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Aviso de AnulaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1-PE com fins a Registro de Preços Visando Futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru - CE, 8 de Abril de 2024

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso de AnulaçãoTomada de Preços Nº 2023.03.21.2-TP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.21.2-TP com fins a Tomada de Preços visando a conclusão da quadra coberta da escola Domingos Francisco da Silva na Localidade de Guajiru no Município de Paracuru Ceará, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru - CE, 8 de Abril de 2024

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso de RevogaçãoPregão Eletrônico nº 2023.03.22.1

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Porteiras-CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de materiais didáticos, de expediente e de higiene destinados às novas turmas das escolas de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Porteiras/CE, com fundamentação legal no art. 165 alínea d da Lei Federal nº14.133, tendo em vista razões de interesse público. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 8 de abril de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico n° 1/2024

Objeto: Registro de Preços Para contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da prefeitura em atendimento a lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de diversas secretarias, no âmbito do município de Potengi/CE. empresas vencedoras: IN9VE Informatica e Papelaria Ltda, CNPJ nº 26.739.962/0001-50, com o valor final e global de R$ 48.720,00 (Quarenta e oito mil setecentos e vinte reais), e A Amaro F da Silva, CNPJ nº 14.769.245/0001-92, com o valor final e global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), para execução dos serviços dos lotes I e II respectivamente, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Potengi/CE, 4 de abril de 2024.

Cicero Ricardo Ferreira de Lima

Secretário de Educação
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 22.12.001/2023-PMS

A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 11 de abril de 2024, às 09h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro.

Saboeiro-CE, 8 de abril de 2024

Maria Daniele da Silva

Presidente da CLP
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.04.03.002

O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 22 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão nº 2024.04.03.002. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de capacitação no âmbito da política de Educação Baseado no Planner pedagógico 2024 com formações e palestras presencial e remota em plataforma educacional e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Solonópole - CE, 8 de Abril de 2024

MARIA MÔNICA BARBOSA

Pregoeira
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 3/2023-SEDUC

Cujo objeto é a Reforma e Ampliação das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B. Nossa Senhora da Assunção E C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. no Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 10 de abril de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 8 de abril de 2024

FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA

Presidente
Resultado do Julgamento Tomada de Preços n° 811.01/2023

Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado na Avenida Virgílio Fernandes ,Centro, Alcântaras-CE, Conforme Plano de Trabalho N° 09032023-035895, Celebrado entre O ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, Conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 0811.01/2023. Empresa Vencedora: D.A.L Maciel-EPP, Inscrita no CNPJ n° 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 501.444.16 (quinhentos e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). A ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Alcântaras/CE, 8 de abril de 2024

Charllys Alcântara Soares

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-200324-CE01-SDE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-200324-CE01-SDE - Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 (Duas) Salas de Aula e Biblioteca na EMEF Olcino Pereira de Sousa na Sede do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 24/04/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 8 de Abril de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.03.20.2. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2023.12.20.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: O objeto da presente avença é a Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Horizonte, MAPP 2585, Conforme Projeto Básico de Engenharia, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Edital, do Projeto Básico, e do Projeto de Engenharia, bem como da proposta de preços, cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição; Valor Global: O valor global da presente Avença é de R$ 5.080.368,31 (cinco milhões, oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, considerando as disposições da proposta adjudicada, salvo modificação contratual na forma da Lei; Prazo de Vigência e Execução: O presente instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses; Prazo de Execução dos Serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo Agropecuária e Recursos Hídricos, e do Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP 2585, na seguinte Dotação Orçamentária: 17.01, Ação: 15.451.0035, Projeto Atividade: 1.052, Fonte: 1500000000,1701000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 20 de março de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
Extrato da Ata de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SE-PE009/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedores Comercial Kayo LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 21, 23, 26, 29 e 30 no valor total de R$ 456.215,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quinze reais). L H Castro DE Andrade Filho Comercio com os lotes: 4, 10, 11, 12, 18, 19 e 31 no valor total de R$ 174.570,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e setenta reais). JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI com os lotes: 25 e 27 no valor total de R$ 92.940,00 (noventa e dois mil e novecentos e quarenta reais). L F S Comércio e Distribuição de Alimentos com o lote: 28 no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA com os lotes: 9, 17, 20, 22, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 143.035,00 (cento e quarenta e três mil e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/03/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SE-PE009/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Jose Edilson Lima Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Enioeldo Fernandes Farias, Luis Halberto Castro de Andrade Filho, Clistenes Jalber Vieira de Souza, Cristiano Freitas Ribeiro, Marcio Augusto Alencar Rolim Respectivamente.
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-Tp003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da Construção da Creche Proinfância do Tipo I, no Bairro Santa Rita, Sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: R$ 1.292.397,12 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), Prazo de Duração: até 05 de setembro de 2024. Assina Pelo(A) Contratado(A): Rômulo Vitoriano Farias. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 08 de abril de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2023.10.26.1

Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de pavimentação, Passeios, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem das ruas: Maria Ilsa e Vereador Pedro no bairro Otoni de Sá Roriz no Município de Jardim/CE, (Contrato de repasse nº 939997/202 - Operação 1085713-06). Conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Roma Construtora EIRELI - ME, totalizando sua Proposta no valor de R$ 179.636,22 (cento e setenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação: 22 de janeiro de 2024.

Jardim/Ce, 22 de janeiro de 2024.

Urias Cavalcante Novais Tavares

Ordenador de Despesas
Resultado de JulgamentoConcorrência Pública Nº 2023.19.12.001 - SEMEB

Resultado Final da Fase. Analise da Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas. Modalidade: Concorrência Pública N.º 2023.19.12.001 - SEMEB. Objeto: Contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil - CEI, Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais Exigências do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica tendo em vista após o parecer favorável de engenharia declara a Empresa Classificada e Vendedora: Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 10.923.326/0001-44, Vencedora em primeiro lugar pelo Valor de Global de R$ 1.626.773,70 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos). A Comissão Permanente de Licitação, publicará o resultado da fase de julgamento das propostas, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial do Município, em Jornal de Grande Circulação, e, no sitio do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.ce.gov.br, e comunica também que, fica aberto prazo recursal referente a fase de julgamento da habilitação, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea "b" da lei federal 8.666/93 e suas alterações.

Limoeiro do Norte - CE, 8 de Abril de 2024

FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA

Comissão de Licitação
Aviso de AdiamentoPregão Eletrônico nº 3/2024-PE

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 003/2024-PE, para a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 19/04/2024. Nova data abertura das propostas: 19/04/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - Ce, 8 de Abril de 2024

Beatriz Lima de Nogueira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64333.002785/2023-71.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 267 (duzentos e sessenta e sete) dias corridos.. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 5 - PETROBRÁS/PSP RH 2023.2

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão de problemas técnicos no sistema, torna pública a reabertura, das 10 horas do dia 9 de abril de 2024 às 18 horas do dia 10 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj, do período para que o candidato possa apresentar razões para a manutenção do gabarito, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de prestação de serviços N. 053/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e REAL JG FACILITIES LTDA. b)Objeto: Reajustar e repactuar o valor e incluir a cláusula vigésima nona ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda, décima terceira e vigésima segunda do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 5.356.213,08. f)Data da assinatura: 05/04/2024. g) PA: 0006650/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 061/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME. b)Objeto: Reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima nona ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira, vigésima terceira e vigésima quarta do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 13/04/2024 a 13/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 678.380,00. g)Data da assinatura: 05/04/2024. h) PA: 0009900/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0062, celebrado com a empresa OCOTEA FILMES LTDA. CNPJ: 18.146.683/0001-55. Processo: 200.020365/2023-07. Data da Assinatura: 08/04/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 27 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE001515 de 27 de março de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Fernandes Ribeiro.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à pessoa física ANA CLARA ESPÍNDULA DE ARAÚJO LEÃO, as penas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada com multa administrativa de R$ 500,00 (quinhentos reais), que corresponde a 20% sobre o valor mínimo do lote 11 do leilão Edital 0817900/04/2023, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1 do referido edital. O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0817900/04/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 15771.722023/2023-10.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI

Chefe de Programação e Logística

Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.947/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0013-76, , FREVP00230812024, 773-0; , FREVP00231552024, 773-0; , FREVP00235762024, 773-0; , FREVP00205312024, 773-0; , FREVP00205342024, 773-0; 13.350.183/0001-17, , FREVP00231222024, 773-0; 39.786.983/0001-79, , FREVP00231732024, 773-0; ***.417.790-**, , FREVP00232152024, 773-0; 18.485.555/0002-17, , FREVP00205382024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00232832024, 773-0; , FREVP00233052024, 773-0; , FREVP00235172024, 773-0; , FREVP00235942024, 773-0; 27.175.975/0001-07, , FREVP00234192024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00236152024, 773-0; ***.997.588-**, , FREVP00236312024, 773-0; 09.641.559/0001-75, , FREVP00236542024, 773-0; 19.470.949/0001-83, , FREVP00232862024, 773-0; , FREVP00232992024, 773-0; 28.861.208/0001-14, , FREVP00231002024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.976/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.399.007/0001-41, MHU6I16, FRMEV00876592024, 606-82; 02.574.772/0001-62, BDE8B87, FRMEV00864952024, 606-82; SDV9D08, FRMEV00864972024, 606-82; 07.303.627/0001-60, LSQ3H08, FRMEV00882122024, 606-82; 12.989.850/0001-43, JAU6B98, FRMEV00862542024, 606-82; RMP2J64, FRMEV00859482024, 606-82; 78.637.063/0001-40, QJX6058, FRMEV00855822024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU4G45, FRMEV00868542024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FXS8G43, FRMEV00888022024, 606-82; FWH1I87, FRMEV00890402024, 606-82; 12.105.676/0001-29, RXZ7G64, FRMEV00891902024, 606-82; 42.143.481/0001-34, SDU1C74, FRMEV00857082024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RLO9D54, FRMEV00866452024, 606-82; RLH2J88, FRMEV00866472024, 606-82; QTM2D04, FRMEV00871682024, 606-82; QJS2627, FRMEV00880152024, 606-82; RYH3B47, FRMEV00886282024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MMM3E33, FRMEV00886752024, 606-82; 02.726.560/0013-97, MWR3I41, FRMEV00888272024, 606-82; 05.027.785/0001-00, OQO8F36, FRMEV00898232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.967/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.448.011/0001-27, RXV1C52, FRMEV00865652024, 606-82; QJU3929, FRMEV00886782024, 606-82; 01.823.774/0001-85, ELF1D72, FRMEV00860792024, 606-82; ***.904.039-**, MLA0C47, FRMEV00861222024, 606-82; 11.447.996/0001-02, RDX3E33, FRMEV00859832024, 606-82; 06.053.436/0001-25, SPF9B54, FRMEV00863362024, 606-82; SPF9B64, FRMEV00863392024, 606-82; SPF9C74, FRMEV00863522024, 606-82; SPF9C14, FRMEV00883532024, 606-82; 30.607.133/0001-91, AZA1G53, FRMEV00877132024, 606-82; ***.561.806-**, FDC6H35, FRMEV00886382024, 606-82; 27.340.334/0001-60, FOZ4D22, FRMEV00855312024, 606-82; 31.862.971/0001-74, MKJ8E40, FRMEV00865822024, 606-82; ***.626.755-**, EJZ1D17, FRMEV00880752024, 606-82; ***.595.306-**, NVQ9J70, FRMEV00856852024, 606-82; NVQ9J70, FRMEV00856892024, 606-82; 12.522.119/0001-03, BRN8H95, FRMEV00882662024, 606-82; 42.934.489/0002-08, GCW8464, FRMEV00888392024, 606-82; 37.074.776/0001-66, REA2E37, FRMEV00890372024, 606-82; ***.012.088-**, BRN2G75, FRMEV00894182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.970/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.237.440/0001-20, FSV9458, FRMEV00884982024, 606-82; 37.419.656/0001-53, QTS7E80, FRMEV00856352024, 606-82; 13.620.926/0001-21, SHW7H71, FRMEV00858302024, 606-82; 22.546.753/0001-30, AQB6C62, FRMEV00862872024, 606-82; ***.141.981-**, HSG1E20, FRMEV00863832024, 606-82; 47.889.232/0001-06, QKM9H86, FRMEV00871362024, 606-82; 12.832.303/0001-50, AIK0J47, FRMEV00879242024, 606-82; ***.532.480-**, IIL6C34, FRMEV00882852024, 606-82; 02.015.679/0001-18, OAU6935, FRMEV00854712024, 606-82; 86.048.063/0001-33, LXB5385, FRMEV00850982024, 606-82; 10.837.751/0001-10, REA2C20, FRMEV00881422024, 606-82; 28.732.817/0001-73, OPE4049, FRMEV00888462024, 606-82; 05.042.500/0001-00, RLL7G71, FRMEV00889582024, 606-82; ***.140.625-**, IPF7F29, FRMEV00892962024, 606-82; 45.703.708/0001-47, ASB0969, FRMEV00865922024, 606-82; 12.936.105/0001-36, QTL3J72, FRMEV00867662024, 606-82; ***.511.530-**, IQA2619, FRMEV00872112024, 606-82; IQA2619, FRMEV00872122024, 606-82; ***.956.138-**, EZU3J63, FRMEV00871782024, 606-82; 08.871.598/0001-04, IZP0160, FRMEV00897682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.959/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.242.456-**, GQY3178, FRMEV00872792024, 606-82; 20.013.084/0001-05, HNC1C82, FRMEV00880642024, 606-82; 02.324.087/0001-88, BCH9D39, FRMEV00863062024, 606-82; 29.470.723/0001-36, CRT7A20, FRMEV00869582024, 606-82; ***.994.179-**, IPD2E75, FRMEV00876272024, 606-82; 79.026.126/0001-95, RYE1D88, FRMEV00884392024, 606-82; ***.850.926-**, AUZ3H51, FRMEV00884522024, 606-82; 32.405.061/0001-25, OII1G82, FRMEV00884222024, 606-82; 18.371.109/0001-09, MDJ5988, FRMEV00881322024, 606-82; 11.447.116/0001-90, RDU0J90, FRMEV00885432024, 606-82; 29.316.596/0001-15, RRL8G21, FRMEV00885522024, 606-82; RRL8G21, FRMEV00885542024, 606-82; 12.955.637/0001-10, JCB9A20, FRMEV00888682024, 606-82; 34.697.256/0001-11, JAP4A35, FRMEV00863042024, 606-82; 11.177.838/0001-71, SER4F99, FRMEV00877742024, 606-82; 52.134.798/0012-10, DPB0D39, FRMEV00888132024, 606-82; 16.655.928/0001-44, DPF2G33, FRMEV00888502024, 606-82; 23.839.841/0001-92, GSH9A70, FRMEV00891052024, 606-82; 24.453.902/0001-41, IGE2J02, FRMEV00876992024, 606-82; 50.738.782/0001-39, DBM2B18, FRMEV00892882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse, conforme artigo 37, incico IX, da Constituição Federal, para preenchimento de 04 (quatro) vagas de Assistentes Administrativos, conforme discriminado a seguir:

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

NOTA FINAL

1

Felipe Oliveira Santos dos Santos

135,5

2

Queize Cristine Badaró dos Santos Peixoto

133,8

3

Catarina Santos Macedo da Silva

132,7

4

João Vitor Carvalho dos Santos

131,9

5

Mileide Rodrigues Costa

131,8

6

Caroline Aragão dos Santos

129,2

7

Taíza Andreza Oliveira Aquino dos Santos

127,5

8

Jeferson Caíque Oliveira Cruz

127,1

9

Thalita Souza Albergaria Lopes

127,1

10

Alan Chaves Moreno Vieira

127

11

Adriele Laisla De Souza Santana

126,5

12

Monique Thais de Araujo Diz

125,9

13

Cibele Santiago Costa

125,8

14

Maria de Fátima Andrade C. Borges

124,8

15

Enzo Santana de Almeida

124,1

16

Gabriel Da Silva Alcantara

123,8

17

Mile Da Costa Santos

122,9

18

Queila Simões da Paixão

122,7

19

João Victor de Oliveira Coelho Melo

120,8

20

Victor de Almeida Cruz

117,5

21

Laís Pinho dos Santos Dantas

116,8

22

Lajucy Ferrari da Silva Ramos

115,8

23

Heloísa Reis de Almeida

110

NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 1

O Superintendente Regional do Incra no Rio Grande do Sul, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher e Fomento Jovem, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Sul. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.041472/2024-27).

NELSON JOSÉ GRASSELLI
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 2

O Superintendente Regional do Incra no Rio Grande do Sul, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Sul, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.041470/2024-38).

NELSON JOSÉ GRASSELLI
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.016769/2023-73. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF) CEDE O USO do bem imóvel localizado nos Lotes 07 e 08 da Quadra 13C da Gleba 03 no INCRA 08, Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, Brazlândia/DF de posse do Incra, para o Serviço de Limpeza Urbana - SLU/DF, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 01.567.525/0001-76, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2.000, 6º andar, Brasília - DF, CEP 70.333-900 representado(a) por SILVIO DE MORAIS VIEIRA, CPF: 324.***.431-** RG, 686.*** - SSP/DF, domiciliado e residente nesta Capital. Data da Assinatura: 02/04/2024. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional e Silvio de Morais Vieira - Diretor Presidente do SLU/DF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- COOPAMAN, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme Nº 11.586/2023 e IN 139/2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 07/04/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Lucas José Cunha Lins de Azevedo - Presidente - COOPAMAN. Processo SEI Nº 54000.042808/2024-79
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 105/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO SERTÕES, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme Nº 11.586/2023 e IN 139/2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 08/04/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Ewerson Rodrigues Mendes - Presidente do Instituto Sertões. Processo SEI Nº 54000.043568/2024-20.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Miguel da Boa Vista. Processo nº 54000.093206/2023-07. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil. Data de assinatura: 25/03/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Vanderlei Bonaldo - Prefeito, CPF 043.***.***- 80.
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024

Processo nº 23007.00006019/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARÍLIA PAULA DOS SANTOS. CPF: 06xxxxx3420. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARÍLIA PAULA DOS SANTOS - Contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024

Processo nº 23007.00006253/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JACQUELANE SILVA SANTOS. CPF: 03xxxxx8509. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JACQUELANE SILVA SANTOS - Contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 46/2024

Processo nº 23007.00006359/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MATEUS SOARES DE SOUZA. CPF: 06xxxxx3610. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MATEUS SOARES DE SOUZA - Contratado(a).
EDITAL Nº 4/2024

Repetição

REPETIÇÃO

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view =category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 09/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 6/2024

Repetição

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view =category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 09/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 1/2024

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público que fará realizar as 10h min do dia 23/04/2024, na sua sede, situada na Av. Ceará, Nº 20 - Conj. Hab. Primavera, Minaçu/GO, PP n° 1/2024, serviço de lavagem e higienização dos veículos e da motocicleta utilizados pela Câmara Municipal, durante o ano de 2024. Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel: (62)3379 -2617.

Minaçu/GO, 5 de abril de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Publicado no DOU, Seção III, edição do dia 08 de abril de 2024 na pág. Nº 201.

Onde se lê: fica remarcada para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas.

Leia-se: remarcada para o dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas.

Rialma/GO, 8 de abril de 2024.

Elisangela da Silva Melo Oliveira

Agente de Contratação
PAGINA 01 - CBAt