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EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.140577/2023-51

INSTRUMENTO: Cessão Sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União por Moradia Popular da Paraíba - UMP.

OBJETO: Imóvel da União, localizado à Av. Duque de Caxias, 27, Centro, no município de João Pessoa/PB, cadastrado nesta Superintendência, no sistema SIAPA, sob o registro RIP 2051 0110090-00, registrado na data de 02/06/2010 no Cartório Eunápio Torres, sob o número de Ordem 88.833.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 971,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.943.027,27 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil vinte e sete reais e vinte e sete centavos)

FINALIDADE: Empreendimento de provisão habitacional RESIDENCIAL ANTÔNIO JÚNIOR com previsão de 50 (cinquenta) unidades habitacionais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c art. 15, inciso XIII, da lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e art. 18-A, §1º, do decreto-lei 9760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de julho de 2024, fls. 149 a 151 do Livro de Termos Especiais nº 4 da SPU/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 24/2024

PROC. DE LICITAÇÃO 106/24

Encontra-se aberto P.E. (SRP) 024/24, menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Reg. de preços p/ eventual e futura contratação de empresa p prestação de serviços de locação de taipá p/ atender as necessidades da Sec. de Educação e Infraestrutura Urbana. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h do dia 05/07/24, às 13h do dia 22/07/24. Início da Sessão: às 13:01h do dia 22/07/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor:(32) 3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador; ou e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 4/07/24

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação DOU do dia 27 de junho de 2024, seção 3, página nº 21, onde se lê: Fundamento legal Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. Processo Nº: 64661.000739/2024-04 - UG:160283. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: INOVAT ELEVADORES LTDA, CNPJ: 42.030.091/0001-58. Objeto: Prestação de serviço técnicos de modernização e serviços de manutenção continuada preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento total de peças instalados no Edifício Marechal Cantuária - EMC. Valor Mensal de R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais), Valor Global de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - JUL/2024)
EDITAL CVSA/IFPE Nº 14, DE 3 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 10/2024, de 30/04/2024, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52:

CANDIDATO

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Tetsuo Usui

Matemática

101

Campus Recife

dgp@recife.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

Raphael Douglas Monteiro Tenório Filho

Filosofia

101

Campus Vitória de Santo Antão

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.100024/2023-62

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Balneário Piçarras - CNPJ: **.*02.335/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Capivara, s/n - área adjacente ao Parque Municipal Urbano Rio Piçarras, cadastrado sob RIP Utilização nº 8251.00010.500-8

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164.990,90 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.370.000,00

FINALIDADE: Implantação de equipamentos de infraestrutura de ecoturismo, lazer e educação ambiental, bem como acesso ao Parque Natural Municipal Rio Piçarras.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.161443/2022-90

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Penha - CNPJ: **.*02.327/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Principal Beira Mar de Penha, cadastrado sob RIP Utilização nº 8245.00016.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 17.583,13 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.897.280,44

FINALIDADE: Implantação Parque Linear de Penha, trecho NORTE.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024

Contrato Administrativo nº 072/2024. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.851.256/0001-78.

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ESTRUTURA DE CONCRETO E BLOCOS CHEIOS NA RUA BEIRA RIO, RUA 19 DE MARÇO (ÁREA DA PITANGUEIRA) E RUA BONFIM, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS.

As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 202444720003 e nº 202424870006, e das Transferências União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP e recursos Próprio. PERÍODO: 04/07/2024 a 03/01/2025. VALOR: R$1.711.966,73.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024

O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna público que foi homologado o Processo Licitatório nº 041/2024, sob a Modalidade: Concorrência nº 003/2024, cujo objeto do presente edital é: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ESTRUTURA DE CONCRETO E BLOCOS CHEIOS NA RUA BEIRA RIO, RUA 19 DE MARÇO (ÁREA DA PITANGUEIRA) E RUA BONFIM, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS, conforme documentos técnicos: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.

ADJUDICADA VENCEDORA DO OBJETO DA LICITAÇÃO A EMPRESA: Engevale Construções Ltda.

Jaguaraçu, 2 de julho de 2024

MÁRCIO LIMA DE PAULA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.791.503/0001-71 - AGOSTINHO CLINICA UROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910301. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 644.900,00, Valor de Contrapartida: 215.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 03501491000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 288.506,33, Valor de Contrapartida: 97.506,33, Vigência: 19/11/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 90849.003390/2024-76

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Campinas - CNPJ **.*85.242/0001-**

OBJETO: Rodovia Anhanguera, s/n, Km 100 da Rodovia Sentido Interior/Capital, Campinas, SP, cadastrado(s) sob RIP nº 6291 00016.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 27.400,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.631.330,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil e trezentos e trinta reais)

FINALIDADE: Implantação do projeto "Centro de Integração Animal"

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01 de julho de 2024, Contrato 0102.SP.000003/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.176566/2021-44

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Daniel Marranghello Hilsdorf, inscrito no CPF sob n.º ***.432.738-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Engenheiro Martinho Storace, nº 7739 - Área A 3 - Ponta das Canas - Ilhabela/SP - CEP 11630-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 684,34m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 48.872,14 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e catorze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 019/2024 - CE. Processo Administrativo: 023/2024. Procedimento Licitatório: nº 004/2024 - CE. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 943998/2023 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA (CONSTRUCRETO EDIFICAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o número 12.063.035/0001-59, com sede na R DA AMIZADE, nº 860, Bairro: IPUEIRAS, PICOS - PI, CEP: 64.604-160, neste ato representada pelo seu sócio, JOSELY DE LIMA OLIVEIRA portador do CPF nº. ***.815.743-** Assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência Global: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 1.110.479,86 (um milhão, sento e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO Nº 943998/2023 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911431. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BREJETUBA, CNPJ nº 01612674000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 278.000,00, Valor de Contrapartida: 87.000,00, Vigência: 24/11/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 30.766.194/0001-00 - CLINFISIO FISIOTERAPIA LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.158028/2023-30

INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO, CNPJ nº **.399.153/0001-**

OBJETO: imóvel urbano localizado com a área de 2.000,00m², localizado na rua Prestes Guimarães, na cidade de Saldanha Marinho, no Estado do Rio Grande do Sul, RIP 7339 00002.500-6, registrado na matrícula nº 10.794 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara do Sul.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.000,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 422.940,00.

FINALIDADE: Construção de uma Pré-Escola de Educação Infantil que irá atender a demanda excedente existente atendendo aos requisitos do Projeto Padrão fornecido pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato de Doação com Encargo realizado no MGC n° 0402.RS.000004/2024 (43384703)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911497. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 355.000,00, Valor de Contrapartida: 68.500,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911594. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ORIZONA, CNPJ nº 02385839000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.000,00, Valor de Contrapartida: 31.250,00, Vigência: 25/11/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 964020/2024. Processo n. º 71000.038105/2024-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Taquara/RS - CNPJ: 97.761.407/0001-73.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar-Livre, Playground Infantil e Praça Inclusiva no Município de Taquara/RS.

Valor Total: R$ 205.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026.

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal de Taquara/RS - Matrícula Funcional n. º 16116.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 060/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024

CONCORRÊNCIA N° 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE/MG. CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69.

VALOR: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024

CONCORRÊNCIA N° 001/2024

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, extrato do contrato n° 061/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE/MG. CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024

CONCORRÊNCIA N° 001/2024

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, extrato do contrato n° 062/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE/MG. CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.401.109/0001-43. Valor: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 40.348.214/0001-78 - MOVINMENT & CENTRO DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.804.900/0001-54 - RINOCENTER MG LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO

PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MARTINS ALAMEU, NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 22/07/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

Gurinhatã-MG, 4 de julho de 2024

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024

A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 055/2024, Pregão nº 030/2024, em sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits tecnológicos educacionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Recreio-MG.

A sessão pública será dia 18/07/2024 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 4 de julho de 2024

ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CÍNTIA MACHADO DE OLIVEIRA MOULIN CARIAS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RE Nº 3/2024

TIPO: MAIOR LANCE. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa destinada a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios - pi, conforme condições, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. base legal: lei federal Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 30/07/2024 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através da plataforma eletrônica de compras: portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: disponibilizado no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado av. sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 962991/2024. Processo n. º 71000.042194/2024-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Amambai/MS - CNPJ: 03.568.433/0001-36.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Amambai/MS.

Valor Total: R$ 403.980,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.980,00.

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai/MS - Matrícula Funcional n. º 25628.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90013/2024 (0000050-55.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços técnicos de urna, por tempo determinado a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra.

Macapá-AP, 3 de julho de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 960427/2024. Processo n. º 71000.011716/2024-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pinhal/RS - CNPJ: 92.005.586/0001-03.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Pinhal/RS.

Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026.

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Pinhal/RS - Matrícula Funcional n. º 75-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 65308.003810/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 37.262.978/0001-31 - SPECIALE NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 21.961.324/0001-66 - ODONTOLOGIA ALETEIAPC LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 55/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 21.080.463/0001-80 - FISIOTERAPIA UMC LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.192.170/0001-80 - CLINICA MEDICA JOAO JOSE INACIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 23.099.732/0001-86 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA CLARA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 19739.158897/2023-68

INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Colônia de Pescadores - Z-04 de pesca e aquicultura José Bonifácio- CNPJ ***86.932/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua do Maruim, S/N, Redinha, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1761 0104124-86.

ÁREA DO TERRENO: 2.105,80 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 315.196,14

FINALIDADE: Desenvolvimento da atividade pesqueira em benefício de aproximadamente 120 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, Arquivo SEI nº 41870541.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 19739.149752/2023-76

INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Colônia de Pescadores - Z-04 de pesca e aquicultura José Bonifácio- CNPJ: ***86.932/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua do Maruim, S/N, Redinha, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 17610104123-03.

ÁREA DO TERRENO: 2.298,17 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 342.565,22

FINALIDADE: Desenvolvimento da atividade pesqueira em benefício de aproximadamente 180 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, Arquivo SEI nº 41870170.
aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ONDE LÊ-SE: Período De Recebimento Dos Envelopes: De 04/07/2024 a 02/07/2024. DATA DA SESSÃO: 02 de julho de 2024, as 09:30h. LEIA-SE: Período De Recebimento Dos Envelopes: De 04/07/2024 a 07/08/2024. DATA DA SESSÃO: 07 de agosto de 2024, as 09:30h.

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 964611-2024, N Processo 21000.038225/2024-94, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Cuiaba/MT, Valor Total: R$ 24.982.865,12, Valor de Contrapartida: R$ 1.107.865,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2024 . R$ 23.875.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2024NE000811, Valor: R$ 23.875.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 03/07/2024 a 03/07/2026, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617.**, Convenente: EMANUEL PINHEIRO CPF: ***.795.601.**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.135588/2023-10

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Gerson Garcia de Araújo - CPF: ***.035.125-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Atlântica, n.º 43, Cond. Residencial Vila da Praia, Jauá, Camaçari, cadastrado(s) sob RIP nº 3413 0101976-92

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 292,76 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 207.089,64 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/05/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.142812/2023-26.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR - EMATER, CNPJ nº **.*34.757/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 2094 (IBC Pinhais), bairro Estância Pinhais, município de Pinhais, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 5453000015001 sendo o RIP Utilização: 5453000025007, registrado sob a matrícula nº 28.125 do Registro de Imóveis da comarca de Piraquara-PR. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 35.205,76m².

BENFEITORIA: 10.091,86m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

FINALIDADE: Regularização do funcionamento do Centro de Logística e de Distribuição de Produtos Alimentícios.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de julho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000016/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08656.059430/2023-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira - do objeto.. Vigência: 09/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.706,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Clayton Luís Baravelli de Oliveira.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Clayton Luís Baravelli de Oliveira, contratado(a).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Lucas Soares Cobello.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Lucas Soares Cobello, contratado(a).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Caio Fernando Vieira.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Caio Fernando Vieira, contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Thiago Sonnewend Diniz Ferreira

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrotécnica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 07/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000357/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 08/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Bairro Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/06/2024) 257041-00001-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: ADRIANA ALMEIDA MEZALIRA. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG002/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2019.000004265-0. Valor: R$200,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Adriana Almeida Mezalira.
EXTRATO De aditamento

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Denise Aparecida da Silva Rios.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Denise Aparecida da Silva Rios, contratado(a).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): José Alexandre Romano.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

/Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e José Alexandre Romano, contratado(a).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4238/24 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP

O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão agendada para 19/06/24 às 09h00. Motivo: Por conveniência administrativa a pedido da Requisitante. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1397 com Beatriz ou pelo e-mail:beatrizoliver@saovicente.sp.gov.br - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 18 de junho de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP - Adjudicado em 13/06/24 à favor da Empresa REAZO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 498.088,29 (Quatrocentos e noventa e oito mil e oitenta e oito reais, vinte e nove centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 13/06/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 18 de junho de 2024 .

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2021/CREA-AM

Processo 2682758/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 25/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2675541/2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR. Presidente do CREA-AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE LOEP - PEA0107212

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas de estrutura de grande porte localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Km 163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 10/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES LOEP Ciclo 1 - 2º Leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Km 163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 08/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 12/2024. Nº Processo: 50905.002862/2024-37. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.971.083/0001-94 - LSMATTOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-ME. Objeto: Prestação dos serviços de instalação física e apoio aos testes e comissionamento de um sistema radar SBS 800-3 no Porto de Itaguaí (Estação Remota SUPITA). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 127.779,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e nove reais). Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024.
EDITAL

PUBLICAÇÃO DE PENA DFI Nº 6/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições, faz saber que aplicou as seguintes penalidades: CONTADOR ADEMIR DOS SANTOS CARVALHO, registro PE-013311/O, pena disciplinar de SUSPENSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL POR 2 (dois) anos a contar de 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2026, com a pena disciplinar de multa e a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "d" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0342/2023 de 19/09/2023. CONTADOR ALMIR DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO, registro PE-014085/O, pena disciplinar de SUSPENSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL POR 1 (um) anos a contar de 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025, com a pena disciplinar de multa e a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "e" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0399/2023 de 24/10/2023,

Recife, 20 de junho de 2024

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do CRCPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da abertura de processo administrativo de fiscalização: Técnico em Contabilidade LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, PE-022213/O, Auto de Infração 2024/000041 - Processo CRCPE 2024/000041; Pessoa Física NAYANNE DOUETTS DE MEDEIROS, CPF ***.777.191-** Auto de Infração 2024/000052 - Processo CRCPE 2024/000052; Pessoa Jurídica ND REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 03.593.933/0001-28, Auto de Infração 2024/000047 - Processo CRCPE 2024/000047; Pessoa Jurídica ND REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 03.593.933/0002-09, Auto de Infração 2024/000050 - Processo CRCPE 2024/000050. Ficam, as partes citadas, cientes de que possuem o prazo de até 15 (quinze dias) dias úteis para a apresentação de defesa nos termos da Res. CFC 1.603/2020. Após esse prazo o processo seguirá o rito da forma como se encontrar.

Recife, 20 de junho de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do CRC/PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 8/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: CRCPE 2023/000121 - ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇÚCAR E ALCOOL S.A. , CNPJ 03.794.600/0002-48, e apresentar recursos, nos termos dos artigos 59 a 51 da Res. CFC n° 1.603/2021, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis; CRCPE 2023/000159 - RAFAELLE H ELOI GUEDES DE ALBUQUERQUE, PE-026462/O, e apresentar recursos, nos termos dos artigos 59 a 51 da Res. CFC n° 1.603/2021, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. CRCPE 2022/000050 - AMYLSON JOSE FERREIRA MENDES, PE-027018/O, e apresentar recursos, nos termos dos artigos 59 Res. CFC n° 1.603/2021, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na continuidade do processo da forma como se encontra.

Recife, 20 de junho de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do CRC/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 50905.001011/2020-43. Regime de Contratação da Estatal Nº 2/2020. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSÓRCIO PORTO RIO 1. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 1 (um) mês, a contar de 31/05/2024, com data de término em 30/06/2024, bem como do prazo de vigência do contrato em 1 (um) mês, a contar de 30/06/2024, com data de término em 31/07/2024, sem custos adicionais. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO UASG 926473 PAD Nº 194/2024.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, por meio do Sr. Pregoeiro, Marcelo Jorge Monteiro de Jesus, designado pela Portaria nº 336/2023, com fulcro no Pregão Eletrônico nº 90015/2024-CPL/COREN/MA, com objeto "Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e Motorista categoria "D", conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para Sede e Subseções deste Conselho Regional de Enfermagem- Coren-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência" torna público para conhecimento dos interessados que resolve SUSPENDER a sessão de licitação respectiva, anteriormente marcada para as 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024, em virtude da adequação no Edital.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 314/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo os itens: 01, 02, 11, 12, 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/06/2024; Processo: 15.264/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 BISCOITO DOCE INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN UN 4,3600

02 BISCOITO DOCE INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN UN 4,3600

11 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR BANANA UN 8,9800

12 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR BANANA UN 8,9800

13 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR CACAU UN 8,9800

14 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR CACAU UN 8,9800

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAVEN FOODS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 315/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 15.264/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

03 CACAU EM PO 100% CACAU UN 35,0000

04 CACAU EM PO 100% CACAU UN 35,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 318/24 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo os itens: 06 ao 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 15.264/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

06 ERVA DOCE UN 7,0000

07 CHA MATE NATURAL TOSTADO UN 2,9300

08 CHA MATE NATURAL TOSTADO UN 2,9300

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 319/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 15.264/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

05 ERVA DOCE UN 5,5200

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 321/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo o item: 17 ao 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/06/2024; Processo: 15.264/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

17 MANTEIGA 100% VEGETAL UN 35,5000

18 MANTEIGA 100% VEGETAL UN 35,5000

19 PATE DE AZEITONA VERDE UN 53,0000

20 PATE DE AZEITONA VERDE UN 53,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077051620202402. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 13/2024 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as centrais de ar-condicionado tipo VRF dos prédios do CIVT-IMD, CTEC-CT e EMCM da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 27/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 50905.002247/2022-69. Dispensa de Licitação Nº 18/2022. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.877.283/0001-80 - MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.258,92. Data de Assinatura: 26/06/2024.