gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001471/2024-68; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Joaquim Parimé Pereira Lima, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.586.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado RIO BRANCO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ/MF 13.xxx.xxx/0001-59, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, com endereço à com endereço profissional BR-174, s/n Pad. Anauá, Zona Rural do Município de Rorainópolis - RR, Estado de Roraima representado pelo seu representante legal o Sr. ELIZEU PEDREIRA VITAL, brasileiro, Empresário, inscrito CPF/MF sob o nº 055.XXX.787-XX, com endereço profissional BR-174, s/n Pad. Anauá, Zona Rural do Município de Rorainópolis; OBJETO: cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.185,48 (três mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de cinquenta por cento (50%), nos termos do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas&nbsp; - TCCM 21414065 ; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024 12:01.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 195012

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000507/2024-27-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90037/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE CONTRATO AFORAMENTO

PROCESSO: 10154.160312/2021-12

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO HAROLDO PAULINO DE ARANTES, CPF ***.579.288-**

OBJETO: fração ideal de 7,31% do terreno de Marinha situado à Av. Vicente de Carvalho, 74, correspondente ao apto 81 do Edifício Ronchamp, bairro do Gonzaga, situado no Município de Santos/SP, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 7071 0016054-00.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 702,65m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 527,72m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 521.900,00 (quinhentos e vinte um mil e novecentos reais)

FINALIDADE: concessão do domínio útil do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.020,89 (dois mil e vinte e oitenta e nove centavos) - Pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de março de 2024, no Livro nº 41, às folha 149 a 153, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO AFORAMENTO

PROCESSO: 10154.160308/2021-46

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NAIR COBRIS DE LUCCA, CPF ***009.678**

OBJETO: fração ideal de 7,34% do terreno de Marinha situado à Av. Vicente de Carvalho, 74, correspondente ao apto 101 do Edifício Ronchamp, bairro do Gonzaga, situado no Município de Santos/SP, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 7071 0015857-00.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 702,65m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 527,72m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 524.013,53 (Quinhentos e vinte e quatro mil e treze reais e cinquenta e três centavos)

FINALIDADE: concessão do domínio útil do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.029,18 (dois mil vinte e nove reais e dezoito centavos) - Pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de abril de 2024, no Livro nº 41, às folha 154 a 158, da SPU/SP
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.156138/2023-61.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE WALDIR CORREIA DAS NEVES - CPF: ***.639.804-**.

OBJETO: situado na Avenida Celeste Bezerra, nº 93, Levada, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 62,40 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 62,40 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.901,71.

FINALIDADE: para fins comerciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10675.722276/2023-68.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 16/12/2024, encerrando-se até 15/04/2025 (data estimada).. Vigência: 16/12/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.154,52. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 67106.001657/2023-81.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 270 dias; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea "b", c/c art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 08/09/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 553.644,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270309/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 19.140.533/0001-05 - INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 01530.001577/2017-60.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.330.400,01. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso Chamamento Público nº 2024.12.03.1

Chamamento Público nº 2024.12.03.1. Qualificação de Organizações Sociais.

A Secretaria de Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, torna público a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social junto ao Governo Municipal de Granjeiro, tendo em vista a Lei Municipal n° 018/2024, de 13 de novembro de 2024. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção gratuita da saúde.

Os requisitos específicos e o passo a passo para a obtenção do certificado de qualificação como Organização Social estão previstos no edital de convocação, disponíveis no sítio eletrônico http://www.granjeiro.ce.gov.br. O presente Aviso tem por objetivo garantir a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência a que os entes da administração pública estão submetidos, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Granjeiro/CE, ou através do e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.

Granjeiro - CE, 13 de dezembro de 2024

Cícera Aderilma Soares Fernandes

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.055672/2024-99.

Dispensa Nº 544/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Ciências de Dados e suas Aplicações", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 508.032,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 40599.120204/0180-09.

Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação de impressoras multifuncionais.. Vigência: 21/05/2021 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.669,44. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270781/2023-54.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 09.123.386/0001-01 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Aviso de suspensão

Pregão nº 90002/2024 - 22º B Log Amv

Nº Processo 64142.0005500/2024-81

O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas, torna público que foi aberto o chamado 15937732 junto à central de atendimento do site compras.gov.br para solução de problemas técnicos na divulgação da licitação 90002/2024. Para tanto, a referida licitação será suspensa até que seja recebida a resposta da consulta. Uma nova data de abertura será informada por meio do Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás GLP, por registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município, no dia 06/01/2025 às 08:30h,através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br;https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos:cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área urbana do Município, no dia 08/01/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br; https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 018/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de registro de preços, no dia 07/01/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br/https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 12 de Dezembro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10320.731659/2020-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de contratante, a partir de sua assinatura, face a sub-rogação do contrato à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, UASG 170040, situada à r. Barão de Aracati, 909 - Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60115-901, Prédio do Ministério da Fazenda. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.646,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

pregão eletrônico nº 020/2024 srp pmcm-pi. contrato nº 01.1212/2024. fund. legal: lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de fardamento, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 331.454,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). vigência: 12 meses. homologação: 03/12/2024. data de ass. do cont: 29/11/2024. signatários: secretaria municipal de saúde, neste ato representado por sua secretária sra. dorilene gomes vidal felix de andrade, contratante e empresa t p da fonseca alves ltda me, cnpj n° 26.262.414/0001-82, neste ato representado pela sra. tauana priscila da fonseca alves, contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969763, Nº Processo: 25100004746202471, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA CNPJ nº 06021810000100, Objeto: Implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Lago da Pedra/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001059, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO CPF nº ***.489.483-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 145/2024. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 12/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Sonia Regina Ordones Ramos CPF: XXX.721.688-04 Objeto: Contratação de profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 10/12/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sonia Regina Ordones Ramos - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 177/2024/CAFIN ESPÉCIE: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 177/2024/CAFIN; PARTES: a União a Brasil Busines Tutors Assessoria Empresaria LTDA; BJETO: altera o caput da Cláusula Segunda do CONTRATO, 177/2024/CAFIN, PROCESSO SEI N o : 17944.105839/2023-81; DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União; VINICIUS VASCONCELOS LESSA; Procurador da Fazenda Nacional; pela Brasil Busines Tutors Assessoria Empresaria LTDA; LARECIO ABREU NERY DA FONSECA, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 210/2024/CAFIN, da Quadragésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 462.099.416,74 (quatrocentos e sessenta e dois milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002440/2024-20, DATA CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Bando do Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 203/2024/CAFIN, da Quadragésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 464.830.004,14 (quatrocentos e sessenta e quatro milhões, oitocentos e trinta mil, quatro reais e catorze centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002439/2024-03, DATA CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Bando do Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002159/2024-07-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0167.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.438.512/0001-63. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Motoniveladoras para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf,

conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90007/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241131 -15.244.2317.00SX.0026, PTRES: 241129 - 15.451.2317.00VH.0026, PTRES: 241146- 15.244.2317.00SX.7008, e PTRES: 241147 - 15.244.2317.00SX.7008, Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Pernambuco, Categoria Econômica 449052, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530433, nº 2024NE530434, nº 2024NE530435, nº 2024NE530436 e nº 2024NE530437, emitidas em 05/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Substituto Regional da 3ª SR - CODEVASF e Danilo Freire da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 140/2024, Proad 62097/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Daticopy Comércio e Representações Ltda., (CNPJ: 31.650.757/0001-54). Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4. Vigência: A partir da data de assinatura, produzindo efeitos até o recebimento definitivo ou fim da garantia e suporte técnico. Valor total: R$ 63.528,00. Assinam em 06/12/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e pela empresa: Rogério da Silva Gonsalves, Representante Legal.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Termo de Rerratificação 01 ao Quarto Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Emeng Empreendimentos e Construções Ltd, CNPJ nº 33.508.278/0001-23 Objeto: Retificar os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Data da Assinatura: 13/12/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Angélica Sousa Lima, Representante Legal, pela Contratada. Processo MPF/PR n 1.15.000.000278/2023-01.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 878/2021

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, CNPJ n° 60.726.502/0001-26. Objeto: Transplante de Medula Óssea e paramédicos. Vigência a partir de 12.12.2024. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado CLOVIS POGGETTI JUNIOR (representante). Processo: 1.34.001.002943/2021-66.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.015788/2024-65

Processo: 23067.015788/2024-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joab da Silva Lima - Vigência: 18.12.2024 a 07.03.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joab da Silva Lima (contratado(a)).Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.053128/2023-00

Processo: 23067.053128/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jorge Garcia de Holanda - Vigência: 18.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jorge Garcia de Holanda (contratado(a)).Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie:SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.017608/2024-80

Processo: 23067.017608/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônio Kassyo Monteiro Costa - Vigência: 18.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Kassyo Monteiro Costa (contratado(a)).Fortaleza, 12 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
EDITAL Nº 152/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.033558/2024-88

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Letras Estrangeiras / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Língua Espanhola

1º Angel Cañete Gómez

Ampla concorrência

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024/SECOP

Processo: 23122.036453/2024-79

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Daniela de Castro Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Artes da Cena (DEACE) de 09/12/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Daniela de Castro Lima - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024/SECOP

Processo: 23122.036956/2024-44

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Diego Nobuhiko Miyajima. OBJETO: Prestação de serviços como professor substitut, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Econômicas (DCECO), de 09/12/2024 até 15/09/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Diego Nobuhiko Miyajima - DCECO. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/SECOP

Processo: 23122.038599/2024-59

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Anna Karolina de Oliveira Alfenas Gadelha. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona-Lindu (CCO), de 11/12/2024 até 22/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Anna Karolina de Oliveira Alfenas Gadelha - CCO. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024/SECOP

Processo: 23122.039322/2024-43

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Rita Alaíde Leandro Rodrigues. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos (DQBIO) de 11/12/2024 até 04/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Rita Alaíde Leandro Rodrigues - DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
RETIFICAÇões

No Aviso de Adjudicação e Homologação -Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 publicado no D.O.U. nº 239, de 12.12.2024, Seção 3, página 135, onde se lê: "PROCESSO: 59530.001363/2024-21-e" leia-se: "PROCESSO: 59530.001363/2024-01-e".

No Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 publicado no D.O.U. nº 239, de 12.12.2024, Seção 3, página 136, onde se lê: "PROCESSO: 59530.001363/2024-21-e" leia-se: "PROCESSO: 59530.001363/2024-01-e"
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 5871/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5871/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Programa Estadual de Habitação - Estado do Paraná - Projeto Vida Nova. PARTES: O Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.105601/2023-55. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10235.720918/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato. Vigência: 25/12/2024 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.938,80. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200801/2024-84.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de veículos de representação oficial, tipos sedan, para atender a demanda de transporte institucional do gabinete do ministro de estado e da secretaria-geral das relações exteriores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 389.990,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : Abertura de propostas dia 06/01/2025, às 8:30h, Objeto: Aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios visando o fornecimento da alimentação escolar, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2024 - Abertura de propostas dia 07/01/2025, às 8:30h, Objeto: Aquisição de uniformes escolar (camiseta, short) para os alunos da rede municipal de ensino, direcionado para as crianças, jovens e adultos, para o ano letivo de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2024 - Abertura de propostas dia 08/01/2025, às 8:30h, Objeto: Aquisição das agendas e cadernos de planejamento escolar, para os professores e diretores da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 046/2024 - Abertura de propostas dia 09/01/2025, às 8:30h, Objeto: Aquisição, de carnes (bovina, suína, aves e peixes) e correlatos, atendendo demandas advindas das Secretarias do Municipio de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 047/2024 - Abertura de propostas dia 10/01/2025, às 8:30h, Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais diversos de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigo de papel, fraldas infantis e geriátricas, saco de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos para suprir demandas advindas das Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 13 de Dezembro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO:23101.009779/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO.

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Natallia Ruas Braga - Secretária Municipal Saúde/Gestora do FMS.

CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.009910/2022-39

1º Termo Aditivo ao Convênio

CONCEDENTE: Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio para execução administrativa e financeira do Projeto "Fortalecimento de programas de pós-graduação na área de saúde e formação avançada de docentes para atuação em cursos de graduação em saúde no Estado do Tocantins", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2027.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/12/2024 a 10/12/2027

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23101.009684/2023-77

1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação em PD&I entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, Vydence Medical Industria e Comércio LTDA e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pesquisa e Desenvolvimento em Radiofrequência".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2025

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT , André Luiz Spina Tanaka - Vydence Medical e Léo Araújo da Silva - FAPTO

extrato DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 23101.009754/2024-78

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aoTermo de Cessão de Uso que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prefeitura Municipal de Porto Nacional.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024

VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2026

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ronivon Maciel Gama - Prefeito Municipal de Porto Nacional.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002199/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1454.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 01.565.991/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002903/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1402.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA GOIABEIRA, CNPJ nº 21.369.053/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDO VIEIRA BARBRIRI.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003266/2023-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1230.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANTINHO E POÇO D'ANTA, CNPJ nº 04.734.104/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 25.925,04. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NEUZA MENDES PEREIRA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003418/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1447.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO VERDE, CNPJ nº 25.205.055/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.556,65. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.040908/2024-31

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná CNPJ **.*85.113/0001-**

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 1.912,71m² e benfeitorias com 250,02m², localizado na Rua 21 de Setembro nº 90, Bairro Centro, no Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 7.996 - Registro de Imóveis de Joaquim Távora, cadastrado sob o RIP utilização nº 7649.00007.5000.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 693.571,70 (Seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos)

FINALIDADE: Instalação e funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Joaquim Távora/PR

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760, de 5 de outubro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 13 de dezembro de 2024 - MGC nº 0200.PR.000037/2024
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.040910/2024-19

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná CNPJ **.*85.113/0001-**

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 1.200,00m² e benfeitorias com 250,00m², localizado na Estrada Parque Industrial nº 2.198, Bairro Parque Industrial II, no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 22.684 - Registro de Imóveis de Salto do Lontra, cadastrado sob o RIP utilização nº 7837.00003.5007

VALOR DO IMÓVEL: R$ 805.544,79 (Oitocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos)

FINALIDADE: Instalação e funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Salto do Lontra/PR

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760, de 5 de outubro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 13 de dezembro de 2024 - MGC nº 0200.PR.000036/2024
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04936.004801/2010-24

INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, CNPJ nº **.*85.113/0001-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 353, Bairro Centro no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, constituído por terreno com área de 1.515,75m² e benfeitorias com 249,51m², registrado sob a Matrícula nº 38.694, resultante da unificação dos lotes, no Registro de Imóveis de Telêmaco Borba, cadastrado sob o RIP utilização nº 7915.00020.5005.

ÁREA DE TERRENO: 1.515,75 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 249,51m²

FINALIDADE: Funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Telêmaco Borba/PR

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/12/2024, no Livro nº 19, às folhas 111 a 114, da SPU-PR.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.066202/2024-08

INSTRUMENTO: 27-Eventos de curta duração - Recreativo - Área de domínio da União utilizada para realização de eventos, a título precário.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELAINE PRADO MARTINELLI TERRA; CNPJ: **.027.945/0001-**

OBJETO: temporada de férias.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 47687m²

VALOR DO IMÓVEL: R$156.413,36

FINALIDADE: 27-Eventos de curta duração - 27.2 - Esportivo, pelo período de 14/12/2024 a 13/03/2025, totalizando 90 dias, - incluindo montagem e desmontagem, Local: Rua dos Pescadores, 25, vila Recanto da Saudade, porto Eucalipto. CEP 87.955-000, São Pedro do Paraná/PR, com 47687m²

FUNDAMENTO LEGAL: art. 22 da Lei nº 9.636, de 1998, - art. 14 do Decreto nº 3.725, de 2001 e - Portaria SPU nº 01, de 2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 14/12/2024 a 13/03/2025

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$2346,20 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) - Pagamento único por DARF

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/12/2024 - SPU PR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.065341/2024-18

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: BRAZIL WUSHU SANDA FEDERATION - CNPJ **.787.864/0001-**

OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 260,00 m2

FINALIDADE: Realização do Evento "Campeonato Brasileiro de Beach Sanda"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-C-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/12/2024, no Livro nº 06, às folhas 15 à 18, da SPU/AM
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024 -srp

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. Data: 30/12/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 13 de dezembro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.011425/2024-11 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Banco do Nordeste do Brasil; b) Objetivo: Direcionar ações para ampliar o atendimento aos agricultores familiares no PRONAF, mediante o compartilhamento da base atualizada de DAP e CAF-PRONAF, com o propósito de identificar mercados potenciais, otimizar crédito e assistência técnica e alinhar essas ações às políticas de apoio à Agricultura Familiar, aos Assentamentos Rurais e aos Povos e Comunidades Tradicionais; c) Vigência: O prazo de vigência do presente ACORDO será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da última assinatura no documento, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo ; d) Data de assinatura: 12/12/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e pelo BNB, Paulo Henrique Saraiva Câmara.
extratos de Adesão

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.086086/2024-83 no qual o MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL /RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02264/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024

SIGNATÁRIO: LUIZ BLANCO ALVES, Prefeito Municipal de Taquaruçu do Sul/RS, CPF nº 460 *** *** - 72.

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.085927/2024-35 no qual o MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02265/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024

SIGNATÁRIO: CARLOS ALBERTO VIZZOTTO, Prefeito Municipal de Paraíso do Norte /PR, CPF nº 464 *** *** - 20.

Termo de Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080044/2024-39 no qual o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 24/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 09 /12 / 2024

SIGNATÁRIO: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 253/2024 PROCESSO N.º 23115.037301/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA JANSEN DUAILIBE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Bruna Emanuelly Piovesan Nunes. Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Graduação. Período: 13/12/2024 a 12/06/2025. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Bruna Emanuelly Piovesan Nunes, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) Ambulancha, com o objetivo de atender às necessidades das comunidades ribeirinhas do Taboca, Patauá e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Careiro, em conformidade com a Emenda Parlamentar Individual Nº 006/2024. Data e Horário: 27/12/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 13 de dezembro de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação