ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nº 3.997 Processo nº 53500.016052/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 3.998 Processo nº 53500.019785/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mairipotaba/GO.

Nº 3.999 Processo nº 53500.021108/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL, CNPJ 15.088.800/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA.

Nº 4.000 Processo nº 53500.021257/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTALVANIA, CNPJ 17.097.791/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montalvânia/MG.

Nº 4.001 Processo nº 53500.021710/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA ANDRADENSE, CNPJ 41.883.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.

Nº 4.002 Processo nº 53500.022615/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUANHAES, CNPJ 18.307.439/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanhães/MG.

Nº 4.003 Processo nº 53500.022616/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUANHAES, CNPJ 18.307.439/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanhães/MG.

Nº 4.004 Processo nº 53500.022764/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhapim/MG.

Nº 4.005 Processo nº 53500.022766/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nanuque/MG.

Nº 4.006 Processo nº 53500.022776/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à IRMAOS OLIVEIRA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.908.120/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.

Nº 4.007 Processo nº 53500.022824/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capim Grosso/BA.

Nº 4.008 Processo nº 53500.022826/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 4.009 Processo nº 53500.022829/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA.

Nº 4.011 Processo nº 53500.022833/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mairi/BA.

Nº 4.012 Processo nº 53500.022835/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 4.013 Processo nº 53500.023311/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 4.014 Processo nº 53500.023314/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.

Nº 4.016 Processo nº 53500.023880/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LUZIANIA LTDA, CNPJ 15.990.708/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Padre Bernardo/GO.

Nº 4.020 Processo nº 53500.025087/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 4.021 Processo nº 53500.025186/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RCC - REDE CRISTALINO DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 11.800.520/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Redenção/PA.

Nº 4.030 Processo nº 53500.023149/2024-78. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL DE FORMOSA - ASCAF, CNPJ 24.242.066/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Formosa/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente