EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 537/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE ALTO DO COQUEIRO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA - BAHIA, CNPJ 01.378.971/0001-32; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03350/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115794| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Jorge Alves de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001393/2024-54.

EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 568/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA ROBERTO SANTOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA, CNPJ 43.088.924/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03191/2024 | NOTA FISCAL 26.473 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115819| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Laís Silva da Cruz, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001453/2024-39.

EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 554/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o Instituto Tiradentes de Desenvolvimento Sustentável - Juazeiro/BA, CNPJ 50.533.872/0001-93; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE ROMHA A. CR 14X26X6,0 | MANCAL A GRAXA | NOTA FISCAL Nº 26.471 FL 1/1 SÉRIE 1 |SERIE: 3361/24| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115805| EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A. CR 14X26X6,0 | MANCAL A GRAXA | NOTA FISCAL Nº 26.471 FL 1/1 SÉRIE 1 |SERIE: 3362/24| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115806| EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e João Manoel Romerio dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001410/2024-53.