PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

1 - Processo nº: 16561.720096/2019-29 - Recorrentes: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

2 - Processo nº: 17459.720021/2023-64 - Recorrentes: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

3 - Processo nº: 10660.723379/2013-32 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: DEB' MAQ DO BRASIL LTDA

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

4 - Processo nº: 10830.728082/2018-79 - Recorrente: BRESCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

5 - Processo nº: 17095.720149/2023-02 - Recorrentes: A.L. ROYAL METAIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

6 - Processo nº: 10580.721599/2020-41 - Recorrentes: COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

7 - Processo nº: 10932.720092/2015-75 - Recorrente: FRAGA COMERCIO DE METAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13819.723482/2014-19 - Recorrente: FRAGA COMERCIO DE METAL LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

9 - Processo nº: 10880.909412/2013-25 - Recorrente: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

10 - Processo nº: 13074.722166/2023-63 - Recorrentes: LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

11 - Processo nº: 16561.720110/2019-94 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16561.720111/2019-39 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

13 - Processo nº: 15746.720455/2022-12 - Recorrentes: SULCHEM PLASTICOS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

14 - Processo nº: 15746.720243/2020-73 - Recorrente: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15746.722204/2021-91 - Recorrente: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

16 - Processo nº: 15504.728950/2016-74 - Recorrente: BANCO BS2 S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

17 - Processo nº: 15746.727822/2022-17 - Recorrente: INFINITI TECNOLOGIA EM FUNDICAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

18 - Processo nº: 19515.720867/2018-41 - Recorrente: IBERICA CONDUTORES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

19 - Processo nº: 10530.725554/2013-10 - Recorrente: FARO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

20 - Processo nº: 10880.963050/2011-56 - Recorrente: CBPO ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

21 - Processo nº: 10855.727613/2021-23 - Recorrente: BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

22 - Processo nº: 10980.723142/2015-09 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BAYONNE COSMETICOS LTDA

23 - Processo nº: 10980.723303/2015-56 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BAYONNE COSMETICOS LTDA

Fernando Beltcher da Silva

Presidente da 2ª Turma Ordinária