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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 - Processo nº 14.707/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Medicamentos para atendimento de demandas judiciais do município de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 11/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 11/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EGÍDIO M. NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 031/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA/CORRETIVA PARA ATENDER A PTM DE MARINGÁ com a empresa VALDECIR DOS SANTOS 04886935940, inscrita no CNPJ/MF 29.656.540/0001-00. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 24/10/2024 a 23/10/2025; reajustar o valor da hora técnica, a partir de 24/10/2024, para R$ 232,27 (Duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, VALDECIR DOS SANTOS. Data da assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 009/2024, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO TÉCNICO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA PARA A ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DA PTM DE MARINGÁ com a empresa TECNOBRÁS ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.328.927/0001-59. Objeto do Termo: Adicionar mais 7 (sete) relatórios de fiscalização da obra ao objeto do contrato, resultando em um aumento de R$ 14.441,23 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos) no valor total. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, DIEGO JOSE LOPES. Data da assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 28.10.2024

LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO

Secretária Municipal De Cultura E Turismo

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 28.10.2024.

LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO

Secretária Municipal De Cultura E Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. O Município de Cristalina torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA", por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br.

Cristalina, 25 de outubro de 2024.

LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 08/11/2024 às 08:30h.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos órgãos do município. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, instituída pelo Decreto nº 188/2024 de 06 de agosto de 2024, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE RECURSO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 3.374/2024, de acordo com a decisão disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: julga-se por CONHECIDO e DESPROVIDO INTEGRALMENTE o recurso apresentado pela licitante FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 37.313.045/0001-26), mantendo-se, intacta, a ata lavrada na sessão virtual realizada. .

Edealina - GO, 24 de outubro de 2024.

Jhonatan Américo da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 15/10/2024 A 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Contrato Nº134/2024: H M Pimenta Ltda. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$ 136.800,00//

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - Outros Serviços de Pessoa Física. Edital 002/2023 - Programa da Atenção Básica: Contrato Nº: 657/2023: Thaina Aparecida Afonso. Cargo: Enfermeira. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 336/2023: Dalila Souto Rodrigues. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 796/2023: Nagila Naiara Rodrigues da Trindade. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 600/2023: Dionathan Pereira Magalhães Rocha. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 05/09/2024//Contrato Nº 365/2023: Leonice Carneiro Gomes. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 21/09/2024// Programa da Atenção Especializada: Contrato Nº 059/2023: Glaucia Rabelo Guimarães Pinto. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 089/2023: Simone Moreira de Souza. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 091/2024: Medicplan Medicina Preventiva e Ambulatorial LTDA//Contrato Nº 178/2023: Aristeia da Silva Oliveira. Cargo: Fisioterapeuta. Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 098/2023: Rayane de Sousa Rodrigues. Cargo: Psicologa. Rescisão: 13/09/2024// Vigilância em Saúde: Contrato Nº 109/2023: Marcos Gomes da Silv. Cargo: Auxiliar de Necropsia. Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº 073/2023: Maria Aparecida José da Rocha Andrade. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 01/09/2024//
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

O Município de Planaltina-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2024, cujo objeto se trata contratação de empresa para fornecimento de solução de gerenciamento de serviços de ti e interoperabilidade inteligente de dados para modernizar os serviços digitais, contemplando o aprimoramento do videomonitoramento municipal, incluindo serviços de consultoria especializada, tendo como vencedora a empresa Multsolutions tecnologia, sistemas e comercio ltda CNPJ 04.319.841/0001-17, lote único no valor total de R$ 20.803.000,00. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de contratação. Planaltina, 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF 34.611.768/0002-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, referente a homologação do LOTE 02, conforme especificações das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e projetos básicos constantes do edital da Tomada de Preços 005/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 004/2024 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO E INCLUSÃO DE META DO CONTRATO PRAZO EXECUÇÃO: 15/02/2024 à 15/02/2025 DO VALOR: Ao presente termo de Aditivo, os valores contemplam, a inclusão de R$ 274.417,24 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), e os itens suprimidos somam R$ 47.630,87 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total a ser aditivado de R$ 226.786,37 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) correspondente a 19,48% do valor contratado), sendo ele alteração de projeto de interesse da Administração. DA DOTAÇÃO E FONTE: Os recursos para fazer face às despesas de execução das obras e serviços correrão por conta das seguintes dotações e recursos, através de fontes de recursos Federais através da Emenda Parlamentar Individual nº 202023560002, Plano de Ação: 09032022-016309; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356 Elemento de Despesas: 4.4.90.51. São Francisco de Goiás, 25 de outubro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES- Secretário de Administração.
EDITAISResultado de julgamento DO EDITAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 001/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 002/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura
Extratos de termos aditivos

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 086/2023. CONCORRÊNCIA N: 002/2023 PROCESSO Nº: 0693/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC. ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO Contratada: ARS PIMENTEL CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. Período: 01/01/2024 à 31/12/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Weber Reis Lacerda - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 087/2023 CONCORRÊNCIA N: 003/2023 PROCESSO Nº: 0694/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, Processo Nº 202200006034590, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO Contratada: DIMELLO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.280.554/0001-64. PERÍODO: 01/01/2024 à 31/12/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Weber Reis Lacerda - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo 1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 29/10/2024 às 8:00h. ao dia 11/11/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/11/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 25 de outubro de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 48/2024 - SRP

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 48/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 11/11/2024 às 13:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição de veículos tipo ambulâncias. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002332/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1084.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.003861/2024-46.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio à logística envolvendo a contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga e operadores de trator agrícola, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lote 02 (Alegre/es).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 1.444.792,56. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 764837/2011, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -CODANORTE , CNPJ: 19.193.527/0001-08, Processo n°02000.007051/2022-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 30/12/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 23/10/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; EDUARDO RABELO FONSECA, Presidente do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) - CPF nº ***.204.846-**.
Extrato de Acordo

Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 19/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.024365/2024-66

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Auto Adesivos Paraná SA (BEONTAG). Objeto: desenvolver o projeto intitulado ANÁLISE DE SILÍCIO NA PRODUÇÃO DE AUTOADESIVOS, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Ricardo Mazzei (BEONTAG).
Extrato de Comodato

Processo SEI UTFPR nº 23064.024365/2024-66

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM/Comodatária) e Auto Adesivos Paraná SA (BEONTAG/Comodante). Objeto: empréstimo, a título de COMODATO, de bem de propriedade da COMODANTE, com a finalidade de utilização para desenvolvimento de projeto ANÁLISE DE SILÍCIO NA PRODUÇÃO DE AUTOADESIVOS, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Evandro Bona. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Ricardo Mazzei (BEONTAG).
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 254/2023

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 254/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, FIRMADO COM A EMPRESA ATM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS. AS ATIVIDADES OBJETO DESTA AVENÇA FORAM ENCERRADAS NA DATA DE 31 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DA QUAL ENCERROU-SE A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 966767/2024, Processo: 01245.000351/2024-96.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Organização da Sociedade Civil (OSC): Avante Brasil Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de Inovação Tecnológica.

Objeto: "Oferecimento de 1.320 (mil trezentos e vinte) vagas para capacitar tecnicamente como Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (CBO 9511-05) cerca de 1.320 (mil trezentos e vinte) jovens e adultos, faixa etária de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) anos, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social, em Núcleos de Atividades Profissionalizantes (NAP) distribuídos estrategicamente por 10 (dez) Regiões Administrativas do Distrito Federal (RA/DF), como também, oferecer a montagem de 1000 (mil) kits de sistemas de energia fotovoltaica em residências de pessoas de baixa renda e conscientizar a população do DF, sobre os benefícios trazidos pela energia solar e sobre a utilização da Tarifa Social, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e pelo Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20UQ (Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000036 e 2024NE000037, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 24/10/2024

Vigência: de 24/10/2024 a 23/10/2025

Signatários: Pela Administração Pública, SÔNIA DA COSTA, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social Substituta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCELO HENRIQUE SILVA, Presidente da Avante Brasil Eventos, Capacitação, Projetos Científicicos e de Inovação Tecnológica.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 224/2024

PROCESSO: 71000.062151/2023-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ilópolis/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 88.186.424/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDMAR PEDRO ROVADOSCHI - Prefeito Municipal de Ilópolis/RS, inscrito no CPF nº XXX.092.080-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 225/2024

PROCESSO: 71000.062150/2023-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Garibaldi/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 88.594.999/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. Sérgio Chesini - Prefeito Municipal de Garibaldi/RS, inscrito no CPF nº XXX.452.780-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 226/2024

PROCESSO: 71000.062149/2023-25. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Feliz/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.838.330/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR- Prefeito Municipal de Feliz/RS, inscrito no CPF nº XXX.802.030-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 232/2024

PROCESSO: 71000.062147/2023-36. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Braga/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.170/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ELEMAR ARGON PILGER - Prefeito Municipal de Braga/RS, inscrito no CPF nº XXX.580.610-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 231/2024

PROCESSO: 71000.062148/2023-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Farroupilha/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 89.848.949/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FABIANO FELTRIN - Prefeito Municipal de Farroupilha/RS, inscrito no CPF nº XXX.674.950-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 233/2024

PROCESSO: 71000.062146/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ANTÔNIO PRADO/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.842.233/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE - Prefeito Municipal de Antônio Prado/RS, inscrito no CPF nº XXX.049.970-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 197/2024

PROCESSO: 71000.062152/2023-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lajeado/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.297.982/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCELO CAUMO- Prefeito Municipal de Lajeado/RS, inscrito no CPF nº XXX.169.670-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 194/2024

PROCESSO: 71000.065018/2023-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tavares/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 88.427.018/0001-15. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GARDEL MACHADO DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de Tavares/RS, inscrito no CPF nº XXX.998.030-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.056094/2024-03.

Inexigibilidade Nº 339/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 09.005.663/0001-73 - CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTAL DA ALEGRIA - CCPA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Projeto de Técnicas de Preparo para uma Alimentação Saudável e Criativa, com previsão de realização de 28 de outubro a 08 de dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/10/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.181434/2020-53

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AMP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ nº: ***91.127/0001-**

OBJETO: imóvel denominado Sítio AMP Administradora, Lote 03, área desmembrada da Fazenda São Sebastião, Zona do Pau Seco - Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100194-63

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 6.470,04 m 2 , sendo 1.001,70 m² área da União

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 83.611,89 (oitenta e três mil e seiscentos e onze reais e oitenta e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 26/09/2024
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.042433/2024-18

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO, CNPJ **.*12.685/0031-**.

OBJETO: imóvel situado na Rua Antônio João, n.º 360, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Imóvel 9067 00170.500-8 e RIP Utilização 9067 00124.500-7, inscrito na matrícula n.º 14266 A, do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá.

ÁREA DE TERRENO: 260,74 m²

ÁREA DE BENFEITORIA: 86,91 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 221.229,95 (Duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).

FINALIDADE: Funcionamento do Centro Público de Economia Popular e Solidária no Município de Cuiabá/MT - ECOSOL.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79, do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Art. 32, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1988.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/10/2024, no MGC 0200.MT.000014/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.130495/2022-14

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS/RS - CNPJ **.*71.597/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Linha Tomaz Flores, nº S/N, Parte dos Lotes Rurais nº 33, 33A e 34, Sapopema, Veranópolis, Rio Grande do Sul, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Veranópolis sob a matrícula nº 28045, cadastrado sob o RIP 8959.00012.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Sem Benfeitorias

VALOR DO IMÓVEL: R$ 353.897,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais)

FINALIDADE: Para uso no desenvolvimento de atividades e projetos de cunho social, ambiental, de lazer e de práticas esportivas.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei 9.636/98, Art. 2° da Portaria 144/2001, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e da Portaria da Secretaria de Patrimônio da União nº 01, de 03 janeiro de 2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos por interesse mútuo.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: CONTRATO MGC Nº 0121.RS.000006/2024, assinado em 23/10/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 19739.138199/2023-46

INSTRUMENTO: Rerratificação de Contrato de Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LUIS ANTONIO PALADINI, CPF ***.505.908 -** e APARECIDA RODRIGUES PALADINI, CPF ***098.255.558-**.

OBJETO: Termo de Rerratificação ao Contrato de Compra e Venda com Força de Escritura Pública lavrado na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo na data de 15 de fevereiro de 2024, livro nº 41, às fls 93 a 95.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 13.240 de 30 de Dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU/SEDD/ME nº 03/2023 realizada em 12 de setembro de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, no Livro nº 42, às folhas 40 a 45, da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.117521/2021-38

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD - CPF/CNPJ: **.*21.514/*****-**

OBJETO: Imóvel localizado no SHIS QI 13, Conjunto 2, Casa 8, Lago Sul - Brasília - Distrito Federal, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701.33424.500-3 e RIP utilização nº 9701 33425.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 776.00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.250.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta mil reais)

FINALIDADE: Extensão da representação de autoridade judaica, no Distrito Federal, difundindo a cultura e promovendo ações assistenciais, utilizando recursos de doações da iniciativa privada e de filantropos e ainda, por projetos culturais e assistenciais de renúncia fiscal regidos pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 15 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 21 de maio do 2021, lavrado às folhas nº 75, do Livro 10 da SPU/DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo 3638/2024. Contrato TRT16 nº 20/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.958.321/0001-54. Objeto: serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª ANDREA FERREIRA FOSSATI MUZUI (p/Contratada).
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2024

Objeto: Contratação de empresa para publicação de extratos de editais e afins em Jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União. Data de abertura: 11 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2024

Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cajuru, pessoa jurídica de direito público interno conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. Data de abertura: 11 de novembro de 2024 às 14h00. Plataforma - ComprasBR.

aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru, locação de aparelhos de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários.

O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar do referido pregão o acréscimo das seguintes cláusulas: "8.6.4 Certidão de Registro da empresa licitante junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), com validade vigente na data de apresentação da proposta, devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais. 8.6.5 Indicação do(s) responsável(is) técnico(s) pelos serviços sendo: 01 (um) Engenheiro Civil e 01 (um) Engenheiro Elétrico, através de declaração assinada pelo representante legal da empresa." As demais informações permanecem inalteradas. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 18 de outubro de 2024.

Alex Moretini

Prefeito
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Data de abertura: 08 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2024

Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado. Data de abertura: 12 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2024

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada para as necessidades da prefeitura municipal de Cajuru/sp. Data de abertura: 14 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Anfiteatro da Casa das Artes e Cultura "Profs. Lucy e Teófilo Elias". Data de abertura: 13 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Objeto: Credenciamento de empresa especializadas na prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado com fornecimento mensal para os servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Cajuru. O prazo para entrega dos requerimentos de participação e dos documentos de habilitação será de 10(dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União -DOU, Grande Circulação e Jornal Local.

O credenciamento permanecerá aberto após o prazo mencionado anteriormente, de modo que os interessados poderão se credenciar para, no interesse público, firmarem contrato com a Administração. O edital completo e as demais informações relativas às licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento nº 985, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site : www.cajuru.sp.gov.br

Cajuru, 25 de outubro de 2024.

Alex Moretini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para locação e licença de uso de software com instalação, migração/importação de dados, implantação, manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), suporte técnico, treinamento para usuários, para atender às exigências do tribunal de contas do estado de Minas Gerais, Secretaria da Previdência Social e Receita Federal do Brasil, e demais órgãos Federal, Estadual e Municipal ao qual o Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas-IPMCA esteja vinculado ou tenha que prestar contas, bem como rotinas diárias internas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/11/2024, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição no Instituto de Previdência Municipal, Setor de Licitação, na Rua Júlio Cassiano Campos, nº 237, telefone: (34) 3321-2233.

Conceição das Alagoas-MG, 25 de outubro de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/MMA/FGV

Processo n.º 02000.001271/2024-93.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 06/2024/MMA/FGV, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fundação Getúlio Vargas, para os fins que especifica.

Objeto: O estabelecimento de parceria para a produção de pesquisa científica e tecnológica pela Fundação Getúlio Vargas com análises e produção de conhecimento sobre a dinâmica do uso do solo no Brasil com foco na Amazônia Legal e suas implicações para o desmatamento.

Valor: Para a execução do objeto do presente Acordo, não haverá transferência de recursos entre os PARTÍCIPES. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico.

Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

Data e assinatura: 18 de outubro de 2024, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.
Extrato de Termo Aditivo

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Angelim Contrato de Concessão n° 48000.003843/97-63. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 602/2024 de 4/9/2024. Data da assinatura: 24/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 274/2022.

Nº Processo: 08079.000273/2022-76.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Repactuação tem previsão na cláusula sexta (do reajustamento de preços) do contrato 274 /2022, a despesa com o presente apostilamento, no montante de r$ 7.891,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.070,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000086/2024-55.

Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de 550 certificados digitais nível a3 - tipo e-cpf em nuvem (serproid) emitido via sougov e de 100 certificados digitais nível a3 - tipo e-cpf com dispositivo de armazenamento do certificado digital (token), pelos próximos 36 meses (trinta e seis meses), prorrogáveis por até 120 (cento e vinte) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 47.710,50. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003103/2024-51.

Dispensa Nº 93/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA PLAFOREDU 4.0", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 2.358.074,96. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23790.250770/2022-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa. Vigência: 25/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0005-0; Processo nº 21173.001250/2024-31. Objeto: acréscimo quantitativo ao objeto de aproximadamente 23,13%. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: R Moraes Agência de Turismo Ltda. (06.955.770/0001-74). Valor Acrescido: R$ R$ 43.754,37. Vigência: inalterada. Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Gean Ricardo Moraes (Sócio Administrador).
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 69/2024

Processo Adm. nº 101/2024 T Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de combustíveis, bem como o abastecimento da frota municipal de Boa Esperança do Sul/Sp. Edital Na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: a partir do dia 29/10/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura Das Propostas: 13/11/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.

A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

Imaculada Conceição Romano Dolce

Coordenadora de Licitações
Aviso Licitação Nº 87/2024 Pregão Eletrônico Nº 83/2024

Processo Eletrônico Nº 83/2024

Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, material médico hospitalar, equipamentos de informática, mobiliários, eletrodomésticos, etc para suprir a demanda do novo Hospital Vicente Grochoski. Valor estimado: R$ 435.753,88. Dotação orçamentária: 08001103011001103744905200000 1590 08001103011001103744905200000 1600 08001103011001103744905200000 1603. Data de início de acolhimento de Propostas: 28/10/2024 a partir das 08h00min. Data limite para acolhimento de PROPOSTAS: 11/11/2024 - 08h45min. Data de início da fase de LANCES: 11/11/2024 - a partir das 09h00min. Os interessados deverão realizar seu prévio cadastro no endereço eletrônico: https://bllcompras.com Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí/PR - Fone - (42)3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br .

Ivaí, 25 de outubro de 2024

Marcia Luciene Kobilarz

Agente de Contratação
Aviso DE Inexigibilidade DE Licitação Nº 14/2024

Chamada Pública Nº 10/2024. Processo Nº 303/2024. Objeto: Para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte - SP. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 29 DE OUTUBRO a 12 DE NOVEMBRO de 2024 até às 17h00min. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-2204 das 09,00 às 12:00 e das 14,00 às 16:00 horas. 25/10/2024

Fabiano de Mello Belentani

Prefeito