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CNPJ 31.987.282/0001-96

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

Pelo presente edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIMONTAGEM, CNPJ 31.987.282/0001-96, através de seu presidente e representante legal, convoca todos os trabalhadores de montagem e manutenção industrial, dos municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda, todos no estado do Rio de Janeiro, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 02 de maio de 2024, Às 16hrs00mim, Rua da Conceição 101, sala 313 centro, Niterói - RJ, à fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1º Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior; 2° Discutir e deliberar sobre a proposta de exclusão da expressão "manutenção" em sua categoria, adequando ao cadastro perante ao MTE ou seja, Trabalhadores em Montagem Industrial; 3° Discutir e deliberar sobre a proposta de exclusão da representação dos municípios "Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Itatiaia, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Piraí, Porto real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Valença, Vassouras e Volta Redonda"; 4° Alteração da Denominação; 5° Alteração do Estatuto Social; Se na hora acima aprazada não houver "quórum", a Assembleia realizar-se-á em segunda convocação, uma hora após, com os presentes, cujas deliberações terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para toda a categoria.

Niterói-RJ, 4 de abril de 2024.

VALMIR NOGUEIRA SILVA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1194726

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154501 SEI HCPA 23092.000966/2024-46

Nome do Contratado: SCHAEFER LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA

Nº CNPJ: 19.503.213/0001-64

Objeto: Locação de equipamento com sistema de limpeza e higienização coletiva com fornecimento de insumos.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Empenho: 2024NE505701 18/03/2024

Data de Assinatura: 02/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sidnei Heitor Schaefer, CPF***.610.020-**.
RETIFICAÇÃO

No Aviso publicado no D.O.U, 03/04/2024, seção 3, nº 64, onde se lê que anulou os contratos nº 346/2023 e 343/2023 , leia -se que anulou a classificação, a habilitação e a homologação do procedimento licitatório que declarou a empresa AC Transporte e Logística Ltda. vencedora no Pregão Eletrônico n.º 0417/2022, itens II e IV, bem como os atos subsequentes de homologação e adjudicação . Os demais termos da citada publicação permanecem inalterados.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 01432/2024, assinado em 08/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 15/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 1 RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA ALTO URUGUAI. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0044/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03/04/2024 a 03/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, situado na Rua Rio Grande do Sul, 756 - Cj. 1501, Barro Preto - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-110 e no site: www.stefanellileiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 03/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.stefanellileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/05/2024. Outras informações nos telefones (31)99775-6086/98622-7091/3491-6626/3275-2253/99617-3119/3275-2253 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: leiloes@stefanellileiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0041/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03/04/2024 a 06/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, situado na Avenida Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril CEP 30494-080 - Belo Horizonte MG e no site: www.francoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 06/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.francoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/05/2024. Outras informações nos telefones (31) 3360-4030 e (31) 99737-2950 (WhatsApp) no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: contato@francoleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA VIRGINIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 52.579.332/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:METROLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 03.121.939/0022-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO XANXERE E PLATANO LTDA, CNPJ: 38.472.580/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 21.727.696/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSUMED CONSULTORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.894.660/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A ZANELATO TENCATI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.194.641/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ARAUCARIA DE LONDRINA LTDA , CNPJ 08.271.755/0001-32,. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: VIVIANE SALDANHA OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 09049793000108; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO HOSPITALAR IRATI LTDA - DAVAUS CENTRO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 75.005.744/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RECIMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA; CNPJ: 12.071.174/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser: AV. REPUBLICA DO LÍBANO, 251, TORRE B, SALA 803, PINA RECIFE PE 51110-160; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024112/2023-57.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de proteção individual - epi´s.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 164.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 2/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Dom Expedito Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº 940288/2022, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 12/04/2024. Início do acolhimento: 03/04/2024 às 08:00 h até 12/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Estimado: R$ 14.000,00. Fonte de Recurso: Recursos Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 1º de abril de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - COREN/PE

Processo nº 0213/2024. Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviços de organização e fornecimento de todo o apoio logístico necessário à realização da "II MINI MARATONA DA ENFERMAGEM DO COREN-PE" e "I MINI MARATONA DO COREN-PE NO SERTÃO, para o Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90002/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 05/04/2024. Disputa de lances: 19/04/2024 às 9h15 (horário de Brasília/DF).

Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br

IBISON JOSÉ DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510677

Número do Contrato: 303/2020.

Nº Processo: 35014.151363/2020-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 303/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo da sede da gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.604,76. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079221283202318. Objeto: Aquisição de insumos nutrição formulas . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250005202421. Objeto: Eontratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Distrito de Ceraima, Zonra Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível na pagina www.gov.br/compras ou em horário comercial de segunda a sexta feira na sede do Instituto Federal Baiano Campus Guanambi..

MARCELO GOMES

Coordenador Financeiro e Contábil - Cfc

(SIASGnet - 04/04/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2024 Número do processo: 63425.000528/2024-93. Objeto: Serviço de execução de inspeção completa na mastreação do Navio Cisne Branco. Contratada: DAMEN SHIPYARDS GORINCHEM B.V., inscrita na Câmara de Comércio da Holanda (Chamber of Commerce the Netherlands) sob o número 23049923; Valor: € 18.000,00 (dezoito mil euros). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 04 de abril de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra. Jéssica Damé Hense, CPF ***.314.930-**, processo 200619/2022-5, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente a avaliação dos orientadores e o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 14 de março de 2024.

Roberta Wilbert Emmel

Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sr. Jeferson Santiago da Silva, CPF ***.923.129-**, processo 202706/2015-0, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 1º de abril de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sr. Gabriel Ferreira da Vinha, CPF ***.550.167-**, processo 202787/2014-1, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 1º de abril de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sr. Ericsson Santana Marin, CPF ***.018.771-**, processo 202605/2015-9, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 2 de abril de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.019204/2023-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares-condicionados, com fornecimento de materiais (peças e insumos), nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 2.907.397,23. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000048/2024-78.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada stfc (fixo - fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 22.188,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64040.018849/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 08/04/2024, término em 08/04/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA COCORRÊNCIA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 045/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO

Contratada: CMN Construções, Pavimentaçoes e Locaçao LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e recapeamento de ruas e avenidas com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e drenagem profunda do entorno da rodoviária Zeca Póvoa no município de Dianópolis Tocantins, conforme quantitativos constantes do termo de referência.

Valor Global: R$ 7.963.684,80

Data de Assinatura: 25/03/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
aviso

Concorrência nº 2/2023

ORDEM DE MOBILIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 45/2024

Concorrência 002/2023 Processo 7521/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Dianópolis

Contratada: CMN Construções, Pavimentações e Locações LTDA,

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e recapeamento de ruas e avenidas com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e drenagem profunda do entorno da rodoviária Zeca póvoa no município de Dianópolis -Tocantins, conforme quantitativos constantes do termo de referência.

A Prefeitura Municipal de Dianópolis, determina que a empresa CMN Construções, Pavimentações e Locações LTDA acima identificada a iniciar a mobilização de todo equipamento e pessoal no prazo de 03 (três) dias úteis, para em seguida iniciar de imediato a obra objeto do contrato 045/2024 assinado em 25/03/2024, nos termos da lei 8.666/96 art. 40, e em conformidade com o contrato firmado entre as partes.

José Salomão Jacobina Aires

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 48500.000954/2022-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ajustar em -0,28% o valor do contrato, tendo em vista o ajuste dos custos não renováveis e registrar o requerimento formal para futura repactuação/reajuste contratual. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.133.527,25. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63268.000179/2021-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Suprimir 8,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 04/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925890/2022; Processo nº 59000.003136/2022-38. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Galinhos, no Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.110.991/0001-77. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 06/04/2026. Data e assinatura: 04/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***.335.625-** e Francinaldo da Silva Cruz - Prefeito Municipal CPF nº ***.995.564-**
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.004679/2023-19-

O Confea comunica aos interessados a SUSPENSÃO doo Pregão Eletrônico nº 90001/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses., com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024 e seus anexos.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMQ

O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 23 de abril de 2024 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE REFORMA EM GINÁSIO DE ESPORTE. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitação@quitandinha.pr.gov.br.

Quitandinha, 4 de abril de 2024.

Antonio Iargas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000170/2024-57

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Samuel Lins de Oliveira

700.xxx.xxx-86

02021.000170/2024-57

H44JY5BH

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 946350/2023, Processo n. º 71000.073066/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 05.039.392/0001-16.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 18/03/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao contrato Nº 4/2022

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 27/03/2024 à 25/07/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de março de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao contrato Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 04/03/2024 à 29/11/2024. O contrato nº 007/2018, Tomada de Preço nº 007/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de 06 salas - Quinta do Braço - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de março de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Sra. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 1.108/2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 25/03/2024 à 23/07/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 25 de março de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90003/2024 - SRP UASG: 983431

O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90003/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência e do modelo de proposta de preço.

Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 4 de abril de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948603/2023, Processo n. º 71000.081492/2023-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-90.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2023 a 10/03/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00126/2023 - Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. Assinatura: 04.04.24
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 06/2024-UFMS, Processo nº 23104.011959/2022-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas DRIVE A INFORMÁTICA LTDA e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização do sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2025. Valor: R$2.855.622,15. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.277.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses os prazos de vigência e execução do instrumento, passando o vencimento do contrato de 05/04/2024 para o dia 05/04/2025 e o vencimento da execução dos serviços de 17/04/2024 para o dia 17/04/2025. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 131 do processo nº 59550.001051/2022-99-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001051/2022-99-e.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.027967/2021-64.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, sobre o valor contratual de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.486,30. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Execução Cultural Nº 175/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Johnata da Conceição Silva, OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Escrevendo com a Luz. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02 /04/ 2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor R$ 8.829,16.

Termo de Execução Cultural Nº 176/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Igor Matheus de Andrade Sousa,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Uma Semana. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02 /04/ 2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70 .

Termo de Execução Cultural Nº 177/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Ivonara Gomes Medeiros. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Remake. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70.

Termo de Execução Cultural Nº 178/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Jessica Silva Melo. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quero Te Ver. Data da Assinatura: 02 /04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70.

Termo de Execução Cultural Nº 179/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Lailson da Rocha Martins. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Manda Um Oi. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/ 2024 a 02/04/2025. E Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70.

ermo de Execução Cultural Nº 180/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francisca das Chagas do Nascimento Bastos. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cinema da Hora. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.de Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 13.189,28.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 001/2017. *OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025 e AJUSTAR os limites de transações do Cartão BB pesquisa do Acordo de Cooperação originário, a partir da assinatura deste instrumento, nos termos da Cláusula Decima Quinta do Acordo de Cooperação originário. *Firmado entre este conselho (CNPq) e a Banco do Brasil S.A. *Processo nº 01300.001107-2016-29. *Fundamento legal: Lei 8.666/93. *Data de assinatura: 03/04/2024. *Assinam - Pelo CNPq: RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO (Presidente do CNPq) e pelo Banco do Brasil S.A.: JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR (Gerente-Geral - Banco do Brasil S/A).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 847/2024. Contrato TRT21 nº 009/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer segurança na rede WAN do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com garantia de 12 meses. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2023, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/06, Decreto nº 8.538/2015, Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018, Ato TRT-GP nº 185/2021, Resolução 310/2021- CSJT e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente e ainda, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro. Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e André Felipe Ribeiro Fernandes, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 27016.018639/2019-47.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses e efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.084,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024; BANCO BRADESCO S/A; Objeto: Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº 3520/2014. Valor: O Município não efetuará a cobrança pelos serviços de consignação em folha de pagamento, pois utilizará plataforma/sistema sem ônus para o ente público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (01.03.2024). Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024; NSA ODONTOLOGIA LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 1.164.000,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil reais) conforme atendimentos efetivamente realizados e autorizados pela secretaria de Saúde. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (08.03.2024). Modalidade: Chamamento Público nº. 12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026308202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 153031-15250-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de valor conforme cláusula contratual. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.187,78. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
edital de 4 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

026/2024 - Analista de Contratos Pleno - SEDE - Unidade Administração - 2 vagas - Inscrição: 05/04/2024 até 11/04/2024

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor conforme cláusula contratual. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.896,84. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650065685202391. Objeto: Contratação de serviços de acesso dedicado à internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 04/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 20/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) MARCO VINICIUS DE SIQUEIRA CORTES CFP: 063.XXX.XXX-60

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 02/04/2024

Processo: 23118.003802/2024-35
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2023

Processo Administrativo nº: 00179.003393/2023-76; Pregão Eletrônico n° 010/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação da prestação do serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, para o Escritório Descentralizado do CAU/SP, em Ribeirão Preto; Edital disponível a partir de 05/04/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 22/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NELSON ANDRADE

Pregoeiro
edital de CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 6º lugar, DANILO SOBRAL PROPHETA, inscrição 537.01938965/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro