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Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo nº 036/2.024

Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo nº 036/2.024 - Concorrência Eletrônica nº 015/2.024;

Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71 com a importância de R$ 64,15 (sessenta e quatro reais e quinze centavos), CIRURGICA SOUZA RIO PRETO - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.756.192/0001-54 com a importância de R$ 59.673,12 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos), CIRURGICA UNIAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.063.331/0001-21 com a importância de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.741/0001-20 com a importância de R$ 2.974,00 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais). Objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos;

Ubarana, 19 de julho de 2024.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito
Extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PROCESSO 01205.000324/2024-90

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação - MCTI, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. OBJETO: Envidar os esforços necessários para articulação de conteúdos entre as partes visando a implantação do "Museu das Amazônias". VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pelo IDG: Ricardo Piquet Barreira Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155634

Nº Processo: 23781.000436/2024-30.

Dispensa Nº 179/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.

Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 19.899,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extratos de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento 10850136; Número do Processo: 21188.001695/2024-51. Objeto: Aquisição de fertilizantes e defensivos; Vinculação: Dispensa de licitação 34/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stella Maria Gomes Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 2.770,00; Data de assinatura: 22/07/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento 10850137; Número do Processo: 21188.001695/2024-51. Objeto: Aquisição de fertilizantes e defensivos; Vinculação: Dispensa de licitação 34/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroshopping Comércio e Distribuição Eireli - CNPJ - 01.362.890/0001-44; Valor global: R$ 1.800,00; Data de assinatura: 22/07/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento 10850142; Número do Processo: 21188.001695/2024-51. Objeto: Aquisição de fertilizantes e defensivos; Vinculação: Dispensa de licitação 34/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Mercosul Comercial Ltda - CNPJ - 11.258.338/0001-64; Valor global: R$ 1.699,00; Data de assinatura: 22/07/2024.
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2024, DISPENSA N° 033/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 182/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e de materiais descartáveis para a realização de "festa junina" para os usuários do CREAS e do CRAS do município de Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. CONTRATO 182/2024, SUPERMERCADO DI-CLAUDIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 66.306.481/0001-76, no valor global de R$5.678,36 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 08.244.0010.4.133. Vigência 12/07/2024 a 30/09/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540004689202491. Objeto: Aquisição de Material de Construção para Manutenção de Bens Imóveis e Edificações Administrativas no âmbito da GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 22/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 22/2023.

Processo 02000.010479/2023-12.

PARTÍCIPES:

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.746.164/0001-28; o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04; com interveniência da UNIÃO, neste ato representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima- MMA, representado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07.

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a implementação das atividades do "Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)", em consonância com o Manual Operacional do Projeto (MOP).

RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 22/05/2025, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.

SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº ***.970.532-**;

ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº ***.697.566-**.

BRENO ESTEVES LASMAR, Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, CPF/MF nº ***.351.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 088/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO REABILITAR LTDA. CNPJ: 21.037.479/0001-00. Vigência: 02/08/2024 à 01/08/2027. Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965340/2024, firmado pelo Município de Messias Targino-RN, CNPJ 08.349.060/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas do município de Messias Targino/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000789, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 15/04/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Francisca Shirley Ferreira Targino.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961065/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueira/RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município de Ipueira/RN FNDE - Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.168.300,54; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000476, de 13/06/2024, R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes e R$ 32.642,64 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 10/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961557/2024, firmado pelo Município de HUGO NAPOLEAO-PI, CNPJ 06.554.927/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla da barragem da lagoinha, no município de hugo napoleão/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.300.985,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000141, de 10/06/2024 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962726/2024, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no município de Irupi/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 658.685,00; dos recursos: R$ 657.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000383, de 19/06/2024 e R$ 690,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica INFORPEL LOTERICA E PAPELARIA EIRELI, código 120250080, CNPJ nº 11.762.486/0001-11, localizada na Rua Prefeito Artemio Araújo 694, Centro, Oeiras do Pará/PR, CEP: 68470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 998/2022 e 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo aditivo ao Contrato de repasse n. 913693/2021/MCIDADES/CAIXA Contratado PM de Crixás/GO, DOU de 18/07/2024, seção 3, página 99, onde se lê: T Aditivo: 30/09/2025, leia-se: T Aditivo: 12/07/2024, Data 12/07/2024.

ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES

Gerente de Filial E.E
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965019/2024, firmado pelo Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, CNPJ 04.214.419/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça leo cordeiro e da praça solar dos buritiz no municipio de luis eduardo magalhães-ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000411, de 09/07/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 19/07/2024 Elisa da Cunha Boina e Ondumar Ferreira Borges Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963742/2024, firmado pelo Município de São Joaquim-SC, CNPJ 82.561.093/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação do parque da maçã -3ºetapa com aquisição de equipamentos no município de são joaquim/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000276, de 25/06/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Renato Francisco Savaris e Giovani Nunes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963656/2024, firmado pelo Município de Lauro Muller-SC, CNPJ 82.558.909/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de lauro muller/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000479, de 24/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Renato Francisco Savaris e Saionara Correa De Carvalho Bora.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959354/2024, firmado pelo Município de Nova Veneza-SC, CNPJ 82.916.826/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de nova veneza-sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000096, de 17/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Renato Francisco Savaris e Rogério José Frigo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964959/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Retiro/SC, CNPJ 82.777.343/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.642.573,44; dos recursos: R$ 104.645,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000691, de 08/07/2024, e R$ 2.511.501,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 26.425,73 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 Renato Francisco Savaris e Albino Gonçalves Padilha.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961823/2024, firmado pelo Município de Brasilândia do Sul-PR, CNPJ 95.640.520/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape asfaltico.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000405, de 12/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ALEX ANTONIO CAVALCANTE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964960/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Medeiros Neto/BA, CNPJ 13.786.520/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de medeiros neto/ba; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.569.772,64; dos recursos: R$ 16.569.772,64, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000692, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ADALBERTO ALVES PINTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960144/2024, firmado pelo Município de Maraú-BA, CNPJ 13.848.973/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização de áreas públicas composta de pavimentação em bloquete sextavado, meio fio, calçadas acessíveis, drenagem e sistema de abastecimento de água na cidade do município de maraú, estado da bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 498.731,50; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000255, de 27/05/2024 e R$ 17.627,50 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 19/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Manassés Santos Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962590/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de 01 escola em tempo integral com 13 salas de aula no município de Itupiranga/PA - FNDE -13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001266, de 04/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 Assinatura: 19/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENJAMIN TASCA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965921/2024, firmado pelo Município de Nova Resende-MG, CNPJ 18.187.823/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000328, de 18/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 19/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOSE ROBERTO RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965850/2024, firmado pelo Município de Coqueiral-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000314, de 17/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2027 - 22/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ROSSANO DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963058/2024, firmado pelo Município de Serrania-MG, CNPJ 18.243.261/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica na rua oleo da boa vista no loteamento serra dos ypes localizada no perimetro urbano de serrania.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000469, de 20/06/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1218/2022.

Nº Processo: 23106.016572/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 16572/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, sob demanda, do microscópio eletrônico de varredura, modelo jsm‐7001f, série nº sm‐18560037, patrimônio fub n. 308174, de fabricação da JEOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente na tabela a seguir, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, II da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento, como mencionado no documento sei 11140443). Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.895,23. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SAÚDE DO HOMEM, COMO A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRAS AS DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000280/2023-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 27.347.086/0001-80 - PREVIX ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados para prestação de serviços de vigia com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, para atender às necessidades das unidades museológicas do instituto brasileiro de museus/ibram vinculadas ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu do ouro/casa borba gato - mdo, museu do diamante - md, museu regional de são joão del-rei - mrsjdr e museu regional casa dos ottoni - mrco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

este contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/07/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 199.428,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 21000.001581/2023-71.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 24,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 330.715,00 (trezentos e trinta mil setecentos e quinze reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, Anexo X da IN/SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 85/2023;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.975,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024.

Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 19 de julho de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 02129.000393/2022-54.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 31 de julho de 2024 e término em 31 de julho de 2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.201,52. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002681/2024-25.

Dispensa Nº 90294/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: EX2552015 - URBANBOX, INC. Objeto: Aquisição do medicamento dactinomicina 0,5 mg pó liófilo, por importação direta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 49.863,81. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

949889/2023/MIDR/CAIXA, Bom Progresso, DOU de 18/07/24, seção 3, página 99, onde se lê altera contrap. R$ 300,00 leia-se altera contrap. para R$ 10.992,00.

ELODIA MARIA OSMARIN BORBA

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 865889/2019/MESP, Processo CAIXA nº 1048764-12, Contratado: Município de Goiatins - TO, DOU nº 52 de 15/03/2024, Seção 3, página 74, onde se lê: Altera Vigência 30/06/2024 Leia-se: Altera Vigência 30/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 939757/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tramandaí/RS, CNPJ 88.771.001/0001-80; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964047/2024, firmado pelo Município de Alto Alegre do Parecis-RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da quadra poliesportiva de Alto Alegre dos Parecis-RO.; Programa Esporte; Valor: R$ 788.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000555, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 19/07/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Denair Pedro da Silva
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964949/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encosta no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.851.452,01; dos recursos: R$ 20.435.792,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000683, de 08/07/2024, e R$ 415.659,04 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 Cláudio Freitas Gonçalves e Luiz José Inojosa de Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964293/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do clube da comunidade - cdc mooca, no município de são paulo/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.050.885,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000532, de 02/07/2024 e R$ 10.890,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2026 - 16/07/2024 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e FELIPE BECARI COMENALE
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963002/2024, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e construção na praça são sebastião no município de ipuã/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.348,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000239, de 20/06/2024 e R$ 19.244,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 16/07/2024 Carlos Eduardo Chaves e Ronywerton Marcelo Alves Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962350/2024, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município ipuã/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.074,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000193, de 14/06/2024 e R$ 970,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 16/07/2024 Carlos Eduardo Chaves e Ronywerton Marcelo Alves Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965251/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Executor Companhia de Habitação da Baixada Santista, CNPJ 58.158.635/0001-00; Objeto Levantamentos topográficos dos núcleos habitacionais que já possuem infraestrutura, descrição dos lotes, elaboração de memoriais descritivos, e o desenvolvimento do projeto urbanístico da REURB-S, sem necessidade de obras; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.383.440,00; dos recursos: R$ 276.688,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000755 de 11/07/2024, e R$ 1.106.752,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 André Koichiro Otake e Rogério Mathias Conde e Rogério Pereira dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 25000.054371/2021-75.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: GILEAD SCIENCES IRELAND UC. representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº15.670.288/0001-89 - Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Sofosbuvir, associado ao Velpatasvir, 400mg + 100mg e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.716.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos para as frotas da Embrapa Rondônia, com assistência 24 horas com cobertura compreensiva, SAIC nº 23200.23/0031-8-02, Processo SEI nº 21196.001098/2024-28; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 31/07/2024 e término previsto para 31/07/2025 e reajuste de preços em razão da variação do INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor, logo, o valor total contratual será de R$ 55.754,32 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Fonte de recursos: 1000000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 20/07/2024. Signatários: ANA KARINA DIAS SALMAN - Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA- pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO

A Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAM-SC/CUT, CNPJ nº 03.693.976/0001-85, nesse ato representada por sua presidente e subscritora, Sueli Silvia Adriano, no uso das atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria 3.472/24, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras a saber: 1) SINTRASEB - Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau, CNPJ nº 01.113.126/0001-35, representado pelo diretor, Sr. Sergio Maurici Bernardo; 2) SISERP-CRR - Sindicato dos Servidores Públicos de Criciúma e Região - CNPJ nº 80.165.855/0001-01, representado pelo presidente, Sr. Reginaldo de Oliveira Bernardo; 3) SINTRASEM - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis - CNPJ nº 80.674.567/0001-82, representado pelo presidente, Sr. Rene Marcos Munaro; 4) SINSEJ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville, CNPJ nº 84.705.227/0001-22, representado pela presidente, Sra. Jane Acácia Hertal Becker; 5) SINDFOZ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí, CNPJ nº 76.701.754/0001-30, representado pelo presidente, Sr. Francisco Eduardo Johannsen, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAM-SC/CUT, entidade de grau superior, que coordenará os interesses das entidades a ela filiadas, representantes da categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública, Direta, Indireta, Câmara Municipal e Autarquias Públicas Municipais, do estado de Santa Catarina, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2024, às 14h30min em primeira convocação e às 15hs em segunda convocação, no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapecó, localizado à Rua Ruiz Barbosa, 274 - Centro - Chapecó, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação da FETRAM-SC/CUT; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.

Florianópolis/SC, 22 de julho de 2024.

Sueli da Silva Adriano

Presidenta da FETRAM-SC/CUT
EDITAL Nº 13, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h00min do dia 24 de julho de 2024 às 23h59min do dia 06 de agosto de 2024.

Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-visitante/).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 6.623,43, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D-IV, Nível IV da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado à retribuição por titulação, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Visitante / Visitante Estrangeiro.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGA PARA OCAMPUSSÃO GONÇALO DO AMARANTE

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

Engenharia de Produção

01

Graduação em Engenharia de produção com doutorado em Engenharia de produção ou áreas afins

Instalações Prediais

01

Graduação em Engenharia Civil, ou Construção Civil, ou Construção de Edifícios, ou Construção Predial, com de Doutorado em Engenharia ou na área de Ensino.

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144001943202483. Objeto: Aquisição de peças para grupos geradores e motores de popa. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h59. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160520-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 86/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa, e prorrogação de prazos de execução e de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0013447-30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada.

Salvador, 22 de julho de 2024.

Raimundo de Campos Vieira

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓEOS, BATERIAS E PNEUS. Início da Disputa dia 05/08/2024 as 08h45min.

O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 22 de julho de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000041/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia elétrica para as instalações do campus capivari do ifsp, localizadas à av. Enio Pires de Camargo, 2971, em capivari-sp, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00526.000089/8820-23. . Leia-se: N° PROCESSO: 52600.008988/2023-94.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 941393, onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 04/07/2024 leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 64584.023782/2021-57.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Suprimir bilateralmente 33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.357,71 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 08/05/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.007,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROAD. 5991/2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região vem NOTIFICAR a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 50.278.029/0001-08, da decisão do Ordenador de Despesas deste Regional (Doc. 29). Em razão da empresa ter passado a funcionar em lugar incerto e não sabido, não havendo qualquer indício de seu novo endereço, as notificações terão que se fazer por edital. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia em relação à intenção desta Administração de aplicar a sanção prevista no item 13.3-d do Termo de Referência (Doc. 2, fl. 28), que corresponde à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho 2023NE000447 (Doc. 16). O prazo máximo para apresentação da Defesa Prévia é 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da notificação, sob pena de aplicação imediata da penalidade mencionada.

Maceió, 22 de julho de 2024.

BRAULIO CLEMENTINO M M SOARES

Ordenadora de Despesas do TRT 19ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.330/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 017/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE800089, foi decretada a imposição à empresa as sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR 03 (TRÊS) MESES; II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a qual restou fracassada, conforme atesta o código de rastreio OV783646774BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com vencimento em 09/08/2024, cujo código de barras é 89940000000-8 17570001010-4 95523162894-8 81824920103-1. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora - MG, 23 de julho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
extrato de contrato

INEXIGIBILIDADE Número do Contrato: 0001/2024 Nº Processo: 23082.005353/2023-33 Inexigibilidade. Nº 1. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de uso do Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas, acompanhada de prestação de serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, migração de dados, parametrização, capacitação, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, atualização de sistema e suporte de operação no sistema para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$64.300,00. Data de Assinatura: 26/01/2024

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024)
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-14/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, trecho: ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho: ENTR RN-401 (P/GUAMARÉ) ao ENTR RN-402 (P/GALINHOS), SNV 406BRN0035, sendo uma placa no km 45,9, sentido crescente, e uma placa no km 46,5, sentido decrescente, com comprimento de 4,0 metros por 2,5 metros de largura, cada uma, perfazendo uma área total de 20,00 m2 (vinte metros quadrados), para implantação de duas placas de publicidade. Este TPEU é vinculado ao TPEU nº RN-16/2023, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global da permissão é de R$ 1.886,54 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a ser pago em parcela única, até 20 (vinte) dias corridos após a publicação no D.O.U. PRAZO: 1 (um) ano, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no D.O.U. PROCESSO Nº: 50614.003657/2022-01 . DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA eletrônica

(execução Nº 55/2024)

O IFRN torna público o resultado de dispensa eletrônica (Id contratação PNCP: 10877412000168-1-000120/2024), referente a contratação da FUNCERN, CNPJ 02.852.277/0001-78, para a prestação de serviço de gerenciamento de recursos e execução do Projeto de Automação e Inteligência Artificial, no valor de R$ 4.440.256,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais).

Em 22 de julho de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01469.000142/2022-56.

Pregão. Nº 007/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de transporte terrestre nº 012/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 14.07.2024 e término em 14.07.2025.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.414,22. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).