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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO EVTEA EPL., CNPJ n.º 44.695.415/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; reprogramar os prazos de entrega dos produtos estabelecidos no cronograma físico-financeiro; alteração dos critérios de medição e pagamento. Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses, passando de 30/06/2024 para 30/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Processo nº 50840.101634/2021-06.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PRC 157/2024 - Concorrência Eletrônica 07/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de construção da portaria da escola municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues. Abertura da sessão e início da disputa: 15/07/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 155/2024 - Pregão Eletrônico 75/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material odontológico destinado à moldagem de próteses, atendendo às necessidades da secretaria de saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 11/07/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PRC 158/2024 - Pregão Eletrônico 76/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde/farmácia do Pronto Atendimento Municipal, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 11/07/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PRC 159/2024 - Pregão Eletrônico 77/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem/recauchutagem de pneus para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 12/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira

ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286405

Objeto: Aquisição de Piso de borracha 0,3 cm x 100 x 100 cm

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que, em virtude do Feriado Estadual em 02 de julho de 2024 (Independência da Bahia) e do Ponto Facultativo em 01 de julho de 2024 (Decreto Municipal nº 1.868 de 26 de junho de 2024), a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, será REAGENDADA/PRORROGADA, para o dia 08 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público o REAGENDAMENTO/PRORROGAÇÃO, da abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção, visando atender a necessidade de diversas Secretarias do município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para o dia 04 de julho de 2024, às 10h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 27 de junho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

17° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2015, firmado em 13/07/2015. Licitação n° 02/2015. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REALIZA ARQUITETURA E URBANISMO SOCIEDADE SIMPLES-EPP, CNPJ: 78.362.787/0001-29. Objeto: Supressão parcial de serviços não executados, referente a 25% da etapa 17 e seu respectivo reajuste. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/06/2024.
Extrato de Contrato nº 51/2024

Partes: MC e DDLL Engenharia Ltda. Objeto: Lote 1: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de drenagem pluvial no loteamento vale dos sonhos - etapa complementar, no município de Capinópolis-MG com utilização de recursos de Transferência Especial do Estado. Lote 2: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de esgotamento sanitário no loteamento Vale dos Sonhos - Etapa complementar, no município de Capinópolis- MG com utilização de recursos de Transferência Especial da União. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor global do Lote 01 - R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Valor global do Lote 02 R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286136

Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar Self Contained

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.005155/2024-23, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021

Torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90005/2024, com sessão pública marcada para o dia 02/07/2024, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de medicamento de Alto Custo - TOFACITINIBE 5 mg, para atender um paciente inscrito no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: A contratação advém da necessidade de que o paciente faz o uso de inúmeras terapias tópicas e sistêmicas. Previsão legal ao estabelecido no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 26.776,80.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286140

Objeto: Aquisição de Soprador Exaustor e Ventilador Axial

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64333.003368/2020-01.

Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 186, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.306,47. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 45/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 010/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA USO EM OFICINA E OBRAS, DESTINADOS AO REPARO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme as condições e especificações detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste edital, com realização prevista para 10/07/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.060181/2021-91.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 49.140.067/0001-10 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1DECRETO 5.450/2005. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.020,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23100.003165/2023-13.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.936.800,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 0836000444202331. Objeto: Aquisição de motores de popa, motos aquáticas e reboques rodoviários, nos termos da tabela constante no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar) - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo email cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou 091 3214-8018.

FELIX COELHO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/06/2024) 200386-00001-2024NE000112
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.040752/2024-96.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 7.784,85. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23773.000494/2023-81.

Dispensa. Nº 90878/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.590.034/0001-90 - M. CERQUEIRA-LOCACAO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no 0101/2023, por 06 (seis) meses, contemplando -se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286408

Objeto: Aquisição de Analisador Sílica 0a5000ppb 110-120 VCA

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.009954/2024-27.

Pregão Presencial nº 90039/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 30.163.922/0001-80 - HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES - EIRELI. Objeto: A contratação de serviços comuns referente à cessão onerosa de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio), com vistas a atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba.

Fundamento Legal: art. 28 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025 . Valor Total: R$ 75,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532003642202313. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado da Anatel Pernambuco, conforme quantidades, especificações e exigências contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses de vigência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA

Gerente Regional

(SIASGnet - 27/06/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 35014.126389/2020-08.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 19/2020, no percentual de 6,20%, no período de novembro de 2021 a 18 de outubro de 2022; no percentual de 6,21%, no período de 19 de outubro de 2022 a 18 de outubro de 2023; e no percentual de 2,13%, a contar de 19 de outubro de 2023, perfazendo o montante estimado de r$ 4.814.170,29 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e setenta reais e vinte e nove centavos). Vigência: 20/11/2020 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.400.173,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ACRESCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 82/2023

Processo licitatório nº 058/2023. Tomada de Preço 005/2023. Partes: MUNICIPIO DE IPABA/MG E PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Vigência Inicial: 15/06/2023 a 14/06/2024, de execução de obra de conclusão da Creche Proinfancia tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do bairro Novo Horizonte, neste município, conforme TC PAC2 9001/2014/FNDE e projetos, torna público a assinatura do 2º termo de aditivo de acrescimo de serviços do contrato nº 082/2023, acrescentado ao valor original do contrato de nº 082/2023, o valor total de R$ 71.239,72 (Setecentos e um mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois reais), o que representa o percentual de acrescimento de 4,32%, conforme solicitação, planilha e parecer tecnico. Ipaba/MG, Minas Gerais, 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010042202329. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO E OUTRO) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 27/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

Prefeitura Municipal De Itaguara Mg Pl 122/2024 Conc. Eletrônica 10/2024 No Comprasnet Concorrência Eletrônica 90010/2024 - Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 15/07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 64061.002264/2022-80.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de locação de viaturas para transporte de passageiros.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.588,10. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177000054202434. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Setor Saúde do IFPI Campus Picos e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção Nº 8/2024

UASG 160199 NR Processo: 64583.004799/2024-68. Objeto: Aquisicao de assinatura digital da revista SIMPRO, para atender a Comissao de Auditoria. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 11/06/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 4.930,00. CNPJ CONTRATADA: 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23493002999202327. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade ALMOÇO, para o IFCE Campus Umirim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Antônio Sales, S/n, Floresta - Umirim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 27/06/2024) 158317-26405-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

OBJETO: Concorrencia Pública Para Alienação De Imóveis De Propriedade Do Município No Lugar Denominado Distrito Industrial II, Porto Velho E Fazenda Samambaia. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/07/2024, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo será disponibilizado através do e-mail comprasjag@gmail.com. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438

Jaguariaíva, 27 de junho de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.005296/2023-41.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de construção (insumos de obras).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.153.576,81. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato administrativo nº 03/2022, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, correspondente ao reajuste dos salários normativos do posto de açougueiro, em 5%, retroativo a 01/11/2023, e em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, correspondente ao reajuste dos salários normativos dos demais postos, em 6,97% e do reajuste do auxílio-alimentação em 2,82%, retroativo a 01/01/2024, conforme disposto nas CCTs; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.042,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação da Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça do Taiassuí, no Município de Benevides. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 782.957,58 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais cinquenta e oito centavos). Data da Homologação: 26/06/2024.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça do Taiassuí, no Município de Benevides. Contrato Administrativo: nº 188/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 782.957,58 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais cinquenta e oito centavos). Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas nos contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 918114. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39560008000148. Termo Aditivo de Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 11.341,18, Valor de Contrapartida: R$ 11.341,18, Vigência: 29/10/2021 a 13/08/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS, CPF nº ***.312.817-**.
RETOMADA DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.002483/2024-13

Retomada do Contrato nº 06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a função de Secretária Técnica, com local de atuação na Reitoria e no Campus Curitiba da UTFPR. Justificativa: Cumprimento do Despacho da Juíza da 20ª Vara Federal de Curitiba SEI 4244918. Data da retomada: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Licitatorio N° 22/2024 Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: GABRIELLE CAROLINA DAMIANI VALDUGA , vencedora do Lote n° 01.

Barracão/PR, 27 de junho de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 09013.000002/2021-67.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 27/2022, a partir de 01/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) do sindesv-df 2024, sob o nº df000333/2024, cujos ajustes envolvendo a folha de pessoal majoraram salários e benefícios dos trabalhadores.. Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.349.960,97. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
extrato de  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

265/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BURITIZINHO/MG, CNPJ 03.209.835/0001-44; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703CRPA02269 - BM 23045269 CONFORME NOTA FISCAL 60554 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Nádia Rita da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000233/2024-69.
AVISO DE INEXBILIDADE de licitação

Termo De Autorização - Inex. De Licitação Nº 10/2024: Nos termos do artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada de Correios, para a prestação de serviços postais por meio de pacote de serviços, no valor total global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Contrato n° 1010/24. Ass.: 10/5/24. Vig.: 10/5/24 a 9/5/25.

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024.Tipo: Menor Preço Por Item A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Hospitalar, Material Hospitalar E Insumos, Farmácia Básica E Material De Limpeza Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Municipio Novo Mundo-Mt Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 27/06/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 15/07/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 15/07/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 15/07/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 27 De Junho De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286141

Objeto: Aquisição de Ferramentas para Turbina a Gas

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.005161/2024-81. Adesão nº 35/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 55/2023, do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, UASG 250103: item 35, na quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 7.800,00, com a empresa LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA., CNPJ: 32.150.633/0001-72. Processo Administrativo 63060.006602/2024-61. Adesão nº 39/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 60/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 61, na quantidade de 1300 caixas e item 62, na quantidade de 800 caixas, no valor total de R$ 50.826,00, com a empresa NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 36.516.584/0001-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 025/2023; Concorrência

Pública 04/2022.

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e

CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de

quantitativo/qualitativo, no percentual de 2,8383%. Data: 26/06/2024. Valor

acrescido: R$634.452,67. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências Aplicadas à Saúde. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG, considerando os critérios deste Edital.

a) Inscrições: de 28 de junho a 21 de julho de 2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção: O processo de seleção de Mestrado será realizado no período de 23 a 30 de julho de 2024, constando de Prova escrita e Análise do currículo Lattes.

c) Nº Vagas: 14 (quatorze).

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas a Saúde poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/ e ou através do e-mail ppgb@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção Nº 9/2024

UASG 160199 NR Processo: 64583.004801/2024-07. Objeto: Aquisicao da revista Brasindice 12 (doze) meses 24 (vinte e quatro) edicoes, correio simples, para atender a Comissao de Auditoria. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 11/06/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA: 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA
ExtratoS de Aditamento

Espécie: 5º aditamento 292/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 435/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 435/21, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos em anexo. Em razão do acréscimo de 20,35% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço anual de R$: 181.664,64 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 282/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 432/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGFA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.032.626/0004-05. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/10/24 até 20/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 47.290,68 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 300/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 534/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, BLEDOW ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.978.073.0001-15. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 26/11/24 até 25/11/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº008/2024, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Afonso Gregory, tendo como vencedora a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS. O ato se deu na data de 27 de junho de 2024.

São Martinho-RS, 27 de junho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de Implantação de pavimentação no perímetro urbano no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 944360/2023 - Operação nº 1087632-02/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, AUTORIZO a lavratura do respectivo contrato decorrente, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 365.000,00.

Poço José de Moura - PB, 10 de junho de 2024.

PAULO BRAZ DE MOURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

OBJETO: Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de Implantação de pavimentação no perímetro urbano no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 944360/2023 - Operação nº 1087632-02/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.017 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PuBLICOS E TRANSPORTES; 15 452 0009 1018 CONSTRCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PuBLICAS; Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 15001000 Recursos Livres (Ordinário); Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 944360/2023 - Operação nº 1087632-02 celebrado com a União por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município a título de contrapartida. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00073/2024 - 12.06.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 365.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 066/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adalberto Alves Pereira Filho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 568/2024 e 630/2024. Vigência: 04/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225741/2024-39.

Belo Horizonte, 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534006780202373. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Fios e Adesivo Cirúrgicos, Telas Cirúrgicas e Hemostáticos, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 27/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286196

Objeto: Aquisição de Testador de baterias

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.283,54, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 040/2024 - PREFEITURA. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MACRO DRENAGEM URBANA - BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO - ZONA URBANA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 221.234,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156 - Ramal 32, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 063/2024 - PREFEITURA. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS RUAS: 01, 02 E 03 - PIRAUÁ E SEVERINO GOMES DA CUNHA, MANOEL GOMES DE ANDRADE E DURVAL DE MORAES ANDRADE - ZONA URBANA, NA CIDADE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 343.163,58. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156 - Ramal 32, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 27 de junho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Do Estádio Cruzeirão no Município de Cruzeiro do Sul", em favor da empresa: C. M. MELO LTDA, CNPJ Nº 26.713.038/0001-03 - Com valor global de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Cruzeiro do Sul/Ac, 27 de junho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO TERMO DE ADITIVO CONTRATO nº 03/2024. PROCESSO nº 1389/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 11.57% (onze virgula cinquenta e sete por cento) no valor descrito na DO VALOR CONTRATUAL, E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS do contrato n° 003/2024. DO VALOR CONTRATUAL, E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: O valor total deste instrumento é de R$ 67.738,72 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas têm fundamentação no artigo 65, inciso II, d, § 1º da lei n° 8.666/93, e no contrato n° 022/2023, no Parecer Jurídico e Justificativa do setor técnico. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima e Procurador, Sr. José Carlos Pereira Gonçalves

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 22/2023. PROCESSO nº 282/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26. CONTRATADA: CMN Construções, Pavimentações e Locações Ltda., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.251.619/0001-41. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,37% (sete virgula trinta e sete por cento) no valor descrito na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, bem como a prorrogação do prazo e vigência descrito na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA do contrato n° 022/2023. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste instrumento é de R$ 292.475,68 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura deste termo, e prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas têm fundamentação nos artigos Art. 57, § 1º, inciso I e 65, inciso II, d, § 1º da lei n° 8.666/93, e no contrato n° 022/2023, no Parecer Jurídico e Justificativa do setor técnico. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima e Representante Legal, Sr. Cristiano Marcelino Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.060181/2021-91.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.252,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 28/24

Processo nº 114/24 Sistema de Registro de Preço nº 19/24

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 02 de julho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 27 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2019 - UASG 120014

Número do Contrato: 056/BAFZ/2019.

Nº Processo: 67221.023035/2019-10.

Pregão nº 27/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: suprimir 1.200 m² de área externa no Contrato de Despesa nº 056/BAFZ/2019, com fundamento no Art. 65, § 2º, II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, exceto materiais dominossanitários e equipamentos, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.380,38. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1991ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico 12/2023 da 6ª GRD (Peça 127), no Parecer Jurídico nº 11/2024 da 6ª/AJ (Peça 130), no Parecer Técnico nº 3/2024 da 6ª GRD (peça 181) e no Parecer Jurídico nº 330/2024 da PR/AJ (peça 189) do processo 59560.001962/2023-88, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 19/2024 - AD (peça 167), no âmbito do contrato nº 6.140.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, para fixação de 4.705,97 m² (quatro mil, setecentos e cinco inteiros e noventa e sete centésimos de metros quadrados) de área pavimentada, a saber:

a) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 13 meses e 15 dias, com base no inciso VIII, do artigo 166 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e na cláusula 26.1 do Edital nº 08/2021.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 13 de junho de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente