gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 2.522/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto nos incisos II e III do art. 106, incisos IV e V do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019, e em conformidade com a decisão judicial exarada nos autos do Processo n° 5057192-66.2015.4.04.7100, transitado em julgado, que tramitou no juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 00119/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 4 a Região, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria n° 2338/2024, desta Diretoria, atinente a 1°Ten (RM2-T) 09.0106.70 KELLY DA COSTA MACHADO, conforme abaixo discriminado:

- onde se lê:

Reformar, por força de decisão judicial, a 1° Ten (RM2-T) 09.0106.70 KELLY DA COSTA MACHADO, reincluída no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria n o 153/2012, do Com5 o DN, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 26 de janeiro de 2012.

- leia-se:

Reformar, por força de decisão judicial, a 1° Ten (RM2-T) 09.0106.70 KELLY DA COSTA MACHADO, reincluída no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria n° 153/2012, do Com5°DN, no posto que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base no mesmo posto, a partir de 26 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.020777/2024-43, resolve:

Nº 1.653 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de dezembro de 2024, o servidor LUIZ FERNANDO WURDIG ROESCH, matrícula SIAPE Nº 1.671737, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel/RS.

Tornar vago o cargo acima.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.020808/2024-66, resolve:

Nº 1.654 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 29 de novembro de 2024, o servidor WILLIAN DAMIN, matrícula SIAPE nº 3144511, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS.

Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 957, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2203/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2456417), de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 17, em seu art. 1º,

Onde se lê:

"Art. 1º O servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1883354, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes."

Leia-se:

"Art. 1º O(A) servidor(a) CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1883354, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido, a partir de 1/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes."

As demais disposições permanecem inalteradas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.534, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066523/2024-74 resolve:

Dispensar, a contar de 30 de novembro de 2024, RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI, matrícula SIAPE nº 1465737, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Analise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.065886/2024-79, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à JORCELINA DE LIMA TRINDADE FURUKAWA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor KIYOMITO FURUKAWA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003498/2024-57, resolve:

Art. 1º Nomear GERMANA KARLA PEREIRA RAMALHO, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Cerimonial-CCE, na Coordenação-Geral de Cerimonial-CGCE, do Gabinete Ministerial-GM, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.927/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251212.2023-71, resolve:

Revogar a Portaria nº 1891, de 28/11/2024, publicada no DOU de 29/11/2024, seção 02, página nº 30 que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDETE CORREA DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ADMINISTRAÇÃO, D, no(na) CAMPUS ITABERABA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 64, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019,código de vaga 0948691 (vaga nova).

&nbsp;

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

PORTARIA Nº 1.929/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251212.2023-71, resolve:

Revogar a Portaria nº 1889, de 28/11/2024, publicada no DOU de 29/11/2024, seção 02, página nº 30 que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO EVANGELISTA DE SANTANA, classificado na lista de PCD para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ADMINISTRAÇÃO, D, no(na) CAMPUS SERRINHA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 64, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019,código de vaga 0948689 (vaga nova).

&nbsp;

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 948, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 26 de novembro de 2024, ANDRÉ AROEIRA PACHECO, CPF nº ***.220.236-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mídias e de Eventos, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005672/2024-08; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENÇO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 1.888, de 2 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.050085/2014-91, resolve:

Alterar a cota parte da pensão vitalícia da beneficiária HELOÍSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor ativo ADEMIR SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 307696, cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão 416, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 10/09/2014, para o percentual de 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 222, inciso IV e 223, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112 de 1990, redação originária,- com efeitos financeiros a partir de 12 de março de 2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 272/MB/MD, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CC 02.1476.88 JOSÉ LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS para realizar intercâmbio no Estado-Maior da Combined Maritime Forces (CMF), exercendo a função de Senior National Representative (SNR), em Manama, Reino do Bahrein, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do início da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando de Operações Navais, onde deverá servir por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 57.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 1.153, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.019849/2024-76, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 1.011, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2024, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe, matrícula nº 2035802, para participação no Forest Productivity Cooperative Meeting, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.096256/2024-46, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à JURACIR PINHEIRO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARTINS JOSE DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.417/REIT - CGAB/IFRO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015568/2024-53 e do Processo SEI nº 23243.013305/2023-29, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, SIAPE nº 1815081, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a), no período de 2 a 9 de dezembro de 2024, para exercer o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPESP) Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 1.533, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor RAFAEL GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1223092, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 167, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.083463/2024-22, resolve:

Designar a servidora Thays da Rocha Moura Ribeiro, CPF nº ***.730.524-** para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, sem prejuízo da função cargo que atualmente ocupa.

CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Portaria Nº 115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0008508-41.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RANYERISON DE OLIVEIRA SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - PEDRO NABUCO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - DEMÉTRIO DE SOUZA MELO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora a disposição deste Tribunal, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 29, de 29/02/2024, publicada no Diário Oficial da União N° 42, de 01/03/2024.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA CREFITO-10 Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Região - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Nomear MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA FILHO para o emprego em comissão de Assessor Jurídico do CREFITO-10. Esta portaria entra em vigor na data de hoje.

André Cruz
PORTARIA N° 271/GCM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, considerando o disposto no anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, e de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n° 8.112/1990, resolve:

Art.1° Exonerar WELISON GOMES DOS SANTOS DE SOUZA, SIAPE 1253684, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Justiça e Disciplina, alocado no GCM, a partir de 1° de dezembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 229/GCM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3°SG-CO 11.0217.99 MAURICIO GOVEIA BARCELLOS JUNIOR à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
Portaria FNS Nº 53, DE 2 DE dezembro DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1°. Subdelegar competência a servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, Código UG nº 250098, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor JOSÉ EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Subdelegar competência ao servidor ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, Código UG nº 250098, cessando os efeitos da subdelegação a servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, por ter sido designada como titular.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIAS DG/PF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000727/2024-48; resolve:

Nº 870 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALESSANDRE ROBERTO DOS REIS, matrícula PF nº 10.065, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análise Estratégica da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.

Nº 871 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal FLAVIA BUENO PONA, matrícula PF nº 10.323, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise Estratégica da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.056714/2024-12, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO BRAGA CHUCRE, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 20 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 222, de 27 de novembro de 2024

O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.036793/2024-19, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 31/2024/CCGeoL-So/CCHB, resolve:

Art. 1º Designar o Prof. Dr. MARCIO FERNANDO GOMES para exercer as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCGeoL-So/CCHB do Campus Sorocaba da UFSCar, pro tempore, atribuindo a respectiva função Comissionada de Curso - FCC, a partir desta data.

Art. 2º Revogar a Portaria CCHB Nº 117/2022, de 26/11/2022 que designava o Prof. Dr. Marcio Fernando Gomes para as funções acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 215, na Seção 2, quarta-feira, 16 de novembro de 2022.

André Cordeiro Alves dos Santos
Portaria Nº 7.272, de 29 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 146/2024/ProAd, de 19 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º - Fica designado o servidor ALEX BARBOZA DE CAMARGO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Operacional - SerAO/CSLog/ProAd, com atribuição de Função Gratificada FG-06, a partir de 14/11/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.274, de 2 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23112.023915/2024-15, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a servidora ALESSANDRA BROGNARA DE ASSIS KODAMA, da função de Secretária da Secretaria de Apoio do Gabinete da Vice-Reitoria (SA/VR) (FG-5).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25/11/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.275, de 2 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO ALVES DE DEUS BARBIZAN, para exercer a função de Secretário da Secretaria de Apoio do Gabinete da Vice-Reitoria (SA/VR), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25/11/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA IFFLU Nº 1.034, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 45/2024 - DIPEREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006888.2024-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIA MARIA NOGUEIRA CHAGAS FERREIRA, Matrícula SIAPE 1949598, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Odontólogo, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Integração dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, da Reitoria, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 104/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006967.2024-12; - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23320.003002.2024-19; - O Ofício nº 136/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001638.2024-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VANDRE ANTONIO DE ASSIS GOMES, Matrícula SIAPE 1051425, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, código FCC.

Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora MICHELLE GUEDES CATUNDA, Matrícula SIAPE 1786729, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada no Campus Macaé, da função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Macaé, código FG-2.

Art. 3º DISPENSAR o servidor RODRIGO DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE 3126412, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Integração e Inovação do Campus Itaperuna, código FG-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.051, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - Os Ofícios nº 54, 65 e 68/2024 - DGCQ/IFFLU, constantes do Processo nº 23458.000832.2024-39; - O Edital nº 19 - DGCQ/IFFLU, de 06 de setembro de 2024 e o Edital nº 23 - DGCQ/IFFLU, de 27 de setembro de 2024, que homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus Quissamã, resolve:

Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Quissamã, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

1080756

Érica Nascimento Silva

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora do Curso de Informática

FCC

1391865

Rafael da Silva Costa

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso de Eletromecânica

FCC

2321689

Guilherme da Silva Pedroza

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso de Administração

FCC

Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Quissamã, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

1219576

Elder Magno Gava Ferrão

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora do Curso de Informática

FCC

3353977

Rogério Salustiano

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso de Eletromecânica

FCC

2161096

Carlos Costa Rodrigues Luz

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso de Administração

FCC

Art. 3º REDESIGNAR o servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função constante do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

3070459

Luciano Saad Peixoto

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso de Segurança do Trabalho

FCC

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.145332/2024-41, resolve:

Nº 3.00-DISPENSAR Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE 3122782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para a qual foi designada pela Portaria N. 46/CCSH, de 27/02/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.01-DESIGNAR Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE 3122782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.718, DE 27 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.938104/2024-36, resolve:

Interromper, a pedido do interessado, a partir de 02 de dezembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) WANDER VYNYCYUS JOSÉ MARIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2188427, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Cultura, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1570/2024, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, seção 2, página 30.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.036, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.003647/2023-51, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NATALIA ANDREA RINCON BELTRAN, contrato 70/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Genética e Melhoramento Animal, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Jacarezinho, área Biologia, a partir de 20 de dezembro de 2024 até 19 de junho de 2025.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.034, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doParaná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.013290/2024-09, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto NELIO NIVALDO GUAZZELLI, contrato 88/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Produção, conforme a Lei no 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Umuarama, área Engenharia Civil, a partir de 06 de dezembro de 2024 até 04 de fevereiro de 2025.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA MIDR N° 4.009, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.015877/2024-23, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Engenheiro, Classe "B", Padrão VI, ocupado pelo servidor DIEGO ROSA MOTA, código da vaga 424774, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de novembro de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.048, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.093830/2024-12, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à CLAUDIONOR SOARES FERREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TRISMA FERREIRA DE QUEIROZ SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecida em atividade, em 29 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.037, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.017289/2024-45, resolve:

Contratar como Professora Substituta MICHELI MIRIANE MENDES, conforme código do titular n° 842353, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Especialização em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Palmas, até 20 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.430, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000553/2023-02, resolve:

DESIGNAR

JÚLIO CÉSAR ROSSI, matrícula Siape nº 1086154, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101312), da Subcorregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.301 - DISPENSAR a servidora JULIANE PINHEIRO FRAGATA, matrícula SIAPE n.º 2785630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 29/11/2024.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3662112, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 29/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2.303 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1976, de 11/10/2024, publicada no DOU em 14/10/2024, conforme o(s) respectivo(s) motivo(s):

I - Não comparecimento dentro do prazo:

NOME

CARGO

LISTA

LOCAL

CÓDIGO

MARIANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

MANAUS

310167

ANA YEDA MENDES GONCALVES

TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

MANAUS

748065

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LISTA

LOCAL

CÓDIGO

GABRIELA BATISTA BASTOS

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

MANAUS

A DEFINIR

ISIS DA SILVA LEAO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

MANAUS

A DEFINIR

RAMON DA SILVA BARRONCAS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

AMPLA CONCORRÊNCIA

MANAUS

248269

Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LISTA

LOCAL

CÓDIGO

EDNA AUZIER FÉLIX

TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

MANAUS

748065

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.571/PROGEP, de 2 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.020105/2023-99, resolve:

Remover, provisoriamente, o(a) servidor(a) MARIA SALOME LOPES FREDRICH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 2164586, do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para atuar na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I, na cidade de João Pessoa, com lotação no departamento mais adequado à sua área de conhecimento e atuação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 0800955-20.2024.4.05.8200, e conforme Parecer de Força Executória n. 01451/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

Fabriciana Vieira Guimarães.
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, RAIANNE XAVIER DE ALCÂNTARA HOROVITS do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 2 de dezembro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA