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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 942151/2023, NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO. Abertura de propostas: às 09:00 horas do dia 12/06/2024. Início da sessão pública de disputa: às 09:30 horas do dia 12/06/2024. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 22 de maio de 2024.

LUCINDO TOMAZ V. MENEZES

Secretário de Infraestrutura
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 07/06/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90012/2024 - Objeto: Contratação para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas do Município, visando a continuação da dispensação dos medicamentos realizada nos Postos de Saúde da Família, CAPS, no tratamento de urgência e emergência dos pacientes atendidos no Hospital Municipal, assim como os medicamentos de baixa renda para atender pacientes com impossibilidades financeiras de custear os mesmos com base em relatório do serviço social, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 22 de Maio de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

6º Termo Aditivo ao Contrato 202/2023

Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001-06 - Assinatura: 20/05/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EDITAL Nº 13/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. JONAS RIBEIRO, CPF: ***.940.604-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

J J COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - ME

22.189.545/0001-20

JONAS RIBEIRO

***.940.604-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9686394

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

52,92

25,76

207,5

Data dos Cálculos: 22/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente do IBAMA em Alagoas
EDITAL Nº 14/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JULIANA MATIAS DOS SANTOS - ME

10.833.315/0001-73

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11151865

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11151866

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

49,13

25,76

203,71

11151867

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

47,24

25,76

201,82

Data dos Cálculos: 22/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
EDITAL Nº 12/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o teor da Nota Técnica 17 (18437387), constante do Processo nº 00807.012068/2022-70, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Edital nº 15/2022, publicado na Seção 3, páginas 164 e 165, do Diário Oficial da União nº 236, de 16 de dezembro de 2022, em face de sentença definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 1039662-17.2022.4.01.0000, com julgamento de improcedência do pedido da autora.

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

PROCESSO SEI: 02001.018091/2022-79. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Projeto de Reabilitação da Rodovia ES-010 dividido em dois trechos: trecho 2, de Santa Cruz (final da ponte de Piraqueaçu) - Ponte da Barra do Sahy (2ª Ponte), com extensão de 13,61km e trecho 3, entre Ponte da Barra do Sahy (2º ponte) - Vila do Riacho, com extensão de de 17,74 km", localizado no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, pela Prefeitura do Município de Aracruz: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito, e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Aladim Fernando Cerqueira - Secretário de Meio Ambiente.
EXTRATO De ENCERRAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

PROCESSO SEI: 02001.007146/2011-62. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE RORAIMA - FEMARH. OBJETO:Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Recuperação da Vicinal de Acesso à Comunidade Araçá". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Cláusula Oitava. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2024

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, V da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

BEM APREENDIDO/DESTRUIDO (ITEM E QUANTIDADE)

LOCALIDADE

02554.000271/2023-29

IOB9L50Q

FPVGDKYQ

27/11/2023

45 METROS DE REDE DE PESCA EM NYLON

MOEMA-MG

45 metros de rede de nylon armadas nas margens do Rio São Francisco, no trecho do município de Moema/MG, no período de proibição da pesca, defeso da piracema na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2024

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, V da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

BEM APREENDIDO/DESTRUIDO (ITEM E QUANTIDADE)

LOCALIDADE

02554.000253/2023-47

8RSP9CN0

QGQ2Z1A9

17/11/2023

70 metros de redes de nylon sem plaquetas de identificação

Reservatório de Camargos-MG

70 metros de redes de nylon sem plaquetas de identificação, armadas de forma ilegal dentro do reservatório de Camargos, no período de proibição da pesca, defeso da piracema na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02502.000345/2022-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, José Ferreira da Silva Filho, CPF XXX.398.662-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 44.327,00 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: Até 570 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19309784/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 20/05/2024 (superintendente) e 22/05/2024 (advogado).
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSOS: 02027.005315/2020-22 e 02027.006049/2020-55. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado ALMAR MARCARINI, CPF 225.XXX.XXX-53, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 19.752,45 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18998403/2024-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 17 e 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.24.01.17.1

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CP

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nsª Srª Aparecida - COOPAAGRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio mediante a agricultura familiar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Total: R$ 583.963,15 (Quinhentos e oitenta três mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Dotações orçamentaria: 12.306.0022.2.067. Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Classificação Econômica 3.3.90.30-00; Material de Consumo. Vigência: 19 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Rodrigo Araújo Sousa. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE contratos

CONTRATO Nº 11.24.02.26.1 - 11.24.02.26.2

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2023.12.20.1-PE

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratadas: Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI - ME / Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Global da Empresa Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI - ME: R$ 698.868,44 (Seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Valor Global da Empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios: R$ 66.999,99 (Sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotações orçamentaria: 12.306.0022.2.067 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Classificação Econômica 3.3.90.30-00; Material de Consumo. Vigência: 26 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratada: Débora de Morais Gois Falcão - Ricardo Machado de Medeiros. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 26 de fevereiro de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 410.01/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco de Assis Martins, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0410.01-2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna/CE, Conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Empresa Vencedora: RM CLEMENTE CÂNDIDO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.214.818/0001-91. Valor global R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais).

Itapiúna/CE, 22 de maio de 2024

Francisco de Assis Martins

Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23231.000216/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 (numeração do Campus Avançado Bonfim do IFRR); CCER n° 69/2022-RRE (numeração da Roraima Energia S.A), por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2026, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas na contratação originária. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
extrato de Memorando de ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI 01300.001371/2024-72.Partícipes: A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da República de Angola e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: O Memorando de Entendimento tem por objeto a promoção da investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e inovação, para o reforço da cooperação institucional das Partes. Âmbito: O Memorando de Entendimento é aplicável a todos os programas, projetos e ações que a FUNDECIT e o CNPq pretendem desenvolver conjuntamente, com vista ao desenvolvimento das Partes, bem como do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação dos respectivos Países. Áreas de Cooperação: As Partes concordam em cooperar nas seguintes áreas: a) Apoiar as iniciativas de melhoria da qualidade e eficiência de instituições vocacionadas para a investigação científica; b) Proporcionar meios financeiros necessários à realização de projetos de investigação científica institucional integrando ações de investigação ou divulgação científica e inovação tecnológica; c) Promover o estabelecimento da cooperação institucionais de investigação científica que visam alcançar resultados aplicáveis, a curto ou médio prazo, na resolução de problemas em áreas temáticas de interesse; d) Organização de seminários e outros eventos, apresentações, ações de formação e diálogos prioritários sobre desenvolvimento de capacidades, capacitação de técnicos, propriedade intelectual, transferência de tecnologia; e) Reforço das capacidades e competências profissionais dos quadros das Partes e das Instituições de Investigação e Desenvolvimento, através de oportunidades de formação e de estágios não remunerados. Implementação do Memorando de Entendimento: 1) Os programas, projetos ou ações decorrentes da implementação do Memorando de Entendimento estão sujeitas aos respectivos Termos de Referência, rubricados entre as Partes, definindo o seu objeto, organização, recursos e financiamento, assim como as responsabilidades de cada Parte. 2) Os fundos e recursos disponibilizados, deverão ser utilizados de acordo com as boas práticas e obedecendo à legislação e regulamentação aplicável às Partes e nos respectivos Países 3) Todas as atividades serão projetadas, realizadas, monitorizadas e documentadas com base nos Termos de Referência acordados, e conforme as políticas, regulamentos e procedimentos aplicáveis às Partes. Vigência: O Memorando de Entendimento entrará em vigor após a sua assinatura e será válido por um período de cinco anos e será automaticamente renovado por períodos sucessivos. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Pela FUNDECIT: Mário Fresta, Diretor-Geral para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF:***597.848.-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007466/2024-97.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 525,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 13/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto executivo para reforma do mercado municipal de Altos/PI, conforme objeto do Convênio nº 934686/2022. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:30h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024. HORÁRIO: 09:31h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024. HORÁRIO: 15:31h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Avenida Nossa Senhora de Fátima (Centro Administrativo), s/nº - Bairro São Sebastião - CEP: 64.290-000, Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 22 de maio de 2024.

André Gomes Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01448.000189/2018-81.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da suspensão unilateral da execução do objeto contratual, com fundamento no art. 78, inciso xiv, da lei nº 8.666/1993, pelo prazo de até 19 (dezenove) dias, a contar de 05.03.2024 e encerrando-se em 23.03.2024, nos termos da nota técnica nº 21/2024/dcont/er-mges (sei 2383535). Vigência: 05/03/2024 a 23/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 820.200,00. Valor Atualizado: R$ 861.767,82 - 2º TA 2307789. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002002/2022-09.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico srp nº 10/2023 - cogead e decorrente da ata de registro de preços da qual a contratante é órgão participante, de acordo com o processo administrativo eletrônico nº 25380.000524/2021-37)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 157.119,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769003465202411. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Agulhas, Escalpes e Seringas. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 22/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
Extrato de contrato

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 87/2023

ESPÉCIE: Processo 23228.002290.2023-61. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: João Vitor de Nóvoa Pinto. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3370485. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 87/2023 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 16/05/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, torna pública abertura do Credenciamento nº. 01/2024, que tem como objetivo Credenciamento grupos de quadrilhas juninas, nas categorias adulto e infanto-juvenil, seja pessoa física ou jurídica para apresentações neste Município. A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 07/06/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: secretariadeesportecraibas@gmail.com.

JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Credenciamento de Quadrilhas Juninas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR, CNPJ nº 01612476000146. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -43,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 Pregão Eletrônico nº 24/2023

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 24/2023, NUP: 65468.012340/2023-36, que tem por objeto a aquisição de baterias, óleos e lubrificantes, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ, 22 de maio de 2024.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 Pregão Eletrônico nº 25/2023

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 25/2023, NUP: 65468.014629/2023-90, que tem por objeto a aquisição de insígnias e bandeiras, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ, 22 de maio de 2024.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 25057.018623/2021-47.

Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 1.872.757,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.947.565,96 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Artigo 40, XI, 55,III da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.370.791,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
extrato de termo Aditivo nº 8

do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022

Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONTRATADA. Cláusula Terceira: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 25/04/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE Concessão de Direito de Uso

a) Espécie: Transferência de Titularidade da Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel FENIX INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.250.166/0001-60/Unidade produtora de Biodiesel de Alto Araguaia-MT; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.006649/2024-10; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto Nº 11.902, de 30 de janeiro de 2024 e da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina: Vanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.

Ata de Registro de Preços nº 03/2024.

EMPRESA REGISTRADA:BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA

CNPJ: 45.329.312/0001-81

E-MAIL: licitacao.btcomercio@gmail.com

ENDEREÇO: Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17 - Módulos 13 e 14 - Terminal Intermodal da Serra, CEP: 26161-414 - Serra/ES

TEL:49 99132 9784

Ordem

ITEM

Descrição

Marca

QTD

Valor Unitário

R$

VALORTOTAL/R$

01

01

Ar-Condicionado Split Inverter - 9.000 BTUs

VENTISOL / AGRATTO

05

R$ 1.689,85

R$ 8.449,25

02

02

Ar-Condicionado Split Inverter - 12.000 BTUs

VENTISOL / AGRATTO

05

R$ 1.817,29

R$ 9.086,45

03

03

Ar-Condicionado Split Inverter - 18.000 BTUs

VENTISOL / AGRATTO

15

R$ 2.892,59

R$ 43.388,85

FRANCISCO VALENTIM MAIA

Diretor Geral do TRE/AP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.

Ata de Registro de Preços nº 04/2024.

EMPRESA REGISTRADA:GO VENDAS ELETRÔNICAS

CNPJ: 36.521.392/0001-81

E-MAIL: licitacao@govendasonline.com.br

ENDEREÇO: Rua Samuel Meira Brasil, nº 394, Sala 109, Taquara II, CEP: 29167-650 - Serra/ES

TEL:49 99132 9784

Ordem

ITEM

Descrição

Marca

QTD

Valor Unitário

R$

VALORTOTAL/R$

01

04

Ar-Condicionado Split Inverter - 24.000 BTUs

VENTISOL / AGRATTO

40

R$ 3.877,10

R$ 155.084,00

02

05

Ar-Condicionado Split Inverter - 30.000 BTUs

VENTISOL / AGRATTO

30

R$ 4.698,48

R$ 140.954,40

FRANCISCO VALENTIM MAIA

Diretor Geral do TRE/AP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.

Ata de Registro de Preços nº 05/2024.

EMPRESA REGISTRADA:MARLEN C. DE MORAES

CNPJ: 20.077.561/0001-04

E-MAIL: marlen.cabral79@hotmail.com

ENDEREÇO: Av. Tocantinopolis, 830, Provedor I, CEP: 68.927-128 - Santana/AP

TEL:96 98806 8504

Ordem

ITEM

Descrição

Marca

QTD

Valor Unitário

R$

VALORTOTAL/R$

01

06

Ar-Condicionado Split Inverter - 48.000 BTUs

ELGIN

35

R$ 8.700,00

R$ 304.500,00

FRANCISCO VALENTIM MAIA

Diretor Geral do TRE/AP
edital de NOTIFICAÇÃO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA o senhor GABRIEL ARAÚJO MORENO DOS SANTOS, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$36.573,80 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), representado por valores recebidos indevidamente, referente ao pagamento de Pepro de borracha natural, atinente ao aviso 0028/2023, de 19/06/2023 - DCO 23-004.0002. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente.

CLAYTON DAVID DOS SANTOS

Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº.475/22 - Tomada de Preços nº.010/22

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a R Simbra Distribuidora Construções e Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses a contar de 25/05/2024, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.98/2024), em consonância com o art.57, § 1º, II da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 17/05/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Rubens Simbra de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014003164202273. Objeto: Aquisição e instalação de compressor de ar de alta pressão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23477.002643/2023-91.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.307037/2020-43.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO (SAEC) - CNPJ: 50.797.752/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CERQUILHO/SP/GEX PIRACICABA/SP. CONTRATO DE ADESÃO 2021NE540109. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 - ARTIGO: 25. VIGÊNCIA: 16/01/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 150,00. VALOR ESTIMADO GLOBAL PARA 12 MESES DE R$ 1.800,00. EMPENHO PARA O PERÍODO DE 16/01/2024 A 16/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 20/05/2024

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.000812/2024-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro processados (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo o país, visando o abastecimento da frota composta por veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura e seus campos avançados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste Termo.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. João Paulo de Araujo, CPF ***.552.046-**, processo 234831/2014-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 22 de maio de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072210564202496. Objeto: Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de cartuchos, toners, peças e componentes para impressoras diversas pertencentes à Imprensa Universitária da UFMG - UASG 153262, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/05/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins-TO, 22 de maio de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
extrato de termo Aditivo nº 9

do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022

Cláusula Primeira: A cláusula sétima, dos Recursos Financeiros, do contrato nº 2/2023, firmado em 17 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a redação seguinte, ao que dispõe o art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Parágrafo Primeiro: Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 125.258,21 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) mensal, totalizando R$ 425.877,91 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), até o fim do Decreto nº 25/2024, que será em 21 de agosto de 2024. Cláusula Segunda: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão por conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria de Saúde, nas dotações orçamentárias abaixo: [2024] 542-2034.3339039990000000000. 260070000015. Data da assinatura: 09/05/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 12 de junho de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom-RS, 22 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias, PVC e acessórios em geral, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, no dia 12/12/2024 às 08:00 h, através do site https://www.portaldecompras publicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes. coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 20 de maio de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2024, no dia 07/06/2024, às 11:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230-04- nº 11289.230000/1230-05 - nº 11289.230000/1230-08/Ministério da Saúde. Valor Previsto 17.900,00 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São José do Piauí/PI, 22 de maio de 2024.

Weslley da Silva Borges
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 25792.000076/2018-24.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 6 (seis) meses, a partir de 23/05/2024 com término previsto para 23/11/2024 ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório cujo processo sei esta cadastrado sob o nº 25792.000220/2023-90.. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373,50. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Débora Ribeiro Lopes. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 183/2024. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.214896/2024-40.Belo Horizonte, 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 085/2023

Processo Administrativo n° 1211/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 027/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 21% (vinte e um por cento) do valor inicial do presente contrato, perfazendo o valor total de R$ 181.278,26 (Cento e oitenta e um mil e duzentos e setenta oito reais e vinte e seis centavos), indispensável ao exercício das atividades do setor público, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.

Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957770/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PILAR/PB, CNPJ 08.867.780/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Centro, no município de Pilar - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000040, de 09/05/2024, e R$ 107.482,60 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO NETO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BARROS E VIEIRA LOTERIAS LTDA, código 210251131, CNPJ nº 24.758.744/0001-38, localizada na Rua São Paulo, 36 loja 5, Centro - Guareí/SP , CEP 18250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

DULCE FERREIRA DOS SANTOS SILVERIO

Superintendente de Rede
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 866512/2018/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM de Pirenópolis/GO, DOU de 21/05/2024, seção 3, página 93, onde se lê Altera contrap.:, leia-se Altera vigência para 30/09/2024 - data assinatura: 17/05/2024.

FLAVIO DA SILVA VALENTE

Gerente de Filial