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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO N.º 010/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Do tipo Menor preço por empreitada global. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 17 de abril de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 1º de abril de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-009/2022, publicado no DOU de 1º/02/2022, Seção 3, página 87, formalizado com a permissionária PLC RENTAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 28.053.011/0001-59, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MG, km 71,75, para fins de implantação de acesso, com fundamento no item 2.1.25 do citado "Manual de Acesso de Propriedades Marginas a Rodovias Federais" e no artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista que o permissionário não iniciou as obras no prazo estabelecido pelo DNIT. Processo administrativo nº 50606.002487/2021-57.

Belo Horizonte/MG, 28 de março de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-046/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.., inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.899/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-046/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, no trecho Div. ES/MG à Div. MG/SP, no subtrecho Entr. MG-435 (p/ Caeté) ao Acesso Distr. Alto dos Pintos/Ravena (Sabará), SNV 381BMG0350 (2024), km 430,335, coordenadas UTM 23K 7.811.066,9970S e 631.439,4450E, perfazendo uma área total de 3.469,61m² (três mil, quatrocentos e sessenta e nove metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), no município de Sabará/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006025/2022-90. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-045/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-045/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-814 (P/ LIBERDADE) - ACESSO P/ CARVALHOS, Código SNV267BMG0172, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: E:555.445; N:7.574.555 - Geográficas LAT - 21°55'56.75"S LONG - 44°27'47.20"O, no km245+400m, na faixa de rolamento com extensão de 14,890m (quatorze metros e oitenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 223,370m² (duzentos e vinte e três metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 33,250m (trinta e três metros e vinte e cinco centímetros), largura variável considerada de 15,000m (quinze metros) e área de 499,000m² (quatrocentos e noventa e nove metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 49,880m (quarenta e nove metros e oitenta e oito centímetros), largura variável considerada de 15,000m (quinze metros) e área de 748,510m² (setecentos e quarenta e oito metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados); perfazendo área total de 1.470,880m² (mil, quatrocentos e setenta metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Carvalhos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003688/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-042/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-042/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG439 - ENTR MG-050, Código SNV354BMG0320, do km492+758m ao km492+973m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: km 492+758 m (Poste 88) (452.048E : 7.742.920N); km 492+973 m (poste 84) (452.237E : 7.742.844N), na área lateral externa com extensão de 215,000m (duzentos e quinze metros), largura variável de 12,100m (doze metros e dez centímetros) a 12,710m (doze metros e setenta e um centímetros), perfazendo área total de 2.686,720m² (dois mil, seiscentos e oitenta e seis metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Formiga/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005571/2022-11. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-041/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-041/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: FIM VARIANTE - ENTR BR-120(A) (DESEMBARGADOR DRUMOND) (P/ ITABIRA), Código SNV381BMG0260, no km311+067m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: (UTM: 715.464 E:7.826.053 N), na faixa de rolamento com extensão de 8,000m (oito metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 120,000m² (cento e vinte metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 21,920m (vinte e um metros e noventa e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 328,860m² (trezentos e vinte e oito metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 32,890m (trinta e dois metros e oitenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 493,290m² (quatrocentos e noventa e três metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados); perfazendo área total de 942,150m² (novecentos e quarenta e dois metros quadrados e quinze decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Antônio Dias/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000714/2024-52. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-040/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-040/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ACESSO CARMO DO PARANAÍBA - ENTR MG-230, Código SNV354BMG0140, do km283+600m ao km285+700m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: km 283+600 (368.674 E: 7.897.902 N) ao Km 285+700m (369.595 E; 7.896.683 N), na área lateral externa com extensão de 2.100,000m (dois mil e cem metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área total de 31.500,000m² (trinta e um mil e quinhentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Carmo do Paranaíba/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000596/2023-00. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/ADLI-3/SBGV/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EPTA (ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO) CATEGORIA A, A SEREM PRESTADOS NA DEPENDÊNCIA DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES - CORONEL ALTINO MACHADO - SBGV, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Abertura: 9h, 23/4/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042299). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO CRCAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/000037, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por seu Presidente José Vieira dos Santos. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0004-56, situada na Rua Antenor Gomes de Oliveira, n° 144, Farol, Maceió/AL, neste ato representado pela sua representante legal a Senhora HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: 1001 - REGISTRO DE PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕESCONTÁBEIS; 1005 - COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS; 2001 - FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE; 2002 - FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS NÃO CONTÁBEIS; 5006 - COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.035 - POST. DE CORRESPONDÊNCIA INSTIT; 6.3.1.3.02.01.034 - POST. DE CORRESPONDÊNCI; 6.3.1.3.02.01.035 - POST.DE CORRESPONDÊNCIA INSTIT; 6.3.1.3.02.01.035 - POST.DE CORRESPONDÊNCIA INSTIT; 6.3.1.3.02.01.035 - POST.DE CORRESPONDÊNCIA INSTIT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato CRCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/00008, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por seu Presidente José Vieira dos Santos. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA, inscrita no CNPJ nº 12.272.084/0001-00, situada na Avenida Fernandes Lima, n° 3349, na Gruta de Lourdes, Maceió/AL. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/10/2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: 5008 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.032 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.655.219/0001-30 - COPE CENTRO OFTALMOLOGICO DE -PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: CARMEN LUCIA RIBEIRO DINIZ DE REZENDE. Objeto: Prestação de serviços de odontologia / ortodontia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Anuidades 2018 a 2022

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.905/73, vem NOTIFICAR os profissionais com inscrição abaixo relacionada, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, compareçam à sede, subseções ou escritórios do Coren/PI, a fim de quitar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de Ação de Execução Fiscal e/ou Protesto de Título. A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades nos períodos correspondentes entre 2018 a 2022 ou outros débitos antes reconhecidos. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Técnicos de Enfermagem: 195653-TE; 1011616-TE; 63952-TE; 108815-TE; 260148-TE; 189699-TE; 273293-TE; 999534-TE; 528824-TE; 1106484-TE; 825043-TE; 333892-TE; 102205-TE; 129446-TE; 99986-TE; 17827-TE; 992156-TE; 74159-TE; 999540-TE; 924208-TE; 100197-TE; 855099-TE; 445522-TE; 387953-TE; 83233-TE; 868851-TE; 125759-TE; 234493-TE; 1041923-TE; 62421-TE; 996144-TE; 1110372-TE; 149258-TE; 513053-TE; 946067-TE; 816180-TE; 763141-TE; 298016-TE; 591064-TE; 322150-TE; 1114187-TE; 60842-ENF; 599878-TE; 41640-AE; 849071-TE; 164807-TE; 810430-TE Auxiliares de Enfermagem: 389808-AE; 573086-AE; 407763-AE; 132983-AE; 355129-AE; 125548-AE; 230675-AE; 209354-AE; 17791-AE; 518325-AE; 604388-AE; 547702-AE; 246761-AE; 6326-AE; 144039-AE; 566908-AE; 292071-AE; 104146-AE; 95767-AE; 90403-AE; 177082-AE; 576527-AE; 254225-AE; 19976-AE; 177079-AE; 24141-AE; 9440-AE; 52379-AE; 414312-AE; 141929-AE; 1206-AE; 376252-AE; 133041-AE; 556185-AE; 133042-AE; 525245-AE; 183719-AE; 8873-AE; 266401-AE; 20815-AE; 637479-AE; 580808-AE; 177131-AE; 226073-AE; 190071-AE; 22664-AE; 529934-AE; 145412-AE; 266385-AE; 130454-AE; 385802-AE Enfermeiros: 297031-ENF; 449971-ENF; 34807-ENF; 274042-ENF; 37145-ENF; 18316-ENF; 14172-ENF; 462664-ENF; 4149-ENF; 7966-ENF; 21398-ENF.

SAMUEL FREITAS SOARES

Presidente do Conselho

DEUSA HELENA DE ALBUQUERQUE MACHADO

Secretária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo: 07/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de Material de Expediente para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.:

O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 1º de abril de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 89, de 1º de abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos da liminar proferida no Mandado de Segurança nº 5012413-20.2024.4.04.7000, Ofício nº 00633/2024/PROC/PFUFPR/PGF/AGU, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do item 1.5 do Anexo I do Edital nº 59/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2024, Seção 3, página 49, referente à abertura de Processo Seletivo para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior para o Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Área de Conhecimento: Direito Aplicado à Contabilidade.

Lânia Virginia Busnello Vaz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2314802 Processo de Licitação n°.: 148/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 029/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: L G Marviley Confecções Objeto da Licitação: Contratação de empresa para confecção de uniformes em atendimento as Secretarias do município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 166.500,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 589.777,40.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PROCESSO: 002/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2024. NATUREZA DO OBJETO: compra. OBJETO:

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios para Fundo Municipal de Assistência social, conforme termo de referência. valor Máximo R$ 708.606,40 (setecentos e oito mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 1º de abril de 2024.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo n° 002/2024.

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna público o PROCESSO N° 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos e materiais para eventos.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 16/04/2024.

Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 1º de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de contratações
AVISO

CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.016/2024

A presente licitação foi realizada em 15 de Março de 2024 e concluída no dia 27 de Março de 2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB) Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 24.0 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições.

A documentação deverá ser entregue via E-MAIL ou endereço licitacaopmmonteiro@gmail.com, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação.

Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos injetáveis, no intuito de atender a demanda do Hospital Público e Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 15/04/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras.

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0003.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Fomento - Plataforma Transferegov nº 943545/2023 (Processo nº71000.028676/2023-19).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Formiguinhas do Bem do Brasil.

VALOR: R$83.251,40

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0955083/2024 PROCESSO N.º 23115.009427/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HELINE MARIA FURTADO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 91/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240239

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024.

OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont nº 243, Centro, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Deposito de Merenda Escolar, visando atender às necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): HUGO LOPES DA CRUZ

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Atividade 1010.123610003.6.017 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis.

VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-230201 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01902001/24/

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade, publicado dia 28/02/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont nº 243, Centro, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Deposito de Merenda Escolar, visando atender às necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: HUGO LOPES DA CRUZ, com o valor global de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Clenes dos Santos Ribeiro, ordenador do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.008/2024

Processo nº 23068.008215/2024-75. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Objeto: Concessão de estágio não obrigatório de complementação educacional. Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160148

Nº Processo: 65263.007841/2023-05.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação para as dependências do quartel general do comando militar do planalto/11a região militar (qg cmp//11a rm), oratório do soldado, e centro de seleção das forças armadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.499.269,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA - SERGIPE.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, destinados ao fundo municipal saúde de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.471.986,60 (três milhões quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 05 de abril de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 17 de abril de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 17 de abril de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item, MODO DE DISPUTA Aberto; Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 003/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Não; Disponibilização do Edital:

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela-SE, 1º de abril de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

Contratado: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000.

Objeto: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 11 de janeiro de 2024, fica prorrogado até a data de 11/03/2024, referente ao acréscimo de 60 dias. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 13.611.336/0001-32 - FONOFISIO HOME FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160484

Nº Processo: 64149007596202371. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e insumos para manutenção de instrumentos musicais na área da 2ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AFONSO COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160484-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759042661202269. Objeto: Contratação de serviço especializado em limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável inferiores e superiores do CHC/UFPR e do HVFA, incluindo análise bacteriológica, com o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, inclusive de segurança, e insumos necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 021/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Nebulização Costal no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações presentes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Serviços de Nebulização Costal. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 12/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, e através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 1º de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 22/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 022/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Produtos Estocáveis usados no preparo da merenda escolar Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Produtos Estocáveis para Merenda Escolar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 12/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 1º de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 25/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 025/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 15/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 1º de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
Extrato de Autorização de Uso

Partes: EMBRAPA Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e PAULA CECÍLIA TAVARES SANTOS - RG n.º 03.531.831-7; Objeto: transferência pela Embrapa de uso dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo de Transferência de Material - ATM (SEI n.º 21203.000601/2024-91); Data de assinatura: 28/03/2024; Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz, Chefe-Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões, Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia (pela Embrapa) e Paula Cecília Tavares Santos.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947/2.009 e Resoluções: nº 26/2.013 e nº 4/2.015, do MEC/FNDE. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 (Fase Municipal), dia 25 (Fase Municipal / Regional / Estadual) e dia 26 (Fase Municipal / Regional / Estadual / Nacional) de abril de 2.024, às 09 horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, Centro, com entrega de envelope até o dia 23 de abril, às 17h, na Seção de Licitação no mesmo endereço. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, n° 55, Descalvado - SP, no horário das 10h às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se disponível no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - Chamada Pública", a partir de 05 de abril de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9316, e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 1º de abril de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: BETHANYA DE LIMA E LIMA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia / odontopediatria.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116003495202411. Objeto: Contratação de Serviço de Recarga e Manutenção de Extintores. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 01/04/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 10880.100208/2021-56.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento do quantitativo de 01 (um) posto de condutor de veículos, a partir da data de assinatura, para atender a EDESC-SPU/Santos/SP, que havia sido suprimido por meio do sétimo e oitavo termos aditivos.. Vigência: 28/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.965.819,70. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DOU ---- 2023 Anual - INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA - DOU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 15923.720022/2023-50.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual cct 2024. Vigência: 21/11/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521.929,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 18/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Concorrência Pública - Presencial n° 003/2024, Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) 2,5cm, drenagem superficial e sinalização nas ruas do Loteamento Morada Feliz, utilizando recursos do Processo n° 202100042001322, Emenda Parlamentar n°1252, oficio 12/2021, PDF n° 2021190100218 e contrapartida do Municipio. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000057. Contratado: Alberto Sanz Sogayar. CPF nº xxx.107.819-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de estudos preliminares com a finalidade de subsidiar a contratação de serviços especializados para: 1. Avaliação de modelos de negócio e elaboração do plano de negócio a ser estabelecido pela Infra S.A. para a realização de serviços de Inteligência em Transporte e Logística; 2. Realização de respectivos estudos de viabilidade do negócio de forma a subsidiar a decisão quanto à instituição de parceria estratégica pela Infra S. A.. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 8/4/2024 a 8/7/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 28/3/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado: Tiago Cesar Gimenes

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Tiago Cesar Gimenes, contratada.

Data da Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) ; Referência 2209/22; Data da Assinatura: 28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: "Inovação em Tecnologia Assistiva para a Vida Diária e o Esporte"; Valor total: até R$ R$2.220.162,22 (dois milhões e duzentos e vinte mil e cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: LIMP_AR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 02/10/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000120 à conta da dotação orçamentária 339039-17 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0006031-34.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Márcio de Andrade Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 16 de abril de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2024, para futura contratação de 1 (um) Oficineiro de Dança para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para as atividades do ano de 2024, conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão prestados

no campus timon conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, solicitado através do processo nº 23249.016703.2024-28.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.183,36. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.0000885/2023-97Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-019/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias-CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.363.700/0001-03 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira-Vigencia, Quarta-Preco-Quinta -Dotacao Orcamentaria de VALOR TOTAL: R$ 440.682,60(quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais, e sessenta centavos) sendo pago ate presente data o valor R$ 196.464.35,restando um saldo no valor R$ 244.218,25 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e quinze centavos) , Prazo de Vigencia: 29/03/2024 a 28/03/2025 Data da Assinatura: 27/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00436/2020.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe e inclusão do parágrafo único na cláusula vinte e três do contrato 06/2020.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.105,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023-1 e 018/2023-2

O Depósito Central de Munição, órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO, torna público para o conhecimento de todos os interessados os Extratos das Atas de Registro de Preços n.º 18/2023-1 e 18/2023-2, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 processo n° 64004.00247/2022-19 cujo objetivo é o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, tendo como resultado as empresas: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS, CNPJ 24.476.378/0001-24 vencedora do ITEM (GRUPO) 1 com valor total de R$ 9.852.059,00 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e nove reais) e a empresa HOMMEOFFICE CADEIRAS LTDA LTDA CNPJ: 26.242.393/0001-33 vencedora do ITEM (GRUPO) 3 com valor total de R$ 8.585.387,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e trezentoseoitentaesetereais.

Paracambi-RJ, 1º de abril de 2024.

TC Anderson Mendes Dias

Ordenador de despesas
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, CNPJ: 10.825.373/0002-36, SUB-ROGADO: Campus São Miguel dos Campos, CNPJ: 10.825.373/0010-46, Termo de Sub-rogação n° 01/2024, de 27/03/2024, do Termo de Contrato n° 03/2024/Campus Marechal Deodoro - Eder Junior Cruz de Souza (representante da sub-rogante) e Talita Maria Gomes de Morais (representante da sub-rogada. Em 1º de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Interessado: Município de Júlio Borges (PI)

Execução das obras de pavimentação de vias públicas em blocos intertravados na localidade Veredão - Zona Rural do Município de Júlio Borges. FR: 500 - 706 - 710 Cadastramento das Propostas: Até 17/04/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 17/04/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 17/04/2024, a partir das 07h35min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Endereço da Sala da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

Júlio Borges (PI), 1º de abril de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação