gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 09013.000199/2020-53.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do item II, do art. 57 da lei 8.666/93, com o reajuste conforme aplicação de IPCA de junho de 2023 a maio de 2024 no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.458.084,18. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2024

PROCESSO Nº 15023/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 15023/2024, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de plantas e vasos para atender as escolas a serem inauguradas, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação-SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: SHOPPING DAS PLANTAS LTDA , no lote único, no valor de R$ 20.989,40 (Vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos ).O pregão finalizou com total global de R$ R$ 20.989,40 (Vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos ).

Guarapari-ES, 22 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001136/2024-66.

Dispensa Nº 248/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e calibração de fotômetros de aerosol do fabricante air techniques international (ati), modelos 2h e 2i, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público a abertura da Dispensa de Licitação Nº 35/2024 em conformidade ao exposto na Lei 13.303/2016, art. 29, inc. II, c/c inciso XVIII, referente à venda de animais bovinos para descarte de sua propriedade, conforme Processo 21188.001514/2023-97, pelo critério de maior preço. A alienação dos animais será realizada na Fazenda da Embrapa, em São João do Piauí-PI, no dia 14/08/2024. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou no site www.embrapa.br/meio-norte/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir das 08h00h do dia 12/08/2024 até às 10h00 do dia 14/08/2024. Abertura das Propostas: A partir das 10h00 do dia 14/08/2024.

Diego Sávio Vasconcelos Oliveira

Chefe Adjunto de Administração em Exercício
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23000.008758/2024-77. Empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.152.814/0001-70. Contrato nº 25/2022 (SEI 4926149).

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar Recurso, com fulcro no art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, concernente ao atraso no pagamento dos salários dos colaboradores, nos termos informados na Nota Técnica nº 6/2024/CGA/CGLI/SGA/SGA (SEI 4720578).

HEDER SILVA E NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23082.010215/2020.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Restabelecer 1.500 licenças na assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, anteriormente suprimidas no contrato nº 17/2020, passando de 18.000 para 19.500 licenças anuais, a partir da data de 28/07/2024, mantidas as demais condições contratuais, nos termos da Orientação Normativa nº 50, de 25 de abril de 2014, editada pela Portaria AGU nº 124, de 25 de abril de 2014, e alterada pela Portaria AGU nº 140, de 26 de abril de 2021. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 15/2024 - CREF15/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 15/2024

PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação.

ATO: Contrato Nº 15/2024 - CREF15/PI

OBJETO: Contratação de Consultoria e Treinamento Para Implementação da Nova Lei de Licitações No Âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI), Com Aplicação de Teoria, Boas Práticas, Oficinas e Elaboração do Planejamento das Contratações.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: FERNANDA DE SOUSA ABREU - CPF: 018.xxx.xxx-02.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024

OBJETO: Construção de pedestal em concreto armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma imagem religiosa. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato,na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 04/09/2024 às 09 horas.

Santana do Matos/RN, 19 de julho de 2024.

Ana Ederlinda De Oliveira Pereira

Agente de contratação
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICa Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de pavimentação da Rua Maria Liquinha, localizada na Zona Urbana de Santana do Matos/RN. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 04/09/2024 às 14 horas.

Santana do Matos/RN, 19 de julho de 2024.

Ana Ederlinda De Oliveira Pereira

Agente de contratação
Aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que, com fundamento no princípio da autotutela previsto nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica ANULADA o pregão Eletrônico nº 44/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 06 RETROESCAVADEIRAS, CONFORME ANEXO 07, em função de vício insanável, decorrente de inconsistências no edital de abertura.

Rio Azul, 18 de julho de 2024.

LEANDRO JASINSKI
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 244/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, cujo objeto é P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Data da Assinatura: 18/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 70/2023. Processo INTO nº 25057.009870/2024-03. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.600 (Seis mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 25387.000133/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 54/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.453,18. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 048/2021.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 048/2021.001, originário do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/08.19.001 - SEMAD, cujo objeto versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estruturação de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.860,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 18/07/2024 à 17/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. Marituba/PA, 22 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064026984202495. Objeto: Aquisição de materiais de segurança (EPI's/EPC's), itens de sinalização e uniformes. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guarapuava, 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23411.009649/2019-78.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 32.972.906/0001-64 - R B SIENA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se o período de 23/07/2024 a 19/12/2024, em conformidade com a o art. 57, inciso II, § 4º da lei Nº 8.666.. Vigência: 23/07/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000710/2024-08.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis planejados e aquisição de mobiliário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 469.290,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 19/2008.

Nº Processo: 00411.002759/2008-51.

Dispensa. Nº 145/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: SONIA LEMOS COSTA. Objeto: Alterar o índice do parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do contrato 0019/2008, excluindo o IGPD-DI e adicionando o IPCA. Vigência: 15/07/2024 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381002812202433. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados no âmbito do Instituto Federal da Paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 17/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO (VÍDEOARTROSCOPIA), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 09.082.697/0001-61. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 11/10/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 465/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 250/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 18/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 70/2023. Processo INTO nº 25057.010302/2024-47. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 80,00 (Oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.016442/2023-80.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (densitometria óssea), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 337.060,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2024, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Aguiar-PB, 19 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 8142/2018. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa L.L.F INDÚSTRIA ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, compreendido entre 22/07/2024 e 21/01/2025. ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luiz Ferreira da Silva Filho, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 287/2019, credenciamento nº 014/2019. Contratado: JOSÉ BERNARDO NETO, objeto: Contratação de pessoa física para professor de Educação Física e Acadêmicos de Educação Física ou Esporte para atender o programa Segundo Tempo, conforme convênio SICONV nº 880655/2018. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 07 (sete) meses. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 à 19/02/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 88.256.979/0001-04

Concorrência Eletrônica para contratação de recapeamento da rua Bento Gonçalves para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 16146 e 16147/2024. Item: 1 Valor total:2.077.027,94.

Em 22 de julho de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração

aviso de licitação fracassada

Pregão Eletrônico Nº 89/2024

FRACASSO

Resta fracassado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pedra tipo matação para município de Novo Hamburgo.

Em 22 de julho de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522009014202481. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.051/2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital 18/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras de coberturas metálicas nas EMEF Tiradentes e EMEI Bem Querer. Propostas: 09/08/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 169.183,48. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 64581.010216/2019-91.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.123.895/0001-09 - CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual do termo de contrato nº 039/2019-h mil a manaus, cuja tabela de preços passa a ser repactuada no valor mensal de r$ 220.094,57 (duzentos e vinte mil noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 1º/01/2024, alterando os valores da proposta comercial da contratada, e conforme previsão da cláusula vigésima - do reajustamento de preços em sentido amplo do termo de referência, nos artigos 12 e 13 do decreto n° 9.507/2018, nos parágrafos primeiro e quinto do artigo 65 da lei n° 8.666, de 21 jun 1993 e no artigo 104 da ig 12-02, atendendo à solicitação/requerimento da contratada.. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.641.134,84. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais, apresenta extrato de contratos aditivados em 2024 na vigência da Lei no 8.666/93.

Processo Administrativo Nº 010-2023 Processo nº: 008-2023 Espécie: Contrato Nº 020-2023 Contratado: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.219.199/0001-06. Objeto: Contratação de Estagiários. Valor: R$ 2.400,00. Data da assinatura: 16/03/2024, Término da vigência: 16/03/2025.

Processo Administrativo Nº 018 -2023 Processo nº: 018-2023 Espécie: Empenho 106/2024 Contratado: IMPACTO AUTOMACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 12.187.684/0001-61. Objeto: Sistema de ponto. Valor: R$ 1.193,50. Data da assinatura: 24/05/2024, Término da vigência: 24/05/2025.

Processo Administrativo N. º025-2023, Pregão Eletrônico nº 02/2022, Processo nº: 04-2023 Espécie: Contrato N.º 013-2023 Contratado: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 21.993.683/0001-03. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens. Valor: R$ 21.000,00 (vinte mil reais) Data da assinatura: 22/03/2024, Término da vigência: 22/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024, do tipo menor preço por global, para INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ENERGIZAÇÃO ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLCAICA, cuja abertura será no dia 06.08.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 22 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.015538/2024-21.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75

João Pessoa - PB, 22 de julho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
aviso de anulação

TERMO ADITIVO Nº 2101/2024

Processo nº 54000.136967/2021-91

Unidade Gestora: SR(GO)/G

TERMO DE ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO ASSINADO EM 07/06/2024, DOC SEI 20641839, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRÁRIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO DE CRIXAS-GO.

A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0006-75, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, o Senhor ELIAS D'ÂNGELO BORGES, brasileiro, casado, Portador do RG nº 2513385 - SSP/GO e CPF nº 449.***.641-**, residente e domiciliado na Rua Professor Juvelino Campos, Quadra 10, Lote 16, Conjunto Guadalajara, CEP: 74.423-570, Goiânia - GO, e-mail: elias.borges@incra.gov.br, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/nº 170, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2023, e o MUNICÍPIO DE CRIXAS - GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.382.067/0001-63, com sede na Praça 1º de Janeiro, s/nº, Crixás - GO, doravante denominada CONVENENTE, representada pelo Senhor CARLOS SEIXO DE BRITO JUNIOR, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do CPF/MF nº 521.***.051-**, residente e domiciliado na Rua Circular, Chácara 31 - Setor Novo Horizonte, Crixás - GO, RESOLVEM ANULAR o Termo Aditivo celebrado entre as partes em 07/06/2024 , consoante manifestação do Município por meio do Ofício nº 498/2024, Doc. SEI 20969323, e do INCRA, Doc. SEI 21040949.

Goiânia, 19 de julho de 2024

Elias D'Angelo Borges

Superintendente Regional Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 284/2019, credenciamento nº 014/2019. Contratado: MATHEUS GADELHA MENEZES LOIOLA, objeto: Contratação de pessoa física para professor de Educação Física e Acadêmicos de Educação Física ou Esporte para atender o programa Segundo Tempo, conforme convênio SICONV nº 880655/2018. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 07 (sete) meses. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 à 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 04/2022 - Jacarezinho.

Nº Processo: 23411.011229/2022-57.

Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - Jacarezinho, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1991. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.601,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 902/2020.

Nº Processo: 50600.015131/2018-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 322/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.814.174/0001-50 - META SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ - RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.161,16. Leia-se: Valor Total: R$ 13.486,24.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160356

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo nº 02/2023, referente ao pregão eletronico nº 17/2022, cujo objeto a contratação de serviço de transporte de bagagem nacional em proveito do 12º be cmb bld.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.833,93. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.017745/2024-97;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação Ilha de Grotas, CNPJ N° **.***.336/0001-**;

OBJETO: Ilha de Grotas, no município de Miracema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.500,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 140.980,00;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 28/09/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.409,80 (mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos);

DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034587/2024-30;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, CNPJ n°: ***34.074/0001-**;

OBJETO: Temporada de Praia Ilha Cabral, localizada no município de Aguianópolis/TO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.000,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 315.159,90;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 28/06/2024 a 12/08/2024 (46 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.611,53 (mil seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos);

DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.035284/2024-34;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - Tocantins, CNPJ/CPF Nº: ***63.918/0001-**;

OBJETO: Estacionamento para veículos durante a temporada da Praia Aravel, no município de Santa Fé do Araguaia/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.884,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 75.379,80;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/08/2024 (62 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Permissão de Uso Gratuita;

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.032565/2024-35;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, CNPJ Nº ***44.371/0001-**;

OBJETO: Praia da Moreninha, localizada às margens do rio Tocantins no município de São Salvador do Tocantins/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.237,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 174.547,75;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 01/08/2024 (32 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 620,61 (seiscentos e vinte reais e sessenta e um centavos);

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.031406/2024-13;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Wesley Mauler Costa Castro, CNPJ Nº ***.109.901-**;

OBJETO: Oliveira's & Castro Camping, acampamento familiar na região do Funilão, às margens do Rio Tocantins no município de Tocantínia/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.142,56m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.902,60;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 15/06/2024 a 20/08/2024 (67 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0121/2024

Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil para as bibliotecas escolares e biblioteca pública municipal.

ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 22 de julho de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25140.000376/2021-83.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 006//2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de julho de 2024 a 21 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.046,12. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 773,50. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 28.488.266/0001-44 - JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402042712202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro de viagem destinadas ao atendimento das demandas da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 154421-26230-2024NE000036
Edital de NOTIFICAÇÃO nº 887/2024

Processo nº 54170.006754/2010-21

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 44347/2023/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Comendador Gomes/MG. / Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000049

Sérgio Lima de Mauro

***.621.028-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Incial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/10/2017

R$ 2.400,00

R$ 3.682,75

111

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico(a) em Contabilidade
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 173/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 79.283.065/0001-41, com valor final de R$ 4.632.365,70 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 50616.000623/2024-06.

IZALDO CARLOS KONDLATSCH

Superintendente Regional Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 22 de julho de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024

Instrumento: 1° Termo Aditivo ao contrato nº00006/2024

Fundamento Legal: art. 65, § 1º.

Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal.

Contratada: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Objeto: ADITIVO VALOR (25%).

Assinatura: 09 de julho de 2024.

Signatários: Ailton Gomes Medeiros e REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911178. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATARACA, CNPJ nº 08898256000170. Desistência de Convenio. Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EGBERTO COUTINHO MADRUGA, CPF nº ***.309.324-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Edital de notificação nº 890/2024

Processo n 54170.004407/2013-14

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. RECURSO IMPROVIDO. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MANTÉM O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre o Despacho Decisório nº 8573/2024/SR(MG)O/SR(MG)/INCRA, que não acatou o(s) recurso(s) interposto(s), tendo sido mantido o reconhecimento da existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s), conforme descrito a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Antônio Veloso.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG025900000001

Cleonice Aparecida Bonfim

***.854.026-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/03/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.674,63

1646

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico(a) em Contabilidade
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 7262.2024-8. Nota de Empenho Nº 2024NE000429. Favorecido: Pires De Miranda e Cia LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. Evento: RECICLA JE, dia 11/07/2024. Valor: R$ 160,00
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2174/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.461.465 DEIVID WILLIAN ERNESTO DE ERNESTO. CNPJ: 52.461.465/0001-43. Objeto: Aquisição de 50 mouse pads ergonômicos para Sede e Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 18/07/2024. Valor: R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
Extrato de prorrogação de ofício

TERMO ADITIVO Nº 2119/2024.

Processo nº 54000.136632/2021-72

PRORROGA DE OFÍCIO. A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0006-75, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, o Senhor ELIAS D'ÂNGELO BORGES, RG nº 2513385 - SSP/GO e CPF nº 449.***.641-**, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Professor Juvelino Campos, Quadra 10, Lote 16, Conjunto Guadalajara, CEP: 74.423-570, Goiânia - GO, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/nº 170, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022;

Considerando o Parágrafo VI, do artigo 27 e Artigo 37 da Portaria Interministerial nº 426/16; Considerando manifestação técnica exarada na Nota Informativa nº 6797 (SEI nº 21072506) e o Despacho SR(GO)D (SEI nº 21067418).

Resolve Prorrogar de Ofício o Convênio nº 924706/2021, pelo prazo de 90 (noventa) dias. O novo fim de vigência do convênio passa a ser 22/10/2024. Goiania, 19 de julho de 2024. Elias D'Angelo Borges. Superintendente Regional Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Contatação de empresa para aquisição de material laboratorial referente ao aparelho Humastar 200. DATA DE ABERTURA: 07/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 22 de julho de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024

Torna público que realizará licitação dia 13/08/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de materiais hidráulicos, produtos químicos p/piscina e acessórios a serem utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reformas de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado.

Itaú de Minas-MG, 22 de julho de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Informa que a sessão eletrônica que seria realizada no dia 19/07/2024 não ocorreu devido à falta de energia elétrica no Paço Municipal. A sessão foi ADIADA para o dia 25/07/2024, às 13h00min, mantendo-se todas as demais condições inalteradas. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 22 de julho de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 017/2024 - Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico - orquestra sinfônica - com a Banda "EUTERPE FRATERNIDADE" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. empresa: EUTERPE FRATERNIDADE - CNPJ: 21.358.346/0001-36. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Valmir Morais de Sá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 02070.012181/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: Alterar o item 1.1 e o parágrafo primeiro da cláusula primeira (da natureza e finalidade), bem como acrescentar os parágrafos quinto e sexto à referida cláusula. Vigência: 11/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.047.044,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).