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DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.016057/2024-59, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL FELIX SOARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1544983, Coordenador-Geral de Gerenciamento de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2024, com ônus, para participarem do "Exercício de Resposta a Terremotos - ERE Internacional Equador 2024", que ocorrerá no período de 2 a 5 de dezembro de 2024, em Quito, no Equador.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 4.530, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110968/2024-39, resolve:

DESIGNAR MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, que altera a Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Nº 499 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1757724, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação-Geral de Logística Institucional deste Ministério.

Nº 500 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora WALQUIRIA GOMES BATISTA, matrícula Siape nº 1229518, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Logística Institucional deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA N° 76, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000840/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES PAIVA LEAO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO DE SOUSA LEAO, matrícula SIAPE 0571225 , aposentado em 13/05/1992, no cargo de Auxiliar de enfermagem, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 03/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 548, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar a Policial Rodoviário Federal VANESSA MARTINS FÉLIX do encargo de substituta eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, código FCE 1.12.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 3.983/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000346.2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 3.984/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000347.2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220764, SIAPECAD nº 02357491, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 3.985/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000348.2024-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 4.004/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000389.2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IGOR MARINHO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1151569, SIAPECAD nº 02392882, lotado no(a) Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso.

Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 3.972/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001217.2024-02, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LAURA PATRICIA LOPES VERAS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1791546, SIAPECAD nº 01999065, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, a fim de exercer suas atividades no(na) Assessoria Especial de Comunicação Social, a partir de 1º de dezembro de 2024, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 26 de novembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA IFFLU Nº 1.025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO - O Ofício nº 102/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006929.2024-60; - A Portaria nº 951/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.006197.2024-16, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO RENATO SOUZA DUARTE, Matrícula SIAPE 2162570, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Laboratórios do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4, com efeitos a contar de 31/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23317.005545.2024-20, 23317.005551.2024-87, 23317.005542.2024-96, 23317.005547.2024-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2181729, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Campus Itaboraí, código FG-4.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MAGNO LUIZ TAVARES BESSA, Matrícula SIAPE 2094487, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Área Química do Campus Itaboraí, código FCC.

Art. 3º DESIGNAR o servidor WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, Matrícula SIAPE 3287933, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Área Informática do Campus Itaboraí, código FG-4.

Art. 4º DESIGNAR a servidora ANA JULIA BRITES ALVES, Matrícula SIAPE 3340719, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação do Campus Itaboraí, código FG-4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA N° 77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor (a) MARIA ONETE DE ASSUNÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0571794, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA N° 78, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor (a) JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 0504377, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 478, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.080604/2024-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) UMBELINO DE FREITAS NETO, matrícula SIAPE nº 330530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 4, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.391 - Exonerar a pedido, a partir de 14/11/2024, servidor Jorge Lucas Costa Santiago do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315243, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Nº 2.401- Declarar vago, a partir de 22/11/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312330, ocupado pelo servidor Luan Ribeiro Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Administração de Imóveis, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.404- Declarar vago, a partir de 19/11/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 337471, ocupado pela servidora Milena Gomes Bezerra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Pós-Graduação, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA
PORTARIA Nº 2.788 - REITORIA/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000562/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituto Interino da servidora GEISA PIRES DA SILVA, na condição de Coordenador de Curso (FCC - 01), UORG-813, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor SANDRO HENRIQUE RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2683951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1413115, para participar como representante do Inmetro, na XI Reunião Plenária da Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS) da Organização de Estados Americanos (OEA) e visita técnica ao Serviço Nacional do Consumidor do Chile (Sernac), em Santiago, Chile, no período de 3 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com passagens, seguro viagem, e o pagamento de meia diária de trânsito, observando que as despesas com hospedagem, alimentação e transporte terrestre serão custeadas pelo Servicio Nacional del Consumidor (Sernac). (Processo SEI nº 0052600.009354/2024-30).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente

(*) Republicação do Despacho do Presidente, de 24 de novembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 229, do Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, Seção 2, página 12.
PORTARIA nº 1.585 RTR/UFMS, De 25 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032332/2024-76, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de novembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Referência 02, ocupado pelo Servidor EMANUEL NEVES DA CRUZ, código de vaga 571512, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.399-RTR/UFMS, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria CGDPU Nº 10, DE 21 DE novembro DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Drª. Maíra Santos Abrão para o encargo de substituta da Corregedora-Geral da Defensoria Pública da União, no período de 16 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA BORGES MARGI
PORTARIA Nº 557, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 48 (0002248252) do Juiz da 58ª Zona Eleitoral e a Decisão 2082 (0002287148) da Diretora-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0019615-08.2024.6.18.8058; Considerando a Portaria 75 (0002267019) do Prefeito Municipal de Monsenhor Gil, que autorizou a cessão do servidor para o Cartório da 58ª Zona Eleitoral; resolve:

Art. 1º Designar JAILSON CAMPÊLO DOS PASSOS, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil por tempo indeterminado, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediada em Monsenhor Gil, devendo finalizar automaticamente a cessão na hipótese de o servidor ser dispensado do exercício da mencionada função, conforme art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA nº 1.584 RTR/UFMS, De 25 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032242/2024-85, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de novembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 08, ocupado pela Servidora ANACARLA PREVIATO NUNES, código de vaga 341300, lotada na Secretaria de Capacitação e Qualificação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1.399-RTR/UFMS, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.337 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe D, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor LUNA HIDALGO CARNEIRO, CPF nº XXX.841.018-XX, matrícula nº 2127766, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/11/2024.

Nº 1.338 - Designar ITALO LEITE FERREIRA PORTINHO, CPF nº XXX.472.557-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.172 - Dispensar, a pedido, a servidora FABIANE DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE 2736513, do encargo de substituta eventual do(a) Secretário(a) Geral, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2024.

Nº 1.173 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora FABIANE DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE 2736513, da função gratificada de Chefe da Divisão de Conselhos, código FG-1, a contar de 1° de dezembro de 2024.

Nº 1.174 - Nomear a servidora FABIANE DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE 2736513, para o cargo de direção de Secretária Geral, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2024.

Nº 1.175 - Designar a servidora KATIA TONELLO SEMMELMANN, SIAPE 3125533, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Conselhos, código FG-1, a contar de 1° de dezembro de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.901 - Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, as servidoras NARA DENILSE DE ARAÚJO, Diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e BÁRBARA CABALLERO DE ANDRADE, Diretora de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participarem do evento "Encontro Regional da Coalização Global para Enfrentar as Ameaças das Drogas Sintéticas na América Latina", em Buenos Aires, Argentina, no período de 9 a 12 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08129.011210/2024-74).

Nº 1.903 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036756/2024-28, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.904 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RICARDO DE LINS E HORTA, Gerente de Projeto da Secretaria de Direitos Digitais, com o objetivo de participar dos eventos "Criando um mundo digital mais seguro, livre de exploração e abuso sexual infantil para as gerações futuras" e "Reunião da Força-Tarefa Global", em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 1 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08250.000123/2024-96).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 778 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO MURILO SILVA, matrícula SIAPE nº ****854, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, em Regime de 40h semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. (Processo nº 23122.039836/2024-07)

Nº 779 Art. 1º Exonerar o professor RAMON DORNELAS SOARES da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, FCC, da Pró-reitoria de Graduação

Art. 2º Nomear o professor MOACIR DE SOUZA JUNIOR para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, FCC, da Pró-reitoria de Graduação, pelo período de 29.11.2024 a 29.11.2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
ATO PRESI Nº 388, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, formulado pelo servidor FLÁVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 7679/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, (vaga 715), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor FLÁVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES, SIGEP n.º 3614, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 1º de novembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.380, DE 26 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009588/2024-63, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ LUIS LOPES DE CASTRO , Matrícula SIAPE 0.631.884, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica José Paranhos Fontenelle, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.381, DE 26 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019361/2022-64, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCO ANTONIO ALVES BRASIL, Matrícula SIAPE 0.238.812, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.382, DE 26 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004483/2024-18 resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ERCY LOURENÇO RAMOS, Matrícula SIAPE 0.238.949, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Álvaro Ramos, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Portaria de Pessoal Ibram Nº 269, DE 22 DE novembro DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000393/2019-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE MILEN VIZEU CARVALHO, matrícula Siape nº 1823212, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Museu da República, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 04 a 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 1.670, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018027/2024-57, resolve:

Art. 1º - Contratar GABRIEL SIQUEIRA TAVARES FERNANDES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 26 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ENGENHARIA, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 18/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 73, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 31/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.769, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200365/2024-18, resolve:

Designar VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS, matrícula nº 1185168, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Dados e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.045, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 2, página 57.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria Nº 6.513, de 27 de Novembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48; resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Luiz Gustavo Almeida Martins, na qualidade de cônjuge da servidora Gina Maira Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior - DE - Doutorado, matrícula SIAPE 1466361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 03/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.081242/2024-60)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 31/03/2022.

Marcio Magno Costa
PORTARIA Nº 7.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5002123-10.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ALEXANDRE ALBINO MARCHI, matrícula SIAPE n° 0351010, ativo no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.578879/2024-88. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.079908/2024-70, resolve:

Designar a servidora, Diana Carvalho de Freitas, matrícula SIAPE 3430409, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento e Empreendedorismo, da Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.383, DE 26 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016376/2023-51, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVAL, Matrícula SIAPE nº 1.426.843, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.384, DE 26 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.015473/2023-27, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a partir de 09/11/2024, a ABILIO AUGUSTO MENDES, Matrícula SIAPE 0.634.325, Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nilópolis, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.391, DE 27 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/008473/2024-51, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a GABRIEL VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.515.834, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016..

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.392, DE 27 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015415/2023-01, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à LUCIA DA ROSA PINHEIRO ALVES, Matrícula SIAPE 0.626.401, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Araruama, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 18% (Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.393, DE 27 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002474/2021-40, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NILSON BARRETO, Matrícula SIAPE 1.033.188, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.394, DE 27 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), de 28/11/2023, Edição225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009843/2024-78, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a SINESIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.429.433, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.395, DE 27 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010794/2023-35, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a OSMAR MOISÉS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.239.257, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA IFRJ N° 2.738, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAPHAEL CRUZ ALVES para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 813823;

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 846, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.105871/2024-34, resolve:

I - Nomear ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO, Siape 1331488, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código CD-03, no período de 25/01/2025 a 24/01/2029.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA nº 1.598 RTR/UFMS, de 27 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.31156/2024-55, resolve:

1. Dispensar DOUGLAS NANTES GUALBERTO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Tecnologias e Materiais Digitais da Agência de Educação Digital e a Distância.

2. Designar MAURO DOS SANTOS DE ARRUDA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Tecnologias e Materiais Digitais da Agência de Educação Digital e a Distância.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA - C Ex Nº 1.703, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.401, de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta nos autos nº 64536.030463/2024-16, resolve:

NOMEAR

o senhor LEONARDO DE SANT'ANNA LAGO, para o Cargo Comissionado Executivo - FCE 1.05 - Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação da Fundação Osorio, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA