EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0000471-69.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo Aditivo a Acordo de Cooperação; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; CNPJ-27.476.100/0001-45; Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; CNPJ-03.910.634/0001-70; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; CNPJ-32.243.347/0001-51; Seção Judiciária do Espírito Santo; CNPJ-05.424.467/0001-82; Ministério Público do Estado do Espírito Santo; CNPJ-02.304.470/0001-74; Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; CNPJ-00.671.513/0001-24. Objeto: admissão doo TRF2 e TRT17 como entes cooperantes no Acordo para implantação de Pontos de Inclusão Digital; Data e assinaturas: 05/07/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr, Presidente do TJES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE-ES, Desembargador-Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRF2, Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, Diretor do Foro da Seção Judiciária do ES, Francisco Martinez Berdeal, Procurador-Geral de Justiça do MPES, Vinícius Chaves de Araújo, Defensor Público Geral do ES.

SEI - 0001597-96.2019.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 20/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; CNPJ-02.558.157/0001-62; Objeto: renovação da vigência e resguardo do direito ao reajuste; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 15/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel, pela Contratada.

SEI - 0000639-76.2020.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 22/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: LOG1 Soluções Integradas Ltda. EPP.; CNPJ-08.109.793/0001-93; Objeto: alteração de prazo para medição, notificação, fiscalização e repasse financeiro ao TRT; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 16/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Rafael Raposo de Carvalho, pela Contratada.

SEI - 0000570-10.2021.5.17.0500 - Espécie: 3.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 33/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ- 28.162.790/0001-20; Objeto: renovação do contrato por 12 meses, a contar de 22/10/2024, e ressalva ao direito de reajuste; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 20/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Sandra Regina Pimenta e Marcelo Azeredo Cornélio, pela Contratada.

SEI - 0000988-40.2024.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A., CNPJ: 33.136.888/0001-43; Objeto: Empréstimos mediante consignação em folha de pagamento; Data e assinaturas: 26/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Dario Oswaldo Garcia Junior, pela conveniada.