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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. JÚLIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM e o Sr. ALBERTO LUIZ LODI: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2022. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2022. RESUMO DO OBJETO: estabelecer situação excepcional em que será permitida a autorização de início de obra após a entrega do projeto executivo sem o certificado de inspeção, em exceção à regra estipulada na subcláusula 7.11.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2022, para as obras da frente de ampliação de capacidade e melhorias do item 3.2 do Programa de Exploração da Rodovia - PER, previstas para serem executadas até o 5º ano de concessão. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024 SUPEL

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 778.04.01-2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 5/SUPEL/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS - CONVÊNIO Nº 007/2022/PGE-DETRAN.EMPRESA: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA - 09.192.266/0001-58. VALOR: R$ 1.098.630,99; VIGÊNCIA: 1 A vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação da ordem de serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO/VALOR: Construtora Luiz Costa Ltda. - CNPJ - 00.779.059/0001-20. R$24.191.686,67 (vinte e quatro milhões cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: contratação de empresa para execução do projeto de conservação, requalificação, recuperação, capeamento e recapeamento da pavimentação em asfalto e recuperação das estradas vicinais no município de Areia Branca/RN. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. Areia Branca/RN, em 27 de fevereiro de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO/VALOR: Sheiva Marjorie M S Silva Ltda. - SM Engenharia, Locações e Serviços - CNPJ - 35.098.562/0001-02. R$381.470,49 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Construção da Pavimentação e Praça na entrada do Povoado de São Cristóvão em Areia Branca/RN. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da Assinatura e Recebimento da Ordem de Serviços emitida pelo Município de Areia Branca/RN, podendo ser prorrogado de acordo com Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 1993. Areia Branca/RN, em 27 de fevereiro de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 87/2022. PROCESSO Nº 8020001/2022. TERMO ADITIVO Nº. 004 ao Contrato n°. 087/2022, celebrado em 17/05/2022, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.555.440/0001-54, estabelecida na RUA JOAO BATISTA GONDIM, 78, CENTRO, NISIA FLORESTA/RN CEP:59164000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, portador do CPF (MF) nº 067.451.744-05, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 001/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterar a vigência do contrato 087/2022, para 30 de Agosto de 2024 (30/08/2024), nos moldes do art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto da Tomada de Preço nº 001/2022, celebrado em 17/05/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Início da Vigência: 27/02/2024 - Término da Vigência: 30/08/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLAUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 27 de fevereiro de 2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50) - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SÓCIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 0427/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 00.800.611/0001-14. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 27/02/2024 à 27/02/2025. Valor: R$650.447,70 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Bom Jesus/RN, 27 de fevereiro de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 006/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe em caráter eventual destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Extremoz/RN, no dia 12 de março de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz-RN, 27 de fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

PROCESSO: Nº 03310001.000566/2024-19 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação ocorrerá no dia 18 de março de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338.

Natal/RN, 27 de fevereiro de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Santa Maria/RN, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 15 de março de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria-RN, 27 de fevereiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 822.008/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 28.709.222/0001-05. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua João Bezerra Fonseca, nº 124, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Santo Antônio, em betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada de rolamento de 4 cm. DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QTD

V. UNIT.

V. TOTAL

01

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO, EM BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO DE 4 CM.

SERV

01

R$ 861.876,93

R$ 861.876,93

TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 005/2023. DATA DO TERMO: 23/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 861.876,93 (oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de fevereiro à 23 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1199 - Pavimentação Asfáltica das Ruas do Centro da Cidade. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Raphaela Thais Oliveira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 27120002/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, neste contrato n° 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviço de implantação de iluminação pública com fornecimento de subsídios na AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO em Vera Cruz/RN. EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de: 341.677,83 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2024 A 31/12/2024. VERA CRUZ/RN, 27 de Fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023

Processo SEI Nº 0013228-39.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes diversos para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA. Adjudicatária: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 42.592.289/0001-25 (Itens 07, 08, 10 e 14). Data da Homologação: 26/02/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo SEI Nº 0010486-41.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Adjudicatária: Empresa PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 37.374.797/0001-05 (Itens 03, 05, 08, 13, 15 e 27). Data da Homologação: 22/02/2024.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009433/2023-00. COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO. CNPJ 10.746.644/0001-87. 1º Termo Aditivo ao TCO-001/2022. Prestação de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis descartados pelo TST. Fica prorrogada a vigência por 6 meses, a contar de 9/3/2024 até 8/9/2024. Assinatura: 27/2/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Mara Maria de Jesus, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de páscoa para alunos da rede municipal do município, a pedido da secretaria municipal de educação, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência em anexo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 8 de março de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 27/02/2024 às 10h00 ao dia 8/03/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023/SEDUC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEDUC TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 007/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos implantação de um campo de futebol com vestiário e pista de atletismo na agrovila 03 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP Inscrita no CNPJ nº 03.792.129/0001-78, com o valor total de R$ 2.621.062,14. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 008/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos implantação de uma quadra coberta com vestiário na agrovila 03 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP Inscrita no CNPJ nº 03.792.129/0001-78, com o valor total de R$ 1.378.330,93. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de fevereiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 032/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA: 0001874/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROC. LICITATÓRIO 7/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente a resolução SES 8.745/2023. Data de abertura: 11/03/24 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 1/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG. Data de abertura: 11/03/24 às 14h00min.

A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas na Sede Administrativa do Hospital, localizado na Rua João Lopes da Silva, nº 925, bairro: Manoel Pimenta. CEP: 39.802-184. Teófilo Otoni/MG, e-mail: licitacaohbs@gmail.com.

JUSIANE BREMER DE SOUSA

Agente de Contratação
extrato de apostilamento

03° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 055/2023

Contratada: Aliança Indústria E ConstruçõeS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 84.163,38 (oitenta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) da dotação: 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalações 15000000000 - Recursos Ordinários Red. 171(2023), para as dotações 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - OBRAS E INSTALACOES 27540000000 - Operações de Crédito Red.1008(2024) e 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalacoes 17540000000 - Operações de Crédito Red.995(2024). Referente Ao 01°Termo Aditivo Ao Contrato 55/2023. DATA: 19/02/2024
extrato de apostilamento

01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 156/2022

Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia LTDA. Objeto: Construção de Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 110.700,22 (cento e dez mil setecentos reais e vinte e dois centavos) da dotação: 1042 Construção Ampliação E Reforma De Prédios Escolares 4490510000 Obras e Instalações 15001001000 Receitas De Impostos e de Transferência De Impostos - Educação Red.223(2023), para a dotação 1042 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 4490920000 Despesas de Ecercícios Anteriores 15001001000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Educação Red.935 (2024). DATA: 23/02/2024
extrato de Contrato nº 15/2024

Contratada: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola LTDA. Objeto: Aquisição e fornecimento de livros didáticos para distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e ensino fundamental anos iniciais. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 312 (trezentos e doze) dias, extinguindo-se em 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura do contrato, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93. Valor Total: O valor Global do presente contrato é de R$ 850.332,00 (Oitocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais). Data: 23/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, atraves de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 245/GAB/PMR/2024 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 01/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 669/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios "Merenda Escolar" Para Atender Necessidades das Escolas Municipais". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 14/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 14/03/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 27 de Fevereiro de 2024.

Keila Taiane Nascimento Freire
extrato de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0612.780-07/2023/CAIXA - FINISA

Termo aditivo que fazem, entre si, a Caixa Econômica Federal e o Município de Governador Celso Ramos/SC. Objeto do Contrato: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o município de Governador Celso Ramos/SC; Programa: FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRASTRUTURA E AO SANEAMENTO; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 20.000.000,00; Desembolso: 24 meses; Carência: 24 meses; Amortização: 96 meses; Objeto do presente Termo Aditivo visa alterar o Anexo I que trata do Detalhamento dos Projetos e Ações. Data e Assinaturas: 28/12/2023, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES, Agente Financeiro da Caixa e MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal e testemunhas.
Aviso de DISPENSA de licitação Nº DP00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00.

Bananeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
Aviso de DISPENSA de licitação Nº DP00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00021/2024 - 27.02.24 - LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; CT Nº 00022/2024 - 27.02.24 - ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; CT Nº 00023/2024 - 27.02.24 - VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 001/2024, cujo objeto refere-se a registro de preços, visando futura e eventual Aquisição de Material de Expediente em Geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 27/FEVEREIRO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 11/MARÇO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 13:00h (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807.

União do Sul - MT, 27 de fevereiro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 5/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 21 de março 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 005/2024 - DESO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIANDO COM CAPACIDADE DE 5000 M³ E ADUTORAS ENTRE O POVOADO AGUILHADAS E A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB2. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário. Data da sessão: 12/03/24 às 8h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus escolar. Data da sessão: 12/03/24 às 10h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LORIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 2RE/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 08h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de itens de enxoval para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Silmara Cristina Cardoso dos Santos

Secretaria Municipal de Administração

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no município de Caxingó - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Silmara Cristina Cardoso dos Santos

Secretaria Municipal de Administração

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos diversos, tamanho A4, coloridas, em scanner profissional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Silmara Cristina Cardoso dos Santos

Secretaria Municipal de Administração
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO: 118/2023. MENOR PREÇO GLOBAL

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, comunica a Retomada da Tomada de Preços Nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00h do dia 14 de março de 2024 NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL E PLANILHA RETIFICADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00H, OU NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais - licitacao.espinosamg2@hotmail.com

Espinosa - MG, 27 de fevereiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo nº 16/2024.

A Prefeitura Municipal de Cajuri-MG torna público a Licitação que procederá a Chamada Pública - Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de Facilitadores/Instrutores em oficinas diversas, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, e das regras estabelecidas no presente Edital no período de 28/02/2024 a 14/03/2024 no horário das 8h00min às 17h00min, junto ao Departamento de Compras e Licitações. A Comissão procederá a abertura no dia 15/02/2024 às 09h00min no endereço e local mencionados anteriormente. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira

Cajuri-MG, 26 de fevereiro de 2024.

LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 13/2024

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

N°. CPF/CNPJ

N°. PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

570.063.422-87

02504.000107/2014-16

680856/E

VALTER COSTA RIBEIRO FILHO

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através do Termo de Apreensão e Depósito nº 514009/C, Processo Administrativo nº 02055.000508/2012-40, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão Homologatória nº 011/2012/JAD/AJ/GEREX/JUÍNA/MT, datada de 28/12/2012.

O proprietário dos bens apreendidos, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, os bens estarão aptos a serem destinados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Autor Desconhecido

******

02055.000508/2012-40

******

514009/C

01 Motosserra Husqvarna 288 XP, Série 965820488, com sabre e corrente;

01 Motosserra Stihl 42226 Bristol, série 360115506 sem sabre e corrente com furador.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Joeci de Assis Fernandes

091.560.031-53

02013.001444/1997-18

201505/B

Termo de Apreensão e Depósito Nº 154383/B

91 palanques de aroeira;

05 dúzias de lascas de aroeira.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº 9193817 E, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

COSME MAURÍCIO DA SILVA

02021.001904/2018-77

9193817 E

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0. "

Frederico Fonseca Galvão de Oliveira

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por videoconferência; (II) aderir, independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

A. F. dos Santos Eireli - ME

12.535.196/0001-06

02024.002064/2020-54

YB2NJCMU

A. F. dos Santos Eireli - ME

12.535.196/0001-06

02024.002065/2020-07

J9WPRZET

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa e LUAN RODRIGO LIMA AMARAL - PORTAL VALE DO ACARA, inscrito(a) no CNPJ 51.844.052/0001-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Elisângela Paiva Celestino- Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.153490/2020-06

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

CEDENTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia

CESSIONÁRIA: Secretaria de Educação do Estado da Bahia

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, localizado na Rua da Lapinha, Centro, Amargosa, Bahia, medindo 23.396,76m², registrado sob Matrícula 139857.2.0007502-85, datado de 28/08/2023, Folha 01, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Amargosa, Bahia.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23.396,76 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.718.424,59

FINALIDADE: Construção de unidade escolar

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de novembro de 2023, livro BA 022 - PN, Fls. 189 a 193.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

Processo nº 48/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote.

A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, comunica a reabertura de prazo com a retificação do Edital da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2023, Edição 234, Seção 3, página 271, visto o acolhimento da impugnação imputada. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de baterias e peças automotivas, acessórios e componentes de reposição, novos e originais, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município. Novo Edital. Data para a entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentação: 19/03/2024, às 09h. Local da realização da sessão pública: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O Edital na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Guilherme Carvalho da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças, acessórios e serviços de manutenção para atendimento das necessidades da frota de veículos do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da sessão: 15/03/2024 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma. Eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À DISPOSIÇÃO PARA Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 13/2023

Município de Capinópolis-MG. Adjudicação e Homologação. TP 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG.

Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: CDG Construtora Dias Gomes Ltda, CNPJ: 20.721.235/0001-80 no valor global de R$ 126.318,39 (Cento e vinte seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 43/2023/PMNI-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de R$ 19.132.500,00 (dezenove milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria das Graças Medeiros Matos - 27 de Fevereiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 42/2023/PMNI-SR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240026, Beneficiários: D T CONSULT. SERVIC COM. LTDA, CNPJ: 43.347.714/0001-83, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0011, 0015, 0016, 0018, 0019, 0045, 0046, 0048, 0052 e 0069 perfazendo um total de R$ 97.827,59, E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos itens 0008, 0010, 0013, 0014, 0020, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0035, 0038, 0039, 0040, 0054, 0055, 0056, 0057, 0061, 0062, 0066, 0070, 0071, 0073, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0104, 0105, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0127, 0128 e 0129 perfazendo um total de R$ 1.623.862,79, E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618..821/0001-99, vencedora dos itens 0005, 0006, 0007, 0009, 0012, 0017, 0021, 0024, 0034, 0036, 0037, 0041, 0042, 0043, 0044, 0047, 0049, 0050, 0051, 0053, 0058, 0059, 0060, 0063, 0064, 0065, 0067, 0068, 0072, 0074, 0085, 0089, 0103, 0106, 0122, 0123, 0124 e 0126 perfazendo um total de R$ 247.893,65. Vigência da Ata: 20/02/2024 à 20/02/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 42/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 058/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 20 de Fevereiro de 2024. Williamson do Brasil Sousa de Lima.

Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240033

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 43/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240033, Beneficiário: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 03.795.537/0001-83, vencedora dos itens 0001, 0002 e 0003 perfazendo um total de R$ 19.132.500,00. Vigência da Ata: 27/02/2024 à 27/02/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 43/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 065/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024. Maria das Graças Medeiros Matos.

Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação