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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1903/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ASSIS DOS SANTOS SARAIVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.921,26. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 236/2022.

Nº Processo: 08038.001629/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.243.579/0001-47 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN CENTER. Objeto: Registrar o desconto de r$ 400,00 (quatrocentos reais) no valor mensal da taxa de condomínio referente a sala 201 e aos andares 13º a 20º, conforme definido em assembleia do condomínio do edifício metropolitan center, com fundamento no art. 124, inciso ii da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.766,36. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23105.006418/2023-52.

Pregão. Nº 203/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 25/09/2024, o reajuste do valor global para R$ 22.441,84, conforme proposta, assim como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa de uso, que passará a vigorar com o valor de R$ 1.341,74, considerando o IPCA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.441,84. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06

Contrato de Concessão: 48610.009127/2005-55 (BT-POT-54). Processo Administrativo: 48610.218131/2023-94. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R Macau S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 19/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03

Contrato de Concessão: 48000.003804/97-10 (Lagoa Aroeira). Processo Administrativo: 48610.218131/2023-94. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R Macau S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 19/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04

Contrato de Concessão: 48000.003808/97-62 (Macau). Processo Administrativo: 48610.218131/2023-94. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R Macau S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 19/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03

Contrato de Concessão: 48000.003817/97-53 (Porto Carão). Processo Administrativo: 48610.218131/2023-94. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R Macau S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 19/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03

Contrato de Concessão: 48000.003825/97-81 (Salina Cristal). Processo Administrativo: 48610.218131/2023-94. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R Macau S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 19/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03

Contrato de Concessão: 48610.007998/2004-53 (BT-POT-32). Processo Administrativo: 48610.218131/2023-94. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R Macau S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 19/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Contrato de Concessão: 48000.003795/97-12 (Fazenda Belém). Processo Administrativo: 48610.218849/2023-81. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R FAZENDA BELÉM S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 18/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03

Contrato de Concessão: 48000.003801/97-13 (Icapuí). Processo Administrativo: 48610.218849/2023-81. Objetivo: Mudança de concessionária em razão de incorporação da 3R FAZENDA BELÉM S.A. pela 3R RNCE S.A. Data da assinatura: 18/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1904/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO CARLOS NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.395,04. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23098.000315/2023-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 32/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/10/2024 e encerramento em 23/02/2025, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 33/2024, despacho 38/2024 e projeto básico 05/2024 - dren/prad/rifb/ifbrasilia.

Suprimir 11,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 131.563,11, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 19,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 222.933,78, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/10/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.115,63. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 25000.127669/2023-73.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg. Vigência: 24/09/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.567,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23760.000269/2022-11.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual com base no índice icti, em 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato e

retificar o preâmbulo do 1º termo aditivo. Onde se lê: 1º termo aditivo ao contrato nº 013/2022, leia-se: 1º termo aditivo ao contrato nº 031/2022.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.096,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024

TRENSURB informa que em 07/10/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Serviço de reparo e adequação dos macacos elétricos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1090/2024-22.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 02001.000787/2023-20.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023, cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de serviço de mensuração de demandas de desenvolvimento de sistemas em pontos de função, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 183/2022.

Nº Processo: 23138.000335/2022-91.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 183/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.280,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760011785202425. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (vacuômetro e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento... Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, que tem por objeto aquisição de 4.224 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em efetiva atividade de campo e manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 pelo período de 12 meses. Empresa Vencedora: LUCIANO COELHO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 41.012.328/0001-05, item 01, valor total: R$ 10,79. Valor Global: R$ 45.576,96.

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160446

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 64069.003139/2024-89.

Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Iten nr 5.1 do contrato nº 20/2024 , visando a alteração do valor global, onde se lê: "5.100,48 ( cinco mil e cem reais e quarenta e oito centavos)", leia-se: "25.502,40 ( vinte e cinco mil e quinhentos e dois reis e quarenta centavos)". Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.502,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Aviso de Decadência Recursal - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Considerando que decorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso manifestado pela empresa CIRURGICA CALIFORNIA LTDA, conforme consta na ata da sessão pública do pregão epigrafado, ocorrido no dia 16 de setembro de 2024 às 09;00h, e não há como julgar o manifestado pela empresa por não haver material suficiente para apreciação, declaro consumada a decadência do direito de recurso da empresa citada.

Holambra, 24 de setembro de 2024

Vinícius Maciel de Almeida Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.001123/2024-46.

Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de extintores, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Valor Total: R$ 20.075,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 06969.2024-7.

Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso - CNPJ/MF nº 03.535.606/0001-10. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para proteção e acolhimento das magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral, com a disponibilização de acesso aos serviços oferecidos pelo Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica daquele Tribunal, sem ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência de 60 (sessenta) meses, efeitos a partir de sua divulgação na página do sítio oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, se houver interesse de ambas as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e, Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
EDITAL Nº 765, de 19 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - Ano 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, no período de 14 a 25 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Curso de Doutorado, para turma com início em 2025. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2025, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de doutor(a), o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. Este edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 17 de setembro de 2024. As inscrições serão efetuadas exclusivamente online pelo link https://forms.gle/AVHr9vEkFsGRMb496, onde deverão ser anexados os documentos necessários para a homologação da inscrição.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br

Katia Vergetti Bloch
Extrato De Contrato

Contrato nº: 024/PJM/2024

Processo Administrativo: Nº 23034.028908/2022-18

Processo Administrativo nº 306/2024, Pertencente à Prefeitura Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: IVG BRASIL LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: R$ 398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de Setembro 2024. Assinam: IVG BRASIL LTDA. Antônio Zotesso. Almiro Soares
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 612.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a VIVENDAS SPE LTDA CNPJ: 50.516.431/0001-83 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029 Data de Assinatura: 18/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001417/2022-16. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 028/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato Administrativo Nº 028/2023, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002008/2023-18. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 050/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 00.188.111/0004-16. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 422ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 050/2023, por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 17/07/2024 e 18/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ROBERTO PEOTTA E ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (SÓCIOS ADMINISTRATORES).
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - UASG 160111

PROCESSO: 64301.012018/2024-28

Objeto: O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público o resultado do chamamento público visando a exploração de espaço destinado à comercialização de alimentos em veículos (Food Trucks, Food Trailer, tendas e/ou barracas) para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Lei 13.019/14. Total de serviços 01. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780. Divulgação do selecionado: ANTÔNIO DE SOUZA

Juiz de Fora, MG, 25 de setembro de 2024

CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Tenente Coronel.

Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 844/2024

Objeto: Aquisição de fertilizantes. O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo inscrito no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais sob o número 30510020000121/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000844/2024-37 com os seguintes resultados: Lotes 1,3,4,5,7,8,11 e 13 empresa vencedora Distribuidora Espírito Santo - CNPJ 44.429.540/0001-60 no valor total de R$343.641,51; Lotes 2,6,9 e 16 empresa vencedora Sementek Comércio e Representações Ltda - CNPJ 08.407.726/0001-55 no valor total de R$29.679,07; Lotes 10,12 e 14 empresa vencedora Teca Tecnologia Comércio Ltda - CNPJ 11.163.447/0001-06 no valor total de R$20.910,00; Lote 15: fracassado. Valor total homologado R$394.230,58. Ratificado em 19/09/2024.

Em 24 de setembro de 2024.

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1906/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDMILSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.010,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-DL008/2023-01-SECD, decorrente da Dispensa de Licitação N° SE-DL008/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para conclusão da construção do espaço educativo rural com 06 salas de aula, localizada no distrito de São Joaquim no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada Eletrocampo Servicos e Construcoes Ltda; Assina pela contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira. Assina pela contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Prazo de Duração: 300 (trezentos) dias. A Partir de 30 de outubro de 2024 até 26 de agosto de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE008/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE008/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é assessoramento técnico junto a secretaria municipal de saúde, na elaboração do plano de ação de transformação para a saúde digital - PA saúde digital, correspondente a etapa 1: planejamento do programa sus digital de interesse do município de Senador Pompeu-CE, Data de Realização do certame: 10 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu/CE, 23 de Setembro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 026239/2024-17. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, para atender as necessidades das Estações Experimentais (CEEx) do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.025559/2022-97.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do ministério da saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas demandantes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 2.824.132,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PENUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA) E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia-AL, 24 de setembro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1907/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE GILBERTO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.915,62. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Romário Moraes Carvalho Neto, CPF nº ***.367.330-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto nº 8658 (Embrapa Territorial / SENAR-PR - 21190.001037/2023-30)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Romário Moraes Carvalho Neto, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024. Processo SEI 23209.002844/2024-30. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Railson Martins da Mata, CPF: ***.519.216-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Railson Martins da Mata - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024.
EDITAL Nº 26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA

N° 24/2024-DG/JC/RE/IFRN, DE 1 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; torna público e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante da DISCIPLINA DE DIDÁTICA, POLÍTICA E GESTÃO ESCOLAR, referente ao Edital de Abertura nº 24/2024 - DG/JC/RE/IFRN, de 1 de agosto de 2024.

DISCIPLINA: DIDÁTICA, POLÍTICA E GESTÃO ESCOLAR

Inscrição

Nome

Avaliação de desempenho

Avaliação de títulos

NOTA FINAL

Classificação

21657-0

Josineide Silveira de Oliveira

85,5

100

93

1º

21646-2

Adriane Rochelle Mendonça

34,75

90

63

2º

21667-4

Iuri Gabriel Amorim de Araújo

35,25

88,5

62

3º

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de Processo Seletivo N. 01, de 31 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 01.08.2024, S.3, p. 99, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Mariane Andressa Carreira De Souza Santana; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Eridiana Pauli; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Juliane Caroline Pannebecker; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Bruno Felipe Monteiro Coelho; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): Cleide Marlena De Avila Espindola; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar. Candidato (a): Angélica Yara Siqueira; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificada; Classificação: 6º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

Diretor da Faculdade de Direito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 11/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e implantação o plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 24 de setembro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.013260/2024-40.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Serviços comuns e continuados de controle sanitário integrado e no manejo de pragas, vetores, insetos, roedores, aranhas, abelhas, cupins (desinsetização, desratização e descupinização) e demais animais sinantrópicos nocivos e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável nas dependências do Campus Alto Paraopeba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 17.800,75. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158376

Nº Processo: 23243.003523/2024-36.

Dispensa Nº 90149/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.

Contratado: 36.205.411/0001-60 - GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e instalação de revestimento de fachada do bloco administrativo, com identificação, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 53.990,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso de retificação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023

O Município de Ji-Paraná - RO, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por meio do seu Superintendente de Compras e Licitações, Decreto Municipal nº 4526/2024, Processo Administrativo nº 1- 12706/2023 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados da Errata ao Adendo Modificador do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Cirurgias Eletivas de Baixa e Média Complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, de forma complementar, por meio do Projeto Compartilhando Saúde, conforme Portaria N° 4678, de 01 de novembro de 2022, para pacientes de 0 a 130 anos, com o intuito de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde diversas especialidades médicas - cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO.

Onde se lê: Valor total estimado: R$ 2.937.195,98 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais, e noventa e oito centavos).

Leia-se: Valor total estimado: R$ 2.937.185,48 (Dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). A errata e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 24 de setembro de 2024

Edson José Stefanello

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 99/2015.

Nº Processo: 08067.000062/2015-43.

Dispensa. Nº 24/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: IVANALDO OLIVEIRA MOREIRA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 099/2015, conforme previsto na cláusula oitava - da vigência. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.519,64. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

E ARQUIVAMENTO

O Prefeito de Itabaiana-Sergipe, em atendimento às disposições em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, torna público, para conhecimento de todos, a ANULAÇÃO e ARQUIVAMENTO EFETIVO da licitação, na modalidade acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para revitalização da Praça da Juventude, neste Município. BASE LEGAL: Inc. III, do art. 71, da Lei 14.133. MOTIVO: Equivoco na aplicação dos incisos do caput do art 60 da Lei nº 14.133/2021. Ante o exposto, fica nulo o procedimento, na forma do Inc. III, do art. 71, da Lei 14.1333, esclarecendo que quaisquer informações complementares estarão à disposição, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 13:00hs, pelos telefones: (79)3431-9712 ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com.

Itabaiana/SE, 24 de setembro de 2024

Adailton Resende Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 23 de setembro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira Oficial
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. . Leia-se: Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 77/2016.

Nº Processo: 08764.000014/2016-79.

Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: MARGARET FERREIRA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 076/2016, por 12 (doze) meses,. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.304,68. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64162.003540/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.395.205/0001-86 - CLINICA MATER DEI DE RIO DAS OSTRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 06 (seis) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/03/2025, nos termos do

art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.940,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 250110

Nº Processo: _____.______/____-__.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 1.912.480,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e EDMA ABRAO, CNPJ 08.768.290/0001-20. Objeto: Fornecimento de COFFEE BREAK para evento de formatura de curso profissionalizante de operador de máquinas e implementos. Modalidade: Dispensa de licitação nº 16/2024 Dispensa eletrônica : nº 90016/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 24/07/2024 a 24/10/2024. PGEA nº 20.02.2300.0000634/2024-95. Valor estimado do contrato: R$ 904,00 (Novecentos e quatro reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e EDMA ABRAO, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato. Vigência: 27/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.054268/2023-59.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus pinheiro..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 123.632,89. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 58582/2021.

Nº Processo: 23278.005649/2021-03.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Terceiro termo aditivo-prorrogação. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.574,86. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 040/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 e o Prof Dr Ricardo Queiroz Gurgel, CPF 154. XXX.XXX - 82 e a Fundação Butantan com interveniência do Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Prazo: 20/11/2024 a 31/07/2025; Alteração do item 17.2 da Cláusula Décima Sexta - Remuneração e Forma de Pagamento; e substituição da Gestora do Contrato. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Prof. Dr. Ricardo Queiroz Gurgel, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, o senhor Esper Georges Kallás, pelo Instituto Butantan, os senhores Saulo Simoni Nacif e Marcio Augusto Lassance Cunha Filho e as senhoras Luciana Campanher Oliveira e Fabiane Fernandes Machado, pela Fundação Butantan. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 23113.012558/2022-03. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Termo de Compromisso. Data de Assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 23113.040915/2022-82. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações, no valor de R$ 30.148,67, dos recursos do Termo de Compromisso 067/2022-UFS. Data de Assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 17/8/2023 e conforme processo judicial n° 1035213-21.2024.4.01.3500, vaga decorrente da Cessão de MARAISA BEZERRA LESSA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO, contratado. Data da assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001118/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1144.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO, CNPJ nº 00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA ALVES MACHADO BORGES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000842/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DE VERTENTE, CNPJ nº 02.531.186/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LISÂNGELA SOARES DOS REIS FREITAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001834/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0605.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DOCE, CNPJ nº 01.334.653/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEIR GONTIJO FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002441/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1156.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE BAIXO DO CHARQUINHO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.202.827/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LIDIOMAR FERENANDES DE SOUZA OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002680/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1195.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRIGUDA, CNPJ nº 01.184.551/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIVAN SIRQUEIRA NUNES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000921/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1060.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DE FURADINHO, CNPJ nº 25.225.814/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 178/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 9h, 16/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (ID 1053836). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 437/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 128629/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor e prorrogação de prazo, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 485.520,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 19/09/2024; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela contratada.