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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADM. N° 129/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões magnéticos com chip para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para consumo da frota municipal de veículos Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 20/09/2024 às 08:30 horas do dia 03/10/2024 Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 03/10/2024 Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 03/10/2024 REferência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 18 de setembro de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Obras De Infraestuturas Urbana Recapeamento Das Ruas Camilo Ferrari, Ver. Benedicto Alves De Oliveira, Antônio Cavalli E José Guerreiro (Recapemaneto E Sinalização Viária). A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 08 de outubro de 2024 às 09:00 horas . O edital e seus anexos estão à disposição no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Informações somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br

Iracemápolis/SP, 18 de setembro de 2024

NELITA Cristina Michel Franceschini
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a ampliação do CMEI Maria Inês Ferreira dos santos - creche da mana - convênio n. 560/2024. PREÇO MÍNIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 07H30MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa para construção e instalação de abrigos de passageiros (pontos de ônibus), nas condições e especificações que se encontram detalhadas no memorial descritivo, cronogramas, planilhas e projetos anexos. PREÇO MÍNIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 07H30MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção (material e mão de obra) de 08 (oito) casas populares a pedido da Secretaria de Assistência Social. PREÇO MÍNIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 07H30MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, 18 de setembro de 2024.

Daiane de Mello Moraes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial Nº 40/2024 - SRP

Torna público - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção, recuperação de Redes Hidráulicas do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 02/10/2024. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura. Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.

O certame ocorrerá na sala do Setor de Licitação, junto ao Prédio da Prefeitura.

Tunas-RS, 18 de setembro de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2458/2024 - UASG 373055

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 54000.033187/2020-17.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 142/2021 de por mais 12 meses, a partir de 08/09/2024 até 08/09/2025, limitado a 60(sessenta) meses de prorrogação, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.892,34. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 281/2021

Proc. Adm. Nº 13709/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público inter-no, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 e a Empresa ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁ-QUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 01.312.565/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição de saldo integral do valor de: R$ 7.925,53 (sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), a contar a partir de 17/09/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social e Trabalho.Ass:17/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.602.789/0001-01, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras-BA. Solicitado pela secretaria Municipal de Educação Ass. 16/09/2024. Valor: R$ 2.908,00 (dois mil, novecentos e oito reais). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº 012/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.602.789/0001-01, denominada CONTRATADA OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Sec. Mun. Saúde. Ass. 16/09/2024. Valor: R$ 5.816,00 (cinco mil, oitocentos e dezesseis reais). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS (UVA PASSA PRETA DESIDRATADA, POLVILHO DOCE, POLVILHO AZEDO, BICARBONATO DE SÓDIO, MACARRÃO DE ARROZ SEM OVO, PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA TRITURADA). PARA ATENDER ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90019/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90019/2024, para Aquisição de Eletrocardiógrafo Portátil, conforme Termo de Referência, dia 01/10/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 65323.009009/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 00.529.443/0003-36 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO. Objeto: Contratação de serviços na área de assitência médica hospitalar. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISOS

Dispensa nº 26/2024. Objeto: prestação dos serviços de coleta, descarte e incineração de lixo hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa nº 27/2024. Objeto: prestação dos serviços de limpeza de caixas d'águas. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí-PI, 18 de setembro de 2024.

José Coelho Filho

Prefeito
AVISOS

Dispensa nº 62/2024. Objeto: Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa nº 63/2024. Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa nº 64/2024. Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa nº 65/2024. Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração-PI, 18 de setembro de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 78/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 001770/2022). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho - SINDESV/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; b) acrescer 1 novo posto de trabalho de Segurança Pessoal Privada, 12x36h; c) acrescer 08 unidades no Anexo I-C (Uniformes); d) acrescer 08 unidades no Anexo I-D (EPI); e) acrescer aos itens da planilha "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: 1 unidade aos itens 1, 2, 3 e 5, totalizando 25 unidades cada; 30 unidades ao item 4, totalizando 780 unidades; 4 unidades aos itens 6 e 7, totalizando 103 unidades cada; e, 1 unidade ao item 8, totalizando 26 unidades; f) alterar a alínea "b", do parágrafo quarto, da cláusula dez do Contrato; e g) corrigir a planilha do contrato relativo ao período de 01/01/2023 a 29/02/2024, com a inclusão do valor diário da cobertura. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.570.187,22. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90044/2024

O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90044/2024, (Processo nº 24.0.0000017474-2), cujo objeto é a contratação de suporte técnico e subscrição da ferramenta INTELLIJ IDEA Ultimate para o ambiente de desenvolvimento integrado, para 7 licenças pelo período de 36 meses. Empresa vencedora: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 47.247.764/0001-40 - ID 0700321), no valor total de R$ 54.797,96 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para 36 meses de vigência contratual, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 18 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Contratado: Sandra Negri. Espécie: Empenho nº 2024NE000271. Objeto: Pagamento de instrutoria. Processo: JFES-PES-2024/00149. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339036.00. Data: 09/09/2024. Valor: R$ 1.608,72 (mil, seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos).

Contratado: Aniele de Castro Xavier. Espécie: Empenho nº 2024NE000265. Objeto: Pagamento de instrutoria. Processo: JFES-PES-2024/00150. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339036.00. Data: 03/09/2024. Valor: R$ 1.906,60 (mil, novecentos e seis reais e sessenta centavos).

Contratado: Luiz Carlos Cassano Júnior. Espécie: Empenho nº 2024NE000264. Objeto: Pagamento de instrutoria. Processo: JFES-PES-2024/00150. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339036.00. Data: 03/09/2024. Valor: R$ 1.906,60 (mil, novecentos e seis reais e sessenta centavos).

Espécie: Empenho nº 2024NE000215. Objeto: Pagamento de instrutoria. Processo: JFES-PES-2024/00094. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339036.00. Data: 20/06/2024. Valor: R$ 3.277,00 (três mil, duzentos e setenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23712.001150/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Beatriz Lopes Falcão, CPF: ***.445.226-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 8.096,28 (oito mil e noventa e seis reais, e vinte e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Beatriz Lopes Falcão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/09/2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, CNPJ 07.658.098/0001-18

Processo: nº 08038.006577/2023-12

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da "Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA" do Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a DPU e a Empresa Qualicorp Administradora de Benefícios S/A, formalizado em 16 de setembro de 2022, mediante o Documento SEI n.º 5528829, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de setembro de 2022, seção 3, pág. 127 (SEI n.º 5542604), com fundamento no disposto no art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de setembro de 2024. Data da Assinatura: Brasília/DF, 11 de setembro de 2024. Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-geral Executivo, pela DPU, Marcos Francisco Buzo, Diretor Comercial e Carlos Alexandre Tartaglia, Superintendente Comercial Empresarial, pela QUALICORP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21447000020/2023-14 - Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 04/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001‐62 - Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por igual período do Contrato Administrativo CONAB nº 04/2023 - Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional de Mato Grosso situada na cidade de Várzea Grande. Nota de Empenho: 2024NE000424 - fundamento Legal: RLC - Vigência 21/09/2024 até 21/09/2025 - Valor Total da Contratação: R$ 24.550,20. Data da Assinatura 13/09/2024 - Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Carlota Braga de Assis Lima e Tatiane Gerhardt Rodrigues- Representantes legais.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

OBJETO: aquisição de Espingardas Calibre 12 e Bandoleiras de 2 Pontos para o Policiamento do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0015314/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18/09/2024. EMPRESA VENCEDORA: PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 26.953.149/0001-89): Item 1: Valor Unitário: R$ 6.190,00, Qtd: 16, Und: und, Valor Total: R$ 99.040,00 e Item 2: Valor Unitário: R$ 179,00, Qtd: 16, Und: und, Valor Total: R$ 2.864,00.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL Nº 1/2024

A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, NOTIFICA a empresa Start Serviços e Transporte LTDA (CNPJ 07.869.890/0001-11), por estar em lugar incerto, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 23034.005063/2024-46, que versa sobre a apuração de ocorrência de infrações cometidas, tipificadas nos subitens 12.1.2.1 e 12.1.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, bem como apurar a responsabilidade do licitante de forma a subsidiar a decisão administrativa na aplicação de sanções administrativas previstas no Edital, na Lei nº 14.133/2021 e outras legislações aplicáveis, resguardado o direito da ampla defesa e do contraditório.

Em observância ao art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e à Lei nº 14.133/2021, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar a defesa prévia, sob pena de continuidade do processo independente de sua apresentação. A defesa deve ser encaminhada ao FNDE, via Protocolo Digital, nos serviços disponíveis no sítio Gov.Br. O pedido de vista do referido processo deve ser realizado pelo mesmo meio e não modifica o prazo concedido.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23107.025374/2022-69.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acréscimo de 11,95% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 169.343,28 (cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), o que corresponde a 3 (três) postos do item 1 - prestação de serviços de apoio NAI/campi Rio Branco - posto de serviços: tradutor-intérprete de libras - CBO: 2614-25, em jornada semanal de 30 (trinta) horas, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021; alterar a cláusula segunda - do valor do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 18/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.833,92. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação nº 15/2024

pretensa Contratação Direta

A prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Coletes Balísticos para os componentes da Guarda Civil Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00h às 12:00h, ou acessando www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)986920943. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com.

Fagundes - PB, 18 de setembro de 2024.

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Pregoeira
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria para atender as demandas da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Outubro de 2024. horário de Brasília - DF.

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 03 de Outubro de 2024. horário de Brasília - DF.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail:licitacaofagundes@hotmail.com. Edital:www.fagundes. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 18 de setembro de 2024.

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024-RP

Processo nº 0000528-28.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para contratação de serviços de mudança com transporte rodoviário de bens e mobiliários patrimoniais, entre as instalações prediais (Fóruns, Juizados e unidades administrativas) da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi adjudicado à empresa CTE - Serviços e Transportes Ltda., ao preço total de R$1.098.890,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024

Processo nº 0000962-17.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal de Execuções Fiscais - SP, foi adjudicado à empresa GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., ao preço total de R$678.411,75.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024

Processo nº 0000615-81.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de materiais de kit de ferramentas (esmerilhadeira angular, parafusadeira/furadeira de impacto e furadeira de bancada) e acessórios de marcenaria, foi adjudicado às empresas DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. para o Grupo 1, ao preço total de R$2.958,00; GILSON GOMES LIMA para os itens 1, 2 e 10, ao preço total de R$2.800,00 e LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para o item 3, ao preço total de R$1.020,54.

São Paulo, 18 de setembro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJ Nº 39/2024. Processo nº: 08000.011610/2023-45. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 37/2024. Processo nº: 08000.007834/2022-71. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES, Prefeito Municipal de Hortolândia/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.000494/2024-85.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.

Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg e 45kg através de Dispensa de Licitação, conforme artigo 75, inciso II da lei nº 14.133/21, para uso em cozinha e copa institucional, para fins de produção da alimentação escolar e atendimento do serviço terceirizado de copeiragem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 7.346,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Vigência: de 29/11/2024 á 28/11/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Valor Total: R$ 99.499,32. Nota de empenho: 2024NE00019, 2024NE00020 datada de 09/09/2024. Programa de Trabalho: 204481. Elemento de Despesa: 33.90.39.37.01. Processo: 0384/2023-39. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ERICKA ROCHA FERREIRA, pela Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

A CHEFE DA EQCON, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784/99, decide tornar sem efeito a publicação DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024, de 16 de Agosto de 2024, publicado no DOU nº 161, de 21 de agosto de 2024, página 68, Seção 3.

VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 929340/2022 Processo 59800.000343/2022-15 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 9.604.963,35; Repasse Concedente: R$ 8.221.542,00; Contrapartida Convenente: R$ 1.383.421,35, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Emanuel Pinheiro - Prefeito.
aviso DE CREDENCIAMENTO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento, execução e fiscalização das obras das unidades habitacionais na área de circunscrição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre, na forma do art. 5º, inciso III, do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O presente edital terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez por igual período, e poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/incra (Processo SEI nº 54000.011048/2024-58).

MARCIO RODRIGO ALECIO
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação De Moradores E Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Do Povoado Maracassume I, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.690.326/0001-49, com sede na Comunidade de Maracassumé I, S/N, Zona Rural, Município de Penalva-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RAIMUNDO REIS FERREIRA SERRA, brasileiro, portador do CPF nº ***.257.273-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO, QUALFICACAO PROFISSIONAL E SOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.388.985/0001-98, com sede na rua Vesparziano Ramos, nº 19, Diamante, São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LEOMINILDES SANTOS ROSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***01237809*-* SSP/MA e do CPF nº ***.621.313-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO SANTIAGO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.060.168/0001-07, com sede na Rua Rua Janice Braide, nº27, neste ato representada por seu Presidente, Sra. Maria Edna Silva de Sousa, brasileira, viúva, portador(a) da Carteira de ldentidade nº ***78722200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.848.413-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA KENIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.656.003/0001-40, com sede na Vl Kenio, s/n, Bairro Centro, Município de Lagoa Grande/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor GENÉSIO DE ARAÚJO SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***00021201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.295.043-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação Comunitária Antônio Pinheiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.682/0001-50, com sede na Rua principal, S/N, Bairro Jaburu Peri mirim/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor REGIANE PINHEIRO, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***88501119**-* SSP/MA e do CPF nº ***.369.863-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS LAGOA DO COCO E CENTRO NOVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.754.020/0001-58, com sede no povoado Lagoa do Coco-Cituza, Zona Rural do Município de Arame/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIS GOMES DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***38226201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.178.571-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 229/2024

Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, Instituto de Desenvolvimento Ambiental, Social e Educacional - IDASE, VISANDO A APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABITAÇÃO. Processo Administrativo nº 54000.045025/2024-47. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges - Superintendente Regional e Jailzon Santos Sena - Presidente da IDASE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE SALTA.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.014868/2024-28.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Salta, país Argentina, representada pela seu Reitor, Sr. Daniel Hoyos.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029.

DATA DA ASSINATURA: 09/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 232/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO, visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos créditos de instalação do programa nacional da reforma agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV E V do art. 2º do decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado Mato Grosso. Processo Administrativo nº 54000.094491/2024-56. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho - Associação São Miguel Arcanjo (SEI nº 21246343). Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo - Superintendente Regional e Neide Garcia de Lima - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 233/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO, visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo Administrativo nº 54000.094487/2024-98. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho - Associação São Miguel Arcanjo (SEI nº 21246218). Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo - Superintendente Regional e Neide Garcia de Lima - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo.
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. BAIXÃO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.901.694/0001-99, com sede na P.A. BAIXÃO GRANDE, Assentamento Baixão Grande, zona rural, Grajaú/MA. Neste ato representada por sua Presidente, senhora MINERVINA RIBEIRO BARROS, brasileira, lavradora, casada, portadora da Carteira de Identidade nº ***39*-* SSP/MA e do CPF nº ***.044.933-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Instituto Corpo de Voluntários Especiais em Emergência e Segurança, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.253.286/0001-91, com sede na Rua do Maraja, nº 71, Camboa, Município de São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RAFAEL ALVES RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***56329201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.474.593-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.119.826/0001-13, com sede no Povoado Vila Nova Esperança, Zona Rural de Monção/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor VALMIR DOS SANTOS ROCHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.633.79*-* SSP/MA e do CPF nº ***.120.463-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Trabalhadores da Agricultura e Agricultura Familiar da Quadra B-2, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.120.332/0001-59, com sede na 3ª Quadra da B-2, s/n, P.A Alto Turi I, zona rural, Nova Olinda do Maranhão/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Antério Nunes, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***39195201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.801.903-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente