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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 19/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 019/2023

Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO empresa licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 7º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal / DOE/DOU. Camaçari, 26 de março de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 26 de março de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 2024.14.30039540

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto.

OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de expediente consumo para o almoxarifado do CRECI/MS

Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital.

Data: 12 de abril de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo: Contrato nº 05/2022. Processo Administrativo nº 0270016.00000023/2024-49. Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste da prestação de serviços de abastecimento da frota de veículos do CRMV-TO. Fundamento: art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 47.497,96. Data da assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910282024 - UASG 113206

Processo: GPROTN-2024/02/0001

Objeto: Fornecimento de micro filtro em fibra de vidro, conforme condições, quantidades e características, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91028-2024

Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro
DESPACHOs de 26 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Pregão Eletrônico nº 06/2024 em 19 de março de 2024, adjudicado à empresa RAZERA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ sob nº 88.910.252/0001-07, aquisição de um trator agrícola novo para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023, respaldado pela Consulta Popular 2022/2023, recurso Emenda Parlamentar de nº 202330200010 e recursos próprios, valor R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Tomada de Preços nº 11/2023 em 16 de janeiro de 2024, adjudicado à empresa CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 23.463.282/0001-69, execução da obra de pavimentação da rua João Gonçalves da Silva, através do Convênio nº 939799/2022/MDR/CAIXA/recursos próprios, valor R$ 245.483,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais).

RENATO BECKER

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2564/SEMPOG/2023

Considerando rescisão do contrato n° 406/2023, celebrado entre o município de Ariquemes e a empresa classificada em primeiro lugar, LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 05.371.926/0001-07, primeiro lugar;

Considerando manifestação jurídica Despacho 21 de 05/02/2024 (ID 2134657) que entende pela absoluta legalidade na convocação imediata de licitante (s) remanescente (s) para negociação, com vistas à obtenção de preço melhor;

Considerando convocação da empresa HENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 36.379.627/0001-42, classificada em 2º (segundo) lugar Ofício 63 de 16/02/2024 (ID 2161670)) e Aviso 1 de 26/03/2024 (ID 2253887).

Considerando manifestação de interesse e apresentação dos documentos solicitados da empresa (classificada em segundo lugar) ANEXO E-mail da contratada de 19/02/2024 (ID 2164151);

Considerando Parecer Técnico que analisou a proposta apresentada PARECER TÉCNICO PROPOSTA DE PREÇO 2º COLOCADA DA LICITAÇÃO de 21/02/2024 (ID 2172049);

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n°04/2023, referente ao Processo Administrativo nº2564/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem (avenida capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas) através do convênio 916418/2021, em favor da empresa HENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 36.379.627/0001-42, classificada em segundo lugar, com valor total da empresa de R$5.169.000,00 (cinco milhões e cento e sessenta e nove mil reais).

Ariquemes/RO, 26 de março de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO.

Processo n° 00196.001321/2024-67

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 199.999,44 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos)

Valor Global: R$ 210.509,44 (duzentos e dez mil quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 26 de março de 2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 18/04/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura do pátio da prefeitura, localizada na AV. Higienópolis, n. 821, Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 26 de março de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00519 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado da Bahia ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/04/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041812. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 07/2024, data da assinatura: 15/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPO DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, CONTRATADO: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 23.463.282/0001-69, valor total R$ 245.483,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais), pavimentação Rua João Gonçalves da Silva, Mun. Ernestina, Convênio nº 939799/2022/MDR/CAIXA/recursos próprios, ref. edital Tomada de Preço nº 11/2023.

CONTRATO Nº 32/2024, data da assinatura: 22/03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPO DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, CONTRATADO: RAZERA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ sob nº 88.910.252/0001-07, aquisição de um trator agrícola novo para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023, respaldado pela Consulta Popular 2022/2023, recurso Emenda Parlamentar de nº 202330200010 e recursos próprios, valor R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais). ref. Edital pregão eletrônico nº 06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

NUP: 61984.000345/2024-15.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 para Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme especificado no Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 02/04/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 16/04/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 16/04/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 6

Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e

em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes

(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda,

Tubarão/SC.

Valor: 236.433,32

Vigência: 30/06/2022

Nova Data Vigência: 23/05/2024

Data da Assinatura: 15/03/2024

TCE C8F76E6AB3D88044A5FD83FADF9E489D2E3CED60
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 7

Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e

em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes

(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda,

Tubarão/SC.

Valor: 823.826,46

Vigência: 30/06/2022

Nova Data Vigência: 30/05/2024

Data da Assinatura: 15/03/2024

TCE BC8F805E795ADB0F1EF02BFB73774F74674C1D4E
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO - Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 6

Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,

drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro

Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão

de 2.700 metros, através do programa PROINFRA.

Valor: 8.540.703,99

Valor Aditivo: 69.447,12

Vigência: 28/06/2023

Data da Assinatura: 14/03/2024

TCE B19AA3FE57FAD6B03FE9737305D8E77F89B702AE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 52/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$5.279,04

Vigência: 26/03/2024 até 26/03/2025

Data da Assinatura: 26/03/2024

TCE/SC F27D710602A50C9248C457E677D23B169695924E
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$4.014,27

Vigência: 13/03/2024 até 13/03/2025

Data da Assinatura: 13/03/2024

TCE/SC 7DDFF681C019BB0CAB1881BD57E5ECF3181E6E06
EXTRATO DE termo ADITIVO

PRAZO Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº 3

Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do

Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC.

Valor: 2.620.578,77

Vigência: 27/07/2023

Nova Data Vigência: 30/09/2024

Data da Assinatura: 26/03/2024

TCE 691DEEDEA1D430E17A980DF57C115302F0C63C30
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0003160-31.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços e fornecimentos periódicos e por demanda dos sistemas de automação predial e climatização do prédio-sede da Justiça Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de indicador biológico.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: PAD 007175/2023.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo de 13 postos, diárias : 50.000,00,, deslocamento:R$10.000,00. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2025. Valor Total do termo aditivo R$120.364,14. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/091. Objeto: Contratação de serviço de implantação de infraestrutura de rede de dados sem fio com acesso à rede mundial de computadores - Internet - por meio do protocolo TCP/IP em regime temporário, dedicado e exclusivo; incluindo a instalação, sustentação dos recursos necessários para prestação do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO

inexigibilidade de licitação nº 6/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 017/2024, inexigibilidade n° 006/2024 para Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados em Assessoria Jurídica a Administração Pública, ao Gabinete do Prefeito e Secretarias, bem como ao Setor de Licitações, compras e convênio do município de CANTAGALO/MG. Contratada SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO , inscrita no CNPJ n.º 53.278.734/0001-01 através do S.r. Felipe Cardoso de Menezes Souto OAB-MG 168464. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Cantagalo/MG, 27 de março de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - 2ª Versão OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, COMUNICAMOS que decidimos TORNAR SEM EFEITO a ADJUDICAÇÃO, e consequentemente a HOMOLOGAÇÃO do objeto Lote 4 - Insumos, Lote 6 - Insumos, Lote 10 - Insumos, Lote 11 - Insumos, Lote 13 - Insumos e Lote 16 - Insumos, para a empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26, publicado no Boletim Municipal no dia 16/02/2024, uma vez que foi constatado divergências no valor homologado para os referidos lotes. Valinhos, 22 de março de 2023.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI

Secretário de Licitações

JOÃO GABRIEL VIEIRA

Secretário da Saúde

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21.658/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação a empresa vencedora:

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 classificada para o LOTE 4 - Insumos, valor total R$ 210.295,60; LOTE 6 - Insumos, valor total R$ 315.690,00; LOTE 10 - Insumos, valor total R$ 54.580,80; LOTE 11 - Insumos, valor total R$ 149.441,40; LOTE 13 - Insumos, valor total R$ 747.060,00; LOTE 16 - Insumos, valor total R$ 398.998,00.

Valinhos, 25 de março de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023 Repetição

PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 20/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.

João Pessoa, 26 de março de 2024

ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS

Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR

À vista da apresentação de Recurso pela Associação dos Produtores de Potirendaba e Região, concede o prazo as demais empresas participantes, para querendo, ofertar as contra-razões, no prazo legal, concedendo desde já vista dos autos.

Neves Paulista-SP, 27 de março de 2024.

Márcio Rogério Rodrigues dos Santos

Prefeito
aviso de REABERTURA DE PRAZO

Nº PE GESUPF Nº910262024 - UASG113206

Processo: COSET.F2023120144

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a reabertura do prazo de recebimento de proposta da licitação 910262024 - Objeto: Fornecimento de micro filtro em fibra de vidro, conforme condições, quantidades e características, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Processo nº 2535/2024 Inexigibilidade nº 43/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NERÓPOLIS-GO - Contratada: HEADS CLINICA DR. GERD SCHREEN LTDA - CNPJ: 21.454.099/0001-71. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de tratamento das assimetrias cranianas em bebes (indicação de uso de prótese craniana) para que seja realizado a doação ao paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde.

Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Nerópolis, 27 de março de 2024. Ézio Matheus De Oliveira Carneiro- Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo - 2024SESAU160 - Processo n° 5716/2023

Contratada: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de solução em gestão de saúde pública, incluindo a aquisição de software, assessoria, treinamento, capacitação, treinamento continuado e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção primária à saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Pregão Eletrônico: 030/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 6.799.998,00 (Seis milhões setecentos noventa nove mil novecentos noventa oito reais). Data: 20/03/2024; Assinam: Felipe Augusto e Reinaldo Alves Moreira Filho pelo município, Paulo Albuquerque de Lima pela contratada.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Construção de Muro da Escola Municipal Henrique Ferreira da Silva, no povoado do Brejinho, zona Rural do Município de Santana, conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo no Edital, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 17.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 17.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Agente de Contração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 67 [sessenta e sete] diplomas no período de 18/03/2024 a 22/03/2024, LIVRO DIPLOMA DIGITAL PROCESSOS -48154, 48151, 48153, 48152, 48155, 49663, 48157, 48161, 48158, 48160, 53872, 48742,48743, 48744, 50585, 49667, 48747, 50015, 49668, 49669, 51161, 49671, 49668, 49672,49673, 49674, 49677, 50015, 49676, 49678, 49679, 49680, 50016, 50017, 50586, 51975,50589, 50590, 50588, 50597, 52637, 50018, 50596, 50595, 50600, 50598, 50895, 50882,50019, 50883, 50019, 50883, 50884, 50885, 50896, 52638, 50886, 50897, 50887, 50888,50889, 50890, 50891, 50892, 50898, 50893, 50894. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funjob.edu.br

Barbacena - MG, 27 de março de 2024

Marco Aurélio Bernardes de Carvalho

Diretor
EXTRATO De CONTRATO nº 27/2024

Processo Administrativo nº 13.706/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) EMPRESA ADEMIR BORGES FILHO - ME CNPJ: 01.176.209/0001-73

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de

infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população

conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Ademir Borges Filho - ME.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa

Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani. Ariquemes/RO, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0001/06

Número do Processo NUP: 61984.000675/2018-54; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.; CNPJ n.º 02.566.106/0001-82; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0001/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Da Garantia) do Contrato Inicial; Valor: R$ 314.325,84 (Trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Prazo de Execução: 01/02/2019 a 30/04/2024; Data de Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 17/04/2024, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 27 de março de 2024.

Milena Santos da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PMML

Processo Administrativo nº: 028/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 01/2024.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data Final das Propostas: 12 de abril de 2024. Horário: 09h:30min. Data da Disputa de Lances: 12 de abril de 2024. Horário: 09h:45min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.Miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão (PI), 27 de março de 2024.

Luan Fernandes de Carvalho Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO TRANEXAMICO, AMINOFILINA, AMIODARONA, CLORETO DE SODIO, COLESTIRAMINA, CONTRASTE RADIOLOGICO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 25/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Processo: 18750.103883/2023-96. Objeto: Aquisição de Correias. Data da sessão: 15 de abril de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

CONTRATO Nº 094/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - Objeto: Aquisição de material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço, bloco de concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de Infraestrutura e Transportes, referente aos itens: 01, 02, 04 e 05. Contratada: CASA RURAL - COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA CNPJ Nº 15.207.343/0001-07, VALOR: R$ 79.340,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO DE PRAZO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 084/2024 e prazo por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/03/2024. Vigência: 28/03/2024 à 28/03/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO COLOCADO) -

PROCESSO: 2564/SEMPOG/2023

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 1°(primeira) colocada (ID 2153507) e manifestação Jurídica (ID 2134657), TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa HENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 36.379.627/0001-42, classificada em 2º (segundo) lugar, do certame Concorrência Eletrônica 04/2023, através do ofício 63/2024 (ID 2161670), que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem (avenida capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas) através do convênio 916418/2021, para manifestação de interesse, bem como apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de Habilitação, como solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.

Ariquemes/RO, 26 de março de 2024.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 091/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IVANI FAUSTINO SOUZA - EPP- CNPJ Nº 19.476.734/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 65.075,90 (sessenta e cinco mil setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de assinatura 27/03/2024. Vigência do contrato: 27/03/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

CONTRATO Nº 092/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 42.184,94 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

CONTRATO Nº 093/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, VALOR: R$ 39.117,90 (trinta e nove mil e cento e dezessete reais e noventa centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO COLOCADO)

PROCESSO: 5933/SEMPOG/2023

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 1°(primeira) colocada (ID 2171523) e manifestação Jurídica (ID 2165784), TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em 2º (segundo) lugar, do certame Concorrência Eletrônica 01/2023, através do ofício 21/2024 (ID 2204123), que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tabapoã - Bairro Setor 03 em Ariquemes, através do Convênio n°501/PGE-2022, para manifestação de interesse, bem como apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de Habilitação, como solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.

Ariquemes/RO, 26 de março de 2024.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO N°. 014/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.

Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em regime de empreitada por maior desconto para diversas secretarias do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 270.512,00, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 15 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 27 de março de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO N°. 015/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA-PE, Valor: R$ 246.466,76, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30 horas, do dia 15 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 27 de março de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 25/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa CONSTRUTORA TAUROS LTDA, CARVALHO SERVIÇOS EIRELI E GM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, foram declaradas inabilitadas, por não atender as exigências do item 6.1.5, conforme parecer técnico. As empresas R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, JRL SERVIÇOS EIRELI E J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA, foram declaradas habilitadas, por apresentarem toda documentação conforme solicitada no edital.

A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 27 de março de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

Processo 2023/30550/009048. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

Processo 2023/30550/009050. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos e insumos (pão de forma, presunto, queijo, suco, entre outros) que compõem o lanche do Doador Voluntário de Sangue das unidades da Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 27 de março de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DE QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT (TRECHOS 01 E 02) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO da empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creusa Josefa Morato, n° 355, 2 andar, Sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 10/04/2024 às 09:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta de preço da empresa habilitada.

Cabedelo/PB, 27 de março de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº4

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

1) PREGÃO ELETRONICO 04/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 17/04/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

2) PREGÃO ELETRONICO 05/2024 para registro de preços para aquisição de material elétrico. Abertura: 09:00 h do dia 15/04/2024.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 26 de março de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO: 011/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº 15.715.423/0001-65

Processo nº 11/2022-CL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE RORAINÓPOLIS/RR-CONFORME CONVENIO 896703/2019/SUDAM/PMR.

Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022 e consecutivamente o prazo de execução da obra pôr para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 29 de dezembro de 2023 até 28 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 19 de abril de 2022. Data da assinatura 29/12/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, especificamente, os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de abril de 2024, às 14:30 h. em 1ª convocação e às 15:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', através de link a ser disponibilizado, mediante solicitação pelo e-mail (assembleia@fenac.org.br), para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. Pauta da Assembleia: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que participarão, deverão enviar, por e-mail (assembleia@fenac.org.br), documentação comprobatória da sua gestão, ou, de seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (85) 3023-4845; (81) 3035-0207.

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.

José Almero Mota

Presidente da Federação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00536 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para dependências de interesse do Banco do Brasil nos estados do RJ e ES, divididos em 2 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória, com garantia de manutenção integral durante 36 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.04.2024 às 10 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041776. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação
AVISO

Leilão Público nº 2024/920007V(9055)

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920007V(9055) em 12.04.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Prédio, Comercial, Desocupado, melhor descrito na matrícula nº 5225, 1º CRI DE CENTRAL-BA. Praça Lídia Ferreira Santos, nº 07, Pavimento Térreo, Centro, Central, BA, 44940-000, em que é coproprietário: BENJAMIN DOURADO DE MORAES; LOTE 04: Prédio, Comercial, Desocupado, melhor descrito na matrícula nº 33089, 9º CRI DO RIO DE JANEIRO. Avenida Augusto Severo, n° 84, Loja A, Edifício Barão de Mauá, Glória, Rio de Janeiro, RJ, 20021-040, em que é senhorio: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ: 00.394.460/0201-77, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920007V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço global. Abertura: 12/04/2024, às 09:30h

Registro de preços para Aquisição de Equipamentos, Produtos e Prestação de Serviço para o Convênio 919797/2021 da FUNASA com o Objeto Educação em Saúde Ambiental para População Rural em situação de Vulnerabilidade Socioambiental e de Saúde no Município de Contendas do Sincorá. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com

Informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA, 1º de abril de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 21/2024 - srp

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº021/2024 - PROC. ADM. Nº 63/2024 - Realizará aquisição de combustíveis (gasolina comum, Etanol Hidratado (combustível), óleo diesel S500 e óleo diesel S10 usado em veículos a diesel fabricado a partir do ano 2013), Arla 32 (Agente redutor liquido de nox automotivo), na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLOBAL. Abertura da Sessão dia 17/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 27 de março 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito