gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO , no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4215314/2024, protocolado em 30/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de J C ARAUJO SOUZA LTDA, CNPJ nº 51.506.538/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 31/03/2027.

WELLINGTON REIS SOUSA

SUPERINTENDENTE FEDERAL SFA/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 654680027222024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 12/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAYO WILLIAM DIAS DA SILVA SANTANA DA COSTA

Aux Salc

(SIASGnet - 11/12/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2024

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0016

Processo Adm. N°.12.839/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 006/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: CONSÓRCIO ILUMINA VIANA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Fornecimento nº. 039/2024, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 883.612,77 (oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos), correspondendo o percentual de 24,9992%.

Viana/ES, 10 de dezembro de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO , no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4583488/2024, protocolado em 09/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIO ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 11.511.032/0001-78, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2024 a 26/06/2027.

WELLINGTON REIS SOUSA

SUPERINTENDENTE FEDERAL SFA/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:20h do dia 26/12/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a pedido da SEMUS. Repetição do PE nº 003/2024 - Itens Fracassados/Desertos. Proc. nº 5095/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0005

Ibiraçu/ES, 11 de dezembro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08206.000770/2021-91.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022 - dti/pf por um período de 12 (doze) meses, contados de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte de hardware para o ambiente de mainframe, manutenção corretiva e preventiva, da diretoria de tecnologia da informação e inovação (dti), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a tabela abaixo:. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003518/2023-92-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1140.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marcelo Werner Castro Batista.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003317/2023-95-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0068.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº 03.691.134/0001-94. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do Bairro Industrial (via de acesso a localidade de Carmo da União), no município de Pirapora/MG. VALOR: R$ 2.139.994,63. Prazo: 180 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela Contratada o Sr. José Wilson Ribeiro.
EXTRATO DE REINÍCIO de contrato

Processo nº 59510.000941/2024-11-e

ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0010.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0010.00/2024, interrompido conforme publicação no DOU nº 224 de 21/11/2024, Seção 3, página 94. Data do Reinício: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 68/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KETHELIN FAGUNDES PUSSI. Prazo da Prorrogação: 15.01.2025 a 14.07.2025. Data da assinatura: 29/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KETHELIN FAGUNDES PUSSI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 33/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUÉLLEN BARROS RAMOS. Prazo da Prorrogação: 16.01.2025 a 19.03.2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SUÉLLEN BARROS RAMOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 73/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAIS DE OLIVEIRA SILVA. Prazo da Prorrogação: 19.01.2025 a 18.07.2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THAIS DE OLIVEIRA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 81/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUZY MARA KLEMP. Prazo da Prorrogação: 22.01.2025 a 21.07.2025. Data da assinatura: 02/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SUZY MARA KLEMP, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 78/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VALESKA BASSI DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 22.01.2025 a 21.01.2026. Data da assinatura: 29/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VALESKA BASSI DE SOUZA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 105/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA WERNECK REGINA. Prazo da Prorrogação: 31.01.2025 a 10.03.2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIANA WERNECK REGINA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 59/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KALINE FERNANDES MIRANDA. Prazo da Prorrogação: 08.01.2025 a 07.07.2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KALINE FERNANDES MIRANDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 10/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAMILA RINALDI BISCONSINI. Prazo da Prorrogação: 22.02.2025 a 30.09.2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CAMILA RINALDI BISCONSINI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 62/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HERYCA ALVES VIEIRA DO AMARAL. Prazo da Prorrogação: 10.01.2025 a 16.03.2025. Data da assinatura: 09/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HERYCA ALVES VIEIRA DO AMARAL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 79/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIDNEY JUNIOR MARTINS DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 22.01.2025 a 21.07.2025. Data da assinatura: 29/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SIDNEY JUNIOR MARTINS DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 90/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARILENE GONCALVES QUEIROZ. Prazo da Prorrogação: 29.01.2025 a 28.07.2025. Data da assinatura: 02/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARILENE GONCALVES QUEIROZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 84/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 23.01.2025 a 22.06.2025. Data da assinatura: 02/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 6/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILOE CRISTINA DO NASCIMENTO ERCULINO. Prazo da Prorrogação: 07.02.2025 a 06.02.2026. Data da assinatura: 03/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SILOE CRISTINA DO NASCIMENTO ERCULINO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG 926618 12/12/2024 Processo Administrativo n.º LC-028/2024. Termo de Convênio, firmado entre o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2-Região como concedente e o Conselho Regional de Fonoaudiologia 5-Região como convenente, Objeto: Realização das atividades referentes ao dia do fonoaudiólogo de 2024, em conformidade com o plano de trabalho e o cronograma oficial previsto para data do dia 07/12/2024, evento Intitulado: CINEFONO 2024. Valor estimado: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) Fundamentação Legal: Resolução CFFa nº 709, de 14 de outubro 2023; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, subsidiariamente. Dra. Silvia Tavares de Oliveira - Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº. 03/2024, firmado em 11/12/2024, com a COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL (CNPJ: 10.736.214/0001-84); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de consignações facultativas, mediante consignação em folha de pagamento, aos(às) servidores(as) aposentados(as) e/ou pensionistas que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela Lei 8.112/1990. A concessão da consignação facultativa objeto deste termo corresponde à modalidade prevista no inciso XI do art. 4º da Portaria Presidência TRE/DF nº 175/2024, qual seja: a amortização de empréstimo pessoal, inclusive para financiamento de veículos automotores, concedido pela COMPROMISSÁRIA; Processo SEI : nº 00007201-52.2024.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE/DF, e Sr. CARLOS CANEDO JÚNIOR, Sr. EVANDRO FREO e Sra. CHEILA CRISTINA GIRARDELLO, representantes da COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969617, Nº Processo: 23078536236202467, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de tradução para a Libras - Língua Brasileira de Sinais no evento G20, Valor Total: R$ 51.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 51.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002889, Valor: R$ 51.600,00, PTRES: 168501, Fonte Recurso: 1000A003AL, ND: 339039, Vigência: 05/12/2024 a 26/02/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 23068.054030/2024-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SISAGRON INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: regulamentar o uso pela incubada de serviços e assessoria não individualizados de apoio administrativo, gerencial, financeira, orientação jurídica, limitados em sua abrangência e dimensões a critério único do Espaço Empreendedor Ufes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da assinatura. Data de assinatura: 11/12/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001183/2024-10

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO SUPORTE A ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE CERTIFICADOS DE COMPETÊNCIA DESTE INSTITUTO, NA FORMA DOS REGULAMENTOS PERTINENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

ORÇAMENTO: Sigiloso

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 11 de dezembro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira/IMEPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23819.001335/2023-21.

Pregão. Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato 02/2024 por mais 12 (meses), com início na data de 28/03/2025 e encerramento em 28/03/2026, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Fomento nº 940590/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA KINDERMANN - CNPJ: 01.661.916/0001-55. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA KINDERMANN - 940590/2023". Vigência: 20/12/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: RAFAEL ASSUNÇÃO SARDA - CPF: ***. 366.009-**. Processo: 71000.027669/2023-91.
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024-SINFRA

Processo n°: 052/2024 Adesão/Carona nº 002/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ n°: 39.764.051/0001-25.

Objeto: Eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra), adaptações e revitalizações dos prédios públicos de gestão do Município, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, e seus anexos, com finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canta/RR, conforme discriminação no anexo II do Projeto Básico. Programa de Trabalho: 15.451.2300.2024.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: RP Valor total: R$ 1.696.676,58 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato.Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

Processo n° 053/2024 - SEMED

ADESÃO A ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - (MATRIZ E FILIAL). CNPJ Nº:39.764.051/0001-25 Objeto: Fonte de Recursos: Recursos Próprios Função Programática:12.361.4000.4002/12.365.4000.4005/12.122.3000.2005/12.365.3000.2008/ 12.361.3100.1023

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor total: R$ 1.696.6776,58 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 24/2024/SEMSA/PMC

Processo Nº. 054/2024, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita sob o CNPJ Nº 11.856.913/0001-20, neste ato resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços nº 006/2023 - Processo nº 061/2023, cujo valor estimado para contratação é de R$ 1.696.676,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), oriunda do Pregão Presencial SRP nº 006/2023 - Processo nº 061/2023 da Prefeitura Municipal de Pacaraima, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, E SEUS ANEXOS, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA/RR, conforme discriminação no anexo II do Projeto Básico, tendo a Empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.764.051/0001-25, vencedora do certame. O procedimento entrará em vigor na data de sua assinatura.
edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA QUÍMICA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 294, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 19, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento:

QUÍMICA, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°130, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR:

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL

1º

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA JUNIOR

63,63

CLEVERSON SEBASTIÃO DOS ANJOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 204/2023.

Nº Processo: 23500.001664/2022-74.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo adilvo tem por finalidade a alteração qualitalva parcial do contrato, 204/2023 promovendo-se a conversão de ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 1 prato proteico (principal), 1 opção vegetariana, 1 guarnição, 2 acompanhamentos, salada e sobremesa; em ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 2 pratos proteicos de 250gr cada, 2 guarnições, 2 acompanhamentos, com previsão de atendimento aos vegetarianos conforme especificado em contrato, 2 lpos de salada, 1 refrigerante (200 ml), 1 sobremesa.. Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.286,10. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00005/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 08º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 13/12/2024 para o dia 13/03/2025. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90176/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007585202369. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (CÂMERA COMPACTA PROFISSIONAL DE VÍDEO E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 11/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A., estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de CHOPINZINHO/PR, CNPJ 07.510.884/0004-16. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, documento E-mail 10SIPOA (SEI nº 37670157).

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.003723/2024-20. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1092.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de caminhões pipa e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, por 30 (trinta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 80, do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/12/2024 a 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA, pelo (a) Contratado (a). JACKSON PANTOJA LIMA, Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 04/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 06.091.569/0001-96. Objeto: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 por mais um período de 12 meses, ao final dos quais alcançará 60 meses, com data a contar de 20/01/2025. b) REAJUSTAR os valores nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 04/2021, no percentual de 4,76%, segundo a variação IPCA/IBGE do período de novembro/2023 a outubro/2024, por acordo mútuo entre as partes, com efeitos financeiros a contar de 20/01/2025. c) ACRESCENTAR o inciso VIII ao Anexo I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor total de R$ 15.246,26. Nota de Empenho Global 2024NE000059 no valor de R$ 7.358,40 e Nota de Empenho Estimativo 2024NE000057 no valor de R$ 1.000,00. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Francisco de Assis Garcez Lima.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

A Comissão Especial de Seleção do Município de Alfredo Chaves/ES, comunica ter concluiudo a análise de toda documentação prevista no edital.

declara ainda que, após tal análise, o Hospital Mahatma Gandhi é o(a) vencedor(a), temporariamente, do certame.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.279421/2024-72.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atendimento das unidades operacionais do inss vinculadas a Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE - SRNE, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.026549/2024-19.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 693/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 74.315.607/0001-05 - FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Xecução dos serviços de manutenção e conservação e de coleta de dados de veículos pesados através de postos integrados automatizados de fiscalização - piaf, sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes. Dnit. Lote 01. O prazo de vigência do termo de contrato é 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do contrato.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 42.055.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 23 de janeiro de 2025, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEF Santos Dumont.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 11 de dezembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 366/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 297/2024.

Nº Processo: 23426.001741/2024-98.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 297/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90082/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049673/2024-40

OBJETO: Aquisição de material hospitalar (frasco coletor para secreção e aspiração cirúrgica).

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 12/12/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Edital e demais informações disponíveis emhttps://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís - MA, 11 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.007032/2019-25

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 47 (quarenta e sete) bens de informática e móveis, classificados como ociosos. FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea "a" da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, ALFREDO MACEDO GOMES, pela UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16301/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Águas Cinzas (ETAC) do Complexo Trabalhista de Goiânia, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 80020-02024-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 068/2024 - Objeto: aquisição de licença perpétua para o SQL Server 2022 com regra de licenciamento de acesso por núcleo, compatível com a versão 1607 do Sistema Operacional Windows Server 2016 Standard ou posterior, para o armazenamento e processamento de informações para a execução dos Sistemas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprio, Data: 07/janeiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 11 de dezembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23485.000021/2024-19.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 1295/2023.

Nº Processo: 54000.057890/2023-55.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, (referente ao período de 01/02/2024 a 01/02/2025) para os terceirizados atingidos pela convenção CCT do Siemaco, registrada no MTE sob n° PR000232/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.923,48. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PA nº 083/2024.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiquera, torna público, que realizará no dia 30/12/2024 às 09:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registrar preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, suprindo as necessidades dos veículos integrantes na frota municipal de Ibiquera.

Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: www.ibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera - CEP 46840-000, no horário local das 08h00min (oito) às 17h00min (dezessete) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: licitacaopmibiquera@gmail.com. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.

Ibiquera/BA, 11 de dezembro de 2024.

Mario Correia da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160368

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64153.004111/2022-48.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a

prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.195,76. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 16105.720010/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 25.156.576/0001-73 - PHERTAS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste 2024 do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e condições expressas no item 20 do termo de referência, que se deu através da repactuação dos valores decorrente de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 01/11/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.387,84. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 141/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS REMANESCENTES OPERACIONAIS PERTENCENTES AO SISTEMA FERROVIÁRIO DAS LINHAS SUL E CENTRO DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:13/01/2025 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153.001219/2024-41.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% por item para aquisição de repelentes para o 3º b sup e oms apoiadas, conforme previsto no edital e na lei 14.133..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23111.056699/2023-35.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência

do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2023, conforme previsto na cláusula segunda e

nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 15/12/2024 e término em

15/12/2025.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.367,25. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA TABOQUINHA AO BURACO DO TATU, ESTRADA DOS ÍNDIOS, ESTRADA DA COLONE - TRECHO I, ESTRADA DO CENTRO DO CENTRO DOS MARTINS E ESTRADA QUADRA FORTALEZA - MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE Nº 948394/2023/MIDR/CAIXA. No dia 19 de novembro do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 018/2024. FORNECEDOR: ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95, teve a resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$ 4.708.047,56 (quatro milhões, setecentos e oito mil, quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Maranhãozinho-MA. 19 de Novembro de 2024.

ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 016/BAAN/2024 Nº 67281.011915/2024-98. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o a cessão de uso de área de propriedade da União, a título não oneroso, situada na Base Aérea de Anápolis, que se encontra sob a posse e responsabilidade da OUTORGANTE CEDENTE, para a operação pela OUTORGADA CESSIONÁRIA do Parque de Abastecimento de Aeronaves. Valor total do contrato: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: validade iniciada a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU) deste instrumento e prazo de vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR00086. Objeto: Serviço de Manutenção em Gerador 875 KVA - PCH REPI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23730.000294/2020-82.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 03/2020 firmado entre as partes acima qualificadas.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.139,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.004980/2024-78.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533038514202310. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 11/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 946754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. OBTV CONVENENTE. Valor Total: R$ 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11523278, 11523320, 11527424; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.026/2024. Processo SEI: 21159.003449/2024-81. Data de Assinatura: 11/12/2024; Fornecedor: Loja Feira do Agro Ltda - CNPJ: 49.485.789/0001-07, Valor Total R$ 2.164,80, Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda - CNPJ: 43.058.709/0001-50; Valor Total: R$ 15.100,91, Pizani Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 19.611.064/0001-57; Valor Total: R$ 5.025,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP - UASG: 983431

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis para atender à demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 11 de dezembro de 2024

Solange Souza Silva

Pregoeira