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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Fernando Araujo de Melo Filho, CPF nº 131.xxx.xxx-37, Cargo: Auxiliar Administrativo, 5º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Moises Trindade da Luz Gaspar, CPF nº 135.xxx.xxx-28, Cargo: Agente Fiscal, 1º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2024 - Processo SEI nº: 18750.112605/2023-20. Objeto: Contratação de serviço de seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, Raio, Explosão, Danos Elétricos e Derrame d'água por Sprinklers), para segurar edificações, instalações, máquinas, móveis, equipamentos e mercadorias do parque industrial/administrativo, centro cultural e núcleo Flamengo da CMB. Data da sessão: 15 de fevereiro de 2024, às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 1711/2023.

Nº Processo: 23434.000860/2022-62.

Pregão. Nº 14711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 02.753.019/0001-34 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 01-711/2023, celebrado em 30/01/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigorando de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.146,56. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077084761202312. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 29/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 041/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo de digitador, jardinagem, paisagismo, marcenaria, operador de motosserra, cerqueiro e coletor de resíduo em caminhão apropriado que entre si fazem, o município de Santo Antonio da Alegria e as empresas: Andreia de Paula Duarte, referente a apoio em digitação no valor de R$ 18.276,00 referente a 12 meses, Gilmar Alberto de Aguiar, referente a serviços de marcenaria no valo de R$ 24.000,00 referente a 12 meses, Adilson Geraldo Ferreira referente a serviço de jardinagem no valor de R$ 17.460,48 referente a 12 meses, Luiz Alves referente ao serviço de operador de motosserra no valor de R$ 60.000,00 referente a 12 meses, Paulo Gilberto Vieira referente ao serviço de cerqueiro no valor de R$ 45.460,80 referente a 12 meses, João Vitor Vieira referente ao serviço de cerqueiro no valor de R$ 45.460,80 referente a 12 meses, Jeferson de Oliveira Souza referente ao serviço de coletor de resíduos no valor de R$ 23.955,72 referente a 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089016819202102. Objeto: Contratação de serviços de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos doa Biblioteca do campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI

Chefe da Divisão de Compras

(SIASGnet - 29/01/2024) 153031-15250-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23087.021131/2021-56.

Dispensa de Licitação nº 148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração das cláusulas 5ª e 6ª do contrato nº 41/2021, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e art. 65, II, "d", da lei 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência e da alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: até 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o Gerenciamento Administrativo e Financeiro: R$ 57.732,18. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL Nº 5/REI/IFTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos efetivos de professor da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de provas, para os cargos efetivos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, Seção 3, e suas retificações, com base no item 17.8 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União 30 de dezembro de 2022, seção 3, e suas retificações.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

EDITAL Nº 6/REI/IFTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, Seção 3, com base no item 14.6 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União 28 de março de 2022, seção 3, e suas retificações.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada celebrado entre as partes, nas unidades que compõem a sede da superintendência regional sudeste e a gerência executiva do inss em são paulo, participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.832,31. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 15/01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, resultaram vencedoras as empresas: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.942.493/0001-06, vencedoras dos itens: 5 e 6, no valor total de R$ 329.464,00. JOIANNE LOPES CENTURION, inscrita sob o CNPJ nº 26.828.250/0001-08, vencedoras dos itens: 1 e 3, no valor total de R$ 223.660,00. WESLEY DORNELES DA SILVA 02192034156, inscrita sob o CNPJ nº 48.287.076/0001-76, vencedoras dos itens: 2 e 4, no valor total de R$ 246.512,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 29 de janeiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23830000101202380. Objeto: Aquisição de itens descartáveis.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 29/01/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 1/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 001/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 09 de Fevereiro de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Seminário Estadual de Serviços Ecossistêmicos de 28/02 a 02/03/2024, conforme termo de Patrocínio 4800004252 com a ITAIPU Binacional, conforme Termo de Referência. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: pregão@prefeituraantonina.com

Em 29 de janeiro de 2024.

Marcio de Castro Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMS

O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE AMBIENTES ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA QUE OS MESMOS POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS USB's CENTRAL, E NAS LOCALIDADES DE SERRA DO LUCINDO E IMBUIA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA O TOLDO/SC.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 19/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 29 de Janeiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em guarulhos, são josé dos campos e taubaté, participantes do polo ii do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.687,15. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Precos, publicado no DOU dia 24/01/2024, Secao 03, pagina 22, onde se lê: Processo 63067.001787/2023-77. PE 15/2023, leia-se: Processo 63067.003986/2023-10. PE 21/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539021465202326. Objeto: Aquisição de DERMATOLÓGICOS (COMISSÃO DE PELE).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenadir de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23091.017583/2022-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.589.175/0001-00 - VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 44/2022. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 8.955,00. Data de assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial 14 2023. Contratos e Licitações Nos Termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 143/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de instrutor de fanfarra, instrutor de judô, instrutor de capoeira e instrutor de futsal, que entre si fazem, o município de Santo Antônio da Alegria e as empresas: Fernanda de Paiva Tritula Freiria, referente a instrutora de fanfarra no valor de R$ 18.000,00 referente a 12 meses, Mitsuo Mitsugui Junior, referente a serviços de instrutor de judô no valo de R$ 21.432,00 referente a 12 meses, Hélio Silva de Lima referente a serviço de jardinagem no valor de R$ 17.460,48 referente a 12 meses, Luiz Alves referente ao serviço de instrutor de capoeira no valor de R$ 21.360,00 referente a 12 meses, Paulo Roberto Cristino Gomes referente ao serviço de instrutor de futsal no valor de R$ 27.999,96 referente a 12 meses. Jeferson de Oliveira Souza referente ao serviço de coletor de resíduos no valor de R$ 23.955,72 referente a 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 230/2022.

Nº Processo: 23820.007195/2022-84.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº registro no mte sc000150/2023 e o parecer sei 124/2023 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.287,84. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
Aviso de DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 012-2024 do tipo menor preço por item, para Registro de Preços destinado a aquisição de macadame e brita graduada a serem utilizados na pavimentação de trecho na Av. Afonso Porto Emerim, e cumprimento da Emenda Parlamentar 202339200001 - Bibo Nunes, e Emenda Parlamentar 202328730002 - Maurício Dziedricki.

O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 16-02-2024 às 10hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 6/2024

REFERENCIA: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção de veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SGX SERVICOS, LOCACOES, TRANSPORTES E MANUTENCOES LTDA. OBJETO: Fica ADITIVADO do Contrato nº 006/2024, o percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, perfazendo um valor de R$63.261,325(sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trezentos vinte e cinco centavos), do contrato original, conforme Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 012, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 13001 - Secretaria Municipal de Finanças, ficha 027, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005; 0020; 0039; 0043; 0051; 0056; 0060 e 0066, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 166000000000(Recurso Federal) 166100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 074, 084, 0093, 0106, 0118, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 150000250000 (MDE) 155000000000 (Salário Educação) 154000030000 (FUNDEB 30%) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 00150, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 170500000000 (Royalties Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 00186, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 00250, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 486/2024, processo GED n° 382/2024 e Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0012. Conceição do Castelo, ES, 29 de janeiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal
Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde

EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ SABER que no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2024, em regime de fluxo contínuo.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida em link da Pós-graduação em Nutrição e Saúde na página da Escola de Enfermagem: www.enfermagem.ufmg.br e deverá ser enviada ao endereço eletrônico colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.enfermagem.ufmg.br.

ADALIENE VERSIANI MATOS FERREIRA
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ SABER que, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.

Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida em link da Pós-graduação em Nutrição e Saúde na página da Escola de Enfermagem: www.enfermagem.ufmg.br e deverá ser enviada ao endereço eletrônico colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214.56. Versão completa do Edital está disponível em www.enfermagem.ufmg.br.

ADALIENE VERSIANI MATOS FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 2300000067652. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas do edifício do Fórum Eleitoral de Anápolis, bem como dos Cartórios Eleitorais de Luziânia, Pires do Rio, Goiás e Uruaçu.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEYSON ALVES DE MORAIS

Assessor de Contratações Substituto

(SIASGnet - 29/01/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23091.017582/2022-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 43/2022. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 10.395,00. Data de assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
edital

CONVOCAÇÃO de CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 3º lugar, PEDRO SANTOS BARBOSA, inscrição 537.01941365/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577001358202493. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23759.010014/2019-92.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/02/2024 e encerramento em 21/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.102,16. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25386.001462/2020-40.

Pregão. Nº 307/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 62.473.004/0008-10 - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e conforme justificativa técnica (doc. Sei n.3489336 ).. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.999,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00559/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2024 a 30/01/2024. . Leia-se: Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00022/2024 - 22.01.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 53.483,00; CT Nº 00023/2024 - 22.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 63.400,88; CT Nº 00024/2024 - 22.01.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 21.875,00; CT Nº 00025/2024 - 22.01.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 44.950,83; CT Nº 00026/2024 - 22.01.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 485.811,78.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001, 002, 003/2024; 2) Objeto: Registro de Preços para contratação de curso de idiomas; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 028/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 70.030,00, R$ 97.500,00, R$ 24.828,00, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: MITIKAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 22.949.522/0001-77, MOVE UP CURSOS LTDA, CNPJ: 41.666.858/0001-77, CM3 CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.043.480/0001-80, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 11/01/2024. 7) Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.008187/2022-14.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de estrutura e instalação de gerador para atender a demanda do Centro Integrado de Propagação de Espécies Florestais - CIPEF/UFVJM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 164.974,71. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02129.000044/2024-02.

Pregão Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no estado do mato grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

1.2. Este instrumento de contrato guarda inteira conformidade com os termos do edital do pregão eletrônico nº 55/2021, e seus anexos, constante do processo nº 02070.001227/2022-98 como se aqui estivesse integralmente transcrito, vinculando-se, ainda, à proposta oferecida pelo licitante vencedor na licitação anterior, que resultou no contrato nº 23/2022, originalmente firmado em 14/02/2022 e à dispensa de licitação, identificada no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 169.935,12. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101000029/2023-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO 07312274846. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia de adequação das áreas de produção do setor de aprovisionamento do 36º bi mec e instalação de câmaras de congelamento, descongelamento e manipulação de carnes e câmara de resfriamento para hortifruti, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 829.999,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 078/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 141/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de jardinagem para uso das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 23/01/2024 a 22/01/2025.

Registrada: CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 33.306,20

Registrada: D E M - MAQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 86.129,00

Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 24.232,20

Registrada: FREDERICO JOSE WERNECK RIBEIRO PLANTAS LTDA. Valor: R$ 116.181,00

Registrada: ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 215.475,00

Registrada: PROCOPIO & DAL SASSO LTDA. Valor: R$ 27.215,90

Registrada: SABRINA AP. FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 7.442,70

Registrada: SANIGRAN LTDA. Valor: R$ 925,00

Valor Global do Processo: R$ 510.907,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 079/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 142/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "hortifruti" para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 23/01/2024 a 22/01/2025.

Registrada: MAURO LUCIO RIBEIRO CIA LTDA. Valor: R$ 69.261,00

Registrada: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Valor: R$ 168.816,55

Registrada: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Valor: R$ 81.237,00

Valor Global do Processo: R$ 319.314,65

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Captação de Apoio à Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Campos do Jordão. Nº do Processo: 2 23316.000078.2024-51. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Captação de Apoio à Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Campos do Jordão, conforme especificações constantes no Edital 001/2024 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 28/02/2024, às 23 horas e 59 minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail cra.cjo@ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 114/PMI/2022

OBJETO: Fica estabelecido, por acordo entre as partes o ACRESCIMO DE VALOR ao Contrato n. 114/PMI/2022, baseado nos fatos elencados Memorando Interno n.016/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, I, alinea a e b, paragrafo l da Lei n.8.666/93. Valor do Acrescimo do Termo Aditivo: R$ 124.185,44 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). ICARA - SC, 26 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV, Paragrafo Único da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 42/2023. CONTRATADA: MARIA VICTORIA GONZALEZ PENA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 17/12/2024. DATA E ASSINATURA: 26/01/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Maria Victoria Gonzalez Pena, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.107599/2022-54.

Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação contratual.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.308,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 1/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Pregão nº 01/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 31/01/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 16/02/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 16/02/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Aquisição de Um Caminhão Caçamba.

VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 29 de janeiro de 2024.

Helisson Matama

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 032/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRESCIMO DE VALOR ao Contrato n. 032/PMI/2023, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica exarada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, inciso I, alinea a e b, paragrafo l da Lei n.8.666/93. Valor do Acrescimo do Termo Aditivo: R$ 12.223,00 (doze mil duzentos e vinte e tres reais). ICARA - SC, 26 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.008560/2023-21.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 4 - hemostasia (itens 47, 48 e 49) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme especificados em nota fiscal (35298608) e exigências descritas no item 4.1.2.1, 4.1.2.2 e 4.1.2.6 do termo de referência: 1 (um) analisador automático de coagulação bioclin ca 300/ lote: gd6-35000218 / ncm/sh: 90275020/ cst 141; 1 (um) desktop lenovo neo50s intel core i3-12100 8gb / série(s): pe0bffgb / 2103000/ ncm/sh: 84715010 / cst 441; 1 (um) monitor lg led 23.8 widescreen, full hd, ips, hdmi - 24mk430h / série: 309azal3a160 / 2106700 / ncm/sh: 85285200 / cst 041; 1 (um) mouse lenovo - componente desktop / série (s): pe0bffgb / 2103100 / ncm/sh: 84716053 / cts 741; 1 (um) nobreak nhs compact plus digiseno 700va/220v / série(s): 007056 / 2103800 / ncm/sh: 85044040 / cts 041; 1 (um) teclado lenovo - componente desktop / série(s): pe0bffgb / 2103100 / ncm/sh: 84716053 / cts 741.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs nº 14/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor global de R$ 213.110,59 ( duzentos e treze mil, cento e dez reais e cinquenta e nove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida-MG, 29 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista da impugnação interposta, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: subitens Anexo I e II. Sendo assim, fica remarcado para o dia 09 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de Material Paradidático na Área Ambiental (apoio pedagógico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Macaé-RJ, 29 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 35/2023 - SRP, protocolo 2023.000005176-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA O CREA-RS.

FORNECEDOR: ARP 01/2023: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA. CNPJ: 13.919.051/0001-63, conforme itens registrados a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO (R$)

1

ENVELOPE COM JANELA

UN

9000

R$ 0,32

3

ENVELOPE OURO GRANDE

UN

5000

R$ 0,68

4

ENVELOPE OURO PEQUENO

UN

2000

R$ 0,58

5

FOLHA PARA IMPRESSÃO DE AR

UN

5000

R$ 0,18

6

PASTA BRANCA DO CREA

UN

4000

R$ 1,05

7

SELO DE OBRA FISCALIZADA

UN

15.000

R$ 0,34

FORNECEDOR: ARP 02/2023: GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: 42.545.989/0001-69, conforme itens registrados a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO (R$)

2

ENVELOPE OFÍCIO ARMAS DA REPÚBLICA

UN

9000

R$ 0,27

FORNECEDOR: ARP 03/2023: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA. CNPJ: 18.486.182/0001-18, conforme itens registrados a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO (R$)

8

TERMO DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS

Bloco

1000

R$ 5,00

ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2097/2023; Termo de Contrato nº 004/2024; Objeto: Execução de obras de engenharia referente ao ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS e ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07 e estabelecida na Rua Projetada 02, s/n, Bairro Pratinhas, CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL; Valor da Contratação: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS: R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); perfazendo o seu valor total de R$ 7.913.407,35 (sete milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.000651/2024-10.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 21.668.548/0001-84 - R.L. DE FREITAS. Objeto: Contratação de serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da delegacia de polícia federal em londrina/pr - dpf/lda/pr e grupo de investigações sensíveis em londrina/pr - gise/dpf/lda/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 28.632,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 001/2024, no dia 16/02/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van com combustível e motorista, através do regime de quilômetro rodado e/ou diária para atender aos programas e demandas das secretarias municipais. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Lagoa Santa-MG, 26 de janeiro de 2024.

André Luiz Fernandes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas. Data da sessão: 16/02/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã. Data da sessão: 15/02/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: n° 35014.083715/2023-10.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Povoado Areias, CNPJ n° 20.616.958/0001-19.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e CLEOMAR S. M., Presidente da Associação.