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AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados PRORROGA o prazo de abertura da licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 1/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de campo society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, no qual a nova data de abertura ser realizada no dia 10 de Junho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: cplaragominas@gmail.com, e na sala da CPL/PMA em dias úteis.

Aragominas - TO, 16 de maio de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 3285 de 22 de novembro de 2017, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente resolve APLICAR em desfavor da empresa BS Tecnologia em Servicos, CNPJ n. 03.655.231/0001-21 a penalidade de e Impedimento de licitar e contratar com a Administracao, pelo prazo de 12 (doze meses) nos termos do Inciso III, Art. 156 da Lei n. 14.133/2021, alem da rescisao unilateral do contrato, a partir do dia 20.05.2024, por descumprimento do contrato 14/2023, conforme decisao proferida no processo n. 23148.001965/2023-45. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislacao em vigor.

HUDSON LUIZ COGO, DIRETOR-GERAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583003171202445. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - MMH 2 (GCALC) destinados aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex) e Órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 2024.04.30.01-PMI-SEFAM

Extrato Contratual Nº 2024.05.03.01-PMI-SEFAM, Processo Inex Licitação Nº 2024.04.30.01-PMI-SEFAM, Fundamento Inciso III alínea c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. e Artigo 1° Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039/20. OBJETO: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados para prestação de serviço de assessoria jurídica referente à propositura de medidas judiciais e administrativas, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na tese firmada no Tema 1130/STF; b) na recuperação de IR e IPI, tendo em vista os repasses menor pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, em casos de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins; c) na recuperação de créditos atinentes ao ISS devido e sonegado pelas instituições financeiras e d) pleitear o crédito do SUS não repassado ao Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, reestabelecendo o equilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 05.01-04.122.0049.2.026.0000, 33.90.39.00. CONTRATANTE: Ana Luiza Bandeira Bastos. CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 04.060.148/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 6.840.267,72 (Seis Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. ASSINADA: 03 de Maio de 2024. Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas, Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2024

O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, o Campus de Sumé da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, de acordo com o processo SEI nº 23096.024416/2024-82, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, Área de Conhecimento Engenharia de Biossistemas, regido pelo Edital nº 5, de 13 de abril de 2023 (documento SEI nº 4374208), em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, Lei 13.325 de 29 de julho de 2016, homologado por meio do Edital nº 14, de 26 de julho de 2023, publicado no D.O.U. nº 143, de 28 de julho de 2023, seção 3, página 70 (documento SEI nº 4374223).

HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 13/2024 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação da Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura Logística, de Uso Temporário, Necessária para a Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de São Joaquim do Monte - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 2.909.363,81 (dois milhões novecentos e nove mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos. Inicio de recebimento de proposta: dia 20/05/2024 às 09:00 horas até 05/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 05/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 05/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 17 de maio de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº 37/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO Nº 56/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica para captação e execução dos recursos disponibilizados pela Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2. Contratada: RM cultural Ltda - CNPJ: 37.052.351/0001-56. Valor total: R$ 4.700,00.

Bela Vista de Minas, 17 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
aviso de licitação

Pregão nº 5/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 025/2024, na modalidade Pregão n.º 005/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico, hidráulico, equipamentos, ferramentas e afins para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II."Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06/06/2024, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 17 de maio de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

Leilão nº 1/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 036/2024, na modalidade Leilão n.º 001/2024, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Alienação de móveis inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 17/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 17 de maio de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Leiloeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 1910-86.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n. 16/2024 ao Contrato n. 34/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.182.577/0001-27. OBJETO: Alteração quantitativa. Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, b, §1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16.05.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Raffaele Coelho Improta, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 053/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 003/2024, destinado a aquisições de materiais e procedimento odontológico, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I do Edital, sendo do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 12h00min e a sessão se iniciará as 13h00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 17 de maio de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 054/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 004/2024, destinado a contratação de empresa para aquisição de Arla 32 (agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-10), objetivando o abastecimento da frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao município de São João de Iracema/SP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I, sendo do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09h00min e a sessão se iniciará as 10h00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 17 de maio de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
edital

17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

De acordo com o constante no processo 08227.000332/2023-46, especialmente as atas das reuniões da Comissão Julgadora, instituída pela Portaria COGAD/AN nº 313, de 11/07/2023, formada por Adriana Maria Paulo da Silva, Fernanda Oliveira da Silva, Renata William Santos do Vale e Thiago Cavaliere Mourelle, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através do Arquivo Nacional, homologa o RESULTADO FINAL da 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA.

COLOCAÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

1º LUGAR

135

ANA JÚLIA PACHECO

1º LUGAR

127

PATRÍCIA RAMOS GEREMIAS

2º LUGAR

114

ANA PAULA DA SILVA

3º LUGAR

126

LETICIA SILVA

4º LUGAR

78

KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS

GECILDA ESTEVES SILVA

Diretora-Geral Substituta do Arquivo Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 10 de junho de 2024, às 09h, no Centro Administrativo, realizará Pregão Presencial para aquisição de um conjunto de britagem fixo, com britador, rebritador e peneira classificatória para produtos finais. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: licitaev@terra.com.br.

Estrela Velha-RS, 15 de maio de 2024.

Alexander Castilhos.

Prefeito
10.908.660/0001-29

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FMS

Processo Administrativo nº 007/2024 - FMS.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames por imagem (mamografia bilateral), a serem realizadas no Município de Angelim/PE, de acordo com critérios e formas exigidas pelo Ministério da Saúde. Início do recebimento das Propostas de Preços e dos documentos de Habilitação: 21/05/2024, às 09:00h (Horário de Brasília). Edital disponível através da internet, no endereço eletrônico do Município: http://www.angelim.pe.gov.br, ou do e-mail: secsaudeangelim@hotmail.com ou mesmo na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Joaquim Távora S/N, Heliópolis. Maiores Informações: ( 87) 9.9907-4561.

Samille de Almeida Camêlo Ramos Duarte

Secretária de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 7/2024

Processos TRT n. 3.253/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba - PGE-PB (CNPJ: 09.284.001/0001-80). Objeto: Parceria entre o TRT13 e a PGE/PB quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) e o Sistema de Processos Automatizados - SPA no âmbito da 13ª Região, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis automaticamente, limitados a 10 (dez) anos. Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Fábio Andrade Medeiros, Procurador_Geral do Estado da Paraíba, pela PGE-PB.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940908/2023, Processo n. º 71000.030619/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CNPJ: 07.113.677/0001-85.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/11/2023 a 24/04/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
Extrato Registro de Preços- UASG 135027

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nº 21184.000224/2024-66; Objeto: Registro de Preço para eventual contratação serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa, localizada em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Taxa de Desconto: 4,01% - Valor Total: R$ 69.120,47 - Signatários: RENATA NUNES FERREIRA - Coordenadora de Contratos, pela licitante e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Data da Assinatura: 17/05/2024; Vigência: 17/05/2024 até 17/05/2025.
aviso de licitação Concorrência Pública nº 2/2024

A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública nº 002/2024, no dia 04 de junho de 2024 às 09h40min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de um Estádio de Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 17/05/2024, com o acesso disponível tanto via solicitação pelo endereço eletrônico licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br., quanto pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de maio de 2024.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 003/2024, no dia 29 de maio de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no exercício das atividades da Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em seu Edital e anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 17/05/2024, com o acesso disponível tanto via solicitação pelo endereço eletrônico licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br, quanto pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de maio de 2024.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 1409-35.2024.4.01.8009. Contrato n. 11/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ n. 05.437.178/001-18. CONTRATADA: SERRA DOURADA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ: 00.920.443/0001-09. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral para a Unidade de Atendimento Avançada da Justiça Federal em Tangará da Serra/MT. VALOR TOTAL: R$ 1.226,00 (mil duzentos e vinte e seis reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 14.05.24 a 31.12.24. DATA DE ASSINATURA: 14.05.24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Manoel da Silva Nunes, pela contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940882/2023, Processo n. º 71000.033695/2023-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ong Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 21/11/2023 a 15/04/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - Cnpj Nº 38.397.954/0001-52. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de infraestrutura deste município, conforme projeto básico/Termo de Referência em anexo do edital. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Felipe Leal Cavalcante - Ordenador de Despesas Interino da Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52- Misac Torquato Gonçalves, Representante Legal, Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.04.25.1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física P. A. C Plus Serviços Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.057.600,00 (três milhões cinquenta e sete mil seiscentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 17 de Maio de 2024.

Juazeiro do Norte - CE, 17 de maio de 2024.

José Maria Ferreira Pontes Neto

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

A Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar - ASEMPT, no uso da competência atribuída pelo artigo 49, inciso IV, combinado com o artigo 19 do Regimento Interno,

resolve: CONVOCAR os(as) associados(as) e os membros da Diretoria Executiva da ASEMPT - Associação dos Servidores do MPT e MPM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13/06/2024, às 14h em primeira chamada e, em segunda chamada, às 14h30, em formato presencial, no auditório da PGT, para conhecerem e deliberarem sobre a seguinte pauta: I - Eleição do Conselho Fiscal e II - Informes administrativos. Para viabilizar a eleição do Conselho Fiscal, a Diretoria da ASEMPT realizará, previamente à votação e no início da Assembleia, a colheita dos nomes dos filiados indicados e/ou voluntariados ao Conselho Fiscal, com a formação das chapas, que serão compostas por três membros titulares e três suplentes. Após a eleição, os membros titulares do Conselho eleito tomarão posse imediatamente e receberão da Diretoria Executiva a documentação pertinente, para análise das contas da Entidade, relativamente aos exercícios ainda pendentes de prestação de contas.

Brasília-DF, 9 de maio de 2022

DANIELA LOPES MENDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Termo de Ratificação nº 34, processo nº 525/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021.

A Secretária Municipal de Fazenda, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n° 005/2024, de prestação de serviços bancários, em favor da empresa Cooperativa De Credito Do Centro Estado Rondônia SICOOB, CNPJ: 08.044.854/0001-81, com os seguintes canais de cobrança: Eletrônico, Caixa Automático, Home Banking, Internet, valor R$ 1,50; Correspondentes Bancários, Banco Postal, Agência Lotérica, valor R$ 3,50; Atendimento no Caixa Presencial, outros bancos, valor R$ 3,50.

Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92005/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292006156202447. Objeto: Contratação de Licenças de Softwares para o IFSC. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 17/05/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100173/2023-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.155.692/0001-30 - H A GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original nº 12/2023, tendo em vista descumprimento contratual. Fundamento legal: inciso i, do artigo 78, combinado com o artigo 77, com o inciso i, do artigo 79 e o artigo 80, da lei nº 8.666 de 1993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23089.030133/2018-11.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços com vistas ao envio da solicitação de repactuação de preços.. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.288,38. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.033665/2023-91.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 24.616.060/0001-00 - LE WAGON TREINAMENTOS LTDA. Objeto: contratação de 1 (uma) vaga no curso de data analytics online em português promovido pela pela le wagon treinamentos para a servidora Lídia do Carmo Sequeira da Mota, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000238/2024-56.

Pregão Nº 90126/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação é a prestação de serviços continuados no câmpus capivari (av josefina) do instituto federal de são paulo de vigilância desarmada e segurança patrimonial com mão de obra, materiais e equipamentos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no tr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 345.700,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23790.250770/2022-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente à contratação de serviço continuado de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede) do IF Baiano Campus Serrinha. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 152/2022.

Nº Processo: 50604.000416/2021-30.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.516.861/0001-43 - AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato que ora se adita, a partir do dia 01/06/2024, conforme faculta a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.936,96. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.432.174,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.526.555,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extratos de Termos De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Andréia Ferreira Machado (CPF 101.***.**6-95); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMB do Campo Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79502637/2023 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0160-8, celebrado em 27/12/2023, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Vigência: 13/05/2024 a 10/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/05/2024; Signatários: Elizatbeh Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Andréia Ferreira Machado - Bolsista.

Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Elisa Nassif Montenegro (CPF 072.***.6-01); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos relacionados à de atividade Melhoramento Genético. Fundamento legal: Acordo de Cooperação para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 10/05/2024 a 30/06/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Elisa Nassif Montenegro - Bolsista.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004275902

Objeto: Aquisição Misturador para ducha

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 04/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

André Couto dos Santos Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 33.176/2023 - PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE NEUROLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.305.576/0001-25, no valor anual de R$ 620.640,00 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais) e NEUROCARE SERVIÇOS NEUROLÓGICOS LTDA, CNPJ: 10.534.604/0002-52 no valor anual de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais); totalizando a prestação dos serviços no valor anual em R$ 933.840,00 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais.

Marabá -PA, 17 de maio de 2024

Mônica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.110/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 19.352.072/0002-07, com valor anual de 442.929,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos); MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 21.727.696/0001-22, com valor anual de 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos); MUTRAN E RUELA LTDA, CNPJ: 38.340.798/0001-93, com valor anual de 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.886.568/0001-78, com valor anual de R$ 213.277,95 (duzentos e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos); e POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 03.269.259/0001-20, com valor anual de 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 1.679.714,07 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e sete centavos). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais.

Marabá -PA, 16 de maio de 2024

Mônica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação no DOU, página 236 do dia 17 de maio de 2024, referente ao Processo nº 05050522.000007/2024-73, decorrente da Contratação Direta por Dispensa Nº 05/2024-DGLC/SEPLAN, objeto prestação de serviços de locação de veículos (sem combustível, sem motorista e com quilometragem livre), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN. Empresa: L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.151.812/0001-87. Onde se lê: CONTRATO Nº 296/2023/SEPLAN, Leia-se: CONTRATO Nº 296/2024/SEPLAN, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
RETIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração - SEMAD, torna público a retificação do aviso de abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 95 pag. 236, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.822 pag. 128 Protocolo: 1074882, Jornal Amazonia Gerais 4, circulados em 17/05/2024. Onde se lê: Data do Certame: 31/05/2024, Leia-se: Data do Certame: 03/06/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 17/05/2024. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 011/2017-GP.
RETIFICAÇÕES

Retificação Extrato de Contrato Nº 094/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 91, pagina 256, na segunda-feira 13 de maio 2024, onde se lê Empresa: JSL Comércio de Material de Expediente LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, Leia-se: BS Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55.

Retificação Extrato de Contrato Nº 099/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.618/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 088, pagina 245, na Quarta-feira 08 de maio 2024, onde se lê Processo nº 1908/2021-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM Leia-se: Processo nº 34.618/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 36/2020

Processo TRT n. 2.342/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GIBBOR BRASIL Publicidade e Propaganda Eireli (CNPJ n. 08.329.433/0001-05). Objeto: acréscimo de quantitativo total às especificações técnicas do objeto do Contrato TRT nº 36/2020, nos termos do PROAD TRT nº 2342/2024. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/93. Do valor: Em face da alteração quantitativa, o valor total será de R$ 24.886,72. Data da assinatura: 14/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Keli Alessandra Bandetini, Diretora, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-CCL/PMSN

Processo Nº 664/2024 SEMOBI/PMSN.

A Prefeita do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Compras e Licitações e da Controladoria Geral do Município parecer 017/2024, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo Administrativo de nº 0664/2023 SEMOBI/PMSN Modalidade: Concorrência eletrônica N° 02/2024-CCL/PMSN Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data Homologação: 09/05/2024 Valor Homologado: R$ 492.742,70 (quatrocentos e noventa dois mil e setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos). Empresa: R F BOSQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ(MF) nº: 30.172.331/0001-70

Ana Paula Santos Sousa
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90039/2024

O Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba, torna público, o Pregão Presencial 90039/2024 que tem como objeto a concessão onerosa de espaço público para fins comerciais de cantina/lanchonete no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, situado na Rua João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba - PR, CEP 80.230-150, com área (aproximada) de 34,00 m², com fulcro no Art 28,I, da lei 14133 de 01 de Abril de 2021. Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba - PR ou www.comprasnet.gov.br. Entrega dos Envelopes: a partir de 21/05/2024 às 09h no Endereço: R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba - PR, conforme edital. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h. Site: www.comprasnet.gov.br.

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1, de 17 de maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público Edital no 001/2024, com intuito de preencher as vagas disponíveis e formação de cadastro reserva no quadro de pessoal do CREMEGO, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal a ser regido pelo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. CARGOS: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 01 vaga + cadastro reserva / R$ 2.591,82 + benefícios / nível técnico); ADVOGADO (a) 01 vaga + cadastro reserva / R$ 7.191,02 + benefícios / nível superior). INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas a partir das 08h00 do dia 20/05/2024 as 23h59 do dia 01/07/2024 (horário de Brasília). TAXA DE INSCRIÇÃO: recolhimento dos valores de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os empregos de nível médio/técnico e de R$ 70,00 (setenta reais) para empregos de nível superior. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, sites www.abconcursospublicos.org, https://abcp.selecao.net.br/ , e no site oficial do CREMEGO https://www.cremego.org.br/.

SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 10/2024, do tipo menor preço, para aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.331/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada ACIP - Associação Capixaba de Instituto de Previdência, inscrito no CNPJ 03.501.279/0001-20, objetivando aquisição de 01 (uma) inscrição para participação do Secretário Municipal de Administração no XVII Seminário Capixaba de Previdência, que será realizado no SESC em Guarapari-ES, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0021

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de lixeiras ecológicas para instalação em praças, parques, avenidas e órgão públicos municipais para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações - Anexo - Termo de Referência, do Edital.

DATA HORÁRIO: 07 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de maio 2024.

Iron Guerreiro da Costa

Gestor
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2023

OBJETO: Adesão nº 017/2024 a Ata de Registro de Preços 065/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 065/2023, processo de compras 3429/2023, da Secretaria de Comunicação Social, para a contração de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 16, 17 e 21 com valor total de R$ 1.838.275.00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF ***.738.518-** adere a Ata de Registro de Preços nº 065/2023, Processo Licitatório nº 3429/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa K1 INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.208.292/0001-34, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KENNYO RODRIGO DE MELO, inscrito no CPF ***.116.871-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 065/2023 referente ao Processo Licitatório nº 3429/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 17 de maio de 2024.

FERNANDO CEZAR PAZOTTI

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

KENNYO RODRIGO DE MELO

K1 Investimentos Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência

DATA HORÁRIO: 10 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 17 de maio 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

PAULO FARIA DO VALE

ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA

Gestores
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2023

OBJETO: Adesão nº 016/2024 a Ata de Registro de Preços 065/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 065/2023, processo 3429/2023, da Secretaria de Comunicação Social, para a contração de empresa especializada em locação de geradores de energia, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 19 e 20, com valor total de R$ 60.500,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF ***.738.518-** adere a Ata de Registro de Preços nº 065/2023, Processo Licitatório nº 3429/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa HEBROM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.979.504/0001-93, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LORRANY CRISTINA OLIVEIRA LIMIRIO, inscrita no CPF ***.154.821-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 065/2023 referente ao Processo Licitatório nº 3429/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 17 de maio de 2024.

FERNANDO CEZAR PAZOTTI

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

LORRANY CRISTINA OLIVEIRA LIMIRIO

Hebrom Comércio e Serviços Ltda