gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931414. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 34639526000138. Honrado em cumprimentá-la, uso do presente para solicitar a prorrogação do prazo do Convênio nº 931414/2022, referente ao Projeto Refazenda, que tem por objeto fomentar a assistência jurídica e apoio. Valor Total: R$ 1.500.085,68, Valor de Contrapartida: R$ 15.085,68, Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO, CPF nº ***.315.652-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005960/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem orós, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 14.606.663,69. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.015193/2024-54.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o vencedor dos itens 1 e 2 (grupo 1) e dos itens 3, 4 e 5 (grupo 2), do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64181.012855/2023-80.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ambulância tipo furgão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 448.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 3315/2024. Objeto: Execução de ADEQUAÇÕES DIVERSAS NO FÓRUM TRABALHISTA DE ARAUCÁRIA - demolição de muro palito de concreto e execução de muros em alvenarias, adequação hall, substituição de telhas translúcidas e domus, adequações à acessibilidade, incremento da iluminação externa, substituição da grama existente e pinturas internas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 80012-00001-2024NE000001
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024. Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Giales Fischer Grutzmann & Cia Ltda, CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC Nº 21400.20/0032-1) por mais 12 (doze) meses, com início em 02.08.2024 e término em 02.08.2025; Cláusula Segunda - Reajuste - o valor mensal do contrato se mantem R$1.923,30 (hum mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos ) e o valor global do contrato se mantem R$ 23.079,60(vinte e três mil e setenta e nove reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 27.06.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000184/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0047.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Nazaré da Mata, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.166.817/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.655-3, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.635-7, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 082, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000184/ 2024 -95-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Inácio Manoel do Nascimento, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 1/2024, processo nº 039/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Para Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Adolfo/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo Em Anexo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 19/07/2024, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01/07/2024, da 08:00 horas às 12:00 e da 13:30 às 17:00 horas, sito á Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, CEP: 15230-000.

Adolfo, 1º de julho de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA Nº DP00038/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS SOB O REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00038/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - CNPJ nº 04.666.364/0001-66 - CT Nº 00162/2023 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.06.24.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2024, oriundo do processo interno nº 406/2024, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de médicos 40h semanais, plantonistas e especializações para atender as demandas do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 08/07/2024 até 08/07/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min ou no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 1º de julho de 2024.

Seila Azevedo Borges

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a Prestação de contas do Termo de Convênio nº 813773/2014, celebrado entre o o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, CNPJ 39.485.438/0001-42, tendo em vista a ausência da manifestação do Convenente no prazo estipulado no Ofício de Notificação e a devolução, pelos Correios, os quais encontram-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.009620/2013-10

813773/2014

Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ

Adenildo Braulino dos Santos

39.485.438/0001-42

XXX.542.647-XX

OFÍCIO Nº 1489/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 1491/2024/MESP/SE/CGOFC/ CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 24/2024. Concorrência: 05/2024. Processo: 19/2024. Contratante: O Município. Contratada: Zenatti e Lodi Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Executar obra de pavimentação das Ruas Albino Senger - Bairro Gramado e Rua João Camargo - Bairro Horizonte, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro em anexo ao processo. Valor total: R$ 477.185,00; R$ 381.748,00 (material) e R$ 95.437,00 (mão-de-obra). Vigência: 31/12/2024. O pagamento será realizado após a conclusão do serviço e emissão da nota fiscal. Data de Assinatura: 19/06/2024. José Nicolodi Provenci - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/00682

Contrato nº TLB-CTR-2024/00051

Data de Assinatura: 28/06/2024.

Contratada: KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA.

CNPJ/MF: 19.651.511/0001-00

Objeto: Aquisição de instrumentos de medida para as estações de controle e acesso do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas - SGDC.

Valor total: O Contrato possui o valor de R$ 1.436.434,17 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).

Vigência: 28/06/2024 até 28/06/2025.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Nauro Luiz (Diretor Técnico-Operacional), p/ Contratado: Wellington Penteado (Diretor).
Extrato de Contrato

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/06205

Contrato n° TLB-CTR-2024/00048

Data de Assinatura: 25/06/2024.

Contratada: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.

CNPJ/MF: 10.781.353/0001-20

Objeto: "a contratação de empresa especializada em serviços de logística de transporte rodoviário de carga fracionada, por demanda, incluindo coleta e remessa em âmbito nacional, de encomendas, cargas (equipamentos e demais materiais) e mudanças, incluindo o maquinário eventualmente necessário para a movimentação de carga e descarga (empilhadeira, pallet, munck), com fornecimento de embalagens, por meio do sistema porta-a-porta, com possibilidade de integração entre modais, com seguro obrigatório, de acordo com a necessidade indicada pela Contratante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência".

Valor total estimado: R$ 706.981,67 (setecentos e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos)

Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029.

Fundamentação Legal: art. 32, IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.

Signatários p/ Telebras: WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor de Governança) e TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), p/ Contratada: EVERTON JORGE ANTUNES DA COSTA (Representante Legal).
Extrato de Termo de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/04049

Termo de Apostila ao Contrato n° 79/2011-TB

Data de Assinatura: 26/06/2024

Apostilado: AGROPECUÁRIA ESTRELA VERDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.***.***0001-76.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 5.141,90 para R$ 5.124,20

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e iluminação, para eventos (de grande porte) que venham a ser realizados por Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 1º de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 4/2024, que objetiva: Construção de Praça na Comunidade Pedra D Água do Município de Caturité-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 578.319,20.

Caturité - PB, 28 de junho de 2024

Jose Gervazio da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 722/2022.

Nº Processo: 50606.004618/2022-11.

Pregão. Nº 386/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 24,882 %, no valor de R$ 14.428.793,98 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação (SEI 17854079), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º Relatório de adequação (SEI 17854079), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Vigência: 01/07/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.418.585,74. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 12049/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001286202311. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, para a ÁREA DE TRAUMA ORTOPÉDICO - ARTRAU/DITRO (CONJUNTO POLI-METAL COM SISTEMA DE NO MÍNIMO SEIS MECANISMOS ROTACIONAIS e outros).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formação de DE 01 GRUPO DE 05itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 01/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00034.000402/2022-31.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual, o acréscimo quantitativo dos itens 05 e 07, a alteração da cláusula contratual e a inserção de regras adicionais relativas ao pagamento e à rescisão. Vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.323,92. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Contratante, e Kleper de Carvalho Porto, pela Contratada. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 35/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 35/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: T-Log Distribuição e Transporte Ltda, Licita Lex Ltda, Vertente Distribuição e Serviços Eireli, Bidden Comercial Ltda.

Morrinhos, 1º de julho de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 842/2020.

Nº Processo: 50607.000305/2020-12.

Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 321.574,93 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), devido a prorrogação de prazo contida no 8º termo aditivo, conforme planilha (SEI-DNIT n.º 17860269). Vigência: 01/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0006443-78.2023.6. Objeto: Aquisição imediata de ESTOJOS PLÁSTICOS para armazenamento e transporte das mídias utilizadas nas Urnas Eletrônicas, assim como os MOLDES e as FACAS DE CORTE necessários ao processo de fabricação e entrega dos já mencionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE:Termo de Rescisão de Contrato 03/2024 celebrado entre a AUDITORIA DA 12ªCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n.º09.406.386/0001-00.OBJETO:Prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no previsto na Cláusula Décima Sétima, do Contrato n.º 03/2024. DATA DE ASSINATURA:28/06/2024. ASSINAM:O Exmo. Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. A Senhora Geeise Maria da Costa Corrêa, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000113/24-12.125.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624001660202443. Objeto: Aquisição de peças originais (Genuínas) para a realização da manutenção preventiva e corretiva da frota das Unidades subordinadas ao Comando da 10ª Região Militar, localizadas na Guarnição de Fortaleza - CE.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160051-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64186.003043/2022-12.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 10.630.863/0001-04 - PERFIL INSTALACOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para estrutura de rede.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 12.593,26. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.002480/2024-71.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 7.530,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873001688202457. Objeto: Contratação de Serviços continuados de Jornalista, CBO 2611-25, para o IFFarroupilha - Reitoria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN COVALESKI PERLIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 158127-26420-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 040/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade de Saúde da Serra Azul. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Agente de Contatação
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 06. Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Giales Fischer Grutzmann & Cia Ltda, CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC Nº 21400.20/0032-1) por mais 12 (doze) meses, com início em 02.08.2024 e término em 02.08.2025; Cláusula Segunda - Reajuste - o valor mensal do contrato se mantem R$1.923,30 (hum mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos ) e o valor global do contrato se mantem R$ 23.079,60(vinte e três mil e setenta e nove reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 27.06.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 81/2023

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002079/2023-77 . Objeto: Aquisição de medicamentos classificados como DIETAS PARENTAIS INDUSTRIALIZADAS para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 13. Edital: 20/12/2023 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956758, Nº Processo: 21000021696202463, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAICANDU CNPJ nº 76282664000152, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, Valor Total: R$ 594.503,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.503,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000258, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISMAEL BATISTA CPF nº ***.229.219-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório n.º 143/2024 - Pregão Eletrônico n.º 046/2024, Registro de Preço n° 040/2024.

Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 02/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 14/2024.

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas de plantio direto e cultivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura. A sessão de processamento será no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ Início do recebimento das propostas: de 02/07/2024 até às 8h do dia 17/07/2024. Abertura da sessão: 17/07/2024 às 08h30.

Leonardo Roberto Folim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.011908/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Seção de Cardiologia do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.016821/2024-64.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "proex nº 4333 - portos: operação, planejamento e construção - turma 02.", doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 12.950,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039016/2023-39.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS, CNPJ/MF nº 40.044.357/0001-96, considerando as disposições dos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 5.1.1 dp Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR"

Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão a Licitação de Outro ente de Federação nº. 04/2024 - Processo Licitatório nº. 32/2024 - Extrato da Homologação. Objeto: "Adesão a ata de registro de preços nº 01/2024 oriunda do processo licitatório nº 02/2024, concorrência na forma eletrônico nº 01/2024 do Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual execução de pavimentação asfáltica, com base, urbanização e coleta de entulho". Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Fernandes Terraplanagens Ltda. Data da Homologação: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 024/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - FUNDAÇÃO MT. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.057950/2024-34.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001952/2023-59.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 30.873.299/0001-50 -30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa jornalística para a veiculação dos atos de publicidade legal em mídia impressa de grande circulação diária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em instrumento convocatório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Pierre Joseph Nelcide, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 4566/2022.

Nº Processo: 23437.000117/2022-82.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 15.839.921/0014-34 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato (subsídios pagos), assim como dos itens de venda da cantina, pelo ipca de abril 2024.. Vigência: 30/05/2022 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 49/2018.

Nº Processo: 71000.059553/2018-54.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 49/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da Administração. Incluir previsão de atualização tecnológica no bojo do contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.508,59. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001452/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0379.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001542/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0464.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001578/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0495.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº ***.008.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001686/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0541.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES. VALOR: R$ 378.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
aviso REGISTROS DE DIPLOMAS

Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira, mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas:

Período:

17/05 a 28/05/2024

Quantidade de diplomas registrados:

103

Intervalo de números de registro:

10.167 a 10.269

Número do livro de registro:

GI-003

Site para consulta de diplomas registrados:

https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/

Itabira, 26 de junho de 2024

Renata Santana Nepomuceno

Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.007864/2023-04.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.576.430/0001-70 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa

aquisição de alimentos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.272.866,41. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000145/2023-78

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0050.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.774.258/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0050.00/2023, que consiste na prestação de serviços de lavagem completa, externa e interna, com periodicidade da prestação do serviço de 02 (duas) lavagens mensais para cada um dos 04 veículos que compõe a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF em Macapá/AP. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 11.0050.00/2023 por 02 (dois) meses, contados a partir de 28/06/2024, passando seu vencimento para 28/08/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 11.0050.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: CONSÓRCIO ASSU SOL. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-11/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-405 ao ENTR RN 233 (P/PARAÚ), SNV 304BRN0130, sendo 7 (sete) travessias entre o km 98+400m ao 98+500m, com extensão de 70,00 metros por 50,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.500,00 m2, para implantação de travessia de rede elétrica aérea de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 378.421,90 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 37.842,19 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003376/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000775202483. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios - produtos lácteos, embutidos, frios e bebidas. Em proveito exclusivamente para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160413-00001-2024NE000002
aviso de RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2023

Retificamos a publicação referente ao Resultado do Pregão Eletrônico n.º 66/2023 (DOU Nº 32, de 16/2/2024, Seção 3, pág. 139). Onde se lê: "Maxxi Lago Comercial e Serviços Ltda. - CNPJ 02.114.152/0001-40", LEIA-SE: "C do Vale Lopes CNPJ: 28.521.211/0001-99". Os demais termos permanecem inalterados.

Rossana Peres Torres

Pregoeira MPDFT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64186.003043/2022-12.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 02.324.429/0001-60 - SET SOLUCOES ESTRATEGICAS E TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação para instalação de cabeamento estruturado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 25.293,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 13/2024-UFMS. Processo nº 23104.014523/2024-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Agente de Integração Ativa Gestão de Estágios e Serviços LTDA. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 25.06.2024. Vigência: 25.06.2024 a 25.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Sócia Proprietária Sara Silva Cruz, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000513/2024-08.

Dispensa Nº 515/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da dignidade menstrual em manguinhos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 529.055,34. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2024 (CPAEAM/2024)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2024 (CPAEAM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 237, de 14/12/2023, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória)

6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados eliminados do CP os candidatos que:

a) Obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), em toda a prova; ou

b) Zerar em qualquer uma das disciplinas de Matemática, Português, Ciências (Física e Química) e Inglês; ou

c) Não se classificarem entre as maiores notas da Prova Escrita Objetiva (PO) até o limite do número correspondente a 2 (duas) vezes o número de vagas estabelecidas para os candidatos do sexo masculino e 3(três) vezes o número de vagas estabelecidas para o sexo feminino.

9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)

9.1 - Serão convocados para a realização dos Eventos Complementares listados na alínea c do subitem 5.1 do Edital, até o limite de 2 (duas) vezes o número de vagas previstas para os candidatos do sexo masculino e 3 (três) vezes o número de vagas para o sexo feminino, conforme estabelecido no subitem 2.1, obedecendo os critérios estabelecidos no subitem 9.3.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

17

30/05/2024

a

14/06/2024

Entrega de Documentos para Verificação de Documentos (VD).

Leia-se:

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória)

6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados eliminados do CP os candidatos que:

a) Obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), em toda a prova; ou

b) Zerar em qualquer uma das disciplinas de Matemática, Português, Ciências (Física e Química) e Inglês; ou

c) Não se classificarem entre as maiores notas da Prova Escrita Objetiva (PO) até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas para os candidatos de ambos os sexos.

9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)

9.1 - Serão convocados para a realização dos Eventos Complementares listados na alínea c do subitem 5.1 do Edital, até o limite de 3 (três) vezes o número de vagas previstas para ambos os sexos, conforme estabelecido no subitem 2.1, obedecendo os critérios estabelecidos no subitem 9.3.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

17

30/05/2024

a

14/06/2024

e

01/07/2024

a

03/07/2024

Entrega de Documentos para Verificação de Documentos (VD).

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL PROGEP Nº 50/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 31/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 31/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 102 à 104, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma:

Área: Botânica

Subárea: Taxonomia de fanerógamos

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2401800007

Jacqueline Bonfim e Cândido

AC

304,19

Aprovado(a)

RENAN BILLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA. Processo: 19.04.4514.0031935/2024-34. Objeto: Participação de um servidor na capacitação "Habilitação em Laserterapia", na modalidade online e presencial, com início em 8 de agosto de 2024, duração de 4 meses, em Campinas/SP, com ônus de incrição. Valor total: R$ 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 28/6/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23038.014049/2021-51.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de Relações Internacionais da Capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 3 (três) meses, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.145.578,98. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).