AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024-SRP

Processo Licitatório Nº 20/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 020/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP, para aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, vencedora do item: 01, constando em sua proposta o valor global de R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 13 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Lise

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024-SRP

Processo Licitatório Nº 20/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP, para aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 20/2024, modalidade Pregão Presencial nº 16/2024- SRP os fornecedores: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, vencedora do item: 01, constando em sua proposta o valor global de R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais).

Apuí-AM, 13 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Lise

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 17/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 01 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apuí-AM, 16 de setembro de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro