PORTARIA Nº 134/EMA, DE 28 DE MAIO DE 2024

Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº 61074.005196/2024-35

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no subitem 3.3.6 do anexo da Portaria nº 97/MB, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, páginas 39 a 43, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do quadro que a esta acompanha, o resultado das metas globais de desempenho institucional, estabelecidas pela Portaria nº 207/2023, do EMA, publicada no DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, Seção 1, páginas 14 e 15, referente ao ciclo avaliativo correspondente ao período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, o qual será utilizado para pagamento da GDPGPE aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Art. 2º Pelo cumprimento dos percentuais estabelecidos na supracitada portaria o resultado alcançado foi de oitenta pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

RESULTADO DE METAS INTERMEDIÁRIAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (14º CICLO)

META GLOBAL

OBJETIVO

INDICADOR

FÓRMULA

META

RESULTADO ALCANÇADO

Aprimorar a Gestão de Pessoas.

Proporcionar a atualização profissional a fim de garantir a eficiência em nível elevado, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a

Quantidade de Servidores Civis que participaram de cursos, workshops, palestras ou eventos de mesma natureza, ligados as suas áreas de

(Nº de Servidores Civis submetidos a ações de capacitação, comprovadas por meio da apresentação de certificados de conclusão ou participação em cursos, Workshops,

40%

90,21%

gestão orçamentária, financeira e administrativa.

atuação, para a aplicação e a disseminação do conhecimento em seus Setores.

palestras ou eventos de mesma natureza / Nº total de Servidores Civis na OM) x 100%.

Assegurar a transferência de conhecimento dos setores gerenciados por servidores civis das OM.

Transmitir o conhecimento acumulado pelo servidor civil, adequadamente, ao seu substituto eventual, militar ou civil, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 -

Índice percentual do total de servidores (civil ou militar) substitutos aptos para exercer a função do servidor civil,

(Nº de servidores (militar ou civil) aptos / Nº total de servidores civis da OM) X 100%.

80%

83,15%

Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa.

Formalizados por meio de Ordem de Serviço.

Digitalizar assentamentos funcionais.

Agilizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão, bem como resguardar os direitos e os deveres dos entes pertencentes ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal SIPEC,

Percentual de digitalização de assentamentos dos servidores do Comando da Marinha para o meio digital.

(Nº de assentamentos digitalizados / Nº total de assentamentos) * 100%.

85%

90,46%

contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa.

Aprimorar o apoio à Família Naval.

Aprimorar o apoio à Família Naval por meio de ações que busquem minimizar as interferências de situações sociais adversas, psicológicas e jurídicas adversas que possam comprometer os recursos

Quantidade de ações de divulgação dos projetos sociais desenvolvidos e serviços ofertados pelo Abrigo do Marinheiro

Quantidade de ações de divulgação dos projetos sociais desenvolvidos e serviços ofertados pelo Abrigo do Marinheiro e Núcleos de Assistência Sociais das OM.

3(tres)

94,11%

humanos da MB no desempenho de suas tarefas, contribuindo para o alcance do OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas.

e Núcleos de Assistência Sociais das OM.

Atender tempestivamente as diversas demandas protocolizadas na OM.

Aplicar os conceitos de gestão e empreendedorismo nas OM, a fim de obter maior produtividade e eficiência, contribuindo para o alcance do

Índice de tempestividade das demandas protocolizadas na OM

(Nº de demandas atendidas no prazo estipulado / Nº total de demandas) x 100%

90%

95,37%

OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa.

Manter atualizados e registrados os dados cadastrais funcionais dos Servidores Civis do PGPE.

Registrar a atualização e manutenção dos dados cadastrais pessoais e funcionais dos Servidores Civis do PGPE, nos Sistemas de Gestão de Pessoal da Administração

Número de registros de atualizações dos Servidores Civis do PGPE por autosserviço da plataforma SOUGOV.BR.

(Nº de Registros atualizados por autosserviço da plataforma SOUGOV.BR / Nº Total de Servidores Civis do PGPE) X 100%.

90%

97,63%

Pública Federal que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de

Pessoas e do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária financeira e administrativa.

Aperfeiçoar a gestão orçamentária financeira e administrativa

Verificar a documentação comprobatória necessária, para a manutenção do Benefício de Assistência à Saúde (BAS) visando a melhoria na gestão pública,

Servidores Civis que aderiram ao plano de saúde, por meio de contrato individual e que solicitaram o benefício de Assistência à saúde suplementar.

(Nº de comprovantes de pagamentos entregues no período do ciclo avaliativo / Nº de Servidores que receberam o BAS x 12) x 100%.

90%

77,02%

contribuindo para a consecução do Objetivo Naval de "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa" (OBNAV-12).

Aprimorar ações de

Gestão no âmbito da MB.

Aumentar a quantidade de capacitados no Programa Netuno qualificados no emprego de ferramentas de gestão que permitam o aprimoramento dos

Quantidade de capacitados no Programa Netuno.

Nº de Servidores Civis capacitados no Programa Netuno / Nº de Servidores Civis da OM) x 100%.

10%

71,09%

processos das OM, contribuindo para o alcance do Objetivo Naval 12 (OBNAV-12): "Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa".

Média dos Resultados Alcançados

89,71%

Pontos Correspondentes

80 pontos