PORTARIA Nº 4.069, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANGELINA FEDOROVSKAIA - F421203-6, natural da Rússia, nascida(o) em 28 de janeiro de 1995, filha(o) de Vyacheslav Prokopov e de Natalia Fedorovskaia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441514/2023);

ALEKSANDR ERICHEV - F302743-P, natural de Rússia, nascido(a) em 13 de novembro de 1987, filho(a) de Aleksandr Erichev e de Olga Ericheva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0436592/2023);

ALEJANDRA DEL CARMEN MORENO PARRA - F233947-U, natural da Venezuela, nascida(o) em 14 de outubro de 1990, filha(o) de Luis Alfonso Moreno Andrade e de Milagros Del Carmen Parra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0435702/2023);

ALINA TERESHCHENKO - F641788-0, natural da Rússia, nascida(o) em 31 de outubro de 1983, filha(o) de Sergei Negodin e de Larisa Negodina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440625/2023);

BELORD JEAN - G255202-D, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1988, filho(a) de Brunot Jean e de Nicole Celestin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0433001/2023);

BRAIMA NANDEFA - F642365-N, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de fevereiro de 2003, filho(a) de Raul Nandefa e de Segunda Na Dum, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0435843/2023);

CELIVERNE MINOSCAT - G213804-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de novembro de 1988, filho(a) de Celiant Minoscat e de Marie Acelie Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0445025/2023);

DAOUDA GUEYE - G162863-M, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de agosto de 1982, filho(a) de Babacar Gueye e de Rokhaya Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435783/2023);

DAILEY LAGUERRE - G300497-G, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de outubro de 1999, filha(o) de Jean Clermond Laguerre e de Ciliana Vil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0433341/2023);

DIEGO ALEJANDRO ALVAREZ CASTANO - G183441-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de outubro de 1988, filho(a) de Angel Segundo Alvarez Gutierrez e de Lucia Del Socorro Castanho De Alvarez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435462/2023);

DIEUNEL JUNIOR MALBRANCHE - G295220-O, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 1984, filho(a) de Dieunel Malbranche e de Claudette Cadet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438386/2023);

DISNEY ELIO RAMIREZ TORRES - F426106-G, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de novembro de 1974, filho(a) de Eliodoro Ramirez Mursuli e de Felicita Zenen Torres Morell, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434964/2023);

EXIUS JULES - G382234-R, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de 1984, filho(a) de Charles Jules e de Lormilia Lormil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0434762/2023);

FEDNA CALIXTE - G297614-U, natural de Haiti, nascida(o) em 8 de agosto de 1986, filha(o) de Joseph Feder Calixte e de Fernande Millien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435814/2023);

GHISLENE SIDOINE - G287711-1, natural do Haiti, nascida(a) em 15 de janeiro de 1981, filha(o) de Doirius Sidoine e de Tanicia Justin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0434720/2023);

EDMOND PETIT FRERE - G438207-N, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1988, filho(a) de Dieumercy Petit Frere e de Dieulitha Hilaire, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435464/2023);

EMMANUEL SAMEDY - G430394-1, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1992, filho(a) de Joseph Amonel Samedy e de Anne Marie Rosenie Morine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437447/2023);

ENOCK LAZARRE - G236387-J, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de 1983, filho(a) de Clervilant Lazarre e de Ceres Phebe, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0437194/2023);

ENOCK GABRIEL - G303997-I, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1981, filho(a) de Gesnor Gabriel e de Carmelie Armand, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435822/2023);

EKATERINA SHCHEGLOVA - F633564-I, natural de Rússia, nascida(o) em 20 de outubro de 1990, filha(o) de Mikhail Kulakov e de Irina Kulakova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441580/2023);

ELINDO BOAVENTURA CAMUTALI - V792825-Z, natural de Angola, nascido(a) em 2 de setembro de 1991, filho(a) de Isaac Camutali e de Marcelina Malaquias Cupota, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432577/2023);

GUSTAVE CONSTANTIN - G293789-F, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1971, filho(a) de Benola Constantin e de Lucia Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434113/2023);

HANINE ABOU HAMDAN - f654061-r, natural do Líbano, nascida(o) em 6 de março de 1997, filha(o) de Mounir abou hamdan e de Joumana Abou Hamdan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435292/2023);

ILANA ALEXANDRE FRANCIQUE - G303280-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de agosto de 1993, filha(o) de Inope Alexandre e de Rebecca Durandisse, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438171/2023);

JOAQUIN ANDRE LOPEZ CABALLERO - G206255-H, natural da Bolívia, nascido(a) em 10 de janeiro de 1991, filho(a) de Joaquin Lopez Arana e de Jacqueline Alicia Caballero Zeballos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433086/2023);

JOSE ANTONIO PORRAS CHAVEZ - G375278-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 16 de março de 1991, filho(a) de Alfredo Porras Ledesma e de Joan Coromoto Chavez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435922/2023);

JULIO AFONSO GAZITE - G478239-N, natural de Moçambique, nascido(a) em 10 de janeiro de 1993, filho(a) de Afonso João Gazite e de Anita Tchauque, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434315/2023);

KERLINE COMPERE - G235710-6, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de maio de 1988, filha(o) de Macius Compere e de Alerte Bertrand, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433276/2023);

KETTIA MARSEILLE - G267419-9, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de janeiro de 1989, filha(o) de Wilson Marseille e de Sonia Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0438511/2023);

LINDA ANDREA CUENCA RIVERO - G347522-L, natural da Venezuela, nascida(o) em 29 de maio de 1985, filha(o) de Leonel Armando Cuenca Acosta e de Marila Coromoto Rivero Sirit, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0435486/2023);

LOUINEL NICOLAS - G000379-6, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1978, filho(a) de Fritzner Nicolas e de Victoire Plaisir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434417/2023);

MAKSIM LYKOV - F686542-K, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de março de 1986, filho(a) de Aleksandr Lykov e de Galina Lykova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0436946/2023);

MAGUENE JOACHIM - G288278-L, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 1982, filho(a) de Delouis Joachim e de Navilla Albert, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0436487/2023);

MARIA ADELA NINO DE GUZMAN AEDO - V186350-A, natural do Peru, nascida(o) em 18 de agosto de 1975, filha(o) de Victor Raul Nino De Guzman Espinoza e de Alvina Adelaida Aedo Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452838/2023);

MARIELA THONY - G431189-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de novembro de 1984, filha(o) de Occilius Thony e de Acelia Valmyr, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0438221/2023);

MARGOT MARIE MARTIN - V729197-8, natural de França, nascida(o) em 26 de dezembro de 1992, filha(o) de Dominique Simone Martin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432805/2023);

NICOLLE FONROSE CADETTE - F035175-O, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de agosto de 1983, filha(o) de Alice Cadette e de Renese Alcius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435161/2023);

RAFAEL JORGE COBAS AGUILAR - G454521-P, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de abril de 1997, filho(a) de Juan Rafael Cobas Herrera e de Liliana Aguilar Duran, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0439609/2023);

REGINALD MURAT - G140206-6, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1982, filho(a) de Michel Elve Murat e de Merilia Meristil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437042/2023);

REEM ALSHAAR - G127417-7, natural da Síria, nascida(o) em 1 de maio de 1982, filha(o) de Wajih Alshaar e de Nadima Alshaar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435636/2023);

RODRIGO FELIX DI GESU - V681723-O, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de junho de 1982, filho(a) de Juan Carlos di Gesu e de Adriana Villanueva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441009/2023);

RODOLSKI WOODGETT FELISIER - G307602-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 2005, filho(a) de Joel Felisier e de Elisabeth Forty, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0433956/2023);

RUTH ANASTAZIA TATTEGRAIN - G400556-J, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 1997, filho(a) de Banon Tattegrain e de Nancy Bossa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0433993/2023);

SAMUEL NOEL - F282832-M, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1993, filho(a) de Vener Noel e de Genia Saint-Clair, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447780/2023);

SERGE DORCELUS - G096939-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de janeiro de 1981, filho(a) de Locius Dorcelus e de Estephana Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0441540/2023);

SHILER LOUIS - F143644-C, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1986, filho(a) de Dieuvius Louis e de Therese Alcius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435255/2023);

TOOWIL FRANCOIS - G042952-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de janeiro de 1984, filho(a) de Abel Francois e de Melila Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0424354/2023);

VELINE JEUDY - G198348-R, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de dezembro de 1984, filha(o) de Lecilhomme Jeudy e de Jocelyne Basile, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0442056/2023) e

YVELENE SALOMON CHERY - G241758-T, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de março de 1992, filha(o) de Ury Salomon e Jde oceline Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439787/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.070, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANTONIO GABRIEL PEREIRA - V308338-O, natural da Angola, nascido(a) em 25 de abril de 1975, filho(a) de Manuel Pereira e de Francisca Sebastião Inacio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427371/2023) e

PETROS MICHAILIDIS - V106559-W, natural de GRECIA, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1964, filho(a) de Panagiotis Michailidis e de Anfula Michailidus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328285/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

LAISH FILIPA MANGUEZE - G346701-Q, natural da África do Sul, nascida(o) em 23 de abril de 2015, filha(o) de Filipe Armando Mangueze e de Olga Belarmina Mondlane, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0438516/2023);

ULIANA GANZHA - F948075-I, natural da Rússia, nascida(o) em 17 de novembro de 2017, filha(o) de Aleksei Ganzha e de Svetlana Ganzha, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0438536/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