PORTARIA SAA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.001816/2023-31, resolve:

Designar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 710943, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0285, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 26/12/2023, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25018.000012/2024-51, resolve:

Designar JOSIELY LEAL LUZ SOUSA, matrícula SIAPE 2999705, ocupante do cargo efetivo de contador, para substituir no período de 10/01/2024 a 12/01/2024 e 15/01/2024 a 31/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0331, em virtude de férias do titular da função, e afastamento da substituta eventual para tratamento da própria saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.002986/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar IVONICE DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 1241848, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 12.0028, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo SHIRLEI CRISTINA MOREIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.003176/2024-20, resolve:

Dispensar, a contar de 09 de janeiro de 2024, JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1258300, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Provimento Profissional, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0052.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.003134/2024-99, resolve:

Dispensar, a contar de 09 de janeiro de 2024, IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE 2040719, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0047.

ROGÉRIO GUEDES SOARES