gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 113, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 078, de 24/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires

FÍSICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Mauro Buemo Pozzebom

88

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente este candidato obteve aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.005457/2023-64.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados sem mão de obra exclusiva, de engenharia clínica para o Hospital Geral de Salvador para manutenções preventivas, corretivas e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais, e demais clínicas do HGeS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: DIANE XAVIER DE SOUSA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93 e na Lei nº 12.772/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor do Campus, pela contratante e DIANE XAVIER DE SOUSA, pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 005/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e JADER MAIKOL CALDONAZZO GARBELINI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024.

Contrato nº 006/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 43/2024 SRP nº 35/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 074/2024 pregão eletrônico nº 043/2024 SRP nº 035/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo e Expediente (Escritório e Escolar), para atender necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses.

Valor Máximo de R$ 976.164,50.

ABERTURA: 19/08/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.

Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 2 de agosto de 2024.

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64219.003919/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 009/2022-ctex, e reajustar o valor do contrato, baseado no índice de serviço de telecomunicações (ist).. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.456,04. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964546, Nº Processo: 21290200787202445, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI CNPJ nº 36242239000115, Objeto: Encontro Nacional de Juventude da UNEGRO - UNEGROJUV tem como objetivo reunir jovens negras e negros da Unegro de todo o Brasil, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241726, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA CPF nº ***.419.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23423.000752/2023-08.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 17.839.812/0001-28 - FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCINIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 4327/2024. Objeto: Aquisição de bebedouros elétricos de coluna mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00587.001459/2024-18. . Leia-se: N° PROCESSO: 00587.001459/2024-62.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23332.252845/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 70.157.680/0001-37, vencedora do item 036 e 070 no valor total de R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil, cento e dez reais); ISRAEL DOS SANTOS GRAFICA RAPIDA E PRODUCOES DE EVENTOS, inscrita no CNPJ Nº 32.682.930/0001-69, vencedora dos itens 025, 026, 027, 030, 057, 058, 059, 060, 063, 064 e 065, no valor total de R$ 85.988,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais); VELHA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.664.811/0001-48, vencedora dos itens 009 e 013, no valor total de R$ 3.480,00 ( três mil, quatrocentos e oitenta reais); RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.447.623/0001-85, vencedora do item 007, no valor total de R$ 7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais); RICARDO GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 05.080.790/0001-86, vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 028, 029, 031, 032, 033, 034, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 061, 062, 066, 067, 068 e 069, no valor total de R$ 129.306,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos) e a empresa RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.912.234/0001-83, vencedora dos itens 010, 035, 037 e 071, no valor total de R$ 18.734,00 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais).

Itaíba/PE, 2 de agosto de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 1º de agosto de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratada: Gabriela Mello dos Santos. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.026735/2024-18.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 09/2024; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Cleber Ferreira Dos Santos, Vigencia: 01/08/2024 a 01/02/2025 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000152/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 28.449.087/0001-06 - ALT CLEAN CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comum de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de convivência no espaço localizado entre o bloco "g" e "h", em complemento a a instalação existente com ampliação de calçadas, colocação de

bancos e construção de cobertura na passagem que liga o Bloco H da praça Duque de Caxias no QGEX, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra.

Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 199.999,58. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 07/08/2024 até 28/08/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 28/08/2024, Objeto: Construção de Infraestrutura para Unidade de Valorização de Recicláveis - Programa Itaipu Mais que Energia, com uma área construída de 710,75 m². Defronte a PR-160 - Nas Proximidades do Km 142+400m - Figueira-PR. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Figueira-PR, 2 de agosto de 2024.

JOARES RODRIGUES DE PROENÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCIA MIRANDA AZEREDO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, MARCIA MIRANDA AZEREDO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): SIMONE VENTURIM BERNARDINO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, SIMONE VENTURIM BERNARDINO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RICARDO JAIR DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, RICARDO JAIR DE OLIVEIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23156.000132/2022-87.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.867,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa TATA COM EQUIP SAUDE, CNPJ:11.088.993/0001-11, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de empenho n° 2021NE000065. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.

JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO

Diretor Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa OASYS FARDAMENTOS, CNPJ:19.861.391/0001-67, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de empenho n° 2021NE000118. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.

JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO

Diretor Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa FENIX BRASIL, CNPJ: 08.608.621/0001-64, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de empenho n° 2021NE000059. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.

JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 53500.013010/2022-54.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110961/2023-51; espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 182/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa dfti - comércio e serviços de informática ltda. - cnpj nº 09.650.283/0001-91. Objetos: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 182/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 27/08/2024 a 26/04/2026; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 27/08/2024 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.707,15. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATORIO N° 117/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 16/08/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 2 de agosto de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023

Com Fins de Chamamento público para Creden-ciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros pro-cedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital.

Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATI-FICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames especializados sendo:

1 LABORATORIO RUDOLF VIRCHOW DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA S/S

CNPJ nº 01.493.668/0002-61

Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Martins/RN, 1º de agosto de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para restabelecimento de 9 pontilhões, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 20/08/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
Edital de notificação

O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA, com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor JANED PACHECO DE MORAIS, para apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao processo administrativo 64232.004551/2023-04 e Portaria 208/2023. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.

Sorocaba, 31 de julho de 2024.

LUIZ SHINJI KOSOEGAWA - TC

Chefe SFPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no.22/2023, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2024 e término em 03/08/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.467,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 12/2024, a aquisição de uma retroescavadeira nova. Abertura da sessão de disputa em: 15/08/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 2 de agosto de 2024.

Jaime Dionir Zweigle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 026/2024, objeto do Processo nº 079/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
Edital de notificação

O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência do Ofício nº 293-SFPC/Cmdo de 10 de abril de 2024, EB 64232.001332/2024-46, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA, para apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.

Sorocaba, 31 de julho de 2024.

TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA

Chefe SFPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000063202453. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003

Nº Processo: 000140/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de pessoal e material compreendendo locação de veículo por diária.

Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 56.219,52. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 136/2002, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/RO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000392/2002-60

136/2002

Espólio de Paulo Roberto Oliveira de Moraes

***.632.600-**

OFÍCIO Nº 215/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor total atualizado R$ 1.518.236,02. Leia-se: Valor total atualizado: R$ 1.525.512,11. Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21028.007218/2019-75.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho 2024, (sintappi/mg -cct/2024/2025) registrada no mte sob o nº : mg002103/2024, dos postos de prestação de serviços de auxiliar administrativo do contrato nº 02/2020.. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.583,51. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 568232/2024. Objeto: Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREAPA, nos Municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas e Redenção. Critério de julgamento: Menor Preço Global por cada Item. Modo de disputa: Aberto. Edital: disponível a partir de 02/08/2024 nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 16/08/2024 às 10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA.

À Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64584.028427/2022-55.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 05.654.916/0001-89 - AQUALAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a

31/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.860,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Edital de notificação

O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA, com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor RICARDO BORGES, para apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao processo administrativo 64232.004109/2023-70 e Portaria 197/2023. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.

Sorocaba, 31 de julho de 2024.

TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA

Chefe SFPC
Edital de notificação

O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA, com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor EDENILSON RODRIGUES DA SILVA, para apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao processo administrativo 64232.003793/2023-72 e Portaria 183/2023. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.

Sorocaba, 31 de julho de 2024.

TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA

Chefe SFPC
Edital de notificação

O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA, com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor DIEGO SILVA DA MATA, para apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao processo administrativo 64232.003795/2023-61 e Portaria 186/2023. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.

Sorocaba, 31 de julho de 2024.

TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA

Chefe SFPC
Extrato de Contrato SEI Nº 10845342- UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 10897329; Processo 21202.001185/2024-59 - Dispensa de Licitação nº 60/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Irmãos Lorenzetti Comércio de Frutas e Verduras Ltda, CNPJ 23.226.700/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas, em atendimento ao Acordo Coletivo de Trabalho, da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2025; Valor Total: R$ 4.670,00; Data de Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ismael Massaud Lorenzetti, Sócio proprietário pela empresa Irmãos Lorenzetti Comércio de Frutas e Verduras Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército (EsEqEx). Processo nº 65321.000085/2024-24. Pregão Eletrônico 90004/2024 (UG 160315). Fornecedores Registrados: 1. Ata de Registro de Preços n°11/2024, Fornecedor: CARDEAL - GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.703.030/0001-88, ITENS 1,2,3 e 4, componentes do Grupo 1.

Vigência da Ata: 23/07/2024 a 22/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército (EsEqEx). Processo nº 65321.000085/2024-24. Pregão Eletrônico 90004/2024 (UG 160315). Fornecedores Registrados: 1. Ata de Registro de Preços n°11/2024, Fornecedor: CARDEAL - GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.703.030/0001-88, ITENS 1,2,3 e 4, componentes do Grupo 1.

Vigência contratual: 01/08/2024 a 31/07/2025.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Centro Musical Ivaipora Ltda. - CNPJ: 05.607.287/0001-36; *Valor Global: R$ 13.268,21; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Gilson Aparecido dos Santos Quintino - Representante Legal;

Em 30 de Julho de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior.

Secretário Municipal de Educação

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 147; de 1º de Agosto de 2024; SEÇÃO: 003; página 310).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

GOLDENFLY SERV. AEREOS ESPECIALIZADOS LT

15.145.262/0001-11

R$ 1.089,26

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos e editoriais. Processo nº 65321.000099/2024-48. Pregão Eletrônico 90002/2024 (UG 160315). Fornecedores Registrados: 12. Ata de Registro de Preços n°12/2024, Fornecedor: QUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS, CNPJ 07.547.163/0001-38, ITENS 5, 10, 11, 12, 18, 19, 22, 27, 29, 32, 40, 41, 42 e 43; Ata de Registro de Preços nº13/2024, Fornecedor: INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ 27.818.632/0001-13, ITEM 23, 36 e 37; Ata de Registro de Preços nº14/2024 Fornecedor: PAPIMAR COMERCIO E SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ 30.50739550/0001-09, ITEM 8, 9, 13, 14, 15, 24, 25, 26, 30, 35, 38 e 39; Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA/EPP, CNPJ 17.615.848/0001-28, ITENS 1, 7 e 20; Ata de Registro de Preços nº16/2024, Fornecedor: OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 43.438.620/0001-10, ITEM 17 e 34; Ata de Registro de Preços nº 17/2024, Fornecedor: GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 47.331.953/0001-04, ITEM 31 e 33; Ata de Registro de Preços nº18/2024, Fornecedor: SP-GRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ 09.165.602/0001-73, ITEM 3 e 16; Ata de registro de Preços nº19/2024, Fornecedor: P&B COLORGRAFICACOM. DIGITAL LTDA, CNPJ 27.379.123/0001-31, ITEM 2 E 21; Ata de Registro de Preços nº 20/2024, Fornecedor: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA, CNPJ 61.418.141/0001-13, ITEM 6; Ata de Registro de Preços nº21/2024, Fornecedor: COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA-ME, CNPJ 10.432.571/0001-59, ITEM 44; Ata de Registro de Preços nº 22/2024, Fornecedor: GRAFICA MARÇAL, CNPJ 47.396.210/0001-04, ITEM 28; Ata de Registro de Preços nº23/2024, Fornecedor: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, INDUSTRIA EDITORIAL, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.334.946/0001-70, ITEM 04. Vigência das Atas: 01/08/2024 a 31/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 102/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Teixeira Tavares Branco. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 622/2024. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232709/2024-18.Belo Horizonte, 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003

Nº Processo: 000140/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 24.427.002/0001-20 - SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE. Objeto: Prestação de serviço de transporte para os empregados da IMBEL e outras necessidades (modalidade TÁXI e UBER).

Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64584.004059/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a

01/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.016,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 60631.001327/2023-07.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual junto à empresa especializada supracitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2 (dois) grupos motor gerador 500kva, incluindo 4 (quatro) quadros de transferência automática (qta), com fornecimento de materiais e de mão de obra necessária à execução do objeto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.244,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64584.030345/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a

02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.517,68. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64584.014285/2020-87.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024

a 04/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.642,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224005640202357. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender a Base Aérea de Salvador e o Grupo de Saúde de Salvador. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n, São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64584.012806/2020-61.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024

a 31/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.257,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296821

Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Inox, AL e AC

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 064/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de execução de obras de pavimentação asfáltica, visando a execução da obra de recapeamento asfáltico no Morro do Estouros, trecho 01, conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Este Termo de contrato vincula-se ao Edital nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, ao Termo de Referência, à proposta da Detentora, bem como à Ata de registro de Preço nº 069/2024, documentos estes, que passam a fazer parte integrante deste contrato como se nele estivessem fielmente transcritos. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor R$ 562.790,25 (Quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024.

Araponga/MG, 02/08/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 53/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 23/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/07/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, contratado.
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90.014/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000672/2024-11. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços de manutenções das centrais de ar condicionado, geladeiras e BOD'S que compõem o patrimônio da Embrapa Roraima.

Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001505/2024-24.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de serem executados com regime de atender as necessidades da unidade da AGU no Estado de Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 705.661,46. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 02026.001021/2015-74.

Dispensa. Nº 13/2016. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 82.712.696/0001-43 - PRESIDENTE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2016, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).