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AVISO DE cHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, expede o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, tornando aos interessados que a partir do dia 26 de junho de 2024, as 09h00m, haverá CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE OFTALMOLOGIA, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: cplmarianopolis.to@gmail.com ou pelo site http://www.marianopolis.to.gov.br, informações através do Fone 0xx63 3535-1122.

Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024.

Mayara Coelho da Silva

Gestora
EDITAL Nº 9/2024 - SUPES-MG

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais , no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

Processo nº

Termos Administrativos

Data da Apreensão

Localidade (Município/ UF)

Coordenadas Geográficas

Motivo da Apreensão

TA UONMFTFG

30/04/2024

Correios - Centro de Tratamento de

19° 52' 50.0" S

Transportar espécime da fauna silvestre nativa, cobra,

encomendas em Contagem/MG

44° 3' 31.0" W

sem a devida permissão, licença, da autoridade ambiental

02015.001398/2024-43

competente. O animal encontrava-se morto. A apreensão

ocorreu nos correios no dia 29/ 0V2024.

TD F2UOSXNH

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
aviso DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 107, quinta-feira, 06 de junho de 2024, página 228. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 223/2023 - SEDES. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024.

Balsas, 10 de junho de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Nº Processo: 64657.000785/2024-64. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 859,10. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23109.012472/2023-05.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA -. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.3 e 3.1 do termo de contrato nº 050/2023. A vigência fica prorrogada por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução deste contrato fica alterado para 165 (cento e sessenta e cinco) dias. O valor total do contrato fica alterado para r$ 954.021,45.. Vigência: 06/07/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.021,45. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 26/06/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 019/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL À RUA ITÁLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 24.380,54 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

ERRATA - No Edital n° 107 - seção 03, publicado no DOU de 06 de junho de 2023, ONDE SE LÊ: CONTRATO n° 010/2024 - PGE-001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [...] VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/05/2029. LÊ-SE: VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/06/2029. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -455.791,12, Valor de Contrapartida: R$ -56.837,10, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA FRISMAR LTDA Nº Processo: 64657.000809/2024-85 E 64657.000789/2024-42. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.550,75. Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946604. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PALHOCA, CNPJ nº 82892316000108. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -435,23, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO FRECCIA, CPF nº ***.139.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905796. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, CNPJ nº 46680500000112. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 17.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.350,00, Vigência: 19/01/2021 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, CPF nº ***.239.808-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 10012/2021.

Nº Processo: 23243.002816/2021-53.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 12.515.333/0001-32 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS A2 LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato e reajuste de valores conforme ipca acumulado.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.275,82. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 8/2023

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.004671/2023-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: JORGE FERNANDO RAMOS BEZERRA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 08/2023, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA Nº Processo: 64657.000787/2024-53. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 168,30. Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133011106202319.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 38.611.681/0001-05 - T V PEREIRA ENGENHARIA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, nas condições do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 06/06/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 165.300,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060003296202321. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informática e comunicação de Suporte Técnico de Microinformática para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 21034.011592/2019-96. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P. S. RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Repactuar os valores do contrato sfa-pr/mapa nº 03/2019, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018.. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.076,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000681/2024-63.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 26.020.371/0001-29 - GISELE DE SOUZA SANTOS - MAGAZINE UTILAR. Objeto: Fornecimento de mobiliário (cadeiras) para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 51.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Aviso de Julgamento da Habilitação e Abertura de Prazo Para Recurso

Concorrência Presencial Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da licitação em epígrafe. Empresa Habilitada: Treze Material de Construção Ltda. A ata de julgamento e relatórios de análises técnicas da habilitação encontram-se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ccp-1-2024/91489, aba resultados, e estará à disposição das empresas, no Setor de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004

Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23112.005524/2023-20.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços. Vigência: 07/06/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 32.057,29. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240083 Contratante: PMU Contratada: HIDROPOÇO JES LTDA - ME, CNPJ Nº CNPJ 34.662.759/0001-51 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, para atender o sistema de abastecimento de água do bairro Resende I do município de Ulianópolis - PA.". Origem: Dispensa de Licitação Nº 004/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 03/06/2024 a 02/07/2024, Valor: R$ 50.074,75.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230390. Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie: 22º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230391. Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943415. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUVERA, CNPJ nº 83102350000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.999,99, Valor de Contrapartida: R$ -809,77, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCIR MERIZIO, CPF nº ***.634.169-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941720. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, CNPJ nº 83102459000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -118.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.744,15, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE JAIR FRANZNER, CPF nº ***.439.539-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 - DCC/SEMED/PMM

TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - CPL - SEGOV/PMM, EDITAL N° 010/2023 - CPL/SEGOV/PMM, PROCESSO N° 3401.0259/2023 - SEMOB/PMM, MEMO 1DOC: 11.851/2023. E A EMPRESA R.F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP ESCOLA AÇAI - CONVENIO - N° 058/DPCN/2019 (Transferegov n° 882719/2019) DO VALOR DO CONTRATO: R$ 932.169,80 (Novecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 MESES, contados da data de 14/11/2023 e encerramento em 14/11/2024. PROGRAMA DE TRABALHO:12.122.0001.2.053- Manutenção da SEMED - NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - 1570 - Unidade orçamentária: 05.01 - Modalidade de empenho: OR - Ordinário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA ARTON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Nº Processo: 64657.000806/2024-41. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.016.923/0001-00 - ARTON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.231,40. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de PIRES FERREIRA/CE. Objeto: estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento as cidadãs e aos cidadãos do município. Fundamento legal: a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução Nº 350/2020, do CNJ, principalmente a partir dos seus artigos 1º. II e Capítulo IV, que trata da Cooperação Interinstitucional. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PIRES FERREIRA/CE, Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Prefeita. Data: 29/05/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA, situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Junho de 2024. Ref.: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 ás 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 10 de Junho de 2024

Arlan Ramos Lucas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 E 049/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROC. LIC. SMSC/RN N° 2024.03.07.0082, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº Nº 048/2024 E 049/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº Nº 013/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00100/2024 - 06.06.24 - HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 755.092,50; CT Nº 00101/2024 - 06.06.24 - WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 272.337,50.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 E 049/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROC. LIC. SMSC/RN N° 2024.03.07.0082, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 755.092,50; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 272.337,50.

Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00102/2024 - 07.06.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 32.050,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/06/2024.
AVISO DE DISPENSA Nº DV00032/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.

O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de Junho de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.

O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ 08.096.604/0001-95, com endereço na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, através de seu Prefeito o Sr. Rogério Soares, torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto: torna público que receberá, durante o período de 03/06/2024 a 03/06/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E EXAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

Em conformidade com a Lei n. 14.133/2021, O recebimento da documentação e Proposta para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com e www.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. E-mail: licitajp@gmail.com - Tel.: (84) 34232240.

Jardim de Piranhas-RN, 3 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024

Nº Processo: nº 23066.026852/2024-43. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ARQUIVEI SERVIÇOS ONLINE LTDA. CNPJ: 19.427.033/0001-40. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.06.2024 a 06.06.2029. Data de Assinatura: 07.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 64497002370202413. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores, em proveito da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea e OM participantes do GCALC da 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160312-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 07/06/2024

CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº568/2024, deferido pelo parecer nº233/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 105, prorroga-se a vigência do contrato e o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 07/08/2024.

EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82

Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617024514202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma da Torre de Controle do DTCEA-ST.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AROLDO FELIPE ROSAS BORGES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120633-00001-2024NE800854
EXTRATO De CONTRATO Nº 94/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 62/2024 Contrato Administrativo nº 94/2024 - Pregão Eletrônico N° 62/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: SIMEX MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.827.383/0001-76, situada a Rua Tucurui 995, 0 - CEP: 85040364 - Bairro: Vila Carli - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS COM NO MÍNIMO 100 CV, OBJETO DO CONVÊNIO 949948/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Prazo de Vigência: tendo sua vigência compreendida até 31/12/2024 - Valor global: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947897. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME, CNPJ nº 18567354000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 38.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA, CPF nº ***.456.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069152136202491. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/06/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 24 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº955373/2023. Licitação possui itens/lotes exclusivos a participação de empresas para ME, MEI e EPP.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 380.300,92 (trezentos e oitenta mil trezentos reais e noventa e dois centavos).

Boa Ventura de São Roque, 7 de junho de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
aviso de Credenciamento nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 043/2024, Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais em anexo e conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde - APLICAÇÃO LC 123/2006: Ampla Concorrência - Data de início para recebimento da documentação: 12/06/2024 - Valor Total Estimado: R$ 893.570,90 - Vigência do Credenciamento: 12 meses

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 10 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA GALERIA HORT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Nº Processo: 64657.005121/2023-19. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.616,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64283.007022/2021-97.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste previsto em edital. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.552,15. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015135/2024-93.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva, para atender todos os campi da UFSCar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 7.603.738,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577010715202412. Objeto: Aquisição parcelada de materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 10/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945063. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, CNPJ nº 82892332000192. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -82.005,00, Valor de Contrapartida: R$ -9.154,05, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SOLANGE BACK, CPF nº ***.161.709-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.000/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 02/2024, referente ao processo 21165.000444/2024-18. Objeto: Remanescente da obra de construção de Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico para a Embrapa Caprinos e Ovinos - Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos, conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 26/06/2024 às 10:00 (Horário de Brasília)

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958826, Nº Processo: 47975200147202420, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DE JUIZ DE FORA CNPJ nº 09319105000182, Objeto: Compra de 2 veículos para auxiliar na logística da coleta de materiais Reaproveitáveis e para transporte de catadores para encontros, seminários, reuniões e outras ações que sejam relevantes para a classe na cidade e região., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 12/06/2024 a 12/10/2024, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: WERLEY APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.139.676-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Utensilios De Cozinha E Domésticos Com Finalidade De Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 10 de Junho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Nº Processo: 64657.000794/2024-55 E 64657.000813/2024-43. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 08/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 5.123,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

UASG 160531

Termo de Contrato 007/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36. Objeto: contratação do serviço de reforma e recuperação das calçadas externas do prédio do Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2024. Valor total: 36.400,50. Data de assinatura: 18/12/2023.

CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel

Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo Licitatório nº 92/2024. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: construção de muro de gabião e recomposição da pavimentação da Rua Ver. Marcolino José Miguel - loteamento Irmã Paulina. Obra a ser executada com recursos do Governo Federal (Defesa Civil). Processo Digital nº 9723/2024. Cadastramento no site: bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas: até às 08h do dia 26/06/2024. Abertura: 26/06/2024 a partir das 08h30 (horário de Brasília). Informações: no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h às 13h e fone (47) 3533-1211. Edital: site www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações.

GERVASIO JOSÉ MACIEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445001266202316. Objeto: Eventual aquisição de materiais odontológicos para atender a necessidade das clínicas de prótese.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25027.000246/2020-66.

Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 18 (dezoito) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.256,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034 - SEMS/RO

Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 25008.000114/2019-29. Inexigibilidade 01/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 05.914.254/0001-39 - Companhia de Aguas e Esgotos de Rondônia Ltda. - CAERD. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024. Objeto: O presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do CONTRATO 01/2020, com base no art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00. Data da Assinatura 05/06/2024.

Em 10 de junho de 2024.

SID ORLEANS CRUZ

Superintendente Estadual
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.249215/2023-13.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CNPJ: 31.505.027/0001-60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto NUPEM E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: UMA PARCERIA PELA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Valor Total: R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 02/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 48078.000038/2022-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 02/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 à 30/05/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.528,58. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 109/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 08/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Caixa Econômica Federal; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Termo de Cessão de Uso 08/2022, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 13/12/2024; Processo TRT8 n. 6277/2022; Assinatura: 13 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Sandro Gomes Moura, pela Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23112.021754/2023-36.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação do contrato administrativo nº 49/2023, a partir de 20 de abril de 2024, quanto as quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor Suprimido: R$ 7.792,43. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959711, Nº Processo: 47975200157202465, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE PIMPADORES CNPJ nº 25340645000102, Objeto: Pimp my Carroça nas Quebradas: fortalecendo o trabalho das catadoras e catadores nos territórios das Cozinhas Solidárias do MTST em São Paulo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245671, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: LETICIA SOUZA TAVARES CPF nº ***.708.228-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.003823/2023-12.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.

Contratado: 30.217.181/0001-73 - L. R. DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção dos geradores instalados no complexo do quartel general do exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 423.309,36. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que RECONHECE o recurso administrativo por parte da empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, foi julgado procedente referente pregão presencial N° 0005/2024, devendo a referida empresa ser considerada HABILITADA no referido certame. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas, contato pelo email: cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy PB, 10 de junho de 2024

George Carlos Vieira Lopes