6.1.1. Do volume das importações

111. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de ventiladores de mesa no período de análise de indícios de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.

Importações Totais (em Peças)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Total (sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

13.400,0%

1.916,7%

(97,9%)

29.100,0%

+ 1.664.300,0%

Total (exceto sob análise)

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

13.400,0%

1.916,7%

(97,9%)

29.100,0%

+ 1.664.300,0%

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM

112. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada aumentou 13.400,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 1.916,7% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 97,9% entre P3 e P4, e crescimento de 29.100,0% entre P4 e P5. Deve-se, no entanto, considerar que, em P1 houve importação de apenas [RESTRITO] peças de ventiladores de mesa, enquanto em P5, esse volume passou a [RESTRITO] peças. Dessa forma, quando comparados os extremos da série (P1 a P5), houve aumento de 1.664.300,0% do volume importado.

113. Não houve importações brasileiras de ventiladores de mesa das demais origens ao longo de todo o período analisado.

6.1.2. Do valor e do preço das importações

114. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .

115. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de ventiladores de mesa no período de análise de indícios de retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Total (sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

15.803,5%

(24,2%)

(48,1%)

283,9%

+ 23.901,1%

Total (exceto sob análise)

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

15.803,5%

(24,2%)

(48,1%)

283,9%

+ 23.901,1%

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM

116. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras da origem investigada aumentou 15.807,6% de P1 para P2 e diminuiu 24,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 48,1% entre P3 e P4 e crescimento de 283,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 23.907,2% em P5, comparativamente a P1.

Preço das Importações Totais (em CIF USD / Peça)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Total (sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

17,8%

(96,2%)

2.376,8%

(98,7%)

(98,6%)

Total (exceto sob análise)

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

17,8%

(96,2%)

2.376,8%

(98,7%)

(98,6%)

Fonte: RFB

Elaboração: DECOM

117. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/peça) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 17,8% de P1 para P2 e reduziu 96,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2.376,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 98,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF US$/peça) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 98,6% em P5, comparativamente a P1.

118. O preço do produto sujeito à medida em P5 mostra-se bastante reduzido, sendo importante mencionar que as descrições das operações, em sua maioria, não são suficientes para a correta identificação do produto importado. Espera-se, após o início do processo, poder contar com informações das partes interessadas que auxiliem no aperfeiçoamento da depuração dos dados de importação.

6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações

119. Para dimensionar o mercado brasileiro de ventiladores de mesa, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pelas peticionárias e a estimativa de vendas das outras produtoras nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

120. As vendas das outras produtoras nacionais foram estimadas conforme metodologia similar àquela utilizada para estimar a produção nacional, descrita no item 4, considerando-se, desta vez, os dados vendas da revisão anterior.

121. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em Peça e em número-índice de Peça)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(10,6%)

(7,8%)

(26,5%)

33,1%

(19,4%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(10,6%)

(8,0%)

(26,3%)

31,2%

(20,5%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(10,6%)

(8,0%)

(26,3%)

31,2%

(20,5%)

C. Importações Totais

100,0

13.500,0

272.250,0

5.700,0

1.664.400,0

[REST.]

C1. Importações - Origens sob Análise

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

13.400,0%

1.916,7%

(97,9%)

29.100,0%

+ 1.664.300,0%

C2. Importações - Outras Origens

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

100,0

99,7

100,0

98,6

[REST.]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

100,0

100,0

99,7

100,0

98,6

[REST.]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

15.107,0

330.565,0

9.412,5

2.064.938,0

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

-

-

-

-

-

-

Representatividade das Importações da Origem sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

15.107,0

330.565,0

9.412,5

2.064.938,0

[REST.]

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

-

Variação

-

-

-

-

-

-

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(6,9%)

2,8%

(29,8%)

22,3%

(17,9%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(6,9%)

2,8%

(29,8%)

22,3%

(17,9%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(6,9%)

2,8%

(29,8%)

22,3%

(17,9%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

-

-

100,0

-

100,0

[REST.]

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

122. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de ventiladores diminuiu 10,6% de P1 para P2 e reduziu 7,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 33,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de ventiladores revelou variação negativa de 19,4% em P5, comparativamente a P1.

123. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro manteve-se nulo entre P1 e P2, e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

124. Não houve importações brasileiras de ventiladores de mesa das demais origens ao longo de todo o período analisado.

125. Observou-se que o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional manteve-se estável entre P1 e P2, e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.3 Da conclusão a respeito das importações

126. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de ventiladores de mesa originárias da China atingiu seu pico em P5, quando alcançou um volume de [RESTRITO] peças e representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.

127. Apesar do aumento das importações investigadas tanto em termos de volume quanto em relação ao mercado brasileiro de ventiladores de mesa entre P1 e P5, considera-se, para fins de início da revisão, que essas importações não foram representativas.

128. Reitera-se ainda que preço do produto sujeito à medida em P5 mostrou-se bastante reduzido, sendo importante mencionar que as descrições das operações, em sua maioria, não se mostraram suficientes para a correta identificação do produto importado. Espera-se, após o início do processo, poder contar com informações das partes interessadas que auxiliem no aperfeiçoamento da depuração dos dados de importação.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

129. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

130. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

131. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de ventiladores de mesa das empresas Mondial e Grupo SEB, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

132. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.

133. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

7.1. Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

134. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ventiladores de mesa de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias.

135. Ressalte-se que foram considerados dados relativos às vendas realizadas [CONFIDENCIAL].

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em Peça)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(10,5%)

(8,0%)

(26,4%)

31,2%

(20,5%)

A1. Vendas no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(10,6%)

(8,0%)

(26,3%)

31,2%

(20,5%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

219,5%

34,4%

(69,9%)

(10,6%)

+ 15,6%

Mercado Brasileiro

B. Mercado Brasileiro

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(10,6%)

(7,8%)

(26,5%)

33,1%

(19,4%)

Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

99,8

99,8

99,9

99,9

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

100,0

99,7

100,0

98,6

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

136. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado interno diminuiu 10,6% de P1 para P2 e 8,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 31,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 20,5% em P5, comparativamente a P1.

137. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 219,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 34,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 69,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 10,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 15,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

138. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.

139. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro manteve-se estável entre P1 e P2, e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

140. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em Peça)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(6,9%)

2,8%

(29,8%)

22,3%

(17,9%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

5,8%

9,2%

(30,0%)

27,1%

+ 2,8%

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

10,8%

8,7%

6,7%

0,4%

+ 29,2%

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

90,9

89,5

58,7

73,4

[CONF.]

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Estoques

F. Estoques

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(44,4%)

40,8%

(3,5%)

(41,7%)

(56,0%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

59,9

82,2

112,7

53,5

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

141. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 6,9% de P1 para P2 e aumentou 2,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 29,8% entre P3 e P4 e crescimento de 22,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 17,9% em P5, comparativamente a P1.

142. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumentos de [RESTRITO] % entre P1 e P2 e de [RESTRITO] % entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] %, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série analisada, a produção de outros produtos apresentou expansão de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

143. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

144. Observou-se que o volume de estoque final de ventiladores diminuiu 44,4% de P1 para P2 e aumentou 40,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 41,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de ventiladores revelou variação negativa de 56,0% em P5, comparativamente a P1.

145. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

146. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias.

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

5,7%

4,6%

0,3%

(20,1%)

(11,3%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

9,5%

7,3%

2,4%

(27,3%)

(12,5%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(12,3%)

(11,1%)

(14,4%)

41,1%

(5,8%)

Produtividade (em Peça)

B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(15,0%)

(4,2%)

(31,5%)

68,3%

(6,1%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(11,3%)

(14,8%)

(7,9%)

(4,9%)

(33,8%)

C1. Massa Salarial - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(9,3%)

(7,5%)

(9,2%)

(10,0%)

(31,4%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(17,4%)

(39,9%)

(0,9%)

19,5%

(41,2%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

147. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 9,5% de P1 para P2 e aumentou 7,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 27,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 12,5% em P5, comparativamente a P1.

148. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 12,3% entre P1 e P2 e retração de 11,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 14,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 41,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 5,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

149. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 5,7%. Apurou-se ainda elevação de 4,6% entre P2 e P3 e crescimento de 0,3% de P3 para P4, enquanto, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 20,1%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 11,3%, considerado P5 em relação a P1.

150. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 9,3% de P1 para P2 e reduziu 7,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 10,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 31,4% em P5, comparativamente a P1.

151. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve reduções de 17,4% entre P1 e P2, de 39,9% entre P2 e P3 e de 0,9% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,5%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 41,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

152. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, verificou-se reduções sucessivas: de 11,3% entre P1 e P2; de 14,8% entre P2 e P3; de 7,9% entre P3 e P4; e de 4,9% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 33,8%, considerado P5 em relação a P1.

153. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 15% de P1 para P2 e reduziu 4,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 31,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 68,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção da indústria doméstica revelou variação negativa de 6,1% em P5, comparativamente a P1.

7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

154. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.

155. Cabe ressaltar, com relação às vendas das empresas da SEB, que [CONFIDENCIAL].

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(11,3%)

(17,3%)

69,4%

(42,8%)

(28,8%)

A1. Receita Líquida Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(11,4%)

(17,4%)

(25,7%)

30,8%

(28,9%)

Participação {A1/A}

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[CONF.]

A2. Receita Líquida Mercado Externo

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

144,8%

25,0%

29.715,1%

(99,9%)

(13,5%)

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em Reais/Peça)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(0,8%)

(10,2%)

0,8%

(0,3%)

(10,5%)

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(23,4%)

(7,1%)

98.860,6%

(99,9%)

(25,2%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

156. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, apresentou reduções de 11,4% de P1 para P2 e de 17,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 30,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 28,9% em P5, comparativamente a P1.

157. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 144,8% entre P1 e P2 e ampliação de 25,0% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 29.715,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 99,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 13,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

158. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 11,3%. Observou-se ainda redução de 17,3% entre P2 e P3, seguida de crescimento de 69,4% entre P3 e P4 e de retração de 42,8% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem de 28,8%, considerado P5 em relação a P1.

159. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 0,8% de P1 para P2 e reduziu 10,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 10,5% em P5, comparativamente a P1.

160. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 23,3% entre P1 e P2 e retração de 7,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 98.866,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 99,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 25,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.2. Dos resultados e margens

161. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda dos ventiladores de mesa no mercado interno.

162. Cabe ressaltar, com relação aos resultados das empresas da SEB, que [CONFIDENCIAL] .

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(11,4%)

(17,4%)

(25,7%)

30,8%

(28,9%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(12,6%)

(21,3%)

(20,1%)

14,6%

(37,0%)

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(3,1%)

7,1%

(51,2%)

151,6%

+ 27,4%

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(31,7%)

(56,4%)

53,2%

33,5%

(39,1%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

75,8

55,8

48,4

61,4

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

80,9

75,1

51,1

72,1

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

80,3

45,2

96,9

191,9

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

- 100,0

- 100,1

- 134,8

- 73,1

- 119,5

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

76,0%

454,5%

(144,5%)

212,0%

+ 142,4%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

113,0%

1.210,5%

(99,4%)

19.107,1%

+ 296,4%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

35,7%

40,9%

(30,6%)

61,0%

+ 80,7%

Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

109,4

141,7

92,9

178,7

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

-100,0

-26,8

115,9

-69,5

59,8

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

-100,0

14,3

234,7

2,0

277,6

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A}

-100,00

-72,4

-51,9

-91,0

-26,9

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

163. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 3,1% entre P1 e P2 e ampliação de 7,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 51,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 151,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 27,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

164. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 76,0%. Apurou-se ainda elevação de 454,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 144,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 212,0%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou expansão de 142,4%, considerado P5 em relação a P1.

165. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 113,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 1.210,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 99,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 19.108,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 296,4% em P5, comparativamente a P1.

166. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 35,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, observou-se ampliação de 40,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 30,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 61,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 80,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

167. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

168. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p., e de P4 para P5 o indicador apresentou elevação de [CONFIDENCIAL]p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

169. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumentos de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Já de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P4 para P5 identificou-se ampliação de [CONFIDENCIAL]p.p. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

170. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/Peça e em número-índice de R$/Peça)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(0,8%)

(10,2%)

0,8%

(0,3%)

(10,5%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,2%)

(14,4%)

8,4%

(12,7%)

(20,8%)

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

8,5%

16,4%

(33,8%)

91,7%

+ 60,4%

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(23,5%)

(52,6%)

107,9%

1,7%

(23,4%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

84,9

68,0

80,0

77,4

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

90,5

91,3

84,5

90,7

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

90,0

55,3

160,0

241,6

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

-112,0

-163,9

-120,5

-150,2

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

73,2%

485,5%

(160,4%)

185,3%

+ 153,3%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

114,6%

1.325,0%

(99,2%)

14.536,0%

+ 347,1%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD){C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

28,1%

35,8%

(77,2%)

70,3%

+ 75,7%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

171. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 2,2% de P1 para P2 e reduziu 14,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação negativa de 20,8% em P5, comparativamente a P1.

172. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumentos de 8,3% entre P1 e P2 e de 16,5% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 33,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 91,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 60,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

173. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 73,2%. Notou-se ainda elevação de 485,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 160,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 185,3%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 153,3%, considerado P5 em relação a P1.

174. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 114,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 1.325,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 99,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 14.539,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 347,1% em P5, comparativamente a P1.

175. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve acréscimos de 28,1% entre P1 e P2 e de 35,8% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 77,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 70,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 75,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

176. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos ventiladores de mesa. Cumpre ressaltar que foram considerados, para fins de apuração dos mencionados indicadores das empresas do Grupo SEB, [CONFIDENCIAL] .

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

407,8%

(125,4%)

0,7%

240,6%

+ 80,0%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

133,0%

87,8%

(79,1%)

25,5%

+ 14,8%

C. Ativo Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

28,3%

(1,1%)

(6,8%)

11,0%

+ 31,2%

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

183,1

345,8

78,0

88,1

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos (em número-índice)

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

94,1

105,9

94,1

94,1

-

Variação

-

(7,0%)

13,1%

(11,6%)

(0,6%)

(7,6%)

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

93,3

106,7

100,0

100,0

-

Variação

-

(7,2%)

12,7%

(5,0%)

(0,7%)

(1,3%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

177. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 407,8% de P1 para P2 e reduziu 125,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 240,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 80,0% em P5, comparativamente a P1.

178. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

179. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 7,0% de P1 para P2 e aumentou 13,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 7,6% em P5, comparativamente a P1.

180. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 7,2% entre P1 e P2, seguida de ampliação de 12,7% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 5,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 0,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração de 1,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

181. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decresceu em quase todos os períodos analisados, exceto de P4 para P5, quanto apresentou um aumento de 31,2%. Nos demais períodos, ocorreram decréscimos de 10,6% de P1 para P2, 8% de P2 para P3 e de 26,3% de P3 para P4. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), observou-se diminuição das vendas da indústria doméstica no mercado interno de 20,5%. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que a indústria doméstica retraiu no período de revisão.

182. Já em relação ao mercado brasileiro, observou-se que a participação da indústria doméstica apresentado redução de [RESTRITO] de P1 para P5.

183. Assim, conclui-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento de suas vendas em termos absolutos ou relativos ao longo do período analisado.

7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

184. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/Peça e em número-índice de R$/Peça)

Custo de Produção (em R$/Peça) {A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(1,7%)

(11,8%)

8,1%

(13,0%)

(18,5%)

A. Matéria-Prima

100,0

99,2

91,0

95,5

80,6

[CONF.]

B. Gastos indiretos de fabricação

100,0

87,9

50,2

86,4

85,2

[CONF.]

C. Mão de obra direta

100,0

96,6

66,6

76,6

90,7

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/Peça e em número-índice de R$/Peça) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(1,7%)

(11,8%)

8,1%

(13,0%)

(18,5%)

D. Preço no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(0,8%)

(10,2%)

0,8%

(0,3%)

(10,5%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

99,1

97,3

104,4

91,0

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

185. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário diminuiu 1,7% de P1 para P2 e reduziu 11,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de 18,5% em P5, comparativamente a P1.

186. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

187. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica registrou queda em quase todos os períodos, inclusive em P5, em relação a P1. A indústria doméstica atingiu seu maior volume de vendas em P1, de [RESTRITO] de peças. Além disso, verificou-se que:

a) O mercado brasileiro registrou quedas sucessivas ao longo do período, tendo apresentado redução significativa entre P3 e P4 e recuperação parcial entre P4 e P5. Considerando o período de análise de dano, de P1 a P5, o mercado brasileiro diminuiu 19,4%. A indústria doméstica perdeu participação, ainda que modesta, no mercado brasileiro quando comparados os extremos do período, tendo alcançado representação de [RESTRITO] % do mercado em P5 (correspondeu a [RESTRITO] p.p. a menos que em P1 e [RESTRITO] p.p. a menos que em P4);

b) Com relação ao volume de produção de ventiladores de mesa, a indústria doméstica sofreu um decréscimo de 17,9% em P5 em relação a P1, tendo alcançado o seu maior volume de produção em P1 ([RESTRITO] de peças). Já o volume produção de outros produtos aumentou quando analisado P5 em relação a P1, tendo atingido seu auge em P3 ([RESTRITO] de peças).

c) Quanto à capacidade instalada, observou-se um aumento em todos os períodos, com destaque em P1 para P2, onde o aumento foi de 10,8%. Ao se analisar os extremos da série foi verificado um aumento de 29,2%. Já o grau de ocupação apresentou uma redução de 20% em P5, quando comparado a P1.

d) Em relação ao volume de estoque final, observou-se quedas consecutivas em quase todos os períodos, com exceção de P2 para P3, quando foi observado um aumento de 40,8%. Ao analisar P5 em relação a P1 foi constatado um decréscimo de 56%.

e) O número de empregados nas linhas de produção de ventiladores de mesa caiu 12,6% entre P1 e P5, e a massa salarial sofreu uma queda de 31,4% no mesmo período.

f) O preço do produto similar da indústria doméstica apresentou reduções sucessivas, tendo atingido o mínimo em P3 e o valor máximo em P1. De P1 a P5, o preço da indústria doméstica caiu 10,5%;

g) O custo de produção unitário apresentou reduções em quase todos os períodos de análise, exceto em P4, quando registrou aumento de 8,1% em relação a P3. De P1 a P5, o custo de produção unitário diminuiu 18,5%. Assim, o aumento dos preços combinado à redução dos custos, resultou na melhora da relação custo/preço da indústria doméstica, o qual registrou redução de [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 a P5;

h) No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida apresentou aumento de P4 para P5 (30,8%) mas sofreu uma queda de 28,9% entre P1 e P5. Já os resultados apresentaram aumento tanto entre P1 e P5 quanto entre P4 e P5. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), foram registrados aumentos de 27,4% no resultado bruto, 142,4% no resultado operacional, 296,4% no resultado operacional exceto o resultado financeiro, e de 80,7% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo, identificaram-se incrementos de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.

188. Dessa forma, para fins de início da revisão, pode-se concluir que, apesar da diminuição das vendas do produto similar no mercado interno, a indústria doméstica apresentou melhora nos seus resultados financeiros ao longo do período analisado.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

189. O art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (item 7.1); o comportamento das importações durante a vigência do direito (item 7.2); a comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional (item 7.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 7.4) e o potencial exportador da origem sujeita à medida (item 7.5).

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

190. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

191. Conforme exposto no item 7 deste documento, verificou-se que as vendas da indústria doméstica apresentaram redução entre P1 e P4, de 10,6%, 8% e 26,3%, respectivamente, sempre em relação ao período anterior. Em P5, apesar do aumento do volume de vendas de ventiladores de mesa, de 31,2% em relação a P4, a indústria doméstica não voltou ao patamar de vendas de P1 (-20,5%). Segundo as peticionárias, a retração das vendas está relacionada à contração do mercado brasileiro de ventiladores de mesa até 125 W, conforme demonstrariam os dados relativos ao mercado brasileiro. De forma semelhante às vendas da indústria doméstica, o mercado brasileiro apresentou reduções consecutivas até P4 e aumento entre P4 e P5 (33,1%). Dessa forma, o mercado brasileiro diminuiu 19,4% entre P1 e P5.

192. A produção de ventiladores de mesa até 125 W apresentou reduções ao longo do período, exceto entre P2 e P3, quando aumentou 2,8%. Assim, houve redução da produção em 17,9% entre P1 e P5. Já a produção de outros produtos registrou aumento de 2,8% quando comparados os extremos do período (P1 a P5). O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5, tendo alcançado [CONFIDENCIAL]% em P5.

193. Já o preço do produto similar registrou redução de 10,5% entre P1 e P5, ao mesmo tempo em que o custo de produção diminuiu 18,5%. Nesse sentido, em função da queda mais expressiva do custo de produção, a relação custo/preço apresentou melhora entre P1 e P5, com retração de [CONFIDENCIAL] p.p.

194. Com relação aos indicadores financeiros da indústria doméstica, observou-se que a receita líquida de vendas de ventiladores de mesa diminuiu 28,9% de P1 para P5. O resultado bruto, o resultado operacional, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, por outro lado, apresentaram crescimento de 27,4%, 142,4%, 296,4% e 80,7%, respectivamente, quando comparado P5 a P1. De mesmo modo, identificou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo-se o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1. Ressalte-se que, apesar das melhoras nos resultados e margens, a indústria doméstica apresentou desempenho negativo nos resultados operacional e operacional exclusive o resultado financeiro e outras despesas, ao longo de todo o período, bem como em suas margens pertinentes.

195. Dessa forma, observou-se que determinados indicadores da indústria doméstica se deterioraram ao longo do período, particularmente aqueles relacionados a volumes, enquanto os indicadores financeiros apresentaram melhoras, de modo geral.

8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito

196. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

197. As importações de ventiladores de mesa originárias da China representaram [RESTRITO] % das importações totais ao longo de todo o período, inexistindo importações de outras origens. Nesse sentido, a avaliação quanto à representatividade do volume das importações sujeitas à medida se deu em relação ao mercado brasileiro e à produção nacional.

198. O volume das importações de ventiladores de mesa originárias da China apresentou oscilações ao longo do período, tendo sido identificadas importações de apenas [RESTRITO] unidades de ventiladores de mesa em P1 e de [RESTRITO] unidades em P5, quando as importações alcançaram seu maior volume. Apesar do aumento em termos absolutos, a participação dessas importações no mercado brasileiro não foi representativa ao longo do período, para fins de início da revisão, correspondendo a no máximo [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P5. Observou-se ainda que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional também se mostrou não representativo, em P5, quando atingiu seu pico, tal relação alcançou [RESTRITO] %.

8.3. Do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro - China

199. Conforme mencionado anteriormente, em decorrência do volume não representativo das exportações chinesas para o Brasil em P5, buscou-se analisar o preço provável das importações originárias da China para comparação com o preço do produto similar nacional.

200. Assim, nos termos da Portaria SECEX nº 171, de 9 de fevereiro de 2022, a autoridade investigadora realizou análise de subcotação considerando cenários alternativos que avaliam o lado da oferta do produto investigado pela China. Foram comparados ao preço da indústria doméstica em P5 o preço médio efetivamente praticado pela China em suas exportações do produto classificado no código 8414.51.91 do SH, relativo a ventiladores de mesa com potência não superior a 125 W, com base nos dados divulgados pelo TradeMap, para os cinco principais destinos, os dez principais destinos, a média de preço para o mundo e a média de preço para os países da América do Sul, no mesmo período.

201. A peticionária destacou que as estatísticas de exportação de ventiladores de mesa pela China, em quantidade, encontram-se disponível em quilogramas (e não em unidades) para P5 (outubro de 2022 e setembro de 2023). Nesse sentido, apresentou seus cálculos em dólares estadunidenses por quilograma.

202. No entanto, observou-se que, apesar dos dados trimestrais estarem disponíveis apenas em quilogramas, os dados anuais de exportação de ventiladores de mesa pela China estavam disponíveis tanto em quilogramas quanto em unidades. Nesse sentido, para fins de início da revisão, foi calculado um fator de conversão entre quilogramas e peças para cada destino das exportações chinesas, com base nos dados disponíveis no TradeMap para 2023.

203. O fator de conversão peça/quilograma, por destino das exportações chinesas, foi então aplicado ao volume de exportações de P5, em quilogramas, de modo a se estimar de maneira mais acurada o volume exportado da China para cada destino, em peças. Tais volumes, em peças, foram utilizados para a apuração do preço FOB de exportação da China para cada destino, em dólares estadunidenses por peça.

204. Em seguida, para apuração do preço CIF, os valores médios de frete e seguro internacionais foram obtidos a partir das importações brasileiras de ventiladores originárias da China em P5, conforme dados oficiais de importação da RFB, considerando que esse foi o período de maior volume de importações de ventiladores. Ademais, foram adicionados os valores relativos a: i) imposto de importação, de 16% sobre o valor CIF; ii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), de 8% sobre o valor do frete; e iii) despesas de internação de 4% sobre o valor CIF, percentual utilizado na última revisão do direito antidumping em comento.

205. Ressalte-se ainda que as peticionárias sugeriram a análise de cenário adicional relativo aos principais mercados de destino das exportações brasileiras de ventiladores de mesa, sendo eles Uruguai, Costa Rica, Paraguai, Guatemala e Bolívia. Tal cenário demonstraria como a precificação dos produtos chineses se comporta quando enfrentam concorrentes brasileiros.

206. Já com relação ao cenário de exportação para a América do Sul, destaca-se que foram excluídas as exportações para o Brasil e para a Argentina, visto que há aplicação de direito antidumping também por esta origem.

207. O preço da indústria doméstica foi convertido de reais para dólares estadunidenses considerando a taxa de câmbio média de P5, conforme dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

208. Os resultados encontrados constam das tabelas abaixo.

Preço provável CIF Internado e Subcotação (P5) - China para mundo, TOP 5 e TOP 10 [RESTRITO]

Mundo

TOP 5*

TOP 10**

Quantidade (Peças)

67.062.809

37.716.618

47.289.723

Preço FOB (US$/peça) (a)

10,02

10,29

10,34

Frete internacional (US$/peça) (b)

0,04

0,04

0,04

Seguro internacional (US$/peça) (c)

0,00

0,00

0,00

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

10,07

10,34

10,38

Imposto de Importação (e) = 16% * (d) (US$/peça)

1,61

1,65

1,66

AFRMM (f) = 8% * (b) (US$/peça)

0,00

0,00

0,00

Despesas de Internação (g) = 4% * (d) (US$/peça)

0,40

0,41

0,42

Preço CIF Internado (h) = (d) + (e) + (f) + (g) (US$/peça)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Preço da Indústria Doméstica (i) (US$/peça)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Subcotação (US$/peça) (j) = (i) - (h)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Subcotação (%) (k) = (j) / (i)

-16,8%

-19,9%

-20,4%

*Top 5: Estados Unidos da América, Vietnã, Japão, Filipinas e Coréia do Sul.

**Top 10: Reino Unido, Malásia, Bangladesh, Tailândia e Canadá.

Fonte: TradeMap e peticionária.

Elaboração: DECOM.

Preço provável CIF Internado e Subcotação (P5) - China para a América do Sul e para destinos das exportações brasileiras [RESTRITO]

América do Sul*

Destinos Brasil**

Quantidade (Peças)

531.992

146.470,30

Preço FOB (US$/peça) (a)

9,61

6,78

Frete internacional (US$/peça) (b)

0,04

0,04

Seguro internacional (US$/peça) (c)

0,00

0,00

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

9,65

6,83

Imposto de Importação (e) = 16% * (d) (US$/peça)

1,54

1,09

AFRMM (f) = 8% * (b) (US$/peça)

0,00

0,00

Despesas de Internação (g) = 4% * (d) (US$/peça)

0,39

0,27

Preço CIF Internado (h) = (d) + (e) + (f) + (g) (US$/peça)

[REST.]

[REST.]

Preço da Indústria Doméstica (i) (US$/peça)

[REST.]

[REST.]

Subcotação (US$/peça) (j) = (i) - (h)

[REST.]

[REST.]

Subcotação (%) (k) = (j) / (i)

-11,9%

20,8%

*América do Sul: Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

** Bolívia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai.

Fonte:TradeMape peticionária.

Elaboração: DECOM.

209. Observou-se que, caso a China praticasse para o Brasil os preços exibidos nos cenários apresentados acima, não haveria subcotação em relação ao preço da indústria doméstica em nenhum dos cenários apresentados, exceto no cenário para os destinos das exportações brasileiras de ventiladores. Segundo a peticionária, quando competem com empresas brasileiras em terceiros mercados, os exportadores chineses praticam preços deprimidos de forma a garantir seu acesso ao mercado em detrimento do produto brasileiro. Assim, a existência de subcotação nesse cenário demonstraria que, em caso de extinção da medida, os produtores/exportadores muito provavelmente praticariam preço menor que o preço da indústria doméstica, a fim de competir pelo mercado com as empresas brasileiras.

210. As peticionárias destacaram ainda que o preço da indústria doméstica em P5 não refletiria remuneração adequada, tendo em vista o prejuízo operacional aferido no referido período.

211. Nesse sentido, tendo em vista a divergência entre a metodologia apresentada pela indústria doméstica e aquela utilizada pelo DECOM para fins de início da revisão, buscar-se-á aprofundar essa questão ao longo do processo. Nesse contexto, exorta-se às partes interessadas que contribuam com o debate sobre qual cenário de preço provável seria mais apropriado para a análise de subcotação, trazendo dados e elementos de prova que auxiliem na decisão deste Departamento.

8.4. Das alterações nas condições de mercado

212. De acordo com o exposto no item 5.3 e conforme consta da petição, em função de legislação tarifária, a indústria doméstica passou a fabricar também ventiladores de mesa com potência superior a 125w, fora, portanto, do escopo da medida. Buscar-se-á ao longo do processo aprofundar a análise da citada alteração nas condições do mercado brasileiro.

8.5. Do potencial exportador da origem sujeita à medida antidumping

213. O potencial exportador da China foi analisado no item 5.2, de modo que se identificou que o país é o principal produtor mundial de ventiladores elétricos, sendo também um exportador relevante no cenário mundial. Além disso, constatou-se a existência de capacidade ociosa representativa.

214. Assim, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de significativo potencial exportador de ventiladores de mesa por parte da China.

8.6. Da conclusão sobre os indícios de retomada de dano

215. Durante a vigência do direito, as importações objeto da medida apresentaram aumento em termos absolutos, tendo alcançado, contudo, volume não representativo em P5, correspondente a [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Enquanto isso, a indústria doméstica apresentou redução do volume produzido e vendido do produto similar, acompanhando o decréscimo do mercado brasileiro de P1 a P5.

216. Os indicadores financeiros e rentabilidade da indústria doméstica, por outro lado, à exceção da receita líquida, apresentaram recuperação de P1 para P5. Nesse contexto, não se pode atribuir a deterioração dos indicadores de volume às importações sujeitas à medida, tendo em vista a redução do mercado brasileiro do produto similar ao longo do período analisado, bem como o fato de que as referidas importações representaram em P5, período em que atingiram seu pico, apenas [RESTRITO] % do mercado em questão.

217. Tendo sido apurada a probabilidade de retomada da prática de dumping para China para fins de início da revisão, buscou-se avaliar ainda a probabilidade da retomada do dano decorrente de tal prática.

218. De acordo com a análise desenvolvida no item 5.2, a China corresponde ao principal produtor e exportador mundial de ventiladores elétricos, o que indica a existência de relevante potencial exportador para a referida origem. Ressalta-se ainda que, no caso de retomada das importações em volumes significativos, os indícios de efeitos sobre o preço da indústria doméstica, quando considerado cenário indicado pela peticionária apurado com base nas origens de destino das exportações brasileiras do produto similar, indicam a existência de subcotação em relação ao preço da indústria doméstica.

219. Pelo exposto, concluiu-se, para fins de início desta revisão, haver indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, haverá muito provavelmente a retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto do direito.

9. DA RECOMENDAÇÃO

220. Consoante a análise precedente, considera-se haver indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à retomada da prática de dumping nas exportações originárias da China e à retomada do dano dela decorrente.

221. Propõe-se, dessa forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação da aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2 o do art. 112 do Decreto no 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.