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PORTARIA N° 3.141, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, CARLOS EDUARDO BEZERRA ALMEIDA SIMOES, Matrícula Siape nº 1497479, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos - DRH/HU, FG-4, a partir de 11/04/2024, processo nº 23079.216463/24-69.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 457/Com1ºDN, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto nos § 1° e § 2°, do art. 39, do citado Decreto; e tendo em vista a decisão judicial transitado em julgado proferida nos autos do Processo n o 5083641-20.2023.4.02.5101/RJ, exarada pelo juízo da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficias da Reserva da Marinha (CORM), continuando convocada e incorporada como Oficial, para a Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a GM (RM2-S) 23.3811.24 NATHASJA CRISTHINA DA ROCHA E SILVA, a partir de 18MAR2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18MAR2024.

SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL

Subchefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 483/Com1ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 2º Ten (RM2-T) 87.0733.07 MARCOS PAULO AZEREDO CABRAL, a partir de 17MAR2024, por tomar posse no cargo de Investigador Policial de 3 a Classe/2021, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 17MAR2024.

SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL
PORTARIA SEMS/RR Nº 20, de 11 DE ABRIL DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PAULA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 07***24, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000132/2024-17).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 29, de 26 DE ABRIL DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILENA MENDES MOURA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 04***68, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000146/2024-22).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
Portaria de Pessoal Nº 78, 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) ROSILDA BRITO RAMALHO, MAT. SIAPE: 0564761, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 208, DE 17 DE JUNHO DE 2020, publicada no DOU de 30/06/2020, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 30/06/2020, tendo em vista o que consta no processo 25018.000847/2024-10.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria de Pessoal Nº 79, 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA, MAT. SIAPE: 555567, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, Código 49036, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 145, DE 31 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU de 06/6/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 06/06/2022, tendo em vista o que consta no processo 25018.000879/2024-15.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA N° 3.142, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar THALITA RAMOS NEGREIRO, Matrícula Siape nº 3039582, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos - DRH/HU, FG-4, processo nº 23079.216463/24-69.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 983, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA DANIELE BOBERMIN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com código de vaga 691733, decorrente da aposentadoria de Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, por meio da Portaria nº 153/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024. (Processo nº 23080.003870/2021-26)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 984, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.040627/2019-74 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AMANDA MACHADO CHRAIM, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, retificação em 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria 638/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691471, decorrente da aposentadoria de Joao Nilson Pereira de Alencar, por meio da Portaria nº 177/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 985, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.020016/2022-13 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDSON DE MORAIS MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 195/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 690795, decorrente da aposentadoria de José Carlos Da Silveira, por meio da Portaria nº 182/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 267, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora KELLCIA REZENDE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2752764, Professora do Magistério Superior, para o cargo de direção (CD-4), de Coordenador do Centro de Seleção - CCS/Reitoria.

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar o servidor FERNANDO DA COSTA PINHEIRO, CPF: ***.810.537-**, para a função de substituto eventual da Coordenadora do Programa de Pesquisa em Ecologia e Biodiversidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, da Diretoria Científica, a contar da data de publicação até 31/05/2024 (Processo SEI nº 01300.003860/2024-69).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA DIDES Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº' 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEÍZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX922XX, com fundamento no art. 20, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo. (Processo n.º 03001.001463/2024-52).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA CREMEC N° SEI-38, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e:

CONSIDERANDO o processo SEI Nº 24.6.000003114-3; resolve:

Art. 1°- Exonerar, a pedido, o empregado público BRENO ANDERSON CARVALHO VIANA, Matrícula 127, nomeado através da Portaria Nº 05/2022, a partir de 16/04/2024.

Art. 2º: Revogam-se as disposições contrárias.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Inês Tavares Vale e Melo
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016481/2023-91, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 24/04/2024, a PAULO MARCHIORI BUSS , Matrícula SIAPE 0.462.155, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 24% (Vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 398, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.023431/2019-83, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade a ILTON PINTO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1.431.191, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 399, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.017206/2021-22, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a OZEAS ABRÃO BATISTA, Matrícula SIAPE 0.515.927, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA GR Nº 269, 19 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006484/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor GISELDA MACENA LIRA, matrícula SIAPE nº 1120536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 270, 19 DE abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008412/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CLEUDA CUSTODIO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1121094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA N° 185, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, ocupado por KAHIO TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, código de vaga 858283, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.019588/2024-11).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 400, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006669/2021-69, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CARLOS GOMES GALDIANO, Matrícula SIAPE 0.516.250, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 401, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001886/2024-13, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a SERGIO PROCOPIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0.642.305, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 402, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.002683/2023-55, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à DENIZE LIOI BARRETO DE OMENA, Matrícula SIAPE 1.109.240, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 04% (Quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023 e o Edital de Homologação n.º 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, CAMILA PONTES BICHUETTI, habilitada no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, e o Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, LAURA ANDRIAN LEAL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0301142, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 28/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, e o Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, ALBERTO LOPO MONTEVÃO NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0929251, em decorrência de vacância de cargo, publicada no DOU de 11/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 62/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, e o Edital de Homologação nº 17/2024, publicado no DOU de 26/03/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, GIANNA FIORI MARCHIORI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0301154, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 28/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 62/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, e o Edital de Homologação nº 17/2024, publicado no DOU de 26/03/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, VERÔNICA CALSONI LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0851596, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CAIENA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ROSELI DE AZEVEDO PRONK, assistente de chancelaria, classe S, padrão V, matrícula SIAPE nº 457801, do quadro permanente do Ministério das Relações, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

DEMÉTRIO BUENO CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 242, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nomear DIONI ALCÂNTARA BATISTA para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (*)

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.011554/2023-41, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ ALBERTO GONCALVES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 6446861, no cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e art. 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição nº 208, Seção 2, página 64, com incorreções no original.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (*)

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.013806/2023-77, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora SABINE OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1553992, no cargo de Agente em Indigenismo, NI-B-II, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição nº 208, Seção 2, página 64, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 16 - E1 CMP, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041992834-6) RENATO DOS REIS ALVES, Prec CP 96 1971472, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112674114-7) LEVY BATISTA DE CASTRO, Prec CP 96 1875491, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.002290/2024-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Silvia Maria Abreu de Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Haydne Pantoja Sousa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0727595, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 14 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2024, data do óbito do ex-servidor.

MARLEY CISNE DE MORAIS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 33/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso XIX, do Regimento Interno do TRT da 18ª Região (RA TRT18ª nº 91/2019), c/c com art.8º, § 4º, e art. 22 ambos da RA TRT18ª nº 87/2007, em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 23 a 26 de abril de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente do Tribunal, com a participação dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e Corregedor Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, IARA TEIXEIRA RIOS, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e MARCELO NOGUEIRA PEDRA, e do Excelentíssimo Procurador do Trabalho ALPINIANO DO PRADO LOPES, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 20.376/2023 - MA nº 146/2023 (PJe - PA 0012780-43.2023.5.18.0000), por unanimidade, nos termos do voto do Relator, resolve:

Art. 1º Homologar o pedido de desistência parcial de afastamento formulado pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME BRINGEL MURICI, autorizado pela RA TRT18ª nº 1/2024, para desenvolvimento de dissertação de mestrado profissional, com antecipação do retorno às atividades judicantes a partir de 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 403, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014273/2023-57, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à ELIZABETH ROMÃO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.109.298, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 611/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005359/2024-45 de 23/04/2024 e o Despacho nº 1223/2024-DPDI/REITORIA, de 26/04/2024, resolve:

Art. 1º CRIAR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PPGI/IFAM, a Coordenação e núcleos, conforme abaixo:

NOMENCLATURA

VINCULAÇÃO

CÓDIGO

Coordenação de Programas Institucionais de Pesquisa - CPIP

Diretoria de Pesquisa e Inovação

FG-02

Núcleo de Gestão da Propriedade Intelectual

Diretoria de Pesquisa e Inovação

S/F

Núcleo de Projetos e Grupos de Pesquisa

Diretoria de Pesquisa e Inovação

S/F

Núcleo de Difusão e Popularização da Ciência

Diretoria de Pesquisa e Inovação

S/F

Art. 2º EXTINGUIR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PPGI/IFAM, a Coordenação, conforme abaixo:

NOMENCLATURA

VINCULAÇÃO

CÓDIGO

Coordenação de Pesquisa

Diretoria de Pesquisa e Inovação

FG-02

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 24 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 22 ABR 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 1 da alínea d), do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 e com base no Processo de reforma originário do DIEx nº 18-SRH/DPHCEx, de 27 OUT 23, proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR, o 3º Sgt MARCIO DA SILVA CERQUEIRA, Prec/CP 34/2190882, Idt 0195850334 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 JUN 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 3º Sgt, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme Portaria nº 24 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 22 ABR 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 446/23, da MPGu X/ Rio de Janeiro (PclinMRJ), de 05 SET 23, e o Parecer Técnico nº 117/24 da Seç Sau / 1ª RM, de 05 FEV 24, homologado pela D Sau em 12 MAR 24; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA N° 3.140, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA CONCEICAO, Matrícula Siape nº 3071533, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento DRH/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.216547/24-01.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DG/PRF Nº 151, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.023036/2023-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 22 de novembro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70816, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo servidor CARLOS ALEXANDRE PACHECO, matrícula SIAPE nº 3263338, em virtude de desistência do Estágio Probatório, tendo em vista a recondução ao cargo anteriormente ocupado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 301, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.001274/2024-51, resolve:

Designar ERICK FAGUNDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA Nº 612/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002635/2024-36 de 05/04/2024 e o Despacho nº 1225/2024-DPDI/REITORIA, de 26/04/2024, resolve:

Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, o setor, conforme abaixo:

NOMENCLATURA

VINCULAÇÃO

CÓDIGO

Setor de Assistência à Chefia do Departamento de Processos Industriais

Departamento Acadêmico de Processos Industriais

FG-05

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA nº 1.738, de 26 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2609/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, no que se refere à designação da servidora BARBARA NOGUEIRA GUDOLLE (97764), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Pagamento, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.739, de 26 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2609/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CLAUDIA ROCHA DE MENESES (97780), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 762, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP, de 23/04/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE Nº 2228140, da função de Coordenador de Seleção e Provimento da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - DDP. Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 763, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP, de 23/04/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO, matrícula SIAPE Nº 2862283, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - DDP. Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 764, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP, de 23/04/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE Nº 2228140, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - DDP. Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 765, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP, de 23/04/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÂO, matrícula SIAPE Nº 2862283, para exercer a função de Coordenador de Seleção e Provimento da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - DDP. Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 696, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO NONATO BORGES NETO, matrícula SIAPE n.º 3406267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretário da Secretaria da Fazenda Experimental - FAEXP/UFAM, a partir de 25/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA