gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 800.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura Locação de Micro-Ônibus, Ônibus e Veículos Tipo Van, Visando Atender Ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão De Obra Especializada, Além De Equipamento De Acessibilidade Para Embarque - para transportar usuários do Sistema Único de Saúde da cidade de Caruaru/PE para quaisquer unidades de saúde do Recife/PE e região metropolitana, a fim de realizarem atendimento médico especializado em diagnose, terapia ou cirurgia - de Alta e Média Complexidade eletiva - para os quais, seu município de residência não dispõe de leitos ou especialidades correspondentes. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.948.538,08 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos). Data e hora de abertura: 14 de maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 26 de abril de 2024.

KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526002150202418. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização do tipo ar condicionado de janela (ACJ) e splits diversos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/04/2024) 155013-26443-2023NE800132
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CORRêNCIA PúBLICA nº 4/2024

Número: 04/2024 Processo Administrativo 1771/2024

De Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, A Favor do Fornecedor Pav Passos Construções Ltda - ITEM: 1.

São Lourenço da Serra, 23 de abril de 2024

FELIPE GEFERSON SEME AMED

Prefeito
Extrato de Contrato nº 24/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em via urbana no Município de Rancho Queimado - SC, de acordo como Contrato de Repasse n° 946100/2023 firmado entre o Município de Rancho Queimado/SC e a União, através do Ministério das Cidades conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 721.143,78 (setecentos e vinte e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Assinatura contrato: 26 de abril de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 16/2024. Data de homologação: 25 de abril de 2024. Rancho Queimado, Publique-se.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2024, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, ou http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.

Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 26 de Abril de 2024

CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO

Presidenta da Comissão
EDITAL nº 11/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 26 abril de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Língua Inglesa, referente ao Edital 8/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

ÁREA/DISCIPLINA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (INGLÊS)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL DA PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

1º

2101797

HERLLON BATISTA DOS SANTOS

63,3

APROVADO

2º

2101789

JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS

42,83

CLASSIFICADO

3º

2101019

LUIZA FERREIRA DE MENEZES

41,83

CLASSIFICADA

4º

2101019

LUCAS GOMES RODRIGUES

36,58

CLASSIFICADO

FRANCISCO NOGUEIRA LIMA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 05 de junho de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia.

Caicó/RN, 26 de abril de 2024.

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

Agente de Contratação Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024, para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais aos profissionais de Fonoaudiologia regularmente inscritos no CREFONO6 e aos servidores do CREFONO6. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://crefono6.org.br/ ou pelo telefone (31) 3244-3586.

Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2024.

Isabella Carolina Santos Bicalho

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº: 558829/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Travessa Carlos Maria Teixeira, Nº551, Bairro: Centro, Cep: 68270-000, de propriedade do Sr. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ORIXIMINÁ - PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (dois mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 14/03/2024. Ratificação em 26/03/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23411.016680/2019-65.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, decorrente da Convenção Coletiva do Trabalho 2024/2026 da categoria, registrada no MTE sob o número PR000353/2024, com data base em 1º de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato; reajuste do valor contratual calculado de acordo com a alteração do FAP/RAT de 2024 no importe de 3,1557% com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; e reajuste dos insumos conforme Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024 no importe de 4,51%, com data base em 1º de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do contrato..Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.585,39. Fonte: 1000.000000 . Nota de Empenho: 2024NE000002. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2010 - MERENDA ESCOLAR(LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) 12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 000046 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 552 540 569 570 571 576 661 665 669 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00082/2024 - 25.04.24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 131.890,00; CT Nº 00083/2024 - 25.04.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.800,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Na matéria publicada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024, Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023.

Gameleira, 26 de abril de 2024.

JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000138202305. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para motores estacionários, veicular e fluviais, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 257029-00001-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 012/2024, no período das 08:00h do dia 29/04/2024 até às 07:59h do dia 06/05/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de fachadas de ACM e Briser linear em alumínio para o Centro Educacional de Atendimento e Especializado na Perspectiva Inclusiva - CEAEPI, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - BA. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 26 de abril de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044376. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Maior Desconto, visando a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044371. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044397. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 25 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 015/2024 Contratação deempresa especializada em serviços ornamentação,locação, montagem e desmontagem de decoração,incluindo material e mão de obra, da tradicionaldecoração junina de 2024, do município de Jequié. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 26 de abril de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Ba. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 30/04/2024 até às 09 horas do dia 21/05/2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 21/05/2024 às 09 horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás da Prefeitura Municipal), situada à Rua Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, José Murilo Nunes de Souza, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM COM ROÇADEIRA COSTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA. Por divergências portal de licitações constantes no aviso publicado no diário oficial, o aviso constava que aconteceria o certame no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo que o mesmo estava cadastrado do endereço eletrônico www.licitacoes-e2.com.br .

José Murilo Nunes de Souza

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Publicação de Extrato de ARP P.E. Nº 103/2023

ARP N° 116/2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.326.200/0001-22, GLOBAL R$ 30.615,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.

ARP N° 132/2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 15.990,00. Data de assinatura: 26/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160118

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 64184.002266/2023-63.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, acrescentar serviços, quantitativamente e qualitativamente, ao valor inicial do contrato, a partir de 16/04/2024, equivalente a 14,22%, suprimir 3,68% do valor inicial do contrato e acrescentar um período de trinta dias para a execução dos serviços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.110,35. Data de Assinatura: 16/04/2024.
EDITAL Nº 8/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus Avançado Carolina, nomeado nos termos da Portaria 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações e o que consta no processo no 23249.057901.2023-61. o Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18375

FERNANDO SILVA LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Auditório na Escola Técnica Agrícola de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Pavimentação em Diversas Ruas no Município de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 12:30 horas do dia 17 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 26 de abril de 2024

Gisley Morais Souto

Pregoeira Oficial
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Encanto, torna público a prorrogação para o dia 10/05/2024, às 09:30 o Pregão Eletrônico 010/2024, tendo como Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 26 de abril de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de veículos automotores que já não possuem utilidade para a boa administração do Município, conforme descrição da Tabela de Itens. O leilão terá início às 09:00 h do dia 9 de maio de 2024 através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Encanto/RN, 26 de abril de 2024

Ana Paula Dias Bezerra

Leiloeira Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4343/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (01/07/2024 a 30/06/2025). ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1425/2022 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 016/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de junho de 2024 e vencimento em 18 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 1.249.944,89. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANDRÉ SILVA ZANARDI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 1425/2022 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 018/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de junho de 2024 e vencimento em 08 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 1.759.916,52. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANDRÉ SILVA ZANARDI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1425/2022 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 017/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de maio de 2024 e vencimento em 29 de maio de 2025. Valor da Supressão: R$ 128.107,44. Valor do aditivo: R$ 2.566.891,83. Data de assinatura: 25/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDSON PEREIRA LOPES.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Administrativo nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios, prestação dos serviços de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 16/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo nº 027/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos diversos, para a manutenção e reparo da iluminação pública, para atender as demandas da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.02.00. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 17/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 26 de abril de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA ODILON SALVINO (TRECHO 01 E 02), RUA TERESA MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO - BAIRRO BOA PASSAGEM, AVENIDA JOSIAS MIGUEL E RUA GENTIL LINS - BAIRRO NOVA CAICÓ, RUA LUÍS EUGÊNIO DA NÓBREGA - BAIRRO SALVIANO SANTOS, RUA JOSÉ SIMPLÍCIO - BAIRRO RECREIO, RUA ARTHUR ALADIM - BAIRRO DARCY FONSECA, RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA (TRECHO 01 E 02), TRAVESSA PROFESSOR VIANA E RUA PROFESSOR VIANA - BAIRRO PARAÍBA, RUA MAJOR LULA (TRECHO 01 E 02) - BAIRRO CENTRO, RUA LUÍS FONTES RANGEL (TRECHO 01 E 02), RUA RAIMUNDO SILVINO DA COSTA E RUA ZÓZIMO MACÊDO - BAIRRO PAULO VI, RUA ADONIAS MELO E RUA ELÍZIO ELÓI DE MEDEIROS - BAIRRO JOÃO XXIII, RUA OTACÍLIO FONSECA E RUA DESCARTES MARIZ - BAIRRO FREI DAMIÃO, RUA JULIETA LOPES - BAIRRO JOÃO PAULO II, RUA VENÂNCIO CÂNDIDO - BAIRRO BARRA NOVA, RUA HAMILTON CAMBOIM - BAIRRO WALFREDO GURGEL, RUA JOSÉ NILTON - BAIRRO PENEDO, RUA EZEQUIEL ELPÍDIO - BAIRRO CASTELO BRANCO, RUA MARIA DE LOURDES - BAIRRO BENTO XVI, RUA COMUNIDADE DO PREÁ - BAIRRO ITANS, E RUA TABELIÃO RONALDO FREITAS - BAIRRO VILA ALTIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 06 de junho de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia.

Caicó/RN, 26 de abril de 2024.

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

Agente de Contratação Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 0003619-78.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência).. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.203,13. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160317

Nº Processo: 64502001597202417.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.

Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 63.917,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00204/2024 publicado no D.O de 2024-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 16/03/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 35.049.954/0001-73 - ITALUSE CRISTINE DE LARA PINTO CUNHA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Esclarecimento I

Concorrência nº 007/2024 - Retificado, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.570/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA.

Tendo em vista pedidos de esclarecimentos abaixo, conforme manifestação da Secretaria de Obras e Serviços públicos, vimos expor o que segue: QUESTÃO: Solicito esclarecimento a respeito da comprovação técnico operacional: quais os itens de maior relevância a ser comprovada nos atestados de capacidade técnica? 08.05.03 Para comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 67 da Lei 14.133/21, será necessária a apresentação de atestados DEVIDAMENTE ACERVADOS NO (CREA, CAU ou CRTS - Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais) podendo ser juntado mais de um, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante (SOB PENA DE INABILITAÇÃO), comprovando a execução de serviços de construção, reforma ou ampliação compatíveis com o objeto do certame. ESCLARECIMENTO: Não há relevância determinada no instrumento convocatório. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara-SP, 25 de abril de 2024.

EDSON SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Comunicado II

Concorrência nº 019/2024 de 16 de Abril de 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

Vimos, através deste, tendo em vista manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comunicar que se encontram disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas peças gráficas complementares para melhor instrução do processo licitatório. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara-SP, 25 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 022/2024.

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para aquisição de inseticida para atender demanda do setor de epidemiologia para o combate do mosquito Aedes Aegypti. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 09 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 25 de abril de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1029/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1029/2023, de 15 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para a servidora Michelli Julhian Abegg Ceolin. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2023.

DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1223/2022

ADENDO: 01. NUP: 64324.003179/2022-09. Nº Processo: RFQ 0218/2022 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab AB, Training & Simulation. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 50.926.331/0001-25 - INSTITUTO AQUARELA INTEGRACAO E REABILITACAO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-036/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-036/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR BR-110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Código SNV: 412BPB0090, Segmento SNV: km 129+000 m ao km 145+700 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 142 + 418 m e o km 142 + 500 m, lado esquerdo, numa extensão de 82,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação longitudinal 2 entre o km 142 + 500 m e o km 143 + 150 m, lado esquerdo, numa extensão de 650,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação longitudinal 3 entre o km 143 + 263 m e o km 143 + 633 m, lado esquerdo, numa extensão de 370,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação longitudinal 4 entre o km 143 + 598 m e o km 145 + 455 m, lado esquerdo, numa extensão de 1.857,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 1 no no km 142 + 500 m, numa extensão de 48,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 2 no km 143 + 633 m, numa extensão de 37,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 3 no km 143+707 m, numa extensão de 44,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 4 no km 144 + 157 m, numa extensão de 24,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 5 no km 144 + 416 m, numa extensão de 24,00 m, por 1,70 m de largura; ocupação transversal 6 no km 144 + 910 m, numa extensão de 24,00 m, por 1,70 m de largura; ocupação transversal 7 no km 144 + 975 m, numa extensão de 33,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 8 no km 145 + 062 m, numa extensão de 24,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 9 no km 145 + 224 m, numa extensão de 24,00 m, por 1,90 m de largura e ocupação transversal 10 no km 145 + 384 m, numa extensão de 24,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 5.967,10 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000633/2023-82. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 13/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 41/2024. SEI nº. 0008154-04.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES (CNPJ: 16.812.771/0001-13). Objeto: a subscrição de Solução de Business Intelligence (BI) Microsoft Power BI Pro na nuvem da Microsoft, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 9.930,00. Nota de Empenho: 2024NE000364. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 44.90.40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ; Plano Interno: INV SOFTWR. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 25/4/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 24.961.633/0001-24 - IHEMCO NAVANTINO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001259/2024-36.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.047.690,85. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO

CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº. 001/2024. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico CM pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical.Torna publica que julgou e homologou a Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, saindo como vencedor, C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS, com o valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).

Aragarças, 26 de abril de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 290/2024

Registro de Preços de Contraste Não-Iônico 350-370 mgi/ml frasco 500ml.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 26 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, que objetiva: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 377.118,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 26 de abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 642320003212202301.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: ambulatorial e hospitalar - hospital geral, urgências e emergências 24h, sadt aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 - PORTOS RS - TD 1439/2024. DAS PARTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e ROCHA RS Terminais Portuários e Logística S/A; DO OBJETO: doação, em caráter definitivo e sem condições ou encargos, pela Doadora à Donatária, do Estudos de Viabilidade Técnica (Anexos ao presente instrumento) relativos ao edital de aviso público de áreas arrendáveis e chamamento público nº 001/2022, da área RIG 79 e para do RIG 80, bem como de todas as informações, documentos, levantamentos, pesquisas e materiais a ele associados, os quais são doados após sua análise e avaliação pela Donatária. DO RECEBIMENTO: A DONATÁRIA recebe da DOADORA, em caráter definitivo e gratuito, sem quaisquer ônus, encargos ou condições, os Estudos relacionados na Cláusula Primeira, que estarão à disposição da DONATÁRIA após a assinatura deste instrumento e que, neste ato, aceita-os na condição em que se encontram, podendo a Donatária fazer uso, para quaisquer fins, total ou parcialmente, de todas as informações, levantamentos e demais dados constantes do material doado. DA PROPRIEDADE INTECTUAL: a Doadora transfere à Donatária, em caráter gratuito, integral, irrevogável, irretratável e exclusivo, quaisquer direitos de propriedade intelectual, particularmente os direitos autorias patrimoniais, que porventura incidam sobre os Estudos de que trata a Cláusula Primeira, podendo a Donatária utilizá-los como melhor lhe aprouver, sob qualquer modalidade prevista em Lei inclusive utilizando-os com outros documentos. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este pacto constam no Processo Administrativo nº 23/9301-0000742-7, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 25 de abril de 2024. Assinatura: Cristiano Pinto Klinger/Presidente Portos RS.
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 619 (seiscentos e dezenove) diplomas no período de 08/04/2024 a 22/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 57440 a 58058. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 22 de abril de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

p/ Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: E.G.J. SIMOES LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.