PORTARIAS de 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.069 - Nomear, em caráter efetivo, TATIANA REGINA VIEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 49/2024 de 3 de Julho de 2024, homologado em 04 de julho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, na área de Medicina Veterinária Preventiva, Subárea: Saúde Ambiental e Veterinária em Saúde Pública, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Marisa Ribeiro de Itapema Cardoso, código nº 273213, ocorrida em 24 de Fevereiro de 2023, conforme Portaria nº. 1160/2023 de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023.Processo nº. 23078.561577/2023-90.

Nº 5.070 - Nomear, em caráter efetivo, CHARLES FRANCISCO FERREIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 27/2019 de 12 de Abril de 2019, homologado em 15 de abril de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Fisiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Aldo Bolten Lucion, código nº 272042, ocorrida em 26 de Março de 2024, conforme Portaria nº. 2064/2024 de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024.Processo nº. 23078.524489/2017-69.

Nº 5.071 - Nomear, em caráter efetivo, REGIS GOULART ROSA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 45/2024 de 27 de Maio de 2024, homologado em 28 de maio de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Medicina Intensiva, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Cleovaldo Tadeu dos Santos Pinheiro, código nº 276913, ocorrida em 8 de Dezembro de 2023, conforme Portaria nº. 3591/2024 de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18de junho de 2024. Processo nº. 23078.547946/2023-31.

Nº 5.072 - Nomear, em caráter efetivo, LUIS FERNANDO PARIZI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 20/2024 de 8 de Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, na área de Patologia Clínica Veterinária, Subárea: Imunologia Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Elizabeth Obino Cirne Lima, código nº 239125, ocorrida em 10 de Junho de 2024, conforme Portaria nº. 3447/2024 de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024.Processo nº. 23078.558523/2023-47.

Nº 5.073 - Nomear, em caráter efetivo, GENTIL FELIX DA SILVA NETO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 13/2024 de 22 de Fevereiro de 2024, homologado em 23 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, na área de Pastagem e Forragicultura, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Marcelo Abreu da Silva, código nº 273072, ocorrida em 7 de Julho de 2023, conforme Portaria nº. 4073/2023 de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. Processo nº. 23078.579486/2022-20.

Nº 5.074 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA SIQUEIRA SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 28/2021 de 6 de Dezembro de 2021, homologado em 08 de dezembro de 2021 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, na área de Processos da Indústria Química, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Paulo Jose Gallas, código nº 274020, ocorrida em 25 de Novembro de 2023, conforme Portaria nº. 9.000/2023 de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023.Processo nº. 23078.513852/2019-82.

Nº 5.075 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELE DOMENEGHINI MERCALI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 22/2024 de 8 de Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, na área de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Claudia Simone Antonello, código nº 273433, ocorrida em 20 de Junho de 2024, conforme Portaria nº. 3667/2024 de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024.Processo nº. 23078.514323/2021-11.

Nº 5.076 - Nomear, em caráter efetivo, VENISSE SCHOSSLER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 11/2019 de 5 de Fevereiro de 2019 homologado em 06 de fevereiro de 2019 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Geografia na área de Geociências, Subárea: Gerenciamento Costeiro, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934600, ocorrida em 08/01/2024,conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.506740/2017-11.

Nº 5.079 - Nomear, em caráter efetivo, NICOLE RINALDI DE BARCELLOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 12/2023 de 30 de Junho de 2023 homologado em 03 de julho de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, na área de Direito, Subárea: Direito do Consumidor Nacional e Internacional e Direito Ambiental Nacional e Internacional, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934612, ocorrida em 08/01/2024, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.559125/2021-86.

Nº 5.087 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO DE SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 50/2024 de 11 de julho de 2024, homologado em 12 de julho de 2024e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, na área de Mecânica dos Sólidos, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Flavio Tadeu Van Der Laan, código nº 272771, ocorrida em 9 de Novembro de 2021, conforme Portaria nº. 5360/2021 de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021. Processo nº. 23078.026268/2015-68.

Nº 5.088 - Nomear, em caráter efetivo, RUBENS GABRIEL FEIJO ANDRADE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 35/2024 de 17 de Abril de 2024, homologado em 18 de abril de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Radiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Bernardo Leao Spiro, código nº 272262, ocorrida em 1 de Março de 2023, conforme Portaria nº. 1247/2023 de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2023. Processo nº. 23078.530331/2023-76.

Nº 5.089 - Nomear, em caráter efetivo, EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2022 de 14 de Junho de 2022 homologado em 15 de junho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, na área de Direito, Subárea: Sociologia do Direito, Introdução às Ciências Sociais, Metodologia Jurídica e Metodologia do Trabalho Científico em Direito, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934609, ocorrida em 08/01/2024, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.524599/2017-21.

Nº 5.090 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA MARTINS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 08/2022 de 16 de Fevereiro de 2022 homologado em 21 de fevereiro de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, na área de Direito Penal, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934611, ocorrida em 08/01/2024, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.524973/2019-50.

Nº 5.091 - Nomear, em caráter efetivo, FREDERICO VALDEZ PEREIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 08/2022 de 16 de Fevereiro de 2022 homologado em 21 de fevereiro de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, na área de Direito Penal, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934610, ocorrida em 08/01/2024, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.524973/2019-50.

Nº 5.095 - Nomear, em caráter efetivo, LAURA CECILIA LOPEZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2023 de 19 de Dezembro de 2023 homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, na área de Saúde Coletiva, Subárea: Promoção e Educação da Saúde, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934604, ocorrida em 08/01/2024, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.521250/2023-85.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES