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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 200100

Nº PROCESSO: 1.00.000.002378/2024-78

Na publicação do Diário Oficial da União seção 3, página 192, do dia 22 de novembro de 2024, onde se lê:"... DJALMA LEANDRO JÚNIOR - Secretário de Administração MPF/PGR..." leia-se: "DAVI LUCAS BOIS - Secretário de Administração em exercício MPF/PGR....".

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0109-5. Processo SEI nº 21177.001160/2024-18. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração. Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS, CNPJ: 18.346.556/0001-08. Modalidade: Dispensa de P&D nº 90022/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 9.956,43. Data da assinatura: 21/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Fabio Luis dos Santos, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.388.820,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.367.095,80.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024/01-FINEP/FUNECE/IEPRO

O Agente de Contratação, após pedido de esclarecimentos e de análise criteriosa ao Edital, torna público aos interessados a alteração e Republicação de Edital da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024/01/FINEP/FUNECE/IEPR cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação NB2 e ambientação de laboratório multiusuário de pesquisa em fisiologia e cultivo de células e tecidos - multiscel do instituto superior de ciências biomédicas da universidade estadual do ceará situado na Avenida Doutor Silas Munguba, 1700 Campus Do - Itaperi, Fortaleza-CE. Por conseguinte, o Agente de Contratação torna público a alteração da data de abertura da licitação para o dia 28/01/2025 às 09h, para recebimento das propostas técnica, propostas de preços e documentos de habilitação na Av. Dr. Silas Munguba, 1.700, Anexo IEPRO - Itaperi, Fortaleza - CE. O edital retificado e seus anexos poderá ser obtido no website do IEPRO: https://www.iepro.org.br/licitacoesiepro/ ou no IEPRO. OUTRAS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas no IEPRO, por meio do telefone (85) 3402-7666, de segunda a sexta, em horário comercial 09h às 12h e das 13h às 16h, ou através do e-mail: cecop@iepro.org.br.

Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2024.

RÔMULO MARTINS DE MEDEIROS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 diplomas no período de 31/10/2024 a 08/11/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 30218]; [Registros 32989 a 32994]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Nº: 00043/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico Hospitalar (Material Penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas - PE. Valor: R$361.561,74. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 21 de novembro de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Aquisição De Medicamentos, Canabidiol, Dietas E Materiais Em Cumprimento De Mandado Judicial, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS.

Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas do dia 25/11/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 09/12/2024, início da disputa: às 10:15 horas do dia 09/12/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 22 de novembro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO aditivo prorrogação; Prefeitura Municipal de Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 75/2023 - pregão 16 /2023- Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km 2(DUAS) carretas agrícolas e implementos, para atender a demanda da secretaria municipal de agrícola da Prefeitura Municipal De Campo Do Meio-MG. Conforme Convenio Nº 937287/2022. Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 92.264.472/0001-70, contrato nº 193 / 2023. Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 29/06/2024. Assinatura: SAMUEL AZEVEDO MARINHO - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, de acordo com as disposições estatutárias e legislação vigente, por seu Presidente, convoca os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024, localizado na Rua dos Andradas, 1234 - 17º andar, nesta Capital. 1ª Convocação: 14h30min; 2ª Convocação: 14h45min. Ordem do Dia: Previsão Orçamentária para 2024; Parecer do Conselho Fiscal.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2024.

JOSÉ LUIS CAMPANI LOURENZI

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo nº 127/2024, Concorrência nº 7/2024 - objeto: Pavimentação de vias do Balneário Barigui. Início do recebimento das Propostas as 08:00hs do dia 25/11/2024, com encerramento no dia 11/12/2024 as 08h:50min, e início doa lances as 09:30hrs do dia 11/12/2024.

O Edita l na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo ACESSO A INFORMAÇÃO - PORTAL LICITAÇÕES - Concorrência, ou através do www.novobbmnet.com.br e no PNCP. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067 e e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br.

Em 22 de novembro de 2024.

Márcio Melo Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0054; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - ME; CNPJ: 01.760.639/0001-38; OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a formalização de contrato Administrativo, oriundo da Ata de Registro de preços n° 142/2023, que tem por objeto aquisição de medicamentos, não ofertados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 35.131,14 (trinta e cinco mil, cento e trinta e um reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2163 - Promoção e Funcionamento dos Serviços Administrativos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde AÇÃO: 2182 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento da vigência da Ata de Registro de Preço nº 142/2023 em 06 de outubro de 2024. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE; PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA
EDITAL Nº 2.359, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Anatomia Patológica e Medicina Legal

Área de Conhecimento: Anatomia Patológica e Medicina Legal

Edital: 2010, de 24 /09/2024, publicado no DOU de 27/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Davi Moreira Collares

Não houve candidatos aprovados em cotas.

Data de Homologação Interna: 25/10/2024

Processo nº 23072.263691/2024-98

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.595, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Belas Artes

Departamento: Artes Plásticas

Área de Conhecimento: Artes da Fibra e Escultura

Edital: 2140, de 08/10/2024, publicado no DOU de 11/10/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Natália Rezende Oliveira

2º lugar: Alexsandra de Oliveira

3º lugar: André Vechi Torres

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 01/11/2024

Processo nº 23072.264223/2024-31

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024

A Trensurb publica a suspensão do PRG-E em epígrafe, face necessidade de análise interna para adequações no Anexo 1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de psicologia. Proc. 1014/2024-17.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 220/2022.

Nº Processo: 01340.004318/2022-95.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.022.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.022.2/24). Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 851.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.009868/2024-95.

Concorrência Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 05.022.978/0001-78 - PUXE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias do CONTRATANTE junto a públicos de interesse.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II, LEI nº 4.680/1965 e LEI nº 12.232/2010. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 40.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOS DE ADESÃO

Extrato de Adesão Nº 002/2024 - O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 119/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 022/2023, cujo objeto é aquisição de material esportivos, realizado pela Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, que teve como vencedora a empresa Centro Norte Comercial Ltda, CNPJ: 17.781.888/0001-40, com um valor total de R$ 22.671,20 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente aos itens: 03, 09, 13, 19 e 24, descrição e quantidade pode ser consultada no termo de referência disponível no link: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/atas.

Extrato de Adesão Nº 003/2024 - O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 120/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 022/2023, cujo objeto é aquisição de material esportivos, realizado pela Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, que teve como vencedora a empresa Men Distribuidora Ltda CNPJ: 36.846.528/0001-23, com um valor total de R$ 36.278,90 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa cenavos), referente aos itens 04, 08, 11, 14, 15, 16, 18, 20 e 21, descrição e quantidade pode ser consultada no termo de referência disponível no link: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/atas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000238202486. Objeto: Contratação de Empresa especializada para retomada da obra do Restaurante do Campus Pinheiral do IFRJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves, n 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME CHAVES CORREA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 158485-26433-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003179/2023-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 50.430.482/0001-98 - CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios, especificados nos itens constantes no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 01/2024 que é parte integrante da ata de registro de preços nº 01/2024, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 15.447,25. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003179/2023-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios, especificados nos itens constantes no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 01/2024 que é parte integrante da ata de registro de preços nº 02/2024, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 13.648,95. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003179/2023-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 51.602.904/0001-28 - FRANCISCO ASSIS JARDELINO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios, especificados nos itens constantes no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 01/2024 que é parte integrante da ata de registro de preços nº 03/2024, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 380.264,50. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036010867202366. Objeto: Contratação Licença de uso Temporário do Software estatístico Stata 18, na edição Stata/MP de 4 núcleos, Government Site.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 22/11/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Contrato de Concessão: 48610.009275/2005-71 (Carapitanga). Processo Administrativo: 48610.214714/2022-65. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petro-Victory Energia Ltda. para a cessionária EPG Brasil Ltda. Data da assinatura: 14/11/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Associação de orientação para emprego, educação e saúde - Origem/Amorim - CNPJ 17.349.899/0001-55. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.001251/2023-30. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Ronaldo Mendonça Vilela, pela Associação de orientação para emprego, educação e saúde - Origem/Amorim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 01351.000269/2023-73.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 09.436.873/0001-16 - MG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços do contrato nº 05/2024, referente à prestação serviços comuns de engenharia de locação (instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva) de nobreaks nas instalações do crcn-ne.. Vigência: 01/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DANIELY OLIVEIRA NUNES GAMA, CPF: ***.546.685-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 103/2023. Vigência: 22/11/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉA KEDIMA DINIZ CAVALCANTI TENÓRIO, CPF: ***.498.674-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 104/2023. Vigência: 22/11/2024 até 30/03/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 422/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 49/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais Básicos da Construção Civil. Contratada: R & J SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 44.894.618/0001-18. Valor Global: R$ 11.831.983,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e três reais) Vigência: 13/11/2024 à 12/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 313/2024.

Nº Processo: 50613.001486/2023-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$ 19.741.173,69 (pi+r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.018.350,37. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.741.173,69. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000745/2024-19.

Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.668.370-xx- ANTONIO DE SOUSA COUTINHO FILHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024. Campus Valença..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 36.700,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 051/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL/PMP, Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick up 4x4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social/PMP, no Estado do Amapá, conforme especificações técnicas contidas no edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições Início de envio de PROPOSTA: 26/11/2024, data de abertura: 09/12/2024 às 08h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1060328. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.

Pracuúba- AP, 22 de novembro de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23279.010781/2024-61. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. FULL GAUGE ELETROCONTROLES LTDA- CNPJ 90.446.048/0001-10. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica a fim de proporcionar uma formação profissional mais sólida aos alunos do curso Técnico em Refrigeração e Climatização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia através da utilização de equipamentos produzidos pela Full Gauge, da Nova Lei de Licitação - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fund. Legal: Lei n°. 14.133/2021 Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo-02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ - nº 05.290.522/0001-99; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 30/11/2025; Processo Administrativo: 21201.000267/2023-13; Data de Assinatura: 22/11/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e William Ramos Peris - Diretor Comercial da Brasil Forte Segurança e Vigilância LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS REGIONAL XI, CNPJ 25.156.790/0001-20, por meio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, técnicos em agentes comunitários de saúde e técnicos em agentes de combate às endemias da base territorial da Regional XI do Ceara especificamente os municípios de Alcantaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sa, Sobral, Uruoca e Varjota, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada conforme as seguintes disposições: Na sede social, na cidade de Sobral - Ceará, à Rua Viriato de Medeiros, nº 792 - Centro - Sobral - Ceara, próximo a Prefeitura Municipal de Sobral, no dia 17 de Janeiro de 2025, com início às (8.00) oito horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados e as (8,30) Oito Horas e Trinta minutos em segunda e última convocação com qualquer número de associados, até as (14,00) Quatorze horas a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS REGIONAL XI; 2. Discussão e aprovação de reforma do estatuto social do sindicato; 3. Eleição Direta e Posse da Diretoria Efetiva e Suplentes, Conselho Fiscal Efetivo e Suplentes para um mandato no período de 17 de Janeiro de 2025 até 16 de Janeiro de 2028. Para as eleições, fica aberto o prazo de quinze (15) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia primeiro dia útil seguinte à publicação do Aviso Resumido deste Edital, nos termos dos Estatutos Sociais. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 08h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de vinte e quatro (24) horas, a contar da fixação da relação das chapas registradas. Este edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial representada, conforme exigido pela Portaria MTE Nº 1.342, de 08 de agosto de 2024.

Sobral-CE, 8 de novembro de 2024.

Benedita Ferreira de Sousa

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00149288120246218. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de impressoras multifuncionais com suprimentos para impressão de pelo menos 15.000 páginas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 22/11/2024) 70021-00001-2024NE000059
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di LAscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 22 de novembro de 2024

ELLY MARTINS NORAT

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23177.000589/2022-43.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/12/2024 a 18/12/2025, nas mesmas condições anteriores, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666/93, na cláusula segunda - vigência do contrato nº 10/2022.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.975,60. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria Institucional que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Universidade do Estado do Maranhão (UEMA), CNPJ: 06.352.421/0001-68. Objeto: "colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e, ou, Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e, ou, supervisão de teses e, ou, dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa". Vigência: de 36 meses contados da liberação da 1ª parcela que será publicado no Diário Oficial da União, em forma de extrato, conforme legislação vigente. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clênio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de P&D, pela Embrapa; Walter Canales Sant'Ana, pela UEMA.
Extrato de Acordo de Colaboração

Espécie: Acordo de Colaboração - Registro SAIC: 10100.24/0030-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade de Cambridge. Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia através de projetos conjuntos nas áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, meio ambiente e recursos naturais de interesse mútuo. Data de assinatura: 23/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23187.004744/2023-62.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 30.001.670/0001-93 - J.S.B COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,424740%, considerando a variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024, conforme cláusula sétima do contrato nº 11/2023. Com base na cláusula 2.2 do contrato 11/2023, o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 foi prorrogado por mais 6 meses, a partir de 23/11/2024 até 23/05/2025 conforme justificativa apresentada no processo administrativo. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.247,27. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024

PROCEDIMENTO: Chamamento Público nº 15/2024.

OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Caxias do Sul - RS, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul - DRF/CXL, conforme Edital e seus anexos.

ENVIO DAS PROPOSTAS: até às 17 horas do dia 06/12/2024.

LOCAIS DE ENTREGA: Rua Bento Gonçalves, 2621, bairro São Pelegrino, Caxias do Sul/RS, CEP 95.020-412, ou pelo e-mail licitacoessrrf10.rs@rfb.gov.br .

EDITAL: Disponível no sítio https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas-uf/rs/srrf10-uasg-170177/consulta-publica,

INFORMAÇÕES: pelo endereço eletrônico licitacoessrrf10.rs@rfb.gov.br

ANDRÉ LUÍS SOUZA DA SILVA

Chefe da DIPOL/SRRF10
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/UBL E IFTM

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, órgão do Ministério da Fazenda, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG, doravante denominada DRF/UBL, CNPJ 00.394.460/0058-87 e, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, doravante denominado IFTM, CNPJ nº 10.695.891/0001-00.

2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para: (1) a promoção de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou reutilização de itens apreendidos pela Receita Federal e sujeitas, pela legislação, à doação, destruição ou à inutilização; custodiadas pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA-MG (DRF/UBL) e sujeitas, pela legislação, à doação, destruição ou à inutilização; (2) A cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação; e (3) O desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas à promoção da cidadania fiscal na área de atuação do (IFTM) e de seus campi; tudo conforme especificações estabelecidas em um ou mais Planos de Trabalho anexo ao presente acordo.

3. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.

4. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta meses) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.

5. SIGNATÁRIOS: pela União, o Auditor-Fiscal Luiz Cláudio Martins Henriques, Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-Mg, portador do CPF nº ***.987.336-** e, o Sr. Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM, portador do CPF nº ***.854.616-**.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

BRKO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

44.392.258/0001-56

16480.720171/2024-19

DSP BAZAR LTDA.

38.079.142/0001-69

16480.720187/2024-21

TUPI SP BRASILEIRA LTDA.

42.089.552/0001-68

16480.720188/2024-76

R. ALHASWA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.

43.447.227/0001-92

16480.720189/2024-11

RS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL LTDA.

44.178.793/0001-09

16480.720190/2024-45

AVANTE SUPERMERCADO LTDA.

45.871.272/0001-03

16480.720191/2024-90

MÁRCIO EDVALDO MARTINS

46.386.996/0001-16

16480.720192/2024-34

IRO PRESENTES E VARIEDADES LTDA.

46.807.154/0001-90

16480.720193/2024-89

CLEITON VIANA DE ANDRADE

37.294.577/0001-63

16480.720186/2024-87

MEGA GAMES COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

35.582.176/0001-83

16480.720185/2024-32

HERALDO FLAUZINO CORDEIRO

31.336.362/0001-81

16480.720183/2024-43

CORPUS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

31.211.389/0001-48

16480.720182/2024-07

SAFARINET COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.

29.526.778/0001-10

16480.720181/2024-54

LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA DIGITAL ON LINE

28.401.183/0001-76

16480.720180/2024-18

ALAN FLAUSINO CORDEIRO

18.480.529/0001-15

16480.720179/2024-85

PERFIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.

17.776.201/0002-69

16480.720178/2024-31

ROBERTO KOTLEVSKI UTILIDADES DOMÉSTICAS

08.408.665/0001-40

16480.720177/2024-96

JOEL PEREIRA DE SOUZA

46.896.183/0001-76

16480.720194/2024-23

R.V.V. DIVERSOS LTDA.

47.160.427/0001-10

16480.720196/2024-12

SADS INFORMÁTICA COMÉRCIO EM GERAL LTDA.

47.157.517/0001-52

16480.720195/2024-78

MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2022, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ nº 00.394.460/0088-00, e o(a) MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE, CNPJ nº 01.614.878/0001-80, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, RAFAEL CASIMIRO ROCHA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE, ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA - Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES - PB, CNPJ nº 08.942.211/0001-55, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES - PB, JOSÉ PAULO FILHO - Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ nº 00.394.460/0084-79, e o(a) MUNICÍPIO DO RECIFE - PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DO RECIFE - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, ROMERO MAYNARD DE ARRUDA FALCÃO - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DO RECIFE - PE, ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY - Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110031643202439. Objeto: Contratação de serviços de migração da plataforma Mapa Cultural da UFPel para um servidor próprio da Universidade, atualização tecnológica do sistema, manutenção e correção. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 48500.000824/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 12 meses. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.502,92. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

ID DO PROCESSO: 346438

A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.406.776/0001-95, após a finalização do referido processo pelo Agente de Contratação, a autoridade máxima, Adjudica e Homologa o resultado do citado pregão, que teve como objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual e parcelada de medicamentos injetáveis para atender as necessidades deste município, em favor das empresas: Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.329.458/0001-61, vencedora dos seguintes itens: (2532, 2543) com um valor de R$ 9.046,00; CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 40.274.237/0001-85, venceu os itens: (2517, 2518, 2524, 2536, 2537, 2557, 2563, 2571) com um valor de R$ 49.712,00; Freitas & Cruz Ltda, CNPJ: 03.647.696/0001-30, venceu os itens: (2525, 2529, 2533, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2544, 2545, 2546, 2548, 2551, 2553, 2554, 2555, 2558, 2561, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2572) com o valor de R$ 195.393,00; Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 51.685.649/0001-24, venceu os itens: (2520, 2528, 2562, 2570) com o valor de R$ 36.396,00; Lyon Farma-Hospitalar Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 44.291.264/0001-17, venceu os itens: (2519, 2527, 2530, 2531, 2547, 2560) com o valor de R$ 37.084,00; MEDS Comércio de Medicamentos, Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 40.256.200/0001-24, venceu os itens: (2526, 2552) com o valor de R$ 27.090,00; W D Distribuidora e Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ: 28.013.023/0001-50, venceu os itens: (2549, 2550, 2559) com o valor de R$ 45.770,00. Valor global de todos os itens R$ 400.491,00 (quatrocentos mil, quatrocentos e noventa e um reais). Maiores informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura das atas e instrumentos contratuais.

Rafael Godeiro/RN, 21 de novembro de 2024

Clevilândia Samara de Vasconcelos Belarmino de Amorim

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024

Registro de Preços para reforma e ampliação da quadra Clenilson Benedito dos Santos pertencente a escola municipal Raimundo Nonato de Lima, deste município. ID do processo: 350545. Dia, Hora e Local: 09/12/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 22 de novembro de 2024

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 155/2024

Pregão Eletrônico nº 155/2024. Proc. Lic. nº 160/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros infantis e de literatura para a Rede Municipal de Ensino de Itaipulândia. Valor total da contratação: R$ 413.032,32. Sessão Pública: 10/12/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Modo de Disputa: Aberto. Edital e informações na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, Rua São Miguel do Iguaçu, nº 1891, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (45) 3559.8040 ou site: www.itaipulandia.pr.gov.br Editais.

Everton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 9/2024

3ª Chamada

Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0902.0002/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Fornecimento de fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 02 de dezembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa);Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 30 de outubro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeiro