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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158965

Nº Processo: 23812.000888/2023-26.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce campus itapipoca, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 35.668,25. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: Douglas Rodrigues Mendes. Objeto: aditivar por 6 (seis) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 21/09/2023. Vigência: 15/03/2024 a 31/08/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista Douglas Rodrigues Mendes.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário da sessão: 05/04/2024, às 09 horas.

Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 29/02/2024.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
EDITAL Nº 42/2024 - DRG/SJC/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Campus São José dos Campos, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Gestão

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

LUIZ FERNANDO TEODORO

158

2º

DAIANE SOTORIVA

142,59

3°

ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA

141,42

4º

RENATO EMANUEL GOMES DA SILVA

141,33

5º

JOSIANE REGINA DE ABREU

135,33

6º

MARCELO CASTRO ÁVILA

129,67

7°

WILIAM RETAMIRO

99,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Fernando Henrique Gomes de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.002546/2023-81.

Pregão Nº 1102/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 18.023.270/0001-83 - LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e caramujos, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins) nas dependências de atuação do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg-unirio, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 87.120,00. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 573/2022.

Nº Processo: 25386.001312/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 180/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a retificação da cláusula terceira (do preço) do contrato nº 573/2022 e da cláusula segunda do 1º termo aditivo (do preço) ao instrumento que ora se adita, com fulcro no inciso i, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/9. Vigência: 19/03/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.742.010,56. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10380.736209/2022-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato SRRF03 n° 12/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN/MPOG n° 05/2017, art.12 do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.433,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 25/2023-CCL/SEGOV/PMM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0395/2022 - PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 1.454/2023-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 1.454/2023-SEMSA/PMM, na modalidade Tomada de Preços Nº 025/2023-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - URBANA NA (EMBRAPA), NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/21-020, tendo como vencedora a Empresa IVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.109/0001-78, com sede na Avenida Severino Gomes de Almeida, nº 1948, Bairro Novo Horizonte, CEP: 68.909-012, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 2.178.916,66 (Dois milhões cento e setenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 11.03.2024.

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção de uniformes sob demanda, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundo Municipal de Assistência Social. Data da sessão: 09/04/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn @gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da fachada da Escola Municipal professora Floracy Bonfim Pereira de Araújo em Paranã/TO. Data da sessão: 09/04/2024 às 15h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn @gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LARISSA E LINCOLN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 51.095.341/0001 - 29.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 18/03/2024 Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: EUZEBIO DE ARAUJO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.662.437/0001 - 44. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica a órgão da administração pública do município com acompanhamento e supervisionamento de inserção de dados/informações junto aos órgãos de fiscalização, Nº 021/2021, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, sendo de 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 088/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.332.431/0001 - 13. OBJETO: Execução das obras de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do Munícipio de Paranã/TO, região do Areia (latitude 12°38'10.74"S Longitude 47°49'23"O). VALOR TOTAL R$ 453.950,91 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.048405/1.500.00000.000000. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA ASSINATURA: 14/03/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 088/2024, que objetiva a Execução das obras de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do Munícipio de Paranã/TO, região do Areia (latitude 12°38'10.74"S Longitude 47°49'23"O). ADJUDICAR o objeto do certame à empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.332.431/0001 - 13, pelo valor total estimado de R$ 453.950,91 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Paranã-TO, 14 de março de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: IMO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, CNPJ 54.188.349/0001 - 28 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) com carga horária de 44 horas semanais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/03/2024 Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23278.102763/2018-77.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.061,18. Data de Assinatura: 06/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEICULOS (AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00050/2024 - 13.03.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 80.000,00; CT Nº 00051/2024 - 13.03.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 117.780,00; CT Nº 00052/2024 - 13.03.24 - 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 95.000,00.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Aviso Resultado Fase de Proposta Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação de Ruas No Município de Nova Palmeira-Pb, Conforme Projeto Básico Em Anexo.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Valor: R$ 328.120,78. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Nova Palmeira - PB, 19 de Março de 2024

BEATRIZ MEDEIROS GOMES

Presidente da Comissão
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

AVISO RESULTADO FASE DE PROPOSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA BURITI - Valor: R$ 222.812,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Nova Palmeira - PB, 19 de Março de 2024

BEATRIZ MEDEIROS GOMES

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o Chamamento Público n° 001/2024. Processo nº 2024030607001. Objeto: Credenciamento em caráter temporário de instituições privadas (com ou sem fins Lucrativos) prestadoras de serviços de saúde especializada em oftalmologia. Entrega dos documentos e inscrição a partir do dia 21/03/2024 até o dia 15/04/2024. Horário: das 08h30min às 13h30min. Local: Secretaria Municipal de Saúde, localizada Av. Pernambuco, N° 1345 - Centro, Gurupi-TO. Legislação: Lei Estadual Nº 2.980, bem como a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 20 de março de 2024.

Luana Nunes Garcia

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02000.005277/2021-97.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 04/2022, de 10/03/2024 a 09/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.869,95. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23068.046053/2021-21.

Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, bem como supressão no quantitativo de seu objeto, em 25,17%.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.149235/2023-46.

Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto ações de extensão avícola..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 15.323.410,45. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE termo de AJUSTE DE CONTAS

Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa Distribuidora de Medicamentos Maximus LTDA - CNPJ nº. 08.563.277/0001-34, referente à aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, COM BICO LUER SLIP LATERAL, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. Processo SEI 23523.015555/2023-57. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069617/2023-16. Dispensa Nº 391/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e otimização do ambiente virtual de aprendizagem da universidade corporativa da aneel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 03/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.563,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64681.009252/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.251.617/0001-54 - MARCELO SANTUCH COELHO. Objeto: Prestação de Serviço Médicos Hospitalares na Área de Fisioterapia.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) e demanda administrativa das diversas secretarias do município de ibiá/mg, que será realizado no dia 05/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br .

Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531009762202373. Objeto: Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde e Outros de Diversas Áreas do HUGV por um período de 12 (doze) meses., a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0017.03; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 05/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO MSJS/RN Nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - CONTRATO Nº 0055/2024.003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADO: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.666.642/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar). Valor Global: R$ 355.012,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, doze reais e oitenta centavos). Base legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Vigência: de 01 de março de 2024 a 01 de maio de 2024.

PROCESSO MSJS/RN Nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - CONTRATO Nº 0055/2024.004. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADO: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.666.642/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do PSF Núbia Jucá. Valor Global: R$ 329.765,57 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete). Base legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Vigência: de 01 de março de 2024 a 01 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 0190/2020-IMBEL.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactual o valor do contrato. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.714,83. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.019646/2022-57.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais pertencentes ao projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf e a universidade federal do vale do são francisco - univasf, de acordo com a tabela abaixo, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 717.781,27. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.011492/2024-21.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 7.520,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00058.016296/2022-39.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O mencionado termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de técnico de vídeo ao contrato nº 03/anac/2023.. Vigência: 15/03/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.389,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 02/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.880,12. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL Nº 5/2024-CCN/UFPI, DE 20 de março de 2024

ERRATA nº 1 do Edital nº 05/2024-CCN de 13/03/2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021 e a comissão de seleção designada pela Portaria CCN/UFPI nº 19/2024 de 28/02/2024, tornam pública a ERRATA nº 01 do Edital nº 05/2024-CCN de 13/03/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, que trata de seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Departamento de Biologia, nos termos do Processo nº 23111.010235/2024-59, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no referido edital.

ONDE SE LÊ:

3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:

...

Titulação mínima: Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo, Mestrado em Zoologia, Ciências Animais ou áreas afins.

LEIA-SE:

3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:

...

Titulação mínima: Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo, Mestrado em Zoologia, Ciências Animais ou áreas afins (área de Biodiversidade da CAPES com dissertação ou tese majoritariamente abordando aspectos da morfologia, fisiologia, taxonomia, sistemática ou ecologia animal).

Permanecem inalterados os demais itens e subitens do citado Edital.

EDMILSON MIRANDA DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº 7.2024-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA: EURICO ROBERTO TENORIO TORRES - CPF: xxx.624.xxx-xx, Contrato nº 20240112 com o valor global de R$: 39.967,00; CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA (COPOTRAN) - CNPJ: 10.509.140/0001-43, Contrato nº 20240113 com o valor global de R$: 1.014.488,52; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO - COOPRASSUR - CNPJ: 52.382.054/0001-62, Contrato nº 20240114 com o valor global de R$: 206.385,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 18/03/2024 até 18/03/2025; OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.075, 2.074, 2.073, 2.080 - 3.3.90.30.00 - Materiais de consumo; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-002-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, Contrato nº 20240115 com o valor global de R$: 885.530,42; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2024 até 19/03/2025; OBJETO: Reforma e ampliação do espaço de convivência familiar e fortalecimento de vinculo na comunidade Leonardo da Vinci do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 1.040 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-003-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA: SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.613.777/0001-95, Contrato nº 20240116 com o valor global de R$: 1.906.472,70; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2024 até 19/03/2025; OBJETO: Reforma e construção do estar médico, lavanderia, garagem coberta, consultórios, sala de raio X, sala de ultrassom, depósito de lixo e quarto de apoio na UBS da Vila Leonardo da Vinci km-18 do município de Vitoria do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 1.023 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, Contrato nº 20240117 com o valor global de R$: 2.067.162,64; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2024 até 19/03/2025; OBJETO: LOTE - 01: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Triângulo; LOTE - 02: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos II e LOTE - 03: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Abacaxi; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 1.011 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6.996/2024

Pelo presente fica notificada a Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF: ***.170.159-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 51.574,95 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 44/2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/02/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 18 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - PO 067/2012
Edital nº 4/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA - RESULTADO FINAL

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 98, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o Resultado Final do Edital 4/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, referente ao Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de Informática.

Não houve classificados.

O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

JULIANA ESTANISLAU DE ATAÍDE MANTOVANI
EDITAL DE DECISÃO 4HUBLG

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ANTONIO MONTEIRO DA SILVA E CIA LTDA

14185.018344/2022-82

ND

20.244.520-8

177,04

Em 20 de março de 2024

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523048316202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA A ORTOPEDIA - SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA + PINO DE SHANTZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343000970202420. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas localizada na Avenida Brasil n°10.500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 771100-00001-2024NE001274
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23346.000388/2019-51.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor (novos postos temporários). Vigência: 17/03/2024 a 04/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 94.867,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811.890,75. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936638/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA/ADITIVO DE VIGÊNCIA - TERMO DE FOMENTO Nº 936638/2022 - PROPOSTA Nº 026484/2022. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA, CPF nº ***.451.176-**.
aviso DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Retificamos o número da CONCORRÊNCIA PÚBLICA referente ao RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS inicialmente publicado como Nº 002/2023 para Nº 001/2023, conforme veiculado no Diário Oficial da União em 20/03/2024. Esta retificação visa corrigir a numeração da Concorrência Pública, não alterando nenhum outro aspecto ou condição do resultado já divulgado. Informações adicionais podem ser obtidas preferencialmente pelo e-mail cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, localizada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical, no horário de 7h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, exceto feriados. Os telefones de contato são: (69) 3461-2416, 3461-4795, e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 20 de março de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Presidente/CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938576/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 197.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 197.570,00, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº ***.275.746-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263479

Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio por Contrato Global.

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 943915/2023, do(a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECIFE, CNPJ Nº 10869782000153, publicado no Diário Oficial da União nº 8, de 11/01/2024, Seção 3, Página 102, onde se lê: Signatário Convenente: ANTONIO FERNANDO SABURIDO, CPF nº ***.448.184-**; leia-se: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA, CPF nº ***.357.414-**##
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 949418/2023, do(a) SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ Nº 87317764000193, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 15/12/2023, Seção 3, Página 171, onde se lê: Nº. Processo: 25025024158201260; leia-se: Nº. Processo: 25000156786202344##
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório 005/2024 - EDUCAÇÃO

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 003/2024

Código registro TCE: 668217039F866E46533791EF0AE879D6FE2720AF

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de obras literárias, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 04 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 20 de março de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23304.000109/2021-61.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021.. Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.032,14. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046948202379. Objeto: Serviços de Coleta e Análise da qualidade do ar nos ambientes do CINDACTA II e Destacamentos Subordinados. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
extrato de parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. O presente instrumento tem como objetivo desenvolver o projeto intitulado "DIAGNÓTICO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA". A execução do projeto conta com a interveniência Administrativa da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA - PMPS. Vigência: 05/03/2027 (03 anos). Data Assinatura: 05/03/2024. Processo: 23746.009679/2023-89 . Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa H A C COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 22.739.115/0001-35, declaramos vencedora dos itens 1 - 9 - 13 - 24 - 25 - 39 - 40 - 41 - 42 - 45 - 56 - 59 - 60 - 74 - 75 - 96 - 99 - 100 - 106 - 109 - 113 - 114 - 119 - 121 - 123 - 124 - 127 - 133 - 135 - 136 - 137 - 139 - 140 - 154 - 155 - 156 - 157 - 159 - 160 - 165 - 166 - 172 - 173 - 174 - 176 - 177 - 179 - 180 - 181 - 185 - 186 - 187 - 197, perfazendo o valor de R$ 40.101,57 (quarenta mil cento e um reais e cinquenta e sete centavos), Empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, declaramos vencedora dos 2 - 3 - 4 - 5 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 22 - 23 - 33 - 50 - 51 - 55 - 105 - 110 - 118 - 131 - 164 - 167 - 168 - 171 - 175 - 178 - 189 - 190 - 191 - 192, perfazendo o valor de R$ 19.787,39 (dezenove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), Empresa E BATISTA MACHADO LTDA inscrita no CNPJ nº 50.026.047/0001-00, vencedora dos itens 6 - 7 - 8 - 16 - 17 - 18 - 21 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 38 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 52 - 53 - 54 - 57 - 58 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 97 - 98 - 101 - 104 - 107 - 108 - 112 - 116 - 125 - 126 - 129 - 130 - 134 - 138 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 158 - 162 - 163 - 170 - 188 - 193 - 194 - 195 - 196, perfazendo o valor de R$55.095,99 (cinquenta e cinco mil noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 20 de março de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23768.005887/2021-99.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto complementar a informação da estrutura orçamentária contidos no subitem 4.1, cláusula quarta do contrato em referência, a partir de sua vigência, 08/02/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 31/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 31/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL, PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS (GSAU-FL), vigência 26/12/2023 a 26/12/2024, Empresa registrada: 01.915.071/0002-68 - INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, valor total R$ 628,80; Empresa registrada: 04.415.316/0002-86 - GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, valor total R$ 10.012,00; Empresa registrada: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, valor total R$ 1.122,00; Empresa registrada: 07.174.735/0001-80 - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, valor total R$ 31.667,00; Empresa registrada: 14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, valor total R$ 1.800,00; Empresa registrada: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, valor total R$ 2.850,00; Empresa registrada: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$ 5.553,40; Empresa registrada: 34.064.557/0001-08 - MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 5.985,95; Empresa registrada: 43.158.055/0001-37 - IMUNE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 2.156,10; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08400.002966/2023-85.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 70.215.447/0001-63 - AC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 17,86% (dezessete vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 81.808,29 (oitenta e um mil oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 125, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021; alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.808,29. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).