gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 25065.000394/2018-18.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 28/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128.606,60. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 61/2023

Processo Licitatório N° 785/2023.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras do CEMEI Amiguinhos de Jesus, no bairro José Carlos de Lima, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7852023-concorrencia-publica-eletronica-n-0612023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 10/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo: Contrato PE 27/2020. Contratada: RS INTERNET LTDA. Objeto: Fornecimento e implementação de link de Internet Banda Larga. Data da Assinatura: 08/01/2024 Vigência: 26/01/2024 a 25/04/2024

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08675.006283/2020-24.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 10/2020 para a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, copeiragem e almoxarife, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.661,44. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033273/2023-24.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 5.210,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 25028.000082/2022-29.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de serviços.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.771.4299,42. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.007632/2023-60.

Pregão Nº 39/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para atender demandas do cefet/rj pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 288.360,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23118.003429/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 39/2022/unir por 120 dias, com início na data de 26/12/2023 e término em 24/04/2024, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, em conformidade com o inciso vi, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993... Vigência: 26/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.154,89. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23105.013262/2022-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.847,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO N° 1/2024 - SPRF-PI

Processo nº 08668.004020/2023-12. Objeto: Leilão de venda pelo melhor preço de veículos de terceiros retidos, removidos, recolhidos e/ou abandonados ao longo das rodovias federais do Piauí pela Polícia Rodoviária Federal, em situação de circulação ou sucata. Data, horário e local do leilão: recebimento das propostas: para os lotes em situação de CONSERVADO, com direito à circulação, o leilão será realizado exclusivamente na modalidade "online", nos dias 29 e 30 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min (horário do PI); em 30 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min (horário do Piauí), para os lotes classificados como SUCATA (aproveitável ou inservível).

Data, horário e local de visitação: os interessados podem visitar os lotes nos dias 22 a 27 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

O leilão será realizado na modalidade "online", através do sítio eletrônico https://www.vipleiloes.com.br/. Local de disponibilização do edital: EDITAL Nº 1/2024/LEILÃO-PI, completo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/piaui. Informações adicionais: Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leião - SPRF/PI, na Av João XXIII, 1516, bairro dos Noivos, Teresina/PI, telefone: (86) 3302-6300, e-mail: gestao.patios.pi.@prf.gov.br ou Leiloeira Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, matrícula JUCEPI nº 15/2015, telefone (11) 3777-8088, e-mail: erico.sobral@vipleiloes.com.br.

BRUNO RIBEIRO DIAS

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231398

Origem: Pregão n.º 9/2022-018-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO A ARAUJO MOREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) n.º 30.276.432/0001-90. Valor Contrato: R$ 87.221,90 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos). Objeto: prestação de serviços de coffee break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231399

Origem: Pregão n.º 9/2022-018-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: A ARAUJO MOREIRA EIRELI-CNPJ n.º 30.276.432/0001-90, Valor Contrato: R$ 222.398,50 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Objeto prestação de serviços de coffee break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231406

Origem: Pregão n.º 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI, CNPJ (MF) nº 12.913.674/0001-66. Valor Contrato: R$ 683.648,65 (seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação de Pacajá. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231407

Origem: Pregão n.º 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI, CNPJ (MF) nº 12.913.674/0001-66, Valor Contrato: R$ 6.672,35 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação da Pacajá. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO

EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - Considerando que não se constata a publicação do extrato da Errata do Contrato de 029/2023-SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 005/2023 -CPL/SEGOV/PMM, Processo n° 84/2022 -GOVBR_LC, no Diário Oficial da União, correspondente ao processo de nº 49.853/2022-1DOC/SEMOB/PMM, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP -MARABAIXO III -CONVÊNIO Nº 920690/2021-MDR/CAIXA, em nome da empresa, AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.865.958/0001-94, cujo o extrato consta no anexo deste ato administrativo, devendo ocorrer as suas perspectivas publicações, na forma da lei nº 8.666/93 convalidação estar respaldadas no princípio da administração pública e na lei federal de nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64333.003856/2021-91.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Com 8,0380%., com o reajuste de R$ 6.999,14 , passa de R$ 607.104,90 (seiscentos e sete mil, cento e quatro reais e noventa centavos), para R$ 614.104,04. Vigência: 19/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.104,04. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.998.549/0001-66, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001122/2018-26. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946415/2023, Nº Processo: 55000013681202362, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de equipamentos e execução de custeio, Valor Total: R$ 764.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 764,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000332, Valor: R$ 555.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000331, Valor: R$ 209.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo contrato nº 000004/2023. Pregão presencial nº 000134/2022

Objeto contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de 300 mbps para atender as necessidades da prefeitura municipal de três corações. Empresa: tc conecta serviços de telecomunicação e provedores ltda me. Cnpj: 08.337.649/0001-04. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do pregão presencial nº 000134/2022. Início vigência: 10/01/2024 até 09/01/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066070380202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, dos veículos automotores, geradores, tratores e demais equipamentos automotivos que compõem a frota da UFBA, incluindo serviços de lavagem completa, reboque/guincho 24h e fornecimento de peças, materiais e acessórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 070028

Nº Processo: 0001384-06.2023.6.23.8000.

Pregão Nº 8/2023 TRE-DF. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-RR, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 3.126.120,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240018. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 4.855.570,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 791180/2023-006/00 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.000868/2022-84.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção, adaptação, reparação e conservação de bens imóveis, com fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessários a execução de serviços na base aérea naval de são pedro da aldeia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.050.492,06. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000820 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 71000.031832/2021-59.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2024 a 07/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.388,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 99911.964000/0105-20.

Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 24 meses, com início na data de 31/12/2023 e término em 31/12/2025, que tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec) para a unir, referente ao programa de apoio às licenciaturas indígenas (prolind), por meio do termo de execução descentralizada (ted) 9739, para a execução do curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso, em conformidade com o parágrafo 1°, inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.401,84. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 158277

Nº Processo: 23332254289202323. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, insumos e vidrarias para a realização de aulas e atividades práticas nos laboratórios do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA LEAL MONTEIRO DA PAIXAO

Diretora Geral Substituta

(SIASGnet - 09/01/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955299/2023, Nº Processo: 25000194250202327, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.632,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.632,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001823, Valor: R$ 399.632,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº ***.565.878-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades do CORE-SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, com fundamento legal nos termos da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/2019. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025; DO VALOR: o valor total dos bens adquiridos é de R$ 131.436,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.158502/2022-46

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: José Bezerra Cavalcanti Filho - CPF: ***.590.064-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Arquiteto João Maurício de Miranda, Nº 5, Bairro Pitangui, Extremoz/RN, cadastrado sob RIP nº 1671 0100949-30.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10,56 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.190,47 (sessenta e dois mil cento e noventa reais e quarenta e sete centavos)

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/12/2023, Arquivo SEI nº 39367380
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:

ADJUDICAR a licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados. ELVIRA ARAUJO MENDES, CPF nº 066.492.424-70; IVYSON DE ARAUJO PEREIRA, CPF nº 076.661.084-51.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70, VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00.

Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira, CPF nº 076.661.084-51. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00.

Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024.

Maurício Vicente dos Santos

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kenia Kelly Fiaux do Nascimento. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1837/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.270705/2023-49.
Aviso de Penalidade

Processo Administrativo: 23116.002068/2023-26. Instituição Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS. CNPJ n° 21.119.721/0001-95.

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das penalidades de Multa por Inexecução Parcial do Contrato, no importe de 5% (cinco por cento) do seu valor, equivalentes à R$ 110.445,99 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.3.1 do C.A. n° 13/2018 e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.4 do C.A. nº 13/2018. Assinatura: 01.12.2023.

Danilo Giroldo

Reitor
EDITAL PROGEPE Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 83/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, seção 3, páginas 88 a 90, conforme a seguir:

O quadro do subitem 1.1. fica acrescido da seguinte área:

Depto

Área

Titulação Exigida

Regime de

Trabalho

Nº de vagas

DEG

Resistência dos Materiais

Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Civil, Engenharia de Estruturas, Construção Civil, Engenharia Mecânica

40h

1

O quadro do subitem 6.8. fica acrescido da seguinte área:

Depto

Área

Motivo do Afastamento

Previsão de contratação

DEG

Resistência dos Materiais

Licença para tratamento de saúde

6 (seis) meses

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

Pró-Reitora
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ: 90.347.840/0004-60).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 04/2022.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de Dezembro de 2023.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 402/GSB.EI.SPROT, de 04 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 185, de 05 de outubro de 2023, da Base Aérea de Anápolis (BAAN), de acordo com as listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2020 e 02/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver, a BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN) eliminará 3,1 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 2009 a 2017 do GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS (GAP-AN). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BAAN, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

LUCAS ARAUJO LISBOA ASSIS
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.115572/2023-97

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Nei Francio (CPF: ***.587.111-**)

OBJETO: FAZENDA BARREIRO II, Matrícula nº: 75.625, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9907.0100294-04, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.823,80 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.371,25

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.151331/2021-40

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Osvaldo Marcelino de Mendonça (CPF: ***.592.656-**)

OBJETO: FAZENDA PRINCESA DO GUAPORÉ, Matrícula nº: 3.070, margem do Rio Guaporé, s/n, zona rural, CEP: 78.245-000, Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9109.0100231-85, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 90.871,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.174,29

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de maio de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, do Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2022 (Lei n°8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e DAYANI QUERO DA SILVA, que passa a viger com retribuição DOUTORADO, equivalente à remuneração dos professores ocupantes da Denominação Adjunto-A, Classe A, Nível 1, a partir de 22/12/2023.
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023, itens 3.5, 3.6, 3.6.1, 3,11, Anexo I e Anexo II.

Onde se lê: As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período entre 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 10 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: selecao.ja@iffarroupilha.edu.br e no edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para a área abaixo relacionada:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Arte

Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Plásticas ou Licenciatura em Teatro

01

Ciências Humanas

Licenciatura em Ciências Humanas

01

Português/Inglês

Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês

01

LEIA-SE: As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio https://pagtesouro.tesouro.gov/portal-gru/#/emissao-gru, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, no período entre 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 16 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: pss.sb@iffarroupilha.edu.br e no edital na íntegra no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Arte

Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Plásticas ou Licenciatura em Teatro

01

Ciências Humanas

Licenciatura em Ciências Humanas ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia

01

Português/Inglês

Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês

01

ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 835.944,50 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240003; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O: N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 940.742,00 (novecentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 189/2023 - SRP 119/2023

Proc. 18973/2023 - GEGOV - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Botijão de gás - GLP, - Empresa: AGM GUERRA COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ: 03.735.280/0001-74 - Valor: R$ 70.140,00 (setenta mil e cento e quarenta reais) - Info: (24) 3345-4444

Carlos Macedo da Costa

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282023

PROCESSO SEI-GDF nº: 00053-000477382023-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de solução integrada com licença perpétua de produtos Microsoft para gerenciamento de projetos, programas e portfólio para 100 usuários dos serviços continuados com instalação, configuração e transferência de conhecimento, para atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

A SSP informa que o pregão em epígrafe foi fracassado.

Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.

LEUTON RODRIGUES DA SILVA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 001/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ: 13.293.197/0001-46. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica em atendimento a órgãos da Prefeitura Municipal de Maracanã: Secretária Municipal de Administração.

ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 31/12/2024
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 33.752/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0094, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO GUARDA CORPO DA PONTE DE GUARAPARI/ES, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA - SEMOP.

ANTTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/02/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/02/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09/02/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64477.006785/2022-24.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da cor das duas viaturas do objeto contratual. Vigência: 08/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 244/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. Processo 08620.005492/2021-77. Objeto: eventual aquisição de quadricíclos que serão utilizados para o transporte de servidores, colaboradores indígenas e eventuais, que atuam nas 29 (vinte nove) Bases de Frentes de Proteção Etnoambiental - BAPEs, supervisionadas por meio das 11 (onze) Frente de Proteção Etnoambiental, que se encontram localizadas na Amazônia Legal, bem como, para atender as 39 (trinta e nove) Coordenações-Regionais por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP. Dos itens registrados: 01 ao 20. Fornecedor: Funxsport Comercio Eireli, inscrito sob o CNPJ nº 17.657.970/0001-67. Valor Global: R$ 3.657.000,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/12/2023.
DESPACHO

O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CHamada Publica - Credenciamento Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados.

Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024.

Maurício Vicente dos Santos

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer

extratos de contratos

Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00.

Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira. CPF nº 076.661.084-51. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 13/2023 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.000072/2023-87.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 42.548.035/0005-33 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Cessão de espaço/área no aeroporto de porto velho - governador jorge teixeira pela concessionária dos aeroportos da amazônia s.a (vinci airports brasil) para instalação/manutenção de posto policial da superintendência regional de polícia federal em rondônia, por meio de cessão de uso de área, por 5 (cinco) anos, com as despesas rateadas proporcionalmente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 31.075,80. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.111749/2023-13.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação do pavilhão administrativo do Cmdo da 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.189.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO

LICITAÇÃO DESERTA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.27/2023

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epigrafe, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS CONFORME A EVENTUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NO ANO DE 2024. Marcada para o período de 20 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024 para entrega dos envelopes de habilitação. não houve licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA. Esclarecimentos adicionais na sede Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão.

Serrano do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2024.

Ramiro José Saif Campos

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004231256/2024-Petrobras

Aviso de licitação referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7004231256/2024-Petrobras,

Objeto: Aditivo Depressor de Ponto de Entupimento

Data limite para envio do questionário: 24/01/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- EDITAL Nº 30/2022

A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar o Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da carreira do Magistério do Ensino Básico , Técnico e Tecnológico na Classe inicial e Nível inicial do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II na seguinte disciplina: HISTÓRIA, de acordo com o Edital nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 29 de agosto de 2022.

Em cumprimento ao parecer de força executória nº 00003/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/

AGU - Processo Judicial - nº 5077932-04.2023.4.02.510, o Colégio Pedro II publica, nesta data, a retificação do Resultado Final do Concurso Público para Admissão de Professores EBTT - Disciplina: História.

História

Cota Étnico Racial

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

CLASS

Situação

HIS.030.00515/22

CAIO CESAR DO NASCIMENTO PAZ

785,5

1

APROVADO e CLASSIFICADO

HIS.030.00721/22

MARIA ISABELA MENDONÇA DOS SANTOS

776

2

APROVADO

HIS.030.00925/22

BRUNNO OLIVEIRA ARAUJO

738

3

APROVADO

II. A presente retificação do resultado final do concurso em epígrafe fica publicada por meio deste ato.

ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 58/2023 - Aquisição de persianas. Empresa Vencedora Lotes 1, 3 e 4: KODILEO COMERCIO DE CORTINAS E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 80.278.310/0001-01 - Preços: R$ 28.685,00, R$ 26.579,95 e R$ 13.080,00, respectivamente. Vencedora Lote 2: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ 42.019.236/0001-10 - Preço: R$ 62.180,00.

Alexandro Furquim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.002792/2023-17.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, dos postos de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.021941/2023-31.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 30.635.285/0001-06 - CAPITAL DF ADMINISTRACAO DE CENTRO DE CONVENCOES S.A.. Objeto: Contratação direta para locação de centro de convenções ulysses guimarães no período de 02 a 09 de março de 2024, para a realização da 4ª conferência nacional de cultura - 4ª cnc, prevista no inciso iii do § 2º da constituição federal. A conferência é uma instância de debate e de proposição de diretrizes para a formulação das políticas públicas de cultura, conforme prevê o art. 9º do decreto 9.891/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 2.233.061,18. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.27/2023

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS CONFORME A EVENTUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NO ANO DE 2024. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA. O credenciamento acontecerá no período de 09 a 24 do mês de janeiro de 2024.

Serrano do Maranhão/MA, 8 de janeiro de 2024.

Ramiro José Saif Campos

Secretário Municipal de Saúde
AVISO CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos

A Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 11 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos vagos de seu Quadro Permanente, nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG, nos termos do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, da Lei Orgânica Municipal de Carneirinho/MG, Leis Complementares nº 101/2023 e 102/2023, das normas estabelecidas no Edital e demais legislações federais, estaduais e municipais, a saber: Auxiliar de Serviços Gerais (Agente de Apoio Administrativo A - Emprego Público da Área Educacional); Auxiliar de Serviços Gerais (Serviços Gerais A - Área Operacional); Auxiliar de Creche; Auxiliar de Secretaria; Inspetor de Alunos; Monitor de Alunos no Transporte Escolar; Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais; Assistente Pedagógico Infantil; Instrutor de Informática; Motorista; Agente Administrativo; Atendente Recepcionista; Técnico de Enfermagem; Técnico Radiologia I; Auxiliar Administrativo; Professor 1; Professor II - Inglês; Supervisor Escolar; Psicólogo (Apoio Educacional IV); Assistente Social; Enfermeiro II; Farmacêutico Bioquímico I; Fisioterapeuta I; Psicólogo I; Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais; Lixeiro; Operador de Máquinas; Pedreiro; e Tratorista. O Concurso Púbico constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de Títulos e Teste de Aptidão Física (para os cargos de Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais e de Lixeiro). A prova objetiva está prevista para 05 de maio de 2024. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Carneirinho e nos sites www.exodusaudiadm.com.br e https://carneirinho.mg.gov.br/locais onde serão efetuadas as inscrições.

Carneirinho/MG, 8 de janeiro de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assessor Administrativo I
DESPACHO

O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR o processo de resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados.

Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024.

Maurício Vicente dos Santos

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70. Valor do Contrato: R$ 8.525,00.

Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira. CPF nº 076.661.084-51. Valor do Contrato: R$ 8.525,00.