gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002009/2019-20; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Allaim Fernandes de Lima ME, CNPJ Nº 12.663.179/0001-46, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.965,79 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos)., de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18055299/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 17 de Janeiro de 2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 0900.014037.2023.

A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 20 de fevereiro às 10:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail: cpl@delmirogouveia.al.gov.br.

Elaine Caroline Rodrigues Martins

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório 03/2024. Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/02/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresas para o fornecimento de refeições tipo marmitex e "Self Service", para Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, em atendimento aos servidores, que prestam serviços em atividades na sede do município e zona rural e projetos desenvolvidos pelas secretarias, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório 05/2024 - Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 09/02/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresas para executar serviço de montagem com fornecimento de material de forro de gesso em placas acartonadas- FGE (FORRO DE GESSO ESTRUTURADO), instalado, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 24 de janeiro de 2024.

Nelson Melo da Costa

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 004/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 24 de janeiro de 2024.

Adão Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023

Processo administrativo nº 1052/2023. Licitação nº 183/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 052/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, foi declarada vencedora a empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.914.425/0001-20, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Em seguida, foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital. Logo, fica CONVOCADA para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação.

Lajes-RN, 24 de janeiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.002887/2023-55.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 03.364.553/0001-11 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 23.160,67. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Outorga de Concessão para Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Toledo - Paraná, com exclusividade, para atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população. DATA DE ABERTURA: 12 de MARÇO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 307.028.083,20 (trezentos e sete milhões, vinte e oito mil, oitenta e três reais e vinte centavos).

Toledo - PR, 24 de janeiro de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
EDITAL Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria Nº 1876, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de dezembro de 2023, seção 2, N° 231, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, área de Educação Física nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus avançado Quedas do Iguaçu, através de requerimento eletrônico ou cópia digitalizada do requerimento de inscrição via email, das 08 horas do dia 28/01/2024 e término às 17h do dia 08/02/2024, conforme item 2 do Edital 08/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 08/2024, no período de 25/01/2024 à 28/01/2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-professores-substitutos/ e no site https://quedasdoiguacu.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 08/2024.

ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1146617 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153468 SEI HCPA 23092.014337/2023-12 Nome do Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI

Nº CNPJ:. 29.130.664/0001-57

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de todas as peças e serviços - para todos os equipamentos de esterilização do centro de material e esterilização.

Período de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 1.284.000,00 (Hum Milhão Duzentos e Oitenta e Quatro Mil).

Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ATIVO

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Empenho: 2024NE504540 - 16/01/2024 Data de Assinatura: 23/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhor Cristiano Romero Cardoso, CPF 912.690.400-49.

.
AVISO DE LICITAÇÃOpregão srp nº 5/2022

2ª RETIFICAÇÃO

Protocolo SEI Nº 24.15.000000017-9

Processo Administrativo n° 0002/2024

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.

Data da Sessão Pública: 08/02/2024

Hora: 09 h (horário de Brasília).

Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB.

Site: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa-PB, 18 de agosto de 2022

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. PRESTADOR REGISTRADO: SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 15.425.723/0001-00, VALOR GLOBAL:R$104.364,00 (cento e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais) Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 22/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954448/2023, Nº Processo: 21260203087202389, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Objeto: Custeio de despesas correntes para manutenção e prestação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, Valor Total: R$ 5.050.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00; 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000265, Valor: R$ 611.111,00, PTRES: 225497, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº ***.228.985-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O Município de Nova Hartz-RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado a descrição DO ITEM 2- VEICULO/VAN DE PASSAGEIROS..., onde lê-se: "...tecla start/stop para partida do motor, sem chave na ignição...." LEIA-SE: "... TECLA START/STOP para partida do motor ou sistema de partida de ignição manual com chave e também distância entre eixos de 3.600 mm para distância minima de entre eixo de 3.520 mm". Houve alteração na data de abertura da sessão que passará a ser no dia 08 de fevereiro de 2024 as 14 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Esta retificação estará disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 24 de janeiro de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2022-SEMUSA/PMMZ. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.213.048/0001-64. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 25/03/2024 e aditivar valor do contrato em R$ 280.029,29 (duzentos e oitenta mil, vinte e nove reais e vinte nove centavos). Data de Assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 001/2022-SEMUSA/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMUSA/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.347.306/0001-35, através da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses a contar de 24/01/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023

O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s) em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 433.000,00 e valor global do lote 2 R$ 500.729,00.

Mazagão-AP, 22 de janeiro de 2024

Manoel Souza dos Santos

Coordenador do fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 UASG 926473

Nº Processo: 589/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 08/2024, referente à CP 89/2023 - SED 92569/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-COOPERRICA, CNPJ 14.316.016/0001-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. Valor do Contrato: R$ 27.602,53. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1415/2023. Contrato: 64/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e GLOBALTECH BRASIL LTDA. CNPJ: 05.069.154/0001-53. Objetos: I - Acrescer 6 postos de trabalho para a função de Motorista Especial, a partir de 22/01/2024, ao valor total mensal de R$ 50.310,00; II - Alterar a redação do parágrafo quarto da cláusula primeira, do Caput e do Item II da cláusula dez do Contrato nº 64/2023; III - Inserir dispositivo no parágrafo décimo sétimo da cláusula onze do Contrato supracitado; IV - Incluir os anexos C1 e C2 ao referido Contrato, contendo detalhamento do pagamento de hora extra e pernoite. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, artigos 58, inciso I e 65, inciso I, alínea a. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e, pela empresa, Marilson Oliveira Raposo. Data: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024

AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentos para cestas básicas para famílias carentes, atendidas através Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação realizar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 24 de janeiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/23

REABERTURA

Objeto: Processo Administrativo 4887/2023 - Aquisição de equipamentos hospitalares através de recursos de Emendas Parlamentares, destinados à Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante do anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM.. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 25/01/24 até às 09:00 horas do dia 06/02/24. Abertura de Propostas Iniciais: 06/02/24 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 24 de janeiro de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Financiamento. Espécie: Contrato de Financiamento Caixa nº 0621.743-36/2024. Beneficiário: Município de São Carlos/SC. Financiador: Caixa Econômica Federal. Objeto: Apoio Financeiro em Despesas de Capital, no âmbito do Programa FINISA - Infraestrutura e Saneamento, de acordo com Processo SADIPEM nº PVL02.000121/2024-17, e seus limites de endividamento aprovados de acordo com a RSF nº 43/2001, expedidos através do Ofício nº 0008/2024/CEGOV de 22/01/2024, conforme RT CEGOV nº 0046/2024 anexo. Amparo Legal: Lei Municipal nº 2.008, de 05 de Janeiro de 2024. Valor: R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais). Data da Assinatura: 24/01/2024. Signatários: Rudi Miguel Sander - Prefeito do Município de São Carlos/SC pelo Tomador e Odirlei Sudatti (Gerente de Filial da GIGOVCH - GE Governo Chapecó), pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro.
EXTRATO DE Inexigibilidade nº 1/2024

Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0001/2024, Inexigibilidade 0001/2024 - Empresas contratadas: A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA; Valor: R$ 125.000,00. Ratificado em: 24/01/2024 Baependi,24 de janeiro de 2024. Douglas Staduto Souza.Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 01/2024 Contratado: A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 125.000,00 Vigência: 24/01/2024 a 05/02/2024 Processo: 0001/2024. Baependi, 24 de janeiro de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
Aviso PRegão eletrônico nº 1/2024

Repetição

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO, com alterações no Termo de Referência, do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 09/02/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 24 de janeiro de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - SRP

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 11/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2023/2024 - para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 03.649.963/0001-09 - AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, Valor R$ 1.441.119,20. CNPJ: 03.716.644/0001-79 - CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, Valor R$ 251.707,00. CNPJ: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, Valor R$ 921.021,00. CNPJ: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, Valor R$ 390.617,00. CNPJ: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA, Valor R$ 32.857,00. CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, Valor R$ 13.783,00. CNPJ: 43.979.792/0001-09 - JS AZZURI COMERCIO LTDA, Valor R$ 541.065,70. CNPJ: 58.069.956/0002-00 - SOL COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, Valor R$ 22.514,80. Totalizando R$ 3.614.684,70. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA

Chefe-Adjunto de Administração

RODRIGO REZENDE DOS SANTOS

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP N o 36/2023

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 36/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para a eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Valor R$ 27.870,00. CNPJ: 26.930.358/0001-07 - FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Valor R$ 121.280,00. CNPJ: 40.192.091/0001-29 - PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 19.206,00. CNPJ: 42.669.518/0001-62 - ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, Valor R$ 43.372,00. CNPJ: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 48.231,00. CNPJ: 44.818.547/0001-74 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, Valor R$ 228.911,20. CNPJ: 50.116.590/0001-90 - SGCORP COMERCIAL LTDA, Valor R$ 5.000,00. CNPJ: 65.865.065/0001-45 - TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor R$ 32.352,00. CNPJ: 78.556.156/0001-40 - J L PEREIRA ARCHILLA, Valor R$ 17.000,00. Totalizando R$ 559.222,20. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA

Chefe-Adjunto de Administração

RODRIGO REZENDE DOS SANTOS

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
aviso de Chamada Pública n° 29/2023

Processo Administrativo: 18277/2023

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições e com fundamento do Artigo 35, inciso XXXIII da Lei Complementar 714/15 e alterações, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2021 e Resolução 20/2021 do FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública n°. 029/2023, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORAS: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE para fornecer 400.000 unidades no valor de R$ 1.076.000,00 (um milhão e setenta e seis mil reais) do item 01 suco de uva integral; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO para fornecer 400.000 unidades no valor de R$ 1.148.000,00 (um milhão e cento e quarenta e oito mil reais) do item 02 suco de maçã integral.

Em, 24 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.086/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROMÉLIAS E TREPADEIRAS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00421

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 183/497v, Comunicado de Resultado de Análise Técnica às fls. 980 e Atos Decisórios juntados sob folhas 988/996v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLASTAS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 49, 52, 54, 56, 58, 60, 61, 63 e 64;

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 50, 51, 53, 55, 57, 59 e 62;

CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. - item 21.

Em 23 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.939/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E CARTEIRA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00440

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 258/275, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 467 e Atos Decisórios juntados às fls. 477 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

ABC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA. - Lote 1;

LBS DO BRASIL LTDA. - Lote 2.

Em 24 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.292/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE BAIXA PRESSÃO E FORNOS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00482

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 283/291 e Atos Decisórios às fls. 321/321-verso do processo em epígrafe, que ADJUDICOU à empresa COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA, classificada em primeiro lugar, para o fornecimento do item 1, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 24 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Retificação

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 282/2023

Processo Administrativo nº 11.519/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II"

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00427

Considerando que a Sessão Pública de Retomada de Etapa do Pregão Eletrônico supramencionado foi inicialmente agendada para o dia 26/01/2024, e que esta data foi considerada ponto facultativo no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual n° 68.298/2024, não sendo possível realizar o agendamento no sistema eletrônico da BEC/SP, conforme comprovantes às fls. 1047/1048 dos autos, RETIFICAMOS o Despacho de Retomada de Etapa publicado em 17/01/2024 nos jornais "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 16, e "Diário Oficial da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 12, p. 222, conforme comprovantes às fls. 1044/1045. Portanto:

Onde se lê:

"DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 26 de janeiro de 2024. "

Leia-se:

"DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 02 de fevereiro de 2024."

As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas.

Praia Grande, 22 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo
aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.731/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00399

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 1506 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA., para o fornecimento do item 18, e da empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. para o fornecimento do item 16; por não terem apresentado a documentação em conformidade com as exigências do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 06 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 262/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 24 de janeiro de 2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

CLAUDINO PACHECO FILHO

Subsecretário de Ações de Cidadania

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

CASSIO DE CASTRO NAVARRO

Secretário Municipal de Governo

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.538/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00415

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 419 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa UNIFORMES LONDRINA LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (MENOR VALOR GLOBAL) por não ter apresentado as amostras conforme exigência do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 275/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 22 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
EDITAL

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXTRATO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 153034

Processo: 23084.025213/2023-61. Objeto: a alienação para a venda de animais semoventes excedentes e inservíveis (discriminados nos Anexos I e II) ao ensino e à pesquisa da UFRA, por meio de Leilão, pelo maior lance, a partir do valor de avaliação do lote formado (Anexos I e II) de Bubalinos sem raça definida, sendo 10 (dez) fêmeas e 14 (quatorze) machos, de idade variada e 08 Bovinos machos da raça Sindi a serem precificados pelo seu potencial genético e ofertados em lotes na forma prevista nos Anexos I e II deste edital, em conformidade com o Edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO: www.norteleiloes.com.br. DATA: 19/02/2024. HORÁRIO: 14:00 horas. PARTICIPAÇÃO ONLINE: Poderão os interessados participar nas modalidades "eletrônica", por meio de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site: www.norteleiloes.com.br, conforme regras de participação dispostas neste Edital de Leilão001/2024. VISITAÇÃO: Os animais estarão expostos para visitação pública, durante 02 (dois) dias, do dia15/02/2024 até o dia 16/02/2024, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no Campus Belém da UFRA, no BIOTÉRIO UNIDADE DE BUBALINOCULTURA LEITEIRA EVA DAHER ABUFAIAD - BuBali localizado à AV. Tancredo Neves, 2501 caixa postal 917, Belém/PA-CEP:66077-830 Belém/PA, Brasil. Divulgação do Edital no site da UFRA. www.novo.edu.br e www.proaf.edu.br.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

Reitora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2024, ao Convênio Nº 770287/2012. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.401.917,00, Valor de Contrapartida: 1.311.917,00, Vigência: 04/01/2013 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2023-012SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16, com o valor de R$ 5.432.796,00 (Cinco milhões quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais), BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, com valor de R$ 6.337.818,00 (Seis milhões trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dezoito reais), C. H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com o valor de R$ 7.375.668,00 (Sete milhões trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais), REY CAR LOCADORA LTDA, CNPJ: 11.420.038/0001-30, com o valor de R$ 3.199.358,00 (Três milhões cento e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais), SANTIAGO CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, com o valor de R$ 5.884.480,00 (Cinco milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). HOMOLOGADOR: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário de Educação.

Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2024

O Município de Rio do Campo/SC, torna público que está promovendo o Processo Administrativo nº 04/2024, tendo por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO. A entrega da documentação dos interessados acontecerá a partir do dia 25/01/2024 até 30/11/2024, das 07h30min às 11h:30min e das 13h00min às 17h:00min, junto ao Setor de Licitações, sito à Rua 29 de Dezembro, 70, Centro, Rio do Campo/SC. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net.

Rio do Campo, 24 de janeiro de 2024.

Vidal Balak

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE POMBAL - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame da proposta comercial da referida Concorrência Pública, foram: - CLASSIFICADAS LOTE 01: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, valor: R$ 400.219,69; 2º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 419.884,27; 3º lugar: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, valor: R$ 420.631,57. DESCLASSIFICADA LOTE 01: NENHUMA. - CLASSIFICADAS LOTE 02: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, valor: R$ 106.912,51; 2º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 117.113,73; 3º lugar: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, valor: R$ 117.242,31. DESCLASSIFICADA LOTE 02: NENHUMA. - CLASSIFICADAS LOTE 03: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, valor: R$ 507.941,52; 2º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 555.944,19. DESCLASSIFICADA LOTE 03: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, por descumprir a alínea b), subitem 8.1, item 8 do Edital. - CLASSIFICADA LOTE 04: 1º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 440.500,65. DESCLASSIFICADA LOTE 04: NENHUMA. - CLASSIFICADA LOTE 05: 1º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 172.304,32. DESCLASSIFICADA LOTE 05: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, por descumprir a alínea b), subitem 8.1, item 8 do Edital. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia ou de forma eventual no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitação@pombal.pb.gov.br, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal, 24 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024

N˚ Procedimento: 01/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 01/2024. Objeto: Aquisição de licença de sistema informatizado de pesquisa de preços (Banco de Preços). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor do contrato: R$ 11.960,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.01.01.031 - Aquisição de software de base. Prazo de vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Fundamento Legal: Lei n˚ 14.133/21. Data de assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a (Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 24 de Janeiro de 2024

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.127/2023. Processo 190/2023. O Município e a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA, valor global: R$ 4.060.410,40, firmam aquisição de gases medicinais e oxigênio, destinado ao atendimento de pacientes usuários do SUS através da Secretaria de Saúde, atendimento ao corpo de bombeiros através de convênio com a Prefeitura de Araxá e gases industriais para serem utilizados pelas secretarias de serviços urbanos, Secretaria de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Segurança Pública. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 12/12/2023.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.139/2023. Processo 204/2023. O Município e a empresa Panefacew LTDA ME, valor global: R$ 1.021.478,60, firmam aquisição de pães para atender as secretarias municipais de educação e saúde do município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura 15/01/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.153/2023

Processo 220/2023.

O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis para serem fornecidas aos pacientes (através de mandados judiciais e processos administrativos) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, através da Câmara Técnica em Saúde e Rede de Urgência e Emergência (UPA - 24 horas) durante o exercício 2024. Acolhimento das propostas 25/01/2024 a partir das 17:00 horas até 09/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 24 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.154/2023

Processo 221/2023.

O Município torna público a aquisição de papel A4 para atender o desenvolvimento das atividades administrativas desenvolvidas nas diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/01/2024 a partir das 17:00 horas até 15/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 24 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de alteração Pregão Eletrônico Nº 9.147/2023

Processo: 214/2023.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 25/01/2024 à partir das 17:00 horas até 08/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/02/2024 às 08:35 horas, para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI'S e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 25/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 24 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.133/2023. Processo 196/2023. Contrato 011/2024. O Município e a empresa Alimentos Soretto LTDA, valor global: R$ 20.318,40; Antônio Farid Comércio e Importação LTDA EPP, valor R$ 2.093.550,83; Comercial Lima Araxá LTDA ME, R$ 313.353,00; Comercial Uberlândia LTDA, R$ 98.256,10; Divino Conceito Indústria e Comércio LTDA, R$ 53.523,00; Moises Batista da Silva LTDA, valor: R$ 575.861,50; Supermercado João Bosco LTDA EPP, valor R$ 274.296,94; firmam aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura 11/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Objeto: O Conselho Regional de Contabilidade do Acre CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 22/05/2022, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência desta publicação, na sede do Conselho regional de contabilidade do Acre, para se apresentar com documentos e habilitações exigidas no Edital nº 1, para tomar posse do seu respectivo cargo.

SAULO NASCIMENTO DA SILVA (Agente Administrativo)

ELISA PEDRINA CAVALCANTE DOS SANTOS (Agente Administrativo)

Rio Branco-Acre, 23 de janeiro de 2024.

Edberto Gomes de Sousa

Presidente - CRCAC
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 02.363.464/0001-98. . Leia-se: Contratada: D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 36.753.739/0001-11.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251907

Objeto: Aquisição de Inversores, SIP, Transformadores e Sobressalentes para REFAP com serviços associados de supervisão da

instalação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO