DESPACHO

Relação nº 170/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.674/2021-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-Areia-Sinop/Sorriso/MT

866.535/2018-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA-Cascalho-Campo Novo dos Parecis/MT

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.600/2017-WN MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA-ALVARÁ N°8452/2017

866.351/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6284/2019

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.058/2023-NILDA DE SA LORENZON

866.057/2023-NILDA DE SA LORENZON

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.193/2023-JOÃO PEDRO FASSINA SIGNOR- Cessionário:Metria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.969.559/0001-83- Alvará n°3400/2024

866.144/2019-BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Francisco Carlos de Araujo Barros- CPF ou CNPJ ***.677.281-**- Alvará n°4042/2019

866.392/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6804/2018

866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6799/2018

866.390/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6802/2018

866.389/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6801/2018

866.134/2019-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/0001-61- Alvará n°3069/2020

866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:River Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.617.291/0001-09- Alvará n°8350/2018

866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°12589/2016

866.500/2020-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°1621/2021

867.036/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CPF ou CNPJ 48.000.260/0001-93- Alvará n°1169/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.886/2018-BECKER - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25875/2024-SEOUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.764/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Alvará n°9033/2021 - Cessionario:866.149/2024-Leandro de Jesus da Silva-ME- CPF ou CNPJ 22.616.170/0001-38

866.764/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Alvará n°9033/2021 - Cessionario:866.134/2024-Leandro de Jesus da Silva-ME- CPF ou CNPJ 22.616.170/0001-38

866.447/2021-COD INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°4927/2021 - Cessionario:866.255/2024-Lucio Vilela Sene- CPF ou CNPJ ***.507.481-**

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

866.375/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Minertins Calcário Ltda- CNPJ 44.045.283/0001-63 - Termino do arrendamento: 13(Treze) anos a partir da data de publicação deste no DOU

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.390/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE ARIPUANA - COOPEMIGA - PLG Nº 2/2021 de 29/01/2021- Vencimento em 29/08/2026

866.454/2011-MINERACAO TANQUE BELO LTDA - PLG Nº 40/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.293/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES

867.292/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES

867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES

866.022/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 26172/2024-SEOUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.005/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°63/2014

867.004/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°62/2014

866.171/2014-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°188/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.199/2014-J. A. DE CARVALHO- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em Indeterminado

867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2016 - Vencimento em 18/08/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96- Registro de Licença N° 60/2017- Vencimento da Licença: 20/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°21367/2024-SEOUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.941/2011-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 19133/2011 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.028/2023-WILSON SARTORETTO - Ofício N° 26172/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.310/2023-NILDA DE SA LORENZON

866.311/2023-NILDA DE SA LORENZON

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.440/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.

866.438/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23894/2024-SEOUT

866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23941/2024-SEOUT

866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23889/2024-SEOUT

866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23891/2024-SEOUT

866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24013/2024-SEOUT

866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24111/2024-SEOUT

866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24074/2024-SEOUT

867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24065/2024-SEOUT

866.512/2018-AGROPECUÁRIA FAZENDA FELICIDADE LTDA EPP-OF. N°22705/2024-SEOUT

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.211/2019-JAIR JOSÉ ANTUNES

867.111/2018-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA

866.655/2017-SAMUEL AFONSO PEREIRA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.320/2022-WELES CARLOS DE LIMA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.913/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.827/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente