EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 008/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, denominado CONTRATANTE e a empresa EDITORA FTD S.A, inscrita no CNPJ 61.186.490/0001-57, localizada na Rua Rui Barbosa, número 156, Bairro Bela Vista, CEP 01.326-010, Cidade São Paulo/SP, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 002/2023 referente ao PROCESSO FME-PA Nº 1402/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: A partir do dia 16 de janeiro de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 009/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, denominado CONTRATANTE e a empresa GRÁFICA E EDITORA PROSIGRAF, inscrita no CNPJ 75.104.422/0008-82, localizada na Rua Senador Accioly Filho, número 431, Bairro Cidade Industrial, CEP 81.310-000, Curitiba/PR, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 002/2023 referente ao PROCESSO FME-PA Nº 1402/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 171.543,90 (cento e setenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vigência: A partir do dia 16 de janeiro de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 010/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, denominado CONTRATANTE e a empresa SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 08.623.848/0001-89, localizada na Rua Padre Adelino, número 758, SALA 4, Bairro Quarta Parada, CEP 03.303-904, São Paulo/SP, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 002/2023 referente ao PROCESSO FME-PA Nº 1402/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 384.480,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: A partir do dia 16 de janeiro de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024.