gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960171, Nº Processo: 21290201246202434, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA CNPJ nº 10205079000140, Objeto: Apoio ao Centro AfroCarioca de Cinema Zózimo Bulbul na realização de ações afirmativas de igualdade racial na realização do "ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 2024"., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 248377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA LUIZA FERREIRA VIANNA CPF nº ***.141.927-**.
EDITAL Nº 19/2024

PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2024

O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº 15/2024 do Programa Esporte nas Aldeias.

Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:

1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 15/2024 do Programa Esporte nas Aldeias

2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo:

ETAPAS

DESCRIÇÃO

DATAS PREVISTAS

11

Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas

(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)

até 02/08/2024

3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

ELOY TERENA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908350. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LADAINHA, CNPJ nº 18404863000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 333.264,21, Valor de Contrapartida: 14.931,19, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908357. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA, CNPJ nº 18313882000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.344.799,25, Valor de Contrapartida: 7.799,25, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EDITAL Nº 20/2024

PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO

EDITAL Nº 16/2024 ANCESTRALIDADE VIVA: APOIO E INCENTIVO À CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS

O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma do edital nº 16/2024, do Programa Ancestralidade Viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas.

Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:

1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 16/2024 do Programa Ancestralidade Viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas.

2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo:

ETAPAS

DESCRIÇÃO

DATAS PREVISTAS

11

Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas

(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)

até 02/08/2024

3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

ELOY TERENA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908606. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº 13128855000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.500,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO - TBN / COORDENADORA
Aviso de Licitação

Dispensa de Licitação Nº DV00018/2024

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 29 de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 7/2024

Processo nº 036/2024. ACC.

Prestação de serviço. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado graníticos no sítio covas da negra no município de TACAIMBÓ/PE. Valor global estimado: R$ 540.980,62. Data e local da Sessão de Abertura: 21/08/2024 às 10:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó/PE, 29 de julho de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908657. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS, CNPJ nº 03439239000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.676.392,32, Valor de Contrapartida: 5.142,32, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / UBIRATAN ALVES DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908682. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 955.894,56, Valor de Contrapartida: 894,56, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908701. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GRANDES RIOS, CNPJ nº 75741348000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 245.823,01, Valor de Contrapartida: 7.073,01, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908729. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.869.000,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908902. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE POXOREO, CNPJ nº 03408911000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.444.258,66, Valor de Contrapartida: 534.258,66, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / UBIRATAN ALVES DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Implantação E Manutenção Do Programa Sus Digital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De VÁRZEA GRANDE- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E- mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Ana Alice Moreira Pinto

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 6/2021, celebrado entre o STF e a empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO LTDA ME (Processo Eletrônico n. 010331/2020). Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 9 de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.150,20. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rômulo Gomes de Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908374. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.156.088,58, Valor de Contrapartida: 201.088,58, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908614. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 28812972000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.963.458,35, Valor de Contrapartida: 2.958,35, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908655. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.294.250,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / UBIRATAN ALVES DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908681. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA, CNPJ nº 07387392000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 957.809,04, Valor de Contrapartida: 2.809,04, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados De Impostos: lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.306.2001.2012 manter ativ. do programa de alimentação escolar - pnae 552 transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Salgado De São Felix E: CT Nº 00081/2024 - 23.07.24 - Armando Silva De Araujo - R$ 39.473,00; Ct Nº 00082/2024 - 23.07.24 - Juliete Normando Da Silva - R$ 30.095,00; Ct Nº 00083/2024 - 23.07.24 - Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap - R$ 19.075,50
aviso de Adjudicação e HomologaçãoCredenciamento Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix;

Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Armando Silva de Araujo - R$ 39.473,00; Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap - R$ 19.075,50; Juliete Normando Da Silva - R$ 30.095,00.

