EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

9º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 16631/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, em consonância às disposições legais, no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 231.093,18; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000029883; Processo: 7070.01.0855.1/2020; Data de assinatura: 19/08/2024.

6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6835/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1.151.132,33; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030284; Processo: 5688.01.1320.1/2021; Nova vigência: 01/11/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 28/08/2024.

7º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 17097/2020, de prestação de serviços para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores pra clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, no âmbito do estado de Santa Catarina, ITEM II Região de Chapecó; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 214.770,39; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030336; Processo: 7072.01.1222.2/2020; Data de assinatura: 28/08/2024.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6986/2023, cujo objeto cujo objeto é o Residencial Esperança serviços de reforma/reparos a serem executados no condomínio do PMCMV FAIXA I, localizado em Cachoeiro do Itapemirim/ES; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA , CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Prorrogação de vigência a, partir de 08/09/2024, até 07/12/2024 e de execução até 02/11/2024; Enquadramento Legal: 71, da Lei nº 13.303/2016, do artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0402.01/2023; Item orçamentário: Sem alteração de valor. Data assinatura: 30/08/2024

Processo nº 5688.01.0315.49/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0488/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.

Processo nº 5688.01.0307.47/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0487/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.

Processo nº 5688.01.0303.62/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0486/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.

Processo nº 5688.01.0297.52/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0484/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.

5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 14870/2020; Processo Administrativo: 7068.01.1974.01/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna caixa), para atendimento às unidades administrativas da CAIXA localizadas no estado do MATO GROSSO; Contratada: EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ(MF) nº 07.969.711/0001-18; Novo Prazo: 06/10/2024 até 05/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de acompanhamento 5308-01 - TRANSPORTES E FRETES. Assinado em 30/08/2024.

8º termo de aditamento ao contrato 7636/2022; objeto: prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionistas de SAA visando atender às unidades da Caixa, no estado do Rio de Janeiro; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; valor da supressão:: R$ 49.854,44; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; processo 5688.01.2153.0/2022 ; assinado em 29/08/2024.

5º Termo de Aditamento do contrato 6289/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ(MF) 42.563.692/0001-26; Objeto: prestação de serviços de BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2024 até 22/09/2025. Valor Global nova vigência: R$ 41.487.116,16. Data de assinatura: 30/08/2024.

5º Termo de Aditamento do contrato 6288/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ(MF) 10.583.028/0001-52; Objeto: prestação de serviços de BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2024 até 22/09/2025. Valor Global nova vigência: R$ 41.487.116,16. Data de assinatura: 30/08/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 9194/2022; Processo n.º 5688.01.1843.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0372-2022; Contratada BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: acréscimo global de R$ 39.515,82, mensal estimado R$ 84.303,82 e global estimado R$ 1.401.337,69 nesse período; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Uberaba. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8107/2022; Processo n.º 5688.01.1488.1/2022, Pregão Eletrônico nº 0280/2022; Contratada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/11/2024 até 30/11/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Ipatinga.; Valores: Global - R$ 71.028,26 e serviços esporádicos de R$ 3.871,11.

7º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Conselheiro Saraiva-PI, situada na Praça Rio Branco, nº 318, Teresina-PI, em decorrência de venda e compra, em conformidade com registro R-8-8.238 da matrícula nº 8.238, do Cartório 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI, onde Fundação Dos Economiários Federais FUNCEF CNPJ - 00.436.923/0001-90, vendeu o imóvel para Imobiliária Sucesso Ltda - CNPJ 48.987.546/0001-04, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS: 5531.01.0001.14/2010. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. RUBRICA: 5704-01

Rerratificação ao 12º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11262/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0005-65; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor do dispêndio: R$622,08. Data de assinatura: .29/08/2024..

1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90164/2014 de cessão de espaço para uso da AGÊNCIA ALTO HORIZONTE, um prédio situado na AVENIDA GETULIO VARGAS, QUADRA 5, LOTE 1, ESQ COM RUA SILVA FROIS, CENTRO, ALTO HORIZONTE/GO CEP 76.560-000, por 60 (sessenta) meses, de 17/03/2024 até 16/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.310/2014; Valor Mensal do Aluguel: Cessão sem ônus; Locadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE CNPJ 33.331.604/0001-70; Assinatura: 15/03/2024 RUBRICA: 5704-01.