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Pró-Reitoraia de Recursos Humanos

EDITAL Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Medicina Preventiva e Social

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva

Edital: 1750, de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Assistente A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

Não houve candidatos aprovados.

Data de Homologação Interna: 23/12/2023

Processo nº 23072.276665/2023-49

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059003061202389. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de vigilância orgânica armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, como também a Casa de Saúde Indígena (CASAI) e Polos Base.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 31/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 782793/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,

contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 326.941,49, Valor de Contrapartida: R$ 8.691,49, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 22/06/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.002091/2024-87.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 34.354.190/0001-67 - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 8.434,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 13/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CNPJ 76.208.867/0001-07. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 13/2023, que integra o Processo nº 00436.035796/2023-04. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: LEONALDO PARANHOS DA SILVA, Prefeito, CPF 498.725.759-91. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 18/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 14/2023 - Processo Licitatório nº 119/2023 - Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 Ficha 123; Objeto - Execução de obras e serviços de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bairro Bela Vista, recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e o Município de Brasilândia de Minas MG - Fornecedor: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor global R$ 254.251,28 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Brasilândia de Minas - MG, 30 de janeiro de 2024.

OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023

O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 14/2023 - Processo Licitatório nº 120/2023 - Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 Ficha 123; Objeto - Execução de obras e serviços de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, recursos oriundos dos Planos de ação - modalidade transferência especial nºs 09032022-018024, 09032022-01433 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG n° 12/2023 e o Município de Brasilândia de Minas MG - Fornecedor: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor global R$ 1.331.031,35 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos). Brasilândia de Minas - MG, 30 de janeiro de 2024.

OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa J. D. M. Resende Comércio, CNPJ 03.284.954/0001-61; SAIC n.º 23400.23/0060-5; Objeto: Confecção de serviço gráfico (folderes); Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 1.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 23/08/2023; Período: 23/08/2023 a 23/09/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Joana Darc Melo Resende, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538010317202396. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de material de OPME - Fixadores, Placa Ponte e Prótese, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício

(SIASGnet - 31/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMX

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA CIVIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/PMX

OBJETO: objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição emergencial de COMBUSTIVEL DO TIPO DIESEL S10, para ser usado no caminhão pipa que irá fornecer água a população afetada pela estiagem (SECA) no município de Xinguara. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início da sessão: 06/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 31 de janeiro de 2024.

Patrícia Costa da Silva Carvalho

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Tarefa 03 - SEI 10032257; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 91.954.776/0001-04; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI 21148.015049/2021-03, visando a execução das seguintes atividades conforme Planilha Orçamentária- Tarefa 03 - SEI 10032257. Do valor: Valor global do Contrato: R$ 103.796,61 (cento e três mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos); Da Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 120(cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos serviços terá prazo de 60(sessenta) dias corridos. Data da assinatura: 31.01.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo Faggion Schramm - Representante da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100774/2023-86.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.

Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo - SRA/SP; Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP; Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª região - PRFN3ªregião; e Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo - SRTb/SP.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 20.344.988,99. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.013206/2022-87.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir 1,05% do valor inicial atualizado do contrato; acrescentar 23,51% do valor atualizado do contrato, a partir de 01/02/2024. As alterações se devem a: inclusão de adicional de insalubridade para dois postos de servente de limpeza; contratação de uma servente copeira para o Câmpus Cascavel; ajustes na lista de materiais fornecidos. Vigência: 01/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.280,20. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23760.009183/2022-46.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 062/2022, em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados na data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte sob o nº go000832/2023, a partir de 01/01/2024 e

b) reajuste do preço dos serviços do contrato nº 0062/2022, em face do reajuste do valor das diárias de viagem, conforme previsto no item 2.13.5 da cláusula segunda do contrato, a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.268,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 4/2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CE - SRT/CE, sito Rua Barão de Aracati, 909, 1º Andar - Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60115-901, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

04.271.959.0001-12

46205.007753/2019-69

SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

04.271.959.0001-12

46205.007754/2019-11

FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA

Chefe da Seção de Multas e Recursos/SRTE-CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

REABERTURA DE PRAZO Nº 6/2024 (Código ECPMR: H6ZF9R)

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento (e-mail: semur.ce@mte.gov.br).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CLINICA 01 DENTARIA FLORIANO PEIXOTO LTDA

14152.093344/2023-20

AI

22.559.955-4

ESTRATEGY CONSULTORIA & SERVICOS LTDA

14152.183640/2021-50

AI

22.212.980-8

ESTRATEGY CONSULTORIA & SERVICOS LTDA

14152.183643/2021-93

AI

22.212.983-2

ESTRATEGY CONSULTORIA & SERVICOS LTDA

14152.183645/2021-82

AI

22.212.985-9

JESSICA RODRIGUES ARAGAO 61148491325

14152.086025/2023-68

AI

22.552.636-1

FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para aquisição de CONDICIONADORES DE AR visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 02/02/2024 até às 23:59hs do dia 06/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 31 de janeiro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 43/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 43/2023, publicado no DOU nº 237, de 14.12.2023, Seção 3, páginas 87 a 89, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, Setor de estudo: Metodologia e Técnicas da Computação e TICs Aplicadas à EaD, retifica-se:

No Anexo III do Edital Nº 43/2023, onde se lê:

ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

18/12/2023 a 18/01/2024

Deferimento das inscrições

29/01/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

29/01/2024 a 31/01/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

01/02/2024

Homologação das Inscrições

01/02/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 09/02/2024

Leia-se:

ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

18/12/2023 a 18/01/2024

Deferimento das inscrições

02/02/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

02/02/2024 a 07/02/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

08/02/2024

Homologação das Inscrições

08/02/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 01/03/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2024/ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

ESPÉCIE: Rescisão Contratual nº 3/2024/ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN do Contrato por Tempo Determinado nº Nº 01/2023 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MARINHO. Objetivo: Rescindir o Contrato, a pedido da contratada, com efeitos a partir do dia 28 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23134.000230.2024-34, Data de Assinatura: 31/01/2024 - Assinado por Samira Fernandes Delgado - Contratante e MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MARINHO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMMPROCESSO N° 3401.0948/2023 - SEMOB. A empresa 2 R ENGENHARIA LTDA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 932381/2022. Valor R$ 1.951.465,66 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) MESES.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café mediante adesão a ata de registro de preços nº 31/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 31/2023 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região. PROC ADM SEI N. 0000194-24.2024.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art.86, § 2º. Empresa Contratada: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 07.638.718/0001-57, valor: R$ 5.000,00. Assinatura: 12.01.2024. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.002188/2023-48.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JERÕNIMO DA SERRAL, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO MAPA Nº 941908/2023. Valor Máximo: R$ 2.371.027,05 (dois milhões trezentos e setenta e um mil vinte e sete reais e cinco centavos). Pregão Eletrônico - menor preço por item. REALIZAÇÃO: dia 16/02/2024 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas nos sites: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br e http://www.compras.gov.br ou em horário de expediente na Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra: INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 31 de janeiro de 2024.

JOEL DA SILVA VIEIRA

Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo diversos. Empresas contratadas.

Ata nº 024/2024: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39 ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 34.845,25.

Ata nº 025/2024: MEGA PRODUTOS, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 29.562.351/0001-78. Valor: R$ 1.888,00.

Ata nº 026/2024: ODETE MARIA FREITAS - CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor: R$ 41.340,00. Vigência: 30/01/2024 até 30/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 108/2023

Homologação - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo diversos. Homologação: 30/01/2024. Empresas contratadas. Ata nº 024/2024: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39 ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 34.845,25. Ata nº 025/2024: MEGA PRODUTOS, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 29.562.351/0001-78. Valor: R$ 1.888,00. Ata nº 026/2024: ODETE MARIA FREITAS - CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor: R$ 41.340,00. Vigência: 30/01/2024 até 30/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.008560/2023-21.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os grupos 2 e 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme especificados nas respectivas notas fiscais (35319204), (35319208) e exigências descritas nos itens 4.1.2.1, 4.1.2.2, 4.1.2.4, e 4.1.2.5 do termo de referência: 1 (um) bact/alert 3d 60/ ncm/sh: 90278099/ cst 141; 1 (um) bta 3d60 starter kit/ ncm/sh: 90279099 / cst 741; 1 (um) bta 3d60 barcode scanner/ ncm/sh: 84719012 / cst 141; 1 (um) b. 50 quick reference card - bta3d / ncm/sh: 85235190 / cts 141; 1 (um) calibrator sticks bact/alert/ ncm/sh: 90314990 / cts 041; 1 (um) vitek 2 compact 60 /ncm/sh: 90278099 / cts: 140; 1 (um) kit barcode rdr vitek 2 observa /ncm/sh: 90279099/ cts: 040; 1 (um) arrow - vitek 2 hp rp 5800 pc-wes 7 / ncm/sh: 84714900/ cts: 140..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 153.130,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.204.111/2023

A CPL do Município de Jardim do Seridó/RN, vem, através deste, informar que estará realizando no dia 06/02/2024 (terça-feira), às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à abertura de propostas de preços do processo visando a "Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de trecho da rua Francisco Clementino de Azevedo, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN".

Jardim do Seridó-RN, 31 de janeiro de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0013. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Whirlpool S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/02/2024 até 23/12/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Processo UFSC: 23080.074255/2019-80. Entidades. Assinam: Eduardo Matos de Vasconcelos e Jorge Giordan, pela Whirlpool; Graziela Regis Montenegro, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002790/2023-07

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mensageria institucional, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0932/2023 -SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88, DESCRIÇÃO do objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 928671/2022. Do R$ 6.682.162,80 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais, oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23070.056596/2022-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços, conforme previsto pelo termo de referência do pregão eletrônico nº 78/2022-ufg, item 19.1.1, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2023, por meio da aplicação do índice do ipca acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023 (4,683540 %).

após o reajuste o valor anual do contrato que é de r$ 17.949.000,00 passa a ser r$ 18.789.648,59; o valor unitário da refeição almoço/jantar passa de r$ 16,80 para r$ 17,59; o valor unitário da refeição café da manhã passa de r$ 7,66 para r$ 8,02;. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.789.648,59. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002790/2023-07

Objeto: Contratação de fornecimento de software de Compute Aided Design (CAD), Building Information Modeling (BIM) e Manipulação de arquivos Portable Document File (PDF), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 03 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 02/2024 - Prestação de serviço de modernização de dois elevadores situados no hall do edificio sede do TRT22, Firmado com a empresa Elevadores Otis Ltda. Objeto: 1 - alterar o cnpj registrado no contrato; 2 - alterar as etapas de pagamento constante na cláusula sexta do contrato. Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Gildo José da Silva (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GASOLINA, DIESEL E ARLA PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 31 de janeiro de 2024

Valdir Carlos Fabris
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência do IPHAN em Pernambuco, situada à Rua Floriano Peixoto, S/n°- São José, Recife/PE, CEP 50020-060, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa SFD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAIS LTDA - 42.524.647/0001-62, localizada na Avenida Herculano Bandeira, 287, Loja 001, Pina, Recife/PE, CEP: 51110- 131, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da SANÇÃO ADMINISTRATIVA, estabelecida no item 21.3.2., do edital do Pregão nº 02/2022 (SEI nº 4020927), aplicação de multa no valor de R$ 838,08 (oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos), nos termos da Nota Técnica 202/2023 COTEC (SEI 4916263) e com base na Nota Jurídica n. 00080/2023/PFIPHAN/PGF/AGU (SEI nº 5000062). A notificada terá o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de resposta. A defesa deverá ser enviada para o email: administrativa.pe@iphan.gov.br.

JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM

Superintendente do IPHAN-PE
EDITAL Nº 22/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA - MRD;

Área de Concentração: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 01/02/2024 a 15/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 158718

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23479.014546/2018-64.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão corporativa ( outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos de

manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades da unifesspa. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.143,33. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais. Instrumento nº 04/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva. Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo -Autor.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO - TED Nº 4/2020

Na publicação de Extrato do Termo de Encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/ Censipam/2020, no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024, página 11; Onde se lê: Data do Encerramento: 01/12/2024, Leia-se: Data do Encerramento: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: 110/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Prontax Engenharia Ltda; Objeto: Contratacao de empresa especializada para construcao da Unidade Basica de Saude da Familia e Vila da Saude Canela, conforme anexo IV do edital (CP 357/2023). Ass.: 30/01/2024; Vig.: 30/01/2026; Valor: R$ 3.096.724,05; Verbas: 102. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, por sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para análise e deliberação sobre: 1- Tornar sem efeito as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de 03.12.2023 ou apreciação da Ata da mesma Assembleia; 2- Re-ratificação da eleição dos Conselheiros Fiscais Carlos Alberto dos Santos e Luiz Carlos Pereira; 3- Prestação de contas do exercício fiscal de 2021 a 2023; a realizar-se, presencialmente, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 14H00min, em primeira chamada, e às 14H30min em segunda chamada, na Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG - sede do SINDIBEL. Os representantes dos sindicatos deverão ser indicados na proporção prevista no § 2º do art. 11 do Estatuto, através do e-mail oficial contato@fesempre.com.br, até 05 (cinco) dias anteriores à data do evento.

Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024.

Áurea Izidora Da Conceição

Presidente da FESEMPRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.0561/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 016/2021 - SEMOB/PMM. Objeto: A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO CENTRAL - 2ª ETAPA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ CONVÊNIO SINCOV Nº 865266/2018 - MD.EMPRESA: ARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 04.562.213/0001-68, Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis) meses, o prazo de execução do serviço, a partir 18/12/2023 a 18/06/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25180.001801/2019-61.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 05/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/01/2024 e término em 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023, registradas no ministério do trabalho e emprego (mt000090/2023; mt000097/2023; mt000099/2023), ambas com vigência (data base), a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.421,32. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023

REABERTURA

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Exame Médico de Analise Clínica Sob Demanda, com Realização de Coleta e Análise Laboratorial, atendendo a rede básica de saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Reabertura: 19/02/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 30/01/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tarauacá - Acre, 30 de janeiro de 2024.

Priscila Castro Vidal

Pregoeira.
Extrato dE Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.000165/2022-96, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC Serviços Ltda, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Reajuste do Contrato Administrativo Conab nº 00019/2022, firmado originalmente em 23/08/2022, e alteração da razão social da empresa contratada. Vigência: A partir de 30/01/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000054. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor do Instituto Federal Goiano Campus Avançado Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 173 publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2021 alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Hidrolândia, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 020, de 11.12.2023, publicado no DOU de 12.12.2023, conforme Processo nº 23729.000346.2023-01.

Área: Ciências Humanas

Nome

Pontuação

Classificação

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS

151

Aprovado

CAROLINE GOMES NUNES

109

Classificada

FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA

91

Classificado

NATÁLIA RITA DE ALMEIDA

93

Desclassificada

JOÃO PEDRO ANDRADE DE CAMPOS

35

Desclassificado

DANIELE MAIA TIAGO

23

Desclassificada

Rogério Chaves da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

ANTONIO CARLOS CAPUCHO MAIA

11.847.243.0001-86

201.588.927

47105.001173/2019-59

ASSOCIACAO DE AMIGOS UNIDOS DA CIDADE NAUTICA

09.364.485.0001-77

201.687.437

14185.004420/2020-19

BARREIRO CUGLER LTDA

03.988.972.0001-24

201.687.500

14185.004427/2020-22

CARVOARIA SOUTO & JOAO LTDA

68.889.948.0001-83

201.585.375

47105.001091/2019-12

DFF SERVICOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA

00.883.360.0001-89

201.665.239

14185.002338/2020-41

DVL EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

15.608.709.0001-41

201.687.445

14185.004421/2020-55

EDUARDO FRANCA TAKESHITA

10.705.080.0001-34

201.626.462

47105.001254/2019-59

FERNANDO PIRES SOARES

00.267.921.0001-15

201.646.391

14185.000572/2020-34

GEPLAN SERVICOS DE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA

12.081.323.0001-36

201.591.243

47105.001157/2019-66

INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILIA SA

71.103.527.0001-90

201.687.895

14185.004464/2020-31

J.J.S.DA CRUZ

13.776.318.0001-00

201.589.087

47105.001179/2019-26

PROJECT SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

07.405.102.0001-36

201.706.415

14185.006204/2020-08

SABORINA SERVICOS, REPRESENTACOES E COMERCIO DE P

65.489.775.0001-18

201.865.271

14185.021859/2020-06

TRANSBETAO TRANSPORTES LTDA

12.415.177.0001-38

201.601.770

47105.001141/2019-53

TSC VIDROS BLINDADOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTD

19.334.048.0001-64

201.561.981

47105.000980/2019-54

TERRA DE SANTA CRUZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

55.499.719.0001-00

201.702.037

14185.005818/2020-64

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0015/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 925729/2021-MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 20/02/2024 à 18/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895689/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº ***.027.903-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Metrobras - Metrologia das Radiações Ionizantes Ltda, CNPJ 07.041.060/0001-00; SAIC n.º 23400.23/0079-5; Objeto: Calibração de 2 monitores de radiação da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 1.496,70; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 26/09/2023; Período: 26/09/2023 a 26/10/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Marina Aparecida Pires, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.000054/2024-31.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0040. Processo: 00200.015314/2023-55. Celebrado com UCAN TRANSMISSÃO DIGITAL LTDA. CNPJ: 09.368.430/0001-35. Data da Assinatura: 29/01/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-Geral; pela contratada: Valquiria de Oliveira Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 029/2022 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa BDO RCS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.119.626/0001-60. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor dos serviços prestados, conforme contrato firmado entre as partes. Valor estimado: R$ 2.432,50 (dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Data de assinatura do aditivo: 30 de janeiro de 2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240050 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE085/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 830.090,00 (oitocentos e trinta mil, noventa reais) - Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21038.001210/2022-81.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação no fornecimento de combustível e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, pelo período de 12 meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 06/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.498,83. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00174/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.854,60. Leia-se: Valor Total: R$ 46.162,40.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210018, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 15/02/2024 às 09h00min PE 006/2024, PA 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a Futura e Eventual Aquisição de kit funerário e serviço de translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Itagibá-Ba.

Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 31 de janeiro de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23303.000287/2022-82.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 25/2022. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.695,75. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).