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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA e a ZALIKA FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 29.536.205/0001-78).

OBJETO: Prorrogação do prazo discriminado no item 5º da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO DE COMPROMISSO, para complementação pela empresa ZALIKA FARMACÊUTICA LTDA. de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante), processo nº 25351.517119/2022-81, com fundamento no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, no art. 32 da Lei federal nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 10 do Decreto federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/02/2024, prorrogável uma única vez, mediante justificativa aceita pela ANVISA.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; RENTA RIBAS FADEL, Responsável Legal, Zalika Farmacêutica Ltda.

Processo: 25351.939184/2023-45
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023-PMO

O MUNICÍPIO DE OEIRAS, Estado do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e a Comissão Especial, designada por Portaria, torna público que realizará a CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 para Credenciamento e Seleção, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA EM TERRENO A SER DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV FAIXA 1, QUE TERÁ COMO GESTOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, conforme Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como as diretrizes, regras e condições do Ministério das Cidades, aplicando subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, e ainda pelas normas estabelecidas pelos Agentes Financeiros para aprovação dos projetos/empresas participantes. Os interessados deverão apresentar o envelope "HABILITAÇÃO" até às 09:00 horas (DUAS HORAS ANTES DO CERTAME) do dia 11/03/2024, o qual deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura de Oeiras-PI, situado na Praça das Vitórias, 35, Centro, Oeiras-PI. O início da abertura do envelope ocorrerá às 11:00 horas, na sala de licitações, no mesmo endereço e no mesmo dia mencionado acima 11/03/2024. Este edital e seus anexos estão à disposição das 7:30 às 13:00, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situado na Praça das Vitórias, nº 35, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras-PI, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.oeiras.gov.pi.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL (cpl.pmoeiras@gmail.com).

Oeiras (PI), 7 de fevereiro de 2024..

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Dia 27/02/2024, às 9h, será realizado Pregão para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar e diversas Secretarias Municipais. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS,m 7 de fevereiro de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

PROCESSO Nº 479/2023

Extrato da Ata da Sessão Pública da Concorrência nº 017/2023.

Após a análise dos novos documentos apresentados pela licitante, levando em consideração a manifestação da Equipe Técnica, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio decidem, por unanimidade dos seus membros HABILITAR e CLASSIFICAR o lote único para a empresa FBR Projetos e Construções Eireli

Fernandópolis/SP, 7 de fevereiro de 2024

ELISEU DA SILVA PEREIRA NE

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMBP- ERRATA I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PMBP

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: futura aquisição de material ambulatorial e de APH para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar. Data da reabertura da Sessão Pública: 23/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 7 de fevereiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Fornecimento unidade odontológica móvel (UOM) com consultório odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba, conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da saúde. REMARCAÇÃO: A sessão será: Às 09h00min do dia 23/02/2024. Fase de lances, às 9h30min do dia 23/02/2024: Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro, Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas. Objeto: Realização de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Valor total: R$117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Contratada: Boa Vista Protese Dentaria Ltda CNPJ 07.776.232/0001-85. Contrato Administrativo nº 06/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor R$ 117.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Signatários: Pela contratante, Cristiano Côrrea Coletta e, pela contratada, Jucelino de Souza Carmo. Data da Assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 891934/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Nossa Senhora das Gracas/PR, Processo Administrativo 21000.092485/2019-48 - Objeto Aquisicao de Maquinas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, através da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 08H do dia 23/02/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção da Praça do Mercado. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário das 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Júlio Borges (PI), 7 de fevereiro de 2024.

Olga Simonete Lourenço da Silva

Presidente da CPL
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafael Clavijo Esteves - CPF: ***.677.***-32; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 01/02/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafael Clavijo Esteves - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Leandro de Melo Karam - CPF: ***.814.***-72; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 05/02/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Leandro de Melo Karam - bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFE BREAK. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 1.309.322,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 7 de Fevereiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GERA ALMEIDA" PARA AS FESTIVIDADES CARNAVAL 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2024 - 06.02.24 - IGAPO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - R$ 24.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "NATHAN VINICIUS" PARA AS FESTIVIDADES CARNAVAL 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00004/2024 - 06.02.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 12.000,00.
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GERA ALMEIDA" PARA AS FESTIVIDADES CARNAVAL 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IGAPO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - R$ 24.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "NATHAN VINICIUS" PARA AS FESTIVIDADES CARNAVAL 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 12.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 514/2023 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Carira/SE, CNPJ/MF nº 13.099.882/0001-36. Objeto: Desenvolvimento de ações de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Proc.: 54000.095267/2023-09. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2028 - Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Diogo Menezes Machado, Prefeito do Município de Carira/SE, CPF/MF nº ***.461.315-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - SMDA N.º 001/2024, conforme segue:

CHAMADA PÚBLICA SMDA N.º 001/2024

Processo Digital nº 1.154/2024

Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais que possuam DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF ou CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao Programa Aquisição de Alimentos - PAA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conf. Chamada Pública atendidas pelo Programa Aquisição de Alimentos.

Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 16h00 do dia 05 de março de 2024.

O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.aracatuba.sp.gov.br e os interessados deverão proceder de acordo com as especificações do referido para envio dos documentos.

Araçatuba, 7 de fevereiro de 2024.

ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO

Respondendo Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50020.002125/2023-17 - Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento PRES/69.97, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa Santos Brasil Participações S.A., CNPJ nº 02.762.121/0001-04, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, CNPJ nº 44.837.524/0001-07. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo a autorização de participação simultânea, direta ou indireta, no seu capital votante da arrendatária Santos Brasil Participações S.A, de qualquer titular de ação do capital votante de outra SPE, constituída para executar contrato de arrendamento de terminal de contêineres no Porto de Santos. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Autoridade Portuária de Santos S.A., o Diretor-Presidente, ANDERSON POMINI; pela empresa Santos Brasil Participações S.A., o Diretor ANTONIO CARLOS DUARTE SEPÚLVEDA e o Diretor DANIEL PEDREIRA DOREA; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0299.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.207.551/0001-00, como donatária. OBJETO: 01 (um) veículo Van, patrimônio nº 332.714-4, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, TAINÁ CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 986.518.034-00-Prefeita. Processo n.º 9550.001465/2023-07.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024 - UASG 135058

A Embrapa Sede retifica a data da sessão pública do Chamamento Público para selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis para coleta dos recicláveis, nas unidades da Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças.

A sessão será realizada na data de 15/02/2024 às 09:00 hs. Local: Sala 308, da Embrapa Sede, situada no Parque Estação Biológica S/N, final da Av. W3 Norte - Asa Norte, CEP 70770-901, em Brasília-DF. Para solicitar mais informações contatar os e-mails: compras@embrapa.br ou pedro.beck@embrapa.br.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024

WARLEY MARCOS NASCIMENTO

Chefe-Geral Embrapa Hortaliças

EBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe-Geral Embrapa Cerrados
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Extrato. PAC nº 002/2024 P. E. nº 001/2024. Aquisição de um veículo tipo odonto-movel. Abertura: 26/02/2024 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130,pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Extrato. PAC nº 003/2024 P. E. nº 002/2024. Aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção. Abertura: 26/02/2024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com Euler de Morais Pereira -Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Extrato. PAC nº 004/2024 P. E. nº 003/2024. Aquisição de ventiladores e ar condicionados. Abertura: 26/02/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Extrato. PAC nº 005/2024 P. E. nº 004/2024. Aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes. Abertura: 27/02/2024 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Extrato. PAC nº 006/2024 P. E. nº 005/2024. Serviços de assessoria e consultoria em saúde. Abertura: 27/02/2024 às 09h00min Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3352 1130 pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaopmj.mg@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Extrato. PAC nº 008/2024 P. E. nº 007/2024. Aquisição de veículos cinco lugares 0km. Abertura: 04/03/2024 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Extrato. PAC nº 009/2024 P. E. nº 008/2024. Serviços profissionais na área de engenharia ambiental e sanitária. Abertura: 27/02/2024 às 10h00min Local: www.novobbmnet.com.br.Contato: 33 3352 1130 pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaopmj.mg@yahoo.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Extrato. PAC nº 010/2024 P. E. nº 009/2024. Aquisição de oxigênio medicinal e locação de concentradores. Abertura: 04/03/2024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou

Joanésia-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Euler de Morais Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo: Contrato PE 15/2019. Contratada: 2CLOUD SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM EIRELI. Objeto: Serviço de Backup em Nuvem. Data da Assinatura: 01/02/2024 Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2/2024

Dispensa de Licitação Nº 2/2024 e resumo de contrato. Processo administrativo 003/2024 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, com peças inclusas. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ENGELEV LTDA, cujo CNPJ nº 04.014.812/0001-47. Valor Total: R$ 9.360,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 024/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Registro de Preço n°009/2024. Objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo I que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 08/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/02/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/02/2024 às 09h00min.

Fase de Disputa de Lances: 23/02/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br, atrio e publicado no PNCP. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

p/ Equipe de apoio
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Requisição N° 481/2024 - SDS. CNPJ: 03.935.141/0001-94

Lei N° 13.019 de 2014, Art. 32, Inciso II. Subsidiar despesas de custeio para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e prestação de serviços profissionais.

Em favor de: ASSOACIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN VINTE E UM - AFAD-21. Valor total: R$ 50.000,00.

Em 7 de fevereiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 19846508, ao termo de credenciamento n. 024/2018, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ 27.372.066/0001-01. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 05.02.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e ALFREDO BENJAMIN MARTINI NETO, representantes legais.
Edital de Notificação

O Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, convoca os representantes da MILENIUM DISTRIBUIDOR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA a comparecer pessoalmente ou através de representantes legitimamente constitudos à Av. Rodrigues Alves, 129 5º andar, bairro Praça Mauá, Rio de janeiro/RJ, CEP 20.081-250, nos horários compreendidos entre 09:00 às 11:00 horas e 14:00 às 17:00 horas, para tomarem conhecimento do Auto de Infração nº 002/1838/RJ/2021, de 27/08/2021, que integra o processo administrativo nº 21044.004763/2019-10, para, querendo , apresentarem defesa nos termos do artigo 35, da Lei nº 14.515, de 29/12/2022. A empresa, estando em local incerto e desconhecido, foi autuada por destinar para consumo farinha de mandioca, marca Grão Saveiro, Tipo 1. embalagem de 1 kg, lote 18, fora de tipo, apresentando divergências entre a marcação das especificações do produto e os resultados apurados na classificação técnica de fiscalização, incorrendo no art. 76, do Decreto në 268/20071.

Publicado este edital, o interessado terá o prazo de 20 (vinte) dias para tomar ciência do teor de processo supracitado. Vencido o prazo deste Edital de Notificação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Eduardo Alves Pereira

Chefe do SIFISV/DDA/SFA-RJ.
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 892066/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Borrazopolis/PR, Processo Administrativo 21000.092676/2019-18 - Objeto Aquisicao de implementos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 cujo Objeto é a aquisição de medicamentos genéricos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 006/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 007/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 5 de fevereiro de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS Cargos de Assistente Administrativo e Fiscal

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Jeferson Leal Maia - 1º, e para o cargo de Fiscal Marcos Brasil Lobo - 1º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga.

JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 892104/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Olivedos/PB, Processo Administrativo 21000.092869/2019-61 - Objeto Aquisicao dde patrulha Mecanizada para o Municpio de Olivedos/PB - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 106/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): DYANE KRIZIA SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2021 - ADESÃO Nº 1/2021

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E SEVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 06.004.897/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100072045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. Vigência: 18/02/2024 à 18/02/2025. Licitação: ADESÃO Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 06/02/2024. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada,

Jefferson Vasconcelos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICOS SRP Nº 9/2022-16 PMBGA. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20230014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20230015. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. - CONTRATO Nº 20230016. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20230017. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA SÃO JOSE LTDA. / CNPJ: 20.504.260/0001-01. / CONTRATO Nº 20230018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20230019. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. - CONTRATO Nº 20230020. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20230021. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ: 41.126.148/0001-54. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 06 (Seis) meses, indo até 24/07/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 24/07/2024. / ASSINATURA: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23112.034775/2022-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 03/08/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00002/24, SAIC 34905.24/0023-9, Partes: Embrapa e Isaac Bueno de Miranda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de Grama (gramão), cultivar Aruaí; Valor Global: R$ 20,00; Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029; Data Assinatura: 06/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Berndt e VITOR JOSÉ INACIO.
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 6/2023-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.019419/2021-61, declara que a empresa AC VITA SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA. sagrou-se vencedora do Leilão nº 06/2023-ANTAQ.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024.

LUCAS ROVIRIEGO
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 8/2023-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.005608/2022-38, declara que a empresa UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA. sagrou-se vencedora do Leilão nº 08/2023-ANTAQ.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024.

LUCAS ROVIRIEGO
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 7/2023-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.011105/2022-00, declara que a empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA. sagrou-se vencedora do Leilão nº 07/2023-ANTAQ.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024.

LUCAS ROVIRIEGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023, de 29 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0 Km tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, resultante da Emenda Parlamentar nº 202205635913, gerida pela Secretaria de Estado da Saúde, inserida no Sistema SP Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo. FORNECEDORES: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 20.351.700/0001-38 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 274.980,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais).

Ipuã, 6 de fevereiro de 2024

JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

Contrato Nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: SILVIA CRISTINA DE CAMPOS PRODUÇÕES-ME, CNPJ Nº 14.814.069/0001-63. Processo nº 06/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO PARA EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/02/2024 à 05/04/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024

Contrato Nº 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: SILVANA MARIA DE SOUZA CICILIATO-ME, CNPJ Nº 34.440.522/0001-26. Processo nº 07/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM, PAINEL DE LED E ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 05/02/2024 à 05/04/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo de prazo do contrato nº 1454-E1/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 20.374.994/0001-13. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por 6 (seis) meses, do contrato nº 931-E1/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022 por mais 06 (seis) meses. Termo. Celebração 28 de dezembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Mártton Ruan Da Silva Vieira.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo de prazo do contrato nº 931-E1/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no CNPJ: 13.690.895/0001-85. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, do contrato nº 931-E1/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 14 de agosto 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Maria Raquel da Silva Santos Lima.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0239.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MURICI/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.332.953/0001-36, como donatária. OBJETO: 01 (um) caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 11-190, patrimônio nº 302.759-2, no valor de R$ 336.234,06 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, inscrito no CPF sob o nº 061.675.494-94- Prefeito. Processo n.º 59550.001303/2023-61.
EDITAL DE 7 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos;

CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO

5° REBECA RIBEIRO TENORIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LUCAS LEVI G. SOBRAL

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 4/2023 - DIFOR/FUNDAJ

A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve:

Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 5, do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/inscricoes-abertas-para-o- curso-de-especializacao-em-genero-desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas- educacionais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches
Aviso

Dispensa 10/24. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão da saúde pública. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 7 de fevereiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 26 de fevereiro de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, Conforme Emenda nº 202371100009, e Espelho da Programação n° 520551320230001. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h.

Soraya Batista de Siqueira

Pregoeira Oficial
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 893384/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e a Secretaria de Desenvolvimento Agrario, Agricultura, Pecuraria e Pesca de Pernambuco/PE, Processo Administrativo 21000.094061/2019-18 - Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024

Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 002/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ n.º 07.668.317/0001-40, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, que atenda às necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. Sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21.

Floresta do Araguaia, 7 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº001, 002/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, Nº 26, pág. 202, verificou - se que houve um erro de digitação,

Onde se lê: " PEDRA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal",

Leia - Se: " ALEXANDRE DA COSTA Presidente da Câmara Municipal".
EXTRATOs DE CONTRATOs

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Imprensa Nacional. CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias. Valor: R$ 59.832,00. Vigência: 11 (onze) meses. Data da Assinatura: 26/01/2024.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Empresa Corporativa Auditoria e Consultoria Ltda. CNPJ Nº 42.695.523.0001/40. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria contábil externa independente. Valor: R$ 16.900,00. Vigência: 10 (dez) meses. Data da Assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

RDCi ELETRÔNICO Nº 526/2023-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDCi eletrônico nº 526/2023-18. Processo nº 50600.025594/2019-99. OBJETO: contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial, localizada na rodovia BR-343/PI, no âmbito do PROARTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação integrada. Licitante Vencedor: EDRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.276.273/0001-51. Valor: R$ 4.499.999,99 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Teresina, 7 de fevereiro de 2024

José Ribamar Bastos

Superintendente Regional do DNIT/PI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Torna público que que por meio da Comissão de Credenciamento promoverá o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é credenciamento de leiloeiros oficiais, para futura e eventual contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação e venda de bens móveis e imóveis através de leilão, conforme especificações constantes no documento e seus anexos. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Regulamento. Neste período, novos interessados poderão, a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos requisitos do Regulamento.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO de Leiloeiros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 25387.100347/2018-22.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. Objeto: Reajuste de preços em sentido estrito do preço do serviço contratado, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções sistemática do tipo preventiva e não sistemática do tipo corretiva com o fornecimento e substituição de peças e componentes, calibração de instrumentos, qualificação e elaboração dos protocolos referente a todos os equipamentos do sistema de geração e distribuição de água purificada e dos sistemas portáteis instalados nas áreas produtivas e laboratórios do controle de qualidade, instalados nas unidades (complexo tecnológico de medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz e Centro de Referência Professor Hélio Fraga). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.006.668,03. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 2/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais pelo presente EDITAL, Notifica os interessados abaixo relacionados, da HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), haja visto não ter obtido êxido nas tentativas de localização, via correios, ficando os mesmo intimado a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõem os § 2 e 4 do art.41 legislação pertinente. Para parcelamento dos débitos ou quaisquer outros esclarecimentos, procurar o Núcleo de Arrecadação do IBAMA no Amazonas.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

NOME

CNPJ /CPF

PROCESSO

TCFA-TRIMESTRE/ANO

VALOR

ALDRI SERVICOS LTDA

03.056.570/0001-91

02005.000384/2016-11

1/2010 a 1/2015

12.524,25

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Estado do Amazonas sito à com sede na Rua: Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am - CEP 69075-830, telefone (92)3878-7115 e e-mail coad.am@ibama.gov.br, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO

Superintendente
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 23/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto: Aquisição de Localizadores Apicais para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.

O Pregoeiro. Código e-sfinge: 9708E630A3E77456A173581ECF839615E0EE0DB1

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 901862/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Piedade/SP, Processo Administrativo 21000.028164/2020-23 - Objeto Mecanizacao Agricola - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario