gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-271223-TP01

Resultado de Julgamento da Habilitação.

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-271223-TP01, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Oiticica (Lote 01), Praça Campestre de Baixo (Lote 02), Praça Campestre de Cima (Lote 03) e Praça Francisco José da Silva (Lote 04), nas diversas localidades do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em Anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, PL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA e TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): R S M PESSOA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP03

Resultado de Julgamento da Habilitação.

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP03, cujo OBJETO é a Realização de obra de pavimentação, drenagem e execução de canteiros centrais da Avenida S.D.O a margem da Avenida Antônio Pinto do Bairro Varzante em Frecheirinha/Ce, conforme projeto básico em anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, F. AIRTON VICTOR, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, REAL SERVICOS LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP02

Resultado de Julgamento da Habilitação.

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP02, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca nas ruas S.D.O 04 do Bairro Centro e rua S.D.O 01 do Bairro Varzante do município de Frecheirinha/Ce, conforme projeto básico em anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, F. AIRTON VICTOR, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, , RAMILOS CONSTRUCOES LTDA REAL SERVICOS LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): CALCULO CERTO SERVICOS LTDA e TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 13/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material pedagógico educacional, material didático e paradidático e livros digitais, conforme detalhamento, destinados a atender aos alunos da Rede de Ensino do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Abril de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 29 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 29 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 17 de Abril de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12/04/2024, em favor da licitante VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 35.764.462/0001-60, com sede na Rua Luís de Lima, N° 203, Bairro Afonso Maranguape, Tianguá/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho, no VALOR GLOBAL de R$ 1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 15 de Abril de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.04/2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Maio de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.08.04.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático de educação física escolar: o corpo em ação e práticas corporais: movimentos, culturas e reflexões, vivências corporais: esporte, identidade e bem-estar e expressões corporais, destinados ao anos finais do ensino fundamental de acordo com a Base Nacional Comum Curricular-(BNCC), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 15 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didático para atender a demanda deste município. Data: 30/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 16 de abril de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Foi empossado, na 574ª RP, ocorrida em 13/01/2023, conforme edital de convocação publicado no DOU 239, seção 3, pg. 189 em 21/12/2022, como Presidente do CRQ-XIII o L.Q. Clóvis Goulart de Bem para o mandato de 15/01/2023 à 14/01/2026. Consoante termos do mesmo edital foram eleitos e empossados na Diretoria do CRQ-XIII, o T.Q. Dalton Ribeiro como Vice-Presidente, E.A. Luiz Henrique Castelan Carlson como Tesoureiro e o E.Q. Darcilo Wilibaldo Adam Lisboa como Secretário, para o mandato de 15/01/2023 à 14/01/2024.

Florianópolis, 13 de janeiro de 2024

Clóvis Goulart de Bem

Presidente do CRQ-XIII
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 - ID Portal de Compras Públicas nº 293701. Objeto: prestação do serviço de reforma e ampliação do Teatro Rubem Braga, localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Acolhimento das propostas a partir de 17/04/2024, às 13h00min.

Abertura da Sessão de Disputa dia 03/05/2024, às 13h00min.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/24 CS

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1043042. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 131/2024 da AC Umarizal/RN. Contratada: Geise Gurgel de Amorim Serpa, Valor global: R$ 134.020,80 (cento e trinta e quatro mil vinte reais e oitenta centavos). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029. Data de assinatura: 02/04/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000208.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 17/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Cerejeiras - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 04/04/2024; Contratado: JOSUÉ VENTURA DOS SANTOS; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 2.785,37 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos),; Valor Global: R$ 154.324,92 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 22/2024 SE/RS

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (veículos e motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1042415. Recebimento das propostas até às 09h do dia 20/05/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000226/2024 SE/SE

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SE-MALHA GERAL, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043447, até 10/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000140/2024 SE/SPI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040072 até 10/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 351/2024 - CS; Data da Assinatura: 11/04/2024; Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; Objeto: Prestação de serviço de orientação por escrito em licitações e contratos e assinatura anual da zênite fácil estatais; Origem: DL nº 24000170/2024 - CS; Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025; Valor Global: R$ 37.894,00; Conta Orçamentária: 01011.44403.070004
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000224/2024 CS

Aquisição de Subsistemas de Armazenamento de Dados composto por Storages com funcionalidade de Object Storage, Block Storage e Network Attached Storage - NAS abrangendo o fornecimento de hardware e software de gerenciamento, instalação, implantação e migração de dados, repasse de conhecimento e garantia técnica, para os Data Centers de Brasília e São Paulo, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042466, até 10/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do Imóvel para o funcionamento da AC MADRE DE DEUS/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do Imóvel para o funcionamento da AC MADRE DE DEUS/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 17/2014 - AC ITAGI/BA; Contratado: NILDA FIDELIS BORGES BICHARA; Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Data da assinatura: 05/04/2024; Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2029; 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.001081/2024-09 - Contrato nº 10/2024 - Contratada: LED PRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.018.865/0001-95. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Valor Global: R$ 79.260,79 (setenta e nove mil duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1252/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0015944/2023. Objeto: Contratação de serviço de produção audiovisual, por demanda, para dar suporte às atividades de comunicação e de preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretaria da Sema

(SIASGnet - 15/04/2024) 100001-00001-2024NE000162
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.001081/2024-09 - Contrato nº 11/2024 - Contratada: AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.933.193/0001-00. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Valor Global: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1253/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 006/2024, objeto: Licitação Pública Nacional (LPN) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de obra de arte especial (Viaduto) na intersecção da Av. Princesa Isabel e intervenções na infraestrutura viária do entorno, no Município de Itabuna/BA. Sessão de Julgamento dia 20/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 15 de abril de 2024.

NOELMA BASTOS FERREIRA

Presidente da CESPL-OSE
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 3/2023

Republicação

O Município de Itabuna comunica a reabertura do processo licitatório na modalidade Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 003-2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PRA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 05 (CINCO) SALAS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de julgamento dia 09/05/2024, às 09h00min. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail:cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-Bahia, 15 de abril de 2024.

NOELMA BASTOS FERREIRA

Presidente da CESPL-OSE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: ES; Município: Vila Velha, Serra, Viana e Cariacica. Informações e obtenção do Edital e Anexos em

www.correios.com.br

. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.es@correios.com.br ou telefone (27) 3334-3258, no horário de 9h às 17h.

LILIA DE OLIVEIRA AVELAR

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/ES
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 SE/MA

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: MA; Município: São Luís. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.Início do acolhimento dos cadastramentos: 18/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ma@correios.com.br ou telefone (98) 3211-9437, no

horário de 8h às 16h.

ALAN ROBERT DOS ANJOS BARROS

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/MA
OUTROS TERMO ADITIVO

00019839.Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2019 da AC São José do Mipibu/RN. Contratado: Francisco José da Silva. Objeto: fica definido que, para o período de 22/04/2024 a 21/04/2029, o contrato foi prorrogado. O valor do aluguel é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Data de assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2019 da AC Tibau/RN. Contratado: Antônio Urbano de Paiva. Objeto: fica definido que, para o período de 01/05/2024 a 30/04/2029, o contrato foi prorrogado. O valor do aluguel é de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 15/04/2024.
Extrato de acordo de Cooperação nº 19/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Processo n.º: 125751/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública; cooperação operacional no sentido de permitir aos integrantes do quadro técnico da Secretaria o registro de ART mediante concessão de taxas e condições especiais. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira - Secretária de Estado da Educação-GO. Goiânia, 27/03/2024.
Extrato de rescisão contratual

Extrato de rescisão do Termo de Acordo de Cooperação n.º 028/2023

Concedente: Crea-GO. Convenente: Recurso Soluções em Gestão Sustentável. Processo n.º: 112578/2023. Motivo da rescisão: desmotivada, atendendo manifestação por escrito da empresa. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cinthia Martins dos Santos Peixoto - Sócia-Administradora da Recurso Soluções. Goiânia, 12/04/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO À NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000046

PGEA nº 20.02.1300.0000215/2023-27. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto: Alterar de 19 (dezenove) para 20 (vinte) a quantidade de vidas seguradas pela apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários(as) que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba. Signatários: Dr. Rogerio Sitonio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Everson Weslley Soares de Sena, representante legal, pela Contratada.
resultado De HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 73/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 073/2023 destinado ao credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de abril de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000239202462. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais a serem contratados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.09.0016

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção, Modernização, Eficientização, Ampliação da Iluminação Pública do município de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1 - A. B. DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.180/0001-56, vencedora do item 1 no valor global de R$ 3.990.000,00 (três milhões novecentos e noventa mil reais).

Itapecuru-Mirim-MA, 15 de abril de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Concorrência nº 014/2024. Processo Adm. nº 1370/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de Sistema Fotovoltaico no município de Chapadinha - MA; Abertura: 06/05/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha-MA, 15 de abril de 2024.

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTO

pregão eletrônico Nº 2/2024/SMS

BB 1041069

A Copel da Secretaria de Saúde do município de Lauro de Freitas/Ba, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 002/2024/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 17/04/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia 17/04/2024 (horário de Brasília - DF).

Em 15 de abril de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP

Republicação

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Lote 01: R$ 1.906.869,03 - (Um milhão novecentos e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e três centavos), Lote 02: R$ 4.530.599,31 (Quatro milhões quinhentos e trinta mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos. Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº1034546. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 15 de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1493/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a F A FERRARI DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 14.945.616/0001-40; cujo escopo é a contratação de serviços especializados em tradução e versão de textos técnicos e comuns, juramentada e não juramentada; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0091/2023; Processo nº 18750.103396/2023-23; amparo legal é a Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constantes dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 15/03/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$123.496,60; assinam pela CMB os Superintendentes: Leonardo Alves da Silva e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada a Sócia Proprietária: Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 001/2024, Processo Administrativo: 020/2024, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas para fins de prestação de serviços em obras, paisagismos e jardinagem e manutenções preventivas e corretivas em logradouros e edificações públicas no Município de Jucuruçu-Ba. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 18/04/2024 no HORÁRIO: 09h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos licitacaojucurucu@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis, situada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, nesta cidade- Setor de Licitações e Contratos.

Jucuruçu-BA, 16 de abril de 2024

Mateus Viana de Oliveira

Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ: 12.201.498/0001-30

Tel: (61) 3327-8515.

O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas atribuições descritas no Art. 20 "g" do Estatuto Social desta Federação, convoca os Sindicatos filiados, sendo que cada Sindicato indicará 2 (dois) Delegados representantes, para participarem da REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará, de forma HIBRÍDA, presencialmente no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Brasília-DF e virtualmente via aplicativo Google Meet, no dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 10 horas e 30 minutos , com a presença da maioria dos filiados com direito a voto, ou às 11 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Reunião Ordinária - RO: a) conforme art. 20 "g" e 22 "a", do Estatuto Social, aprovar a Prestação de Contas do ano de 2023; b) Aprovar a Previsão Orçamentária de 2024; c) Deliberar sobre a Proposta de Créditos Adicionais; d) assuntos gerais; II- Reunião Extraordinária a) Escolha do novo Vice Presidente Federativo ( Região Sul). O Edital de Convocação em seu inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço citado.

Brasília-DF, 15 de abril de 2024.

Luiz Lemos Leite

Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de promoção de eventos esportivos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/04/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Fresenius Kabi Brasil Ltda, item 3, R$144,00; Protec Export Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, item 1, R$601,74; TS Medical Comércio e Serviço de Material Médico Hospitalar e Importação Ltda, item 2, R$ 6,90.

Joinville/SC, 15 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/03/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE, resultou em vencedora a empresa:

D.F PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.064.449/0001-26, totalizando o valor global de R$ 528.000,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 15 de abril de 2024.

Eliana Pains de Amorim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO INTERNO Nº 007/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87

Contratado: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 44.119.251/0001-65

Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas

Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025

Valor Contratual: R$ 23.399,26 (Vinte e Três Mil Reais, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos)

Dotação Orçamentária:

29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024

Hiroshi Kubo

Prefeito Municipal - Contratante

BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO INTERNO Nº 007/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87

Contratado: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - CNPJ 24.667.053/0001-29

Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas

Vigência do Contrato: 16/04/2024 à 16/04/2025

Valor Contratual: R$ 24.999,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais)

Dotação Orçamentária

29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024

Hiroshi Kubo

Prefeito Municipal - Contratante

BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO

Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO INTERNO Nº 007/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87

Contratado: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.542.364/0001-04

Objeto: Aquisição de Implmentos Agrícolas

Vigência do Contrato: 16/04/2024 à 16/04/2025

Valor Contratual: R$ 33.226,00 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais)

Dotação Orçamentária

29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024

Hiroshi Kubo

Prefeito Municipal - Contratante

TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP

Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PROCESSO INTERNO Nº 008/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87

Contratado: HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.730.394/0001-06

Objeto: Aquisição de Caminhão Refrigerado para Transporte de Pescados

Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025

Valor Contratual: R$ 239.800,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais e Oitocentos Reais)

Dotação Orçamentária:

29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

29.007.15.122.0331.2.465.4.4.90.52.00.00. - 501 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024

Hiroshi Kubo

Prefeito Municipal - Contratante

HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

PROCESSO INTERNO Nº 006/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87

Contratado: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ: 22.087.311/0001-72

Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica Nova

Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025

Valor Contratual: R$ 579.000,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil Reais)

Dotação Orçamentária:

29.007.15.122.0331.2.465.4.4.90.52.00.00. - 501 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

29.007.20.608.0345.2.424.4.4.90.52.00.00. - 501 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024

Hiroshi Kubo

Prefeito Municipal - Contratante

YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI

Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 83/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 83/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.626.340/0001-58. Fundamentação: Edital P.E. N° 23013-SMS, A.R.P Nº 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP Nº 057/2023. V. Global: 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe de Araújo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 54/2023 - SMS

Extrato do 2° Aditivo ao Cont. Nº 54/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Do Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto Prorrogar o Prazo de Vigência e Execução do Contrato N° 054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, conforme Processo Nº P301377/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Do Prazo: Por mais 260 (Duzentos e Sessenta) Dias Para a Execução e 290 (Duzentos e Noventa) Dias de Vigência, dia 16/04/2024 até 31/12/2024. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 54/23-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 54/23-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato N° 054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, conforme Processo Nº P306702/2024. Da Repercussão Financeira: O presente aditivo de valor importa um acréscimo líquido no valor de R$ 146.812,32 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos), representando um percentual líquido de 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) dentro do patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 76/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 76/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA. LTDA, CNPJ nº 04.485.540/0001-63. Da Fundamentação: Edital PE N° 23003-SMS, ARP Nº 038/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23003-SMS, ARP Nº 038/2023-SMS. Valor Global: R$ 193.520,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Carlos de Oliveira Linhares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 69/24-SMS

Extrato do Cont. Nº69/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: I M PEREIRA, CNPJ nº 07.121.465/0001-40. Fundamentação: Edital P.E. N° 23024 - SEPLAG, A.R.P Nº 003/2024 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: P.E. N° 23024 - SEPLAG, A.R.P Nº 003/2024 - SEPLAG. V. Global: R$ 37.120,30 (trinta e sete mil e cento e vinte reais e trinta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ivanildo Moura Pereira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de construções de uso geral, para manutenção predial da unidade, em favor da empresa CLARET MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.940,75 (Vinte e um mil novecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação da Tomada de Preços, publicado no dia 15/04/2024, seção 03, nº 72, onde se lê: 20/2023, leia-se: 21/2023.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2.963/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2963/2024 OBJETO: aquisição de pilhas e estabilizadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 15 de abril de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PI Nº 45.903/2023 - PC 994/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE. CT 19/24 Contratada: LITOMAQ OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 08.326.047/0001-51. R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais). CT 20/24 Contratada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS - CNPJ nº 31.227.691/0001-94. Valor R$ 36.635,35 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)

Caraguatatuba, 11 de abril de 2024.

CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024

Processo Administrativo nº 094/075-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Uniformes (Esportivos (jogos Completos), Camisetas e Camisas) e Materiais/Equipamentos Esportivos para atendimento aos setores de Esporte, Assistência Social e Conselho Tutelar da Municipalidade, conforme Edital e seus Anexos, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 16/04/2024 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 02/05/2024 às 08h00mim..

A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30mim. do dia 02/05/2024 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br.

Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br.

Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 14h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br, todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.

Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 15 de abril de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação

Concorrência Nº 12.04.01/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Vencedora: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 02.380.232/0001-48, com endereço na Rua.: Ary Barroso, nº 70, Sala: 212 - Torre: 01, Bairro Papicu, CEP: 60.175-705, em Fortaleza/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 5.845.890,88. Adjudicado e Homologado no dia 15/04/2024 pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei.