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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.040624-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.040624-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.040624-SESA - Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços oftalmológicos, visando atendimento das necessidades. - Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Professora Ernestina Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 27 de junho de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 SEMOSP

PROCESSO ADM. 1552/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 095/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de restauração de pavimentação em CBUQ - (concreto betuminoso usinado a quente), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e termo de referência, anexo I. Data de Abertura: 18 de julho de 2024 às 09:30 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/

Santa Rita do Tocantins/TO, 28 de junho de 2024.

Emerson Pereira da Costa

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023

DISPENSA Nº 8/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Extrato de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 1,86462%, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Extrato de termo aditivo

5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 8,18584%, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93.
Extrato de termo aditivo

6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022

CONCORRÊNCIA Nº 11/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 01 (um) mês e acréscimo de valores no percentual de 15,19262%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e IV, c/c artigo 65, I e § 1º, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00045/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N 46.385.061/0001-15; OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL 40.180,82 (Quarenta Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 13,24% do valor original com o total de R$ 303.360,90 (Trezentos e Três Mil e Trezentos e Sessenta Reais e Noventa Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 343.541,72 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). DATA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2023 - Tomada de Preço 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Servimar Empreendimentos Ltda, CNPJ 33.612.392/0001-07. Prazo da Vigência: mais 10 (dez) meses dias, até 12/12/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia-MA. Base Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2024. Assinam: Walter Luiz Bezerra de Brito, pela Servimar Empreendimentos Ltda e Leilson Costa Fonseca, Secretário Municipal de Educação de Turilândia. Turilândia/MA, 26/02/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2023 - Tomada de Preço 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Servimar Empreendimentos Ltda, CNPJ 33.612.392/0001-07. Prazo da Vigência: mais 10 (dez) meses dias, até 12/12/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia-MA. Base Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2024. Assinam: Walter Luiz Bezerra de Brito, pela Servimar Empreendimentos Ltda e Leilson Costa Fonseca, Secretário Municipal de Educação de Turilândia. Turilândia/MA, 26/02/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADESÃO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA.

TERMO DE ADESÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, CNPJ Nº84.306.620/0001-43, em face o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº03/2023, oriundo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, resolve ADERIR a Ata de Registro de Preço n° 23/2023, Item 61, CATMAT 455707, da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10.

ASSINATURA: 27.06.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Pedro Arthur de Matos Teixeira, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 27 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo N.º 37/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT E O INSTITUTO GESTÃO BRASIL - IGB - CNPJ nº 21.663.955/0001-07. OBJETO: Concessão de treinamento gratuito no sistema PGRS Digital para elaboração de Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos (PGRS), para os profissionais habilitados pelo CFT - Conselho Federal dos Técnicos Industriais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 12.305/2010 e Lei Federal nº 14.026/2020. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, passando a vigorar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/G/001-20. Partes: CEASAMINAS e VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Em face das alterações promovidas em seu contrato social, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 08.415.022/0002-05, com endereço à Rodovia BR 040 Km 688, s/nº, boxes 17, 18, 19, 20 e 36, Pavilhão G, Bairro Kennedy em Contagem/MG, com área total de 225m². Data da assinatura: 04/06/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/02/002/23. Partes: CEASAMINAS e EMINAS ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Em face da transferência do endereço de sua sede para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: EMINAS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 51.284.324/0001-30 e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 14 de julho de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 32/2023". Data da assinatura: 15/05/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/AE/002-15. Partes: CEASAMINAS e K S A MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.. Objeto: Em face de alterações contratuais e mudança na representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "K S A MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 22.367.259/0001-08, representada na sua forma legal pelos sócios Kelvin Henrique de Souza Gonçalves e Imaculada Conceição Souza Pena, que assinam em conjunto ou isoladamente. Data da assinatura: 03/06/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/G/001-19. Partes: CEASAMINAS e VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Em face das alterações promovidas em seu contrato social, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 08.415.022/0002-05, com endereço à Rodovia BR 040 Km 688, s/nº, boxes 17, 18, 19, 20 e 36, Pavilhão G, Bairro Kennedy em Contagem/MG, com área total de 225m². Data da assinatura: 04/06/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/JF/GPI/002-17. Partes: CEASAMINAS e MORAIS FRIZZERO DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Em face da 1ª Alteração Contratual, a Concessionária passa a possuir a seguinte qualificação: "A & C MARQUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 28.902.408/0001-78, Inscrição Estadual nº 003064416.00-80, representada por Caio Cocati Marques. Data da assinatura: 21/05/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie:Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº S/004-07. Partes: CEASAMINAS e ORGANIZAÇÕES FERREIRA BATISTA LTDA. Objeto: 1.1 - Em razão de alteração promovida na administração da empresa, a Concessionária passa a ter a seguinte representação: "Valdemir Florêncio Teixeira". 1.2 - A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.3 - A Cláusula Quinta do CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.3 do presente instrumento. 1.4 - A Cláusula Oitava do CCU fica acrescida do item III descrito no item 1.4 da Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 21/05/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/G/001-22. Partes: CEASAMINAS e VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Em face da extensão do endereço para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 08.415.022/0002-05, com endereço à Rodovia BR 040 Km 688, s/nº, boxes 17, 18, 19, 20 e 36, Pavilhão G, Bairro Kennedy em Contagem/MG, com área total de 225m² e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 11 de março de 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2022". Data da assinatura: 03/06/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

DAS PARTES: O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do Fundo Municipal de Saúde de Batayporã-MS e a empresa DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEICULOS VALE DO IVINHEMA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 11.985.717/0001-56. DO OBJETO - aquisição de uma ambulância de simples remoção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dos ESF'S- São Luiz, São João e Mercedina, unidades localizadas no assentamento do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da SMS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01456, processo administrativo n° 058/2024, Pregão Eletrônico 021/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: 4.4.90.52.00.00.00.00 (14/2024) - 1.500.1002 - 4.4.90.52.00.00.00.00 (14/2024) - 1.601.0000. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Viviane Pereira Teixeira. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: aquisição de MESAS CIRÚRGICAS MOTORIZADAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 15/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024

Objeto: Aquisição de CAIXA AMPLIFICADA MULTIUSO, PROJETOR MULTIMÍDIA e SISTEMA DE SOM, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: OBRA DA SALA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (INVASIVOS) - EMERGÊNCIA - HOSPITAL FÊMINA, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 03/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024

Objeto: aquisição de SUPORTE DE BRAÇO E SUPORTE SORO COM RODÍZIOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024, o qual tem como objeto Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul, em favor da seguinte empresa:

Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):

CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA .

Total: 119.700,00

O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município.

Flor da Serra do Sul, 27 de Junho de 2024.

Valmor Felipe Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2024.

Gotardo Tibere Costa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315006023202442. Objeto: Aquisição de Gás Refino de petróleo: Tipo GLP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 0/0000.

Nº Processo: 65315.004397/2020-62.

Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Aditvação do contrato 5052598 de prestação de serviços de distribuição e compra de energia.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.750,36. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Edital de 28 de junho de 2024

EXTRATO DO EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, torna público o Resultado Provisório da Avaliação da Cota Racial do Concurso Público - Edital nº 01/2024, referente aos cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público.

O Resultado Provisório da Avaliação da Cota Racial poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br - Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 - Resultado Provisório da Avaliação da Cota Racial.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19.2023

OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

TOMADA DE PREÇO N.º 00019/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB CR 1085335-85/2022/RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00019/2023. Dotação orçamentária: CR 1085335-85/2022/RECURSOS PRÓPIOS; 02.06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15.451.2006.1037 - DRENAR E PAVIMENTAR/RECAPEAR RUAS E AVENIDAS; 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB e GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.052.764/0001-4 - CT Nº 00353/2024 - 12/06/2024 - R$962.563,67 (Novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aquisição impressora retransfer duplex e módulo laminador duplex, destinados à produção de cartões de alta qualidade em PVC e Policarbonato com os respectivos insumos de impressão e limpeza para 2500 impressões.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000409/2024-69.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 11/07/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REAPRAZAMENTO REFERENTE A PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 27 de junho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
EXTRATO De TERMO ADITIVO

SUPRESSÃO DOS ITENS CONTRATUAIS AO CONTRATO Nº 282/2024

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.017/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma, nos termos do contrato de repasse nº939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo no Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A supressão do item elaboração do projeto executivo do Contrato nº282/2024. Valor Surprimido R$ 42.690,50, ficando o valor contratual no valor de R$ 1.352.588,45. Passa-se a viger de 27 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 124, I, b da Lei 14.133 de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada, EMPRESA R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 28.718.762/0001-47. Matões- MA, 27 de junho de 2024. Ferdinando Araújo Coutinho Prefeito Municipal de Matões-Ma.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nº PROC. ADM. 27/2024

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Município de Itobi, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Concorrência Eletrônica sendo conduzido por Eliane Pavani Masirevic e tendo como autoridade Joaquim Candido Filho. Publicação: 24/06/2024 13:45. Início Rec. Proposta: 25/06/2024 07:00 Fim Rec. Proposta: 12/07/2024 12:20. Início Disputa: 12/07/2024 12:30. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Não. Valor Total do Processo: R$ 895.123,9300. Objeto do Processo: contratação de empresa para prestação do serviço de revestimento asfáltico com CBUQ como pavimentação, calçadas em concreto com acessibilidade e sinalização de avenida, em diversas ruas do Município de Itobi, atendendo ao convênio nº Contrato de Repasse nº 1091661-71-953528/223 Ministério das Cidades/CAIXA ECONOMICA FEDERAL e especificações constantes do Anexo I, (termo de referência, planilha orçamentária, cronograma financeiro e memorial descritivo) Para demais informações contato via e-mail: licitacao@itobi.sp.gov.br, telefone: 1936476016 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DP4JbaLaAQvzbnKusJC2EWkLywhhsglTB9wNjGzI3BHHl0x2KqIVdZngrw3VaAo1gDjgOXjVTI54rFIwPm2vyapee%2FNthXf_svAMWRxkwD10%3D

Itobi, São Paulo, 26 de Junho de 2024

Adriana A. Vieira Barbieri

Diretora de Planejamento
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para prestação de serviços comum de engenharia na REFORMA DOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, localizado na Avenida da Saudade. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 18/07/2024 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para prestação de serviços comum de engenharia na COMSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COZINHA e LAVANDERIA, na EFEF João Solimeo. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 22/07/2024 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

CHARBEL FUAD SIMÃO

Encarregado de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 007/2024, firmado em 25/06/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000194/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 2.021,28 (Dois mil e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, ESAÚ OLIVEIRA SOUZA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2023 - PROCESSO nº: 4307/2023. Contrato: 237/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e organização do campeonato municipal de futsal/2023. CONTRATADO: M10 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 14.976,00 (Catorze mil novecentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

Charqueadas-RS, 26 de setembro de 2023.

ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL

Vice prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis das unidades do Coren-SP, firmado em 22/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2022; Contrato n.º 09/2022. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 24.977,50.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 47/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressos gráficos e outros para manutenção das atividades das Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/07/2024. Início da Sessão: 15/07/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 01/07/2024.

Patrocinio do Muriae- MG, 27 de junho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240192; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-006FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás de cozinha) e vasilha para recarga de gás GLP de 13 kg a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 40.736,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240193; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-006FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás de cozinha) e vasilha para recarga de gás GLP de 13 kg a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 80.830,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230250; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VINICIUS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS - Secretaria Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de organização de eventos do Coren-SP, firmado em 22/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ n.º 02.977.786/0001-27. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2023; Contrato n.º 10/2023. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 2.994.278,40.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 46/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e outros para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/07/2024. Início da Sessão: 15/07/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 01/07/2024.

Patrocinio do Muriae-MG 27 de junho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PA Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHAS, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações pertinentes.

ABERTURA

Data: 17/07/2024 - Horário: 08:00 horas. Horário de Brasília

Limite para acolhimento das propostas: 17/07/2024 as 07:30 horas.

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238-1347, ou e-mail: licita@pibema.pr.gov.br

Ibema, 27 de junho de 2024.

Viviane Comiran

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059004229202373. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 27/06/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PA Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME REFERÊNCIA DO PROGRAMA DA ITAIPU BINACIONAL - MAIS QUE ENERGIA, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações pertinentes.

ABERTURA

Data: 18/07/2024 - Horário: 08:00 horas. Horário de Brasília

Limite para acolhimento das propostas: 18/07/2024 as 07:30 horas.

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238-1347, ou e-mail: licita@pibema.pr.gov.br

Ibema, 27 de junho de 2024.

Viviane Comiran

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004281621

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 111, de 12/06/2024, Seção 3, página 90, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004281621, cujo objeto é Sensor e conversor para medidor de vazão, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F e dos itens da oportunidade. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004281621 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004286396. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 08/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de pneus e baterias para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/07/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Vanderlei Meira Santos

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a prestação de serviços funerários para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da secretaria de assistência social do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/07/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Vanderlei Meira Santos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000391/2024 SE/AM

Prestação de serviço de transporte multimodal (rodoviário, aéreo e fluvial) de malotes de provas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, para os trechos de ida e volta das rotas, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049230, até 23/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 49350124. Contratada: CRISTO VALE LOTERIAS LTDA, CNPJ 26.989.539/0001-09. Endereço: AV SENADOR LEVINDO COELHO, Nº 3345, LOJA 04, LETRA A - PETROPOLIS - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "c".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 274/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CARNAÍBA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IBITIRANGA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IBITIRANGA, pertencente ao Município de CARNAÍBA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000378/2024 SE/SC

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049066, até 23/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de julho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET(www.licitanet.com.br), PORTALDATRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista-Ma, 27 de junho de 2024

Arionaldo Martins Dominice

Chefe de Gabinete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeira Renovação automática do Contrato nº 165919/DPCP - CUSD de uso do sistema de Distribuição e Contrato nº 165920/DPCP - CCER de Compra de energia regulada, originários do Processo nº 054/22. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 054/2022. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto. Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência contratual. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), vinculado à demanda consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/06/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa LTS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 37.695.724/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 26 782 0003 1.004 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PONTES E BUEIROS DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 27/06/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240323; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39.673,20 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024.

CONTRATO Nº: 202406270001; ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2024-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024.

CONTRATO Nº: 202406250002; ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. V. DA S. MARQUES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024.

CONTRATO Nº: 20240326; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 500.017,99 (quinhentos mil, dezessete reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0236/2016 - 840209 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO ARARI-MA, CNPJ: 06.242.846/0001-14. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 287.258,28. Valor contrapartida: R$ 3.136,26. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1471/2017 - 857593 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0185/2018 - 864317 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.705.451,66. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0410/2022 - 931082 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.830/0001-32. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 101.446,57. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0533/2022 - 937736 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA, CNPJ: 01.614.441/0001-64. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.458.775,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto