gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço de Buffet para realização de 2 (dois) eventos, sendo, Festa da Família com temática de Festa Junina e Aniversário de 31 anos do SEST SENAT. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/06/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.B092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2413052901-PE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de brinquedos educativos destinados a média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Max Ronny Pinheiro
despacho de 4 de junho de 2024

Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

PRC Nº 366/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual, inscrita no CNPJ sob nº 11.021.593/0001-99, no valor total de R$6.799,00(seis mil, setecentos e noventa e nove reais); ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.384.015/0001-17, no valor total de R$5.884,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.697.711/0001-95, no valor total de R$501,00 (quinhentos e um reais); COMERCIAL MUNICK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.842.073/0001-21, no valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais); REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.763.210/0001-02 , no valor total de R$1.826,70 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos); Vanessa Gomes Ribeiro, inscrita no CNPJ sob nº 46.211.714/0001-40, no valor total de R$333,00 (trezentos e trinta e três reais).

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE LIMINAR JUDICIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 19 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 4 de junho de 2024

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR TOTAL: R$ 118.498,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

BASE LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ nº 29.619.312/0001-60, com o valor de R$ 118.498,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí (PI), 5 de junho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/06/2024 até o dia 24/06/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10:h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 4 de junho de 2024.

FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 25389.000624/2021-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.189,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 1/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado de julgamento da Concorrência Pública nº 01/2024: Vencedores da alienação de imóveis, LOTE 01, lote n° 06, da quadra 49, situado na rua 17, do Loteamento Setor Aeroporto: Eladio José do Prado Neto; LOTE 02, lote de terreno n° 02, quadra 62, situado na rua 205, Setor Aeroporto: Daniel Mendes Lopes; LOTE 03, lote n° 05, da quadra M, situado na rua JG-VII, do loteamento Jardim Goiás: Lerrander Batista Costa; LOTE 04, rua FC-5, Setor Irinéa de Freitas Chaves, lote de terras n°18, da quadra 15: Igor Garcia Marcelino; LOTE 05, rua FC-5, Setor Irinéa de Freitas Chaves, lote de terras n° 19, da quadra 15: Wellington Ferreira da Silva; LOTE 06, lote n° 10, da quadra 25, situado na rua II, Setor Cordeiro: Pedro Henrique de Paula Vilela; LOTE 07, lote n° 11, da quadra 25, situado na rua II, Setor Cordeiro: Nathan Camargo Ribeiro de Moura Aquino; LOTE 08, lote n° 13, da quadra 25, situado na rua MV-I, Setor Cordeiro: Keller Alves Borges; LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote de terras n° 143, da quadra 21: Maria Lucia da Silva Melo; LOTE 10, lote de terreno n° 01, quadra 01, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Goiás Silagem LTDA; LOTE 11, lote de terreno n°01, quadra 02, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Renato Freitas Dias; LOTE 12, lote de terreno n° 01, quadra 03, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Wellington Ferreira da Silva; LOTE 13, lote de terreno n°01, quadra 04, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Luiz Leandro Venturini.

Morrinhos, 3 de junho de 2024.

ANA PAULA AMARO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

Número do contrato: 004/2022

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36

Contratada: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP, CNPJ nº 63.303.267/0001-78

Objeto: contratação de serviços de transporte de passageiros por demanda

Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007 - Táxi, frete e encomendas.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Processo 29271.02.01/2023.07-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICT ASSOCIADA: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO; FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: JUGANU BRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO INTELIGENTE LTDA; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA; EATON LTDA - DIVISÃO TRANSMISSÕES; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; ROBERT BOSCH LTDA. Objeto: "Rota Conectada: Ambiente de conectividade veicular para pesquisas de mobilidade avançada no Brasil". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.994.517,68 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663008176202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Sede e Delegacias da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, conforme as demandas identificadas, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 200122-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 678/2023.

Nº Processo: 25386.002278/2023-60.

Pregão. Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 14/11/2024 (cerca de 5 meses e meio), a contar de 02/06/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3883389) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.583,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a instauração do Processo Licitatório n° 025/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade a Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço por item e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para adequação e implantação da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem superficial, e sinalização viária da Estrada Vicinal Waldir Nunes Pereira. Compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra e equipamentos previstos para execução dos projetos contidos no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939069/2022 Operação 1085938-72 que trata sobre a adequação do primeiro trecho da estrada, e no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939142/2022 Operação 1085665-85, que trata sobre a adequação do segundo trecho da estrada, firmados entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas: Das 07h00min do dia 06/06/2024 até as 12h30min do dia 20/06/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 20/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Ariéla Nogueira Dias

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 00587.001743/2022-77.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir o contrato em 68,33%, com base na cláusula décima terceira, em decorrência da supressão dos elevadores contemplados nas unidades PF/PU/CJU-MA, devido à mudança no regime de locação de imóvel, este passando a ser condomínio. Vigência: 03/06/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.676,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 65307.008332/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 57/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.226.627/0001-28 - GRANZOTTO, MARTINS & VEDANA S/C -LIMITADA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames urológicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

Dia 18/06/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de injetáveis, soluções parenterais e psicotrópicos, para atender às demandas do Fundo de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 5 de junho de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 65307.007582/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 79.940.383/0001-38 - LABORATORIO SALDANHA LTDA - EPP. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº DIE-022-2024

Data: 12/06/24, às 9h. Objeto: transporte de passageiros para atender as demandas das diversas secretarias do município. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

Data: 20/06/24, às 9h. Objeto: fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 5 de junho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 65307.007583/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 73.720.591/0001-45 - PILBA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
despacho de 4 de junho de 2024

Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PRC Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: 3 Poderes Comércio LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais); BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.934.850/0001-71, no valor total de R$3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais); BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$5.116,00 (cinco mil, cento e dezesseis reais); COMERCIAL TBS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.861.073/0001-31, no valor total de R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); COMERCIAL VENER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.353.401/0001-70, no valor total de R$13.190,00 (treze mil, cento e noventa reais); EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.944.944/0001-17, no valor total de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais); Fast Clean Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.782.859/0001-02, no valor total de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais); VEBRA SOLUCOES HOSPITLATARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, no valor total de R$39.861,60 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); WILLIAM SANTIAGO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.568.321/0001-79, no valor total de R$9.520,00(nove mil e quinhentos e vinte reais).

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 18/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 018/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 19/06/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 014/2024. Objeto: fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços gráficos, incluindo instalação, destinados a atender às necessidades do Município, durante o período os Festejos Juninos de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 06/06/2024 até 30/06/2024; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê-Ba, 5 de junho de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 56/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO Nº 874/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.

CONTRATADO: A R DANTAS LTDA - ME (TRANSLOCAR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.842.400/0001-01.

OBJETO: PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGENCIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, ROTA: 0013611 - ROTA XXV - Noturno, Saída: Flores / Zé Aguinelo / Tapuia / Jacumã / SEDE. Horário: 18h00min - 22h30min; Veículo ÔNIBUS. Estrada: VICINAL e RODOVIA, DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 40.092,80 (quarenta mil, noventa e dois reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGAO: 02.007 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

SUB-FUNÇÃO: 362 - ENSINO MEDIO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV: 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO

PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ./ATIV: 2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETERN

PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

FONTE......: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO.

FONTE......: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

FONTE......: 15530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

FONTE.....: 15710000 - TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADSO A EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DESTE ADITIVO: 12 (doze) meses, com início em 01.Junho.2024 e término previsto para 31.Maio.2025, prorrogável mediante termo aditivo, e na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial.

GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

Representante legal: Antônio Renato Dantas, Sócio administrador, CPF nº 105.**.***-54

Afonso Bezerra-RN, em 04 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 73/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 49/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de junho de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960075, Nº Processo: 23101001280202416, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do PROJETO APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA - CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO ENTRE GERAÇÕES., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000372, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 239212, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 04/06/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08360.007696/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, termo de apostilamento, com fundamentado no art. 136, i da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do pacto em referênciaor, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.786,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 001-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 014-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Objeto: objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR 01 TRATOR SOBRE RODAS 4X4, 01 CARRETA AGRICOLA METALICA COM BASCULANTE E 01 ROÇADEIRA AGRICOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 046519/2021 E CONVÊNIO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, Vencedores: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: : 22.649.498/0001-50 vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 005/2024, totalizando o valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54, vencedora ds itens 02 e 03 totalizando o valor de R$ 30.500,00 ( trinta mil e quinhentos reais) Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 04/06/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 90017/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Serviços Técnicos Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo Evento da Conferência das Partes - COP 30, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento. (BNDES).

Data de abertura: 25 de julho de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 4 de junho de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0003342-52.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transcrição de áudios (degravação), em língua portuguesa, provenientes das Seções, Turmas e Plenos do Tribunal Regional Federal da 5º Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

O Pregão Eletrônico nº 12/2024 de que trata este processo objetivou o PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 12/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: MEGAMAX FIBRA LTDA (15574484000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 4 de junho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Execução de Serviços Técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo Evento da Conferência das Partes - COP 30, Conveniadas com a Empresa ITAIPU Binacional, no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento.

Data de abertura: 25 de julho de 2024

Horário/Local: 14h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 4 de junho de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

Contrato nº 116/2024 Atinente ao Pregão Eletrônico nº 48/2024 - Processo N° 0141/24

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. CONTRATADA CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Data da assinatura: 29 de Maio de 2024 - Valor R$4.583.235,53 - Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA, FRIGOBAR, BEBEDOUROS, ENTRE OUTROS), Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 20/06/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 04 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 20/06/2024 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - MA, 4 de junho de 2024.

LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003855202423. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Redes, Telefonia e Sonorização para atender e suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de redes e telefonia, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAPBE e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas ne. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo termo aditivo ao Convênio 03-2021. Processo n. 23147.006423-2021-21.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0001-77.

Objeto: Prorrogação somente do prazo de vigência do convênio 03-2021 por 11 (onze) meses, ou seja, de 13.06.2024 para 13.05.2025, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I, no âmbito do Polo Embrapii Ifes em Consolidação.

ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.

Data assinatura: 24.05.2024

Vigência global: de 13.11.2021 até 13.05.2025 (42 meses)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N°. 088/2023. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto Prorrogar A Cláusula Nona do Contrato Nº 088/2023, FIRMADO EM 10/05/2023, PRORROGANDO A SUA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/05/2024 E TÉRMINO EM 10/05/2025. Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, Neste Ato Representada Pelo Secretário Municial de Finanças, O Sr. Luan Bruno Lobo Campos, Contratada: Buriti Infraestrutura LTDA, CNPJ/MF N. º 12.909.926/0001-83, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. ROBERTO FONCECA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00110/2024 - 04.06.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 286.900,00.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Concorrência Eletrônica 3/2024, publicado no DOU de 5/6/2024, Seção 3, página 270, aponha-se por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Nova Castilho.

(P/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar condicionados, conforme Edital e Termo de Referência, para suprir as necessidades diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 19/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 19/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br

Capitão Enéas, 5 de junho de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08360.008142/2023-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, termo de apostilamento, com fundamentado no art. 136, i da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do pacto em referênciaor, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.481,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 1/2008.

Nº Processo: 35436.004003/2007-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.196.526/0001-45 - SAINT VINCENT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato (abril/2024 15954313), resultando na redução do valor mensal para r$ 8.219,86 (oito mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), e valor anual para r$ 98.638,32 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) para o período de 01.05.2024 a 31.07.2025, conforme nota de empenho nº 2024ne520039. Vigência: 01/05/2008 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.914,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de TERMO Aditivo nº 1/2024

Credenciamento nº 002/2023/PMPII -Inexigibilidade. 016/2023

Processo Administrativo nº. 4280/2023. Contrato nº. 229/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto o Acréscimo de 25% do quantitativo, ao contrato inicial Nº. 229/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação em serviços médicos especializados (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, medicina da dor, psiquiatria, ultrassonografista, ginecologia) e médico plantonista (ambulatório), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI.
Extrato de TERMO Aditivo nº 1/2024

Credenciamento nº 003/2023/PMPII -Inexigibilidade. 017/2023

Processo Administrativo nº. 4281/2023. Contrato nº. 237/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.975.737/0023-67, com sede na Praça Santa Cruz, 01, Vila Operária São José, Pedro II-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Antônio Mendes Freitas. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto o Acréscimo de 25% do quantitativo, ao contrato inicial Nº. 237/2023, que tem como objeto o Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022- Pregão Eletrônico nº. 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, CONTRATADA: NACIONAL PAX - SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, CNPJ n° 30.368.334/0001-83. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2023, para 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235016057202377. Objeto: Contratação de Profissional para prestação de Serviços de aulas de ginástica para o projeto Movimente-se. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 158131-26424-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0003959-12.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 02-2024. Processo n. 23147.011281/2023-61.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e ARCELORMITTAL, CNPJ 17.469.701/0104-82.

Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.

ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.

VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Data assinatura: 03.06.2024

Vigência: De 03.06.2024 a 03.06.2027 (36 meses)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de kit material escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de material didático para os alunos matriculados na rede de ensino do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 21/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 21/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br

Capitão Enéas, 5 de maio de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição/ fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e correlatos, conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG., conforme edital e do termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 28/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br

Capitão Enéas, 5 de junho de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
Extrato de contrato

Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 056/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cdi - clinica de diagnostico por imagem ltda. Valor: r$ 243.540,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta reais). Três corações, 3 de junho de 2024. Sarah Maria Andrade Gomes- Secretaria municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é: : Aquisição de Tendas e Playgrounds, conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 25/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 25/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br

Capitão Enéas, 5 de junho de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000004/2024 - tomada de preço nº 000021/2023

Objeto: "contratação de empresa para execução de muro de arrimo, localizado na rua lenise aparecida ferreira nº 200 no bairro boa ventura." Empresa: silfer solucoes ltda. Cnpj: 48.444.854/0001-93. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000021/2023. Início vigência: 04/05/2024 até 03/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/04/2024. Três corações, 26 de abril de 2024. Márcio Henrique de Oliveira Pereira- Secretaria municipal de obras e serviços públicos