gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/037-PMPD/FMS. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 25.920,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Vinte Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024/038-PMPD/FME. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/039-PMPD/FUNDEB. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/042-PMPD. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 180.173,00 (Cento e Oitenta Mil e Cento e Setenta e Três Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 015.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA e suas Secretarias/Fundos. PAU D'ARCO - PA, 8 de março de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075000957202463. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AVISO N° 30/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/04/2024 às 14:00 h

O edital estará disponível nos sites:

novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1

Em 7 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 31/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento e entrega de lanches para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/03/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para o município para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/03/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de areias para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/03/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 7 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260719

Objeto: Serviços de monitoramento e análise microbiológica, química e física para avaliar os padrões de qualidade dos serviços nos restaurantes e áreas de alimentação e de qualidade de ar em ambientes climatizados.

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RG Nº 179460/2024- UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 52.047.458/0001-08 - PLEXOS INSTITUTE. Objeto: Cooperação para realização de atividades relacionadas à pesquisa e o desenvolvimento de teses, metodologias, tecnologias e parcerias para a promoção da democratização e acesso aos benefícios que as tecnologias emergentes e de código aberto podem viabilizar quando aplicadas ao desenvolvimento, destinação, gestão e compliance de bens públicos. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

(Lei 14.133) . Objeto: Contratação de empresa especializada para operação, manutenção e gestão comercial do sistema de abastecimento de água do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança com Outros Recursos não Vinculados. Abertura: 16/ 04/ 2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim-RS, 7 de março de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA TREINAMETO FUNCIONAL E ESCOLA DE ESPORTES, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/03/2024, das 9h00 às 09h30min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267002554202396. Objeto: Contratação de empresa especializada em análise de solo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: xxx.340.309-xx - CLESIO IVO MONDINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura

familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,

verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a

chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,

independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 12.495,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Plot; Partes: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: locação de Plot Agropecuário durante toda a Tecnoshow Comigo à realizar-se no Centro Tecnológico situado no endereço contido na individualização da parte Locadora.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 01/02/2024; Vigência: 30/06/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja; Cláudio César Teoro - Superintendente e Edimilson de Carvalho Alves - Gerente de Infraestrutura e Administração, ambos pela Comigo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.000195/2018-28.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 28.670.199/0001-84 - DL ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RETIFICAÇÕES

Termo de Credenciamento nº 83601/2024-010/00. NUP 63116.000575/2024-21. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 22.922.013/0001-50. Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029.

Termo de Credenciamento nº 83601/2024-011/00. NUP 63116.001156/2024-14. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 01.070.480/0001-20. Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029.

Termo de Credenciamento nº 83601/2024-012/00. NUP 63116.000018/2024-18. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM S/S LTDA, CNPJ nº 02.446.320/0001-03. Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 /2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2024 - PROC. ADM. Nº 005/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação/Pregoeira designado pela Portaria nº. 016/2024, torna público para conhecimento dos interessados a dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ABERTURA: 22 de Março de 2024, às 09:00h, na Secretária Municipal de Educação do Município de Tacaratu-PE, localizada à Rua Pedro Tascano, 394, Tacaratu - PE.

Observação: Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo disposição em contrário.

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas das Secretarias Municipais/Fundos Municipais e Secretarias vinculadas do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 20/03/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 7 de março de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 016/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa com responsabilidade técnica, para recomposição de pavimentos em pedra regular, paralelepípedos, blocos de concreto intertravados em passeios diversos no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir do início dos serviços. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA. Data de assinatura: 04/03/2024.

Contrato nº 015/2024 - Pregão Eletrônico 213/2022 - CNPJ: 23.016.534/0002-92. Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de instituição para acolhimento de Jorge Auri da Silva Rodrigues, grau de demência II, conforme processo judicial 5007078-61.2023.8.21.9000/RS. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 005/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ELECTROBRAZ COM. E SERV. ELE. EIRELI, CNPJ N° 33.042.540/0001-97. LT 01, no valor de R$ 2.255.250,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA

Gerente de Suprimentos de Manutenção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 009/2024.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para Cesta Básica, visando atender às demandas do projeto Cesta Solidária Educa Mais, uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social do município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da Silva Carvalho Souza:

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº: 009141/2023. Espécie: Contrato nº 277-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Gráficos, para atender as Atividades e Eventos Empresa De Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao GRUPO I. VALOR: R$ 2.990,00 (Dois mil, novecentos e noventa reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrente do Contrato correrão a conta da seguinte dotação: ÓRGÃO: 02.09.02 - EMHUR PROGRAMA DE ATIVIDADE: 15.453.0042.2.134 e 16.482.0044.2.146 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE: 1.500.0000 Recurso Próprio PMBV CONTRATANTE: EMHUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR. CONTRATADA: JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

PROCESSO Nº: 009141/2023. Espécie: Contrato nº 278-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Gráficos, para atender as Atividades e Eventos Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao GRUPO II E III. VALOR: R$ 486.600,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrente do Contrato correrão a conta da seguinte dotação: ÓRGÃO: 02.09.02- EMHUR PROGRAMA DE ATIVIDADE: 04.122.043.2.141, 15.453.0042.2.134 e 16.482.0044.2.146 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE: 1.500.0000 Recurso Próprio PMBV CONTRATANTE: EMHUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR. CONTRATADA: FORBRAS RORAIMA LTDA DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160059

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160059

Nº Termo de Permissão: 01/2023.(2°PRORROGAÇÃO). Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: FOTO E VÍDEO 630, CNPJ 03.311.508/0001-07. Objeto: Prorrogação de permissão de uso a título oneroso de espaço destinado a exploração de atividades foto e filmagem, nas instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 até 12/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO 00435/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços visando futura aquisição de material promocional (capa de cinto de segurança) para as Unidades Operacionais e Departamento Executivo para atender as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h do dia 08/03/2024 com término às 09h15 do dia 15/03/2024. Abertura das propostas 15/03/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2512/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SEMPRE AGTECH LTDA, CNPJ nº 09.536.120/0001-82. Objeto: Execução do Projeto "Estratégias biotecnológicas para aumentar a eficiência do uso de nitrogênio em milho.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000020 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) Valor de Contrapartida: R$ 4.131.638,67 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 06/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários SEMPRE AGTECH LTDA: Fernando João Prezzotto.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.001296/2023-058-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0125/2023. Contratada: Métrica Tecnologia Ltda., CNPJ nº 01.227.689/0001-54. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) softwares especializados em serviços fundiários para a 5ª SR. VALOR: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 63/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

#Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Fistel

Validade(s)

1

RADIO CULTURA DE MACAIBA LTDA

12999082000109

50001280449

01/12/2007

2

RADIO ELDORADO DE NATAL LTDA

12980298000122

20000004103

21/09/1999

3

RADIO FM TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA

12751640000112

20000003557

25/08/2018

4

RADIO POTI S.A

08320095000132

20000033464 e 20000025445

01/11/1998

5

TELEVISAO NOVOS TEMPOS LTDA

12748471000161

20000035599 e 50001286994

26/10/2003 e 10/12/2003

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 64/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

#Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Fistel

Validade(s)

1

RADIO CHAPADA DO CORISCO

12067450000180

19000123240 e 19000123321

27/07/1998

2

RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA S.A

06705966000100

19000108365

23/09/2007

3

RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA

06986699000197

50001335014

31/10/2007

4

RADIO POTY LTDA A

05806187000139

19000108284, 50418333700 e 19000003423

27/06/2020

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 01/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas RIO FARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS EIRELI, DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FIA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES, COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOSEIRELI-ME, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, HENRIVIX COMERCIO DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ELFAMEDICAMENTOS S.A, SANTE MEDICA HOSPITALARLTDA, WILLIAMS CENTRODE DISTRIBUIÇÃO. MEDICAMENTOS LTDA MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, DROGAFONTE LTDA, CIRURGICA ALSTYN EIRELI, NOVASULCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIALCIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIALMEDICO HOSPITALAR EIRELI, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, AMPLA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOSMEDICOS HOSPITALARES, ATIVAMEDICO CIRURGICA LTDA, REALMED HOSPITALAR EIRELI, CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CENTERMEDI COM.PROD. HOSPITALARES LTDA, RM HOSPITALARLTDA, IMPERIALCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTISALABORATORIO FARMACEUTICO S.A, MAEVE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, ALFA MED UNIPESSOAL, CIENTIFICAMEDICA HOSPITALAR LTDA, BENENUTRI COMERCIAL LTDA, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, LDG CLEAN COMERCIO DEPRODUTOS LTDA, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CORUMBA HOSPITALAR LTDA, UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI, C & CHOSPITALAR EIRELI EPP, C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI-ME. Itens desertos: 268, 312, 315 e 319.Itens fracassados: 6, 13, 15, 131, 141, 223, 243, 254, 314 e 317.

Morrinhos, 7 de março de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO Nº 00196.006575/2023-91

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 123.567,20 (cento e vinte e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes a seguir: Item 1 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ: 47.433.137/0001-01, Valor Unitário: R$ 53,50, Valor Total: R$ 35.042,50; Item 2 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ: 47.433.137/0001-01, Valor Unitário: R$ 26,00, Valor Total: R$ 4.290,00; Item 3 - FORBAGS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA., CNPJ: 19.939.861/0001-68, Valor Unitário: R$ 77,50, Valor Total: R$ 37.975,00; Item 4 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA., CNPJ: 20.426.511/0001-87, Valor Unitário: R$ 22,20, Valor Total: R$ 10.878,00; Item 5 - BABINSKI BOLSAS LTDA., CNPJ: 19.106.828/0001-57, Valor Unitário: R$ 24,60, Valor Total: R$ 4.059,00; Item 6 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ: 47.433.137/0001-01, Valor Unitário: R$ 8,90, Valor Total: R$ 5.829,50; Item 7 - JOB NEGOCIOS PUBLICOS LTDA., CNPJ: 34.617.424/0001-11, Valor Unitário: R$ 37,49, Valor Total: R$ 25.493,20; que se sagraram vencedoras do certame licitatório do pregão em tela. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Pães e Salgados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO.

Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação.

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 7 de Março de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 005/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: LE'ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIP. ELE. LTDA, CNPJ N° 17.956.680/0001-14 LT 02, valor de R$ 2.249.999,79. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA

Gerente de Suprimentos de Manutenção
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório 004/2024 - EDUCAÇÃO

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 002/2024

Código registro TCE: D248A8E915D7C3A532EBDBB33E4ACB49D0D4D2D5

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados sob medida para o Núcleo de Educação Infantil Balão Mágico, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 14h59min do dia 21 de março, com início da mesma às 15h no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 6 de março de 2024.

Luiz Alberto Pasqualin.

Prefeito Municipal Em exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas, no período de 07/06/2022 a 13/06/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3732 a 3736] e 03 [Três] diplomas, no período de 20/07/2022 a 29/07/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A -registros 3737 a 3739] e 18 [dezoito] diplomas, no período de 03/08/2022 a 29/08/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A -registros 3740 a 3756, 3777].e 01 [um] diploma, no período de 17/08/2022 a 17/08/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21 - registro 2777] e 24 [vinte e quatro] diplomas, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3757 a 3781].e 86[oitenta e seis] diplomas, no período de 03/10/2022 a 22/11/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3782 a 3889].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.

AFRA SAMPAIO GOMES

Chefe de Serviço de Registro Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PRATOS PRONTOS, SELF SERVICE (KG) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE WANDERLEY-BA CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 20/03/2024 às 9:00h.

O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1040168.

Wanderley-BA, 7 de Março de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21441.000114/2022-54 . Espécie: Termo Aditivo nº 001. Contrato de Credenciamento nº 04/2022 . Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10. CONTRATADA: NOHC - NÚCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO CEARÁ LTDA., CNPJ: 14.475.163/0001-35. Objeto: Inclusão das especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral e Digestiva, Hematologia Pediátrica, Ortopedia e Fisioterapia no rol da prestação de serviços pela Contratada. Licitação Inexigível- Inexigibilidade de Licitação nº 19936025 , Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 214594 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Fonte: 0151000000 . Data de Assinatura: 04/03/2024 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: JOSE AURILLO ROCHA - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: xxx.433.819-xx - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura

familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,

verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a

chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,

independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 10.305,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 48.648.855/0001-50 - 48.648.855 WESLEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77.007,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pregao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 7 de março de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 39/BAAN/2023

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 61.073,85 (Sessenta e Um Mil e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Item adjudicado e valor: UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 38.084.736/0001-68, 03 item, totalizando R$ 27.943,85 (Vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA - 30.774.874/0001-67, 01 item, totalizando R$ 15.070,00 (Quinze mil e setenta reais). 29.723.281 RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA - 29.723.281/0001-92, 01 item, totalizando R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, nos termos dos autos do processo administrativo e do decreto nº 9.194/2017 informa a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, conforme NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 - CPRELC/SFS encaminhado por e-mail no dia 07 de março de 2024, postagem via correios em 16/01/2024, que a mesma possui débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

A empresa já havia sido informada desses débitos anteriormente pelos e-mail enviado do Departamento de Administração e Planejamento SFS (dap.sfs@ifc.edu.br) para os seu representante legal nos e-mail carlossoares1@hotmail.com e hotelcostadoso@gmail.com. Endereços eletrônicos na qual a Contratada utilizava para se comunicar com a Administração até abandonar a execução do Contrato 48/2022 e não mais retornar as tentativas de contato da fiscalização do contrato.

Tais débitos são originários do contrato nº 48/2022 do pregão nº 33/2022 UG e do processo n° 23476.000106/2022-36.

Desta forma, com base no artigo 02 do decreto nº 9.194/2017 o Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, CNPJ: 10.635.424/0012-39, UG 152290, notifica a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, da existências de débitos não tributários passíveis de inscrição no

Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, a mesma pode optar por exercer o seu direito de receber notificações por meio eletrônico devendo.

Caso não faça a regularização de tais débitos, estes serão Inscritos Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, assim como encaminhamento do processo para a Procuradoria-Geral Federal para fins de cobrança extrajudicial ou judicial.

A empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, pode obter mais informações no Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, localizado no endereço Rodovia Duque de Caxias, 6628, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br.

Conforme dispõe o artigo 24, caput, da Lei nº 9.784/1999, fica concedido ao interessado prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOU, visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e as correspondências têm sido devolvidas pelos Correios, para apresentar, caso queira, sua DEFESA PRÉVIA/RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.

O/A Recurso/Defesa deverá ser encaminhado(a) ao Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da Comissão Processante, no endereço Rodovia Duque de Caxias, 6628, Iperoba, SãoFrancisco do Sul ou pelo endereço eletrônico comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br.

Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo nº 23476.000010/2024-30 que originou este procedimento, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço indicado acima.

ADALTO AIRES PARADA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 65/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002545/2024-25.

Inexigibilidade Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.447.796/0001-15 - PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 09/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Matemática

Irenilde Costa Silveira - 1º Lugar

Lailla Judith Fernandes Moura - 2º Lugar

Karla Carollyne Pereira Mendes - 3º Lugar

Anos Iniciais

Não houve candidato aprovado.

Música

Evgeny Itskovich - 1º Lugar

Soraia Raquel Batista Marinho Rodrigues - 2º Lugar

Educação Física

Anamarília Viana Silva - 1º Lugar

Pablo Linhares Teixeira - 2º Lugar

Nando Marley Lima Pacheco - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE ICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FMAS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 20/03/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br.

Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de ovos de chocolate e de peixes in natura para distribuição gratuita no município de breu branco de acordo com a minuta de termo de referência, anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 7 de março de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Credenciamento 12.006/2021. Processo 227/2021. Contrato 229/2022. O Município e Ademir Rezende Rodrigues; Alexandre Amaro de Oliveira; Alexandre Givago Vaz da Silva; Ana Paula Balduíno França; Antônio Luiz da Silva; Benedito Donizetti de Lellis; Carlos Marques Borges; Célio Henrique Fonseca; Denizard Barbosa Meireles; Eduardo Flávio Veríssimo; Ernane José Ribeiro Júnior; Fabiano Donizete Gonçalves; Frederico José Borges Monteiro; Genilto Teixeira Duarte; Geraldo Cezar de Souza; Hamilton Odair Flor; João Donizeth de Sousa; João Victor da Silva Santana; Joilton Edson Ferreira; José Ademilton de Almeida; José Avirto Serra; José Olímpio dos Reis; Júlio César dos Santos; Leandro Marcio Faria; Lélio Antônio de Oliveira; Luciano Rodrigues dos Santos; Luiz Carlos dos Santos; Marcelo Geraldo Santana; Márcio Geraldo Santana; Nilson Rodrigues da Silva; Paulo Henrique Ribeiro; Paulo Rogerio Farias; Ricardo Borges Duarte; Robson José dos Santos; Sílvio da Silva Lázaro; Thiago Ferreira Assunção; Valdir Carneiro de Paiva; Uemerson Vior Barbosa; Washington Alves da Silva Filho; Welligton Marcos da Silva, firmam aditamento de contrato com prazo de vigência: 31/07/2024, com consequente alteração do valor contratado e alteração da vida útil dos veículos utilizados na prestação dos serviços para 12 anos de data de fabricação. Assinatura: 15/12/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.007/2024

Processo 009/2024.

O Município torna público a aquisição de contraste radiológico não iônico para realização de exame de tomografia contrastada em pacientes usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 11/03/2024 a partir das 17:00 horas até 22/03/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/03/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.154/2023. Processo 221/2023. Município e a empresa Antônio Farid Comércio e Importação LTDA EPP, valor global: R$ 615.381,60; firmam aquisição de papel A4 para atender o desenvolvimento das atividades administrativas desenvolvidas nas diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 49/2024 - CNPJ: 94.490.745/0001-20

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WERLE IRRIGAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,4,5,43,44,48,149,152,162,179 e 180. Valor total: R$ 70.399,50.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 83/2024 - CNPJ: 24.408.472/001-46

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 21,22 e 32. Valor total: R$ 98.540,00.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 82/2024 - CNPJ: 18.778.775/0001-58 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 29. Valor total: R$ 5.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 79/2024 - CNPJ: 43.796.290/0001-34

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RG TINTAS E SINALIZAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37,38 e 39. Valor total: R$ 186.089,93.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 8 (oito) de março de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916728/2023-78.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 19.280.448/0001-34 - LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para "reforma da rede média e baixa tensão com substituição da iluminação pública da av. Ph rolfs e ampliação da rede média para atender o recanto das cigarras no campus da ufv viçosa/mg".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 565.948,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025442/2023-41.

Pregão Nº 3/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 01, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema de aspiração por bolsa coletora, em regime de comodato, na quantidade de 100 (cem) unidades para o huwc e 46(quarenta e seis) unidades para meac.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23113.035822/2020-53.

Dispensa. Nº 9014/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).