gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385292/2023-81.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação e adaptação do Escritório de Fiscalização do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília - Novo Terminal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 13.999,99. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2023

Processo Licitatório n° 244/2023,

Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 244/2023, Pregão Eletrônico n° 25/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e de higiene. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 19/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 19/01/2024 às 10h00min.

O Edital retificado poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 172/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1.629.713/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Diretor-geral em Exercício

(SIDEC - 05/01/2024) 010001-00001-2023NE000291
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 68/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de portais detectores de metais, detectores de metais portáteis e lanternas táticas operacionais.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 090017-20901-2024NE000180
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 65/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 2 (dois) equipamentos de escaneamento de bagagens por raios-x (scanners), da marca ASTROPHYSICS, modelos XIS-6040, instalados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em regime de empreitada por preço global.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 090029-20901-2024NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2023 (PAV SEI nº 0008739-29.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista - mediante execução indireta, por demanda - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.085.134/0001-40, com o preço de R$ 214.992,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e dois reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 29/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0012120-42.2022. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação, em caráter continuado, de Serviço Técnico Especializado de Informática na área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 070009-00001-2023NE000220
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicação de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviço de implantação e serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e de segurança, denominado como solução de telecomunicaçãoEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

TObjeto: Registro de preços para aquisição de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ELEKTROFUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens 1, 2, 25 e 32 a 45, ACRW COMÉRCIO E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA., para os itens 3, 5, 9, 12, 13, 18 a 22, 24 e 26 a 30 e DG SOLUTION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, para os itens 4, 6 a 8, 10, 11, 14 a 17 e 23. ão Paulo, 04 de janeiro de 2024.SILVANA SALES SCARDINIPregoeira do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 05/01/2024) 070018-00001-2024NE000342
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2023

Objeto:Contratação de empresa para confecção dematerial publicitário - impressos. Certame fracassado. Brasília, 05 de janeiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 05/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços especializados para limpeza de superfície e manutenção de infraestrutura de 30 (trinta) sítios arqueológicos do tipo rupestre, localizados no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhães Filho, 779, Centro/norte Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CARLOS ROCHA RODRIGUES

Cordenador Administrativo

(SIDEC - 05/01/2024) 343036-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

A Embrapa Milho e Sorgo torna publico o resultado do pregão 17/2023 cujo o objeto é aquisição eventual de Equipamentos para Laboratórios. As empresas vencedoras estçao citadas no SEI 9951930. Valor Global R$ 1.803.881,31.

FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES

Chefe Geral

(SIDEC - 05/01/2024) 135016-13203-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nr. 020/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Firmas Vencedoras: Item 03,Techx Informática Ltda, CNPJ 48.411.373/0001-81, Valor total dos itens: R$ 2.160,00; Item 04 e 08, M & B Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 47.417.848/0001-84, Valor total dos itens: R$ 15.126,00; Item 05, Alexandre Matheus Gonçalves Navega Freire, CNPJ42.302.904/0001-11, Valor total dos itens: R$ 15.490,00; Item 06 e 07, RCC Comércio de Eletrônicos Ltda, CNPJ 08.096.586/0001-41, Valor total dos itens: R$ 57.362,64. Demais itens foram cancelados.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 05/01/2024) 135030-13203-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148019928202368 . Objeto: Contratação de empresa com especialidade em Confecção de crachá para a Embrapa, conforme Terno de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 05/01/2024. IZABEL SOFIA KUBICA. Gerente Adjunta de Contratações, em Exercicio. Ratificação em 05/01/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.608.702/0001-15 LM COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS LTDA.

(SIDEC - 05/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21195002103202349 . Objeto: Aquisição de Materiais para Criopreservação. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/01/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.784,80. CNPJ CONTRATADA : 15.252.465/0001-07 IMV DO BRASIL TECNOLOGIAS E COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 05/01/2024) 135058-13203-2024NE000100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21195002181202343 . Objeto: Aquisição de peças para estabilizador de tensão trifásico SEC 300 marca Logmaster do Laboratório de Fisiologia de Sementes da Embrapa/Cenargen Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Cenargen. Ratificação em 04/01/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 4.788,72. CNPJ CONTRATADA : 30.988.263/0001-11 UPS QUALITY MANUTENCAO DE NOBREAK LTDA.

(SIDEC - 05/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.002693/2023-62-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 056/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas nos municípios de Engenheiro Navarro e Luislândia, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 005/2024, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 1 - A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.543.796/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$1.589.999,98 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Item 2 - C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.666.391/0001-43, cujo valor global da proposta foi de R$2.619.539,73 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 05/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.002830/2023-69-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 058/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais do município de Ninheira, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 006/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa RALLY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.678.033/0001-25, cujo valor global da proposta foi de R$3.855.506,39 (três milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta e nove centavos), para execução do itens 01 e 02.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 05/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.002676/2023-25-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que licitação realizada através do Edital nº 062/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas, nos municípios de Icaraí de Minas e Itacambira, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 003/2024, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 01 - C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.666.391/0001-43, cujo valor global da proposta foi de R$2.951.253,69 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e três reis e sessenta e nove centavos); Item 2 - CONSTRUTORA CONNAGE LTDA - CNPJ: 11.467.359/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$1.441.500,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 05/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14671/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.146717/2023-19.

Dispensa Nº 14671/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa - Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Atualização e implementação dos instrumentos de gestão de documentos do Ministério da Saúde", oriundo do TED nº 151/2019, firmado entre Ministério da Saúde - MS e a Universidade de Brasília - UnB.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 1.318.680,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 284/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 284/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 143547/2023 - SIGEF: 2023AS018476.

Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e serviços públicos, educação, saúde, administração e ação social desta municipalidade. Empresas favorecidas: J.M.A.M - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES I; II; III; IV E V: R$ 2.122.379,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e nove reais); ELINALDO DOREA MAIA - VALOR TOTAL DOS LOTES VI; VII; VIII; IX E X: R$ 178.000,60 (cento e setenta e oito mil e sessenta centavos), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DOS LOTES VI; VII; VIII; IX E X. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 05/01/2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL.
Aviso de adiamento

Concorrência Eletrônica nº 1/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 147-2023 - Concorrência Eletrônica 001-2023 - Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de drenagem na rua Rostaing Mourão, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos e anexos. Abertura dia 30/01/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 5 de janeiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047598/2022-68. / Ata de Registro de Preços 001/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto (televisores, câmeras fotográficas, sistemas de som e demais), para atender as necessidades da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 08/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MICROSENS S/A, CNPJ Nº 78.126.950/0003-16, no valor global de R$ 214.905,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MICROSENS: Sr. Luciano Tercilio Biz - Representante Legal.ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944600/2023, Nº Processo: 25000085976202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO CNPJ nº 80612294000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000578, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000577, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARICELI BRONOSKI CPF nº ***.004.079-**.
Aviso

Concorrência nº 12/2023

Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal e análise dos recursos, ficam HABILITADAS a prosseguir no certame: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, MAP Transportes e Construções Ltda, MCM Empreendimentos Ltda e Construtora WBF Ltda, e INABILITADAS: Construtora Ouro Minas Ltda, DNS Engenharia Ltda e RR Distribuidora Ltda. Ficando marcado a abertura das propostas para o dia 11/01/2024 às 15h:00min na sala de licitações deste Município.

Divinópolis, 5 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
Aviso

Concorrência nº 12/2023

Processo Licitatório nº 340/23

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23. Comunicamos a quem possa interessar que após análise dos recursos apresentados, fica a empresa Construtora WBF Eireli HABILITADA a prosseguir no certame e a empresa Construtora Ouro Minas Ltda permanece INABILITADA. A resposta em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divnopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 5 de janeiro de 2024

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2023

Processo n° 065/2023 - UASG nº 926188

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do inc. IV do art. 71 da Lei 14.133/2021, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de contratação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização da sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 01 para a empresa 3R Comércio e Serviços de Máquinas LTDA, CNPJ 20.838.277/0001-03. Valor Global: R$ 89.420,00 e o Grupo 02 para a empresa Cardoso e Aguiar Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 19.104.617/0001-85. Valor Global: R$ 6.940,00. Homologação: 26/12/2023.

Bruno Souza Farias

Presidente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72

Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no mês de janeiro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 48 a 57. Registro(s) emitido(s): 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 - Total: 10. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/sabara.

Em 5 de janeiro de 2024.

Edson dos Reis Cachoeira

Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 004/2024 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Saúde ,Fundo Municipal De Educação - Contratada: SPEEDNET INFORMATICA LTDA - ME - cnpj: 26.365.625/0001-40- P. Administrativo nº 143.2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2023, Valor global do contrato R$ 501.303,70 (quinhentos e um mil, trezentos e três reais e setenta centavos) ).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 3.01, 5.01, 4.01 Ação: 2006/2043/2013/2014/ 2092/2017/2020/2021/2029/2032/2033/2035-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte:15000000/17063110/ 16000000/15001002/15400000/5420000/15001001/1550000/15000000 /16600000/ 16610000 prazo de vigência: Até 04/01/2025, Data de Assinatura 04/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23101.003323/2018-50.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 5,598% do valor inicial do contrato de serviço securitário para a frota automotiva da UFT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.084,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002495/2022-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº xxx.613.691-xx, e de outro lado B2 COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 20.677.062/0001-40, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Pantanal, localizado no Estado de Mato Grosso; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.097,26 (seis mil noventa e sete reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (SEI nº 17716848); DATA DAS ASSINATURAS: 02/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH, CNPJ: 08.778.276/0001-07, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a mútua cooperação administrativa entre os partícipes visando a instalação de Posto de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, sob a jurisdição da DRF/JPA, nas dependências de imóvel pertencente ou sob a responsabilidade do ENTE PARCEIRO, para a prestação dos serviços discriminados neste documento.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura, considerando-se prorrogados automaticamente por períodos iguais e sucessivos.

4. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro 2021.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Humano - PB, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, CPF: 057.629.154-41, representando o Governo do Estado - PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receiata Federal do Brasil em João Pessoa.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e Portaria RFB nº 4.107, de 30 de julho de 2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio de Compartilhamento de Informações que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Leopoldina/MG, representado por seu Prefeito.

2. Objeto: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

3. CNPJ Convenente:

Receita Federal do Brasil - 00.394.460/0058-87

Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG - CNPJ 17.733.643/0001-47

Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.

4. Data da Assinatura: 05/01/2024.

5. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro, CPF nº 290.423.758-50 - Superintendente, e pelo Município de Leopoldina, o Sr. Pedro Augusto Junqueira Ferraz, CPF 118.922.936-68 - Prefeito Municipal.

6. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 37 da Constituição Federal, no inciso IV do Art. 100 e no Art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), no inciso II do art. 3º e nos art. 4º e 8º do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 021/2023, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá, a empresa: SPEEDNET INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 26.365.625/0001-40, estabelecida na Av. Dom José Botelho, nº 354, Centro, Santo Estevão-Ba, LOTE 01 R$ 315.792,00 (trezentos e quinze mil setecentos e noventa e dois reais), LOTE 02 R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), LOTE 03 R$ 11.811,70 (onze mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), LOTE 04 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Ipecaetá/Bahia, 2 de janeiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Pregoeira

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 021/2023, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá, a empresa: SPEEDNET INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 26.365.625/0001-40, estabelecida na Av. Dom José Botelho ,nº 354, Centro, Santo Estevão-Ba, vencedora dos LOTE 01 R$ 315.792,00 (trezentos e quinze mil setecentos e noventa e dois reais), LOTE 02 R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), LOTE 03 R$ 11.811,70 (onze mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), LOTE 04 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Ipecaetá/Bahia, 4 de Janeiro de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação de Prazo do mencionado Contrato, por mais 30 (trinta) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento administrativo de frotas de veículos - aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para a PR-GO e demais unidades participantes, conforme Pregão eletrônico SRP Nº 3/2021. Novo prazo: 25/10/2026; Assinam, pela Contratante: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada: Renata Nunes Ferreira. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001747/2021-28. Data da assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 08/2021. CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 6.698.091/0005-90. OBJETO: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, que são partes integrantes do Contrato 08/2021, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do I do referido Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. PROCESSO: 1.23.000.000663/2020-26. NOTA DE EMPENHO: Tipo global. VALOR GLOBAL: R$ 55.117,29 (cinquenta e cinco mil, cento e dezessete reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15.12.2023. SIGNATÁRIOS: RENATO TABOSA KOCH COUTINHO, pela contratante e MARCELO DE LORENZI, pela contratada.
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 18/2023

Despacho de Recurso Administrativo. Obj.: Contratação de empresa Especializ. p/ refor. na USF "Zelinda Ferraresi Frizon" - Vila Paraizo, em atendim. à Secr. Mun. Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. Saúde - Proposta nº 11582.8120001/23-025.

Considerando a resposta da Comissão de Licitação, onde justificam e mantém a inabilitação da empresa JRS CONST. E SERV. LTDA, quanto a certidão negativa de falência nº 4466219, exped. em 25-08-23, ou seja, c/ validade vencida, conf. exigência 8.5.1 do Instrum. Convocatório e a licit. sento um ato estritamente vinculado aos termos da lei e às previsões editalícias não se afigurando a possível supressão ou mesmo relativização da regra legitimamente p/ edital do certame aplicável indistintamente a todos os proponentes. Fica decidido ratificar nos termos do art. 109, parág. 4º da Lei nº 8.666/93, a decisão a Exma Sra Pref. Vera Lúcia Alves, mantendo-a irreformável p/ seus próprios fundam., e julgar o Recurso Improcedente, apresent. pela empresa JRS CONSTR. E SERV. LTDA, em 29/12/23.

Osvaldo Cruz/SP, 5 de janeiro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.000462/2023-15.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, epis, epcs, peças, materiais e demais itens necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital de doenças tropicais (hdt-uft)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 2.214.852,45. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 88/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa: PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.911.135/0001-41, para os itens de 1 a 7, no valor total de R$ 82.030.068,04 (oitenta e dois milhões,trinta mil, sessenta e oito reais e quatro centavos); perfazendo a Ata o valor global de R$ 82.030.068,04) oitenta e dois milhões, trinta mil, sessenta e oito reais e quatro centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 113/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 113/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a aquisição de novos Switches (fabricante CISCO)para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco)e software de autenticação (Identity Services Engine), (fabricante Cisco), Prime Infrastructure (fabricante Cisco), para a Sede, com garantia de 60 (se ssenta) meses, treinamento e itens estruturantes (Patch-Panel, Organizador de cabos e Patch-Cord) para a Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ 04892.991/0001-15, para os grupos 1 e 2, e item 13,no valor total de R$ 5.978.637,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais); CONTROLLTEC BRASILlTDA, CNPJ 32.842.887/0001-51, para os itens 14, 15 e 16, no valor total de R$ 67.797,10 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e dez centavos); perfzendo a Ata, o valor global de R$ 6.046.434,10 (seis milhões, quarenta seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/01/2024) 195006-11201-2024NE000038
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 67029/2022-16.

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA

Coordenador Cap

(SIDEC - 05/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072209318202319. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista nas dependências da UFMG, nas cidades de Belo Horizonte/MG e Tiradentes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 05/01/2024) 153254-15229-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos domésticos e de escritório Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 Jd. Carvalho - PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/01/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais em geral - 2024

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12006/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106120066202337

ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ

Diretora da Dpa do Dpi da Unb

(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12950/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106129500202344

ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ

Diretora da Dpa do Dpi da Unb

(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14666/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106146663202391

ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ

Diretora da Dpa do Dpi da Unb

(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14758/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106147583202353

ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ

Diretora da Dpa do Dpi da Unb

(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CAROLINE CARMEN BARBOSA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 05/01/2024) 154048-15265-2023NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 99/2023

Vencedoras: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, itens:16,24,34,35,36,38 e 39. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; CNPJ: 07.590.023/0001-42 itens: 8,17,25 e 31. COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.378.106/0001-87; itens:6,41 e 44. ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA; CNPJ: 02.605.669/0001-32; ITENS:23,26 E 32. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.926.189/0001-20; itens:15 e 28. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA; CNPJ: 00.881.764/0001-33; itens: 18 e 19. DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 28.788.905/0001-97; item:4. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/49

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23034037076202212. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES

Coordenadora-geral de Articulação e Contratos

(SIDEC - 05/01/2024) 153173-15253-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23158001580202369. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, manutenção e conservação de jardins e áreas verdes, e serviço de fornecimento de caçambas para armazenamento, transporte e descarte final de resíduos sólidos. Os serviços serão executados POR DEMANDA, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais necessários e adequados à perfeita execução, SEM DEMO. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Sabias, 330 Morada de Laranjeiras - SERRA - ESEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILMAR LUIZ VASSOLER

Diretor-geral do Ifes Campus Serra

(SIDEC - 05/01/2024) 158417-26406-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 138/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul.

TAISE MARTINS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do seu pregoeiro designado, torna público que o Pregão Eletroeletrônico nº 54/2023 - REPUBLICAÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente, teve como vencedoras as empresas:SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:50.833.829/0001-43, item:01, novalor global de R$1.633,50,RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, CNPJ:35.471.891/0001-49, itens: 05,06,07,08,09 e 10;no valor global de R$1.976,40;

DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALH

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/01/2024) 158134-26423-2023NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522019628202390 . Objeto: Serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva de sistema de braquiterapia Flexitron HDR, número de série FT00924, patrimônio 085.098 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pela alta complexidade do equipamento em que exige-se conhecimento técnico especializado na sua manutenção. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. VANILDA DE OLIVEIRA COELHO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 04/01/2024. PAULO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 316.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.528.196/0001-66 ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA..

(SIDEC - 05/01/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 93/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 30, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, filial Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 70/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537020822/23-59. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar, a fim de atender as necessidades, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/01/2024) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 197/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de materiais laboratoriais para o HUSM-UFSM Total de Itens Licitados: 00111 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 05/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 141/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição de glicemia).

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/01/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 141/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - MATERIAIS PARA BIOLOGIA MOLECULAR (LABORATÓRIO PMBIO DO CREDESH), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administração

(SIDEC - 05/01/2024) 156654-26443-2023NE000002