1.1 - COMPOSIÇÃO DO CORPO DE PRAÇAS DA MARINHA

O Corpo de Praças da Marinha é composto por:

- CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA);

- CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS (CPFN); e

- CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP).

2 - ÁREAS PROFISSIONAIS

ÁREAS PROFISSIONAIS

MECÂNICA

ELETROELETRÔNICA

APOIO

2.1 - ESPECIALIDADES DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA)

As Praças do CPA têm como principais atribuições o guarnecimento dos navios e/ou aeronaves componentes da Marinha do Brasil, para a execução de tarefas necessárias à manutenção e operação de equipamentos e sistemas, à conservação de compartimentos e ao atendimento de serviços gerais e específicos de bordo. Além disso, as Praças do CPA podem ser designadas para o exercício de funções técnicas ou administrativas em Organizações Militares (OM) de terra, de acordo com as necessidades da MB.

As Praças do CPA, atualmente, são distribuídas pelas seguintes Especialidades:

Armamento (AM)

Motores de Aviação (MV)*

Hidrografia e Navegação (HN)

Arrumador (AR)

Carpintaria (CP)

Sistemas de Controle e Eletricidade (CE)

Artífice de Mecânica (MC)

Sistemas de Máquinas e Propulsão (MP)

Manobras e Reparos (MR)

Artífice de Metalurgia (MT)

Comunicações Navais e Sinais (CN)

Mergulho (MG)

Aviônica (VN)*

Cozinheiro (CO)

Motores (MO)

Controle de Tráfego Aéreo (CV)*

Direção de Tiro (DT)

Operador de Radar (OR)

Estrutura e Metalurgia de Aviação (SV)*

Operador de Sonar (OS)

Manobras e Equipagem de Aviação (RV)*

Eletrônica (ET)

*A especialidade VN, CV, SV, RV e MV são oferecidas às Praças voluntárias mediante seleção complementar (exames avaliações psicológicas e exames médicos específicos).

POSSIBILIDADE DE SUBESPECIALIZAÇÃO EM SUBMARINO (SB) para as seguintes especialidades: AM, AR, CE, CN, CO, DT, ET, MP, MO, MR, OR e OS.

2.2 - ESPECIALIDADES DO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP)

As Praças do CAP ocupam cargos relativos às áreas de administração, de hidrografia, de segurança do tráfego aquaviário, de informática, de saúde e de manutenção e reparo, nas OM operativas ou nas OM prestadoras de serviços, as opções de especialidades do CAP para militares oriundos das EAM estão discriminadas abaixo:

Educação Física (EP)

Enfermagem (EF)

Faroleiro (FR)

Segurança do Tráfego Aquaviário (SQ)

Escrita (ES)

Paiol (PL)

POSSIBILIDADE DE SUBESPECIALIZAÇÃO EM SUBMARINO (SB) para as especialidades EF, ES e PL.

2.3 - Considerando as transformações na carreira profissional as especialidades poderão ser alteradas (criação e extinção) visando atender as necessidades da Administração Naval.

3 - ESPECIALIDADES POR ÁREA PROFISSIONAL

ÁREA PROFISSIONAL DE MECÂNICA

ESPECIALIDADES/SUBESPECIALIDADES

O QUE FAZ

Artífice de Mecânica (MC)

A Praça especializada em Artífice de Mecânica (MC) opera e mantém máquinas e ferramentas utilizadas nas oficinas de mecânica; confecciona peças mecânicas pelos processos de usinagem e fresagem; interpreta desenho técnico e traça esboço; executa manutenção, ajustagem, alinhamento e recuperação de máquinas, equipamentos, conjuntos mecânicos, engrenagens, eixos e polias;

aplica técnicas de medição. Além disso, coordena atividades e lidera equipes de Controle de Avarias (CAV).

Artífice de Metalurgia (MT)

A Praça especializada em Artífice de Metalurgia (MT) opera e mantém máquinas e ferramentas utilizadas nas oficinas de metalurgia; executa trabalhos de corte e solda em metais; verifica descontinuidades em juntas soldadas por ensaios não destrutivos; interpreta desenho técnico e traça esboço; executa trabalhos de

serralheria e caldeiraria. Além disso, coordena atividades e lidera equipes de Controle de Avarias (CAV).

Carpintaria (CP)

A Praça especializada em Carpintaria (CP) executa obras de carpintaria; confecciona e repara peças em madeira, laminados e fibra de vidro; interpreta desenho técnico e traça esboço; opera e mantém máquinas e ferramentas utilizadas nas oficinas de carpintaria. Executa pequenos reparos em

embarcações miúdas em madeira ou fibra de vidro. Além disso, coordena atividades e lidera equipes de Controle de Avarias (CAV).

A Praça especializada em Estrutura e Metalurgia de Aviação (SV) identifica os tipos de estrutura das aeronaves; mantém, repara e inspeciona as partes estruturais metálicas e não metálicas das aeronaves; utiliza informações de plantas e esboços de sistemas de aeronaves; interpreta as normas de regulamentação da aviação; descreve os sistemas de controle de aeronaves

Estrutura e Metalurgia da Aviação (SV)

rotativas e de asa fixa, identifica os princípios de Matemática, Física (eletricidade, mecânica e hidráulica) e Química aplicados em aeronaves, identifica os requisitos de aeronavegabilidade e de aerodinâmica; descreve a teoria do peso e balanceamento; utiliza ferramentas e instrumentos de medição

e de precisão; utiliza técnicas de combate a incêndio em aeronaves, resgate de pessoal e sobrevivência.

Mergulho (MG)

A Praça especializada em Mergulho (MG) executa técnicas de mergulho; planeja operações de mergulho, conduzindo-as de acordo com a legislação específica para a atividade de mergulho na MB; executa a manutenção de 1º escalão em sistemas e equipamentos de mergulho. Realiza natação de resgate no mar, levantamento de praia,buscas subaquáticas; utiliza equipamentos de corte e

solda submarina; opera equipamento de fotografia e filmagem submarina, opera os sistemas de complexo hiperbárico; repara e inspeciona obras vivas de navios. Além disso, participa de equipes de socorro e salvamento, reflutuação de embarcações, docagem e desdocagem de navios.

A Praça especializada em Motores (MO) opera e mantém as máquinas principais e auxiliares e demais equipamentos do sistema de propulsão a diesel: motores diesel, turbinas a gás, engrenagens redutoras, sistema de ar comprimido, sistema de lubrificação, sistema de resfriamento, sistema de óleo combustível, eixos, mancais e hélices. O CB-MO é, também, o profissional responsável pela.

Motores (MO)

produção de água potável; pelo armazenamento e controle da qualidade e quantidade de água potável, do óleo combustível, do óleo lubrificante e dos fluidos hidráulicos. Interpreta informações de sensores de medidas físicas, térmicas e mecânicas; opera e mantém máquinas hidráulicas, sistema de

refrigeração, motores de ignição por centelha, compressores de ar, bombas, unidades de tratamento de água servidas e separadores de água e óleo

A Praça especializada em Motores de Aviação (MV) identifica a estrutura das aeronaves; utiliza informações de plantas e esboços de sistemas de aeronaves; interpreta as normas de regulamentação da aviação; descreve os sistemas de controle de aeronaves rotativas e de asa fixa, identifica os princípios de Matemática, Física (eletricidade, mecânica e hidráulica), e Química aplicados em

aeronaves, identifica os requisitos de aeronavegabilidade e de aerodinâmica; descreve a teoria do peso e balanceamento; utiliza ferramentas e instrumentos de medição e de precisão; executa sinalização, manobra, peiamento e abastecimento de aeronave; testa combustível de aviação; realiza drenagem e destanqueio de aeronaves; utiliza técnicas de combate a incêndio em

Motores de Aviação (AV-MV)

aeronaves, resgate de pessoal e sobrevivência, instala e remove os motores em aeronaves; realiza e controla inspeções nos motores; manuseia manuais técnicos de aviação; pesquisa panes em aeronaves e motores aeronáuticos; balanceia e analisa testes de vibração em rotores e eixos de aeronaves; executa tarefas de preservação e manutenção da aeronave e revisão geral de seus

componentes; controla abastecimento cumprindo normas de segurança; testa qualidade de combustível, verifica parâmetros dos instrumentos nas diferentes situações da aeronave,inspeciona, mantém e repara sistemas e equipamentos hidráulicos (bombas e motores) e de pressurização em aeronaves de asa fixa e

rotativa a bordo dos navios e em Esquadrões de aeronaves da MB, cumprindo especificações, normas e termos.

A Praça especializada em Sistema de Máquinas e Propulsão (MP) opera, mantém e repara os equipamentos componentes do sistema de propulsão de navios, tais como turbinas, redutoras, compressores, bombas de água e óleo combustível; bem como opera e mantém as máquinas principais e auxiliares e demais equipamentos do sistema de propulsão como tubulações, redes de

Sistemas de Máquinas e Propulsão

(MP)

tubulações, válvulas e demais acessórios, turbinas da propulsão a vapor, condensadores, ejetores de ar, bombas dos sistemas principal e auxiliar, tanques aquecedores desarejadores, turbinas dos turbogeradores, grupos destilatórios, engrenagens redutoras, sistema de lubrificação, sistemas de resfriamento, eixos, mancais e hélices. O CB-MP é, também, o profissional

responsável pelo controle do consumo de óleo combustível, óleo lubrificante e sistema de resfriamento de mancais e trocadores de calor. Além disto, interpreta informações de sensores de medidas físicas, térmicas e mecânicas e opera e mantém unidades de tratamento de águas servidas e separadores de água e óleo.

ÁREA PROFISSIONAL DE ELETROELETRÔNICA

ESPECIALIDADES/

SUBESPECIALIDADES

O QUE FAZ

Armamento (AM)

A Praça especializada em Armamento (AM) opera, manuseia, pesquisa avarias e realiza manutenção, a bordo dos navios da MB, de mísseis, canhões, metralhadoras, torpedos, minas, bombas de profundidade e respectivos sistemas de controle e lançamento.O CB-AM também transporta, manuseia e mantém a munição de canhões, metralhadoras e armamento leve. Além disso, emprega armamento leve e sua munição.

Aviônica (AV-VN)

A Praça Especializada em Aviônica (CB-VN) mantém, em condições de pronto uso, aeronaves e seus equipamentos. Executa inspeções em motores de aviões e helicópteros, sistemas hidráulicos, elétricos, eletrônicos, de combustíveis, de pressurização, instrumentos e estrutura de aeronaves, conforme especificações e normas técnicas. Além disso, interpreta manuais técnicos das diferentes aeronaves e equipamentos; testa equipamentos de comunicação, radares, sonares, sistemas de pilotagem automática e equipamentos de vôo em geral; substitui equipamentos de aeronave; identifica panes de sistemas elétricos e eletrônicos; troca baterias de aeronaves; afere agulha magnética e torque de motor.

Controle Aéreo (AV-CV)

A praça Especializada em Controle Aéreo (CV) realiza, a bordo dos navios da MB e da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, o Serviço do Controle Aéreo com ênfase na operação de radares para identificação, separação e acompanhamento de aeronaves em vôo; autoriza pousos, decolagens e movimentações de aeronaves no aeródromo,contribuindo para a informação e segurança operacional dos vôos sob sua área de jurisdição.Além disso, realiza comunicação com os pilotos por meio de frequência de rádio e controla aeronaves na zona de controle e aproximação em navios com plataformas de vôo.

CN

(Comunicações Navais)

A Praça especializada em Comunicações Navais (CN) cumpre a doutrina de comunicações da MB, interpreta o Código Internacional de Sinais e o Código Tático Naval; opera os equipamentos e instrumentos de navegação; identifica luzes, marcas e sinais luminosos convencionados no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar; efetua observações meteorológicas básicas de superfície; interpreta manuais técnicos dos equipamentos de comunicações; opera equipamentos de comunicações e redes de computadores, conforme procedimentos e normas de segurança previstas; aplica os conceitos Guerra Cibernética, Guerra Eletrônica e Radiogoniometria e descreve o funcionamento das principais redes e serviços do Sistema Brasileiro de Telecomunicações utilizados pelas organizações militares da MB. O CB-CN, também, cumpre os procedimentos previstos no Cerimonial da Marinha, no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, nas Normas do Cerimonial Público e na Ordem Geral de Precedência; emprega pavilhões, flâmulas, luzes de cerimonial, insígnias, símbolos nacionais e executa manutenção, de primeiro escalão, de equipamentos e acessórios utilizados na estação de sinais.

Direção de Tiro (DT)

A Praça especializada em Direção de Tiro (DT) opera e mantém a bordo dos navios da MB: radares de DT, suas antenas e linhas de transmissão; sistemas de armas acima e abaixo d'água e seus respectivos equipamentos. Além disso, apóia às equipes dos centros de manutenção e participa da realização do alinhamento dos sistemas de armas, bem como realiza manutenções planejada e corretiva de 1º escalão, pesquisa de avarias, testes, medidas, aferições, ajustes, montagem, desmontagem e instalação de componentes de equipamentos de sistemas de DT.

Eletrônica (ET)

A Praça especializada em Eletrônica (ET) realiza, a bordo dos navios da MB, manutenções planejada e corretiva de 1º escalão, pesquisa de avarias, testes, medidas e ajustes, montagem, desmontagem, instalação de componentes e equipamentos de sistemas eletrônicos.

Faroleiro (FR)

A Praça especializada em Farol (FR) é responsável pela operação, manutenção, controle administrativo e instalação de auxílios à navegação nos mais variados ambientes, observando as normas em vigor. O FR é figura indispensável no guarnecimento de faróis.

Hidrografia e Navegação (HN)

A Praça especializada em Hidrografia e Navegação (HN) coleta dados meteorológicos, maregráficos, oceanográficos, hidrográficos, geológicos, por meio da operação de equipamentos específicos. Interpreta boletins meteorológicos. Efetua medições em campo para execução dos métodos topográficos - altimétricos. Realiza cálculos topográficos, náuticos, maregráficos e hidrográficos. Identifica astros e elementos que determinam sua posição na esfera celeste. Determina a posição de um navio por meio de métodos específicos. Orienta equipes nas tarefas de medição de ângulos, observação e cálculos de marés. Opera sistemas de geoprocessamento.

Operador de Radar (OR)

A Praça especializada em Operador Radar (OR) opera sistemas e equipamentos operativos da Guerra Acima D'água, Guerra Abaixo D'água, Guerra Antiaérea e Guerra Eletrônica nos Centros de Informação de Combate (CIC) e Centros de Operação de Combate (COC) dos navios da MB. Além disso, opera radares primários e secundários, sistemas digitais operativos, sistemas de enlace de dados táticos; realiza cálculos para determinação de rumo e velocidade de navios, direção e velocidade do vento e corrente, compila o cenário tático por meio de plotagens, emprega os procedimentos dos diversos tipos de guerra e utiliza os métodos de navegação estimada, visual, radar e satélite para determinar a posição do navio.

Operador de Sonar (OS)

A Praça especializada em Operador Sonar (OS) opera os sistemas de sonares e dispositivos para localização de meios navais e objetos imersos e submersos, empregando os fundamentos de acústica submarina e sistemas de apoio à decisão nas ações de detecção, classificação e acompanhamento de um contato. Observa as características ambientais que impactam no emprego de sonares e armas submarinas ou na autodefesa do meio em que opera. Emprega a doutrina e os procedimentos constantes nas publicações tático-operativas, no assessoramento de superiores na tomada de decisões. Além disso, opera equipamentos de comunicações submarinas entre navios e submarinos e, secundariamente, executa procedimentos básicos de navegação.

Sistema de Controle e Eletricidade (CE)

A Praça especializada em Sistemas de Controle e Eletricidade (CE) opera e mantém geradores de Corrente Alternada (CA) e Corrente Continua (CC), bem como os seus respectivos Quadros de Controle e de Distribuição de Energia; e também, os cabos de força em avarias. Realiza testes, ajustes e reparos em unidades modulares e equipamentos eletroeletrônicos. Faz a manutenção em circuitos elétricos de força, iluminação e sinalização; em motores elétricos de bombas de ventilação, extração de ar e de seus respectivos dispositivos de controle e proteção; em partes elétricas de equipamentos condicionadores de ar, frigoríficas, máquina do leme, estabilizadores, máquina de suspender, guinchos cabrestantes, molinetes, grupos destilatórios, estações de tratamento de efluentes, separadores de água e óleo e outros equipamentos elétricos auxiliares e seus dispositivos de controle e proteção. Além disso, o CB-CE também opera, controla e faz a manutenção de transformadores; retificadores móveis e estáticos; sistema de proteção catódica; sistema de gaussing; acumuladores e baterias; equipamentos de controle e monitoração da propulsão e das máquinas auxiliares; agulhas giroscópicas; equipamentos de governo automático; hodômetros; anemômetros; sistemas de comunicações por fonoclamas, por telefones automáticos, por inter comunicadores e por circuitos de telefones auto excitados; sistemas de controle, segurança e alarme; equipamentos indicadores de rotação, de passo do hélice, de ângulo do leme, de salinidade, de nível e de vazão de líquidos; síncronos e servomecanismos; equipamentos de controle dos estabilizadores; equipamentos de automação pneumática, hidráulica e de controle de processo térmico.

ÁREA PROFISSIONAL DE APOIO

ESPECIALIDADES/

SUBESPECIALIDADES

O QUE FAZ

Arrumador (AR)

A Praça especializada em Arrumador (AR) organiza e executa serviços em eventos e cerimoniais, empregando normas protocolares e etiqueta; opera e mantém equipamentos, aparelhos e utensílios; executa serviços de hotelaria; aplica técnicas de arrumação e de limpeza de incumbências; controla bens patrimoniais de sua responsabilidade; auxilia no controle do municiamento; atua como despenseiro de autoridades; armazena e manipula alimentos e confecciona ornamentos decorativos e coquetéis.

Cozinheiro (CO)

A Praça especializada em Cozinheiro (CO) atua na organização da cozinha e em eventos; seleciona e prepara pratos de carnes em geral, frutos do mar, massas, legumes, cereais, saladas, sopas, caldos, cremes, doces, salgados e pães; ornamenta pratos; opera e mantém equipamentos, utensílios e maquinários da cozinha; aplica técnicas de arrumação e de limpeza de incumbências; controla bens patrimoniais de sua responsabilidade; auxilia no controle do municiamento; executa cortes e métodos de cozimento, utilizando as práticas de segurança na manipulação de alimentos e armazena gêneros alimentícios.

Educação Física (EP)

A Praça especializada em Educação Física conduz, nas diversas OM da MB, as atividades de treinamento físico militar, além de planejar, conduzir e coordenar atividades esportivas e recreativas, visando contribuir na qualidade de vida da tripulação.

Enfermagem (EF)

A Praça especializada em Enfermagem (EF) executa rotinas técnicas e administrativas em enfermagem, realiza atendimento ambulatorial, executa cuidados de enfermagem em emergência/urgência, ações ligadas à psicologia aplicada à saúde, ações ligadas à saúde da mulher, criança e adolescente, à ética e legislação em saúde e ao cuidado ao paciente crítico e cirúrgico.

Escrita (ES)

A Praça especializada em Escrita (ES) opera, nas diversas OM da MB, os sistemas referentes ao Ciclo de Processamento de Documentos e à Administração Financeira, correio eletrônico e controle de pessoal. Além disso, confecciona documentos de acordo com as normas em vigor e assessora o fiel na atuação em diversas Contas de Gestão e em Controle de Sistemas de Administração do Governo Federal.

A Praça especializada em Manobras e Equipagem de Aviação (RV) identifica a estrutura e os diversos sistemas das aeronaves; interpreta as normas de regulamentação da aviação; identifica os princípios de Matemática, Física (eletricidade, mecânica e hidráulica) e Química aplicados em aeronaves; identifica os requisitos de aeronavegabilidade e de aerodinâmica; descreve a

Manobras e Equipagem de Aviação (AV-RV)

teoria de peso e balanceamento; utiliza ferramentas e instrumentos de medição; utiliza técnicas de sobrevivência; mantém e inspeciona equipamentos de aviação (bolsas de sobrevivência das aeronaves, coletes dos tripulantes,equipamentos de apoio, etc.), sendo responsável pela segurança dos equipamentos utilizados nas diversas missões aéreas; orienta manobras

com aeronave (pouso, decolagem, hangaragem), em aeródromos, navios com plataforma de vôo e navio-aeródromo da MB;efetua a padronização e reparo de capacetes e uniformes de vôo; e realiza o combate a incêndio e salvamento dos tripulantes em caso de acidentes com aeronaves; controla e testa o combustível

de aviação; realiza abastecimento de aeronaves e manutenção preventiva nas redes e sistemas do posto de combustível de aviação.

Manobras e Reparos (MR)

A Praça especializada em Manobras e Reparos (MR) prepara os navios para procedimentos e manobras marinheiras; executa toques de apito em rotina e em cerimoniais; opera e mantém equipamentos no convés; distribui aparelhos de força para manobra de peso, carga e descarga do navio. Coordena equipes de trabalho no convés de navios. Navega por instrumentos em navios e embarcações de porte médio, de acordo comas normas de navegação internacional. Pinta compartimentos e obras vivas em meios navais; emprega técnica de tratamento de corrosão; executa trabalhos em cabos de fibras especiais e de aço e organiza paióis.

Paiol (PL)

A Praça especializada em Paiol (PL) opera, nas diversas OM da MB, os sistemas referentes à elaboração e gerenciamento de documentos, correio eletrônico e controle de material. Além disso, confecciona documentos de acordo com as normas em vigor e assessora na atuação do fiel em diversas Contas de Gestão e em Controle de Sistemas de Administração do Governo Federal. Para o

desenvolvimento dessas competências, o CB-PL é capacitado no Curso de Especialização em Paiol (C-Espc-PL), nos Sistemas, Normas e Equipamentos afetos à especialidade PL comum se de largo emprego nas diversas OM. Estes Sistemas, Normas e Equipamentos pelas Organizações Militares Orientadoras Técnicas (OMOT) e constam do currículo do curso.

A Praça especializada em Segurança do Tráfego Aquaviário (SQ) executa atividades relacionas à execução da Inspeção Naval (IN); à certificação e habilitação de pessoal amador e aquaviário; ao registro e inscrição de embarcações; ao ensino profissional marítimo e demais tarefas típicas de OM do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário envolvidas como propósito da

Segurança do Tráfego Aquaviário (SQ)

segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica por parte das embarcações e suas instalações de apoio. Além disso, opera as embarcações orgânicas dessas OM a fim de executar a IN, participar de eventos Serviço de Busca e Salvamento (SAR) e, ainda, embarcar

em navios de Patrulha Naval (PATNAV). Para o desenvolvimento dessas competências, o CB-SQ é capacitado no Curso de Especialização de Segurança do Tráfego Aquaviário (C-Espc-SQ).

As especialidades de MG, EP, VN, CV, SV, RV e MV serão oferecidas às praças voluntárias, mediante seleção complementar (avaliação psicológica e exames médicos específicos), sendo que para as especialidades MG e EP será realizado exame físico diferenciado.

ANEXO IV - PROGRAMAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO)

LÍNGUA PORTUGUESA

COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Leitura e análise de textos verbais e não verbais: os propósitos do autor e suas implicações na organização do texto; compreensão de informações implícitas e explícitas; Linguagens denotativa e conotativa; Coerência e coesão; Texto e contexto: ambiguidade e polissemia; Valor semântico dos advérbios, das preposições e conjunções; Relações lexicais: sinonímia, antonímia homonímia hiperonímia, hiponímia e paronímia; Figuras de linguagem; Gêneros textuais; Tipologia textual; Tipos de discurso; Reescritura de frases; Adequação vocabular e variação linguística: norma culta e as variedades regionais e sociais, registro formal e informal; Funções da linguagem.

RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS GRAMATICAIS: Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e do hífen, acentuação gráfica e uso do acento indicador de crase; Aspectos fonéticos: fonema e letra, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; Aspectos morfológicos: estrutura e formação de palavras; classes de palavras; Organização sintática da frase e do período; frase, oração e período, os termos da oração; subordinação e coordenação; Pontuação; Concordância (nominal e verbal); Regência (nominal e verbal); Colocação pronominal; Função e emprego dos pronomes relativos.

MATEMÁTICA

ARITMÉTICA - Números naturais: números primos, fatoração, número de divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razão e proporção, regra de três simples e composta, grandezas direta e inversamente proporcionais. Operações com números reais. Porcentagem, juros simples e compostos. Progressões aritméticas e geométricas.

ÁLGEBRA - Conjuntos: tipos de conjuntos, conjuntos numéricos. Operações entre conjuntos. Produto cartesiano, Plano cartesiano, Relação binária. Função: definição de função, funções injetoras, sobrejetoras e bijetoras, função constante, função linear, função afim, função quadrática, função e equação exponencial, logaritmos, função e equação logarítmica, gráfico de função. Inequação de 1º e 2º graus. Princípio fundamental da contagem, fatorial, permutação simples, permutação com repetição, permutação circular, combinação simples, arranjo. Probabilidade. Matrizes: operações, determinantes, propriedades dos determinantes. Sistemas lineares e não lineares. Monômios e Polinômios: operações, fatoração. Frações algébricas. Equações: algébricas, exponenciais e logarítmicas.

TRIGONOMETRIA - Trigonometria no triângulo retângulo. Circulo trigonométrico. Relações trigonométricas diretas e inversas. Operações com arcos. Equações trigonométricas. Funções trigonométricas.

GEOMETRIA PLANA - Ângulos: operações com ângulos, ângulos complementares, suplementares. Teorema de Thales. Polígonos: polígonos convexos regulares e não regulares. Cálculo da diagonal, número de diagonais, soma dos ângulos internos, soma dos ângulos externos, ângulos internos e ângulos externos. Áreas dos polígonos. Mediana de Euler. Semelhança de triângulos. Pontos notáveis dos triângulos, Cevianas. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. Quadriláteros inscritos e circunscritos. Círculos e circunferências: perímetro e áreas. Posições relativas entre retas e circunferência.

GEOMETRIA ESPACIAL - Prismas, pirâmides, cilindros, cone e esfera: área e volume.

GEOMETRIA ANALÍTICA - Estudo do ponto, da reta e da circunferência no plano Cartesiano.

INGLÊS

READING COMPREHENSION

GRAMMAR - Verb tenses (affirmative, negative, and interrogative forms): Present Simple, Present Continuous, Past Simple, Past Continuous and Future. Infinitive. Imperative. There to be. Modal verb "can". Questions. Nouns (Countable and Uncountable). Articles (Definite and Indefinite). Adjectives. Pronouns (Subject, Object, Demonstrative and Possessive Pronouns) and Possessive adjectives. Prepositions (time and place). Time expressions. Conjunctions (and, but, so, or, because). Quantifiers (some, any, no, many, much).

VOCABULARY - Numbers, Dates, Sports, Clothes, Food and related verbs.

CIÊNCIAS

FÍSICA

MECÂNICA - Conceito de movimento e de repouso; Movimento Uniforme (MU); Movimento Uniformemente Variado (MUV); Interpretação gráficos do MU (posição X tempo) e MUV (posição X tempo e velocidade X tempo); Leis de Newton e suas Aplicações; Energia (cinética, potencial gravitacional e mecânica); Princípios de Conservação da Energia Mecânica; Máquinas simples (alavanca e sistemas de roldanas); Trabalho de uma força; Potência; Conceito de pressão, Teorema (ou Princípio) de Stevin e Teorema (ou Princípio) de Pascal.

TERMOLOGIA - Conceitos de temperatura e de calor; Escalas termométricas (Celsius, Fahrenheit e Kelvin); Relação entre escalas termométricas; Equilíbrio térmico; Quantidade de calor sensível (Equação Fundamental da Calorimetria, Capacidade térmica e calor específico); Quantidade de calor latente; Mudanças de estado físico; Dilatação térmica de sólidos e líquidos; Processos de propagação do calor e Transformações gasosas (Incluindo o cálculo de trabalho).

ÓPTICA GEOMÉTRICA - Fontes de luz; Princípios da Óptica Geométrica, Reflexão e Refração da Luz; Espelhos e Lentes.

ONDULATÓRIA E ACÚSTICA - Conceito de onda; Características de uma onda (velocidade de propagação, amplitude, comprimento de onda, período e frequência); Equação Fundamental da Onda; Classificação quanto à natureza e à direção de propagação; Som (conceito, características, produção e velocidade de propagação).

ELETRICIDADE - Processos de Eletrização; Elementos de um circuito (gerador, receptor, resistor, capacitor); Circuitos elétricos (série, paralelo e misto); Aparelhos de medição (amperímetro e voltímetro); Leis de Ohm (primeira e segunda); Potência elétrica; Consumo de energia elétrica.

MAGNETISMO - Ímãs e suas propriedades, Bússola; Campo magnético da Terra; Experimento de Oersted.

QUÍMICA

FUNDAMENTOS DA QUÍMICA - Propriedades da matéria; mudanças de estado físico; classificação de misturas; fracionamento de misturas.

ATOMÍSTICA - Modelos atômicos; estrutura do átomo; isótopos, isóbaros, isótonos e isoeletrônicos.

CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS ELEMENTOS - Organização e distribuição dos elementos químicos em blocos, famílias (grupos) e períodos na tabela periódica; propriedades periódicas e não-periódicas.

LIGAÇÕES QUÍMICAS - Ligações iônicas, moleculares e metálicas; características e propriedades dos compostos; forças intermoleculares.

QUÍMICA INORGÂNICA - Funções: ácidos, bases, sais, óxidos e hidretos; classificação, nomenclatura, propriedades e reações.

REAÇÕES QUÍMICAS - Reagentes, produtos, equações químicas, balanceamento, classificações das reações químicas (síntese, decomposição, simples troca e dupla troca) e estequiometria.

QUÍMICA ORGÂNICA - Funções: hidrocarbonetos, álcoois, éteres, fenóis, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres, aminas, amidas e nitrilas; nomenclatura, estruturas químicas, propriedades das substâncias e reações.

ANEXO V

INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)

I - CONDIÇÕES INCAPACITANTES:

a) Cabeça e Pescoço

Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais como:

deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) Ouvido e Audição

Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.

c) Olhos e Visão

Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que, no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de aptidão física, atestado por especialista.

d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago

Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que faça uma explanação espontânea de, no mínimo, 2 minutos. Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia.

e) Aparelho estomatognático

Estado sanitário bucal deficiente, cáries; restaurações e próteses insatisfatórias; doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de cálculo; infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); sequelas deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofaciais da articulação temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de molares, tolerando-se a presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados definitivamente). O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese dental em substituição, desde que apresente o número de dentes naturais exigidos.

O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.

f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo

Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa; e sinais ou sintomas de esclerose sistêmica, esclerodermia, poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjögren e síndrome antifosfolipide.

g) Pulmões e Parede Torácica

Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, hiper-reatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) Sistema Cardiovascular e síndromes vasculíticas

Anormalidades congênitas, ressalvadas CIA, a CIV e a PCA corrigidas cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de ramo direito de primeiro grau; doenças orocalvulares; síndrome de pré-excitação, hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e linfáticas(são admitidas microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou sintomas de vasculites sistêmicas, primárias ou secundárias, a exemplo de arterite de Takayasu, arterite de células gigantes, poliarterite nodosa, doença de Behçet e granulomatose de Wegener, doença de Kawasaki, arterite de Churg-Strauss, púrpura Henoch-Schönlein, crioglobulinemia, poliangeíte microscópica e Urticária Vasculite.

O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler a ser realizado as expensas do candidato.

i) Abdome e Trato Intestinal

Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório) e que impeçam o consumo de rancho habitual ou ração operativa; doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença policística hepática); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema.

j) Aparelho Geniturinário

Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é condição de inaptidão.

k) Aparelho Osteomioarticular e Doenças Reumatológicas

Na evidência de atitude escoliótica, lordótica ou cifótica ao exame físico, o candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada, com ângulo de Cobb com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou com angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral; "GenuRecurvatum" com mais de 20 graus aferidos por goniômetro ou, na ausência de material para aferição, confirmado por parecer especializado; "GenuVarum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, aferido por régua, em exame clínico; "GenuValgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, aferido por régua em exame clínico; Megapófises da penúltima ou última vértebra lombar; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame, encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm para candidatos até 21 anos e superior a 15 mm para os demais, constatado através de escanometria dos membros inferiores; alterações degenerativas da coluna vertebral, como protrusões e hérnias discais, dentre outras, espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; a presença de material de síntese será tolerado quando utilizado para fixação de fraturas, excluindo as de coluna e articulações, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; passado de cirurgias envolvendo articulações; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e sinais ou sintomas de lupos eritematoso sistêmico, artrite reumatoide, doença de Stll do adulto, artrite psoriásica, espondiloartrite juvenil, espondiloartropatias, polimialgia reumática, policondrite recidivante, osteoartrite e artropatias por deposição de cristais. Oscasos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado.

l) Doenças Metabólicas e Endócrinas

"Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiroide; são admitidos cistos coloides, hiper/hipotireoidismo de etiologia funcional, desde que comprovadamente compensados e sem complicações, tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade. São admitidos cistos coloides, hiper/hipotireoidismo de etiologia funcional, desde que comprovadamente compensados e sem complicações.

m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos

Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos e/ou aquelas em que seja necessária investigação complementar para descartar potencialidade mórbida.

n) Doenças Neurológicas

Distúrbios neuromusculares incluindo miastenia gravis; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, passado de crises convulsivas que tenham demandado tratamento neurológico, epilepsias e doenças desmielinizantes, incluindo esclerose múltipla.

o) Doenças Psiquiátricas

Serão consideradas como condição de inaptidão:

- evidência atual ou a história pregressa de doença psiquiátrica;

- uso pregresso ou atual de substâncias psicoativas ilícitas; e

- exame toxicológico positivo para substâncias psicoativas ilícitas; Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da Classificação Internacional de Doenças (CID) atualizada.

Por ocasião da IS em grau de recurso pela JSD, a inaptidão por qualquer uma das causas acima, poderá, a critério da JS, ser subsidiada por parecer psiquiátrico.

p) Tumores e Neoplasias

Qualquer história atual ou pregressa de tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se a JS julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão. Nos casos de história pregressa de neoplasia maligna, poderão ser considerados aptos os candidatos que não apresentem sintomas incapacitantes nem possuam restrições relevantes que impeçam o exercício da atividade profissional. Tal condição deverá ser comprovada pelo candidato, no momento da IS, mediante apresentação de relatórios médicos, cópia de prontuário e resultados dos exames complementares realizados ao longo do tratamento/acompanhamento da neoplasia, podendo ser solicitados pela JS os Pareceres/exames complementares, que julgarem necessários para subsidiar sua decisão. A presença de sequelas decorrentes da neoplasia maligna, que gerem comprometimento da capacidade laboral e /ou do desempenho das atividades militares, é condição de inaptidão.

q) Condições Ginecológicas

Lesões de colo, corpo e trompas uterinos, ovários, vulva, vagina, alterações mamárias e outras anormalidades adquiridas, todas essas, exceto se insignificantes e/ou desprovidas de potencialidade mórbida.

r) Outras condições

Doenças ou condições eventualmente não listadas nas alíneas anteriores, detectadas no momento da avaliação médicopericial, poderão ser causa de Inaptidão, se, a critério da JS forem potencialmente impeditivas ao desempenho pleno das atividades militares.

Qualquer condição que demande tratamento cirúrgico para sua correção constitui causa de inaptidão, assim como a vigência de pós-operatório cujo restabelecimento para atividades plenas de esforço ultrapasse o prazo limite para o resultado da Seleção Psicofísica. História pregressa de cirurgia sem a devida comprovação por meio da descrição cirúrgica e do laudo anatomopatológico eventualmente realizado poderão, a critério da JS, constituir causa de inaptidão.

Doenças, condições ou alterações de exames complementares em que não possa ser descartada a potencialidade mórbida ou que demandem investigação clínica que ultrapasse o prazo máximo estipulado para a avaliação psicofísica previsto no Edital do concurso/seleção constituirão causa de Inaptidão.

Na evidência de sorologia positiva para o HIV, a condição de portador assintomático deverá ser comprovada mediante relatório médico ou parecer especializado, bem como exames complementares específicos.

II - ÍNDICES:

a) Altura

A altura mínima é de 1,54 m para homens e para mulheres e a máxima é de 2,00 m para ambos os sexos, de acordo com a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006.

b) Peso

Limites de peso: índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30.Os limites de peso serão correlacionados pelos Agentes Médico Periciais (AMP) com outros dados do exame clínico, massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.

c) Acuidade Visual

A acuidade visual (AV) mínima permitida é 20/100 em cada olho, sem correção (S/C), corrigida para 20/20 em cada olho com a melhor correção óptica possível.

d) Senso Cromático

Não serão admitidas discromatopsias para as cores verde e vermelha, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Deve ser registrada no campo apropriado do TIS a denominação do teste e número de erros do inspecionado. O teste deve ser aplicado exclusivamente por médico, registrando-se no TIS a data e o nome do aplicador, vedada a execução por enfermeiro. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático para todos os Corpos e Quadros.

e) Dentes

O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.

f) Limites Mínimos de Motilidade

I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°; COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°; PUNHO = Alcance total a 15°; MÃO = Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital; e

II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXOFEMURAL = Flexão a 90°. Extensão a 10°; JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.

g) Índices Cardiovasculares

Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:

SISTÓLICA - igual ou menor do que 140mmHg

DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg

Em caso de índices superiores a estes, deverão ser realizadas mais duas aferições. Na dependência dos níveis tensionais encontrados, poderão, a critério dos peritos, ser solicitados outros exames de investigação cardiológica, como M.AP.A, Teste Ergométrico e Ecocardiograma, realizados à custa do candidato.

Pulso arterial medido em repouso e em decúbito dorsal ou sentado: igual ou menor que 120 bat/min. Encontrada frequência cardíaca superior a 120 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e será aferida novamente a frequência, ou solicitado ECG para análise.

h) Índice Audiométrico

Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem uso de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), em qualquer ouvido, até 40 decibéis (dB), em qualquer das frequências, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à otoscopia.

III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A):

a) Exame com validade de 60 dias:

Em cumprimento à Portaria Normativa n° 3.795/2022 do Ministério da Defesa os candidatos deverão apresentar exame toxicológico.

O exame toxicológico será custeado pelo candidato e deverá ser realizado em laboratório especializado e certificado pelos Órgãos Reguladores, na matriz biológica fâneros (cabelo, pelo ou raspas de unhas), com larga janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias, abrangendo, pelo menos, as seguintes substâncias psicoativas ilícitas: maconha, seus derivados e metabólitos; cocaína, seus derivados e metabólitos; anfetamina (metanfetamina, MDMA, MDEA e MDA), seus derivados e metabólitos; heroína (diacetilmorfina), seus derivados e metabólitos; LSD, seus derivados e metabólitos; e fenciclidina (PCP).

O exame toxicológico terá validade de 60 dias, contados a partir da data de coleta do material até o dia de entrega do resultado na Junta de Saúde, por ocasião da IS.

No exame toxicológico realizado deverão constar, obrigatoriamente, as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado.

Será garantido ao candidato o direito de contraprova, mediante recurso administrativo. Nesta oportunidade, o exame toxicológico de contraprova deverá ser apresentado na IS em grau de recurso.

Por ocasião da IS em grau de recurso por JSD, a inaptidão por qualquer uma das causas acima, poderá, a critério da JS, ser subsidiada por parecer psiquiátrico.

b) Exames com validade de 90 dias:

- Hemograma completo com plaquetas;

- Glicemia de jejum;

- Dosagem de creatinina;

- TGO ou AST;

- TGP ou ALT;

- EAS;

- Anti-HIV ,(qualquer método, exceto imumocromatografia -Teste Rápido); e

- VDRL ou sorologia para Sífilis.

c) Exames com validade de 180 dias:

- Raio-x de Tórax com laudo; e

- ECG com laudo.

d) Exames exclusivos para as candidatas:

As candidatas deverão apresentar os exames abaixo listados, cuja realização será de sua inteira responsabilidade e ônus:

-Colpocitologia oncótica;

- USG mamas;

- USG transvaginal ou pélvica;e

-beta-HCG qualitativo.

Para que o laudo médico pericial seja emitido, os Agentes Médico-Periciais (AMP) levarão em consideração os exames de Colpocitologia Oncótica, USG transvaginal/USG pélvica, USG de mamas, que deverão ser realizados dentro do período de um ano até a data da avaliação na JS. Deverão ser trazidos, ainda, todos os exames complementares atinentes à mastologia/ginecologia que eventualmente tenham realizado, por ocasião de investigações clínicas.

Os EXAMES LABORATORIAIS deverão ser colhidos, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data da conclusão da perícia. Se durante esses 90 (noventa) dias surgir intercorrência clínica para a qual seja julgada necessária investigação ou sejam identificados resultados laboratoriais não compatíveis com o exame clínico, outros exames poderão ser solicitados e sua realização ocorrerá às expensas dacandidata. O prazo de 90 (noventa) dias não se aplica ao Beta-HCG qualitativo realizado por ocasião da IS para Ingresso no SAM, que deverá ser colhido em, no máximo, 7 (sete) dias corridos antes da data do agendamento. Todos os exames laboratoriais deverão ser assinados por um responsável técnico: Farmacêutico Bioquímico, Biomédico, Médico ou Biólogo, conforme couber, devidamente identificado. O exame de Colpocitologia Oncótica deverá ser assinado por Médico Patologista ou Farmacêuticos e Biomédicos especializados em Citologia Clínica, devidamente identificados. Os demais exames complementares deverão ser apresentados na íntegra, com imagem em meio físico ou digital, traçado ou fotos, além dos respectivos laudos, contendo data, nome, nº da inscrição no CRM legíveis, além da assinatura do médico que os emitiu.

Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.

IV - EXAMES COMPLEMENTARES REALIZADOS PELA MB:

- Audiometria;

- Oftalmologia geral, exame composto de Acuidade Visual e Avaliação de Senso Cromático;

- Biometria;

- Exame clínico e odontológico geral; e

- A critério da JS poderão ser solicitados outros exames além daqueles obrigatórios realizados pelos candidatos.

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (DC)

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros em 2025 (CPAEAM/2025), que estou ciente de que a não apresentação de Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará minha eliminação do certame.

________,____,________________

(cidade), (UF), (data por extenso)

____________________________

(Assinatura)

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA O CANDIDATO MENOR DE 18 ANOS

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros em 2025 (CPAEAM/2025), que o candidato está impossibilitado de apresentar as certidões e certificados constantes das alíneas d, e, f, g e i do subitem 14.1 do Edital, em função de ser menor de 18 anos.

(cidade), (UF), (data por extenso)

___________________________________

Assinatura do Responsável

___________________________________

Nome Legível

___________________________________

Identidade

ANEXO VIII - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP)

ANEXO IX - MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO

ATESTADO MÉDICO

Atesto que o(a) Sr(ª). _________________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ____________________, candidato ao CPAEAM/2025, foi por mim examinado e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física de Ingresso previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos, para o sexo masculino, e 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos, para o sexo feminino e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos, para o sexo masculino e 16 (dezesseis) minutos para o sexo feminino.

LOCAL E DATA: ______________________, em_____ de ______________de 20____.

NOME DO MÉDICO (A):__________________________________________________.

CRM: _____________________.

____________________________________________

Assinatura do Médico (a) e Carimbo Legível com CRM

ANEXO X - MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES

TIMBRE DA INSTITUIÇÃO

ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES

Atesto que o (a)___________________________________posto/graduação______, nome____________, nacionalidade________, estado civil______, R.G._____, CPF_____, residente e domiciliado ____________, bairro_____, cep____, ocupando o cargo de _____, é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta.

_______,____,______________

(cidade), (UF), (data por extenso)

_______________________________

(Assinatura do titular da instituição)

ANEXO XI - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)

Autorização para inscrição

(Nome Completo)

Autorizo o (a) Sr(ª)._________________________________________

(Posto/Graduação/Categoria Funcional)

_______________________________________________________________________

(Número de Identificação Pessoal)

________________________________________________________________________

(Nome do Local onde serve)

servindo presentemente no (a)________________________________________________

a se inscrever no Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros em 2025 (CPAEAM/2025), de acordo com a alínea l do subitem 13.1 do Edital do Concurso Público.estes termos, pede deferimento.

Local e Data.

Assinatura

(Nome)

Posto/ Graduação

Cargo

Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta.

(no papel almaço sem pauta; com pauta até a última