gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO nº 19/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 68/2024 b) Nr. Licitação: 19/2024 - PE c) Modalidade: Pregão eletrônico 08/08/2024 e) Objeto da Licitação: Seleção e contratação de empresa para fornecimento e instalação de grupo gerador na unidade de pronto atendimento mario semensatto - especificações: 75kva, 1.800 rpm, 220v, cabinado e silencioso, ingestão direta de combustível, transferência automática, refrigeração liquida com radiador, ventilador e bomba centrifuga. Resolução sesa 1428/2023.

Participante: Eletrofio Instalacoes Eletricas Ltda Total do participante R$ 210.000,00.

Atalaia-PR, 15 de agosto de 2024

Carlos Eduardo Armelin Mariani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 05 de setembro de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE IDOSOS DE ACORDO COM PROJETO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

PEDRO JUAREZ DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2357/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1061/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LABONIO LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 79/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 30/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 30/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 15 de Agosto de 2024

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23181.000811/2023-20.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.073,76. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Secretaria-Geral

Espécie: Aviso de Penalidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aplica, em desfavor da empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, CNPJ 32.878.138/0001-84, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, que se iniciará em 19/08/2024 e terminará em 18/11/2024, com o consequente descredenciamento no SICAF, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 49, II do Decreto nº 10.024/2019, bem como do item 6, "b" do Capítulo XIII do Edital de Licitação nº 63/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 63/2023, por meio do Procedimento de Gestão Administrativa SEI nº 19.04.4323.0076219/2024-40.

CLAUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral/MPDFT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2852/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380202332.

Inexigibilidade Nº 1620/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ARTHUR TERTULIANO ANDRADE SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.159,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 065/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, e a Empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção das Escolas dos povoados Águas Claras, Pov. Bacabal, Pov. Maravilha, Pov. Por Enquanto, Pov. Riacho Fundo e Pov. São Pedro, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001; Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.361.0465.2029.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.550.00.0-001 002. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 683.230,26 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 12 de agosto de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024 - PMR-MA, pelo critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e graxas com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/09/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 14 de agosto de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Secretaria-Geral

Espécie: Aviso de Penalidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aplica, em desfavor da empresa DECORE INTERIORES LTDA, CNPJ 38.003.149/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, que se iniciará em 19/08/2024 e terminará em 18/11/2024, com o consequente descredenciamento no SICAF, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 49, II do Decreto nº 10.024/2019, bem como do item 6, "b" e "e" do Capítulo XIII do Edital de Licitação nº 63/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 63/2023, por meio do Procedimento de Gestão Administrativa SEI nº 19.04.4323.0076223/2024-29.

CLAUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral/MPDFT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.30.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JV André manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Valdo André. OBJETO: Proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens constados no contrato Nº 2022.05.30.01-2SMS, dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado, importando num aumento na ordem de R$ 21.031,31 do valor contratado. Signatária: Lady Diaba Arruda Mota. Data da assinatura: 30 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.30.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JV André manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Valdo André. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 a partir do dia 31 de dezembro de 2023, em virtude da necessária continuidade dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/2024-PERP

A Secretaria da Educação, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, referente ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE, fica adiada para o dia 29/08/2024, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos.

Quixadá-CE, 16 de agosto de 2024.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081084017202430. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de serviço de ambulância para atendimento de emergência em saúde para Evento Paralímpico, que acontecerá nas dependências do Centro de Educação Física e Desportos/CEFD (ginásios e pista de atletismo) da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002134/2023-64. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 035/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 432ª Reunião Ordinária, realizada em 19/07/2024. OBJETO: Aumento quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo n. º 035/2023 referente ao acréscimo de serviços contratuais, bem como de serviço novo que não constava no contato original. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).
AVISO DE PENALIDADE

Secretaria-Geral

Espécie: Aviso de Penalidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aplica, em desfavor da empresa OLIVEIRA & SILVA COMERCIO E ATACADISTA LTDA, CNPJ 13.746.471/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, que se iniciará em 19/08/2024 e terminará em 18/11/2024, com o consequente descredenciamento no SICAF, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 49, II do Decreto nº 10.024/2019, bem como do item 6, "b" do Capítulo XIII do Edital de Licitação nº 63/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 63/2023, por meio do Procedimento de Gestão Administrativa SEI nº 19.04.4323.0076222/2024-56.

CLAUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral/MPDFT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160185

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64132.000532/2022-48.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.233,29. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2970/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1496/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JORMARIO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67007003290202359. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar manutenção corretiva dos portões do hangar do GTE, com a troca dos trilhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2568/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 6364318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1341/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ANDIELSON BEZERRA DE CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.904,45. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2495/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1325/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CAIO VINICIOS DA SILVA CABRAL. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 161.850,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2355/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1056/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MARCONDES BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REAGENDAMENTO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 29/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Obs.: Reagendado após retificação do Edital.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo-AL, 15 de agosto de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 089/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tozzi Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial - Repactuação. Data da Assinatura: 26/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Demostenes Lupero Tozzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14 DE 30/06/2022, CELEBRADO EM 07/08/2024.

PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 81809/2021-22, Vol. 08. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n. 14/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato 14/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30/08/2024 a 30/08/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 14 de 30/06/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Cláudio Marques Costa Júnior e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15 DE 30/06/2022, CELEBRADO EM 07/08/2024.

PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 81849/2021-47, Vol. 07. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n. 15/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30/08/2024 a 30/08/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 15 de 30/06/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Cláudio Marques Costa Júnior e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 25000.098042/2024-23.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.

Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica em ambiente hospitalar, com fornecimento dos insumos, manutenção de áreas verdes com corte de grama, roçada, capina e demais atividades necessárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 8.943.737,04. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA FRANCINE BARBIERI RODRIGUES LIPORAS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 143/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 15 de agosto de 2024.

WAGNER ALBINO BATISTA

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
aviso de CREDENCIAMENTO nº 4/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 14 em Recife/PE. Recebimento de documentação a partir de 19/08/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br.

Hélio Medeiros

Presidente da CJP
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2376/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1537/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MANOEL FERREIRA DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 144.237,84. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024

Processo administrativo nº: 5800.7772.2023.

O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ALICC n° PORTARIA Nº 016/2024/GAB/ALICC, de 07 de agosto de 2024, avisa que fará Chamamento conforme resumo: INTERESSADO: SMS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 19 de setembro de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br OBJETO: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a implantação, gerenciamento, operacionalização de 08 (oito) novos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e o gerenciamento, operacionalização e execução de ações de saúde nos 07 (sete) SRTs já existentes do município do Maceió. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br.

Maceió, 15 de agosto de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 64/2024

UASG Nº 926703 PE CPL/ALICC N.º 64/2024 - Nº 90064/2024 Objeto: RP para aquisição de Medicamentos e correlatos que integram a lista de medicamentos judicializados, (itens fracas. PE 43/2024). Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 65/2024

PE CPL/ALICC N.º 65/2024 - N.º 90065/2024. Objeto: RP para aquisição de dietas e suplementos - demanda judicial (itens fracas. PE 20/2024). Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 66/2024

PE CPL/ALICC N.º 66/2024 - N.º 90066/2024. Objeto: RP para aquisição de medicamentos e correlatos, demanda judicial (itens fracas. PE 28/2024). Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 67/2024

PE CPL/ALICC N.º 67/2024 - Nº 90067/2024 Objeto: RP para aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais - LACLIM Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00

PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 68/2024

PE CPL/ALICC Nº 68/2024 - N.º 90068/2024. Objeto: RP aquisição de correlatos. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió-AL, 15 de agosto de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024, tendo por objeto a "CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site https://bnc.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 04/09/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital retificado poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bnc.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard/SP, 16 de agosto de 2024.

Fábio dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23528.010678/2022-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.599,83. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003215/2023-19.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviços especializados e continuados de copeiragem, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes e epi's necessários e adequados a sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 84.920,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197286/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00042. PREGÃO Nº: 00454/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços no modelo de licenciamento de uso do software (subscrição), de solução do software de Governança, Riscos, Conformidade, Continuidade de Negócios e Gestão de Incidentes "Archer Suíte". Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2027. Valor total: R$ 8.597.880,00. valor anual: R$ 2.865.960,00. Data da Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648001928202364. Objeto: Aquisição de bens de consumo e gênero alimentícios, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO De CONTRATO Nº 192/2024

PREGAO ELETRONICO N.018/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Tracton Comércio de Tratores, Máquinas e Equipamentos Ltda

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Retroescavadeira (nova): Motor a diesel, 04 cilindros, tração 4x4, conforme Proposta Nº 007549/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e contrapartida do município.

VALOR: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE ENTREGA: no máximo 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a solicitação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 910847

A ELETRONUCLEAR S.A informa que o Pregão Eletrônico DAN.A/PE-087/2024, publicado no D.O.U em 23/07/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À ELETRONUCLEAR EM ANGRA DOS REIS E RIO DE JANEIRO, será suspenso sine die e a nova data será comunicada posteriormente. Motivo: Edital será alterado.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para execução do serviço referente à infraestrutura elétrica e lógica subterrâneas para alimentação geral do bloco SENAT, com remoção de postes de concreto e transferência do quadro geral localizado em um dos postes da calçada para área do restaurante, incluindo todo o material necessário para execução do serviço e remoção de todo o entulho gerado, na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/08/2024, das 09h30 às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para a contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e rodoviárias, que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital, que oferecer o Menor Preço (Maior Desconto) sobre os serviços fornecidos. Edital disponível: a partir de 19/08/2024, às 9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 29/08/2024, às 9h. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasgov.br.

Curitiba, 15 de Agosto de 2024

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do CRO/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23528.011561/2023-95.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 10/08/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0

b) o reajuste do valor contratual, conforme item 22 do termo de referência.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.098,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eliza Yurie Hayase. Objeto: Fica distratado a partir de 15/08/2024 o Termo nº SAIC 21500.24/003-7 por eles celebrado em 10/01/2024; Validade: a partir de 15/08/2024; Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa Florestas e Eliza Yurie Hayse, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 55662820234048001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a adequação dos corrimãos, guarda-corpos e sinalização da escadaria externa de acesso ao segundo pavimento do prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme especificações e definições contidas no Anexo I - Termo de Referência e Memorial Descritivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 15/08/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014007356202411. Objeto: Contração de serviço de estaleiro, englobando atividades de hidrojateamento,tratamento e aplicação de pintura de trinta epóxi/ anti-incrustante fluorpolímero em embarcação docadas no AMRJ . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO De CONTRATO Nº 193/2024

DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N.018/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: VETRASA Comercio de Caminhões Ltda

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um Caminhão zero km, Ano/Modelo 2024 com capacidade de PBT de no mínimo 10.000kg, conforme Convenio Itaipu Binacional n.4500072597 e Contrapartida do Município.

VALOR: R$ 364.900,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).

VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE ENTREGA: no máximo 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a solicitação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 022/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de acesso de empregados e viatura, para prestação de serviço de transporte de tripulantes à Azul Linhas Áreas Brasileiras S.A., em área restrita do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR LTDA., CNPJ nº 26.049.032/0001-75. Valor Global: R$ 771.400,00 para o período de 58 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 15/8/2024: Marcelo de Lima Silva, Coordenador da RJNC-2, em exercício. Ratificação em 15/8/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389325

Processo SEI nº 00232.000529/2024-85 - Pregão Eletrônico 90002/2024. Objeto:- Contratação de serviços de telefonia móvel (SMP) compreendendo chamadas de voz (local, longa distância nacional), SMS e roaming nacional e demais funcionalidades com franquia de dados e fornecimento de celulares por comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 19/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389325

Processo nº 395/2023 - Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial por demanda (elétrica, hidrossanitários, estrutura, alarmes, pintura, bombas, esquadrias, vidros, alvenaria e serralheria) dos imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 19/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/09/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.000778/2024-18.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Copeiragem ou Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 615.118,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23544.000544/2019-06.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 02/2019, firmado entre as partes em 19/11/2019 para a prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, é a repactuação dos valores firmados conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação, no estado do espírito santo e do sindicato dos trabalhadores de empresas de limpeza pública e serviços similares no estado do espírito (sindilimpe), registrada no mte sob o número es0001 santo 18/2024, do decreto do governo relativo ao reajuste dos valores do transporte e do ipca referente ao período de jul/23

a mar/24, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.260,88. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031000326202466. Objeto: Prestação de serviços de confecção e emissão de crachás de Guia de Turismo para atender as necessidades do Ministério do Turismo, de forma continuada e por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 540006-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral em Exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC no 980, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2021, no 163, seção 2, página 25, de 26 agosto de 2021, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Física Nº de vagas: 01 (uma). Formação Exigida: Graduação em Licenciatura em Física *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com as necessidades do Campus.

Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia 20/08/2024 às 23:00 do dia 27/08/2024, fuso horário do Acre.

A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/.

JOY BRAGA CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000652/2024-63. 2º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em veículos locados, o que equivale a mais 16% do valor anual inicial atualizado do Contrato nº 20/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$359.952,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$2.789.628,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160463

Nº Processo: 64141.002985/2024. Objeto: Registro de preços para Serviço de Manutenção de Viaturas com Fornecimento de Peças, Suprimentos e Acessórios, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e das Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160463-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 23.0.000055933-4 CREDENCIANTE: Município de Porto Alegre CREDENCIADA: MT SCHAFER & GRAZZIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA CNPJ: 97.066.377/0001-85 OBJETO: credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública VALOR: A CREDENCIADA receberá, a título de pagamento pela execução dos serviços, os seguintes valores: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em caninos; R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), por orquiectomia (OC) em caninos; R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em felinos; R$ 100,00 (cem reais), por orquiectomia (OC) em felinos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Credenciamento é de 12 (doze) meses, a contar da celebração do termo, podendo ser renovado, sucessivamente, nos termos da Lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00211 001576 1.7.11.006101 33.90.39 (Recurso Federal). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110015790202461. Objeto: Aquisição de EPCs, EPIs, EXTINTORES. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Suspensão e Reabertura de Licitação.

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 19 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 243/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para Ampliação, reforma e construção de fachada da EMEI Arco Íris do Município de Teixeirópolis/RO.

FORNECEDOR

CNPJ

B & A ENGENHARIA LTDA

44.237.730/0001-86

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado

R$

Economia %

Economia R$

231.000,00

322.275,82

28,3222%

91.275,82

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 15 de Agosto de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito