Portarias de 13 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 4.644 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FERNANDA MOREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 76/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, área: Teoria, Projeto e Representação em Arquitetura e Urbanismo, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026505/2024-51)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 4.646 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a WANDERSON FERREIRA ALVES, Matrícula nº 2474102/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação, para participar do evento: "III Simpósio Latino-americano de Ergologia", na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 23/09/2024 a 28/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047007/2024-42)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 4.653 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MILA ALVES DE MATOS RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 81, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Educação Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026504/2024-15)

Nº 4.656 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FERNANDA MARIA JUSTO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 39, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002396/2024-87)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 4.658 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ARI LAZZAROTTI FILHO, Matrícula nº 2207432/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do "I Coloquio Internacional de ciencias sociales y fútbol: Intercambio y Perspectivas Sudamericanas", na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 11/10/2024 a 15/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044519/2024-57)

Nº 4.660 - Autorizar o afastamento do País, estudo ou missão no exterior, a FRANCIELE SILVA CARDOSO, Matrícula nº 3454617/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Direito, para participar do "XI Simpósio Internacional CONSINTER", com apresentação de trabalho, na cidade de Madrid/Espanha, representando a UFG como Coordenadora do Curso de Direito, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041497/2024-73)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.661 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 3056, publicada no DOU de 05/07/2024.

Art. 2º Conceder a EDWARD MADUREIRA BRASIL, Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, licença para atividade política, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, no período de 02/09 a 16/10/2024. (Processo nº 23070.047132/2024-52)

Nº 4.662 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 3055, publicada no DOU de 05/07/2024.

Art. 2º Conceder a ENIO RODOVALHO DOS SANTOS, Matrícula nº 1409918/SIAPE, Geógrafo, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, licença para atividade política, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, no período de 27/08 a 16/10/2024. (Processo nº 23070.046931/2024-10)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA