PORTARIA Nº 245/EMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 61074.012212/2024-46

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e em conformidade com a Portaria Normativa nº 109/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 22 de janeiro de 2020, Seção 1, página 11, alterada pela Portaria Normativa nº 73/GM-MD, de 4 de agosto de 2020, publicada no DOU, de 13 de agosto de 2020, Seção 1, página 13, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional estabelecidas pela Portaria GM-MD nº 130, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, páginas 20 e 21, referente ao ciclo avaliativo correspondente ao período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, o qual será utilizado para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM) aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM).

Art. 2º Para fim de cálculo da parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado alcançado foi de oitenta pontos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 342/EMA, de 14 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

ANEXO RESULTADO DAS METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

META GLOBAL

OBJETIVO

INDICADOR

FÓRMULA

META

RESULTADO

Aprimorar a gestão de pessoas.

Proporcionar a atualização profissional a fim de garantir a eficiência em nível elevado, contribuindo para alcance dos OBNAV-11 - "Aprimorar a Gestão de Pessoas" e do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa".

Quantidade de Servidores Civis que participaram de cursos,workshops, palestras ou eventos da mesma natureza, ligadas as suas áreas de atuação, para a aplicação e disseminação do conhecimento em seus setores.

(Nº de Servidores Civis submetidos a ações de capacitação, comprovadas por meio da apresentação de certificados de conclusão ou participação em cursos,workshops,palestras ou eventos de mesma natureza / Nº total de Servidores Civis da OM) x 100%.

40%

90,61%

Medir o percentual de disponibilidade para o serviço do servidor integrante do PCCTM no local de trabalho.

Atingir o índice mínimo estabelecido para o grau percentual de disponibilidade para o serviço do servidor PCCTM no local de trabalho, a fim de verificar se é compatível para o pronto atendimento das demandas da sociedade, contribuindo para o alcance do OBNAV-11 - "Aprimorar a Gestão de Pessoas" e do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa".

Índice percentual do total de dias de trabalho cumpridos pelos servidores do PCCTM quando comparado com o total planejado de dias de trabalho, considerando o número total de servidores do PCCTM, previstos no ciclo avaliativo.

Índice = [1 - (Somatório do número total de dias de ausência de cada servidor do PCCTM/Somatório do número total planejado de dias de trabalho de cada servidor do PCCTM, previstos para o ciclo

90% dos servidores PCCTM disponíveis para o serviço no local de trabalho

98,73%

avaliativo)] * 100%. Obs: Número total planejado de dias de trabalho de cada servidor do PCCTM = 360 - (feriados, finais de semana + férias regulamentares)

Medir a capacidade de aprimoramento / inovação de processos técnicos de serviços de manutenção.

Aplicar conceitos técnicos de manutenção para aprimoramento de processos, a fim de tornar os serviços mais eficientes, contribuindo para o alcance do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa".

Nível de aumento de produtividade, consequência do aprimoramento técnico dos serviços de manutenção.

(Número de novos serviços executados com nova técnica de manutenção / total de solicitações) x 100%.

10% do total de serviços prestados.

100%

Medir o grau de satisfação do usuário

Atingir o índice mínimo para o grau de satisfação do usuário das OMPS a fim de aprimorar a gestão estratégica das OMPS, contribuindo para o alcance do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa".

Índice percentual de avaliação do grau de satisfação do usuário após a prestação de serviço pela OMPS.

Índice = Somatório [(Número de avaliações com grau igual ou superior a satisfatório / Número total de avaliações das OMPS)] * 100%.

60% das avaliações com grau igual ou superior a satisfatório.

100%

Atender tempestivamente as diversas demandas protocolizadas na OM.

Aplicar os conceitos de gestão e empreendedorismo nas OM, a fim de obter maior produtividade e eficiência, contribuindo para o alcance do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa".

Índice de tempestividade das demandas protocolizadas na OM.

(Nº de demandas atendidas no prazo estipulado / Nº total de demandas) x 100%.

90%

99,12%

Aprimorar a Gestão de Recursos.

Racionalizar custos, combater o desperdício e otimizar recursos, em todos os níveis e atividades, contribuindo para o alcance do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa".

Aquisições efetuadas, conforme o planejamento do Programa Anual de Aplicação de Recursos (PAR).

(Quantidades de aquisições / quantidades de aquisições previstas no PAR) x 100 %.

50%

94,25%

Assegurar a transferência de conhecimento dos setores gerenciados por Servidores Civis das OM.

Transmitir o conhecimento acumulado pelo Servidor Civil, adequadamente, ao seu substituto eventual, militar ou civil, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - "Aprimorar a Gestão de Pessoas" e do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa"

Índice percentual do total de Servidores (civil ou militar) substituídos aptos para exercer a função do Servidor Civil, formalizados por meio de Ordem de Serviço.

(Nº de servidores, militar ou civil) aptos / Nº total de Servidores Civis da OM) x 100%.

80%

87,80%

Média dos Resultados Alcançados

95,79

Pontos Correspondentes

80 pontos