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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 086/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Intermediação De Pagamentos E Emissão De Boletos De Maneira Que Atenda Aos Municípios Consociados Ao CIMINAS. Abertura dia 02/01/2025 às 09:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 087/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Logística, Armazenagem E Distribuição Em Suas Próprias Instalações (Centro De Armazenagem E Distribuição), Compreendendo Todas As Fases Relacionadas, Desde O Recebimento, Separação, Armazenamento, Expedição E Entrega De Medicamentos, Medicamentos Especiais, Imunobiológicos, Químicos Que Atenda Os Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 02/01/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Colaboração Nº 12023CPFMS-1/Aditivo de Prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antônio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADO: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, CNPJ nº 19.901.155/0001-27, situada Rua Carolino de Aquino, Nº 143 - Bairro - Fátima - CEP. 60.050-140 - Fortaleza - Ceará. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo do Termo de Colaboração Nº 0012023CPFMS-1, que tem como objeto selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Estado do Ceará, que tenha interesse em executar ações de finalidade de interesse público recíproco com conjugar esforços para gestão das unidades de saúde de atenção primária e secundária do Município de Ipu, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho pactuado. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em especial no seu no art. 55, caput. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 29 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Robério Wagner Martins Moreira - Prefeito Municipal de Ipu e INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de colaboração Nº 12023CPFMS-01

Aditivo ao Termo de Colaboração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, Nº 143, Fátima, Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei Nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade competente, conforme solicitação constante no Ofício/2711/2024 PRESIDÊNCIA - INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um ACRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 2.789.043,56 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos) perfazendo o Novo Valor Global do Plano de Trabalho de R$ 24.024.781,93 (Vinte e Quatro Milhões, Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos). DATA: Ipu/CE, 29 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023

5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01 da Tomada de Preços Nº TP-008/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 -BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 09 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - Arc Engenharia LTDA. DATA: 06 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0250/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ n° 51.228.218/0001-39. Da Fundamentação: Edital PE N° 23050-SMS, ARP Nº 057/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de material de expediente e eletrônico destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23050-SMS, ARP Nº 057/2023-SMS. Valor Global: R$ 5.812,50 (Cinco Mil e Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 12/12/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Gonçalves da Cruz Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24038 - SEINFRA [SRP] (LICITANET Nº 236/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão da ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Pe. Ibiapina, Domingos Olímpio e Pedro Mendes Carneiro (Cohab III), no Município de Sobral/CE (PT Nº 0424415-71). Modalidade: Processo Nº P355172/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24038 - SEINFRA [SRP] (LICITANET Nº 236/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Dezembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24015 - SME [SRP] (LICITANET Nº 234/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios V para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334767/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24015 - SME [SRP] (LICITANET Nº 234/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Dezembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0249/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ n°03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: Edital PE N° 23050-SMS, ARP Nº 057/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de material de expediente e eletrônico destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23050-SMS, ARP Nº 057/2023-SMS. Valor Global: R$ 11.644,45 (onze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 12/12/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria, Tombamento, Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO sua Sede e Seccionais no âmbito do Estado da Paraíba, conforme condições especificadas neste Termo:; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HUB SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA - R$ 50.000,00.

João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2024

Paulo Ferreira da Silva Junior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1061793 CS

Prestação de serviço de confecção de carimbo comemorativo filatélico e aquisição de réplica do carimbo comemorativo (ID 1061793). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/01/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EDITAL Nº 2/2024

Está aberto o edital de licitação para habilitação e seleção de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados, no âmbito dos Correios da Superintendência Estadual do Amazonas.

SILVANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS FARIAS

Chefe de Seção
EDITAL Nº 1/2024 SE/BA

Objeto: Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e disponibilizados em unidades dos CORREIOS, no âmbito de Salvador, cidade sede dos Correios, SE/BA. Para maiores informações, consultar no site dos Correios (http://www.correios.com.br/sobre-os-correios/para-fornecedores) ou pelo telefone: (71) 3346-2489

DEISY ANNE FRANÇA DA CRUZ

Gerente de Patrimônio e Serviços
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC Nº 4/2024 Data da Assinatura: 11/12/2024 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Serranos - Nome da CEL: Serranos - Vigência: 20/12/2024 à 20/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Serranos, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ 367.705,81. Conta: 6355-X Bco: 001 - Agência: 1763-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/16, Decreto 6.170/07 e portaria interministerial 424/2016
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de reforma e construção da Creche Lions. Data da Sessão Pública: 03 de Janeiro de 2025 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/Ba, 16 de dezembro de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024

Torna público que realizará licitação dia 09/01/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa especializada p/prestação de serviços técnicos de plantio, fornecimento de mudas p/arborização e manutenção de árvores, incluindo as já existentes e as novas que forem plantadas no município. Inclusive o fornecimento de mudas p/doação à população, em regime de execução e fornecimento parcelado, durante 12 meses.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 36/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024

Torna público que realizará licitação dia 07/01/2025, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo marmitex, visando atender a todas as secretarias e setores da PMIM. O fornecimento será realizado em regime parcelado, com duração de 12 meses, e as refeições deverão ser preparadas em estabelecimento próprio da contratada, localizado no município.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que realizará licitação dia 07/01/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal, p/a composição de cestas básicas p/doação a famílias de baixa renda do município, durante 06 meses, em regime de fornecimento parcelado.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

Torna público que realizará licitação dia 08/01/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios p/merenda escolar que irá atender as necessidades das Escolas Municipais, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 726/24 SE/RS

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1061712. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 718/24 SE/RS

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1060843. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90246/2024 - UASG 910847

Fornecimento de SCANNER Nº Processo: DAN.A/PE-246/2024; Objeto: Fornecimento de SCANNER; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (Interino)
Aviso de Licitação

PE RP Nº 75/2024 e PC Nº 7316/2024

PE RP 075/24. PC. 7316/24. Aq. Medicamentos Preparações Líquidas Letra A à F. Abertura 09/01/2025 às 09h.

Mauá - SP, 13 de dezembro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que o COMUNICADO, oriundo da Concorrência nº 008/2024 (ID. Nº 1061587), cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU na Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 240, página 266 em 13 de dezembro de 2024, deverá ser considerado como segue:

ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de área de lazer, na rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari - Ba.

LEIA-SE: Objeto: A execução de obras deurbanização em pavimentação asfáltica e estrutura em gabião com solo reforçado composto com geogrelha na Região de Sucupió, Catu de Abrantes, no Município de Camaçari, Bahia. Edital/Informações: licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação n.º: 1061587.Tel.: (71) 3621-6879.

Antônio Sérgio Moura de Sousa

Agente de Contratação
aviso de Retificação

Concorrência Nº 7/2024

PRC Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Comissão Especial de Contratação, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Licitatório Nº 112/2024 - Concorrência Nº 007/2024 cujo objeto é a contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 03 (três) de fevereiro de 2025 às 13h. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/con-7-2024/31222, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal Compras.gov. Publique-se.

Ponte Nova-MG, 13 de dezembro de 2024.

Néria Maria Moutinho Soares

Presidente
extrato de Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1581/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051004000025/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001581/2024-23 - Objeto: Manutenção em veículo - CEGR - MAPA 901234/2020 - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa MM Pneus Centro Automotivo Ltda - CNPJ 04.968.189/0001-61 - AFS NºS 350 e 351 - ano 2024 no valor total de R$3.816,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 13/12/2024.
despacho de 13 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO Nº 8.945-1/2024

OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios básicos para o suprimento dos cardápios de educação infantil, creches, escolas de ensino fundamental e médio do município de Jaboticabal-SP.

ADJUDICO o resultado final e HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio referente aos itens do objeto licitado, apresentados na conformidade por empresa, número do item e respectivos valores unitários, sendo: AÇUCAREIRA CAMPO FINO IND DE IMPORT E EXPORT LTDA: 01, R$3,05. ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: 27, R$5,03; 30, R$5,20; 33, R$11,20; 37, R$28,00; 38, R$6,20. COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA: 08, R$3,47; 34, R$6,74. FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA: 10, R$8,00; 11, R$17,35; 39, R$34,00; 42, R$8,20; 43, R$28,00; 44, R$28,00; 45, R$30,00; 46, R$30,00; 49, R$12,95. LBS FOODS LTDA: 35, R$39,90; 36, R$37,40. MAFURGEL COMERCIO LTDA: 15, R$10,50. MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA.: 29, R$5,30; 31, R$4,65. MILK VITTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: 26,R$26,72. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 02, R$4,99; 04, R$51,92; 05, R$8,05; 07, R$3,36; 13, R$8,05; 14, R$11,16; 16, R$9,20; 17, R$3,36; 21, R$2,23; 23, R$15,85; 24, R$3,00; 25, R$7,60; 32, R$35,65; 40, R$11,16; 47, R$31,60; 48, R$1,10; 50, R$3,91. P.G.L. ALIMENTOS: 06, R$3,89; 12, R$13,00. SUPRIFOOD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: 03, R$26,80; 20, R$5,59; 28, R$23,85; 41, R$9,46. Restaram Fracassados os itens: 09, 18, 19 e 22.

Jaboticabal, 13 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de toners, cartuchos, kits fotocondutores e unidades de imagem para uso em impressoras utilizadas no expediente de diversas secretarias, departamentos e setores da Administração Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 13 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, das 08h30min às 14h30min, Dispensa Eletrônica, menor preço global através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para: Aquisição de equipamento de som para o Acervo Histórico, Bibliográfico e Digital Profª Laurides A. de Lucena do Município de São Jorge do Patrocínio/Pr. Valor R$: 15.197,17 (quinze mil, cento e noventa e sete reais e dezessete centavos). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/, ou Bolsa Nacional de Compras (bnccompras.com) FONE: 42 3026-4550.

São Jorge do Patrocínio, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344390

Objeto: Serviços geológicos, geofísicos e congêneres para preparação, certificação e movimentação de dados por meio da Rede de Dados (RDG).

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2349/2024 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.002254/2023-69. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Recisão unilateral do contrato, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400656. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva geral no sistema de câmeras (CFTV) do CRA-RJ. Valor total de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ANDERSON FERREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 23.317.321/0001-10; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).

Processo n° 2024400673. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma persiana padronizada no 4º andar do edifício sede do CRA-RJ; valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: VENEZIANAS COLONOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.037.162/0001-55; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 90001/2024

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400379, contratação de empresa para execução de obras de reforma do 7º e 8º pavimento do edifício sede do CRA-RJ, conforme especificações e condições constantes no edital de licitação CRA-RJ na modalidade concorrência nº 90001/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa a PARGO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 40.174.930/0001-86 com o valor global de R$549.990,0000 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) para o período de 06 (seis) meses, sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente
3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista que o segundo edital de convocação publicado em 24 de março de 2015, não foi atendido, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, pelo presente edital, que faz publicar na sede da Prefeitura e em jornal de ampla circulação na região, considerado que foram envidados todos os esforços e empreendidas todas as diligências dos técnicos sociais desse Município para localização dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II - PMCMV, destinado a municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes que se encontram em local incerto e não sabido, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, localizada na Rua do Plutônio, nº 95, JK, para atualização de seus dados de contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições declaradas SEM EFEITO, seus contratos rescindidos, sendo assim substituídos por outras pessoas.

Informamos, ainda, que o não comparecimento dos convocados no prazo de trinta dias implicará no cancelamento/rescisão imediata dos contratos firmados com esta PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS e a COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA - CHB.

Beneficiários/CPF e NIS:

LUIZA MARIA DOS SANTOS

CPF: ***.*10.254-**

NIS: ****25947**

MARIA DO CARMO GONÇALO

CPF: ***.*19.334-**

NIS: ****99598**

MARIA ODETE DE MEDEIROS

CPF: ***.*67.934-**

NIS: ****62744**

Currais Novos-RN, 13 de dezembro de 2024.

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000092127202451. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Trator, colhedora de forragem, conjunto frontal com concha lâmina e guincho, cultivador adubador, roçadeira hidráulica e encanteiradeira e rotativa). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atendimento a emenda Parlamentar nº 37350004.

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 373066-37201-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 600/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ÓLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S-10) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 10/01/2025 às 09:00. Local: Gerência de Licitações, situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BANDEJA PLASTICA TIPO TABULEIRO 30X26X6cm ALTURA E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 13/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para a instalação de nova central de climatização dos tomógrafos do HNSC e readequação da central de climatização dos tomógrafos do HCR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e especificações técnicas. ABERTURA: 13/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Concorrência Pública 03/2024, Processo Administrativo n° 109/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para retomada das obras de Construção de Passarela Pênsil em madeira no município de Tietê, interligando a Av. Fernando Costa até o Centro de Exposições, Lazer e Eventos Luís Uliana, conforme edital e seus anexos. Abertura: 12 de dezembro de 2024. Encerramento: 28 de janeiro de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 95/24

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 95/24 - PROC. Nº 6223/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS SE SEREM DISTRIBUÍDOS COMO BRINDES. 10/01/25, às 09h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Tremembé-SP, 13 de dezembro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2022 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: EXAME CONSULTORIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 04.089.376/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de assessoria de imprensa. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 18.07.2024 e Reajuste de Preços. Parecer jurídico: 00100/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação.
RESULTADO DE SORTEIO

O CRA-RJ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria CRA-RJ Nº 28, de 10 de abril de 2023, torna público, o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência a ser promovida pelo CRA-RJ, visando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade.

Conforme publicação nº231, de 02 de dezembro de 2024, seção 3, pag. 240 do Diário Oficial da União - DOU, o sorteio ocorreu no dia e horário agendados. Assim, os nomes dos profissionais com vínculo funcional ou contratual com o CRA-RJ sorteados foram: Erika Cristina dos Anjos T. de O. Mascarenhas - Matrícula nº 01025 e Taís Véras - Matrícula nº 01046. O profissional sem vínculo funcional ou contratual com o CRA-RJ foi definido por meio de chamamento público.

Atendendo ao disposto no artigo 10, § 1º, da Lei 12.232/2010, a Subcomissão Técnica será composta por 2 (dois) membros com vínculo com o CRA-RJ, e 01 (um) membro que não mantenha nenhum vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto, com o Conselho, sendo eles:

Vinculados ao CRA-RJ

1) Erika Cristina dos Anjos T. de O. Mascarenhas - Matrícula nº 01025

2) Taís Véras - Matrícula nº 01046

Não Vinculados ao CRA-RJ

1) Ediana Abreu Avelar

A portaria de designação da Subcomissao Técnica será publicada no site do CRA-RJ, www.cra-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Roberta Martins

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional ID LTDA

Educacional Ltda sob CNPJ 04.656.940/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 2021/02, nos seguintes livros de registro e Sequências numéricas: registrado sob n°65, processo n° 0065/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 3, processo n° 0003/2023-MAYA, livro n° MAYA-1.

A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço

https://alcidesmaya.edu.br/validardiploma/

Porto Alegre-RS, 16 de dezembro de 2024

Deise Silvana Oss Emer Dal Ross

Secretária Acadêmica
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 180/2024

A Prefeitura Municipal de Carauari, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2024 - SRP, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PASSAGENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901130100202301/2023, será ADIADA vislumbrando a participação de um maior número de licitantes. A nova data da seção pública será no dia 20/12/2024 as 10:01 (horário de Brasília), por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Carauari (AM), 16 de dezembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 154503

referência no PNCP Edital nº 529/2025

Processo nº 23006.014849/2024-91. Objeto: Concessões remuneradas de usos de áreas físicas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) para exploração comercial de atividades de lanchonete/cantinas: Total de itens licitados: 03. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas e documentos de habilitação: 13/01/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no Campus Santo André da UFABC, sito a Avenida dos Estados, 5001, Bairro Bangu, Santo André - SP - CEP 09210-580. Contato: (11) 3356-7536. Santo André, 17 de dezembro de 2024.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001

Adiamento de Convite para a Seleção Inicial Obras (Design e Construção)

Contratante: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S/A.

Projeto: Programa de Transição Energética do Pecém - Pecém Verde

Título do Contrato: Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço de Atracação

País: Brasil

Empréstimo no/Crédito no/Doação no: - TBD

DSI Nº: 01/2024

Emitida em: 23/10/2024

O Governo do Estado do Ceará solicitou financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Expanding Clean Hydrogen in Brazil - Ceara Hydrogen Hub Project pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço

de Atracação.

A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S/A, diante do questionamento de viabilidade/possibilidade de elastecimento por mais 30 dias do prazo para entrega de documentos, previsto inicialmente para o dia 07/01/2025, entende, ante ao cenário que se impõe, mesmo reconhecendo a importância do prazo adequado para a preparação de todas as informações e documentos necessários, que seria possível acolher o pedido de majoração do prazo inicial.

Dessa forma, em atendimento à Carta da Pres. nº673/2024, Secretaria da Casa Civil, torna público o adiamento do processo de Seleção Inicial de Candidatos para o contrato Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço de Atracação por 30 dias a partir da data inicialmente prevista.

1. A Seleção Inicial será organizada conforme os procedimentos especificados no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial, de Julho de 2016 ("Regulamento de Aquisições"), e é franqueada a todos os Candidatos elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

2. Os Candidatos elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações, no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 8h às 12h / 14h às 18h). A documentação completa da Seleção Inicial em Português e Inglês poderá ser obtida pelos Candidatos interessados mediante acesso ao portal https://www.portalcompras.ce.gov.br/compras/menulicitacoeslicitaweb/.

3. As Candidaturas para a Seleção Inicial devem ser enviadas em envelopes claramente identificados e entregues no endereço abaixo até às 09h00min do dia 06/02/2025. As candidaturas recebidas fora do prazo poderão ser rejeitadas.

Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações

Aos cuidados de: Rozangela Maria de Almeida Sousa

Endereço: Av. Doutor José Martins Rodrigues, Nº 150. Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Bairro Edson Queiroz.

Cidade: Fortaleza, Ceará CEP: 60.811-520 País: Brasil Telefone: +55 (85) 3459-6374 e +55 (85) 3459-6376

Endereço de e-mail: ccc@pge.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2024

Objeto: Contratação de empresa para preparo, acondicionamento térmico e transporte de refeições para Hospital Cristo Redentor, sob demanda de escala, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 10/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 30/12/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 10 de dezembro de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.003678/2024-85.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, no endereço Rua Abiail do Amaral Carneiro, 41 / SL 505 - Ed Palácio da Enseada - Enseada do Suá / Vitória - ES - 29050-535, vigente por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 34.101,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 276/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Tendas. Abertura dia 20/12/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.003874/2024-67.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens diversos para atender o centro de treinamento operacional, espaço de convivência e demais áreas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 14.772,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 48340.004998/2019-13.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 31/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.430,76. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193008

Nº Processo: 59414000012202409. Objeto: Serviços comuns de engenharia para revestimento primário (encascalhamento) e manutenção, de estradas vicinais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Firpo, 428 - Centro, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/193008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 193008-11203-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212732/2024

UASG 803060 Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00016. CONCESSÃO DE USO Nº: 00902/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.512.832/0001-27 - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO SERPRO - ASES. Objeto: Permissão de uso de área física do SERPRO Regional Belo Horizonte à Associação dos Empregados do SERPRO - ASES. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029. Data da Assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000092146202488. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Reestruturação da Casa de Farinha de Mandioca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Emenda Parlamentar nº: 37350004 - Deputado Federal Nilto Tatto- Beneficiário: ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DO BAIRRO PORTO VELHO - CNPJ 06.002.748/0001-00 ..

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 373066-37201-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337392

(REPUBLICAÇÃO)

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0309/2024

CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reforma da Estrutura da Torre de Telemetria do IPEV. VALOR TOTAL: R$ 93.797,73. VIGÊNCIA: 120 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 12/12/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: José Luiz Gonzaga Junior. Convênio: FINEP/FAEV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 10680.100695/2019-99.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação Excepcional por 90 (noventa) dias.. Vigência: 25/12/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 845.938,17. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212808/2024

UASG 806030 Contrato RG Nº 86210/2020. Processo Nº: 01992/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01992/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao RG nº 86210, visando prorrogação, reajuste e supressão de licença e suporte. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.003679/2024-20.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, no endereço Estrada Bento Pestana, 947, Niterói, vigente por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.420,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212786/2024

UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PMR-2024/00023. DISPENSA Nº: 01261/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.497.319/0001-28 - AUTOGERADORA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE GERADORES E MÁQUINAS LTDA Objeto: Serviço de locação de grupo-motor gerador para a Reg.Porto Alegre. Vigência: 12/12/2024 a 11/04/2026. Valor total: R$ 71.920,00. Data da Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 33136/2023. Objeto: Fornecimento de computadores do tipo workstation de alto desempenho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000092152202435. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para estruturação de unidade de processamento de alimentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atendimento a emenda parlamentar nº 37350004 .

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 373066-37201-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 32827/2024. Objeto: Aquisição de placa USB de captura de vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços para reforma e ampliação da base SAMU 192, sede município de Capitão Gervásio Oliveira - PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 4 de dezembro de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita