16.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ. 11 Acesso à Informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflitos. 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico. 3.1.1 Definições de estratégia. 3.1.2 Condições necessárias para se desenvolver a estratégia. 3.1.3 Questões-chave em estratégia. 3.1.4 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 4 Indicadores de desempenho. 5 Gestão de processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard. 8 Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 8.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 8.4 Escritório de projetos. 9 Gestão de risco. 10 Processo decisório. 10.1 Processo racional de solução de problemas. 10.2 Fatores que afetam a decisão. 10.3 Tipos de decisões. 11 Processo de mudança. 11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, papel do agente e métodos de mudança. 12 Características das organizações formais modernas. 12.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: 1 Noções de administração de material e patrimônio. 2 Patrimônio das empresas e órgãos públicos. 3 Patrimônio imobiliário. 4 Cadastro e registro de bens imóveis (SPIU). 5 Patrimônio mobiliário. 6 Atividades básicas da administração de material e patrimônio. 7 Administração patrimonial: noções sobre responsabilidade civil e administrativa. 8 Controle dos materiais e do patrimônio. 9 Movimentação do patrimônio. 10 Sistema patrimonial. 11 Previsão e controle de estoque: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque; tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques - métodos. 12 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança. 13 Compras nas organizações. 13.1 Aquisição de materiais e patrimônio. 13.2 Arquivamento, recebimento, proteção, conservação, distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário. 14 Análise do valor e alienação. 15 Gestão, manutenção e conservação dos bens patrimoniais imóveis públicos.

ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 Orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.

FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Finanças públicas: objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado. 2.1 Financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade. 3 Função do bem-estar, políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Tributação. 4.1 Tipos de tributos. 4.2 Progressividade. 4.3 Regressividade e neutralidade. 5 Federalismo fiscal. 6 Déficit público. 6.1 Conceito. 6.2 Financiamento do déficit. 6.3 Sustentabilidade da política fiscal. 7 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE DADOS

PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Probabilidade e probabilidade condicional. Independência de eventos, regra de Bayes e teorema da probabilidade total. Variáveis aleatórias e funções de probabilidade. Principais distribuições de probabilidade discretas e contínuas: distribuição uniforme, distribuição de Bernoulli, distribuição binomial, distribuição multinomial e distribuição normal. Medidas de tendência central: média (aritmética, ponderada, geométrica e harmônica), mediana e moda. Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio padrão e coeficiente de variação. Teorema central do limite. Regra empírica (regra de três sigma) da distribuição normal. Histogramas e curvas de frequência.

ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos. 3 Modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações. 4 Mineração de dados. 4.1 Modelo de referência CRISP-DM. 4.2 Técnicas para pré-processamento de dados. 4.3 Técnicas e tarefas de mineração de dados. 4.4 Classificação. 4.5 Regras de associação. 4.6 Análise de agrupamentos (clusterização). 4.7 Detecção de anomalias. 4.8 Modelagem preditiva. 4.9 Aprendizado de máquina. 4.10 Mineração de texto. 5 Visualização e análise exploratória de dados. 6 Planilhas e SQL.

PROCESSAMENTO DE DADOS: 1 Conceitos de processamento massivo e paralelo. 2 Processamento em lote (batch). 3 Processamento em tempo real (real time). 4 Processamento MapReduce.

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE: 1 Lei nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)). 2 Tratamento de Dados Pessoais no Poder Público, conforme orientação da ANPD (disponível em https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/documentos-de-publicacoes/guia-poder-publico-anpd-versao-final.pdf). 3 Princípios do Privacy by Design.

TÓPICOS AVANÇADOS: 1 Noções de inteligência artificial (IA). 1.1 Conceitos básicos, principais tipos e modelos. 1.2 Principais aplicações em análise de dados. 2 Ciência de dados. 2.1 Big data. 2.1.1 Fundamentos. 2.1.2 Armazenamento de big data. 2.1.3 Pipeline de dados. 2.1.4 Processamento distribuído. 2.1.5 Conceitos de data lake. 2.2 Armazenamento de dados. 2.2.1 Sistemas de arquivos distribuídos. 2.2.2 Armazenamento orientado a objeto (object store). 2.2.3 Sistemas de indexação.

BUSINESS INTELLIGENCE: 1 Conceitos, fundamentos, características, técnicas e métodos de business intelligence (BI). 2 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 3 Arquitetura e aplicações de data warehouse com ETL e OLAP. 4 Definições e conceitos de data warehouse e data mining. 5 Visualização de dados: BD individuais e cubos. 6 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 7 Mapeamento das fontes de dados: técnicas para coleta de dados. 8 Ecossistema de big data Apache Hadoop. 9 Arquitetura e análise de requisitos para sistemas analíticos. 10 Álgebra relacional e SQL (padrão ANSI). 11 Banco de dados NoSQL. 12 Visualização e análise exploratória de dados 12.1 Ferramentas de criação de dashboards (Qlik, MicroStrategy Dossiê, Tableau e Pentaho). 12.2 Storytelling. 12.3 Elaboração de painéis e dashboard. 12.4 Elaboração de relatórios analíticos.

COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 1 Computação em nuvem. 1.1 Fundamentos de computação em nuvem. 1.2 Características de computação em nuvem. 1.3 Modelos de Serviços. 1.4 Modelos de implantação. 1.5 NIST SP 800-145.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Segurança da informação. 1.1 Conceitos de segurança da informação. 1.2 Tipos de ataques. 1.3 Mecanismos de segurança. 1.4 Classificação de informações. 1.5 Princípios de segurança da informação. 1.5.1 Confidencialidade. 1.5.2 Integridade. 1.5.3 Disponibilidade. 1.5.4 Não repúdio. 1.5.5 Privacidade. 1.6 Controle de acesso. 1.7 Segurança física e lógica.

NORMATIVOS DA PDPJ-BR: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 - institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 - institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico; integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ‐Br); mantém o sistema PJe como sistema de processo eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº 252/2020 - dispõe sobre o modelo de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 - institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ‐Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 - institui o grupo revisor de código‐fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 - aprova protocolos e manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐PJ).

ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; single sign‐on (SSO); keycloak; protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; continuous delivery e continuous integration (CI/CD).

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão estratégica. 1.1 Planejamento estratégico de negócio. 1.2 Planejamento estratégico de TI. 1.3 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 2 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 2.2 Projetos e a organização. 2.3 Ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto. 2.4 Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.2 Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 Governança de TI (COBIT 2019). 4.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 4.2 Requisitos da informação. 4.3 Recursos de tecnologia da informação. 4.4 Domínios, processos e objetivos de controle. 5 Qualidade de software (CMMI, versão atual). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 5.2 Disciplinas e formas de representação. 5.3 Níveis de capacidade e maturidade. 5.4 Processos e categorias de processos.

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI: 1 Planejamento estratégico da TI - PETI. 1.1 Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC. 2 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 3 Estrutura organizacional e responsabilidades de TI. 4 ISO/IEC 38500. 5 ISO/IEC 20000. 6 COBIT 2019. 7 ITIL v4. 8 PMBOK 7ª Edição. 9 Processos ágeis. 9.1 Scrum. 9.2 Kanban. 10 Modelagem e mapeamento de processos de negócio. 10.1 Conceitos sobre processos de negócio. 10.2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 10.3 Construção e mensuração de indicadores de processos de negócio. 10.4 Técnicas de mapeamento, modelagem e melhoria de processos de negócio. 10.5 Modelagem de processos em BPMN.

NORMATIVOS DA PDPJ-BR: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 - institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 - institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema PJe como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº 252/2020 - dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 - institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 - institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 - aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). 8 Resolução CNJ nº 468/2022 (Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça).

ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; single sign‐on (SSO); keycloak; protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; continuous delivery e continuous integration (CI/CD).

NOÇÕES GERAIS SOBRE DEVOPS: 1 Princípios e fundamentos das práticas DevOps, técnicas e ferramentas de builds e deploys automatizados, ferramentas de deploy contínuo, modelo de versionamento, merge, branch e pipeline. 2 CI/CD (continuous integration/continuous delivery). 3 Ambiente de clusters, Kubernetes, ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher.

PROCESSOS DE NEGÓCIOS: 1 Conceitos básicos sobre processos de negócio. 2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 3 Construção e mensuração de indicadores de processos de negócio. 4 Técnicas de mapeamento, modelagem e melhoria de processos de negócio. 5 Modelagem de processos em UML 2.5 e BPMN. 6 Noções sobre automação de processos de negócio (BPM).

ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Conceitos básicos sobre engenharia de software. 2 Disciplinas de engenharia de software. 3 Análise de requisitos funcionais e não-funcionais. 4 Análise e projeto. 5 Qualidade de software. 5.1 Modelos capability maturity model integration (CMMI-DEV v. 2.0). 5.2 ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021 e versão 2021 do guia MR-MPS-SW. 6 Análise de pontos de função (IFPUG e NESMA).

ARQUITETURA DE SOFTWARE: 1 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 2 Arquitetura em camadas. 3 Noções de arquitetura de microsserviços. 3.1 API RESTful. 3.2 JSON. 3.3 Framework Spring. 3.4 Spring Cloud. 3.5 Spring Boot. 3.6 Spring Eureka, Zuul. 3.7 Map Struct. 3.8 Swagger. 3.9 Service Discovery. 3.10 API Gateway. 4 Domain-Driven Design. 5 Design Patterns.

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE: 1 Lógica de programação. 2 Programação estruturada e programação orientada a objetos. 3 Criptografia. 3.1 Conceitos básicos e aplicações. 3.2 Protocolos criptográficos. 3.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 3.4 Principais algoritmos. 4 Métricas de qualidade de código. 5 Clean code. 6 Refactoring. 7 Testes e verificação de qualidade de códigos automatizados. 7.1 Uso de ferramentas e bibliotecas JUnit, Jasmine, Karma, Sonarqube, Mocks, processo TDD - test driven development. 8 Bancos de dados. 8.1 Modelagem de dados. 8.2 Modelo relacional; formas normais. 8.3 Banco de dados Oracle19c. 8.4 Organização de arquivos e métodos de acesso. 8.5 Abstração e modelo de dados. 8.6 Linguagens de definição e manipulação de dados. 8.7 SQL padrão ANSI, PL/SQL, PL/pgSQL, transact-SQL. 9 Persistência. 9.1 JPA 2.0 9.2 Hibernate 4.3 ou superior. 9.3 Hibernate Envers. 9.4 Biblioteca Flyway. 10 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 11 JSON.

PROGRAMAÇÃO WEB: 1 HTML5. 2 CSS3. 3 JavaScript. 4 Angular. 5 XML. 6 TypeScript. 7 Diretrizes de acessibilidade para conteúdo web (WCAG). 8 eMAG (modelo de acessibilidade em governo eletrônico). 9 Servidores de aplicação. 9.1 WildFly. 9.2 Apache Web Server. 9.3 Tomcat Application Server. 9.4 Ferramentas de versionamento. 9.4.1 Git e Github.

CIÊNCIA DE DADOS: 1 Conceitos de big data e analytics. 2 Business intelligence 3.0. 3 Data warehouse. 4 ETL. 5 Data mining. 6 Data mart. 7 OLAP.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APRENDIZADO DE MÁQUINA: 1 Principais técnicas de pré-processamento de dados estruturados e não estruturados. 2 Conceitos de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados). 3 Avaliação de modelos (sobre ajuste, métricas de classificação e regressão, análise ROC). 4 Grandes modelos de linguagem (LLM), IA generativa. 5 Redes neurais. 6 Governança e ética na IA. 6.1 Transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, viés.

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SEGURO: 1 SDL, CLASP, codificação segura e programação defensiva, OWASP Top 10. 2 NIST secure software development framework.

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo. 1.1 Evolução urbana. 1.2 Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto de arquitetura: NBR nº 16.636-1:2017 e NBR nº 16.636-2:2017. 2.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica. 2.3.1 Diedros, três projeções e cortes. 2.4 Croquis à mão e sketch-up. 2.5 Desenho técnico, AutoCAD e AutoCAD 3D. 2.6 Revit. 2.7 Desenho técnico. 2.7.1 NBR nº 16.861:2020, NBR nº 17.068:2022, NBR nº 16.752:2020, NBR nº 16.752:2020, NBR nº 6.492:2021, NBR nº 17.006:2021 e NBR nº 17.068:2022. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 3.3.1 Plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.5.2 Mobiliário urbano. 3.6 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema viário. 3.6.1.1 Hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.6.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5 Subsistema de resíduos sólidos. 3.6.5.1 Coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético. 3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimentos de terra. 3.7.2 Noções de sistema cartográfico e georreferenciamento. 4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 4.2 Sistemas de baixo impacto ambiental. 4.2.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas. 5 Comunicação visual no edifício e na cidade. 6 Paisagismo. 6.1 Espaços livres. 6.1.1 Praças e parques. 6.2 Espaços vinculados à edificação. 6.2.1 Jardins. 7 Projetos de arquitetura para edifícios. 7.1 Programa de necessidades/fluxograma. 7.2 Implantação. 7.3 Programas complexos. 7.3.1 Circulações e áreas restritas. 7.4 Modulação e racionalização da construção. 7.4.1 Concreto, aço e pré-moldados. 7.5 Divisão espacial e leiaute de ambientes. 7.6 Ergonomia. 7.7 Conforto ambiental. 7.7.1 Conforto térmico. 7.7.1.1 Aspectos bioclimáticos. 7.7.1.1.1 Clima e zona de conforto. 7.7.1.2 Insolação. 7.7.1.3 Uso de carta solar e desenho de brises. 7.7.1.4 Ventilação e exaustão. 7.7.1.5 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 7.7.2 Conforto luminoso. 7.7.2.1 Iluminação natural. 7.7.2.2 Iluminação artificial. 7.7.3 Conforto acústico. 7.7.3.1 Noções básicas de acústica. 7.7.3.1.1 Reverberação, eco, reflexão, absorção, isolamento e intensidade sonora. 7.7.4 Auditórios. 7.7.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 7.7.4.2 Visibilidade. 7.7.4.3 Revestimentos. 8 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 8.1 Cálculo estrutural. 8.1.1 Aço. 8.1.2 Concreto. 8.1.3 Madeira. 8.2 Instalações elétricas. 8.3 Instalações hidrossanitárias. 8.4 Prevenção contra incêndio. 8.4.1 Noções básicas de prevenção contra incêndio. 8.4.2 Saída de emergência. 8.4.2.1 NBR 9.077:2001. 8.5 Elevadores. 8.6 Ar-condicionado. 8.7 Instalações especiais. 8.7.1 Alarmes e para-raios. 8.7.2 Telecomunicações/telefonia. 8.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz. 9 Edifício. 9.1 Projeto de detalhamento. 9.2 Especificações e caderno de encargos. 9.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 9.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 9.2.3 Vedações. 9.2.3.1 Alvenarias. 9.2.3.2 Esquadrias. 9.3 Pinturas e revestimentos. 9.3.1 Especificações e quantitativos. 9.3.2 Piso, paredes e forro. 9.3.2.1 Revestimentos cerâmico e melamínico. 9.4 Detalhes executivos de representação, especificação e cotagem. 9.4.1 Esquadrias de aço, alumínio e madeira. 9.4.2 Escadas e corrimãos (dimensionamento). 9.4.3 NBR 9.050:2020 (acessibilidade). 10 Obra e fiscalização. 10.1 Organização e projeto do canteiro de obras. 10.2 Orçamento e cronograma físico-financeiro. 10.3 Responsabilidade técnica. 10.4 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 11 Legislação profissional. 11.1 Lei nº 12.378/2010 e suas alterações. 11.2 Resolução CAU nº 21/2012 e suas alterações. 12 Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 13 Resolução nº 523/2019 do Conselho da Justiça Federal. 14 Resolução nº 244/2013 do Conselho da Justiça Federal. 15 Acórdão nº 2.622/2013 do Plenário do TCU. 16 Acórdão nº 1.977/2013 do Plenário do TCU. 17 Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. 18 Noções de circulação e transporte. 19 Equipamentos públicos e mobiliário urbano. 20 Planejamento do uso e ocupação do solo urbano. 20.1 Zoneamento e áreas de uso segregado, ocupação do lote (lotes, recuos, subsolo, permeabilidade), categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, de população), parâmetros físicos, índices urbanísticos (taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento), gabaritos de altura das edificações. 21 Macrozonas e zonas urbanas. 22 Sistemas de áreas verdes, áreas institucionais, áreas não-edificáveis, áreas de preservação e proteção. 23 Instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. 24 Noções sobre escalas de atuação do plano urbanístico e do destino urbanos. 25 Elaboração e aplicação de projetos de intervenção urbana (PIU). 26 Construção sustentável.

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivos. 1.1 Histórico, função e classificação. 2 Noções de teoria arquivística. 3 Terminologia arquivística. 4 Documentos: gênero, espécie, tipo. 5 Documentos de arquivos: características e especificidades. 6 Ciclo vital dos documentos. 7 Gerenciamento da informação: objetivos e vantagens. 8 Gestão de documentos arquivísticos: produção, tramitação, uso e destinação. 9 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 10 Sistema de classificação: plano de classificação e tabela de temporalidade. 11 Avaliação documental: seleção documental, eliminação e recolhimento. 12 Armazenamento: ordenação e busca. 13 Arquivo permanente: arranjo e descrição. 14 Normalização da descrição arquivística: ISAD (G), Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), ISAAR (CPF) e instrumentos de pesquisa. 15 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais, educativas e de preservação do patrimônio arquivístico. 16 Preservação de documentos arquivísticos analógicos: preservação, conservação preventiva e restauração. 17 Tecnologia aplicada aos arquivos: políticas, planejamento, técnicas, microfilmagem e digitalização. 18 Arquivos no mundo digital: documentos digitais; gestão de documentos digitais; gestão eletrônica de documentos. 19 Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus). 20 Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (e-ARQ Brasil). 21 Certificação digital: definição; infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP/Brasil); assinatura digital; criptografia simétrica e assimétrica. 22 Preservação de documentos arquivísticos digitais. 22.1 Elaboração de políticas de preservação de documentos arquivísticos digitais. 22.2 Modelo de referência OAIS (Open Archival Information System). 22.3 Repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq). 23 Legislação pertinente. 23.1 Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº 8.159/1991). 23.2 Decretos nº 4.073/2002 e nº 7.845/2012. 23.3 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 23.4 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 23.5 Normas e manuais do Conselho Nacional de Justiça. 23.5.1 Resolução nº 215/2015. 23.5.2 Resolução nº 324/2020. 23.5.3 Resolução nº 469/2022. 23.5.4 Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. 23.5.5 Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. 23.5.6 Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário.

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL: 1 Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual). 2 Plano de contas e procedimentos de escrituração. 2.1 Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). 2.2 Elementos essenciais do lançamento contábil. 2.3 Formalidades essenciais da escrituração. 2.3.1 Livros utilizados na escrituração. 2.3.2 Arts. 39 e 40 da Lei nº 8.934/1994. 2.3.3 Arts. 132, 1.065, e de 1.179 a 1.195 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). 2.3.4 Arts. 133, 289, 294 e 295 da Lei nº 6.404/1976 (sociedades por ações). 2.3.5 Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82/2021. 2.3.6 ITG2000 (R1) do CFC (escrituração contábil). 2.3.7 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 2.3.7.1 Decreto nº 6.022/2007. 2.3.7.2 Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021. 2.3.7.3 CTG 2001 (R3) - procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal da Contabilidade e pelos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 4 Disponibilidades - caixa e equivalentes de caixa. 4.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 5 Contas a receber. 5.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 6 Estoques. 6.1 Conceito e classificação. 6.2 Critérios de avaliação de estoques. 7 Realizável a longo prazo (não circulante). 7.1 Conceito e classificação. 7.2 Ajuste a valor presente. 7.2.1 Conceito e metodologia. 7.2.2 Cálculo. 7.2.3 Contabilização. 8 Passivo exigível. 8.1 Conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 9 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 10 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 11 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 12 Patrimônio líquido. 12.1 Reservas de capital. 12.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 12.3 Reservas de lucros. 12.4 Ações em tesouraria. 12.5 Prejuízos acumulados. 12.6 Dividendos. 13 Receita de vendas. 14 Tributos sobre vendas na sistemática cumulativa e não cumulativa. 15 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 15.1 Custeio real ou custeio por absorção. 15.2 Custeio direto (ou custeio variável). 15.3 Custo-padrão. 15.4 Custeio baseado em atividades. 15.5 RKW. 15.6 Custos para tomada de decisões. 15.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 15.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 15.9 Custos e formação de preços em contratações públicas. 16 Despesas de vendas, gerais e administrativas. 17 Receitas e despesas financeiras. 18 tributos sobre a renda. 19 Lucro líquido do exercício. 20 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 21 Análise econômico-financeira. 21.1 Indicadores de liquidez. 21.2 Indicadores de rentabilidade. 21.3 Indicadores de lucratividade. 21.4 Indicadores de endividamento. 21.5 Indicadores de estrutura de capitais. 21.6 Análise vertical e horizontal. 22 Licitações e Contratos. 22.1 § 1º do Art. 65 e Art. 69 da Lei nº 14.133/2021. 22.2 Instrução Normativa STJ/GDG nº 30/2022.

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª edição. 14 Regime contábil.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 3.10 Noções de SIOP e SIAFI. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Dívida e endividamento. 7.4 Transparência, controle e fiscalização. 8 Licitações e contratos. 8.1 Gestão de contratos. 8.2 Processos licitatórios.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Operações fiscais e tributárias. 2.1 Conceitos e noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 2.2 Noções gerais sobre EFD Contribuições, e-Social e EFD Reinf. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003.

CONTROLE E GESTÃO PÚBLICA: Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Controle pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Controle exercido pela Administração Pública. Sistema de Controle Interno. Controle judicial. Controle legislativo. Lei n. 8.429/1992, Lei n. 14.230/2021 e suas alterações (Improbidade Administrativa). Controle Social e cidadania. Governo Aberto. Noções Gerais. Transparência e Accountability. Conselhos do Usuário. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo Digital. Lei nº 13.460/2017 e suas alterações. Transparência da administração pública - Lei da Transparência. Dados abertos. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação - LAI) e decretos regulamentadores.

AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL: 1 Auditoria. 1.1 Conceitos, objetivos e exercícios práticos. 2 Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. 3 Procedimentos de auditoria. 4 Testes de observância. 5 Testes substantivos. 6 Papéis de trabalho e documentação de auditoria. 7 Normas de execução dos trabalhos de auditoria. 8 Planejamento da auditoria. 9 Fraude e erro. 10 Relevância na auditoria. 11 Riscos da auditoria. 12 Supervisão e controle de qualidade. 13 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. 14 Continuidade normal dos negócios da entidade. 15 Amostragem. 15.1 Tamanho, tipos e avaliação dos resultados. 16 Processamento eletrônico de dados. 17 Estimativas contábeis. 18 Transações com partes relacionadas. 19 Contingências. 20 Transações e eventos subsequentes. 21 Evidência em auditoria. 22 Avaliação do negócio. 23 Carta de responsabilidade da administração. 24 Relatório de auditoria. 24.1 Relatório sem ressalva. 24.2 Relatório com ressalva. 24.3 Relatório adverso. 24.4 Relatório com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase. 25 Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 25.1 NBC TSP Estrutura Conceitual/2016, Resolução CFC nº 1.374/2011 e NBC TA. 26 Perícia contábil 26.1 Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais. 26.2 Parecer técnico contábil. 26.3 Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial. 26.4 NBC TP 01.

ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 Orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

ENFERMAGEM: 1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 Princípios, diretrizes, estrutura e organização. 1.2 Políticas de saúde. 1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 2 Teorias e processo de enfermagem. 2.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 3 Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental. 3.1 Unidades de atenção à saúde mental. 3.1.1 Ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. 3.2 Instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental. 3.2.1 Relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. 4 Procedimentos técnicos em enfermagem. 5 Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória, digestiva e gastrointestinal, metabólica e endócrina, renal e do trato urinário, reprodutiva, tegumentar e neurológica. 6 Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. 7 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 7.1 Gerenciamento de recursos humanos. 7.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal. 7.2 Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. 7.2.1 Custos, auditoria, acreditação. 7.3 Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem. 8 Agravos à saúde relacionados ao trabalho. 9 Cuidados de enfermagem na administração de medicamentos e soluções. 10 Educação em saúde. 11 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. 12 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 12.1 Lei federal nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987. 13 Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis. 14 Epidemiologia clínica e vigilância em saúde (sistema de notificação e vigilância epidemiológica e sanitária). 15 Endemias/epidemias. 15.1 Situação atual, medidas de controle e de tratamento e doenças emergentes e infectocontagiosas sistêmicas.

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA CIVIL: 1 Planejamento de projetos e obras de engenharia. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais. 2.8.1 Elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (CAD). 3 Projeto e execução de rodovias e ferrovias. 3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação/superestrutura. 3.4.1 Projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 5.5 Sistemas construtivos. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos. 6.1.1 Processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos. 6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência dos solos ao cisalhamento. 6.9 Empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragens e hidrelétricas. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura de barragens. 8 Resistência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção. 8.3.1 Esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas. 8.5.1 Vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças. 8.6 Estruturas hiperestáticas. 8.6.1 Métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 9 Dimensionamento de estruturas em concreto. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço, características mecânicas do aço, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de elementos estruturais. 9.3.1 Pilares, lajes e vigas. 9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 9.5 Concreto protendido. 9.5.1 Noções de tipos de protensão. 9.6 Concreto pré-moldado. 9.6.1 Dimensionamento, detalhamento e montagem. 10 Engenharia legal. 10.1 Engenharia de avaliações. 10.1.1 Métodos; depreciação e desapropriações. 10.2 Fiscalização. 10.2.1 Ensaios de recebimento de obra. 10.2.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 10.2.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.2.4 Análise de documentação técnica. 10.2.4.1 Diário de obra, documentos de legalização, ART, aditivos contratuais. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento de serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). 11.6 Cálculo de encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia de obras de engenharia civil. 12.1 Patologia de edificações. 12.2 Patologia de obras de terra. 12.3 Patologia de obras rodoviárias e ferroviárias. 12.4 Patologia de obras hídricas. 13 Resoluções do CNJ e do CJF. 13.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 13.2 Resolução CJF nº 244/2013. 13.3 Resolução CJF nº 523/2019. 14 Licitações e contratos. 14.1 Lei nº 14.133/2021. 21.2 Legislação pertinente ao Sistema CONFEA CREA. 15 Princípios de planejamento e de orçamento público. 16 Noções de segurança do trabalho. 16.1 NR-6 (equipamentos de proteção individual-EPI). 16.2 NR-18 (segurança e saúde no trabalho na indústria da construção). 16.3 NR-35 (trabalho em altura). 17 Informática aplicada à engenharia (AutoCAD). 18 Sistema BIM. 19 Noções de engenharia de avaliação. 20 ABNT NBR 16280 (reforma em edificações - sistema de gestão de reformas - requisitos). 21 ABNT NBR 5674 (manutenção de edificações - requisitos para o sistema de gestão de manutenção). 22 ABNT NBR 14037 (diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos). 23 Construção sustentável.

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA

ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7 Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-analógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8 Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores. 9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos. 12.2 Controle de execução de obras e serviços. 13 Resoluções do CNJ e do CJF. 13.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 13.2 Resolução CJF nº 244/2013. 13.3 Resolução CJF n º 523/2019. 14 Fiscalização. 14.1 Acompanhamento da aplicação de recursos. 14.2 Controle de execução de obras e serviços. 15 Elaboração de termos de referência e projetos básicos. 16 Noções de AutoCad. 17 Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. 17.1 Conceitos de eficiência energética. 17.2 Emprego de fontes alternativas de geração de energia elétrica - sistemas fotovoltaicos conectados à rede de distribuição. 18 Sistema de detecção e alarme de incêndios. 18.1 Dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. 19 Manutenção predial. 19.1 Gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva).

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELETRÔNICA

ENGENHARIA ELETRÔNICA: 1 Circuitos elétricos. 1.1 Leis de Kirchhoff, teoremas de Norton e de Thevenin, teorema da máxima transferência de potência. 1.2 Amplificadores operacionais ideais. 1.3 Circuitos com elementos armazenadores de energia (capacitores e indutores), circuitos de 1ª e 2ª ordem, em domínio transformado de Laplace e em regime permanente senoidal. 2 Eletrônica analógica. 2.1 Diodos semicondutores, transistores TBJ e CMOS (funcionamento, características e aplicações, polarização e estabilidade). 2.2 Amplificadores transistorizados de um ou mais estágios (resposta em frequência, amplificadores realimentados). 2.3 Osciladores. 2.4 Amplificadores operacionais reais (funcionamento, características e aplicações). 2.5 Circuitos eletrônicos não lineares. 3 Eletrônica digital. 3.1 Lógica booleana e aritmética binária. 3.2 Variáveis, funções e operações binárias. 3.3 Bases numéricas, circuitos combinacionais e sequenciais. 3.4 Máquinas de estado. 3.5 Computadores digitais. 4 Sistemas de comunicação e telecomunicações. 4.1 Teoria da comunicação. 4.2 Sinais (características, tipos, espectro). 4.3 Modulação de sinais (amplitude frequência, fase e pulso). 4.4 Codificação. 4.5 Transmissão de sinais e dados. 5 Eletromagnetismo. 5.1 Ondas planas. 5.2 Polarização, reflexão, refração e difração de ondas eletromagnéticas. 5.3 Linhas de transmissão e guias de onda. 5.4 Antenas, irradiação e propagação. 6 Grandezas e unidades de medidas (SI). 6.1 Unidades fundamentais e derivadas. 6.2 Unidades elétricas e magnéticas. 7 Padrões de medição. 7.1 Definições. 7.2 Classificação de padrões. 7.3 Padrões elétricos. 7.4 Aferição e calibração. 7.5 Características de desempenho de instrumentos. 8 Instrumentos indicadores eletromecânicos. 8.1 Galvanômetros e o mecanismo de bobina móvel e ímã permanente; indicadores de CC e de CA; amperímetros, voltímetros e ohmímetros; medidores de energia e fator de potência. 8.2 Medição com pontes: operação e tipos de pontes de medição. 9 Instrumentos eletrônicos: voltímetro, amperímetro, multímetro, medidor de impendâncias, medidor de RF, osciloscópio, geradores de sinais, analisadores de distorção e espectro, frequencímetro, medidor de período e contadores. 10 Técnicas de programação. 10.1 Lógica de programação em pseudocódigo. 10.2 Linguagem C/C++, Python e Assembly aplicado à eletrônica. 11 Redes de computadores. 11.1 Modelo de camadas OSI. 11.2 Protocolo TCP/IP. 11.3 Switches, bridges e roteadores. 12 Resoluções do CNJ e do CJF. 12.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 12.2 Resolução CJF nº 244/2013. 12.3 Resolução CJF nº 523/2019.

CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA

ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Disponibilidade e irreversibilidade. 1.4 Segunda lei aplicada a ciclos e processos. 1.5 Gases perfeitos. 1.6 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 1.7 Relações termodinâmicas. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos com aplicações. 2.4 Análise dimensional e relações de semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Fluidodinâmica. 2.6.1 Força de arrasto e força de sustentação. 2.7 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Resistência dos materiais. 3.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 3.2 Força cortante e momento fletor. 3.3 Análise das tensões e deformações. 3.4 Transformação de tensão. 3.5 Estado plano de tensões e de deformações. 3.6 Tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente. 3.7 Torção e momento torsor. 3.8 Flexão. 3.8.1 Flexão, tração e torção combinadas. 3.9 Critérios de escoamento. 3.9.1 Teoria da máxima tensão de cisalhamento. 3.9.2 Teoria da máxima energia de distorção. 3.10 Métodos de energia. 4 Fundamentos da dinâmica. 4.1 Dinâmica das partículas. 4.2 Dinâmica de sistemas de partículas e dinâmica do corpo rígido. 4.3 Rotação sem deslizamento. 4.4 Modelagem e simulação da dinâmica de mecanismo plano. 4.5 Princípio de D'Alembert. 4.6 Efeito giroscópico. 4.7 Determinação de esforços dinâmicos em mecanismos. 4.8 Cinemática de mecanismos de barras e de engrenagens. 5 Transmissão de calor 5.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 5.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 5.3 Princípios de operação dos trocadores de calor. 6 Máquinas de fluxo. 6.1 Princípios de funcionamento, operação e aspectos construtivos relativos a bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 6.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 6.3 Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho destas e cálculo de potência de operação. 6.4 Seleção e especificação de bombas. 6.5 Desempenho da bomba centrífuga e suas curvas características. 6.6 Testes 6.7 Instalação, operação e manutenção de bombas. 6.8 Instalações de bombeamento. 7 Vibrações mecânicas. 7.1 Sistemas não amortecidos. 7.1.1 Vibração livre e resposta à excitação harmônica. 7.2 Sistemas amortecidos. 7.2.1 Vibração livre, resposta à excitação harmônica, equilíbrio de forças dinâmicas e frequência de ressonância. 7.3 Análise gráfica. 7.3.1 Função de resposta em frequência e diagrama de Bode. 7.4 Noções de rotodinâmica. 7.4.1 Desbalanceamento e velocidade crítica. 7.5 Sistemas de mais de um grau de liberdade. 7.5.1 Conceito de autovalores e autovetores, modos e frequências naturais. 8 Corrosão. 8.1 Corrosão química e eletroquímica. 8.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 9 Metalurgia. 9.1 Estrutura cristalina dos metais. 9.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 9.3 Ensaios mecânicos (tração, dureza, impacto e tenacidade). 9.4 Transformações de fase. 9.5 Diagramas de equilíbrio. 9.6 Diagrama ferro-carbono. 9.7 Tratamentos térmicos e termoquímicos. 9.8 Mecanismos para aumento da resistência mecânica dos metais. 10 Seleção de materiais. 10.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 10.2 Principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso. 11 Soldagem 11.1 Metalurgia. 11.1.1 Ciclo térmico, transformações metalúrgicas na junta soldada, pré-aquecimento, pós-aquecimento, tratamentos térmicos, trincas a frio, trincas a quente e de coesão lamelar. 11.2 Processos de soldagem. 11.2.1 Soldagem elétrica com eletrodo revestido. 11.2.2 Processo TIG (tungsten inert gas). 11.2.3 Processo MIG (metal inert gas). 11.2.4 Processo MAG (metal active gas). 11.2.5 Processo arco submerso (unionmelt). 11.3 Oxicorte. 12 Eletrotécnica. 12.1 Elementos de circuitos. 12.2 Leis fundamentais. 12.3 Circuitos de corrente alternada. 12.4 Circuitos trifásicos. 12.5 Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 12.6 Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. 12.7 Rede de alimentação elétrica, padrão de entrada. 12.8 Fator de potência, balanceamento de tensão e de corrente. 12.9 Grupos moto-geradores a diesel e CTA's - chave de transferência automática. 13 Projeto de engenharia. 13.1 Estudos de viabilidade técnica-financeira. 13.2 Administração, planejamento, programação e controle de projetos. 13.3 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades. 13.4 Planejamento, cronograma físico-financeiro e plataforma de orçamentos de obras VOLARE. 13.5 Recebimento e análise de projetos. 13.5.1 Análise de elementos de projeto. 13.5.2 Termos de referência, cadernos de especificações e planilhas orçamentárias. 13.5.3 Entrega técnica. 13.5.4 Aplicação de valores referenciados. 13.5.5 Levantamento de quantidades e orçamentação. 13.6 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 13.7 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 13.8 Desenhos em 2D e 3D; 13.8.1 Ferramentas Autodesk® e AutoCAD®. 13.8.2 Edição de pranchas, cotas e escalas de desenho. 13.8.3 Criação de modelos e leiautes. 13.8.4 Formatação de impressões. 13.9 Uso de tecnologia BIM. 14 Ar-condicionado. 14.1 Projeto, instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão mecânica. 14.2 Sistemas de ar-condicionado de expansão indireta e direta, centrais e unitários. 14.3 Projeto de instalações, conforto térmico, qualidade do ar interior, distribuição de ar, dimensionamento e seleção de difusores e grelhas, dimensionamento e seleção de torres de arrefecimento. 14.4 Cálculo de carga térmica, fatores determinantes (orientação, tamanho e formas do edifício), materiais de construção, áreas envidraçadas, infiltração, pessoas, iluminação, ventilação, equipamento, condições externas e internas de projeto. 14.5 Psicrometria, carta ou diagrama psicrométrico, temperatura de bulbo seco (TBS), temperatura de bulbo úmido (TBU), umidade relativa (UR), temperatura do ponto de orvalho (TPO), identificação das linhas no diagrama psicrométrico, processos psicrométricos, fator de calor sensível, mistura de ar. 14.6 Cálculo hidráulico, dimensionamento e projeto de tubulações e redes com refrigerantes secundários e fluidos para transporte térmico, dimensionamento e seleção de bombas. 14.7 Cálculo e dimensionamento de dutos de ventilação, exaustão e condicionamento. 14.8 Seleção de ventiladores centrífugos e axiais. 14.9 Equipamentos. 14.9.1 Sistemas de expansão direta (ACJ, split e self-contained), sistemas de expansão indireta (chiller), sistemas com fluxo de refrigerante variável (VRF), características de compressores (herméticos, semi-herméticos, abertos, alternativos, Scroll, parafuso e centrífugos), fluidos refrigerantes (características do principais fluidos refrigerantes ambientalmente sustentáveis), sistema de comutação manual, sistema automático com controle de temperatura, disposição das tubulações (circuitos primários e secundários), unidades resfriadoras de ambiente por água fria e unidades de ventilação. 14.10 Sistemas de controle para ar-condicionado e refrigeração. 14.10.1 Controles elétricos, termostatos, pressostatos, controles do compressor, controles de pressão, umidistatos, controles eletrônicos, estratégias de controle em sistemas de ar-condicionado, lógica de controle e protocolos abertos. 14.11 Normativos. 14.11.1 NBR 16401-1. 14.11.2 NBR 14679 (sistemas de condicionamento de ar e ventilação - execução de serviços de higienização). 14.11.3 NBR 15960 (fluidos refrigerantes - recolhimento, reciclagem e regeneração (3R) - procedimento). 14.11.4 NBR 11215 (equipamentos unitários de ar-condicionado e bomba de calor - determinação da capacidade de resfriamento e aquecimento). 15 Elevadores e plataformas elevatórias. 15.1 Máquinas de tração. 15.1.1 Com engrenagem e sem engrenagem. 15.1.2 Situações de aplicação. 15.2 Polias, cabos de aço, alimentação elétrica - CA e CC (uso de frequência variável e conversão estática. 15.3 Tipos de elevadores. 15.3.1 Convencionais 15.3.2 Hidráulicos. 15.3.3 Sem casa de máquinas. 15.4 Funcionalidades. 15.4.1 Renivelamento automático, tempo limite de fechamento de portas, detecção de movimento, retenção e reabertura de portas, estacionamento preferencial, controles de acesso, detectores de percurso, operações de Emergência e detecção de excesso de carga, poços, caixas de corrida e casas de máquinas. 15.5 Normativos. 15.5.1 NBR 16858-2 (Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 2: Requisitos de projeto, de cálculos e de inspeções e ensaios de componentes). 15.5.2 NBR NM 313 (elevadores de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação - requisitos particulares para a acessibilidade de pessoas, incluindo pessoas com deficiência). 15.5.3 NBR NM 267 (elevadores hidráulicos de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação). 15.5.4 NBR 5665 (cálculo de tráfego nos elevadores). 16 Gestão de manutenção predial. 16.1 Tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 16.2 Gerência e planejamento de manutenção. 16.3 Indicadores de performance de manutenção. 16.4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. 17 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação, normas técnicas e normas regulamentadoras (NRs), ergonomia. 18 Resoluções do CNJ e do CJF. 18.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 18.2 Resolução CJF nº 244/2013. 18.3 Resolução CJF nº 523/2019.

CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA

ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual. 3.1.1 Métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar. 3.2.1 Intervalos de confiança e intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses. 3.3.1 Hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem. 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral. 6 Recursos computacionais. 6.1 Conceitos básicos de R: vetores, matrizes, listas, dataframes, funções e estruturas de controle. 6.2 Conceitos básicos de Python: listas, tuplas, dicionários, funções e estruturas de controle. 6.3 Conceitos básicos de SQL: consultas, filtragem de dados, agrupamento de dados, ordenação de dados, junção de tabelas (joins). 7 Código de Ética Profissional do Estatístico.

CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos. 1.1 Conceitos. 1.2 Áreas de conhecimento. 1.3 Projetos. 1.4 Programas. 1.5 Portfólio. 1.6 Tipos de Abordagem. 1.6.1 Tradicional, híbrida e ágil (framework Scrum, metodologia Lean, e método Kanban). 1.7 Guia Scrum 2020 de prática ágil para gerenciamento de projetos. 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gestão de riscos. 4 Gerenciamento de serviços (ITIL v4): conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 5 Governança de TI (COBIT 2019): conceitos básicos, estrutura e objetivos. 6 Noções de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos básicos: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade. 2 Gestão de segurança da informação. 2.1 NBR ISO/IEC 27.001:2022 e NBR ISO/IEC 27.002:2022. 2.2 NIST - cybersecurity framework. 2.3 CIS Controls. 3 Métodos de autenticação. 3.1 Autenticação multifator baseada em biometria, por token e certificados. 3.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect, JWT (JSON Web Tokens) e SSO. 4 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações. 4.1 Injection (SQL, LDAP), cross-site scripting (XSS). 4.2 Quebra de autenticação e gerenciamento de sessão. 4.3 Referência insegura a objetos, cross-site request forgery. 4.4 Armazenamento inseguro de dados criptografados. 5 Segurança de aplicativos web. 5.1 Conceitos de segurança de aplicativos web. 5.2 Análise de vulnerabilidades em aplicações web. 5.3 Metodologia open web application security project (OWASP). 5.4 Técnicas de proteção de aplicações web, testes de invasão. 6 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores. 6.1 DDoS, DoS, DNS spoofing. 6.2 Eavesdropping, ransomware, phishing. 6.3 Brute force, port scanning. 7 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 7.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos (principais algoritmos). 7.2 Funções de hash. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Segurança em redes e infraestrutura. 9.1 Proteção de redes: firewall, IDS/IPS, SIEM, proxy, VPN, SSL/TLS. 9.2 Segurança em redes sem fio. 9.3 Segurança de ativos de rede: segurança de switches e roteadores, segurança de servidores e estações de trabalho. 10 Continuidade de negócio e resposta a incidentes. 10.1 Estratégias de recuperação. 10.2 Planos de contingência. 10.3 Recuperação de desastres. 10.4 Gerenciamento de crises. 10.5 Gestão de incidentes. 10.6 Norma NBR ISO 22.313 e ABNT NBR ISO 22.301. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações.

BANCO DE DADOS: 1 Administração e conhecimento de SGBD. 1.1 PostgreSQL, Microsoft SQL Server e Oracle. 1.2 Características de um SGBD. 2 Modelagens de dados. 2.1 Relacional, multidimensional, nosql. 2.2 Conceitos de normalização de dados. 3 Arquitetura de Inteligência de Negócio. 3.1 Business Inteligence, DataWarehouse, Data Mart, Data Mining, Data Lake, Data Mesh, ETL e OLAP. 4 Ciência de Dados. 4.1 Aprendizado de Máquina. 4.2 Deep learning. 4.3 Processamento de linguagem natural. 4.4 Big data. 4.5 Qualidade de Dados. 4.6 Tipos de Aprendizado. 4.6.1 Supervisionado, Não Supervisionado, Semi Supervisionado, Por Reforço, Por Transferência. 5 Grandes Modelos de Linguagem (LLM), IA Generativa. 6 Redes Neurais.

NORMATIVOS DA PDPJ-BR: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 - institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 - institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico; integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ‐Br); mantém o sistema PJe como sistema de processo eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº 252/2020 - dispõe sobre o modelo de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 - institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ‐Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 - institui o grupo revisor de código‐fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 - aprova protocolos e manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐ PJ).

ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; single sign‐on (SSO); keycloak; protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; continuous delivery e continuous integration (CI/CD).

CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CARDIOLOGIA)

CARDIOLOGIA: 1 Métodos diagnósticos em cardiologia clínica. 1.1 Propedêutica cardiovascular (exame físico cardiológico). 1.2 Indicações e interpretação crítica. 1.3 Eletrocardiografia convencional. 1.4 Eletrocardiografia dinâmica (Holter). 1.5 Eletrocardiografia de esforço (cicloergometria). 1.6 Ecocardiografia uni e bidimensional. 1.7 Ecodopplercardiografia. 1.8 Cateterismo cardíaco (estudo hemodinâmico). 1.9 Cardiologia nuclear. 2 Prevenção de doenças cardiovasculares. 2.1 Alimentação saudável. 2.2 Atividade física. 2.3 Controle do estresse. 3 Síncope. 4 Síndrome de Stockes‐Adams. 5 Choque. 5.1 Choque hipovolêmico. 5.2 Choque cardiogênico. 5.3 Choque vasogênico. 6 Insuficiência cardíaca. 7 Fatores de risco para doença cardiovascular aterosclerótica. 7.1 Formação, progressão e instabilização da placa aterosclerótica. 7.2 Estratificação do risco cardiovascular. 7.3 Controle dos fatores de risco clássicos e emergentes. 7.4 Prevenção. 8 Arritmias cardíacas. 8.1 Classificações, etiologia, manifestações clínicas. 8.2 Mecanismos eletrofisiológicos das arritmias. 8.3 Fatores predisponentes. 8.4 Diagnóstico. 8.5 Tratamento clínico, percutâneo e cirúrgico. 9 Hipertensão arterial sistêmica primária. 9.1 Epidemiologia. 9.2 Fisiopatologia. 9.3 Manifestações clínicas. 9.4 Diagnóstico. 9.5 Exames complementares de rotina e específicos para avaliação de complicações. 9.6 Terapêutica farmacológica e não farmacológica. 9.7 Lesões de órgãos-alvo. 10 Hipertensão arterial secundária. 10.1 Epidemiologia. 10.2 Fisiopatologia. 10.3 Manifestações clínicas. 10.4 Diagnóstico. 10.5 Exames complementares. 10.6 Tratamento. 11 Interações medicamentosas em cardiologia. 12 Cardite reumática aguda. 12.1 Epidemiologia. 12.2 Etiofisiopatogênese. 12.3 Manifestações clínicas. 12.4 Achados laboratoriais. 12.5 Profilaxia. 13 Valvopatias cardíacas. 13.1 Fisiopatologia. 13.2 Manifestações clínicas. 13.3 Diagnóstico. 13.4 Tratamento. 13.5 Complicações. 13.6 Prevenção das complicações. 14 Endocardite infecciosa. 14.1 Fisiopatologia. 14.2 Agentes etiológicos. 14.3 Quadro clínico. 14.4 Diagnóstico. 14.5 Complicações. 14.6 Tratamento. 14.7 Profilaxia. 15 Prolapso valvar mitral. 15.1 Etiofisiopatogenia. 15.2 Manifestações clínicas. 15.3 Diagnóstico. 15.4 Tratamento. 15.5 Complicações. 15.6 Prevenção das complicações. 16 Síndrome coronariana aguda. 16.1 Epidemiologia. 16.2 Fisiopatologia. 16.3 Manifestações clínicas. 16.4 Diagnóstico. 16.5 Complicações. 16.6 Indicações para cinecoronariografia. 16.7 Tratamento. 16.8 Avaliação prognóstica. 17 Reabilitação cardiovascular. 18 Doença arterial coronária crônica. 18.1 Fisiopatologia. 18.2 Manifestações clínicas. 18.3 Diagnóstico. 18.4 Avaliação prognóstica. 18.5 Complicações. 18.6 Indicações para cinecoronariografia. 18.7 Tratamento. 19 Cardiopatias congênitas. 19.1 Fisiopatologia. 19.2 Manifestações clínicas. 19.3 Diagnóstico. 20 Cardiomiopatias primárias. 20.1 Fisiopatologia. 20.2 Manifestações clínicas. 20.3 Diagnóstico. 20.4 Avaliação prognóstica. 20.5 Complicações. 20.6 Tratamento. 21 Cardiomiopatias secundárias. 21.1 Classificação. 21.2 Etiologia. 21.3 Fisiopatologia. 21.4 Manifestações clínicas. 21.5 Diagnóstico. 21.6 Complicações. 21.7 Tratamento. 22 Cardiopatia na gravidez. 23 Miocardites aguda. 23.1 Fisiopatologia. 23.2 Manifestações clínicas. 23.3 Diagnóstico. 23.4 Complicações. 23.5 Tratamento. 24 Pericardites agudas. 24.1 Etiologia. 24.2 Manifestações clínicas. 24.3 Diagnóstico. 24.4 Diagnóstico diferencial. 24.5 Complicações. 24.6 Tratamento. 25 Pericardite constritiva. 25.1 Fisiopatologia. 25.2 Manifestações clínicas. 25.3 Diagnóstico. 25.4 Complicações. 25.5 Tratamento. 26 Aortopatia luética e aterosclerótica. 27 Dissecção de aorta. 27.1 Manifestações clínicas. 27.2 Diagnóstico. 27.3 Tratamento. 28 Alterações cardiovasculares nas patologias da tireoide. 28.1 Manifestações clínicas. 28.2 Diagnóstico. 28.3 Tratamento. 29 Parada cardiorrespiratória e morte súbita. 29.1 Epidemiologia. 29.2 Etiologia. 29.3 Fisiopatologia. 29.4 Atendimento da parada cardiorrespiratória - suporte avançado de vida cardiovascular. 30 Hipertensão pulmonar. 30.1 Classificação. 30.2 Manifestações clínicas. 30.3 Diagnóstico. 30.4 Tratamento. 31 Conceito e critérios de cardiopatia grave na perícia médica. 32 Cardiologia multidisciplinar - interface entre as cardiopatias e outras disfunções orgânicas. 33 Conduta médico-pericial. 34 Documentos médicos legais mais importantes. 34.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 34.2 Licenças médicas. 34.3 Bases legais.

CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA GERAL)

CLÍNICA MÉDICA: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. 2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. 3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas. 5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias. 6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base. 7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7 Distúrbios das glândulas paratireoides. 8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatoide. 8.2 Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota. 9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e herpes-zóster. 9.8 Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 10 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choque. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia. 12 Estratificação do risco. 13 Perícia médica administrativa. 14 Conduta médico-pericial. 15 Documentos médicos legais mais importantes. 15.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 15.2 Licenças médicas. 15.3 Bases legais.

CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: MEDICINA DO TRABALHO)

MEDICINA DO TRABALHO: 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Doenças infecciosas. 1.4 Sistema imunitário e suas doenças. 1.5 Sistema respiratório e suas doenças. 1.6 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.7 Sistema gênito-urinário e suas doenças. 1.8 Sistema digestivo e suas doenças. 1.9 Sistema endócrino e suas doenças. 1.10 Sistema locomotor e suas doenças. 1.11 Sistema neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas doenças. 1.15 Distúrbios nutricionais. 1.16 Dermatologia. 1.17 Hematologia. 1.18 Genética e noções de doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. 2.2 Noções de fisiologia do trabalho. 2.2.1 Órgãos dos sentidos. 2.2.2 Metabolismo e alimentação. 2.2.3 Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor, entre outros. 2.3 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho. 2.3.1 Pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, LER/Dort, entre outras. 2.4 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 2.5 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.6 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 2.7 Agentes biológicos e riscos à saúde. 2.8 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 2.8.1 Conceitos e princípios da ergonomia. 2.8.2 Carga de trabalho. 2.8.3 Organização do trabalho. 2.8.4 Trabalho sob pressão temporal. 2.8.5 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros. 2.9 Trabalho noturno e em turnos. 2.9.1 Riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.10 Acidentes do trabalho. 2.10.1 Definições e prevenção. 2.11 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.11.1 Composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 2.11.2 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.11.3 Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.12 Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.13 Previdência social. 2.13.1 Funcionamento, legislação e conduta médico-pericial. 3 Conduta médico-pericial. 4 Documentos médicos legais mais importantes. 4.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 4.2 Licenças médicas. 4.3 Bases legais.

CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: ORTOPEDIA)

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: 1 Sistema musculoesquelético. 1.1 Estrutura do tecido ósseo. 1.2 Crescimento e desenvolvimento. 1.3 Calcificação, ossificação e remodelagem. 1.4 Estrutura do tecido cartilaginoso. 1.5 Organização, crescimento e transplante. 1.6 Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória. 2 Deformidades congênitas e adquiridas. 2.1 Pé torto congênito. 2.2 Displasia do desenvolvimento do quadril. 2.3 Luxação congênita do joelho. 2.4 Pseudoartrose congênita da tíbia. 2.5 Talus vertical. 2.6 Aplasia congênita e displasia dos ossos longos. 2.7 Polidactilia e sindactilia. 2.8 Escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. 3.1 Artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica. 3.2 Tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral. 3.3 Sinovites. 3.4 Artrite reumatoide. 4 Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. 5 Osteocondroses. 6 Alterações degenerativas osteoarticulares. 7 Doenças osteometabólicas na prática ortopédica. 8 Tratamento do paciente politraumatizado. 9 Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotoracolombar. 10 Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças. 11 Conduta médico-pericial. 12 Documentos médicos legais mais importantes. 12.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 12.2 Licenças médicas. 12.3 Bases legais.

CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: PSIQUIATRIA)

PSIQUIATRIA: 1 Classificação em psiquiatria: CID-10 e DSM-V-TR. 2 Diagnóstico sindrômico e diagnóstico nosológico em psiquiatria. 3 Psicopatologia. 4 Interconsulta psiquiátrica. 5 Neuroimagem em psiquiatria. 6 Psicofarmacologia: indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicações, interações. 7 Psicoterapias: fundamentos teóricos, indicações, modalidades e aplicações clínicas. 8 Emergências psiquiátricas. 9 Eletroconvulsoterapia. 10 Psiquiatria forense: responsabilidade penal e capacidade civil. 11 Delírio, demência, transtornos amnésicos e outros transtornos cognitivos. 12 Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 13 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 14 Exame psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e da adolescência. 15 Abuso físico e sexual na infância e na adolescência. 16 Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e da adolescência em saúde pública. 17 Exames complementares em psiquiatria. 18 Esquizofrenia. 19 Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. 20 Síndromes psiquiátricas do puerpério. 21 Transtornos do humor. 22 Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 23 Transtornos fóbico-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. 24 Outros transtornos de ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada. 25 Transtornos somatoformes. 26 Transtornos alimentares. 27 Transtornos do sono. 28 Transtornos de adaptação e de estresse pós-traumático. 29 Transtornos dissociativos. 30 Transtornos de identidade e de preferência sexual. 31 Transtornos de personalidade. 32 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. 33 Retardo mental. 34 Transtornos de desenvolvimento psicológico. 35 Transtornos de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 36 Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência. 37 Conduta médico-pericial. 38 Documentos médicos legais mais importantes. 38.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 38.2 Licenças médicas. 38.3 Bases legais.

CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA

ODONTOLOGIA: 1 Exame da cavidade bucal. 2 Etiopatogenia da cárie dental. 3 Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. 4 Preparo cavitário. 5 Materiais odontológicos: forradores e restauradores. 6 Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. 7 Implante e suas indicações. 8 Noções de radiologia e interpretação radiográfica. 9 Cirurgia menor em odontologia. 10 Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 11 Anestesia local em odontologia. 12 Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. 13 Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. 14 Noções de ortodontia e suas indicações. 15 Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 16 Normas de biossegurança. 17 Odontopediatria: diagnóstico, plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil. 18 Odontologia estética. 19 Polpa dental. 20 Odontologia preventiva e saúde pública. 21 Prótese bucomaxilofacial. 22 Odontogeriatria. 23 Ética profissional. 24 Auditoria e perícia odontológica.

CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA

PSICOLOGIA JUDICIÁRIA: 1 Importância do estudo da psicologia jurídica. 2 Psicologia e direito. 3 Psicologia e comunicação. 3.1 Relacionamento interpessoal. 3.2 Relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. 4 Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito. 4.1 Assédio moral e assédio sexual. 5 Teoria do conflito e mecanismos autocompositivos. 6 Técnicas de negociação e mediação. 7 Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada de conflitos. 8 O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. 9 Comportamento das partes e das testemunhas. 10 Importância da psicologia para o Poder Judiciário; integração da psicologia com o direito. 11 Fatores psicológicos na decisão judicial. 12 Interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 13 Psicologia da conciliação. 14 Psicologia do testemunho. 14.1 Depoimento sem dano. 15 Vitimologia. 16 Psicologia das pessoas; famílias vitimizadas. 17 Inovações e alterações legislativas.

PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamentos e competências. 2 Técnicas de entrevista. 3 Entrevista motivacional: conceitos e aplicações. 4 Psicopatologia. 5 Psicodiagnóstico e teorias da personalidade. 6 Testes psicológicos. 7 Tipos de testes. 7.1 Testes de habilidades. 7.2 Testes de personalidade. 7.3 Técnicas projetivas. 7.4 testes psicomotores. 7.5 Diagnóstico diferencial. 8 Psicologia da saúde: fundamentos e prática. 9 Abuso de substâncias: definição, características e intervenções. 10 Suporte à pessoa em crise psíquica. 11 Programas em saúde mental. 11.1 Atuação em programas de prevenção e intervenção de saúde mental no trabalho. 12 Técnicas de aconselhamento psicológico.

PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO: 1 Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. 2 Clínica do trabalho: fundamentos, metodologia, abordagens. 3 Estrutura organizacional na administração pública. 4 Análise e desenvolvimento organizacional. 5 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. 6 Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. 7 Relações humanas. 8 Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. 9 Liderança e poder nas organizações. 10 Processo de comunicação na organização. 11 Grupos nas organizações. 11.1 Abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. 12 Preparação para a aposentadoria: fundamentos e aplicação. 13 Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. 14 Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações socioprofissionais. 15 Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. 16 Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 17 Psicodinâmica do trabalho. 18 Segurança no trabalho e saúde ocupacional. 19 Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. 20 Síndrome de burnout. 21 Análise de tarefa e desempenho do trabalho. 22 Recrutamento e seleção na administração pública: identificação de talentos. 23 Preditores em seleção. 23.1 Entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais. 23.2 Apresentação de resultados (laudos, relatórios e listas de classificação). 24 Desligamento: entrevista de desligamento. 25 Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 26 Gestão por competências: objetivos estratégicos, definição de competências, avaliação de desempenho por competências, gestão do desempenho e feedback. 27 Critérios de reconhecimento do trabalho e recompensa. 28 Orientação, acompanhamento e readaptações profissionais. 29 Entrevista de acompanhamento. 30 Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. 31 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 32 Mediação: diagnóstico e gerenciamento de conflitos interpessoais e organizacionais. 33 Ergonomia. 34 Saúde no trabalho e gerenciamento do estresse. 35 Gestão de comportamento nas organizações.

CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL: 1 Fundamentos teóricos, históricos e metodológicos do serviço social. 1.1 Vertentes de pensamento. 1.1.1 Materialismo histórico, positivismo, fenomenologia. 1.2 Mediação e serviço social. 1.3 A questão social e a conjuntura brasileira. 1.4 Ética profissional. 2 Metodologia em serviço social. 2.1 Dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa, ético-legal. 2.2 Instrumental técnico-operativo do serviço social. 2.3 Planejamento social. 2.3.1 Elaboração, monitoramento e avaliação de planos, projetos e programas. 2.4 O serviço social e sua dimensão investigativa. 2.4.1 Particularidades da pesquisa em serviço social, a construção do projeto de pesquisa. 2.4.2 Abordagens quanti-qualitativas na pesquisa. 2.5 Documentação em serviço social. 2.6 Serviço social e interdisciplinaridade. 2.7 Serviço social e o trabalho social em família. 3 Política social e serviço social. 3.1 Instituição e Estado. 3.2 Movimentos sociais e participação popular. 4 Processo de trabalho do serviço social. 4.1 Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho. 4.2 Espaços sócio-ocupacionais do assistente social. 5 Seguridade social, serviço social e legislação. 5.1 Constituição Federal de 1988: da saúde, da promoção social e da proteção especial. 5.2 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei federal nº 8.742/1993 e suas alterações). 5.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 5.4 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 5.5 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 5.6 Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993). 5.7 Código de Ética do Assistente Social. 5.8 Previdência social. 5.9 Política de saúde e política de saúde mental no Brasil. 5.9.1 Lei nº 8.080/1990. 5.9.2 Lei nº 10.216/2001. 5.9.3 Rede de atenção psicossocial (RAPS). 6 Atuação do assistente social nos serviços substitutivos de saúde mental.

CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Banco de dados. 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.2 Abstração e modelos de dados. 6.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 6.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 6.5 SQL. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientados a objetos. 7 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 8 Serviços públicos digitais. 9 Inteligência artificial. 10 Linguagem de programação (Java, Python, Apex e C#).

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos básicos: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade. 2 Gestão de segurança da informação. 2.1 NBR ISO/IEC 27.001:2022 e NBR ISO/IEC 27.002:2022. 2.2 NIST - cybersecurity framework. 2.3 CIS Controls. 3 Métodos de autenticação. 3.1 Autenticação multifator baseada em biometria, por token e certificados. 3.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect, JWT (JSON Web Tokens) e SSO. 4 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações. 4.1 Injection (SQL, LDAP), cross-site scripting (XSS). 4.2 Quebra de autenticação e gerenciamento de sessão. 4.3 Referência insegura a objetos, cross-site request forgery. 4.4 Armazenamento inseguro de dados criptografados. 5 Segurança de aplicativos web. 5.1 Conceitos de segurança de aplicativos web. 5.2 Análise de vulnerabilidades em aplicações web. 5.3 Metodologia open web application security project (OWASP). 5.4 Técnicas de proteção de aplicações web, testes de invasão. 6 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores. 6.1 DDoS, DoS, DNS spoofing. 6.2 Eavesdropping, ransomware, phishing. 6.3 Brute force, port scanning. 7 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 7.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos (principais algoritmos). 7.2 Funções de hash. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Segurança em redes e infraestrutura. 9.1 Proteção de redes: firewall, IDS/IPS, SIEM, proxy, VPN, SSL/TLS. 9.2 Segurança em redes sem fio. 9.3 Segurança de ativos de rede. 9.3.1 Segurança de switches e roteadores, segurança de servidores e estações de trabalho. 10 Continuidade de negócio e resposta a incidentes. 10.1 Estratégias de recuperação. 10.2 Planos de contingência. 10.3 Recuperação de desastres. 10.4 Gerenciamento de crises. 10.5 Gestão de incidentes. 10.6 Norma NBR ISO 22313. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações.

NORMATIVOS DA PDPJ-BR: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 - institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 - institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico; integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ‐Br); mantém o sistema PJe como sistema de processo eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº 252/2020 - dispõe sobre o modelo de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 - institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ‐Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 - institui o grupo revisor de código‐fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 - aprova protocolos e manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐ PJ).

ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; single sign‐on (SSO); keycloak; protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; continuous delivery e continuous integration (CI/CD).

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão estratégica. 1.1 Planejamento estratégico de negócio. 1.2 Planejamento estratégico de TI. 1.3 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 2 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 2.2 Projetos e a organização. 2.3 Ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto. 2.4 Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.2 Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 Governança de TI (COBIT 2019). 4.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 4.2 Requisitos da informação. 4.3 Recursos de tecnologia da informação. 4.4 Domínios, processos e objetivos de controle. 5 Qualidade de software (CMMI, versão atual). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 5.2 Disciplinas e formas de representação. 5.3 Níveis de capacidade e maturidade. 5.4 Processos e categorias de processos.

CARGO 23: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa. 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder. 7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial. 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 9 Agentes públicos. 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 10.1.2 Decreto nº 11.462/2023. 10.1.3 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios. 10.2.5 Contratação direta. 10.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 12 Desapropriação. 12.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 13 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores. 14 Acesso à Informação. 14.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 14.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 15 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7 Territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU). 6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 7.3 Defensoria Pública. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9 Sistema Tributário Nacional. 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado. 13 Controle da constitucionalidade. 14 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 15 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Direito das obrigações. 10.1 Modalidades, transmissão, inadimplemento, adimplemento e extinção. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Contratos bancários. 13 Títulos de crédito. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos. 14 Responsabilidade civil. 15 Posse. 16 Direitos reais. 16.1 Propriedade. 16.2 Superfície. 16.3 Servidões. 16.4 Usufruto. 16.5 Uso. 16.6 Habitação. 16.7 Direito do promitente comprador. 16.8 Penhor, hipoteca e anticrese. 17 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 18 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 19 Preferências e privilégios creditórios. 20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 20.1 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 20.2 Desconsideração inversa. 21 Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão). 22 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 2.1 Noções gerais de competência. 3 Jurisdição. 3.1 Conceito. 3.2 Características. 3.3 Princípios da jurisdição. 3.4 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.5 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e dos procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 9.1 Impedimentos e suspeição. 10 Ministério Público. 11 Advocacia pública. 12 Defensoria Pública. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa. 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais. 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo. 16.8 Provas. 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.10.1 Disposições gerais. 16.10.2 Cumprimento. 16.10.3 Liquidação. 17 Processos de execução. 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa. 24 Súmulas do STF e do STJ. 24.1 Precedentes e julgados vinculantes. 25 Teoria geral dos recursos. 25.1 Recursos em espécie. 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 27 Lei nº 13.140/2015 (mediação). 27.1 Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios. 28 Noções de microssistema da tutela coletiva. 29 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO PENAL: 1 Fontes do Direito Penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 2 Aplicação da Lei Penal. 2.1 Anterioridade da lei. 2.2 Lei Penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e lugar do crime. 2.4 Lei Penal excepcional, especial e temporária. 2.5 Territorialidade e extraterritorialidade da Lei Penal. 2.6 Pena cumprida no estrangeiro. 2.7 Eficácia da sentença estrangeira. 2.8 Contagem de prazo. 2.9 Frações não computáveis da pena. 2.10 Interpretação da Lei Penal. 2.11 Analogia. 2.12 Irretroatividade da Lei Penal. 2.13 Conflito aparente de normas penais. 3 Crime. 3.1 Classificação dos crimes. 3.2 Teorias do crime. 3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível. 3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.14 Concurso de crimes. 3.15 Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 6.3 Aplicação da pena. 6.4 Suspensão condicional da pena. 6.5 Livramento condicional. 6.6 Efeitos da condenação. 6.7 Reabilitação. 6.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 7 Medidas de segurança. 7.1 Execução das medidas de segurança. 8 Ação penal. 9 Punibilidade e causas de extinção. 10 Dos crimes em espécie do Código Penal. 10.1 Crimes contra o patrimônio. 10.2 Crimes contra a organização do trabalho. 10.3 Crimes contra a incolumidade pública. 10.4 Crimes contra a paz pública. 10.5 Crimes contra a fé pública. 10.6 Crimes contra a Administração Pública. 11 Dos crimes constantes de legislação especial. 11.1 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações). 11.2 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações). 11.3 Crime de tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações). 11.4 Crime de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações). 11.5 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). 11.6 Crimes relacionados a entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e alterações - Lei Antidrogas). 11.7 Crime de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019). 11.8 Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações). 11.9 Crime de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações). 11.10 Crimes e infrações administrativas tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). 11.11 Crimes tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 12 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 13 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal. 14 Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações). 15 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Atos processuais. 5.1 Conceito, classificação, forma, tempo, lugar, prazos. 5.2 Preclusão. 5.3 Atos das partes, do juiz, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 5.4 Atos simples, complexos e compostos. 5.5 Atos de comunicação processual: espécies e formas. 5.6 Revelia no processo penal. 5.7 Atos de cooperação internacional. 5.8 Utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais. 6 Prova. 6.1 Conceito, objetivo, objeto, fontes e elementos. 6.2 Classificação e princípios. 6.3 Meios de prova em espécie previstos no Código de Processo Penal e em leis extravagantes. 6.4 Ônus da prova no processo penal. 6.5 Prova emprestada. 6.6 Provas admissíveis e provas proibidas. 6.7 Provas direta e indireta. 6.8 Sistemas de apreciação ou avaliação das provas. 6.9 Princípio do livre convencimento. 6.10 Iniciativa instrutória do juiz de direito. 7 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7.1 Relação jurídica processual penal: finalidade, natureza jurídica, características, conteúdo, objeto, início, suspensão e fim. 7.2 Sujeitos e partes do processo. 7.3 Substituição processual. 8 Nulidades. 8.1 Conceito, classificações e sistema legal. 8.2 Princípios. 8.3 Nulidades previstas no Código de Processo Penal. 8.4 Nulidades absoluta e relativa. 8.5 Anulabilidade. 8.6 Irregularidades. 8.7 Inexistência jurídica. 8.8 Atipicidade constitucional. 8.9 Arguição, saneamento e efeitos. 8.10 Prazos. 9 Jurisdição. 9.1 Conceito, características, princípios, formas, objeto. 9.2 Órgãos. 10 Competência penal. 10.1 Conceito. 10.2 Critérios determinadores e causas modificadoras da competência de foro e do juízo. 10.3 Conexão e continência. 10.4 Competência funcional. 10.5 Conflitos de competência e de atribuição. 11 Questões e processos incidentes. 11.1 Questões prejudiciais. 11.2 Exceções. 11.3 Incompatibilidade, impedimento e suspeição. 11.4 Incidente de insanidade mental do acusado. 12 Prisão, liberdade provisória e fiança. 13 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 14 Habeas corpus e seu processo. 15 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 16 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica). 17 Noções de execução penal. 17.1 Execução das penas e das medidas de segurança. 17.2 Estabelecimentos penais. 17.3 Natureza jurídica da execução penal. 18 Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). 19 Lei de Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/1998). 20 Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). 20 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Tributo. 1.1 Conceito e classificação. 2 Sistema tributário nacional na Constituição Federal. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Limitações ao poder de tributar. 2.3 Tributos de competência da União. 2.4 Tributos de competência dos estados e do Distrito Federal. 2.5 Tributos de competência dos municípios. 2.6 Repartição das receitas tributárias. 3 Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária, sujeição ativa e passiva, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. 4 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceitos. 4.2 Responsabilidades dos sucessores. 4.3 Responsabilidade de terceiros. 4.4 Substituição tributária. 4.5 Responsabilidades por infrações. 5 Interpretação e integração das leis tributárias. 6 Fato gerador: conceito e características essenciais. 7 Norma geral antielisão. 8 Tarifa e preço público. 9 Hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. 10 Prescrição e decadência. 11 Garantias e privilégios de crédito tributário. 12 Administração tributária. 13 Imunidade, isenção e anistia. 14 Dívida ativa. 15 Certidões negativas. 16 Processo judicial tributário. 16.1 Ação de execução fiscal e embargos à execução. 16.2 Lei nº 6.830/1980 (execução fiscal) e suas alterações. 16.3 Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (ação cautelar fiscal). 16.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 16.5 Ação anulatória de débito fiscal. 16.6 Mandado de segurança. 16.7 Ação de repetição de indébito. 16.8 Ação de consignação em pagamento. 16.9 Ações de controle de constitucionalidade. 16.10 Ação civil pública. 16.11 Ação popular. 16.12 Ação rescisória. 17 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário‐de‐ contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário‐de‐benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. 6.1 Lei Complementar nº 109/2001. 7 Lei nº 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). 8 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO AMBIENTAL: 1 Direito ambiental constitucional. 1.1 Meio ambiente como direito fundamental. 1.2 Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. 1.3 Competências ambientais legislativa e material. 2 Política Nacional de Meio Ambiente. 2.1 Objetivos. 2.2 Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). 2.3 SISNAMA: estrutura e funcionamento. 2.4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 2.5 Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações. 2.6 Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (relatório de impacto ambiental - EIA-RIMA). 2.7 Resolução do CONAMA nº 237/1997 (licenciamento ambiental). 3 Recursos hídricos. 3.1 Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (instrumentos de gestão de recursos hídricos). 4 Recursos florestais. 4.1 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 4.2 Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002. 4.3 Lei nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas). 4.3.1 Significado de gestão e de concessão florestal. 5 Espaços territoriais especialmente protegidos. 5.1 Áreas de preservação permanente e reserva legal. 5.2 Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). 6 Responsabilidades. 6.1 Efeito, impacto e dano ambiental. 6.2 Poluição. 6.3 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 6.4 Tutela processual. 6.5 Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. 7 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

CARGO 24: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais do Direito Constitucional. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 3 Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios. 4 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). 5 Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário. 6 Das Funções Essenciais à Justiça. 7 Da Ordem Social: Seguridade Social (Disposição Geral). 8 Da Previdência Social.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios básicos da Administração Pública. 2 Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. 3 Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. 4 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 5 Administração direta e indireta: conceito, característica. 6 Agentes públicos: conceito, classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990. 8 Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 9 Seguridade Social do Servidor: Benefícios. 10 Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012. 11 Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992. 12 Processo Administrativo: Lei n° 9.784/1999. 13 Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011 do CNJ).

ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930, reformas administrativas a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança e desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do Gespública. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Papel do Estado e atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Receita pública. 7.4 Despesa pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização. 8 Termo de execução descentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de objeto. 9 Tesouro gerencial. 10 Decretos de programação orçamentária e financeira (DPOF).

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição. 7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e baixa de bens.

CARGO 25: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS: 1 Técnicas, táticas e operacionalização: objeto e modus operandi. 2 Análise de riscos. 2.1 Riscos, ameaças, danos e perdas. 2.2 Diagnóstico. 2.3 Aplicação de métodos. 3 Planejamento de contingências. 3.1 Necessidade. 3.2 Planejamento. 3.3 Componentes do planejamento. 3.4 Manejo de emergência. 3.5 Gerenciamento de crises. 3.6 Procedimentos emergenciais. 4 Noções de planejamento de segurança. 4.1 Conceito. 4.2 Princípios. 4.3 Níveis. 4.4 Metodologia. 4.5 Modularidade e faseamento. 4.6 Fases do planejamento. 5 Segurança corporativa estratégica. 5.1 Segurança da gestão das áreas e instalações. 6 Defesa pessoal. 7 Direção defensiva. 8 Direção ofensiva. 9 Noções de segurança da informação. 9.1 Discrição e segurança de informações. 9.2 Graus de sigilo. 9.3 Atributos básicos. 9.4 Ameaças e vulnerabilidades. 9.5 Comportamento do agente. 10 Noções de serviço de inteligência. 10.1 Finalidade. 10.2 Utilização. 10.3 Legislação básica 10.4 Conceitos básicos na linguagem de inteligência. 10.5 Fontes de coleta. 10.6 Metodologia de produção de conhecimentos. 11 Noções de gestão de conflitos. 11.1 Negociação, postura, critérios de ação. 11.2 Táticas de negociação. 12 Classificação dos graus de risco. 12.1 Tipologia dos causadores. 12.2 Fases. 12.3 Pré-confronto ou preparo. 12.4 Resposta imediata. 12.5 Plano específico. 13 Perímetros táticos. 14 Organização do posto de comando.

SEGURANÇA ORGÂNICA: 1 Conceitos fundamentais de segurança orgânica. 2 Princípios e definições. 2.1 Segurança de pessoas: aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades. 2.2 Segurança de instalações: aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças, conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV. 2.3 Segurança patrimonial. 2.4 Segurança de informações: aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade, disponibilidade, vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas. 3 Noções de prevenção e combate a incêndio. 3.1 Aspectos básicos: identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação. 3.2 Condutas preventivas. 3.3 Classes de incêndio. 3.4 Métodos de extinção do fogo. 3.5 Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes. 3.6 Plano de evacuação. 3.7 NR-23 (proteção contra incêndios). 4 Noções de primeiros socorros. 4.1 Conceitos e aspectos básicos: identificação dos principais acidentes. 4.2 Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. 5 Noções sobre sistema de inteligência. 5.1 Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica. 5.2 Doutrina de inteligência. 5.3 Produção de conhecimento. 5.4 Busca de fontes abertas.

DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceito, terminologia, eficácia vertical e eficácia horizontal, características e gerações de direitos. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e na Constituição Federal de 1988. 4.1 Natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos. 4.2 Controle de convencionalidade. 5 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 6 Sistemas de proteção dos direitos humanos. 6.1 Sistema global de proteção aos direitos humanos. 6.2 Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 7 Declaração Universal dos Direitos Humanos.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 1 Infração penal: elementos e espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a dignidade sexual. 10 Crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. 13 Notitia criminis e o inquérito policial: histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão, inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 14 Prova. 14.1 Considerações gerais. 14.2 Preservação de local de crime. 14.3 Exame de corpo de delito e perícias em geral. 14.4 Requisitos e ônus da prova. 14.5 Nulidade da prova. 14.6 Documentos de prova. 14.7 Reconhecimento de pessoas e coisas. 14.8 Acareação. 14.9 Indícios. 14.10 Interrogatório e confissão. 14.11 Perguntas ao ofendido. 14.12 Testemunhas. 14.13 Busca e apreensão. 15 Prisão cautelar. 15.1 Prisão em flagrante. 15.2 Prisão preventiva. 15.3 Prisão temporária.

LEGISLAÇÃO: 1 Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato. 2 Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). 6 Legislação Especial. 6.1 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 6.2 Estatuto da pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 6.3 Estatuto da inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6.4 Lei nº 10.048/2000. 6.5 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 6.6 Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. 6.7 Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça - Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e outras providências. 6.8 Resolução nº 344/2020 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça - regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

CARGO 26: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930, reformas administrativas a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança e desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do Gespública. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição.

CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Contabilização de operações contábeis diversas. 7 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. 11 Noções de finanças. 12 Noções de orçamento. 13 Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas.

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª edição. 14 Regime contábil.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Legislação arquivística. 3 Gestão de documentos. 3.1 Protocolos. 3.1.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 3.2 Classificação de documentos de arquivo. 3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

CARGO 27: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Desenvolvimento de sistemas. 1.1 Desenvolvimento web. 1.1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, single page application (SPA). 1.2 Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX, Vue JS. 1.3 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 1.4 Framework Apache CXF. 1.5 Usabilidade e acessibilidade na Internet, padrões W3C. 2 Análise estática de código-fonte (clean code e ferramenta SonarQube). 3 Arquitetura de software. 3.1 Interoperabilidade de sistemas. 3.2 Arquitetura orientada a serviços. 3.2.1 Web services. 3.3 Arquitetura orientada a objetos. 3.4 Arquitetura. 3.5 Camadas, modelo MVC. 3.6 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 3.6.1 Servidor de aplicações; servidor web. 4 Ambientes Internet, extranet, intranet e portal: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 5 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP, REST e JSON. 6 Engenharia de software. 6.1 Levantamento de requisitos funcionais e não funcionais. 6.2 Análise de sistemas. 6.3 Qualidade de software. 6.4 Unified modeling language (UML). 6.5 Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software: Scrum, XP, Lean. 7 Métrica de análise de ponto de função. 8 Noções de técnicas e ferramentas de codeless e nocode. 9 Noções de arquitetura SOA (service oriented architecture). 10 Noções de arquitetura cliente-servidor. 11 Ferramentas e framework de desenvolvimento Microsoft .Net. 12 Testes: conceitos básicos e aplicações, testes ágeis, teste de usabilidade de software, testes automatizados, tipos de testes, test-driven development (TDD) e gestão do ciclo de vida de testes. 13 Desenvolvimento de sistemas web: conceitos básicos e aplicações, HTML5, CSS3, Single Page Applica AJAX. 14 DevOps (conhecimento intermediário). 15 Conceitos de gestão da configuração de software. 16 Ferramenta de gestão da configuração GIT. 17 Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN. 18 Conceitos básicos de alta disponibilidade de sistemas. 19 Microsoft Power Platform. 19.1 Power Apps. 19.2 Power BI. 19.3 Power Automate. 19.4 Power Virtual Agents.

BANCOS DE DADOS: Conceitos e fundamentos. Projeto e modelagem de banco de dados relacional. Modelo e Diagrama Entidade Relacionamento. Notação Crow'sfoot. Normalização. Conhecimento de SGBD Oracle, PostgreSQL, SQL Server e MySQL. Linguagem SQL e PL/SQL. Business Intelligence. Data Warehouse, Data Mart, ODS, Data Mining, Data Lake, ETL e OLAP. Modelagem Dimensional de Dados

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação: NBR ISO/IEC 27.001 e NBR ISO/IEC 27.002. 2 Métodos de autenticação: autenticação de dois fatores (2FA), baseada em biometria, por token e certificados; protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect e JWT (JSON Web Tokens). 3 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações: injection (SQL, LDAP), cross-site scripting (XSS), quebra de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, cross-site request forgery, armazenamento inseguro de dados criptografados. 4 Segurança de aplicativos web: conceitos de segurança de aplicativos web, análise de vulnerabilidades em aplicações web, metodologia open web application security project (OWASP), técnicas de proteção de aplicações web. 5 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores, como DDoS, DoS, DNS spoofing, eavesdropping, phishing, brute force, port scanning. 6 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 7 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos e principais protocolos. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Gestão de riscos e continuidade de negócio: Norma NBR ISO/IEC 27.005. 10 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações.

CARGO 28: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE TÉCNICO

INFORMÁTICA: 1 Computadores. 1.1 Organização e arquitetura. 1.2 Componentes. 1.2.1 Hardware e software. 1.3 Sistemas de numeração e representação de dados. 1.4 Aritmética computacional. 2 Sistemas operacionais. 2.1 Conceitos de sistemas operacionais: gerência de processador, gerência de memória, gerência de entrada e saída, dispositivos e impressoras e sistemas de arquivos. 2.2 Funções básicas e componentes. 2.3 Sistemas operacionais da família Microsoft Windows (Windows 11 em suas diferentes versões de comercialização). 3 Banco de dados. 3.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 3.2 Abstração e modelos de dados. 3.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 3.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 3.5 SQL. 3.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 3.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 4 Ambientes Linux e Windows. 5 Conceitos de sistemas operacionais de rede: configuração, serviços, infraestrutura. 6 Noções de operação e administração do serviço de diretório Microsoft Active Directory e LDAP. 7 Arquitetura cliente-servidor. 8 Conceitos de Internet e intranet. 9 Ferramentas e aplicações da informática. 10 Conceitos e noções de instalação e configuração de dispositivos móveis nas plataformas iOS e Android. 11 Noções de instalação e configuração de drivers de dispositivos em sistemas operacionais de servidores Windows Server (2012 e 2016) e GNU/Linux. 12 Manutenção de equipamentos de informática. 12.1 Computadores. 12.2 Monitores. 12.3 Impressoras.

SISTEMAS OPERACIONAIS: 1 Conceitos e configurações básicas de MS Windows Server 2012 e superiores (DNS, DHCP, Exchange, serviços de diretório Active Directory, GPO, failover clustering, protocolos Kerberos e NTLM, File Server, replicação e desduplicação) e Linux (sistema de arquivos EXT4, BTRFS e XFS, conceitos de LVM, gerenciamento de processos). 2 Gerenciamento de memória, processos, entrada e saída. 2.1 Conceito de processo e threads. 2.2 Gerenciamento de Memória. 2.2.1 Memória real e memória virtual, paginação, segmentação, segmentação com paginação e swap. 2.3 Tipos de processamento. 2.3.1 Batch, transacional. 3 Administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso. 4 Conceitos de serviços de diretórios (lightweight directory access protocol - LDAP). 4 Virtualização de servidores. 5 Ferramentas de alta disponibilidade. 6 Contêineres e orquestração. 7 Contingência e continuidade de serviços. 8 Computação em nuvem. 8.1 Tipos de nuvem: privada, híbrida e pública. 8.2 Infraestrutura (IaaS), plataforma (PaaS), contêiner (CaaS), software (SaaS).

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação: NBR ISO/IEC 27.001 e NBR ISO/IEC 27.002. 2 Métodos de autenticação: autenticação de dois fatores (2FA), baseada em biometria, por token e certificados; protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect e JWT (JSON Web Tokens). 3 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações: injection (SQL, LDAP), cross-site scripting (XSS), quebra de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, cross-site request forgery, armazenamento inseguro de dados criptografados. 4 Segurança de aplicativos web: conceitos de segurança de aplicativos web, análise de vulnerabilidades em aplicações web, metodologia open web application security project (OWASP), técnicas de proteção de aplicações web. 5 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores, como DDoS, DoS, DNS spoofing, eavesdropping, phishing, brute force, port scanning. 6 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 7 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos e principais protocolos. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Gestão de riscos e continuidade de negócio: Norma NBR ISO/IEC 27.005. 10 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações.

Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

Período de solicitação de inscrição e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição

18/10 a 8/11/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Disponibilização dolinkpara verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema

11 e 12/11/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição

18 a 21/11/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição

19 a 21/11/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição

29/11/2024

Data final para o pagamento da taxa de inscrição

3/12/2024

Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

11/12/2024

Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado

11 e 13/12/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado

12 e 13/12/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

20/12/2024

Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado

20/12/2024

Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas

3/1/2025

Aplicação das provas objetivas e discursiva

19/1/2025

Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas

21 a 23/1/2025

Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva

21/1/2025

Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva

22 e 23/1/2025

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas

24/1/2025

Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva

17/2/2025

* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência TRF6ªe do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24.

ANEXO II

MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

(candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) , portador(a) do documento de identidade nº , é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is) , CID-10 , que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

Informo, ainda, a provável causa do comprometimento

Cidade/UF, de de 20 .

Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo)

ANEXO III

MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

ATESTADO

Atesto que o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o teste de aptidão física para o Cargo 25: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial do concurso público para o provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva para cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do TRF da 6ª Região, regido pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024.

, de de 20 .

Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico