gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 2.572 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025691.2024-22, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Samuel Rocha da Silva, Assistente De Aluno, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 23.05.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.573 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025691.2024-22, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Roberto Pereira da Silva, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.582 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025928.2024-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Moises Araujo Cabral, Assistente em Administracao, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.583 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025928.2024-75, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jeﬀerson de Queiroz Araujo, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus , a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA SGA/AGU Nº 648, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00405.062659/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VALTO SEVERINO GONTIJO, matrícula Siape nº 0001479, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 678, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SEG Nº 108, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012344/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG 91 de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2024, Seção 2, fl. 68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013020/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA MULLER RODRIGUES, matrícula 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012801/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 133, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012804/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER, matrícula 316.724, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTINA COSTA BRANDAO, matrícula 316.283, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012859/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito KARLA RENATA ROSA DE JESUS, matrícula 314.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 135, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012878/2024, resolve:

Art. 1º Designar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula 321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311.863, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 136, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012793/2024, resolve:

Art. 1º Designar BÁRBARA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula 321.207, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Neraf Sul, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RUBIA SOUSA ALMEIDA, matrícula 318.400, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 137, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012938/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLARA DE CARVALHO SANTOS, matrícula 320.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012957/2024, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012996/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CRISTIANE BARBOSA LEAL, matrícula 316.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 1.103 - REITORIA/IFG, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000315/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora ADRIANA CARVALHO COIMBRA, na condição de Coordenador(a) (FG - 01), UORG-889, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora ADRIANA OLIVEIRA DA LUZ PORTELA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2129384, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 0892 - REITORIA/IFG, de 10 de abril de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.105 - REITORIA/IFG, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001682/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FLAVIA PEREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916806, SIAPECAD nº 01701471, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) evento acadêmico para apresentação de trabalho de título "Trajetividades de mulheres sem terra no Brasil Central: interseccionalidades, dororidades e resistências" no "X Encuentro Latinoamericano de Historia Oral Cidade do México", na cidade do México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 10/06/2024 a 16/06/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 186, DE 29 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar MARIA DANDARA GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo de Chefe de Divisão de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas Estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 01 de junho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear BÁRBARA GAMA DIAS REIS SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas Estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000258/2024-94, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALLAN CARLOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2069058, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 96186, a contar de 03 de junho de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Em consequência, declaro vago o referido cargo.

MARCO AMERICO LUCCHESI
ATO TRT/DG/GP nº 52, de 27 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 4134/2024, documento 10, resolve:

Revisar o ATO/TRT/DG/GP - 060/2019, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CLAUDIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, servidor do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, classe c, padrão 13, para reduzir a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), de 5/5 de FC-05 para 2/5 de FC-05 e 3/5 de FC-04, nas parcelas que compõem os seus proventos de aposentadoria.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA GPR Nº 1.388, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 1000962/2017, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor RODRIGO RÉGIS PALMEIRA, matrícula 319.209, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de junho de 2024, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo TC-CCG-4, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.382, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0013616/2012, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora MARIA ANGELA CAPARROZ ARELANO CORDEIRO, matrícula 314.199, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente de Apoio Administrativo, código FC-3, na Área de Assistência Social, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Art. 2º Revogar a Portaria GPR 94 de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

I - Conceder Pensão vitalícia à senhora MARIA PASCOALINA DE CASTRO, na qualidade de companheira do ex-servidor RUEDIGER PFRIMER, a partir da data do óbito ocorrido em 02.05.2024, com fundamento no artigo 217, inciso III, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015, combinado com os arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 21005.000280/2024-61).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Eduardo de França
PORTARIA Nº 741, DE 24 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.1979.0040770/2024-13, resolve:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a contar de 02/06/2024, o servidor ASTUNALDO FERREIRA DE PINHO, Analista do MPU/Direito, matrícula 5354-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015, c/c art. 2º da Lei Complementar nº 152/2015.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.093 - Contratar DANIEL JOSE SILVA VIANA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências Agrárias/Agronomia - Estatística Experimental; Olericultura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 27 de maio de 2024 a 26 de novembro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.094 - Contratar ERICA KAROLINA BARROS DE OLIVEIRA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Ambientais, Engenharias, Ciências Agrárias / Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas, Planejamento Ambiental, Reuso da Água, Direito Ambiental e dos Recursos Hídricos, Economia Ecológica e Avaliação Ambiental da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.095 - Contratar SERGIO RICARDO RETROZ, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ensino de História; Estágio Supervisionado de História; Fundamentos da Educação / Laboratórios de Ensino de História, Filosofia da Educação, Educação e Diversidade, Gestão de Sistemas de Ensino da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.096 - Contratar RAMON FELIPHE SOUZA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ensino de História; Estágio Supervisionado de História; Fundamentos da Educação/Laboratórios de Ensino de História, Filosofia da Educação, Educação e Diversidade, Gestão de Sistemas de Ensino da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.327, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3797520, SIAPECAD nº 01911989, lotada no(a) Campus Russas, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, da função de Assessora, FG - 01, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.022879/2024-57).

Marlon Bruno Matos Paiva

PORTARIA Nº 2.333, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Designar a servidora ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3797520, SIAPECAD nº 01911989, lotada no(a) Campus Russas, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função de Secretario, FG - 01, do(a) Secretaria de Meio Ambiente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.022879/2024-57).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.007187/2024-09, com ênfase no Memorando 42 (SEI nº 2300719), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1318704, está nomeado(a), no período de 03 à 22/06/2024, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador(a) de Pesquisa e Inovação Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA Nº 131, de 28 de maio de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Pleno Administrativo- Sessão Presencial:

13/06, com início às 08h30 e término às 10h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

1ª Turma - Sessão Presencial:

04/06, com início às 08h30 e término às 17h

05/06, com início às 08h30 e término às 17h

11/06, com início às 08h30 e término às 17h

12/06, com início às 08h30 e término às 17h

18/06, com início às 08h30 e término às 17h

19/06, com início às 08h30 e término às 17h

25/06, com início às 08h30 e término às 17h

26/06, com início às 08h30 e término às 17h

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO

2ª Turma - Sessão Presencial:

04/06, com início às 08h e término às 17h

05/06, com início às 08h e término às 17h

Pleno Judicial - Sessão Virtual:

05/06, das 07:00 às 07:00 horas do dia 07/06/2024

FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

13/06, com início às 08h30 e término às 17h

2ª Turma - Sessão Presencial:

11/06, com início às 08h e término às 17h

12/06, com início às 08h e término às 17h

18/06, com início às 08h e término às 17h

19/06, com início às 08h e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 2.329, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PABLO MAYCKON SILVA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2554198, SIAPECAD nº 01874665, da função de Vice-Coordenador, do curso de COMPUTAÇÃO - CENTRO DE TECNOLOGIA, a partir de 01 de junho de 2024 (Processo nº 23067.022311/2024-36).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 789 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora MARIANA GOMES GIANELO, matrícula 4884-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001232), exonerando, em consequência, o servidor MARCOS VINICIUS COSTA CABRAL, matrícula 5822-0 (processo nº 19.04.3350.0057368/2024-06).

Nº 790 - Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE CELLA, matrícula 4100-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001049), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001050).

Art. 2º Nomear a servidora TATIANA MARTINS DOS SANTOS VINHADO, matrícula 5310-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001050).

Art. 3º Designar a servidora DANIELA LIMA RAMOS, matrícula 6162-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001049).

Art. 4º Dispensar a servidora TATIANA MARTINS DOS SANTOS VINHADO, matrícula 5310-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001049) (processo nº 19.04.3430.0056866/2024-41).

Nº 796 - Nomear o servidor PAULO SERGIO BARBOZA COELHO, matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002183) (processo nº 19.04.6059.0057326/2024-81).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO PRESI N° 116, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0003709-87.2023.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA PETRONÍLIA CAMPOS DE SOUZA SANTOS, Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial Avaliador Federal), Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/1997 c/c o art. 62A da Lei n. 8.112/1990 e no art. 16 da Lei n. 11.416/2006.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 707, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição nº 125, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.094, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 349, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2;

Considerando o Processo Administrativo nº 08038.008445/2023-17.

resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena do exercício da função de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).

Parágrafo Único. Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2024, para que o Defensor Público Federal desloque-se de Brasília/DF para João Pessoa/PB, considerando a Portaria GABDPGF 681 (7135029).

Art. 2º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena do encargo de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2024, a Defensora Pública Federal Dra. Layza Eliza Mendes Montenegro da função de Coordenadora da Coordenação de Assistência Remota Especializada da Secretaria de Serviços Integrados das Unidades da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).

Parágrafo Único. Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2024, para que a Defensora Pública Federal desloque-se de Brasília/DF para sua unidade de lotação.

Art. 4º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2024, a Defensora Pública Federal Dra. Layza Eliza Mendes Montenegro do encardo de substituta do Secretário da Secretaria de Serviços Integrados das Unidades da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Designar, a contar de 17 de junho de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Diego de Oliveira Silva para exercer a função de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).

Parágrafo Único. Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que o Defensor Público Federal desloque-se de sua unidade de lotação para Brasília/DF.

Art. 6º Designar, a contar de 17 de junho de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Diego de Oliveira Silva para exercer o encargo de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GPR Nº 1.386, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0002610/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor CLEODON DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, matrícula 309.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Encarregado, código FC-4, da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 03 de junho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 44, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.002119/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora IRANY RAMOS DE SOUZA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de ENGARREGADO DE TURMA, matrícula Siape nº 0223513, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 19/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/03/2024.

GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA CREMESE SEI Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA, assistente administrativa, bacharel em Ciências Contábeis e regularmente inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe - CRC/SE - sob o nº SE-008374/0, para substituir o servidor GEORGE MESQUITA ANDRADE, técnico em contabilidade, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de junho de 2024, com término em 02 de julho de 2024.

Parágrafo único. Pela atividade, a servidora fará jus à percepção, a título de remuneração, do valor correspondente ao salário básico pago ao servidor substituído, eis que mais vantajoso.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jilvan Pinto Monteiro
PORTARIA N° 10, DE 24 DE MAIO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO BRASIL EM NOVA YORK, MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 9 do Cônsul-Geral do Brasil em Nova York, de 24 de maio de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

Marissol Tereza Chaves Romaris
PORTARIA PRE Nº 102, de 27 de maio de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA ARAÚJO COSTA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 262ª Zona Eleitoral, de Serro, conforme os documentos nº 5055331 e 5186601, do Processo SEI nº 0000026-38.2024.6.13.8262.

Parágrafo único. Os efeitos do caput deste artigo contam a partir de 11/3/2024.

Art. 2º Dispensar LUCIANA ARAÚJO COSTA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 262ª Zona Eleitoral, de Serro, conforme os documentos nº 5223042 e 5233924, do Processo SEI nº 0000054-06.2024.6.13.8262.

Parágrafo único. Os efeitos do caput deste artigo contam a partir de 1º/4/2024.

Art. 3º Dispensar LUIS ANDRÉ SOARES DE SOUZA GAYOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 262ª Zona Eleitoral, de Serro, nos termos dos documentos nº 5223042 e 5233924, do Processo SEI nº 0000054-06.2024.6.13.8262.

Parágrafo único. Os efeitos do caput deste artigo contam a partir de 1º/4/2024.

Art. 4º Designar LUCIANA ARAÚJO COSTA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 262ª Zona Eleitoral, de Serro, conforme os documentos nº 5223042 e 5233924, do Processo SEI nº 0000054-06.2024.6.13.8262.

Parágrafo único. Os efeitos do caput deste artigo contam a partir de 1º/4/2024.

Art. 5º Dispensar LUCIANA ARAÚJO COSTA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 262ª Zona Eleitoral, de Serro, conforme os documentos nº 5243746 e 5243794, do Processo SEI nº 0000055-88.2024.6.13.8262.

Parágrafo único. Os efeitos do caput deste artigo contam a partir de 9/5/2024.

Art. 6º Designar LEANDRO CUPERTINO MIGUELETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 262ª Zona Eleitoral, de Serro, nos termos dos documentos nº 5243746 e 5243794, do Processo SEI nº 0000055-88.2024.6.13.8262.

Parágrafo único. Os efeitos do caput deste artigo contam a partir de 9/5/2024.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, por meio do MEMORANDO 5/2024 - PRM-TFF-AM-00001348/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 24/05/2024, resolve:

I - Nomear o servidor Guilherme Felipe Nascimento Pessoa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28573, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 17º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tefé), Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PORTARIA PGR/MPF Nº 502, DE 27 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001816/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional Adjunta do Gabinete do Procurador-Geral da República, STELLA FÁTIMA SCAMPINI, no período de 25 a 27 de junho de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da IX Reunião da Rede de Cooperação Penal Internacional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (REDCOOP), a realizar-se entre os dias 25 a 27 de junho de 2024, em Buenos Aires, Argentina.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Assessor-Chefe Jurídico da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, TIAGO SANTOS FARIAS, no período de 24 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, para assessorar a Secretária de Cooperação Internacional Adjunta Stella Fátima Scampini durante a IX Reunião da Rede de Cooperação Penal Internacional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (REDCOOP), a realizar-se entre os dias 25 a 27 de junho de 2024, em Buenos Aires, Argentina.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Programa CRIMJUST do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Ministério Público da Argentina.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/PI N° 48, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR Nº 357, de 5 de maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora RAFAELA HOLANDA SOARES DE CARVALHO OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 20507, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (GAECO/PRPI).

Art. 2º Apostilar a nomeação de RAPHAEL VICTOR VASCONCELOS ALENCAR, bacharel em Direito, matrícula 30900, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria da República no Estado do Piauí, realizada por meio da Portaria PR/PI nº 44, de 11 de março de 2020, publicada no DOU, de 13 de março de 2020 (alterada pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e, de 15 de agosto de 2023), para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (GAECO/PRPI).

Art. 3º Nomear MANUEL HENRIQUE DE PADUA SOUSA PAZ SAMPAIO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (GABPR2-KPL).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO ADAO
PORTARIA PRR4 Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte JULIANO ALVES CANTINI, matrícula nº 11.524-0, da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte EDERSON DIAS JOSENDE, matrícula nº 28.000-3, para a função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 116, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte ALEX DA CONCEICAO JUVENAL, matrícula 15.776-7, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transportes, FC-03, vinculado à Divisão de Segurança Orgânica e Transporte da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte ALDERI SCHINEIDER, matrícula 29.936-7, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Transportes, FC-03, vinculado à Divisão de Segurança Orgânica e Transporte da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI