ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.219 - Processo nº 53500.027474/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.

Nº 5.220 - Processo nº 53500.027475/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.

Nº 5.221 - Processo nº 53500.027476/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.

Nº 5.222 - Processo nº 53500.027589/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.

Nº 5.223 - Processo nº 53500.027598/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 5.224 - Processo nº 53500.027659/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.

Nº 5.225 - Processo nº 53500.027864/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Franco/MA.

Nº 5.256 - Processo nº 53500.030141/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-Paraná/RO.

Nº 5.257 - Processo nº 53500.030142/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 5.258 - Processo nº 53500.030263/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 5.259 - Processo nº 53500.030289/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ 63.761.936/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapuã do Oeste/RO.

Nº 5.260 - Processo nº 53500.030362/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Nº 5.261 - Processo nº 53500.030645/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RONDOVISAO RONDONIA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pimenta Bueno/RO.

Nº 5.262 - Processo nº 53500.031063/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 03.658.028/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.

Nº 5.263 - Processo nº 53500.031189/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Pedro do Piauí/PI.

Nº 5.264 - Processo nº 53500.031420/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CACIQUE DE TAUBATE LTDA - ME, CNPJ 72.283.146/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP.

Nº 5.265 - Processo nº 53500.031422/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE OURINHOS LTDA - ME, CNPJ 53.413.050/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ourinhos/SP.

Nº 5.266 - Processo nº 53500.031501/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC.

Nº 5.267 - Processo nº 53500.031989/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE ARMACAO DOS BUZIOS, CNPJ 04.400.005/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iguaba Grande/RJ.

Nº 5.268 - Processo nº 53500.032573/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União/PI.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente