gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.001287/2024-29; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 equipamento Multifuncional Brother LED colorida DCPL3551 CDW conforme a Nota Fiscal de Doação nº 5564 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 02/10/2024; Data da assinatura: 10/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 198/ADLI-2/SBMS/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01767, de 31/10/2024. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos/DCCA. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055652).

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: DNOCS-78/2024 Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.43.711/0001-43 e o Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, do Termo de Compromisso nº 001/2013, contados a partir de 31/12/2024, finalizando em 31/12/2025 sem mudança no objeto, visando a continuidade da execução das obras de construção da Barragem Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Plano de Trabalho e cronograma físico-financeiro; Data da Assinatura: 31/10/2024; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: Maria de Fátima Bezerra - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Paulo Lopes Varella Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Processo nº 59400.002448/2013-21);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08652.011611/2022-34.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.672,72. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 886/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007265/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90484/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.600.124/0001-70 - ALUMBRE PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 414.882,77. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 23082.016758/2018.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2019, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2024/2026 dos trabalhadores da indústria da construção civil, inclusive, montagens industriais, registrada sob o nº PE000721/2024, e na variação do índice IPCA no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, aplicável sobre os itens do Módulo 5 - Insumos Diversos da planilha de custos e formação de preços; atualizar a tabela de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI referente aos serviços e fornecimento de materiais sob demanda, aplicando-se a partir de 1º de novembro de 2024 as tabelas constantes do relatório de insumos e composições - set/24 - sem desoneração, publicado pela Caixa Econômica Federal; e atualizar os valores estimados de serviços e fornecimento de material sob demanda com base na variação anual dos custos médios (R$/m2 - Pernambuco) da construção civil (SINAPI), com base no Caderno de Indicadores do IBGE para setembro de 2024, publicado pelo IBGE em 09 de outubro de 2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 10.734.221,05. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 22.653.759/0001-06 - S M MELO SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173002043202414. Objeto: Confecção de material de consumo, expediente e divulgação institucional a ser adquirido pela Biblioteca do Exército. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 31/10/2024) 160287-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148026562202412. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifruti, açúcar e derivados, suprimentos básicos (arroz, feijão, soja e sal), massas, carnes e derivados, produtos em conserva, confeitaria, sobremesa, panificação, gêneros coffe break, salgados, temperos, sorvete, bebidas, óleos, farináceos, latícinios e afins. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o especificado no Portal de Compras do Governo Federal e o constante do Apêndice B, prevalece o deste último..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2025NE000026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 889/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010548/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90267/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.004.417/0001-46 - SALAMANDRA EDITORIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 149.075,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.011767/2023-21.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.

Contratado: 41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de concessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da união, constituindo receita para a administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em laudo de avaliação de imóvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 11.949,84. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.250997/2024-36.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 13.272.435/0001-37 - ASSOCIACAO AGRICOLA E ASSESSORIA A COMERCIALIZACAO DA A. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para alimentação escolar

de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -

pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 57.773,18. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 11382.100017/2022-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.221,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2018 e Transferegov nº 882406/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 10/11/2024 para o dia 10/11/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 194 do processo administrativo nº 59550.001273/2018-25 RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2029.7K66.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5 Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de São José da Laje/AL, Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001273/2018-25-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 894/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007028/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90380/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.675.034/0001-98 - SCOPPIO EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 311.329,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ESTÁGIO

Processo nº 23082.020339/2024-41. Espécie: Concessão de Estágio Curricular Supervisionado celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, CNPJ nº 02.566.224/0001-90 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Oferta de estágio curricular supervisionado pela CONCEDENTE a alunas/os da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, na área de formação da/o estudante, não podendo as atividades desenvolvidas desvirtuar-se da sua área de formação. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17/10/2024.
Extrato de Termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo a convênio que celebram entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.066562/2023-17. OBJETO: Prorrogação da vigência para 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Luís Eduardo Falcão Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.033426/2024-88.

Dispensa Nº 280/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "ação saberes indígenas na escola 6ª edição", financiado pelo Ministério da Educação (MEC), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua Ordenadora de Despesas Delegada, NOTIFICA a empresa RODRIGO BRAATZ CANDIDO, CNPJ nº 13.141.137/0001-08, licitante no Pregão Eletrônico nº 020/GAP-SJ/2021, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67750.006782/2023-83, por não entregar os itens da Nota de Empenho 2022NE001875 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN248344575BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

VIVIAN SANTOS GOMES Cel Int

Ordenadora de Despesas do ITA
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua Ordenadora de Despesas Delegada, NOTIFICA a empresa SAMPAIO COMÉRCIO DE PARAFUSOS E FIXAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.674.147/0001-10, Dispensa de Licitação nº 00306/2022, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67750.003075/2024-16, por não entregar os itens da Nota de Empenho 2022NE002812 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN248344589BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

VIVIAN SANTOS GOMES Cel Int

Ordenadora de Despesas do ITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008171/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90266/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.710.707/0001-06 - EDICOES ARLECCHINO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 170.865,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é Aquisição de tratores agrícolas novos, custeado por recursos provenientes de Transferência Especial da União, conforme Emenda Parlamentar nº 202427620004 e Termo do Convênio nº 1231001914/2023 do Estado de Mina Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Sessão eletrônica no dia 13 de novembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 29 de outubro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23063.005792/2023-74.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.448,80. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.010100/2023-72.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e de ensaio hidrostático em mangueiras de hidrantes, para o complexo hospitalar da universidade federal do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001817/2024-89.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de leite bovino in-natura resfriado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 77.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 27.380.663/0002-16 - PROIMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica - credenciamento 12024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154579

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23336.250103/2021-65.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato por 12 meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.023,30. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 50500.294621/2022-03.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 0,9567% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 001/2023, quanto ao acréscimo do item nº 05, referente a "despesas eventuais - deslocamento aéreo (por demanda)", de 7 (sete) para 12 (doze) unidades, e do item nº 06, "despesas eventuais - diárias (por demanda)", de 6 (seis) para 42 (quarenta e duas) unidades, a partir da assinatura do Termo Aditivo. Vigência: 30/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.522,38. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781312

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 63510.001105/2022-60.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovaçao contratação de serviços de telefonia fixa analógica (stfc) rede via cabo (hfc). Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 877/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007256/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90485/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 39.884.301/0001-60 - VERSOS COMERCIO E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 384.370,63. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.004855/2024-22.

Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 83.932.418/0011-36 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de reparo nas torres de resfriamento da central de água gelada (cag) - sistema de ar condicionado central do edifício da sr/pf/sc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (36631473).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 22.588,95. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.175863/2024-52.

Inexigibilidade Nº 149/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 14.797.986/0001-87 - RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A. Objeto: A cedente cede à cessionária, em Termo de Cessão de Uso, de forma não onerosa, do espaço Módulo de Uso Comercial - MUC nº 111, com área de 61,60 m² localizado no Terminal Rodoviário Novo Rio, na Avenida Francisco Bicalho, 1, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20220-310.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 44.932,24. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23768.010100/2023-72.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no número do contrato com a empresa mais gás indústria de gases ltda, a saber:

onde se lê: " contrato 07/2024"

leia-se: " contrato 13/2024". Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23416.100043/2023-11.

Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais a partir de 20 de março de 2024, em virtude de decorrido o prazo de um ano contado da data limite para a apresentação da proposta, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 06/2023 e no item 11 do termo de referência, com base na variação anual do icti - índice de evolução dos custos na área de tecnologia da informação, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa sgd/me nº 1, de 04 de abril de 2019 e da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.420,84. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 880/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007262/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90406/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 16.675.449/0001-90 - RHJ LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 325.077,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08492.000811/2024-11.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de manutenção predial para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas, hidrossanitárias e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à delegacia de polícia federal em itajaí, santa catarina. Os serviços contínuos e sob demanda são de: operação; manutenção preventiva, corretiva e preditiva; fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 274.563,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de placas em aluminum composite material (ACM), a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 498.948,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais). Adjudicatária: Piezo Comunicação Visual n°30.766.837/0001-07. Registrado no TCE com a chave 9BCDD88B28C29091D0E6AA4591655131D376D117.

Balneário Piçarras (SC), 31 de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024-PMO

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 082/2024-PMO. Contratada: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTD, CNPJ nº 30.244.228/0001 - 98, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "ERIC LAND" para o Aniversário de 147 anos do Município de Oriximiná/PA, no dia 23 de dezembro de 2024, na orla da cidade. Vigência: 31/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Edmilson Luiz Verka, CPF nº xxx.964.009-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 76281/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46958.000214/2011-39 - SIAFI 679711, processo nº 19958.103908/2023-98. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica - credenciamento 12024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23270.000059/2024-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.

Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis conforme abnt nbr 05674 e a lei esatudal 6400/13, com fornecimento de mão de obra residente e serviços eventuais (não continuados e sob demanda, incluindo pequenas adaptações ou refrmas de ambientes) além do fornecimento de peças de reposição, materiais e locação de equipamentos, com disponibilização de solução tecnológica para subsidiar o atendimento das necessidades dos campi paracambi e engenheiro paulo de frontin, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 5.854.727,84. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.021126/2024-16.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 128.162,02. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rodrigo Barbosa Moreira; OBJETO: Rescisão do contrato 04/2024, referente a Professor Substituto, a pedido do contratado; DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024; DATA E ASSINATURAS; 29/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Rodrigo Barbosa Moreira, Contratado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2023 publicado no D.O de 01/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Processo nº 055/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de veículos Ambulâncias Tipo B - Suporte Básico, padrão SAMU e Tipo A (Furgão), remoção simples, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 14 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 31 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
EDITAL Nº 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.001168/2024-67, resolve:

I - Retificar o Edital nº 183 de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024.

Onde se lê:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 02/10/2024 a 28/10/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 05/11/2024, cujo tema será sorteado no dia 04/11/2024.

Leia-se:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 02/10/2024 a 04/11/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 12/11/2024, cujo tema será sorteado no dia 11/11/2024.

IRA PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009852/2024-71.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 05.939.723/0001-74 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO MOTORA LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia ortopédica, neurológica, pós-operatória, respiratória, fisioterapia uroginecológica (proctológica, obstétrica), hidroterapia, reeducação postural global (rpg), fisiopilates, terapia ocupacional e integração sensorial, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000962. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23089.014636/2022-25.

Pregão. Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.720.641/0001-28 - RGV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia por 12 meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.902,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.011/2024 - GALIC/AC/CBTU

Comunicamos a reabertura da licitação em epígrafe, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas no dia 17/09/2024 e suspensa em 17/10/2024. O evento de Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 30/10/2024. Nº Processo: 3064/2023. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de substituição e aquisiço de Rodas Ferroviárias dos VLTs e Revisão e Manutenção dos Redutores de Tração e Reboque dos VLTs fabricados pela Bom Sinal das Superintendências de Maceió/AL, Recife/PE e Natal/RN. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 30/10/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2031/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 34.896.682/0001-84 - ALINE MENDES BAGGIO. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 819/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011198/2023-60.

Inexigibilidade Nº 90258/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 59.916.759/0001-61 - JAMES ANTONIO MISSE EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 246.304,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.003489/2014-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço

nº 02/2015 - sems/rn, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026934/2022-01.

Inexigibilidade Nº 90240/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 12.659.198/0001-07 - EDITORA VERMELHO MARINHO USINA DE LETRAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 233.192,74. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 16/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.379.350/0001-24 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 16/2024, oriundo da Pregão nº 10/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CP II- E 32, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA N.º 0002157-58.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 06/2024-JF/AL. Partes: UFAL - Universidade Federal de Alagoas , CNPJ nº 24.464.109/0001-48 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Amauri da Silva Barros, Pró- Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 31 de outubro de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira - Supervisora SLC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160338

Nº Processo: 53117.021795/2023-43. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: De acordo com oque prescreve o art. 79, ii da lei nº 8.666/93, rescindo o contrato de forma amigável

entre o 1º esquadrão de cavalaria aeromóvel, inscrito no cnpj sob o nº 09.603.175/0001-68 e a

empresa brasileira de correios e telégrafos-ebct, inscrita no cnpj nº 34.028.316/0002-94. Tal

rescisão se motiva por ajuste para um novo credenciamento de contratos na nova lei de licitações nº

14133 de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.787/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lex Editora LTDA, inscrito no CNPJ 61.610.768/0001-17, objetivando a aquisição de assinatura, com 02 acessos simultâneos, do sistema de pesquisa jurídica online "Magister Net", pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0060 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini, Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035935/2022-39.

Inexigibilidade Nº 90328/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.997.813/0001-12 - BELA BRAVA CULTURAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 353.323,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64067.000586/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG. Objeto: Segunda Aditivação do Contrato de Fornecimento de Água para o 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.791,44. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 019/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 572/2024 e ao Edital nº 028/2024, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 01/11/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 13/11/2024; objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesados, com eventuais fornecimentos de peças de reposição e acessórios para atender as necessidades da frota operacional do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço por item. Endereço eletrônico de realização da licitação: https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: 074-3529-1473.

ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Abertura: 12/11/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 31 de outubro de 2024.

MARTA FÉLIX

Pregoeira