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EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos nº 078/2024 a 091/2024

Partes: Município de Sabará e

Nº 78/2024-Camila Cristina Ferreira Dutra. Valor:R$15.386,19;

Nº 79/2024-Camila Soares Rocha Januário. Valor:R$15.386,19;

Nº 80/2024-Edneia de Almeida Castro. Valor:R$15.386,19;

Nº 81/2024-Glauciene Ramos da Silva. Valor:R$15.386,19;

Nº 82/2024-Lorrane Stefany de Oliveira Vieira. Valor:R$15.386,19;

Nº 83/2024-Luana Matos de Souza. Valor:R$15.386,19;

Nº 84/2024-Marilene Martins Soares. Valor:R$15.386,19;

Nº 85/2024-Matheus Simon Dias. Valor:R$15.386,19;

Nº 86/2024-Naila Andrea Maria Duarte de Deus. Valor:R$15.386,19;

Nº 87/2024-Priscila de Pais Rodrigues. Valor:R$15.386,19;

Nº 88/2024- Regiane da Piedade de Oliveira. Valor:R$15.386,19;

Nº 89/2024-Camila da Silva Guimarães. Valor:R$26.384,19;

Nº 90/2024-Sayonara Iza de Magalhães Ribeiro. Valor:R$26.384,19;

Nº 91/2024-William da Silva Cirilo. Valor:R$26.384,19. Objeto: prestação de Serviço para execução das atividades dos programas Cadastro Único Para Programas Sociais, em conformidade com o credenciamento nº 022/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-7642/2023. Prazo:12 Meses. Data:01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Partes: Município de Sabará e N.º 092/2024-VSP Solution Ltda-Epp. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho (Desktop e Workstation), Notebook, Nobreak e Pacote Office, objetivando a estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da Prefeitura de Sabará, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-5.099/2023. Prazo:12Meses. Valor:R$165.790,00. Data:01/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos nº 114/2024 a 116/2024. Partes: Município de Sabará e

N.º 114/2024-Dalva Nascimento Pinto. Valor:R$31.331,63; N.º 115/2024-Fabiana Xavier Oliveira. Valor:R$31.331,63;

116/2024-Tácio Henrique de Oliveira Felipe. Valor:R$31.331,63. Objeto: prestação de Serviço de Assistente Social/Psicólogo para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, em conformidade com o credenciamento n.º 010/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-869/2024. Prazo:09 Meses. Data:23/04/2024.
AVISO DE RESCISÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do contrato abaixo relacionado:

Chamada Pública; Contratada; Projeto; Nº do Contrato; Valor; Data do Contrato / Prodecine 07/2017; Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Casarão; PR-02.436; R$ 156.165,00; 10/09/2018.

Em 29 de abril de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública BRDE/FSA. Número do Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.139; Cinema via Distribuidora - Comercialização/2022; H2O Distribuidora de Filmes Ltda; Ó Paí, Ó 2; R$ 200.000,00; 14/02/2024 / PR-05.165; TV VOD Novos Realizadores/2022; Vilalobos Empreendimentos Sociais S/S Ltda; Fantástica Fábrica de Fakes; R$ 825.816,60; 04/04/2024 / PR-05.176; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Paris Produções Cinematográficas Ltda; A Sogra Perfeita 2; R$ 5.500.000,00; 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.064; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$ 3.000.000,00; 19/04/2024 / FSA-68.295; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Redecine Bra Cinematográfica S.A; R$ 3.000.000,00; 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.935; Símio Filmes Ltda; Propriedade Privada; 01; 02/04/2024; Alteração do Prazo para 1° Exibição Comercial.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que receberá propostas, até o dia 09/05/2024, às 16:30 horas, por meio do e-mail constante em edital, referente a dispensa para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de um acervo de livros de Educação Infantil para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Primeiros Passos, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral e para o Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria Rodrigues Travaglia, com recursos do Programa de Apoio a Educação do município de Nova Olímpia/PR, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/.

Nova Olímpia, 29 de abril de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Data da Sessão de Julgamento: 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PESSOAS ANO/MODELO 2024/2024, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Data da Sessão de Julgamento: 16/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS E PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO) CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Data da Sessão de Julgamento: 16/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 29 de abril de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 29 de abril de 2024.

Gessica de Oliveira Silva
aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 15/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 7CC1/03 - Registro nº 60 ao nº 62; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3906 ao nº 3914; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1410; Livro - 33PS/01 - Registro nº 69; Livro - 22EF/01 - Registro nº 594; Livro - 3AD1/02 - Registro nº 901; Livro - AD/01 - Registro nº 215; Livro - MD/01 - Registro nº 1275; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 56.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém(PA), 19 de abril de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Confecção de Aparelhos Ortodônticos, para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/05/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2023, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRISCOS E PEDRA DESTINADOS A MANUTENÇÕES E OBRAS NA CIDADE E ESTRADAS RURAIS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 29 de abril de 2024.

Manoel Ironides Ros
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023. Publicado em 25/04/2024 - Edição: 80 - Seção 3 - Pág. 192

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da presente licitação que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a Data: dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema, 29 de abril de 2024.

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação,.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

Processo: 23.0.000000911-3.

O Conselho Federal de Medicina - CFM está em processo de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para o provimento de cargo e cadastro reserva, conforme especificações do cargo contido no Projeto Básico. Com o intuito de garantir a correta instrução do processo solicitamos aos interessados encaminhar a esta Autarquia Federal, proposta técnica e comercial para a realização do certame, em conformidade com o Projeto Básico que se encontra disponível no site a seguir: www.portalmedico.org.br, devendo atentar ao item que trata dos custos. Na oportunidade, informamos que a proposta deverá ser encaminhada ao Conselho Federal de Medicina endereçada à Comissão de Acompanhamento Concurso Público - concursopublicocfm@portalmedico.org.br, até o prazo máximo de 31 de maio de 2024.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024.

JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE

Presidente do Conselho Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/05/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 06 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 02 meses. Data: 26/02/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura do Município de Tubarão.

Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 16/05/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: 37497712E95811D4914C4D0756E1D4C48FCD9267

Tubarão/SC, 29 de abril de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a revogação da Concorrência Nº 90003/2024, objeto Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do hospital municipal, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA, nos termos do Art. 165, inciso I, letra "d", da Lei Federal nº 14.133/21, em razão de alterações substanciais das planilhas e composições de custos unitários e memorial descritivo.

FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0007; Contratada: R L Bastos Informática, Cnpj: 10.668.134/0001-39, para Aquisição de câmeras e materiais de monitoramento, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 53.775,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20232270. Origem: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Bosco Distribuidora e Serviços LTDA. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 18/08/2024. Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato 20222931. Origem: Concorrência 3/2022-0007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/10/2024. Assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00280201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: JBR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 58.167,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais).

Em 2 de maio de 2024

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA. Nº: 001/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240049. Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): JBR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI., CNPJ o 36.122.970/0001-07. Valor: R$ 58.167,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 23/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271769

Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível Radar

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267736

Objeto: Aquisição de Cabeça de tração para dutos 11pol 5 Ksi 200Ton

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO ITEM, no dia 16 de maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARUNA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DEMAIS ANEXOS.

O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07h às 12h e das 13h às 16h.

Jaguaruna (SC), 2 de maio de 2024

LAERTE SILVA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MP BIOMEDICLAS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de SPINeasy DNA/RNA. Valor total de RS13.680,00. Processo web: 7446/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 153882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ROSEANE VICENTE DA SILVA. Objeto: Serviço de manutenção do ULTRA FREEZER. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL. Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO E SALA DE TREINAMENTO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e UVESC, CNPJ 76.875.731/0001-42. Oneroso; Data: 14 e 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271831

Objeto: Aquisição de Dispositivo de Teste para Acumulador Hidráulico

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INTERJET COMERCIAL EIRELLI, PROVER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. Referente a WEB: 5028/2024, nos respectivos valores totais, de R$4.472,53, R$459,00 e R$42.924,75. Realização do projeto 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho. Valor global: R$ 112.500,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N*4600011419). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IND. COM. ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. Objeto: Aquisição de Refil de filtros e Membranas. Valor total de R$5.900,03. Processo web: 3791/2024, para realização do projeto: 4186 PETROBRAS/UFPA/FADESP - ESTUDO DA ACIDIFICAÇÃO DE CARBONATOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Norte Locadora De Veículos Eireli..Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho,.. Valor global: R$ 112.500,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N*4600011419). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI, assim como fornecimento de botijões de Gás Liquido para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento ao Programa Gás Social, instituído pela Lei Municipal nº 377, de 16 de Dezembro de 2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 09h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades de todas as unidades da Prefeitura de Redenção do Gurgueia - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 10h40, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Limpeza, conservação e higiene) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 13h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 13h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma praça pública no município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/05/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um Centro de Assistência Social, na sede do Município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/05/2024 às 12h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 323/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 17 de maio de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis-TO, 30 de abril de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Norte Locadora De Veículos Eireli..Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho,.. Valor global: R$ 136.000,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 4178 - HYDRO/UFPA/FADESP TELEMETRIA DE AVES (HYDRO 4600007979). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal - CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1.162/2024, no valor de R$ 13.676,61, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sabará-MG, 26 de março de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 24/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 061/2024 - Pregão n° 24/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Fornecimento e instalação de grade para boca de lobo e prestação de serviços de solda. Abertura das propostas: 20 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 30 de abril de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 25/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 062/2024 - Pregão n° 25/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição com entrega IMEDIATA de lubrificantes (óleos, graxas, fluidos e aditivos). Abertura das propostas: 21 de maio de 2024, às 08 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 30 de abril de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 23/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 060/2024 - Pregão n° 23/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição com entrega IMEDIATA de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção de veículos e máquinas. Abertura das propostas: 17 de maio de 2024, às 08 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 30 de abril de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho. Valor global: R$ 136.000,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 4178 - HYDRO/UFPA/FADESP TELEMETRIA DE AVES (HYDRO 4600007979). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS publicados no DOU de 2/4/2024, Seção 3, página 79 e 80 , aponha-se no título por ter sido omitido: Ministério do Esporte.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Edital nº 034/2024 - Processo Licitatório nº 033/2024

O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Pavimentação Asfáltica de trecho das Ruas Theofilo Buckili, Carlos Schefler e Acessos, dist. Igrejinha - Coq do Sul/RS, cfe emenda parlamentar individual 41840004/ME/Transferência Especial. Recebimento das propostas: 03/05/2024 a 21/05/2024, até as 09hs (horário de Brasília). A sessão de lances será no dia 21/05/2024, às 09h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.

Coqueiros do Sul - RS, 2 de maio de 2024.

Valoir Chapuis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 22/2024

O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ-PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024, das 13h30min às 13:30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2024, às 13:30. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.975.440,40 (Cinco Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos). O edital e pasta técnica ficarão disponíveis no site do Município de Japurá em www.japura.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá/PR, situado à Avenida Bolivar, 363, Centro e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Japurá/Pr, 30 de abril de 2024.

ADRIANA CRISTINA POLIZER

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: F A NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 11.905.563/0001-45. Objeto: Locação de "embarcação tipo voadeira, com piloto habilitado pela capitania dos portos, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu. Valor global: R$ 176.000,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6787, 6790, 6795 e 6797/2024. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, às 14:00 horas do dia 20 de maio de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais- CONVÊNIO/MDR-TRANSFEREGOV Nº 950327/2023. VALOR: R$ 335.755,00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Itaueira-PI, 30 de abril de 2024.

Gilvan Vitório de Almondes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA AÇÕES DO CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL (REDE BEM CUIDAR), conforme portarias SES n° 1098/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 16.05.2024, às 12horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 11h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 29 de abril de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando erro na somatória constante no anexo I do Edital. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 30 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: F A NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 11.905.563/0001-45..Objeto: Locação de "embarcação tipo voadeira, com piloto habilitado pela capitania dos portos, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu",..valor R$ 176.000,00 - PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6787, 6790, 6795 e 6797/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Antônio Sousa dos Santos.
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, publicada no DOU em 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 255, AVISO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 24/04/2024 | Edição: 79 | Seção: 3 | Página: 220, será reaberta, cuja sessão se dará às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Itaueira-PI, 30 de abril de 2024.

Gilvan Vitório de Almondes

Agente de Contratação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/7/001-14. Partes: CEASAMINAS e Comercial Polegar Eireli. Objeto: Em virtude da cisão e da incorporação registrada, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: ATAKAFORTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.783.943/0003-40, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, lojas 07 e 21 pavilhão 7, bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelo sócio-administrador Matheus Wiliam da Silva Clara. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 7/007-07. Partes: CEASAMINAS e Comercial Polegar Eireli. Objeto: Em virtude da cisão e da incorporação registrada, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: ATAKAFORTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.783.943/0003-40, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, loja 10, pavilhão 7, bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelo sócio-administrador Matheus Wiliam da Silva Clara. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/7/001-13. Partes: CEASAMINAS e Comercial Polegar Eireli. Objeto: Em virtude da cisão e da incorporação registrada, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: ATAKAFORTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.783.943/0003-40, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, lojas 08 e 22, pavilhão 7, bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelo sócio-administrador Matheus Wiliam da Silva Clara. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/02/001-18. Partes: CEASAMINAS e QUALLY HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Face de alteração contratual promovida em seu contrato social, a Concessionária passa ser representada pelo sócio: "Sandrigo Luiz Minosso". Data da assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº F/003-07. Partes: CEASAMINAS e LEGUMES ÁGUA BRANCA LTDA. Objeto: Em virtude da alteração promovida em seu Contrato Social, a Concessionária passa ser representada pelos sócios-administradores: "José André de Queiroz Filho e Wellington Paulo Queiroz, que assinam todos os atos juntos ou separadamente". Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº JF/012-07. Partes: CEASAMINAS e Eduardo Mendes Morais. Objeto: Em face da alteração de sua razão social, a Concessionária passa ser assim denominada "DISTRIBUIDORA DE FRUTAS BARBACENA LTDA, neste ato representado pelos sócios Eduardo Mendes Morais e Vinícius Lacerda Morais". Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FERMELO SERVICOS E LOCACOES CNPJ: 21.528.426/0001-92. Objeto: Locação de veículos, com motorista, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, Anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu. Valor global: R$ 429.440,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6698, 6700, 6702 e 6703. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/D-1/002-19. Partes: CEASAMINAS e Danúbio Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Em face das alterações realizadas em seu Contrato Social, a Concessionária passa ter a seguinte qualificação, permanecendo inalterada sua representação: "BALDINI ALIMENTOS S.A, CNPJ nº 05.466.100/0003-93, Inscrição Estadual nº 062224935.01-07, com sede na BR 040, Km 688, Loja 01, Pavilhão D-1, Bairro Guanabara, Contagem/MG". Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FERMELO SERVICOS E LOCACOES CNPJ: 21.528.426/0001-92..Objeto: Locação de veículos, com motorista, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, Anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu,..Valor total: R$ 429.440,00 - PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6698, 6700, 6702 e 6703. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Jeisa Pereira de Melo Ferreira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 3.092,00; JOSE B DA COSTA - ME - R$ 202.946,18; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.388,40; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 35.968,74.

Casserengue - PB, 23 de Abril de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00061/2024 - 24.04.24 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 35.968,74; CT Nº 00062/2024 - 24.04.24 - JOSE B DA COSTA - ME - R$ 202.946,18; CT Nº 00063/2024 - 24.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 3.092,00; CT Nº 00064/2024 - 24.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.388,40.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022/PMO

A Presente Licitação Tem Por Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada Para Executar os Serviços de Construção do Ginásio Poliesportivo (Complexo de Esporte e Lazer). 1ª Etapa - Meio Urbano, No Município de Óbidos/Pa de Acordo Com O Convênio 303/2022. CCCT/SEDOP. Com O Valor de R$ 8.668.997,15, Homologado A Empresa: Horizon Ltda - Cnpj 13.190.457/0001-58. Data de Homologação: 06/12/2023.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-DL-PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-004

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS E FILMAGENS COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DA ÁREA E SEUS EQUIPAMENTOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 15-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM, E CANON 90D COM LENTE 18-135), DESTINADO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Contratado: NAYRA CRUZ DOS SANTOS, CNPJ 47.703.998/0001-54. Contrato n° 002/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ 40.000,00 Vigência: Iniciará na data de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2024