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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 27/2024, que visa a Aquisição de Materiais higiene e limpeza consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 29 de agosto de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 41/2024

Fundo municipal de saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 12/09/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos permanentes com saldo remanescentes de emenda parlamentar estadual processo nº 202200001003933, emenda federal nº 19550011 e emendas impositivas da lei municipal nº 1.589 DE 11/12/2023. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira Oficial
Edital de credenciamento nº 1/2024

Edital de credenciamento 001/2024, credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e os profissionais pertencentes ao quadro da Saúde de Rio Quente - GO aos beneficiários do sistema de saúde desse município. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.

Rio Quente, 29 de agosto de 2024.

Marcus Antonio Oliveira Nere

Diretor de Licitações e Controle de Contratos
Edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000215202482 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23112.031082/2022-96.

Dispensa. Nº 87/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 14.671.496/0001-30 - GASBOM GETULIO VARGAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.560,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp DE Nº11/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 011/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 320/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 13/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 13/09/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 27 de Agosto de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restabelecimento, reconstrução, recondicionamento e qualificação de bueiros destruídos ou avariados, inclusive bocas de concreto armado, empreitada global do lote (mão de obra e material). Início da sessão de lances: Dia: 09/09/2024 às 09 horas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restabelecimento e canalização do curso d'água no Bairro Rio Branco no Município de Sobradinho, empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 10/09/2024 às 09 horas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024

Contratação de empresa para Restabelecimento de duas pontes no Bairro Rio Branco e uma ponte no Bairro Maierom, empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 16/09/2024 às 09 horas

Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 28 de agosto de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e Larissa Frota Lima Barroso. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Antonio Rogério da Silva, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Larissa Frota Lima Barroso, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente Do Pará. Objeto: prestação de serviços Médicos-Hospitalares aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Alirio Jose Duarte Goncalves, pelo credenciado. Belém, 29 de agosto de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 538/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 538/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e DUARTE E MOURE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Antonio Rogerio da Silva, Diretor Executivo Substituto do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Emilio Santiago Rodriguez Moure, pelo credenciado. Belém, 29 de agosto de 2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quinto termo aditivo ao Contrato nº. 57/2020, referente ao prestação de serviços de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido pela Seção de Assistência Médico Odontológica Ambulatorial-SEMED do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0012575-42.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ nº 24.024.586/0001-92). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 10/11/2024 e término em 09/11/2025. Data de assinatura do último signatário: 28/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e CRISTINO JOSÉ GONÇALVES NASCIMENTO FILHO, Representante da contratada.
Aviso de Chamada Publica Nº 1/2024

COMUNICA que, receberá até às 09h00 horas do dia 20/09/2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de GAVIÃO PEIXOTO/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 170/2024, conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3338-9999 ou ainda através do email: compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br.

ADRIANO MARÇAL DA SILVA

Prefeito
aviso da CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 - PNAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23805.250231.2024-88

O Instituto Federal Baiano, Campus Itaberaba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000, Caixa Postal 22, inscrita no CNPJ sob nº 10.724.903/0013-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2024, Processo Administrativo nº 23805.250231.2024-88. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender os estudantes matriculados regularmente no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS ITABERABA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 77.074,00. Entrega dos envelopes: de 30 de agosto a até às 9 horas do dia 20 de setembro de 2024. Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 20 de setembro de 2024 às 9 horas, na sala da Diretoria administrativa do IF Baiano Campus Itaberaba, Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000. Email: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br - Telefone para contato: (75) 98302-6658 / (75) 99191-1482. Mais informações disponíveis no site: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/

Anexos disponíveis em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2024/08/29/ chamada-publica-01-2024-pnae-2024/

Ozenice Silva dos Santos

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024,

O município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a Aquisições de bem comum, 01 (um) veículo automotivo leve, zero quilometro, 5 (cinco) lugares do tipo hatch, e 01 (um) micro-ônibus, zero quilometro, mínimo 21 (vinte e um) lugares, sendo um assento para a cadeira de roda, em conformidade ao convênio nº 1491000223/2024/SEGOV, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Governo e Desenvolvimento Econômico e Obras e Serviços Públicos. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

Otto Ferreira Teixeira de Godói

Agente de contratação.
extrato de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: INCUBADORA SHAKER REFRIGERADA COM FOTOPERIODO (2 unidades), valor R$ 14.561,00 cada; INCUBADORA B.O.D. C/ FOTOPERIODO CAO 120LT, valor R$ 11.540,00; INCUBADORA B.O.D. C/ FOTOPERIODO CAP.364 L (2 unidades), valor R$ 8.280,00 cada. Termo FAPED 182/2024 - Data da assinatura: 31.07.2024 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral - Agnelo Frizzi Filho - Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
extrato de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: FECHADURA ELETRONICA, MOD GCA35-X, valor R$ 1.739,00; FECHADURA ELETRONICA GCA50, valor R$ 1.739,00. Termo FAPED 194/2024 - Data da assinatura: 31.07.2024 Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral - Agnelo Frizzi Filho - Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico nº 15/2024

UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item

Torna-se público a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2024, na data de: 12/09/2024 as 9 horas, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 29 de agosto de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90617/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346.001293/2024-12.

Pregão Nº 90620/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual contratação futura de empresaespecializada no translado de animais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 119.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000216202427 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 02/08/2024, Seção 3, pág.39. Onde se lê: Data de Assinatura: 19/02/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 01/08/2024 .

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fica PRORROGADA a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024 para REGISTRO DE PREÇO visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (Itens Remanescentes do Processo nº 55/2024) além de outros, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A nova data para a sessão eletrônica através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital será, impreterivelmente, às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 11/09/2024. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho/SP, 29 de agosto de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de saúde para a coleta, transporte, tratamento, armazenamento e destinação final dos resíduos de saúde do Grupo A, B e E. Apresentação das propostas até as 08h do dia 17.09.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara RS, 29 de agosto de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Presencial nº 5/2024

(QUALIFICAÇAO TECNICA - NOVA DATA DE ABERTURA)

O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 088/2024, na Modalidade de Concorrência Presencial nº. 005/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 088/2024, para a Contrataçao de pessoa juridica, sob o regime de empreitada global, incluindo materiais e mao de obra, para recapeamento asfaltico em concreto betuminoso usinado a quente (c.b.u.q) e drenagem pluvial, na avenida mauricio cardoso, no trecho compreendido entre as ruas rui barbosa e presidente costa e silva, totalizando uma area de 4.448,59 m², em uma extensão de 277,60 metros de pavimentaçao e 62,00 metros de drenagem pluviAL. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 13 de setembro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br .

Campos Borges/RS, 29 de agosto de 2024

CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO

Prefeita
extrato de termo aditivo

Extrato do 3º aditamento de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Leon Martins Engenharia Ltda Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de Dirce Reis/SP, conforme Termo de Convênio No 103428/2022. Prorrogação de prazo da execução e do contrato: 60 (sessenta) dias Contrato: nº. 33/2023 Processo nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 04/2023 Data: 29/08/2024
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 13/2024

Processo Nº 227/2024 - (Lei 14.133)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de horas máquinas, para recuperação de vias e estradas do Município, danificadas em decorrência das chuvas, conforme Decreto Municipal de Emergência nº 830/2024, de 10.05.2024. A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:00 do dia 17/09/2024, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Pregão Presencial (Lei 14.133) nº 13/2024, visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de horas máquinas, para recuperação de vias e estradas do Município, danificadas em decorrência das chuvas, conforme Decreto Municipal de Emergência nº 830/2024, de 10.05.2024. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@marcelinoramos.rs.gov.br .

Em 29 de agosto de 2024

Andrigo Mileski

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 011/2024

Processo nº 042/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP) para eventual aquisição de materiais de construção e outros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Mesópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. do dia 17 de setembro de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 03 de setembro de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 17 de setembro de 2024. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de tempo será observado horário oficial de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 29 de agosto de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000772.2024-77, vigência: 02/09/2024 a 1º/03/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de especialista e complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 28/08/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: LUCAS DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000654.2024-69, vigência: 02/09/2024 a 1º/03/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1 e complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 28/08/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e LUCAS DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960364, Nº Processo: 00135207885202426, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ESSOR BRASIL CNPJ nº 07789697000170, Objeto: Capacitação e realização de oficinas, visando os cuidados, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: FREDERIC BARBOTIN CPF nº ***.760.473-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de morcego; controle de pombos; dedetização; serviço de desinsetização e limpeza de forro, destinado a atender a demanda da secretaria municipal de educação de Aurora do Para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/09/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Para/Pa, 29 de agosto de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99034/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais educativos para a realização do Programa Saúde na Escola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 12/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 29 de agosto de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2024-014. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-014: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009. Valor: R$ 2.029.360,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014. Data da assinatura: 26/08/2024.

EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-014. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240567. Valor Global: R$ 1.014.680,25. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. Vigência: 29/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 035/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.283,20 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos)

CONTRATO Nº 036/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Bamboo Comunicação Visual Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 212.024,95 (duzentos e doze mil, vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos)

CONTRATO Nº 037/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde E H de F Pires Servicos Eireli, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.719,68 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).

CONTRATO Nº 038/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde E RB Flexo Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 77.586,84 (setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.020501/2023. Objeto. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Periféricos Com Fornecimento de Peças e Prestação de Serviço de Suporte Operacional e Técnico Com Instalação e Ampliação de Rede Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço inscrita no CNPJ: nº 36.199.524/0001-09. CONTRATO Nº 20240404. Contratante: Município de Prainha. Valor Total: R$ 197.470,00(cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 27 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 27 de agosto 2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240402. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida - Epp. inscrita no CNPJ: nº 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 143.107,50 (cento e quarenta e três mil cento e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 26 de agosto 2024.
RETIFICAÇÃO

No aviso de retificação circulados no D.O.U, seção 3, pág. 166, do dia 28/08/2024,

Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; com abertura no dia 09/09/2024, a partir das 09h00.

Leia se : Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; com abertura no dia 10/09/2024, às 11h00. O restante permanece sem alteração.
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Termo de Contrato 003/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 001/2024; Objeto Aquisição de 01 transformador trifásico de 75Kva, p/implantação de energia elétrica no campo de futebol do Município, por meio de Carta Contrato 003/2024. 1. Contratante: Município De Canutama-AM, pessoa jurídica, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Tarciana Nascimento De Almeida-EPP, CNPJ 84.107.895/0001-58. 3. Valor: R$ 16.500,00. 4. Dotação Orçamentaria: Dotação: 281/2024, Detalhamento: 02.07.15.452.011.2.0223.449052.500, Órgão 02-Poder Executivo, Unidade: 07-Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Função: 15-Urbanismo, Subfunção: 452-Serviços Urbanos, Programa: 11-Programa de Apoio Administrativo, Projeto/Atividade: 2.022 Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo, Elemento: 44.90.52 Equipamento e Material, Recurso: 500-Recursos Próprios. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do TC, em até 30 dias, Canutama-Am, 29 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito TARCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA-EPP - CNPJ 84.107.895/0001-58 SANDER NASCIMENTO DE ALMEIDA - Representante legal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.022856/2024-02 - Convênio nº 50/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 15.072.268/0001-06. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Denise Neves da Silva, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024

Acha-se aberto no serviço de assistência médica de Francisco Morato - SAME/FM a dispensa eletrônica nº 45/2024, do tipo menor preço por item e no tempo de disputa aberto (10 min.) - processo administrativo nº 900/2024, licitação exclusiva para me /epp/mei, (art.4º lei 14.133/21) com prioridade, ainda, para empresas sediadas no município ou região, nos termos § 3º do art. 48 da lei complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a aquisição de cadeiras de rodas para atender às necessidades técnicas da unidade de pronto atendimento (UPA). O edital da Dispensa Eletrônica n° 45/2024 estará disponível a partir do dia 30/08/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 30/08/2024 até as 09h00min do dia 04/09/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 09h01min do dia 04/09/2024, fica também previsto, o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h01min às 15h01min do dia 04/09/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Agente de Contratação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

014/2024DO - DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO. CNPJ: 92.406.099/0001-44. DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos bens móveis permanentes de informática listados. N.º DO PROCESSO: 23078.530119/2024-90.
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão. PARTÍCIPES: PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. OBJETO: Adesão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 119/2023 - Acordo de Cooperação JFRS nº 21/2023, firmado entre os partícipes, para conjunção de esforços para promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao combate à violência de gênero e raça, bem como ações de conscientização, educação e formação de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça com perspectiva de gênero e raça. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 530/2023. Nº DO PROAD: 7033/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sandro Luciano Caron de Moraes, pela SSP-RS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.031348/2023-71.

Pregão Nº 90201/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 29.033.962/0001-29 - DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos à execução adequada dos serviços para atender ao Instituto de Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI da Universidade Federal do Amazonas - UFAM em Benjamin Constant/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 576.931,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.022885/2024-66 - Convênio nº 51/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA MECSETE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 32.825.302/0001-95. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Luiz Hermelino Araújo, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº103/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.784.401/0001-61. Contratada: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.593.711/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros literários destinados à alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Bannach. Valor Total: R$ 11.896,00 (Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais). Vigência: 29/08/2024 a 29/10/2024. Data da assinatura: 29/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2022, firmado em 23 de agosto de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº093/2022, para 25 de fevereiro de 2024; Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Daniel Rios Garza, CPF ***.480.592-**, processo 249777/2013-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de agosto de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Rafaella Theodoro Buratto, CPF ***.839.708-**, processo 200737/2015-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de agosto de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23034.000891/2024-98

Fica alterado o Edital de Convocação 01/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/06/2024 (Seção 3, página 30):

a) Alteração dos itens 4.2 e 6.5.3, 6.5.32.1 e 6.5.32.2; e supressão do item 6.5.8 e renumeração dos seguintes do Edital;

b) Alteração dos itens 2 b); 2e); 2f); Quadro 1; 2.3, 2 l); 2.3.10; 13.1.1; 18.1.2; 18.3.3; 2.3.18; 2.3.19; 5.1; 13.1.4; 12.2; 12.3; 12.3.1; 13.3.1 e) do Anexo 01 - Referencial Pedagógico;

c) Alteração dos itens 1.2.2.2, c; 1.2.4.2, a; 1.2.4.3.1; 1.2.4.3.2; e 7.2.1 e supressão do item 3.14 do Anexo 02 - Especificações Técnicas;

d) Supressão dos itens 16 e 2.3.13 e renumeração dos itens seguintes e alteração dos itens 2.3.8.2; 2.3.8.3 e exclusão do modelo de declaração de originalidade do Anexo 03 - Semântico e Modelos.

Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do FNDE
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão da NU Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento ao Projeto "Celular Seguro" do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto "Celular Seguro" e no Plano de Trabalho, anexo ao Termo de Adesão. Signatários: SOLANGE BERTO DE MEDEIROS - Subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; VANESSA TATIANA DE BRITO - Gerente de Relações Institucionais da NU Pagamentos S.A e EDUARDO ALCEBÍADES LOPES - Public Policy Director da NU Pagamentos S.A. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.001001/2024-29.
EDITAL Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área Pesquisa Operacional e Administração, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Maria Fernanda Ribeiro Gomes

9,11

Classificada

Diamantina/MG, 29 de agosto de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 89, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área Medicina/Saúde da Família, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Guilherme Vieira Lopes Zimerer

9,20

Classificado

Diamantina/MG, 29 de agosto de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 90, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Contabilidade Geral e Contabilidade Societária, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Paulo Deiser Pereira Faria

7,56

Classificado

Diamantina/MG, 29 de agosto de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN