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RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento, classificação e habilitação, e exauridos os recursos administrativos concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

Obteve-se o seguinte resultado, conforme abaixo:

Empresa Vencedora: ASG- ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 19.669.111/0001-13

Valor Estimado: R$ R$ 498.038,68

Valor para contratação: R$ 498.038,68 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e oito centavos. Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.

Amajarí/RR, 14 de Novembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretaria Municipal de Licitações e Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024-SEMINFRA

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste instrumento, tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA ANAUA- LTDA, e com base na decisão da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, decido pelo CONHEICMENTO do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ratificando a decisão que declarou a empresa ASG- ENGENHARIA E SERVIÇOS, vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital da concorrência pública nº 006/2024. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais.

Dê publicidade quanto esta decisão.

Amajari-RR, 13 de Novembro de 2024.

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536023488202486. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Máquina Unitarizadora de Medicamentos Modelos Opus 30 X e Opus 30 G - Fabricante Opuspac para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 14/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - Retificação

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10º REGIÃO MILITAR - UASG 160555

No AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 221, de 14 de novembro de 2024, Seção 3, página 21,Onde se lê:"no https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/598 ", leia-se: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/20764.

Teresina- PI, 14 de novembro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
Aviso de Licitação

Concorrência Pública - SRP Nº 8/2024

Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves

Data De Abertura: 29/11/2024

Horário: 09h00min

O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas-Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, E-Mail: Cpl@Rodriguesalves.Ac.Gov.Br. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações E Contratos.

Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES ALVES ACRE.

Rodrigues Alves - Acre, 13 de Novembro de 2024

Noé de Melo Rodrigues

Agente De Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/BABV/2024 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER A BABV -SSUB, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.579.950,00 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). CNPJ/EMPRESA:36.642.113/0001-38 - IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA ;24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ;47.477.612/0001-33 - R. FERREIRA DE SOUSA LTDA ;15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA ;07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO ;55.555.799/0001-74 - AMANDY EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.contratos.sistema.gov.br/arp. BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento, classificação e habilitação, e exauridos os recursos administrativos concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

Obteve-se o seguinte resultado, conforme abaixo:

Empresa Vencedora: ASG- ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 19.669.111/0001-13

Valor Estimado: R$ 477.274,86

Valor para contratação: R$ 476.253,90 (Quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.

AMAJARÍ/RR, 14 de Novembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretaria Municipal de Licitações e Compras
AVISO Concorrência Pública nº 7/2024

Decisão Ao Recurso Administartivo

Processo Administrativo: 015/2024-SEMINFRA

Referência: Concorrência Pública nº 007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste instrumento, tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA ANAUA- LTDA, e com base na decisão da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, decido pelo CONHEICMENTO do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ratificando a decisão que declarou a empresa ASG- ENGENHARIA E SERVIÇOS, vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital da concorrência pública nº 007/2024. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais.

Dê publicidade quanto esta decisão.

Amajari-RR, 13 de Novembro de 2024.

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: registrar preços para eventual e futuro fornecimento de Gás (GLP), vasilhames e acessórios de uso e instalação em geral para atendimento às Secretarias Municipais. Início de acolhimento das propostas: dia 18/11/2024, às 8h, Abertura das propostas: 28/11/2024, às 08h:00min - Sessão da disputa dos lances dia 28/11/2024, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: licitaguaratinga@gmail.com.

Em 14 de novembro de 2024

Ywério Campos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, às 10:00hs do dia 29/11/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, tipo menor preço por lote, destinada à Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos e material permanente Odontológico para Unidade de Saúde Bucal: Centro de Especialidade Odontológica (CEO), com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2.541 de 20 de dezembro de 2023. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bllcompras.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº.003/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a Implantação de unidades de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas no município de Lagedo do tabocal - Bahia, no total de 42 (quarenta e duas) unidades de módulos sanitários, na Sede 15 (quinze) unidades, Povoado da Fazenda Nova 6 (seis) unidades, Povoado do São Roque 10 (dez) unidades e Povoado do Peixe 11 (onze) unidades, que são constituídos de banheiro com vaso sanitário, lavatório de louça, tanque de lavar roupas, pia de cozinha, caixas de inspeção e gordura, reservatório de 500 litros elevado, tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro, de acordo ao Plano de Trabalho e Convênio Funasa Nº.938363/2022, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 03/12/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE010-2024

O Município de Iaçu (BA), através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE010-2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores, do tipo minivans com capacidade para 7 (sete) pessoas, destinados ao atendimento do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com o objetivo de aprimorar o transporte de pacientes e atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-BA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 03/12/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 14 de novembro de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2024, objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis em bomba de gasolina comum, etanol comum, diesel comum s-500 e diesel s-10, a fim de atender o município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 29/11/24 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 14 de novembro de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08662.010514/2020-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 21.410.862/0001-62 - SPE RUA 147 CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: Correção anual do valor do aluguel, pelo igp-m acumulado 16/06/2023 e 16/06/2024. Acrescido, a contar da data assinatura deste termo, o percentual de 0,4731% sobre o valor do aluguel, contrato nº 12/2021 (sei 32446701), reajustado anteriormente por intermédio do temo de apostilamento nº 01/2022 (sei 42616731). O percentual mencionado no item anterior aplicado sobre o valor do aluguel perfaz para o período anual a quantia de r$ 6.638,88 a ser acrescida no valor da contratação vigente. ajustado o presente termo de apostilamento, os valores anuais e mensais do contrato nº 12/2021 passarão para r$ 1.523.297,40 e r$ 126.941,45 .. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.508.781,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 DO CONTRATO 10/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004807.2023-71/23188.002425.2024-93

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT/REITORIA,. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto; Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços prestação de serviços de Interprete de Libras, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte, a partir de janeiro/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria profissional. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 16.095,08. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Presidenta da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT 1ª Região nº 227, de 07 de junho de 2024, concordando com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2/2024, da Seção de Documentos e Gestão Documental / Diretoria Regional, que é autorizada pela Vice-Procuradora-Chefe Dra. Isabela Maul de Castro Miranda e pela Presidenta desta Comissão Regional, conforme Ata de Reunião da Comissão Regional de Gestão Documental de 21 de outubro de 2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Técnico do MPU/Administração, Filippo Miguel Tarsitano, eliminará 127,86 metros lineares de documentos oriundos da área administrativa, relativos às seguintes classificações: 01.01.01.01, 01.01.01.03, 01.01.02.03, 01.02.01, 01.02.02.01.01.02, 01.02.02.01.01.04, 01.02.02.01.02.02, 01.02.02.01.02.04, 01.02.02.03.03, 01.02.02.05, 01.02.02.06, 01.02.02.07, 01.02.03.04, 01.02.03.05, 01.02.04.03, 01.02.04.04, 01.02.04.07, 01.02.04.08, 01.02.05.01.02, 01.02.05.02, 01.02.05.06, 01.02.05.07, 01.03.01.04, 01.03.02.01, 01.03.02.02, 01.03.03.04, 01.03.04.10.01, 01.03.04.10.09, 01.03.04.12, 01.03.07.04, 01.03.08.03.03.01, 01.03.10.02.02, 01.03.10.07.03, 01.04.01, 01.04.02, 01.04.05, 01.04.07, 01.04.09, 01.05.01, do período de 1972 a 2019, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou de processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Luciana Tostes de Guadalupe e Silva

Presidenta da Comissão Regional de Gestão Documental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25061.001588/2023-20.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento nos artigos 57, § 1º, inciso IV, artigo 58, inciso I, e art. 69, da lei n.º 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 16/11/2024, encerrando-se em 16/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado em anexo. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.226,15. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 89/2024/PMV/MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 089/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de penso para atender às necessidades da SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 3.411.367,88 (três milhões e quatrocentos e onze mil e trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data de abertura: 04/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 14 de novembro de 2024

ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0999915.000018/2021-18. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº RG SERPRO 137230, firmado entre o CFN e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: prestação de serviços continuados de Cloud Computing - Computação em Nuvem, infraestrutura de hardware e software, hospedagem, armazenamento, processamento, comunicação de dados, segurança, gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Fundamento legal: art.57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Pelo CFN: Erika Simone Coelho Carvalho e Maurício Rafael Novaes de Araujo.. Pela CONTRATADA: Guilherme Alvares da Silva e Daniel Silva Antonelli.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 17/2024 Proc. Administrativo nº 155/2024, no dia 02/12/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, da Sede, Distrito de Cariparé, Distrito de Entroncamento, Distrito de São José, e Barra do Riacho, em aterro sanitário devidamente legalizado. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 14 de novembro de 2024

Felipe Smith S. Crisóstomo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 35014.172671/2020-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste anual conforme previsão no Contrato nº 101/2021 (Pregão Eletrônico nº 35/2021) referente ao serviço por demanda de análise laboratorial da qualidade de ar, conforme elencado no Termo de Referência, para unidades dos Polos I, II, III, IV, V, e VI da Superintendência Sudeste I, no percentual de 5,72% pelo INCC-M. Nota de Empenho nº 2024NE710112. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.302,85. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08003800820020247. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas Unidades da Defensoria Pública da União da região Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE ADESÃO

ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - SEMAD/PMPBA

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 048/2019 - SEMAD/PMPBA, Pregão Eletrônico nº 029/2023 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. A empresa Contratada: CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor global: R$ 779.166,00 (Setecentos e setenta e nove mil cento e sessenta e seis reais).

Pedra Branca do Amapari, 14 de novembro de 2024.

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662007714202442. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da 1.ª Etapa da obra de constrção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY

Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás

(SIASGnet - 14/11/2024) 200121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo 0002232-82.2016.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 10/2021; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio de cessão entre a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2028º; Data e assinaturas: 11/11/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Daniel Santana Barbosa, pelo Município de São Mateus/ES.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo 0002232-82.2016.5.17.0500 - Espécie: 4º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 004/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Sirlene Alves dos Santos para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2025; Data e assinaturas: 12/11/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Daniel Santana Barbosa, pelo Município de São Mateus/ES.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo 0002217-16.2016.5.17.0500 - Espécie: 4º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 001/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Geremias Calixto para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2025; Data e assinaturas: 6/11/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Daniel Santana Barbosa, pelo Município de São Mateus/ES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000435202443. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a operacionalização das ações do Monitoramento da Qualidade da Água Indígena (MQAI) para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/MAO).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 14/11/2024) 257027-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 045/2024/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 073/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 007/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa Aberto, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 29/11/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 14 de novembro de 2024

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016010516202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação visando atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 619/2021.

Nº Processo: 50009.000386/2021-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 245/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo e 2ª revisão de projeto em fase de obra com reflexo financeiro positivo ao contrato 26 00619/2021, elevando o prazo de execução para 1.275 dias consecutivos, prazo de vigência para 1.455 dias consecutivos, elevando o valor a preços iniciais mais reajustes (pi+r) para r$ 22.456.380,08.. Vigência: 11/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.456.380,08. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 25044.000553/2019-03.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 12/2019 (0011956386), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e

condição resolutiva: a presente relação contratual será resolvida automaticamente e de pleno direito com a celebração de novo contrato resultante do processo licitatório em andamento, cujo objeto consiste na contratação do serviço descrito neste instrumento. O encerramento contratual será comunicado à contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para serem tomadas as providências necessárias ao encerramento da prestação do serviço, e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.905,40. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245013844202496. Objeto: Seleção de propostas, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com vistas à eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 240101-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5250/2024

Adesão Nº. 005/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 28.766.496/0001-28, com sede na Avenida Industrial Gil Martins Nº 595, São Pedro, na cidade de Teresina- PI representada neste ato por Domingos Gomes De Sousa Junior. Valor Global: R$ 334.953,05 (Trezentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.365.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

569

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62Contratado: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 28.766.496/0001-28.Data Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25061.001588/2023-20.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento nos artigos 57, § 1º, inciso IV, artigo 58, inciso I, e art. 69, da lei n.º 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 16/11/2024, encerrando-se em 16/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.297,23. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Edital de homologação de PSS nº 76, de 14 de novembro de 2024.

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 12 de 06/09/2022, publicado no DOU nº 174, Seção 3, pág. 71, em 09/09/2024, em 09 de setembro de 2024.

Vaga: 01 - Engenharia Civil: Estruturas e Fundações

Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final - Classificação

Não houve candidatos aprovados

Vaga: 02 - Topografia Aplicada

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Não hove candidatos presentes

VAGA: 03 - Línguas Estrangeiras Modernas

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Não hove candidatos presentes

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 91101/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADA: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ n° 51.127.326/0001-15.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. .

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 5.046,60 (cinco mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos), que somado ao contrato Original de R$ 23.719,20 (vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos), importará o valor total de R$ 28.765,80 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), resultando em um percentual de 21,27%, portanto dentro do acréscimo permitido de 25%, da Lei 14.133/2021.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 215/2021/SMEC Espécie: Terceiro Termo Aditivo do contrato Nº 120/2022/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 120/2022/SMEC até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de 16 de outubro de 2024 - referente a SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS ESCOLAS URBANAS, CASAS MÃE, PRO - INFÂNCIA, ESCOLAS RURAIS E INDÍGENAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - conforme especificado na justificava (NUP 00000.468986/2024) e Parecer Jurídico nº 378-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.482090/2024), nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.090, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.513.569/0001-08 Data de Assinatura: 16 de outubro de 2024.

Processo nº: 215/2021/SMEC Espécie: Quarto Termo Aditivo do contrato nº 120/2022/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 120/2022/SMEC até 16 de outubro de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS ESCOLAS URBANAS, CASAS MÃE, PRO - INFÂNCIA, ESCOLAS RURAIS E INDÍGENAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - conforme especificado na justificava (NUP 00000.468986/2024) e Parecer Jurídico nº 399-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.504492/2024), nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.090, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.513.569/0001-08 Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 145/2023-SRP

Processo nº 008657/2023 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público o cancelamento da homologação publicada no Diário Oficial do Município nº 6058, Diário Oficial da União edição nº44 e Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 05/03/2024 em favor da empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ nº 16.981.984/0001-79, referente ao Item 1 pelo valor de R$ 2.118.450,00 (dois milhões cento e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais), devido a empresa supracitada não entregar os materiais solicitados, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes homologo o Item 1 a favor da empresa R N DA S BOTELHO LTDA, CNPJ nº 30.190.445/0001-42, pelo valor de R$ 2.532.400,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 2.594.670,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta reais).

Maria Consuelo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024-SRP

Processo nº 001300/2024 - SMPE

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Eventual contratação de empresa para aprestação de serviço de buffet, para atender os eventos

realizados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 05/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90056/2024-SRP

Processo nº 011469/2024 - SMEC

Objeto: Eventual aquisição de material de expediente (material didático), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 02/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 66/2024; Processo: 7712-20.2024.4.05.7600 e 962-02.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de 1 serviço de filmagem profissional para cobertura de evento; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 14/11/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e Lei nº 14.133/2021 e ARP nº 16/2024; Valor total da contratação: R$ 1.500,00; Programa de Trabalho: 02.131.0033.219I.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000435, de 07/11/2024, no valor de R$ 1.500,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
Aviso de Licitação

Proc. nº 103/24, Pregão Eletr. nº 26/24, R. P. nº 13/24, com data de abertura para o dia 03/12/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio) armazenados em cilindros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 14 de novembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024. PROAD Nº 455/2024. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 21/2024, resultante do Pregão nº 19/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 19/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 12.215.178/0001-39. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.068.330,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Vandro Luiz Pezzin, representante da contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/FHMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/FHMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Aviso de licitação do PL 021/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 17/10/2024, edição nº 202, seção 3, página 236, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças, acessórios e lubrificantes) de gerador de Energia Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública: 04/12/2024 às 7h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 14 de novembro de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
aviso de HomologaçãoCONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 07/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE PROFETA, e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: F C O ROSAS & M N PINHEIRO, inscrita no CNPJ 34.711.259/0001-62, com o VALOR GLOBAL: R$ 633.431,39 (Seiscentos e trinta e três mi, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos).

Rodrigues Alves - Acre, 5 de novembro de 2024

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90079/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004392/2024-06, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000036/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de JARDINAGEM e CONSERVAÇÃO, sem o fornecimento de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/11/2024) 443020-44206-2024NE800086