02.01.01.061-5

PUNÇÃO DE VAGINA

02.01.01.066-6

BIOPSIA DO COLO UTERINO

02.01.02.003-3

COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO

02.03.01.001-9

EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA

02.03.01.007-8

CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL

02.03.01.008-6

EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO

02.03.02.002-2

EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA

02.03.02.008-1

EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA

02.04.03.018-8

MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO

02.05.01.005-9

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO

02.09.03.001-1

HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA

02.11.04.001-0

AMNIOSCOPIA

02.11.04.002-9

COLPOSCOPIA

02.11.04.00-7

EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL

02.11.04.004-5

HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)

02.11.04.005-3

PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA)

02.11.04.006-1

TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO

02.14.01.006-6

TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ

03.01.01.011-0

CONSULTA PRÉ-NATAL

03.01.01.012-9

CONSULTA PUERPERAL

03.01.01.023-4

CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO

03.01.01.032-3

AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP

03.01.01.033-1

AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP

03.01.01.034-0

AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP

03.01.01.036-6

CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO

03.01.04.001-0

ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO

03.01.04.014-1

INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)

03.01.04.015-0

RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)

03.01.04.017-6

INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL

03.01.04.018-4

RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL

03.01.10.013-6

ORDENHA MAMÁRIA

03.03.10.001-0

TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO

03.03.10.002-8

TRATAMENTO DE ECLAMPSIA

03.03.10.003-6

TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO E PUERPERIO

03.03.10.004-4

TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ

03.03.10.005-2

TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME

03.03.15.003-3

TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS

03.09.03.004-8

CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO

03.09.03.015-3

PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO)

03.10.01.001-2

ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA

03.10.01.003-9

PARTO NORMAL

03.10.01.004-7

PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO

03.10.01.005-5

PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)

04.09.06.001-1

CERCLAGEM DE COLO DO UTERO

04.09.06.002-0

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO

04.09.06.003-8

EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO

04.09.06.004-6

CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO

04.09.06.005-4

CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME

04.09.06.006-2

DILATACAO DE COLO DO UTERO

04.09.06.007-0

ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU)

04.09.06.008-9

EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO

04.09.06.009-7

EXERESE DE POLIPO DE UTERO

04.09.06.010-0

HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)

04.09.06.011-9

HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)

04.09.06.012-7

HISTERECTOMIA SUBTOTAL

04.09.06.013-5

HISTERECTOMIA TOTAL

04.09.06.014-3

HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS)

04.09.06.015-1

HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

04.09.06.016-0

HISTERORRAFIA

04.09.06.017-8

HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO

04.09.06.018-6

LAQUEADURA TUBARIA

04.09.06.019-4

MIOMECTOMIA

04.09.06.020-8

MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

04.09.06.021-6

OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA

04.09.06.022-4

RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS

04.09.06.023-2

SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL

04.09.06.024-0

SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

04.09.06.025-9

SALPINGOPLASTIA

04.09.06.026-7

SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA

04.09.06.027-5

TRAQUELOPLASTIA

04.09.06.028-3

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA

04.09.06.029-1

HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

04.09.06.030-5

EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO

04.09.07.001-7

ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL

04.09.07.002-5

COLPECTOMIA

04.09.07.003-3

COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT)

04.09.07.004-1

COLPOPERINEOCLEISE

04.09.07.005-0

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR

04.09.07.006-8

COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR

04.09.07.007-6

COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA

04.09.07.008-4

COLPOPLASTIA ANTERIOR

04.09.07.009-2

COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA

04.09.07.010-6

COLPOTOMIA

04.09.07.011-4

CONSTRUCAO DE VAGINA

04.09.07.012-2

DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE

04.09.07.013-0

EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA

04.09.07.014-9

EXERESE DE CISTO VAGINAL

04.09.07.015-7

EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE

04.09.07.016-5

EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO)

04.09.07.017-3

EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA

04.09.07.018-1

HIMENOTOMIA

04.09.07.019-0

MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN

04.09.07.020-3

OPERACAO DE BURCH

04.09.07.021-1

RECONSTRUCAO DA VAGINA

04.09.07.022-0

TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS

04.09.07.023-8

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL

04.09.07.024-6

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL

04.09.07.025-4

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL

04.09.07.026-2

TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS

04.09.07.027-0

TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL

04.09.07.028-9

TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA

04.09.07.029-7

VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA

04.09.07.030-0

VULVECTOMIA SIMPLES

04.09.07.031-9

REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I

04.10.01.007-3

PLASTICA MAMÁRIA FEMININA NAO ESTETICA

04.10.01.009-0

PLASTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA PÓS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE

04.11.01.001-8

DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA

04.11.01.002-6

PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO

04.11.01.003-4

PARTO CESARIANO

04.11.01.004-2

PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA

04.11.01.005-0

REDUCAO MANUAL DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS-PARTO

04.11.01.006-9

RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO

04.11.01.007-7

SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO

04.11.01.008-5

TRATAMENTO CIRURGICO DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS PARTO

04.11.02.001-3

CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL

04.11.02.002-1

EMBRIOTOMIA

04.11.02.003-0

HISTERECTOMIA PUERPERAL

04.11.02.004-8

TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA

04.17.01.001-0

ANESTESIA OBSTETRICA P/ CESARIANA

04.17.01.002-8

ANALGESIA OBSTETRICA P/ PARTO NORMAL

04.17.01.003-6

ANESTESIA OBSTETRICA P/CESARIANA EM GESTACAO DE ALTO RISCO

08.01.01.001-2

ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)

08.01.01.002-0

CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRE-NATAL (INCENTIVO)

08.01.01.003-9

INCENTIVO AO PARTO - PHPN (COMPONENTE I)

08.02.01.003-2

DIARIA DE ACOMPANHANTE DE GESTANTE C/ PERNOITE

02.01.01.007-0

BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL

02.01.01.010-0

BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL)

02.01.01.017-8

BIOPSIA DE EPIDIDIMO

02.01.01.038-0

BIOPSIA DE PENIS

02.01.01.041-0

BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL

02.01.01.046-1

BIOPSIA DE TESTICULO

02.01.01.062-3

PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE

02.02.01.044-9

DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA

03.03.15.001-7

TRATAMENTO DE DOENCAS DOS ORGAOS GENITAIS MASCULINOS

03.09.03.002-1

CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES

03.09.03.014-5

MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO)

04.04.01.056-3

TIREOPLASTIA

04.09.03.001-5

DRENAGEM DE ABSCESSO PROSTÁTICO

04.09.03.002-3

PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA

04.09.03.003-1

PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL

04.09.03.004-0

RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA

04.09.04.001-0

DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL

04.09.04.002-9

DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE

04.09.04.003-7

EPIDIDIMECTOMIA

04.09.04.004-5

EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR

04.09.04.005-3

ESPERMATOCELECTOMIA

04.09.04.006-1

EXÉRESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL

04.09.04.007-0

EXÈRESE DE CISTO DE EPIDÍDIMO

04.09.04.008-8

EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO

04.09.04.009-6

EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL

04.09.04.010-0

EXPLORAÇÃO CIRÚRGICADO CANAL DEFERENTE

04.09.04.011-8

NEOSTOMIA DE EPIDÍDIMO / CANAL DEFERENTE

04.09.04.012-6

ORQUIDOPEXIA BILATERAL

04.09.04.013-4

ORQUIDOPEXIA UNILATERAL

04.09.04.014-2

ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL

04.09.04.015-0

ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR

04.09.04.016-9

ORQUIECTOMIA UNILATERAL

04.09.04.017-7

PLÁSTICA DA BOLSAESCROTAL

04.09.04.018-5

REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO

04.09.04.019-3

RESSECÇÃO PARCIAL DABOLSA ESCROTAL

04.09.04.020-7

TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL

04.09.04.021-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE

04.09.04.022-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORÇÃO DO TESTÍCULO DO CORDÃO ESPERMÁTICO

04.09.04.023-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE

04.09.04.024-0

VASECTOMIA

04.09.05.001-6

AMPUTAÇÃO DE PÊNIS

04.09.05.002-4

CORREÇÃO DE EPISPÁDIA

04.09.05.003-2

CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO)

04.09.05.004-0

CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (SEGUNDO TEMPO)

04.09.05.005-9

LIBERAÇÃO/PLASTIA DE PREPÚCIO

04.09.05.006-7

PLÁSTICA DE FREIO BÁLANO-PREPUCIAL

04.09.05.007-5

PLASTICA TOTAL DO PENIS

04.09.05.008-3

POSTECTOMIA

04.09.05.009-1

REIMPLANTE DE PÊNIS

04.09.05.010-5

TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DO PENIS

04.09.05.011-3

TRATAMENTO CIRURGICO DE PRIAPRISMO

04.09.05.014-8

REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO MASCULINO

04.10.01.008-1

PLASTICA MAMÁRIA MASCULINA

04.10.01.010-3

REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO

04.10.01.021-9

RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL

Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS e no Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS) a partir da competência seguinte à sua publicação.

ADRIANO MASSUDA