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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 186 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000007073 a 349000349000000000007604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 10 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000000182; 349000349000000000006254; 349000349000000000006909; 349000349000000000007175; 349000349000000000007233; 349000349000000000007436; 349000349000000000007483; 349000349000000000007484; 349000349000000000007504; 349000349000000000007560. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 143 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES - Registros 1805001805000000000004749 a 1805001805000000000004999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 9 de setembro de 2024.

ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 8 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES - Registros 1805001805000000000004591; 1805001805000000000004640; 1805001805000000000004657; 1805001805000000000004694; 1805001805000000000004696; 1805001805000000000004819; 1805001805000000000004934; 1805001805000000000004962. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 811 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-Registros-203000203000000000021972 a 203000203000000000023561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 24 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-Registros- 203000203000000000010491; 203000203000000000010820; 203000203000000000014091; 203000203000000000017697; 203000203000000000019658; 203000203000000000021334; 203000203000000000021776; 203000203000000000021826; 203000203000000000022141; 203000203000000000022477; 203000203000000000022531; 203000203000000000022711; 203000203000000000022748; 203000203000000000022752; 203000203000000000022754; 203000203000000000022918; 203000203000000000022954; 203000203000000000022989; 203000203000000000023089; 203000203000000000023293; 203000203000000000023337; 203000203000000000023371; 203000203000000000000175; 203000203000000000000740. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 500 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR - Registro 712000712000000000007745 a 712000712000000000008873 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 20 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-Registro712000712000000000007510; 712000712000000000007695; 712000712000000000007762; 712000712000000000007768; 712000712000000000007791; 712000712000000000007923; 712000712000000000007962; 712000712000000000008020; 712000712000000000008202; 712000712000000000008235; 712000712000000000008320; 712000712000000000008418; 712000712000000000008522; 712000712000000000008604; 712000712000000000008614; 712000712000000000008666; 712000712000000000008698; 712000712000000000008718; 712000712000000000008783; 712000712000000000008805.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 562 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000006372 a 448000448000000000007245 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 20 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000002485; 448000448000000000006022; 448000448000000000006270; 448000448000000000006402; 448000448000000000006424; 448000448000000000006429; 448000448000000000006505; 448000448000000000006607; 448000448000000000006664; 448000448000000000006700; 448000448000000000006792; 448000448000000000006801; 448000448000000000006826; 448000448000000000006904; 448000448000000000006907; 448000448000000000006922; 448000448000000000006958; 448000448000000000007065; 448000448000000000007101; 448000448000000000007117. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3934 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000039176 a 466000466000000000043738. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 31 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registro 466000466000000000012048; 466000466000000000012559; 466000466000000000026326; 466000466000000000029670; 466000466000000000030423; 466000466000000000032503; 466000466000000000038892; 466000466000000000039143; 466000466000000000039151; 466000466000000000039164; 466000466000000000039462; 466000466000000000039587; 466000466000000000039711; 466000466000000000039797; 466000466000000000039925; 466000466000000000039934; 466000466000000000040063; 466000466000000000040139; 466000466000000000040168; 466000466000000000040308; 466000466000000000040380; 466000466000000000040416; 466000466000000000040638; 466000466000000000040848; 466000466000000000040849; 466000466000000000040864; 466000466000000000041741; 466000466000000000001840; 466000466000000000004261; 466000466000000000007825; 466000466000000000008246. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 470 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA - Registro 344000344000000000011148 a 344000344000000000012207 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 35 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA - Registro 344000344000000000006617; 344000344000000000008225; 344000344000000000010115; 344000344000000000011121; 344000344000000000011165; 344000344000000000011186; 344000344000000000011286; 344000344000000000011321; 344000344000000000011359; 344000344000000000011361; 344000344000000000011378; 344000344000000000011433; 344000344000000000011436; 344000344000000000011441; 344000344000000000011456; 344000344000000000011475; 344000344000000000011477; 344000344000000000011511; 344000344000000000011534; 344000344000000000011537; 344000344000000000011581; 344000344000000000011633; 344000344000000000011639; 344000344000000000011721; 344000344000000000011772; 344000344000000000011814; 344000344000000000011815; 344000344000000000011818; 344000344000000000011829; 344000344000000000011842; 344000344000000000011922; 44000344000000000011957; 344000344000000000012016; 344000344000000000012034; 344000344000000000012114. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 365 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000013267 a 718000718000000000013963. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 10 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 15 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000010476; 718000718000000000010795; 718000718000000000012870; 718000718000000000013003; 718000718000000000013010; 718000718000000000013077; 718000718000000000013296; 718000718000000000013373; 718000718000000000013441; 718000718000000000013599; 718000718000000000013602; 718000718000000000013651; 718000718000000000013767; 718000718000000000013816; 718000718000000000005894. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 10 de setembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 31 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registro 466000466000000000012048; 466000466000000000012559; 466000466000000000026326; 466000466000000000029670; 466000466000000000030423; 466000466000000000032503; 466000466000000000038892; 466000466000000000039143; 466000466000000000039151; 466000466000000000039164; 466000466000000000039462; 466000466000000000039587; 466000466000000000039711; 466000466000000000039797; 466000466000000000039925; 466000466000000000039934; 466000466000000000040063; 466000466000000000040139; 466000466000000000040168; 466000466000000000040308; 466000466000000000040380; 466000466000000000040416; 466000466000000000040638; 466000466000000000040848; 466000466000000000040849; 466000466000000000040864; 466000466000000000041741; 466000466000000000001840; 466000466000000000004261; 466000466000000000007825; 466000466000000000008246. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 21/2017.

Nº Processo: 35318.001118/2016-31.

Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: RALPH BARCELOS BELLAS. Objeto: Sub-rogação de todos os direitos e obrigações do contrato de locação para ralph barcelos bellas. Vigência: 11/09/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287037476202403.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 918.484,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.261671/2021-30 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, CNPJ nº 04.564.530/0001-13, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto inserir o novo plano de trabalho (Remanejamento nas rubricas de CAPITAL e PESSOAL para garantir o aporte necessário em CUSTEIO, observados os itens 4.9., 4.9.1, 4.9.2, 4.10, 4.10.1 do Acordo de Parceria, bem como a sua Cláusula Décima Terceira), bem como alterar a vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - P&D (nos termos da sua Cláusula Décima Segunda), visando a extensão do prazo por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/09/2024 até 16/03/2025. Fim de Vigência: 16/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Lucia da Silva Silvino Pacini - Secretária de Estado da Educação, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 76/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 48/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2024, com vigência até 04/10/2025; PROCESSO TRT8 n. 5794/2023; Assinatura: 13 de setembro de 2024; pelo Tribunal a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada.
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90017/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001007/2024-44. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para construção de galinheiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência (SEI nº 11046784). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NEUDES CARVALHO DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131.004705/2024-79.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais para o 10º batalhão logístico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 64674.003574/2023-94. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OCS: Empresa SOUL SAUDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ 46.310.701/0001-28. Objeto: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023 de prestação de serviços do tipo médico, laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor total estimativo: R$ 192.000,00. Data da Assinatura 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº246311 Processo de Licitação n°.: 063/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 031/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Distribuidora Norte Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram na Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 61.175,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 252.163,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.054269/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, porteiro, recepcionista, trabalhador agropecuário geral e vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para o ifma campus viana.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.958,56. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/09/2024 PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, resolve ANULAR a convocação de ADRIANO MARCIO REZENDE OLIVEIRA no Concurso Público N° 01/2023, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2024, Seção 03, página 287.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.

Presidente.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bela Protese Ltda./R$ 186.880,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO Nº. 140/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 140/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 60/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 17 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO de rescisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°236018 Processo de Licitação n°: 60/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Globalmix Distribuidora De Medicamentos E Correlatos/ R$ 33.273,99 Objeto da Licitação: O Objeto do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município. Rescindido unilateralmente em 13/09/2024.
EXTRATO de rescisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°238204 Processo de Licitação n°: 82/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°16/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Duarte Dental Eireli/ R$ 46.376,50 Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde em todas as Ubs's do Município. Rescindido unilateralmente em 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/09/2024 PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, b, c/c art. 125, todos da lei nº 14.133/2021, este termo tem por objeto atualizar os quantitativos dos itens listados no quadro abaixo, com o acréscimo correspondente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Como nas planilhas de custos e formação de preços apresentadas no certame, o montante dos custos de material, serviços e equipamentos foi amortizado na integralidade nos quantitativos dos postos permanentes, o presente termo visa também adequar o valor dos postos provisórios de "serventes de limpeza" e "carregador" com a exclusão desses custos das planilhas de custos e formação de preços respectivas. Com a atualização dos itens mencionados na cláusula primeira, o valor mensal do contrato nº 35/2024 passa para r$ 128.368,35 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), e o valor anual para r$ 1.540.420,25 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), cuja composição encontra-se nas planilhas acostadas no evento 000012302300508. em função da não inclusão dos custos de material, serviços e equipamentos nas planilhas de custos e formação de preços, os valores dos postos de trabalho de "serventes de limpeza" e "carregador", provisoriamente implantados nos termo do item 1.3 do contrato nº 35/2024, cuja composição encontra-se nas planilhas acostadas no evento 000012302310344. Em consolidação do contido nos itens 1 e 2 desta cláusula, o valor mensal do contrato nº 35/2024 é r$ 128.368,35 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e o valor anual de r$ 1.540.420,25 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), conforme detalhado nas planilhas de custos e formação de preços do evento 000012302300508. Considerando os valores da composição de preços dos postos temporários (evento 000012302310344), conforme previsto no item 1.3 do contrato, nos meses de março a novembro, o valor mensal da contratação poderá ser acrescido de até r$ 39.631,81 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total anual de até r$ 1.897.106,50 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, cento e seis reais e cinquenta centavos).. Vigência: 16/09/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.420,25. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.015357/2024-70. Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 076/2024 celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ 03.537.443/0001-04 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário). OBJETO: Tem por objeto a doação ao Donatário, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024, pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira, Diretora, pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90340/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600043487202329. Objeto: A Contratação de solução de proteção de dados e trilha de eventos histórica, com implantação, treinamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses a fim de atender às necessidades por modernização técnica do ambiente computacional do DNIT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90340-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 036/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014281/2022-93. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 036/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 957,49. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.002251/2024-82.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 05.341.495/0001-36 - BASCEM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência, com fornecimento e aplicação de peças originais da fabricante Atlas Schindler, para 03 (três) elevadores da fabricante Atlas Schindler instalados no prédio principal do IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 86.380,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.001920/2021-66. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Considerando o termo de homologação p.e 90016/2024, anexo no processo nº. 03001.001199/2024-57, (sei nº. 0633910), datado de 30 de julho de 2024, a Coordenação de Compras e Contratos - COCCT celebra o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº. 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23182.000835/2022-98.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.576,38. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 14428920246088000. Objeto: Aquisição de equipamentos Headsets, Webcams e Nobreaks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 17/09/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23112.100793/2019-12.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 596.548,44. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287037776202484.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 36.535.440/0001-90 - GALIDEL * COMERCIO DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 245.305,04. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2224601 Processo de Licitação n°.: 246/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 032/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 30.013,36 Valor do contrato atualizado: R$ 370.838,96.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23781.000215/2023-81.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Alteração de valores do contrato n.° 08/2023 em virtude da supressão ou redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme o disposto na in mpdg nº 05/2017 em seu anexo IX, item 9.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.845,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287037476202403.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.011.770/0001-75 - J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 710.282,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363000365202404. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e Higienização, com o fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do IFRS - Campus Erechim. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Oscar Salazar, 879, Três Vendas - Erechim/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos.

SIDNEI DAL AGNOL

Diretor Geral

(SIASGnet - 17/09/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

PROCESSO 453/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - Processo 453/2024, dia 04 de outubro de 2024 às 08h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra serviços de refeição pronta em Palmas, para atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 17 de setembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro/Agente de Contratação
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ENIO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.

Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 237/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 018/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em pavimento Intertravado em bloco sextavado - Convênio SEINFRAVIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/09/2024 PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 35014.238102/2021-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e exclusão de custos não renováveis referente à prestação do serviço de manutenção predial para as Gerências Executivas de Montes Claros e Diamantina. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.667,19. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005699202417.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos tipo sedan blindado sem motorista para o comando do primeiro distrito naval em apoio ao ema-rio para a xxxi conferência naval interamericana (cni) no período de 21 a 28set2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.229.067,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 123/2024

N° Processo SEI: 23089.028639/2024-16. Conveniada CNPJ: 04.127.332/0001-92. UNIVERSIA BRASIL S.A. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25044.000337/2020-93.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.070,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23362.000565/2022-05.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação referente ao reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano 2024.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.926,81. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO N° 085/2023

Partes: Município de Porto União e Antônio Luiz Niedzwicki.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 15 de setembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico 090/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: B8E67316F2F6C7C5148B59512B4823ECDD81DB0D

Porto União SC, 17 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 8/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16, 17 e 18/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 986.097,50 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 330.190,00 (Trezentos e Trinta Mil e Cento e Noventa Reais) e PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 819.601,00 (Oitocentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Um Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal da Saúde. Processo Licitatório nº 049/2024, Adesão de Ata de Registro de Preço nº 005/2024. Contrato nº. 389/2024 -Alphamedic Equipamentos Industria E Comercio Ltda, CNPJ: 48.447.897/0001-22. Valor total R$ 180.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 03967/2024, Processo nº 04970243/2023 Pregão SRP nº 2023/1399, tendo como órgão gerenciador a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para aquisição de autoclave horizontal com capacidade entre 100 a 150 litros - porta única. Deusilene Feitosa Pereira Simões. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Licitatório nº 059/2024. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10 conforme convênio 024/2024 SEINFRA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 41/2024

Processo 075/2024, UASG Nº 984579

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração (ar condicionado, bebedouro e geladeira), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças e componentes/materiais, para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 17 de setembro de 2024

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961390. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2271529), prorrogando a vigência do Convênio nº 961390/2024, por 215 (duzentos e quinze dias), alterando a data de término de 29/08/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 27/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1151090/2024 PROCESSO N.º 23115.025897/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICENILMA DE ANDRADE MARTINS COSTA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 45/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512005775202460. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço gráfico, confecção de placas de identificação e letreiros, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Antônio Marcos da Silva; Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016; Valor global: R$ 10074,20; Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2027; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Antônio Marcos da Silva, locatário.