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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2023

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500003.10.0001

Processo Administrativo nº. 841/2023

Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 048/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.

Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 106.920,00 (cento e seis mil novecentos e vinte reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024.

Viana/ES, 23 de janeiro 2024.VERA CARLA ALVES CARDOSO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM EXERCÍCIO
extrato de ajuste

Ajuste de Cotitularidade nº 01/2024-UFMS. Processo n.º 23104.032893/2023-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.

Objeto: 1.1.O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado ASIMOV - SISTEMA DE LABORATÓRIO REMOTO DE ROBÓTICA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS, que tem como criadores: PELA UFMS: Gustavo Yoshio Maruyama, pesquisador, doravante denominado autor; Amaury Antônio de Castro Junior, pesquisador, doravante denominado autor; Anderson Corrêa de Lima, pesquisador, doravante denominado autor; e PELO IFMS: Marcos Pinheiro Vilhanueva, pesquisador, doravante denominado autor. Data de Assinatura: 30.01.2024. Vigência: 5.1.

O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelo IFMS.
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento Final DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023, publicada no DOU em 26.12.2023, seção 3, páginas 237. Onde se lê: DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCH item 02, 07, 09, 10, 16, 22, 24, 27, 33, 34 valor total R$ 231.510,74. Leia-se: DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCH item 02, 07, 09, 10, 16, 22, 24, 27, 33 valor total R$ 230.364,74. O VALOR TOTAL GLOBAL - R$ 721.009,44 SED 95415/2023 GGG: 2023AS011579
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/MS/NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE BIOMEDICAL RESEARCH PROGRAM (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4530438242492989

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4760835303321803

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDAS CHAMAMENTO VACINAS MCTI 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1779378151920271

Em 30 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 029/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO LTDA.

CNPJ: 47.679.824/0001-01.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 016/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviços de atendimento dos Canais de Relacionamento do BNDES, e outros serviços associados, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 5.670.000,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102700030

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 027/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.

CNPJ: 09.461.647/0001-95.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 013/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de emissão de certificados digitais de clientes e servidores, em lotes, sendo: lote IV - certificados digitais Open Finance e SPB (A1) e lote V - certificados digitais padrão ICP-Brasil do módulo de compensação de boletos de pagamento - CMP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 e 3101700040.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.008373/2024-21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e W. L. SOLAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA (CNPJ nº 36.378.127/0001-96).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 29/01/2024 a 28/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Christian Costa Roque de Oliveira (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.005337/2024-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FREE LIFE ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA (CNPJ nº 12.901.151/0001-08).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 24/01/2024 a 23/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Gonzaga Costa de Oliveira (representante legal da empresa)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 168/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 35.473.398/0001-68. Item: 07. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.12.2023. Valor Global: R$ 1.007,72 (Um mil, sete reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG Extrato do Contrato nº 010/2024, referente ao PL Nº 04/24 - PE nº 01/24, para aquisição de Retroescavadeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, firmado com o Município de Brazópolis/MG. Contrato nº 010/24 - Bamaq Sa Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54, no Valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), referente à aquisição de Retroescavadeira da marca New Holland, modelo B110B. Vigência de 30/01/24 a 28/01/25. Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2023

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600002.10.0001

Processo Administrativo nº. 841/2023

Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 049/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.

Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024.

Viana/ES, 23 de janeiro 2024.

VERA CARLA ALVES CARDOSO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM EXERCÍCIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2023

Processo Secom nº 066/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 066/2023, HOMOLOGA o objeto: Aquisição e montagem de mobiliário, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 046/2023, Sistema de Registro de Preços, nº. 001/2024, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Office Max Indústria e Comércio de Móveis Ltda, para o Grupo 1, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

José Augusto Viana Neto
Aviso

Registro De Diplomas

Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 387 diplomas no período de 27/12/2023 à 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 104: registros de 14955 à 15150 e livro 105 registros de 15151 a 15342). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifev.edu.br.

Votuporanga, 22 de janeiro de 2024

OSVALDO GASTALDON

Reitor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2023

Processo n° 9/2023

Objeto: Aquisição de Proteínas (Peixes), para atender as famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social no município da Lagoa dos Gatos/PE, de acordo com a Lei Municipal nº 320/2021 de 02 de março de 2021. Valor Total Estimado: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de fevereiro de 2024.

Abertura das Propostas: 10:00 do 21 de fevereiro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br.

Informações: pelo e- mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 29 de dezembro de 2023.

Iêda Maria da Silva Assunção

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃo

Leilão Presencial nº 1/2024

Processo nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul-SP - CNPJ sob n.º 52.879.780/0001-95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Leilão Presencial, do tipo Maior Lance por Lote, objetivando a Alienação de Bens Imóveis Urbanos, com as seguintes características: I - Data da realização do leilão presencial: às 09:30min, do dia 27 de fevereiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul, SP; II - Do fornecimento do edital: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 08:00h às 16:00h.

Sebastianópolis do Sul-SP, 29 de janeiro de 2024.

Manoel Erani Leite Magalhães

Prefeito
EDITAL Nº 1 - UFNT/PROPESSOAS, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O Vice-Reitor Pro Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital, dos candidatos NIBERSON DOS SANTOS CUNHA, ANA MARIA LIMA DA SILVA SOUSA, KARLA RAYANE ALVES DA SILVA e MATHEUS NASCIMENTO SANTOS..

CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NÍVEL: MÉDIO

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS

VAGA(S): 2

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

DOC. IDENT.

SITUAÇÃO

1

2345001848

CLEBERSON RIAN ROSAL SOUSA

1142451 SSP TO

Aprovado

2

2345005274

MATHEUS DE SOUSA SILVA

1480774 SSP TO

Aprovado

3

2345001508

NIBERSON DOS SANTOS CUNHA

1162190997 SSP MA

Cadastro Reserva

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

NÍVEL: MÉDIO

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 1

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

DOC. IDENT.

SITUAÇÃO

1

2345003846

ALAN SILVA DOS SANTOS

0392267320104 MA

Aprovado

2

2345001168

LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA

881201 SSP TO

Cadastro Reserva

3

2345000166

ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS

5653036 PC PA

Cadastro Reserva

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

NÍVEL: SUPERIOR

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 1

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

DOC. IDENT.

SITUAÇÃO

1

2345003171

LORENA LAGES FERREIRA GOMES LEITE

0545660020144 MA

Aprovado

2

2345000705

KIVYA COSTA RIBEIRO

1368706 SSP TO

Cadastro Reserva

3

2345001975

VANESSA PEREIRA DIAS

1160366 SSP TO

Cadastro Reserva

4

2345000732

EDIRLENE RAINHA DOURADO

849995 SSP TO

Cadastro Reserva

5

2345005870

KARLA RAYANE ALVES DA SILVA

3138100 SSP PI

Cadastro Reserva

CARGO: PSICÓLOGO

NÍVEL: SUPERIOR

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS

VAGA(S): 1

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

DOC. IDENT.

SITUAÇÃO

1

2345005033

JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR

957439 SSP TO

Aprovado

2

2345003480

SATILA EVELY FIGUEREIDO DE SOUZA

1724140 SSP TO

Cadastro Reserva

3

2345004189

ANTONIO SOARES JUNIOR

3735359 OUTROS PA

Cadastro Reserva

4

2345004194

MATHEUS NASCIMENTO SANTOS

7405993 PC PA

Cadastro Reserva

DATA: 30 DE JANEIRO DE 2024

NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
AVISO PRORROGAÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS 2024 - EDITAL Nº 1/2023

OBJETO: seleção pública de eventos e projetos executados de forma presencial e/ou virtual que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela ANA.

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR AS ORIENTAÇÕES E O EDITAL PUBLICADOS NO SITE DA ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/patrocinio).

O período de inscrições será da data de publicação deste edital até dia 09/02/2024. Serão aceitas as inscrições realizadas por via eletrônica até às 18h00 do dia 09/02/2024. A divulgação do Banco de Projetos de Patrocínio da ANA será a partir do dia 22/03/2024. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão por via eletrônica, exclusivamente para o seguinte e-mail: patrocinio@ana.gov.br.

Brasília, 30 de janeiro de 2023.

DANIEL CARDIM GAMA

Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos - Através da Emenda Parlamentar Rosa Neide e Emenda Deputado Faissal. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/02/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 27 de Fevereiro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.

Alto Araguaia - MT, 30 de Janeiro de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Inscrição como Inadimplente)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MARGINAL FILMES LTDA ME, CNPJ 06.970.272/0001-09, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 627-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SOB INFLUÊNCIA" - SALIC: 16-8135 Processo: 01416.015501/2016-47. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no SALIC, acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e Nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail

cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Eduardo Andrade Cavalcanti De Albuquerque

Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Manutenção de Inadimplência)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ESTAÇÃO ELÉTRICA PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ 04.791.421/0001-39, sobre a sua manutenção como inadimplente no SALIC, em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 143-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "UM LUGAR PARA SENTIR" - PRODAV 02/2013 - SALIC: 16-8191. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024

Eduardo Andrade Cavalcanti De Albuquerque

Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Inscrição como Inadimplente)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SETUP FILMES LTDA - ME, CNPJ 18.280.888/0001-29, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 648-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MÁFIA DO APITO ( EX. ESQUEMA TÁTICO)" - SALIC: 16-7710 Processo: 01416.015035/2016-08. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail

cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Eduardo Andrade Cavalcanti De Albuquerque

Superintendente de Prestação de Contas
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº69/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ n.º 83.370.528/0001-80, Contrato nº 24-0129-001. Valor R$ 417.952,32. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.103, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023-

Repetição

Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio. ABERTURA: 15/02/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA VARANY SILVA PINHEIRO

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA pública SRP Nº 1/2024

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA. PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 20/01/2024, às 09hs no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail altamiracpl@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO PE Nº 70/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Empresa: D. N. da Rocha LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-1117-002. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.155, 2.160, 2.164. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo para correção de erros materiais, fundamentado no art. 65, caput e no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/1993 - Ass.: Altamira/PA, 29/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de 100 unidades de outdoor publicitário em estrutura metálica treliçada e fundação em concreto armado, incluindo fornecimento de material, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. EMPRESA: J A Fontenele Junior Engenharia LTDA - CNPJ Nº 24.901.546/0001-81. Valor: R$ 3.999.307,42. Vigência: 25/01/2025. Informações - Ass.: Altamira/PA, 24.01.2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. EMPRESA: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ n.º 26.768.764/0001-15, Valor total: 64.376,00. Vigência:29/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2024.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CGM Manutencão Elétrica LTDA., CNPJ: 23.018.199/0001-80. Contrato nº 24-0126-001. Valor R$ 17.997.224,97. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147; 2.148; 2.157; 2.192, 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a implantação de sistema informatizado de telegestão de iluminação pública e realização de obras de eficientização do parque de iluminação pública de Altamira, com fornecimento e instalação de luminárias em led. - Ass.: Altamira/PA, 26/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO Nº 9088/2023

O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Presidente da CPL, comunica aos interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços N° 15/2023, que versa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL(CPN) PERI HOSPITALAR, DENOMINADO CASA DE PARTOS E ATENDIMENTO Á MULHER E A CRIANÇA DE LADÁRIO/MS, realizada em 23/01/2024 com início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.036.465/0001-68, no valor de R$ 2.513.538,50 (Dois milhões quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

Ladário/MS, 30 de janeiro de 2024.

Jonathan Mendes Sales

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes no Processo N.º 9088/2023, referente ao Tomada de Preços N.º 15/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação, proferida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ao mesmo tempo em que HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL(CPN) PERI HOSPITALAR, DENOMINADO CASA DE PARTOS E ATENDIMENTO Á MULHER E A CRIANÇA DE LADÁRIO/MS, realizada em 23/01/2024 com início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.036.465/0001-68, no valor de R$ 2.513.538,50 (Dois milhões quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).Determino, sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo.

Ladário-MS, 30 de janeiro de 2024.

Josiane Braga

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SEMED PE SRP

Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do programa nacional e estadual de alimentação escolar do Município de Terra Alta/Pa.

Contrato N° 2601001 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, Valor Total: R$ 155.752,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.

Contrato N° 2601002 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e Cajado Comercio de Alimentos Eireli, Valor Total: R$ 10.680,00. Vigência: 29/01/2024 A 31/12/2024.

Contrato N° 2601003 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e Disnorte Com. Ltda, Valor Total: R$ 109.520,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.

Contrato N° 2601004 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e Distribuidora Fen1x Ltda, Valor Total: R$ 108.281,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.

Contrato N° 2601005 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e R Master Comercio de Alimentos Ltda, Valor Total: R$ 260.292,70. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.513/2023-21

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DO TIPO: ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO, FOLEY, LEVINE E URETRAL

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=7

Campo Grande - MS, 30 de janeiro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253986

O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004253986 que objetiva comprar/contratar Serviço de transporte de pessoas, para apoio as operações na Baía da Guanabara possui previsão de início para em 01/02/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 26/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 27/02/2024 às 09:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: DIONÍSIO AUTÔNIO AUGUSTIN (CPF nº 311.317.439-20) e SÔNIA MARIS BAYER AUGUSTIN (CPF nº 774.045.219-04). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Rio Negrinho/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor da locação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/03/2025. ORIGEM: Processo nº 16.981/2018 (5-180016981-9). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PRV AMBIENTAL LTDA. (CNPJ nº 11.364.848/0001-16). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de jardinagem. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da razão social da empresa contratada e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web do produto IMPLANTA.NET e seus respectivos módulos SISCONT.NET, CCUSTOS.NET, SIALM.NET E SISPAT. NET, para gestão integrada de processos administrativos do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. ORIGEM: Processo nº 5-220140428-7. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ nº 02.220.017/0001-80). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de telefonista, recepcionista, zeladoria, copeiragem, digitalizador e limpeza. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. ORIGEM: Processo 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICENÇA

Maralto Terminal de Contêineres S.A. - Maralto torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) n° 1482/2023, com validade até 28/11/2029 para a instalação de terminal portuário na margem sul do setor externo da Baía de Paranaguá, na região denominada Pontal do Poço, Município de Pontal do Paraná, no Estado do Paraná. Em 25 de janeiro de 2024

Roberta Vaz

Diretora
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0002. Celebrado com o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- STJ. CNPJ 00.488.478/0001-02. Processo: 200.022036/2023-92. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Instrumento de cooperação por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, mediante condições previamente estabelecidas, na execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. Vigência: início: 18/01/2024 - final: Indeterminada. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo STJ: Maria Thereza de Assis Moura, Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

O Prefeito do Município de Rancharia, adjudicou e Homologou a licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução do projeto de canil e gatil através do programa 09032022 da transferência especial, em favor da licitante: RC Dos Santos Construção Civil Ltda. CNPJ: 35.418.596/0001-29. Total do proponente: R$ 168.918,56. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo contrato.

Rancharia, 29 de janeiro de 2024.

Marcos Slobodticov
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024. Data da sessão: 16/02/2024, Horário de abertura do certame: 09h, Endereço eletrônico: licitar.digital/ OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental da Prefeitura Municipal de Nantes, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços.

As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou https://licitar.digital/.

Nantes-SP, 30 de janeiro de 2024.

Marllon Jaffer Albano De Oliveira

Prefeito
aviso de Chamamento Público nº 2/2024

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Chamamento Público nº 02/2024 do Edital de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) demais culturas que estarão abertas as inscrições observando suas disposições. Os interessados deverão realizar inscrições entre os dias 31/02/2024 até 05/03/2024. Os Detalhes sobre, pré-requisitos e outras determinações, constam do inteiro teor do Edital. Estará disponibilizado no site do Município www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/, a partir de 31/01/2024.

WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 982337

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando Contratação de empresa para execução de obra de Infraestrutura para melhoria do sistema de abastecimento de água no Município de Bezerros-PE, inclusive trabalho social, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Regidos pela Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas, no qual teve a opção de licitar até o dia 29 de dezembro de 2023, conforme previsto no Decreto Municipal 2.607, de 28 de dezembro de 2023. Valor total estimado R$ 633.593,24 (Seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais, e vinte e quatro centavos). A Sessão acontecerá na Praça Duque de Caxias - Empresarial José Ferraz n.º 9 A - 1º andar e a abertura da sessão terá início no dia 22/02/2024 às 09h00min. O edital poderá ser solicitado através do E-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no link do drive: https://drive.google.com/drive/folders/ 1Fv2Nw4n1n7Nk31n9TbC0s6VwjK4hMsSs?usp=sharing ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, de 7h às 13h.

Bezerros - PE, 30 de janeiro de 2024.

JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL

Presidente da CPL
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

TP Nº 1/23-CPL/PMB

O Prefeito de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Proc. Adm. nº 10.647/2023-PMB, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, referente a Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no município de Borba/AM, conforme contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA, através de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, pelo menor preço global; e CONSIDERANDO que o referido Processo Administrativo cumpriu todas as normas e prazos estabelecidos na legislação vigente; CONSIDERANDO a manifestação favorável da Assessoria Jurídica ao prosseguimento do Processo; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente ao referido processo licitatório; resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante no processo supracitado, referente à licitação TP nº 001/2023, em favor de TEREZA DA SILVA PINHEIRO - CONSTRUTORA GLORIA COMERCIO - CNPJ: 52.678.874/0001-04, tendo em vista que a mesma apresentou proposta vencedora no valor de R$ R$ 824.729,00, conforme Projeto Básico, Proposta de Preço, Ata da Sessão de Licitação e demais documentos que integram o presente processo; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora; PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Simão Peixoto Lima

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023-SEMUSA, Processo nº 2023.11.09/010-SEMUSA; Registro de Preço para a contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: DAVI DA SILVA DE SOUZA ME; CNPJ 13.465.436/0001-06-; Valor do Lote: 01 R$ 463.968,00 Quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais) Lote:02 R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) Lote:03 R$ 62.190,00 ( Sessenta e dois mil cento e noventa reis) Lote:04 69.060,00 (Sessenta e nove mil e sessenta reais) Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0007. Processo: 200.021190/2023-47. Celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL. CNPJ: 12.395.125/0001-47. Data da assinatura: 30/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade do TRIBUNAL, na localidade de Maceió, UF de Alagoas, por intermédio do canal 35, correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital ao TRIBUNAL; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 105,5 MHz, canal 288, transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, instalada em Maceió-AL. Vigência início: 30/01/2024, final: 29/01/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TCE/AL: Conselheiro Fernando Ribeiro Toledo, Presidente.
AVISO de Inexigibilidade de Licitação nº 54/2023

Processo administrativo Nº 637/2023

Chamamento Público N° 054/2023.

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento sem exclusividade de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo administrativo Nº 637/2023 Inexigibilidade Nº 054/2023. Chamamento Público N° 054/2023.Contratado (S):Clinicardio Serviços Médicos Ltda - EPP.....................R$ 291.266,82.

Coxim MS, 29 de janeiro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de Saúde
resultado de julgamentopregão eletronico nº 63/2023

Processo administrativo nº 625/2023. Objeto: o registro de preços para a aquisição futura e eventual de medicamentos da farmácia básica, visando atender as necessidades e demandas da secretaria municipal de saúde de coxim/ms, conforme descrito no anexo ii - termo de referência. Empresas vencedoras: comercial cirúrgica rioclarense Ltda. com o lote: 20 no valor total de r$ 49.770,00 (quarenta e nove mil e setecentos e setenta reais). Mg2 distribuidora de medicamentos Ltda. com os lotes: 19, 23 e 26 no valor total de r$ 52.586,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais).Dimaster comercio produtos hospitalares Ltda. Com os lotes: 1, 11, 14, 15, 17, 18, 21, 28 e 31 no valor total de r$ 148.710,50 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e dez reais e cinquenta centavos). Inovamed hospitalar Ltda. com os lotes: 8, 9 e 30 no valor total de r$ 48.284,00 (quarenta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Fia comercio de produtos hospitalares Ltda. com os lotes: 13 e 16 no valor total de r$ 41.270,00 (quarenta e um mil e duzentos e setenta reais). Promefarma medicamentos e produtos hospitalares Ltda. Com os lotes: 22 e 25 no valor total de r$ 23.522,68 (vinte e três mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Cristalia produtos quimicos farmaceuticos Ltda. com o lote: 12 no valor total de r$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais). Distribuidora de medicamentos backes Ltda. Com o lote: 3 no valor total de r$ 1.734,30 (um mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Altermed material médico hospitalar Ltda. com o lote: 5 no valor total de r$ 17.112,00 (dezessete mil e cento e doze reais). Top norte comercio de material mecido hospitalar eireli com os lotes: 4, 7, 10, 24 e 29 no valor total de r$ 16.750,00 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais). Nova medicamentos Ltda. com os lotes: 6 e 27 no valor total de r$ 138.490,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e noventa reais). Item fracassado: 2

Coxim/MS, 30 de janeiro de 2024.

Sueli pereira da silva

Pregoeira
Aviso de suspensão pregão presencial nº 70/2023

Processo Administrativo 641/2023.

O Município de coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o Processo Administrativo Nº 641/2023, na modalidade Pregão Presencial 070/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.

Coxim-MS, 30 de Janeiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO SOB N° 074/2023 SEGUNDA RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, torna pública a Segunda retificação do Processo sob n° 074/2023 Tomada de Preço nº 008/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG; RECURSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023. Considerando que que houve equívoco envolvendo o PROJETO BÁSICO ORIGINAL com alterações significativas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS enviados pela secretaria requisitante, FICA ALTERADO O ANEXO I - PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E TODAS AS CLÁUSULAS A ELE VINCULADAS, FICANDO A DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO PASSANDO A SER NO DIA 19/02/2024 ÀS 08:00H. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 30 de janeiro de 2024.

VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA

Presidente da CPL