gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 40/2024

CONTRATANTE: FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN, CNPJ 10.709.689/0001-81. CONTRATADA: CENTRO DE UROLOGIA AVANÇADA LTDA. CNPJ Nº: 17.010.465/0001-26. Pelo valor global de R$6.000,00 (seis mil reais).

OBJETO: contratação de empresa especializada para desenvolvimento de ação educativa e preventiva sobre o tema "Prevenção e saúde masculina" em alusão a campanha novembro azul, no município de Santana do Seridó/RN.

Base legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Processo Nº 3.894/2024 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 040/2024. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096 2.061 - Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Bloco de manut. das ações e serviços públicos de saúde. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN - Contratante; CENTRO DE UROLOGIA AVANÇADA LTDA. - Contratada.
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Termo de Retificação Ao Aditivo nº 1 do Contrato nº 053.PMI.2024

OBJETO: Fica retificada a planilha constante na Cláusula Primeira do Termo Aditivo n.º 01, datado de 16 de setembro de 2024, a fim de corrigir o valor e percentual de acréscimo, na forma da planilha orçamentária acostada às fls. 305 a 309 do processo administrativo. Os valores passam a ser acréscimo R$ 145.668,87 (18,32%) e supressão: R$ 91.157,63 (11,47%). CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942229. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 774.259,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.259,00, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.058637/2021-45.

Pregão Nº 90313/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, abelhas e vespas, com fornecimento de peças e materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 787.500,24. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338449/2022-97.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 14.631.732/0001-94 - ARBONNE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL DE ALTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de filtros passa-faixa de 10,3 ghz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942438. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 6.006.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 04/08/2023 a 08/07/2028. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.003227/2024. Objeto: Contratação dos serviços de Adequação dos alojamentos e Banheiros do Segmento Feminino do 17º B Log Juiz de Fora-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa N. C. Comércio de Gás & Bebidas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 26/12/2024 até o dia 25/12/2025; PROCESSO TRT8 n. 3869/2022; Assinatura: 18 de novembro de 2024; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor SAMIR DA S PORTILHO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 23353.001715/2021-18.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a supressão de dois postos de trabalho na unidade sede do instituto federal catarinense - campus rio do sul, a partir de 21/12/2024,

o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 6.768,00 (seis mil e setecentos e sessenta e oito reais), para 2 (dois) postos de trabalho.. Vigência: 21/11/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.216,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - UASG 987407

No aviso de licitação publicado na data de 22 de novembro de 2024, edição n° 225. Desconsiderar a sentença: Local de Abertura: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, Avenida Emílio Johnson nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83501-000.

Almirante Tamandaré, 19 de novembro de 2024.

HELLEN PADILHA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 52/2024

Processo TRT n. 7.054/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda (CNPJ n. 04.198.254/0001-17). Objeto: Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023 Fundamentação Legal: PE 44/2023, Lei no 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho n. 2024NE000672. Valor total do contrato: R$ 101.486,67 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 21/11/2024. Data da assinatura: 21/11/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Márcia Caetano Da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936665. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicita alteração do prazo final de vigência para 21/11/2025, assim como aprovação do Plano de trabalho atualizado conforme a nova vigência. Valor Total: R$ 305.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1783/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição Fórmula Infantil e Suplementos Alimentares. Fica suspenso "sine-die" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221001101202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reparo do telhado do prédio dos cursos de Química e Zootecnia do Campus Morrinhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.853.168/0007-34. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-088/2023. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-088/2023, celebrado na data de 07/08/2023, publicado no DOU, seção 03, em 09/08/2023, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR AV. JOÃO NEVES DE FONTOURA (CACHOEIRA DO SUL), SNV 153BRS1810, no km 427+000m, lado esquerdo, numa extensão total de 400,00 metros por 10,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 4.000,00m² (quatro mil metros quadrados), no município Cachoeira do Sul/RS, para fins de implantação de acesso, pelo prazo de 10 (dez) anos, em atendimento ao requerido pela permissionária em 25/07/2024 (SEI 18485448). Conforme vistoria da Unidade Local, não houve qualquer intervenção à faixa de domínio. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA NONA- DA EXTINÇÃO do TPEU firmado entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/11/2024, através do documento SEI nº 19560737, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.000925/2023-45. DO SALDO CONTRATUAL: Através do TPEU nº 10-088/2023 não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação por acesso. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153161

Processo 23079.221681/2022-53 - Objeto: aquisição de equipamentos e material de consumo para Audiovisual para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Informamos que foram homologados os seguintes itens:

Item 1 - Valor: R$ 1.480,00, para CIRUTEC TECNOLOGY LTDA, CNPJ 55.656.119/0001-09

Item 2 - Valor: R$ 345,00, para A. G .S. COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.435.379/0001-20

Item 3 - Valor: R$ 4.912,00, para PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.343.162/0001-47

Item 4 - Valor: R$ 684,00, para PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.343.162/0001-47

Item 5 - Valor: R$ 5.350,00, para PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 85.067.502/0001-92

Item 6 - Valor: R$ 420,00, para A. G .S. COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.435.379/0001-20

Item 7 - Valor: R$ 168,69, para VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ 53.278.020/0001-95

Item 8 - Valor: R$ 440,00, para ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97

Item 9 - Valor: R$ 250,00, para PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 85.067.502/0001-92

Item 10 - Valor: R$ 3.294,30, para NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ 52.823.703/0001-13

Item 11 - Valor: R$ 3.494,50, para NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ 52.823.703/0001-13

Item 12 - Valor: R$ 22,90, para MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74

Item 13 - Valor: R$ 64,90, para MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74

Item 14 - Valor: R$ 2.000,00, para EMANOEL AMARAL GOMES, CNPJ 54.057.375/0001-17

Item 15 - Valor: R$ 37,20, para MB IMPORTACAO LTDA, CNPJ 51.037.201/0001-02

Item 16 - Valor: R$ 500,00, para a 54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA, CNPJ 54.860.605/0001-81.

O item 17 fracassou.

FLAVIO FERREIRA FERNANDES

Superintendente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº. 016/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O RIO QUE CORTA A CIDADE, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ ZIUL E CESÁRIO GUEDES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço 004/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo Aditivo de Valor do contrato para acrescentar R$ 63.721,63 (sessenta e três mil, setecentos e vinte um reais e sessenta e três centavos). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato nº. 016/2024 - 27.06.24 - B L CONSTRUTORA SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Intimação nº 684

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que os Correios devolveu a correspondência informando que o endereço é insuficiente, INTIMA a pessoa jurídica, 50.895.399 JESSICA LEMOS LUNIERE FRAZILI DOS SANTOS, CNPJ: 50.895.399/0001-94 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 075/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.007686/2024-15, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64082.003541/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.595,04. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23825.001140/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Marcilio Queiroz de Melo, CPF: ***.520.196-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$5.758, 04 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcilio Queiroz de Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 50/2024

Processo TRT n. 7.774/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Service IT Security LTDA (CNPJ n. 12.373.559/0001-46 ). Objeto: Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) .Natureza da Despesa: 309040. Programa de Trabalho: 214118. Nota de Empenho: 2024NE000642. Valor total do Contrato: R$ 39.451,86 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13/11/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Patrícia Provin, Representante Legal, pela Contratada.
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.001434/2024-77 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente com vistas a atender as necessidades da Seção de manutenção e conservação do Centro de Lançamento de Alcântara 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90006/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 504.955,04; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900062024 5) Empresas Vencedoras: B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.004.529/0001-95; Ata Nº 00045/2024, (Vigência 28/08/2024 a 28/09/52025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de: R$2.719,40; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ: 46.344.050/0001-97; Valor de: R$ 48.272,22 ; Ata Nº 00046/2024; (Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo. ) T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ:21.130.412/0001-16; Ata Nº 0047/2024;(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de: R$ 2.700,00; TECNOPRIME COMERCIO LTDA; CNPJ: 48.239.093/0001-38 ; Ata Nº 00048/2024;(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de: R$ 1.599,96 ; FRONT COMERCIAL LTDA; CNPJ: 43.731.740/0001-00 ; Valor de: R$ 10.078,26 Ata Nº 00049/2024;(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA; CNPJ;97.541.831/0001-02; Ata Nº 00050/2024: (Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de R$:16.259,94; BIDDEN COMERCIAL LTDA.; CNPJ:36.181.473/0001-80; Ata Nº 00051/2024; (Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$: 8.251,08; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ:53.365.739/0001-63; Ata Nº 00052/2024; (Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$:21.349,00; A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 36.489.366/0001-13;Ata Nº 00053/2024; (Vigência 18/09/2024 a 18/09/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$: 22.684,26; ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; CNPJ: 49.233.193/0001-10 Ata Nº 00055/2024; (Vigência 19/09/2024 a 19/09/2025. Podendo ser prorrogada por igual periodo) Valor R$: 9.000,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:46.344.050/0001-97; Ata Nº 00056/2024 ; (Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$:16.085,86; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 53.365.739/0001-63; Ata Nº 57: (Vigência 19/09/2024 a 19/09/2024 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$:58.194,78; COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA; CNPJ: 32.709.219/0001-50; Ata N° 00059/2024 ; Vigência 22/10/2024 a 22/10/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$ 287.760,00. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas.
EDITAL Nº 3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos em Educação Física da Faculdade de Educação Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Esportes Coletivos, Pedagogia do Esporte e Administração da Educação Física - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação Física.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/ Especialização: 3.924,53/ Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: a partir das 0h do dia 02/12/2024 até às 23h59min do dia 04/12/2024, Local: on-line, Endereço Eletrônico: secretaria.fef@ufmt.br. Informações pelo WhatsApp Institucional: (65) 3615-8838.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

TOMIRES CAMPOS LOPES

Diretor
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 065/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU- BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, torna público a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 065/2023, com a empresa WS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 26.082.397/0001-00, com endereço na R Julho Pereira Do Santos, Nº 135, Bairro - Centro, Guaratinga - Ba, CEP - 45.840-000, para fins de prorrogação do prazo contratual, a contar de 31/12/2024 até 30/06/2025, conforme Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial para a devida publicidade de atos oficiais. Jucuruçu-BA, 22 de Novembro de 2024. Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO

O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU- BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, torna público a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 012/2023, com a empresa RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 15.143.548/0001-68, com endereço na Av. Luis Eduardo Magalhaes, Nº 3091, Bairro - Cabula, Salvador - Ba, CEP - 41.150-595, para fins de prorrogação do prazo contratual, a contar de 31/12/2024 até 30/06/2025, conforme Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial para a devida publicidade de atos oficiais - Jucuruçu-BA, 25 de Novembro de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875.002948/2024-91.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, armada motorizada e desarmada, para atender à universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 2.287.068,48. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 06 de novembro de 2024, às 09h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 22 de novembro de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024- para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na COCNCORRENCIA 001/2024CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55, com o valor global de R$ 2.144.000,00 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a COCNCORRENCIA Nº 004/2024- CML/PMNA.

Novo Airão (AM), 11 de novembro de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338449/2022-97.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA. Objeto: Fornecimento de filtros passa-faixa de 4,9 ghz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000774/2024-90.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23346.001994/2022-90.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.685.452/0001-01 - VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.040,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148010552202457. Objeto: Aquisição de Seringas de 1, 3, 5, 10, 20 e 60 ml. para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico do HNMD.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014803/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte, com suporte do fabricante, para equipamentos de backup em disco (appliances) do Senado Federal, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.013002/2024-33.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes einsumos), especificados nos itens do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 132.714,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 025/2024 - Emenda Parlamentar e o Contrato de Repasse 940027/2022/MDR/CAIXA - Operação: 1086122-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU INTERTRAVADO DE CIMENTO, DE RUAS LOCALIZADAS EM RECIFE/PE, distribuídos em 03 (três) Lotes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2024 às 09h00min e DISPUTA: 10/12/2024 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de: R$ 17.283.435,13 (dezessete milhões duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br

Recife, 21 de novembro de 2024

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação da EMLURB Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920257. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 20/12/2024 passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 297.382,22, Valor de Contrapartida: R$ 10.882,22, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº ***.325.703-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 041103/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de estradas vicinais do município de São João dos Patos/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 21 de novembro de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Com referência ao Resultado de Julgamento do Pregão Edital nº 90009/2024, publicado na edição do DOU nº 224, de 21/11/2023, Seção 3, pág. 96, onde se lê: CMC DO BRASIL LTDA CNPJ Nº 02.634.530/0001-17 no valor global de R$ 16.369.111,00 para os itens 15,16,21,22,23,24,25,26,33,34,37,38 e 40; Leia-se: CMC DO BRASIL LTDA CNPJ Nº 02.634.530/0001-17 no valor global de R$ 1.299.628,00 para os itens 15,16,21,22,23,24,25,26,33,34,37,38 e 40.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.002069/2021-16

ESPÉCIE: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.127.00/2021 (SICONV Nº 924135/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA, CNPJ: 14.006.977/0001-20. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2025, passando seu termo final para o dia 01 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/11/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001366/2021-36

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.043.00/2021 (SICONV Nº 918438/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA, CNPJ: 13.794.912/0001-24. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 10 de dezembro de 2024, passando seu termo final para o dia 10 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 03.442.420/0001-16 - W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atenderas necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATOS DE acordo

ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 441/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057390/2024-46. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 481/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PREVENT ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA (CNPJ: 03.492.744/0001-69). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e CRISTIANA CARDOSO BRAGA . Vigência do Acordo: 21/11/2024 a 20/11/2029.

Extrato nº 442/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057409/2024-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 482/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BETIM QUÍMICA LTDA (CNPJ: 38.701.645/0001-24). Signatários: ALEXANDRE RODRIGUES VALLIM e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/11/2024 a 04/11/2029.

Extrato nº 443/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057663/2024-52. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 484/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGENHARIA ALMEIDA (CNPJ: 35.753.397/0001-77 ). Signatários: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 14/11/2024 a 13/11/2029.

Extrato nº 445/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056889/2024-3. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 480/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA (CNPJ: 02.906.878/0001-16). Signatários: PAULO MAURICIO MARTINS OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 21/11/2024 a 20/11/2029.

Extrato nº 446/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056441/2024-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 478/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GOAL - GONTIJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 18.853.288/0001-02). Signatários: OTÁVIO DE ALVARENGA GONTIJO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 11/11/2024 a 10/11/2029.

Extrato nº 447/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056523/2024-67. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 479/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REALIZA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 16.991.176/0001-92). Signatários: PLAUTO HUMBERTO DO NASCIMENTO FILHO e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 11/11/2024 a 10/11/2029.

Extrato nº 448/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048634/2024-08. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 429/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 52.478.545 JANINE MILAGRES (CNPJ: 52.478.545/0001-01). Signatários: JANINE MILAGRES e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 30/09/2024 a 31/08/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338449/2022-97.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 52.877.531/0001-60 - 52.877.531 ELIANE CORREA PINTO. Objeto: Fornecimento de amplificador de potência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 438.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 710.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, CPF nº ***.415.562-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Tersan Construções e Comércio Ltda., CNPJ nº 00.560.759/0001-29, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da inexecução total do Contrato nº 475/2022, que tem como objeto a execução do serviço de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-364/MT com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), lote 01.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002767/2023-72.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri (itens 01, 02, 06, 07, 08 e 09, nota de empenho 2024NE000361).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 73.541,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro UFRPE.G.01 - registros n.93521, 93524, 92149, 92301, 93522, 93527, 93525, 93108, 93528, 93531, 93530, 93529, 92928, 93523, 93520, 92202, 93526];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].

Recife, 22 de novembro de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. . Leia-se: Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2073.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024 compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/03/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pelo Contratante e FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, pelo contratado.
AVISO de reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 389420

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como objeto: aquisição de mobiliário para a Sede e Inspetoria de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será reaberta no dia 09/12/2024, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

MÁRCIA MACHADO SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 080005

Processo: 8.080/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, instaladas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa-PB, 22 de novembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROJETO ALVORADA CICLO 2

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, torna pública a prorrogação do prazo para Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção pelas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Edital de Chamamento Público (Etapa 3) - documentos sei 29374289, 29492826 e 29735096 - para a implementação do Projeto Alvorada, Ciclo 2, cadastrado na Plataforma TransfereGov com o Programa nº 31528720240005 (TED).

Altera-se as data final para a "Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção", passando do dia 14 de novembro de 2024 para o dia 19 de novembro de 2024. Com esta mudança as etapas subsequentes também sofrerão alteração, conforme apresentado no novo cronograma:

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov

10/10/2024

2

Publicação do Edital de Chamamento Público

14/10/2024

3

Envio das propostas pelas instituições por meio do TransfereGov

14/10/2024 a 01/11/2024

4

Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção

31/10/2024 a 19/11/2024

5

Divulgação do Resultado Preliminar

21/11/2024

6

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

22/11/2024

7

Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção

25/11/2024

8

Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

26/11/2024

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do Edital de Chamamento Público Projeto Alvorada - Ciclo 2 (29374289, 29492826, 29585734 e 29735096) e Anexos.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004765202466. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de materiais para manutenção de equipamentos de refrigeração para atender demanda do Almoxarifado da PROINFRA/UFJF.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 22/11/2024) 153061-15228-2024NE800058