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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276.000195/2024-39.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.

Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de caminhão munck com cesto e motorista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 39.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23297.035927/2023-37.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 - auxiliar de manutenção predial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.769,96. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000401/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0115.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Cortês, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.273.548/0001-69, com sede na Rua Cel. José Belarmino, nº 048, Centro, Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola, Tombamento nº 346.849-0, 01 (Uma) Plantadeira/adubadeira, Tombamento nº 346.535-6, 01 (Uma) Grade Niveladora, Tombamento nº 346.627-8, e 04 (Quatro) Grades Aradoras, Tombamentos nº's 346.643-6, 346.644-3, 346.645-0 e 346.646-7, avaliados no valor total de R$ 137.390,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 209, de 12 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000401/2024-47-e

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita de Cortês.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo concorrência eletrônica Nº 002/2024 tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, empresa vencedora: LUAN DA C. BARROSO LTDA, CNPJ: 34.237.116/0001-60, valor global R$ 1.915.608,21 (Um milhão e novecentos e quinze mil e seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).

Tonantins/AM, 27 de dezembro de 2024

Francisco Sales de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006184/2024-39.

Dispensa Nº 174/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 27.059.627/0001-74 - TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores do IF Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Valor Anual Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 24.406/2024. CONTRATO Nº 605/2024. Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para a execuções das ações. CEPECEM - CENTRO DE PEQUISA, CONSULTORIA E ESTUDO DE MEIO AMBIENTE LTDA, 1º aditivo do contrato nº 605/2024 com valor de R$ 164.000,00. Vigência: 04 meses, contados da data de seu vencimento. Data de assinatura: 11 de Novembro de 2024.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 23 DE DEZEMBRO 2024. RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.003240/2024-26.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de café nas condições estabelecidas no termo de referência aos campi do ifms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 37.539,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.111881/2024-89.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 02.539.643/0002-14 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de data warehouse, administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.948.338,24. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000165/2024-13.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 44.053.066/0001-15 - NEUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionados do sítio roberto burle marx.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total: R$ 30.662,97. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo CONTRATO: 61002/2023-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 61002/2023, Que Tem Como Objeto: A Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Congo-PB/ CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Congo - Ana Mércia Fernandes Ribeiro Alves / CONTRATADA: NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA- CNPJ Nº 26.873.352/0001-45/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993

Segundo Termo Aditivo CONTRATO: 61001/2023-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 61001/2023, Que Tem Como Objeto A Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Congo-PB/ CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Congo - Ana Mércia Fernandes Ribeiro Alves / CONTRATADA: GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA- CNPJ Nº 28.509.703/0001-69/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

Segundo Termo Aditivo CONTRATO: 16121/2023-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 16121/2022, Que Tem Como Objeto Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Conservação E Manutenção Dos Diversos Prédios E Longradouros Públicos Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Congo-PB/ CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Congo - Ana Mercia Fernandes Ribeiro Alves/ CONTRATADA: LS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA- CNPJ Nº 24.434.795/0001-04/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 972684/2024. Processo n. º 71000.016780/2024-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Coronel Murta/MG - CNPJ: 18.348.722/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Esportiva no Município de Coronel Murta/MG.

Valor Total: R$ 291.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 621,25.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2027.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM - Prefeito Municipal de Coronel Murta/MG - Matrícula Funcional n. º 8166-0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 922974/2021; Processo nº 59000.026142/2021-82. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF nº 01.614.441/0001-46. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 24/12/2029. Data e assinatura: 27/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matricula funcional: 1614892, e Arnobio de Almeida Martins - Prefeito Municipal - Matricula funcional: 5837
EXTRATO RESCISÃO

CONTRATO Nº 4 / 2024

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: DIANE XAVIER DE SOUSA. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 27/12/2024. ASSINAM: Francisco Sildemberny Souza dos Santos, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Diane Xavier de Sousa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23297.016635/2021-89.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato em + 4,4247%, com base no IPCA (índice nacional de preços ao consumidor), passando o valor global de r$ 86.234,44 (oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 90.050,09 (noventa mil, cinquenta reais e nove centavos). Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.050,04. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00090/2023 - Ametista Construções e Serviços Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 27.12.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962 - Ministério da Fazenda e próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00148/2024 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 27.12.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Município de Assunção PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00147/2024 - Nordeste Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 22.318.962/0001-26 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 27.12.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00149/2024 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 22.318.962/0001-26 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 27.12.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23101.004246/2022-31

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022

CONCEDENTE: Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins - SICS - TO

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 31 de março de 2025

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000367/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0100.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Santo Agostinho, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 40.893.430/0001-02, com sede em Agostinho PE 53 KM 02, Zona Rural, Feira Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.822-5, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 1 (uma) Grade Aradora, Marca: Kholer, Tombamento: nº 346.596-1 avaliado no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 187, de 29 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000367/2024-19-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josué Sebastião Pascoal, Presidente de Associação.
Edital nº 11/2024 - Supes-MT

Processo nº 02054.000005/2024-18

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso - IBAMA/MT, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA que foram apreendidos os bens abaixo relacionados:

Interessado

Processo

Nº. TA

Localidade (Município/ UF

Coordenadas Geográficas

Descrição dos Bens

Autor Desconhecido

02567.000337/2024-12

GK6NIBMY

Paranatinga

12° 22' 28" S

01 gerador de energia (conjunto motor/gerador a diesel)

53° 59' 36"W

01 trator Valmet 1580, em bom estado de conservação, equipado com guincho e capota florestal

Paranatinga

12° 27' 0" S

01 motosserra Stihl MS 661, série 372208262, em médio estado de conservação

53° 59' 27"W

Autor Desconhecido

02567.000338/2024-67

A8VD43M4

01 caminhão Ford, branco, sem placa

01 motocicleta Honda Bros 160, branca, sem placa, em péssimo estado de conservação

Ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Quaisquer dúvidas, poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Amoreiras, 1395 - Jardim Celeste - Sinop-MT.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959176/2024. Processo n. º 71000.012861/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP - CNPJ: 04.319.160/0001-59.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta da Natureza no Município de Nova Iguaçu/RJ.

Valor Total: R$ 420.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP.
Edital de Notificação, 27 DE dezembro DE 2024

Processo nº 25000.087421/2024-43 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e § 1º do Art. 14º da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, em virtude de impedimento na entrega (0045243583) do OFÍCIO Nº 138/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 02 de dezembro de 2024, convoca a Sra. TRIZIA MAGALHÃES TELES DE MOURA - CPF nº ***.143.451-**, para retirar e atender as notificações contidas no referido Ofício, apurados na Auditoria nº 19.732. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará em conclusão do relatório sem a apreciação das devidas justificativas. Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: auditoriago@saude.gov.br.

KLEBER SANDRO TEMPONI

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário de Votuporanga.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 06/11/2024 à 06/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 106: registros de 15518 à 15537.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br

Votuporanga, 9 de dezembro de 2024.

OSVALDO GASTALDON

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 195015

Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000942/2024-32. OBJETO: Contratação dos serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios do estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 24/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ nº 13.613.420/0001-95, itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 21.576.403,06. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000130/2024-48.

Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 18.867.777/0001-13 - NORTE TELECOM SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem, manutenção e suporte técnico a aplicação web chamada personal home library - phl, utilizada na gestão documental dos acervos existentes no centro nacional de folclore e cultura popular/iphan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022

Processo nº: 014/2022 Concorrência nº: 001/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 04.236.920/0001-64

Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência e execução.

Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.° 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 28/12/2024 a 26/06/2025.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024. O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, representado pelo Prefeito Municipal ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2024, celebrado com a empresa W S DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 35.582.104/0001-36, estabelecida na Rua São Raimundo, nº378, Bairro Centro, CEP: 69.375.000, São João da Baliza-RR, neste ato representada pelo Senhor WILLIANS SILVA DE SOUZA.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses, Período da Prorrogação: De 03/01/2025 a 03/01/2026.

Base Legal: Conforme disposto no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023

Processo n°: 021/2023

Pregão presencial SRP n° 008/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: FRANCISCO SOUZA MIRANDA

CNPJ nº. 07.087.246/0001-91

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do Contrato original, por mais 08 (oito) meses, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 08 (oito) meses, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961359, Nº Processo: 01400008908202405, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA CNPJ nº 02945813000180, Objeto: O projeto COMPARTILHA ANIMAÇÃO tem por OBJETO: Realização de 5 (cinco) Oficinas de Cinema de Animação, ofertadas gratuitamente a 100 (cem) alunos da rede pública de ensino da cidade de Fortaleza-CE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000588, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: WOLNEY MATTOS OLIVEIRA CPF nº ***.517.663-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971356, Nº Processo: 08129008758202437, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO CNPJ nº 32011876000200, Objeto: Capacitar adolescentes, jovens e adultos através do Programa de Qualificação Profissional e Inserção no

Mercado de Trabalho em Fortaleza e redondezas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 248817, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA CPF nº ***.881.757-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962918/2024. Processo n. º 71000.011243/2024-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Racing - CNPJ: 13.279.601/0001-27.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acelerando pela Paz, no Município de Piedade/SP.

Valor Total: R$ 800.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGELA ROSANA BARBOZA - Presidente da Associação Racing.
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.004760/2020-69 CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola do Paraná- CIEE CNPJ: 76.610.591/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de gestão do programa de estágio. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 65.146,23. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Signatário: Antoninho Caron.
Edital nº 10/2024 - Supes-MT

Processo nº 02054.000005/2024-18

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso - IBAMA/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê os Artigos 18 e 21 da IN Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1/2021, pelo presente edital, notifica, o interessado abaixo relacionado, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do Auto de Infração, pelo cometimento da infração administrativa ambiental referente ao processo abaixo relacionado.

Vossa Senhoria está notificado para, no prazo de 20 dias, apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Da manifestação de interesse na adesão deve constar requerimento expresso do autuado com a solução legal a ser aderida, bem como os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes.

Para acompanhamento do andamento do Processo e protocolos de documentos acessar o módulo de peticionamento eletrônico, através do site eletrônico: https://autuacoes.ibama.gov.br/login e/ou https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Auto de Infração

Localidade (Município/ UF

Coordenadas Geográficas

Endrigo de Freitas

703.***.***-00

02013.000266/2023-33

I4TAUSFF

Feliz Natal

12° 37' 33.298" S

54°50' 15.295" W

Endrigo de Freitas

703.***.***-00

02013.000469/2023-20

GBUXYNN3

Feliz Natal

12° 36' 53.204" S

54°54' 2.3" W

061.***.***-57

02013.002371/2024-98

VQ886298

Paranatinga

13° 32' 27.668" S

Jean Hernandes Togojebado de Melo

51°27' 39.874" W

Jhemerson Pabulo Pereira da Silva

010.***.***-82

02054.000011/2023-94

YPFTD2UH

Sorriso

12° 41' 53" S

55°48' 41" W

Valderei Pescinelli

267.***.***-68

02013.000188/2016-48

Feliz Natal

12° 04' 01" S

9077472-E

54°17' 17" W

Ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Quaisquer dúvidas, poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Amoreiras, 1395 - Jardim Celeste - Sinop-MT.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000364/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0099.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Bom Conselho, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.285.954/0001-04, com sede em Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro, Bom Conselho, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Cabine Simples Basculante. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.736-5, e 03 (três) picadeiras/ensiladeiras. Marca: Pinheiro, Tombamentos: nº 346.529-1, nº 346.528-4 e nº 346.527-7 avaliados no valor total de R$ 610.521,00 (seiscentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 186, de 29 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000364/2024-77-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joao Lucas da Silva Cavalcante, Prefeito de Bom Conselho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 193001

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 023/2023, prorrogada por 12(doze) meses, observando-se o limite total de 48 meses, na forma do art. 57, iv da lei nº 8.666/93, no período de 30.12.2024 a 30.12.2025, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, ata de registro de preços nº 093/2023, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 017/2023, em diversos municípios inseridos no estado do piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecido naquele edital e seus anexos que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.710,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 665/2022.

Nº Processo: 25386.000649/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 339/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 665/2022, referente a contratação de serviço de manutenção preventiva anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para os equipamentos representados pela empresa eppendorf do brasil ltda., que estão instalados no parque industrial de bio-manguinhos. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.791.654,54. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01478.000058/2023-12.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 06/2023, referente à contratação de prestação de serviço técnico de editoração e publicação digital do relatório de gestao do sitio roberto burle marx - patrimônio mundial, contendo dados sobre a pesquisa histórica referente aos jardins de roberto burle marx, localizados no sítio roberto burle marx. Vigência: 28/01/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008348/2024-91.

Inexigibilidade Nº 91023/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 95.627.196/0001-55 - WALDIR VEIGA PEREIRA E CIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de análises clínicas e citopalogia clínica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3235/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 1436/2022.

Nº Processo: 54000.053228/2022-45.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1436/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.469,43. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965643, Nº Processo: 01400018018202401, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Ribeirão Preto, Batatais, Serrana, Santa Rosa, Morro Agudo e Pontal, do Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247978, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 28/02/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JOSE EDUARDO MENDES CAMARGO CPF nº ***.101.468-**.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000138/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 37.871.025/0001-70 - COPY PRINT ARTES E GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 15.910,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 0016705-19.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 17/2021. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.003,08. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.011994/2024-65.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 22.108.379/0001-90 - MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais informacionais permanentes, existentes no mercado internacional, destinados a compor o acervo da biblioteca do ministério da ciência, tecnologia e inovação mcti..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 35.162,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965665, Nº Processo: 01400018033202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO VIA CULTURAL CNPJ nº 05954879000124, Objeto: Projeto é da quebrada: realizar Oficinas De Capacitação Cultural em audiovisual. Para Jovens e adultos na zona leste de São Paulo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000587, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: RUBENS LAZARINI CPF nº ***.836.588-**.
extrato de termo aditivo

1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 30/2023 Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: José Roberto Marinho Moreira

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 30/2023, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 24, da Lei 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 3ª do contrato inicial. Data de Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500168829202421. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículo executivo tipo sedan, pelo período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos, sem motorista e sem combustível, para ser utilizado exclusivamente no transporte de representação do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com uso em qualquer local ou percurso do território nacional, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 6/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e ASSOCIAÇÃO DU PROJETUS, CNPJ nº 11.489.174/0001-86. OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Data da Assinatura: 24/04/2024. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Eliete Alano de Oliveira, pela ASSOCIAÇÃO DU PROJETUS.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 3/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação, CNPJ nº20.120.933/0001-20, OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 20/02/2024 à 20/02/2029. Data da Assinatura: 20/02/2024. ASSINAM: Francieli Madureira Brisol, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Paulo de Tarso Dalla Costa, pelo INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 4/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 77.071.579/0001.08 OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Data da Assinatura: 15/02/2024. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Elisandro Pires Frigo, pelo ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. Contrato Nº: 0153/2024. Processo Nº: 047/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS no Município de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Órgão: 30.000 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 30.200 Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.3001.1.019 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação das Unid. Básicas de Saúde Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Órgão: 30.000 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 30.200 Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.3001.1.106 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Postos de Saúde Municipais Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde . Contratado: empresa K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.376.621/0001-99. R$ 1.321.857,00 (Um milhão trezentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Data assinatura: 05/12/2024 Vigência: 06 (seis) meses conforme contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919927. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176. alteração de metas do convênio, em função do aumento da extensão da Rua Projetada 01 para melhorar a trafegabilidade da localidade de intervenção, passando a área total a ser pavimentada de 2.616,00 m. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº ***.845.613-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Obras de engenharia. Processo n° 21177.002106/2024-81. SAIC 20400.24/0134-3. Objeto: Construção de curral, sistema antiestresse, dimensionado para atender no mínimo 260 animais. Contratada: Premolix Pré Moldados e Construtora Ltda, CNPJ 17.694.728/0001-63. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 318.000,00. Data da assinatura: 26/12/2024. Vigência: 26/12/2024 a 26/07/2025. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ronaldo Tomio Abê, sócio proprietário, pela contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN16/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024, que objetiva: Aquisição Do Projeto Biblioteca Infantil Para Atender Aos Alunos Da Educação Infantil; Adjudico o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 51.999,00

Congo - PB, 16 de Dezembro de 2024

DISPENSA Nº DV00015/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Aquisição De Cadernos Para Doação Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Congo/PB; Adjudico o seu objeto e Ratifico o correspondente procedimento em favor de: IMEDIATA LABEL LTDA - R$ 40.075,00.

Congo - PB, 23 de Dezembro de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3-2024

Processo: SEI 25025.002872/2020-15 Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANOAS/RS

Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 29/12/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.

Data da Assinatura: 29/12/2024.

Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e MARCELO MACHADO PINTO -Gerente Executivo do INSS Canoas/RS.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2337/2023

Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a CLÍNICA RAYSSA JÉSSIKA SOARES LESSA. Objeto: Rescindir a partir do dia 19/12/2023 o Termo de Credenciamento nº 2337/2023, baseado nas disposições contidas no inciso II, do art. 79, da Lei n. 8.666/93, nos termos do Parecer ASJUN n. 115/2023. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva/Plan-Assiste - MPF. Processo nº 0.03.000.010795/2023-57.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 024/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PRONTO OLHOS CLÍNICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.022822/2023-34. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM (Sócio-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2020

Termo de Credenciamento nº 079/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL MATER DEI UNIDADE CONTORNO CNPJ: 16.676.520/0005-82: Objeto: prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 10/01/2025 até 09/01/2026, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro. Processo: 1.22.000.001154/2018-33. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RENATA SABINO SALVADOR GRANDE E JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2020

Termo de Credenciamento nº 080/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL MATER DEI UNIDADE BETIM CNPJ: 16.676.520/0008-25: Objeto: prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 10/01/2025 até 09/01/2026, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro. Processo: 1.22.000.003841/2019-74. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RENATA SABINO SALVADOR GRANDE E JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2020

Termo de Credenciamento nº 081/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL MATER DEI UNIDADE SANTO AGOSTINHO CNPJ: 16.676.520/0001-59: Objeto: prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 10/01/2025 até 09/01/2026, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro. Processo: 1.22.000.000279/2016-84. Assinatura pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RENATA SABINO SALVADOR GRANDE E JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 573/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 0573/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IPAC INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA. CNPJ:19.040.906/0001-68: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo:0.03.000.037592/2024-99. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/12/2024, a saber, de 20/12/2024 a 19/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: LÍDIA FREIRE ABDALLA NERY.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 18º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.128,33. O valor é referente ao 13° salário do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de dezembro de 2024.