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Retificação

Retificação do Aviso da Concorrência Eletrônica n.º 013/2024 -

Processo Administrativo n. 199/2024, publicado no dia 15 de outubro de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 200, p. 271; Onde se lê: valor global de R$1.586.000,00; Leia-se: valor global de R$1.585.999,97. 30/10/2024 Petrolina/PE Frederico Melo Machado - Secretário M. de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 14/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CE Nº 014/2024 - PA Nº 216/2024 - Contratação de empresa para implantação de pavimentação de duas ruas, bairro de São Gonçalo, no município de Petrolina - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Fica ADJUDICADO em 29/10/2024 a empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.758.756/0001-02, no valor global de R$ 503.251,69.

Petrolina, 30 de outubro de 2024.

Frederico Melo Machado

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 28/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 028/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de passeios em datas comemorativas e em premiações, com e sem alimentação inclusa, em espaço tipo parque aquático, de sua propriedade destinados a alunos matriculados nas diversas modalidades de ensino da rede municipal, atendendo às demandas da secretaria municipal de educação, além de proporcionar atividades recreativas ao grupo de idosos e alunos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Aqua Park Hotel LTDA, CNPJ: 10.896.383/0001-81. VALOR: R$ 182.500,00.

Capim Grosso - BA, 29 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA OS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. Data: 12/11/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 25 de outubro de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
aviso de AJUSTE

PREGÃO ELETRÔNICO 155/2024, CONTRATO 716/2024. INCLUSÃO FONTE DE RECURSO. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015, e os quantitativos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio do Recurso Vinculado referente ao PSB/FNAS/MDS.

Mata de São João Bahia, de 30 de Outubro de 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90263/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002220202405. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, e conservação, com fornecimento de peças para 4 (quatro) equipamentos de transporte vertical (Fabricantes: SECTRON e HYUNDAI), instalados no Pavilhão Rockfeller e Prédio do Rotavírus - Bio Manguinhos - FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90263-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 31/10/2024 às 09:30h do dia 19/11/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 19/11/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica

Porto Seguro - BA, 29 de outubro de 2024.

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 06 de dezembro de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 003/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA BIBLIOTECA, SANITÁRIOS DO PAVIMENTO SUPERIOR E CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA LINDAURA MONTEIRO CÂMARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 06 de dezembro de 2024 às 08h59min. Inicio da Sessão: 06 de dezembro de 2024 às 09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação - Decreto Municipal n° 002/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 06 de dezembro de 2024 ás 13he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 004/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO GALVÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA, N° 831, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 06 de dezembro de 2024 às 12h59min. Inicio da Sessão: 06 de dezembro de 2024 às 13h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 15/2024

Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de novembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRITA, PEDRA MARROADA, MACADAME, SOLO BRITA, PÓ DE PEDRA E EXPURGO DE PEDRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/11/2024 às 08:59h / Disputa de Preços: 14/11/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 038/2024-SRP, dia 13/11/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando o registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de fogos de artifício para as festividades institucionais, conforme o Calendário do Município e inaugurações de obras públicas, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia. 31 de outubro de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2024. Data Limite para Abertura de proposta: até 12/11/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 12/11/2024 às 10:30min. OBJETO: Aquisição de Oxigênio para Garantir o atendimento de alta qualidade no Hospital Municipal Francino Borges dos Reis e nas Unidades Básicas de Saúde do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 434.809,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos) TIPO: menor Preço por item MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .

Saubara, 30 de outubro de 2024

Naiane Rocha de Jesus

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 46/2024

PA 0212/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27; Valor total licitado: R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 29 de outubro de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 55/2024

P.A. Nº 0219/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição parcelada de equipamento de proteção individual-EPI e coletivo para atender as necessidades dos servidores das diversas secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000204/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, a ocorrer no dia 13/11/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital dispovível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 30 de outubro de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 CONTRATO N° 072/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 5 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.032 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: FARMACIA FIGUEIREDO LIMITADA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.672.710/0001-35. Valor Global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.032 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: FARMACIA FIGUEIREDO LIMITADA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.672.710/0001-35. Valor Global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Data: 01 de outubro de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Repetição

Chamada Pública Credenciamento Eletrônico 001/2024. Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 292/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DEU INÍCIO EM: 04/09/2024 a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de 8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: licita_pmgloria@hotmail.com.

Glória-BA, 16 de outubro de 2024.

Flávio Gomes de Souza

Secretário Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 31/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 29 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Soro, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 30 de outurbo de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 037/2024. Cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Jaguaquara, Bahia, com o objetivo de utilizar o saldo remanescente da emenda parlamentar proposta nº 11119.733000/1230-06, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 30.10.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 30 de outubro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 13/2024

O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 14/11/2024, às 09:00h (Horário de Brasília), P.E 013/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUMTRAN), DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO nº 60/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 14/11/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 060/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO PICK-UP, UTILITÁRIO, CARROCERIA ABERTA, COM ATÉ 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180CV, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 31 de outubro de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 602.005,00 (seiscentos e dois mil e cinco reais): CENTRO DE IMAGEM BERTINETTI LTDA (28642623000187) no valor total de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). CENTRO DE DAGNOSTICO POR IMAGEM GUARANTA LTDA (16968051000141) no valor total de R$ 496.705,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 30 de outubro de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo nº 0079-SS/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0139-SS/2023/0001, Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Alteração/atualização da frota de veículos segurados, passando de 12 para 20 veículos e a Prorrogação do prazo por mais 12 meses, com início em 30/10/2024 e término em 29/10/2025. Fonte de Recursos 001-311.07.028-7 - 20123-0. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c Art. 100, § 4º do novo RILCI e Inc. II, § 1º ambos do art. 81 da Lei 13.303/16 c/c Art. 101, Inc. II do RILCI/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 130/PMC/2024

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital da CE 19/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 29/10/2024, edição nº 209, seção 3, página 233, foi alterado na data de abertura. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 14/11/2024 às 7h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 30 de outubro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000651/2024 CS

Aquisição de Malote Nacional Azul - Extra Grande, por meio do sistema de registro de preços, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1058838, até 11/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 1011/2023; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Messias Targino; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADORA: Joana de Oliveira Neta Targino; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28/10/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 1011/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 476/2024; Data da assinatura: 29/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VICÊNCIA/PE, CNPJ: 10.168.235/0001-40; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MURUPÉ; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MURUPÉ, pertencente ao Município de VICÊNCIA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2022; Data da assinatura: 28/10/2024; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ESTRADA DO CERNE; Vigência do Distrato 24/10/2024; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC ESTRADA DO CERNE, MCU 00017737, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000647/2024 SE/RS

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1058707, até 27/11/24 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EDITAL Nº 1/2024

A Superintendência Estadual dos Correios no Acre divulga que, no dia 04/11/2024, segunda-feira estará disponível o Edital de Aviso de Venda de Bens Móveis - Venda DL 1/2024. Entre os itens há: computadores, impressoras de cupom, leitores de código de barras, balanças, armários, cadeiras, celulares entre outros objetos. Para a compra dos bens móveis é necessária apresentação de proposta de cotação de preços, a qual pode ser entregue por: a) mensagem eletrônica, com proposta assinada e digitalizada encaminhada ao e-mail: spsg-geinf-acr@correios.com.br (confirmar recebimento através do telefone (68) 3303-8943; b) diretamente na Seção de Patrimônio e Serviços Gerais - SPSG/GEINF, endereço Av. Epaminondas Jácome, nº 2858, Centro, 1º Piso, Rio Branco/AC - CEP: 69900-970, telefone: (68) 3303-8943; c) diretamente no local de visitação situada à BR 364, KM 01 nº 4.773, Bairro Santa Inês, Rio Branco/AC (Complexo de Galpões do Correntão - 1º Galpão), telefone: (68) 3303-8943, com agendamento; d) O julgamento das propostas será realizado às 10hs00min do dia 12/11/2024, sendo posteriormente comunicado o seu resultado a todos os participantes; E) Demais informações, buscar o Edital 1/2024 nos seguintes locais: a) na Seção de Patrimônio e Serviços Gerais - SPSG/GEINF, endereço Av. Epaminondas Jácome, nº 2858, Centro, 1º Piso, Rio Branco/AC - CEP: 69900-970, telefone: (68) 3303-8943 ou 68 9977-1230; b) no local de visitação situada à BR 364, KM 01 nº 4.773, Bairro Santa Inês, Rio Branco/AC (Complexo de Galpões do Correntão - 1º Galpão), telefone: (68) 3303-8948 ou 9977-1230, com agendamento; c) no Centro de Distribuição Domiciliária - CDD Seis de Agosto, situado na Via Verde, nº 2434, Praia do Amapá, Rio Branco/AC; d) no Centro de Distribuição Domiciliária - CDD Rio Branco, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 411, Centro, Rio Branco/AC; e) no Centro de Distribuição Domiciliária - CDD Bosque, situado à Av. Ceará, nº 3607, fundos do cartório, 7º BEC, Rio Branco/AC; f) na Agência de Correios Central - AC Rio Branco, situada à Av. Epaminondas Jácome 2858, Centro, Rio Branco/AC; g) na Agência de Correios da Baixada da Sobral - AC João Eduardo, situada à Estrada da Sobral, nº 960, Sobral, Rio Branco/AC; h) na Agência de Correios Organização Central de Atendimento - AC OCA, situada na Rua Quintino Bocaiuva, nº 299 - Centro, Rio Branco/AC.

MARCIO DE OLIVEIRA MONTE

Chefe de Seção SPSG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 24000569/2024 - SE/ACR

Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1056996, conforme publicação no D.O.U. do dia 08/10/2024, Seção 3, página 13, teve sua abertura prorrogada para 18/11/2024. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 18/11/2024, às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS
edital de Convocação

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna pública a convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia 12/11/2024, na Sede Provisória do CRO-PE, situada a Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade, Recife-PE, CEP nº 50.050-105, às 08 horas (manhã), para apresentação dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar exame médico admissional. Seguem os dados da candidata convocada, conforme cargo, cidade/região de lotação, inscrição e nome: Auxiliar Administrativo - Serra Talhada - Inscrição: nº 1372651 - Larissa de Lima Silva.

A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior.

Recife-PE, 31 de outubro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 61/2024, NN2232, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 41/2024 e Solicitação de Contratação nº 018195. Partes: CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 anos. Valor: Mensal de R$667.047,06 e Anual de R$8.004.564,72. Data da assinatura: 21/10/2024. Contagem, 30 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

P.A. N° 093/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 13 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES ANO/MOD 2024/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 13/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cessão de uso Gratuito de Espaço entre Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Contrato SEI nº 47519844; Objeto: Cessão de Uso Gratuito de Espaço de 2m² para instalação de equipamento, localizado na Rua Senador Alencar, 38 - Centro, CEP 60030-905 - Fortaleza/CE; Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representada por seu Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Gilberto Studart Gurgel Neto, Data da Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 022/2019; Data de Assinatura: 29/10/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MURUPÉ; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data:31/10/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC MURUPÉ, MCU 00057937, pertencente ao Município de VICÊNCIA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 16/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Execução de forro em Drywall nas unidades escolares do município de Dom Expedito Lopes -PI, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 06/11/2024. Início do acolhimento: 01/11/2024 às 08:00h até 06/11/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Estimado: R$: 95.016,22. Fonte de Recurso: secretaria municipal de obras. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou TEL: 89-8134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 30 de outubro de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM RAZÃO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR NO PED.PE.2024.05.27.001 POR VIOLAÇÃO A RESOLUÇÃO 308/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 12º região - PE - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho, 135, bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, nos termos do Art. 51, da Resolução CONFEF nº 509/2023, a intimação de POLLIANA SILVA DE LIMA, Registro nº 003871 G/PE, CPF XXX.793.274-XX, nesse contexto, informo que o prazo para apresentação da Defesa Prévia expirou. Fica designada a Audiência de Instrução e Julgamento, on-line, às 11:00H do dia 27 de novembro de 2024.

Lúcio Francisco de Antunes Beltrão Neto.
AVISOs de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção Geral: revestimento, pisos, portas, tubos e etc. para uso nas Obras da Prefeitura e suas Secretarias, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 14/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 14/11/2024, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 555.421,06. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria de Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 017/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material elétrico para extensão de rede nas ruas do Sitiozinho, Buriti Grande e Baixa Grande do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 18/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 18/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 76.891,91. Recurso: Receita Própria, Cosip. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 30 de outubro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para contratação futura de empresa(s) especializada(s) em mão de obra e fornecimento dos materiais necessários para a recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), por meio de serviços de tapa-buraco/remendo, bem como execução e remoção de passeio público, calçadas estampadas, piso tátil, fabricação de forma para radier em madeira e assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 4.144.805,00 (quatro milhões cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais) Adjudicatária: BLUINTER ELETRODOMESTICOS LTDA- CNPJ 34.471.931/0001-90; TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 55.474.282/0001-50. Registrado no TCE com a chave:. 6890AAF275173FFBE076D82AD7E1F8FC5F7B2766.

Balneário Piçarras (SC), 30 de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001402202406. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para arquivos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194., São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 30/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: NACIONAL PROTEÇÃO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 11/09/2024 a 11/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 11/09/2024 a 11/09/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/2024, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como cláusula IV da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 13.988,98 (Treze mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 04 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 132/2023. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 991/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 04/09/2024 a 04/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 04/09/2024 a 04/09/2025. Tudo com amparo legal nos Arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 3.847,80 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 02 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 130/2023. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente contratados, visando a manutenção do reequilíbrio econômico financeiro, de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, de acordo com solicitação da Fornecedora protocolizada sob o nº 33119/2024/2024, em 05/07/2024, (fls. 8960-9038), recepcionada e analisada pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos através da Manifestação nº 256/2024 (fls. 9061-9064) e Ficha de Análise de fls. 9039, bem como Decisão Administrativa de fls. 9065-9066, que concede o reajuste de preços aos itens referidos, conforme a seguir:

- Lote 78 - item 01 (Pimentão verde - padrão Ceasa), passando de R$ 3,80 para R$ 6,88;

- Lote 79 - item 01 (Leite integral Longa Vida - UHT, embalagem com 1000ml), passando de R$ 3,66 para R$ 5,08;

- Lote 519 - item 01 (Brócolis americano. Unidade de 250 a 300 g. Fresco, íntegro, isento de sujidades e de partes amareladas. Embalado em bandeja de isopor revestida por plástico filme), passando de R$ 6,58 para R$ 8,58;

- Lote 588 - item 01 (Repolho verde limpo de tamanho médio, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. EXCLUSIVO MICROEMPRESA), passando de R$ 1,49 para R$ 3,49; O reequilíbrio será concedido a partir da data do protocolo do pedido (05/07/2024). A detentora da Ata de Registro de Preços deverá cumprir com a entrega de todos os produtos empenhados anteriormente a data do protocolo do pedido de realinhamento. Termo aditivo firmado em 19 de julho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 216/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1362/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NILCELI DA SILVA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1362/2023, de 05 de dezembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal suplente do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 190/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1372/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIDITAL E SOL. GRAFICAS LTDA EPP

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1372/2023, de 05 de dezembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal suplente do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 190/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CHAVES BRASIL TOLEDO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 182/2024, de 20 de março de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 246/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2024

Comunicamos aos interessados, que foi alterado o Edital de Licitação nº 116/2024 com a finalidade de construção de prédio para as futuras instalações da ESF Bom Pastor, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. Fica alterada a DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, para o dia 18 de Novembro de 2024, início às 13:30 e alteração nos anexos do edital, orçamento, cronograma. Cópia do Edital alterado poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tcers.tc.br/cidadao .

Igrejinha, 30 de outubro de 2024.

Leandro Marciano Hörlle,

Prefeito