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EXTRATO DE CONTRATO

CP Nº 01/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho, inscrito no CPF (MF) sob o nº 012.079.104-81 e portador do RG nº 1.264.158-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, em diversas ruas do Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 4.164.643,34 (Quatro Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos); Ação: 1062 - Recuperação e Conservação de Vias Públicas Pavimentadas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID; 17060000 - Transferência Especial da União; 17100000 - Transferência Especial dos Estados; 17003120- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; 17003110- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 17063110- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Execução: 10 (dez) meses; Vigência: 14 (catorze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública nº 01/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 02.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e Diversos Materiais Permanentes para Manutenção das ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC conforme especificações do termo de referência. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 23089.030076/2018-70.

Pregão. Nº 143/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 26/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.508,48. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESPEIAL AMILSOM FRAZÃO DOS REIS, localizada no município de Ponte Alta/TO, CNPJ/MF sob o nº. 20.309.905/0001-55, por meio do pregoeiro (a) Joelino Barbosa de Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/02/2024 às 13h 30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Amilsom Frazão dos Reis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98429-6175 e através do e-mail: apaepontealta@ue.seduc.to.gov.br.

Ponte Alta do Tocantins/TO, 2 de fevereiro de 2024

Neusa Boni

Presidente
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 02/02/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 22.039,00 (vinte e dois mil e trinta e nove reais) a empresa AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 04.731.614/0001-02.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50-2024-09AC.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 15-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 269.871,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.022.613,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2023/FAR/REI/IFTO, 24 de abril de 2023, DOU 26/4/2023, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel Delintro de Castro Neto e Fernando Barnabé Cerqueira - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Agronomia. Data da Rescisão: A partir do dia 4/2/2024. Processo SEI nº. 23235.004016/2023-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23098.001427/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2021 por mais 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.475,20. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-GMC/CPL/PMT

O A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 007/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-GMC/CPL/PMT, e resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-GMC/CPL/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 30.061.409/0001-89. LOTE 1 - RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP - BOTIJÃO DE 13 KG) - MARCA: PARAGÁS - QUANTIDADE: 8.000 UND. Valor total R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais).

Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2024.

Natasha Pinheiro Borges Caldas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAADCT - Processo SEI: 01300.010790/2023-14. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FAADCT, CNPJ 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAADCT no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Paraná, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$5.242.204,00. O CNPq disponibilizara recursos orçamentários/financeiros no valor de R$2.586.704,00, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAADCT disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$2.655.500,00, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FAADCT: Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente, CPF: ***.770.549-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 185/2023

202300010016492 PE 185/2023

Espécie: Resultado homologado em 08 de janeiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 185/2023, Processo nº 202300010016492. Objeto: AAquisição de equipamentos para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás . Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 2 à empresa LIFE PRODUTOS E EQUIP DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.580.502/0001-52 . Os itens 1 e 3 restaram fracassados.

Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024

Rasivel dos Reis Santos Júnior

p/ Comissão
Edital de Notificação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável: Divisão de Fiscalização.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE CÂMARA

O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Crea-MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254823

Objeto: Aquisição de Computador Thin Client

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde, em favor da empresa: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26, valor global R$ 4.778.760,60. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - PMB - Nº 08/2024 - Valor R$ 411.700,75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 09/2024 - Valor R$ 177.784,75; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 10/2024 - Valor R$ 800.664,80. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 11/2024 - Valor R$ 400.350,00; FUNDEB - Nº 12/2024 - Valor R$ 600.525,00. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26, valor global R$ 4.778.760,60.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2024.

Contrato Nº 06/2024. Processo Administrativo N° 120/2023 - SEMASC. Inexigibilidade N° 05/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de serviços de postagens de correspondência, SEDEX, carta comercial, remessa local, impresso especial, encomendas, malotes, serviço de caixa postal e demais correspondências de necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0025-80. Valor: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 05 (cinco) anos. Período: 12/01/2024 a 12/01/2029. Data da assinatura do contrato: 12/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: UNICOBA ENERGIA S/A, CNPJ: 23.650.282/0002-59; Processo: 1036/23; Contrato nº 01/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação - luminárias de led; Valor Total: R$ 106.999,76 (cento e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 05/01/24.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024

Processo: 23075.076691/2023-49. PERMISSOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.095.679/0001-49, representada pelo Pró-Reitor de Administração, EDUARDO SALAMUNI I, portador da Matrícula Funcional nº 1169926, conforme delegação de competência pela Portaria nº 151, de 10/02/2023, da Vice-Reitora no exercício da Reitoria, nos termos do que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 7.892/2013. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF nº 776.416.932/0001-81, representada por CAROLINE BALI RODRIGUES, servidora do Quadro de Oficiais Policiais Militares. OBJETO: PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO de 08 (oito) salas de aula do Setor de Ciências Exatas, Prédio Exatas 02 - PA da PERMITENTE, para a realização de Avaliação psicológica para o Concurso ao Curso de Formação de Oficiais CFO PM/BM 2024, que ocorrerá nos dias 03/02/2024 a partir das 11h00 às 18h00 a 04/02/2023 das 10h30 até as 19h00. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 25/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Empresa Vencedora: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 9.089.003,39. Data da Homologação: 11/01/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

Ata de registro de Preço nº 25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Assinatura: 11/11/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Itens: 01. Valor Global R$ 9.089.003,39.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 145/2022.

Nº Processo: 08106.003347/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 145/2022 (21264765), por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/2/2024 a 1/8/2024, na forma do artigo 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.479,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ASACINE PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 37-981.206/0001-50 sobre a sua manutenção como inadimplente no SALIC em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 242-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "Cora Coralina - Todas as Vidas (Ex- Raízes de Aninha)" - SALIC: 12-0352, Processo: 01580.019297/2012-16. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024.

Eduardo Andrade Cavalcanti De Albuquerque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MANTRA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ nº 09.583.743/0001-06, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 346-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "I.N.U.T.H.E.I.S" - SALIC: 16-7792 Processo: 01416.015410/2016-10. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024.

Eduardo Andrade Cavalcanti De Albuquerque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CINEMAS H RIBEIRO GUANAMBI LTDA. (CNPJ: CINEMAS H RIBEIRO GUANAMBI LTDA.) e os sócios MURILLO HENRIQUE HENKES RIBEIRO e ISABELA HENKES RIBEIRO, a respeito do Despacho nº 147-E/2023/SEF/SPR, que certificou que não houve o pagamento do débito referente à reprovação das contas do projeto "Premier Guanambi (PEAPE 2020)" - SALIC: 20-9028 (processo de cobrança administrativa nº 01416.001270/2023-13). Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 177.185 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50739/2020. Objeto: Ajuste da vigência contratual estabelecida no primeiro termo aditivo, que passa de 06 de outubro de 2024 para 26 de setembro de 2024, resultando em supressão do objeto contratado. Contratada: Duoware Softwares S.A. CNPJ: 19.885.972/0001-39. Base Legal: Artigo 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 09.10.2020, Seção 3, pág. 57. Valor do Aditivo: - R$ 8.197,60. Vigência: 01.02.2024 a 26.09.2024. Assinatura: 01.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°:206367. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50057/2023-1. Objeto: prestação de serviços de locação de empilhadeiras elétricas balanceadas patoladas e paleteiras hidráulicas manuais, sem disponibilização de mão de obra para operação dos equipamentos, com fornecimento de baterias, carregadores, materiais e insumos e incluindo substituições dos equipamentos, baterias e carregadores e treinamentos dos operadores, para utilização nas operações de carga e descarga do MECIR/GTREC, localizado no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Recife (PE). Contratada: S3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.132.617/0001-26. Publicação do contrato original: DOU de 14.2.2023, seção 3, pág.112. NE: 90061/2024. Valor: R$ 129.420,00. Vigência: 10.2.2024 a 9.2.2025. Assinatura: 31.1.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

258661 - Tanger Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 34.846.868). Assunto: mudança da denominação social para Daux Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 10.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.2.2024.

263148 - Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 92.228.410). Assunto: alteração do capital de R$796.806.780,00 para R$836.357.288,46 (AGE de 10.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 141210. Contrato: Bacen/ADBHO-51352/2018. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cecm dos Medicos e Demais Prof. da Area de Saude de Nivel Superior de Juiz de Fora Ltda.. CNPJ: 71.479.653/0001-43. Publicação do extrato do contrato: DOU de 17.10.2018, seção 3, pág. 85. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 02.2.2024.
COMUNICADO Nº 41.211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 1.2.2024 a 1.3.2024 são, respectivamente: 0,7380% (sete mil, trezentos e oitenta décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0079% (setenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 192195. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.456-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com ajustes nos custos não renováveis. Contratada: Apecê Serviços Gerais LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Publicação do contrato original: DOU de 1º.10.2021, seção 3, pág. 48. Valor: R$5.386.010,59. Vigência: 2.2.2024 a 2.2.2025. Assinatura: 1º.2.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 43/2023

- O Pregoeiro juntamente com a Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº. 19 de 23 de janeiro de 2024 "ADJUDICA" as Empresas: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Sediada a AV General Melo, 125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0006-04, Inscrição Estadual: 13734533-0, visto que foi vencedora desta Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Jauru - MT, 2 de fevereiro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024. Processo nº 35014.398518/2021-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 20/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 52.832.730/0001-52. Fornecedor: ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 1.4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 20/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total da Ata: R$ 4.151.674,30. Data de Assinatura da Ata: 01/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, conforme dispõe o Decreto 6514/2008, Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO que em operação de fiscalização conjunta IBAMA e Polícia Federal realizada no período de 19/11/2023 a 24/11/2023, foram apreendidos no interior da Terra Indígena TI Roosevelt/Parque Aripuanã, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é (são) desconhecido(s), os bens a seguir relacionados: 08 (oito) balsas de garimpo, utilizadas para apoio à atividade garimpeira avaliadas em R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais) cada unidade; 07 ( sete) motores a diesel, sem identificação de marca e modelo avaliados em R$ 500,00 (Quinhentos Reais) cada unidade; 01 (um) semi-reboque, marca Randon, RQ CA, placa JZD 0373, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais); 02 (dois) caminhões Mercedes benz, modelo L2638, cor branca, sem identificação de placas ou chassi, em regular e péssimo estado de conservação avaliados em R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) e R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil Reais) respectivamente; 01 (uma) moto Honda , modelo CG 150FAN ESI, ano 2012/2013, chassi 9C2KC1670DR442924, placa OHN 7898, em péssimo estado de conservação avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 01 (uma) moto Honda, modelo CG 150 TITAN KS, ano 2007/2007, placa JYQ 7031, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais). Bens avaliados em 1.176.000,00 (um milhão cento e setenta e seis mil Reais).

Processo Administrativo

Termo de Apreensão

Termo de Destruição/Inutilização

02049.000368/2023-41

OAZB2QY5

EYASK3FR

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, conforme dispõe o Decreto 6514/2008, Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO que em operação de fiscalização conjunta IBAMA e Polícia Militar Ambiental, foram apreendidos no interior da Terra Indígena Nambikwara no município de Comodoro/MT, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é (são) desconhecido(s), 28,815 metros cúbicos de madeira em palanques de itaúba (Mezilaurus itauba), avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Processo Administrativo

Termo de Apreensão

Termo de Doação

02049.000020/2024-35

4DQP81UC

354TJLAS

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental(ais):

INTERESSADO

SÓCIO/PROPRIETÁRIO

CPF

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

G.S. SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME

GRACIELE SILVA SANTOS

001.94.512-64

11.519.384/0001-70

02049.000026/2023-21

5DLFODW2

CORAL MADEIRAS EIRELI EPP

Paulo Santana de Oliveira

595.596.912-87

15.235.515/0001-48

02049.000058/2023-27

5HGHJUM8

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.S.ª poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.S.ª. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os(as) interessados(as) abaixo relacionados(as), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que, com base no disposto na Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro, com fundamento no § 6º do art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo durante a fase de conciliação ambiental, poderá, no prazo de trinta dias contados da publicação deste edital requerer: (I) agendamento de audiência presencial; (II) agendamento de audiência em meio eletrônico por meio de videoconferência; ou (III) adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514, independentemente da realização de audiência. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem como os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. Caso ocorra o transcurso do prazo de trinta dias sem manifestação de interesse do autuado, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Do mesmo modo, caso haja renúncia expressa à conciliação ambiental, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, conforme previsto no §3º do Art.3º da Portaria Conjunta mencionada. No caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da audiência . A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao Processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

SÓCIO/PROPRIETÁRIO

CPF

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

MADEIREIRA NOVO PLANO

TIAGO JULIO SOARES DE SOUZA ROSSI

011.762.812-32

07.356.022/0001-38

02049.000212/2021-07

APABK25V

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 71000.095142/2023-90. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 2/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (CRA-DF), neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, o Presidente do CRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA JÚNIOR. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 1/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA-DF), Carlos Alberto Ferreira Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024, assinado em 01/02/2024. Objeto: Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa F DE A S DA SILVA (Flaguim Moral), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 327/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: F DE A S DA SILVA, CNPJ nº 10.594.579/0001-11. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência Inicial: 1 de fevereiro de 2024. Vigência Final: 1 de Fevereiro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 1 de fevereiro de 2024.
retificação

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 023/2022 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N. 023/2022 publicado no D.O.U N. 24 de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: R$ 901.319,64. Leia-se : R$450.659,82.Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 57
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de Registro de Preço nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 22/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor Global: R$ 2.072.084,75. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024, assinado em 01/02/2024. Objeto: Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa J. L. DE CASTRO (Moleca 100 Vergonha), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 325/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2024. CONTRATANTE: Gabinete Prefeito, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: J. L. DE CASTRO, CNPJ nº 13.262.247/0001-28. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Inicial: 1 de fevereiro de 2024. Vigência Final: 1 de fevereiro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 1 de fevereiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 79/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para modernização dos laboratórios de fibra ótica das Unidades do Senai Taguatinga/DF e Senai Gama/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 19/02/2024, às 9h30.

Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383.7407

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 3/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Limpeza, para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 16/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2024 cujo Objeto é: Aquisição Gradual e Parcelada de Hortifrútis para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 5/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 19/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
AVISO

COMUNICADO DE ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA - EDITAL Nº 1/2024 E EDITAL Nº 2/2024 - PROJETO BRA/15/009

PROCESSO Nº 8129.011785/2022-25

COMUNICADO DE ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.011785/2022-25, torna pública a presente ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA dos EDITAIS Nº 1/2024 E Nº 2/2024:

EVENTOS

PREVISÃO ATUAL

STATUS

Período de inscrições

08 a 21/01/2024

Finalizado

Resultado da 1ª etapa

26/01/2024

Finalizado

Realização das entrevistas

29 a 31/01/2024

Finalizado

Publicação do resultado do processo seletivo

08/02/2024

Prazo para interposição de recurso

08 a 16/02/2024

Prazo para análise do recurso

19 a 21/02/2024

Publicação do resultado final

22/02/2024

LAIS GORSKI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 43/2023

Referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado através da Portaria nº. 19/2024, FAÇO SABER, que nesta data fica "HOMOLOGADO" o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023, tendo como vencedora a Empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº. 03.093.776/0006-04, com endereço profissional na Sediada a AV General Melo, 125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: CNPJ: 03.093.776/0006-04, Inscrição Estadual: 13734533-0

Jauru - MT, 2 de fevereiro de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942617/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº 04977820000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.556,65, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 199/2023

Processo nº 230466. Objeto: Renovação do suporte técnico ao sistema de gravação instalado no BCB, incluso bolsão de horas de consultoria e suporte. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: DDCOM IT SYSTEMS COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 10.274.810/0001-90. Valor total: R$818.267,68.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 140121/004, referente a INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-004-PMVN. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados na prestação de serviços na licença de uso,suporte manutenção de sistemas informatizados de folhas de pagamento. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ CNPJ/MF N° 05.351.606/0001-95. Contratado: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-CNPJ: 73.807.711/0001-46.Valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023
EDITAL Nº 27/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.014803/2022-08, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 13 de março de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea: Geografia / Ensino em Geografia, regido pelo Edital Nº 186/2022/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 276/2022/PROGEPE, de 2 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 228, em 06/12/2022, Seção: 3, Página: 96.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
retificação

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 038/2020 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N. 038/2020 publicado no D.O.U Nº 24 de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se : UASG 120024. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 57 - Inciso: II