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EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CRN-7

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 7ª REGIÃO (CRN-7), no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, que aprova o Regulamento Eleitoral dos CRN's, convoca os Nutricionistas para as Eleições do CRN-7, ocasião que serão eleitos 18 conselheiros (9 efetivos e 9 suplentes) para Gestão 2024-2027 deste Regional. DA ELEIÇÃO O voto é obrigatório a todos os Nutricionistas inscritos e ativos no CRN-7, sob pena de pagamento de multa, conforme previsto no artigo 30 do Regulamento Eleitoral. O voto é facultativo para maiores de 70 (setenta) anos, conforme disposto no art. 1º, Parágrafo Único do Regulamento Eleitoral. DA DATA DA ELEIÇÃO O processo eleitoral será por meio eletrônico (INTERNET), com voto não presencial, conforme artigo 2º, parágrafo 2º, "b", a ser realizado das 08:00hs do dia 22 de outubro até as 18:00hs do dia 24 de outubro de 2024. DOS REQUISITOS PARA AS CANDIDATURAS Os participantes da(s) chapa(s) deverão satisfazer as condições de elegibilidade previstas nos artigos 6º e 9º do Regulamento Eleitoral (resolução supracitada), e não poderão estar incursos nas situações de inelegibilidades previstas no artigo 7º do mesmo regulamento. DO PERÍODO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS O CRN-7 receberá os requerimentos de registro das candidaturas, somente de forma presencial, em duas vias, sendo a primeira original e a segunda cópia simples, incluindo o requerimento e as peças que o acompanham, sendo que todas as peças serão conferidas, numeradas e rubricadas pelo representante do CRN-7 e pelo portador do requerimento de registro, emitindo-se protocolo respectivo. Os requerimentos de registro das candidaturas deverão ser realizados no período de 24 de junho de 2024 a 24 de julho de 2024, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 16:30 horas, horário de Brasília/DF; A entrega dos requerimentos será realizada na sede do CRN-7, localizada no Av. Governador José Malcher, 937, Ed. Real One, 21º andar, - Nazaré, Belém - PA, 66055-260. DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS A relação de documentos que serão exigidos para o registro das candidaturas está disposta no art. 9º do Regulamento Eleitoral. DOS ELEITORES Para participar do pleito, como eleitores, os Nutricionistas deverão: Ter inscrição definitiva ou provisória do CRN-7; Estar em dia com suas obrigações pecuniárias com o CRN-7; Estar com seu endereço eletrônico e demais dados cadastrais atualizados. DA JUSTIFICATIVA O Nutricionista que deixar de votar deverá apresentar justificativa devidamente fundamentada com a comprovação da causa impeditiva, exclusivamente através do portal www.crn7.org, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à data de realização da votação, atendendo ao artigo 31, parágrafo único, do Regulamento Eleitoral. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Demais informações sobre o pleito e condições de recepção dos votos serão prestadas oportunamente por meio de correspondência aos profissionais e pelo portal www.crn7.org.

Belém/PA, 7 de junho de 2024.

Yonah Lêda Vieira Figueira

Presidente do CRN-7
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa NORDESTE TRANS AGUA & POCOS ARTESIANOS LTDA - ME CNPJ: 25.169.836/0001-45 vencedor do item 01 no valor de R$ 380.850,00 (Trezentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 6 de Junho de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, CNPJ 39.682.451/0001-91 com valor global R$ 296.916,74 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00.

Jaçanã/RN, 3 de Junho de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 000253/2024-11. Objeto: Aquisição de carpete modular em placas, para manutenções preventivas e preditivas, localizadas nos diversos ambientes internos do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República - PGR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 06/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais).

O processo foi ADJUDICADO em 03/06/2024.

Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024.

MATHEUS GUERREIRO FARIA

p/ Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais).

O processo foi HOMOLOGAÇÃO em 03/06/2024.

Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024.

MATHEUS GUERREIRO FARIA

p/ Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra do Calçamento Na Comunidade de Seis Horas, Situado Na Comunidade de Seis Horas, Município de Marilândia-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. A empresa vencedora foi: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 308.126,27.

Marilândia-ES, 4 junho de 2024.

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente ao Credenciamento nº 006/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área da saúde, sendo credenciamento de exames laboratoriais, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde e saneamento básico do município de Colíder/MT. Sagraram-se credenciados do processo as seguintes empresas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ EIRELLI ME - 00.171.140/0001-22 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65 - LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS BORBA LTDA - 33.710.146/0001-80 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65 - MARCOS C. DA SILVA & CIA LTDA ME - 34.128.560/0001-48 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65.

Colíder-MT, 6 de maio de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais).

O processo foi HOMOLOGAÇÃO em 03/06/2024.

Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024.

MATHEUS GUERREIRO FARIA

p/ Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista José Elias Moreira. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 6 de junho de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO 914BRZ4024.

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional para consultoria especializada na área de Promoção do turismo cultural em sítios do patrimônio cultural e natural, da economia criativa e de outras políticas vinculadas ao turismo e ao desenvolvimento sustentável/ Afroturismo, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV ao Ministério do Turismo do dia 10/06/2024 até o dia 25/06/2024 via e-mail: produtos@turismo.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANA CARLA MACHADO LOPES

Diretora do PRODOC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 6 de junho de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2024

PROCESSO 065/2024 - DISPENSA 019/2024 O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 066/2024 - DISPENSA 019/2024. Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agric. familiar e do empreendedor fam. rural. Contratados: Assoc. Agroambiental; Luiz G. Viegas; Thiago José C. Caputo; Ana Carolina O. Andrade; Gabriela da C. Carvalho; Alziro A. Morais; Lucas C. de Carvalho; Nilvânio M. de Paula e Analise Ap. dos Santos. Fund. Legal: Art. 14, §1º da Lei Federal 11.947/2009, Art. 20 §§1º e 2 da Resol./CD/FNDE 26 de 17/06/13, Lei 11.326/06, regulamentada p/ Resol. FNDE/CD/FNDE 06/20 e Lei Federal 14.133/21. Vr. Total: R$248.911,00. Decl. de Dispensa: em 06/06/24, por Laura V. Vivas, Procur. Jurídica. Autorização de Disp.: em 06/06/24, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Mun. São Tiago, 06/06/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo Processo n°084/2021, pregão presencial n° 012/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. Contrato original celebrado entre as partes em 15 de março de 2021. -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E O TRASLADOR DE BOA VISTA-RR ATÉ O MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: JRN DE JESUS EIRELI CNPJ: 01.282.712/0001-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de junho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 6 de junho de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 947824/2023. Projeto: "Utilização de inteligencia artificial na sistematização de processos de certificação higiênico sanitário de emba...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001-10). VALOR: R$ 98.016,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 104266. Contratada: MEIO MUNDO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 25.091.603/0001-77. Nota de Empenho: 359/2024. Valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) perfazendo o valor global R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência contratual: 05.06.2024 a 05.06.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 071/2023, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 20 de setembro de 2023 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n o 2003001/2024, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 945539/2023/MIDR/CAIXA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL: ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 23.533.344/0001-61; ENDEREÇO: RUA JAÚ, QUADRA M, N. 11, OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA; REPRESENTANTE LEGAL: WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO; Adjudicado em 06 de junho de 2024. Valor total global: R$ 893.794,93 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras.

Bom Lugar-MA, 6 de junho de 2024.

José Erivane da Silva Lago

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. José Erivane da Silva Lago, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 945539/2023/MIDR/CAIXA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL: ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 23.533.344/0001-61; ENDEREÇO: RUA JAÚ, QUADRA M, N. 11, OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA; REPRESENTANTE LEGAL: WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO; homologado em 06 de junho de 2024. Valor total global: R$ 893.794,93 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras. BOM LUGAR-MA, 06 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE.

Bom Lugar-MA, 6 de junho de 2024.

José Erivane da Silva Lago

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
EDITAL Nº 50, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 12/06/2024.

2. O Resultado Definitivo da Prova Discursiva, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 12/06/2024.

3. O Resultado e Classificação Preliminar do Processo Seletivo Público, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 12/06/2024.

4. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação Preliminar, no período das 10h do dia 13/06/2024 até às 17h do dia 14/06/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240153; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 24.880,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.082, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240166; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 137.380,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para poços tubulares para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e a suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024, às 15 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 15 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de junho de 2024, às 15 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 6 de junho de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64451.001475/2021-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso para prestação de serviços de cantina 1ª cia.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14357,40. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 093/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 209/2023, Pregão Eletrônico n° 088/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.168.294/0001-06. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$40.764,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais), o valor de R$10.191,00 (dez mil reais, cento e noventa e um reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

NOVA DATA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para transporte de água potável, em caminhão pipa, nas zonas urbana e rural do município de Caruaru, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Valor total estimado R$ 6.132.020,00 (seis milhos cento e trinta e dois mil e vinte reais).

Data e hora de abertura: 24 de Junho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 6 de Junho de 2024.

Wellington Correia dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE008/2024

A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 6 de junho de 2024.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2023

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 32/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Anadia/AL, em favor das empresas BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 34.978.393/0001-24; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80; FOOD PACK DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ: 35.443.022/0001-00; IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP; CNPJ: 17.791.755/0001-54; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82; LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, CNPJ: 06.125.169/0001-54 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 6 de junho de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007316202348. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito do Grupo Gerador existente no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
Extrato do Ta Nº 3/24, Ct 21/22, Pl 278/22

Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária e as adequações quantitativas de acréscimo e a inclusão de novo serviço que fica alterada nos termos da documentação técnica elaborada no intuito de garantir maior eficiência e plena funcionalidade do serviço. Prazo: prorrogado até 31/07/24. Valor: Acréscimo de R$ 84.818,70que representa um percentual de aproximadamente 2,27% do valor inicial referente ao acréscimo quantitativo e á inclusão de novo serviço. Sendo o valor total: R$ 3.886.099,78 Divinópolis, 04 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato do Ta nº 2/2024, Cont 1/23, Pl 324/2022

Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 2,35% do valor do contrato a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 74.838,80, onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 3.260.984,24. Dotação Orçamentária: Transferência do Governo Federal ref a convênios e outros repasses vinculados à educação - Obras e Instalações e 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 Receitas de Impostos e de Transferência de impostos vinculados à educação - Obras e Instalações, para o exercício de 2024 e daquelas que vierem a substituí-la. Divinópolis, 05 de junho de 2022. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie Segundo Termo Aditivo, Contrato Nº 115-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Construbras Construtora LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08, representada por Claudio Marcos Rossatto, OBJETO: Execução da obra e serviços de pavimentação asfáltica do Trecho III e IV da Avenida Coronel Evaristo. Termo Aditivo assinado em 20/05/2024.

As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 6 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automóvel hatch novo, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 e um veículo automóvel utilitário novo zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 conforme deliberação 64/2008-contran, plano de ação nº 09032023-035797 - 2023 - programa nº09032023 - emenda especial.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 24/06/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 5 de junho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 25/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-PR 5 de junho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 10/06/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 19/06/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0490 emitida em 03/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.760,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0504 emitida em 05/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.760,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 950/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: TFI Construtora e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.183.667/0001-51. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para os dias 25/04/2025 e 28/11/2024, respectivamente., respectivamente. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021118005; carta de anuência SEI nº 0021116505; memorando SEI nº 0021413109 - SED.UIN.AEN; e Parecer Jurídico SEI nº 0021396500 - PGM.UAD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: SERGIO GOMES DO NASCIMENTO 69718539700, CNPJ nº 23.594.496/0001-74.

Objeto: Serviços de transporte terrestre, com motorista e combustível, para atendimento ao Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em deslocamento realizado de sua equipe, conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina.

Valor estimado: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais).

Vigência: 21/05/2024 a 23/05/2025

Data de assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: AGILE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 34.680.267/0001-99.

Objeto: Serviços de transporte terrestre, com motorista e combustível, para atendimento ao Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em deslocamento realizado de sua equipe, conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina.

Valor estimado: R$ 63.000 (sessenta e três mil reais).

Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025

Data de assinatura: 05/06/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 05 de junho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo, GOIÂNIA : Silvia Regina do Nascimento e Silva , Pablo Roberto Faria de Morais , Denise Ferreira Nogueira , Eibil Silva de Paula , Valéria de Almeida Costa , Diogo Pereira Araújo , Marcos Antônio Silva , Luiz Francisco Pereira , Bruno dos Santos Oliveira , Pâmella Christinne da Silva Santos , Telma de Goiás Brasil , José Alberto de Paula Torres Leal , Airton Gomes , Carmen Silva Waldemar Pinto , André Luiz de Souza , Welda Peres Damasceno, Rosilei Monteiro de Sá Galhardo , Sonia Cleide Ferreira da Silva , Almir Pinto , Bruno Karasiaki Filene , David Lourenço Oliveira de Carvalho , Ana Paula Ferreira Cunha , kenio de Oliveira Silva , Aleticia Moreira de Carvalho , Sebastião da Silva Curado , José Mário Silva de Souza . BAHIA: Nilton de Almeida Tourinho , Marilza Mota Moreira Oliveira , Romeuson Francisco do Rêgo , Caminho do Amor Vinícius Menezes Barros , Marla Oliveira Santos , José Marcos Oliveira dos Santos , Hélio Ferreira dos Santos , José Bonfim Borges de Jesus , Luis Henrique Simões Ferreira , Lázaro dos Prazeres dos Santos , Célio Pinheiro Leocádio , Dilmar Sacramento Copque , Rosenilda Souza Aragão ,Adriana Michelle Souza Aragão , Iguaciara Souza Aragão , Marcos Antônio de Farias Pinto , Alberto França Gomes , Eduardo Henrique Santos Alfano , Josaphat Barreto de Mattos Júnior , Mário Sérgio Branco Barbosa , Humberto Aguiar Silva , Patricia Alves do Carmo , Rairam Douglas do Carmo Barrada , Denilson Nunes dos Santos , Julio Carlos Silva , Isaias Grasel Rosman . SÃO PAULO : Gabriela Maria Moreno Silva , José Luís dos Santos , Bianca Cristina de Santana Rocha , Joel Soares . BRASÍLIA : Patrícia Adriana da Silva Lima de Almeida.

Rio de Janeiro, RJ - 5 de junho de 2024.

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Reitora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91.

PREGÃO ELETRONICO 12/2024.

CONTRATADA: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO com CNPJ: 24.667.053/0001-29.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR.

VALOR: R$ 80.298,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais), As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta Red. 703 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 856

Red. 257 - 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 1000.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a "autorização de compras".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024.

FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.

Esperança Nova, 06 de junho de 2024.Prefeito Everton Barbieri

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91.

PREGÃO ELETRONICO 12/2024.

CONTRATADA: TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA-ME com CNPJ: 44.607.880/0001-34.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR.

VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta Red. 703 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 856

Red. 257 - 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 1000.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a "autorização de compras".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024.

FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, 6 de junho de 2024. Everton Barbieri - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo licitatório nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024

O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 107 - quinta feira 06 de junho de 2024. Onde se lê: abertura 18/06/2024. Leia-se: ABERTURA 20/06/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 6 de junho de 2024.

Janaina Sampaio da Cruz

Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP

Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09. INABILITADAS: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.542.665/0001-46; MEDEIROS AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; F. AIRTON VICTOR-ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ: 13.259.179/0001-48; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.256.600/0001-58; MARANHÃO EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.703.796/0001-75; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; RM MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93.

Acaraú-CE, 6 de Junho de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 15 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa para execução do projeto da 2ª etapa da Urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, Conforme Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 6 de Junho de 2024.

Thaynara Matias Magalhães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24060501-SRP-STDS

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 21 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24060501-SRP-STDS com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de "kit bebê" para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendendo às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no Site no município. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 6 de Junho de 2024.

Paulo Cézar de Araújo

Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-100624/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, incluindo o material para confecção destinadas as pessoas carentes do município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-100624/PE01. Entrega das Propostas: a partir do dia 11 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 6 de Junho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP

A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado sob Nº 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 6 de Junho de 2024.

Antônio Vitor Nobre de Lima

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SEINFRA

(LICITANET Nº 40/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a manutenção de vias pavimentadas e estradas vicinais na sede e distritos do município de Sobral, sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1. Modalidade: Processo Nº P314330/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 040/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 6 de Junho de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro