gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000126/2024-92-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0005.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município De Tenente Ananias- RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0005.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 144/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/08/2024. f)PA: 0018877/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 147/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA (FISIOTERAPIA SANTA ISABEL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/08/2024. f)PA: 0019434/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 148/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (FISIOCENTRO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/08/2024. f)PA: 0017964/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 104/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 105/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 720 (setecentos e vinte).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 005/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 126.338 (cento e vinte e seis mil trezentos e trinta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta para aquisição futura de 01 (UMA) PRANCHA 2 EIXOS E 01 (UM) CAMINHÃO ambos usados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 02/09/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 15 de Agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO Nº 4/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, que teve como vencedora a empresa ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA-EPP CNPJ: 03.350.980/0001-94, cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta, camiseta manga longa, bermuda masculina, calça masculina); sendo os itens 1, 2, 3 e 5 em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT.

Salto do Céu - MT, 15 de Agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152804 - IFAL/CAMPUS S. M. C Nº Processo: 23041.027050/2024-39

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 46.941.329/0001-58 - Objeto: Contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelos Instituto Federal de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. tal do Pregão 90004/2024. Fundamento Legal: LEI 14.333 / 2021- Artigo: 28 no inciso I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 116.279,48.

Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000130/2024-51-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0021.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Cruz - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0021.00/2024, Onde se lê: "Termo de Doação que fazem entre si 12ª Superintendência Regional e Prefeitura de Santa Cruz", Leia-se: "Termo de Doação que fazem entre si CODEVASF e o Município de Santa Cruz-RN" onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]", Onde se lê: "1. Cláusula Primeira - do Objeto. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Santa Cruz pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...], Leia-se: "1. Cláusula Primeira - do Objeto. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Cruz - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...]. No Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf, Onde se lê: "A pessoa jurídica Prefeitura Municipal de Santa Cruz" [...]Leia-se: "A pessoa jurídica Município de Santa Cruz - RN" [...] Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25046.000602/2023-66.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 17/2023. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 50620.000933/2022-91.

Pregão. Nº 543/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: A empresa PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 80.996.861/0001-00. INSTRUMENTO: UT - 20.00101/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos de vigência e de execução, sem reflexo financeiro, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em virtude dos fatos elencados no Despacho / SRE - AL/COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (18644981). Por conseguinte, os prazos de vigência do contrato e execução dos trabalhos, considerando eventuais prorrogações de prazo até esta data, encerrar-se-ão nas datas de 14/11/2025 e 16/08/2025, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado na Lei 8.666/1993, conforme o art. 39, bem como o inciso I do art. 57 e o §1º, incisos III e IV, além das Cláusulas Segunda e Décima Quinta do Contrato UT-101/2023, Id. Sei! (13745475). Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas, Id. Sei! (18667226), cuja competência para realização de Termo de Aditivo foi delegada pela Diretoria Colegiada do DNIT, mediante a Portaria nº 4.012, de 12/7/2022, publicada no Diário Oficial da União em 14/7/2022, seção 1, p. 112-113. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000933/2022-91. VIGÊNCIA: 17/8/2024 a 14/11/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 4.446.999,98 (Quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/8/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000137/2024-72-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0023.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Espírito Santo - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0023.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR BREMSE SISTEMA PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR EM 10,057%; Nº 007/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.674.606,90 (três milhões seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e seis reais e noventa centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 02070.001475/2024-09.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do mato grosso do sul, geridos pela gerência regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.382,16. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 6/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004035/2023-05, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 006/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores de qualidade e eficiência e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Período de Contribuição: das 8h00 do dia 16/08/2024 às 23h59 do dia 6/09/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TAYNARA COSTA DE ALMEIDA: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2024, publicado no DOU de 22/03/2024, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus - APARECIDA DE GOIÂNIA. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e TAYNARA COSTA DE ALMEIDA, contratada. Data da assinatura: 14 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GUSTAVO DE CASTRO LOPES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de

Homologação nº 15/2023, publicado no DOU de 15/08/2023. Vaga decorrente de afastamento para ocupar cargo de Pró-Reitor de Extensão de William Batista dos Santos. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e GUSTAVO DE CASTRO LOPES, contratado. Data da assinatura: 14 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FRANCISCO JOSE RIVERA PINEDO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Biologia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 2/2024 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 26/04/2024, vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Lucivânio Oliveira da Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e MARISTELA BARBOSA CARDOSO, contratado. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00084/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP , em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da pregoeira oficial e DECIDO pela manutenção da HABILITAÇÃO das empresas ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL, PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 15 de Agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.005553/2023-7.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e/ou calibrações, do sistema de ar condicionado formado pelos subsistemas de ar central da unidade de pacientes internados existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO). CT n° 016/GAPCO-HACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 445.200,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 2127/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CRISLAINE MADER. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento para exclusão da especialidade de fisioterapia. Processo: 1.33.000.001673/2023-85. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: CRISLAINE MADER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941238. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. Dilação de Prazo do Termo de Fomento Nº 941238/2023. Valor Total: R$ 83.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/09/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.075.424-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1-C/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3013/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a DE COMBUSTIVEL (Óleo diesel S 10, Gasolina Comum, Etanol e Gasolina Aditivada), conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 22/08/2024 - às 09h.

Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro, CEP: 76.330.000, Jaraguá/GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/ Telefone: (62)3326 - 4445.

Jaraguá/GO, 7 de agosto de 2024.

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 134/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DO COROADO - ASSIC, CNPJ: 03.275.364/0001-72. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Raimundo Nonato da Silva Carmin, Presidente da Associação do Idoso do Coroado.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 138/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ADEMIR OLAVO AZEVEDO FERREIRA FILHO - AZEVEDO CONTABILIDADE, CNPJ: 13.198.640/0001-48. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ademir Olavo Azevedo Filho, Sócio Administrador da Azevedo Contabilidade.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 136/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITEC, CNPJ: 01.955.808/0007-80. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Eraldo de Jesus Carvalho, Consultor de Pessoal da Fundação para Inovações Tecnológicas.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 127/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, CNPJ: 03.125.976/0001-89. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Dermivania Mendonça de Melo Rayol, Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 141/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAROLINE DUTRA LACERDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência: de 15/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINE DUTRA LACERDA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 94/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 20/2024-S. Firmado em 07/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo 02501.000842/2023-41, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 005/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Período de Contribuição: das 8h do dia 16/08/2023 às 18h do dia 15/09/2023.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Publicação de Extrato de Contrato nº 07/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,07 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins. Sob o processo nº 23761.003910/2024-13, Pregão N° 90007/2024, contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.858.631/0001-49. Data de assinatura do Contrato: 12/08/2024. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor total R$ 797.112,67 (setecentos e noventa e sete mil cento e doze reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Nº 21200.008001/2023-11 - Acordo de Cooperação Técnica n° 20/2024. Partícipe 1:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Partícipe 2: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio de informações técnico-científicas entre a CONAB e o BANCO, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento, transferência de tecnologia para elaboração e divulgação de informações agropecuárias e realização de ações promocionais conjuntas em feiras e eventos que os PARTÍCIPES definirem como estratégicas, sem prejuízo da ação individual e independente de cada um dos participantes. Fundamento Legal: Lei n.º 8.171, de 17/01/91; Artigos 37, I, a) e b), e 41, I e II, do Regimento Interno da Conab - NOC 10.104. Data da Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo assinado por ambos os PARTÍCIPES. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente, Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações e Aroldo Antonio de Oliveira Neto - Superintendente de Informações da Agropecuária. Assinam pelo BANCO DO BRASIL: Everton Luis Kapfenberber - Diretor de Agronegócios e Agricultura Familiar e Ketlin Sfair Antunes - Gerente Executiva Diretoria de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil.
EXTRATO DE acordo

EXTRATO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PROCESSO FUB nº 23106.021774/2013-14

OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada "Composição à base de óleo vegetal derivado do fruto de espécie do gênero euterpe, seu processo de obtenção e suas aplicações em terapias fotodinâmicas", e a consequente cotitularidade sobre a mesma, bem como regular a sua exploração comercial.

Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº

9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 15/08/2024.

Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB e Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Tapauá, Torna Público a ANULAÇÃO dos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS , AVISO COMUNICADO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO , AVISO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO e AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/202 Publicado no Diário Oficial da União/DOU (Data 28/05/2024/ Seção 3/ISSN 1677-7069/Página 184),por ter sido enviado incorretamente TORNANDO ASSIM SEM EFEITO.

Tapauá-AM, 9 de agosto de 2024.

GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23240.000807/2019-33.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.112,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904528. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Termo Aditivo para Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 38.672,85, Valor de Contrapartida: R$ 38.672,85, Vigência: 01/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao CT2022/0167 celebrado com a empresa LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA. CNPJ: 51.311.014/0001-67. Processo: 200.009261/2024-14. Data da Assinatura: 11/08/2024. Objeto: prorrogação do contrato de 13 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2532, de 31 de julho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Jorge Ramos Mizael da Silva.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Camaquã torna público: - Aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde - proposta 12623171000123021- 2023 - ONIX LORENZONI. Abertura: 30 de agosto de 2024 às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL Permanente Para As Unidades Básicas De Saúde - Proposta 12623171000123002 - 2023 - ONIX LORENZONI. Abertura: 04 de setembro de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ivo de Lima Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

OBJETO: Concessão de uso para construção e exploração de Praça de Alimentação na Praça Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum). PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 10 de setembro de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 10 de setembro de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198 no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Campo Mourão, 15 de agosto de 2024.

Rafael Fonseca de Souza

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 1

No Edital nº 02/2024 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 15/08/2024, Seção 3, pág. 66, onde se lê: "A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 03 e 04/09/2024", leia-se: "A realização do processo seletivo simplificado de 03 a 05/09/2024".

EXCLUIR

A seguinte vaga: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de História - 1 vaga.

INCLUIR

A seguinte vaga, para atuar no Campus Salvador/Bahia: FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Privado - 1 vaga.

Os demais itens permanecem inalterados.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 064/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais elétricos - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 67.526,92 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa de dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01419.000032/2022-80.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2022 do serviço de vigilância armada por 3 (três) meses.. Vigência: 12/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.081,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 35,

onde se lê:

Eventos

Datas

Publicação do Edital

11/07/2024

Inscrições das propostas

17/07 a 01/08/2024

Divulgação dos resultados parciais

05/09/2024

Prazo para interposição de recursos

12/09/2024

Divulgação do resultado final

16/09/2024

Item 15, leia-se:

Eventos

Datas

Publicação do Edital

11/07/2024

Inscrições das propostas

17/07 a 19/08/2024

Divulgação dos resultados parciais

16/09/2024

Prazo para interposição de recursos

17/09 e 18/09/2024

Divulgação do resultado final

20/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PE nº 273850. Contrato BACEN/ADREC-PE-273850/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: ZRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 26.264.220/0001-16. Procedimento licitatório realizado: Inexigibilidade de licitação. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, e pelo Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de 17 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 09.08.2024. Vigência: por prazo indeterminado.
COMUNICADO Nº 41.992, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.8.2024 a 14.9.2024 são, respectivamente: 0,8445% (oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00769561 (um inteiro e setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um centésimos de milionésimos) e 0,0744% (setecentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 162868. Aditivo Bacen/Demap nº 50.291-4/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Contratada: T&S Engenharia Telemática e Sistemas LTDA. CNPJ: 00.712.411/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 159, de 19.8.2020, Seção 3, p. 35. Valor: R$1.126.609,40. NE: 841/2024. Vigência: 22.9.2024 a 22.9.2025. Assinatura: 13.8.2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 186698. Aditivo Bacen/Demap nº 50.392-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal em 4,23%(IPCA). Contratada: Dutos Química LTDA - ME. CNPJ: 05.161.772/0001-29. Valor: R$ 101.833,60. Vigência: 16.8.2024 a 16.8.2025. Publicação do contrato: DOU nº 153, de 13.8.2021, Seção 3, p. 38. NE: 593/2024. Assinatura: 15.8.2024.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

245757 - Creditá S/A Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 12.599.971). Assunto: transferência do controle societário direto para Creditá Participações Ltda. (CNPJ 43.563.559), sem alteração no quadro de controladores finais (Acordo de Investimentos e Outras Avenças, de 29.3.2022). Decisão: Chefe. Data: 23.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Reaviso

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 008/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 229/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa especializada para a execução de Iluminação Pública da Linha 86 até a entrada do Município de Rondolândia-MT.

As alterações referem-se a Decisão da impugnação do edital, em razão da necessidade de alterações na minuta do edital e anexos; A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação fica REMARCADA PARA às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/09/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.

O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 15 de Agosto de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949159/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECONSTRUIR CT RECONSTRUIR. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080369/2023-31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930122/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: HOSPITAL ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ/MF nº 01.269.083/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930122/2022. Vigência: 23/09/2022 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: JEZIEL DA SILVA RAMOS. Processo: 71000.028269/2022-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927960/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927960/2022. Vigência: 11/07/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012315/2022-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942202/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942202/2023. Vigência: 22/08/2023 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES. Processo: 71000.035114/2023-13.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO

Prefeito Municipal Torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO 03/24, Processo 3.128 e 3.558/24 - Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação dos serviços médicos do departamento de saúde - Encerramento dia 13/09/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchalprev.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br.

Conchal, 15 de agosto de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito