ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.006074/2024-52, resolve:

Nº 412 - Aposentar MARCOS SANTOS SOARES, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123125, no cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.120201/2023-44, resolve:

Nº 413 - Aposentar SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 672028, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no art. 20 e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106017109/2024-89:

Nº 416 - Conceder, a partir desta publicação, pensão a RAISSA GABRIELA LOPES DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de Josenaldo Lins de Oliveira, servidor permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1110022, aposentado no cargo de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I, 76, caput e 77, §2º, incisos II da Lei nº 8.213 de 1991.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.016273/2024-79, resolve:

Nº 420 - Reconduzir o docente CARLO HENRIQUE GORETTI ZANETTI para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 421 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 22/2/2024, o docente EDGAR MERCHAN-HAMANN da função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

Nº 422 - Designar a docente MARIANNE LUCENA DA SILVA para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.023414/2024-18, resolve:

Nº 423 - Dispensar, a pedido, a docente SANDRA PATRICIA DE FARIA DO NASCIMENTO da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-02).

Nº 424 - Designar a docente MARIA CAROLINA CALVO CAPILLA para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.024647/2024-20, resolve:

Nº 425 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA CRISTINA SCHERER da função de Coordenadora Administrativa da Secretaria de Infraestrutura (FG-01).

Nº 426 - Designar o servidor DANILO VIEIRA DE CARVALHO para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Infraestrutura (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.025814/2024-50, resolve:

Nº 427 - Dispensar, a partir de 11/3/2024, o servidor ANDRÉ LUIS SANTOS da função de Chefe da Divisão de Gestão e Controle da Fiscalização de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva do Decanato de Administração (FG-02).

Nº 428 - Designar a servidora MARIANA RODARTE DO AMARAL para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão e Controle da Fiscalização de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva do Decanato de Administração (FG-02) .

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.013539/2024-21, resolve:

Nº 429 - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ FLAVIO PESSOA OLIVEIRA DE SOUZA da função de Diretor da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.019520/2024-99, resolve:

Nº 431 - Aposentar RITA DE FÁTIMA PINTO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1121960, código de vaga nº 706803, no cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA