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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 351, de 10 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23222.000565/2024-63, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953961, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata MARIANA CRISTINA BORGES NOVAIS, aprovada em 15º lugar na modalidade ampla concorrência, área de conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo IFMG, Edital nº 80/2022, publicado no DOU em 22-12-2022, Edição 240, Seção 3, Página 73, homologado conforme Edital de 20 de novembro de 2023, publicado no DOU em 21-06-2023, Edição 116, Seção 3, Página 46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 348, de 10 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 342, de 09-05-2024, publicada no Diário Oficial em 10-05-2024, Edição 90, Seção 2, Página 18, e no Boletim de Gestão de Pessoas em 10-05-2024, Ano 8, Edição 5.7.

Onde se lê: (...) "processo administrativo 23223.003626/2022-72"

Leia-se: (...) "processo administrativo 23223.003970/2021-81"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 344, de 9 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e ainda, o processo administrativo 23223.000901/2024-68, resolve:

Art. 1º CEDER a servidora LÍVIA MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 175****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), para exercício no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao IF Sudeste MG ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 352, de 10 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001007/2024-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953985, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) IRISMAR GONÇALVES ALMEIDA DA ENCARNAÇÃO, aprovado(a) em 24º lugar na modalidade ampla concorrência, área de conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo IFMG, Edital nº 80/2022, publicado no DOU em 22-12-2022, Edição 240, Seção 3, Página 73, homologado conforme Edital de 20 de novembro de 2023, publicado no DOU em 21-06-2023, Edição 116, Seção 3, Página 46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 255, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUIANA PEREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1849810, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 316320, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 2.874/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005410.2024-01, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor DANILO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, junto a(o) Instituto Federal Catarinense - IFC, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.

Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 13 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria nº 140 /PGJM, de 10 de maio de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e considerando os termos do Art. 3º da Portaria nº 139 /PGJM, de 10 de maio de 2024 (documento SEI nº 1482975), resolve:

Art. 1º Designar a Dra. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, Procuradora de Justiça Militar, para ocupar a função de Ouvidora das Mulheres, no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público Militar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 256, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 01400.002426/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor PABLO SILVA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1949620, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, sem remuneração, até o dia 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO Nº 27.030/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor: RODRIGO MARTINS VIEIRA, Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, Secretaria Executiva deste Ministério, para participar da 67ª reunião do Conselho do "Global Environment Facility - GEF" e da 2ª reunião do Conselho do "Global Biodiversity Framework Fund - GBFF", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, de 14 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004124/2024-75.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria CGBEN/MGI nº 5.291, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 15169.000085/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACIRENE ALVES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 0091485, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.236, de 9 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.006764/2024-78, resolve:

Art. 1º Cancelar aposentadoria voluntária, com a percepção de proventos integrais, concedida em 12 de dezembro de 1997, concedida por meio da Portaria nº 496, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 12 de dezembro de 1997, em favor da servidora MARIA DA PIEDADE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0675877, ocupante do cargo de Telefonista , Classe "B", Padrão VI, oriunda do Quadro de Pessoal da SUDENE, a partir de 08 de maio de 2024, data em que firmou pedido de renúncia de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.139, de 7 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO, nos autos do Processo nº 1017881-21.2023.4.01.4100, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.011554/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor, MARILENE PASSOS CRUZ - Matrícula SIAPE nº **664**, ativo no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão - III, falecido em 04 de julho de 2023, oriundo da SEPLAD/RO, à Senhora MARIA AUXILIADORA MATOS DO NASCIMENTO, CPF: ***.***.862-**, na condição de companheira/união estável, com fundamento na Alínea "b" do Inciso III do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 04 de julho de 2023, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00043/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 29 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.287, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.122610/2022-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE FÁTIMA VIANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2993367, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 462, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.013009/2024-98, resolve:

I. Nomear o servidor ROBSON DE OLIVEIRA - 1361401, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Serviço Social), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.271, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.130245/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DA PENHA BORTONE, matrícula SIAPE nº 3003457, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.266, de 9 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.016525/2023-30, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 14/10/2020, o servidor TERCILIO SPINELI DE BRITO,¿ matrícula SIAPE nº 1367745, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 460, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.007457/2024-52, resolve:

I. Nomear a servidora GABRIELA SCHENATO BICA - 1524369, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em Agroecologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.282, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.125312/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROSA MARIA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2999447, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.262, de 9 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.035817/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***57**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 20 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 122, de 10 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 4/2024 - SJRCOF; resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora REJANE APARECIDA MIRANDA RIBEIRO, matrícula Siape 188****, da função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 13-05-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 124, de 10 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 4/2024 - SJRCOF; resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO TIAGO SILVEIRA, matrícula Siape 101****, da função de Coordenador de Licitação e Contratos do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 13-05-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 123, de 10 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 4/2024 - SJRCOF; resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape 187****, da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 13-05-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CGBEN/MGI nº 5.277, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.122190/2020-94, resolve:

Art. 1º Aposentar por invalidez permanente o servidor PAULO AUGUSTO ALVES, matrícula SIAPE nº 1506574, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 40, § 1º, incisos I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, e amparo no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados pela média das contribuições nos termos da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 4736, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 2, pág. 34,

onde se lê: "EUNES TRINDADE BARRETO",

leia-se: "ENEUS TRINDADE BARRETO".
Portaria CGBEN/MGI nº 5.292, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.074484/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÍGIA ESTIMA DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0132199, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.053, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.007294/2023-27; resolve:

Retificar a Portaria nº 926/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 81 de 26 de abril de 2024, seção 2, página 27, que autorizou a prorrogação a prorrogação do contrato de CIBELE TERESINHA DIAS RIBEIRO - 3334316:

Onde se lê: ...a partir 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2025...

Leia-se:...a partir 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024...

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 5.252, de 9 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.024961/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DO SOCORRO SALGADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 20 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.044, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.021044/2024-81; resolve:

I. Autorizar a contratação de JULIO CEZAR DA SILVA FERREIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Graduado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir aperfeiçoamento.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.043, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.076105/2023-66; resolve:

I. Autorizar a contratação de EMERSON GLAUBER ABREU DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 5.286, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.025230/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, NIVALDA ANDRADE BEZERRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0715481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 401, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20º, §§ 1º e 2º I da Emenda Constitucional 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.084, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077180/2022-63, resolve:

Autorizar, a partir 16 de maio de 2024 até 15 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 5.257, de 9 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.029970/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, VANILDA CORREA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0706010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 403, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.085, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024949/2024-11, resolve:

Autorizar, a partir 06 de junho de 2024 até 09 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de CARLOS MAGNO NUNES - 2353636, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 4.029, de 10 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.027415/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VALBERT CARLOS LEITE LICURGO, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor VALBER BARBOSA DE LICURGO, ocupante do cargo de Operador de Reprografia, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 19 de março de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.096, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.016721/2024-49; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 06 de dezembro de 2023, em virtude do falecimento de LINEU BLEY - 0340635, nos termos dos Art. 215, 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao companheiro PAULO FAUSTINONI, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
ATO TRF2-ATP nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2024/00380, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 13/05/2024, o servidor ROGERIO MARTINAZZI FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Gestão 4.0 da Seção Judiciária do Espírito Santo;

II - NOMEAR a servidora CLÁUDIA DA CRUZ BIRAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ora à disposição da Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Gestão 4.0 da Seção Judiciária do Espírito Santo, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Martinazzi Filho.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 597, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar ROGERIO DOS SANTOS SEABRA, CPF nº XXX.487.627-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 23/12/2022.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.064, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.003535/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, Matrícula Siape nº 1270277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação e Transformação Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Governança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 258, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 01400.010935/2024-30, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora NICELLI HONÓRIO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1559428, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério dos Transportes.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.711/UFPEL, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.005362/03-15 e o que consta no Processo nº 23110.011260/2024-44, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 997, de 24 de outubro de 2003, publicada no DOU em 06 de novembro de 2003, que trata da aposentadoria da servidora SUZANA MARIA MORSCH, matrícula SIAPE nº 2178017, onde se lê: "com fundamento no art.186, inciso III, alínea "c", da Lei n ° 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 25 anos e 2% (dois por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 8º, incisos I e II e §1º, da E.C. 20/1998, com proventos proporcionais a 70% (setenta por cento) e 1% (um por cento) de anuênios".

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 257, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, bem como o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem assim a Instrução Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Adilson Soares da Silva, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1947801, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do Processo nº 72031.004824/2021-35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ATO TRT13 CGP Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos:

NOME

CARGO

ORIGEM VAGA

BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade

Lei n.º 9421/1996

Código SIGEP 417 - Aposentadoria de Aparecida Maria de Araújo Pimenta

KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE

Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade

Lei n.º 9421/1996

Código SIGEP 648 - Aposentadoria de Ana Lúcia Luiz de Lima

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SE/MPI Nº 123, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68,

onde se lê: "MARCOS VESOLOSQUZKY, Secretário Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas",

leia-se: "MARCOS VESOLOSQUZKI, Secretário Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas"

onde se lê: "no período de 12 a 18 de maio de 2024",

leia-se: "no período de 12 a 18 de maio de 2024"

Na PORTARIA SE/MPI Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68,

onde se lê: "no período de 14 a 17 de maio de 2024",

leia-se: "no período de 14 a 18 de maio de 2024'
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 305, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 02000.001083/2016-55, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º.............................................................................................

.........................................................................................................

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar :

a) titular: Tarcila Martins Portugal

b) primeiro suplente: Edson Guiducci Filho; e

c) segundo suplente: Patrícia Dias Tavares

........................................................................................................

XVI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

a) titular: Mercedes Maria da Cunha Bustamante.

........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 261, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, bem como o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem assim a Instrução Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Adilson Soares da Silva, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1947801, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), e substituído o servidor Anderson Carlos Costa da Silva, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1143173, pela servidora Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do Processo nº 72031.002044/2021-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 262, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, bem como o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem assim a Instrução Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 72031.004957/2021-10.

Art. 2º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Adilson Soares da Silva, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1947801, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais Siape nº 456783, como membro da Comissão conforme autos do Processo nº 72031.004957/2021-10.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ATO TRT13 CGP Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos:

NOME

CARGO

ORIGEM VAGA

TELES DE SALES BEZERRA

Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação

Lei n.º 7535/1986 -

Vaga SIGEP 389 - Aposentadoria de Mercia Brandão Ramalho de Brito

ANDERSON RODRIGUES MORO

Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação

Lei n.º 7535/1986

Vaga SIGEP 380 - Aposentadoria de Marinalda Limeira de Menezes

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos:

NOME

CARGO

ORIGEM VAGA

FRANCISCA HÍTALA GOMES DE SOUSA

Técnica Judiciária - Apoio Especializado - Polícia Judicial

Lei n.º 9421/1996

Vaga SIGEP 169 - Aposentadoria de Marcos Antonio Coutinho Figueiredo

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 40, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos:

NOME

CARGO

ORIGEM VAGA

GUSTAVO DE OSTI MARANGÃO

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade

Lei n.º 6034/1974

Código SIGEP 995 - Cargo original oriundo do TRT 6ª Região, redistribuído para o TRT 13ª Região - vago por posse em outro cargo inacumulável do servidor Ernesto Heráclio do Rego Neto

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Técnica Judiciária- Área Administrativa - Sem Especialidade

Lei n.º 9421/1996

Código SIGEP 712 - Aposentadoria de Miriam da Rocha Felicio

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos:

NOME

CARGO

ORIGEM VAGA

LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA

Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação

Lei n.º 7535/1986 -

Vaga SIGEP 543 - Aposentadoria de Francisco Herbeti Gomes Leite

TIAGO VIANA DE SOUZA

Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação

Lei n.º 9421/1996

Vaga SIGEP 836 - Aposentadoria de Antonio Celso Delena

HELTON DE SOUSA BARBOSA

Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação

Lei n.º 7535/1986

Vaga SIGEP 613 - Aposentadoria de João Gomes e Silva

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE