gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-15/01 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2021-15/00 . Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTD. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-15/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/12/2024. ACRESCENTAR R$ 9.636,05 (nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinco centavos) que equivale a aproximadamente 6,10% (seis vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato. SUPRIMIR R$819,67 (oitocentos e dezenove reais e sete centavos), o que equivale a aproximadamente 0,519% (zero vírgula quinhentos e dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, nos moldes do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e 'b", c/c o § 1°, da lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.690,08 (cento sessenta e seis mil seiscentos e noventa reais e oito centavos). Data de Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005487202458. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de , a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos Rolamento (Capa) e Camada de Ligação (BINDER) da Região Amazônica - COMARA para obra do Destacamento de Belém (DECO-BE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526017702202484. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos e adjuvantes; ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos; anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos; e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08200.001633/2022-12.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 31/08/2024 a 30/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.015/2024

Espécie: Processo 21159.002827/2024-18- Pregão Eletrônico nº 90.015/2024; Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 18/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 051/2022. Contratante: NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência e suporte técnico preventivo e corretivo a serem realizados nos equipamentos como "SISTEMAS" Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, 24 ramais digitais, Ramais Analógicos, Troncos Digitais e Modem para Tele Manutenção, para atender as necessidades do CREFITO-2. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 25/08/2024 até o dia 24/08/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 10.836,00 (dez mil, oitocentos e trinta e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, LEILÃO Nº 001/2024, Torna público que no dia 27 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas), na modalidade eletrônica (on-line), realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 262/2022 e Edital 01/2024, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 14.133/2021 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 93ZL68B01C8432645, 9BD2651JHK9114533, 9BD341A6XLY665193, 9532882W8AR045343, 9532E82W0ER434542, 9532882W9CR218743. Maiores Informações: (71)99111-4533, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, www.facebook.com.br/hatoryleiloes

Em 4 de setembro de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: CS MARAVILHOSA ALIMENTOS LTDA, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, CNPJ: 05.703.300/0001-50. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via postal ou presencial dos documentos: Termo de Notificação SEI n° 26410263, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.011899/2021-11 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máximo de 20 dias para apresentação de recurso administrativo, a partir da publicação da presente notificação, nos termos do art. 36 da Lei nº 14.515, de 2022. Em caso de ausência de manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá prosseguimento. VISTAS DO PROCESSO aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura no RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDÚSTRIA, COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS PIETA LTDA, no município de Quatro Barras/PR, CNPJ: 09.368.569/0001-89. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via postal ou presencial dos documentos: Auto de Infração SEI n° 9757013, no processo administrativo de fiscalização SEI n° 21042.000911/2020-72. A empresa tem prazo máximo de 20 dias para apresentação de defesa administrativa, a partir da publicação da presente notificação, nos termos do art. 35 da Lei nº 14.515, de 2022. Em caso de ausência de manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá prosseguimento. VISTAS DO PROCESSO aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura No RS
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 179085

Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23199.003518/2021-63.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 (Obs.: O Contrato N° 06/2022 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 00060/2022; e o PROCESSO N° 23202.004462/2022-49 na UASG 158311). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.348,92. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO 799-1/2024

O SEST torna público aos interessados a coleta de propostas de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Serviços de Negócios Integrados (IBS - Integrated Business Services) para apoio à transformação digital do SEST SENAT. Os serviços serão prestados ao SEST-SENAT, tendo como unidade gestora o Departamento Executivo (DEX). Para participar da cotação, os interessados deverão solicitar a MINUTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, acompanhado do PEDIDO DE PROPOSTA, que contêm o descritivo completo dos serviços que serão contratados. A solicitação deve ser através do e-mail: cotacao@sestsenat.org.br, até 13/09/24. Trata-se de contratação em regime de prioridade.

MARCUS NYLANDER

Coord. Exec. de Planejamento de Compra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 155/2024.

Nº Processo: 23058.000908/2024-39.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de 4,77% no item 01 do contrato nº 155/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e cláusula 6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.638,46. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 089/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas". Data de abertura das propostas: 24/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ibicuitinga, inscrito no CNPJ sob nº 41.286.352/0001-32, com sede na Rua Capitão Manoel Antônio, n° 1963, Centro - Ibicuitinga - Ceará, CEP: 62.955.000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Antônio Pinto dos Santos, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Ibicuitinga - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 11 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º) Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Ibicuitinga - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Ibicuitinga - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ibicuitinga.

Ceará. Ibicuitinga - CE, 28 de agosto de 2024.

ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65340.002842/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 dias a vigência do termo aditivo 02/2024, que atende a necessidade de contratação de serviço para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar.. Vigência: 20/08/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.339,39. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25052.000705/2020-02.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.864,21. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000394202403. Objeto: Eventual aquisição de recarga e teste hidrostático de extintores. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010457202410. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (OPME- Cardiologia e Neurologia). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 197/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, preparação de relatórios e desenhos, apresentação, acompanhamento e manutenção do pedido de concessão de patente para a IMBEL junto ao INPI, visando o Registro de Patente de Invenção (P.I) para novas tecnologias, conforme condições e exigências estabelecidas em edital, termo de referência e demais documentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 168003-00001-2024NE090001
AVISO DE Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14/2024. Processo de Compras Nº 139/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 05/09/2024 das 17:30:00 até o dia: 10/09/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 4 de Setembro de 2024.

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A - BTP, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação N° 1171/2013 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 23/12/2030, para operação do Terminal Portuário de Uso Múltiplo, de movimentação de carga geral conteinerizada ou não, e a Estação de Tratamento de Água Para Reuso-ETAR, no empreendimento situado na Av. Engenheiro Augusto Barata, s/no, Alemoa, Santos, São Paulo.

Em 22 de agosto de 2024.

Gilberto Peres Junior

Coordenador de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO N° 374/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de alambrado e gradil na Escola Municipal Belonizia Paulino de Oliveira, no município de Costa Rica -MS. VALOR ESTIMADO: R$ 82.991,44 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de setembro de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 4 de setembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

Repetição

PROCESSO N° 657/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta.

Costa Rica - MS, 3 de setembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Engenharia Sanitária Visando a Ampliação e Recuperação Ambiental do Aterro Sanitário do Município de Araripina/Pe. Valor: R$ 3.007.555,36 (Três Milhões, Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). Data de Início de Recebimento das Propostas: 09/09/2024; Data Final de Recebimento Das Propostas: Até As 08h59min do dia 23/09/2024; Data de Abertura Das Propostas e Sessão de Disputa: Às 09h00min do dia 23/09/2024; Referência de Tempo: Horário de Brasília (Df); Local: Licitanet - Licitações Online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina-PE, 4 de setembro de 2024.

IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024

Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 037/2024. Processo 8305/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora Controle Serviços E Comercio De Informática ME, CNPJ: 10.592.584/0002-76, no valor de R$ 17.127,22 referente ao Lote 02.

Em 4 de setembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT; CNPJ nº 02.485.183/0001-08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 [trezentos e trinta e cinco] diplomas no período de 10/08/2024 à 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1381 à 1381]; [livro AGR/01/AGR - registros 848 à 868]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 328 à 333]; [livro BIM/01/BIM - registros 369 à 377]; [livro CIC/01/CIC - registros 1369 à 1381]; [livro COM/01/COMPP - registros 216 à 216]; [livro DES/011S/DES - registros 06 à 07]; [livro DIR/01/DIR - registros 5080 à 5152]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 450 à 459]; [livro EDFL/01/EDFL - registros 686 à 690]; [livro ENC/01/ENC - registros 1434 à 1440]; [livro ENE/01/ENE - registros 42 à 45]; [livro ENF/01/ENF - registros 1673 à 1698]; [livro ENP/01/ENP - registros 49 à 49]; [livro FAR/01/FAR - registros 644 à 645]; [livro FIS/01/FIS - registros 740 à 742]; [livro FON/01/FON - registros 266 à 267]; [livro GAS/01/GAS - registros 102 à 104]; [livro GRH/01/GRH - registros 352 à 353]; [livro GRH/011S/GRH - registros 02 à 02]; [livro LET/01/LET - registros 1273 à 1274]; [livro LETSL/01/LETSL - registros 07 à 07]; [livro MED/01/MED - registros 664 à 736]; [livro NUT/01/NUT - registros 415 à 421]; [livro ODO/01/ODO - registros 1157 à 1166]; [livro PDN/01/PDN - registros 1602 à 1603]; [livro PSI/01/PSI - registros 1421 à 1437]; [livro PSI/01c/PSI - registros 01 à 07]; [livro SIS/01/SIS - registros 385 à 386]; [livro SSO/01/SSO - registros 778 à 779]; [livro TAD/01/TAD - registros 143 à 149]; [livro TAD/011/TAD - registros 06 à 07]; [livro TEC/01/TEC - registros 659 à 660]; [livro TGC/01/TGC - registros 187 à 188]; [livro TGC/011/TGC - registros 04 à 07]; [livro TGF/011/TGF - registros 08 à 08]; [livro TGP/011/TGP - registros 03 à 03]; [livro TRA/01/TRA - registros 352 à 352]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br.

Várzea Grande - MT, 3 de setembro de 2024

Drauzio Antonio Medeiros

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências/CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2024.1) - 12 (doze) diplomas registrados nos dias 15 e 21/08/2024, no livro nr. 05 entre as sequências numéricas 268 a 280. Curso Educação Física (2024.1) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 06 e as sequências numéricas 53 a 56. Curso Enfermagem (2024.1) - 16 (dezesseis) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 07 e as sequências numéricas 191 a 206. Curso Fisioterapia (2024.1) - 16 (dezesseis) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 03 e as sequências numéricas 125 a 140. Curso Informática em Saúde EAD (2024.1) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 13/08/2024, no livro nr. 10 e as sequências numéricas 25 a 28. Curso Medicina (2024.1) - 01 (um) diploma registrado no dia 14/08/2024, no livro nr. 02 e registro 1363. Curso Odontologia (2024.1) - 14 (quatorze) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 08 e as sequências numéricas 615 a 628. Curso Psicologia (2024.1) - 18 (dezoito) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 04 e as sequências numéricas 414 a 431. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 29 de agosto de 2024.

Maria Luisa Carvalho Soliani

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.732/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global por lote". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000123023/2023, a serem destinados ao Centro Regional de Especialidade Dr. João Kayatt CNES 6499929, por intermédio do Programa do Fundo Nacional de Saúde habilitado através da portaria 2821 em 27/12/2023/FNS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 18 de setembro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 29 de agosto de 2024.

Caroline Daniele Teodoro

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº: 23280.001368/2024-77. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2024 para aquisicão de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 1/2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 02/10/2024, às 09 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca

PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA

Diretor- Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 01496.000435/2019-19 - Termo Aditivo nº. 08/2024 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 79.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°. 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra de Restauração do Museu Dom José. Da Prorrogação: 04/09/2024 a 31/05/2025. Data e Assinatura: 30/08/2024 - do Prefeito Municipal de Sobral/CE, Sr. Ivo Ferreira Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10469.100296/2022-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.697,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 01213.003167/2023-94.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.810,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000497202445. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, maquinista, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 04/09/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

PROCESSO ELETRÔNICO: 0003260-12.2024.4.01.8009

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão de Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de Bens Móveis, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que procederá ao desfazimento de bens considerados ociosos, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo e-mail sesap.roo.mt@trf1.jus.br.

Rondonópolis-MT, 2 de setembro de 2024.

Cybele Quitéria Sanches

Coordenadora da Comissão de Desfazimento
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.001581/2023-18-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0151/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 40.497.852/0001-50. OBJETO: Fornecimento de: 2 (duas) Caminhonetes, flex, motor com potência de 80 CV combustível gasolina/etanol, 02 (duas) portas, ano/modelo 2023/2023, conforme item 01 do Edital SRP nº 05/2023, no valor total de R$ 193.000.00 (cento e noventa e três mil reais), conforme Nota de Empenho 550625, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Katia Cilene Sampaio.
resultado de julgamento

Concorrência Pública Nº 2/2024

JULGAMENTO HABILITAÇÃO 4ª COLOCADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CP Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023.

A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 002/2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 48.477.037/0001-31 classificada em Quarto lugar, conforme sessão de reabertura da sessão, realizada no dia 29/08/2024. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, da Lei no. 14.133/2021. Desta forma, caso não haja recurso, fica convidada a empresa MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 11/09/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 4 de setembro de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202

O Município de Mata Grande/AL com interveniência da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 DO TIPO MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) Porte 01 para o município de MATA GRANDE/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 20/09/2024 às 09:00h.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail: licitacaomatagrande@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA

Secretaria De Obras E Serviços Urbanos
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

2ª CHAMADA, NO DIA 18/09/2024 ÀS 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos de informática para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

No dia 19/09/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos e agentes automotivos para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

No dia 20/09/2024 às 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de brinquedos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0722.0003/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 27 de agosto de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática - Data/Horário: 19 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília)

O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Arco Íris de Araputanga; CNPJ: 37.500.808/0003-00, Mantida: Faculdade Católica Rainha da Paz.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas no período de 30/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro n°. 8110 a 8127;8131 a 8181; 8185; 8198 a 8200; 8254; 8393 a 8398; 8412; 8789 a 8797; 8802 e 8803; 9740 a 9744. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-publica.

Araputanga - MT, 30 de agosto 2024.

Marilza Larranhagas da Cruz

Diretora Geral
AVISO DE LICENÇA

BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A - BTP, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação N° 1171/2013 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 23/12/2030, para operação do Terminal Portuário de Uso Múltiplo, de movimentação de carga geral conteinerizada ou não, e a Estação de Tratamento de Água Para Reuso-ETAR, no empreendimento situado na Av. Engenheiro Augusto Barata, s/no, Alemoa, Santos, São Paulo.

Em 22 de agosto de 2024.

Gilberto Peres Junior

Coordenador de Meio Ambiente
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicada na página 218, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/09/2024. Onde se lê: dia 11 de setembro de 2024, na praça jerônimo leite em frente a prefeitura; Leia-se: dia 11 de setembro de 2024, ao meio-dia, na praça jerônimo leite em frente a prefeitura. Onde se lê: Viana,31 de fevereiro de 2024; Leia-se: Viana, 31 de agosto de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.286/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 1.559.164,02 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 4 de setembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1830, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

ANULAÇÃO DE EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, em consonância com o principio da impessoalidade, após decisão da Congregação da Faculdade de Farmácia, resolve:

1. ANULAR o Edital n.º 1995, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, Seção 3, páginas 57 a 62, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA, área de conhecimento: Citologia Clínica.

2. INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis através do link: https://www.farmacia.ufmg.br/.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 35, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas da Seleção Pública para professor visitante e visitante estrangeiro regida pelo Edital nº 24/2024, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E FISIOLOGIA ANIMAL / PPG EM BIOCIÊNCIA ANIMAL

ÁREA: SAÚDE ÚNICA

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA > PPG EM ZOOTECNIA

ÁREA: PRODUÇÃO ANIMAL

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) COM INSCRIÇÃO DEFERIDA

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Processo nº 49/2024 - Data da Assinatura 26/08/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: JOEL GILBERTONI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 07.353.688/0001-32.

Objeto: Aquisição e instalação de toldos na Escola Benedito Soares Dias no município de Nova Aliança - SP, com o valor total de R$ 15.979,30 (Quinze mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.019178/2022-24.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, materiais diversos e equipamentos em viagens intramunicipais, intermunicipais e interestaduais, incluindo veículos, motoristas, smartphones, manutenção, combustível, seguros, sistema de controle e gerenciamento de frota, monitoramento veicular e plataforma para solicitação de viagens e verificação de disponibilidade de veículos, bem como demais encargos inerentes ao objeto para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 2.966.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

Processo Adm. nº 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Contrato n° 128/2024 - Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba - Contratante: Município de Serra do Ramalho - BA - CNPJ nº 16.417.784/0001-98 - Contratado (a): KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 92.264.472/0001-70 - Valor global: R$ 99.080,00 (noventa e nove mil e oitenta reais) - Dotação Orçamentária: 05-2006-2079-12-1026- 2061-13-2075-449052-339039 - Data da assinatura 01/08/2024 - Vigência 31/12/2024. Eli Carlos dos Anjos Santos - Prefeito Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 826 (oitocentos e vinte e seis) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, sob os números 96294 a 97119, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024.

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
AVISO

Tornar sem efeito o Aviso de Registro de Diplomas publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, pág. 102, pois os mesmos dados já haviam sido publicados no DOU 148, de 02/08/2024, pág. 72.

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.009294/2024-08. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Barbosa Mello S.A., CNPJ 17.185.786/0001-61. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Construtora Barbosa Mello S.A. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Maria Regina Martins Brey-Gil, pela Construtora Barbosa Mello S.A.