gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em serviços de paisagismo e manutenção de jardim para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço por item, conforme especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 27/05/2024 às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou solicitar através do e-mail licitacao.DN140@sestsenat.org.br Tel.:(14) 3302-4050.

Ourinhos-SP, 16 de maio de 2024.

LEONARDO MAZARIN NETO

Gestor SEST SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO ITAPUÃ NA LH -C-40 ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO, Transferência Especial Programa 09032023-037730 conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico- Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de VALOR TOTAL: R$ 497.490,80 (quatrocentos o noventa e sete mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Processo Administrativo Nº 0000146.04.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 03/06/2024 Horário: 10h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO, 16 de maio de 2024.

Wigna Alves Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção/recuperação (compreendendo peças e mão de obra), do Equipamento Retroescavadeira CASE 580N. Data, Hora e Local: Dia 29 de maio de 2024 (29.05.2024) às 9 hrs. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br

Ilópolis-RS, 16 de maio de 2024.

Edmar Pedro Rovadoschi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.257701/2023-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços auxiliar administrativo nas dependências da universidade federal de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total: R$ 35.338.143,57. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.028713/2020-88. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços sem disponibilização de mão de obra nº 056/2020. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952341. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: MUDANCA DE CENA, CNPJ nº 05390294000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISo DE PENALIDADE

O Comando do grupamento de Unidades Escola - 9º Brigada de Infantaria Motorizada vem por meio deste, tornar em público que irá aplicar a empresa AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ: 45.225.283/0001-08, as sanções de suspensão temporária de participação em licitar e o impedimento de contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01(um) ano, conforme prevê o artigo 19 do decreto nº10.024/19 e a decisão fundamentada por autoridade competente, resultante da portaria nº17/2022, de 13 de setembro de 2023.

Felipe Bittencourt das Neves - TC

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.153392/2024-03.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto a História do Audiovisual Amador Fluminense: Investigação Sobre os Registros do Passado e Digitalização para Novos Usos no Presente. Custo operacional R$10.500,00 Coordenador Rafael de Luna Freire SIAPE 2576357 Fiscal Hadija Chalupe da Silva SIAPE 2092331..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951152. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: OMO ARO COMPANHIA CULTURAL, CNPJ nº 14230907000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.24/0024-3; Partes: Embrapa Cerrados, Embrapa Acre, Embrapa Agrossilvipastoril, Embrapa Gado de Corte e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a implementação de atividades conjuntas de execução do projeto: Synthesis of Economic Results of Integrated Crop-Livestock-Forest Systems in Brazilian Amazon and Cerrado biomes; Vigência: Início em 16/05/2024 e término previsto para 31/12/2024; Data de assinatura: 16/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, Bruno Pena Carvalho e Jana Roiz Saito, Laurimar Gonçalves Vendrusculo e Rafael Major Pitta, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Karem Guimarães Xavier Meireles, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 02/002/028/2024, Dispensa de Licitação n° 006/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: APOIO ENGENHARIA LTDA CNPJ 43.067.690/001-09, Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para serviços de Elaboração de MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária", Valor do Contrato: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Vigência do contrato: 06 meses, prorrogável por igual período, data da assinatura: 30/04/2024, Dotação: 46, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração, Função: 06 - Segurança Pública, Subfunção: 182 - Defesa Civil, Programas: 2012 - Manutenção da Defesa Civil, Projeto/Atividade: 2.012 - Manutenção da Defesa Civil, Elemento/Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Fonte: 500

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de contratação de empresa para Elaboração do MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária, para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 16, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estabelecido, considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/028/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 16, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para Contratação direta, por dispensa, para serviços de Elaboração de MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária, pela pessoa jurídica APOIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43.067.690/001-09, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), à consideração do Secretário Municipal de Administração,

Barcelos 29 de abril de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito do Município de Barcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23090.018360/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.899.395/0001-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 025/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do respectivo termo de referência, com base na variação do índice ibge/ipca, cujo percentual acumulado para o período foi de 3,925% (três inteiros e novecentos e vinte e cinco milésimos por cento), passando o valor máximo por aluno/mês a ser de r$ 1.009,60 (mil e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.916,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Licença. Partes: UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS/ Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ/UFV), vinculado ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev). OBJETO: A cessão de uso, em favor da CESSIONÁRIA, das licenças de softwares para o Agro Maker Lab pertencente(s) à CEDENTE e descrito(s) no Anexo I, que ficará(ao) alocado(s) na CESSIONÁRIA enquanto as licenças estiverem em vigor. PROCESSO: Nº 23114.905684/2021-99. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS, o Sr. Celso Furtado Junior, Superintendente. Pelo Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ/UFV), vinculado ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev), a Profa. Adriana Ferreira de Faria, Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 166/2023. PARTES: UFV/ MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A/ ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 166/2023. PROCESSO: Nº 23114.916870/2022-34. VALOR: R$ 397.031,51. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e a Sra. VALERIA DE PAULA RIBEIRO, Diretoria de Pessoas. Pela ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A., o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e a Sra. VALERIA DE PAULA RIBEIRO, Diretoria de Pessoas. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925042

O Presidente do Conselho Federal de Educação Física comunica a suspenção da licitação supracitada, publicada na Seção 3 do D.O.U nº 88 de 08 de maio de 2024.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.956 (Três mil, novecentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 18/04/2024 à 15/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 333 - Registro n.º 166453 a 166500 - Livro 334 - Registro n.º 166501 a 167000 - Livro 335 - Registro n.º 167001 a 167500 - Livro 336 - Registro n.º 167501 a 168000 - Livro 337 - Registro n.º 168001 a 168500 - Livro 338 - Registro n.º 168501 a 169000 - Livro 339 - Registro n.º 169001 a 169500 - Livro 340 - Registro n.º 169501 a 170000 - Livro 341 - Registro n.º 170001 a 170408. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 15 de maio de 2024

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
edital de AUTOS DE INFRAÇÃO

E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000198148-01A, LOBO & SOUZA CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ 09.378.434/0001-02; Auto de Infração Nº 1000160921-01A, EDUARDO OLIVEIRA DE TORRES, CNPJ 09.023.701/0001-10; Auto de Infração Nº 1000116635-01A, KOUZIVA MOBILIARIOS E DESIGN DE INTERIORES LTDA , CNPJ: 35.087.999/0001-32; Auto de Infração Nº 1000117503-01A, MATTOS & MATTOS COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA.ME, CNPJ 08.326.052/0001-64; Auto de Infração Nº 1000179182-01A, MRS LOCAÇÕES E STANDS LTDA, CNPJ: 30.724.028/0001-32; Notificação Preventiva Nº 1000207406-01A, MIRELLAR DESIGN LTDA; CNPJ: 41.351.167/0001-84; Notificação Preventiva Nº 1000214172-01A, SIMÕES DOURADO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ 22.615.718/0001-25; Notificação Preventiva Nº 1000215246-01A, M&M ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 09.254.924/0001-99; Notificação Preventiva Nº 1000214178-01A, FLORIANO ARQUITETURA LTDA, CNPJ 60.426.343/0001-44; Notificação Preventiva Nº 1000216695-01A, AR ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 06.043.946/0001-11; Notificação Preventiva Nº 1000156470-01A, JORGE JOSÉ SOUZA DOS SANTOS ME, CNPJ: 3.035.479/0001-75.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 070/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma creche padrão FDE no Conjunto Habitacional Antônio Ribeiro Filho. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Serviços de escavação e instalação de cisterna de 60.000 litros de água - convênio FPE nº 2730/2022 RS, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 06/06/2024, às 09h00min.

O Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução dos serviços de fechamento com tela e mourão de todo o entorno do Centro de Eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua Joaquim Maria Conceição Filho, nº.226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 24/06/2024, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 16 de maio de 2024.

José Cláudio Ávila da Silva

Vice-Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Prefeitura Municipal de Itaúna-MG. Objeto: Quinto aditivo ao contrato 180/23 referente à prestação de serviços de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização viária na Rua Bárbara Heliodora (trecho entre a Rua Chica da Silva e a Rua Balbina do Severiano) e na Rua Chica da Silva, localizadas no Bairro Universitário, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº925059/2021, junto à Caixa Econômica Federal. Valor: Supressão de aproximadamente 1,92% equivalente a R$5.327,86 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 03/06/2024. Fundamento legal: artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Data de assinatura: 29/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 029/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de madeiras para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 030/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 16 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 10/06/2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 10/06/2024, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 07h00min às 13h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.

Lajes/RN, 16 de maio de 2024.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FE DE GOIÁS, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 001/2024 -SRP, tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 03 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE dois veículos tipo sedan, face a emenda parlamentar federal processo nº 202281000306, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 3385-1197 e licitacao@santafedegoias.go.gov.br, sendo o edital disponibilizado em: https://santafedegoias.go.gov.br.

Santa Fé de Goiás-GO, 16 de maio de 2024.

Ana Clara Moura Hosokawa
EDITAL Nº 23, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, INTIMA o interessado a conhecer do Despacho Decisório constante do processo abaixo relacionado.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

JOÃO DE NAZARÉ GAIA BARBOSA

11131.720657/2023-12

***.149.482-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EDITAL Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ERISVALDO LEITE DA SILVA

11131.721478/2024-83

***.566.905-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 727/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos leves pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de junho de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Valença, 16 de maio de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/PMV/2024

Processo Administrativo nº: 26.844/2023

Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE PISTA DE SKATE, CALÇADA, PROTEÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA E REFORMA DO PARQUINHO E CORETO DA PRAÇA CLÓVIS CORRÊA - BAIRRO JARDIM VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ, com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Projeto Executivo, da Descrição dos Serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global.

Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com, Horário das 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de junho de 2024 às 08:00 horas,

local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br)

Valença, 17 de maio de 2024.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é execução de obra de construção e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro São Francisco, município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 06 de junho de 2024, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 06 de junho de 2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: licita.sombrio@gmail.com ou pelo Fone (48) 3533-5225.

Sombrio/SC, 16 de maio de 2024.

Gislane Dias da Cunha

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23873.001900/2024-86.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 38.826.576/0001-85 - SORS CONCEPT LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para a reforma e ampliação do refeitório do campus são vicente do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 49.300,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2128343660041686

Brasília, 16 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada 16º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EDIÇÃO 2018 (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3389009035540838

Brasília, 16 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6567541651654195.

Brasília, 16 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS AOS AGRACIADOS DO 17º PRÊMIO DESTAQUE NA (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9709790194869206

Brasília, 16 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23705.006636/2020-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem como objeto o reajuste de preços referente ao período de abril de 2023 a março de 2024 do contrato nº 04/2021, em decorrência da variação de preços do mercado dos insumos não decorrentes da mão de obra com base no ipca, através da aplicação do índice de 3,93%. passando o valor global anual de r$ 142.135,08 (cento e quarenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e oito centavos) para r$ 147.714,75 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.714,75. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 03 de junho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência eletrônica 04/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública na Quadra 33-A, Lote 3-R, setor Mansões Village, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail dep.comprassaude2021@gmail.com.

Águas Lindas de Goiás, 16 de maio de 2024.

Eliseu B. Galvão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23117.032871/2020-32.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2024 a 12/06/2025, sem alteração de preços.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.647,52. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 283.464,01. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 104,65 e Km 104,89 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,03665/-60,63813- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.032008/2022-68, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 04/2024. Processo 23070.006321/2024-75. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Desenvolvimento de Pavimento Asfáltico Drenante Sustentável para o Contexto do Estado de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Canedo Industria, Serviços e Soluções LTDA. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO (AF) Nº 8/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000216/2024-12

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 46.613.430/0001-80 - DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho de Toner Compatível com Brother TN-2370, toner compatível com o original, qualidade semelhante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.732,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0072. Processo: 200.007547/2024-65. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS. CNPJ: 17.756.618/0001-89. Data da assinatura: 15/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 15/05/2024 final: 15/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Nelson José Gnoatto, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 710300

NUP: 61985.000729/2020-96 . PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR Nº 08/2020. TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. NUP: 61985.001026/2023-28 (RESCISÃO). Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Rescisão contratual com fundamento na Lei nº 13.303/2016, item 18 do Regime Próprio de Compras e Contratações da AMAZUL - RCA 059 e Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 07/2020. Data da assinatura: 31/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 710300

NUP: 61985.000562/2020-63. PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR Nº 05/2020. TERMO DE CONTRATO Nº 07/2020. NUP: 61985.001070/2023-18 (RESCISÃO). Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA-ME. CNPJ: 25.136.184/0001-42. Rescisão contratual com fundamento na Lei nº 13.303/2016, item 18 do Regime Próprio de Compras e Contratações da AMAZUL - RCA 059 e Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 07/2020. Data da assinatura: 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000393/2023-17.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 22.720.818/0001-11 - IESAB - INDUSTRIA DE ELEVADORES E SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade vertical no auditório da escola politécnica de saúde joaquim venâncio - epsjv, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 67.450,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 04/2024. Processo 23070.023405/2024-73. Objeto: unir esforços para promover ações conjuntas na área educacional, oferecendo cursos de especialização e de formação profissional continuada (capacitação, aperfeiçoamento e aprimoramento), nas modalidades presencial, híbrida ou a distância. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000710/2024-10, vinculado ao ACORDO celebrado entre a Embrapa E FAPED, SAIC/Embrapa nº 10200.19/0031-1.Partes: Embrapa Amapá, FAPED e o Bolsista. Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I). Vigência: 06 (seis) meses da data de assinatura 14/05/2024 a 31/10/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa; Robert Eugene Schafferte, FAPED; Alcides Fróes dias Junior, Bolsista.
EDITAL Nº 4/2024 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Tauá, em consonância com o EDITAL Nº 4/2024 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE, DE 4 DE MARÇO DE 2024, conforme quadro abaixo:

CÓDIGO: 74.09.03.00-99

SUBÁREA: METODOLOGIA DOS ESPORTES COLETIVOS

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

RESULTADO FINAL

1º

Hennela Mara de Sousa Guimarães

71

2º

Victor Emanuel Santiago Barros

66

3º

Iaponira Sales de Oliveira

57

Jose Alves de Oliveira Neto
aviso de Dispensa de Licitação Nº 2024.078E0750001.09.0023

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 112.149/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0750001.09.0023

Vencedora: SANIGRAN LTDA.

Valor: R$ 30.260,00 (trinta mil duzentos e sessenta reais).

Objeto: aquisição de inseticida a base de Bendiocarbe, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.

Em 16 de maio de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024

Edital de Licitação nº 32/2024. Objeto: Aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 29/05/2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 16 de maio de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de material ambulatorial e de APH para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar. Valor total de homologação: R$ 2.276.226,26 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil e vinte e seis centavos). Adjudicatárias: Ortopratika In. n°61.148.037/0001-56 R$1.076,00;Protec n°06.207.441/0001-45 R$14.250,00;SupraDist.nº14.792.179/0001-71R$4.050,00;GuilhermeXaviernº18.136.904/0001-04 R$100.000,00; Esfera Master nº26.527.362/0001-29 R$78.051,60;Medical Cirúrgicanº60.683.786/0001-10 R$ 6.020,00; MZZ Com. nº24.384.602/0001-58 R$39.747,30; Adriana Ceve nº21.849.320/0001-90 R$3.615,22; Classmed nº01.328.535/0001-59 R$127,08; União Sul nº33.851.567/0001-20 R$84.620,00; João Carlos nº14.037.880/0001-85 R$6.885,00; Dellamed nº11.666.105/0001 R$1019,80; Vieira nº01.700.884/0001-50 R$40.900,00; JS Com. nº42.040.380/0001-38 R$6.988,00; Real Saúde nº48.554.920/0001-88 R$10.006,25; Disquemed nº01.306.465/0001-38 R$13.007,58; Altermed nº00.802.002/0001-02 R$23.095,72; SOMA nº05.531.725/0001-20 R$1.489,40; Macrosul nº95.433.397/0001-11 R$12.225,00; IBF nº R$1.220.000,00; LA Dalla nº11.145.401/0001-56 R$16.771,50; Medilar nº07.752.236/0001-23 R$32.056,77; Inovamed nº12.889.035/0001-02 R$40.881,00; Tech-Sul nº21.831.246/0001-85 R$16.833,50; RP Com. nº20.604.417/0001-70 R$11.151,50; VPT Dist.nº51.245.733/0001-27 R$ 151.660,00; Ana Julia nº40.649.293/0001-57 R$10.484,90; Central nº15.619.387/0001-36 R$25.560,15; Goedert nº79.846.465/0001-18 R$36.600,00; Joaomed nº14.037.880/0001-85 R$66.645,00; Cirupar nº79.733.572/0001-30 R$3.659,75; AlfaMed nº11.405.384/0001-49 R$220,00; Rinamed nº03.583.301/0001-83 R$1.570,00; RBM R$10.155,66; Top Norte nº22.862.531/0001-26 R$35.000,00; Genial nº 04.415.316/0002-86 R$8.900,00; ML nº44.651.148/0001-61 R$34.182,00; Cotação nº58.950.775/0001-08 R$6.522,00; Cr. São Felipe nº07.626.776/0001-60 R$10.250,00; Medmed nº34.064.557/0001-08 R$29.999,98; ParanaMed nº38.120.208/0001-17 R$18.350,10; MCL Com. nº44.572.364/0001-11 R$4.200,00; Netmed nº48.214.680/0001-72 R$ 37.398,50. Registrado no TCE com a chave: 6B9448C8892FEB45ECE62FB77CA230519430F201 .

Balneário Piçarras (SC), 16 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO N 005/2023

Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE DA ROSA KUPSKE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 10/05/2024 A 31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 10/05/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e PEDRO HENRIQUE DA ROSA KUPSKE, pelo Contratado.
extrato de termo Aditivo

contrato administrativo nº 24/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - A TRIUFANTE, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 05.083.549/861-68, objeto: Aquisição ar condicionados para o CRECI/MT, data de assinatura: 26.04.2024, vigência: 26.04.2024 a 26.05.2025, valor global: R$ 115.920,00 (cento e quinze mil e novecentos e vinte reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REABERTURA

Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento de Material Permanente de Informática em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta no 11507.430000/1210-09. RETIRADA: 21/05/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 16 de maio de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias públicas do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 07/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 15 de maio de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Agente de Contratação Suplente
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 33/2024

FMS- licitação exclusiva ME/EPP - seleção de propostas para aquisição de materiais, epi's e equipamentos destinados ao setor de combate a dengue do fundo municipal de saúde de camboriú, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência tipo de julgamento: menor preço por item - Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. Abertura da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 04/06/2024.

Camboriú, 14 de maio de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004275259

Objeto: Aquisição de Calhas para Cabos Elétricos e Tirantes

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 UASG: 982477

Processo Licitatório Nº 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 006/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PAVIMENTAÇAO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, COM RECURSOS PROVENIENTE DOS SEGUINTES PLANOS DE AÇÃO: PLANO DE AÇAO N. 09032023-036459, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032263, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032336, PROGRAMA N. 09032023 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 903.525,75. Início do Acolhimento das Propostas: 17/05/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/06/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 16 de maio de 2024

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (CNPJ nº 03.746.938/0013-87). Objeto: prorrogação do Contrato n° 27/2021, cuja vigência expira em 09/06/2024. Vigência da prorrogação: de 10/06/2024 até 09/12/2026. Data da assinatura: 10/05/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e César Leandro Folle pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001014/2020-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21000.044609/2021-01.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.793.244,18. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).