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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008511/2024-16.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.514.552/0001-06 - CENTRO DE IMAGEM SANTA MARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 59413.000483/2022-57.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido em 01/12/2025, nos termos do novo da solicitação doc. Sei nº 1793240.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.386.180,49. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.059.884/0001-07 - LABORATORIO MODELO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.010367/2024-17. Inexigibilidade Nº 90235/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (diagnóstico por imagem), nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2024/00013

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00013 processo n° TLB-PRO-2024/02695, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio logístico na produção de eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção, a execução e o acompanhamento de organização de eventos e serviços correlatos, para atender demanda da Telebras, com abertura marcada para o dia 10/01/2025, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Compras.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília-DF, 26 de dezembro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08652.007451/2021-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 21.250.517/0001-09 - AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do contrato nº 03/2022, por 10 (dez) meses, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.460.228,23. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.009755/2024-16.

Inexigibilidade Nº 91036/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 88.603.055/0001-37 - SERVICO DE MEDICINA NUCLEAR DE SANTA MARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968690, Nº Processo: 01400026742202409, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAVALO DE SELA DE ARAPIRACA - ACESA CNPJ nº 08429002000102, Objeto: Realizar circuito de apresentações culturais no trajeto da cavalgada do festejo cultural da padroeira de Arapiraca/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 25/08/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GEILDO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.224.934-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024

Espécie: TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000404/2022-06

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2020 CEST-SE

DNOCS- 95/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 771/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA CNPJ 13.097.050/0001-80; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Estância no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 26/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Gilson Andrade de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000404/2022-06. Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958943, Nº Processo: 25000064257202404, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000144, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.873.339-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00008/2024, em 26.03.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO CONTRATUAL: Empresa para execução de serviços técnicos especializados em assessoria em arrecadação tributária municipal e elaboração/revisão do código tributário município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 48051.002320/2023-20.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2025, passando a ter vigência até 07 de fevereiro de 2026. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.781,16. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00069/2023, em 01.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de softwares de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968095/2024, Processo: 01245.000366/2024-54.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Centro de Inovação e Tecnologia da Região de Biguaçu - CITEB.

Objeto: "Modernização da estrutura do laboratório e dos equipamentos, além da ampliação dos serviços de laboratório de P&D de novos produtos, oferecidos pela incubadora do CITeB, para uso das startups e novas empresas do agronegócio da região." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000052 e 2024NE000053, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 24/12/2024

Vigência: de 24/12/2024 a 23/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, Presidente da Fundação Centro de Inovação e Tecnologia da Região de Biguaçu - CITEB.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 172/PRSP-2/SNDV/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00157. Objeto: Contratação de serviço de terceiros - Fusão e certificação de fibra óptica- SNDV. Contratada: Tegis de Oliveira Mesquita - ME. - CNPJ nº 54.157.569/0001-94. Valor global: R$ 2.998,30. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 215-311070538 - 20513-0 Autorização em 26/12/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - Gerente de Suprimentos de Manutenção em exercício
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 69/2024. Processo 23051.022057/2024-85. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: FLAVIA DOS PASSOS ALVES, CPF n° XXX. 993.592 -XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo: 20.12.2024 a 20.12.2025. Data de assinatura: 18.12.2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; FLAVIA DOS PASSOS ALVES, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21223.000231/2020-21. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19176467/2021. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: T CASTRO EDA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.277.651/0001-00 . Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 19176467/2021 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Global: R$ 5.922,48. Data da assinatura: 18/12/2024. Nota de Empenho: 2024NE000128 - 135587. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS DE MELO JÚNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: TETSUAIA CASTRO EDA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23098.001027/2023-88.

Dispensa. Nº 90086/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, a partir de 08/01/2025 até 08/09/2025, nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 08/01/2025 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.219,97. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.517.368/0001-09 - INST DE AVAL EM END DIGESTIVA E ELETRONEUROMIOCRAF LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.284.969/0001-19 - UDI 24 HORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 101/2019.

Nº Processo: 53500.007458/2018-52.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.045316/2024-31; espécie: quinto termo aditivo ao contrato nº 101/2019 n. 05/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa empresa vip service club locadora e serviços ltda. - cnpj nº 02.605.452/0001-22. Objeto: a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 do contrato nº 101/2019; a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 101/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 26/12/2024 a 25/12/2025; e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.229,88. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 14/01/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 26 de dezembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 14/01/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 26 de dezembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 39.252.892/0001-53 - MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO VIANNA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-040-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.087,14. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23297.035923/2023-48.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 - contratação de serviços continuados de pedreiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.085,28. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 33/2014.

Nº Processo: 23007.004223/2014-95.

Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - INED. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2014, 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 23104.016538/2022-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco ) dias corridos a partir de 27.01.2025 a 13.03.2025; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco ) a contar da data de assinatura deste instrumento. 1.2 - acrescer ao contrato 2,4797%, representando o importe de r$ 55.574,83 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) do valor contratado. 1.3 - o valor estimativo do presente termo aditivo é de r$ 55.574,83 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). 1.4 - com o acréscimo do item 1.2, o valor do contrato passa de r$ 2.419.399,65 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 2.474.974,48 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 27/01/2025 a 13/03/2025. Valor do Aditivo: R$55.574,83. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando n.º memorando n. 060/2024 - sai, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 048/2021, fica acrescido, a partir de 02/01/2025. Importa o presente termo aditivo em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 6.762,98 mensais e r$ 81.155,76 anuais.. Vigência: 02/01/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.666,68. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo ADM nº 07110002/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 14/01/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO.

Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 26 de dezembro de 2024.

Liana Amaral do Vale
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001016/2024-01.

Espécie: Contrato nº 7.0017.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: contração direta do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), visando à implementação do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito da 7ª Superintendência Regional. MODALIDADE: Dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 39.691,44. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570469 de 21/10/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do atual contrato nº 7.085.00/2019, que ocorrerá em 09 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Marcelo Miqueleti Galo e Mônica Batista Vargas de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.240.103/0001-57 - FISIESTETICA COMPANHIA DO CORPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.002486/2023-19.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (saa) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do distrito sanitário de especial indígena kaiapó do pará - dsei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 3.280.300,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968092/2024, Processo: 01245.000369/2024-98.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - TECVITÓRIA.

Objeto: "Apoio a criação e ao desenvolvimento de empreendimentos inovadores e de base tecnológica por meio do fortalecimento e consolidação do serviço de incubação da TecVitória." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), na categoria econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000055, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 24/12/2024

Vigência: de 24/12/2024 a 23/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RAFAEL DE LIMA ROCHA, Diretor Executivo da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - TECVITÓRIA.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968164/2024, Processo: 01245.000422/2024-51.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo.

Objeto: "Realizar diagnóstico das práticas e habitats inovadores de instituições de ensino superior em especial aquelas vinculadas ao Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), bem como, divulgar essas ações, projetos e programas de inovação em uma plataforma digital própria, promovendo conexões entre quádrupla hélice." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 500.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), na categoria econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000060, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 24/12/2024

Vigência: de 24/12/2024 a 23/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCELO CLARK ALVES, Presidente da Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971016, Nº Processo: 25000107994202409, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.999.984,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000885, Valor: R$ 1.999.984,00, PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.873.339-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 08129.010811/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 543.***.351-** - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA.. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos - área de abrangência: Mato Grosso do Sul - Região 2, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 50610.003244/2012-86.

Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 31/12/2024 para 30/04/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 29/06/2025 para 27/10/2025.. Vigência: 28/12/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.588,63. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.781.567/0001-57 - ANGELA BASTOS DE FREITAS CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.219.980/0001-74 - F A N D DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 508/2024. PROCESSO Nº 30098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 251/2024; CONTRATADA: TECNOCYBER AUTOMAÇAO DE NEGOCIOS LTDA; Aquisição de equipamentos de informática para UBS Atlântico, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos Transf do SUS Governo Federal Bloco de Estruturação da Rede ASPS - Portaria GM/MS n° 544/2023. Valor Global R$ 17.028,00.
EXTRATO DE ACORDO

PROJETO UNOPS 24705 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS - C.N.P.J. nº 20.088.478/0001-22.

PROCESSO: 25000.158162/2024-42.

OBJETO: "Apoio ao Ministério da Saúde nas ações de reconstrução das unidades de saúde afetadas pelos eventos climáticos de maio de 2024 no Rio Grande do Sul".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.302.5118.8535.6507; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 3000000000.

RECURSOS FINANCEIROS: 69.394.670,00 (Sessenta e nove milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta reais).

NOTA DE EMPENHO: 2024NE510650.

DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2028.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Fernando Barbieri - Pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240659 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR LIVE CULTURAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 26/12/2024. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES. Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.979.184/0001-60 - INSTITUTO DE OTORRINO DR AUREO C CANGUSSU LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.048024/2024-86.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 08.720.126/0001-42 - GATTASS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para fechamento da área de convivência no Campus Londrina da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.876.013/0001-91 - CENTRO DE CATARATA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961629, Nº Processo: 25000073005202468, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA CNPJ nº 48662167000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000380, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242113, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUCIANO JOSE NANZER CPF nº ***.070.948-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.892.403/0001-31 - HOSPITAL DO OLHO DE TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 166/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 33.737.435/0001-72 - SAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-166-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.212,47. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.932.397/0001-03 - HOME COMFORT - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato do CONTRATO Nº 235/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Licitante contratado: Donilvaldo Ferreira da Silva, CAF nº MG072024.01.001793473CAF. Valor: R$27.981,50. Vigência: 27/11/24 a 27/11/25. 26 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 236/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Licitante contratado: Marcelo de Oliveira Silva, DAP nº MG122022.01.000102693CAF. Valor: R$38.400,00. Vigência: 27/11/24 a 27/11/25. 26 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 237/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Licitante contratado: Murilo Maciel Reis Almeida, DAP nº SDW0108644336542009210228. Valor: R$35.900,00. Vigência: 27/11/24 a 27/11/25. 26 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 238/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Licitante contratado: Agostinho Ferreira da Silva, DAP nº SDW0246822256340507220807. Valor: R$38.400,00. Vigência: 27/11/24 a 27/11/25. 26 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 239/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Licitante contratado: José Ângelo de Moura, DAP nº MG072024.01.001812707CAF. Valor: R$38.500,00. Vigência: 27/11/24 a 27/11/25. 26 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 240/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Licitante contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TRÊS MARIAS E REGIÃO, CNPJ n° 08.798.994/0001-45, CAF nº MG1022023.03.000002239CAF. Valor: R$115.565,00. Vigência: 27/11/24 a 27/11/25. 26 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 244/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Licitante contratado: Dorivaldo Ferreira da Silva, DAP n° SDW0774727056912408220156. Valor: R$28.000,00. Vigência: 27/11/24 a 27/11/25. 26 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

Registro de Preço para aquisição de concreto usinado e serviço de bombeamento. Início de recebimento de propostas: 30/12/24 às 09hs até às 8hs do dia 13/01/25. Julgamento: 13/01/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 26 de dezembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 12/2017.

Nº Processo: 10580.000173/2017-54.

Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 659.***.915-** - GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou iV), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor da contratação com base no igpm.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.778,40. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21445.003629/2022-76. Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO, CNPJ nº 17.214.149/0001-76. Objeto: inclusão de pacotes de procedimentos hospitalares ao Contrato nº 05/2022. Vigência: até 19/10/2027. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 26/12/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: José Carlos Braga Nitzsche - Diretor Administrativo Financeiro e Wagner Furtado Veloso - Diretor Presidente.
extrato de contrato

Nº Processo: 21202.002018/2024-25. Objeto: Serviço de análises em 50 amostras de água por meio de PCR em tempo real para detecção de Leptospira sp, toxoplasma gondii, salmonela spp, e vírus da hepatite E (HEV). Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Em função da Dispensa eletrônica nr. 96/2024 e o Pregão 09/2024, ter sido deserto; Declaração de Dispensa em 26/12/2024 DARCI DAMBROS JUNIOR; Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 26/12/2024, EVERTON LUIS KRABBE; Chefe Geral; CNPJ CONTRATADA: 11.569.194/0001-67; IPDVET - INSTITUTO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA no valor R$ 30.010,00
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962438, Nº Processo: 25000077571202449, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS CNPJ nº 07597753000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000453, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SEIZI KAWANO CPF nº ***.702.608-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003943/2024-43.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 23.018.167/0001-85 - SPECOOPANESTRP04 - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 4.646.781,36. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.150/2024

NUP: 64324.006126/2024-01. Nº Processo: RFQ 0034/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CEIA USA Ltd. Objeto: Material de desminagem - detectores. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 108,600.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400040. Washington D.C., 23 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.167/2024

NUP: 64324.005366/2024-81. Nº Processo: RFQ 0027/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CASCO ANTIGUO USA INC. Objeto: Equipamento de mergulho - circuito fechado (MOx). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 2,905.02 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401692. Washington D.C., 23 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00019/2024

OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DAS UBS DESTE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00008/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00019/2024 é de R$ 78.390,48 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) alterando o valor contratual para R$ 402.940,92 (quatrocentos e dois mil e novecentos e quarenta e reais e noventa e dois centavos) 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL). PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE e: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. DATA ASSINATURAS: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153287

Número do Contrato: 341/2024.

Nº Processo: 23072.233367/2024-45.

Dispensa. Nº 44/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 18 de outubro de 2026, a contar de 18 de outubro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes aos 18 de outubro de 2024 e acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), totalizando o valor de r$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).. Vigência: 23/12/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1 e 2025.2

(CURSOS DE DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas no período de 23/12/2024 a 29/01/2025 00:00 do dia 13/12/2024 às 22h do 29/01/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 e 2025.2 (Cursos de Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 231, de 26/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Luciana Hazin Alencar
EDITAL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 139/EC, de 17 de maio de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 116, de 21 de junho de 2024, do GAP-LS, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR) eliminará 33,46 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e Pessoal Militar do período de 1995 a 2017, relativo à listagem acima descrita e disponível no site https://www2.fab.mil.br/ciaar/index.php/edital-de-eliminacao do CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Carlos Alberto Gomes da Silva Cel QOAV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357143

Objeto: Prestação de Serviço de manutenção, apoio e movimentação de materiais e equipamentos, na Oficina e na área de triagem com fornecimento de materiais, e locação de cestas e caixas metálicas.

Abertura das propostas: 20/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO