EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,85% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, em virtude da inclusão das entidades convenentes que celebram a convenção coletiva de trabalho da categoria com abrangência territorial em Governador Valadares - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 80.173,63; Prazo de vigência: 16/10/2023 a 01/01/2025; Data de assinatura: 28/09/2023;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/241, de prestação dos serviços de suporte especializado em produtos de software, em tecnologias relacionadas ao ambiente computacional e ao desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do percentual relacionado ao Item IV.1 - Despesas Administrativas, Operacionais e Indiretas do Anexo I, da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria, bem como do mês referente à REPACTUAÇÃO do Contrato, em função do disposto na Convenção Coletiva da categoria, passando do mês de JANEIRO para o mês de MAIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.273.827,98; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 30/10/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 26/02/2024 a 17/04/2026; Data de assinatura: 26/02/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 27/02/2024;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2020/228, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Central de Crédito Clientes Pronaf - BA, Central de Crédito Clientes Varejo - BA, Central de Crédito Clientes de Médio Porte - BA, Célula de Execução de Suporte Técnico - CEST - BA, Gerência Estadual do Crediamigo - BA e Central Regional de Controle Interno, incluindo 35 vagas de garagem indeterminadas, firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor mensal da locação, em virtude de acordo entre as partes, no período de 23/01/2023 a 22/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 66.829,08; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 04/12/2030; Data de assinatura: 23/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/086, de contratação dos serviços de porteiro, com utilização de unidade de serviço (us), para a Agência de Aracajú Centro - SE, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 29/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/082, de prestação do serviço de monitoramento e gerenciamento de sistemas e redes, firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 2 anos, de 1°/03/2024 a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 61.735,68; Prazo de vigência: 1°/03/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 29/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/065, de locação de bem móvel, definido(s) como equipamento(s) e a prestação de serviços de instalação, revisita de instalação, desinstalação, manutenção e reparo de equipamentos, firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 1°/03/2024 a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 16.031,04; Prazo de vigência: 1°/03/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 29/02/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/059, de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão do contratante ("acesso") ao ponto de presença da RTM, firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 2 anos, contados de 1°/03/2024 a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 65.453,52; Prazo de vigência: 1°/03/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 29/02/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/059, de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão do contratante ("acesso") ao ponto de presença da RTM, firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS do Estado de São Paulo - SP, passando de 25% para 18%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 2.083,93; Prazo de vigência: 26/02/2024 a 29/02/2024; Data de assinatura: 26/02/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/260, de locação de imóvel não residencial destinado a instalação da Agência Igarassu - PE, firmado com JOÃO TAVARES LOPES; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 16/01/2024, que firmou o aumento de 33,68% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 29/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.368.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024 a 28/02/2034; Data de assinatura: 28/02/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2488, de contratação dos projetos de Proteção de Segurança Combate a Incêndio e Pânico (PSIP) para as agências do Banco do Nordeste em Itabuna - BA e Feira de Santana - BA, firmado com DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 16/02/2024 a 31/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 135 dias corridos; Data de assinatura: 29/02/2024;

Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2696, de prestação dos serviços de instalação de gradis no imóvel ocupado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.941,95; Data de assinatura: 28/02/2024;