PORTARIA Nº 150/SVPM, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de março de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

976894

ARIBALDO ARAGAO COSTA

4035

976057

ARIDIO ALLEN PINHEIRO

4036

978488

DULCINEA DA SILVA DA CUNHA

4037

956053

EDSON FERREIRA DA CONCEICAO

4038

971807

GUARACY AYRES DE ALMEIDA

4039

957338

ITALA SALDANHA GONDIM

4040

956976

IVALDO COSTA DA SILVA

4041

958008

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA

4042

959510

JOAO SOARES

4043

956612

JOSE CARDOSO DE SANTANA

4044

969694

MARIA CECILIA SOARES

4045

970129

MARIA DA LUZ FREIRE DA CUNHA

4046

978242

VANDERLEI PEREIRA

4047

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

3446786

ADAIRZA RAMOS DE OLIVEIRA

4048

6633862

AMANCIO ISABEL

4049

6591604

ANTENOR DE OLIVEIRA E SANTOS

4050

4692942

ARACY CATHARINA DE MATTOS

4051

960136

BLANDINA PORTO DA SILVA

4052

1004387

CACILDA AMARO VICENTE

4053

1011588

CLELIA BARBOSA PINHEIRO

4054

6900283

CREUSA MATIAS DE LIMA

4055

1044907

DINA MARIA DA SILVA DOS SANTOS

4056

747742

DORVALINA DIAS VASQUES

4057

996637

FATIMA BRITTO DE BARROS

4058

3195660

FLORICE MARIA CALDEIRA

4059

1137182

FRANCISCA VIRGOLINO CORREIA DE MELO

4060

6464572

IARA FERNANDES DA SILVA CORREA

4061

3297268

ILMA DE SOUZA CARVALHO

4062

4589599

IOLANDA DOS REIS SILVA

4063

5113172

JANDYRA PEREIRA DA COSTA

4064

5813841

JANICE MARIA CALLADO FERREIRA

4065

5057256

JERUZA OLIVEIRA DA MATA

4066

5943931

JORILDA LEAL TOURINHO

4067

6869483

JULIANA DO PARTO SANTOS

4068

6662846

LAUREMIR ALVES VAZ

4069

5027063

MARIA APARECIDA BENEDICTA DA SILVA

4070

6562353

MARIA APARECIDA NAMETALA FINAMORE

4071

6827764

MARIA BENTA PINTO DA SILVA

4072

924628

MARIA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA

4073

6507093

MARIA DO AMPARO SANTOS ANSELMO

4074

963496

MARIA LEITE DE SOUZA

4075

5044171

NACLE RIZKALLA NOGUEIRA

4076

842451

NAIR HERVAL CESAR

4077

5994012

NECILDA GONCALVES DE SOUZA

4078

6455182

NELMA DA CONCEICAO GOMES

4079

822388

NILCE DOS SANTOS GABRIEL

4080

896675

ROSA MARIA MARTINS DA SILVA

4081

1448544

ROSANGELA ALEXANDRINA DOS SANTOS

4082

2513951

RUTE DA SILVA BATISTA

4083

840351

SANDRA MARIA DA SILVA

4084

1118196

SANDRA REGINA DOS SANTOS

4085

2535629

SILVIA CAROLINA SALES BECERRA

4086

5994659

SONIA REGINA VIEIRA DA COSTA

4087

6854532

VICTORIA DE JESUS SANTOS PORTO

4088

6869416

WILMA TAVARES DA SILVA

4089

1010875

ZILDA BORGES DE ARAUJO

4090

1004263

ZILMAR ABREU FILARDY

4091

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de junho de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa n o 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA