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EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 449/2024. Espécie: Inexigibilidade nº. 005/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de livros de inglês para 1º ao 9º ano acompanhado de mídia para uso de plataformas digitais e livro de capacitação do professor acompanhado de aplicativo, para atendimento das demandas da rede ensino do Município de Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ nº 42.468.487/0001-81; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 2.015.210,00 (dois milhões, quinze mil e duzentos e dez reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda - MA, 25 de março de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23754.000117/2023-71.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do artigo 57 (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material de Expediente para atender as demandas do município de Itinga do Maranhão - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 18 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildaci Costa Santos

Secretária Municipal de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global para a CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS na praia do miramar no MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 2 de abril de 2024

RAMON SORRENTINO BATISTA

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Coronel João Pessoa/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público para ciência dos interessados, que realizará a credenciamento para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal de Coronel João Pessoa/RN, conforme termo de referência. Período de recebimento: até 24 de abril de 2024 às 10h00mim. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ângela Kelly Simão de Souza Lima

Secretária
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 020/2023, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: B. DO N. ALMEIDA LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, e a continuação da Tomada de Preço 020/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 11 de abril de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2024

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

Processo Adm. 065/2024. Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto

Futuras, eventuais aquisições de equipame ntos e material permanentes para a Unidade Básica de Saúde DORIEL MARCELINO DOS REIS, no Município de Tupirama - TO, conforme Proposta nº 11893.009000/1230-060.

Data de recebimento das propostas: de 8 a 18 de Abril de 2024, data abertura: 18 de Abril de 2024 às 14:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Pregoeiro
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 018/2023, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso ficou habilitada a empresa: POLY ENGENHARIA LTDA, e a continuação da Tomada de Preço 018/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 10 de abril de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio).

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com

Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- CPL/DP

OBJETO: Registro de preço para serviço de locação de transporte escolar, com veículos do tipo ônibus e van, com manutenção e condutores escolares devidamente qualificados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.

DATA DA SESSÃO: 23/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 2 de abril de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
Aviso de LICITAÇÃo

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Processo Adm. 079/2024. Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício 2024.

Data de recebimento das propostas: de 8 a 18 de Abril de 2024, data abertura: 18 de Abril de 2024 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 010/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de informática e suprimentos de informática. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 05/04/2024 até as 08:30 do dia 17/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 17/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

Secretaria Municipal de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

12.361.0008.2193.0000

2193

33.90.30

569

Secretaria Municipal de Assistência Social

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

08.244.0003.2189.0000

2189

33.90.30

660

Secretaria Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

Hospital Josefina Getirana Netta

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, no site do TCE, Portal de compras Públicas.

Pedro II, 2 De Abril De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 04/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica jurídicas para prestação de serviços de saúde de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.

O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 2 de abril de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMMS

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no site www.licitanet.com.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, método de disputa ABERTO, aplicando a AMPLA PARTICIPAÇÃO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3.425/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Processo nº 428/SEMMAAGRIT/2024. Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero hora, tipo equivalente técnico de melhor qualidade, ou superior e com as especificações minimas, nas condições estabelecidas no anexo - A do Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 457.030,00. Abertura da Sessão será em 17/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 2 de abril de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:15º Termo Aditivo ao Contrato n 621/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Orcali Servicos de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ n 83.892.174/0001-33. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos comuns terceirizados de limpeza, conservacao, higienizacao, zeladoria e asseio diario com fornecimento de mao de obra e equipamentos a serem executados nas unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 25/03/2024. ESPECIE: Acrescimo quantitativo. Valor: R$ 604.103,53 (seiscentos e quatro mil, cento e tres reais e cinquenta e tres centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, quatro diplomas no dia 06/03/2024, no seguinte livro de registro desta Instituição: 10, com as seguintes sequências numéricas: 735 a 738. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 2 de abril de 2024

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-047/2024. Objeto: Fornecimento de óxido de alumínio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-041/2024. Objeto: Fornecimento de hidrômetro e registro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-040/2024. Objeto: Fornecimento de Espuma Silicone. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-037/2024. Objeto: Fornecimento de ROLAMENTOS ESFERAS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jiquiriçá-BA, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, no Sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação.

Jiquiriçá, 3 de abril de 2024.

Leonardo Santos dos Reis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-11/00

UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-11/00. Nº Processo: 63031.004816/2022-89. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Edifício 48, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº02/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 105 dias, com início a partir da assinatura do mesmo. Valor Total do Contrato: R$ 125.139,38 (cento e vinte e cinco mil cento e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 27/03/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
Avisos de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos para médicos autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, devendo constar no produto a Logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 04/04/2024 ao dia 18/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 18/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de pastas de lona e de canetas para eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 04/04/2024 ao dia 19/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 19/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, torna público o cancelamento de processo de licitação nº 006/2024 - pregão eletrônico por registro de preços nº 002/2024, cuja objeto é o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, whatsapp, telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e municípios consorciados, tendo em vista que foi constatado alterações no orçamento que causem desequilíbrio econômico-financeiro em desfavor da Administração. Diante desta situação, e em conformidade com as normas e legislações vigentes que regem os processos licitatórios, tomamos a decisão de cancelar o presente processo para preservar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, e buscando garantir a obtenção da proposta mais vantajosa para este órgão/instituição. Ressaltamos que medidas serão adotadas para revisão e aprimoramento dos critérios de seleção e avaliação de propostas, visando evitar situações similares em futuros processos licitatórios. Por fim, solicitamos a compreensão de todos os participantes e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a lisura em todas as etapas dos procedimentos licitatórios realizados por esta instituição.

Janaúba - MG, 2 de abril de 2024.

FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES

Pregoeira Substituta
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru, oriundo do processo administrativo nº 2024/01274 -00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 13/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; Projeto Atividade: 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; Projeto Atividade: 12.361.62.2.020 - Encargos com a Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Projeto Atividade: 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB; Projeto Atividade: 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e R. DOS S. ANDRADE LTDA-ME, CNPJ: 37.563.239/0001-80; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, referente a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de embarcação, para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na realização de visitas técnicas administrativas e pedagógica nas Escolas do Sistema Municipal de Manacapuru, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01646-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais); VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 19/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Educação Infantil - FUNDEB; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE). Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-14/00

UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-14/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-88. Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 36 (AMRJ), para demolição de marquise, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 9 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 75 dias, com início a partir da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 33.764,80 (trinta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 28/03/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023, celebrado em 02/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a FEDEGARI TECHNOLOGIES INC., Número de Identificação Fiscal 26-0599405; b) Objeto: Aquisição de Câmara de Descontaminação por Peróxido de Hidrogênio; c) Valor: € 385.528,32 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito euros e trinta e dois centavos de euro); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Jeffrey Thomas Siterlet - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004117/2022.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LAGO DO ONÇA MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESF NOVA AURORA, REFORMA DA ESF DO KM 40 E REFORMA E AMPLIAÇÃO ESF NOVA UNIÃO E ANEXO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 13:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DO IDOSO, COMPREENDENDO COBERTURA EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, PISCINA, REVISÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E HIDROSSANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 16:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01135-00-PMM; VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 05/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93..
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18/04/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços de pedreiro, carpinteiro, calceteiro, pintor e eletricista. Recebimento das propostas: de 08/04/2024 às 08h00min até 18/04/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 18/04/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 18/04/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 2 de abril de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 985931

MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 39/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 17 de abril de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica do Portal de Compras Públicas www.comprasnet.gov.br, Objeto: Aquisição de Plantadeira Pantográfica, do tipo menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 2 de abril de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel, à Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 à 12:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 26/04/2024 das 08h00min às 11h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.

Barra de São Miguel PB, 2 de abril de 2024.

Ana Caroline Diniz Moura

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA; OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do serviço de acolhimento de adultos e família - SAIAF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, oriunda do Processo Administrativo n° 2023/10084-00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato: 18/12/2023 a 17/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 997 - Transferência especial da União - Emendas; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 4/2024, com vistas a contratação de empresa(s) para a realização de serviços de transporte escolar, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 23 de abril de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00012/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 160.812,63; JP AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.625.227/0001-46 - VALOR: R$ 650.549,40; MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA - ME - CNPJ Nº 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 279.694,86.

Manaíra - PB, 2 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 160.812,63; JP AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.625.227/0001-46 - VALOR: R$ 650.549,40; MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA - ME - CNPJ Nº 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 279.694,86.

Manaíra - PB, 2 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Modalidade: Concorrência 021/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 902647/2020.

Retirada do Edital: www.itaporanga.sp.gov.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga SP - RUA BOM JESUS, 738 - segunda a sexta (08h até 11h30min e 13h até 15h30min), fone: (15) 3565-1397 op. 3. recebimento de documentação e propostas: às 09h do dia 18/04/2024

Itaporanga-SP, 2 de abril de 2024.

DOUGLAS ROBERTO BENINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Processo Administrativo nº 3.117/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de bomba de irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/04/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 16/04/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva-SP, 2 de abril de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 5/2024

Processo Licitatório nº 11/2024 - Menor Preço por Item

Objeto: Abertura de processo para credenciamento de empresa para fornecimento de Material de Enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP.

Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 95,76 ( Noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), o proponente CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50, com sede na Rua João Antônio Sicoli, nº 560, Jardim Maracanã - São José do Rio Preto - São Paulo, Cep: 15.092-050; com o valor total de R$ 1.032,50 (Um mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos), o proponente MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 15.311.878/0001-15, com sede na Av. Doutor Elieser Magalhães, nº 3887, Jardim Alvorada - Mirassol - São Paulo, Cep: 15.137-112; com o valor total de R$ 870,30 (Oitocentos e setenta reais e trinta centavos),o proponente INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 15.311.878/0001-15, com sede na Av. Dr. João Caruso, nº 2115, Distrito Industrial, Erechim, RS, Cep: 99.706-250; com o valor total de R$ 4.793,80 (Quatro mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), o proponente SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, com sede na Rua Estrada Samuel Aizemberg, nº 1100, Bairro Alves Dias, São Bernardo do Campo - SP - Cep: 09851-550; com o valor total de R$ 12.026,45 (Doze mil, vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) o proponente CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, com sede na Rua 25, Nº 1908/1928, Bairro Jardim São Paulo, Rio Claro - SP - Cep: 13503-010; com o valor total de R$ 546.381,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais) o proponente CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35, com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Jardim Primavera, Bady Bassit - SP - Cep: 15.115-000; com o valor total de R$ 566,80 (Quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) o proponente FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 24.067.457/0001-81, com sede na Rua Francisco Lamacchia, nº 753, Chácara Caiçara, Birigui - SP - Cep: 16201-092; com o valor total de R$ 16.721,60 (Dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) o proponente CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, com sede na Rua Gouber Pinto Dionísio, nº 55, Bairro Cidade Industrial, Curitiba - PR - Cep: 81.460-140, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança, 2 de abril de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 304.990,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00028/2024 - 29.02.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 304.990,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2024-014/00, Contratado: A FOCUS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CNPJ: 15.367.480/0002-81, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 20/02/2024 A 20/02/2025. 02. TC: n° 87700/2024-017/00, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA (HOSPITAL MARISTA) CNPJ:03.291.531/0002-50, para prestação de serviços em: UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO,CIRURGIA BARIÁTRICA, COLOPROCTOLOGIA E RADIOLOGIA Vigência: 05/02/2024 A 05/02/2025.03. TA: n° 87700/2024-014/01, Contratado: NÚCLEOS CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASÍLIA LTDA CNPJ:00.380.931/0001-62, para: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Vigência: 30/01/2024 A 30/01/2025.04. TA: n° 87700/2024-015/03, Contratado: 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CNPJ:06.056.327/0001-61 para: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICA Vigência: 06/03/2024 A 06/03/2025.05. TA: n° 87700/2024-016/03, Contratado: ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA CNPJ:32.910.853/0001-57 para: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICA Vigência: 06/03/2024 A 06/03/2025.06. TA: n° 87700/2024-017/01, Contratado: VIVACE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ:608.685.236/0001-10 para: INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA Vigência: 27/02/2024 A 27/02/2025.07. TC: n° 87700/2024-021/00, Contratado: MARLI NASCIMENTO GONÇALVES FISIOTERAPIA (FISIOURO) CNPJ:27.273.942/0001-08 para: FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA , RPG E ACUPUNTURA Vigência: 06/03/2024 A 06/03/2025.08. TC: n° 87700/2024-020/00, Contratado: UROLOGY CLÍNICA DE UROLÓGICA LTDA CNPJ:03.348.155/0001-01 para: UROLOGIA, GINECOLOGIA, INFECTOLOGIA, RADIOLOGIA Vigência: 05/02/2024 A 05/02/2025.09. TC: n° 87700/2024-024/00, Contratado: VILLAS BOAS S/A CNPJ:04.965.438/001-65 para: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 01/03/2024 A 01/03/2025.10. TC: n° 87700/2024-022/00, Contratado: REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA CNPJ:30.405.505/0001-05 para: ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, AVALIAÇÃO FISIOTERÁPICA, FISIOTERAPIA AQUÁTICA E RPG Vigência: 27/02/2024 A 27/02/2025.11. TC: n° 87700/2024-018/00, Contratado: MAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CLÍNICA VILLAGE) CNPJ:05.301.811/0001-46 para: GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, CLÍNICA MÉDICA, ANGIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,DENSITOMETRIA ÓSSEA, ECOGRAFIA E MAMOGRAFIA DIGITAL Vigência: 18/03/2024 A 18/03/2025.12. TC: n° 87700/2024-023/00, Contratado: VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (INSTITUTO CV REUMATOLOGIA) CNPJ:24.932.013/0001-67 para: REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E NEFROLOGIA Vigência: 27/02/2024 A 27/02/2025.13. TA: n° 87700/2024-018/01, Contratado: CLÍNICA ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA (CLÍNICA DIÁLOGO) CNPJ:09.432.656/0001-58 para: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Vigência: 27/02/2024 A 27/02/2025.14. TA: n° 87700/2024-008/01, Contratado: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA CNPJ:00.520.237/0001-01 para: INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA Vigência: 22/01/2024 A 22/01/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 009/2024

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para auxiliar a demanda no atendimento da nova Unidade Básica de Saúde Tipo I no distrito de Encarnação de Salinas e mobiliários para compor os setores médico-hospitalar das unidades de saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 03/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 2 de abril de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26 782 1006 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00049/2024 - 13.03.24 - DANTAS LOCACOES DE VEICULOS, MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - R$ 2.001.383,35.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS LOCACOES DE VEICULOS, MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - R$ 2.001.383,35.

Bananeiras - PB, 7 de Março de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO

REGULARIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial comunica aos alunos das turmas do curso Técnico em Enfermagem, iniciadas no período compreendido entre 01/01/2018 a 31/12/2021, impactadas pela pandemia do COVID-19, que o prazo para solicitar a regularização do Estágio Curricular Obrigatório será até o dia 30/04/2024. Para tanto os alunos deverão formalizar a solicitação na Unidade Educacional onde foi efetivada a matrícula à época. Findo o prazo, os interessados poderão integralizar a carga horária faltante mediante aproveitamento de estudos em outra turma.

Belo Horizonte - MG, 2 de abril de 2024

Thaymon Vasconcelos Soares

Coordenador de Educação - Diretoria de Educação Profissional