gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956128, Nº Processo: 21000021100202425, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO TERRA E TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas,

capacitação/qualificação de agricultores e realização de

inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Minas Gerais, Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VINICIUS RAMOS DA CRUZ CPF nº ***.072.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64575.005105/2022-47.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 142/2022 (nº 20 no compras), pcs/inex 06/2022.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956175, Nº Processo: 21000021322202448, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO TERRA E TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Rondônia., Valor Total: R$ 716.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VINICIUS RAMOS DA CRUZ CPF nº ***.072.946-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000188202432. Objeto: Aquisição de nobreaks e telefones com fio para promover a melhoria na qualidade do trabalho e proteger os equipamentos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último..

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 254434-25201-2023NE000264
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 08211.000470/2020-51.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Ndicar o novo valor do contrato nº 21/2020-cgad, que passou de r$ 8.480.145,93 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) para r$ 7.973.983,06 (sete milhões, novecentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e seis centavos) a partir de 06 de julho de 2024, face ao reajuste concedido sobre o componente "diferencial fixo" da planilha de formação de preços.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.973.983,05. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 140/2022.

Nº Processo: 64575.006343/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 08.631.788/0001-46 - CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 140/2022, pcs/inex 07/2022.. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO (*)

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 22 a 26 de julho de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 23 de julho de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico

http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

Extrato republicado devido a equívoco no envio do arquivo publicado no DOU nº 137, de quinta-feira, 18 de julho de 2024, seção 3, página 64, relativo ao edital nº 28, de 28 de março de 2024.
Aviso de Reabertura

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação. Data da realização dia 07/08/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 18 de julho de 2024.

Adelmo Alves

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ885156714BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004614/2024-32, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 103,95 (cento e três reais e noventa e cinco centavos), com vencimento em 05/08/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 18 de julho de 2024

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

Superintendente
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 108/2024

Processo Licitatório n. 108/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 108/2024.

O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Revitalização da Av. Presidente Kennedy no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 05 de agosto de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 18 de julho de 2024.

PEDRO GILBERTO IORIS

Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222001437202411. Objeto: Aquisição de Combustível (Diesel S10), pelo critério de maior desconto sobre a média da planilha disponibilizada pela ANP, para Atendimento das Necessidades da Obra de Recuperação dos Pavimentos do Aeródromo da Base Aérea de Natal. PAG: 67222.001437/2024-11. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CREF11/MS, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, CEP. 79002-100, Campo Grande - MS, ou contate pelo telefone (67) 3027-9100, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido: ABADIO ORTEGA DA SILVA CREF003088-G/MS, ADAM BATISTA BORGES CREF001756-G/MS, ADILSON JOSE ROCHA CREF002027-G/MS, AFONSO APARECIDO NOGUEIRA BRANDÃO CREF004797-G/MS, ALESSANDRA SAFRAIDE CREF003638-G/MS, ALEXANDRE CESAR FELIPPE CREF001247-P/MS, ALVARO CEZAR DE MENEZES CAVALHEIRO CREF002333-G/MS, ANA PAULA PASSOS CREF001347-G/MS , ANDRE LUIS DE MELO MARTINS CREF001900-P/MS, ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA CREF002819-G/MS, ANTONIO CARLOS CAMPOS CORREA CREF000985-P/MS, ANTONIO JOSE DA SILVA CREF001931-P/MS, CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVA CREF002381-P/MS, DAIANY ZOMER HOEPERS GONZALEZ CREF002546-G/MS, DEBORA APARECIDA BORDA CREF000722-G/MS, DEOLINDO FERREIRA BARBOSA CREF001525-G/MS, EDISON DOS SANTOS SOARES CREF001896-G/MS, ERLON DIONIZIO CREF000600-G/MS, FLAVIO HENRIQUE PRADO SOARES CREF003286-G/MS, HONORIO RIBEIRO CREF000597-G/MS, JOÃO DA ROCHA SANTOS CREF003540-G/MS, JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTO CREF000781-P/MS, JOICE MARA DE FREITAS CREF002642-G/MS, JOSE ELOY FIGUEIREDO ARAUJO CREF002509-G/MS, JUCILENE SENA BRITES CREF000445-G/MS, JUMERCINO DOS SANTOS CREF002702-G/MS, LEONEL ALVES DO BONFIM CREF000231-G/MS, LIGIA DA SILVA MACHADO CREF003482-G/MS , LOURDES FERREIRA GAMARRA CREF001322-G/MS, LUCIANA OLIVEIRA PIMENTEL CREF001468-G/MS , LUIZ AUGUSTO FERREIRA DOURADO CREF002660-P/MS , LUIZ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE CREF001915-P/MS, MARCIO TORRES DE OLIVEIRA CREF001592-G/MS, MARCOS HENRIQUE MEDINA DE AMORIM CREF003938-G/MS, MARCOS MARTINS LOPES CREF004255-G/MS, MARIA ANGELICA FERREIRA ALVES CREF001032-G/MS, MARIANA FRANCO DE SOUZA CREF004043-G/MS, MARIONICE DA CRUZ PRATES SILVA CREF001036-G/MS, MARINES MENON CREF002638-G/MS, NILTON CEZAR JUVENCIO DA SILVA CREF001815-G/MS, NORMA GARCIA CREF001730-G/MS, PAULA MARCIA MARQUES CREF001034-G/MS, PAULO CESAR MONTEIRO CREF002675-G/MS, PAULO LEANDRO DA COSTA PEREIRA CREF002233-G/MS,REGIANE ARAUJO BATISTA CREF001379-G/MS, ROBERTO ALEXANDRE CARDOSO DE O. ALVES CREF003015-G/MS, RICARDO LUIS VILAVERDE DE TORRACA CREF002853-G/MS, ROBERTO ALEXANDRE CARDOSO DE O. ALVES CREF003015-G/MS, RODRIGO OTÁVIO PERALTA BELTRAN CREF003649-G/MS, SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR CREF003103-G/MS, SIVALDO PEREIRA PIMENTA CREF001097-G/MS, SPENCER PARACELSO DE SOUZA BEZERRA CREF001972-G/MS, THIAGO COELHO DE PAULA CREF001889-G/MS, 86 THIAGO NUNES CARDOZO CREF002213-G/MS, VALTER APARECIDO DA SILVA CREF001199-G/MS, VANIA MARIA DOS SANTOS MACHADO CREF001005-G/MS, VICTOR JOSE ROCHA DA SILVEIRA CREF000856-P/MS, WANESSA DA FONSECA COSTA BRITTO CREF004250-G/MS

Campo Grande, 18 de julho de 2024

ELIANA DE MATTOS CARVALHO

Presidente do CREF11/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio INTERNET, o Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 e seus Incisos para SRP no dia 02 de agosto de 2024, às 09h, na sala de Licitações do Município, Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. Recebimento das propostas: das 08h do dia 22/07/2024 às 08h do dia 02/08/2024. Abertura: das 08h às 08h30min do dia 02/08/2024. Início: 09h do dia 02/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: aberto. Tipo: Menor Preço Por Item - Local e Regional (Lei Municipal N. 1416/2022). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conf. a especificação indicada no Catálogo de Referencia, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos pelo período de 12 meses, com previsão de prorrogação por mais 12 meses (registro de preços). Edital e anexos: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, ou: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR, 18 de julho de 2024

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

Marco Aurélio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, para todos os interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de arbitragem para organização dos jogos municipais sendo campeonatos e torneios, nas modalidades de voleibol, futebol de campo e salão, incluindo mesários para os andamentos de campeonatos e ações esportivas que são atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inseridos no calendário de eventos, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos. Fica alterada a data para o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 06/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024Repetição

O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade Concorrência sob nº 010/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Jussara-BA. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 02/08/2024 às 14:30h, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 17 de Julho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23088.012158/2023-18.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 3.035.006,28 (três milhões, trinta e cinco mil, seis reais e vinte e oito centavos) correspondente a este período, corrigidos pelo índice IPCA/IBGE de 3,45008% correspondente a variação da inflação do período de 06/2023 a 04/2024, que será dividido em 12 parcelas mensais. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078.006,28. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petrosynergy Ltda., CNPJ:03.951.809/0001-97.Objeto:Resilir o Contrato de Concessão nº 48610.007985/2004, referente ao Campo de Albatroz. Fundamento legal:Resolução de Diretoria nº 0313/2024 de 15/05/2024.Data de assinatura: 08/07/2024.Assinado por:Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Sergio José Domingo Páez, Diretor da Petrosynergy.
COMUNICADO Nº 113, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda de combustíveis de aviação, conforme do art. 19, da Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão Apresentar COMPLEMENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.211274/2019-99

19.339.939/0001-03

BACURAU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA

As complementações de alegações e a documentação requisitada no bojo do respectivo processo administrativo deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao recebimento deste Ofício.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da complementação de alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

ROMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto em Exercício de Distribuição e Logística
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI 23086.000900/2024-35. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Termo de Cessão de uso e posse dos bens móveis servíveis (Instrumentos Musicais) pertencentes à UFVJM para o Município de Diamantina-MG, integrada ao projeto "Tramas com Músicas": Interfaces com a escola de artes e música Maestro Francisco Nunes a ser executado no Município de Diamantina e nos termos da Cáusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 12/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Juscelino Brasiliano Roque p/ o Município de Diamantina/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.201051/2024-68.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 14.166,66. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 147/2023 (0035256435) e nota de empenho 2024ne137 (0041600785), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389202

Nº Processo: 01/2024-57. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva, na área de limpeza e conservação, destinados a atender às demandas do CRMV/MA. Publicação do Edital: 11/07/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, Sala: 806, Cohama, CEP: 65074-115, São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.crmvma.org.br/pregao/. Data da sessão: 25/07/2024 às 8:00 no site www.gov.br/compras

LICINDO RODRIGUES PEREIRA

Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 2307/2018 - 881263/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.089.163/0001-79. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 2307/2018, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 1.991.903,99. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 18/07/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.***-82. Convenente: ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, CPF: 023***.***-06 Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, comunica o resultado do Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais conforme abaixo:

DATA DO PROTOCOLO

CREDENCIADOS (AS)

SITUAÇÃO

25/06/2024

Ana Alice Freitas de Souza

HABILITADA

26/06/2024

Rodrigo Schmitz

HABILITADO

28/06/2024

Daniel Elias Garcia

HABILITADO

Assegura-se, aos interessados, o direito de recorrer desta decisão, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, na forma do Art. 17, § 2º do Decreto Federal nº. 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e item 1.6 do Edital.

Senador José Porfírio/PA, 18 de julho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64333.004327/2020-23.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em 17,3574%, 11,5699%, e 3,9346%, com o reajuste de R$ 296.180,20 passa de R$ 15.708.625,05 para R$ 16.004.805,25, conforme diex 285 -Sec Tec, de 14 de maio de 2024 c/c memória para decisão nº 077-S4/dom (07mai24) anexo. Vigência: 06/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.004.805,25. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação do Campo, Ensino-Aprendizagem, Ensino de Ciências e Matemática - Interdisciplinaridade e Letramento Espacial no Ensino de Ciências; Sistema Terra, Ciências do Solo e Agricultura; Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); Ensino de Ciências e Tecnologias Sociais no Campo; Perspectiva freireana no ensino de Ciências e Estágio Supervisionado, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Pablo Bedmar Soria

9

Classificado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA. CNPJ Nº 15.644.251/0001-86.

ESPÉCIE: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 27/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/07/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 925,92 (novecentos e vinte cinco reais e noventa e dois centavos) por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540003279202422. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 18/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Referente ao EDITAL Nº 20, DE 05 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 20, DE 05 DE JUNHO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área: LÍNGUA PORTUGUESA

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

Classificação

007

JOANITA BAÚ DE OLIVEIRA

99,50

36,00

135,50

1º

012

JUSSARA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO

88,25

26,00

114,25

2º

005

HÉLLEN DAYANE FALCÃO

82,00

11,00

93,00

3º

003

RODRIGO MELO QUEIROZ

80,00

12,00

92,00

4º

Área: MATEMÁTICA

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

ºInsc

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

Classificação

014

LUCAS LUDGERIO CHUVIRÚ

92,25

8,00

100,25

1º

023

CÍCERO FÉLIX DA SILVA

78,25

18,00

96,25

2º

022

LUÍZA NASCIMENTO CAMPOS

69,00

10,00

79,00

3º

Área: MATEMÁTICA

PPP - Pessoas Pretas e Pardas

Insc

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

Classificação

023

CÍCERO FÉLIX DA SILVA

78,25

18,00

96,25

1º

MARIA APARECIDA COSA OLIVEIRA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PROCESSO Nº : 63129.002621/2024-87, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0129-08, e a Federação de Powerlifting do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.918.391/0001-84. Objeto: Utilização temporária de instalações e equipamentos do Centro Nacional de Levantamento de Pesos (CNLP-MB), configurado com uma (01) Plataforma de competição e dez (10) Plataformas de treinamento, para a realização do Campeonato Estadual de Powerlifting RJ 2024. Vigência: 19/07/2024 a 21/07/2024. Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Assinatura: 17/07/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.065/2024

Objeto: Registro de preços, objetivando a eventual aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, com o objetivo de atender às demandas de serviços e melhorar o atendimento prestado aos pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos. Com itens exclusivos para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, cota reservada e ampla concorrência.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 19/7/2024

Data fim de recebimento de propostas: 2/8/2024 as 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos-PR, 18 de julho de 2024.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024. Processo 030/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: LUZOR GROUP LTDA. CNPJ: 52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição de mobiliário. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Daniela Favalli Jaccomo - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Data: 01/08/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.010200/2024-39.

Dispensa Nº 90211/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em sondagem a percussão, do tipo SPT, para subsidiar o projeto estrutural do galpão multiuso do CEFE (Centro de Educação Física e Esportes) e o prédio para os laboratórios de ensino de química no Campus Itajubá da Universidade Federal de Itajubá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90.211/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso de retificação

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 18 de Julho de 2024 - Pg. 215, Seção. 3, Nº 137. Referente ao Extrato de Registro de Preço. Onde se lê: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Leia-se: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1480, FMS 1481, FME 1482/2024

Objeto: Registro de preço para Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 01 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1520/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma do portal de entrada do Município de Santa Terezinha - TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 01 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1558, FMS 1560, FME 1559/2024

Objeto: Efetuais e futuras prestação de serviços de alinhamento balanceamento e troca de para-brisa limpeza e manutenção de ar condicionado para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 01 de agosto de 2024.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de Julho de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23206.001919.2024-95.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação contratual, Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SITI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 51.574,88. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 94, de 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulosd

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa , conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade -

Campus

62/2024

1º Marcos Taroco Resende

2º Diana Chaukat Chaib

História do Pensamento Econômico; Formação Econômica do Brasil.

20h

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA / UNIFAL - Varginha/MG

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069003602202492. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (QR) E GÁS GLP para o 62° BI.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 19/07/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012468/2023-17.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERLIZAÇÃO EM ÓXIDO ETILENO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 29.664,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240349; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 52.263,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524011445202424. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos biomédicos para atendimento da Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 011/16, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE o psicólogo LUIZ GUSTAVO DE LIMA CORREA - CRP 05/29408 por infração ao Princípio Fundamental VII e ao artigo 1º alíneas "g" e "f" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024

Céu Silva Cavalcanti

CRP 05/57816

Presidente CRP-05
AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade de Licitação: LI Nº 001/2024; Processo SEI-150001/014650/2023;

Objeto: "novo sistema de abastecimento de água do município de Macaé - RJ"; Dia: 13/08/2024 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório; Valor Estimado: R$ 286.429.811,18;

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3836/2332-3829.

Em 15 de julho de 2024

Thalena Ferreira Galvani

Substituta do Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 034/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, através do Convênio n°1301000590/2024, SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parceria e o município de São José do Divino, Município de São José do Divino x W Vieira de Souza LTDA, Valor Global de R$ 2.021.158,53 (dois milhões vinte um mil reais e cento e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). Adjudicação 02/07/2024 homologação 04/07/2024, Ass. Contrato: 09/07/2024.Extrato de contrato Processo Licitatório n.º035/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o assentamento de mata-burros a serem utilizados na manutenção de estradas vicinais, situado em diversos pontos da zona rural, e o município de São José do Divino, Município de São José do Divino x W Vieira de Souza LTDA, Valor Global de R$ 90.120,65 (noventa mil cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Adjudicação 05/07/2024 homologação 08/07/2024, Ass. Contrato: 09/07/2024. Edital de Processo Licitatório n.º038/2024, Pregão eletrônico n.º 008/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário, equipamento eletrônico, materiais permanentes e eletrodomésticos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Educação, do Município de São José do Divino- MG", Abertura dos envelopes em 05 de agosto de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Assinatura: Geraldo Guedes Rodrigues Prefeito
EDITAL Nº 95, de DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa , conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade -

Campus

61/2024 Reabertura

1º Alexia Thamy Gomes de Oliveira

2º Marcos Vinícius Thomaz

Psicologia aplicada à saúde; Psicologia Social, Psicologia da Educação, Psicologia e Educação

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede / UNIFAL - ALFENAS/MG

Fundamentos da Educação Inclusiva I, Fundamentos da Educação Inclusiva II.

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0026.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Guaiúba/CE. Processo administrativo nº 59511.000095/2024-20-e. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 4x4, motor diesel, marca Liugong, modelo CLG766A, chassi/série: LGC766AZHRC507130, tombamento nº 346.323-7, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 32, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Izabella Maria Fernandes da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00022-SRP/SMS

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias de uso odontológico objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 31/07/2024. Às 13h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de termo aditivo

Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2017

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 03/2017 - UFSM, assinado em 12 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2 , localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de agosto de 2024, do Fundamento Legal 8666/93.

Santa Maria, RS 18/07/2024. LUCIANO SCHUCH. Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315004139202447. Objeto: Aquisição de material de informática Não TIC. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222014323202341. Objeto: Contratação de serviços de instalação e remoção de cortinas, películas e persianas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, com vistas a atender as necessidades da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas. PAG 67222.014323/2023-41. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/ 120631-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64575.001863/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 07.020.303/0001-15 - INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 03 originado do pcs/inex 02/2021 sammed/fusex do edital 01/2019 uasg 160166, firmado com o instituto de saúde auditiva do pará s/s ltda.. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TANQUES, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Poço Dantas- PB, 18 de julho o de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 08743272000123004, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Poço Dantas- PB, 17 de julho o de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de Contratação