EDITAL

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - AVALIAÇÃO DE RECURSOS - ETAPA DE SELEÇÃO

Retificação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 8/2023

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

1. Retificar o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 08/2023, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Sul, Categoria Agente Cultura Viva de Saúde Mental:

1.1. Onde se lê:

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE SAÚDE MENTAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

1º

ON-294640321

EDUARDO FIORAVANTE DOS SANTOS

IJUÍ

RS

87,5

2º

ON-1570423701

JOCELIZE SOUZA SANTOS

GUARAPUAVA

PR

73

3º

ON-2019601190

ANDRUZ TOMÉ VIQUE VIANNA

CRICIÚMA

SC

67,5

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE SAÚDE MENTAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

1

ON-737721007

ÉRICA CORRÊA SOARES

PORTO ALEGRE

RS

38

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

2

ON-474217877

GUILHERME ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA

LONDRINA

PR

14

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

3

ON-871292430

BELISE CAMPOS DE ALMEIDA

CURITIBA

PR

0

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM OS ITENS 7.2 E 7.3.

1.2. Leia-se:

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE SAÚDE MENTAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

1º

ON-294640321

EDUARDO FIORAVANTE DOS SANTOS

IJUÍ

RS

87,5

2º

ON-1570423701

JOCELIZE SOUZA SANTOS

GUARAPUAVA

PR

73

3º

ON-2019601190

ANDRUZ TOMÉ VIQUE VIANNA

CRICIÚMA

SC

67,5

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE SAÚDE MENTAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

1

ON-737721007

ÉRICA CORRÊA SOARES

PORTO ALEGRE

RS

38

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

2

ON-474217877

GUILHERME ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA

LONDRINA

PR

14

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

3

ON-871292430

BELISE CAMPOS DE ALMEIDA

CURITIBA

PR

0

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM OS ITENS 7.2 E 7.3.

2. Retificar o Anexo 11 - Cadastro Financeiro, com a inclusão da forma de pagamento preferencial do Prêmio por meio de Chave PIX, em anexo a esta publicação.

3. Divulgar o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 08/2023, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, de acordo com o extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de 1º de setembro de 2023, Seção 3, nº 168, Página 12, em atendimento ao item 9.1 do Edital.

4. Para as candidaturas empatadas, foi aplicado o expresso no item 8.17 do Edital de Seleção.

5. Para os casos nos quais não foram alcançadas a quantidade de premiações, foi aplicado o expresso no item 5.5.1 do Edital de Seleção.

6. Após período de recurso da Etapa de Seleção, de caráter meritório, classificatório e eliminatório, o Resultado Final está organizado em 4 (quatro) Anexos:

I. Anexo 1 - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo;

II. Anexo 2 - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina;

III. Anexo 3 - Prêmio Diversidade Cultural; e

IV. Anexo 4 - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

6.1. Os Anexos apresentam as iniciativas culturais selecionadas, classificadas e desclassificadas organizadas por Região; Categoria; Número de inscrição; Nome da pessoa candidata, grupo/coletivo cultural ou instituição privada sem fins lucrativos; Cidade; UF; Nota final; e Resultado do recurso.

7. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos contados, a partir data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar:

I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos;

II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital);

III. Cadastro Financeiro Retificado (Anexo 11), devidamente preenchido e assinado pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital); e

IV. Ata de eleição ou termo de posse atualizados, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos".

8. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou por via postal, para o endereço:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

9. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.

10. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

11. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

12. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura

ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

REGIÃO CENTRO-OESTE

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

1º

ON-1708902341

DEUSAMI FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

CAVALCANTE

GO

106,5

NÃO HOUVE RECURSO

2º

ON-1545385104

THALISSON EURICO DE SOUSA MARINHO

GAMA

DF

103

NÃO HOUVE RECURSO

3º

ON-839248817

ÁLVARO FERNANDES SAMPAIO

BRASÍLIA

DF

103

NÃO HOUVE RECURSO

4º

ON-1810685038

SILVANA DAIS DE SOUZA DE ALBUQUERQUE

CAMPO GRANDE

MS

101

NÃO HOUVE RECURSO

5º

ON-784596022

NARCISA PEREIRA DA CUNHA

PIRENÓPOLIS

GO

101

NÃO HOUVE RECURSO

6º

ON-897445128

FRANCISCO SIMÕES DE OLIVEIRA NETO

OLHOS D'ÁGUA

GO

100

NÃO HOUVE RECURSO

7º

ON-834055275

DOMINGAS LEONOR DA SILVA

CUIABÁ

MT

98,5

NÃO HOUVE RECURSO

8º

ON-380040848

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

MT

97,5

NÃO HOUVE RECURSO

9º

ON-735226027

JOSE LEANDRO LEITE

CAMPO GRANDE

MS

95,5

NÃO HOUVE RECURSO

10º

ON-231789947

LUCINEI ANTÔNIO PEREIRA

VÁRZEA GRANDE

MT

95,5

NÃO HOUVE RECURSO

11º

ON-525594930

DOROTY ROCHA MARQUES

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

95,5

NÃO HOUVE RECURSO

12º

ON-1837073713

LAYLA MARYZANDRA COSTA SILVA

SANTA MARIA

DF

95

NÃO HOUVE RECURSO

13º

ON-351123765

SEBASTIÃO DE SOUZA BRANDÃO

LADÁRIO

MS

95

NÃO HOUVE RECURSO

14º

ON-1588518799

DEIJANETE LEITE DE MORAIS

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

93,5

NÃO HOUVE RECURSO

15º

ON-1960870373

ISAC PEREIRA DIAS

AQUIDAUANA

MS

93

NÃO HOUVE RECURSO

16º

ON-482140648

AMERICO NEVES FILHO

SOBRADINHO

DF

93

NÃO HOUVE RECURSO

17º

ON-1564670618

JACINTA DOMINGAS DE OLIVEIRA

VÁRZEA GRANDE

MT

93

NÃO HOUVE RECURSO

18º

ON-795460658

AURINEIDE ALENCAR DE FREITAS OLIVEIRA

DOURADOS

MS

93

NÃO HOUVE RECURSO

19º

ON-2144245350

RUBENS BEZERRA OLIVEIRA

BRASÍLIA

DF

93

NÃO HOUVE RECURSO

20º

ON-1350353758

MARIA DE FÁTIMA DUTRA BASTOS

ALEXÂNIA

GO

93

NÃO HOUVE RECURSO

21º

ON-211942121

AGUINALDO DE ALMEIDA TAVARES

TAGUATINGA

DF

92,5

NÃO HOUVE RECURSO

22º

ON-1039375172

MARCO AUGUSTO DE REZENDE

GAMA

DF

92,5

NÃO HOUVE RECURSO

23º

ON-1394339462

FLÁVIO DA CONCEIÇÃO

GAMA

DF

91,5

NÃO HOUVE RECURSO

24º

ON-520141206

ANUIA YAWALAPITI

CANARANA

MT

91,5

NÃO HOUVE RECURSO

25º

ON-918814315

FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

GOIÁS

GO

91,5

NÃO HOUVE RECURSO

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-1874574586

VOLMI BATISTA DA SILVA

CANDANGOLÂNDIA

DF

90,5

INDEFERIDO

2

ON-59236401

PEDRO BOAVENTURA DA SILVA

CHAPADA DOS GUIMARÃES

MT

90,5

NÃO HOUVE RECURSO

3

ON-414186600

DONZÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA

TAGUATINGA

DF

90

NÃO HOUVE RECURSO

4

ON-810727377

BENEDITO MALHEIROS DOS SANTOS

POCONÉ

MT

89,5

INDEFERIDO

5

ON-682418362

JOCILEY FRANCISCO DA SILVA

VÁRZEA GRANDE

MT

89,5

NÃO HOUVE RECURSO

6

ON-1884271876

SRILIS LEONEL MOURÃO

GOIÂNIA

GO

88,5

NÃO HOUVE RECURSO

7

ON-229944583

CARLOS GATTASS PESSÔA

CUIABÁ

MT

87,5

NÃO HOUVE RECURSO

8

ON-1285200710

JOSÉ GILBERTO GARCIA ROZISCA

CORUMBÁ

MS

87,5

NÃO HOUVE RECURSO

9

ON-1770510621

ALEXANDRE PAES DE OLIVEIRA

VÁRZEA GRANDE

MT

86,5

NÃO HOUVE RECURSO

10

ON-1405800747

PAULO SERGIO SENA SANTOS

BRASÍLIA

DF

85,5

NÃO HOUVE RECURSO

11

ON-1945544583

MANASSÉS LOURENÇO DE SOUSA

ALEXÂNIA

GO

85

NÃO HOUVE RECURSO

12

ON-1938878791

DONA SINHÁ

VÁRZEA GRANDE

MT

84

NÃO HOUVE RECURSO

13

ON-1477497640

ADÃO MOREIRA PAZ

MONTE ALEGRE DE GOIÁS

GO

83

NÃO HOUVE RECURSO

14

ON-1218156495

ANA ROSA MACHADO GUAJAJARA

BRASÍLIA

DF

81

INDEFERIDO

15

ON-1666556316

SUSANE FERREIRA GOMES

JATAÍ

GO

78,5

NÃO HOUVE RECURSO

16

ON-2119804553

ADELIDIO FERREIRA DE ALMEIDA

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

78,5

NÃO HOUVE RECURSO

17

ON-359443162

GEORGE ANGELO DOS SANTOS

BRASÍLIA

DF

78,5

DEFERIDO PARCIALMENTE. CONCEDIDA PONTUAÇÃO EXTRA PARA PESSOA INDÍGENA OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

18

ON-320458198

RENILSON DOS SANTOS BOMFIM

GAMA

DF

78

INDEFERIDO

19

ON-764788595

LEOVEGILDO ANIZIO MOTA LEITE

TAGUATINGA

DF

77,5

NÃO HOUVE RECURSO

20

ON-1956642393

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MACHADO

CALDAS NOVAS

GO

77,5

NÃO HOUVE RECURSO

21

ON-1185326449

DIRACI LUIS DE MOURA SANTOS

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

77,5

NÃO HOUVE RECURSO

22

ON-449286478

RENATO ANANIAS PEREIRA

CALDAS NOVAS

GO

77,5

NÃO HOUVE RECURSO

23

ON-1224645888

TEODORA FERNANDES DE CASTRO MOREIRA

MONTE ALEGRE DE GOIÁS

GO

76,5

NÃO HOUVE RECURSO

24

ON-1094307547

LOURDES FERNANDES DE SOUZA

MONTE ALEGRE DE GOIÁS

GO

76,5

NÃO HOUVE RECURSO

25

ON-490004405

VIVIANE XAVIER DE SOUZA

SÃO SEBASTIÃO

DF

76

NÃO HOUVE RECURSO

26

ON-107654127

SEBASTIÃO LUIZ MARQUES

ALEXÂNIA

GO

75

NÃO HOUVE RECURSO

27

ON-169527004

THIAGO DUTRA DA SILVA

CEILÂNDIA

DF

73

NÃO HOUVE RECURSO

28

ON-1966846072

MARCOS MATHEUS ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS

BRASÍLIA

DF

70,5

NÃO HOUVE RECURSO

29

ON-1551278941

CARMEN LIGIA PALHANO FARIA

CORUMBÁ

MS

70,5

NÃO HOUVE RECURSO

30

ON-689816817

JOACELMO BARBOSA BORGES

CUIABÁ

MT

70,5

NÃO HOUVE RECURSO

31

ON-1895604547

JAILSON DANTAS RAMALHO

BRASÍLIA

DF

70

NÃO HOUVE RECURSO

32

ON-1165159384

JOÃO BONIFÁCIO DA SILVA

BELA VISTA DE GOIÁS

GO

69

NÃO HOUVE RECURSO

33

ON-583858302

JOÃO BOSCO DA SILVA

CUIABÁ

MT

68

INDEFERIDO

34

ON-1175120978

NILSON ALAN ALVES

VERA

MT

67,5

NÃO HOUVE RECURSO

35

ON-1744105051

JARDEL MANOEL CELESTINO DA SILVA SOUZA

CAMPO GRANDE

MS

67,5

NÃO HOUVE RECURSO

36

ON-519289469

MARIA ABADIA MARQUES FERREIRA

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

67,5

NÃO HOUVE RECURSO

37

ON-1475659921

EDUARDO ALVES

ITAPORÃ

MS

66,5

NÃO HOUVE RECURSO

41

ON-1594743781

FABÍULA KAREN PARREIRA DE SOUZA E SILVA

BRASÍLIA

DF

66

DEFERIDO PARCIALMENTE. CONCEDIDA PONTUAÇÃO EXTRA PARA PESSOA NEGRA OU DE MATRIZ AFRICANA OU DE TERREIRO.

38

ON-581801500

DUILIO GONÇALO ALMEIDA SAMPAIO

VÁRZEA GRANDE

MT

65

NÃO HOUVE RECURSO

39

ON-881499842

FRANCISCO WELLINGTON LUCIO E NEVES

BRASÍLIA

DF

65

NÃO HOUVE RECURSO

40

ON-471179836

CLAUDIO ROMUALDO DA SILVA

CANDANGOLÂNDIA

DF

64,5

NÃO HOUVE RECURSO

42

ON-1339340547

MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO

PARANOÁ

DF

63

NÃO HOUVE RECURSO

43

ON-1024898055

CAUBI OLIVEIRA FELIPE

CALDAS NOVAS

GO

63

NÃO HOUVE RECURSO

44

ON-844820105

VALDÉRIO SOARES DA COSTA

BRASÍLIA

DF

62,5

NÃO HOUVE RECURSO

45

ON-6592879

NAIARA DA SILVA FONTELES

DOURADOS

MS

61

NÃO HOUVE RECURSO

46

ON-1699076380

PATRÍCIA BALBUENA MAECAWA

CAMPO GRANDE

MS

60,5

NÃO HOUVE RECURSO

47

ON-1665060488

FRANCISCO GUSTAVO DE CASTRO DOURADO

BRASÍLIA

DF

60

NÃO HOUVE RECURSO

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-1694335306

MIGUEL SANTANA DA COSTA

VÁRZEA GRANDE

MT

59

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

2

ON-1120716788

TIAGO LUÍS DA SILVA BALDEZ/TIAGO BALDEZ

BRASÍLIA

DF

55,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

3

ON-1896599964

MARLEI RODRIGUES DA CUNHA

COSTA RICA

MS

52,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

4

ON-45146304

FERNANDA RAMOS PIMENTA

PARANOÁ

DF

51

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

5

ON-2113599166

TALITA LUIS DE MOURA

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

49

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

6

ON-126145530

AUGUSTO CLEOTON DA VEIGA

PIRENÓPOLIS

GO

43

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

7

POSTAL

FLÁVIO PANTOJA LEITE

BRASÍLIA

DF

42,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

INDEFERIDO

8

ON-918213417

ANTONIO MÁRIO MARTINS

APARECIDA DO TABOADO

MS

40

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

9

ON-893432688

RAPHAEL CARNEVALI MESQUITA

CAMPO GRANDE

MS

37,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

10

ON-1429701401

GILDIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

SÃO SEBASTIÃO

DF

35

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

11

ON-1894882612

JUANICE MARIATH OLIVERA

BRASÍLIA

DF

18,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO