RESOLUÇÃO-RE Nº 2.934, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351044423200414

8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico

00165457000156

NANCY MORAES GOMES LTDA

TIRA CIRURGICA ADESIVA GENTELLE

10315999005

10/08/2009

25351290412200595

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00165457000156

NANCY MORAES GOMES LTDA

CATÉTER DE NEFROSTOMIA E ACESSÓRIOS GTA

10315990059

20/02/2011

25351290482200543

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00165457000156

NANCY MORAES GOMES LTDA

GUIA URETAL GTA

10315990058

09/01/2011

25351338006200600

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

00165457000156

NANCY MORAES GOMES LTDA

CLAMPS VASCULAR TIPO BULLDOG

10315990064

26/03/2012

250000259989737

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00165457000156

NANCY MORAES GOMES LTDA

KIT DE NEFROSTOMIA PERCUTANEA CIRCON SURGITEK

10315990026

01/03/2003

250000036849927

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00165457000156

NANCY MORAES GOMES LTDA

APLICADORES LAPAROSCOPICOS DE ANEL FALOP-RING

10315990040

01/08/2004

25351037048200456

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

00141543000129

NAPASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME

NEW ICE

80174269001

11/10/2009

250000214009415

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

RESPIRADOR INFANTIL 9009

10073620002

02/07/2000

250000213999438

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

RESPIRADOR NARCO-LOG

10073620003

02/07/2000

250000352519788

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

LARINGOSCOPIO PEDIATRICO REFERENCIA 081

10073620009

01/06/2003

250000352409761

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

ANALISADOR ELETRONICO DE OXIGENIO AO 2244S

10073620011

15/06/2003

250000352029772

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

RESSUCITADOR MANUAL INFANTIL MIDI REVIVAX

10073620012

13/07/2003

250000352549776

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

SISTEMA BARAKA REFERENCIA 430 - B

10073620013

13/07/2003

250000352459785

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

UMIDIFICADOR TERMICO ELETRONICO REFERENCIA A-700

10073620014

13/07/2003

250000282249957

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

CARRO DE EMERGENCIA RMS

10073629002

01/10/2004

250000214019488

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92665660000100

NARCOSUL INDL COMERCIAL SA

VAPORIZADOR CALIBRADO NARCOVAP

10073620004

02/07/2000

25351072388200342

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

05234897000131

Natek - Natureza e Tecnologia Indústria e Comércio de Produtos Biotecnológicos Ltda

VELODERM

80180990001

13/12/2009

253510040150142

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

72814684000176

NATURAL CHEMICALS LABORATORIO DE BIOATIVOS LTDA

N-COR CIMENTO ORTOPEDICO RADIOPACO

80047750001

05/07/2011

25351262240200489

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

05432725000172

NATURAL MAX LTDA

ULTRA GEL MAX

80197210001

20/04/2010

250000298399856

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

45992062000327

NATURE S PLUS FARMACEUTICA LTDA

ALGODAO HIDROFILO YES EM ROLO

10058339003

22/01/2009

250000273199845

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

45992062000327

NATURE S PLUS FARMACEUTICA LTDA

CURATIVO ANTI-SEPTICO NAO ESTERIL - SALVELOX

10058339006

01/02/2004