gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 26327/2024

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AGLAIR TONELLI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Valor prévio: R$ 2.376.108,56 oriundo do Convênio Plataforma + Brasil Nº 937050/2022 - DPCN.

Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.

O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021.

Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 27 de agosto de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 25136/2024

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO/URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO VILLAGE DO SOL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 562.294,13. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital.

A abertura da sessão pública será no dia 27/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.

O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 27 de agosto de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
retificação

RETIFICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM Edital de Tomada de Preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 932387/2022. Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ nº 40.664.594/0001-50. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, nº 138. Página nº 221 DE 19 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ: DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO.

LEIA-SE: D 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2024 - SEMOB/PMM. Macapá - AP, 29 de Agosto de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0316/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 015/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa R.M. TRINDADE LTDA, CNPJ sob n° 13.048.229/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ATERRO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ/AP (SEMOB). O Valor Global da contratação é na importância de R$ 20.025.000,00 (vinte milhões e vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025. Macapá - AP, 12 de agosto de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024

COMPRASGOV N° 90069/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (com e sem condutor) e equipamentos pesados (com e sem operador), incluindo manutenção preventiva, corretiva e lavagem, para atender as necessidades das unidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

O edital estará disponível a partir do dia 09/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 27171/2024

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO DISTRITO DO RIOZINHO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 3.884.249,25.

Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital.

A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 11h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021.

Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 28 de agosto de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 29511/2024

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS TÉCNICAS DE APROXIMADAMENTE 47 M² E UMA PASSARELA COM CALÇADAS E RAMPAS DA ESCOLA CRUZEIRO DO NORTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Valor prévio: R$ 470.974,99 oriundo do Convênio Nº 98/2024/PGE-SEDUC. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.

O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 28 de agosto de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 26371/2024

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 3.398.452,87. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 12h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.

O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 29 de agosto de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
extrato de rescisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL I - Contratante: Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ nº 05.995.766/001-77. II - A Empresa R. C. O. RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.798.978/0001-01, Pelo presente Termo de Rescisão, as partes identificadas no pórtico do mesmo, declaram, aceitam e ajustam e encerram o vínculo estabelecido no Contrato de nº 027/2023 - SEMOB/PMM. Cláusula Primeira. Objeto: Termo de Rescisão possui o intuito de desconstituir a relação firmadaentre a empresa R. C. O. RABELO EIRELI e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ doravante qualificados respectivamente contratualmente (Contratado/Contratante) Cláusula Terceira - do Prazo - Cumprimento da Obrigação: O Prazo para cumprimento da obrigação será de 5 (cinco) dias a contar da publicação do extrato do presente Termo de Rescisão. Macapá - AP, 26 de agosto de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10054/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Maria Sandra Almeida Santos 00131573454. CNPJ: 26.662.503/0001-16. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 40.937,50 (quarenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - BNDES

(Nº 90021/2024 COMPRASNET). OBJETO: Contratação, EM ITENS, de fornecimento de bens e prestação de serviços de instalação, desmontagem e remontagem de mobiliários e acessórios, no escritório do BNDES no Rio de Janeiro, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 05/09/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 05/09/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de setembro de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto é Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco - Processo Administrativo n° 075/2024/CPL04/PMRB, no site www.gov.br/compras, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 2 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no Município de Baía da Traição-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 335.165,01.

Baia da Traição - PB, 2 de Setembro de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PRC Nº 221/2024 - RP 010/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 044/2024 - PRC 221/2024 - RP 010/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 2 de setembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
Extrato de termo aditivo

PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022; OBJETO: Supressão do item 13, serviço mantém-se apenas os itens 01, 02, 03, 04 e 05; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO); cláusula segunda (DA VALOR) R$ 34.179,84; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
Extrato de termo aditivo

PE: 009/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021; OBJETO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do Conselho; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR) R$ 47.665,00; cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEMEC

Torna-se público o Edital de Chamada Pública nº 002/2024/SEMEC, para aquisição de gêneros alimentícios/verduras/legumes e frutas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com seção de entrega de documentos às 8h (horário de Rondônia), do dia 26/09/2024, na sede da SEMEC, sito à Rua Bororós, 3174, Cabixi/RO.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Prefeitura Municipal de Cabixi - sala da Secretaria Municipal de Educação, sito a Avenida Tamoios, nº 4031, centro, fone: (69) 3345-2353 de segunda a sexta-feira, horário das 07h às 13h, ou no site www.cabixi.ro.gov.br.

Cabixi-RO, 2 de setembro de 2024.

Valdecir Martins

Presidente da CECP
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2024

PROCESSO Nº 174/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 82/2024 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE PI (CNPJ nº 07.471.378/0001-12), com sede na Rua 13 DE MAIO, 259, Centro, em Várzea Grande - PI - CEP: 64.525-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, LÚCIA CACILDA DA SILVA, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria profissional integrante do Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), da base territorial de Várzea Grande - PI, bem como dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial de Várzea Grande - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE; E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, na Sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h:30min, em primeira convocação, e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea Grande - PI; e 2) Alterar Estatuto Social para: a) no artigo 1°, §1°, para alterar sua representação sindical para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Várzea Grande - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Várzea Grande - PI, 4 de setembro de 2024.

LÚCIA CACILDA DA SILVA

Presidente do Sindicato
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 124/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2415/2024

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA DE DIAFRAGMA E HELICOIDAL. Abertura: 12/09/2024 às 09:00h. Disputa: 12/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 2 de setembro de 2024.

ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 125/2024 CSL

PROCESSO Nº 2414/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura: 13/09/2024 às 09:00h. Disputa: 13/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 2 de setembro de 2024.

CLAILTON JOSÉ FERREIRA

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 126/2024 CSL

PROCESSO Nº 2412/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 13/09/2024 às 09:00h. Disputa: 13/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 2 de setembro de 2024.

SUELEUZA WERNECK MONTEIRO

Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024

NUP: 61984.001619/2024-85 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão nº 90026/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. A favor da empresa vencedora dos itens 01 e 02: EDP SMART ENERGIA LTDA., CNPJ nº 28.630.316/0001-86, no valor total de R$ 48.029.782,38 (quarenta e oito milhões, vinte e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) para o item 01 e no valor total de R$ 1.263.092,16 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos), para o item 02.

Ugo Claro da Costa Cruz

PREGOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 50/2024 CEL1

Empresa Vencedora: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01, 02 e 03 R$ 4.342.997,46. Lote 04 Fracassado.

Em 2 de setembro de 2024.

PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO nº 17/2024

Contrato nº 17/2024

Processo Administrativo n. 48.698/2024 - Inexigibilidade de licitação nº 10/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: M N DE A MENDONCA ASSUNCAO SAÚDE E EDUCAÇÃO - CNPJ nº 26.114.812/0001-51

Objeto: atender finalidade pública do Locatário, qual seja, a locação de sala comercial, situada no Office Plaza - Centro Empresarial e Coworking, 1° Andar, Rua Eng. Wilton Correia Lima, n° 732, sl 08, Bairro Prado, Iguatu/CE, CEP: 63502-108, objeto da matrícula n° 12.509, do 2° ofício de Registro de Imóveis, para funcionamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15° Região (CRECI/CE) Sub-Região Iguatu, na cidade de Iguatu/CE. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991. Vigência: se inicia no dia 21 de agosto de 2024 com término em 21 de fevereiro de 2027. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 186/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 186/2024, cujo objeto é Aquisição de painéis para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 3ª E 4ª Etapa, fica transferida para o dia 18/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 2 de setembro de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024 FMS

Processo Administrativo nº 023/2024 FMS

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos odontológicos das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha (SC), com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 18/09/2024. Disputa: 13:30h do Dia 18/09/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha-SC, 2 de setembro de 2024.

DANIEL PONTES DA CUNHA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007.2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2024

PROTOCOLO: 0018.00010172/2024

A presente licitação tem por objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ RUA BOLÍVIA TRECHO I BAIRRO SÃO FRANCISCO". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 007/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: EMPRESA SILESA SANEAMENTOE TERRAPLANAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 663.886,38 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). CNPJ 78.559.929/0001-42. Correspondente aos valores da planilha de preços ajustada pela proponente.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2024

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ RUA BOLÍVIA TRECHO I BAIRRO SÃO FRANCISCO".

Tendo como vencedora a empresa: EMPRESA SILESA SANEAMENTOE TERRAPLANAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de 663.886,38 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). CNPJ 78.559.929/0001-42.

Dotação Orçamentária:

18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras. 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1985 - Obras e Instalações. Recurso Federal

Almirante Tamandaré, 2 de setembro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Giovani Tozi Rocha Domingues Produções Artísticas, CNPJ: 15.169.141/0001-00. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 29/08/2024, destinado a apresentação do projeto de artes cênicas "Gasligth - Uma Relação Tóxica", - no período de outubro a novembro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 29 de agosto de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. ASSINATURA em: 29 de agosto de 2024.
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, comunica que na matéria publicada no DOU de 26 de agosto de 2024, pág. 168, diário n° 164, no Aviso de Homologação/Adjudicação à Concorrência Eletrônica nº 16/2204.

Onde se lê: "PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62".

Leia-se: "PROCESSO SEI: 00016.002610/2023-73".

SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.

LEONARDO SOBRAL SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Processo SEI: 00016.002613/2023-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUI.

EMPRESA VENCEDORA: Construtora Renata Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.577.913/0001-09.

VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 1.413.443,42 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 02 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO nº 148/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 148/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA

As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.00010172/2024

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ RUA BOLÍVIA TRECHO I - BAIRRO SÃO FRANCISCO. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços.O Prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 663.886,38 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações

4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações

4.4.90.51.00 - 1985 - Obras e Instalações

Data de assinatura 02/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160055

Nº Processo: 64134003018202414. Objeto: Aquisição de material de consumo para uso nas oficinas de manutenção do 16° Batalhão Logístico (Seção de lanternagem e pintura, solda, usinagem e tornearia, capotaria e correaria e oficinas de manutenção de viaturas) e de óleos e lubrificantes para armazenagem e distribuição para as Organizações Militares apoiadas no âmbito da 11ª Região Militar e Comando Militar do Planalto.. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160055-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024 CP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA INJETÁVEIS DO MUNICIPIO, conforme Termo de Referência anexo aos autos do processo; Tipo: Menor Preço por Item. Sessão Pública ás 09h do dia 22/04/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br

Riacho da Cruz, 4 de setembro de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contrataçaõ
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 207/2024, Pregão Eletrônico n° 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. contratante município de munhoz, auto peças bom jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.

Munhoz/MG, 22 de agosto de 2024.

Dorival Amâncio Froes
Extrato dE CONTRATO

Ta 02/2024 - Ct 13/2023 - Pl 96/2023

Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/10/2024. Divinópolis, 30 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 90032/2023

Processo Licitatório Nº. 179/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para construção de muro de fechamento e calçada da nova unidade de saúde L.P. Pereira, no Município de Divinópolis/MG. Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Construtora Ouro Minas Ltda.

Divinópolis, 30 de agosto de 2024

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO nº 21/2024

Contrato nº 21/2024

Processo Administrativo nº 49.194/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: ELISSANGELA FERREIRA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.137.219/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoramento e das ações necessárias para a abertura de processos licitatórios, a compreender a legalidade processual, incluindo a análise das minutas de editais e contratos e a elaboração de outros documentos até as efetivas contratações e aquisições, para atender as necessidades do CRECI-CE. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'' c/c. Art. 2º, V, da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Valor Total: R$ 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais). Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 207/2024, Pregão Eletrônico n° 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 113/2024, auto peças bom jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 78/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Associação Beneficente de Bastos; OBJETO: 2º aditivo do contrato n.º 78/2023, prorroga-se a vigência contratual de 03/08/2024 a 02/08/2025, bem como as alterações promovidas nas cláusulas seguintes das modificações referente aos recursos financeiros e pagamentos, previsão orçamentária, das alterações, dos anexos, da ratificação das cláusulas e condições contratuais; Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 46/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 046/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", homologando o lote de menor preço da empresa L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS para os lotes 9 e 16 no valor total de R$ 19.800,00; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA para os lotes 10 e 17 no valor total de R$ 6.718,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para o lote 14 no valor total de R$ 20.400,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA para os lotes 2, 11 e 15 no valor total de R$ 102.415,00; CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA para o lote 6 no valor total de R$ 662,48; METTA FARMACEUTICA LTDA para o lote 3 no valor total de R$ 2.150,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA para o lote 13 no valor total de R$ 9.500,00. E torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 046/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21.

Bastos/SP, 2 de setembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 194/2023, Concorrência Publica n° 008/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 034/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024.
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Concorrência nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado Processo n° 194/2023, Concorrência Pública n° 008/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.

Munhoz/MG, 22 de agosto de 2024.

Dorival Amâncio Froes
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 212/2024 Processo Administrativo nº 096966/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de CATETERES para utilização do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD da Rede Municipal de Saúde.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação contida às folhas 250-251, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, a partir da publicação do Aviso de Licitação, alterando-se o número do Pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento do certame na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados.

Não havendo, republique-se o Aviso de Credenciamento e disponibilize-se a íntegra do instrumento convocatório com as devidas retificações.

Informa-se ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 371.

GUSTAVO FURLAN BUENO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 304/2024

Processo Administrativo nº 131332/2024

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições noturnas na véspera de Natal e Ano Novo, para os funcionários plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de setembro de 2024 a partir das 9 horas.

Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00m. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 304/2024, referente à sua reabertura, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.

Informa-se ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página 327.

Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO: REPARO DE VIDROS DE PORTAS, JANELAS, ARMÁRIOS VITRINE, ENTRE OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 de setembro ao dia 11 de setembro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 5 de setembro de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230264, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 100.600,00(cem mil, seiscentos reais). Pregão Eletrônico PE077/2022-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 02/09/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO De termo aditivo

5° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Acacia Comercio De Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91. Finalidade: realinhamento de preço do item 331 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 07098/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

6° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Vale Comercial Ltda - CNPJ: 71.336.101/0001-86. Finalidade: realinhamento de preço e troca de marca do item 226 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 06665/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

7° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91. Finalidade: realinhamento de preço dos itens 186 e 290 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 10303/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

26° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 04/08/2024 a 10/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO De termo aditivo

27° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 11/08/2024 a 17/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO De CONTRATO Nº 121/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ nº 00.331.788/00030-53. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, Minas Gerais. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 662 - 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.30.00. Ficha: 669 - 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.39.00
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

CONCORRENCIA Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do PROCESSO LICITATORIO Nº 196/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024, tendo como objeto a CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reconstituições asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 908.402,16 (novecentos e oito mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025.

Munhoz/MG, 27 de agosto de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO De termo aditivo

6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023

Partes Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 2,56538%, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da LeI nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATORIO Nº 196/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024, tendo como objeto a CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reconstituições asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contrato n° 036/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 908.402,16 (novecentos e oito mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2024-005

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES DIVERSOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 03/10/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 3 de setembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 2024/5030048-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/09/2024 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 3 de setembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 323412024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 46.969.129/0001-03 - INFO AMARO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 148.504,16 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente administrativo. Natal/RN, 02 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 172/2024

Processo Administrativo nº 087244/2024

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de gramados, capins, arbustos, rebrotas, matos e assemelhados, com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos nas planilhas de referência orçamentária, nas áreas verdes, internas e de passeio público, das edificações da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.519.466,51 (dois milhões quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de penalidade

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos.

Belo Horizonte, 19 de junho de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04541 (7421) CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de até 03 (três) empresas de cobrança extrajudicial para prestação de serviços técnicos de cobrança de operações de consórcio inadimplentes, pertencentes a grupos administrados pela BB Administradora de Consórcios S.A. e com os créditos já liberados para aquisição de bens ou contratação de serviços, com atuação em todo território nacional, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, publicada no D.O.U. de 29.12.2023, Seção 3, Página 209. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1053678. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 27/09/2024.

CINTIA OKAMORI DA SILVA

Responsável pela Licitação