PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 276, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.036496/2024-89, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) BENEDITO ELMIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 337862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 277, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037198/2024-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDILSON EDIMAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 335614, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 279, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045840/2024-98, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1008891, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) Secretaria Geral das Assessorias da Reitoria, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 280, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.051960/2024-49, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) RAQUEL BASÍLIO DA CUNHA DIAS DE MELO, matrícula SIAPE nº 1972503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Língua Portuguesa e Linguística do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 281, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.052424/2024-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EVILASIO ANISIO COSTA, matrícula SIAPE nº 334873, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) Superintendência de Infraestrutura, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 282, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.051946/2024-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA BERTHILDE DE BARROS LIMA E MOURA FILHA, matrícula SIAPE nº 338233, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível de Capacitação 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 283, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.053471/2024-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 335058, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) Direção de Centro do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia