PORTARIA SG/MPU Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR/MPU n° 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o contido na Informação nº 633/2024/ASTECC/SGP (PGR-00022442/2024) e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, da Lei n° 13.316/2016, de 20 de julho de 2016, resolve:

Publicar quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2023.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

ANEXO

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

NÍVEL

Quantitativo de Cargos em 31/12/2023

PROVIDOS

VAGOS (4)

TOTAL

Servidores da carreira do MPU (1)

Outros servidores públicos (2)

Servidores sem vínculo efetivo (3)

QTD.

(A)

%

(B) = (A/I)

QTD.

(C)

%

(D) = (C/I)

QTD.

(E)

%

(F) = (E/I)

QTD.

(G)

%

(H) = (G/I)

QTD.

(I)

FC-1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

FC-2

1

50,00%

-

0,00%

-

0,00%

1

50,00%

2

FC-3

35

94,59%

1

2,70%

-

0,00%

1

2,70%

37

Subtotal FC

36

92,31%

1

2,56%

-

0,00%

2

5,13%

39

CC-1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CC-2

16

59,26%

1

3,70%

8

29,63%

2

7,41%

27

CC-3

5

45,45%

1

9,09%

4

36,36%

1

9,09%

11

CC-4

4

57,14%

-

0,00%

3

42,86%

-

0,00%

7

CC-5

1

33,33%

1

33,33%

1

33,33%

-

0,00%

3

CC-6

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CC-7

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Subtotal CC

26

54,17%

3

6,25%

16

33,33%

3

6,25%

48

TOTAL

62

71,26%

4

4,60%

16

18,39%

5

5,75%

87

(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.

(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.

(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.

(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO

NÍVEL

Quantitativo de Cargos em 31/12/2023

PROVIDOS

VAGOS (4)

TOTAL

Servidores da carreira do MPU (1)

Outros servidores públicos (2)

Servidores sem vínculo efetivo (3)

QTD.

(A)

%

(B) = (A/I)

QTD.

(C)

%

(D) = (C/I)

QTD.

(E)

%

(F) = (E/I)

QTD.

(G)

%

(H) = (G/I)

QTD.

(I)

FC-1

50

71,43%

19

27,14%

0,00%

1

1,43%

70

FC-2

396

89,59%

36

8,14%

0,00%

10

2,26%

442

FC-3

255

85,86%

38

12,79%

0,00%

4

1,35%

297

Subtotal FC

701

86,65%

93

11,50%

-

0,00%

15

1,85%

809

CC-1

234

58,65%

26

6,52%

133

33,33%

6

1,50%

399

CC-2

139

69,15%

11

5,47%

48

23,88%

3

1,49%

201

CC-3

30

78,95%

2

5,26%

6

15,79%

-

0,00%

38

CC-4

81

77,88%

9

8,65%

14

13,46%

-

0,00%

104

CC-5

9

50,00%

5

27,78%

4

22,22%

-

0,00%

18

CC-6

-

-

-

-

-

CC-7

-

-

-

-

-

Subtotal CC

493

64,87%

53

6,97%

205

26,97%

9

1,18%

760

TOTAL

1.194

76,10%

146

9,31%

205

13,07%

24

1,53%

1.569

(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.

(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.

(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.

(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.