PORTARIA Nº 864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear RICARDO ARAÚJO CARNEIRO PRAÇA, CPF nº ***.789.901-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 865, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ANA LAIS REIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3416323, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Chamamento Público, da Divisão de Suporte à Gestão de Chamamento Público, da Coordenação de Gestão de Chamamento Público, da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 866, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, matrícula Siape nº 1668918, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 867, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar MAEZIA MARIA MEDEIROS COSTA MIGUEL, matrícula Siape nº 1096739, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 868, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula Siape nº 1096234, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar TAIANA PONTES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413940, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 870 - Dispensar, a pedido, RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, matrícula Siape nº 1852985, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.

Nº 871 - Designar, TAILINE FRANCISCA ARAUJO SANTOS, matrícula Siape nº 3413542, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA