EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo SEI Nº 23000.007518/2024-55. Edital: 05/2024.

Projeto: 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED00792/2024.

Contratado: Elina Daiane Zavasque Ferreira Santana CPF: 015.xxx.xxx-33.

Vigência: 10/07/2024 a 24/12/2024.

Valor do contrato: R$ 105.686,26 (cento e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 04/07/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: consultoria técnica especializada para elaboração de estudos e diagnósticos subsidiários ao processo de desenvolvimento, registro e consolidação dos relatórios do Grupos de Trabalho da Comissão Nacional de Educação do Campo: GT de Apoio e Fortalecimento das Escolas do Campo, das Águas e das Florestas, ; GT Formação Inicial e Continuada de Professores do Campo, das Águas e das Florestas (CONEC); GT de Agroecologia e Educação Profissional e Tecnológica dos povos do campo, das águas e das florestas; GT de Educação de Jovens e Adultos do Campo, das Águas e das Florestas; e GT da Pedagogia da Alternância e Formação em Alternância, que tem como finalidade subsidiar a CONEC na proposição de implementação, monitoramento, avaliação das Políticas em Educação do Campo, em especial na reestruturação do Pronacampo.

Processo SEI Nº 23000.001701/2024-47. Edital: 061/2024.

Projeto: OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais para Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".

Contrato: Termo de Referência Nº 9757.

Contratado: João Gabriel do Nascimento Nganga CPF: 065.xxx.xxx-69.

Vigência: 04/07/2024 a 20/11/2024.

Valor do contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2024.

Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Leonardo Barchini. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para contribuir com a estruturação e acompanhamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.

Processo SEI Nº 23000.006084/2024-76. Edital: 03/2024.

Projeto:914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED00705/2024.

Contratado: Roberto Catelli Junior CPF: 076.xxx.xxx-33.

Vigência: 25/06/2024 a 06/12/2024.

Valor do contrato: R$ 153.178,67 (cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Data de Assinatura: 21/06/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para contribuir com a estruturação e acompanhamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.