gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240227 CONTRATADA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 07.665.869/0001-02. VALOR: R$ 2.518.283,83 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 31/12/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº1.970 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240261 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 1.836.400,00 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/03/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO BARATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. COM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 44/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240257 CONTRATADA: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 1.590.124,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, cento e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 048/2024-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240252 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. VALOR: R$ 7.990.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024 RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO COLÔMBIA

PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as) candidatos(as) aprovados que estão convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação, em ordem alfabética, do Edital Conjunto nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO COLÔMBIA, publicado no DOU de 27 de março de 2024, edição 60, sessão 3.

O resultado preliminar do Edital Conjunto nº 1/2024, Edição Colômbia, está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2024

PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA

Processo nº 23038.009289/2023-03

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da seleção do Edital n° 13/2024, publicado no DOU de 16 de abril de 2024, seção 3, página 51.

O Resultado final do Edital 13/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130141

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 21000.050113/2021-69.

Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/10/2024 a 14/10/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e considerando o previsto na Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.143.232,23. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2026. Data de Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 286/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 286/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 14h do dia 31/10/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL. Processo SEI nº 23477.014732/2024-61. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal do Cariri - UFCA. Objeto: construção e gerência, pela Contratada, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2044. Data de Assinatura: 19/09/2024. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor da UFCA, Ademar Arthur Chioro dos Reis - Presidente da Ebserh e Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que o PROCESSO Nº 071/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 004/2024, Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA, foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10 no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte oito reais). Data dos Atos. 20/09/2024.

Florinea-SP, 20 de setembro de 2024.

PAULO EDUARDO PINTO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar, nos termos descritos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, tendo como vencedora as empresas: AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 21.182.711/0001-02, com os itens: 35,36,37,38,46, 56, 73, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 115 no valor total de R$ 3.569.320,00. KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41836.567/0001-80 com o item 54, no valor total de R$ 22.200,00. MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 11.848.351/0001-73 com os itens 1 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 31 32 33 34 39 40 41 42 43 44 45 47 48 49 50 51 52 53 55 57 5859 60 61 63 66 67 69 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 9697 98 99 100 101 103 104 110111 113 114 116 117 118 119 no valor total de R$ 5.518.148,55. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br Planaltina, 23 de setembro de 2024 Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 30/2024, que visa a Contratação de profissional com capacidade técnica para prestação de serviço, para elaboração de projeto para construção do novo hospital municipal da rede municipal de saúde, na Q 20 A Setor Norte Planaltina-GO aprovação junto à Caixa Econômica Federal gestora dos recursos para execução da obra. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 23 de setembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 024/24; Tipo Menor Preço, Data e Horário: 08/10/24 as 09h00min; Objeto: aquisição de um (01) caminhão acoplado com tanque para manuseio e transporte de dejetos (limpeza de fossa) para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura e Obras. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 23 de setembro de 2024.

Carmem Estela Coelho

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7273/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS (MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E FRALDAS), EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 11/10/2024 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia aos 24 dias do mês de setembro de 2024, Valcirene Pereira Nascimento - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10102/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO, (HOSPITAL, UBS E SAMU). Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 08/10/2024 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações

Mozarlândia, 23 de setembro de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para contratação futura, eventual e parcelada de empresa para fornecimento de Dietas e Suplementos para a Farmácia Municipal e os pacientes de Alto Custo em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_

proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 23 de setembro de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 007-24) no valor total de R$ 671.520,85; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura: 23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001696/2023-08 - REG SAIC Nº 25100.24/0043-8; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Processo Nº: 00011/2024 Fundo Municipal de Educação Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$176.158,76. Vigência: de 23/09/2024 a 22/03/2025. Jataúba, 23/09/2024. Roseane Pereira Chaves Araújo. -Secretária de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Nº 11/2024. CDC. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo valor de R$176.158,76.

Jataúba, 20 de setembro de 2024.

ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/FME

PROCESSO Nº 41/2024/FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 19.769,08. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 24/09/2024 até ás 08:30h do dia 03/10/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 03/10/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 03/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/.

Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 23 de setembro de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia basica da unidade de saude do municipio de são domingos do cariri (ITENS REMANECENTES). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do departamento de saude 3.3.90.30.02 medicamentos 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2044 manutenção das atividades do bloco de assistência farmacêutica 3.3.90.30.02 medicamentos 10.301.0006.2045 manutenção das atividades da farmácia básica - com recursos estaduais 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2046 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária A S 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até 19/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00101/2024 - 19.09.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.114,00; CT Nº 00102/2024 - 19.09.24 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - R$ 2.820,00; CT Nº 00103/2024 - 19.09.24 - D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.242,00; CT Nº 00104/2024 - 19.09.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.640,00; CT Nº 00105/2024 - 19.09.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.480,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (SAIC nº 23800.23/0074-2-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) CNPJ 03.508.097/0001-36; Objeto: ajustar o valor da taxa de conservação mensal que passa a ser de R$ 10.124,66 (Dez mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), durante a vigência do contrato originário. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi pela Embrapa e Márcia Regina Souza, pela RNP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato 018/2022 Contratada: Serviços de Engenharia JM EIRELI. Objeto: oriundo do Processo Carona 001/2022 - Adesão - Ata de Registro de Preços nº 022/2021- Pregão Eletrônico nº 031/2021 - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nos prédios públicos municipais. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 018/2022 com vigência em 19/02/2024 prorrogado de comum acordo entre as partes em 253 (duzentos e cinquenta e três) dias a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 30/10/2024. No entanto, trata-se de uma prorrogação atípica e pontual, apenas pelo prazo necessário para resolução de questões de natureza técnica junto aos sistema Geo-Obras, conforme parecer jurídico em anexo, prorrogável com base no artigo 57, II, da Lei n°8.666/93. DATA: 20/09/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.002032-2024-18-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90006/2024 OBJETO:

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90006/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de barcos e motores, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi devidamente HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1387/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 179/2023

Processo nº 13631/2024. Inexigibilidade de Licitação nº: 15/2023.Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE.Contratada: FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ Nº: 19.859.112/0001-20.Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 179/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços de assessoria técnica especializada para execução de Regularização Fundiária, por 12 (doze) meses; REVISAR o valor inicial do contrato em 99,780%; e ALTERAR a Cláusula 4 - Do Preço e Forma de Pagamento, item 4.1, em função da revisão.Valor do Aditivo: R$ 265.750,000 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 08 OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS E COMPLEMENTO ALIMENTAR ESPECIAL. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br 24/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 08 OUTUBRO de 2024, às 14:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE HIGIENTE/LIMPEZA/COPA/COZINHA. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 24/09/2024. Lorena Naves de Sousa Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 09 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA GEMMA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 23 de setembro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação AC2024/0120. Celebrado com o INSTITUTO MARIA PRETA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.177.654/0001-51. Processo: 200.002265/2024-71. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Autorizar o Senado Federal utilizar, sem ônus, a imagem do Selo "Racismo, aqui não!", propriedade intelectual da cooperada, doravante denominada SELO, em seus ambientes de trabalho, campanhas e ações contra o racismo em suas diversas formas de manifestação. Vigência: início: 18/09/2024 - final: 18/09/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo INSTITUTO: Concita Figueiredo Pinto, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a NEOENERGIA COELBA. Objeto: implementação do projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica ILUMINAÇÃO, de acordo com o Diagnóstico Energético classificado e selecionado na CPP nº 001/2023 da DISTRIBUIDORA, em consonância com o Edital CPP nº 001/2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do Termo de Cooperação, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante a celebração de aditivo. (Processo n° 23327.251963.2024-78). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE. Reitor
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 061/2024 - Processo Administrativo nº 12695/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Concorrência nº 13/2023. Valor Total - R$ 6.399.773,33 (seis milhões trezentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 14,80% arredondado) - R$ 947.020,52 (novecentos e quarenta e sete mil vinte reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total - R$ 7.346.793,85 (sete milhões trezentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência aditada - 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2024. Estância Turística de Salto, 23 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital

TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 187/2021 - Processo Administrativo nº 78/2021. Contratante - Munícipio de Salto. Contratada - AUE Provedor de Internet LTDA. Objeto - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação, comunicação e telefonia fixa. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor contrato original - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 1º TA mantido - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 2º TA - R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Valor 3º TA - mantido - R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Vigência (aditada) - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 23 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
AVISO DE licitação

Pregão Presencial

Edital nº 012/2024

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

Pregão Presencial - Edital nº 012/2024

No dia 09/10/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de refeições prontas (Self Service e Marmitex), de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 23 de setembro de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 031/2024, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimentos de galão de água mineral de 20 litros e Botijão de gás de 13 Kg, para atender a Secretaria Municipal de Administração e outras. A realizar se no dia 07 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 23 de setembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA COMPLEMENTAR DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 39.618.316/0001-87) para a realização de sessão pública complementar da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III, incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado, considerando que a empresa até então habilitada e classificada em primeiro lugar pediu desistência. A sessão ocorrerá no dia 02 de outubro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura.

Senador Canedo, GO, aos 23 setembro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SOARES DA SILVA, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1057/2023 EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura.

Senador Canedo, Goiás, aos 23 de setembro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira

Aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Senador Canedo, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº003/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PROGRESSO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura.

Senador Canedo, GO, aos 23 de setembro de 2024

Fabio Ramos da Silva

Aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Senador Canedo, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº004/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MIRANDA, BAIRRO MONTE AZUL E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM ATÉ A GO-020. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura.

Senador Canedo, GO, aos 23 de setembro de 2024.

Fabio Ramos da Silva
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm: Nº 3673/2024

Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. Empresas vencedoras valor total: R$ 110.919,66 (cento e dez mil e novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos): KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) R$ 811,99 (oitocentos e onze reais e noventa e nove centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09034672000192) R$ 1.305,71 (um mil e trezentos e cinco reais e setenta e um centavos). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) R$ 8.655,28 (oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) R$ 46.421,75 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA (16586871000250) R$ 23.007,69 (vinte e três mil e sete reais e sessenta e nove centavos). AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI (33472974000127) R$ 265,60 (duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41500407000165) R$ 17.297,86 (dezessete mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DROGARIA DA FAMILIA LTDA (48126962000118) R$ 2.154,30 (dois mil e cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) R$ 9.799,48 (nove mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Serranópolis-GO, 2 de maio de 2024.

SIMONE ELIAS DA FONSECA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
aviso de retificação

2ª RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo minivan 0 km de 7 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos remanescentes das emendas nº 119180330000120008; 11918.0330001/22-003 e 11918.0330001/22-003-39890001.DATA DE ABERTURA: 08/10/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br.RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 23 de setembro de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Dispensa Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº 82/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico #EU AMO DIRCE REIS com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical. DESPACHO Processada a presente Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 29/2024, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: WMA Comunicacao Visual E Projetos Ltda, Cnpj nº 52.622.084/0001-07, vencedora do item 1; LAU Placas Sinalização E Bandeiras Ltda, Cnpj nº 01.442.427/0001-02, vencedora dos itens 2, 3 e 4; 56.004.098 Wellington Souza Da Silva, Cnpj nº 56.004.098/0001-00, vencedora do item 5.

Dirce Reis, 18 de setembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: WMA Comunicacao Visual E Projetos Ltda - Contrato nº 30/2024 - Valor: R$ 15.500,00. 56.004.098 Wellington Souza Da Silva - Contrato nº 31/2024 - Valor: R$ 9.265,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico #EU AMO DIRCE REIS com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical. Data: 18/09/2024 - Vigência: 03 meses Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 82/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado 19/09/2024 às 16:49 e inscrições até 04/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural da prefeitura, Paço Municipal, Rua Thomaz Martins Parra, 80, centro, Oriente-SP e no site www.oriente.sp.gov.br .

GERALDO MATHEUS MORIS

Prefeito
AVISOS DE Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para realização dos diversos eventos esportivos municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 132/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 18/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de sacos de lixo infectantes a serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 18/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 133/2024.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 88, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria IFSP nº 3.984/IFSP, de 12/07/2021, torna pública a classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 67/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 20/08/2024, publicado no DOU de 21/08/2024.

ÁREA - MATEMÁTICA - vagas: 1 AC / 1 PP - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

PATRÍCIA NEVES DE ARAÚJO

142,00

2º

MARCELA GUERRINI ALVES

136,00

3º

MARCUS VINICIUS SILVA NASCIMENTO

131,00

4º

GABRIEL LOPES BARBOSA

130,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

PATRÍCIA NEVES DE ARAÚJO

142,00

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ALBERTO AKIO SHIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 144/2020. Contrato: 52/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 08 (oito) meses, de 01/12/2024 a 31/07/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 16. Empenho: 2024NE000351, emitida em 31/01/2024 reforço em 18/09/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 19/09/2024.
Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 195-23) no valor total de R$ 85.377,92; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura: 23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000424/2023-82 - REG SAIC Nº 25100.24/0041-2; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 16/09/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$126.000,00. Contrato Nº115/2024: Dyanna de Holanda Leite LTDA//
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

O Gestor do Poder Executivo no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a adequação das estradas vicinais contrato de repasse OGU 922210/2021, na cidade de Gameleira de Goiás, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa PLENO CONSTRUCOES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 24.332.431/0001-13, em 20 de setembro de 2024, com o valor global de 820.900,00 (oitocentos e vinte mil e novecentos reais).

Gameleira de Goiás, GO, 20 de setembro de 2024.

Carlos Augusto Brandão
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024

PROCESSO Nº: 2890/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº: 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE HIDROLINA-GOIÁS. CONTRATADA : R&T ENGENHARIA LTDA. OBJETO : ajustam o aditamento da pactuação da obra, resultando no incremento do valor de R$ 116.354,97 (cento e dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), em razão da compatibilização com adicionamento de itens imprescindíveis para execução da obra, conforme projeto, orçamento e memorial descritivo em anexo e prorrogam a vigência da obra em mais 60 (sessenta) dias. DOT. ORÇAM.: 0119.03.08.016.0482.0507.1.026.449051.1.00.000. DATA: 10/09/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00004

Processo Administrativo nº 9202400004. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 10/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00010

Processo Administrativo nº 92024-00010. Objeto: aquisição de moveis, equipamentos e materiais para atender a necessidade do Hospital Municipal de Uruará, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.476 de 3 de abril de 2024. Data da Abertura: 08/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00015

Processo Administrativo nº 92024-00015. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, destinados às atividades pedagógicas do Programa Educação em Tempo Integral conforme Lei 14.640/2023. Data da Abertura: 09/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 126/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 23 de setembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº2/2024 - FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução total (incluindo material e mão de obra) da construção do ESF OTTO, em terreno localizado na esquina da Rua Francisco de Souza Neves com a Rua Castro Alves, no município de Capivari de Baixo/SC, conforme memorial descritivo padrão (Unidade Básica de Saúde - Projeto Referência Porte 01) do programa PAC, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais projetos complementares especificados no edital

Maiores informações em (48)3621-4400 das 07h às 13h ou pelo site www.capivaridebaixo.sc.gov.br.

Capivari de Baixo/SC, 20 de setembro de 2024.

PLINIO DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 0011499-72.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 113.346,05 (cento e treze mil trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a aproximadamente 10,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.063,19. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 309/2024

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se encontram abertos os Pregoes Eletronicos N. 309/24, que cuida da aquisicao de arquivo com 4 gavetas, com encerramento dia 08.10.24 as 13h30;

PREGAO ELETRONICO Nº 292/2024

Pregao Eletrônico N. 292/24, que cuida da aquisicao de refeicoes para o abrigo de pessoas em situacao de rua, com encerramento dia 09.10.24 as 08h30;

PREGAO ELETRONICO Nº 308/2024

Pregao Eletronico N. 308/24, que cuida da Contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de reforma do Predio do Cadastro Único, com encerramento dia 10.10.24 as 08h30.

Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 23 de setembro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Processo nº 53500.018684/2023-26

Objeto: Contração de serviços de comunicação institucional, valor global: R$ 11.080.247,39.

Realização da sessão pública: 18/11/2024, às 10h00, presencialmente na Anatel-SEDE, Brasília - DF.

O Edital poderá ser retirado via https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou por solicitação no e-mail: licitacao@anatel.gov.br

Esclarecimentos e impugnações também serão recebidas por e-mail.

CARLOS EDUARDO BORDA de ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000557, emitida em 11/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso IN Company "Especialista Elaastic Elasticsearch, Logstash, Beats e Kibana". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 31.356,00. Proc. 0000141-43.2024 .4.02.8000.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00111.08. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00058, com vigência de 24/09/2024 a 24/09/2025, no valor global de R$ 4.627,20, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Contratação de serviços de limpeza de valas com retroescavadeiras e caminhões - Portaria CM nº 039/2024 - Defesa Civil Estadual. Abertura: 08/10/2024 às 10h.

Edital e informações: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

GILMAR FUHR

Prefeito