gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 201/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 166/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2024, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Polonês, Alemão e Letras Clássicas

Área de Conhecimento: Letras Alemão

Matérias Específicas: Língua e Literatura Alemã

Processo: 23075.022851/2024-11

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 06-06-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Gisele Jordana Eberspächer

9,66

02

Adriana Cristiane Schlenker

9,30

03

Gabriel Caesar Antunes dos Santos Bein

9,17

04

Mariana Chirico Machado Holms

8,90

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 299/2022.

Nº Processo: 50611.000409/2022-20.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato SR/MT-299/2022-00, cujo objeto é a execução de serviços de adequação de nove acessos às comunidades pertencentes a Terra Indígena Sangradouro, para eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-070/MT, Lote: 4 (Único) - (IN-22 a IN-30) Trecho: Entr. BR-158(A) / MT-100 (Divisa GO/MT) (Barra do Garças) - Fronteira Brasil/Bolívia (Ponto Corixó); Subtrecho: Entr. MT-110(B) (p/Tesouro) - Entr. MT-373; Segmento: km 201 ao km 234; Extensão: 33 km. Fica prorrogado o prazo contratual, por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final do prazo de vigência para a data de 03/08/2025 e de execução para a data de 09/07/2025. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.669.999,90. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957937, Nº Processo: 21000025156202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN CNPJ nº 77007474000190, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 444.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000522, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAMIL PECH CPF nº ***.672.349-**.
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21,00km no trecho entre a BR 030, a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br que estava prevista para as 12:00 horas do dia 23/05/2024 até as 08:30 horas do dia 19/06/2024, início da disputa dia 19/06/2024 às 09:00. Foi designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas prevista para as 12:00 horas do dia 05/07/2024 até as 08:00 horas do dia 26/07/2024, início da disputa dia 26/07/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital retificado da Concorrência Eletrônica encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 4 de julho de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

Extrato de Contrato de contratação para execução de serviço nº 90/2024. Referente a Concorrência nº 01/2024, processo nº 50/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 39.768.322/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL. VALOR: R$ 2.514.249,60. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado SEGUINDO CRONOGRAMA FISICO FINACEIRO DO EDITAL OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Adriana Alves Morais Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006454/2023-73.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Parágrafo primeiro - contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria, para atender as unidades da defensoria pública da união em maceió/al e arapiraca/al. (contrato remanescente).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 458.331,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PE (SRP) Nº 9.2024-002 PMI

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga-Pá torna publico que homologou em 03/07/2024 o PREGÃO PE (SRP) Nº 9.2024-002 PMI. OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locações de sonorização, e estruturas (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e outros) para a realização de eventos da prefeitura municipal de Itupiranga -pá e secretarias vinculadas, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor das empresas: LISNANE S LIMA; C.N.P.J. Nº 02.933.210/0001-68, Valor Total R$ 386.899,84. G M FEITOSA LTDA; C.N.P.J. nº 41.245.509/0001-81. Valor Total R$ 1.559.365,97. Ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ Valor Total: R$ 1.946.265,86.

Itupiranga, 4 de Julho de 2024

Benjamin tasca

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato Administrativo nº 43/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Florânia/RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; CONTRATADO: Extrema Construções e Empreendimentos, CNPJ 29.288.569/0001-86; OBJETO: Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito Rural João da Cruz, zona rural do município de Florânia/RN; VALOR: R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021; Florânia/RN, 04 de julho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 97/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/07/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/07/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de baterias para equipamentos storages para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/07/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em de 4 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO QUINTO termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI CNPJ - 15.233.791/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde situada no bairro dos Estados, conforme Emenda Parlamentar objeto da proposta 12452.534001/21-002. VIGÊNCIA: Prorrogada até 02 de SETEMBRO de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. HELLISSON BATISTA FERNANDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Clevia de Andrade Lira - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 4 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Termo d Permissão 007/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa a MARI LUANA DACONCEIÇÃO POZZOBON, assinado em 01 de julho de 2020. Objeto: permissão de uso das infra-estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de Julho de 2024. A razão social da empresa fica alterada para 36.738.027 MARI LUANA DA CONCEIÇÃO POZZOBON.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 161/2024/ Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Contratada: F.C. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 33.898.988/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais para a construção de pavimentação com pedras irregulares, de basalto, no acesso entre RS 569 e Linha Progresso, na Comunidade Nossa Senhora das Dores (Linha Volta Braba) e na Linha Três Passinhos no Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato em: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2025. Novo Barreiro, 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA-1792/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/06/2024 a 08/11/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 78.600,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de consultoria individual para Apresentar recomendações e diretrizes de ações de fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora voltado para crianças na primeira infância.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)- Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Luciana Cassarino Perez (CPF: ***.394.729-**)
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Cajueiro, Serra e Sucupira, no município de Nossa Senhora das Dores, com extensão total de 2,47km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.321.887,90 (Três milhões e trezentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 183/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 19 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na região centro-sul do Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 3.233.782,10(Três milhões e duzentos e trinta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 184/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 20 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882486. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total: R$ 50.227.092,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116002113202448. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI/CE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Supervisor da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 04/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11060.723619/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/07/2024 a 16/09/2024 pelo valor estimado mensal de R$37.494,98. Vigência: 17/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.989,96. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23414.004912/2022-16.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23111.015223/2020-31.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.043749/2020-09.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.479,68. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 082/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO DA ATA: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Buritis-MG, 4 de julho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23249.054933/2022-23.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) meses do contrato nº 13/2023.. Vigência: 26/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.999,97. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato Administrativo nº 045/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Florânia/RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; CONTRATADO: Cactus Construções Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30; OBJETO: Construção de Cobertura do Pátio de Eventos da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Ipueira Cercada, zona rural do município de Florânia/RN; VALOR: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021; Florânia/RN, 04 de julho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.496/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Cristiano Pereira da Silva CPF: ***.425.724 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 159607/2019-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 4 de julho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23522.018617/2022-10.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da razão social da contratada, que passará a ser identificada por "m5 segurança ltda", conforme 4ª alteração contratual.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.199.376,80. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA-1789/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024 a 08/11/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 79.000,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Propor ações para aprimorar estratégias de capacitação de profissionais do SUAS que atuam com a primeira infância.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - o Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Marcia Mansur Saadallah (CPF: ***.199.956-**)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64202.002364/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em Capacitação de Contratação de Soluções de TI, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 20/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. onde se lê: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administravo de serviços connuados no 069/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025. . Leia-se: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 069/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956741, Nº Processo: 21000022276202402, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº 75680025000182, Objeto: Patrulha mecanizada, Valor Total: R$ 587.095,08, Valor de Contrapartida: R$ 27.956,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 559.138,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000250, Valor: R$ 559.138,18, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENEI DE SOUZA CPF nº ***.770.409-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Processo nº SINFRA-PRO/2024/00695 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Memorial Rondon, localizado no Distrito Mimoso, no município de Santo Antônio do Leverger/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 05/07/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 05/07/2024 a 20/07/2024, período integral, e no dia 22/07/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 3 de julho de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 67.901.756,49 (Sessenta e sete milhões e novecentos e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 182/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.

Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.003300/2024-96, Contrato nº 04/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Clarice Almirão Gomes Tonet, CNPJ: 09.137.383/0001-19. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de Limpeza de roupa de cama branca e colorida. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Origem: O Município de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240087 referente ao Pregão Eletrônico nº 9.204-002 PMI. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locações de sonorização, e estruturas (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e outros) para a realização de eventos da prefeitura municipal de Itupiranga-Pá e secretarias vinculadas, para as proponentes LISNANE S LIMA; C.N.P.J. Nº 02.933.210/0001-68, Valor Total R$ 386.899,84. G M FEITOSA LTDA; C.N.P.J. nº 41.245.509/0001-81. Valor Total R$ 1.559.365,97.Validade: 03/07/2024 á 03/07/2025. - Itupiranga, 04 de Julho de 2024 - ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 5.783,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000459/2024-87.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.

Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, na sede da coordenação técnica local de nova xavantina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/06/2024 a indeterminado . Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08658.080390/2019-99.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 13.786.528/0001-80 - JULIANNA CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato n.º 12/2021 com a aplicação da variação do ipca/ibge de 3,161500 %, referente ao período de julho/2022 a junho/2023, nos termos do inciso xi do art. 40, §8º do art. 65 da lei n.º 8.666/93; ressalvar o direito ao reajuste do contrato n.º 12/2021 referente ao período de julho/2023 a junho/2024.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.064,64. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 25000.180598/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento ONASEMNOGENE ABEPARVOVEC-XIOI. Vigência: 04/07/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.458.247,85. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RETIFICAÇÃO

CONTRATO: Nº 09/2023, publicado no Dou em 05 de abril de 2024, n°66, seção 03, página 264.

OBJETO: Onde se lê: " 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.277,20 (oito mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos),12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.976,90 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos).

Leia sê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.277,20 (oito mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.976,90 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Alto Paraíso/RO 20 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 023/2024, Processo Administrativo nº 040/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua no município de São João da Fronteira/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/07/2024 e se encerrará no dia 10/07/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 4 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é contratação de empresa para material e execução de obra em regime de empreitada global do centro de referência de assistência social de Toropi - Cras conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: A rescisão/distrato contratual, fundamentação legal nos art. 77, 78, inciso xvii, e art. 79, inciso ii, da lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como cláusula do contrato originário.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PARAÍBA NO BAIRRO LAGOA DO MATO E SEBATIÃO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 4 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 08100.000251/2024-53.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 197/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e no anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.041,52. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11060.732044/2022-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/09/2024 a 16/05/2026 pelo valor mensal de R$499,00. Vigência: 16/09/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de julho de 2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção De Uma Creche Padrão SEDUC - Do Programa "Creches Por Todo O Pará", localizada na Av. Magalhães Barata, S/N, Bairro: Belém Nova do Município de São Caetano de Odivelas/PA, oriunda do Convênio nº 066/2023 - SEDUC, conforme especificado e em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária.

Contrato nº 2024040701

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 05.351.614/0001-31

CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.956.229/0001-16

Valor total: R$ 6.696.312,30 (seis milhões seiscentos e noventa e seis mil trezentos e doze reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024, Unidade orçamentaria: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto Atividade: 12 365 0012 1.103 - Construção de Escolas p/ Educação Infantil-Creches; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações

VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO. Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64333.004327/2020-23.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 184 (cento e oitenta e quatro) dias, com fundamento no inciso ii e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.957.088,32. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.162424/2023-92.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição do item 1 - Donepezila 10 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 994.024,28. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65327.004840/2021-47.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.493,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 115/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa BEIRUTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, 130 - SALA 202 - CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº 00.185.489/0001-13 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura no prazo legal pela primeira colocada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/GAP-RF-HARF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.005046/2023-61.

Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da sala de manipulação de medicamentos quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 275.193,90. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 174/2024/CAFIN da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal; VALOR; 1.761.151,76 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) PROCESSO SEI N o 17944.102799/2023-15, DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de julho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal; LUCIANO MARINHO DE MORAIS, Diretor Imobiliário, MARCELO FAGUNDES GOMIDE; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 108/2024: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Valor total: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado na estrada rural no bairro Ribeirão das Pedras, em atendimento ao convênio 1301000389/2024 - SEINFRA. Processo Licitatório n.º 089/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Vigência: 26/06/2024 a 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 111/2024: J COSTA CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 644.900,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. Processo Licitatório n.º 058/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/11/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 3.341.849,84 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Acrelândia - AC, 23 de abril de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 08/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar, do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso PAC nº 957423-4 junto ao FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0050 1119 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE 000482 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 000483 4490.52 000483 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00056/2024 - 27.06.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.
Extratos de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 321/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 233/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 30 (trinta) dias, de 06/07/24 até 04/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 176.540,02 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 318/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 243/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de 12 cartuchos de 150 testes/ano, para utilização no equipamento alocado na UTI Ped Hospital da Criança Conceição e a supressão de 12 cartuchos de 300 testes, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 2,51% e a supressão de 5,03% ao Contrato. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 322/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40. Objeto: refere-se ao acréscimo de 1000 licenças do sistema Ronda, sem alteração no valor global do contrato, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Apostilamento

Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação-2024, retroativa de 01/01/2024 a 30/06/2024, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 197/22, Processo nº 1523/21, objeto: prestação de serviço de higienização e manejo de resíduos, com dedicação de mão de obra exclusiva, para a Central de Logística e Suprimentos do Grupo Hospitalar Conceição, conforme solicitação da empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP 185-D/2024, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a diferença retroativa no valor total de R$ 16.936,95 (dezesseis mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 320/24, Processo nº 33/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0001-40. Objeto: aquisição de arco cirúrgico compacto (com detetor plano), através do pregão eletrônico, registro de preços, para o Hospital Cristo Redentor, conforme condições constantes no Contrato, especificações e condições constantes do edital e seus anexos. O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$: 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais).
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO

ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.084343/2024-25.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE491992.

VIGÊNCIA: 30/10/2029.

DATA ASSINATURA: 03/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160471

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64088.000880/2020-36.

Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 71.695.746/0001-05 - UNIMED DE LINS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.098,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01210.000077/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.562.416/0001-45 - ATSEVEN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo contratual por 12 meses a contar de 17/07/2024 a 16/07/2025. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.763,88. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).