gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Empresas vencedoras valor total: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais): TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA (44.607.880/0001-34) com o lote: 1,4,6 e 8 no valor total de R$ 135.800,00 (cento e trinta cinco mil e oitocentos reais). ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA (37.141.260/0001-97) com o lote: 5 no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais): NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (24.735.598/0001-25) com o lote: 2 no valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta oito mil quinhentos reais): METALURGICA FREITAS LTDA- EPP (05.852.250/0001-73) com o lote: 3 no valor total de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil setecentos reais). MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI (07.858.206/0001-04) com o lote: 7 no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Rio Azul, 18 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160233

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64294.004929/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023 por 12 meses, da assinatura da revista guia farmacêutico brasíndice. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.897,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082001489202455. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia/DZ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098003734202477. Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamentos de Cozinha) . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160247-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23208.002285/2022-14.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23808.000266/2024-48.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.522,96. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. PROCESSO nº 23235.008114/2024-25.

OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Frank Toshimi Tamba, Professor de EBTT, ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano IFSertãoPE, Campus Ouricuri, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional.

VIGÊNCIA: 1 de agosto de 2024 a 1 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor IFSertãoPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23380.001114/2021-88.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais trinta meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.117,15. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que o Sr Rafael Sodré Ferrari, na condição de processado, compareça às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber o Ofício nº 9-SFPC/SCmt/18º Bimtz - EB 64094.003064/2024-29.

Tal notificação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Sapucaia do sul-RS, 20 de junho de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193126

Nº Processo: 02028.000626/2023-38.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE.

Contratado: 38.826.576/0001-85 - SORS CONCEPT LTDA. Objeto: Ontratação empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para reforma e ampliação de edificação administrativa, demonstrando as necessidades de realização de obras, adaptações, modernização, sustentabilidade e serviços complementares no imóvel sede da supes-se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 25.750,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.0022024

A Embrapa Pesca e Aquicultura (UASG 135007) torna público o Pregão Embrapa 900022024, referente ao processo 21194.000625/2024-05. Objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de Buffet para atendimento do 34º Congresso Nacional de Milho e Sorgo nas condições do termo de Referência Anexo I do Edital publicado no portal de compras do Governo Federal, Propostas podem ser inseridas no portal. Data de Abertura: 02/07/2024 as 08h30.

LUCIANO ROCHA

Chefe Adj de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: PROAD 003551/2023.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.008/2024

Processo 064/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da unidade de saúde Uninordeste localizada na avenida Pedro de Paula Lemos no bairro Ana Antônia no município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 24/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 19 de junho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PARA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Com abertura das propostas previstas para o dia 05 de julho de 2024, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 20 de junho de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF, representado pelo seu presidente e subscritor, senhor Sebastião Aguiar da Fonseca Dias Júnior, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF de nº XXX.XXX.052-04, residente e domiciliado a SQSW 104, Bloco "C", Apto. 201 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.670-403, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e do art. 570 da CLT e, em conformidade com a Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas de engenharia clínica, estabelecidas na base territorial do Distrito Federal, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, sendo a 1ª chamada às 15h00, e a segunda às 15h30, na SBS Quadra 02 Bloco E, nº 12, 7º Andar, Sala 01 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.070-120, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Discussão e deliberação da fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF; 3) Leitura, discussão e deliberação do Estatuto Social; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados representantes; 5) Definição da sede do SINDECLIN-DF; 6) Deliberação sobre o valor da contribuição social; 7) Autorização para filiação à entidades sindicais de grau superiores (Federação e Confederação); e 8) Assuntos gerais.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024.

SEBASTIÃO AGUIAR DE FONSECA DIAS JÚNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01300.011164/2023-45.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 05/03/2024 (início da vigência contratual), em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 firmada entre o Sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiservicos/DF e o Sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000012/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.161.349,16. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23530.001908/2024-23.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a repactuação do valor contratual, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 se000067/2024 (39295358) em 23/04/2024, com reflexos financeiros a partir de 01/01/2024, e inclusão de adicional de insalubridade de 20% para os postos de bombeiro hidráulico, marceneiro, pedreiro, servente, pintor e serralheiro e adicional de periculosidade para os postos de eletricista e ajudante de eletricista, conforme previsto no termo de referência (item 3.7). Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.348,94. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024 - UASG 195004 - SRP

MENOR PREÇO POR GRUPO

PROCESSO nº. 59520.000167/2024-20-e.

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90006/2024: 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/07/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada GRUPO, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.001640/2024-16.

Dispensa N.º 90112/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A contratação de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "Desenvolvimento estratégico Institucional do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, a partir das diretrizes e objetivos descritos em seu plano estratégico e em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional da Fiocruz (PIDI)" conforme detalhamento das atividades constante no Projeto Básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 3.754.065,05. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000611/2024-87.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cubeta;quartzo;12,5x12,5x46mm;8491-w35,thomas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 29.050,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.017/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO: 036/2024- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE VIA PERMANENTE DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitação e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Empresas vencedoras valor total: R$ 322.175,00 (trezentos vinte dois mil centos e setenta cinco reais): ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA (37.141.260/0001-97) com o lote: 1 e 2 no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA (44.607.880/0001-34) com o lote: 4 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais): MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI (07.858.206/0001-04) com o lote: 8 e 10 no valor total de R$ 116.000,00 (cento dezesseis mil reais): IRMAOS SCHONS LTDA ME (11.186.884/0001-37) com o lote: 5, 6 e 7 no valor total de R$ 57.175,00 (cinquenta e sete mil centos e setenta cinco reais). ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34.124.663/0001-30) com o lote: 9 no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

Rio Azul, 10 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.018411/2023-99.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, de uso de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

objeto da contratação:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 3.549.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000611/2024-87.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de suporte univ;base retangular;22,8x13,9cm;rz-04712-92,coler.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DO EDITAL Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR

OBJETO DO EDITAL Nº 25/2024, DE 9 DE ABRIL DE 2024, PROCESSO Nº 23328.250560.2024-00

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a homologação do resultado da seleção de estagiário de nível superior, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa, objeto do Edital nº 25/2024, de 09 de abril de 2024, Processo n°23328.250560.2024-00, conforme quadro abaixo:

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Elaine dos Santos Bonfim

9,5 PONTOS

2º

Raiane dos Santos Souza

9,5 PONTOS

3º

Fernanda Silva Teixeira Ramos

9,0 PONTOS

4º

Taissa Pereira da Silva

7,0 PONTOS

5º

Camilly Victória Estevam Bispo

6,3 PONTOS

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 4511012175202468. Objeto: Eventual contratação de serviço de Controle Externo da Qualidade para atender as necessidade do Laboratório do Posto Médico da Guarnição de Três Corações/ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23208.002288/2022-40.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23809.000227/2024-31.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.365,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000611/2024-87.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de kit pre-amplificacao;master mix;100-5581,fluidigm;per e kit reagentes,expressao genica;per;sku100-3415-r,fluidigm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 31.082,10. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 1217, DE 19 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/09/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia

- Área de Conhecimento: Prótese. Edital nº 25/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024, Seção 03, página 41; homologado pelo Edital nº 478/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU de11/03/2024, Seção 3, páginas 56 e 57. Número do Processo SEI de Homologação 23072.279448/2023-19.

Processo 23072.203887/2024-23.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 55/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bernardo Fernandes Lott Prímola. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 478/2024 e n.º 633/2024. Vigência: 19/09/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 19/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225355/2024-47.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020. A entrega dos envelopes será de 24 de junho de 2024 a 19 de julho de 2024. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br

Lagoa Bonita do Sul-RS, 20 de junho de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva, realizadas nas cidades Monsenhor Hipólito-PI, Picos-PI e Teresina-PI, para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 08/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 553; 600; 621. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 20 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2024/016. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240312. Empresas vencedoras: A. R. F. PRESTACAO DE SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 33.606.607/0001-79, Valor Global R$ 133.447,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). G M FEITOSA LTDA, CNPJ: 41.245.509/0001-81, Valor Global R$ 1.457.650,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que no intuito de ampliar a área de abrangência do critério de regionalização, visando garantir uma participação mais abrangente e inclusiva, atendendo melhor às necessidades locais e promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos, vimos por meio deste prorrogar a data de abertura do processo licitatório, inicialmente previsto para o dia 21 de junho de 2024, às 08h30min, para o dia 04 de julho de 2024, às 08h30min. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de preços para eventuais fornecimentos de MATERIAIS DE EXPEDIENTES, destinados atender as demandas das Unidades Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=631

Felipe Guerra/RN, 20 de junho de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511013083202403. Objeto: Eventual aquisição de medicamento de custo elevado (Liraglutida Concentração: 6 MG/ML, solução injetável. Caneta Aplicadora Preenchida).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 4511013372202402. Objeto: Eventual aquisição de medicamento de custo elevado (Somatropina 12mg 36UI -canetas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90019/2024 Processo nº 23113.031722/2023-39; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90019/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição e Instalação de Equipamentos de Refrigeração (ar condicionado), com o objetivo de atender os diversos ambientes dos Campi da Universidade Federal de Sergipe e os Órgãos Participantes. Data da Assinatura da Ata: 13/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.430.226/0001-93: ITENS 1 e 2; SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61: itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20; RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22: itens 25 e 26; ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ 54.124.148/0001-67: itens 21, 22, 23 e 24. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004283469

Objeto: Serviços de recuperação estrutural de píer - Santos - SP. Abertura das propostas em 12/07/2024 às 17h00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Espécie: Locação de Imóvel. Objeto: Locação de Imóvel comercial para sediar a Inspetoria do CREA/RS de Pelotas, situado à Rua Gonçalves Chaves, 452 - esquina com a Rua General Telles, no município de Pelotas/RS com 299,30m² de área construída e 02 (duas) vagas de garagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: LI001/2024. Processo: 2024.000007100-6. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2027. Valor mensal da locação: R$ 6.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 e 6.2.2.1.1.01.04.09.028. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luis Otávio Aleixo Neves pela NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200006842/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de suporte técnico para o sistema de exposição permanente do Túnel do Tempo, a ser constituído por painéis expositores de LED.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-425/2022.

Nº Processo: 50614.002546/2022-79.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: A. DE A. F. RIBEIRO LTDA. CNPJ n° 05.572.064/0001-80. Objeto: Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº 425/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empenho: 2022NE004025, 2024NE000676 e 2024NE001358. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.444.508,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.616.097,04. Vigência: 19/06/2024 a 26/11/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 16/2024, Processo Administrativo 1423/24- SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Fraldas para Cumprimento de Ação Judicial Nº 7000724-20.202408.22.0012, Nº 7002148-34.2023.8.22.0012 e Nº 7000142-54.2023.8.22.0012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 21/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/06/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 28/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 - às 10h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 20 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 65304.013723/2021-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 13.974.959/0001-70 - ENGRAXATARIA PADRÃO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226,85. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001624202419. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Oncológicos e Afins, classificados como grupo 06.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000718/2024-17.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de água, tratamento e coleta de esgoto para as novas instalações do campus Capivari do IFSP, localizadas à av. Josefina Giovana Rossi, 3895, em Capivari-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002068202490. Objeto: Medicamentos Controlados, classificados como grupo 02. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 19 de junho de 2024.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 24.404.615/0001-41 - PRONTO FIBRA LTDA. Objeto: Renovação contratual para a prestação do serviço de banda larga terrestre utilizando a tecnologia de fibra otica ou similar.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 30457882023401800. Objeto: Aquisição de lâmpadas led para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000611/2024-87.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de optoquina,discos;5mcg;11351,cefar;per;fr 25un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 1.917,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.002545/2024-10.

Não se Aplica Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 92.242.080/0001-00 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Objeto: Cooperação técnica e científica, por interesse mútuo entre as partes, para realização de estágio obrigatório de estudantes dos cursos de graduação em conformidade com a lei nº 11.788/08 de acordo com a disponibilidade de vagas da concedente, bem como a viabilização do treinamento em serviço e das atividades teórico-complementares necessárias aos residentes matriculados nos programas de residência médica e residência multiprofissional e em área profissional, vinculados às comissões de residência médica (coreme) e multiprofissional (coremu), as quais respondem à pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da universidade federal de pelotas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000611/2024-87.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de itens da marca didática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 4.657,92. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000611/2024-87.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.137.575/0001-08 - MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio,cultivo;indicador,esporofar controle;140.799,cefar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 5.020,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU nº 117, de 20/06/2024, Seção 3, Página 14, do Comando da Aeronáutica/Comando de Preparo/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90002/BAFZ/2024; Onde se lê: ... CNPJ: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA LTDA - itens nº 1, 2, 7, 18, 40, 51, 61, 62, 67, 79, 83, 92, 95, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 129, 134, 135, 140, 141, 142, 148, 150 e 157, no valor Total de R$ 5.354,70 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro Reais e setenta centavos); Leia-se: ... CNPJ: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA LTDA - itens nº 1, 2, 7, 18, 40, 51, 61, 62, 67, 79, 83, 92, 95, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 129, 134, 135, 140, 141, 142, 148, 150 e 157, no valor Total de R$ 5.192,70 (cinco mil cento e noventa e dois Reais e setenta centavos).....
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº. 147/2024, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.994.163/0001-47, visando a contratação de empresa para a reforma da cobertura do Mercado Público de Lagoa d'Anta/RN, no importe global de R$ 60.236,13 (sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Lagoa D'Anta/RN, 19 de junho de 2024

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 244/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 74684/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Asfalto Rio Verde Ltda; Valor R$ 218.290,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e noventa reais); Data da Assinatura: 06/06/2024; Data de Vigência: 06/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jefferson Augusto Borges pela contratada.

Contrato nº 245/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 74684/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$ 7.252,00 (sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi e Flávio Ramos pela contratada.

Contrato nº 246/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 74684/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e J.F Comercial e Industrial Ltda; Valor R$ 10.712,00 (dez mil, setecentos e doze reais); Data da Assinatura: 07/06/2024; Data de Vigência: 07/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fausto Henrique David pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, tipo sedan, original de fábrica, zero quilometro, ano/modelo no mínimo ano 2023, cor branca, com motorização mínima 1.3, destinado ao atendimento das Famílias Cadastradas no PROGRAMA FEDERAL - BOLSA FAMÍLIA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho do Município de Manhumirim/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 08/07/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 08/07/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 20 de junho de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - RUA ELÍDIO SANGLARD, BAIRRO SANTA TEREZINHA (VILA PIQUITITO), NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme aprovado mediante Proposta Nº 003490/2023, PLANO DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO SIGCON Nº/Ano: 000518/2024 - NÚMERO DE INSTRUMENTO 1301000197/2024, CONVÊNIO Nº1301000197/2024/SEINFRA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e a Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, para os fins nele especificados, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 10/07/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 10/07/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 20 de junho de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação