Despacho

Relação nº 265/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.367/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA

810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA

810.721/2021-EDGAR DEON ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME

810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

810.191/1979-MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA-Calcário Conchífero- Concessão de Lavra nº 327/1991

810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-Água Mineral- Concessão de Lavra nº 220/2003

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Processo englobado:810.083/2001

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.-OF. N°34874/2024

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°35090/2024

810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35092/2024

810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35093/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA LTDA.

811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA

810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.319/2011-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA

810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.769/2019-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 30/04/2026

810.137/2005-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 3088/2006 - Vencimento em 19/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°34659/2024

810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°34770/2024

810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34912/2024

811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35137/2024

810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35208/2024

810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35146/2024

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.152/1989-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°823/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34905/2024

810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024

810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34913/2024

811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35138/2024

810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35209/2024

810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35147/2024

810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°35473/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.628/2024-S A DE OLIVEIRA-OF. N°34846/2024

810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°34849/2024

810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°34853/2024

810.560/2024-AREAL MINAS LTDA-OF. N°34816/2024

810.654/2024-SERAFIN ANTONIO DUARTE FARIAS-OF. N°35084/2024

810.609/2024-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°35085/2024

810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°35087/2024

810.672/2024-EDGAR DEON ME-OF. N°35089/2024

810.667/2024-AREIAS PROGRESSO LTDA-OF. N°35357/2024

810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°35363/2024

810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°35369/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.561/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.656/2024-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME

810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA

810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA

810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS

810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR

810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME

810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.673/2024-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°34862/2024

810.663/2024-MUNICIPIO DE CAPITAO-OF. N°34969/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino