Portarias de 11 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.270 - Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DIEGO AUGUSTO DIEHL, Matrícula nº 1957976/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste ato caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 23854.008535/2024-69).

Nº 1.271 - Designar TULIO ADRIANO MARQUES ALVES GONTIJO, Matrícula nº 1310736/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Diversidade, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008981/2024-73).

Nº 1.272 - Prorrogar, até 15 de dezembro de 2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1148977/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.001137/2024-11).

Nº 1.275 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula nº 1094764/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura) do IB, FCC.

Art. 2º Dispensar, a pedido, FREDERICO AUGUSTO GUIMARAES GUILHERME, Matrícula nº 1492573/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura) do IB.

Art. 3º Designar DENISE SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1866928/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura) do IB, FCC.

Art. 4º Designar MARLON ZORTEA, Matrícula nº 0224312/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura) do IB.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 22 de novembro de 2024, após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.009173/2024-23).

Christiano Peres Coelho