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EDITAL Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 377/2023 - PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 377/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus: Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Biologia Celular, Tecidual e Genética Humana.

Matérias Específicas: Biologia Celular, Tecidual e Genética Humana.

Processo: 23075.071140/2023-99

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 29/11/2023.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Gabrielle Caroline Peiter

8,9

02

Izadora Volpato Rossi

8,7

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

EDITAL Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 377/2023 - PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 377/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus: Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Estatística, Bioestatística

Matérias Específicas: Estatística, Bioestatística

Processo: 23075.072958/2023-29

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Estevan Luiz da Silveira

8,5

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024 E 76/2024.

Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR E OUTROS). Detentoras do Registro: TELECOR BIOMÉDICA LTDA. Item: 1; E TAMUSSINO E CIA LTDA. Item: 4; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/01/2024 a 25/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023.

Processo nº 25057.001875/2023-07.

Valor Global: R$ 18.150,00 (Dezoito mil e cento e cinquenta reais).

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0129001/2024 - celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelo calcáreo e em asfalto betuminoso para diversas ruas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 1.098.195,40 (hum milhão noventa e oito mil cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: A contratação vigorará até o recebimento definitivo do objeto deste contrato, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, com prazo mínimo de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos, Ação: 1025 - Pavimentação e Recuperação de Ruas, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 17003110 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Emenda). Data da Assinatura: 17/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 195/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 50600.001044/2020-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 266/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato 170/21-00. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, passando os seus vencimentos para os dias 18/07/2024 e 01/09/2024, respectivamente. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos.. Vigência: 17/02/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.599,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02501.001677/2021-82.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.481.452,62. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 48/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 048/2023(PROC. ADM 1881/2023) que se realizará dia 16 de fevereiro de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo de Contratação de empresa especializada em segurança para eventos que serão realizados pela prefeitura municipal De Formoso Do Araguaia, com previsão de consumo em até 12 (doze) meses, sendo o pagamento feito na forma de diária, onde será paga por segurança de acordo com as necessidades da contratante em eventos distribuídos durante o prazo do contrato. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia /TO, 29 de janeiro de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/24 CS

Aquisição de UNIDADE DE IMAGEM PARA IMPRESSORA SAMSUNG SL-M3325 - 30.000 PÁGINAS, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036877. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21026.005590/2017-03

Nome do intimado: MANOEL FERREIRA NETO

CPF: 203.159.451-68

Endereço: CHÁCARA SANTA LUZIA - BANDEIRANTES/MS - CEP: 79.430-000

Assunto: auto de infração n° 409/2016

Com base no parágrafo 2º do art. 222 do regulamento aprovado pelo Decreto 5.153/2004, fica intimado o senhor MANOEL FERREIRA NETO - CPF: 203.159.451-68 - de que, conforme o Termo de Julgamento em 2ª Instância, de 14 de setembro de 2022, a autoridade competente da Secretaria de Defesa Agropecuária julgou procedente o Auto de Infração nº 7.003/2017 e DECIDIU:

DENEGAR provimento ao recurso interposto; e

CONFIRMAR a decisão de primeira instância, que aplicou ao autuado a penalidade de MULTA, no valor de R$ 33.591,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais), nos termos do Inciso II, do Art. 43, da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, do Inciso II, do Art. 178, do Inciso I, do Art. 180, do Inciso II, do Art. 195, do caput do Art. 198, do Inciso III, do Art. 199, do Inciso II, do Art. 200, do Inciso III, do §1º, do Art. 201 e do Art. 204, todos do Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, aprovado pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

Fica o intimado ciente de que a guia de recolhimento da União - GRU, relativo ao pagamento da multa, bem como os demais documentos do processo , ficarão à sua disposição ou de procurador legalmente habilitado, pelo prazo de 30 (trinta) dias da publicação do presente edital, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, situada à rua Dom Aquino, 2.696, Campo Grande/MS.

Fica ainda o intimado ciente de que, depois de decorrido o prazo oferecido, sem que tenha se manifestado, o citado processo terá continuidade.

Campo Grande, 29 de janeiro de 2024.

PERLY MEIRA JUNIOR

Chefe do SISV/DDA/SFA/MS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001/2024, referente ao Processo nº 099/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2023 e Edital n° 043/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de piso de granito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: 50.105.968 PATRICIA DE SOUZA PRATES SIQUEIRA, CNPJ N° 50.105.968/0001-50, no valor total: R$ 187.480,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº. 06/2024 Pregão Eletrônico Nº. 01/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 06/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 01/2024, para aquisição de kit de combate à dengue com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço e facilitar a detecção do mosquito, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 29 de janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9494733392957062

Em 29 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 30 dezembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa Sanear Santo André - SANEASA". PARTES: O Município de Santo André/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102808/2019-91. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO HENRIQUE PINTO SERRA; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 09/02/2024. DISPUTA: 12/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 29 de Janeiro de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I N°001/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado

Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS

EXTRATO de contrato

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO: 806-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I N°001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Data da assinatura: 16/01/2024. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos- Gestora do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Edital Nº 128/2023

JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que após análise da documentação das licitante participantes, a Sessão Pública para o conhecimento dos documentos e propostas das licitantes concorrentes da CONCORRÊNCIA N.º 001/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, que tem a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço global, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIAÇÃO VIÁRIA, SITUADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 1), iniciada às 09h00min. (Horário de Brasília - DF) do dia 25 de janeiro de 2024, será REABERTA.

A reabertura da sessão de licitação, terá início às 09h00min. (Horário de Brasília - DF) do dia 02 de fevereiro de 2024, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes, onde seus trabalhos continuaram de onde foram interrompidos.

Aparecida do Taboado-MS, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008989/2023-39.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico à gestão das áreas corporativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 39.680.204,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024

Nº Processo: 23066.003157/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. THIAGO ARAUJO BOULHOSA. CNPJ: 52.298.594/0001-62. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.01.2024 a 24.01.2029. Data de Assinatura: 25.01.2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024-SRP

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 15/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição de medicamentos Anti-Hipertensivos e Hipoglicemiantes utilizado na manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde, do SAMU, do CAPS, do Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré-Ba, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 29 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº PE006/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE006/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares para Alunos da Educação Infantil deste Município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/01/2024 a partir das 17h:45min até 09/02/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 09/02/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e fornecimento de lanches prontos, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED e ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 16/02/2024.

Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 16/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 177.390,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalização.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 26 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024

Nº Processo: 23066.024113/2023-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GAFIT SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 16.827.631/0001-19. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.01.2024 a 25.01.2029. Data de Assinatura: 26.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23101.003513/2020-91.

Dispensa. Nº 3513/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos objetivos do desenvolvimento sustentável junto a vigilância de doenças e agravos não transmissíveis das Secretarias Estaduais de Saúde e municípios dos estados do Tocantins, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Amapá".. Vigência: 20/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 136/22 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº22/22

Processo Administrativo n° 36060/2022 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e readequação da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Motivo: Prorroga a vigência contratual. - Data de Assinatura: 09/01/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 227/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos e material permanente para a Secretaria da Saúde do Munícipio de Mirassol/SP

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 27: Do dia 29/01/2024 ao dia 19/02/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 27: Dia 19/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 27: Dia 19/02/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol-SP, 29 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 217/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de concreto FCK 25 e locação de bomba para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 29/01/2024 até o dia 20/02/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 20/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 20/02/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 29 de janeiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

PROCESSO Nº 134/2023 - D.A. - D.C.L.

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 144/2023, Processo nº 134/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com o lote: 28 no valor total de R$ 64.995,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com o lote: 27 no valor total de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). BONATTO DISTRIBIUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47365250000199) com os lotes: 14, 41, 42, 49, 65 e 72 no valor total de R$ 28.379,84 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). HM MEDICAMENTOS LTDA. (36278717000147) com o lote: 31 no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 58, 61 e 66 no valor total de R$ 4.157,10 (quatro mil e cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 6, 8, 10, 18, 20, 35, 44, 50, 51, 53 e 54 no valor total de R$ 8.884,30 (oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 7, 9 e 59 no valor total de R$ 5.820,60 (cinco mil e oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA (37124240000108) com os lotes: 29, 32 e 60 no valor total de R$ 255.720,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 5, 34 e 68 no valor total de R$ 3.450,60 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 2, 11, 12, 13, 21, 25, 26 e 37 no valor total de R$ 9.439,52 (nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 15, 16, 39, 40, 56, 57, 62 e 64 no valor total de R$ 18.171,60 (dezoito mil e cento e setenta e um reais e sessenta centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com o lote: 4 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 3, 17, 24, 36, 46 e 52 no valor total de R$ 1.360,10 (um mil e trezentos e sessenta reais e dez centavos). CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 33 e 43 no valor total de R$ 8.473,50 (oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 1, 38, 55, 67 e 70 no valor total de R$ 6.061,60 (seis mil e sessenta e um reais e sessenta centavos).

Mirassol-SP, 29 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa PAJEÚ MOTO GÁS EIRELI, CNPJ nº 03.874.629/0001-59. Objeto: Alterar a Cláusula Nona - da Dotação Orçamentária em virtude da emissão da nova Nota de Empenho 2024NE000019. Valor Anual Estimado: R$ 2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: pela Contratante, RODRIGO OTÁVIO ROCHA BARBOSA, Secretário Regional Substituto da PRMG; e, pela Contratada, PAULO PEREIRA DA SILVA, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000449/2024-18; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:LIFE CORRETORA LTDA; CNPJ: 21.586.120/0001-92; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.010296/2023-28; OBJETO: Registrar preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3 ª Região; VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025;VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 341.762,40 (Trezentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MONICA MARIA ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO MPF/PRPE Nº 32/2020

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 32/2020. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003070/2020-18. OBJETO: Rescisão unilateral, a partir de 01.02.2024, do contrato MPF/PRPE nº 32/2020, celebrado com a REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.696.924/0001-37, estabelecida na rua professora Anice de Oliveira, nº 375, Bairro do Janga, em Paulista/PE, para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e monitoramento dos circuitos fechados de TV nas dependências das unidades de 1ª Instância do Ministério Público Federal no Estado de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta - DA RESCISÃO - do Contrato Originário, c/c artigos 77 e 78, I e II, e art. 79, I, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pela Secretária Estadual, Sra. Patrícia Gonçalves Almeida Tesch. CONTRATADA: REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.696.924/0001-37, representada pela Sra. Carla Alessandra Barbosa Pires. ASSINATURA: 26.01.2024. SIGNATÁRIO: Sra. Patrícia Gonçalves Almeida Tesch - Secretária Estadual - PRPE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2311/2023

Termo de Credenciamento nº 2311/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CARE - CENTRO AVANÇADO DE REABILITAÇÃO E ESTUDOS LTDA. CNPJ: 10.373.217/0001-09. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.014013/2023-59. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/02/2024, a saber, 12/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: ALEXANDRO CEZAR DOMINGUES DE ABREU.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2281/2023

Termo de Credenciamento nº 2281/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o BRAGA E MANSUR LTDA, EPP, CNPJ n: 18.536.336/0001-39 para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.006760/2023-13. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado LINDOLFO ROCHA BRAGA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 11.02.000.001455.2023-17, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 26/01/2024, pelo Secretário Regional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a contração eventual de suporte administrativo com mão de obra residente, conforme necessidade do Ministério Público da União, na forma como descrito no Termo de Referência (Anexo I), sendo adjudicados 03 (três) itens, integrantes de grupo único, à empresa que apresentou a melhor proposta: MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46, no valor global mensal de R$ 483.565,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Maiores informações a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO BARROS MELO - UNIAESO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 29/01/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIAESO, Sra. Ivânia Maria de Barros Melo dos Anjos Dias, Diretora-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 86/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33. Objeto: Participação do servidor Rubeniki Fernandes de Limas, Matrícula 26657, na ação de capacitação denominada "Data Science", por meio de acesso à plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 1.320,00. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 05/01/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN e ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007110/2023-41.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA -UDESC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos contados a partir de 05/02/2024. Data e assinatura: 26/01/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. GABRIELA BOTELHO MAGER, Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, mantida pelo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 29/01/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. PATRÍCIA DUARTE PEIXOTO MORELLA, Gerente de Ensino da Vice-Reitoria de Graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 983.421

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva, corretiva e reparos prediais de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 19/02/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 29 de janeiro de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Pregoeiro
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada:

CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3634479487386297

Brasília, DF 29 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lousas de vidro brancas. Contratada: Cinetelas Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 11.278.225/0001-20. Valor global: 7.324,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001- 311040047-20117-2. Autorização em 27/01/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Contrato de N° 006/2024, referente ao Processo nº 099/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2023 e Edital n° 043/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de piso de granito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: 50.105.968 PATRICIA DE SOUZA PRATES SIQUEIRA, CNPJ N° 50.105.968/0001-50, no valor total: R$ 187.480,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 80025

PROCESSO: 630/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE SUPORTE AOS USUÁRIOS NO FORMATO DE CENTRAL DE SERVIÇOS (1º NÍVEL) E SUPORTE TÉCNICO (2º NÍVEL) PARA O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRT 23ª REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS AO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024. Data e hora da sessão: 19/02/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 450 a 466/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.000946/2023-91; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 17/11/2023 á 17/11/2024, conforme empresas vencedoras: ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA - CNPJ 33.523.456/0001-95, no valor total de R$ 5.200,00; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 00.802.002/0001-02, no valor total de R$ 11.154,54; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - CNPJ 05.155.425/0001-93, no valor total de R$ 1.185,00; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 17.061,68; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ 08.676.370/0001-55, no valor total de R$ 4.615,50; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ 15.439.366/0001-39, no valor total de R$ 744,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - CNPJ 01.571.702/0001-98, no valor total de R$ 73.988,00; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0001-80, no valor total de R$ 21.826,40; IMPERIUM MED DISTRIB. DE MED E PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.269.791/0001-62, no valor total de R$ 6.221,70; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 09.468.387/0001-80, no valor total de R$ 15.174,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 89.670,50; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 123.276,40; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIB DE PROD MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 10.947,00; ONCO PROD DISTRIB DE PROD HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - CNPJ 04.307.650/0003-05, no valor total de R$ 9.753,15; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54, no valor total de R$ 11.075,20; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29, no valor total de R$ 924,00; VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.088.317/0001-21, no valor total de R$ 13.057,40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004858/2023-41.

Dispensa Nº 90518/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e integração das políticas de aps no brasil: práticas interfederativas e articulação regional - painel e-sus aps"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 10.081.308,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com cilindros fornecidos em regime de comodato, para atender a demanda dos pacientes cadastrados no Programa de Entrega e Assistência Domiciliar do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de Janeiro de 2024.

Alexandre Gomes Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insulinas e insumos para atender os pacientes da farmácia de especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DATA/HORÁRIO: 16 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de Janeiro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNCIO Nº 98/2023

Retomada

PROCESSO Nº 12688/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00123. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 27/11/2023.

CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 02/02/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada de itens.

Estância Turística de Holambra, 29 de janeiro de 2024.

Gabrielle Cristine Setin

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 15/02/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 16/02/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. OBJETO: Aquisição de placas de identificação dos setores da prefeitura municipal de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: 52.513.494 ADILMA QUEIROZ DOS SANTOS - CNPJ nº 52.513.494/0001-01 - CT Nº 00007/2024 - Data de assinatura do contrato: 26.01.2024 - Valor total: R$ 66.580,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Caaporã - PB, 29 de Janeiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003078/2023-84.

Dispensa Nº 90452/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ensaio clínico piloto misoprostol (hemorragia uterina) - fase 1"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 1/2023

Processo TRT nº 6.585/2023 -

A CPL-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n Centro, João Pessoa/PB, torna público que, no dia 16/02/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade CONVITE, tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a cessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete no térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, localizado na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/nº, centro - João Pessoa/PB, CEP.: 58.013-260, com área total de 8,43 m², conforme planta em anexo (doc.15) ao Projeto Básico. As instalações dos equipamentos, móveis e utensílios necessários à execução dos serviços serão de exclusiva responsabilidade da cessionária. Na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como das normas e condições do Convite, que está à disposição dos interessados na Internet, através do site "www.trt13.jus.br" (link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao) e na sede deste Regional, na sala da CPL (2º andar), nos seguintes horários: das segundas-feiras as sextas-feiras das 07:00 às 17:00 horas. Outras Informações podem ser obtidas por intermédio do correio eletrônico nl@trt13.jus.br e dos telefones (83) 3533-6138 / (83) 3533-6137.

João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Médico Pediatra, Médico Cardiologista; Médico Psiquiatra; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Ortopedista; Médico Radiologista; Médico Ultrassonografista; Médico Urologista; Médico Clínico Geral (40h); Clínico Plantonista ( Plantão de 24 Horas); Clínico Plantonista (Plantão de 24 Horas Finais de Semana e feriados); Clínico Plantonista ( Plantão de 12 Horas); Nutricionista; Fisioterapeuta; Assistente Social; Psicólogo; Educador Físico; Dentista; Enfermeiro (Plantão de 12 Horas); Enfermeiro (40h); Farmacêuticos; Bioquímico e exames de Ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, em específico no seu Artigo 6, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, Rua Dr. Paulo Diamantino, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá- BA, a partir do dia 15/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Agente de contratação.

Contendas do Sincorá, 29 de janeiro de 2024

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 23/2024

PL n° 22/2024 Pregão Eletrônico 023/2024 - Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviço em transporte escolar no município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 09 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PL n° 21/2024 - Pregão Eletrônico 09/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das propostas, às 08h30m do dia 16 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital.

Pedidos de Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, na data de 15 de fevereiro de 2024, às 10h, licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 2/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à construção do Complexo Esportivo no Setor Camping Club, no Município de Águas Lindas de Goiás. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 29 de janeiro de 2024.

Eliseu B. Galvão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23076.087546/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.781.508/0001-86 - VIPTECH TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 02/02/2025, conforme previsão contida na cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 04/2023 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), acumulado de setembro de 2022 até agosto de 2023, correspondente a 4,60822%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.763,06. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).