gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00101/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 54.450,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00093/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - ME - R$ 591.312,00.

Lagoa Seca - PB, 3 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle do Estoque de Medicamentos da Farmacia Basica Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00169/2024 - 28.06.24 - 28.600.422 HUGO PABLO PEREIRA SANTOS - R$ 14.400,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 28.600.422 HUGO PABLO PEREIRA SANTOS - R$ 14.400,00.

Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. - 04.004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.303.1002.2040 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FARMÁCIA BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00160/2024 - 01.07.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 96.702,50; CT Nº 00164/2024 - 04.07.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 170.113,00; CT Nº 00166/2024 - 27.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 4.680,00; CT Nº 00167/2024 - 02.07.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.190,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 8 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 39/2023. Nº Processo: 23007.00027032/2023-23. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/21, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 09/07/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, 62 (sessenta e dois) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

1821; 4179 a 4222; 4224 a 4228

Livro 31 - Série - A

8853; 8856 a 8864.

Livro 1 - Série - D

38 a 43

Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado no Livro 1 - Série - D, sob número de registro 82/2023.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Vitória-ES, 5 de julho de 2024.

CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO

Pró-Reitora de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 465/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia Básica do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JHON DERICK PARTATA, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 25/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins - TO, 9 de julho de 2024.

Isabela Abreu Silva

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 35014.510462/2022-80.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.182.991/0001-85 - MEGATRONICK VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato de ronda na gleba juveve em curitiba por mais 12 meses. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23066.037972/2023-95.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 06.2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.999,92. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 238600123262024. Objeto: Aquisição de reagentes para atender ao serviço de Microbiologia, especificamente de testes rápidos de imunocromatografia para COVID-19 e Influenza A e B, bem como Testes COVID-19 Swab Nasal, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154706

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23514.001092/2020-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Quarto termo aditivo de contrato administrativo no 05/2020, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalacoes eireli. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.535,76. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64582.005974/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.082.495/0001-20 - CARDIO4 SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviço de otorrinolaringologia. Vigência: 08/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 0008194-32.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FRANCISCO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração da cláusula quarta do contrato nº 4/2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.320,04. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.055585/2023-51.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA. Objeto: Manutenção de estufas agrícolas, da UTFPR - Campus Pato Branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 87.030,29. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocada a candidata abaixo relacionada para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2023.

JOICE CARRILHO FERNANDES - Analista Superior Fonoaudióloga - 2º Lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Muqui-ES, através do seu Prefeito Municipal, homologa a licitação Concorrência Eletrônica 001/2024; Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA; Empresa vencedora do certame: Inovar Construções e Serviços Ltda., CNPJ 37.993.488/0001-05, Valor R$ 335.761,68.

Muqui-ES, 9 de julho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de julho de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 07 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

Data da Assinatura: 07 de julho de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de julho de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 07 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 07 de julho de 2024. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 09 de julho de 2024 às 08:00, fica ADIADA para o dia 16 de julho de 2024 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido as atividades internas e a quantidade de processos que estão sendo feitos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 9 de Julho de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 700444)

Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de terraplanagem, drenagem e OAC, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na AVENIDA DAS LAGOAS, localizada no BAIRRO SÃO SIMÃO, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15/08/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 15/08/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 5 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 926241

A Pregoeira comunica aos interessados a suspensão "sine die" do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, em atendimento a determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, contida no Despacho Singular nº 192/24 - GCAM/TCDF, até ulterior deliberação daquela Corte de Contas. Processo 00072-00003283/2023-39-EMATER/DF. Informações por meio do e-mail: licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 25386.002129/2021-39.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Apostilamento de reajuste do contrato nº 31/2022, referente ao período de fevereiro/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.963,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002514202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de nutrições parenterais, pelo prazo de 12 meses, a fim de suprir as necessidades dos pacientes pediátricos e adultos em condições clínicas especiais (nefropata, hepatopata, diabéticos, hipercatabólicos, etc), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 155909-23443-2024NE800001
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Instituto Certifica Sociedade Simples. CNPJ 30.218.284/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como atualizar e disponibilizar o Curso de Boas Práticas da Produção Integrada de Oliveira, na plataforma e-Campo da Embrapa, por meio da parceria entre a Embrapa Clima Temperado, o Instituto Certifica e a Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal (FAPEG). CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 143.146,35 (Cento e quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais trinta e cinco centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Nede Lande Vaz da Silva - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.073/2024

Processo nº 48086.005556/2024-00

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral e copos descartáveis, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.

Total de Itens Licitados: 09

Edital divulgação: 10/07/2024

Publicação PNCP: 10/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 701135)

Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução das obras de IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE DOS TRANSPORTES (PORTO SECO), localizada no bairro Cristo Redentor, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15/8/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 15/8/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 5 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590005433202417. Objeto: Aquisição de Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 190/2024. Licitação: Concorrência 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 734.000,00. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 12.365.4033.1.184.4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CMEIS - FONTE 101/120. Contratante: O Fundo Municipal de Educação Básica de Acreúna-GO. Contratada: JC CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA ME. Data: 08/07/2024. Signatário (Contratante): Verusca Arantes Silva Pires, Gestora do FMEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 204/2022.

Nº Processo: 23514.001240/2022-51.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo de contrato de serviço no 204/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalacoes eireli. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.727,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23376.000657/2023-17.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2023, para o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.744,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 61/2024 - Ata Nº 272/2024 - CNPJ: 22.368.638/0001-12

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMÁTICA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5,6. Valor total: R$ 8.060,00.

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 282/2024 - CNPJ: 13.482.516/0001-61

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: SUPERAR EIRELI EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 21. Valor total: R$ 26.200,00.

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 286/2024 - CNPJ: 37.587.427/0001-48

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 8.250,00.

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 277/2024 - CNPJ: 34.845.729/0001-80

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: HBO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 34. Valor total: R$ 22.880,00.

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 278/2024 - CNPJ: 54.236.391/0001-77

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITTA PRODUTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 191.601,00.

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 292/2024 - CNPJ: 37.282.550/0001-50

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: FL MILKIEVICZ EP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11,12,29. Valor total: R$ 84.200,00.

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 294/2024 - CNPJ: 51.228.218/0001-39

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: JC DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,16,17. Valor total: R$ 24.867,70.

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 289/2024 - CNPJ: 46.221.464/0001-29

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: AC COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:35. Valor total: R$ 33.680,00.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação I do Edital em epígrafe. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 22/07/2024 às 09:00 horas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: MÔNICA EMANUELA NUNES MAIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 24/07/2024 a 23/07/2025. ASSINAM: ALAN VINICÍUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral Substituto, pelo contratante e, MÔNICA EMANUELA NUNES MAIA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de brinquedos e playgrounds para Secretaria de Educação do município de Riachão - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE/PDDE: 12.361.2008.1012, 12.361.2008.1013, 12.365.2008.1014, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. 3390.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinários). 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%. 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%. 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00078/2024 - 09/07/2024 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 23.007,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005699202417. Objeto: Serviços de locação de veículos tipo Sedan Blindado sem motorista e locação de veículos tipo Van Executiva sem motorista, para o Comando do Primeiro Distrito Naval, em apoio ao EMA-RIO para a XXXI Conferência Naval Interamericana (CNI) no período de 21 a 28SET2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534004414202461. Objeto: Registro de Preço, por 12(doze) meses, para eventual aquisição de insumos para testes imunohematológicos pela técnica gel, com cessão de equipamentos, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica, a fim de atender às necessidades da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 09/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 171/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli CPF: XXX.437.540-09 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 12/08/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli - Professor Substituto.

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do termo aditivo de contrato de Lilian Raquel Moretto Ferreira CPF: 005.XXX.419-07 nº 44/2023, publicado no D.O.U. em 18/06/2024 Seção 3, Nº 115 pág.37.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024.OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma máquina de asfalto, maquinários e veiculo de carga. No sistema registro de preços. CONTRATADO: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA (19681377000181) com o item: 2 no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (05453447000130) com o item: 3 no valor total de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Empresa BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 45.660.398/0001-20, sediada na RUA MARCIA DA MAIA VICENTE, 145, ITINGA, ARAQUARI, SC, CEP 89.245-000. com o item: 1 no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Rodrigo Fernando Moro Rios, CPF ***.186.559-**, processo 204542/2014-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos bilhetes de retorno, relatório técnico e manifestação do supervisor, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 9 de julho de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2020

Processo nº 4119. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: serviços de benefícios de transporte - vale combustível. Vigência 13/07/2024 à 13/07/2025. Assinatura 08/07/2024. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 23080.010469/2021-42.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.924,52. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 02070.026936/2021-03.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 72/2021 em razão de homologação de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.573,16. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 289.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 364.100,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe Do Serviço Administrativo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa LM Indústria e Comércio de Calçados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.337.264/0001-03, para que nos termos da multa administrativa aplicada, devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo para pagamento até o dia 08/08/2024, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220. CX. Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. Informo que o comprovante de pagamento da GRU deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo o pagamento da multa administrativa no prazo estipulado, poderá ser realizado o desconto devido das faturas vincendas, da garantia contratual, inscrição em dívida ativa ou cobrança judicial. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº 21181.000450/2024-77.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-014-PMC

TIPO: Menor Preço por Item

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de julho de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br.

Curionópolis, 9 de julho de 2024

Daniel de Jesus Macedo

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 11060.724579/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de 23/09/2024 a 22/09/2025 pelo valor mensal máximo de R$8.698,97, perfazendo o valor total máximo para 12 meses de R$104.387,69. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.387,69. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado:12.543.524/0001-08 - CLÍNICA DE ODONTOLOGIA ALVES COTTA LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 81/2024

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 81, de 03 de junho de 2024, destinado à seleção dois candidatos para atuar como professor substituto, área: Controle e Processos Industriais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS - AMPLA CONCORRÊNCIA - VAGA 1

Nome

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

MICHELLE BARBOSA GUIMARÃES

93078

77,5

88

165,5

Aprovada e classificada

1º

CPI

CANDIDATOS - AMPLA CONCORRÊNCIA - VAGA 2

Nome

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

BRUNA CAROLINE FERREIRA

93152

39,5

81,5

121

Aprovada e classificada

1º

CPI

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 540005

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 72031.005284/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterar o contrato de prestação de serviços - cps n.º 027/2021, em decorrência da publicação do decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023 e da portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, conforme abaixo:

1. Ajustar o contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto ao decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que substituiu a portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas alterações;

2. Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços conforme disposto no inciso ii do artigo 57 da lei n° 8.666/93;

3. Alterar a claúsula quarta - do valor do contrato, de acordo com o disposto na instrução normativa n° 3, de 15 de fevereiro de 2018, no instrução normativa n° 6, de 26 de novembro de 2018 e na instrução normativa n° 211, de 26 de novembro de 2019 que alteraram a instrução normativa n° 2, de 24 de janeiro de 2018;

4. Incluir na cláusula oitava os itens da in nº 92, de 20 de dezembro de 2022 (lgpd). Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.005.214,58. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23069.182752/2023-95.

Dispensa. Nº 72/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23860.003571/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU). Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 8,96% (oito vírgula noventa e seis por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).

A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). Vigência: 08/07/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.580,88. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64332.003342/2021-45.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na obra de construção do pnr de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de brasília/df.. Vigência: 05/07/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.875.146,61. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 1698/2024; Processo SEI 21206.001698/2024-20; Objeto: Aquisição de autoclaves/tanques sob medida, para a elaboração de espumantes experimentais: Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 9.000,00. EMPRESA CONTRATADA: IRMÃOS LUVISON LTDA. - CNPJ: 90.305.186/0001-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23391.000934/2023-95.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.779,28. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024 PMT

PROCESSO ADM. Nº 070/2024 CONCORRENCIA Nº 004/2024 PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS NO SÍTIO ALTINHO TRECHO 02 E PASSAGEM MOLHADA E NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Por Lote. SESSÃO: 25/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 716.084,54 (setecentos e dezesseis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 20 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013305202432. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - CME, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia(Ebserh). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 156654-26443-2024NE999999