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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.28.05.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.28.05.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para utilização nas ações da saúde bucal em unidades básicas de saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 5 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.05.2024

A Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através do seu Ordenador de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos Três Dias do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Elton de Oliveira Gonçalves, HOMOLOGA E ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 001.14.05.2024, referente ao Processo Administrativo nº 00016.20240201/0001-26, em favor da Empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.151.804/0001-92, pelo melhor VALOR de R$ 179.600,00 (Cento e Setenta e Nove Mil, Seiscentos Reais), em 03/06/2024. Publique-se.

Russas-CE, 3 de Junho de 2024.

Elton de Oliveira Gonçalves

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000035/2024-11.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenciamento microsoft, na modalidade mpsa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.002901/2024. Objeto: Aquisição de Material TIC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 10h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Od

(SIASGnet - 05/06/2024) 160024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941275/2023, Processo nº 71000.029399/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS - CNPJ: 89.814.693/0001-60.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024

Processo Licitatório Nº 19/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Material Esportivo, Educativo Pedagógico, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 56.583,39. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 07 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 21 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 5 de junho de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905875202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO E TRANSPORTE POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223002146202294. Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (sob regime de execução indireta com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA por posto de trabalho), com fornecimento de materiais de consumo (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, e ainda, realização de eventuais serviços de engenharia (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, para os Campi do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: www.https://www.gov.br/compras/pt-br/.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 19/06/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de médicos especialistas em diversas áreas, abrangendo Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia, Geriatria, Ginecologia, Neurologia Pediátrica, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria, Urologia, bem como nos Exames de Colonoscopia, Endoscopia Digestiva Alta e Ultrassonografia, com registro nos órgãos competentes e alto nível de qualificação profissional, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 5 de junho de 2024.

Clecio Valdevino Moreira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Processo 135/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em análise de exame anatomopatológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama/MG. Abertura: 20/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 5 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Processo 136/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 133 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2024 para atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 18/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 5 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A UNIAO, por intermedio do 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE Organizacao Militar do EXERCITO BRASILEIRO, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, moralidade e probidade, na forma da Lei 14.133 21, torna publico que credenciara pessoas juridicas Organizacoes Civis de Saude OCS e naturais Profissionais de Saude Autonomos PSA para prestacao de servicos complementares medico hospitalares, odontologicos, ambulatoriais e laboratoriais aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito SAMMED FuSEx PASS, observadas as seguintes condicoes:

I RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR

1.Dias: de segunda a quinta feiras.

2.Horarios: 08:30 as 16:00.

3.Local: 2 Batalhao de Engenharia de Combate, Secao FuSEx, situado na Praca Padre Joao de Faria Fialho, 46, Centro, Pindamonhangaba SP CEP 12.400 190. Tel 12 997828826, 12 991375162 email licitação.2becmb@gmail.com fusexcontratos7@gmail.com.

Coronel RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO

Ordenador de Despesas
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - R$ 210.000,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 3 de Junho de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120645

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 028/gapgl-cemal/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.248,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 540005

Nº Processo: 72031.007150/2023-92.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS.

Contratado: EX0032020 - THE FINANCIAL TIMES LIMITED. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de base de dados de informações econômicas referentes a investimento direto estrangeiro (ide) com foco no setor de turismo, disponibilizada em plataforma acessível via internet, para atendimento às necessidades da coordenação-geral de atração de investimentos (cginv) da secretaria nacional de infraestrutura, crédito e investimentos no turismo (sninfra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 639.992,03. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307003001202492. Objeto: Aquisição de material ODONTOLÓGICO para o 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279206

Objeto: Aquisição de Compressor Parafuso com Serviços Associados. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Execução de Reforma de edificação em alvenaria para implementação de banheiros públicos. Data: 12/07/2024 às 9h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou licitacao@cambaradosul.rs.gov.br. Edital: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Concorrência Eletrônica.

Ivan do Amaral Borges

Prefeito
Extrato de Contrato nº 54/2024

Processo: 23075.070166/2023-10

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio ao Projeto intitulado "Programa de modernização da gestão de processos, infraestrutura e atendimento do Setor de Ciências Exatas". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 24/05/2024 a 24/05/2027. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 35014.058204/2021-06.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2024 até 28/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.475,73. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 26/2024

Processo n.° 0182/2024. Objeto: aquisição dos blocos de auto de infração de trânsito - ait e capa de processo, para atender ao dmtt, da semob. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/06/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de mobilidade urbana e segurança pública. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 5 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.003483/2022-19-e.

A companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa Mares Serviços Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 27.636.436/0001-28, por estar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, acerca da aplicação de multa compensatória no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil e oitocentos e trinta reais), nos autos do processo administrativo nº 59510.003483/2022-19. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentar Recurso. Fundamentação Legal: Regulamento Interno de Licitações e contratos da CODEVASF (Deliberação nº 28 de 2020), Procedimento para Aplicações de Sanções ao Contratado (Resolução 488/2023), Contrato nº 1.920.00/2021 - 1ª/GRI/UAP, Edital nº 22/2021 - 1ª/GRI/UAP, Determinação nº 124 do Substituto do Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 05/04/2024. O presente processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bastado solicitação à Codevasf, com a indicação de um e-mail para envio. Destinatário da Defesa e endereço de envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-292, telefone nº (38) 2104-7867.

Marco Antônio Graça Câmara

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-007/00- UASG 771000

Nº Processo: 63079.001191/2024-19.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.

Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva da viatura administrativa do CCIMAR - toyota corolla xei20flex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.859,90. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.039/2024

Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos básicos, 05 lugares, na cor branca, zero km e 01 (uma) caminhonete 4x4, zero km, na cor branca, veículos com ano/modelo mínimo 2023/2024, conforme Resoluções SESA nº 1432/2023 e 1429/2023

Valor Total: R$ 1.212.463,82 (Hum milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Data: 21 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

CAROLINE PORTELA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para a Promoção de Cursos de Capacitação com o Objetivo de Promover o Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Congo/PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00006/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 Sec. de Assistência Social e Desenvolvimento Econo, 08.244.2009.2059 Implantar o Programa Social -Capacita Congo 669. Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 50601/2024 - 04.04.24 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 58.000,00

Objeto: Recuperação de Unidades Escolares no Município de Congo-PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC, 12.361.2001.1015 Construir, Reformar E/Ou Ampliar Unidades Escolares, 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 50701/2024 - 02.05.24 - CONSTRUTORA FREITAS FILHO LTDA - R$ 117.244,19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.004285/2024-54.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto de pesquisa denominado "Ictiofauna ameaçada da bacia do rio doce e sua conectividade com a região marinha costeira adjacente".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 75.209,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 26154/2019.

Nº Processo: 23305.009098/2019-50.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da convenção coletiva (2024) e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 12.552, 87 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.634,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 049/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais laboratoriais, médico, hospitalar e odontológico e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 01/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 5 de Junho de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Onibus Escolares para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Turismo, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia- GO, 5 de junho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
extrato de apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG - 160033

Nº Processo: 64021.008014/2017-62, CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - UG 160033. Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Arrendatário: 16.418.081/0001-84. Interveniente: VIVA COMUNICAÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Reajuste da taxa mensal de utilização de área arrecadada pelo contrato de arrendamento n° 12/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 8.139,00. Data de Assinatura: 31/05/2024. Ten Cel LEONARDO JOSÉ LINS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01478.000074/2023-05.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae, sendo estes localizados no sítio roberto burle marx.. Vigência: 04/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67720.007201/2022-05.

Pregão. Nº 136/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 016/GAP-SJ-ITA/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.850,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 023/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 002/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré- Escola, Educação em Tempo Integral, no Município de Pocrane, Minas Gerais, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: Início Rec. Proposta: 07/06/2024 ás 08:00. Fim Rec. Proposta: 19/06/2024 ás 07:00. Início Disputa: 19/06/2024 ás 08:00. Tipo de Lance: MENOR LANCE. Tipo Encerramento: Aberto. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 5 de maio de 2024.

Renann Marreiro Pereira

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.028043/2023-33.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 19.585.158/0003-60 - CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.. Objeto: 08 (oito) sistema de compressão pneumática intermitente para profilaxia de trombose venosa profunda em membros inferiores, modelo: scd 700, registro anvisa: 81356112338..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: B. F. DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44291/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.200489/2023-48.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Contratação, por meio de nota de empenho em substituição ao instrumento de contrato, dos serviços de fornecimento de água canalizada e esgotamento sanitário para o imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de São João Del Rei - Gerência Executiva do INSS em Barbacena, localizada na Avenida Tiradentes, nº 684, Centro, São João Del Rei - MG, sendo que a vigência da contratação é por prazo indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a prazo indeterminado . Valor Total Anual Estimado: R$ 9.455,28. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

P.A 14. Aquisição de peito de frango Gêneros para Merenda Escolar do Município de Olindina. Início da seção dia 19/06/24, às 10h.

Edital site do Municipio, licitacoes-e e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina-BA, 5 de Junho de 2024.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279878

Objeto: Aquisição de Bombas, Componentes e Acessórios de Bombas em Geral. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO rp Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de diversas modalidade esportivas, para eventos promovidos por essa administração na área urbana e rural desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 05/06/2024 até 20/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 20/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 20/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha-MG, 5 de Junho de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928389/2022. Processo n. º 71000.009851/2022-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moises Monteiro IMM - CNPJ: 28.941.431/0001-71.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928389/2022.

Vigência: 27/10/2022 a 05/08/2024.

Data de Assinatura: 04/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAROLINA MONTEIRO BARBOSA - Presidente do Instituto Moisés Monteiro IMM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 014/2024 - P.E 010/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de material de expediente e serviços de encadernação e plastificação de documentos. Sessão dia 08/07/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 005/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/06/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 006/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/06/2024 às 14:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 007/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAPOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE N°953813/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/06/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 008/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/06/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 4 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 009/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CHAPADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/06/2024 às 14:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 4 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.041.708,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.067.975,64

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 037/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L & R SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 53.373.579/0001-02. Objeto: prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento em bloquete e drenagem pluvial em trechos de estradas rurais na Serra do Biscoito Duro, Corrego Santo Estevao e Córrego das Pedras, municipio de Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 949150/2023/MIDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 689.950,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04 de junho de 2024 até 03 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 039/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos do município. Valor total contratado: R$ 777.965,00 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 até 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23208.001920/2023-19.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.704,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000235202443. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais para cozinha e demais instalações, incluindo cama, mesa e banho para atender as necessidades da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi (ECFPn/MPEG).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23366000232202408. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de edificações, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, ao IFRS - Campus Ibirubá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch, Esperança - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

Diretora Geral e Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 158675-26419-2024NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 7201.008153/2023-12. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 546.370,17. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.045740/2023-03.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 35.157.698/0001-38 - MWD NEGOCIOS & SOLUCOES EIRELI. Objeto: Aquisição de semirreboques com mastros telescópicos e acessórios para a agência nacional de telecomunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 2.065.700,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001285/2024-24.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA -. Objeto: Prestação de serviço nas especialidades de otorrinolaringologista e fonoaudiologia, a serem complementado ao beneficiarios do grupo de saúde da aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Edital de 5 de junho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGADM/FAGEN/UFU) Nº 1/2024

Processo SEI 23117.037339/2024-35

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm), da Faculdade de Gestão e Negócios (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal nº 501/2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos regulares, para o PPGAdm, no âmbito do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), modalidade curso Doutorado Acadêmico (Dinter), com o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAdm.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos e indígenas

Pessoas com deficiência

Doutorado (Dinter)

15

4

1

20

Período de inscrição: 21/07/2024 a 02/08/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ANDRÉ FRANCISCO ALCÂNTARA FAGUNDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente à profissional Mércia Maria da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido.

Fica V.Sa., citada, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADA a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0008/2024, no dia 18 de junho de 2024, às 13horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.

Recife, 5 de junho de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.028043/2023-33.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 15.131.757/0001-91 - ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: 02(duas) aplicadores de clipes - clipadoras com 10 mm para cirurgias, para aplicação de cada tamanho de clip correspondente, para o item 115 e 02(duas) aplicadores de clipes - clipadoras com 10 mm para cirurgias, para aplicação de cada tamanho de clip correspondente, para o item 116..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital n° 0050/2024. Objeto: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica na estrada geral 14 colônias e na cabeceira da ponte de Lindolfo Collor. Abertura: 18/06/2024, às 09:00 horas e início da disputa de preços: às 09h30min.Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 5 de Junho de 2024

Gaspar Behne

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Limpeza, conforme especificações do anexo I do edital. Data de abertura das propostas: 26/06/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Caetanópolis/MG, 5 de Junho de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificáveis com Finalidade de atender a Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Economico e Governo e A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 5 de junho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 015/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 010/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autuando o Processo n° 086/2024, objetivando a aquisição de equipamentos escolares (mobiliário escolar), com fornecimento e instalação (mão de obra) (Recursos: Convênio nº 126000370/2022 - Mãos Dadas, FUNDEB VAAT e Educação 25%). Contratada: Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.676.271/0001-88. Valor: R$ 1.666.187,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 5 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000665/2023-91-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0827.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF 28.542.082/0001-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 34/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Gustavo Santos Matos. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/05/2024. TÉRMINO: 27/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e GUSTAVO SANTOS MATOS pela parte Contratada. (Processo 23327.251192.2024-19).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 33/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Adriana da Silva Oliveira. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/05/2024. TÉRMINO: 17/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.251167.2024-35).