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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23697/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA, 88.944.558/0001-76, JAR9C08, EPSMA00470022024, 683-12; QIS3B99, EPSMA00472652024, 683-12; NOVA ERA SILICON S/A, 19.795.665/0001-67, QOX3490, EPSMA00472482024, 683-12; SOUFER INDUSTRIAL LTDA., 45.987.062/0001-77, NJK1I19, EPSMA00473252024, 683-12; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0002-55, QXX2I52, EPSMA00474002024, 683-12; MICHEL RODRIGUES SIQUEIRA 08598421774, 31.688.678/0001-32, GRB9451, EPSMA00474032024, 683-11; PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, 17.195.231/0002-81, QMU0E60, EPSMA00475752024, 683-11; QMU0E60, EPSMA00476122024, 683-11; METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RKI5C15, EPSMA00481062024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23664/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

I9 TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA., 46.571.549/0001-37, ITW6I30, FRMEV02492502024, 606-82; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0001-10, JCV4B78, FRMEV02444272024, 606-82; IYN5121, FRMEV02505922024, 606-82; JAD0D63, FRMEV02506392024, 606-82; IZH0J01, FRMEV02488242024, 606-82; IZU5C92, FRMEV02492512024, 606-82; JCB9A20, FRMEV02491702024, 606-82; I A FORALOSSO TRANSPORTADOR, 21.205.691/0001-30, NED4012, FRMEV02452222024, 606-82; HUMBERTO EDUARDO HARBS, ***.054.809-**, MJQ2I60, FRMEV02456122024, 606-82; IAN NERY SILVA SOUZA LTDA, 34.169.912/0001-03, RPK6A59, FRMEV02460972024, 606-82; IAN MARQUES MONTEGUTI, ***.593.089-**, MLH5D70, FRMEV02473732024, 606-82; HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 00.124.733/0001-38, SEE1G22, FRMEV02473782024, 606-82; SES2G85, FRMEV02606262024, 606-82; RHR9C24, FRMEV02620672024, 606-82; SFD2E95, FRMEV02495242024, 606-82; SES2F85, FRMEV02501612024, 606-82; SES6D96, FRMEV02503812024, 606-82; AUH0062, FRMEV02505952024, 606-82; SEU3F20, FRMEV02508772024, 606-82; IBL GRANITOS LTDA, 30.364.683/0001-27, PPM5J45, FRMEV02501462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de licitação

Pregão Nº 478/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO BARREIRA DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 4

Edital: 17/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 31/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23117.005875/2021-29.

Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/12/2024 a 28/12/2025; e reajustar os valores contratuais em 1,35%, de acordo com a variação do icti/ipea acumulado entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.027,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 074/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROBERTO GONÇALVES SOARES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.043984/2024-79. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ROBERTO GONÇALVES SOARES - Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

Registro de preços para fornecimento de kit lanche. O Prefeito no uso de suas atribuições ADJUDICA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe, e em consequência HOMOLOGA o objeto a vencedora: SUPER SUIÇA EIRELI - ME no valor de R$ 1.549.720,90.

Em 15 de outubro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1501561-16/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de construção de um abrigo externo de armazenamento de resíduos sólidos (ARS) e de três guaritas no Complexo da Cidade Administrativa de Minas Gerais, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 27/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 14 de outubro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Curitiba. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: 2º Termo Aditivo ao Contrato 230522 - 001 - PMVN, Renovação de saldo. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos, incluindo profissionais especializados, visando atender as unidades de saúde do Município de Vigia de Nazaré. Valor R$ 3.987.629,04 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Vigência: 12 (nove) meses, de 19/09/2024 à 19/09/2025. Data de assinatura do Aditivo: 18/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.013632/2024-35.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Contratação de de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) e escorpinização, pombos (sinantrópicos voadores), com monitoramento integrado, inspeções periódicas das iscas instaladas e limpeza de caixas 'água e reservatórios, para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro e anexos, visando atender às necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - hc/uftm filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 41.640,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato 14/2021. OBJETO: Atualização da equipe de fiscalização contratual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 9143/2020. ASSINATURA: 15/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: PE nº 01/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. André Luiz Alcantara e Caissie Fagundes Ribas, pela contratada.
ANEXO 01

ITEM

SETOR

DEPARTAMENTO

ÁREA DE CONHECIMENTO

PROCESSO

Nº DE VAGAS

CLASSE/

DENOMINAÇÃO

RT

TITULAÇÃO EXIGIDA

TIPO DE PROVAS

1.1

Ciências da Saúde

Estomatologia

Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais

23075.045662/2024-16

1 (uma)

A-Adjunto A

DE

GRADUAÇÃO: Odontologia + ESPECIALISTA: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais + MESTRE: Cirurgia e Traumatologia

Escrita (eliminatória), prática (eliminatória), didática

Bucomaxilofaciais + DOUTOR: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, obtidos na forma da lei.

(eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo

e do projeto de pesquisa (classificatória).

1.2

Ciências da Saúde

Farmácia

Farmacotécnica

23075.044895/2024-00

1 (uma)*

A-Adjunto A

DE

GRADUAÇÃO: Farmácia + DOUTORADO: Ciências Farmacêuticas, obtidos na forma da lei.

Escrita (eliminatória), prática (eliminatória),

didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e

defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).

1.3

Ciências da Saúde

Odontologia Restauradora

Endodontia

23075.056876/2024-18

1 (uma)*

A-Adjunto A

20

GRADUAÇÃO: Odontologia + ESPECIALISTA: Endodontia + DOUTOR: Odontologia ou Clínicas Odontológicas com área de concentração em

Escrita (eliminatória), prática (eliminatória), didática

Endodontia, obtidos na forma da lei.

(eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e

do projeto de pesquisa (classificatória).

1.4

Jandaia do Sul

Licenciatura em Ciências Exatas

Ensino de Matemática / Matemática

23075.048031/2024-59

1 (uma)

A-Adjunto A

DE

LICENCIATURA: Matemática ou Licenciatura Ciências Exatas Matemática + DOUTORADO: Educação Matemática e/ou Ensino de

Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo
Ciências e Matemática e/ou Educação para a Ciência e a Matemática e/ou Ensino da Matemática e/ou Ensino de Ciências e Educação

(classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).

Matemática e/ou Educação, obtidos na forma da lei.

1.5

Ciências Agrárias

Ciências Florestais

Conservação da Natureza

23075.044500/2024-61

1 (uma)

A-Adjunto A

DE

GRADUAÇÃO em Engenharia Florestal + DOUTORADO, obtidos na forma de lei. Mestrado e/ou doutorado em pelo menos uma das áreas a

Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo

seguir: Engenharia Florestal, Ciência Florestal, Ciências Florestais, Ciências Florestais e Ambientais, Recursos Florestais, Ciências

(classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).

Ambientais e Florestais.

1.6

Ciências Agrárias

Economia Rural e Extensão

Economia Rural - Subárea: Economia e Política Agrária

23075.049638/2024-56

1 (uma)**

A-Adjunto A

DE

GRADUAÇÃO: Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Engenharia Florestal ou Engenharia

Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo

Industrial Madeireira + DOUTORADO: Economia Rural ou Economia Agrária ou Economia Aplicada ou Economia ou Administração

(classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).

Rural ou Administração ou Agronegócio ou Desenvolvimento Econômico e/ou Rural ou Engenharia Florestal na área de

Concentração Economia Florestal ou Ciências Florestais na área de Concentração Economia Florestal, obtidos na forma da lei.

1.7

Ciências Agrárias

Economia Rural e Extensão

Economia Rural - Subárea: Economia Rural

23075.049534/2024-41

1 (uma)

A-Adjunto A

20

GRADUAÇÃO: Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Engenharia Florestal ou Engenharia

Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo

Industrial Madeireira + DOUTORADO: Economia Rural ou Economia Agrária ou Economia Aplicada ou Economia ou Administração

(classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).

Rural ou Administração ou Agronegócio ou Desenvolvimento Econômico e/ou Rural ou Engenharia Florestal na área de

Concentração Economia Florestal ou Ciências Florestais na área de Concentração Economia Florestal, obtidos na forma da lei.

1.8

Tecnologia

Engenharia Mecânica

Engenharia Mecânica: Termodinâmica, Mecânica dos Fluidos e

23075.050886/2024-40

1 (uma)

A-Adjunto A

DE

GRADUAÇÃO: Engenharia + DOUTORADO: Engenharia Mecânica, nas áreas de Engenharia Térmica ou Fenômenos de Transporte.

Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo

Transferência de Calor

Obtidos na forma da lei.

(classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36 / 2024; SEI 0043511856 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Endoscópio tipo rígido, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90019/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MANANCIAL MEDICAL LTDA , CNPJ 24.603.766/0001-29, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 54.600,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90019 / 2024. Processo: 33433.191835/2023-23. Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004817/2024-04.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 49.732.283/0001-55 - J. O. DE C. PEREIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.566,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 037.10/2024.

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que a sessão de licitação em epigrafe, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua no município de Serrano do Maranhão/MA, com julgamento ocorrido no dia 10/09/2024 às 09:00 horas, fica declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa classificou-se para o certame. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório. Data de reabertura: 31/10/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 15 de outubro de 2024,

José Ferreira da Silva Filho

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Julia Silva de Lira; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Julia Silva de Lira, bolsista.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Registro de Preço SRP nº 020/2024

Processo Administrativo nº. 2024.137/2024 - Objetivo; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura e tecnologia para as unidades escolares do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 30/10/2024 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,

Malta - PB, 16 de outubro de 2024.

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 2664/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 18/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB 3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n°42.644.220.0001-35. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses de 21/10/2024 a 20/04/2025 ou até que se efetive a implantação de novos links. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fernando Stucchi Alegro e Fábio Abreu Carvalho(p/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2051/2024 OBJETO: "Registro de preços para lavagem e higienização de veículos, máquinas e equipamentos", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 16 de outubro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Sophia Helena Saldanha Bethencourt; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Sophia Helena Saldanha Bethencourt, bolsista.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 55/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 055/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Subsídios ao processo de revisão da matriz curricular nacional (MCN 2014) para ações formativas dos profissionais de segurança". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 06/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 56/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 056/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Subsídios ao processo de revisão da matriz curricular nacional (MCN 2014) para ações formativas dos profissionais de segurança". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 28/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 08/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 57/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 057/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 06/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Comunista do Brasil - Maringá. CNPJ: 04.056.132/0001-96 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 29/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Boa Vista, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24-004 - Ministério da Saúde. Valor: R$2.101.951,51. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 15 de outubro de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 263/2024. O Prefeito de Arambaré torna público que realizará a licitação. Objeto: execução de obra de pavimentação de trecho da Rua Carlos Bohne, Arambaré/RS, (1ª ETAPA). Data: 01/11/24 horário limite: 9h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.arambare.rs.gov.br. Inf.: e-mail licita@arambare.rs.gov.br.

Arambaré, 16 de outubro de 2024

Jardel Magalhães Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Agatha Ayra de Araujo Borges; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 27/09/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Agatha Ayra de Araujo Borges, bolsista.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0015/2024 cujo Objeto é a aquisição de duas motocicletas 0 (zero) KM para a secretaria de saúde do município, que obedecerá às disposições da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (nove) horas (Horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Quixaba-PB, 15 de outubro de 2024.

ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Luiz Claudio de Araujo Costa; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luiz Claudio de Araujo Costa, bolsista.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Arapoti. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Edital Nº 18/2024

SELEÇÃO DE PROFESSORES SUPERVISORES PARA O PIBID/INES 2024-2026 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID/INES

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA SELEÇÃO PROFESSORES SUPERVISORES PARA O PIBID/INES 2024-2026. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08200.023955/2023-95.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 08.571.298/0001-00 - PROVIGOR ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. Objeto: Este termo de contato tem por objeto a locação de imóvel comercial, situado a no endereço: av. Jacira reis, n. 1019 - dom pedro ii, cep 69.040-270 - manaus/am, para abrigar a sede do centro de cooperação policial internacional - ccpi amazônia, na zona centro-oeste na cidade de manaus/am, com proximidade a sede da superintendência regional de polícia federal no amazonas - sr/pf/am, por período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e especificações mínimas descritas neste termo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 3.400.581,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Tribunal de Contas do Estado do Paraná. CNPJ: 77.996.312/0001-21 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Luciana Freitas de Andrade; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Primeiro Aditivo firmado em 01/11/2023; Vigencia do Segundo Aditivo: 01/10/2024 a 21/12/2024. Data da assinatura: 10/10/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luciana Freitas de Andrade, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Jonatan Alves Pereira; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 02/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jonatan Alves Pereira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000126/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1242.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edmilson da Silva Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000127/2024-05-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1184.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edmilson da Silva Aguiar.
aviso

resultado de eleição

RESULTADO DE ELEIÇÃO PROCESSO ELEITORAL - CRMV/DF (GESTÃO TRIÊNIO 2025/2028)

Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº 1298/2019, o Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, vem a público, comunicar o Resultado Final das Eleições do CRMV/DF, consoante 1ª Turno da Eleição realizado no dia 15 de outubro de 2024, das 08h00min às 17h00min: Total de Votos: 2002; Votos Nulos: 183; Votos Brancos: 148; Total de Votos Válidos: 1671. Chapa 2: 941 votos; Chapa 1: 730 votos. Pelo exposto, comunica que está eleita a "Chapa 2 - Veterinária Transparente", assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente Rodrigo Antonio Bites Montezuma, CRMV-DF nº 1315; Vice-Presidente Simone Perecmanis, CRMV-DF nº 1154; Tesoureiro: Pedro Henrique Arosteguy de Carvalho e Siqueira, CRMV-DF nº 1475. Conselheiros Efetivos: Bruno Alvarenga dos Santos, CRMV-DF nº 2542; Rogerio Rodrigues Santos, CRMV-DF nº 0946; Claudio Roehsig, CRMV-DF nº 1616; Norma Cristina Gonçalves de Lima, CRMV-DF nº 3110. Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio da Silva Gomes, CRMV-DF nº 1427; Isadora Ribeiro Cunha, CRMV-DF nº 5776; Lucas Borges de Miranda Marques, CRMV-DF nº 5705; Laís Velloso Garcia, CRMV-DF nº 3994. Os membros eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2025/2028 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF.

Em 15 de outubro de 2024.

EDVAR YURI PACHECO SCHUBACH

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO Nº: 1000072400032024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR), PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 30/10/2024. Horário da abertura da sessão pública: 13:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 16 de outubro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº 84/2024. Obra.

Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-955264-2023. Lote 1: Construtora Ancar Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02, pelo valor de R$397.900,00.

João Alfredo, 15 de outubro de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 039/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa EQUIPO-TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª e 19ª do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 16/10/2024 a 16/01/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 53.516,70. h)Data da assinatura: 16/10/2024. i)PA 0005046/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.001093/2024-02.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 37.023.065/0001-62 - 37.023.065 EDUARDO PAMPOLINI QUINTAO MOURA DE QUEIROZ. Objeto: Aquisição de ovos e laticínios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 4.203,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 163/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 102/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: Administração Subárea: Administração Pública, Contabilidade e Finanças Públicas, Organizações Públicas, Política e Planejamento Governamentais e Gestão Pública.

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/102-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - 2º bloco de inscritos. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2º BLOCO DE INSCRITOS DO CREDENCIAMENTO 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.

Fortaleza - CE, 16 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0011778-58.2019.5.10.8000. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT nº 160/2018. Partes: TRT da 10ª Região e NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. Objeto: aumento de demanda, alterando-se 100 kw para 150 kw a partir da assinatura. Assinatura: 19/08/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Almerindo Pinheiro de Souza. Pela contratada: Fabiola Maria da Cruz de Almeida; Gustavo Alvares Santos - Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.177576/2024-51.

Dispensa Nº 66/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seleção dos Cursos de Graduação EAD do Consórcio CEDERJ 2025. Custo operacional R$220.500,00 Coordenador Mauro de Almeida Santos SIAPE 306933 Fiscal Claudia Fidelis Ramos SIAPE 311294.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004817/2024-04.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 55.451.885/0001-37 - 55.451.885 HOMARIO DEIGLESON BEZERRA MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 13.127,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.034271/2024-63.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com seguro total e sem franquia de quilometragem para o instituto federal de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 397.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 220/2022-SEGOV

Nº PROCESSO UFGD N° 23005.032228/2022-38.

PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E O MUNICÍPIO DE DOURADOS. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Convênio n° 220/2022-SEGOV para 30/09/2025

VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 30/09/2025

ASSINATURA: 07/10/2024
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Beatriz Regina de Figueiredo; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 02/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Beatriz Regina de Figueiredo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Daniel Marques de Abreu; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 27/09/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel Marques de Abreu, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FHMC/2024 - SRP REABERTURA

O Município de Canelinha, por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Edital do PE 12/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 29/08/2024, edição nº 167, seção 3, página 180, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças, acessórios e lubrificantes) de gerador de Energia Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública: 04/11/2024 às 16h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 16 de outubro de 2024

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Jaguaipirã. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n. 63093.000960/2024-83; Ata n. 45/2024, registrada: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS Ltda, CNPJ n. 18.905.288/0001-09, Valor: R$ 11.539,40; Ata n. 46/2024, registrada: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS Ltda, CNPJ n. 22.382.705/0001-53, Valor: R$ 17.544,98; Ata n. 47/2024, registrada: BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS Ltda, CNPJ n. 94.684.099/0001-31, Valor: R$ 14.576,866; Ata n. 48/2024, registrada: BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVO Ltda, CNPJ n. 04.002.498/0001-820, Valor: R$ 10.012,28; Ata n. 49/2024, registrada: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICO Ltda, CNPJ n. 14.163.479/0001-91, Valor: R$ 6.419,60; Ata n. 50/2024, registrada: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES Ltda, CNPJ n. 34.777.255/0001-87, Valor: R$ 6.373,40; Ata n. 51/2024, registrada: BIOPULSE BRASIL Ltda, CNPJ n. 22.408.118/0001-96, Valor: R$ 1.437,00; Ata n. 52/2024, registrada: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS MECANICOS Ltda, CNPJ n° 14.499.338/0001-445, Valor: R$ 1.460,00; Ata n. 53/2024, registrada: J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA (DRAGONTECH), CNPJ n. 51.211.455/0001-97, Valor: R$ 5.689,00; Ata n. 54/2024, registrada: FLOTY - EQUIPAMENTOS AQUÁTICO Ltda, CNPJ n. 69.030.518/0001-74, Valor: R$ 18.320,00; Ata n. 55/2024, registrada: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA Ltda, CNPJ n. 45.702.540/0001-556, Valor: R$ 210,50. Ata n. 56/2024, registrada: PROQPEM DO BRASIL Ltda, CNPJ n. 34.545.414/0001-18, Valor: R$ 2.880,00. Ata n. 57/2024, registrada: OBEN COMERCIAL Ltda, CNPJ n. 37.502.052/0001-76, Valor: R$ 1.440,00. Ata n. 58/2024, registrada: AIALA TENDAS, CNPJ n. 20.766.320/0001-64, Valor: R$ 2.000,00. Ata n. 60/2024, registrada: ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES Ltda, CNPJ n. 47.146.661/0001-93, Valor: R$ 8.773,60. Ata n. 61/2024, registrada: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA Ltda, CNPJ n° 01.589.358/0001-64, Valor: R$ 248,80. Ata nº 62/2024, registrada: BIDDEN COMERCIAL Ltda, CNPJ n° 36.181.473/0001-80, Valor: R$ 2.526,00; e Ata nº 63/2024, registrada: TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA Ltda, CNPJ n. 33.518.624/0001-54, Valor: R$ 420,00. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais esportivos e produtos químicos para a manutenção da piscina do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 03/2024. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 16/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de MARÇO de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta. CNPJ: 75.887.471/0001-62. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Número do Contrato 91604.000330/2024-37, aditado pelo Termo Aditivo nº 02/2024, NUP: 63425.001663/2024-56. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do objeto, conforme nota técnica 01/2024, de 24,84%, representando o valor de 37.497,50 EUR (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete e cinquenta cêntimos), calculado do valor original de 150.965 EUR (cento e cinquenta mil e novecentos e sessenta e cinco euros), valor referente aos serviços necessários para o reparo do sistema HPC do Navio Veleiro Cisne Branco, por estaleiro especializado, em Lisboa, por ocasião da avaria ocorrida durante a comissão "EUROPA 2024", CONTRATADA: NAVAL ROCHA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAIS, S.A, NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva): 504438034. CONTRATANTE: Navio Veleiro Cisne Branco, CNPJ: 03.373.088/0001-85. Data da assinatura: 08 de outubro de 2024. VIGÊNCIA deste termo aditivo: 10 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024. VALOR do termo aditivo: R$ 37.497,50 EUR ( Trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete e cinquenta cêntimos).