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AVISO DE SUSPENSAO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - SEMA/PMT - CPL COMPRAS

Relançamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001316/2022-50

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA PROBLEMA TÉCNICO DE DESCONEXÃO DA INTERNET NA FASE DE LANCES, QUE INVIABILIZOU A CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MOBILIÁRIO em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - SEMCASPI/PMT - SUPE-PCP-SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009281/2023-79

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 08/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08/03/2024.

Retirada do Edital a partir de: 26/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1661115/ 1500400. Valor estimado: R$ 1.297.819,00 (Um milhão duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezenove reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir KITS LIOFILIZADOS E RADIOISÓTOPOS PARA MEDICINA NUCLEAR, Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EDITAL Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Prorrogação do prazo de validade do Edital nº 7/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 007/2023, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 99, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.049317/2022-19).

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Município de Segredo, torna público que ás 14 horas do dia 07 de Março de 2024, através do portal eletrônico BLL (www.bll.org.br), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital para Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de praça com brinquedos infantis.

Edital na integra e demais informações e esclarecimentos relativas ao edital e anexos poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: compras@segredors.com.br.

Segredo, 21 de Fevereiro de 2024.

VALDIR JOSÉ RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 27/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920151/2023-07.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 45.992.535/0001-24 - ICL ADITIVOS E INGREDIENTES LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto aplicação de ingredientes na indústria de alimentos - estudo da geleificação do leite uht, aser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-037.423/2023-1; b)Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT nº 25/2021-Segedam, firmado em 20/02/2024, entre o TCU e a empresa Sosbio Controle de Pragas e Vetores Ltda; c)Objeto: prorrogação de 29/6/2024 a 28/6/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 15.903,72; f)NE: 2024NE000181; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Felipe Giuberti Mattedi.
EDITAL Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo de Professor do Magistério Federal - Edital nº 70/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 70/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 09 de novembro de 2023, Seção 3, páginas 75.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.053978/2023-20).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155310

MARIA ELOISA DE OLIVEIRA

55,0

Não houve inscritos para as vagas reservadas.

ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA APLICADA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155287

WILLIAN GOULART GOMES VELASCO

82,5

2º

155319

ARTHUR REZENDE ALVES NETO

71,9

3º

155304

PATRÍCIA STÜLP

70,0

4º

155294

EDUARDO PANDINI BARROS

68,8

Não houve aprovados para as vagas reservadas.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
AVISO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2024/SMS/FMS/PMCG

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 75/2024

A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas através da Portaria nº 047/2023/PMCG/SMS-GS e ainda, pelo Artigos 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e subsidiariamente as demais legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará realizar SELEÇÃO sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 16.001/2024 SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA" visando à execução de serviços através de inexigibilidade de licitação, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande/PB. O Edital poderá ser retirado acessando o site do Município de Campina Grande: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, https://campinagrande.pb.gov.br /chamamentos-publicos/secretaria-de-saude /e https://sistema.campinagrande.br /cdc, e no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de 18/03/2024 até 18/03/2025. Informações através do e-mail institucional da Diretoria de Planejamento: diretoriadeplanejamentocg@gmail.com / Telefone: 3077-1321, no horário das 07:00 h às 13:00 h.

Campina Grande, 22 de fevereiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23165.000103/2023-97.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 18.072.152/0001-65 - ELOOS EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 19/2023 pelo (ipca), em 4,62% ,em relação ao valor da locação e os respectivos ressarcimentos de 20% (vinte inteiros por

cento) nos custos de energia elétri ca e água; e a partir de 22/02/2024, em relação à cesta de produtos.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.810,08. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 201, de 06 de dezembro de 2023,

publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023.

Processo N. 23081.144565/2023-45

Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Pediatria

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Letícia Hadlich Correa de Barros

9,00

1º lugar

Luísa Mendonça de Souza Pinheiro

8,08

2º lugar

Luiza Silva Menegazzo

7,36

3º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

LUCIANO SCHUCH
EDITAL Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 195, de 24 de novembro de 2023,

publicado no DOU de 27 de novembro de 2023.

Processo N. 23081.141346/2023-12

Departamento de Desenho de Industrial/ Centro de Artes e Letras

Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Desenho Industrial

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

José Paulo Medeiros da Silva

8,98

1º lugar

Cristina Landerdahl Dalla Costa

8,30

2º lugar

Taise Daiane de Carli

8,20

3º lugar

Ana Luiza Seeger Guerra

6,73

4º lugar

Henrique Pivetta Viero

6,02

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

LUCIANO SCHUCH
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.020122/2023-38.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 52.398.161/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços profissionais de assistência médica na área de Oftalmologia como procedimentos clínicos, cirurgicos e exames complexos na área de oftalmologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da

Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Fundamento Legal: lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351000296202460. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de poços e tratamento de água para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora-geral

(SIASGnet - 22/02/2024) 158125-26422-2024NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121006629202374. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do 53º BIS.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 22 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Lavanderia Hospitalar, Destinada A Atender Á Demanda Do Hospital Dr. Jarques Lúcio Da Silva, Conforme Estabelecido No Termo De Referência E Nas Especificações. Justificativa: pedido de impugnação pendente de resposta. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 22 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, torna público o resultado da Tomada de Preço n. 011/2023, do Processo Licitatório n. 115/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, com o seguinte resultado: Empresa Classificada e Vencedora do certame: COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.225.646/0001-65, no valor global de R$ 337.468,49 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito centavos reais e quarenta e nove centavos).

Camapuã/MS, 22 de fevereiro de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Presidente da CPL
EDITAL Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 30/01/2024, Seção 3, páginas 31 e 32 a seguir discriminado.

CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA

Área do conhecimento: Informática

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

NÃO HOUVE APROVADO

Deividson Luiz Okopnik
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 15/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220, S2240. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/02/2024 e se encerrará no dia 28/02/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 22 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PAPC Nº 5/2022

Processo: 23479.018566/2022-91.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pela Comissão Permanente de Análise de Ocorrências - CPAO, devido a impossibilidade de notificação por via postal pelos endereços cadastrados nos bancos de dados da Administração, vem NOTIFICAR a empresa ENERUGI ENGENHARIA LTDA, já qualificada no CONTRATO 17/2020 - RDC 04/2020 da DECISÃO FINAL de aplicação da penalidade suspensão de licitar e contratar por 2 anos e pagamento de multa no valor de R$ 374.352,32 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), conforme decisão fundamentada da autoridade.

Em se tratando da multa aplicada, esta empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento desta notificação para realizar o pagamento, conforme Guia de Recolhimento da União - GRU anexa, ou requerer no mesmo prazo o seu parcelamento, nos termos do Art. 3º da Instrução Normativa nº 43, de 8 de junho de 2020, o qual poderá ser concedido a critério da Administração. Destacamos ainda que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Destacamos ainda que resta exaurida a via administrativa do PAPC em epígrafe, concedida a oportunidade à empresa do pleno exercício ao direito à ampla defesa e ao contraditório, em primeira e segunda instâncias, não cabendo recurso à decisão proferida.

Para informações, entrar em contato através do telefone (94) 2101-7198, e pelo e-mail cpao@unifesspa.edu.br.

Phelipe André Matos Cruz

Membro da CPAO
EXTRATO CONTRATO

Contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação nº 01/2024. PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e AMANDA OLIVEIRA DA SILVA (700.347.982-69), ANTONIO CARLOS DE LISBOA (114.237.929-98), KENEDY DE PAULA KAEFER (090.810.489-88). Objeto: Pré-incubação da equipe no espaço físico compartilhado da Sprint - Incubadora da UTFPR em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 02/2023 e Edital de Seleção nº 002/2023. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 195/2024, PA 27.886/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 FMAS. Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Recurso PSB/FNAS/MDS, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA. Empresa: MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO LTDA com R$ 36.000,00 LOTE I. R$ 39.900,00 LOTE II, R$ 39.000,00 LOTE III. VIGÊNCIA: DE 22/02/2024 À 31/12/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve:

I - Adjudicar e Homologar em favor da empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA - CNPJ: 02.807.795/0001-70.

Sendo:

R$ 1.940.949,30, (um milhão novecentos e quarenta mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).

Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de dezembro de 2023.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisiçao de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Desporto Data de assinatura: 15/02/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240059 Valor total R$ 12.350,00
EXTRATO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 355/2024

Objeto: Confecção de receituário destinado a atender o Programa Saúde Mental e todas as Unidades de Saúde do Município

Critério de julgamento: menor preço

Informações: (24) 2453-2696 ramal 5313 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 08: às 14:00 horas.

Data da Sessão: Dia 28 de fevereiro de 2024

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 09/02/2024, Seção 3, Pág. 394. Alteração: fica excluído das exigências da habilitação do anexo I- o item 1.8: Alvará de funcionamento. Nova data de abertura: 07/03/2024 às 09:31hrs. As demais informações permanecem inalteradas.

Joaquim Távora, 21 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 que visa o repasse financeiro de recursos provenientes do Ministério da Saúde, destinados ao pagamento da complementação do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos, observado o objeto do presente Contrato e o artigo 4º. da Lei Municipal nº 1795 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, portadora do CPF nº 820.***.***-**, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 649/2024. Assinado em 22/02/2024. VIGÊNCIA: até 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240196; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 50.378,93 (cinquenta mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240199; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 630.402,46 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Uma Quadra Coberta Com Vestiario - FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073.E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Serviços De Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Calceteiro E Pintor. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073.E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 22 de Fevereiro de 2024

Denise Barbosa Ferreira Da Silva

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820015190202314. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de PRODUTOS CÁRNEOS: BOVINO, AVES, SUÍNO E PEIXES para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 22/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3-SEI-UFCAT/2024

Processo nº 23852.000623/2024-32.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e ARAGUA S.A. - CNPJ nº 03.306.578/0001-69.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ARAGUAIA S.A.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008 . Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

Torna público que realizará licitação dia 07/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é Torna público que realizará licitação dia 07/03/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisição de combustíveis p/abastecimento da frota de veículos e gás p/cozinha, incluindo comodato do cilindro para atendimento a todas secretarias e setores da PMIM, e ainda gás de cozinha p/a doação à carentes e necessitados, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o abastecimento e fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que realizará licitação dia 12/03/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é execução de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, compreendendo ruas do CECOI. As obras serão executadas p/permitir o escoamento adequado das águas de chuva no local, sendo aproveitada no que couber a infraestrutura existente, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG,

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira Oficial
aviso de DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 02/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de construção da Escola de 13 salas padrão FNDE, no bairro Alto da Serra, no município de Patos de Minas, localizada na Rua Adelino Camilo Gomes, s/nº, B. Alto da Serra, Patos de Minas - MG, Cep 38704-066. A presente obra é objeto do Termo de Compromisso nº202141484-1 e recursos de contrapartida do município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 11/03/2024 às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2024 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/

consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 22 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

PROCESSO Nº 479/2023

Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 017/2023, com o objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da construção da pista de skate, localizada na Avenida Augusto Cavalin, no bairro Terra das Paineiras, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais Anexos do Edital. Contrato de Repasse OGU nº 916515/2021 - Operação nº 1078837-48 - Programa Esporte", ADJUDICO o objeto da referida licitação, em favor da empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP - R$ 613.999,99

Fernandópolis/SP, 22 de fevereiro de 2024

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 009/2024 de Prestação de Serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, higienização e desinfecção de reservatórios de água. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, higienização e desinfecção de reservatórios de água. VIGÊNCIA: De 22/02/2024 a 21/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária específica, para atender às despesas inerentes à execução deste contrato. NATUREZA DA DESPESA: 339039-78, PTRES 205444 - UG090059 e PTRES 168312 - UG090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0007353-41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/02/2024, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, em 01/02/2024 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela CONTRATANTE, e em 22/02/2024, pelo Sr. Bruno José da Silva Inácio, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Peixes para distribuição no período da Semana Santa, para atender a demanda da secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 07 de Março de 2024 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.

JEAN SOARES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 212/2023

O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 212/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 07.03.2024, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26.02.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1028630, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 22 de fevereiro de 2024.

Francisco João Ricardo Pereira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO Nº 446/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender aos funcionários do CROSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Licitação Homologada em 22/02/2024. O objeto foi adjudicado à empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor Total Global Estimado: R$ 50.379,60 (cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21043.000093/2022-60.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 069/2023 Processo Licitatório nº 054/2023 Tomada de Preços nº 008/2023 Contrato nº 007/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de instalações de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE (Creche Raquel Lopes de Carvalho) na sede do município de Terra Nova/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova. Contratada: JN CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA PROJETADA 24, S/N ,QUADRA B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. Valor Contratado; R$ 2.158.002,17. Vigência: 12 meses. Local e Data: Terra Nova PE, 09 de fevereiro de 2024. Ass: Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Gestora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64191.000956/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 04.109.386/0001-25 - E. L GARCIA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de acesso à internet - renovação. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660,46. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2022

SEI Nº 0014.013896.00228/2023-78 - ATA SRP Nº 136/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 489/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constante no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 565.854,29 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023

SEI Nº 0014.013909.00104/2023-51 - ATA SRP Nº 236/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE/AC (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, atendendo as necessidades da SEE/AC, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 320/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe..

VIGENCIA: O contrato oriundo do certame terá vigência de 12 (doze) meses e prorrogável por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, até o limite de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, desde que devidamente justificado por escrito e previamente autorizado pela autoridade competente.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesa decorrente deste contrato correrão à conta dos Programas de Trabalho: 717.001.2090.0000 - Manutenção do Transporte Escolar; Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.500.1001 e 1.553.0200; 717.001.2089.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais; Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.500.1001; 717.601.2136.000 - Manutenção do Transporte Escolar; Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.540.0300. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 20 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Renata Nunes Ferreira - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 20/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023

SEI Nº 0014.013896.00433/2023-33 - ATA SRP Nº 178/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (frango), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.407.428,08 (um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 19 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Rosinete Rodrigues de Sousa Lima - Guerrier Transportes e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Pela Contratada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.017865/2023-21.

Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 54.017.413/0001-08 - IDIL INSTITUTO DE DIAGNOSTICO INTERNO DE LEME LTDA. Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de diagnóstico por imagem (sem uso de radiação ionizante, e com uso de radiação ionizante) e ressonância magnética, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo para Professor do Magistério Federal - Edital nº 77/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, de que trata o Edital nº 77/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, página 99.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.058005/2023-87).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

EDILZA MARTINS DA SILVA

62,67

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 011 a 014/2023-FMS. PROCESSO: nº 23714/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 124/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 com valor total de R$ 217.765,80; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.958.637/0001-32 com valor total de R$ 16.340,00; AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87 com o valor total de R$ 115.814,70; W.A MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ nº 40.420.219/0001-64 com o valor total de R$ 9.695,00. Assinatura: 20/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023-FMS

PROCESSO Nº 23714/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 23714/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 20 de fevereiro de 2024

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08672.001537/2020-48.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.511.488,13. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).