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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar LARISSA CASSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, Matrícula SIAPE nº 1487721, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Combate à Poluição Marinha, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 2.124/IFPB, de 17 de dezembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.005376.2024-54, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Erick de Moura Urbano, ocupante do cargo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1886785, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.879 - Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para participar de reuniões, de Banca de Tese de Doutorado e realizar visita a laboratórios na "Universitat Politècnica de València", na cidade de Valência, na Espanha, no período de 08.12.2024 a 13.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.169237/2024-00.

Nº 1.880 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO GOMES JUNIOR, matrícula n.º 1453885, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí, para cursar estágio pós doutoral na "Kimberly Research and Extension Center", na cidade de Kimberly, nos EUA, no período de 05.08.2025 a 04.08.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.135000/2024-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 12.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245567/2022-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA ALFENAS NOGUEIRA MILAGRES, matrícula SIAPE n.º 110****, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, e com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.783, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.085615/2024-30, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor ROBSON DE VASCONCELLOS MOREIRA CEZAR, matrícula SIAPE nº 0127621, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do inciso I, § 2º, art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 12.450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211632/2024-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.000, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar RENATA CAROLINA GATTI, Matrícula SIAPE nº 1083086, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão do SNUC, da Coordenação-Geral de Gestão do SNUC, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 12.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237066/2024-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICHARD DAVID SCHACHTER, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar ANDREZA LAURENA DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE nº 1003560, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão da Folha de Pagamento, da Coordenação de Pagamentos e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.794, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000859/2024-19, resolve:

Nomear o servidor CARLOS ADRIANO DA COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 2156567, ocupante da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC-1, como Diretor de Ensino do Campus Corrente, código CD-3, no período de 23/12 a 27/12/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 338, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando, ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.053620.2024-10, resolve:

I - Designar o servidor JEAN DOUGLAS FERREiRA DE SOUSA, Auxiliar Rural, para responder pelo Departamento de Produção e Apoio Didático- DPAD - Campus Codó, código CD - 04, no período de 02 a 12/12/2024 , por motivo de férias do titular.

JANDHERSON MOURA SILVA

PORTARIA Nº 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.093, de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.059017.2024-41, resolve:

I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 18 a 20/12/2024, por motivo de afastamento do titular.

JANDHERSON MOURA SILVA

PORTARIA Nº 364, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n° 363, de 18 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando, ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.053620.2024-10, resolve:

I - Retificar a PORTARIA Nº 338, de 25 de novembro de 2024. Onde se lê: no período de 02 a 12/12/2024, leia-se: no período de 02 a 21/12/2024.

SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar HENRIQUE DINIZ GEBRIM, Matrícula SIAPE nº 1556056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conama, do Departamento de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar DORACY CAMELO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1919124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Instrução e Acompanhamento Processual, da Divisão de Gestão Processual, da Coordenação de Apoio e Gestão, Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 8.541, de 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5054219-25.2020.4.04.0000, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARCIA MEIRA WINCKLER, matrícula SIAPE n° 0359314, aposentada no cargo de Arquiteto e Urbanista - 701004, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.531423/2023-73. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CLEDSON MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1600434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 6.114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no DOU, de 19/11/2020 e tendo em vista o disposto no processo nº 50610.002802/2015-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luis Fernando da Mota Ramos, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrículas SIAPE nº 20622344 e DNIT nº 5052-0, como responsável pela conformidade de registro de gestão - Natureza 110.

Art. 2º Designar o servidor Pedro Biaggio Siebeneichler, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 20636337 e DNIT nº 5257-4, como substituto do responsável pela conformidade de gestão - Natureza 110.

Art. 3º Designar o servidor Marcelo Alves Teixeira, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 15473786 e DNIT nº 3145-3, como responsável pela execução no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos atos de Gestão Orçamentária - Natureza 137.

Art. 4º Designar o servidor Pedro Biaggio Siebeneichler, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 20636337 e DNIT nº 5257-4, como substituto do responsável pela execução no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos atos de Gestão Orçamentária - Natureza 137.

Art. 5º Designar o servidor Marcelo Alves Teixeira, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 15473786 e DNIT nº 3145-3, como responsável pelos atos de Gestão Financeira - Natureza 138.

Art. 6º Designar o servidor Pedro Biaggio Siebeneichler, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 20636337 e DNIT nº 5257-4, como substituto do responsável pelos atos de Gestão Financeira - Natureza 138.

Art. 7º Revogar a Portaria nº 161 de 11/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/01/2024, Seção 2, página 50.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CIBELLY GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 75-SAP.1-SVP 3, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108 e §1° e alínea "b" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO PAULO DA SILVA SILVA (Idt 036568023-0), com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a). Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". CONCEDER ao Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO PAULO DA SILVA SILVA (Idt 036568023-0), a contar de 07 de outubro de 2024, os benefícios de remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80 e de auxílio-invalidez, previsto inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 039/2024 de 11 de abril de 2024, do MPGu I/PELOTAS (9º BI Mtz) e no Parecer Técnico nº 529/2024, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional/3ªRM, em 07 de outubro de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 25 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 12 DEZ 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR

a Portaria Nº17 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 10 SET 2024, publicada no Adt nº 177 SSVP/1 de 17 SET 2024 ao BAR nº 38 de 20 SET 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao Cap R/1 EVANDRO BATISTA DA SILVA, Prec/CP 96/1842160, Idt 018.331.383-2/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário, onde se lê:" a contar de 19 JUN 2024 (data da seção de saúde) ", leia-se:" a contar de 30 AGO 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ".

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.847 - Conceder aposentadoria a LAURA MORENO RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2165754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no art. 26, §2º, da citada Emenda. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 2.848 - Dispensar, DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 9 de janeiro de 2025.

Nº 2.850 - Designar PAULO DE SOUZA COSTA SOBRINHO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 9 de janeiro de 2025.

Heron Laiber Bonadiman
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar PAULA IZAIDE FERREIRA SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1748592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio às Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 230-SAP 1.6-SVP 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de 2024, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e tendo como base no processo NUP 65476.030624/2024-96, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Primeiro-Tenente Reformado CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Idt (041918581-4), a contar de 26 de setembro de 2024, por tempo indeterminado, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão do Auxílio-Invalidez. (É ALIENAÇÃO MENTAL).

Por delegação:

Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
Portaria COGP - SRSUL/INSS Nº 35, DE 18 DE dezembro DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.449757/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 19 de Dezembro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ROBSON DE MATOS DUARTE, matricula SIAPE 1.634.026, CPF 007.225.XXX-90, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 768834, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAO DIAS DA SILVA NETO
PORTARIA N° 12.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de MAURÍCIO CAVALCANTI DA SILVA, siape nº 1087485, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.215847/2024-64.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SE/MTE Nº 2.064, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de 9 de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o Laudo Pericial expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIAA - Ministério da Saúde /RR e as demais informações que constam do Processo nº 10199.110760/2023-11, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a servidora IRENE GOMES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 0716737, aposentada em 18 de Janeiro de 2023, por meio da Portaria nº 521, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º Lotar a servidora na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima.

Art. 3º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON FERNANDES MOTA
PORTARIA N° 424, 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.006010/2024-16, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor FABRÍCIO LOPES DE CARVALHO, SIAPE 1217728, no período de 09/01 a 26/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar Pós-Doutorado em Oxford - Reino Unido.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA SGP N° 1.326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 10642/2024 (PROAD), resolve:

Alterar a Portaria nº 932/2024-SGP, publicada no DOU, em 10/09/2024, Edição 175, Seção 2, Página 72, para onde se lê: correspondendo a 60% do valor apurado de 86% (sessenta) da média aritmética, a qual faria jus o servidor caso estivesse aposentado por incapacidade permanente, tendo como referência, para o cálculo, o tempo de contribuição do servidor no período de 12/12/1990 a 15/06/2024, leia-se: correspondente a 100% (cem por cento) da média aritmética, apurada na forma do art. 26, caput, §§3º, I e 7º, da EC 103/2019, aplicando-se o descarte previsto no §6º do referido artigo, tal qual faria jus o servidor se aposentado fosse na data do óbito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 33521/2020/ME, considerando que já havia implementado os requisitos para aposentadoria com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, II, §3º, II, da Emenda Constitucional 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.958, de 12 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.174538/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSILDA BATISTA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) MAVIAEL BATISTA DA SILVA, cargo de Vigilante, matricula Siape 138936, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido(a) em 29/07/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I c/c 219, inciso I e 222, §3º da Lei n.º 8.112/90, com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (29/07/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.957, de 12 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.176702/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LÉA TINOCO COUTINHO, na qualidade de cônjuge de DARCY AZEVEDO COUTINHO, aposentado do cargo de técnico de laboratório, matrícula Siape nº. 302666, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 27/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/08/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar EUSLENE APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1719731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO de 17 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DIEGO FERNANDO DA SILVA PASCHOAL , matrícula SIAPE nº 227****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de 10/03/2025 a 22/02/2026, para realização de pós-doutorado, junto à Vrije Universiteit, em Amsterdã, Holanda,- com ônus CNPq. (Processo 23079.257752/2024-18)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 13 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MIRIAM STRUCHINER, matrícula SIAPE nº 046****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de 01/02/2025 a 14/02/2025, para realização de visitas à Universidade Aberta de Portugal, e ao Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, e para participar da XXXI Edição do Colóquio Internacional da AFIRSE, em Lisboa, Portugal, e para visita à Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha com ônus CNPq. (Processo 23079.261263/2024-61)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001912.2024-60, de 15 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.243 - EXONERAR, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2025, a servidora FABIANA MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1756/2013 - RE/IFRN, de 18 de dezembro de 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001911.2024-15, de 14 de dezembro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria Nº 2.243/2024 - RE/IFRN, de 18 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.244 - NOMEAR, a contar de 2 de janeiro de 2025, a servidora VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2141138, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.774, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.001082/2024-50, resolve:

Designar a servidora NOEMI KELLY DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3324233, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Valença do Piauí, código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.637/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir das datas acima de seus nomes, os termos das agregações ao respectivo Corpo e Quadro dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente agregados por haverem ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), conforme inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM), enquanto tramitam os processos de reforma, de acordo inciso V do art. 82 do EM:

I - A partir de 03DEZ2024:

CC 01.0518.22 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA.

II - A partir de 04DEZ2024:

CC 05.0261.56 LEONARDO GUALBERTO SOUZA RODRIGUES.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.640/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09SET2024, de acordo com o contido na Portaria nº 2015/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Naval, na Universidade São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 02DEZ2024, de acordo com o contido na Portaria nº 236/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT (EN) 13.0793.95 ALEXANDRE GHIDINI CHRESTANI, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, na Universidade Aachen, em Aachen, na Alemanha, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e Holanda (AdiDefNavRPAleHolanda).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 08DEZ2024, de acordo com o contido na Portaria nº 242/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT (EN) 15.0908.33 PEDRO MELO MOREIRA DA SILVA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Tecnologia Nuclear, na Universidade de Michigan, Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16DEZ2024, de acordo com o contido na Portaria nº 243/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT (EN) 09.0244.17 JOÃO MARCOS TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, na Texas A&M University, no Texas, Estados Unidos da América, ficando adido à CNBW.

Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2639/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:

CMG 87.3026.32 RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA; e

CMG 87.3033.61 VICTOR ENRIQUE EVANGELISTA PRIETO ARAUJO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2638/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 04DEZ2024:

CF 87.3007.45 DAVI LIMA RIBEIRO.

II - A partir de 09DEZ2024:

CC (AA) 87.1229.52 OSÉAS GOMES DE FREITAS.

III - A partir de 10DEZ2024:

CMG (IM) 86.8402.07 CLAUDIO GOMES ALDÊA; e

CMG 87.3033.61 VICTOR ENRIQUE EVANGELISTA PRIETO ARAUJO.

IV - A partir de 11DEZ2024:

CC (T) 86.0890.05 ANTONIO SINVAL TORRES GUERREIRO.

V - A partir de 11DEZ2024:

CT (AA) 96.1164.80 MÁRCIO BEZERRA DA SILVA.

Art. 2º Alterar, a partir de 10DEZ2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 87.2999.09 ALEX MARCOLINO VESPA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.625/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27NOV2024, a CF (S) 06.4146.64 CARLA CAMPOS REZENDE, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2624/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido na alínea a do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, de acordo com o contido na Portaria nº 190/2024, do GCM, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem sido colocadas à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra (ASMESG-RIO):

I - A partir de 22NOV2024:

CF (T) 01.0485.38 CAMILA MENKES.

II - A partir de 26NOV2024:

CF (T) 01.0494.53 SUZANA RAMOS BAPTISTA AZEREDO.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27NOV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 205/2024, do GCM, a CT (IM) 14.0902.52 MAYNE CODECCO POLTRONIERI, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir na ASMESG-RIO.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.623/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:

I - a partir de 01NOV2024:

1º Ten (EN) 17.0914.97 VITOR REUTER CARRÉRA TORRES.

II - a partir de 11NOV2024:

1º Ten (EN) 20.0242.15 KLEBBER DE ARAÚJO OTTOBONI.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2609/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CC (IM) 03.0270.31 RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA FIGUEIREDO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA GAB N° 428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.016407/2024-43, resolve:

Art. 1° Designar DIEGO MARINHO DE GOIS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) desta Universidade, a contar de 12 de dezembro de 2024.

Art 2° Dispensar EVELINE ALMEIDA DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, da referida função comissionada, a partir de 12 de dezembro de 2024.

Art 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Revogar a Portaria nº 392/2024 - GABINETE, de 21 de novembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 427, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.016434/2024-16, resolve:

Art. 1° Designar MARIA JÚLIA VEIGA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) desta Universidade, a partir de de 1° de janeiro de 2025.

Art 2° Dispensar LEANDRO PANSONATO CAZULA, Professor do Magistério Superior, da referida função comissionada, a partir de 1° de janeiro de 2025.

Art 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Revogar a Portaria nº nº 261/2022 - REITORIA, de 27 de julho de 2022.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 1.168, de 18 de dezembro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.

2.0 - OBJETIVO

Autorizar o servidor Igor Pinto Sacramento, matrícula SIAPE 1055168, lotado no Laboratório de Comunicação e Saúde - LACES, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do ICICT na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 5 (cinco) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior.

3.0 - VIGÊNCIA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
Portaria nº 664, de 18 de dezembro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico n° 23129.024492/2024-63, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELLE IVIE DA COSTA SILVA, SIAPE n° 1549207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, para participar de curso intensivo de Espanhol, a ser realizado na instituição Speakeasy Language School, em Barcelona/Espanha pelo período de 27/01/2025 a 25/04/2025, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega

PORTARIA Nº 665, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico n° 23129.024340/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA CUNHA PEREIRA, SIAPE n° 1299271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de História, para participar do curso de General English Standard (inglês com imersão na cultura africana) a ser realizado em Cape Town / África do Sul, no período de 02/01/2025 a 30/03/2025, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega