gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054015/2024-51.

Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Formalizar a relação contratual entre concessionária e consumidor com vistas a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica destinada a unidades consumidoras atendidas em tensão secundária de distribuição, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, atualmente estabelecidas por meio da resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, e demais regulamentos, bem como suas alterações posteriores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 15.174,38. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 Processo: Pregão Eletrônico 022/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 130/2024: A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.591.089/0001-86, no valor de R$ 22.175,43; Ata de Registro de Preços: 115/2024: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 05.763.509/0001-00, no valor de R$ 39.780,00; Ata de Registro de Preços: 133/2024: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 34.412.925/0001-61, no valor de R$ 25.062,64; Ata de Registro de Preços: 134/2024: ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA, CNPJ 49.630.806/0001-52, no valor de R$ 77.085,64; Ata de Registro de Preços: 120/2024: DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.613.881/0001-00, no valor de R$ 10.800,00; Ata de Registro de Preços: 126/2024: DENTAL BH BRASIL LTDA, CNPJ 31.401.798/0001-07, no valor de R$ 45.818,77; Ata de Registro de Preços: 116/2024: DENTAL IPO LTDA, CNPJ 50.567.060/0001-69, no valor de R$ 24.141,85; Ata de Registro de Preços: 119/2024: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 08.849.206/0001-00, no valor de R$ 28.495,45; Ata de Registro de Preços: 127/2024: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 01.328.535/0001-59, no valor de R$ 34.385,80; Ata de Registro de Preços: 113/2024: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA , CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 17.609,30; Ata de Registro de Preços: 135/2024: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP, CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor de R$ 23.105,63; Ata de Registro de Preços: 125/2024: K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59, no valor de R$ 6.432,00; Ata de Registro de Preços: 123/2024: KLM EIRELI , CNPJ 15.743.182/0001-68, no valor de R$ 10.607,19; Ata de Registro de Preços: 118/2024: M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA , CNPJ 24.912.303/0001-49, no valor de R$ 10.439,99; Ata de Registro de Preços: 122/2024: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 106.800,00; Ata de Registro de Preços: 121/2024: CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI , CNPJ 11.215.901/0001-17, no valor de R$ 46.874,75; Ata de Registro de Preços: 128/2024: URSA COMERCIAL LTDA , CNPJ 26.628.908/0001-38, no valor de R$ 17.120,00. Ata de Registro de Preços: 114/2024: VRM IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, no valor de R$ 8.860,00; Ata de Registro de Preços: 132/2024: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.630.250/0001-00, no valor de R$ 2.428,58; Ata de Registro de Preços: 124/2024: SILVIO VIGIDO ME, CNPJ 21.276.825/0001-03, no valor de R$ 2.416,00; Ata de Registro de Preços: 129/2024: NOVA DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.810.157/0001-15, no valor de R$ 5.938,60; Ata de Registro de Preços: 131/2024: ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 36.519.741/0001-20, no valor de R$ 97.540,72. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 28.11.2024. Prefeitura Municipal de Aparecida - Aparecida, SP 26 de dezembro de 2024. José Carvalho de Paula. Prefeito Municipal.
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 2306001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 17.274.179/0001-78 - OBJETO 3º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 2306001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial de Ruas no Município de Martins/RN (Contrato de Repasse OGU nº 916225/2021 - Operação 1078067-09 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano), ampliando o prazo em mais seis meses de 22/12/2023 a 22/06/2024. PROGRAMA DE Exercício 2023, 02.08.15.451.0051.1084.0000 PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.701.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23368.000307/2024-22.

Dispensa. Nº 90367/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Acréscimo de 15,08% no valor contratual. Vigência: 05/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.811,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.126721/2024-77.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo peças, dos elevadores da marca thyssenkrupp instalados no prédio 8 - inpe e prédio 47 - reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 64.489,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054024/2024-41.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Formalizar a relação contratual entre concessionária e consumidor com vistas a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica destinada a unidades consumidoras atendidas em tensão secundária de distribuição, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, atualmente estabelecidas por meio da resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, e demais regulamentos, bem como suas alterações posteriores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 346.954,12. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.540.121/0001-21 - GERCELIA LUIZA COSTA CUNHA CARNEIRO MACATRAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 8/2022

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075056848202409. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização e materiais para materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153164

Número do Contrato: 165/2020.

Nº Processo: 23081.052856/2020-65.

Pregão. Nº 169/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2025.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.709,35. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956011/2024. Processo n. º 71000.013194/2024-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ases do Esporte no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 800.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006047/2024-13.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 5.409.366,07. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Nº: 00027/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00019/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (PSF TAMBOATA) de acordo com a emenda nº 10589928000121001. Valor: R$33.344,51. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim-PE, 26 de dezembro de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 317/2023.

Nº Processo: 23058.002067/2023-13.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de 5,16% do contrato nº 317/2023-proad/ifrn, em consonância com o item 19 do termos de referência e edital do pregão 06/2023 (158368).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.001272/2024-97.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos de sistemas de segurança para a bibliotecada unidade acadêmica ifes campus piuma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 470.270,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00050/2021, em 01.06.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Locação de veículo utilitário tipo van, motor diesel, capacidade de 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio manual, a partir do ano/modelo 2019. com motorista, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64305.034569/2023-21. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato nº 017/2023 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste anual para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.418,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 111/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 246, de 23/12/2024, Seção 3, p. 96/105,

Onde Se Lê no ANEXO I (Quadro de Vagas);

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS -

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS -

Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

CÓDIGOS DE VAGA

Escola de Música - Campus de Natal/RN

Sonorização e Gravação

A

DI, 1 / Dedicação Exclusiva

01

(*)

(**)

01

Graduação em Música

0205735

Leia-se:

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS -

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS -

Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

CÓDIGOS DE VAGA

Escola de Música - Campus de Natal/RN

Sonorização e Gravação

A

DI, 1 / Dedicação Exclusiva

01

(*)

(**)

01

Graduação em qualquer área

0205735
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 2306001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 17.274.179/0001-78 - OBJETO 1º Aditivo de Ampliação do prazo de execução do contrato nº 2306001/2022 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial de Ruas no Município de Martins/RN (Contrato de Repasse OGU nº 916225/2021 - Operação 1078067-09 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano), ampliando o prazo em mais seis meses de 22/12/2022 a 22/06/2023. PROGRAMA DE Exercício 2023, 02.08.15.451.0051.1084.0000 PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.701.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA do Dia 22 dezembro de 2022 até 22 de junho de 2023.
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 2306001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 17.274.179/0001-78 - OBJETO 2º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 2306001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial de Ruas no Município de Martins/RN (Contrato de Repasse OGU nº 916225/2021 - Operação 1078067-09 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano), ampliando o prazo em mais seis meses de 22/06/2023 a 22/12/2023. PROGRAMA DE Exercício 2023, 02.08.15.451.0051.1084.0000 PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.701.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00068/2021, em 01.06.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículo para ficar a disposição do município de Igaracy - PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054011/2024-72.

Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Formalizar a relação contratual entre concessionária e consumidor com vistas a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica destinada a unidades consumidoras atendidas em tensão secundária de distribuição, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, atualmente estabelecidas por meio da resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, e demais regulamentos, bem como suas alterações posteriores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 147.917,43. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00019/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy-PB, atendendo ao plano de ação 09032023-033947-00T1 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000005/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação dos serviços exclusivos de fornecimento de energia elétrica, a fim de atender às Unidades e edificações da Controladoria-Geral da União; do Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério do Trabalho e Emprego, localizadas nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Estado do Piauí. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a Indeterminada. Valor Total estimado: R$ 1.416.324,49. Data de Assinatura: 20/12/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.123014/2024-63.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 55.474.939/0001-80 - OURINHOS SANEAMENTO S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prestador de serviços ao usuário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 601,98. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25387.100166/2018-04.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 25/12/2024 à 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.896,13. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969678, Nº Processo: 25100004609202436, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM CNPJ nº 13866843000117, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na Sede do município de Itatim-BA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000910, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS CPF nº ***.736.635-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.118839/2024-66.

Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 57.087.515/0001-98 - RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prestador de serviços ao usuário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.105,39. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25380.002144/2023-07.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 754.053,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.052,79. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 02001.018833/2021-85.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, que tem por objeto a aquisição de embarcações de patrulha ambiental costeira e de embarcações de interceptação e fiscalização ambiental e acessórios, por 14 (quatorze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/02/2026, abarcando os prazos de entrega estabelecidos no novo cronograma de entrega, em conformidade com o disposto na despacho nº 20632995/2024-u-eq-compras e contratos-conof/conof/cgfis/dipro, sei 20632995 e o novo termo de referência, sei 21194657, nos termos do art. 57,§ 1º, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.910.700,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 2/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 81/2024; Processo: 0008686-57.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa VMI Sistemas de Segurança; Objeto: fornecimento e instalação de scanner de raio-x para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para a Seção Judiciária do Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, no período de 23/12/2024 a 23/12/2025; Data da assinatura: 23/12/2024; Fundamentação Legal: Participaçãp na Ata de Registro de Preços nº 06/2024 da JFAL decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2024 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 153.640,00; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000480, de 20/12/2024, no valor de R$ 153.640,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Alan Moraes Viegas, Representante Legal.
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 1207001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 17.274.179/0001-78 - OBJETO 2º TERMO DE ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1207001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas no município de Martins/RN (Contrato de Repasse OGU nº 922537/2021 - Operação 1080727-52 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em mais 08 meses de 09/11/2023 a 09/07/2024. PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2023, 02.08.15.451.0051.1084.0000 - PAV. C/ASFÁLTICA, PARALELEPÍPEDOS E DRENAGENS DE RUAS, Fonte de Recursos 1.500.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. VIGÊNCIA do Dia 09 novembro de 2023 até 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.053982/2024-03.

Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 46.203.469/0001-29 - MUNICIPIO DE GUAICARA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prestador de serviços ao usuário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 828,01. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.211592/2024-43.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000255/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: DANIELA BEZERRA RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.390.534-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000255/2024 até 17/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 17/03/2025.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e LIZELY ROBERTA BORGES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.211592/2024-43.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000255/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: DANIELA BEZERRA RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.390.534-**.

OBJETO: Melhoria dos processamentos das denúncias de violações de direitos humanos visando conferir maior eficiência à atuação do CNDH.

VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 16/04/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e LIZELY ROBERTA BORGES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.208661/2024-31.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000223/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LUANA FIGUEIREDO DE CARVALHO OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.628.405-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000223/2024 até 14/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 14/03/2025.

SIGNATÁTIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e LUANA FIGUEIREDO DE CARVALHO OLIVEIRA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.223890/2023-03.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000045/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: FLAVIA DO AMARAL VIEIRA, portadora do CPF nº ***.660.682-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000045/2024 até 05/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 05/03/2025.

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante -residente adjunta do PNUD no Brasil e FLAVIA DO AMARAL VIEIRA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.208704/2024-89.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000235/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: BRUNO DAVID SILVA COSTA FERREIRA, portador do CPF nº ***.382.143-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000235/2024 até 14/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 14/03/2025.

ASSINATURAS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e BRUNO DAVID SILVA COSTA FERREIRA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963073/2024. Processo n. º 71000.011283/2024-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva as Minas Brasília de Futebol Feminino do Distrito Federal - CNPJ: 27.486.300/0001-89.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A CASA DA BASE - AS MINA'S no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE - Presidente da Associação Desportiva as Minas Brasília de Futebol Feminino do Distrito Federal.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE DESPESA Nº7/CABE-CISCEA/2024 - FREQUENTIS

Nº Processo: 67606.006437/2024-94. INEXIGIBILIDADE Nº 007/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE00237N - FREQUENTIS AG. Objeto: A ampliação da ATN-Br na área do CINDACTA I e em seus sítios de interesse operacional, compreendendo fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação e logística associada, em 44 (quarenta e quatro) diferentes localidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Fundamento Legal: Inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2024 a 04/05/2030. Valor Total: € 40.944.417,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO

A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 03/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 22 de julho de 2022, página 169 e na imprensa local no dia 22 de julho de 2022, O processo seletivo para o cargo de MÉDICO I (Tratamento da Dor e medicina Paliativa) será revalidado até 27/12/2026. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Porto Alegre, 27 de dezembro de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani.
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.004314/2024-44.

Pregão Nº 34/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.160.019/0001-44 - VITALE COMERCIO S.A.. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de hemodinâmica com fornecimento em regime de consignação e comodato. Console para medição do fluxo fracionado de reserva (ffr)..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 064229/2024. Partes: Grupo Vibe Tecnologia e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: O patrocínio do evento Desafio Universitário: Inove+, descrito no Anexo I, que integra este instrumento, que será executado pela Ufpa Patrocinada, com observância das condições no presente instrumento. Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 19/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Sergio Ricardo Lima da Silva, pelo Grupo Vibe Tecnologia; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 21/2024

Processo: 068805/2024. Partes: Ericsson Telecomunicações Ltda; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A execução pela Ufpa, em parceria com a Ericsson, de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Processamento de Sinais Mimo para Redes 6G Terrestres e Não Terrestres", a ser detalhado no Plano de Trabalho nº 21/2024, que fará parte integrante a este Convênio. Valor: valor previsto de R$987.210,76 (novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e dez reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Lei nº 8.248/91, Lei nº 10.176/01; Lei nº 10.9738/04, Lei nº 11.077/04; Lei nº 13.023/14; Lei nº 11.196/05; Lei nº 13.243/16. Vigência: 19 (dezenove) meses, a contar da data de suas assinaturas. Data de Assinatura: 09/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Rogério Loripe Guimarães, pela Ericsson Telecomunicações Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 008811/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Objeto: A cooperação técnica, científica e acadêmica, por meio de ações de caráter de ensino, pesquisa e extensão, com vistas ao desenvolvimento de Projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional nas áreas de interesse dos partícipes. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Paulo Roberto Galvão da Rocha, pela Sudam.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1297017/2024 PROCESSO N.º 23115.040071/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL FRANÇA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 291/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 FAZ, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 07 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICPIO DE PORTO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO OPERATIVO DO PNAFM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.

Porto Nacional - TO, 27 de Dezembro de 2024.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA

Secretário Municipal da Fazenda/ Autoridade competente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 490/2024

Intima por meio do presente Edital os interessados a seguir relacionados, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei n.º 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, I, "f", da Lei n.º 8.666/1993, contado da data da publicação deste edital, no que tange ao teor do Despacho Decisório n.º 51/2024/GR01AF/GR01/SFI (SEI n.º 12781208), de 01 de novembro de 2024. Importa ressaltar que, conforme o referido Despacho, a sanção será efetivamente registrada após o exaurimento do processo administrativo, sendo atribuído efeito suspensivo ao recurso nos termos do art. 109, Parágrafo Segundo, da Lei n.º 8.666/1993.

O Recurso Administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.

No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução n.º 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação do Recurso considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo

Interessado

CNPJ / CPF n.º

Despacho

Sanções Aplicadas

Fundamento Legal

53504.013581/2021-78

SYSTEC SERV DE MANUTENÇÃO PARA ELEVADORRES LTDA - ME

24.010.289/0001-98

Despacho Decisório n.º 51/2024/GR01AF/GR01/SFI (SEI n.º

12781208

), de 01 de novembro de 2024.

MULTA

no valor de R$4.804,99 (quatro mil, oitocentos e quatro reais e noventa e nove centavos)

Item 20.1.5. c/c 20.3.2, do Edital e no art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019, bem assim consubstanciado no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e no inciso II do art. 87, da Lei n.º 8.666/1993.

HERICA SILVANIA DE OLIVEIRA DA SILVA

xxx.216.xxx-x9

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente da Gerência Regional no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 01280.000345/2023-21.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.740,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 50623.001465/2021-61.

Pregão. Nº 524/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0073/2022-23, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa SCR - Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção rodoviária (recuperação/conservação) na BR-242/TO. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.775.596,69. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.016/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Licitapharma Distribuidora De Produtos Veterinarios, Hospitalares E Medicamentos, nos itens: 01,04,05,08,13,15,17,18,23 e 26, no valor total de R$ 19.148,96; Vetsul Comercio de Medicamentos Ltda, nos itens: 03,07,11,16,19,20,24 e 25, no valor total de R$ 6.742,45; Farmacia do Campo Ltda, nos itens: 02, 12 e 29, no valor total de R$ 7.770,00. Foram cancelados os itens: 06,09,10,14,21,22,27,28,30. O item: 31 foi deserto.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054004/2024-71.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prestador de serviços ao usuário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.790,05. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/ 0137-94 e Embrapa Florestas de CNPJ 00.348.003/0089-52; a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16; e o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de identificar os principais gargalos no manejo e conservação do solo e da água, para definir boas práticas agrícolas (BPAs) adequadas às realidades regionais, de modo a aumentar a eficiência produtiva e consolidar um modelo de proteção e uso sustentável do solo nas propriedades agrícolas produtoras de tabaco na Região Sul do Brasil. Acordo assinado em 19/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Dori Edson Nava pela Embrapa Clima Temperado; Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa Florestas: Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG; e Valmor Thesing pelo SINDITABACO. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de termo de Licença

Espécie: Termo de Licença para udo de propriedade da Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Flávio Gilberto Herter CPF nº ***.717.000. Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar para o Licenciado, de forma gratuita, a figura constante no anexo I publicada na obra "Atlas climático da Região Sul do Brasil: Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul". CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA - O presente Termo terá vigência pelo prazo de 10(dez) anos, tendo início a partir da data de assinatura do Representante Legal da Embrapa ou do Licenciado (aquela que ocorrer por último). Data da assinatura em 17.12.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Flávio Gilberto Herter. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 45/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.014849/2024-91.

Pregão Nº 824/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 09.031.663/0001-48 - AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física da UFABC para exploração comercial de atividades de lanchonete (São Bernardo do Campo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 78.384,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970376, Nº Processo: 25000125094202435, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS CNPJ nº 88665914000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 631.879,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.879,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 630.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000784, Valor: R$ 630.000,00, PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON D ARRIGO CPF nº ***.208.880-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23257.002094/2020-05.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 - contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce campus de sobral, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante item 19.2 do termo de referência que rege as regras do contrato em epígrafe, e que dispõe sobre o reajuste dos preços iniciais do contrato após o interregno de um ano, independentemente de pedido da contratada, mediante a aplicação, pela contratante, do índice de preços ao consumidor amplo - ipca , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.561,27. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).