EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

A Comissão de Contratação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente Apostilamento, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, do Contrato Administrativo n° 001/2024, com vista a proceder a vinculação do saldo de com saldo de 70.715,00 (setenta mil, setecentos e quinze reais), existente na dotação orçamentária 0601.12.361.0251.2.060 Programa nacional de alimentação escolar PNAEF fundamental, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.362.0415.2.065 Manutenção da Merenda Escolar Estadual - PEAE, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. Firmado entre Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ n° 29.891.948/0001-66 e a empresa Diego Cardoso da Silva - Me, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 32.367.246/0001-92, no período de 17 a 31 de dezembro de 2024.

A Comissão de Contratação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente Apostilamento, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, do Contrato Administrativo n° 004/2024, com vista a proceder a vinculação do saldo de com saldo de 70.715,00 (setenta mil, setecentos e quinze reais), existente na dotação orçamentária 0601.12.361.0251.2.060 Programa nacional de alimentação escolar PNAEF fundamental, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.362.0415.2.065 Manutenção da Merenda Escolar Estadual - PEAE, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. Firmado entre Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ n° 29.891.948/0001-66 e a empresa Diego Cardoso da Silva - Me, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 32.367.246/0001-92, no período de 17 a 31 de dezembro de 2024.

A Comissão de Contratação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente Apostilamento, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, do Contrato Administrativo n° 005/2024, com vista a proceder a vinculação do saldo de com saldo de R$ 84.020,00 (oitenta e quatro mil e vinte reais), existente na dotação orçamentária 0601.12.361.0251.2.060 Programa nacional de alimentação escolar PNAEF fundamental, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.362.0415.2.065 Manutenção da Merenda Escolar Estadual - PEAE, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. Firmado entre Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ n° 29.891.948/0001-66 e a empresa P C da Silva Santos & Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 10.780.490/0001-40, no período de 17 a 31 de dezembro de 2024.

A Comissão de Contratação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente Apostilamento, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, do Contrato Administrativo n° 20240155, com vista a proceder a vinculação do saldo de com saldo de R$ 134.220,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais), existente na dotação orçamentária 0601.12.361.0251.2.060 Programa nacional de alimentação escolar PNAEF fundamental, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.362.0415.2.065 Manutenção da Merenda Escolar Estadual - PEAE, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. Firmado entre Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ n° 29.891.948/0001-66 e a empresa Altamira Carnes Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 16.668.102/0001-10, no período de 17 a 31 de dezembro de 2024.

A Comissão de Contratação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente Apostilamento, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, do Contrato Administrativo n° 20240156, R$ 286.968,00 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), existente na dotação orçamentária 0601.12.361.0251.2.060 Programa nacional de alimentação escolar PNAEF fundamental, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.362.0415.2.065 Manutenção da Merenda Escolar Estadual - PEAE, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. Firmado entre Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ n° 29.891.948/0001-66 e a empresa Ativa Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 37.628.322/0001-90, no período de 17 a 31 de dezembro de 2024. Anapu/Pa, 23 de dezembro de 2024. Roniele Pereira Barbosa, Agente de Contratação