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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.519/2024. OBJETO: Locação de duas impressoras multifuncionais de primeiro uso para prestação de serviços de impressão e reproduções de cópias de documentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de julgamento menor preço lote único. a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/03/2024 as 08h00, b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/03/2024 as 08h00, c) DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 27/03/2024, d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h:30min às 14h:30min. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Valor da contratação: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais).

Livramento de Nossa Senhora, 20 de março de 2024

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Maracás - BA, através da Comissão, confere a Portaria Nº 857/2024, torna público o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, Processo Administrativo nº 55/2024, referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou cias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas a serem executadas dentro da programação dos eventos do calendário cultural do Município de Maracás-BA. Prazo para as inscrições a partir de 20/03/2024 das 08:00 às 16:00 hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Rui Barbosa, 705, Centro, Maracás Bahia. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121/2115 das 08:00 às 12:00 hs., ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o Edital e seus anexos.

Ednaldo da silva Campos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro e carnes, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02/2024. Processo n.º 01220006/2024. Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo. Data de realização: 04 de abril de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com.

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 148/2023 - PA Nº 264/2023

PA Nº 264/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 148/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, incluindo mão de obra, para execução de serviços relativos à manutenção e desobstrução de vias vicinais urbanas e rurais, secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade - SEINFRA. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 20/03/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 20 de março de 2024

Frederico Melo Machado

Secretária.

Pregão eletrônico Nº 179/2023 - PA Nº 315/2023

PA Nº 315/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 179/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de PÃO DE SAL (TIPO SEDA), PÃO INTEGRAL (TIPO FORMA) E BOLO (TIPO FATIA) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 20/03/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 20 de março de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
avisos de ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 148/2023 - PA Nº 264/2023

RESULTADO da licitação PE-148/2023 - PA Nº 264/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, incluindo mão de obra, para execução de serviços relativos à manutenção e desobstrução de vias vicinais urbanas e rurais, secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade - SEINFRA. Ficam ADJUDICADOS em 20/03/2024 a vencedora: DANTAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 34.533.431/0001-35, GLOBAL R$ 3.869.999,96. Devidamente HABILITADAS.

Petrolina, 20 de março de 2024

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro.

Pregão eletrônico Nº 179/2023-PA Nº 315/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 179/2023-PA Nº 315/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de PÃO DE SAL (TIPO SEDA), PÃO INTEGRAL (TIPO FORMA) E BOLO (TIPO FATIA) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 20/03/2024, os itens 01, 02, 04 e 05 à empresa PAO E MEL LTDA (36.447.527/0001-06), no valor global de R$ 2.696.596,26. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 20 de março de 2024

Rosane da Costa Santos.

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE ADIAMENTO

Chamada Pública Nº 1/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público o ADIAMENTO da Chamada Pública 001/2024, que aconteceria no dia 21/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Sátiro Dias, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015. Fica adiada para o dia 10/04/2024 às 09:00h. Editais e anexos, encontram-se no site https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia, 20 de março de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.008658/2021-10. Contrato nº 13.016471.2022. Contratada: Plantermo Engenharia e Ar Condicionado Ltda-EPP. CNPJ: 15.204.206/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar a vigência, por um período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 27/06/2024 a 26/06/2027. Valor total: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 15.03.2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF 36.519.422/0001-15 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato.
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000406/2023-93

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Promover cooperação mútua entre os Participes com o objetivo de promover a manutenção e conservação da área verde do JBRJ, através do fornecimento de equipamentos, ferramentas e assistência técnica, bem como treinamentos de equipe.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A HUSQVARNA BRASIL PARA APOIO NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE COMPÕEM TODAS AS COLEÇÕES VIVAS DO ARBORETO.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Husqvarna do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Floresta e Jardim, CNPJ: 04.098.470/0003-52.

Vigência: 12 meses (18/03/2024 até 18/03/2025)

Valor: Aproximadamente R$ 197.548,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 18/03/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pela HUSQVARNA: Mauro Favero e Mariana Utimati Silva
EXTRATOs DE ADESÃO a registro de preços

Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 23/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.pmm- CONTRATO Nº 3/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 195.421,90; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 4/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 262.013,60; SEMTEPS- CONTRATO Nº 5/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 121.886,30; FUNDEB- CONTRATO Nº 6/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 7/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50;

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023- Ata de Registro de Preço nº 23/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim. Fornecedor registrado:

I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Vigência da Ata:19/01/2024 a 19/01/2025. Vigência do Termo de Adesão: 20/03/2024 A 20/03/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS: pmm- CONTRATO Nº 03/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 195.421,90; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 04/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 262.013,60; SEMTEPS- CONTRATO Nº 05/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 121.886,30; FUNDEB- CONTRATO Nº 06/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 07/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50; ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, PROCESSO CARONA Nº 03/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADA: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim. VIGÊNCIA: 20/03/2024 A 20/03/2025. Data da Assinatura: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, FUNAI-IDC. Processo SEI n° 08769.002832/2023-95. DOADOR: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por intermédio da Coordenação Regional de Manaus, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.311/0003-98. DONATÁRIO: INSTITUTO DESCARTE CORRETO - IDC, inscrito no CNPJ sob o nº 06.866.221/0001-23.

OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos 385 (trezentos e oitenta e cinco) bens de TIC da Coordenação Regional de Manaus.

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI, Alessandro Dinelli de Paiva, Diretor Presidente do IDC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00006.000091/2021-87.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.437.358,48. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF.

Alto Paraíso/RO 18 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Camila Duarte Penter, CPF nº ***.059.740-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$428.207,87 (quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos), atualizados até fevereiro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 234756/2014-4, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 20 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO M.2024-002

A Secretária Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da CHAMAMENTO PUBLICO M.2024-002 com OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, comtempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024, conforme anexo I deste edital.

Informações e-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

Em 20 de março de 2024.

JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002, do tipo menor preço que objetiva aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 01 (um) cadeirante), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras-PA, conforme proposta nº 11797.106000/1230-07, ministério de saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Abertura: 03/04/2024, às 10:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LISO, de 8 e 10 MM, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará Concorrência Eletrônica n o : 001/2024, Processo Administrativo n°: 034/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura: 10/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

PIO IX (PI), 20 de março de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2024

Processo: 23066.015863/2024-06. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, CNPJ: 13.078.518/0001-90.

OBJETO: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas à elaboração de estudos, projetos de pesquisa e desenvolvimento.

FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021, 8.958/94, Decreto nº 93.872/96, Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 29.129/2017 e a IN nº 01/97 da Secretária do Tesouro Nacional, mediante as Cláusulas e Condições avençadas.

VIGÊNCIA: 18.03.2024 até 17.03.2029.

ASSINATURA: 18.03.2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVO s

Espécie:Termo Aditivo Nº 2024/000021 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DOUGLAS JOSIEL VOKS. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/03/2024 e DOUGLAS JOSIEL VOKS, contratado, em 14/03/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000022 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/03/2024 e LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, contratado, em 14/03/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000023 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)TIAGO FUCHS MARINO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 05/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/03/2024 e TIAGO FUCHS MARINO, contratado, em 14/03/2024.
EDITAL Nº 99 , de 20 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador)

Auxiliar

O candidato não compareceu ao certame.

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.006028/2023-72. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036871/2024. Pregão Eletrônico nº 903/2023. Contratada: SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELI ME. - CNPJ nº 26.306.940/0001-05. Objeto: Fornecer curso Offensive Security Learn Fundamentals, a ser oferecido por parceiro oficial da entidade certificadora, em turma fechada, na modalidade online assíncrona. Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura: 19/03/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista LUDMILLA FERREIRA JUSTINO, CPF:***395***33; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura:13/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista LUDMILLA FERREIRA JUSTINO.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 011/2024

Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico contratação de empresa para Construção de Praça, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20 de março de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 20 de março de 2024

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8 a 17/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNOUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especificamente, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no parecer jurídico 420/2023/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD emitido e subscrito pelo Dr. JOSÉ ELSON VALERIANO JUNIOR procurador do município e pela Dra. ISADORA PEREIRA RODRIGUES, que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: 08/2024 - AMA - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFRO DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SÓCIO-POLÍTICO AMBIENTAL, CNPJ: 15.425.955/0001-68 - VALOR DA DISPENSA: R$ 470.945,40 (quatrocentos e setenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). 09/2024 - ASSOCIAÇÃO DANDO AS MÃOS, ORGANIZAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ASSENTADOS E EMPREENDEDORES EM GERAL, CNPJ: 11.941.896/0001-20 - VALOR DA DISPENSA: R$ 119.954,60 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). 10/2024 - AILTON VICENTE DE OLIVEIRA, CPF: XXX.590.XXX-XX - VALOR DA DISPENSA: R$ 39.990,63 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e sessenta e três centavos). 11/2024 - ALDENIR MESQUITA, CPF: XXX.683.XXX-XX - VALOR DA DISPENSA: R$ 39.997,41 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). 12/2024 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP, CNPJ: 01.112.137/0001-09 - VALOR DA DISPENSA: R$ R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). 13/2024 - COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO, CNPJ: 52.691.944/0001-56 - VALOR DA DISPENSA: R$ 180.750,00 (cento e oitenta mil setecentos e cinquenta reais). 14/2024 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, CNPJ: 10.568.281/0001-37 - VALOR DA DISPENSA: R$ 649.650,00 (seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). 15/2024 - ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ: 23.040.383/0001-27 - VALOR DA DISPENSA: R$ 1.389.450,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). 16/2024 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA CAMPONESA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE COOPERANA, CNPJ: 38.241.475/0001-42 - VALOR DA DISPENSA: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). 17/2024 - COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDONÓPOLIS - COAFAR, CNPJ: 47.777.926/0001-51 - VALOR DA DISPENSA: R$ 479,727,06 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e seis centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação.

Rondonópolis-MT, 20 de março 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de fogos de artifícios destinados as festividades do Município de Brejo da Madre de Deus-PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 297.103,20. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 21 de março de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 04 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 04 de abril de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus .pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 20 de março de 2024

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 329/2018.

Nº Processo: 50616.601799/2017-42.

Pregão. Nº 330/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação excepcional de prazo de execução sem aumento de valor ao contrato, sendo que em função da prorrogação de prazo de execução de 75 (setenta e cinco) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 16/01/2024 para 31/03/2024 , sendo mantido o prazo de vigência de 11/04/2024.. Vigência: 18/03/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 39.983.803,66. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00.102/2019. Espécie: Termo aditivo ao contrato n.º 602SPME. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - CNPJ: 29.309.107/0001-79. OBJETO: Prorrogação de vigência de cobertura de assistência médica e hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EDITAL

retificação do resultado final do Edital Conjunto nº 23/2023

Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE

Processo nº 23038.005216/2023-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública retificação do resultado final do Edital Conjunto nº23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76:

A alteração do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa ROHDE & SCHWARZ GMBH & CO. KG, a sanção de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 18 de março de 2024, por ter sido culpada no Processo Administrativo n° 64324.006470/2023-10, em razão de descumprir obrigação prevista no PC nº 1173/2019, oriundo do RFQ nº 0088/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.13, letra "c", iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 18 de março de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 003/2024 - Contrato Administrativo Nº 186/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Processo Licitatório Nº 070/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 914.981/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de março de 2024 e termo final em 06 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 08 de março de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira - Prefeita
edital de notificação

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa SEMOGCONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.083.195/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Contrato n° 56/2016 em sua Cláusula 15ª tabela I (documento SEI nº14289430 e 6591174) e disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. or oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.087907/2021-33 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário externo e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima informado.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90930/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90930/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no provimento de serviços de consultoria e assessoramento para adequação de processos, procedimentos e normativos para a obtenção da Certificação ISO/IEC 27001, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 05/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - CPL/G. NOVA DATA

PROCESSO Nº 155/2023 - CPL/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - CPL/G. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de Uso de Sistema, destinado à Secretaria da Fazenda Municipal, com a finalidade de implantação de solução tecnológica para gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, desenvolvida, instalada e operacionalizada em ambiente WEB, incluindo serviços de conversão e migração de dados, customização, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários. Valor máximo aceitável: R$ 2.418.500,00. Recebimento das Propostas até o dia 04/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e edital: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru - PE, 20 de março de 2024

Karolaine Valentim de Souza

Pregoeira
EDITAL Nº 6/2024

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)

Processo nº 23038.007616/2023-84

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de seleção do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540014416202306. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Grupos Moto-Geradores do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Ata de Registro de Preços - nº 012/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4327.0013407/2023-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 01.447.406/0001-80. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de poltronas (ITENS 3 e 4), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 19/03/2024 até 18/03/2025. Valor Global: R$ 62.054,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RICARDO PINA PINHEIRO, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 19/3/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 5/3/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4327.0013407/2023-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PECINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI; CNPJ: 11.238.804/0001-40. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de poltronas e sofás (ITENS 6 e 7), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 19/03/2024 até 18/03/2025. Valor Global: R$ 138.200,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MAURÍCIO PECINI, Proprietário. Data de assinatura MPDFT: 19/3/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 8/3/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 004/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5431.0108955/2023-02. PARTÍCIPES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93, e BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; CNPJ: 33.136.888/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/3/2024 até 20/3/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: DARIO OSWALDO GARCIA JUNIOR, Diretor-Financeiro. Data de assinatura MPDFT: 19/3/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 8/3/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/SG/MPDFT/2021. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4210.0003376/2022-81. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EQUIPO TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA.-ME; CNPJ: 26.999.805/0001-84. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 8/4/2024 até 7/4/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 62.582,28. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ZENITH AMANDA PINHEIRO RANGEL, Sócia-Administradora. Data de assinatura MPDFT: 19/3/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 15/3/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SG/MPDFT/2019. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5553.0003017/2023-05. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Repactuar os preços praticados em 5,389% (cinco inteiros, trezentos e oitenta e nove milésimos por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação do contrato original e no Decreto Nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que alterou o salário mínimo para R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), com amparo no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018. Valor Global: R$ 525.147,84. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ALINE DARIA FERREIRA, Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 19/3/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 8/3/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262822

Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide e Seletora

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 003/2024 - Contrato Administrativo Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - Processo Licitatório Nº 072/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais: Trecho 02 da Fazenda São José ao Sítio Arapuá no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 924.358/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de março de 2024 e termo final em 06 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 08 de março de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira - Prefeita
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 07/2024. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Processo Administrativo nº 64679.000197/2024-72. Edital 01/2024. Total de itens: 30. Acesso ao Edital: 10º R C Mec - Rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, Nr 627, Centro, Bela Vista - MS. Entrega das propostas: na SALC do 10º R C Mec até 09:00h do dia 18/04/24. Abertura dos envelopes no dia 18/04/24 às 09:30h (horário Local).

KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - Cel

Ordenador de Despesas 10° R C Mec
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710001999202373 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo Laboratoriais para a CLAB do GSAU-AK. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 21/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 281.430,9600; conforme ata do pregão disponível no endereço eletrônico: http://comprasnet. gov.br/livre/pregao/ata2.asp? co_no_uasg=120013&numprp=212023&co digoModalidade= 5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp= 212023&f_codUasg=120013&f_codMod=5&f_tpPregao=E&f_lstI CMS=&f_dtAberturaIni=&f_ dtAberturaFim = 5) Empresas Vencedoras: PROF - LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 05.130.511/0001-41 ; Ata Nº 11/2024, Valor de: R$ R$ 200.690,76; PROCELA PARTICIPACOES LTDA , CNPJ: 09.686.716/0001-69; Ata Nº 12/2024, Valor de: R$ 8.830,00; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:19.142.596/0001-92, Ata Nº 13/2024, Valor de: 36.270,00; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20, Ata Nº 14/2024, Valor de: 3.164,00; FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:20.656.202/0001-01, Ata Nº 15/2024, Valor de: 2.460,00; JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, Ata Nº 16/2024, Valor de: 19.685,20; MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.595.488/0001-05, Ata Nº 17/2024, Valor de: 4.500,00; SILSUL COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.359.168/0001-05, Ata Nº 18/2024, Valor de: 5.831,00; 6) Data da assinatura: 22/02/2024; 7) Vigência: 22/02/2024 à 22/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024

Contratada: PROBITAS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA Objeto: Contrato vinculado ao Processo 1194330/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Acompanhamento do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual do período 2023/2024 e para Elaboração do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual alusivo ao período de 2025 a 2027. para atender as necessidades do Conselho Regional da Engenharia e Agronomia- Crea-PB. Tendo como prazo de vigência contratual de 10 (dez) meses de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência de 14/03/2024 a 14/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004255786

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de válvulas

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 942789/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo e acréscimo. Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916544/2021. Processo n. º 71000.050158/2021-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916544/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Acordo de Parceria CCONT 001/2024. PARTES: CEFET-MG, Município de Timóteo e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver a atividade de extensão intitulada " [AEX] Monitoramento de Parâmetros de Qualidade conforme estabelecido no Plano Municipal de Saneamento básico do Município de Timóteo (PG023-2022)". Valor: R$ 127.970,39 (cento e vinte sete mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos). Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2025. Processo Eletrônico: 23062.056343/2023-02.