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EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 045075/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Aderir ao Pacto Interinstitucional Pro-Equidade Racial no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque, em ações pedagógicas e orientadoras, no âmbito de atuação dos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23112.036281/2023-71.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.330,87. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão

Processo SEI nº 21177.000518/2024-87.

Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação e condução de leilão público, na modalidade eletrônica, destinado à alienação de semoventes pertencentes ao patrimônio e conta estoque da Embrapa Gado de Corte. Total de itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2157.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
extrato de Termo Aditivo

Nº 82314/2024-003-UASG 82314

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, CNPJ: 00.394.502/0361-73;

Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62;

Objeto: Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com o fornecimento de Sim Cards (chips) devidamente habilitados para originar e receber chamadas locais, não sendo consideradas ligações para Longa Distância Nacional (LDN) com código de outa operadora, Longa Distância Internacional (LDI), 0300, 0500 e números especiais, nas condições

estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. O Valor Total: R$ 3.311,28 (três mil e trezentos e onze reais e vinte e oito centavos)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.015/2024

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90015/2024, declarando vencedora do certame a empresa:

IMPACTO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 11.443.028/0001-10

Rodrigo Ribeiro Xavier
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23249.023608/2022-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: Mofidificar a vigencia contratual, acrescentando-lhe em 90 dias, passando a viger até 29/12/2024. Vigência: 31/03/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.505.504,55. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 534/2013.

Nº Processo: 50600.005741/2013-19.

Pregão. Nº 160/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência e o aumento de valor em função da prorrogação de prazo. O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 27/09/2024 para 26/03/2025. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contar da nova data de término de execução, transferindo-se de 26/03/2025 para 22/06/2025. O valor do contrato, a preços iniciais (pi) passa de r$ 10.308.450,33 para r$ 10.561.304,49 devido ao aumento de valor em função da prorrogação de prazo no valor de r$ 252.854,16.. Vigência: 27/03/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.561.304,49. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000639/2024-01.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria e recepção a serem executados nas instalações do prédio-sede da superintendência estadual do ibge em são paulo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 36 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 751.415,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES, BATERIAS, MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 15/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 1º de outubro de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941985/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA MANNAIN, CNPJ/MF nº 05.357.141/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941985/2023. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALE SANDRO ALVES DE ABREU. Processo: 71000.026730/2023-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de COLABORAÇÃO nº 930115/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE SAÚDE BEZERRA DE MENEZES, CNPJ/MF nº 56.390.123/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 930115/2022. Vigência: 06/10/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: EMERSON APARECIDO FIRMINO DOS SANTOS. Processo: 71000.028273/2022-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942231/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO TERAPÊUTICO REVITALY, CNPJ/MF nº 42.165.949/0001-91. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942231/2023. Vigência: 04/10/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: KELLY CRISTINA DE CARVALHO SCHALY. Processo: 71000.040281/2023-86.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

DÉCIMO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.067875/2024-89; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Desenvolvimento de um aplicativo móvel para Gerenciamento de Ordens de Serviço e Testes Automatizados voltados a instalação de dispositivos IoT para telemetria veicular", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver um sistema móvel para os instaladores de campo de dispositivos IoT que permita a configuração, realização de testes funcionais e conclusão das OSs de maneira digital, eliminando a necessidade de registros em papel e integrando funcionalidades de automação de testes de campo gerando assim uma maior confiabilidade ao processo de instalação. Valor: R$ 639.188,46 (Seiscentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 597.957,87 (Quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 424.317,87 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos) serão provenientes da empresa SEVA e R$ 173.640,00 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e quarenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 41.230,59 (Quarenta e um mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/09/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 13.969/2019, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Lei nº 8.159/91, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SEVA: Eduardo Sakashita (Representante Legal) e Rafaela Sarruf Cardoso (Representante Legal), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). Em 1 de outubro de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030-FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃP E TIPO FURGONETA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 04/10/2024 até às 08:59 horas do dia 17/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 1º de Outubro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 68/2004.

Nº Processo: 23117.005965/2004-19.

Tomada de Preços. Nº 16/2004. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 33.066.408/0001-15 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.. Objeto: Formalizar a incorporação do banco abn amro real s.a. Pelo banco santander (brasil) s.a. E encerrar as atividades do posto de atendimento bancário - pab, instalado no campus santa mônica, juntamente com a sua desmobilização, conforme justificativa e documentos anexos ao processo.. Vigência: 24/09/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.110,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Cotação Eletrônica Nº 518/2023

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000004/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000518/2023-15 - Objeto: Aquisição de materiais para apoio ao Campo do Convênio MAPA 901234/2020. - Contratante: EPAMIG, contratada: Focos Comercial Ltda-ME - CNPJ 08.195.271/0001-51 - AF Nº 306 - ano 2023 no valor total de R$10.166,05.

Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.711,73. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 80/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 80/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Alpha Clean Brasil Serviços Especializados Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16/12/2024 ate 15/12/2025; Processo TRT8 n. 3862/2022; Assinatura: 26 de setembro de 2024; pelo Tribunal: o Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e, a Sra. Aline Rose Matias França, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081085201202405. Objeto: ReQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO 36 - CEU II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
Extrato de acordo

ACORDO DE FORTALECIMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Espécie: Acordo de Fortalecimento e Pós-graduação entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU (SAIC nº 34903.24/0003-3). Objeto: objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UFU, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UFU, nas dependências da Embrapa. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Data da assinatura: 18/07/2024. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailton Pillon, pela EMBRAPA; e Valder Steffen Junior, pela UFU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 25030.100645/2018-52.

Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, de 03/10/2024 a 01/04/2026, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 25/2018, com fulcro no que dispõem o inciso I, artigo 58 c/c alínea "a", inciso I, artigo. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 13075.141560/2024-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Sub-rogação do contrato para a drf/sls. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), ZULMA LEITE, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 46/2021, a realizar-se no dia 17 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 30 de setembro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91041/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022148202480. Objeto: Aquisição centralizada de Medicamentos Diversos e Soros Hospitalares, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 01/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 29/2024) para atender as necessidades das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 48/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 172/2024 - 27/09/2024 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 287.558,00 e CT Nº 171/2024 - 27/09/2024 - CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 42.872,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25030.000964/2022-45.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 03 (três) meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo sócio Administrador, Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução de obra sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal Municipal em CBUQ, sendo 31.825,35 m², no acesso a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no município de Bom Sucesso do Sul-Pr (SAM 49). VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 5.205.846,92 (Cinco Milhões, Duzentos E Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfaltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717 e também os recursos somam o valor total de 5.205.846,92(cinco milhões e duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), cabendo ao CONCEDENTE destinar o valor de 4.945.398,39(quatro milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) os quais correrão à conta da dotação orçamentária F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado, e ao CONVENENTE, como forma de contrapartida, destinar o valor de 260.448,53(duzentos e sessenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA terá o prazo máximo de 21 (vinte e um) da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial para iniciar a execução do objeto. O prazo para a entrega do objeto inteiramente concluído, em condições de aceitação e utilização é de até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Setembro de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 01 de Outubro de 2024.NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90045/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003331202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Adequação ao PPCI do prédio Restaurante Universitário do IFFar Campus Frederico Westphalen. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Linha 7 de Setembro, Br 386 - Km 40 S/n - Centro, - Frederico Westphalen/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIDIA HERINGER

Reitora

(SIASGnet - 01/10/2024) 158127-26420-2024NE080007
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Cotação Eletrônica Nº 654/2023

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000006/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000654/2023-29 - Objeto: Aquisição de ferramentas de Campo - MAPA 901234/2020 - Contratante: EPAMIG, contratada: Marcele Suhett da Silva Ribeiro Linhares - CNPJ 28.991.872/0001-88 - AF Nº 305 - ano 2023 no valor total de R$21.228,80.

Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23177.000554/2023-95.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2024 e na convenção coletiva de trabalho pi000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.369,86. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.003219/2024-99.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 09.400.328/0001-70 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMAZONIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de capacitação de condutores de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 102.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.027124/2023-11.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º nível) para o Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades, especificação técnica e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 1.527.998,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23542.007166/2020-87.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2024 a 19/10/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.753,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 17/09/2024, Seção 03, Pág. 214, referente ao P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan, conforme convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 03 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 15 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de outubro 2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: correção na descrição do item.

Rafael Bruno Moraes

Secretaria de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 24/09/2024, Seção 03, Pág. 201, referente ao P.L. nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicleta 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 03 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 17 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de outubro 2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: correção na descrição do item.

Fabrício Barbosa Andrade

Secretaria de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE, DF - 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTEC LOTERIAS LTDA ME, código 40202380, CNPJ nº 11.240.075/0001-66, localizada na AV DEL LAGO QUADRA 02 CONJ F - LOJA 19, NÚMPERO: 16 - BAIRRO ITAPUÃ - BRASÍLIA/DF - Cep: 71572-315, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

ELIAS DA SILVA LANDIVAR

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA HOSPITAL SAMARITANO HIGIENÓPOLIS, CNPJ 29.435.005/0099-32. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA, CNPJ 08.100.676/0005-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIOGENESIS DIAGNOSTICOS, CNPJ: 06.157.683/0001-71 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDODIAGNOSTICO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 19.251.150/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste de pacotes 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIÃO BRASILEIRA EDUCACÃO E ASSISTÊNCIA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS; CNPJ/CPF 88.630.413/0007-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de Pacote Hospitalar de Eletroconvulsoterapia código 98000179, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
RETIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº886739/2019/MESP/CAIXA, PM Gararu/SE, DOU de 22/08/2024, seção 3, página 162, onde se lê T Aditivo: 20/08/2024, leia-se T Aditivo: 30/09/2024. 30/09/2024.

Contrato de Repasse nº 881113/2018/MCIDADES/CAIXA, PM Gararu/SE, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 171, onde se lê T Aditivo: 30/08/2024, leia-se T Aditivo: 30/09/2024. 30/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 0424416-85/2015/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Termo de Compromisso sob registro 012.910.123 TJ/PA. Data do distrato 30/09/2024.
RETIFICAÇÕES

Na publicação de 30/09/2024, seção 3, página 120, termo de compromisso nº 967392/2024/FNDE/CAIXA, OP 1097756-54, Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Contratado: Secretaria de Estado de Educação e Desporto, onde se lê: Secretaria de Educação Cultura e Desportos/RR, leia-se Secretaria de Estado de Educação e Desporto/RR.

Na publicação de 25/09/2024, seção 3, página 149, termo de compromisso nº 967394/2024/FNDE/CAIXA, OP 1097757-79, Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Contratado: Secretaria de Estado de Educação e Desporto, onde se lê: Secretaria de Educação Cultura e Desportos/RR, leia-se Secretaria de Estado de Educação e Desporto/RR.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967400/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Miraíma/CE, CNPJ 10.517.563/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na rua Desinho Teixeira na sede do município de Miraíma - CE - FNDE - escola 9 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 202400001684, NE 2024NE001796, de 21.08.2024, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Antônio Ednardo Braga Lima Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967886/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cascavel/CE, CNPJ 07.589.369/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cascavel/CE (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000691, de 20/09/2024; R$ 1.045.520,85 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967881/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Morada Nova/CE (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000688, de 20/09/2024; R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e José Vanderley Nogueira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967778/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CATÚ/BA, CNPJ 13.800.685/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal, município de Catu/BA - projeto próprio - escola 04 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001749, de 17/09/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e NARLISON BORGES DE SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967937/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de jacobina/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000723, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro loteamento Raquel Pimentel, no município de Luziânia/GO - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001743, de 17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968067/2024, firmado pelo Município de Pires do Rio - GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça da central de Pires do Rio - Gaudêncio Rincon Segóvia.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 384.655,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001314, de 16/09/2024 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/09/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 967605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade reurb-s no município de Santa Rita/PB.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 680.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004;175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001;15127560200SW0001, NE 2024NE001238;2024NE001271, de 27/08/2024;11/09/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967454/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ, AL- PROJETO CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 DO FNDE.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.732.884,67; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001722, de 16/09/2024, e R$ 343.973,08 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VICTOR SOARES BRAGA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967432/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, PARA 500 CRIANÇAS- PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.613.953,56; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001787, de 26/09/2024, e R$ 696.837,21 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VICTOR SOARES BRAGA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967471/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097773-04, firmado pelo Município de Guaraí/TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Carlitão, no Município de Guaraí/TO - padrão FNDE - escola 13 salas - térrea; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001773, de 21/08/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 30/09/2024 Denise de Souza dos Santos e Maria de Fátima Coelho Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968151/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cacoal/RO, CNPJ 04.092.714/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola Polo em Tempo Integral - Linha 10 área rural do município de Cacoal/RO - FNDE- Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.059.434,21; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 230515 , NE 2024NE001847, de 25/09/2024, e R$ 130.608,91 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ADAILTON ANTUNES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964184/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Restinga/SP, CNPJ 45.318.581/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 1, no bairro residencial Hermínio Moretti no município de Restinga/SP.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$ 860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001736, de 17/09/2024 e o restante nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Rogério Mitsuo dos Santos e Karla Montagnini Ferracioli.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968053/2024, firmado pelo Município de Município de Buritirana-MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização, reforma, construção de praças e calçadas no município de Buritirana/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.441.788,00; dos recursos: R$ 1.439.788,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001300, de 16/09/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027 - 26/09/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967926/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000676, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores. Vigência 27/09/2024 28/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967890/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Poções/BA, CNPJ 14.242.200/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de poções/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000702, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA JARDIM PRIMAVERA LTDA, código 190247460, CNPJ nº 21.253.858/0001-38, localizada na Rua Agostinho de Oliveira, 204 Lote 607 Lojas J e L - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ CEP 25222-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

WALESKA OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967887/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Custódia/PE, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Custódia/PE (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000699, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 26/09/2024 Vigência 26/09/2027. Emerson Gomes de Almeida e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0931.0/2024. Contrato: 7053/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 27/09/2024. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. Signatários: Michael Luiz Rabelo Silva, assinou 27/09/2024 e Daniel Silva Antonelli, assinou 27/09/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia que consiste na disponibilização de acesso aos sistemas da Receita Federal do Brasil para consulta e emissão de Certidão Negativas de Débitos CND. Valor Global: R$ 274.128,00 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso 967889/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Itupiranga/PA (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 5100020240019, NE 2024NE000696, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e BENJAMIN TASCA.