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DESPACHO De 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CLAUDIA ROSANE ROESLER, matrícula SIAPE nº 171648, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação como conferencista em evento organizado pelas Universidades Austral do Chile, Diego Portales, do Chile e Adolfo Ibáñez, em Santiago do Chile, no período de 03/09/2024 a 07/09/2024, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.050171/2024-82.

FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, matrícula SIAPE nº 25286016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho de pesquisa e mediação de Simpósio na 36th World Conference for the International Society for Music Education (ISME) em Helsinki, Finlândia, no período de 27/7/2024 a 4/8/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.030150/2024-41.

JOÃO HENRIQUE DA SILVA RÊGO, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Reunião Coordenação RINCIMCI/CYTED Norte América do Sul como coordenador Rede RINCIMCI/CYTED na Universidade Nacional da Colômbia,em Medellin, Antioquia, Colômbia, período de 29/07/2024 a 03/08/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.049593/2024-13.

JONAS DE LIMA SALES, matrícula SIAPE nº 1807498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional Cartografias do Movimento pela Dance Studies Association, em Buenos Aires, Arentina, no período de 21/7/2024 a 29/7/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.050584/2024-67.

PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, matrícula SIAPE nº 2939276, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "6th Mediterranean Violoncello Class Meeting" ou "Sexto Encontro de Classes de Violoncelo da região do Mar Mediterrâneo", em Castellón de la Plana, Espanha, no período de 11/07/2024 a 21/07/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.031629/2024-02 .

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 761, de 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em atenção ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.047834/2024-81, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Márcio Augusto Roma Buzar, matrícula SIAPE nº 2202892, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), Código CCE 1.15, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 18 DE JUNHO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.084 - Prorrogar até 28/06/2025 o contrato de MICHELINE KÉZIA CORDEIRO DE ARAÚJO, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.060683/2023-76.

Nº 1.085 - Prorrogar até 24/06/2025 o contrato de JOSÉ MARCELO FREITAS DE LUNA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.060692/2023-67.

Nº 1.086 - Prorrogar até 20/06/2025 o contrato de ALEXANDRE ZALESSKI, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, Processo Eletrônico nº 23106.060697/2023-90.

Nº 1.087 - Prorrogar até 09/07/2025 o contrato de ALISSON MENDES RODRIGUES, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.060663/2023-03.

Nº 1.088 - Prorrogar até 19/06/2025 o contrato de CHRISTIAN GIANFRANCO VALDIVIA RODRIGUEZ, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.024773/2023-01.

Nº 1.089 - Prorrogar até 26/06/2025 o contrato de OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.060699/2023-89.

Nº 1.090 - Prorrogar até 29/06/2025 o contrato de PEDRO GIOVÂNI DA SILVA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.063910/2023-15.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.007936/2024-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ônus para este Ministério, no período de 20 a 22 de junho de 2024, para participar da XXXIV Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres do MERCOSUL, que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024 na cidade Assunção, no Paraguai.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MCOM Nº 187, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.008506/2024-32, resolve:

Conceder, por força da Decisão Judicial de que trata Processo nº 080377212.2023.4.05.8000 (NUP: 00423.001366/2023-20), a contar de 24 de maio de 2024, data de início da obrigação de fazer, pensão à senhora MARIETA MARIA FEITOSA, companheira do ex-servidor ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 835783, Carteiro, falecido em 02 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA SVSA/MS Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ROSILANDIA CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE Nº 1106135, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.680, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002822/2024-71,resolve:

Nomear o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2459347, lotado no Campus Teresina Central, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 17/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 276193.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.681, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000470/2024-33, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 12/06/2024, a servidora MARINEIDE RODRIGUES DO AMORIM, matrícula SIAPE nº 2124056, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada pela PORTARIA 19/2024 - GAB/REI/IFPI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.689, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RONALDO DOS SANTOS RAIZER, Matrícula SIAPE nº 1472778, Técnico em Assuntos Educacionais e ROGÉRIO DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1123519, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 312, de 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art.1º Nomear o servidor HELBERT IGNÁCIO SILVA, SIAPE nº ****504, para exercer a função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei, pelo período de 19.06.2024 a 28.07.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Reitoria nº 242 de 08.05.2024, publicada no DOU de 9 de maio de 2024, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país do professor RODOLFO ANTÔNIO RIBEIRO DE MOURA para participar de evento que foi realizado em Paris, França, para que:

onde se lê: "Art. 1º ... no período de 2 a 8 de junho de 2024 ..."

leia-se: "Art. 1º ... no período de 2 a 10 de junho de 2024 ...".

(Processo nº 23122.013282/2024-18)
PORTARIA SVSA/MS Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar KELVIN SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1700038, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Comunicação e Memória Institucional, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.007936/2024-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula SIAPE nº 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, com ônus para este Ministério, no período de 20 a 22 de junho de 2024, para participar da XXXIV Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres do MERCOSUL, que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024 na cidade Assunção, no Paraguai.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA SVSA/MS Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar OLGA DOS SANTOS PEREIRA NETA, matrícula SIAPE Nº 2001319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.688, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000485/2024-91, resolve:

Dispensar a servidora Tueça Erica dos Santos, matrícula SIAPE nº 2151662, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Paulistana, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 737/2022 - GAB/REI/IFPI, de 24/03/2022 e publicada no D.O.U de 28/03/2022.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 794, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017708/2024-55, resolve:

Designar JEFERSON JACO FUCK, matrícula SIAPE nº 1171394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SVSA/MS Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar LORENA DOS SANTOS MANIVA, matrícula SIAPE Nº 2016836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta Eventual do Setor de Tecnologia e Inovação, do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.02, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
Ato Nº 91, de 17 de junho de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL BORGES MARIANO, Analista Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 2º Designar EDINAN CAVALCANTE DE BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 3º Designar LUCIANA CORRÊA DE SOUZA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de junho de 2024.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA CONJUNTA Nº 465, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: BRUNA APARECIDA MADUREIRA DE SOUZA

Matrícula Siape: 2411577

Código da vaga: 946894

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.019231/2024-78

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0754884

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.019231/2024-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 474, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Matrícula Siape: 1989344

Código da vaga: 842164

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.012093/2024-04

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953954

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.012093/2024-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 475, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GRACILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

Matrícula Siape: 1860731

Código da vaga: 0941440

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.018576/2024-12

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954630

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.018576/2024-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 476, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MANUELA CORRÊA PEREIRA

Matrícula Siape: 1013352

Código da vaga: 952456

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.015195/2024-73

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953901

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.015195/2024-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 477, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EVA ROLIM MIRANDA

Matrícula Siape: 1287419

Código da vaga: 714588

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.003458/2024-00

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0700019

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.003458/2024-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 478, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: EDUARDO PEREIRA RESENDE

Matrícula Siape: 1143500

Código da vaga: 827791

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.016069/2024-36

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0979372

Da: Universidade Federal de Uberlândia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.016069/2024-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 479, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MAIKEL DOUGLAS FLORINTINO

Matrícula Siape: 1767121

Código da vaga: 896413

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.014564/2024-19

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0812343

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.014564/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 480, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: PABLO RICHELL DE OLIVEIRA DIAS

Matrícula Siape: 2027780

Código da vaga: 962703

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.009443/2024-47

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0207817

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.009443/2024-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: OSVALDO ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR

Matrícula Siape: 1362594

Código da vaga: 648905

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.016060/2024-25

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954384

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.016060/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 482, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDRÉ DE PAULA REGO GRACIANO LUZ

Matrícula Siape: 1072920

Código da vaga: 947745

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.020581/2024-87

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953395

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.020581/2024-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.690, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001664/2024-03, resolve:

Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 1891695, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, com lotação na Reitoria, para responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de 17/06 a 20/06/2024, em virtude de afastamento por motivo de viagem em missão institucional do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS GABREI DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 2.817 Art. 1º - Designar a servidora CARLINE SANTOS BORGES ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1140839, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Especial do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° Processo n° 23083.012978/2024-22.

Nº 2.822 Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ANDRES REYNA VERA TUDELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2433643, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática e Computacional do Instituto de Ciências Exatas, FG-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação até 24/02/2025.

Processo n° 23083.000138/2023-36.

Nº 2.825 Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494219 da função de Chefe do Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto de Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.036/2024, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.020272/2024-34.

Nº 2.826 Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494219 para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto de Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.020272/2024-34.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar JORGE LUIZ XAVIER do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício
PORTARIA SVSA/MS Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 478357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.03, código 32.0116, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 795, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e demais informações que constam no Processo SEI nº 21172.000079/2024-52, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TELMA ALVES BENDICTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1054778, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de prestar serviços no Cartório da 200º Zona Eleitoral de Duque de Caxias, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIANA LAURIA LOPES do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível IV do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício
PORTARIA CONJUNTA Nº 483, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIEGO FERREIRA GOMES

Matrícula Siape: 1921464

Código da vaga: 841459

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.005037/2024-13

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954793

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.005037/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 466, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO

Matrícula Siape: 1934912

Código da vaga: 951215

Do: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.005888/2024-58

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954019

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Processo nº 23000.005888/2024-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 467, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RUBENS CESAR DE SOUZA AGUIAR

Matrícula Siape: 2227560

Código da vaga: 941054

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.005167/2024-48

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0213391

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.005167/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 468, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUCIANO WALLACE GONCALVES BARBOSA

Matrícula Siape: 3155857

Código da vaga: 952692

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.020563/2024-03

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953890

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.020563/2024-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 469, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ADOLFO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES

Matrícula Siape: 2212017

Código da vaga: 847915

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.009035/2024-95

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0211001

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.009035/2024-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 470, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROBERTO ANANIAS RIBEIRO

Matrícula Siape: 2306366

Código da vaga: 936588

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.008327/2024-19

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954030

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.008327/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 471, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAÚJO

Matrícula Siape: 3160785

Código da vaga: 680856

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.041422/2023-35

Cargo: Pedagogo - Área

Código de vaga: 0895482

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.041422/2023-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 472, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente de Aluno

Nome/Nome Social: JOELSE PEREIRA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 2171639

Código da vaga: 0960164

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23347.000026/2024-18

Cargo: Assistente de Aluno

Código de vaga: 0017631

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23347.000026/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 473, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ILKA GISLAYNE DE MELO SOUZA

Matrícula Siape: 3087206

Código da vaga: 217523

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.041381/2023-87

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0587685

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.041381/2023-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.268/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a PENHA FRAGA DE BARROS, na qualidade de viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS DE BARROS, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0968556, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 9 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de abril de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.260/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Datilógrafo, NI-S-III, 85.3746.28, Matrícula SIAPE 0958074, ANAÍAS ROBERTO DINIZ DA SILVA, Código de Vaga 555935 (Processo nº 63060.005342/2024-15, do HNBra/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.269/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CORRÊA, na qualidade de viúva do ex-servidor ITABIRA CORRÊA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0968370, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 25 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2024,data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.691, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000470/2024-33, resolve:

Designar a servidora MÁRCIA CRISTIANNE CAMPELO LIMA MORORÓ, matrícula SIAPE nº 2318962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.272/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13JUN2024, o 1º Ten (IM) 12.0475.62 PEDRO HENRIQUE VALERIO QUINTELLA, por ter sido empossado no cargo de Analista de compras, contratos e licitações da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES, conforme nomeação constante da Portaria nº 1160/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM/ES), nº 2.514, página 152, edição de 14MAI2024.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SVSA/MS Nº 54, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ANA ROBERTA FUSCO DA COSTA, matrícula SIAPE Nº 1039227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Laboratórios, do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.03, código 32.0121, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA