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EDITAL Nº 55/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.008915/2024-70

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

47/2024

40h

Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Ensino da Língua Brasileira de Sinais e suas Literaturas

1º Cleyton Costa dos Santos

Ampla Concorrência

2º Flávia Sousa Holanda

Ampla Concorrência

47/2024

40h

Departamento de Enfermagem / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fortaleza

Enfermagem no processo de cuidar da criança no contexto hospitalar / Semiologia

1º Carolina Martins Bezerra

Ampla Concorrência

Fortaleza, de 3 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.148453/2023-11

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATROCINIO, CNPJ nº ***68.033/0001-**

OBJETO: Imóvel situado à Avenida General Astolfo Ferreira Mendes, nº 1201, Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, registrado pela composição das matrículas nº 3.616, 31.978, 1.275 e 532, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio/MG, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Utilização nº 4961.00024.500-4.

ÁREA DE TERRENO: 93.932,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.814.258,88 (dez milhões, oitocentos e quatorze mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

FINALIDADE: Instalação de almoxarifados do Município, estacionamento da frota de veículos, posto de combustível para atender a frota do município e praça da saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 20 anos, contados da assinatura do respectivo contrato. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos, da SPU/MG.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Gabriela Borin Barin, CPF: ***.167.065-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005251/2021-00; processo PICC nº 201832/2015-1 - PDE. Projeto de Pesquisa 1: Caracterização de nanofitas de grafeno por espectroscopia Raman: estudos experimentais e teóricos. Projeto de Pesquisa 2: Propriedades óticas de nanofitas de grafeno integradas em dispositivos optoeletrônicos. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Gabriela Borin Barin - ex-bolsista, CPF: ***.167.065-**.
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0006713-43.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa REDE EXS TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 23.935.457/0001-93,a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 anos, com fulcro no inciso IV e §5º do art. 156 da lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 3 de julho de 2024.

RIBAMAR LIMA JÚNIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 034/2024, Processo Administrativo n° 1376/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.912.016/0001-83. Contrato Administrativo nº 054/2024 - Valor R$ 100.000,00 (Cento mil reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de um show artístico com apresentação da Dupla Zé Ricardo e Thiago, nas festividades da Temporada de Praia de 2024 no Município de Britânia-GO, no dia 25 de Julho às 23h, através de Recursos de Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032024-065782 do Ministério da Fazenda-Custeio, destinado atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude do Município de Britânia-Go. Disposições da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 à 19/08/2024. MARCONNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.003158/2023-14.

Pregão Nº 90126/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de obra, insumos, equipamentos e demais itens necessários à execução dos serviços nas dependências das Unidades Locais de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 461.275,53. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO DE CONTRATO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0241.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO nº 59580.000988/2023-71. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 01/07/2024 para 30/08/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 162 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e HELDER GONÇALVES COSTA - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE termo ADITIVO DE CONTRATO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0161.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO nº 59580.000452/2023-55. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 20 de julho de 2024 para o dia 20 de julho de 2025, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme autorizado através da Resolução Regional nº 130 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Narinha Romualdo Maciel - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956005, Nº Processo: 21000020397202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE TAPUIRAMA CNPJ nº 21239074000155, Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 70.224,90, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANA OLIVEIRA AMANCIO CPF nº ***.072.196-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF das ruas do Loteamento Social Jardim Primavera de Barra do Guarita. Secretaria Municipal de Administração. Sessão de Pregão: 22/07/2024. Horário: 08:30:00.

Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.

Barra do Guarita-RS, 3 de julho de 2024.

RODRIGO LOCATELLI TISOTT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.016600/2024-01.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. Objeto: Contratação de café torrado e moído do tipo único, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/2024/SPRF-MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 10.505,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.157221/2022-72

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Rondonópolis - CNPJ **.*47.101/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Gratuita do Imóvel destinado ao Município de Rondonópolis, com a finalidade de Implantação do Parque Arco Verde Canivete/Bandeirantes de Rondonópolis naquele município, com área de 18.500,00 m², situado na avenida Bandeirantes, nº: 226, Município de Rondonópolis/MT, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9151.00088.500-2 e RIP Utilização 9151.00087.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18.500,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.519.255,00(três milhões e quinhentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).

FINALIDADE: Implantação do Parque Arco Verde Canivete/Bandeirantes no município de Rondonópolis.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760, de 5 de setembro de 1946 e do inciso III do art. 40 do Decreto nº: 11.347, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/07/2024, no MGC 0102.MT.000002/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 79/2024. Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.506.295/0001-11. Objeto: Contratação da Dupla DI PAULLO & PAULINO para show musicial no Evento Expogal 2024. Vigência: 65 dias. Valor Global: R$ 200.000,00. DOT. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 33.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de solução de backup de dados contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 60 (sessenta) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº015/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 339040 e 449052; PTR: 203.991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 15.047.000,00 (quinze milhões e quarenta e sete mil reais); Data da assinatura: 28/06/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00193; Contrato nºTRF2-CON-2024/00047.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.; Objeto: Compra compartilhada, mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), da assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 03/2024 - TRF1-SJBA-SETRA; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (art. 74, I); Nota de Empenho: 2024NE000354; Valor Global do Contrato: 10.979,75 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 28/06/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00183; Contrato nº TRF2-CON-2024/00044.
aviso de CHAMADA PUBLICA nº 2/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar do dia 14 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, na forma da Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023., licitação na modalidade Chamada Pública 02/2024, objetivando seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabeceiras - GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e as 14 as 17 horas ou no site www.cabeceiras.go.gov.br.

Cabeceiras/GO, 1º de Julho de 2024.

BERNADETE DE DEUS BASÍLIO XAVIER

Secretaria de Educação.
aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 862/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os serviços de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/202. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 12 de AGOSTO de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: licitacao@lagoasanta.go.gov.br; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303.

Lagoa Santa 2 de agosto de 2024

VALDEIR REZENDE

Presidente da CPL
EXTRATOs de CONTRATOS

61/2024 62/2024 63/2024 64/2024 65/2024 66/2024 67/2024 68/2024 69/2024 70/2024 71/2024 72/2024 73/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Basica de Saude do Municipio de Palmelo, Conforme Especificações e Condições Constantes no Edital. CONTRATOS: Nº 61/2024-MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.499.939/0001-76 VALOR: 780,00 Nº62/2024-BELCAR VEICULOS LTDA CNPJ:02.918.639/0001-86 VALOR: 167.900,00 Nº63/2024- PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:47.788.819/0001-29 VALOR: 2.778,00 Nº64/2024- COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA CNPJ:21.668.414/0001-63 VALOR: 3.494,20 Nº65/2024-FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:52.353.746/0001-82 VALOR: 8.880,00 Nº66/2024- OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ:22.228.679/0001-03 VALOR: 3.364,00 Nº67/2024 PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ:51.222.201/0001-74 VALOR: 3.000,00 Nº68/2024-B DANIEL INFORMATICA CNPJ:11.607.273/0001-15 VALOR: 5.699,20 Nº69/2024-CAMILA EVANGELISTA SCARPARI CNPJ:48.873.648/0001-07 VALOR: 21.524,40 Nº70/2024-V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:50.752.343/0001-80 VALOR: 6.742,00 Nº71/2024-DIGITALPAR INFORMATICA LTDA CNPJ:18.861.730/0001-42 VALOR: 3.169,20 Nº72/2024- BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA CNPJ:03.618.435/0001-92 VALOR: 8.250,00 Nº73/2024-EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI CNPJ:36.999.842/0001-46 VALOR: 3.040,00 TIPIFICAÇÃO: lei federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 13/06/2025 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RESSOLAGEM DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: CORPORATE SOLUTIONS LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.079.560,00 (dois milhões, setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais) CONTRATADO: JP BELEZE VALOR TOTAL: R$ 32.280,00 (trinta e dois mil e duzentos e oitenta reais) CONTRATADO: ACTUAL PNEUS VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 26 de junho 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO:055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 19/06/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA VALOR: R$ 57.454,22 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) CONTRATADO: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA VALOR: R$ 51.537,35 (cinquenta e um reais e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 108.991,57 (cento e oito mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta sete centavos) VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 26 de junho 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem como objeto: Aquisição de colchonetes para atender as Unidades e Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como vencedora: ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, CNPJ: 63.702.989/0001-03, no item: 01.

Santarém, 27 de junho de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Objeto: Aquisição de Colchonetes para atender as Unidades e Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Nº 087/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, CNPJ: 63.702.989/0001-03, valor: R$ 136.833,90 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem como objeto: Aquisição de material de construção (elétrico, hidráulico, pintura, ferragens e acessórios) e material latérico madeira/ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedoras: A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, no Lote: 02; HELIANA W. DIAS, CNPJ: 16.554.492/0001-05, no Lote 05 e WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.522.631/0001-49, nos Lotes: 01, 03, 04, 06, 07 e 08.

Santarém, 2 de julho de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". tendo como vencedora a empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 01.590.728/0002-64, no item 13;

Santarém, 25 de junho de 2024.

Maria José Maia da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - SEMED

1° Termo Aditivo de Realinhamento de Preço do Contrato n° 001/2024. Pregão Eletrônico 021/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. S. LIMA COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Realinhamento de Preços. Fundamentação: Artigo 65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 01 de julho de 2024. Maria José Maia da Silva.Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°003/2024 - CMI, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 - CMI. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Itaituba. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADO Linda Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 07.146.872/0001-01 Valor R$ 173.765,00. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 9/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Oxigênio Medicinal em cilindros, recargas de Ar Medicinal e aquisições de Reguladores de pressão de ar (fluxômetros), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras-GO, conforme Emenda Parlamentar processo nº 202400010012657, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras/GO, 2 de Julho de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S. Vigência: 30/06/2024 à 30/06/2025. Valor Mensal R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Fundamento: art. 57, II, §2º da Lei n° 8.666/93. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: QUEIROZ E MOURA LTDA

Santarém, PA, 25 de junho de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão/ SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024-SEMTRAS

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09:00h.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro Responsável
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024 - SEMINFRA, destinado a: Serviços De Pavimentação Urbana No Bairro Uruará No Município De Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA

Santarém, PA, 25 de junho de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão/ SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024-SEMTRAS

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 09:30h.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro Responsável
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura aquisição de material permanente visando atender a Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Vigência de 28/06/2024 até 31/12/2024. Contrato nº031/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor global de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais); Contrato nº032/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de R$ 10.628,79 (Dez mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024-SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: Queiroz e Moura Ltda, no valor de R$ 2.619.999,97 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Santarém, 25 de Junho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: Road Construtora Ltda, no valor de R$ R$ 5.794.997,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais).

Santarém, 24 de Junho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SEMINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: Estillo Engenharia Ltda, no valor de R$ 168.021,05(cento e sessenta e oito mil, vinte e um reais e cinco centavos).

Santarém, 24 de Junho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: Road Construtora Ltda.

Santarém, PA, 24 de junho de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira Municipal/ SEMINFRA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Com Fornecimentos de Equipamentos e Material Para A Reforma da E.B.M IVONE TEREZINHA GARCIA, Conforme Projeto Básico e Seus Elementos Constituidos Em Anexo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 16/07/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 1º de Julho de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - Fme

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamentos e material para reforma do e.b.m lucinira melo rebelo , e.b.m domingos fonseca e g.e.m andronico pereira do municipio de camboriú, conforme projeto básico e seus elementos constituidos em anexo.tipo de julgamento: menor preço por lote regime legal: lei 14.133/21 e suas alterações.abertura da sessão pública: iniciará às 14:00 horas do dia 23/07/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 1º de julho de 2024.

Elcio Rogerio Kuhnen

Prefeito
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação de empresa para Construção de nova Unidade Básica de Saúde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 004/2024, e em razão da juntada da Composição do BDI, o edital e anexos serão disponibilizados no dia 03/07/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 25/07/2024, às 08h30min. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3337-6946. E-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 2 de Julho de 2024

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DA CONTRAto

Processo Administrativo n.º 2024016959, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 106.338,90; GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 116.045,62; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90, Valor: R$ 138.060,00; HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 26.736.747/0001-04, Valor: R$ 26.569,60; EVEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor: R$ 350,00; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 02.248.312/0001-44, Valor: R$ 166.450,00; METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.766.992/0001-74, Valor: R$ 367.250,00; LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 72.807.043/0001-94, Valor: R$ 138.275,40; MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 00.647.935/0001-64, Valor: R$ 500,00; DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27, Valor: R$ 51.100,00; VITALAB EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 19.142.596/02001-92, Valor: R$ 330.000,00; BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROSUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 08.845.041/0001-90, Valor: R$ 3.900,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.444.839,52.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 059/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024020182, Adesão nº 002/2024 à ARP nº 020/2023 do Pregão Presencial n.º 021/2023 - Processo Licitatório nº 2023006848 - Prefeitura Municipal de Catalão, Goiás - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Brasil Publicidade Legal Ltda, CNPJ: 05.263.928/0001-82. Valor Total: R$ 225.197,20. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 079/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024017118, Adesão nº 001/2024 à ARP nº 005/2024 do Pregão Presencial n.º 096/2023 - Processo Licitatório nº 2023039051 - Prefeitura Municipal de Catalão, Goiás - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de serviços gráficos e correlatos e locação de estruturas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: LPN Serviços Gráficos Ltda, CNPJ: 23.340.465/0001-97. Valor Total: R$ 162.167,50. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 092/2023, 093/2023 e 095/2023, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025 e Contratos nº 103/2023 e 105/202, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EDITAL Nº 30, DE 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP)*

Vagas (PcD)*

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

00

00

40 horas

Educação Física

Graduação ou Licenciatura em Educação Física

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 04/07/2024 a 17/07/2024

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

Adair Adams
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000757/2023-70-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0719.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento:296.961-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.010-1, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.819-5, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento:297.498-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento:315.865-2, no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000358/2024-90-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0172.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.607-3, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Edital De Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Querência/MT - SINTRAMM, CNPJ nº 06.045.706/0001-56 com base territorial nos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência e São José do Xingu/MT, através do seu representante legal CARLOS ARAÚJO, brasileiro, casado, movimentador de mercadorias, RG sob o nº 13320378 - SSP/MT, residente e domiciliado a R. Capitão Rodrigo, 256, Bairro Águas Vertentes, Primavera do Leste/MT, convoca todos os Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral dos Munícipios de Bom Jesus do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência e São José do Xingu/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 28.07.2024, às 08h na Avenida Mato Grosso, 95, Setor E, (Sede do Sindicato) Querência/MT, para deliberação da seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da Fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto Social; 03) Exclusão da sua base territorial os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu, Estado do Mato Grosso; 04) Representação da base territorial: Querência; 05) Assuntos Gerais.

Querência/MT, 3 de julho de 2024

Carlos Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2024 ao Instrumento código 745704. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES, CNPJ nº 06554075000109. prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 23/06/2024, passando seu vencimento para 22/08/2024. Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 23/06/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 05/07/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº ***.008.208-**.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 10154.168924/2023-15

INSTRUMENTO: RERRATIFICAÇÃO DE ENTREGA DE PRÓPRIO NACIONAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ **.*94.494/0101-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia BR-116, KM-86 + 260 - lado esquerdo (sentido Porto Alegre - Caxias do Sul), s/nº, Nova Petrópolis, RS, registrado na matrícula nº 1.452 do Livro Nº 2, folha 01/frente e verso, do Registro de Imóveis de Nova Petrópolis, cadastrado sob o RIP Imóvel Nº 8767 00009.500-0 e RIP Utilização Nº 8767 00003.500-8

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 483,42m² de terreno, representando a fração de 67,73% do terreno com área total de 713,74 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 154,25m² de área construída, representando a fração de 67,73% da área construída com área total de 227,75 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.009.177,00 (um milhão, nove mil cento e setenta e sete reais)

FINALIDADE: Redução da área destinada à SPRF/RS para compartilhamento de parte do imóvel com o ente municipal

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998 e arts. 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760/1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, enquanto subsistir o interesse público

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/07/2024, SEI nº 43220359
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.190922/2020-51

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Uruguaiana - CNPJ **.*31.164/0001-**

OBJETO: Imóvel com área de 30.000,00 m², caracterizado como Orla do Rio Uruguai, localizado na Rua General Vasco Alves, s/n, ao lado da Ponte Internacional, bairro Centro, Uruguaiana/RS, RIP Imóvel 8951 00163.500-5 e RIP Utilização 8951 00164.500-0, terreno marginal de uso comum do povo, nos termos do inciso III, art. 20 da CF/1988

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Sem benfeitorias

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta mil reais)

FINALIDADE: Implantação de área de lazer e turismo

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998 e art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura do correspondente contrato LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/07/2024, contrato nº 0102.RS.000001/2024 no MGC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333001927202463.

Concorrência Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Operação Catrimani II - Ampliação do 4º Pelotão Especial de Fronteira (Surucucu), em Alto Alegre/RR. Fundamento Legal: LEI 14.133 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 6.879.532,87. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 08016.012748/2022-10.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2024 a 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.006,25. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000359/2024-45.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de refrigeração e aclimatação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 83.032,48. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23771.003321/2022-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 157,62 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aferido pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge que corresponde a 4,16 %, acumulado ao período de 05/2023 a 05/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 05/2022 firmado entre as partes em 23 de junho de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.941,96. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa RS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. Objeto: Revoga e torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 09/2024-SR/PF/RN referente ao contrato de jardinagem e carregadores, publicado DOU nº 123, de 28/06/2024, seção 3, página 134, determinando nova vigência contratual a partir de 05/08/2024 a 05/08/2025.

Natal/RN, 3 de julho de 2024.

LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000030/2024-53-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0005.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTAL P/A REUNIDAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTAL P/A REUNIDAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.114,88 (duzentos e vinte e três mil, cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.845-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.062-6. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23137.001186/2023-79.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia e suprimir os custos fixos nao renovaveis ja amortizados do contrato de prestacao de servicos nº 126/2023-proad/ifrn, em observancia ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.923,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de (17) Kits de Desjejum a empregados da Embrapa Acre SAIC nº 23000.23/00052-6 (Ref. Edital PE nº 4/2023, de 05/07/2023); Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa Amazônia Palace Hotel Ltda. (CNPJ: 14.331.979/0001-95); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor contratual em 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento), conforme variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA; Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025; Valor Unitário: R$ 19,58 (dezenove reais e cinquenta e oito centavos); Valor Mensal: R$ 6.657,20 (seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); Valor Global: R$ 79.886,40 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); Fonte de Recursos: 0100; Data de Assinatura: 03/07/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e Jucilene Nogueira Mello (Representante Legal), pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas e o Tribunal Regional do Trabalho, Nona Região.

Objeto: Acordo de cooperação técnica conforme o número 04/2024 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas e o Tribunal Regional do Trabalho, Nona Região.

Acordo de cooperação técnica conforme processo SEI 23411.010216/2024-22 por sessenta meses. Vigência de primeiro de agosto de dois mil e vinte e quatro até primeiro de agosto de dois mil e vinte e nove pelo IFPR

Assina a Sra. Graciela Cabreira Gehlen, Diretora Geral do IFPR, Campus Palmas.

Assina o Sr. Célio Horts Waldraff, desembargador presidente do TRT da nona região, assina pelo Tribunal Regional do Trabalho da nona região.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004077/2024-16. Espécie: Termo de Adesão da Polícia Civil do Estado do Amapá à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatário: CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá.

Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ENOC SANTOS DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 005/2024, de 03/04/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/07/2025. SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e ENOC SANTOS DE SOUZA pelo Contratado.