Despacho

Relação nº 503/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº418/2022 - Cessionario:830.828/2024 ; 830.829/2024.-ITINGA MINERAÇÃO LTDA; GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03 ; 12.927.517/0001-00

831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 76/2020 - Cessionario:831.422/2024.-GAMELEIRA AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.381.089/0001-56

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.405/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4835/2021

830.406/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4836/2021

832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI- Cessionário:GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CPF ou CNPJ 43.374.473/0001-61- Alvará n°7370/2023

832.182/2018-FH EMPREENDIMENTOS EM MINERIOS LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1881/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.888/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39957/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

831.887/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39952/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

831.885/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39948/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

831.883/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39946/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

831.882/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39943/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°39926/2024/DIOUT-MG/ANM;ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

004.779/1946-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Portaria de Lavra nº 1257/1981- Cessionário:MINERAÇÃO MCG LTDA- CNPJ 50.161.258/0001-48

831.829/1984-MINERACAO IDELMA LTDA- Portaria de Lavra nº 216/2001- Cessionário:QUARTZ MINES BRAZIL LTDA.- CNPJ 25.159.402/0001-64.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA-OF. N°40481/2024/DIOUT-MG/ANM; NASCENTE DE MINAS LIMITADA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:BRITAGEM MEGA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.585.479/0001-01- Alvará n°7052/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39932/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

831.890/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39930/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

831.889/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39928/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente