gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Acaraú. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE. ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita do Município de Acaraú, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Morada Nova. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neyara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Vanderley Nogueira, Prefeito do Município de Morada Nova, Fortaleza, 1 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Quixadá. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito do Município de Quixadá, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Redenção. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neirara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e David Santa Cruz Benevides, Prefeito do Município de Redenção, Fortaleza, 30 dezembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Solonópole. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neirara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, Prefeito do Município de Solonópole, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Uruburetama. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito do Município de Uruburetama, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de ARACATI. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 31 de julho de 2022. FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Bismark Costa Lima Pinheiro Lima, Prefeito do Município de ARACATI, Fortaleza, 11 de abril de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Aracoiaba. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de novembro de 2022. FORO: FORTALEZA/CE. ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Freire, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Thiago Campelo Nogueira, Prefeito do Município de Aracoiaba, Fortaleza, 1º de novembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Ibicuitinga. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023. FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Francisco José Pontes Ibiapina, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Francisco José Magalhães Carneiro, Prefeito do Município de Ibicuitinga, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Iguatu. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Ronald Gomes Bezerra, Prefeito do Município de Iguatu, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Itaitinga. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região eAntônio Marques Tavares, Prefeito do Município de Itaitinga, Fortaleza, 1º de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Itapajé. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 2º de fevereiro de 2022.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, Prefeita do Município de Itapajé, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Limoeiro do Norte.OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Maria de Oliveira Lucena, Prefeito do Município de Limoeiro do Norte, Fortaleza, 8 de março de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de MERUOCA. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Francisco José Pontes Ibiapina, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Herton Alves de Sousa, Prefeito do Município de MERUOCA, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021 de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças, para a Subseção Judiciária de Juiz de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. OBJETO: prorrogação para o período de 12/12/2023 a 11/06/2024, convalidando os efeitos dos atos praticados retroativamente a 12/12/2023 e mantido o valor mensal atual. BASE LEGAL: Processo SEI 0022241-97.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 08/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, de modo digital e em 29/01/2024, pelos Senhores Alexandre Julio Cássio e Wallace Juliano Vergueiro Ribeiro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000115202412. Objeto: Aquisição de Publicações Náuticas Estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesaa

(SIASGnet - 29/01/2024) 751212-00001-2024NE000001
AVISO de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0007/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1084998-21/2022 e em conformidade com o projeto de engenharia; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA t- R$ 396.246,61.

Salgadinho - PB, 26 de Janeiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO ALVES

Prefeito
Extrato de contrato nº 7/2024

Tomada de Preços nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Distrito de São José da batalha, Salgadinho, contrato de repasse n.º 1084998-21/2022 e em conformidade com o projeto de engenharia. Tomada de Preços nº 0007/2023. Vigência: até 29/01/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 0007/2024 - 29.01.24 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 396.246,61. Salgadinho - PB, em 29 de janeiro de 2024. Marcos Antônio Alves - Prefeito Constitucional
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico n° 45/2023

Processo 13.714/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material didático, para a promoção da educação e inclusão social dos estudantes da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos.

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Ana Maria Jorge do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA (LOTE 3) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da ata, objeto do presente certame.

Comunicamos ainda que os lotes 1, 2, 4, 5 e 6 restaram fracassados.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de janeiro de 2024.

Ana Maria Jorge do Nascimento
AVISO DE ANULAÇÃO

A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 1, PG 268, no dia 2 de Janeiro de 2024, referente ao EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005SEMED, considerando que houve um equívoco.

Parauapebas-PA, 29 de Janeiro de 2024.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200286

ORIGEM: CONTRATO nº 20200286

DECORRENTE: DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-003SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (antiga razão social: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 106.010,88 (Cento e seis mil, dez reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de julho de 2020 a 23 de julho de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 212.021,76 (Duzentos e doze mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de julho de 2020 a 23 de julho de 2022

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 318.032,64 (Trezentos e dezoito mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 23 de julho de 2020 a 23 de julho de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 424.043,52 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, quarenta e três reais, cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 23 de julho de 2020 a 23 julho de 2024.

VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 106.010,88 (Cento e seis mil, dez reais e oitenta e oito centavos) e PRAZO

12 (doze) meses (23 de julho de 2023 a 23 de julho de 2024).

DATA DO ADITIVO: 12/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23533.024774/2023-16.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 01/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.362,63. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2022

Processo Adm. n°. 12.817/2021.

Tomada de Preços nº. 001/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.

Valor: O valor global é de R$ 148.721,76 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de Janeiro de 2024 por mais 06 (seis) meses.

Viana/ES, 24 de janeiro 2024.

ÂNGELA MERICIA CAVATI

Secretária Municipal de Educação
EDITAL nº 13/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.144492/2023-70

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Aline Maria Rodrigues de Lima, CPF ***.412.711-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1150/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.144492/2023-70. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Em 26 de janeiro de 2024

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo Licitatório nº 05/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para para contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar para os alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Município. As Propostas de Preços serão recebidas até 16 de fevereiro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050

Frederico Westphalen - RS, 26 de JANEIRO de 2024.

Elisabete Vera de Moura

Secretaria Municipal da Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23367.000100/2023-87.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.105,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Contratação de empresa para Aquisição de material didático destinado aos kits escolares de alunos da rede Municipal de ensino de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 112.575,30. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 14 de fevereiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 29 de janeiro de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamamento Público 01/2024.DATA E HORÁRIO: 01 de março de 2024 às 10h:00m. OBJETO: PRÉ QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com

Marechal Deodoro, 29 de janeiro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2023 - RP

AVISO Nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, de forma contínua, com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, atendendo em todo território, gerando relatórios de bi - BUSINESS INTELLIGENCE. Sessão: 31/01/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 29 de Janeiro de 2024.

LENILSON RIBEIRO

Secretário de Administração e Transportes
AVISO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - CPL/SELIC - DERACRE

Licitantes Habilitadas: 1) CONSÓRCIO AC - 10 (composto pelas empresas: J.C.O PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, RAFAEL WICIUK EIRELI e SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA) para o LOTE I; 2) CONSÓRCIO RODOVIAS AC's (composto pelas empresas: MSM INDUSTRIAL LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para os LOTES II e IV e 3) CONSÓRCIO AC 90 (composto pelas empresas: A.G CONSTRUTORA LTDA, GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA E COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para o LOTE III.

Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2024, às 8h30min.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2023.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00309/2023-72 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e atualização de software para o parque tecnológico de radioterapia - Acelerador Linear Varian Cliniac CX Treat 4DiTC, MLC. MICAP, Console CPU/MLC Controller, periféricos e upgrades instalado na Unidade de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação

Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.

Juanez B. Falcão

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/02/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições aos profissionais da educação (merendeiras, porteiros, monitores, zeladoras, secretários, gestores e professores da rede municipal de ensino), presentes na Jornada de Formação dos Profissionais da Educação em fevereiro de 2024, neste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 30/01/2024 a 01/02/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 29 de janeiro de 2024

James Porto Brito

Agente de Contratação

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/02/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas aos participantes da Jornada Pedagógica em fevereiro de 2024, neste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 30/01/2024 a 01/02/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 29 de janeiro de 2024

James Porto Brito

Agente de Contratação
avisos de ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 171/2023

PA Nº 298/2023

RESULTADO da licitação PE-171/2023 - PA Nº 298/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. Ficam ADJUDICADOS em 22/01/2023 as vencedoras: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 88.032,00, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ 40.553.425/0001-42, GLOBAL R$ 44.700,96, D.E.A CALCADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, GLOBAL R$ 9.786,32, LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40, GLOBAL R$ 2.490,18, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 150.250,46, MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, GLOBAL R$ 33.403,89, RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, GLOBAL R$ 13.555,10 UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 57.562,67, WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 48.975.836/0001-38, GLOBAL R$ 162.560,50 E IRENE DE OLIVEIRA 02845096712, CNPJ 44.010.279/0001-60, GLOBAL R$ 2.050,09. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 29/01/2023. Ivanilda Rodrigues Teixeira /Pregoeira.

Pregão eletrônico Nº 159/2023

PA Nº 276/2023

RESULTADO da licitação PE-159/2023 - PA Nº 276/2023. Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Ficam ADJUDICADOS em 24/01/2024 as vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69 GLOBAL R$ 31.398,84, J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 37.253.522/0001-05, GLOBAL R$ 3.302,60, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, GLOBAL R$ 2.020,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 51.465,87 E PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, GLOBAL R$ 10.178,05. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 29 de janeiro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 171/2023

PA Nº 298/2023

PA Nº 171/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 298/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 23/01/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 29/01/2023. Lucivane Lima Freitas - Secretária.

Pregão eletrônico Nº 159/2023

PA Nº 276/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 159/2023. Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 26/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 29/01/2024.

Doriane Secchi Mascarelo

Secretário
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 90001/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 20/02/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 29 de janeiro de 2024

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.513.786 Mateus Fabiano de Jesus Goes, CNPJ: 53.513.786/0001-07, Valor: R$ 67.276,80; 53.567.978 Jose Isidio Ferreira dos Santos Neto, CNPJ: 53.567.978/0001-04, VALOR: R$ 108.230,40; 53.450.265 Rafael Silva de Novais, CNPJ: 53.450.265/0001-58, VALOR: R$ 67.276,80; 53.597.867 Marcos de Jesus Souza, CNPJ: 53.597.867/0001-32, VALOR: R$ 67.276,80; 53.598.113 Manuel Messias Lima Alves Filho, CNPJ: 53.598.113/0001-05, VALOR: R$ 67.276,80.

CREDENCIAMENTO Nº 29/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Lindinalva Lemes Anunciacao 02758599597, CNPJ: 27.847.541/0001-06. VALOR: R$ 8.800.

Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2023

A PMCG - BA, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 040/2023 que fora agendado para o dia 26/01/2024 ás 09:30horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, motivo: houve um grave equívoco, nos quantitativos tanto de serviços quanto de insumos, sendo que, em continuidade do certame, teríamos problemas na prestação total dos serviços necessários.

Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024

MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica com Monitoramento de Sistemas de Alarme com transmissão wireless, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV digital e ronda eletrônica monitorada online com Fornecimento dos Equipamentos necessários em regime de comodato, para as unidades da prefeitura municipal de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 31/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 09/02/2024. Abertura das propostas: 09/02/2024, às 08h00min.

Início da sessão da disputa dos lances: 09/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 -

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 29 de janeiro de 2024.

Jucenilza C. FAVALESSA DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 28/02/2024, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Paralelas da BR 101, e Implantação de Pista de Cooper, Rede Elétrica, Paisagismo e Academia Aberta nas Ruas Paralelas a Br 101, no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 29 de janeiro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 14/02/2024 às 13h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90002/2024 - Objeto: contratação da aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus para atender a demanda dos ônibus e automóveis da frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br.Laje, 26 de Janeiro de 2024. Luine da Paixão Arouca Machado - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 15/02/2024 às 10h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90001/2024 - Objeto: contratação da aquisição de gêneros alimentícios para alimentação de escolar do Município de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br.Laje,

Em 29 de Janeiro de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado

Pregoeira
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME

A Secretaria da Educação, através de seu Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26 de Janeiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2024, no horário 08h às 12h e das 13h às 17h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado aos estudantes e professores das turmas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tamboril - CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria da Educação, localizada na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, CEP: 63.750-000, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Modalidade: Chamada Pública Nº 01/2024 - SME.

Tamboril-CE, 25 de Janeiro de 2024.

Antonio Fábio Ferreira de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo - 2022SEDES215 -

Processo n.º 16.621/2022

Contratada: Nogueira e Nogueira Junior Ltda.

Contratante: Município de São Sebastião.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores conforme índice IPCA.

Pregão Presencial nº: 116/2022

Prazo: 12 (doze) meses

Valor: R$ 132.533,39 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos)

Data: 28.12.2023

Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Luiz Alberto Garavello da Silva pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.003025/2023-37.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de projeto elétrico do instituto federal de goiás - câmpus inhumas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 480.932,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23256.009874/2021-69.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 21/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 que abrange a categoria de profissionais de empregados em hospitais e casas de saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contratos de trabalho (ressalvado o duplo enquadramento dos que também sejam enfermeiros, auxiliares técnicos de serviço paramédicos, tais como, técnico de laboratório clínico, operador de raio-x, de radioterapia, de cobaltoterapia, de eletroencefalogia, de eletrocardiografia, de hemoterapia, atendentes, auxiliares de serviços médicos, burocratas, massagistas, duchastes, pedicuros, e empregados em hospitais, clínicas e casas de saúde, diferenciada, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000901/2022, decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (5633751), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) e inclusão do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário base a partir de 21/03/2023.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.727,15. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64455.001494/2022-06.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato 03/2023. Vigência: 03/02/2024 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00020. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de veículo de Santana, São Paulo/SP para Manaus/AM. Contratada: BRASIL AUTOS TRANSPORTES E LOGISTIC, CNPJ nº 08.143.446/0001-87. Valor global: 7.590,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070107.201172. Autorização em 29/01/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), sito à Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre-RS, considerando que o interessado RODRIGO LUIZ DA SILVA, CPF 005.109.270-09, encontra-se em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h00, às terças ou às quintas-feiras, para que tome ciência do teor da Solução de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 034/2022, do Comandante da 3ª Região Militar. Prazo para pagamento da multa aplicada: 30 (trinta) dias corridos. Prazo para apresentar recurso administrativo: 10 (dez) dias úteis. Prazo para dar destino ao acervo, tendo em vista o cancelamento do CR: 90 dias, conforme o Art. 68 do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.

NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS - Coronel
EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº: 20240100, ORIGEM: PROCESSO Nº 1.2023-26122023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública nº 1/2023-26122023, visando efetuar transferência de recursos próprios à festividades/feiras mantidas por Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento, que ocorrerão no âmbito do CARNAVAL 2024 . VALOR TOTAL: R$ 165.270,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo SEI: 21190.000457/2023-07. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9791376; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e V.R da Silva Comércio de Veículos e Peças ME, CNPJ: 29.012.282/0001-29; Objeto: prestação de serviços de oficina mecânica com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Unidade, resultante da homologação do Pregão Eletrônico SRP 3/2023 (Sei 8791636); Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 32º, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 20.897,36 (vinte mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); Data da Assinatura: 03/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Isabel Cristina Guedes da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, re/strita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 29 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 436 a 446/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002477/2023-45; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 51/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO, em proveito da Guarnição de Aeronáutica de Canoas. VIGÊNCIA: 14/10/2023 á 14/10/2024, conforme empresas vencedoras: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.834.027/0001-79, no valor total de R$1.922,45; ALMADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 13.014.203/0001-89, no valor total de R$ 3.778,05; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 43.892.634/0001-09, no valor total de R$ 6.697,50; CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96, no valor total de R$ 773,50; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - CNPJ 13.338.681/0001-44, no valor total de R$ 6.643,50; COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 29.322.621/0001-73, no valor total de R$ 806,40; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - CNPJ 20.795.155/0001-79, no valor total de R$ 5.652,72; JESSICA TORRES OLIVEIRA - CNPJ 35.959.607/0001-88, no valor total de R$ 5.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 1.980,75; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ 20.784.313/0001-95, no valor total de R$ 15.886,80; SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ 42.883.960/0001-97, no valor total de R$ 11.070,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 419 a 423/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.008852/2022-80; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 103/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, em proveito da Guarnição de Aeronáutica de Canoas. VIGÊNCIA: 17/10/2023 á 17/10/2024, conforme empresas vencedoras: AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA - CNPJ 20.426.511/0001-87, no valor total de R$2.216,00; ALESSANDRO ZANCAN COLVERO - CNPJ 32.601.667/0001-36, no valor total de R$18.552,65; DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA. - CNPJ 38.026.410/0001-84, no valor total de R$9.478,00; JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - CNPJ 19.804.618/0001-32, no valor total de R$10.529,40; TAMIRES DE JESUS TRINDADE PEREIRA - CNPJ 33.431.712/0001-14, no valor total de R$15.218,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 25000.125550/2022-85, o Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o responsável legal da empresa L.P. de Oliveira & Cia, CNPJ nº 33.077.359/0001-16, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, tenha ciência do OFÍCIO Nº 174/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é o encaminhamento do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19427 e concessão de prazo para apresentação de justificativas, constantes no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível neste Serviço Nacional de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br.

Em 29 de janeiro de 2024

Max Jardim Prinz

Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 156/2023

TIPO: Menor Preço Por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço com disponibilidade de Máquinas Pesadas e Implemento, com Operador, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e Cobertura de Assistência 24 Horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame por instabilidade do sistema Comprasnet. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571.

A data de realização do certame que seria dia 29 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024.

DOUGLAS SILVA SANTOS

Pregoeiro
EDITAL nº 14/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.143256/2023-36

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Thiago Gama de Oliveira, CPF ***.012.385-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1139/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.143256/2023-36. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Em 26 de janeiro de 2024

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde