332. No tocante aos dados da Pantech, destaca-se que, conforme indicado no item 2.6.2 deste documento, foram considerados os fatos disponíveis no processo para os seguintes dados apresentados pela empresa: taxa de juros de curto, custo de manutenção de estoque, custo financeiro, data do pagamento de vendas com termo diferente de "à vista" e giro de estoque. Os demais dados da empresa foram validados e considerados nos cálculos apresentados neste documento. Assim, refuta-se o pedido da peticionária no sentido de desconsideração dos dados da empresa de vendas no mercado interno e de suas exportações, lançando-se mão de fatos disponíveis para a completude dessas informações.

333. Considerando os argumentos apresentados após a Nota Técnica de fatos essenciais, a autoridade investigadora entende que o Regulamento Brasileiro e a Portaria SECEX nº 171, de 2022 apresentam metodologia a ser empregada na análise de probabilidade de retomada da prática de dumping. Não existe, entretanto, no Acordo Antidumping, tampouco na jurisprudência da OMC, determinação quanto à metodologia a ser utilizada para proceder à referida análise.

334. O § 3º do art. 107 do Regulamento Brasileiro destaca que a probabilidade de retomada de dumping será observada a partir do resultado de comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço do similar nacional ou do preço do produto importado de outros fornecedores. A autoridade investigadora brasileira, no intuito de incentivar a colaboração de produtores/exportadores, busca utilizar de seus dados primários, quando disponíveis, para que as decisões tomadas possam melhor refletir a realidade de cada empresa, em relação ao segmento do produto similar/investigado, no âmbito do processo. Na vasta maioria das vezes, a utilização de dados primários atua em benefício das partes interessadas que as fornecem. Desse modo, considerando os dados disponíveis, buscou-se realizar de forma mais justa, tendo por base o propósito de "fair comparison" que norteia o art. 2 do Acordo Antidumping, a comparação do valor normal das empresas Pantech e Vinlong com o preço da indústria doméstica considerando uma cesta comum de produtos.

335. Não existe na legislação vigente qual parâmetro de cesta de produto deva servir de base para o referido cálculo. No presente caso, caracterizado pela existência de diferentes cestas de produto no mercado brasileiro e no mercado interno do país exportador, optou-se por adotar a cesta vendida pela indústria doméstica no mercado doméstico de P5, para fins de justa comparação, entendendo que essa seria o padrão de concorrência que a produtora estrangeira eventualmente enfrentaria no caso de retomada de suas exportações para o Brasil. Parafraseando, inclusive a manifestação das partes, tratar-se-ia sim "de análise prospectiva destinada a estimar a eventual necessidade de praticar dumping para se conseguir voltar a exportar os produtos que vende no mercado de origem para o mercado brasileiro".

336. No caso de eventual retomada de suas exportações para o Brasil, as produtoras estrangeiras teriam de concorrer com os produtos que a Aperam vende no mercado interno, sendo, portanto, o padrão mais justo de comparação da análise para o presente caso. Não seria razoável, por outro lado, supor que na análise de retomada de dumping do presente caso, o preço da indústria doméstico fosse baseado em uma cesta de produtos vendida pelo produtor/exportador em seu mercado interno, sem qualquer correlação com eventual exportação da empresa para o Brasil.

337. Considerando o exposto e as demais argumentações apresentadas pelas partes, ratifica-se a adoção da construção do valor normal para aqueles CODIPs que não puderam ser correlacionados com os modelos de tubos de aço inoxidável vendidos no mercado interno das produtoras estrangeiras. Reitera-se a ausência de regramento sobre a matéria, de forma que se considerou adequada a aplicação de metodologia semelhante àquela utilizada para fins de apuração da margem de dumping, nos termos do art. 2.2 do Acordo Antidumping, refletido no art. 13 do Regulamento Brasileiro, inclusive quanto à forma de construção adotada, conforme definido no inciso II do caput do art. 14 do regulamento em questão.

338. De forma semelhante, reitera-se a adequação da margem de lucro utilizada advém, nos termos do § 14 do art. 14 da legislação em comento. Assim, não haveria razão para se considerar outro tipo de margem de lucro ou considerar alegações de que as margens de lucro utilizadas não representariam, adequadamente, a realidade do negócio, sendo que para ambas as empresas, tal margem foi obtida a partir de suas próprias vendas consideradas "normais", nos termos da legislação nacional sobre o assunto.

339. Diante do exposto, permanece inalterada a metodologia adotada pela autoridade investigadora de retomada de dumping efetuada para fins de determinação final no âmbito da Nota Técnica de fatos essenciais, aqui replicadas.

5.9 Da conclusão sobre a probabilidade de retomada do dumping

340. A diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro para a Malásia (item 5.2.1), para a Tailândia (item 5.2.2) e para o Vietnã (item 5.2.3.2) e o preço de venda do produto similar doméstico demonstram a existência de probabilidade de retomada da prática dumping nas exportações de tubos de aço inoxidável austenítico dessas origens para o Brasil. Embora não tenham exportado o produto durante o período de análise de retomada de dumping dessa revisão, os produtores/exportadores dessas origens teriam que praticar dumping para concorrer com o produto similar doméstico, uma vez que os valores normais dessas origens, internados no Brasil, superam o preço praticado pela indústria doméstica.

341. Ademais, concluiu-se, para fins de determinação final, que as origens investigadas possuem elevado potencial exportador em meio a um cenário de aplicação de medidas de defesa comercial por outros países. Em termos numéricos, constatou-se que as exportações malaias de P5 representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro do mesmo período, enquanto as exportações da Tailândia e Vietnã representaram, respectivamente, [RESTRITO] % e [RESTRITO] %.

342. No tocante à capacidade instalada, apurou-se que a capacidade produtiva das empresas malaias que se tem informação representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. Já a capacidade das empresas tailandesas representaria [RESTRITO] vezes. Para o Vietnã, notou-se que a capacidade produtiva das empresas para as quais se obteve informações, a representatividade em relação ao mercado brasileiro de P5 equivaleria a [CONFIDENCIAL] vezes.

343. Considerando aproxyrealizada para apuração da capacidade ociosa nas origens, verificou-se ociosidade nos seguintes patamares em relação ao mercado brasileiro de P5: [CONFIDENCIAL]% para a Malásia, [CONFIDENCIAL]% para a Tailândia e [CONFIDENCIAL]% para o Vietnã.

344. Além disso, os volumes das capacidades instaladas dos produtores/exportadores das origens investigadas, que foram inicialmente identificados pela peticionária e averiguadosin locopara determinados produtores/exportadores (Pantech e Vinlong), indicam a relevância da capacidade produtiva e ociosa dessas origens quando comparadas ao mercado brasileiro. Destaca-se, sobretudo, o elevado perfil exportador da Vinlong, além de dados de capacidade produtiva de ambas a empresas que [CONFIDENCIAL]do mercado brasileiro.

345. Pelo exposto, concluiu-se pela probabilidade de retomada da prática de dumping nas exportações de tubos de aço inoxidável originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, na hipótese de extinção da medida.

6 DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

346. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de probabilidade de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.

347. Assim, para efeito da análise relativa à determinação final, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2017 a setembro de 2022, dividido da seguinte forma:

P1 - outubro de 2017 a setembro de 2018;

P2 - outubro de 2018 a setembro de 2019;

P3 - outubro de 2019 a setembro de 2020;

P4 - outubro de 2020 a setembro de 2021; e

P5 - outubro de 2021 a setembro de 2022.

6.1 Das importações

348. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela RFB.

349. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM as importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da revisão. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.

350. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a partir de aços diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os carbonos. Também foram desconsideradas as importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura). Além disso, não foram considerados os tubos utilizados para fabricação de lavatórios e torneiras, por aparentemente estarem fora das funções indicadas pela peticionária.

351. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da revisão ou seu similar em decorrência de descrições que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos importados ao amparo do subitem da NCM em que o produto investigado/similar é corretamente categorizado (7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto investigado/similar. Para o outro subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20), que diz respeito a outros tipos de tubos que não os investigados/similares, mas que por vezes é utilizada de forma errônea pelos importadores para fins de importação de tubos de aço inoxidável, optou-se por não considerar como produto investigado/similar as operações cuja descrição considerou-se como inconclusiva. Assim, a tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre o produto considerando ambos os subitens da NCM.

Operações cujos produtos não foram identificados

% ocorrências

% volume

$ valor CIF

P1

0,1%

0,0%

0,0%

P2

0,1%

0,1%

0,1%

P3

0,7%

0,3%

0,4%

P4

3,1%

1,6%

1,6%

P5

4,4%

1,4%

1,9%

Fonte: Dados de importação RFB

Elaboração: DECOM

6.1.1 Do volume das importações

352. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t e número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Malásia

100,0

-

-

-

-

[REST.]

Tailândia

100,0

-

-

-

-

[REST.]

Vietnã

100,0

17,47

1,51

-

-

[REST.]

Total(sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(88,2%)

(91,4%)

(100,0%)

-

(100,0%)

Índia

100,0

237,7

223,4

277,2

162,9

[REST.]

China

100,0

264,1

299,8

785,4

1.230,0

[REST.]

Taipé Chinês

100,0

251,2

1.775,4

2.258,7

1.007,6

[REST.]

Itália

100,0

45,9

54,2

80,6

55,7

[REST.]

México

100,0

113,5

61,8

94,7

139,9

[REST.]

Indonésia

100,0

66,8

89,2

35,8

29,2

[REST.]

Estados Unidos

100,0

143,5

138,3

175,4

155,3

[REST.]

Uruguai

100,0

167,7

81,2

32,0

10,6

[REST.]

Outras (*)

100,0

109,9

133,7

290,1

77,7

[REST.]

Total(exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

96,1%

51,1%

35,2%

(32,3%)

+171,1%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

4,6%

43,1%

34,7%

(32,3%)

+36,5%

353. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável das origens investigadas diminuiu 88,2% de P1 para P2 e reduziu 91,4% de P2 para P3. A partir de P3, as importações cessaram até o final de P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 100,0% em P5, comparativamente a P1.

354. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 96,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 51,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 35,2%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 32,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 171,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

355. Avaliando-se a variação de importações brasileiras totais de tubos de aço inoxidável austenítico no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 4,6%. Identificou-se ainda elevação de 43,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 34,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 32,3%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 36,5%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.2 Do valor e do preço das importações

356. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

357. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de indícios de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000 e em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Malásia

100,0

-

-

-

-

[REST.]

Tailândia

100,0

-

-

-

-

[REST.]

Vietnã

100,0

19,1

1,8

-

-

[REST.]

Total(sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(87,1%)

(90,8%)

(100,0%)

-

(100,0%)

Índia

100,0

236,0

193,5

281,3

244,4

[REST.]

China

100,0

256,3

262,1

767,7

1.596,4

[REST.]

Taipé Chinês

100,0

246,3

1.528,5

2.210,0

1.602,0

[REST.]

Itália

100,0

55,3

56,0

93,5

86,2

[REST.]

México

100,0

110,5

62,8

100,3

211,2

[REST.]

Indonésia

100,0

68,2

84,7

36,3

37,3

[REST.]

Estados Unidos

100,0

138,2

146,4

172,4

259,2

[REST.]

Uruguai

100,0

163,3

79,9

38,1

11,1

[REST.]

Outras (*)

100,0

153,8

105,1

217,2

208,3

[REST.]

Total(exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

83,5%

27,1%

53,3%

1,4%

+262,5%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

5,3%

20,5%

52,7%

1,4%

+96,3%

358. Quanto ao valor CIF das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas, observou-se diminuição de 87,1%, de P1 para P2, e redução de 90,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes (P3, P4 e P5), não houve importações do produto das origens investigadas. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 100,0% em P5, comparativamente a P1.

359. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 83,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 27,1%. De P3 para P4, houve novo crescimento de 53,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 1,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 262,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

360. Avaliando-se a variação do valor CIF total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 5,3%. Apurou-se ainda elevação de 20,5%, entre P2 e P3, 52,7%, de P3 para P4, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1,4%. Analisando-se todo o período, o valor CIF total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 96,3%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das Importações Totais (em CIF USD / t e em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Malásia

100,0

-

-

-

-

[REST.]

Tailândia

100,0

-

-

-

-

[REST.]

Vietnã

100,0

109,4

117,2

-

-

[REST.]

Total(sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

-

-

[REST.]

Variação

-

9,2%

7,1%

(100,0%)

-

(100,0%)

Índia

100,0

99,3

86,6

101,5

150,1

[REST.]

China

100,0

97,0

87,4

97,7

129,8

[REST.]

Taipé Chinês

100,0

98,1

86,1

97,8

159,0

[REST.]

Itália

100,0

120,7

103,3

116,0

154,8

[REST.]

México

100,0

97,3

101,8

105,8

151,0

[REST.]

Indonésia

100,0

102,0

94,9

101,3

127,7

[REST.]

Estados Unidos

100,0

96,3

105,8

98,3

166,8

[REST.]

Uruguai

100,0

97,4

98,3

119,0

104,7

[REST.]

Outras (*)

100,0

140,0

78,6

74,9

267,8

[REST.]

Total(exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(6,4%)

(15,9%)

13,4%

49,8%

+33,7%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

0,6%

(15,8%)

13,3%

49,8%

+43,7%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países:

Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bangladesh, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Japão, Lituânia, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tcheca, República, Turquia e Ucrânia

361. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas cresceu 9,2%, de P1 para P2, e aumentou 7,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 100,0%, pois não houve importações no período entre P3 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 100,0% em P5, comparativamente a P1.

362. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 6,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 15,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 13,4% e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se em 49,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens expandiu-se 33,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

363. Avaliando a variação de preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 0,6%. Apurou-se ainda queda de 15,8%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 13,3% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 49,8%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de tubos de aço inoxidável austenítico apresentou expansão da ordem de 43,7%, considerado P5 em relação a P1.

6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

364. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações(em t e em número-índice de t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro{A+B+C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

0,2%

17,0%

6,4%

(21,6%)

(2,1%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,4%)

(5,7%)

(7,1%)

(4,0%)

(19,6%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

0,1%

9,9%

(19,1%)

(13,1%)

(22,6%)

C. Importações Totais

100,0

104,6

149,8

201,8

136,5

[REST.]

C1. Importações - Origens sob Análise

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(88,2%)

(91,4%)

(100,0%)

-

(100,0%)

C2. Importações -Outras Origens

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

96,1%

51,1%

35,2%

(32,3%)

+171,1%

Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica{A/(A+B+C)}

100,0

95,3

76,8

67,1

82,2

[REST.]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas{B/(A+B+C)}

100,0

99,7

93,8

71,2

79,0

[REST.]

Participação das Importações Totais{C/(A+B+C)}

100,0

104,5

127,8

161,9

139,6

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

11,5

0,6

-

0,0

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens{C2/(A+B+C)}

100,0

195,8

252,7

321,0

276,6

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

365. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável cresceu no período entre P1 e P4, nos seguintes percentuais: 0,2%, de P1 para P2, 17,0%, de P2 para P3, e 6,4%, de P3 para P4. No último período, de P4 para P5, registrou-se diminuição de 21,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável revelou variação negativa de 2,1% em P5 comparativamente a P1.

366. Já o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, não foram registradas importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de participação das importações investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] .

367. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observaram-se aumentos sucessos entre P1 e P4, nos seguintes montantes: [RESTRITO] , de P1 para P2, [RESTRITO], de P2 para P3, e [RESTRITO], de P3 para P4. Por outro lado, de P4 para P5, registrou-se decréscimo de [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

368. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado volume referente a consumo cativo.

Consumo Nacional Aparente (CNA)

CNA{A+B+C+D}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

0,2%

17,0%

6,4%

(21,4%)

(1,8%)

D.Industrialização p/ Terceiros (tolling)

[REST.]

-

-

-

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(100,0%)

-

-

-

+1.780,9%

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) em número-índice de %

Participação das Vendas Internas ID{A/(A+B+C+D)}

100,0

95,3

76,8

67,1

81,9

[REST.]

Participação das Importações Totais{C/(A+B+C+D)}

100,0

104,5

127,8

161,9

139,3

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens{C1/(A+B+C+D)}

100,0

11,5

0,6

-

0,0

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens{C2/(A+B+C+D)}

100,0

195,8

252,7

321,0

276,0

[REST.]

Participação do Tolling{D/(A+B+C+D)}

100,0

-

-

-

100,0

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

369. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo entre P4 e P5, de 21,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação negativa de 1,8% em P5 comparativamente a P1.

370. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica (tolling), conforme informações confirmadas durante o procedimento de verificaçãoin locona peticionária, observaram-se volumes em P1 ([RESTRITO] toneladas) e em P5 ([RESTRITO] toneladas). Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou [RESTRITO] do consumo nacional aparente no período de análise de dano.

371. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens sob análise.

Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice)

Participação no Mercado Brasileiro{C1/(A+B+C)}

100,0

11,5

0,6

-

0,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

-

[REST.]

[REST.]

Participação no CNA{C1/(A+B+C+D)}

100,0

11,5

0,6

-

0,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

-

[REST.]

[REST.]

Participação nas Importações Totais{C1/C}

100,0

11,3

0,6

-

0,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

-

[REST.]

[REST.]

F. Volume de Produção Nacional{F1+F2}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,7%)

1,7%

(12,5%)

(9,9%)

[REST.]

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(12,2%)

(4,3%)

(4,9%)

(4,1%)

[REST.]

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

1,7%

6,2%

(17,5%)

(14,3%)

[REST.]

Relação com o Volume de Produção Nacional{C1/F}

100,0

12,6

1,3

-

0,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

-

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

372. O indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, não houve importação de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas.

6.3 Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro

373. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o mercado brasileiro cresceu de forma recorrente entre P1 e P4 ([RESTRITO] ), tendo apresentado retração somente no último período, o que ocasionou o indicador a retornar a patamar inferior ao que foi observado no início do período (retração de 2,1%).

374. No início do período (P1 para P2), constatou-se diminuição relevante nas importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas (retração de 88,2%), provavelmente em virtude da aplicação da medida antidumping ora em revisão. Paralelamente, no mesmo período, observou-se a substituição dos volumes que antes eram importados das origens investigadas por importações de outras origens. Assim, constatou-se que a participação das importações de outras origens no mercado brasileiro praticamente dobrou (aumentou de [RESTRITO] ), o que resultou no crescimento do mercado brasileiro de P1 para P2.

375. Entre P2 e P4, observou-se a continuidade da substituição da origem das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico dos países investigados por outras origens, até o momento em que as importações originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã [RESTRITO] . Assim, em P4, constatou-se o pico da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ([RESTRITO] ), momento em que superaram a participação das vendas da indústria doméstica ([RESTRITO] ) e das demais produtoras nacionais ([RESTRITO] ).

376. Ao se analisar o período de P4 para P5, no qual se identificou o único movimento de retração no mercado brasileiro (diminuição de 21,6%), notou-se a perda de mercado das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico.

377. Por fim, ao se comparar todo o período de análise de dano (P1 a P5), concluiu-se que as importações de outras origens não investigadas assumiram participação relevante no mercado brasileiro, tendo crescido [RESTRITO] ., dos quais [RESTRITO] foram absorvidos das vendas da indústria doméstica, [RESTRITO] das vendas das demais empresas nacionais e o restante das importações das origens investigadas, que cessaram em P4.

378. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando comparados ao mercado brasileiro.

7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

7.1 Dos indicadores da indústria doméstica

379. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

380. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

381. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de tubos de aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

382. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificaçãoin locona Aperam foram incorporados a este documento.

383. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.

384. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

385. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no CNA (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(5,9%)

(6,3%)

(7,0%)

(3,8%)

(21,1%)

A1. Vendas no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,4%)

(5,7%)

(7,1%)

(4,0%)

(19,6%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(66,4%)

(77,2%)

8,1%

66,7%

(86,2%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

0,2%

17,0%

6,4%

(21,6%)

(2,1%)

C. CNA

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

0,2%

17,0%

6,4%

(21,4%)

(1,8%)

Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)

Participação nas Vendas Totais{A1/A}

100,0

101,6

102,3

102,3

102,0

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro{A1/B}

100,0

95,3

76,8

67,1

82,2

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no CNA{A1/C}

100,0

95,3

76,8

67,1

81,9

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

386. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica, em toneladas, destinadas ao mercado interno, diminuiu em todos os períodos analisados: 4,4%, de P1 para P2; 5,7%, de P2 para P3; 7,1%; de P3 para P4; e, por fim, 4,0%, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 19,6% em P5, comparativamente a P1.

387. Com relação ao volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, em toneladas, ao longo do período em análise, observou-se redução de 66,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 77,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,1%, e entre P4 e P5, o indicador elevou-se 66,7%. Ao se considerar toda a série analisada, apurou-se contração de 86,2% no indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

388. Ressalte-se que a participação das vendas externas alcançou, no máximo, [RESTRITO] do total das vendas da indústria doméstica ao longo do período em análise, o que aconteceu em P1, sendo que nos demais períodos a representatividade das vendas externas ficou abaixo de [RESTRITO] . Dessa forma, as variações nos volumes de vendas totais da indústria doméstica refletiram principalmente o comportamento verificado nas vendas internas, considerando-se a menor relevância das exportações no período em análise.

389. Quanto à participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, observou-se reduções constantes no indicador entre P1 e P4: [RESTRITO] , de P1 para P2; [RESTRITO] , de P2 para P3; e, [RESTRITO] , entre P3 e P4. Entre os últimos períodos analisados, de P4 para P5, identificou-se crescimento de [RESTRITO]. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.

390. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno com o consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação à comparação com o mercado brasileiro, considerando [RESTRITO] do volume dos serviços de industrialização para terceiros realizado pela peticionária.

7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

391. Durante o período de análise de dano, a produção do produto similar doméstico da Aperam ocorreu apenas na planta localizada em Ribeirão Pires (SP). Segundo informações prestadas pela peticionária e verificadas durante o procedimento de verificaçãoin loco, a produção é realizada por regime contínuo, com maquinário operando, normalmente, nos regimes de um, dois ou três turnos diários, a depender do volume de vendas. Além disso, outros produtos compartilham as mesmas linhas de produção do produto similar doméstico, tais como os tubos de aço inoxidável dos graus 317L, 409, 309 ou 444, além dos tubos produzidos para terceiros (tolling).

392. Conforme consta no relatório da verificaçãoin locona Aperam, o volume de produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P2, foi corrigido de [RESTRITO] quilogramas para [RESTRITO] quilogramas, ou seja, variação positiva de 1,1%. Tal alteração ocorreu devido a erro na compilação dos dados das bases de dados extraídos dos relatórios de volume de produção.

393. Na petição desta revisão, a Aperam apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal, inicialmente identificando o mês de ocorrência da maior produção ao longo de todo o período de análise de dano (de P1 a P5), para cada linha de produção. Para o mês em questão, em cada linha produtiva, verificou-se a quantidade disponível de horas e as quantidades de horas não trabalhadas, obtendo-se, pela diferença, as quantidades de horas efetivamente trabalhadas.

394. Em seguida, dividiu-se o volume produzido no mês de maior produção pela quantidade de horas efetivamente trabalhadas, obtendo-se, para cada linha, a capacidade de produção em quilogramas por hora. A capacidade de produção em quilogramas por hora de cada linha de produção foi, então, multiplicada por 24 horas e por 365 dias, obtendo-se, assim, a capacidade instalada nominal de cada linha de produção. As capacidades nominais das diversas linhas de produção foram, por fim, somadas, obtendo-se a capacidade instalada nominal total de produção das linhas que produzem o produto similar.

395. Durante os procedimentos de verificaçãoin locona Aperam Tubos, foi apurada a necessidade de alterar a quantidade de dias no mês que havia sido considerada para o cálculo das quantidades de horas disponíveis e de horas não trabalhadas, pois identificou-se que a empresa teria funcionado em alguns dias que foram desconsiderados no cálculo inicial.

396. Ainda, verificaram-se algumas inconsistências nas classificações entre paradas programadas e não programadas, que afetavam o cálculo das horas efetivamente trabalhadas (dias trabalhados x horas do turno - horas paradas).

397. Os ajustes nos dados que foram utilizados para apresentação dos valores de capacidade na petição inicial estão devidamente descritos e detalhados no relatório da verificaçãoin locoda empresa Aperam Tubos. Após tais ajustes, apurou-se o valor de [RESTRITO] quilogramas, referente à capacidade instalada nominal para todos os períodos (P1 a P5), que representa redução de 1,74% do volume que havia sido informado inicialmente.

398. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, verificou-se, em cada período, a quantidade de horas disponíveis para efetiva produção, considerando as paradas operacionais registradas, o número de turnos usualmente adotado de produção (uma vez que pode haver variação ao longo do período) e as horas normais de operação da planta, refletindo, assim, a capacidade máxima de produção em uma jornada de trabalho normal de operação e em condições realistas de trabalho, consideradas as perdas planejadas dessa capacidade.

399. Durante os procedimentos de verificação in loco na empresa Aperam Tubos, ajustou-se o cálculo da capacidade instalada, conforme indicado no relatório constante dos autos do processo, tendo sido considerado o número de dias efetivamente trabalhados com base no relatório de produção, pois a empresa havia utilizado o número de dias no mês, descontados sábados, domingos e feriados; o relatório de paradas extraído durante a verificação e revisado pela equipe verificadora; e o número de dias disponíveis para produção, considerando sábados intercalados, pois a empresa havia descontado todos os sábados de cada período.

400. Assim, apuraram-se os seguintes volumes relativos à capacidade instalada efetiva:

Apêndice VIII - Capacidade Instalada efetiva ajustada após verificaçãoin loco[RESTRITO]

Período

Capacidade instalada efetiva (em número-índice de kg)

Variação (%)

P1

100,0

21,7%

P2

85,7

18,4%

P3

104,9

11,7%

P4

98,6

10,4%

P5

93,2

9,2%

Fonte: Relatório da verificaçãoin locona Aperam

Elaboração: DECOM