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EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000024/2024-84.

Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 20.698.763/0001-65 - THIAGO ASSIS RIBEIRO DE CASTRO 00405363516. Objeto: Contratação de serviços continuados de músico regente. O valor anual do contrato será de r$ 29.700,00 - período 24/04/2024 a 24/04/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 29.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Vencedores: Lotes 1, 5, 6, 11 E 12 - Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda, Inscrito Nocnpj Nº 32.043.610/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.187.853,60. Lote 2 - Verdivita Cariri Ltda, Inscrito No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25, Com Valor Global De R$ 407.154,90. Lote 3 - Comercial De Alimentos Wb Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.569.707/0001-87, Com Valor Global De R$ 359.887,40. Lotes 4, 8 E 14 - Ômega Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.600.131/0001-97, Com Valor Global De R$ 2.098.535,22. Lotes 7 E 10 - Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15, Com Valor Global De R$ 5.384.432,31. Lotes 9 E 13 - Maria Gomes Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 45.382.398/0001-06, Com Valor Global De R$ 1.896.469,70. Conforme Mapa Comparativo Anexado Aos Autos. Homologamos A Licitação Na Forma Da Lei Nº. 8666/93.

Crato-Ce, 12 de Abril de 2024.

Germana Maria Brito Rodrigues Alencar

Secretária De Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 47774.000083/2018-87.

Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 17.081.348/0001-53 - JAC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº 03/2019 por mais 60 meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.683,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33374.055935/2019-52.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem). Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.474.987,92. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO de alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CPL/2024

ADENDO MODIFICADOR DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA Comunicamos aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002/CPL/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, Processo nº 232/2024, OBJETO; Credenciar Leiloeiro Oficial, com o fim de proceder a Leilões Públicos de bens móveis inservíveis, sucatas e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica, que ocorreram alterações na data de abertura e retificação de edital. Onde se lê nos avisos de publicação: "data de abertura: 30/04/2024" Leia-se: "data de abertura 23/05/2024". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/05/2024 às 09:00h, publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe, no Diário Oficial da União, no Jornal de Grande Circulação (Jornal do Dia) e no Diário Oficial do Município de Cedro de São João, em razão da devolução da matéria pela imprensa Nacional (Diario oficial), não tendo publicado o aviso. Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Cedro de São João/SE, oriundos de emenda parlamentar especial, decorrente do plano de ação n°. 09032023-030862.

Cedro de São João, 25 de abril de 2024.

Juliany Santos da Rocha
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Edital de Licitação nº 27/2024

Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 14.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 25 de Abril de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23089.010949/2022-12.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.513.976/0001-47 - LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 37/2022 por 12 (doze) meses, com início em 01/05/2024 e encerramento em 30/04/2025 e promove a 1ª repactuação dos valores contratados.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.312,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00168. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de FITA RIBBON YMCKO 300 IMPRESSOES EVOLIS N5F008AAA. Contratada: Pro Ink Suprimentos e Máquinas de Impressão Ltda, CNPJ nº 06.797.803/0001-03. Valor global: R$ 7.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001. 311040047. 201172. Autorização em 24/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528000818202464. Objeto: Processo para registro de preços a serem praticados na compra de equipamentos de proteção individual - EPI para a Maternidade Escola Januário Cicco, visando a proteção dos trabalhadores em atendimento ao Programa de Gerenciamento de Riscos da instituição e às legislações trabalhista e previdenciária. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23514.000240/2023-14.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de serviço no 65/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa manacapuru limpeza e conservacao ltda. Vigência: 04/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.928,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521016799202296. Objeto: Aquisição de materiais para coleta de sangue e insumos para exames de Microbiologia e Sorologia para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
Extrato De Registro De PreçoS N° 2024.04.12.5

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 1.896.469,70. Empresa Detentora: Maria Gomes Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 45.382.398/0001-06. Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 13620.200960/2023-17. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CONCAVES, CNPJ nº 08.146.050/0001-93. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 110 (cento e dez) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 51.316,15. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Presidente da Cooperativa, senhora Débora Ribeiro Baia.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 13620.200960/2023-17. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CONCAVES, CNPJ nº 08.146.050/0001-93. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 69.710,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Presidente da Cooperativa, senhora Débora Ribeiro Baia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 019/2024.

Registro de Preço para Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da Silva Carvalho Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP/PMA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01032024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 09/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA nº 20/2024

Esclarecimento I

CONCORRÊNCIA 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

Tendo em vista pedido de esclarecimento abaixo, vimos expor o que segue: QUESTÃO: A licitante é obrigada a apresentar a Certidão de Acervo Técnico Operacional - CAO ou pode apresentar o atestado acervado em nome do profissional onde consta o nome da licitante como contratada? ESCLARECIMENTO: A comprovação referente ao item 08.05.03 tem como principal função a verificação da capacidade técnica da licitante. Portanto, a apresentação de atestado acervado em nome do profissional onde consta o nome da licitante como contratada atende à pretensão da Administração, desde que devidamente acervado na entidade competente e com objeto compatível ao da licitação em tela. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara-SP, 24 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO CONCORRÊNCIA nº 20/2024

Esclarecimento II.

CONCORRÊNCIA Nº 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

Tendo em vista pedidos de esclarecimentos abaixo, conforme manifestação da Secretaria de Obras e Serviços públicos, vimos expor o que segue: A integra das respostas ao pedido de esclarecimento se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara-SP, 25 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de led, grid em alumínio e camarim destinada a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANANIAS FARIAS NETO - R$ 19.100,00; C H BRITO ROLIM - R$ 17.380,00; DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 16.120,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Abril de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de led, grid em alumínio e camarim destinada a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 02.070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte 500 706 710 715 716 720.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00042/2024 - 25.04.24 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 16.120,00; CT Nº 00043/2024 - 25.04.24 - C H BRITO ROLIM - R$ 17.380,00; CT Nº 00044/2024 - 25.04.24 - ANANIAS FARIAS NETO - R$ 19.100,00.
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da proposta de preços da licitação - Tomada de preço nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DE QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT (TRECHOS 01 E 02) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Adotando os critérios de menor preço global ofertado e o de aceitabilidade de preços previstos no Edital, fica declarada classificada e vencedora do certame a proposta de preços da empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.369.786/0001-20, por atender as exigências editalícias, no valor de R$ 1.595.935,82. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso não haja interposição de recursos administrativo quanto a este resultado, conforme o que preceitua o artigo 109, inciso I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será remetido a autoridade superior para homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame.

Cabedelo-PB, 25 de abril de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938540/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Termo de Execução Descentralizada no 938389/2022, firmado entre o Ministério da Cidadania e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que tem por objeto a: Implementação e Desenvolvimento do. Valor Total: R$ 319.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2024 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.15.1

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 2.098.535,22. Empresa Detentora: Ômega Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.600.131/0001-97.Data Do Registro: 15/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 15 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
Extratos de Contratos

Contrato n.º 38/2024. Concorrência Eletrônica n.º 5/2024

Contratado: Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 93.383.206/0001-29. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) e capeamento asfáltico sobre calçamento irregular das ruas Cachoeirinha, Andrade Neves, André Cristiano Ledur, Ijuí, Carlos Chagas, Rio Grande e José Bonifácio, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 2/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início.

Contrato n.º 39/2024. Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Contratado: Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o n.º 89.723.977/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) da rua São Lourenço e Estrada Passo da Taquara (trecho 4), com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 2/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 2.563.210,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 120 dias após a emissão da ordem de início.
EXTRATO DE CONTRATO

espécie: Extrato do contrato nº 9912462164, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: contratação da prestação dos serviços postais exclusivos, para suprir as necessidades das unidades da 1ª CJM, com sede no Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 81.793,48 (oitenta e um mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15 de maio de 2024 a 14 de maio de 2029. Pelo prazo de vigência inicial por 5 (cinco) anos. Assinam: DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, FABIO ALVES DE MATTOS e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.2

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Global Do Registro: R$ 407.154,90 (Quatrocentos E Sete Mil Cento E Cinquenta E Quatro Reais E Noventa Centavos). Empresa Detentora Do Registro:Verdivita Cariri Ltda, Inscrito No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25.Data Do Registro: 12 De Abril De 2024. Vigência Do Registro: 12(Doze) Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 720305

Nº Processo: 63223001449202395. Objeto: Aquisição de cabo elétrico de cobre isolado em EPR com tensão nominal de 12/20 kV e seção transversal de 50 mm², conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência..

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 720305-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945100/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANNEI MAFISSONI, CPF nº ***.575.690-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.4

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 5.384.432,31. Empresa Detentora: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15.Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2024, para o fornecimento de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 07 de maio de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí/RS, 22 de abril de 2024.

Júlio César Campani
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19/2024- CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site:https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. Brasília, 23 de abril de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 551 (quinhentos e cinquenta e um).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site:https://processos-radar.serpro.gov.br/.

A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada.

A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente.

Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.

Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.

A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT.

Brasília, 23 de abril de 2024.

Total de autuações publicadas no presente Edital: 1.394 (um mil trezentos e noventa e quatro).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0126017/2024 EDITAL Nº 1/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADE MÉDICAS. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 26 de abril de 2024 à 26 abril de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/485_CREDENCIAMENTO-PARA-PRESTACAO-DE-SERVICOS-DE-ESPECIALIDADES-MEDICAS.html Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 25 de abril de 2024.

Márcia dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta para do(a) contratante, que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação, Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 21.884.535 Zenobia Vilas Boas Gonçalves, CNPJ: 21.884.535/0001-42. VALOR: R$ 77.600,00.

Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um espaço poliesportivo público na sede do município de Maracás-BA, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 13/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução total dos elevadores correspondentes aos itens 1 e 2 para 337 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Maximiliano Szelbracikowski e Matheus Cidade Machado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 70/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 17/07/2025, e previsão de reajuste. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 7010/2019. ASSINATURA: 23/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2020. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE PRORROGAÇÃO: R$ 106.547,52. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Caissie Fagundes Ribas e André Luiz Alcantara, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Quarto ao Contrato 39/2021. OBJETO: Adequação do Contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e nº 4.573/2023. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 11625/2020. ASSINATURA: 23/04/2024. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.542.107/0001-85 - CLINICA DO SONO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024

Objeto: Parceria e Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR à Associação de Operadores Turísticos dos Estados Unidos - USTOA. CONTRATADA: UNITED STATES TOUR OPERATORS ASSOCIATION - USTOA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 24/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 24/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 1.150,00 (um mil cento e cinquenta dólares). Processo nº 272100.000847/2023-61
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Processo Administrativo: 2023.039.2-011.06/06

Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00006/2023.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Recursos: PRÓPRIOS. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025 - Valor: R$ 546.800,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 10/05/2024

Hora: às 8:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA, e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Centro de Educação Superior do Acre LTDA, com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 22 de abril de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.005189/2024-10

Rio Branco - Acre, 22 de abril de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Francisco Albino de Souza

Presidentge do Centro de Educação Superior do Acre
EXTRATO De CONTRATO N° 2024.04.19.1

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor: R$ 246.251,85. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº. 32.043.610/0001-69. Data Do Contrato: 19/04/24. Vigência Do Contrato: 31/12/24. Crato-Ce, 19 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.764.549/0001-88 - E. I. F DE CAMPOS OLAVARRIA DRA ELY INES NEUROLOGISTA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2023. OBJETO: Registro de preços - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para suprir as necessidades das unidades socioassistênciais e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ, ATRAVÉS Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa RR FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.473.843/0001-90, VALOR DE : R$ 87.199,00 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO De CONTRATO N° 2024.04.22.3

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Do Contrato: R$ 858.253,09. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Omega Distribuidora De Produtos Alimentícios Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O Nº. 41.600.131/0001-97. Data Do Contrato: 22/04/24. Vigência: 31/12/24. Crato-Ce, 22 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64583.096561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 73.696.817/0001-10 - ICONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NORDESTE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-04 FMS. / CONTRATO Nº 2024005 - CONTRATADA: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.229.621/0001-56 - VALOR: R$ 2.079.516,00. / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 20230369-cel/semus, originária do pregão eletrônico nº 007/2023-cel/semus, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu/pa, para aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e controlados, para atendimento do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde - ubs, Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / FUND. LEGAL: Art. 22, § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 30/12/2024. / ASSINATURA: 04/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 53500.039913/2018-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.028536/2024-09 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 21/2019 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária claro s/a - cnpj nº 40.432.544/0001-47. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 21/2019 - anatel, a partir de 08/02/2024, no montante de 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento), referente à variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no período de fevereiro/2023 a fevereiro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 24.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 219.939,68.. Vigência: 01/03/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.939,69. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA RAUL FRANCISCO GODIANO ME (CNPJ 16.465.556/0001-93) e RAUL FRANCISCO GODIANO (CPF 707.XXX.911-XX) , que se encontram em local incerto e não sabido, da inscrição de seus nomes no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.1 do ACÓRDÃO N° 2552/2023 - TCU - 2° Câmara perante a Corte de Contas, uma vez que houve a confirmação do trânsito em julgado do TC 021.909/2021-0 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 03/02/2024. Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 47/2024 -

O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os serviços de Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Bonito MS, Conforme Contrato de Repasse MCIDADES 931936/2022 - Operação 1083392-54, termo de referência, memorial descritivo - volume 01, documentação da proposta, quadro de composição do BDI, PO - planilha orçamentaria, PLQ - planilha de levantamento de quantidades (memoria de cálculo), agrupadores de eventos, cronograma previsto PLE, cronograma físico-financeiro, QCI - quadro de composição do investimento, composições, cotações e projetos; DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro.

Bonito/MS, 25 de abril de 2024.

Assinado na Autorização Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO De CONTRATO N° 2024.04.22.2

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor: R$ 140.808,49. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15, Data Do Contrato: 22 De Abril De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 22 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS SEM COBERTURAS, NAS COMUNIDADES DO JACOLHI E JOSÉ HONORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 053/2024 - Concorrência 002/2024 - julgamento dia 15/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 25 de abril de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 08/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância Eletrônica, monitoramento CFTV, em favor da empresa ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, no valor de R$ 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil, e duzentos reais).

ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação