PORTARIA Nº 3.198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMAD ATIA - V927750-6, natural da Síria, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1986, filho(a) de Hussain Atia e de Nadia Balan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255257/2022);

AZIZ TARGHI ELIODORIO - F224749-Z, natural do Marrocos, nascido(a) em 22 de outubro de 1992, filho(a) de Omar Ben Mohamed e de Lakbira Bent Omero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0250631/2022);

ANTHONY ODEVWAREHO UWHOWHO - G385179-V, natural da Nigeria, nascido em 1 de novembro de 1981, filho de Johnson Jelugbo Uwhowho e de Mercy Uwhowho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252012/2022);

AMADU BALDE - F086764-7, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de julho de 1989, filho(a) de Tchumo Balde e de Cadi Embalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252201/2022);

ALIX DOMINIQUE - G280093-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1988, filho(a) de Alliane Dominique e de Marie Lourdes Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0254164/2022);

CONRADO GANAN MORENO - G188507-2, natural da Colômbia, nascido(a) em 17 de novembro de 1972, filho(a) de Jose Falconey Ganan e de Maria Leonides Moreno de Ganan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0255129/2022);

CARMEN LETICIA CRESPILLO TORRIENTE - G094938-X, natural da Cuba, nascido(a) em 3 de novembro de 1988, filho(a) de Jorge Luis Crespillo Hernández e de María del Carmen Torriente Méndez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254916/2022);

FRITZLINE VIL - G036833-0, natural do Haiti, nascida em 11 de setembro de 2001, filha de Jean Fritzner Vil e de Ferline Polynice, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0387561/2023);

GUSTAVO ENRIQUE ESCALANTE ARZADUM - V285020-T, natural da Bolívia, nascido(a) em 10 de março de 1951, filho(a) de Enrique Escalante Aguilar e de Maria Arzadum Ribera, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0418442/2023);

IKPINDI DERMANE - V858992-3, natural do Togo, nascido(a) em 31 de dezembro de 1984, filho(a) de Tairou Dermane e de Aoussi Assoumanou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252357/2022);

ISSA OUATTARA - V917462-H, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 19 de dezembro de 1996, filho(a) de Abdoulaye Ouattara e de Traore Salamata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0232977/2022);

MARIA JOAO GARCIA GASPAR - v048225-y, natural de Portugal, nascida em 19 de abril de 1969, filha de João Jarreta Gaspar e de Maria Emiliana Garcia Fava Gaspar, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0440119/2023);

MAIRON ALBERTO OVALLE RATIVA - V677940-T, natural da Colômbia, nascido(a) em 14 de abril de 1991, filho(a) de Jose Alvaro Ovalle e de Dennis Rativa Quintero, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0255202/2022);

NKALA KIMBAMU OLIVIA - F338863-4, natural da Angola, nascido(a) em 9 de setembro de 1984, filho(a) de Kimbamu Fernando e de Mangindula Teresa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252162/2022);

OBED CHERY - G240075-P, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1989, filho(a) de Clebert Chery e de Yvrose Regis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0255201/2022);

RICCARDO STURANI - V894437-R, natural de Itália, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1974, filho(a) de Rodolfo Sturani e de Maria Di Luigi Sturani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0258334/2022);

RODRIGO ARBEY MUNOZ MENESES - V533399-Y, natural da Colômbia, nascido(a) em 21 de maio de 1980, filho(a) de Mesias Munoz Catuche e de Rubiela Meneses Cajas, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0258645/2022);

RITH SHIMBELEY GENEUS - G252038-F, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1991, filho(a) de Jean Philippe Geneus e de Marie Ydonie Nancy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260647/2022);

SABUJ HUBERT CHISIM - G129194-S, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de novembro de 1980, filho(a) de Sudhir Chisim e de Jirola Chambugong, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0257880/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.199, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALLA EDDIN IDRIS - G477501-4, natural da Síria, nascido(a) em 28 de julho de 2009, filho(a) de Othman idris e de Nesrin Al Kharrat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0258090/2022);

SARACHEL ROBERLIE PIERRE - V956024-M, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de novembro de 2011, filho(a) de Robenson Pierre e de Vertulie Pierre Balthazar, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354587/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.200, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

KHODR AHMAD SAMMOUR - V081287-N, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de setembro de 1961, filho(a) de Ahmad Sammour e de Ibtihage Mekari Sammour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0258623/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