gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA CNPJ: 05.795.607/0002-00 MODALIDADE: Pregão n° 243/2023. OBJETO: O Registro de Preço para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.611.368,50 DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: De 18/12/2023 a 18/12/2024. José Aristeu de Souza Ruas - Chefe do Serviço Compras, Recebimento e Importação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - Objeto: Aquisição de Veículos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001496/2024-91.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328003160202449. Objeto: Adequação pavilhão almoxarifado e posto de ressuprimento avançado em Porto Murtinho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas da Cro/9

(SIASGnet - 18/09/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - SRP

Processo Administrativo Nº. 065/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 019/2024 - SRP.

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos (Éticos, Genéricos e Similares), com base na listagem de A a Z tabela CMED, através do maior desconto percentual preferencialmente (preço de fábrica), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/09/2024 às 12h00min à 03/10/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 18 de setembro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23479.001596/2022-68.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2022, na forma do art. 57, inciso ii, e art. 58, §8º da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.001596/2022-68:

1. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude do reajuste de 3,16% considerando o período de julho de 2022 a junho de 2023, e de 4,22%, considerando o período de julho de 2023 a junho de 2024, totalizando uma variação de r$ 6.394,33 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 91.394,33 (noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).

2. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 26/09/2025;. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000072/2024-24 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0105.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ITAIPÚ, CNPJ nº 20.060.349/0001-26. OBJETO: a)1(um) Subsolador 5 hastes, marca KLRKOHER, modelo AS5AL Pino Desarme Rodas Laterais, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais) - tombamento nº 353.224-5; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.543-8. VALOR: R$ 21.430,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO RICARDO DA MOTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 237/20223, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - CNPJ Nº 27.013.784/0001-49. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do Município De Lapão/Ba, fica suprimido o valor unitário do item 35, suprimindo o valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), passando a vigorar o valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Data da assinatura: 18/09/2024, vigência até 31/12/2024.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Administrativo n° 1958/2023

Participação exclusiva ME, EPP e MEI

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de poltrona e colchão hospitalar sendo estofamento e capa em tecido courvin azul royal para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia D'Oeste; Valor estimado: R$ 46.102,98 (quarenta e seis mil cento e dois reais e noventa e oito centavos); Data de abertura da sessão: 04/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 18 de setembro de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000339/2024-88.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 611.992,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AMF AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA CNPJ Nº. 09.400.683/0001-49, Objeto do Contrato:Aquisição de material de construção hidráulico, elétrico, serralheria, ferragem, e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivometafísica do saldo de alguns itens para outros excepcionais, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 18/09/2024. Vigência 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico N° 60/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 60/2024 - Processo nº 80/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 08:00 horas o Pregão n° 60/2024 - Processo nº 80/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Material Cirúrgico e Hospitalar para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Licitação com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 18/09/2024.

Monte Carmelo, 18 de setembro de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Toulouse. Processo: 23063.003288/2024-11. Objeto: Desenvolver a colaboração entre os Partícipes nos campos do ensino, pesquisa e inovação, incentivando o contato direto e a cooperação entre seus respectivos corpos docentes, departamentos e pessoal acadêmico e administrativo. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 11/09/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; e pelo Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Toulouse, Bertrand Raquet - Diretor.
EXTRATO DE TERMO aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Técnico Científica nº 01/2023-CECEF, Processo n° 001/0708/000.473/2023. Participes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Instituto Butantan e a Fundação Butantan. Objeto do Acordo: O Acordo de Parceria tem por objeto a colaboração mútua entre os Partícipes visando a execução da última etapa do estudo denominado "DEN-03-IB (Ensaio Clínico fase III duplo- cego randomizado controlado com placebo para avaliação da eficácia e segurança da vacina Dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) do Instituto Butantan)", Objeto do Aditivo: Alteração Cláusula Segunda - Do Plano de Trabalho, Alteração da Cláusula Décima - Da Vigência e da Prorrogação e Da Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros, Data de assinatura: 28/08/2024. Vigência: 02/09/2024 a 30/06/2024. Valor: R$ 154.544,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911568/2021. Processo n. º 71000.043199/2021-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001-03.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911568/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 27/04/2025.

Data de Assinatura: 16/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHAES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 078/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de setembro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante da empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados EIRELI, CNPJ 12.109.814/0001-48, em virtude da Decisão 04/2024 DIRAD/CG/IFMS, ratificada pela Decisão 10/2024 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato IFMS-CG 01/2020: 1) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme subitem 20.3.2.2 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019, referente aos meses de maio e junho de 2024; 2) advertência, conforme subitem 20.3.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019. Os autos do Processo 23347.006954.2024-96 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor Geral
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica nº 15.007/2024. Processo 063/2024. O Município e Falk Construtora Ltda., valor global: R$ 1.264.999,99; firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBU, no trecho da estrada vicinal ARA-137, sentido ao distrito da Antinha no município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 03/05/2025, prazo de execução: 5 meses. Assinatura: 03/09/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.077/2024

Pregão Eletrônico nº 09.077/2024.

Processo 114/2024.

O Município torna público a aquisição de camisetas que serão utilizadas pelos adolescentes do programa pequeno jardineiro através do projeto "novos olhares", através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/09/2024 a partir das 17:00 horas até 04/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/10/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de setembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.076/2024

Pregão Eletrônico nº 09.076/2024.

Processo 113/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças de 04 (quatro) elevadores, sendo 02 (dois) instalados no edifício da sede do poder executivo de Araxá "Presidente JK" e outros 02 (dois) instalados na escola Alice Moura em Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/09/2024 a partir das 17:00 horas até 07/10/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de setembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9024/2023.

Nº Processo: 48610.222801/2022-96.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/10/2024 e 17/10/2025, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.016,84. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Aquisição de veículos zero km para atender as Unidades de Saúde - Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 19/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 02/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 18 de setembro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Aquisição de Equipamento de Pulverização, Atomização e Nebulização de Produtos Químicos e Biológicos para controle de vetores para o setor Unidade Vigilância de Zoonoses Ambiental (UVZA). Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 19/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 18 de setembro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01709001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), visando garantir o abastecimento contínuo e eficiente dos veículos leves (moto e carro), lanchas, ambulânchas, ambulâncias e diversos equipamentos que são utilizados nas atividades diárias e emergenciais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 01/10/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 64000.059535/2022-93.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 23/01/2023 a 19/10/2024. Valor: R$ 6.591,68. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 21053.000212/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.257,32. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a Universidade Santa Úrsula - USU. Processo: 23063.002382/2022-91. Objeto: a mútua cooperação dos partícipes com a finalidade de estabelecer cooperação de interesse social, científica, técnica e tecnológica entre as partes visando à realização de ações sociais, de pesquisas científicas, técnicas e tecnológicas e a formação e capacitação de recursos humanos, mediante o desenvolvimento de atividades de interesses mútuos sociais e de ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Data da Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; e pela Universidade Santa Úrsula, Paulo Cesar Martinez y Alonso - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc.: 2025-04.2024.4.01.8011. Consignante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Consignatária: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF n. 0033.923.798-0001/00. Espécie: Convênio n. 05/2024. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e/ou pensionistas civis da Justiça Federal de 1º grau no Piauí. Fundamentação legal: Art. 45, da Lei 8.112/1990; na Lei 14.509/2022; na Lei 10.820/2003; na Lei Complementar n. 105/2001; na Lei n. 13.709/2018; no art. 146, da Resolução CJF n. 4/2008 e, no que couber, no art. 184, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Assinado em 16.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Consignante, e Luiz Antônio Bull E Allan da Silva Machado, Representantes legais, pela Consignatária.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 012/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 012/2024.001 - SEMMAS/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012-SEMMAS-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA., CNPJ Nº: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 15.506,89 (Quinze Mil Quinhentos e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 012/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 012/2024.002 - SEMMAS/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012-SEMMAS-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA., CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 17.840,00 (Dezessete Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo SEI JBRJ nº 02011.001090/2022-76

Espécie: Distrato de Acordo de Cooperação

Objeto: Rescindir, de comum acordo entre os participes, o Acordo de Cooperação nº 13/2023, celebrado em 06/04/2023, cujo objeto é "executar projeto que tem por objetivo a manutenção das atividades do Centro de Responsabilidade Ambiental (CRS) do JBRJ, promovendo e garantindo seu pleno funcionamento, bem como a realização conjunta de programação cultural de promoção de saúde, bem-estar e conservação ambiental. As atividades incluem a capacitação profissional e iniciação científica de jovens de 15 a 19 anos em risco social e financeiro devidamente matriculados nos cursos do Programa Educação e Trabalho/Projeto Florescer; o desenvolvimento de atividades sociais, culturais e institucionais de mútuo interesse, assim como investimentos em ações colaborativas no JBRJ e seus potenciais desdobramentos, conforme descrito no Plano de Trabalho"..

Descrição: DISTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICOS S/A E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, Alliança Saúde e Participações S.A. - ALLIANÇA, CNPJ: 42.771.949/0018-83 e Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - AAJB, CNPJ: 30.114.011/0001-63.

Data do distrato: 12/09/2024

Data de assinatura: 12/09/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela Alliança: José Luiz Mendes Ramos Júnior e Ricardo de Magalhães Sartim

Pela AAJB: Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antonio José de Alencastro Muniz Freire
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 6/2024.

Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação TST (Tratamento Superficial Triplo) de 26.100,00 m² em estrada rural, através do instrumento de repasse nº 4103024/2023, conforme os termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123/2006, Edital e anexos. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30. Sessão: 11/10/2024 às 09h. Local: site bllcompras.com. Valor estimado: R$ 2.310.050,31. Edital: no Departamento de Licitação e Contratos em dia útil das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, site http://boaesperancadoiguacu.pr.gov.br, Portal PNCP ou bllcompras.com. Info.: fone (46) 3537-1208, e-mail licitacao01@boaesperancadoiguacu.pr.gov.br ou Departamento de Licitação e Contratos.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 875150/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Ibirarema/SP, CNPJ 46.211.694/0001-07, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002512/2018-28

875150/2018

Thiago Antônio Brigano

CPF: XXX. 487.818.XX

Ofício nº 2051/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105004559202436. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/09/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICENÇA

A GRAÇA ARANHA SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ 53.819.657/0001-41, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhã - SEMA - MA, em 13/09/2024, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 e Instalações Associadas (Processo nº 24090025275/2024). As instalações, com cerca de 28,17 km de extensão, serão localizadas no estado do Maranhão, passando por 2 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no órgão ambiental.

RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR

Diretor
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 252.335/2020. ESPÉCIE: Termo de Formalização De Rescisão Amigável do Contrato N. 2019/117.7 e aditivos, firmado com a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. (antiga P&P TURISMO EIRELI). CNPJ: 06.955.770/0001-74. OBJETO: prestação de serviços de agenciamento de viagens. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 10/09/2024.
Edital de Intimação

Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: faleconosco@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2024/000862 S Rossi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me 044001-J - 2024/001295 Dallas Imoveis E Consultoria Ltda - Me 034706-J - 2024/001296 Marlene Vieira 060862-F - 2024/001329 Margarete Damasceno De Lima 073278-F - 2024/001560 Rita De Cássia Aparecida De Souza Santos 229634-F - 2024/001574 Thiago Toscano Guimarães 246922-F - 2024/001633 Antonio Muller Franco Xavier 227637-F.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo Administrativo (SEI) n° 01500.001912/2019-49. SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010 e Manacá Tecnologia Participação Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 32.270.554/0001-03, representado por Roberto Matos de Freitas Mourão, resolvem firmar o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nos seguintes termos: a) Apresentação e execução de Projeto para limpeza, sinalização e socialização do Sítio Arqueológico Toca do Cassununga. b) Publicação de material de divulgação referente à promoção e divulgação do potencial arqueológico do Município de Paraty/RJ, diante das obrigações estabelecidas: (I)Submissão de Projeto para limpeza, sinalização e socialização do Sítio Arqueológico Toca do Cassununga no prazo de 2 (dois) meses; (II)Apresentação de "boneco" do material de divulgação referente à promoção e divulgação do potencial arqueológico do Município de Paraty/RJ, no prazo de 1 (um) mês após expedição de Portaria Autorizativa, para análise e considerações do IPHAN. (III)Execução do Projeto para limpeza, sinalização e socialização do Sítio Arqueológico Toca do Cassununga e respectiva submissão de Relatório Parcial no prazo de 2 (dois) meses após expedição de Portaria Autorizativa; (IV)Impressão do material de divulgação referente à promoção e divulgação do potencial arqueológico do Município de Paraty/RJ, até dois meses após a manifestação favorável do IPHAN.
EDITAL Nº 15 - CREFITO-2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 23 de setembro a 27 de setembro de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

50269

PEDRO MUXFELDT OLIVEIRA

6º

AMPLA CONCORRÊNCIA

WILEN HEIL SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91085/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005440/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Área Multiusuário de Recursos Animais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 18/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000088/2024-37 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO VICENTE, CNPJ nº 00.846.557/0001-48. OBJETO: a)1(um) reservatório de 5.000L, material polietileno , no valor de R$ 1.594,99 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 315.087-4; b)1(um) reservatório de 5.000L, material polietileno , no valor de R$ 1.594,99 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 315.086-7; c)1(um) reservatório de 5.000L, material polietileno , no valor de R$ 1.594,99 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 314.938-8; d)197(cento e noventa e sete) tubos PVC 50mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 6.558,13 (seis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais treze centavos) - tombamento nº ST3.001493.2024.2024/10.6; e)1003(um mil e três) tubos PVC 50mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 49.347,60 (quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) - tombamento nº ST17.3293.2022.2022/36.5. VALOR: R$ 60.690,70. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NATAL MONTEIRO DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 53560.000040/2022-96.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: reajuste, de ofício, do contrato gr09 nº 14/2023-anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue - Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), na data referencial de 17/11/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da data fixada à entrega da proposta da licitação, ou seja, de novembro/2022 a outubro/2023, que gerou o percentual aplicado de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), conforme destacado na Planilha de Custos Analisada - Reaj24 - Repac 2024 (SEI nº 12580187); repactuação de preços do Contrato n° 14/2023, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho CCT nº PI000048/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Reaj24 - Repac24 (SEI nº 12580187).. Vigência: 15/02/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.896,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Resultado de HabilitaÇÃo

Chamada Publica nº 2/2024

A partir das 08h00min ate as 15h00min do dia 30 de agosto de 2024, reuniram-se os membros da Comissao Especial de Contratacao, designados pelo instrumento legal PORTARIA 094/DVRH/SAPES-2024 de 26/07/2024, em atendimento as disposicoes contidas na Chamada Publica 002/2024 da Fabrica de Juiz de Fora, referente ao Processo Administrativo n 2024/000270-FJF, para realizar os procedimentos relativos ao Credenciamento de empresas para prestacao de servicos de administracao, gerenciamento e fornecimento de VALE COMBUSTIVEL, por meio de cartoes magneticos, com chip de seguranca e utilizacao mediante senha, para os empregados da IMBEL.

A Comissao, em atendimento as disposicoes contidas no edital, analisou os documentos recepcionados por e-mails de 03 (tres) empresas distintas e divulga que todas estao habilitadas ao credenciamento. 1 PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. CNPJ 09.687.900/0002-04, 2 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ 25.165.749/0001-10 e 3 TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 00.604.122/0001-97.

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 63148.000889/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: Alterações das cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que tem por objeto o chamamento público para a contratação de organizações civis de saúde extra marinha (oce), especializadas na realização de exame complementar com equipamento de pet-ct, na especialidade de medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.

dos recursos orçamentários: serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2024/2025, ação interna (ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00.

dos prazos: o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 09/09/2024 e encerra-se em 09/09/2025. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/09/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20240412 Valor total R$ 28.465,00, Contrato nº 20240413 Valor total R$ 25.435,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509612-27, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Liga Desportiva de Ponta Grossa, CNPJ nº 5.601.773/0001-22, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, os quais encontram-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002565/2015-07

1509612-27

Paulo Afonso Moreira

CPF nº ***.415.***-53

Ofício nº 1452/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

58701.002565/2015-07

1509612-27

Liga Desportiva de Ponta Grossa

CNPJ nº 75.601.773/0001-22

Ofício nº 2066/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64582.013364/2018-76.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro temporário (com relação aos enfermeiros, no período compreendido entre 12/09/2023 e 08/01/2024), período em que estava vigente a decisão prolatada pelo stf, em 03/07/2023, nos autos da adi nº 7222, reformada pela decisão de 19/12/2023, que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo senado federal, cnsaúde e advocacia-geral da união, com efeitos modificativos, parecer n.000511/2024/e-cju/scom/cgu/agu, de 25 de julho de 2024; e, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 12/09/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.191,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754.000110/2024-46.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 27.801.175/0001-54 - NCB TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de internet banda larga com velocidade de no mínimo 700/350 mbps, com wi-fi, com garantia de no mínimo 90% (noventa por cento) de sinal, para permitir a realização das atividades administrativas e finalísticas, para a sede da coordenação regional norte do mato grosso colider-mt,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 1.678,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. TORNA PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 43/2024, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/PROTEÇÃO DE 20 (VINTE) NASCENTES, NOS TERMOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL - REPASSE Nº 4125001/2023, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, HORA MÁQUINA, MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS; LIMPEZA, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO DE DRENOS, TAMPAS, TUBOS, TORNEIRAS E REGISTROS, E DEMAIS CONEXÕES QUANDO FOR O CASO; PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES (FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA) QUANDO SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO À CADA NASCENTE EM PARTICULAR E CONFORME O USO PRETENDIDO PELO AGRICULTOR, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE ÀS NASCENTES, LEI Nº 12.651/2012 - CÓDIGO FLORESTAL, conforme quadro abaixo:

FORNECEDOR: AVALON ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 50.014.121/0001-60. Valor Total: 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Lote/Item 01 - Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes - Convênio Itaipu Mais que energia nº 4125001/2023 - Quant. 20- Valor unitário R$837,00, Valor Total R$ 16.740,00.

Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei .

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 63148.003334/2019-07.

Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: Alterações das cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que tem por objeto o chamamento público para a contratação de empresas especializadas na realização de cintilografia de perfusão miocárdica marcado com tecnécio-99m-mibi, na especialidade de medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.

dos recursos orçamentários:

serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2024/2025, ação interna (ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.903900.

dos prazos:

o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 09/09/2024 e encerra-se em 09/09/2025. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso de Homologação

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

No dia 10 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e decorrido o prazo recursal da Chamada Pública nº 02/2024, Dispensa de Licitação 90086/2024, processo 23355.000921/2024-33, HOMOLOGO o referido processo de compra. O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública e em seus anexos. Valor global: R$ 163.091,80 (cento e sessenta e três mil, noventa e um reais e oitenta centavos). Contratada: ORGANIZAÇÃO DOS AMIGOS, MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC, CNPJ: 07.710.607/0001-04, de acordo com o Resultado de Julgamento publicado no DOU nº 173, Seção 3, pg 65, de 06 de setembro de 2024. No processo ora homologado, a Comissão para Avaliação da Chamada Pública indicou o proponente vencedor e respectivos produtos a serem fornecidos

Eliane Loschi da Silva

Diretora-Geral pro tempore
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64582.013364/2018-76.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 04/2019, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2023, em virtude da celebração do acordo coletivo de trabalho (act) 2024/2025, que estabeleceu o escalonamento para a completa implementação do piso salarial previsto na lei nº 14.434/2022, para a categoria dos técnicos de enfermagem, bem como pela entrada em vigor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2024, que serve como base de cálculo para o adicional de insalubridade.. Vigência: 01/11/2019 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.191,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).