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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 021-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: AGRO PALORANTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA - CNPJ: 46.521.285/0001-07

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo: 1 (um) Distribuidor de Calcário, objeto do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 24,350,00 (vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.

Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 022-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ: 34.026.911/0001-00

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo: 1 (um) Distribuidor de Calcário, objeto do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 023-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: COLONHESI & COLONHESI LTDA - CNPJ: 53.292.142/0001-36

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo: 1 (um) Distribuidor de Calcário, objeto do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 46.600,00 (quarenta e seis e seiscentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos conforme o convênio 941884-2023, tipo concha traseira, distribuidor de adubo orgânico líquido, distribuidor de fertilizantes, grade aradora intermediaria celebrado através do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR

CONTRATADO:DARLISSON DUMMER THUROW LTDA

VALOR: R$58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) .

Capanema,06/03/2024

Américo Bellé

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884-2023, TIPO CONCHA TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)..

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR

CONTRATADO:FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

VALOR: R$11.935,00 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais) .

Capanema,06/03/2024

Américo Bellé

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884-2023, TIPO CONCHA TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)..

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR

CONTRATADO:FRANCIS RICARDO ATUATI EIRELI

VALOR: R$57.500,00 (Cinqüenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) .

Capanema,06/03/2024

Américo Bellé

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884-2023, TIPO CONCHA TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)..

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR

CONTRATADO:TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA

VALOR: R$5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) .

Capanema,06/03/2024

Américo Bellé

Prefeito Municipal
Extrato de Reconhecimento de Dívida

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0000229-24. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 67.262,31, em razão dos serviços prestados no mês 12/2023. Data da Assinatura: 04.03.2024. Alexsandro Freitas Silva/Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0142.01; Data de Assinatura: 06/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HIDROENERGIA ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ 03.975.548/0001-45; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 04/04/2022.
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação por adesão a ata de Registro de Preços 13/2023.

Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços DGL/SRP N° 009/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, do Governo do Estado do PARÁ. Processo nº 22572/2023.

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão eletrônico n° 009/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, do Governo do Estado do Pará, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TELEFÔNIA FIXA COMUTADA (STFC), COM O FORNECIMENTO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) OU SIMILAR; LINHA DIRETA EMPRESARIAL, NAS MODALIDADES (L) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE TODOS OS TRONCOS E RAMAIS CONTRATADOS E PERTENCENTES AO PLANO CORPORATIVO, por intermédio do Processo n° 22572/2023, Gerenciada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, por um período de 12 (Doze) meses. EMPRESA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 158.498,16 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

TIAGO ALMEIDA SILVA

Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/03/2024, as 13h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 932BD0FC7E422E5D73350B02D87D7A604A6629A1

Itaiópolis, 6 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 22/03/2024, às 14h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A, FURGÃO DE SIMPLES REMOÇÃO, conforme proposta nº 09268800000/23-01, habilitada pela Portaria GM/MS nº 544/2023 de 03/05/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 6 de março de 2024.

Vilson kacprzak

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2364/2023; MODALIDADE: Concorrência nº 006/2023; OBJETO: Registro de preços para execução de obras de engenharia referentes a CONSTRUÇÃO DE 200 MORADIAS POPULARES EM PAREDES ALVEOLARES, localizadas em diversas localidades do Município de Girau do Ponciano - AL; VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a parti de sua assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ nº 45.943.606/0001-07; VALOR REGISTRADO: R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Vera Cruz/RS - Contratado: A4MG CONSTRUTORA LTDA - Contrato nº 014/2024 - Tomada de Preços 013/2023 - Objeto: Cobertura de quadra esportiva provenientes do Governo Federal - Transferência Especial da União - Emenda Individual - 2ª Etapa Quadra Esportiva Anchieta - Dep. Mauricio Dziedrecki. Valor: R$ 277.085,92 - Prazo: 120 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Cobertura de quadra esportiva provenientes do Governo Federal - Transferência Especial da União - Emenda Individual - 2ª Etapa Quadra Esportiva Anchieta - Dep. Mauricio Dziedrecki. Adjudicado para a empresa A4MG CONSTRUTORA LTDA ao valor de R$ 277.085,92 - Prazo: 120 dias.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr. Klaus Wietzke Brodbeck CRM-RS nº 17.749, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a participar da sessão plenária que será realizada no dia 20 de março de 2024, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília), no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica, por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM, na qual será julgado o Recurso em Processo Ético Profissional PAe n° 000230.13/2023-CFM (PEP CRM-RS n° 19/2021), podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenação de Processos do CFM (e-mail pae@portalmedico.org.br ou WhatsApp 61-98625-4945/ 61-98625-4951). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da Lei.

Brasília-DF, 6 de março de 2024.

José Albertino Souza
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 44/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 262.784,90. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 005/2023, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 21 de março de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CESTAS BÁSICAS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Defesa Civil do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital.

Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 45/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 213.723,07. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa.
AVISO

LICITAÇÃO LRE EL Nº 6/2024

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 08 de abril de 2024, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 006/2024. Objeto: Execução da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Cidade Verde - Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença Ambiental Instalação nº.2257/2023. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1040112.

João Pessoa, 6 de março de 2024.

Joao Santos de Menezes

Presidente da CPL II
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 46/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 22.692,24. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Amilton Voges pela Cooperativa.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 09:00h (nove) do dia 12 de abril de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à rua Manoel Severo, s/n - Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 05 de março de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.

Bom Lugar-MA, 5 de março de 2024.

CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa para construção de 52 unidades habitacionais. A abertura das propostas será no dia 22/03/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 6 de março de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR DO TIPO VENTILADOR DE TRANSPORTE PARA PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARANAITA - MT.

Início da Sessão: dia 20/03/2024 - Horário: 16:00 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 06/03/2024 às 07h00m do dia 20/03/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 6 de março de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00160 - (7421) - Cesup

Contratações - SP; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A., com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. Para atendimento do Estado de São Paulo distribuído em 04 (quatro) lotes, publicada no D.O.U. de 02.02.2024, Seção 3, Página 112. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1039431. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 02.04.2024.

SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00301 (7421) - Cesup

Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, cinco lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/04/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039359. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Cícero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00329 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, Lote único: Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/04/2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1039685; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Emerson William Delli

Responsável pela Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregões

PERP-011/2024 - Objeto: Prestação de serviços de estruturação de praças, ruas, canteiros e calçadas da sede e zona rural. Sessão Pública: 25.03.24, às 08h30min.

PERP-012/2024 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada. Sessão Pública: 21.03.24, às 08h30min.

Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 7 de março de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 AVISO DE RESULTADO-UASG 981981

A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, realizado às 08:30 horas do dia 01 de março de 2024, cujo objeto é aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola, os itens 1, 5 e 6 foram declarados fracassados.

Campina Grande, 6 de Março de 2024.

MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tratores Agrícolas, Novos, Zero Hora para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/03/2024 até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 6 de março de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.03/2024, firmado em 06/03/2024, com a empresa IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:10.285.037/0001-67; Objeto: Contrato de empresa do ramo de prestação de Serviços em telefonia móvel com fornecimento de chip ou e-chip 5G; Prazo de vigência do contrato: 11/03/2024 a 10/03/2029 sem prorrogação. Fundamento Legal: Art. 105, Lei 14.133/2021 ; Processo de Pregão Eletrônico: 90001/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ); Valor Mensal: R$ 2.083,30 (dois mil e oitenta e três reais e trinta centavos); Valor Total: R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr Ewerson Fabrício Mella, representante legal. Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Edital De Leilão Público Online N°. 01/2024.

A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ N°. 14.043.269/0001-60, por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lanço ofertar, no dia 03/04/2024 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br, veículos e máquinas usados considerados inservíveis e/ou antieconômicos pertencentes a esta Prefeitura. Lote: 1, Avaliação: R$ 15.000,00. Placa: Jmi6721. Marca: Ford. Modelo: Cargo 1317 E. Chassi: 9BFXCE2U17BB88232. Ano/Modelo: 2007/2007. Lote: 2. Avaliação: R$ 30.000,00. Placa: OLB6598. Marca: Volkswagen. Modelo: 15.190 EOD E.S.ORE. Chassi: 9532E82W9DR309456. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 3. Avaliação: R$ 20.000,00. Placa: Olc6172. Marca: Volkswagen. Modelo 15.190 EOD E.S.ORE. Chassi: 9532E82W7DR310458. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 4. Avaliação: R$ 40.000,00. Placa: OLE7651. Marca: Mpolo. Modelo: Volare V8L 4X4 EO. Chassi: 93PB58M1MDC044187. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 5. Avaliação: R$ 40.000,00. Placa: OLE9064. Marca: Mpolo. Modelo: Volare V8L 4X4 EO. Chassi: 93PB58M1MDC044188. Ano/modelo: 2012/2013. Lote: 6. Avaliação: r$ 16.000,00. Placa: PJG3391. Marca: Fiat. Modelo: Doblo Attractiv 1.4. Chassi: 9BD11970UF1127431. Ano/Modelo: 2015/2015. Lote: 7. Avaliação: R$ 16.000,00. Placa: PKV9510. Marca: Fiat. Modelo: Doblo Essence 7L E. Chassi: 9BD1196GDJ1144131. Ano/Modelo: 2017/2018. Lote: 8. Avaliação: R$ 70.000,00. Placa: PLZ9B05. Marca: Fiat. Modelo: Toro Endurance ATD4. Chassi: 9882261N5LKC96099. Ano/Modelo: 2019/2020. Lote: 9. Avaliação: R$ 10.000,00. Descrição Resumida: Rolo Compressor Autopropelido Mamute. Lote: 10. Avaliação: R$ 5.000,00. Descrição Resumida: Trator Esteira Catepillar D4e - Sucateado. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.kcleiloes.com.br. Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 05% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e mais percentual de igual valor 5% (cinco por cento) referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro e taxa diretamente na conta da Leiloeira.

Informação do Leilão: Fone: (75) 98147-4718 / (71) 98341-4811 ou através do site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe no endereço: Rua Almir José de Oliveiro, 73 - Centro, /BA.

Riachão do Jacuípe/BA, 6 de março de 2024.

José Carlos de Matos Soares

Prefeito
Extrato DE CONTRATO

DESO - Contrato 036/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA//Objeto: Aquisição e Instalação da Talha Elétrica da nova ETA SEMIÁRIDO, Porto da Folha/SE//R$ 130.794,96//45 dias//BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM RODOVIA MUNICIPAL, ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) - ACESSO AO P.A. SÃO PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº 938561/2022/SUDECO.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024

HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, em 6 de março de 2024.

Lizandra Bertolini

Presidente da CPL
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EM TEMPO - PARTES: SULAMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S.A., CNPJ nº 47.184.510/0001-20 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de seguro saúde coletivo empresarial e redução do reajuste total do Contrato, de 41,55% (quarenta e um inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) para 27,01% (vinte e sete inteiros e um centésimos por cento), sem repasse no reembolso, com aplicação a partir do mês de outubro de 2023; DO VALOR: O valor total estimado global para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 1.481.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. São Paulo, 06 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02000.007073/2020-18.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.539,68. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CNPJ 11.513.961/0001-16

aviso

COLETA DE PREÇOS nº 8/2023

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Biotane Engenharia Sustentável Ltda., em face de sua desclassificação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba-SP, 7 de março de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE alteração Credenciamento nº 226/2020

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 226/2020, destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 6 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE alteraçãoCredenciamento nº 73/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 073/2024, destinado ao credenciamento de Empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 6 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 113/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 113/2024, visando à contratação de serviço de capacitação para a execução do Projeto Empoderamento Feminino na Adolescência, envolvendo rodas de conversa e práticas corporais (Danças Circulares e Sagradas, Biodança ou Yoga) em todas as unidades de CRAS e CREAS do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor total, qual seja: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, item 01 - R$ 7.000,00.

Joinville, 6 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024

CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.18.0001

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Chamada Pública.

CONTRATANTE: Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

CONTRATADO: Cooperativa da Agricultura Familiar de Venda Nova do Imigrante-CAF-VNI

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR TOTAL: R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: O contratante efetuará o pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior até ao 12º dia útil do mês.

VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 à 31 de agosto de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

005001.1230600052.018 - manutenção do programa de alimentação escolar - 33903000000 - material de consumo - 155200000000 - transferência de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.

005001.1230600052.018 - manutenção do programa de alimentação escolar - 33903000000 - material de consumo - 150000000000 - recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 8/2018. Processo: 132/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 21.445.159/0001 - 90. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral do Contrato n° 008/2018, de contratação de empresa para pavimentação asfáltica (TSD), calçada em concreto e meio fio com sarjeta, conforme especificações constantes no edital convocatório. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Terceira do Contrato, com fundamento no art. 77, art.78, incisos I e V da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 084/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: L J A CONSTRURA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 32.414.212/0001 - 01. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de reforma da UBS Maria Enedina S. Lemos do Município de Paranã/TO, Nº 084/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 60 (sessenta) dias, sendo de 01 de março de 2024 a 30 de abril de 2024. Deborah Teodoro Bessa- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

CONTRATO Nº 035/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 47/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: LITOTEC - ASSISTÊNCIA TECNICA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 10.753.279/0001-38.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares.

VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Ficha: 362/337/347 Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

DATA ASSINATURA: 06/03/2024.
extrato DE Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

Processo n° 361/2024 Objeto: Aquisição de peças de reposição e contratação de serviços mecânicos para a manutenção da usina de asfalto à frio Conishi UP40. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no Art. 74 inciso I §1º da Lei 14.133/2021, com fulcro no Art. 72, a Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa R.P.N. - MAQUINAS AGRICOLAS E RODOVIARIAS LTDA EPP inscrita no CNPJ n°. 46.924.615/0001-05, para aquisição de peças de reposição e contratação de serviços mecânicos para a manutenção da usina de asfalto à frio Conishi UP40, perfazendo o valor total de R$24.429,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte nove reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 72, inciso VII parágrafo único da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 06 de março de 2024 VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito Municipal (Assinado digitalmente)
EXTRATO De CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.141,00 (noventa e três mil, cento e quarenta e um reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira- Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cestas de Alimentos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/03/2024 até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 7 de março de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇAO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024. Homologo todo o procedimento e julgamento final da Tomada de Preços nº 002/2024 - CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Com Palco, Termo De Compromisso Pac2 726/2011, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do Edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa M. M. da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda - CNPJ: 35.978.627/0001-04, - valor R$ R$ 365.706,41 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e quarenta e um centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 7 de março de 2024.

Cleciana Alves de Arruda

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 22 de março de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° (PRIMEIRO) AO 9° (NONO), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 7 de março de 2024.

LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA

Gestora do Fundo municipal de Educação
Aviso de Licitação - UASG 982733

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Objeto: Aquisição de peixe, leite de coco e arroz, para distribuição com as famílias carentes do município, em comemoração à Semana Santa. Data: 20/03/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail cpl@capela.al.gov.br.

Capela, 6 de março de 2024.

Hugo Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.988,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Mônica Cristina de carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO De CONTRATO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.119,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e dezenove reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO De CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.351,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - SEMED

A Secretária Municipal de Educação, informa a todos a ERRATA ao Extrato do Contrato Nº 60/2024 do Pregão Eletrônico Nº 32/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 55/2023 - SEMED, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3293, na edição do dia 22 de fevereiro de 2024, Páginas 90/139 e 91/139:ONDE SE LÊ: "Extrato do Contrato Nº 60/2024. Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Extrato do Contrato nº 60/2024.Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. " Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - SEMED

A Secretária Municipal de Educação, informa a todos a ERRATA ao Extrato do Contrato Nº 61/2024 do Pregão Eletrônico nº 32/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 55/2023 - SEMED, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3293, na edição do dia 22 de fevereiro de 2024, página 91/139:ONDE SE LÊ: "Extrato do Contrato nº 61/2024. Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Extrato do Contrato nº 61/2024. Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação." Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação.