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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 121/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907453/2024-62.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do núcleo de pesquisa e conservação de orquídeas da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº olinto liparini pereira, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04659.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.925.389/000103, no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04660.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: KARLA KARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n° 43.354.602/0001-50, no valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04661.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: AUOLLY PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 43.092.883/0001-10, no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024

Número do Contrato de Concessão: 1003/2022. Processo nº. 23068.034589/2020-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratada: 14.792.165/0001-58, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: RETIFICAÇÃO do Termo Aditivo nº 02/2024. Onde se lê: Apostilamento nº 02/2024, Leia-se: Apostilamento nº 03/2024; Onde se lê: Secretária Municipal de Saúde, Srª. Thais Campolina Cohen Azoury, Leia se: Secretária Municipal de Saúde, Srª. Magda Cristina Lamborghini; Onde se lê: Apostilamento ao contrato n.º 001/2023, Leia-se: Apostilamento ao contrato n.º 1003/2022. Data da assinatura: 09/07/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da UFES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 164/2019.

Nº Processo: 25410.011355/2018-61.

Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 164/2019, por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.130.771,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.005801/2024-50.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 05.596.488/0001-85 - CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para capacitação dos gestores da UFTM, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443004466202375. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra especializada em manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 10/07/2024) 158445-26403-2023NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL

Objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E TOLDO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12 de julho de 2024 até às 08h do dia 25 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 25 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 25 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 48.132,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 10 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90467/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350001377202497. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Rações para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul e Campus Videira e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90467-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO KLUGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 158125-26422-2023NE800057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 205/2020.

Nº Processo: 00000.001655/2020-00.

Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do termo aditivo nº 07 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 10/07/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.137.598,48. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0018897-52.2023. Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.031216/2023-55.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de 21 (vinte e um) osciloscópios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001246202474. Objeto: Adequação do Alojamento de Cabos e Soldados da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 05 (ACICLOVIR 200MG - COMPRIMIDO) da empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 47 (BUDESONIDA 32 MCG AEROSSOL NASAL FRASCO 6 ML COM 120 DOSES), atribuído inicialmente à empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 70 (METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO) da empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68 para a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e utensílios hospitalares permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 29 de julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 9 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Reabertura

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o aviso de REABERTURA DA SESSÃO DE LANCES do Pregão Eletrônico nº. 023/2024, em decorrência da necessidade de adequações no descritivo dos itens.

DATA/HORÁRO: 24 de julho de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMACOES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 8 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 21/2024-GADIR-LD, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a Decisão Administrativa da Diretoria de Planejamento e Administração, referente ao processo SEI nº 23064.005031/2024-93, decorrente da inexecução total dos empenhos 2023NE000249 e 2023NE000250 do campus Apucarana da UTFPR, tendo decidido pela aplicação das sanções de multa, no valor de R$ 434,78 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), e pelo Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento legal no artigo 155, inciso III, e no artigo 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, NOTIFICA a empresa para que, caso queira, possa apresentar Recurso no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: demap-ld@utfpr.edu.br e II. físico: Avenida João Miguel Caran, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS, através da Pregoeira, avisa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 023/2024, objetivando é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS, tornou-se FRACASSADA.

Rio Brilhante - MS, 10 de julho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.105.082/0001-06 - CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942270. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -172.043,33, Valor de Contrapartida: R$ -48.334,83, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO MACHADO, CPF nº ***.767.651-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000397-45.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 14/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: DOZE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 18.783.532/0001-08. Objeto: repactuar, os valores do Contrato n.º 14/2023, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000012/2022, firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. E Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, registrada no MTE dia 20 de abril de 2023, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Moises da Silva Serafim, representante da Contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00286 e SEDE-SMS-2024/00287 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 286: R$ 1.598,00 e da SMS nº 287: R$ 5.375,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 09/07/2024 por Andre Sa Barreto Guerra - Gerente I.
AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de julho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959212/2024. Processo n. º 71000.013130/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.

Objeto: Realização do Evento Gincana Interativa no Município de Cariacica/ES.

Valor Total: R$ 354.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES - Matrícula Funcional n. º 119533.
EXTRATO DE termo aditivo

Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 12/2021, referente à prestação de serviços continuados de gerenciamento de sistema informatizado (on-line) e rede credenciada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e produtos afins e para manutenções preventivas/ corretivas (com fornecimento de peças) e lavagens, destinados a atender à frota de veículos utilizados pelo TRE/MA e abastecer dois grupos geradores. SEI nº 0006160-09.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência. Data de assinatura do último signatário: 08/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ANA PAULA TEIXEIRA, Representante da contratada.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 002/2024

A Presidente da Comissão de Licitação do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2.ª REGIÃO - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade concorrência, (PL CRBM2 n.º 002/2024 - Concorrência n.º 002/2024), cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a instalação de trocador de calor no sistema integrado de climatização a ser efetuada na nova sede do CRBM2 [Salas n.º 1901 e n.º 1902, Empresarial Isaac Newton, Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, Boa Vista, Recife-PE, CEP n.º 50.070-160]. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.02.01.01.001-Obras e Instalações. Os interessados poderão entregar a documentação, presencialmente, até às 17h do dia 09 de agosto de 2024. A abertura dos envelopes, por sua vez, está agendada para o dia 14 de agosto de 2024, às 15h, na sede atual do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE). O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 17:00h, presencialmente, na atual sede do CRBM2; bem como no site: www.crbm2.gov.br. Para informações ou contato através do e-mail licitacoes@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 5 de julho de 2024.

EDILEINE DELLALIBERA

Presidente da Comissão de Licitação do CRBM2
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE/DF - 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica COML DE GEN ALIM AFONSO LTDA EPP, código 040248097, CNPJ nº 01.605.162/0001-16, localizada na CD Mansoes Itiquira MD 15 LT, 12, Mestre Darmas, Planaltina, Distrito Federal/Brasilia CEP 73380-600, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

THAYS CINTRA VIEIRA

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964465/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Timóteo/MG, CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município Timóteo/mg; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.556.778,02; dos recursos: R$ 62.271,12 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000533, de 02/07/2024, R$ 1.494.506,90 nos exercicios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Douglas Willkys Alves Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caraí/MG, CNPJ 18.404.848/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental na sede do município de Caraí/mg - fnde - escola 05 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001203, de 03/07/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Rodrigo Vieira Chaves.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961028/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaipé/MG, CNPJ 18.404.756/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 13 salas no município de Itaipé/mg; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.815,50; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001215, de 03/07/2024, R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes e R$ 110.631,82 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Alexander Rodrigues Batista

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964472/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alvinópolis/MG, CNPJ 16.725.392/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de alvinópolis/mg.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 13.734.493,11; dos recursos: R$ 549.379,72, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000540, de 02/07/2024, R$ 13.185.113,39 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Maurosan Gonçalves Machado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963858/2024, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA-PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação do ginásio poliesportivo antônio cordeiro neto , no município de pedra lavrada/pb.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000480, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959684/2024, firmado pelo Município de Piranhas-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Piranhas/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 1.482.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000121, de 23/05/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 09/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e TIAGO TÔRRES FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962123/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabatinga/AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade umariaçú ii, tabatinga/am - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001001, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962121/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manicoré/AM, CNPJ 04.197.166/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Manicorezinho, Manicoré/AM - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001000, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961096/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Professora Maria da Conceição do Nascimento Nunes, no Município de Afonso Bezerra/RN - FNDE - Escola de 5 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 1.162.981,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001231, de 03/07/2024 e R$ 6.590.226,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e João Batista da Cunha Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962012/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Butiá/RS, CNPJ 88.117.718/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche, Cenira Paz, na cidade de Butiá-RS. Projeto Padrão FNDE para creche tipo 1; Programa CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 862.010,91 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000885, de 19/06/2024, e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 05/07/2024 Iuri Jadovski e Daniel Pereira de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961817/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Uberlândia/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 534.904,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000399, de 12/06/2024 e R$ 5.350,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTELOTO LOTERIA LTD, código 190022213, CNPJ nº 27.509.975/0001-04, localizada na RUA DOMINGOS BITENCOURT, 116 LJ B QD 06 LT05 -SANTA EUGENIA CEP: 26286-120 - NOVA IGUACU/RJ, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

WALESKA OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962513/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jussari/BA, CNPJ 13.657.937/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral, padrão fnde, no município de jussari(ba); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001322, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Antônio Carlos Bandeira Valete.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962934/2024, firmado pelo Município de Francisco Dumont/MG, CNPJ 16.885.485/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e construção no parque Geraldo Domingos Costa no município de Francisco Dumont/MG 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 534.947,00; dos recursos: R$ 531.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000231, de 19/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 09/07/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Eduardo Rabelo Fonseca.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961744/2024, firmado pelo Município de Serro-MG, CNPJ 18.303.271/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais e implantação de sinalização turística no município de Serro/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.467.806,20; dos recursos: R$ 1.411.167,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000159, de 12/06/2024 e R$ 56.639,20 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 Celita Fernandes e Epaminondas Pires de Miranda.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA DE PILAR, código 130112879, CNPJ nº 04.216.014/0001-06, localizada na Praça João José Maroja 154, Centro, Pilar/PB, CEP: 58338-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962498/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JAGUARIAIVA/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral em Jaguariaíva/pr CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA PORTAL DO SERTÃO, JAGUARIAÍVA/PR -FNDE/PROJETO PRÓPRIO - ESCOLA 12 SALAS; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001307, de 18/06/2024, e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 -30/07/2027- CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jorge David Derbli Pinto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960796/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL PEREIRA/RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ - FNDE - Escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.558.009,59; dos recursos: R$ 10.452.429,49, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001162, de 03/07/2024, e R$ 105.580,10 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027 José Plinio de Oliveira Neto e André Pinto de Afonseca.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961552/2024, firmado pelo Município de MIGUEL PEREIRA-RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Orla do Lago Javary no Município de Miguel Pereira/RJ.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000139, de 10/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 José Plínio de Oliveira Neto e André Pinto de Afonseca.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962599/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PROJETO PADRÃO - ESCOLA 5 SALAS DE AULA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTHONY GAROTINHO, RIO DAS FLORES/RJ - ESCOLA 5 SALAS PADRÃO FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001252, de 04/07/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027 José Plínio de Oliveira Neto e VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

908616/20

MAPA

PM Cantagalo/RJ

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo: 04/07/2024

0210322-24/2006

MTUR

Estado do Rio Grande do Norte/RN

Alt. vig.: 31/08/2024

TAditivo: 28/06/2024

0241559-36/2007

MTUR

Estado do Rio Grande do Norte/RN

Alt. vig.: 31/08/2024

TAditivo: 28/06/2024

1072553-56/20

MESP

PM FEIRA DE SANTANA/BA

Altera vigência: 05/07/2025

T Aditivo:09/07/2024

1044128-99/18

MESP

PM SANTO AMARO/BA

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:05/07/2024

1028459-08/15

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA/BA

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:05/07/2024

1003595-00/12

MTUR

PM GLÓRIA/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/06/2024

893954/19

MIDR

PM Nova Brasilândia/MT

Altera vigência: 27/12/2024

T Aditivo:27/06/2024

906153/20

MIDR

PM Muaná/PA

Altera vigência: 24/10/2024

T Aditivo:26/06/2024

954550/23

MIDR

PM Madalena/CE

Altera contrap: R$ 12.588,79

T Aditivo:09/07/2024

910701/21

MAP

PM Fernandes Tourinho/MG

Altera contrap: R$ 4.141,08

T Aditivo:09/07/2024

0424400-04/14

MCIDADES

PM Parnamirim/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/06/2024

906302/20

MCIDADES

PM Canápolis/MG

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:30/04/2024

930608/22

MESP

PM Nova Olímpia/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:09/07/2024

1081174-17

MIDR

PM Russas/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 09/07/24

872807/18

MDASCF

PM Mossoró/RN

Altera vigência: 30/06/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:20/06/2024

1075065-37

MIDR

PM Aracoiaba/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 09/07/24

920048/22

MESP

PM CAMPINA GRANDE/PB

Altera PREAMBULO e Cláusulas SEGUNDA, QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:09/07/2024

898798/20

MESP

PM Marapanim/PA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:02/07/2024

912521/21

MCIDADES

PM Guaramirim/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:09/07/2024

902549/20 (1071958-38)

MIDR

PM Pão de Açúcar/AL

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 09/07/2024

912517/21 (1075338-24)

MCIDADES

PM Pão de Açúcar/AL

Altera vigência: 09/08/2025

T Aditivo: 09/07/2024

879371/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO PRETO/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

912646/21

MCIDADES

PM CHÃ DE ALEGRIA/PE

Altera contrap: R$ 44.296,23

T Aditivo:02/07/2024

869237/18

MCIDADES

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:21/06/2024

909334/20

MCIDADES

PM São José da Lapa/MG

Altera vigência: 16/12/2024

T Aditivo:14/06/2024

869584/18

MESP

PM TAPEROÁ/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:09/07/2024

863831/17

MCIDADES

PM Rio Largo/AL

Altera vigência: 23/09/2024

T Aditivo:09/07/2024

902478/20

MIDR

PM São João do Soter/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Contrato de Repasse nº 962951/2024, firmado pelo Município de Jauru - MT, CNPJ 15.023.948/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte (MESP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Jauru-MT; Programa Esporte; Valor: R$ 2.390.000,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, 2024NE000412, de 21/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 Assinatura 10/07/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e VALDECI JOSÉ DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 202/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0918.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção Individual para Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Social, Assistentes de Projetos Sociais, Estagiários de Arquitetura e Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA, em todo o território nacional. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 23/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 24/07/2024 e ITEM II das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 24/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 202, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4527/2024, cujo objeto a prestação de serviços de limpeza de terreno de imóvel não de uso da CAIXA, situado na Rua Tomé de Souza, s/n, Santa Cruz dos Lázaros, Jacareí/SP; Contratada: NEW GARDEN SERVIÇOS E MANUTENÇOES DE JARDINAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 46.175.736/0001-00; Modalidade: Dispensa; Valor do Decréscimo: R$1.500,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo: 5688.01.0535.1/2024; data assinatura: 09/07/2024

1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 2707/2024, cujo objeto é Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 2129/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Sul de Goiás, no estado de Goiás; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 17/07/2024: R$ 54.100,00; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Lei 10.520, de 17/07/02; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0049.1/2023; Data assinatura: 09/07/2024.

Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7480/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3878/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA em COARACI, BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 10/07/2024: R$ 38.384,55; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2441.01/2022; Item orçamentário: 3101-04.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.279,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 966.563,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.663,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à JUSTICA FEDERAL DE 1 GRAU NO DF. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 203.136,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.350,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AG CONSTRUTORA EIRELI Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Castainho, em Garanhuns/PE. Contratação 0012/2024. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.492,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0012/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATARAXIA CLINICA LTDA, CNPJ: 45.443.228/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR JURANDIR PICANCO LTDA, CNPJ: 13.636.685/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALPHA DENTALCARE CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.879.606/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o NUCLEO DIGESTIVO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 26.496.374/0001-33 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE - Colonoscopia com Mucosectomia, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OTORRINO CLIN CLINICA MEDICA LTDA - CPF/CNPJ:19.096.001/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clinica Médica, Fisioterapia e Pediatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960750/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAÉM/BA, CNPJ 13.913.348/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral, no povoado de piabas, município de caém /ba - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001144, de 02/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 08/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.478.660/0001-50 - CLINICA ODONTOLOGICA HAPPYCLIN LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia odontológica.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).