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EDITAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Edital Geral de Acesso aos Cursos de Graduação 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ, para ocupar 9441 (nove mil e quatrocentas e quarenta e uma) vagas distribuídas pelo 1º e 2º semestres letivos do ano de 2024, em conformidade com as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Edital UFRJ nº 474, de 19 de abril de 2023. A íntegra do Edital nº 04, de 08 de janeiro de 2024, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ).

O objetivo do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação é preencher as 9441 (nove mil e quatrocentas e quarenta e uma) vagas ofertadas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ no ano de 2024.

Cássia Curan Turci

Vice-Reitora em Exercício da Reitoria
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 30/2023. SEI Nº. 0008009-45.2023.6.27.8000. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 71/2023 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP. - CNPJ: 11.779.005/0001-80; Item 1 - Valor unitário: R$ 9,00 - Qtde: 1.700 cm/col. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 22 de dezembro de 2023.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISOs DE ALTERAÇÃO Pregão Presencial nº 36/2023

Fica retificado o nº do PAL, passando de 093/2023 para 100/2023 - Pregão Presencial nº 036/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e papelaria para uso em diversas secretarias. Nova data de abertura: 17/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.

Pregão Presencial nº 37/2023

Processo 094/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, madeiras e ferramentas, para atender manutenção preventiva e corretiva em todos os Prédios Públicos do Município de Uruana de Minas. Nova data de abertura: 18/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 9 de janeiro de 2024

Celimar Campos Cordeiro

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo 099/2023 - Retifica-se o nº da modalidade, passando de Inexigibilidade por Credenciamento 011/2023 para Inexigibilidade por Credenciamento 012/2023. Objeto: Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 02/01/2024 a 31/12/2024. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 9 de janeiro de 2024

Celimar Campos Cordeiro

Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.055/2023

CHAVE GGM: OMSU-7OSM-85Q0-1I9Z.

Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 6.952/2023, cujo objeto é o "Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Novos Tablets Para A Rede de Ensino, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sedec, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº: 81.243.735.0019/77, no item 01 pelo valor total de R$ 8.110.684,00 (oito milhões cento e dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais); e ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA. - CNPJ nº: 46.682.874/0001-77, no item 02 pelo valor total de R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais). Perfazendo o valor global de R$ 8.142.074,00 (oito milhões cento e quarenta e dois mil e setenta e quatro reais).

João Pessoa/PB, 9 de janeiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
Extratos de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI (25888123). Processo nº 08020.010631/2/023-13.

Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de NOVO GAMA - GO, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CARLOS ALVES DOS SANTOS, Prefeito de NOVO GAMA - GO.

Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25889620). Processo nº 08020.010095/2023-48.

Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MATA GRANDE - AL, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ERIVALDO DE MELO LIMA, Prefeito de MATA GRANDE - AL.

Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (26012363). Processo nº 08020.010323/2023-80.

Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de JUAZEIRO DO NORTE - CE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e GLÊDSON LIMA BEZERRA, Prefeito de JUAZEIRO DO NORTE - CE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940542/2023, Nº Processo: 55000006318202391, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO CNPJ nº 75449579000173, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 155.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.126,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000154, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO CPF nº ***.499.499-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 16/2023 Contrato nº 585/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Contratado: KMS INCORPORADORA LTDA

Objeto:Contratação de Serviços de Engenharia Para Pavimentação da Rua Luiz Rivabem

VALOR: R$ 772.943,37 (setecentos e setenta e dois mil com novecentos e quarenta e três reais com trinta e sete centavos).

Vigência: 12(doze) meses.

Dot. Orçamentária: 11.002.1025.34490.51.00.00.00 - vinculo 618, 11.002.1025.34490.51.00.00 - vinculo 49
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401080002

PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GAS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 08/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. Nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ R$ 824.624,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11503/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.115037/2023-53.

Dispensa Nº 11503/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "salas de situação de saúde". recursos oriundos da emenda de bancada n. 71080012..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 613.681,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000426/2022-68

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 804/2022 CEST-SE

DNOCS- 04/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 804/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a UNICAPRI Cooperativa da Agricultura Familiar CNPJ 25.021.772/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ana Maria de Oliveira Souza Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000426/2022-68.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001257/2023-15.

Dispensa Nº 90350/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Fortalecimento da gestão e da participação social no sus: desenvolvimento de ações estratégicas para implantação e implementação dos serviços de ouvidorias de saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 10.928.124,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220223, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise na política educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, sistematização de práticas pedagógicas objetivando aprimorar a rede municipal de Educação no assessoramento da Secretaria de Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28 .533.284/0001-09. Contratado: NORTE RIOS CONSULTORIA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. VALOR GLOBAL R$: R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231217, ORIGEM: Pregão 9.2023-004-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sobre a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28 .533.284/0001-09. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ: 28.941.347/0001-58. VALOR GLOBAL R$: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231022, ORIGEM: Pregão 9.2023-20-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina, para atender as unidades escolares e da secretaria Municipal de Educação Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: VAGNER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ: 29.424.251/0001-85. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231010, ORIGEM: Pregão 9.2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial para atender as unidades escolares e da secretaria Municipal de Educação Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023

Processo: 202319222002026. Concedente: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37.992.607/0001-05. Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.475/0001-53. Objeto: O presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços mútuos entre os parceiros visando a realização de processo de Qualificação Social e Profissional, objeto de parceria entre o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Empego do Ministério do Trabalho e Empego e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, visando o desenvolvimento de habilidades técnicas, comportamentais e socioemocionais, proporcionando aos participantes melhores oportunidades de inserção e progressão no mercado de trabalho, através de cursos e orientações personalizadas, com o objetivo de fortalecer a empregabilidade dessas pessoas, ampliando suas chances de conquistar empregos formais e de qualidade, contribuindo assim para a promoção da inclusão social e o desenvolvimento econômico. Data da Assinatura: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com sua eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. VALOR: R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO

ata de registro de preços Nº 0108/2022, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº040/2022 ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL CANTÁ-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DEFESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM,ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTA/RR CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social através da Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:15.505.995/0001-10 CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50.VALOR DA ADESÃO R$ 706.559,00 (setecentos e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) fonte recursos RP. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 12 de DEZEMBRO de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2023 - UASG 154838

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23516.001230/2019-08.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 08.120.370/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 14/2020 - proad/ifrn por mais 12 meses, com termo inicial em 13 de janeiro de 2024 e termo final de 13 de janeiro de 2025, cujo valor toal é de 12.540,00 ( doze mil, quinhentos e quarenta reais).. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023; Objeto: Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: CARTÃO BRB S.A, CNPJ nº 01.984.199/0001-00. Valor total do contrato é de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.018 - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Nota de empenho nº 59.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02 de Janeiro de 2024 - Pg. 230 Nº 1. Referente ao Extrato de Contrato nº 236/2023 do Credenciamento 011/2023

Onde se lê: CNPJ Nº 36.809.117/0001-24

Leia-se: Contratada: CNPJ Nº 36.809.114/0001-24.
AVISO DE ADIMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMBJ

O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a problemas técnicos no sistema interno, não foi possível atender o disposto nos §1º e §2º da Resolução nº 097/2015/TCE/AC, de 14 de maio de 2015 alterada pela Resolução nº 123 de 13 de maio de 2021. Por este motivo, o Processo nº 2023.12.0097 da Tomada de Preços nº 015/2023, com abertura marcada para o dia 18/01/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 26/01/2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, as despesas para a contratação serão custeadas pelo seguinte Programa de Trabalho: 15.451.0501.1.005 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANISMO DE VIAS PUBLICAS; Natureza de Despesa: 44.90.51.00- Fonte de Recursos: 706. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga Escola Edmundo Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: prefeiturabujari.cpl@gmail.com, com Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL.

Bujari-AC, 9 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Língua Inglesa . Titulação mínima exigida: Licenciatura Plena em Letras com dupla habilitação Português/Inglês ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês . Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI - 1

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 11/2024) e no processo SEI nº 23072.270834/2023-37.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Linguística: Fonética e Fonologia. Titulação mínima exigida: Mestrado em Linguística, Letras ou áreas afins Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 16/2024) e no processo SEI nº 23072.272407/2023-93.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
Extratos de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25888125). Processo nº 08020.010631/2023-13.

Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e CARLOS ALVES DOS SANTOS, Prefeito de NOVO GAMA - GO.

Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25889722). Processo nº 08020.010095/2023-48.

Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e ERIVALDO DE MELO LIMA, Prefeito de MATA GRANDE - AL.

Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (26012409). Processo nº 08020.010095/2023-48.

Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e GLÊDSON LIMA BEZERRA, Prefeito de JUAZEIRO DO NORTE - CE.

Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

SEGUNDA CHAMADA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, PARA AS IMPRESSORAS E COPIADORAS, visando atender as necessidades da Administração Municipal de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 26/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 9 de janeiro de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP Nº 16/23-CPL/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/23-CPL/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/23-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 8.626/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/22-CPL/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Assinatura da ARP em 16/11/23. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), no Município de Borba-AM. Empresas Homologadas: SIDINEY DE PAULA QUEIROZ-EPP (18.414.861/0001-81), os itens: 01, 12, 15 e 28, no valor de R$ 84.095,00; TEXAS ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (41.012.217/0001-07), os itens 02, 07, 09, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27 e 29, no valor de R$ 425.740,0; NEX LTDA-ME (43.552.121/0001-59), no item 03, no valor de R$ 30.600,00; J S PACHECO LTDA-ME (23.257.853/0001-09), nos itens 04, 05, 16, 21, 25, 26, 30 e 31, no valor de R$ 767.587,20; M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (10.212.168/0001-14), nos itens 06, 08, 10 e 14, no valor de R$ 86.640,00; GEIZE DE SOUZA PEDROSA-EPP (35.612.154/0001-19), no item 11, no valor de R$ 9.725,00; D. B. DO NASCIMENTO LTDA-EPP (41.732.099/0001-01), no item 17, no valor de R$ 485.000,00. Com valor global do SRP de R$ 1.889.387,20.
EDITAL nº 6YWFQZ DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.223339/2021-96

AI

22.252.645-9

18.000,00

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

TA. 002/2023 DO CONTRATO Nº 001/2022. CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 12.997.385/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - TENSÃO 220V COM QUADRA - PROJETO PADRÃO FNDE (CONVÊNIO Nº 201801028-1/FNDE), de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 015/2021 - CONCORRÊNCIA nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir 31/01/2024 até 31/12/2024, conforme justificativa e oficio em anexo.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023

Republicação

O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 16/01/2024 das 08h00min às 14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município do Venha-Ver/RN.

Venha-Ver/RN, 9 de janeiro 2024

Matheus Fernandes de Queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.909.476/0001-03, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nº 14, 18, 32 e 33, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/005/2023. A referida multa, no valor de R$ 320.400,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/005/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720163/2023-81.

Em 9 de janeiro de 2024.

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe do Setor de Gestão CorporativaSubstituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0817900/04/2023 (Lote 115), e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a pessoa física JUNIOR AUGUSTO BITTENCOURT DE SOUSA, CPF 046.722.231-24 por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722063/2023-61.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito digitalmente e diretamente no processo, por meio de solicitação de juntada, no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil.

THAIS MASSUE TAKEUCHI

Chefe do SEPOLSubstituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023-SEMED/PMM. Processo Licitatório n° 33.730/2022 - CEL/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original n° 089/2023-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 01/04/2024. Contratada: MD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.969.637/0001-19. Assinatura: 29/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 97/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 31.919/2023-PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.180.328/0001-25 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.935.788/0001-96 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.657.207/0001-05 vencedora do Item: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 8 de janeiro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.029614/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca, para atender a demandas referente a bibliografia básica e complementar dos cursos ofertados pela universidade federal de lavras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0002. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Objeto: participação do prof. Dr. Jorge Cássio da Costa Nóbriga, como professor do Núcleo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, da FURB, através de atividades de ensino, orientação e pesquisa por intermédio da mobilidade docente e discente. Vigência: vigorará de 26/12/2023 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023. Processo UFSC: 23080.030861/2023-70. Entidades: Assinam: Marcia Cristina Sarda Espindola, pela FURB e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 01/2024 - Objeto: Segunda chamada - execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 8 de janeiro de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23533.015397/2023-16.

Pregão. Nº 100/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.925,99. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 194004

Nº Processo: 08760.000276/2023-01.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Guajará Mirim e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 681.018,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 192/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2023

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 192/2023-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 15/01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus, conforme edital, foi ADIADO para o dia 24/01/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 9 de janeiro de 2024.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 380/2023.

Nº Processo: 08760.000276/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a retificação ao Contrato nº 380/2023, para inclusão do valor bruto, uma vez que não consta no objeto do contrato o referido valor sem o percentual de desconto, para a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Guajará Mirim e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global Bruto (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 773.650,71. Valor Global Líquido (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 681.018,95. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 1.248.425,31 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 23/01/2024, às AS 09hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 9 de janeiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 189/2023 - Processo nº 020565/2023 - SMST

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 189/2023, Processo nº 020565/2023 - SMST, destinado a Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x 45mm (nato), para atender a superintendência da guarda civil municipal da secretaria municipal de segurança urbana e trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022, a licitação procedeu FRACASSADA nas duas apresentações, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

José Wlcleber Leal Castro

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 195/2023-SRP/Processo nº 000134/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público aos interessados o Adendo Retificador nº 001 do Pregão Eletrônico supracitado, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 246, página nº 489, que circulou no dia 28/12/2023. O presente Adendo tem por finalidade retificar a descrição do item 74 da planilha de composição de preços, em virtude de impugnação parcialmente procedente interposta ao edital 195/2023, onde descreve que no item 74 do Anexo I do Termo de Referência (Armário para cozinha 6 portas), foi exigido equivocadamente a Certificação do INMETRO.

Onde se Lê: "Item 74 ARMÁRIO PARA COZINHA 6 PORTAS - Produto deve possuir 6 portas e 3 gavetas. Prateleiras externas, corpo e portas em chapa de aço, tampo em fórmica, puxadores: em ABS; acabamento metalizado e proteção de verniz UV, Dobradiças: em aço estampado, fixação: buchas e parafusos (inclusos), com dimensões aproximáveis (A x L x P): (190m x 1,10m x 0,45m). Montagem Inclusa. Cor: branca. Certificação do INMETRO."

Leia-se: "Item 74 ARMÁRIO PARA COZINHA 6 PORTAS - Produto deve possuir 6 portas e 3 gavetas. Prateleiras externas, corpo e portas em chapa de aço, tampo em fórmica, puxadores: em ABS; acabamento metalizado e proteção de verniz UV, Dobradiças: em aço estampado, fixação: buchas e parafusos (inclusos), com dimensões aproximáveis (A x L x P): (190m x 1,10m x 0,45m). Montagem Inclusa. Cor: branca." Informamos ainda que, por se tratar de um erro formal na digitação do descritivo, não causando nenhum ônus aos participantes da licitação quanto a formulação de suas propostas, portanto, tal retificação não altera as demais condições de participação da referida licitação, mantida inalterada a data e horário de sua abertura.
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 196/2023-SRP/Processo nº 004373/2023 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, fulcrado no parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 310/2021, Tomada de Preços 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Fornecedor: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.139.859,39 (Um Milhão cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).

THEOBROMA, 9 de Janeiro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Licitação Eletrônica 2024/00030 - (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cabos de rede Cat 6 (Lote 01), Cabos de energia C13/14 e C19/20 (Lote 02) e Cabos de rede Cat 6 (Lote 03 - ME/EPP) para uso em Data Center, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 23.01.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação ID nº 1035550; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00022 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o fornecimento com entrega e montagem de Assentos Especiais Atacado 2.0 e Cadeira Operacional Comitê e CD, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional e Sofá Conselho Diretor e Poltrona Conselho Diretor, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas no Distrito Federal e estados de São Paulo e Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1035552. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

LUIS FELIPE CENSON

Responsável pela licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 43/2023 - ANATEL - SP. Doadora: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ: 02.030.715/0002-01. Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ: 05.862.741/0001-03. Objeto: doação dos materiais classificados genericamente como inservíveis, com o exclusivo fim e uso de interesse social. Processo n.º 53504.004058/2023-12. Signatários: José Umberto Sverzut pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Júlio Cesar Hessel pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC.