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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 978, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE LIMA XAVIER, Matrícula SIAPE nº 3418330, Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre a Melhoria de Cuidados e Prioridades de Pesquisa em Diabetes, promovida pela OPAS/OMS, em Washington-DC-EUA, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.163748/2024-29).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPU nº 211, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 49, de 25 de setembro de 2024, e considerando o contido na Informação nº PGR-00435041/2024, onde se lê:

(...)

"3. Designar GRACIELE BARBIERO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28691, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Suporte aos Sistemas, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Ronaldo Tavares de Oliveira Junior, matrícula nº 16079, ocorrida em 1º de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de abril de 2024."

(...)

Leia-se:

"3. Designar GRACIELE BARBIERO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33793, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Suporte aos Sistemas, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Ronaldo Tavares de Oliveira Junior, matrícula nº 16079, ocorrida em 1º de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de abril de 2024."
PORTARIA SGP/MPF Nº 681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00442053/2024, resolve:

Designar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, Bacharela em Direito, matrícula nº 29907, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA DE PESSOAL N° 439, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, THIAGO FERREIRA BRAGA ALVES CPF nº ***.636.131-**, do encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Inep, a contar de 1º de novembro 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 1.428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALOYSIO MARÉS DIAS GOMIDE FILHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181016, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a Secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.17, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000594/2024-56; resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 11/11/2024, o servidor Júlio César de Moura Luz, matrícula 6008941-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

Art. 2º Designar, a contar de 11/11/2024, o servidor Leonardo Cesar Costa Cortez Lima, matrícula 6005723-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 429, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSE MARIANO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 511320, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.002653/2024-61).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, matrícula SIAPE 292849, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.003062/2024-19).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 431, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Apostilar ao processo de aposentadoria do servidor EXPEDITO LOPES DE SOUSA do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 511303, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará, a presente alteração de fundamentação legal, que passará a ser a do parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.003054/2024-64).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 432, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO JOSE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 472916, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.003512/2024-65).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Portaria Nº 5.838, de 7 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Designar LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA, Matrícula nº 3069561/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Diretoria de Compras, CD-4, em virtude de afastamento da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros para o dia 08/11/2024. (Processo nº 23070.057473/2024-36)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.479, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o disposto no Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 724, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, nº 221, seção 2, pág. 15, referente à designação de representantes para a Composição da Comissão Interministerial de Avaliação - Hanseníase, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...............................................

..........................................................

II - Ministério da Saúde:

a) titular: Ciro Gomes Martins; e

b) suplente: Margarida Cristiana Napoleão Rocha;

III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

.............................................................

d) suplente: Marcelo José Oliveira;

e) titular: Sérgio Eduardo Lima Prudente; e

f) suplente: vago;

.............................................................

VI - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase:

a) titular: José Ademilson da Rocha Picanço; e

...................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO DOS SANTOS
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 112 - Processo 23148.006488/2024-95 - MARIANA RAMPINELLI FERNANDES, matrícula SIAPE 2071531, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.12.2024 a 06.12.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no 18º Simpósio Internacional de Análise 3D do Movimento Humano, em Montevidéu, Uruguai. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Nº 113 - Processo 23147.008262/2024-39 - GEISA LOURENÇO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2206596 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 25.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes em missão institucional de execução do Seminário Sys.terna: Economia criativa e Desenvolvimento Ambiental Comunitário, Viña Del Mar, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Avançado Viana e Reitoria/ARINTER.

Nº 114 - Processo 23147.008230/2024-33 - ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE 1669887, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 25.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes em missão institucional de execução do Seminário Sys.terna: Economia criativa e Desenvolvimento Ambiental Comunitário, Viña Del Mar, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Avançado Viana e Reitoria/ARINTER.

Nº 115 - Processo 23183.001713/2024-71 - FABIENE PASSAMANI MARIANO, matrícula SIAPE 2278950, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 25.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes em missão institucional de execução do Seminário Sys.terna: Economia criativa e Desenvolvimento Ambiental Comunitário, Viña Del Mar, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Guarapari e Reitoria/ARINTER.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 2.244/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015134/2023-72, em especial o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2452856), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) VILSON RAFAEL BATISTA, SIAPE nº 1680699, Pedagogo, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Campus Ji-Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 982, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JULIUS PONTES REGIS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 4085915, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0186, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GR N° 791, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.032247/2024-13; resolve:

Declarar MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES, CPF nº 054.***.***-49, matrícula SIAPE nº 6574823, pensionista de JOSE ANSELMO CORDEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 406468, falecido(a) em 10 de março de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26-08-2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 160.719/2024, emitido em 04-11-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 520, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012 e o que consta no processo 23422.020465/2024-05, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1785154, para participar do X Seminario Internacional de Enseñanza en las Ciencias Naturales, do dia 17/11/2024 ao dia 24/11/2024, em Neiva, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e o que consta no processo 23422.020498/2024-47, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2141557, para participar do VIII Congreso Latinoamericano de Historia Económica (CLADHE), do dia 02/12/2024 ao dia 05/12/2024, em Montevideo, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012, e o que consta no processo 23422.018037/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, para participar da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul (RME), do dia 14/11/2024 ao dia 16/11/2024, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 955, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 31/10/2024, a servidora Fernanda Natalia Moreira Monteiro Paraízo, matrícula 1.574.566, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe "C" , Padrão "VI", com data de admissão em 14/06/2007, nomeada de acordo com a Portaria nº 159 de 04/06/2007, publicada no DOU nº 107 de 05/06/2007, com lotação na Área de Ginecologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.164232/2024-30)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 954, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 19/10/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Rita de Cassia da Silva Camara Amin, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alberto Amin, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 6.618.569, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.168193/2024-40).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 953, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora BRIGIDA NEIDE ROCHA LIRA, Enfermeira, SIAPE 1.537.671, Classe "S", Padrão "I", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20º, parágrafo 2º inciso II da EC 103/2019, com proventos mensais calculados com base no art. 26, §3º, Inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.087034/2024-45).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 952, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor RUBENS GARCIA CASTILHO, MEDICO, SIAPE 0.626.903 Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.141434/2024-11).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 951, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor RUBENS GARCIA CASTILHO, MEDICO, SIAPE 6.626.903 Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.141457/2024-18).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA DE PESSOAL N° 440, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº ***.322.461-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 980, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2024, a servidora FABIANA ALMEIDA DA MATTA, matrícula SIAPE nº 2039879, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0415, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em razão da concessão de afastamento para participar de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no País, de acordo com a Portaria SAA nº 833, de 21 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 23 de agosto de 2024.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.108, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

I - Designar, no período de 08/11/2024 a 31/03/2025, a professora Jane Raquel Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1998676, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Código: FCC.

Edmilson Otoni Correa
PORTARIA Nº 2.121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/09/2024, o professor Luciano Fernandes Silva da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Código: FCC.

Edmilson Otoni Correa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 981, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.015, à servidora JUNIA GRAZIELY NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº 2159689, Administradora.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 1.428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALOYSIO MARÉS DIAS GOMIDE FILHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181016, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a Secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.17, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 7.341, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Retificar a Portaria n° 5508/2024, de 30/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, em 02/09/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a KATIA CINARA TREGNAGO CUNHA, Assistente em Administração, com exercício no Setor de Recursos Humanos da Faculdade de Farmácia.

Onde se lê: "no período compreendido entre 01/11/2024 e 31/01/2025, incluído trânsito";

leia-se: "no período compreendido entre 05/11/2024 e 31/01/2025, incluído trânsito".

Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 23078.542267/2024-57.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.342, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 17/11/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103204.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.347, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad Nacional de Asunción, em Asunción, Paraguai, no período compreendido entre 19/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados através da Escola de Administração através de recursos da fonte 8150 (somente passagens). Solicitação nº 103055.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA STJ/GDG Nº 976, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2024, JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Polícia Judicial, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº ***.322.461-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 989, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2024, CAIO DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula Siape nº 1773727, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade, FCE 1.10, código nº 16.0408, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 1.429, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1684898, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador de Gestão de Contratos, código FCE 1.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 226, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar JOYCE MARIA LUCAS SILVA, CPF ***.461.497-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E CUSTOS, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., a contar de 07 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 225, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, e considerando o Processo nº 50050.007499/2023-63, resolve:

Art. 1º Prorrogar a transferência provisória de lotação do empregado ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2165566, vinculado à GECONS 2/SUDEM/DIREM, da cidade de Guanambi/BA para a cidade de São Félix do Coribe/BA, mediante pagamento de adicional de transferência de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu salário, previsto no §1º do art. 31 da Resolução Normativa VALEC nº 18/2021/CONSAD-VALEC, de 21 de outubro de 2021, pelo período de 13/11/2024 a 12/11/2026.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 769, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), LETHICIA CAMILA DORCE, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2024, de 08/07/2024, publicado no DOU nº 134, de 15/07/2024, seção 3, p. 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13/08/2024, publicado no DOU nº 156, de 14/08/2024, seção 3, p. 64-65, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências contábeis e Economia - FACE, Área: Introdução à Economia, com vigência até 10 de novembro de 2025.

Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), GABRIELA SANTOS DE SOUZA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 03/2024, de 21/02/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, p. 87, e homologado pelo Edital nº 1, de 20/03/2024, publicado no DOU nº 56, de 21/03/2024, seção 3, p. 155, e pelo Edital nº 3 de 23/04/2024, publicado no DOU nº 80, de 25/04/2024, seção 3, p. 68, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, Área: Dietética, com vigência de doze meses a partir da assinatura do contrato.

Art. 3º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, p. 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, p. 63, e pelo Edital nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 3, p. 95 e 96, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Ensino de História/Estágio supervisionado em História, com vigência até 6 de novembro de 2025.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 988, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONELLO, matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da segunda etapa de capacitação na missão: Simpósio sobre "Biossegurança no Laboratório e Governança de Pesquisa de Dupla Utilização", no âmbito do projeto intitulado: "Mecanismos institucionais para salvaguardar a investigação de dupla utilização, agentes patogênicos de alta consequência, materiais biológicos sintéticos e infraestruturas de biociência conexas no Brasil e no Peru", no contexto da Convenção para Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sua Destruição - CPAB, organizada pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), em Lima - Peru, no período de 25 a 28 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.160549/2024-69).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 718, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.050444/2024-42, resolvem:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 703, de 23/10/2024, publicada no D.O.U. de 24/10/2024, que nomeou RICARDO PAGOTO MARINHO, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, tendo em vista a desistência da nomeação.

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor-Geral em Exercício

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 719, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.050444/2024-42, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EDUARDO GABRIEL REIS MIRANDA, classificado em 4º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, lotado no Departamento de Computação - Campus Divinópolis, na vaga redistribuída pela Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no DOU de 23/09/2024, sob o código 954903.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor-Geral em Exercício

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 228, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MARCEL LEÃO DE OLIVEIRA, CPF ***.830.625-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E CUSTOS, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 2.245/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014108/2024-16, em especial o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2454232), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MARAY DEL CARMEN SILVA RODRIGUES, SIAPE nº 2322479, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA STJ/GDG Nº 975, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2024, LARA BOTELHO NEIVA DA CUNHA, matrícula S035658, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 1.430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725075, como substituto do coordenador de Gestão de Contratos, código FCE 1.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA STJ/GDG Nº 977, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar JOÃO ALVES BARBOSA, matrícula S026292, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DENISE GALDINO EVANGELISTA, matrícula S043065, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João Alves Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 1.431, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA, advogado da União, Siape nº 1578178, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora-geral de Acompanhamento Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.320 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ESTUDOS DE LINGUAGEM E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº 1185073, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 04 de novembro de 2024.

Nº 1.322 - Designar o(a) servidor(a) SWEDER SOUZA, matrícula SIAPE nº 3425787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ESTUDOS DE LINGUAGEM E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 04 de novembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.332 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) RENATA LILIAN RIBEIRO PORTUGAL FAGURY matrícula SIAPE: 1530849, ocupante do Cargo de Professra do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS no(s) período(s) de 8 a 15 de novembro de 2024, para participar da 29ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, como representante do Conselho Federal de Química fazendo parte da Delegação Brasileira, na(s) cidade(s) de Baku - Azerbaijão, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Nº 1333 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1286/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 02, pg. 56, que considerou removida, a contar de 22 de outubro de 2024, a servidora VALDINEIA PATRICIA DIM, matrícula nº 1638426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, Campus Araguaína/TO, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00004/2024/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 1008892- 68.2024.4.01.4301 que defere o (a) pedido liminar do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.

Francisco Ribeiro da Costa
DESPACHO Nº 116, De 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23147.007584/2024-61 - IGOR CARLOS PULINI, matrícula SIAPE 2977008, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.11.2024 a 24.11.2024, cumprir missão institucional na 4ª etapa do projeto EMBRACE - Kick-off do Pacote de Trabalho 4 (WP4), na cidade de Bogotá, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.

Jadir Jose Pela
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.279, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000923/2024-41, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO LAGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007128, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no Campus Cocal, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 11/11 a 14/11/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, em virtude de viagem para participação em reunião do COLDIR.

PAULO BORGES DA CUNHA