gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907405. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 02922128000138. Solicitamos a prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 497.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 11/10/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO, CPF nº ***.706.591-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 911259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 489.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.386,68, Vigência: 11/10/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938711. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939171. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS, CNPJ nº 45353307000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 607.800,00, Valor de Contrapartida: 130.300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909036. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.389.000,00, Valor de Contrapartida: 529.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 187/2024.

Nº Processo: 23421.003215/2024-11.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 187/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/10/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.367,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901667. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE PARAISO, CNPJ nº 18404764000108. Convênio n° 901667 - Aquisição de equipamentos e mecanização agrícola. Valor Total: R$ 175.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.340,00, Vigência: 11/10/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº ***.967.246-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938740. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, CNPJ nº 06772859000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: 2.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2021 - UASG 795500

Nº Processo: 63446.001846/2021-81.

Dispensa Nº 90/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939456. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA, CNPJ nº 01800242000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909576. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº 01237403000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.076.000,00, Valor de Contrapartida: 121.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23110.000029/2022-63.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 10/11/2024 a 09/11/2025 e negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$111,58 a partir de 10/11/2024.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.777.578,96. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo: 21179.003145/2024-86.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90013/2024, para Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação a serem realizados nas instalações da Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG. Empresa vencedora: Super Nova Serviços Gerais Ltda CNPJ.: 26.560.932/0001-82.Valor Global: R$ 267.381,60

Leandro Martins Melato

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.016815/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Adequação das Instalações do Simulador de Voo da BAMN termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 41297820244018007. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em aparelhos de ar condicionado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Subseção Judiciária de Imperatriz.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/10/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação FRACASSADa

PREGÃO nº 90024/2024 - SRP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que o Pregão nº 90024/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de material permanente - painel eletrônico - foi declarado FRACASSADO. DATA DA DECISÃO: 11/10/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

JÚLIO BRÍGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000975202447. Objeto: Aquisição de fontes de alimentação ininterruptas de 10 kVA, com transformador isolador e com baterias inclusas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126002137/2024-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, sem fornecimento de fluidos e peças, para as unidades do Ministério Público Federal nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinhero - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

Pregoeira

(SIASGnet - 12/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa TENDÊNCIA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, inscrita sob o CNPJ nº 10.583.705/0001-32, multa de R$769,26 (setecentos e sessenta e nova reais e vinte e seis centavos) em razão de atraso no andamento global de obra contratada em relação ao cronograma previsto. DATA DA DECISÃO: 9/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP Nº 90011/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90011/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. 34.777.255/0001-87 LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA para os itens 13 e 14 no valor total de R$ 2791,75; 05.239.149/0001-41 SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 6 no valor total de R$ 2.212,00; 07.783.734/0001-33 N F DA SILVA LAMAR COMERCIO para o item 10 no valor total de R$ 10.400,00; 27.143.706/0001-69 MAAT SOLUCOES LTDA para o item 9 no valor total de R$ 33.300,00; 48.228.818/0001-92 JAVA WR LTDA para o item 7 no valor total de R$ 820,00; 17.320.313/0001-20 MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA para o item 3 no valor total de R$ 140.000,00; 30.569.912/0001-40 FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 5 no valor total de R$ 1.040,00.

Barreiras - BA, 14 de outubro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 02/2022 - UASG 160158

Pregao Eletronico SRP Nr 12/2021. Processo Nr 64104.004258/2021-32. Contratante: Comando da 13a Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ Nr 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogacao da vigencia do Contrato original por mais 12 (doze) meses, repactuar os valores do contrato e realizar acrescimo de servicos. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93. Vigencia 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: 17.180,82. Data de Assinatura: 16/02/2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, UASG: 771000 torna público o Aviso de Registro de Preços, referente à Contratação de serviço continuado de impressão corporativa-outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, conforme as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmado com as empresas: RAZÃO SOCIAL: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA: 07.432.517/0001-07 - Grupo 1, Valor total: R$ 515.765,68 - Grupo 2, total: R$ 377.297,80; RAZÃO SOCIAL: ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA: 27.859.008/0001-64 - Grupo 3, Valor total: R$ 181.195,20 - Grupo 5, total: R$ 253.774,88. As Atas encontram-se disponíveis no site: WWW.COMPRAS.GOV.BR. MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas. Data da assinatura 08/10/2024. Data de vigência da ata 08/10/2024 a 08/10/2025.

MARCELO DALLA-LANA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818008251202417. Objeto: Aquisição Insumos Estocáveis (açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geleias e outros). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA

Superintendente

(SIASGnet - 13/10/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000282-FPV. Objeto: Aquisição de ferramentas para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765006899202411. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a saber, access points, tablets, firewall e nobreak em atendimento às demandas das Instâncias Organizacionais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0227-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Marina Senger; Objeto: Arrendamento de área da Fazenda Modelo da Embrapa de Ponta Grossa-PR para a execução de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos/sementes; Modalidade Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 - Embrapa; Natureza da Despesa: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 11/10/2024; Vigência: 11/10/2024 até 11/10/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marina Senger - Produtora Rural/Arrendatária.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.031940/2024-58.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FUNDACAO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL, CNPJ/MF sob o nº 78.197.993/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 34, inciso V - da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018 e no art. 7º da Lei no 10.520/2002. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação no SICAF. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR.

Eduardo Salamuni
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Fabiane Pereira de Moraes de CPF***.602.590; Ligia Margareth Cantarelli Pegoraro, de CPF***.812.390-**; Arnaldo Diniz Vieira de CPF***.633.229-**; Rafael Gianella Mondadori,de CPF***.284.620-** e Bernardo Garziera Gasperin de CPF***.661.190-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Ação da gonadotrofina coriônica equina (hCG) sobre a função luteal e características do corpo lúteo em fêmeas bovinas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 11/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 883/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.029604/2024-61.

Dispensa Nº 90249/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.904.585/0001-13 - MINASFAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de prótese (stent) auto-expansível..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321404

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE ESPAÇOS CONFINADOS COM TECNOLOGIA 3G OU 4G E SERVIÇOS DE APOIO NO MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS DOS LOCADOS - RNEST

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 01/2022 - UASG 160158

Pregao Eletronico SRP Nr 12/2021. Processo Nr 64104.004258/2021-32. Contratante: Comando da 13a Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado: ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 37168895/0001-88. Objeto: prorrogacao da vigencia do Contrato original por mais 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93. Vigencia 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: 157.385,29. Data de Assinatura: 16/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.176290/2024-58. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, CNPJ sob nº 05.926.726/0001-73.

Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 41/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 14 de outubro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.168507/2024-56. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172, CNPJ sob nº 22.895.680/0001-91.

Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 25/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 14 de outubro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.188444/2023-73 Doadora: Ana Paula Amaral de Alcântara Salim Pereira. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 4.833,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187744/2023-45 Doador: Eduardo Cardoso Daflon Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.737,54 (mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.166008/2024-24. Doadora: Fundação Euclides da Cunha, CNPJ nº 03.438.229/0001-09, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90134.

Dispensa Nº 90134/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 43.349.378/0001-08 - JS CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de recuperação de calhas e telhados com vazamentos, assim como recuperação de paredes e tetos com serviço de alvenaria e pintura de áreas afetadas, mantendo o padrão estético..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 31.349,88. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO de termo DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 209 /2024 - Processo nº 25000.115748/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Augusto Ferreira Andreu, CPF: ***.527.718-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2089/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 22.345,44 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 40 (quarenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.115748/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 217/2024 - Processo nº 25000.118206/2024-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo Henrique Queiroz Brito, CPF: ***.810.121-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2248/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.801,00 (doze mil oitocentos e um reais), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.118206/2024-00. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a BIOFARM AGROINDUSTRIA LTDA. CNPJ: 51.585.579/0001-32 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 10/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 931393/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.358.098/0001-53. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 255.953,00 Duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/07/2022 a 02/07/2025. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10380.100917/2021-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 19.701.178/0001-98 - JD PRESTES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 18 de maio de 2024 o valor do termo de contrato nº 12/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do ceará e a empresa jd prestes ltda, cnpj nº 19.701.178/0001-98, em 25/09/2023 tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos de refrigeração (chiller), compressor tipo parafuso, condensação a água, capacidade efetiva 420 tr's cada, moto-bombas de água gelada e de água de condensação e demais componentes necessários para adequação com o sistema existente e perfeito funcionamento do sistema de climatização central do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará - mgi/ce. O valor global da contratação passa de r$ 4.992.680,96 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) para r$ 5.124.144,74 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a partir de 18/05/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124.144,74. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
edital de notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000303202484 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 297/2023.

Nº Processo: 23425.002309/2023-43.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 33.952.351/0001-51 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer os itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6 no contrato nº 297/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00287/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.353,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90133.

Dispensa Nº 90133/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 43.349.378/0001-08 - JS CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de adequação da porta de acesso dos pedestres na imbel/fmce..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 5.427,50. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Contrato nº ES-57/2024

Processo: 23075.035405/2024-76

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio 2024/1. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinam Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins, Marcos Cesar Miranda da Silva e Ricardo Marcelo Fonseca.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.

O município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro nomeado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, faz a seguinte correção na data de realização do pregão no aviso de licitação. Onde se lê: "24 de outubro de 2024 às 08h:00", ler-se-á: "25 de outubro de 2024 às 08h:00".

Limeira do Oeste-MG, 14 de outubro de 2024.

Radiel de Souza Silva

Pregoeiro
EDITAL Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Filosofia (Geral, Filosofia da Educação, Ensino de Filosofia), promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.089342/2024-20):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Ana Monique Moura de Araújo

76,0

100

85,6

2º Elvis de Oliveira Mendes

89,0

78,8

84,9

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Aviso de Licitação

Pregão, eletrônica nº 198/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 198/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de kits de material escolar. Valor Máximo: R$ 3.338.227,17. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 14 de outubro de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67510.016915/2023-52.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: 1.1.1. Regularizar o 1º aditivo de valor confeccionado corrigindo o real valor devido à empresa, haja vista haver sido aplicado desconto nos itens superior ao ofertado pela empresa. No anterior, foi considerado 34,99% quando na verdade, deveria ser considerado 25,92%. Tal correção será de R$ 10.852,60 (dez mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, da lei nº 14.133/2021.

1.2. O valor inicial do contrato era de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Após o 1º termo aditivo, o valor passou a ser de R$ 666.637,40 (seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Ocorre que na verdade deveria ser de R$ 677.490,00 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais), erro corrigido por este instrumento jurídico. O percentual que deveria ser aplicado no 1º termo aditivo na composição dos valores do desconto ofertado na licitação era de 25,92% e não 34,99%, como considerado no 1º termo. Importa mencionar ainda que tal acréscimo regularizado no 2º termo aditivo é relativo a 7,54% do valor total do contrato.. Vigência: 03/10/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.490,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 19973.101277/2019-06.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual de 3,53656217857553%, conforme previsto na cláusula décima segunda do contrato nº 07/2019, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre junho de 2022 e junho de 2023, e o reajuste do valor contratual de 4,77324359146062% para o período compreendido entre junho de 2023 e junho de 2024, totalizando um reajuste total de 8,47861449758303%.

aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o o valor de r$ 53.138,62 (cinquenta e três mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), passando a valer a partir de junho de 2023, bem como, será acrescido, a partir de junho de 2024, mais r$ 74.256,81 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), totalizando um acréscimo de r$ 127.395,43 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

o valor global do contrato será atualizado para r$ 1.629.945,73 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), após reajuste dos dois períodos mencionados.. Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.945,73. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de Locação de Veículos destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 14 de Outubro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 80/2021

Processo: 23075.036749/2021-50

Partícipes: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA POLITÉCNICA; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; Universidade Federal do Paraná - UFPR; IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto registrar a retirada de PARCEIRA, alterar o prazo de vigência do ACORDO DE PARCERIA e alterar as contrapartidas para realização do Projeto intitulado "Aplicação do grafeno para aumento da eficiência energética em motores OTTO". Valor: R$ 195.620,59. Data de Assinatura: 11/10/2021. Assinam: Reinaldo Giudici - Diretor - USP Escola Politécnica, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da SIlva - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Jaime Arturo Ramirez - Presidente - FUNDEP, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Adriano Marim de Oliveira - diretor - IPT, Sandra Regina Goulart Almeida - reitora - UFMG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23163.003278/2022-95.

Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual em caráter excepcional. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.452,08. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02028.000058/2023-75.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a DANIELA DA SILVA MENDES. CNPJ: 47.701.850/0001-80 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 14/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.033036/2024-87.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.826.072/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos no item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2022 e no art. 7º da Lei no 10.520/2002. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar itens empenhados. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".

Eduardo Salamuni
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000750/2024-31-e ESPECIE: Contrato nº 2.0023.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ABS Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.862.424/0001-19; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, na localidade de Gameleira da Lapa, localizada no município de Sitio do Mato, Edital nº 90011/2024; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco milreais; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.544.2321.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, conforme Nota de Empenho 2024NE520412; Data: 08.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Simões de Jesus Neto - ABS Engenharia Ltda.
AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Aviso de abertura do processo licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta após procedimento auxiliar de credenciamento, art. 79, I da Lei 14.133/2021. Torna público que a Administração realizará a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº 003/2024, Contratação de profissional credenciado no processo administrativo Nº 1647/2024 para Prestação de Serviços de Odontólogo, com carga horária: 40 horas semanais; e atendimento de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde de Martinópolis do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A EMPRESA VENCEDORA: E R DE SOUSA JUNIOR pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 56.365.443/0001-30 estabelecida na RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, sendo a empresa credenciada no lote/item 1/3: Com o valor Total para a realização da futura contratação R$ 16.670,72 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos); que serão pagos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 4.167,68 (quatro mil centos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora Municipal
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0158.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Agricultores Qualificados - COOPAQ, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento nº 351.755-2, Placa QWL6C66, chassi: 93ZC642BZR8205532. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001090/2024-58-e. Bem avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.785,00 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Romullo Renan Silva Dantas - Presidente da Cooperativa.