gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 241/2024

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa LINNERBOOK - EDITORA GRAFICA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 04.254.526/0001-59, para 1.1. Aquisição de um "Projeto Educacional Especializado em Inclusão, que aborde a temática - TEA ( Transtorno do Espectro Autista) - para as turmas do ensino Infantil 4 e 5 e Ensino Fundamental 1 sendo do 1º ao 5º Ano, contendo: Livro de literatura totalmente ilustrado com personagens que aborde a temática com recurso de Libras e Audiodescrição e HTML5, contendo na capa acabamento gráfico sensorial, Livro que aborde habilidades cognitivas com atividades e ilustrado, Livro que aborde sequência didática com atividades e ilustrado, um Kit do professor, mascote sensorial de regulação emocional em pelúcia, capacitação com vídeo aulas e formação continuada aos professores da secretaria municipal da Educação, para a Aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Jales/SP, conforme Termo de Referência, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 978.065,00 (novecentos e setenta e oito mil e sessenta e cinco reais ), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 2 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Leomar Pieper Fehlberg, CPF nº ***.534.140-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000345/23-10, no âmbito do processo NUP: 00421.088051/2023-07.

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 00407.000856/2009-59.

Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: MARISOL YANINA AYUPE BRIZART, RURIK BRIZART MASSOUD, RAISSA BRIZART MASSOUD, ROLAND RAAD MASSOUD, ROMNEY RAADMASSOUD e RICHARD RAAD MASSOUD. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato nº 011/2014-AGU, tendo em vista o que consta no processo nº 00407.000856/2009-59, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente no artigo 62, § 3º, inciso I, do referido diploma legal, e da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, e suas alterações. Vigência: 11/12/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.472.010,73. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.06.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de dezembro de 2024, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 11 de dezembro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniel Batista de Freitas. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Karen Graziela Weber Machado. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 06/01/2025, o contrato de Professor Substituto nº 15/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Karen Graziela Weber Machado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 21/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Francielli Rossa Mostardeiro. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 05/07/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Bruna Maltauro Tomazoni. OBJETO: RESCINDIR a contar de 31/12/2024, o contrato de Professor Substituto nº 19/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Bruna Maltauro Tomazoni, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea d do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 39370920246088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 12/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ) ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI

Chefe da Seção de Licitação em Substituição

(SIASGnet - 11/12/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO de termo ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Aditivo ao Convênio nº 847598/2017. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG - 847598/2017". Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO - CPF: ***. 880.816-**. Processo: 58000.004375/2017-85.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034-SESAU/PMM

Número da Contratação 90034

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades do CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 26/12/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 11 de dezembro de 2024.

Amauri Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024

OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Córrego São Miguel e Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães no Município de Rio Piracicaba. Suspender o Sine Die o Processo Licitatório 110/2024 Concorrência Eletrônica 011/2024, para que o setor responsável promova as adequações necessárias na planilha orçamentária.

Josélia Cristina Domingues Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 13/2024.

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 30 de dezembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Contratação, será realizada Permissão Onerosa de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Guarará/MG. (QUIOSQUE), localizado na Praça Coronel Afonso Leite, para fins de exploração comercial de bar e lanchonete e outros comércios de alimentos e bebidas em geral, tipo Melhor Oferta conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 11 de dezembro de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 50500.296490/2022-91.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 058/2022, no percentual de 1,1699 %; alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 20,00%; e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.936,80. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90046/2024

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de plataforma central telefônica ip (PABX) em nuvem, incluindo: licenças, integração com Microsoft Teams, gateway para entroncamento digital e1, central ip local, serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção para matriz e toda rede de agências, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital., disponibilidade do Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 28769912023401800. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para retomada da instalação do sistema de videomonitoramento através de circuito fechado de tv (CFTV) da Subseção de Campo Formoso, da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, com fornecimento de materiais, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 153/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, realiza Chamada Pública (Dispensa de licitação 153/2024) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultural familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 14/01/2025, às 09h, no Setor de Licitação e Contratos do IFC - Campus Fraiburgo.

O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br solicitado pelo e-mail: compras.fraiburgo@ifc.edu.br. Abertura da sessão pública dia 14/01/2025, às 09h:30min.

MATEUS ANTUNES

Coordenador de Licitação e Contratos
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2590/2024; Processo SEI 21206.002590/2024-54; Objeto: Serviço de reforma em três casas de vegetação, localizadas na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016 e Arts. 4, 98 e 104 do RLCC da Embrapa; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 54.550,00. Empresa Contratada: Natalie Gabriele Cardoso (RCE Estufas Agrícolas), CNPJ: 47.145.219/0001-42.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1.483.134/2023. Objeto: Aquisição de coletores de dados e berço de carga e comunicação para coletor de dados, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses para os coletores e de 12 (doze) meses para os berços, e treinamento técnico-operacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 11/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 700/2024

Termo de Credenciamento nº 700/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Centro de Tratamento Ocular do Maranhão Ltda, CNPJ: 05.121.037/0001-91. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.042581/2024-21 Vigência: 06/12/2024 até 05/12/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Janio Santos Gonçalves, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA. CNPJ: 07.112.529/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8666, de 21/06/1993; Realizar acréscimo qualitativo no percentual de 14,4% do valor inicial contratado atualizado, a partir de 15/12/2024; Alterar o caput da Cláusula Primeira - Do Objeto. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 120.156,00. Valor Global do Contrato: R$ 225.186,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, Senhor BERNARDO DE CARVALHO BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007505/2023-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.083.148/0001-13. Objeto: Supressão dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) aparelhos de raios-X (scanner), utilizados na inspeção de bagagens de mão instalados na Procuradoria-Geral da República - PGR. Data de Assinatura: 05/12/2024. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 78.866,90. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 184.481,22. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, Senhor MARCIO RUTIGLIANO BICUDO DE LIMA AZEVEDO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003793/2022-87.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. OBJETO: conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o TRT1, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, notadamente o acesso ao Sistema Radar do MPF. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 10/12/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e CESAR MARQUES CARVALHO, Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Documento PGR-00476020/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23499.004486/2023-09.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação do contrato nº 011/2023, processo nº no 23499.004486/2023-09, celebrado em 21/11/2023, entre a unifei - campus itabira e a empresa inova administração ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 29.774.758/0001-69, com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, c/c acórdão tcu/plenário nº 976/2005, referente à cct de 2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.013,20. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PRADO PHARMA EIRELI

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AUMED HOSPITALARES LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 361065/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparo e manutenção, com fornecimento de material, em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente

(SIASGnet - 11/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 08654.002965/2024-30, Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. Parceiro: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco. CNPJ: 00.394-494/0108-75. Parceiro: AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE, doravante denominada CTTU, pessoa jurídica de direito público. CNPJ nº 10.846.103/0001-20. Objeto: Desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município do Recife-PE e contribuir para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assim como da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Signatários: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, TACIANA MARIA FERREIRA. Data da Assinatura: 10/12/2024 - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Fomento nº 940508/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL ABARKA - CNPJ: 11.352.635/0001-74. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL ABARKA - 940508/2023". Vigência: 27/12/2023 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: DENIS MACHADO DE SOUZA - CPF: ***. 928.301-**. Processo: 71000.027798/2023-80.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.011995/2022-12; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS-ME; CNPJ: 25.178.236/0001-43; OBJETO: O presente O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Quarta - Preço, ambas do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - PREÇO: Procuradoria da República no Município de Jaú, a partir de 30/11/2024, item 15: R$ 774,40, item 16: R$ 638,21; Procuradoria da República no Município de Marília, a partir de 01/12/2024, item 17: R$ 1.347,62, item 18: R$ 1.097,71; Procuradoria da República no Município de Ourinhos, a partir de 02/12/2024, item 19: R$ 1.095,56, item 20: R$ 406,20; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2005

ESPÉCIE: 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2005; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006072/2017-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: A.C. SANTOS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; CNPJ: 07.066.100/0001-60; OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário de 21 de dezembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025, data efetiva da mudança para a nova sede da Procuradoria da República no Município de Campinas, com previsão de rescisão antecipada, sem ônus para a Contratante; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: ARMANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS; DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: BM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 23.941.500/0001-23 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a prestação de serviço de manutenção predial nos edifícios utilizados pela Procuradoria da República no Tocantins (PRTO), com dedicação de mão de obra (DEMO). Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL ANUAL: R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). MODALIDADE: Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000092. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/12/2026. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Juracy Caetano de Padua Marcolini, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: BM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 23.941.500/0001-23 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a prestação de serviço de manutenção predial no edifício da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-AGA), com dedicação de mão de obra (DEMO). Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL ANUAL: R$ 394.900,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). MODALIDADE: Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000093. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/12/2026. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Juracy Caetano de Padua Marcolini, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 10276322024401800. Objeto: Aquisição de EPIs e materiais de segurança e incêndio para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23366.000187/2022-11.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 19.087.201/0001-04 - AIRTON WEIMER. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, correspondente a um acréscimo de 20,53% (vinte vírgula cinquenta e três por cento) ao valor original do presente contrato com fundamento no art. 65, inciso 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 09/12/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.198,64. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

NUP 63184.000494/2023-36; DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2023; UASG 771100; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ N° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: 44.053.066/0001-15 - NEUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo visa: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do ar go 107 da lei nº 14.133, de 2021; e b) o reajuste contratual em conformidade com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de set2023 a ago2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,24%. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula quinta (pagamento) e cláusula décima segunda (dotação orçamentária) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2023-084/00; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.359,35; Data de Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.
Extrato de Convênio nº 63/2024

Processo: 23075.008142/2024-22. Partícipes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Avaliação de Vulnerabilidade Ambiental Decorrente de Processos Naturais Isolados e/ou Associados a Ações Humanas na Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres - Ilha do Mel - Paranaguá/Pr" Valor: R$ 1.182.649,33. Vigência do Acordo: 09/12/2024 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assinam: Luiz Fernando Garcia da Silva e João Paulo Ribeiro Santana - APPA, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, considerando a estabilidade constitucional garantida à contratada, vigente desde a data da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 06/09/2025. Data da Assinatura: 06/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO 039/2020

Partes: Município de Porto União e Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até a data de 27 de março de 2025 o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2020, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 33EBB1CA2D74319BFC62D807600ACDADB14ED886. Porto União SC, 11 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000149/2024-38.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de densitometria óssea para o serviço de radiologia do instituto nacional de saúde da mulher, da criança e do adolescente fernandes figueira (iff)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 649.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Contrato UASG 135027

Espécie: Contrato de empresa especializada para serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para a Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda., CNPJ: 07.432.517/0001-07 (Contratada). Objeto: Contrato. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90046/2024. Valor global: R$ 22.810,32. Processo 21184.001214/2024-48. Vigência: início em 20/12/2024 e término em 19/12/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Contratante, e Sr. Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor JOSÉ CÉLIO JUVENAL, CPF nº ***.696.607-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000744/23-27, no âmbito do processo NUP: 00784.007567/2023-31 (REF. 00411.489604/2023-56).

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 192/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área destinada à instalação de escritório administrativo para fins de recebimento e despacho de carga e de bens transportados por aeronaves no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Concessionária: HELIRIO TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 31.338.031/0001-80. Valor Global: R$ 96.000,00 para o período de 60 meses. Fund. Legal: inc. XIX do art. 55 do antigo RILCI c/c caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), inc. VI do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, inc. VI do art. 3º da Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 11/12/2024 por Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 11/12/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23090.028058/2023-56.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do ipca/ibge, cujo percentual acumulado para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024 foi de 4,758% (quatro inteiros e setecentos e cinquenta e oito milésimos por cento). 3. Alterar os valores contratuais, em razão da modificação da planilha de composição de preços.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.861.956,06. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23792.000901/2023-22.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 38/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.001813/2024-29.. Vigência: 12/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.205,75. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 01065.000019/2023-69.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/21 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.657,48. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 08430.001135/2022-58.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato por mais 180 dias.. Vigência: 11/12/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.173,41. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
extrato de contrato

Processo SEI nº 55000.001478/2024-24. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Desenvolver estudos e documentos técnicos que subsidiem proposições de medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite na Agricultura Familiar brasileira. c) Local de Trabalho: Local de residência do consultor com disponibilidade para viagem em todo o Território Nacional. d) Nome do Consultor: Francis Novas Lages Guedes e) Nº. do Contrato: 030-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 17.06.2024 a 09.05.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 2376801190420247. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 155909-26443-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00676.000544/2023-23.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.592,10. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 62032005510202358. Objeto: Cessão de uso onerosa para utilização de Torre Autoportante Triangular para Instalação de Estação Rádio Base (ERB), equipamento de Radiocomunicação, Telefonia Celular ou Telefonia Fixa, em fração de terreno, em área jurisdicionada ao Comando do 3º Distrito Naval, situada na Rua Coronel Flamínio, s/nº, Santos Reis - Natal/RN, CEP 59010-500, com tamanho de 60 (sessenta) metros de altura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cessão de uso onerosa para utilização de Torre Autoportante Triangular com tamanho de 60 (sessenta) metros de altura, constituída de: escada com guarda-corpo, linha de vida vertical, luzes de balizamento e sala para instalação de equipamentos de telecomunicações, constituída de: arrefecimento, iluminação, alarme com detector de fumaça, controle de acesso ao local..

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/12/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 9918/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de auxiliar de conservação, logística e controle de urnas eletrônicas e seus suprimentos e de apoio a eleições, mediante alocação de postos de trabalho, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 11/12/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6349/2024 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.002013/2024-09.

Dispensa Nº 26/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 45.336.397/0001-25 - CLF CORONEL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a

serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 483.337,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23819.000402/2024-71.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo:

no termo de comodato nº 006/2024, cláusula terceira, item 3.1, onde se lê:

"o prazo de vigência deste termo de comodato é de 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2024 e encerramento em 28/05/2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0."

ler-se-á:

"o prazo de vigência deste termo de comodato é de 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 28/05/2024 e encerramento em 28/05/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.". Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.002694/2024-35.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o campus avançado jucurutu.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 15:30 horas do dia 27 de dezembro de 2024 na plataforma PORTAL BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) BIODIGESTOR de pequeno porte para resíduos orgânicos, visando atender o instrumento de repasse n° 4116802/2023 firmado entre o Município de Nova Cantu/Pr e a ITAIPU no âmbito do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, valor estimado da licitação: R$ 15.311,57 (quinze mil trezentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; licitacao@novacantu.pr.gov.br; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527-1281/44-3527-1363).

Nova Cantu - PR, 11 de dezembro de 2024.

Airton Antonio Agnolin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23111.055666/2023-87.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência

do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2023, conforme previsto na cláusula segunda

e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 14/12/2024 e término em

14/12/2025.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.367,28. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013000133202497. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 240013-00001-2024NE654321
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: LATICINIOS CONDOR EIRELI, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de NOVA ARAÇÁ/RS, CNPJ 34.651.170/0002-39. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 38003991).

A empresa teve indeferimento do recurso e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.010543/2021-51. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA