gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

THIAGO VERRI LOPES

XXX.806.236-XX

PA 10814.720513/2024-03 AI 0817600-22170/2024

CRISTIANE REGINA SILVA

XXX.797.556-XX

PA 10814.720513/2024-03 AI 0817600-22170/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal, Minas Gerais, e o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG.

2. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

Nas capacitações e ações promovidas no âmbito do objeto deste Acordo de Cooperação Técnica, os partícipes devem observar o sigilo das informações pessoais e dos dados privados que tenham conhecimento, em especial em razão das demandas de serviços e de orientação trazidas ao NAF por pessoas físicas e jurídicas beneficiárias."

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0100-23.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG, CNPJ 10.723.648/0001-40.

4. Data da Assinatura: 11/04/2024.

5. Nome dos Signatários:

Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Marcos Adriano Amorim.

Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG, V. Magª André Diniz de Oliveira.

6. Fundamento Legal: Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS

SP

44.556.033/0001-98

13031.286090/2024-86

02.05.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE VILA VELHA

ES

27.165.554/0001-03

13031.293849/2024-87

02.05.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 704/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01(um) elevador da marca OTIS, modeloA-GNC-0810-9A-MD, instalado na Vara do Trabalho de Paragominas, no Estado do Pará, cujas especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência/Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital publicado deste certame, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico institucional cpl@trt8.jus.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 6404000059720248. Objeto: Insumos Pétreos para contrato de Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG), a fim de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.975.737/0022-86. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal aumentar o valor previsto do CONVÊNIO Nº 05/2022 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. - DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal do contrato atual é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o CONVÊNIO Nº 05/2022, passará a ser pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01/03/2024 a 01/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (1ª CONVENENTE) E ANTÔNIO MENDES FREITAS (2ª CONVENENTE).
AVISo DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024 Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 272 - AVISO DE LICITAÇÃO, Onde se lê: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IRIS CECILIA MIRANDA - CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR - PROPOSTA 053314/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13h00 (treze horas) do dia 31/05/2024. Leia - se: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00 (oito horas) do dia 06/06/2024. Permanecendo as demais informações inalteradas.

Rorainópolis-RR, 17 de maio de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 10/2024 - Processo: 074/2023 - Concorrência Pública Nº 001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG, CNPJ: 25.209.156/1000-08, Contratado: Lokpav Construções e Equipamentos Ltda, CNPJ: 18.983.621/0001-06, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a MG 135 até a ponte do córrego do Gambá no Distrito de São Pedro das Tabocas, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Assinatura: 13/05/2024, Vigência: 13/03/2025. Valor Total: R$ 4.398.862,59 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da lei federal 8.666/ 93 - torna público a homologação do processo licitatório 074/2023, Concorrência Pública 01/2023 cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a MG 135 até a ponte do córrego do Gambá no Distrito de São Pedro das Tabocas, adjudicado a empresa, Lokpav Construções e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 18.983.621/0001-06, com um valor total de R$ 4.398.862,59 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

WESLEY RABELO DURÃES

Presidente da CPL (suplente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64098.003267/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 46.561.879/0001-41 - KARINI FARIA - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISo DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024 Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 272 - AVISO DE LICITAÇÃO, Onde se lê - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00 (oito horas) do dia 31/05/2024. Leia - se: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IRIS CECILIA MIRANDA - CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR - PROPOSTA 053314/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13h00 (treze horas) do dia 06/06/2024. Permanecendo as demais informações inalteradas.

Rorainópolis-RR, 17 de maio de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024, cujo objeto refere-se Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA, a abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia 03/04/2024 ás 15h00m. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (UBS E HOSPITAL)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 10 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 10 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 16 de maio de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0000962-35.2024.6.18.8000.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela administração pública ou tribunal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema govconta caixa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 2023.12.04.1

Tendo o Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa: MILFONT & MILFONT inscrito no CNPJ nº 03.611.433/0001-71 classificado(a) no(s) LOTE 01 - GASOLINA COMUM, no valor global de R$ 54.400,00, LOTE 02 - OLEO DISEL S10, no valor global de R$ 673.000,00, LOTE 03 - ETANOL, no valor global de R$ 8.120,00.

Altaneira-CE 2 de Janeiro de 2024.

Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos

Ordenadora de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08657.030070/2020-31.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020, sem alteração do valor do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/05/2024 a 17/05/2025 ou até que seja assinado novo contrato, ao término de licitação, conforme dispõe o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 06/2024. OBJETO: Contratação de fornecimento de café embalado a vácuo da Seção Judiciária do Estado de Goiás, e suas Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Imperial Café Comércio Exportação e Importação Ltda. VALOR TOTAL: R$ 91.800,00. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7011-50.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Domingos Sávio Altoé, pela Contratada.
EDITAL Nº 619-TCU/SEPROC, DE 17 DE MAIO DE 2024

TC 039.268/2020-9.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ALDIR CUNHA RODRIGUES, CPF: 335.442.202-53, representado pela Sra. Amanda Christielle Marinho Marques, OAB: 9370/MA, do Acórdão 7515/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 18/10/2022, proferido no processo TC 039.268/2020-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o.

Dessa forma, fica Aldir Cunha Rodrigues, CPF: 335.442.202-53, representado pela Sra. Amanda Christielle Marinho Marques, OAB: 9370/MA notificado a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/5/2024: R$ 159.281,12. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 13.500,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187056/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00024. Inexigibilidade Nº: 00243/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição dos componentes de energia PDU (Power Distribution Unit) para o servidor z16 (3931-A01). Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2024. Valor R$ 592.080,00.
Extrato de Permissão de uso

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: CENTRAL FOTOVOLTAICA ASSÚ SOL 16 LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-07/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-405 ao ENTR RN 233 (P/PARAÚ), SNV 304BRN0130, segmento no km 98+450m, para ambos os sentidos, numa extensão total de 585 metros por 63 metros de largura, perfazendo uma área total de 36.855 m², para implantação de acesso a um conjunto fotovoltaico. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001974/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional - RN
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 29514/2024. Partes: Libra Engenharia Ambiental e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 28999/2024. Partes: Instituto Educacional Seven Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, informa que no aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado no DOU no dia 14 de maio de 2024, seção 3, pag. 253, onde-se-lê: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/05/2024. LEIA-SE: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 03/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 03/06/2024.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 16 de maio de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002692202461. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 006/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 19/2021/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 04 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 26 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 155,20; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 16 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89910000001-0 55200001010-8 95523162894-8 81824923538-6. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora/ MG, 17 de maio de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
Aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024/PMX

Processo Administrativo de Licitação N° 047/2024/PMX. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materias esportivos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará.

A data de início da sessão fica transferida para dia 03/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 3/2023

Processo Licitatório N° 073/2024 - Contratação de empresa para reconstrução de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros - MG, Processo N º 59053.011654/2023-91 - Defesa Civil. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 21 de maio de 2024 até as 08:29 horas do dia 11 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 11 de junho às 08:30 horas

Em 17 de maio de 2024

Luís Fernando Rosa de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 957.955,40. Dotações Orçamentarias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Maria Gomes Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 45.382.398/0001-06, Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 03/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 17 de maio de 2024.

Ailza de Jesus Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº PMA 001/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 031/2024

O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.

CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução de Pavimentação da Estrada da Barra, de acordo o Convênio 950168/2023.

INFORMAÇÕES:

Site: www.antonina.pr.gov.br

E-mail: licitacao@antonina.pr.gov.br.

Em 17 de maio de 2024

Anderson dos Santos

Agente de Contratação
extrato de 2° Termo Aditivo

Pref. Municipal torna público resultado do 2° Termo Aditivo ao Contrato 50/2023, que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.365.559/0001-25, passando o prazo de 07/06/2023 até 13/12/2023 respectivamente. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR INDIVIDUAL (FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n. 25295.001936/2017-77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente. passando o prazo de 13/12/2023 até 13/16/2024. Deny Scheidt. Prefeito Municipal. Imbuia, SC 13/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Pref. Municipal torna público Contrato que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.660.398/0001-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I do edital, para atender as necessidades do Município e demais cláusulas, condições e Anexos do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023, Pela execução dos serviços constantes do presente contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor global de R$ 410.995,00 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais), A vigência do presente Contrato vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, respeitando as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente. Deny Sheidt. Prefeito Municipal em exercício. Imbuia, SC 07/05/2024
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

Pref. Municipal torna público resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consoante e decidido no Processo de Licitação nº 81/2023, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, descritos nos Anexos integrante deste edital a qual declara vencedoras as empresas BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.660.398/0001-20, valor da aquisição de R$ 410.995,000 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais), MARCA/ MODELO UNFORTLIFT/UN870, respectivamente.

Imbuia, SC 20 de novembro de 2023

LAURI MOMM

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº PMA 2/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 32/2024

O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.

CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução de Pavimentação da Rua Manoel Amorim - Emenda especial 09032023 - Programa 09032023.

INFORMAÇÕES:

Site: www.antonina.pr.gov.br

E-mail: licitacao@antonina.pr.gov.br.

Em 17 de maio de 2024

Anderson dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160224

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64618.000776/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.136,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo no 23875.000357/2024-80. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ no. 35.872.812/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CNPJ no. 34.621.748/0001-23. Objeto: Concessão de estágio às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) nas instituições convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23080.064522/2023-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Retificação ao número de dispensa 25/2024 presente na minuta do contrato nº 24/2024, processo 23080.064522/2023-97. A mesma foi cancelada e substituída pela dispensa 37/2024. Obs.: A publicação do contrato no DOU, seção 3, de 23/04/2024, página 64, já foi realizada com a dispensa 37/2024, visto que o contratos.comprasnet, ao inserir-se o empenho relativo ao contrato, para a publicação, já vincula a dispensa mencionada no empenho. Vigência: 16/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.776,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000661/2024-98.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de serviços de licença de uso de software arcthitecture engineering & construction, desenvolvido pela autodesk.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 38.824,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 138.015,93. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar), 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental), 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche), 1302.12.366.0181.2..081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº. 32.043.610/0001-69. Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020. N° Processo: 72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE000006. Valor total: R$ 20.320.988,06.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.000136/2024-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 00.000.000/5098-92 - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3563-7 - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO - AMAZONAS. Objeto: O instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garanca - bloqueado para movimentação, desfnado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública feder,ablem como viabilizar o acesso da administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATOs DE NOTAss DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000379, emitida em 16/05/2024. Processo SEI nº 0007559-20.2024.6.18.8000. CONTRATADA: ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ nº 06.012.731/0001-33. OBJETO: contratação do Curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022, para capacitação de um servidor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PI CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021).

NOTA DE EMPENHO 2024NE000380, emitida em 16/05/2024. Processo SEI nº 0005347-26.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Volgane Carvalho Cursos e Instrutorias Ltda", CNPJ nº 44.146.079/0001-39. OBJETO: contratação do Curso "Registro de Candidatura e Elegibilidades", no formato de Ensino a Distância - EaD (telepresencial), com aulas síncronas (via plataforma Zoom, ao vivo/on line) e por meio do ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judiciária Eleitoral, para os Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 8.043,45 (oito mil e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021). Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Presidente do TRE-PI.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP

Procedimento Licitatório n° 90003/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0011756-52.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento e embalagens) para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral 2024, por meio do Sistema de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 310.152,10(trezentos e dez mil, cento e cinquenta e dois reais e dez centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: GRAM NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº 17.552.372/0001-23: item 1 ao valor de R$17.760,00; - CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ nº 26.569.874/0001-58: item 2 ao valor de R$ 292,50; - CORREA & VARALLO COMERCIO LTDA - CNPJ nº 27.763.395/0001-30: item 3 ao valor de R$ 12.372,80; - SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.030.019/0001-68: item 4 ao valor de R$ 23.100,00; - C L BESERRA & CIA LTDA - CNPJ nº 07.239.237/0001-79: item 5, 6 e 7 ao valor de R$ 178.490,00; - MARCIA R N DA SILVA LTDA - CNPJ nº 29.956.966/0001-89: item 10 ao valor de R$ 21.120,00; - R JUAREZ DE ALMEIDA - CNPJ nº 27.996.382/0001-01: item 13 ao valor de R$ 56.040,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Procedimento Licitatório n° 90008/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0013381-24.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 05.208.408/0001-77, no valor total de R$ 3.600.166,91 (três milhões, seiscentos mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/05/2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.2

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 3.070.929,80 Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15, Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.020916/2023-06; Contrato e Pedido de Compra nº 05.018973.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 233/2024; Contratada: IMEDIAL SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 06.890.151/0001-49; Objeto: Contratação emergencial de empresa única para execução de serviço de engenharia com a finalidade de restauração do transformador de potência, com fornecimento de peças, da subestação de energia elétrica da filial do Ceará localizada na Av. Santos Dumont, nº 3.060, Aldeota, Fortaleza, CE; Prazo de vigência: 16/05/2024 até 15/05/2025; Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Artigo 29, Inciso I.
EXTRATO DE EMENDA AO CONTRATO: CI01332/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Guilherme de Jesus France

OBJETO: Alteração no prazo de vigência do Contrato CI01332/2023, para vigorar até 20/06/2024. As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento de contrato original permanecem inalteradas inclusive o objeto do contrato, qual seja, elaboração de benchmarking das experiências nacionais e internacionais sobre Centros de Estudos de Integridade.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2023 a 20/06/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.344,53

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo 009/2024

Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde tipo I no município de Uruana de Minas-MG, com base na Lei 14.133/2021. Motivo: Adequações no edital. Informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Uruana de Minas-MG, 17 de maio de 2024.

Tania Menezes Lepesqueur

Prefeita