Salgado de São Félix - PB, 22 de julho de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909567. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, CNPJ nº 06460018000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 810, DE 9 DE JULHO DE 2024

Processo nº 54501.016339/2006-18.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SR(PA/O) em Santarém, Pará, com fundamento nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal e no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; na Convenção Internacional 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT; na Lei 4.132 de 10.09.1962; no Decreto 4.887 de 20.11.2003 e na Instrução Normativa do INCRA 57 de 20.10.2009; e, diante da obrigação institucional de dar prosseguimento aos trâmites para regularização fundiária do Território Quilombola Muratubinha, formado pelas comunidades remanescentes de quilombos Muratubinha, Igarapé Açu dos Lopes e Mondongo, localizadas no município de Óbidos/PA, processo administrativo INCRA SR(PA/O) N° 54501.016339/2006-18, vem por meio do presente edital NOTIFICAR os ocupantes e confinantes/lindeiros, portadores de título de propriedade ou não, e demais ocupantes com terras inseridas no todo ou em parte no perímetro das comunidades nominadas acima, mesmo que não nominados no presente instrumento. Em especial, notificam-se Julião Sarrazim Figueira e Irene Nunes Figueira, Amauri Matos da Costa, Marlene Souza dos Santos e herdeiros de Walter Barros dos Santos, Herdeiros de Climério Agostinho de Aquino, Abdias Paz, Janderson de Sousa, Amâncio da Cruz e Souza Filho e Jandira da Silva e Souza, para que, a partir da publicação do presente edital, caso queiram, apresentem contestação, no prazo de até noventa (90) dias, ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID do Território Quilombola Muratubinha, localizado no município de Óbidos/PA. A contestação deverá ser encaminhada ao INCRA - SR(PA/O), situado à avenida Presidente Vargas, S/N, bairro de Fátima, CEP 68.040-060, Santarém/PA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, fones (93) 99212-5953/99204-3881. Os editais da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, no Diário do Oficial da União, nos dias 13/11/2023 e 14/11/2023, podem ser acessados no Processo Administrativo nº 54501.016339/2006-18, em cujos autos se processa o feito, e estará à disposição de V. S.ª para consulta/solicitação de cópia na Sede desta Superintendência. É possível ainda efetivar solicitação de cópia de processo pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.Br): https://falabr.cgu.gov.br/

JOSÉ MARIA DE SOUSA MÉLO

Superintendente Regional/Incra/SR(PA/O)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 894618. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO, CNPJ nº 25063991000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 789.044,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2019 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909561. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAINA, CNPJ nº 01830793000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.155.762,51, Valor de Contrapartida: 200.762,51, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905305. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, CNPJ nº 01619104000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 335.976,24, Valor de Contrapartida: 97.226,24, Vigência: 22/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901993. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MANHUACU, CNPJ nº 18385088000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 295.341,75, Valor de Contrapartida: 56.591,75, Vigência: 10/09/2020 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARRAIAS, CNPJ nº 01125780000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 638.519,57, Valor de Contrapartida: 113.269,57, Vigência: 16/12/2019 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Beneditinos, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 15 de agosto de 2024, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de estrada vicinal , visando atender às necessidades do município de BENEDITINOS-PI. Recursos: Próprios e Emenda Especial/Federal e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Irismar Pessoa Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO Nº 47/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 47/2024. Nº PROCESSO: 00190.103423/2019-17. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul Quadra 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul-Brasília/DF, CEP 70070-937, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, com sede no SGAN - Quadra 601, Bloco H, Edifício Íon, Sala 74 - Térreo, CEP: 70830-018, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 37.161.122/0001-70. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019, que alterou o Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018, e regida pela Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023, do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterado pela Portaria nº 2.031/2020, e de outras atividades desenvolvidas para promoção de práticas de governo aberto no comum interesse da CGU e da ATRICON.

RECURSOS: O presente acordo é celebrado a título gratuito, não gera obrigação pecuniária, não envolve a doação de bens e não implica em compromissos financeiros, indenizações ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024 SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União, Eveline Martins Brito e o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de Preços, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de materiais didáticos pedagógicos de uso individual destinados aos alunos dos anos iniciais da rede municipal de ensino de nossa SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação Aplicável: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente. Data da sessão: 13/08/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À Disposição Para Consulta dos Interessados no Setor de Licitações, Sede da Prefeitura, Mural de Licitações do Tce/Pi, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp).

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora SUSI MARA DA SILVA ALVES. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de janeiro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 19/07/2024. CARLOS RODRIGO LEHN pelo Contratante, e SUSI MARA DA SILVA ALVES, pelo Contratado.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

PROCESSO 2023.0.000027435-3.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90028/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço de transporte, incluindo carga e descarga, das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior do Estado nas Eleições 2024, tendo como vencedora do item único a licitante RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com o preço total de R$528.481,08.

PROCESSO 2024.0.000020790-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90039/2024, realizado com vistas à aquisição de sacolas do tipo ecobag, tendo como vencedora do item único a licitante BOLSAS FENIX LTDA, com o preço total de R$11.414,50.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, à empresa MLUZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 18.255.023/0001-02. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo n. 2024.0.000010977-4.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 2023.0.000036872-2. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Comendador Alberto Rodrigues, 298, Jardim Tropical, na Cidade de Nova Iguaçu, para abrigar o Polo Eleitoral do Município com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do contrato até 30/11/2024. LOCADOR: Erival Moreira de Souza. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$16.060,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$64.240,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Processo Administrativo Nº 030/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para aquisição futura, parcelada e de forma eventual de peças de bombas e quadros, e prestação de serviços para a realização de manutenção de bombas e equipamentos de poços tubulares para atender a demanda do município de santa luz - pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 13/08/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de SANTA LUZ - PI cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - Pi.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160006

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64114.000176/2019-85.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 28.464.176/0001-13 - DECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrato de cessão de uso. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.837,64. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 2023-PA-000002-FE.

Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 15.585.176/0001-20 - . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta) unidades residenciais pertencentes a imbel, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022.. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.990,02. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada, resultante do Pregão Eletrônico nº Nº: 2021/003227, PROCESSO SEI Nº 476910.001581/2024-60. Empresa Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e/ou alimentação, via cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA -RS. Motivo do termo de aditamento: alteração da forma de pagamento, sendo agora realizados de forma pós-paga. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Auxílio Alimentação/Refeição Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 01 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905907202461. Objeto: SRP - Aquisição de mobiliário de escritório.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 90015/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NOS BAIRROS APOLÔNIO SALES E BAHIA NOVA, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, Processo CPL 01/PMRB N° 025/2024, em virtude de adequação.

Rio Branco - AC, 10 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material de consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC e HOMOLOGO o presente certame dos objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48 foi classificada para os itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71) no valor total de R$ 478.931,53 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).; 2º) a empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92, foi classificada para os itens (16 e 31) no valor total de R$ 1.717,44 (Um mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 10 de julho de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 18/2019/CREA-AM

Protocolo 2692017/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E C PRINT COMÉRCIO DE COPIADORAS EIRELI- EPP. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 18/2019-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 08/10/2024 e término em 07/10/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2684685/2024.
Extrato de termo Aditivo

137° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasses totalizando a quantia de R$ 1.050.000,00. Sendo R$ 400.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 3.862 de 17/05/2024, R$ 150.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 3.975 de 21/05/2024 e R$ 500.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 3.671 de 29/04/2024, autoriza o recebimento de incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada a Saúde. Data: 05/07/2024. 138° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse total de R$ 630.643,61 referentes à redução de filas de cirurgias (eletivas) - FAEC, competência de fevereiro, março e abril/ 2024. Dotação: 515, fonte: 1.600. Data: 05/07/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO 31/2023. 1 TA. CONTRATADA: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85. OBJETO: Acréscimo ao contrato de aquisição de material gráfico, Lotes 2 e 4. Valor total: R$3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: 12/07/2024 a 01/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO 34/2023. 1TA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de Belo Horizonte - MG. Valor do desconto: 4% (quatro por cento). Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 16/2023.

PROCESSO 14/2019- 5º TA - CONTRATADA: JOSÉ BATISTA SOBRINHO. CPF nº 158.**0.4**-72. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Passos/MG. Valor: R$1.004,01 (hum mil e quatro reais e um centavo). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. PROCEDIMENTO: DI 06/2019.

PROCESSO 60/2023. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de Educação Médica: emergências psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Valor total: Sem acréscimo de valores. Vigência: 19/08/2024 a 31/10/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: PGB GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 35.528.559/0001-73. OBJETO: Formalização do contrato para aquisição de material gráfico, Lote 8. Valor total: R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO: 51/2023. CONTRATADO: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. CNPJ 66.605.734/0001-02. OBJETO: Formalização do contrato de prestação de serviço de impressão padronizada, sob demanda, dos materiais gráficos de segurança para o CRM-MG. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCEDIMENTO: PE 23/2023, ARP 10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$217.606,68 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos) do valor contratado, passando o valor global do contrato de R$1.050.105,83 (um milhão, cinquenta mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$1.267.712,51 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 07/12/2023 e 08/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 06/04/2024 e 06/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578008377202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externo no setor do Laboratório de Análises de Patologia Clínicas do Hospital Geral de Curitiba, por meio de Ensaios de Proficiência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF.

CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 04/08/2024 e 05/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 (cento e vinte) dias, com término em 31/01/2025 e 03/10/2024, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1/2024

Operação: PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME EM BELÉM/PA (PROMMAF)

Modalidade: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC.

Objeto: Serviço de consultoria.

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

BRA-37/2022

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 001/2024

Objeto da contratação: Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF.

Custo da impressão: Gratuito.

Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 02/08/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP.

Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 10/09/2024.

Belém, 17 de julho de 2024.

João Claudio Tupinambá Arroyo

Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 399008 Número do Contrato: 24/2023 Nº Processo: 50905.005687/2021-97. Pregão Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.950.594/0001-27 - CONSTRUTORA COEFER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 4.131.028,32 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: supressão de R$924,69 (novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), do valor inicial contratado, passando o valor global do contrato de R$1.051.030,52 (um milhão cinquenta e um mil trinta reais e cinquenta e dois centavos) para R$1.050.105,83 (um milhão, cinquenta mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos) e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 90 e 120 dias, respectivamente, com término em 07/09/2023 e 09/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/24 CPL/SAF

A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.000596/2024-81 que tem como objeto a aquisição de mesas e balanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado às empresas: UNISUPRI OFFICER-COM. EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 07.630.001/0001-69 para o Lote 01 no valor total de R$ 23.899,62 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos); RN LOPES MONTEIRO LTDA, CNPJ: 69.628.139/0001-61 para o Lote 02 no valor total de R$ 29.989,92 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 para o Lote 03 no valor total de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais).

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 29/2024

Contratado:NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:3.327,80 Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024.
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 28/2024

Contratado:NC COMERCIAL LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:151.648,78 Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024.
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 27/2024

Contratado:ATACADO LEORATTO E MANAS ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:73.643,60 Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024.
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 26/2024

Contratado:IRACILDA PAULINA TEDESCO. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:90.274,85. Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024.
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 25/2024

Contratado: ABATEDOURO LOSS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:56.653,50. Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 074/2024.Contrato nº 120/2023.Processo n° 2451/2023.Contratada: Madecon Engenharia e Participacoes LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual de execução ao Contrato n° 120/2023. O prazo de execução será prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias. O prazo contratual será prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024 Nº Processo: 50905.001995/2024-96. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria na área de licitações e contratos mediante assinatura anual da plataforma Zênite Fácil - Estatais, bem como orientações por escrito. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 7/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$12.654,90 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$2.769.742,10. ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 9/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$11.990,15 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$2.862.293,96. ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 6/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$33.370,89 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$3.390.309,77. ASSINATURA: 10/06/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, vem INFORMAR que a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" aplicada ao médico DR. JEAN LUC FOBE - CRM/SP 44.983 no período de 15/07/2024 a 13/08/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, no âmbito da CARTA PRECATÓRIA nº 1.711-029/2023, oriunda do PEP nº 2.717/2019 - CREMERJ, foi ANULADA.

São Paulo, 30 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Comissão Contratação II. PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77 - STRANS

OBJETO: A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Que na Ata nº 03 e no Aviso de Julgamento de Recurso Fase Habilitação de Onde se lê: a abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS) em poder da Comissão para ocorrer dia 29/08/2024 às 10:00 (dez horas) na sala cesta CCP II Leia-se: a abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS) em poder da Comissão para ocorrer dia 29/07/2024 às 10:00 (dez horas) na sala cesta CCP II Aproveitamos para esclarecer que tal ERRATA não altera em nada o resultado do julgamento do recurso, não tendo o ocorrido acima afetado o andamento do certame..

Teresina-PI, 16 de julho de 2024.

CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ

Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos