gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23187.000180/2021-27.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.777,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2024

Objeto: Contratação de empesa especializada para executar 02 blocos de fundação. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0032/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Prefeitura do Município de Macapá, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COBERTO, CONVÊNIO N° 932386/2022. Empresa Vencedora: GHR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 09.632.033/0001-29. Valor Proposta: R$ 778.500,00 (Setecentos e setenta e oito mil, quinhentos reais).

Macapá-AP, 1º de setembro de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 088/2022, celebrado no dia 15 de outubro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 052/2022, Tomada de Preços Nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa TIJOLÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 14.083.618.0001/77, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de construção do parque de exposições do município de Araguaçu/TO, objeto do convênio nº 924321/2021, firmado com ministério da defesa, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 60.823,04 (sessenta mil oitocentos e vinte e três reais e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 1123-Construção do Parque de Exposições Agropecuária; elemento de despesa 44905100; ficha 16; fonte 1.50.0.00.00.000000-Recursos Próprios. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2023 até 23 de dezembro de 2024. Data: 16 de outubro de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal de Araguaçu/TO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante e Diretor do Colégio Militar de Belém (CMBel), vem NOTIFICAR a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.391.445/0001-27, qualificada nos autos do Processo Administrativo Nr 33, de 11 de julho de 2024, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 90 dias (corridos), com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como anulação da Nota de Empenho nº 2024NE000063, emitida em nome deste Estabelecimento de Ensino, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Colégio Militar de Belém, situado Avenida Almirante Barroso, Nr 4348 - Souza, Belém - PA, CEP: 66613-710, endereço eletrônico sefcmbel@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo iniciados pela Portaria nº 33 - Asse Ap As Jurd /CMBel, de 11 de Julho de 2024, encontram-se à disposição para vista do interessado, no Setor Jurídico do Colégio Militar de Belém, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Belém-PA, 15 de Outubro de 2024.

Cel Comandante TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Diretor de Ensino do Colégio Militar de Belém
AVISO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/11/2024 às 09hs00min, Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 16 de outubro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional - 5 Sul em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

1. Informar da lavratura do Termo de Demolição ZUQKOK2E (Processo administrativo 02127.009574/2024-28) na data de 11/10/2024, com autor desconhecido, no interior do Parque Nacional de Ilha Grande, com a destruição sumária de estruturas de acampamento para apoio à prática de caça e pesca amadora.

2. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Sebastião Oliveira de Araújo

***.579.592-**

033382-B

02127.000550/2020-80

Marcos Tailor Dias Machado

***.618.340-**

K1G0CCW2

02127.002819/2021-43

3. Notificar o Srº Valdoir Rodrigues de Faveri, CPF: ***.811.929-**, da lavratura do auto de infração nº AYYE6Q6D sobre os autos do processo administrativo nº 02127.001463/2024-73. Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) Pagamento da multa com 30% de desconto;

b) Parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou

c) Conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

4. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK

Gerente Regional - 5 Sul
CNPJ nº 11.453.538/0001-78 - NIRE nº 35500067146

aviso

A sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país, conforme Portaria SCS nº 9, de 16.09.2009, e em atendimento ao disposto no artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação, reproduzindo, em vernáculo, publicação relativa a atos da sua administração, que consoante a sua lei nacional, está obrigada a fazer: Nº C-22680/24 - O abaixo assinado, Arturo Ferres, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte, de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e correta. Diário Oficial nº 35.432 - Segunda Seção - Pág. 55 - Fonte: https://www.boletinoficial.gob.ar/. Quinta-feira, 30 de maio de 2024. [...]. Tecsan Ingeniería Ambiental S.A. - (CUIT 30-70506615-5). Que mediante Assembleia de 26.04.2024 foi designada a Diretoria e que em reunião da Diretoria de 26.04.2024 foram distribuídos os cargos: Presidente: Oscar José Marino; Vice-presidente: Ricardo Edelstein; Diretor titular: Héctor Carminatti; Diretor suplente: Ricardo Luis Bocco. Eles aceitaram os cargos e constituíram domicílio especial na Av. Leandro N. Alem, 1050, piso 9, cidade de Buenos Aires. Autorizado mediante instrumento público, ata nº 455 de 17.05.2024. Registro Notarial nº 231 de Raul Mariano Veja Olmos, tabelião, registro nº 2760 do Colégio de Tabeliães da Cidade de Buenos Aires. e. 30.05.2024 nº 34015/24 v. 30.05.2024. [...]. Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé.

São Paulo, 11 de outubro de 2024

Arturo Ferres

Tradutor Público juramentado
AVISO DE PENALIDADE

O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com base no art. 87, inc III da Lei 8.666/93 e do Item 7.1 do relativo ao Pregão nº 33/2023, processo administrativo nº 64451.007766/2024-75, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 1 (um) ano a empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 19.937.398/0001-15, de fato NÃO ENTREGOU os Itens constantes da Nota de Empenho nº2024NE000215, no valor de R$ 10.066,50, bem como não apresentou justificativas para a inexecução contratual. Início da Sanção: 17/10/2024 a 17/10/2025.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas do 4° Depósito de Suprimento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT8ª; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8 e Secretaria Municipal de Educação de Belém; OBJETO: Cooperação entre as partes visando à implementação e execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no município de Belém; PROCESSO TRT8 n. 1470/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 7 de outrubro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela AMATRA8 a Exma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, Presidente e, pela Secretaria, a Senhora Araceli Maria Pereira Lemos, Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90906/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00080. Objeto: Contratação de soluções de proteção de redes para os Clientes e Data Centers do Serpro e para Segmentação de suas Redes Locais internas, com garantia técnica, compostas por clusters de firewalls NGFW (Next-Generation Firewall, ou Firewall de Próxima Geração), clusters de virtualização de firewalls NGFW, e clusters de appliances virtuais de firewalls.

As soluções devem incluir seus dispositivos, softwares, e as consoles de gerenciamento integrado, mediante criação de Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 08 (Grupo 1) e 04 (Grupo 2). Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90906/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 19/2024

Aviso de Licitação. Abertura de CP 019/2024, PRC 094/2024, do tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra Pública para reforma e ampliação do PSF Benedito Virgilio no Bairro Colinas para s Diretoria de Saúde, dar-se-á no dia 26/11/2024, às 10 horas.

O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov. br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160274

Número do Contrato: 718/2012.

Nº Processo: 64140.002640/2013-10.

Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Renovação contratual para fornecimento de energia elétrica. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Edital

Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Matemática FAZ SABER que, no período de 18 de outubro a 22 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.mat.ufmg.br/posgrad/.

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2024.

Prof. Luiz Gustavo Farah Dias

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática
Edital

edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Matemática FAZ SABER que, no período de 18 de outubro a 22 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência), para ingresso no ano letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.mat.ufmg.br/posgrad/.

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2024.

Prof. Luiz Gustavo Farah Dias

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.013335/2024-38

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Ciências da Saúde/Epidemiologia

Requisito Básico: Graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia ou Saúde Coletiva.

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.

Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais

Das Inscrições:

Período das inscrições: 21/10/2024 a 01/11/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.

Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.

Não haverá taxa de inscrição.

Magda de Mattos

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 583/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 00394452000103-1-015438/2023.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 09.087.150/0002-30 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.. Objeto: Contrato de credenciamento de serviço de atendimento domiciliar (homecare), para atender as necessidades do hmapa conforme edital de credenciamento 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULAS AO CONTRATO Nº 2/2024 - SEMAG/PMM

1º (primeiro) Termo Aditivo de Inclusão de Cláusulas ao Contrato nº 002/2024 - SEMAG/PMM, CONVÊNIO Nº 932396/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Inclusão da Cláusula nona do originário Contrato Nº 002/2024 - SEMAG/PMM, CONVÊNIO Nº 932396/2022 , firmado entre as partes em 04 de Julho de 2024, bem como a inclusão do item 9.24) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE076/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE076/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 31.496,40.

Empresa: DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 13.169.056/0001-16, com o valor total de R$ 67.017,60.

Empresa: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.053.942/0001-76, com o valor total de R$ 94.104,00.

Empresa: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 17.386,20.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM

CONVÊNIO Nº 923765/2021(Zerão/Universidade). AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2024 até 05 de abril de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2024 até 05 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 15414.602134/2022-99.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes aos ciclos anteriores à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência cosep nº 19/2022.

2. Preço

2.1. O valor mensal da contratação passará a ser de r$ 17.437,37 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 209.248,44 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.248,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

TORNA PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 44/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ, conforme quadro abaixo:

FORNECEDOR: INGA CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 23.008.729/0001-00

Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). LOTE 01

FORNECEDOR: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 05.573.061/0001-61

Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). LOTE 02

FORNECEDOR: NBX LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 15.384.813/0001-08

Valor Total: R$ 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). LOTE 03

FORNECEDOR: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 52.496.119/0001-09

Valor Total: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais). LOTE 04

FORNECEDOR: DMC BRASIL CARSONI LTDA

CNPJ: 43.875.090/0001-77

Valor Total: R$ 66.678,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais). LOTE 05, 06 E 07

FORNECEDOR: SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ: 40.989.882/0001-84

Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). LOTE 08

Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei.

São João do Ivaí, 15 de outubro de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941986/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941986/2023. Vigência: 03/11/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026692/2023-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932421/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 08.872.893/0003-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932421/2022. Vigência: 13/10/2022 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.029199/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 943001/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM RESTAURAÇÃO SHALOM, CNPJ/MF nº 03.785.456/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 943001/2023. Vigência: 20/09/2023 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: FÁBIO JOSÉ DA SILVA. Processo: 71000.031377/2023-53.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 - SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0029/2024 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa CONSTRUTORA NALDO BEZERRA, CNPJ: 11.365.404/0001-03. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 930064/2022. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 1.599.493,47 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 08 (oito) meses.
edital

Retificação do Edital de Seleção 2025 - Mestrado Profissional em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG

Contrato nº 19.16.6145.0055614/2024-36

A Coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Escola de Enfermagem, da Universidade Federal de Minas Gerais, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), RETIFICAM o edital de Seleção 2025 nos seguintes itens: CAPUT, item 3.2, item 3.15, item 3.17, item 3.18, item 3.20, item 5.1.1.2. A versão completa do edital retificador nº 01 está disponível em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss.

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.

Profa. Dra Mirela Castro Santos Camargos

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0008464-41.2023.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços, mediante Registro de Preços, de chaveiro, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.655711/2024-76.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 67.129.858/0001-21 - AMANA LIDERANCA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Serviços de capacitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 212.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 289/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

CONTRATADA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais). LOTE 04.

EXTRATO De CONTRATO Nº 290/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

CONTRATADA: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA

VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Lote 02.

EXTRATO De CONTRATO Nº 291/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

CONTRATADA: DMC BRASIL CARSONI LTDA

VALOR TOTAL: R$ 66.678,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais). LOTE 05, 06 E 07

EXTRATO De CONTRATO Nº 292/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

CONTRATADA: INGA CAMINHOES LTDA

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lote 01.

EXTRATO De CONTRATO Nº 293/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

CONTRATADA: NBX LOCAÇÃO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). LOTE 03

EXTRATO De CONTRATO Nº 294/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). LOTE 08.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.001.20.608.0021.1.026.4.4.90.52.00.00. - 31072 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁRVORE FLUTUANTE DE NATAL, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/11/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 01/11/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 291.944,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 16 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 48/2024 - Datado: 15.10.2024 - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 31.126.397/0001-96. Contratado: VIAÇÃO EXPRESSO AGRESTE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.126.397/0001-96. Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação para Transporte de servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Canhotinho/PE. Valor contratado total: R$ 424.999,11. (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Canhotinho, 16 de outubro de 2024. Denise Maria Quirino Viana Sant'ana Sá - Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035591. Nº do PROCESSO: 21148.003222/2024-65. Dispensa de Licitação nº 90007/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original até a data de 11/11/2024, conforme cronograma. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 11/10/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Edson Tadeu Iede, CPF ***.604.039-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Manual para o controle da vespa-da-madeira em plantios de pínus: 2024, da Série Documentos, Nº 392. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Marina Moura Morales, CPF ***.969.679-**, Flavio Dessaune Tardin, CPF ***.174.497-**, Leticia Maria Pavesi Carvalho, CPF ***.728.579-**, Maria Lúcia Ferreira Simeone, CPF ***.183.066-**, Rafael Augusto da Costa Parrella, CPF ***.822.506-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Sorgo biomassa como alternativa à madeira para geração de energia, da Série Documentos, Nº 394. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Aisy Botega Baldoni Tardin, CPF: ***887.276-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a Figura 04 (Quatro) que ilustra a obra Sorgo biomassa como alternativa à madeira para geração de energia da Série Documentos, Nº 394. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga (4x2), potência motor: 200CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 29/10/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca - PB, 16 de outubro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

Objeto: Credenciamento de interessados para participação no evento público 'natal de luzes 2024' realizado pela prefeitura de Pouso Alegre'. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 21 de outubro de 2024, às 09h00min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 16 de outubro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 150/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HENILDO DE SOUSA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 26.10.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 19/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HENILDO DE SOUSA PEREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 63/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILLIAM DE MENDONÇA LIMA. Prazo da Prorrogação: 22.11.2024 a 28.02.2025. Data da assinatura: 24/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILLIAM DE MENDONÇA LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 132/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA. Prazo da Prorrogação: 01.10.2024 a 30.04.2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 65/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEONARDO FIRMINO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 01.10.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEONARDO FIRMINO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 136/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI. Prazo da Prorrogação: 10.10.2024 a 09.10.2025. Data da assinatura: 10/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 20/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 01.10.2024 a 30.04.2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 31/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE. Prazo da Prorrogação: 27.09.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 13/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 29/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 11.09.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 152/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AMANDA INGRID LEANDRO DIAS. Prazo da Prorrogação: 30.10.2024 a 05.03.2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; AMANDA INGRID LEANDRO DIAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 142/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 17.10.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 15/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 146/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES. Prazo da Prorrogação: 18.10.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 44/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIS JUNIOR OLIVEIRA DE MORAES. Prazo da Prorrogação: 27.09.2024 a 26.03.2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIS JUNIOR OLIVEIRA DE MORAES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 143/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO. Prazo da Prorrogação: 18.10.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 30/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 001/2024 - SEMAG/PMM 1° Termo Aditivo de Inclusão de Cláusula ao Contrato nº 001/2024 - SEMAG/PMM. Pregão Eletrônico nº 057/2023, Processo Administrativo nº 01.63.047/2023-SEMAG/PMM, Convênio nº 851664/2017-MDxPMM. OBJETO - ADITIVO DE CLÁUSULA ao Contrato nº 001/2024 - SEMAG/PMM. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - 8.2 - Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores da SEMAG e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 786/2024. Referente à Inexigibilidade nº 110/2024, processo nº 320/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: S V S ROHR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS CNPJ: 48.147.210/0001-33. OBJETO: CHAMAMENTO 003/2024. VALOR: R$ 174.564,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 15 de outubro de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024 - 927368

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60011/2024, para o dia 30 de Outubro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com.

Site: https://www.gov.br/compras/pt-br

Cajazeiras - PB, 16 de Outubro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2018 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000299/2018-76. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão em razão da homologação da Dispensa Eletrônica nº 05/2024 a qual culminou na contratação de objeto análogo ao Contrato nº 56/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 1,67096811251719%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de revisão geral dos períodos de cálculo utilizados para aferição dos índices ipca em todos os reajustes anteriores, quais sejam:

1º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (24280030),

2º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (27169109),

3º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (34584367),

4º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (35065756),. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.586.908,32. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000838/2023. Objeto: Aquisição de placas para identificação dos espécimes da Coleção Viva e placas de sinalização para as aleias do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/10/2024) 443020-44206-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941241. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO FUNDACAO CULTURAL PROFESSOR JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA, CNPJ nº 27390122000198. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 599.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDRE LUCAS PAIVA CAMPOS, CPF nº ***.218.484-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20021501420202488. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, de material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para as Procuradorias do Trabalho nos Município (PTM) de Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital e seus Anexos..

ALMIR ROGERIO CYRIACO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 200096-00001-2024NE000159