PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP no 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.o 23066.086369/2023-37, resolve:

Nº 260 - aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média aritmética, a UOSNEI MONCORVO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 1451998, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação D, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 12, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1o, inciso II da Emenda Constitucional no 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP no 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.o 23066.003006/2024-55, resolve:

Nº 261 - Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média aritmética, a BLENDA CORDEIRO MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE no 1378576, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classificação C, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 05, lotada na Faculdade de Educação, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1o, inciso II da Emenda Constitucional no 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA D 19 DE MARÇO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009371/2024-73, resolve:

Nº 254 - Art. 1º. Conceder pensão a AGENOR ALVES DA SILVA, na qualidade de Cônjuge da ex-servidora aposentada ISABEL DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, matrícula SIAPE n. 284180, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 30 /01/2024, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2024.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA De 21 DE MARÇO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009529/2024-13, resolve:

Nº 258 - Art. 1º. Conceder pensão civil a TEREZINHA COSTA MACHADO, (PCD), na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CAETANO TOURINHO MACHADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281844, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/01/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, observado o Art. 21 da referida, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/01/2024. Data do óbito.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE