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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 5/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 005/2024 processo nº 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das secretarias municiais do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 12h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Fundamento Legal artigo: 79 Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 055/2018. Contrato nº 066/2018. Pregão Presencial nº 026/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: OSMAR DE CARVALHO. Objeto: RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato celebrado em data de 27 de julho de 2018 a contar da data de hoje, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I. CONSIDERANDO que o Artigo 79 Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores no qual prevê que a rescisão poderá ser amigável por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para a Administração. A presente rescisão é firmada em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 24 de Janeiro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Processo n°000172.000025/2023-36; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo n°002/2002 celebrado entre as partes em 14 de fevereiro de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos (Locação de veículos) e 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Demais serviços profissionais (Mão de obra do motorista). Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$308.452,32; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 14 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000746/2023-34-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com cesto de elevação multifuncional, para provimento de infraestrutura produtiva a pequenos produtores da agricultura familiar na área de atuação da CODEVASF, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 135 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 152 de 07/02/2024, constante à peça 89, do Processo nº 59550.000746/2023-34-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 96.299.219/0001-02, item 01, R$ 15.540.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.479.773/0001-26, item 02, R$ 1.292.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542007113202317. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/02/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

PROC. ADM 2024/252

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, por dispensa de licitação, de contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha e Água mineral, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, através da Dispensa 006/2024 (Proc. ADM 252) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/02/2024 até as 17:30 horas do dia 22/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.

As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia /TO, 16 de fevereiro 2024

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 140/2023, licenciamento entre a UFSM e a Empresa BIODOS, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Equipamento e Sistema de Monitoramento e Coleta de Dados de Radiação Solar e Temperatura, e Processo de Coleta e Armazenamento de Dados de Radiação Solar e Temperatura", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10 2021 005008 0, em 17/03/2021, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à LICENCIANTE na proporção de 100% (cem por cento). Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 20 anos a contar da data de depósito da tecnologia, 17/03/2021. Processo 23081.001676/2024-49.
Extrato de TERMO DE Permissão Especial de Uso

Termo nº 13-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 13-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-267/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (PORTO MURTINHO), subtrecho: ENTR. MS-141 (VICTOR) - ENTR MS-145, PNV 267BMS0920 (ano 2017), no lado esquerdo, no segmento do Km 181,900 ao Km 181,915, com extensão de 15,00 m (quinze metros) com largura de 10,00 m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, no município de Nova Alvorada do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.495,26 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte seis centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000067/2017-19. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 922/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103007581202322. Objeto: Contratação dos serviços de Gerenciamento e fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo / SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação e canalização de águas pluviais (calhas, tubos de queda e seus complementos) com ligação à rede pública, execução de linha de vida e novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), nas quantidades e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00922-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRôNICO nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES E DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TFD DA SECRETARIA DE SAÚDE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 28/02/2024 às 13:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 69.782,40 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 15 de fevereiro de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 40/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001571/2023-82, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 100 (cem) tratores agrícolas de modelo plataforma, com potência de 90cv, com vistas a apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 170 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 163 de 07/02/2024, constante à peça 176, do Processo nº 59550.001571/2023-82. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, item 01, R$ 3.610.000,00; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, item 02, R$ 260.000,00; YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, item 03, R$ 10.183.100,00 e DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, item 04, R$ 227.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2023

DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 06/02/2024 às 08h50min. DATA PARA ABERTURA: 06/02/2024 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA JOSÉ REAL PRADO TRECHO 3 NO BAIRRO ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ".

Valor Máximo: R$ 3.037.696,73 (três milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos).

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/

Dúvidas através do e-mail licitacoes@tamandare.pr.gov.br

Almirante Tamandaré, 19 de dezembro de 2023

Gerônimo Teider Rocha

Presidente da Comissão
EXTRATO DE termo ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 043/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.701/0001-05; Constitui objeto do presente o reajuste porcentual de 9,63%, retroagindo à competência de 20 de junho de 2023 e a Inclusão do serviço "SOS Unimed", o qual representa o custo adicional de R$ 12,90 por beneficiário, correspondendo à majoração porcentual de 3,37% em relação ao valor anual anteriormente pactuado.., Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; CARLOS ANTÔNIO BATISTA DE MEDEIROS FILHO e FERNANDO JOSÉ PINTO DE PAIVA, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 044/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.701/0001-05; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente Reajuste porcentual de 9,63%, retroagindo à competência de 20 de junho de 2023 e a inclusão do serviço "SOS Unimed", o qual representa o custo adicional de R$ 12,90 por beneficiário, correspondendo à majoração porcentual de 3,37% em relação ao valor anual anteriormente pactuado. Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Carlos Antônio Batista de Medeiros Filho e Fernando José Pinto de Paiva, pela Contratada.
EDITAL Nº 1/2024/JARI-AL

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTâNCIA

1 - A junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INTEMPESTIVO, OGX3578, T167599364, CECILIO PEREIRA DE MELO FILHO, 08662.000139/2024-57; PAE, SAD7I00, R613547314, LARISSA DOS SANTOS RIBEIRO, 08656.082951/2023-91; INTEMPESTIVO, ATM6D49, T589904019, ANDERSON TADEU PINHEIRO, 08650.020899/2023-39; INTEMPESTIVO, GCO8C20, T606937487, JAIME ANDRES BERNAL MARTINES, 08670.004512/2023-69; INTEMPESTIVO, SAD7H50, R608359246, LARISSA DOS SANTOS RIBEIRO, 08656.082955/2023-79; INTEMPESTIVO, QLI6289, T523889417, LARISSA DOS SANTOS RIBEIRO, 08656.082959/2023-57; INTEMPESTIVO, HJZ6868, T156357925, LUCELIO LUCIANO DA SILVA E SOUZA, 08670.000166/2024-21; INTEMPESTIVO, QRD0346, T193045947, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE FRANÇA, 08670.006243/2019-99; INTEMPESTIVO, SAA3J40, T612357066, ANTÔNIA BEZERRA JATOBÁ SILVA, 08670.000491/2024-93; INTEMPESTIVO, SAA3J40, T610869337, ANTÔNIA BEZERRA JATOBÁ SILVA, 08670.000492/2024-38; INTEMPESTIVO, ORJ8065, T562150765, DIONATAN SILVA MEIRA, 08670.000504/2024-24; INTEMPESTIVO, ORJ8065, T560176577, DIONATAN SILVA MEIRA, 08670.000503/2024-80; INTEMPESTIVO, ORJ8065, T560176589, DIONATAN SILVA MEIRA, 08670.000502/2024-35.

DANIEL CAVALCANTI MOURA

Coordenador-Geral Substituto JARI/AL
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 31/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Alliance Construtora Ltda; Objeto: Alteração quantitativa no objeto do Contrato 31/2023; Processo TRT8 nº 1868/2023; Assinatura: 25 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Alexandre Magno de Souza, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90009/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 141.607,66 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - 46.568.049/0001-46, 15 item, totalizando R$ 107.077,71 (Cento e sete mil e setenta e sete reais e setenta e um centavos). JE AGROMAQ MAQUINAS E NUTRICAO ANIMAL LTDA - 26.672.809/0001-53, 8 item, totalizando R$ 34.529,95 (Trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153290

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23072.237168/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 96/2022. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 10.943.293/0001-02 - VINICIUS HENRIQUE AGUILAR SILVA TEIXEIRA SOLUCOES WEB. Objeto: Serviço de manutenção, suporte, assistência técnica, atualização e adequação do sistema informatizado do caseu (centro de apoio, seleção e encaminhamento do usuário) da faculdade de odontologia da ufmg criado para, entre outras funções, permitir a marcação, encaminhamento e solicitação de pacientes; consulta a dados e radiografias de pessoas atendidas; detalhamento dos procedimentos realizados nas clínicas e fornecimento de dados para confecção do relatório mensal de produtividade entregue ao sus.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.175,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 16 de fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 16/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000368/2020-22.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, que trata da prestação de serviços continuados de Limpeza, asseio e conservação predial, para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Sinop.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 09/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: PATRÍCIA COELHO DO NASCIMENTO NOGUEIRA

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/02/2024 a 31/01/2025.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e PATRÍCIA COELHO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, pelo contratado.
aviso de PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Saneamento de Goiás S.A., CNPJ n° 01.616.929/0001-02, vem realizar convite para procedimento de pré-qualificação de materiais com previsão de aquisição no ano de 2024. O escopo de aquisição é: Tanques e Reservatórios em PEAD (para químicos); Ferramentas Manuais; PRODUTOS QUIMICOS (policloreto - PAC, cloreto férrico, fluossilicato, cloro gás tanque carreta, ortopolifosfato, carvão ativado); Caminhão Basculante com Implemento Retroescavadeira; Caminhão Munck e guincho; Mobiliário corporativo. - poltronas e mobílias; Talhas, trolleys, paleteiras e balanças; Bebedouros, Purificadores E Eletrodomésticos; Tubos e Conexões em Ferro Fundido; Tubos e Conexões em Ferro Galvanizado; Válv. Ferro Fundido; Juntas Ferro Fundido; Insumos Laboratorios; Micromedidores; Macromedidores; Tubos e Conexões em PVC Infraestrutura; Tubos e Conexões em PVC Predial.

Para interessados em realizar procedimento de pré-qualificação de materiais os procedimentos são definidos em https://www.saneago.com.br/#/qualificacaoMarcas.

Goiânia/GO, 15 de fevereiro de 2024.

LUIZ FERNANDO MACHADO LOPES

Superintendente de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.013054/2023. Objeto: Aquisição de Próteses Vasculares e Grampeadores Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de duas rotas de transporte escolar para alunos do município de Humaitá/RS. ABERTURA: Dia 29/02/2024 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS.

INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 16 de fevereiro de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256210

O processo de Pregão Eletrônico 7004256210 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Máquina de lavar possui previsão de início para em 19/02/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Jessika Bandeira de Lucena

Pregoeiro(a)
aviso

Participação à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 23034.038983/20233-60, por Registro de Preços nº 008/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz publicar o resumo de Participação, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS DE PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3" em favor do Fornecedor ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.195.500,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 2599 e Ficha: 0038

Ecoporanga-ES, 16 de fevereiro de 2024

ELIAS DAL COL

Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMED. Processo Administrativo nº 168/2023. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal a Senhora Verismar Gomes da Silva, CPF n° 352.212.163-53 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Patrício Domingues da Silva Filho, RG nº 1997492-2 - SESP/MA, CPF nº º 291.979.103-68 e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor José Ribamar Pereira, RG nº 11935093-9 - SSP/MA, CPF nº 097.770.402-53. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 272.418,94 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), correspondente aproximadamente ao aumento de 10,79% do valor total do contrato administrativo n° 043/2023 - SEMED. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Vinte e Sete do contrato supracitado e do artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 04.01.2024. SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes da Silva- Secretária Municipal de Educação, Patrício Domingues da Silva Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, representante legal, José Ribamar Pereira. Raposa/MA. Raposa/MA, 4 de janeiro de 2024. VERISMAR GOMES DA SILVA. Secretária Municipal de Educação-SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/SEMSA

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, torna público que o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, foi remarcado para o dia 29/02/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 16/02/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 04/2024 CONTRATADO: LUCIANO MAURO ARLEY SUP: 15/02/2024 a 15/08/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/02/2024.    Diana Araujo Pereira pela contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado.
edital

CONVOCAÇÃO de candidato aprovado no Concurso Público nº 1/2020

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

GIULIANO PADILHA ARMANINI, inscrição nº 510.01904198/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024 - FUNTEF/UTFPR-PB

Objeto: Aquisição de torno de controle numérico computadorizado para o campus de Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - conforme especificação técnica do termo de referência e edital.

Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 20/02/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1038.412 - Abertura da sessão: 08/03/2024 às 09h00. Disputa de lances: 08/03/2024 - 10h00.

João Carlos de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65402.008078/2022-17.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.572.051/0001-37 - LAVANDERIA E COMERCIO MILBRADT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2024 até 19/03/2025, prestação de serviço continuado de lavanderia, com amparo legal no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Terceira do Termo de Contrato ora aditado. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.617,60. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
edital

CONVOCAÇÃO de candidata aprovada no Concurso Público nº 1/2021

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata:

Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP

1º Colocado - YTAHARA SIMOES DO LIVRAMENTO, inscrição nº 565.02118196/8

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 4 de março de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002779202313. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (BROCAS) utilizados nas clínicas da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116127/2023, de 06/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Associação dos Criadores de Gado Holandês de M Gerais (Contratada) - CNPJ/MF 21.601.232/0001-75; Objeto: prestação de serviço de de controle leiteiro em rebanhos participantes do Capragene na Região Sudeste; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por inexigibilidade nº 18/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global Estimado: R$ 85.410,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais); Data de Assinatura: 16/02/2024; Vigência: de 16/02/2024 a 16/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Álvaro Gomes de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240119

ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): PEREIRA & ANAISSE LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240152

ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 49.328,20 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240153

ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228756, proveniente do Processo Licitatório Nº 269/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra coberta, arquibancada e quadra de areia, situado rua VII, s/n, Qd 32, Bairro Bela Vista, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Repactuação do Contrato nº 5/2023. Fundamento Legal: Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Assinatura: 15/02/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Monica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 - UASG 981981

A secretaria de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 01 de março de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 16 de fevereiro de 2024.

MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Pregoeira
Extrato de TERMO DE Permissão Especial de Uso

Termo nº 12-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 12-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-267/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (PORTO MURTINHO), subtrecho: ENTR. MS-395 (BATAGUASSU) (FIM DA PISTA DUPLA) - ENTR MS-134 (CASA VERDE), PNV 267BMS0890 (ano 2017), lado esquerdo, segmento do Km 73,950 ao Km 73,965, com a extensão de 15,00 m (quinze metros) e largura de 10,00m (dez metros), totalizando a área de ocupação de 150,00m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, no município de Anaurilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.379,43 (mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000069/2017-08. DATA DA ASSINATURA: __/__/2024.

Euro Nunes Varanis Junior- Superintendente Regional do DNIT/MS
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e, de outro lado, Associação REDE ILPF (SAIC 25100.24/0008-1) que entre si celebram a EMBRAPA, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, Estatuto aprovado por sua pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 83, de 3 de maio de 2023, Seção 3, páginas 3/8, consoante parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pela Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia Ana Paula Dias Turetta, nomeada pela Portaria nº 2063, publicada no BCA nº 67, de 19.12.2022, de um lado, e, de outro, ASSOCIAÇÃO REDE ILPF, doravante designada simplesmente REDE ILPF, neste ato representada por sua Diretora Executiva Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira, resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido, no que couber, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, e, ainda, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores, bem como pelas seguintes cláusulas e condições: Vigência: 15/02/2026; Data de assinatura: 15/02/2024. Signatários: pela Embrapa, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Ana Paula Dias Turetta, pela REDE ILPF, Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 12/2023

OBJETO: "REVITALIZAÇÃO DA ZONA CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOVA E RECAPEAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES

CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP HABILITAÇÃO

SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA HABILITAÇÃO

Considerando que os licitantes participantes apresentaram termo de renúncia do prazo recursal, fica desde já, AGENDADO PARA O DIA 19/02/2024, AS 09;00, NA SALA DE REUNICAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, SESSAO PUBLICA PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PRECOS.

Almirante Tamandaré, 16 de Fevereiro de 2024

Gerônimo Teider Rocha

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

Aquisição de materiais permanentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

PROC. ADM 2024/252

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, por dispensa de licitação, de Contratação tem por objeto, a prestação de serviços profissionais especializados em Assessoria Técnica na Gestão de Saúde, nas atividades de apoio à gestão de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, através da Dispensa 007/2024 (Proc. ADM 251) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/02/2024 até as 17:30 horas do dia 22/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO.

As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia-TO, 16 de fevereiro 2024.

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.002451/2023-37.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de serviços continuados de apoio em secretariado e apoio técnico, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 3.195.735,27. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 941979/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 27/12/2023, leia-se: Data de Assinatura: 28/12/2023.
Extrato de apostilamento

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 076/2022

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Fevereiro de 2024.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder ao reajuste conforme a variação do INCC do Contrato n.º 076/2022, tendo em vista que o período de execução dos serviços ultrapassou 1 (um) ano da apresentação da proposta da Contratada, e ainda, conforme solicitação da empresa, planilha de reajustamento elaborada pelo setor de engenharia do Município e Parecer Jurídico n.° 005/2024 anexos ao presente, nos termos da Cláusula Terceira do Contrato. VALOR: R$ 7.727,30 (Sete mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-014/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: São Lucas Cardio Ltda, CNPJ: 10.550.039/0001-36; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata- Ordenador de Despesas.