resultado de julgamento

Chamada Público nº 2/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS/PROJETOS DE VENDA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento de Habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda da Chamada a seguir:

MODALIDADE: Chamada Público nº 002/2024

PROCESSO Nº: 168419/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

Realizada a análise dos documentos de habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda de todos os participantes habilitados no presente certame e procedida a seleção de acordo com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, pela CAE/SMED, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações pertinentes, a Comissão Setorial Permanente de Licitação, decide:

1- Manter "HABILITADOS" todos os seguintes proponentes participantes, COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOÇA E REGIÃO LTDA (COOPERBAC), COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE RAUL SOARES, por terem cumprido a todos os requisitos habilitatórios do item 11.1.1 "A" a "F" do Ato Convocatório e item 8 do Anexo 1 - Termo de Referência.

2- Declarar "CLASSIFICADOS" os seguintes proponentes participantes, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE RAUL SOARES, por terem cumprido a todos os requisitos classificatórios do item 11.1.2 "A" e "B" do Ato Convocatório.

3- Declarar "DESCLASSIFICADO" o proponente participante, COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOÇA E REGIÃO LTDA (COOPERBAC), pelo descumprimento do item 10-e.1 do Instrumento Convocatório e seus anexos.

4 - CLASSIFICAR e SELECIONAR o proponente participante a seguir, em conformidade com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, bem como do item 12 do Ato Convocatório e item 08 do Anexo 1 - Termo de Referência, e com o parecer técnico da CAE/SMED, acostado aos autos:

Lote 01 (único) - LEITE EM PÓ INTEGRAL

COOPERATIVA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA

GRUPO DE PROJETO: País

CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar

COOPERATIVA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA

GRUPO DE PROJETO: País

CLASSIFICAÇÃO: 2° lugar

COOPERATIVAS: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE RAUL SOARES

GRUPO DE PROJETO: País

CLASSIFICAÇÃO: 3° lugar

4.1 - Declarar, conforme Parecer Técnico da CAE/SMED, o proponente a seguir, classificados em 1º lugar, com os respectivos produtos e valores:

1º LUGAR: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA- Grupo de Projeto do País:

LOTE 01 (único) - LEITE EM PÓ INTEGRAL - MARCA: TERRA LIVRE - 300.000 (trezentos mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 39,36 (trinta e nove reais e trinta e seis centavos) - VALOR TOTAL: R$ 11.808.000,00 (onze milhões e oitocentos e oito mil reais);

5 - Convocar, nos termos do item 14 do Ato Convocatório e item 10 do Anexo 1 - Termo de Referência, o Proponente classificado em 1º lugar acima referenciado, para apresentar as amostras dos produtos ofertados, juntamente com os documentos técnicos exigidos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta convocação;

6 - CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso de acordo com o item 18 do Ato Convocatório, apenas para a fase de classificação das propostas de preços/projetos de venda, considerando que a habilitação foi divulgada em sessão pública com a presença de todos os licitantes participantes que declinaram da decisão de recorrer.

O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br

Salvador, 6 de dezembro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino