EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 232/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA ( Contratante).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 233/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ 36.877.324/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 234/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 238/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, CNPJ 10.593.548/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 229/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 229/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 102.950,00 (cento e dois mil e novecentos e cinquenta reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 230/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BM LOCAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 230/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 230/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 292.860,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ELAN DA SILVA RODRIGUES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 151/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 644.508,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (CONTRATADO).