gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇAO Nº 7004285385

Objeto: Serviços de Manutenção Mecânica em Grandes Máquinas da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA).

Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS RETIFICA o número da Oportunidade 7004285385, informando que por problemas técnicos no portal Petronect, a licitação será conduzida pela Oportunidade 7004286764, já publicada na Petronect em 28/06/2024. A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004285388

Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Abertura das propostas: 19/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A PETROBRAS RETIFICA o número da Oportunidade 7004285388, informando que por problemas técnicos no portal Petronect, a licitação será conduzida pela Oportunidade 7004286784, publicada em 28/06/2024. A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas para tendas piramidais e estruturas fixas das unidades operacionais, para atendimento aos eventos institucionais e as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI-DF, cuja abertura dar-se-á no dia 09/07/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

p/ Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10905.720202/2023-36.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 19.486.949/0001-71 - JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO - CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 acréscimo de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, i, a e b, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2 prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 60 (sessenta) dias corridos, conforme art. 57, caput, §1º, i, e §2º, c/c o art. 79, §5º, da lei nº 8.666, de 1993. O prazo de execução contratual encerrará em 30/09/2024 e o prazo de vigência contratual encerrará em 15/04/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.538.525,14. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23504.000233/2021-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, de 02/07/2024 a 02/07/2025, do contrato administrativo 05/2021 (jardineiro, operador rural e artifície) de serviço continuado de apoio administrativo.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.247,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Processo Nº 10.026/2022. EDITAL Nº 004/2023.

A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poá, COMUNICA aos interessados a classificação dos vencedores da Chamada Pública nº 004/2023: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - item 02; COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA - item 03; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APREN - itens 09, 12, 15, 18 e 19; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - itens 04, 05, 06 e 08; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILARES DE SANTA ISABEL - COOIAPRO - Item, 10, 11, 13, 14, 17 e 20; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT - item 16. Ficam os interessados, por este ato, cientes que terão o prazo legal para procederem à interposição de recursos.

Poá, 28 de junho de 2024.

Ligia Guedes

Presidente da Comissão
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000576/2024-95. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: DINÂMICA CONSULTORIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 43.943.841/0001-45. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção das áreas verdes, com visita semanal, do Edifício-Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Vigência: 27/7/2024 a 26/7/2026. Data de assinatura: 26/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Lelton Silva de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2023.0.0000106.10-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024, relativo à prestação de serviço de agenciamento de viagens para servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ. CONTRATADA: KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA. CNPJ: nº 34.140.729/0001-85. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 75.000,00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALORES DO ACRÉSCIMO: R$ 65.000,00 e R$ 10.000,00, conforme reforço das Notas de Empenho n o 189 e 190, realizados em 19/06/24. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 375.000,00. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.01- passagens e despesas com locomoção. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000320/2024-99.

Inexigibilidade Nº 223/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de orientação por escrito em licitações e contratos e zênite fácil, publicados com exclusividade pela empresa zênite informação e consultoria s/a..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 23.562,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0096 Processo: 00200.009025/2024-06. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM. CNPJ: 04.953.482/0001-99. Data da assinatura: 27/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 27/06/2024 final: 26/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Eliangelo Oliveira de Lima, Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Acordo de Parceria, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. Referente ao processo nº 23850.000118/2024-16, publicado no DOU em 28.06.2024, Seção 3, página 42.

Antonio Helyson Fernandes Clementino

Assistente em Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 34/2020, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 34/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 28/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23231.001054/2022-98.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, Nº 7/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial Armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho RR000020/2024, com vigência a contar de 01 de janeiro de 2024, conforme cláusula sexta - Do Reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato original. Vigência: 01/01/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.542,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 595/2023.

Nº Processo: 54000.007025/2022-87.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ms000168/2024 (sei 20547984), a partir de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, referente aos serviços continuados de segurança desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que são prestados na sede da sr(ms).. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.722,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO dE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 51/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.423/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 70 (setenta) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 22 de março de 2024.
EDITAL Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 95/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, na área de MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL, Campus de Itajubá:

1º lugar: Carlos Eduardo Tino Balestra - Média Global: 92,42

2º lugar: Carolina Quintero Ramírez - Média Global: 72,06

3º lugar: Queilla Santos Viana - Média Global: 71,63

Rosana das Graças Pereira
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Via Urbana na Rua Amazonas, conforme Operação nº 1081168-96 / CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 923399/2021. ABERTURA: 16/07/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Edital: sede da Prefeitura e site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações (31) 3873- 1680.

Matipó/MG, 28 de junho de 2024

Ariane Torres Pedroso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000304/2024-24-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0156.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE SERVOS SAGRADA FAMÍLIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento:296.966-0, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.015-6, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.531-2, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento:315.503-7, 1 (uma) Máquina de costura reta industrial, tombamento:315.557-0, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000293/2024-82-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0130.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBO KALUNGA, MUNICÍPIO TERESINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 5 (cinco) Kits de irrigação localizados de 500m², tombamentos nº: 297.071-6, 297.072-3, 297.073-0, 297.074-7 e 297-075-4, no valor total de R$ 9.108,00 (nove mil e cento e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PRC016/2024 - Processo administrativo Pregão Eletrônico 008/20 24.

Aquisição de plaina niveladora o Prefeito Municipal, comunica homologação corrida no dia 26 de março de 2024. Contratada: M&A licitações Ltda. contratante: Prefeitura municipal de São Sebastião do Anta, valor homologado: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais).

São Sebastião do Anta, 26 de março de 2024.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 24/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Panificação) para atendimento à Central de Produção de Alimentos e restaurante CNI por período de 12 (doze) meses, cuja abertura dar-se-á no dia 09/07/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

p/ Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2024/000011

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o SETOR DE PATRIMÔNIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BAURU - CNPJ: 00.394.460/0120-77, OBJETO: Termo de Transferência de Bens Móveis nº 2024-000011 - classificado como OCIOSO, que integra o Processo nº 00571.000062/2023-41 - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BAURU/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: VERA LÚCIA D. PIRES - matrícula funcional : 0823054-4 - RESPONSÁVEL PATRIM/SAPOL/BRU. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 19615.720085/2022-60.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.629,36. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL Nº 149/2024

PROCESSO Nº 21000.033177/2024-48

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27206 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para realizar análises, estudos, avaliar, sistematizar e desenvolver ferramentas, com vistas à proposição e execução de políticas públicas voltadas para a atração de investimentos estrangeiros diretos no setor agropecuário brasileiro, incluindo o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (Decreto Nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023), previstos no âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de curso de nível superior em uma das seguintes áreas: Direito, Administração, Economia, Relações Públicas ou Relações Internacionais e Idioma estrangeiro Inglês fluente, com comprovação mediante apresentação de certificado de conclusão de curso ou certificação de proficiência b) Experiência Profissional: Experiência profissional com consultoria na área econômica, administrativa ou jurídica com ênfase na área financeira ou econômica; Experiência profissional com análise de dados; e, Experiência profissional na administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. c) Vigência Contratual: 911(onze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 11/07/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 45/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 14.386/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas 22 de junho, Cambuquira, Vertentes, Edéia, Irecópolis, Magé, Maiporã, Piraí, Rio Doce, Rio Real, Saúde, Sumé, Uba, Videira, e Vicenza, localizadas neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 25/24 - VALOR DE R$ 6.612.839,84 (Seis milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a partir de 25 de junho de 2024.

CONTRATO 46/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.321/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas Tunos, Angico, Guaipa e Carmem neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 27/24 - VALOR DE R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais) - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 26 de junho de 2024.

CONTRATO 47/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.310/24 - OBJETO: Pavimentação, contenção e drenagem na travessa Maria Claudia neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 26/24 - VALOR DE R$ 1.340.000,00 (Um milhão e trezentos e quarenta mil reais) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de junho de 2024.

CONTRATO 48/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.383/2024 - OBJETO: Execução de recapeamento nas ruas A, B, D, Santo Expedito e Bananal neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 30/24 - VALOR DE R$ 633.999,92 (Seiscentos e trinta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de junho de 2024.

CONTRATO 49/24 CONTRATADA: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PROC. ADM: 15.383/2024 - OBJETO: aquisição de curativo para atender mandado judicial (mepilex transfer) - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO 52/24 - VALOR DE R$ 574.999,20 (quinhentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2024.

CONTRATO 50/24 CONTRATADA: COMDARPE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - PROC. ADM: 10.346/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Ibirama, Guarei, Divinolândia, Diadema, Lindóia, Atílio, Jose Benicio, Castilho, Jandira, São Mateus, Jade, Ônix, Buriti, Caviúna, Pinhalzinho, Los Angeles, Benedita Rosa, Interogenio, Mogi Mirim, Helena, Benedita Modesto, Ana, Carmo Mota, Piratininga, Suzi, Alagoas, Conchas, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Palmital, Alsemo Perini, Anita, Maria Siqueia, Daniel Korinciuk, Peroba, Faveiro, Guarubei, Av. Anselmo Cupini, e Travessa Lilo, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 14/24 - VALOR DE R$ 4.295.908,81 (Quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil novecentos e oito reais e oitenta e um centavos) - VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 27 de junho de 2024. Carapicuíba, 28 de junho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 649/2024

Objeto(s):0748.0045.010004 BOTE INFLÁVEL - PVC NÁUTICO 6 LUGARES CBM RS R$ 21600,0000 un.

Processo: 24/1300-0002890-7, Edital: 0245/2024.

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: ASJS EQUIP NAUTICOS LTDA ME, com CNPJ 09.534.067/0001-80.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286784

Objeto: Serviços de Recuperação de Coberturas, Manutenção Civil e Locação de Geradores e Torres de Iluminação para Araucária Nitrogenados S.A.

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da Araucária Nitrogenados S.A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Devido a problemas técnicos no portal PETRONECT, este Aviso de Licitação substitui os Avisos nº 7004285388, 7004285650 e 7004286110, que tratam do mesmo objeto.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 127/2024/MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 18889/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 6619/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00370/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.026160/2016-77, de sorte a, em razão de indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São Miguel/RN, por meio do canal 206E, constante do Edital de Seleção Pública nº 166/2016, de 12 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 15 de abril de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade

53900.036517/2016-25

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

Universidade Vale do Rio Verde

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade

53900.037362/2016-44

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

Fundação Doutor José Torquato de Figueiredo

Pessoa Jurídica de Natureza Privada com sede na localidade

53900.037639/2016-39

3º Lugar

Indeferida

Apresentou documentação. Proposta indeferida, conforme Nota Técnica nº 18888/2023.

Apresentou recurso intempestivo, não conhecido conforme a Nota Técnica nº 6607/2024.

Fundação de Educação e Cidadania de São Miguel

Pessoa Jurídica de Natureza Privada com sede na localidade

53900.039852/2016-85

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

Fundação Educativa e Cultural Vale do Rio Doce

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.037493/2016-21

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

Fundação Brasil Ecoar

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.036528/2016-13

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

Fundação Zeca Jatobá

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.029645/2016-12

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

Fundação Dinâmica Educativa e Cultural - FUNDEC

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.025366/2016-80

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

Fundação Cultura Solidária

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.037218/2016-16

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Contrato Administ. 102/2024 - Objeto: Fornecimento de materiais e serviços p/ reconstrução emergencial de passeios e vias públicas danificadas/destruídas pela catástrofe ambiental ocorrida no dia 02/05/2024, c/ alocação de recursos do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 1662/2024, Processo nº 5952.025132/2024-67. Valor total: R$ 131.280,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais). Contratada: Comércio de Basalto Casa da Pedra Ltda, CNPJ nº 07.420.694/0001-65.

Barra do Rio Azul-RS, 28 de junho de 2024.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
Aviso de revogação

ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024, Publicado DOU 17/06/2024, Pág.207, seção 3. Cujo objeto é execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município de Pingo DÁgua - MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto.

Pingo DÁgua, 28 de junho de 2024

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

PROCESSO N.: 59000.001774/2024-86.

PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), inscrito no CNPJ sob o n. 03.353.358/0001-96, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE - ABDIB, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 60.954.161/0001-46.

OBJETO: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para promover a articulação institucional entre o MIDR e ABDIB para o compartilhamento de informações e experiências, apoio e articulações, elaboração de estudos, documentos, opiniões, pareceres, promoção, comunicação e projetos-piloto, no tema de concessões e parcerias público-privadas, incluindo-se o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável.

VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Protocolo de Intenções.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e VENILTON TADINI, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00054.10. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00046, com vigência de 01/07/2024 a 01/07/2025, no valor global de R$ 4.610,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Link Data Informática e Serviços S.A.; Objeto: Prestar serviços de suporte técnico e manutenção continuada, nas modalidades corretiva, legal e evolutiva, sendo esta última limitada até 100 (cem) pontos de função, incluindo as interfaces com coletores de dados, para o software de gestão patrimonial Automation System Inventory Web (ASI WEB), módulos de Patrimônio e Almoxarifado adquirido por este E. Tribunal; Fundamento Legal: Inexigibilidade - Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000347; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais); Data da assinatura: 24/06/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00234; Contrato nº TRF2-CON-2024/00046.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Alterar, com acréscimo, o objeto do Contrato, bem como seu item 1.5, adequando-se proporcionalmente o subitem 3.1.1 da Cláusula Terceira que trata do "Preço"; Fundamento Legal: artigos 124, inciso I, alínea b, e 125, ambos da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2023NE000329, 2024NE000309 e 2024NE000392; Data da assinatura: 26/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00095; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00057.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação e Repactuação. 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00084/2019, firmado em 05/06/2019, Favorecido: HABITUAL IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/06/2029 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.140.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Registro CGE nº 24-00861-2.

A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensao Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para dar suporte no planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria para realização de cursos (INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO).

DATA E HORA: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90004.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SILVIO CEZAR AREND

XXX.730.620-XX

88881.845018/2023-01

PROEX 1356/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 27/06/2024

27/06/2024

CLAUDIO MARCIO ROCHA REMEDIOS

XXX.887.362-XX

88881.863993/2023-01

PROEX 1555/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 28/06/2024

28/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ELAINE BARROS INDRUSIAK

XXX.468.900-XX

88881.910117/2023-01

PROEX 2214/2023

DE: 759.689,00 PARA: 317.171,00

27/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

JOAO GUILHERME BEZERRA ALVES

XXX.208.784-XX

88881.844628/2023-01

PROEX 1669/2023

1/2024

DE: 90.832,00 PARA: 177.188,00

19/06/2024

2024NE002577 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Vale de São Domingos - MT, 28 de junho de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: aditivo visa acrescer ao Lote 2 do Contrato 1 (um) link MPLS com taxa mínima de 30Mbps, a partir de 18/7/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 28/06/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024

Solicitação de Dispensa de Licitação, contratação de empresa especializada em fornecimento de Capas para Processos administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás e todas as Secretarias conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 10/07/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 28 de junho de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
Aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Considerando a necessidade de alteração afim de complementar informações acerca do objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2024. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁGUA)". LEIA-SE: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁGUA)", conforme convênio nº 786967/2013.

Santa Helena de Goiás-GO, 28 de junho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de livros literários destinados à alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino De Santa Helena de Goiás, conforme descrição contida no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura para melhoria das atividades pedagógicas exercidas no âmbito escolar, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela BNCC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 08/07/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 27 de junho de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de Construção e Modernização da Praça Ana Félix Santana, no Município de Vila Boa/GO, Com recurso oriundos do tesouro municipal, Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 06/08/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 28 de junho de 2024

Edna Maria de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6273/2024. O Municipio de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível tipo gasolina, etanol, diesel S10 e diesel comum, nas cidades de Goiânia, Jaraguá, Bonópolis e Porangatu, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 16/07/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/07/2024 às 13hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 16/07/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/07/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 1º de julho de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL N° 5/2024

O Município de Buriti de Goiás, Torna Público o credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de conservação, serviços de jardinagem e servente de pedreiro. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 29 de junho de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 7.660/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 003/2024.

Credenciamento de Cartórios de Tabelionato de Notas, para realização de serviços cartorários e notariais em geral, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Senador Canedo, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Nº: 01/PROPOMENTE: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTROS DE CONTRATOS MARITIMOS DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GOIAS/ CNPJ: 02.884.468/0001-11.

MARCOS ANTONIO CALDAS JÚNIOR

Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ ou no e-mail.

Silvânia, 28 de junho de 2024

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 25/06/2024 a 28/06/2024; sob os números 17438 a 17455, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de AQUISIÇÃO PADRÃO DE DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL FRASCO - Marca: USP e AQUISIÇÃO PADRÃO PRAMIPEXOL EP IMPUREZA A - Marca: TRC . O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/07/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N º 0618/2014

#EX Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Condado/PB, CNPJ: 09.151.473/0001-64, situado na Rua Padre Amâncio Leite, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo 25100.007.565/2014-24.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.06.02-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através da Secretaria de Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. CONTRATADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de n°: 17.452.767/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021 e Alterações Posteriores. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica nº 2024.02.06.02-CE - TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Construção de Uma Quadra de Esporte Poliesportiva, na Localidade de Lagoa Salgada, Zona Rural do Município de Barroquinha de Interesse da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o Anexo I do Edita. do Valor do Contrato de R$ 243.053,99 (duzentos e quarenta e três mil cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Da Vigência: 12 (Doze) Meses, a partir da Data de Assinatura. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Evando Teles Veras -Sec de Juventude, Esporte e Lazer - Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele - Representante Legal da Empresa Conserbas Construções e Serviços Ltda-EPP. CONTRATO: Nº 20240223. Data da Assinatura 13/06/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.06.02-CE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, Através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da Empresa: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de N°: 17.452.767/0001-54. do Processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.02.06.02-CE. TIPO: Menor Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, de 01/04/2021 e Alterações Posteriores. OBJETO: Construção de Uma Quadra de Esporte Poliesportiva, na Localidade de Lagoa Salgada, Zona Rural do Município de Barroquinha de Interesse da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 243.053,99. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12/06/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha-CE, 28 de junho de 2024.

EVANDO TELES VERAS

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23805.250613/2023-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.437,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Republicação

Aviso da Segunda Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 18 de julho de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. INFORMAÇÕES: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Republicação

Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000226/2024. OBJETO: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Xerém, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data do Certame: 19 de julho de 2024. Hora: 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. INFORMAÇÕES: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Republicação

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90005/2024 Processo Administrativo Nº: 003/001653/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, com combustível, com motorista, com km livre atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através de sistema de registro de preços. Data e Hora do Certame: Dia 12 de julho de 2024, às 10:30 horas. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 19615.720006/2021-30.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.797.307,90. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2024, assinado em 28/06/2024; firmado com a empresa Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda; Objeto: fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento personalizado a eleitores, juntamente com toda infraestrutura, e suportes necessários à realização das Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea, no exercício de 2024, para atender às necessidades do Confea, sediado em Brasília - DF, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024; base legal Lei nº 14.133/2021; Vigência até 31/12/2024; Valor global estimado do contrato R$ 99.500,04 (noventa e nove mil e quinhentos reais e quatro centavos); Nota de empenho nº 579/2024; Processo SEI Nº 00.003997/2024-35.