gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MPS Nº 3.395, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001304/2024-06, resolve:

Designar MAGNO NAOTO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1.492.377, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e 14022.085339/2024-18, resolve:

Designar JEAN CARLOS MIRANDA ALVES, matrícula nº 3.327.242, CPF nº 434.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340461/2024-23 e 14022.085338/2024-65, resolve:

Designar EVELINE CUNHA MOURA, matrícula nº 1.984.904, CPF nº 027.XXX.XXX-89, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316633/2024-48 e 14022.085169/2024-63, resolve:

Dispensar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.XXX.XXX-28, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.330, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316633/2024-48 e 14022.085169/2024-63, resolve:

Designar LIVAN BACELAR PINHEIRO, matrícula nº 1.491.986, CPF nº 655.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e 14022.085339/2024-18, resolve:

Dispensar KELLY VASCONCELOS VENTURA, matrícula nº 1.419.155, CPF nº 305.XXX.XXX-32, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e 14022.085339/2024-18, resolve:

Designar LEANDRO JUNQUEIRA, matrícula nº 1.525.592, CPF nº 247.XXX.XXX-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DANIEL BARROS CARDOSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0954554.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 2.678, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR ROBERTO DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE nº 2374273, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no bootcamp do programa Youth Startup Academy Colombia, em Santa Marta, na Colômbia, no período de 03/11/2024 a 07/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG/OceanTec, conforme processo nº 23116.015390/2024-04.

Danilo Giroldo
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARIEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Educação Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0954559.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.376/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CMG (T) 06.7380.36 ALINE PONTES SOARES ROCHA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CT (AA) 87.1956.66 FÁBIO DE ARAUJO LUCAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.355/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, o CT (EN) 15.0953.71 HEITOR BARROS SANTOS, a partir de 16SET2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MPS Nº 3.426, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285515/2024-81 e nº 14022.085210/2024-00, resolve:

Designar ALISSON PIACENTINI REIS, matrícula nº 3.349.621, CPF nº 046.XXX.XXX-58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
Portaria nº 1.699, de 24 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar as portarias nº 1.160, 1.161, 1.162, 1.163, 1.164, 1.165 e 1.166, de 22/10/2024, publicadas no DOU de 23/10/2024, seção 2, páginas 22 e 23,

onde se lê: publicada no DOU de 20/10/2024,

leia-se: publicada no DOU de 21/10/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 1.700, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23069.180463/2024-32, resolve:

Considerar a partir de 30/10/2024, o prazo para posse de DIEGO DOS SANTOS REIMOL, nomeado para o cargo de Professor do Magistério Superior por meio da Portaria nº 1.586, de 11/10/2024, publicada no DOU de 21/10/2024, com fundamento no § 2º, do art. 13, combinado com o inciso I, do art. 102, da Lei nº 8.112/1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL N° 290, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007552/2024-64, resolve:

Nomear ORLANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, CPF 735.***.***-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor DANYEL IÓRIO DE LIMA, Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, a fim de participar da I Conferência Ministerial Global sobre o fim da violência contra as crianças, a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de 06 a 10/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.003033/2024-47).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007757.2024-50, de 11 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1878/2024 - RE/IFRN, de 22 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.934 - NOMEAR a servidora TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI, Matrícula Siape nº 1677949, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001482.2024-41, de 21 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1899/2024 - RE/IFRN, de 24 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.935 - NOMEAR o servidor JARDEL FRANCISCO BONFIM CHAGAS, Matrícula Siape nº 1066004, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.356/DPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 10AGO2024:

CC 05.0256.81 THALIS SOUZA AGUIAR.

II - A partir de 26SET2024:

CMG 86.6331.63 ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO.

III - A partir de 01OUT2024:

CC (EN) 10.0606.85 FLÁVIO MURI DA SILVA.

IV - A partir de 07OUT2024:

CF (T) 85.3327.63 ADALTO PEREIRA DA SILVA; e

CF (IM) 98.0462.17 THADEU DA COSTA GIGANTE.

V - A partir de 08OUT2024:

CF 97.0337.07 FELIPE BITTENCOURT ALVES.

VI - A partir de 12OUT2024:

CMG 86.8402.91 ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA.

VII - A partir de 20OUT2024:

CT (EN) 15.0951.18 LORENZO LIGUORI BASTOS.

VIII - A partir de 21OUT2024:

CC (T) 08.0653.57 GLYDA SANTANA SOUSA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.357/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 23SET2024 a 20OUT2024, o 1° Ten (EN) 14.0621.27 CAIO SIMON DE SOUZA, de acordo com o contido na Portaria nº 2257/2024, desta Diretoria, em face do gozo de Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional (LFCFP).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.379/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no § 4º inciso XIV do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 09AGO2024 a 15OUT2024, o 2° Ten 10.0374.97 CLÉRCIO GONDIM DA SILVA JÚNIOR, em face do gozo de Licença para Candidatar-se a Cargo Eletivo de Natureza Política (LCCENP), ficando adido ao ComEsqdE-2.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.381/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07OUT2024, a CT (T) 15.0501.65 RAQUEL CORRÊA GONÇALVES BRAGANÇA, por ter sido aprovada em concurso para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nomeada de acordo com Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial do MPRJ nº 1.450, página 3, edição de 07OUT2024.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.382/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22OUT2024, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

CC (AA) 86.1610.08 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ABREU; e

CT (AA) 87.1956.66 FÁBIO DE ARAUJO LUCAS.

Art. 2° Alterar, a partir de 18OUT2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG (IM) 87.3016.28 KLEBER RODGER REIS, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3° Alterar, a partir de 21OUT2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 95.0048.23 HELIO CARNEIRO DE MORAES JUNIOR, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.666, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA FERNANDES RAMOS SOARES, matrícula SIAPE 2572338, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Fronteras en Nanobiotecnologia IV, na Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015264/2024-41.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 10.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225822/2023-98, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JONAS FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 0.019.297/2020, de 06/02/2020.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.139, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235243/2024-34, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor LUIZ CARLOS CYRICO, matrícula SIAPE n.º 195****, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 09 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 070.310/2024, de 30/07/2024.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 2.380/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem encerrado as suas respectivas Licenças para Candidatar-se a Cargo Eletivo de Natureza Política (LCCENP):

I - A partir de 15OUT2024:

CT (Md) 11.0662.96 DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD.

II - A partir de 16OUT2024:

CT (EN) 13.0821.08 ANDRÉ CARVALHO.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.395/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17OUT2024, o CT 06.0244.32 CRISTIANO DA SILVA SANTOS, por ter sido considerado apto para o Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.304, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 19726.015254/2024-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0756381, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 57343, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 556, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.11 a 16.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 25 a 29 de novembro de 2024 incluindo trânsito, da servidora KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA, SIAPE nº **113**, Coordenadora-Geral de Inovação Aberta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Seminário "VI Fórum Ibero-americano de Compras Públicas de Inovação e inovação aberta" em Santiago, Chile, a ser realizado no período de 26 a 28 de novembro de 2024 (Processo nº 04600.002800/2024-32).

Betânia Peixoto Lemos
PORTARIA DGP/PF N° 3.732, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 08455.007983/1993-60, bem como o indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, resolve:

Art. 1° Cancelar a pensão por morte concedida a LUCIENE RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº 0712817, filha maior do ex-servidor DARICINO ANTONIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1741574, por ausência de amparo legal no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, frente às evidências da existência de união estável com LUIZ FERNANDO DA SILVA NASCIMENTOS desde 01 de janeiro de 2003, não se tratando de filha maior solteira.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/01/2003, observada a prescrição quinquenal.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 745, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 4/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, seção 3, página 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, páginas 64-65, MICHELI ALVES MACHADO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, Área: Educação, com vigência de doze meses a partir da assinatura do contrato.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.122, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.029592/2023-74; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLORA DE CARVALHO MANGINI, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, aprovado na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 919, de 06/09/2024, publicada no D.O.U. de 10/09/2024, seção 1, página 44, código de vaga nº 0288939.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Filosofia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 990, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Despachos da SA nº 42134 (2695500) e 42772 (2700687), bem como, o Despacho da Diretoria Geral nº 6264 (2700706); CONSIDERANDO o Despacho da Presidência nº 2700708, todos registrados no SEI nº. 0005220-18.2024.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FLÁVIA SIMONE DA SILVA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SA - Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar a servidora JANETE MARIA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1.

Art. 3º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 09/09/2024, fazendo constar que a servidora ora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da função, desde aquela data.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 991, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando da STIC nº 2018 (2719000), bem como, o Despacho da Diretoria Geral nº 6728 (2719874); CONSIDERANDO o Decisão da Presidência nº 2719903, todos registrados no SEI nº. 0023478-76.2024.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA JÚNIOR da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Designar o servidor DIEGO WESLEY DE CARVALHO SPÍNDOLA para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1.

Art. 3º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 24/09/2024, fazendo constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da função, desde aquela data.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO haver tratativas de redistribuição do servidor Abel da Silva Andrade para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI); CONSIDERANDO o Ofício nº 18143/2024 (2758853) do Juízo da 79ª Zona Eleitoral, Exu, registrado no SEI nº. 0026380-56.2024.6.17.8079, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ABEL DA SILVA ANDRADE da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, Exu.

Art. 2º Designar a servidora ADRIANA MARIA ALVES para exercer a supracitada Função Comissionada de Assistência, FC-1.

Art. 3º Validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de novembro de 2024.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 1.034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 9º, inciso II e parágrafo único da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor BRENO RUSSELL WANDERLEY do cargo comissionado, CJ-1, de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência e nomear FLÁVIA CAROLINE CINTRA BARROS CUNHA BEZERRA para exercer o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.956, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007805/2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799223, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 547, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008911/2024-25, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de outubro de 2024, com fundamento no artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista I, Área 5, classe A, padrão V, Código da vaga 606977, ocupado pelo servidor Leon de Oliveira Madeira, matrícula SIAPE nº 3126888.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA REI/IFTO nº 1.478, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.021161/2024-54, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Rivadávia Porto Cavalcante, matrícula Siape nº 1351063, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º a 10 de novembro de 2024, para participação e apresentação de trabalho científico no Congresso Internacional JADIS X.CIED V - Décima Jornadas Internacionais de Análise do Discurso & Quinto Congresso Internacional de Estudo do Discurso, na cidade de Porto, Portugal.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 695 - Conceder pensão ao LUCIANO BORGES CORREA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA JOSEFA PINHEIRO CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE 0416795, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 3 de julho de 2024. (Processo nº 23108.072632/2024-58).

Nº 696 - Conceder pensão à MARIA LUCIA MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Jardineiro, matricula SIAPE 0415414, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 6 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.076964/2024-10).

Nº 698 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARTHA VIVIANA TORRES CELY, matrícula SIAPE nº 2230679, no período de 14/12 a 20/12/2024, para Missão Acadêmica de Capacitação e Internacionalização, na Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.076971/2024-11).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.957, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007803/2024-43, resolve:

Designar AYUNI LARISSA MENDES SENA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1765899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

MARCOS BARBOSA PINTO
DESPACHO de 30 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1067626

Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA/IQUI.

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (área de inovação tecnológica e sustentabilidade)

Período do Afastamento: 10/03/2025 a 09/03/2026.

Instituição: Instituto Politêcnico de Setúbal

Cidade: Setúbal

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.056390/2024-99.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2257201

Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA

Motivo do Afastamento: Missão científica na Universidade de Joanesburgo - Projeto Territórios e Patrimônios Amefricanos - Abdias Nascimento.

Período do Afastamento: 14/11/2024 a 29/11/2024

Instituição: Universidade de Joanesburgo

Cidade: Joanesburgo

País: África do Sul

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/11/2024 a 24/11/2024.

Processo: 23066.064128/2024-18.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JULIO CESAR DE SA DA ROCHA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1377539

Lotação: FACULDADE DE DIREITO

Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/FADIR

Motivo do Afastamento: COP29 - 29ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas.

Período do Afastamento: 09/11/2024 a 16/11/2024

Instituição: ONU

Cidade: Baku

País: Azerbaijão

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.066002/2024-88.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 679, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.060572/2024-64, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a JOSE AGNALDO COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ANAITA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280485, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 01/06/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2024. [data do requerimento].

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 7.117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 6975/2024, de 21/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2024, que dispensa LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, Estatístico, com exercício na Divisão de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.529747/2024-22.

Onde se lê:

"(...) Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Estatístico - 701033, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, matrícula SIAPE 1860001 da função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, Código FG-7, UORG 2956, (...)",

leia-se:

"(...) Dispensar, a partir de 21/10/2024, a ocupante do cargo de Estatístico - 701033, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, matrícula SIAPE 1860001 da função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, Código FG-7, UORG 2956, (...)", ficando os demais termos ratificados.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 5.201, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.035428/2024-68, resolve:

Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Abílio José Gonçalves Soares, matrícula DNIT nº 4504-7 e SIAPE nº 2062203, lotado na Auditoria Interna desta Autarquia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, Subsecretário de Articulação Institucional, no período de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: XI Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Bioceânico Viário, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 03101.003169/2024-57).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, Coordenadora de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 5ª Sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para os Estados Membros das Nações Unidas - INC-5, em Busan, Coreia do Sul, no período de 20/11/2024 a 02/12/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002863/2024-57).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA