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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158461

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 23351.002449/2018-65.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 27.993.580/0001-11 - ROBSON DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 14/2018, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 à 02/04/2024, nos termos do inciso II e § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.439,61. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52. PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; totalizando o valor de R$ 557.255,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor no lote: 05; totalizando o valor de R$ 139.116,00 (Cento e trinta e nove mil cento e dezesseis reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 31 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 30 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP

Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 051/2023 SRP, realizado em 30/01/2024, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; totalizando o valor de R$ 557.255,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor no lote: 05; totalizando o valor de R$ 139.116,00 (Cento e trinta e nove mil cento e dezesseis reais).

Cerro Corá-RN, 30 de janeiro de 2024.

Luiz Suetônio de Oliveira

Pregoeiro Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 051/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 30 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; totalizando o valor de R$ 557.255,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor no lote: 05; totalizando o valor de R$ 139.116,00 (Cento e trinta e nove mil cento e dezesseis reais). Cerro Corá/RN, em 30 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001346/2023-65. Contrato 4.0324.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: aquisição de combustíveis para apoio a projetos de desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva na área de atuação dos perímetros irrigados sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: e 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: 240.065,91 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, sob gestão da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf e pela NOTA DE EMPENHO n° 540700/2023. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR - Fábio Adriano Gallinea e Luciano Rodrigo Weiand/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001892/2021-34. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.194.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/02/2024, passando seu vencimento para 20/05/2024; aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.157842/2021-7 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: LUIZ ALEXANDRE NORBERTO VARGAS - CPF: ***.660.141-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da Estação, S/nº, município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº A-BR-5081.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002259/2023-81.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de colunas cromatográficas para os processos de purificação

de proteínas e análises por técnica de HPLC para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20240130/2024

Pregão Eletrônico Nº 20240130/2024.

A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda Escolar. A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 30 de janeiro de 2024.

José Maria Barbosa

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.09.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Genilson Almeida da Silva, inscrito no CPF nº. 078.354.093-05. Objeto Contratação de prestação de serviços de Orientação Técnica especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Genilson Almeida da Silva.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.09.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Wandemberg Barbosa Laurentino, inscrito no CPF nº. 013.347.123-36. Objeto Contratação de prestação de serviços de assistência técnica junto aos agropecuários/produtores rurais, para aperfeiçoamento de ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Wandemberg Barbosa Laurentino.
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IPECAETA, e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 30 de janeiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 373047

Número do Contrato: 328/2021.

Nº Processo: 54000.151566/2019-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços por força da convenção coletiva de trabalho 2023, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o valor mensal estimado de r$ 24.284,11 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos) e referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, para o valor de r$ 25.432,98 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) num novo valor total global de r$ 305.195,76( trezentos e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.195,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas Regionais para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município de Bom Sucesso, inclusivo para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 30 de Janeiro de 2024

SALOMÃO CALIXTO DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 483

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

GRANJAS SAO LUIZ/SAO MIGUEL (ARTHUR LUIZ SIMOM) , CPF: 577.973.747-91, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 841/DIPOA/2023 de 07/11/2023, processo adm. nº 21018.004063/2018-53.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006635/2023-00. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. CNPJ 42.422.253/0001-01. Prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação (TI) pela, compreendendo a solução Dados como Serviço (DAAS - Data as a Service). Contrato Nº 001/2024.D. Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 20.235,60. Vigência: 12 meses, contados a partir data de assinatura. Programa de trabalho 18201.0912204032.137, elemento de despesa 3.3.90.40. Assinatura: 3.3.90.40. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Pedro Neto de Oliveira, Gerente Executivo do Departamento de Relacionamento Comercial.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2023

PROCESSO DE ADESÃO A ATA Nº 26/2023

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliários escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município, para melhoria do processo de aprendizagem na educação infantil de fundamental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme solicitado no Processo Administrativo no 014.2024.DATA: 24/01/2024. Subiram os autos do presente procedimento deadesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2023, promovido pelomunicípio de Ibirapitanga, cuja detentora da Ata é a empresa LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com o valor de R$ 446.416,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, homologo a ADESÃO A ATA 026/2023. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (conco) dias.

ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023-SEMUSA, Processo nº 20.09.2023/004-SEMUSA; Registro de Preço para aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: G.ZANOTTO EIRELI; CNPJ 01.102.999/0001-42-; Valor do Lote: 01 R$ 498.999,70 (Quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) Lote:02 R$ 10.287,50 (Dez mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ) Lote:03 R$ 44.900,00 ( Quarenta e quatro mil e novecentos reais) Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
EDITAL Nº 6, de 30 de janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTERETIFICAÇÃO Nº 1

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve:

RETIFICAR o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE , por tempo determinado, conforme o que se segue.

Incluir no item 7.2 deste edital o inciso VI, conforme abaixo:

A contratação de Professor Visitante tem por objetivo:

...

VI - Ministrar disciplinas relacionadas à área de formação do candidato nos cursos ofertados pelo IFMG Campus Formiga no limite de 10 (dez) horas/aula semanais.

Gustavo Lobato Campos
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E GRADIL DISCIPLINADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPECAETA, e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 30 de janeiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇão

O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000202024DR.

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGIA PORTARIA COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA CONTINUADA, PARA A UNIDADE DO SESI DE MONTENEGRO. Data e hora de abertura: 08/02/2024 10h 30min

Pregão Eletrônico Nº PE000222024DR

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR CFTV 12TB PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 09/02/2024 10h 00min

Pregão Eletrônico Nº PE000212024DR

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, para atendimento as necessidades das unidades do SESI-RS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CORRIDA DO SESI - CORRER FAZEM BEM 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 08/02/2024 às 10h 00min

Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 485

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

BARBOSA E MARQUES S/A, CNPJ: 19.273.747/0151-73, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 426/4ºSIPOA/2023 de 02/10/2023, processo adm. nº 21028.003190/2023-83.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Assistente A, Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Fisioterapia/Fisioterapia Cardiovascular/Estágio Supervisionado em Fisioterapia até o dia 15 de fevereiro de 2024 , de que trata o Edital nº 017, de 12/01/2024, publicado no DOU de 16/01/2024, seção 3, página 51.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 220.488. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50016/2024. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados e Continuados para Sustentação Operacional dos Subsistemas de Segurança Institucional do Banco Central do Brasil. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda. CNPJ: 00.850.974/0002-45. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 5.483.419,20. Vigência: 30.01.2024 a 30.07.2026. Assinatura: 30.01.2024.
COMUNICADO Nº 41.190, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 27, 28 e 29 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 27.1.2024 a 27.2.2024: 0,7422% (sete mil, quatrocentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 28.1.2024 a 28.2.2024: 0,7813% (sete mil, oitocentos e treze décimos de milésimo por cento);

c) de 29.1.2024 a 29.2.2024: 0,8205% (oito mil, duzentos e cinco décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 27.1.2024 a 27.2.2024: 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo);

b) de 28.1.2024 a 28.2.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

c) de 29.1.2024 a 29.2.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 27.1.2024 a 27.2.2024: 0,0121% (cento e vinte e um décimos de milésimo por cento);b) de 28.1.2024 a 28.2.2024: 0,0410% (quatrocentos e dez décimos de milésimo por cento);c) de 29.1.2024 a 29.2.2024: 0,0700% (setecentos décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

220155 - Datanomik Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 47.438.068). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$3.000.000,00; controladores: Gonzalo Strauss Sigal e Sergio Enrique Fogel Kaplan. Decisão: Chefe. Data: 29.1.2024.

229320 - Muevy Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 46.297.307). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade de iniciador de transação de pagamento; sede em Barueri (SP); capital social de R$5.010.000,00 (sendo R$2.160.000,00 integralizado e o restante a integralizar); controlador: José de Carvalho Junior. Decisão: Chefe. Data: 29.1.2024.

262746 - B3 Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 47.825.528). Assunto: alteração do capital de R$1.201.000,00 para R$4.101.000,00 (Alteração Contratual de 2.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 29.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 927979/2022. Processo n. º 71000.010725/2022-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.497/0001-47.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 927979/2022.

Vigência: 29/09/2022 a 30/04/2024.

Data de Assinatura: 30/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALTRAN LOPES AVELAR NERY - Prefeito Municipal de Flores de Goiás/GO - CPF: ***.754.011-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001490/2023-00. Contrato 4.0348.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com CBUQ, em vias públicas no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 23.365,67 m2. PRAZO VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.111.789,19 (dois milhões, cento e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional -Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 237808 - 29790003SE6. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses Melo/Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 484

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Renildo Tresmann, CPF:201.761.127-15, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 779/DIPOA/2023, processo adm. nº 21018.004792/2020-24(Auto de Infração nº: 003/3948/2020)

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000986-2023-58. Termo de Doação nº 04.0563.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Reciclagem Reviravolta, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, no CNPJ nº 15.121.421/0001-48. OBJETO. Doação de 01 (um) MICROCOMPUTADOR GPGOLD PREMIUM I PROCESSADOR/PLACA MÃE/MEMÓRIA 8GB DDR4, HD 1 TB WESTERN / WIN 10 PROFISSIONAL 64 BITS, GAB ATX, MONITOR 21,5" VGA, 1GB DDR 63 BITS, TECLADO, MOUSE e CX SOM, Tombamento nº 318.635-2, no valor de R$ 3.013,50 (três mil, treze reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Antônio da Silva/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001031/2023-18. Termo de Doação nº 04.0553.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Beneficência Senhor do Bonfim, no município de Malhador/SE, inscrita no CNPJ nº 00.684.199/0001-14. DOAÇÃO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM, Tombamento nº 334.071-8, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvana de Jesus Santos Marinho/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001054-2023-22. Termo de Doação nº 04.0517.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Indiaroba e Região Ltda - COOPERAFIR, localizada no município de Indiaroba/SE, inscrita no CNPJ nº 09.595.849/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) BALANÇA DIGITAL, MODELO ONE ELCO-15(STAND), MARCA BALMAK, CAPACIDADE 15 KG, Tombamento nº 318.800-0; 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304,COM 8 BICOS/CHUVEIROS DE PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVAGEM, COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220VOLTS, Tombamento nº 319.168-4; 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, CAPACIDADE 300KG/h, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 319.173-2; 01 (um) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 6 BOCAS, GRELHA 30X30, ALTA PRESSÃO, MARCA METALFOUR, SEM FORNO, Tombamento nº 318.754-2; 01 (um) FORNO DUPLO A GÁS, 45X60, CAPAINOX, Tombamento nº 318.810-3; 01 (um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 06LBR, Tombamento nº 318.736-0; 01 (uma) MESA PARA COZINHA INOX, 1,90M, MARCA: VENÂNCIO, Tombamento nº 319.057-3, perfazendo o valor total de R$ 23.115,53 (vinte e três mil, cento e quinze reais e cinquenta e três centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcos Paulo Pereira dos Santo/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000004/2024-17. Termo de Doação nº 04.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Carira/SE, CNPJ nº 13.099.882/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, MARCA XCMG, MODELO GR1803BR, CHASSI: XUG01803TPPB02065, TOMBAMENTO Nº 319.482-1, no valor unitário de R$ 742.880,88 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 216973 -15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Diogo Menezes Machado/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001143/2023-79. Termo de Doação nº 04.0562.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Trabalhadores da Construção Civil - ATACC, com sede no do município de Riachuelo/Sergipe, inscrita no CNPJ nº 12.272.854/0001-06. OBJETO: Doação de 02 (duas) Betoneiras, com capacidade de tambor de 400 litros, capacidade real de mistura de 315 litros, produção/hora aproximada de 4,7m3, cor amarela, fabricante CSM máquinas e equipamentos para construção, 1 traço mono 220V, Tombamentos nºs 334.088-0 e 334.089-7, no valor unitário de R$ 5.764,15 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) e valor total de R$ 11.528,30 (onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada nº 71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rosevaldo de Jesus Marinho/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE - CNPJ nº 04.540.010/0001-70 Objeto: Aditamento do contrato C-017/2019 para inclusão de regra de proteção de dados pessoais, nos termos da lei nº 13.709/2018. Processo: V-1353/2021 Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: C-002/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP - CNPJ nº: 05.808.628/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 55 purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluídos no serviço a instalação, manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades do CREA-SP. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-6930/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 013/2023 VALOR TOTAL: R$ 39.072,00 EMPENHO: 415/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos - PJ DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.002535/2023-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Por força da presente rescisão, dar-se-á por encerrado o contrato nº 10/2023, na data de 30/12/2023, reservando-se à parte contratante o poder-dever de apurar as falhas perpetradas pela contratada indicando as eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis.

o contrato será extinto em 30/12/2023, sendo que os serviços deverão ser prestados até o dia 29/12/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158347

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23316.000801.2022-31

Pregão. Nº 2347/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA EIRELI. Objeto: Redução de valor contratual com base no art. 65, inciso ii, alínea b, e § 1º, da lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.780,50. Data de Assinatura: 18/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158592

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23745.000006/2023-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 02/2023, com início em 28/02/2024 e término em 28/02/2025, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda., para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia campus jacobina, conforme pregão nº 01/2022 e processos n° 23286.001341/2021-81 e 23745.000006/2023-73.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.529,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº14.133/2021. O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa no fornecimento de GAS GPL P 13 KG (gás de cozinha) Para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação e Cultura, com entrega parcelada, durante 12 meses, de acordo com as especificações, quantitativos e local de entrega relacionados neste Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Valor: Valor de R$ 53.887,50 (Cinquenta três mil, oitocentos oitenta sete reais, cinquenta centavos). Data limite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação : Dia 31/01/2024 às 08h30min até o dia 05/02/2024 às 08h30min.O termo de referência disponível no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande/PE, 30 de janeiro de 2024.

Sandra do Nascimento Amaral

Secretário de Educação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA . DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 31/01/2024 às 09hs00min até 02/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$38.513,66 (trinta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba, 30 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
extrato de Inexigibilidade de licitação nº 6/2024-0004

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0004, Contratada: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.974.964/0001-43, para Contratação de serviços artísticos com apresentação do cantor Nadson o Ferinha por ocasião do carnaval 2024, evento a ser promovido pela secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo, pelo valor global de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

extrato de Inexigibilidade de licitação nº 6/2024-0003

Paulo Henrique de Carvalho vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0003, Contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.269.483/0001-60, para Contratação de serviços artísticos com apresentação do cantor Vitor Fernandes por ocasião do carnaval 2024, evento a ser promovido pela secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo, pelo valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4425/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4425/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESÉCIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS (PMOC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA CARRÃO GERIDO PELA SPDM, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6695.

São Paulo/SP, 29 de janeiro de 2024

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

Gestão de Suprimentos

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 34/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 34/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL POR DEMANDA, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVÍL, ELÉTRICA, MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA CARRÃO GERIDO PELA SPDM, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6695.

São Paulo/SP, 29 de janeiro de 2024

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

Gestão de Suprimentos
extrato de apostilamento

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO SEINFRA Nº 31/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:03300.0000001235/2023

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL.

CONTRATADA: Jatobeton Engenharia Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras de recuperação estrutural do Estádio Rei Pelé. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato SEINFRA nº 31/2022, entre o período de novembro/2021 a novembro/2022, em R$ 868.687,59 (oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Uma vez que o valor inicial do contrato é de R$ 9.086.690,35 (nove milhões oitenta e seis mil seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do Contrato SEINFRA nº 31/2022 passa a ser de R$ 9.955.377,94 (nove milhões novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Superintendente, Sr. Bruno Talles de Oliveira Lima (SEI 22739306).

DESPESAS: Para suportar as despesas previstas nesta apostila, os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 8.791, de 29 de dezembro de 2022. Exercício financeiro de 2023. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 15.451.0007.3247 - Implementação de Ações de Infraestrutura e Equipamentos Públicos nos Municípios; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei n° 8.666/1993, no art. 190 da Lei n° 14.133, e no item 3.3 do Contrato SEINFRA n° 31/2022. SIGNATÁRIOS:

Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.

José Ivan Rodrigues de Souza Melo - Jatobeton Engenharia Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA. Data da abertura: 15/02/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá - BA,

Em 30 de janeiro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO

LEILÃO Nº 1/2024

Objeto:Leilão para alienação de imóveis exclusivos para pessoas jurídicas pré-qualificadas em chamamentos públicos, visando a regularização das cessões, permissões e concessões de uso de imóveis outorgadas através do programa municipal de desenvolvimento econômico - pró-campo, localizados nos distritos industriais ou em outras áreas de propriedade do município a título de incentivo à industrialização. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 08h30 do dia 23 de fevereiro de 2024. Local Da Sessão Pública: Plenário da Câmara de Vereadores, Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, centro, Campo Mourão (PR). Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 30 de janeiro de 2024

Rafael Fonseca de Souza

Agente de Contratação
Avisos de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico/SRP Nº 4/2023- SEDUC

Processo Administrativo N.º 009/2023.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico/SRP n.º 004/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 009/2023. Objeto Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 meses. A empresa COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL CRIATIVE CASE LTDA, CNPJ nº 33.189.321/0001-35 com valor global estimado de R$ 3.228.997,50 para os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 por apresentar menores preços.

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 13/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico/SRP n.º 013/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 022/2023. Objeto formação de registro de preços de material permanente para os Centros Municipais de Educação Infantil, para suprir futuras e eventuais demandas dos CMEIS da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. As empresas: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA com CNPJ nº 46.153.320/0001-82 com valor global de R$ 19.000,00 para o lote 10; A empresa MACHOVSKI & TYSKI LTDA ME com CNPJ nº 48.466.120/0001-05 com valor global de R$ 34.950,00 para os lotes 3 e 6 e a empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA com CNPJ nº 13.879.231/0001-69 com valor global de R$ 305.260,00 para os lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de janeiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer