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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 740, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, Matrícula nº 2262723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 102/BNVC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os Militares e os Servidores Civis abaixo relacionados, para comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2024:

Presidente:

CF 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

Assessoria técnica:

1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA

1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR

2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA

2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES

3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ

3º SG-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS

CB-MA 16.0075.57 LUCAS ALEXANDRE DE LIMA

MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA

Encarregado da Execução Financeira:

CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS

Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:

ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS

Membros:

CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES

CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE

CC (EN) 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA

CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA

CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO

CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO

CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM

CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO

CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO

1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO

1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA

1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA

1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO

1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA

1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR

1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO

1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA

1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE

1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE

1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES

1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO

1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA

1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN

SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA

SO-CA 87.2703.58 LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA JUNIOR

SO-ML 99.2120.21 FRANCISCO ALEX DE LIMA ARAGÃO

ETM 08.0375.31 - 1772908 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA

ETM 09.1125.96 - 1486470 ÉLIO RAIOL DOS SANTOS

ETM 11.0133.54 - 1837937 JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 18, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
PORTARIA Nº 103/BNVC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com Decreto nº 11.246/2022, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base Naval:

1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR;

3º SG-ML 10.1243.14 FELIPE DE SIMONI MUNIZ; e

CB-MA 16.0075.57 LUCAS ALEXANDRE DE LIMA.

Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval, no período de 27NOV2023 a 27NOV2024:

CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES

CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE

CC (EN) 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA

CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA

CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO

CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO

CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM

CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO

CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO

CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS

1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO

1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA

1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA

1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO

1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA

1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR

1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO

1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA

1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE

1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES

1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO

1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA

1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN

Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA

Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS

Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 134/BNVC, de 28 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.491, de 1º de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.178366/2024-80, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: EBER FELICIANO DE OLIVEIRA

Matrícula Siape nº: 1152633

Cargo: Assistente em Administração

Para: Ministério dos Transportes

Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021, c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006

Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.619, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no art. 15 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, combinado com os Decretos nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 14022.031656/2024-14, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor HERMANN DUARTE CASTELO BRANCO DINIZ, aposentado por invalidez pela Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME Nº 15.511, de 29 de dezembro de 2021, matrícula SIAPE nº 16815, ocupante do cargo de Especialista em Infraestrutura Sênior, de acordo com o art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº103/2019, em razão de se tornarem insubsistentes os motivos da aposentadoria, conforme Laudo Siass/IFCE nº: 132.360/2024.

Art. 2º Estabelecer o exercício do servidor na Secretaria de Gestão e Inovação.

Art. 3º Esta portaria, a contar da data de sua entrada em vigor, perderá seus efeitos caso o servidor não entre em exercício no prazo de quinze dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.585, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.095317/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0102847, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994,nos termos da Decisão Judicial nº 10788815-42.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 1.302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.081091/2024-85;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/09/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 1.204 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARCELE TRIGUEIRO DE ARAUJO MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1768957, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.

Onde se lê: "com ônus limitado"

Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à UFPB"

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23176.000573/2024-11, resolve:

Designar a servidora IANA TAISE PORTELA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3323713, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário - PROEJA do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 743, DE 27 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, JULIA ZAPATA RACHID DAU, Matrícula SIAPE nº 1525018, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compensação Ambiental, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, Reitor desta Universidade, no período de 12/10/2024 a 02/11/2024, para participação em Missão de Cooperação Educacional Internacional e no Congresso Científico e Educacional do BRICS, junto à Embaixada do Brasil, em Moscou, na Rússia; participação no XXIII Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, e m Guimarães, Portugal; e participação no 3º Fórum de Reitores/Presidentes de Instituições de Ensino Superior da China, Macau e dos Países de Língua Portuguesa. em Macau, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.247018/2024-41)

CASSIA CURAN TURCI

Vice-Presidente
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.873, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002818/2024-76, resolve:

Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1424526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, no período de 27/09/2024 a 06/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599.

PAULO BORGES DA CUNHA
ATO CPV Nº 223, de 1º de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21707/2024, resolve:

Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em virtude do falecimento da servidora ALINE DE BARROS BAIA BERNI, ocorrido em 20 de setembro de 2024.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 2.519, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913938 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913006 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador, código FCE 1.10, no período de 03 a 15 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
ATO CSJT.SG Nº 42, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o teor dos Processos Administrativos SEI n.ºs 6000898/2024-00 e 6017121/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 32148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), com efeitos a contar de 17 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), em vaga decorrente da dispensa do servidor Matheus Ribeiro Castro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Coordenadoria.

Art. 3º Designar o servidor MARCELO ALVES CUNHA, código 70061, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), em vaga decorrente da dispensa do servidor Ricardo Barbosa Cuevas.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MAEDA
PORTARIA DAP Nº 1.190, de 1º de outubro de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023559/2024-34 resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 13.09.2024, o contrato de Professor Visitante por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ARTHUR ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO CURVELO, matrícula SIAPE nº 3389858, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA STJ/GP Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024, FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.874, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23176.000572/2024-68, resolve:

Designar a servidora RENATA RESENDE IBIAPINA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1157486, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - PROEJA do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora DIVAYNI MARIA SILVEIRA ESPIRITO SANTO, SIAPE 11525630, do exercício do cargo de Assessora da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069648/2024-83).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.289, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21016.006824/2024-70, resolve:

Nomear ANDRE LUIZ OLIVA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA Nº 1.368, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0110660/2024-57, resolve:

Nomear VANESSA LUÍZA LOPES BRANDÃO, matrícula 6240-5, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002185).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000229/2024-74, resolve:

Nomear o servidor ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1474990, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 23/09/2024 a 01/10/2024, em virtude de afastamento do titular, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, que estará em gozo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GR Nº 658, de 24 de setembro de 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.017350/2024-31, resolve:

Autorizar o afastamento no e do país de MARIA VALERIA COSTA CORREIA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121353, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, com parte da pesquisa junto às Universidades da Campania Luigi Vanvitelli e Roma Tre, em Roma/Itália, no período de 01.10.2024 a 30.09.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 1.369, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0114228/2024-42, resolve:

Nomear o servidor SANTINONI FERREIRA FRANCO DE JESUS, matrícula 6239-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002286), exonerando, em consequência, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.881, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000648/2024-86, resolve:

Reconhecer a servidora Marcília Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 2214537,ocupante da função deCoordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente, com lotação no Campus Corrente, como substituta da Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 17/09 a 26/09/2024 em razão do afastamento da titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024, que esteve em gozo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.848, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000988/2024-17, resolve:

Exonerar o servidor ANDRÉ FRANCISCO COELHO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1816213, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Floriano, da função de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-3, para a qual foi nomeado através da PORTARIA 1754/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.370, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0451.0115180/2024-35, resolve:

Designar, de 07/10 a 18/10/2024, o servidor PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAÚJO, matrícula 6209-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001194), dispensando, durante o referido período, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3.

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO TRT5 Nº 547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13058/2018, resolve:

Exonerar a servidora FERNANDA ROCHA ZAIDAN CUNHA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, a partir de 01/10/2024.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 9.039, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.243062/2024-81, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MICHELE COSTA CAETANO, matrícula nº 1778427, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.041, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.243032/2024-75, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SANDRA VALESCA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1435926, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.882, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000988/2024-17, resolve:

Nomear o servidor WILLAMYS RANGEL NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1579322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Diretor de Ensino, Código CD-3, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 2.866/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003919/2024-09, resolve:

Conceder afastamento do país ao servidor SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA FREITAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1348967, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para participar como Professor Visitante dos Cursos do Programa de Pós-Graduação em Imaginologia e Maxilo Facial da Escola de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC-Chile), em Santiago, no período de 05/10/2024 até 13/10/2024, sem ônus para este Instituto Federal.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA REI/IFTO nº 1.346, de 30 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Lucas de Aguiar Dal Molin, matrícula Siape nº 1982534, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Edificações, para exercer a função de coordenador de Apoio Administrativo e Manutenção, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Jaci Câmara de Albuquerque, matrícula Siape nº 1654255, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23 de setembro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.359, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fernando França Naves, matrícula Siape nº 2266873, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Teatro, para exercer a função de coordenador de Laboratórios, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 9.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.241932/2024-88, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MAURA RODRIGUES DE CASTILHO, matrícula nº 0302976, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 894, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468011676/2024-08

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, e de acordo com o artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o artigo 2º, inciso II, § 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:

REVERTER, à atividade, no cargo de Agente Administrativo, 481004, Classe "S", Padrão III, NI, no Hospital Militar de Área de Campo Grande - H Mil A CG, o servidor PERES NOGUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0080782, aposentado pela Portaria nº 538/DCIPAS/SPC, de 25 de junho de 2019, publicado no DOU nº 122, de 27 junho de 2019, de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 74/2024, de 28 de março de 2024, tendo o Parecer Técnico nº 8/2024, sido homologado em 26 de agosto de 2024, pelo Adjunto da Divisão de Pericias Médicas, que considerou o servidor apto para reversão, devendo ocupar a vaga de nº 0027813, decorrente da aposentadoria do próprio servidor.

GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.04.4227.0100429/2024-38, resolve:

Art. 1º Esta Portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à Procuradora de Justiça deste Ministério Público MARGARIDA MARIA CERQUEIRA CAFÉ, matrícula 268, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, sem prejuízo do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 31%, os quais devem compor os proventos.

Art. 2º Declarar vago o cargo, em razão da referida aposentadoria.

Art. 3º Converter em pecúnia, mediante disponibilidade orçamentária, o saldo de 90 dias de licença-prêmio, não gozados nem contados em dobro para efeito de aposentadoria, os quais foram adquiridos pela citada Procuradora de Justiça com fundamento no art. 5º, §1º, II, da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 90 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1294890, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à VANILDA ETELVINA NEVES, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSÉ PAULINO NEVES, matrícula SIAPE n° 66.901, falecido em 09 de dezembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 1º de julho de 2024, com a ocorrência em 30 de junho de 2024 da renúncia da Pensão por Morte Previdenciária no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 1.378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.001404.2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO PEDINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1296953, lotado no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para avaliação do Projeto Piloto de Formação de Docentes ESTV de Timor Leste, nas cidades de Dili, Suai e Baucau, em Timor Leste, no período de 29.11.2024 a 15.12.2024, com ônus limitado.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004171/2024-53, resolve:

Dispensar o servidor IRINEU DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1667203, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Teresina Central, da função de Coordenador de Educação Física do referido campus, código FG-2, designado através da Portaria nº 1981/2021 - GAB/REI/IFPI, de 20/09/2021, e publicada no DOU de 22/09/2021, seção 2, página 22.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.010, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00216.100090/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União do Estado do Piauí e o Estado do Piauí, para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública (REGE).

Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.849, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000991/2024-31, resolve:

Dispensar a servidora JÉSSICA DA ROCHA ALENCAR BEZERRA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 3006651, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Floriano, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº 2708/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU de 21/08/2023, seção 2, página 24.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAs 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.781 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, SIDNIR CARLOS BAIA FERREIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Suporte, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0326909.

Nº 3.783 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANGELICA SOUSA DOS PRAZERES, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0681968.

Nº 3.784 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS DE SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0252203.

Nº 3.785 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MAYRA MYLLA PEREIRA MACIEL NUNES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0252596.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.883, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000991/2024-31, resolve:

Designar CRISTIANA BARBOSA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547939, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria nº 2.104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo n.º 23339.000945.2024-91 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Catiuscia Bordin Dotto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para participar do 3º Encuentro Internacional de Escultores, na cidade de Punta del Leste - Uruguai, no período de 17/11/2024 a 04/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.852, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23180.000992/2024-85, resolve:

Dispensar o servidor WILLAMYS RANGEL NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1579322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Floriano, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC-1, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 2174 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U de 22/08/2022, seção 2, página 26.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 271/SVPM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários do SO-RM1-CN 85.0417.42 RAFAEL DE NAZARE GOMES FERREIRA, falecido, a pensão militar correspondente ao posto de Primeiro-Tenente, tendo em vista que o veterano militar, caso vivo fosse, seria reformado por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1° e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.34810, de 28/05/2024, da JRS1/HNBe, homologado, em 28/06/2024, pela JSD/Com4ºDN.

Art. 2º Considerar o beneficio concedido a partir de 28/06/2024, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 272/SVPM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva,a partir de 16/08/2024, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1° e § 2º, alínea a ,da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-EF 83.3289.39 CECÍLIO DEMÉTRIO PACHÊCO NETO, a partir de 16/08/2024, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.41453, de 30/07/2024, da JRS1/CPMM, homologado, em 16/08/2024, pela JSD/CPMM, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.

Art. 2º Reformar, por incapacidade definitiva, a partir de 06/03/2024, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; e art. 108, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-ES 84.1222.34 RICARDUS VALÉRIO DE SOUZA NUNES, com a mesma remuneração que já percebe, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.9938, de 06/03/2024, da JSD/CPMM.

Art. 3º Reformar, por incapacidade definitiva, a partir de 25/03/2024, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; e art. 108, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-CO 84.1564.90 FIRMINO DE SOUSA NETO, com a mesma remuneração que já percebe, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.19663, de 06/02/2024, da JRS1/HNBe, homologado, em 25/03/2024, pela JSD/Com4ºDN.

Art. 4º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação:

I) SO-Refº-CA 52.2092.37 REYNALDO LUIZ DE OLIVEIRA, a partir de 21/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.30453, de 21/06/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM; e

II) SO-Refº-SI 55.3058.31 RAIMUNDO BEZERRA PINTO, a partir de 25/03/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.25626, de 08/01/2024, da JRS1/HNBe, homologado, em 25/03/2024, pela JSD/Com4ºDN.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA