gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.057086/2023-30.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Objeto da concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 4/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 ma000125/2024 - mr025223/2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.958,95. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo.

PAG: 67106.001268/2023-56

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).

Contratada: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CNPJ 29.309.127/0001-79.

Termo Aditivo/Contrato: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 509/DIRAP-CAE/2023.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 509/DIRAP-CAE/2023.

Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/93.

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.

Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025.

Data de assinatura: 21/06/2024.

Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão

Diretor de Administração do Pessoal
EDITAL Nº 1789, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1.662, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, Seção 3, páginas 61 a 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Anatomia Humana, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos / Critérios de análise

Pontuação

(unidade)

Pontuação

(máxima)

Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS

Mestrado na área de saúde

4

Doutorado na área de saúde

8

Especialização ou Residência na área da saúde (por título)

1,5

3

[...]

[...]"

Leia-se:

"[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos / Critérios de análise

Pontuação

(unidade)

Pontuação

(máxima)

Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS

Mestrado na área de saúde e/ou ciências biológicas

4

Doutorado na área de saúde e/ou ciências biológicas

8

Especialização ou Residência na área da saúde e/ou ciências biológicas (por título)

1,5

3

[...]

[...]"

Processo: 23072.268242/2023-55

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RODRIGO ROCHA DE LIMA - ME - R$ 50.000,00.

Serra da Raiz - PB, 29 de Agosto de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município. Recursos do Convênio Nº 0038/2024 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 27 de Agosto de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios: FUS / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 / 10.301.0009.2014 / 10.301.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00 - FR: 500-600-621. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00175/2024 - 29.08.24 - RODRIGO ROCHA DE LIMA - ME - R$ 50.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304883

Objeto: Prestação dos Serviços de Suprimento de Sais Inorgânicos Abertura das propostas: 04/11/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304654

Objeto: Aquisição de Condensador completo do ar condicionado Abertura das propostas: 09/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304638

Objeto: Aquisição de Conversor de frequência p/ motor elétrico Abertura das propostas: 09/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004304716

Objeto: Aquisição de Janela Inspeção, Painel Elétrico, Modulo e Gaveta Abertura das propostas: 09/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303258

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos para cozinha. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 12/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a EMPRESA SYSTEMSCOPY LTDA - CNPJ/MF: 05.352.726/0001-07. Objeto: Retificação do Extrato de Publicação do Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n° 98/2020, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preambulo deste termo. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.275.926,80. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 25/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos e máquinas pesadas, sem operador, visando atender as demandas do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/08/2024 - termino: 09:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 28 de agosto 2024.

A Comissão
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO PMP Nº 767/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: BATERIAS E AUTO ELETRICA MAGALHAES LTDA no LOTE 03, no valor R$ 38,28/litro

Em 28 de agosto de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024

PROCESSO Nº 1926/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG (OU P13/GÁS DE COZINHA) COM BASE DE TROCA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 12/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h,

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 5765/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 15, FCK 25 E FCK 40 PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: RR COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 42.036.849/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 65.515,96 (Sessenta e cinco mil Quinhentos e quinze reais e noventa e seis centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Repetição

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO. LICITATÓRIO Nº 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mutum/MG para os seguintes setores Atenção Primária/UBS's, CAPS, Residência Terapêutica, Pronto Socorro, Policlínica, Farmácia de Minas e Vigilância de Saúde. Início do recebimento: 30/08/2024 às 09h00min Data do certame: 11/09/2024 às 09h00min.

Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024. CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção, ampliação da Policlínica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutum/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Início do recebimento: 30/08/2024 às 09h00min Data do certame: 13/09/2024 às 09h00min.

Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Mutum- MG, através da Emenda Parlamentar nº 202327640018. Início do recebimento: 30/08/2024 às 09h00min Data do certame: 16/09/2024 às 09h00min.

Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: Fábio Edson Mariani.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/08/2024 a 31/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Paulo Sergio Calefi, pela contratante, e Fábio Edson Mariani, contratado.

Data da Assinatura: 22/08/2024.
EDITAL N° 224, DE 28 DE AGOSOTO DE 2024

reclassificação do 1º para 6º lugar

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 1º para 6º lugar, a pedido da candidata Thais da Silva Kneodler, habilitada no Processo Seletivo Simplificado do Edital de aabertura nº 34/2024, publicado no DOU de 24/01/2024 - Edição 17 - Seção 3 - Página 89, Edital de Homologação nº 208/2024, publicado no DOU de 08/08/2024 - Edição 152 - Seção 3 - Página 70 e Edital Convocatório nº 210/2024, publicado no DOU de 14/08/2024 - Edição 156 - Seção 3 - Página 74.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000812/2024-38

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0280.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Vale Verde, CNPJ: 11.077.337/0001-13, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001438/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0558.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Vertente do Cupan, CNPJ: 02.606.611/0001-03, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (um) pulverizador agrícola de barras com capacidade para 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001452/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0566.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Capoeira de Baixo, CNPJ: 03.204.033/0001-41, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001461/2024-82. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0567.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Beneficente do Povoado Mocambinho, CNPJ: 04.148.356/0001-28, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001469/2024-49, ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0571.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Cipó Sociedade Civil, CNPJ: 01.971.390/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001518/2024-43. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0582.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Oncinha, CNPJ: 05.651.433/0001-20, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001632/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0636.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM, CNPJ: 16.444.663/0001-35, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada, motor: SDW2400135. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000955/2024-40

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 6.0354.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jacobina, CNPJ: 13.760.541/0001-60, estabelecido no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 250.784,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000905/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0328.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fundo de Pasto de Sítio Boa Esperança, Caiçara e Adjacências, CNPJ: 35.458.836/0001-19, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001008/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0370.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Piritiba-BA, CNPJ: 13.221.494/0001-86, estabelecida no município de Piritiba/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001071/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0406.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Região do Jundiá, CNPJ: 40.602.488/0001-41, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001146/2024-55. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0439.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores de Taquarendi na Dois de Julho, CNPJ: 51.773.255/0001-28, estabelecida no município de Mirangaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 2075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) pulverizador agrícola de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro) montada sobre reboque, com motor movido à diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 202.265,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001255/2024-72. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0482.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Tatu, CNPJ: 08.981.629/0001-71, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001263/2024-19. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0486.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Flamengo e Adjacências, CNPJ: 27.586.902/0001-08, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta tanque dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.515,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001382/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0537.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rui Barbosa dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Belos Campos e Região, CNPJ: 06.146.024/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001433/2024-65. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0556.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira com motor à diesel, montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 9.540,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 50018.001034/2022-14

No Termo Aditivo n.º 1/2024 do Contrato n.º 514/2023, publicado no D.O.U. de 28/08/2024, Edição n.º 166, Seção 3, página 138. Onde se lê: Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Leia-se: Contratado: 52.011.195/0001-79 - CONSÓRCIO MSM-CSM III. Ricardo Augusto Mello de Araújo - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 12/09/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 12/09/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 28 de agosto de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia (por demanda) para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/09/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Processo Licitatorio N°127/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE CHAPADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 18/09/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 29 de agosto de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911007202452. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para equipar e modernizar os laboratórios de ensino do Campus de forma a atender as demandas acadêmicas e administrativas relacionados aos Institutos Instituto de Ciências Biológica e da Saúde, IEP - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas e Diretoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160077

Nº Processo: 64252002995202440. Objeto: Aquisição de maravalha/ serragem e itens de alimentação para os Equinos do Núcleo de Equitação do Colégio Militar de Curitiba (CMC). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO ONO HORITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160077-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa terceirizada p/ execução de obra por empreitada global (materiais e mão de obra), p/ reconstrução da ponte em concreto armado sobre o Arroio Lajeado do Engenho, c/ dimensão de 5,0 x 7,20 mts (largura x comprimento), totalizando 36 m2 de área, c/ recursos oriundos Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Processo nº 59053.017433/2024-15. Abertura: 17/09/2024 às 9h. Edital: www.pmmontauri.com.br (link licitações). Informações: licitacao@montauri.rs.gov.br, na Prefeitura rua Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120.

Montauri, 28 de agosto de 2024.

Jairo Roque Roso

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2024, onde se lograram vencedoras as empresas W. O. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.381.318,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e dezoito reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 761.250,00 (setecentos e sessenta um mil, duzentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 29/08/2024.

Em 29 de agosto de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.145.400,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 29/08/2024.

Em 29 de agosto de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02808001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente em Geral, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 12/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0021/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0021/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02207001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, vasilhame 13kg e vasilhame 45kg, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. onde se lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.381.318,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e dezoito reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 761.250,00 (setecentos e sessenta um mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0022/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0022/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02307001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, destinado a atender a Rede de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.145.400,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240197, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Contratada: G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 2.191.641,64 (dois milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240198, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Contratada: JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 1.114.779,65 (um milhão, cento e quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240199, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Contratada: M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ nº 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 241.547,59 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PRC 108/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da rua Coronel Cândido de Souza Dias, através dos recursos oriundos de emenda de transferência especial estadual - Resolução Segov n° 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18/09/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo-MG, 29 de agosto de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/0001-PMAF

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.257.612/0001-15 - no valor Total R$ 300.473,64 (TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Data da Homologação: 29/08/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Abel Figueiredo, 29 de Agosto de 2024.

Antônio dos Santos Calhau

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 00.739.822/0001-99. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 19.200,00 (Dezenove mil e Duzentos reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 2024/000117 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JULIANE FRANCIELLE TUTIJA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/08/2024 à 26/10/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 08/08/2024 e JULIANE FRANCIELLE TUTIJA, contratado, em 07/08/2024.

Contrato Nº 2024/000094 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 01/08/2024 e JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO, contratado, em 31/07/2024.

Contrato Nº 2024/000122 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 16/08/2024 à 01/09/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 16/08/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em 14/08/2024.

Contrato Nº 2024/000093 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RAPHAEL SERGIO RIOS CHAIA JACOB. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 30/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 30/07/2024 e RAPHAEL SERGIO RIOS CHAIA JACOB, contratado, em 29/07/2024.

Contrato Nº 2024/000116 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WILLIAN COSTA FERREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/08/2024 à 19/10/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 08/08/2024 e WILLIAN COSTA FERREIRA, contratado, em 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 81310-002/2021-03

Processo nº 63024.000478/2021-14. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-002/2021-00 por 12 meses Pregão N° 03/2021 da Capitania dos Portos do Espírito Santo UASG 781310. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para contratação de empresa especializada para serviços de Facilidades Portuárias ( remoção de Resíduos Sólidos - orgânico/inorgânico) para navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando da atracação em portos sob jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: CENTRAL DE NEGÓCIOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. - 08.649.427/0001-27. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 59.100,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 72/2023, Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor: R$ 5.811.730,00, (cinco milhões, oitocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 154/2023. Pregão n° 07/2023-SMS. Objeto: A contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jose Antônio Bezerra de Souza - CNPJ: 10.940.739/0001-37. Valor: R$ 400.802,00 (quatrocentos mil e oitocentos e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024.
Edital nº 163/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000631/2023-07

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Mayara Alves Silva Macedo, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

BML PALLETS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

02006.000631/2023-07

07.290.824/0001-92

15326065

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material para higiene Bucal e Protetor Solar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 11/09/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande-RN, 29 de agosto de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que a empresa KEK COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, sobre inexecução contratual, caracterizada por não entrega de item, relativo à nota de empenho Nr 2024NE000026. A empresa foi notificada formalmente via ofício nº 1 - 1º Bia O/29º GAC AP, e-mail e Serviço Postal, não tendo retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa KEK COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.451.292/0001-29, situada na Rua Cunha Barbosa, nº 76, bairro: Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, apresente defesa prévia, por intermédio do E-mail: luiz_accioly@hotmail.com e telefone: (21) 96709-1335.

Cruz Alta-RS, 29 de agosto de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP