gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de prazo ao contrato nº 052/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 180 dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de preços 020/2023, 04/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO ROCHA. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 04/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Camila Ribeiro Rocha, Contratado.
Aviso de HomologaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 47/24 foram adjudicados às empresas "Panificadora e Confeitaria R.S.Ltda" os itens 2, 3, 6, 15 e 16, no valor total de R$ 66.238,80, "Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli" os itens 4, 10, 11, 12, 13, 14, 20 e 21, no valor total de R$ 91.572,60, "Maycon Waldyr de Oliveira" os itens 7, 17, 18 e 23, no valor total de R$ 51.470,40. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 5, 8, 9, 19 e 22, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 47/24, objetivando aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de lanche a usuários do SUAS.

Batatais, 8 de agosto de 2024

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 1.485.909/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 36/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de depurador de ar e fogões de piso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90008/2024. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$43.835,04 (quarenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).

Proc. 1.485.909/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 37/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: PRIMER SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: fornecimento de refrigeradores e máquina de lavar. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90008/2024. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$149.472,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 088/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS Nº PRSP-SMS-2024/00061. Objeto: Aquisição de 0024017 - PALHETAS PARABRISAS 600 MM BOSCH PN: B602 e 0047510 - TUBO FLEXIVEL C/ BOCAIS MERCEDES BENZ 9584900065. Contratada Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 558,77. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029 -. Autorização em 08/08/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - GERENTE I -

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64576.011955/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de contrato

Ato Administrativo

Contrato Administrativo nº 0108/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica de natureza provisória na área da Educação, especificamente avaliações e exames contábeis em geral Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratado: Antônio Cardoso da Rocha Filho. Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0108/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64658.015177/2022-82.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor ao termo de contrato nº 24/2023 (contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de "sistema de gerenciamento laboratorial" para o laboratório de análises clínicas da Policlínica Militar de Porto Alegre). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.327,52. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905069. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.324.006,93, Valor de Contrapartida: R$ 5.430,93, Vigência: 15/08/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160134

Nº Processo: 64279.070239/2022-83. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência vencida. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso de Registro de Preço

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90057/2024. Objeto: Aquisição de Material Institucional para comunicação Social da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, Ata Nº 08, para a empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, para os itens 1,5,27 e 29. Total do Fornecedor R$ 9.250,00; Ata Nº 09, para a empresa: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, para os itens 2,8,23,26 e 30. Total do Fornecedor R$ 21.880,00; Ata Nº 09, para a empresa: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, para os itens 2,8,23,26 e 30. Total do Fornecedor R$ 21.880,00; Ata Nº 10, para a empresa: MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 11.024.632/0001-01, para o item 3. Total do Fornecedor R$ 1.980,00; Ata Nº 11, para a empresa: AGENCIA IMPERO LTDA, CNPJ: 36.572.982/0001-33, para os itens 7 e 16. Total do Fornecedor R$ 8.465,00; Ata Nº 12, para a empresa: JOAQUIM CLEBER DE RESENDE, CNPJ: 24.040.352/0001-39, para o item 4. Total do Fornecedor R$ 3.000,00; Ata Nº 13, para a empresa: INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, para o item 10. Total do Fornecedor R$ 750,00; Ata Nº 14, para a empresa: IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76, para o item 15. Total do Fornecedor R$ 7.710,00; Ata Nº 15, para a empresa: CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.101.460/0001-65, para o item 24. Total do Fornecedor R$ 15.250,00; Ata Nº 16, para a empresa: LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58, para o item 25. Total do Fornecedor R$ 2.400,00; Ata Nº 17, para a empresa: MARQUES & MOTTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.443.587/0001-05, para o item 28. Total do Fornecedor R$ 4.900,00; Ata Nº 18, para a empresa: EMPLAS MINEIRA LTDA, CNPJ: 49.345.377/0001-71, para o item 34. Total do Fornecedor R$ 3.000,00; Ata Nº 19, para a empresa: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60, para o item 6. Total do Fornecedor R$ 2.250,00; Ata Nº 20, para a empresa: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, para os itens 09,11,17,18, 19, 20, 21, 22, 35 e 36. Total do Fornecedor R$ 154.366,20. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 30/07/2024. A Ata se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.

RODNEI SILVA DOS SANTOS Cel Infant

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: FERNANDO CÉSAR LIMOEIRO MULLER. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 12/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 06/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FERNANDO CÉSAR LIMOEIRO MULLER, pelo Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aterro sanitário do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 14/07/2023 a 10/03/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 029/2023. 14/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 053/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de uma unidade básica de saúde no povoado caraíba, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2023, 03/07/2024.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE SEGUIMENTO DE RECURSO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, item III da Portaria MTP n° 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto, em razão do não atendimento de requisito de admissibilidade, não teve seguimento, tendo sido mantida a decisão de procedência do respectivo auto de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/. O não pagamento da multa implicará o encaminhamento dos processos para Procuradoria da Fazenda Nacional e inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR PRINCIPAL (R$)

CONSTRUTORA FADO LOPES EIRELI

46215.010782/2014-84

3.083,76

GAFISA S/A

46215.004968/2017-47

1.187,49

GAFISA S/A

46215.004970/2017-16

3.550,29

GAFISA S/A

46215.080731/2016-81

8.050,66

GAFISA S/A

46215.080732/2016-26

1.496,07

GAFISA S/A

46215.080733/2016-71

1.496,07

GAFISA S/A

46215.080734/2016-15

4.486,77

GAFISA S/A

46215.080735/2016-60

6.708,08

GAFISA S/A

46215.080736/2016-12

6.708,08

GAFISA S/A

46215.080738/2016-01

5.978,20

GAFISA S/A

46215.080739/2016-48

5.978,20

GAFISA S/A

46215.080740/2016-72

5.978,20

TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA

46215.025031/2014-62

11.407,42

CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257002055202342. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição, instrumentos periféricos ou não do Consultório Odontológico do IFCE Campus Sobral e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317, Jocely Dantas de Andrade Torres - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 08/08/2024) 158317-26405-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicaNº 13/2024.

Processo Nº 53/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 13/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 367.690,66 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 13 de agosto de 2024 às 10h00min até o dia 26 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26 de agosto de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 26 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 118/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, na área de MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, Campus de Itabira:

1º lugar: Gisele de Oliveira Maia - Média Global: 67,89

Em 8 de Agosto de 2024

Rosana das Graças Pereira

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração do representante legal, bem como as Cláusulas Segunda e Nona do instrumento principal, respectivamente, para fins de reajuste do valor anual do Contrato, que passa a ser de R$ 359.924,90 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 21.09.2024 a 20.09.2025. DATA DE ASSINATURA: em 08/08/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Gina Geovank Martins Rodrigues, representante da contratada.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 5/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, 5º (QUINTA) ETAPA e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 2.520.489,78 Dois milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos).

Rodrigues Alves /AC, 8 de Agosto de 2024.

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS CARNES E FRIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU - CHI, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS E CASA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor das empresas: EMPORIO COMERCIO ATACADISTA EIREI (07290015000180), com os itens: 3, 5 e 14, no valor total de R$ 107.554,00 (cento e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). ATIVA COMÉRCIO VAREJISTA LIMITADA (16630794000107), com os itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 313.516,00 (trezentos e treze mil e quinhentos e dezesseis reais).

Perfazendo o valor total do certame de R$ 421.070,00 (quatrocentos e vinte e um mil e setenta reais).

Com fundamento na Lei Federal n°14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações.

Igarassu, 2 de agosto de 2024.

WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS

Secretário de Saúde de Igarassu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64658.003099/2022-73.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor ao termo de contrato nº 18/2022 (prestação do serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e administrativa, com a utilização de mão-de-obra exclusiva, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre). Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.654,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7716/2023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em atendimento à Recomendação CNJ nº 61/2020 e demais legislações subsidiárias, conforme especificações e condições definidas no edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO CAMPUS ITABIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas por outros meios, NOTIFICA a empresa JULYANE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 45.693.339/0001-59, por descumprimento do prazo de entrega de 30 galões de água mineral (solicitação por e-mail em 22/07/2024), disposto na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024, processo nº 23499.000832/2024-52.Fica, assim, a empresa e seu representante legal notificados a corrigir a falha indicada neste documento no prazo de 2 (dois) dias, a contar de sua publicação.

Itabira, MG 7 de agosto de 2024

Flávio Henrique de Carvalho

Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio - UNIFEI - Campus Itabira
AVISOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

INTERESSADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.248.312/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa CEPALAB LABORATÓRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.248.312/0001-44. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

INTERESSADA: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.345.933/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.345.933/0001-30. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

INTERESSADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 8 de agosto de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO Do CONTRATO Nº 24/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: PAOLA GULARTE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 05/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 05/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PAOLA GULARTE, pela Contratada. 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: DOUGLAS ANTUNES ROBALLO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 07/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DOUGLAS ANTUNES ROBALLO, pelo Contratado. 7 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de serviços terceirizados de mão de obra (ajudante de cozinha) para o ifbaiano - campus bom jesus da lapa. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 4/2024 Sistema de Registro de Preços

Tendo transcorrido regularmente o processo administrativo de adesão à ata de registro de preços número 048/2024, referente ao objeto adesão ao registro de preço nacional, pregão eletrônico Nº 0006/2023, Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18, para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ore 1 4X4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, Ronam Wesley Sales, Prefeito Municipal, homologa o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços, conforme detalhado abaixo: Número do Processo: 0048/2024. Número da Adesão: 0004/2024. Órgão Detentor da Ata: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 0006/2023 do órgão gerenciador; Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.378.257/0001-81; Item: 01; Descrição: Ônibus; Cor: Amarela; Potência: 110 CV; Capacidade: 29 Lugares; Distância Entre Eixos: 4.250 MM; Quantidade Portas: Única. Código Catmat: 610414; Un: unidade; Qtde: 1; Vlr Unit.: R$ 412.000,00; Valor Total Geral: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Santo Antônio do Itambé, 6 de agosto de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
extrato de rescisão

Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 016/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOTOR HUB LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 016/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.078706/2024-13, a partir da data de assinatura conforme determina o Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria-RS, 08/08/2024. LUCIANO SHUCH- Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002351/2024-25.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de mapeamento de

fachada com emissão de laudo técnico de perícia para identificação de manifestação patológica

do edifício tiffany, com a finalidade de identificar o estado geral do revestimento externo da

edificação em lide, visando detectar falhas no sistema e orientar nas medidas preventivas e

corretivas de maneira mais assertiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64576.010177/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA OS EVENTOS TRADICIONAIS COM: O DIA DO EVANGÉLICO E RÉVELLON DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Realizada ás 09h30min do dia 01 (primeiro) de agosto de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 13.475.175/0001-05. Venceu todos os Itens deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.

São Bento do Tocantins - TO, 8 de Agosto de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO

Finalidade: Que terá objeto REGISTRO DE PREÇOS, A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA OS EVENTOS TRADICIONAIS COM: O DIA DO EVANGÉLICO E RÉVELLON DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). MODALIDADE DE Fornecedor Registrado: H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 13.475.175/0001-05. Venceu todos os Itens deste certame. Valor Total Geral: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de Recurso: 1.500.0000/1.701.0000.

AVISO DE ADJUDCAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 08 de AGOSTO de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA OS EVENTOS TRADICIONAIS COM: O DIA DO EVANGÉLICO E RÉVELLON DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Vencedora: H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 13.475.175/0001-05, com o Total Geral: 120.000,00 (cento e vinte mil reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 8 DE AGOSGO DE 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 23057.004106/2023-27.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 128/2023-proad/ifrn. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.637,33. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 00087.000600/2021-06.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, inclusão de cláusula resolutiva e repactuação dos preços contratados. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.559.509,70. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Diretoria do Foro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: Chamada pública para contratação de empresa interessada na elaboração de projeto e execução de obra de construção ou adaptação de prédio já construído, a sua subsequente locação, por meio de parceria público-privada, de acordo com as especificações constantes do Aviso de Chamada Pública nº 002/2024, no PAe/SEI 0011482-18.2023.4.01.8004.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Por meio eletrônico (email) entre as 8h do dia 12/08/2024 até as 18h do dia 06/09/2024. Dúvidas, esclarecimentos e cópia do Aviso de Chamada: Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/SESAP (73) 3311-5409; Email: sesap.taf@trf1.jus.br.

SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 13936571. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (Sr. Willian Lopes de Aguiar); CNPJ: 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/09/2024 e término previsto para 12/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; NOTA DE EMPENHO 2024NE81, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0005546-80.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613021037202410. Objeto: Aquisição do transformador de entrada da EACEA - JGI, com instalação e fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
extrato de acordo

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE

Processo nº: 302/2024

EXPROPRIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

EXPROPRIADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ nº 48.461.171/0001-44

OBJETO: Terreno/Lote de Terras Urbana n° 19 (Gleba A), com a área de 21,9902 hectares e perímetro de 2.615.81 metros lineares e Gleba B, com área de 1,7333 hectares e perímetro de 578,70 metros lineares, localizado na Gleba Tacutu, Município de Cantá-RR, Matrícula n° 118534, do Livro 02-Registro Geral, Ficha 1.

Dotação Orçamentária: 08.244.6000.8005

Elemento de Despesa: 4.4.90.61

Fonte de Recursos: Transferenciais Especiais

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90027/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0000950-21.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos do TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado à empresa MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 22.899.299/0001-09), pelo valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23540.002776/2023-57.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 09/10/2024 e encerramento em 06/01/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 09/10/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.396,23. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160236

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64430.000235/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 27.230.280/0001-80 - MED SAUDE SERVICOS DE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar a saúde. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.619,95. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 20634120246040000. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, além de serviços de borracharia e guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0001243-13.2019.4.04.8003. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/19, de prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas dos Sistemas de Comunicação Telefônica, inclusive sistema de tarifação, pertencentes à Justiça Federal do Paraná, incluindo o fornecimento de peças e partes. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sigmafone Telecomunicações Ltda . Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do referido contrato pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 05/08/24. Base legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.17 e 3390.40.12. NE: 2024/137 e 2024/138. Valor total estimado: R$ 10.535,16. Ass: 02/08/24.

P.A: 0003363-29.2019.4.04.8003. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/19, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1) . Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Licnes Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do referido contrato pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 12/08/24. Base legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.061.0033.4257.6500. E.D: 3390.37.01, 3390.37.02 e 3390.37.05. NE: 2024/203, 2024/204, 2024/205, 2024/206 e 2024/207. Valor total : R$ 617.549,56. Ass: 07/08/24.

P.A: 0004704-51.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/23, de fornecimento de 50 microcomputadores padrão "workstation". Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Torino Informática Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 120.000,00, referentes à aquisição de mais 12 microcomputadores padrão "workstation" (Marca/Modelo : HPZ2 G9 Tower), conforme solicitação da Divisão de Tecnologia da Informação (7294300). Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 4490.52.41 . NE: 2024/509. Ass: 05/08/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5076/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de gases medicinais e geradores de ar medicinal instalada no Hospital Couto Roriz, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para execução dos serviços, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Data de Abertura: 23/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 8 de agosto de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59520.001590/2024-47-e

ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0015.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JACARACI/BA, CNPJ 13.677.109/0001-00; Objeto: Conservação e Recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área sob a jurisdição da CODEVASF e o intercâmbio de conhecimentos. Data: 24/07/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Antônio Carlos Freire de Abreu - Prefeito Municipal de Jacaraci/BA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 16/2024.

Interessada: Laticinios Namorados Indústria e Comercio LTDA - CNPJ: 07.279.707/0001-28

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERÊCIVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCA SOCIAL.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação juntamente com a autoridade competente, que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa LATICINIOS NAMORADOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.707/0001-28. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 6 de agosto de 2024.

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 152/2023

Processo: 23075.073155/2022-19

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 370.349,99 (Trezentos e setenta mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) é acrescido de R$ 35.043,75 (Trinta e cinco mil quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 405.393,74 (Quatrocentos e cinco mil trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Valor: R$ 35.043,75. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins- Diretor Superintendente, Marcos Cesar Miranda da Silva- Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024-FMS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, §2º da Lei 14.133/2024; CONSIDERANDO a JUSTIFICATIVA da Secretaria Municipal de Saúde; resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 001/2024, Processo Administrativo 3863/2024, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Em 6 de agosto de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024.FME

PROCESSO Nº 12148/2024.

O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024.FME, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS PARA ATENDER O DESFILE ESCOLAR, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 12148/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023. Após,

Em 1º de agosto de 2024

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 019/2024-FME. Processo nº 12148/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS PARA ATENDER O DESFILE ESCOLAR, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa ANDREA CRISOSTOMO TARDIN PINTO - CNPJ nº 48.292.985/0001-00 no valor total de R$ 55.744,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164.000571/2024-52.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação, nos termos do art 109, da lei nº 14.133 de 2021, de serviços de energia elétrica, prestados , sob o regime de monopólio, pela concessionária rge..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 47/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal, incluindo o fornecimento dos materiais necessários ao atendimento do presente objeto, nas formas, condições e qualidades definidos junto ao Anexo I e Anexo II, deste Edital. Legislação: Lei nº 14.133/21, Lei Orgânica e o Edital. Abertura: Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 horas (nove horas), do dia 11 de setembro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado ou no site www.leobertoleal.sc.gov.br. Informações fone: (48) 3268 1212.

Em 8 de agosto de 2024

VITOR NORBERTO ALVES

Prefeito