Portaria de Pessoal MAPA nº 266, de 4 de outubro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21084.000145/2022-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JUAREZ CARLOS CONCEICAO NEVES, matrícula SIAPE nº 30219, ocupante do cargo de Auxiliar em Transporte Marítimo e Fluvial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Publique-se no Boletim de Gestão de Pessoas.

SARA MARTINS

Portaria de Pessoal MAPA nº 280, de 10 de outubro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000357/2024-81; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA FLAVIA ABDO GUIMARAES matrícula SIAPE nº 31731 ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

Portaria de Pessoal MAPA nº 281, de 10 de outubro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21080.000035/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VALTER LAPA HIPÓLITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 32092, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

Portaria de Pessoal MAPA nº 282, de 10 de outubro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.054454/2024-56, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor WALLACE COSME ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 1932970, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 136.741/2024, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS