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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao contrato nº 519/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 037/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 05/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, na sede do município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 308/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF Nº 11.984.819/0001-57. Locadora: Eliude Guerreiro Miranda, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte mil reais). Ass.: 24/06/2024, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral e de vasilhames, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 18 de julho de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, na sede do município de Viseu/PA e torna público aos interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Eliude Guerreiro Miranda, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte mil reais). Ass.: 21/06/2024.

Viseu/Pa, 18 de julho de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Chamamento Público 001/2024 - SRP, para o Fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) da rede pública do município de Viseu/PA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no referido edital, no Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, até dia 12/08/2024 às 13:00 h.

Viseu/Pa, 18 de julho de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. Data 02/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 18 de julho de 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230570. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230570 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.03.001. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29/03/2024.

EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-006: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. CNPJ: 13.738.120/0001-32, itens 006, 009, 010, 011, 018 e 020. Valor: R$ 186.538,60; CNPJ: 13.100.338/0001-67, item 001. Valor: R$ 50.600,00; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 002, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 021, 022 e 023. Valor: R$ 235.767,50; CNPJ: 36.564.756/0001-00, itens 003, 004, 005, 007 e 008. Valor: R$ 133.300,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-006. Data da assinatura: 15/07/2024.

PREGÃO Nº 9.2023-130. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2023-130: Objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 007, 014, 023, 024, 025, 028, 032, 041, 044, 045, 046, 048, 051, 053, 058, 061, 071, 084, 086, 087, 089, 090, 091, 095, 111, 140, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 164 e 165. Valor: R$ 297.746,67; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 001, 002, 005, 008, 009, 017, 027, 029, 031, 049, 062, 063, 065, 070, 081, 096, 106, 107, 108, 109, 110, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 143, 158, 160, 168, 169, 172 e 173. Valor: R$ 297.515,38; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 012, 013, 015, 018, 019, 020, 026, 030, 036, 040, 047, 050, 054, 056, 060, 066, 067, 068, 072, 073, 074, 076, 077, 078, 080, 082, 083, 085, 102, 103, 114, 128, 131, 132, 133, 136, 138, 141, 142, 145, 146, 154, 162 e 166. Valor: R$ 1.148.467,50; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 016, 021, 022, 043, 052, 059, 064, 069, 075, 079, 088, 104, 116, 122, 126, 130, 135, 137 e 167. Valor: R$ 280.667,34; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 003, 004, 006, 010, 011, 033, 034, 035, 037, 038, 039, 042, 055, 057, 092, 093, 094, 101, 105, 134, 144 e 163. Valor: R$ 379.695,00; CNPJ: 39.822.881/0001-61, itens 097, 098, 099, 100, 112, 113, 115, 117, 118, 129, 139, 159, 161, 170 e 171. Valor: R$ 706.886,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-130. Data da assinatura: 17/07/2024.
AVISO de dispensa de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA.

DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007001-2024.

Contratação de empresa, para aquisição de material esportivo, visando os Jogos de Verão das comunidades da Zona Rural de Capanema, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, de Capanema/Pa. Contratada: Genival B do Nascimento Me, com CNPJ nº 10.273.863/0001-96. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 33.558,70 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 15/07/2024.

Capanema/Pa, 18 de julho de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

P.E Nº 036/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Sec. Mun. de Educação. Contratante: PMFA/SEMED. Contratados: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli, Contrato nº 135/2024, valor R$ 146.089,50; Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Eireli, Contrato nº 136/2024, valor R$ 144.28900; Helio Ribeiro Lima, Contrato nº 137/2024, valor R$ 37.400,00; I de Almeida B. Dias Ltda, Contrato nº 138/2024 valor R$ 41.775,00; Papel Arte Eireli, Contrato nº 139/2024, valor R$ 253.761,65. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024.

P.E Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para a Sec. Mun. de Administração e Finanças e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: PMFA. Contratados: Jhonatan de Brito dos Santos - Mei, Contrato nº 140/2024, Valor R$ 48.374,90; Lider Grafica e Editora Ltda, Contrato nº 141/2024, Valor R$ 14.833,10. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratados: Jhonatan de Brito dos Santos - Mei, Contrato nº 142/2024, Valor R$ 19.600,96. Lider Grafica e Editora Ltda, Contrato nº 143/2024, Valor R$ 10.789,50. Vigência: 17/07/2024 a 05/07/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso da Publicação da Dispensa Pública circulado no D.O.U seção 3 pág. 289 em 28/12/2022, cujo o objeto é registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para Uso Da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretariais e Fundos. ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005301. LEIA-SE: Contrato nº 20220045; ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005601. LEIA-SE: Contrato nº 20220048; ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005102. LEIA-SE: Contrato nº 20220043; ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005201. LEIA-SE: Contrato nº 20220044; ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005702. LEIA-SE: Contrato nº 20220049; ONDE LÊ-SE: Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Contrato 2022005301. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Partes Contratantes: Fundo Municipal ne Assistencia Social, Cnpj-Mf, nº 12.918.632/0001-18 E A J.V.D.P Brito Eirele, Cnpj: 35.636.961/0002-26. Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretariais e Fundos do Preço R$ 143.220,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais), da Vigência: Será de 12(Doze) Meses a contar da data de sua Assinatura: 20 de maio de 2022. Ordenador Responsável: Aijalon Celso de Souza Cordeiro. LEIA-SE: Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Contrato 20220046. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf, nº 29.895.643/0001-22 E A J.V.D.P Brito Eirele, Cnpj: 35.636.961/0002-26. Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretariais e Fundos do Preço R$ 143.220,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais), da Vigência: Será de 12(Doze) Meses a Contar da Data de Sua Assinatura: 20 de maio de 2022. Ordenador Responsável: Aijalon Celso de Souza Cordeiro. INCLUIR -SE: A Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Contrato 20220047. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Irituia, Cnpj-Mf, nº 05.193.123/0001-00 E A J.V.D.P Brito Eirele, Cnpj: 35.636.961/0002-26. Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretariais e Fundos do Preço R$ 5.914.970,00 (cinco milhões, novecentos e quatorze mil, novecentos e setenta reais) da Vigência: Será de 12(Doze) Meses a contar da data de sua Assinatura: 20 de maio de 2022. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto.
Extratos de CONCESSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2024-PMMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SEMGA. Parte: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos e DSC Comercio de Alimentos Ltda. Objeto: Pregão Para Concessão de uso de Bens Públicos Denominados Quiosques da Praça do Campo do Nogueirão No Município De Mojuí Dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor total R$ 1.050,00(Um mil e cinquenta reais).

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2024-PMMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SEMGA. Parte: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos e55.574.355 Leandro Massaranduba Fernandes Me. Objeto: Pregão Para Concessão de Uso de Bens Públicos Denominados Quiosques da Praça do Campo do Nogueirão no Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor total R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais).

Mojuí dos Campos/Pa, 18 de julho de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal de Gestão Administrativa/Decreto nº 001/202
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 007/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social-Fmas E G L Mana Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Veículo Para Transporte de Passageiro Tipo Van, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- Semtras de Mojuí dos Campos/Pa, o Recurso é Oriundo de Emenda Parlamentar Número 202281000306 e Contrapartida do Recurso Ordinária. Com Fundamento Na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 362.600,00(trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos reais)
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a cláusula primeira do 4º termo aditivo ao contrato nº 1386/2022, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Para Atuar Nas Edificações Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - do acréscimo do valor onde o valor é R$ 2.923.993,13 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e treze centavos). Valor Total (Planilha 0)1: R$ 2.923.993,13 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e treze centavos). LEIA-SE: Cláusula Primeira - do acréscimo do valor onde o valor é R$ 584.796,62(quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total (Planilha 01): R$ 584.798,62 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 pág. 252, Diário do Pará no dia 17 de julho de 2024 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 17 de julho 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo: 16/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2024. Natureza do Objeto: Compra.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal comprimido em cilindros, em regime de comodato, atendendo às necessidades da Unidade Justino Alves Bezerra e postos de saúde do Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 225.201,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e um reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 31/07/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo: 17/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2024. Natureza do Objeto: Compra.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de câmara de refrigeração para armazenamento de vacinas e medicamentos em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 34.272,52 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 31/07/2024 às 13:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Processo: 18/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2024. Natureza do Objeto: Compra.

Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.517,68 (cento e treze mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 01/08/2024 às 10:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Processo: 19/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2024. Natureza do Objeto: Compra.

Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município da Pedra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 134.136,70 (cento e trinta e quatro mil cento e trinta e seis reais e setenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 31/07/2024 às 14:30hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ou Fone 87 99102.0709.

Pedra, 18 de julho de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Adiamento de Reunião. Processo: 15/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2024. Natureza do Objeto: Compra.

Registro de preços, para eventual aquisição de combustível, para os veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, Sessão no dia 22/07/2024 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ou Fone 87 99102.0709.

Pedra, 18 de julho de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 01 (um) mês a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 02/08/2024 a 02/09/2024.

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da UnB
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Espécie: Convênio Tripartite

Processo: 23106.135995/2023-41

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A (CNPJ sob o nº 19.690.445/0001-79) e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC (37.116.704/0001-34).

Objetivo: Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento em SoC FPGA de um Sistema de Comunicação de TV Digital".

Assinatura: 26/03/2024.

Vigência: de 26/03/2024 à 26/02/2025.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Daniel Maurício Muños Arboleda (FGA), Fábio Fárcia Pina (Diretor Comercial Geral HITACHI KOKUSAI) e Masao Ichikawa (Diretor Presidente HITACHI KOKUSAI) e Augusto César de Medonça Brasil (Presidente FINATEC).
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 939811/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.

PROCESSO: 25000.178193/2022-58.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 18/07/2024 até 19/03/2025.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 ao CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº 23000.22/0023-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ: 02.764.609/0001-62); Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada em 12/04/2024, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº AC000013/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, em 4,197% (quatro inteiros, cento e noventa e sete milésimos por cento), na forma da Subseção VI, da Seção III, da Instrução Normativa nº 5, de 26/05/2017; VALOR MENSAL REPACTUADO: R$ 73.092,88 (setenta e três mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 877.114,56 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); Fonte de Recursos: 0100; Data de assinatura: 17/07/2024; Vigência: inicia retroativamente a partir de 01/03/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Alisson Freitas Merched (Representante Legal) pela Gold Service.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Atalaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e treinamento para uso de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificados no Termo de Referência/Anexo I, por meio do convênio com a Itaipu Binacional nº 4102208/2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações estabelecidas abaixo. Valor Total: Lote Único: Valor Global Máximo R$ 21.378,23. ITEM 1: Biodigestor, Und: equipamento, Quant.: 1, V. Unit.: R$ 13.478,23, Valor Total: R$ 13.478,23; ITEM 2: Instalação/Treinamento, Und: serviço, Quant.: 1, V. Unit.: R$ 7.900,00, Valor Total: R$ 7.900,00. Valor Global do Lote (valor máximo): R$ 21.378,23. Envio das propostas: Início: 24/07/2024 às 08h. Fim: 26/07/2024 às 17h. Abertura: 29/07/2024 às 09h. Julgamento: Menor Preço Global. Endereço: licitacao@atalaia.pr.gov.br. Documentação: As empresas deverão enviar habilitação e proposta de preços no e-mail acima mencionado. Inf.: www.atalaia.pr.gov.br/licitacoes.

Atalaia/PR, 18 de julho de 2024

Carlos Eduardo Armelin Mariani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº 01/2024, PAL Nº 105/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento as Secretarias Municipais, exercício 2023. Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38 reequilíbrio econômico financeiro aumento item 01: gasolina comum valor unitário, R$6,05. Valor global do contrato: R$ 756.500,48. Data: 18/07/2024.
AVISO

AVISO MINISTERIAL Nº 42/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM nº 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o requerimento da licitante RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA, ocorrida na reunião descrita na Ata nº 21/2024, que aprovou a Nota Técnica nº 10.011/2024/SEI-MCOM, tendo sido deferido seu pedido para retornar ao certame na concorrência nº 101/2001-SSR/MC, referente à localidade de Delta/MG. Oportuniza-se manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica.

A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº 13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado, passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024

Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Insumos e Materiais de Enfermagem, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 31 de julho de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 31 de julho de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Materiais Escolares e de Escritório conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 31 de julho de 2024, às 12h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 31 de julho de 2024, às 13h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024

Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Medicamentos para Atender as Necessidades da Farmácial Social. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 01 de agosto de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 01 de agosto de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 18 de julho de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PA Nº 45/2024

CPLP - 09/08/2024, às 09:00 hrs), contratação de empresa especializada para o fornecimento de locação de licença de uso por prazo determinado, de softwares para gestão pública, em atendimento às necessidades Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras (SAAE-RO) - Código UASG: 929473. Valor Total Estimado: R$ 162.723,33; Local: portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br; O Edital está disponível no Site: www.saaeriodasostras.rj.gov.br e na Assessoria de Licitações e Contratos (ASSELIC), sito à Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, 617 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras - RJ - Tel: (22) 2771-6422.

Em 16 de Julho de 2024.

Alexandre Beleza Romão

Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
AVISO

O MUNICÍPIO DE TOCANTINS através do Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira - JUCEMG 1093, torna público que realizará LEILÃO Nº 003/2024, de veículos, inservíveis e imóveis (lotes de terreno), na forma Online e Presencial, nos dias 09 e 10 de agosto de 2024, com início às 10: horas. O leilão será realizado no site www.rofremleiloes.com.br e presencialmente no endereço Campo de Futebol do Loteamento Novo Horizonte na Cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais. Os bens, de propriedade da Prefeitura, poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Edital, por meio de agendamento. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: Ronald de Freitas Moreira (32) 9 9922-8029.

Em 18 de julho de 2024.

Ronald de Freitas Moreira

Leiloeiro
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 323/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de Inexigibilidade de licitação n.º 323/2024 - Edital emergencial n° 001/2023 - lei Paulo Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Valor por projeto: r$5.000,00 Nº nome cpf/cnpj. 01-Celia Regina Santos Silva-xxx.192.491-xx, 02-Elaine Noguera A Raujo-xxx.885.021-xx, 03-João Paulo Gouveia Castrequini-xxx.446.398-xx, 04-Juraci de Souza Moreira-20.767.857/0001-49, 05-Robson de Souza Cunha-34.245.901/0001-65, 06-Sidney Nascimento Dos Santos-xxx.405.751-xx Objeto: Procedimentos para o pagamento do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival de cinema e outros, em conformidade com o art. 6º da lei Paulo Gustavo. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 324/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de Inexigibilidade de licitação n.º 324/2024 - edital emergencial n° 003/2023 - lei Paulo Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Valor por projeto: R$ 14.345,00 nº nome cpf ou cnpj 01-Djalma Alves dos Santos 22.745.083/0001-80 Objeto: seleção de projetos culturais oriundos da produção independente do setor de audiovisual, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 325/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 325/2024 - edital emergencial N° 004/2023 - lei Paulo Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos licitantes: Valor por projeto: R$1.800,00 nº nome cpf 01-Edivaldo Silveira da Silva 23.452.464/0001-34, 02-Maura Silverio Vieiraxxx.011.861-xx, 03-Paloma Matias de Castro 51.203.951/0001-07. Valor por projeto: R$5.302,99 nome cpf/cnpj. 67-Larissa Fernanda de Oliveira Andrade 40.551.322/0001-43 Valor por projeto: R$10.000,00 nome cpf/cnpj 84-Bruno Coppo Gabriel da Silva xxx.443.119-xx Objeto: seleção de projetos culturais das "demais áreas dos setoriais", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no art.01 desse edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90013/2024

Aquisição Direta de Agulhas Cateteres e Seringas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 5. Informações disponíveis a partir: 19/07/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 25/07/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº20/2024 para registro de horas de eletricista, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 18 de julho de 2023.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº21/2024 para registro de horas de maquina escavadeira hidráulica e caminhão, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 18 de julho de 2023.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.100317/2023-74.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da sede da superintendência do patrimônio da união na cidade de manaus/am, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 155.364,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 090/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Raquel Klemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 22/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Espacialização. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Raquel Klemann pelo(a) Contratado(a).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 652, DE 18 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU 241 de 20/12/2023 Seção 3.

CONVOCA o candidato ALLAN CARLOS FRANÇA DA SILVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Voz, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 076437/2024-10 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 25037.000545/2022-43.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluído montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, translado por via terrestre e fluvial, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/mao.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.183,70. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956200, Nº Processo: 21000021372202425, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO CNPJ nº 75438655000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, Valor Total: R$ 337.592,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.342,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000596, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS CPF nº ***.053.409-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, comunica, e torna público aos interessados o Resultado Final do Processo de Licitação nº 08/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024, conforme segue:

Itens

Mercadoria

Vencedoras

Valor (R$)

01

Óleo diesel comum

KRC Comércio de Combustível Ltda

1.172.000,00

02

Óleo diesel s10

KRC Comércio de Combustível Ltda

177.900,00

03

Graxa automotiva

Piracaia Comercio Prod. Elet. Ltda

5.798,00

Ituiutaba-MG, 18 de julho de 2024

LUCIANO SOARES

Diretor Presidente da EMMAG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Homologa a DL nº 033/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 42.110,00

Várzea da Roça/BA, 18 de julho de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 37/24

PROCESSO Nº 19557/24

Objeto: Contratação de empresa para construção de equipamento de segurança pública no Parque da Aldeia neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 06/08/24 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 38/24

PROCESSO Nº 19558/24

Objeto: Contratação de empresa para revitalização do Parque Santa Brígida e adequação do Ecoponto neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 07/08/24 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 39/24

PROCESSO Nº 19559/24

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 08/08/24 às 09:00 horas.

Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 18 de julho de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959143, Nº Processo: 21000028384202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUARI CNPJ nº 76285345000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 689.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 212.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000694, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO CPF nº ***.360.609-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 45; objeto: contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. sob o nº 934654/2022 com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. Obras Viação e Urbanismo; Licitação: Concorrência (14.133/21) 002/2024 valor global: R$ 256.000,00.

Extrato de Contrato firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 46; objeto: contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. sob o nº 953243/2023 com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. Obras Viação e Urbanismo; Licitação: Concorrência (14.133/21) 3/2024 valor global: R$ 430.000,00.
AVISO DE PENALIDADE

Contrato nº 97/2019. Processo Licitatório nº 08/2019. Tomada de Preço nº 001/2019.

A Prefeitura Municipal de Francisco Sá - MG, comunica a Aplicação de Penalidade à empresa Tarcizio Everton Campos e Santos Ltda., CNPJ 23.492.048/0001-60, REFERENTE ao Contrato nº 097/2019, Processo Licitatório nº 08/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, POR DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA OBRA E DOS PRAZOS ESTABELECIDOS.

A Penalidade Consiste na Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de contratar com o Município de Francisco Sá - MG pelo período de 2 anos, COM EFEITOS A PARTIR DE 08/07/2024, conforme Artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93.

Francisco Sá - MG, 18 de julho de 2024.

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.012/2024

PROC. ADMIN. 52/24

Objeto: aquisição de 1 veículo motorizado de serviços para transporte de passageiros, com potência mínima do motor de 1.3 turbo 270, 185Cv de potência mínima capacidade mínima de carga de 750 KG capacidade mínima do tanque de combustível 55 litros, 0 Km, quatro portas contendo entre seus acessórios no mínimo, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas quatro portas, no mínimo 2 air bags, travas elétricas das portas, retrovisores elétricos, câmera de ré faróis de neblina, nos termos do Convênio 1231000706/2024, firmado entre o Mun. de Tapira e a SEAPA/MG Sec. de Estado de Agr. Pec. e Abast. de Minas Gerais. Abertura: 02/08/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item.

Em 18 de julho de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8.005/2024

PROCESSO 49/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção para atender as necessidades da Administração Mun., pelo prazo de 12 (doze) meses. Publicada no DOU no dia 11/07/24, Seção 3, Pág. 241. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do Processo.

Onde lê-se: Data de realização do Processo 23/07/24,

Leia-se: Data de realização do Processo 31/07/24. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br. Tapira, 18/07/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Inexigibilidade n° 08/2024.

O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 02/2024, Inexigibilidade n° 08/2024, no dia 05/08/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE-MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 05/08/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024. TIPO MENOR PREÇO

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público A abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.008/2017.

A abertura da licitação está marcada para o dia 05/08/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba-MG, 18 de julho de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 06 DE AGOSTO DE 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na RUA DARCI SPÓSITO, 164 - CENTRO, pelo TELEFONE (33) 3755-1490, E-MAIL licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 18 de julho de 2024

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A COOPERTUR - Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais, nos termos do que dispõe os artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social, convoca seus cooperados adimplentes com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da COOPERTUR as nove horas, no dia 03 de agosto de 2024, em sua sede localizada na Avenida Alfredo Sá, nº 5321, A, São Cristóvão, Teófilo Otoni/MG CEP: 39.800-307, através do presente edital, todos os cooperados contribuintes da COOPERTUR para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Apreciação do Relatório de inventário para a autorização do desmembramento da Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais e demais providências, com base no artigo 66 do Estatuto vigente; Outros assuntos.

Teófilo Otoni, 18 de julho de 2024.

GETÚLIO JÚLIO COLEN LAURE

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024

Objeto: Seleção de proposta apta a gerar resultado de contratação mais vantajoso para o registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender a demanda dos seus Municípios Consorciados. Julgamento: 01/08/24 às 09hs. Edital: www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro