RESOLUÇÃO-RE nº 3.701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04

PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE

25351.065860/2003-91 / 216760115

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0372864/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE

25351.065860/2003-91 / 216760115

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0785823/24-7

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Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15

REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA

25351.184731/2016-49 / 251160042

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0066521/24-6

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F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08

GEL ANTISSEPTICO ECONOMICO

25351.872559/2023-80 / 240470001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1466613/23-8

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Giuliano Macedo Indústria e Comércio Ltda / 60.431.707/0001-84

ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NUTRILAN

25351.406354/2020-67 / 228670019

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1349504/24-6

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INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

AVON RENEW SOLAR FLUÍDO FACIAL EXTRA MATTE FPS 30

25351.300573/2024-67 / 205671576

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0687737/24-9

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LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59

ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW

25351.612739/2022-23 / 205580410

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1323126/24-4

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LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46

DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 50 VISAGE/ FACE

25351.360894/2024-11 / 226400890

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860800/24-5

DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 30 VISAGE/ FACE

25351.360952/2024-14 / 226400891

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0861580/24-9

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Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56

GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL

25351.522417/2023-74 / 227250028

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1313010/24-3

GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL

25351.522417/2023-74 / 227250028

255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 1313038/24-5

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PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70

CREME REPELENTE CITROILHA

25351.354241/2024-01 / 236570013

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793455/24-3

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PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA. / 87.174.991/0001-07

GEL ANTISSÉPTICO PROQUILL

25351.228839/2024-37 / 246180003

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559468/24-5