Portaria nº 79, de 3 de outubro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VI - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01496.000580/2023-78

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nos estudos de Paleoecologia e Geocronologia dos depósitos fossilíferos da megafauna do quaternário da região de Itapipoca (CE)

Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Itapipoca, estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Herculano Mineração Ltda

Empreendimento: Subestação de 138 kV Herculano

Processo nº 01514.007182/2015-15

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Subestação 18kV Herculano

Arqueólogo Coordenador: Luiz Mauro Pereira de Sousa

Arqueólogo de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa

Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

Empreendimento: Riacho Seco

Processo nº 01502.900275/2017-11

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Riacho Seco

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia

Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Eletrobras - Chesf

Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II

Processo nº 01450.006405/2023-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II

Arqueólogo Coordenador: Tailine Rodrigues Valério da Silva

Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: RAB Reservatório de Água Bruta Paraopeba

Processo nº 01514.002030/2021-66

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do RAB Reservatório de Água Bruta Paraopeba

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogas de Campo: Nicole Khazrik Chiavo e Hyrma Ioris

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A

Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS

Processo nº 01450.003583/2022-17

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS

Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas Gerais e Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Energisa Amazonas Transmissora de Energia II S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá III, C1, CS

Processo nº 01490.000032/2023-06

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá III, C1, CS

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Turismo do Estado do Ceará-SETUR

Empreendimento: Restauro Arquitetônico do Farol do Mucuripe

Processo nº 01496.000593/2021-85

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Restauro do Farol do Mucuripe

Arqueóloga Coordenadora: Laura Cecília Fernandes de Melo

Arqueóloga de Campo: Laura Cecília Fernandes de Melo

Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Corumbaense Reunida S.A

Empreendimento: Mineração Corumbaense reunida S.A. (LHG Mining)

Processo nº 01401.000173/2024-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mineração Corumbaense Reunida S.A. (LHG Mining)

Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins

Arqueóloga de Campo: Emília Mariko Kashimoto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Área de Abrangência: Município de Corumbá, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pride Campo Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Vale do Cerrado

Processo nº 01401.000150/2024-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Vale do Cerrado

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SRE Participações Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Verdão

Processo nº 01401.000222/2023-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) do Complexo Fotovoltaico Verdão

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha

Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SRE Participações Ltda

Empreendimento: Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão

Processo nº 01401.000223/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) do Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha

Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Área de Abrangência: Município de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nelson Gagno

Empreendimento: Residencial Gagno

Processo nº 01409.000353/2024-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Residencial Gagno

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Santana Cavalcanti

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Venda Nova do Imigrante, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Família Rossi

Processo nº 01508.000761/2024-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Família Rossi

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Portal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Alphaville Maringá

Processo nº 01508.000781/2024-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Alphaville Maringá

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Residencial Pinheirinho I

Processo nº 01508.000803/2024-00

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Residencial Pinheirinho I

Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sverdi Propagação e Cultura

Empreendimento: Loteamento Padre Patui II

Processo nº 01508.000611/2024-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Padre Patui II

Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nissin Foods do Brasil Ltda

Empreendimento: Nissin Foods do Brasil Ltda

Processo nº 01508.000266/2024-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Nissin Foods do Brasil Ltda

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Ceni Geração de Energia Ltda

Empreendimento: CGH Ceni

Processo nº 01508.000755/2024-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento CGH Ceni

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: municípios de Nova Tebas e Roncador, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Sant'Ana Energia SPE Ltda

Empreendimento: CGH Sant'Ana

Processo nº 01508.000520/2024-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Sant'Ana

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Paraíso, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ramiro Dias Branco Alves

Empreendimento: Lote de Terras 312-B/C

Processo nº 01508.000621/2024-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras 312-B/C

Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Solatio Energy Gestão De Projetos Solares Ltda

Empreendimento: LT 138 kV Araxá Novo

Processo nº 01514.001215/2023-15

Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 138 KV ARAXÁ NOVO

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima

Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Araxá e Tapira, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Hemilly Valença Longuini Ltda

Empreendimento: Loteamento Chácaras de Lazer

Processo nº 01508.000632/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Chácaras de Lazer

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Munerolli Ltda

Empreendimento: CGH Munerolli

Processo nº 01510.000419/2020-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Munerolli

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Novo Tempo Empreendimentos e Incorporações Ltda

Empreendimento: Jardim Jatobá (anteriormente denominado Loteamento Chácara São Benedito)

Processo nº 01506.005214/2018-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim Jatobá

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Baratto Ltda

Empreendimento: CGH Baratto

Processo nº 01510.000120/2020-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Baratto

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fazenda Guaiu Mirim SPE 26 Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Baía dos Coqueiros

Processo nº 01502.000827/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Baía dos Coqueiros

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macedo Barbosa

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sol Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga SPE Ltda

Empreendimento: Jardim Athenas II

Processo nº 01506.003561/2019-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Athenas II

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TARG Participações Societárias Ltda.

Empreendimento: Residencial Gênesis

Processo nº 01551.000067/2024-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento Residencial Gênesis

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu de Geociências (Mgeo) do Instituto de Geociências (IG), Universidade de Brasília (UNB)

Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SRE Participações Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão

Processo nº 01401.000226/2023-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha

Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Condomínio Residencial Long Beach X22 SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Longbeach

Processo nº 001508.000663/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Condomínio Residencial Longbeach

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aldeia das Brisas Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Fechado Aldeia das Brisas

Processo nº 01516.000455/2024-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Fechado Aldeia das Brisas

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio A. Madeira Stonenge - Contorno Barra do Sahy

Empreendimento: Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento do entr. com a rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91 km) Aracruz -ES

Processo nº 01409.000397/2019-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento do entr. com a rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91 km)

Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: A. Z. Fachim Ambiental

Empreendimento: Condomínio Mont La Sallette

Processo nº 01450.004913/2024-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Condomínio Mont La Sallette

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE

Empreendimento: Implantação de Estrada Parque: SE-204 - Trecho: Entroncamento SE-100 / Povoado Brejão / Entroncamento SE-20

Processo nº 01504.000322/2022-64

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Implantação de Estrada Parque: SE-204 - Trecho: Entroncamento SE-100 / Povoado Brejão / Entroncamento SE-200

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Yuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueóloga de Campo: Gabriela Santana de Carvalho Neves

Área de Abrangência: Município de Brejo Grande, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: M. C. P. Souto Duarte Ltda

Empreendimento: Extração de lavra garimpeira de quartzo e barita

Processo nº 01492.000255/2024-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Extração de lavra garimpeira de quartzo e barita

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,

Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Prainha, estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: WRF - 2B Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade

Processo nº 01506.000672/2020-49

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes Lins e Adilson Pereira Nascimento Júnior

Arqueólogos de Campo: Fernando Figali Moreira Júnior e André Araújo da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, estado de São Paulo

Prazo de Validade: três (03) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário EIRELI

Empreendimento: Condomínio Lotes Boulevard Premium Vila Velha

Processo nº 01409.000417/2022-66

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial Condomínio Lotes Boulevard Premium Vila Velha

Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida

Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva

Endosso Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí

Empreendimento: Nova Sede da Polícia Federal

Processo nº 01402.000287/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Nova Sede da Polícia Federal

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses