gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023011/2023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 31/12/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 18/08/2025

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023021/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023021/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023021/2023/SEMSA. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023021/2023/SEMSA. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 31/12/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 18/08/2025

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023011/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023011/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° N°

2023011/2023/SEMED. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/SEMED. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 31/12/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 18/08/2025

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
aviso de retificaçãço

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023008/2023/SEMDES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 31/12/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 18/08/2025

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
avios de RETIFICAÇÃO

O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023007/2023/SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 31/12/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 18/08/2025

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-020

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, N° 115, BAIRRO CENTRO - ÓBIDOS, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Contratada: MARA ODILENY AQUINO MATOS DE VASCONCELOS, CONTRATO Nº 014/2024/INEX/PMO - Valor Mensal: R$ 2.000,00 - Valor global de R$ 24.000,00. Vigência: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 06/12/2024 à 05/12/2025.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2024 - UASG 154358

N.º Processo: 23064.052055/2024-31. Objeto: aquisição de equipamentos fotográficos para atender o Departamento Acadêmico de Linguagem e Comunicação do Campus Curitiba. Esclarecemos que o pregão será retomado no dia 19/12/2024 as 08h00, devendo ser desconsiderada a informação anteriormente constante no chat do pregão, tendo em vista a necessidade de providenciar o empenho dos recursos dentro do presente exercício. Estamos a disposição para o esclarecimento de dúvidas no e-mail: dicom-ct@utfpr.edu.br.

PAULA GARCIA PAQUETE BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024

Processo nº 075/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 075/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 014/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 09:00min do dia 03 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 16 de dezembro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira/SLC/PMR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 480/2022.

Nº Processo: 50601.001731/2022-95.

Pregão. Nº 342/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 03º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de prazo e Aumento de valor ao contrato SR-480/2022, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 51.365.912,48, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 25.682.956,24, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa no período de Outubro/2024 a Outubro/2025. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 70.378.612,53.

Vigência: 13/12/2024 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.378.612,53. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL nº 1/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de CARAUBAS/RN(1 vaga), FELIPE GUERRA/RN(1 vaga), FLORANIA/RN(1 vaga) e RODOLFO FERNANDES(1 VAGA) referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 17 a 19 de dezembro de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 00000.000838/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 838/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o novo valor contratual e discriminar os dados da Nota de Empenho do exercício financeiro de 2024.Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho: FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSÃO COMUNICAÇÃO. Elemento da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001845. Data de emissão: 09/12/2024.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.069,03. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA. Obj.: FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO (SAVEIRO ROBUST) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUN. DE DES. SOCIAL. Valor Global:R$97.000,00. Recursos Fin.: Emenda GND4 202281000306. Dot. Orç.: 07.02.02.08.244.0031.3041.4.4.90.52.00 (Fonte de Rec.: 2660003110). Assinatura: 02/12/24. Vig.: 02/12/24 a 31/12/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.014995/2024-12.

Pregão Nº 90161/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas (hardware e software) de plataforma de colaboração avaya ip office select v11, inclusive sistema de tarifação, pertencente ao complexo do hospital de clínicas da ufpr (chc/ufpr), hospital vitor ferreira do amaral (hvfa) e casas adjacentes, incluindo o fornecimento de peças e partes conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 158132

Nº Processo: 23347000462202497. Objeto: Contratação de serviço continuado do tipo transporte escolar para atender demandas do IFMS Campus Nova Andradina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.259513/2024-01

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0129341.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Caracterização das Feições Superficiais de Círculos de Fadas Provenientes de Emanações de Hidrogênio Natural Utilizando Sistemas Sensores Aéreo e Orbitais".

Valor Total: R$ 2.444.746,85 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.231948/2024-82 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "Simulação avançada do manuseio de briquetes de minério de ferro", adiante denominado "Projeto", conforme Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para sua execução.

Valor Total: R$ 641.595,10 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos) - Vigência: 40 (quarenta) meses

Data de Assinatura: 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.224494/2020-60 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600636525 - 5900.0116885.20.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/11/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Otimização Matemática para Inversão do Campo de Onda Completo; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 117.653,31, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 50009.000915/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 509/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.367.118/0001-40 - CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 26 00008/2024, passando o término da execução para 10/09/2025 e término da vigência para 07/03/2026, decorrente do acréscimo de 240 dias consecutivos.. Vigência: 11/07/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.127.643,25. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323011153202461.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 57.224.110/0001-54 - JKS ATENDIMENTOS EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar e ambulatorial nas especializades de psicologia e fonoaudiologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 02 de janeiro de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 02 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Fase Negociação

Convocam-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de plantas ornamentais, vasos e mudas para ambientação e decoração de praças e locais públicos do município de São José de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura de contrato por parte da empresa CC PLANTAS LTDA - CNPJ nº 22.588.928/0001-71. Fica assim marcada reunião para sessão de negociação com a colocada em segundo lugar. Fica convocada a empresa: PROCOPIO & DAL SASSO LTDA - CNPJ nº 22.256.154/0001-81, para fase de negociação do item remanescente, no dia 19/12/2024, às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2024.

LUKAS LEITE TAVARES

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do Pregão Eletrônico nº 033/2024, que objetiva a Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; afim de não restar o processo fracassado, convoca-se novamente a empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80 - R$ 10.150,00, para apresentar-se para assinatura de contrato. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2024.

LUKAS LEITE TAVARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21223.000319/2024-76. Contrato n.º 008/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada:SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 46.344.050/0001-97. Objeto: FORNECIMENTO DE BEBEDOURO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 449052, PTRES 229503. Nota de Empenho n.º 2024NE000105/UG 135587, de 22/10/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 2.831,88 (dois mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/12/2024. Data da Assinatura: 16/12/2024. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLEITO PITZ DOS SANTOS - Sócio Administrador.
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 - 90001/2024

Processo Administrativo n.°1.420/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Veículos de Carga, Ônibus, Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para Atender o Município de Rodrigues Alves. Torna público que, em razão da necessidade de adequar o Termo de Referência ao atual cenário de mercado, no que tange ao Item 02 em relação a "Rodas: Aro de alumínio, com medidas off-road (aro 21 polegadas dianteiro e 18 polegadas traseiro)", fica suspensa a sessão pública do Pregão Eletrônico nº Nº 007 - 90001/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 18/12/2024 às 9:30 horário de Brasília.

Justificativa: A alteração do Termo de Referência se faz necessária para garantir a obtenção de propostas mais vantajosas e adequadas às reais necessidades da Administração, considerando as seguintes razões: Incompatibilidade técnica: As especificações originais do termo de referência, que previam a utilização de aros de alumínio com medidas off-road (aro 21 polegadas dianteiro e 18 polegadas traseiro), não se mostram adequadas para motocicletas tipo cross 150 cilindradas. Essa configuração pode dificultar a obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração. Uma nova data para a realização da sessão pública será divulgada oportunamente, com antecedência mínima de [Número] dias úteis, por meio do mesmo canal UASG; 980659, Site de divulgação; https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/, E-mail duvidas/esclarecimentos; E-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br ; cpmlra23@gmail.com, Endereço de abertura ; https://www.comprasnet.gov.br/.

Rodrigues Alves - acre, 16 de dezembro de 2024

JAILSON PONTES DE AMORIM

Prefeito
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Processo nº 052/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 010/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50, com itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09 e 10 com valor total de R$ 388.055,00 (trezentos e oitenta e oito mil cinquenta e cinco reais) e a EMPRESA: DENTAL ALENCAR IMP E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 05.377.160/0001-78. Com item 11 com valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 16 de dezembro de 2024

Leila Vicente Feitosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.001583/2021-46; Contrato nº 01.034313.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 734/2021; Contratada: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ nº 09.033.066/0001-52; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para alterar o item 12.1 do Termo de Referência; Valor do instrumento: sem efeito financeiro; Data de assinatura: 13/12/2023; Vigência: A partir da assinatura; Fundamentação legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) na Rua Ver. João Tibúcio - (Trechos 01 e 02 - Bairro do Cruzeiro) e Ruas C, B e I, nos Conjuntos Habitacionais Roberto Paulino e Antonio Mariz, Cuitegi/PB, em conformidade a Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual - PLANO DE AÇÃO 09032023-2-042050; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 412.407,20. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 16 de Dezembro de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo NUP 64668.008291/2024-07. A Uniao por intermedio do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste ato representado pelo Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR o Sr. DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, responsavel legal da Empresa DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, CNPJ 41305302000155, tendo em vista o notificado nao corresponder as diversas notificacoes, para que apresente DEFESA PREVIA, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicacao deste edital, conforme caderno de logistica e sancoes administrativas de setembro de 2015, podendo ser acompanhada de todas as provas de suas alegacoes, nos termos do art. 2, inciso X e do art. 36 da Lei n 9.784 99. A defesa previa devera ser encaminhada a este Ordenador de Despesas, ao 9 Regimento de Cavalaria Blindado, situado no endereco Av. Francisco Hermenegildo da Silva n 1874, bairro Independencia, CEP 97.313-272, Sao Gabriel RS, mesmo local onde se encontram os autos para consulta. Ainda comunico que a nao apresentacao de manifestacao no prazo estabelecido, ou o nao acatamento das justificativas apresentadas nos termos da defesa previa, ensejera a aplicacao da sancoes administrativas previstas em Lei.

Em 16 de dezembro de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas - UG 160430
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diario Oficial da União e Jornal de Grande Circulação "A TARDE", PREGÃO ELETRÔNICO 077/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 240, DE SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUE A RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: 27/12/2024 - 09H00MIN, LÊIA-SE: 30/12/2024 - 09H00MIN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias das localidades de Pau Lavrado, Paraíba e Monte, Zona Rural do Município de Catu (OPERAÇÃO CAIXA Nº 052518/2021 e SICONV Nº 052518/2021), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Janeiro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 13 de Janeiro de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br )

a COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PLATAFORMA BLL. A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024 Processo Administrativo: 158/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia /BA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 17/12/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 30/12/2024, início da disputa: às 10:00h do dia 30/12/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00.

Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia.

Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 05.02.00

PROJETO:1053 ELEMENTO: 44.90.51 FONTE: 1544, 1542, 1500.1001 Assinatura: 14/11/2024. Vigência: 14/11/2024 a 14/04/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010747202454.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 51.466.529/0001-36 - TRL MEDICINA LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médico hospitalar na e ambulatorial nas especialidades de clínica médica , clínica médica espacializada e diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

Processo nº 045/2024

A Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 007/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA

CNPJ: 17.552.426/0001-50. com itens: 01; 02; 03; 04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30; 31;32;33 e 34. com valor Total de R$ 456.600,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 12 de dezembro de 2024

Leila Vicente Feitosa
aviso de retificação

Na publicação do Diário Oficial da União, 269 - Seção 3, Nº 233, quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, código de autenticidade 05302024120400269, referente ao extrato do II aditivo oriundo da Adesão nº 008/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE,

Onde se lê: CONTRATO 20230427,

Leia-se: CONTRATO 20230429.

São Vicente/RN 16 de dezembro de 2024.

Jane Maria Soares de Medeiros

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577020948/202415.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 03.267.101/0004-64 - CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de psiquiatria e psicologia, com atendimento em consultório, ambulatorial e internações..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral a fim de suprir as necessidades da prefeitura e demais Secretarias do município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/12/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/01/2025 ÁS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 114.793,00 (cento e quatorze mil setecentos e noventa e três reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 16 de dezembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23170.000871/2023-71.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos postos envolvidos no contrato 01/2024, devido ao advento de nova convenção coletiva de trabalho da categoria, cujos serviços são de apoio aos discentes com necessidades específicas do ifpb/campus cabedelo.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.395,88. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Termo de Extinção do Contrato n. 16/2024 de Serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta e de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de vigilância eletrônica da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Alta Floresta. PGEA n. 20.02.2300.0000840/2024-62 Contratantes: União Federal, representada pela PRT DA 23ª REGIÃO, CNPJ 26.989.715/0062-24, e START BLUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 48.728.870/0001-08. Objeto: extinção unilateral do contrato n. 16/2024 Vigência: a partir da data de assinatura, com efeito retroativo à data de 11 de novembro de 2024. Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe da PRT da 23ª Região.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, CNPJ nº 11162478000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 5.383,00, Vigência: 28/12/2022 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / QUEILA ZENA CRUZ DE MELO - Agente Administrativo/ Superintendente Estadual Substituta
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000637/2024-44.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0150.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 1.184.000,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.770-9, Placa(s): QLT2B34. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 382.786-4, Placa(s): SAM8F09. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 2022/000166-FI.

Dispensa. Nº 166/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.281.000/0001-03 - TRANSAREIA BOA VISTA LTDA.. Objeto: Vigência. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, SAVE SOUTH AMERICA VEHICLE ELECTRIFICATION, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I para desenvolvimento do projeto "Sistema Inteligente de Gestão de Carregamento de Veículos Elétricos", para atender a execução do Termo de Cooperação Tecnológica nº 015/2021, firmado em 26/11/2021 entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/06/2026. DATA E ASSINATURA: 10/12/2024, Prof. Pedro de Almeida Costa, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, e Eduardo Grapiglia da Rosa e Cesar Franck, representantes da SAVE. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.526075/2024-01.
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTE: MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS AMARAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.876/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na integra, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 16/12/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 16 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA LAPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.773/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na integra, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 16/12/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SOP, 16 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTE: CENTRO ESPÍRITA PAI XANGÔ (Sra. Helena Vaz dos Santos)

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.758/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na integra, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, classificando o proponente. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 16/12/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 16 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTE: MAURÍCIO MAIOLO LOPES

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.867/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na integra, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 16/12/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 16 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTE: DENIS HENRIQUE SAVIOLI RIBEIRO DE CASTRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.831/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na integra, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 16/12/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 16 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição combustíveis derivados de petróleo, óleos lubrificantes e filtros para atender à demanda das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 30/12/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu, 16 de dezembro de 2024

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 90053/2024-INI, as seguintes empresas:

48.763.480 FLÁVIO CORREIA DE LIMA, no item 104, no valor total de R$ 5.710,00 (cinco mil, setecentos e dez reais); BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, no item 119, no valor total de R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais); DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 53 e 54, no valor total de R$ 12.894,50 (doze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA, nos itens 19, 23, 35, 37, 43, 45, 60, 78 e 126, no valor total de R$ 11.781,74 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos); INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 21, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 42, 49, 57, 61, 62, 66, 67, 131, 138, 139 e 146, no valor total de R$ 74.725,00 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais); LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 83, no valor total de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 44, 47, 50, 52, 59 e 141, no valor total de R$ 13.633,77 (treze mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos); MERCK S/A, nos itens 12, 20 e 125, no valor total de R$ 1.734,00 (hum mil, setecentos e trinta e quatro reais); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 13, 76 e 147, no valor total de R$ 13.750,10 (treze mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos); POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, no item 144, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); PROQUIMIOS CHEMICALS LTDA, nos itens 02, 03, 05, 06, 07, 09, 18, 69, 73, 77, 79, 81, 84, 87, 92, 93, 94, 96, 99, 100, 105, 109, 110, 111, 113, 116, 118, 120, 124 e 128, no valor total de R$ 3.460,00 (três mil, quatrocentos e sessenta reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 29 e 89, no valor total de R$ 1.270,05 (hum mil, duzentos e setenta reais e cinco centavos); ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos itens 63, 132, 134, 135, 140 e 163, no valor total de R$ 37.884,00 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais);

Os itens 01, 04, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 27, 28, 41, 48, 51, 56, 58, 64, 65, 68, 70, 71, 72, 74, 75, 80, 82, 85, 86, 88, 90, 91, 95, 97, 98, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 112, 114, 115, 117, 121, 122, 123, 127, 133, 136, 137, 142, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 164 e 165 foram cancelados, e os itens 46, 55, 129, 130, 143, 158, 161 e 162 restaram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 189.638,16 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - SRP

Processo nº 015335/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, torna público a revogação dos procedimentos licitatórios, referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Processo nº 019320/2023 - SMAAI

A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público o cancelamento da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União Edição nº 147 página nº 315, Diário Oficial do Município nº 6158, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 01/08/2024, em favor da empresa DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 53.016.566/0001-78, referente ao item 4 pelo valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), a empresa informou a impossibilidade no fornecimento, devido ao aumento expressivo nos custos, conforme consta nos autos.

Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do item 4 do Pregão Eletrônico n° 90003/2024, oriundo do Processo n° 019320/2023 - SMAAI, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item 04 a favor da empresa AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 07.437.133/0001-79, pelo valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Informo ainda que o valor total da licitação anteriormente homologado de R$ 4.385.376,00 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais) permanece inalterado.

Boa Vista/RR, 12 de dezembro de 2024.

Guilherme Carneiro Adjuto

Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90062/2024-SRP

Processo nº 015478/2024 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa D&C ASSESSORIA E CONSULTORIA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação