gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICENÇA

Recebimento de Licença de Operação.

Torna público que, no dia 16 de dezembro de 2024, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) No 1663/2024, com validade até 09 de dezembro de 2032, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios - FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2024.

GISELLE TINOCO MAGALHAES

Gerente-Geral UN-BUZ
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 Processo Eletrônico: 0140028.00000032/2024-77 Contratante: CRMV-MS. Contratado: SYSTEMÁTICA SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Software em plataforma web (Word Wide Web Rede Mundial de computadores), sistema que possa ser acessado via internet de qualquer dispositivo compatível com recurso de navegação via internet (computadores e dispositivos móveis),podendo estes dispositivos estarem funcionando com qualquer sistema operacional padrão do mercado: Windows, Linux, IOS, OSX, Android, etc. Duração: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor: R$ 29.500,80 Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga - CRMV-MS n. 3875 - Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90021/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025150202460.

Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.709.749/0001-63 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de nefrologia, hemodiálise e diálise peritonial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 60182302/2024-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: C & A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.921.078/0001-07. Objeto: fornecimento dos MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Origem: Adesão ao PROC Nº 250.2024.CPL.HUOC.PE.006.HUOC. Valor Total: R$ 51.146,00 (cinquenta e um mil cento e quarenta e seis reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 25 de dezembro de 2024, final da vigência do CONVÊNIO Nº 4399102/2019-GGPPE/SDS (52692958). Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.446.513/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias. Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022 - Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90034/2024

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADJUDICO os itens 01 e 02 à licitante SOLLARTECH NORDESTE LTDA (CNPJ nº 14.711.719/0001-45); o item 03 à licitante RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ nº 37.652.149/0001-65); e o item 04 à licitante GRUPO INOVAR ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA (CNPJ nº 45.884.854/0001-16) e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0957393, 0957397, 0957399 e 0957403 e propostas encartadas aos autos.

Estellamaris Postal

Defensora Pública-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL":

EDITAL Nº 014/24 - PROCESSO Nº 8.877/24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO I DO CÓRREGO DOS CORVOS E TRECHO FINAL PERTENCENTE AO CÓRREGO GUARACEMA, INCLUÍDO TRANSPOSIÇÕES SOB AVENIDAS E LINHA FÉRREA EM OPERAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 19 de dezembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 519934/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção, em regime 24 por 7, para subsistema de armazenamento Huawei em operação na Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente Cpl

(SIASGnet - 19/12/2024) 10001-00001-2024NE900001
extrato de acordo

Term Sheet entre BNDES e CDB

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E CHINA DEVELOPMENT BANK (CDB). TERM SHEET.

OBJETO: Referido acordo se consubstancia em um Term Sheet assinado entre o BNDES e o China Development Bank (CDB), o qual apresenta características gerais e não vinculantes de futuras operações de captações de recursos que ainda serão negociadas entre as respectivas instituições. Este Term Sheet propõe o compromisso de avaliação de potencial negociação de duas linhas de financiamento, no valor de até US$ 1,3 bilhões, sendo este valor dividido em US$ 800 milhões para a linha de longo prazo e US$ 500 milhões para a linha de curto prazo. As linhas de crédito que venham a ser formalizadas no âmbito do Term Sheet não contarão com a garantia da União.

ATO APROBATÓRIO: Decisão nº Dir. 36 /2023 - BNDES, de 23/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023.
EXTRATO De CONTRATO nº 220/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5540/2024.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS Contratada: SERTÃO ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de passagens molhadas nas comunidades de perdição e saquinho no município de Janduís/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto base, através Contrato de Repasse n° 943465/2023, Operação n° 1087569-68 do Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será da data de sua assinatura até o dia 19 de maio de 2025. Valor global do contrato: R$ 302.305,48, (trezentos e dois mil, trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), cujo serviços serão prestados conforme cronograma de execução da obra. Dotação orçamentária: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Janduís, 19 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 SALOMÃO GURGEL PINHEIRO Prefeito Municipal CONTRATANTE SERTÃO ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.911.832/0001-72 Manoel Fernandes de Gois Veras Segundo Representante legal CONTRATADA
aviso DE LICITAÇÃO

Modo de Disputa Fechado nº 020/2024. Edital de 18/12/24 OBJETO: Construção de Estação Elevatória de Esgoto no Bairro Traviú, no Município de Jundiaí-SP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto por Lote. ABERTURA: às 09:30 hrs do dia 28/01/2025. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí/SP, 20 de dezembro de 2024.

Benedito Pedro de Almeida Nogueira

Diretor Administrativo em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01206.000165/2020-90.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IBCA/IBGE do período de 11/2023 a 10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 7.053,48. Data de assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 003/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Viriato Correia, localizada no Povoado Cajuapara, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 15 de Janeiro de 2024 às 10:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 004/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Nova Esperança, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 17 de Janeiro de 2024 às 10:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 25.164/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0018, que tem como objeto a Aquisição de Armário de Aço, Freezer e Forno Microondas, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, em que sagraram vencedoras do certame as empresas: D.S.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA Lote 01- R$ 7.326,00 (sete mil, trezentos e vinte e seis reais). PRIME WORKS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Lote 02- R$ 4.042,00 (quatro mil e quarenta e dois reais).

Guarapari-ES, 27 de dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PE GCONT.F Nº 911342024 - UASG 113206

Processo: GEPIN.N-2024/08/0011

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia elétrica para planejamento e execução dos serviços de desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de itens, instalação e testes funcionais de comissionamento da infraestrutura elétrica para implantação do novo Sistema de Detecção e Alarme de Criticalidade, de fabricação da MIRION, modelo CAAS-3S, a ser integrado à FCN - Fábrica de Combustível Nuclear, da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91134-2024

Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ANASTÁCIO RUNSCHKA, 80, BAIRRO OXFORD, EM SÃO BENTO DO SUL - SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.257, DE 7 DE MARÇO DE 2024, PROCESSO PAC Nº 36000005589-2023.

Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 20/01/2025

Início da sessão: dia 20/01/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul, 19 de dezembro de 2024.

MARCELO MARQUES

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Proc. 9.948/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA JOÃO TROTTMANN, RUA JOSÉ LUIZ QUAGLIA TRECHO DA RUA GENI PANAGGIO CICCONE, NO MUNICÍPIO DE LEME/SP.

A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente da Contratação, adjudicando o objeto à empresa LOPES E PÉCORA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais)

Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital.

Leme - SP, 20 de dezembro de 2024.

Elisa Leme de Arruda

Secretária de Obras e Planejamento Urbano
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Proc. 9.951/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA GILBERTO DE MAGALHÃES E TRECHO DA RUA GENI PANAGGIO CICCONE, NO MUNICÍPIO DE LEME/SP.

A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente da Contratação, adjudicando o objeto à empresa GIASSI E GIASSI LTDA ME, no valor global de R$ 139.999,80 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital.

Leme - SP, 20 de dezembro de 2024.

Elisa Leme de Arruda

Secretária de Obras e Planejamento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01206.000275/2023-02.

Pregão. nº 13/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 04.780.178/0001-53 - GELRIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 10.592,04. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01206.000346/2023-69.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 12.781.208/0001-74 - RM PORTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 12/2023 a 11/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 16.360,20. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
avisO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para atender as necessidades das unidades básica de saúde do ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 023/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de:

M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ: 07.610.338/0001-04, com o valor total de R$ 24.330,00, itens:

2,4,8,14,16,17. C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA - CNPJ: 41.894.038/0001-32, com o valor total de R$ 2.593,00, Item:

1. COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 32.644.237/0001-00, com o valor total de R$ 19.425,00, itens: 1,5,20,22.

Encanto-RN, 19 de dezembro de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 023/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de:

M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ: 07.610.338/0001-04, itens: 2,4,8,14,16,17. C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA - CNPJ: 41.894.038/0001-32, com o valor total de R$ 2.593,00, Item:1. COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 32.644.237/0001-00, com o valor total de R$ 19.425,00, itens: 1,5,20,22.

Encanto-RN, 19 de dezembro de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412200001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05110001/2024 - ARP Nº 202412200001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 023/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para atender as necessidades das unidades básica de saúde do Encanto/RN - VALOR TOTAL: R$ 24.330,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 202412200002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05110001/2024 - ARP Nº 202412200002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 023/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 19.425,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 202412200003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05110001/2024 - ARP Nº 202412200003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 023/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 2.593,00 (dois mil, quinhentos e noventa e três reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25044.000496/2021-79.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2023 (0038289401), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 01/2022 (0025495636); e

alterar a cláusula terceira do contrato nº 01/2022 (0025495636), em função da repactuação contratual, passando para r$ 9.329,70 (nove mil trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor global de r$ 55.978,2‬0‬ (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos).. Vigência: 24/02/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.978,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700033/2024-SME; Processo Administrativo nº 138/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5kVA, COM 180m DE EXTENSÃO DE REDE EM MT PARA UNIDADE 20092599, SITUADA NA AVENIDA JK, S/Nº CENTRO - VILA CAMPINHO. Valor Total: R$ 77.659,49 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação

Dispensa de Licitação nº 700034/2024-SME; Processo Administrativo nº 139/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA MURETA DE MEDIÇÃO, QUADRO ELÉTRICOS E TRECHO DE MURO DESABADO NA E.M.E.F. TRÊS PODERES. Valor Total: R$ 21.944,52 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 433/2024/FUNDEB

Ref. Dispensa de Licitação 700033/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. GEOTRATORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 44.540.660/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5kVA, COM 180m DE EXTENSÃO DE REDE EM MT PARA UNIDADE 20092599, SITUADA NA AVENIDA JK, S/Nº CENTRO - VILA CAMPINHO. Valor Total: R$ 77.659,49 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024/FUNDEB

Ref. Dispensa de Licitação 700034/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. MORH ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 26.310.827/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA MURETA DE MEDIÇÃO, QUADRO ELÉTRICOS E TRECHO DE MURO DESABADO NA E.M.E.F. TRÊS PODERES. Valor Total: R$ 21.944,52 (vinte e um mil, novecentos quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA torna pública a licitação na modalidade concorrência do tipo MELHOR TECNICA E PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada para a concepção, implementação, avaliação e monitoramento a projetos pilotos de sistema para detecção de vazamentos de água na rede de distribuição através do monitoramento de fluxo com auxílio de inteligência artificial - ia. ABERTURA: às 09:00 do dia 28/02/2025. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636.

Alice Souza Rodrigues

Agente de Contratação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a NOVA DATA DE ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.603/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0021, que tem como objeto o Aquisição de Armário de Aço, Para Atender O Centro de Referência Especializado Para População Em Situação de Rua - Setac. Anteriormente Marcado Para O Dia 20 de Dezembro de 2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 13 de Janeiro de 2025. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 20 de Janeiro de 2025. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 20 de Janeiro de 2025. Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 23 de Janeiro de 2025. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 23 de Janeiro de 2025.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 20 de dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 071/2024. Processo administrativo nº 271/2024. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 008/2023, processo nº 006/2023 promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de veículo tipo ônibus Escolar- modelo ORE 3 destinado ao transporte escolar de alunos da rede pública de ensino. Contratado: IVG BRASIL LTDA. CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor contratado: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Fundamento legal: Art. 74 e 86 da Lei 14.133/21.

Jorge David Derbli Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Ampla concorrência com reserva de Cota. Objeto: Toalha de limpeza em folhas descartáveis. Abertura 16/01/2025 às 13h.

Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8224.

Em 20 de dezembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/209534 Lote 19 - COMPRADOR: SANCLAIR SANTANA TORRES - OBJETO: Lote 19: IMÓVEL URBANO: Apartamento nº 39, 3º andar, do Edifício Barão II do Condomínio Nova Barão, localizado na Rua Barão de Itapetininga nº 37, 7º Subdistrito- Consolação, no Município de São Paulo - SP. Matrícula 37.611 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 148.000,00 ASSINATURA em: 16.10.2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

PROCESSO Nº 8.513/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.

EMPRESAS VENCEDORAS: LTI SEGUROS S/A e SEGUROS SURA S/A.

VALOR GLOBAL: R$ 7.597,02 (sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e dois centavos).

Mogi das Cruzes, 20 de dezembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/210545V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis.

Comunicamos que a arrematante do lote 21 EDNA DE OLIVEIRA NAZARIO desistiu da arrematação e foi considerada desistente.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
aviso

Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOs nº 61/2024

AVISO DE SUSPENSÃO / ABERTURA Objeto: Aquisição futura de inseticidas. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Informo a suspensão da sessão do dia 20/12/24 às 14h, por motivo de impugnação. Data da nova abertura: 16/01/25 às 14h.

Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 20 de dezembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Objeto: Contratação de serviços de clipping, por meio de pesquisa, coleta e digitalização diária de notícias do interesse do CRM-MG publicadas e veiculadas na mídia; nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do% 20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1

Data de abertura do pregão: dia 20/01/2025 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 23/2024

Prefeitura de contagem/mg - Concorrência eletrônica nº. 023/2024 - Processo nº. 228/2024 - Edital nº. 112/2024 - Objeto revitalização da pavimentação e drenagem superficial em vias da regional eldorado e da regional sede - programa asfalto novo iv, no município de contagem/mg. Marcado para as 10:00hs do dia 23/01/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

A prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem-MG, 19 de dezembro de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01206.000130/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 351/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 10072024/0001-CRED/SEMECD, Contratante Secretaria Municipal de Educação, Contratado P A LIMA TRANSPORTE LTDA, CNPJ 31.004.118/0001-11 objeto Credenciamento de Pessoa Judicia, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Tipo Terrestre. Valor Global R$ 377.790,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa reais), Rurópolis Estado do Pará, em 31 de julho de 2024, Cezar Caetano da Silva, Agente de Contratação.
despacho de 31 de julho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO - SEMECD

RECONHEÇO O CREDENCIAMENTO fundamentado Lei Federal nº 14.133/21, artigo 79, inciso I, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação P. A. LIMA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.004.118/0001-11. O valor global da contratação é de R$ 377.790,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa reais), pelo período de 01 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. CÉZAR CAETANO DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JURANDIR FERREIRA VIEIRA

Secretário Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CRED/SEMECD

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº 001.1007/2024- CRED/SEMECD

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CRED/SEMECD

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rurópolis/Pa.

O Secretário de Educação do Município de Rurópolis, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): P. A. LIMA TRANSPORTES LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Ramal dos Maias, Bairro Cipoal, S/N°, Santarém-PÁ, CEP 68.030-990. Valor da Contratação R$ 377.790,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa reais),

Rurópolis-PA, 31 de julho de 2024.

Jurandir Ferreira Vieira

Secretário de Educação
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 33/2024

Objeto: Aquisição futura de testes de exames com cessão de analisadores em regime de comodato para o laboratório.

A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 41374. Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 17h.

Em 23 de dezembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024

Objeto: Aquisição de veículos rodoviários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10/01/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024

Objeto: Aquisição de produtos de panificação para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10/01/2025, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de agua mineral e gás de cozinha GLP P13 e P45, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 17/12/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 e término em 01/02/2026; bem como, o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 29 (ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML), 30 (ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS) e 31 (AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS). Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Munic. de Assist. e Desenv. Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA, CNPJ nº 08.490.947/0001-30. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA E A EMPRESA CASTRO GÁS LTDA. Processo Licitatório nº 213/2022, na modalidade Pregão Presencial n° 041/2022.

OBJETO DA ERRATA: Por objeto do aditivo incompleto.

ONDE SE LÊ: "Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo de 25% nos itens 1, 2, 3, 4 e 5.".

LÊ-SE: "Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo de 25% nos itens 1, 2, 3, 4 e 5; bem como o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 1, 2, 4 e 5, do Contrato nº 010/2023".

Data da 1ª publicação 13 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 240. Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024

Contrato nº 00026/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A., CNPJ nº 00.449.824/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, na modalidade Software as a Service - SaaS, de software para gestão de riscos, controles internos e verificações de conformidade para atender as necessidades da Emgea, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato. Valor global estimado: R$ 86.150,00 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 23.12.2024 a 22.12.2025. Data da assinatura: 23.12.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Herminio Walmor Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ 04.854.089/0001-04. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022, PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 040/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de cimento Portland composto - CP-II-32, saco 50kg, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura: 13/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 715/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 15/12/2024 e término em 15/12/2025. Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da CONCORRENCIA Nº 90014/2024, cujo objeto é " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Manuella Baia Afonso

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público a revogação do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Revogo a licitação nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21.

Pedro Paulo Gouveia de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90234/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002257202474. Objeto: Aquisição de equipamentos de telefonia para a Força Aérea Brasileira, visando modernizar os serviços de comunicações corporativas no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90234-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 10677/24

Objeto: Aquisição de Toner para Impressora. Arrematante do Lote único - M&E LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 532,40 (Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos).- Adjudicado em 12/12/2024 - Homologado em 12/12/2024 - Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 24 de dezembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

Processo Administrativo 4137/2024.

Objeto:Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema de Sinalização e Comunicação Visual a pedido da Secretária de Educação, conforme condições, quantidades, exigências e especificações do Termo de Referência Adjudicado em 19/12/24 o lote único à empresa Toldos Andradense Ltda. no valor total de R$ 699.500,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 19/12/24 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente, 24 de dezembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 96/2024 - Processo

Administrativo nº 8776/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de medalhas personalizadas para os jogos estudantis - JOESV e JOESVINHO - Secretaria de Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata de Registro de Preços nº 107/2024 - DSP Brindes Personalizados Ltda. Valor: R$ 38.478,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Data da assinatura: 12/12/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
EXTRATO De CONTRATO Nº 281/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 281/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.560.329/0001-45. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2024. Objeto: Construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA PROPOSTA povoado Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro Centro nº 0476.8500001/24-003, através do SISMOB. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 3.269.749,13 (três milhões e duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações.

SEC. MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, 23 de dezembro de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria nº 140/2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, por seu presidente abaixo assinado, de acordo com o Estatuto desta entidade, artigos 21 e 22, convoca os membros da Diretoria Executiva, um Representante do Conselho Fiscal e os delegados representantes das entidades filiadas para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de janeiro de 2025, no San Marco Hotel sito ao SHS, Q. 05, Bloco C - Asa Sul, Brasília/DF, com início previsto para as 9h30min em primeira convocação e às 10h00min em segunda e última convocação para discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: 1 - Plano Orçamentário para 2025; 2 - Eleição Suplementar.

Cuiabá MT, 27 de dezembro de 2024.

RODRIGO LOPES BRITTO

Presidente da Federação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás de cozinha GLP P13 E P45, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Redenção-PA. Assinatura: 17/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 e término em 01/02/2026; bem como, o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 23 (ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML), 24 (ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS) e 25 (ÁGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS). Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023.2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item.Processo: 1674/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos Odontológicos. Fica marcado para o dia 15/01/2025 às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 033/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 025/2024, destinada a Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Aparecida, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença de Instalação N° 1470/2019 e N° 1881/2022.- ABNT, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa: CONSTEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.927.666/0001-76, com proposta no valor global de R$ 5.988.970,68 (cinco milhões novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), Recursos: GOV. DO ESTADO DA PARAÍBA E GOVERNO FEDERAL TC/PAC 0130/2014.

João Pessoa-PB, 23 de dezembro de 2024.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SOCIAL - PTS - DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

Base Legal: Art. 49 e 109 da Lei nº 8.666/1993, art. 19 do Decreto Municipal nº 509/2007 e Súmula nº 473 do STF.

Nossa Senhora do Socorro/SE, 12 de dezembro de 2024.

Inaldo Luís da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024

Objeto: Aquisição de licença software ANSYS Academic CFD para atender ao projeto intitulado "MONETIZAÇÃO DO GÁS". Empresa contratada: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA., CNPJ: 00.796.437/0001-83. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.23.0523.00. Valor de R$ 29.998,29. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Tess Produção e Comunicação LTDA, CNPJ 11.143.709/0001-62. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "CasaBloco 2025", por inexigibilidade de licitação, de 05 a 07 de fevereiro de 2025, no Cinema 1, Rotunda, Auditório e Sala Multiuso (3º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 07 de abril de 2025.