gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 295/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MMEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 25/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 179/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 179/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014, perfazendo o total de R$ 4.835.800,00.

MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 187/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 187/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 017 e 036, perfazendo o total de R$ 598,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 002, 004, 007, 009, 011, 024, 033, 034 e 037, perfazendo o total de R$ 265.458,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 041, perfazendo o total de R$ 397.200,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 001, 014, 016, 029 e 040, perfazendo o total de R$ 282.987,00; J R G DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, nos itens 028 e 030, perfazendo o total de R$ 16.193,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 038, perfazendo o total de R$ 4.250,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, nos itens 020 e 027, perfazendo o total de R$ 183.589,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 008, 012 e 021, perfazendo o total de R$ 311.700,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no item 013, perfazendo o total de R$ 153.135,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 40.860,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 039, perfazendo o total de R$ 28.497,00. OBS: Os itens 003, 005, 006, 015, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 031, 032 e 035 foram CANCELADOS.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 206/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 206/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA, no item 029, perfazendo o total de R$ 482.560,00; BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 890,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 001, 002, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 013, 015 e 018, perfazendo o total de R$ 76.471,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 017, 020, 021 e 028, perfazendo o total de R$ 639.520,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no item 027, perfazendo o total de R$ 27.000,00. OBS: Os itens 003, 004, 012, 014, 016, 019, 022, 023, 024, 025 e 026 foram CANCELADOS.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 25046001365202199, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, ETECH CONSTRUCOES LTDA, FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA.

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 25/01/2024) 257034-00001-2024NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 28/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2023, sendo vencedora a empresa FACIL TEND TUDO LTDA CNPJ: 10.907.486/0001-08, no valor de R$ 427.000,00 tendo como objeto o transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento a necessidade de abastecimento de água às popula ções indígena do polo base de Paranhos/MS.

ELÍZEO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 257036-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, no valor de R$ 1.103.999,64. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Presidente Suplente da CPL

(SIDEC - 25/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 253880006122023. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases, com fornecimento do cilindro. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIDEC - 25/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo período de 12 meses Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200 Jardim Paulista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira

(SIDEC - 25/01/2024) 389297-30131-2024NE000155
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 527/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa vencedora: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. com o valor de R$ 6.080.000,00 (seis milhões e oitenta mil reais). conforme Processo nº 50600.032863/2022-79. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

CAMILA DUARTE E SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 25/01/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 373/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0373/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Ecoplan Engenharia Ltda. CNPJ: 92.930.643/0001-52. Valor homologado: R$ 7.820.232,52 (sete milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos. Percentual de desconto: 37,0000%.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 25/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS,torna público o resultado do pregão eletrônico N26/2023, declarando vencedora a empresa INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - IPT.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos

(SIDEC - 25/01/2024) 925150-02600-2024NE000018
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01435.000147/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços de produção e organização de eventos sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária: fornecimento de alimentação e bebidas, apoio logístico, pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as necessidades do Escritório Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades museológicas.

ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS

Coordenadora

(SIDEC - 25/01/2024) 423033-42207-2024NE000999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisiçao de Solução de armazenamento de dados (Storage), tipo Híbrido, com capacidade líquida mínima de 1000 TeraBytes, contemplando implantação, configuração, treinamento, atualizações e garantia por 60 meses

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/01/2024) 200247-00001-2024NE900049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 99/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ma quinas e Equipamentos para Construc a o Civil

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 25/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Solução de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) para o 12¨ Batalhão de Suprimento.

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024) 160018-00001-2023NE000102
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

O Comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no sitio eletrônico: www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024) 160153-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

Processo Administrativo nº64000.044942/2023-87 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços para recuperação e manutenção das poltronas do Auditório General Médici da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a Empresa TUFFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 28.039.386/0001-64, o Grupo I, no valor total de R$ 1.721.386,80 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

SADALA MARON JUNIOR - CEL

Ordenador de Despesas / AMAN

(SIDEC - 25/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço de imóvel público, para atividade de apoio de serviço de barbearia Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Sá Brito - Nº 638 Salc1rcmec@gmail.com - ITAQUI - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024) 160376-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços Nº 30/2023 a empresa SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09 com o valor global de 1.999.890,72 (um milhão, novecentos e noventa e novemil, oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos).

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 25/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo, materiais descartáveis para acondicionamento, transporte, distribuição e demais produtos destinados à cocção, armazenagem e distribuição dos alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas Total de Itens Licitados: 00133 Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para o CIAA

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Auxiliar

(SIDEC - 25/01/2024) 762600-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343003145202304. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Aquisição de uma empilhadeira com motor a diesel. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 27/02/2024 às 09h00.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024) 771100-00001-2023NE001274
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 173/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Viaturas.

FELIPE DE OLIVEIRA GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3DN), com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) Total de Itens Licitados: 00273 Novo Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 25/01/2024) 783800-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63043.003821/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de rastreio dos aparelhos de SPOT-X, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 25/01/2024) 788310-00005-2023NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 386/2023. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de Materiais de Consumo, de itens de Gêneros de Alimentação, Homenagens, Expediente, Material de TIC, Acondicionamento e Embalagens, Copa e Cozinha, Limpeza e Produtos de Higienização, Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, Manutenção de Bens Móveis, Elétrico e Eletrônico, Proteção e Segurança, Áudio Vídeo e Foto, Manutenção de Veículos, Bandeiras e Flâmulas, conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD). Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024) 168003-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 122/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 122/2023. Os licitantes vencedores foram: DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.785.289/0001-50 (item 01) com o valor global da ATA de R$ 43.314,3390. Item 02 cancelado no julgamento.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 25/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 166/2023

Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000166 (SRP) Objeto: Generos Alimenticios ( em geral) Empresas Vencedoras: Empreendimento Comercial Saara LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-17 no valor total de R$ 11.390,00; Alcione Cerni Sanches da Silva, CNPJ 01.903.747/0001-12 no valor total de R$ 3.577,20; Favoritto Comercio de Bebidas e Alimentos LTDA, CNPJ 14.782.386/0001-45 no valor total de R$ 15.000,00; Supermercado Rei das Carnes LTDA, CNPJ 20.421.805/0001-16 no valor total de R$ 49.682,00; Sukoi Alimentos LTDA, CNPJ 20.942.789/0001-07 no valor total de R$ 151.502.10; Grupo Lataro LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10 no valor total de R$ 17.666,00; DMS Comercio e Distribuição de Café LTDA, CNPJ 33.174.960/0001-27 no valor total de R$ 1.743,60; Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia LTDA, CNPJ 38.695.557/0001-67 no valor total de R$ 339.087,75.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/01/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 86/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 480-00000311/2023. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) computadores de alto desempenho com sistema operacional Windows 11 Pro e 2 (dois) Monitores de vídeo de no mínimo 27 polegadas, para uso de aplicações que demandam maior eficiência e capacidade de processamento gráfico na criac a o e edic a o de imagens, sons e vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Controladoria-Geral do DF (CGDF), com 24 ( vinte quatro) meses de garantia on-site (no local). Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDETE PEREIRA LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 25/01/2024) 926939-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2023

OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição por estimativa de medicamentos para uso em farmácia básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as unidades de saúde do município de Caaporã, conforme especificações constantes no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00015/2023 - Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE. DOTAÇÃO: 02.0000  EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: LIDER MED LTDA - CNPJ nº 41.516.065/0001-71 - CT Nº 00006/2024 - Data de assinatura do contrato: 25.01.2024 - Valor total: R$ 1.770.581,04 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos). Caaporã - PB, 25 de Janeiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.003782/2023-31. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. CNPJ: 83.052.191/0001-62. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 17/04/2023 Data da vigência: 31/03/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-005/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-162 (GUARANI DAS MISSÕES), SNV 392BRS0440, segmento do km 662+262m ao km 662+500m, lado esquerdo, numa extensão total de 238 metros por 1,5 metros de largura; e travessia no km 662+500m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 462 m2 (quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados), no município de Cerro Largo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16760181. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005548/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 80/2023

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: Resposta aos pedidos de esclarecimentos e adequação do Termo de Referência.

A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 05/02/2024. Abertura das propostas 05/02/2024 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006068514. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão Eletrônico, para realização de evento de Formação sobre Programa Benefício de Prestação continuada - BPC na Escola, cujo objetivo é promover a formação continuada de profissionais da educação e os profissionais das instâncias governamentais (gestores do Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola) a fim de garantir o atendimento integral aos estudantes público da Educação Especial. Empresas Vencedoras: GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.997.613/0001-60, lotes 1 e 2, no valor de R$156.782,98 e LTBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.997.613/0001-60, no valor de R$6.181,40, lote 3.

Elisa Gonçalves P. Caixeta

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023

Menor preço por item / Modo de disputa (aberto) A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 07/02/2024, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023

Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/02/2024, às 09:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Aquisição de Recarga de Gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão),O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 25 de janeiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento do dia 06 de Fevereiro de 2024: TIBERIO CESAR MARTINS - CRECI 47153; PRAIA & SOL IMOVEIS LTDA - CNPJ 14.403.165/0001-19; convocação do julgamento do dia 07 de Fevereiro de 2024: VALDECI ALMEIDA PONTES - CRECI 24319; convocação do julgamento do dia 16 de Fevereiro de 2024: QUINTO ANDAR LTDA - J. 7575; da decisão da CEFISP: em face de JOSE VICTOR MENDES FRANCO - CRECI 73288, CLAUDIA MARIA DUTRA THOMAZ - CRECI 71458, ANDREA NERI DE CARVALHO, LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO DA SILVA - CRECI 51027, FABRICIA ABRAHAO DA SILVA - CRECI 45332, KEVEN DE ALMEIDA BRAZ PEREIRA - CRECI 84455, prazo de recurso de 30 dias corridos; da decisão do COFECI: em face ALEX FELIX SANTOS - 41740, ANA CRISTINA GIRAO DE MACEDO - 58748, APRIGIO XAVIER EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 3970, ARTUR FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO - 45846, ELLEN SIMONE GONÇALVES SANTANA - 59053, ERICK MOREIRA POVOAS - 48842, GLENN HOWARD DILLARD - 35093, GOHOUSE AGENCIA DE TURISMO LTDA - J. 6881, IVANIR GARCIA - 21973, IVANIR GARCIA - 21973, JOSE DOS SANTOS XAVIER - 29783, LEONARDO ALMEIDA GOMES - 50781, LEONARDO COLLARES LATGE - 35104, LUCIA LOPES DE FREITAS - 55015, LUCIANA CRUZ DE SANTANA - 49164, LUIZ CLAUDIO DA CUNHA GONZAGA - 19491, LUIZ PESSET IMOVEIS - J. 5505, RAQUEL SILVA PIMENTA - 45383, RIO ALUG - J. 5256, SAMUEL MACHADO DE OLIVEIRA - CRECI 39085, TETO FORTE IMOBILIARIA EIRELI-EPP - J. 4835, UBIRATAN JOSE DE CASTRO - 40725, WELLINGTON NUNES DO NASCIMENTO - 40114, WS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - J.6204; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.

Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2024

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000064/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização da obra do laboratório do controle da qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.606.572,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 25/01/2024, Edição 18, seção 3, página 241; Onde se lê: Prefeitura Municipal de Tapejara/Estado do Rio Grande do Sul; Leia-se: Prefeitura Municipal de Tapejara/Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000251/2023-25.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura visando à elaboração dos projetos básico e executivo para reforma do estacionamento da fundação casa de rui barbosa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 50.945,15. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2023

DEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, ADIANDO SINE-DIE A REALIZAÇÃO do CERTAME

Com base na ORIENTAÇÃO JURÍDICA e no PARECER TÉCNICO do DOE - DIRETORIA de OBRAS ESPECIAIS, desta empresa pública, constante dos autos, tornamos público, a DECISÃO da CPL, conforme segue:

DECISÃO: Processo n°. 9900006896/2024 da empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 01.064.043/0001-01 - "DEFERIDO", Referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 023/2023 - Processo n°. 9900018515/2023, Adiando sine-die a realização da licitação

Niterói, 25 de janeiro de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva.

Presidente da CPL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.014577/2023-00. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul (APESC). CNPJ: 95.438.412/0001-14. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 06/07/2023 Data da vigência: 05/07/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00676.000968/2022-15.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA. Objeto: Porrogação da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.602,36. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23051.005331/2019-54.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 33.520.093/0001-34 - J&F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 021/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.084.794,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00312; Espécie: Contrato nº 20.24.0027.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CARLA MARIA VERRI, CPF nº 822.590.117-72. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para atualização da tabela de procedimentos odontológicos reembolsáveis, utilizada para a concessão do benefício odontológico. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Prazo: 18 (dezoito) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 25/01/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de materiais para distribuição na Farmácia da Unidade Básica de Saúde. ABERTURA: Dia 08/02/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 25 de janeiro de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-020/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-713 (P/SERTÃO SANTANA), SNV 116BRS3297, travessia no km 359+899m, com extensão de 80 metros(sendo 40m sobre faixa de rolamento e 40m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Tapes/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16769687. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005560/2023-45. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.177/2023) Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum, Diesel S-10), Através Redes de Postos Credenciados, Para os Veículos, Máquinas e Equipamentos Próprios Ou Locados de Uso Exclusivo da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.

Priscila R. N. Moraes

Pregoeira

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC - LOTE 03

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente ao LOTE 03 da CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. LICITANTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - HABILITADA para o lote 03; CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - HABILITADA para o lote 03; FRATELLO ENGENHARIA LTDA - HABILITADA para o lote 03; MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA - HABILITADA para o lote 03; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - HABILITADA para o lote 03 E TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - INABILITADA para o lote 03. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Cuiabá / MT, 25 de janeiro de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42), classificada em 2º. (segundo) lugar nos Itens 17 e 20, para assumir os referidos Itens, a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra-RN, 29 de dezembro de 2023.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato n° 01/2024- Processo administrativo n° 95/2023, Pregão Eletrônico n° 38/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO 100% EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO - MG. Detentor do Contrato: 01/2024- Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda (R$ 84.999,20). Vigência: 12 meses.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna público as Atas de Registro de Preço n° 01/2024 e 03/2024- Processo administrativo n° 112/2023, Pregão Eletrônico n° 45/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETA ENTERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: 01/2024- Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda (R$ 5.850,00); 03/2024 - Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda (R$ 31.800,00). Vigência: 12 meses.

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA

Prefeito
AVUSI DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna público as Atas de Registro de Preços n° 05/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024- Processo administrativo n° 113/2023, Pregão Eletrônico n° 46/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE FISIOTERAPAIA E FONOAUDIOLOGIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata de Registro de Preços: 05/2024- Beaga Hospitalar Eireli (R$ 4.736,00); 06/2024- Beaton Comercial Ltda (1.305,65); 07/2024- Vieira & Cia Distribuidora Ltda (R$ 9.026,53); 08/2024- Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda (R$ 3.480,00); 09/2024- Ld Brazil Comercio e Serviços (R$ 963,00). Vigência: 12 meses.

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024

Torna público a Ata de Registro de Preços n° 04/2024, processo administrativo n° 114/2023, Pregão Eletrônico n° 47/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Detentor da Ata: G. Vieira Fernandes Moveis Planejados e Acessorios Ltda. Valor da Ata: R$ 300.000,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024

Torna público a Ata de Registro de Preços n° 10/2024, processo administrativo n° 115/2023, Pregão Eletrônico n° 48/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023, DE 11/09/2023, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli. Valor da Ata: R$ 27.167,50. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.006931/2023-14. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Universidade Federal de Goiás (UFGO). CNPJ: 01.567.601/0001-43. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 23/06/2023 Data da vigência: 22/06/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-021/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-392(B) (QUINTA), SNV 471BRS0210, segmento do km 465+606m ao km 466+420m, lado esquerdo, numa extensão total de 814,00 metros por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 1221 m2 (mil duzentos e vinte e um metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16769651. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005461/2023-63. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo aos contratos do PE 005/2021-SRP. Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses e Renovação de Saldo. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestar os Serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.001/2021, Valor do Termo: R$ 244.220,00 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.002/2021, Valor do Termo: R$ 13.850,00 (mês); Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.003/2021, Valor do Termo: R$ 2.906,50 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.006/2021, Valor do Termo: R$ 4.250,00 (mês); Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.007/2021, Valor do Termo: R$ 4.359,75 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.004/2021, Valor do Termo: R$ 34.000,00 (mês); Contratado: Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.005/2021, Valor do Termo: R$ 10.830,00 (mês). Vigência dos termos aditivos: 19/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 19/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Terceiro Termo Aditivo aos contratos do PE 023/2021-SRP. Objetivando: A Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses e Renovação de Saldo, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: FELIX MALCHER EMPREENDIMENTOS LTDA, contratos n.º 2709.001/2021 e 003.2022.05.12.001, Valor Global: R$ 2.536.063,20. Vigência dos termos aditivos: 17/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 17/01/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.

Extrato de Contrato, PE 022/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, contrato n.º 05.2024.10.6.022, Valor Global: R$ 653.224,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, contrato n.º 07.2024.10.6.022, Valor Global: R$ 122.523,50; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, contrato n.º 06.2024.10.6.022, Valor Global: R$ 545.747,00. Vigência dos Contratos: 17/01/2024 à 17/01/2025. Data Assinatura: 17/01/2024. Antonio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.