EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

913156/21

MCIDADES

PM Oiapoque/AP

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:29/03/2024

904038/20

MTUR

PM Brejo/MA

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:04/04/2024

914906/2021

MDASCF

PM CAPÃO BONITO/SP

Altera contrap: R$ 78.488,58

T Aditivo:04/04/2024

886835/2019

MESP

PM Franca/SP

Altera vigência: 16/08/2024

Ex-Officio:04/04/2024

912153/21

MCIDADES

PM Lins/SP

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01/09/2023. .

T Aditivo:03/04/2024

893048/19

MIDR

PM Passagem Franca/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:21/03/2024

801062/14

MAP

PM Arapiraca/AL

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio: 03/04/2024

772572/12

MESP

PM Coruripe/AL

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:

912895/21

MCIDADES

PM GUARACI/PR

Altera contrap: R$ 12.611,61

T Aditivo:04/04/2024

951440/23

MCIDADES

PM Ourizona/PR

Altera Contrap.: 10.627,51

T.Aditivo: 04/04/2024

869782/2018

MTUR

IBIÚNA/SP

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:04/04/2024

924060/22

MIDR

PM Itumbiara/GO

Altera contrap: R$ 953.969,40

T Aditivo:04/04/2024

941033/23

MAP

PM Quinze de Novembro/RS

Altera contrap: R$ 400,00

T Aditivo:04/04/2024

946510/23

MCIDADES

PM Condor/RS

Altera contrap: R$ 76.619,93

T Aditivo:04/04/2024

875023/18

MESP

PM Afonso Cunha/MA

Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:02/04/2024

897802/2020

SUDECO

PM Jateí/MS

Altera vigência: 10/04/2025

T Aditivo:03/04/2024

0424415-71/14

MCIDADES

PM Sobral/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/04/2024

916747/21

MESP

PM São João do Caiuá/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

934904/22

MCIDADES

PM São João do Caiuá/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

906286/20

MCIDADES

PM Lontras/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

869322/18

MCIDADES

PM Goiânia/GO

Altera vigência: 20/05/2025

T Aditivo:04/04/2024

878103/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/AP

Altera vigência: 28/06/2024

T Aditivo:27/03/2024

895692/19

MESP

PM Maxaranguape/RN

Altera contrap: R$ 132.906,76

T Aditivo:14/03/2024

884089/19

MDASCF

PM Ourém/PA

Altera vigência: 02/08/2024

T Aditivo:04/04/2024

1073483-65/20

MIDR

PM Nísia Floresta/RN

Termo Aditivo (Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláus

T Aditivo:04/04/2024

955264/23

MCIDADES

PM JOÃO ALFREDO/PE

Altera contrap: R$ 113.712,32

T Aditivo:04/04/2024

939695/22

MCIDADES

PM Dois Irmãos/RS

Altera repasse e contrap: R$ 238.750,00 e R$ 239,00

T Aditivo:04/04/2024

899071/20

MTUR

PM Piratini/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/04/2024

931520/22

MCIDADES

PM Farroupilha/RS

Altera contrap: R$ 359.684,66

T Aditivo:04/04/2024

916651/21

MCIDADES

PM São Marcos/RS

Altera contrap: R$ 101.144,00

T Aditivo:04/04/2024

1067939-75/19

MCIDADES

PM Nísia Floresta/RN

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona

T Aditivo:04/04/2024

930860/22

MESP

PM Luminárias/MG

Altera contrap: R$ 46.250,00

T Aditivo: 03/04/2024

863428/17

MCIDADES

PM Caucaia/CE

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:04/04/2024

863479/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA/CE

Altera vigência: 17/06/2025

T Aditivo:04/04/2024

917800/21

MAPA

PM Marilena/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:03/04/2024

939907/22

MCIDADES

PM Marilena/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:03/04/2024

916216/21

MCIDADES

PM Santo Inácio/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

899614/20

MCIDADES

PM Calçoene/AP

Altera vigência: 27/03/2025

T Aditivo:01/04/2024

913188/21

MCIDADES

PM Pracuúba/AP

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:01/04/2024

910409/21

MAP

PM Pracuúba/AP

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:01/04/2024

913187/21

MCIDADES

PM Pracuúba/AP

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:01/04/2024

920265/21

MESP

PM Maripá de Minas/MG

Altera contrap: R$ 477,98

T Aditivo:01/04/2024

783643/13

MTUR

PM Itiruçu/BA

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:03/04/2024

894435/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:04/04/2024

889022/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:04/04/2024

893053/19

MIDR

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:04/04/2024

888928/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:04/04/2024

862225/17

MS

Associação Hospitalar de Clementina/SP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:03/04/2024

888331/19

MCIDADES

PM Queiroz/SP

Altera vigência: 05/07/2024

T Aditivo:03/04/2024

885673/19

MCIDADES

PM Queiroz/SP

Altera vigência: 05/07/2024

T Aditivo:04/04/2024

799966/13

MCIDADES

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:18/03/2024

874464/18

MAP

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo:19/03/2024

776630/12

MAP

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo:20/03/2024

846810/17

MAP

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA

Altera vigência: 30/03/2025

T Aditivo:20/03/2024

917836/21

MCIDADES

PM Dores do Turvo/MG

Altera contrap: R$ 481,59

T Aditivo:03/04/2024

911447/21

MCIDADES

PM Cotia/SP

Altera contrap: R$ 884.911,19

T Aditivo:03/04/2024

927935/22

MDASCF

PM Cotia/SP

Altera contrap: R$ 572.846,71

T Aditivo:03/04/2024

924488/21

MCIDADES

PM Cotia/SP

Altera repasse e contrap: R$ 3.129.147,94 e R$ 341.883,55

T Aditivo:03/04/2024

924512/21

MCIDADES

PM Cotia/SP

Altera contrap: R$ 871.405,45

T Aditivo:03/04/2024

911445/21

MCIDADES

PM Cotia/SP

Altera contrap: R$ 853.722,24

T Aditivo:03/04/2024

892694/19

MAP

PM Floresta/PE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:03/04/2024

935313/22

MAP

PM São José do Goiabal/MG

Altera contrap: R$ 18.847,45

T Aditivo:03/04/2024

902477/20

MIDR

PM Lago Dos Rodrigues/MA

Altera vigência: 27/08/2024

T Aditivo:29/02/2024

912835/21

MCIDADES

PM QUEIMADAS/PB

Altera contrap: R$ 5.250,53

T Aditivo:03/04/2024

873875/18

MESP

PM Colinas/MA

Altera vigência: 26/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:02/04/2024

1068296-31/19

MCIDADES

PM FEIRA DE SANTANA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

Ex-Officio:03/04/2024

906813/20

MIDR

PM CUITÉ/PB

Altera vigência: 29/07/2024

T Aditivo:29/03/2024

899443/20

MESP

PM VALENÇA/RJ

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:03/04/2024

947525/2023

MCIDADES

PM RIBEIRÃO GRANDE/SP

Altera repasse e contrap: R$ 468.085,00 e R$ 562,38

T Aditivo:03/04/2024

0352693-10/11

MCIDADES

PM Queimados/RJ

Altera vigência: 27/07/2024

T Aditivo:28/03/2024

0309129-74/09

MESP

PM Governador Dix-Sept Rosado/RN

Altera contrap: R$ 1.207.497,80

T Aditivo:14/03/2024

914842/2021

MCIDADES

ALUMÍNIO/SP

Altera contrap: R$ 4.495,49

T Aditivo:03/04/2024

925797/21

MCIDADES

PM Ladário/MS

Altera contrap: R$ 177.015,78

T Aditivo:03/04/2024

889085/19

MCIDADES

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 01/02/2025

T Aditivo:26/03/2024