gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Processo Administrativo nº 63060.004160/2024-19. Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Central de Material e Esterilização (CME), para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 12/11/2024. Empresas vencedoras: DENTAL IPO LTDA., CNPJ 50.567.060/0001-69; JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ 12.991.532/0001-17; HEPRO COMÉRCIO LTDA., CNPJ 18.702.815/0001-88; SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41; VERSA DENTAL E MED LTDA., CNPJ 42.703.783/0001-10; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ 19.486.478/0001-00; A2XR COMERCIAL LTDA., CNPJ 50.591.089/0001-86; DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 50.345.269/0001-88; e DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA., CNPJ 15.072.183/0001-28. Valor total homologado: R$ 47.189,77.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 63060.004655/2024-48. Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Objeto: Aquisição de testes rápidos sorológicos, VDRL e coletores de urina e fezes para realização de exames solicitados pelos Ambulatórios, Serviço de Estabilização de Pacientes, Internação, Unidade de Terapia Intensiva e Junta Regular de Saúde ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 12/11/2024. Empresas vencedoras: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA., CNPJ 04.086.552/0001-15; e SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA., CNPJ 41.733.464/0001-94. Valor total homologado: R$ 86.907,00.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105005569202499. Objeto: Contratação de serviço especializado de retirada e recomposição de interferências de Áreas Internas do Navio-Escola Brasil (NEBrasil).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/11/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

PROCESSO Nº 183/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 183/2024, na modalidade concorrência n° 26/2024, para contratação de empresa para manutenção e adequação de acessibilidade de imóvel para funcionamento de jovens e adultos com deficiência, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 14 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EDITAL Nº 49, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP)*

Vagas (PcD)*

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

00

00

40 horas

Administração

Graduação em Administração

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 18/11/2024 a 02/12/2024

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

2.3 Local: a inscrição poderá ser realizada presencialmente ou enviadas via SEDEX para a Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Vacaria ou no Setor de Registros do Campus, localizado na Estrada Engenheiro João Viterbo de Oliveira, 3061, Zona Rural. Vacaria. RS - CEP: 95219-899, Fone (54) 3231-4700 - Email: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

Adair Adams
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 53.340,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO nº 24/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: JEOVA JIREH COMERCIO DE PNEUS LTDA, com o CNPJ nº 10.863.532/0001-06. ITENS: 01, 02, e 03, no valor total de R$ 63.492,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais).

Nova Maringá - MT, 14 de novembro de 2024.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Extintores de Incêndio, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 19/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Cestas Básicas, a fim de atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/Ba, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 19/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024

ucenilza C. Favalessa de Almeida -

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Processo Administrativo nº 032/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA. Contratada: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.207/0001-15, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Povoado Catu da Sucupira, no município de Itapicuru/BA conforme contrato de repasse n° 927987/2022/MCIDADANIA/CAIXA. O valor do contrato é de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura do contrato. Itapicuru/BA, 1º de novembro de 2024. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Itapicuru-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Povoado Catu da Sucupira, no município de Itapicuru/BA conforme contrato de repasse n° 927987/2022/MCIDADANIA/CAIXA e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA - CNPJ: 10.686.207/0001-15. Valor Global: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Itapicuru-BA, 1º de novembro de 2024.

José Moreira de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 02/12/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 061/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DE EUCALIPTOSE PAISAGISMOS PARA PRAÇAS, PARQUES, AVENIDASPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DESERVIÇOS PÚBLICOS E AS UNIDADES ESCOLARESVINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, 14 de novembro de 2024

Juliana Bispo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 29/11/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Papel sulfite A4 para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Laje e das diversas Secretarias, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br.

Laje, 14 de novembro de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0348 -2024- Proc. Adm n. 1401 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90096/2024- Objeto: aquisição de materiais de consumo- Contratada: ASA COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA- Preço total: R$ 17.998,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:22 de outubro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0349 -2024- Proc. Adm n. 1401 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90096/2024- Objeto: aquisição de materiais de consumo- Contratada: B S DA CRUZ CONCEICAO- Preço total: R$ 106.496,40 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:22 de outubro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0350 -2024- Proc. Adm n. 1401 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90096/2024- Objeto: aquisição de materiais de consumo- Contratada: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 20.575,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:22 de outubro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0357-2024- Proc. Adm n. 1601 /2024- Pregão Eletrônico N°. 900982024- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda, alimentação e cuidados veterinários de animais (médio e grande) porte que estejam soltos em vias públicas, logradouros e demais localidades do Município- Contratada: F. N. SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA- Preço total: R$ 398.761,08 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de novembro de 2024 - (SEMA).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90096/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: ASA COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 17.998,00 - Item (06) - Vencedora: B S DA CRUZ CONCEICAO - R$ 106.496,40 - Itens (02; 03; 04; 08; 09) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 20.575,00 - Itens (01; 05; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.

Em 17 de outubro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900982024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 900982024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda, alimentação e cuidados veterinários de animais (médio e grande) porte que estejam soltos em vias públicas, logradouros e demais localidades do Município - Vencedora: F. N. SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA - (Item 01) R$ 398.761,08 - Critério de Julgamento: menor preço do item. -.

Em 1º de novembro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.000426/2024-41.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 05.230.239/0001-71 - MULTSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos e serviços para criação de infraestrutura de rede, sistema de vídeo monitoramento ip e sistema de controle de acesso, na sede da sfa-pb, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.f.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RUBIATABA-GO, - FNDE- CRECHE TIPO 1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de abertura: 04/12/2024, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 14 de novembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 21200.002974/2020-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Administrativo CONAB nº 030/2021 - Processo Administrativo CONAB nº 030/2021. , CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Euro Segurança Privada Ltda 04.407.207/0001-36.. Objeto: Reequilibro econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 030/2021, decorrente da aplicação do dispositivo da Lei 12.506/2011. Valor mensal: R$ 165.897,00 ( cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais). Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. E pela Contratada; Viviane de Sousa Passos. - Sócia Proprietária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000303/2024-88.

Dispensa Nº 79/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto mutirões de documentação da trabalhadora rural, cujo objetivo é assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extra vistas, indígenas e ribeirinhas, o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, gratuitamente, por meio de mutirões, visando efetivar sua condição cidadã, fortalecer sua autonomia e, consequentemente, possibilitar o acesso às políticas públicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.791.416,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 079/2021.

Nº Processo: 23541.000179/2021-16.

Pregão. Nº 114/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 12.433.420/0012-01 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 17/12/2024. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.302,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 11060.720546/2021-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 36.251.821/0001-48 - GABRIELA DELLAVECHIA PALMA XISTO. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de R$ 4 920,77 para R$ 5 113,96 para os serviços de manutenção (fixo) e de R$111,73 para R$116,12 para os serviços de banho (por evento), a partir de 13/05/2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.088,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65315.000519/2024-75.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, passando a ser de 30 de outubro de 2024 a 28 de dezembro de 2024. Prazo de vigência sendo mantido.. Vigência: 13/11/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.889,44. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AVISO DEINSCRITOS

SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022. A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura, comunica a relação dos selecionados e não selecionados no Edital de Premiação por Trajetória Passada, Chamamento Público n. 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc (n. 14.399/2022). O total da premiação é o valor do edital R$ 123.016,00 (cento e vinte e três mil e dezesseis reais). Selecionados música: Aparecido Pedro da Silva R$2.719,25 Afonso José Ferreira Neto R$2.719,25 Leandro Eugênio da Silva (Orquestra de Flautas) R$6.000,00 Márcio Serafim Godinho $2.719,25 Stéfano Gongorra Gonçalo R$2.719,25 Raul de Almeida Pereira R$2.719,25 Luís Fernando Barattelli (Orquestra de Viola Caipira) R$6.000,00 Associação Cultural ¨Fanfarra Amigos de Holambra¨ R$6.000,00 Ivanildo Aniceto Santos Filho R$2.719,25 Arnaldo Barros de Matos R$2.719,25 Augustinus Antonius Maia Stoltenborg (Gaiteiros de Holambra) R$6.000,00 Arthur Claudio Vasconcellos Rodrigues R$2.719,25 Selecionados dança: Patrícia Cruz Reggiani R$2.719,25 Associação Cultural Dança Viva (Instituto Dança Viva) R$6.000,00 Leonardo de Almeida Filho Artes Visuais R$2.719,25 Estúdio Mó Ltda. Audiovisual R$2.719,25 Antonio Carlos de Sousa (coletivo) Teatro R$6.000,00 Wagner Barbosa da Silva Capoeira R$2.719,25 Selecionados artesanato: Maria Cristina de Oliveira R$2.719,25 Andrea Lima Braga Artesanato R$2 719,25 Neide Becker Benedik R$2.719,25 Cleide Cassan Ramalho da Silva R$2.719,25 Marco Aurélio Giacomini R$2.719,25 Hamilton Roberto de Andrade R$2.719,25 Patrícia Araujo Wolmer R$2.719,25 Marcelo Raviolo Sardeña R$2.719,25 Diana Lucia dos Santos R$2.719,25 Adriano Nunes R$2.719,25 Luciene de Amorim Santos R$2.719,25 Cleusa Aparecida Bervinde R$2.719,25 Carlos Eduardo Rossetti Moroni R$2.719,25 Camila Aparecida dos Santos Lima R$2.719,25 Sonia Maria da Silva Pottes R$2.719,25 Ednalva Cuspim de Matos R$2.719,25 Yolanda Martins de Andrade R$2.719,25 Sueli da Silva Martins R$2.719,25 Cenilha Vicente de Paula R$2.719,25 Paulo Celso da Silva R$2.719,25 Não Selecionados - Aparecido Pedro da Silva (Banda Base Pop) Música Conforme edital, inscrição para grupos será considerada a partir de 06 (seis) integrantes. Neste caso, o proponente enviou apenas nomes de 02 (dois) integrantes. Kaio Vinicius Fernandes Gonzaga - não foi envaido o formulário de inscrição (Anexo II) e nem comprovação de atividade cultural. Joanita Gonçalves - não enviou comprovação de atividade cultural.

Holambra, 13 de novembro de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE REMANEJAMENTO DE COTAS. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra vem por meio deste, COMUNICAR, a alteração no Anexo I, após a análise das inscrições recebidas. Conforme previsto no edital, os itens 5.4 e 7, permitem o remanejamento das vagas de cotistas e de vagas gerais, caso uma ou outra categoria não seja preenchida. Portanto, segue o Anexo I alterado mediante o número de inscrições e selecionados. ANEXO I CATEGORIAS - 1. RECURSOS DO EDITAL - O valor total para este edital foi de R$ 123.016,00 (Cento e Vinte e Tres e Dezesseis Reais), divididos em 2 (duas) categorias, sendo a primeira no valor de R$ 96.961,30 (noventa e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) e a segunda referente aos 20% destinados para áreas periféricas e rurais, de acordo com o item II do Art. 7º da Lei 14.399/2022 no valor de R$ 26.054,70 (vinte e seis mil, cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Foram premiados 30 agentes culturais individuais no valor de R$ 2.714,70 (dois mil, setecentos e quatorze reais e setenta centavos) cada, e, 06 grupos culturais, no valor de R$ 6.474,44 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), totalizando, R$ 123.016,00 (Cento e Vinte e Tres e Dezesseis Reais). O quadro de distribuição de vagas por área cultural: Capoeira - 01 agente cultural premiado. Artes Plásticas/Visuais - 01 agente cultural premiado. Artesanato - 20 agentes culturais premiados. Grupos Culturais (a partir de 06 pessoas) - 06 grupos premiados. Dança - 01 agente cultural premiado. Música - 08 agentes culturais premiados. Audiovisual - 01 agente cultural premiado.

Holambra, 13 de novembro de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
RESULTADO FINAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024

Objeto: A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados da Dispensa de Licitação n° 067/2024 - Processo Licitatório 096/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica para atender às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Turismo do município de Braúnas, que a empresa vencedora ofertante do melhor valor foi à empresa SUPORTE E ASSESSORIA AGRONEGOCIOS BRAUNAS LTDA - CNPJ N° 36.685.242/0001-03, ao valor global de R$14.189,90 (quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos).

Braúnas, 14 de novembro de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 133/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/12/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de novembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024

EDITAL Nº 046/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Departamento de Saúde do Município de Tabatinga/SP, recurso de investimento Emenda Parlamentar da Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 04 de dezembro de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 14 de novembro de 2024

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90718/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23441001220202442. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Votuporanga, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90718-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO DONISETE FRANZINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 158154-26439-2023NE000289
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Bruno Sgarioni, CPF ***.869.038-**, processo 225308/2013-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos bilhetes de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0107.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da União dos Moradores do Povoado de Pedreiras, de Cajapió-MA. Processo nº 59580.000615/2024-81. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 143 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.834-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 199 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ELEUTERIO OLIVEIRA FILHO - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0189.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA. Processo nº 59580.001014/2024-95. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.962-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 352 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arquimedes Américo Bacelar - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0198.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Belágua - MA. Processo nº 59580.001077/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.959-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 360 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Herlon Costa Lima - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0204.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA. Processo nº 59580.001097/2024-12. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.088-9, Placa(s): SMR1A82, Chassi: 9BM951102RB380740. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 372 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0619.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RAPOSA-MA. Processo nº 59580.001323/2023-84. Bens avaliados no valor total de R$ 16.718,40 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos): a ) 20 (vinte) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 20 (vinte) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 20 (vinte) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 20 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 9 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e HUMBERTO SILVA GOUVEIA - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0125.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA RITA DO SUL, de Presidente Dutra-MA. Processo nº 59580.000680/2024-14. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.897-6, Placa(s): SMN8B80, Chassi: 9BM951102RB368829. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 220 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jamires Silva Sousa - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0141.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO RURAL DOS MORADORES DO POVOADO BATATAL, Timbiras-MA. Processo nº 59580.000818/2024-77. Bens avaliados no valor total de R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.638-2. b) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 326.631-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 311.144-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 290 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Vieira de Queiroz - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0165.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA. Processo nº 59580.000911/2024-81. Bens avaliados no valor total de R$ 565.160,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência mínima 185 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 341.687-1, Placa(s): SMM9D26, Chassi: 9BM951501RB339251. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 333 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0174.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA. Processo nº 59580.000941/2024-98. Bens avaliados no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 253.440-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 302 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0178.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000989/2024-04. Bens avaliados no valor total de R$ 4.179,60 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos): a ) 5 (cinco) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 5 (cinco) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 5 (cinco) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 335 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0179.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA. Processo nº 59580.000990/2024-21. Bens avaliados no valor total de R$ 4.179,60 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos): a ) 5 (cinco) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 5 (cinco) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 5 (cinco) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 344 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JEOVANI MACHADO RODRIGUES - Diretor Geral do IFMA, Campus São Luís, Maracanã.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0183.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTARÉM, São João do Carú - MA. Processo nº 59580.001000/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.940-3. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.944-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 345 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e GILVAN VIANA DA SILVA - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0186.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da UNIÃO DE MORADORES DE SÃO SIMÃO, de Rosário-MA. Processo nº 59580.001009/2024-82. Bens avaliados no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.048-2, 303.049-9, 303.050-9, 303.051-6, 303.052-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 361 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e EDSON SOUZA MARTINS - presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 060/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Registro de Preços 012/2024 - Objeto Futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais de Josenópolis-MG. - Credenciamento 29/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Fracyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

JESSICA FRACYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Administrativo N° 058/2024, Credenciamento Nº 002/2024 - Objeto credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços de diárias em hotelaria, pousadas ou similares para pacientes e acompanhantes devidamente encaminhados, que necessitarem de pernoite no município de Montes Claros-MG, durante de realização de tratamentos de saúde. - Credenciamento 19/11/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.004198/2024-11.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em botijões de 45 kg, visando atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000036/2023-72. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigáve do contrato nº 07/2023 que entre si celebram o instituto federal do espirito santo campus piúma e a empresa conserma - serviços, manutenção e transportes ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 35032.002483/2019-11.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 10/2019, pelo período de 17/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do parágrafo 4º, artigo 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.392.931,56. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Credenciamento nº 14/2021, firmado com o Hospital de Olhos Yano Ltda., CNPJ n° 13.665.485/0001-84, publicado no Diário Oficial da União nº 106, do dia 09/06/2021, Seção 3, pág. 129, onde se lê: "Vigência: 36 (trinta e seis) meses", leia-se "Vigência: 60 (sessenta) meses".
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial Nº 13/2024

PROCESSO Nº 63/2024

Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações e quantidades descritas pelo setor competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens Pregão 013/2024, Processo 063/2024, a empresa C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA - LTDA, CNPJ 06.959.645/0001-32, pelo valor global de R$ 760.261,00 (Setecentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais). Adolfo/SP.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.009611/2024-87.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 51.073.622/0001-80 - 51.073.622 FABIANY VASCONCELOS COSTA. Objeto: Contratação de serviços de Buffet, Transporte, Tradução Simultânea e Jantar executivo (Item 01 - Buffet) para prestação de serviços não continuados institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012002354202413. Objeto: Aquisição de 31 (trinta e um) aparelhos de ar condicionado - Split Inverter -, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos, para atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA) e da Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia (SFDA-BA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres, Dois de Julho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA

Chefe da Dial/cad/sfa-ba

(SIASGnet - 14/11/2024) 130029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em 8 (oito) reservatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI, contemplando equipamentos e mão de obra para instalação, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 02/12/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494.

GABRIEL MAZZO PUZZI

Superintendente do SAAEI