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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.002820/2022-14.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manuseio, acondicionamento, embalagem e transporte de obras de artes visuais para transferência de acervos, a fim de viabilizar a mudança do patrimônio artístico que se encontram localizados na Rua do Lavradio e no edifício Teleporto, no 17º andar, e que deverão ser tranferidos para os edifícios: Palácio Gustavo Capanema/FUNARTE-localizado na Cinelândia e para a Casa da Moeda, instituição estabelecida na Praça da República, ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Solicitação de Prorrogação de Prazo da Vigência do Convênio nº 898924/2020 /FUNASA - Implantação e melhoramento de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e A. Valor Total: R$ 751.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246002708/2024-79.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 68/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 171.750,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 247/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.429.182/0001-37 - CLINICA RESSONANCE S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015432/2024-99.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.034.899/0001-57 - DARA ABREU NASCIMENTO 11466217600. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P13, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do Campo de Instrução de Juiz de Fora/Centro de Educação Ambiental e Cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 464,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados O Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 012.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Paraipaba-CE Propostas Classificadas: GK Engenharia e Soluções LTDA, L S Serviços de Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações, Moretto Construções e Serviços LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, MV2 Serviços de Engenharia Limitada, Itapaje Construção e Serviços LTDA, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA. Propostas Desclassificadas: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Prisma Locações e Serviços EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA. Ganhadora do Certame: Dagy Construções e Urbanismo LTDA, com Valor Global de R$ 818.721,50 (Oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.

Paraipaba-CE, 10 de dezembro de 2024.

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Concorrência Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a contratação de serviços para execução do projeto de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos moldes do convênio N.º 880050/2018/FNS, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pedra Branca. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Impacto. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Data do Aditivo: 05/07/2024. Assina pelo contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N º PE-005/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-005/2024 - SEDUC.

Objeto: Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) tipo Van, destinados a compor a frota do transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacao potiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

Potiretama - CE, 10 de dezembro de 2024.

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.12.06.001

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.12.06.001. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole - CE, 10 de dezembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 34/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: DC WATER AND SEWER AUTHORITY. N o DO CONTRATO: 034/CABW/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240487/CABW/2024. PAG: 67102.240487/2024-70. OBJETO: Contratação de empresa para a distribuição e fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para as instalações do prédio da Comissão Aeronáutica em Washington (CABW) VALOR DO CONTRATO: US$ 4,187.33. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2024. VIGÊNCIA: indeterminada a partir de 12/12/2024.
EXTRATO de Distrato

OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-028/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Itanhaém, CNPJ n.º 46.578.498/0001-75. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REP

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 09/12/2024. Cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

EDITAL Nº 051/2024 PROCESSO Nº 12.586/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 051/2024 - PROCESSO Nº 12.586/2024

A Exma. Srª. Prefeita da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que FICA RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico Nº 038/2024, com vistas à reforma das disposições constantes do Anexo II e do item 6.4.2. do Anexo I, e, RATIFICADAS todas as demais disposições, inclusive a data e horário inicialmente aprazadas para abertura da sessão pública. Ademais, COMUNICA-SE ainda aos interessados, que o edital retificado encontra-se disponível para download junto ao Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.

Poá-SP, 10 de Dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 UASG 158141

Nº Processo: 23371.001154/2024-37. Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: DAGMAR CAMARGO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1 e da Lei n°14133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 39.998,12. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024.
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: Aquisição de ônibus para o transporte escolar, oriundo de Pregão realizado pelo FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 1.268.553,47.

Araruna - PB, 2 de dezembro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 0005/2023 realizado pelo FNDE, visando aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, transmissão mecânica, item 01 da referida ATA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND??STRIA E COM??RCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 436.266,80.

Araruna - PB, 29 de novembro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01445.000224/2020-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suprimir 2,13% (dois vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste termo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/12/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.829,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 0018133-37.2021.6.17.8000.

Dispensa. Nº 54/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e MBM SEGURADORA S.A., CNPJ n.1 87.883.807/0001-06. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 54/2021, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 688,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.39.69; Valor da despesa: 688,80. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Toni Robilar Pacheco, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710000651202440. Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aAquisição de equipamentos destinados à medição e monitoramento de agentes ambientais para a seção de segurança de trabalho do CLA;. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 473/2022.

Nº Processo: 50018.000657/2021-99.

Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período compreendido entre julho/2024 (23ª medição parcial) a outubro/2024 (26ª medição parcial), e em consonância com a resolução n.º13/dnit, de 02 de junho de 2021, referente ao contrato nº 24 0473/2022.. Vigência: 11/12/2024 a 13/09/2027. O valor total do presente Reequilíbrio: R$ 1.777.857,93. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 209/ADLI-1/SEDE/2024

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral em Aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo SRP. Data/hora/local: 08/01/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1061569). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 71000.063653/2021-81.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.780.908,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 187/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde CENTRO CLÍNICO EVANGÉLICO EDGARD BURLAMARQUI, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa MC INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28.

Data da assinatura: 25/10/2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 16/2024. Processo Administrativo n° 187/2024. Inexigibilidade n° 10/2024. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde Centro Clínico Evangélico Edgard Burlamarqui. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Período: 07/11/2024 a 07/11/2025. Data da assinatura do contrato: 07/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006167/2024-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 565.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 86.883.782/0001-70 - CENTRO GASTRO ENDOSCOPICO LTDA. Objeto: Especialidade em infusão de medicamentos, imunobiológicos e oncológicos, exames de imagem, exames de motilidade digestiva, consulta médica, reumatologia, coloproctologia, cirurgião de aparelho digestivo, reumatologia pediátrica, gastroenterologista pediátrica, alergologia, pneumatologia, dermatologia, proctologia, neurologia, cardiologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 050/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n.050/PMI/2024, que preve o termino em 31/12/2024 e passa a ser em 30/04/2025, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 642/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n. 14.133/21.

CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

ICARA - SC, 10 de dezembro de 2024. DALVANIA CARDOSO. Prefeita
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p. 70/71 e na publicação no DOU nº 189, de 30/09/2024, ONDE SE LÊ: "Doenças do Sistema Ostearticular. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista em Cirurgia Geral. Regime de trabalho: 20h", LEIA-SE: "Doenças do Sistema Ostearticular. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia. Regime de trabalho: 20h". 10 de dezembro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.586.742/0001-03 - HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA. Objeto: Especialidade em ortopedia, traumatologia, atendimento 24hs, pronto socorro clínico, reumatologia, oncologia ortopédica, bucomaxilo, osteoporose e tratamento da dor, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23122.019416/2020-72.

Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.960,40. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Aditivo de Contrato nº VII-47/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado ao contrato n°47/2023 o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Fica estabelecido o novo vencimento para 05 de março de 2025, a contar de 04 de janeiro de 2025. Aditivo assinado em 10 de dezembro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado, Alcior Hugen. Secretário Municipal de Saúde.Em 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 23730.000267/2022-71.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 13.559.616/0001-49 - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. 2º Termo Aditivo: prorrogar a vigência em 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 168/2022 firmado entre as partes acima qualificadas. vigência: de 01/10/2024 a 01/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Administrativo Nº 080/2024 Registro De Preços N° 001/2024 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para Registro De Preços, na Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Belém do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Sendo o valor global: R$ 229.144,95 (duzentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 27/12/2024. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS DO ORÇAMENTO. EDITAL www.novobbmnet.com.br informações: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 10 de dezembro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.092/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.021436/2024-55. 1) A.R.P 562/2024 HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 05.743.288/0001-08. Itens: 1 e 2. Valor Total: R$ 1.446.910,00. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 10/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.478,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200399/2024-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparos no prédio sede da Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTE/AC, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços no prédio da SRTE/AC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 150.087,33. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401034634202488. Objeto: Aquisição de eletrodos para neuromonitorização intraoperatória decorre de múltiplas patologias oncológicas, degenerativas e traumáticas do crânio e coluna vertebral, para atendimento ao SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA. ATENÇÃO: INFORMAR A NECESSIDADE DE COMODATO PARA UTILIZAÇÃO DOS INSUMOS, BEM COMO A QUANTIDADE NECESSÁRIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.249778/2024-52.

Dispensa Nº 90/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação continuada de professores e magistério técnico no território etnoeducacional yanomami e ye'kwana - retomando o direito à educação específica e diferenciada yanomami e ye'kwana"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 20.061.699,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato DE TERMO ADITIVO

2º termo de ajuste ao 156º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 156º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.625/0001-49. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 156, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de ações dirigidas à atenção integral, às diferentes etapas do curso de vida, junto às redes de atenção à saúde e aos serviços que as compõem no estado do Rio Grande do Sul".

DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024.

NUP: 25000.127316/2024-54.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ANA LUCIA PIRES AFONSO DA COSTA - pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

156º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 156º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.625/0001-49.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de ações dirigidas à atenção integral, às diferentes etapas do curso de vida, junto às redes de atenção à saúde e aos serviços que as compõem no estado do Rio Grande do Sul".

DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024.

NUP: 25000.127316/2024-54.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ANA LUCIA PIRES AFONSO DA COSTA - pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO DE AJUSTE AO 156º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 156º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.625/0001-49.

OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 156, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de ações dirigidas à atenção integral, às diferentes etapas do curso de vida, junto às redes de atenção à saúde e aos serviços que as compõem no estado do Rio Grande do Sul".

DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024.

NUP: 25000.127316/2024-54.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ANA LUCIA PIRES AFONSO DA COSTA - pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo a Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, para a execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

NUP: 25000.132917/2023-06.

OBJETO: Retificação do valor aprovado do projeto publicado erroneamente no acordo originário.

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.781.120,41 (cinco milhões setecentos e oitenta e um mil cento e vinte reais e quarenta e um centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ASSIS AUGUSTO PIRES - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. Proc. Administrativo nº 1035/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos não pertencentes à relação nacional de medicamentos essenciais (Não Rename). Propostas: até às 08h30 do dia 06/01/2025. Sessão: 06/01/2025 às 09h, no site www.licitanet.com.br. Edital: site www.itirapua.sp.gov.br. Info.: no Setor de Licitações, rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro ou fone (16) 3146-6700.

GERSON LUIZ ALVES

Prefeito
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90109 2024

Processo nº 48086.001712/2024-55

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição futuras, de Meios de cultura para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 054/2024

VIGÊNCIA: 03/12/2024 a 03/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024

NOME: VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL

CNPJ: 54.154.953/0001-33

ITENS 01 a 13

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$171.941,28

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADE PARTICIPANTE: Unidade de Manaus - UASG: 495250 e Unidade de São Paulo - UASG: 495500
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90109 2024

Processo nº 48086.001712/2024-55

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição futuras, de Meios de cultura para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 056/2024

VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024

NOME: MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 00.647.935/0001-64

ITEM 16

VALOR UNITÁRIO DO ITEM: R$13,23

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$383,67

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADE PARTICIPANTE: 495250 -Manaus e 495500 - São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 30.319.675/0001-69 - MCB ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços em clínica de terapias especias. Especialidade em fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, musicoterapia, psicopedagogia, psicomotricidade e fisioterapia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Objeto: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado;

Resultado: De acordo com o Parecer Técnico da Diretoria Técnica - DITEC do DER/SE e em cumprimento à Decisão TC-25395-Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, julga-se DESCLASSIFICADA a Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA. e CLASSIFICADA a Licitante HECA CONSTRUTORA LTDA.

Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 9 de dezembro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23036.007694/2021-37.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.700,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL Nº 409, de 10 de dezembro de 2024

retificação do Edital nº 404/24 - PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 404/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2024, Seção 3, página 200, da Coordenação do Curso de Medicina /Campus Toledo, como se segue:

Onde se lê:

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Bruna Thais Zack

9,70

Leia-se:

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Bruna Tais Zack

9,70

Em 6 de dezembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000354202490. Objeto: Aquisição de equipamentos automatizados para a produção de meios de cultura, para atender as necessidades da Unidade de Microbiologia de Alimentos (MIC) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - CPC/EIRUNEPÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 23/12/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, 7 LUGARES, TIPO MINIVAN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 10 de dezembro de 2024.

DÂNGELO DO SOCORRO FALCÃO SALES

Secretário Municipal de Finanças, Receita e Controle
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Constitui o presente termo de apostilamento e repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho n° 01/2024 de 02 de janeiro 2024, passando o valor mensal atual de R$ 16.956,58 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.478,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Tatiana Do Socorro Martins Da Silva, Presidente da Comissão de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro de digitação ocorrido no Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 002/2024, veiculado no DOU seção 3, nº116, pag 277, no dia 19/06/2024, nos seguintes termos: Retificação 1 - onde se lê: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO" leia -se: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO". Retificação 2 - onde se lê: "Homologação do processo licitatório acima citado" leia-se: "Homologação e Adjudicação do processo licitatório acima citado"
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963074, Nº Processo: 169332024, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE CNPJ nº 46522942000130, Objeto: Obra de Restauração dos Imóveis da Vila de Paranapiacaba, em Santo André/SP., Valor Total: R$ 10.377.073,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.075.414,71; 2025 - R$ 4.150.829,41; 2026 - R$ 4.150.829,41, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 3.976.741,28, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 27/09/2024 a 14/07/2027, Data de Assinatura: 27/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA CPF nº ***.685.608-**.
Aviso de Anulação

1) Processo: 67712.015420/2020-97 - O Centro de Lançamento de Alcântara torna pública a ANULAÇÃO do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013, vinculado ao Contrato nº 21/2020, Processo nº 67712.015420/2020-97, anteriormente publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 12, em 14 de novembro de 2024. A presente decisão fundamenta-se na necessidade de adequação aos princípios da legalidade e regularidade administrativa, em conformidade com a legislação vigente.

CLÓVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas
Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência Nº 2/2024

A prefeita municipal de São João de Pirabas/PA torna público a Homologação e Adjudicação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução De Pavimentação De Vias Dentro Do Perímetro Urbano Do Município De São João De Pirabas-PA. Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85, valor total R$ 1.663.823,64.

São João de Pirabas, de 17 de junho de 2024.

Kamily Maria Ferreira Araujo Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23065.028026/2022-24.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: Objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.620,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 10171/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES-P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 08/01/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23079.203263/2024-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203263/2024-46 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 03/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000901/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.190,56. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64333.003223/2023-44.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em 3,3862%, com o reajuste de R$ 83.118,01 (oitenta e três mil, cento e dezoito reais e um centavoss) o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do valor do contrato, passa de R$ 2.454.584,42 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), para R$ 2.537.702,43 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e dois reais e quarenta e três centavos), conforme diex nº 982-sec tec, de 06 de dezembro de 2024, memória para decisão nº 273/2024-s4/dom (26nov24), 2024ne000020. Vigência: 07/12/2023 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.537.702,42. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 64279.069565/2022-48.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.185.509/0001-91 - CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: JEPPESEN AUSTRALIA PTY LTD. N o DO CONTRATO: 034/CABW/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240273/CABW/2024. PAG: 67102.240273/2024-01. OBJETO: Contratação do aluguel de software e dos serviços especializados de manutenção corretiva, suporte técnico e operacional, do Sistema Modelador Total do Espaço Aéreo e Aeroportos (TAAM), bem como as visitas técnicas e o curso avançado para os militares designados pelo ICEA e pelo CGNA. VALOR DO CONTRATO: US$ 1.402.230,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2027.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.002970/2024-16, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 30/08/2024 a 28/02/2025, à empresa TRIBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.891.781/0001-21, conforme os art. 7° e 9º da Lei 10.520/2002, e os itens 6.1.14 e 6.1.15 da ICA 12-23 do Comando da Aeronáutica e Art. 3º e Art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, por não cumprir com a entrega do material previsto na nota de empenho 2022NE003605, decorrente do Pregão Eletrônico n°93/GAPGL/2022, descumprindo o itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações das unidades vinculadas à reitoria do ifpb, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescentar um posto noturno, correspondente a 14, 83% (quatorze virgula oitenta e três por cento) do valor total inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, totalizando o valor de r$ 131.064,48 (cento e trinta e um mil e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para 12 meses, passando o valor global do contrato de r$ 883. 312,80 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos) para r$ 1.014.377,28 (um milhão e quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.772,88. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 79 [setenta e nove] diplomas no dia 11/11/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 892 até 970. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br

Capivari de Baixo-SC, 10 de dezembro de 2024

Cleusa Claudino Machado

Reitora