PORTARIA Nº 372, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001543/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ FERREIRA BARBOSA, C.P.F. 551.***.***-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ EDSON FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0585626, do quadro de pessoal ativo deste Ministério, falecido em 15 de maio de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 17/06/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 253, de 20/04/2023, publicada no DOU nº 80, de 27/04/2023, no interesse do servidor RIVALDO SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0513579, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001230/2023-12 e 25019.001762/2024-31).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 433, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 27/06/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD/PE nº 336, de 29/06/2021, publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, no interesse do servidor EUGENIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0513306, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001440/2021-49 e 25019.001855/2024-65).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 439, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 04/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 881, de 25/11/2019, publicada no DOU nº 231, de 29/11/2019, no interesse da servidora VERALUCE DE SANTANA TERTO, Matrícula SIAPE nº 0587175, onde se lê: om fundamento legal no Art. 40 § 1º inciso III, alínea "A" da Constituição Federal com redação dada pela EC 41/03; leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001635/2019-74 e 25019.001937/2024-18).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 441, DE 5 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001940/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEIDE SEVERINA ALVES DA SILVA, C.P.F. 030.***.***-25, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO SEVERINO DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0585128, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 29 de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de junho de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 446, DE 8 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001947/2024-45, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 05/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 555, de 18/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, no interesse da servidora SELMA MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0588096, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002756/2023-10 e 25019.001947/2024-45).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 449, DE 9 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001977/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GEOVANEIDE SANTANA DA SILVA, C.P.F. 705.***.***-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSUÉ ALVES DA SILVA FILHO, aposentado no cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0470751, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 26 de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 452, DE 9 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001982/2024-64, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 09/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 321, de 30/08/2022, publicada no DOU nº 166, de 31/08/2022, no interesse da servidora LUZINETE DO CARMO ANDRADE DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0587856, onde se lê: com fundamento legal Art. Art. 40 § inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001 leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001845/2022-68 e 25019.001982/2024-64).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 454, DE 9 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001782/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANIA FLORENTINO CAVALCANTI LOPES, C.P.F. 272.***.***-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTONIO FERNANDES LOPES, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0582875, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 31 de maio de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de maio de 2024

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA