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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1949/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação e gestão de recursos federais recebidos conforme a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). A sessão pública virtual para envio dos lances será realizada no dia 13/06/2024, das 9h às 15h (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste-RO, 4 de junho de 2024.

Ana Paula Bezerra de Miranda Oliveira

Gerente de Execução e Controle de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 53/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAÚJO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 53/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 54/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIÊGO BRENO LEAL VILELA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 54/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DIÊGO BRENO LEAL VILELA, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 57/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KLEYTONE ALVES PEREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 57/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, KLEYTONE ALVES PEREIRA, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 58/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOELSON CARVALHO DOS REIS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 58/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOELSON CARVALHO DOS REIS, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 59/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): BIANCA DE MORAIS DANTAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 59/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, BIANCA DE MORAIS DANTAS, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 60/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 60/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, Contratado(a).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 101/2024 - Processo nº 25000.052370/2024-39, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Juan Carlos Vasquez Pallity, CPF: ***.694.021-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 459/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.184,90 (oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), atualizado até dia 06/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052370/2024-39. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 099/2024 - Processo nº 25000.042013/2024-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Laurinete Damasceno Ferreira Mendes, CPF: ***.771.362-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4105/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.622,71 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042013/2024-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 079/2024 - Processo nº 25000.040743/2024-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Luis Marcelo Oliveira Segredo, CPF: ***.920.131-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3667/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.818,43 (seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), atualizado até dia 04/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040743/2024-29. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 085/2024 - Processo nº 25000.040855/2024-80, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Roberth Milton Oliveira Amarildo, CPF: ***.804.732-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 569/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.622,47 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 04/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040855/2024-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 083/2024 - Processo nº 25000.044465/2024-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nayarith Carolina Mendoza, CPF: ***.196.691-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 645/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.609,70 (sete mil seiscentos e nove reais e setenta centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044465/2024-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 11020.720674/2024-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 28.368.406/0001-40 - SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10ª região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir da assinatura.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.511,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO II DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.

Emprego

Nome

Inscrição nº

Classificação

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Danilo Artur dos Santos Simões

437-840

9º

Escriturário - São Paulo (vagas cota racial)

Jhonatas de Campos Mendes

437-811

4º

Escriturário - São José do Rio Preto (vagas ampla concorrência)

Nicolas Felipe Gurgel Verpa Viana de Oliveira

437-208

1º

Analista Financeiro - São Paulo (vagas cota racial)

Ricardo Henrique da Silva

437-1845

1º

Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Gleison Regis de Oliveira

437-1752

3º

Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Washington de Oliveira Silva

437-3912

2º

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

São Paulo-SP, 4 de junho de 2024.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.021952/2022-59 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 01/2018, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e o Consórcio Porto de Santarém, CNPJ nº 94.169.215/0001-91, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia Docas do Pará - CDP, CNPJ nº 04.933.552/0013-47. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo: I - a prorrogação do prazo para disponibilização de infraestrutura de movimentação portuária; II - a postergação do início da cobrança do MME a partir do 6° ano; e III - a alteração do valor de arrendamento variável. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia Docas do Pará - CDP, o Diretor-Presidente, JARDEL RODRIGUES DA SILVA; pelo Consórcio Porto de Santarém, a empresa Petróleo de Sabbá S.A., representada pelos diretores BERNARSDO BIASI FERRARI PINTO e LEANDRO DE BARROS SILVA e pela empresa Vibra Energia S.A., representada pelos diretores AURÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA e GUILHERME PAIVA DE ANDRADE e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720012196202325. Objeto: Serviço de Chaveiro. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 65307.005874/2021-97.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 13.847.531/0001-66 - ANIMI - UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde médicos aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da CASA LAR IRMÃ ROSA, conforme projeto executivo. Recebimento das propostas: das 8h do dia 06/06/2024 às 08h do dia 21/06/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 21/06/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 168.907,44. Prazo de execução: 06 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 4 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para a discussão e qualificação do Termo de Referência destinado a Contratação do Fornecimento de mix de produtos de expediente, limpeza e utensílios de cozinha, incluindo o serviço de almoxarifado virtual com gerenciamento de meios logísticos (outsourcing) nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição, às 09h do dia 17 de junho de 2024, na Sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do GHC (1° andar), localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200. Os interessados deverão solicitar o esboço do termo de referência para o endereço eletrônico gerencia-projetos@ghc.com.br

As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 15 de junho de 2024 às 18h para o endereço eletrônico gerencia-projetos@ghc.com.br sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O valor estimado de R$: 367.759,45 (Trezentos sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 4 de junho de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.390.535/0001-72, a penalidade de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a União, com base no Art. 7º da Lei 10.520/2002, que se iniciará em 05/06/2024 e terminará 05/06/2026. A Penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº 2023NE000442 por meio do Processo Administrativo nº 64666.000550/2024-63.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas do 4º RCB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 65307.006110/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.214.773/0001-73 - CLINICA MEDICA PULSAR LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde médico e exames aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0101/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 201901434-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, trinta e oito centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa para Construção De Escola Com Doze Salas De Aula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, trinta e oito centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa para Construção De Escola Com Doze Salas De Aula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, trinta e oito centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0102/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO POVOADO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 202003670-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 2.525.859,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.525.859,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.525.859,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Extrato - Chamamento Público nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Adjudicou e homologou os PROJETOS DE VENDAS: GUILHERME LAZAROTO, ofertante dos itens: 07,08,10,20,21,24 e 25 - totalizando - R$ 39.942,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41, 42, 44,45 e 47 - totalizando - R$ 377.678,87; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, ofertantes dos itens: 29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60. Em relação aos itens: 11,17,26,31,33,38,39,40,43 e 48 foram declarados desertos.

Holambra-SP, 4 de junho de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 91.352,10. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MARMITEX, ÁGUA MINERAL E CENTO DE SALGADOS. O valor estimado de R$: 490.720,00 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 4 de junho de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de Contratação, realizará o PE N.º 016/2024, no dia 17/06/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo 13kg, galões de água mineral 20 litros e vasilhames vazio de água mineral 20L e GPL 13kg, destinados às diversas secretarias do Município de Adustina, Bahi. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 3 de junho de 2024.

Lenice Vieira Santos
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES, através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO em todos os seus termos, o objeto licitado a empresa CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 26.506.409/0001-78, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os devidos fins.

José Mendonça Dantas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 82/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES, através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 26.506.409/0001-78. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)). Vigência: 12 (doze) meses. Heliópolis, 03/06/2024. José Mendonça Dantas, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade P.E. SRP Nº. 007/2024, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) APTA (S) A FORNECER MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, PSFS E CAPS DO MUNICÍPIO .M A OLIVEIRA AGOSTINONE CIA LTDA, CNPJ: 17.512.543/0001-90,lotes 01,02,10 e 12,com valor de R$ 692.669,78;PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ: 32.170.135/0001-91,lotes 03 e 04 ,com valor de R$ 430.000,00;PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,CNPJ: 30.960.128/0001-68,lotes05 e 08,com valor de R$ 266.600,00;PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,CNPJ: 10.389.446/0001-03,lote 07,com valor de R$ 6.492,00;BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ: 20.618.646/0001-44,lote 09,com valor de R$ 19.950,00;OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARE,CNPJ: 11.311.773/0001-05,lote 11,com valor de R$ 16.244,43;MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INST,CNPJ: 36.658.639/0001-06,lote 13,com valor de R$ 7.201,95.GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,CNPJ: 37.926.522/0001-29,lote 06 ,com o valor de R$ 51.800,00.Valor: R$ 1.490.958,16.

Irajuba - BA, 4 de Julho de 2024.

CRISTIANE RIBEIRO FONTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Data de abertura 21/06/2024, às 9:00h, objetivando a Contratação de Empresa Especializada No Ramo Para Executar Obra de Construção de Escola Náutica Na Cidade de Nova Viçosa - Bahia, Para Atende As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Data de abertura 25/06/2024, às 9:00h, objetivando a Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Para A Construção de Galpões Metálicos Nas Escolas Municipais Oscar Cardoso, Vera Cruz e Baia dos Anjos, Bem Como A Construção de Cobertura Metálica Na Quadra da Escola Theones Soares da Fonseca - Nova Viçosa - Bahia, Para Atende As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Data de abertura 25/06/2024, às 11:30h, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação da Rua Mucuri, Localizada No Centro, e Rua Projetada, Localizada No Bairro Santa Amélia Nos Limites da Br 418 - Distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa/BA - à Ser Realizada Através de Convênio Com A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Financiada Por Emenda Parlamentar.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Abertura: 18/06/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA O ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 04/06/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 008/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades dos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo: R$ 110.497,62.

Sessão: 14/06/2024, às 11h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou por e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletroônico nº 27/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 417/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PNEUS E CÂMARAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E ESTRADAS. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 351.891,20. Recebimento das propostas: a partir 07/06/2024. Fase de disputa no dia 19/06/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste-RO, 4 de junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0103/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34, estabelecida na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Bairro Centro, Sítio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO POVOADO BOA LEMBRANÇA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 202003046-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, e onze centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa Lembrança No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, e onze centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa Lembrança No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, e onze centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0104/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO POVOADO SALTO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000 - Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 202104038-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 2.443.391,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.443.391,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.443.391,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.

Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08660.011622/2020-53.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158278

Nº Processo: 23303.100192/2024-20.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.

Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de vigilância armada, motorizada ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do campus Petrolina zona rural. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 598.231,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC's Nº 02.2024.964.0004, Nº 02.2024.965.0002 e Nº 02.2024.966.0012 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: R21 COMUNICACAO LTDA CNPJ: 50.026.833/0001-08 Mod.: LE Nº 067/ADLI-2/SEDE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, EM LOTE ÚNICO, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PUBLICIDADE PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS, NOS AEROPORTOS COMANDANTE ARISTON PESSOA - JERICOACOARA (SBJE), REGIONAL DE CANOA QUEBRADA - DRAGÃO DO MAR - AERO DE ARACATI (SBAC) E REGIONAL DE SOBRAL (SN6L). Preço Mínimo Mensal: R$ 38.800,00. Valor Global: R$ 1.474.300,00. APF R$ 77.500,00. Variável Adicional: 30%. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 27/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035531. Nº do PROCESSO: 21175.000918/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: XD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 53.795.947/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos, smart TV, para a Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/06/2024. Valor Total: R$ 1.484,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035533. Nº do PROCESSO: 21175.000937/2024-39. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: XD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 53.795.947/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos, smart TV, para a Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/06/2024. Valor Total: R$ 1.399,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 65307.007458/2021-23.

Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.110.690/0001-43 - EDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA.. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames médicos por imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 35014.238525/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste de preços. O reajuste referente ao período de 20 de setembro de 2023 a 12 de novembro de 2023 (período em que completa a anualidade da proposta inicial e efetuamos o reajuste de insumos aplicando IPCA acumulado sobre insumos e a repactuação a partir de 01/05/2023, perfazendo o montante estimado de R$. 37.596,20 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), referente ao período de 01/05/2023 a 31/12/2023 e R$. 26.364,74 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 30/04/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.263,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, resolve:

Nº 15/2024-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) ADRIEL GARCIA MAQUINÉ SENADO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Nº 16/2024-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) SIMONE DIAS DE SOUZA OLIVEIRA, candidato(a) aprovado(a) em 10º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 65307.006160/2021-04.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.662.430/0001-08 - LABORATORIO SAO LUCAS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251280202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de Pintos de 1 dia de vida linhagem COBB/ROSS,Suplemento Mineral pronto para uso em rebanhos Bovino de leite, Bovino de Cria a pasto, para equídeos criados a pasto, para ovinos, para Caprino; Calcário calcítico e ureia pecuaria.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada valida do itens no Termo de Referencia..

JADSON COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 158442-26404-2024NE000001
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO DE DESPESA: Nº 979/2024 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I NA MORADA DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 17.382.733/0001-30, no valor global de R$ 959.760,35.

Macaíba/RN, 4 de Junho de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos para divulgação das ações do Ministério Público do Trabalho no Ceará, de acordo com a necessidade do setor demandante, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 19/06/2024 às 09:00h. O Edital de Licitação estará disponível a partir de 05/06/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 4 de junho de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro da PRT 7ª Região
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0268/2024

CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de equipamento (fotômetro solar) para a medição de parâmetros atmosféricos que auxiliam na Calibração Radiométrica. VALOR TOTAL: EUR 55.940,00. VIGÊNCIA: até 09/05/2025 contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 28/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: IEAV/CSIO/ROYALTIES.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.530.000.01/2023. Data de Assinatura: 23/05/2024. Contratada: IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimos e supressões de itens, prorrogação do prazo de execução, prorrogação do prazo de vigência, alteração do cronograma físico-financeiro, alteração do cronograma de execução da obra. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diêgo Ferreira Leite. Convênio: FINEP/BINGO.