gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MPS Nº 2.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e 14022.058483/2024-73, resolve:

Designar LAERCIO MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1.781.962, CPF nº 054.XXX.XXX-38, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161781/2024-19 e 14022.058314/2024-33, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, NÁDIA MORAES QUEIROZ, matrícula nº 0.884.952, CPF nº 211.XXX.XXX.34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracati, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.508, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161781/2024-19 e 14022.058314/2024-33, resolve:

Designar JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.024.238, CPF nº 002.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracati, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.509, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.181975/2024-31 e 14022.058458/2024-90, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.996, de 20 de junho de 2024, que designou IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, pág. 54.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA nº 3.147, de 6 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.662/2024, resolve:

1. Declarar VAGO, a pedido, a contar de 05/08/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, ocupado pela servidora PATRICIA KRAETZIG AZEVEDO, por exoneração, de conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei Nº 8.112/90.

2. Reverter, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SGP Nº 858, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 838/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 2 de agosto de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de ANNA TERESA BONAVITA TROTTA, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO de 31 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LISE FERNANDA SEDREZ, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 16/08/2024 a 31/08/2024, para participação em reuniões de pesquisa e no 4th World Congress of Environmental History, em Oulu, Finlândia - com ônus limitado. (Processo 23079.233480/2024-61)

RAQUEL MASSAD CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 386****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 22/08/2024 a 31/08/2024, para participação na 7th International Conference on Renewable Energy and Environment Engineering, em Nantes, França- com ônus limitado. (Processo 23079.232945/2024-66)

LISE FERNANDA SEDREZ, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 31/08/2024 a 09/09/2024, para realização de missão acadêmica e colaboração no âmbito de Projeto CAPES/DAAD - PROBRAL, junto à Ruhr-Universität Bochum, em Bochum, Alemanha - com ônus CAPES . (Processo 23079.233485/2024-93)

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 30/08/2024 a 13/09/2024, para participação no 37th International Conference on Lightning Protection, em Dresden, Alemanha, e participação em reunião, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.230848/2024-39)

MARCO GROSSI , matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo,para realização de colaboração científica, junto ao Osservatorio Astrofisico di Arcetri , em Florença, Itália, no período de 05/10/2024 a 18/10/2024, com ônus CAPES-PrInt; e realização de palestras, junto ao Istituto San Giuseppe Calasanzio, em Roma, Itália, no período de 21/10/2024 a 24/10/2024, com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.233196/2024-94)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ATO TRT5 Nº 431, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 25, inciso II, conforme PROAD nº 6446/2024, resolve:

Conceder REVERSÃO de aposentadoria à servidora inativa GLEICE CRISTINE FERNANDES PUCCINELLI, com efeitos a partir de 08/08/2024, no cargo vago de Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Agente da Polícia Judicial decorrente de sua aposentadoria, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8112/1990, e com base no Decreto nº 3.644/2000.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA PROGEP Nº 890, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.009916/2024-10, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2024, do Quadro de Pessoal desta Universidade GABRIELA PRESTES CARNEIRO, matrícula Siape nº 1070330, ocupante do cargo de Professor do magistério superior, código de vaga nº 895354.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
PORTARIA GP/TRT16 Nº 613, de 7 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no SEI 1109/2022, resolve:

1. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de SILVANO VASCONCELOS ARAUJO, para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 357/2024 de 14/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2024;

2. Nomear MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Pedro de Abreu Falcão, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 8.992, DE 2 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024 Seção 2, pág. 46,

onde se lê: "PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.992, DE 2 DE AGOSTO DE 202 ",

leia-se: "PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.992, DE 2 DE AGOSTO DE 2024"
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 79, de 7 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 8.424/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 1º/08/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA nº 3.096, de 5 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7749/2022 (PROAD), resolve:

Nomear a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

TATIANE NASCIMENTO ANDRADE,

5ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andrea Mayra Gomes e Silva, para Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 176-SAP.1.1-SVP 9, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR na Portaria nº 68-SAP.1.1-SVP 9, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU nº 87, de 7 de maio de 2024, que reformou o Soldado-Recruta (Idt nº 0940062144 MD/EB) BRUNO GARCEZ PASSINHO, vinculado à SVP 47º BI;

onde se lê "com proventos integrais de Soldado-Recruta",

leia-se "com proventos integrais de Soldado".

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA

Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA MIDR Nº 2.760, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.008354/2024-21, resolve:

DESIGNAR GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio aos Entes Subnacionais da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.370, DE 7 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e

Considerando o que consta no processo 23107.015880/2024-10, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KÉTILA ARAÚJO DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Dramaturgia, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de agosto de 2024 a 06 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 20/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA SEGP Nº 107, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0021915/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 01 de agosto de 2024, em virtude de seu ocupante, Fernando Marcos Lemos Garcia, matrícula 319200, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 2.369, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017730/2024-32, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor JONATHA SOUZA DA SILVA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2132766, Identificação Única nº 21327661, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Grupo/Cargo 701/226, Código de Vaga nº 324353, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 9 de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA MIDR Nº 2.754, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010922/2024-53, resolve:

CONCEDER à servidora SIMONE BREGALDA LEMOS PRADO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA PRE Nº 164, de 6 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011699-38.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Em razão do falecimento de GLAURA APARECIDA PEIXOTO DE MELO (11/7/2024), Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, designar MARIANA RIBEIRO CANÇADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria Jurídica da Presidência.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/8/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Rocha Fonseca
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.119 - Tornar sem efeito os itens 1, 46 e 48 da Portaria nº 960 de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2024, nas páginas 19 e 20, Seção 2, que trataram das nomeações de GEORGE TEODORO DE OLIVEIRA, ALLAN DE CASTRO PRADO e FELIPE MELLO DE BARROS, respectivamente, para o cargo de Assistente em Administração, por motivo de renúncia.

Nº 1.120 - Tornar sem efeito a Portaria nº 966 de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2024, na página 21, Seção 2, que nomeou NATASHA COUTINHO REVOREDO RIBEIRO, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, por motivo de renúncia.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26 de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, os aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 26 de 05 Setembro de 2023, homologado através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-1, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:

1. GABRIEL ÂNGELO DE MELO PIRES, que obteve a quinquagésima quinta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Silva da Costa, ocorrida através da Portaria nº 725 de 07 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 08 de abril de 2022, código de vaga nº 15341.

2. GUSTAVO DO NASCIMENTO SANTOS, que obteve a vigésima colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Dircelia Perrota Duarte, ocorrida através da Portaria nº 659 de 03 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 06 de outubro de 2023, código de vaga nº 238875.

3. DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, que obteve a quinquagésima sexta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Kattia Maria Nogueira de Sousa, código de vaga nº 204992.

4. RAYSSA FREITAS DOS SANTOS, que obteve a quinquagésima sétima colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ailza Maria Silva de Melo, ocorrida através da Portaria nº 450 de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 12 de julho de 2024, código de vaga nº 203639.

5. BIANCA ROMI DE FARIA GOMES, que obteve a quinquagésima oitava colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Priscila Barbosa Borges, ocorrida através da Portaria nº 464 de 15 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2024, código de vaga nº 342263.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26 de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, homologado através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, resolve:

1.122 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, GRACE QUARESMA FUGAZZA, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, para o cargo de Bibliotecário -Documentalista, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga distribuída pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2023, código de vaga nº 979503.

1.123 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JOHAN MAGALHÃES MUNIZ, que obteve a segunda colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Rafael Moraes De Freitas, ocorrida através da Portaria nº 2.766 de 25 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 26 de outubro de 2022, código de vaga nº 968551.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 1.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos (as), em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:

1. ANDRÉ MIRANDA DECOTELLI DA SILVA, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Filosofia, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Mariana Monteiro Condé, ocorrida através da Portaria nº 754 de 27 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, código de vaga nº 942451.

2. ANNA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, que obteve a sexta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Educação Infantil, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Fabiana Fernandes Ribeiro Martins, ocorrida através da Portaria nº 36 de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2024, código de vaga nº 951941.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 494 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Fernando Matos Fardin, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Thiago Belloti de Barros, Assessor - Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GDMMCC, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por doze (12) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 495 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Franco Bragato Scárdua, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Juliana Piassi Pedroti, Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza - GDCCS, no dia 09/07/2024 e nos períodos de 11/07/2024 a 12/07/2024, 15/07/2024 a 16/07/2024, 18/07/2024 a 19/07/2024, 22/07/2024 a 23/07/2024 e 25/07/2024 a 26/07/2024, em razão de licença para tratamento de doença em pessoa da família, fazendo jus ao pagamento por onze (11) dia (s) de efetiva substituição.

Daniele Corrêa Santa Catarina
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.020, de 31/07/2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 05/08/2024, seção 2, p. 73, onde se lê:

'Remover, a pedido, RODRIGO WANDERLEY LIMA, (...) da Secretaria de Estado para a embaixada em Paris'; leia-se:

'Remover, a pedido, RODRIGO WANDERLEY LIMA, (...) da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Paris'.
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.539, DE 7 DE agosto DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1.485, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto de 2024, seção 2, página 21, que autoriza o afastamento do país do servidor SAMUEL RONOBO SOARES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 46, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar A Vacância do cargo efetivo de Técnico Especializado II, Classe B, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por VALÉRIA LEITE CARDOSO, em virtude de falecimento, a contar de 28 de junho de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 191, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.334.934-5), EULER RODRIGUES ALVES ARRAIS, Prec CP 96 187.328-0, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.334.934-5), EULER RODRIGUES ALVES ARRAIS, Prec CP 96 187.328-0, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no Destacamento do 4º Gpt E, em Curitiba-PR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA FNDE N° 652, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LISLY ROSA PEREIRA, CPF: ***.818.141-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 654, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, LISLY ROSA PEREIRA, CPF: ***.818.141-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.050, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458033, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura, a contar de 01/08/2024.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.051, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GIBRAN SCHRITER COSTA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419076, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Portaria de Pessoal Nº 1.786, DE 6 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015, resolve:

Art. 1° Reconduzir a servidora Fernanda Mayumi Takeda, matrícula nº 157****, com lotação na Coordenação de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas - Ctape, como membro suplente da Comissão de Ética do Ibama, para o mandato de 08 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2027.

Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.052, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LETÍCIA RODRIGUES CLEMENTE, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419335, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 505, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5/3/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando os termos do Ofício nº 36/GAB 2ªPROC 1ºOF/PJM/BSB/DF/MPM (SEI 1520388), resolve:

Art. 1º Designar, com prejuízo de suas demais atribuições legais, os servidores CLÁUDIO GUIMARÃES PINHEIRO e ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, ambos ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração, lotados no Departamento de Documentação Jurídica, para atuarem, respectivamente, nos períodos de 12 a 16 de agosto de 2024 e de 19 a 26 de agosto de 2024, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em face da necessidade do serviço e sem ônus para o Ministério Público Militar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 1.053, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079237, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares Locais.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA-DIADI Nº 106, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO GRAEFF, matrícula 7665-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA GP/SGPE Nº 2.255, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.102/2024, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALBERTO PESSOA ALBUQUERQUE SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.054, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar IVANA VILELA PEREIRA BORGES DE LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1442439, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades, a contar de 31/07/2024.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar SANDRA JEANNE NEVES SOARES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460553, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Ouvidoria do Serviço Exterior.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.763 - Exonerar a pedido, RENATA MARIA MOREIRA DA SILVA CORDEIRO - Pedagoga, do cargo de DIRETORA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CD 4, a partir de 8 de agosto de 2024.

Nº 1.764 - Nomear ANA PAULA NOGUEIRA NUNES - Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CD 4, a partir de 12 de agosto de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 190, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o S TEN R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DA SILVA, Prec CP 96 141.135-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.105996/2024-34, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ERNANI BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1542979, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 16 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 18 JULho de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

REFORMAR o Cap R/1 JADERLAN CAMPOS SARLO, Prec/CP 96/1790211, Idt 049.790.113-2/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 25 MAR 2024 (data da seção de saúde) com fulcro no art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e I do art. 111 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980; e

CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) a contar de 31 MAIO 2010 (data do diagnóstico firmado), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº nº 21/2024 e 20/2024 do MPGu I/NITEROI (PclinMN), de 25 MAR 2024 e os Pareceres Técnicos nº 848/2024 e 849/2024, da Seç Sau/1ª RM, de 19 JUN 2024, homologados em 21 JUN 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. (NÃO É INVÁLIDO).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 196, de 31 de julho de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21054.001144/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, na condição de filho inválido do ex-servidor ANTONIO SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 14810, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de setembro de 2023, data do requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 370/DAP, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento dos proventos de MARIA DE JESUS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1159044, a partir do mês de Agosto de 2024, suspenso no mês de Julho de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 341/2024/DAP, de 15 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de Julho de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA GP/TRT16 Nº 614, de 7 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000004917/2024 e na Resolução Administrativa nº 149, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 05/08/2024, resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 266, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 13%(treze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 4/5(quatro quintos) de FC-04 e 1/5(um quinto) de FC-01, com fundamento na redação original do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, redação original dos arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/1994, na Lei nº 9.624/1998 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como amparo em Decisão Judicial transitada em julgado no processo 0004757-20.2006.4.01.3700, que tramitou no TRF-1ª Região, c/c modulação dos efeitos do Acórdão STF no RE 638115/CE; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF. CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 406, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/08/2024, Seção 2, Página 20, que trata de designação de Francisco Luiz Pinheiro Júnior como substituto eventual;

Onde se lê: Art. 2º Fica Revogada a Portaria no 618, de 19 de agosto de 2019.

Leia-se: Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 491, de 04/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2023, Seção 2, Página 26.
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA nº 211, de 01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2024, Seção 2, Página 26, que trata de designação da servidora MARIA ROGÉRIA BENEVAL BENTO, SIAPE: 1412774, acrescente-se:

com efeitos a partir de 06/08/2024, data de dispensa da titular anterior.
PORTARIA Nº 804, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005480/2024-10, resolve:

Designar LORENA ROMA PENNA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Assuntos Transversais da Coordenação-Geral de Parcerias e Assuntos Transversais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 192, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.256.093-5), ALBERTO DONIZETTI RODRIGUES, Prec CP 96 180.633-0, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.256.093-5), ALBERTO DONIZETTI RODRIGUES, Prec CP 96 180.633-0, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Controle de Pessoal do 2º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA COMGEP N° 2.183/1SC2, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67296.000568/2024-17, resolve:

Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 MARCO ANTONIO BARROS GONZAGA (Nr Ord 1830228) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, como Chefe da Divisão de Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP N° 2.184/1SC2, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67422.009593/2024-65, resolve:

Designar a SO SEF R/1 CLAUDIA REGINA DA SILVA MIGUEL CORREA (Nr Ord 2187574) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Assessoria de Indícios de Irregularidades, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA STJ/GP Nº 383, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 025087/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 10 de julho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ANA PAULA MARTINS LOPES, matrícula S045459, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA