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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 21459/2023. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender aos projetos socioeducativos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico nº 111/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 111/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 6 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2024 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.

TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21.03/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/03/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.611.108,77 (Um milhão seiscentos e onze mil cento e oito reais e setenta e sete centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 6 de março de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
AVISOs DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00198 (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato, publicada no D.O.U. de 02.02.2024, Seção 3, Página 112. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1039907. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 02.04.2024.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA

Responsável pela licitação

CREDENCIAMENTO nº 2020/03554(7421) CESUP

Compras e Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva, adaptativa e perspectiva de software e de serviços de Inteligência Artificial, Analytics e Gestão de Dados para atendimento de todas as áreas de negócio do Conglomerado do Banco do Brasil, conforme critérios, condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, publicado no D.O.U. de 29.12.2020, Seção 3, Páginas 71 e 72. O edital foi alterado e a errata nº 08 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos

MAYARA BARREIRA FLAUSINO

Responsável pelo Processo
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00367 (7421) - CESUP

Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, em 6 lotes, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039778.

Luciana S. Camacho

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 01/2024.

PARTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob o número 03.005.378/0001-76, sediada à Rua 5, Quadra 13, Lote 02 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT e BANCO DO BRASIL S/A., inscrito no CNPJ sob o número 00.000.000/5125-08, com sede na Avenida Rubens de Mendonça, nº 2.300 Edifício Tapajós 13º andar, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT

OBJETO: Instituição de procedimentos como mecanismo de controle acerca das obrigações trabalhistas, destinadas aos recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelo CRCMT, bem como viabilizar o acesso do CONSELHO aos saldos e extratos das contas abertas.

RECURSOS: Este Termo de Cooperação Técnica não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.

VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/02/2029

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, Senhor ALOISIO RODRIGUES DA SILVA, Presidente e pelo BANCO DO BRASIL S/A, Senhor BRUNO TORRES CARVALHO, Gerente Geral.
AVISO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 1/2023

REABERTURA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N.º 001/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005, que dará continuidade na licitação para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Pavimentação com Tratamento Superficial Duplo, na estrada vicinal, trecho que liga o entroncamento de Caatingas na BR-135 ao trevo de São Manoel no interior do Município de Jaborandi - Bahia, com abertura da fase de abertura e julgamento dos documentos de habilitação das três empresas classificadas, no dia 11/03/2024 às 09hs00min. Mais informações na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro; e-mail: pm.jaborandi@uol.com.br; ou telefones: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 6 de março de 2023.

Jaime Batista de Azevedo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23064.001450/2022-94.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - Vigência. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.852,72. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA - Contratante, CNPJ n.15.330.178/0001-78, firmou Termo Aditivo N.01/2024 no Contrato n.21/2023 em 26/01/2024 com a Contratada: NIDOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.43.010.171/0001-04, CAU-PA PJ61209-1. Objeto: Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO AUDITÓRIO E PLENÁRIA DA SEDE DO CRM-PA. Prazo de vigência de 27 dias úteis com término em 06/03/2024. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - NIDOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.- Contratada - CLAUDIO BORGES LEAL DE BRITTO JUNIOR e AMANDA DIAS DA SILVA MENDES.
extrato de DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 08/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA para operação e prestação, em caráter emergencial, dos serviços de transporte escolares no Município de Jales, com as características operacionais descritas no Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos editados pela Prefeitura Municipal Jales, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 377.497,45 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta e cinco centavos) mensal, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 06 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de passageiros no Município de Jales, conforme Termo de Referência, por tempo determinado. VALOR: R$ 377.497,45 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta e cinco centavos) valor mensal. ASSINATURA: 05/03/2024 . MODALIDADE: - Dispensa Emergencial nº 01/2024, Processo n° 08/2024. VIGÊNCIA: até 12 meses. Jales - SP, 05 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1491/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Jla Comércio de Madeiras e Pallets - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de paletes de moedas para atender as demandas de produção de moedas, item 02; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Processo nº 18750.109083/2023-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 06/03/2024; vigência até 06/03/2025; valor global: R$ 300.150,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23064.056590/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 01/12/2023, com base no índice de custos de ti (icti) acumulado no período, equivalente a 1,66%. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.193,14. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO SUS Nº. 01/2023)

Gabinete do Prefeito Referência: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do fevereiro de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de fevereiro de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.184,62 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos, observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de fevereiro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 3.206, de 23/02/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 04/03/2024. Guariba, 04 de março de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX

OBJETO: VEÍCULO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO: 2024/2024, TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.800,00 (Trezentos mil e oitocentos reais)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2024 às 09h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Nilson Cristiano Meira Aleixo

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SUPERAR LTDA - R$ 227.972,75.

Picuí - PB, 5 de março de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR E CALCETEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS - R$ 213.600,00.

Picuí - PB, 1º de março de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de março de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E TORNEARIA MECÂNICA AUTOMOTIVA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de março de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431004367202318. Objeto: Eventual Contratação de material permanente saúde - PASEx. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 141/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra à disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, cujo objeto é a aquisição de tintas, postes, placas, materiais de pintura e materiais de construção civil em geral para revitalização e manutenção de espaços e prédios públicos para diversas secretarias municipais e para sinalização viária do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 21 de março de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11 de março de 2024 às 10h00 ao dia 21/03/2024 às 09h00.

Edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de março de 2024.

Cesar Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 886 e 887, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, aos licitantes vencedores: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA, A S T ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA, DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E TRANSPORTE TAGUAI EIRELI, SANDRA CRISTINA PAES DA ROSA, ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA, APARECIDO EVANGELISTA PEIXARIA e ALPHA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de março de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.056275/2022-72.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato - vigência e reajuste. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.453,52. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.000383/2024-15.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o instituto federal catarinense - campus videira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 476.317,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.022551/2023-17.

Concorrência Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da construção de campo de futebol society, quadra poliesportiva, acessos e obras de acessibilidade no campus pontal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.591.211,26. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023

LICITAÇÃO Nº 37/CPL/23. PROCESSO Nº 2021/007.798. REQUISITANTE: SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, objetivando o preparo nas unidades escolares e a oferta de refeições em condições higiênicas e sanitárias adequadas, que atendam aos dispositivos legais do programa nacional de alimentação escolar, aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, além do fornecimento dos serviços de logística, transporte de gêneros, abastecimento de gás GLP, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para o atendimento da alimentação escolar, bem como respectivas reposições ou complementações, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo, distribuição de gêneros e para limpeza e higienização de cozinhas, despensas, refeitórios e áreas afins das unidades escolares.

Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br.

Nova Iguaçu-RJ, 6 de março de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro da Comissão
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO - O CFN, por meio da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, designada pela Portaria n° 18 de 11 de maio de 2023, faz saber sobre a RETIFICAÇÃO do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023, publicado em 22/12/2023, Edição 243, Seção 3, Página 258, do D.O.U, dos seguintes itens do Termo de Referência do certame de 21 de dezembro de 2023:

a) 10.1.7.1.

(...)

g. Esses valores serão recolhidos à conta bancária da CONTRATADA, mediante boleto bancário emitido em página virtual da contratada. O pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, lotérica ou correspondente bancário, em moeda corrente ou por compensação bancária originada de conta de titularidade do próprio candidato;

(...)

b) 10.1.13.1. Arcar com as despesas decorrentes do deslocamento de pessoal de apoio, coordenação e fiscalização; do transporte de todo o material relativo ao concurso; de eventuais postagens de comunicados e avisos aos candidatos por correio; das taxas e tarifas bancárias; bem como dos encargos, tributos, impostos, sem excluir outras possibilidades de custeio;

c) 14.4. As atividades efetuadas pelo regime de empreitada por preço global compreenderão a elaboração de provas; custos operacionais de elaboração e reprodução de materiais de divulgação; transportes de provas; aplicação das provas; pagamento de pessoal e todos os custos pertinentes à execução do Contrato; e serão cobertas com a cobrança das taxas de inscrição, no valor de R$ XXXXX, para os empregos públicos de nível médio, e de R$ XXXXX, para os empregos públicos de nível superior.

d) 14.6. Os valores das taxas de inscrição serão pagos pelos candidatos em conta bancária direta da contratada, responsável pela movimentação dos valores depositados.

e) 16.5. As multas a que se referem os itens acima serão cobradas diretamente da empresa/instituição contratada, de forma amigável ou judicial se necessário, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas no Contrato.

REVOGA os itens 10.1.6.2; 11.6; 12.6; 14.7; 14.10; 14.11; 14.12; 14.13; 14.14; 14.15; e 17.3, alínea "d".

ALTERA o seguinte item:

6.11.31. Entregar à contratante planilha de custos detalhada no prazo de 90 (noventa) dias, constando o valor total arrecadado com as taxas de inscrição e o valor total gasto com a prestação do serviço técnico-especializado envolvendo o certame;

INCLUI o seguinte item:

14.16. Concluídas as inscrições, a contratada deverá fazer o levantamento do valor total efetivamente arrecadado com as taxas de inscrição e informar o CFN, no prazo de 90 (noventa) dias, sobre o valor do montante, como também sobre o valor das despesas custeadas e/ou a serem custeadas por essa arrecadação.

Nos itens 10.1.16.1, alínea "a"; 10.1.18.2, alíneas "c" e "d"; 11.4.11; 11.4.12; 11.5.8; e 11.5.9,

Onde se lê: (item "f", 10.1.19.2)

Leia-se: (item "f", 10.1.18.2)

Permanecem inalteradas as demais condições constantes no Termo de Referência

Rafael Ortega Inocêncio

Coordenador Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do concurso Público do CFN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO 022-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.677/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos Materiais para município de Pedro II - PI. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 022/2024.

DOT. ORÇAMENTÁRIA

PROJ. DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

569

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2024, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SEGUNDA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente.

Pedro II, 6 de março de 2024 Francisco Samuel da Silva Gestor do Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.103.721/0001-95, com sede na Av São Paulo, S/N, QD-06, LT-05, Sala 02, Aparecida de Goiânia - GO, representada neste ato por Diego Sammer Santos. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 900,00 (Novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, CNJP nº 24.103.721/0001-95. Data Assinatura: 06/03/2024

PEDRO II (PI), 6 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

MODADELIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que no dia 25 de março de 2024 às 09:00 horas na sede do Poder Executivo Municipal, sito a Rua Major Onofre Rodrigues nº. 55, em Sede Nova/RS, estará recebendo proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PROJETO DE REMODELAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JACINTO ROQUE MACHADO, MUNICÍPIO DE SEDE NOVA/RS. O ESPAÇO SERÁ COMPOSTO POR CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE, PAVILHÃO COM CANCHA DE BOCHA, PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE SKATE, PISTA DE CAMINHADA, ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E PALCO. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 6 de março de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
AVISO DE Alteração E PRORROGAÇÃOChamada Pública nº 76/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Chamada Pública nº 076/2024, destinada a Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, sendo transferida a data de abertura dos invólucros para o dia 12/04/2024 às 09:05 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br

Joinville/SC, 6 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE Alteraçao e prorrogação Chamada Pública nº 83/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Chamada Pública nº 083/2024, destinada a Aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, sendo transferida a data de abertura dos invólucros para o dia 11/04/2024 às 09:05 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 6 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 62/2023 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ Nº 04.811.428/0001-75. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 62/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/01/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.190.254/0001-31. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/03/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de Dezembro de 2023.

Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Bujaru, torna público que o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi FRACASSADA.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Objeto: prestação de serviço de transporte escolar de alunos de Escolas Públicas Municipais e Escola Estadual do município. Inicio de recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 11/03/24. Local de entrega e informações: na CPL, na Av. Nascer do Sol, Centro, das 8 às 12h.

Nova Redenção/BA, 8 de março de 2024.

Gelsina Carneiro dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Repetição

CREDENCIAMENTO 04/24. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega dos envelopes: do 11/03/24 a partir das 8h, até 01/04/24 às 9:30h, na sede, Av. Francisco Viana, 07. Demais atos: DOM. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcaatiba/diario.

Caatiba-BA, 7 de março de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 14/24. Contratada: JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 27.845/0001-01. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.000,00. Assinatura: 05/03/24. Terra Nova/Ba, 5 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO 95/22, firmado com a empresa: M.M REFORMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.644.968/0001-44. Objeto: Acréscimo do quantitativo em 21,82% de itens do contrato, cujo objeto é: serviços relativos à implantação de uma quadra poliesportiva no distrito de Rio Fundo. Amparo: Tomada de Preços 02/22. Valor: R$ 81.684,75. Assinatura: 06/03/24. Terra Nova/Ba, 6 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060000778202418. Objeto: Aquisição de APARELHOS DE CPAP para atender às necessidades dos pacientes que solicitam o referido aparelho no Centro de Atendimento ao Usuário do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.801.740,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220100335202301. Objeto: Contratação de Suporte e Extensão de Garantia para a Solução de Conectividade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVANA MARQUES RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 170010-90001-2024NE900001
aviso de retificaçãoConcorrência Eletrônica nº 1-2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 13-2024

Processo 013-2024 - Concorrência Eletrônica 001-2024 - Implantação Asfáltica Ruas dos Quartéis e São Gotardo, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de implantação asfáltica nas ruas dos Quartéis e São Gotardo, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos.

Abertura dia 26/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 6 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios (salgados, doces, refrigerantes, sucos e outros), destinados aos futuros eventos realizados pelo CRO/SE. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29.02.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme informado no ITEM 28 do Edital. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 8.666/93 e outras correlatas. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.615,00. Observação: A Ata de Registro de Preços terá um saldo para eventual consumo de até R$ 44.000,00. EMPRESA VENCEDORA: COSTA BRAVO LTDA - CNPJ 42.350.711/0001-36. PARECER JURÍDICO: n° 00014/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido na Sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacao@crose.org.br ou através dos sites www.crose.org.br e/ou www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024.

ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA

Presidente do CRO/SE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 53542.001398/2020-92.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2021 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 1º de junho de 2024 a 31 de janeiro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de continuados de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no estado de Mato Grosso do Sul (Anatel-MS). Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.889,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.564.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10830.731160/2021-18.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 01.958.201/0001-69 - UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e do prazo de execução do objeto, no tocante à disciplina de elétrico-fotovoltaica e correspondente aprovação na cpfl, com fulcro no art. 57 § 1º, inciso v da lei 8.666/93.. Vigência: 05/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.172,45. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Proc. Admin. N° 28/2024

Objeto: Aquisição de microtrator novo com rotativa, motor 4 tempos, potência 17,4 HP no mínimo, combustível a diesel s500, em contemplação ao convênio n° 940545/2023 firmado entre o Município de Lunardelli e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 08:15 horas do dia 22 de março de 2024. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas na Av. D. Pedro II, 195, Centro - Fone (43) 3478-1145 - Dep. de Licitações, site www.lunardelli.pr.gov.br ou Plataforma LICITANET.

Lunardelli-PR, 6 de março de 2024.

Reinaldo Grola

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64019005524202375. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de material de consumo (Óleos, Lubrificantes e Químicos) e equipamentos para utilização em aeronaves e instalações de Manutenção do 3º Batalhão de Aviação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O local de Entrega será o 3º BAvEx e o 20ºRCB..

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023

PA 257-2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a eventual aquisição de Equipamentos 01(uma) MOTOLIVELADORA e 01(um) TRATOR DE ESTEIRA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de Jaguarari e setores vinculados a mesma, com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº1.054/2022 de 13 de setembro de 2022, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 20.03.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 20.03.2024 às 14:30 horas no mesmo site. Edital disponível no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações via e-mail: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 6 de março de 2024

JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os associados para, em Assembléia Geral Extraordinária apresentarem chapas e através de eleição, compor a nova Diretoria para o triênio 2024/2026, que será realizada no dia 06 de março das 09:00hrs as 17:00hrs, na sede da Associação dos Servidores do Comando do Exercito - (ASCEx).

Em 6 de março de 2024

LUIZ CARLOS CARNEIRO DE ARAUJO

Presidente da ASCEx.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160434

Nº Processo: 64158004609202341. Objeto: Aquisição de serviço de instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de serviço de instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. .

RAFAEL COSTA ROSA HELLWIG

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 160434-00001-2024NE000999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO RODRIGO PILONETO TRINDADE, ex militar, que declarou residir no Assentamento Itamaraty, Bairro Sede, Casa nr 32, Ponta Pora MS

Ponta Pora MS 30 11 2023 considerando que nao foi possivel localizar a residencia, nem resposta a ligacoes telefonicas, fica o Senhor notificado para, no prazo de ate 10 dias, a contar da publicacao desta, compareca ao 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado, com sede na Praca Duque de Caxias, s n, Centro, Ponta Pora MS, setor da Fiscalizacao Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular saldo devedor de sua reponsabilidade junto ao Fundo do Exercito, conforme restou apurado no processo suprareferenciado.

Em caso de não comparecimento no prazo acima, serao tomadas medidas para inscricao do debito em Divida Ativa da Uniao, e inscricao do debito no Cadastro Informativo de Creditos Nao Quitados do Setor Publico Federal CADIN.

ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas