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PORTARIA Nº 2.729, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 08/04/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LUCAS THADEU BAPTISTA DE MATOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 3402499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.214637/2024-59.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.012774/2023-21; resolve:

Nº 1.062 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal GRAZIELLA FERNANDES BALESTRA, matrícula PF nº 19.158, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02, a partir de 09/01/2024.

Nº 1.063 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FRANKLIN ROOSEVELT ALMEIDA MEDEIROS, matrícula PF nº 15.294, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 576 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE HARADA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de realizar de visita técnica ao Prof. Seiji Isotani, da Harvard Graduate School of Education (HGSE), com o objetivo de discutir os avanços nos interesses de pesquisa compartilhados na área de tecnologias educacionais, a ser realizado em Cambridge/Estados Unidos da América, no período de 21/04/2024 a 02/05/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 577 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO VITOR GONCALVES TRINDADE, matrícula SIAPE n.º 2376130, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Transportes, a partir de 01/04/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOHNNY MENEZES FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1640414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Transportes, a partir de 01/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 579 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 310842, ocupado por JHONNATA BEZERRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 3156523, lotado no Instituto de Ciências Exatas/ICE da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/04/2024.

Nº 581 - DESIGNAR o servidor ROBERTO JORDAN GONÇALVES MONTE, matrícula SIAPE n.º 2866872, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretário do Biotério Central - BIOCEN/UFAM.

Nº 584 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARA SOARES BUÁS, matrícula SIAPE n.º 1291154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM, a partir de 01/04/2024.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora YASMIM CAROLINY GAMA BRAGA, matrícula SIAPE n.º 23669411, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM, a partir de 01/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 2.074, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000146.2024-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ALVES GONAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3378314, SIAPECAD nº 02454148, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Cristalina.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Portaria REI/IFPE nº 415, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

Unidade

Servidor(a)

Matr. SIAPE nº

Campus Abreu e Lima

CLEILTON PEREIRA DA SILVA

1577048

MARIANA SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA

2351413

Campus Afogados da Ingazeira

WILLIBALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR

2187511

Campus Barreiros

DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS

1802749

VIRGÍNIA MENEZES GUIMARÃES LYRA

1804840

Campus Belo Jardim

EDUARDO SOARES MONTEIRO

1804719

Campus Cabo de Santo Agostinho

RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE

1167526

Campus Garanhuns

BISMARK DA SILVA FERREIRA

1966990

Campus Igarassu

LUCAS FELIPE GOMES DE CARVALHO MARQUES

3004532

RENATO FERREIRA DA COSTA

2176821

Campus Ipojuca

ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO

1103986

FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA NETO

2520382

Campus Olinda

JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

1158015

LEONALDO QUEIROZ PESSOA JÚNIOR

1516033

Campus Pesqueira

JARBAS DE SOUZA FERREIRA

1725695

Campus Recife

JOSÉ LEONE DE OLIVEIRA JÚNIOR

1934540

MÁRCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO

1802219

Reitoria

AZENATE LOPES DE LIMA SOARES

1275676

FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS

275369

OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

1603839

Campus Vitória de Santo Antão

ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES

1902310

EUFRÁSIO MANOEL ONOFRE DA SILVA

2418048

FLÁVIO BENÍCIO DA SILVA

1902595

Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto 11.246/2022.

Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 1.050 de 02 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 345/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000290/2024-96: Autorizar:

O Afastamento Integral Remunerado ao servidor HENALDO SANTANA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2014579, SIAPECAD nº 01794383, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino do Campus Montes Claros, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Engenharia Civil na Universidade do Porto em Portugal, conforme Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Regulamento para Afastamento de Servidores Docentes do IFNMG para Qualificação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado, aprovado pela Resolução CS n° 177/2021, de 12 de agosto de 2021. Vigência de 03 de abril de 2024 até 23 de janeiro de 2026.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 883, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000100/2024-76, resolve:

Designar NEIVA APARECIDA BAYLON, CPF nº ***.725.998-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DGP/PF Nº 1.097, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003629/2024-08; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILO ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 21.290, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.061, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001672/2024-21; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ BORGES, matrícula PF nº 17.119, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 881, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.002733/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1744890, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DIRAP Nº 1.703/4PC2, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.026184/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BERNARDINA VIEIRA BARBOSA, divorciada de JOB EUFRASIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, SIAPE nº 0203482, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 27 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso II, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 1.705/4PC2, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.001144/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINA CUNHA FERNANDES , viúva de CONSTANTINO VICENTE FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo , código AGADM 481004, SIAPE nº 0198833, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 14 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de fevereiro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 336 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 31 de março de 2024, o(a) servidor(a) CICERO JOSEAN MATEUS NUNES DA SILVA, matrícula n° 1756810, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT).

(Processo nº 23077.037019/2024-07)

Nº 337 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) WENDELL BRITO DANTAS, matricula n° 1064294, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

(Processo nº 23077.040372/2024-66)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N° 942, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.102511/2024-51, resolve:

DESIGNAR LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 879, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.002619/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1216613, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais, código CCE 1.16, desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SGCS/AGU Nº 96, DE 1º DE ABRIL DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.028691/2022-57, resolve:

Autorizar afastamento para Licença para Capacitação a ELISE MIRISOLA MAITAN, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1711546, para participar de curso promovido pelo Istituto Il David, em Florença/Itália, no período de 13 a 31 de maio 2024.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA N° 941, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.102507/2024-92, resolve:

DESIGNAR RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.192, DE 7 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, e tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, além da previsão dos artigos 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto no Processo nº 08657.022183/2024-97, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, o servidor FELIPE COSTA CORONA, matrícula Siape nº 3313530, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, Classe "Terceira", Padrão "II", código de vaga nº 72722.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data mencionada no artigo 1º.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 659 Dispensar BRENO CARNEIRO PEIXOTO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1073657, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Designar WÉLITON GÓIS CÂNDIDO JÚNIOR, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1536108, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 661 Dispensar DANIEL WANDERLEY TOLEDO, matrícula Siape nº 2162027, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Miguel dos Campos/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Designar FLÁVIO BARBOSA BOMFIM, matrícula Siape nº 1989498, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Miguel dos Campos/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 662 Designar JORGE CARLOS DE CASTRO JUNIOR, matrícula Siape nº 2315628, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresópolis/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 665 Dispensar, a pedido, GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO, matrícula Siape nº 2424281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve:

Nº 666 Designar JOSE JORGE SALES VIEIRA, matrícula Siape nº 1069058, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 667 Designar NARA FLORES PAIM DE ALMEIDA MENEZES, matrícula Siape nº 1535267, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 668 Designar ANTONIO ALISSON MESQUITA BENTO, matrícula Siape nº 1370923, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 669 Designar VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1715302, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Nº 670 Dispensar MATHEUS ARRUDA MORAIS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1274894, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 1.279, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010838/2024-45; Resolve:

Designar, pro-tempore, o servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1068289, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do curso de Engenharia Geológica, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 880, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.002743/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, Nível Intermediário, Órgão Setorial, ao servidor TAYMÃ BATISTA RODRIGUES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1627737, em exercício na Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.086, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar Lúcia de Fátima Valente, Matrícula SIAPE Nº 2322676, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de 10 de abril de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3873/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, Edição 130, Seção 2, página 37.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/UFPEL, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010838/2024-45, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GERVASONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1414008, SIAPECAD nº 02166586, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Geológica.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DGP/PF Nº 1.100, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.000023/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a PEDRO FREITAS SOUZA, enquanto durar a deficiência, na qualidade de filho portador de deficiência do ex-servidor EDUARDO KENNEDY DE SOUZA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1576062, falecido na atividade em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inc. VI, d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, d, art. 219, § 1º, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 219, § 1º, da Lei nº 8.112/1990.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA PRESI/CMB Nº 174, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Superintendente do Departamento Comercial, LEONARDO ALVES DA SILVA, do Gerente da Seção de Negócios, JOAQUIM PAULO MONTEIRO, do Gerente da Seção de Acervo e Metalurgia, BERNARDO AIETA GOMES, e da Supervisora da Seção de Acervo e Metalurgia, RENATA MIRANDA CARVALHO BESSA, no período de 16 a 22 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 1º Congresso Numismático Binacional Bolívia-Brasil, nas cidades de Santa Cruz de la Sierra e Potosí, Bolívia. (Processo nº 18750.003122/2024-16).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Portaria nº 1.828, de 9 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23279.000461/2024-01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Luanda Kivia de Oliveira Rodrigues, SIAPE 1929527, Professora EBTT, para exercer a função de Ordenadora de despesas -Titular do Campus Salvador.

Art. 2º - Designar o servidor Luiz Gustavo da Cruz Duarte, SIAPE 1174005 , Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Ordenador de despesas - Substituto do Campus Salvador.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
Portaria nº 1.657, de 2 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23280.000826/2024-51, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Paulo Roberto Tavares de Souza, SIAPE 2723682, Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Valença, contar de 01/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA SE/MT N° 143, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008527/2024-36, resolve:

Designar CACIO ANTONIO RAMOS, CPF nº 554.***.***-68, matrícula SIAPE nº 2182503, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes.

George Santoro
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.727 - Declarar vago, em 20/03/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) VERUSCHKA BLUHM MAINHARD, matrícula SIAPE n° 2316915, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.215167/2024-41.

Nº 2.728 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Douglas Lima Bastos, Matrícula SIAPE nº 1160671, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.213467/2024-95.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA REI/IFTO Nº 471, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Francirley Resendes Borges Costa, matrícula Siape nº 2937402, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de corregedor setorial, código FG-4, da Corregedoria Setorial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Portaria nº 1.749, de 5 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23282.000464/2024-88, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Esaú Francisco Sena Santo, SIAPE 1758925, PROFESSOR EBTT, para exercer a função de Ordenador de despesas -Titular do Campus Porto Seguro.

Art. 2º - Designar o servidor Diogo Pereira Silva de Novais, SIAPE 1962524, PROFESSOR EBTT, para exercer a função de Ordenador de despesas - Substituto do Campus Porto Seguro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
Portaria nº 1.642, de 1º de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23845.000636/2024-09, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Priscila Martins de Oliveira Santana, SIAPE 3060805, Professor EBTT Economia, para exercer a função de Ordenadora de despesas Titular do IFBA - Campus Juazeiro;

Art. 2º - Designar o servidor Ronaldo Gonçalves Pires, SIAPE 1002243, Professor EBTT Química, para exercer a função de Ordenador de despesas Substituto do IFBA - Campus Juazeiro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA STJ/GDG N° 282, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente IV, código FC-4;

SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

WILSON DICKMANN, matrícula S060903, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pamella Fernandes Barros;

RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S064097, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Augusto Lopes de Pársia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
Portaria nº 1.656, de 2 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23442.000705/2024-17, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Otoni Jader Santana Silva, SIAPE 2628084, Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Paulo Afonso;

Art. 2º - Designar o servidor Ivanildo Batista de Souza, SIAPE 1007991, Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Paulo Afonso.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 972, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º

..........................................................................................................................

VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: Jean Keiji Uema;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA COMGEP Nº 1.004/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67410.032241/2023-61, resolve:

Designar o SO BEP R/1 MARCUS VINICIUS DE SOUZA JANUÁRIO (Nr Ord 2219719) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Conferente de Títulos de Pensões Militares da Subdiretoria de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA GR N° 235, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 12/2024, resolve:

Retificar a Portaria nº 12/2024, de 09/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10/01/2024, Seção 2, página 26, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) MARLY GONCALVES ABDALLA, CPF ***.519.553-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: processo nº 23115.035515/2023-51

LEIA-SE: processo nº 23115.036515/2023-51

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 743/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 05MAR2024:

CT (EN) 15.0956.22 LEONI DIAS MENDES COUTINHO.

II - A partir de 09MAR2024:

CC (EN) 12.0802.41 PEDRO PAULO PINHEIRO LIMA.

III - A partir de 22MAR2024:

CMG 87.2734.11 RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK.

IV - A partir de 27MAR2024:

CT 15.0951.26 TIAGO OGIONI COSTALONGA.

V - A partir de 28MAR2024:

CC 06.0085.34 FELIPE DE BARCELLOS AMORIM;

CT 05.0252.90 LEONARDO DA SILVA VAZ; e

CT 11.0011.43 VINÍCIUS SOUZA MARTINS.

VI - A partir de 01ABR2024:

CF 99.1873.29 JÔNATHAS LACERDA SILVA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 741/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria nº 44/2024, do GCM, o 1º Ten (AA) 06.7731.33 ANDRÉ DOS SANTOS CORRÊA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05MAR2024, de acordo com o contido na Portaria nº 45/2024, do GCM, a CT (IM) 13.0798.24 DIANA FERNANDES LOER, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19MAR2024, de acordo com o contido na Portaria nº 47/2024, do GCM, o CF (IM) 02.1712.10 CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26MAR2024, de acordo com o contido na Portaria nº 43/2024, do GCM, o 2º Ten (AA) 05.0363.05 ROGELIO MOZER MILLIOLI, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), ficando adido ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN).

Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA STJ/GP N° 191, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães:

THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490;

AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140;

LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276.

Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, na vaga decorrente da dispensa de Romário Víctor Soares de Sousa;

AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Augusto Curado Junior;

LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Lamberto Romeiro de Oliveira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 805, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03/04/2024, a servidora Iara Matos Barboza Silva, matrícula SIAPE 1107811, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA STJ/GP N° 168, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães:

MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, Assessora de Ministro, código CJ-3;

CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, Assessora A, código CJ-2.

Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela:

MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, na vaga decorrente da dispensa de Danielly de Lima Rodrigues.

CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, na vaga decorrente da dispensa de Gabrielle Soares Piau.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 22.971 DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, item XXV, do Regimento Interno, e à vista do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0013229-89.2020.6.14.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR as(os) candidatas(os) habilitadas(os) em Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA n.º 5.654/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, em 19/8/2020, prorrogado pela Resolução TRE-PA n.º 5.718/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, em 17/5/2022, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, e alterações:

I - LUIZ MARCOS DE SOUSA SAMPAIO, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da vacância do cargo ocupado pelo servidor Victor Benedito Carneiro dos Prazeres, conforme Portaria n o 22.802/2024, publicada no DOU, em 26/1/2024; e

II - DAIANE DE SOUSA RODRIGUES, em vaga decorrente da redistribuição triangular do cargo ocupado pelo servidor Léu de Almeida Souza para o TRE/GO, em reciprocidade com o cargo vago do TRE-MS, de idêntica denominação, conforme Portarias nº s 22.953/2024 (TRE-PA), 46/2024 (TRE-GO) e 61/2024 (TRE-MS), publicadas no DOU, em 2/4/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA STJ/GP N° 202, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Jordan Valverde Correia Rodrigues.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 505, de 5 de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.158301/2024-18, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Médico - Área, ocupado pelo servidor WELLINGTON BRUNO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2092828, código de vaga 234436, a partir de 19/03/2024, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 456, de 27 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156093/2024-12, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor EDUARDO WALLACE SCHIMKUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1461039, código de vaga 234673, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21/02/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018625/2024-44, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA HILDA BAQUEIRO PARAISO, matrícula SIAPE nº 0285266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE