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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 1/CPL/SEMUS/2024 (90.001/2024)

PROCESSO Nº 2024/095116

UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, VISANDO ATENDER ÀS VISITAS DOMICILIARES NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SUVAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 11/11/2024. REALIZAÇÃO: 26/11/2024. HORA: 10:00 HORAS.

ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 5 de Novembro de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 075/2024. Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, refrigerantes e doces e outros afins. Assinatura 05/11/2024. Vigência 05/11/2025. Ata de Registro de Preços 237/2024. APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ 96.045,00. Ata de Registro de Preços 238/2024. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 216.543,50. Ata de Registro de Preços 239/2024. RKV ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 506.522,00. Ata de Registro de Preços 240/2024. R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 296.642,40.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 08/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), aplicada à médica-veterinária JACKELYNE FERREIRA DUTRA - CRMV-GO Nº 5767/VP.

Goiânia, 5 de novembro de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente do Conselho
avisoLICITAÇÃO nº 80-2024-07LCONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

Encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital.

Feira de Santana, 4 de novembro de 2024

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente de Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/016

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/016, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços continuados de apoio técnico especializado em Comunicação Institucional para a Fundação Banco do Brasil - Fundação BB. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2024, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação 1059350; Informações: licitacoes@fbb.org.br.

MÍRIA TERESINHA DE AQUINO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 02/12/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 02/09/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.296; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Cinco em Ponto Ltda; Cabo dos Prazeres; R$ 250.000,00; 23/10/2024 / PR-05.297; Produção TV VOD /2023; Chá Cinematográfico Ltda; MPB em Revolução; R$ 1.200.000,00; 23/10/2024 / PR-05.299; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Nosso Clan Audiovisual; Grudi, O Musical dos Gestos; R$ 2.000.000,00; 25/10/2024 / PR-05.300; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Fatumbi Films Ltda; A Colmeia; R$ 691.587,63; 28/10/2024 / PR-05.301; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; OSA Estratégias Ltda; Filha Da; R$ 2.000.000,00; 01/11/2024 / PR-05.303; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Mahin Produções Audiovisuais e Culturais Ltda; Incubo; R$ 2.000.000,00; 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.979; Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.; Uma Feira pra Chamar de Sua; 01; 29/10/2024; Inclusão de Interveniente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 35/2023

Contratado: CECM Pães Ltda-EPP.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias ou seja até 18/01/24.

Data: 01/11/24

Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023

Processo n.º 3783/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº: 3018/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05/11/24 às 09h00min - 25/11/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 25/11/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.

Biritiba Mirim/SP, 5 de novembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, o Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Norte e Nordeste - SINDSEG - N/NE, com fulcro nas disposições estatutárias, CONVOCA as empresas associadas para as Eleições de provimento dos cargos da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - Fenaseg, para o mandato de 15/01/2025 a 14/01/2028, a realizar-se por meio eletrônico, através do encaminhamento dos votos para o e-mail sindsegnne@sindsegnne.com.br, no dia 11 de Dezembro de 2024, das 9h às 13h em primeira convocação, com quórum válido de votação pela maioria absoluta das empresas associadas e, das 14h às 18h, em segunda convocação, com qualquer número de votantes. O prazo para registro de chapas é de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital e deve ser realizado, acompanhado dos documentos previstos no Estatuto Social da entidade, através de envio ao e-mail sindsegnne@sindsegnne.com.br, no horário das 9h às 17h. O prazo para impugnação de candidatos ou chapas é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da divulgação das chapas concorrentes. Em caso de empate, realizar-se-á nova eleição entre as chapas mais votadas no dia 06 de janeiro de 2025, limitado este às chapas empatadas. O presente edital de convocação encontra-se na página da internet da Entidade.

Recife, 1º de novembro de 2024.

Ronaldo Dalcin

Diretor-Presidente do SINDSEG N/NE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 275024. Objeto: Prestação de serviço gerais, nos imóveis do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF, que incluem limpeza, asseio e conservação, manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, desinsetização, desratização, dedetização, extração e podas de árvores de grande porte e locação de caçambas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira Alterna

(SIASGnet - 05/11/2024) 179087-17804-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10555/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS, ESCOLA MUNICIPAL EUSÉBIO PINHEIRO E ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LOPES, em regime de execução indireta, do tipo " Menor preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 27 de novembro de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI

Presidente da Comissão de Licitação,
AVISO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2024

Extrato do Termo de Colaboração 017/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 043/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Publique-se.

Governador Valadares, 5 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024

Extrato do Termo de Colaboração 016/2024, por Dispensa de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebrar o Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Cem mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares, 4 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
aviso de penalidade

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa O MOVELEIRO CIA. LTDA., CNPJ 08.773.990/0001-02, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2021/659, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/097, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 42,000.00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.8, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/209, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 24/10/2024 a 24/10/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2023/005, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.8 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
aviso de penalidade

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1691, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/113, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 11.235,43 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
edital de notificação

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS, CNPJ 25.962.302/0001-71, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1764, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/134, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 3.959,50 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, do Instrumento Contratual e no Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL, respaldada no item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento, combinado com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

(Localizar por 90.032/2024 - COMPRAS.GOV.BR)

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 29 de novembro de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 32/2024, para a Contratação de obra de pavimentação poliédrica na Linha Peroba, através do convênio n.º 955844/2024 - MAPA, no valor máximo de R$514.049,27 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Marechal Cândido Rondon-PR, 6 de novembro de 2024.

Marcio Andrei Rauber
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 927487

Processo: 000961/2024. Republicação do pregão 06/2024. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-6/2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

RICHARD DE OLIVEIRA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 FMS

Republicada

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 13 de novembro ao dia 19 de novembro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-

6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 8 de novembro de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
Avisos de retificação

TERMO DE RETIFICAÇÃO - Pregão nº 9.2024-013

Objeto: Na publicação do dia 04/11/2024 página 274 seção 03,

Onde se lê Abertura dia 13/11/2024 leia-se Abertura dia 14 /11/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO - Pregão nº 9.2024-014

Objeto: Na publicação do dia 04/11/2024 página 274 seção 03,

Onde se lê Abertura dia 13/11/2024 leia-se Abertura dia 14 /11/2024

Bom Jesus do Tocantins- PA, 4 de novembro de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 117/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 28 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de peças, recargas e cilindros de oxigênio para atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com Recursos federais, Estaduais e Próprios. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 6 de novembro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em exercício
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2024

O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 007-2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) Pontes Mista de Aço e Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Memória de Cálculo, Cronograma Físico e Financeiro, Composição Analítica do BDI - Construções de Edifícios, Planilha de Preço de Curva ABC de Serviços, RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, Planilha Orçamentária Analítica com Preço Unitário, Plantas baixa, Projeto Básico e Minuta de Contrato. Proc. 515/2024, Contrato de Repasse: 949098/2023/MIDR/CAIXA. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 18/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 2.165.283,79 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).

O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min.

Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 5 de novembro de 2024.

Fredson Gomes da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Fica pública a nova data da C.E. nº 05/24 - Menor preço global. Processo nº 1533/2024/SEMOSP. Objeto: Revitalização e reforma da Praça do Evangelho.

Abertura: 28/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília), no sistema Licitanet (www.licitanet.com.br). Valor estimado: R$ 601.928,77. Edital e informações: PNCP, www.cabixi.ro.gov.br, cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 8 de novembro de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024- SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de são João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 22 de novembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista-MA, 6 de outubro de 2024

Erllem Fernanda Carneiro Pinto

Secretária de Assistência Social.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024- SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 22 de novembro de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista- MA, 8 de novembro de 2024.

Arionaldo Martins Dominici

Chefe de Gabinete.
AVISO DE DIVULGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriundo do processo administrativo nº 1.571/2023 - SEMOP, cujo objeto é a "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP."

A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: C PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ: 15.867.442/0001-07.

A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com, conforme item 11.4 do edital.

Santana-AP, 5 de novembro de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Montanha torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2024. Contratação de empresa especializada, para construção do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Paraíso, no distrito de São Sebastião do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Montanha/ES, e conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária,Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, e Projeto Arquitetônico

Data da Sessão de Lances: 17/12/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: sites www.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e noemail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61)3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. CodCidades: 2024.048E0700001.01.0030

Montanha, 6 de Novembro de 2024.

Marcelo Lirio da Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 106/2024

PROCESSO Nº 23089.025347/2023-32

OBJETO: Prorrogar até 19/05/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 040/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2024, seção 3, página 44.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: AUGUSTO LEONARDO DOS SANTOS

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0851734
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 105/2024

PROCESSO Nº 23089.026758/2023-45

OBJETO: Prorrogar até 16/05/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 037/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2024, seção 3, página 62.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA GREGNANI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0239341
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 139/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 139/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESERVA DE PASSAGENS E EMISSÃO DE BILHETES A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, POR MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E VIAGENS A SERVIÇO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 28/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 6 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.108/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos de 2025 e 2026, RISR, DCE e ART, nas barragens denominadas BAC, BD4 e BAR, e Engenheiro de Registro para as barragens denominadas BD4, BAR, para a INB-UDC, localizada em Caldas/MG. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91108-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Pregoeira
Extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução (Noventa) dias partir de 08/09/2024 á 07/12/2024. Nazaré da Mata, 06 Novembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
Extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 08/09/2024 á 07/12/2024. Nazaré da Mata, 06 Novembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
Extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 16/06/2024 a 13/09/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para fins de registro de preços para fornecimento de Pneus novos e Câmaras de Ar., sessão virtual seria realizada às 09:00h do dia 07 de novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 6 de novembro de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
Extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 14/09/2024 a 13/12/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
Extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Quinto ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 15/07/2024 a 13/10/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2024 ÀS 09:00H. Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 1.173.585,48 (Um milhão, cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

OBJETO: Construção de 02 (dois) Campos Sintéticos um no Bairro Bela Vista e o outro no Distrito Itaporanga no Município de Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 6 de novembro de 2024

Juliana Soares Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 14/2020. Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Copersol Administração e serviços de monitoramento Ltda, CNPJ: 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de recepção e limpeza. Reajuste contratual. Valor mensal servente de limpeza com adicional copeiragem: R$ 4.862,65. Valor mensal recepcionista: R$4.298,75. Contas de Despesas: 6.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação Vigilância.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10) informa que o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, cujo objeto era a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do CRN-10, foi declarado fracassado, em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 14.133/2021, considerando a desclassificação de todos os licitantes, por não estarem devidamente habilitados com as exigências do Edital.

Considerando o exposto, procede-se à homologação e adjudicação do certame com a finalidade de atender às disposições legais, podendo a Administração realizar nova licitação para o objeto ou considerar outros meios de contratação permitidos pela legislação vigente.

VÂNIA PASSERO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

Processo nº. 1328/2024. Objeto: Eventual aquisição de kits lanches em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mendes e Secretarias, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 27/11/2024, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: cplmendes@hotmail.com / licitacaomendes@gmail.com /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 3 de setembro de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

Processo nº 57.039/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar 60 horas-aula presenciais do MÓDULO SEMINÁRIO EM PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.901.704-**. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 24 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO

Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo:

Processo Administrativo nº 00166.000185/2024-45

Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 01/2024

Entidade: Associação Dos Moradores Da Vila Do Amanhecer - AMVA

Objeto: celebração de termo de fomento para execução do projeto ESCADARIA DO AMANHECER - GARANTINDO ACESSOS E MINIMIZANDO RISCOS, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à PATROCINADA, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO

Valor: R$ 80.000,00

Vigência: 24/10/2024 a 30/06/2025

Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014.

Autoridade: Ricardo Victor De Mendonça Vidal - Presidente do CAU/PB

Representante da entidade: Severina Oliveira Do Nascimento Monteiro - Presidente da AMVA

Data da celebração: 24/10/2024

Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo:

Processo Administrativo nº 00166.000185/2024-45

Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 02/2024

Entidade: Base Interativo De Habitação De Interesse Social Do Estado Da Paraíba

Objeto: celebração de termo de fomento para execução do projeto ALICERCES, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à PATROCINADA, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.

Valor: R$ 30.000,00

Vigência: 24/10/2024 a 30/06/2025

Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014.

Autoridade: Ricardo Victor De Mendonça Vidal - Presidente do CAU/PB

Representante da entidade: Ana Paula Cavalcanti Ferreira - Diretora Presidente da BASE

Data da celebração: 24/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 11/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os profissionais e empresas listados a seguir, cujos CPFs e CNPJs foram parcialmente ocultados, para no prazo de 30 dias, a contar da ciência desta notificação, regularizarem os créditos referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).

O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em dívida ativa, sendo o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica desta Autarquia para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos da Lei 6.830/1980.

Nome e CPF:

Abraão Asafe Alves De Assis, CPF: XXX.476.264-XX; Auxiliadora Maria De Assuncao Santiago, CPF: XXX.634.934-XX; Karla Kárita Barros De Alencar, CPF: XXX.834.574-XX; Tainá Almeida De Andrade, CPF: XXX.956.784-XX; Amanda Marques CabraL, CPF: XXX.180.504-XX; Anamaria Da Costa Barros, CPF: XXX.617.114-XX; Amaralyna Diniz Cordeiro De Barros, CPF: XXX.544.704-XX; Clarissa Maria Rodrigues De Oliveira, CPF: XXX. 864.724-XX; Dayse Cristiane De Oliveira Lacerda Silva, CPF: XXX.768.644-XX; Mayara Suelle Ramos Cavalcanti Nascimento, CPF: XXX. 113.244-XX; Michele Nascimento De Araújo, CPF: XXX. 674.034-XX; Pollyanna Kelly Matias De Andrade, CPF: XXX. 993.714-XX; Romualdo Da Silva Araujo, CPF: XXX. 712.221-XX; Sarah Araujo De Souza Coutinho, CPF: XXX. 372.214-XX;

João Pessoa, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo SEI nº 00232.002068/2024-85 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. CNPJ: 03.875.295/0001-38. Contratada: JDR Services Ltda. - ME. CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviço de mão de obra terceirizada. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Contrato nº 00019/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança e senha numérica individualizada, para concessão de auxílios de "vale alimentação e vale refeição" aos empregados e dirigentes da Emgea, contemplando carga e recarga mensal de valor de face, sendo estes cumulativos, na modalidade online, visando à aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e/ou refeições em estabelecimentos comerciais por meio de abastecimento em créditos mensais, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato. Valor global estimado de até: R$ 1.211.201,04 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e um reais e quatro centavos). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da assinatura: 05.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório Microsoft 365 Business Standard, aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10), conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão pública 26/11/2024 às 10h00m.

O edital poderá ser baixado, a partir de 08/11/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br.

VÂNIA PASSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 8/2020. Processo nº 2724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: GVC Engenharia, Projeto e Avaliação LTDA, CNPJ: 35.654.766/0001-74. Objeto: Prestação de serviços para elaboração de laudo técnico de inspeção predial. Adição contratual. Inclusão da prestação de serviços de elaboração de planilha orçamentária e cronograma de obra dos serviços elencados no laudo de inspeção predial dos imóveis pertencentes ao CREFITO-8, no valor de R$ 1.400,00. Contas de Despesas: 6.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação do Bens Imóveis.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1862292

Objeto: MANGUEIRAS ALTA PRESSÃO E ADAPTADORES

Abertura da Proposta: 25/11/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 00232.001327/2024-51 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Ágil Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 72.620.735/0001-29; Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, e fornecimento de materiais necessários para a execução dos serviços a serem prestados nas dependências do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Valor da contratação: R$ 1.375.280,88. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviço Mão de Obra Terceirizada. Empenho nº 276. Data da assinatura: 31/10/2024. Brasília-DF.
Extrato do 3º Termo Aditivo

ASSESSORIA TÉCNICA I

Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 050/2024 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 050/2024-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Prazo de Vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias e Prazo de Execução em mais 90 (noventa) dias.
extrato de registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) SRP Nº 90005/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís Maracanã - IFMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23249.009494.2024-66

Objeto: Arquivo deslizante. Empresa: Arquipix Ind. e Com. de Moveis Corporativos Ltda - CNPJ 10.324.975/0001-29 - itens 2, 3, 4 e 5 - Valor total R$ 971.686,00. Fonte de Recursos 700 - Contrato de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2024 - COMPRASGOV N° 90100/2024

Objeto: Eventual e futura contratação para o fornecimento de material de consumo cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25/11/2024, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital já está disponível, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco/Acre.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo à ICLA nº 1437, celebrado em 05/11/2024, entre a HEMOBRÁS e a PPI TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.125.479/0001-86; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais), cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.422667.239.2205900000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: FELIPE GOTTARDO - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003691/2020.