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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64265.005127/2021-20.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação da contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.004,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCELO LANCELOTI

XXX.345.678-XX

88881.637731/2021-01

DS 106/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 04/09/2024

04/09/2024

LIANE ZILIOTTO

XXX.380.578-XX

88881.903145/2023-01

DS 2062/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 04/09/2024

04/09/2024

JUAN GABRIEL COLONNA

XXX.044.082-XX

88881.844585/2023-01

PROEX 1510/2023

DE: 30/06/2025

PARA: 03/09/2024

03/09/2024

BRANCA JUREMA PONCE

XXX.237.148-XX

88881.909786/2023-01

PROAP 2881/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 01/08/2024

03/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 027/2024, Processo Administrativo N° PAC032/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Permanente de uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Às 09h00min do dia 17/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 4 de setembro de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 010/2024, Processo Administrativo N°PAC052/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar a Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS PORTE I, localizadas no Sitio das Flores e Sede no Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 02/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 4 de setembro de 2024

Luciano Lima dos Santos
despacho de 3 de setembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônica 005/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - H.A ENGENHARIA LTDA. para o único item da presente licitação.

FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO

Secretaria Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

GUSTAVO SEVERO DE BORBA

XXX.433.460-XX

88881.302197/2018-01

PMG-EUA 2316/2018

DE: 31/12/2026

PARA: 30/12/2027

03/09/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa ORGÊNIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.095/0001-60, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador nº 08620.007169/2024-81, no âmbito da Ata de Registro de Preço nº 06/2022, onde o fornecedor foi convocado por meio da Nota de Empenho 2023NE000260, emitida em 17 de maio de 2023 e recebida em 2 de junho de 2023. INTIMA-SE a empresa a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09, Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-digital. O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão - Dages
aviso de RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Prefeito de Cerro Grande/RS, torna público aos interessados que fica RETIFICADO o Edital de Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar obra(s) por regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo Esportivo no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 963712/2024/MESP/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos e anexos do Edital, nos seguintes termos: fica alterada a data de abertura do certame para às 08h30min do dia 24/09/2024, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 00h00min do dia 24/09/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Cerro Grande - RS, 4 de Setembro de 2024.

ALVARO DECARLI

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:

Nº 37 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Enfermagem na Saúde da Mulher, realizado pela Faculdade de Enfermagem, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, homologado através do Edital nº 108, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, seção 3, página 67. (Processo nº 23070.039760/2023-83)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Cristina Silva Carvalho. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Rede FertBrasil, tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cristina Silva Carvalho.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - FSVC

Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/09/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto Fornecimento de materiais e produtos de limpeza, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.: Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FSVC

Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 23/09/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de filtro refil purificador de água, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - FSVC

Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 23/09/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (curativo especial), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - FSVC

Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/09/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviço de transporte e de materiais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FSVC

Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 26/09/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de soluções parenterais de grande volume, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima.

Em 4 de setembro de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 DADOS DO AVISO: Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 10/09/2024, até às 17h. Referência de horário: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico para solicitação de anexos e envio da proposta e documentos de habilitação: falecomlicitacoesstn@gmail.com Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.: 75, Inciso I e §§ 1º a 3º e regulamentações municipais.

O Município de Santanópolis-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Hecília Campos, SN, Centro, Santanópolis-BA, inscrita no CNPJ sob n° 13.613.883/0001-57, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para ampliação do Posto de Saúde da Família - João Catarino (PSF) Sede no Município de Santanópolis-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Santanopolis-BA, 4 de Setembro de 2024

Gilson Cerqueira Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001459/2024-50.

Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 53.796.077/0001-86 - EXTINPLAT EXTINTORES LTDA. Objeto: Aquisição de extintores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 41.425,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001094/2024-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura para reforma e ampliação da infraestrutura de laboratórios e campos experimentais da Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 5. Abertura da Licitação: 26/09/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 05/09/2024, às 8h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130010

Nº Processo: 21808.000057/2024-79.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica, visando atender a Estação Experimental da Ceplac Filogônio Peixoto - ESFIP, através de inexigibilidade de licitação, pela empresa distribuição de energia - EDP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a . Valor Total: R$ 14.126,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR

Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. Vencedores: Gilson Paiva Alves, CNPJ 21.194.894/0001-78 com o valor total de R$ 1.966.337,84 (Um milhão novecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), S. Costa De Sousa, CNPJ 10.999.791/0001-69 com o valor total de R$ 859.300,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), VHT Servicos E Eventos Eireli, CNPJ 34.307.994/0001-05 com o valor total de R$ 124.300,00 (Cento e vinte e quatro mil e trezentos reais). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento - PA, 4 de Setembro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001459/2024-50.

Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de extintores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 813,21. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Obras de Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos seguintes endereços, 1 - Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2 - Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3 - Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. VIGÊNCIA: 190 Dias de 09/08/24 até 14/02/2025. EXECUÇÃO: 90 Dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 1.090.000,00 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-001/24 - ASSINATURA: 09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23114.913356/2023-28.

Pregão. Nº 81/2023. Contratante: CAMPUS DE VIÇOSA- UFV. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, repactuação de preços e reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 28/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.863.244,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64265.001237/2021-12.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 29.558.192/0001-38 - TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de pragas, limpeza de caixa d'água e redes de esgoto. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.480,70. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 60550.007246/2021-41.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2021-HFA, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por um período de 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.560,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.040/PROAD/2024, cujo objeto foi a aquisição de material químico 1, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação às empresas: (Item 7) 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (41.263.941/0001-03); (Itens 13, 16, 23, 26, 39, 41, 45, 62, 63, 90, 99, 100, 101) 48.763.480 FLAVIO CORREIA DE LIMA (48.763.480/0001-79); (Itens 9, 12, 52, 54, 55, 56, 67, 75, 87, 96, 97, 98) CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA (11.227.424/0001-00); (Item 40) COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA (40.392.813/0001-99); (Itens 14, 15, 17, 21, 24, 25, 35, 46, 49) IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA (05.696.029/0001-73); (Item 10) INTERJET COMERCIAL LTDA (59.403.410/0001-26); (Item 53, 57, 58, 59, 60, 70, 71) OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA (09.134.068/0001-38); (Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 44, 47, 51, 61, 65, 66, 68, 72, 73, 84, 85, 86, 89, 94, 95) ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (31.931.501/0001-15). Valor total: R$ 116.107,29.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 76/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077180710202311. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 76/2023 - Aquisição de material odontologico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 04/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨43/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 7(R$217,00); JUME´S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no item: 8(R$496,00); DF ELETRONICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI, no item: 9(R$384,90); M A M VIDAL LTDA, nos itens: 11(R$1.488,91), 12(R$98,00), 19(R$148,00), 41(R$3.380,00), 46(R$57.933,33); FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, nos itens: 17(R$40.300,00), 30(R$8.860,00), 36(R$40.998,00), 40(R$28.950,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 20(R$1.140,00), 45(R$128,90), 51(R$215,00); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, no item: 21(R$34.730,67); C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no item: 22(R$3.580,00); AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, nos itens: 24(R$1.394,16), 43(R$1.180,00); THERMOMATIC DO BRASIL LTDA EPP, no item: 26(R$2.430,00); COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, nos itens: 27(R$167,00), 28(R$171,00), 29(R$420,00); DELBA VICENTINI CREMASCO, no item: 38(R$14.000,00); M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA, no item: 44(R$430,00); ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 48(R$1.497,92); AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item: 50(R$472,00).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 69/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨69/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, no item: 1(R$1,89); COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME, nos itens: 2(R$0,98), 4(R$65,00), 9(R$94,00), 14(R$14,79), 18(R$80,00), 27(R$309,00), 28(R$349,00), 37(R$17,00), 39(R$4,90), 40(R$ 8,80), 45(R$33,04), 55(R$13,90), 62(R$37,00); NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, nos itens: 3(R$8,90), 23(R$74,99), 25(R$248,00), 38(R$16,00), 49(R$6,15), 50(R$10,50), 57(R$5,40); WBNJ LICITARN LTDA, no item: 5(R$70,00); JG ARQUITETURA LTDA, no item: 6(R$107,00); ELEVATE UTILIDADES LTDA, nos itens: 7(R$20,00), 8(R$52,00); FARED COMERCIAL LTDA - ME, nos itens: 13(R$16,40), 64(R$9,60), 65(R$10,60); SOUTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item: 10(R$4,43); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, no itens: 11(R$126,00), 12(R$56,70), 46(R$65,00), 56(R$29,98), 60(R$32,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, nos itens: 15(R$12,30), 16(R$76,38), 41(R$3,87); LMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, no item: 19(R$140,19); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos itens: 21(R$115,00), 61(R$45,00); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, nos itens: 22(R$36,10), 24(R$35,75), 26(R$48,00), 31(R$39,80), 32(R$3,40), 35(R$7,80), 36(R$6,25), 44(R$8,80); SARMENTO & BOMFIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 29(R$180,00), 58(R$6,00), 59(R$5,95); INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA, no item: 30(R$1,98); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, nos itens: 33(R$24,30), 34(R$5,90), 42(R$6,00), 51(R$10,60), 53(R$79,00), 54(R$20,80); CAVALCANTE & CIA LTDA, no item: 43(R$9,05); CRISTIANE MABEL TEIXEIRA, no item: 48(R$233,58).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de lavanderia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e edificações da UFMT - Campus Universitário de Sinop e do Hospital Veterinário de Sinop (HOVET) da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pegoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O Pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente adjudicou e homologou o pregão 90021/2024 para as seguintes empresas: Boi Rico, CJN, Com. Alimentos Betânia, Costa e Silva, D. da Silva, Lucas de Souza Nascimento, Royal Soluções, Olivia Ribeiro, Fernandes Bar e Conv., Café Coliseu, Variedade Comercial JGB.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 04/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final do Pregão 90032/2024 as seguintes empresas: Endogerais, DF Máquinas, Infiniti Empreendimentos, Noem, Molvimed, Stan Comércio, MF Medical, Java Med, Laura Dumke Paz.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pro Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 04/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003851202317 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 129.200,50. CNPJ CONTRATADA : 33.955.436/0001-93 ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90120/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035416202271 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 396.689,87. CNPJ CONTRATADA : 01.600.127/0001-04 AGAPE - PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90125/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035067202297 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 386.205,00. CNPJ CONTRATADA : 40.150.514/0001-48 AGIR EDITORA LTDA..

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90160/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035066202242 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 343.221,08. CNPJ CONTRATADA : 68.487.867/0001-57 AMF EDITORA E DESIGN LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90164/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035058202204 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 300.465,90. CNPJ CONTRATADA : 05.288.153/0001-08 ALAUDE EDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90175/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034005473202314 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 154.948,52. CNPJ CONTRATADA : 41.128.673/0001-09 ALAFIA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90176/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035050/2022 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 413.098,43. CNPJ CONTRATADA : 31.944.002/0001-62 AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90191/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003506202383 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 170.581,32. CNPJ CONTRATADA : 11.421.068/0001-60 ARTEBR LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90193/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003464202381 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 132.984,62. CNPJ CONTRATADA : 40.709.953/0001-48 ALMADA LIVROS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90194/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003461202347 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 181.470,02. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0009-09 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90195/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003460202301 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 139.489,99. CNPJ CONTRATADA : 40.154.268/0001-00 ATENIENSE PUBLICACOES E SERVICOS EDITORIAIS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90196/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035710/2022 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 321.373,87. CNPJ CONTRATADA : 10.588.186/0001-03 ABACATTEEDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90198/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034001170202314 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 161.177,33. CNPJ CONTRATADA : 31.728.662/0001-06 ACORDE PRODUCOES MUSICAIS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90201/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035463202214 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 376.465,68. CNPJ CONTRATADA : 57.303.356/0001-11 CALLIS EDITORA LTDA..

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90202/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037885202224 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 367.035,95. CNPJ CONTRATADA : 11.690.588/0001-79 ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90203/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037884202280 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 319.161,37. CNPJ CONTRATADA : 26.042.437/0001-81 ATALANTEEDITORES LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90204/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037881202246 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 365.915,91. CNPJ CONTRATADA : 40.796.154/0001-56 ARTHUR SILVEIRA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90208/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008520202373 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 129.635,10. CNPJ CONTRATADA : 28.691.971/0001-44 AV. EDICOES E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90242/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008870202330 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 177.783,68. CNPJ CONTRATADA : 68.216.860/0001-09 CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90246/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008869202313 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 202.614,83. CNPJ CONTRATADA : 05.334.627/0001-00 CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90247/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008867202316 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 165.409,53. CNPJ CONTRATADA : 41.034.058/0001-33 BIZU EDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90251/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035060202275 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 298.217,57. CNPJ CONTRATADA : 43.003.409/0001-74 CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90253/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008864202382 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 138.215,34. CNPJ CONTRATADA : 15.745.207/0001-62 CRIVO EDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90254/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035059202241 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 333.169,68. CNPJ CONTRATADA : 02.588.717/0001-21 CONRAD EDITORA DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90255/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008858202325 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 139.952,89. CNPJ CONTRATADA : 71.424.246/0001-39 BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90256/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035057202251 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 328.689,80. CNPJ CONTRATADA : 37.905.128/0001-04 CONFETE EDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001