PORTARIAs DE PESSOAL DE 6 NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.100 - Dispensar o servidor MARIO JORGE PEREIRA DA MATA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2027310, da função de coordenador do curso subsequente EAD em Secretaria Escolar, código FCC, IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251697.2024-74).

Nº 1.101 - Retificar a Portaria nº 1024, de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU de 01 de novembro de 2024, seção 02, página 212, que autoriza o afastamento do servidor ED FÁBIO SILVA AGAPITO, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1743304, lotado no Campus Catu, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - campus Irecê.

ONDE SE LÊ: "ocupante do cargo de Professor do EBTT";

LEIA-SE: "ocupante do cargo de Professor do Engenheiro de Alimentos"

(Processo n° 23327.252902.2024-28).

Nº 1.102 - Retificar a Portaria nº 940, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU de 18 de outubro de 2024, seção 02, página 22, que dispensa a servidora DI PAULA FERREIRA PRADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890327 da função de Coordenadora da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, campus Itapetinga.

ONDE SE LÊ: "Dispensar a servidora DI PAULA FERREIRA PRADO";

LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 03/10/2024, por motivo de pedido de remoção, a servidora DI PAULA FERREIRA PRADO"

(Processo n° 23327.251600.2024-32/Processo n° 23331.251362.2024-04).

Nº 1.103 - Designar o servidor JULIO CESAR CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1864074, para exercer a função de coordenador do curso subsequente EAD em Secretaria Escolar, código FCC, no âmbito do Instituto Federal Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251672.2024-71).

Nº 1.104 - Autorizar o afastamento da servidora CINIRA DE ARAÚJO FARIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1870629,em exercício na Reitoria, no período de 10 a 17/11/2024, considerando o deslocamento, para acompanhamento dos alunos selecionados no Edital n° 106, de 13 de junho de 2024, referente ao Programa de Experiência Linguístico-profissional Internacional, que será realizado em Córdoba - Argentina, com ônus para o IF BAIANO (Processo nº 23335.251400.2024-81).

Nº - I - Designar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do IF Baiano - Reitoria, conforme disposição do art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021:

Servidor (a)

Matrícula Siape

Cargo

Lotação

Função

Filipe Neves Brito

3012913

Assistente de Laboratório

Coordenação Geral de Suprimentos

Agente de Contratação / Pregoeiro

Dilma Souza Ribeiro

2340906

Técnica em Contabilidade

Setor de Compras

Agente de Contratação / Pregoeira

Acácia B. Bastos Cunha

3309746

Assistente em Administração

Setor de Compras

Agente de Contratação / Pregoeiro

Rafael dos Santos Silva Oliveira

2392633

Administrador

Setor de Compras

Agente de Contratação / Pregoeiro

Josemary Barbosa da Silva

2017456

Assistente em Administração

Setor de Compras

Agente de Contratação / Pregoeiro

Claudia de Almeida Rivas Alonso

1982984

Técnica em Contabilidade

Setor de Contratos

Equipe de Apoio

Gustavo Luis dos Reis Souza

1890398

Assistente em Administração

SCDP

Equipe de Apoio

II - Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).

III - A equipe de Apoio auxiliará o(a) Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.

IV - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, conforme art. 7º da Lei 14.133/2021, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros, criada especificamente para atender a demanda.

Art. 1º São competências da Equipe de Apoio:

- Auxiliar o pregoeiro, realizando pesquisa de preços, pesquisa de certidões negativas, analisando propostas e descrições de produtos e serviços, analisando planilhas de formação de preços, durante a operação dos pregões, quando solicitado;

Art. 2º - O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE