EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960664/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Medianeira/PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CMEI Pequeno Príncipe, Medianeira/PR - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.006.218,48; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000635, de 13/06/2024, e R$ 60.817,50 de contrapartida. Vigência - 20/06/2028 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e ANTONIO FRANÇA BENJAMIM.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961813/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.501.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000395, de 12/06/2024 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIS CARLOS TURATTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959351/2024, firmado pelo Município de Vitorino-PR, CNPJ 76.995.463/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no Município de Vitorino; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.955,96; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000093, de 17/05/2024 e R$ 955,96 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e MARCIANO VOTTRI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960155/2024, firmado pelo Município de Nova Prata do Iguaçu-PR, CNPJ 78.103.884/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO LAGO PAINEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 442.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000078, de 27/05/2024 e R$ 7.656,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e SÉRGIO FAUST.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962959/2024, firmado pelo Município de Francisco Beltrão-PR, CNPJ 77.816.510/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 851.243,00; dos recursos: R$ 841.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE00023, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e CLEBER FONTANA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961815/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000397, de 12/06/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIS CARLOS TURATTO.