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AVISO DE DESFAZIMENTO - UASG 155903

O Presidente da Comissão Mista de Operações Contábeis e Desfazimento (CMOCD), regularmente constituído pela Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 30, de 02 de fevereiro de 2023, e chefe da Unidade de Patrimônio do HU-UFJF, regularmente constituído pela Portaria - SEI nº 305, de 20 de janeiro de 2023, Rodrigo Martins Vilela, no cumprimento de suas funções precípuas, e considerando, em especial, a autorização conferida pelo Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora para a execução da baixa administrativa e encaminhamento à destinação final adequada de bens permanentes móveis inservíveis do HU-UFJF, formaliza a disponibilização dos bens arrolados abaixo à órgãos públicos da administração direta à níveis estaduais e municipais, posto que a oferta destes bens no Sistema de Doações do Governo Federal restou infrutífera. Descrição dos bens à disposição: Item a) 40 unidades de "POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, COM ARMAÇÃO DE METAL TUBULAR NA COR BRANCA, COM ESTOFADO EM COURO ECOLÓGICO NA COR BEGE", adquiridas em 15/02/2012, pelo valor unitário de R$ 537,40, em estado precário e classificadas como irrecuperáveis. Item b) 56 unidades de "CAMA HOSPITALAR, DE AÇO, COM FUNÇÕES REGULÁVEIS À MANIVELA, COM MOLAS (SEM GRADES)", avaliadas no valor líquido contábil de R$ 87,80, em estado precário e classificadas como irrecuperáveis. Justificativa da doação: Doação de bens inservíveis e irrecuperáveis para que possam ser reaproveitados por outros órgãos públicos que tenham necessidade dos mesmos e possam lhes dar utilidade, de modo que persistam no cumprimento da função pública que lhes justificou a aquisição. Informa-se que informações adicionais sobre os bens estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/governanca/gerencia-administrativa/divisao-administrativa-e-financeira/unidade-de-patrimonio-up-1.

Juiz de Fora, 22 de março de 2024

RODRIGO MARTINS VILELA

Chefe da Unidade de Patrimônio do HU-UFJF
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00210/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00210/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 100.666,77 (cem mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,03% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.431.774,33, dá-se num montante de R$ 1.532.441,10 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA - 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística - 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia - 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 07 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00167/2022

TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: Alterar a Prorrogação de Prazo prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 00167/2022, de 05/10/2022, assim como acréscimo de quantitativos, também previsto na referida Cláusula, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 07 de março de 2024 a 02 de dezembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO ACRÉSCIMO: Por força do presente aditamento o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica aumentado aproximadamente em 6,15% do valor contratado, dando assim um valor de R$ 69.737,24, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.134.374,45 e o Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no valor de R$ 65.230,21, estimado em 5,75%, dá-se num montante de R$ 1.269.341,90 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, e no artigo 65, inciso II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 370/2022 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 07 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160295

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 64303.009346/2022-65.

Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 10.948.886/0001-53 - SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento e rastreamento veicular para órgão de inteligência do comando do grupamento de unidades escola -9ª brigada de infantaria motorizada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do processo de dispensa de licitação nº 90/2022 - gues-9ª bda inf mtz.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158592

Nº Processo: 23745.000477/2024-62.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA.

Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar, para o ifba campus jacobina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor total: r$ 533.199,60. Data de assinatura: 11/03/2024..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 533.199,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.591,07. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato 077/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: MIGUEL MOULAIS ALTOE

OBJETO:CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL

VALOR: 4.228,62 conforme proposta de preços.

VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 À 31 de julho de 2024

DATA DE ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, 020/2024, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-027SMSS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE 0KM 4X4, AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 09.555.110/0001-94 Fornecedores: HOPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.730.394/0001-06, com o valor de R$ 541.000,00 (Quinhentos e quarenta e um mil reais); EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, com o valor de R$ 290.000,00 00 (Duzentos e noventa mil reais). Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2024, Ordenador de despesas, MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, Secretária municipal de Saúde. Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263009

Objeto: Aquisição de Retificador de potência

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090030394202369. Objeto: Aquisição de material de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 22/03/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 006/2024-PMI, referente ao Pregão Eletrônico N°005/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo Nº 410.079.2023-PMI, referente o objeto é a Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Combustível Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel S-10), Para Atender As Necessidades Da Prefeitura De Itaubal. Segue contrato N°006/2024 PMI, Empresa CONTRATADA: AUTO POSTO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, inscrita sob CNPJ: 03.199.834/0001-66, no valor de R$: 2.451.168,00 (Dois Milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil e cento e sessenta e oito reais). Data de Vigência: 04.04.2024 até 04.04.2025

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 017/2023-SEMUSA/PMLJ. Considerando, a Autorização para adesão pelo Secretário Municipal de Saúde, expedida através do Ofício n°09.02.2024/007-GAB/SEMUSA de 22 de Dezembro de 2023. Considerando, o aceite da Empresa ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ 23.103.822/0001-01, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício 01/2024, de 21 de Dezembro de 2023. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária.Conforme dados abaixo:

DADOS DA ADESÃO

OBJETO

Aquisição De Material Serigráfico, com despesa continua e parcelada para atender as necessidades do Municipal de Itaubal.

EMPRESA

ALPHA MALHARIA LTDA

CNPJ:

23.103.822/0001-01

ÓRGÃO GERENCIADOR:

Secretaria Municipal De Obras, Infraestrutura E Saneamento

ENDEREÇO

RUA: Inspetor Marcelino n° 60 - C, Nº1333, BAIRRO: Universidade (Conjunto da Embrapa), CEP: 68.903-300.

VEGENCIA DA ATA

12 (DOZE) meses.

VALOR TOTAL DA ADESÃO

160.380,00 (Cento e sessenta mil, trezentos e oitenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 004/2024 - Projeto: "As Relações entre Comércio Internacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

RAYAN WOLF

Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar

ANDRÉ FILIPE ZAGO DE AZEVEDO *

Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar

GESSICA CARDOSO PEREIRA DE SOUZA*

Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar

DÊNIS ANTÔNIO DA CUNHA

Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar

CATHERINE REBOUÇAS MOTA *

Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar

MARCELO BENTES DINIZ *

Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar

VIVIAN DANIELE ROCHA GABRIEL

Candidato 3 - Doutor - 1º Lugar

MAURO KIITHI ARIMA JUNIOR *

Candidato 3 - Doutor - 2º Lugar

MARIANA YANTE BARRÊTO PEREIRA *

Candidato 3 - Doutor - 3º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 20 de março de 2024.

Fábio Veras Soares

Diretor de Estudos Internacionais - DINTE
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023

No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Implantação do Programa de Segurança do Paciente e Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Práticas", NUP 25000.010762/2024-21, no Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 3, página 110, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 12/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689916)".
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Construcao do Ginasio Poliesportivo do Distrito de Cajazeiras, localizado no municipio de Macaiba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75); b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) W A F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.417.705/0001-89; f) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; g) AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99; h) CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67 e i) EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33. E pela inabilitação das empresas: a) CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.512.025/0001-08, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1 f", "8.2.2. g"; "8.2.4. a"; b) CONFIL EMPREENDIMENT0S E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2", "7.1.4", "8.2.2. g", "8.2.4. a"; "8.2.5. c"; c) CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.2. g"; "8.2.5 c"; d) MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. g", "8.2.3 b", "8.2.4. a"; "8.2.5. c"; e) SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 49.572.307/0001-56, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "7.1.4.", "8.2.1. c", "8.2.1. f", "8.2.2. g", "8.2.3. b", "8.2.3. b.2", "8.2.4. a"; "8.2.5. c". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 008/2024. Comissão de Contratação. Compras. Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. Data da realização do julgamento: 22/03/2024. Empresa (s) participante (s): R & M COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.048.363/0001-84. Resultado do Julgamento: R & M COMBUSTIVEIS LTDA, vencedora/habilitada dos itens: 1 e 2, Valor Global: R$ 1.120.600,00. Empresa desclassificada: Não houve. Itens fracassados: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com, site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 22 de março de 2024

Mayco Pablo Santos Araújo

Agente de Contratação
aviso

CONCORRENCIA N° 5/2023

ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL

A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, no dia 26/03/2024, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Concorrencia nº 005/2023. Data/Local: 27 de março de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 317.001642/2023-67

A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados, após exame de proposta de preços relativo a Concorrência Nº 009/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI, para lote 01, recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI, para lote 02, recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI, para lote 03 e recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI, para lote 04. Foram consideradas Classificadas as Empresas Construtora Solução Ltda e Seac Construções e Projetos Ltda-EPP e Desclassificada a Empresa Ícaro Guedes Alcoforado Costa Eireli, pelo não atendimento ao item 10.12.3 do Edital. Obedecido o critério de julgamento prescrito ao Edital, chegou-se ao seguinte resultado de classificação final: 1º lugar: Construtora Solução Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), para o Lote 01; R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), para o Lote 02; R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), para o Lote 03 e R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o Lote 04 e 2º lugar: Seac Construções e Projetos Ltda-EPP, com proposta comercial no valor de R$ 286.138,96 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para o Lote 01; R$ 410.327,29 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), para o Lote 02; R$ 3.239.632,96 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), para o Lote 03 e R$ 726.151,99 (setecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), para o Lote 04. Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias. Assegurado os prazos para cumprimento da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787. E-mail seagro@seagro.pi.gov.br.

Teresina (PI), 22 de março de 2024.

José Guimarães Lima Neto

Presidente CPL/SECID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10905.720086/2021-93.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigência contratual de 27/03/2024 a 26/03/2026, mantendo-se o objeto contratado, em conformidade com as cláusulas do contrato nº 06/2023 para atender o disposto no inciso ii, do art. 8º do decreto nº 9.507/2018.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.985,48. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23079.212676/2023-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212422/2022-31 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 14/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2022/2024 rj000990/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, bem como a variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.697.160,64. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico Nº003/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA), Considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 02/04/2024, às 09:00hs; Considerando que houve pedidos de impugnação referente à qualificação técnica objeto da licitação; Considerando que pelas solicitações é necessário análise minuciosa por parte do setor técnico do município; considerando que não haverá tempo hábil para tal análise, do objeto solicitado; O Município de Belmonte/BA, resolve suspender a sessão da licitação que está prevista para às 09h00min do dia 02 de abril de 2024. Em razão da complexidade dos assuntos a serem estudados, a suspensão será sine die. Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/2021.

Belmonte-BA, 22 de março de 2024.

Ubiracy Marques de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 020/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para aquisições de pecas e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do Município de Várzea Nova com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2024 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova, 22 de março de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64, 65, 066, 067, 068, 069/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 PA Nº 122/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS -- CONTRATADA - RONI CONQUISTA COMERCERCIAL DE AUTOPEÇAS LTDA CNPJ nº 36600942/0001-58. Ata de Registro de Preços 023/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais. E a empresa CHARLES DHM DIESEL HIDRAULICA MECANICA EM GERAL CNPJ n° 36276594/0001-05. Ata de Registro de Preços 024/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). E a empresa CAETANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ n° CNPJ 10.889.330/0001-33. Ata de Registro de Preços 025/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).E a empresa PINHEIRO & SOUZA LTDA, CNPJ nº 27.047.861/0001-81. Ata de Registro de Preços 026/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). E a empresa CORREIA RAMOS E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 35.372.604/0001-43. Ata de Registro de Preços 027/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). E a empresa MERCEVOLKS PATAGONIA PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.957.585/0001-96. Ata de Registro de Preços 028/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Objeto o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município. Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55,056,057,058,059/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PA Nº 110/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - CONTRATADA - INFINITY COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 41.598.634/0001-75. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência 31/12/2024. E a empresa SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, CNPJ n°34.500.685/0001-57. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). E a empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ/MF sob nº 51.890.698/0001-07. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). E a empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ Nº 48.926.883/0001-91. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E a empresa GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº 13.987.623/0002-22. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Objeto o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 Objeto: Aquisição de Ventiladores Para As Escolas da Rede Pública Municipal de Canavieiras/Ba, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Certame: 08/04/2024. Às 10h:00min na plataforma de licitações do licitanet.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/login

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 16, 39, 40, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 27.430,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, LTDA 43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 20 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 02, 06, 08, 09, 11, 17, 19, 21, 22, 28, 31, 32, 36, 41, 42, 56, 61, 65, 76, 80, 81, 82, 85, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 443.506,90 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e seis reais e noventa centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 12, 24, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 47.998,00 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 20 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 01, 33, 34, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 81.694,40 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38

Coronel João Sá/BA, 20 de março de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que por problemas técnicos de lançamento no sistema do COMPRASNET, adiará a abertura da licitação na modalidade Pregão Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Com entrega das Propostas até 04/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em 22/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 22/03/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-SRP

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de rações em prol da manutenção do Canil Municipal de Maragogipe. Tipo Menor Preço por ITEM. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 25/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 05/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 22/03/2024. Jenivaldo Fernandes Vasconcelos - Pregoeiro

Em 22 de março de 2024

Valnicio Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Abertura: 09/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 22 de março de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 05/04/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 006/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e aquisição de mesas e bancos sendo, móveis rústicos feitos sob encomenda de madeira maciça jaqueira, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 8/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.001287/2024-09. Nº Processo: 008/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Sam's Club. Objeto: generos de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 676.50. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400262 e 1000000000 - 2024NE400267. Washington-D.C., 21 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23459.000407/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n° 16/2023 decorrente do Pregão SRP n° 01/2023, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa MAP Serviços de Segurança LTDA, para prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmarda para atender o IFBA - Campus Jequié. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.946,88. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.409,53. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 19841.720022/2022-30.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a convenção coletiva de trabalho Sindeepres-Sindeprestem/SP 2024, e o reajuste dos uniformes pelo IPCA de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Mensal Atualizado de R$ 148.822,14 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.865,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.004979/2024-40.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.

Valor Total: R$ 875.643,00.

Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.032,30. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

54/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE OURICURI DE JOÃO HONÓRIO IBITITÁ-BA, CNPJ 06.309.237/0001-35; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.750 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1331578MS | MOTOR: 4105ELT34G1321725| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115417- EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA. E 1 (HUM) GUINCHO HIDRAULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL NOTA FISCAL: 590; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jailson Mendes de Sousa, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000316/2024-87.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº. 23333.252451.2023-69. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 003/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Mundo Novo (CNPJ nº. 13.795.380/0001-40). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José Adriano da Silva. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373062

Nº Processo: 54000080565202396. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra das edificações que compõem a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, efetuados com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição. Faz parte ainda deste objeto serviços eventuais, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 522 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIRVANA RIBEIRO VELOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 373062-37201-2024NE000001
aviso

CONCORRENCIA N° 4/2023

ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA

A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, no dia 26/03/2024, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Concorrencia nº 004/2023. Data/Local: 02 de abril de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.734.023/0001-31, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo 23393.002506/2023-87 por não manutenção da proposta durante o Pregão Eletrônico nº 31/2019. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação.

ALISSON JOSÉ DE FARIA

Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23765.000532/2021-33.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.190.061/0001-12 - TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 60 (sessenta) unidades do item 01, impactando em 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre o valor total do item, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 21/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.459,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.016964/2021-66.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exames citogenéticos e moleculares para auxílio no diagnóstico dos pacientes e familiares (usuários sus) no serviço de referência em doenças raras para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 63.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11803/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 22 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.147.342-**, RXd4e20, FRMEP00086542024, 683-12; ***.129.940-**, IYV1h16, FRMEP00087892024, 683-12; 08.869.900/0001-81, GFK2C46, FRMEP00091402024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de penalidade

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a manifestação da área técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); (ii); a notificação enviada à Contratada referente ao Contrato n. 037/CPB/2023; (iii) o parecer emanado pela Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da sanção, visto todo o exposto, DETERMINO a aplicação da penalidade de multa de 5% do valor do contrato, rescisão contratual cumulada com suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 2 anos a empresa: WILLIAM MEDEIROS GODOI - ME, (itens 9.3.11, 9.3.12, 9.3.13 e 10.2, I. II 10.3.I) da Cláusula Nona e Décima do Contrato n. 037/CPB/2023, e artigo 75, inciso III do Regulamento de Aquisições e Contratos.

MARILIANA TEIXEIRA

p/ Departamento de Aquisições e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 4/2023

PROTOCOLO Nº 4624/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM