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Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.492, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 198, do dia 11 de outubro de 2024, na seção 2, página 9, relativa às designações, por necessidade do serviço, ex officio, do 2º Ten OTT Arq (0300168473) MARIO RENATO LIMA MARQUES, do Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre-RS) e do 2º Ten OTT Arq (0126172170) LEONARDO OLANDIR DE OLIVEIRA LESSA, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em apoio ao Arquivo Nacional, nas ações de recuperação de documentos de órgãos do Governo Federal afetados pelas inundações ocorridas no estado do Rio Grande do Sul (RS),

ONDE SE LÊ:

"no período de 21 de outubro de 2024 a 20 de novembro de 2024",

LEIA-SE:

" no período de 18 de novembro de 2024 a 18 de dezembro de 2024".
PORTARIA PROGEP Nº 1.536, de 14 de novembro DE 2024

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008877/2024-11; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.014036/2024-43, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA MOREIRA VALENTE, habilitada em concurso público habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2734, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 903021, proveniente da exoneração de WILLIAM GUSTAVO DE LIMA, conforme Portaria PROGEP 1442, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR

JOSE COSTA MIRANDA JUNIOR para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal De Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO ALDEIA LOUREIRO, CPF nº ***.876.481-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 70, de 14 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54170.002157/2017-01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 37/2017, publicada no DOU de 09 de maio de 2017, que formalizou a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor ATHOS BONIFÁCIO GOMES, no cargo de Economista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0721024, do Quadro de Pessoal deste Instituto, por ter sido constatado que o servidor não cumpriu o tempo de contribuição exigido pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial do dia 06 seguinte, nos termos da análise efetuada pelo Serviço de Desenvolvimento Humano na Nota Técnica nº 3150/2024/SR(MG)A1/SR(MG)A/SR(MG)/INCRA.

Art. 2º Conceder o prazo de 15 (quinze) dias para que o servidor retorne à atividade.

Neila Maria Batista Afonso
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.139, DE 14 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.128, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 14 de novembro de 2024, Seção 2, página 55.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MCTI N° 853, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA, CPF ***.019.161-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016004/2024-85).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 233, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar SAULO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.913.075-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO 1, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 502, de 26 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.450 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE Nº 3139769, com a finalidade de participar da Reunião entre Anvisa e Dinavisa acerca de atividades relacionadas a Memorando de Entendimento, em Assunção, no Paraguai, no período de 18/11/2024 a 20/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme decisão Ad Referendum Voto nº 509/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA. (Processo nº 25351.825607/2024-21).

Nº 1.451 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de participar da Reunião entre Anvisa e Dinavisa acerca de atividades relacionadas a Memorando de Entendimento, em Assunção, no Paraguai, no período de 18/11/2024 a 20/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme decisão Ad Referendum Voto nº 509/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA. (Processo nº 25351.825607/2024-21).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.452 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221890, para realizar inspeção sanitária na empresa Optimus Drugs Private Limited - B.0643, em Telangana, Índia, no período de 05/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.453 THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção sanitária na empresa Optimus Drugs Private Limited - B.0643, em Telangana, Índia, no período de 05/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.454 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa AMOL PHARMACEUTICALS PRIVATE LIMITED, em Jaipur, na Índia, no período de 05/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.455 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa AMOL PHARMACEUTICALS PRIVATE LIMITED, em Jaipur, na Índia, no período de 05/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 4.441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR

ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal De Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 1.534-RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 869715, conforme Portaria nº 1287-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.535-RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear LEANDRO MARTIN PAULINO para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 869715, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.242, RTR, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 17 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.530-RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear ADOLFO ALDERETE FILHO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 482674, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.525, RTR, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 13 de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.533-RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01, 23449.002713/2024-20 e 23449.002712/2024-85, resolve:

Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:

Câmpus do Pantanal

. Ciências da Saúde / Educação Física (797)

- RODRIGO LIMA NUNES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 923021, decorrente de demissão, conforme Portaria nº 255, RTR, de 7 de março de 2024, publicada no DOU, de 11 de março de 2024; e

. Ciências Humanas / Educação / Ensino-aprendizagem (799)

- WESLEY SILVA MAUERVERCK, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341888, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 723, RTR, de 29 de julho de 2020, publicada no DOU, de 3 de agosto de 2020.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
ATO Nº 4.598, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação 4030301, contida nos autos do Processo nº 013172/24-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de férias ao Dr. Celso Celidonio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024, como também o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve:

CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr. VITOR DE LUCA, matrícula 9437, Juiz Federal Substituto 2ª da Auditoria da 2ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 1.279, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.009855/2024-11, resolve:

DISPENSAR ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1613220, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Concidades e Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2024.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 1.280, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.009855/2024-11, resolve:

DESIGNAR LETICIA MIGUEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1522495, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Concidades e Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 1.585, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0135746/2024-50, resolve:

Designar o servidor KLEBER SILVA COSTA, matrícula 6257-0, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Militar I da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070108).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA GM/MGI Nº 8.840, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.085002/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora LAIS ALENCAR DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1827193, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear, para exercer o cargo de Chefe de Seção (Segurança e Monitoramento de Radiação) na Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena, Áustria, até 19 de abril de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 4.430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00226.100109/2024-87, resolve:

DESIGNAR

LUIZ FERREIRA LEITE para substituir, no período de 30 de outubro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA PROGEP nº 7.054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.044568/2024-41, resolve:

Contratar IAN BORBA RAPOZO, como Professor (a) substituto (a), na área de Direito Público e Direito Privado, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024, DOU de 23/09/2024, durante o período de 14/11/2024 a 31/07/2025, em decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) José Carlos Cardozo.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.001927/2024-93, resolve:

Nº 5.589 Art. 1º Dispensar a servidora Tatiana Gomes Bezerra, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2062288, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.590 Art. 1º. Designar a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1063477, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria STJ/GDG Nº 1.007 DE 14 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2024, ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297, da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável;

II - Dispensar MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

III - Designar MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, para a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Aline Borges Barbosa Itaborahy.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAs de 14 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017881/2024-11, resolve:

Nº 1.537-RTR/UFMS - 1. Dispensar CLEO ADRIANO DA SILVA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Espaços de Alimentação da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

2. Designar FABIO GOMES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Espaços de Alimentação da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:

Nº 1.541-RTR/UFMS - 1. Dispensar EDINEIA APARECIDA GOMES RIBEIRO da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Esportivos da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

2. Designar SARAH JANE LEMOS DE MELO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Esportivos da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:

Nº 1.542-RTR/UFMS - 1. Dispensar FILIPE QUEVEDO PIRES DE OLIVEIRA E SILVA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Especialização e de Aperfeiçoamento da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

2. Designar JOÃO BATISTA DE SANTANA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Especialização e de Aperfeiçoamento da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.31156/2024-55, resolve:

Nº 1.546-RTR/UFMS - Designar ANA CAROLINA PONTES COSTA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação Pedagógica Digital da Agência de Educação Digital e a Distância.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 4.073, nos termos da Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000429/2024-09, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Coronel (EB) TIAGO FANTINI FELICETTI, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Seminário de Garimpo Ilegal, na Cidade de Caiena, Guiana Francesa, no período de 13 a 21 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 870/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000913.2024-74, resolve:

Designar o servidor HIGOR HEYDER DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1115122, SIAPECAD nº 02431462, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Samambaia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de novembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 869/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000913.2024-74, resolve:

Dispensar a servidora JULIANA PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2406146, SIAPECAD nº 02158325, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Samambaia, do encargo de substituta do(a) Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 14 de novembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 868/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000691.2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SÂMARA ROBERTA DE SOUSA CASTRO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE E - I - 01, no(a) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0900882.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.442, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

JOSE IRAN ATAIDE DOS SANTOS
Portaria de Pessoal nº 230, de 14 de novembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Dispensar LILIANE MENDES DE MENEZES, CPF nº ***.838.631-**, do encargo de SUBSTITUTA DE SUBPROCURADOR (GF 0033) da SUBPROCURADORIA JURÍDICA DE CONSULTORIA E COORDENAÇÃO, vinculada à Procuradoria Jurídica da Presidência da INFRA S.A., a contar de 11 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria Nº 281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede aposentadoria voluntária, com proventos pela média aritmética simples, à servidora Thelma Regina Fernandes Arruda.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 17, inciso XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista as deliberações contidas no Processo Administrativo SEI 0005910-17.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Thelma Regina Fernandes Arruda, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 6.082/1974, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos à razão de 100% (cem por cento), a serem calculados pela média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotados como base para contribuições a regime próprio de previdência social, atualizados monetariamente, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, reajustadas nos termos do art. 26, § 7º, da EC nº 103/2019, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Jair Soares
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.538, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119279/2023-01, resolve:

Art. 1º Designar os servidores PAULO ALBERTO CÂNDIDO DOS REMÉDIOS, Matrícula SIAPE nº 0096436, Agente Administrativo e JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 0455364, Agente em Telecomunicações e Eletricidade, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.537, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119279/2023-01, resolve:

Art. 1º Designar os servidores FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1692085, Técnico em Assuntos Educacionais e GESUALDO MENEZES CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1916566, Contador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.536, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119279/2023-01,resolve:

Art. 1º Designar os servidores GILBERTO CORREIA ROCHA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1640723, Administrador e PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS BARROS, Matrícula SIAPE nº 1528403, Analista de Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.525, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119689/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARTINHA MACHADO CISNE, Matrícula SIAPE nº 1077978, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.524, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119689/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO GONZAGA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1807900, Arquiteto e Urbanista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.526, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ÍCARO AZEVEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1278145, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Modernização e Inovação, código FCE 1.15, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.523, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119468/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TANUS JORGE JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819394, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SE/MINC N° 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ELLEN LÚCIO REGO DE SOUSA do cargo de Chefe de Divisão, UORG 312632, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DG Nº 308, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n° 14186/2023, resolve:

PRORROGAR,

até 14 de janeiro de 2026, a cessão à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do servidor JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Gerente Executivo, Código CGE IV, na Diretoria Guilherme Sampaio da ANTT.

Johaness Eck
PORTARIA SE/MINC N° 176, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LOYANA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 312632, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.575, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0134866/2024-45, resolve:

Alterar o Anexo I da Portaria/SGA nº 1.514, de 04/11/2024, publicada no DOU nº 214, de 05/11/2024, Seção 2, página 62, processo SEI nº 19.04.3250.0129059/2024-29, que apostilou, a contar de 06/11/2024, as designações dos servidores titulares, dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, tornando sem efeito a seguinte apostila de titularidade de função de confiança:

HENRIQUE ROCHA

ANEXO I

TITULAR - APOSTILADO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

FUNÇÃO

FUNÇÃO

MATR

OCUPANTE ATUAL

CARGO

DESCRIÇÃO

REGISTRO

CÓD.

DESCRIÇÃO

LOTAÇÃO

4168

ANA CLEIA FERNANDES

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃOS

Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030146)

62030146

FC-01

Auxiliar Técnico

Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 321, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (1126648342) GILMAR ALVES PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 11 de novembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 322, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0525747937) CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELLO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0525747937) CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELLO, na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente a Base Administrativa do Quartel-General do Exército nos assuntos de Planejamento, Implantação, Coordenação, Fiscalização e Gestão Orçamentária do Erário a ser utilizado na formação de mão de obra técnica (Oficiais e Praças) do Quartel-General do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIAS DE 14 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº50618.001703/2024-51, resolve:

Nº 5.587 Art.1º Dispensar o servidor Antônio Richard Fernandes França, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1742551, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.588 Art.1º Designar a servidora Nayara Sampaio Braga, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2077603, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1957835, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 159, de 8 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES