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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23112.004217/2023-21.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,227580% baseado no índice IPCA. Vigência: 25/07/2024 a 11/07/2025. Valor: R$ 2.185,49. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.001109/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor na unidade consumidora sob a identificação n. 1256431-1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a . Valor Total: R$ 41.900,06. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Itapecerica da Serra ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itapecerica da Serra, Francisco Tadao Nakako - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Retificação

No Extrato Cessão de Direitos que entre si celebram o autor Péricles Alexandre Squaris Marques e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, divulgado no D.O.U 26/07/2024, nº143, sessão 3, pág. 4, onde se lê: Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e Sérgio Teixeira Guimarães. Objeto: Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Sérgio Teixeira Guimarães e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, leia-se: Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e Péricles Alexandre Squaris Marques. Objeto: Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Péricles Alexandre Squaris Marques e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
EXTRATOs De termo aditivo

Extrato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo. Contrato Nº 13.01.2021.01-Fg. Processo: Tomada de Preços Nº 21.09.2020.01-Tp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções E Serviços Ltda. Novo Prazo de Vigência: 22 de Maio de 2024. Novo Prazo de Execução: Até 22 de Maio De 2024. Data Aditivo: 20 de Dezembro de 2023. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 De 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 20 de dezembro de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral

EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 21.09.2020.01-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): Top Construções E Serviços Ltda.. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 40.547,12 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 886.133,93 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e três reais e noventa e três centavos). Nova Olinda/CE, 04 de abril de 2024. Armando Fernandes Vieira - Fundo Geral

Extrato do Nono Termo de Aditivo - Extrato de Publicação do Nono Termo Aditivo. Contrato Nº 13.01.2021.01-Fg. Processo: Tomada de Preços Nº 21.09.2020.01-Tp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções E Serviços Ltda. Novo Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. DATA ADITIVO: 22 de maio de 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 22 de maio de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0012-5; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção dos Banheiros do CPAP e do Campo Experimental da Fazenda Nhumirim; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000518/2024-07; Valor Global R$ 33.043,91; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.005029/2024-71.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.389.534/0001-94 - DNA DIGITAL GRAFICA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de serviços de empresa especializada em impressão gráfica da obra 55 anos de fnde: histórias, artes e ofícios na educação brasileira, composta por 2(dois) livros e uma caixa para guarda da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 02

SAIC: 23500.23/0054-7; SEI: 21154.001563/2023-36 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista, SAIC nº 23500.23/0054-7; Data da assinatura: 25.07.2024; Signatários: Alice Watte Schwingel, bolsita; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Rodrigo Gava pela Fundação.
Extratos de aditamentos

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Fernando da Cruz Pereira

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Fernando da Cruz Pereira, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Leonardo Brain Garcia Fernandes

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Leonardo Brain Garcia Fernandes, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Matheus da Silva Filgueira

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Matheus da Silva Filgueira, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Larissa Nayara Coelho Kimura

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Larissa Nayara Coelho Kimura, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Luana Aparecida Prado dos Santos

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Luana Aparecida Prado dos Santos, contratado(a).

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/22

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Marcos Roberto Pavani

Vigência: 25/07/2024 a 31/07/2024.

Carga horária alterada de 40 para 20 horas a partir de 25/07/2024.

Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Marcos Roberto Pavani, contratado(a).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 043/2024 Concorrência N° 003/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal No Trecho Morro da Copasa e Biquinha, Zona Rural, São Thomé das Letras-Mg. O Certame Será Realizado No Dia 13/08/2024, às 9h, Na Plataforma da Licitar DigitaL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) e O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR/LICITACOES-PUBLICADAS.

São Tomé das Letras, 26 de Julho de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Iguape ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iguape, Wilson Almeida Lima - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25383.000271/2022-52.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.760,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Aviso de penalidade

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.046572/2021-08, que aponta irregularidades referente à não manutenção das condições de habilitação por apresentar impedimento de licitar no SICAF, Ata nº 090/2021, PE nº 116/2020, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei apresentou tempestivamente a defesa, sendo negado o provimento do recurso pela Magnífica vice Reitora Graciela Ines Bolzan de Muniz, gerando a PORTARIA Nº 22, DE 08 DE maio DE 2023; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa MARVI MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, com sede na avenida Jorge Jose dos Santos, 265 sala 02, Jardim America, CEP 75523-450, Itumbiara - GO; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.423.687/0001-97, a seguinte sançâo: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
EXTRATO DE ATA Nº 76/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 4.292,10. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pela SEMASA, Ajan Marques de Oliveira - Superintendente do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 022/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para conclusão dos vestiários da Comunidade das Bananeiras - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA. Abertura: 15/08/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 26/07/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 25 de Julho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 151/2024, firmado em 18/07/2024, com CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para extensão, modificação e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento a diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA; Concorrência Publica n°09/2024. Vigência: 18/03/2025. Valor: R$ 1.200.000,00. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELETRICA E CIVIL LTDA

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 09/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para extensão, modificado e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento adiversos logradouros do Município de Campo Belo - MG, RECURSOS FINISA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELÉTRICA E CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.559.634/0001-81, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e Duzentos mil reais).

Campo Belo, 12 de julho de 2024.

Alisson de Assis Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000435/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva, com fornecimento de peças de reposição em equipamentos de informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras, monitores, etc.) nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial da Embrapa Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 26/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 53115.001579/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPÉRIO SERVICOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 88/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.688,72.

Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90037/2024

PROCESSO 2023.0.000032537-3.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90037/2024, realizado com vistas ao registro de preços para locação de veículos automotores utilitários tipo van executiva de passageiros com no mínimo 9 lugares, com motorista para transporte de pessoas e materiais para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024, tendo como vencedoras, pelos valores unitários, a licitante J.L.M. DE ALMEIDA do item 1 com valor de R$1.200,00; e a licitante IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA do item 2 com valor de R$1.065,00, do item 3 com valor de R$940,00, do item 4 com valor de R$1.055,00, e do item 5 com valor de R$945,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Aviso de licitação

Concorrência pública Nº 345/2024

COMPRASNET Nº. 90345/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de cobertura de quadra pública localizada na praça maestro cláudio santoro, no bairro tubalina, em uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$913.843,28. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 26 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024.

Processo Licitatório nº 107/2024.

Objeto: aquisição de viaturas tipo motocicleta com sinalizadores e grafismo, destinadas a atender às demandas da Guarda Civil Municipal. Valor estimado: R$ 140.606,52. Disputa: 12/08/2024 às 10h30. Edital: sites https://bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: na Secretaria de Licitações, Avenida Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro.

ISAAC BRAZ DO NASCIMENTO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419002218202478. Objeto: Contratação de empresa para a Conclusão do Bloco B do Campus Caxias do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..

LUCAS CORADINI

Reitor Substituto

(SIASGnet - 26/07/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Obra de engenharia de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua. Reginaldo Fávaro Gianti e pavimentação em lajota de concreto na rua José. Florêncio Pereira no trecho em frente à Praça Amaro José Veríssimo. HOMOLOGADO a FORTPAV PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA no valor global de R$ 141.387,92.

Valdir de Souza Melo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25383.000064/2022-06.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, em conformidade com o disposto no art. 125 da lei 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 08006.000110/2020-85.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 46/2021, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, IV, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.047.248,02. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E SOCIETY a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa CAB MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELLI EPP por ter ofertado o menor preço no item 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 26/07/2024 - DIEGO CORSI BARBIERI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Itu, 26 de julho de 2024.

Diego Corsi Barbieri

Secretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 59000.011405/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 10.921.252/0001-07 - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência estabelecido na Cláusula Quarta - da vigência do Contrato Administrativo de n.º 23/2022-MDR, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, dentro do limite legal de 60 meses de vigência permitido, conforme o artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.950,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 044/2024 Concorrência N° 004/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal Que Interliga São Thomé das Letras à Cruzília (Subida do Chalé - Morro da Serrinha), Zona Rural, São Thomé das Letras-Mg. O Certame Será Realizado No Dia 14/08/2024, às 9h, Na Plataforma da Licitar Digital (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) e O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR/LICITACOES-PUBLICADAS.

São Tomé das Letras, 26 de Julho de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 25421/2023. Objeto: Fornecimento de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues Queroz - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962885, Nº Processo: 01400012018202490, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Realização de oficinas, realizadas em escolas livres voltadas para a formação de artistas, técnicos e/ou arte-educadores na cidade de Ceilândia - DF., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 25/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº ***.656.703-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Itu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itu, Guilherme dos Reis Gazzola - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 77/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 18.824.869/0001-16 - ELEKTROFUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21097.000055/2022-91.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em colombo/pr, no período de 05/05/2024 a 05/05/2025, cornélio procópio/pr, laranjeiras do sul/pr, pinhais/pr, santo antônio da platina/pr e são mateus do sul/pr, no período de 01/06/2024 a 01/06/2025, assis chateaubriand/pr, colorado/pr, foz do iguaçu/pr, maringá/pr, pato branco/pr e rio negro/pr, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.880,96. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000058240202381. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (medicamentos e materiais de uso veterinário, médico hospitalar, e gases medicinais) necessários para tratamento profilático, clínico e cirúrgico de caninos e equinos de uso militar,. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do sistema prevalecerão as informações do edital e seus anexos..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

270425 - BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A. (CNPJ 50.585.090). Assunto: mudança da denominação social para Banco BMG Consignado S.A. (AGE de 3.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 25.7.2024.

271168 - Opção Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 20.919.916). Assunto: alteração do capital de R$1.400.000,00 para R$1.900.000,00 (Assembleia Geral Extraordinária de 15.5.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 25.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000489/2024-29.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/07/2024 a . Valor Total: R$ 425.869,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 23060.00007922/2023-54. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS. CNPJ: 10.728.444/0001-00. Objeto: Desenvolvimento do Projeto ELABORAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EM ENSINO DE CIÊNCIA E MATEMÁTICA PARA DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA MODALIDADE EAD sob a coordenação de Clélio Brasil Cardoso Gomes. Fundamento Legal: Decreto n° 11.531/23 Vigência: 03/07/2023 à 30/06/2025. Data de assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007751/2023-96 ACORDO DE PARCERIA N.º 006/2024. DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Desenvolvimento da metodologia de determinação de nível de mistura diesel/biodiesel na presença de contaminantes, utilizando espectroscopia de absorção de luz ultravioleta, visível e infravermelha, para o sensor inteligente de monitoramento da qualidade de combustíveis", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo.

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a empresa Embeddo Computação Aplicada Ltda e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. DA VIGÊNCIA: O presente acordo de parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, Diretor da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia; pela empresa Embeddo Computação Aplicada Ltda: DANIEL GIACOMETTI AMARAL, Diretor Executivo/Sócio Administrativo e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep: JAIME ARTURO RAMIREZ, Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23249.053257/2018-94.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, referente ao contrato nº 02/2021 que trata da prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações de todas as áreas internas e externas dos edifícios do IFMA/Campus São Luís - Monte Castelo e os serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís - Monte Castelo para atender a demanda do IFMA pelo período de 12 meses.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.879,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2024

DESPACHO DO GABINETE Processo Administrativo nº. 000473/2024- PREGÃO PRESENCIAL 020/2024.

Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Pregão Presencial n°. 020/2024, cujo objetivo é a contratação de instituição financeira oficiais (artigo 164, § 3º da CF) especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno, e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Considerando a manifestação do Departamento de Finanças acerca da necessidade de adequação no Termo de Referência do processo em questão, caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei n. ° 14.133/21 o Pregão Presencial 020/2024 decorrente dos fatos acima expostos.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de julho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002909202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e a Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.012759/2024-68 . DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Marcelo Firmino Vaz, Representante legal do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158883

Nº Processo: 23183.001139/2024-51.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular, para os veículos pertencentes ao Ifes Campus Guarapari..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 3.192,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 23 de julho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11.328 (onze mil trezentos e vinte e oito).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 23 de julho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 761 (setecentos e sessenta e um).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 2218/2024.

Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de suprimentos de informática (material de consumo), para atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 26 de julho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 261/2024

O Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Ressalte-se que o(s) interessado(s) está(ão) sujeito(s) às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, devendo ser observado o disposto no art. 82, II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, para apresentação de DEFESA e para apresentar, ou indicar, as provas que entender necessárias. A Defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Anatel na internet: www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas.

Processo

Interessado

CPF

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

53548.000036/2024-58

André Farias

***.034.271-**

(i) Exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização;

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização; e

(iii) Utilização de produto não homologado e que utilize o espectro radioelétrico.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/97;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98;

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016; e

Art. 55, V, b, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 242, de 30/11/2000.

53548.000383/2024-81

Danilo Alves Bonelli

***.220.576-**

(i) Exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização; e

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/1997;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98; e

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016.

PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064026699202474. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de itens para eventos dos campi Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 153177-15246-2024NE000024
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001485/2024-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.006.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado IZAIAS DE SOUSA MACIEL, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF 538.xxx.xxx-68, residente e domiciliado na Vicinal da Cobra, s/n, Bairro Novo Horizonte, CEP 69.***-000, Município de Alto Alegre - RR; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450- Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (19933661); DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021

A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil:

OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica sobre Sistemas Agrícolas Espaciais, com o objetivo de capacitar a Agência Espacial Brasileira para acompanhar as ações desenvolvidas no âmbito da Rede Space Farming, liderada pela Embrapa, e de capacitar a própria Rede no entendimento sobre o estado da arte de projetos associados ao tema no mundo.

REQUISITOS:

· Formação em nível superior nos cursos de ciências agrárias ou biológicas, engenharias ou áreas correlatas;

· Proficiência na língua inglesa, a ser pontuada conforme nivelamento do Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas (CEFR);

· Mínimo de 1 ano de experiência profissional em atividades associadas ao setor espacial.

O TERMO DE REFERÊNCIA está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/concurso-e-processos-seletivos/edital-02-2024-2013-projeto-de-cooperacao-tecnica-internacional. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 05/08/2024, conforme orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de esclarecimento deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br.

Em 25 de julho de 2024

LEILA MARIA GARCIA FONSECA

Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/021