EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944679/2023, firmado pelo Município de ARARA - PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via(s) no município de Arara - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000871, de 30/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955523/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária no município de São José dos Cordeiros - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001490, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955286/2023, firmado pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB, CNPJ 09.074.998/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.868.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001386, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ADRIANO JERONIMO WOLFF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952968/2023, firmado pelo Município de ZABELÊ - PB, CNPJ 01.612.642/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 335.000,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000479, de 21/12/2023 e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955013/2023, firmado pelo Município de MONTE HOREBE - PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de abastecimento de água; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003442, de 29/12/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954601/2023, firmado pelo Município de BELÉM - PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003294, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINE BARBOSA DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955525/2023, firmado pelo Município de DONA INÊS - PB, CNPJ 08.782.146/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001492, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954536/2023, firmado pelo Município de LAGOA SECA - PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado público do município de Lagoa Seca - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001332, de 28/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA.