PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 763/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALTO PARAÍSO, situado no Município de Alto Paraíso de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900794/2023-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 764/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SABAÚNA, situado no Município de Figueirão, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900273/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 765/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL FAZENDA GAMELA ECO RESORT, situado no Município de Cantagalo, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900536/2024-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 766/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MODELO, situado no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900312/2024-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 768/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA CRUZ, situado no Município de Araguaiana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900831/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 769/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA BIM - FAZENDA CRISTALINA, situado no Município de Guiratinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900002/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 770/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CRISTÁLIA, situado no Município de Itapira, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900888/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 771/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MARIA RAVANELLO, situado no Município de Peixoto de Azevedo, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900283/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 772/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA BÁRBARA, situado no Município de Itacarambi, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900248/2024-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 773/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RENASCER, situado no Município de Cândido Sales, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900606/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 767/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo R21, situado no Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900325/2021-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 774/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMAPUÃ, situado no Município de Camapuã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900363/2018-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av