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EDITAL de convocação

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 22/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS

Pedro Braga Nunes 11ª AC

Marcelo Loiola Rodrigues 12ª AC

Claudion Nunes Duarte 3ª PPP

-ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA

Wesley Gomes de Carvalho Rodrigues 4ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 17 de abril de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoal
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Empresas Vencedoras: 1) A.M.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Item: 4 - R$ 2.400,00; 2) CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Classificada aos item: 1-R$ 177,00; 3-R$ 11.010,00; 6-R$ 1.690,00; 8-R$ 16.000,00; 10-R$ 1.250,00; 11-R$ 1.860,00; 12-R$ 1.860,00; 16-R$ 876,00; 17-R$ 8.337,00; 18-R$ 300,00; 20-R$ 20.900,00; 23-R$ 1.288,00; 25-R$ 600,00; 26-R$ 82,00; 27-R$ 2.500,00; 37-R$ 25.000,00; 38-R$ 2.950,00; 39-R$ 2.020,00; 41-R$ 250,00; 42-R$ 65,00; 46-R$ 136,00; 47-R$ 136,00; 49-R$ 1.464,00; 52-R$ 2.500,00; 53-R$ 158,00; 58-R$ 1.666,00; 62-R$ 500,00; 63-R$ 1.714,00; 64-R$ 1.855,00; 66-R$ 1.100,00; 69-R$ 182,00; 75-R$ 1.721,00; 3) CITOLAB DISTRIBUIDORA LTDA, Classificada aos item: 2-R$ 1.600,00; 9-R$ 6.000,00; 21-R$ 1.040,00; 22-R$ 1.200,00; 28-R$ 1.000,00; 30-R$ 3.300,00; 36-R$ 15.000,00; 40-R$ 190,00; 43-R$ 184,24; 48-R$ 55,00; 50-R$ 630,00; 51-R$ 790,00; 57-R$ 80,00; 59-R$ 2.900,00; 60-R$ 4.500,00; 67-R$ 420,00; 72-R$ 800,00; 74-R$ 1.000,00; 78-R$ 3.500,00; 4) D. FERREIRA FILHO LTDA Classificada aos item: 13-R$ 365,00; 14-R$ 101,00; 19-R$ 450,00; 68-R$ 217,00; 76-R$ 2.190,00; 77-R$ 3.500,00; 5) E.N. LIMA VERDE, Classificada aos item: 7-R$ 1.130,00; 45-R$ 365,00; 65-R$ 800,00; 6) JL INFORMÁTICA LTDA, Classificada aos item: 32-R$ 7.900,00; 33-R$ 4.600,00; 34-R$ 4.800,00; 35-R$ 15.000,00; 44-R$ 430,00; 55-R$ 3.100,00; 56-R$ 5.900,00; 70-R$ 890,00; 71-R$ 3.400,00; 7) L.A.V DA CUNHA EIRELI, classificada aos itens: 5-R$ 1.060,00; 15-R$ 1.099,00; 61-R$ 750,00; 8) JURUA MOTOCENTER LTDA, classificada aos itens 8 - R$ 22.000,00.

Porto Walter-AC, 12 de abril de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOS GERAL E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Empresa: KARINE FERREIRA FRANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781868/0001-41, vencedora com o valor total de R$ 906.297,94 (novecentos e seis mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS automotores 0km destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.914.425/0001-20, vencedora com o valor total de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Queimadas-BA, 17 de abril de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

EDITAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnicos profissionais em assessoria e consultoria à secretaria municipal de educação ao corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação e equipe de diretores escolares promovendo direcionamento para as ações da administração provocando economicidade à administração pública, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 19/04/2024 a 24/04/2024, até as 10hs.

Itaquara/BA, 18 de abril de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, para formação de registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente, para atender as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Saúde-Ba, em 06 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 17 de abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1261.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Service Fernandes Ltda me. Processo nº 59502.000019/2022-61.

OBJETO: I - A Repactuação dos preços contratuais em 7% (sete por cento), por força de Convenção Coletiva de Trabalho 2024, vigente no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024, registrada em 22/12/2023 pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, passando o valor mensal de 4.732,48 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos); com valor anual de R$ 56.789,76 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), para R$ 5.034,93 (cinco mil e trinta e quatro reais e noventa e três centavos); perfazendo um montante anual de R$ 60.419,16 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos), com reflexos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024. Superintendente Regional da 16ª SR da CODEVASF
AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico n° 96/2023

A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico n° 096/2023, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, em vista da superveniência de razões de interesse Público. Os anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 17 de abril de 2024

Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Torna público que será realizado um Chamamento Público 08/24 para fins de credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município. Inscrição ordinária: de 16/04/24 à 31/12/24 das 8h às 13h na sede, na CPL, à Praça Dezenove de Setembro, s/n. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br/. Informações: na CPL, ou tel. 7436482110 ou e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br, de 8 às 13h. Outros atos: DOM.

Ibipeba/Ba, 18 de abril de 2024.

Elivagner Porfirio Alves Barreto

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 069/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Elétricos para Elaboração de Projeto para Aquisição e Instalação de Gerador de Energia na Unidade Mista de Saúde Dr. Hélio Martins de Oliveira e Sala de Imunização do PSF.

Abertura dia 25/04/2024 às 08:00hs.

Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Dia 02/05/24 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura. Edital: www.licitanet.com.br e no www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 19 de abril de 2024.

Josian Lima Novais.

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152253

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23474.000275/2020-24.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 13.733.754/0001-00 - RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado Estimado do Contrato: R$ 46.550,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamnetos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024

Canapi/AL, 17 de abril de 2024.

Rayane Soares da Silva Correia

Secretário de Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

COMPRASNET Nº 90001/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER (ARENINHA) NO BAIRRO DR. JOSÉ BEZERRA, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 08 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 11060.727446/2020-49.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 88.379.508/0001-93 - VANLUZ PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Sub- rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.941,58. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2273/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL e FUNDAÇÃO HOSPITALAR MENDES PIMENTEL sob CNPJ nº 22.050.330/0001-24. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: Contratação de Instituição Filantrópica sem fins lucrativos para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, relativos ao Programa Valora Minas, do Governo do Estado de Minas Gerais, instituído através das Resoluções SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, nº 8.895, de 25 de julho de 2023, nº 8.907, de 25 de julho de 2023, e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023. Valor: R$ 825.349,44 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura do contrato: 9 de janeiro de 2024. Vigência: Vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Fonte de recursos: Ficha 0513 - 2922.10.0302.0025.2044.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1.621.000.0000.000 (Recursos do SUS); Ficha 0842 - 2922.10.0302.0025.2044.3.3.90.39.00.00 - Fonte 2.621.000.0000.000 (Recursos do SUS).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº: 1243/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/04/24 às 09h00min - 06/05/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/05/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/24, realizada no dia 03/04/2024, com sessão aberta às 09h00m, via plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de base de letreiro, confecção e instalação de conjuntos de letra caixa alta self point, fabricado em ACM, restou FRACASSADA.

Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Reabertura

PROCESSO Nº: 5358/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BASE DE LETREIRO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LETRA CAIXA ALTA SELF POINT, FABRICADO EM ACM

O Município de Biritiba Mirim/SP torna público a REABERTURA do pregão eletrônico supracitado.

O acolhimento das propostas estará disponível entre os dias 18/04/24 às 10h00 - 07/05/24 às 08h59, sendo a abertura prevista para o mesmo dia, às 09h00.

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212

Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 44/2022

Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.

Objeto: Acréscimo complementar de R$ 103.817,36 (cento e três mil oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) ao contrato original.

Data: 26/03/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22

Processo nº 0500/2024

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/24

Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME.

Objeto: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, ou seja, até 25/06/2024.

Data: 16/04/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023

Processo n.º 1175/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para ampliação da escola municipal 1º de junho do município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 07 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br.

Sampaio - TO, 17 de abril de 2024.

Romário Rodrigues Amador

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2024

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL autuado sob nº 18/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - Data da Realização: Dia 08 de maio de 2024, com início às 08hs30min, horário de Brasília - Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br

Domingos Mente Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a contratação de segurança desarmada para atuar no evento III Festival Gastronômico da Banana nos dias 26, 27 e 28 de abril. Data de abertura 25/04/2024 as 10:00hs. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG,17 de abril de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATO Nº 1/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.340.933/0001-90. OBJETO: Prestação continuada de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimentos e bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR. VALOR: unitário para o serviço de agenciamento R$ 0,01 (um centavo de real). Valor estimado da contratação: R$ 350.003,00 (Trezentos e cinquenta mil e três reais). PRAZO: 22/04/2024 a 21/04/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Repetição

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - OBJETO: Contratação de mão de obra para execução de manutenção predial e serviços diversos para Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jediel Silva Pereira

Presidente da CAESI
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024.

OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Monte Alegre do Sul. " Prazo para inscrição: entre os dias 16 de abril a 30 de abril de 2024 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul, 16 de abril de 2024.

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Pregão Eletrônico Nº. 90035/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000069/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9596. Nº Processo: P496899/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação - SME. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Empresa para Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis complementar para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.

Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.

TADEU CATUNDA SANTOS

Agente de Contratação da CLFOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campos Novos e Vargem, inscrito no CNPJ sob o nº 82.802.968/0001-04, com Registro Sindical no livro L069 P032 A1972, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Danuzia Bess, 522, Centro, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Campos Novos, Vargem e Brunópolis - SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campos Novos e Vargem, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, na sede do sindicato sito à Danuzia Bess, 522, Centro, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, com início às 8h30min. (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 9h. (nove horas), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais; b) alteração de sua base territorial, do município de Campos Novos para os municípios de Campos Novos, Vargem e Brunópolis - SC; c) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1.

Campos Novos, 18 de Abril de 2024.

Vilson Gilioli

Presidente do Sindicato
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024; OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos dos agentes culturais das demais áreas, exceto audiovisual, do município de Monte Alegre do Sul, observadas as categorias descritas no item 7. ". Prazo para inscrição: entre os dias 16 de abril a 30 de abril de 2024 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul, 16 de abril de 2024.

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 006/2024-SRP, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores da Frota Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 02/05/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.

Alcineia do Socorro Carmo dos Santos

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato, PE n.º 004/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 047.2024.01.10.003, Valor Global: R$ 387.829,24; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 048.2024.07.10.003, Valor Global: R$ 237.517,11; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 049.2024.03.10.003, Valor Global: R$ 115.954,18; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 050.2024.04.10.003, Valor Global: R$ 23.530,09; Vigência dos Contratos: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034000490202452. Objeto: Aquisição Eventual de Motos Aquáticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 783310-00001-2024NE023569
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.004002/2024-84.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: projeto de desenvolvimento institucional corredor cultural, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 1.063.571,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001395-50.2024.. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de corte em acrílico, aço e impressão UV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 1204.01/2024-PE

A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09 (nove) horas, do dia 03 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1204.01/2024-PE. Objeto: Contratação para prestação de serviço para implementação de diretrizes de gestão organizacional, apoio assistencial e técnico, apoio terapêutico e diagnóstico e atenção ao paciente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 17 de Abril de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, situada na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, bairro Monções, município de São Paulo, cujo o representante é o Sr. CRISTIAN MAUAD GEBARA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.002933/2024-29, Portaria n º 014 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 28 de março de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr. Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec determinou a instauração de Processo Administrativo para apurar o não cumprimento do item 7.2.1 do Anexo I ao Edital - Termo de Referência do Pregão nº 32/2022; e oportunizar a empresa o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 014 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 28 de março de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, por meio do Sr. CRISTIAN MAUAD GEBARA, Responsável Legal da EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ. 02.558.157/0001-62, responde Processo Administrativo, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, na Sala de Emissão de Guias do FUSEx do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente, por intermédio de advogado ou funcionário legalmente constituído. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone, correspondência e e-mail nos endereços eletrônicos informados, bem como no endereço Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, bairro Monções, município de São Paulo, constante no Relatório de Credenciamento constante do Pregão n° 32/2022 e Termo Aditivo ao contrato 01/2023, firmado em 24 de janeiro de 2024, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail lazzari.fernando@eb.mil.br, tendo o prazo de 5 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data da intimação, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 17 de abril de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.060485/2023-16.

Dispensa Nº 90183/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: modernização da estação de aquicultura professor doutor raimundo saraiva costa vinculada ao departamento de engenharia de pesca, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Coberturas Especiais (CURATIVOS), destinados a pacientes diagnosticados com patologias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 06 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 17 de abril de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 30493/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de banco de vídeos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
aviso de licitãção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EQUIVALENTE AO Nº DE Pregão 90004/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item;

Objeto: para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); Data da disputa: 03/05/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 22/04/2024 às 08:00 horas até 03/05/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail crisbarreto.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 17 de abril de 2024.

Cris Tatiane Dantas de Oliveira Barreto

Pregoeira
DECISÃO

Processo Administrativo nº 3873-3/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Processo nº 3810-5/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 3873-3/2024, pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais e administrativas; da manifestação da Nutricionista Responsável; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital quanto à alteração de especificação do item 49, quanto a sua apresentação "lata de 370 a 850 gramas".

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 17 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 3810-5/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição do item 49, constante do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais e administrativas, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 12/04/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 16/04/2024, página 213 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 12/04/2024, página 11. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 03 de maio de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 17 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frangos, peixes e derivados de leite), para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 17 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60019

Nº Processo: 000103/24-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI

Chefe da Administração

(SIASGnet - 17/04/2024) 60019-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50600002663202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 22 (vinte e duas) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (de Pouso Alegre/MG), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 17/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Muqui-ES, Homologa a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo ONUREA PB - Transmissão Automática; Contratada: Marcopolo S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, valor de R$ 680.085,00.

Muqui-ES, 10 de abril de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 7/2024

NUP: 64324.006822/2023-29. Nº Processo: RFQ 0007/2024. Objeto: Sistema de Munição Remotamente Pilotada (SMRP). Total de Itens Licitados: 15. Edital disponibilizado: RFQ 0007/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 04/19/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 05/14/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 05/14/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C, 18 de abril de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082000837202454. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de aparelhos médicos, odontológicos e hospitalares, visando atender às necessidades das OM's integrantes do GCALC/12ª Bda Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160472-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000302202464. Objeto: O objeto da presente contratação é o registro de preços para aquisição de carnes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos para atender as especificidades do IF Goiano Campus Morrinhos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153, Km 633 - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 158124-26407-2024NE000010