gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 08:00 horas do dia 1º de Novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação em perímetro urbano (Rua Dr Antonio Carneiro), conforme planilha orçamentária e projeto básico anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 19 de setembro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 135/2020. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta e análise químicas para monitoramento de efluentes para o Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,24%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando o valor mensal de R$ 11.040,01. Em favor de: HIDROBRASIL LTDA-EPP. Data de assinatura: 10/09/2024.
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratado: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB

Valor Global: R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e trezentos reais).

Pedra Branca-PB, 19 de setembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.035-GPI-SEMUS SRP

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004360/ 2024041207001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.035-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 03/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas judiciais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.036-GPI-SEMUS SRP

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004795/ 2024041807008. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.036-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 04/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 04/10/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais gráficos. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi, TO 19 de outubro de 2024

Sidney da Silva Viana

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Apoio À Educação Para Deslocamento Do Corpo Discente, De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23764.008657/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e ajustamento das partes de que que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.371,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PRC 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 080/2024 - autuado em 09/09/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e "Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006, SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 08/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 19 de setembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 299.000,00.

Equador - RN, 18 de Setembro de 2024.

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 1CR02/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA Areninha (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 27.812.0002.1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 1.749.3110 Outras Transf. Legais - Emenda Parlamentar Individual. 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR02/2024 - 19.09.24 - R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 299.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

SERVIÇOS DE GOVERNANÇA

Processo: 0310004.00000001/2024-17 Contratante: CRMV-AL Contratado: MADEIRO SCALA - ADVOGADOS ASSOCIADO Objeto: Contratação de Serviço de Assessoramento Técnico Jurídico em Governança para o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, iniciando-se em 23.09.2024 e findando em 23.01.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.029 - Outros serviços de apoio administrativo, técnico e operacional - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 12 de Setembro de 2024. Annelise Castanha B. T. Nunes - CRMV-AL nº 00373 - Presidente
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 115/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 115/2024 - EDITAL 155/2024. Registro de Preços de itens de higiene e materiais de limpeza. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311394

Objeto: Serviços de Suporte Técnico e Planejamento

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso Licitação

Concorrência Publica Nº 7/2024

Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves

Data De Abertura: 09/10/2024

Horário: 09h00min

O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas-Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, E-Mail: Cpl@Rodriguesalves.Ac.Gov.Br. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações E Contratos.

Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto Construção De Quadra Coberta Na Comunidade Profeta.

Rodrigues Alves - Acre, 19 de setembro De 2024

Noé De Melo Rodrigues

Agente De Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90042/2024

Processo Licitatório Nº 215/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA.

Divinópolis, 19 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de valor ao Contrato: Nº 066/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes do Município de Carira/SE.

Valor do Contrato inicial: R$ 238.638,45 (Duzentos E Trinta E Oito Mil Seiscentos E Trinta E Oito Reais E Quarenta E cinco Centavos);

Valor do Termo Aditivo: R$ 64.576,93 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos);

Valor Atualizado do contrato: R$ 303.215,38 (trezentos e três mil duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos);

BASE LEGAL: art. 65 inciso II "d", da Lei nº 8.666/93.

Carira/SE, 19 de setembro de 2024. Diogo Menezes Machado. Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

REABERTURA

Objeto: Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório (publicado no DOU data 05/09/2024, seção 3, pág. 248). Informo alteração no edital por motivo de impugnação. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 08/10/2024 às 8h.

Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 18 de setembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160

PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Altafisio - PS Celestino Eireli - CNPJ 22.665.476/0001-84. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 à 23 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 23/09/2024.

FABRICIO LINO ROSA - CEL

Ordenador de Despesas do 51º BIS

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 10/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 033/2024 - Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua José Ramos até o matadouro público de São Caetano/PE, com recursos próprios e recursos provenientes do Termo de Convênio n° 952237/2023 (Transferegov.br). Valor máximo aceitável: R$ 814.142.83 (oitocentos e catorze mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 09/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 08/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Construção de trafegabilidade das calçadas do Setor Monte Verde. Empresa registrada: A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME, Nº do contrato: 259/2024, Valor: R$ 82.990,00; Data da assinatura do contrato: 20/09/2024. Vigência do contrato: 120 dias. Morrinhos, 20/09/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO Nº 164/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00164/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 178.840,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais), conforme execução dos serviços. Sendo o valor estimado aditivado no Termo Aditivo 002/2024 de R$ 178.840,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), mensal, perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 19 de setembro de 2024, com término em 19 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a recuperação da passarela do ECO PARQUE CIRO SIMÃO. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 07/10/2024 às 09:00 horas, através do endereço: http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

CHARBEL FUAD SIMÃO

Encarregado de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 057/2023.

Nº Processo: 23541.000131/2023-70.

Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.360,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços - SRP n.º 07/2024, do Pregão Eletrônico n.º 07/2024, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, objetivando a aquisição de mobiliário diverso para atender as necessidades da Administração Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.348.000,00.
EDITAL DE NOTIFICACÃO nº 3/2024

O 5º Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Sócio Proprietário da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.012/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com o seguinte teor:"1.Informo que conforme solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 54 - Sec Jus/5º BIL, de 14 de junho de 2024, EB: 64082.002893/2024-23, publicada no Boletim de Acesso Restrito n° 162, de 6 de setembro de 2024 que teve como objetivo verificar a conduta da empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, na execução da mudança do Capitão CÁSSIO NASCIMENTO DA SILVA, concluiu que a referida empresa não cumpriu corretamente suas obrigações, infringindo cláusulas editalícias e contratuais, determinando as seguintes punições: a) aplicar à empresa multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total contratado de R$ 19.673,60 (dezenove mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor de R$ 2.951,04 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) com fulcro no Art. 156, inciso II, § 3º da Lei 14.133/21 e em atenção ao item 12.2, inciso IV, nº 6 do Termo de Contrato Administrativo nº 9/2023; e b) seja a empresa punida sendo declarada inidônea para licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) anos com fulcro no Art. 156, inciso IV, § 5º da Lei 14.133/21 e em atenção ao item 12.2, inciso III do Termo de Contrato Administrativo nº 9/2023; 2. Informo ainda, que para emitir a GRU o Senhor deverá acessar o endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, com os seguintes parâmetros de preenchimento: a) Unidade Gestora Arrecadadora: 160472; b) Código de recolhimento: 98815-4; c) CPF ou CNPJ do Contribuinte: 23.312.012/0001-57; d) Nome do Contribuinte: D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA; d) Número de referência: 001; e) Competência: 09/2024; f) Vencimento: 15 dias após a publicação desta Notificação; g) Valor Principal: R$ 2.951,04 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos); e h) clicar em "emitir GRU". 3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que engloba a atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU n° 1.247/2012-Plenário, de 23 de maio de 2013, e caso ainda persistam os débitos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, bem como Vossa Senhoria poderá ser inscrito como responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 4. Por fim, a partir da data desta publicação iniciará o prazo recursal de 10 (dez) dias úteis com vistas franqueadas aos autos no 5° Batalhão de Infantaria Leve, conforme artigo 59, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)."

JOAO BOSCO REIS CESTARO TC

Ordenador de Despesas
AVISO HOMOLOGAÇÃO nº 4

CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação da proposta para Transferência de Tecnologia do medicamento NIVOLUMABE 10 MG/ML, recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.

A proposta encaminhada pela empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA foi analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), culminando na homologação do resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 45/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Fagundes e Miranda Ltda, CNPJ nº 49.715.569/0001-22, item 01 - Valor total da ATA. R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 46/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Roal Industria Metalúrgica Ltda, CNPJ nº 94.622.230/0001-36 item 02 - Valor total da ATA. R$ 87.300,00 (Oitenta e sete mil trezentos reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 47/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Serapião Comércio de Utilidade Ltda, CNPJ nº 48.049.309/0001-00, item 03 - Valor total da ATA. R$ 29.685,00 (Vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 48/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 28.926.250/0001-76, itens 04,05,06 - Valor total da ATA. R$ 131.311,50 (Cento e trinta e um mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 20 de setembro de 2024.

Nildemarcio Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Processo Licitatório 119/24. Pregão Eletrônico 46/24. Objeto: Registro de preços para aquisição emulsão asfáltica de petróleo para atender as demandas da secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 03/10/24 ás 08:00 h. Processo Licitatório 103/24. Pregão Eletrônico 37/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas para atender as necessidades das secretarias de meio ambiente e serviços urbanos e secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 07/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 113/24. Pregão Eletrônico 42/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos de saúde para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Sessão dia 08/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 110/24. Pregão Eletrônico 40/24. Objeto: aquisição de equipamentos para atender projeto Miguilim , conforme debileração cib/sus 4.284 e resolução 9.183. Sessão dia 08/10/24 ás 14:00 h. Processo Licitatório 112/24. Pregão Eletrônico 41/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas novas com selo do inmetro e serviço de balanceamento para atender a frota municipal. Sessão dia 09/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 121/24. Pregão Eletrônico 48/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de vergalhões para atender as necessidades das secretarias meio ambiente e serviços urbanos. Sessão dia 09/10/24 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 20 de Setembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927/2024

UASG 928658

PROTOCOLO: 21.820.035-4

OBJETO: Aquisição de 29 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Meta 02, Etapa 01 do plano de trabalho, registrado no sistema Plataforma Transferegov sob nº 905153/2020, relativo ao Convênio firmado entre MAPA/SEAB. INTERESSADO: SEAB. AUTORIZADO pelo Exmo.Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, em 03/09/2024. SESSÂO PÚBLICA - DISPUTA 11/10/2024, às 10H00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (www.gov.br/pncp). Informações Complementares: Compras Paraná (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparência do Estado do paraná (www.transparencia.pr.gov.br). Pregoeiro responsável Jhonatan Fioravante.

Em 18 de setembro de 2024

ELISETE JURASZEK SOURIENT

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº063/2024

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológico, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste, de Acordo com o Termo de Referência;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 23 de Setembro de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 04 de Outubro de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 04 de Outubro de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 19 de Setembro de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.002897/2024-35. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado, nas Disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (32 H/A), SOE-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (20 H/A) e MCP-001P Manuseio e Conservação do Pescado (32 H/A), na localidade de Natal-RN, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301230

Objeto: Serviços Especializados em Limpeza Mecanizada de Tanques Offshore

Início: 23/09/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.396.920,68. Leia-se: Valor Total: R$ 2.634.600,25.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de plantas ornamentais, gramas, mudas de flores, vasos e insumos para manutenção de ornamentação e jardinagem, em diversos locais públicos do munícipio de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 883.394,00 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais). Adjudicatárias: Alameda Plantas n°42.415.585/0001-50 - R$221.676,00; BC Agro nº 29.220.447/0001-58 -R$27.100,00; Hibiscos nº 00.792.866/0001-82- R$65.670,00; Ivani Sue Ltda nº 48.957.221/0001-89 - R$94.000,00; L&L Gramas nº 36.153.537/0001-39 - R$6.000,00; Mercado das Flores nº46.161.009/0001-85; Procopio & Dal Sasso nº 22.256.154/0001-81 R$131.825,00. Registrado no TCE com a chave 725DD0CFF0A818193A4D7A0A68CEA1B5D9B26DA7.

Balneário Piçarras (SC), 19 de setembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024 - PROCESSO Nº 540/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, visando locação de equipamento (usina de micro pavimento) visando o recapeamento de diversas ruas do município de Chapadão do Sul - MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 08 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 19 de setembro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

UASG 389088 Processo n.º 017.001015/2024-91 - Objeto: Fornecimento de automóveis. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 20/09/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras

Entrega das propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00min.

Curitiba, 19 de setembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

COMPRASGOV N.º 90027/2024 - SEOP SEI Nº 4016.012431.00058/2024-20

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Salim Farhat em Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2024

COMPRASGOV Nº 90248/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016618.00040/2023-13

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de mobiliário, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e suas Unidades (OCA Rio Branco).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024

COMPRASGOV Nº 90202/2024 - FEM SEI Nº 0050.003770.00023/2024-17

Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Van (mini bus), para prestar apoio logístico e fortalecer as ações da FEM.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024

COMPRASGOV Nº 90162/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015195.00093/2024-22

Objeto: Aquisição de reagentes, necessários na realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e para resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda Hemorrede Acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2024

COMPRASGOV Nº 90166/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007053.00133/2024-49 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024

COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 34/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Ambiental Pro. Processo nº: 53937/2024. Objetivo: desconto de 30% nas capacitações ofertadas pela Convenente aos beneficiários do Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU até 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Adelino J. J. G. Fernandez de Oliveira Netto - Sócio-administrador da Ambiental Pro. Goiânia, 05/09/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024

COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio

Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 040/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 23/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 04/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 19 de setembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/PESRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 04/10/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1055885 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de materiais médicos hospitalares, instrumental cirúrgicos (caixas cirúrgicas, pinças, tesouras avulsas e outros materiais cirúrgicos), e equipamentos de uso hospitalar, eletrônico, eletrodoméstico e móveis, a fim de atender às demandas das Unidades De Saúde Da Família e Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães no município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 24 de setembro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tipo menor preço do item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO TIPO BAÚ, (CONVÊNIO 942097/2023-MAPA), no dia 03/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Nº Processo: 0000249.01.01-2024.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, torna público aos interessados e as empresas que retiraram o Edital de Licitação em epígrafe, que o certame licitatório foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 71, da Lei Federal n. 14.133/21, em virtude da instabilidade apresentada na plataforma ComprasGov, conforme o comunicado nº 17/2024, o que impediu o pregoeiro de acompanhar a sessão pública.

MAICON DE SÁ SANTOS

Pregoeiro - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE ADITAMENTO

TA - Líder Saúde Ocupacional Ltda, Obj.: NR7: PCMSO, NR 9: elaboração do PGR e E-Social com transmissão da documentação, para o CRFa 2ª Região. Valores: R$ 3.621,60/ano, sendo: PCMSO: R$ 8,11/mês, por colaborador; PGR: R$ 691,17/ano e E-social: R$ 2,99/mês e por colaborador. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

TC Patrocinada: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Obj: concessão de patrocínio para planejamento e organização do I Congresso de Ética e Comunicação em Saúde e Congresso Paulista de Ética e Comunicação, como atividade ao pré-congresso Brasileiro de Fonoaudiologia/24. Valor do patrocínio: R$ 450.000,00. Vigência:30/08/24 a 28/11/24. DO 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa.
EXTRATO DE CONTRATO

TC Patrocinada: Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo "Dr. Sebastião de Moraes" - COSEMS/SP. Obj: concessão de patrocínio para participação da exposição no 37º Congresso Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Valor do patrocínio: R$ 54.000,00. Vigência: 12 a 19/04/2024. DO 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 005/2022

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GET COMMERCE PLATAFORMA DE VENDAS ON LINE LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 005/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.091216/2024-02, a partir de 14 de agosto de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para melhorias da eficiência da ETE-Louveira na remoção de nutrientes, no dia 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 19 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2/2016 - CLI MANAUS; Objeto: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 2/2016; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 46.451,47 no período de 02/06/2024 à 01/06/2025; Locadora: INDÚSTRIA REUNIDAS PROGRESSO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 3/2017 - AC SANTA ISABEL DO RIO NEGRO; Objeto: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 3/2017; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 3.002,10 no período de 27/06/2024 a 26/06/2025; Locadora: ALBERTINA ALBUQUERQUE SANCHES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 26/2014 - AC ARAÇAS/BA; Contratada: ROSAILDA TELES DE SOUZA; Valor Global: R$ 97.880,40; Data da assinatura: 09/09/2024; Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029; 60 meses.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 112/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALTO PORÃ. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALTO PORÃ, pertencente ao Município de PEDREGULHO, através da Agência de Correios Comunitária - AGC ALTO PORÃ. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp .

São Francisco, 19 de Setembro de 2024

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311871

Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV (ROV Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados

Abertura das propostas: 11/10/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 28/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Cota de Patrocínio da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, Seção Paraná - ADVB PR - CNPJ: 76.710.250/0001-87 para o evento denominado Prêmio Personalidades 2024 que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2024 na cidade de Curitiba/PR. Valor da cota R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Enquadramento Legal: artigo 74, caput, da Lei 14.133/21. Justificativa: Aproximar o CorePR do seu público alvo. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em19/09/2024 Paulo César Nauiack Presidente.