gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 67/2021

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 067/2021-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G B CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ: 05.787.624/0001-14; OBJETO: Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 067/2021, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Escola Fé em Deus, com 01 (uma) sala de aula, (projeto FNDE), localizada no Lago do Caviana, na Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme termo de compromisso de emenda nº 202103692-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/00976-00/PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 81/2021

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 081/2021-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G B CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ: 05.787.624/0001-14; OBJETO: Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 081/2021, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da Escola São José, com 01 (uma) sala de aula (projeto FNDE), localizada na rodovia/AM 070, no km 68, Comunidade São José, na estrada do Acajatuba, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Termo de Compromisso de Emenda nº 202103695-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/00980-00/PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 84/2021

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 084/2021-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SILVA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.293.872/0001-98; OBJETO: Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 084/2021, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da Escola Ramal do Japonês, com 01 (uma), sala de aula (Projeto FNDE), Ramal do Japonês na Rodovia AM 352, no km 07, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme termo de compromisso de emenda nº 202103916-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/00977-00 - PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União , Seção 3, ISSN 1677-7069, de 11 de janeiro de 2024, referente ao Extrato de Contrato nº002/2024-SEMSA/PMC da Tomada de Preço 007/2023, Processo nº 060/2023-SEMSA: ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 365 DIAS", LEIA-SE: VIGÊNCIA: 365 DIAS, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024.

Cantá/RR, 25 de janeiro de 2024.

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001453/2023-00.

Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.079.384/0001-30 - HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de calibração de analisador de dimensões..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo de prazo do Convênio ECV-PRFP-004B/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, CNPJ nº 11.402.887/0001-60 e Interveniente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Convênio nº ECV-PRFP-004/2021. Data de Assinatura: 26/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 00783.000409/2023-61

A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA a CTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 07.360.788/0001-96, para o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 32.383,38 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), atualizado para pagamento até o último dia útil do corrente, após instrução de processo administrativo de ressarcimento ao erário em decorrência de ação trabalhista na qual a autarquia foi condenada por responsabilidade subsidiária, e para o qual pode ser solicitada vista por meio do endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-cvm?campaign=destaque.

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitaçoes e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 00783000975202119

A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA a F. C. DE SOUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ 39.521.281/0001-63, para o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 93.001,25 (noventa e três mil e um reais e vinte e cinco centavos), atualizado para pagamento até o último dia útil do corrente, após instrução de processo administrativo de ressarcimento ao erário em decorrência de ação trabalhista na qual a autarquia foi condenada por responsabilidade subsidiária, e para o qual pode ser solicitada vista por meio do endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-cvm?campaign=destaque.

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitaçoes e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 00783.001006/2023-39

A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA a VENTURINI CONSULTORIA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.284.452/0001-54, para o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 22.638,89 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), atualizado para pagamento até o último dia útil do corrente, após instrução de processo administrativo de ressarcimento ao erário em decorrência de ação trabalhista na qual a autarquia foi condenada por responsabilidade subsidiária, e para o qual pode ser solicitada vista por meio do endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-cvm?campaign=destaque.

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitaçoes e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários que poderão ser chamados a firmar contrato com o município de Colombo, para prestação de serviços médicos-veterinários como consultas, procedimentos clínicos, exames laboratoriais e de imagem para cães e gatos, sem caráter de exclusividade.

Data: de 31 de janeiro de 2024 à 01 de março de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal

sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.

Data da Sessão de Habilitação: 04 de março de 2024 às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br.

Colombo, 29 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 91/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 26.557/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E CADEIRA FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA - CNPJ/MF nº 31.472.249/0001-23, vencedora da licitação no valor total de R$ 11.750.850,00 (Onze milhões, setecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais).

Marabá - PA, 25 de janeiro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.000942/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90066/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a reitoria do instituto federal farroupilha - reitoria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a . Valor Total: R$ 184.484,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): 1. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 4. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 6. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 7. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 8. R S M PESSOA LTDA; 9. REAL SERVICOS LTDA; 10. RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 11. SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA e 12. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): 1. CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Frecheirinha-CE, 26 de Janeiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.03

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. Onde as empresas: ENTREVERDES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 14.920.647/0001-46 e C B A - SOLUÇÕES EM GESTÃO AMBIENTAL, CNPJ Nº 14.094.800/0001-23 estão INABILITADAS. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93.

Granja-CE, 29 de Janeiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Espécie: Contrato Nº 2024.01.23.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.582.607/0001-31, com sede à Av. Eusébio de Queiroz, nº 4808, SALA 208, Centro, 61.760-051, Euzébio-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: R$ 419.784,61. DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.041. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39. SIGNATÁRIO: Karlinando Bezerra Lira (Secretário). Iguatu-CE, 23 de Janeiro de 2024.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME

Aviso de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2024, às 14h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/Ce, realizará Sessão de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME, que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu.

Ipu-CE, 29 de Janeiro de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, Fica ADIADA para o dia 05 de Março de 2024, às 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração no Edital e no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-Feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 29 de Janeiro de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.14/PE. Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.14/ARP-01, 23.01.14/ARP-02, 23.01.14/ARP-03 e 23.01.14/ARP-04 - Pregão Eletrônico N° 23.01.14/PE - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, água adicionada de sais minerais e vasilhames para água em policarbonato, destinados à atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Educação Básica, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral. FORNECEDORES: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.862.642/0001-40, Vencedora dos Itens: 01, 02 e 04, com o VALOR GLOBAL de R$ 412.360,98 (Quatrocentos e Doze Mil Trezentos e Sessenta Reais e Noventa e Oito Centavos); S W DE LIMA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.375.092/0001-00, Vencedora do Item: 03, com o VALOR GLOBAL de R$ 83.199,60 (Oitenta e Três Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos); UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.612.832/0001-97, Vencedora do Item: 05, com o VALOR GLOBAL de R$ 35.652,96 (Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos); CMC OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, Vencedora dos Itens: 06, com o VALOR GLOBAL de R$ 43.494,50 (Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 26/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA

Aviso de Julgamento de Habilitação.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, tiveram Revogados os Atos Administrativos que se seguem após a Fase de Análise de Habilitação, CONSIDERANDO o ATO ADMINISTRATIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, do Chefe do Poder Executivo do Município de Russas e CONSIDERANDO o DESPACHO Nº 83780/2023, proferida nos autos do PROCESSO Nº: 37862/2023-0 TCE/CE, e com base em reanálise dos documentos de habilitação apurou-se que as empresas ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e VAP CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, foram declaradas HABILITADAS. As empresas TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA - ME, CONFAHT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, COPA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS, AOS CONTRUÇÕES LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - ME e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - DEMAIS, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Nova Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida na Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Nova Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 08 de Fevereiro de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas-CE.

Russas-CE, 26 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0011706-64.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 03 (três) elevadores monta-cargas, do tipo plataforma, e em 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 720/2023.

Nº Processo: 25386.002634/2023-45.

Dispensa. Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade retificar o preâmbulo contratual, a fim de constar a unidade técnica contratante e seus dados, bem como, retificar a cláusula terceira do contrato, para que conste o prazo de vigência contratual de 36 (trinta e seis) meses, com base no art. 104, inciso i, c/c art. 124, inciso i, alínea "a", ambos da lei nº 14.133/2021, conforme justificativa (doc.sei 3532703).. Vigência: 29/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.793.775,87. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - PMSJPI

Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI-PI Data da sessão: 02/02/2024. Horário: 09:00 horas. Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: Orçamento: R$ 185.605,44(cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

MOTIVO: INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO

São João do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especialiazados que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. e a interveniente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI 23109.016326/2023-41. Este contrato tem objetivo a prestação de serviços técnicos especializados voltados à pesquisa e à inovação para apoio de mineração. Valor: R$ 74.800,00. Data de assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Anglo; Denilson Rodrigues de Araujo e pela FUNDEP; Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 33/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00033/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 28/01/2024 até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTORA MMV LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00010/2024 - 11.01.24 - BEZERRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 400.390,00; CT Nº 00011/2024 - 11.01.24 - JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.260,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BEZERRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 400.390,00; JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.260,00.

Casserengue - PB, 10 de Janeiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
Extrato de Contrato

Assunto: fornecimento de Chaves; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 120452/2023; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Chaveiro Vila Nova Ltda - ME, CNPJ nº 01.399.522/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Chaves e Serviços de Chaveiro na Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 7.925,00; Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ronaldo Batista de Araújo - Contratada. Goiânia, 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público a licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/03/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br

Simões Filho (BA), 29 de janeiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 154/2022)

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0154/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma e construção de infraestrutura na praça de Quixabeira e construção de infraestrutura para acesso a Praça Castro Alves, no município de Gov. Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Turismo, conforme CR nº 920635/2021, Op. nº 1080419-10. PERÍODO: 03/02/2024 À 03/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0384/2023

O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição do trombolítico alteplase para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Início acolhimento de propostas a partir do dia 07/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 09/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 09/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 29 de janeiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 009/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção da praça Santa Clara, localizada em frente a igreja São Francisco, no município de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: 15/02/2024 às 09h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura, localizada à Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Para mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou (74) 3661-1556 das 08h às 12h. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 29 de janeiro de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente Da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Disputa Universal e Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.004812/2022.75, da SEADI, cujo objeto é a aquisição de patrulhas mecanizadas agrícolas, conforme demonstrativo abaixo:

Ord.

Empresas Vencedoras

Vlr. Total (R$)

1.

AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA (itens 1 e 2).

562.212,00

2.

IKIGAI COMÉRCIO LTDA (itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8).

2.089.665,46

3.

RIO CAMPO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA (itens 9 e 10).

4.472.212,00

Valor global do certame: R$ 7.124.089,46 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2024.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Pregoeiro
ExtratoS de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009851/2021.15. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009856/2021.48. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada.
AVISO DE ALIENAÇÃO

ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por sua Superintendência Regional de Salvador torna público através do Edital nº 001/SUREG-SA/2023, Processo SEI nº 48086.000632/2024-82, a realização da licitação, na modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCEBA sob nº 21/757055-0, nos termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 01 de março de 2024 às 09:00 horas na Avenida Rio de Janeiro, 133 (BR - 116) - Feira de Santana/BA. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 29 de fevereiro de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou www.danielgarcialeiloes.com.br

INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO

Diretor-Presidente
AVISO DE ALIENAÇÃO

ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por sua Superintendência Regional de Salvador torna público através do Edital nº 001/RETE/2023, Processo SEI nº 48086.000688/2024-37, a realização da licitação, na modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCEPI sob nº 021/2022, nos termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 04 de março de 2024 às 09:00 horas na Rua Goiás, 312 - Sul - Teresina/PI. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 01 de março de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou www.danielgarcialeiloes.com.br

INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0033/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Valor máximo da licitação: R$ 47.179,98. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 29 de janeiro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433160440202206. Objeto: Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. CONTRATADA: Sra. Maria José Bezerra Monteiro, CNPJ Nº 15.175.740/0001-36. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 14 de novembro de 2023 e término em 14 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 22/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 022/2023-CPL

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e demais Secretarias solicitantes da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2023/10119-00/PMM.

ABERTURA: 20/02/2024 às 09:00h.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 05/02/2024, horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta. Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, valor R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, ou gratuitamente mediante a solicitação/apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do edital e seus anexos, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 29 de janeiro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160201

Processo: 64329.001782/2023-89. Processo Administrativo nº 64329.001782/2023-89 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1/2024 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA (HGUJP). Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: de dia 18/01/2024 até o dia 16/07/2024. Justificativa: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 28/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com troca dos equipamentos na renovação do contrato (aparelhos em comodato) pelo modelo Samsung - Galaxy A14 5G. Vigência: 29/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.858,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 07/2023 - UASG: 389426

Processo nº 524622/2023. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação para atender as reuniões, palestras, encontros e demais eventos institucionais realizados pelo Crea-PA: Edital: disponível a partir de 30/01/2024 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 20/02/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h.

Belém-PA, 29 de janeiro de 2024.

Luciano de Araujo Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G2 Locação de Conteineres Ltda; CNPJ nº 12.328.169/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa para locação de container a ser instalado no Parque de Energia Solar do Crea-CE, município de Tianguá-CE; Recurso orçamentário "Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos" previstos no orçamento de 2024; Assinado em 18/01/2024; Valor estimado de R$ 4.200,00; Proc. nº 0076/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Gustavo Baptista Teixeira - Representante Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 17/2023

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 409/2023, Concorrência Pública n° 017/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 541.030,37 (quinhentos e quarenta e um mil, trinta reais e trinta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 541.025,26 (quinhentos e quarenta e um mil, vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência de 29/01/2024 até 28/01/2025.

Munhoz-MG, 29 de janeiro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, CNPJ. nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA MASTER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, CNPJ nº 41.303.666/0001-04. O presente aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 10,87%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001572, do contrato de nº 113/2023, ref. Tomada de Preços nº 002/2023, para a Construção de uma Pista de Skate no Lago dos Buritis, no município de Goiatuba/GO, tendo como justificativa técnica, a necessidade de execução da ampliação do piso na lateral da pista até a arquibancada: AMPLIAÇÃO DO CONCRETO ARMADO ESPESSURA DE 8 CM DE 417,00 M². Fica aditivado o valor de R$ 78.135,19, o equivalente a 10,87% de acréscimo do valor original, conforme clausula quinta do contrato, passando o valor total a ser R$ 843.688,54 (oitocentos e quarenta e três mil seiscentos oitenta e oito reais cinquenta e quatro centavos), levando-se em conta o primeiro aditivo de 6,56949% ao contrato nº 113/2023 que foi realizado em 16 /08/ 2023. Goiatuba-Goiás, 26 de janeiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA. Gestor Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 6/2023

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve:

HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global da proposta de R$ 10.343.605,62 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil reais, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 006/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.

Dourados-MS, 25 de janeiro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Henrique Demétrio Moreira Feitosa, CNPJ nº 26.435.077/0001-88; OBJETO: Acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula quatorze por cento) ao valor do Contrato n° 61/2022, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva do SPDA, da Subestação 300kVA abrigada e Barrilete da Bombas do sistema de combate contra incêndio do Crea-CE; Assinado em 22/01/2024; Valor global: R$ 2.322,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Henrique Demétrio Moreira Feitosa - representante legal.
AVISOTomada de Preços n° 14/2023

Processo n.° 103/2023

Julgamento e Classificação das Propostas

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, em cumprimento ao disposto no artigo 109, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, faz saber as Empresas JRM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA - ME e RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, que no dia 26 de janeiro de 2024, às 16h00min, foi procedido a abertura e o julgamento das Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 14/2023, tendo sido classificada em 1º Lugar: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-ME, com o valor de R$ 155.973,31 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos); 2º Lugar: NOROMIX CONCRETO S/A, com valor de R$ 164.537,52 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); 3º Lugar: JRM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 197.780,21 (cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos); e 4º Lugar: RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, com o valor de R$ 200.375,03 (duzentos mil, trezentos e setenta e cinco reais e três centavos).

Desta fase de habilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Ibirarema, 29 de janeiro de 2024.

SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR

Presidente da Comissão
Extratos DE termoS aditivoS

Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato n° 008/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 008/2022. Aditamento: -. O valor do aditivo é de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 750.000,00 Setecentos e cinquenta mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/01/2024. Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza

Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato n° 007/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 007/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/01/2024. Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 926285

Processo: 00176.000454/2023-73. Objeto: Contratação de serviços de locação de purificadores de água para Sede do CAU/RS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 30/01/2024, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br, das 09h às 17h.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.002271/2023-25.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 04.604.578/0001-08 - COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 15.806,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. CONTRATADA: Transroca Comercial LTDA - EPP. CNPJ Nº 04.159.635/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 13 de dezembro de 2023 e término em 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.