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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.02.09.001F. Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral; Objeto: Execução das de obras de pavimentação em pedra paralelepípedo, com rejuntamento, em trecho da Rua Projetada A - (S.D.O) localizada no Bairro José Rodrigues na Sede do Município de Tarrafas - CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras Serviços Urbanos, conforme Convênio/Contrato de Repasse Nº 899876/2020/MDR/Caixa. celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarrafas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras Serviços Urbanos. Contratada: FAG Construções Eventos e Serviços Ltda - ME, CNPJ Nº 10.786.555/0001-64; Justificativa do Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato por mais 300 (trezentos) dias, vencimento para o dia 19 de outubro de 2024; Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula contratual; Valor Global: R$ 239.717,43 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Nº Nº 07.0700.15.451.0018.1.012 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Signatários: Contratante - Francisca Hildete Rodrigues; Contratada: Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01

Objeto: é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Caririaçu-CE.

A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: João Nilton de Sousa - Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.600.495/0001-74, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 2.799.787,76 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 27 de março de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160262

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64662.001064/2021-50.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2022. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.567,44. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024

PRODUTOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS

Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais para utilização nos atendimentos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 10/04/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - srp

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 11/04/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.049/2024, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, contendo itens destinado à Ampla Concorrência, itens Exclusivo e itens com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 8h do dia 28/03/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 10/04/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 11/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 27 de março de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23493.000377/2023-64.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Repactuação do valor do Contrato nº 15/2023 decorrente do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000127/2024 (SEI nº 5901101), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. O Contrato nº 15/2023 tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de merendeiro, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes, materiais e EPI's, em atendimento às necessidades do IFCE - campus Umirim, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.063,52. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Termo aditivo Nº 01/24. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - ARCOS S BIUDES ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 05/03/24 à 04/03/2025. Niterói -RJ, 1° de abril de 2024. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ordenador de Despesas 21° GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 21/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Centro Especializado de Odontologia do Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 16/04/2024. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 16/04/2024. Início da Sessão: 16/04/2024 às 09H00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 02/04/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 27 de março de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ WESTCOOP / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: WESTCOOP. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: Alteração quantitativa do objeto e alteração do valor. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 18/03/24 e irá até 30/08/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 02/22- FAPEB/ INSTOR / SVTRP. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSTOR. Data da assinatura 20/07/2022. Objeto: Alteração da cláusula da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 20/03/2024 e irá até 20/11/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ ENGMAQ / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: Alteração da cláusula terceira - Das condições de pagamento e da cláusula sexta - dos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 18/03/24 e irá até 29/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 2340-0/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de impressos gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, lote, empresa vencedora, valor total, a saber: LOTE 1, ARTEDITORA YES LTDA., R$318.000,00; LOTE 2, GUILHERME GONÇALVES PADOVESI, R$28.700,00.

Jaboticabal, 27 de março de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 38/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HIDROLÂNDIA-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 113/2024, de 15 de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a aquisição de kits de saúde bucal para complementar as ações de saúde bucal do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.hidrolandia.go.gov.br, no módulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: comprashidrolandia1@gmail.com ou protocolo físico no departamento de compras no endereço  Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia-Goiás., -Fone: (062) 3153-3553 no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, do dia 03 de abril até o dia 05 de abril às 17:00h.

Hidrolândia/GO, 27 de março de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23792.000508/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Márcio Maciel da Silva, CPF: ***.356.946-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Márcio Maciel da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra. Objeto: Prestação de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea "C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 54.000,00. Data da assinatura: 21/03/24, com vigência de 06 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.004795/2023-97.

Dispensa Nº 90109/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "proposta didática para o ensino de energias renováveis a partir de atividades sobre geração de energia solar fotovoltaica para ensino fundamental e ensino médio",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 136.116,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/03/2024. OBJETO: Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para eventual e futura Aquisição de Projetos Literários para a Educação Infantil, correspondente às crianças de 0 a 5 anos de idade; para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, correspondente às crianças do 1º ao 5º ano; para o Ensino Fundamental Anos Finais, correspondente às crianças do 6º ao 9º ano e respectiva formação para atender aos educadores (professores, coordenadores e supervisores) da rede municipal de ensino. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/04/2024 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 01/04/2024 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br.

Morungaba, 27 de março de 2024.

Marco Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /MONTBLANC

Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / MONTBLANC. Objeto: Fornecimento de uma câmera de isolamento térmico, acústico e de gases em alumínio e vidro temperado com instalação. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MONTBLANC. Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 28.000,00. Data da assinatura: 08/03/24 com vigência de 03 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /Alexandre Taschetto de Castro

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / Alexandre Taschetto de Castro. Objeto: Prestação de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea "C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Alexandre Taschetto de Castro. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 108.000,00. Data da assinatura: 01/03/2024 com vigência de 06 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MDR/CONVÊNIO: 902470/2020 - SICONV: 013040/2020 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Parari - PB, 1º de Abril de 2024

WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024/DTCBIA/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 01/24- DTCBia/FAPEB. Objeto: Aquisição de software Altium Designer. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 01/2024 e Parecer Jurídico Nº 007/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 22/02/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 07/02/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: SKA Automação de engenharias LTDA. Superintendente FAPEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrencia nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência nº 0001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 923442/2021/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ: 26.743.338/0001-27 - R$ 510.000,00 ( Quinhentos e dez mil reais)

Emas - PB, 27 de março de 2024.

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP001/2024SEC; Fundamento legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, combinado com Artigo 30 e 31, § 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar...; Autoridade pela Ratificação: Alessio Costa Lima - Secretário; Favorecido: 1ª (Primeira) - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35, com o valor de R$ 412.650,25 (Quatrocentos e doze mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); 2ª (Segunda) - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17, com o valor de R$ 520.170,43 (Quinhentos e vinte mil e cento e setenta reais e quarenta e três centavos); 3ª (Terceira) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - Inscrito no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, com o valor de R$ 465.658,88 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos);Valor Total das empresas: R$ 1.398.479,56 (um milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), cujo fornecimento será executado até o dia 31 de dezembro de 2023. Fonte de Recursos e Dotação: 1002 12.361.0227.2.021 (G. A. E. E. Fundamental); 12.365.0227.2.027 (G. A. E. Pré Escola); 12.365.0227.2.028 (G. A. E. Creche); 12.366.0227.2.030 (G. A. E. EJA) e 12.367.0227.2.031 (G. A. E. Educ. Especial); Fonte de Recursos: 1500100100 / 1552000000 FNDE/Próprios. Secretaria de Educação e Cultura, em 26 de março de 2024 -

ALESSIO COSTA LIMA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEDUC

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de 02 (duas) Areninhas, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia 16.04.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina-CE, 28 de março de 2024.

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24006 - SEINFRA

(LICITANET Nº 10/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares no bairro Dom José, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P300984/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24006 - SEINFRA (LICITANET Nº 010/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 27 de Março de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SEINFRA

(LICITANET Nº 7/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Raimundo Ferreira Farias Júnior (praça ao lado da estação do VLT do Campo dos Velhos), no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P305802/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24003 - SEINFRA (LICITANET Nº 007/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 27 de Março de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24004 - SEINFRA

(LICITANET Nº 8/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça na localidade de Ipueirinha, Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CP24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 008/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 27 de Março de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24005 - SEINFRA

(LICITANET Nº 9/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares no bairro Dom José, no Município de Sobral/CE (COMPLEMENTAÇÃO DE CASAS DO CONVÊNIO Nº 039/SCIDADES/2022). Modalidade: Processo Nº P300985/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24005 - SEINFRA (LICITANET Nº 009/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 27 de Março de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO N° 1/19-SMS Extrato do 13º Aditivo ao Cont. de Gestão N° 1/19-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ: 06.746.713/0001-85. Objeto: Renovação e reajuste do Contrato de Gestão N° 1/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA.P301436/2024. Da Fundamentação: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a Cláusula 13º do Cont. de Gestão nº 1/2019-SMS. Dos Recursos Financeiros: O valor global reajustado em 3,5% (três inteiros e cinco décimos) a ser renovado será de R$ 867.877,41 (Oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Da Vigência: 01/04/24 a 30/04/24. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Data da Ass.: 27/03/24. Rafael Gondim Vilarouca - Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160034 - 6º BPE

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 65315.010012/2019-62.

Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 08.408.519/0001-15 - BARBEARIA NOVO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de barbearial. Vigência: 03/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.692,28. Data de Assinatura: 16/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.005082/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920916/2023-09.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 45.989.050/0001-81 - WESTROCK CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. Objeto: A contratação de serviços técnico especializados de "identificação, caracterização, análise científica e soluções estratégicas sobre shives, pitch e stichies: uma consultoria para a empresa westrock" que serão prestados nas condições estabelecidas em comum acordo entre as partes. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO Nº 193525/2023, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições, abrangendo a manipulação, o preparo, o transporte, acondicionamento e a distribuição para a "Diretoria de Proteção Social Especial - DPSE" e para a "Gerencia de Gestão do Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios - GCABS", órgãos da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza Esporte e Lazer - SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA: 19/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 1042134.

Salvador, 27 de março de 2024.

MILENA RICARTE

Presidente da COSEL
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0051059-83.2015.4.01.3800

PODER JUDICIÁRIO; JUSTIÇA FEDERAL; Subseção Judiciária de Belo Horizonte; 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte; PROCESSO: 0051059-83.2015.4.01.3800; CLASSE: MONITÓRIA (40); POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT; POLO PASSIVO:MAGNO AUGUSTO COSTA 10192296671; EDITAL DE CITAÇÃO; PRAZO DE 15 DIAS FINALIDADE: CITAR para pagamento do principal informado pela autora e honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, em 15 dias, com a advertência consignada no § 2º do referido dispositivo legal, a ser afixado e publicado nos locais de costume, pelo prazo de 30 dias, observados os requisitos do art. 257 do CPC. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado Defensor Público SEDE DO JUÍZO: Av. Alvares Cabral 1741, 3º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG Dado e Passado nesta Cidade de Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023.

JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR

Juiz Federal da 3ª Vara Cível da SSJBH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 77/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Apucarana. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Caixa de São Pedro. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Caixa de São Pedro, pertencente ao Município de Apucarana, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Caixa de São Pedro. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo; Contrato nº 7/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio da Agência de Correio TANCREDO NEVES/RO, em Porto Velho -RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2023; Contratado: LUÍS CARLOS BARROS ARAÚJO; CPF: 350.***.***-53; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período de 01/06/2024 a 01/06/2027; Reajustar o preço mensal do aluguel de R$ 6.150,31, a partir de 01/06/2024, pela variação do INPC conforme disposição contratual; Valor Global: R$ 221.411,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Padrão ao Contrato Nº 1.428/2023 - SE/MA, CONTRATADA: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Data da Assinatura: 05/03/2024, Objeto: Promover a Atualização Financeira do Contrato nº 1.428/2023 por meio de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito do município de São Luiz/MA, conforme Decreto n.º 59.017, de 16 de fevereiro de 2023, com efeitos financeiros retroativos a 16/11/2023.
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024-PE

Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2024-PE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da proteção social básica, proteção social especial, igd bolsa, 1ª infância e igd suas, ligados ao fmas e demais coordenados pela sedeso, pelo período de até 12 (doze) meses. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681. Código Banco do Brasil: 1040180.

Feira de Santana, 28 de março de 2024

Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. VIGÊNCIA: até 22/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00090/2024 - 26.03.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 386.614,69.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 1/2024, Processo Administrativo nº 0052602.000685/2022-22. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 10/2023. Objeto: Aquisição de itens de Almoxarifado necessários às atividades da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul - Surrs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, tendo sido os mesmos oferecidos pela(s) empresa(s) I. BORDIGNON PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.891.740/0001-93, para os itens 01, 02, 03 E 04 no valor de global de R$ 42.257,60. MILENA S. KLEIN inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.728.767/0001-25, para os itens 05, 06, 07 e 50, no valor global de R$ 6.800,00. WE COM. DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.986.684/0001-03 para os itens 15, 16 e 17, no valor global de R$ R$ 1.813,44. SAFE WORK CENTER DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.304.226/0001-75, para os itens 18, 19, 20, 21, no valor global de R$ 3.186,00. DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.904.870/0001-74 para os itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, no valor global de R$ 6.926,90. MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA para os itens 33, 34 e 51, no valor global de R$ 3.220,00. Vigência: 12 (doze) meses. De 27/03/2024 a 27/03/2025. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível em: www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.11.03.2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 002.11.03.2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma passagem molhada na Travessa Joel Correia Lima, zona urbana, do Município de Russas/CE, entre a Rua Dr. José Ramalho e Rua João Maciel Pereira, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 27 de Março de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 182023TPINFRA. Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09, com endereço na Rua Coração de Jesus, Nº 42 Anexo B - Bairro - Mumbaba - Cep. 662.140-000 - Massapê - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0182023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 180 (cento e oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901.26.782.0118.1.034, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, com Recursos: União Federal. DATA DO CONTRATO: Ipu, 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP - Abraão de Aquino Guimarães - Sócio Administrador. Ipu-CE, 20 de Março de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024

Objeto: Aquisição de material permanente e de material de consumo diverso (material educativo e esportivo e material de copa e cozinha), para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Comissão de pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 27 de março de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van (sem acessibilidade) destinado à manutenção das atividades das ações e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, prestados através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema.

O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do processo do Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024. FORNECEDOR: CEVEMA- COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, (35.307.250/0001-53). VALOR GLOBAL: R$ 284.800,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024.

Iracema-CE, 26 de março de 2024.

Amanda Holanda Bessa Moura

Secretária do Trabalho e Assistência Social
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP

Resultado de Abertura de Proposta.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 03 de Abril de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 27 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.27.12.2023-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/03/2024, em favor da licitante VENCEDORA CONSÓRCIO GTM SHEKINAH., inscrita no CNPJ com o nº 42.340.181/0001-45, com endereço na Avenida Engenheiro Santana Júnior, N° 3000, Bairro Cocó, Fortaleza - CE, CEP: 60.192-200, representada pelo Sr. José Gelmar Tavares Figueiredo, no VALOR GLOBAL de R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos), o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.27.12.2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 27 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759028275202345. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo posicionador de cabeça, perna e calcanhar para o Centro Cirúrgico do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
extratos de termos ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62-2024-15AC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, do IPCA acumulado do período de junho/2022 à maio/2023, sobre a parcela de insumos, sendo a diferença retroativa ao período de junho a dezembro de 2023, no valor de R$ 1.940.275,69, e a diferença do reajuste referente ao mês de janeiro/2024, no valor de R$ 70.391,73, que totaliza um reajuste de R$ 2.010.667,42. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.928.780,00, a partir de fevereiro/2024 até o final da atual prorrogação, o valor do aditivo será de R$ 3.939.447,42. O valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 6.453.364,80, o valor anual do contrato será de R$ 77.440.377,60, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 193.600.944,00, e valor acumulado atualizado do contrato para R$ 373.630.984,48. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024

ADITIVO Nº 113-2024-09AC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024

ADITIVO Nº 120-2024-1224AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JAIR SILVA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 95-2022-12C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.075,12, e anual de R$ 36.901,44, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 109.802,88. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024

ADITIVO Nº 131-2024-09AC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de marca dos itens 01 ao 34 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299.006240/2024-88.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas no termo de referência.contratação de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 90.840,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000340202379. Objeto: Hipromelose + MACROGOL + COPOVIDONA NOME COMERCIAL: AQUARIUS HSP BPP219001 CLEAR-Fabricante Ashland. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE SOUZA MENDONCA

Diretor

(SIASGnet - 27/03/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 24/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00091/2024 - 26.03.24 - FM SERVICOS LTDA - R$ 614.152,41.
aviso de RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a retificação da publicação da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 022/2023- PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos, no que se refere à data de abertura. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 23 de abril de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Projetores de LED, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/04/2024 até às 09:00 horas do dia 12/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 27 de março de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do Cincatarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.003627/2024-51.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 79.846.465/0001-18 - GOEDERT LTDA. Objeto: Fornecimento de de luvas de procedimento tamanhos p, m e g para abastecer o hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, com base no artigo 29, inciso xv, da lei nº 13.303/2016 e no artigo 79, inciso xv do regulamento de licitações e contratos da ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 28/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 137.806,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).