DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "10 th International Symposium on Data Assimilation (ISDA2024)", com apresentação de trabalho intitulado "SphereDA: Convolutional Spherical Neural Network for Global Data Assimilation", em Kobe/Japão, de 18/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 422614/2021-1), conforme Processo nº 01340.008133/2024-11.

RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como representante brasileiro na reunião sobre a sustentabilidade do uso do espaço, no âmbito da "United Nations Space Bridge (USB)", organizada pelo United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA), em Nova Iorque/EUA, de 27/10/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01340.008040/2024-97.

ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da reunião do "Global Atmosphere Watch (GAW) Programme Modelling Applications Scientific Advisory Group (SAG APPs)", da World Meteorological Organization (WMO), bem como da "39th WGNE Panel meeting", do World Climate Research Programme (WCRP), em Helsique/Finlândia e Toulouse/França, de 26/10/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008002/2024-34.

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "39th Working Group on Numerical Experimentation (WGNE)", do World Climate Research Programme (WCRP), com o objetivo de contribuir com discussões na temática de diagnósticos de Padrões Atmosféricos dinâmicos de grande escala (teleconexões) em experimentos numéricos de clima, em Toulouse/França, de 02/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008002/2024-34.

SHEILA BEYER BACELLAR, Procuradora-Chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como moderadora de painel e do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil", com a finalidade de estreitar e consolidar a interlocução entre instituições da Administração Pública, Academia e magistratura, em Roma/Itália, de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.002413/2024-92.

GEMILSON SOARES PONTES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar de missão científica no Instituto de Polímeros, Compósitos e Biomateriais (IPCB-CNR), no âmbito do projeto "Nanoencapsulation of Bioactive Compounds against Arbovirus Infections (NANOARBO)", desenvolvido com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM na chamada Internacional MAECI, em parceria com o professor Pierfrancesco Cerruti do (IPCB-CNR), em Napoli/Itália, de 24/10/2024 a 05/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001605/2024-67.

CARLA OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de Alto Desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar no evento científico "Customer Engagement Center", da AMD, com o objetivo apresentar para os clientes do Brasil e da America Latina sobre HPC, IA e DataCenter, em Austin/EUA, de 27/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000258/2024-18.

ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar na Reunião científica do Projeto BridgingVALUES, bem como da "5 th Open Science Meeting - Pathways to Sustainable and Just Land Systems", com apresentação de trabalho intitulado "Participatory methods to understand narratives and values associated with biodiversity conservation in Brazil's seasonally dry tropical forest (Caatinga)", "Scenarios representing alternative pathways to sustainable futures in Brazil: a multiscale co-design process in Brazil", e "Community Engagement and Social Movement-led Deep Transformations", em Oaxaca/México, de 31/10/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 401060/2023-3), conforme Processo nº 01340.007508/2024-26.

GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Ciências da Terra, SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre, RENATO GALANTE NEGRI, Chefe da Divisão de Satélites e Sensores Meteorológicos e IZABELLY CARVALHO DA COSTA, Chefe da Divisão de Previsão de Tempo e Clima, todos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem de reunião com o "Escritório Regional das Américas e a Associação Regional III (AR III)", da Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Assunção/Paraguai, de 21/10/2024 a 22/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007381/2024-45.

ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Coordenador-Geral de Engenharia e Tecnologia e Ciência Espaciais e CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem de reunião com o "Escritório Regional das Américas e a Associação Regional III (AR III)", da Organização Meteorológica Mundial (OMM), bem como participar de reunião técnica com as equipes da INVAP, e reunião com o Laboratório Argentino de Meteorologia Espacial - LAMP, em Assunção/Paraguai, Bariloche e Buenos Aires/Argentina, de 21/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007381/2024-45.

ANDRÉ LANFER MARQUEZ, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, realizando coleta de dados oceanográficos, da "Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII)", a bordo do Navio Polar Almirante Maximiano (H41), da Marinha do Brasil, com o propósito de realizar apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e contribuir para a condução de pesquisas científicas substanciais em cumprimento ao Tratado da Antártica, no qual o Brasil é signatário e membro consultivo, em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, de 30/10/2024 a 22/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440848/2003-7), conforme Processo nº 01340.007092/2024-46.

RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar como coordenador do projeto C3OS, a bordo do Navio Polar Almirante Maximiano durante a fase 2 da "Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII)", que objetiva a coleta de dados oceanográficos e meteorológicos entre o Cabo de Hornos, sul do Chile, e as Ilhas Shetland do Sul, Antártica, em Punta Arenas/Chile e Oceano Austral/Antártica, de 30/10/2024 a 22/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440879/2023-0), conforme Processo nº 01340.007092/2024-46.

LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar como coordenador científico embarcado, do Laboratório de Estudos do Oceano e Atmosfera, durante "Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII)", em Punta Arenas/Chile e Antártica/Antártica, de 30/10/2024 a 22/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440848/2023-7), conforme Processo nº 01340.007092/2024-46.

LUCIANA SANTOS