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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.117600/2021-85.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da qualidade do ar, incluindo operação 24 horas por dia nos respectivos sistemas de ar condicionado central, minicentral e portáteis (expansão direta e indireta), abrangendo salas limpas classe 1000 e 100, centro cirúrgico, cti e demais instalações hospitalares, com tratamento químico da água gelada e de condensação, coleta e análise microbiológica da qualidade do ar nos ambientes condicionados e as respectivas limpezas e higienização dos dutos; manutenção de câmaras mortuárias, com substituição de equipamentos de refrigeração e exaustão mecânica; e análise termográfica dos quadros elétricos e equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital federal de ipanema (hfi), situado à rua antônio parreiras, 67/69, no bairro de ipanema, rio de janeiro/rj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 4.833.773,28. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08655.051473/2019-09.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 14/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato 14/2020 do item 18.1 do termo de referência, aplicando-se 5,47% com base no índice de custos de tecnologia da informação — icti.. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.738,66. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23063.002138/2024-90.

Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Correção de erro material da cláusula quinta: do valor e dos recursos orçamentários: onde se lê: "5.1. Fica estabelecido para o presente contrato o valor global estimado de R$ 105.688,80 (cento e cinco mil e, seiscentos e oitenta e oito reais e, oitenta centavos),para o período de sua vigência, indicado na cláusula nona." leia-se: "5.1. Fica estabelecido para o presente contrato o valor global estimado de R$528.444,00 (quinhentos e vinte e oito mil e, quatrocentos e quarenta e quatro reais) para o período de sua vigência, indicado na cláusula nona.". Vigência: 29/11/2024 a 03/07/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.444,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 021/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Lentes e Armações de Óculos, para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, com solicitações de médicos oftalmologistas para tratamento de doenças como miopia, astigmatismo, hipermetropia, presbiopia, entre outras, através da Sec. Municipal de Saúde do município. resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: S. PORTELA LIMA, CNPJ/MF sob o no 14.671.328/0001-44, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 447.682,50.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 29 de novembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001177/2024-67.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de link redundante de Internet dedicado para o Centro Técnico Nacional (CTN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 23.520,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO 3/2024-013Concorrência Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Tucuruí torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 013/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa para construção de escola com 13 salas dois ciclos do ensino fundamental, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/12/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 18/12/2024 as 15:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 18/12/2024 as 16:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cpltuc2021@gmail.com.

Município de Tucuruí-PA, de 2 de dezembro de 2024.

Alexandre França Siqueira

Prefeito

PAULO SHERIDAM COSTA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2023. PARTES: UFV/ BASF S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PROCESSO: Nº 23114.905311/2023-80. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 29/11/2024, com término final em 29/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela BASF S.A., a Sra. Daniela Contri, Diretora de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2022. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo de valor. PROCESSO: Nº 23114.920843/2022-66. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 19/12/2024 com término final em 19/12/2026. VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 614.265,73. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. Augusto Fernando Robert Schwerter, Diretor de relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade e o Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo Internacional 18/2024. PARTES: UFV/NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY (NCSU/FUNARBE. OBJETO: Extensão sem custo até 31/03/2025. PROCESSO: Nº 23114.923439/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY (NCSU), o Sr. Kevin Schroeder, Assistente de Direção, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.916488/2024-92. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto "Consultoria para Coleta de Dados de Linha de Base para Avaliação do Impacto do Projeto de Agricultura de Baixo Carbono na Amazônia". Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 29/11/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 02/12/2024. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 405.792,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratado: Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda., CNPJ/MF 04.795.101/0001-57. Objeto: Com fundamento no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo tem por objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do Contato 38/2019 por mais seis meses. Da nova vigência: O Contrato nº 38/2019 vigorará por mais 6 (seis) meses ou até que seja concluída a licitação e efetivada a consequente nova contratação dos serviços. Data de Assinatura: 02/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 0007811-76.2021.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratado: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF 14.417.648/0001-72. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do Contato 29/2021, bem como reajustar os preços contratados. Da nova vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2025. Do valor do Contrato: R$ 48.4668,38, a partir de 14/10/2024. Data de Assinatura: 02/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0013067-63.2022.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratado: Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil, CNPJ/MF 10.427.965/0001-19. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da majoração do custo da mão de obra, conforme variação observada em pesquisa de mercado, e dos insumos pela correção do IPCA/IBGE, bem como o realinhamento dos preços pela completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "Aviso Prévio Trabalhado" e a consequente redução do percentual correspondente do "Módulo 3 - Provisão para Rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, ou seja, o percentual reduzirá de 1,94% para 0,194%, conforme Acórdão TCU 1186/2017 - Plenário. No valor mensal do Contrato: R$ 147.610,41, A partir de 01/02/2024, e R$ 158.250,77, a partir de 16/06/2024. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024-IFF. Processo: 25384.000389/2024-32, Ata nº 482/2024-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:09.300.300/0001-60, nos itens 08 e 12 no valor total de R$ 1.520,00; Ata nº 483/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos - Eireli, CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 14,15,16,17,18,19,20,21,22,29,30,31,32,33,34,35,39,40,41,43 e 44 no valor total de R$ 101.308,16; Ata complementar 560/2024-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:09.300.300/0001-60, nos itens 10,36,37 e 38 no valor total de R$ 1.860,00; Ata nº 561/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos - Eireli, CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 23 e 24 no valor total de R$ 2.704,00; Ata nº 562/2024-IFF Fayne Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. CNPJ: 41.645.135/0001-91, no item 27 no valor total de R$ 1.953,96; Ata nº 563/2024-IFF Targete Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55, no item 42 no valor total de R$ 3.778,38; Data da assinatura: 07/10/2024 e 12/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins , Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados a suspensão do Pregão Eletrônico 90014/2024, Processo SEI nº 21154.001457/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11014222). Motivo da suspensão: necessidade de análise, pela área técnica responsável, de solicitação de impugnação de edital.

SIDNEI ANTONIO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000879/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1264.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PLAZIL, CNPJ nº 08.017.374/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 249.139,56; ABERTURA: 05/02/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 22 de janeiro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2024, que objetiva: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 64.739,70.

Antônio Martins - RN, 2 de Dezembro de 2024

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de conclusão da implantação do sistema de abastecimento de água nos Loteamentos Japuí II e Ariston no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 23/12/2024(Vinte e três de dezembro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1025 - Construção, Restauração e Ampliação do Saneamento Básico de Diversas Ruas /15.451.0003.1025 - 4490.51.00.00 - Obras eInstalações FR:15000000/17000000/17010000/17050000/17200000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras, 2 de dezembro de 2024.

Livya Lays dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Julgamento dia 16 de dezembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Câmaras Frias para conservação de Medicamentos, Vacinas e Termolábeis, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 2 de dezembro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ESPAÇO CULTURAL DA PEDRA FURADA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 41.165,98; ABERTURA: 13/12/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Id do Processo: 352491; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 2 de dezembro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7651545720119559

Em 2 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 11/2024, designado pela Portaria nº 302, de 28 de novembro de 2024, torno público o local e a data da realização da sessão pública presencial, conforme segue:

Cidade: Uberlândia/MG

Data: 6 de desembro de 2024

Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Porto Minas Hotel e Convenções

Endereço: Av. João Naves de Ávila, 3685 - Jardim Finotti, Uberlândia/MG, CEP 38408-144

Os procedimentos de Audiência Pública, bem como o credenciamento para participação e inscrição para manifestação oral durante a sessão pública, estarão disponíveis no endereço eletrônico https://participantt.antt.gov.br, na seção dedicada à Audiência Pública nº 11/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 4 de dezembro de 2024.

CLAUBER SANTOS CAMPELLO

Presidente da Audiência Pública nº 11/2024
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000373202432

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Autuação - Nº 08640000374202487 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864855. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº ***.158.374-**.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e André Andres de CPF***.635.600-**; Maiara Andressa Thurow de CPF***.477.960-**; Matheus Bastos Martins de CPF***.525.118-**; Túlio Bitencourt Nunes de CPF***.182.400; Felipe Júnior Soder de CPF***.283.070-** e Luísa Rickes de Almeida de CPF***.405.650-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manejo de plantas daninhas na cultura do milho cultivado em planossolo háplico", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 02/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.005180/2024-78.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 41.174.071/0001-98 - DELTA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de grandes isumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 247.480,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85600/2024-011/00- UASG 785600

Nº Processo: 63171.003403/2024-44.

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA (EAMSC).

Contratado: 49.286.269/0001-75 - 49.286.269 FABIO MOREIRA DOS ANJOS. Objeto: Contratação direta, sem disputa, visando à aquisição e instalação de uma unidade refrigeradora de contêiner, bem como à realização de manutenção preventiva do maquinário, para a refrigeração do contêiner que armazena gêneros alimentícios frigorificados na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 22.297,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 02/2022 Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.419.761/0001-52. Objeto: Repactuação, com efeito retroativo a 01/01/2024, dos valores do Contrato 2/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação nas dependências da Procuradoria da República no município de Anápolis - PRM Anápolis, referente ao exercício de 2024, conforme CCT 2024 nº GO000832/2023, de 18/12/2023, de emissão da SEAC/SEACONS. Valores do Contrato: Mensal: R$ 6.188,41 e Anual: R$ 74.260,92. Assinam: Plínio Santana Miranda Brito, Secretário Estadual substituto pela Contratante e Fabiano Firmino, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001406/2021-52. Data da última assinatura:11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 12º Termo aditivo ao contrato nº 24/2020 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 10.581.285/0001-55. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Do Preço do contrato original de prestação de serviços de limpeza, conservação e serviços sob demanda no edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude: do reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra e dos serviços sob demanda, pelo índice do IPCA acumulado de 12 meses em setembro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 10/09/2024; da repactuação do índice do PIS e COFINS nas planilhas de custos, com efeitos financeiros a partir de 10/09/2024; da exclusão dos serviços sob demanda das unidades desinstaladas Patos de Minas, Pouso Alegre, Manhuaçu e Teófilo Otoni. Preço Anual Estimado: R$ 1.743.931,68 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) Data da assinatura: 28/11/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional - PRMG; e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal da empresa WS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 406/2024

Termo de Credenciamento nº 406/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e OTOLAB MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. (CNPJ: 24.862.986/0001-77), para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.010134/2023-21. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado ANTÔNIO ALVES BENJAMIN NETO (Diretor) e THIAGO LIMA FREITAS NOGUEIRA (Administrador).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 870/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Caturité, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 01.612.640/0001-15, Processo 54000.154712/2019-95- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 02 de dezembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, José Gervázio da Cruz - Prefeito do município de Caturité/PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.021396/2024-18.

Inexigibilidade Nº 339/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de atualização e modernização da estação de trabalho (workstation) - "upgrade" - marca General Electric (GE), de uso médico, para pós- rocessamento de imagens de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, visando atender às necessidades da Seção de Imagenologia do HFA, ofertado no mercado com exclusividade pela fabricante do aparelho, com fornecimento de todos os materiais, peças e equipamentos necessários, bem como os serviços acessórios para adequar o equipamento atualizado às instalações na sala de exames, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240190; Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS JAUARA COM UMA SALA DE AULA - COMUNIDADE MONTE SINAI, ESCOLA MARIA DE NAZARE - COMUNIDADE VITÓRIA DA FÉ DO PIRAJAUARA E ESCOLA SAO BENEDITO - COMUNIDADE TAUARÍ, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024019001 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Maio de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 03/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23765.006190/2024-16.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de preços, com fulcro no art. 103, inciso vi, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1 com base no seguinte fato gerador:

redução do percentual de insalubridade para os postos de maqueiro hospitalar e condutor de ambulância, passando de 40% para 20%, com efeitos a partir da 10 de outubro de 2024, conforme laudo técnico de condições ambientais do trabalho (ltcat) apresentado.. Vigência: 02/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.769,25. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fulcro no Inc. IV, art. 71, da Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, o objeto do presente procedimento qual seja: "Registro de Preços para aquisição de medicamentos, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados.

Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de dezembro de 2024.

Marco Aurelio de Oliveira Pinheiro

Presidente UMMES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024

Objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, na área de Saúde no âmbito do Consórcio para gerenciamento, operacionalização e execução das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Santa Cruz do Rio Pardo e atividades correlatas de conservação e manutenção dos próprios públicos permissionados, mediante contrato de gestão. Aos 02 de dezembro de 2024, às 09h30min, na sede do Consórcio Intermunicipal da União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES, foi realizada a Sessão Pública referente ao processo citado.

A Ata de Sessão na Integra está disponível no link: https://www.ummes.com.br/licitacoes/visualizar/chamamento-publico-n-03-2024.

Marco Aurelio de Oliveira Pinheiro

Presidente UMMES
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 860/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Amparo, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 01.612.473/0001-02, Processo 54000.164215/2019-03- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 02 de dezembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Inácio Luiz Nóbrega da Silva - Prefeito do município de Amparo/PB.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.031139/2024-86.

Publicação do DOU n° 230, do dia 29 de novembro de 2024, Seção 3. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 40.571.302/0001-34 - CMR SURGICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Onde se lê "Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2024", leia-se "Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025".

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90028/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90028/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.001048/2024-07-e.

OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para segunda etapa do sistema adutor de Curimatá, localizado no estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90028/2024: 03/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 867/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Itaporanga, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.940.694/0001-59, Processo 54000.010235/2020-91 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 02 de dezembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Divaldo Dantas - Prefeito do município de Itaporanga/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública Nº 605/2024

COMPRASNET Nº. 90605/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma em ubsfs - ubsf cruzeiro dos peixotos, ubsf martinésia, ubsf rio das pedras, ubsf tangará, ubsf miraporanga e ubsf tenda dos morenos. valor global estimado da contratação: R$638.982,32. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 2 de dezembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 879354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 242.867,24, Valor de Contrapartida: R$ 2.403,37, Vigência: 27/12/2018 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº ***.158.374-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003400/2024-10.

Pregão Nº 90353/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação na rodovia: BR-458/MG, segmento: km 101,20 ao km 151,20.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 30.499.136,64. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico

N Processo: 0146/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos, nas edificações da EBC, no Distrito Federal, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90034-2024. Entrega das propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23172.001751/2022-91.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.744,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

PA 1492-66.2015.4.01.8009. Termo de Extinção ao Credenciamento n. 21352009. CREDENCIANTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: ENEIDA AMADO ME, CNPJ nº 05.477.079/0001-60. OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 21352009. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11878/2024, art. 23, I, e Regulamento Geral do Pro-Social. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024, assinada pela Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do Foro, pela credenciante.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: 4º (quarto) ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções Eireli CNPJ nº 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 29/11/2024 à 28/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo: 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022; N.D.: 4.4.90.51 - obras e instalações. Contrapartida: recurso próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de novembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n.º 708/2024 - Processo n.º 08020.005941/2024-99.

Valor: R$ 1.692.487,88 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n.º 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 708/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social da Pará.
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-024. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Contrato nº 20240642. Valor Global: R$ 109.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. Vigência: 02/12/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas e brinquedos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Para a Execução da Ação Brevense de Natal. Abertura: 13/12/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA,www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 2 de dezembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Capitão Poço/Pa, através da Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que tendo em vista o não comparecimento de interessados o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 com julgamento ocorrido no dia 04/11/2024 às 14:01 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Aquisição de Combustíveis, do Tipo Gasolina Comum e Diesel S10 Para Uso das Atividades Cotidianas da Câmara Municipal de Capitão Poço na Forma de Registro de Preços. Data: 13/12/2024 - Horário: 14:01hs. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Câmara na URL https://www.capitaopoco.pa.leg.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações complementares poderão serem solicitadas pelo e-mail: cmcplicitacao@gmail.com.

Capitão Poço/Pa, 2 de dezembro de 2024

Amilton Cordeiro dos Santos

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de uma câmara fria com capacidade 50 toneladas e um túnel de congelamento rápido, destinados a Agroindústria, através de recurso advindo da Emenda Parlamentar: 202441820002 - Zequinha Marinho. Abertura no dia 16/12/2024 ás 08h30min.Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia/Pa, 2 de dezembro de 2024

Majorri Santiago

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

P.E. N° 036/2023/SRP. 1º Termo Aditivo de reajuste de preço do Contrato nº 138/2024. Valor do reajuste: 4.975,00. Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024. Contratante: PMFA/SEMED. Contratada: I de Almeida B. Dias Ltda. Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fabricio Feio Engenharia & Segurança no Trabalho. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, de 24/10/2024 a 24/11/2024. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

Data e Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração avisa o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, Número administrativo nº 2024.10.24.001 para dia 17/12/2024 às 9h20min. Motivo: alteração do edital. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu/Pa, 2 de dezembro de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração