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RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, o Resultado de Habilitação da referida da Licitação. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIOÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31; JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ n º 02.750.365/0001-31. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não havendo interposição de recursos a sessão pública de abertura de proposta de preços fica agendada para o dia: 19/02/2024. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra/PB, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015.000928/2023-51.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.

Contratado: 09.491.099/0001-46 - MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO. Objeto: Contratação para aquisição de garrafões/galões de água mineral, com capacidade 20 litros cada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 095/2023. Inexigibilidade n° 002/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 22.581.768/0001-39. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Nova Lei de licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 no âmbito do Município, mediante etapas sequenciadas, por meio de diagnóstico, treinamento, elaboração de modelos de atos administrativos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias municipais de São Luiz. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações. Data de Vigência: 08/01/2024 até 08/07/2024. Fontes de Recursos: Recurso Próprio, Programa de Trabalho: 04.122.0002.1205.0000 da vigente lei orçamentária anual. Data de Assinatura 08/01/2024. Pela Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Pela contratante: James Moreira Batista.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Inexigibilidade, com respaldo no artigo 25, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 (OU no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 1993. Processo Administrativo nº 095/2023.

Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Nova Lei de licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 no âmbito do Município, mediante etapas sequenciadas, por meio de diagnóstico, treinamento, elaboração de modelos de atos administrativos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias municipais de São Luiz.

Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 22.581.768/0001-39.

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Programa de Trabalho: 04.122.0002.1205.0000;

Elemento: 3.3.90.39.00,

Fonte: 110.

Ratificação: 08 de janeiro 2024

São Luiz/RR, 08 de janeiro 2024. James Moreira Batista - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554010273202383.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação do serviço de adequação das instalações elétricas do setor de aprovisionamento do 19° grupo de artilharia de campanha, santiago/rs, pedro palmeiro n°1340, centro, santiago-rs, 97.700-630, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 100.991,94. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 612/2023

Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços e higienização de veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 577.978,56. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO DE PRAZO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2022

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2022.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95

CONTRATADA: R2S DESIGNER E CONSTRUCOES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.747.597/0001-26.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 016/2022, para Contratação de empresa de engenharia para execução objeto SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 05/02/2024 até 04/06/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 999.023,72 (novecentos e noventa nove mil e vinte e três reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programação de trabalho n° 05.244.6012.1211.0013.

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

4.4.90.51 Obras e Instalações

Natureza de despesas: 444251

Fonte 188 Convenio plataforma + Brasil 909960/2021

Fonte: 10 Fonte: 010 - RP Contrapartida

FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Prefeitura Municipal de Manaquiri, em 2 de fevereiro de 2024. Jair Aguiar Souto - Prefeito
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços:

Ata nº 001/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7993/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 76.291.251/0001-34, para eventual aquisição de mobiliários, a serem utilizados nas diversas unidades administrativas e judiciais de 1° e 2° instância do TRT da 15ª Região. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 133.090,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq

Ata nº 002/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7993/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e PECINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI, CNPJ: 11.238.804/0001-40, para eventual aquisição de mobiliários, a serem utilizados nas diversas unidades administrativas e judiciais de 1° e 2° instância do TRT da 15ª Região. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 44.500,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq

Ata nº 003/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7993/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e BOND MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 24.868.089/0001-70, para eventual aquisição de mobiliários, a serem utilizados nas diversas unidades administrativas e judiciais de 1° e 2° instância do TRT da 15ª Região. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$10.250,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq

ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.984.094/0001-02; Processo: 1184/23; Contrato nº 06/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Material de Comunicação Visual; Valor Total: R$ 61.987,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 22/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 1184/23; Contrato nº 07/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Material de Comunicação Visual; Valor Total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 22/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40; Processo: 905/23; Contrato nº 09/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para eventos; Valor Total: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 29/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: ARMATIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 45.992.344/0001-62; Processo: 1195/23; Contrato nº 08/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Estrutura Metálica de Box Truss Q15; Valor Total: R$ 148.750,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 23/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240100

ORIGEM: PREGÃO Nº 280-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): UNIAO COMERCIAL BARAO, OBJETO: contratação de empresa especializada em locações de módulos habitacionais termoacústicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.656.716,80 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.041043/2023-22.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 49.367.050/0001-09 - J A CRED SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, projeto PGAPA, em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 17.334,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 914123/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE IGUATAMA, Processo Administrativo 21000065967202140 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 12600.101880/2020-11.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 10/02/2024 a 09/02/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.456,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 069097/2023-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 56 (cinquenta e seis) postos de trabalho de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2023

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Consultoria, Mentoria ou Docência, para as Trilhas da FIRJAN IEL, na forma híbrida presencial e/ou à distância (on-line), sob demanda, em regime de não exclusividade.

Data de abertura: 06/02/2024.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010063386. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da prorrogação do prazo de entrega de 01 (uma) unidade de Balança Semi Microanalítica (5 casas decimais) com dupla escala e calibração, Marca: Ohaus, Mod. EX225DBR, constante no item nº 01, Cláusula Terceira do Contrato nº 73/2023-SES/GO. Contratada: Betaquímica Equipamentos para Laboratório LTDA. Previsão de Entrega: Até 29/02/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jeferson de Mendonça Almeida - Betaquímica Equipamentos para Laboratório LTDA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPAF 001/2024-SEDUC

Agricultura familiar - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura-Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC- Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 06/02/2024à 26/02/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 27/02/2024 - Horário: 08h30min- Local de Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro - CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e de 13h às 15h00m - Secretária: Antonia Evani Araújo Teles Gomes.

Guaraciaba do Norte/CE, 05/02/2024.

Antonia Evani Araújo Teles Gomes

Secretária Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23064.001908/2021-24.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato n° 12/2021,. Vigência: 05/02/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.155,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 35/2023, decorrente da Chamada Pública nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Anajás. Cujo o objeto e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE ANAJAS - ASSPANAJAS, CNPJ nº 42.636.612/0001-15. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

Republicação

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 11 de março de 2024 às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023, Processo Administrativo: nº 13.205/2023(1DOC) cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: licitacaoseinfra@saj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus-BA, 22 de Janeiro de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023

CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8

Modalidade: Concorrência pública nº 11.063/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 7.456.162,44 (Sete milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

João Pessoa-PB, 2 fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00127/2024, firmado em 05/02/2024, Favorecido: MULHERES NO COMANDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; Objeto: Contratação de assinaturas de acesso à plataforma de desenvolvimento profissional para mulheres. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00.
Avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024

A pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 006/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.

Fabrícia Araújo Candeia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO-Credenciamento nº 1/2024-, tipo maior pontuação, para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx51.37510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br.

Encantado, 6 de fevereiro de 2024.

Jonas Calvi.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024, firmado em 01 de fevereiro de 2024, com a pessoa jurídica: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA. Tomada de Preço nº002/2023, Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 1.078.486,46 (Um milhão setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), pelo Contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, CPF: 562.839.542-00 e pela Contratada: Vithor Alberto Nunes, CPF: 004.893.641-36.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR VIRGILIO DE MELO FRANCO, localizado no município de Paranã TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.285.365/0001-20 por meio do pregoeiro (a) Edson Quirino da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no período noturno desta unidade escolar. Data de abertura: 21/02/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Est. Desembargador Virgílio de Melo Franco, Maiores informações poderão ser obtidas das 07h30min h às 13h00minh. Tel: (63) 33711313 e através do e-mail: coodfin@gmail.com.

Paranã/TO, 30 de janeiro de 2024

ALEXANDRE CABRAL FERREIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.004883/2022-15.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 24.292.106/0001-74 - SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de brita.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 188.252,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19913417. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ROTULA CAR TRANSPORTELTDA (Sr. Marco Tulio Stering Teixeira), CNPJ/MF 63.234.405/0001-04. OBJETO: Prestação dos serviços contínuos de fornecimento de caixas estacionárias. Valor Total Anual: R$ 51.226,40 (Cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) anos, com início em 01/03/2024 e término previsto para 28/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 203962; CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOTA DE EMPENHO 2024NE342, emitida em 30/01/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Instrução normativa n. 03/2018 MPDG. PAe 0013980-87.2023.4.01.8004. Ass. em 05/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00145 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado da Bahia (BA), relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.02.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037594. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cristina KIYOKO ISHIKAWA

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00204 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de suporte, manutenção e atualização para equipamentos de segurança NGFW (Next Generation Firewall - Appliance) Fortinet e seu respectivo sistema de gerenciamento, pelo período de até 48 (quarenta e oito) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.02.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037717. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00188 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Estado de Minas Gerais - Lote 12. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.02.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1037525.

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00192 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Utensílios para Coleta Seletiva para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 20.02.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1037605; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.006 /2024

CHAVE GGM: YLMX-THE5-ZFHJ-Y789

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.176/2023

Data da sessão: 27/02/2024

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa-PB, 5 de fevereiro de 2024.

Lucélia Alves Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 253002

Nº Processo: 25351933173202271. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), nos termos deste edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIASGnet - 05/02/2024) 253002-36212-2023NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.002927/2023-86.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 07.023.699/0001-54 - DMC COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das centrais de ar comprimido medicinal e vácuo clínico do hugv, considerando a reposição de peças e componentes que devam ser substituídos em observância aos requisitos definidos no manual dos equipamentos que as compõem, em conformidade aos requisitos constantes na nbr 12188:2016 e na resolução nº 50/2002 da anvisa, que definem as características técnicas dos sistemas centralizados de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 303.156,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 921105/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE URUPEMA, Processo Administrativo 21000106449202193 - Objeto: AQUISIÇAO PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23104.027414/2021-56.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4599734). Vigência: 02/02/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

SEGUNDO AVISO

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br

Princesa Isabel-PB, 5 de fevereiro de 2024

SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001018-86.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27; OBJETO: Supressão de cinco veículos da cobertura securitária e a inclusão de seis veículos na APÓLICE 20017293, objeto do Contrato 20/2020-TRE/PB. A partir do dia 13/12/2023, ficam suprimidos do objeto do contrato original, a cobertura securitária dos seguintes automóveis: 01-FIAT/Doblô Cargo (JKO-7331); 01-FIAT/Doblô Cargo (JKO-7341); 01-FIAT/Doblô Cargo (JKO-7361); 01-FIAT/Doblô Cargo (MOI-7574) e 01-VOLKSWAGEN/Voyage (MOI-7544). E, a partir do dia 13/12/2023, ficam incluídos no objeto do contrato original, a cobertura securitária dos seguintes automóveis: 01-CHEVROLET/SPIN OK - Chassi 9BGJB7520RB196392 (SLB0I77); 01-CHEVROLET/SPIN OK - Chassi 9BGJB7520RB196359 (SLB0I87); 01-CHEVROLET/SPIN OK - Chassi 9BGJB7520RB196387 (SLB0J07);01-CHEVROLET/SPIN OK - Chassi 9BGJB7520RB196290 (SLB0J27); 01-CHEVROLET/SPIN OK - Chassi 9BGJB7520RB189494 (SLB1E17) e 01-FORD/Caminhão (MOV-1925); DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023- CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 às 11:59 (onze horas e cinquenta e nove minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 085/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MOTORISTA, SEM DESPESAS COM COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: J A ELIAS SERVICOS LTDA e TECNOSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Whigson de Sousa Cunha Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de JÚLIO BORGES-PI, através da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 09H do dia 20/02/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica com microrevestimento, na localidade Santo Antônio - Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário das 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Júlio Borges-PI, 1º de fevereiro de 2024.

Olga Simonete Lourenço da Silva

Presidente da CPL
EDITAL Nº 6/2023 - DIPLAN

Processo nº 02001.006388/2022-91.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Waldomiro Ferreira da Gama

577.450.722-04

02018.003117/2020-33

Regina Lucia de Camargo

887.673.297-72

02022.004298/2019-12

Miguel Juruna Kaiab

047.154.401-99

02013.001657/2022-94

Edson Paulino da Silva

052.098.981-30

02010.001849/2021-40

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Mauricio Dias da Silva-Epp - Cnpj: 29.170.312/0001-25. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de março de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato n° 68/2023

Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23.Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de 2,08% do valor global do Contrato nº 068/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 5.311.445,53 (cinco milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos) para R$ 5.411.445,53 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 29/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Janio Correa da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23492.000024/2024-55.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus ubajara do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5753995) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 586.688,19. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002688202361. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e operacional em serviços de copa, cozinha, governança e rouparia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ

Chefe de Gabinete

(SIASGnet - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 11/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/12/2023. onde se lê: material para obra . Leia-se: material para obras

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Pregão Presencial nº 53/2023

A Prefeitura Municipal de Mucajaí por meio da Comissão de Licitação, CONVOCA as empresas V e V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA, PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, e ANDRÉ VIERIA SILVA LTDA, participantes do Pregão Presencial nº. 053/2023, que tem por objeto, a contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município de Mucajaí-RR, em sessão realizada no dia 12 de janeiro de 2024, para a continuidade do referido certame que acontecerá no dia 7 de fevereiro do corrente mês e ano às 09:00h.

Mucajaí-RR, 5 de fevereiro de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da CPL
EXTRATO de apostilamento

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Aos Contratos nº 5/2023 - nº 84/2023 - nº 108/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 036/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estes de manutenção corretiva ou preventiva, vinculadas às frotas das secretarias do Município de Arcoverde - PE. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial, CNPJ Nº 28.008.410/0001-06. Trata-se de alteração/inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Elemento: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica e Despesa LOA: 553 - 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.200.883/0001-34. OBJETO Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGULARES com entrega imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Processo Administrativo nº 1.628/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 28/12/2023 a 27/12/2024 VALOR de R$ 533.340,00 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta reais).

Santana/AP, 28 de dezembro de 2023. Ithiara Guedes das Virgens Madureira - Secretária Municipal de Saúde
EDITAL N° 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria n.º 166/GABR/REITORIA, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 24/02/2021 e no DOU de 24/02/2021, seção 2, página 23, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 08/08/2023, torna público Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o Edital nº 66/Campus Crato-IFCE/2023, de 18/12/2023 publicado no DOU de 19/12/2023:

CÓDIGO: 98.02.12.00-99- LÍNGUA ESPANHOLA

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS

74,00

1º

Joaquim Rufino Neto
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02017.000820/2021-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado DENISE TERESINHA MORO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF sob nº ***.358.349-**, residente e domiciliada na Avenida Brasil, 1053, Bairro Centro, Santa Helena, PR, Cep 85.892-000, neste ato representado pela sua bastante PROCURADORA, Juliana Marinho de Oliveira, inscrita no CPF sob nº ***.883.166-**, residente e domiciliada na Rua Machado de Assis, 605 apto 402 CEP 85.812-280 - Cascavel/PR denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.480,46 (mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 2 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18234989/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 05/02/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - FUERN (SRP)

Processo nº 04410051.000363/2023-28- UASG: 925543

A autoridade competente, Sr. CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 04410051.000363/2023-28, Pregão nº 050/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR: Item 60: ALEX SANTANA. 48.371.021/0001-40. R$ 720,00; Itens 15, 38, 56, 86, 97, 110, 196: AMBARLAB PRODUTOS. 80.243.769/0001-70. R$ 33.510,00; Itens 63, 64, 82, 83, 84, 135: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS. 33.068.320/0001-32. R$ 26.195,45; Item 87: BT COMERCIO. 45.329.312/0001-81. R$ 2.193,39; Itens: 94, 10, 12, 13, 14, 39. CATIA REGINA. 32.346.844/0001-85. R$ 4.513,00; Itens: 137, 157, 162, 200, 201: CIRURGICA CERON. 18.258.209/0001-15. R$ 2.575,24; Itens 46, 45: CLARO MED. 13.719.523/0001-34. R$ 25.299,57; Itens 120, 161: EGR EQUIPAMENTOS. 33.246.555/0001-77. R$ 8.628,58; Item 121: EQUIPAL - COMERCIO. 87.997.698/0001-40. R$ 2.760,00; Item 2: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS. 13.158.576/0001-23. R$ 1.759,98; Itens 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 49, 50, 66, 67, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 95, 98, 105, 140, 141, 148, 154, 155, 169, 170, 3, 9, 93, 96, 146. FASTLABOR COMERCIAL. 21.707.794/0001-06. R$ 19.899,38; Item 85: FAZ VENDAS. 46.983.819/0001-17. R$ 4.810,00; Itens 122, 133, 193, 194, 195: GS MATERIAIS. 47.031.476/0001-53. R$ 20.190,00; Item 17: LIMATEC INDUSTRIA. 13.825.298/0001-10. R$ 3.960,00; Itens 33, 4, 5, 16, 36, 68, 79, 91, 100, 101, 106, 111, 138, 168, 176, 198: LRF DISTRIBUIDORA. 49.464.926/0001-27. R$ 20.589,41; Item 102: MIAMIMED PRODUTOS. 38.259.748/0001-86. R$ 5.000,00; Item 143: MOLVIMED COMERCIO. 36.658.639/0001-06. R$ 135,03; Itens 40, 41, 42, 142, 145, 153, 179, 180, 181, 182: ORION COMERCIO. 04.956.527/0001-45. R$ 5.636,73; Item 197: PREGWEB LTDA. 27.114.845/0001-64. R$ 26.500,00; Item 119: QUALIS SOLUCOES. 32.661.819/0001-96. R$ 7.440,00; Itens 7, 8: RGLMED COMERCIO. 50.867.070/0001-10. R$ 22.876,00; Item 128: TRIUNFY COMERCIO. 48.437.606/0001-15. R$ 840,00; Item 177: UNITY INSTRUMENTOS. 01.808.192/0001-20. R$ 792,00; Item 47: V. S. COSTA. 05.286.960/0001-83. R$ 3.600,00; VALOR GLOBAL: R$ 250.423,76. ITENS FRACASSADOS: DESERTOS (1, 6, 34, 35, 37, 43, 44, 51, 52, 53, 58, 59, 62, 76, 99, 109, 112, 113, 114, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 134, 136, 149, 150, 151, 152, 156, 158, 159, 160, 163, 171, 173, 174, 175, 185, 187); RECUSADOS (48, 54, 55, 57, 61, 65, 69, 72, 73, 88, 89, 90, 92, 103, 104, 107, 108, 115, 116, 117, 118, 129, 131, 132, 139, 144, 147, 164, 165, 166, 167, 172, 178, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 199, 202, 203, 204).

Mossoró, 2 de fevereiro de 2024.

CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE

Presidente da FUERN
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.01.1

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Instituição Universidade Regional Do Cariri - Urca/Fundetec - Fundação De Desenvolvimento Odontológico Do Cariri. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. Valor: R$ 200.000,00. Caso as inscrições não atinjam o valor mínimo estipulado no item anterior, os poderes contratantes se comprometem a arcar com a diferença, garantindo assim o pagamento do valor mínimo acima. No caso dos valores arrecadados com as inscrições ultrapassarem o montante mínimo especificado acima, será assegurado à contratada o repasse do valor excedente. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Reitor Urca e Francisca Jeanne de Figueiredo Mendonça - Diretora Superintendente Fundetec. Data de Assinatura do Contrato: 01/02/24.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Secretário de Administração e Planejamento