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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23344.001254/2022-73.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, II e § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho nº MG001474/2023, MG001144/2023 e MG001701/2023 e os efeitos da repactuação serão retroativos, considerando o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.245,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0563.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO IZIDÓRIO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MIRADOR-MA. Processo nº 59580.001006/2023-68. Bens avaliados no valor total de R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): a) 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677901, tombamento nº 327.090-5, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); b) 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0363, tombamento nº 326.580-0, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 401 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Alberto Gomes de Oliveira - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0576.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Peritoró - MA. Processo nº 59580.001051/2023-12. Bens avaliados no valor total de R$ 609.940,00 (seiscentos e nove mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Caminhão, 327.022-8. b) 1 (um) Carreta, 327.358-2. c) 2 (dois) Grade, 326.578-3, 326.612-4. d) 1 (um) Trator, 327.341-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 410 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Josué Pinho da Silva Junior - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0577.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Buriti - MA. Processo nº 59580.001055/2023-09. Bens avaliados no valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.357-5. b) 1 (um) Grade, 326.577-6. c) 1 (um) Trator, 327.340-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 399 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Arnaldo de Araújo Cardoso - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0600.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO BENEDITO I, município de Timbiras-MA. Processo nº 59580.001161/2023-84. Bens avaliados no valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409679140, tombamento nº 327.332-4, no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 368, tombamento nº 327.399-1, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0377, tombamento nº 326.594-1, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 440 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Aldir Lima de Abreu - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0612.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Tutóia - MA. Processo nº 59580.001256/2023-06. Bens avaliados no valor total de R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta reais). - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409679143, tombamento nº 327.335-5, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0355, tombamento nº 326.572-1, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 492 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Abraão Baquil - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0614.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores e Produtores Rurais de Bacabeira, município de Bacabeira-MA. Processo nº 59580.001261/2023-19. Bens avaliados no valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.433-2. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.571-4. c) 1 (um) Trator - Agricola, com potencia do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.334-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 463 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Edson Henrique Cunha - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0622.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto FC Transforma, localizado no Município de Codó - MA. Processo nº 59580.001362/2023-81. Bens avaliados no valor total de R$ 44.290,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa reais). - 05 (cinco) barcos em alumínio, 6m de comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, tombamentos nº 327.479-6, 327.480-6, 327.481-3, 341.520-3 e 341.521-0, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 39.890,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais); - 05 (cinco) motores de rabeta de 6,5 cv, Combras, tombamentos nº 327.274-9, 327.275-6, 327.276-3, 327.277-0 e 327.278-7, adquiridos pelo valor unitário de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 534 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Agnaldo Vasconcelos Santos - presidente.
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/BANT/2023

Processo: 67222.004614/2023-21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia Elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que o recurso da empresa IL AZEVEDO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.383.128/0001-63) foi considerado improcedente, conforme Parecer Técnico nº PT.6.24, de 29 de janeiro de 2024. Fica estabelecida a data de 07 de fevereiro de 2024 para a Abertura de Proposta da TP 012/BANT/2023, às 10:00 horas, horário local, no Auditório da Base Aérea de Natal.

Parnamirim, 2 de fevereiro de 2024.

MATHEUS ARAUJO ALVARES 1º Ten Int

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 2605-65.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso elevado. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 02/02/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170147

Nº Processo: 10855.720191/2024-16.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, itens 3 a 6 (drf/osa, arf/tsr, arf/bre e arf/cot).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 883.154,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/pmj/SRP/PE

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/PMJ/SRP/PE, tipo MAIOR DESCONTO menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias, e Prefeitura Municipal de Jacareacanga. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMJ/SRP/PE

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64325.006752/2021-37.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do prazo de vigência contratual na obra das alas de internação "c" e "d" no 4º andar do bloco de agudos- hce - rio de janeiro/rj.. Vigência: 16/02/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.424.907,54. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90001/2024

A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Limpeza e Conservação de Áreas Internas e Externas dos Laboratórios, Edifícios Administrativos e Campos Experimentais da Embrapa Pesca e Aquicultura (CEAq e CESAg). Empresa vencedora: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - 06.028.733/0001-10. Valor total registrado: R$ 1.133.547,12.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523044752202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: contrastes radiológicos, imunoterapia e alergia, hormônios e análogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: contrastes radiológicos, imunoterapia e alergia, hormônios e análogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1364/2024 - UASG 158364

Nº Processo: 23313.000003/2024-09.

Pregão Nº 91364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.

Contratado: 12.285.169/0005-48 - SERVNAC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 01-364/2024, que fazem entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp e a empresa servnac segurança ltda, tendo como objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial (desarmada), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 328.026,96. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.109/2023

Processo SEI: 23089.031463/2023-91 Conveniadas: CNPJ: 46.374.500/0001-94 - Secretaria de Estado da Saúde e CNPJ: 61.699.567/0001-92 - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Objetivo: Execução de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva do sistema de proteção e combate a incêndio conforme Projeto Técnico do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para o CAISM - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADA A SAÚDE MENTAL VL MARIANA. Fundamento Legal: artigos 196 a 200 da Constituição Federal, artigo art. 220, parágrafo 4º, na Constituição Estadual, na Lei nº. 8.080/1990, na Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto estadual nº 66.173/2021, na Lei Complementar estadual nº 791, de 9 de março de 1995, na Lei estadual nº 10.201/1999 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000971202314. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 208/2021.

Nº Processo: 50619.000874/2020-29.

Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 25/05/2021 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.710.412,62 . Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatorio nº 13-2024. Prefeitura Municipal de Bambuí/MG - Processo 013-2024 - Concorrência Eletrônica 001-2024 - Implantação Asfáltica Ruas dos Quartéis e São Gotardo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de implantação asfáltica nas ruas dos Quartéis e São Gotardo, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos. Abertura dia 19/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 1º de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a Nota de Cobrança encaminhada para o endereço cadastrado na Receita Federal (domicílio fiscal), sem a comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem o pagamento do débito de Tarifas de Navegação Aérea a vencer ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal.

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

AFRIQIYAH AIRWAYS

R$ 6.346,62

S/NUP - DIGITAL

I.S.B.F NEGOCIOS & FINANCAS LTDA

41.920.305/0001-07

R$ 7.014,04

67600.007232/2021-33

IRMAOS MATTAR & CIA LTDA

25.102.146/0001-79

R$ 2.989,42

S/NUP - DIGITAL

LOGAN MARK C.DIG.E LOC.DE FAC.EIRELI

31.808.506/0001-55

R$ 2.836,17

67600.007434/2021-85

MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA

02.324.940/0001-61

R$ 55.161,34

S/NUP - DIGITAL

WAMOS AIR

R$ 53.217,50

S/NUP - DIGITAL

WILLIAN JOSE LIMA

496.626.008-68

R$ 12.873,79

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241484

Objeto: Aquisição de Bombas Duplo diafragma e Submersível

Abertura das propostas: 21/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/01/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100193/2023-79. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 17.337.136/0001-94 - W L OLIVEIRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável, em razão de descumprimento contratual, firmado por motivos de celeridade processual para a convocação do remanescente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente LUAN GOMES DE MENEZES (CPF: 054.686.583-64) que se encontra em local incerto e não sabido, acerca de irregularidades envolvendo operações do Crediamigo. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente.

LEANNE ARAUJO HOLANDA

Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.032/2023

(Nova Data). Chave CGM nº: D201-6I0U-YAKX-KHF3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAR E EXECUTAR A REALIZAÇÃO DE LEILÕES COM O OBJETIVO DE DESCARTAR UMA GRANDE QUANTIDADE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.674/2022.

Data da sessão: 22/02/2024

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

NOTA: Considerando o disposto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente certame utilizando o regime jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 2 de fevereiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 5712/2019.

Nº Processo: 23430.002647/2023-14.

Nº Processo original: 23430.000482.2019-51

Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao contrato 05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Câmpus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36 horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2023. Valor mensal atual: R$ 25.631,78.. Valor mensal repactuado:R$ 26.901,84. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.822,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.102877/2023-36.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de TIC (equipamentos e licenciamento de software), e prestação de serviços para implantação de solução de rede sem fio Wi-Fi 6 (802.11ax), ampliação e modernização da rede sem fio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 619.453,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911583/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL, CNPJ nº 01612981000190. Distrato de convênio. Valor Total: R$ 157.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.277,00, Vigência: 22/11/2021 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA, CPF nº ***.597.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 823611/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ nº 08593430000176. Prorrogação do prazo de execução do convênio em 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 10.123.990,04, Valor de Contrapartida: R$ 10.124,00, Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 04/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, CPF nº ***.577.183-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 710300

CREDENCIAMENTO nº 01/2023 NUP: 61985.000569/2023-68.

A empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL comunica que está recebendo inscrições para o credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições estabelecidas no Chamamento Público para Credenciamento 01/2023 e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã, - São Paulo/SP. Dúvidas: as dúvidas referentes ao Edital, quanto aos procedimentos habilitação ao credenciamento, deverão ser encaminhadas para o e-mail credenciamento@amazul.gov.br. Informações Gerais: Abertura das inscrições referente a 2024. A entrega dos documentos de habilitação deverá ocorrer até o dia 28/02/2024.

JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25383.000153/2021-63.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo adicvo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administracvo de serviços concnuados nº 005/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.217,84. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS LTDA , inscrito no CNPJ n. 84.552.892/0001-23. Valor total do contrato: R$44.082,00 (quarenta e quatro mil oitenta e dois reais). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses do PAD 0134/2022. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de assinatura do contrato: 01 de Fevereiro de 2024.
aviso dE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a homologação do Processo Licitatório Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico N° 001/2024. Tipo: Serviço. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação do serviço de impressão e encadernação dos cadernos do PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, que serão distribuídos pela Secretaria de Educação para os alunos e professores da rede Municipal de ensino, conforme especificação constante no Termo de Referência e seus anexos.

Empresa vencedora do lote 01 com valor total: R$ 146.497,80 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos): LUCIANO BEZERRA DA SILVA (01098180000159).

Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 01/02/2024, o processo acima referido.

Salgueiro-PE, 2 de fevereiro de 2024.

Edilton Alves de Carvalho Nunes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, estrutura de pavimentação e revestimento asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente, acessibilidade e sinalização viária de ruas do município. Recebimento de propostas: até 14/03/2024, às 10:00hs. Abertura/disputa: 14/03/2023 às 10:01hs. Maiores informações fone (51) 999861289 ou no e-mail: pregão_butia@yahoo.com.br ou cplbutia@yahoo.com.br e retirada do edital site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br

Butiá, RS 2 de fevereiro de 2024

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI: 21203.001876/2022-81. Espécie: Terceiro Aditivo nº 03 ao Contrato em Regime de Comodato (SAIC nº 21600.22/0012-9); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ nº 13031547/0001-04; Objeto: Empréstimo da Microscópio estereoscópio trinocular marca Carl Weis, mod. Stemi200-C, série 002889 (Registro Patrimonial nº. 4206244); Valor Total do Bem: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024; Vigência: de 04/02/2024 até 03/08/2024. Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Janaina Chaves Ferreira - Chefe Adjunta Administrativa em Exercício (pela Embrapa), Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor (pela UFS)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23098.001536/2021-49.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 55/2021 em r$ 7.527,92 (sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), passando de r$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais) para r$ 170.427,92 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e set4e reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.427,75. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160212

Nº Processo: 64138008178202321. Objeto: Aquisição de ferramental para as oficinas da Companhia de Manutenção do 27º Batalhão Logístico, que visa a manutenção em 1º e 2º escalão do viaturas militares desta OM e OM's apoiadas.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160212-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.005590/2023-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 01/2024, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Será elaborado novo contrato para correção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº 010/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2022 Processo Licitatório Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 010/2022 Para Prestação de Serviços em Publicação dos atos Administrativos e Oficiais no Diário Oficial Da União Que Entre Si Celebram O MUNICÍPIO DE CATAGUASES (MG) E A EMPRESA NCM PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ 22.933.989/0001-29. DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do Contrato Administrativo 010/2022 e aditivos conforme memorando 005/2024 solicitado pela Secretaria da Fazenda e em conformidade com o parecer jurídico. da VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA - O presente termo aditivo terá vigência por 12 (DOZE) MESES, iniciando a contagem a partir do dia 10 de fevereiro de 2024 sendo o término em 09 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com interesse da Administração. do Acréscimo CLAUSULA TERCEIRA - O valor global do presente termo é de R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais).

Item

Quant

Unid.

Descrição

Valor Unit.

Valor Total

01

2.500

cm/coluna

Publicação no Diário Oficial da União

38,92

R$ 97.300,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA QUARTA - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024, na seguinte classificação orçamentária: Unidade: 04 - Secretaria da Fazenda 2.051 -MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECRETARIA DE FAZENDA Ficha: 185 - 3.3.90.39.00.00.00.00 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA PUBLICAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA: Este termo aditivo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Município até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste instrumento. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: CLÁUSULA SEXTA - Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato originário não alterado pelo presente Termo Aditivo. E, por estarem assim, justos e de acordo, assinam as partes, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) Testemunhas, que também assina. Cataguases, 01 de fevereiro de 2024. josé Henriques -Prefeito de Cataguases Ana Suerda Mota Martins Representante Tiago Rodrigues de Souza Reis Júlia Werneck Tartagli Sec. Mun. de Fazenda Procuradora do Município Testemunhas: Lavínia da Carmo Diniz ,Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009205/2023-12.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de preparo e na distribuição de refeições e ainda o fornecimento de refeições prontas (desjejum, lanche, almoço, jantar e marmitex) nas dependências dos restaurantes universitários da UFRR, no sistema de cafeteria mista, incluindo a cessão onerosa de espaço público.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.330.164,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23530.015774/2022-66.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação do 1º termo de apostila ao contrato nº 095/2022

onde se lê:

com o acréscimo de R$148.902,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e dois reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 1.011.770,00 (um milhão, onze mil e setecentos e setenta reais), através da formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de R$ 79.859,83 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos)"

leia-se:

com o acréscimo de R$148.902,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e dois reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 958.318,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais e trezentos e dezoito reais), através da formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de R$ 79.859,83 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos)". Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.318,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE PISCINAS

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 34/2023.

DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 09 de novembro de 2023.

VALOR DA ATA 255/2023 - R$ 31.697,0800. EMPRESA: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA portadora do CNPJ Nº: 42.772.140/0001-28. Itens: 3, 5, 7, 9, 11, 29, 30, 33;

VALOR DA ATA 256/2023 - R$ 1.263,8400. EMPRESA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA portadora do CNPJ Nº: 00.944.944/0001-17. Itens: 14;

VALOR DA ATA 257/2023 - R$ 1.277,7900. EMPRESA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP portadora do CNPJ Nº: 12.811.487/0001-71. Itens: 17;

VALOR DA ATA 258/2023 - R$ 1.737,1800. EMPRESA: RPF COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 03.217.016/0001-49. Itens: 18, 21, 22, 23, 24;

VALOR DA ATA 259/2023 - R$ 3.323,6000. EMPRESA: DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.471.471/0001-34. Itens: 25, 27;

VALOR DA ATA 260/2023 - R$ 7.656,6400. EMPRESA: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA portadora do CNPJ Nº: 43.782.859/0001-02. Itens: 32;

VALOR DA ATA 261/2023 - R$ 58.630,0000. EMPRESA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA portadora do CNPJ Nº: 18.202.203/0001-26. Itens: 34, 35, 36;

VALOR DA ATA 230/2023 - R$ 13.410,0000. EMPRESA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA portadora do CNPJ Nº: 40.223.106/0001-79. Itens: 37;
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

REAJUSTE DE CONTRATO Nº 48/2021 Nº do Contrato: 048/2023, N.º do Processo: 2848/2022, Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO, Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40, Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 30/01/2024, Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar, Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica), Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 4.444.485,36 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997):
AVISO DE licitação TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

O Município de Goianinha/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a realização da Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na comunidade do Monte Santo no Município de Goianinha/RN. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços, das 13h15min até às 13h59min do dia 12/12/2023. Data da abertura da sessão: às 14h00min do dia 12/12/2023. A partir da publicação deste aviso, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com

Goianinha/RN, 17 de novembro de 2023.

Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE julgamento

RDC PRESENCIAL Nº 2/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Final da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Após procedimentos de estilo, restou constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após o transcurso in albis do prazo recursal e deliberação superior, decide pelo seguinte resultado final para o Lote 02 a seguir:

LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO

Licitante

Vencedor

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final

CONSÓRCIO 800D/FPE

17.000.000,00

415

500

474,50

Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação do lote 02, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 17.429.834,70.

Os lotes 01, 03, 04 e 05 já foram adjudicados e homologados anteriormente pela autoridade superior e publicados nos meios de comunicação, conforme documentos acostados aos autos. Data da Adjudicação do lote 02: 31/01/2024 Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 31/01/2024.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº: 228395/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BROA DE MILHO, BOLO BACIA DE OVOS, PÃO HOT DOG E OVO BRANCO), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 13h00m à 26/02/2024, até às 14h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2024 às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2024 às 14h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Raquel Lovatti Caetano;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 02/02/2024 a 02/08/2024;

DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Raquel Locatti Caetano, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Inaian Pignatti Teixeira;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 02/02/2024 a 02/08/2024;

DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Inaian Pignatti Teixeira, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252436

Objeto: Serviços de Substituição dos Carregadores de Baterias das Usinas Termelétricas UTE-CAN e UTE-TCE, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223716

Objeto: Aquisição de Pneu sem câmara de ar

Abertura das propostas: 21/01/2024 às 10 horas. Início da disputa de preços: 21/01/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Lucas Leandro Xavier

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto ao atraso na execução das Ordens de Serviço Nº 041/PACT/2023, 056/PACT/2023, 057/PACT/2023, 058/PACT/2023 e 060/PACT/2023.

Quanto ao assunto, informo que em cumprimento ao disposto no termo de referência, fica a empresa notificada a executar o serviço, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou apresentar suas razões de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 887115/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01613375000190. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 168.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.