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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240292; Origem: Pregão Eletrônico nº 022-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli, Cnpj: 11.661.507/0001-02; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio necessárias Para a Realização de Eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.169.420,67; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/06/2024.

CONTRATO Nº 20240293; Origem: Pregão Eletrônico nº 022-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): E. S. Cambraia Eireli - Epp, Cnpj: 33.918.6000/0001-92; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio necessárias Para a Realização de Eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 239.125,00; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/06/2024.

CONTRATO Nº 20240272; Origem: Pregão Eletrônico nº 010-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços, Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e manilhas em concreto, em atendimento às demandas de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Valor Total: R$ 2.770.000,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; Data da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905002-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Centro de Diagnostico Dr. Murillo Lobato, CNPJ nº 08.704.319/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0706001-2021. Inexigibilidade nº 020-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de oficinas de artesanato para atender as demandas das oficinas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Capanema/Pa. Contratado: Doraci Correa Prata - Me, CNPJ nº 17.099.423/0001-03. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20231905001, 20231905002, 20231905003, 20231905004, 20231905005, 20231905006. Empresa: Jose Agnaldo Martins Silva XXX.XXX.382-72, junta a Fundo Municipal de Saude, Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistencia Social, Fundo Municipal de Educação, FUNDEB. Referente ao Pregão Eletrônico nº 22_2023_SRP. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/05/24 a 31/12/24.
AVISOS

Pregão Eletrônico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0013. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP.

A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e processo administrativo 2024-0013. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0015. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP.

A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e processo administrativo 2024-0015. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.

Igarapé Miri-PA, 11 de junho de 2024.

Gleison Barbosa de Castro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

A Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no aviso de licitação do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMLA-SRP. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 244, DOE/PA pág. 225 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 10/06/2024. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMLA-SRP. LEIA- SE: Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMLA-SRP. As demais informações permanecem inalteradas, mantendo-se os mesmos prazos anteriormente definidos. Aurio dos Santos Martins - Pregoeiro.
EXTRATO de contratos

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202401030003-PE/CCL/PMM. CA N° 013/2024 - SEMOURB/PMM. Item Contratado: Trator com Esteira: novo, 0 Km, Marca: New Holland. Valor R$ 1.239.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ n° 18.209.965/0013-98. Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato: 17/04/024; CA N° 014/2024 - SEMOURB/PMM. Item Contratado: Pá Carregadeira: novo, 0 Km, Marca: JCB. Valor R$ 697.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais LTDA - CNPJ n° 17.449.881/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato: 17/04/024. Veiculada em 19/04/2024, no D.O.U Edição nº 76, Seção 3, Pág. 192.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023-SEMED.SEMED, PE 008/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Resende Comerciam e Serviços Ltda, Têm Por Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Sem Motorista E Com Manutenção, Visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) meses no CONTRATO 0024/2023-SEMED. Com fulcro no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular (incluso materiais e mão de obra) de trechos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do Inferno e Avenida das Indústrias, em regime de empreitada global, em favor da empresa PEDRAS JACUÍ LTDA. - ME, de CNPJ 09.345.525/0001-33, no valor total de R$ 778.143,57.

Salto do Jacuí-RS, 6 de junho de 2024.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.018368/2023-21

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; e considerando o disposto no processo nº 02070.018368/2023-21, resolve:

Art. 1º Convidar a sociedade para participar da Consulta Pública relativa ao Edital de Licitação para a permissão para prestação de serviços de hospedagem, comercialização de alimentos e comercialização de itens de conveniência e souvenir no Parque Nacional de Sete Cidades.

Art. 2º As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso, por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/mjWq8wvyPf.

Art. 3º O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Art. 4º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento convocatório.

MAURO OLIVEIRA PIRES
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.004039/2024-57.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 479.862,60. Leia-se: Valor Total: R$ 5.659.074,84.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000142/2024-44

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.029.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAQUARAÇU DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.302.315/0001-59. OBJETO: uma escavadeira hidráulica. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO BEZERRA DA CRUZ, CPF nº ***.639.556-**
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958708, Nº Processo: 47975200127202459, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto: Realização de uma pesquisa piloto de mapeamento dos ambulantes da cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/06/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 11/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº ***.597.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa MBM Seguradora S.A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste dos preços do Contrato 08/2023. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor anual: R$ 792,00. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Toni Robilar Pacheco, Representante, pela Contratada. Processo MPF/PGR nº 1.15.000.001198/2023-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Grossl Administradora de Imóveis Ltda. OBJETO: Reajusta o valor mensal a partir de 01/01/2024, encerra o contrato em 14/06/24 e indeniza a reforma de entrega do imóvel em dação de bens móveis no valor de R$ 22.086,21. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.029,27 (vinte mil e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Data e assinatura: 06 de junho de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Antônio Carlos Grossl pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10

NOTIFICANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, CNPJ: 26.989.715/0015-08, neste ato representada pelo Coordenador de Administração Francisco das Chagas Paula, CPF: 377.***.***-87. NOTIFICADA: TESLA ENGENHARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA., representada por PATRICK VINICIUS SILVA, CPF: ***.961.332-**. Ref.: Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.19.000.001637/2023-91 - Contrato 02/2023 - PRM/Imperatriz. Pela presente, vem a CONTRATANTE NOTIFICAR a empresa TESLA ENGENHARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA., na pessoa do seu representante legal, nos seguintes termos: 1) A TESLA ENGENHARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA mantém vínculo com esta PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, para a prestação dos serviços objeto do Contrato 02/2023 na Procuradoria da República no Município de Imperatriz/MA, impondo-lhe o cumprimento das obrigações ali assumidas; 2) Considerando as ocorrências relatadas no PGEA em epígrafe, no qual são apuradas infrações administrativas dessa empresa, referente ao contrato originado do Pregão Eletrônico 1/2023, essa contratada poderá estar sujeita à(s) penalidade(s) previstas na Cláusula Doze do Contrato e no art. 87 da Lei 8666/1993; 3) Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da CIÊNCIA desta, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS sobre os fatos narrados nos supracitados autos (segue parecer jurídico anexo), sob pena de preclusão.

São Luís, 11 de junho de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA

Coordenador de Administração/PRMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20222799. Origem: Tomada de Preço 2/2022-007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 26/01/2025. Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90.004/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº 90004/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de engenharia para perfuração e manutenção de bombas e de poços artesianos, profundidade variável no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 27/06/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0017; Contratada: L.L. Eventos ltda, Cnpj: 27.673.878/0001-44 para Contratação de show artístico musical da Cantora gospel Midian Lima para apresentação na Marcha pra Jesus 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Augustus Terceirização LTDA, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original em virtude da prorrogação contratual por mais três meses, a partir de 02/07/2024. Valor Anual Estimado: R$ 792.541,92 (setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 11/06/2024. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, BRUNO AUGUSTO GOMES NICOLAU, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2024

Termo de Credenciamento nº 130/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO (HOSPITAL HELP), CNPJ 06.101.061/0006-36. Objeto: A prestação de Serviços Médicos-Hospitalares. Processo: 0.03.000.016484/2024-82. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: GISELE BIANCA NERY GADELHA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 222/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 222/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e LUNAV ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.019160/2023-15. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Matheus Matos de Oliveira e Aline Amalia Lopes de Araujo Giovannetti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 266/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 266/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.004127/2024-71. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Matheus Matos de Oliveira e Aline Amalia Lopes de Araujo Giovannetti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS, mantenedora CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2027. Data e assinatura: 07/06/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e pelo Senhor Jardelino Menegat, Reitor da UNILASALLE. Processo Administrativo: 1.30.001.002806/2024-13
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 056/2024 - P.A 154/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 057/2024 - P.A 155/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestar serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, disponibilização de Rede com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de filtros automotivos, serviços de borracharia prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, pneus, câmaras de ar, protetores para pneus, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, serviços de manutenção de ar condicionado automotivo, troca de óleo e serviço de reboque, para frota de veículos própria e locada e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Casa Nova-BA; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 257/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

NOVA SESSÃO. Chamada Pública Nº 002/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da Sessão - 18/06/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas (revogada). Nova sessão 03/07/2024 - 09:00 (nove) horas - (horário local) na forma presencial. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro.

Areia Branca/RN, 11 de junho de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMBF

Eventual e futura aquisição de fardamento e materiais correlatos os quais serão destinados aos alunos, bem como aos funcionários lotados nas unidades escolares de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 25 de junho de 2024 (25/06/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 25 de junho de 2024 (25/06/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura aquisição de fardamento e materiais correlatos os quais serão destinados aos alunos, bem como aos funcionários lotados nas unidades escolares de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital.

A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 11 de junho de 2024.

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguar), no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).

Unidade Orçamentária:

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Ação:

1108 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

Em 11 de junho de 2024.

JUSSARA SALES DE SOUZA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fará realizar no dia 17 de Junho de 2024, às 09h00min, DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, em 11 de Junho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 097/2023. Partes: Município de Machado/CONTRUTORA REMO LTDA - Processo Licitatório n.º: 151/2023. Objeto: Acréscimo de R$515.042,11 (quinhentos e quinze mil, quarenta e dois reais e onze centavos) ao valor do contrato. Assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Altera data do credenciamento e sessão pública. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e estadual de ensino. Onde se lê: Data da Sessão pública: 24/06/2024, às 09:10 horas. Leia-se: Data da Sessão pública: 27/06/2024, às 09:10 horas.

São João da Lagoa, 11 de junho de 2024.

Betânia Saraiva Eulálio

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 FME

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, vem por meio deste retificar o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001.2024 FME; cuja publicação foi circulada em 03 de junho de 2024, no D.O.U, n° 104, pag. 296 seção 03, Jornal da Amazonia, pag. 004 no dia 03 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: Data do Certame: 14 de maio de 2024 cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. LEIA-SE: Data do Certame: 24 de junho de 2024 cujo objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2024, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/PA.

A COMISSÃO
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230436. Origem: Credenciamento nº 2/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Edmilson Brito da Costa XX.XX.852-01. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.799,04, nos termos do Art. 124 da Lei 14.133/2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 77.999,04, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230438. Origem: Credenciamento nº 2/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Leila Brito Aguiar Albino XXX.XX.272-83. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.799,04, nos termos do Art. 124 da Lei 14.133/2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 77.999,04, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230439. Origem: Credenciamento nº 2/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: 49.525.582 Antonio de Souza Reis. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.799,04, nos termos do Art. 124 da Lei 14.133/2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 77.999,04, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240044. Origem: Tomada de Preços nº 15/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola São Calixto, na comunidade São Calixto, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 27/06/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 11 de junho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023

Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 27 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB: Levando em consideração ainda, a decisão de anulação dos itens 2 e 9, a qual já consta publicada nos mesmos meios oficiais que o aviso de licitação, venho por meio deste alterar a homologação anterior, publicada nos meios oficiais no dia 25 de janeiro de 2024, passando a considerar esta como a final, sendo assim: Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis, visando atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: 1 - Sigmetal Industria de Equipamentos em Acos Ltda, CNPJ: 50.937.669/0001-82, com o valor global de R$ 153.698,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e oito reais); Os itens 1, 11 e 25 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação; Os itens 2 e 9 foram anulados por decisão da administração devido a vícios insanáveis na descrição do quantitativo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99010/2024

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União - DOU, em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar como Fracassado o pregão em destaque, que tem por objeto é a Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 943025, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará.

Barcarena-PA, 11 de junho de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-006

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2024-006, publicado no. D.O.U no dia 27/05/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA, cujo a data de abertura seria dia 14/06/2024 as 09:00, passará para o dia 25/06/2024 as 09:00.

Bragança-PA, 11 de junho de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tatiane Lima Alves. Contrato nº 20240515. Valor Global: R$ 13.800,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.002. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mauro Macedo Oliveira. Contrato nº 20240516. Valor Global: R$ 11.400,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.
AVISOs

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.001

Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tatiane Lima Alves. Valor Global: R$ 13.800,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança, 10 de junho de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.002

Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mauro Macedo Oliveira. Valor Global: R$ 11.400,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança, 10 de junho de 2024.

Bragança-PA, 11 de junho de 2024.

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 795/2023. Processo de Concorrência nº 3015/2022. Objeto. Prestação de Serviços de Publicidade, Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias da Contratante Junto a Públicos de Interesse. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, C8 Comunicação - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.496.913/0001-39, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 21/06/2024 a 21/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90.019/2024

Objeto: contratação de empresa (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de apoio administativo (auxiliares de apoio às Eleições/2024). Proc. Adm. nº 0006926-11.2024.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.. CNPJ 06.538.799/0001-50: Item 01 - R$2.413.073,86. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XIV Congresso Iberolatinoamericano de Estudos Rurais. Empresa: Universidade de Coimbra. Valor EUR: 490,00 (quatrocentos e noventa euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 067/2024. Adesão nº 008/2024 PMNT. PARTES: prefeitura municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Cassio Renan Empreendimentos Ltda - Epp; CNPJ nº 38.300.431/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como: Apresentações Artísticas e Culturais Destinado a Atender A 38º Festa do Mingau 2024. Valor Total: R$ 1.134.826,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais). Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, Através da Secretaria Municipal de Cultura e turismo, extrato de contrato da inexigibilidade nº 003/2024 PMNT - objetivo Contratação do Artista "Marcynho Sensação", Para Apresentação Artística Destinada a Atender A 38º Festa do Mingau 2024 do Município de Nova Timboteua (Pa). Contratante: prefeitura municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00. contrato nº 068/2024. Contratado: G S COSTA-ME, estabelecida na R Professor Rocha, 652 - Centro -Capela-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.642.064/0001-26. Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). vigência: 11/06/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024 Fundamento: inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor e 4º de Prazo ao Contrato nº 041/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 023/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento do Depósito de Material Escolar SEMAT - SEMED de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Elailde Rodrigues Silva. Termo Aditivo de Valor em forma de negociação com valor mensal de R$ 891,00 e valor global de R$10.692,00. Ass.: 18/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, e amparo legal, no que couber, no art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 296/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 010/2023, objeto é a Locação de 01(Um) Imóvel para funcionar de Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME/SEDUC- Localidade de Vila Cardoso - Zona Rural-Viseu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme acordo de cooperação nº 282/2018-SEDUC. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Ozinete do Rosário da Silva Galvão. Ass.: 24/05/2024. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 062/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 019/2022-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento de 01(uma) Sala de Aula, para atender alunos da Escola Municipal de ensino Fundamental Anésio Machado, zona rural, na Vila de Itacupim, Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locador: Milson Reis de Oliveira. Ass.: 08/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 063/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 020/2022-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providencia, em Vila de Curupaiti Zona Rural no município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Obras Sociais da Diocese de Bragança, CNPJ: 05.321.575/0001-20. Ass.: 04/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 039/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 021/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providência, em Vila de Fernandes Belo, zona rural, no Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Obras Sociais da Diocese de Bragança, CNPJ: 05.321.575/0001-20. Ass.: 04/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240352. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6/160402-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, CPF: XXX.XXX.182-34. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Ribeirinha Valdete Pantoja, de Forma a Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 - SRP

O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação de n° 02/2024 (concorrência pública), que tem por objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, foi declarada revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. A republicação será feita em momento oportuno.

Primavera-PA, 11 de junho de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2024. CONTRATO Nº 1106001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, Cnpj nº 22.006.435/0001-86. Objeto: Reconstrução de Bueiros Circulares de Concreto e Pontes de Madeira, em Caráter de Urgência, Danificados Pelas Chuvas Intensas, na Zona Rural no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até 11 de dezembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 229,998,63 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).

CONTRATOS Nº 0506001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Emporio 77 Ltda. CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade:05.06.2024 até 31.12. 2024. Valor Total do Contrato: 559.200,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).

CONTRATO Nº 0506002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Inovatto Veículos Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade:05.06.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato R$ 273.00,00 (duzentos e setenta e três mil reais)

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024. Registro de Preços nº 023/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Empresa: Inovatto Veículos Ltda. CNPJ. 37.115.386/0001-97. Valor Total: R$ 273.00,00 (duzentos e setenta e três mil reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará: Empresa: Emporio 77 Ltda CNPJ: 13.430.713/0001-37. Valor Total: 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2024, circulada no D.O.U. seção 3 Pág. 208, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 129, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; Diário do Pará Pág. B12, Quinta-Feira, 23 de maio de 2024, cujo objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Kit Com Válvula Reguladora de Oxigênio e Cilindros de Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Santa Maria do Pará. Onde se lê: A Sessão pública terá início no dia 13/06/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Leia-se: A Sessão pública terá início no dia 25/06/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº194/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 004/2023, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem aos Operadores de máquinas pesadas, na Vila Nazaré de KM 74, no município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Newton Pablo de Sousa Chaves. Ass.: 08/03/2024. Vigência: 10/03/2024 à 10/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 031/2021, Ref. Dispensa de Licitação nº 013/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de agricultura, do Município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Mariana Damasceno Nunes. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 032/2021, Ref. Dispensa de Licitação nº 014/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Departamento de Recursos Humanos - DRH/PMV e Almoxarifado Central/PMV, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Nilde Pereira Lima. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 018/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Werderson Lira Mendes. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 25/04/2024. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

Viseu-PA, 11 de junho de 2024.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde