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Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS (Contratada) - CNPJ: 24.483.286/0001-71; Código Embrapa SAIC 23100.23/0058-2. Objeto: Contratação de curso "Desenvolvimento e Atualização de Líderes - Módulo I" para os Gestores da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 40/2023 ; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 26/12/2023; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Antônio Cláudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa, e Marcos Vinícius Delvaux dos Santos, pela Contratada.
EDITAL Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Bioquímica, promovido pelo Departamento de Química e Física, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 88, de 22/08/2023, publicado no DOU nº 163, em 25/08/2023, seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº 23074.009254/2024-72).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
aviso de SORTEIO

Composição da subcomissão técnicada concorrência nº 2/2023/SFIEMT

PROCESSO Nº AQU-2023-002313.

O SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MT composto pelas Entidades FIEMT, SESI-DR/MT, SENAI-DR/MT e IEL-NR/MT com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.193, Bairro Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, comunica que, de acordo com os termos do Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI e da Lei Federal n.12.232/2010, realizou sorteio dos membros da subcomissão técnica no dia 15/02/2024 às 15h:00, conforme aviso de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, Nº 25, no dia 05/02/2024, o qual procedeu à convocação dos profissionais indicados, a integrarem Relação de Profissionais, para atuarem como membros da Subcomissão Técnica, por intermédio de sorteio. Na forma estabelecida pela lei 12.232/2010, em seu artigo 10, § 2º, formou-se a seguinte comissão para compor a Subcomissão Técnica, conforme sorteio: 1º sorteado - Fabiano Marcelo Peruare Bonadia, 2º sorteado - Thays Luz Amorim, 3º sorteado - Cláudia Cristina Neves da Luz, 4º sorteado (suplente) - Eva Helena Nogueira Cabral, 5º sorteado (suplente) - Cezar Gonçalves dos Santos.

Cuiabá, 19 de fevereiro 2024.

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 041/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: OLIVEIRA CENTER CAR LTDA - ME- CNPJ Nº 39.811.647/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 58.305,70 (cinquenta e oito mil trezentos e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 042/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME- CNPJ Nº 03.247.054/0001-44. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global R$ 110.683,15 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e três reais e quinze centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 043/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COMEROL - COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME- CNPJ Nº 35.795.587/0001-57. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global R$ 87.994,40 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.010514/2023-72.

Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 104.832,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23872.004382/2023-81 Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.658,16. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024) - Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 40.979.035/0001-39 - AMPLITUDE EXCELENCIA EM DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 49/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: atividades de psicologia e psicanálise; prestação de atendimento focado na intervenção especializada e baseada em práticas com evidências científicas para crianças e, principalmente, adolescentes (0 a 18 anos) com atraso no desenvolvimento/autismo.. Vigência: 31/01/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.000488/2022-12.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 948.226,32. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552- MATERIAL DE CONSUMO. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: PANDEL PRIME PANIFICADORA LTDA - CNPJ nº 23.760.920/0001-03 - CT Nº 00025/2024 - Data de assinatura do contrato: 19.02.2024 - Valor total: R$ 93.397,00 (noventa e três mil e trezentos e noventa e sete reais) e OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00026/2024 - Data de assinatura do contrato: 19.02.2024 - Valor total: R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais). Caaporã - PB, 19 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6705/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 67/2018.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistencia medico hospitalar.. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 026/2024 Motivação: Adesão - ARP nº 05/23 decorrente PE nº 006/2023/FNDE/MEC Aderente/Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: (Item 1) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica Empresa/Beneficiária: Volkswagen Truc & Bus Ind. Com. Veículos Ltda. (CNPJ nº 06.020.318/0001-10) Fundamento/Legal: Solicitação nº 98374 (Autorização 229/2024 CGCOM/DIRAF/FNDE) - (LF 7.892 de 23/01/2013) - GERENCIADOR/ARP: Coordenação GERAL FNDE - DIRAD/CGCOM Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: 97400-6369. José de Freitas (PI), 19 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade CHRISTIAN KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA, Contadora, registro nº CRCMG- 081781/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2024 até 15/01/2025, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0344/2023, de 18/09/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19/09/2023.

Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO Pregão Eletrônico nº 180/2023 - SRP

Processo nº 008497/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA e LOJAS PERIN LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009948/2023-46.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 93.390,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 25000.062205/2022-23.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Vigência: 19/02/2024 a 16/06/2024. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 37.132.823,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.036149/2023-57.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 50.569.065/0001-20 - J DE M MELO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de baterias para uso em nobreak e de bateria estacionária para uso em central telefônica - pabx, para a superintendência regional nordeste e suas unidade vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108090194202329. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra, visando atender as demandas do Restaurante Universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no campus de Sinop, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.0282233/2022-33.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de recuperação estrutural do castelo d´água do CINDACTA IV em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 893.590,32. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 179/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.039202/2023-84.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: SE2021003 - STOCKHOLMS UNIVERSITET. Objeto: Promover a mobilidade de estudantes de doutorado com o objetivo de reforçar a cooperação científica entre suas instituições, comprometendo-se ambas especificamente com matricular, orientar e avaliar doutorando matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Física da UFSCar, bem como a emitir-lhe um diploma após a conclusão de seus estudos de doutorado, sob a orientação conjunta de docente cadastrado no mesmo programa de pós-graduação e de professora do Departamento de Física da Universidade de Estocolmo (Suécia).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Assunção & Lavor Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ nº 45.538.349/0001-10. Valor global R$38.799,14 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PROAD Nº 4553-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual de aquisição de aparelhos de condicionador de ar, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus anexos (id. 36). Empresa: GRUPO 1 (12.000 BTUs) - C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR - LTDA, no valor unitário de R$1.950,00; GRUPO 2 (18.000 BTUs) - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, no valor unitário de R$ 3.020,00; GRUPO 03 (22.000-24.000 BTUs) - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, valor unitário de R$ 3.580,00 e GRUPO 4 (22.000-24.000 BTUs) - LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, no valor unitário R$ 14.285,70, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 73). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 16 de fevereiro de 2024.

ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA

CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.000301/2023-49.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 530.937,73. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 35/IFAL, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 173/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

VANESSA LIMEIRA AZEVEDO

GOMES

SEGURANÇA DO

TRABALHO

PENEDO

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Aviso de homologação

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 905043/2023

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas destinadas à prestação de serviços complementares nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, mastologia, gastroenterologia, ginecologia, radiologia, neurologia, pediatria, oftalmologia, dermatologia, otorrinolaringologia e ortopedia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 13019/2014, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Chamada Pública nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 905043/2023, encaminhado pela Douta Comissão Especial de Licitação do Municípi.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município, na pessoa de Fábio Francisco da Silva Sena.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como HABILITADAS e CREDENCIADAS no processo licitatório em tela as empresas EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ nº 37.947.369/0001-06 e EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA (MEDQUALITY), CNPJ nº 12.423.693/0001-04, sendo o valor global individual para cada participante estimado para fazer face às despesas previstas para a execução dos serviços no levantamento estimativo dos últimos 12 (doze) meses em R$ 1.370.537,28 (um milhão, trezentos e setenta mil reais, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).

Caraúbas, 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 45/2023

PAD nº. 196/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de exames laboratoriais, procedimentos com finalidade diagnostica, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do hospital municipal de Sobradinho/BA. Abertura: 01/03/2024 às 09h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/.

Sobradinho/Ba, 19 de fevereiro de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 100/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA. OBJETO: prestação de serviços de treinamento e capacitação continuada de líderes e servidores municipais, na modalidade de instrutoria Educação Digital e presencial, método exclusivo do IBGR. PRAZO 10 (dez) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 009/2023, 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a obra de estabilização de encosta com contenção em solo grampeado e sistema de drenagem na Rua Primeiro Centenário, Bairro Alvorada, no Município de Santa Teresa-ES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 20/02/2024 até às 8h do dia 07/03/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 07/03/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA- ES. Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 19 de fevereiro de 2024.

Kenedy Corteletti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000973202493. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Neurocirurgia - Crânio em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007880-03.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de de materiais de expediente e de copa e cozinha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007945-95.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes (camisetas "Eleições 2024"), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 70004-05606-2024NE999999
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 04 de março de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico nº 12/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para Aquisição de gêneros alimentícios. Valor Máximo: R$ 2.394.642,00.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal ) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 19 de fevereiro de 2024.

BRUNO CÉSAR COSTA PINTO

Secretário
EDITAL Nº 36, de 19 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina III

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Medicina / Obstetrícia

Auxiliar

O candidato não compareceu ao certame.

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.645/2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Yadian Menendez Rosales, CPF: ***.678.991-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 134.131,59 (cento e trinta e quatro mil cento e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 10/01/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 19 de fevereiro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, para atender a demanda da merenda escolar destinada pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) fornecida aos alunos da rede Municipal de Ensino, no Município de Capixaba - Acre.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac. gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 21/02 a 01/03/2024.

Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 04/03/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 19 de fevereiro de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação
RETIFICAÇões

No Terceiro Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 104/2021, Processo: 23075.019198/2020-89, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024.

No Segundo Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 105/2021, Processo: 23075.019192/2020-10, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024.

No Segundo Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 106/2021, Processo: 23075.019196/2020-90, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 25000.062205/2022-23.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Vigência: 19/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.132.823,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 24/2023, foi homologado em 19/02/2024, em favor da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕE LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 1.564.992,00,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais).

Salvador, 19 de fevereiro de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
EXTRATO DE dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00001/2024. OBJETO: aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO, CNPJ Nº 24.218.430/0001-42, com sede na Av. José Américo de Almeida, nº 544, São José - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 07. CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 22.526.394/0001-59, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 400, Centro - Campina Grande/PB - CEP nº 58.400-052, com o valor total de R$ 32.694,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. Santa Luzia-PB, 9 de fevereiro de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PAD nº. 013/2024. Objeto: Contratação por credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Sobradinho/BA. Primeira convocação: 20/02/2024 até 05/03/2024. Horário: das 07h às 13h. Os demais recebimentos conforme o calendário constante no edital. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho/Ba, 19 de fevereiro de 2024

Ducilene Soares Silva Kestering

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 08/03/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gênero alimentício - Lanches - Panificadora e Confeitaria". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

Douglas Soares Rodrigues

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Chamada Pública Nº 1/2024

(Lei Paulo Gustavo) Resultado referente ao Chamamento Público em destaque tendo por objeto: Formação e capacitação no audiovisual, conforme lei complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), normas e demais exigências contidas no edital de Chamamento Público Nº 001/2024. Empresa: William James M. Batista da Costa Junior (V REIS). Endereço: R Amarante N° 3965. CNPJ 40.790.929/0001-86. Valor (R$) 21.410,49. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

José de Freitas (PI), 19 de Fevereiro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Presidente de Comissão de Avaliação e Validação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P. G. De L. Souto/Hydrabim Engenharia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 26/2023 - RDC Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços de diagnóstico e readequação do projeto básico de conclusão do sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em comunidade rurais difusas, localizadas no município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água, em Áreas de Atuação da CODEVASF, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional, constante no item 10 do Termo de Referência. Recursos assegurados pela Nota de Empenho nº 2023NE550719, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 249.739,74 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: Para vigência do contrato será de 7(sete) meses e para sua execução será de 4(quatro) meses, conforme o item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023 POR LOTE- COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 - SAAD LESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para todos os lotes, objeto desta licitação, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS, sendo LOTE I, R$ 864.641,02 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos); LOTE II, R$ 703.371,07 (Setecentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sete centavos); LOTE III, R$ 760.109,60 (Setecentos e sessenta mil, cento e nove reais e sessenta centavos) e LOTE IV, R$ 591.791,51 (Quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III.

Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FME

PROCESSO Nº 0150/2024

Objeto: Eventuais e possíveis aquisições parceladas de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, para os próximos 12 meses. Data de Abertura: 01 de março de 2024 às 08h30. O Edital encontra-se disponível site: www.pedroafonso.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão da Chamada Pública pelo telefone: (63) 3466-1709, e-mail: fmefinanceiropa@gmail.com e/ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso - TO.

Pedro Afonso - TO, 9 de fevereiro de 2024.

COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 91252/2021.

Nº Processo: 00034.001949/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação: Retificar no Extrato de Contrato publicado no DOU Edição Nº 33, página 4, do dia 19/02/2024, onde se lê: UASG 135058, leia-se: UASG 135008.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 - Processo n°: 529/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB, com sede na Estrada do Bem Querer, s/n, KM 04, Campo Universitário, CEP 45.000-00, Vitória da Conquista- Bahia, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 219.139,20 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 18.261,60 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/02/2024 Término: 15/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

Processo Administrativo n 1.4192023, Pregão Eletrônico 105/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.895.208/0001-70. Endereço: Rua Bahia, nº 420, Centro, Jussiape - Bahia. CEP: 46.670-000. Valor do Contrato: R$ 4.322.760,00 (Quatro milhões trezentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 16 de fevereiro de 2024.
Avisos

Pregão eletrônico Nº 174/2023

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023. Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 15/02/2024 as vencedoras: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0003-01, GLOBAL R$ 43.524,00 E SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.775.313/0001-01, GLOBAL R$ 16.867,50. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 19/02/2024. Karpegeany Ferreira dos Santos /Pregoeiro.

Pregão eletrônico Nº 168/2023

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 168/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 168/2023 - PA Nº 290/2023. OBJETO. Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina. Ficam ADJUDICADOS em 06/02/2024 os itens 30 e 43 à empresa G-TECH LTDA (38.177.962/0001-93), no valor global de R$ 32.932,28, os itens 14, 22 e 31 à empresa BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES (45.740.175/0001-73), no valor global de R$ 13.846,38, o item 29 à empresa HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA (41.010.343/0001-14), no valor global de R$ 20.825,00, o item 01 à empresa KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 (38.446.9210001-55), no valor global de R$ 17.052,00, os itens 15, 17, 21, 25, 26, 27, 28, 32, 37 e 38 à empresa MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (42.448.644/0001-97), no valor global de R$ 7.434,85, os itens 02, 03, 04, 05 e 33 à empresa PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35.779.785/0002-08), no valor global de R$ 40.153,00, os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 39, 41, 42, 49 e 53 à empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME (05.808.979/0001-42), no valor global de R$ 38.550,00. Devidamente HABILITADA

Petrolina, 19 de fevereiro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 168/2023

PA Nº 290/2013 PA Nº 290/2023 -COMPRA HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 168/2023 - OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina, HOMOLOGO dia 15/02/24 a referida licitação. Petrolina/PE, 19/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vascon0celos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023

PA Nº 309/2023 PA Nº 309 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 174/2023. Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/02/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 19 de fevereiro de 2024.

João Luis Nogueira Barreto

Secretário
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços

O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 154/2023 c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 06/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 30/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICIPIO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores - MARINALVA SOUZA GOMES DE OLIVEIRA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 242.903,79 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (265), 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (409)

ROGERIO DOS SANTOS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 006/2024-SRP, dia 01/04/2024 às 09:00hs. Objeto: A futura aquisição de veículo adaptado para Ambulância tipo "A" 4x4, simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 19 de fevereiro de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.001037/2024-88.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais químicos, para garantir a assistência à saúde, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 18.537,46. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO

CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO: 067/2022

TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022

O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, através da comissão Permanente de Licitação, mediante solicitação do prefeito e Secretário Municipal de Rorainópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em conformidade com o artigo 24, XI da lei nº 8.666/93 para conhecimento dos interessados. CONVOCA licitante remanescente, na ordem de classificação, a Empresa VL EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ: 23.680.365/0001-00, classificada em 2º lugar no certame, para apresentação de documentos relativa proposta de preços conforme o art. 64 inciso 2º da lei de contratos e licitações.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.107694/2023-35.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: Contratação de 17 (dezessete) vagas em 3 (três) cursos a ser realizado na cidade de são paulo-sp, previstas para os dias 18/03 a 29/11/2024, com carga-horária total de 96 (noventa e seis) horas, visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/02/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 42.900,01. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).