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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, de 17 Maio de 2024

Processo nº 59335.000135/2018-73 - Convênio TransfereGov.br nº 865914/2018.

Torna-se público a anulação do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE CAIRÚ/BA, tendo em vista o encerramento deste convênio, por inexecução e expiração da vigência e deliberação na Ata da 511ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 05 de abril de 2024. Item b) "Deliberação da Proposta de Voto DC 127 (0638852), que tem como objeto a homologação da denúncia do Convênio TransfereGov.br nº 865914/2018, celebrado com o Município de Cairú/BA. Processo nº 59335.000135/2018-73." Com a palavra o Diretor, José Lindoso, a repassou para o Coordenador-Geral, Carlos Nóbrega, que fez uma breve explicação da Proposta de Voto apresentada. O Superintendente colocou o assunto em votação tendo sido o item "b" aprovado por unanimidade.". Após tentativa de notificação através do OFÍCIO Nº 1540/2024/DAD/SUDENE.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
RETIFICAÇÃO

Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do Pe 10/2024- Uasg 155017

Processo nº 23530.003614/2024-36. Pregão nº 90010/2024. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2024, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, seção 3, pág. Nº 71.

Onde se lê:

Empresas vencedoras: CNPJ: 18.031.325/0001-05 - I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Valor total do fornecedor: R$ 28.482,00. Valor global da ata: 32.176,34

Leia-se:

Empresas vencedoras: CNPJ: 18.031.325/0001-05 - I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Valor total do fornecedor: R$ 43.229,00. Valor global da ata: 46.923,34
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90009/2024-CE

Processo Administrativo Nº 2024.03.26.01

Edital de Concorrência Nº 90009/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 06/06/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 02 (duas) praças nos Sítios Cocalzinho e Santa Tereza no Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 17 de maio de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa José Urias Filho LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimundo Irineu Bezerra, localizada no Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE, nos moldes da Proposta 11423.0950001/22-005, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria da Saúde. Valor Total: R$ 135.177,22. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Josué Grangeiro Barros e José Urias Filho. Umari/CE, 17 de maio de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.06.28.1

Tomada de Preços nº 2023.06.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimundo Irineu Bezerra, localizada no Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE, nos moldes da Proposta 11423.0950001/22-005, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria da Saúde. Licitante Vencedor: José Urias Filho LTDA, proposta no valor de R$ 135.177,22. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Josué Grangeiro Barros - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 15 de maio de 2024.

Umari/CE, 15 de maio de 2024.

Josué Grangeiro Barros

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240107 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01. Contratante: Contratada(o): PL Construções e Serviços EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pontilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 267.720,75; Vigência: 07 de Maio de 2024 a 06 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 07 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240108 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01. Contratante: Contratada(o): Bridge Engenharia; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no Sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 163.093,48 (cento e sessenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056. Construção, ampliação e recuperação de passagens molhadas e/ou Pontilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 163.093,48; Vigência: 08 de Maio de 2024 a 06 de Julho de 2024. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.11.30.01

Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.30.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): PL Construções e Serviços EIRELI, com o valor total de R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

São Benedito/CE, 7 de Maio de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.12.01.01

Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no Sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Bridge Engenharia, com o valor total de R$ 163.093,48 (cento e sessenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/9.

São Benedito/Ce, 7 de Maio de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão.

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Retificação

Pregão Nº 2024.04.25.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações significativas no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão em questão, publicado no, Diário Oficial da União, quinta-feira, 2 de maio de 2024, Seção 3, Pagina 204, e nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://www.solonopole.ce.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/ no dia 02.05.2024, cuja abertura da sessão estava marcada para a data de 15.05.2024, e posteriormente foi suspenso, agora encontra-se disponível no site da plataforma virtual M2A https://compras.m2atecnologia.com.br/ bem como nos demais endereços eletrônicos retromencionados. Vale ressaltar que a data do certame está marcada para 04.06.2024 às 08:00 Horário de Brasília - DF. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou e-mail licita.solonopole@gmail.com ou no endereço Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 17 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.11.08.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: R&G Construções e Locações EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (Doze) Meses. Valor Total: R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
Resultado de Habilitação

Concorrência N.º 1812.01.2023.CP

Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência N.º 1812.01.2023.CP - Objeto: reforma e ampliação da E.E.F. José de Anchieta na localidade de Padre Anchieta município de Trairi Ceará. Empresas Habilitas: LETS Construções e Empreendimentos EIRELI, Construções e Serviços F & A LTDA e Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA Empresas Inabilitadas: Itapajé Construções e Serviços LTDA, R7 Serviços e Construções LTDA - ME, M K Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI, Construvasp Construções & Serviços LTDA, MS Construtora & Serviços Urbanos LTDA, Global Empreendimentos LTDA - ME, Daterra Construtora, FCS Construções e Serviços LTDA, Torres Construções & Serviços LTDA - ME, 3D Construções LTDA, Concretechni Engenharia LTDA EPP, Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, R S M Pessoa LTDA, M L Entretenimento, Assessoria E Serviços LTDA - EPP, Marques Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, Construções Venix LTDA, Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, Fonteles Castro Construções LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309 e Zuza Serviços e Empreendimentos - ME. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi.

Trairi-CE, 15 de maio de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
Resultado de Habilitação

Concorrência Nº 1812.03. 2023.CP

Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência N.º 1812.03. 2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Eliseu Eli Barbosa na Sede do Município de Trairi - Ceará. Empresas Habilitas: Savires Iluminação e Construção, RSM Pessoa LTDA, 2Y Consultoria, Construções e Participações, BMAG Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora, Torres Construções & Serviços LTDA, Millenium Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Calmac Construtora Alves Machado LTDA e ROTEX Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: MS Construtoras & Serviços Urbanos LTDA, Whipec Enpreendimentos LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, LS Serviços de Construções LTDA - EPP, STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, B & C Edificações e Locações LTDA, Daterra Construtora, FCS Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, J2 Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, MV & R Locações e Construções - EIRELI, VIPON Empreendimentos LTDA, RVP Construções e Serviços EIRELI, Conceito Engenharia e Construção LTDA EPP, KLF Serviços, 3D Construções LTDA, LF Serviços Urbanos LTDA, Nova Construções, Incorporações e Locações LTDA - EPP, Fonteles Castro Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Construtora Borges Carneiro LTDA, Construções e Serviços F 7 A LTDA, Lest Construções e Empreendimentos EIRELI, Marea Locação e Serviços EIRELI, JD Engenharia, R7 Serviços e Construções EIRELI - ME, THM Construção e Manutenção LTDA, Construções Venix LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Zuza Serviços e Empreendimentos - ME, Avante Empreendimentos, N. Landy Boto Portela-ME, RM Mesquita - ME, DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME, S&B Assessoria e Serviço e Construtora Sistêmica LTDA. Fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi.

Trairi-CE, 16 de maio de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400288 Objeto: Contratação de companhia seguradora para bens patrimoniais móveis e imóveis do prédio sede do CRA-RJ, localizado na rua Professor Gabizo 197, por um período de 12 meses, sendo: edifício com 07 pavimentos e cobertura. Valor total de R$3.261,00 (três mil, duzentos e sessenta e um reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO Cia. DE SEGUROS GERAIS. CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400161, contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (um) veículo tipo furgão compacto, modelo versátil, que atenda a diversos tipos de finalidades, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 007/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 33.441.004/0001-64 com o valor global de R$230.000,00 (duzentos e trinta e mil reais), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Adm. Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, da qual sagrou-se vencedora a empresa segunda colocada, após convocação do pregoeiro , PLUS TERCEIRIZACAO LTDA, CNP nº 7.072.369/0001-66, sob o valor total anual de R$ 45.518,16 (quarenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos), com parcelas mensais de R$ 3.793,18 (três mil setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos) para os serviços auxiliar de limpeza e conservação, com cessão de mão de obra de uma funcionária para execução de serviço de limpeza do prédio do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, em Goiânia- GO.

Admilton Marques da Silva

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 041/2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para o município de Pio IX. ,Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52. Valor estimado: R$ 1.186.168,20 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). Data da abertura: 06/06/2024 às 12:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 044/2024.Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 161.547,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Data da abertura: 06/06/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com

PIO IX (PI), 17 de maio de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-049/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, Seção 3, página 157, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-494/MG, km 102, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento nas cláusulas 8.1.3.1, 8.5 e 9.2.2 do citado TPEU, tendo em vista que a permissionária executou as obras em desconformidade com o projeto aprovado. Processo administrativo nº 50606.006080/2021-07.

Belo Horizonte/MG, 17 de maio de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-063/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, inscrita no CNPJ sob o nº 02.318.396/0001-45. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-063/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, trecho ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR BR-116(B) - DIV MG/RJ, Código SNV356BMG0215, km267+906m ao km267+926m, área peneiras na área lateral externa com extensão total de 12,170m (doze metros e dezessete centímetros) por 6,810m (seis metros e oitenta e um centímetros) de largura e área de 82,880m² (oitenta e dois metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados), escada na área lateral externa com extensão total de 27,750m (vinte e sete metros e setenta e cinco centímetros) por 1,000m (um metro) de largura e área de 27,750m² (vinte e sete metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), rosca transportadora na área lateral externa com extensão total de 15,170m (quinze metros e dezessete centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 7,590m² (sete metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados); perfazendo área total de 118,220m² (cento e dezoito metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), visando ampliação da estação de tratamento de esgoto, no Município de Muriaé/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: O valor global desta permissão equivale a R$11.750,80 (onze mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), a ser pago em 10 (dez) parcelas anuais no valor de R$1.175,08 (mil, cento e setenta e cinco reais e oito centavos) cada. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006852/2023-64. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135284

Nº Processo: 21454000463202146. Objeto: Serviço de supressão/poda e fragmentação, num total de 60 (sessenta) árvores de diversas espécies de pequeno, médio e grande porte, localizadas no bosque da CONAB/SUREG/SC localizado na Rua Francisco Pedro Machado s/n, CEP 88.118-402, São José - SC, incluindo a retirada/remoção com destinação do material remanescente da operação, em local a ser indicado nas dependências da CONAB/SUREG-SC e de acordo com as legislações vigentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos e o sistema ComprasGov, prevalecerá as deste Edital..

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 135284-11111-2024NE999999
Edital nº 5-CAP, de 17 de maio de 2024

Processos Seletivos para Professor Substituto

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação

Vaga/Remuneração

Nº de Vagas

Requisitos (RT)

Composição Salarial equivalente/Vaga ofertada

Instituto de Ciências da Sociedade

01 - Métodos quantitativos em Economia

Proc. 23204.002827/2024-42

01*

Mestre em Estatística ou em Matemática ou em Economia ou

Ciências da Sociedade ou Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) e;

Graduação em Estatística ou em Matemática ou em Economia.

Classe 5 - nível 1 - RT Mestre

Campus Universitário de Juruti

02 - Engenharia Agrícola/Solos/Construções Rurais e Ambiência

Proc. 23204.003627/2024-15

01

Mestrado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de Energia na Agricultura ou Irrigação e Drenagem ou Ciências Agrárias, e; Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola ou Engenharia Florestal

Classe 6 - nível 1 - RT Mestre

Instituto de Engenharia e Geociências

*03 - Geologia Geral, Mineralogia, Petrologia e Geologia estrutural

Proc. 23204. 004683/2024-69

01 - PPP

Mestrado em Geociências ou; Ciências, ou; Mestrado em Geologia. Graduação em Geologia ou; Engenharia Geológica

Classe 7 - nível 1 - RT Mestre

Período de Inscrição: 20 a 26/05/2024.

O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

Comprasnet Nº. 90200/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.129.805,83. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 17 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024

Comprasnet Nº. 90201/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.442.560,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de entidades sem fins lucrativos ou privadas, prestadoras de serviços complementares ao sistema único de saúde - SUS, que possam oferecer Médicos Generalista para as unidades básicas de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 16 de maio 2024

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

PROCESSO: 25005.000148/2024-19. UASG 250021. CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03, e o Instituto de Pós-Graduação & Graduação, sediado à Rua T-55, Quadra 105, Lote 19/22, Setor Bueno, CEP 74.215-170, Goiânia/GO, CNPJ/MF, nº 01.112.580/0001-71. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/05/2029. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Betti de Vasconcellos - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e Paulo José de Santana - Diretor do Instituto de Pós-Graduação & Graduação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2024

DNOCS - 171/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 171   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Beneficente da Juventude de Pedrinhas/SE CNPJ 01.957.248/0001-08 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Ivan Carlos Almeida Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000135/2024-31.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços em locação, montagem e desmontagem de estrutura, sonorização, iluminação, gerador, trio elétrico, banheiros químicos e outros serviços discriminados no Termo de Referência, com gerenciamento próprio da mão-de-obra utilizada na prestação dos serviços, para realização de eventos deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 17 de maio de 2024.

GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º CONV 015/2022. SEI nº 19.04.5431.0043567/2024-75. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objetivo: Prorrogar a vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 17/5/2024 a 16/5/2026, nos termos de sua Cláusula Quarta - Da Vigência, com amparo no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Do Prazo de Financimanto do convênio original, tendo em vista o aumento do prazo máximo de concessão do financiamento, de 120 (cento e vinte) para 144 (cento e quarenta e quatro) meses; e adequar o convênio original aos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), alterada pela Lei nº 13.853/2019. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária Geral; BANCO BRADESCO S/A: JORGE LUIZ CARDOUZO e MICHELLE DE MELLO SOUZA DUARTE, Procuradores. Data de assinatura: 16 de maio de 2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária Geral
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. A Prefeitura Municipal de Formoso/MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 09/2023, referente ao Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para Aquisição de veículo, tipo van, com acessibilidade, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor total estimado de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), diretamente da empresa CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Informações no site https://www.formoso.mg.gov.br/, nos e-mails cplformosomg@gmail.com e compraselicitacoes@formoso.mg.gov.br, pelo telefone (38) 3647-1552, ou na sede da Prefeitura Municipal, sediada à Rua Vicente Moreira de Moura, 363, Centro. Formoso/MG, 17 de maio de 2024. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 903435. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 475.000,00, Valor de Contrapartida: 215.300,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001806/2024-94.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador) para o campus veranópolis,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 452.076,84 . Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 004/2024, Exclusivo para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 17 de maio de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira
AVISO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Braúnas/MG TORNA PÚBLICO que adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - Processo Licitatório n° 010/2024 o qual se destinou a contratação da empresa BARNABE CONSTRUTORA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 41.278.882/0001-39 pelo Valor Global de R$1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro, Gerônimo e Ivo.

Braúnas, MG 17 de maio de 2024

Jovani Duarte Menezes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro, Gerônimo e Ivo, que a empresa vencedora do certame foi BARNABE CONSTRUTORA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 41.278.882/0001-39 ao valor global de R$1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Braúnas, MG 17 de maio de 2024

Roberta Andrade Campos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 518/2023.

Nº Processo: 00091.015426/2022-18.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 518/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.

Reajustar os preços contratados, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.296,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 63014.005770/2019-28.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:

1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula quinta (do pagamento e do reajuste) do acordo inicial, a fl. 289 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 035/2023, às folhas 600/605V dos autos, emitida pela adjunta da Seção de Contratos (AMRJ-1421a), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,7745%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.4 da ATR nº 035/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 951.662,54 (novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 17.432.094,45 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para o período de 28/04/2023 a 27/04/2024, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço) e sexta (reajustamento de preços em sentido amplo), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade da diferença dos valores dos serviços executados da data de 28/04/2023 até a celebração do presente apostilamento. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor do Contrato: R$ 17.432.094,45. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075032702202389. Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à Seção de Imprensa Universitária, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.523/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006456/2024-59

Requerente: Detechta Biotecnologia S.A.

CQB: 588/22

Assunto: Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Detechta Biotecnologia S.A. solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de novos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em seu portfólio de trabalho a ser desenvolvido em áreas já cadastradas com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 03/06/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a contratação de serviços e compra de material para a realização da festa junina de Varjão, contendo gerador, estrutura, painel de LED, locução e decoração em conformidade com anexo do Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, email: cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 13 de maio de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 036/2024, pelo regime de empreitada por preços unitários do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura civil para a posterior implantação 03 (três) Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) do tipo compacta, a fim de atender as contribuições geradas por novos loteamentos, conforme condições contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3815/2023. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 10 de junho de 2024. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/.

Uberaba/MG, 17 de maio de 2024

Mateus Oliveira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2024

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina/PR.

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 005-2024- firmado com a empresa Raimundo Antônio Pinheiro Me, CNPJ Nº 69.608.677/0001-03, que tem por objeto aquisição de peças originais para manutenção de veículos da frota do município de Conceição do Canindé-PI. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira Do: "Fonte: 569 - PAR. Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Consumo / 33.90.39 - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Programa De Trabalho: 2.021 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - 12.361.0014.2021". Data: 16/04/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Prestação de Serviços de confecções de Próteses Dentária. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 04/06/2024. Valor Estimado: R$ 115.847,65. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de KIT Educação Inclusiva. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 06/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 06/06/2024. Valor estimado: R$ 14.153,32. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 17 de maio de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJMS à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 14/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJMS, Sérgio Fernandes Martins - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000083/2024-74.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é serviço comum continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio administrativo e técnico, necessárias à realização das tarefas essenciais para atender às necessidades da unidade e ao cumprimento da sua missão institucional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 6.197.302,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 588/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São Roque de Minas /MG, CNPJ: 18.306.670/0001-04, situado na Praça Alibenides da Costa Faria, nº 10 Centro - CEP: 37.928-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Onésio de Oliveira Andrade - Processo: 25100.007.535/2014-18.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 12.753.213/0003-35 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).

Itiquira/MT, em 17 de maio de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas