gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900009/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 900009/2024 - Processo nº: 18750.110211/2023-37. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas calcográficas visíveis aos raios infravermelho (I.R.), com o objetivo de atender a produção de cédulas para o exercício de 2024, utilizado em processo produtivo do DECED, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 6. Data da sessão: 09 de Abril de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, em atendimento às necessidades da frota de veículos automotivos, sejam eles de porte leve, médio e pesado, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 11/04/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras/RJ, 26 de março de 2024

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217.

Contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns.

O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1041820.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000989202312. Objeto: Serviços de editoração de manuscritos da RBSO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 264001-26201-2024NE999999
EDITAL Nº 60, DE 25 DE MARCO DE 2024

HOMOLOGAção PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227 de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 09/2024, publicado no DOU de 23/01/2024, Secao 3, página 32 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANÇADO BARRACAO

Area do conhecimento: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

Luiz Alves Feitosa Filho

71,65

02

Sabrina Borges

66,28

Silvana Lazzarotto Schmitt
aviso DE INEXIGIBILIDADE

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº014/2024, a Inexigibilidade nº009/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico especialista em endoscopia digestiva alta, para ações que serão realizadas nos PSF"s, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: CELIO FONTES DE AGUIAR CARDOSO, pessoa física, estabelecida a Praça Jonas de Carvalho nº 11, centro, Jeremoabo - BA. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 06 (seis) meses, perfazendo um preço global de R$ 81.161,28 (oitenta e um mil cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES

Prefeito
AVISO DE LICITACÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023

Processo Licitatório Nº 235/2023.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 235/2023, Pregão Presencial Srp Nº 055/2023 Que Foi Aberto No Dia 15 De Março De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto.Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.Confresa-Mt, 15 De Março De 2024.

aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Licitatorio Nº 023/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Secos E Molhados Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt Por Um Período De 1(Um) Mês.Contratada: Volmir D Menegatcnpj: 09.624.766/0001-11.End: R Ipora, Rua Ipora, N11.Cidade: Confresa-Mt.Cep: 78.652-000.Telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263.Email: Joelma.Almeida19@Gmail.Com.Valor Total Contratado: R$41.927,48 (Quarenta E Um Mil Novecentos E Vinte E Sete Reais E Quarenta E Oito Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 011/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa-Mt, 12 De Março De 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160095

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64105.001672/2023-41.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTATUAL

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 025/2023, processo 23109.011789/2023-16. Objeto: Materiais de Consumo Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 26/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Empresas: CNPJ 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- Valor total: R$ 38.326,4000; CNPJ 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- Valor total: R$ 2.928,7800 ; CNPJ 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- Valor total: R$ 3.493,9500; CNPJ 14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 17.070,0000 ; CNPJ 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO- Valor total: R$ 1.138,1600; CNPJ 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA- Valor total: R$ 6.150,0000; CNPJ 25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor total: R$ 23.080,0000; CNPJ 26.294.192/0001-80 - F V P COELHO- Valor total: R$ 2.241,0500 ; CNPJ 27.764.200/0001-77 - C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- Valor total: R$ 1.598,7600; CNPJ 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor total: R$ 2.356,5000 ; CNPJ 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- Valor total: R$ 11.257,1600; CNPJ 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA- Valor total: R$ 20.309,8800; CNPJ 71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA- Valor total: R$ 1.720,9800
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 1.929.698,54 (um milhão novecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Itaguaçu da Bahia - BA, 26 de março 2024.

Marcos Carvalho Machado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.003366/2021-41.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Execução da obra de reforma do prédio da Casa do Estudante e execução da rede de esgoto sanitário para o atendimento da edificação, bem como a realização de pequenas adequações na rede de hidrantes do prédio Acadêmico III, situado no Campus II da Universidade Federal do Pampa - São Borja/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 6 - Inciso: XXXVIII. Vigência: 26/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 425.103,66. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Nº A/2024-200301

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através do Agente de Contratação Keydson Francisco Morais Meireles, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº: 00200301/24. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Vigência da Ata: novembro/2023 a novembro/2024. Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 023/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição "carona", gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras/SEGES para contratação de empresa visando a aquisição de um caminhão acoplado com coletor de lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA. Valor global: R$ 604.100,00 (seiscentos e quatro mil e cem reais) em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Data: 21/03/2024.

Juruti - PA, 21 de março de 2024.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO De termo aditivo

O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210890 - SEMSA

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-CPL. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): DOUTOR MAIS VIDA MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.121.290/0001-40. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, nos termos do Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. DA VIGENCIA: 23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: Juruti-PA, 23 de fevereiro de 2024.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL SOB o nº 7/2024-060301

O Agente de Contratação do Município de JURUTI, através do Gabinete da Prefeita, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Sra. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita de Juruti, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as demandas do gabinete da prefeita / coordenadoria da defesa civil, em atendimentos as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela estiagem no município de juruti/PA. CONTRATADO: PONTAO MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Art. 72 c/c 75, inc. VIII, § 6º bem como Portaria nº406/2022-MIN.DES. REGIONAL/SEC.NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Decreto Estadual nº 2.119/2022, Decreto Municipal Nº 5.554 de 02 de Janeiro de 2024 e Decreto Emergencial nº 5.503/2023, de 13 de outubro de 2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratações e ratificada pela Sra. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita de Juruti.

Juruti - PA, 26 de março de 2024.

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA

Prefeita

EXTRATO De CONTRATO Nº 20240074

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-060301. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): PONTAO MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as demandas do gabinete da prefeita / coordenadoria da defesa civil, em atendimentos as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela estiagem no município de juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 409.448,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 09 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.004302/2024-15.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 11.412.110/0001-87 - RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e de fornecimento de carimbos com reabastecimento automático em PVC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90.013/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 3.121,35. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.832/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.827.227/0001-88, QIT6877, EPSMA00525472023, 683-12; 10.989.834/0017-92, ACZ3C91, EPSMA00640822023, 683-13; 00.376.956/0003-54, RLO8G32, EPSMA00538672023, 683-12; 28.324.667/0001-69, HBZ3J38, EPSMA00693322023, 683-13; 08.793.343/0001-62, RUT2C51, EPSMA00511822023, 683-12; RJK9H39, EPSMA00548202023, 683-12; SHU8C08, EPSMA00527432023, 683-12; 10.989.834/0016-01, BAY3J51, EPSMA00578102023, 683-11; 24.300.062/0001-87, IRO0488, EPSMA00762342023, 683-11; 08.228.692/0004-84, DPF7D41, EPSMA00643012023, 683-11; 12.361.072/0002-24, JAJ7C66, EPSMA00491912023, 683-12; 16.811.735/0001-35, SHU8E28, EPSMA00603412023, 683-11; 21.264.785/0001-80, QIU1H93, EPSMA00602252023, 683-11; 11.895.697/0001-22, HOA1D84, EPSMA00560752023, 683-11; 20.282.991/0001-50, RPG0C05, EPSMA00531572023, 683-12; FKM3H14, EPSMA00524172023, 683-12; 42.150.391/0032-77, QQG9121, EPSMA00679482023, 683-13; 42.150.391/0008-47, IXW5459, EPSMA00713542023, 683-12; 45.152.572/0001-24, OYE9G00, EPSMA00820872023, 683-11; 10.989.834/0011-05, RLL6J36, EPSMA00715942023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 8, 26 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 61 do Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 5/2024-DG/CM/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2024, para a contratação de Professor Substituto por tempo determinado:

DISCIPLINA: EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA

FINAL

CLASSI

FICAÇÃO

20770-7

TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO

95

65

89,1

1º

20739-3

ÍCARO FERNANDO FONSÊCA BRAGA

81

50

75,0

2º

DISCIPLINA: EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (vagas reservadas para pessoas com deficiência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23737.014421/2022-79.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 27/03/2024 a 27/03/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o seu valor em 4,621110%, com base na aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - apurado no período de janeiro a dezembro de 2023, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, passando o valor global de r$ 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais) para r$ 2.812,22 (dois mil oitocentos e doze reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812,22. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Extratos de adjudicação e homologação. Processo Licitatório nº 226/2023, Tomada de Preços nº 014/2023. Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024;

Onde se lê: valor de R$1.653.547,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos);

Leia-se: R$1.653.548,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos.

Nova Serrana-MG, 26 de março de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 891559/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Prorrogação de Vigência para 01/04/2025. Valor Total: R$ 606.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.850,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa para emissão e impressão de Guias para Recolhimento de Tributos - IPTU/2024 e taxa de Coleta de Lixo. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/04/2024.

Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26/03/2024. CLEDSON PEREIRA - Agente de contratações.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO Nº 24/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, objetivando a aquisição de pré moldados. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 26 de março de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de contratações
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - 982095

A Pregoeira Oficial Comunica A ANULAÇÃO da sessão pública das 09:00 hs do dia 04 de Abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Justificativa: Razões de interesse público Precisamos incluir itens no termo de referência, pois chegou uma nova solicitação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 26 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 26 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/04/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 26 de março de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 938220/2022. Processo n. º 71000.100826/2022-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.

Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 938220/2022. Celebrado em 30/12/2022.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira, inciso IV, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 25/03/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo ODONI ALBERTO SOLDERA, registrado no Crea-RS sob o nº RS068869-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, Incisos II e VI c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 de novembro de 2002, pelo fato de "emitir receita para uso de agrotóxico de maneira errada, divergindo das informações contidas na bula do produto", segundo consta do Processo Administrativo n.° 2022046896.

Porto Alegre, 26 de março de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Maristela Brondani Aquila - ME, CNPJ: 07.587.692/0001-65; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original e reajuste de preço; Vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 11/05/2024; Valor Global do Reajuste R$ 31.949,88(trinta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura:26.03.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior Chefe.Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Maristela Brondani Áquila - Diretora Geral da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67564.019169/2019-47.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses ao contrato 003/GAP-AF/HAAF/2019, cujo objeto e contratação de serviços de recolhimento de resíduos para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 320.435,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

André Schmidt Alves

***.746.910-34

2023233160

10 dias

Ângela de Sá Lemos Medeiros

***.947.039-06

2024049283

10 dias

Ariel Montanari

**.*78.652/0001-85

2023026041

60 dias

Biosul Soluções Ambientais Ltda.

**.*55.760/0001-07

2020007344

60 dias

Condomínio Edifício Paloma

**.*70.930/0001-05

2019051491

10 dias

Construtora Itaara Ltda.

**.*30.912/0001-97

2023027669

60 dias

Marcelo D. Mendes (Empresa Individual)

**.*44.862/0001-54

2023028380

60 dias

S.S.O.T Assessoria e Consultoria em Segurança e Saúde Ocupacional do Trabalho

**.*29.534/0001-86

2022001129

60 dias

Porto Alegre, 26 de março de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2

CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º 02/2024, PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e GARTNY TECHNOLOGY - CNPJ 54.072.520/0001-39. Objeto: Incubação Nível 2 - em espaço físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2021, para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 15/03/2023. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024
AVISO DE ANULAÇÃO

CONTRATO nº 552/23-04

O Superintendente Regional do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicado no DOU, de 19 de novembro de 2020, e tendo por prerrogativa a Portaria nº 4012/DG/DNIT, de 12 de julho de 2022 de Delegação de Competência, examinando os autos do processo em epígrafe, declara:

a. Nulidade do Contrato SR/PE-552/2023, celebrado com o Consórcio FUTURE/SEPLANE;

b. Nulidade Parcial do Pregão nº 268/2023-04, com a Nulidade dos Atos de Homologação, Adjudicação e de Desclassificação da Empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda, devendo o certame licitatório retornar à fase de aceitação das propostas, com base na determinação do Tribunal de Contas da União no Acórdão n° 379/2024-TCU/Plenário, processo TC 033.093/2023-7 (SEI n° 17188197), que motivou o Despacho Decisório n° 425/2024/SRE - PE (SEI n°(17323104), constante do Processo SEI/DNIT nº 50604.0000697/2023-92.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-007/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CCP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS DE PVC LTDA., representada pelo Sócio, o Sr. Jair Kasprowicz. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por acesso comercial na altura do km 38+800 m, lado direito, perfazendo uma área total de 1.400 m², no município de Araquari/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002803/2022-52.
RESULTADO De julgamento

Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 014/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico especialista em endoscopia digestiva alta, para ações que serão realizadas nos PSF"s, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CELIO FONTES DE AGUIAR CARDOSO, RG nº 889476292 SSP - BA.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES

Prefeito

Extrato do Contrato

Contrato nº 014/2024, Contratada: CELIO FONTES DE AGUIAR CARDOSO, Objeto: A prestação de serviços como Médico especialista em endoscopia digestiva alta, para ações que serão realizadas nos PSF"s, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 81.161,28 (oitenta e um mil cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23064.060108/2023-15.

Dispensa. Nº 90076/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.169.747/0001-42 - PRE-MOLDADOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda - vigência: 27/03/2024 a 26/04/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039001016202461. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices, voltados para atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1° Batalhão de Engenharia de Construção que se encontra. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23771.000151/2023-37.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 30.972,00 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais), aferido pela variação do índice incc índice nacional de custo construção civil que corresponde a 3,48%, acumulado ao período de 12/2022 a 12/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2023 firmado entre as partes em 07 de fevereiro de 2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 27/02/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.972,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.294,50. Leia-se: Valor Total: R$ 59.210,50.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0315.0010/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 11 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 26 de março de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
Aviso de Licitação

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, em sessão pública, às 08:00hs do dia 10 de abril de 2024, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br

São Gabriel do Oeste - MS, 26 de março de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 140/24 - Registro de Preços de Rodízios Giratórios, Tinta Acrílica, Filtro Hepa e Kit de Manutenção.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 206/24 - Aquisição de Porta Cadeado 2".

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 26 de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 18/2023

homologação. Processo Licitatório nº 243/2023, Tomada de Preços nº 018/2023.

Construção de quadra esportiva no CMEI Menino Jesus de Praga, Bairro Frei Paulo, Município de Nova Serrana-MG. Foi vencedora a empresa: Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 38.286.304/0001-28, que apresentou proposta com o valor de R$1.711.144,38 (um milhão, setecentos e onze mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Nova Serrana, 26 de março de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 043/2024: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 11.196,00 (Onze Mil, Cento e Noventa e Seis Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Espécie: Inexigibilidade 90001/2024; Processo 21190.000075/2024-00; Resumo do objeto: contratação do serviço de postagem de correspondências de regime de monopólio estatal, incluindo carta comercial nacional e registro com Aviso de Recebimento em atendimento a demanda da Embrapa Territorial, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços n.º 3742 e Termo de Referência 10001251; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 90001/2024; Fundamento legal: art. 30º, caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Reconhecimento da Inexigibilidade em 26/03/2024 por Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/03/2024 por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral. Valor global estimado do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/7101-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90.002/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90.002/2024 referente a Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os postos de recepcionista, auxiliar administrativo e motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 12/04/2024, às 10:00

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO Gratuita

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0062.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.259.040/0001-31, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.822-5, no valor total R$ 29.160,00 (vinte e nove mil e cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, José Valmiro Gomes da Costa- Prefeito. Processo n.º 59550.000203/2024-06.
EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º 05/2019 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e REFORCE LEADS B2B LTDA - CNPJ 22.156.836/0001-12. Objeto: Cessão espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº 02/2022, viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de 10/03/2024 a 10/03/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 22/03/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - Medianeira

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 02/2024 - (1039.113), que tem como objeto serviço de instalação de Climatizadores Evaporativos e de Exaustores Axiais. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Lote 01: J N S DA SILVA, CNPJ: 44.187.891/0001-02.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Contrato de doação nº 01/2024 - Objeto: 07 Ventiladores e 05 Circuladores de ar. Doador: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) - Donatária: INSTITUTO INFANTIL VOVÓ MALTINA - Data de Assinatura: 06/03/2024.
Extrato de Convênio

Convênio nº 01/2024 - Objeto apoio financeiro para conclusão dos trabalhos de pré- produção, curadoria e edição final do filme dirigido pelo cineasta Paulo Azevedo em 2023 e realizado em parceria entre o Instituto e a Agência da Publicidade, intitulado: "18 de Maio, O Melhor de Todos os Tempos". Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e INSTITUTO CULTURAL PALCO E TELA - Fund: Lei nº 13.019/2014- Vigência: 15/03/2024 a 14/09/2024. Valor: R$ 1.600,00.
Extrato de Termo Aditivo

Objeto: Subscrição anual de software de videoconferência Zoom Webinar e Corporativo. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Crossing Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Objeto aditado: Valor: R$ 30.517,59 - Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 11/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.058005/2023-89.

Pregão Nº 219/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 44.057.986/0001-01 - ROMULO FERREIRA. Objeto: Concessão de uso de área física da ufsc de 235.30m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete no campus araranguá.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 274.591,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 16500903 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia -Subseção Judiciária de Jequié (concedente) e o Colégio Estadual Paulo Freire, CNPJ 04.735.750/0001-62. OBJETO: Propiciar a alunos de curso do Ensino Médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0012506-18.2022.4.01.8004. VIGÊNCIA: 27/09/2022 a 26/09/2027. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 27/09/2022. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e a Srª. Rísia Lopes Soares Furtuoso, pela Instituição de Ensino.
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 06/04/2024 a 05/04/2025 a validade do Edital 05/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 17/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU nº 67, de 06/04/2023, seção 3, página 58.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar, por meio do site compras.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Severino Joaquim do nascimento, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE N. 1075348-38/2021 (912544). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-7362. E-mail: comissaodelicitacao@alhandra.pb.gov.br. Edital: https://alhandra.pb.gov.br/; https://tce.pb.gov.br/; compras.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alhandra - PB, 26 de Março de 2024

THIAGO DA SILVEIRA MARTINS

Agente Dde Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.737,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.119,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.582.017/0001-18 - VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 072/2023

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.

Contratada: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.169.369/0001-89.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Vigência: 60 (sessenta) dias,(13/05/2024)

Execução: 60 (sessenta) dias (31/03/2024)

Processo: 1536/2024 - ID: 2023.025E0600001.01.0002