gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000332/2023-22

Ata de Registro de Preços nº 89/2024, Pregão SRP nº 49/2024. TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 9,19,20,21,22 e 26 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 12.201,50. Data de assinatura: 22/10/2024. Vigência 22/10/2024 a 21/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074075604202418. Objeto: Aquisição eventual mediante de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS / ESPECIALIDADES CLÍNICAS, Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE nos termos da tabela abaixo, FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 156, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 144, de 03/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Novo Hamburgo.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Jaime André Bock

81

1º

Ana Karen Apolo Peñaloza

71

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362001957202495. Objeto: A contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de painéis em MDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo nº 048/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA, reconhecendo como vencedora a empresa A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.618.893/0001-76, totalizando no valor global de R$ 1.700.869,32 (hum milhão, setecentos mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para que produza os efeitos legais.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito
EDITAL Nº 2255, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Dentística

Edital: 950, de 13/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, retificado pelo Edital n.º 1114, de 29/05/2024, publicado no DOU de 04/06/2024.

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Rodrigo Keigo Lopes Nakagawa

2º lugar: Karen Pintado Palomino

3º lugar: Daniel José Braga Dutra

4º lugar: Cácia Signori

5º lugar: Sávio José Cardoso Bezerra

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 25/09/2024

Processo nº 23072.253901/2024-30

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200206

Nº Processo: 99/2024-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços/obras civis (reforma) de forros, com fornecimento de materiais, no edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também podem ser consultados no Portal da transparência do MPT, por meio do link https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 200206-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000295-FPV. Objeto: Aquisição de lenha cortada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 64658.004189/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 - PROCESSO 13722/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, BANHEIROS E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA COTOVIA C/ A RUA JANDAIA C/ A RUA AZULÃO C/ RUA ROMÃ NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/12/2024 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 23 de outubro de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 600/2024 ao CONTRATO Nº 934/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. transp. escolar - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manutenção do transporte escolar-fme - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 616/2024 AO CONTRATO Nº 905/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 0902 12361 0006 1.033 - construção, reforma e aparelhamento de unidades de ensino fundamental - FME. Passa a Constar: 0904. 12361 0006 1.038 - construção, reforma, ampliação, adaptação e aparelhamento de unidades de ensino fundamental- FUNDEB 40%. FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00016 - SRP

Objeto: "Aquisição de pneus, câmaras, protetores e óleos lubrificantes automotivos para atender a frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 11/11/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/10/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 021/2024 -GPP.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Nº 551/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO, AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO SIVAM E AUXÍLIOSS VISUAIS - PJT MT Total de itens licitados: 2

Edital: 24/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 92/2024

Objeto: [registro de preços] Materiais e luminárias de tecnologia LED para ampliação, manutenção e substituição de luminárias em vias e logradouros do município de Cascavel. Sessão Pública: 12 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ R$ 12.026.657,70. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004324789

Objeto: Aquisição de Motor Hidráulico e seus Componentes, por Contrato Global

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324406

Objeto: Aquisição de Reômetro

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324407

Objeto: Aquisição de Ar condicionado split 60000BTU 220V

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01205.000158/2019-64.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 14,5% (quatorze virgula cinco por cento) ao contrato nº. 12/2019, o qual terá inclusão da seguinte categoria: 02 (duas) recepcionistas nível médio para atendimento ao público - exposições, e, por consequência, o acréscimo de valores referente a esta categoria a partir de 11/11/2024 a 26/10/2025, ou até o início das obras que justificaram a prorrogação excepcional do contrato, conforme parágrafo 1º e 3º, art. 65.. Vigência: 11/11/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.628,12. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 186/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - SDV;

Área de Concentração: DIREITO PRIVADO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 01/11/2024 a 11/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE OURO/SC, através da Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Senhora Edineia Rech Schlindwein, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 25 de novembro de 2024, até as 12hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro - SC, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 25 de novembro de 2024, às 14:00hs. Pedidos/acesso edital: licitacoes@ouro.sc.gov.br. www.ouro.sc.gov.br. Ouro, Santa Catarina, aos vinte e três dias de outubro de dois mil e vinte quatro.

Edineia Rech Schlindwein

Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 98/2020.

Nº Processo: 64658.004217/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 208/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48039.001019/2024-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 08.349.011/0001-93 - MUNICIPIO DE APODI. Objeto: Constitui objeto do presente acordo cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de propriedade do município localizado no endereço na escola municipal maria cezarina de oliveira, situada no sítio são lourenço, s/n, zona rural de apodi - rn (coordenadas utm-e 643.530 e utm-n 9.377.212 - zona 24m - datum sirgas 2000), para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2039. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2018 - UASG 155901

Nº Processo: 23110.039253/2018-69. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.726.133/0001-99 - CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Encerramento de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23525.016096/2022-28.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data de 28/10/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.835,60. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°123/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 08/11/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: JOÃO CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2024 a 31/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e JOÃO CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.002460/2024-79.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus de alegre, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 28.309,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.146/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Sr. Amaro Bitencourt, objetivando a locação área rural na localidade de Andorinha para disposição final de resíduos de construção civil para atender as necessidades do município no período de 12 meses, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0058 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
Edital nº 1.638/2024

Processo nº 54170.001151/2007-37

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 54814/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Perdizes/MG. Projeto de Assentamento: PA Guariba.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG004600000122

Célia Maria das Dores

***.045.878-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/12/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.603,63

854

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1.623/2024

Processo nº 54170.006684/2010-19

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 56159/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: IBIÁ/MG. / Projeto de Assentamento: PA MORRO GRANDE.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG038300000018

RODRIGO ROSAN LUCIANO VINHAL

***.506.606-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1243

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1.594/2024

Processo nº 54170.002310/2001-25

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 54296/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Pedra Azul/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Serrana.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG008700000044

Derneval Florentino Lima

***.596.606-.**

Maria Senhora Santos Lima

***.536.456-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

5.067,76

5.359,33

722

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.024/2024 - UASG: 135038

Nº 21195.002620/2024-07. Objeto: Aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: devido a especificidade do objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 23/10/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 23/10/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Valor Global: R$ 42.240,00. Empresa: BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. CNPJ: 05.326.844/0001-40.
Extrato de Cooperação nº 100/2024

Processo: 23075.006756/2024-70

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; RISC-V International Association Membership Agreement - RISC-V. Resumo do Objeto: visa abrir portas para que os estudantes conectem teoria acadêmica a avanços em tecnologias emergentes potencializando também a visibilidade global da universidade e destacando seus compromissos com a inovação aberta e a educação tecnológica de ponta. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 07/10/2029. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Calista Redmond - RISC-V.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 62775/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de servidor (computador), computadores, monitores, notebooks, licenças, suporte e impressora para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 23 de outubro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 206, no dia 23/10/2024, Seção 2, Página 36,

Onde se lê: (…) valor global R$ 9.700,00 ( nove mil e setecentos reais),

leia-se (…) valor global 9.720,00 ( nove mil setecentos e vinte reais).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2438/2024; Processo SEI 21206.002438/2024-71; Objeto: Aquisição de trator cabinado para uso agrícola em fruticultura (pomares e vinhedos). CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016 e Arts. 4, 98 e 104 do RLCC da Embrapa; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 300.000,00. Empresa Contratada: Tramontini Máquinas Ltda, CNPJ: 89.460.331/0001-18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 079/ADLI-1/SEDE/2024 - Objeto: Contratação de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as dependências do Aeroporto Regional de Paranavaí - SSPI. Contratada: COPEL DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06. Valor Global Estimado: R$ 24.156,48, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos: 212.31106002-3.20510-7. Homologação em 18/10/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e N° 153/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00474 - Contratação de empresa para aquisição de 2 (duas) maletas de dispositivo de teste (DT) padrão ASTM (ASTM f792-08) para aferição dos equipamentos de raios x, em conformidade aos testes padronizados pela norma ASTM f792 01-02, prevista no doc. 8973 da OACI-organização da aviação civil internacional) para uso no aeroporto de Divinópolis e na SAAC/DOSA/SEDE, estando todos os componentes agrupados/acondicionados em maleta/estojo: LOTUS COMERCIO LTDA - CNPJ:05.380.489/0001-98-08. Valor Global: R$ 45.000,00. Prazo: 60 dias. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.132050012.201285. Homologação em 21/10/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO/SAAC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e N° 154/ADLI-1/SBMS/2024 - SEDE-SMS-2024/00472 - Contratação de serviço técnico especializado de elaboração de caracterização de vegetação, por meio de levantamento de campo, para áreas do sítio aeroportuário do aeroporto de Mossoró/RN, assim como assessoria técnica para a obtenção da autorização de supressão de vegetação, ou a sua dispensa, junto ao instituto de desenvolvimento sustentável e meio ambiente do Rio Grande do Norte IDEMA/RN. Contratada: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 05.752.322/0001-00. Valor Global: R$ 13.280,00. Prazo: 120 dias. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001-311070538-311040138 e 001-311070538-198141. Homologação em 18/10/2024. MARCIA CARVALHO DA CUNHA MENDES/MAPL. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e N° 157/ADLI-1/SJOG/2024 - SEDE-SMS-2024/00471 - Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de "Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) das obras do Aeroporto de Ariquemes (SJOG)". Contratada: GEOPROCESSUS SOLUCOES LTDA - CNPJ: 57.558.203/0001-15. Valor Global: R$ 17.500,00. Prazo: 120 dias. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 214.313010047.201150. Homologação em 18/10/2024. MARCIA CARVALHO DA CUNHA MENDES/MAPL. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 169/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00475 - Contratação de empresa para execução do serviço de montagem de estande, envolvendo estrutura, comunicação visual, decoração, ornamentação e equipamento, para participação da Infraero na FESTURIS 2024, em Gramado/RS. Contratada: CONCEPT STANDS LTDA - CNPJ: 11.190.292/0001-99. Valor Global: R$ 72.741,52. Período: ocorrerá de 06 a 10 de novembro de 2024. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.07.038-9.20.125-2. Homologação em 21/10/2024. CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA/DCGM. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

PROCESSO 064/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 07 de Novembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 024/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 07/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 07/11/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 99936-9036. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 23 de Outubro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23036.001251/2020-51.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 24/12/2025, nos termos do inciso art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.128,92. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23817.002964/2023-98.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato, com base no índice financeiro IPCA de 4,498250%, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.002964/2023-98. Em decorrência do reajuste, o valor total estimado do contrato passará de R$ 353.609,64 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 369.515,88 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), importando no acréscimo de R$ 15.906,24 (quinze mil, novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) ao valor total estimado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2024 (início da vigência do 1º termo aditivo ao contrato nº 13/2023). Sendo assim o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 15.906,24 (quinze mil, novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.515,88. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23079.217997/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de serviços de natureza contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.660,56. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23086.007303/2019-74.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 13.577.790/0001-14 - MATUSALEM MENDES DO PRADO. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 009/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/05/2025, nos termos do §4º, art. 57 da lei 8.666/93. O contrato poderá ser rescindido, por ato unilateral da administração, em conformidade com o inciso xii do artigo 78 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.938,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23243.004302/2022-13.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste de 5,47% do contrato conforme índice icti (ipea).. Vigência: 24/07/2022 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.160,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113203

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01345.000111/2022-00.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii ,

da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.582,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato N° 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 161.756,55 ao valor inicialmente ajustado, que corresponde a 20,56% do valor previsto, e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.075249/2023-57.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.629.070/0001-88 - DUPLO J - IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para máquina cnc de corte e gravação a laser co2 com fornecimento e instalação de peças, visando atender às necessidades do campus sede da ufcg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio ECTI UFABC nº 016/2024 e Convênio ECTI ENBPar-PROCEL nº 003/2024. PROCESSO UFABC nº: 23006.004369/2024-12 e PROCESSO ENBPar nº 48110.000036/2024-58. Celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23, e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001-46. OBJETO: Desenvolver o projeto "Metodologia para avaliação de impactos regulatórios da Lei nº 10.295/2001 (Lei de Eficiência Energética)". VALOR GLOBAL: R$ 414.999,92. COORD: Conrado Augustus de Melo. ASSINATURA: 14/10/2024. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/02/2027. SIGNATÁRIOS: ENBPAR, Diretor-Presidente, SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA; Diretor de Gestão de Programas de Governo, MIGUEL DA SILVA MARQUES; Superintendente do PROCEL, JULIANA GODOY ALVES TADEU; UFABC, Substituto eventual do chefe de Gabinete da Reitora da UFABC, Adilson Miranda dos Santos; FAPUNIFESP, Diretora Presidente da FAPUNIFESP, MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113203

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01345.000111/2022-00.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no índice geral de preços - mercado (igp-m), referente ao período de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2024, o novo valor passará a vigorar a partir de 18/10/2024,. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.582,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135115

Nº Processo: 21441000741202457. Objeto: Aquisição de 08 (oito) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela Sureg/CE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 135115-22111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221003630202498. Objeto: Aquisição insumos e material consumível para as rotinas em laboratório de análises clínicas, bem como reagentes, kits, controles de qualidade e todas as soluções e acessórios necessários para a realização de análises hematológicas e eletrolíticas nos aparelhos XS-1000i, marca Sysmex, e Analisador de Eletrólitos AVL 9180, marca Roch, para a realização análises clínicas da Célula de Laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 120014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550029694202448. Objeto: Aquisição de gases medicinais e hospitalares fornecidos na forma liquida e em cilindros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 23/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002425/2024-16.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 08.728.324/0001-52 - CAROLINE PECANHA NERI RAMOS. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 27.744,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.030811/2024-71.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços eventuais de manutenção predial (preventiva e corretiva), do tipo comum, requisitados conforme demanda, que exijam execução por profissionais especializados em áreas diversas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 616.375,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e ALAN PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, para que a mesma entre em contato com esta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre o atraso nos serviços a ela contratados.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC

Cmt 12º RC MEC