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AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 36/2024

NUP Nº 61984.002308/2024-33

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 036/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 84.300,00; 3. Data/Hora/Local: 20 de setembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor. Contratada: DAPARTS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Valor Total: R$ 62.416,00. Vigência do Contrato: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de redes de proteção e par de traves. Contratada: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA. Valor Total: R$ 9.604,41. Vigência do Contrato: 12 meses.
AVISO DE Adesão de registro de preços

Nº 08/2024 - PE 06/2023

Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 1 (4X4) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamento Legal: art. 53, §1º, I e II da Lei 14.133/2021. Empresa: Marcopolo S/A, no valor de R$ 581.878,00. Informações (55) 3174-1500.

Em 27 de agosto de 2024

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117001155202437. Objeto: Contratação de serviço contínuo de Técnico de Biotério com mão de obra de dedicação exclusiva, equipamentos e insumos para atuar na Rede de Biotérios de Roedores (REBIR) da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: Nota de Empenho - 2023NE000534.

Nº Processo: 08650.011461/2020-17.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 28.849.946/0001-46 - ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da descrição dos materiais contratados mediante a Nota de Empenho 2023NE000534 (SEI 52677132), em decorrência da alteração de marca/modelo, conforme Decisão Administrativa 332/2023-CGAN (SEI 58191178). Fundamento Legal: Art. 65, II "b" da Lei nº 8.666/93 e Acórdão número 3.332/2024 TCU, Segunda Câmara, e demais legislações aplicáveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.895,00. Data de assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do COMUNORS, rerratifica processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 10/09/2024, às 09h00min. Demais itens permanecem inalterados.

Trindade do Sul-RS, 10 de agosto de 2024

Cristiano Gnoatto

Presidente COMUNORS
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: Obras de Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem Superficial das Ruas Joana Pascoal, Projetada, Joaquim Pedro, Mariano Alves da Silva e Francisco Ferreira da Silva, No Bairro Dinart Mariz. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Servicos Ltda - ME - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 22.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE

OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria de administração e finanças de BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 13/09/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024.

Processo Administrativo: 2094/GRP/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - GRP. O valor é de R$ 3.228.774,47 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 1.604.425,75 (um milhão, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); Supermercado Campinense LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 14.207.668/0001-19, Valor Estimado: R$ 553.163,94 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos); Licita mais Hoffmann LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 50.202.063/0001-07 Valor Estimado: R$ 164.747,32 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos); Sema Comercio de Alimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.229.196/0001-70 Valor Estimado: R$ 253.199,18 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais e dezoito centavos); Gilson Monteiro da Silva LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 63.615.058/0001-60 Valor Estimado: R$ 37.674,60 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); Lavie Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 37.626.154/0001-01 Valor Estimado: R$ 129.202,18 (cento e vinte e nove mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos); Inovacao LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 19.634.357/0001-50 Valor Estimado: R$ 486.361,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1027/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de setembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL BNC, no sítio http://bnc.org.br, do tipo menor preço item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios da administração pública municipal da prefeitura e secretarias vinculadas, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/1 Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO, 27 de Agosto de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16536/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ultraclin Clinica Medica E Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16232/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Silva Porto de Barros. Data Da Assinatura: 26/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16560/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Moderna Locação e Empreendimentos Ltda. Objeto: Sistema Registro de Preços Visando À Contratação Dos Serviços de Locação de Estruturação Para Eventos, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 191.195,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.05/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira de Mendonça. Data Da Assinatura: 26/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16573/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Insumos Médicos Para O Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (Samu), Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 232.380,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16164/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16210000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data Da Assinatura: 26/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: dia 10/09/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 10/09/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3524- 1044/1057/1036, e-mail: cpl.prefeituraportoalegre@gmail.com

Porto Alegre do Tocantins/TO, 27 de agosto de 2024.

Daiane Gomes Lôbo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01346.000212/2019-67.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019 por até 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que a contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.507,29. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de Apoio Técnico-Pedagógico junto à Secretaria Municipal de Educação com vistas a realização do II Seminário Municipal de Educação Inclusiva no Município de Brejo/MA com o tema "(Re)significar: Desafios para uma Educação Humanizadora", que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 27 de agosto de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização na Rede Municipal de Saúde de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 27 de agosto de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 2/2024.

Objeto contratação de empresa para realizar calçamento em bloquetes sextavados e drenagem pluvial (calçamento em vias rurais), tipo Menor Preço Global. Dia: 12/09/2024 a partir das 13h00min. Edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo.

Rio Preto, 27 de agosto de 2024.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 115-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 115-2024 - Pregão Eletrônico nº 70/2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de Tablet para o setor de Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 17/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 27 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO de Inexigibilidade de licitação n° 5/2024

Processo Administrativo n° 21/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 05/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: DLS Treinamentos Ltda - ME, CNPJ 29.300.259/0001-30, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para o Curso online e ao vivo sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD): da instauração ao julgamento. Valor total da contratação de R$ 11.300,00.
extrato de termo aditivo

Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 279/2021 - Origem Pregão Eletrônico 031/2021-PE

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 50.000,00. Vigência: 30/08/2025.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atender a Secretaria de Assistência Social deste Município. DATA E HORA DA DISPUTA: 20 de Setembro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 27/08/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 27 de agosto de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022

Processo n° 966837/2024

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, INFORMA que após averiguação das documentações de habilitação e proposta de preço dos licitantes declara HABILITADAS E VENCEDORAS as empresas para os Lotes a seguir, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor das empresas: 1) CRISTIANO FELIPE C. A. VASCONCELOS, CNPJ n.º 43.316.019/0001-54; Lotes:(1,3,16,44,121,122,170), valor R$53.749,49; 2)MOTIVA COM. SERV. EIRELI, (20.847.096/0001-35),Lotes(2,5,6,7,8,9,10,19,38,45,46,47 48,49,50,51,52,53,60,61,63,64,65,67,68,69,70,71,73,74,76,77,78,79,80,83,84,85,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,117,118,119,120,123,125,126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,137,138,139,140,141,142,143,144,145,148,149,150,153,154,155,156,169;valorR$2.650.971,47; 3) MP3 DIST. E IMP. UT. E MAT. ESCOLAR EIRELI, (17.063.665/0001-47), Lotes:(4,13,29,86,136,157), valor R$ 72.862,75; 4) AHS COM. SERV. PROD. ALIMT EIRELI, (37.152.127/0001-36), Lotes:(11,35), Valor R$ 43.340,70; 5) CUIABÁ COM. PROD. LIMPEZA LTDA, (21.058.617/0001),Lotes:(12,15,17,20,21,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,34,36,37,54,55,56,57,62,66,72,75,81,82,116,124,146,147,151,152,158,159,160,161,162,163,164,165,166,167), valor R$ 420.449,49; 5) CGM GRÁGICA COM. VISUAL LTDA, (37.420.039/0001-78), Lote:(14), Valor R$ 16.699,20; 6) PARANÁ LICITAÇÕES E COM. LTDA, (53.494.246/0001-23), Lote:(18), Valor R$ 10.303,70; 6) CHÃO DE GIZ LTDA, (29.071.796/0001-55), Lotes: (22,58,59), Valor R$ 77.303,15; 7) MSB COM. E SERV LTDA, (08.257.279/0001-03), Lotes: (39,40,41,42,168), Valor R$ 33.404,80; 8)NC DIST. PROD. SERV LTDA, (23.496.174/0001-92), Lote:(43), Valor R$ 9.241,98. Resultando o valor global do processo em R$ 3.388.326,73 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setena te três centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande, 26 de agosto de 2024

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 8/2024.

Objeto Contratação de interessados para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado de corpos, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 12/09/2024 a partir das 09h00min. Edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo.

Rio Preto, 27 de agosto de 2024.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP

PROCESSO n.º 0300004883/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO E ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER COM LAUDO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 26 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
extrato de termo aditivo

Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 275/2021 - Origem Pregão Eletrônico 031/2021-PE

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 170.000,00. Vigência: 30/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 9/2024.

Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Pintura, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 19/09/2024 a partir das 09h00min. Edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo.

Rio Preto, 27 de agosto de 2024.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 277/2021 - Origem Pregão Eletrônico 031/2021-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADO: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 40.000,00. Vigência: 30/08/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Objeto: Reagente GoTaq Green Master Mix. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0002-51, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/08/2024 pela Diretora Executiva Profª. Dra Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROC. N.º 941/SEMPOG/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 76-2024 de 21/08/2024 (ID 2607889) e Parecer Jurídico Parecer 877 de 22/08/2024 (ID 2610494), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 76/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 941/2024, em favor das empresas: GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 22.854.208/0001-00, com valor de R$61.972,41 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos); MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, com valor de R$81.045,30 (oitenta e um mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos); ANADINA MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 28.613.773/0001-62, com valor de R$56.752,67 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos); TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86, com valor de R$151.945,76 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 52.203.880/0001-05, com valor de R$9.777,38 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, com valor de R$19.926,60 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 33.584.641/0001-90, com valor de R$55.797,65 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos); SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ: 26.469.541/0001-57, com valor de R$19.086,48 (dezenove mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - CNPJ: 30.247.600/0001-10, com valor de R$3.849,30 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); GR COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.451.234/0001-58, com valor de R$14.385,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta e cinco reais); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 47.171.447/0001-97, com valor de R$14.168,00 (quatorze mil e cento e sessenta e oito reais); F. S. COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA - CNPJ: 47.216.754/0001-47, com valor de R$1,53 (um real e cinquenta e três centavos) e E.G.A REDE ELETRICA LTDA - CNPJ: 50.889.102/0001 -88, com valor de R$24.571,25 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$513.279,33 (quinhentos e treze mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos).

Ariquemes/RO, 23 de agosto de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1(4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77. VALOR: R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 27/08/2024 - 13/07/2025 (320 dias). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Érico Stevan Gonçalves. Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 27 de agosto de 2024.
extrato de TERMO DE ADESÃO

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023 FNDE

Adesão n.º 008/2024, Processo Administrativo n. º 2113/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 4/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 6/2023, realizado pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE com o fornecedor MARCOPOLO S/A, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1(4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, no valor total de R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, o que faz com supedâneo na Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 14.770/2023 e Decreto Municipal n.º 130/2023 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81. Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fornecedor: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77. Vigência da ARP: 04/12/2023 - 04/12/2024. Érico Stevan Gonçalves. Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 27 de agosto de 2024.
Extrato de Rescisão

Processo Administrativo nº 038/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023

EXTRATO DO Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 338/2023.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI. Fundamentação: artigo 79, II, da Lei nº. 8.666/93 Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 338/2023, por acordo entre as partes, considerando a conveniência e oportunidade da

Administração. Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 5/2024. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luiz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONTROLDE 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos - R$ 5.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F R$ 1.0000,00 73 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F R$ 350.000,00 CONTRATO DE REPASSE Nº 934879/2022/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 14/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00162/2024 - 16.08.24 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA. CNPJ: 23.407.509/0001-59. R$ 1.742.633,06.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SME

O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SME, dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROJETORES SMART SCREEN EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, COMO ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GERAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO Nº 27010.000041/2022.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.porto nacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 28 de agosto de 2024.

Joana dos Reis Neres Gomes

Secretaria Municipal de Educação

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Nº Processo: 0000249.01.01-2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 29/08/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024, às 10h00mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAM LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Processo Administrativo: 2453/SEMSAU/2024.

Aquisição de material para construção e reformas.. O valor é de R$ 74.526,06 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos). Adjudicatários: Bem Brasil Ind. Comercio e Serviços LTDA - 17.623.813/0001-30; Valencia Ferramentas e Materiais para Construção LTDA - 50.536.479/0001-53; G R Rodrigues Mat pra Construção e Engenharia - 08.651.943/0001-96; Global Lux Importação e Exportação de Materiais Elétricos LTDA - 22.854.208/0001-00; Atacadão do Básico LTDA - 10.731.632/0001-89; P. H. B. Materiais para Construção LTDA - 26.915.509/0001-58. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR

OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC), que foi interposto Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de Propostas de Preço deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor dos termos recursais encontram-se disponíveis na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA, podendo ser solicitado através do e-mail: comissãoobras2.sema@pmt.pi.gov.br..

Teresina (PI), 28 de agosto de 2024.

Carmem Cibelle de Area Leao Sá

Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município, foi REVOGADA por interesse da Administração Pública, com base no Art. 71 inciso II e § 2º da Lei 14.133/2021.

Laércio S. de Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273006270202471. Objeto: Aquisição de Material para manutenção de ares-condicionados, máquinas industriais, roçadeiras e itens de serralheria. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato/Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 046/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência nº 005/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 046/2024, o que se faz amparado nos termos do art. 107 da Lei federal 14.133/2021, visando a continuidade da execução da obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA . Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: JBM JUNIOR LTDA. Valor: O valor do contrato permanecerá inalterado. Vigência: 23/08/2024 à 31/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. OBJETO: Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 27.812.2005.1051 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL/PELADA 3.3.90.93.01 INDEZIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 67.784,63 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 893.855,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$ 100.000,00 CONVÊNIO FDE Nº 034/2024. VIGÊNCIA: até 23/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00166/2024 - 26.08.24 - SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 28.561.917/0001-84. R$ 721.229,72.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 14/2024, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde do município de Parintins. Abertura do certame: 16/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins-AM, 27 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 15/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Abertura do certame: 16/9/2024, às 12h00min - horário de Brasília.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 27 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010147/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do Bloco 17 do Senado Federal para criação de espaço de coworking na Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado Federal - SAFIN, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho, acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 0072/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA./CNPJ nº: 21.700.911/0001-00. OBJETO: A contratada fornecerá a contratante, veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 90001/2024 homologado pelo Prefeito Municipal em 31 de julho de 2024. Valor global: R$ 438.000,00. ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/02/2025.
aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Na Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 27/08/2024, Edição 165, código 05302024082700207. Onde se Lê: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024 às 08h:30min, na sala de licitações, Leia-se: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 18 de setembro de 2024 às 08h:30min, na sala de licitações.

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023

2º (Segundo Colocado) - Concorrência Eletrônica 17/2023 - Processo: 23983/SEMPOG/2023

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 1°(primeira) colocada (ID 2609135) e manifestação Jurídica (ID 2600653), TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.800.170/0001-28, classificada em 2º (segundo) lugar, do certame Concorrência Eletrônica 17/2023, através do ofício 271/2024 (ID 2611265), que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021, para manifestação de interesse, bem como apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de Habilitação, como solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.

Ariquemes, 27 de agosto de 2024.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389420

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto: aquisição de equipamentos de informática e de sonorização/vídeo para o Auditório do CREA-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A sessão será reaberta no dia 12/09/2024, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal- www.gov.br/compras.

MÁRCIA MACHADO SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Data de abertura: 16/09/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.

Boa Vista da Aparecida/PR, 26 de agosto de 2024.

Leonir Antunes dos Santos

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Processo nr: 01021866/2024. Objeto: Credenciamento - Seleção de Projetos de Patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

Edital disponível: 29/08/2024 às 14h00. Data da sessão pública: 10/09/2024. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para a aquisição e instalação de câmeras e equipamentos de segurança. DATA: 11 de setembro de 2024 às 09h:00min, no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,

Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 27 de agosto de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA: 11 de setembro de 2024 às 15h:00min, no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 27 de agosto de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA

Secretário Municipal de Administração