EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0045-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista DAVID AQUINO DA COSTA, portador da bolsa FAPEG/Projeto: AFLAFREE/IDESAM-Embrapa Acre, COM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênios nº 10200.19/0028-7 e nº 23000.23/0090-6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 13/05/2024 a 24/02/2026; Data de Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e David Aquino da Costa (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0054-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista JOZIANE SILVA EVANGELISTA, portadora da Bolsa FAPED / Projeto/Atividade 1240-FAPED/CPATU/TED TRANFEREGOV 951367/2023, COM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 1020019/0031-1; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 12/06/2024 a 31/10/2024; Data de Assinatura: 12/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Joziane Silva Evangelista (Bolsista).

Espécie: TERMO DE RESPOSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0056-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e ANAILTON CAMPOS MACIEL JUNIOR, estudante de Pós-Graduação/UFAC, SEM a interveniência da Instituição de Ensino; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2026; Data de Assinatura: 21/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Anailton Campos Maciel Junior (Estudante).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0059-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista SUZIANE FEITOSA DOS SANTOS, portadora da bolsa CNPq - DTI-B / Processo 383504/2024-4, SEM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: início na data de assinatura e término em 31/03/2025; Data de Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Suziane Feitosa dos Santos (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0072-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista ANGREA GULART SILVA, portadora da bolsa CNPq - DTI-B / Processo 383710/2024-3, SEM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: início na data de assinatura e término em 31/01/2025; Data de Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Suziane Feitosa dos Santos (Bolsista).