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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº: 4514/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SAÚDE POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDIOMETRIA, COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES NOS EXAMES OFERTADOS.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/08/24 às 09h00min - 05/09/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/09/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212

Biritiba Mirim-SP, 22 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 15/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023.

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0022-42, estabelecida na Av. Luiz Ramalho de Castro, 1143, Jatiúca - Maceió/AL CEP 57036-380 e com o seguinte endereço eletrônico nilson.oliveira@tkelevator.com, representada pelo Sr. Cristiano Ferreira dos Santos e pelo Sr. Rodolfo Mendes da Silva, de acordo com a representação legal que lhe são outorgadas por procuração;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 15/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.742,80 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.015

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO n] 53/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de gás GLP para atender as demandas das Secretarias Municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 09 de setembro de 2024, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

Presidente Vargas/MA, 21 de Agosto de 2024.

Ravel do Nascimento Reis

Pregoeiro Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora do item 60 e 126, perfazendo o valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais. Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 20 de agosto de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024

OBJETO: Aquisição de um Secador de grãos cilíndrico rotativo novo, com ciclo variável, capacidade do secador de no mínimo 15.000 kg, com forno metálico de fogo indireto, para queima de lenha, com sistema autolimpante,selo metálico alimentador de espera de capacidade mínima de 15.000 kg,peneirão metálico para pré limpeza com capacidade mínima de 20.000 kg/hora, sistema de aspiração de impurezas com peneira auto limpante, elevador metálico tubular de no mínimo 10", com moega de entrada e bico de saída, rosca metálica esparramadora de no mínimo 6", ciclone metálico com diâmetro mínimo de 1,5 m e mínimo de 1,5 m de altura.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 302.050,48 (trezentos e dois mil, cinquenta reais e quarenta e oito centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 26/08/2024 as 08h30m do dia 11/09/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/09/2024 as 09h:00m do dia 11/09/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/09/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 21 de agosto de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01539 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 16.09.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1053568. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 - sRP

PAPEL A4 E PAPEL A3 - Processo n° 982069/2024.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 11/09/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da Licitanet, visando registrar os preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4 e A3. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 21 de agosto de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

UNIDADE B Nº 95

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público o resultado da concorrência nº 009/2024, Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de fisioterapia, conforme Edital e seus Anexos, em favor das Empresas: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS CNPJ: 17.238.455/0001-42 R$ 15.632,00 - KRISTALL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P/ SAUDE LTDA CNPJ:10.750.530/0001-00 R$ 5.608,00 - MARGARETH ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA CNPJ: 49.044.8861/0001-60 R$ 5.830,50

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 010 Extrato do Contrato nº 074/2024 - AFM 240238. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003242-94. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Material: TUBOS GALVANIZADO NBR 5580 e NBR 5590. Fundamento: Pregão Nº 2024-010. Valor: R$ 125.256,00. Prazo: 30 dias.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO P.A. 024/2024 - P.E. 013/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 04/09/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

THIAGO LACERDA MAIA

Secretário Executivo
Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo de Compra n.° 114/2024 - Processo Licitatório n.° 091/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para proporcionar a ampliação da capacidade instalada de produção da cozinha comunitária, equipamento público de Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados a Assistência Social (Plano de Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023). Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Ágil Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda referente ao item 11; Speed Tecnologia Eireli, referente aos itens 01 e 02; Jose Neymar Mendes Goncalves 06525136628, referente ao item 12; Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda referente ao item 07; Infinity Opcoes Varejista Ltda, referente aos itens 06 e 10; Formigari Comercio de Moveis Ltda, referente ao item 09; Macedo & Santos Importacao, Distribuicao e Comercio Ltda referente ao item 05; B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda referente ao item 05 e Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda referente ao item 03. O item 04 foi fracassado.

Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.° 114/2024

Objeto: Aquisição de fantasia lúdica do Zé Gotinha e Maria Gotinha, para ampla utilização nas campanhas de multivacinação, ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, a serem executadas pelo setor de Imunização do Departamento de Atenção Primária a Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2020.0013 - "PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - YPCONTROL", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a E-GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ: 05.867.511/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/08/2020 e término em 10/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Cláudio de Magalhães Piomonte - Sócio Administrador da E-Gen Consultoria para Informática LTDA, CPF: ***.942.937-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

UNIDADE B Nº 55

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 020/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa AGENCIA DE ASSESSORIA ESPORTIVA DE EVENTOS na Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa: SMOVE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ 45.388.699/0001-47, no valor total de R$ 219.188,68 (Duzentos e Dezenove Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

UNIDADE B Nº 43

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Higienização, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar Condicionado e Bebedouros, elaboração e execução do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças, gás refrigerante e serviços afins, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Unidade Operacional B 43. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

CLAUDIA DA SILVA RUIZ

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Alteração

Credenciamento nº 7/2024

Comunicamos que o edital de Credenciamento 07/2024, expedido pelo Município de Tubarao, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, sofreu alterações no edital, especificamente no item 1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO, detalhado no Anexo II - Termo de Referência do Edital.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital e erratas.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tubarao/SC, 21 de agosto de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 36878Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Construção de 2 Quiosques e um Posto da Guarda Municipal no Parque das Graças, na cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.400,79 (oitocentos mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 19/09/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 19/09/2024 às 14:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife, 22 de agosto de 2024.

Gláucio Mendonça Brasileiro

Agente de Contratação da GC-URB -001-Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Serviço. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte) para prestação de Serviços de locação de veículos com condutor, para transporte universitário rodoviário intermunicipal dos estudantes universitários residentes no Município de Trindade/PE que estudam nas cidades de Ouricuri/PE e Araripina/PE. Valor global estimado: R$ 420.480,00 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 23 de agosto 2024 à 22 de agosto de 2025, das 09h00min às 14h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contrato através do e-mail licitacao@trindade.pe.gov.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativo à ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro, localizada no Povoado Saco Verde, Zona Rural de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 117.999,69 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de agosto de 2024 às 09h00min. Horário da Fase de Lances: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e https://trindade.pe.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/.

SILVANIA MARIA CARDOSO DE MIRANDA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 49/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor R$ 113.448,00 (Cento e treze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Data da ARP: 21/08/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 193/2023

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Parque de Exposições do município de Petrolina de Goiás do Município de Petrolina de Goiás, conforme projeto básico, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito e especificado na Tomada de Preços nº 009/2023. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 22/08/2024. Data de Encerramento: 24/01/2025.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃODE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024

Registro de Preços de Fraldas Descartáveis, Licitação Mista com Reserva de Cotas pela LC 123/2006, a ser realizado dia 05/09/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 22 de agosto de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1729/2024. Processo nº 2323. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Fabiano Alexandre Ltda, CNPJ 46.014.253/0001-15. Objeto: registro de preços de insumos descartáveis. Vigência 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor total: R$29.647,80. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de higiene, limpeza e conservação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.067/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.005/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.005/2023; Processo Administrativo nº 23.268/2022; CONTRATO Nº 11.067/2023/SEINFRA.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - PCD .

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.067/2023 visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Quarta- Dotação Orçamentária

Onde se lê:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 358/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 358/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90358/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças, na Data/Horário: 12/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5581B5CD8D104C41A0D20F35646E7B91D2D9CA21.

Joinville/SC, 21 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13989/2024 - EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 20/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de agosto de 2024.

Leonildes F. S. Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 45/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis em lote Único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da frota do Município de Sairé/PE, por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.015.200,60. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Recebimento das Propostas até o dia: 09/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 22 de agosto de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 0010/2024. Processo nº 524, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: M. de Souza - Condicionadores de ar, CNPJ 36.120.867/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 21/08/2024 à 21/08/2029. Valor R$ 48.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Despesas c/ Subsede Maringá e 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ Subsede Londrina.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024, através do processo n° 25268/2023, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Laguna Park, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento da população em vulnerabilidade da região, situado na Rua 1014, Quadra 20, Setor Laguna Park em Trindade, Goiás, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, Funcional Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.822.605/0001-91, com o valor global de R$ 1.378.384,00 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 22 de agosto de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.

Processo Administrativo: 1689/2024..

Objeto: Aquisição de material de expediente (cartuchos de toner, tinta e papel sulfite). O valor é de R$ 192.896,14 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Adjudicatários: Papelaria Teixeira LTDA - 04.925.681/0001-50; Martelli Comercio e Servicos LTDA - 15.749.688/0001-84; Global Lux Importacao e Exportacao de Materiais EletricoS LTDA - 22.854.208/0001-00; N C Distribuidora de Produtos e Servicos LTDA - 23.496.174/0001- 92; Luanda Comercio de Suprimentos para Informatica LTDA - 10.742.589/0001-57; NBB Comercio de Equipamentos de Informatica LTDA - 10.820.186/0001-89; Santo Expedito Comercio e Utilidades LTDA - 25.684.429/0002-57. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 21 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 094/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: LL Soluções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 17/12/2024 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 20/10/2024, com efeitos retroativos a partir de 20/08/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022328407 - SED.UIN.AEN, Memorando SEI nº 0022490828 - SED.UIN, Anuência SEI nº 0022304091; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022303835 e Parecer Jurídico SEI nº 0022487028 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello Diretora Executiva - Joinville, 21 de agosto de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n. 162/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 05/2024 - Processo nº 162/2024, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para PLANTÃO MÉDICO (CLINICA GERAL) E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRA, para atender as necessidades da média e alta complexidade, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Eletrônica nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de setembro às 13h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 21 de agosto de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

REPUBLICAÇÃO

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto "N" n° 84, de 02 de fevereiro de 2023 e Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2021.401.725, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 008/2023 - Republicação que a sessão de abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de se proceder a análise e julgamento das impugnações interpostas e pedido de esclarecimento. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site www.aparecida.go.gov.br.

Aparecida de Goiânia-GO, 23 de agosto de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Prorrogação de Contrato Nº 19/2023, firmado em 01 de setembro de 2023.

Processo Administrativo: 29/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -CORE-CE. Contratada: SAMEF Centro de Negócios e Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ 11.950.281/0001-60. Objeto: Contratação de 01 sala mobiliada em escritório compartilhado. Prazo: 12 meses
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n. 161/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 04/2024 - Processo nº 161/2024, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área da saúde para consultas médicas de clínica geral e especialista em psiquiatria ou clínica geral com experiência em saúde mental com comprovação mínima de 1(um) ano, obedecendo as normas do Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Eletrônica nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de setembro às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 21 de agosto de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Extrato do Contrato nº 143/2024-PJ: Processo nº 16.185/2022 celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Concremat/ Polo/ TIS/ Certare/ Anton. Objeto: Apoio na Gestão de Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 05 meses. Valor: em moeda nacional R$ 889.378,00. Assinatura: 13/08/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo André, 20 de agosto de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20210131Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS e a empresa L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, Inscrita no CNPJ 13.170.729/0001-58. Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Fica aditado o contrato de nº 20210131, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 77.250,00. Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 01 de agosto de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 51/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 051/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de bomba dosadora tipo diafragma e conforme as especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em atendimento a solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 10 de setembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 22 de agosto de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo Micro-ônibus Urbano modelo/ano não inferior a 2024 de Transporte Sanitário, 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade mínima de 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista, a ser adquirido com recursos oriundos da Emenda Parlamentar - Proposta de Equipamento n° 13428757000124002. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 611.000,00. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 06/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 22 de agosto de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
Aviso de Licitação Concorrência Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade C 107, comunica aos interessados a abertura do prazo para realização de concorrência com objetivo de selecionar e contratar empresa especializada em serviço de promoção de eventos, compreendendo o fornecimento de alimentação e sonorização, para realização do evento Jornada de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT - Conselho Regional de São Paulo CRSP, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2024, no SEST SENAT de Limeira/SP localizado à Av. Modesto dos Santos, 410 - Jardim Santa Adélia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/9/2024, às 09:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, de segunda a sexta feira, das 9:30 às 16:30 HRS ou solicitar pelo e-mail: licitacao.C107@sestsenat.org.br.

Porto Ferreira, 23 de agosto de 2024.

Jander Galam Ruivo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO nº 0300008814/2023-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 014/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO E CONCESERVAÇÃO DE VIAS NO JARDIM JOÃO BALAN 1 E ALAMEDA LOURENÇO AVELINO

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP

No dia 14 de agosto de 2024 na página 203 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 36/2024, onde se lê: Objeto: PREGÃO ELETRONICO 35/2024, LEIA-SE: PREGÃO ELETRONCIO 36/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamento e materiais permanentes referente à Emenda Constitucional nº 126 de 2022 - Proposta nº 10551277000123007 e Proposta n° 10551277000123016, para Estruturação da Atenção Primária das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 de setembro de 2024. HORÁRIO: 08:31min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0500002.01.0002

Mimoso do Sul-ES, 22 de agosto de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
EXTRATO do 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 01 - Tomada de Preços n° 03/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de julho de 2024 com término em 19 de dezembro de 2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 10989/2024, com Parecer Jurídico nº 217/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2024.
EXTRATO do 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de Preços n° 03/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22 de agosto de 2024 com término em 20 de dezembro de 2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 10999/2024, com Parecer Jurídico nº 218/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato que entre si celebram o Município de Campestre da Serra e a Empresa CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LLA LTDA, CNPJ 22.370.847/0001-09, para execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo e capa selante em 1.600,00 metros de extensão na Estrada do Korff, no município de Campestre da Serra. Licitação tipo Concorrência Eletrônica 001/2024, no valor de R$ 288.600,27. Data da assinatura 21/08/2024. - Moacir Zanotto, Prefeito Municipal - Almir Luiz D'Agostini, Construções e Pavimentações LLA Ltda

Campestre da Serra,22 de agosto de 2024. Moacir Zanotto. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 306/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: MORAES EGABRIELLE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no CNPJ: 43.307.009/0001-52. Valor Global: R$ 1.007.059,44 (Um milhão, sete mil e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos farmacológicos, cosméticos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 13/09/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000646202465. Objeto: Aquisição de Sistema de Videocirurgia (videolaparoscopia) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contratos nº 31 e 32/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATO Nº 31/2024 - FORTTECH SOLUÇÕES LTDA CNPJ: -47.199.093/0001-99, no valor de R$590,00 (quinhentos e noventa reais); CONTRATO Nº 32/2024 - SUELLEN CAROLINE SILVA PAIAO DE OLIVEIRA 38.122.825/0001-51 no valor de R$ 28.776,00 ( vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais); que tem como objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, Transferência Especial Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2024. Vigência de 06 meses, contados com a data da publicação do PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes para o Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 16/09/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Termo de Convênio nº 195/2024 firmado em 25 de julho de 2024 entre o Município de Santo André e a Santo André Transportes - SA-TRANS, cujo objeto é a cooperação técnica e financeira entre os partícipes para execução das atividades previstas no plano de aquisições, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, que comtempla a contratação de empresa para realização de consultoria na gestão de contrato de concessão do sistema de transporte público coletivo de Santo André.

Santo André, 20 de agosto de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana/Superintendente da SA-TRANS