gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.226121/2024-57

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UNIROMA3.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 19/11/2024

Vigência: 3 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Università degli Studi Roma 3 (UNIROMA3), a Diretora, Professora Emilia FiandraUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Università degli Studi Roma 3 (UNIROMA3), a Diretora, Professora Emilia Fiandra
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948372/2023

Espécie: Convênio n.° 948372/2023

Processo n.: 00350.008011/2023-62

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.Convenente: Município de Coxilha/RS - CNPJ: 92.411.933/0001-90. Objeto: alteração do Termo de Convênio 948372/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.Data da Assinatura: 29/11/2024.Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.Signatário Convenente: João Eduardo Oliveira Manica - Prefeito do Município de Coxilha/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: PAD 016204/2019.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorroga-se o contrato, quanto ao serviço de suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, de 09/03/2025 a 08/03/2026, pelo valor mensal de R$ 2.830,75 (dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total da prorrogação: R$ 33.969,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 13888.727770/2021-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual dos insumos pelo índice IPCA, conforme termo de referência. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.720,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 01530.000996/2018-65.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.002.566/0001-40 - GRAFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.875,94. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007181/2024-36.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prestação dos serviços públicos

de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de

prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de

saneamento básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.128.838,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2458/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.083355/2024-31.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).

Contratado: 63.833.883/0001-30 - U F AGUIAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 8.418,90. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. MANOEL FRANCISCO DE FREITAS AVALLONE, CR nº 34223 / CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, CR 497127, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º aditamento 633/2024 ao contrato de compra e venda nº 586/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.494.340/0001-02. Objeto: refere-se correção por erro material do número do Contrato de Prestação de Serviços nº 582/24. Onde se lê: CONTRATO Nº 582/24 Leia-se: CONTRATO Nº 586/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 621/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 073/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.236.848/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/03/2025 até 09/03/2026, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 11º aditamento 612/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 13 de outubro de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará LOCADORA o valor total R$ 804.589,45 (oitocentos e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 634/24, Processo nº 1444/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa KODEX LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.735.946/0001-03. Objeto: prestação de serviço de Transporte Aéreo e Rodoviário de Cargas e Encomendas Expressas "porta a porta" em ambito nacional para atender as demanda do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 349.999,99 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PC.092/2024 Concorrência Pública Eletrônico nº 09/2024

Contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Cimento Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através de convenio de nº 947054/2023, firmado entre o Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e a prefeitura Municipal de Alto Rio Doce tendo a abertura da sessão no dia 19/12/2024 as 09:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

PC.093/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024 R.P036/2024

Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de sonorização, projeção e captação de audiovisual, em atendimento a disposição da Lei de incentivo Federal Paulo Gustavo Lei Federal em fomento ao Departamento Municipal de Cultura, assim como atender a portaria nº 981/2023 referente a emenda parlamentar federal de n 11242.596000/1230-03, visando atender as necessidade da atenção primaria do município solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce, tendo a abertura da sessão no dia 16/12/2024 as 13:00hs

Em 3 de dezembro de 2024

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM, Contrato Administrativo nº 027-1/2024-PMPM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024, Pág. 216. Onde se lê" [...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 906.915,03(novecentos e seis mil, novecentos e quinze reais e três centavos) [...]". Leia-se "[...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 765.868,53(setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) [...]".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Fundação Ricardo Franco, CNPJ Nº 02.519.717/0001-70, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do transito em julgado do Acórdão Condenatório nº 1411/2018-TCU-Plenário, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 008.457/2015-8.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67273.000169/2021-63.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de telefonia móvel. Finalidade. Alteração quantitativa do valor do contrato..Vigência: 28/06/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.437,68 Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 572/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 572/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Estrela/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00032-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado à aplicação em Investimentos destinados exclusivamente à liquidação/amortização de operações de crédito e investimentos em obras de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL; o Banco Cooperativo SICREDI - SICREDI; o SISTEMA DE COOPERATIVAS DO BRASIL - SICOOB e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Cresol Essência - CRESOL. VALOR: R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.001302/2024-23. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ELMAR ANDRE SCHNEIDER; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Adjunto, JOSUE DIAS DOS SANTOS e a Sra. Gerente Geral, JAQUELINE BURATTO BECKEMKAMP; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, DARI LUIZ REICHERT; pelo SICREDI, a Sra. Gerente Jurídica, VIVIAN TIGGEMANN MICHEL e o Sr. Assessor de Recuperação de Crédito, RUBSON HEINRICHS; pelo SICOOB, a Sra. Supervisora Administrativa, ANA LUISA MASCARELLO GIACHINI e o Sr. Gerente de Controladoria, EDES SOUZA DOS SANTOS e pelo CRESOL, a Sra. Diretora Administrativa, NERIZA LUCIA MALLMANN e o Sr. Diretor Comercial, CRISTIANO FELIPE BASTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 608/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 608/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636763-09, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à execução de obras de qualificação viária do Município de Barão - RS, mediante a pavimentação asfáltica de trechos das estradas das localidades de Linha Rodrigues da Rosa e de Arroio Canoas. INTERVENIENTE: Município de Barão/RS. VALOR: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004097/2024-58. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JEFFERSON SCHUSTER BORN e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 607/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 607/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Barão/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636763-09, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à execução de obras de qualificação viária do Município de Barão - RS, mediante a pavimentação asfáltica de trechos das estradas das localidades de Linha Rodrigues da Rosa e de Arroio Canoas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL; o Banco Cooperativo SICREDI - SICREDI e o SISTEMA DE COOPERATIVAS DO BRASIL - SICOOB. VALOR: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004097/2024-58. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JEFFERSON SCHUSTER BORN; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Adjunta, CAMILA FADANELLI BUENO; pelo SICREDI, o Sr. Administrador, BRUNO CARCAGNOLI e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA e pelo SICOOB, o Sr. Diretor Comercial, MARCELO TREVISAN.
RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024, Pág. 241. Onde se lê" [...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e quinze centavos) [...]". Leia-se "[...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.121,435,69 (um milhão cento e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos) [...]".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2024

A Prefeita Constitucional de Ouro Branco - AL, considerando o interesse da administração, objetivando a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, proveniente do Pregão eletrônico nº 01/2024, da Cidade de Olho d`Água do Casado, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. decide: HOMOLOGAR o ato de Adesão nº 05/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa Jurídica: CONTERRÂNEO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.764.163/001-09, sediada a Rua Dr. Pedro Marcelo de Oliveira, nº136, Levada, CEP:57.017-070, Maceió-AL. Valor: R$ 1.574.732,71 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Ratificação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do art. 54 da Lei 14.133/2021.

Ouro Branco/AL, 28 de novembro de 2024.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 086/2024 - RP 080/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos maquinários pertencentes à frota municipal, com oferta de maior desconto sobre a tabela de preços do Município de Fronteira/MG.

Fronteira/MG, 3 de dezembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM, Contrato Administrativo nº 015-3/2024-FMS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024, Pág. 216. Onde se lê" [...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 503.148,31(quinhentos e três mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) [...]". Leia-se "[...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 432.625,06(quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos) [...]".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 10:00 horas do dia 23/12/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01 horas do dia 23/12/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 965854/2024 - Operação 1096828-72, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 3 de dezembro de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 177/2024 para fins de interesse econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Governador Celso Ramos 02, município de Governador Celso Ramos, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OZAIR OLAVIO PORTO, CPF Nº ***.590.689-**. Processo de Cessão Nº 00350.002537/2008-08. Área Aquícola nº 208. Vigência 29/11/2024 a 29/11/2044. Data da Assinatura: 29/11/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 178/2024 para fins de interesse social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Governador Celso Ramos 02, município de Governador Celso Ramos, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FRANCISCO DE AZEVEDO NETO, CPF Nº ***.736.679-**. Processo de Cessão Nº 00350.002537/2008-08. Área Aquícola nº 269. Vigência 29/11/2024 a 29/11/2044. Data da Assinatura: 29/11/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 179/2024 para fins de interesse econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Governador Celso Ramos 02, município de Governador Celso Ramos, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ANA CLAUDIA AMARAL, CPF Nº ***.669.879-**. Processo de Cessão Nº 00350.002537/2008-08. Área Aquícola nº 862. Vigência 29/11/2024 a 29/11/2044. Data da Assinatura: 29/11/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 180/2024 para fins de interesse social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Governador Celso Ramos 02, município de Governador Celso Ramos, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, HUÉLITON JOÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.160.459-**. Processo de Cessão Nº 00350.002537/2008-08. Área Aquícola nº 863. Vigência 29/11/2024 a 29/11/2044. Data da Assinatura: 29/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

PROCESSO SEI nº 35014.218736/2022-81 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Sudeste III, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41. ASSUNTO: Permuta do imóvel de propriedade do INSS situado à rua Duque de Caxias, nº 369, no Centro da cidade de Três Rios. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Artigo 25, Lei 8666/93 de 21/11/1993, Art. 1º da Lei 9.702 de 17 de novembro de 1998 , Art. 97 da Lei 8.212 de 24 de julho de 1991 e Art. 4º do Decreto 10.995 de 14 de março de 2022 e IN PRES/INSS nº 119 de 03 de agosto de 2021. DECISÃO: Aquisição do imóvel elegido pela Superintendência Regional Sudeste III, localizado à Rua Quatorze de Dezembro, nº 281, Centro, Três Rios/RJ de propriedade de BDAPE PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 22.791.406/0001-72, pelo valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais), resultado do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, referente à oferta em permuta do imóvel do INSS localizado à Duque de Caxias, nº 369, no Centro da cidade de Três Rios, avaliado em R$ 3.900.000,00 (três milhões novecentos mil reais), resultando em "renuncia irrevogavel do permutante, a qualquer complementação financeira ao valor do imóvel do INSS ofertado em permuta, abdicando em caráter irrevogável e irretratável de quaisquer valores que porventura possa julgar-lhe como devidos." SIGNATÁRIOS: MARCOS DE OLIVEIRA FEERNANDES - Superintendente Regional Sudeste III e ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO - Presidente do INSS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011050/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de mobiliário para eventos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 03/12/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 167/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso/SE, CNPJ/MF nº 13.112.875/0001-27. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.072866/2024-27. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029 - Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; José Arakem Aragão, Prefeito do Município de Graccho Cardoso/SE, CPF/MF nº ***.395.525-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064054633202474. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais (todos os insumos necessários) para a prestação de serviço de construção de espaço de convivência e coworking em contêineres no Campus Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO KULKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 153178-15246-2024NE090000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200009432202419. Objeto: Registro de preços para aquisição de ALIMENTOS PARA ANIMAIS, SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://iftm.edu.br/licitacoes/.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 03/12/2024) 158099-26413-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91128/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305020944202450. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, materiais e equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

EBERVAL OLIVEIRA CASTRO

Diretor Geral

(SIASGnet - 03/12/2024) 158714-26439-2024NE000172
EXTRATO TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Educacional de Varginha - FADIVA. Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: até 18/12/2028; Signatários: Letícia Moura Passos Soares - Procuradora Coordenadora da PTM Varginha e Álvaro Vani Benfica - Diretor Geral da FADIVA. Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.001790/2024-54, Ata nº 94/2024, registrada: FAVORITA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata nº 96/2024, registrada: GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (GRUPO PRÁTICA), CNPJ Nº 51.884.749/0001-80, Valor: R$ 80.480,70; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90010/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 06/11/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY. Ordenador de Despesa.

Processo nº 63093.001790/2024-54, Ata nº 108/2024, registrada: COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 74.116.898/0001-02, Valor: R$ 446,40; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90010/2024. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 27/11/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. CC IM ELTON LENNON SAMPAIO DA SILVA. Ordenador de Despesa Substituto.

Processo nº 63093.001615/2024-67, Ata nº 116/2024, registrada: 42.032.814 EDUARDA NUNES PEIXOTO (MOURA COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), CNPJ Nº 42.032.814/0001-58, Valor: R$ 9.088,00; Ata nº 117/2024, registrada: GARDEN MACHINES COM. DE MÁQ. E SVÇ DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº 22.682.786/0001-07, Valor: R$ 13.485,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais eletroeletrônico, sob demanda, para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90008/2024. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 27/11/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. CC IM ELTON LENNON SAMPAIO DA SILVA. Ordenador de Despesa Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001643202497. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E AFINS, EM ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DOS CAMPI: MACAPÁ, SANTANA, LARANJAL DO JARI, OIAPOQUE E PORTO GRANDE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 03/12/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 01/2008 (21730953), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Instituto de Mama do Amazonas Ltda, CNPJ: 05.992.464/0001-45. Objeto: fica extinto o Credenciamento 01/2008 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 21/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 25/10/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 01/2008. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Nona - da Rescisão, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0000158-18.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482010166202427. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 04/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160082-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 17 de dezembro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. ( OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PARA RECAPEAMENTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo.

A abertura das propostas será realizada no dia 17/12/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919.

Rubiataba-Go, 3 de dezembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 10/2024 (21551075). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ODONTOLOGIA ESTETICA & PROTESE LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Odontológica, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Carina Machado Azevedo, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 09/2024 (21571100). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: PORTO E PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Alana Sperandio Porto, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 05/2024 (21564026). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: INTENSIVITA EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Daiane Pontes de Melo Magalhães, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 02/2024 (21568435). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ESPAÇO SER - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Rodrigo Oliveira Farias, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 12/2024 (21581544). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: L. DE M. OLIVEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Odontológica, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Larissa de Menezes Oliveira, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 158/2024, Pregão Eletrônico n° 035/2024. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA ESTÁTICA, PARA O MUNICIPIO DE CABO VERDE MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos, através de recursos próprios (manutenção) e recursos de TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO DE MG - RESOLUÇÃO SEGOV-MG Nº 21-SEGOV, de 01/04/2022 e RESOLUÇÃOSEGOV-MG Nº 12, de 19/04/2023. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/12/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde/MG, 3 de dezembro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de Reconhecimento; SAIC n° 34905.24/0046-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Renata Kelly da Silva, CPF nº ***.787.202-**, e Helena Maria Ramos Alves, CPF nº ***.509.856-**; Objetivo: Reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra "Mulheres na Cultura do Café", integrante da coleção "Mulheres Rurais do Brasil"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/11/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Simone Sayuri Tsuneda e Joyce aparecida Masques dos Santos, e as pessoas físicas, autores da obra, acima qualificadas.

EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO

Espécie: Termo de Licenciamento; Contrato SAIC no 34905.24/0042-9; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e a autora Zuleika de Souza, CPF ***-789.561-**; Objetivo: Licenciamento de uso de imagens (fotografias) na obra "Mulheres na Cultura do Café" pertencente à coleção "Mulheres Rurais do Brasil" a título gratuito que entre si celebram a licenciante e a Embrapa; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 08/02/2024: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Daniel de Almeida Papa e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e a pessoa física, autora das imagens, acima qualificada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 606/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 606/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.258-32/2024, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à aquisição de terrenos, obras/projetos de infraestrutura, obras/projetos de recuperação da infraestrutura e patrimônio público danificadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que resultaram em Estado de Calamidade Pública no Município, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Cruzeiro do Sul/RS. VALOR: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003807/2024-22. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DULLIUS e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 605/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 605/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Cruzeiro do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.258-32/2024, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à aquisição de terrenos, obras/projetos de infraestrutura, obras/projetos de recuperação da infraestrutura e patrimônio público danificadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que resultaram em Estado de Calamidade Pública no Município, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL e o Banco Cooperativo SICREDI. VALOR: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003807/2024-22. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DULLIUS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CONRADO DE BASTOS DE OLIVEIRA e a Sra. Gerente Adjunta, SILVIA DE SOUZA COUTINHO e pelo SICREDI, os Srs. Group Product Manager, BRUNO CARCAGNOLI e GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: CARDIO4D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 35.082.495/0001-20 Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003472/2023-12, Termo de Credenciamento 85350/2023-027/01. Objeto: prestação de serviços de assistência médica descrita no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 05/11/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Signatários: Sra. Mariane Beatriz da Fontoura e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES. Ordenador de Despesa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819004636202497. Objeto: Produtos para Saúde Diversos, fracassados nos pregões realizados no primeiro semestre deste ano.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: MARIA ANITA MATTOS DA SILVA, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003253/2023-55, Termo de Credenciamento 85350/2023-021/01. Objeto: prestação de serviços odontológicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Data da assinatura: 07/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Signatários: Sra. Maria Anita Mattos da Silva e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES. Ordenador de Despesa.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 111-2024

UASG 135004

Espécie Processo nº 21148.016574/2024-81; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração/atualização de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio - PPCI e projetos complementares de engenharia das edificações da Embrapa Sede, e aprovação junto ao CBMDF para contratação futura das adequações necessárias; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 28/11/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 28/11/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 98.500,00. CNPJ da Contratada: 23.829.939/0001-69, MELG ENGENHARIA LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90002/2024 - UASG 135058

Espécie: A Embrapa torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa nº 90002/2024, operacionalizada por meio do módulo Concorrência eletrônica no Portal https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo objeto é a Contratação de escritório de propriedade intelectual com sede no país e que possua capacidade técnica para a prestação de serviços de propriedade intelectual no exterior, cujo escopo se direciona ao atendimento de demandas de proteção intelectual envolvendo ativos de cultivar da Embrapa, gerados isoladamente ou em conjunto com parceiros, e relacionadas ao sistema sui generis de proteção de cultivares bem como ao sistema de proteção patentário. Empresa vencedora: CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA, CNPJ: 33.033.101/0001-18. Itens: 01. Valor global: R$ 173.828,99.

IZABEL SOFIA KUBIÇA.

Supervisora de Compras Públicas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Processo SEI n.º 25000.154752/2024-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 07/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Consecução de operações e atividades com vistas a ampliar o acesso a produtos e insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), favorecendo e promovendo o intercâmbio de experiências, além de garantir a produção e fornecimento de medicamentos e insumos para diagnóstico no âmbito do Ministério da Saúde (MS), em atendimento às demandas do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 29/11/2024.