PORTARIA DIRAP Nº 2.070/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº 67267.006331/2023-06, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1.679/4PC2, de 4 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor WILLIAM FARIA, SIAPE nº 1028148, com a finalidade de considerar a natureza da pensão como TEMPORÁRIA, de MARIA CLÁUDIA SILVA FARIA, filha maior solteira, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 2.072/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67564.001477/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA ALECRIM DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, viúva de ADILSON BAPTISTA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0205454, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 16 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º e Art. 18, parágrafo 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 2.074/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.006076/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE ALMEIDA SILVA, viúva de JORGE ROBERTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Aeronáuticas, código DACTA-1302, SIAPE nº 0210370, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 7 de agosto de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de abril de 2024, data do requerimento.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 2.077/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67278.002455/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VANDA DE QUADROS RIBEIRO, viúva de URBANO JOSE RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0196520, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de março de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO