gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25065.000388/2020-77.

Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Acréscimo em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) do valor do contrato nº 03/2024, firmado entre as partes em 17/05/2024, nos termos previstos em sua cláusula terceira.. Vigência: 23/12/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.557,22. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 83/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 18/2024.

OBJETO: Aquisição cadeiras bebê descanso e cadeiras de amamentação para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Fim do Recebimento das propostas até: 30/12/2024 às 07:30 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/12/2024 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado R$ 27.107,96 (vinte e sete mil cento e sete reais e noventa e seis centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 - Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 23 de dezembro de 2024.

Gleyce Taiana Nunes de Carvalho

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 59402.003514/2023-31.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 30/12/2024 a 30/12/2025.. Vigência: 21/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.957.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL Nº 198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

QUÍMICA. VAGAS: (01) uma.

HISTÓRIA. VAGAS: (01) uma

RECURSOS NATURAIS. VAGAS: (01) uma

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 001.0003529/2024; Procedimento nº 032/2024; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 10.01.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento em geral, material hospitalar e odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Anísio de Abreu - PI, 23 de dezembro de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo menor preço, em 08/01/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, PNATE. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: SCFV, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, VAAF. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 19 de dezembro de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço, em 09/01/2025 às 09h. Objeto: contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Recursos Próprios, FMAS, IGD-PAB, SIGTV, Cofinanciamento, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Recursos Próprios, FUNDEB 30%, QSE. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: PAB-Variável, incremento, fus e custeio, Cofinanciamento SESAP. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 19 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23282.015096/2021-20.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 26/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 23/12/2024 e término em 23/12/2025; e reajustar o contrato n. 26/2021 com base na variação do índice IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de 16/12/2022 a 16/12/2023 e previsão contratual disposta na cláusula 6. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.446,37. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200320. Nº Processo: 50000.025832/2024-92. Inexigibilidade Nº 001/2024. Contratação direta Nº 154/2024. Contratante: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.342/0001-67. Contratado: 07.754.669/0001-18 - SWEDISH TRADE CONSULTORIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Business Sweden Brasil, representante no Brasil da Administração Sueca de Transporte, para disponibilização de 1 edição do curso digital Visão Zero para capacitação de agentes do sistema de trânsito do governo do Brasil, de diferentes instituições, para o fortalecimento da segurança viária por meio do conceito de Sistema Seguro e Visão Zero, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo: 74, inciso III. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 391.877,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATOS DE ADESÃO

ADESÃO PACTUADOS EM 2024 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO Espécie: Extrato dos Termos de Adesão - repasse fundo a fundo Processo nº: 08020.005882/2024-59 Exercício: 2024 Ente Repassador: Secretaria Nacional De Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ente Recebedor: Secretarias Estaduais e Distrital de Segurança Pública e congêneres, das Unidades Federativas Objeto: Termos de Adesão à área temática de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, financiada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, celebrados nos termos das Portarias nº 685 e 737, de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assinaturas: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública e responsáveis pelas unidades federativas. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5116.00R2 UG: 200277.

ÁREA TEMÁTICA: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

UF

CNPJ (Secretaria Estadual)

Termo Adesão

Data de Assinatura

Piauí

06.553.549/0001-90

53

19/12/2024

Espécie: Extrato dos Termos de Adesão - repasse fundo a fundo Processo nº: 08020.005824/2024-25 Exercício: 2024 Ente Repassador: Secretaria Nacional De Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ente Recebedor: Secretarias Estaduais e Distrital de Segurança Pública e congêneres, das Unidades Federativas Objeto: Termos de Adesão à área temática Da Redução das Mortes Violentas Intencionais, do Enfrentamento ao Crime Organizado e da Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social, financiada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, celebrados nos termos das Portarias nº 685 e 737, de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assinaturas: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública e responsáveis pelas unidades federativas. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5116.00R2 UG: 200277.

ÁREA TEMÁTICA: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS, DO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO E DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CRIMINALIDADE E FOMENTO À DEFESA SOCIAL

UF

CNPJ (Secretaria Estadual)

Termo Adesão

Data de Assinatura

Piauí

06.553.549/0001-90

52

16/12/2024

Roraima

07.696.095/0001-79

67

16/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4581/2024 - UASG 158581

Nº Processo: 23427.000980/2024-11.

Pregão Nº 90619/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.

Contratado: 11.517.376/0001-94 - NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a adequação da quadra de esportes do campus araraquara, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 279.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343038

Nº Processo: 01419.000047/2024-18.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 42.403.306/0001-39 - SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962443, Nº Processo: 25000068471202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000421, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243756, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2024, encerrando-se em 30/12/2025; reduzir os preços do contrato n° 181/2022, com fulcro no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93 c.c. Artigos 17 e 18 do decreto nº 7.892/2013, perfazendo um percentual renegociado, na ordem de 1,52 % (um vírgula cinquenta e dois por cento), do valor global inicial atualizado, bem como a alteração da cláusula do preço; adequar a unidade de medição para cisterna implantada, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93 e em atendimento ao item 9.1.4. Do acórdão nº 2.140/2023/tcu plenário. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.723.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004552202434. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 593/2024

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a AV. José Teixeira da Silva, n° 1125, Centro, Município de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79.890-000, inscrito no CNPJ sob o n° 30.508.243/0001-04, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA no CNPJ sob o n° 45.044.888/0001-00, com sede a AV. Cons. Aguiar, Bairro Boa Viagem, n° 233, Município de Recife-PE, CEP: 51.020-020, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Adesão à Ata de Registro De Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 014/2024 do Processo nº 014/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas, para aquisição de projetos multidiciplinares educacionais e tecnológicos, laboratórios de ciências e terceira dimensão (3d), e bibliotecas para ensino fundamental anos iniciais e anos finais. DO VALOR: R$ 758.700,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: Itaporã-MS, 19 de dezembro de 2024. DENISE PACO; Gerente Municipal de Educação - p/Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 174/2024, CREDENCIAMENTO 012/2023. Contratado: INSTITUTO MEDICO MINAURA MACHADO LTDA - ME - CNPJ Nº 28.174.588/0001-19. Objeto: É o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Fica suprimido o valor total de R$ 88.545,00 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura: 23/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961394, Nº Processo: 25000076612202480, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SACRAMENTO CNPJ nº 24334112000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000261, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243401, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.418.496-**.
COMUNICADO Nº 42.612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.12.2024 a 20.1.2025 são, respectivamente: 0,8552% (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,00773664 (um inteiro e setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0809% (oitocentos e nove décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18122024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, torna público que no dia 10/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - PMA, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para serviços de execução de Pavimentação de Concreto Simples (PCS), da 2° Etapa da Rua João Ferreira, no Município de Alenquer/PA O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nos Avisos de Credenciamento publicados no Diário Oficial da União - DOU de 16 de dezembro de 2024, Seção 3, Nº 241, que tornam públicos os Editais de Convocação para Credenciamento de Entidades visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico (Processo SEI nº 54000.142277/2023-32) e disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais (Processo SEI nº 54000.142162/2023-48)) na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba, onde se lê "poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br", leia-se "poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento".

Antonio Barbosa Filho

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000887/2024. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 23/12/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960165, Nº Processo: 01400008931202491, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO LUDOCRIARTE CNPJ nº 07208982000150, Objeto: Realizar curso de Cultura Lúdica, com oficinas teóricas e práticas de Artes Visuais, Música, Brincadeiras e Teatralidade, na sede do Ponto de Cultura Ludocriarte, localizada em São Sebastião-DF., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SILVA CPF nº ***.383.357-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542010989202413. Objeto: Aquisição e instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares: Ventiladores Pulmonares Microprocessados Alta Performance, com garantia completa por 36 (trinta e seis) meses, incluindo manutenções corretivas e preventivas, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/12/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959429, Nº Processo: 25000065795202416, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000177, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ FERNANDO LISBOA CPF nº ***.158.988-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006981-25.2024.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante Rafaadesign Digital Ltda., CNPJ n.º 14.133.807/0001-07, qual seja, multa, no valor de R$ 435,59, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 meses, pela não manutenção da proposta formulada no Pregão Eletrônico n.º 90025/2024. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Pregão Eletrônico n.º 90025/2024, item 9.1.2.3. e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 16/12/2024 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958273, Nº Processo: 59000005823202450, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS CNPJ nº 04888232000189, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, Valor Total: R$ 477.977,98, Valor de Contrapartida: R$ 477,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.756.986-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 44/2024; contratante: JFPB; contratada: HEALTH & CARE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.704.469/0001-07; objeto: prestação de serviços contínuos de fisioterapia, pilates e ginástica laboral, em atendimento as demandas da Justiça Federal na Paraíba; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 16/2024-JFPB; Empenho 2024NE428, de 17/12/2024, na modalidade estimativo, no valor de R$ 200,00; PTRES: 168312 e ED 339039; assinatura: 18/12/2024; vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro; Thiago D C Lorenzi-Sócio. Contrato nº 46/2024; contratante: JFPB; contratada: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.695.831/0001-01; objeto: prestação de serviços contínuos de atendimento em junta médica oficial (perícia médica), em atendimento as demandas da Justiça Federal na Paraíba; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 16/2024-JFPB; Empenho 2024NE430, de 17/12/2024, na modalidade estimativo, no valor de R$ 100,00; PTRES: 168312 e ED 339039; assinatura: 18/12/2024; vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro; Ricardo F C Loredo-Sócio-Adm.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23111.001287/2023-31.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da

lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos

itens 1 e 2.. Vigência: 20/12/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.547,61. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 592/2024

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a AV. José Teixeira da Silva, n° 1125, Centro, Município de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79.890-000, inscrito no CNPJ sob o n° 30.508.243/0001-04, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA no CNPJ sob o n° 45.044.888/0001-00, com sede a AV. Cons. Aguiar, Bairro Boa Viagem, n° 233, Município de Recife-PE, CEP: 51.020-020, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Adesão à Ata de Registro De Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 014/2024 do Processo nº 014/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas, para aquisição de projetos multidiciplinares educacionais e tecnológicos, laboratórios de ciências e terceira dimensão (3d), e bibliotecas para ensino fundamental anos iniciais e anos finais. DO VALOR: R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Itaporã-MS, 19 de dezembro de 2024. DENISE PACO; Gerente Municipal de Educação - p/Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 121/2024, CREDENCIAMENTO 012/2023. Contratado: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMÉDlCAS LTDA- CEOM - EPP, CNPJ n°: 04.281.546/0001-19. Objeto: É o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Fica suprimido o valor total de R$ 352.827,08 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos). Data da assinatura: 23/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 62/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., CNPJ 36.765.378/0001-23. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, que, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 29/12/2024, com fulcro na Cláusula Vigésima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Suprimir, por acordo mútuo entre as partes, o Item 03: SUSE Go Live Assistance - identificador: R-0002-GLA, correspondente a 57,91% de redução do valor inicialmente contratado, constante nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 62/2022, com fulcro art. 65, §§1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, com efeitos a contar de 29/12/2023; c) Reajustar os valores (preços) nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 62/2022, de acordo com variação do Índice de Custo da Tecnologia de Informação (ICTI) apurado pelo IPEA no período de dezembro/2022 a novembro/2023, na proporção de 1,66% (um virgula sessenta e seis por cento), com efeitos financeiros a contar de 29/12/2023; d) Acrescentar o Parágrafo Oitavo à CLÁUSULA OITAVA - DA SEGURANÇA E DO SIGILO - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 237.916,74. Nota de Empenho Ordinário 2024NE000420, de 20/12/2024. Data da assinatura: 23/12/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, José Marcos de Paiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 154/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.001607/2024-00, referente à Concorrência n.º 154/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor da proposta de R$ 364.799.907,31 (trezentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e sete reais e trinta e um centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.013329/2024-41. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 16.867.676/0001-17. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e THIAGO BURLANI NEVES, Subdefensor Público-Geral da DPESC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 50000.021266/2021-05.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 22/2022, firmado com a pessoa jurídica golden soluções & entretenimento ltda, cnpj n.º 26.751.770/0001-60, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de 4,76% (apuração outubro/2024), com despesa estimada no valor total de r$ 26.418,00 (vinte e seis mil quatrocentos e dezoito reais).. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.418,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 20-09.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: SERVENTEC COMÉRCIO LTDA. - CNPJ/MF n. 08.784.976/0002-95. Espécie: Contrato n. 24/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia para a Justiça Federal-PI. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024-TRF1; Ata de Registro de Preços-TRF1 nº 07/2024. Vigência: 12.11.2024 a 12.11.2025. PTRES: 168312 e 168363. ED: 449052 e 339030 - 2024NE000326 e 2024NE000327. Valor total: R$ 137.997,00. Assinado em 12.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 20-09.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF n. 56.215.999/0013-84. Espécie: Contrato n. 25/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia para a Justiça Federal-PI. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024-TRF1; Ata de Registro de Preços-TRF1 nº 08/2024. Vigência: 12.11.2024 a 12.11.2025. PTRES: 168312 e 168363. ED: 449052 e 339030 - 2024NE000328 e 2024NE000329. Valor total: R$ 90.090,00. Assinado em 12.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Luiz Gonzaga Cruz Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01205.000012/2022-14.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, referente a empresa especializada na prestação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número : pa000056/2024, concernente ao período de 01.01.2024 a 31.12.2025, está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 05/2017 - mpdg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.138,42. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.004486/2024-46.

Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 06.017.932/0001-23 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável e limpeza de fossas e filtros para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: De 01/01/2025 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 14.400,33. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.040040/2024-19.

Dispensa Nº 83/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de ensino e pesquisa das alterações osteoarticulares na população, afrodescendente infantil", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 224/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 172/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2024, encerrando-se em 23/12/2025; reduzir os preços do contrato o nº 172/2022, com fulcro no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93 c.c. Artigos 17 e 18 do decreto nº 7.892/2013, perfazendo um percentual renegociado, na ordem de 1,47% (um vírgula quarenta e sete por cento), do valor global inicial atualizado, bem como a alteração da cláusula do preço; adequar a unidade de medição para cisterna implantada, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93 e em atendimento ao item 9.1.4. Do acórdão nº 2.140/2023/tcu plenário.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.690.143,73. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - CNPJ 12.237.688/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de julho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 até 08 de julho de 2025. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - CNPJ 12.237.688/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de agosto de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 até 04 de agosto de 2025. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - CNPJ 12.237.688/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de agosto de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 até 04 de agosto de 2025. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 095/2024, CREDENCIAMENTO 012/2023. Contratado: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.444.794/0001-61. Objeto: É o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Fica suprimido o valor total de R$ 64.225,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 23/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0399.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Incluir o município de Arapiraca/AL na área onde serão realizados os serviços objeto do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, na categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000808/2024-99-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961352, Nº Processo: 25000074422202428, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 27192590000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000287, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242736, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WINSTON ROBERTO SOARES VIEIRA MACHADO CPF nº ***.111.807-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.005524/6202-44.

Inexigibilidade Nº 76/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de 6.000 (seis mil) licenças de acessos simultâneos à plataforma minha biblioteca no acervo das categorias de múltiplos conhecimentos nos

termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nºTLB-PRO-2024/03665

Contrato n°TLB-CTR-2024/00090

PUBLICADO NO DOU Nº 246, SEÇÃO 3, PÁG 9, 23/12/2024.

Onde se lê Vigência:19/12/2024 a 19/12/2025

Leia-se Vigência:19/12/2024 a 19/12/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23249.026214/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.386,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 02501.005091/2023-59; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400117; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 31 de janeiro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo: 02501.003985/2023-12; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400008; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Marcelo Luis Kronbauer; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 30 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Marcelo Luis Kronbauer; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 14/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU, CNPJ nº 00471043000155. Solicitação de prorrogação de vigência até 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO, CPF nº ***.187.624-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23366.000032/2023-66.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2025 e término em 13/02/2026.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.714,28. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE SUPRESSÃO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2024 DATADO EM 06.12.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:005/2024

PROCESSO: 115.832/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA: J. B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão de 9,00 % (nove) do valor original da Ata de Registro de Preços nº. 005/2024, nos termos do artigo 124, II, d, da Lei nº.14.133/2021.

VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o Iten 058 DO LOTE 067 - MANTA TÉRMICA DE USO RECEM-NASCIDO FEITA COM MATERIAL DE ALUMÍNIO PARA AQUECIMENTO e o Item 065 do LOTE 077 - PROTETOR DE QUEIMADURAS E EVISCERAÇÃO INFANTIL 90 X 120 CM - ESTERIL, no valor de R$ 1.736,00(hum mil setecentos e trinta e seis reais) do valor original da Ata de Registro de Preços nº. 005/2024, passando a ser R$ 17.550,00(dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) o valor total da mesma.
AVISO de Registros de Preços nº 8/2024 - SR/PF/RN

Processo n.º: 08420.003583/2024-77. Pregão (SRP): n.º 90003/2024-SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão citado anteriormente, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 08/2024 - SR/PF/RN, Contratada: C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA - CNPJ 15.651.058/0001-72. Data da assinatura: 23/12/2024. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível nas ARPs assinadas digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes).

Natal/RN, 23 de dezembro de 2024.

LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO

Superintendente Regional - SR/PF/RN
EDITAL Nº 1.194, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263944/2024-63

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve:

homologar, nos termos do Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.

Departamento de Teoria do Direito Setor Teoria do Direito, 20 horas:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º Colocado(a) - Vinicius Lima Silva

2º Colocado(a) - Nathália Damasceno Victoriano

3º Colocado(a) - Matheus Rodrigues Silva de Castro

4º Colocado(a) - Rafael Ferreira de Albuquerque Costa

5º Colocado(a) - Pedro José Nasser Saliba

6º Colocado(a) - Daniel Cavalcanti Pimentel

7º Colocado(a) - Bruna Maria Bataglia Ferreira

8º Colocado(a) - Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva

9º Colocado(a) - Charles da Silva Nocelli

Carlos Bolonha

Diretor da Faculdade Nacional de Direito