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extrato DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - AUTO POSTO BANZAÊ LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao veículo de pequeno de porte, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$ 27.696,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 31 de janeiro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007443-54.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para magistrados e servidores deste Tribunal, padrão ICP Brasil, do tipo A3, cadeia AC-JUS, em mídia criptográfica (token) USB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 31/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012.002346/2023-88.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA.

ONDE SE LÊ: Nº Processo: 21012.001359/2023-30, LEIA-SE Nº Processo: 21012.002346/2023-88.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254066

Objeto: LIC Aquisição de Equipamentos Para Operações de Pescaria em Poços.

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000516/2023-79.

Pregão Nº 111/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 89.237.911/0001-40 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do cemaden..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 54.504,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23111.000402/2019-76.

Pregão. Nº 32/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2019 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/02/2024 e término em 04/02/2025.

Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.719.132,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23082.030538/2023-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Ajuste do quadro-resumo da proposta, conforme cálculos da planilha de custos e formação de preços. Valor do Apostilamento: R$ 24.914,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 021/2024.

Proc: 23074.005602/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fisiologia e Patologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Moacir Fernandes de Queiroz Neto - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Moacir Fernandes de Queiroz Neto (contratado) (a).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00089/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23064.005370/2023-99.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 16 - campus francisco beltrão e itens 23 e 26 - campus pato branco.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.222,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4421779141985756

Em 31 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 23083.013046/2017-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva de trabalho 2021/2022 (cct mr020505/2021), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, referente ao período de 03/2021 a 02/2022. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.583,44. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIOV

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20210788

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002SEHAB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB

CONTRATADA: RENILDA ALEXANDRINA DE JESUS NASCIMENTO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ATENDER A DIRETORIA DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL-UNIDADE CIDADE JARDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Dezembro de 2022.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Dezembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).

PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) MESES (16 de Dezembro de 2023 a 16 de Dezembro de 2024) E O VALOR DE R$ 109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais).

DATA DO ADITIVO 09/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação, no dia 19/02/2024, às 08h, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro. Uruaçu, 31/01/2024.

Laise Gracy Dos Santos França

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240034 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 76.482,93 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023

O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista do esclarecimento interposto, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: subitem 4.1 e Anexo I e II. Sendo assim, fica remarcado para o dia 19 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para realização de vídeohisteroscopia diagnóstica e cirúrgica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA.

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642000223202312. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, sob forma de execução indireta, sem dedicação de mão de obra exclusiva, a ser executado nas dependências das agências do IBGE nos municípios de São Miguel do Oeste e Palmitos, no Estado de Santa Catarina, conforme estabelecido no instrumento convocatório e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Exclusivamente Pela Internet, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 114624-11301-2024NE800000
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC n o. 20900.22/0028-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EP (CNPJ 16.538.909/0001-38); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 15/2021-Embrapa Sede; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global: R$6.121,91; Data de assinatura: 24/01/2024; Vigência: de 28/01/2024 até 27/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Victor Hugo Soares da Costa - representante legal da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023

Às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200002046061, Pregão 152/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 1.660.000,00.

Deusny Aparecido Silva Filho

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO

ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 787/2023

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021 e Decreto nº 11.878, de 9/1/2024, torna público que está encerrado o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Portal de Petrópolis, situado na Rua Saicã, nºs 185, 195, 201 e 207, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre/RS.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.001383/2023-14.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 28.716.605/0001-00 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às demandas da seção de alimentação, nutrição e coordenação de assistência estudantil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 011.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DESCOMPLIK - REFORÇO ESCOLAR, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.133.597/0001-83. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE REAGENDAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 176/2023

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 16/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 650/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 31 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO sRP Nº 2/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de recolhimento, transporte, manutencao e guarda de animais de grande porte (equinos), que ocorrera dia 16/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 05/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 31 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE CONTRATO nº 190/2023

Processo: 202200002046061. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação dos Blocos 04 e 05 do Hospital da Polícia Militar. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais). Data Assinatura: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 7559218/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA (SABONETE LÍQUIDO). Início de entrega das propostas: dia 02/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/02/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 29 de janeiro de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 62/2024. Processo Administrativo nº 560383/2024 (SEME). Processo Licitatório nº 7182847/2023. Pregão Eletrônico nº 227/2023. Ata de Registro de Preços nº 15/2024. ID (CIDADES): ID CIDADES 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (carne em cubos). Valor do Contrato: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 23.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 64/2024. Processo Administrativo nº 551960/2024 (SEME). Processo Licitatório nº 7182847/2023. Pregão Eletrônico nº 227/2023. Ata de Registro de Preços nº 017/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (carne em cubos). Valor do Contrato: R$ 1.018.605,00 (Um milhão, dezoito mil e seiscentos e cinco reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 24.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12. 361.00 01.2001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000.
resultados DE JULGAMENTOs

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) EMPRESAS HABILITADAS: NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME: 17.136.047/0001-80 e UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2023

OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no município de Recife, do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - faixa 01 - FAR (fundo de arrendamento habitacional). Habilitar as empresas: Construtoras Baptistas Leal Ltda, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75, Gráfico Empreendimentos Ltda, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, Sertenge engenharia s/a, CNPJ/ME: 13.959.986/0001-73, Engemat Engenharia de Materiais Ltda, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69, Exata Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 08.658.585/0001-43 e Consórcio 2MS/Elite, constituído pelas empresas Elite Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 08.782.693/0001-23 e 2MS Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 03.407.182/0001-08 (líder do consórcio). Inabilitar as empresas Consórcio PMCMV Cordeiro, constituído pelas empresas Telesil engenharia Ltda, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do consórcio) e J3 Incorpporação, engenharia e construção Ltda, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07 e Uchôa Construções Ltda, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12

Recife, 31 de janeiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2023-PMO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 - PMO, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/02/2024, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento de 100 (cem) unidades habitacionais e infraestrutura em terreno a ser doado pela prefeitura municipal de oeiras-pi, no âmbito do programa minha casa, minha vida - pmcmv faixa 1, que terá como gestor a caixa econômica federal - caixa. MOTIVO: Para readequação no Termo de Referência.

Oeiras (PI), 31 de janeiro de 2024..

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Presidente da CPL
Resultado de JULGAMENTO

Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

Processo de Compra n.º 008/2024 - Processo Licitatório n.º 011/2024=

Objeto: Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para fornecimento de livros didáticos integrados para alunos e professores; Aprende Brasil digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acessos por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores e gestores, assessores com encontros presenciais ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para os docentes e equipes técnicos-pedagógicos, com cursos de implantação e de formação que abordam as metodologias de ensino para educação infantil e para o ensino fundamental e tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados, avaliação externa de aprendizagem, com testes nas modalidades impressas ou on-line, nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema de ensino Aprende Brasil, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o exercício do ano de 2024, no valor global de R$ 4.777.929,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAção PREGÃO ELETRôNICO Nº 245/2023 - RP

A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 245/2023 RP Relogios ponto. Nova data de Disputa: 19 de fevereiro de 2024 as 9h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 2023.0.000035386-5.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 90.001/2024, destinada à aquisição de camisetas, sendo vencedora a empresa GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, pelo valor total de R$14.944,80. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se sem efeito a Publicação do Aviso de Anulação publicado no DOU nº 245, Seção 3, de 27 de dezembro de 2023. Processo nº 50600.044591/2014-40.

ERICK MOURA DE MEDEIROS

Diretor de Infraestrutura Aquaviária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21054.2023/2024

Das Partes: O Município de Arapiraca-AL, Cnpj Sob O Nº 12.198.693/0001-58 Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA No Cnpj Sob o Nº 03.992.929/0001-32.

Do Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL

Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 19.349.030,95 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e nove mil e trinta reais e noventa e cinco centavos)

Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Recurso Federal: Programa de Trabalho - Elemento de Despesas:

Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção

Elemento de Despesa:4.4.9.0.51.00.00.00.0000

Fonte de Recurso: 0.1.700.012100

Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção

Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000

Fonte de Recurso: 2.1.500.1.00001

Da Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 380 (TREZENTOS E OITENTA) DIAS, contados a partir da Publicação do Extrato de Contrato

Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E Antônio Edinaldo da Luz Lucena - Cpf Nº 640.413.523-04 P/Contratada.

Da Data De Assinatura: 29 de Janeiro De 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023

2ª CHAMADA

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230614024AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, para atender às necessidades das secretariais e demais órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores - AL.

Data de realização: 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231101063KCLB

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de recarga de oxigênio medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'Água das Flores/AL.

Data de realização: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230818010QHEJ.

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios necessários na manipulação dos gêneros alimentícios da merenda escolar.

Data de realização: 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 2023.CGM.30.201514918-1

PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de UTENSÍLIOS PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa: G P DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 50.944.371/0001-08, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 177.519,50. Empresa: MONICA R. DE MELLO FARIA ME, CNPJ: 17.353.208/0001-97, VENCEDORA DOS ITENS: 20, 23. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 6.787,00. Empresa: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, VENCEDORA DO ITEM: 07. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 1.130,00. Empresa: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-15, VENCEDORA DO ITEM: 17. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 44.500,00. Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, VENCEDORA DO ITEM: 19. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 8.450,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-SRP (*)

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 76/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço funerário com fornecimento de urnas. - Data/Horário: 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira

Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 189 de 31-01-2024 com incorreção no original.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E NATHALIA PRIMO PATRICIO.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 00000.000000/1611-20.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro.. Vigência: 28/11/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.557.936,23. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 08.023/2023

Aviso de Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 08.023/2023. A Pregoeira de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 11, subitens 11.2.1, 11.2.2 e 11.2.3 do edital, Convoca a empresa: EDUQHUB Produtos e Serviços Educacionais LTDA, através de seu representante legal, a se fazer presente na Comissão de Pregão nº 02 da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 08 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 08.023/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa Contraturno Escolar, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital

Maracanaú - CE, 31 de janeiro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160295

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64303.011620/2022-66.

Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste final do indice ist ( indice de serviços de telecomunicações).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.927,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23104.019551/2018-11.

Pregão. Nº 81/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 14.02.2024 a 14.08.2024, mantendo as mesmas condições ora contratadas. 1.2 - a critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação, uma vez concluído antes do término da vigência de 14.08.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais).. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.998,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 21/02/2024 proposta para: Contratação de empresa especializada para confecção de nota fiscal de produtor em formulário contínuo. Valor máximo: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 31 de janeiro de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº 150/2023, CP Nº 002/2023 foi revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2024.

LAILA ASSIS BARRETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa para construção de creche infantil na Avenida Coronel Diogo, S/N, Bairro Miguel de Castro Machado, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 06/03/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2024.

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Edital nº 6/2024. Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI/Prioridade Local e Regional.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 21/02/2024, propostas para Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de todos os veículos da frota municipal.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 61.489,60 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)

Critério de Julgamento - Menor preço por lote.

Pinhalão, 31 de janeiro de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240017

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP, CNPJ: 13.977.336/0001-50 VALOR CONTRATO: R$ 811.086,00 (oitocentos e onze mil, oitenta e seis reais). OBJETO: aquisição de material didático para alunos e professores da educação básica do ensino fundamental (2º ao 9º ano), visando melhorar os indicadores de avaliação da aprendizagem, como: IDEB, Prova Brasil, Provinha Brasil para atender as necessidades na área pedagógica da Secretaria de Educação de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
AVISO Nº 10/2023

CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA cientificados da data da sessão para continuidade do julgamento do procedimento licitatório em epígrafe que será no dia 02/02/2024, às 9h (nove horas), no SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde

Em 31 de janeiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.007536/2023-15. Espécie: Termo de Doação de Material de Consumo; OBJETO: doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de material de consumo, classificados como inservíveis, obsoletos e ociosos, discriminados no respectivo Termo. Signatários: DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71 e DONATÁRIO: MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.704.628/0001-29. Data da assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MUCAMBO - TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, Nº 020/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Mucambo no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia. DATA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edivan Miranda, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASA NOVA - TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, Nº 019/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Atoleiro no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia. DATA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edivan Correia da Silva, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CEDRO, OLHO D'ÁGUA E BARRO ALTO - TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, Nº 018/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Olho D'Água no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia. DATA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Nilton de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BREJINHO, SERRA, LAMEIRÃO, CEDRO, CAPIM, BONITO, BOM SUCESSO, PERIPERI E POÇO DANTAS NO MUNICÍPIO DE BREJOLANDIA/BA, Nº 032/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Cedro no Município de BREJOLANDIA, Estado da Bahia. DATA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ryan Richard Novaes Queiroz, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas dos seguintes bairros: Parque Anhembi, Parque Industrial, Jardim Citypar, Parque Hortência, Jardim Internacional, Vila Velha (Centro) e Jardim Guaíra, com área total de 64.153,05 m², no município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540-23 - FINISA.

DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a Diretoria de Obras da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante contato preferencialmente, com a Engenheira Civil Leticia Albuquerque da Silva, Crea PR 193.060 D/PR, matricula funcional 29670-2, através do telefone (44) 3642-0008/0016/0006.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 21/02/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 21/02/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/02/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 31 de janeiro de 2024.

Marcelo Celestrino

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócio territorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa Minha Casa Minha vida, Faixa I. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até as 09 horas do dia: 16/02/2024. Abertura de Propostas: às 09 horas do dia 16/02/2024. Disputa de preços: às 10 horas do dia 16/02/2024. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br

Em 31 de janeiro de 2024

Cristina Santos Tietbohl

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Processo PROAD nº 11442/2023 - PE 54/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE MODEMS EM REGIME DE COMODATO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a adjudicação e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa CLARO S/A.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROJETOS PROCARD-SUAS, MAIS RURAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, LOTES DESERTO/FRACASSADO DO PREGÃO ELETRONICO 017/2023., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROC. ADM. Nº 1103055/2023 - EDITAL Nº 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. Data de abertura: 22 de fevereiro de 2023, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de 01/02/2024 às 08:00 horas até 22/02/2024 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL, próximo ao Banco Bradesco - Informações: cplcampoalegre@gmail.com. Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1.

Campo Alegre/AL, 31 de janeiro de 2024

Fabiana Carneiro e Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, destinada ao CREDENCIAMENTO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO, DAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA QUE MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, A QUAL FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIA Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES. Os documentos para habilitação, deverão ser entregues em 18/03/2024 às 10:00h, no setor de licitações, situada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA- CEP 45.638-000. Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-mail: coaraci.licitacao@gmail.com, em dias úteis, das 08:00 às 12:30h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br

Coaraci - BA, 31 de janeiro de 2024

Lucas Santos da Silva

Presidente da CPL