PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.153 - Art. 1º Reverter à atividade a servidora MÁRCIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2366082, aposentada por meio da Portaria nº 726, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2011, Seção 2, página 44, com fundamento no inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e inciso I do artigo 186 da Lei nº 8112/90, com proventos proporcionais a 7/30 (sete, trinta avos), calculados de acordo com os parágrafos 1º e 3º do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/2003, ocupando o código de vaga nº 873169.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.154 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, RODRIGO MARTINS CANUTO ROCHA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 27 de setembro de 2024. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 2.155 - Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA PEREIRA LAGE - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DE ENSINO - CD 4, a partir de 30 de setembro de 2024.

Nº 2.156 - Autorizar afastamento do país de CÍNTIA MARIA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, no período de 5 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2024, para conhecer os cursos de uma universidade estrangeira; atualizar evidências e metodologias científicas para trazer a UFVJM; propor uma colaboração entre Universidade do Chile junto a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Santiago, Chile, com ônus limitado.

Nº 2.157 - Dispensar, EDINELÇO DALCUMUNE - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 3, a partir de 26 de setembro de 2024.

Nº 2.159 - Designar EDINELÇO DALCUMUNE - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 3, Campus Mucuri, a partir de 27 de setembro de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:

Nº 2.161 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LEANDRO APARECIDO MARTINS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 Horas Semanais, área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina 4.01.00.00-6 / Especialidade: Psiquiatria - 4.01.04.00-1, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 26/05/2022, código 0931346, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 2.162 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SAMUEL VIANA COELHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica - 4.01.01.00-2, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 11/11/2022, código 0927885, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA