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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N": 0813161-80.2021.4.05.8100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT REU: COSTA ATACADISTA e outro CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 1" VARA FEDERAL - CE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO).

O Doutor LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, Juiz Federal da 1° Vara, Seção Judiciária do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. Faz saber que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30(trinta) dias, que ficam INTIMADOS: COSTA ATACADISTA, CNPJ 414.456-39/000168 e seu empresário individual, MAYKE FERNANDO COSTA MONTEIRO, CPF 53415198847, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagarem o débito apresentado pelo exequente no valor de R$ 52.842,48 (cinquenta e dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) do montante da condenação e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC/2015. Na mesma oportunidade, cientifique-se a parte que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação conforme art. 523 do CPC/2015. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, aos 10 de maio de 2024. Eu, Teresinha Morais Rodrigues, Técnico Judiciário, digitei e assinei eletronicamente, de ordem. E eu, Eliane Maria Pereira de Araújo, Diretora de Secretaria, conferi.

LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA

Juiz Federal da 1º Vara

BRUNO CHAGAS COSTA DE VASCONCELOS

ASSESSOR JURIDICO - G2 SE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 214/2024; Data da assinatura: 28 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALTO PONGAL; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de ANCHIETA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 216/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ITAICI; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de MUNIZ FREIRE através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 215/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MENINO JESUS; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de MUNIZ FREIRE através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 218/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JOATUBA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de LARANJA DA TERRA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 210/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO ANTÔNIO DOS PALMARES; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTO ANTÔNIO DOS PALMARES, pertencente ao Município de PALMARES/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001706-41.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021. Partes: GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Carlos Maurício Malinverni de Souza e Ilton Roberto Brum de Oliveira - Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extratos de Apostilamentos

Espécie: Apostila nº 253/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 25/01/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 546/23, Processo nº 834/23, objeto: prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA Moacyr Scliar, Zona Norte (funcionamento de 24 horas) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, considerando o m², pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.205.427/0001-02, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 145D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 25/01/2024 a 30/04/2024 o valor total de R$ 25.335,27 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Em razão da repactuação o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA o valor mensal de R$ 123.752,12 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos.

Espécie: Apostila nº 254/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 7º reajuste ao Contrato e seus respectivos aditivos, retroativo a março/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, conforme a solicitação da empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 286/2023 e memorando de cálculo GSUP nº 283/24 (demonstrado em anexo) e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, referente ao reajuste o valor total de R$ 175.577,78 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Extratos de Rescisão

Contratada: POUSADA GAROA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.115.402/0001-09. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 253/24 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/23. Torna-se rescindido em 02/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/23, de forma unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.613.668/0001-65. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 254/24 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 415/22. Torna-se rescindido em 31/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 415/22 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278446

Objeto: Aquisição de Célula gerad.hipoclorito sódio. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 24 PFN, DE 29 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 23 - PFN, de 22 de maio de 2024, referente ao concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador da Fazenda Nacional (PFN).

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

1.1 Relação provisória dos candidatos que tiveram a prática forense comprovada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10017522, Josy Ribeiro dos Santos / 10013043, Rogerio Lins Lima Oliveira.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da comprovação da prática forense e interpor recursos contra o resultado provisório na comprovação da prática forense, das 10 horas do dia 31 de maio de 2024 às 18 horas do dia 1º de junho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recursos.

2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - PFN, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 23 - PFN, de 22 de maio de 2024, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, na data provável de 5 de junho de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001931-96.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 02 (dois) elevadores fabricados pela empresa Ortobras Ind. e Com. de Ortopedia LTDA, instalados na sede da Justiça Federal em Guaíra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 31/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6 REGIAO e a MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., PROADs n.s 5.593/2024 (Alteracao) e 16.241/2019 (Acompanhamento), contrato n. 25/2019. ESPECIE: Prestacao de servico de acesso a internet por meio de circuito de banda larga fixa dedicada, com suporte tecnico. lote 1 - item 04. OBJETO: Incorporacao da empresa MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. pela empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. a partir de 01/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, da Lei n. 8.666/1993 e Clausula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 31.05.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Fabio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro.
aviso de Chamamento Público Nº 6/2024-001

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de Agricultura Familiar, para atender a todos os alunos da rede pública de ensino. Data da abertura 14/06/2024 das 09:00.

O Edital poderá ser adquirido no site: cplbjt2022@gmail.com ou pelos site/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br;

Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de maio de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 142/2024

PROCESSO ADM. Nº 4448/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.125.780.0001-69. CONTRATADA: P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na execução de obra de engenharia com vista na implantação de rampa de acessibilidade e calçadas no setor Arnaldo Prieto no Munícipio de Arraias/TO, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ 766.502,27 (Setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 4448/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Herman Gomes de Almeida e pela contratada: Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90003/2024

UASG 1350005 Espécie: Nº Processo: 21197.000515/2024-13

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90003/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de um poço tubular profundo para captação de águas subterrâneas, incluindo licença prévia para perfuração de poço, teste de vazão, análise da água e requerimentos de outorgas, para atender a demanda do Campo Experimental Água Boa - CEAB, localizado em Boa Vista - RR. Empresa vencedora MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 22.615.333/0001-68, Valor unitário mt R$ R$ 1.556,00, valor Total R$ 155.600,00.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
DESPACHO

Credenciamento nº 90002/2024 - Proc. nº 0006148-60.2024.4.05.7000

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC, declarando-a habilitada para o credenciamento e o Parecer exarado da Assessoria Jurídica da Presidência, nos autos do Processo Administrativo Virtual SEI nº 0006148-60.2024.4.05.7000, o qual reconhece a inexigibilidade de licitação para a referida contratação, bem como todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inc. IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo para a contratação da empresa INTERNE - HOME CARE LTDA (CNPJ nº 01.909.745/0001-30), estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Termo no Diário Oficial da União.

Valor Total Anual Estimado da Contratação: R$ 1.411.475,85 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233765

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23

Nome do Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

Nº CNPJ: 51.710.358/0001-49

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC)

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 25/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: ***.475.***-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233719

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23

Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA.

Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC)

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 28/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950424. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340035, Convenente: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PROMOCAO A CULTURA DIVERSIDADE E FORMACAO - ABCDF, CNPJ nº 18271985000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6 Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT6 e a UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ESPECIE: Contrato de credenciamento de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de operacao de assistencia medica, paramedica, hospitalar, ambulatorial, psiquiatrica, internacao domiciliar (home care), auxiliares de diagnostico e terapia, por meio de rede de atendimento de abrangencia nacional, aos beneficiarios do programa de autogestao em saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Regiao (TRT6 SAUDE). OBJETO: prorrogacao da vigencia do contrato, excepcionalmente, por um periodo de mais 06 (seis) meses, a partir de 01/06/2024, ou ate a finalizacao do procedimento licitatorio de identico objeto, o que ocorrer primeiro. PROADs n. 10.844/2024 (alteracao) e n. 10.668/2019 (acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II e paragrafo 4. da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORÇAMENTARIA: Elemento da Despesa n. 3390.39.50. Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 Assistencia Medica e Odontologica aos servidores civis. EMPENHO: 2024NE000051 (R$ 11.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Maria de Lourdes Correa de Araujo e o Sr. Divaldo Gomes Bezerra Filho.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxilio funeral conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pintadas - BA no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 03 de junho de 2024 às 15h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 31 de maio de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.989.484/0001-22, Inscrição Estadual nº. 081.416154, com sede à Rua Melquiades Figueredo, n° 80, Sala 102 - Bravo, Serra Preta-BA. Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 05 de Março de 2024.

PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA. Prefeito Municipal.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SUPEL

RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APROVADAS PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA. Processo Administrativo nº 294/2024

A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL do Município de Theobroma/RO. Torna público o resultado preliminar das propostas aprovadas para fins de destinação de equipamentos agrícola no Edital de Chamada Pública nº 002/2024-SUPEL. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO RURAL SANTO AFONSO (ARSA), CNPJ: 63.787.567/0001-60, Habilitado. ITEM: 01 (UMA ) GRADE ARADOURA 16X26, Pontuação:90 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA E VALE DO ANARI (ASPROTHEOVALE), CNPJ: 09.000.172/0001-30,Habilitado.ITEM: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, Pontuação: 82 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN), CNPJ: 63.788.558/0001-01, Habilitado. ITEM: 01 (UM) MICRO TRATOR, Pontuação: 90 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA (ASCTHEO), CNPJ: 03.707.243/0001-52, Habilitado. ITEM: 01 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGEM, Pontuação: 100 Pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CRIADORES DE FRANGO (ASPROFAN), CNPJ: 43.509.927/0001-64, Habilitado. Item: 01 (UMA) PLANTADEIRA E ADUBADORA. Pontuação: 80 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SETOR ORIENTE (ASPRORE), CNPJ: 01.593.994/0001-60, Habilitado. ITEM: 01 ( UMA) GRADE ARADOURA 14X26, Pontuação: 90 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO LIBERTADORA NOVA ESPERANÇA (ALNE), CNPJ: 63.789.259/0001-83, Habilitad. ITEM: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, Pontuação: 82 pontos.

Theobroma-RO, 31 de maio de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO Nº: 017.000764/2024-00 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação N.º 2019/6-000081-1. CONVENIADA: Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu, CNPJ: 75.423.806/0001-91. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIA: Thais Ramos Ribeiro Escobar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 23134.001168/2020-74.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência o contrato de prestação de serviços nº 045/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: contrato de Locação nº 245/24, Processo nº 589/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39,. Objeto: locação de concentradores de oxigênio e cilindros com válvula de oxigênio para a Pneumologia do HNSC, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 228.612,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e doze reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 209/24, Processo nº 362/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 92.959.600/0001-08. Objeto: prestação de serviço de para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, em atendimento à Lei Federal do Aprendiz de nº 10.097/2000, o Decreto Federal de nº 11.479/2023 e a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego de nº 3.544/23, que disciplina e organiza a política publica voltada à promoção da qualificação profissional de adolescentes e jovens, em atendimento ao chamado constitucional e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em especial o seu artigo 429, assim como, em observância às legislações subsidiárias. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.321.535,36 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187827/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº 163590/2023. Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/0008. PREGÃO Nº: 00214/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.208.211/0016-14 - INHAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuar, Revisar e Suprimir valor contratual . Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2028. Valor: R$ - 3.765.704,39. Data da Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004277469

Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União n. 100, de 24/05/2024, Seção 3, página 129, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004277469, cujo objeto é Bancada de calibração para válvula de segurança e alívio, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, complementação da especificação técnica do material. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 03 de junho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 31 de maio de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 012/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços, de manutenção de áreas verdes, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa C&C EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 16.626.892/0001-70) no valor de R$ 153.144,84 (cento e cinquenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 011/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços, de confecção de camisas em malha PV, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa MAROTO CONFECÇÕES E UNIFORMES. (CNPJ: 22.497.341/0001-57) no valor de R$ 35.914,00 Reais (Trinta e Cinco Mil e Novecentos e Quatorze Reais)

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001923202431. Objeto: Aquisição de materiais de construção ( alvenaria, elétrica, hidrossanitário, equipamento e ferramental ) utilizados na construção civil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1060. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 29 de maio de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 29 de maio de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001381-04.2024. Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de áreas e instalações próprias da Subseção Judiciária de Curitiba para exploração econômica dos serviços de Quick Massage. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 31/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155252 SEI-HCPA 23092.006764/2024-16 - AQUISIÇÃO PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA MONITOR FETAL

Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ : 09.171.488/0001-94 R$ 715,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507375 de 31/05/2024

Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155243 SEI-HCPA 23092.006728/2024-44 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 5.0

Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ : 50.247.071/0001-61 R$ 778,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507377 de 31/05/2024

Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155253 SEI-HCPA 23092.006766/2024-05 - FIO CIRURGICO SEDA 0 PRETO 70CM (+/-5%) DE COMPRIMENTO-CALAMIDADE

Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L

CNPJ : 11.754.622/0001-21 R$ 3.558,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507363 de 29/05/2024

Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155249 SEI-HCPA 23092.006740/2024-59 - CALCITRIOL 0,25 MCG

Contratado: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

CNPJ : 08.231.734/0001-93 R$ 1.395,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507308 de 28/05/2024

Autorização: 29/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso n°03/2021. Cedente: TRF5ªRegião. Cessionária: Advocacia Geral da União- AGU. CNPJ: nº 26.994.558/0001-23. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº 03/202, assinado pelas partes em 29/12/2021, tombado sob o nº 03/2021, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título precário, localizada no térreo do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. PAV nº 0008053-08.2021.4.05.7000. Assinatura: 29/05/2024. Assinam: Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno- Presidente- Tribunal Regional Federal 5ª Região - CEDENTE, e a Superintendente Regional de Administração em Pernambuco - SAD-PE, Maria Lúcia Carvalho de Paula representante da CESSIONÁRIA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Licitações-e nº 1045715/ CT41-2024

Fica Revogada a Request for Proposal (RFP), referente ao processo "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Pesquisa Pública de Preços - Postos de Serviços Especializados em TI - Licitações-e nº 1045715/ CT41-2024"; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços, para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., em suas instalações ou localidades por ela definidas.

Brasília-DF, 31 de maio de 2024.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 29 de maio de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2021, resultante do Pregão nº 7/2020. Processo nº 01439.000134/2020-03. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda., CNPJ 06.698.091/0005-90. Objeto: a prorrogação do contrato de almoxarifado virtual. Data da assinatura: 29.maio.2024. Vigência: 30 meses. Valor: R$ 57.934,26. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64018000238202412. Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 1 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 164/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: Fabiana Vieira da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 27/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 26/05/2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante e Fabiana Vieira da Silva, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.075/20239. Objeto: Cessão de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, para exploração dos serviços de barbearia e congêneres.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A cessão de uso será onerosa, mediante pagamento por parte da CESSIONÁRIA ao CEDENTE da taxa de utilização da área descrita no valor de R$ 2.840,39 (dois mil oitocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), conforme previsto no item 5.4 do Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

EVALDO ARAUJO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 30001-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo nº: 23110.008874/2024-49. Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Turno 2: pesquisa e criação artística. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 15 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$19.200,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$1.472,00. Data de assinatura: 24/05/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0005557-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 70006-00001-2024NE000001