aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 257 A 289/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 176/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Instrutor de Flauta- 257 - Lucas Augusto Soares Pereira - 50.081.242/0001-25, 258 - Henrique Sartori Filho - xxx.652.481-xx- Viola Caipira- 259 - Aszor Silva Scharneski - xxx.676.551-xx- Violino- 260 - Elisama Francielli Ferreira de Morais - xxx.873.098-xx - Piano- 261 - Rejane Matos - 54.406.189/0001-46, 262 - Elizeu Rodrigues da Silva - xxx.340.251-xx- Violão - 263 - Nilton Abreu de Oliveira - xxx.344.321-xx, 264 - Carlos Martins Muniz da Silva - xxx.474.798-xx, 265 - Nelson Martins - xxx.114.141-xx, 266 - Carlos Vagner da Silva - xxx.875.781-xx, 267 - Daniel Cavalcante Gomes - xxx.664.251-xx - Bateria -268 - Jeferson Ferreira da Silva Gomes - xxx.560.781-xx - Canto - 269 - Maria Divina Decassia - xxx.891.111-xx - Jazz Dance- 270 - Maria Franca da Silva - 54.333.062/0001-44 - Danças Urbanas -271 - Eika Cristina Corrêa Teodoro - xxx.467.491-xx, 272 - Deivyd Eduardo Pires da Silva - xxx.186.311-xx, 273 - Aline Campos dos Santos - xxx.324.171-xx - Teatro - 274 - Edilson José Pereira - xxx.421.411-xx, 275 - Camila Maria Santos de Pinho - xxx.122.851-xx 276 - Walter Junior Dos Santos Dias - 54.296.585/0001-68 - Ballet Clássico - 277 - Alcione Gonçalves Dos Santos - xxx.871.391-xx, 278 - Rafaela Naves Rodrigues - 35.780.333/0001-65, 279 - Sheilla Vitoria Akerley Lara - xxx.080.871-xx - Capoeira - 280 - Jesualdo de Barros Junior - xxx.517.928-xx, 281 - Ronaldo Pereira da Costa - xxx.572.001-xx, 282 - Edson Carlos Leite de Sousa - xxx.003.633-xx, 283 - Antônio Carlos Tavares de Souza - xxx.917.731-xx- Artesanato- 284 - Elaine Ribeiro da Silva - 49.332.099/0001-18, 285 - Simone Nicacia Pacheco - xxx.140.851-xx - Xadrez - 286 - Thiago Stuch Avelhaneda - xxx.952.591-xx - Artes Visuais - 287 - Otelina Maria Sobrinha xxx.682.581-xx - 288 - Maria Leila Cristina Nunes Rodrigues - xxx.159.211-xx 289 Edilson José Pereira - xxx.421.411-xx- Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para o desenvolvimento de oficinas Arte e Educação, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 21 de junho 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito