EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230037. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em captação de recursos, projeto técnico de arquitetura e engenharia, gestão e fiscalização de convênios e obras públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230190. Contratante Fundo Municipal De Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Gomes & Wanderley, CNPJ CNPJ 19.056.703/0001-60. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do hospital municipal de placas/PA. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil quatro reais e noventa e oito centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 420.009,96(quatrocentos e vinte mil nove reais e noventa e seis centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230191. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Edson Alves Ferreira Filho, CPF 587.962.152-91. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do hospital municipal de placas/pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 73.542,60 (setenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230121. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Alberto Suarez Porras, CPF CPF 587.962.152-91. Objeto: Médicos para prestação de serviços médicos para atender o programa estratégia de saúde da família e unidades básicas de saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de setembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 684.763,32 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Assim, o valor do Contrato passa a R$ 1.369.526,64(um milhão trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230047. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M Lima Gomes & Cia Ltda, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de serviço especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saude.. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Assim, o valor do Contrato passa a R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210176. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Brasil Cloud Serviços de Computação em nuvem Ltda CNPJ 07.951.563/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em servidor em nuvem para implantação e manutenção do prontuário eletrônico do cidadão - pec/esus nas unidades básicas de saúde do município de placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta reais). Assim, o valor do Contrato passa a R$18.620,00 (dezoito mil seiscentos e vinte reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº20210115. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Sueli Ramalho de Freitas CPF 367.941.982-12, residente Rua. Cruzeiro do Norte, 135, casa B, CEP 68.035-600, Santarém - Pará. Objeto: Locação de imóvel situado na rua cruzeiro do norte, 135, casa b, bairro: santarenzinho - santarém/pa, o imóvel destina-se ao para funcionamento da casa de abrigo para os pacientes com transtornos psicológicos e doenças mentais. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$6.000,00 (seis mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº20210113. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Maria da Conceição Sousa de Souza CPF Nº532.969.342-00, residente no endereço Rua Magnólia 2292, residencial Aline aeroporto velho 68010 Santarém/PÁ. Objeto: locação de imóvel situado na rua rosa vermelha, 2278, na esquina da al.18, aeroporto velho, cep 68010-200, santarém - pará, de propriedade da sra. maria da conceição sousa de souza o imóvel destina-se ao para funcionamento da casa de apoio aos pacientes TFD. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$169.094,00 (cento e sessenta e nove mil, noventa e quatro reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde.