EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

NOME

CPF

Condição do Notificado

ENTIDADE

UF

Convênio Pendente

Pendência - Ofício

PROGRAMA

UNIDADE

Espólio do Sr. Leocádio Correia Cavalcante

XXX.XXX.764-68

Ex- Prefeito do Município de Jacuípe

Prefeitura Municipal de Jacuípe

AL

Ofício nº 20193/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2001

DIAFI

Espólio do Sr. José Tenório Vaz

XXX.XXX.994-87

Ex- Prefeito do Município de Pedra

Prefeitura Municipal de Pedra

PE

-

Ofício nº 23522/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE

PEJA/2016

DIAFI

Jadir Nogueira Rodrigues

XXX.XXX.802-25

Ex-Prefeito do municipio de Baião

Prefeitura Municipal de Baião

PA

-

Ofício nº 24721/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2019

DIAFI

Valdenei de Souza

XXX.XXX.409-34

Prefeito do Município de Palmital

Prefeitura Municipal de Palmital

PR

-

Ofício nº 7538/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2016

DIAFI

Espólio do Sr. Levindo Soares Emerique

XXX.XXX.122-72

Ex-Prefeito do municipio de Jucundá

Prefeitura Municipal de Jucundá

PA

-

Ofício nº 3920/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/1999

DIAFI

Espólio do Sr. Antônio Almir Santana Melo

XXX.XXX.635-68

Ex- Prefeito do municipio de Canavieiras

Prefeitura Municipal de Canavieiras

BA

-

Ofício nº 31954/2021/Daesp/Copra/Cgapc/Difin-FNDE

PEJA/2015

DIAFI

Espólio do Sr. Francisco de Assis Tenório

XXX.XXX.531-49

Ex - Prefeito do municipio de Peixoto de Azevedo

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo

MT

-

Ofício nº 5202/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2004

DIAFI

Kedson Araujo Lima

XXX.XXX.803-49

Prefeito do Município de Aldeias Altas

Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

MA

-

Ofício nº 7278/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2016

DIAFI

Alcebiades Sabino dos Santos

XXX.XXX.407-49

Ex-Prefeito do Município de Rio das

Ostras

Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

RJ

-

Ofício nº 10682/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2015

DIAFI

Gustavo Conde Medeiros

XXX.XXX.813-87

Prefeito do Município de União

Prefeitura Municipal de União

PI

-

Ofício nº 10410/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2020

DIAFI

Gustavo Conde Medeiros

XXX.XXX.813-87

Prefeito do Município de União

Prefeitura Municipal de União

PI

-

Ofício nº 10332/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2018

DIAFI

Espólio do Sr. Hebert Maia

XXX.XXX.025-15

Prefeito do Município de Jandaíra

Prefeitura de Jandaíra

BA

-

Ofício nº 13299/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE/2005

DIAFI

Jabes Sousa Ribeiro

XXX.XXX.465-34

Ex-Prefeito do Município de Ilhéus

Prefeitura Municipal de Ilhéus

BA

-

Ofício nº 11307/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2014

DIAFI

Nilcéia Tomaz

Secretária de Educação de Barra Velha

Secretária Municipal de Educação de Barra Velha

SC

-

Ofício nº 9914/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2019

DIAFI

Espólio do Sr. Bruno Covas Lopes

XXX.375.848-XX

Ex-Prefeito do Município de São Paulo

Prefeitura Municipal de São Paulo

SP

-

Ofício nº 25665/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2020

DIAFI

Espólio do Sr. Bruno Covas Lopes

XXX.375.848-XX

Ex-Prefeito do Município de São Paulo

Prefeitura Municipal de São Paulo

SP

-

Ofício nº 25661/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2018

DIAFI

Espólio do Sr. Bruno Covas Lopes

XXX.375.848-XX

Ex-Prefeito do Município de São Paulo

Prefeitura Municipal de São Paulo

SP

-

Ofício nº 25664/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2019

DIAFI

Espólio do Sr. Aluyr Tassizo Carleto

XXX.142.737-XX

Ex-Prefeito do Município de Itamaraju

Prefeitura Municipal de Itamaraju

BA

-

Ofício nº 14388/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2001

DIAFI

Espólio do Sr. Aloizio Santos

XXX.249.057-XX

Ex-Prefeito do Município de Cariacica

Prefeitura Municipal de Cariacica

ES

-

Ofício nº 14857/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2003

DIAFI

Kedson Araujo

Lima

XXX.919.803-XX

Prefeito do Município de Aldeias Altas

Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

MA

-

Ofício nº 7381/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2015

DIAFI

Adélio dos Santos de Sousa

XXX.432.992-XX

Ex-Prefeito do Município de Floresta do Araguaia

Prefeitura Municípal de Floresta do Araguaia

PA

-

Ofício nº 8093/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE/2017

DIAFI

Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta