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EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-051/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria e por seu Diretor de Operação, Sr. Guilherme Frasson Neto. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-051/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 210/2014, celebrado na data de 27/02/2014, publicado no DOU, seção 3, em 16/04/2014, e Termo Aditivo celebrado na data de 01/02/2019, publicado no DOU, seção 3, em 06/02/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, trecho DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO DISTR. ALTO DOS PINTOS/RAVENA (SABARÁ) - ENTR BR-262(C), Código SNV381BMG0360, km447+630m, na faixa de rolamento com extensão de 14,000m (quatorze metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 7,000m² (sete metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 14,400m (quatorze metros e quarenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 7,200m² (sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 21,600m (vinte e um metros e sessenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 10,800m² (dez metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 25,000m² (vinte e cinco metros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no Município de Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente, no valor equivalente a R$369,10 (trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos) cada uma. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.011562/2005-51. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23361.000344/2022-39.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93; A vigência é contada a partir da data da assinatura até 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.428,44. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024. Processo nº: 23091.003413/2024-80. Objeto: Acordo de cooperação para assistência de saúde que entre si celebram o Serviço Social do Transporte - SEST/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40, a empresa Serviço Social do Transporte - SEST, CNPJ: 73.471.989/0063-98 e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, CNPJ: 73.471.963/0063-40. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Gilberto Vale Júnior, representante legal do SEST SENAT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23066.001241/2022-21.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Considerando o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 08/2022 em 4,288039% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.994,28. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 26/04/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043470 Pregão Eletrônico Nº 006/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.

Brejões - BA, 15 de abril de 2024.

FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 955713/2024, Nº Processo: 71000.011361/2024-13, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ nº 17.543.402/0001-35. Objeto: "Preparação da Equipe Olímpica de Fórmula Kite de Vela e participação nos campeonatos internacionais.". Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 12/04/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024; 181/2024; 182/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024 e 186/2024.

Atas de Registros de Preços. Objeto AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Detentoras do Registro: CEI-COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Item: 04; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Itens: 09, 10, 11; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 07; BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Item: 05; CRUZEL COMERCIAL LTDA. Item: 06; MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP. Item 1 e 3; FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. Item: 8; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 09/04/2024 a 09/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023.

Processo nº 25057.006384/2022-63

Valor Global: R$ 274.554,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais).
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5018

Publicação de 2 perfis para contratação de Consultores em Engenharia Civil, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 16/04/2024 a 23/04/2024, no endereço de e-mail: currículos.unesco@mj.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES

Gerente de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000057202488. Objeto: Aquisição de materiais médicos e cirúrgicos para o IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 15/04/2024) 254423-25201-2024NE000045
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 57217 a 57439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 9 de abril de 2024.

Gilberto Gonçalves Garcia

P/ Comissão
Edital De Convocação Assembleia Geral De Alteração Estatutária

O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Irati (SISMI), convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da cidade de Irati e Imbituva, com base territorial nos municípios de Irati e Imbituva, para assembleia geral de alteração estatutária da entidade, a ser realizada no dia 07 de maio de 2024, tendo como local a rua beija flor nº 405 bairro der, no município de Irati, às 18 horas:30 minutos em primeira convocação e às 19 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes. ordem do dia:

1) alteração da categoria do sindicato dos servidores públicos municipais de Irati;

2) alteração (ampliação) da base territorial (inclusão dos servidores municipais de Imbituva);

3) alteração do estatuto social.

Irati, 11 de abril de 2024.

Maria Rosangela Likes

Presidente do SISMI
Edital de Convocação

A Comissão Provisória Pró-Fundação do Sindicato Municipal dos Empregados Públicos do Município de Jacupiranga-SP, CONVOCA através do presente edital, todo empregado público municipal concursado, do Município de Jacupiranga-SP, para Assembleia Geral, destinada a aprovação do estatuto, à ratificação da fundação do sindicato, ELEIÇÃO E POSSE DE SUA DIRETORIA EXECUTIVA, que será realizada na Câmara Municipal de Jacupiranga-SP, situada na Avenida Vitorio Ongarato, 1130, Centro, Jacupiranga-SP, às 19 horas do dia 08 de maio de 2024.

OBSERVAÇÕES: 1 - As CHAPAS concorrentes deverão ser inscritas do dia 18 a 22 de abril de 2024, deverão ter obrigatoriamente 14 membros, 7 (sete) titulares e (sete) suplentes, com a descrição do Nome, RG, CPF, cargo que vai ocupar no sindicato e cópia dos documentos pessoais RG, CPF e comprovante de residência. A inscrição deve estar assinada por todos os membros integrantes da chapa. 2- Todos os membros da chapa devem obrigatoriamente cumprir os requisitos dispostos no estatuto do sindicato para votarem e serem votados, que pode ser consultado e solicitado pelos meios e endereços indicados abaixo. 3- Visando facilitar o acesso a todos, a retirada e entrega de documentos será feita exclusivamente por meio digital de acesso universal, WhatsApp, email e endereços eletrônicos da Comissão Pro-fundação, descritos a seguir. 4- Links, endereços eletrônicos, e-mail e contato de WhatsApp para retirada e entrega de documentos. Ata da Comissão Pró-Fundação: https://drive.google.com/file/d/1PEpEw-8i2KLEA3BtY08n1CTm1VXDxvIU/view?usp=sharing, Email para contato: sindepjac@gmail.com, WhatsApp - (13) 981011313, Link do formulário para filiação: https://forms.gle/LAfXFUbq5tBGR9FH7, Link para inscrição de chapa: https://forms.gle/THKgUepwo34RHr28A, Link do estatuto provisório do sindicato: https://drive.google.com/file/d/1XE0R4_8foOAHwHBM9QZPFhobI-rIadeV/view?usp=sharing

Em 15 de abril de 2024

Anderson dos Santos Giglio

Presidente da Comissão Pro-fundação
Aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Alteração do edital e nova data

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que retífica o edital e fica suspensa a sessão marcada para o dia 16/04/2024 e realizará Nova Data da Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 2/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP) acondicionado em botijão (P13) e cilindro (P45), e seus acessórios no sistema ponto a ponto.

Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/04/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 29/04/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 29/04/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 15 de abril de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024.

Processo Licitatório nº 019/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 8.413.332,66. Data e Local da Sessão: 30/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 12 de abril de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 013/2024. Processo Licitatório Nº 012/2024 - Pregão Eletrônico N° 002/2024; Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor da Contratação R$ 674.015,64. Data: 05/04/2024.
Aviso De Homologação

Pregão Eletrônico N° 2/2024

Processo Licitatório Nº 012/2024 -

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Homologada: Euripson Cândido de Alencar - ME - CNPJ: 07.754.957/0001-. Valor Total da Contratação R$ 674.015,64.

Em 4 de abril de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processos PROAD nº 456/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023 (prestação de serviços de agenciamento de viagens). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/04/2025, admitida a rescisão antecipada tão logo se conclua o procedimento licitatório a ser instaurado com o mesmo objeto, e se firme o contrato dele decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Preço unitário do serviço de agenciamento de viagens: R$ 0,01. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339033, Nota de Empenho nº 2024NE000042. Data e assinaturas: 12/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roney Lima Verde Moreno, Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270002433202310. Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e/ou engenharia para prestar serviços técnicoprofissionais de levantamento topográfico e cadastral, sondagem, elaboração, adequação e atualização de projetos arquitetônicos e complementares (em nível de projeto básico e executivo em plataforma BIM), aprovações em órgãos públicos, emissão de licenças e elaboração de planilha orçamentária final para a construção do prédio do IFRJ Campus Complexo do Alemão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO

Diretor de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 02/05/2024 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 02/05/2024 às 10h. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP. Objeto: Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado no Município de São Jerônimo - Rua Universina M. de Miranda, conforme Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital no dia 16/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

São Jerônimo-RS, 15 de abril de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBELE

Prefeito
Extrato do 2º termo Aditivo

ao Termo de Contrato nº. 88/2023

Processo: 23075.011394/2023-58

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 12 (doze) meses, alterando o término da vigência de 17/04/2024 para 17/04/2025.. Data de Assinatura: 11/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR e Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Considerando Documento de Formalização de Demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito às fls. 001-002 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 064-VERSO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, visando aquisição de munições para os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando no exercício de suas atribuições funcionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total de R$ 119.429,70 (cento e dezenove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos); COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54, no valor total de R$ 40.335,35 (quarenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Autorizo a contratação

Aparecida- SP, 16 de abril de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23798.001259/2022-68.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao Contrato 05/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.687,24. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 416, DE 15 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 28/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 28/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.027268/2024-86

BRUNA SHIMABUKURO DE FREITAS

40H

Psicologia Geral e Clinica

23077.027225/2024-09

VINICIUS BARRETO GARCIA

20H

Histologia / Patologia

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
Resultado DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 2/2024

Processo Licitatório Nº 012/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Euripson Cândido de Alencar - ME; CNPJ: 07.754.957/0001-72. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor Total da Contratação R$: 674.015,64.

Em 4 de abril de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 26 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo "menor preço por item", objetivando a contratação de serviços especializado na confecção de próteses dentárias, para atender a população carente deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 16 de abril de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0001082-46.2024.6. Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento parcelado de materiais de consumo (açucar, café e chá), visando atender à necessidade de ressuprimento do estoque regular dos materiais neste Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora Geral em Substituição

(SIASGnet - 15/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa que realizará a Consulta Pública nº 2/2024, referente ao Registro de Preços Nacional pelo FNDE para eventual aquisição de Brinquedos de Educação Infantil pelos entes federados. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/consulta-publica). A consulta estará disponível no período entre 16/04/2024 e 07/05/2024, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço eletrônico comprasnacionais@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.

