EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Jucelia Denise Nascimento Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0046-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 05/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jucelia Denise Nascimento Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ana Beatriz Soares Gaita; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0047-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 26/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 26/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Beatriz Soares Gaita, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ana Rita Leal Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Elaboração implementação e acompanhamento de acordos de cooperação necessários para o desenvolvimento das ações do projeto", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0048-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 29/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 29/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Rita Leal Dias, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Esther da Silva Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0049-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Esther da Silva Sousa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Gabriel Silva Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação experimental de estratégias de adubação de pastagens de diferentes espécies com Nitrogênio e Fósforo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0050-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Silva Lima, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Gabryella de Souza Mascena; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0051-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabryella de Souza Mascena, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Janaina Tavares Anklin; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Definição dos indicadores de níveis de manejo para sistemas de produção com Milho,", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0052-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Janaina Tavares Anklin, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Jasmine Anne Alves Lopes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0053-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jasmine Anne Alves Lopes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Jéssica Alves Miranda Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0054-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Alves Miranda Cruz, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Jonathan Rodrigues dos Reis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de populações monosexo de tambaquis para subsidiar a inclusão produtiva de piscicultores familiares em mercados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0055-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonathan Rodrigues dos Reis, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Kercia Sabino de Macedo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de ferramentas genômicas em surubins do estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kercia Sabino de Macedo, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Letícia de Oliveira Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0057-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Letícia de Oliveira Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Paulo Henrique Rodrigues Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução de casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0058-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Paulo Henrique Rodrigues Araújo, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Rafhaell Rodrigues dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0059-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafhaell Rodrigues dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Rayllane Castro Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0060-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rayllane Castro Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Saidy Junior Rickowski Ramiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ajustes fitotécnicos para aprimorar o desempenho agronômico do arroz irrigado no Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0061-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Saidy Junior Rickowski Ramiro, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Samira da Silva Moura; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantínia,TO - SISTEMÃO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0062-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 30/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 30/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samira da Silva Moura, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Sofia dos Santos Hortegal; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0063-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sofia dos Santos Hortegal, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Vitória Andrade Goveia; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração de protocolo de manejo do percevejo das pastagens como apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de corte e leite no estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0064-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 26/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 26/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Andrade Goveia, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral