gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 213/2023.

Nº Processo: 54000.008588/2023-73.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 10.704.843/0001-22 - EXPRESS SISTEMAS - EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 213/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 09/03/2024 a 09/03/2025), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de suporte técnico em manutenção preventiva e corretiva e eventuais reparos e trocas de peças/equipamentos que integram a solução de monitoramento do sistema de cftv da superintendência regional do incra em goiás.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23779.000014/2022-41.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.185,76. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 30.505.319/0001-30. Valor R$ 3.490.734,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Genotipagem de SNPs em amostras de DNA de bovinos (Polimorfismos de Base Individual) com o chip GGP bovine 100K, contendo aproximadamente 100.000 SNPs, distribuídos homogeneamente pelo genoma de Bos taurus. Incluído testes adicionais de A2A2 (1 unidade corresponde a genotipagem de 1 animal). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Neogen do Brasil Indústria e Comércio Ltda (CNPJ 90.821.554/0001-42). Objeto: Serviço de Genotipagem de SNPs em amostras de DNA de bovinos (Polimorfismos de Base Individual) com o chip GGP bovine 100K, contendo aproximadamente 100.000 SNPs, distribuídos homogeneamente pelo genoma de Bos taurus. Incluído testes adicionais de A2A2 (1 unidade corresponde a genotipagem de 1 animal). Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 12.000,00. Vigência: 09/01 a 09/03/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-em exercício, pela Embrapa, e Lilian Regina da Silva, Gerente de Desenvolvimento de Mercado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.462/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 25/01/2024, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares novos, de primeiro uso, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.339.373/0001-92, arrematante do grupo 03, pelo valor total de R$ 9.998,75; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00, arrematante do grupo 05, pelo valor total de R$ 5.519,00; PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.153.625/0001-59, arrematante do grupo 06, pelo valor total de R$ 7.200,00. Informamos que os grupos 01, 02 e 04 restauram-se desertos. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 25 de janeiro de 2024.

Silvia Mara de Alvarenga Vianna

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMED- BS 002/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 09/02/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: O registro de preços para contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino -1º e 2º semestres de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 25 de janeiro de 2024

Aldenora Vieira Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 00073838820226088000.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tratamento do acervo histórico do tre/es, compreendendo os serviços de conservação curativa e preventiva de documentos e livros referentes ao período de 1932 a 1937..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação de 16/01/2024 do Diário Oficial da União, edição: 11, Seção 3, pagina 126, Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Politicas Penais/Diretoria Executiva, onde está escrito CONTRATO NÚMERO 03/2024-SENAPPEN lê-se CONTRATO NÚMERO 05/2024-SENAPPEN.

Processo nº 08016.004564/2022-78: Pregao nº 19/2023. Objeto: Registra a aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93

Contrato número 05/2024-SENAPPEN, Data da Assinatura: 12/01/2024. Fornecedor: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 07.953.689/0001-18. Valor total da contratação: R$ 942.000,00.

Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024

ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI

Secretaria Nacional de Politicas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23090.021907/2023-41. Pregão Eletrônico SRP nº 27/2019.

A Universidade Federal de Lavras vem notificar a DILUKA POWER LTDA, CNPJ nº 05.255.236/0001-92, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: atraso na entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2019NE801231. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de dez dias corridos, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 045/2023, TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, PROCESSO Nº 032/2023, firmado com M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA em atendimento aos contratos de repasse N° 921819/2021/MDR/CAIXA E N° 918526/2021/MDR/CAIXA, objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, nova data: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.032958/2017-50, resolve aplicar à empresa FONTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ nº 10.595.386/0001-85, a penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa temporariamente de participar em licitação e impedida de contratar com a Universidade Federal de Lavras, pelo prazo de 6 (seis) meses.

DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 20/2023; Processo: 2630-42.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Sete de Setembro Ensino Superior Ltda - UNI7; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região, e Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 24/01/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela UNI7, Sr. Marcus Fábio Linhares Ponte, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 050.828.766-94 - FABIO FERREIRA MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 5.788,24. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo do contrato da Pregão Eletrônico nº 37/2018 Processo Administrativo 037/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 92 (noventa e duas) licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA DA BAHIA - CRO/BA. Contratada: LENI S SILVA DE LUCENA, CNPJ: 21.142.448/0001-10. Valor unitário por licença de R$136,40 (cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), cujo preço total para 92 (noventa e duas) licenças é de R$ 12.548,80 (doze mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025. Nota de empenho: 88 - Despesas com Software. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de Compras. 25 de janeiro de 2024.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Registro de Preços, Recursos: Próprios/SUS, Empresas Vencedoras: Dental Open - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., CNPJ: 08.849.206/0001-00, Valor Total: R$ 23.822,80; Comepi Produtos Comerciais Ltda, CNPJ: 11.768.299/0001-45, Valor Total: R$ 132.750,00; Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50, Valor Total: R$ 9.423,00; Unimarcas Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ: 18.812.673/0001-01, Valor Total: R$ 11.096,00; Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001-29, Valor Total: R$ 17.198,00; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 22.654.814/0001-82, Valor Total: R$ 3.714,00; Infiniti Confecção Ltda, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Valor Total: R$ 1.236,00; Royal Med Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.106.470/0001-65, Valor Total: R$ 14.694,00; Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 30.082.076/0001-74, Valor Total: R$ 144.950,20; IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 30.597.921/0001-44, Valor Total: R$ 4.625,00; ER2 E-Commerce Ltda, CNPJ: 42.206.665/0001-04, Valor Total: R$ 960,00; RR Med Desck Ltda, CNPJ: 49.475.207/0001-01, Valor Total: R$ 14.312,50; Duarte Dental Ltda, CNPJ: 65.122.590/0001-70, Valor Total: R$ 69.126,61.

PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2023

Objeto: Aquisição de Insumos Veterinários para o Castra Móvel - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: TY Bortholin Comercial Ltda, CNPJ: 05.291.541/0001-30, Valor Total: R$ 1.788,00; Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001-29, Valor Total: R$ 97.931,60; ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ: 46.339.373/0001-92, Valor Total: R$ 1.371,10; Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49, Valor Total: R$ 380,30; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, CNPJ: 49.542.190/0001-68, Valor Total: R$ 37.012,70. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 25 de janeiro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23540.006184/2018-47.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 08.834.230/0001-68 - MACENA E REIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 16/07/2018 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,08. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 040.805.626-67 - FABIO MENDES CARDOSO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.310,70. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00018/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 490.164,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Janeiro de 2024

MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA

Secretária e Gestora

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00018/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00026/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00026/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00007/2024 - 17.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 490.164,00. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - Secretária e Gestora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 138.682.016-45 - GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 263,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Authur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista: Henrique Bauab Brunetti; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001680/2023-43; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 19/12/2023 até 26/02/2024; Data da assinatura: 19/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Henrique Bauab Brunetti, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Isadora Camargo Pedrino; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001635/2023-99; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/12/2023 até 08/11/2025; Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Isadora Camargo Pedrino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: João Pedro Donadio da Silva Pereira; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001298/2023-30; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/10/2023 até 01/07/2025; Data da assinatura: 29/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, João Pedro Donadio da Silva Pereira, Estudante.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Balança Eletrônica, Modelo 9094, Capacidade 15/30Kg, Marca Toledo, Nº de Série 13054813; SEI nº 21192.000062/2024-67; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 25/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: 05 (cinco) Roçadeiras FS 290 TRIMCUT 42 2 e 01 (um) microcomputador Dell Inspiron 3020 com acessórios; SEI nº 21192.000854/2023-51; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 22/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: 02 (dois) Reboques Agrícola Plataforma Carga Seca; SEI nº 21192.000854/2023-51; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 22/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25389.000112/2023-89.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 17/04/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.166,35. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 16.253,62. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4/2023 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.000768/2021-04. Processo Administrativo n° 64329.000768/2021-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2023 AO CONTRATO nº 06/2021 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 15/01/2024, encerrando-se em 14/05/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 12/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 25 de janeiro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 013/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 778 (setecentos e setenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20233444. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Vigência: 02.01.2024 a 31.12.2024

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20233444. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 229.109,83 (duzentos e vinte e nove mil, cento e nove reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.156.483,86. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Vigência: 02.01.2024 a 31.12.2024. Novo Repartimento - PA, 13 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2024, Tomada de Preços n° 028/2023, Processo Licitatório n° 261/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DE REFORMA DA PRAÇA DA TAQUARA II NA RUA MARIA ALCINA NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2024 e término em 17 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de 233.884,74. Data da assinatura: 18/01/2024 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 26/2023

Processo Licitatório Nº 255/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de rede pluvial e pavimentação asfáltica nas ruas Alberto Peres e Benjamin Peres no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024 EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 401.977,26

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de show artístico da "Sandra Portella", que realizará a apresentação no dia 02/02/2024, durante o evento programado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo chamado "Estação da Folia - Pré Carnaval 2024". Data da AUTORIZAÇÃO: 22/01/2024 EMPRESA: WMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.050.800/0001-45 Valor: R$ 8.500,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº1/2024 -PMC

Processo Administrativo Nº. 685208)

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 20 de fevereiro de 2024. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 20 de fevereiro de 2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessados poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 25 de janeiro de 2024.

CELITO HEINZEN CARDOSO

Secretário de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos nºs. 041, 042, 043 de 29/12/2023, firmados com as empresas: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA, TCK EQUIPAMENTOS HOSPITAR PARA LAVANDERIA, foram devidamente publicados no Diário Municipal de Goiás/AGM, no dia 11/01/2024, Edição 3026, Códigos Identificares das Matérias: 5EF3CFF3, 276A34D2, 2641B274, respectivamente. Ref.: ao Proc Adm. 493/2023, Pregão Elet. 009/2023. Objeto: Aquis. Equip/Mat. Permanente, Prop. 1070155000123008-2023 - Min. Saúde, para Un. de Atenção Especial. em Saúde do Hospital Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2023, Processo Administrativo nº 184/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras referente a construção de Creche do bairro Alegre, na Av. dos Rodoviários, S/N, Bairro Alegre, conforme projeto padrão FNDE-TIPO 1, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 25 de janeiro de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos nºs. 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039 e 040/2023 de 22/12/2023, firmados com as empresas: MR TECH INFORMATICA, ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, D' CARVALHO REPRESENTACAO, KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES, MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES e AUTOESTE AUTOMOVEIS, foram devidamente publicados no Diário Municipal de Goiás/AGM, no dia 10/01/2024, Edição 3025, Códigos Identificadores das Matérias: EF80E0A6, 282B062C, 32F8C92F, 5915EABB, F39E43E5, AF3BBD72, 49C0E387 e 28063C2A, respectivamente. Ref.: ao Processo Adm. 501/2023, Pregão Eletrônico. 12/2023. Objeto: Aquis. Equip/Mat. Permanente, Prop. 10701551000123006/2023 - Min. Saúde, para Atenção Especial em Saúde do Hospital Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023. Processo: 794/2023. Inexigibilidade: 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.542.209/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4x0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 2000(dois mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Luiz Carlos Ribeiro; CPF n° 092.474.321-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição do MATERIAL ESCOLAR voltado aos alunos da Educação Infantil , Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos - EJA, atendendo as escolas municipais que fazem parte da zona urbana e rural do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 25/01/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 26/01/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 31/01/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 31/01/2024 às 15:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com

Passagem-RN, 25 de Janeiro de 2024.

VICTOR MAGNO GUEDES GALVAO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato do 1º aditivo ao contrato 20231206, circulado dia 28/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, pág. 430. Onde se lê: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 22/08/2024. todas as outras informações permanecem inalteradas.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para contratação de empresa especializada para construção de 42 unidades habitacionais, através da licitação Concorrência n.002/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 25 de janeiro de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23096.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 221.504.298-29 - GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 6.912,17. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 2019180203

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: VITA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LIMPEZA EPP CNPJ Nº 07.605.255/0001-27, Objeto: Constitui objeto do presente o do 5º Termo de Aditivo de prazo para Construção de 38 (trinta e oito) unidades sanitárias com reservatório semi-apoiado, módulos I e II em diversos locais do município, ampliando o prazo para 30/12/2022 a 30/12/2023. Dotação. Orçamentária: EXERCÍCIO 2022: 10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recurso - 1.500.1002.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso - 1.632.0000.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Martins/RN: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000745/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 804.238.689-34 - JANAINA BARDUCO SERVANTES DE LIMA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Toledo/PR pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a Administração, com limite máximo de 10 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 185.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910802/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CNPJ nº 76995430000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -101.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VILMAR SCHMOLLER, CPF nº ***.910.449-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 048.724.136-36 - GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 10.611,07. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000448/2023-51.

Dispensa Nº 90093/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégia de enfrentamento ao racismo na saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 32.210.366,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de especializada para a aquisição de UNIFORME ESCOLAR voltado aos alunos da Educação Infantil (CRECHE e PRÉ ESCOLA), Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos - EJA, atendendo as necessidades da escolas da rede municipal de educação do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 25/01/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 26/01/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 31/01/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 31/01/2024 às 15:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com

Passagem-RN, 25 de Janeiro de 2024.

VICTOR MAGNO GUEDES GALVAO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252597

Objeto: Aquisição de Embreagem industrial

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 1/2023

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - MEMORANDO 1176/2023.

O Prefeito, CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, atendendo ao disposto no Artigo 38, Inciso VII, c/c Artigo 43, Inciso VI, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve adjudicar e homologar o presente certame nos termos que seguem. - Valor: R$758.776,75 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 22 de janeiro de 2024.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 3/2023

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3778/2022.

O Prefeito, CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei n° 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar e homologar o presente certame nos termos que seguem - Valor: R$ 520.970,74 (quinhentos e vinte mil, novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 19 de janeiro de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de "Projeto de Vendas" referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto versa sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. VENCEDORES: 1º GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14),com valor global de R$ 887.498,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); 2º GRUPO INFORMAL REGIONAL- Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80), com valor global de R$ 177.092,59 (cento e setenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e 3º GRUPO FORMAL ESTADUAL INTERMEDIÁRIO - COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08), com valor global de R$ 278.299,41 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 25 de janeiro de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Registro de preços para a realização dos serviços gráficos de confecção de capas para organização e controle dos processos administrativos e confecção de carimbo que contém nome e cpf, as 09h00min do dia 08/02/2024. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Lucrécia-RN, 25 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 3/2024

O Município de Jateí/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, TORNA PÚBLICO a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024. CREDENCIAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h00 do dia 15 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS ou através do email: licitacaojatei@gmail.com ou através do Fone (67) 3465.1133.

Jateí/MS, 25 de janeiro de 2023.

Heloiza Maria Ribeiro Fabro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo: 11836/2024

A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para construção de Arena Multiuso (Palco Cultural) no Município de Ribeirão Grande/SP. (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo nº 152/2023).

Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital.

Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 15 de fevereiro de 2024, local supra indicado.

Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande-SP, 25 de janeiro de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de climatização hospitalar e de orçamento referencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 01. Informações disponíveis a partir: 26/01/2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para Participação: 29/01/2024 a 02/02/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br.

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do Hu-Ufgd/Ebserh
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 00395/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de veículos de categoria hatch, com plotagem parcial, destinados à renovação e expansão da frota do Programa SEST SENAT Despoluir, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos.

O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 26/01/2024 com término às 09h15 do dia 05/02/2024. Abertura das propostas 05/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 143.700.966-26 - JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.485,13. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ nº 50.861.265/0001-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 56/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1., 18.1.2, 18.1.2.1, 18.1.2.1 e 18.1.2.1.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 36/2023.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar