EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961140/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matão/SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral com 5 salas padrão FNDE no bairro cidade jardim no município de Matão - SP; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 8.253.327,05; dos recursos: R$ 1.225.492,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001115, de 06/06/2024, e R$ 6.944.457,79 nos exercícios subsequentes e R$ 83.376,71 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Jefferson Luis Coutinho e Aparecido Ferrari.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960675/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araraquara/SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, bairro Laura Molina, Araraquara/SP - projeto padrão fnde - escola com 13 salas de aula.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001138, de 02/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 04/07/2024 - Jefferson Luis Coutinho e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960694/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de ensino fundamental i e ii em tempo integral, 13 salas padrão fnde, no bairro santa clara ii.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,13; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001118, de 02/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,83 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 04/07/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961006/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barrinha/SP, CNPJ 45.370.087/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 5 salas projeto padrão fnde - bairro califórnia ii, município de barrinha estado de são paulo.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 8.259.819,79; dos recursos: R$ 1.225.492,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001210, de 03/07/2024, e R$ 6.944.457,79 nos exercícios subsequentes e R$ 89.869,45 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 04/07/2024 Jefferson Luis Coutinho e Jose Marcos Martins.