PORTARIA Nº 527/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027181/2023-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1637100, ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela função de e Chefe do Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica deste Instituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-4, a partir de 02/01/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1646/2021/GAB/IFPA, de 4 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 05/11/2021, seção 2, página 25.

Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0482/REITORIA/IFPA, de 31 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 528/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023969/2023-68, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALLAN JAMESSON SILVA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2700396, SIAPECAD nº 02041954, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de novembro de 2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 529/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023969/2023-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor YURI EWERTON SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2390630, SIAPECAD nº 02142335, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/02/2024 até 01/02/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 534/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000383/2024-82, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0015001, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUZIA DA CONCEICAO COSTA, SIAPE nº 3146242, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 536/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026815/2023-50, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JAIRO DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2271164, SIAPECAD nº 02039408, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 537/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026815/2023-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3216952, SIAPECAD nº 02355547, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Abaetetuba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 539/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.014253/2020-24, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE 3142271, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;

- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 547/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006282/2022-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Internacional do servidor FRANCISCO DANIEL MOTA LIMA, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2413063, lotado no Campus Bragança deste Instituto, para realizar Doutorado Sanduíche na Universidade do Arizona - Estados Unidos da América, no período de 1º de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com ônus limitado ao IFPA e Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

FABRICIO MEDEIROS ALHO