gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64454.000114/2020-56.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2020 (cessão de uso de cantina nas dependências da 2ª cia do 8° batalhão de suprimento de selva).. Vigência: 28/08/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684,13. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0018, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO dia: 15/07/2024. Seção 03, pág 350. ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/VALOR:R$109.781,50/PROJETO/ATIVIDADE(..)LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO/R$ 305.700,35 (trezentos e cinco mil setecentos reais e trinta e cinco centavos). Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 003/2022-SR/PF/PE. INSTRUMENTO: Processo nº 08400.003776/2021-13. PARTES: A União, por intermédia da Superintendência Regional de Polícia Federal Em Pernambuco - SR/PF/PE, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF/PE) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN); e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil e Polícia Militar), e da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES/PE). OBJETO: inclusão de novo partícipe. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI- Superintendente Regional
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Revitalização de praças localizadas em diversos bairros no Município de Santa Helena de Goiás-GO". DATA DE ABERTURA: 17/10/2024 HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 2 de outubro de 2024.

ANTONIA A S BARROS CORREA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Na edição de nº 182, de 19/09/2024, pág. 327 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 022/2024. ONDE SE LÊ: Lote I - Linha Leve R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos); Lote II - Linha Pesada e Máquinas R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). LEIA-SE: Lote I - Linha Leve R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); II - Linha Pesada e Máquinas R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).

Belém do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0300/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2024, Processo Administrativo n° 0300/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla para as Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 2 de outubro de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 09h00, as seguintes atividades:

1. Sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, período de 1º de outubro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de DIAMANTE-PB, LIVRAMENTO-PB, NOVA PALMEIRA-PB e SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB. 2. Os credenciados vinculados ao Edital 01/2023, interessados deverão enviar requerimento anexo "O" (sorteiro extraordinário) até 16h00 do dia 09/10/2024, no e-mail credenciamento1gpte@gmail.com

Cel R1 - SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.004972/2024-60.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb na cidade de cruz das almas, lote 01.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 4.421.129,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10970/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12301/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1832/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.090638/2024-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, inscrito no CPF: 015.***.***-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12323/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1626/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.083662/2024-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Processo 23072.231792/2024-08 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a URB Mining, CNPJ nº 46.087.850/0001-70 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PRODUÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE GRAFENO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 295.762,50. Início de vigência: 01/10/2024. Fim de Vigência: 01/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marcelo Ferreira Resende de Oliveira - Sócio URB, Danielle Ferreira Resende de Oliveira - Sócia URB, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo 23072.226939/2024-30 - Espécie: Termo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Instituto Todos pela Saúde - ItpS, CNPJ nº 43.237.334/0001-96 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Esta Parceria tem por objeto a conjugação de esforços entre os Parceiros para a realização do Projeto ''Rede Colaborativa de Sequenciamento de Doenças Emergentes''. Valor: R$ 300.000,00. Início de vigência: 18/09/2024. Fim de Vigência: 18/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Mariângela Batista Galvão Simão - ItpS, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data de assinatura: 18/09/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024 - SEMEB. Objeto: Aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de Ensino Deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações E quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte-CE, 2 de outubro de 2024.

Ana Adília Maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0032582-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.002.12.2022 ao Contrato nº 07.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 07/10/2024, para os itens 6, 8, 10, 14, 16, 18, 20 e 23; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 240.046,43; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2021 do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.013/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003284/2024-48; Objeto: Aquisição de Ração Suina para Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Agroshoping Comercio e Distribuição Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 3.955,60 ;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 02/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
Edital nº 239/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

HELP SOLUÇÕES LTDA

29.153.626/0001-10

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9693514

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

210,17

92,75

766,66

11105541

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

203,35

92,75

759,84

11105542

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

196,53

92,75

753,02

11105543

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

189,72

92,75

746,21

11105544

4/2019

21/12/2019

463,74

0

0

183,46

92,75

739,95

Data dos Cálculos: 02/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000465/2022-53 e 02553.000485/2022-24: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado USINA CERRADÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº XX.056.257/0001-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$323.693,10 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM Supes-MG nº 20572964; DATA DA ASSINATURA: 30 de SETEMBRO de 2024.
Edital de Notificação nº 42/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE EMBARGO abaixo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado à infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL e VALOR DA MULTA

DATA DA AUTUAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

AUTOR DESCONHECIDO

Não identificado

02017.003531/2024-86

Não emitido

Art. 50 do Decreto Federal 6.514/2008

26/09/2024

Termo de Embargo T7BAZ0LI (20636069)

Turvo - PR

Em decorrência de supressão vegetal de mata atlântica

TI Marrecas

objeto de especial preservação ficam embargadas todas

(Coordenadas Geográficas

as atividades na área de 38 ha, conforme polígono detalhado

no processo administrativo e no site de

Latitude 25° 1' 42.0" S

consul ta pública de áreas enbargadas.

Longitude 51° 22' 40.0" W

No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra Termo de Embargo.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico acima.

Com o fim do prazo concedido acima, apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento do Termo de Embargo.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente do IBAMA no ParanáSubstituto
Edital de Notificação nº 38/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE EMBARGO abaixo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado à infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL e VALOR DA MULTA

DATA DA AUTUAÇÃO

TERMO DE Embargo

LOCALIDADE

Autoria Desconhecida

Não identificado

02017.003550/2024-11

Não emitido

Art. 49 do Decreto Federal 6.514/2008

26/09/2024

Termo de Embargo AIDJD18R (20648102)

Turvo - PR

Em decorrêncig de supressão vegetal de

Zona Rural

mata atlântica em estágio médio de regeneração e objeto de

Latitude 24° 49' 31.0" S

especial preservação não passível de qutorização ficam emnbargadas todas

Longitude 51° 16' 5.0" W

as atividades na área de 2,44 h£, conforne polígono dtalhado no

processo administrativo e no site de consulta pública M MA Matpícula n° 1511298

Agente Ambiental Federal 1° Testemunha: Solange Ribas de Paula

Assinatura do Autado (ou seu represerntnte

UF N° Notificação de áreas embargadas.

No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra Termo de Embargo

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico acima.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente do Ibama no Paraná Substituto
Edital de Notificação nº 39/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

CLAUDIA ESPINDOLA BARBOSA

02017.000715/2019-27

Termo de Depósito n. 565107- Série C (4376875)

CORONEL DOMINGOS SOARES-PR

14/04/2010

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente do Ibama no ParanáSubstituto
Edital de Notificação nº 54/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

SILAS JOSÉ DOS SANTOS COSTA

076.***.***-83

02021.000786/2024-28

ZR4LOBWG

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Edital nº 233/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ELDER DE JESUS ALMEIDA - ME

07.649.758/0001-02

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11592279

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

175,71

92,75

732,2

11592280

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

173,58

92,75

720,07

11592281

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

171,44

92,75

727,93

12464626

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

168,94

92,75

725,43

12464627

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

164,58

92,75

721,07

12464628

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

158,27

92,75

714,76

12464629

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

148,58

92,75

705,07

13310880

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

136,9

92,75

693,39

13310881

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

122,61

92,75

679,1

13310882

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

107,49

92,75

663,98

13310883

4/2022

31/12/2022

463,74

0

0

92,38

92,75

648,87

14623118

1/2023

31/03/2023

463,74

0

0

78,42

92,75

634,91

14623119

2/2023

30/06/2023

463,74

0

0

63,3

92,75

619,79

14623120

3/2023

30/09/2023

463,74

0

0

48,88

92,75

605,37

14623121

4/2023

31/12/2023

463,74

0

0

35,99

92,75

592,48

Data dos Cálculos: 02/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 232/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

G1 TRANSPORTES, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ARMAZENAGEM, COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

13.377.597/0001-30

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9499799

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

58,38

25,76

212,96

Data dos Cálculos: 02/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 238/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

REPLAN INDUSTRIAL LTDA

15.666.739/0002-95

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10271211

4/2018

28/12/2018

289,84

0

0

131,36

57,97

479,17

10606602

1/2019

29/03/2019

289,84

0

0

127,09

57,97

474,9

10606603

2/2019

28/06/2019

289,84

0

0

122,83

57,97

470,64

10606604

3/2019

30/09/2019

289,84

0

0

118,57

57,97

466,38

10606605

4/2019

21/12/2019

289,84

0

0

114,66

57,97

462,47

12131146

1/2020

21/03/2020

289,84

0

0

111,7

57,97

459,51

12131147

2/2020

30/06/2020

289,84

0

0

109,82

57,97

457,63

12131148

3/2020

30/09/2020

289,84

0

0

108,49

57,97

456,3

12131149

4/2020

31/12/2020

289,84

0

0

107,15

57,97

454,96

Data dos Cálculos: 02/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 160163

Nº Processo: 64185.001423/2019-27. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O contrato encerra-se por motivo ao limite legal de 60 (sessenta meses) da lei 8.666/1993 a ser atingido no dia 28 de junho de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Aviso de penalidade

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que, conforme Lei nª 8666/93, art. 87, inc. III, após o pleno exercício da ampla defesa, a solução ao processo administrativo NUP 64560.003070/2024-38 gerou a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA por descumprimento de obrigações contratuais, a empresa F - Commerce Comercio de Materiais Eletrônicos LTDA inscrita no CNPJ 27.991.401/0001-07.

Cruz Alta-RS, 2 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão ELETRÔNICO Nº 009/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços laboratoriais de confecção de prótese dentária. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até as 08 horas do dia 16/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO de disputa dos lances dia 16/10/2024 ás 09:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas.

Rinópolis, 2 de outubro de 2024

José Ferreira de Oliveira Neto

Prefeito
RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROJETOS

PROCESSO Nº 2/2024 - FMCBP

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras/SC, através da Fundação Municipal de Cultura, com com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) torna pública a divulgação do resultado referente ao Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor total é de R$ 178.682,65, conforme o valor individual dos nove projetos aprovados a serem executados pelos proponentes.

VANESSA LILIAN DE FREITAS - R$ 10.000,00

ASSOCIAÇÃO PARAFOLCLÓRICA ANGELINA BLAHOBRAZOFF- APAB - R$ 10.000,00

FABIO HENSCHEL SABEL - R$ 15.000,00

24.509.190 GIULIA CAMPOS RAUPP - R$ 15.000,00

ASSOCIAÇÃO CAMINHAR JUNTOS - R$ 15.000,00

53.434.401 JESSICA DA ROSA WERNER - R$ 25.000,00

36.514.695 NAIRA DEMARCHI DOS SANTOS - R$ 25.000,00

ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SELVAGE MATA ATLÂNTICA - R$ 25.000,00

CÍNTIA MENDES FARIAS - R$ 38.682,65

Balneário Piçarras, 1º de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 21/08/2023 e encerrada no dia 21/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e/ou doenças crônicas residentes no Município, conforme receituário médico e demandas judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 03/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 2 de outubro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.025199/2024-17.

Dispensa Nº 247/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Centro de Desenvolvimento do Futebol e do Futsal: feminino e masculino", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério do Esporte através da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás, com sete da Rua praça José Delotério Alves, nº 05 - Centro, CEP 76.340-000, através da Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. O presente objeto destina-se ao Chamada Pública para Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Termo de Referência - Anexo III, parte integrante do Edital. A documentação par o Credenciamento deverá ser protocolado na sede da Prefeitura, a partir do dia 18/10/2024 até o dia 25/10/2024, no horário das 8h às 10hs30min e das 13h às 16h30min. Todos os critérios e condições do certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura. Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 2 de outubro de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 042/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para a clínica de fisioterapia e demais estabelecimentos de saúde do município de Itabirinha/MG. Abertura será dia 15/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital https://licitar.digital/.

Lucas Coimbra Donádia

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a Adjudicação da Concorrência 04/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no Jardim Serra Azul para a empresa Solear Construções E Comercio LTDA no valor de R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 18 de setembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, A homologação da Concorrência 04/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no Jardim Serra Azul para a empresa Solear Construções E Comercio LTDA no valor de R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 20 de setembro de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de licitações e contratos
aviso de licitação PREGÃO Nº 63/2024 - RP Nº 41/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais (itens desertos no Processo Licitatório 081/2024, Pregão Eletrônico n° 034/2024, Registro de Preço n° 018/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/10/2024, às 12:00h, até 16/10/2024, às 09:29h. Data de abertura: 16/10/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, de 2 de outubro de 2024

Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 79/2024

Na publicação realizada no DOU do dia 25/09/2024, pagina 307, seção 3, cujo OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Reabilitação Física do Município de Desterro de Entre Rios, MG. O pregoeiro juntamente com a equipe de apoio avisa aos interessados que houve alteração no descritivo do item 36 do termo de referência anexo I do edital. A data de início da disputa foi modificada para dia: 15/10/2024 às 9h00min. INFORMAÇÕES: (31) 3745-0002, (31) 98359-7922, SITE www.desterrodeentrerios.mg.gov.br pelo E-MAIL compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br ou na plataforma https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Arthur Andrade Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 12/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 012/2024-SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, no valor de R$ 5.149.784,00 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais).

Santarém, 1º de Outubro de 2024.

Daniel Guimarães Simões
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROC N° 063/2024

O Município de Camocim de São Félix, em conformidade com o art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos c/c com o Decreto 11.871/2023ª, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21, Decreto Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para constitui objeto do presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para a prestação de serviço de continuidade do Processo de Seleção de Gestores para unidades ligadas à Rede Municipal de Camocim de São Félix, incluindo realização de curso formativo, elaboração e aplicação e correção de avaliação e composição de banca avaliadora para etapa de análise de Planos de Gestão Escolar". No valor global estimado em R$ 56.400,00. Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços até às 08:00h do dia: 09.10.2024. O Edital pode ser obtido através do www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 2 de outubro de 2024

Sergio Luiz Vieira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 08/10/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Caraúbas do Piauí (PI), 2 de outubro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 23361.000476/2022-61.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência e reajuste do contrato levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.760,50. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Material de Construção tipo: vergalhão, cimento e telha de alumínio visando atender demanda das Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de Obras, no município de Tarauacá/AC. Retirada: 03/10/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 15/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Tarauacá - Acre, 2 de outubro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
aviso de cancelamento

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO ATO: RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº065/2023. Publicado no Diário Oficial da união: 15/05/2024. Seção 03. Pág 183.

A Secretária Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pelo Decreto Municipal nº030/2022-GP, decide tornar SEM EFEITO a Publicação do Ato RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº065/2023 que versa sobre Fornecimento de Lanches e quentinhas para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Itapecuru-Mirim, 14 de maio de 2024.

Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/05179

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Objeto: Participação no 25º Congresso IBGC - Cultura de Governança e os Desafios do Brasil.

Valor total: R$ 22.610,00 (vinte e dois mil, seiscentos e dez reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha .Gerente

Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10PE/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10PE/2024. Tipo: Menor Preço Por item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 18/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma do Ginásio de Esporte, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9PE/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09PE/2024. Tipo: Menor Preço Por lote. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 17/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Reforma das Unidade de Saúde de Vila Cardoso e Baraúnas, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 008/2024 - Implantação de Sistema de abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Candiota.Contrato de Repasse 949255 Data de Abertura: 17/10/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 2 de outubro de 2024.

LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 14/11/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado(a).

Data da Assinatura: 17/07/2024.