PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 10 a 12/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

1 - Processo nº: 16561.720126/2015-73 - Recorrente: MAUBISA AGRICULTURA E EMPREEDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16561.720125/2015-29 - Recorrente: MAUBISA HOLDING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

3 - Processo nº: 17459.720033/2022-16 - Recorrente: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

4 - Processo nº: 10283.720637/2008-14 - Recorrentes: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

5 - Processo nº: 16095.720172/2019-40 - Recorrente: IBERO INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

6 - Processo nº: 17227.720220/2021-34 - Recorrente: NEOENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

7 - Processo nº: 13136.720045/2022-24 - Recorrente: BEM BRASIL ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

8 - Processo nº: 10580.726581/2017-30 - Recorrente: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10580.725358/2017-75 - Recorrente: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13804.721216/2019-17 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13804.721218/2019-14 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13804.721217/2019-61 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

13 - Processo nº: 19311.720082/2016-01 - Recorrentes: DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19311.720365/2017-25 - Recorrente: DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

15 - Processo nº: 16327.721081/2019-51 - Recorrente: BANCO BRADESCO BBI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

16 - Processo nº: 10240.720585/2019-27 - Recorrentes: IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

17 - Processo nº: 16561.720160/2017-18 - Embargante: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

18 - Processo nº: 13888.723815/2017-21 - Recorrente: PLASTIMETAL ENGENHARIA & SERVICOS DE MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

19 - Processo nº: 16561.720133/2014-94 - Recorrente: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

20 - Processo nº: 16327.720690/2022-98 - Recorrente: BANCO BRADESCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

21 - Processo nº: 16062.720046/2018-91 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e NOVA ENGEVIX CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A.

22 - Processo nº: 16062.720047/2018-36 - Recorrente: NOVA ENGEVIX CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16062.720049/2018-25 - Recorrente: NOVA ENGEVIX CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16062.720048/2018-81 - Recorrente: NOVA ENGEVIX CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16062.720050/2018-50 - Recorrente: NOVA ENGEVIX CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

26 - Processo nº: 10640.722197/2013-82 - Recorrente: IDE CARNES E FRIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

27 - Processo nº: 11080.742263/2019-81 - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

28 - Processo nº: 11080.011279/2008-96 - Recorrente: CELULAR CRT PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

29 - Processo nº: 17095.722279/2021-18 - Recorrente: SAMBURA COMERCIAL AGRICOLA DE ALGODAO E MILHO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

30 - Processo nº: 10882.720662/2015-60 - Recorrente: ANTILHAS GRAFICA E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

31 - Processo nº: 16682.720702/2020-73 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 16682.720726/2020-22 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

33 - Processo nº: 16004.720092/2015-32 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

34 - Processo nº: 10768.003317/2003-31 - Recorrente: BRKB PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10768.002986/2003-95 - Recorrente: BRKB PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

36 - Processo nº: 10530.722714/2012-80 - Recorrente: AGROPECUARIA AGP LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10980.729302/2020-82 - Recorrente: INDUSTRIA SCHUMACHER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10980.729263/2020-13 - Recorrente: INDUSTRIA SCHUMACHER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10980.729281/2020-03 - Recorrente: INDUSTRIA SCHUMACHER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 15374.720145/2009-04 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Rafael Taranto Malheiros

Presidente da 1ª Turma Ordinária