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EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

Processo Administrativo nº 014/2023. Tomada de Preços nº 002/2023 Contrato nº 049/2024. Contratante: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // Contratada: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA - com sede na Rua Ovídio José dos Reis s/n - Bairro Comandante José Dias - Caracol - PI, inscrita no CNPJ nº 48.987.908/0001-67. // Objeto: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo pendentes nas Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, (Convenio 919695/2021. // Vigência: 18 de dezembro de 2024. // Valor contratado: R$ 255.418,84 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), // Dotação orçamentária: CODEVASF Convenio 919695/2021 - Contra partida do município de Fartura do Piaui. // Fundamentação legal: Lei 8.666/93// Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - 275.***.***-91 e Luanna Ribeiro Silva, CPF nº 034.***.***-35. Fartura do Piauí - PI, 21 de junho de 2024. Raimundo Ney Maciel Braga, Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) constituído pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Equipes de Saúde da Família (ESF): Enfermeiros e técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, técnicos em saúde bucal, cirurgiões dentistas, médicos, auxiliar de serviços gerais, vigias; atenção especializada constituído Pelos I) Centros de Atenção Psicossocial e Pelas II) Equipes multiprofissionais de Atenção Especializa em Saúde Mental - EMAESM: Médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem do SAMU e CAPS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Costa. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa - PI, 24 de junho de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 031/2024. Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio nº "950276/2023" e "943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI. Contratante: Município de Pedro Laurentino-PI. Contratada: Oagaeme Obsequiadora de Serviços LTDA, CNPJ nº 00.428.619/0001-00, com sede no Parque Primavera, nº 1222, Juazeirinho, CEP 64760-000, São João do Piauí-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2024/PMPL, vinculado ao Processo Administrativo nº 026/2024. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 029/2022. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor total do Contrato: R$ 740.751,86 (setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais, oitenta e seis centavos). Fonte de Recursos: recursos provenientes dos convênios 950276/2023" e "943972/2023. Data da assinatura: 25 de junho de 2024.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado final do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 026/2024, destinado à contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio nº "950276/2023" e "943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, após chamamento público por ordem de empresas remanscentes, nos termos do art. 90, §§ 2º e 4º, II da Lei 14.133/2021, em favor da empresa OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.428.619/0001-00, com sede no Parque Primavera, nº 1222, Juazeirinho, CEP 64.760-000, São João do Piauí-PI, com o valor global de R$ 740.751,86 (setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais, oitenta e seis centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

Pedro Laurentino -PI, 25 de junho de 2024.

LEONCIO LEITE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2024/CPL/PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Processo Administrativo nº 037/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, e Decreto nº 10.024/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de consultas, ultrassonografia e pequenas cirurgias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: P N Batista Serviços LTDA (Clínica DR Pedro Nolasco Batista e Filhos) - ME, CNPJ nº 01.708.048/0001-11, com sede na Rua Zacarias De Góes, nº 312, bairro: Centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pelo Sr. Pedro Nolasco Batista, CPF: ***. 740.953-**. Valor Global: R$ 44.330,00 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais). Assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ SUAS/ Custeio/ ICMS/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. P N Batista Serviços LTDA (Clínica Dr Pedro Nolasco Batista e Filhos) - ME, CNPJ nº 01.708.048/0001-11, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 77004285365

Objeto: Aquisição de Bucha específica

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Proad n. 4299/2024. Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) e este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. OBJETO: utilização pelo TRT5 das Salas Passivas localizadas nos Fóruns das Comarcas de Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Antas, Araci, Baianópolis, Barra, Barra do Choça, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Belmonte, Belo Campo, Buerarema, Cachoeira, Caculé, Caetité, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Cândido Sales, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuipe, Conde, Condeuba, Coração de Maria, Coribe, Correntina, Cotegipe, Curaçá, Dias D'Ávila, Entre Rios, Esplanada, Encruzilhada, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Governador Mangabeira, Guaratinga, Iaçu, Ibicarai, Ibirapuã, Ibirataia, Ibotirama, Igaporã, Iguai, Inhambupe, Ipirá, Irará, Iraquara, Itabela, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itaparica, Itapicuru, Itarantim, Itiuba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguarari, Jeremoabo, Jitauna, João Dourado, Laje, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Mairi, Maracás, Maragogipe, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paripiranga, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piritiba, Planalto, Poçoes, Pojuca, Prado, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuipe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio Real, Ruy Barbosa, Santaluz, Santa Bárbara, Santa Cruz de Cabrália, Santa Inês, Santa Maria da Vitoria, Santa Rita de Cassia, Santana, Santa Teresinha, Santo Estevão, São Desiderio, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saúde, Seabra, Sento Sé, Serra Dourada, Serrinha, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Taperoá, Teofilândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valente, Xique-Xique e Wenceslau Guimarães, em conformidade com o Decreto Judiciário TJBA nº 118, de 31 de janeiro de 2024, para realização de videoconferências, acesso ao balcão virtual e consultas ao andamento das ações que tramitam no PJe no TRT5. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE APORÁ. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de Aporá/BA, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 157/2022, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município de Aporá/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS, Prefeita do Município de Aporá.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE CRISÓSPOLIS. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de Crisópolis, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município de Crisópolis.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA, Prefeito do Município de Crisóspolis.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de no município de Nova Redenção, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 203/2022, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município Nova Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e GUILMA RITA DE CÁSSIA GOTTSCHALL DA SILVA SOARES, Prefeita de Nova Redenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23521.018574/2022-74.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze), com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.099.302,13. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 6/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem no prazo de 03 (três) dias, na sede da SFA-PR, localizada à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR, com horário entre 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, ou solicitar, através do e-mail bebidas.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência referente a processo que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 8.918/1994 e/ou na Lei 7.678/1988: (a) tomar ciência de Auto de Infração: (a.1) FABRICIO GENEROSO SOUZA- CPF ***.830.228-** - AI 001/1397/PR/2024 - Proc. 21034.002251/2024-97; (a.2) VINHOBRVINHOS LTDA - CNPJ 45.314.280/0001-40 - AI 005/3803/PR/2024 - Proc. 21034.003948/2024-85. Após o encerramento do prazo acima estipulado, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°1450/2023; oriundo do PE nº 0104/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Sumatex Produtos Químicos Ltda - CNPJ nº 30.927.990/0001-79; cujo objeto é a aquisição de produtos químicos; Processo nº 18750.000663/2024-92; Para revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 2,077%, devido à alteração na alíquota de ICMS, que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei nº10.253/2023 e Alterar o preço unitário do item 04 - código 135684 - de R$1,90 (um real e noventa centavos) para R$1,95 (um real e noventa e cinco centavos) e do item 06 - código 233397 - de R$5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos) para R$5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.232,48 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais, e quarenta e oito centavos), considerando saldo contratual de 92.160 Kg do item 04, e de 250 Kg do item 06, na data de alteração da alíquota. Amparo Legal: Artigo 81, Inciso VI, c/c §5º, da Lei Federal nº 13.303/16; Assinado em 27/05/2024, com vigência até 10/01/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.643,48; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024, assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bombas submersas para abastecimento de reservatórios de água. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h de 08/07/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 25 de junho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23854.001643/2023-20.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025 de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - treinamento, sustentações e customizações dos sistemas sig-ufrn - para atendimento às necessidades da universidade federal de jataí (ufj).. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60584.000573/2022-65.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 02/07/2024 até 01/07/2025 e/ou até a data de assinatura do novo contrato objeto do processo (60585.000262/2023-77) em trâmite.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.324,73. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957206, Nº Processo: 21000023809202465, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XAVANTINA CNPJ nº 83009878000115, Objeto: Aquisição de equipamento agricola., Valor Total: R$ 358.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 358.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000377, Valor: R$ 362.900,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO ANTONIO ALTENHOFEN CPF nº ***.034.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23489.001003/2024-14.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de tabuleiro do norte, conforme endereço, quantidades, valores máximos e demais detalhes constante no anexo i do termo de referência (itens 7 a 8)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23112.018304/2023-66.

Dispensa. Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 12.528.437/0001-81 - CAIO EDUARDO THOMAZ 37873565840. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como, reajuste de valores. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.110,45. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410004616202423. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material descartável, material de limpeza e suprimentos de informáticaa fim de atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA

Supervisor da Div. Obtenção

(SIASGnet - 25/06/2024) 764200-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957787, Nº Processo: 21000020724202425, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA CNPJ nº 75326066000175, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000399, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO BALDESSAR DE SOUZA CPF nº ***.468.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957792, Nº Processo: 21000020735202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO CNPJ nº 83102707000136, Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para o Município de Rio do Campo, Valor Total: R$ 621.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000403, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VIDAL BALAK CPF nº ***.571.619-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 256/2022.

Nº Processo: 50606.006078/2021-20.

Pregão. Nº 118/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza na unidade local de passos/mg, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio da superintendência regional de minas gerias e a empresa líder administradora de condomínios ltda.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.811,59. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942854. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RUBINEIA, CNPJ nº 45135043000112. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -160.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -279,33, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSVALDO LUGATO FILHO, CPF nº ***.399.758-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113009735202411. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais esportivos e de consumo para os Programas Segundo Tempo e Academia e Futebol - DEF /CCBS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidro. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Lucas de Paula Carvalho 12680266628, no valor de R$ 16.616,61 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 25 de junho de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 48086.007726/2023-00.

Inexigibilidade. Nº 126/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, do período de 30/06/2024 a 31/12/2024; retificar o percentual de pagamento da fase 3 - diagnóstico de 19,5%, redação preliminar de 37,5%, validação e correções de 8% e treinamento de 35%, de modo a viabilizar o pagamento de 100% do valor do contrato fixado na cláusula sexta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 416/2020.

Nº Processo: 50600.013901/2019-99.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo com reflexo financeiro e inclusão de cláusula resolutiva do contrato n.º 416/2020. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 416/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.595,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 240000001801-1. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada com vistas ao fornecimento parcelado de cartuchos de toner originais novos para impressoras, tipo laser monocromática, marca BROTHER HL-L6412DW, Multifuncional Monocromática, LEXMARK MX632ADWE, Multifuncional Colorida A3, XEROX VERSALINK C7130; bem como fornecimento de bobinas 80 x 40 para impressora térmica TancaTP-650 (caixa com 30 bobinas) (SEI 24.0.000001801-1).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLEYSON ALVES DE MORAIS

Assessor de Licitações (em Substituição)

(SIASGnet - 25/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

TRENSURB informa que em 16/07/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Roupas FR. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1199/2023-89.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000123202412. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material médico-hospitalar para realização de procedimentos de diagnóstico através de Cateterismo-intervenção diagnóstico em cardiologia e da vascular periférica e endovascular, bem como, órteses e próteses e materiais utilizados no laboratório de hemodinâmica, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de santa maria - RS ( vigência 6(seis) meses). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956743, Nº Processo: 21000022285202495, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DESCANSO CNPJ nº 83026138000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 248.093,97, Valor de Contrapartida: R$ 9.343,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000251, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SADI INACIO BONAMIGO CPF nº ***.171.879-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 33408.053264/2022-56.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual. Incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.042,76. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2024

UASG 160201 Nº Processo: 64329.003493/2022-33. Processo Administrativo nº 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2024 AO CONTRATO nº 07/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo Prorrogar o prazo de vigência por mais 121 (cento e vinte e um) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 20/11/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV) da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com o início de 08/06/2024, encerrando-se em 06/10/2024 nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/06/2024. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 25 de junho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
extrato DE CONTRATO Nº 101-PS/2024/0211

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: Rodoplex Engenharia Ltda. CNPJ 01.950.243/0001-53. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Itaperuna (SDUN), pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e: 071/ADLI-1/SEDE/2023. Valor Global: R$ 2.307.117,10. Vig.: 50 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- GERENTE I
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285501

Objeto: Aquisição de Transmissor de nível

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO

Convidamos as pessoas interessados para participarem da assembleia de fundação do Instituto Observatório das Estratégias e Ações Sócios-ambientais e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito das Relações de Trabalho na cadeia Produtiva da indústria na Moda do Brasil, (OBSERVI-MODA) a comparecer no dia 25 de julho de 2024 às 16hs na Rua Caetano Pinto, 575 - Brás/ São Paulo - CEP 03041-000 para participarem da assembleia na qualidade de associados (as) e fundadores com a seguinte pauta: a) Leitura, deliberação e aprovação do estatuto social; b) Endereço de Funcionamento do Instituto Observatório das Estratégias e Ações Sócios - ambientais e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito das Relações de Trabalho na cadeia Produtiva da indústria na Moda do Brasil; c) Eleição e posse da diretoria Executiva, Conselho diretivo e conselho fiscal.

São Paulo, 24 de junho de 2024.

Josenildo Galdino de Melo

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINDACS-AL - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALAGOAS, CNPJ: 01.766.305/0001-71, representante da categoria e subscritor Sr. NELSON ARAUJO CORDEIRO nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde BEM COMO Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23.na base territorial nos municípios Anadia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Campestre, Campo Alegre, Carneiros, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Dois Riachos, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Igreja Nova, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Maceió, Major Isidoro, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, Satuba, Senador Rui Palmeira, Teotônio Vilela e União dos Palmares, todos compreendidos no Estado de Alagoas/AL. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na a sede do SINDACS-AL, situado a Rua General Hermes, 584, Centro, CEP: 57020 091 Maceió/AL, no dia 16 de Julho de 2024, às 9h00min em primeira convocação às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da inclusão da categoria Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23; c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Assuntos Correlatos.

Maceió/AL, 25 de junho de 2024.

NELSON ARAUJO CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Alfenas comunica aos interessados que irá realizar abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preço nº 09/2023, Processo nº 413/2023, empreitada por preço global, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor participativo do Município de Alfenas/MG.

A data de abertura dos envelopes será dia 05/07/2024, às 14h00min.

Alfenas-MG, 25 de junho de 2024.

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0135/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 052/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de reforma e ampliação da "Creche Municipal Gente Inocente", conforme projeto e planilha orçamentária, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação. Valor total contratado: R$ 334.999,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20 de junho de 2024 até 19 de dezembro de 2024.
aviso de PENALIDADES

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a(s) penalidade(s).

CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Para os profissionais RICARDO MENDES RIBEIRO - TC 1SP168584/O-2, Processo nº F04332/2021, cassado desde 19/06/2024, com domicílio na cidade de Campinas - SP e FRANCISCO CARLOS BACCHIM - TC 1SP158899/O-8, Processo nº F05317/2022, cassado desde 04/06/2024, com domicílio na cidade de Piracicaba - SP, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, serão considerados nulos e sem nenhum efeito, qualquer ato profissional ou peça contábil de suas autorias.

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Para o profissional ADAILTON JOSE DA CUNHA - TC 1SP155653/O-4, Processo nº F13093/2019, com domicílio na cidade de São Paulo - SP, suspenso pelo período de 216 (duzentos e dezesseis) dias, a contar de 19/06/2024 até 20/01/2025, prevista no artigo 27, alínea "e" do Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

Durante o período da Suspensão do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria.

São Paulo, 25 de junho de 2024.

JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - srp

Menor Preço. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 10/07/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 10/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida/SP, 25 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0121-SM/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 37.950,26, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29, 7.1.33 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01135, de 25/06/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CEGONHA SOLUCOES LTDA - R$ 1.094.180,06.

Umbuzeiro - PB, 17 de Junho de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: ROSE MARI FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura:18/06/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual nº 18.12.02/2023.08: Concorrência Pública Nº 18.12.02/2023.08. Objeto: Executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 1.869.822,67 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 07.24.06.25.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59. Objeto: O objeto da presente avença Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em Diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública sob o nº 2023.07.017 CPRP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$9.823.613,39 (nove milhões oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais trintam e nove centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.754.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 5 (cinco) meses. Data: Itaitinga/CE, 25 de Junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023112901-SEIN

Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023112901-SEIN.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº 2023112901-SEIN, da Seguinte Forma: Empresas Classificadas: 1º. Lugar: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 599.999,59 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos); 2º. Lugar: RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32, com Valor Global de R$ 600.827,90 (seiscentos mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos); 3º Lugar: Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com Valor Global de R$ 656.553,10 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos); 4º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com Valor Global de R$ 691.270,21 (seiscentos e noventa e mil, duzentos e setenta reais e vinte e um centavos). Empresas Desclassificadas: 01 - Dagy Construções e Urbanismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.313.191/0001-09; 02 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 03 - Epyio Construções , inscrita no CNPJ n° 48.965.538/0001-67; 04 - Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 05 - Quatro I construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.020.126/0001-93; 06 - T.C.S da Silva Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27, Motivo: não apresentação revalidação da proposta de preços, Conforme solicitado. A Empresa Construtora Exito Limitada - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, declarou via oficio não ter mais interesse em manter a proposta de preços. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, alínea "B" da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do E-mail: licitação@jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.

Jaguaretama-CE, 25 de junho de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Presidente da CPL
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº. 055/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.11.23.001. Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cruz/CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 29.960.083/0001-42, nos termos do Art. 86 § 3º inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 em consonância com o Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº 16/2023-SEDUC - Ata de Registro de Preço n°: 2023.11.23.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e Cultura. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Penaforte/CE - inscrita no CNPJ: 07.414.931/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto da Adesão: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de móveis escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE. Fornecedor Registrado: New Quality Comércio LTDA - CNPJ/MF Nº: 32.279.643/0001-02. Valor Global: R$ 241.108,00 (Duzentos e quarenta e um mil cento e oito reais). Vigência da Ata 23/11/2023 à 23/11/2024. Vigência do Termo de Adesão: 24/06/2024 à 31/12/2024. Penaforte/CE, 24 de junho de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Licitação nº 2023.10.25.31-CP-ADM

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste, Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: ***.618.753-** no uso de suas atribuições legais e considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro: Renascer do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.10.25.31-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Alphatech Construção e Locação LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.032.726/0001-20, no valor global de R$ 5.010.321,68 (cinco milhões dez mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Representante legal: Veridiano Rodrigues Dias, inscrito no CPF nº ***952.913-**.

Pentecoste-CE, 21 de junho de 2024.

MIGUEL GOMES MARTINS NETO