gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.478/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.769.133/0001-65, QRF3G99, FRMEV01047352024, 606-82; 07.398.204/0001-71, AUA9C74, FRMEV01050992024, 606-82; 07.663.530/0001-69, DBM8D73, FRMEV01057402024, 606-82; 05.949.408/0001-28, RYC4E16, FRMEV01063572024, 606-82; 16.642.858/0001-90, RLB7I35, FRMEV01064682024, 606-82; 10.810.685/0001-95, PVW2G05, FRMEV01073412024, 606-82; 80.432.693/0004-73, PEP3019, FRMEV01075652024, 606-82; RLG9H55, FRMEV01075782024, 606-82; RXP0J58, FRMEV01075952024, 606-82; 05.504.835/0001-00, STH8F60, FRMEV01078942024, 606-82; 08.846.213/0001-40, EXO7H54, FRMEV01082452024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QTL2E64, FRMEV01084962024, 606-82; QJY0H35, FRMEV01087852024, 606-82; 03.938.048/0001-33, MHC0I31, FRMEV01085512024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RLC2C03, FRMEV01089502024, 606-82; 07.706.796/0001-41, JBG1A59, FRMEV01089922024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV01091372024, 606-82; 31.497.348/0002-40, RVT4G52, FRMEV01091432024, 606-82; 03.652.466/0001-60, RNV2E20, FRMEV01092932024, 606-82; QXY0G95, FRMEV01093012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.479/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.906.576/0001-02, FCT0C42, FRMEV00992212024, 606-82; 10.177.297/0001-19, QJR9127, FRMEV00866462024, 606-82; 10.540.045/0001-02, RZI6H07, FRMEV00869462024, 606-82; 08.588.911/0007-89, BVL4A72, FRMEV00919562024, 606-82; 35.240.782/0001-10, RAC6B38, FRMEV01054562024, 606-82; ***.640.421-**, JJZ8863, FRMEV01063942024, 606-82; ***.496.586-**, QJG8C92, FRMEV01065572024, 606-82; 16.775.837/0001-42, QAH1I62, FRMEV01070512024, 606-82; 13.433.908/0001-30, FZX5F16, FRMEV01076302024, 606-82; FDY3C43, FRMEV01076762024, 606-82; ***.920.618-**, AAN7048, FRMEV01081712024, 606-82; ***.722.400-**, KDY9160, FRMEV01081752024, 606-82; 52.867.298/0001-35, FUV0499, FRMEV01085912024, 606-82; 18.865.702/0001-01, MMJ8G87, FRMEV01086542024, 606-82; MHH1C56, FRMEV01086572024, 606-82; 85.395.150/0001-02, MLA2C36, FRMEV01087362024, 606-82; 25.271.013/0001-26, ffi4a36, FRMEV01088002024, 606-82; 28.502.304/0001-76, PNF2D62, FRMEV01089802024, 606-82; 01.464.000/0001-05, IYX7579, FRMEV01090922024, 606-82; ***.386.889-**, MTZ7D14, FRMEV01094082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 08/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de eletricidade de veículos, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 29 de abril de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186436/2024- UASG 806030

Contrato RG Nº 119615/2022. Processo Nº: 00245/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00245/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Supressão do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 30/03/2025. Valor: R$ - 443.515,31. Data da Assinatura: 26/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 10 de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 66, que torna pública a abertura das inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo, retificar:

No item 17, CRONOGRAMA, onde se lê:

Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)

04 a 22 de março de 2024

Análise dos documentos

25 de março a 26 de abril de 2024

Divulgação preliminar dos classificados

30 de abril de 2024

Período para interposição de recursos

30 de abril a 05 de maio de 2024

Período de análise dos recursos

06 a 17 de maio de 2024

Divulgação final dos classificados

22 de maio de 2024

Leia-se:

Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)

04 a 22 de março de 2024

Análise dos documentos

25 de março a 12 de maio de 2024

Divulgação preliminar dos classificados

13 de maio de 2024

Período para interposição de recursos

13 de maio a 19 de maio de 2024

Período de análise dos recursos

20 a 27 de maio de 2024

Divulgação final dos classificados

03 de junho de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório - Residência Médica, que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Hospital de Olhos do Tocantins LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório - Residência Médica, para discentes devidamente matriculados nos programas de Residência Médica da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e João Carlos Diniz Arraes - Sócio Proprietário do Hospital de Olhos do Tocantins LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1209180 AO CONTRATO Nº 0303449

Contratada: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA

CNPJ: 93.139.848/0001-87

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da lei n° 13.303/16.

Nota de Empenho: 500195 03/01/2024

Data da Assinatura: 23/04/2024

Nº do Processo: 143771

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0303449, que tem como objeto a prestação de serviços de instalação de leitoras e desenvolvimento e licenciamento de aplicação para integração com os sistemas ronda e AGHUSE e gerenciamento de acesso de pacientes e acompanhantes ao ambulatório dos blocos B e C, através do cartão SUS, por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clarindo Beche CPF: ***.385.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000161/2024-51.

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0002.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADAVIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.534.490/0002-00. DO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância armada diurna, em regime 12x36h, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a ser executado nas dependências do pátio do Sindicato Rural de Anápolis, localizado no Parque de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás. DO VALOR: R$67.689,32 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO- Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000743/2023-56-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ALMERINDA DE SOUSA PINHEIRO- ME. DO DO OBJETO: Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento 24 (vinte e quatro) horas para atender as necessidades da 9ª Superintendência Regional da Codevasf em Goiânia - GO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 9.0221.00/2023, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/05/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000183/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0090.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.111-9, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271888

Afretamento de dois helicópteros para a UN-AM - Lote 2

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 12:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CNPJ/MF 02.077.058/0001-69 - NIRE 35602919338

ATO Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024

SERRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TERMINAIS DE CONTÊINERES E LOGÍSTICA LIMITADA, sito a Av. Dr. Albert Schweitzer, 1.250 - CEP: 11.095-520, bairro Alemoa - Santos- São Paulo, através de seu procurador, torna publico TERMO DE RESPONSABILIDADE em ANEXO.

WILSON ROBERTO SILVA DE ALMEIDA

Procurador

ANEXO

TERMO DE RESPONSABILIDADE

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matrizda sociedade empresária "SERRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TERMINAIS DE CONTÊINERES E LOGÍSTICA LIMITADA", NIRE 35602919338, CNPJ/MF 02.077.058/0001-69, localizada na Avenida Doutor Albert Schweitzer, nº 1250, Alemoa, Santos/SP, CEP: 11095-520,Sr. James Pegini Serra, portador do RG nº 15.484.687-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 0xx.9xx.4xx-0x, por meio do procurador (nº de registro 132.553/24-7), Sr. Wilson Roberto Silva de Almeida, portador do RG nº 6.322.032-5 -SSP/SP e inscrito no CPF nº 5xx.7xx.0xx-0x, assinou em 25/04/2024 o Termo de Responsabilidade nº 35/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2020; Processo: SEI 3335-45.2020.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará; Objeto: alteração do Termo de Compromisso nº 01/2020 referente as comunicações realizadas no âmbito dos processos judiciais em tramitação nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Federal no Ceará, alterando o item 2, como segue: "a)A PFN confirmará no sistema todas as comunicações processuais, no último dia útil de cada semana; b) Em caso de comunicações processuais urgentes, que não possam aguardar a confirmação ordinária realizada no último dia útil de cada semana, deverá ser utilizado o e-mail judicial.prfn5@pgfn.gov.br, com cópia para pfn.ce@pgfn.gov.br. Nesse caso, a confirmação no sistema e a resposta ao e-mail ocorrerão até o dia útil seguinte à solicitação; Data Ass.: 29/04/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, Dra. Rafaela Franco Abreu, Procuradora Chefe da Fazenda Nacional do Estado do Ceará.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 13/05/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual contratação de serviços de trator de esteira. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 29 de abril de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 38/2023

Processo Licitatório Nº 061/2023 - Pregão Eletrônico N° 038/2023, SRP-035/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa que tenha experiência comprovada, para prestação de serviços técnicos na rede de ensino para executar o Projeto Semeando Aprendizagem do Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 471.385,43, (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 15 de maio de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 15 de maio de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .

Joaquim Nabuco-PE, 29 de abril de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.157083/2024-02.

Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: CM CIENTIFICA SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ sob nº 44.816.607/0001-10. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Aviso da Dispensa Eletrônica n° 122/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 29 de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a O R DE OLIVEIRA LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Orivaldo Rodrigues de Oliveira - Representante legal da O R de OLIVEIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 58/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Moreira Barradas de Souza. Objeto: magistério no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1249/2023 e 1830/2023. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218161/2024-95.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 26/2024; Processo: 0003657-60.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: KTEK Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: prestação de serviços técnicos no ramo da arquitetura e engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos para atender as demandas atuais do Edifício Sede da Seção Judiciária do Ceará; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 30/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação: R$ 75.231,43; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 203985, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000178, de 05/04/2024, no valor de R$ 75.231,43; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.
EDITAL Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 19/2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 15 de março de 2024, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.002380/2024-34, em conformidade com o disposto a seguir.

1. RESULTADO

1.1. A - Professor Substituto - Agrimensura - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Não houve candidatos aprovados/classificados.

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Não houve candidatos inscritos.

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos.

1.2. B - Professor Substituto - Biologia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Inscrição

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de

Desempenho

Didático

Nota

Final

Classificação

Resultado

202419059

Jodson da Silva Glória

27

51,5

78,5

1º

Aprovado

202419073

Daniela de Oliveira Luciano

27

48,8

75,8

2º

Classificado

202419084

Letícia Brito de Oliveira Suarte

30

34,3

64,3

3º

Classificado

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Não houve candidatos classificados.

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos.

1.3. B - Professor Substituto - Português/Espanhol - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Inscrição

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de

Desempenho

Didático

Nota

Final

Classificação

Resultado

202419045

Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban

27

69,8

96,8

1º

Aprovado

202419016

Isaac de Almeida Chaves

24

64,6

88,6

2º

Classificado

202419015

Rita Ribeiro do Nascimento

24

64,4

88,4

3º

Classificado

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Inscrição

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de

Desempenho

Didático

Nota

Final

Classificação

Resultado

202419045

Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban

27

69,8

96,8

1º

Aprovado

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos.

Noemi Barreto Sales Zukowski
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2021, CELEBRADO ENTRE A CENTRAL DE COMPRAS E A EMPRESA BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, SOB DEMANDA, VISANDO AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VIA SISTEMA WEB DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, NAS REGIÕES CENTRO-OESTE, NORDESTE E SUL.

A UNIÃO, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com sede na Esplanada dos Ministérios, bloco "K", na Cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.489.828/0051-14, neste ato representada pela Diretora Substituta, MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO, nomeada pela Portaria SEGES/MGI nº 11.687, de 20 de outubro de 2023, doravante denominada CONTRATANTE, tendo em vista a Cláusula Sexta do Contrato e as demais informações constantes dos autos deste Processo, resolve apostilar o Contrato nº 5/2021, com fulcro item II, letra b), do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente termo é a inclusão de dois centros de distribuição da empresa no item 1.1.1.1, da Subcláusula Única, do Preâmbulo do Contrato nº 5/2021, incluída no Termo Aditivo Contratual nº 12/2023 (SEI 37256807), passando a ter a seguinte redação:

1.1.1. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Em decorrência da incorporação, a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ nº 03.746.938/0001-43, assumirá todas as obrigações contratuais da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., CNPJ nº 09.216.620/0001-37, e todos os ativos, direitos, obrigações e responsabilidades da empresa INCORPORADA, inerentes ao presente contrato, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.

1.1.1.1. O atendimento do objeto do Contrato nº 5/2021, será realizado pelas seguintes filiais da BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., CNPJ nº 03.746.938/0001-43:

BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS Filial 13 - CNPJ nº 03.746.938/0013-87, com inscrição estadual nº 124/0336230, registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul sob o NIRE 43920048451;

BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS Filial 14 - CNPJ nº 03.746.938/0014-68, com inscrição estadual nº 083.980.23-7, registrado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo sob o NIRE 32900766219;

BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS Filial 15 - CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com inscrição estadual nº 799.717.070.113, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35906540711.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT e da UFU.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 22 de abril de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Michelle Marques Silva - Substituta Eventual do Coordenador da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2020-01-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 29/04/2024. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2020-01-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2024 a 29/04/2024. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2024. PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a UNIVERSIDADE do ESTADO de MINAS GERAIS - UEMG. OBJETO: viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na unidade acadêmica da UEMG em Diamantina e propiciar conhecimentos técnicos aos alunos da universidade sobre a competência da Justiça Federal. VIGÊNCIA: de 25/04/2024 a 25/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0012754-18.2023.4.06.8001 e Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: assinado em 22/04/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Justiça Federal, e em 25/04/2024 pelo Sr. Raoni Bonato da Rocha e Sra. Lavínia Rosa Rodrigues, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, todos digitalmente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Keverson Marques Batista (RK Soluções Agropecuárias).

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 29 de abril de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Keverson Marques Batista - Representante legal da Kerverson Marques Batista - RK Soluções Agropecuárias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 321/2022.

Nº Processo: 50610.001442/2022-87.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 11/07/2024 para o dia 11/07/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 06/01/2025 para o dia 06/01/2027. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 35.090.921,85 (trinta e cinco milhões, noventa mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 58.613.335,60 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 23.522.413,75 (vinte e três milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 29/04/2024 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.613.335,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 20592/2021 - Contrato: 06/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: acréscimo, no quadro operacional, de 2 (dois) postos de trabalho de Técnico de Arquivo, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao valor mensal por posto de R$ 4.827,31. Fundamento: art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993. LO: 14.822 de 22/01/2024, publicada no DOU em 23/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2024NE000359, emitido em 31/01/2024, reforço em 24/04/2024. Valor total atualizado: R$ 3.492.425,10. Valor mensal atualizado: R$ 116.414,17. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 26/04/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90009/2024. SEI Nº. 0002106-92.2024.6.27.8000.

Confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 15/2024 - SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ: 29.129.687/0001-41: Item 1 - Valor unitário: R$ 24,20 - Qtde: 668; Item 2 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 772. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 29 de abril de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 5/2024

PROCESSO: 19739.023014/2024-81

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 005/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Alta Floresta/MT

Rua H-1 nº 106, Bairro Setor Industrial

6.362

Cartório do 1º Ofício da Comarca de Alta Floresta/MT

Casa

Terreno: 600,00 m² Benfeitoria: 86,88 m²

R$ 143.116,56

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, localizada à Av. Vereador Juliano da Costa Marques 99, 1 andar - Bairro Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumt@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (65) 3911-7363.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 4/2024

PROCESSO: 19739.023013/2024-36

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 05 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 004/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Vitória/ES

Rua Thiers Veloso, 112, Centro

15.613

Cartório de Registro de Imóveis de 1ª Zona da Vitória/ES

Casa

Terreno: 203,00 m² Benfeitoria: 140,00 m

R$ 205.000,00

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União do Espírito Santo, localizada à Rua Pietrângelo de Biase, n.º 56 - 7º andar Centro - Vitória/ES, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spues@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (27) 3211-5303.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 8/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 25 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 008/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Maringá/PR

Avenida Cerro Azul, 1342, ap. 302 - Jardim Novo Horizonte

17.332

Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Maringá/PR

Apartamento

Área privativa: 108,00m²

R$ 285.000,00

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, localizada à Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Ponta Grossa/PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41) 3254-6365.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 7/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 20 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 007/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Alto Garças/MT

Rua Dom Jose Selva 2, Lote L, Quadra 3A, Centro

8.428

Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Alto Garças/MT

Casa

Terreno: 337,50 m²

Benfeitoria: 93,80 m²

R$ 181.000,00

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, localizada à Av. Vereador Juliano da Costa Marques 99, 1 andar - Bairro Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumt@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (65) 3911-7363.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 6/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 006/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Alto Garças/MT

Rua Dom José Selva, nº 4, Quadra 3A, Lote N, Centro

8.430

Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício

Casa

Terreno: 337,50 m²

Construída: 110,00 m²

R$ 214.000,00

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, localizada à Av. Vereador Juliano da Costa Marques, nº 99 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou solicitadas por e-mail: (alienacao.spumt@economia.gov.br) ou telefone pelo número (65) 3911-7365.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thais Brigida de Morais

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, OVERLAY E ESTRUTURAS EM OCTANORM, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 54/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Víctor Brito Quinino. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ R$3.924,53, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 50/2024. Vigência: 23/04/2024 a 09/06/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218932/2024-44.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154986 SEI-HCPA 23092.005684/2024-35 - ARMADILHA D'ÁGUA P/CAPNOGRAFIA SIDESTREAM MINDRAY ADULTO/PED

Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

CNPJ 02.949.582/0001-82 R$ 35.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506556 de 25/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002091/2024-14 e o Edital de Abertura nº 12/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

Ampla concorrência:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

2 - DISCIPLINAS: CLÍNICA MÉDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLÍNICA MÉDICA I.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

ISABEL CUNHA SANTOS

9,70

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23107.006417/2020-45.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do Contrato n° 36/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/12/2024, nos termos do art. 57, §1, inciso i, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 02021.000000/0584-91.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1. Repactuar os preços, com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024. 2. Majorar, a partir de 1º/1/2024, o adicional de insalubridade em virtude do reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), em conformidade com o artigo 1º do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: arts. 55, III, e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 13/2022. Assinatura: 25/4/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada.. Vigência: 3/2/2022 a 3/8/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.682.715,45. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1217152

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154.137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25

Modalidade da Licitação: Art. 30, caput da Lei 13.303/16

Nome do Contratado: TDSA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA

Nº CNPJ: 07.803.583/0001-38

Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, perfectiva e corretiva e suporte técnico do software Realblood do banco de sangue.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente até o limite legal.

Valor Anual do Contrato R$ 246.697,16

Fundamento Legal Art. 30, caput da Lei 13.303/16.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Programa de Receita n° 123025113408600439999; Grupo de Despesa: 349040.

Empenho: 2024NE504698 e 2024NE504699 de 23/01/2024

Data de Assinatura: 26/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jovane Aparecido Vieira de Oliveira CPF: ***.414.***-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 02021.000000/0584-91.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alterar a redação do item 3.3.4 do Anexo I do Edital, Termo de Referência (1844639), a fim de estender à Escola Judiciária Eleitoral e à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral, de forma análoga à feita nos Gabinetes dos Ministros, o acompanhamento, a fiscalização e o controle da execução dos serviços. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva, Sócio Administrador, pela Contratada. Fundamento legal: art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Treze do contrato-TSE nº 13/2022. Vigência: 3/2/2022 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.682.715,45. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Processo nº 23074.036597/2023-81

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB faz saber, a quem interessar possa, que realizará LEILÃO ELETRÔNICO de bens móveis inservíveis a esta instituição, conforme Edital de Leilão nº 01/2024, na modalidade on-line, pelo maior lance por lote, em 22/05/2024, às 10h, através do Leiloeiro Público Oficial VINÍCIUS VIDAL LACERDA, matriculado na Junta Comercial do Estado da Paraíba sob o nº 016, no seguinte endereço eletrônico: www.vlleiloes.com.br.

Informações complementares sobre o presente Edital e condições para participação poderão ser obtidas com o leiloeiro pelo telefone (83) 9.9816-0577, em horário comercial ou através do e-mail contato@vlleiloes.com.br.

João Pessoa, 22 de abril de 2024.

OVERSISE BANDEIRA

Presidente da Comissão de Leilão

JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHO

Membro da Comissão de Leilão

OVERSISE BANDEIRA

Presidente da Comissao