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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 035-04-2024. Dispensa de Licitação nº 038-04/2024. Processo Administrativo nº 850/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS, conforme Protocolo nº REC - RS - 4305587-20230814-01. Empresa: Mawi Construção e Serviços Ltda, CNPJ 35.419.135/0001-70. Valor total: R$ 1.321.756,92. Prazo: 180 dias a contar da ordem de início. Assinatura: 24/07/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038-04/2024

Objeto: recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS, no valor de R$ 1.321.756,92. Cfe. disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para a contratação da empresa Mawi Contrução e Serviços Ltda, CNPJ 35.419.135/0001-70.

Info.: na Prefeitura, fone (51) 3760 4000.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
aviso

DISPENSA de licitação nº 23/024

PROCESSO 064/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 408.000,00 visando a contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, em atendimento a Secretaria de Saúde.

Vespasiano, 24 de julho de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, CPF nº xxx.199.867-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 44025/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ Nº 46069.002955/2011-79, SIAFI Nº 680174, processo nº 19958.200503/2023-05. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 011/2024

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2024, conforme abaixo:

Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-150, representada neste ato pelo Sr. Gilsomar de Jesus Torres. Valor: R$ 7.596.620,00.

ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2022.0.000047844-0. CONTRATO Nº 40/2024. OBJETO: fornecimento de persianas com serviço de instalação incluído. CONTRATADA: IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 27211941.0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$17.364,12, conforme Nota de Empenho nº 666/2024, de 17/07/2024. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 449052. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2024, no período de 25/07/2024 a 25/07/2025, com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10 de junho de 2024. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA NO CENTRO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS.

Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: smsbanzae@hotmail.com

JOSEVAN CALAZANS DE MACÊDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico NºPE019/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE019/2024.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de Concreto para atender as demandas da prefeitura municipal de Canudos Bahia.

Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 08/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.

Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23411.009090/2023-62.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.080,68. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160279

Nº Processo: 64110006243202391.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).

Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64299.023392/2022-83.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 33/2023, o período 09/09/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei n. 8.666 de 1993 e prorrogar o prazo de execução do contrato 33/2023, o período 29/04/2024 a 27/08/2024.. Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.917,92. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.045836/2024-16.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do Campus Universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos de uso em borracharia para atender as necessidades do município de Cipó-BA.

O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 25/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 07/08/2024.

A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/08/2024.

O início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/08/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebe ndo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 24/07/2024.

Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. menor valor global. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de vidros temperados e esquadrias de correr em vidro temperado para atender às demandas de manutenção e melhorias das edificações públicas do município de Cipó.

O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 25/07/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 07/08/2024.

A abertura das propostas será às 14h00min do dia 07/08/2024.

O início da sessão pública será às 14h30min do dia 07/08/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=receben do_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/.

Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Abert.: 09/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para a eventual aquisição de agua mineral ou mineralizada sem gás, para atender as demandas das atividades das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PA nº 145/2024.

Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender o Hospital Municipal de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de Item: 19. Edital disponível em: 25/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 25/07/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 86.435,87. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 24 de julho de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024SRP

PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE - Nº 01/2024SRP - SEPROJE Considerando o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024SRP - SEPROJE, do tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA., CNPJ: 46.153.320/0001-82, por ter apresentado o MENOR PREÇO, declarada VENCEDORA dos LOTES I e II, com o valor global do lote I de R$ 2.889.999,95 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e lote II de R$ 1.079.000,00( um milhão setenta e nove mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços em favor da referida licitante.

Porto Seguro - Bahia, 24 de julho de 2024.

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 16/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos (hidráulicos, PVC, elétricos, metálicos, cerâmicos, tintas, solventes e madeiras) para atendimento ao Município de Seabra e suas Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 25/07/2024 às 08h40min do dia 08/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 08/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 22 de julho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 34/2024

- P.A. Nº 0169/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de manut enção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000133/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000250/2024-87-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0084.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.649-5, Placa(s): OYB2J28, Chassi: 95PZBN7KPSB096195. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 11/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003505/2022-70.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis (Adequação das instalações do SAR). Vigência: 08/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.999,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958298, Nº Processo: 00135206213202401, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOC DE MAES PAIS AMIGOS E REAB DE EXCEPCIONAIS CNPJ nº 00328443000106, Objeto: Amparo psicossocial, combinado com atividades de lazer, esporte e cultura para pessoas com deficiência na cidade de Brasília/DF, aquisição de equipamentos e orientação em temas sobre seus direitos., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025, Data de Assinatura: 23/07/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: CLAYTON AGUIAR CPF nº ***.966.801-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.000845/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas não blindadas.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160362-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.0001030/2020-78 - Contrato continuado de telefonista para a sede da PRT21. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. ME. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação até 02/08/2025. Assinam em 23/07/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, Altair Rosa Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.0000368/2020-07 - Contrato continuado de recepcionistas para a PTM Caicó e a PTM Mossoró. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. ME. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação até 16/08/2025. Assinam em 23/07/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, Altair Rosa Júnior, pela contratada.
Extrato do Contrato nº 42/2024/ADM

Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021

Processo Administrativo nº 5953/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: C Z Sul Capixaba Construções Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção de ponte na localidade de Vila Nova de Maravilha, próximo a estrada de acesso a localidade de Deserto, neste município", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Valor total: R$ 154.597,34

Dotação: 010003.0618200132.010

Elemento de Despesa: 44905100000

Fonte de Recursos: 179900000003

Ficha: 043

Vigência: 180 dias

Assinatura: 24 de julho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 15414.604609/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 3ª repactuação do contrato n° 08/2022, firmado com a g&e servicos terceirizados ltda., cnpj nº 08.744.139/0001-51, como consta do processo susep nº 15414.604609/2022-81.

tendo em vista a necessidade de retificação dos valores inseridos na apostila colic nº 11, de 05 de julho de 2024, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 4.700,92 (quatro mil, setecentos reais e noventa e dois centavos), sendo r$ 7,56 (sete reais, e cinquenta e seis centavos) referente ao exercício de 2023 e r$ 4.693,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) ao corrente exercício de 2024, visto que o encerramento contratual ocorre em 01.12.2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.914,68. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.006206/2024-03. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 26/07/2024, o contrato administrativo nº 01/2024 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa bref gestão empresarial ltda, cujo objeto é a prestação de serviços especializado de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa (hfl), através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme especificado no termo de referência decorrente de dispensa de licitação nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Município de Bom Sucesso - PB, através do Agente de Contratação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que dará continuidade a licitação, na modalidade CONCORRENCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. A continuação será em 26/07/2024 as 14:30h, horário de Brasília/DF. Local: Na sala de reunião no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB

Bom Sucesso-PB, 24 de julho de 2024

Erick Ferreira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-020/2024

Processo licitatório: 19.900/2024. Objeto: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NEO ADVANCE "PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL".

Sessão pública de processamento: dia 14/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 24 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Deodete Nunes da Silva (Bolsista); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação da diversidade de abelhas e seleção de espécies com potencial uso em cafezais clonais para incremento da produção"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 23/07/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 23/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e - Deodete Nunes da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
Extrato de acordo

Acordo de Intenções nº 09/2024

N. Processo: 23087.008873/2024-39.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. Vigência: de 19/07/2024 a 19/07/2029. Data de assinatura: 19/07/2024.
EDITAL Nº 154/2024/SEI-MCOM

O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, aprovado pela Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de fevereiro de 2023, e invocando as razões presentes no Despacho s/n, de 24 de julho de 2024, Processo Administrativo nº 53000.039185/2010-99, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a COMCEL - COMUNICAÇÕES CULTURAIS E EVANGÉLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.795.475/0001-40, executante do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para que apresente manifestação, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação deste Edital, quanto ao seu eventual interesse na renovação de outorga, em atendimento ao disposto no art. 4º, § 3º, da Lei nº 5.785/1972, alterada pela Lei nº 13.424/2017, e no art. 112, § 1º, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795/1963, o qual foi modificado pelo Decreto nº 9.138/2017. A não manifestação da entidade implicará na extinção/perempção da outorga e no consequente arquivamento do processo.

Whendell Pereira de Souza
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.12.000001235-3. No DOU, Seção 3 do dia 24.07.2024 Pág. 183, onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/2024. HORAS: 11h00min. Lê-se: ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2024. HORAS: 11h00min altera-se com base no Art. 55 § 1° da lei 14.133/21 e as demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande - MS, 24 de julho de 2024.

Jackson de Oliveira Ramalho

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 24.12.000001074-1. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador diesel de energia, POTÊNCIA mínima:170/150 Kva cabinado e insonorizado, trifásico, dotado de Painel de Comando e Controle Automático, microprocessado, TENSÃO DE SAÍDA: 380/220 V, FREQUÊNCIA: 60 HZ, para atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão: 12/08/2024 às 09hs00min (Horário de Brasília).Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e licitacoes@crmms.org.br.

Campo Grande - MS, 24 de julho de 2024.

Jackson de Oliveira Ramalho

Pregoeiro
EDITAL Nº 12/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2019, e retificação posterior, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão concedida nos autos da Apelação Cível nº 1076019-15.2021.4.01.3400 (processo administrativo nº 0021658-77.2024.4.03.8000), resolve:

1.Inserir o candidato DIEGO MELO DA SILVA (sub judice), inscrição nº 0059283d, nas listas de classificação específicas de candidatos negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para ocupar a 7ª posição na Unidade Classificação TRF 3ª Região e a 22ª posição na Lista Geral do Estado de São Paulo.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

Des. CARLOS MUTA
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional Green Eletron.

OBJETO: Cessão não onerosa, pela PARCEIRA, de espaço físico em seu(s) estabelecimento(s), definido(s) no Anexo I, para instalação de recipientes para coleta (coletores) de eletroeletrônicos, pilhas e baterias portáteis (eletroeletrônicos), em fim de vida útil, para operacionalização da logística reversa, prevista nos referidos Termos de Compromisso e/ou Acordo Setorial em que a GREEN ELETRON seja signatária.

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.

VIGÊNCIA: 5 anos.

PROCESSO: 23071.935458/2023-48.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Ademir Brescansin, Gerente Executivo da GreenEletron.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG).

OBJETO: Participação dos alunos residents médicos, uni e multiprofissionais na integração ensino/serviço para complementação de sua formação e do Programa de Residência.

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.

VIGÊNCIA: 5 anos.

PROCESSO: 23071.915485/2024-85.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Alexandre Rodrigues Ferreira, Superintendente do HC-UFMG.
Extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 17/2019

Nº Processo: 013582/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ: 17.832.629/0001-09. Objeto: A rescisão ocorreu em decorrência da imposição legal e finalização do procedimento licitatório para continuidade do objeto. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 19/08/2024. Data da assinatura do termo: 24/07/2024.

Solange Maria Vieira. Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510011721202441. Objeto: Contratação de Serviços para MODERNIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE 14 SALAS DE AULA DA DIVISÃO DE ENSINO da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.002453/2024-99.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área para aplicação de atividade de apoio, medindo 742,96 m² (setecentos e quarenta e dois vírgula noventa e seis metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 431, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, voltado à assistência financeira de militares e civis, para funcionamento de posto de atendimento bancário (agência).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor mensal do contrato R$ 26.000,00. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160279

Nº Processo: 64110006244202336.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).

Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 795,48. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1879/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 786/2021.

Nº Processo: 54000.033592/2021-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 785/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.966,88. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060012591202378. Objeto: Aquisição de Reagentes para Hematologia para, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550006678202426. Objeto: Aquisição de Material, Distintivos, Flâmulas, Tarjetas e Uniformes.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 24/07/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020497202310. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação do serviço comum de engenharia em, 1) serviço de limpeza e higienização de dutos de ar por meio de processo mecânico de escovação a seco com o uso de aspiração industrial de alta potência, incluindo a execução de limpeza e higienização de dampers, grelhas, difusores e a troca de filtros de ar para remoção de sujidades e depósitos na superfície interna dos dutos de insuflação, retorno e ar exterior e outros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 23035.001692/2022-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 163/2022-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 02/2021 - uasg 158512.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.472,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL Nº 40/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

MG Construções Eireli

24.189.896/0001-67

02021.000519/0001-67

1º Trim./2019 ao 4º Trim./2020 e 1º Trim./2023 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 39/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

CONPEL - Construtora Peregrino Ltda.

17.382.449/0001-64

02021.000892/2024-10

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Pedro dos Santos

761.xxx.xxx-49

02055.000468/2009-31

503933/D

Termo de Apreensão e

26,005m 3 de madeiras em toras, sendo: 3,716m 3 - Roxinho, 8,230m 3 -

Depósito Nº 389284/C.

Garapa, 6,554m3 - Maracatiara, 1,886m3 - Angelim Amargoso e 5,619m3 - Angelim Saia.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02007.000963/2022-92; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente, DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR, CPF nº 053.***.***-53, e de outro lado a empresa C G M VIDAL ME, CNPJ: 12.***.***/****-93, neste ato representada por sua procuradora, a Senhora ISABELLE MARINHO QUINDERÉ SARAIVA, CPF: 993.***.***-04, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Ceará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.309,33 (três mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 19809986); DATA DAS ASSINATURAS: 10/07/2024 e 20/07/2024, respectivamente.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.0000419/2021-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado GIDEILTON ALVES FEITOSA, CPF nº xxx. 0004.605-xx, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu PROCURADOR ALISSON SILVA LIMA, pessoa física, advogado, inscrito na OAB/SE nº 11.597. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19964295), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.203,08 (onze mil duzentos e três reais e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19964295); DATA DAS ASSINATURAS: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23819.000227/2022-50.

Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 21/09/2024 e encerramento em 21/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.598,60. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0119 Processo: 00200.012277/2024-12. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC. CNPJ: 84.306.711/0001-89. Data da assinatura: 23/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/07/2024 final: 22/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rozeno da Silva Melo, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115014989202422. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de TIC, tais como: computador e monitor para editoração de vídeo, notebook com placa de vídeo dedicada e sistema de exibição de vídeo Full HD com 2 canais de saída integrado a uma mesa de controle mestre de 10 entradas e 2 saídas com licenciamento de software e fornecimento de para atender as necessidades da TV UFMA/SCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 24/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/ index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

A. MONTEIRO DA SILVA LTDA

10.174.639/0001-47

R$ 1.799,75

DIRECAO TAXI AEREO LTDA

43.143.216/0001-19

R$ 1.226,16

S/NUP - DIGITAL

LUIZ CARLOS FLORES MEDINA

xxx.xxx.960-00

R$ 2.450,85

MAIKEL HASPER SCHULZ

xxx.xxx.375-95

R$ 1.267,85

S/NUP - DIGITAL

ONE GROUP PATRIMONIAL LTDA

16.838.271/0001-50

R$ 1.416,20

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A

04.294.897/0001-64

R$ 2.429,80

S/NUP - DIGITAL

TEMPERANI & FILHOS LTDA - ME

05.378.333/0001-72

R$ 4.276,68

AMERIJET INTERNACIONAL INC.

15.007.771/0001-88

R$ 45.637,05

67600.001807/2021-12

VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA

15.752.380/0001-98

R$ 3.057,80

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA