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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 003/2024, referente ao Processo 013/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, de acordo com o convênio de saída Nº 1491000119/2024/SEGOV, em favor da empresa ANC Pavimentação LTDA, CNPJ sob o nº 44.343.308/0001-05, no valor total de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Adjudicação em 27/05/2024; Homologação assinada em 27/05/2024.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 31/2021

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 31/2021. Processo: 19.00.1300.0000973/2024-21. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME. CNPJ: 24.931.123/0001-04. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 31/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/8/2024 a 19/8/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original, ou até que se conclua uma nova contratação de objeto semelhante, o que ocorrer primeiro. Valor do Termo: R$ 344.533,80 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 28/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903922 (Exposições, congressos e conferências) e 33903941 (Fornecimento de alimentação). Nota de Empenho: 2024NE000053. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: FRANCISCO VIANA SILVA, CPF nº XXX.177.671-XX.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 080016

Processo nº 0002984-72.2024.5.10.8000. Nota de Empenho 378/2024 (Registro TRT10 093/2024). Contratantes: TRT da 10ª Região e 44.350.738 Jader Matias Freitas Ferreira. Objeto: Aquisição de materiais (mastros em madeira), conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2023 (PE 09/2023), da Procuradoria da República em Minas Gerais - Ministério Público Federal. Fundamentação: Decreto n.° 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 21/05/2024. Valor Contratado: R$ 7.979,90.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Klemens Bley, Mão de Obra e Todos os Equipamentos necessários para a perfeita execução do Objeto. Sessão:17/06/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, ao 28º dia de Maio de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso - DGCO n° 00396/2024, firmado em 27/05/2024, Favorecido: INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ; Objeto: Chamamento Público para a formalização do termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XII da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9944785314277338

Em 28 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Matheus Moreira Dantas Pinto SAIC 20100.24/0060-3; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 23/04/2024; Vigência do aditivo: 01/06/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 27/05/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Matheus Moreira Dantas Pinto.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº DIE-20/2024

Data: 05/06/24 às 9h.

Locação de Software de gestão laboratorial off-line com implantação para 02 máquinas em uma rede interna com o sistema operacional da Microsoft e que visa a gestão completa dos setores de recepção, cadastro e coleta de amostras, estoque e emissão dos resultados; com suporte EAD permanente, 0800 disponível para atendimento, SKYPE e acesso remoto gravado, atualização de forma permanente e com os exames web. Menor preço por lote.

Iraquara/Ba, 28 de maio de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº DIE-21/2024

Data: 06/06/24 às 9h.

Aquisição de kit natalidade para atender gestantes carentes do município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 28 de maio de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, CNPJ 00.394.429/0140-80, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a Empresa VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.891.551/0001-93, licitante no Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67720006235/2022-74, por não entregar o item da Nota de Empenho 2023NE003656 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN146662697BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da IAE, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-904 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO Cel Av

Vice-Diretor do IAE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP

Processo nº 021/2024 - Fornecimento. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Mobília, Equipamentos Permanentes, Informáticas, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Utensílios em geral, através de empresa(s), conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes neste Termo. Valor Total máximo: R$: 1.879.156,58.

Início do acolhimento das propostas: dia 30/05/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 10/06/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 10/06/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, 28/05/2024.

Brejão/PE, 28 de maio de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
EDITAL DE notificação

A Secretária-Geral Substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa Empresa DNI Navegação e Administração LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.071.857/0001-84, notifica a referida empresa de que a Diretoria da ANTAQ, em sua 563 Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 15 a 17/04/2024 - Virtual, na apreciação do processo nº 50300.021179/2022-46, aplicou a penalidade de multa pecuniária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), nos termos do Acórdão nº 226-2024-ANTAQ (SEI de nº 2217651).Informa também que a empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponível no site da ANTAQ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-pagamento-de-multa-aplicada-pela-antaq, ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.O pagamento da GRU até a sua data de vencimento poderá implicar em renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida.Em caso de não pagamento da multa, o valor monetário da penalidade será devidamente atualizado até o trânsito em julgado da decisão administrativa desta Agência.A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu Carta de Serviços, clicar em "realizar pagamento de multa aplicada pela Antaq" ou por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-pagamento-de-multa-aplicada-pela-antaq. Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU". Ou acessar o link direto no sistema de Arrecadação: https://web3.antaq.gov.br/arrecadacao/.Caso a Empresa opte pelo parcelamento da multa, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, deve-se seguir as orientações contidas no portal da ANTAQ, na opção "Parcelamento", ou entrar em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças, pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910.Comunica ainda que o não pagamento da multa após o trânsito em julgado da decisão administrativa ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 (trinta) dias, implicará na inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prevê o art. 2º da Lei nº 10.522/2002, e o envio do processo à Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL IFFLU Nº 99, DE 23 DE MAIO DE 2024

EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE

Altera o ANEXO III do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Pretos e Pardos do Edital de Homologação nº 102, de 15 de maio de 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5001589-58.2023.4.02.5103, e considerando o Edital REIT/IFFLU nº 102, de 15 de maio de 2023,

Art. 1º TORNA PÚBLICA a exclusão do candidato especificado abaixo das vagas reservadas a pretos e pardos, no ANEXO III do Edital REIT/IFFLU n° 102, de 15 de maio de 2023, área de Língua Portuguesa, conforme segue:

Nome

Inscrição

Nota Final

Classificação Negros

Marcos Rocha Matias

4570008348

81.00

5

Art. 2º Considerando a alteração acima, os candidatos da área de Língua Portuguesa com classificação a partir da 6ª posição foram reclassificados e passam a ter a sua classificação decrescida de uma unidade.

Campos dos Goytacazes- RJ, 23 de maio de 2024

VICTOR BARBOSA SARAIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 190/2022

NUP: 64324.002688/2022-14. Nº Processo: RFQ 0190/2022. Objeto: Dispositivo Móvel SAD Cobra. Total de Itens Licitados: 1. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 28 de maio de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 14/06/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 28 de maio de 2024.

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 50840.101505/2020-29.

Contratante: INFRA S.A., Razão Social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratada: 40.275.632/0001-82 - CONSORCIO MODELADOR SHAS, representada pela empresa líder STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 38.743.357/0001-32 e as Consorciadas HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. (HPT ENGENHARIA), CNPJ nº 07.262.587/0001-56 e AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, CNPJ nº 65.174.088/0001-03. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; e reprogramar os prazos de entrega do cronograma físico-financeiro. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor atualizado do Contrato: R$ 14.992.896,19 (Quatorze milhões novecentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso de Retificação

No extrato anterior publicado em 27/05/2024 Seção 3, página 4. Onde se lê, Data de assinatura em 27.05.2024, Lê-se Data de assinatura em 28.052024

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.027390/2023-32.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis (diesel comum, diesel s-10 e gasolina), manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, destinados à cobertura da frota da univasf ,conforme as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 1.124.498,34. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Procedimento Licitatório nº 027/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na realização de Publicações Oficiais em atendimento a demanda do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 28 de maio de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274648/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 01.856.248/0001-11 - PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas sendo 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 40 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23205.009969/2023-40.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.938.187/0001-28 - ACQUA CLIN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078,51. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMAS

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Gêneros Alimenticios, Para A Secretaria E Seus Departamentos, Destinado A Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 08h15m do dia 12/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMAS

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Higienização E Copa E Cozinha Para Secretaria E Seus Anexos, Destinado A Atender As Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 13h45m do dia 12/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 14h00m do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 28 de maio de 2024.

NOEMI NUNES DE CERQUEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 52/2023

Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13/06/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para Contratação de empresa para aquisição de kits didáticos - letramento e alfabetização, para melhoria de proficiência em língua portuguesa, para os alunos e professores do 1° ao 2° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 53/2023

Menor preço por Lote - Modo de disputa "Aberto"

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 14/06/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para aquisição de livros paradidáticos para o desenvolvimento das atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com -

Filadélfia/BA, 28 de Maio de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Menor preço lote. Objeto: locação de trio elétrico e sanitário químico, destinados as festividades e/ou eventos públicos do município. Abertura: 14/06/24, às 9:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Menor preço lote. Objeto: serviços de produção e organização de eventos e/ou feiras, acompanhamento e logística, incluindo o fornecimento de mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, manutenção, instalações de equipamentos e outros serviços correlatos. Abertura: 14/06/24, às 12h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova-BA, 28 de maio de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23381.000200/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.870,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23205.042425/2022-17.

Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 512/2024

Objeto(s): 0595.0002.010104 CAMIONETE DIESEL 4X4 MÍN 170CV - DISCRETA - SEM RADIO - SSP R$ 252666,0000 un. 0595.0002.010105 HATCH MIN 95CV - DISCRETO - SEM RADIO - SSP R$ 146000,0000 un. 0595.0002.010106 CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - CELA COM BANCOS - SEM RÁDIO - SSP R$ 280500,0000 un. 0595.0002.010107 SUV MÍN 114 CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP R$ 220600,00 un. 0595.0002.010109 SEDAN MÍN 95CV - DISCRETO - SEM RÁDIO - SSP R$ 151366,0000 un. 0595.0002.010111 SEDAN MÍN 140CV - DISCRETO - SEM RÁDIO - SSP R$ 283300,0000 un. Processo: 23/1300-0007552-7, Edital: 0005/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.104.760/0001-91. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

AVISO DE SUSPENSÃO

SUSPENSÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 345/2024

Suspende-se a vigência da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, em atendimento ao conteúdo exarado no OFÍCIO nº 57-AAAJ/GabSubdir/GabDir, em relação aos resultados da apuração realizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército Brasileiro. Fornecedor: V H A MUNOZ LTDA, com CNPJ 15.407.834/0001-93. ARP GCE nº 345/2024. Pregão: 0019/2024. PROA: 23/1300-0008041-5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

Porto Alegre/RS, 28 de maio de 2024.

Renata Thomaz de Moraes

Diretora Adjunta DGFOR/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024PMPB

Processo Licitatório n° 26/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Leandro Thomaz Francisco - Trecho IV, BAIRRO Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina".Data e Horário de abertura: 14/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 28 de maio de 2024

Lourival de Oliveira Izidoro

Prefeito
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 011/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de engenharia clínica para manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e lavanderia para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 03/06/2024 até 31/05/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê/Ba, 28 de maio de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 012/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras objetivando o credenciamento de artistas, grupos e/ou bandas para apresentação musical em eventos do calendário festivo do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 03/06/2024 até 31/12/2024; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê/Ba, 28 de maio de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003175/2020-45. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo refere-se a rescisão unilateral do contrato nº 11/2022, pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais, conforme exarado no processo nº 08700.005531/2023-16.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
2

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

KELI REGINA DAL PRA

XXX.898.849-XX

88881.942560/2024-01

PAEP 2083/2024

21.200,00

DE: 28/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001345 (C)

HARLEY DA SILVA ALVES

XXX.030.664-XX

88881.975714/2024-01

DS 2078/2024

20.000,00

DE: 28/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE001471 (C)

JOSE PAES DE OLIVEIRA FILHO

XXX.784.063-XX

88881.944991/2024-01

PAEP 2079/2024

48.000,00

DE: 28/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001041 (C)

HERBERT UGRINOWITSCH

XXX.691.438-XX

88881.942770/2024-01

PAEP 2081/2024

35.072,00

DE: 28/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001306 (C)

MARIA CRISTINA GOBBI

XXX.365.898-XX

88881.945908/2024-01

PAEP 2080/2024

64.000,00

DE: 28/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE000953 (C)

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE

XXX.170.430-XX

88881.944279/2024-01

PAEP 2082/2024

50.400,00

DE: 28/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001099 (C)
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório conforme a adjudicação e homologação procedidos pela Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, Resolve, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Adesão de Ata, Processo Licitatório nº: 2/2023 Processo Adm. nº: 2256/2023, objetivando a Adesão do item 54 da Ata de Registro de Preços nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto Caminhão Basculante - Volvo/ VM290 6X4, ano/modelo novo 2022, zero km, motor movido a óleo diesel, mínimo de 270cv de potência, ar condicionado, cor branca, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³, carroceria metálica, conforme normas vigentes no mercado nacional, com todos os itens de acabamento, painel de instrumentos, acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito e que atenda as normas do conama, para atender o Município de Mateiros/TO, celebrado entre o Fundo Municipal da Prefeitura de Mateiros/TO e a empresa Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, vencedora dos lote/item: 1/1.

Mateiros/TO, 22 de novembro de 2023

João Martins Neto

Prefeito
Extrato de Contrato nº 73/2023.

Processo Administrativo nº 2256/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, CNPJ: 26.753.129/0001-64. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45. Fundamentação: Adesão do Pregão Presencial de Ata de Registro de Preços nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Adesão do item 54 da Ata de Registro de Preços nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto Caminhão Basculante - Volvo/ VM290 6X4, ano/modelo novo 2022, zero km, motor movido a óleo diesel, mínimo de 270cv de potência, ar condicionado, cor branca, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³, carroceria metálica, conforme normas vigentes no mercado nacional, com todos os itens de acabamento, painel de instrumentos, acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito e que atenda as normas do conama, para atender o Município de Mateiros/TO, celebrado entre o Fundo Municipal da Prefeitura de Mateiros/TO e a empresa Forza Distribuidora LTDA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual e o ao Termo de Adesão em anexo. Valor Total: R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: 2.13.15.415.3.1.036- Elemento: 4.4.90.52 Fonte: 1.869.0000.00 0000 - Ficha: 75. Assinatura: 11/12/2023, Vigência: 11/12/2023 a 22/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01425.000186/2022-92.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Retificação do preâmbulo, dos itens 4 e 5 e dos subitens: 2.1 da cláusula segunda; 3.1 e 3.2 da cláusula terceira e 5.1.. Vigência: 26/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937,60. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67278.001572/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 006/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato: R$ 5.041.708,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Objeto: Contratação de Empresa para: Lote 01 - Item 1 - Manutenção dos Polos de Academia de Saúde. Item 2 - Manutenção de atividades da Educação - E.M.E.F. Professora Valéria Maria Kirch. Sessão: 14/06/2024, às 08h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital no site acima, www.saojosedosul.rs.gov.br e Portal da Transparência. Informações na Prefeitura, fone: (51) 99768-4553

JULIANE M. BENDER

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 13/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO/ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 20 de junho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 28 de maio de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a abertura da Licitação Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2024, na forma eletrônica na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bll.org.br), que ocorrerá na data de 08/07/2024 as 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRÁS". CONTRATO DE REPASSE Nº 945827/2023/MDASCF/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, (SUAS) , E O MUNICÍPIO DE APIACÁS, O edital contendo as instruções estará à disposição na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitação@apiacas.mt.gov.br site www.apiacas.mt.gov.br E bll.or.br

Julio Cesar dos Santos

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Informática. Edital de Seleção nº 25/2024 - Área: Introdução à Informática, Introdução à Programação de Computadores e Introdução a Algoritmos (23114.904384/2024-35).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Carlos Henrique Tavares Brumatti

7,83

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação - FME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista da autoridade Municipal do Fundo Municipal de Educação - FME, resolve: Homologar e Adjudicar a Chamada Pública n° 1/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: Associação dos Produtores Rurais de Emboraizinho, inscrita no CNPJ nº 08.517.995/0001-74. Valor Global: R$ 860.420,00 e Associação dos Agricultores, Pescadores e Artesãos do Arai, inscrita no CNPJ nº 09.430.156/0001-87; Valor Global: R$ 311.605,50.

Augusto Corrêa-PA, 28 de maio de 2024.

Ivanez Baldez do Nascimento

Secretária Municipal de Educação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9094/2023. À empresa: Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços Ltda. Inscrita no CNPJ nº 50.937.669/000182, Localizada na Rua Drª Ida Teixeira, 206, Distrito Industrial, Guanambi/BA - CEP 46.430-000. Representante legal: Almir Silva Pinheiro Junior.

A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através de seu Prefeito Municipal, que abaixo subscreve, em conformidade com a Lei n°. 14.133/2021, vem comunicar a Intenção de Anular os Itens 2 e 9 do Pregão nº 9094/2023, com fulcro nos motivos de fato e de direito devidamente aduzidos em parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, o qual integra o presente aviso. Diante disso, com fundamento no art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021, concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis à empresa, contados da data de recebimento da presente notificação, para, querendo, exerça o direito à ampla defesa e ao contraditório quanto à possibilidade de anulação do item do processo licitatório em epígrafe. Em anexo, segue cópia de parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município em 28 de maio de 2024, contudo, informamos que as cópias de quaisquer outros documentos podem ser requisitadas e obtidas pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura, cujo endereço consta no rodapé, das 08:00 as 17:00h, ou através do e-mail: pregaoeletronico.pmb@gmail.com. A manifestação da empresa Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços Ltda, também poderá ser protocolada pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura ou encaminhada através do e-mail: pregaoeletronico.pmb@gmail.com, devendo, neste último caso, também observar o horário de expediente do setor para ser considerada tempestiva. Para confirmar o recebimento de sua manifestação via e-mail, um representante da empresa deverá entrar em contrato através do telefone: (91) 99190-6181.

Barcarena/Pa, 28 de maio de 2024

Jose Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Para a Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé - Rio Jepuhuba - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 13/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nossa Senhora de Fátima - Rio Cumaru - Zona Rural do Municipio de Breves. Abertura: 14/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 17/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola São José - Rio Companhia - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 18/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-PA, 28 de maio de 2024.

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 27/05/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Inexigibilidade nº 6/2024-0001. Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Vigência: "24/05/2024 a 24/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273521/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.752.920/0003-41 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em forma de Cesta Básica, em atendimento a Secretária de Desenvolvimento Social.

A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Jandira, torna público que, fica o Pregão Eletrônico retro citado REVOGADO por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.

Carla Adriana Alves dos Santos

Secretaria de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23104.027407/2023-16.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 89/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 7.148,40 (sete mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.148,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, CNPJ 00.394.429/0140-80, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a Empresa GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.623.276/0001-29, licitante no Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67720006235/2022-74, por não entregar os itens das Notas de Empenho 2023NE002943 e 2023NE003021 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN4666266BR e BN146662670BR, as notificações não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do IAE, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-904 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO Cel Av

Vice-Diretor do IAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.043362/2023-62.

Dispensa Nº 90198/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa: impacta caatinga, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, conforme plano de trabalho, e nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 175.825,22. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 02/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado nas ruas Alberto Hansen e Alfredo Severino Barth - Abertura dia 18/06/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito