gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Franca - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Guarulhos - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Praia Grande - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Ribeirão Preto - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.
despacho de 1º de novembro de 2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PROCESSO Nº 10.157-5/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no município de Jaboticabal.

ADJUDICO E HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio para com o processo de aquisição referente ao único item do objeto supracitado, à empresa participante SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL - EIRELI, pelo valor global de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), firmado entre a Embrapa Hortaliças e a OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, em caráter excepcional por 01 (um) ano, com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025. O valor do Contrato anual, continuará R$ 20.517,60 (vinte mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). Processo SEI Nº 21182.001591/2024-05.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414000731202474. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de intermediação de Serviços em Nuvem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços - Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte Contratada: CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024; Processo nº 63268.000752/2024-35; Valor Global do Objeto: R$ 668.146,68, data de assinatura: 27/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538023956202401. Objeto: Aquisição de Gaze em COMPRESSA, MEDINDO 7,5 X 7,5 CM, 13 FIOS POR CM - ESTÉRIL e NÃO ESTÉRIL e Compressa CAMPO OPERATÓRIO MEDINDO 25 x 25 cm. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0031134-42.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado nas áreas de Desenvolvimento de Sistemas e de Tratamento de Dados, mediante alocação presencial de postos de trabalho com mão de obra exclusiva, sob demanda, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 22 de novembro de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de Eletrodomésticos. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.

Imbaú -PR, 1º de novembro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 26 de novembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 1º de novembro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
extrato de TERMO DE CONTRATO Nº 184-PS/2024/0207

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações do Aeroporto de Ipatinga. Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 448.555,84. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira. Gerente I
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2024. DISPENSA 019/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso XV, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar o Instituto de Apoio a Gestão Educacional - IGEDUC, inscrita sob o CNPJ 23.418.768/0001-85, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGA DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, destacando-se que o Instituto contratado será remunerado exclusivamente pelo valor das inscrições, não importando em despesa para o CRBio-05, o que, por consequência torna desnecessária a indicação da dotação orçamentária conforme estabelece o inciso IV do artigo 72 da Lei Federal 14.133/21.

DETERMINO a publicação do presente termo de dispensa para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 1º de novembro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 30CC1E80E12DA30B1A6B8299EFF2AFDB9EDF75DA

Processo Adm. N.: 110/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 24/2024.

Forma de Julgamento: Menor Preço Item

Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM ÁREA TOTAL DE 700,00 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 22/11/2024.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal.

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.

Plataforma Compras.gov: www.compras.gov.br

Quilombo, 1º de novembro de 2024

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EDITAL Nº 366, DE 1º DE novembro DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 321/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 27/09/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Enfermagem

Área de Conhecimento: Enfermagem

Matérias Específicas: Saúde do Adulto e Idoso

Processo: 23075.029427/2024-05

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 25-09-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Claudiomaria Ramos Pires Fonseca

9,0

02

Andrea Vanessa Delphim Ortiz

7,3

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller

EDITAL Nº 367, DE 1º DE novembro DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.064922/2024-52, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação da Câmara Curso de Saúde Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, Matéria Específica: Projeto de Aprendizagem: Pesquisa e Metodologia Científica em Saúde Coletiva, Vigilância Sanitária e Atuação de Bacharéis em Saúde Coletiva, Epidemiologia e Bioestatística em Saúde Coletiva, Patologia Aplicada à Saúde Coletiva, Fundamentos Morfo Funcionais Humanos, Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atuação de Bacharéis em Saúde Coletiva, Dinâmica de Doenças, Ciências Sociais e Humanas em Saúde, Pessoas com Deficiência e Ações Sociais, e Vigilância Epidemiológica, conforme Edital de Homologação n.º 338/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2023, seção 3, página 79.

Douglas Ortiz Hamermüller

EDITAL Nº 368, DE 1º DE novembro DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.059201/2024-21, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2025, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Jurídicas - Departamento: Direito Penal e Processual Penal, Área de Conhecimento: Direito Penal e Criminologia, Matéria Específica: Direito Penal e Criminologia, conforme Edital de Homologação n.º 060/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2024, seção 3, página 68.

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021242/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 31-154/2023, referente a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, necessária à manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Avançado Ilha Solteira (IST) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720024202415. Objeto: Serviços de gestão compartilhada de frota, com fornecimento de software de controle em tempo real, rede credenciada de reparadores e combustível, equipe plataforma especializadam e auto socorro 24 horas para atendimento à RFB na Oitava Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Avanhandava, 55 - 7º Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol08

(SIASGnet - 01/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 108/2024

O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 44 da Lei n.º 9.784/1999, contado da data da publicação deste edital, no que tange à instauração, em seu desfavor, de Processo de Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório, em razão da constatação de possível conduta irregular verificada ao longo da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 03/2018-Anatel, estando sujeito(s) às sanções previstas na Lei e no Edital do referido Certame.

As Alegações Finais, caso interpostas, poderão ser apresentadas na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.

No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação das Alegações considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo.

No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/.

O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo

53532.000687/2020-93

Interessado

QUARTFRATTELI DESCARTAVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 25.008.579/0001-60

Representante

CLAUDIA CRISTINA COELHO VICENTE

Conduta Infracional

Não manter a proposta, conforme descrito no Informe nº 217/2024/GR06AF/GR06/SFI (SEI nº 12711009).

Dispositivos Infringidos

Item 20.1.V do Edital nº 03/2018-Anatel.

Sanções Previstas

Item 20.3 do Edital nº 03/2018-Anatel e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 2120000551120241. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Materiais e Execução dos Serviços Comuns de Engenharia referentes à instalação de sistema de sprinklers, detecção e alarme para combate a incêndio da CONAB/MATRIZ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/11/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953449. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130080, Convenente: AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 06064227000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.258.237,72, Valor de Contrapartida: 115.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS GOULART - SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUARIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 75/2024.

Nº Processo: 23038.002917/2024-01.

Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.861.520,56. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAIS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, resolve:

Nº 27/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022 e retificações, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) FRANCISCA ARIANY MORAES DE LIMA, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Nº 28/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e retificações, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) INES CAROLINE DE LIMA PROENÇA, candidato(a) aprovado(a) em 6º lugar na classificação geral da lista reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 48/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: ROMILDA APARECIDA LOPES

AREA: Turismo

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 01/11/2024 a 31/03/2025

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Doutorado

PROCESSO: 23505.000854/2024-96
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000431/2024-15.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link de internet redundante via cabo na gestão/operação/manutenção da

redecomep-df gigacandanga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2029. Valor Total: R$ 3.140.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Centro, Tuntum/MA - FNDE - creche tipo 2, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo como contrato repasse nº 961882/2024 - operação 1094762-42. Data da sessão: dia 21 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 1º de novembro de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA PROPOSTA povoado Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro Centro nº 10476.8500001/24-003, através do SISMOB. Data da sessão: dia 19 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 30 de outubro de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 11/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o edital da concorrência n° 0011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo I do Edital - Valor estimado do presente objeto é de R$ 1.946.913,01 (hum milhão novecentos e quarenta e seis mil novecentos e treze reais e um centavo) - A sessão pública será realizada dia 21/11/2024 às 09:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima

Iguaracy, 31 de outubro de 2024.

BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, torna publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Baturité, nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas alterações.

INCRIÇÕES: Período: 06/11 a 11/11/2024. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.

LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO

DIRETOR GERAL

ANEXO I

CÓD

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

01

ADMINISTRAÇÃO

ADM. DE EMPRESAS

01
EDITAL N° 97/CAMDP/IFC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira

Período de Inscrição: 05/11/2024 a 19/11/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.videira@ifc.edu.br

Processo: 23352.004199/2024-36

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Engenharia Elétrica

Requisitos: Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou; Engenharia Elétrica ou; Engenharia Eletrônica ou; Engenharia de Mecatrônica ou; Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou; Tecnologia em Eletrônica ou; Tecnologia em Eletrotécnica ou; Tecnologia em Mecatrônica Industrial.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE /2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 94/CAMDP/IFC

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau instituído pelo Edital nº 94 de 11/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2024, seção 3, pag. 40.

Área: Linguística, Letras, Artes: Português/Espanhol

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23473.001975/2024-70

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Ana Maria Barrera Conrad Sackl

98,30

Desclassificado(a)

Pablo Raúl Suarez

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 48086.000002/2024-16.

Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses para o período entre 08/01/2025 a 08/01/2026, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.873,12. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 64133.006301/2024-08.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 03/11/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.705,62. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129004237202419. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da cobertura do Prédio do Centro de Levantamento de Peso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Auxiliar do Setor de Obtenção

(SIASGnet - 02/11/2024) 732400-00001-2024NE000001
Edital de Notificação de Autuação - 08640000329202422

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).

Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital.

Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran.

A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br.

Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 3714/2020.

Nº Processo: 23305.012300/2020-64.

Pregão. Nº 6714/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogaçao do prazo de vigencia do contrato n. 3714/2020, por 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993. Fica prorrogado o prazo contratual para de 04/11/2024 a 03/11/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23380.000481/2020-83.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/07/2024 e término 17/07/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.751,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 64133006302202444.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 03/11/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.980,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240741

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 09.348.952/0001-75. OBJETO: Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 011/2024. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE GESTORA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0009 0.098 Manut. Ref. Ampl. Equip. e Mobília de Unidades de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor Markus Vinicius Peixoto Franco pela contratada. Cantanhede/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.044249/2024-63.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença campus solution composta de 500 licenças do softwares ansys academic teaching mechanical and cfd e 50 licenças ansys academic research mechanical and cfd pelo período de 3 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 205.946,09. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23064.054911/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e terceira. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.962,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10820.728046/2020-49.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/11/2024 a 01/05/2025 ou até a data em que se conclua a licitação regional, a que ocorrer antes.. Vigência: 02/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.685,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007975202408. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar para atender as necessidades da Central de Manipulação e Infusão de Quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termos de doação, Processo UFF nº 23069.164398/2024-06 Doador: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CNPJ nº 02.578.421/0001-20, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$ 98.411,87 (noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas nos Termos de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Estes termos de doação entram em vigor na data de sua assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.001938/2024-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 4.443.807,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23071.007077/2020-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação financeira em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2024/2026), que reajustou salários e benefícios retroativamente a 01/04/2024. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.325.316,89. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001289202474. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, higiene e limpeza para Base Fluvial de Ladário. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 03/11/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23071.013466/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, (inciso iv), da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida no período de novembro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de aproximadamente 3,96 % em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a contratada. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.248,87. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Eventual e parcelada aquisição de materiais de construção elétrico e hidráulico para atender as demandas da Prefeitura Municipio de Novo Alegre - TO e Órgão Participantes. Extrato do Registro de Preço Empresa Quênia Mara Tavares, inscrita no CNPJ 04.535.544/0001-09, vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 649.526,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 087/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE ATENDE PACIENTES CARENTES PORTADORES DE SOFRIMENTO CRÔNICO, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 15/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1057873 e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-BA, 4 de novembro de 2024.

Joélio Almeida Santos

Pregoeiro
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.113.359/0001-52, devido a prática de deixar de fornecer os materiais das Notas de Empenho 2022NE003063, 2023NE001004, 2023NE001579, 2023NE002049, 2023NE002376, 2023NE002503, 2023NE002530, 2023NE002561, 2023NE002569, 2023NE002573 , 2023NE002579, 2023NE002580, 2023NE002595, 2023NE002597, 2023NE002650, 2023NE002911, 2023NE002954, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º 107/2022, processo 23069.159616/2024-82. Vigência de 01/11/2024 à 01/11/2025.

Niterói, 1º de novembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 10707.720398/2023-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação de forma a alterar o preço mensal do contrato R$161.742,46 (cento e sessenta e um mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) para R$162.001,30 (cento e sessenta e dois mil e um real e trinta centavos) a partir de 01/12/2023, para R$162.836,22 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) a partir de 01/01/2024, para R$165.978,94 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) a partir de 01/02/2024, para R$172.550,39 (cento e setenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) a partir de 01/03/2024, R$172.890,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais) a partir de 01/04/2024, R$172.950,87 (cento e setenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos) a partir de 01/06/2024 e para R$209.624,04 (duzentos e nove mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), a partir de 01/08/2024, resultando em um apostilamento no valor de R$151.270,16 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e setenta reais e dezesseis centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$3.870.537,07 (três milhões e oitocentos e setenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e sete centavos). Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.537,07. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).