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PORTARIA SEG Nº 1.295, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035495/2024, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ciência de Dados, ficando dispensada RAQUEL DIAS DA SILVA, matrícula N. 316.101, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.296, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032993/2024, resolve:

Art. 1º Designar KRISHNA MONIQUE DE ANDRADE, matrícula N. 317.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda, ficando dispensado JOSEVAL RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 317.448, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.297, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1035569/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIS CARLOS WENDT KNEBEL, matrícula N. 315.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS GABREI DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 7.424 - Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3103528, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência de 09/12/2024 a 16/12/2024.

Processo nº: 23083.047843/2024-88

Nº 7.425 - Art. 1º - Designar o servidor DOUGLAS MCINTOSH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1354903, para exercer a função de Chefe do Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 17/12/2024.

Processo nº: 23083.047843/2024-88;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA SEG Nº 1.298, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1035955/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FRANCISCO WILLAMAR RODRIGUES ABREU, matrícula N. 321.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, caput, inciso XXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021 e considerando a decisão proferida no Processo Judicial nº 0000726-66.2016.4.01.4100 e atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00736/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, constante dos autos do processo nº 00734.002571/2017-51, resolve:

Art. 1º Revogar o ato que efetivou a remoção da servidora SHEILA GRAZIELA ALBUQUERQUE DE FARIAS, Policial Penal Federal, matrícula SIAPE nº 1772759, para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Recife-PE, concedido judicialmente nos autos do Processo nº 0000726-66.2016.4.01.4100.

Art. 2º A servidora deverá retornar à Secretaria Nacional de Políticas Penais para exercício de suas atribuições na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, observando o prazo de até 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.907, DE 26 de NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LETÍCIA CRUZ LARANJA, Matrícula SIAPE nº 1336055, Analista em Ciência e Tecnologia, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.754, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002046/2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GENTIL INÁCIO FERREIRA, matrícula 6007717-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear a servidora GRAZIELA BENEDITO, matrícula nº 6005535-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Retificação

Na Portaria MIDR nº 3.766, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, constante no processo nº 59000.014937/2024-91:

Onde se lê: EXONERAR, a pedido, NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO do cargo comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2024, leia-se: EXONERAR, a pedido, NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO do cargo comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério, a contar do dia 13 de novembro de 2024.
PORTARIA SGP Nº 1.258, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Proad 8816/2024, resolve:

Alterar a Portaria nº 655/2024-SGP, publicada no DOU de 01.08.2024, Edição 147, Seção 2, Página 88, para incluir o inciso IV ao artigo 20, bem como o §6º ao artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Ato Presi 1544 , de 29/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/12/2024, Seção 2, p 92 , Onde se lê(...)Subseção Judiciária de Itabuna/BA, de 25/11/2024 a 31/5/2024;" leia-se(...)Subseção Judiciária de Itabuna/BA, de 25/11/2024 a 31/5/2026
PORTARIA Nº 1.651, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3116.0141890/2024-49, resolve:

Designar, de 06/12/2024 a 06/01/2025, a servidora CAMILA ARIADNE SOUZA DE FREITAS FERNANDES, matrícula 5907-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070065), dispensando, durante o referido período, o servidor GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES, matrícula 3702-8.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.655, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4664.0137145/2024-87, resolve:

Designar, de 05 a 19/12/2024, o servidor TIAGO BARBOSA PASSOS, matrícula 3563-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Central de Diligências da Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (52002025).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 34-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 2000.40.00.002216-0 junto ao Juízo da Seção Judiciária do Piauí, resolve:

REFORMAR, definitivamente, DENILSON JACKSON BARBOSA DE SOUSA, Identidade 1001092152, na graduação de Soldado Engajado, com proventos da cota de oitenta por cento do soldo de Soldado Engajado, referente ao período de 10 março de 2006 a 22 de junho de 2022, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 6.692/IFSP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001861.2024-65, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO JORGE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 196****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso de Licenciatura em Matematic do Campus Birigui.

Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.691/IFSP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001880.2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ZIONICE GARBELINI MARTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0149****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Fuc Curso de Licenciatura em Matematic do Campus Birigui, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso de Licenciatura em Matematic do Campus Birigui. Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SEGP Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024, e tendo em vista o contido no PA 0038010/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, 1 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de novembro de 2024, em virtude de seu ocupante Orlando Henrique Amaral Resende Reis, matrícula 318.523, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável do próprio TJDFT.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024, e tendo em vista o contido no PA 0038010/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, 1 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de novembro de 2024, em virtude de seu ocupante Bruno Vinicius Nardes, matrícula 319.957, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável do próprio TJDFT.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA MDS Nº 165, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.082420/2024-20, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCONI FERNANDES DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Integração e Análise de Informações, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 2 de dezembro de 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 35-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 1003222-47.2022.4.01.4001, junto ao Juízo da Vara Única da Subseção de Picos da Seção Judiciária do Piauí, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 34-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 3 de dezembro de 2024, que reformou, definitivamente, DENILSON JACKSON BARBOSA DE SOUSA, Identidade 1001092152, na graduação de Soldado Engajado, com proventos da cota de oitenta por cento do soldo de Soldado Engajado, referente ao período de 10 de março de 2006 a 22 de junho de 2022, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2. REFORMAR, provisoriamente, a contar de 23 de junho de 2022, data determinada pela Justiça Federal, o Soldado Reformado DENILSON JACKSON BARBOSA DE SOUSA, Identidade nº 1001092152, com proventos integrais calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, de acordo com ao art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109 e § 1º e letra c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e Parecer de Força de Executória n. 00660/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 08 de novembro de 2024.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 1.124, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0008371-20.2023.4.01.8006, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora ANA CLARA CABRAL FURQUIM DANIEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Rio Verde, para continuar exercendo função comissionada na Sede da Seção Judiciária de Goiás, até 30/06/2025.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 201, DE 29 de NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.113327/2023-17, resolve:

Designar a Assistente Técnico-Administrativo LUCIANA LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPECAD nº 01490973, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Paulo Afonso/BA, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 832, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.052060/2021-11, resolvem:

Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 02/12/2024, a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1067167, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão 416, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretario de Gestão de Pessoas
Portaria SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD n° 5.507, de 2 de dezembro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.035903/2024-92, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora KELLY ARAUJO NEVES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1712245, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Laboratório, código do cargo 485005, código de vaga 876770, Classe "C", Padrão NI - III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 02 de dezembro de 2024.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Portaria Nº 5.358, de 3 de dezembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000958.2024-04, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANA ALVES PEREIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Engenharia Elétrica, D101, no(na) Campus Trindade, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953798 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Elias de Pádua Monteiro
Portaria Nº 5.356, de 3 de dezembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000459.2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA CECÍLIA PADILHA DE RESENDE, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Administração, D101, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953757 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Elias de Pádua Monteiro
Portaria Nº 5.357, de 3 de dezembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000717.2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BERNHARD FERRAZ WEPRAJETZKY, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de INFORMÁTICA, D101, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0953765 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA nº 72, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO CESAR DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 3419837, para o encargo de 2ª substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Operações - CGOPE do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
DESPACHO De 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000660/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor André Geraldo De Moraes Simões, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da IV Conferência Internacional Economia da Informalidade, promovida pela Universidade dos Andes, que será realizada em Bogotá, Colômbia, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 121, de 3 de dezembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando o Ato TRT/DG/GP nº. 192/2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor RUI JULIO TOMAZ, servidor do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024, mais precisamente no que concerne ao repasse a este Tribunal da autorização para provimento, até o dia 31/12/2024, de 01(um) cargo de Técnico Judiciário;

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 120/2024, que nomeou a candidata ROBERTA MENDONÇA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992;

Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidato ROBERTA MENDONÇA;

Considerando o disposto no PROAD n. 13431/2024, resolve:

I- Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 120/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 232, seção 2, página 49 do dia 03/12/2024;e

II - Nomear a candidata CAMILA POLLYANNA BEDA DE CARVALHO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.176, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.000158/2024-21, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor MAURICIO PINTO LUCAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1257778, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, inciso I, do referido dispositivo, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.313/DEAC/GR/IFPR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018068/2024-94, resolve

Art. 1º Designar a servidora JUCIANE DA LUZ ALVES BRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1791960, SIAPECAD nº 01568173, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2291/DEAC/GR/IFPR, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU em 3 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 16.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.314/DEAC/GR/IFPR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018065/2024-51, resolve

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO FELIPE VENANCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051659, SIAPECAD nº 02353935, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Diretoria de Educação a Distância, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2290/DEAC/GR/IFPR, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU em 3 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 16.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.315/DEAC/GR/IFPR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.019361/2024-79, resolve

Art. 1º Designar a servidora JULIANA PINTO VIECHENESKI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107370, SIAPECAD nº 01889758, lotada no(a) Campus Irati, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2294/DEAC/GR/IFPR, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU em 3 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 16.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA SEG Nº 1.282, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034878/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS DINIZ CIPRIANI, matrícula N. 317.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.313, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036183/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROGERIO MARTINS SILVA, matrícula 317.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035025/2024, resolve:

Art. 1º Designar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 310.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035215/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JAIR PEREIRA DUTRA, matrícula N. 310.383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Cível.

Art. 2º Designar EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO, matrícula N. 318.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035126/2024, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIA DE FREITAS CABRAL, matrícula N. 319.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado ANDRE RAMON GREGORY, matrícula N. 311.938, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.300, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035518/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria nº 178-E1-CMA, de 29 de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0189972821) LEVY WAN BURK FILHO, Prec-CP nº 961637362, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 31/12/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0189972821) LEVY WAN BURK FILHO, Prec-CP nº 961637362, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo à Seção de Operações e Gestor de Cursos e Estágios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA SEG Nº 1.301, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035643/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.303, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035760/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA VILELA RIBEIRO, matrícula 317.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria da Sétima Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.311, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035835/2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIA ALVES COSTA, matrícula 314.741, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado NERAF Norte - PAFNORTE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.312, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036014/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO, matrícula 314.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA MCOM Nº 436, de 3 de dezembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.017715/2024-77, resolve:

Conceder pensão civil à senhora SÔNIA MARIA PALMA, companheira do ex-servidor GERALDO CAMILO, Carteiro, matrícula SIAPE nº **49**, falecido em 21 de junho de 2014, em virtude da Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 5003068-22.2021.4.03.6108, conforme disposto no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41, de 19/12/2003, incluído pela EC nº 70/2012, no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com a alínea "c" do inciso I do artigo 217, e com os artigos 219 e 222 da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, legislação vigente à época do óbito do instituidor, a contar de 29 de outubro de 2024, data de início da obrigação de fazer.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS GABREI DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 7.447 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSÉ BORGES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2321534, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 15/12/2024 a 21/12/2024, para participar de Projeto Extensão em Laboratório de Biorrefinaria e atividade de Auditoria, promovido pela Associação Norte Americana de Madeira Engenheirada - APA, que será realizado em Panguipulli, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.060234/2024-14;

Nº 7.465 - Encerrar, a pedido, a partir de 11/11/2024, a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor GABRIEL SANTOS MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2111856, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, licenciado por meio da Portaria Nº 6033/2023 - GABREI, de 24/08/2023, publicada no DOU em 28/08/2023.

Processo nº: 23083.022958/2023-89;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 357, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados:

I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418;

II - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819;

III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912;

IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749;

V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705;

VI - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE nº 1131099;

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, matrícula SIAPE nº 1026490; e

VIII - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461.

Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados:

I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418;

II - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819;

III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912;

IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749;

V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705;

VI - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE nº 1131099;

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE nº 1026490; e

VIII - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461.

Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.

Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 281, de 16 de setembro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 14.106, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020360/2024-34, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1508675, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 318, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004560/2024-96, resolve:

Art. 1° Designar JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape n° 3427061, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, do período de 10 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

ELOY TERENA
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento da servidora:

JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de representar o Ministério da Fazenda na Reunião de Ministros de Economia, Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do MERCOSUL e Estados Associados, em Montevidéu, Uruguai. (Processo SEI nº 19995.009388/2024-62)

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA