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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

Processo nº 027/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa especializada visando aquisições futuras de Exames Laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 13:30h do dia 28 de março de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br.

Nova Canaã Paulista/SP, 14 de março de 2024

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 7/2024

Processo N° 022/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna publico para conhecimento dos interessados, tipo menor preço unitário, para o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 27 de março de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 14 de março de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 63089.003135/2023-19. OBJETO: Aquisição de uma unidade do Data Concentrator (DCU), item padronizado da aeronave SIKORSKY S-70B pertencente ao 1º Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino. FAVORECIDO: Sikorsky Aircraft Corporation. DUNS: 83551474. VALOR TOTAL: USD 61.588,64 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito dólares e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art.29, inciso I, do Anexo I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, combinado com Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.576.226/0001-29, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação. A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta nas contratações realizadas com as entidades que compõem o Sistema FIEMG.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa SOLAR CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.435.578/0001-02, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação. A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta nas contratações realizadas com as entidades que compõem o Sistema FIEMG.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024

O Município de Monte Alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 1309/2014 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência em saúde, no grupo 07 - Órteses, próteses e materiais especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 15 de Março de 2024 à 04 de abril de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 04/03/2024 às 10h00min

Monte Alegre-RN, 14 de março de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Agente de contratação
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.001234/2024-18

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN/AC

Objeto: Realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 299.956,59 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)

Valor Global: R$ 308.915,13 (trezentos e oito mil novecentos e quinze reais e treze centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 14/03/2024.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EDITAL DIFOR/FUNDAJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), instituída nos termos da Lei n° 6.687, de 17 de setembro de 1979, por intermédio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor), lança Edital para Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e Instrutores(as) que serão ofertados pela Escola de Governo da Fundação Joaquim Nabuco. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/rFsY4dHt9mgAY8iz6, no período de 20 de março a 22 de abril de 2024.

O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23104.008948/2019-69.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - reajustar o valor atual, em 2,05% conforme índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024, em acordo com a cláusula sexta - do reajuste, do contrato ora aditado, passando o valor anual da contratação de r$ 41.539,20 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), para r$ 42.388,80 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos);

1.2. - o valor total do presente termo de apostilamento para o período de vigência é de r$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 13/03/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.388,80. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 04546/2024.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, com fornecimento dos seguintes itens: item 2: pontos de redes de dados cat.6 tipo i; item 5: infraestrutura para pontos de rede tipo i; para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 21.380,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Aviso De Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 196.879,65.

Sossego - PB, 5 de março de 2024

Lusineide Oliveira Lima Almeida

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT de Itumbiara/GO, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/04/2024, das 09h. às 09h15m..Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT - Unidade C120, Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: licitacao.c120@sestsenat.org.br

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 131/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92, Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 5.459.206,07 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e sete centavos).

São Francisco/MG, 14 de março de 2024

CEZAR BOTELHO FILHO

Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 336/2021.

Nº Processo: 08760.000216/2021-18.

Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 336/2021, lastreada pela a convenção coletiva de trabalho 2023 protocolada no registro mte sob o nº mr001562/2023 ( sei 6304301 ). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.903,28. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Aviso de ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Retificação com Alteração da Data de Abertura da Tomada de Preços nº 001/2024.

O Município de Barro/GO, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Tomada de Preços supradito e ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA para as 09H00MIN DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024.

Barro Alto-GO, 14 de março de 2024.

EDCARLOS OLIVEIRA

Gestor do Município
aviso DE CHAMAMENTO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício, torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 25 de março, estará aberto o processo de Chamamento n.º 001/2024, destinado ao CADASTRAMENTO PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, informações pelo telefone (62) 3320-0184 ou pelo site: www.vilapropicio.go.gov.br.

Vila Propício/GO, 14 de março de 2024.

MARIA RITA DE FREITAS CHAGAS

Gestora do FMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 21634/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 81/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para a Assistência Farmacêutica Municipal que restaram fracassados no Pregão Eletrônico (PE) 30/2023 e que não puderam ser licitados neste certame por falta de valor de referência e para o Setor de Bem Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente para o período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70para o item 14, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 05.782.733/0001-49, para os item 004, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,CNPJ: 67.729.178/0005-72, para o item 009, Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os itens 10,11, ILG COMERCIAL LTDA,CNPJ: 20.657.155/0001-02, para o item 06, MCW Produtos Medicos e Hospitalares,CNPJ: 94.389.400/0001-84, para o item 16, MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ: 42.227.547/0001-74, para os itens 02,05, Pontamed Farmaceutica Ltda,CNPJ: 02.816.696/0001-54, para o item 01, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 81.706.251/0001-98, para o item 03

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
EDITAL Nº 80, de 8 DE MARÇO DE 2024

ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 80/2024 DE 08/03/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP); 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 83, de 12 DE MARÇO DE 2024RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 83/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 22, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de História / Área: História do Brasil/ Candidatos Aprovados: 1. CAMILLA CRISTINA SILVA; 2. MAYRA CALANDRINI GUAPINDAIA; 3. FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.025322/2024-64.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GESCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 06.865.425.0001/40).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/03/2024 a 13/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Vitor Miranda de Almeida (representante legal da empresa)
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo N° 011/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Contrato Administrativo Nº 011/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/Pi. CNPJ: 35.155.316/0001-37. CONTRATADO: PARENTE PETROLEO LTDA. CNPJ: 18.784.907/0001-54. ENDEREÇO: Estrada PI 112, nº 300, Bairro São Francisco, União - PI, CEP: 64.120-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel comum e s10), a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: 147.815,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quinze reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 13 de março de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 012/2024. Dispensa De Licitação Nº 011/2024. Contrato Administrativo Nº 012/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. CONTRATADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA. CNPJ: 19.573.076/0001-34. ENDEREÇO: Rua Fidalma Boavista Gondim, nº 2361, Bairro Horto, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de União-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 12 de março de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública de Compra Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Chamada Pública para credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com.

Junco do Seridó - PB, 13 de Março de 2024

EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 60/2024. Tipo: Menor Preço Mensal Por Item.

Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 3/4/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 14 de março de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de pista de caminhada, com fornecimento total de material e mão de obra. Contrato de Repasse OGU 931483/2022 - Operação 1083230-33 - Programa Desenv. Reg., Territorial e Urbano - Intervenções de qualificação de espaços de uso público, eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas no Município. Data e horário: 23/04/24 às 09hs. Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

LORIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde, Albino Luciano Portela de Sousa resolve, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - SEMSA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023- para fins de Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto Socorro Municipal, em conformidade com a Lei Federal 8666/93. Credenciada: Clinica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98, pelo período de 12 meses. Proceda-se nos termos da legislação pertinente. Homologado em 08 de março de 2024.

Santarém/Pa, 14 de março de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 27/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: ASM Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJº 03.876.316/0001-30, vencedora dos itens 13, 20, 21, 22, 35, no valor total de R$ 24.436,80; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJº 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34 e 44, no valor total de R$ 59.495,85; Edinho Silva De Aguiar, CNPJº 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 3, 23 e 32, no valor total de R$ 67.168,52; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJº 35.946.280/0001-00, vencedora do itens 4, 27, 28 e 43, no valor total de R$ 6.923,42; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJº 48.741.157/0001-02, vencedora do item 38, no valor total de R$ 4.757,20 e U F AGUIAR EIRELI, CNPJº 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 31, 36, 37, 39, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 1.037.524,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 1.200.305,79 (um milhão e duzentos mil e trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMER Nº 7/2024

Registro de Preços. Data da sessão: 25/03/2024. Horário: 08h05min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Contratação de mão de obra com materiais para manutenção de maquinas e implementos serviço de soldagem elétrica ou mig com emprego de materiais e metal.

Entre Rios-SC, 12 de março de 2024.

João Maria Roque

Prefeito
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Administrativo Nº 2290036/2024. Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Parques Infantis, Abrigos E Afins Em Eucalipto Tratado, Com Fornecimento De Mão De Obra E Material Municipal De Boca Da Mata -AL. Data/Horário: 01 de abril de 2024, às 11:00hs (onze horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br;http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 14 de março de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 179/2024. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de ferramentas, equipamento de podador de galhos e peças de equipamentos de roçagem, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 532.962,32 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 13 de março de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta.

Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas no período de 6 de Janeiro de 2021 a 1 de Fevereiro de 2021, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 82 - registro nº 140], [Livro 88 - registros nº 106 a 110], [Livro 101 - registros nº 120 a 147], [Livro 113 - registro nº 145], [Livro 117 - registros nº 164 a 184], [Livro 123 - registro nº 44], [Livro 129 - registro nº 24], [Livro 131 - registros nº 98 a 99], [Livro 133 - registro nº 108], [Livro 136 - registro nº 5], [Livro 137 - registros nº 47 a 67], [Livro 138 - registros nº 6 a 9], [Livro 139 - registros nº 3 a 8], [Livro 140 - registros nº 3 a 27], [Livro 141 - registro nº 1],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br

Jundiaí, 1 de Fevereiro de 2021

João Antônio Vasconcellos

Diretor de Graduação
Resultado de julgamento

Chamada Pública Nº 1/2024 - SEAGRI/AL

Aos 12 (doze) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09:00 hs (nove), horas, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI/AL, situada na rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL, CEP 57.020-050, reuniu-se a Comissão Especial Julgadora (Portaria SEAGRI Nº 721/2023, publicada no DOE em 07 de dezembro de 2023, para conclusão da análise e emissão de parecer técnico do resultado provisório de julgamento das propostas do edital de Credenciamento SEAGRI n° 001/2024, constantes nos Autos do Processo Administrativo de n° 01400.0000002804/2023. [...] Posto isto, a comissão julgadora proferiu a decisão do resultado provisório, conforme quadro abaixo:

ENTIDADES

SITUAÇÃO

LOTE

INSTITUTO TERRA VIVA - ITV

Vencedora

I

-

Fracassado

II

COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - COPPABACS

Vencedora

III

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL

Vencedora

IV

O inteiro teor da Ata encontra-se no site: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.

Em 14 de março de 2024.

Cláudia Cristina De Melo Pereira

Presidente da Comissão Julgadora - SEAGRI/AL
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - SRP

Processo Administrativo Nº 02200020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR - 2024, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração. Data/Horário: 04 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 h. Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 14 de março de 2024.

Juciana Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 113/2021 (DTP). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a Engeconsult Consultores Técnicos LTDA. OBJETO: "a alteração da cláusula décima-quarta, parágrafo sétimo do referido Contrato e a rerratificação de itens, com acréscimo de valores". PRAZO: Sem prazo. VALOR: R$ 886.126,65 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-12/800.024/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 686/2020). Data: Em 08 de março de 2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item que fará às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, Aquisição de Equipamentos de informática para o fundo municipal de saúde de rio Branco do Ivaí - Paraná.

Branco do Ivaí, 13 de março de 2024

Pedro T Desplanches

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 105/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.060691/2023-12; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: JULIANA DE FARIAS MELLO E LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 004. CT: 20220235. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-002, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção do Mercado Municipal, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Campina Engenharia Eireli, CNPJ: 24.121.235/0001-08. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Valor inicial: R$ 2.927.988,55. Aditivo: R$ 699.656,06 valor final: R$ 3.627,644,61. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 13 de março de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento de Cooperação firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil (MAPA), a vinculada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA/MAPA) e o Ministério de Desarrollo Rural y Tierras do Estado Plurinacional da Bolívia (MDRYT).

PROCESSO SEI MAPA: 21000.076951/2023-24

OBJETO: Estabelece como objetivo principal o estímulo ao comércio, ao amplo desenvolvimento e à inovação das cadeias produtivas da agropecuária e da agroindústria.

VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura.

DATA DAS ASSINATURAS: 30/01/2024.

ASSINATURAS: Carlos Fávaro, pelo MAPA; Silvia Massruhá, pela Embrapa/MAPA, e Remmy Ruben Gonzales Atila, pelo MDRYT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo de Licitação nº 125/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de 3 veículos zero, conforme necessidade e critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência . Abertura: 27/03/2024 às 08:00. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana, 14 de março de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

ABERTURA. Objeto: Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 03 de abril de 2024, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.

Ibitinga, 14 de março de 2024.

Cristina Maria Kalil Arantes

Prefeita
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo N°. 002/2024 -

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global, no dia 01 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de média/alta complexidade de análise clínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/MS, operacionalizado por meio do FUNDO NACIONAL DE SAUDE, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11:00 horas do dia 18/03/2024 às 08:29 horas do dia 01/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 08:59 horas do dia 01/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF).

Jateí-MS, 14 de março de 2024.

HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.001081/2024-09. OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 525/2022.

Nº Processo: 23070.064547/2022-29.

Dispensa. Nº 379/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 525/2022 de 31 de março 2024 para 31 de julho de 2024, alteração do plano de trabalho, Anexo I - planilha financeira e da cláusula terceira do contrato. Vigência do Aditivo: 31/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136.160,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262263

Aquisição de unidade de injeção de ácido acético com serviços associados de supervisão de instalação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública n° 02/2024 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. As inscrições podem ser realizadas de 15/03/2024 a 24/03/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.

Em 14 de março de 2024.

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor do INPP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 183/2024

LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo utilitário, cabine dupla, zero quilometro para o Departamento de Assistência Social, que será utilizado no serviço de atendimento das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, este veículo será adquirido com os recursos da emenda parlamentar Federal Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Investimento SIGTV INVESTIMENTO GND4 - PORTARIA 886 e Recurso Próprio. Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33). Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56).Data para credenciamento: 27 de março de 2024 às 16:00 horas.Abertura da sala de disputa: 01 de abril de 2024 às 14:00 horas.MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 - Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 3692-9200, comunica aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais documentações poderão ser retirados através do portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e-mail licitacao@brauna.sp.gov.br.

Braúna/SP, 14 de março de 2024

Heitor Verdú

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784900

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 84900/2021-01/00 por 12 (doze) meses o valor mensal da contratação é de R$ 896.799,66 (oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos),perfazendo o Valor Total de R$ 10.761.595,89 (dez milhões, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total do Contrato R$ 10.761.595,89. Data de Assinatura: 26/02/2024.
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 82/2023 - PROCESSO Nº 23201/2022 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de um campo de malha, largo Engenheiro José Castiglioni, Vila Santa Margarida. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 09 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de março de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº DO PROCESSO: 23077.048218/2020-17

INTERESSADO: FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA, CPF NºXXX.X74.064-XX

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF n. XXX.X84.894-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promover defesa no processo administrativo n. 23077.048218/2020-17, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE DIPLOMA

CNPJ: 45.789.833/0001-11, Faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024989, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1062.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 92/2023

Ata tem por objeto aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama, mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, CNPJ: 28.546.334/0001-84, EMPRESA: MALU DISTRIBUIDORA EREPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, Valor: 13.327,41 / GO Vendas Eletrônicas LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor: 1.264,08 / Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, Valor: 12.448,00 / BT Comercio Inteligente LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Valor: 1.136,80 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor total: 4.537,25. Vigência: 29/02/2025 - Ass.: 29/02/2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE - PE. Nº 5/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C. W. de Almeida - EPP, CNPJ: 83571067/0001- 03. Contrato 23-0428-006. Dot. Orçamentária: 2047, 2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º e art. 57, II, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024 - Ass.: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMG

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Edital: 18/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Com base nas informações constantes no Processo 7992/2023, referente ao Tomada de Preços 14/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação, proferida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ao mesmo tempo em que HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA, Em favor da empresa CONSTRUTORA JOSE DE BRITO LTDA, CNPJ 45.901.759/0001-83, no valor de R$ 751.329,04 (Setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Determino, sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo.

RUBENS ROJAS GIMENES

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO 7992/2023.

O Município de LADÁRIO-MS, através do Presidente da CPL, comunica aos interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços 14/2023, que versa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA, realizada em 01/03/2024 com início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA JOSE DE BRITO LTDA, CNPJ 45.901.759/0001-83, no valor de R$ 751.329,04 (Setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos).

Felipe Fernandes Rojas

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23504.000233/2021-70.

Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 07/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa gomes e rocha ltda.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.737,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

PROCESSO Nº 025/2024

Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 02 de Abril de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 14 de março de 2024.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024

Credor: Faz Eventos Ltda. Data: 13/03/2024. Vigência: 13/05/2024. Valor: R$ 665.316,00. Pregão Eletrônico Nº 120/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiro químico, cadeiras, toalhas entre outros materiais diversos para uso em Ações Desenvolvidas pelo Município De Lucas Do Rio Verde - MT. Convenio Nº 0117-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Edital de concorrência para contratação de empresa para reconstrução de estrada, estabilização da encosta inferior com colchão de Gabiões, no Grumatão, Linha José Júlio. Data de abertura: 02/04/2024 ás 09:00 horas.

Santa Tereza/RS, 14 de março de 2024

Gisele Caumo

Prefeita