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AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 55.796,34. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 12h.

Buíque, 19 de março de 2024

MARIA DAS GRAÇAS LOPES

Secretaria Municipal de Administração

aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO Nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO HUMANO ZBYO - MODELO Z5, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ R$ 45.451,20. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 11:30h.

Buíque, 19 de março de 2024

Teófila Maria Macedo Valença Correia

Secretaria Fundo Municipal de Saúde de Buíque

aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pinturas e ou repinturas nos edifícios das unidades escolares do município. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 115.822,73. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 11h.

Buíque, 19 de março de 2024

Rafaella Soares Silva de França

Secretaria Municipal de Educação de Buíque
EDITAL Nº 127, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CREDENCIAMENTO DE DOCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DANÇA - PPGDAN/UFRJ QUADRIÊNIO 2024 - 2028

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Dança da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ PPGDan-UFRJ faz saber que, no período de 20 de março à 30 de abril de 2024 estão abertas as inscrições para o credenciamento de docentes permanentes e/ou colaboradores no Curso de Mestrado em Dança, segundo os critérios estabelecidos no presente edital e de acordo com legislação e resoluções vigentes. Poderá inscrever-se docente doutor/a da Universidade Federal do Rio de Janeiro ou de outra Instituição de Ensino Superior, qualificado/a para atuar na pós-graduação.

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Dança da Universidade Federal do Rio de Janeiro estabelece e torna públicas as normas do processo seletivo para o credenciamento de docentes permanentes e/ou colaboradores do Programa. O presente edital foi aprovado pelos membros do Colegiado, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2024.

Felipe Kremer Ribeiro

Coordenador do PPGDan/EEFD/UFRJ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-015FMAS

Processo Administrativo nº 028/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças no veículo oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, MOBI - PLACA RWP8E19, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.

Tucumã-PA, 19 de março de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-016FMAS

Processo Administrativo nº 030/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças no veículo oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.

Tucumã-PA, 19 de março de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003PMT

Processo Administrativo nº 020/2024/ADM.

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos, sob demanda, sem condutor, com quilometragem livre. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de março de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240635 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.2346776/0001-92, e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 186.887,50 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240637 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.2346776/0001-92, e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J:30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 217.817,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240636 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-075PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-EPP, - C.N.P.J: 23.530.774/0001-20, com o valor total de R$: 79.385,25 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÕES

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-015FMAS, circulado no IOEPA, N° 35.748, página 173, coluna 02, em 18 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "21 de março de 2024", passa a se lê: "25 de março de 2024". Tucumã - PA, 19 de março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-016FMAS, circulado no IOEPA, N° 35.748, página 173, coluna 02, em 18 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "21 de março de 2024", passa a se lê: "25 de março de 2024". Tucumã - PA, 19 de março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.
EDITAL Nº 59/IFAL, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

informática

2914XXX

06/08/2021 a 14/03/2023.

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Tecnologia da Informação; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Computação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Rede de Computadores; ou Graduação em Segurança da Informação; ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Graduação em Informática.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 23/03/2024 a 31/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930528/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Município de Tijucas do Sul - PR, CNPJ: 76.105.584/0001-21, Processo n° 02000.002631/2022-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 31/10/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 05/03/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; JOSÉ ALTAIR MOREIRA, Prefeito do Município de Tijucas do Sul - CPF nº ***.442.809-**.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP que dispõe sobre a política de remuneração das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste Edital, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço corac@susep.gov.br. Para tanto, deverá ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-publica).

3. Na referida página encontram-se ainda a minuta de Resolução supracitada e outros documentos de referência, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
EXTRATOs De termos aditivos

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 19/08/2022 a 19/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2022.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 19/12/2022 a 17/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022..

Espécie TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 17/06/2023 a 15/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2023.

Espécie QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

Espécie QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio financeiro do contrato Nº 20220396 em R$ 105.863,00, passando o contrato para o total de R$ 1.105.869,84. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 922859/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR- CNPJ: 21.565.740/0001-45. Processo nº 02000.002456/2021-72. Objeto: Apoiar a modernização da estrutura móvel de atendimento veterinários para esterilização, saúde e bem-estar animal. Motivo da anulação: Inexecução do objeto.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Resenha do Contrato nº 29/2024. Resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2024 no município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 09; 08; 08.122; 08.122.0003; 08.122.0027.2058.0000; 08.122.0003.2009 - 3.3.90.32. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.350,00 (duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 19 de março de 2024 - Sr.ª. Leilian da Silva Calvet - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 918984/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP - CNPJ: 50.387.844/0001-05. Processo nº 02000.005448/2021-88. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução do objeto.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO PANAMERICANA S/A.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Panamericana S/A.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018750/2014-16).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Rádio Panamericana S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema de Comunicação do Cabo de Santo Agostinho Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabo de Santo Agostinho/PE. (Processo nº 01250.037284/2018-48).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Renata Russo Rodovalho - Sócia Administradora da emissora, Sistema de Comunicação do Cabo de Santo Agostinho Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO GUAÍBA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Guaíba Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS. (Processo nº 53000.017847/2014-01).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Claudinei Girotti - Sócio Administrador da Rádio Guaíba Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 004/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Amanda Carolina Barbosa de Aguiar, Área: Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado Especialização em Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária em Clínica de Pequenos Animais - Nível I. INÍCIO: 19/03/2024 a 30/06/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Amanda Carolina Barbosa de Aguiar, Contratada. RENATO DELMONICO - Diretor-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.

O Município de Magalhães Barata, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014, tipo Credenciamento. Objeto: chamamento credenciamento e posterior contratação de prestação de serviços por pessoas física ou Jurídica de profissionais da área de Saúde, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Conforme edital, data de início de recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 20/03/2024 a 09 de abril às 9 horas (horário local). Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Cuinarana, S/N Centro, Magalhães Barata.

Magalhães Barata/PA, em 19 de março de 2024.

Andresa Silva e Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 2/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 17042/2023-A. Objeto: Registro de preços para futura aquisição, sob demanda, de equipamentos próprios de controle de acesso, a serem instaladas na região metropolitana de Florianópolis e nas cidades de Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages. Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Vigência de 20/03/2024 a 19/03/2025. Fornecedor: GH SOLUCOES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor Total R$ 554.797,08. Autorização: Desembargador do Trabalho-Presidente Amarildo Carlos de Lima.
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919251/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS - CNPJ: 88.254.883/0001-07. Processo nº 02000.002609/2021-81. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional e vacinação de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução do objeto em face da manifestação do Convenente em descontinuar a execução da parceria.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE CONTRATO

PE 190.333 Contrato Bacen/ADBHO 50.093/2022-2. Objeto: Extensão da vigência e reajuste dos preços inicialmente contratados do contrato de prestação de serviço de disponibilização de contêiners, coleta, transporte, recepção, destinação final com coprocessamento, com incineração em forno, dos resíduos sólidos gerados pela destruição de cédulas inservíveis para circulação pelo Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte, , observadas as especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Contratada: Mendes Junior Soluções Ambientais Ltda, CNPJ 09.339.471/0001-01, NE 90.218/2024. Valor estimado do contrato: R$ 138.575,28. Vigência: 22.3.2024 a 21.3.2025. Assinatura: 15.3.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 202534. Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50257/2022-2. Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica nos sistemas de energia ininterrupta do Banco Central do Brasil, no Recife-PE e reajuste com base na Cláusula Sexta, passando o valor mensal de R$ 4.371,39 para R$ 4.509,59 a partir de 6.7.2023. Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.698.870/0008-40. Publicação do contrato original: DOU de 26.7.2022, seção 3, pág. 139. NE: 894/2024. Vigência: 18.3.2024 a 17.3.2025. Assinatura: 15.3.2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

PE 194008. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato BACEN/ADSAL-50138/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato de fornecimento, instalação e manutenção de 02 (dois) sistemas de energia ininterrupta UPS e seus respectivos bancos de baterias, para o Banco Central do Brasil em Salvador - BA. Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ n°: 03.698.870/0008-40. Publicação do Contrato Original: DOU de 10.05.2022, seção 3, pág. 201. NE 1004/2024. Valor: R$ 44.376,60. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Assinatura: 19/03/2024.
COMUNICADO Nº 41.382, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 16.3.2024 a 16.4.2024: 0,7404% (sete mil, quatrocentos e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 17.3.2024 a 17.4.2024: 0,7764% (sete mil, setecentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento);

c) de 18.3.2024 a 18.4.2024: 0,8124% (oito mil, cento e vinte e quatro décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 16.3.2024 a 16.4.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 17.3.2024 a 17.4.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

c) de 18.3.2024 a 18.4.2024: 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 16.3.2024 a 16.4.2024: 0,0501% (quinhentos e um décimos de milésimo por cento);b) de 17.3.2024 a 17.4.2024: 0,0759% (setecentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento);c) de 18.3.2024 a 18.4.2024: 0,1017% (mil e dezessete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

262132 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da Região Metropolitana de Porto Alegre - Credisis/Coopesa (CNPJ 06.975.532). Assunto: mudança da denominação social para Credisis Coopesa - Cooperativa de Economia e Crédito (AGE de 16.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 18.3.2024.

264076 - PicPay Invest Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 07.138.049). Assunto: alteração do capital de R$137.000.000,00 para R$162.000.000,00 (AC de 2.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 18.3.2024.

262128 - Índigo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 00.329.598). Assunto: mudança da denominação social para Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Alteração Contratual de 27.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EDITAL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura das inscrições, regras e procedimentos para realização da Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos, por meio da realização de provas on-line. Períodos de inscrições: de 20 de março a 15 de abril de 2024 e de 02 a 31 de maio de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (bit.ly/CPB-Licitações-Contratos).

Fica revogado o Edital nº 13, de 14 de março de 2024.

BETÂNIA LEMOS

Presidenta
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919610/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE SANTA VITORIA/MG - CNPJ: 18.457.226/0001-81. Processo nº 02000.002744/2021-27. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução do objeto e descontinuidade da parceria sem manifestação do Convenente.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO RIBEIRÃO PRETO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ribeirão Preto Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP. (Processo nº 53000.018523/2014-82).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Ribeirão Preto Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara D'Oeste/SP. (Processo nº 53000.018752/2014-05).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Paulo César D'elboux - Sócio Administrador da Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ARTHUR DE SOUZA VALLE.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural de Radiodifusão Arthur de Souza Valle.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Odessa/SP. (Processo nº 53000.018601/2014-49).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Esnau Vieira da Silva Filho - Diretor/Presidente da Fundação Cultural de Radiodifusão Arthur de Souza Valle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e FUNDAÇÃO PADRE DONIZETTI.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Padre Donizetti.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Casa Branca/SP. (Processo nº 53000.018728/2014-68).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Mário Donizete Adorno - Procurador da Fundação Padre Donizetti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO AURILÂNDIA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Aurilândia Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Lima/MG. (Processo nº 53900.028423/2014-11).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Aurilândia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora de Londrina Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR. (Processo nº 53000.015702/2014-68).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Darcy Rui Amorim - Sócio Administrador da Rádio Difusora de Londrina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO VALE DO CANINDÉ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Vale do Canindé Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI. (Processo nº 53000.018162/2014-74).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Igor Martins Ferreira de Carvalho - Sócio Administrador da Rádio Vale do Canindé Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RADIODIFUSÃO LUZES DA RIBALTA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Radiodifusão Luzes da Ribalta Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara D'oeste/SP. (Processo nº 53000.018605/2014-27).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Maria de Araújo Júnior - Sócio Administrador da Radiodifusão Luzes da Ribalta Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Secretaria de Saúde de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de EAS e construção do CPNQ e centro obstétrico de parto cirúrgico no hospital Francisco Rodrigues Barros, no município de Juruti/PA. Abertura: 05/04/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com

Juruti - PA, 19 de março de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 010/2024, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/PA e suas secretarias. Abertura: 05/04/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com

Juruti - PA, 19 de março de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS/PMO, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 001/2024 - SMADS/PMO, ofertado pelo fornecedor, beneficiário, A C DA S PINTO EPP CNPJ nº 27.279.291/0001-55. Pregão Eletrônico. Nº 011/2023. Processo Administrativo nº 103/2023 1DOC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com os seus Equipamentos CRAS, CREAS, PAB, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 33.208,64 (trinta e três mil reais duzentos e oito reais sessenta e quatro centavos); Itens: 01, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39 e 40.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-SMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS/PMO, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 002/2024 - SMADS/PMO, ofertado pelo fornecedor beneficiário SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 29.378.665/0001-15. Pregão Eletrônico. Nº 011/2023. Processo Administrativo nº 103/2023 1DOC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com os seus Equipamentos CRAS, CREAS, PAB, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 11.528, 90 (onze mil reais quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos); Itens: 09, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 35, 37.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-SMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS/PMO, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 003/2024 - SMADS/PMO, ofertado pelo fornecedor, beneficiário, FRONTEIRA COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 46.909.655/0001-13. Pregão Eletrônico. Nº 011/2023. Processo Administrativo nº 103/2023 1DOC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com os seus Equipamentos CRAS, CREAS, PAB, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ R$ 3.732,18 (três mil reais setecentos e trinta e dois reais e dezoito reais); Itens: 02.

Oiapoque-AP, 14 de março de 2024.

DIENY KAMILLE LIMA DE ALMEIDA COIMBRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL - UASG 160176 CONTRATANTE: União Federal/Exército Brasileiro/7ªDivisão de Exército/ Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CMNIC). CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE. NTERVENIENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO: Contrato NUP 64278.001369/2019-81, referente à concessão de direito real de uso resolúvel gratuito, de parcela de Próprio Nacional (PE 07-0031), com 100.001,42 m² (cem mil e um metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: alínea "b", do Inciso II, do Art. 124, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prazo inicial: 01/01/2021 a 31/12/2025. Prazo da prorrogação: 01/01/2026 a 31/12/2030. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SUBSCRITORES: General de Brigada ALESSANDRO DA SILVA - Comandante do 1º Gpt E, pelo CEDENTE, e o Sr. CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHÔA, Prefeito Municipal de Araçoiaba/PE, pela CESSIONÁRIA. 19 de março de 2024. General-de-Brigada ALESSANDRO DA SILVA - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE PARCELAMENTO

EXTRATO DE PARCELAMENTO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE MARCONI LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube Marconi Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Paraguaçu Paulista/SP. (Processo nº 53000.018754/2014-96).

DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Adalberto Vieira Gomes - Sócio Administrador da Rádio Clube Marconi Ltda.
Edital Nº 14/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em governança das políticas públicas.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/nJvrpg9JAV3CjJFw9, para análise da Comissão de Seleção, de 18/03/2024 até às 23h59 do dia 22/03/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Governança.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

João Vitor Faria Domingues

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO CACIQUE DE TAUBATÉ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cacique de Taubaté Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP. (Processo nº 53000.018575/2014-59).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luciana Gomes Ferreira - Sócia Administradora da Rádio Cacique de Taubaté Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE OURINHOS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Ourinhos Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ourinhos/SP. (Processo nº 53000.018692/2014-12).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luciana Gomes Ferreira - Sócia Administradora da Rádio Clube de Ourinhos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRE/AL n° 01/2024; Proc. SEI nº 0002128-83.2023.6.02.8000; PE nº 63/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 23/02/2024; Objeto: o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de enlace de acesso à internet, conforme descrito no Termo de Referência; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, período, quantidade, valor unitário, valor total, valor total (30 meses) respectivamente (consultar o PE nº 63/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Governança e Gestão de Contratações e Aquisições - Atas de Registro de Preços); FSF TECNOLOGIA S,A., (ALOO TELECOM), CNPJ nº 05.680.391/0001-56, Item 1, 30 meses, 2, R$ 7.291,21, R$ 14.582,42, R$ 437.472,60; item 2, 30 meses, 2, R$ 3.949,41, R$ 7.898,82, R$ 236.964,60; item 3, 30 meses, 4, R$ 2.582,30, R$ 10.329,20, R$ 309.876,00; item 4, 30 meses, 50, R$ 1.853,18, R$ 92.659,00, R$ 2.779.770,00; item 5, 30 meses, 50, R$ 1.162,03, R$ 58.101,50, R$ 1.743.045,00; item 6, por ocorrência, 100, R$ 1.048,12, R$ 104.812,00, R$ 104.812,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0010183-23.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa B4B SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 28.069.530/0001-05,, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 dias, contado do recebimento do ofício nº 538/2024 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD, regularize a entrega do material adquirido ( 40 unidades de Refrigerador Doméstico), ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução total do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 21.4, letra "c", além da sanção prevista no item 21.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023.

José Ricardo Araújo e Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE PARCELAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Bariri Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Bariri/RS. (Processo nº 53000.066013/2013-31).

DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações -Giovani Belluzzo - Sócio Administrador da Rádio Cultura de Bariri Ltda.