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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial nos Municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, todos no Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados, para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572, na data de 20 de junho de 2024, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas de 2023. Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572.

Jacareí - SP, 21 de Maio 2024.

JÚLIO CESAR PEREIRA DA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMA

A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-PMA. OBJETO: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 07/06/2024 às 10h - Brasília. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal www.licitanet.com.br, a partir do dia 23.05.2024.

Autazes/AM, 21 de maio de 2024.

KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº: 011/2024; CPL; Pregão eletrônico - Nº 003/2024; Compras

A: aquisição de veículo utilitário automotor 0km tipo picape para compor frota veicular do município dos Palmares. Valor Global R$ 137.509,17. Recebimentos das Propostas até 04/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 21 de maio de 2024

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000352/2024-91.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de e buffet, tipo coffee break e/ou brunch, para dar suporte a reuniões, eventos de capacitação e ações de qualidade de vida no trabalho da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no estudo preliminar técnico, apêndice deste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 40.458,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1581/2023.

Nº Processo: 54000.085903/2023-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.327,68. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23231.000435/2020-98.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato n.º 14/2020, em razão dos reajustes dos itens em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, conforme cláusula sexta - reajuste, do contrato original, no percentual de 4,608220%. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.124,56. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Terceiro Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato nº 2327101, publicado no dia 07 de maio de 2024, seção 3 página 205. Processo de Licitação n°.: 271/2023.Modalidade: Tomada de preço n° 020/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista". ONDE SE LÊ: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 881.625,65 Valor do contrato atualizado: R$ 7.342.176,62 - LEIA-SE: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 863.651,98 Valor do contrato atualizado: R$ 7.324.202,95.

Janaúba-MG, 21 de maio de 2024

TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES

Assessora Especial em Licitações
EDITAL Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2024

RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 10/2024

A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria no 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 10, de 25 de março de 2024, publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2024, conforme a seguir:

1. Área/Disciplina - Antropologia - AC - 40H:

Número de Inscrição

Nome do Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

23

Selma Cristina dos Santos

50

89,3

139,3

1º

12

Tiago Meireles do Carmo Morais

40

96,3

136,3

2º

06

Camilla Gomes Nascimento

40

92,0

132,0

3º

13

Danilo Barbosa de Arruda

53

70,6

123,6

4º

1.1 - Área/Disciplina - Antropologia - 40H- Candidatos "PP":

Número de Inscrição

Nome do Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

04

Domingas da Silva

30

88,3

118,3

1º

18

Dáguila da Silva Boaventura

40

78,0

118,0

2º

2 - Área/Disciplina - Ciência da Computação - AC - 40H:

Número de Inscrição

Nome do Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

19

Tarcizio Vieira Neto

40

84,0

124,0

1º

25

Francisco Rodrigues Lemes

56

65,0

121,0

2º

KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO N° 5001/2024

Aquisição de caixas plásticas (hortfrut), para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Programa "Mais Alimentos", conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 05/06/2024, as 14h00min. Capão Bonito/SP, 21 de maio 2024. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 21 de maio 2024.

Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23394.001256/2022-77.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg001474/2023 (doc. Sei n 1662954). Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.848,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008655-88.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A.; CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3); FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 20/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2023, constante do Procedimento Administrativo nº 2021.00.000008537-5; VALOR TOTAL: R$ 157.932,24; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44104.002891/2023-41 - Pregão Eletrônico/ARP nº 914/2023. Pedido de Compra nº 037223. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 783 (setecentos e oitenta e três) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF e de 514 (quinhentos e quatorze) dispositivos de armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB". Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. - CNPJ 21.308.480/0001-22 - Valor Total: R$ 59.967,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura: 21/05/2024. Vigência contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PAL Nº 045/2024. O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 011/2024 que tem por objeto a Contratação de show com o grupo Falamansa para realização de show no dia 08/06/24 (sábado), em virtude do evento "JUNINÃO 2024" no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), empresa FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 04.245.571/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Partes: Município de Itanhomi e Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (AAHI). Objeto: Transferência financeira para manutenção das atividades filantrópicas do HOSPITAL ITANHOMI, especificamente no atendimento de urgência, plantões médicos, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Valor: R$ 1.104.000,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

ExtratoS DE TermoS AditivoS

O 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Partes: Município de Itanhomi e Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (AAHI). Objeto: Acréscimo financeiro ao valor do repasse para manutenção das atividades filantrópicas hospitalares. Valor do aditivo: R$ 276.000,00. Valor global atualizado do convênio: R$ 1.380.000,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 01 de abril de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 048/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. Objeto: Alteração da FORMA DE PAGAMENTO do Contrato Principal referente à prestação de serviços de apresentação artística da dupla sertaneja HUMBERTO E RONALDO, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: MAA Produções Artísticas Eireli. Valor: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 21 de maio de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.531/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002528/2024-99

Requerente: VTCLOG Operadora Logística Ltda.

CNPJ: 24.893.687/0011-71

Endereço: Jardim Santa Vicença - Guarulhos - SP CEP 07.143-000

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.

Ementa: O Responsável Legal da VTCLOG Operadora Logística Ltda. solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de armazenamento e transporte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.533/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003985/2022-39

Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.

CQB: 255/08

Assunto: Solicitação de parecer de revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1/NB2/NB3. ou

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda. solicita parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para revisão das áreas da Unidade Operativa de Barra Bonita/SP que executa as atividades de produção industrial, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº 019/2024do Edital nº 005/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a" Contratação de Empresa especializada em transporte marítimo para realização de atendimento e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas rurais, realizados pelos técnicos do CRAS Volante do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social no município de Cananéia/SP", em favor da seguinte empresa:-MARQUES TURISMO-CNPJ Nº29.978.097/0001-93 - INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 248.021.710.114.O valor total estimado é de: R$ 16.380,00 - (Dezesseis mil trezentos e oitenta reais).

Cananéia, 15 de maiode 2024

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Uruana de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal Esporte, a Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Reforma do Ginásio Poliesportivo Astor Ferreira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 07/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site httpwww.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3678-9090. E- mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO

INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024

RATIFICAÇÃO

CONSIDERANDO, que o Processo nº 024/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024, em favor da empresa, FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 24.247.158/0001-29. Objeto: Contratação de atração artística para apresentação de Show com a cantora BARBARA D'LUX durante a realização da FESTA DE ROMARIA 2024 - URUANA DE MINAS. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Uruana de Minas, 21 de Maio de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 26/2024 - ADESÃO Nº 5/2024

A Prefeita Municipal De Uruana De Minas/Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Ratificar E Homologar, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 005/2024, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, conforme justificativa apresentada, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Aquisição de veículos tipo van, para Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Convenio nº 1261000103/2024/2024/SEE, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa MABELÊ COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA). Valor Global Estimado de R$ 309.980,00 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta reais).

Uruana de Minas/MG, 21 de Maio de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Bolsa Esp Exter-2021 - Chamada CNPq Nº 26/2021 ¿ Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4033460138725170.

Em 21 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 01/2023. Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 24/2023, PAL Nº 04/2023. Objeto: prestação de serviço de locação de veículos automotores para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e seus anexos, exercício de 2023. Contratada: Chirnaider Lucas Alves Ltda, CNPJ Nº 19.415.065/0001-26. Vigência: 31/12/2024. Data: 02/02/2024. Valor global Do Contrato até 31/12/2024: R$ 220.136,08.

Pregão Eletrônico nº 01/2023. Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 24/2023, PAL Nº 04/2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotores para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e seus anexos, exercício de 2023. Contratada: Chirnaider Lucas Alves Ltda CNPJ Nº 19.415.065/0001-26. Acréscimo quantitativo horas Item 04. Fund. legal: §1º Art. 65 - Lei nº 8.666/93. Valor Acréscimo: R$ 4.048,20. Valor mensal: R$ 4.948,80. Data: 02/04/2024. Valor global do Contrato até 31/12/2024: R$ 224.184,28.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público a retificação e remarcação do P. L. nº. 049/2024 Pregão Eletrônico n°. 012/2024 - Objeto: o registro de preços para aquisição futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e Reagentes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público) - Critério de Julgamento MAIOR DESCONTO sobre o preço mediano do limite territorial de todo o Estado dos produtos constantes no Banco De Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - Foi realizada a inclusão das alíneas 4.8 e 4.9 na cláusula 4 - Requisitos da Contratação - constante no termo de referência do edital. Data do certame: 06/06/2024 às 09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715- 1387/1484.

Vivian Licoreiro da Silva Araújo

Pregoeira.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11050.720178/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração valor mensal, para R$ 114.751,31, a partir de 01/01/2024, para R$ 120.202,92, a partir de 01/02/2024, e para R$ 120.364,53, a partir de 25/02/2024, em atendimento à nova CCT e novo valor de vale transporte. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.407.290,60. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 60093.000276/2020-80.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termo do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993 e inserir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação no posto de engenheiro. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.931,41. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO

Repactuação com base no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação - Lei 14.719/2023, de 9 (nove) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.

Data e Assinatura: 20/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

Nº DO TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DA NOVA PACTUAÇÃO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

FIM DA VIGÊNCIA

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

04.647.079/0001-06

15390

23400.000433/2012-08

Obra

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO

R$ 1.888.911,97

07/05/2024

07/05/2026

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA

04.530.101/0001-25

202003032-1

23400.001174/2019-09

Obra

GILBERTO FERREIRA LISBOA

R$ 2.919.003,94

22/04/2024

07/05/2026

MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

05.631.031/0001-64

201901434-1

23400.002062/2019-67

Obra

ANTONIO COELHO RODRIGUES

R$ 6.120.020,58

25/04/2024

25/04/2026

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA

18.428.953/0001-10

201802838-1

23400.002691/2017-25

Obra

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

R$ 1.817.518,36

26/04/2024

26/04/2026

PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

10.106.243/0001-62

201801029-1

23400.003038/2017-83

Obra

WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO

R$ 1.829.973,51

07/05/2024

07/05/2026

RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

08.145.153/0001-39

15392

23400.001862/2011-11

Obra

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

R$ 682.023,47

07/05/2024

07/05/2026

RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

08.160.756/0001-00

15391

23400.001360/2011-82

Obra

ANDREZZA BRASIL SOUTO

R$ 134.022,25

07/05/2024

07/05/2026

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

93.317.980/0001-31

15393

23400.005780/2013-08

Obra

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

R$ 422.886,38

07/05/2024

07/05/2026

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ

46.137.436/0001-28

15097

23400.000719/2011-02

Obra

HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO

R$ 1.018.175,17

09/05/2024

09/05/2026
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 801802/2024.

O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "1º seminário capixaba da mulher na engenharia, agronomia e geociências", no valor de R$59.092,00 (Cinquenta e nove mil e noventa e dois reais).

Vitória, 21 de maio de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro, Soledade/PB, conforme CR 1048182-69 (Reprogamação). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Dotação: 26.782.2005.1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 09/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 250/2024 - 09.05.24 - L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 79.823,40
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thais Brigida de Morais

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho Conforme Termo de Referência e CR 1091161-64. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 26 782 0009 1036 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 0605 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 1091161-64/2023. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 04101/2024 - 21.05.24 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.420.500,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho Conforme Termo de Referência e CR 1091161-64; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.420.500,00.

Juazeirinho - PB, 21 de maio de 2024.

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277001

Objeto: Aquisição de Equipamento para limpeza de peças através da tecnologia de ultrassom

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000482/2024-61. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0068.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Monsenhor Gil-PI, CNPJ: 06.554.877/0001-00 OBJETO: Tombamento nº 318.249-901, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; João Luiz Carvalho da Silva Prefeito Municipal.
EDITAL ELETRÔNICO Nº 3/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Susep nº 15414.627382/2017-85,

INTIMA MARQUELSON DE OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.971.655-**, na qualidade de sócio da ONLINE NET ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ nº 10.833.467/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer de sua decisão que em 09 de maio de 2021, na forma do disposto no art. 122, inciso I, e no art. 126, da Resolução CNSP nº 243, de 2011, julgou SUBSISTENTE o processo lavrado contra a sociedade e, por consequência, aplicou duas penalidade de multa previstas nos arts. 56 e 65 da Resolução CNSP nº 243 , de 2011, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 23.333,33 (vinte e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), respectivamente, por infração ao disposto no art. 127 do Decreto-Lei nº 73, de 1966.

Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADO do seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do art. 119 e do inciso IV do artigo 120 da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor das multas deduzido o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da multa aplicada, consoante as disposições nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 155 da Resolução CNSP nº 393, de 2020. As Guias de Recolhimento da União - GRU para pagamento podem ser solicitadas por meio de peticionamento eletrônico.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no art. 4º, do §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 9/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família na sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde da Vila Nova, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 07/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/Pa, 21 de maio de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240517. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Kohler Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 87.510,00. Vigência: 20/05/2024 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024

CONTRATO Nº 20240518. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 68.000,00. Vigência: 20/05/2024 d 16/11/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2024 a 30/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99017/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena. Data de abertura: 05/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 21 de maio de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Dispensa de Licitação.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, através de sua secretária, considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº. 002/2024, que tem por objeto "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com dispensa de licitação, segundo a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, para compra parcelada dos produtos apresentados nos projetos de venda dos seguintes grupos formais de agricultores familiares: 1) Associação das Comunidades Agroestrativistas da Ilha Trambioca - ACAIT - CNPJ: 10.543.409/0001-08. com o valor de com o valor de 450.130,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e trinta reais). Determino que se proceda a publicação do devido extrato no quadro de avisos da prefeitura e da secretaria municipal de agricultura e Imprensa Oficial e autorizo a contratação do referido grupo formal de agricultores.

Barcarena/Pa, 21 de maio de 2024.

Ivana Ramos do Nascimento

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240239. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240239, no valor de R$ 219.711,65 (duzentos e dezenove mil, setecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-015. Data da Assinatura: 21/0582024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007

Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 10/06/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008

Registro de Preços Para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Data 11/06/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança/PA, 21 de maio de 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024-CMA

Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis; Abertura: 05/06/2024, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas.

Altamira/Pa, 21 de maio de 2024

Marcelo Andoke

Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.532/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007515/2024-14

Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustriais e Qualidade / DBQ -IB

CQB: 039/98

Endereço: AV. Vital Brasil, 1.500 - São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NBGE-2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Prédio 56 - Estação de Descontaminação de Resíduos e Efluentes Industriais para execução das atividades de descontaminação de resíduos sólidos e efluentes industriais e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2 em grande escala - NBGE-2. Também solicita autorização para trabalho em contenção relacionado com a descontaminação de resíduos sólidos provenientes dos processos de produção dos lotes monovalentes virais. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.534/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006834/2024-02

Requerente: DBNBC Brazil Ltda

CQB: 628/23

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA (RN06) do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da DBNBC Brazil Ltda, Dr. Othon Silva Abrahão, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA de milho Geneticamente Modificado - OGM para resistência a insetos e tolerância a herbicida. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 57/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Pará - SINOREG/PA, entidade sindical de primeiro grau, representativa dos Notários e Registradores no Estado do Pará, convoca todos os integrantes da categoria dos Notários e Registradores do Estado para comparecerem à Assembleia Geral de fundação, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, na Avenida Assis de Vasconcelos, n.º 359, Campina, Belém - PA, CEP 66010-010, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Fundação do SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO PARÁ - SINOREG/PA; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição, Apuração e Posse dos membros que irão compor os Órgãos Diretivos do Sindicato; d) Deliberar sobre a filiação do Sindicato em epígrafe à Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - FINNOTAR e à Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR; e) Demais assuntos concernentes. Caso não haja, em primeira convocação, número significativo de presenças, a Assembleia será iniciada, em segunda convocação, uma hora após, no mesmo local, com qualquer número de presenças.

Belém, 14 de maio de 2024.

Nelcy Maranhão Campos

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 356 - Eletrônico -/2024 1370.01.0029181/2023-17. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0029181/2023-17 (doc. 86288477), no valor de R$ 6982,07. Data da assinatura do Termo: 07/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Ronaldo Carvalho de Figueiredo, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul.

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 384 - Eletrônico -/2024 1370.01.0044808/2023-38. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0044808/2023-38 (doc. 87523784) no valor de R$ 4259,19. Data da assinatura do Termo: 06/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul Mata.

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 385 - Eletrônico -/2024 1370.01.0006136/2024-71. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0006136/2024-71 (doc. 87595281) no valor de R$ 10.200,00. Data da assinatura do Termo: 08/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul Mata.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que, estará efetuando o CREDENCIAMENTO, por um período de 12 meses, para a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações destinados a alimentação escolar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o ano letivo de 2024. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras, na Rua Marechal Castelo Branco, 979 - centro, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (45) 3259-1150.

São José das Palmeiras, 21 de maio de 2024.

NELTON BRUM

Prefeito
Aviso De Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Nº 147 /2024

Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário e equipamentos hospitalares e odontológicos. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.360.388,95 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 08/05/2024.; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 06/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 06/06/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

Jacarezinho, 20 de maio de 2024.

Ana Paula Formagio

Diretora Departamento Licitações
Resultado DE JULGAMENTO

Concorrência N° 9/2024

Processo Licitatório Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: MJR Construções LTDA - CNPJ: 26.071.184/0001-74. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 315.008,87.

Em 10 de maio de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação