gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50.

Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 362 diplomas no período de (25/05/2024 a 23/07/2024), no livro de número 001 e sequências numéricas: 4276, 4277, 4278, 4279, 4280, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, 4293, 4294, 4295, 4296, 4297, 4298, 4299, 4300, 4301, 4302, 4303, 4304, 4305, 4307, 4308, 4309, 4310, 4311, 4312, 4313, 4314, 4315, 4316, 4317, 4318, 4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4327, 4328, 4330, 4331, 4332, 4333, 4334, 4335, 4336, 4337, 4338, 4339, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4348, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368, 4369, 4370, 4371, 4372, 4373, 4374, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4524, 4613, 4641, 4642, 4643, 4644, 4645, 4646, 4647, 4648, 4649, 4650, 4651, 4652, 4653, 4654, 4655, 4656, 4657, 4658, 4659, 4660, 4661, 4662, 4663, 4664, 4665, 4666, 4667, 4668, 4669, 4670, 4671, 4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4677, 4678, 4679, 4680, 4681, 4682, 4683, 4684, 4685, 4686, 4687, 4688, 4689, 4690, 4691, 4692, 4693, 4694, 4695, 4696, 4697, 4698, 4699, 4700, 4701, 4702, 4703, 4704, 4706, 4707, 4708, 4709, 4710, 4711, 4712, 4713, 4714, 4715, 4716, 4717, 4718, 4719, 4720, 4721, 4722, 4723, 4724, 4725, 4726, 4727, 4728, 4729, 4730, 4731, 4732, 4733, 4734, 4735, 4736, 4737, 4738, 4739, 4740, 4741, 4742, 4743, 4744, 4745, 4746, 4747, 4748, 4749, 4750, 4751, 4752, 4753, 4754, 4755, 4756, 4757, 4758, 4759, 4760, 4761, 4762, 4763, 4764, 4765, 4766, 4767, 4768, 4770, 4771, 4772, 4773, 4774, 4775, 4776, 4777, 4778, 4779, 4780, 4781, 4782, 4783, 4784, 4785, 4786, 4787, 4788, 4789, 4790, 4791, 4792, 4793, 4794, 4795, 4796, 4797, 4798, 4799, 4800, 4801, 4802, 4803, 4804, 4805, 4806, 4807, 4808, 4809, 4810, 4811, 4812, 4813, 4814, 4815, 4816, 4817, 4818, 4819, 4820, 4821, 4822, 4823, 4824, 4825, 4826, 4827, 4828, 4829, 4830, 4831, 4832, 4833, 4834, 4835, 4836, 4837, 4838, 4839, 4840, 4841, 4842, 4843, 4844, 4845, 4846, 4847, 4848, 4849, 4850, 4851, 4852, 4853, 4854, 4855, 4856, 4857, 4858, 4859, 4860, 4861, 4862, 4863, 4864, 4865, 4866, 4867, 4868, 4870, 4871, 4872, 4873, 4874, 4875, 4876, 4877, 4878, 4879, 4880, 4881, 4882, 4883, 4884, 4885, 4886, 4887, 4888, 4889, 4890, 4891, 4892, 4893, 4894, 4895, 4896, 4897.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/.

Fortaleza (CE), 23 de julho de 2024.

JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Nº: 00027/2024. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra.

Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, remanescentes dos pregões eletrônicos nº 00010/2023 e 00006/2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova - PE, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$44.832,10. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova - PE, 24 de julho de 2024.

Claudison Vieira de Albuquerque

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000204/2024-07.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0088.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina motoniveladora, marca LIUGONG, modelo: CLG4160D, motor: H9241000074, chassi: GJ2400781, tombamento nº 342.881-8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS - Prefeito - MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000210/2024-56.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0089.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400083; S/N LGC766AZJRC506701, tombamento nº 342.875-3. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO MATIAS CAMELO - Prefeito - MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000190/2024-13.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0052.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZKRC506700, tombamento nº 342.814-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marcelo Batista Vale - Prefeito - MUNICIPIO DE NAZAREZINHO-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000189/2024-99.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0072.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2500071, Tombamento 342.813-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Aldemir Meireles de Almeida - Prefeito - MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000188/2024-44.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0075.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400047, Tombamento 342.861-2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Severo Luís Nascimento Neto - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000197/2024-35.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0077.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400126; S/N LGC766AZHRC506706,tombamento nº 342.820-3. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ubirajara Antônio Pereira Mariano - Prefeito - MUNICIPIO DE CAMALAÚ -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000198/2024-80.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0078.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400114, tombamento nº 342.865-0. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Josmar Lacerda Martins - Prefeito - MUNICIPIO DE ITATUBA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000199/2024-24.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0079.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 02 (duas) máquinas motoniveladoras, marca LIUGONG, modelo: CLG4160D, motores: H9241000078 e H9238003326, chassis: GJ2400721 e GJ2337057, tombamentos nº 342.867-4 e nº 342.868-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Umberto Jefferson de Morais Lima - Prefeito - MUNICIPIO DE ÃO MAMEDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000208/2024-87.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0081.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) Retroescavadeira, 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, ano 2024, Chassi LGC766AZCRC506361. Tombamento nº 342.870-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000207/2024-32.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0082.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE QUIXABA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: : LGC766AZARC506363, Tombamento 342.872-2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Cláudia Macário Lopes - Prefeita - MUNICIPIO DE QUIXABA - PB.
AVISO

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna pública a CONVOCAÇÃO dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para o LOTE 332, para manifestarem o seu interesse em assumir o respectivo Lote. Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data: 02/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.024

PROC. Nº 71/2.024

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 15/2.024, Processo Licitatório nº 71/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para o Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 14 de agosto de 2.024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00m do dia 14 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 29 de julho de 2024

ADILSON BATISTA LEITE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PROC. Nº 72/2.024

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 16/2.024, Processo Licitatório nº 72/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Farmacia e Dentista de 30 e 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 14 de agosto de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 14 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 29 de julho de 2024.

ADILSON BATISTA LEITE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 045/2024, Pregão Eletrônico Nº 004/2024 Registro de Preço Nº 007/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual veículo tipo ônibus escolar rural completo. Fabricação ano/modelo de no mínimo 2024/2024, novo zero km - cor amarelo com faixa escolar, -acessibilidade tipo DPM - pára-brisas, capacidade mínima de lugares 44 lugares (motorista) poltronas fixas, com revestimento em courvin ou material impermeável cinto de segurança abdominal para todas as poltronas e de três pontos para o motorista: janelas com vidros móveis, direção hidráulica ou elétrica; injeção eletrônica: - iluminação interna com led's motor com potência mínima de 150cv; piso em alumínio; freios tambor com acionamento a ar, - porta tipo sedan ou pantográfica com acionamento a ar interno e externo, - combustível diesel - tanque com reservatório de ureia liquida Arla 32 (obrigatório) câmbio com mínimo de 06 marchas, sendo 05 (cinco) a frente e 01 (uma) à ré; - rodado duplo no eixo traseiro; - pneus novos um alçapão com saída de emergência; - estepe, pneus e rodas, conforme linha de montagem padrão do fabricante: - saídas de emergência junto as janelas, -ferramentas: macaco, estepe e triângulo de sinalização; garantia e assistência técnica de no mínimo 02 anos, sem limite de quilometragem, o veículo deverá atender as normas da legislação vigente de trânsito. - Propostas até o dia 09/08/2024, 09:00 Horas -Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90032/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90032/2024, (Processo nº 24.0.000001881-0), cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preços, objetivando adquirir insumos gráficos, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 11.144.538/0001-96, nos itens 2, 3 ,4, 5, 6, 7, 8, 10 e 12 Data da homologação: 29/07/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 29 de julho de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 62002.003793/2021-99.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-010/200, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025,

nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993

1.1.2 reajustar o preço. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.980,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.001261/2024-51.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 64.206.311/0001-94 - CARLOS NEVES CORREA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de instalação de ar condicionado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 60.272,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para o município de Simões-PI. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os interessados também deverão conduzir os caminhões para o local abaixo, se apto na fase documental, ato contínuo será realizado a vistoria do mesmo. Os requerentes considerados aptos nesta fase documental concorrerão ao sorteio específico das vagas restantes para o 3º ciclo de contratação de 2024 do município em tela.

Credenciamento Extra - Simões/PI

LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)

DATA/HORA: 07/08/2024 - 08 às 10 Horas.

Teresina, PI, 29 de julho de 2024.

Maj MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10805724250202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia civil, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de reforma nos banheiros e copas do edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol 8ª Rf

(SIASGnet - 29/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Edital CEA/AGU Nº 2, de 25 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024, Seção 3, página 1, onde se lê: "TAHIANA VIVIANE VIEIRA", leia-se: "TAHIANA VIVIANI VIEIRA".
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 973/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WELTON RIBEIRO ROCHA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.951,43. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE Consulta PÚblica

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 11, inciso IV da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, COMUNICA a realização da CONSULTA PÚBLICA para futura LICITAÇÃO para CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás. O período de consulta pública ficará aberto aos interessados a partir do dia 31 de Julho de 2024, até o dia 02 de Setembro de 2024, destinada a obter contribuições, sugestões propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados. O objeto da consulta pública, bem como demais informações relativas à sua realização, estarão disponíveis no site: https://pirenopolis.go.gov.br/ Informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3604. E-mail: meioambiente@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás

Em 29 de Julho de 2024.

Tassiano Brandao

Gestor Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Nº 46/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024006758, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Módulo Pré-Fabricados, nas Escolas de Caxambu, Placa e Índio, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Memorial Descritivo e demais documentos anexos ao Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 14hs01min.

O Edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás

Em 29 de Julho de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7437/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 204cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inclusão do item: ano de fabricação igual ou posterior à data emissão da nota de empenho. .

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000017475202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - TIC, de assinatura (subscrição) por um período pré- estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement) de licenças Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações DGL1@MMA.GOV.BR ou pelo telefone 61 2028-1024/1104..

VINICIUS MENDES MACHADO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 440001-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 977/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DORIMAR MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.646,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição com instalação de Aparelho de Raio-X Digital, DR - Aparelho de Radiodiagnóstico Fixo Digital para o Hospital Municipal de Ibimirim. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 383.103,75 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e três reais, e setenta e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 30/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 12/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 12/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 12/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 29 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001383202475. Objeto: Pregão para aquisição de Tubos . Em atenção ao relançamento do itens fracassados do Pregão Nº 14/2024 - Relançamento com fundamento no DIEx Simplificado Nº 100-S4/8º BEC/ EB: 64046.005361/2024-84 de 23 de julho de 2024.Tubos - PEAD corrugado DN 230, tubo de concreto classe PA-2 D=1,0 m, D=1,2 m e D=400 mm, tubo de concreto classe PA-3, aduelas seção retangular interna de 2,00 X 2,00m, 2,50 x 2,50m. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO: 088/2024

Processo Licitatório Nº 076/2024 - Adesão N° 004/2024. Extrato do Contrato: 088/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: K E Serviços e Organização de Eventos Eireli - CNPJ: 10.973.009/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para locações e instalações de equipamentos de iluminação, sonorização, gerador, palco, gride, banheiros químicos, grades de fechamento de contenção e outros para realização das festividades e eventos desta municipalidade. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Custódia/PE - Processo Licitatório n° 016/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor da Contratação R$ 659.290,50. Data: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23379.000633/2022-49.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 07.760.882/0001-32 - SOUZA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos previstos na cláusula segunda, na forma do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de Revogação de Doação de Imóvel

PROCESSO SEI nº 35311.000369/2009-30 - ASSUNTO: Revogação de Doação de terreno situado na Rua Projetada, 01, Loteamento Ranchito, Praia do Saco, em Mangaratiba/RJ. Revogação realizada unilateralmente pelo Município de Mangaratiba/RJ, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, através da Lei Municipal nº 760, de 28/11/2011, com o objetivo de dispor do imóvel para outras atividades da comunidade. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 09/2024/SRSE-III/INSS, de 13 de março de 2024, publicado em BSE em 18/04/2024. REGISTRO: Matrícula 22.830, Livro 2-BB, Folha 1, do Ofício Único de Mangaratiba/RJ, Av. 2-22830, protocolo nº 21.861, de 11 de julho de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.898.037/0001-35, pelo valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 29 de julho de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000112/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 16.892,31. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155711 SEI HCPA 23092.009061/2024-31 - COMPRA EMERGENCIAL - REMIFENTANILA 20MG PÓ

Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 29.961,2000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508408 19/07/2024

Autorização: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 29/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.898.037/0001-35, pelo valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 29 de julho de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 14/08/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024, que tem como objeto: Aquisição de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Assistência Social e da Administração de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90070/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90070/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 50.032.532/0001-89 - RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica Gomes e Peixoto Projetos e Construções Ltda, CNPJ 07.239.891/0001-82, atualmente em lugar incerto e não sabido, tome ciência do que consta no processo administrativo nº23081.059067/2019-11, referente ao descumprimento do Contrato 152/2014, informamos que o recurso interposto pela empresa foi indeferido, restando a aplicação de pena de suspensão de contratar e licitar com esta Instituição pelo prazo de 02 (dois) anos cumulada com multa e ressarcimento de prejuízos. A empresa também fica certificada, por este instrumento, de que deverá ressarcir a UFSM o valor de R$ 76.874,20 assim especificado: R$ 58.500,00 correspondente à multa contratual conforme estipulado na alínea d da subcláusula terceira da cláusula décima quarta do Contrato 152/2014; e R$ 18.374,20 correspondente à reparação dos prejuízos apurados. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada da decisão.

Santa Maria-RS, 29 de julho de 2024

Luciano Schuch

Reitor da UFSM
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza - Data/Horário: 12 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição hortifruti - Data/Horário: 14 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em Consultoria de TI e Locação de Sistema, através da modalidade pregão eletrônico, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palestina/AL.- Data/Horário: 19 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) -

O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.palestina.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP 57.410-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cplpalestinaalal@gmail.com.

ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 730/2023.

Nº Processo: 50614.003292/2023-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 485/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 09.080.623/0001-96 - VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.. Objeto: Execução dos serviços de construção de 10 (dez) passarelas para pedestres na rodovia br 304/rn, inclusive dispositivos de segurança, iluminação, dispositivos de acessibilidade, calçadas, baias de ônibus com abrigo e passagens para pedestres - lote único.. Vigência: 25/07/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.167.596,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.013330/2024-94, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770039081BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa SPI MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.267.483/0001-81, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade calculada com base no Parágrafo Quinto, incisos I, II e III, da Cláusula Décima do Contrato nº 136/2023, por atrasar em 45 (quarenta e cinco) dias a entrega do objeto da Ordem de Serviço nº 002/2023, em descumprimento ao que estabelece a Etapa 2 da Tabela do caput da Cláusula Terceira referida da avença. A defesa prévia deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: "Aquisição de Veículos 0km para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde". Data de abertura das propostas: 16/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
Extrato de Escritura Pública de Reversão de Doação

PROCESSO SEI nº 37328.000285/2011-67 - ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Rua Domingos Mariano, s/nº, Compl. área denominada "A", Centro, Pinheiral/RJ. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Sudeste III, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por Helio de Oliveira Souza, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, CPF/MF nº XXX.857.XXX-XX. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.981/0001-90, representado por Ednardo Barbosa Oliveira, Prefeito Municipal em exercício, CPF nº XXX.597.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 14/2024/SR SE-III/INSS, de 15 de abril de 2024. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Cartório do Ofício Único do Município de Pinheiral/RJ, em 02 de julho de 2024, Livro 050, fls. 051/052, Ato 032. VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.313,36 (trinta e oito mil trezentos e treze reais e trinta e seis centavos). REGISTRO: Matrícula 727, Livro 2, Fl. 01, do Cartório do Ofício Único do Município de Pinheiral/RJ, Registro R.02-727 em 25/07/2024.
EXTRATO DE acordo cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024 - UASG 113205

. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubrica, constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os eventos. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Signatários: Amenônia Maria Ferreira Pinto - Diretora do CDTN e Alex Chainho Gandini - Gerente Geral. Data de Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 975/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GLEISON DA SILVA NOGUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.920,02. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024ND001919. Processo n.º 23525.014143/2024-61. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG, CNPJ n.º º 12.889.035/0002-93, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90007/2024- Objeto: Medicamentos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 979/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCIO DE CARVALHO RAMOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.809,66. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 67223.013712/2021-88.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 025/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do contrato. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.380,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).