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EXTRATOs DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.007776/2019-71

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 34/2024 celebrado entre o(a) ATE XVI - TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 17.330.163/0001-35 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento LINHA DE TRANSMISSÃO (LT) 500 KV BARREIRAS - SAPEAÇU/BA, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 08/2019): 491.603,28 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e três reais e vinte e oito centavos)

VIGÊNCIA: outubro de 2025

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 13 de junho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: José Luis Medina Letrán, Diretor.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004935/2018-02

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 33/2024 celebrado entre o(a) ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.. - CNPJ nº 17.330.273/0001-05 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento LINHA DE TRANSMISSÃO 500KV SÃO JOÃO DO PIAUÍ-MILAGRES-LUIZ GONZAGA C2, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 07/2015): 300.405,27 (trezentos mil e quatrocentos e cinco reais e vinte e sete centavos)

VIGÊNCIA: outubro de 2025

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 13 de junho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: José Luis Medina Letrán, Diretor.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 21/2024

PROCESSO N° 0074/2024, CREDENCIAMENTO N° 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0021/2024.

Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Credenciamento. Processo n° 0074/2024, Credenciamento n° 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0021/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Alto Caparaó, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 27/06/2024 a 27/06/2025. O Edital estará disponível através do Site http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.

Alto Caparaó, 14 de junho de 2024.

Sophia Regina Vilaça Emerick

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960522/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João de Araçás 2024". Vigência: 14/06/2024 a 22/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil, trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003679/2024-18. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa LUZ XXI CINE VIDEO LTDA ., CNPJ: 71.617.252/0001-02, bem como seu sócio Hermano Penna, que o projeto "BRASIL, 500 ANOS DE ECONOMIA - PRODAV 02/2013" - SALIC 15-7153, processo Ancine nº 01580.039227/2015-19, teve mantida a reprovação de sua prestação de contas, com a alteração da motivação para omissão no dever de prestar contas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções dispostas no respectivo Contrato de Investimento. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 13 de junho de 2024.

Andrete César Santos da Silva.

Superintendente de Prestação de Contas Adjunto
Despacho de 14 de junho de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP/PMLA. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ no 37.023.510/0001-94; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ no 34.436.201/0001-58; Ferreira Comercial Ltda inscrita no CNPJ no 35.410.394/0001-30; I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda inscrita no CNPJ no 31.801.812/0001-60; J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento inscrita no CNPJ no 33.620.861/0001-21 pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 11 de junho de 2024.

Pedro Costa Barra

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA, Assinatura da Ata: 05/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SRP. Empresas adjudicadas e homologadas: Ativa Medico Cirurgica Ltda, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, Vencedora do Código: 04, 10, 11, 13 e 14, Valor Total: R$ 68.500,00(Sessenta e oito mil, quinhentos reais). Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 12, Valor Total: R$ 7.500,00(Sete mil, quinhentos reais). NF Farmaceutica e Logistica Eireli, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, Vencedora do Código: 2, 5 e 16, Valor Total: R$ 15.650,00(Quinze mil, seiscentos e cinquenta reais). Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Vencedora do Código: 17, Valor Total: R$ 10.400,00(Dez mil, quatrocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Cobertura e Drenagem Pluvial da E.M.E.I.E.F. Tancredo Neves, Localizada à Rua da Paz, Nº 146, Bairro Jardim Planalto, no Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço Global. Data da Abertura: 01/07/2024 às 07:30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso/Pa, 14 de junho de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023-2111-001 CPL/PMO, vinculado a Carta Convite n° 008/2023-CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Engemaster Construção Civil Ltda-Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46. Objeto: Contratação de Empresas para Executar os Serviços de calçamento, meio-fio, microdrenagem e iluminação do Cemitério São Marcelo na Cidade de Ourém - Pará. Objeto Do Termo: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 2023-2111-001 - CPL/PMO. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias o prazo de execução, com início em 20/05/2024 à 16/11/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

(Processo Administrativo n.° 003552/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma Cadeira Odontológica Completa, Aparelho De Raio X Odontológico, Câmara Escura Reveladora Odontológica e Compressor Odontológico - face a emenda parlamentar federal processo nº 05106805000122013. Data da sessão: 20/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

(Processo Administrativo n.° 006383/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza e desentupimento de fossas sépticas, da municipalidade da cidade de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 20/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 08128.000070/2023-38.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: SC000310/2024, acrescendo o valor de R$ 8.664,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.864,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25046.001208/2020-01.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2021. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Proc. Adm. nº 1328/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item.

Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Especializada para Realização de Sessões de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, pelo Período de 12 meses, conforme Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 03/julho/2024 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 14 de junho de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 18 de julho de 2024, as 10h, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March na 108 parte - Barreto - Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação de contas dos administradores dos exercícios findos em 31.12 2021, 31 12 2022, 31.12.2013, 2) Eleição dos membros da Diretoria.

Niterói, 3 de junho de 2024.

Ricardo Haddad

Presidente da Sociedade
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cascavel/CE, CNPJ 07.589.369/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do bairro real park, cascavel/ce - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,07; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000288, de 06/06/2024, e R$ 37.826,51 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 068/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto prevê a futura Contratação de empresa para instalação de software, manutenção e gerenciamento de ponto eletrônico online totalmente nas nuvens, incluindo treinamento de funcionários, incluso a manutenção de hardware para 46 equipamentos com substituição de peças. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Concorrência Publica nº 03/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda/EPP pelo valor global de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos reais).

São Francisco/MG, 20 de maio de 2024

CEZAR BOTELHO FILHO

Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Concorrência Publica nº 05/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da escola municipal Paulo Freire, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Oliveira & Durães Construtora Ltda pelo valor global de R$ 288.388,54 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

São Francisco/MG, 14 de Junho de 2024

FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021. Contratante: Municipio de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022/186, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp nº 021/2021, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato Administrativo nº 2022/186. Contratado: R&T Multi Serviços Eireli, CNPJ 23.188.924/0001-69. 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de maio de 2024 a 30 de novembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Assistencia Social, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Marta Gonçalves da Silva, Secretaria de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2024-04 FMAS, com o Objeto: contratação de empresas especializadas para Aquisição Kit Bebê, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anapu/PA.; Contratado: Ama Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ 51.689.269/0001-68, com valor total de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Marta Gonçalves da Silva, Secretaria de Assistência social.

Anapu-PA, 14 de junho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de marcos geodésicos de concreto para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/07/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Maria Fernandes, localizada na comunidade do Buçuzinho, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Manoel Sady. Abertura no dia 08/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa-PA, 14 de junho de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024-010

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica o edital do processo de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 3/2024-010, Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Escola Santo Antônio do Açaiteua no Município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Altera-se a data de abertura da sessão Onde se lê: data de abertura: 25/07/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 07/07/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital.

Aurora do Pará-PA, 14 de junho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma do prédio da secretaria de assistência social, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 02/07/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 14 de junho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias e Similares, Conforme Necessidades das Frotas de Veículos da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte e Suas Secretarias. Com abertura as 09:00 hs do dia 27 de junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

Garrafão do Norte-PA, 14 de junho de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.015284/2022-61.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 28.515.824/0001-13 - ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E LOCACOES - EIRELI. Objeto: Fornecimento de veículos novos, mediante entrega de veículos usados como parte de pagamento, para fiscalização/inspeção de trechos em rodovias. Gestor: marcos de brito campos júnior, diretor de administração e finanças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 248.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 112, Seção nº 3, Página nº 246 do dia 13/06/2024. OBJETO: Aquisição de centrais de ar; Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-FMS; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 13/06/2024 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato - Concorrência nº. 3.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, Contrato nº 20240268, com o valor global de R$: 4.784.998,99; FONTE DE RECURSOS: 1.009 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2024; OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA: 14/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado Obstetrícia Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém E Pronto Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 17/06/2024 a 17/06/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém-PA, 14 de junho de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO Nº 005/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, referente a Ata de registro de preços nº 025/2024 SRP-FMS do Pregão eletrônicoº SRP nº 026/2024-SRP-FMS da Prefeitura de Oriximiná/PA. Contrato nº 141/2024 - SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso, CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor global: R$ 644.478,67 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de aplicação e fornecimento de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na comunidade do km 74, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismos do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato: 306/2024/DLCA, Empresa: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77, Valor R$ 2.494.459,95Vigência: 13/06/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Viseu, torna público a Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de aplicação e fornecimento de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na comunidade do km 74, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismos do Município de Viseu/PA. Vencedor: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77. Valor R$ 2.494.459,95. Ass.: 11/06/2024. Sobre a égide da Lei 14.133/2021.

Viseu-PA, 14 de junho de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.014928/2024-30 - Convênio nº 35/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 73.142.705/0001-17. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Daniela Montanaro Desenzi, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa a habilitação da ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MINAS GERAIS - ASMG, CNPJ 16.593.824/0001-52 para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão. Processo Administrativo e-PAD 24.082/2024.

Belo Horizonte, 14 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01441.000269/2022-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.520.381,18. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 52/2024; Processo SEI 21169.001436/2024-59; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Unidade Condensadora para Câmara Fria: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) Gilberto Roberto Ott - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 11.890,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 53/2024; Processo SEI 21169.001429/2024-57; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de vales transporte. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Empresa de Transporte Santa Silvana Ltda - CNPJ: 88.465.737/0001-20 (CONTRATADA) e Empresa de Transportes Harms Ltda - EPP - CNPJ: 02.569.458/0001-91 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.232,50.
EDITAL DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA Nº 1/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 59336.001914/2024-24 - AVISO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene torna pública a contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar propostas e diretrizes estratégicas para ampliação do impacto do fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no desenvolvimento regional. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto. Fonte do Recurso: BRA/17/019 - Desenvolvimento Regional Sustentável no Nordeste.

Os interessados deverão consultar o edital que ficará disponível no endereço eletrônico: https://parceiros.undp.org.br/opportunities, a partir do dia 17/06/24. A data limite para o recebimento de propostas é até 05/07/2024.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO CABRAL

Superintendente da Sudene
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279015

Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos para movimentação de cargas como talhas de corrente, carros-trole e guinchos.

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 65ª reunião, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Concessão:

Aprovar a qualificação de afiliada indicada por licitante vencedora do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:

LICITANTE

QUALIFICAÇÃO

3R Potiguar S.A.

Operadora B

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 65ª reunião da CEL, realizada em 14 de junho de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Proc. 50/24, Pregão Presencial nº 11/24.

Encontra-se aberto o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa especializada para registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de expediente para diversos setores do município de São Francisco, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Edital. Credenciamento: a partir das 8h45min, do dia 01/07/2024. O arquivo magnético deverá ser solicitado antes da sessão para preenchimento no e-mail licitacaosaofranciscosp@hotmail.com. O Edital na íntegra está disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br e no Setor de Licitações, sito a Avenida Oscar Antônio da Costa, nº 1187.

São Francisco - SP, 14 de junho de 2024

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23101.011860/2022-50.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica da UFT - Câmpus de Porto Nacional, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.906,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000137/2021-51.

Tomada de Preços Nº 05/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 06.637.210/0001-71 - J. E. PERFURAÇÕES DE POÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Castanhal, Polo Base Araticum, situada no município de Barreirinha - AM.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 654.720,73. Data da Assinatura: 13/06/2024.

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: 64299.007006/2023/97, UG 160469. Outorgante: Escritório Regional da Operação Carro Pipa - CNPJ: 10.495.077/0003-03. Arrendatário: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto: Aditivo a contratação de fornecimento de empresa especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustível para veículos, com fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10), compreendendo administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro processadores (com chip ou magnético), em rede de estabelecimentos credenciamento em território nacional, para frota de veículos oficiais locados pela 6ª Região Militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do edital do Pregão Eletrônico 03/2022 da UG 160036. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor do aditivo de contrato: R$ 400.000,00. Data da assinatura: 29/04/2024
RETIFICAÇÃO

Processo: 00135.219219/2020-15. ERRATA do Extrato do Termo de Convênio nº 904604/2020, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2024, Seção 3, páginas 31. Onde se lê: "Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos", leia-se: "Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL".
extratos de termos aditivos

2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE n.º 023/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: R2 Arquitetura & Urbanismo Ltda Epp. CNPJ: 07.017.885.0001-80. Contrato 22-0613-008. Dot. Orçamentária: 2.083: 2.105; 2.111; 2.117; 2.118; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 14/06/2024 a 31/12/2024. Ass.: 31/05/2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 60/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Plena Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato 11/2022. Dot. Orçamentária: 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 33.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros P.J. 3.3.90.36.00. outros serv. de terceiros pessoa Física; 3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia, Informação/comunic.-PJ. prorrogação de prazo, vigência 02/05/2024 a 02/07/2024. Ass.: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 017/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita no CNPJ (MF) 07.868.912/0008-03, Contrato 24-0613-001 Valor R$ 485.250,00 / Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 28.782.251/0001-94, contrato 24-0613-002, valor R$ 2.512.845,00. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: 13/06/2024.

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 75/2023-REPUBLICAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: E. A. Costa da Mata Ltda, inscrita no CNPJ: 03.837.406/0001-11. Contrato 24-0321-001. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3 90 39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº 4/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, Empresa: E C G Lima Ltda, CNPJ: 38.235.887/0001-70, contrato 24-0613-010, valor R$ 1.365.060,00. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: até 12 meses. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a locação de veículos e máquinas pesadas. - Ass.: 13/06/2024.

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 3/2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratado: Dhz Comercio de Suprimentos Ltda. CNPJ: 20.402.517/0001-14. Contrato 23-1124-001. Contratado: J. M. Do Nascimento Neto Ltda. CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato 23-1124-002. Contratado: Livraria e Papelaria Virtual Ltda. CNPJ: 83.370.528/0001-80. Contrato 23-1124-003. Contratado: Nissei Servicos e Comercio Ltda. CNPJ: 23.882.208/0001-87. Contrato 23-1124-006. Contratado: Perform Informatica Eireli. CNPJ: 04.624.939/0001-88. Contrato 23-1124-007. Contratado: R G C de Pinho Ltda. CNPJ: 17.236.195/0001-76. Contrato 23-1124-009. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247: 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. prorrogação de prazo, vigência 25/05/2024 a 25/11/2024. Ass.: 17/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 14/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0606-001, Valor R$ 120.686,50; Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, Inscrita no CNPJ 43.536.842/0001-75, Contrato 24-0606-002, Valor R$ 168.793,66; Amhe Comercio Ltda, Inscrita no CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0606-003, Valor R$ 34.533,00; Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, Inscrito no CNPJ 33.079.970/0001-83, Contrato 24-0606-004, Valor R$ 65.173,70; R F Barile Ltda, Inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0606-005, Valor R$ 158.721,15; Silva E Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0606-006, Valor R$ 13.119,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0606-007, Valor R$ 33.572,10; Ativa Alimentos Ltda, Inscrita no CNPJ 37.628.322/0001-90, Contrato 24-0606-008, Valor R$ 47.950,75. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Fornecimento De Material De Limpeza Higienização, Descartáveis, Copa E Cozinha E Utensílios Domésticos. Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 103/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 05375/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.103/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Processo n. 05375/2024. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471/2022. Data de Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJDFT: Desembargador Roberval Casemiro Belinati - Vice Presidente; pelo TCDF: Conselheiro Márcio Michel - Presidente; pelo GDF: Governador Ibaneis Rocha e pelo PGDF: Ludmila Lavocat Galvão - Procuradora-Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.

A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Concorrência Nº 3/2024, para a Contratação de empresa especializada para a construção de pista de skate na modalidade Street, a ser estabelecida na rua Francisca Luíza Maria da Conceição, bairro Residencial Parque do Café, Município de Monte Mor/SP, sob o regime de Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global do Grupo Único, de acordo com os documentos integrante deste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências. Informa a abertura do recebimento das propostas em 17 de junho de 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 17 de julho de 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 17 de julho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site www.montemor.sp.gov.br/ ou comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência Eletrônica

Monte Mor/SP, 14 de junho de 2024

Edivaldo Antônio Brischi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024. Contrato nº 48/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Contratada: J.M. PREVELATO CONSTRU-ÇÕES. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ampliação da USF "Creusa Carlos da Silva" (Panorama) do Município de Monte Mor - SP. R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), pelos serviços prestados no prazo dos 90 (noventa) dias. Monte Mor/SP, 14 de junho de 2024. Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958301, Nº Processo: 00135206814202414, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE DEFICIENTES FISICOS CNPJ nº 79366035000107, Objeto: Aquisição de um veículo adaptado e equipamentos para melhoria no atendimento das pessoas com deficiência cadastradas na ABLUDEF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246979, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 13/06/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA CPF nº ***.684.254-**, Convenente: MARIA HELENA MABBA CPF nº ***.936.579-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.014228/2024-45 - Convênio nº 34/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.251.141/0001-82. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Henrique Calandra Jugdar, Representante Legal do Agente de integração, e EDMILSON MARMO MOREIRA, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal de ensino fundamental klemens bley, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:04/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/ . A partir do dia 18/06/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Contratação de empresa especializada para Pavimentação com blocos de concretos intertravados rua Padre Anekeen, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:05/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. A partir do dia 21/06/2024

Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante-RS, 14 de junho de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito