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AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 22/2024 - Concorrência Eletrônica nº 10/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio-fio e linha d'água da Rua Manoel de Gomes de Sá localizada na sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 113.267,28 (cento e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 10.09.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 23/2024 - Concorrência Eletrônica nº 11/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio-fio e linha d'água da Rua José Gomes de Sá localizada na sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 182.635,80 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Terá início a sessão pública no dia 11.09.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 24/2024 - Concorrência Eletrônica nº 12/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio-fio e linha d'água da Rua José de Souza Diniz localizada na sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 50.616,54 (cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Terá início a sessão pública no dia 12.09.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 21 de agosto de 2024.

INÁCIO RAMOS NETO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES (ANALGÉSICO, ANTIALÉRGICOS E AZITROMICINA). Proc. 629/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0029. A licitação será dia 04/09/24, às 13:30H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2024-PE, objeto: Aquisição de pedra tipo brita e pó de pedra para pavimentação asfáltica e construção em geral, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 23/08/2024 até dia 06/09/2024, Sessão: às 09:00 h do dia 06/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 21 de agosto de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 983503

Nº Processo: 233/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames médicos para usuários da Rede pública de Saúde de Dom Macedo Costa. Total de Grupo Licitados: 10. Total de Itens Licitados: 67. Edital disponível a partir de: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 21 de agosto de 2024.

Leonardo de Jesus Santos

Agente de Contratação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024

Processo Licitatório Nº 8024/2024 Processo Administrativo: 71.282/2024 BB: 1052667.

Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 061/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES E MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, tendo em vista pedido de esclarecimentos por parte de licitante, expor o que segue: Resposta 1: Sim está correto, devido a descontinuidade de flash em produtos com esta especificação. Resposta 2: A garantia exigida para o objeto será de 36 meses. Resposta: O prazo de 30 dias será concedido. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 21 de agosto de 2024.

JAQUELINE HELENA SALES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 10/09/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Audiovisuais para Estruturar o Auditório Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 22/08/2024 até dia 10/09/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 20 de agosto de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949514/2023, Processo n. º 71000.084859/2023-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Promacom-Projeto Mais Comunidade - CNPJ: 23.040.307/0001-11.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 11/12/2023 a 12/12/2025.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000413/2019-86. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 23.936.038/0001-76 - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 10/09/2024, do contrato nº 15/2019, firmado entre o laboratório federal de defesa agropecuária/rs e a empresa servitek gestão empresarial eireli.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08004.000526/2023-66.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente no item 1 do contrato, em razão da desativação da plataforma elevatória de acessibilidade, correspondendo a redução de R$ 5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais) no valor anual dos serviços, o que equivale a 2,27% (dois inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "b" c/c o art. 125 da Lei 14.133/2021. Vigência: 20/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 35014.529602/2022-93.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 90/2022, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pelas gerências executivas de marabá/pa e santarém/pa; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.713,68. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90169/24-14

O Pregoeiro da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna público aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90169/24-14 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, pelo melhor lance de R$ 42.930.000,00.

Natal, 19 de agosto de 2024

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01494.000245/2023-90.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato originário fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, sendo 60 (sessenta) dias como prazo de execução de todos os serviços e 30 (trinta) dias para a entrega provisória e definitiva dos produtos necessários. Vigência: 09/09/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.999,36. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
edital de 21 de agosto de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025

O Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 05 de agosto de 2024, nos seguintes termos: no item 2.1 e Anexo IV.

Antônio Jaeger

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0014374-33.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Incluir na cláusula quinta do contrato tre-pi nº 07/2023, relativa à dotação orçamentária, a natureza da despesa 339030 - material de consumo, que corresponde à classificação do material utilizado pela equipe residente, considerando que a contratada deverá emitir duas notas fiscais mensalmente, sendo uma relativa à locação de mão de obra e outra ao material utilizado, em observância às normas contidas na in rfb n.º 1234/2012 e na lei n.º 9.430/96. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.008817/2023-11.

Licitação Nº 11/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades de transporte de colaboradores nas atividades de fiscalização, supervisão de obras, da representação das diretorias em reuniões de temas estratégicos, das atividades desenvolvidas na áreas finalísticas da Infra S.A. Nas unidades situadas no Distrito Federal, Bahia e Goiás, além das demandas eventuais de viagens nacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital - grupo I.

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; e a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23

de dezembro de 2022; a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 5, de 26 de maio de 2017; e, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018,

Decreto nº 8.875 de 11 de outubro de 2016. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.791.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000216.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que em face de alteração na planilha orçamentária, designa nova data para realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo: 025/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para revitalização da Praça Santa Luzia, no Distrito de Catajás no Município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às 09h do dia 09/09/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital Republicado e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail llicitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Letícia Viana Costa, agente de contratação.

CONCORRENCIA Nº 6/2024

A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2024, Processo Administrativo: 030/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para recapeamento asfáltico com PMF na via MG 405 - trecho urbano do município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Sessão de abertura às 09h do dia 10/09/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

Letícia Viana Costa

Agente de contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0020617-32.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21010860 Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marise Gomes Israel, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10467.100112/2023-31.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.119,76. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL Nº 1.692, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 4/10/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Saúde coletiva, realizado nos termos do Edital n.º 777, de 6/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023, Seção 3, páginas 56 a 60, retificado pelo Edital n.º 1.365, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, página 75 e homologado pelo Edital n.º 2247, de 29/09/2023, publicado no DOU de 3/10/2023, Seção 3, página 44, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo: 23072.254382/2023-46

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.678, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 22/08/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA, PATOLOGIA E CIRURGIA ODONTOLÓGICAS da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Cirurgia Odontológica, realizado nos termos do Edital n.º 827, de 13/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, Seção 3, páginas 47 a 51 e homologado pelo Edital n.º 1859, de 16/08/2023, publicado no DOU de 21/08/2023, Seção 3, página 57, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo: 23072.243915/2023-64

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000784/2024-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Objetivando a contratação da prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa tensão nas instalações elétricas prediais e outras estruturas da administração. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 26/08/2024 até as 13h00min do dia 05/09/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Objetivando a aquisição de tubos de concreto e aduelas. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 28/08/2024 até as 13h00min do dia 09/09/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2610/2009.

Nº Processo: 35135.000115/2008-19.

Dispensa. Nº 9/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: MARCOS BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Retificação do termo aditivo nº 14/2024, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 10/2009 pelo período de mais 60 (sessenta) meses, onde lê-se o valor de global de r$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), publicado no diário oficial da união nº 161, página nº 100, de 21/08/2024, leia-se o valor global de r$273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. GHCe Universidade Federal de Ciências da da Saúde de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Viabilizar a realização de ações de interesse comum no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que diz respeito à troca de conhecimentos, reforçando relações entre as partes e abrindo possibilidades de ação cooperativa visando o desenvolvimento das entidades partícipes e da população por elas atendidas. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. DATA E ASSINATURA: 13/08/2024 - Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Gilberto Barichello Diretor-Presidente do GHC, Prof.ª Ana Maria Müller de Magalhães, Diretora da Escola de Enfermagem; Quelen Tanize Alves da Silva, Diretora de Inovação, Gestão do Trabalho e Educação do GHC; João Constantino Pavani Motta, Diretor Administrativo e Financeiro do GHC; Luís Antônio Benvegnú, Diretor de Atenção à Saúde do GHC. PROCESSO Nº: 23078.536290/2024-11..

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EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1133380/2024 PROCESSO N.º 23115.025948/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILACO DE LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 227/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
AVISO

AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que dada a abertura da primeira sessão do Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.000868/2024-34; Chamada Pública nº 6012/2024; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Após término da fase de Habilitação, as seguintes cooperativas foram habilitadas: CNPJ: 31.848.674/0001-74 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES - APFAM; CNPJ: 83.310.441/0009-74 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - AURORA; CNPJ: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR - OURO DO SUL; CNPJ: 30.549.459/0001-00 - FEDERAÇÃO UNICAFES - UNICAFES; CNPJ: 05.047.086/0001-21-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA - NOSSA TERRA; CNPJ: 73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COOPACON; CNPJ: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CECAFES; CNPJ: 30.248.992/0001-31-COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO RIO PARDO - COOPARIO; CNPJ: 27.146.754/0001-00 - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E ARTESANAIS - COOLABORE; CNPJ: 01.106.849/0001-07 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE - COANA; CNPJ: 42.185.755/0001-58 - COOPERATIVA CENTRO LITORÂNEA; CNPJ: 89.305.239/0001-83; COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS - DALIA; CNPJ: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR-METROPOLITANA; CNPJ: 23.040.383/0002-08 - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATICAS DO BRASIL - ASCOP; CNPJ: 11.329.990/0001.22 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO-COPERAV;CNPJ: 24.088.205/0001-39-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RAUL SOARES;CNPJ: 01.112.137/0001-09-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE-COOTAP. decide-se abrir prazo para interposição de recurso até o dia 26/08/2024, em cumprimento ao que foi celebrado na ata de encerramento da primeira sessão pública. As peças recursais devem ser remetidas por meio do correio eletrônico comrj.secom@marinha.mil.br.

Rio de Janeiro-RJ, Em 21 de agosto de 2024.

CC IM LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
EXTRATO DE COMODATO Nº 129/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003155/2024-82.

Pregão Nº 91039/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 17.352.435/0001-06 - MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 220 cilindros de aço com capacidade entre 3,5 m3 e 10 m3, e 50 cilindros de alumínio com capacidade entre 0,7 m3 e 01 m3.

Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/08/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.009/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002313/2024-54; Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Dedetização, desratização, desinsetização, descupinização nas dependências do laboratório de botânica da Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 21332050000146 (CONTRATANTE) e Servisam Serviço de Saneamento e Meio Ambiente Ltda - CNPJ: 21.332.050/0001-46 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 1.120,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:21/08/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 16/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 16/2021, PROCESSO SEI: 02001.000598/2021-95. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. OBJETO: Estruturas complementares à Usina Hidrelétrica Governador Ney Aminthas de Barros Braga (UHE GNB/Segredo), com a seguinte complementação à Cláusula Primeira do ACT, sem prejuízo do que lá consta: Instalação e operação de três Unidades Geradoras adicionais, originalmente previstas no projeto inicial, com potência de 422 MW cada, e construção de nova casa de força na margem esquerda, na UHE Governador Ney Aminthas de Barros Braga (UHE GNB/Segredo), implicando em potência instalada adicional de 1.266 MW, de forma que, somada à potência atual (1.260 MW), a potência instalada da usina será 2.526 MW. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IAT: José Luiz Scroccaro - Diretor-Presidente.
Edital nº 447, de 21 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Araxá

Departamento de Eletromecânica

Sistemas Microprocessados, Sistemas Digitais, Laboratório de

Sistemas Digitais, Programação de Computadores e Laboratório

de Programação, Instrumentação Eletrônica, Instalação Elétrica

Industrial, Sistemas de Controle, Circuitos Elétricos

(i) Bacharelado em Engenharia Elétrica com Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação com Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Bacharelado em Engenharia de Automação Industrial com Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 23 de agosto às 23h59m do dia 01 de setembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 446, de 21 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente

Métodos Numéricos Computacionais; Estatística;

Programação de Computadores I ;Laboratório de Programação I

Programação de Computadores II; Laboratório de Programação II

Informática Aplicada à Engenharia

(i) Licenciatura ou Bacharelado em Matemática com especialização ou

mestrado ou doutorado ou

01

(ii) Bacharelado em Matemática Computacional com especialização ou

mestrado ou doutorado ou

(iii) Bacharelado em Ciência da Computação com especialização ou

mestrado ou doutorado ou

(iv) Bacharelado em Sistemas de Informação com especialização ou

mestrado ou doutorado

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 23 de agosto às 23h59m do dia 01 de setembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 85, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Letras/ Linguística/ Literatura, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Nívia Lisboa dos Santos

9,93

Classificada

Diamantina/MG, 21 de agosto de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 86, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde da Criança e do Adolescente, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Lucas Barbosa da Costa

9,04

Classificado

Diamantina/MG, 21 de agosto de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 87, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Meio Ambiente e Turismo, Fundamentos da Extensão Universitária, Viagens e outras viagens, Técnicas de Monitoramento Socioambiental do Turismo, Educação e Interpretação Ambiental; Políticas Públicas e Turismo, Planejamento Territorial e Urbano, Práticas de Planejamento Urbano, Estágio curricular supervisionado I e II, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Luciana Teixeira Silva

9,0

Classificada

Taysa Kennia Godinho

7,0

Aprovada

Diamantina/MG, 21 de agosto de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
edital de 21 de agodsto de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 05 de agosto de 2024, nos seguintes termos: no item 2.1 e Anexo IV.

Antônio Jaeger
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2023 publicado no D.O de 2023-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. . Leia-se: Vigência: 21/08/2024 a 25/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006754202416. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098002266202274. Objeto: Contratação de solução tecnológica (software) para o gerenciamento das bibliotecas do Sistema de Bibliotecas do Instituto Federal de Brasília (SiBIFB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 158143-24646-2024NE080000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0008389-89.2024.5.10.8000. Contrato nº 137/2024. Contratada: VECOR ESPECIALIDADE MEDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 20/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Eduardo Mulinari Darold, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 127/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jesus Alberto Avendaño Villarreal. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1017/2024. Vigência: 31/08/2023 a 07/09/2024. Data da assinatura: 20/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.241116/2024-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154579

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23336.250589/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 24.793.017/0001-01 - MARIA DO AMPARO SAN JUST SILVA. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do if baiano - campus valença, com área aproximada total de 26,60 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes, por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.937,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575005530202406. Objeto: Aquisição de materiais e produtos para nutrição enteral. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160166-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23041.026557/2021-22.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Registrar a alteração quantitativa para acréscimo de 3,04% do valor do contrato, em decorrência do acréscimo de 1 (um) veículo ao contrato. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.488,17. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 9071/2020. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 42/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.249942/2024-37.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 23.810.915/0001-68 - RODBRAS SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a demandas judiciais de propriedade do inss, nos terrenos/quadras da gleba juvevê, localizada no bairro cabral em curitiba/pr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 120.730,93. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 413/2024

COMPRASNET Nº. 90413/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço GLOBAL", contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma da uai martins, em uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 236.823,29. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2024

COMPRASNET Nº. 90423/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de máscaras de solda auto escurecimento; botinas c/ biqueira, n.º 37; botinas c/ biqueira, n.º 38; botinas c/ biqueira, n.º 40; botinas c/ biqueira, n.º 41; botinas c/ biqueira, n.º 42; botinas c/ biqueira, n.º 43; botinas c/ biqueira, n.º 44; óculos de proteção c/ visor curvo incolor; protetores auditivos, tipo concha; protetores auditivos, tipo de inserção; e respiradores PFF2 c/ 1 válvula, para atendimento do Núcleo de Confecção e Reforma de Móveis Escolares e, ainda, a aquisição de cargas de gás para solda (mistura gasosa (C25) para solda MIG/MAG), a serem utilizadas na fabricação de móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.351,88. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955794/2024, Processo n. º 71000.011226/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/06/2024 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 405/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - 710/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711./0001-43 e a QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S.A. CNPJ 07.658.098/0001-18; Objeto: O presente Termo Aditivo de Acordo de Cooperação tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica nº 710/2022-DNOCS. Por força do presente Termo Aditivo, fica o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 710/2022-DNOCS prorrogado por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/08/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira, Diretor da Qualicorp e Marcos Francisco Buzo, Diretor da Qualicorp; Processo nº 59400.004196/2021-84.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000167596. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 136/ADLI-1/SBIP/2024 - SEDE-SMS-2024/00347. Contratação de reforma e adequação do embarque e desembarque e criação de novos sanitários para o Aeroporto Regional do Vale do Aço/Ipatinga - MG Contratada: Ricardo Cesar Romanini. CNPJ/MF nº 29.667.609/0001-09. Valor Global: R$ 98.999,65. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 207. Centro Custo: 20130-9. Cód. Orç.: 31301001-4. Autorização: 20/08/2024. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia/DOEG.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 123/ADLI-1/SBRJ/2024 - SEDE-SMS-2024/00352 - contratação de empresa especializada de engenharia para execução de levantamento de irregularidade longitudinal (IRI) nas pistas de pousos e decolagens do aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont (SBRJ). Contratada: PAVESYS ENGENHARIA S/S LTDA - CNPJ: 04.449.094/0001-31. Valor Global: R$ 20.160,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 062.311070301.205130. Autorização em 21/08/2024. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Gerente da MNIC.
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 042/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024.

OBJETO: RESSARCIMENTO DEVIDO A DECISÃO JUDICIAL SAES - N° DO PROCESSO: 25000.148672/2023-21, PARA CUSTEIO DA ATIVIDADE HOSPITALAR ASSISTENCIAL DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - HOSPITAL SANTA CLARA - CNES 2733307.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 08.788.720/0001-75 -MUNICIPIO DE COLORADO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - (FUNVAPAR).

CNPJ: 77.251.544/0001-50.

VALOR: R$ 867.917,89 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024

Colorado, 21 de agosto de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

LEI ALDIR BLANC II

O Município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o chamamento público que tem como objeto a Seleção de projetos culturais dos agentes fazedores de cultura do município para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Vivida-Pr. Para se inscrever o proponente deve entregar toda documentação obrigatória relatada no item 8 do edital, de forma presencial, em envelope fechado, no Setor de Protocolo da prefeitura de Coronel Vivida/PR, Praça Ângelo Mezzomo s/n, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou através da Central de Atendimento | Prefeitura de Coronel Vivida (1doc.com.br), na opção: "Protocolo de documentos - Licitação" entre os dias 26 de agosto de 2024 a 06 de setembro de 2024. O Valor total disponibilizado para este edital é de R$ 134.169.44, que serão aplicados entre os projetos selecionados. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, através do site: www.coronelvivida.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 21 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.