EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.27.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a Empresa TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. VALOR: R$ 1.995.412,50 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Carlos Roberto Oliveira Santana - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 056/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL GOA LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, no valor global de R$ 39.735,58 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para os itens: 01, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16 e 17.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.29.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TR ARQUITETURA & ASSESORIA EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 048/2021 que versa sobre a contratação de Assessoria Técnica especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do PAR, no exercício de 2023. Publicado no DOU em 22/04/2023. Seção 03. Pág 385. Onde se lê: DATA: 30/01/2023. Leia-se: 27/01/2023. Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação.