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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Município de Canguaretama/RN torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Pregão Eletrônico nº 018/2024 com julgamento ocorrido no dia 24/06/2024 às 09h00, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VEÍCULO INTERNO DE COMUNICAÇÃO COM USO ASSISTENTE VIRTUAL VIA CHATBOT COM INTELIGÊNCIA PROGRAMADA INTEGRADA COM RECONHECIMENTO FACIAL (CAFIC), QUE PERMITA ALCANÇAR EM TEMPO REAL, RESPONSÁVEIS, ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES, CONTROLANDO A PERMANÊNCIA ESCOLAR BEM COMO AS ATIVIDADES DE CLASSE E EXTRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE SAAS. COMPREENDENDO: CAPACITAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO. Data: 12 de julho de 2024 - Horário: 09h00min.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama-RN, 24 de junho de 2024.

José Antônio do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 134/2024 - Concorrência nº 001/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02050002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.666.642/0001-83; OBJETO: Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de nove (09) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.258.594,48 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Fontes de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Emenda número: 41420016, Funcional: 10.73101.28.845.0903.0EC2; Programa de Trabalho: 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURA URBANA; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: 1004 CONST.MANUT. REF. AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e José Paiva Lopes Neto - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 24 de junho de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Legislação Aplicada: - Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação do certame como preceitua disposições constantes da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a execução de construção de Centro de Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital à NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, qualificada para a execução dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal.

São Miguel do Gostoso-RN, 25 de junho de 2024.

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

De acordo com os atos do Agente de Contratação e o que fundamenta o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a execução de construção de Centro de Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos. Dê-se ciência e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso-RN, 25 de junho de 2024.

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957195, Nº Processo: 21000023789202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº 32165706000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000366, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIESIO PERES DA SILVA CPF nº ***.815.817-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961250, Nº Processo: 00268000122202441, Concedente: Presidência da República, Convenente: SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA CNPJ nº 00984009000184, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto Capacita Jovem em bairros da Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará., Valor Total: R$ 1.240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 1.240.000,00, PTRES: 238127, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: GELMA MARIA LEITAO BARROS CPF nº ***.625.353-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949925. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAMA, CNPJ nº 18243253000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -30.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -132,06, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSMAIR LEAL DOS REIS, CPF nº ***.354.136-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço unitário.

Processo: Processo Administrativo n° 0918.0026/2023

Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de enxovais para bebês e materiais de cama. Data da sessão pública: 08/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 06.17.003/2024 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 0900.000895.2024) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, b) - Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado lagoa de pedra no Município de Pão de Açúcar/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 01/2024 TERMO DE CONTRATO DE Nº 05.24.0001.2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS/AL, inscrita no CNPJ n° 12.207.437/0001-80. CONTRATADA: M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS; 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS; PROJETO ATIVIDADE 09.0100.15.451.00011.003 - CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1700.00.000; CONTRATO DE REPASSE Nº 1087.997-39/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.855.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução da obra é de 10 (dez) meses, contados da ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Tipo: Menor Preço - Processo nº: 02280027/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura da sessão pública: 09/07/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail: setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 25 de junho de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23101.000514/2023-27.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A renovação contratual do contrato nº 17/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação continuada do serviço de motoristas, tratoristas e encarregados, para atender a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993; e

a repactuação os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho registro no mte nº: to000082/2024, to000085/2024, to000042/2023, to000078/2024, to000015/2023, to000017/2024, que definem novos pisos salariais paras as categorias de motorista, tratorista e encarregado.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.625,08. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 1/2024, Processo licitatório nº 037/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 050234/2023, Convênio nº 944212/2023 -MAPA, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 10/07/2024. Horário: 09H. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros-RS, 24 de junho de 2024.

ARTUR CEREZA

Prefeito
Retificação

No Extrato referente ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e GDM Genética do Brasil S/A., publicado no DOU nº 120, de 25/06/2024, seção 3, pág. 5, onde lê-se: Data de Vigência: 13/06/2060; leia-se: Data de Vigência: 13/06/2027.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.019816/2023-98. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad de Buenos Aires (UBA). Objeto: a) Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação. b) Promover a permanência de docentes por curtos períodos, com a finalidade de palestrar, realizar pesquisas colaborativas e participar de cursos de graduação e pós-graduação. c) Realizar conjuntamente estudos e projetos de investigação sobre temas de interesse comum, podendo em tais casos recorrer a fontes de financiamento externo para o desenvolvimento das mesmas, com oprévio acordo de ambas as partes. d) Fornecer informações não confidenciais de maneira recíproca em relação a currículos, material educacional e resultados de pesquisa. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 24/06/2024. Vigência: de 24/06/2024 a 24/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Ricardo Alejandro Manetti.
extrato de concessão

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALEXANDRE TADEU PAULINO

XXX.957.890-XX

88881.980215/2024-01

DS 2424/2024

20.000,00

DE: 25/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002212 (C)

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANCADO

XXX.619.736-XX

88881.944715/2024-01

PAEP 2429/2024

20.000,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE002288 (C)

MARIA CECILIA DE MIRANDA NOGUEIRA COELHO

XXX.448.951-XX

88881.945949/2024-01

PAEP 2420/2024

13.884,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE002449 (C)

INGRID DAVID BARCELOS

XXX.834.486-XX

88881.942506/2024-01

PAEP 2422/2024

44.000,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001573 (C)

ANDRE LUIS JANZKOVSKI CARDOSO

XXX.379.521-XX

88881.945063/2024-01

PAEP 2423/2024

31.719,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001045 (C)

ADO JORIO DE VASCONCELOS

XXX.279.436-XX

88881.943318/2024-01

PAEP 2436/2024

20.800,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001207 (C)

MARIA CECILIA PEDREIRA DE ALMEIDA

XXX.904.628-XX

88881.944423/2024-01

PAEP 2435/2024

35.520,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001101 (C)

HENRIQUE MENDONCA NUNES RIBEIRO FILHO

XXX.039.900-XX

88881.980212/2024-01

DS 2426/2024

58.394,00

DE: 25/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002208 (C)

ANANDA MACHADO

XXX.817.977-XX

88881.942953/2024-01

PAEP 2433/2024

40.000,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE002396 (C)

LISABETE CORADINI

XXX.511.990-XX

88881.944081/2024-01

PAEP 2421/2024

62.320,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001972 (C)

FRANCISCO CANELLA

XXX.038.930-XX

88881.980209/2024-01

DS 2430/2024

47.270,00

DE: 25/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002274 (C)

ANA PAULA ROSIFINI ALVES CLARO

XXX.053.638-XX

88881.979659/2024-01

PROAP 2427/2024

157.024,00

DE: 25/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002257 (C)

NARA OLIVEIRA SILVA SOUZA

XXX.300.726-XX

88881.944385/2024-01

PAEP 2425/2024

35.000,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE002376 (C)

CLAUDEMIR EDSON VIANA

XXX.644.808-XX

88881.945659/2024-01

PAEP 2431/2024

40.000,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE000984 (C)

SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI

XXX.830.429-XX

88881.945749/2024-01

PAEP 2432/2024

104.000,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE002434 (C)

VINICIUS DE SOUZA CANTARELLI

XXX.453.768-XX

88881.946486/2024-01

PAEP 2428/2024

16.400,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE002490 (C)

FABRICIO MONTEIRO NEVES

XXX.220.187-XX

88881.942861/2024-01

PAEP 2434/2024

40.000,00

DE: 25/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001324 (C)
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo Licitatório 046/2024 - Inexigibilidade 017/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia em veículos leves e máquinas pesadas da frota municipal de Bonfinópolis de Minas/Mg, para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital.

O Credenciamento será realizado a partir do dia 26/06/2024 no horário das 07h às 12h.

Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de junho 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956325, Nº Processo: 21000021998202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO CNPJ nº 01566621000108, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 205.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.141,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 197.133,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000481, Valor: R$ 197.133,97, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDNEI JOSE WILLINGHOFER CPF nº ***.319.819-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937010. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: COOPERCICLI COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DOS CATADORES DE CAETITE, CNPJ nº 11196604000171. SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -24.143,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EDILENE LUIZA OLIVEIRA ALVES, CPF nº ***.136.225-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962740/2024 Processo nº 21260.200818/2024-15. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: Instituto Latino Americano de Educação para a Segurança - ILAES de CNPJ nº 27.672.704.0001-67. Objeto Formação de 60 (sessenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social em Planaltina no Distrito Federal, por meio de curso na área de Empreendedorismo. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000073. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: Rachel Forattini Altino Machado CPF nº XXX. 260.402-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 014/2024, ocorrido em 25/06/2024, cujo objeto é selecionar e empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização para controle de pragas e insetos na Unidade B088 Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.

TRÊS LAGOAS/MS, 25 de junho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961441/2024 Processo nº 21260.200808/2024-80. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO FEMINISTA CASA LILÁS de CNPJ nº 48.515.749/0001-06. Objeto Ressignificar o trabalho de cuidados por meio da profissionalização do trabalho doméstico. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000049. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41.01 . Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA DE LOUDES GOES ARAUJO CPF nº XXX. 022.203-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21.447.000055/2024-26 - Contrato nº 05/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: . Contratada: I C F PINHOLATI EVOLUTION REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.184.005/0001-36 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de aparelho condicionador de ar, para a limpeza de evaporadora e condensadora para a sede desta Superintendência Regional em Mato Grosso, em Várzea Grande/MT. Vigência: 03 meses a contar da data de assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000232. Fundamento Legal: Art. 416 do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor Total da Contratação: R$ 14.020,00 (quatorze mil e vinte reais) - Data da Assinatura: 17/06/2024. Assinam pela CONAB: DIOGO NEIA EBERHARDT - Superintendente Regional Substituto e MARCOS ANTONIO LUQUINE - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: - IZABEL CRISTINA FORTES PINHOLATI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

DOCUMENTO PGR-00247742/2024. ESPÉCIE: termo de acordo de cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. OBJETO: o estabelecimento de cooperação mútua entre Ministério Público Eleitoral (MPE) e Advocacia-Geral da União (AGU) para o enfrentamento à desinformação e a defesa da democracia no processo eleitoral, prevendo ainda a troca de informações e a promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos, nos direitos digitais e no combate a discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, no âmbito eleitoral. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, prorrogáveis de acordo com os interesses dos partícipes. ASSINAM: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República, e JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Advogado-Geral da União.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 370/2024

Termo de Credenciamento nº 370/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA UNA ESPECIALIDADES ESTÉTICAS LTDA, CNPJ: 43.170.633/0001-50, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.023245/2024-89. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FILIPE GUIMARÃES GOMES DA CUNHA (Sócio).
EXTRATO do 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 6/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.000104/2024-70. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Acréscimo de 3,02%, no valor de R$ 9.089,82, do Contrato 12/23 da Câmara de Morro da Garça, CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 13/23, TP 03/23. Objeto: Execução parcial 3ª etapa da construção do Prédio da Câmara. Contratada: Pietra Fernandes Bento Pimentel Ramos - ME, CNPJ 37.489.392/0001-04. Vigência 03/06/24 à 22/07/24. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1394/2022 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0018/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BUSINESS INTEGRATION PARTNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à gestão de processos organizacionais, tendo como base os conceitos e práticas de gestão definidos no BPM CBOK (Business Process Management Common Body of Knowledge), envolvendo modelagem AS IS. TO BE, plano de implantação e implementação de processos no SEBRAE-SP. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 929.500,00. Data de assinatura: 20/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: FLAVIO MENEZES CANDIDO DE PAULA e PAOLO RE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1250/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 040/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LDC CONSULT TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de julho de 2024 e vencimento em 12 de julho de 2025. Valor da supressão: R$ 38.997,48. Valor do aditivo: R$ 79.666,44. Data de assinatura: 24/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LEONILDA JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21208.000002/2019-61. Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 003/2019. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da repactuação contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 225313. FONTE: 1050. Natureza da Despesa: 33.90.37.03. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Datas das Assinaturas: 17/06/2024 e 24/06/2024. Assinam pela CONAB seu Superintendente Regional em Minas Gerais - Sr. Luiz Eduardo Marques Dumont e seu Gerente de Finanças e Administração - Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada assina o seu Representante legal - Sr. Breno Gomes Nicolau.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.015788/2024-65

Processo: 23067.015788/2024-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joab da Silva Lima - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joab da Silva Lima (contratado(a)).

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.014332/2024-88

Processo: 23067.014332/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática /CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)).

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.027342/2023-01

Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)).

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.052864/2023-32

Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 07.07.2024 a 08.08.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 16/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

Objeto: Aquisição de materiais curativos. Abertura: 11/07/2024 às 08h00m. Tipo Maior Preço por Item. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz-SP, 25 de Junho de 2024

Walter Rodrigo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941328. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Ajuste de plano de trabalho do Termo de Fomento 941328/2023. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/11/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e

ESPÉCIE 6º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 01 (um) mês, contados a partir de 01/07/2024, passando seu vencimento para 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001572-40.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 09/2024-JF/AL. CONTRATADA: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.104.617/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações que compõem o sistema de climatização tipo VRV (Volume de Refrigerante Variável), split-systems, ventiladores/exaustores, refrigeradores, frigobares e bebedouros refrigerados, com o fornecimento de materiais, nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maceió e sob demanda nas Subseções Judiciárias de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000205, no valor de R$ 145.816,20 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos); PTRES: 168312, ND: 339037.01, emitido em 25/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/07/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Bismarck Aguiar Paixão, pela Contratada. Maceió (AL), 25 de junho de 2024. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa- Assistente Técnica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.003784/2024-34.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de recepcionista, auxiliar administrativo (florianópolis e criciúma) para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, da gerência regional da anm no estado de santa catarina,..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 496.089,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20231687742

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir:

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - Processo Administrativo: 20231687742 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insulinas - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/JULHO/2024, ÀS 09h30min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 25 de junho de 2024.

Maria Suely de Souza Maciel

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024

Processo: 48500.001452/2024-80. Objeto obter subsídios acerca da regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 29 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 23/5/2024, Seção 3, pág. 111.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 10/2024

Processo: 48500.003267/2020-04 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão das metas estabelecidas para a Energisa Mato Grosso (EMT) e Energia Rondônia (ERO) para atendimento da população sem acesso à energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal, Resolução Homologatória nº 2.891/2021. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 27/6/2024 a 26/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 19/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. PROAD Nº: 219/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 59/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Fernando José Chelucci e Janaina Cristina de Lacerda Matos, pela consignatária.
AVISO PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas.

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue:

A15/2024 - ER Guaratinguetá - Aprendiz - Inscrições: de 25/06 até 03/07.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 25 de junho de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Doação n° 10/2024, referente ao Edital de Doação 01/2024, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, publicado em 13/06/2024, Edição: 112, Seção 03, página 164.

Onde se lê: CNPJ/MF nº 01.067.974/0001-55

Leia-se: CNPJ/MF nº 01.067.966/001-09
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957130, Nº Processo: 21000019894202467, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU CNPJ nº 95589230000144, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000539, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONIR ANTONIO GELHEN CPF nº ***.392.749-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 05.24.0001.2024

O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 referente à Contratação empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Fornecedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR GLOBAL

1

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBRA

01

R$ 1.855.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

São Brás/AL, 21 de junho de 2024.

KLINGER QUIRINO SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Processo 00551/2023.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de material esportivo e de uso em lazer para utilização na promoção de atividades esportivas da Unidade Operacional C118 - Serra Talhada - PE, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 26/06/2024 com término às 10h15 do dia 04/07/2024. Abertura das propostas 04/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 5858491/2024 Processo nº 21260.200614/2024-84. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: Associação para desenvolvimento local Co-prodizido - Adelco CNPJ nº 04.883.226/0001-39. Objeto: "PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DE MULHERES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ATRAVÉS DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000031. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241420. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: GENY MARQUES DA SILVA CPF nº XXX. 023.973-XX.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - PROCESSO Nº15.425/2.022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços De Engenharia na Execução do Nivelamento do Piso Interno, Trocas dos Alambrados, Troca do Portão de Acesso do Imóvel Sito a Rua Antônio Lourenço dos Santos esquina com a Avenida Tancredo de Almeida Neves. Dispensa de licitação Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de início de recebimento das propostas: 25 de junho de 2024, às 17:00 horas, Data de encerramento de recebimento das propostas: 28 de junho de 2024 Às 17:00 horas. Fase de lances: 01 de julho das 08:00 às 14:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis,a DISPENSA ELETRÔNICA 62/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 25/06/2024 à partir das 17:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de junho de 2024

Anderson Mota Vieira

Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ato nº 1, de 18 de Junho de 2024

O Administrador, Sr. Marcus Vinicius Donato Coutinho, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 49/2024 em ANEXO.

Marcus Vinicius Donato Coutinho

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 49/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "MANDALOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA", NIRE 35229051340, CNPJ/MF 22.065.522/0001-04, localizada na Rua São Miguel dos Campos, nº 793, galpão 01, Vila Barros, Guarulhos/SP, CEP: 07192-210, Sr. Marcus Vinicius Donato Coutinho, portador do RG nº 30.216.357 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3**.1**-0**-51, assinou em 12/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 49/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962016/2024 Processo nº 21260.200803/2024-57. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO DE MORADIA EMPREGO TURISMO E RENDA de CNPJ nº 05.740.074/0001-88. Objeto Capacitar 450 mulheres proveniente de vulnerabilidade social e vítimas de violências no Estado do DF, preferencialmente na Região Administrativa do Riacho Fundo II, com cursos de capacitação profissional viabilizado a autonomia financeira da mulher. Valor Total: R$ 750.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 R$ 750.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000065; 2024NE000066; 2024NE000067. Valor: R$ 750.000,00. PTRES: 241443; 241490; 241417. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41.01. Vigência: 25/06/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: SAMYA RAQUEL ROGER SOUSA CPF nº XXX. 0386.781-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2020. N° Processo: 72031.015148/2020-44. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A., CNPJ: 13.178.690/0001-15. Objeto: alterar a cláusula décima do Contrato Administrativo nº 005/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. para disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, e art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar(em) conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s)de Julgamento(s), referente(s) à(s) infração(ões) ao Decreto n. 9.013/2017:

11 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 317/DIPOA/2024, DE 23/05/2024. PROCESSO 21050.007962/2017-21.

12 - BMG ALIMENTOS LTDA. EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 5747/9º SIPOA/2024, DE 30/04/2024. PROCESSO 21050.004975/2021-24.

13 - BMG ALIMENTOS LTDA. EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 5773/9º SIPOA/2024, DE 22/05/2024. PROCESSO 21050.005286/2021-37.

14 - MP FOODS ABATE DE AVES LTDA., CNPJ 21.273.137/0001-90. TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 5563/9º SIPOA/2024, DE 18/03/2024. PROCESSO 21000.025381/2021-42.

São José/SC, 25 de junho de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9.SIPOA.
edital

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL nº 9/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 09/2024 - referente aos perfis de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), ENEGENHARIA QUÍMICA E MATEMÁTICA do Ifes Campus Aracruz, conforme relação anexa.

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

ANEXO I

Área de Estudo/Disciplina: AEE- 40 Horas

Inscrição

Nome

Pontuação

Classificação

01

Driely Lorenzoni

9,24

Eliminada

02

Leila Ramos Barbosa Maciejewski

0,00

Eliminada

Área de Estudo/Disciplina: Engenharia Química - 40 Horas

Inscrição

Nome

Pontuação

Classificação

06

Rodrigo Mazolini Imberti

71,83

1º

02

Gabriely Silveira Folli

65,19

2º

01

Lanna Clicia Carrijo

20,90

Eliminada

03

Júlia Carolina Braz de Freitas Bijos

18,84

Eliminada

05

Sulusmon César Luz

18,40

Eliminado

04

Tairyne Naruan Alves Pereira

9,40

Eliminada

Área de Estudo/Disciplina: Matemática - 40 Horas

Inscrição

Nome

Pontuação

Classificação

05

Willerson Costa Bernardino

75,99

1º

06

Crisostomo Peixoto Lopes

62,19

2º

04

Joana D'Arc Nogueira Veloso

61,70

3º

02

Matheus dos Santos Lima

47,99

4º

01

Thiago Medeiros dos Reis

7,40

Eliminado

07

Rafael Carvalho Vieira Silva

6,70

Eliminado
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956322, Nº Processo: 21000021985202462, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS CNPJ nº 01613853000161, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 477.988,00, Valor de Contrapartida: R$ 488,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000482, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VOLCIR CANUTO CPF nº ***.935.309-**.