EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920619/2021. Processo nº 23034.016736/2021-41.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920619/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 24/12/2024 a 24/12/2025.

Data e Assinaturas: 18/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920903/2021. Processo nº 23034.021294/2021-54.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920903/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 412 dias: de 21/12/2024 a 05/02/2026.

Data e Assinaturas: 17/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921119/2021. Processo nº 23034.016331/2021-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morretes (APAES) - PR, CNPJ nº 68.599.703/0001-11.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 921119/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 24/12/2024 a 23/12/2025.

Data e Assinaturas: 16/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e IVANISE MARIA SCREMIM PINTO - Presidente da Associação.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904199/2020. Processo nº 23034.007562/2020-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904199/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 243 dias: de 21/12/2024 a 20/08/2025.

Data e Assinaturas: 16/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903119/2020. Processo nº 23034.008164/2020-45.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903119/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 21/12/2024 a 18/06/2025.

Data e Assinaturas: 16/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.