LEILANE MENDES BARRADAS
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 006/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou e-mail:licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público,o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Licitação Fracassada.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143205-5/FNDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 021/2021 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET. Processo nº 23051.026184/2022-18. RESUMO DO OBJETO: A) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 021/2021, por mais 15 meses, contemplando o período de 06/04/2024 até 06/07/2025; e B) Alterar o Plano de Trabalho do Convênio, conforme a cláusula primeira do 1º Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. VIGÊNCIA: 15 meses, a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo da FADESP e Victor Orengel Dias, Secretário de Estado da SECTET.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272001966202330. Objeto: Aquisição de materiais para aplicação na manutenção de veículos da Base Aérea de Florianópolis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Distrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO: 23243.011746/2023-96. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama, CONTRATADA: NIRVANA CORDEIRO NASCIMENTO. AMPARO LEGAL: Art. 12, iniciso II, § 1º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. OBJETO: Reiscindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 14/2023 de Professor Substituto - área de Biologia, Campus Porto Velho Calama, publicado no DOU em 23/10/2023. DATA DA RESCISÃO 12/04/2024. ASSINAM: Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pelo Contratante e Nirvana Cordeiro do Nascimento, CPF nº 043.***.***-82, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 64299.010964/2022-64.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 26 de abril de 2024.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,17. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre as partes, no sentido de intensificar e ampliar o relacionamento institucional com vistas a prestar informações e disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho com a população. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 13.303/2016. e Processo e-PAD 14.749/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marney Tadeu Antunes e Hudson Félix Almeida (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40011/2024 - e-PAD 14.749/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2022

(Anteriormente TP 008/2022 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM REAL (UBS 1 PROJETO PADRONIZADO 1 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 06/05/2024 às 09:00 horas;

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 482/2022

(Anteriormente TP 007/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBORA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 07/05/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

Estanislau Jose Correa

Autoridade Competente
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Valor: R$ 2.031.195,02. Prorrogação de Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 15 de abril de 2024.

Quarto Termo Aditivo Do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 759.032,79. Prorrogação de Vigência até 18/06/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 15 de abril de 2024.
Retificação

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 26/02/2024, Seção 3, página 335.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024.

ONDE SE LÊ: Data de assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024.

LEIA-SE: Data de assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000550202458. Objeto: Aquisição de itens químicos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto no Município de Buriti Bravo/MA conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 2.393.676,68 (dois milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo-MA, 15 de abril de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000356/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0021.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO, CNPJ nº 00.795.208/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUELINA ANTUNES DE SOUZA CRUZ, CPF nº ***.710.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000324/2024.16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 21.370.481/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.112,45. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GINALDO RODRIGUES DUARTE, CPF nº ***.323.466-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003035/2023-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0087.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO VERMELHO, CNPJ nº 25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.669,25. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE, CPF nº ***.651.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000656/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0150.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREÃO, CNPJ nº 25.229.709/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO RICARDO JUSTO DOS SANTOS, CPF nº ***.400.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000722/2024-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0157.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 07.966.827/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIONE EGITO BRANDÃO, CPF nº ***.649.676-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002704/2023-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0842.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GERALDO DA CABECEIRA DOS POÇÕES, CNPJ nº 02.478.023/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATORIO. VALOR: R$ 3.998,95. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUGÊNIO LUIS GONÇALVES DIAS, CPF nº ***.179.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002913/2023-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0988.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREÃO, CNPJ nº 25.229.709/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO RICARDO JUSTO DOS SANTOS, CPF nº ***.400.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: CLARO S.A; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade, pelo período de 36 meses, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a CLARO S.A - participação na ata de registro de preços nº 05/2022 - do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Proad TRT4 nº 7356/2021 (Proc. 10974/2022); b) fund. legal: no artigo 75, § 1º, do Código Civil e arts. 65, II, "c" da Lei 8.666/1993; c) objeto: registrar a inclusão do CNPJ 40.432.544/0829-50 de uma das Filiais da Contratada para fins de faturamento dos serviços prestados ao TRT da 1ª Região; d) assinam em 12/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 11/04/2024 as Sras. Corine Suzuki Ono e Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08227.003483/2022-75. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 15/2023, a vigorar a partir de 01/01/2024. Atualmente o valor mensal do contrato nº 15/2023 está fixado em R$ 266.243,14 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) conforme contrato 15/2023, (SEI 0288410). O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$ 276.168,20 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) a partir de 1º de janeiro/2024. O reajuste impacta em 3,73 % (três vírgula setenta e três por cento) aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços (SEI 0344824 e 0344830) e a Nota Técnica nº 134/2024/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI n.º 0344831) anexos a este instrumento. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.285.046,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Centro de Assistência Social Sandra Moraes. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais disponibilizados no doc (3225474), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sra. Natália Martins de Albuquerque , Diretora Executiva - Processo Fiocruz nº 25382.000481/2023-31.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 26/04/2024, foi ALTERADA, para o dia 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 26/04/2024, foi ALTERADA, para o dia 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 15 de Abril de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 08670.005303/2018-75.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato no 07/2019 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.713,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).