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RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADERALDO ISIDORIO DA SILVA; IVETE VIRGINIA FERNANDES NEVES; LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES; MARIA EDILANE MENDES DA COSTA e MONICA RAFAELA HONORIO SANTOS. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.

São Domingos do Cariri - PB, 14 de Março de 2024

KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS

Presidenta da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 01/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADERALDO ISIDORIO DA SILVA - R$ 37.502,00; IVETE VIRGINIA FERNANDES NEVES - R$ 14.370,00; Lucileide dos Santos Alves - R$ 17.515,31; Maria Edilane Mendes da Costa - R$ 19.611,40; Monica Rafaela Honorio Santos - R$ 19.723,00.

São Domingos do Cariri - PB, 18 de Março de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 12/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Sistema Viário do Município, contrato de repasse Nº 947168/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1.089.224-65/2023. Valor: R$ 416.408,88. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04/04/2024. Local: Av José Romão Araújo, Centro, Santa Terezinha PE, Prefeitura Municipal, nº 205. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através de (87) 3859-1140.

Santa Terezinha, 20 de março de 2024

JOÃO PAULO F. TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 07/2024. Objeto: Contratação de show artístico do artista PG a ser realizada no dia 29/05/2024, na cidade de Ipanema/MG, durante a 14ª Tradicional Festa do Queijo e Doce de Leite, em 13 de março de 2024, nos Termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 13 de março de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº 08/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Odelice Trindade dos Santos Barbosa, situado na Rua Santos Dumont, n° 322, Centro de Ipanema/MG para funcionamento do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) do Município de Ipanema/MG, nos Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 15 de março de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº 09/2024. Objeto: Contratação de show artístico da Comunidade Católica Colo de Deus a ser realizada no dia 30/05/2024, na cidade de Ipanema/MG, durante a 14ª Tradicional Festa do Queijo e Doce de Leite, nos Termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 15 de março de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 01/2024. Objeto: Contratação de show artístico da dupla "Henrique e Diego'' a ser realizada no dia 01/06/2024, na Cidade de Ipanema/MG, durante a 14ª Tradicional Festa do Queijo e Doce de Leite, nos Termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 18 de março de 2024.

Ipanema-MG, 20 de março de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISo DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040901/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 27, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima.

Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024.

ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA

Prefeito
AVISo DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040902/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 27, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima.

Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024.

ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA

Prefeito
AVISo DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040903/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 28, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima.

Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024.

ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA

Prefeito
AVISo DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040904/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 28, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima.

Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024.

ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA; a) objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e dos equipamentos integrados aos imóveis, com fornecimento de insumos, nas dependências dos imóveis que abrigam as unidades do TRT da 1ª Região, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por elas no Estado do Rio de Janeiro (Proc: 17906/2023 - Contrato: 2024-0017); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 (trinta) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 1.282.985,08; e) assinam em 18/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Osvaldo Luiz Lima de Macedo, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023

PA Nº 2850/23.

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 007/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE AROEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, faz a devida adjudicação à empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 559.636,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).

Filadélfia/BA, 15 de março de 2024

Lourivaldo Pereira Maia
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, em diversas localidades da Zona Rural e Urbana do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MILOR PERFURACOES EIRELI - CNPJ Nº 40.292.556/0001-13 - R$ 470.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de março de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES E SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00096/2024 - 15.03.24 - FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA - CNPJ Nº 00.673.834/0001-68 - R$ 214.140,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: 05 de Abril de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada devido ao não cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, uma vez que o aviso de licitação não foi publicado na data prevista no Diário Oficial da União. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 20 de março de 2023.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
Aviso de licitaçãoConcorrência Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 664/2024

Modo de disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.Recebimento das Propostas: Das 08h00m do dia 05/04/2024 até às 08h25min do dia 08/04/2024.Abertura e Julgamento das Propostas: início 08h30min do dia 08/04/2024. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: https://bnc.org.br/ O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela Portaria N° 014/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação, na modalidade Concorrência Eletrônica, por meio eletrônico, cujas propostas e documentação exigida no edital, deveram ser inserida na plataforma https://bnc.org.br/, utilizando-se como critério o Menor Preço Global, objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o Estado De Goiás, por meio da Secretaria De Estado Da Educação e o Município De Formoso -GO, no importe de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), a ser complementado por meio de contrapartida, ou seja, recurso próprio do Município, quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Edital, e demais anexos vinculados a este, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pela IN SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições contidas no Edital e respectivo anexos.Formoso-GO.

Em 20 de março de 2024

Robson Vinicius Gomes

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1186646 AO CONTRATO Nº 0289416

Contratada: CELSO PALMA - ME

CNPJ: 10.217.125/0001-21

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 14/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500184 03/01/2024

Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289416, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, por mais 12 meses, a partir de 09 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,51% . Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Palma, CPF ***.061.650-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1181275 AO CONTRATO Nº 1115777

Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A

CNPJ: 31.673.254/0010-95

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 14/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500184 03/01/2024

Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 2 e item 4, contrato nº 1115777, conforme solicitação nº 1170371 e conformidade com o fornecedor e e-mail nº 1174409. Item 02: código 307701, cateter venoso periférico 20GX64MM, 300 unidades. Item 04, código 307705, cateter venoso periférico 24GX32MM, 200 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF ***.200.468-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000466-14.2021.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/2021-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2021. CONTRATADA: EMPRESA PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMETOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETOcontratação de serviços de Outsourcing de impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do contrato nº 06/2021 em tela, por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses do Contrato n° 04/2019-JF/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Thyago Farias Nogueira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23284.000005/2023-01.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato n° 02/2023 em 4,819250%, equivalente a r$ 7.812,49(sete mil, oitocentos e doze reais, quarenta e nove centavos) do contrato com valor anterior de r$ 162.110,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e onze reais), relativo à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de novembro de 2022 a outubro 2023, passando a ser r$ 169.922,49 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte dois reais, quarenta e nove centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc iii, da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e serviços ltda para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças para a reitoria, polo de inovação e campus lauro de freitas, de acordo com o pregão srp nº 07/2022 e processo n°23284.000005/2023-01 .. Vigência: 11/03/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.922,49. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: AG BRANT Serv. Med. e Consultoria em Saúde Ltda. Vigência: 30/06/2024.

Proc. 129/2023 - PP 055/23 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis. Contr.: Elo Magazine Ltda. V. total: R$ 357.343,70/Kaisen Equipamentos e Correlatos Ltda. V. Total: R$ 56.166,80/Kalily Kamony de Jesus Santos. V. Total: R$ 352.813,21/ LC Med Mat. Med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 12.360,00/Limp Norte Com. de Prod. de Limpeza Ltda. V. Total: R$ 912.762,50/Miramed Ltda. V. Total. R$ 703.144,00 / R. G. Fernandes Ltda. V. Total: R$ 670.902,13. Vigência: 01/03/2025. Natalia Distrib. Ltda. V. Total: R$ 1.615.860,50. Vigência: 12/03/2025.

Proc. 05/2023 - PE 04/23 - Aquisição de frutas e verduras. Contr.: Sacola Cheia Eireli-ME. V. Total: R$ 1.102.981,18. Vigência: 31/08/2024.

Proc. 04/2023 - PP 03/23 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura e logística de shows e eventos a serem realizados no Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Brasil Ligth Promoções e Eventos. V. Total: R$ 2.340.600,00. Vigência: 05/03/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Aditivo do Contrato 101/2023 e 102/2023 - Proc. 56/23- PP 25/23- Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre. Contr.: Sigmetal Industria e Com. De ações Ltda/ V. Total: R$ 6.790,00/Lisiane Melo Queiroz. V. Total: R$ 6.645,00, respectivamente.

1° Aditivo à Ata Nº 14/23 - Proc. 11/23- PE 07/23- Registro de preços para aquisição de veículos zero quilometro. Contr.: JJM Automóveis e serviços Ltda. V. Total: R$ 7.864,00.

1° Aditivo ao Contrato 144/23- Proc. 95/2023- TP 07/2023- Contratação de empresa para execução de obra de construção de arquibancada no campo de futebol do distrito de Angicos de Minas, município de Brasília de Minas/MG. Contratada: J Pilares Engenharia Ltda. V. total: R$ 12.894,23.

1° Aditivo ao Contrato 02/24 - Proc. 111/2023- TP 10/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de transferência especial da União. Contr.: Fort Estruturas Metálicas Ltda. V. total: R$ 35.672,70.

1° Aditivo ao Contrato Nº 41/24 - Proc. 01/23- PE 01/23 - Aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Noroeste Alimentos Ltda. V. Total: R$ 157.868,11.

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão amigável total da Ata de RP: nº 01/2024- Prolagos prod. Para saúde Eireli, Oriunda do PP nº 54/23 - Obj.: RP p/ aquisição de material médico Hospitalar e bens duráveis, apurado com maior desconto sobre os preços da revista Simpro. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90013/2024; Processo de Execução: 25000.036138/2024-53.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

3

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, ELISA, TESTE, AVIDEZ

Teste

4.320

10,38

44.841,60

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025.
DESPACHO DE 20 de Março de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE 03664523474 - R$ 677.450,00.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.782.880/0001-02 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).

Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023

P.A nº 2850/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE AROEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 559.636,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).

Filadélfia/BA, 20 de março de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAção E ADJUDICAção

tomada de preços nº 1/2023

A Odontoclinica Central da Marinha, atraves de sua ordenadora de despesa, HOMOLOGA a licitacao de modalidade tomada de precos 01/2023, e, ADJUDICA a proposta a empresa PREVENT FIRE INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ n 14.790.823/0001-72 no valor de R$ 107.313,82, (cento e sete mil, trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos ) considerado o menor valor para contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos comuns de engenharia para instalacao de um sistema de protecao contra descargas eletricas da Odontoclinica Central da Marinha (OCM).

Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 06/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1155108 por parte da empresa MASGOVI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.859.823/0001-30, com sede na Rua Capitão Manoel Torres nº 1300 - Anexo Parte - Santa Tereza - Piraí/RJ, CEP 27.125-000, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses e conseqüente suspensão da Ata de Registro de Preços (ARP), em conformidade com a portaria nº 25 de 20/03/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 20 de março de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação da inexigibilidade n° 003/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Creche Isaura Silva, situado à Rua Carmindo José Ribeiro (Ex-Rua 81), n° 299 - São Benedito, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: Construção e Pavimentação Bauer Eireli. Objeto: Pavimentação com Piso Intertravado de trecho de Via Pública no Município de Torres/RS - Rua Alexandre Xavier de Mello, na cidade de Torres. Tomada de Preço nº 505/2023. Valor: R$248.593,91. Nº de Contrato:120/2024. Convênio MCIDADES/933310/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0259/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Elétrica Serpal Ltda Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Elétrica Serpal Ltda, a sua representante legal Silvana Vieira dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: IRENE CANDIDA DOS REIS ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/03/2024 A 21/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Irene Candida dos Reis Alves, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762006779202274. Objeto: Contratação de mão-de-obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) Aparelho de Raio X, marca Siemens, modelo AXIOM ICONOS R-100. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA COSTA DA COSTA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/03/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 20 de Março de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 20 de Março de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 937124/2022, Nº Processo: 23064020593202203, Concedente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CNPJ nº 02032297000100, Objeto: Execucao de TED 04/2022 junto a Funasa - Apoio a elaboracao de Planos de Seguranca da agua (PSA) para sistemas de abastecimento de agua (SAA) de 10 municipios do estado do Parana., Valor Total: R$ 976.636,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 976.636,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000347, Valor: R$ 561.600,00, PTRES: 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 339020; Num Empenho: 2022NE000346, Valor: R$ 177.600,00, PTRES: 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 339018; Num Empenho: 2022NE000348, Valor: R$ 125.476,62, PTRES: 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE000349, Valor: R$ 111.960,00, PTRES: 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 449052, Vigência: 19/03/2024 a 26/05/2025, Data de Assinatura: 18/03/2024, Signatários: Concedente: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CPF nº ***.563.609-**, Convenente: JORGE LUIZ DE SA RIECHI CPF nº ***.961.459-**.
edital

Aplica A Penalidade de Suspensão do Exercício Profissional.

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1525/45/2017, torna público que a Técnica de Enfermagem Gabriela Miranda Donato de Souza - Coren-MG-434.059-TE, ficou SUSPENSA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS, no período compreendido entre 27 (vinte e sete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) a 11 (onze) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Belo Horizonte, 20 de março de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, no modo de disputa ABERTO, dia 04/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é A Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços de Divulgação e apoio, para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com a finalidade de execução do Programa Skate Por Lazer, fruto do termo de convenio nº 052/2023 entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN e o Governo Federal através do Ministério dos Esportes. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 20 de março de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 19 de março de 2024, na seção 3, na página Nº 165 do Diario Oficial da União, Extrato de Apostilamento. Onde se lê: EXTRATO RESUMIDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 003/2023. Leia-se EXTRATO RESUMIDO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 300/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006931202379. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais Descartáveis e Embalagens, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. . Total de Itens Licitados: 310. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE HAMADA PÚBLICA Nº 15/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.007654/2024-46

OBJETO: Aquisição de DEGERMANTES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 21/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 25/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 20 de março de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de CLOROQUINA, DIFOSFATO- FABRICANTE IPCA LABORATORIES LTDA (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia especializada para realização serviços Iluminação Pública em Via Urbana no município de Senador Guiomard/AC, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard-AC, 20 de março de 2024.

LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma RETROESCAVADEIRA DE GRANDE PORTE COM POTÊNCIA DE 100CV, NOVA 0K, ZERO HORAS TRABALHADAS, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, nos termos do Convênio de Saída Nº 945323/2023, celebrado entre A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, E O MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 20/03/2024, a partir das 14:20, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 02/04/2024, ÀS 10h 00. VALOR ESTIMADO: R$ 597.500,00. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF); Informações do Edital: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico: licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.

Salgadinho, 20 de março de 2024.

José Soares da Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 01/2024

OBJETO: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso para o CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UFPB.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23074.017361/2023-18

CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00

CONTRATADO: BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP, CNPJ nº 27.829.511/0001-77

VALOR TOTAL: R$ 166.443,18 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos)

NOTA DE EMPENHO: 2024NE5

VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025 (prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021)

DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Proc. Lic. nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre pedras irregulares na Rua Pedro Alvares Cabral, bairro Cruzeiro, no perímetro Urbano do Município, com área total de intervenção de 7.713,31 m², cfe., projetos do edital e Contrato de Repasse OGU nº 945007/2023. Sessão: 29/04/2024 às 07h45 na plataforma Portal de Compras Públicas. Edital e informações em: www.saolourenco.sc.gov.br.

Agustinho Assis Menegatti

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00010/24, SAIC 34905.24/0056-9, Partes: Embrapa e Luiz Alves Luz - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: 78.843,75; Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029; Data Assinatura: 18/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Alves Luz.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15875.720024/2022-81.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 07.214.822/0001-14 - P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato com base no ipca/ibge de fev/2024 de 4,50% e efeitos financeiros a partir de 09/02/2024.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.611,88. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Alessa Bembom Garcia. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/03/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Alessa Bembom Garcia, Bolsista.
EDITAL

RETIFICAÇÃO do Edital nº 1/2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, torna pública a retificação do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 3, página 149, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital e seus anexos.

Edital n. 1/2024

Onde se lê: 3.6 leia-se 3.5

Onde se lê: 3.7 leia-se 3.6

Onde se lê: 3.7.1 leia-se 3.6.1

Onde se lê: 3.8 leia-se 3.7

Onde se lê: 3.9 leia-se 3.8

Onde se lê: 3.10 leia-se 3.9

Onde se lê: 3.11 leia-se 3.10

Onde se lê: 3.11.1 leia-se 3.10.1

Onde se lê: 10.12 leia-se 10.9

Onde se lê: 11.17.1 leia-se 11.17

Onde se lê:

2.1.3 ...

...

Juiz Federal Frederico Barros de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e...;

Leia-se:

2.1.3 ...

...

Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e ...;

Onde se lê:

3.9 ...

...

d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.11.1;

d) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital.

Leia-se:

3.8 ...

...

d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.10.1;

e) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital.

Onde se lê:

3.11.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.11, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação.

Leia-se:

3.10.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.10, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação.

Onde se lê:

4. A PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA

Leia-se:

4. DA PESSOA EXAMINANDA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA

Republicação por correção de erro material.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 02.799.882/0001-22 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 07/2023

Processo n.º 0001522-08.2023.6.07.8100. Atas de Registro de Preço n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de 2024, do Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo I que o integra, mediante Sistema de Registro de Preços. Valores registrados: Ata de RP n.º 1: JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA, CNPJ: 49.465.331/0001-96: Lote 1: R$ 2.250,00; Ata de RP n.º 2: VIGA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97: Lote 2: R$ 9.636,00; Ata de RP n.º 3: F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ: 36.330.093/0001-60: Lote 3: R$ 7.693,54 e Lote 6: R$ 576,00, Valor Total: R$ 8.269,54; Ata de RP n.º 4: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.910.336/0001-03: Lote 4: R$ 11.252,00; Ata de RP n.º 5: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42: Lote 5: R$ 24.320,40; Ata de RP n.º 6: DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825, CNPJ: 33.662.823/0001-31: Lote 7: R$ 21.371,08; Ata de RP n.º 7: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74: Lote 8: Valor total: R$ 11.664,00. Validade das Atas: 12 meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI. A íntegra das Atas está disponível no endereço www.tre-df.jus.br (Transparência e prestação de contas - Licitação e contratos - Licitações - Atas de registro de preços). LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 57/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Sandi Mumbach CPF: 026.XXX.410-22 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 21/03/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandi Mumbach - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 25154/2020.

Nº Processo: 23305.016340/2019-41.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 25-154/2020, celebrado em 28 /04/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.001270.2021-41. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.863,61. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).