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AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 18 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública para credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, para complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de cardiologia e radiologia, através da Secretaria municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 01008/2024. EDITAL: 9/2024. OBJETO: contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3, conceituadas como liquidantes no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Jud, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, no segmento de mercado à vista de títulos e valores mobiliários e demais ativos negociados no âmbito destes mercados, de interesse da Fundação, para as operações em sua carteira própria e em seu fundo exclusivo com gestão própria. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002. EDITAL: 07/06/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/06/2024 a 21/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Secretaria de Compras e Licitações, torna público o julgamento da proposta de preços da licitação - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Adotando os critérios de menor preço global ofertado e o de aceitabilidade de preços previstos no Edital, ficam declaradas classificadas as propostas de preços das empresas GASA ENGENHARIA LTDA e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA por atenderem as exigências editalícias. Portanto fica considerada vencedora do certame, por ter apresentado o menor valor, a empresa GASA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.914.131/0001-23, no montante de R$ 4.280.548,44. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso não haja interposição de recursos administrativo quanto a este resultado, conforme o que preceitua o artigo 109, inciso I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será remetido a autoridade superior para homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame.

Cabedelo-PB, 7 de junho de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

Nº Processo: 2800.00.00749.2024. Objeto: registro de preços para aquisição de material de copa e limpeza, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 51. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/06/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do CFQ
edital DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 3/2024

Processo Administrativo n.º 24.0.000003247-2

O Conselho Federal de Farmácia, por meio de sua Comissão Especial para Desfazimento de Bens, designada pela Portaria CFF n.º 90/2024, torna público a alienação, por meio de doação, de dois veículos considerados como inservíveis para a autarquia, conforme as condições do edital e seus anexos. As instituições interessadas deverão manifestar seu interesse no dia 19 de junho de 2024, de 9h as 18h, através do e-mail patrimonio@cff.org.br.

Retirada do edital e seus anexos: Disponível no Portal da Transparência do Conselho Federal de Farmácia (https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia), na aba "Patrimônio". Maiores informações: 61-3878-8745.

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Comissão Especial para Desfazimento de Bens
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 20231314001, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 3, página 224,

Onde se lê M H F DE FREITAS EIRELI - EPP,

Leia-se M H F DE FREITAS- LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE014/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/06/2024 a partir das 17h:45min até 26/06/2024 as 09h00min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 26/06/2024 às 09h30min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: ALFA CONSTRUÇÕES EIRELLI; AS ENGENHARIA LTDA; CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSORCIO EG CONSTRUÇÕES E IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO; CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA; DUNA ENGENHARIA LTDA; GAN ENGENHARIA LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS LTDA; HAYEK CONSTRUTORA LTDA; IFC ENGENHARIA LTDA; MAINAN ENGENHARIA LTDA; NTW ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI; RCI CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA; RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUT. LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 2° ATA de Julgamento Interna. Publique-se no DOU e DOE. Camaçari, 07 de junho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 7 de junho de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 SRP - UASG 389195

Processo Nº: 0370033.00000003/2024-20. Objeto: Registro de preço para fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Cadastro das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

Recife, 10 de junho de 2024.

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8001/2024

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08001/2024, Proc. Administrativo n.º 31.702/2023, destinada a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB, e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 07.161.258/0001-19 no valor de R$ 9.914.259,85 (Nove Milhões Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.

João Pessoa, 7 de junho de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 506.044/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 01/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR.

Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 18/07/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 18/07/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações cpl.pmsc@gmail.com e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.

Serra Caiada/RN, 7 de junho de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01054(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.06.2024 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047588.

ROSALI D'EÇA RODRIGUES

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01053 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Nova Andradina (MS) prefixo 0728-5/00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047650.

Luciana S. Camacho

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADITAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS n.º 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023;

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público o primeiro aditamento da ata de registro de preços n.º 202/2023, celebrada com a empresa CS Comércio de Cereais LTDA, alterando o valor do lote 1 - Arroz Agulhinha Tipo 1 - Pacote 5 kg, passando o de R$ 19,50 para R$ 30,00, sendo o reajuste referente a 53,846%.

Bastos/SP, 7 de junho de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117036308202467. Objeto: Aquisição de material de consumo, sendo lubrificantes, medicamentos para uso veterinário, construção em geral, manutenção de bens móveis, elétrico e eletrônico, insumos, ferramentas entre outros.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Ta 02/2024, Ct 23/23, Pl 325/2023 Contratada: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 07/08/2024, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 06 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Ta 3/2024, Ct 004/23, Pl 491/22 Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/08/24, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 06 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

OBJETO: O objeto a presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para atender as demandas dos alunos em suas unidades escolares, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências do Estudo Tecnico preliminar apendice a este procedimento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 25/06/2024 às 08:01 horas. Assú/RN, 07 de junho de 2024.

MATHEUS LOPES BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 PROCESSO Nº: 2023029086 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA

OBJETO: Prestação de serviços especializados em Ultrassonografia de Abdômen Total e Ultrassonografia dos demais sistemas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2023, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 09, do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários.

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (403-406), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20240778, nº empenho: 13070, de 25/04/2024, fls. 415; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de Recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20240767, nº empenho: 13069, de 25/04/2024, fls. 420; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº16330000498103, Ficha nº 20240779, nº empenho: 13074, de 25/04/2024, fls. 422.

VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 29/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA, já qualificada no contrato originário.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO AS 14:00HRS, para Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes (Itens fracassados na licitação anterior) para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA.

Em 11 de junho de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. HABILITADAS: Associação Esportiva e Recreativa USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Valor R$ 40.000,00 | Consórcio Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - CNPJ: 19.193.527/0001-08 - Valor R$ 80.000,00

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE RONDÔNIA, CNPJ: 05.968.813/0001-93, através da Pregoeira Sara Cristina da Silva Barbosa, designado pela Portaria N.º 012/2024/, torna público aos interessados a que dará início ao acolhimento de propostas: 12/06/2024 às 09:00 até 25/06/2024 às 17:00 e Disputa de preços: 26/06/2024 às 10:00 (considerando o horário de Brasília), para a licitação tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRECI-RO. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos seguintes endereços http://www.comprasnet.gov.br/ ou via e-mail cotacao@creciro.org.br.

Porto velho, 7 de Junho de 2024.

Sara Cristina da Silva Barbosa
RESULTADO DE JULGAMENTO

APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS ITEM 07 NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento, após análise das amostras e convocação para apresentação de amostras item 07 no Chamamento Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante o ano letivo de 2024, proclama o resultado: I - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO item 11 - CLASSIFICADO; II - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 34 - CLASSIFICADO; III - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ itens: 07 - DESCLASSIFICADO e 13 - CLASSIFICADO; IV - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens 28 e 39 - CLASSIFICADOS; V - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01 e 02 -CLASSIFICADOS; VI - MARCOS HENN item 20 - CLASSIFICADO; VII - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS item 14 - CLASSIFICADO e VIII - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI - itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12 - CLASSIFICADOS. CONVOCADA a COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI para apresentar AMOSTRA do item; 07 no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, 15 - Centro - CEP: 89.520-000. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2022 CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Monique Costa Sala - 07º Lista geral

São Paulo, 10 de junho de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Data de abertura: 27 de junho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção da Praça Jardim Mont Serrat, situada no Espaço Livre do Loteamento Jardim Mont Serrat, Rua 507, 508 e 214, no Município de Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º45'38"S 49º16'01"W. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Processo: 2023.268.524. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 7 de junho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 2024.1600.01734

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço (por item), objetivando a aquisição de veículos automotores novos, zero km, incluído primeiro emplacamento, no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) visando reestruturar, modernizar e garantir suporte apropriado às necessidades finalísticas e administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da Sessão: 26/06/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontra disponível no referido endereço eletrônico e na página www.sefaz.ma.gov.br.

São Luís, 6 de junho de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE retificação

ADENDO MODIFICADOR DO PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 1447/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 20605 DE 12 DE JANEIRO DE 2024, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão dos pedidos de esclarecimento respondido e inserido na plataforma, e a Impugnação referente ao item 22, no qual fica SUPRIMIDO deste certame, prorrogando a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 26/06/2024 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes - RO, 7 de junho de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 052/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo SUV para a Guarda Municipal, no dia 24 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 7 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 7 de Junho de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 2022074465

A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 075/2024, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 3, página 287.Onde se lê: "Data de assinatura: 08/03/2024";Leia-se: "Data de assinatura: 11/03/2024". GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 21 dias do mês de maio de 2024.

ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001976/2021-37. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 006/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. EPP, CNPJ nº 34.065.417/0001-54. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Locação de duas plataformas elevatórias articuladas, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Lima, José Raimundo Moura da Costa, Luiz Humberto Lisboa Castro (Engenheiro Civil, Gerente de Infraestrutura e Diretor da Codeba)
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRA-AC Nº 3/2024

O Conselho Regional de Administração do Acre - CRA-AC no uso de suas atribuições legais CONVOCA os representantes legais da pessoa jurídica abaixo relacionada a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia posterior a esta publicação, nas dependências da sede do CRA-AC para tratar de assuntos de seu interesse.

INTERESSADO

CNPJ

DOCUMENTOS

PROCESSO

Empresa:

FOCCUS FACILITIES EIRELI

05.897.975/0001-88

Desp. Distr. de Proc. 604/2023/CFA;

Par. Cons. Relat. 673/2021/CFA;

476921.002075/2022-05

Delib. 4/2024/CFA;

OF. FISC. 68/2024/CRA-AC;

Sócia

Administradora: SELMA MARQUES DA SILVA

ND 024/2023;

Auto de Inf. 017/2023;

Boleto Multa

Neste ato é franqueado ao interessado, a partir desta publicação deste Edital:

I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento das multas juntamente com o registro da empresa;

b) apresentar recurso ao CFA no e-mail fiscalizacao@craac.org.br.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado mediante requerimento ao CRA-AC.

Razão da publicação: Local incerto ou não sabido.

Tentativas de notificação pelos Correios: 24/04/2024, 30/04/2024, 22/05/2024 (JU015767417BR).

Endereço também está desatualizado na Receita Federal e no CRA-BA.

Rio Branco-AC, 11 de junho de 2024.

Adm. Marco Fábio de Sousa Esteves

Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 203/2024.

Processo Administrativo nº 044096/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90203/2024 - Antigo Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268.

Ribeirão Preto, 7 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 - PROCESSO Nº 2236615/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0059. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISA PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO). Início de entrega das propostas: dia 13/06/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 26/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 26/06/2024. Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 6 de junho de 2024

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 928092

Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 102/2021; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos e equipamentos; Empresa: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 42.407.445/0001-30; Total: R$ 244.560,12 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e doze centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2024, Processo 9754/2024, contratação de empresa para serviço de publicação institucional em mídia impressa. Início da sessão: 26/06/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 7 de junho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 01 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 6 de junho de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)

N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 202.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.722/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00468

Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A, publicado em 16/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 10/11 do Processo Administrativo n° 1.309/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 636/755 e Atos Decisórios juntados sob fls. 1743/1749 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022:

FANEM LTDA. - item 2;

LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. - item 5;

EQAT SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. - item 6;

OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. - item 8;

PONTUAL COMERCIAL LTDA. - itens 11 e 30;

NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. itens 12, 26 e 27;

F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - item 22;

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - item 23;

COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA. - itens 24, 25, 32, 36, 37, 38, 50, 51 e 54;

M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTACOES LTDA. - itens 39, 40 e 41;

Os itens 1, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52 e 53 restaram fracassados, e os itens 3 e 4 restaram desertos, conforme Atos Decisórios às fls. 1743/1749 dos autos.

Em 29 de maio de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF)"

Processo Administrativo: 6.272/2024-D

Data e Hora do Pregão: 04/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 4 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO (IQF)"

Processo Administrativo: 6.271/2024-D

Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 5 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF)"

Processo Administrativo: 6.273/2024-D

Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 5 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"

Processo Administrativo: 8.493/2024-D

Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 5 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 76/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077180710202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 76/2023 - Aquisição de material odontologico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 07/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: SRP - Aquisição de Ônibus Rodoviários Usados. Data da Disputa: 25 de junho de 2024 às 08h15min. Acolhimento das propostas a partir de 10 de junho de 2024 às 08h até às 08h do dia 25 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data da Disputa: 25 de junho de 2024 às 10h15min. Acolhimento das propostas a partir de 10 de junho de 2024 às 08h até às 10h do dia 25 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 014/2024, tendo como objeto o SRP - Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, com data da Disputa marcada para o dia 13 de junho de 2024 às 09h15min, FICA ADIADO para o dia 18 de junho de 2024, no mesmo horário.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2024.

Ricardo Lima Torres
extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2022 - PE Nº 38/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: JAIR SILVA NOGUEIRA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 07.249.002/0001-68.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 085/2022 - PE nº 038/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Comunicação Visual, Banners, Plotagens e Toldos

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 085/2022 - PE nº 038/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2024, passando a ter cobertura contratual até 20 de junho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 20 de junho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 4 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 84/2022 - PE Nº 38/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: PONTO X IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 13.124.757/0001-39.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 084/2022 - PE nº 038/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Comunicação Visual, Banners, Plotagens e Toldos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 084/2022 - PE nº 038/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2024, passando a ter cobertura contratual até 20 de junho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 20 de junho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 4 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

EDITAL Nº 2/2024 PREGÃO Nº 2/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E CAMPOS DOS GOYTACAZES.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes - RJ, 7 de junho de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de bem-casados (para a 19ª edição do Casamento Comunitário), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.944,00. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 7 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração