PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 128, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, ANEXO I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018, relacionados no ANEXO I desta Portaria.

Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no ANEXO II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 546, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionados no ANEXO III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do ANEXO II do mesmo Edital;

II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.

Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.

Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.

Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.

Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.

LEANDRO GRASS

ANEXO I

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AC

Acre

Analista 1 - Área 5

4º

GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCANTARA

***.867.191-**

-

Termo de Desistência

TO

Tocantins

Analista 1 - Área 5

2º

PEDRO CARNEIRO KOLB

***.115.843-**

-

Termo de Desistência

ANEXO II

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AC

Acre

Analista I - área 5

3º

ELEANDRO ALVES PINHEIRO

***.372.842-**

95462

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

AM

Amazonas

Analista I - área 5

5º

LEONARDO JUELINO DA SILVA

***.723.473-**

95514

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

GO

Goiás

Analista I - área 5

2º

LAIS DE SOUSA PAOLUCCI

***.956.781-**

608294

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Analista I - área 3

5º

THAIS OLIVEIRA RIBEIRO

***.339.206-**

94734

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Analista I - área 5

14

ALINE COIMBRA SAMPAIO

***.791.266-**

608594

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AM

Amazonas

Técnico I - área 9

3º

GABRIELA BECKER DOMINGUES

***.758.249-**

607219

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

6º

DAVI DORNELLES RODRIGUES DE SOUZA VALENTIM**

***.707.474-**

95195

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

SC

Santa Catarina

Técnico I - área 9

2º

MARCELO NUNES

***.994.709-**

609499

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

**PN

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

9º

THIAGO GONÇALVES GUIMARAES DE AGUIAR

***.557.306-**

94321

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

10º

FABIO OLIVEIRA SANTANA

***.092.456-**

94982

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

11º

RITA DE CASSIA GOUVEIA JACOME

***.755.766-**

94956

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PR

Paraná

Auxiliar Institucional I - área 4

7º

ANDERSON LEVISKI

***.174.349-**

95150

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

SC

Santa Catarina

Auxiliar Institucional I - área 4

6º

JESSICA PEREIRA

***.173.879-**

95375

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

SP

São Paulo

Auxiliar Institucional I - área 4

10º

ANA CAROLINA PEREIRA

***.984.838-**

95421

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

ANEXO III

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

AC

Acre

Analista I - área 5

5º

ANDREZA CARLA LEITE

***.830.734-**

95462

vacância - Eduardo Luiz Couto Junior

AM

Amazonas

Analista I - área 4

3º

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES

***.008.627-**

94800

vacância - Manoel de Jesus da Silva Pereira

AM

Amazonas

Analista I - área 5

6º

RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS

***.477.042-**

95514

vacância - José Ferreira Gonçalves Junior

BA

Bahia

Analista I - área 4

4º

ANTONIO MIGUEL MACEDO FIGUEIREDO

***.818.295-**

94801

exoneração - Caio Amaral da Cruz

DF

Distrito Federal

Analista I - área 4

25º

BIBIANA SOYAUX DE ALMEIDA ROSA

***.157.711-**

94853

vacância - Gustavo Fonseca Camargo

GO

Goiás

Analista I - área 5

3º

ERICA DAS NEVES FRANCA

***.142.451-**

608294

exoneração - Diana da Silva Luna Castro

MT

Mato Grosso

Analista I - área 5

3º

ELEONORA DE ALMEIDA ALVES

***.497.211-**

608744

vacância - Isabela Furquim Marra

MG

Minas Gerais

Analista I - área 3

6º

CARLA EMANUELLE FERNANDES ALEIXO DIAS

***.026.696-**

94734

vacância - Uschi Wischhoff

MG

Minas Gerais

Analista I - área 5

16º

MATEUS OLIVEIRA LADEIRA

***.235.136-**

608594

vacância - Paulo Henrique Cunha Soares

PE

Pernambuco

Analista I - área 5

1º

MARIELA RAMOS GARAT***

***.229.204-**

608863

vacância - Vanessa da Silva Oliveira

TO

Tocantis

Analista I - área 5

3º

ANA SILVIA RIBEIRO AVELAR

***.545.316-**

682400

vacância - Giulliane Martins Ferreira

***PCD

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

AM

Amazonas

Técnico I - área 9

4º

GABRIEL DE SOUZA CERVEIRA PEREIRA

***.451.592-**

607219

vacância - Francisco di Franco Ferreira de Najar

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

8º

HUDSON RIBEIRO FERNANDES**

***.032.331-**

95195

vacância - Thamires da Costa Silva

SC

Santa Catarina

Técnico I - área 9

3º

BRUNA TAKAKO CAMPANER SAKAZAKI

***.074.072-**

609499

vacância - Guilherme Brum Marchiori de Franceschi

**PN

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

14º

SARA FONSECA REIS REZENDE

***.686.886-**

94321

vacância - Ana Cristina Chama Borges

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

14º

ANDREZA ROSARIA DA SILVA

***.090.036-**

94982

exoneração - Gustavo Barros de Medeiros

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

15º

LUCAS TAMIR FARIA

***.847.416-**

94956

exoneração - Airucy Silva Cardoso

MS

Mato Grosso do Sul

Auxiliar Institucional I - área 4

6º

BEATRIZ SANTANA SOUZA

***.584.661-**

95012

vacância - Marcos Mota Medalha Junior

PA

Pará

Auxiliar Institucional I - área 1

3º

ANA BARBARA CRUZ SILVA

***.775.553-**

94462

vacância - Rodolfo José Leal de Moraes

SC

Santa Catarina

Auxiliar Institucional I - área 4

7º

BRENDA DA SILVA RODRIGUES

***.326.739-**

95375

exoneração - Felipe Araujo Benato

SP

São Paulo

Auxiliar Institucional I - área 4

11º

POLLYANA BALANDINO SILVA

***.628.436-**

95421

exoneração - Bruna Gondim de Almeida

TO

Tocantins

Auxiliar Institucional I - área 4

3º

PAULA RENATA MALVEZZI TAQUES

***.005.131-**

95426

vacância - Jose Raimundo Gomes Borges