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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA ASSINATURA DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Convocamos as empresas AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86 e DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 08:00 às 12:00hs horário de expediente, e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024, de acordo com as especificações contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 00020/2023 e seus anexos.

Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2024.

Rafaela Santos Carvalho

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIANº 21/2023

Na publicação da edição de 29/12/23

onde se lê data da sessão pública em 15/01/2023

leia-se 15/01/2024.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.027162/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 37.634.870/0001-22 - CONSTRUTORA COSTA MELO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para retomada das obras de construção da Unidade Policial da Polícia Rodoviária Federal em Alto Garças-MT, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 2.830.147,01. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.032453/2023-51.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de licenças de softwares, suporte e garantia das soluções de Firewall existentes nos campi da instituição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 847.285,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001030/2023-17. Contrato nº 17/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SANTA RITA, CNPJ: 28.137.925/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços médicos ambulatoriais e hospitalares - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (03/01/2024 a 03/01/2029) - Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente Substituto e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marilucia Silva Dalla e Marcos Dias Ayres. Representantes Legais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2023 PROAD/IFRN - UASG 158367

Número do Contrato: 253/2022 PROAD/IFRN .

Nº Processo: 23037.001701/2022-68.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 253/2022-PROAD/IFRN no posto de auxiliar de cozinha e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2023.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.977,42. Data de ssinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Processo nº 88/2023, Objeto: Aquisição de van (escolar), conforme convênio nº 1261000241/2023/SEE- Secretaria de Estado de Educação/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: ALL CAR PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.308.623/0001-76, Vencedor do lote: 01, Valor total: R$ 300.000,00. Abre-se prazo legal para manifestação de recurso. Data da sessão: 03 de janeiro de 2024.

Lucas Inacio Costa

Pregoeiro Substituto
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO nº 045/2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da assinatura: 26/12/2023... Leia-se: Data de assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 001PP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ROTA, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana, Rural e Marítimo do Município de Camamu - BA.

A licitação ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Setor de Licitações, no Prédio da Prefeitura, sito Praça Dr. Pirajá da Silva 275, Centro - Camamu - BA CEP: 45.445-000.

Editais no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou pelo endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 29 de dezembro de 2023.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PA Nº 0959/23 Objeto: : fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipos duas pick ups cabine dupla 4x4 e cinco veículos de passeio 1.0, modelo/fabricação ano em curso ou superior, modelo/fabricação ano em curso ou superior, conforme proposta nº 11629975000123005, do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.

Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimento/Impugnação ao edital.

Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 370/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de preços de pães e bolos para atender a futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, no município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 05 de janeiro de 2024 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 16 de janeiro de 2024. Disputa dia 16 de janeiro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 3 de janeiro de 2024.

Ana Lúcia Alves de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 4/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE NITERÓI - SSN;

Área de Concentração: POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 08/01/2024 a 22/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.001155/2023-89.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: reforma e construção de cobertura no mirante do campus de alegre do ifes, conforme edital, seus anexos e proposta da contratada, que fazem parte integrante deste processo, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 07/12/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 115.799,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002250/2023-83. Espécie: CT Nº 049/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AMBIENTE SUSTENTÁVEL - ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 10.343.241/0001-97. AUTORIZAÇÃO: 392ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviço de execução de monitoramentos de ruído e monitoramentos atmosféricos do Plano de Gestão Ambiental (PGA), em cumprimento às condicionantes da Licença de Operação (LO) nº 1437/2018 - 1º Renovação, do Porto Organizado de Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); TITO SOL DE SOUZA MARQUES E LENON SOL DE SOUZA MARQUES (Sócios administradores).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de rescisão contratual referente ao contrato n° SS-CH003/2022-01-SAUDE, decorrente da Chamada Pública N° SS-CH003/2022, que tem como objeto contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município de Senador Pompeu-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital Santa Isabel, conforme as condições do termo de referência e seus anexos. Resolve Rescindir Amigável o Contrato Administrativo N° SS-CH003/2022-01-Saude, firmado com o Instituto Rosa Branca, inscrito no CNPJ 10.962.062/0001-38, com sede Praça Marechal Floriano Peixoto, 259/2° andar, Centro, Itaborai/RJ, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão: 27.12.2023. Sara Thayse de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 2023.0.000047974-5. CONTRATO Nº 111/23. OBJETO: aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas (item 1). CONTRATADA: AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ: 02.688.100/0004-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 825.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura (29/12/2023), ressalvado o período de garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2023.0.000047324-0. CONTRATO Nº 105/23. OBJETO: aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas (itens 2, 3, 4 e 5). CONTRATADA: AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ: 02.688.100/0004-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.878.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura (28/12/2023), ressalvado o período de garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Edital DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE PRAÇAS DA RESERVA DA MARINHA DE 2ª CLASSE, PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL EM 2024

O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o processo seletivo de voluntários(as), de 5 a 19 de janeiro de 2024, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e no Decreto nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, nas áreas Industrial, de Saúde, Apoio e Administrativa, a fim de suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval (Municípios de Manaus-AM, Tabatinga-AM e Porto Velho-RO).

Manaus, AM, 3 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

Contra-Almirante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.027208/2023-07. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 36.722.725/0001-30 - ERIK FIGUEIREDO REZENDE LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da retomada das obras de construção da Unidade Policial de Primavera do Leste-MT, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 138.543,35. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL N° 1, DE 3 DE JANEIRO 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.776, de 12/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 53/2023, de 25/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/04/2023:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Processos Técnico-Documentais

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Letras/Linguística

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Thalita Cristina Souza Cruz

9,1 (nove inteiros e um décimo)

2º Lugar

José Sena da Silva Filho

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Thais Regina Santos Borges

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Tatiana Jardim Gonçalves

8,3 (oito inteiros e três décimos)

5º Lugar

Douglas Roberto Knupp Sangue

8,3 (oito inteiros e três décimos)

José da Costa Filho
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942882/2023, Nº Processo: 55000009997202350, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER CNPJ nº 75234757000149, Objeto: Aquisição de veículos para uso pelos servidores do Instituto na execução de assistência técnica e extensão rural., Valor Total: R$ 994.631,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.882,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 974.748,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 974.748,38, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: NATALINO AVANCE DE SOUZA CPF nº ***.851.709-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 008/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: STORE SYSTEM E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 08.018.042/0001-61. OBJETO: fornecimento de crachá funcional; VALOR GLOBAL: R$ 2.510,00 (dois mil e quinhentos e dez reais); VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953239/2023, Nº Processo: 00268000611202311, Concedente: Presidência da República, Convenente: MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - MDM CNPJ nº 10249147000173, Objeto: Oferecer capacitação técnica com ênfase em tecnologias modernas para capacitar e qualificar jovens entre 15 e 29 anos., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 227428, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 227428, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: EDENILDA DAS NEVES CARNEIRO SOUSA CPF nº ***.306.378-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940750/2023, Nº Processo: 21000033143202372, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES CNPJ nº 88541354000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Município de Palmeira das Missões/RS., Valor Total: R$ 171.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800345, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO LUIS MASSING CPF nº ***.027.850-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.027213/2023-10.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da retomada das obras de construção da unidade policial de Alto Garças-MT, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 231.961,66. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007217/2023-66.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de readequação da edificação e-007 (auditório da base aérea de canoas).CT 154/GAP-CO/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 696.717,37. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 081102/2021

PROCESSO Nº. 19080008/2021. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 14.634.195/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem de Estradas vicinais do município de Riacho da Cruz, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 081102/2021 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7000- 1030 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS , Fonte de Recursos 1001000 - Recursos Ordinários, 1520000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 021/2023, vinculado ao PA 121/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para suprir a necessidade das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com.

Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08:30h no site www.bnccompras.com.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br.

Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: www.bnccompras.com.

BRAULINA LIMA SILVA

Prefeita
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001/2023 - CONTRATO Nº PE001/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA DE IGUAÍ. CONTRATADA. POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.247.233/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA. VALOR DE R$ 124.969,95 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. NETANIAS ALVES VEIGA - PRESIDENTE DO HMMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE002/2023 - CONTRATO Nº PE002/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA DE IGUAÍ. CONTRATADA. L PASSOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.320.594/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA. VALOR DE R$ 369.480,19 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. NETANIAS ALVES VEIGA - PRESIDENTE DO HMMS.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

Contratação de empresa para o Fornecimento de equipamentos hospitalares, para o Hospital Manoel Martins de Souza. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. Concluiu como vencedora nos lotes 01 e 02 a empresa: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.247.233/0001-81, estabelecida na Av. Maria Quitéria, 5232, Bairro João Paulo II, CEP: 44.056-232, Feira de Santana - BA, com o valor total de R$ 124.969,95 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Concluiu como vencedora no lote 03 a empresa: L PASSOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.320.594/0001-60, estabelecida na Rua Professor Romulo Almeida, 217, sala 03. Acupe De Brotas, Salvador - BA, com o valor total de R$ 369.480,19 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos). HOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado através do Processo Administrativo Nº 001/2023 e da licitação, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 001/2023.

Iguaí/BA, 15 de dezembro de 2023.

NETANIAS ALVES VEIGA

Presidente do HMMS
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0742 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: NEURORT DISTRIBUIDORA. DE INSTRUMENTOS. E MATERIAIS. HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 4.570,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU).

CT N°.0741 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 7.500,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU).

CT N°.0743 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 1.370,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU).

CT N°.0745 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA. DE MATERIAIS. MEDICOS E HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 3.414,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU).

CT N°.0744 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: NUNES DE ALMEIDA LTDA- Preço total: R$ 1.294,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023

A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 03/01/2024 o PA n.º 257/2023. Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Empresa vencedora: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62, com o valor global de R$599.348,52, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.

Petrolina-PE, 3 de janeiro de 2024.

ROSANE DA COSTA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para requalificação e ampliação de unidades de ensino com construção de salas e dependências no município de Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 24/01/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 3 de janeiro 2024.

Jessoniel Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº01/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALEXANDRE DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.Data da sessão eletrônica: 19 de janeiro de 2024, ás 10h:00min.Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Penedo-AL, 3 de janeiro de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da Copel
EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUAL

Contrato CRMV-SP nº 063/2023. Processo nº 00.00078/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Vivas Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 31.976.241/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de link dedicado (principal), de acesso à rede mundial de computadores (Internet), por meio de fibra óptica, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante a implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Data Center do CRMV-SP usando a infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, que se fizerem necessários à prestação do serviço para SEDE do CRMV-SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 2125/2023. Processo financeiro nº 04.03575/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ. Valor total: R$ 4.799,70. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Rogério Claudionor Mendes. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024.

Nota de Empenho nº 2077/2023 - Processo nº 00.00074/2023. Adesão (Carona) do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 596/2023 - Ata de Registro de Preços nº 1075845, conduzido pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA (UASG nº 155001). Contratante: CRMV-SP. CNPJ: 50.052.885/0001-40. Fornecedor: Global Distribuidora de Bens de Consumo Ltda. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Aquisição de 32 (trinta e duas) unidades de Acess Point IAP-505 Aruba PN R2H28A (Pontos de Acesso de Rede sem fio). Valor total: R$ 127.968,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais). Processo financeiro nº 04.03501/2023. Elemento de despesa nº 6. 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Fundamento legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 e art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013. Assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:

1- Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares.

CNPJ: 81.706.251/0001-98

Endereço: Rua João Amaral de Almeida, nº 100, Bairro Cidade Industrial, Curitiba, PR.

Lote: 01.

2- HC Importações e Exportações Ltda.

CNPJ: 31.958.700/0001-17

Endereço: Rua Domingos Dadalto, nº 127, Galpão 03, Rio Branco, Cariacica, ES.

Lote: 02.

Araras, 28 de dezembro de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2023

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto completo de arquitetura para modernização do edifício "Antônio (Quicha) Lotto".

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente à contratação de empresa para elaboração de projeto completo de arquitetura para modernização do edifício "Antônio (Quicha) Lotto" à empresa BAROSSI NAKAMURA E ARQUITETOS LTDA.

Araras, 03 de janeiro de 2024.

Em 3 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB, no ano de 2024.

O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ nº 37.253.958/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.780.380,00.

Santa Inês/PB, 26 de dezembro de 2023.

Raimundo Pereira Sobrinho Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 60583.002233/2022-89.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 274.138,04 (duzentos e setenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos), referente a 1(um) posto de secretário executivo i. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.306,60. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

EDITAL N.º 129/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que a data do Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 002/2023, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, PASSEIO COM ACESSIBILIDADE E SINALIAÇÃO VIÁRIA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 2), anteriormente agendada para o dia 26/01/2024, fica REDESIGNADA, conforme segue:.

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente do Município de Aparecida do Taboado, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@aparecidadotaboado.ms.gov.br, ou ainda, via download no https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1.

Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 09:00 (BR) do dia 08/02/2024, no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes.

Data da sessão: 08/02/2024.

Horário de início da sessão: 09:30 (BR).

Local: Sala de Reuniões, anexa à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.

Aparecida do Taboado/MS, 3 de janeiro de 2023.

JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DA AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCCION COLLECTION, NO TOTAL DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES, PELO PERÍODO DE 36 MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 57.142.978/0001-05, no valor total Global de R$ 709.999,84 (Seiscentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Juliana Tavares Cordeiro Galvão

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023, referente ao Processo Licitatório nº 228/2023, Pregão Eletrônico nº 092/2023. Objeto: Alteração da Vigência para a data de 30/03/2024. Contratado: Volare Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar através do Convênio de Saída nº 1261003321/2022/SEE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 11/2023, Processo SEI 23064.047583/2023-98, firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Medianeira - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a pessoa física Laércio Schoeler - CPF 006.276.159-17 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "a implantação e monitoramento da solução de contagem de ovos, implementada pelo ACT 03/2022, em ambiente real.": Vigência: 8 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 27/12/23. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Laércio Schoeler, pela empresa e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 12/2023, Processo SEI 23064.053780/2023-46, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ nº 77.595.395/0002-28 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "CARACTERIZAÇÃO DE ADITIVOS E PRODUTOS CÁRNEOS E AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL": Vigência: 6 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 26/12/23. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Elias José Zydek, pela FRIMESA e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

Processo SEI n. 25751.921294/2023-48. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Sul - CVPAF-RS/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: MS - DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul /SC . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 1/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 172.694,01 (Cento e setenta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais e hum centavos). Data da Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Vilson Ademir Paliano - Coordenador Distrital DSEI_ISUL e Mauda Valdeci Vess Rocha - Coordenadora Estadual da CVPAF-RS/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 5.0341.00/2023, proposta nº 072276/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. OBJETO: Execução da segunda etapa da pavimentação asfáltica do acesso ao Bom Jesus, no município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 9.559.560,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais), sendo R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE5, emitida em 29/12/2023. E R$ 9.560,00 (nove mil e quinhentos e sessenta reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Maragogi/AL - Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito, CPF nº 190.583.144-72. Processo nº 59550.001538/2023-52-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 10/2023; NUP: 63275.008434/2023-42; Contrato: 70200/2023-13/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: SOTREQ HANDELS, Número de identificação da empresa: FN365128; 4 (quatro) Grupos Motores-Geradores (GMG), para o Navio Doca Multipropósito "Bahia", incluindo a execução dos Testes de Aceitação; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 2,660.000,00; Data da ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: ""https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/102023".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2023 -PROAD/IFRN - UASG 158367

Número do Contrato: 264/2022-PROAD/IFRN.

Nº Processo: 23037.001702/2022-11.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 264/2022--PROAD/IFRN, no posto de piscineiro e porteiro e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000054/2022 e rn000021/2022.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.537,94. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MOYSES DA FONTOURA PINTO NETO

XXX.275.680-XX

88881.883042/2023-01

PAEP 2820/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 03/01/2024

03/01/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942861/2023, Nº Processo: 55000009988202369, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Aquisição de computadores e veículos, visando ações de formação e capacitação de caráter técnico não continuado aos produtores familiares do DF., Valor Total: R$ 996.069,12, Valor de Contrapartida: R$ 996,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 995.073,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 995.073,06, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Instrumento: Acordo de Cooperação nº 88000/2016-004/00.

Partícipes: União/ Marinha do Brasil/Comando do 9º Distrito Naval - CNPJ/MF nº 00.394.502/0020-07 e a Prefeitura de Manaus/Secretaria Municipal de Educação-SEMED - CNPJ n° 04.312.674/0001-82.

Objeto: Estabelecer condições para o funcionamento da "CRECHE MUNICIPAL ALMIRANTE VICTORIO JOSÉ BARBOSA DA LOMBA" de acordo com o Projeto-Padrão FNDE, Escola Pró-Infância B, executado pela Secretaria Municipal de Educação, no terreno cedido pela Marinha d o Brasil, por meio do Contrato de Cessão de Uso nº 88000/2016-004/00, localizado no Complexo do Rio Negro, Vila Buriti. Data da assinatura: 22/12/2023.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária - Jd. Sonia Maria. Adjudico e Homologo o objeto do certame, a favor da empresa LDL Coml. Eirelli-ME, no valor de R$390.051,91.

Mauá/SP, 3 de janeiro de 2024.

Paulo Antonio Lage

Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREçOS nº 6/2023

O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, certifica e torna público para os devidos fins e após verificação junto ao Serviço de Protocolo que não houve protocolo de recurso quanto à fase de habilitação desse procedimento licitatório. Ante o fato, a Comissão Permanente de Licitação decidiu dar continuidade ao certame, agendando nova reunião para às quatorze horas do dia 10 de janeiro de 2024. Certifico ainda, que serão publicados extratos com essa informação, em todos os meios em que o edital foi publicado, para conhecimento de todos.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da CPL

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 070014

Nº Processo: 0011416-49.2023.6.13.8000.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 452.972,12. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 63148.003685/2022-13.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e e remoção dos custos não variáveis pagos no primeiro ano, com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, terceira - preço, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.027,36. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14317/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.143179/2023-19. Dispensa Nº 14317/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "análise da variabilidade na evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros entre 2016-2024", oriundo do termo de execução descentralizada nº 0024/2023, celebrado entre o ministério do meio ambiente e mudança do clima e a universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.849.999,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2023-PROAD/IFRN - UASG 158367

Número do Contrato: 272/2022-PROAD/IFRN.

Nº Processo: 23037.001703/2022-57.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 272/2022-PROAD/IFRN em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2022 e rn000009/2022 dos postos de tratorista e trabalhador rural.. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.964,36. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.035573/2023-31 - Convênio nº 50/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A BRPHOTONICS PRODUTOS OPTOELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.455.907/0001-73. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Fernanda Kujavo Melo da Aparecida, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/12/2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024.

O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 353.800,00.

Santa Inês/PB, 2 de janeiro de 2024.

Raimundo Pereira Sobrinho Junior