PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

1 - Processo nº: 19613.721880/2022-95 - Recorrente: CLEUZANITO BARBOSA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19613.720091/2022-37 - Recorrente: DAMIANO JOAO GIACOMIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13768.720161/2016-69 - Recorrente: ENI SOARES LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13768.720162/2016-11 - Recorrente: ENI SOARES LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13863.720300/2016-76 - Recorrente: FERNANDA BRANCAGLION BEZERRA PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 18470.729373/2017-41 - Recorrente: FLAVIA THAIS SANTOS DE FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15463.720132/2016-57 - Recorrente: GILBERTO ANTONIO MENDES DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

8 - Processo nº: 17032.720069/2017-35 - Recorrente: IVANILDA ARAUJO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 19395.720001/2016-81 - Recorrente: IVANILDA ARAUJO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10930.720259/2014-37 - Recorrente: ODAIR SEBASTIAO BIANCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13841.720024/2020-81 - Recorrente: RICARDO VASCONCELLOS MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10120.732448/2022-05 - Recorrente: ROSEMEIRE GOUVEA GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10912.720116/2020-91 - Recorrente: VANIA DI ADDARIO GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10280.721102/2022-31 - Recorrente: WILMA SORDI SKOVRONSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

15 - Processo nº: 17734.721552/2017-20 - Recorrente: ACENILDO BOTELHO PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13771.720481/2016-60 - Recorrente: ANA LUCIA BRUNORO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13771.720483/2016-59 - Recorrente: ANA LUCIA BRUNORO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10530.728440/2017-47 - Recorrente: AUGUSTO CESARE BRAGA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10530.728442/2017-36 - Recorrente: AUGUSTO CESARE BRAGA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

20 - Processo nº: 12448.728391/2020-11 - Recorrente: GEYSA DE PAULA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10380.725663/2018-02 - Recorrente: MARCIO UETTI FERNANDES OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10380.731183/2018-72 - Recorrente: MARCIO UETTI FERNANDES OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11543.720485/2015-25 - Recorrente: WOLMER NICCHIO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11543.720486/2015-70 - Recorrente: WOLMER NICCHIO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

25 - Processo nº: 10280.720587/2022-45 - Recorrente: AMERICO FELIPE VILHENA DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 17830.727523/2022-41 - Recorrente: ANTONIO GUIMARAES BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 17830.727524/2022-95 - Recorrente: ANTONIO GUIMARAES BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 17830.727525/2022-30 - Recorrente: ANTONIO GUIMARAES BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11030.720970/2017-41 - Recorrente: ARCILDO ZUGE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11030.720971/2017-95 - Recorrente: ARCILDO ZUGE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10348.733683/2021-41 - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19555.725699/2021-17 - Recorrente: CARLOS ROBERTO MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 12154.728177/2021-32 - Recorrente: CLAUDIA HELENA MAGALHAES NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 19613.728601/2021-33 - Recorrente: DONALD WARD MCDARBY JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10380.725908/2021-99 - Recorrente: GILSONBERTO CORDEIRO DE LUCENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 12154.731822/2021-02 - Recorrente: ISAIAS MARTINS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12448.727239/2017-15 - Recorrente: ISIS VILARINHO CARICCHIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 19613.734342/2022-61 - Recorrente: IZILDINHA ALVES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

39 - Processo nº: 19613.734613/2021-05 - Recorrente: JAMES CHINEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 19555.725485/2021-32 - Recorrente: MARIA ADELIA SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10280.724419/2021-48 - Recorrente: MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10348.727231/2021-20 - Recorrente: MARIA CRISTINA LOURENCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11277.723302/2021-69 - Recorrente: MARIA DE FATIMA BARROS VASCONCELLOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11277.722238/2021-07 - Recorrente: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10280.726660/2021-10 - Recorrente: MARIA DE NAZARE BARBOSA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10348.731585/2021-79 - Recorrente: MARILIA EID LUCCHESI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 19613.726135/2022-32 - Recorrente: NILDE TONON MORE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13749.720138/2018-64 - Recorrente: ORLANDO CEGLIA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10348.732611/2021-86 - Recorrente: PLINIO LACERDA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10348.726194/2021-32 - Recorrente: RICARDO SOARES REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10120.748780/2022-83 - Recorrente: SERGIO EDUARDO MOREIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 19613.733797/2022-69 - Recorrente: WALDEMAR VERDI JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Laercio Alves da Costa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11/11ª Turma Recursal