EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato n.º: 147/2024 - CPL

Nº Processo Administrativo: 29500/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 061/2024. Contrato n.º: 147/2024 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Grupamento de Incêndio inscrito no CNPJ nº 06.171.178/0001-81. Contratado: WTA ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 54.785.352/0001-29.Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de tendas, iluminação, banheiro químico, som, cadeiras, telão de led, gerador, decoração e estruturas, para solenidade de formatura do PROEBOM, no âmbito do 19º BBM.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: até 31/12/2024. Valor total: 27.753,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais). Dotação Orçamentária nº: 0497.7.23.06.182.0131.2396.3. 3.90. 39. 00.14.110.0//

Contrato n.º: 146/2024 -CPL. CONTRATADA: MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 11.848.351/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de água e gás de cozinha, bem como seus respectivos vasilhames, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Educação.Modalidade: Pregão Presencial n.º 045/2023. Prazo: 11/09/2024 à 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.920,34 (cinquenta mil novecentos vinte reais e trinta quatro centavos).Dotação Orçamentária: 166.1.65.04.121.0104.2309.3.3.90.30.00.7.100.0;0177.1.65.04.122.0104.1104.4.4.90.52.00.12.100.0;0401.5.6.04.122.0119.1130.4.4.90.52.00.12.100.0;0411.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.7.101.0;0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.12.101.0;0676.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.12.101.0//.

extrato de RESCISÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica, de direito público interno, com sede na Praça do Mercado, nº 460, Centro, Formosa - GO, CEP 73.801-620, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62, torna público a RESCISÃO da Ata de Registro de Preço nº 005/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 052/2023, com a empresa: SQUADRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.385.304/0001-36, cujo objeto trata-se de Aquisição de materiais de higiene e limpeza visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas Sociais, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade de documentação de Certidão NEGATIVA de débitos relativos a créditos tributários Federais e a dívida ativa da União, conforme justificativa apresentada pelo fornecedor.Luciene de Souza Bernardo - Pregoeira

AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

1ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas especializada para aquisição de micro-ônibus visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, designando nova data de abertura para o dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 30 de setembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira