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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.116291/2023-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à WALDEMIRO SANTIAGO PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor WALBER FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Tributario da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 19 de agosto de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de fevereiro de 2024, edição nº 41, Seção 2, página 45, de RENATO TADEU COELHO FIGUEIRO, Gerente Executivo,

onde se lê: "..., inclusive trânsito, com ônus limitado, ...",

leia-se: "..., inclusive trânsito, com ônus, ...",
DESPACHO DE 27 de fevereiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 17 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Conferências da Morgan Stanley e do BofA e de reunião com investidores Renda Fixa do JP Morgan, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 27 de fevereiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE, no período de 17 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Conferências da Morgan Stanley e do BofA e de reunião com investidores Renda Fixa do JP Morgan, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 5, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 07***83, ocupante do cargo efetivo de AUX. OPERAC. SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000049/2024-30).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA N° 322, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, JOSÉ ANTONIO CURY GONÇALVES BRAGA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.342, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.007134/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a SANDRA REGINA PIRES DE SOUZA e a SONIA ROSADO PIRES, na qualidade de filhas do ex-Segundo Sargento, com soldo de Primeiro Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal IVANYR DA SILVA PIRES, matrícula SIAPE nº 1464915, na cota-parte de 1/2 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486/2002, e combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 14/02/2024, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 5.512, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004269-79.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor JULIO CESAR ARGENTIM, RF n.º 1232, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI Nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, resolve:

Revogar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora SIMONE MIRANDA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1567305, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, em exercício no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 1.737, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.206142/2024-16, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº 2264207, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realizar doutorado em Inovação Tecnológica, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.741 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica" Computer Science Department at RPI", em Troy/EUA, no período de 31/03/2024 a 08/04/2024.

Nº 1.778 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heli Sabino de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1071769, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.

Nº 1.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Nunes Borges de Lima, matrícula SIAPE nº 1298609, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XI Congresso Mundial de Probabilidade Estatística, Bernoulli-IMS", em Bochum/Alemanha, no período de 12/08/2024 a 20/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria SGP Nº 31, DE 28 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2024:

I - DIEGO MOREIRA TAVARES ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão de Contratos de Serviços de Tecnologia e de Comunicação;

II - SEVERINO DUARTE AMARAL, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão Contábil; e

III - ANGÉLICA MARIA AQUINO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 32, DE 28 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DIEGO MOREIRA TAVARES ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de Contratos de Serviços de Tecnologia e de Comunicação.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 108, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FELIPE PEREIRA CANEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula Siape nº ****389, do Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 18407/2023 deste Tribunal, resolve:

Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor VALTIER DE BARROS VELOSO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842 de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 2.º A servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA terá até 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da publicação, com fulcro no art. 18, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 34, da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 3.º Não será devida qualquer indenização decorrente do deslocamento da servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA, nos termos do disposto no art. 37, § 1.º, da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.259, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.011694/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAMIAO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1101816, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 109, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) ELEUTÉRIO JUBANSKI, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****541, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA N° 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto no Ofício nº 6/2024/NEW - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rafael de Oliveira Rezende, matrícula nº 2246111, da função de Coordenador de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 427, de 2 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 353, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE n.º 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALISSON MEZA NOVAIS, matrícula SIAPE n.º 1379541, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3º - DISPENSAR a servidora NEILA DE ALMEIDA BRAGA, Matrícula SIAPE n.º 1037578, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor RENYER ALVES COSTA, matrícula SIAPE n.º 1042231, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA SEMS/RR nº 10, de 10 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora HERCIO GOMES CIDADE, matrícula SIAPE nº 04***08, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000062 /2024-99).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA Nº 840, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.000095/2024-23, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do servidor MARCIO ANTONIO LAURIA DE MORAES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1956368, lotado no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para participação no "Festival Mundial da Juventude (World Youth Festival)", na Rússia, no período de 28/02/2024 a 20/03/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

Reitor Substituto
Portaria Nº 47, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001897/2023-25, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VIOLETA MARIA GONDIM JACOME portadora do CPF: 133.075.174-49, ocupante do Cargo: MEDICO, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, Matr. SIAPE 0566834, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI 25018.001900/2023-19.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000926/2024-37, resolve:

Designar BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, matrícula Siape nº 1042543, para exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria de 29 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 136 - BETHÂNIA DE ARAÚJO ALMEIDA, Analista de Gestão em Ciência e Tecnologia do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1557603, com a finalidade de participar de reunião do Projeto SEDHI, a reunião servirá como uma oportunidade para os membros do projeto participarem em discussões presenciais, avaliarem os esforços em curso e planejarem a colaboração futura ao longo do projeto, em Quito, no Equador, pelo período de 08/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000035/2024-06).

Nº 137 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de acompanhar a delegação da AstraZeneca, da américa latina, numa imersão única nas abordagens chinesas mais inovadoras para o ecossistema de saúde e desenvolvimento científico, com o objetivo de compartilhar as primeiras e melhores práticas da classe que esperamos que sejam perspicazes para as oportunidades futuras de nossos mercados da américa latina, em Xangai, na China, pelo período de 08/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000347/2024-81).

Nº 138 - LÉO HELLER, Especialista do Instituto René Rachou, SIAPE nº 6320550, com a finalidade de ministrar Palestra na Conferência do Centro de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável e participar de reuniões para discussão de projeto, em Newcastle, no Reino Unido, pelo período de 14/03/2024 a 26/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000100/2024-13).

Nº 141 - SIDNEY FEITOZA FARIAS, Analista de Gestão em saúde do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar de reuniões no Departamento de Saúde Global e População (GHP), na Escola de Saúde Pública Harvard T.H. Chan, Universidade de Harvard, em Boston, Estados Unidos, pelo período de 17/03/2024 a 25/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000750/2023-60).

MARIO SANTOS MOREIRA
ATO Nº 5.528, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000676-39.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora SOLANGE APARECIDA FIORILLO NINZOLLI SERIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Portaria nº 114, de 23 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 2º Fica designada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Portaria nº 100, de 20 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques:

Art. 1º Fica dispensado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 2º Fica designado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 289, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 06 subsequente, página 66,

onde se lê: "Exonerar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023",

leia-se: "Exonerar, a contar de 6 de novembro de 2023".
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 430, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ETTIENE PROTAZIO BARRAL MUCELIN, SIAPE nº 1901628, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 431, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, GLAUCIA JULIAO BERNARDO, SIAPE nº 1667916, Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Reitor - REIADSE, FG-02, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
Portaria Nº 48, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001897/2023-25, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VIOLETA MARIA GONDIM JACOME portadora do CPF: 133.075.174-49, ocupante do Cargo: MEDICO, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, Matr. SIAPE 6566834, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI 25018.001899/2023-14.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA GM/MME N° 46-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Declarar a vacância da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05, ocupada por ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS, a partir de 23 de dezembro de 2023, data de seu falecimento.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
Portaria nº 130, de 28 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Camila Fonseca Brandão Cavalcanti Lopes da Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIAS CPV DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 207 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Seção de Terceirizados, da Secretaria da Administração, para:

- CELIA ADRIANA CARDOSO LIGEIRO VILLELA, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na mesma Seção;

- WELLIA CRISTIANE AGUIAR SILVA, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, na mesma Seção, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 208 - Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, JOÃO CARLOS RODRIGUES, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Hortolândia, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal, da Secretaria Judiciária, em virtude de retorno ao órgão de origem.

Nº 209 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO ADOLFO FONSECA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

- Ter exercicio na Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal, da Secretaria Judiciária;

- exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, na referida Seção.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 221 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THAMIRES NORTE NATARIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 222 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WESLLEY JUVENCIO GOMES, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Pagamento de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação no Diário Oficial da União, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 43, da Portaria de Pessoal UFU Nº 1123, de 28 de fevereiro de 2024:

ONDE SE LÊ: o Reitor ....

LEIA-SE: O Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor, e;

ONDE SE LÊ: Valder Steffen Junior ....

LEIA-SE: Carlos Henrique Martins da Silva. Processo SEI UFU: 23117.002689/2024-81.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.111154/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, e LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula Siape nº 1749433, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.127, de 14 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 17 de novembro de 2023, Seção 2, página 13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA N° 114, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando o disposto no Ofício nº 6/2024/NEW - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cláudia Salgado Gomes, matrícula nº 2355438, para exercer a função de Coordenadora de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29-02-2024 a servidora Carla Cassiana Souza Bueno, matrícula Siape nº 1104110, CPF ***.891.786-**, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, código de vaga nº 0932132, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.001300/2024-84).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 296, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0019941/2024-82, resolve:

Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora DANIELA NOGUEIRA COSTA CRUZ, matrícula 4554-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001338), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001332).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 5.533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004090-48.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO, RF 3574, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Portaria nº 132, de 28 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Eliézer Pereira dos Santos Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:

Nº 289 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 219 de 15/02/2024, publicada no DOU de 16/02/2024, seção 2, pág. 34, do candidato João Alves da Silva Neto, tendo em vista a desistência do candidato.

Nº 290 - NOMEAR, em caráter efetivo, JULIO CESAR EVARISTO MOREIRA PINTO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 15/07/2019, cuja validade foi suspensa no Edital de Suspensão publicado no DOU de 08/06/2020, e retomada pelo Edital Nº 150 publicado no DOU de 11/04/2022, no código de vaga 0204142, redistribuído conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 22, DOU de 18/01/2024.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.000792/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FATIMA LEONE MARTINS, matrícula SIAPE 448277, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052600.001279/2023-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora KEILA CRISTINE OLIVEIRA KER, matrícula Siape nº 2315244, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052600.000185/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor DONATO BERNARDO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 448643, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.001463/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SILVIA CARVALHO DE SOUZA ARANTES, matrícula SIAPE 448724, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.001066/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FABIANO DE FATIMA LOPES, matrícula SIAPE 448586, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NA-VI, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.000144/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALDONEY FREIRE COSTA, matrícula SIAPE 0210617, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.001151/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO BARBOSA ASSAFRÃO, matrícula SIAPE n. 448420, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA