EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: E. P. B. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.477.804/0001-9663, estabelecida no endereço Rua Aracatimbo nº 5, Bairro: Cidade de Deus, CEP 69.099-077, Manaus, Amazonas, vencedora do item 02 totalizando o valor global de R$ 2.726.100,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e cem reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.255.287/0001-64, estabelecida no endereço Rua Guilherme Afonso, n° 23, Letra B, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.021.390,00 (três milhões, vinte e um mil e trezentos e noventa reais) e a empresa SERV PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$ 1.487.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. Maués/AM, 12 de janeiro de 2024. Publicado no Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024/SRP. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: DF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.472.332/0001-58, estabelecida no endereço Avenida Dom Pedro, nº 29 - Bairro Alvorada - CEP nº 69.040-040 - Cidade Manaus - Estado do Amazonas, vencedora dos itens 01 e 02 totalizando o valor global de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Maués/AM, 31 de janeira de 2024.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 11.953/2023 PMM, Pregão Presencial n° 096/2023-CPL, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 096/2023-CPL, elaborada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/2002; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I- HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória objetivando o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de pregão presencial, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedoras as empresas: E. P. B. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.477.804/0001-9663, estabelecida no endereço Rua Aracatimbo nº 5, Bairro: Cidade de Deus, CEP 69.099-077, Manaus, Amazonas, vencedora do item 02 totalizando o valor global de R$ 2.726.100,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e cem reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.255.287/0001-64, estabelecida no endereço Rua Guilherme Afonso, n° 23, Letra B, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.021.390,00 (três milhões, vinte e um mil e trezentos e noventa reais) e a empresa SERV PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$ 1.487.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Maués/AM, 12 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR