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EDITAL DE 19 de dezembro de 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23317.007572.2024-37, resolve:

Art. 1° Tornar pública a relação dos aposentados que tiveram o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e notificação para realizar a prova de vida anual:

- Selma Solange Salles Rangel, Matrícula 1201394.

Art. 2° A suspensão do pagamento foi efetivada na folha de pagamento do mês de agosto de 2024.

Art. 3° O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do pensionista em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos de aposentadoria ou na sala 12 do prédio da Reitoria, localizada na Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4°, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020.

Art. 4° O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5° Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (22) 2737-5667 e/ou 2737 - 5663, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo de Gerente de Projetos na Direto-ria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômi-co, Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, có-digo FCE 3.13.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052404/2024-11, resolve:

Designar, a servidora NATHALIA GOMES DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 6 a 12 de janeiro de 2025.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA N° 257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000662/2024-23; resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 246, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 18 de dezembro de 2024, página 57, que trata da designação de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-04.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.595, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ADRIANA PADULA JANNUZZI, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15, no período de 6 a 23 de janeiro de 2025.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.107648/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil nos termos do art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o art. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respectivamente a EDSON MATEUS DE FREITAS JUNIOR, CPF n° 029.***.***-71, na qualidade de cônjuge e a ANDRÉ PINHEIRO DE FREITAS, CPF n° 070.***.***-03 e JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, CPF n° 086.***.***-26, na qualidade de filhos menores de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora ANA PAULA EUGENIA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1538328, Analista Administrativa, Nível Superior, Classe B, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Agência, falecida na data de 22/11/2024, com efeitos financeiros a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.106587/2024-80, resolve:

DESIGNAR

SARAH RAPOSO MELO, matricula SIAPE nº 1142423, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, na Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.107215/2024-71, resolve:

DESIGNAR

MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Finanças e Contabilidade, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.046, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.107215/2024-71, resolve:

DISPENSAR

LIANA ALCANTARA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1580952, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Finanças e Contabilidade, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA MINC Nº 721, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DALTON LOPES MARTINS para exercer a função de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal, código FCE 1.14, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 722, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear CARLOS ALBERTO SILVA XAVIER para exercer o cargo de Diretor do Museu Regional Casa dos Ottoni, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.978/UFPEL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040909/2024-34, resolve:

Designar a servidora TAINARA MULLER GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1158822, SIAPECAD nº 02390337, lotada no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, para substituir o(a) Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de dezembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Portaria GM-MD n° 5.915, de 27 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000696/2024-03, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 9 a 17 de janeiro de 2025, durante as férias do titular da Pasta.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001250/2024-57, resolve:

Designar o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998236, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, para responder cumulativamente pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Angical, código CD-4, nos períodos de 02/01/2025 a 03/01/2025 (férias) e de 06/01/2025 a 05/02/2025 (licença capacitação) em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA COR/PRE/AEB Nº 1.665, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e com fundamento nos arts. 143 e 148, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 19 a 22 da Instrução Normativa CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo, por 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 646, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de junho de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1615, publicada no DOU em 6 de novembro de 2024, ante as razões apresentadas nos autos, com vistas a dar continuidade aos trabalhos apuratórios de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 01350.000156/2017-30.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
ATO Nº 2.686, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/12/2024, o cargo de Contador, código de vaga nº 863234, ocupado pelo servidor MARCELO ALVES SANTANA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Execução Financeira, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA
PORTARIAS DEAC/GR/IFPR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, resolve:

Nº 2.481 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIANA BUENO AMARAL, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado falecido Gilmar Lima Amaral, ocupante do cargo assistente em administração, matricula Siape nº 6343867 e Siapecad nº 229814, D 416, falecido em 08/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito em 08/12/2024.

Nº 2.489 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.467, de 20/12/2024, publicada no DOU dia 23/12/2024, Seção 2, página 22, solicitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KELVIN CIGOGNINI, para o cargo de Técnico de Laboratório - Áudio e Vídeo, Classe DI, nível I, no(na) Reitoria Administrativa, no Gabinete do Reitor, com exercício na Diretoria de Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em concurso público, homologado em 25 de outubro de 2021, na vaga de código 967212.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU."

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA MINC Nº 723, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EVALDO PEREIRA PORTELA para exercer a função de Diretor do Museu Solar Monjardin, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004065/2024-33, resolve:

Nomear a servidora Lília Maria Monteiro Alencar, matrícula SIAPE nº 2151006, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de 13/01/2025 a 22/01/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.628, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o professor FAGNER LUIS GOULART DIAS, matrícula SIAPE nº 1188155, para exercer o cargo de Diretor de Extensão Tecnológica e Empresarial da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA Nº 2.629 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 69 / 2024 - PDA-CI, de 05/12/2024, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor MANOEL JABOUR FILHO, matrícula SIAPE n° 1732419, para exercer a função de Coordenador de Compras e Contratos do Campus de Itabira - Código FG-1, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Marcel Fernando da Costa Parentoni
PORTARIA MINC Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CIROM DUARTE E ALVES para exercer a função de Diretor do Museu Casa da Hera, código FCE 1.10, do Insittuto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
10

EDNILSON RIBEIRO DA SILVA

05502.061164/2015-61

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

11

ELIESER BORGES DOS SANTOS

05502.004118/2015-64

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente de Portaria

Auxiliar

Especial

III

12

ELIETE DE JESUS MARINHO CORRÊA

05502.001315/2015-21

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Datilógrafo

Auxiliar

Especial

I

13

EVA MARIA COSTA DO NASCIMENTO

05502.000792/2015-70

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

14

EVERALDO MARTINS NOBRE

05502.003056/2015-73

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

15

FRANCISCA ALVES DE SOUZA

05502.004699/2015-34

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente de Portaria

Auxiliar

Especial

I
PORTARIA INCA Nº 1.041, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão civil a HELENA MARIA DE JESUS BRANDÃO DOS SANTOS, cônjuge, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor JORGE BRANDÃO DOS SANTOS, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 242884, NI, classe R, padrão I, a partir de 21/12/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 3º, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 808, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001915/2024-29, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531863, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Estudos Orçamentários, d a Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.864, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000798/2024-69, resolve:

Nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2153529, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete no Campus Piripiri, código FG-1, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 23/12/2024 a 10/01/2025, em razão de férias do titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SAIN/MF N° 2.074, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.310, de 16 de dezembro de 2024, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001440/2024-32, resolve:

Art. 1º Nomear POLIANA GARCIA TEMISTOCLES FERREIRA, Matrícula Siape nº 3402263, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.310, de 16 de dezembro de 2024, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e à coordenação da Trilha de Finanças do BRICS, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA MINC Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar IVY FERMON CARDOSO DA COSTA para exercer a função de Coordenadora de Comunicação, código FCE 1.10, da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 6.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.0038311/2024-36, resolve:

Art. 1º Delegar Competência Plena e as responsabilidades decorrentes ao servidor Leonardo Fellipe Domingos da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3122 e SIAPE nº 1548773, como representante do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Entidade Executiva Rodoviária da União, para exercer as atribuições de Autoridade de Trânsito, relativas às competências elencadas no Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Revoga a Portaria/DG nº 6959, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/12/2023, Seção 2, página 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.023477/2024-82, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Giovanni Francisco Rabelo, matrícula nº 140512, do cargo de Diretor pro tempore, código CD-3, da Escola de Engenharia.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 306, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2024, seção 2, página 24 e nº 525, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3/6/2024, seção 2, página 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 6.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor JOSE OSVALDO MESQUITA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279801, SIAPECAD nº 02049066, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Universidade Fernando Pessoa (UFP), em Porto/Portugal, com ônus limitado para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 06 de janeiro de 2025 até 05 de janeiro de 2026 (Processo nº 23067.048210/2024-95).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.298 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA VERA LUCIA MOREIRA LEITAO CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222425, SIAPE nº 2165566, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.054934/2024-78).

Nº 6.299 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARCIA CUNHA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0225966, SIAPE nº 0293935, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte por cento) (Processo nº 23067.057116/2024-27).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a LUCAS TEODORO DE ALMEIDA DIAS SIQUEIRA, na condição de Filho de EDILSON DIAS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 0289120, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/12/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.059262/2024-97).

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA SAIN/MF N° 2.075, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.310, de 16 de dezembro de 2024, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.009831/2024-03, resolve:

Art. 1º Nomear SULAFA NOFAL, CPF xxx.716.031-xx, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.310, de 16 de dezembro de 2024, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e à coordenação da Trilha de Finanças do BRICS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA MINC Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001, 420009 E 420049, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:

I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;

II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;

IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Frederico Neves Ferreira, CPF ***.246.381-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 601, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 809, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001915/2024-29, resolve:

Designar o servidor PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Estudos Orçamentários, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.023477/2024-82, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Giovanni Francisco Rabelo, matrícula nº 140512, para exercer o cargo de Diretor, código CD-3, da Escola de Engenharia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA MINC Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340035 e 420010, da Secretaria-Executiva/MinC:

I. Márcio Tavares dos Santos, CPF ***.116.290-** - Ordenador de Despesas;

II. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Juliana Nepomuceno Pinto, CPF ***.923.761-** - Gestora Financeira;

IV. Yuri Soares Franco, CPF ***.255.641-** - Gestor Financeiro substituto;

V. André Domingues da Costa, CPF ***.066.951-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Musa Assunção Santos, CPF ***.278.481-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.288, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 955/REITORIA/IFB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000983.2024-22, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LYSSYA SUELEN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1965713, à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), do(a)Coordenação do Curso Técnico Edificações Proeja do Campus Samambaia, a partir de 04 de janeiro de 2025.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 954/REITORIA/IFB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000788.2024-65, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA DE ANDRADE LEITE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0964156, SIAPE nº 3403123, SIAPECAD nº 02466776, não Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.024805/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Reginaldo Ferreira de Souza, matrícula Siape nº 0395622 e matrícula Origem nº 00140286, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Tabela 701, Nível NI, Classe D, Padrão de Vencimentos 416, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Superintendência de Governança/Reitoria, conforme art. 20, §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 0306568.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO Nº 1.699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003218-87.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata VANESSA PEREIRA GONZAGA SANTOS, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vânia Regina Cardona Clavel.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.710, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-02.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VICTOR HUGO BARBOSA DE SANTANA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Clea Maria Macedo de Souza.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.711, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-02.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAMON CARVALHO MAURÍCIO FILHO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Isabel Cristina Kury de Menezes.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.712, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-02.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ISABELLE ASSUNÇÃO SILVA CARVALHO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Daniella Martins de Barros Bello.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ITALO MENEGHINI SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rubens Ribeiro Amorim.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.703, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAMILA FERNANDES RAMOS, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcos de Oliveira Dias.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata AMANDA VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Demetrio Gonçalves Lara.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.705, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LARISSA MEDEIROS CAVALCANTE COSTA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Francisco de Assis Lima Filho.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.706, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PALOMA PEDROZA DE SÁ FORMIGA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Patricia Helen Fielding.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.707, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARCELLA COSTA ALVARES DE LACERDA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Domingos Francisco Mendes Frazão.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.708, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VITOR HUGO LEMOS DE ANDRADE, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Elias Pereira da Silva.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.709, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0038768-46.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HENRIQUE GOMES DE FARIA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Ramos da Rocha Sobrinha.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA SGCS/AGU Nº 459, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.008024/2024-40, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA, matrícula Siape nº 3412655, código da vaga nº 915895, a contar de 19 de dezembro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO