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PORTARIA Nº 4.630, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada TATHYANE PRICINOTE BATISTA, matrícula nº 132***-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, como Secretaria de Ação Social, Cidadania, Juventude e Trabalho.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3 A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA N º 43 - PTTC/EME, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020290094-0), LEANDRO DE VARGAS SERPA, Prec-CP: 14 1283654, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Unidade de Parcerias Público-Privadas, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001103/2024-46, resolve:

Nomear o servidor WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-2, no período de 22/12 a 04/01/2025, em virtude de férias do titular, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.855, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004064/2024-99, resolve:

Nomear a servidora MAIZA SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1154162, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 06/01 a 08/01/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA UFRB Nº 1.202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016 e n° 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, CIRO RIBEIRO FILADELFO , habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 02/2022, publicado no DOU de 10/06/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 76 de 13 de janeiro de 2023, publicada do DOU de 18/01/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0935089.

A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei n° 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.856, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004064/2024-99, resolve:

Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1000232, ocupante do cargo de Administrador, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 30/12/2024 a 05/01/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 4.869, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00212.100103/2024-69, resolve:

DESIGNAR

GEORGIA MARIA POMPEO E SILVA para substituir, no período de 6 a 24 de janeiro de 2025, o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA STJ/GP Nº 798, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 050701/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Nauro Sérgio Casari, matrícula S017625, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
PORTARIA Nº 4.904, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00209.100246/2024-20, resolve:

DESIGNAR

PAULO ROBERTO DE ARAUJO RAMOS para substituir, no período de 1.º a 31 de janeiro de 2025, o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110957/2024-59, resolve:

DESIGNAR

KEYNE TANIGUCHI SANTOS, para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014901/2024-35, resolve:

Designar LÍVIA STHÉFANIE GOUVÊA LIMA, matrícula SIAPE nº 2040409 para, no período de 06 a 10 de janeiro de 2025 e de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE1.13, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

Alexandre Lopes Lourenço
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.165 Dispensar MARCUS VINICIUS SIMIONATO GABALDO, matrícula Siape nº 1480754, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar GUSTAVO FERREIRA BAPTISTA, matrícula Siape nº 1970369, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.166 Designar CÉZAR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 3210860, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
EDITAL Nº 12, de 26 de Dezembro de 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

RELAÇÃO DE APOSENTADOS:

- ANIVERSARIANTES DE SETEMBRO/2024

APOSENTADOS:

ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA

EDUARDO IVO CHAVES KELNER

ELIDIA VICTORIA PAES RIBEIRO

GERSON RUBIN RIOS

INACIA DE SOUZA

JOUBERT DE CARVALHO LIMA

LAUDELINO PEREIRA DOS SANTOS

LUCILIA RIBEIRO MARQUES

LUIZ CARLOS FERNANDES

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOMINGOS BARBOSA

MARIA LUIZA RIBEIRO PINTO

MARIA NASARE DA CUNHA FLORIM

MARILUCIA APOLONIA DE AMORIM

MARLY BAPTISTA SILVA

NANCI VALENCA BARROS

NELSON MAURICIO DA SILVA

RAYMUNDA ARAUJO

REGINA DA ASCENCAO SILVA

VERA REGINA AYROSA DE MAGALHAES

YOLANDA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:

EDGARD STEPHA VENANCIO FILHO

EDNA ABRAMANT PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS

EDUARDO IVO CHAVES KELNER

GISELDA BEVILAQUA LESSA BASTOS

MARIA APARECIDA DA FONSECA ROCHA

OCTAVIO FRANCISCO QUINTAS COUTO

ROSE MARY CUNHA BRANDAO

SUSANNE QUEIROZ

VILMA CARDOSO DA COSTA

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Dezembro de 2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.

Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados

4. Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.

5. O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

ALINE DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 4.880, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107759/2024-16, resolve:

DESIGNAR

MATEUS FERREIRA JULIO, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 23 de dezembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 884, de 26 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.040281/2024-27, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 332 de 12/09/2023, publicado no DOU de N° 172, de 08/09/2023, Seção 3, página 93, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 131, de 17/06/2024, publicado no DOU de n° 116, de 19/06 /2024, Seção 03, página 113, RODRIGO VIANA PASSOS, CPF ***.578.343-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Filosofia, no código de vaga nº 0601897, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.972, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e constante no Processo nº 10133.001629/2024-09, resolve:

Designar CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1.802.903, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Repasse e Parcelamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 3.973, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424612/2024-03 e 14021.005336/2024-19, resolve:

Dispensar MÁRCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, CPF nº 279.XXX.XXX-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 3.974, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424612/2024-03 e 14021.005336/2024-19, resolve:

Designar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matrícula nº 1.638.566, CPF nº 029.XXX.XXX-16, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 3.975, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345727/2024-24 e 14021.005329/2024-17, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de dezembro de 2024, FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785, CPF nº 942.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA Nº 4.865, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111763/2024-71, resolve:

DESIGNAR

CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA para substituir, no período de 23 a 27 de dezembro de 2024, a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados no período informado.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 205, DE 24 DE dezembro DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com base no que consta no Termo de Fomento nº 971356/2024 CGP-SENAD/DPRS/SENAD, Processo SEI n.º 08129.008758/2024-37 e considerando o que dispõe a lei 13.019, de 31 de julho de 2014:

Art. 1º Designar Raphael Calazans de Souza (Coordenador-Geral de Reinserção Social) como Gestor do Termo de Fomento Transferegov nº 971356/2024 CAP-SENAD/DPRS/SENAD, firmado entre esta Secretaria e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo, Organização da Sociedade Civil.

Art. 2º São obrigações do gestor do Termo de Fomento:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - confeccionar, observando o disposto no §1º do art. 59 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria e submetê-lo a Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise e homologação;

IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o inciso anterior, observando o disposto no artigo 67 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e

V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.977, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 6ª Vara Federal do Ceará, nos autos do Processo n° 0802542-91.2021.4.05.8100/CE, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.007543/2024-54, resolve:

Art. 1° Conceder Benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor RAIMUNDO VEIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE nº ***783*, aposentado no cargo de Artifice de Mecânica, Classe "S", Padrão "III", falecido em 25 de agosto de 2015, oriundo do ex- Ministério da Infraestrutura, a Senhora NAIR VIEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.853-**, na condição de filha maior inválida, com fundamento no Inciso IV, "b", do Art. 217, da Lei 8.112/90, tendo como vigência a Data de Início de Benefício em 29 de março de 2021, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00335/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 05 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.532, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.008078/2022-39, resolve:

Art. 1º A servidora Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht - matrícula Siape nº 1657941 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o Cargo de de Reitora Substituta, código da função CD-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 26 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora ora nomeada, a partir do dia 26 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 304, DE 17 DE dezembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003547/2024-08, resolve:

Art. 1º. Designar Leonardo Augusto Silva Fontes, matrícula SIAPE nº 1543704, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Escritos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 2.329, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002042.2023-24, de 3 de maio de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o Parecer de Força Executória nº 00053/2024/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, de 17 de dezembro de 2024. resolve:

REMOVER, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo nominado, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, de acordo com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MATRÍCULA SIAPE

NOME DO SERVIDOR

LOTAÇÃO ANTERIOR

LOTAÇÃO ATUAL

1203086

Mikael Leandro Duarte de Lima Tolentino

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Apodi

Universidade Federal de Campina Grande - Campus Patos

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal AN/MGI nº 305, de 17 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, página 42, Seção 2:

onde se lê "Art. 1º Designar, LORENA FERREIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1859328, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.",

leia-se "Designar, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, LORENA FERREIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1859328, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior"
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear AIRTON OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar SAMANTHA RANNYA ARAUJO DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GAB Nº 433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.016364/2024-04, resolve:

Reconduzir WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2175101, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível/Padrão 407, código de vaga nº 0257300, a contar de 02 de janeiro de 2025, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista de Defensoria Pública do Estado do Pará, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia-Geral da União.

Solange Helena Ximenes Rocha
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.365, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05 de janeiro de 2021, e Portaria nº 1.440, de 10 de maio de 2024, no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado ARNAUD PESSOA BATALHA, matrícula SIAPE nº 0683711, a contar de 01 de dezembro de 2024, data do óbito:

Pensão Civil vitalícia à sra. MARIA ODALICE DA MATA BATALHA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.

RENATO MACHADO DE MELO
Despacho de 26 de dezembro de 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 03/02/2025 a 07/02/2025, a fim de participar de 21st Annual WORLD Symposium, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016429/2024-18).

DANIELA PERNIGOTTI DALL IGNA, Médica, de 17/02/2025 a 21/02/2025, a fim de participar de STANDARD OF CARE & DESIGNING THE FUTURE, Denver, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016388/2024-60).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 11.675 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Alaneir de Fátima dos Santos, matrícula SIAPE nº 1799727, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-Doutorado na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha, no período de 08/01/2025 a 10/07/2025.

Nº 11.680 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Silva Nicácio, matrícula SIAPE nº 2140042, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Barcelona - Faculdade de Direito, em Barcelona/Espanha, no período de 27/01/2025 a 28/02/2025.

Nº 11.681 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Eduardo Magno Lages Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1738873, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Ottawa, em Ottawa/Canadá, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Nº 11.684 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Marcelo Antônio Nero, matrícula SIAPE nº 1769508, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realização de Pós-Doutorado na Universidad de Granada, em Granada/Espanha, no período de 30/01/2025 a 02/08/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, combinado com a Portaria nº 2.820 de 31 de Janeiro de 2020, publicada no DOU em 03 de Fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 25275.000414/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LOURIVALDO FRANCISCO BREVES, matrícula Siape n.º 2086060 , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.814/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 626/2024 - GDG/MAUES, de 17/12/2024, contido no Documento nº 23443.015710/2024-14, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 17/12/2024, o servidor Caio Carioca de Lima, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 2408315, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.815/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 626/2024 - GDG/MAUES, de 17/12/2024, contido no Documento nº 23443.015710/2024-14, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 17/12/2024, o servidor Jessé de Mendonça Marinho, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1025962, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.816/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 626/2024 - GDG/MAUES, de 17/12/2024, contido no Documento nº 23443.015710/2024-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Jessé de Mendonça Marinho, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 1025962, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.817/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 626/2024 - GDG/MAUES, de 17/12/2024, contido no Documento nº 23443.015710/2024-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor José Laudilino Bueno Júnior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1821216, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.818/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Rodrigo Diniz Costa - Ouvidor Geral do IFAM/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 169/2024 - OUVIDORIA/REITORIA, contido no Documento nº 23443.015674/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Reginaldo da Conceição Gomes, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, para responder pela Ouvidoria Geral do IFAM/Reitoria, no período de 17/12/2024 a 31/12/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.825/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014217/2024-79, de 18/11/2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022;

CONSIDERANDO o Despacho nº 71002/2024- PROGESP, de 18/12/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no IFAM/Campus Manaus Centro - CMC, conforme abaixo:

Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro - CMC.

Órgão solicitante: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM.

Servidor: Williamis da Silva Vieira.

Matrícula SIAPE nº 1905232.

Cargo efetivo: Assistente em Administração.

Cargo/função a ser ocupada: Assessor de Diretoria - DAS-05.

Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04/06/2024.

Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM.

Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM.

Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.830/GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.015594/2024-25, de 16/12/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 1282/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 71438/2024 - PROGESP, de 19/12/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 23/12/2024, da servidora Brenda Shaely Ferreira Gonçalves, ocupante do cargo de Contador matrícula SIAPE nº 2327575, lotada na Reitoria do IFAM, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 979947.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.831/GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Carlos Tiago Garantizado - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 170/2024 - DPDI/REITORIA, de 17/12/2024, contido no Processo nº 23443.015709/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Jaciane Noronha Moraes, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período de 23/12/2024 a 10/01/2025, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Portaria de Pessoal Nº 3.077, DE 24 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 12.030, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, considerando constante nos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 e, da Nota Técnica nº 122/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (21427955),

Levando-se em conta a publicação do Edital nº 43, na Seção 3, págs. 138 do DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2024;

E considerando o constante dos autos do Processo nº 02001.011725/2020-09 e em cumprimento às decisões judiciais nº 1039490-60.2022.4.01.3400 (NUP: 00424.372872/2024-71) ajuizadas por ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, proferidas pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, resolve:

Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, inscrição nº 10086037, para o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Em razão da inclusão de que trata o artigo 1º, os candidatos negros ao Cargo 5: Técnico Ambiental, classificados a partir da 25ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Cargo 1: Técnico Ambiental

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO

SITUAÇÃO

10086037

ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

25

DF

CANDIDATO NEGRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSIANE DETZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 2355892, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Gestão Processual e Administrativa da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIAs DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 12.1 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 12.677 - Dispensar, a pedido, MARCIA SOARES DA MOTA E SILVA LOPES, Matrícula Siape nº 2364385, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição e Dietética, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-1,processo nº 23079.263109/24-23.

Nº 12.678 - Designar ANA LUISA KREMER FALLER, Matrícula Siape nº 2078873, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Nutrição e Dietética, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-1, processo nº 23079.263109/24-23.

Nº 12.681 - Dispensar, a pedido, VINICIOS KABRAL RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2993129, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.263928/24-71.

Nº 12.682 - Designar MARIA TERESA FERREIRA BASTOS, Matrícula Siape nº 1868039, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo, do(a) Escola de Comunicação -ECO, FUC-1, processo nº 23079.263928/24-71.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA FNS Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor João Henrique de Sousa Teixeira Junior, matrícula SIAPE Nº. 1770808, para atuar de forma transitória (pro tempore) como Ordenador de Despesa Substituto, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código nº 250030, no período de 02/01/2025 a 20/01/2025, em virtude de férias do substituto.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Portaria de Pessoal nº 255, de 24 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA AMÁLIA DAMACENO SIQUEIRA, CPF nº ***.149.631-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA SE/MTE N° 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200448/2024-53, resolve:

Dispensar ELZA MAZIEIRO TELES, matrícula nº 0465743, da função de Chefe da Divisão de Prestação de Contas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.907, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200448/2024-53, resolve:

Designar ELZA MAZIEIRO TELES, matrícula nº 0465743, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.904, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200449/2024-06, resolve:

Dispensar OSMRI DE SOUSA AMARAL, matrícula nº 0221075, da função de Chefe da Divisão de Patrimoniamento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MF-SERT N° 2.238, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.009417/2024-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2024, Marina Macchetti Jabur e Silva, CPF ***.095.148-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.13.

Art. 2º Nomear Pablo Graziano Alvim Moreira, CPF ***.037.965-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

BERNARD APPY SECRETÁRIO
PORTARIA N° 2.418, de 26 de dezembro de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.007030/2024-05, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula Siape no ****656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe Substituto da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE KUHN RAUPP
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2956, de 18 de setembro de 2024, publicadas na edição do DOU n° 182, de 19 de setembro de 2024, seção 2, página 50, onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.", leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário".
Portaria de Pessoal nº 256, de 24 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MICHELLE CASIMIRO, CPF nº ***.972.756-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS