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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.022840/2023-65.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 34.512,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Extrato de acordo de parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e a Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. - COOPERFUMOS DO BRASIL LTDA. de CNPJ 07.001.973/0001-94. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Bioinsumo à base de óleo essencial de Tagetes minuta para controle de Sitophilus sp. em sementes de milho, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I), objetivando obter, em codesenvolvimento, os seguintes ativos: Produto/insumo agropecuário - Bioinsumo à base de óleo essencial de Tagetes minuta para o tratamento de sementes de milho; Processo agropecuário - Sistema de tratamento de sementes de milho a base de óleo essencial de tagetes sp.. Acordo assinado em 20/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa e Miqueli Sturbelle Schiavon pela COOPERFUMOS .
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.004489/2020-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 10/2021, tendo em vista a impossibilidade de manutenção do ajuste por parte da contratada, conforme justificativas dispostas no ofício - sei 45 (39853855), autorizada através do despacho - sei gad/hupaa-ufal (39861470).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 64301.005661/2024-18.

A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 01/2024, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução nº GGALIMENTA nº 3, de 20 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: 27 de junho a 4 de julho de 2024, no horário de 09:00 hs as 16:00 hs, horário local, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no dia 5 de julho de 2024 as 09:00 h, na Sala de Reunião do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9h do dia 27 de junho de 2024, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), no endereço supra ou no portal eletrônico https://www.cfronac4bis.eb.mil.br. Data de Assinatura: 20/06/2024.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ - Major

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Nº 1/2023

Processo Nº: 000018/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME CONVÊNIO E REPASSE nº 921577 EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor do saldo remanescente de R$ 2.796.467,74.

Bom Jardim, 20 de junho de 2024

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945076. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº 05257555000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 283.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 283.200,00, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 0065511-80.2017.4.03.8001. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 01.005.10.2020. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76, Caixa Econômica Federal, CNPJ n.º 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.º 01.005.10.2020 por 12 meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura do Termo: 19/06/2024. Data de Vencimento do Acordo: 20/07/2025. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente); pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro); pela JFMS: Monique Marchioli Leite (Juíza Federal Diretora do Foro) e pela CEF: Claudia Regina Marques de Oliveira (representante legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1248933 AO CONTRATO Nº 1236088

Contratada: DOCES VAPOR VELHO LTDA

CNPJ: 41.698.731/0001-30

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022.

Nota de Empenho: 2024NE507150 de 22/05/2024 e 2024NE507569 de 14/06/2024

Data da Assinatura: 19/06/2024.

Nº do Processo: 154721 SEI HCPA 23092.004288/2024-91

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o item 2.2 que trata da discriminação do objeto do contrato nº 1236088, conforme: Alterar de: 2.2 Discriminação do objeto: ITEM 11 - SUCO DE LARANJA PASTEURIZADO AGRICULTURA FAMILIAR Suco de laranja integral, pasteurizado, não fermentado e não alcoólico, sem conservantes. Embalagem plástica com 5 litros. Constar no rótulo: informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação e validade. Oriundo da Agricultura Familiar. UNIDADE: UN. QUANTIDADE: 7.000. PREÇO UNITÁRIO R$ 14,94. PREÇO TOTAL R$ 104.580,00. Para: 2.2 Discriminação do objeto: ITEM 11 - SUCO DE LARANJA PASTEURIZADO AGRICULTURA FAMILIAR Suco de laranja integral, pasteurizado, não fermentado e não alcoólico, sem conservantes. Embalagem plástica com 5 litros. Constar no rótulo: informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação e validade. Oriundo da Agricultura Familiar. UNIDADE: L. QUANTIDADE: 7.000. PREÇO UNITÁRIO R$ 14,94. PREÇO TOTAL R$ 104.580,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Charles Leonardo Kauer CPF: ***. 014.040-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1249781

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152332 - SEI HCPA 23092.007132/2023-81

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0354/2023

Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23

Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Transporte Interno (Mensageiros/Contínuos) de Materiais e/ou Documentos

Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 105.921,12.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503526 de 03/01/2024 e 2024NE507575 de 14/06/2024.

Data de Assinatura: 19/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1246740

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152036 SEI HCPA 23092.005016/2023-27

Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0286/23

Nome do Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Nº CNPJ: 03.704.024/0001-10

Objeto: PROCESSADORA DE VIDEOENDOSCOPIA

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de DOZE (12) meses, contados da data de assinatura do contrato, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 219.600,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE502715 03/01/2024 2024NE507540 12/06/2024

Data de Assinatura: 19/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lidiane de Novaes Moreira Iório CPF: 000.248.358-XX.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154921 SEI HCPA 23092.003912/2024-32 - CONSERTO LAVADORA DE ENDOSCÓPIO MARCA LIFEMED

Contratado: MÉDICABIO SOLUÇÕES NA ÁREA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 24.005.839/0001-80 R$ 40.481,430000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MSNatureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 19/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 20/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 15/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS, CNPJ/MF: 88.488.341/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084393/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lidiane da Silva Gabbi Fiori, pela Secretaria Municipal de Saúde de Faxinal do Soturno/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 02/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Encantado/RS, CNPJ/MF: 88.349.238/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084392/2024-68 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Karoline Crippa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Encantado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 26/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, CNPJ/MF: 88.488.366/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084443/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jorge Cladistone Pozzobom, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 25/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Taquara/RS, CNPJ/MF: 97.761.407/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084438/2024-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, pela Prefeitura Municipal de Taquara/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 24/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, CNPJ/MF: 87.297.982/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084432/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cláudio André Klein, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 20/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Candelária/RS, CNPJ/MF: 87.568.911/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084413/2024-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Grazieli Juliana Priebe, pela Secretaria Municipal de Saúde de Candelária/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 019/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Agudo/RS, CNPJ/MF: 87.531.976/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084410/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luis Henrique Kittel, pela Prefeitura Municipal de Agudo/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 18/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, CNPJ/MF: 88.568.902/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084407/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiany Zogbi Roig, pela Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 17/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Grande/RS, CNPJ/MF: 88.566.872/0001-62. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084403/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Zelionara Pereira Branco, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 16/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS, CNPJ/MF: 88.254.875/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084397/2024-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fatima Cristina Caxinhas Daudt, pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 014/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul/RS, CNPJ/MF: 87.530.978/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084385/2024-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daniel Vicente Rigon, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Sul/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 13/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, CNPJ/MF: 88.546.890/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084446/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anderson Mantei, pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 11/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS, CNPJ/MF: 87.893.111/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084434/2024-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rudinei Harter, pela Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 10/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, CNPJ/MF: 92.963.560/0001-60. Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.445.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084415/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Ritter, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 08/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Camaquã/RS, CNPJ/MF: 88.696.810/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084419/2024-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivo de Lima Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Camaquã/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 06/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Triunfo/RS, CNPJ/MF: 88.363.189/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084409/2024-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Álvaro Tomaz Castro de Souza, pela Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 04/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, CNPJ/MF: 89.363.642/0001-69. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084402/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Benito Fonseca Paschoal, pela Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 03/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itaqui/RS, CNPJ/MF: 88.120.662/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084396/2024-46 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andressa Chaves Deobaldo Charao, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaqui/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 35014.152428/2021-03.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 20/06/2024 até 20/12/2026, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.635,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 22/05/2024 a 19/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 001258 à 001265. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00029 - registro 001260. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 20 de junho de 2024.

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960277, Nº Processo: 60414000518202499, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Construção de Quartel da Polícia Militar no Município de Santa Rosa do Purus - AC., Valor Total: R$ 2.202.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 2.200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 084/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima segunda do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 28/09/2024 a 28/09/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.736.690,22. g)Data da assinatura: 20/06/2024. h) PA: 0000525/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de MEIO DE CULTURA DMEM LIQUIDO COM ALTA CONCENTRACAO DE GLICOSE CONTENDO L-GLUTAMINA E VERMELHO DE FENOL FRASCO 500 ML e MEIO RPMI 1640 LÍQUIDO COM L-GLUTAMINA E VERMELHO DE FENOL FRASCO 500 ML sendo os dois da marca: GIBCO (obrigatoriamente).

O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/06/2024.

A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960282, Nº Processo: 60414000469202494, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Construção de Quartel da Polícia Militar no município de Jordão - AC., Valor Total: R$ 2.202.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 2.200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000143/2024-99

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.046.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de INIMUTABA/MG, CNPJ nº 17.694.860/0001-75.OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)donatário(a), o(a) Sr.(a) EMERSOMM DANEZZI, CPF nº ***.003.306-**
aviso de Credenciamento Nº 7/2024

Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 008/2023

Processo Administrativo nº: 3287/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Credenciamento Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas mortuárias para o ano de 2024. https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Estrela do Norte, 20 de junho de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001650/2021-11

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.096.00/2021 (SICONV Nº 920392/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Gandu/BA, CNPJ: 14.195.358/0001-21. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 19 de junho de 2024, passando seu termo final para o dia 19 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 18/06/2024.
edital

PRORROGAÇÃO do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública, abaixo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos processos seletivos, por mais dois (2) anos.

Renovar a partir de: 21/06/2024

Válido até: 20/06/2026

PSP n.

Cargo

Extrato publicado no DOU em

05/2021

Técnico de Enfermagem

06/2021

Técnico de Enfermagem

07/2021

Técnico de Enfermagem

23/12/2021

08/2021

Técnico de Enfermagem

09/2021

Técnico de Enfermagem

10/2021

Técnico de Enfermagem

Brasília, 20 de junho de 2024.

KARINE LEÃO FERREIRA ALVES

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços nº 004/2023

Na publicação na edição do dia 15 de dezembro de 2023, Seção 3, Edição n° 238, página 264. Onde se - lê: Publicação da Adjudicação e Homologação dia 15/12/2023 Leia - se: Publicação da Adjudicação e Homologação dia 02/01/2024

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25027.000047/2020-58.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 20 (vinte) meses e 20 (dias), bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula segunda do contrato nº 07/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 187808. 3º Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50307/2021-3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: JJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.376.324/0001-04. Publicação do contrato original: D.O.U. de 28.6.2021, seção 3, pág. 52. Vigência: 23.6.2024 a 22.6.2025. Assinatura: 18.6.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 230.748. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50627/2023. Objeto: Contratação da plataforma UP2DATA da B3 para prestação de serviço de dados que serão utilizados pelo Banco Central. Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. CNPJ: 09.346.601/0001-25. Base legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 74.400,00. Vigência: 7.6.2024 a 7.6.2026. Assinatura: 7.6.2024.
COMUNICADO Nº 41.764, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.6.2024 a 19.7.2024 são, respectivamente: 0,8043% (oito mil e quarenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0936% (novecentos e trinta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891667/2019. Processo nº 23034.012589/2019-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891667/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.

Data e Assinaturas: 19/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais -Substituta e Luiz Otávio De Magalhães - Reitor.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001408/2020-27. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto à rescisão unilateral do contrato original devido à utilização integral do saldo contratual, impossibilidade de aditamento e necessidade de aguardar o término da vigência para eventual prorrogação. Tal decisão se deve ao inicio da temporada de incêndios no bioma pantanal e a possibilidade de inclusão da demanda da superintendência no contrato nacional firmado pela sede.

considerando o decreto "e" nº 25, de 9 de abril de 2024, que declara "estado de emergência ambiental", pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para todo o estado de mato grosso do sul afetado pelas condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar.

considerando a letra "b", do inciso ii, do art.1, da portaria gm/mma nº 1.052, de 25 de abril de 2024, que declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024

Objeto: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura visando a Elaboração dos Projetos de Construção da Creche Municipal situada no Jardim Campo Verde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 26/06/2024, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br. Aviso de Contratação Direta à disposição dos interessados para consulta e retirada em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Informações somente pelo e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.

Iracemápolis/SP, 20 de junho de 2024.

Nelita Michel

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 925319/2021

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 175 (cento e setenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.188597/2021-79.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 20/06/2024 até 13/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000024267-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 49/22, relativo à prestação de serviços especializados e continuados de telefonia móvel pessoal (STMP), tecnologia GSM, no estado do Rio de Janeiro, por meio de 215 códigos de acesso (chips), com ligações ilimitadas, nas modalidades local (vc1) e de longa distância nacional (vc2 e vc3) e serviço de transmissão de dados 4G, sempre que disponível, todos habilitados e associados a um plano corporativo pós-pago de serviço, que permita a sua utilização pelos servidores da sede do TRE-RJ e das zonas eleitorais, em todo o estado do Rio de Janeiro, bem como o fornecimento de 215 aparelhos móveis celulares. CONTRATADA: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 12/07/24 a 11/07/26 e reajuste no percentual de 3,89%, no valor de R$ 7.586,36. VALORES DA PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE PARA 2024: R$ 95.112,92 e R$ 19.123,50, conforme NEs nº 558 e 559, respectivamente, ambas de 24/05/24. VALOR PARA 2025: R$ 202.607,40. VALOR PARA 2026: R$ 107.494,48. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.14 — telefonia fixa e móvel — pacote de transmissão de dados. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR DO REAJUSTE — PARCELA FIXA PARA 2023: R$ 3.561,38, conforme NE n o 557, de 24/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.39 - despesas com exercícios anteriores - serviço de terceiro - pessoa jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral (parcela fixa). VALOR PARA 2024: R$ 4.024,98, conforme reforço da NE n°118, realizado em 24/05/24.. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.14 - telefonia fixa e móvel. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral (parcela fixa).

PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/23, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da sede, do núcleo administrativo do Caju e da central de armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo do valor do contrato em R$ 8.378,91, no percentual de 0,08%, referente à inclusão das atribuições específicas de trabalho em altura para 06 postos de ASG, bem como para a inclusão de 1 posto ASG que possa operar máquina fragmentadora. VALOR PARA 2024: R$ 4.125,24, conforme reforço da NE n° 54, realizado em 12/06/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça e Eleitoral do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR PARA 2025: R$ 4.253,67.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024

PROCESSO Nº 36/2024

Secretaria Municipal de Abastecimento e Agricultura. OBJETO: aquisição de 02 máquinas ensiladeiras destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura. valor máximo: R$ 51.258,76.

Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 28/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h.

Buíque, 20 de junho de 2024

ALDY RÉGIS DA SILVA

Secretário de Abastecimento e Agricultura

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024

Secretaria Municipal de Turismo. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artíficio, incluindo o serviço de pirotecnia, destinado a atender eventuais necessidades da prefeitura. valor máximo: R$ 58.584,05.

Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 28/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h.

Buíque, 20 de junho de 2024

ESILDO BARROS RAMOS

Secretário de Turismo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

Republicação

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais. Abertura: 12/07/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana, 20 de junho de 2024 .

Claudia Regina Arantes Guimarães

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 34/2024

Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Juventude. Objeto: Contratação de empresa especializada em orientação, organização e apoio a eventos objetivando a realização das festividades populares do calendário da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, para o calendário 2024/2025.

O Secretário de Cultura, Eventos e Juventude do município de Amaraji comunica que a empresa abaixo mencionada foi vencedora do lote único. Percorrendo o valor contratual de R$ 200.000,00. 1. JOSE PETRONILO FILHO CNPJ n.º 35.159.336/0001-86 Fica a empresa convocada a comparecem em caráter de urgência para assinatura dos atos.

Amaraji (PE), 20 de junho de 2024.

FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PAL Nº 24/2024

A PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público o PAL nº 024/2024 - PE nº 002/2024, objeto: RP para futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS E CESTAS BÁSICAS para atendimento a todas as Secretarias do Município de Chapada do Norte - MG. DATA: 03/07/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (33) 3739-1105, SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 20 de junho de 2024

DEISIANE R. LEITE

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O Município de Frei Lagonegro - MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com sede na Cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Agente de Contratação Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 022/2024, Credenciamento 002/2024 - DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, Regulamenta o Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação, por meio de Credenciamento, DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR HORA TRABALHADA, em atendimento às necessidades do Município de Frei Lagonegro/MG. Abertura: 24/06/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE (033) 99820-5858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: O recebimento da documentação para o CREDENCIAMENTO OCORRERÁ NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br; ou presencialmente, por meio de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, localizada na Rua Cabral, 46, Centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas; OU PODERÃO SER ENVIADOS por e-mail para o endereço de e-mail: licitacaofreilagonegro@gmail.com

Frei Lagonegro - MG, 20 de junho 2024

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório FMS nº 007/2024

Compra. Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde e de Uma Unidade Móvel Odontológica, Novas, 0 Km, Sem Registros de Primeiro Emplacamento e Sem Licenciamento Anterior, Em Pronta Entrega, Conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº: 09471.844000/1230-11 E Nº 09471.844000/1240-01, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens 1 e 2: R$ 754.941,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 21/06/2024 até às 09h:30min do dia 04/07/2024.

Abertura da Sessão de lances: 04/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira (PE), 20 de Junho de 2024.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

Processo Licitatório PMJ Nº 2/2024. CPL

Compra. Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal, das suas Secretarias e Fundos, Consoante Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global dos Itens de 1 e 2: R$ 497.169,12.

Data para cadastro da proposta: A partir do dia 21/06/2024 até às 09h:30min do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 03/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira (PE), 19 de Junho de 2024.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Pregoeiro
Retificação

No Edital n° 19, de 13 de junho de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 17/06/2023, Seção 03, página 75,

Onde se lê: "Titulação Exigida: Graduação em Turismo; ou Graduação em Hotelaria; ou Graduação em Comunicação Social, Habilitação em Relações Públicas - com Mestrado em qualquer área do conhecimento",

Leia-se: "Titulação Exigida: Graduação em Turismo; ou Graduação em Hotelaria; - com Mestrado em qualquer área do conhecimento."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 039/2024

Com base nas informações constantes do Processo nº 039/2024 referente ao P.E. 012/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão, 20 de junho de 2024.

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito