EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo n.º 59336.000982/2023-95; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 20/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 48.911.453 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.911.453/0001-04, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 48.911.453 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.911.453/0001-04, Dayanne Tomaz Casimiro da Silva (responsável legal), domiciliada em Campina Grande/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 20/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000983/2023-30; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial DASFOLHAS FITOELABORADOS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dasfolhas Fitoelaborados Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, Rafaela Kleinhans Pereira (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000984/2023-84; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial REDUZO INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial REDUZO INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, Matheus Cavalcante Montenegro, (responsável legal), domiciliado em Campina Grande/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ-PB), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000985/2023-29; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 23/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 46.725.454 Layane Cândido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 46.725.454 Layane Cândido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, Layane Cândido de Oliveira Ferreira, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 23/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000986/2023-73; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 24/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial ANVERSA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial ANVERSA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, Gabriela Lucena de Oliveira Coutinho, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 24/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000987/2023-18; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 25/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 47.458.159 EULAMPIO JOSE DA SILVA NETO, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 47.458.159 EULAMPIO JOSE DA SILVA NETO, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, Eulampio José da Silva Neto, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 25/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000990/2023-31; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 26/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial SUNTECH PB INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial SUNTECH PB INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, Sidneia Lira Cavalcante, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 26/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000988/2023-62; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 27/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial E - MINING SOLUTIONS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial E - MINING SOLUTIONS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, Emerson Diego Gomes Sales, (responsável legal), domiciliado em Campina Grande/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 27/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000989/2023-15; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 28/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL E PESQUISA LTDA, CNPJ nº 49.870.069/0001-65, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL E PESQUISA LTDA, CNPJ nº 49.870.069/0001-65, Estevam Dedalus Pereira de Aguiar Mendes, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 28/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo n.º 59336.000991/2023-86; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 29/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial DENIZARD SOBREIRA DUARTE JUNIOR 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial DENIZARD SOBREIRA DUARTE JUNIOR 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, Denizard Sobreira Duarte Junior, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 29/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo nº 59336.006906/2023-93; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ/MF nº 09.263.130/0001-91 e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ/MF nº 35.842.428/0001-66; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado na cidade do Recife/PE; EMBRATUR, Sr. Marcelo Ribeiro Freixo, Diretor-Presidente, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ; 3) Resumo do Objeto: cooperação técnica entre a Sudene e a Embratur, com vistas à realização do Edital conjunto Sudene/Embratur, denominado "Plataforma de Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento do Turismo", conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo nº 59336.002256/2020-64; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 907639/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/SECTI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.497.968/0001-99; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/SECTI, ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, Secretário, domiciliado no Município de SALVADOR/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo nº 59336.000583/2019-48. 1) Espécie e número : Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 883034/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, CNPJ nº 08.308.470/0001-29; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Prefeita, domiciliada em São Vicente/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do atual término da vigência em 29 de janeiro de 2025, indo a vigência para o dia 28 de julho de 2026; 4) Prazo de vigência: 28/07/2026; 5) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo nº 59336.001427/2020-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 903995/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA DO RIO GRANDE DO NORTE - SAPE/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.272.049/0001-05; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte - SAPE/RN, GUILHERME MORAES SALDANHA, Secretário de Estado, domiciliado no Município de NATAL/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo nº 59336.006555/2023-11 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 952356/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE, CNPJ nº 10.192.854/0001-70; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE, STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Prefeito, domiciliado em Lagoa dos Gatos/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Unidade Técnica da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 650/2024 - SEI/SUDENE; 4) Valor do instrumento: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); 5) Data da Assinatura: 12/12/2024.