gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90017/BASM/2024, processo 67273.004957/2024-71 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNIC, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, valor R$ 9.915,00, 50.922.493/0001-95 - COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, valor R$ 4.800,00, 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 12.240,00, 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, valor R$ 4.907,80, 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALL, valor R$ 1.747,48, 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA, valor R$ 3.200,00, 15.385.294/0001-94 - PROJETAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, valor R$ 126.793,35, 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, valor R$ 38.264,56, 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, valor R$ 825,21, 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, valor R$ 925,78, 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, valor R$ 950,00, 06.187.402/0001-23 - R H P COMPUTADORES LTDA, valor R$ 4.619,70, 25.158.417/0001-08 - SMARTSEG TELECOMUNICACOES LTDA, valor R$ 31.225,59, 51.399.091/0001-10 - MOVINSEG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 10.319,93, 52.661.578/0001-92 - LICITWORK COMERCIO EM GERAL LIMITADA, valor R$ 20.998,00, 32.907.435/0001-00 - NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA, valor R$ 53.770,00, 27.319.237/0001-96 - SAMUEL PEDRO RIBEIRO, valor R$ 3.999,98, 48.973.058/0001-48 - FF SEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA, valor R$ 10.136,00, 03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, valor R$ 2.575,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de veículo automotivo, tipo Furgão, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 49.258.574/0001-53, R$ 115.890,00. Várzea da Roça - Bahia, 18/12/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024

Homologa a DL nº 079/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônicos para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 48.950,84.

Várzea da Roça - Bahia, 18 de dezembro de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000938/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário , quantidades e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 185.910,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE 19 de dezembro de 2024

APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

A Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4851740/2024, protocolado em 01/08/204 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticinio Lactomil Ltda, CNPJ no. 04.800.104/0001-31, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 01/08/2024 a 31/07/2027. Processo numero: 21034.013141/2024-51.

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958312/2024. Processo n. º 71000.013494/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Espaço Socio Cultural Tereza Massari (ESCUTEM) - CNPJ: 27.140.683/0001-39.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Futuro é Agora, em Padre Bernardo - GO.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIA REGINA MASSARI - Presidente do Espaço Socio Cultural Tereza Massari (ESCUTEM).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 71000.015256/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.767.151/0001-11 - ASSOCIACAO MISSIONARIA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 08/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.964,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 218/2021.

Nº Processo: 71000.015345/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0004-71 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 218/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 01300.004195/2022-69.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 024/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, combinado com o parágrafo único do art. 191 da lei 14.133/2021.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.244,15. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Publicação - Aviso de Contratação Direta - Processo Nº. 465/2024 Dispensa sem Disputa Nº. 081/24 com base no Art. Nº 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Aviso de contratação direta de prestação de serviço funerários com fornecimento de coroa de flores e urnas adultas e infantis para o Departamento de Secretaria de Assistência Social do Município de Senador José Bento/MG. https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Senador José Bento, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 00100.001383/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 90008/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 até 29/12/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.771,16. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Processo nº 59510.002640/2024-22-e

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90023/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na Sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1923/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ: 35.063.715/0001-78, cujo valor global da proposta foi de R$855.459,25 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para execução dos serviços.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 71000.015605/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.730.153/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMECAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 60/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMJ

O município de Jundiá, através da secretaria de Infraestrutura publica a contratação de empresa especializada para pavimentação em Paralelepípedos, ligando o sítio Boa Fé ao loteamento Maria de Lourdes, no Município de Jundiá-AL, (recurso caixa Econômica), conforme as condições estabelecidas no edital e anexos Julgamento: Menor preço por empreitada global - Data/Horário: 08 de janeiro de 2025 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site jundia.al.gov.br, informações: no e-mail: Jundialicitacaoal@gmail.com

Jundiá, 23 dezembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Agente de Contratação
extrato de distrato

Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e LORENA ALVES LEITE: rescisão contratual a partir de 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.033565/2024-58.

Dispensa Nº 422/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral - Região Sul - 2025".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.978.260,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extratos de contratos

CONTRATO 102/2024

OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, contemplando dois shows da Banda Azis do Forró, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT.

CONTRATADA (o): 14.152.463 SIDNEI DA SILVA CNPJ: 14.152.463/0001-83

PERÍODO: 12/12/2024 até 12/06/2025.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

CONTRATO Nº 104/2024

OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, sendo show com o cantor BELINE BRAGA, no dia 31 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT.

CONTRATADA (o): LIVING MUSIC E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 23.616.748/0001-19

PERÍODO: 12/12/2024 até 12/06/2025.

VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0170. Processo: 200.019149/2024-91. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT. CNPJ: 01.909.326/0001-07. Data da assinatura: 18/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 18/12/2024 final: 18/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Divino Pereira Gomes, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962393, Nº Processo: 25000066887202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAU CNPJ nº 55559900000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000431, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE LUIZ GHIZZI CPF nº ***.501.488-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958783/2024. Processo n. º 71000.017575/2024-95.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 3ª Edição do Projeto Viver Bem no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 125.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/05/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-021, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para futura aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretarias vinculadas, conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/DFD. Abertura: 03/01/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024 - Registro De Preços Nº 12/2024

Torna público, aos interessados, referente à aquisição de Contratação de empresa prestadora de serviços de borracharia. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 13/01/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 19/12/2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959234/2024. Processo n. º 71000.011624/2024-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil - CNPJ: 08.367.552/0001-44.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futsal, Pequenos Craques, em São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISLANE DE MATOS SANTOS - Presidente do Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968483, Nº Processo: 08016021936202492, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP CNPJ nº 05487631000109, Objeto: Implantação de Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), fortalecendo a Política de Alternativas Penais em Minas Gerais., Valor Total: R$ 816.332,54, Valor de Contrapartida: R$ 16.332,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO CPF nº ***.898.787-**.
extrato de termo aditivos

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 1053/2021

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: Wandressa Luiz Alves Silva. Contrato 688/2021. D. Orçamentária: 2.322; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Outros serv. De terc. Pessoa Física. Objeto prorrogação de prazo, vigência 24/11/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/11/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.045.001 e 2024.045.002, Ata tem por objeto Aquisição de Brinquedos, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPRESA: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, valor R$ 961.010,00. EMPRESA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36, valor R$ 302.750,00. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Ass.: 19/12/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
extratos de termos aditivos

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - P.E. Nº 34/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação\Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: D.N Da Rocha Ltda, CNPJ 25.246.282/0001-32, Contrato 24-0924-001. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33.90.30.00 Material de consumo; 44.90.52.00 Equipamento e material permanente. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Alterações. Assinatura: 18/12/2024.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato nº 22-0901-004. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2062, 2307. Class. Econômica: 33.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção; 33.90.39.00 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2025 a 31/12/2025. Ass.: 19/12/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 070/2024

Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L SONS LTDA. O presente termo aditivo acresceu ao contrato o valor de R$ 182.000,00 Ordenador de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico N° 22/2024-CONLRSTE

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 022/2024-CONLRSTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Adjudicado e HOMOLOGADO em 05 de dezembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na realização de Cirurgias de Catarata, incluindo consulta prévia e pós-operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento, conforme Termo de Referência. As Licitantes vencedoras:

Lote I: UDI OFTALMO - INSTITUTO MARANHENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.848.643/0001-79, no valor de R$ 29.999.700,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil e setecentos reais).

Lote II: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES, CNPJ nº 10.992.824/0001-49, no valor de R$ 52.996.20,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil e duzentos reais).

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.010629/2024-42.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia objetivando viabilizar a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Parnaíba - UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 2.211.620,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIM COMÉRCIO DE ÁGUAS, inscrita no CNPJ 27.614.808/0001-15, tendo em vista o que consta no processo 23130.001956/2024-24 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo:. O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, item 01 da ata de registro de preços n° 033/2024, - UFPE para atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco. Valor total da contratação é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência:19/12/2024 a 18/12/2025. Data da Assinatura: 19/12/2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 132/2024

RESULTADO FINAL - MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (MRSJDR)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 01415.002157/2024-46

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no subitem 11.5 do Edital de Chamamento Público nº 10/2024, resolve:

1. Tornar público resultado final do processo seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 8/2024 para preenchimento do cargo de Diretor do Museu Regional de São João Del-Rei (MRSJDR), em São João Del-Rei/MG, unidade museológica que integra este Instituto, conforme disposto no artigo 8º da Lei nº 11.906/2009 e em conformidade com a Portaria MINC nº 26, de 5 de maio de 2023; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023; o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e com o Acórdão TCU nº 1.243, de 2019 - Plenário.

2. Relativamente ao Museu Regional de São João Del-Rei (MRSJDR), não houve recebimento de inscrições.

Fernanda Santana Rabello de Castro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955868/2024. Processo n. º 71000.011436/2024-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Lageana de Futsal - CNPJ: 17.633.109/0001-69.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal da Comunidade no Município de Lages/SC.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LESSANDRO MACHRY - Presidente da Associação Lageana de Futsal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024 - UASG 153281

Nº Processo: 23072.249388/2024-82.

Dispensa Nº 74/2024. Contratante: ESCOLA DE MUSICA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional "ampliação e consolidação do ensino e da pesquisa na escola de música da ufmg"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 36.360.540,57. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971154, Nº Processo: 25000136806202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000930, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº ***.225.086-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024

VENCEDOR: CJF CONSTRUTORA LTDA; CNPJ nº. 08.262.759/0001-54; ENDEREÇO: Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º. 838, no município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de reformo do Estádio José Roberto Vagula, localizado na Rua Antônio Serralvo Sobrinho, nesta cidade de Lençóis Paulista.

Patrícia de Oliveira Capelari

Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 178/2024; DATA ASSINAT: 19/12/2024; CONTRATADO: CJF CONSTRUTORA LTDA; CNPJ nº. 08.262.759/0001-54; ENDEREÇO: Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º. 838, no município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de reformo do Estádio José Roberto Vagula, localizado na Rua Antônio Serralvo Sobrinho, nesta cidade de Lençóis Paulista.; VALOR: R$ R$ 420.779,00 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e setenta e nove reais): CONCORRÊNCIA N.° 90022/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21. - PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI - Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 71000.015610/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 24.822.855/0001-66 - CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 52/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961427, Nº Processo: 01400009678202493, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE CNPJ nº 28718369000153, Objeto: Realizar oficinas para a promoção das Culturas Populares Nordestinas e uma Mostra como culminância das oficinas, no município de Nova Iguaçu/RJ., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO CPF nº ***.192.987-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959423, Nº Processo: 25000065819202429, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168001158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 242189, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADELAIDE SCHMOELLER CPF nº ***.738.177-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.010623/2024-10.

Dispensa Nº 91017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final de resíduos sólidos comuns na UFDPar nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 48.880,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato de CONTRATO Nº 103/2024

OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, sendo show com a dupla sertaneja Jonathan e Adam, no dia 30 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT.

CONTRATADA (o): RASGANDO O CÉU PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 49.218.376/0001-66

PERÍODO: 12/12/2024 até 12/06/2025.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 016/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23110.027206/2020-97.

Dispensa. Nº 211/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Porrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000122/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.

Contratado: 53.023.485/0001-03 - VILARIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia referente a implantação do projeto de segurança contra incêndio e pânico (pscip), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 3.789.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 5/2024-PMC

O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, informa que o Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMC, Serviços de pavimentação de vias urbanas, no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 955334/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema. Sessão Pública: 11/12/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Se deu como FRACASSADO.

Capanema/Pa, 19 de dezembro de 2024

Laise Martins Leal
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202307190009-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 115/2024 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Empresa Fornecedora de Cestas Básicas Destinadas ao Atendimento do Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: Sousa Costa Comercio de Alimentos de Produtos Alimenticios Ltda - CNPJ n° 34.014.547/0001-68. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-017

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-017. Tem como objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Móveis Escolares Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 03 de janeiro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 19 de dezembro de 2024

Magali Soraia Barata Lima

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Insumos e Materias Hospitares Para o Núcleo de Media e Alta Complexidade (Samu, Capsi, Caps Ad, Melhor em Casa e Cta) da Secretária Municipal de Saúde de Santarém, nos Termos da Adesão Ata de Registro de Preços nº 175/2024-Sesma, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 071/2023-Sesma, do Processo nº 21371/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, conforme especificações e condições constantes abaixo de acordo com seus anexos. CONTRATO N° 315/2024 - SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, inscrita no CNPJ: 05.003.408/0001-30. Valor global: R$ 942.418,25 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: (06) seis meses, contados a partir da assinatura do contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTODISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024-SEMSA

Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Para Autoclave Horizontal da Marca Phoenix Luferco do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora do Lote 01 itens 01 e 03).

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Realização de Exames de Imagem de Urgencia E Emergencia Para Atender os Pacientes Internados no Pronto Socorro, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento UPA. Empresa Credenciada: Unimed Oeste do Para Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 10.219.897/0010-93. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato, dos itens 1 a 7.

Santarém/Pa, 19 de dezembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0112-9- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91; Banco Cooperativo Sicoob S.A. (Sicoob) - CNPJ 02.038.232/0001-64; Objeto: a execução de "serviços técnicos profissionais especializados" consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso Application Programming Interface", doravante designada simplesmente "API Agritec"; Data da assinatura: 19/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Paulo Antônio Neto Ribeiro e Marcos Vinícius Viana Borges, pela Sicoob.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.027198/2024-53.

Dispensa Nº 406/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Educação Especial na Perspectiva da Educação inclusiva: Formação Continuada de Professores da Educação Básica na Fronteira Sul".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 165.297,48. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 13199/2024.

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "menor preço global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com capa selante, drenagem superficial e sinalização horizontal, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 14/01/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 14/01/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 14/01/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 20/12/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 20 de dezembro de 2024. Renia Patrícia de Araújo - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 13198/2024.

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "menor preço por lote". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de calçadas e meios-fios nas 30 (trinta) unidades habitacionais de interesse social - Setor Sol Nascente, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 15/01/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 15/01/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 15/01/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 20/12/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 19 de dezembro de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4856/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 032/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Emenda Parlamentar nº 264/2023, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/01/2025 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 08/01/2025 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 08/01/2025 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/12/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 19 de dezembro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento do Processo administrativo nº 2048/2024, desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021, sendo a hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com base no art. 74, inciso III, como consta no parecer da Procuradoria Juridica datado de 18.12.2024, acostado aos autos, AUTORIZO a contratação da empresa DOMUS CENTRO DE AVALIAÇÃO, ESTIMULAÇÃO E FORMAÇÃO NEUROCOGNITIVA LTDA - CNPJ: 02.543.804/0001/62 - ENDEREÇO: Rua Tenente Brandão, 453 - Lagoa Seca - Natal - RN- CEP: 59.032-030 - UF: RN. REPRESENTANTE LEGAL: NERY ADAMY NETO - CPF: 878.***.***-68. No valor global de R$ 42.300 (quarenta e dois mil e trezentos reais, referente a prestação dos serviços de aplicação direta de 80 (oitenta) protocolos de rastreio escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Afonso Bezerra/RN, para identificação de transtornos e dificuldades de aprendizagem no ambiente escolar. Incluso: visita técnica com equipe especializada para aplicação e orientação in loco do protocolo e dos resultados obtidos e marcos de desenvolvimento dos alunos, com certificação aos profissionais da educação, professores e equipe de apoio. Consultoria on-line com carga horária referente a análise dos resultados. Análise detalhada da aplicação do protocolo de rastreio escolar e a emissão de 80 (oitenta) relatórios individuais em PDF com o comparativo dos indicadores pessoais comparados com padrões de desenvolvimento e de crianças da mesma faixa etária, além de indicadores para possíveis transtornos de aprendizagem e indicação dos melhores encaminhamentos. Disponibilização de 01 (um) Relatório gerencial técnico por segmento de ensino, comparando todos os participantes dentro do padrão esperado e padrões atípicos, com orientações para instruções pedagógicas e/ou encaminhamentos especializados. Acompanhamento e suporte técnico a instituição durante e após a aplicação do protocolo.

Publique-se o extrato da presente despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral, e de conformidade com o art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Afonso Bezerra-RN, 19 de dezembro de 2024.

João Batista da Cunha Neto
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Processo 0002200-77.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidor; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Cariacica/ES; Objeto: Cessão da servidora Helena Cristina Bernardes Mendes para o TRT17, pelo período de 1/1/2025 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 19/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Euclério de Azevedo Sampaio Júnior e Secretária Municipal de Educação Luzian Belisário dos Santos, pelo Município de Cariacica/ES.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Processo Nº: 00035/2024. PRG. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00013/2024 para Contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Feira Nova-PE, durante o exercício de 2025. Valor: R$131.555,00. Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 23 de Dezembro de 2024 às 13:00h. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaofn.pregao@gmail.com.

Feira Nova - PE, 19 de dezembro de 2024.

Lucas Barbosa de Moura

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico Nº 00023/2024. Processo Nº: 00041/2024. PRG. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00023/2024, que visa formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Leites Especiais, a serem destinados gratuitamente aos pacientes com necessidades de dieta especial, em condições de vulnerabilidade social, beneficiários do Programa Cuidado e Amor no município de Feira Nova - PE. Valor: R$652.947,58. Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 23 de Dezembro de 2024 às 09:00h. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: contratacaofn2024@gmail.com.

Feira Nova - PE, 19 de dezembro de 2024.

Lucas Barbosa de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.921/2024.

UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Kits de "Cestas Básicas" e "Higiene Pessoal", para atender as famílias cadastradas no CRAS - (Centro de Referência de Assistência Social). Valor Estimado: R$ 2.412.200,00 (dois milhões quatrocentos e doze mil e duzentos reais). Data Da Abertura Da Sessão: 13 de janeiro de 2025. Horário Da Abertura Da Sessão: 08:30 (horário de Brasília/DF). Link Para Realização Da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Disposição Do Edital E Seus Anexos: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Informações Complementares: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 19 de dezembro de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO DE PREÇOS nº 2/2024

A Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis, estado de São Paulo, comunica aos interessados a realização da COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 002/2024, para REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por execução sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Os interessados em participar poderão acessar o edital/orçamento no site oficial da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider: https://www.santacasamartinopolis.com.br/, ou solicitar através do e-mail: santacasa@stetnet.com.br. As propostas de preços poderão ser apresentadas no período de 23 de dezembro de 2024 até 07 de janeiro de 2025. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: 18 3275 1000 ou 18 99799-4145 (WhatsApp).

Martinópolis-SP, 19 de dezembro de 2024.

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

Provedor
EDITAL Nº 522/2024

EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 343/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 174 a 177, de 15 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Anatomia Humana

23100.008326/2024-38

Não houve candidatos aprovados

Bagé, 19 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano