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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP

Licitação para "registro de preços para futuro e eventual de fornecimentos de lubrificantes e afins para atender as necessidades da frota do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SRP

Licitação para "registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de pneus, câmaras e acessórios pneumáticos para veículos da Frota do Município de Nilo Peçanha - BA", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de Materiais Construção, Hidráulicos, Elétricos e para materiais para Iluminação Pública, que ocorrerá no dia 29/02/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 15 de fevereiro de 2024.

EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planalto - Bahia, para o ano de 2024". O Edital estará disponível sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Planalto-BA: https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.

Planalto - Bahia, 15 de fevereiro de 2024

COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Comunica que abrirá a Chamada Pública N° 001/2024 para CREDENCIAMENTO de Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais a fim de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a atender os alunos da Rede Municipal de Almenara/MG por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os envelopes poderão ser protocolados no período de 16 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, e a abertura será ao dia 07/03/2024 às 08h30 na sede da Prefeitura Municipal, BR 367, KM 750, S/N, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital está publicado e pode ser obtido através do site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.

ADEMIR COSTA GOBIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.001026/2024-02.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência de polícia federal do estado de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 345.762,52. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0014646-61.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro facultativo para os veículos automotores integrantes da frota oficial do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Premium Car Rental e Transportes LTDA. CNPJ nº: 05.806.191/0001-05. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000497/2020-42. VALOR GLOBAL: R$ 192.868,08. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 76/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 076/2024, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda, no período de 19/02/2024 até às 09:00 do dia 14/03/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 14/03/2024 às 09:05 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 012/PMI/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 012/PMI/2023, que preve o termino em 11/02/2024 e passa a ser em 11/03/2024, bem como a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA, que preve o termino em 15/02/2024 e passa a ser em 31/03/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica e no Memorando Interno n.58/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio e com fulcro no art. 57, paragrafo 1, incisos II e VI, da Lei n.8.666/93.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2023

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Retificação do Processo Licitatório n° 126/2023, Pregão Eletrônico n° 34/2023. Retificação do número do Pregão Eletrônico, onde se lê Pregão Eletrônico n°34/2024, leia-se: Pregão Eletrônico n° 34/2023. Sem demais alterações no edital.

Bela Vista de Minas, 15 de fevereiro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
extrato DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 156654

Credenciamento de Associação ou Cooperativa, por meio de chamamento público, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos provenientes do processo de desfazimento de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, para operações de tratamento e disposição final ou reciclagem para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH). O prazo de vigência do credenciamento é de 60 (sessenta) meses, com data de início em 12/02/2024 e encerramento em 12/02/2029. CONVENENTE: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU - CNPJ: 15.126.437/0038-35. CONVENIADO: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE UBERLANDIA - C.O.R.U - CNPJ: 06.051.218/0001-51. Processo Administrativo nº 23860.019631/2023-72, Chamamento Público nº 53/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 03 AO CONTRATO N. 032/PMI/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA do Contrato n.032/PMI/2023, que preveo termino em 10/02/2024 e 21/03/2024, respectivamente, e por este Termo Aditivo passa a ser 10/05/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando n.069/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio e com fulcro no art. 57, paragrafo I, inciso IV, da Lei n.8.666/93.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 74, III, "c" da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor da empresa GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.078.372/0001-33.

João Pessoa/PB, 5 de fevereiro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
EDITAL PROGEP Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Economia: Métodos Quantitativos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/02/2024 até 26/02/2024, pelo e-mail deeco@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deeco@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2023

Processo nº 63271.000436/2022-42; Processo Licitatório nº 011/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: BJM INDUSTRIE; Itens nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 20; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: EUR 7.904,18; Informa-se que os itens nº 3, 6, 8 e 17 foram fracassados e os itens nº 2 e 18 restaram desertos; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 25/01/2024.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS NO BAIRRO DO ALTO DA CONCEIÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225.E-mail: cplserrabranca@gmail.com.

Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 15 de fevereiro de 2024

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Presidente da Comissão
Aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 05 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003, com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 15 de fevereiro de 2024

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES (ENTREGA DIÁRIA, SEMANAL OU MENSAL) DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO 025.2023 - ADRIANO FONTES DE LIMA ARAUJO, CNPJ: 20.299.390/0001-50, no valor de R$ 658.730,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais) e ATA DE REGISTRO 026.2023 - CARLA ANDREA DE MATOS SANTOS - ME, CNPJ: 18.701.390/0001-92, no valor de R$ 1.534.402,70 (Um milhão quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos). Data das ATAS: 08/02/2024-Validade 12 meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024/PMX

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA CIVIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2024/PMX

OBJETO: objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação emergencial para LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, Toco com capacidade 7.000 Litros, que tenha ano de fabricação não inferior a 2010. uma vez que se faz necessário realizar o abastecimento de cisternas comunitárias e escolas municipais, bem como Postos de Saúde, localizados zona rural e sede do município, devido as represas e rios secarem e não ter como captar água para consumo, assim como para realizar serviços do lar, no município de Xinguara. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início da sessão: 12/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 15 de fevereiro de 2024.

Liliane do Socorro da Silva Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 - ATA DE REGISTRO 032.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (MERENDA ESCOLAR) PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: ABEL T. C. DA SILVA - CNPJ: 05.950.517/0001-65, no valor total de R$ 181.965,30 (Cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Data do contrato: 08/02/2024-Validade 12 meses.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 17/2024

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material permanente e material de consumo para a Escola Municipal Marcos Antoniu.

VALOR TOTAL: R$ 146.080,79 (Cento e quarenta e seis mil, oitenta reais e setenta e nove centavos).

Data: 4 de março de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO DO EDITAL fonte do recurso oriunda do Governo Federal Transferência especial referente à emenda 202312770003. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.

Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

Uiraúna - PB, 7 de fevereiro de 2024.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23005.034326/2022-18.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência em 10 meses a partir do vencimento. Vigência: 10/02/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 6(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 10/2022 da 7ª cia com. Vigência: 28/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.608,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 6(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 da base administrativa do curado.. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.764,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01446.000069/2023-61.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de criação e produção de design de artes para realização de ações institucionais do Museu do Diamante/Ibram, nas condições estabelecidas no termo de referência 2215185.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 4.562,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 28/02/2024 às 09h00min PE 007/2024, PA 023/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da merenda escolar e diversas Secretarias deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 15 de fevereiro de 2024

Volfran Campos Nascimento

Pregoeiro Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08375.006274/2020-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 02/2022-sr/pf/pb, a partir de 1º de dezembro de 2023, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no icti/ipea acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 1,6600%.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.481,20. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023.004.001- SEMED. ORIGEM: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº A/2023.004.001 - SEMED, originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 033/2022/PMC (Carona nº A/2023.004.001 - SEMED), cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.811.328/0001-90. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR. VALOR TOTAL: R$ 1.383.120,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: De 23/01/2024 a 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Marituba, 15 de fevereiro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160004

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.866.223/0001-24 - MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Ajuste dos valores quantitativos e valores unitários, sem alteração do valor global do contrato (adequação para empenho). Vigência: 15/02/2024 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002751202358. Objeto: Aquisição de Licenciamento de Software de Backup para os Datacenters do Complexo Santos Dumont. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.002.001-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e Renovação de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.002.001-SEMAD, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 18.778.140/0001-50. Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 e com termino em 11 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2024. Marituba/PA, 15 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25059.003175/2021-67.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alterar o contrato original, cujo se faz necessário inserir a cláusula que assim dispõe:

os serviços serão demandados conforme as necessidades do dsei pernambuco, sendo permitida eventual alteração não provida, nos locais de prestação de serviços, dentre outros, desde que não haja alteração do valor total da despesa e sem impactos diretos na relação econômico-financeira do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.651.983,05. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

O Edital do Pregão Presencial nº 002/2024; Licitação nº 006/2024; Objeto: aquisição de pneus novos sofreu alterações. Nova Data de Abertura: 01/03/2024, às 9h. Informações com Comissão de Licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e no email: compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.

JOSE HENRIQUE HEBERLE

Prefeito
EXTRATO DE Registro de Preços

Ata de Registro de Preços

Processo: 25386.002131/2023-70 - Objeto: Aquisição de Cadeados, Bloqueios e outros itens de EPI; Ata 11/2024. Contratada: ADILSON SILVA JÚNIOR ME, CNPJ: 08.223.886/0001-44, no valor total de R$ 147.500,00, Pregão Eletrônico SRP nº 432/2023; Data de assinatura da Ata: 09/02/2024

Ata 12/2024. Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.223.886/0001-44, no valor total de R$ 70.515,15, Pregão Eletrônico SRP nº 432/2023; Data de assinatura da Ata: 09/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic 20900.21/0013-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (00.348.003/0042-99) e HOINASKI & SKLASKY LTDA, nome fantasia DBUG (09.385.611/0001-70); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 02/2021; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0-2500222020 - PTRES 185986; Valor Global Estimado: R$5.988,00; Data de assinatura: 09/02/2024; Vigência: de 25/02/2024 a 24/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Alexandra Sklasky Gottardi - Representante Legal da contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte SEST tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 003/2024, publicada no D.O.U do dia 02 de Fevereiro de 2024, página 186, que tinha como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRTAMENTO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DOS COLABORADORES DO SEST SENAT ITAJAI/ AO EVENTO ECOSS NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail licitacao.c152@estsenat.org.br

DAIANA MARA WALTER

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 83/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 083/2024, destinado a Aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda, no período de 19/02/2024 até às 09:00 do dia 12/03/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 12/03/2024 às 09:05 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE EXTINÇÃO

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 183/2023,celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Bruna Maria de Oliveira Miranda. Data da Extinção: 01/02/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 63271.000436/2022-42; Processo Licitatório nº 011/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Ficam revogados os itens nº 2, 3, 6, 8, 17 e 18; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023.005.001- SESAU. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2022/PMC, (Carona nº A/2023-005-SESAU). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.811.328/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 835.200,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Marituba/PA, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024/SUPEL/RO.

Processo Administrativo 0025.003880/2023-92

Objeto: Aquisição de material gráfico e promocional, objetivando realizar a divulgação da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional - Maior Feira de Tecnologia e Agronegócio da região Norte do país e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, que serão realizadas no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 655.642,15. Data de Abertura: 29/02/2024 as 11 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 15 de Fevereiro de 2024.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 50905.000044/2020-76 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.518.211/0001-83. Objeto: "Prorrogação do Contrato Nº 04/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2024". Fundamento Legal: Art. 71, Lei 13.303/2016. Autorizado em 19/01/2024 na 2649ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE). Valor deste Termo Aditivo: R$ 22.877.570,61 (vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Rubrica Orçamentária: 221301001 - Plano de Assistência Médica Hospitalar. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA conjuntamente seus Diretores, Franklin Padrão Júnior e Aloisio José de Souza Francisco. Data de assinatura: 07/02/2024.
Extrato DE TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000140/2024-93. Espécie: Termo aditivo 01 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.23/0010-2; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, com início em 27/02/2024 e término previsto para 26/08/2024. O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.665,94 (Três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Amarildo da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/02/2024, o seguinte resultado: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com Pontuação Técnica 84,4 PONTOS - CLASSIFICADA; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS - CLASSIFICADO; PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS - CLASSIFICADA; CONSÓRCIO QHZ- EICOMNOR PROINFTUR (QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS - CLASSIFICADO; NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS - CLASSIFICADA; QUANTA CONSULTORIA LTDA, com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS - CLASSIFICADA; CONSÓRCIO SETEC - SGS - LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 74,4 PONTOS - CLASSIFICADO e CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 72,4 PONTOS - CLASSIFICADO. Desclassificadas as propostas Técnicas das empresas e consórcios a seguir elencados, por não terem atingido a nota técnica mínima aceitável de 70 (setenta) pontos com fundamento no subitem 6.4 do Edital: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. ( 64,4 P O N T O S ) , I N M A R Q U I S E - M E - N U N E S M A R Q U E S P R O J E T O S E E N G E N H A R I A ( 6 0 , 4 PONTOS),CONSÓRCIO EC/NE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A)(51,4 PONTOS),UFC ENGENHARIA S/A(47,45 PONTOS) e CONSÓRCIO TURÍSTICA KL-TÜV RHEINLAND (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA)(34,4 PONTOS). As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante, encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Técnicas expedido pela Coordenadoria da UGP-CAF-SETUR. A ata da sessão pública realizada em 06/02/2024 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente

Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231827

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico nº 20231827, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18272023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231897

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231897 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18972023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231995

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231995 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19952023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232052

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20232052, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20522023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232071

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232071 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20712023, até o dia 29/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232114

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232114 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21142023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900062024, até o dia 01/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231919

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20231919, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19192023, até o dia 29/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230061

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900612024, até o dia 29/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231999

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231999 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19992023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com fornecimento de um equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900022024, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240008, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900082024, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231359

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231359 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13592023, até o dia 01/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231599

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231599 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de Serviço Social. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15992023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231923

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231923 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19232023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240046

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240046 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900462024, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231293

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231293, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12932023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro