gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 130/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Homologação 15/02/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: IMPERIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.384.163/0001-79

Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada

para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias,

localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 275400001026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF

Valor: R$633.234,73

Vigência: 27/02/2024 até 26/06/2024

Data da Assinatura: 27/02/2024

TCE/SC 52118DA461416A5FD74812EE1AEB80B7A661B09A
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Carne (frango)

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/04/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024

OBJETO: Registro de Preços para confecção e instalação de cortinas e persianas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18/04/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/04/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial, durante o exercício de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2024, às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 27 de março de 2024.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 04/04/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Para revisão processual das especificações técnicas pelo setor demandante.

ID nº 1039660

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de março de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.983/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 01/04/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Para revisão processual das especificações técnicas pelo setor demandante.

ID nº 1039498

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de março de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO PRC 0094/2023 TP 004/2023 TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Torna público Assinatura de contrato referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço número PRC:0094/2023, a Assinatura Ocorreu na data de 25 de Janeiro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade de Maracujá, Convenio Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse MAPA 921569/2021 - Operação 1080542-22 - Adequação de estradas vicinais, em Favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 474.467,9100 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e um Centavos). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito. Acaiaca, 3 de Abril de 2024. Luiz Carlos Faustino - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO PRC 0103/2023 TP 005/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público Assinatura de contrato referente ao de Processo Licitatório sob o número PRC:0103/2023, a Assinatura Ocorreu na data de 25 de Janeiro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, em favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 514.796,2910 (Quinhentos e Quatorze Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos). Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito. Acaiaca, 3 de Abril de 2024. Luiz Carlos Faustino - Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 003/2024, cujo objeto é a Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa de engenharia para execução de galerias pluviais pré-moldada em concreto armado, conforme projeto executivo, com seção interna de 2,50m x 3,20m e parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada por radier em concreto armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m e uma espessura de 0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá ser executada no final do trecho, como determina o projeto executivo, informamos que foi adjudicado e homologado para a empresa PSC-PARAMETROS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$ 3.370.000,00.

Sarandi, 28 de março de 2024.

Nilton Debastiani
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2023.

Nome do interessado: WIAMA MOURÃO FERREIRA JÚNIOR - Registro/Cédula de Identidade: CREA-MG-MG Nº 1418008621 - Processo Administrativo nº 1454245. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral, 1600 - Santo Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906 - CEEC.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Reforma e ampliação do EAP de Linha Ferraz, através das Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual . Fase de lances dia 13/05/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 02/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópolis-TO. Total do Item Licitado: 1. Comunica para conhecimento dos interessados que a data para o Início do Recebimento das Propostas será no dia 05/04/2024 às 08:00, Fim de Recebimento das Propostas no dia 19/04/2024 às 17:00H, com início da disputa no dia 22/04/2024 às 13:00. Edital: 15/03/2024. O Edital e seus anexos poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, ou pelo e-https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/

Figueirópolis-TO, 28 de março de 2024.

WARLEY RIBEIRO PINTO

Pregoeiro
aviso

chamada pública Nº 1/2024

PROCESSO: 093.1760.2023.0003817-86 Espécie: ATO 004/2024 COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROGRAMA CISTERNAS.

A Comissão responsável pela condução do processo de Chamada Pública, nos termos do Edital 001/2024, visando a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisterna escolar de 52 mil litros, previsto na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, e cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, no uso de suas atribuições, e em consonância com o previsto no item 7 - Cronograma do Edital.

resolve: 1. Divulgar no sitio oficial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, endereço eletrônico www.seades.ba.gov.br, o resultado final da seleção

Salvador-BA, 27 de março de 2024.

Fabya Reis

Secretaria
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico nº 8/2023

O Município de Guarapari, torna público a atualização do RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.619/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0004, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PISO INTERTRAVADO NA COR CINZA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO - SEMOP, considerando o termo de rescisão unilateral nº 43/23 sagrando se vencedora do certame a empresa remanescente FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.830.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta mil reais) no LOTE ÚNICO.

Guarapari-ES, 3 de abril de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
AVISO DE EDITAL

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0068595 ARM-III veículo L200 UTE-SRP-BF

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E/UN-TERM/UTE-SRP-BF - ARMIII. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/04/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EDITAL Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Patologia Básica e Anatomia e Fisiologia Patológica

1

40 horas

Graduação em Medicina e Pós-Graduação (stricto ou lato sensu) em Anatomia Patológica/Patologia que atuarão nas atividades de ensino e assistência de pacientes.

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Atenção ao Sistema Locomotor

1

40 horas

Graduação em Medicina e Pós-Graduação (stricto ou lato sensu) na área de ortopedia e/ou traumatologia que atuarão nas atividades de ensino e assistência de pacientes.

Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) - Faculdade de Ciências Biológicas

Didática e Prática de Ensino

1

40 horas

Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais ou Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

E Pós-graduação em mestrado ou doutorado em Educação em Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas ou Linguagens e Saberes na Amazônia ou áreas afins.

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil

Química e Estatística

1

40 horas

Graduação e Pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu).

Período de Inscrição: 08/04/2024 a 19/04/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAis DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 5573/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1418640/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARLON CÉSAR DA SILVA FERREIRA, (Crea-MG nº 131803/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III, IV e VI; Art. 9º, inciso I, alínea "c", inciso II, alíneas "a", "c" e "d"; e artigo 10, inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de três (3) anos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 4175/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1342290/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO Pedro Carlos Carvalho Teixeira, (Crea-MG nº 12776/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos I, III e IV; art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "c"; e art. 10 inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de cinco (5) anos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 5574/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1587430/2022, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO VERGANI PUNTEL GARCIA, (Crea-MG nº 203126/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III, IV e VI; artigo 9º, inciso I, alínea "c", inciso II, alíneas "a", "c" e "d"; e artigo 10, inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de três (3) anos.

Belo Horizonte, 12 de março de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426

AVISO AOS ACIONISTAS ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A Diretoria da XILOLITE S.A. com sede situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, observando-se os prazos de remessa estabelecidos na Resolução CVM nº 47, de 31/08/2021, para cumprimento das disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e em atendimento à Resolução CVM nº 10, de 03/11/2020, vem comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que postergou a data de alguns eventos previstos em seu Calendário Anual, em razão de atraso no cronograma interno de revisão das informações financeiras, seguido pela Companhia e seus auditores independentes, conforme abaixo descritos: (i) Alteração da data de divulgação de suas Demonstrações Financeiras Anuais completas e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2023 inicialmente prevista para 29 de março de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. (ii) Alteração da data de realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária prevista para 30 de abril de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. A XILOLITE S.A, por meio de sua Diretoria, está à disposição para eventuais esclarecimentos.

Brumado, 29 de março de 2024.

JOÃO ALFREDO CAMARGO

Presidente
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o CANCELAMENTO DA ARP N°50 do Pregão Eletrônico SRP 11/2023, processo 63386.004854/2023-01. Objeto: o registro de preços para eventual contratação de empresas ,especializadas para serviço de locações diversas, para apoiar a ações de garantia de lei ordem, na cidade de Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ. Empresa vencedora: ATIVA - ATIVA COMERCIO E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 09.654.965/0001-72- Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 10, 14 (Valor da ATA R$ 267.708,00).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64576.028933/2021-62.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022-h mil a brasília, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2024 até 04 de abril de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.562,08. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/0516 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Portal Detector de Metais (PDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição.;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2024 às 8h;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1042112; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/211800 - Lote 03 - COMPRADOR: THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno, localizado na Rua Pedro Paulo de Farias Júnior, lotes 13 a 17, Bairro Distrito Industrial, Cuiabá, MT. Matrícula 44.366 do Registro de Imóveis do Cartório do 5º Ofício de Cuiabá MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 637.000,00. ASSINATURA em: 06.02.2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

De acordo com as disposições estatutárias, ficam as empresas associadas convocadas para no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), na Churrascaria Fogo de Chão Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP), deliberarem em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Será instalada as 17h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das associadas ou as 17h30 em segunda e última convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: l) Tomar as contas da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do ano fiscal de 2023; II) Examinar, discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício, bem como o valor das contribuições mensais a serem pagas pelas associadas patrocinadoras; III) Eleger os Diretores e Membros do Conselho Fiscal; IV) Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Será instalada as 18h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das associadas ou as 18h30 em segunda e última convocação com pelo menos 1/3 (um terço) das associadas. Ordem do dia: l) Proposta de alteração do estatuto social.

São Paulo-SP, 1º de abril de 2024.

IVAN IANELLI TEIXEIRA

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2024 objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino que residem na Zona Rural, para 200 dias letivos de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 19/04/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
Aviso de licitação

Concorrência Nº 15/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade de saúde da família Nossa Senhora Aparecida (Serrinha), em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 min do dia 08/04/2024. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: Às 09h00 min do dia 23/04/2024. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h00 min do dia 23/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 915.116,55. Fonte de recursos: Lei Estadual n. 23.830/2021 - Recursos de Brumadinho. Informações:

O edital da Concorrência Eletrônica n° 15/2024 estará disponível a partir das 19h00 min do dia 02/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:

https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba-MG, 27 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico N° 08/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de pneus e adendos; Empresas Contratadas: CD Pneus Eireli, Nº da Ata: 102/2024, Valor: R$789.654,10; LAGB Acessórios e Peças Ltda, Nº da Ata: 103/2024, Valor: R$94.438,80; Pietro E-Commerce Ltda, Nº da Ata: 104/2024, Valor: R$197.898,24; New Tires Imp. E Exp. Ltda, Nº da Ata: 105/2024, Valor: R$126.458,00; Pantanal Pneus Ltda, Nº da Ata: 106/2024, Valor: R$455.514,00. Data da assinatura da Ata: 27/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 01 de abril de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 06/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: SARAIVA E CIA LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: Acréscimo de 0,14%, ficando em R$ 877.704,83 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e quatro reais e oitenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024; SIGNATÁRIOS: Alexandre da Silva Carvalho, Diretor de Gestão Portuária - CDP e Anyelle de Sousa Pereira Honda, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/AGEDOCE

Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: Parceria Institucional entre as partes para executar, em conjunto, as atividades necessárias à implementação do programa de Segurança Hídrica e Eventos Críticos (Programa 8) e do programa de Ações para o setor de Saneamento (Programa 13), priorizados pelo CBH-Doce no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce, por meio da atuação da Escola de Projetos, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27 de março de 2024. André Luís de Paula Marques, Diretor-Presidente da AGEDOCE.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01B/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG, CNPJ: 18.493.239/0001-06. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Itanhomi/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 306.936,29 (trezentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 82/2024

Abertura: 18 de abril de 2024, às 9h. Objeto: Execução da obra de construção da Pista de Skate do projeto Skate no Horizonte (SNH). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 1º de abril de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
extrato DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 20240024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA. Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, com sede Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, Centro - Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 05.648.738/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, neste ato representado pela Secretária de Meio Ambiente, Sra. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA, residente e domiciliada na Cidade de Vargem Grande/MA, a seguir denomina do CONTRATANTE, resolve, apostilar o Contrato celebrado com a empresa: CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.724.370/0001-38, situada no Lot Fazendinha, S/N - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000, neste ato representada pela Sra. BRUNA KLEIN, brasileira, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo por objeto Contratação de empresa, mediante Parceria Público Privada, sob a modalidade de Concessão Administrativa, para a execução de Serviços de Implantação e Operação do Aterro Sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de Resíduos Sólidos Urbanos, visando atender às necessidades do Município de Vargem Grande/MA, resultante do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMVG - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, para retificar a RAZÃO SOCIAL e ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMPRESA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O presente termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da RAZÃO SOCIAL E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, em razão de erro material na identificação da Contratada. 1.2. Ao invés de figurar como contratada a empresa CRI GESTÃO DERESIDUOS LTDA, dever-se-ia ter figurado a empresa CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, de acordo com constituição da sociedade de propósito específico registrada perante a JUCEMA em 30/01/2024 sob o nº 21201481500. 1.3. A empresa encontra-se sediada no Lot Fazendinha, S/N - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Ficam apostiladas as modificações de ordem material a cima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do art. 65 da Lei nº 8. 666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. Junte o presente apostilamento ao contrato, bem como proceda-se os ajustes de empenho. Vargem Grande/MA, 13 de Março de 2024. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (CONTRATANTE) e CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA CNPJ: 53.724.370/0001-38, representada pela Sra. BRUNA KLEIN (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024

Contratante: Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná, com Sede a Rua Campo Mourão, 184 - Centro - CEP: 86.938-000 - CNPJ/MF 81.392.656/0001-07, Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Objeto: AQUISIÇÃO TRATOR AGRÍCOLA - CONVÊNIO 941938/2023, Pregão Eletrônico: 01/2024, Valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Dotação: 09.050.20.606.0023.2.047 - 4.4.90.52 - 529, Prazo da Vigência: 22/03/2025. Foro: Comarca de São João do Ivaí-Pr. Godoy Moreira-PR, 22 de março de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDAS BRANDÃO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.232.737/0001-04, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L085 P084 A1979, com endereço na Rua Manoel Dantas, 22 - Centro - CEP: 58350-000 - Caldas Brandão/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caldas Brandão/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Caldas Brandão/PB, a ser realizada no dia 28 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caldas Brandão/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caldas Brandão/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Caldas Brandão-PB, 3 de abril de 2024.

MARCELO PEREIRA DE AGUIAR

Presidente do Sindicato
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024

Processo Licitatório Nº049/2024 Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de palco, som, iluminação e gerador, para eventos da secretaria municipal de cultura e demais secretarias do município de Divinópolis - MG, conforme especificações do Termo de Referência e Anexo I do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 16/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 1º de abril de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 26/2024

Processo Administrativo nº 13.714/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) EMPRESA MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 47.889.393/0001-08

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Storage Array e Switch Tipo I Core 24.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa

Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência n. 01/2024, Processo Administrativo nº. 00095.006255/2023-79 do tipo empreitada por preço global, regida pela Lei 14.133 /21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NA CASA DE ALBERGADO - NOVA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO EM TERESINA-PI. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 1.635.763,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 18/04/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.

Teresina-PI, 1º de março de 2024.

Raimundo Nonato Dourado Filho

Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023

Processo Administrativo nº 46.055/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024 até 03/04/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de abastecimento para atender às demandas de combustíveis da frota de veículos do CRECI-CE.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. Fortaleza, 01 de abril de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE e Gislaine Ingrid Krug, representantes legais da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SML/PMA

ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 27981/2023/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Fracassados no Processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.111.909,72.

A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico nº 09/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a falta de divulgação, vejamos:

1 . Erro na divulgação do SISTEMA COMPRAS NET.

Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 22 de abril de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.

O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes(RO), 1º de abril de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 31554/2023 ID 1042198 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS V PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILANTRÓPICAS E UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 27 de março de 2024

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 1103/2024 ID 1042202 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, CARNE DE FRANGO, PEIXES E EMBUTIDOS PARA ABASTECER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS, RESTAURANTES POPULARES E O PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 27 de março de 2024

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

CNPJ: 83.649.830/0001-71

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 01/04/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 564. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 3 de abril de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Salto.

Contratado(a): RODRIGO ALVES DE MATTOS.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/04/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Rodrigo Alves de Mattos contratado.

Data da Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - srp

Realizará aquisição e recargas de extintores de incêndio, placas de sinalização e luminárias de emergências na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 18/04/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 1º de abril de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 16 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR pertencente a Secretaria de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de abril de 2024.

Em 3 de abril de 2024.

Maria Da Paz Dantas
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-4/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Processo SEI nº 24.6.000000243-7. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SJT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.125.667/0001-59. OBJETO: Aquisição de papel higiênico com objetivo de manter a continuidade do serviço público deste CREMEC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,40 (dois mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: SUPRESSÃO de 3 (três) postos de trabalho, sendo 2 (dois) postos referentes ao item 1 (PORTEIRO DIURNO - FORTALEZA - 12h x 36h) e 1 (um) posto referente ao item 4 (ZELADOR - FORTALEZA - 44h/semanais) do objeto contratual, para melhores adequações dos serviços aos interesses do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 1.073.506,48 (um milhão, setenta e três mil quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910292024 - UASG 113206

Processo: COBEPM2024020003

Objeto: Prestação de serviços especializados em tratamento químico, microbiológico, controle e monitoramento da qualidade das águas da Unidade de Produção de água Desmineralizada, Caldeira de Geração de Vapor, Torre de Resfriamento dos Compressores, Torres de Lavagem de Gases e Potável existente na URA - Unidade de Concentração de Urânio, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91029-2024

Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2024

PROCESSO Nº 144/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA CONCERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 1º de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ 80.881.915/0001-92, localizado na Avenida Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Silvio de Souza.

Contratado: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 39.741.346/0001-86, com endereço à Rua Antônio Martins, S/N, CEP: 85.770-000, Cidade Universitária, Realeza/PR. Neste ato representada por Vanessa Festinalli.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 250 METROS LINEARES, POR 4,5 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO, 1.125M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM PEDRAS IRREGULARES, a ser executado à Linha Bressan, Comunidade Cerro Azul, conforme quantidades, e exigências estabelecida no edital e seus anexos, e planilhas orçamentárias, Projetos, Cronograma e Memorial.

Valor: R$ 57.190,55 (cinquenta e sete mil e cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).

Prazo de execução dos serviços: 06 (seis) meses.

Prazo de vigência do contrato: 07 (sete) meses.

Assinatura: Silvio de Souza e Vanessa Festinalli. LINDOESTE, 27 de março de 2024.