EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

913543/21

MCIDADES

PM Lagoa Nova/RN

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:28/06/2024

913293/21

MCIDADES

PM Lagoa Nova/RN

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:28/06/2024

906479/20

MCIDADES

PM Lagoa Nova/RN

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:28/06/2024

924715/21

MIDR

PM Portalegre/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/06/2024

900332/20

MCIDADES

PM Panamá/GO

Altera contrap: R$ 112.694,99

T Aditivo:28/06/2024

890514/19

MESP

PM Tremedal/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 28/06/2024

897056/19

MCIDADES

PM Carinhanha/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 28/06/2024

939399/2022-1086409-62

CAIXA/MTUR

PM São Bento do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 48.972,26

T Aditivo: 27/06/2024

906115/2020 1073338-05

CAIXA/MCIDADES

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 28/06/2024

885918/2019 1064428-05

CAIXA/MCIDADES

PM Santa Rosa do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 28/06/2024

946439/23

MAP

PM Capitão Leônidas Marques/PR

Altera contrap: R$ 22.413,72

T Aditivo:27/06/2024

1083115-07/22

MCIDADES

Cocalzinho de Goiás/GO

Altera CP: R$ 500,00

T Aditivo: 28/06/24

0233434-55/07

MCIDADES

PM Itaboraí/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/06/2024

0352314-29/11

MCIDADES

PM Cachoeiras de Macacu/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/06/2024

884428/19

MCIDADES

PM São João do Pau D Alho/SP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/06/2024

0599058-62/23

CAIXA

PM Presidente Epitácio/SP

Altera contrap: 58.900,00

T Aditivo:28/06/2024

0462855-06/17

CAIXA

APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar/SP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

907984/20

MS

FUND UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/RS

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio: 28/06/2024

915303/21

MIDR

Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio: 28/06/2024

851454/17

MS

PM CÍCERO DANTAS/BA

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:04/05/2024

943237/23

MCIDADES

PM Imigrante/RS

Altera contrap: R$ 128.149,66

T Aditivo:27/06/2024

895732/19

MESP

PM Caraíbas/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

910003/21

MESP

PM São Leopoldo/RS

Altera contrap: R$ 6.978,79

T Aditivo:27/06/2024

945280/23

MCIDADES

PM Ibirapuitã/RS

Altera contrap: R$ 92.979,99

T Aditivo:28/06/2024

953251/23

MCIDADES

PM Entre Rios do Sul/RS

Altera contrap: R$ 23.283,39

T Aditivo:27/06/2024

0363506-72/12

MINC

PM Santa Rosa/RS

Altera contrap e rendimentos: R$ 159.357,97 e R$67.469,30

T Aditivo:27/06/2024

0310524-87/09

MCIDADES

PM Santa Rosa/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

0352266-41/11

MCIDADES

PM Santa Rosa/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

949123/23

MIDR

PM Barra Funda/RS

Altera contrap: R$ 17.269,39

T Aditivo:27/06/2024

855543/17

MIDR

PM Bacurituba/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:30/05/2024

896059/19

MIDR

PM Vargem Grande/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

896058/19

MCIDADES

PM Vargem Grande/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

896057/19

MIDR

PM Vargem Grande/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

888263/19

MCIDADES

PM Vargem Grande/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

884903/19

MCIDADES

PM São Benedito do Rio preto

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/06/2024

893495/19

MAP

PM Viana/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:20/06/2024

893418/19

MAP

PM Viana/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:20/06/2024

890854/19

MAP

PM Anapurus/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/05/2024

917852/21

MIDR

PM Águas Lindas de Goiás/GO

Altera contrap: R$ 904.962,31

T Aditivo:27/06/2024

869427/18

MCIDADES

PM Águas Lindas de Goiás/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

895543/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VALPARAÍSO DE GOIÁS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/06/2024

0402323-04/12

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:28/06/2024

0402324-18/12

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:28/06/2024

0402325-23/12

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:28/06/2024

0402326-37/12

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:28/06/2024

907148/20

MIDR

PM Cravinhos/SP

Altera contrap: R$ 249.149,05

T Aditivo:28/06/2024

950255/2023

MIDR

PM IBIRAJUBA-PE

CP alterada para R$29.069,72

TA de 27/06/2024

954551/2023

MIDR

PM IBIRAJUBA-PE

CP alterada para R$37.958,71

TA de 27/06/2024

954545/2023

MIDR

PM IBIRAJUBA-PE

CP alterada para R$60.356,23

TA de 27/06/2024

822430/15

MTUR

PM Viçosa do Ceará/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

912620/2021

MCIDADES

PM Jaboticabal/SP

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:27/06/2024

894416/19

MCIDADES

PM Irauçuba/CE

Altera vigência: 26/09/2024

T Aditivo:21/06/2024

900467/20

MCIDADES

PM Irauçuba/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:25/06/2024

784168/13

MTUR

PM Bela Cruz/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/06/2024

816353/15

MTUR

PM Carnaubal/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/06/2024

870500/18

MTUR

PM Ipu/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/06/2024

790608/13

MESP

PM Tianguá/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/06/2024

920080/21

MCIDADES

PM Martins Soares/MG

Altera contrap: R$ 51.695,82

T Aditivo:28/06/2024

0363255-41/12

MINC

PM Eunápolis/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/06/2024

891202/19

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:28/06/2024

952997/23

MCIDADES

PM POÇÃO/PE

Altera contrap: R$ 294.983,84

T Aditivo:28/06/2024

910044/21

MESP

PM Alegre/ES

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/06/2024

1039.909-94/843855/17

MESP

PM Santa Luzia/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/06/2024

890567/2019

MCIDADES

PM Santa Helena/GO

Alt. Vigência: 30/09/2024

T. Aditivo: 24/06/2024

912770/21

MCIDADES

PM Americana/SP

Altera vigência: 20/08/2026

T Aditivo:26/06/2024

872879/18

MCIDADES

PM SENHOR DO BONFIM/BA

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:28/06/2024

1020861-50

MS

FUNDO MUN. DE SAUDE DE BEBERIBE

Alt Vig: 30/04/25

T Aditivo: 27/06/24

0222670-91/07

MCIDADES

PM Guarulhos/SP

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:27/06/2024

0222671-04/07

MCIDADES

PM Guarulhos/SP

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:27/06/2024

0222669-63/07

MCIDADES

PM Guarulhos/SP

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:27/06/2024

950764/23

MTUR

PM Dionísio/MG

Altera repasse e contrap: R$ 795.827,43 e R$ 54.162,57

T Aditivo:28/06/2024

832307/16

MTUR

PM Patu/RN

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:28/06/2024

931539/22

MCIDADES

PM Joanésia/MG

Altera contrap: R$ 481,59

T Aditivo:28/06/2024

931985/22

MCIDADES

PM Carapicuíba/SP

Altera contrap: R$ 74.123,99

T Aditivo:28/06/2024

890514/19

MESP

PM Tremedal/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 28/06/2024

1085509-85/22

MCIDADES

Itaguaru/GO

Altera CP: R$ 1.000,00

T Aditivo: 27/06/24

900501/20

MCIDADES

PM Gravatal/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/06/2024

943672/23

MCIDADES

PM São João Nepomuceno/MG

Altera contrap: R$ 960,98

T Aditivo: 28/06/2024

874274/18

MESP

PM Taperoá/BA

Altera vigência: 30/05/2025

Ex-Officio:28/06/2024

911804/21

MCIDADES

PM Pinheiro Preto/SC

Altera contrap: R$ 6.959,31

T Aditivo:27/06/2024

0424029-96/14

IPHAN

PM Laguna/SC

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:28/06/2024

0241575-30/07

MCIDADES

Fundo Municipal de Habitacao/CE

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:28/06/2024

948653/23

MIDR

PM São João Del Rei/MG

Altera contrap: R$ 236.155,47

T Aditivo:27/06/2024

950174/23

MIDR

PM Viçosa/MG

Altera contrap: R$ 38.239,59

T Aditivo:27/06/2024

0218848-42/01

MCIDADES

PM Taboão da Serra/SP

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:27/06/2024

939522/22

MTUR

PM São Bernardo/MA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:20/06/2024

830138/16

MCIDADES

PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG

Altera vigência: 30/09/24

T. Aditivo: 27/06/24

931942/22

MCIDADES

PM PARÁ DE MINAS/MG

Altera contrapartida: R$ 68.777,58

T. Aditivo: 27/06/24

949256/23

MIDR

PM Herval d'Oeste/SC

Altera repasse e contrap: R$ 681.013,83 e R$ 28.984,81

T Aditivo: 27/06/2024

954715/23

MCIDADES

PM Herval d'Oeste/SC

Altera repasse e contrap: R$ 469.495,35 e R$ 18.440,06

T Aditivo: 27/06/2024

828678/16

MCIDADES

PM NATUBA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:24/06/2024

951507/23

MAP

PM São José de Ribamar/MA

Altera contrap: R$ 641.012,34

T Aditivo:27/06/2024

890365/19

MESP

PM Congonhas/MG

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

943700/2023

MCIDADES

PM TACAIMBÓ-PE

Alteração de contrapartida para R$440.495,10

TA de 27/06/2024

925066/21 (1081801-30)

MCIDADES

PM Pão de Açúcar/AL

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:21/06/2024

864973/18

MTUR

PM Lago Verde/MA

Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:27/06/2024

0363240-64/12

MINC

PM Maceió/AL

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

940668/23

MTUR

PM Pareci Novo/RS

Altera contrap: R$ 200.000,01

T Aditivo:27/06/2024

949277/23

MIDR

PM Vitória do Xingu/PA

Altera contrap: R$ 219.251,51

T Aditivo:26/06/2024

930676/22

MESP

PM Marabá/PA

Altera contrap: R$ 117.062,30

T Aditivo:27/06/2024

917826/21

MESP

PM São Sebastião do Rio Verde/MG

Altera contrap: R$ 91.000,00

T Aditivo:27/06/2024

0442752-40/15

MCIDADES

PM São Leopoldo/RS

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:25/06/2024

0352667-93/11

MCIDADES

PM São Leopoldo/RS

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 27/06/2024

757263/11

MTUR

PM Santana da Boa Vista/RS

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:27/06/2024

958727/24

MIDR

PM Garopaba/SC

Altera contrap: R$ 48.000,00

T Aditivo:27/06/2024

886741/19

MESP

PM Poço Verde/SE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:21/06/2024

0367940-24/11

MCIDADES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ

Altera vigência: 01/10/2026

T Aditivo:27/06/2024

940307/22

MAP

PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Altera contrap: R$ 1.912,00

T Aditivo:27/06/2024

954224/23

MCIDADES

PM Ipaba/MG

Altera repasse: R$ 1.438.345,40

T Aditivo:27/06/2024

944737/2023

MCIDADES

ITAPETININGA/SP

Altera repasse e contrap: R$ 5.285.429,03 e R$ 174.160,92

T Aditivo:27/06/2024

853135/17

MDASCF

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 31/10/2024

T Aditivo:27/06/2024

863860/17

MCIDADES

PM SOLEDADE/PB

Altera contrap: R$ 49.974,32

T Aditivo:27/06/2024

1088037-92/23

MCIDADES

Campos Verdes/GO

Altera CP: R$ 42.843,99

T Aditivo: 27/06/24

0424024-44/14

IPHAN

Estado do Rio Grande do Norte/RN

Altera vigência: 29/07/2024

Ex-Officio:27/06/2024

778405/12

MESP

Estado do Acre/AC

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:27/06/2024

949108/23

MIDR

PM Novo Cruzeiro/MG

Altera contrap: R$ 25.442,39

T Aditivo:27/06/2024

897366/19

MCIDADES

PM Aquiraz/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:24/06/2024

906292/20

MCIDADES

PM SÃO BENTO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

796400/13

MTUR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:27/06/2024

904259/20

MCIDADES

PM Itapé/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:27/06/2024

955214/23

MCIDADES

PM Espírito Santo do Pinhal/SP

Altera contrap: R$ 52.357,17

T Aditivo:26/06/2024

816319/15

MCIDADES

PM Espírito Santo do Pinhal/SP

Altera contrap: R$ 39.114,40

T Aditivo:26/06/2024

899509/20

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ/RJ

Altera Vigência: 29/06/2025

T. Aditivo: 27/06/2024

895374/19

MINC

PM Cerejeiras/RO

Altera contrap: R$ 118.294,23

T Aditivo:26/06/2024