gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000435/2024-37. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0137.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiar do Buri, CNPJ: 01.084.696/0001-44, estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75 4WD TSM e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000449/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0143.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação de Piscicultores do Lago de Sobradinho - Peixes Opará, CNPJ: 11.151.121/0001-50, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) tanques-rede para engorda de peixes, medindo (3,00 metros x 3,00 metros x 2,00 metros). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 299.951,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000511/2024-12. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0169.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Poçoforense de Ovino/Caprinocultores, CNPJ: 02.403.454/0001-39, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000601/2024-03. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0189.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola da Comunidade Cachoeira de Ninizio, CNPJ: 16.977.182/0001-95, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000755/2024-97. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0259.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Ouricuri e Adjacências - APROA, CNPJ: 02.164.980/0001-93, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000790/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0270.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000808/2024-70. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0278.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0000868-21.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PEGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO 898/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - Processo 898/2024, dia 19 de Junho de 2024 às 14h00min horário local, tipo Menor PREÇO Global, visando a contratação de empresa para Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins, para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 29 de maio de 2024.

JONIEL GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Ministério Público Federal - MPF. OBJETO: prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPF e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2029. PROCESSO: 5273/2018-68. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Eliana Peres Torelly de Carvalho, pelo MPF.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA (CNPJ 11.004.446/0001-00). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Modalidade: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 29 de julho de 2024 até 28 de julho de 2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. Valor Total: R$ 168.146,34. Nota de empenho: 2024NE000072, datada de 08/02/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63. Processo: 0279/2021-67. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANTÔNIO ALBERTO NUNES SANTOS, pela Contratada.
Despacho de 3 de junho de 2024

Aviso de homologação da Licitação na modalidade de Concorrência Nº 10/2024

Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 010/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário. E adjudico o objeto deste certame, a empresa LM Construtora LTDA., CNPJ: 25.299.194/0001-07, ao valor unitário de R$ 139.700,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ.

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Nº Processo: 02011.000010/2024-27

Notificação do Termo de Aplicação de Penalidade

ANALANDIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME

CNPJ: 20.789.696/0001- 94

Após inúmeras tentativas frustradas de localização, pelo presente Aviso, fica NOTIFICADA a empresa ANALÂNDIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME, quanto a aplicação de penalidade de advertência junto ao SICAF, em decorrência da NÂO assinatura da Ata de Registro de Preços, bem como da multa no valor de R$ 492,80 (quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). O pagamento da multa aos cofres da União deverá ser providenciado, via Guia de Recolhimento da União (GRU), até o dia 26/06/2024.

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000018-FI.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 04.196.357/0001-48 - LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Reagentes analiticos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 6.200,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 67115.006196/2021-62.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAULO. Contratado: 14.536.326/0001-42 - MARIA YOKO YAMASAKI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato de receita n° 045/GAPSP-PAMASP/2022, cujo objeto é funcionamento de uma alfaiataria, por meio da cessão de uso uma área descoberta de 11,25 m², de bem público imóvel, a título oneroso, de espaço físico de propriedade da união, localizada no interior do PAMA-SP. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.686,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.009941/2023- 74.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 88.603.402/0001-21 - LABORATÓRIO PASTEUR LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços complementares de análises clínicas e anatomia patológica aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n°6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 120/2024/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP - PROCESSO N.º 23115.013843/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Tharcisio Jose Garcia Frazao. Objetivo: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL: Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação E de Técnico Administrativo em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano a contar do início de suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.340,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.672,20.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 254/2021.

Nº Processo: 50604.001432/2020-69.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001455/2024-11.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 14.982.467/0001-99 - CRIATIVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do IFCE - campus Iguatu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 24.746,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 63028001188202409. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para construção de parque de tancagem com capacidade de 300.000L de óleo diesel marítimo (ODM), a princípio, composto por três tanques aéreos de 100.000L, dotado de bacia de contenção e toda a infraestrutura necessária, na área do Complexo Naval de Aratu (CNA), em Salvador-BA, para atender aos navios da Marinha do Brasil atracados na Base Naval de Aratu. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as edilícias segundo o subitem 15.9 do normativo mencionado.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 782802-00001-2024NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90051 2024

Processo nº 48086.001915/2024-41. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea durante a IV Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites, no período entre 29 a 31/10/2024 e 01 e 02/11/24, no Centro de Eventos Benedito Nunes - UFPA, localizado na rua da Reitoria - Universitário, Belém - PA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 1

Edital divulgação: 05/06/2024

Publicação PNCP: 05/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001133/2024-30.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.072.263,91. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762000579202470. Objeto: Aquisição de Material Médico Respiratório I: Desertos e Cancelados. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23208.001919/2023-94.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.208,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240255

ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME

CONTRATANTE: ) FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62

Objeto: constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo em geral em atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do edital.

VALOR TOTAL: R$ 309.580,41 (trezentos e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e um

centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede

Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,

Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 154.798,45, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 91.398,91, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 63.383,05

VIGÊNCIA.: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240254

ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62

Objeto: constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo em geral em atendimento ao Fundo Municipal de Educação e Fundeb do Município de Dom Eliseu/PA, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do edital.

VALOR TOTAL: R$ 71.026,68 (setenta e um mil, vinte e seis reais e sessenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.278120004.6.038 Apoio ao Desenvolvimento

de Práticas Esportivas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no

valor de R$ 71.026,68 .

VIGÊNCIA.: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23073.052875/2023-33.

Dispensa. Nº 52875/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Mulheres em Cena: protagonista na vida e na arte, histórias que invadem o palco.. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003148/2024-69.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas agrale leve..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 10.129,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 780000

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 62087.008591/2020-60.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Quarto Termo Aditivo nº 780000/2020-062/04 de prestação de serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 18/06/2024 às 08:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de CESTA DE ALIMENTOS para serem ofertadas as famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 29 de maio 2024.

Luciene Tereza da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ConcorrÊncia Presencial Nº 55/2024

Processo Lic. Nº 6808/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da usf. assentamento monte alegre, nesta CIDADE DE ARARAQUARA, conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br, equipe de agentes de contratação.

Entrega dos envelopes: até às 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP.

Araraquara, 3 de junho de 2024.

WAGNER S TEDESCO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113801

Nº Processo: 59403.000344/2024-12.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco, com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe.

1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 22/05/2023 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registro nº 01-03, livro 2024 - registro nº 04-06, livro 2024 - registro nº 07-09, livro 2024 - registro nº 10-12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 24 de maio de 2024

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.074847/2024-63.

Dispensa Nº 445/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 87.795.498/0001-04 - CANOAS PARQUE HOTEL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de salas que serão utilizadas sob demanda, próximo ao eixo da br 116 no município de canoas/rs, com disponibilização de capacidade para comportar aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas sentadas, bem iluminadas, com ar-condicionado, cadeiras e internet sem fio, em virtude da impossibilidade de utilização das instalações da sede da sprf/rs, em em decorrência de eventos climáticos com chuvas intensas, alagamentos, inundações e enxurradas, ocorridos entre os dias 24 de abril e 1º de maio de 2024 no estado do rio grande do sul.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23297.021699/2018-12.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2019, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/02/2024a 25/02/2025, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.083,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato de termo Aditivo

Processo SEI nº 21161.000635/2024-10 - Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Empresa Sampa Produtos Eletrônicos Ltda-EPP - CNPJ 37.266.251/0001-22. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0080-1-01. Objeto: o acréscimo quantitativo da cláusula primeira do objeto contratado, consistente nos serviços de monitoramento por câmaras e alarmes, consistente na ampliação de sistemas integrados de solução de Circuitos Fechados de TV CFTV e monitoramento (alarme), 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, consistente na contratação de mais 11 (onze) câmeras de monitoramento para o abrigo do transformador do Rio Capivara e outros pontos estratégicos dentro da Embrapa Arroz e Feijão. Data de Assinatura: 20.05.2024. Valor. R$ R$ 356.904,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatro reais). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Antônio Rezende Sampaio Filho (Sócio - Proprietário) Sampa Produtos Eletrônicos Ltda - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 25029.000858/2021-10.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1º Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 (trinta) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.520,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
extrato DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-023-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DOM DE CUIDAR MAIS; CNPJ: 51.568.860/0001-58; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PACIENTES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS, na cidade do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 5.920.835,95 Data da Assinatura: 24/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01280.000594/2022-36.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.133,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 107/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II(Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 05/06/2024 ás 8h a 10/06/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 3 de junho de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nº Processo: 00088/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos, cadeiras e correlatos, para atender as demandas do município de Governador Mangabeira - BA., conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 05. Edital 018/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira - BA, 3 de maio de 2024.

Luís Armando

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158141

Processo: 23368.001416/2023-86.

Dispensa Nº 79/2023 Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão financeira do projeto intitulado "brazacult: usando o scratch e o aprendizado criativo para capacitar comunidades historicamente marginalizadas para a expressão digital de uma cultura brasileira mais diversificada".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 298.200,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINATURA: 21/05/2024. OBJETO: Acréscimo de serviços no contrato com empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, por tempo determinado, com base no artigo 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras, e concordância da empresa. VALOR ACRÉSCIDO (R$): R$ 67.094,16 (sessenta e sete mil, noventa e quatro reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 156/2022 - Tomada de Preço nº 18/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATUAL: Até 13 de julho de 2024. Jales - SP, 21 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 0005214-64.2021.6.26.8000 - PEF 129/2022 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - Espécie: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo, observados os juízos de conveniência e oportunidade da Administração, promover a alteração qualitativa sem reflexos financeiros ao contrato, de modo a permitir o remanejamento nos quantitativos das vagas de estagiários dentre as unidades da Secretaria, das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior e dos Postos de Atendimento do Estado de São Paulo, de acordo com a necessidade da Contratante, ainda que não relacionadas no Apêndice A do Anexo I - Termo de referência do Edital PEF 129/2022, bem como acrescentar ao rol de graduações previstas no referido Edital e contrato as graduações de Contabilidade, Museologia, Tecnologia da Informação e Relações Públicas, convalidando-se as contratações e remanejamentos já efetuados, referentes aos processos seletivos nºs 9 e 10, nos termos da tabela abaixo, dispensando-se a lavratura de aditivo contratual para situações análogas futuras. Em consequência, altera-se o item 4 Termo de Referência (Anexo I do Edital PEF 129/2022) e se acrescentam os subitens 4.1, 4.1.1 e 4.1.2 ao referido item. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Francisco Palácio Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - Espécie: 4º TERMO ADITIVO - OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo, observados os juízos de conveniência e oportunidade da Administração, promover a alteração qualitativa sem reflexos financeiros ao contrato, de modo a permitir o remanejamento nos quantitativos das vagas de estagiários dentre as unidades da Secretaria, das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior, e dos Postos de Atendimento do Estado de São Paulo, de acordo com a necessidade da Administração, ainda que não relacionadas no Apêndice A do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 123/2022, convalidando-se as contratações e remanejamentos já efetuados, referentes aos processos Seletivos nºs 9 e 10, dispensando-se a lavratura de aditivo contratual para situações análogas futuras. Em consequência, altera-se o item 4 do Termo de Referência (Anexo I do Edital PEF 123/2022) e se acrescentam os subitens 4.1, 4.1.1 e 4.1.2 ao referido item. - DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Francisco Palácio Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0004.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quixeré/CE. Processo administrativo nº 59511.000054/2024-33. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.185-7, no valor unitário de R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 008 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios e Outros para Atender Demanda da Embrapa Cerrados. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.000880/2024-77.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração
RESULTADo DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA "3º EXPOITI - XXXII FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA" E "VIII FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL", do tipo menor preço por lote, obteve o seguinte resultado: REBOUCAS COMERCIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 48.953.108/0001-25; sagrou-se vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 com o valor total de R$ 344.924,94 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos) e a empresa VENANCIO E MANFRE LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 14.984.016/0001-90 sagrou-se vencedora nos lotes: 11 e 12 no valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

Itiquira-MT, 4 de junho de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000021869-0. Objeto: Aquisição de equipamentos de projeção para o auditório da nova sede do TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 50606.004671/2020-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação sem reflexo financeiro do prazo de vigência por mais 3 meses, neste caso contabilizando mais 92 dias, a contar o prazo de vigência do dia 01/07/2024, elevando o prazo de vigência para 28 meses (855 dias), com previsão de término em 30/09/2024, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 4 meses, neste caso contabilizando 122 dias, a contar do dia 01/05/2024, elevando o prazo de execução para 26 meses e 16 dias, totalizando o prazo de execução em 809 dias, com previsão de término do prazo de execução em 30/08/2024, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº UT6-00210/2022. Os prazos aqui estipulados foram contabilizados em meses, tendo como parâmetro o parecer n. 00085/2019/decor/cgu/agu, que determina que contratos com prazos assinados em meses, devem ter seus ajustes administrativos pelo método data a data. O número de dias indicado juntamente ao número de meses está sendo apresentado para permitir o adequado lançamento das informações nos sistemas de controle de contratos e de publicação de contratos no dou, nos quais constam somente a opção de lançamento em dias.. Vigência: 28/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 007/GAPRF-CINDACTAIII/2020.

Nº Processo: 67614.022730/2018-51.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/GAPRF-CINDACTAIII/2020, contemplando o período de 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.942,37. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.002910/2024- 11.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCOES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de manutenção corretiva e preventiva de maquinário de cozinha industrial e tubulação de gás com reposição de peças, nos termos da tabela contida no contrato, conforme as condições e exigências contratuais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 16.880,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23402.017061/2019-05.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 058/2022- univasf/ brascon gestão ambiental ltda. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.422,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG

A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO FERREIRA DE MELO E PARTE DA RUA JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO AZALEIA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19 de junho de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitação@campoflorido.mg.gov.br.

Campo Florido-MG, 4 de junho de 2024.

Renato Soares de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2024/0060. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Orquestração do Ecossistema de Inovação de Formiga - MG". Vigência: 13/05/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. Valor: R$73.332,53 (setenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). Processo UFSC: 23080.008016/2024-07. Entidades: Assinam: Afonso Maria Rocha e Marden Márcio Magalhães, pelo SEBRAE/MG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279362

Objeto: Serviços de montagem, instalação, testes e operação assistida para a manutenção e atualização de relés digitais do sistema auxiliar da UTE-SRP, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 26/06/2024 17:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024 - UASG 154358

UTFPR - Câmpus Curitiba. DATARAIN CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA SA. CNPJ 32.574.606/0001-27 - 1.494.000,00 - Itens desertos: 0 Itens fracassados:0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 142, DE 3 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 54, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 103, de 05/06/2023, publicado no DOU de 12/06/2023, Seção 3, página 58, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Planejamento Urbano e Regional, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.118918/2022-21

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 42398555

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Rui Evaristo Tomasi - CPF: ***10100***

OBJETO: MARGEM DO RIO SAO MARCOS, S/N PA 3 BARRAS LOTE 139, ZONA RURAL CEP : 73850-000 CRISTALINA, GO, GO cadastrado(s) sob RIP nº 9325 0100106-49 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.290,70 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.694,19

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 29/ 05/2024.
extrato DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Luadir Gasparotto, CPF sob o nº xxx.xxx.781-xx; Mirza Carla Normando Pereira, CPF sob o nºxxx.xxx.542-xx; Daniel Augusto Schurt, CPF sob o nº xxx.xxx.779-xx; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Sobrevivência da bactéria Ralstonia solanacearum raça 2, agente causal do moko da bananeira, em solos de terra firme do Amazonas", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 07/05/2024; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa; Luadir Gasparott, Mirza Carla Normando Pereira e Daniel Augusto Schurt como Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

RP 034/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - RP 034/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de diversas categorias a serem utilizados no preparo de pratos e refeições que serão servidos à pacientes em tratamento médico (casas de apoio), em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, promovidos pelas diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 4 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação