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EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035881/2022-10.

Inexigibilidade Nº 90333/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.622.213/0001-98 - BAMBOLE EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 336.610,22. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100.000208/2024-98.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT.

Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de um posto continuado na função de apoio operacional administrativo, cuja execução será realizada na sede da coordenação regional de ribeirão cascalheira - mt, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 317.940,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035932/2022-03.

Inexigibilidade Nº 90330/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.608.320/0001-78 - BASE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 321.704,65. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 352, de 21 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 311/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Medicina, Pediatria

Matérias Específicas: Medicina, Pediatria

Processo: 23075.006094/2024-38

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Ruana Renostro Delai

9,60

02

Flávia Carolina Meira Collere

7,92

03

Jhennifer Arruda Schmiedt

7,17

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/10/2024 com o objeto: CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com valor total de R$ 837.700,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais).

Em 22 de outubro de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.015179/2024-75

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do do Projeto "Capacitação 02 - Conecta e Capacita", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 27.305.882,35 (vinte e sete milhões, trezentos e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.014203/2021-14

ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática.

PROJETO: Softwarização em Redes Abertas e Desagregadas como Habilitador de Aplicações Inovadoras - Programa OpenRAN @BRASIL - Fase 1.

VIGÊNCIA: Extensão de prazo de 4 (quatro) meses a contar do dia 25/11/2024, encerrando em 27/03/2025.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela RNP: Nelson Simões da Silva, Diretor Geral e pela Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações: Sebastião Sahão Junior, Presidente.
EDITAL Nº 10, de 21 de outubro de 2024

retificação do edital nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Retificou-se o Edital de Abertura e Inscrições: 1.1. alterar a redação do item 4 quanto ao procedimento de perícia médica aos candidatos PCD, classificados no concurso, na ocasião da contratação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMS

(Repetição da dispensa 05/2024)

Processo Administrativo n° 885/2024 - GAB/SEMSA/PMS

Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, realizará a Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa para realização para realização de Manutenção Preventiva e Corretiva nos motores e casco das voadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 25/10/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Santana-AP, 21 de outubro de 2024.

Plínio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo: 0153.310124.0026 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0011/2024, cujo objeto é a aquisição de "gramínea desidratada" para alimentação animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 164.560,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa R.S. RAMOS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 20.278.256/0001-72, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 19 de agosto de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Edital de 22 de outubro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Mestrado em Produção Animal, do Instituto de Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER, 11 de novembro a 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) para ingresso no primeiro semestre de 2025, e duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) para ingresso no segundo semestre de 2025. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet. Versão completa do edital está disponível na página web: www.ufmg.br/montesclaros/mestrado-em-producao-animal.

Luciana Castro Geraseev
Edital de 22 de outubro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado

A Coordenadora do Mestrado em Produção Animal, do Instituto de Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 11 de novembro a 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de MESTRADO. Serão oferecidas 16 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 08 vagas para ingresso no segundo semestre de 2025. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O edital completo está disponível em www.ufmg.br/montesclaros/mestrado-em-producao-animal

Luciana Castro Geraseev
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo: 0153.290424.0026 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0015/2024, cujo objeto é o fornecimento de itens alimentícios, para o programa de educação de jovens e adultos integrado à educação profissional e tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa SABORES DO SUL LTDA, CNPJ: 30.230.485/0001-70 e declarar DESERTO o lote 02, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 19 de agosto de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2024

Processo Administrativo: 042/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva das fragmentadoras de Papel Automática 300 Folhas com gabinete, Fabricante Dahle, Marca Dahle, Modelo 35314, para atender às necessidades do CREF13/BA. Contratado: TEC CENTER (LUIS RONIEL FERREIRA GUIMARAES), CNPJ nº 12.580.701/0001-26. Valor total: R$ 3.374,00 (três mil trezentos e setenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.074 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Nota de empenho nº 318. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
Extrato de Contrato nº 151/2024

Processo nº 8557/2024. Pregão Eletrônico 037/2024. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto: contratação de empresa para adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 942838/2023, que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, Inhumas. Vigência: de sua assinatura a 31/12/2024. Valor total: R$ 164.000,00. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de prótese dentária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 04 de Novembro de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com - .

Em 18 de outubro de 2024

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo: 0153.040724.0018 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0017/2024, cujo objeto Contratação de empresa fornecedora de material para implantação do Sisteminha

Comunidade em Ação, demanda do projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural no município de Alcântara", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 999.850,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa BASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.455.850/0001-88, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 1º de outubro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001794/2023-77.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓTULOS AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Soft Color Soluções em Embalagens Ltda., CNPJ 33.278.097/0001-58. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024

Processo Administrativo: 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de película de proteção e privacidade, tipo Insulfilm, para as janelas e divisórias do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Contratado: AM CONSTRUCOES E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.021.956/0001-36, Valor total: R$ 4.169,00 (quatro mil cento e sessenta e nove reais), Nota de empenho: 375. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.075 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-CPL/PMC/MA

Processo Administrativo nº 100/2024 - PMC/MA.

A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-CPL/PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 06/11/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e no setor de Contratações, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com.

Carutapera, 17 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE

Agente de Contratação Carutapera/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 436/2023.

Nº Processo: 50610.000757/2023-98.

Pregão. Nº 247/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 22.376.921/0001-96 - SEA AND PORT SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de valor contratual devido 1° adequação. Vigência: 21/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.448.330,45. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23256.014642/2023-94.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

reajustar o valor contratual, aplicando-se a variação do ipca/ibge no período de setembro/2023 a agosto/2024, representando 4,23%, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 05/09/2024, e em 20/09/2024 em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. O objeto do contrato n°21/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce - campus fortaleza.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.795,10. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23402.018284/2022-87.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o estabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro, a repactuação dos anos 2023 e 2024, a inclusão do adicional de insalubridade e a alteração de alíquota do fator rat/fat. Vigência: 21/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.600,56. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23328.250793/2020-71.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de almoxarifado virtual de material de consumo administrativo e gerenciamento de meios logísticos do campus bom jesus da lapa. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 964.085/2024

MIDR; Processo nº 59000.004949/2024-15. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76, tendo como UNIDADE EXECUTORA a Secretaria de Estado da Infraestrutura, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.210.303/0001-64. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos da Barragem M3, localizada no Rio Canhoto, do Projeto de Contenções de Cheias das Bacias dos Rios Paraíba e Mundaú, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000059, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.0001, PTRES 248325, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 11.000.000,00, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 21/10/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matricula Funcional nº 1614892 e Paulo Suruagy do Amaral Dantas, Matricula Funcional nº 172-4 - Governador e Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres, Matricula Funcional nº 663-7 - Secretário de Estado da Infraestutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035934/2022-94.

Inexigibilidade Nº 90329/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 36.544.630/0001-74 - BECBOOKS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 360.561,07. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 25027.000236/2023-73.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de valor do contrato administrativo n° 50/2024 (documento sei nº 4139655), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da gerência regional de brasília - gereb e a empresa serve mais terceirização de mão de obra e serviços ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão de obra do estado do ceará - seacec/seeaconce (documentos sei nº 4291816, 4291857 e 4291919).. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.658,88. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº098/2024 concorrência pública nº 017/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR. Contratada: PADRÃO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR, VALOR: R$ 2.346.266,63(dois milhões trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.000772/2024-71.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo, de água mineral e seus derivados, para o ifpb/campus cabedelo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 8.272,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23227.002070/2024-29.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação - exclusão armamento. Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.011,50. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23117.033594/2020-85.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/11/2024 a 22/11/2025; e reajustar os valores dos serviços em 4,42,%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.530,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede, distritos e localidades do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura:07/11/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 21 de outubro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99047/2024

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário em geral, destinado(s) a atender as secretarias municipais do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 07/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento público para seleção de projetos culturais (lei Paulo Gustavo) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Nova Ponte MG, serão selecionados 03 projetos. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória entre os dias 24.10.2024 até o dia 30.10.2024, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: secesportecultura@novaponte.mg.gov.br até as 23:59:59s. A integra do edital e anexos estão disponíveis no site do município https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos.

Nova Ponte, 22 de outubro de 2024.

Diogo João das Neves

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 381/2011.

Nº Processo: 25059.000300/2011-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Alteração de valor contratual. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.791,15. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 6/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 2709/2024-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1, NA FOZ DO MAZAGÃO VELHO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.166021/2022-31.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo HBSAG, Imunocromatografia, Teste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 16.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extratos de Compromissos

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004983/2024-31. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 45/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento DP DE MERO 3 - FPSO MARECHAL DUQUE DE CAXIAS - ETAPA 3 DO POLO PRÉ-SAL, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 11/2022): 48.963.414,40 (quarenta e oito milhões, novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Janeiro de 2030. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 16 de Outubro de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.010433/2024-51. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 48/2024 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO DE MERO - DP DE MERO 4 - FPSO ALEXANDRE DE GUSMÃO, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 01/2024): 59.543.550,00 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Janeiro de 2030. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 16 de Outubro de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001794/2023-77.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓTULOS AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa All4labels Gráfica do Brasil Ltda., CNPJ 82.637.109/0001-07. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 23/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 23/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico. Abertura: 06/11/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena-RS, 22 de outubro de 2024.

Jair Miguél Wagner

Prefeito
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001794/2023-77.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓTULOS AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Ral Print Sistemas de Identificação Ltda., CNPJ 03.105.306/0001-09. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas Instalações do Restaurante da Embrapa Amazônia Ocidental, para Atender aos Empregados da Embrapa e Visitantes Autorizados, Mediante Comodato de Bens. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0123-99 e RR. Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Administrativos Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 10.844.005/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/11/2024 e término em 07/11/2025; Data da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Regiane Lima Campos, pela Empresa RR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo: 0153.180324.0034 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0015/2024, cujo objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa MOURA SEMEAR LTDA, CNPJ: 40.433.798/0001-80, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 1º de outubro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 58/2015-PROJU/IFRN. Processo nº 23421.003558.2021-24. OBJETO: Alterar o período de ingresso previsto no Termo de Convênio nº 058/2015-PROJU, de 2015 a 2023 para os anos de 2015 a 2026, na forma do item IV do Plano de Trabalho anexo ao Termo Aditivo; Atualizar os Programas de Pós-Graduação stricto sensu participantes do acordo; Readequar os valores entre os elementos de despesas (item VII do Plano de Trabalho) para melhor atender as demandas de pesquisa e pós-graduação na UERN; Ajustar o quantitativo de servidores a serem capacitados; Prorrogar a vigência do Termo passando até 31 de dezembro de 2030, considerando o tempo necessário para o cumprimento das atividades relativas aos Programas. Partícipes: O Reitor do IFRN, o Senhor JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO, e a Reitora da UERN, a Senhora CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE. Natal- RN, 15 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo: 0153.190824.0085 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0016/2024, cujo objeto a contratação de prestação de serviços de

organização de Eventos de Culminância para elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Quilombola do município de Alcântara - PGTAQ, em atendimento a demanda do projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 61.350,00 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa G DE A LINHARES, CNPJ: 25.011.360/0001-10, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 9 de outubro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA GUSTAVO FREIRE JUSTINO, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de fluxo laminar, autoclave e BOD..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Gustavo Freire Justino - BOLSISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 25047.000929/2022-47.

Tomada de Preços. Nº 55/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.527.037/0001-78 - ATN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Suprimir 3,68% do valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 14,56% do valor inicial atualizado do contrato, alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 21/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.770,64. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO IX - 2024

Delegacias PRF Cascavel, Foz do Iguaçu e Guaíra Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR. Objeto: Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Data do Leilão: - 12/11/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação, Circulação com Motor a Regularizar - 14/11/2024 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios nos municípios de Santa Tereza do Oeste, Laranjeira do Sul, Araruna, Foz do Iguaçu, Guaíra e Marechal Cândido Rondon.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

GEAN GILBERTO FERREIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 01/11/2024 a 30/11/2024. Data de assinatura: 22/10/2024.
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001794/2023-77.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓTULOS AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Prakolar Rótulos Autoadesivos Ltda., CNPJ 02.929.563/0001-94. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 929444. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, CNPJ nº 24573438000127. O Hospital Misericórdia de Santos Dumont solicita autorização para utilizar o saldo remanescente do Convênio nº 929444/2022, juntamente com uma contrapartida de R$ 890,00, com o objetivo de adquirir 1. Valor Total: R$ 890,00, Valor de Contrapartida: R$ 890,00, Vigência: 22/06/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 22/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM, CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008857/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90257/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.075.777/0001-00 - BENNU EDITORA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 150.509,93. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 17/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de portas de giro de vidro, divisória de vidro com porta de correr em vidro laminado para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, Valor total do contrato é de R$ 12.555,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.02.001 - OBRAS, INSTALAÇÕES. Nota de empenho nº 383. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 658/2023.

Nº Processo: 50623.000355/2023-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução sem reflexo financeiro do contrato nº 23.00658/2023, elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à ponte rodoviária sobre o rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), na rodovia BR-153/PA/TO. Execução dos Serviços: 29/11/2023 a 29/05/2025. Vigência: 13/11/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009555/2023-04.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em juiz de fora-mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 262.468,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).