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EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-300801 - PMI- SEC. de Educação conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada do Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 2023150901. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. Contratado: H J J Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Eireli C.N.P.J nº 15.063.056/0001-62 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 970.564,10 (novecentos e setenta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência 15/09/2023 a 15/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS ao estabelecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA, em observância ao art. 74, inciso III, "C E E" , § 3º da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome Do Credor: Nilo & Almeida Advogados Associados, CNPJ: 22.964.948/0001-08. Valor: Ad Exitum de 20%.

Mocajuba-PA, 25 de março de 2024.

Wilson Moraes Nunes

EDVALDO NILO ALMEIDA

p/ Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024/03.01.001-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/01.30.001-SESAU/PMM e Inexigibilidade de Licitação nº 2024/02.05.001- SESAU/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS ao estabelecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Nilo & Almeida Advogados Associados, CNPJ: 22.964.948/0001-08. Valor: Ad Exitum de 20%. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: 74, inciso III, "C E E", § 3º da Lei 14.133/2021. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Edvaldo Nilo Almeida. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.

Processo Administrativo 2024/03.06.001 - SEDURB/PMM. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2023/TJPA, cujo objeto é o Registro de preços para eventual prestação de Serviços Comuns de Engenharia Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos para atender as necessidades de manutenção predial corretiva dos edifícios ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em diversas localidades distribuídas em 07 lotes, em atendimento aos serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a manutenção predial, preventiva e corretiva de prédios públicos do Município de Mocajuba/PA. Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, CNPJ/MF n° 04.074.289/0001-44. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013.

CONTRATO Nº 2024/03.21.001-PMM.Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Prefeitura Municipal. Ordenador de Despesas: Cosme Macedo Pereira. Valor: R$435.330,98 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e noventa centavos). Signatários: Cosme Macedo Pereira e Edilson Aurelio de Moura Palha.

CONTRATO Nº 2024/03.21.001-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani da Silva Pereira. Valor: R$ 435.330,98 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Signatários: Ivani da Silva Pereira e Edilson Aurelio de Moura Palha.

CONTRATO Nº 2024/03.21.001-SESAU. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Valor: R$ 870.661,96 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Edilson Aurelio de Moura Palha;

CONTRATO Nº 2024/03.21.001-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Valor: R$ 2.176.654,89 (dois milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Edilson Aurelio de Moura Palha.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Processo Administrativo: 011/2024. Objeto: Alteração de Edital com a retificação da data do evento da comemoração dos 20 anos do CREF13/BA. Data da Sessão Pública: 10.04.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br.

Em 25 de março de 2024.

ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.015506/2023-21, em Decisão Administrativa proferida em 8 de fevereiro de 2024, resolve aplicar à empresa VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES, inscrita no CNPJ n.º 37.663.213/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses ((art. 7º da lei 10.520/02, item 5.3.3, Tabela 1.0 da Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM, item 22.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2022), por não entregar os bens referentes ao item 2 do Pregão Eletrônico nº 21/2022.

Lauro Osiro
EDITAL Nº 24 de 25 de Março de 2024

resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINO

Edital nº 13 de 20 de FEVEREIRO de 2024, DOU de 21/02/2024, Seção 3, págs. 47/48

Processo nº. 23083.004177/2024-93

Área: : Educação Infantil e Didática

CLAS.

CANDIDATO

1ª

LETÍCIA SANTOS DA CRUZ

2º

ROSINERE EVARISTO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264744

Objeto: Aquisição de choke de produção tipo gaiola

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901328/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 257.099,98, Valor de Contrapartida: R$ 37.449,98, Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, CPF nº ***.520.487-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 027/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos zero km, primeiro emplacamento em nome do Município de Itacambira, para compor a frota municipal, visando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Resoluções 7800/21, 8369/22 e 8218/22, obedecendo todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (item frustrado na licitação anterior). Data de entrega das Propostas à partir do dia 01/04/2024 até 11/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 11/04/2024 às 09:01h.

Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 028/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa visando a Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária - PRF (planta do núcleo, identificação das matriculas atingidas, levantamento topográficos das áreas públicas, quadras e lotes) e Estudo técnico preliminar das desconformidades e das situações jurídicas, urbanísticas e ambiental de 04 (quatro) núcleos urbanos informais (bairros Alto da boa Vista, Centro, Cruzeiro e Sol Nascente) perfazendo um total aproximado de 1000 imóveis no Município de Itacambira, Estado de MG, em conformidade com a lei federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9310/2018 e legislação municipal vigente, conforme detalhamento do anexo I. Data de abertura da sessão 12/04/2024 às 09:00h.

Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira- MG, 25 de março de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna-se público o "Pregão Eletrônico N˚ 003/2024", para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município, conforme Edital. Recebimento das propostas: Até 10/04/2024 às 08h30min h; Análise das propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 10/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 10/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Edital em portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br.

Milton da Cruz Neres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/001327-3; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2023; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Carlos Junior Dourado de Araújo; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Xingu, Lote 08, Quadra 70, nº 116, Bairro Centro, Colíder-MT, destinado à Inspetoria de Colíder; g- Valor mensal: R$ 1.369,04 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos); h- Vigência: 20/03/2024 à 19/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264598

Objeto: Aquisição de Crepina e Refil para filtragem

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 10/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Vivian Goncalves

Pregoeiro
EDITAL de 25 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 025/2022, publicado no DOU de 13/12/2022 - seção 3, págs. 100-103 e retificado no DOU de 12/01/2023 - seção 3, pág. 90, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 025/2022 - BIOTECNOLOGIA SUBÁREAS BIOTECNOLOGIA VEGETAL, BIOTECNOLOGIA DE MICRORGANISMOS E BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAÚDE

DOU de 01/02/2023 - seção 3, pág. 67

19/04/2024

19/04/2025

Vitor Domingos dos Santos
EDITAL de 25 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 026/2022, extrato de edital publicado no DOU de 21/12/2022 - seção 3, págs. 119, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 026/2022 - ENGENHARIA CIVIL

DOU de 01/03/2023 - seção 3, pág. 91

13/04/2024

13/04/2025

Vitor Domingos dos Santos
EDITAL DE 25 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 001/2023, extrato de edital publicado no DOU de 11/01/2023 - seção 3, pág. 104, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 001/2023 - TEATRO/DIREÇÃO TEATRAL/DRAMATURGIA/INTERPRETAÇÃO TEATRAL

DOU de 09/03/2023 - seção 3, pág. 78

13/04/2024

13/04/2025

Vitor Domingos dos Santos
EDITAL DE 25 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 003/2023, extrato de edital publicado no DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 003/2023 - PSICOLOGIA SOCIAL

DOU de 08/05/2023 - seção 3, pág. 108

22/06/2024

22/06/2025

Vitor Domingos dos Santos
EDITAL DE 25 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 004/2023, extrato de edital publicado no DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 004/2023 - TECNOLOGIA E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS

DOU de 22/03/2023, seção 3, pág. 71

26/04/2024

26/04/2025

Vitor Domingos dos Santos
EDITAL DE 25 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 015/2023, extrato de edital publicado no DOU de 20/03/2023 - seção 3, pág. 62, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 015/2023 - ENFERMAGEM EM FUNDAMENTAÇÃO BÁSICA

DOU de 30/05/2023, seção 3, pág. 68

26/06/2024

26/06/2025

Vitor Domingos dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 20/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOÃO LAZINHO NETO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 21 de fevereiro de 2025. Processo nº21000.063863/2023-62. Data da Assinatura: 21/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOÃO LAZINHO NETO - Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.014884/2023-97, em Decisão Administrativa proferida em 22 de fevereiro de 2024, resolve aplicar à empresa RCR AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.563.421/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano (art. 7º da lei 10.520/02, item 5.3.3, Tabela 1.0 da Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM, item 22.1.3.1 do Contrato Administrativo n.º 12/2023), por não entregar os materiais e não pagamento da segunda parcela do 13º salário e FGTS correspondente, no âmbito da execução do Contrato Administrativo n.º 12/2023.

Lauro Osiro
EDITAL DE 25 de março de 2024.

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA GEAN LUCAS DE ARAÚJO ALVES a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.

Presidente.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

Senhor (a) Candidato (a),

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, resolve: ANULAR a convocação de JESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL.

Belo Horizonte, 25 de março de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202403120004 - PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 08/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Para a Secretaria de Segurança Pública, a Guarda Municipal e para os Profissionais Agentes de Trânsito Com Intuito de Atender as Necessidades Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-PA, 25 de março de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 001/2024 - PMO-PE-SRP - Objeto: Registro de Preços que objetiva a eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao novo Centro de Fisioterapia do Município de Ourém-PA, Data e local da abertura: 10 de abril de 2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bnc.org.br e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém-PA, 25 de março de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2021-1903-001 - CPL-PMO, oriundo do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE Nº 002/2021 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Click Enter Ltda - Me CNPJ nº 10.984.041/0001-13, Objeto Do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1903-001 - CPL-PMO, vinculado ao PE nº 002/2021, celebrado entre as partes em 19 de março de 2021, cujo objeto é o fornecimento de link de internet, incluindo instalação, estrutura, aparelhos, e suporte a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Prazo de Vigência do Termo: O mesmo tem início em 22/03/2024 e término em 31/12/2024. Data de Assinatura do Termo: 18 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 15 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 007/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino e Pronto Atendimento em Curvelo/MG.

Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2024-SEMAP. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Nopragas Controle Ambiental Ltda. Valor: R$ 42.499,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém.

CONTRATO Nº 034/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 03.876.316/0001-30, valor do contrato R$ 24.436,80. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Contrato n° 035/2023: Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor do contrato R$ 59.495,85. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 036/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar - Me, CNPJ/MF nº 21.361.181/0001-51, valor do contrato R$ 24.436,80. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 037/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF: 35.946.280/0001-00, valor do contrato R$ 6.923,42. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 038/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ/MF nº48.741.157/0001-02, valor do contrato R$ 4.757,20. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 039/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U. F. Aguiar Me, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, valor do contrato R$ 1.037.524,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Origem: Chamada Pública n° 005/2022. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas).

CONTRATO Nº 046/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vida Procedimentos Oftalmologicos Ltda, CNPJ sob o no 27.390.507/0001-55, valor do contrato R$ 260.287,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Contrato de n° 047/2023: Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W & J Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 30.492.761/0001-79, valor do contrato R$ 260.287,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 21 de março de 2024. Feita no D.O.U, seção 3, nº 56, pág. 285, referente ao Contrato nº 202105006/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021. Onde se lê: Vigência: 03/01/2024/ a 02/01/2025. Leia-se: Vigência: 03/01/2024/ a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 026/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A; CNPJ: 83.483.230/0001-86; OBJETO: a) alteração do endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; b) reajustes sobre o valor do contrato de: b.1) 8%, por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a partir de 12/08/2022; b.2) 2%, por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a partir de 12/08/2023; c) acréscimo de 9,957805% sobre o valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 27/04/2024; d) alterações da Tabela 4 do item 2.1 da cláusula segunda do contrato, do item 13.1 da cláusula décima terceira do contrato, do item 4.15.33 do Anexo I do contrato e da Tabela 2 do Anexo II do contrato, a partir de 27/04/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob NIRE n° 42300035122, Protocolo 239479572; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 65, §8º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima primeira do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 58, inciso I, art. 65, inciso I, alínea "b", §1º c/c a cláusula nona do Contrato; e em conformidade com as informações constante do Processo SEI n. 0004442-13.2020.4.90.8000.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 24/2021; PROCESSO N.: 0004442-13.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024; VIGÊNCIA: 06/11/2021 a 05/11/2026; VALOR DO ADITIVO: R$152.370,96; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI 168364; E.D.: 33.90.40.16; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JOSÉ NAURO SELBACH JUNIOR - Diretor Executivo/SELBETTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10PE/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 010PE/2024, no dia 08 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba. com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e2.com.br. Código de Rastreio BB nº 1041717.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 25 de março de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Procedimento Administrativo nº 027/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.01/2023. OBJETO: Acréscimo que correspondente 23,703283 % dos itens contratados, perfazendo um montante de R$ 15.875,63 (quinze mil, oitocentos e setenta cinco reais e sessenta e três centavos), nos termos previstos no art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores dias corridos. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Maria Vagna de Lima Rodrigues - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 36.273.920/0001-20. Data do Aditivo: 25/03/2024. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Maria Vagna de Lima Rodrigues - Contratada. Francisco Santos - PI, 25 de março de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264135

Objeto: Aquisição de manta absorvedora

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 908448/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - TRATOR DE PNEUS. Valor Total: R$ 285.767,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.832,00, Vigência: 25/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.851-**.
EDITAL Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 71 DE 07 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.000321/2024-39, resolve:

I - Retificar o Edital nº 71 de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024.

Onde se lê:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 13/03/2024 a 24/03/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/04/2024, cujo tema será sorteado no dia 01/04/2024.

Leia-se:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 13/03/2024 a 01/04/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 09/04/2024, cujo tema será sorteado no dia 08/04/2024.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264767

Objeto: Aquisição de areia inerte peneirada para processos de filtração

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.003/2024 - UASG 926188

Processo n° 017/2024. Objeto: Contratação de serviços para organização do evento 25ª Semana da Enfermagem. Total de Itens: 04. Grupos: 01. Edital: a partir de 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158296

Nº Processo: 23249.034482/2022-16.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.

Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, de forma parcelada, para atender às unidades educativas de produção - ueps deste campus que trabalham com o cultivo de pastagens, produção de grãos, fruticultura, horticultura, bovinos de corte e leite, ovinocaprinos e equinos, bem como a manutenção dos jardins da área administrativa e o controle de pragas e doenças, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 146.726,05. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de Abertura: 12/04/2024 às 08h00min. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo Van para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), preferencialmente pacientes que realizam hemodiálise no município de Teófilo Otoni, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 10/04/2024 às 11h30min.

A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

Lilian Lopes Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição de gêneros alimentícios de padaria para atendimento a alimentação escolar, em fornecimento parcelado, conforme as necessidades da rede Municipal de ensino de Mariana. Abertura: 11/04/2023 às 14:00min.

Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.

Mariana 25 de março de 2024.

Celso Cota

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº 15/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e seus fluídos para atender as frotas próprias e de veículos locados quando se fizer necessário ao atendimento de demandas do Município. Valor Máximo Global: R$ 2.115.862,36. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 26/03/2024 às 08h até 09/04/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 09/04/2024 às 9h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji (PE), 25 de março de 2024

Alexsandro Antonio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 02/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - SRP Nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE ARTIGOS DE FESTA, AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O valor global estimado é de R$ 348.279,44. NOVA DATA DE ABERTURA: 09/04/2024, às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato 010/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 006/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Glória Patrícia Lopes Messias. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o Centro De Associações Municipais De Japurá/AM. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 52.8000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 01 de março de 2024.

DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Ratificação de Contratação Direta Processo 2024/001/006 Inexigibilidade 006/2024.

Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 006/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento do Centro De Associações Municipais De Japurá/AM", pelo valor global de R$ 52.800,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Glória Patrícia Lopes Messias, RG 2355365-0, com fund. no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.002163/2023-55.

Inexigibilidade Nº 90060/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 04.019.415/0001-68 - ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço acso ii, av. Lo 01, quadra 103 sul, lote 25, conjunto 01, no município de palmas/to, objeto de matrícula n° 575, 577, 578 e 580, do livro 02 do ofício do registro de imóveis da comarca de palmas/to, para abrigar estacionamento para comportar todas as viaturas, de uso exclusivo da superintendência regional da polícia federal no tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 1.339.560,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso

Inexigibilidade Nº 6/2024

Ratificação e Adjudicação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: contratação de empresa para contrato de cessão de direito de uso do sitema exclusivo de gestão municipal - sigemec, com certificado de registro no inpi sob nº br 512019002315-3, publicado no dia 22/10/2019, visando o assessoramento da equipe educacional, com acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educaionais diversas, execução de programas, assessoramento referente a obras vinculadas a educação, prestações de contas de todos programas, com o objetivo de manter o município totalment; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Dalberto Consultoria e Assessoria Eireli - R$ 68.016,00.

Mogeiro - PB, 15 de Março de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para contrato de cessão de direito de uso do sitema exclusivo de gestão municipal - sigemec, com certificado de registro no inpi sob nº br 512019002315-3, publicado no dia 22/10/2019, visando o assessoramento da equipe educacional, com acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educaionais diversas, execução de programas, assessoramento referente a obras vinculadas a educação, prestações de contas de todos programas, com o objetivo de manter o município totalmente. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030 sec de educação, cultura, esporte, lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 manutenção da sec. educação, cult, esp, lazer e turism 3.3.90.39.00.00 outros serv. de ter. pessoa juridica. VIGÊNCIA: até 18/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00048/2024 - 18.03.24 - Dalberto Consultoria e Assessoria Eireli - R$ 68.016,00
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI MUNICIPAL Nº 409/2023 02.020 Sec. De Administracao E Planejamento 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02030.12.365.1007.2024 02.040 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2031 02040.10.302.1013.2945 02.050 02050.08.244.2008.2040 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140 02140.04.123.0004.2088 3.3.90.30.00.00 500 632 659 600 621 661. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Mogeiro E: Ct Nº 00039/2024 - 08.03.24 - Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda - R$ 54.166,00; Ct Nº 00040/2024 - 08.03.24 - Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda - R$ 9.087,00; Ct Nº 00041/2024 - 08.03.24 - Bless Industria Brasileira De Cosmeticos Ltda - R$ 12.565,00; Ct Nº 00042/2024 - 08.03.24 - Maior Clean Comercio Varejista De Instrumentos Cirurgicos Eireli - R$ 233.046,20; Ct Nº 00043/2024 - 08.03.24 - Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 555,00; Ct Nº 00044/2024 - 08.03.24 - Arruda Camara Comercio E Servicos De Limpeza Ltda - R$ 200.396,45; Ct Nº 00045/2024 - 08.03.24 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 60.153,40.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: nº da proposta: 10664.04700/1220-01 lei municipal 384/2022 02.040-sec. municipal de saude / fms 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.1012.2014 02040.10.301.1014.1032 02040.10.301.2007.2042 02040.10.303.1013.1018 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ct nº 00033/2024 - 06.03.24 - Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp - R$ 7.000,00; ct nº 00034/2024 - 06.03.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 7.564,80; ct nº 00035/2024 - 06.03.24 - Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Eireli - R$ 3.999,87; ct nº 00036/2024 - 06.03.24 - Medic Manutencao E Reparacao De Equipamentos Eireli - r$ 2.590,00; ct nº 00037/2024 - 06.03.24 - M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli - R$ 2.940,00; ct nº 00038/2024 - 12.03.24 - Dional Distribuidora De Produtos Ltda - R$ 220,00
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. Considerando desistência do 1º colocado.

Mogeiro - PB, 11 de Março de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, com o objetivo de promover a cooperação técnico-científica e institucional entre os partícipes; b) Processo: TC 000.037/2024-9; c) Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e o Conass, com vistas ao intercâmbio de conhecimento técnico-científico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos seus quadros de pessoal, ao desenvolvimento do controle e da gestão pública, mediante a realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 296 do Regimento Interno do TCU (Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011), e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 26/02/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, e pelo Conass, Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 006/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 26/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 09/04/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento parcelado de insumos e equipamentos hospitalares, os quais serão utilizados nos diversos atendimentos de saúde concernentes à Atenção Primária à Saúde, ofertados pelo município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.brou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 25 de março de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação.
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE A CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar à Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 12 º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e art. 9º, §3º da Portaria 42/2020-COLOG, NOTIFICA o Senhor WEBERT DO CARMO BARCELOS, CPF ***.568.376-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador Excepcional (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 404623, por não ter sido localizado em seu endereço registrado no SIGMA, e portanto se encontra em lugar incerto e não sabido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 404623 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa sobre os fatos narrados no Processo nº 011*370-**.2020.8.**.**31, inquérito nº10***6*0, a fim de constar em Processo Administrativo a ser instaurado no Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser dirigida ao Ten Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070.

MURILO ALBIERO - TC

Comandante e Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2023.

Processo nº 190/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais escolares para todos os professores da educação básica das escolas da rede municipal de ensino de gravatá para o ano letivo de 2024, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Empresa: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.486.986/0001-10, localizada na Rua Santa Cruz Futebol Clube, 1060, Galpão B, Lote 3, Dois Irmãos, Recife-PE. Lote: 1. Valor Global: R$ 24.496,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais). Empresa: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96, localizada na Rua Claudiano dos Santos, 430, Afogados, Recife-PE. Lotes: 2 e 3. Valor Global: R$133.320,00 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 25 de março de 2024.

Iranice Batista de Lima

Secretária de Educação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939901/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BELEM, CNPJ nº 01613169000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 810.000,00, Valor de Contrapartida: 60.000,00, Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263668

Objeto: Serviço de aplicação de produtos químicos

Abertura das propostas: 22/04/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação