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EXTRATO DE CONTRATO

1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO:580/2023.Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda; Objeto:Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Basica de Saude da Familia Lagoinha com Vila da Saude. Objeto do aditivo:prorrogando o prazo de execucao e o prazo de vigencia em 02 (dois) meses, alterando seus vencimentos respectivamente para os dias 02/01/2025 e 13/06/2025. Ass.: 01/11/2024; Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.004240/2024-27; Contrato: 022/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 022/2021-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 103.521,21; Nota de Empenho: 392/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.001 - Vale Transporte; Centro de Custos: 01.01.005.001 - Pagamento - RH Presidência; 01.03.004.003 - Pagamento RH - Coordenação de Comunicação; 02.01.007.001 - Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.004.002 - Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica; 02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH - Regionais CAU/SP e 02.04.001.015 - Pagamento RH - Atendimento; Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.004014/2024-46; Contrato: 067/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA; Objeto: A prorrogação e acréscimo do Contrato n.º 067/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 345.462,60; Nota de Empenho: 394/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Sede; Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025; Camila Moreno de Camargo- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19739.013434/2024. Objeto: Contratação de serviços de Técnico de Nível Superior em Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da Secretaria do Patrimônio da União - SPU e da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA DE OLIVEIRA

Coordenadora

(SIASGnet - 06/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo nº 100/2024

O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide ANULAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024, cujo objeto trata de EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.

A justificativa encontra-se nos autos do processo.

Carauari/AM, 1º de outubro de 2024.

JOSÉ CARDOSO VIANA

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90278/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002207202448. Objeto: Aquisição de itens das marcas AQUAFINE, BOURNS e FURUKAWA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90278-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 254445-25201-2024NE000084
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003863202411. Objeto: Aquisição de Cesta Básica. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076050989202473. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Reforma das Interligações entre os Blocos C, D, I e Passarelas do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081126695202487. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção e conserto de equipamentos com aquisição de peças para diversos setores da UFSM nos campi de Santa Maria e Frederico Westphalen. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 15896.720043/2019-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação 2024 dos valores contratados face a atualização de salários e benefício com base na CCT SINDUSCON 2024/2025.. Vigência: 12/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.240,81. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90290/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23367000223202407. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127, Albatroz - Osório/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90290-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEIDSON BARREIRO FLORES

Diretor Geral

(SIASGnet - 06/11/2024) 158141-26419-2024NE800000
despacho

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 20/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, a empresa LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 06 de novembro de 2024, Pregão Eletrônico sob o nº 20/2024, homologo a empresa LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
despacho

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024

Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 35/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, as empresas ALIMENTOS SORETTO LTDA itens 02,05, ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 06,09, CINTIA APARECIDA GONÇALVES NOGUEIRA itens 14, 15, DIEGO GRAVIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 17, EDISON MODESTO PENNA item 07, MERCEARIA BELISCÃO LTDA itens 03,11,16,21,22,23,24,25,26,27,29, MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA item 04, SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 08,19,20 vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 05 de novembro de 2024, homologo as empresas ALIMENTOS SORETTO LTDA itens 02,05, ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 06,09, CINTIA APARECIDA GONÇALVES NOGUEIRA itens 14, 15, DIEGO GRAVIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 17, EDISON MODESTO PENNA item 07, MERCEARIA BELISCÃO LTDA itens 03,11,16,21,22,23,24,25,26,27,29, MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA item 04, SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 08,19,20 do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000529202263. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Módulos Sanitários Dominiciliares (MSDs) e Sistema de Abastecimento de Água (SAA), em Aldeia Indígena Paranapuã, município de São Vicente, estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 06/11/2024) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530022224202465. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - INSUMOS PARA RINOPLASTIA (ruginas, faca tipo ballenger e placa para imobilização termoplástica), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabeleci. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE EXTINÇÃO

RESENHA DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024. RESULTANTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 19/2023 de 01/12/2023-Oriunda de um Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº03/2023 -UASG 201057. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e a empresa TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.555.864/0013-15, sediado(a) na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Nº 2ª, KM: 19; QUADRA: B; MOD L; R 01; MARACANA DIST INDUST; : BR 135, ESTIVA,CEP 65.095-604, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES PEREIRA. DO OBJETO: EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024, que possui como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, no âmbito do Convenio Nº 951869/2023, firmado com o Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. MOTIVO: A empresa não entregou o objeto do contrato no prazo determinado, sendo inerte a notificação formal realizada e enviada a empresa no dia 21/10/2024. ASSINATURA: Santa Rita - MA, 29 de outubro de 2024. DA VIGÊNCIA: A presente extinção passa a vigorar a partir da assinatura do mesmo. BASE LEGAL: Art. 104, inciso II e Art. 137, inciso I da Lei 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. SIGNATÁRIO: Amaury Silva Santos Araújo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.

CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS, CNPJ: 32.894.638/0002-90, Ata 375/2023- Empenho: 2023NE006481

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA.

Superintendente de Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2020

Nº Processo: 64074.003619/2020-47. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Término da vigência do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91011/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.033677/2024. Objeto: CoMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO DO CÂMPUS CANOINHAS DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do processo pode ser acessada em: https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=54933.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 06/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64051.006559/2024. Objeto: Aquisição de material permanente diversos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160251-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.000254/2024. Objeto: Aquisição e contratação de materiais para atender às demandas do curso Técnico em Edificações.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 158587-26427-2024NE000057
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2212/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.614.013/0001-00. Objeto: Contratação de serviço especializado em dedetização e desratização para a Sede de Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 05/11/24. Valor: R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 17/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 017/2024.

Objeto: Pregão por Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal. Data e Horário da sessão: 20 (vinte) de novembro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano RN,06 de novembro de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato ; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda; CNPJ n º 37.994.043/0001-40; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 30/09/2025; Processo nº 05769/2024. Assinado em 20/09/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática"; Valor total de R$ 112.824,24 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2212/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.614.013/0001-00. Objeto: Contratação de serviço especializado em dedetização e desratização para a Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 05/11/24. Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0017/2024 - Processo Administrativo Nº 0166/2024 - Aviso de Anulação de Licitação - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, TELEVISORES, BEBEDOUROS, CAIXAS DE SOM E VENTILADORES PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. Em razão de impugnações fica anulado o procedimento em tela. Nova licitação será publicada. Maiores informações no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0016/2024 - Processo Administrativo Nº 0171/2024 - Aviso de Anulação de Licitação - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TV, BEBEDOURO, CAIXA DE SOM, IMPRESSORA, NOTEBOOK E MOBILIÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG). Em razão de Apontamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, fica anulado o procedimento em tela. Nova licitação será publicada. Maiores informações no site: www.saosebastiao dabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2245/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L. M. RANGEL NARCISO LTDA CNPJ: 41.492.146/0001-89. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para realização de avaliação em imóvel de interesse do CREF4/SP na cidade de Bauru - SP, conforme solicitação da Superintendência. Data: 30/10/24. Valor: R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso l de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.009769/2024. Objeto: Execução das obras para a construção do Auditório e Ampliação do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/11/2024) 156677-26454-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088021066202400. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e instrumentos de medição para uso em atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas nos laboratórios do IRN.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 427552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto: Pagamento de publicação de artigo no Periódico PLOS. Valor: USD 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 06 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010909202412. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para a instalação e comissionamento dos Sistemas de Água Gelada, de Ventilação e Ar Condicionado (HVAC) e de Refrigeração da Frigorífica do Navio Patrulha Mangaratiba .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 098/2024 - Inexigibilidade Nº. 028/2024 - Credenciamento Nº. 001/2024, cujo Objeto é o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, em virtude da necessidade de reavaliação das demandas de especialidades médicas. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Novembro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024-SRP

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90047, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de Material Natalino, Confecção, Manutenção e Reparos de Adereços de Decoração Natalina, para atender as necessidades da SECULT de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09:00

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 6 de novembro de 2024.

Joyce Rocha Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP

Repetição

A Pregoeira torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90040, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado com uso de Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip como Meio de Intermediação de Pagamento de Combustível para os veículos próprios e locados, Máquinas Pesadas, Roçadeiras e Equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 6 de novembro de 2024.

JOYCE ROCHA LIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PRC Nº 92/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://para deminas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 6 de novembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23078.553560/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 90082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 ano, a partir de 20/02/2025 até 20/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.968,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa William de Matos Pereira da Cruz, CNPJ n. 36.876.295/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90009/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 10.456/2024.

Florianópolis, 24 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160232

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64074.004974/2021-14.

Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Correção da vigência contratual. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 13/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PRC Nº 92/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://para deminas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 6 de novembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63348.000173.2022-31. Espécie: Termo de contrato nº 86810/2024-002/00 oriundo do Pregão Eletrônico n° 06/2022 deste Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa), CNPJ: 00.394.502/0348-04 - Contratante. Empresa ORIGEM ALIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 08.035.565/0001-16 - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de manutenção das câmaras frigorificas para atender a demanda de apoio logístico do Centro de Intendência da Marinha em Ladário e de suas Organizações Militares Apoiadas. Valor global estimado: R$ 155.173,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: iniciando em 31/10/2024 com encerramento em 31/10/2025. Data de assinatura: 31/10/2024. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, DIRETOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 678/2023.

Nº Processo: 25386.002278/2023-60.

Pregão. Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 14/04/2025 (05 meses), a contar de 14/11/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 4381089) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/11/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.583,10. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrencia Eletronica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 157/2024, na modalidade Concorrencia Eletronica n 02/2024, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a execucao da obra de construcao de uma Unidade Basica de Saude neste municipio, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de Contratacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº278/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO UNIFORMES, BONÉS, CHAPÉUS, MOCHILAS, BOLSAS E OUTROS MATERIAIS PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 25/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 1.268.556,45. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 6 de novembro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro do CIMCERO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 004 - PMC - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 21 de Novembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: curralinholicitacao@gmail.com.

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.052/2024

NUP: 4324.007868/2024-4. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos, 8 itens. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/11/2024 a 03/05/2026. Valor Total do Objeto: USD 2,833,204.44 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401472.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água potável. Credenciamento até as 08h30min do dia 02 de Dezembro de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 02 de Dezembro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 02 de Dezembro de 2024; oferecimento de lances a partir das 10h30 do dia 02 de Dezembro de 2024.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 6 de novembro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de ambulância tipo A, tamanho mínimo de 6 m³, referente a Resolução SESA 1108/2023. Credenciamento até as 08h30min do dia 28 de Novembro de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 28 de Novembro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 28 de Novembro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do dia 28 de Novembro de 2024.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 6 de novembro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90019/2024, Processo nº 031/2024. Objeto: manutenção Portal da Câmara.

DATA: 28/11/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/ compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 7 de novembro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - SRP, Processo nº 033/2024. Objeto: aquisição de frigobares.

DATA: 26/11/2024 Terça-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/ compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 7 de novembro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759027569202431. Objeto: Aquisição parcelada de drenos e cânulas (cânula orofaríngea (tipo guedel) nº 00 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Técnico em Contabilidade

(SIASGnet - 06/11/2024) 155902-26443-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408001582202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Medicamentos do Programa de Medicamentos Especiais (PME), pelo Departamento de Farmácia e Laboratório, da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG) em prol dos atendimentos prestados à Família Naval.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as especificações do Termo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 06/11/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo objeto é a futura contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação das áreas internas e externas e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2023070968, por iniciativa da autoridade competente do órgão demandante, conforme justificativa apresentada no portal de compras pública.

Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas/TO, 6 de novembro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21202000756720232. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do software GitLab Premium Edition - Self Managed, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 135100-22211-2024NE000028
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Processo Administrativo n.º 24.0.000008438-3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, e fornecimento de materiais necessários para a execução dos serviços a serem prestados nas dependências do Conselho Federal de Farmácia, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h00 no site www.compras.gov.br.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.010171/2024-79

Portaria Nº 23-S1/9º BEC, 26 de setembro de 2024

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,

Notificado: 47.461.594 LEANDRO VINICIUS BETTI, CNPJ: 47.461.594/0001-00

Objeto: Não entrega de material referente as notas de empenho 2024NE000559 e 2024NE000565.

CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de vossa senhoria ser notificado por ofício ou via correios (com aviso de recebimento), por inconsistência no endereço cadastrado no SICAF.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 87, da lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, a fim de permitir à empresa ter acesso e expressar sua defesa em relação a instauração do Processo Administrativo. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 7870-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 17:00h e sexta-feira das 08:00 às 12:00h).

Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas via e-mail no endereço eletrônico marcosrangel1001@gmail.com, bem como protocoladas presencialmente no endereço citado no parágrafo anterior, devendo ser assinada pelo proprietário da empresa ou seu representante devidamente construído por precaução.

Em 5 de novembro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407061001-01. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Ordenador de Despesas. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407061001-01 do Processo Licitatório N° 2407061001-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando a acréscimo de 0,0000013% R$ 0,05 (cinco centavos), passando o valor total contratual de R$ 3.582.828,80, para R$ 3.582.828,85, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado e signatário: Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli ME, Paulo Henrique Sousa de Araujo; Data da Assinatura: 28/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407052902-01. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Ordenador de Despesas. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407052902-01 do Processo N° 2407052902-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° Aditivo Contratual, visando a acréscimo de 0,000008% R$ 0,03 (três centavos), passando o valor total contratual de R$ 396.556,81, para R$ 396.556,84, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado: F L Serviços de Engenharia Ltda, Fábio Pereira Loureiro; Data da Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE Retificação

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, torna público a Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407052903-CE, publicada no DOU de n° 184, seção 3, página 244 do dia 23/09/2024, informando que: Onde se lê: Valor Total: R$ 843.139,34. Leia-Se: Valor Total R$ 843.189,34. Contratada: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Retificação

No Extrato de Contrato Nº 2407052903-01 da Concorrência Pública N° 2407052903-CE, publicada no DOU de n° 184, seção 3, página 244 do dia 23/09/2024, informando que: Onde se lê: Valor R$ 843.139,34. Leia-se: Valor R$ 843.189,34. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratada: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000017342-4 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Caldas Novas, situado na Av. Tiradentes, com Rua B-1, Itanhanga I, Caldas Novas - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO nº 90276/2024-10 - UASG 393012

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a CONSTRUTORA LOSANGO LTDA., CNPJ 20.569.802/0001-24, com o valor de R$ 38.023.475,00 (trinta e oito milhões vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 6 de novembro 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS