gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICA nº 8/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 08/07/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de Publicação/divulgação diária dos atos oficiais da administração Pública Municipal em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 08/07/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de informática, para atender a Prefeitura Municipal e secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:licitacaoarraial@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 04/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com;

Arraial - PI, 21 de junho de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 02000.004924/2020-62.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 10.592.394/0001-78 - BLUE - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021, que trata da subscrição para o uso de solução de software de mascaramento e provisionamento de cópias virtuais de dados, bem como de serviços especializados de instalação, configuração, consultoria e apoio na utilização da solução, pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - do fundamento legal

a vigência do contrato nº 04/2021 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.339,55. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200358

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08230.006517/2019-29.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 0,03% ao seu valor inicial, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.. Vigência: 02/03/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura: 16/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
Edital de Convocação Assembleia Geral DE FUNDAÇÃO

A Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC, neste ato representada pela Sra. Ana Carolina Amorim Mussi de Carvalho Fialdini, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXX4392 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.698-96,

Convoca todas as empresas provedoras de acesso e conexão às redes de telecomunicações e internet, na base territorial do Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 10h00 em primeira chamada e às 10h30, em segunda e última chamada, na Av. Rio Branco, nº 404, Torre II, sala 1203 - Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-200, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição e Posse dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos.

Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Ana Carolina Amorim Mussi de Carvalho Fialdini
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90352/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.021294/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, visando atender as demandas acadêmicas e administrativas do ICET /UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 3986, Tiradentes - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90352-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - COMPRASGOV Nº 90.090/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012660.00029/2024-51

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Máquina de Pré - limpeza de grãos e Elevador de Caçambas de Cereais), no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Acre para operacionalização do Programa Calha Norte no município de Senador Guiomard.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 94/2024 - COMPRASGOV Nº 90094/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.009435.00016/2024-71

Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (insumos), para atender as necessidade da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 21 de junho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2024 - COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00011/2024-48

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL I) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Junho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 01/2024 para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação, com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). Período de inscrição: De 24 de junho a 08 de julho de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjamininconstantdosul.rs.gov.br

Benjamin Constant do Sul-RS, 21 de junho de 2024.

NILTON JOSÉ VALENTINI

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 02/2024 para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação, com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). Período de inscrição: De 24 de junho a 08 de julho de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjamininconstantdosul.rs.gov.br

Benjamin Constant do Sul-RS, 21 de junho de 2024.

NILTON JOSÉ VALENTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000665/2024-72.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento na FIOCRUZ de Testes Laboratoriais para Controle e Eliminação da Hanseníase no Brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Aditivo/Supressão de Contrato Administrativo, Em Obediência AoART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 107/2022 DATADO EM 25/07/2022

CONTRATO 107/2022

PROCESSO 112.521/2024

CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

CONTRATADA Dominare Construções e Empreendimentos LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão de 0,406%(zero virgula quatro zero seis por cento) do valor original do Contrato nº. 107/2022, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº.8.666/93, conforme replanilhamento 01 anexa ao Processo 112.521/2024.

VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o valor total de R$1.527,07(um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sete centavos), ficando o valor original do Contrato nº. 107/2022 em R$ 464.376,48(quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Convênio nº 954281/2023 /MIDR.

PROCESSO Nº: 18303.000985/2024.18, INTERESSADO: IATER

A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Caminhões 3/4 para atender o IATER, através do Convênio nº 954281/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Rural - MIDR. Sagrando-se vencedora a empresa: PORTO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. Valor Global da Licitação: R$ 4.605.860,00 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil oitocentos e sessenta reais). A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331.

Boa Vista - RR, 21 de junho de 2024.

Fernanda Assen Pimentel
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2023/00687; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0009.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do valor do contrato, com base na CCT2024/2025, registrada no MTE sob nº RJ001023/2024, com data base 01/03/2024. O reajuste do cargo equivale a 6,20% (seis virgula vinte por cento): O valor da repactuação é de R$6.955,15 (seis mil, nove centos e cinquenta e cinco mil e quinze centavos), passando o valor global do contrato para até R$214.028,42 (duzentos e quatorze mil, vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Assinatura em 21/06/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ:05.067.013/0001-00). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eric Trojman.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO - MISSIONÁRIOS VICENTINOS. (CNPJ:51.132.261/0001-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Edvaldo Soares da Silva Moura.
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.031/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material educativo e esportivo em geral, necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Verde.    - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo de itens. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, passará para dia 11 de julho de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 20 de junho 2024.

FERNANDO CÉZAR PAZOTTI

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.003/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em construção civil, mediante regime de empreitada global, para a execução da cobertura da quadra da Vila Serpro, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA/HORÁRIO: 11 de julho de 2024 às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 21 de junho 2024.

Fernando Cézar Pazotti

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114906157202444. Objeto: Eventual aquisição de material de construção para atendimento de demandas do setor de Manutenção do Campus e Coordenação de Obras e Projetos para a Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/06/2024) 154052-15268-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000717/2024-72.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia elétrica para as novas instalações do campus capivari do ifsp, localizadas à av. Josefina giovana rossi, 3895, em capivari-sp, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 24/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da demanda do Laboratório Municipal. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h30min de 24/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br

Serraria - PB, 21 de junho de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO do Contrato nº 2023.06.26.01-PMSIP; Contrato nº 2023.06.26.03-SEMMA; Contrato nº 2023.06.26.05-SEMTEPS; referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, oriundo do Processo Administrativo nº 089/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023; Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2195/22; Data da Assinatura: 20/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto:"Psilocibina, o princípio ativo dos cogumelos psicodélicos, para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"; Valor total: até R$ 1.787.531,25 (Um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (TRINTA E SEIS) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.038/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000001/2024-20/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 21 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.020/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050707140.000001/2024-38/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). UASG: 929648. Onde sagraram vencedoras as empresas: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 60.489,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.422,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 20 de junho de 2024.

Múcio Eder Andalécio

Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
EXTRATO De CONTRATO nº 111/2024

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra Ltda- CNPJ 85.337.152/0001-37. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de pavimentação das Ruas Carlos Magno Macielk e Isidora da Silva Maciel, que totaliza um traçado viário de 2.600 m2, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital 24/2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 579.990,00. Recurso: CONTRATO DE REPASSE 940181/2022/MDR/CAIXA. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Vlademir José Duarte - representante legal da Contratada. 21 de junho de 2024 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 10 de junho de 2024, edição 109, página nº 278, Processo nº033/2024 concorrência pública nº 001/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: valor R$646.409,16 (Seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) LEIA-SE: valor R$ 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de junho de 2024.

Iracema/RR 21 de junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086927-57, SICONV Nº 943193, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Licitante declarado vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 43.625.211/0001-22.

Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 329.700,00.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 20 de junho de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 118, de 21/06/2023,Convênio, onde se lê: Termo Aditivo nº 02; leia-se: Termo Aditivo nº 03.
Extrato de Termo de Contrato Nº 49/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023

Data: 21/06/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma H A DE AGUIAR LTDA no Valor de R$ 994.950,00 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 030101.08.244.0034.2.056- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 230-FEAS; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita Municipal. Em 21 de Junho de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 109/2014.

Nº Processo: 11242.000338/2012-87.

Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: RAMEZ ABDUL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico no percentual de 1,14% (UM VIRGULA QUARTOZE PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71, do Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Ata de Registro de preços N°002/2023/SEMSA. Contratado: CRISTAL FARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.003.408/0004-83, Objeto: Adesão de registro de preços N°248/2022/SEMSA/PMB oriunda do Pregão Eletrônico N°090/2021/SEMSA/PMB, que tem por Objetivo a Aquisição de Material Técnico categoria bandagens, oriunda da Secretaria Municipal de Belém/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 110/2014.

Nº Processo: 11242.000338/2012-87.

Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: AHMID ABDOL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO do Contrato nº 2023.06.26.02-PMSIP; Contrato nº 2023.06.26.04-SEMMA; Contrato nº 2023.06.26.06-SEMTEPS; referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, oriundo do Processo Administrativo nº 089/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023; Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
despacho de 20 de junho de 2024

Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico); Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Alliage SA Industria Medico Odontologica - R$ 266.470,00.

ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito
despacho de 20 de junho de 2024

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L Comercio e Servicos Ltda - R$ 122.175,60; Acm Mercantil Ltda - R$ 233.087,05; Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.248,00; Maxima A de Lima Dantas - R$ 60.681,00; Raimundo Adelmar Fonseca Pires Epp - R$ 545.811,00.

ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção da praça 12 de dezembro na sede deste município, conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - Carlos Alberto Oliveira de Lima Eireli - CNPJ: 23.608.975/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 05.06.24
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 20624721 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE ITABUNA. CNPJ 04.670.333/0003-40. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos, regularmente matriculados e com frequência efetiva, de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) da FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE ITABUNA, CNPJ 04.670.333/0003-40, situada na Praça José Bastos, nº 55, Oswaldo Cruz, CEP.: 45.600-080, Itabuna/BA, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0005045-24.2024.4.01.8004 e Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução n. 208/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 03/06/2024 e término previsto para 02/06/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 20/06/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. André Auster Portnoi, pela Instituição de Ensino.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Aquisição de veículos de passeios e utilitários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas de Cruzeiro do Sul, Ac.

Data de Abertura: 09/07/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 21 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 111/2014.

Nº Processo: 11242.000338/2012-87.

Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: TARIK MOHAMID ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 03/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário União das Américas Descomplica. Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05.

Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 461 (quatrocentos e sessenta e um diplomas) no período de 15/05/2024 a 17/06/2024, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2024 registros 187 a 648. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.

Foz do Iguaçu, 21 de junho de 2024.

DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS Nº 2024.05.22.02, 03 E 04. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24;

Contrato nº 2024.05.22.02-PMSIP; Valor do Contrato: R$ 331.503,54 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos);

Contrato nº 2024.05.22.03-SEMMA; Valor do Contrato: R$ 165.615,47 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos);

Contrato nº 2024.05.22.04-SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 331.552,74 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); Vigência dos Contratos é de 03 (três) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/08/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024.05.22.05, 06 E 07. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00;

Contrato nº 2024.05.22.05-PMSP; Valor do Contrato: R$ 295.445,44(duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);

Contrato nº 2024.05.22.06-SEMMA; Valor do Contrato: R$ 147.605,79 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos);

Contrato nº 2024.05.22.07-SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 295.741,56 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Vigência dos Contratos é de 03 (três) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/08/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90016/2024

Processo Administrativo nº: 1237/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de julho de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 24 de junho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.002451/2024. Objeto: Prestação de serviço de fretamento/locação de veículos leves e pesados e embarcações fluviais, para atender à demanda do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160006-99999-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2B/2024

Processo Adm: Nº 2314/2024

Objeto: (REPUBLICAÇÃO) Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa.

Empresas vencedoras valor total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais): SERTAVEL COM DE MOTOS E ACESS LTDA (00263142000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PALMEIRÓPOLIS TO,, 21 de junho de 2024.

NATALLIA RUAS BRAGA

Gestora do FMS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 5/2024

Tipo Menor Taxa de Administração

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, CORPORATIVO, PELO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, Tipo Menor Taxa de Administração, com abertura de disputa prevista para o dia 09/07/2024 às 09h:00min (horário de Brasília).

Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu-GO, 21 de junho de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130074

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21042.000398/2023-62.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Renovação vigência contratual. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.140,19. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - FMS

O Município de Palmeirópolis representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - FMS, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002B/2024-FMS, Processo Adm: Nº 2314/2024 cujo objetivo é o (REPUBLICAÇÃO) Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa. Empresa vencedora (A) SERTAVEL COM DE MOTOS E ACESS LTDA (00263142000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Com vigência de 12 meses. Município de Palmeirópolis - TO, 21/06/2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104018433202353. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atendimento à UFMS. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20240269 Valor total R$ 21.074,50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23759.012332/2019-98.

Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, de 01/07/2024 a 30/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000196202431. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico de suprimento I para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL DE SOUZA MUNHOZ

Chefe do Sepat/ars

(SIASGnet - 21/06/2024) 257025-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.26.08 - SMS

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, de 26/06/2024 a 26/09/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 09 de julho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 21 de junho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 que teve por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro processados (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo o país, visando o abastecimento da frota composta por veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura e seus campos avançados. Empresa homologada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74. Valor global da ata: R$ 2.118.997,76. A descrição, valor e quantitativo encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2024 -SRP

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 09/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), envazado em botijões de 13Kg e 45Kg, material de consumo, panificados, produtos de higiene/limpeza, utensílios para copa e cozinha e EPI (Equipamento de Proteção Individual) para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ceres-Go.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 21 de junho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira