gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: PO.IL.PPSA.005/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.005/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: S&P Global PLATTS. 5) Objeto: Assinatura das licenças dos serviços de dados Global Alert e Market Data Petroleum add-on to PGA. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024. 8) Valor Total: US$ 58,000.00. 9) Vigência: 05/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.026/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.002/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Business Integration Partners Do Brasil Consultoria Ltda. 5) Objeto: Serviços Técnicos especializados nas áreas de Engenharia de Poços, Sistemas Submarinos e Sistemas de Produção para suporte à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para suporte à Diretoria técnica (DTE) da PPSA, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 12/07/2024. 8) Valor Total: R$ 4.200.000,00. 9) Vigência: 11/09/2027.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.027/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.005/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: 3CORP Serviços De Tecnologia Ltda. 5) Objeto: prestação do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado (STFC) e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal e portabilidade numérica, contemplando aparelhos de telefonia fixa em regime de comodato para a PPSA, pelo período de 60(sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/07/2024. 8) Valor Total: R$ 438.000,00. 9) Vigência: 22/07/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.020/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda 5) Objeto: Aquisição de uma solução tecnológica de apoio à governança corporativa da PPSA, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à internet) e offline (não conectado à internet), pelo período de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 22/07/2024. 8) Valor Total: R$ 430.000,00. 9) Vigência: 21/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 70/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 093/2024 - Pregão nº 070/2024 (eletrônico). Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender a ASSEMUSIG, oriundos da emenda n° 28490003. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 30/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 30/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 8 de agosto de 2024.

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização do Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº. 154947/2023/SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas: 15/08/2024 a 15/09/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 17/09/2024 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores Informações através e-mail: comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.

São Luís, 8 de agosto de 2024.

Tiago José Mendes Fernandes

Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/24

O SEST - Serviço Social do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 006/2024, publicada no D.O.U do dia 29 de junho de 2024, página 199, que tinha como objeto selecionar e contratar agência especializada em comunicação digital, para prestação dos serviços de comunicação digital, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do SEST SENAT no Conselho Regional do Paraná que inclui as Unidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão, Umuarama, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá, pelo período de 12 (doze) meses. Motivo: Reavaliação das especificações técnicas previstas no Edital. Demais informações pelo e-mail licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Agente de Contratação, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 092/2024 - Dispensa nº 011/2024 (física). Objeto: Serviços técnicos especializados em gestão cultural para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022). Recebimento das propostas: até as 23:59h do dia 20/08/2024.

A Proposta de Preço deverá ser protocolada, por meio eletrônico, via protocolo pelo seguinte link do Município: https://cidadegaucha.1doc.com.br/b.php?pg=wp/ wp&itd=5, preferencialmente fazendo referência a Dispensa de Licitação n.º 011/2024. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 8 de agosto de 2024.

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

Valor; pelos serviços prestados a Contratante pagará a importância de o valor global de R$

31.211,56 (trinta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), para prestação dos serviços descritos no contrato originário, e conforme dotação Orçamentária e fontes programática:

SERINGUEIRAS/RO; 05 DE AGOSTO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0.

J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº 005/2024 que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço funerário (com fornecimento de material) e translado fúnebres (quilometragem será cobrada fora do perímetro de Rio das Flores) por meio de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 27/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - BNDES

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais de execução de Design Sprints (jornada que inclui as fases de empatia, definição, ideação, prototipação e testes com duração previamente definida), conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível no portal www.bndes.gov.br.

Entrega da Documentação: De 07/08/2024 a 07/08/2029.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2024

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SEI 00119.001554/2023-00

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que na matéria publicada no DOU, Seção 3, Nº 152, Página 141, de 08/08/2024, no ATO, onde se lê, "RESULTADO DE JULGAMENTO", leia-se, "AVISO DE LICITAÇÃO²".

Teresina, 8 de agosto de 2024.

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.06.020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as secretaria municipais de Bujari e ADJUDICO o presente certame do objeto licitado em favor da empresa WFM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.291.050/0001-87 foi classificada para o item 01 com um percentual de 25% (Vinte e cinco inteiros porcento) de desconto sobre o valor as Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 8 de agosto de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072007304202331. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na exploração e funcionamento de lanchonete/cantina, com a comercialização de alimentos e bebidas, mediante cessão onerosa de uso de área de imóvel com o pagamento de taxa de ocupação, para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 08/08/2024) 160411-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 017/2024, cujo objeto é Fornecimento de Água Mineral para a Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa ÁGUA NOBRE LTDA, CNPJ 10.535.296/0001-07, no valor total de R$ 212.490,00 no dia 06/08/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Concorrência Eletrônica nº 09/2024, Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em diversos trechos na cidade de Cândido Godói - RS. Propostas e Habilitações: dia 29/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 13 de agosto de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Objeto: Aquisição de água mineral, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 14/08/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 27/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 27/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 71/2024

PROCESSO Nº 156/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 29 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal Administração
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 39/2024

PROCESSO Nº 101/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de bolsas de ostomia.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretaria Municipal Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 2/2024 - UASG: 389229

Processo Administrativo de Licitação N°. 0014/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem do sítio eletrônico oficial e do correio eletrônico institucional do Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CROGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 14/08/2024 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br. ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/08/2024 às 08:00h até 28/08/2024 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 28 de agosto de 2024, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

Goiânia - GO, 6 de agosto de 2024.

SIMONERY SILVA NERES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CPL/SEMED/2024

LICITAÇÃO N O 004/CPL/SEMED/24

PROCESSO Nº 2024/080.883

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES) CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 14/08/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 26/08/2024 ÀS 10:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 8 de Agosto de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

Objeto: Aquisição de veículos, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU Estado do Paraná CNPJ nº 75.772.525/0001-44

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n°4110003/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Iguaraçu, Estado do Paraná.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 26/08/2024 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/08/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br - Iguaraçu/PR, 08 de Agosto de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

Eva Paula Charalo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico GCONT.F Nº 91.067/2024 - UASG 113206

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança física na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN em Resende - RJ e na Sede da empresa no Rio de Janeiro- RJ, conforme Termo de Referência. Processo: GSEMPF2024030004.

Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91067-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 25/07/2024 e 08/08/2024 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 279 a 294 e 296 a 314. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br

Campos Gerais-MG, 8 de agosto de 2024.

Dilermando Rabelo

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico GCONT.F Nº 91.066/2024 - UASG 113206

Objeto: prestação do(s) serviço(s) especializados de diferentes tipos de máquinas, incluindo Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica, Caminhão Basculante, Trator de Esteira, Guindaste Hidráulico Autopropelido e Motoniveladora destinados a diversas atividades, abrangendo a manutenção da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: GEDECM202406033

Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91066-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EMAP

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público aos interessados que está disponível o edital do Chamamento Público nº 001/2024-EMAP que trata de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para apresentação de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções que objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui em São Luis-MA. Com a publicação do presente aviso no diário oficial, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis para os requerimentos de autorização, nos termos dispostos no item 6 do mencionado instrumento convocatório. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio http://www.portodoitaqui.com/, no link Transparência/Consultas e PMI, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: comissaoselecaopmi@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio http://www.portodoitaqui.com/, no link Transparência/Consultas e PMI e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefone: (98) 3216-6533.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2024.

Gilberto Oliveira Lins Neto

Presidente da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Objeto: Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: piso monolítico emborrachado, calçada em bloco de concreto intertravado (paver), cerca e mobiliário. Execução de serviços preliminares: playground, piso emborrachado, calçada em blocos de concreto (paver), paisagismo, equipamentos externos e serviços complementares, o qual será realizado na Rua Acácio Nunes, Vila Velha, nesse município de Guaíra/PR, conforme demais itens específicos constantes no projeto, Edital e seus anexos. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com o Engenheiro Civil, Vinicius de Ávila Ferreira, telefone (44) 3642-0008. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 02/09/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 02/09/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/09/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 8 de agosto de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Comissão de Licitação
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através doAgente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ITAPEMIRIM.

DATA: 29/08/2024 às 14:00minh. ID2024.035E0700001.18.0001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000017/2024 REPUBLICADO

OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL

INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 29/08/2024 .

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 29/08/2024

ID 2024.035E0700001.02.0011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000009/2024 REPUBLICADO

OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e Uniformes

INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 28/08/2024 .

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 28/08/2024 .

ID 2024.035E0700001.01.0006

Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda peloS e-mails: licitacao@itapemirim.es.gov.br, licita_pmi@hotmail.com

Itapemirim-ES, 8 de agosto de 2024.

GEREMIAS SILVA DE GOES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico GCONTF Nº 91048/2024

Objeto: Aquisição de soda cáustica e sulfato de alumínio, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91048-2024

Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 10.347/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA SEMSA.

Onde sagrou se vencedoras do certame as empresas:

GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

LOTE 01-R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)

LOTE 01A-R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

MR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

LOTE 02-R$ 27.620,73 (vinte sete mil, seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos)

Guarapari/ES, 13 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
extrato de CONTRATO Nº 50/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001400-69. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Carreta Tanque e 14 (quatorze) Carretas Agrícolas, para atender as Emendas de Transferência Especial à LOA nº 36940005 e da Emenda nº 1532, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 185.860,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500085.00.00.00 e 2.706.0.366.600036.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada.

extrato de CONTRATO Nº 51/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001324-73. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Carretas Tanque, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 36940005, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.366.600036.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada.
Extrato de Contrato

Processo n°05.004219/2024-13, Contrato n°57/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90007/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.519.719/0001-45, Objeto: prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo planejamento e gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral) para a realização da 79ª SOEA - Semana Oficial de Engenharia e Agronomia que ocorrerá no Centro de Convenções de Salvador no período de 7 a 10 de outubro de 2024, na cidade de Salvador-Bahia. O prazo de vigência da contratação será até 28/02/2025, contados da data de sua assinatura. O valor total da contratação é de R$6.539.500,00 (seis milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais.); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura 29/07/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

retificação

Espécie: Errata: Na publicação ocorrida no DOU na data de 07.08.2024 sessão 3, n°151, pág. 153, Processo n°05.003800/2024-18, Contrato n°052/2024; onde se lê, o valor da presente locação é no importe de R$2.181,00(dois mil cento e oitenta e um reais)mensais e R$26.172,00 (vinte e seis mil cento e setenta e dois reais)anual; Lê-se, o valor da presente locação é no importe de R$2.399,10(dois mil trezentos e noventa e nove reais e dez centavos)mensais e R$28.789,20 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)anual.

Extrato de Contrato

Processo SEI-nº05.003882/2024-09, Contrato n°58/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: JOÃO BATISTA DA SILVA NUNES, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Santa Maria da Vitória-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.600,00(dois mil e seiscentos reais)mensais e R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)anuais; Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 01 de agosto de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 01/08/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 19/24

O SEST - Serviço Social do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 019/2024, publicada no D.O.U do dia 07 agosto de 2024, página 164, que tinha como objeto Fornecimento e Instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13. Motivo: Reavaliação das especificações técnicas previstas no Edital. Demais informações pelo e-mail licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Locação de Veículo tipo Micro-ônibus, sem Motorista e sem Combustível, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 8:00h do dia 15/08/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/08/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/08/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.01.0001

Cach. Itapemirim, 9 de agosto de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023

LICITAÇÃO 195/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.593/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.591/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

Onde sagrou se vencedor do certame a empresa:

LOTE 01-NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA com o valor de R$ 101.142,00 (cento e um mil, cento e quarenta e dois reais)

LOTE 02-FRACASSADO

Guarapari/ES, 13 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$ 1.081.171,81 (Hum milhão, oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Lima Campos-MA, 12 de agosto de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da PREGÃO ELETRONICO 023/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO (ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data da adjudicação e homologação: 01/08/2024. Empresa: BIG MAQUINAS LTDA - 48.659.402/0001-29. Valor R$ 185.400,00 E IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ .10.449.391/0001-80, VALOR R$ 12.895,00 Pirajuba-MG, 09 DE AGOSTO DE 2024.

Airton Alves

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio, sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento à Presidência, Conselheiros e empregados do CAU/SC, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado de Santa Catarina. Proc. Adm. nº 00177.000292/2024-44. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/24, Data da sessão pública: 23/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
aviso de retificação

RETFICAÇÃO E REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO E REABERTURA do PE 005/2024 para aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, Proposta nº 14499229000123004/2023, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 14/08/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 03/09/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 03/09/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 9 de Agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais agregados minerais (Brita).

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana- SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90054/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 13 de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA-CNPJ Nº 47.783.616/0001-40- R. Nossa Senhora Da Guia, nº 353, Bairro Jardim Santa Marta, Cuiabá - MT.-DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em construção pavimentação asfáltica com drenagem e calçada em via urbana, sendo o item remanescente a construção das calçadas e acessibilidade, nas ruas Teotônio M. Wanderley, Visconde de Mauá, Carlos Chagas e Ana Neri, no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 348.993,69 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 718 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, conforme pedido de empenho nº 4386/2024 de 06 de agosto de 2024.- Ficha: 830 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, conforme pedido de empenho nº 4386/2024 de 06 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. - O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081081089202425. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção, ferragens e epi's (manta asfáltica, chapas em MDF, parafusos, telhas, pregos, bota de borracha, botina, etc.) para o estoque do Almoxarifado Central da UFSM. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 09/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

Contratação de empresa de Informática especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de hardware (computadores, impressoras e notebooks), Redes, Softwares e gerência de Servidores Windows, Linux, Virtualização e Mikrotik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 128.430,00.

Cordeiro, 9 de agosto de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2024

PROCESSO N.º 2639/2024

Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Aplicado na Rua Arlindo Campana, Rua Ceará e Rua Paraíba, com Recursos Provenientes do Governo Federal (Transferência Especial - Emenda Parlamentar Federal 202337770001).

Data final para recebimento das propostas: 29/08/2024 às 08h30min.

Data para abertura e análise das propostas: 29/08/2024 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
Aviso de Prorrogação

Chamamento Público nº 2024/007

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público a prorrogação para recebimento de propostas e questionamentos até dia 23.08.2024 do chamamento sob referência.

Antonio Lima Pontes

Gerente Executivo Int. GECOG

Aviso de Chamamento Público nº 2024/010

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/010, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão para contratação futura de uma plataforma de Core Bancário e suas interações, conforme as descrições de necessidade e características presente neste documento.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 12 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 14.08.2024 até o dia 26.08.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Antonio Lima Pontes

Gerente Executivo Int. GECOG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298543

Objeto: LIC Serviços de Monitoramento de Emissões Atmosféricas e Qualidade do Ar

Abertura das propostas: 03/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROC. ADM. Nº 191/2024 - Realizará contratação de empresa para aquisição de equipamentos de academia de musculação do corpo de bombeiros através do Convênio nº007/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 29/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 8 de agosto de 2024

Diego Rodrigo de OLiveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato no 06/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa VOCOM TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES EM NUVEM LTDA, CNPJ no 38.142.641/0001-53. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2021, relativo à Contratação de Empresa Especializada em TI, Especificamente Telecomunicações, para Fornecimento, Instalação inicial, Repasse de Conhecimento, Suporte Especializado e Instalação de Centrais de Atendimento PABX (Troca Automática de Ramais Privados) Baseadas em Tecnologia VoiP. Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência de 12 meses a partir do dia 09/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Sr. ISMAR JOSÉ CARRIJO pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 118/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de programador para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: Repactuação dos valores contratuais. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$108.659,64. Assinatura: 01/08/2024.

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 99/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de designer gráfico para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: Repactuação dos valores contratuais. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$175.977,36. Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para serviços de iluminação pública em vias urbanas no município de Senador Guiomard/AC, Convênio nº 922047/2021 - Ministério da Defesa - PCN.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 23/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 8 de agosto de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação