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PORTARIA Nº 1.562, DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001636/2023-64, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a seguir:

CLASSE D

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Ampla Concorrência (AC)

NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Maria Costa dos Santos

0140422

Thiago Santos de Jesus

0215705

Rosa Helena Almeida Leite Santos

0215747

Evelan Xavier Santos Júnior

0285884

Jhonnatan do Nascimento de Jesus

0683126

Danillo Siqueira Ramos

0215713

Fabiana da Silva Nunes

0215787

Everiline de Souza Bispo

0683181

Herbert José Cruz Resende

0218488

Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos)-N(PP)

NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Sara Isabel de Souza Leite

0962650

Richelle Matos Oliveira

0964231

Clayton Albert Neri da Silva

0302006

Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD)

NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Maria Eduarda Santos Freitas

0964242

CLASSE E

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS)

Ampla Concorrência (AC)

NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Flavio Emanuel de Oliveira Santos

0976946

Tiago Oliveira de Rezende

0977201

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)

Ampla Concorrência (AC)

NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Elton Douglas Tavares Santos

0977204

CARGO: PEDAGOGO

Ampla Concorrência (AC)

NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Larissa Chagas Santos

0215547

Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos)-N(PP)

NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Caliane Costa dos Santos da Conceição

0983404

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Ruth Sales Gama de Andrade
PORTARIA UFOB Nº 136, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,

Considerando a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023:

Unidade: Campus Barreiras:

Nome

Cargo

Código de Vaga

Carga Horária

Nível/ Capacitação/ Padrão

Vaga

Janete Pereira Batista

Assistente em Administração

1000750

40 horas/semanais

D/101

PCD

Marcia Gorete Oliveira dos Santos Porto

Assistente em Administração

1000751

40 horas/semanais

D/101

PCD

Rodrigo Alves Viana

Assistente em Administração

1000753

40 horas/semanais

D/101

AC

Waldir Da Silva Pinto

Assistente em Administração

1000754

40 horas/semanais

D/101

AC

Cléria Alves De Queiroz

Enfermeiro

1000586

40 horas/semanais

E/101

AC

Camila Fonseca De Paula

Nutricionista

1000617

40 horas/semanais

E/101

AC

Flavia Pascoal Ramos

Nutricionista

1000617

40 horas/semanais

E/101

AC

Unidade: Campus Santa Maria da Vitória:

Nome

Cargo

Código de Vaga

Carga Horária

Nível/ Capacitação/ Padrão

Vaga

Silvio Rui Silva Reis

Técnico em Audiovisual

0871022

40 horas/semanais

D/101

AC

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos supracitados em razão da desistência formal, conforme declarações anexas ao processo 23520.001802/2023-68.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
ATO Nº 33, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0010529-31.2024.6.13.8000, resolve:

Fica concedida pensão civil a NICOMEDES FERREIRA FILHO, viúvo da ex-servidora MARIE BERNADETTE MAGALHÃES FERREIRA, aposentada no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645/1987, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 16, inciso I, 74 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 26/06/2024, data do óbito.

Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.383 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.030235/2024-02, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a) servidor (a)Ana Caroline Ribeiro de Abreu, matrícula nº 1678961, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São Luís - Monte Castelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.552, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000092/2023-72, resolve:

NOMEAR o Ten Cel QOECTA EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação da Amazônia Azul da Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 668, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA DE JESUS, SIAPE 2390723, para realização de estágio pós-doutoral na Universidade de Bloomington, em Bloomington (Estados Unidos da América), pelo período de 01/10/2024 a 30/09/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006978/2024-14).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA nº 827-RTR/UFMS, De 24 de julho 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.020975/2024-77, resolve:

1. Dispensar MILTON DE ALCANTARA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

2. Designar ANDRE WILLIAN CASTRO KING para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ATO Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 24/07/2024, nos autos do PA nº 0004789-21.2024.4.05.7600, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Rubimar José de Carvalho.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 390, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 24/07/2024, nos autos do PA nº 0004446-25.2024.4.05.7600, resolve:

I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Liliana Lúcia Queiroz Gomes, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará/Amapá, em reciprocidade com a redistribuição do cargo de mesma denominação ocupado pela servidora URSULA CUSTODIO GOMES no quadro de pessoal daquela Corte;

II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à servidora URSULA CUSTODIO GOMES para a retomada de seu exercício na Seção Judiciária do Ceará, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 277, DE 23 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Cláusula Nona do Protocolo de Intenções MTUR/EMBRATUR/CAIXA nº 02/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 02/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto envidar esforços para executar ações que visem o aprimoramento de destinos brasileiros, por meio do fortalecimento do turismo de base comunitária, de forma sustentável, e ações climáticas, como fatores de diferencial competitivo, com vistas a posicionar produtos e experiências turísticas brasileiras nos mercados nacional e internacional:

I - Ministério do Turismo (MTur):

a) Titular: Anna de Oliveira Modesto, Coordenadora de Produção Associada ao Turismo;

b) Suplente: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas.

II - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur):

a) Titular: Marina Barki dos Santos, Gestora;

b) Suplente: Paulo Augusto da Silva Pedroso de Albuquerque, Fiscal.

III - Caixa Econômica Federal (CAIXA):

a) Titular: Nizar Ratib Midrei, Gerente Nacional;

b) Suplente: Dalton Fernandes Valle, Gerente Executivo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 278, DE 24 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Novo Fungetur, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.593/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 106, de 26 de julho de 2023, que trata sobre afastamento do país da Reitora da UFPel; e o que consta no Processo nº 23110.017240/2024-87, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal nº 2301/UFPEL, de 03 de julho de 2024, publicada no DOU de 04 de julho de 2024, seção 2, página 32. 2. AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora, no período de 18 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) e de reuniões institucionais em universidades italianas, em Roma/Itália.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 735, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO JOSE RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula Siape nº 1223326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 28.0078, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA MTE Nº 1.242, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.205251/2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S", Padrão III, ocupado por SAMUEL RODRIGUES PAREDES, matrícula SIAPE nº 1103756, por motivo de falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 3 de julho de 2024.

LUIZ MARINHO
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ZAIDA INES ANTONIOLLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 29 de agosto de 2024 à 12 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição USDA - USDA - Horticultural Crops Disease and Pest Management Research Unit, em Corvallis/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 29/08/2024 - 11/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 29/08/2024 - 11/09/2024; (Processo Nº 23081.078105/2024-01).

TELMO JORGE CARNEIRO AMADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO PG-MESTRADO PROFISSIONAL EM AGRICULTURA DE PRECISÃO, de 23 de agosto de 2024 à 30 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Kansas State University e Michigan State University, em Manhattan KS e Lansing MI/Estados Unidos com ônus para CNPq (Passagens) 23/08/2024 - 30/08/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 23/08/2024 - 30/08/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 23/08/2024 - 30/08/2024; (Processo Nº 23081.077426/2024-80).

DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 30 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição University of Kentucky e Germán Marcano Studio, em Lexington e Miami/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.076203/2024-03).

LUCIANO SCHUCH

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-23, referente ao afastamento do país, do servidor ERICH DAVID RODRIGUEZ MARTINEZ, Matrícula SIAPE n. 2997652, onde se lê "no período de 01 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024", leia-se "no período de 31 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024".

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.074745/2024-33, resolve:

Nº 1.500-DISPENSAR Vinicius Kuchinski, Matrícula SIAPE 1267398, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Reitoria, Código FG3.032, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.169/UFSM, de 12/06/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.501-DESIGNAR Piero Maier Ereno, Matrícula SIAPE 3416035, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Reitoria, Código FG3.032.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 161/MB/MD, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes militares para as missões no exterior, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção do cargo ou função:

I - CC (FN) 05.0270.39 HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA, para participar de Intercâmbio junto à Armada da República Argentina (ARA), em Bahía Blanca, Argentina;

II - CC (FN) 05.0259.74 ALAN CESAR FRAMBACH DE ASSIS, para chefiar o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Haiti, na cidade de Porto Príncipe;

III - CT (FN) 06.0249.71 STEVE ALBERT DE JESUS LIMA, para participar de Intercâmbio junto à Brigada Anfíbia Expedicionária da Armada do Chile, em Viña del Mar, Chile;

IV - CT (FN) 07.3434.77 JOSÉ EDUARDO PINTO LOURENÇO, para exercer o cargo de Encarregado da Equipe do C-FSD e Equipe do C-ESPEC-IF do Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN), em Walvis Bay, Namíbia; e

V - CT (AFN) 95.0413.46 MARCELO MAGALHÃES MELLO, para exercer o cargo de Encarregado do Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais em São Tomé e Príncipe (GAT-FN-STP), em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:

I - CC (FN) 05.0270.39 HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA, índice 80 e fator de conversão 25;

II - CC (FN) 05.0259.74 ALAN CESAR FRAMBACH DE ASSIS, índice 80 e fator de conversão 63;

III - CT (FN) 06.0249.71 STEVE ALBERT DE JESUS LIMA, índice 80 e fator de conversão 52;

IV - CT (FN) 07.3434.77 JOSÉ EDUARDO PINTO LOURENÇO, índice 80 e fator de conversão 63;

V - CT (AFN) 95.0413.46 MARCELO MAGALHÃES MELLO, índice 80 e fator de conversão 50;

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

Comandante da Marinha
PORTARIA MDS Nº 123, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.038349/2024-48, resolve:

Nomear o servidor LEONARDO RAUTA MARTINS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
ATO Nº 946, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001893-71.2024.4.01.8002-TRF1, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor THIAGO DIAS CARNEIRO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/07/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 947, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000596-93.2024.4.01.8013-TRF1, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, ocupado pelo servidor RHAYNNER DE ALMEIDA LIMA VERAS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/07/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 948, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000595-11.2024.4.01.8013-TRF1, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, ocupado pela servidora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/07/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR LEAL SANTANA, Coordenador-Geral de Acesso à Água do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para realizar missão precursora com vistas a elaborar o Projeto de Cooperação Técnica Sul-Sul na área de Cisternas entre o Brasil e o Quênia, a realizar-se na cidade de Nairóbi, na República do Quênia, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 de julho a 4 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.052356/2024-52.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 99, DE 24 JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 25, § 5º, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - GGPAA:

I - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que o coordenará:

a) LILIAN DOS SANTOS RAHAL, titular; e

b) RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, suplente;

II - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) ANA TERRA REIS, titular; e

b) ISLANDIA BEZERRA DA COSTA, suplente;

III - pelo Ministério da Fazenda:

a) GILSON ALCEU BITTENCOURT, titular; e

b) MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO, suplente;

IV - pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

a) SILVIO ISOPPO PORTO, titular; e

b) KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MDS nº 149, de 27 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Portaria nº 289, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NÁGELA SIMÃO VINHOSA NUNES, matrícula Siape nº 112****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 28 de agosto a 04 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do 'ESC Congress 2024 - European Society of Cardiology', em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23818.008360/2024-26)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 290, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GOMES RESENDE, matrícula Siape nº 148****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "14th International Congress on Spondyloarthritides", em Gante, Bélgica. (Processo nº 23537.019757/2024-08)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 292, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANO BARON ALMEIDA, matrícula Siape nº 123****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "22nd Congress of the International Society for Burn Injuries - ISBI", em Birmingham, Inglaterra. (Processo nº 23860.013379/2024-79)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 293, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EMMANUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO VASCONCELOS E SÁ, matrícula Siape nº 129****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 29 de setembro a 02 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de estágio observacional em Neurocirurgia Pediátrica, no 'The Hospital for Sick Children, Division of Neurosurgery', em Toronto, Canadá. (Processo nº 23860.012217/2024-13)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.444 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002037/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora Micheline Madureira Lage, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1613287, lotada no Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, por interesse particular e sem ônus para o IFG, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 91800, de 18 de outubro de 1985 e no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, pelo período de 04/09/2024 a 11/09/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052457/2024-23, resolve:

Designar o servidor INORBEL DE JESUS ALVES VIEGAS, atual ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 24/07/2024 a 05/08/2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 998, DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 2.371, de 14 de dezembro de 2023; o Ofício nº 12/2024 - CCEL, de 23 de Julho de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape n° 1806415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 2.371, de 14 de dezembro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 601, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 22 de julho de 2024, Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 602, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada Sueli Helena Alves Nascimento Rolim, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura, Nível FC-5, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.052337/2024-26, resolve:

Designar a servidora, CINARA PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3.321.401 para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº1.059, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da

Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3920.0084436/2024-51, resolve: Designar, de 24 a 31/07/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC01 (62050112), dispensando, durante o referido período, a servidora JULIANA DE SOUSA LÍBANO, matrícula 4136-0

CLAUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora YASMIN MARQUES BARROS, Coordenadora de Apoio de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para realizar missão precursora com vistas a elaborar o Projeto de Cooperação Técnica Sul-Sul na área de Cisternas entre o Brasil e o Quênia, a realizar-se na cidade de Nairóbi, na República do Quênia, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de julho a 4 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.044360/2024-47.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 495, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILLIAM MITSUAKI COMYAMA WATANABE, Matrícula/SIAPE nº 1978399, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 33, de 17 de janeiro de 2024, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 2, página 29, a qual designava o servidor Vagno Nunes de Oliveira como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 609, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Fabio Augusto das Dores Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Fabio Augusto das Dores Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Alan Fernandes do Monte Lustosa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 610, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 685, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CIANIRA ALVES FERREIRA DE MACEDO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 993, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luciano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 3118261, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA Nº 3.644, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.029291/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Neury Lopes de Oliveira, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1095294, da função de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 22/7/2024, em virtude de cessão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 24 DE jULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.029324/2024-14, resolve:

Nº 3.640 Art.1º Dispensar o servidor Neury Lopes de Oliveira, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1095294, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 22/7/2024, em virtude de cessão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº3.641 Art.1º Designar a servidora Viviane Reis Pimentel, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063138, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB, do Ministério da Aeronáutica, constantes do anexo único a este despacho, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do aperfeiçoamento em procedimentos de emergências em simulador de voo do helicóptero modelo H135 - T2/2024, a se realizar na cidade de Fort Worth/Texas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.268577/2024-45)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD.

NOME

MATR.

SIAPE

CARGO

LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

01

JANSEN FREITAS MOREIRA

1344399

AUDITOR-FISCAL

LOTADO NA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO/ RJ E EM EXERCÍCIO NO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES AÉREAS/PR

02

MARLOS OLIVIER SCHEFFER

1539007

AUDITOR-FISCAL

LOTADO E EM EXERCÍCIO NO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES AÉREAS /PR

03

CLAUDIO PEREIRA DIAS

1094532

ANALISTA-TRIBUTÁRIO

LOTADO E EM EXERCÍCIO NO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES AÉREAS /PR

04

FERNANDO LIMA DA SILVA RIBEIRO

9937195

CAPITÃO/FAB

(INSTRUTOR)

CAPITÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA