gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23520.004161/2023-01.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2025 até 16/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.219,48. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 292/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/12/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 02/12/2024. Itapetininga, 28 de novembro de 2024. Rubens Flora Neto, Departamento de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 294/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/12/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 02/12/2024.

Itapetininga, 28 de novembro de 2024.

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

UASG 240320 Nº Processo: 09099.200074/2024-52

Pregão Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Contratação de itens adicionais da ata de registro de preços para a organização de reuniões do G20.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 9.498.562,74. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 14.865.274/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS. VALOR: R$ 187.912,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 27/11/2024. VIGÊNCIA: 27/11/2025. Simões (PI), 27 de novembro de 2024. Prefeito Municipal
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 058/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 058/2024 - PL 178/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de estruturas (Palco, piso, Som, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas e outros). Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 140/2024. Fornecedor: Hipershow do Brasil promoções e Eventos Eireli, CNPJ: 24.221.840/0001-42. Valor global: R$ 55.290,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa reais); Ata nº 141/2024. Fornecedor: Electro & Equip Som Ltda-ME, CNPJ: 04.581.902/0001-10. Valor global: R$ 118.988,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais). Ata nº 142/2024. Fornecedor: Muniz Extruturas & Eventos Ltda, CNPJ: 51.244.815/0001-57. Valor global: R$ 178.039,34 (cento e setenta e oito mil trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Ata nº 143/2024. Fornecedor: Magabor Produções e Serviços Ltda, CNPJ: 14.800.070/0001-39. Valor global: R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066050933202464. Objeto: Pregão: 90032/2024 - Aquisição eventual de Licenças de Softwares.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5915/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de telas de projeção, projetores e microfones sem fio, a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, favor contatar a pregoeira, através do endereço eletrônico "cpl@trt8.jus.br"..

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.045742/2024-11.

Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de livros e-book..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 82.612,69. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Tabapuã torna público que houve Alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº 80/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024 no subitem 3.1. do Termo de Referência e Proposta de Preços, sendo corrigida a ordem dos itens, mantendo-se inalterada a data de sua realização, qual seja 05/12/2024 as 09:00h, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tipo suspensão/solução/spray e soluções oftálmicas, que serão utilizados nos serviços de saúde deste Município, num período de 12 (doze) meses. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022.

Tabapuã/SP, 28 de novembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.002883/2024-05.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 12.558.882/0001-94 - SENSUS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços agente de integração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.618,56. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), CNPJ 78.680.337/0001-84. Objeto: "visa a participação da professora Camila Elizandra Rossi, docente da UFFS, inscrita no SIAPE sob o nº 1615664, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPG-CAS) da UNIOESTE, como docente Permanente. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 2/2013- CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto". Processo Administrativo: 23205.023319/2024-98. Vigência: 27/11/24 a 26/11//29. Signatários: João Alfredo Braida e Alexandre Almeida Webber.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo SEI 02127.002897/2024-91. Espécie: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional do Iguaçu.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional do Iguaçu, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as informações e documentação previstos no edital diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para- conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais.

JOSÉ ULISSES DOS SANTOS

Chefe do Parque Nacional do Iguaçu
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.08.01.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/08/2024, Seção 3, página 210.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.08.01.

Onde se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 31/12/2024.

Leia-se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 08/08/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cesta natalina, referente ao Projeto Mais Natal do município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 11/12/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 28 de novembro de 2024.

Diego L. dos S. Pinheiro.

Agente de contratação.
resultado do julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 036/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: CAMILLA NASCIMENTO ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o n° 34.843.620/0001-04, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 036/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA SOLENIDADES DE FORMATURA, A FIM DE REALIZAR EVENTOS DE CONCLUSÃO DE ETAPA DE ESCOLARIZAÇÃO DOS ALUNOS DE UNIDADES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 41.490,00 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa Reais).

Muritiba - BA, 27 de novembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 - SRP

Retificação da Homologação

Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001970/2024. Nesta data, a Ata de Retificação nº 001/2024 vem retificar a unidade de medida do grupo 1, item 2, da Ata de Registro de Preços nº 23/2024, de 08/11/2024 (SEI 4046225) publicada no D.O.U.(SEI 4063594), referente ao fornecedor registrado LOUREIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ (34.783.473/0001-24), da seguinte forma: Onde se lê: unidade, Grupo 1, item 2: m², Leia-se: unidade, Grupo 1, item 2: m3. Ademais, nesta data, a Ata de Retificação nº 002/2024 vem retificar a unidade de medida do grupo 4, itens 13 e 14, da Ata de Registro de Preços nº 25/2024, de 08/11/2024 (SEI 4046615) publicada no D.O.U.(SEI 4063594), referente ao fornecedor registrado JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - CNPJ (11.222.035/0001-91), da seguinte forma: Onde se lê: unidade, Grupo 4, item 13: m², Leia-se: unidade, Grupo 4, item 13: m; e Onde se lê: unidade, Grupo 4, item 14: m², Leia-se: unidade, Grupo 4, item 14: m3. Os demais termos das atas de registros de preços 23/2024 e 25/2024 permanecem inalterados.

Brasília, 26 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL IPHAN Nº 8/2024

"Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico" do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP

Processo SEI Iphan nº 01404.000101/2024-86

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado da Comissão Julgadora das candidaturas classificadas e selecionadas para receber as bolsas, bem como as candidaturas aprovadas no âmbito do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Relação dos aprovados, por projeto:

Projeto Estudo dos Arquivos de Mulheres do CNFCP

Nome

Nota

Resultado

Michelle Samuel da Silva

9,75

Candidatura classificada e selecionada para receber a bolsa

Alessandra Nóbrega Monteiro

9,62

Candidatura classificada e selecionada para receber a bolsa

Vitória Regina de Luna Cavalcanti Barros

9,37

Candidatura aprovada

Luana da Silva Oliveira

8,5

Candidatura aprovada

Paula de Moraes Rodrigues

8,12

Candidatura aprovada

Yasmin Vianna Bragança

8,12

Candidatura aprovada

Projeto Estudo das Terminologias e Classificações dos Acervos Museológicos

Nome

Nota

Resultado

Lucas Rodrigues de Barros

7,91

Candidatura classificada e selecionada para receber a bolsa

Projeto Estudo das Coleções sobre o Maracatu e Cavalo Marinho no acervo do Museu de Folclore Edison Carneiro do CNFCP

Nome

Nota

Resultado

Laís Salgueiro Garcez

9,6

Candidatura classificada e selecionada para receber a bolsa

Maria José Villares Barral Villas Boas

8,65

Candidatura aprovada

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Presidente Substituto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23713.000949/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Túlio Pereira Veiga, CPF: ***.001.626-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Túlio Pereira Veiga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23713.000924/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Thiago Macedo Alves de Brito, CPF: ***.604.546-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Thiago Macedo Alves de Brito - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23713.000150/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Giovanna Soalheiro Pinheiro, CPF: ***.959.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Giovanna Soalheiro Pinheiro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000696/2024-19. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Poliana Gonzaga Rocha, CPF: ***.338.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Poliana Gonzaga Rocha - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 52.821.492 Vanderlei Alves Ribeiro, CNPJ Nº 52.821.492/0001-80, Valor: R$ 72.576,00 -

Capim Grosso - BA, 28 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MASCOTE torna público que fará Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, conforme Edital e anexos, Lei 14.133/21, para registro de preços para aquisição de combustíveis para frota municipal. Início de propostas: 17h, de 02.12.2024, limite de propostas: 08h30min de 11.12.2024, abertura e disputa: 09h de 11.12.2024. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 28 de novembro de 2024

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024.

Abert.: 11/12/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias do munícipio. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 11/12/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - Bahia, 28 de novembro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 03/2024 Processo n.º 11050010/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CODEVAS, Nº DO PROCESSO 59550.001615/2021 - 11, Nº DA PROPOSTA 042866/2021. Data de realização: 16 de dezembro de 2024, às 10h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0260-2024- Proc. Adm n. 3751 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0054/2024- Objeto: Aquisição de Material de Consumo visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 026/2022.- Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Preço total: R$ 70.482,60 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. - Data: 04 de julho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0347-2024- Proc. Adm n. 1302 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90088/2024- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, tipo motor:diesel, tipo carroceria: baú, capacidade de passageiro: 18, ano/corrente/0 (zero)km para atender o TFD (tratamento fora de domicílio) onde consiste no fornecimento de benefícios quando o paciente necessita de atendimento médico especializado de média e alta complexidade não disponíveis na localidade de domicílio.- Contratada: MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Preço total: R$ 300.000,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de outubro de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024 - PA nº 256/2024.

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ-SESAU. Edital disponível em: 29/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/12/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 95.032,76. Abertura das propostas: 12/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 28 de novembro de 2024

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO 2° CHAMADA DE ITENS DESERTOS E FRACASSADOS

Pregão Eletrônico nº 34.1/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PILAR. Data: 13 de Dezembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 28 de novembro de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 035/2024. Processo Administrativo nº 084/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço, para aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 12/12/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 28 de Novembro de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro Oficial
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 226 De 25 de novembro de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0283-2024 - Onde se lê: 8 de novembro de 2024 - Leia-se: 8 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90113/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90113/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 12/12/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de protetores solares em creme, com fator de proteção solar (FPS) 50, contendo 200 ml. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 -PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. No dia 11 de dezembro de 2024 às 08h00min para fornecimento de combustivel tipo gasolina e óleo diesel S500 para abastecimento dos veículos pertencentes aos Fundos Municipais e das Secretarias vinculadas do Munícipio de Cícero Dantas, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 28 de novembro de 2024. Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. No dia 11 de dezembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias demandantes do município de Cícero Dantas - BA, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas -BA, 28 de novembro de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, no dia 17/12/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa para execução de Obra de construção de edificação para funcionamento da sede do CISAN, no município de Ribeira do Pombal-BA, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no Portal Nacional de Contratações Públicas ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com .

Em 28 de novembro de 2024.

JIDEONE MOREIRA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro, Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 29/11/2024 a 29/11/2025, durante o período de 12 (doze) meses no horário de funcionamento de 8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: licita_pmgloria@hotmail.com.

Glória-BA, 28 de novembro de 2024.

Flávio Gomes de Souza

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024

A Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA, avisa que estará realizando Credenciamento para contratação dos serviços para apresentações Musicais e Teatrais de Natal para o 4° Sarau Natalino do Município de Itapicuru/BA, documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 29 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA, localizada na Praça da Bandeira, N° 58. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município https://doem.org.br/ba/itapicuru ou diretamente na Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA.

Itapicuru/Bahia, 28 de novembro de 2024

Larissa Santos Cayres Tunes

Secretária de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, VINCULADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONVÊNIO N°927878/2022 E CONTRATO DE REPASSE N° 002737/2022. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 08/01/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 08/01/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. A íntegra do Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com, bem como no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jequié/BA. Informações: Secretaria de Infraestrutura, localizada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu,

Jequié-BA, 28 de novembro de 2024

LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES

Secretario Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 13/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 064/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de implantação, operacionalização e licenciamento de software de gestão tributária municipal, com cessão de direito de uso, instalação, implementação, treinamento, customização, migração, conversão de dados, adequação, assistência e suporte técnicos, atualização tecnológica no desempenho da administração tributária, com foco no planejamento e especificidade da prefeitura municipal de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 28 de novembro de 2024

Edson Levi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.779/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº. 001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 16/12/2024 as 09h:00, As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.777/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (iluminação, gerador, grid, palco, painel de led, sonorização, praticáveis, portal e sanitário químico), para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações do Festival da Virada nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, na Praça Coronel Zezinho Tanajura, neste município. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 13/12/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23038.010996/2019-58.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, cujo objeto é a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão eletrônico de pagamento, na função crédito, denominado cartão BB Pesquisa, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 301, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professores Substitutos da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23 de setembro de 2024, publicado no DOU de 24 de setembro de 2024.

Processo N. 23081.082834/2024-53

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde

Área: Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia

Não houve candidatos classificados.

Processo N. 23081.110539/2024-02

Coordenadoria Acadêmica Campus de Cachoeira do Sul

Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Diego Willian Nascimento Machado

9,24

1º lugar

Alex Carvalho Brino

9,20

2º lugar

Bruno Cristiano dos Santos

7,45

3º lugar

Isabella Khauam Maricatto

6,98

4º lugar

MARTHA BOHRER ADAIME.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.029576/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios: frutas e hortaliças. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 28/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160026

Número do Contrato: 99125/1550.

Nº Processo: 65407.013539/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.150,84. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 67106.001881/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 095/cae-hfag/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.291.977,84. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 28 de novembro de 2024

ELLY MARTINS NORAT

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 2524/2024. Objeto: Contratação de solução de monitoramento de segurança para Active Directory, considerando subscrições de uso, serviços de implantação, suporte técnico especializado e passagem de conhecimento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último..

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 80012-02024-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11128.721426/2021-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do preço contratado a partir de 1º de abril de 2024, para aplicação da variação do ipca.. Vigência: 18/04/2022 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.168,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14.

Termo de Adesão n° 411/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM LÍQUIDO CEFALORRAQUEANO LTDA., CNPJ/MF n° 54.529.250/0001-42. Objeto: Coleta e análise de líquor. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

UASG 240320 Nº Processo: 19973.106547/2023-43

Pregão Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Organização de eventos do G20. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 16.777.052,93. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: CAMILLA NASCIMENTO ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o n° 34.843.620/0001-04, sediada na Rua Coronel José Augusto, nº 9999, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA SOLENIDADES DE FORMATURA, A FIM DE REALIZAR EVENTOS DE CONCLUSÃO DE ETAPA DE ESCOLARIZAÇÃO DOS ALUNOS DE UNIDADES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no valor global de R$ 41.490,00 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa Reais).

Muritiba - BA, 27 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6017986/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de assistente administrativo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.011382/2023-74.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 41.276.362/0001-97 - MCATLAB COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de um forno tubular de alta temperatura, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 27.130,18. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23255.000126/2024-73.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar qualitativa e quantitativamente de forma unilateral o contrato nº 08/2024, para atender a necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/1993; suprimir 4,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.451,20 e acrescentar 24,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 373.223,01 (trezentos e setenta e três mil duzentos e vinte e três reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 17/03/2025 e prorrogar o prazo de execução em 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão. O valor da contratação perfaz o total de r$ 1.883.581,86 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 14/01/2025 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.581,86. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500149467202470. Objeto: Serviço de limpeza, conservação e higienização, a serem executados por meio de diárias, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nas instalações do Escritório Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro - ESREGFIS-Rio/RJ (Novo Rio), da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/11/2024) 393001-39250-2024NE800143