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EXTRATO de CONTRATO Nº 193/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002520/2024-90

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Paulo da Silva Cardoso. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 192/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002515/2024-87

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Osvaldo Fontenele de Sousa Neto. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 194/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002526/2024-67

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Sampaio. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 196/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002513/2024-98

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Antonio de Sousa Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 202/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002369/2024-90

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Acilino Gomes Nonato Neto. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 201/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002490/2024-11

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Isael Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 203/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002468/2024-71

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Sampaio Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Inexigibilidade n° 009/2023. Espécie: 15º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 116.515,53. Data do repasse: 08/0/2024.

Tomada de Preços nº 011/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 239/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cotema- Construtora e Administradora Mantiqueira Ltda EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 7.322,12. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 138.552,97.

Tomada de Preços nº 011/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 239/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cotema- Construtora e Administradora Mantiqueira Ltda EPP. Objeto: inclusão de itens. Valor do aditivo: R$ 17.760,91. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 156.313,88. Data dos aditivos: 17/05/2024.

Tomada de Preços nº 008/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 222/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e FRS Engenharia e Arquitetura LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 14.827,40. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 375.413,63.

Tomada de Preços nº 008/2023. Espécie: 03° Termo aditivo ao contrato n° 222/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e FRS Engenharia e Arquitetura LTDA. Objeto: inclusão de itens. Valor do aditivo: R$ 56.420,61. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 431.834,24. Data dos aditivos: 27/05/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO de CONTRATO Nº 205/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002504/2024-05

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Emanuela de Medeiros Sousa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 207/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002514/2024-32

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Mario Denis Fontenele de Sampaio. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 210/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002467/2024-27

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Antero Gomes Lustosa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 211/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002562/2024-21

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: José de Arimatea Lima Siqueira. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 18/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 177/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002501/2024-63

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria de Fátima Soares da Silva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024

PROCESSO Nº: 35101.000710/2023.81 - SELC

Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.

DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/08/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO Nº 152/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002500/2024-19

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria das Dores Freire Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 206/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002496/2024-99

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: José Manoel Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024 - PROC. Nº 300.089/2024 CONTRATADA: ECO 10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.- OBJETO: Fica prorrogado o contrato supracitado pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de julho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/08/2024
EXTRATO de CONTRATo

TERMO ADITIVO Nº 8/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 60 dias. DATA DE INÍCIO: 26/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2024
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002374 a 002441. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO de CONTRATO Nº 204/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002491/2024-66

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: João Evangelista Vidal Gomes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 165/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002484/2024-64

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Genival Felix Cardoso. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 215/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002486/2024-53

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Elisdene de Sousa Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003165 a 003199. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO de CONTRATO Nº 148/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002482/2024-75

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Edilson Sampaio Lima. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 143/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002478/2024-15

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francivildo Melo de Sousa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 168/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002477/2024-62

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Clementino Félix Cardoso. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 169/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002480/2024-86

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Daniel Amorim Lustosa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004247 a 004253. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:

www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO de CONTRATO Nº 208/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002471/2024-95

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Valdinar Freire Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro 003581. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

São José, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA-CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/2 - registros: 001381 a 001382.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA-CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003537 a 003544.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 13 (treze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002394 a 002406. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.www. www.uniceuna.com.br

Natal, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2- registro: 001427. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.

São Luís, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006634 a 006640. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000981 a 000982. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA-CNPJ nº 06.099.229/0042-80

Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006011 a 006015.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001754. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12 (doze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002069 a 002080. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001261 a 001269. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 13 (treze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004292 a 004304. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA- CNPJ nº 31.300.858/0001-03

Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001490 a 001497.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 15 (quinze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000397 a 000411. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.

Macapá, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 61 (sessenta e um) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003597 a 003657. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64

Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000648 a 000652.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000071 a 000072. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6 (seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002729 a 002734. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
Aviso

Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas do dia 11/06/2024 a 30/07/2024, no Livro de Registro Volume V, com a sequência numérica 1104 a 1135.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas.

Itaperuna, 23 de agosto de 2024

Odilia Dantas Moliterni

Reitora
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA

CNPJ nº 11.888.849/0001-60.

Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registro: 000402.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004750 a 004757. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 005578 a 005580.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1237 (mil duzentos e trinta e sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 776841 a 778077. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 5 de agosto de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002905, 002907 a 002914. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000983 a 000984. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

Fortaleza, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001504 a 001512. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA- CNPJ nº 06.099.229/0005-35

Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001694 a 001695.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001133 a 001136. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fasc.edu.br.

São José, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003551 a 003553. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

ADENDO MODIFICADOR

Nº EDITAL NO PNCP 44/2024 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000049/2024

PROCESSO Nº 21101.000463/2024.99, INTERESSADO: SEINF

A Secretaria Estadual de Licitação e Contratação - SELC-RR torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital e seus anexos, referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO Nº: 21101.000463/2024.99 - SEINF, a seguinte alteração:

DA ALTERAÇÃO:

Fica incluído ao edital o subitem "11.3.5 - A sessão poderá ser suspensa pelo Agente de Contratação ou Presidente da Comissão a qualquer momento para análise e conformidade das propostas e de documentação. Após a decisão sobre a suspensão da sessão pública, o Agente de Contratação ou Presidente da Comissão no mesmo ato já informará aos licitantes data e o horário para a próxima sessão".

Salientamos, ainda, que a alteração do Edital, não compromete a formulação da proposta. Logo, com base no Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2023, onde afirma que "Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.", a data de abertura do certame permanece inalterada, mantendo-se no dia 02 de setembro de 2024, às 09h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Maiores informações poderão ser obtidas na SELC-RR, no mesmo endereço acima citado, bem como através do e-mail:"coelic@selc.rr.gov.br", de segunda às sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Boa Vista - RR, 7 de agosto de 2024.

PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

Coordenador Estadual de Licitação e Contratação
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

ADENDO MODIFICADOR

Nº EDITAL NO PNCP 45/2024 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000050/2024

PROCESSO Nº 21101.000582/2024.41, INTERESSADO: SEINF

A Secretaria Estadual de Licitação e Contratação - SELC-RR torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital e seus anexos, referente à CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO Nº: 21101.000582/2024.41 - SEINF, a seguinte alteração:

DA ALTERAÇÃO:

Fica incluído ao edital o subitem "11.3.5 - A sessão poderá ser suspensa pelo Agente de Contratação ou Presidente da Comissão a qualquer momento para análise e conformidade das propostas e de documentação. Após a decisão sobre a suspensão da sessão pública, o Agente de Contratação ou Presidente da Comissão no mesmo ato já informará aos licitantes data e o horário para a próxima sessão".

Salientamos, ainda, que a alteração do Edital, não compromete a formulação da proposta. Logo, com base no Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2023, onde afirma que "Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.", a data de abertura do certame permanece inalterada, mantendo-se no dia 04 de setembro de 2024, às 09h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Maiores informações poderão ser obtidas na SELC-RR, no mesmo endereço acima citado, bem como através do e-mail:"coelic@selc.rr.gov.br", de segunda às sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Boa Vista - RR, 7 de agosto de 2024

PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

Coordenador Estadual de Licitação e Contratação
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

ADENDO MODIFICADOR

Nº EDITAL NO PNCP 47/2024 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000053/2024

PROCESSO Nº 21101.000424/2024.91, INTERESSADO: SEINF

A Secretaria Estadual de Licitação e Contratação - SELC-RR torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital e seus anexos, referente à CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO Nº: 21101.000424/2024.91 - SEINF, a seguinte alteração:

DA ALTERAÇÃO:

Fica incluído ao edital o subitem "11.3.5 - A sessão poderá ser suspensa pelo Agente de Contratação ou Presidente da Comissão a qualquer momento para análise e conformidade das propostas e de documentação. Após a decisão sobre a suspensão da sessão pública, o Agente de Contratação ou Presidente da Comissão no mesmo ato já informará aos licitantes data e o horário para a próxima sessão".

Salientamos, ainda, que a alteração do Edital, não compromete a formulação da proposta. Logo, com base no Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2023, onde afirma que "Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.", a data de abertura do certame permanece inalterada, mantendo-se no dia 11 de setembro de 2024, às 09h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Maiores informações poderão ser obtidas na SELC-RR, no mesmo endereço acima citado, bem como através do e-mail:"coelic@selc.rr.gov.br", de segunda às sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Boa Vista - RR, 7 de agosto de 2024.

PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

Coordenador Estadual de Licitação e Contratação
Aviso Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas, no período de 21/05/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (1029); e (1081 a 1094)].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.

Uberlândia, 25 de julho de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica