gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoa carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.080-SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAUDE DA FAMÍLIA 02080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 02080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 02080.10.302.2015.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 02080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 02080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita - FONTE 500 600 602 621 631 632 659 707. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00025/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 216.300,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoa carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 216.300,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 33 (PETIDINA 50MG AMPOLA 2ML), atribuído inicialmente à empresa Maeve Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 4083004, Proposta nº 36000546963202300; Processo 18638/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 1.023 de 27 de julho de 2023; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Data de assinatura: 21/02/2024; Data da vigência 21/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Rogério da Conceição Neto pela APMI.

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830004, Propostas nº 36000546959202300 e 36000547470202300; Processo 22901/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal Portaria nº 1.023 de 27 de julho de 2023; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 27/02/2024; Data da vigência 27/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pelo ABAS.

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 38940007, Proposta nº 36000514429202300; Processo 22897/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data de assinatura: 26/02/2024; Data da vigência 26/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pelo HCRV.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024 - UASG 926171

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0055, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Risse & Trindade Ltda. CNPJ: 08.267.557/0001-03. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 980,90. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 2/2024. Adjudicação e Homologação.

Em 12 de março de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, referente ao Processo nº 002/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitante vencedora.

OBLETO: Aquisição de veículo tipo minivan, conforme Emenda nº 55901500480202301 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Item 1: Veículo tipo minivan, Marca CHEVROLET - SPIN LT 1.8 AUTO FLEX 7L ANO 2023/2024, capacidade de 07 passageiros incluindo o motorista, 04 (quatro) portas laterais e uma traseira, bi-combustível, potência mínima de 100cv na gasolina, câmbio manual, ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção hidráulica e/ou elétrica, air bag (motorista e passageiro) e ABS, tanque com capacidade mínima de 50 litros de combustível. jogo de tapetes; pneus originais de fábrica e homologado pela montadora; protetor de cárter; para-choques dianteiro e traseiro, padrão de fábrica; rádio AM/FM, CD player mp3, entrada usb; todos os equipamentos de segurança exigidos por lei (triângulo, chave de roda, pneu reserva, etc.); atender as exigências do PROCONVE; demais itens de segurança determinados por lei. Adjudica e Homologa para: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.234.954/0001-73, pelo melhor lance unitário de R$ 129.000,00. Valor Global da Contratação R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

Japorã-MS, 12 de março de 2024.

PAULO CESAR FRANJOTTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0054, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: C.H.C. Milhomens Tecnologia Ltda. CNPJ: 42.584.277/0001-59. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 3.490,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0057, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Licita Mais Hoffmann Ltda. CNPJ: 50.202.063/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 539,85. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 61001.001191/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar um percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.431.766,09 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n° 8.666/1993;. Vigência: 09/01/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.765,83. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024

Processo Administrativo nº 1963/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exame de potencial evocado auditivo de tronco cerebral por frequências especificas (BERA) com sedação, para que seja realizado a doação aos pacientes inscritos no departamento de Assistência Social da secretaria municipal de saúde

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 15/03/2024 até 19/03/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:

19/03/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

Sim

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 12 de março de 2023.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
Resultado DE JULGAMENTO

Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Propostas classificadas: 1º lugar: Construvasp Construções e Serviços LTDA, valor global R$ 1.865.081,01; 2º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA, valor global R$ 1.873.063,73; 3º lugar: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, valor global R$ 1.888.180,71. Propostas Desclassificadas: Não houve propostas desclassificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 038/2024 - Pregão Eletrônico n.º 008/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para serem utilizados pela frota de máquinas e veículos da Administração Municipal durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 13/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/03/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas e análises: 25/03/2024 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances: 25/03/2024 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 12 de março de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (plantadeira e cortador de grama dirigível) para manutenção da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente bem como secretaria municipal de esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 27/03/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado, 12 de março de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
Extrato de atas Nº 4, 5, 6, 7 e 8/2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 005/2024. Pregão Presencial nº. 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: João de barro distribuidora de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e mat. de construção Ltda, Ata 004/2024 com valor global de R$: 155.104,87; Kte Comercio De Moveis E Representações Ltda, Ata 005/2024 com valor global de R$: 29.587,24; Macedo & Santos Importação, Distribuição E Comercio Ltda, Ata 006/2024 com valor global de R$: 42.981,44; Mundo da Embalagem Ltda Epp, Ata 007/2024 com valor global de R$: 133.271,85; Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor global de R$: 171.299,33. Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. Leme do Prado, 12/03/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
Extrato de ata Nº 3/2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo Nº: 004/2024. Pregão Presencial nº: 004/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva na modalidade futebol, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Empresa detentora: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, Ata 003/2024 com valor global de R$: 63.600,00. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Leme do Prado, 12 de março de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
Extrato de atas nº 1 e 2/2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 003/2024. Pregão Presencial nº. 003/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Auto Posto Cirico Ltda, Ata 001/2024 com valor global de R$: 1.682.100,00; Auto Posto Manino Ltda, Ata 002/2024 com valor global de R$: 444.530,00. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Leme do Prado, 12 de março de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
Extrato de Contrato nº 36/2024

Município de Leme do Prado-MG. Processo Licitatório nº 083/2023. Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da sala de vacinas da UBS Rodolfo Coelho Amaral na sede do município. Contratado: Augusto Cordeiro Gonçalves, valor global de R$ 31.163,55 (Trinta e um mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Leme do Prado, 12 de março de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
Extrato de Contrato nº 44/2024

Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 086/2023. Tomada de Preços nº. 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em bloquete sextavado em ruas do povoado de Gouveia e sede do município de Leme do Prado/MG. Contratado: Construtora Thajamur Eireli, valor global de R$ 435.704,68. Vigência: 05/03/2024 a 31/10/2024. Leme do Prado, 12/03/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 039/2023, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa nova ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do item 0006 licitado à empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos) e do item 0009 a TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.592.515/0001-06, no valor total de R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). A presente licitação passa a totalizar o montante de R$ 749.893,55 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú-RN, 19 de fevereiro 2024.

DEBORA KATIELLY CAVALCANTE

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 007 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2022 DATADO EM 25.07.2022

CONTRATO: 107/2022

PROCESSO: 111.207/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.

CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 60(sessenta) dias do período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 11/03/2024 e passará a ter vigência até dia 10/05/2024, para realização dos ajustes solicitados e posterior pagamento.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

Abertura dos Envelopes de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP; CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 14/03/2024, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, .11 de março de 2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 12 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024

PROCESSO: Nº. 110.379/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0012

Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado pelo edital.

Data de apuração das propostas: 20/03/2024.

Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES, 12 de março de 2024

Mireli de Oliveira Frohelich Marquete

Gerente do Setor de Compras
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2023 - SRP

Processo nº. 1534/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual locação de equipamentos de informática (computador desktop e nobreak) para atendimento das necessidades da Secretária de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 27/03/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação de vias na área rural do município de Lençóis, conforme Contrato de Repasse OGU nº 947444/2023 - Operação 1088980-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 28/03/2024. LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Lençóis-BA, 13 de março de 2024

Wenilson Dias de Almeida

Pregoeiro
aviso de alteração

ERRATA N° 2 AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMC

O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA por intermédio do Secretário Municipal de Planejamento, torna público a correção do edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024 - PMC, cujo objeto é a contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua José Colla - Recurso Federal 37088/2023, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.

O prazo envio da proposta fica alterado para até dia 03 de abril de 2024, às 08h15min, sendo que a abertura da licitação ocorrerá no dia 03 de abril de 2024, às 08h30min.

Informações complementares: o Edital e a alteração, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".

Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo telefone (49) 3441-2161. Registro no TCE/SC: FE82BE2D4F6EE3B43842C5C13F3A0DE32AC11C96.

Concórdia-SC, 12 de março de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2024, do Tipo: Menor Valor Global por Lote, cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia. Abertura: dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Gabinete do Prefeito (prédio verde) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 12 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 002/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 23 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 12 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 12 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CGPPP

O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 447 de 04 de janeiro de 2016, coloca em consulta pública todos os instrumentos para início do processo de concessão plena dos serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Açailândia. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 05 de abril de 2024, Através do e-mail conselhogestordasppp@acailandia.ma.gov.br; Em caso de manifestações desconexas com o presente objeto da consulta, estas serão desconsideradas.

Açailândia/MA, 6 de março de 2024.

ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA

Presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas

RENAN RODRIGUES SORVOS

Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas

MIRTHES CAMPOS ARAÚJO

Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 06/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de:

LOTE I:R$ 1.354.897,13 (Um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos).

LOTE II: R$ 585.292,42 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Valor Total :R$ 1.940.189,55 (Um milhão novecentos e quarenta mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: em 16/04/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br, pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Camaragibe - PE, 12 de Março de 2024.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETERS, PRONGAS, SONDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de responsabilidade civil de administradores, tendo como objeto, o pagamento e/ou reembolso, a título de Indenização securitária nos termos desta especificação, das quantias, respectivamente, devidas ou pagas a Terceiros, pelo Segurado ou Tomador, quando esta antecipar valores correspondentes à Indenização e Perdas do Segurado, relativamente às garantias contratadas e especificadas na Apólice, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. (matriz) e suas filiais. ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 094/2023. Objeto: Serviços de Hospedagem em hotel de classificação 4 (quatro) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011), em quartos duplos, alimentação, locação de salas e equipamentos, podendo ser realizado nas cidades de Santos, Praia Grande, São Vicente ou Guarujá, para até 135 funcionários e até 4 palestrantes um período compreendido, em dias úteis, entre a segunda-feira e quinta-feira, compreendendo até 406 diárias, divididas em 3 diárias para cada funcionário e 1 (uma) diária para cada palestrante, a ser realizado entre os dias 17/09/24 a 20/09/24 ou 24/09/24 a 27/09/24 para realização do Evento de Estágio de Aprimoramento Profissional - EAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 13/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 12 de março de 2024.

A COMISSÃO
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A

O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 279 [duzentos e setenta e nove] diplomas no período de 11/12/2023 à 09/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 006 - registros 1093 a 1105 e Livro 007 - registros 001 a 266. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.

Balneário Camboriú, 13 de março de 2024.

João Jorge Fernandes Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 191/2023 R1

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 18.921/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 191/2023 R1 (licitações-e sob o ID n° 1037789). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades da Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS-ME, CNPJ: 10.377.864/0001-80, R$ 340.898,40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 7 de março de 2024.

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 12/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços especializados de transporte de resíduos sólidos urbanos e destinação final ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 12 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE REABERTURA

Fica reaberto o PL n°131/2023 TP n° 014/2023-Obj: Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE - Infraestrutura. Valor: R$ 2.273.580,84, para o dia 02/04 às 10h. EDITAL: EDITAL: www.afranio.pe.gov.br.

Afrânio, 12 de março de 2024

Vandelmar Nogueira da Silva

Presidente
extrato DE CONTRATO nº 263/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: HBC - BRASIL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA Pregão Eletrônico nº 261/2023 OBJETO: aquisição de massa asfáltica VALOR R$ 602.400,00 VIGÊNCIA: 03 meses ASSINATURA: 20/09/2023
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

CHAVE TCE: 071E2295AF425A2210F95807278A0CCAAA65AAA8

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h00min do dia 27 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 12 de março de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024,

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 15/03/2024 até 20/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 20/03/2024. AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA CONJUNTO ZÉ GOTINHA, MARIA GOTINHA, CONJUNTO CASAL MOSQUITO DA DENGUE E AQUISIÇÕES DE 6 CADEIRAS - SALDO REMASCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11200.8170001/1210-01 RECURSO 49.224-8. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/

Em 12 de março de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 6º Termo de Aditivo do Contrato n° 029/2020; Pregão Presencial nº 124/2019; Processo nº 16669/2024; Objeto: Aditivo da retificação da cláusula segunda (somente com relação a Vigência do Contrato, vez que respeitando a periodicidade de 48 (quarenta e oito), conforte Art. 57, inciso IV, a vigência não poderá ser até 31 de dezembro de 2024; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda - Me; Valor R$: 19.067,82 (dezenove mil, sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 06/03/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Uesley Fernandes de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0307.1/TP/017/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Economia e Finanças e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: Construção do bloco administrativo da Prefeitura Municipal de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 017/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 39075/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 338.327,30 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0016.1-088 - Construção/Ref. e Melhorias de Prédios e Locados, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: José Alves de Oliveira, pela Contratante, WELLINGTON BARROS FERREIRA - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.002278/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo - material de uso no Parque Aquático, com o objetivo de atender às necessidades do Departamento de Educação Física (DEF/CCBS) da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 154050-15267-2024NE011111
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

CHAVE TCE: 7BC7A8CBB6D73308D82E2FBC7B59604C25967EDF

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 27 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 12 de março de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 06/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 21/2023, celebrado em 12/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças e consumíveis, bem como calibração/qualificação para purificadores de água, sistemas de água ultrapura, milliflex e bomba steritest, marca Merck; c) Valor: R$ 459.869,09 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Carlos Eduardo Sartori Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002805/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23060.000175/2020-60.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Estabelecer o valor da despesa referente ao contrato nº 02/2020 para o exercício, no valor correspondente a r$ 23.173,63 (vinte e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 23/06/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.083,56. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Processo Licitatório nº. 018/2024, Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de produtos de panificação para confecção da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e creches, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 27/03/2024 às 09:00 horas, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.

WELSON GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Serviços, Com Aplicação de Material, Para Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Na Rua Sete de Setembro e Av. Bento Gonçalves - Porto Batista e Na Rua Marino Oliveira Salvado - Estaleiro, Programa de Financiamento à Estrutura e Ao Saneamento - FINISA

O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações, tendo em vista as alterações sofridas a data para o recebimento da proposta e habilitação fica para o dia 27 de março de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.combr. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30 ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91002/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408105792202117. Objeto: Prestação de serviço contínuo de comunicação, armazenamento e distribuição de imagens médicas com módulo de diagnóstico, worlist server, portal WEB com laudo, portal WEB de distribuição interna de imagens, módulos anamnese WEB e estações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o edital e o TR, prevalecerão as informações do TR..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI nº 3/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: Airam Brindes e Presentes Ltda (item 4), Global Brasil Comercial Ltda (item 1), e Ranniplast Indústria e Com. de Artigos de Plásticos Ltda - Epp (item 3). Item Cancelado: 2

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: IRINEU MENDES MACHADO, MATHEUS PAULINO DA ROCHA, FRANCISCO DOS SANTOS LEAL E CASTRO ALVES, conforme especificações do edital

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/04/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 12 de março de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 12/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1040484. Processo Digital: 476/23-55. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de portaria e recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 13/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1040556. Processo Digital: 35/24-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de armas de fogo, tipo espingarda, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024 - SRP

ID: 2024.043E0700001.02.0002

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Aquisição de materiais de construção para atender os serviços desenvolvidos pelas diversas secretarias da municipalidade, na manutenção e conservação dos prédios públicos, de vias e logradouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será realizada no dia 27 de março de 2024. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916.

Mantenópolis/ES, 12 de março de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023

Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada de Preços n.º 016/2023. Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.666.391/0001-43, no valor global de R$ 467.676,72 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), por conta da a execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica, mediante uso de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), da Avenida Belo Horizonte - Trecho II e Rua Presidente Médici, da sede do Município de Japonvar, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, objeto de Transferência Especial. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002-CPL/PMOP, marcado para o dia 08/03/2024, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Motivo: Ajuste do termo de referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro