gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MPS Nº 963, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024478/2024-67 e nº 35014.061371/2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, JOÃO MARCOS BRAGANCA DAMACENO, matrícula nº 1.449.740, CPF nº 066.XXX.XXX-88, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 965, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024478/2024-67 e nº 35014.061371/2024-79, resolve:

Designar PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA, matrícula nº 1.450.197, CPF nº 969.298.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 994, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024494/2024-50 e 00695.000115/2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 1.610.097, CPF nº 483.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 999, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024494/2024-50 e 00695.000115/2024-17, resolve:

Designar KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF nº 602.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.044, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.024473/2024-34, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 564, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 56.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.053, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005194/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível superior, à servidora NATALIA ALENCASTRO DINIZ, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2133525, em exercício na Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.054, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005194/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível superior, concedida à servidora LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula nº 1157468.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 913, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.002177/2024-72 e 14022.022147/2024-92, resolve:

Designar, o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 3368783, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, para exercer, interinamente, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regimes Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.390 - Tornar sem efeito a Portaria nº 829, de 04/03/2024, publicada no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 2, Página 38, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO. (Processo SEI nº 23089.004586/2024-30)

Nº 1.391 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 20/04/2024 a 02/05/2024, para participação na 2nd UN Ocean Decade Regional Conference & 11th WESTPAC International Marine Science Conference e em Workshop sobre a Rede de Cultura Oceânica do Sul Global em Hat Yai, ambos na Tailândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010019/2024-12).

Nº 1.392 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO JÚNIOR, Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/04/2024 a 28/04/2024, para participar do XXV Congreso Iberolationoamericano de la FILACP, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010315/2024-13).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 955/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000227.2024-85, resolve:

Dispensar a servidora MARTHA TUSSOLINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762401, SIAPECAD nº 01741172, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do Campus Barra do Garças, e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do Campus Barra do Garças, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir de 31 de março de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.397, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.341 de CELMA REGINA DAS NEVES publicada no DOU de 10/04/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não aceitação do cargo público.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.395, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor Associado (D), Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1457452, decorrente do falecimento da servidora LETICIA NORMA CARPENTIERI RODRIGUES, ocorrido em 01/04/2024 (Processo SEI nº. 23089.010944/2024-43).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 956/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000474.2024-12, resolve:

Dispensar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir de 28 de março de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 1.026, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027757/2024-51 e nº 14022.024775/2024-11, resolve.

Exonerar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2024, CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº 0.900.941, CPF nº 183.XXX.XXX-49, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.027, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processos nº 35014.027757/2024-51 e nº 14022.024775/2024-11, resolve:

Nomear ANA LOURDES PANATTA, matrícula nº 3.349.337, CPF nº 007.XXX.XXX-95, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.046, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.077059/2024-05 e 14022.024774/2024-68, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2024, ELIANA DE SOUZA, matrícula nº 0.936.193, CPF nº 099.XXX.XXX-99, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Mogi-Guaçu, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.047, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.077059/2024-05 e 14022.024774/2024-68, resolve:

Designar NIVALDO APARECIDO DIAS, matrícula nº 1.451.025, CPF nº 072.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Mogi-Guaçu, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.048, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.036914/2024-10 e 14022.024771/2024-24, resolve:

Designar GEANNE CRISTINA DIAS BORGES FERREIRA, matrícula nº 2.115.878, CPF nº 081.XXX.XXX-26, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.050, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004901/2024-73, resolve:

Designar, a contar de 23 de abril de 2024, ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.375.039, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente do Conselho, do Conselho de Recursos da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.14.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.049, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004272/2024-81, resolve:

Designar, a contar de 23 de abril de 2024, FILIPE SILVA MOSSRI, matrícula SIAPE 1.105.599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas de Saúde Previdenciária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.078, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000259/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CRISTINA DE MELO RAMOS COSTA, matrícula Siape nº 1052430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.080, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000328/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0221222, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Jardinagem e Administração, código FCE 1.05, da Divisão de Administração da Coordenação de Gestão de Segurança e de Administração da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.081, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000328/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO ALVES TOSCANO, matrícula Siape nº 1095004, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos Audiovisuais, código FCE 1.05, da Divisão de Administração da Coordenação de Gestão de Segurança e de Administração da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.082, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000272/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar WELITON CARVALHO VIEIRA LIMA, matrícula Siape nº 0745319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Programação Orçamentária Econômica da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 957/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000474.2024-12, resolve:

Designar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CREF8 Nº 1.345, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião da Câmara de Eventos do CREF8/AM-AC-RO-RR realizada em 26 de janeiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novo Presidente da Câmara de Eventos; Resolve:

Art. 1º - Tornar pública a nomeação da Conselheira Luana Murielle dos Santos, CREF 001712-G/AM, como Presidente da Câmara de Eventos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 26 de janeiro de 2024.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA Nº 954/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000822.2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LENO GRAZIANNY FRAGOSO DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3012056, SIAPECAD nº 02200300, lotado no(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional. Efeitos a partir de 13 de março de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 33 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Denilson Ribeiro Teixeira, matrícula Siape nº 2094273, para exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa.

Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria SGA/SE nº 118, de 12 de julho 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.105909/2023-12

MARTA IEDA CARVALHO DE SOUZA

RO

2

14022.014539/2024-88

ALZIRA BARROS GADELHA

RO

3

14022.113661/2023-55

MARIA LUIZA ANDRADE GOMES

RO

4

14022.013112/2024-62

RAINILDA LINO RAMOS COSTA

RO

5

14022.016887/2024-90

CELIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO

RO

6

14022.113638/2023-61

TEREZINHA FOGACA SOBRINHA GONCALVES

RO

7

14021.120077/2023-66

EULANE STOFEL SAMPAIO

RO

8

14022.007666/2024-21

MAGNELIA LUSMAR TAVARES DE CARVALHO

RO

9

14022.005695/2024-58

MARIA ARISTIDA DE PAIVA ESPINDOLA

RO

10

14022.004644/2024-17

ODILA MARIA GUIRRO

RO
PORTARIA Nº 2.235/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003164.2024-45, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MICHAEL MACEDO DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da IEEE International Conference on Acoustic, Speech and Signal Processing - ICASSP 2024, em Seul, Coreia do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/04/2024 a 22/04/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, e pela Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.903, de 03 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.917 - Dispensar matrícula nº 740 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

Nº 1.918 - Designar matrícula nº 908027 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de Memória e Verdade e de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 15 a 24 de abril de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.734, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50609.001018/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Danilo Alves de Souza Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063808, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, e pela Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.903, de 03 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.913 - Exonerar matrícula nº 910164 do cargo comissionado executivo de Coordenador(a), código CCE 1.10.

Nº 1.915 - Dispensar matrícula nº 911458 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.916 - Designar matrícula nº 912905 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GP/TRT16 Nº 322, de 11 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000001389/2024 e na Resolução Administrativa nº 083, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 08/04/2024, , resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 430, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 11%(onze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA nº 375-RTR/UFMS, de 10 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.035911/2023-90, resolve:

Autorizar o afastamento da Servidora JAQUELINE APARECIDA MARTINS ZARBATO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de dois anos, a contar de 18 de março de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.914, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, e pela Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.903, de 03 de abril de 2024, resolve:

Nomear matrícula nº 913788 para o cargo comissionado executivo de Coordenador(a), código CCE 1.10.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.000717/2024-15, resolve:

Nº 1.747 - Art. 1º Dispensar a servidora Isa Lorena Silva Barbosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739357, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.748 - Art. 1º Designar o servidor James Raimundo da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574909, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATO TRT6-GP Nº 179, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6156/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia por morte a Irene Feitosa de Freitas, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Raul José de Oliveira, a partir de 09/03/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria do instituidor, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.611 - Designar, a partir de 26/03/2024, HERNANDES GUEDES DE MOURA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1855057, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, Código FG-02. (Processo n° 23076. 028494/2024-24)

Nº 1.622 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, VITOR CAIAFFO BRITO, Matrícula SIAPE n° 1758357, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2783/2022, de 01/07/2022. (Processo n° 23076. 112926/2023-57)

Nº 1.624 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, BIANKA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2129721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076. 112926/2023-57)

Nº 1.608 - Dispensar, a partir de 26/03/2024, YVES PEREIRA BASTOS DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 2058559, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1054/2022, de 16/03/2022.. (Processo n° 23076. 028376/2024-09)

Nº 1.610 - Dispensar, a partir de 26/03/2024, GUSTAVO KLEBER DOS SANTOS PINTO, Matrícula SIAPE n° 2332571, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3702/2022, de 16/08/2022. (Processo n° 23076. 028376/2024-09)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.876, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.011087/2024-20, resolve:

Art. 1º Nomear ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE, CPF nº ***.221.081-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União em Goiás, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 340, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 339/2024, de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/04/2024, seção 2, página 41, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO, Matrícula SIAPE nº 1049365, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 18644/2024-REITORIA-UFRPE, de 10/04/2024, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.007754/2024-17):

Onde se lê:

[...] com ônus total para esta Universidade [...]

Leia-se:

[...] com ônus parcial para esta Universidade [...]

GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 341 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANILO DA CRUZ CENTENO, SIAPE 1831780, para apresentação de palestra no II Seminário de Agricultura Regenerativa, em Iquitos - Peru, pelo período de 14/05/2024 a 21/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006972/2024-39).

Nº 342 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAISA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, para apresentação de trabalhos no 11e Collloque International en Éducation e visita técnica/acadêmica no Vanier College, em Montreal - Canadá, pelo período de 07/05/2024 a 18/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006973/2024-83).

Nº 343 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANÇA, SIAPE 1932365, para o evento Genetic Programming Theory & Practice XXI University of Michigan, que ocorrerá na cidade de Ann Arbor - EUA, pelo período de 04/06/2024 a 10/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006379/2024-92).

Nº 344 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, para a visita técnica na Universidade de Nottingham, que ocorrerá na cidade de Nottingham - Reino Unido, pelo período de 06/05/2024 a 25/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006669/2024-36).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000082/2021-21, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELLA DI FELICIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 928755, para exercer a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), nos termos do inciso III, do art. 23 e art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1703542, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da titular da função.

Parágrafo único. A encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais atuará como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Art. 3º São atribuições da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:

I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e adotar providências;

III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Art. 4º O prazo para o exercício da função de encarregada pelo tratamento de dados pessoais será por tempo indeterminado.

Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 13, de 17 de janeiro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIAS SRH/R DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 652 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANDREY ELISIO MONTEIRO BRITO, matrícula siape: 1839810, cargo: professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para visitar duas ICTs alemãs, o Karlsruhe Institute of Technology (KIT) e a Dresden University of Technology (TUD), em Dresden - Alemanha, durante o período de 15 a 26 de abril de 2024, com ônus para a DAAD, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (Parecer SEI nº 144/2024/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.017465/2024-69)

Nº 653 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, matrícula siape: 335815, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para realizar MISSÃO DE TRABALHO no âmbito de dois Projetos BRAFITEC, em Paris - França, e no âmbito da área de atuação do VIRTUS-CC, em Copenhague - Dinamarca, para visitar instituições visando estabelecer colaborações científico-tecnológicas, durante o período de 19/05/2024 a 03/06/2024 com ônus para VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (Parecer SEI nº 142/2024/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.016927/2024-21)

Nº 654 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor TIAGO LIMA MASSONI, matrícula Siape: 1671250, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar, de reunião e workshop dos resultados do Projeto de Pesquisa MEWAR, em evento científico na University College London, em Londres - Inglaterra, durante o período de 13 a 17 de maio de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (Parecer SEI nº 141/2024/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.013343/2024-01)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 625 - Revogar os efeitos da Portaria SRH/R nº 456, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56 de 21 de março de 2024, seção 02, pág: 25, que removia a servidora ARIANA DE CASTRO TAVARES DA SILVA, Matrícula Siape: 1374922, Cargo: Médico-Veterinário, para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Campus João Pessoa - PB. (Parecer de Força Executória n. 00389/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU (PROCESSO JUDICIAL: 0800209-55.2024.4.05.8200), e no que consta no processo nº 00863.000049/2024-98)

Nº 626 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor PAMMELLA QUEIROZ DE SOUZA, matrícula SIAPE 1331212, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar de pesquisa no Laboratoire de recherche en mathématiques do Institut Élie Cartan de Lorraine na Université de Lorraine, no projeto de pesquisa CAPES/MATHAmSud - Stabilization, Control and Inverse Problems in PDEs, em Nancy - França, durante o período de 12/05/2024 a 21/07/2024, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.008550/2024-36)

Nº 641 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor HELENO BISPO DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape: 2019185, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do Evento Científico: ACHEMA 2024 - World Forum, em Frankfurt - Alemanha, durante o período de 08/06/2024 a 15/06/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.016152/2024-93)

Nº 642 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração (código de vaga: 255319), ocupado por ERICLES ALVES FERREIRA, matrícula Siape: 1152982, com lotação na Ouvidoria Geral desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 11 de abril de 2024. (processo nº 23096.021633/2024-11)

Nº 643 - Autorizar a remoção da servidora HERICA PAIVA PEREIRA, Matrícula Siape: 1911533, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, campus de João Pessoa - PB. (Parecer de Força Executória n. 00385/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao processo judicial 0801596-08.2024.4.05.8200, e no que consta no processo nº 00863.000087/2024-41)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.109, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004768/2024-00, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 26/2024, firmado com ALINE ALVES DE OLIVEIRA, Campus Irati, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 26/04/2024.

Gisley Lima de Menezes
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 258, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que designa ELMA VIEIRA DE JESUS, CPF ***.090.481-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Serviço de Análise de Custos, código FCE 1.05, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

Leia-se: "LUCIANA SANTOS"