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EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963569/2024. Processo n. º 71000.043056/2024-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG - CNPJ: 22.516.405/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Minas Novas/MG.

Valor Total: R$ 200.250,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00.

Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.

Data da Assinatura: 08/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AECIO GUEDES SOARES - Prefeito Municipal de Minas Novas/MG - Matrícula Funcional n. º 9923.
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº 007/2024. Processo Administrativo Nº 443/2024 Contrato Administrativo Nº 010/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui. Contratado: Vinicius Araújo Uchoa de Oliveira Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ N° 40.167.067/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de Projeto Arquitetônico para a Reforma do Prédio do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 24.312,18 (Vinte e Quatro mil, Trezentos e Doze Reais e Dezoito Centavos). Assinatura DO Contrato: 02/07/2024. Teresina-PI, 09 de julho de 2024.Raulino Firmino Ferreira. Presidente do CRF-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 021/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público. Para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Fornecimento de Combustível para atender as necessidades dos Veículos e Máquinas do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, com entrega parcelada, durante o Exercício Financeiro de 2024. Sistema:https://www. licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão: 22/07/2024. Horário: 08:30hs Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: pmcaf2017@gmail. com.Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a

Campo Alegre do Fidalgo-PI, 5 de julho de 2024.

PATRICIA C. S. EVANGELISTA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material hidráulico para poços tubular para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 23 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https:// novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E Outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 09 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 23 de julho de 2024, às 11:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Curralinhos-PI, 9 de julho de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2024 - PMP/PI

Processo Administrativo nº 9377/2024-PMP/PI. Vinculado ao Processo Licitatório Nº 10492/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratado: M R A CONSTRUTORA NORDESTE LTDA CNPJ: 13.042.814/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário Referente ao PAC I, NOS BAIRROS SANTA LUZIA, SÃO VICENTE DE PAULA E JOAZ SOUSA NA Cidade de Parnaíba - PI, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 01/2024, conforme Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1199; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 700/999/000 e 500/999/000. VALOR: R$ 10.274.205,49 (dez milhões duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado através de termo aditivo mediante acordo entre as partes. Data da Assinatura: 28/06/2024. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 037/2024. Processo Administrativo Nº: 012/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de Estradas Vicinais no Município de Sussuapara-PI. Contratante: O Município de Sussuapara - CNPJ n° 01.612.755/0001-00. Contratada: ATIANO BEZERRA BORGES ME - CNPJ n° 27.966.617/0001-12. Valor do Contrato Original: R$ 276.176,34 (duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e trinta e quatro reais). Objeto do Aditivo: Aditivo para supressão dos itens: 2.1.5.1/2.1.5.2; Alteração dos Valores dos Itens: 1.1/1.2 e Alteração dos Quantitativos dos Itens: 2.1.1.4/2.1.1.5/2.1.1.6/2.1.1.7/2.1.3.1, da Proposta Apresentada ao Contrato Original. Fonte de Recursos: Conforme o Contrato Original Fundamentação Jurídica: art. 124, I, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Conforme o Contrato Original.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 036/2024.Processo Administrativo Nº: 011/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de uma praça no Município de Sussuapara-PI. Contratante: O Município de Sussuapara - CNPJ N° 01.612.755/0001-00. Contratada: ATIANO BEZERRA BORGES ME - CNPJ N° 27.966.617/0001-12. Valor do Contrato Original: R$ 460.131,34 (Quatrocentos e Sessenta mil, cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos Objeto do Aditivo: Aditivo para Supressão dos Itens: 1.1.7.1/1.1.7.2/ 2.2.7.1/2.2.7.2; ALTERAÇÃO DOS Valores dos Itens: 1.1.1.1/1.1.3.2/1.1.6.2/1.1.7.1/1.1.3.6/1.2.3.2/1.2.6.2 E Alteração dos Quantitativos dos Itens: 1.2.1.1/1.2.2.1/1.2.3.1/1.2.3.2/ 1.2.4.1/1.2.5.1/1.2.6.1/1.2.6.2/1.2.6.3/ .2.6.5. Fonte de Recursos: Conforme o Contrato ORIGINAL Fundamentação Jurídica: ART. 124, I, "A", da Lei Federal Nº 14.133/2021. Vigência: Conforme o Contrato Original. Sussuapara-Pi, 08 de julho de 2024, Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 016/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ODONTOCENTER CLINICAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 02.103.252/0001-71. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.000902/2024-10.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do curso de especialização em educação ambiental e geografia do semiárido, financiado por intermédio do instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 1.698.620,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Praça no município de São João das Missões, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 29/07/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 29/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA XACRIABÁ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 30/07/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 30/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000668/2024/SEGOV. Acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 31/07/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 31/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 01/08/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 01/08/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 9 de julho de 2024.

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011845/2024-16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Van para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 5 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 8/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados LTDA, CNPJ: 03.093.776/0017-59. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000182/2024-82 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0058.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Castelo e Boa Vista CNPJ: n.º 04.718.879/0001-62 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 45.942,30 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Edimilson Pereira da Silva, Presidente da Associação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01250.047125/2019-32.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 2,62 % o valor anual do contrato nº 04/2020, o qual, dessa forma, passará de r$ 508.530,51 (quinhentos e oito mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e um centavos) para r$ 521.854,01 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo), com efeitos a partir de 30 de março de 2024, observado o disposto na cláusula vigésima terceira do referido contrato. Vigência: 30/03/2020 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.854,01. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo Licitatório 050/2024 - Inexigibilidade 020/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado na Área de Nutricionista para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital.

O Credenciamento será realizado a partir do dia 10/07/2024 no horário das 07h às 12h.

Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 9 de julho 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950831. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, CNPJ nº 07912515000107. Finalização do Projeto e alteração no Plano de Trabalho e Execução. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: HELIO LEONEL MURILO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.557.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO OBJETO: Pavimentação De Ruas No Município De Cabaceiras/Pb, Localizadas Dentro Do Perímetro Urbano, Conforme Contrato De Repasse N° 1080764-21/2021, Convênio Nº 923411 Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Cabaceiras E O Ministério De Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 2801/2022 - JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 16.xxx.xxx/0001-3x - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 07/06/2024 a 07/06/2025. ASSINATURA: 07.06.24. Cabaceiras - PB, 07/06/2024 - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002.2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 24 de julho de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.002.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de equipamentos, material de apoio pedagógico, jogos, material esportivo, recreação e consumo, destinado ao ensino de tempo integral, junto à Secretaria de Educação do município Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim-CE, 9 de julho de 2024.

Didier Dantas Cavalcante

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.153621/2022-11

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 9/2024/SPU-PA - Cessão de Uso

CEDENTE: UNIÃO FEDERAL - SPU/PA - Superintendência do Patrimônio da União no Pará

CESSIONÁRIO: OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NAZARÉ - CNPJ/MF nº ***46.442/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Em Condições Especiais, à Instituição Obras Sociais de Nazaré, do imóvel situado na Travessa 14 de Março Nº 1918, esquina com a Avenida Gentil Bitencourt, bairro Nazaré, Município de Belém, Estado do Pará, com área de terreno medindo 10.804,547m², e 7.660,55m² de benfeitorias, registrado na Matrícula nº 20023KW, Ficha Nº 20023KW, no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNET sob o RIP imóvel Nº 0427.00972.500-5 e RIP Utilização Nº 0427.00973.500-0, cujo Termo de Incorporação lavrado em 20/09/2016, conforme registro SPIUnet anexado no Processo em referência, o qual se encontra livre e desembaraçado de todo e quaisquer ônus judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.804,55

VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.839.977,00

FINALIDADE: Centro Social de Nazaré

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de julho de 2024, na Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.102136/2023-51

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

CEDENTE: UNIÃO FEDERAL - SPU/PA - Superintendência do Patrimônio da União no Pará

CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM - CNPJ/MF: ***55.009/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito ao MUNICÍPIO DE BELÉM, através da Prefeitura Municipal de Belém, do imóvel descrito e caracterizado como terreno urbano, parte destacada correspondente a uma porção de duas áreas unificadas, sito à Avenida Almirante Barroso, nº 3713, município de Belém, estado do Pará, que inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 9843276.79 m e E 783745.86 m, localizado à alameda Pires Franco; deste segue confrontando com a Alameda Pires Franco, com os seguintes azimute plano e distância 143º31'48.46" e 433.91 m; até o vértice P-02, de coordenadas N 9842927.98 m e E784003.69 m; deste, segue confrontando com a avenida Almirante barroso, com os seguintes azimute plano e distância: 214°07'12.19 e 27.14 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 9842905.75 m e E 783988.62 m; deste, segue confrontando com a alameda A, com os seguintes azimute plano e distância: 323°25'7.51" e 443.55 m; até o vértice P-04, de coordenadas N 9843261.80 m e E 783724.38 m; deste segue confrontando com Imóvel de Terceiros, com os seguintes azimute plano e distância 55°04'40.77" e 20.00 m; até o vértice P-01, de coordenadas N 9843276.79 m e E 783745.86 m, encerrando esta descrição, abrangendo uma área total de 11.307,20 m² e perímetro de 930,60 m.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.307,20 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.499.623,30

FINALIDADE: Instalação do Comando da Guarda Municipal de Belém.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de julho de 2024, contrato 0102.PA.000001/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034182/2024-00;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação dos Barraqueiros da Praia do Funil, CNPJ N° **.646.298/0001-**;

OBJETO: Praia do Funil, Fazenda Serrinha, Zona Rural, às margens do rio Tocantins no município de Miracema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.319,29m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 617.065,03;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 28/09/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.622,11 (cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e onze centavos);

DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.135052/2023-02

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA - CPF: ***.376.903-**

OBJETO: RIO CAPIVARA, S/N, QUINHAO 4, LOT ST TEREZA, LT 13, MAT 641, ZONA RURAL, CEP: 76465-000, MONTIVIDIU DO NORTE, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0079 0100027-01.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.234,60 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.678,41

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 08/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 10.550.765/0001-59 - HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-003. Objeto: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços Nº 004/24 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá, cujo objeto é a aquisição de brinquedos, destinadas às bibliotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá/ Pa; Contratadas: Parizi Comércio de Brinquedos Educativos LTDA, Cnpj: 05.126.690/0001-43; Ratifico a Licitação na forma da Lei nº14.133/21 . Paulo Henrique de Carvalho Vieira - Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-005. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9-2023-2711001-SRP da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, cujo objeto é a aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa.. Contratada: P G Lima Com LTDA, Cnpj: 23.493.764/0001-61. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Cristiana Grimouth Taveira - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240267 Origem: Carona Nº A.2024-003 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Adesão Parcial À Ata de Registro de Preços Nº 004/24 Decorrente do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é a Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Bibliotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais,Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 305.837,40 (Trezentos e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240272 Origem: Carona Nº A.2024-005 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): P G Lima Com Eireli - Epp Objeto: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 9-2023-2711001-Srp da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, Cujo Objeto é a Aquisição de Mobiliário Geral,Eletrodomésticos e Eletrônicos, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 427.453,46 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos) Vigência: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Julho de 2024. Cristiana Grimouth Taveira- Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024

O Município de São Miguel do Guamá, torna público a suspensão do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, para operacionalização do processo. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Informações: smg.pregao@gmail.com

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0008; Contratada: R M Tavares, Cnpj: 15.048.253/0001-02, para Aquisição de rouparia com vista a fomentar os procedimentos cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá - PA, pelo valor global de R$ 49.972,10 (Quarenta e Nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23416.000083/2021-93.

Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº pe000290/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 05/04/2024, referente à categoria de vigilante. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.596,48. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 67107.001962/2021-00.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/gapgl/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.974,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 67298.018975/2019-95.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência por mais 6 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 à 30/12/2024 ou até a homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93. Onde o objeto é: serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177,70. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR VISITANTE contrato nº 008/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DANILA MASLOV Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Titular I Autorização interna: 08/2023 Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/06/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.001654/2024-23.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959620/2024. Processo n. º 71000.030507/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG - CNPJ: 18.557.546/0001-03.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Coronel Xavier Chaves/MG.

Valor Total: R$ 206.313,18, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.313,18.

Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.

Data da Assinatura: 08/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FÚVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG - Matrícula Funcional n. º 1121.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59502.000026/2024-25-e ESPÉCIE: Contrato nº C.T - 16.0005.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo nº 59502.000026/2024-25-e. OBJETO: Contratação da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30 para prestação de serviços continuados de gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Minas Gerais. Conforme autorizado através Resolução Regional nº 080, de 28 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Renata Nunes Ferreira - Representante legal.

ASS Antônio Romeu Pereira Souto Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.015490/2024-76.

Dispensa Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Currais de Pesca Bragantinos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 174.783,90. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769000883202457. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Gráficos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 09/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Helix Sementes e Biotecnologia Ltda. Objetivo: Em 05/07/2024 a Embrapa e a Helix celebraram um Termo de Reconhecimento de Direitos e Obrigações referente a ativo desenvolvido em conjunto como parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, assinado em 26/11/2015 (doc SEI 8222495). Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: Indeterminada. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Urbano Campos Ribeiral Junior, e Marcelo Araujo Ribeiral, Diretores, pela Helix.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 32/2024

PAC Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Constitui o objeto a aquisição de reservatórios metálicos padrão COPASA para conclusão da Obra do Sistema de Abastecimento de Água José do Batatal e São Sebastião do Batatal decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2024. Abertura: 23/07/2024 às 16h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23769.006207/2020-63.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula 13 do termo de referência.

o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 4,6211%, conforme cláusula 13 do termo de referência ou projeto , com efeitos financeiros a partir de 01/12/2023.. Vigência: 06/12/2020 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.048,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, torna público através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência de Nº 006/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 02/07/2024 - Pag.: 233) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 02/07/2024 - Pag.: 31) onde se LÊ: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas, LEIA-SE: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas.

Curral Velho, 9 de julho de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratações
EDITAL N° 613 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4598530/2024, protocolado em 03/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS MODELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.546.770/0001-83, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/07/2024 a 30/06/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 014/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA DE CAMPO GRANDE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 21.964.498/0001-82. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO, CNPJ nº 91900381000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: SILVIA MARIA LASEK NUNES, CPF nº ***.681.010-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02085.000548/2019-54 e 02285.000562/2019-58; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado INSTITUTO BIOTA DE CONSERVAÇÃO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Jurídica, CNPL: 11.015.154/0001-73, endereço da Rua Padre Odilon Lôbo - Guaxuma, Maceió - AL, 57038-77, neste representada pela seu Presidente BRUNO STEFANIS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° xxx.394.xxx-38; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no endereço Rua Miguel Teixeira, 126, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, RS - CEP 90.050-250.. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.115,80 (quatro mil e cento e quinze reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19807638); DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
EDITAL N° 612 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4593233/2024, protocolado em 02/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de PUROLEITE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 65.227.332/0001-59, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2024 a 30/06/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 611

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.784 de 1999, INTIMA a pessoa física denominada NILSON DONIZETE LEAL, inscrita no CPF sob número 525.425.***-72, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento do inteiro teor do Termo de Julgamento MG-20038.01527-4/2023 e seus anexos autuados nos moldes do Processo Administrativo nº 21028.011023/2022-25

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, excluindo-se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0002490-20.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão no contrato de rescisão contratual no interesse da administração mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.304,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 53500.034032/2019-52.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Nº do processo: 53500.110506/2023-56; espécie: termo aditivo ao contrato nº 80/2020 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa zênite informação e consultoria s.a. - cnpj nº 86.781.069/0001-15. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato afca nº 80/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 26/08/2024 a 25/08/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.853,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000365202413. Objeto: Contratação de serviços de locações de materiais, para atender as necessidades do Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav) e Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/07/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23489.001003/2024-14.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 21/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 09/07/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo n° 73/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção da Entrada do Parque Municipal - 1ª ETAPA, situado na Rua Sebastião Matias nº 10 - Centro, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/07/2024 ás 13:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258-1253 ou Email: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.

Soledade de Minas, 8 de Julho de 2024.

Julianderson Claret Tobias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000066202489. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 18.565.519/0001-82 - AMI - ATENDIMENTO MEDICO INTEGRADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 420/GR/UFFS/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/CHAPECÓ/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 002/Chapecó/2024 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Engenharia Ambiental

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

008/CH-01/2024

Camila Fatima Rutkoski

8,96

8,47

8,57

1º

004/CH-01/2024

Felipe Ogliari Bandeira

2,71

9,47

8,12

2º

001/CH-01/2024

Aline Perin Dresch

2,71

7,78

6,77

3º

1.2 Área de conhecimento 02 - Estatística

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

008/CH-02/2024

Daniel Steffen

10,00

9,07

9,25

1º

004/CH-02/2024

Tatiane Salete Mattei

6,77

8,12

7,85

2º

011/CH-02/2024

Gederson Luiz Buzzello

7,09

7,72

7,59

3º

001/CH-02/2024

Renan Oliveira Regis

6,51

6,98

6,89

4º

1.3 Área de conhecimento 03 - Direito Aplicado à Administração

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

005/CH-03/2024

Cristiane Zanini

10,00

7,87

8,30

1º

1.4 Legenda

Sigla

Descrição

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 9 de julho de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Júlia Oliveira Penteado, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Eduardo Henrique Szpak Gaievski, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Aparecida Da Silva, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ACAD-RE/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Lorivaldo Do Nascimento, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Dinis Gomes Traghetta, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor