gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 649/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600034376202321 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-470/SC, entre o km 73,18 em Indaial e o Entroncamento com a BR-282 (A) em Campos Novos, totalizando 228,92 km de extensão. Subdividido em 08 (oito) lotes. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PRADO RADEL

Presidente da Comissão

(SIDEC - 05/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 482/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0482/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional Substituto do DNIT/RS, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Magna Engenharia Ltda. CNPJ: 33.980.905/0001-24. Valor homologado: R$ 23.530.104,21 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta mil, cento e quatro reais e vinte e um centavos). Percentual de desconto: 39,5898%.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 05/02/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 518/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50622001436202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr BR-364/RO (A) (Ji-Paraná) Front. Brasil/Bolívia (Costa Marques); Subtrecho: Entr BR-364/RO (B) (Presidente Médici) - Seringueiras; Segmento: km 0,00 ao km 157,30, Extensão: 157,30 km.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 05/02/2024) 393014-39252-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 9082/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de visualização de dados e serviços especializados em data discovery / business discovery / data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 05/02/2024) 420001-10000-2024NE172023
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2023, para 15/03/2024, às 09h00 , no seguinte Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala de Reunião Asa-sul - BRASILIA - DF. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliação de segurança de barragens e assuntos correlatos.

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 05/02/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual aquisic a o de Material de Consumo Hospitalar, a fim atender as demandas do Grupo de Sau de da Base Ae rea de Ana polis.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 07/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos oncológicos para atender necessidades do 38º Batalhão de Infantaria

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2024) 160093-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023

A CPL declara vencedora da TP 36/2023 a empresa SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09 com o valor global de R$ 594.403,33.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 05/02/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2024) 160531-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90862/2024

A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90862/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de material de consumo classificado como material de expediente (papel para máquina copiadora 75g/m2, cor branca, formato A-4, medindo 210x297mm, pacote com 500 folhas), com a finalidade de atender as necessidades da Fundação Habitacional do Exército (FHE). Homologado: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTIGOS LTDA. EPP, CNPJ: 34.791.570/0 001-69, vencedora da licitação pelo menor preço, pelo valor unitário de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da FHE

(SIDEC - 05/02/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63071000174202353. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparos nos telhados do paiol de matérias primas(insumos) e do paiol de produtos acabados do LFM Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013

Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídriica

(SIDEC - 05/02/2024) 530013-00001-2024NE000050
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 860/2023

Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.998.504/0001-12 para a prestação dos serviços de veículo sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível, seguros e tributação, pelo período de 60 (sessenta) meses, pelo valor global de R$ 1.940.994,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais).

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira

(SIDEC - 05/02/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 321/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CABO SINAL REDE COMPUTADOR

IGOR BARBOSA CHALEF

Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 05/02/2024) 910847-09108-2024NE017691

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

Processo Licitatório 18/2024. Por Empreitada Global.

O Município de Alterosa - MG, Processo Licitatório 18/2024, Pregão nº 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. ENTREGA DE ENVELOPES ATÉ AS 07H50MIN DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 5 de fevereiro de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013274/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90445/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de 01 Incubadora Evos Onstage Incubator (Osi-2), compreendida garantia de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 135.893,57. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0198.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Brasilinha, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.135-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001024/2023-05-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Edileide Oliveira Melo - Presidenta.
AVISO

pregão eletrônico nº PE 83/2023

PL 274/2023 - PE 083/2023. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO

A íntegra da publicação com a Resposta ao Esclarecimento da Empresa ARGUS CIENTIFICA LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2022

PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022. JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO/ABERTURA DE PROPOSTA

Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide na retificação da decisão proferida anteriormente e julga HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE. Informamos também que a ABERTURA DA PROPOSTA FICA PROGRAMADA PARA 20/02/2024 AS 09:30 NO SETOR DE LICITAÇÃO, a integra encontra-se disponível no site do município.

Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro
AVISO de homologação

pregão eletrônico PE SRP Nº 77/2023

PL Nº 256/2023 - PE SRP Nº 77/2023. HOMOLOGAÇÃO

Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de material esportivo em geral (medalhas), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP, para os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 160.020,00.

A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 01/2023. Espécie: 2° T.A ao Contrato 60/2023- Contratada: Eurípedes Alves Cardoso. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula 1ª - 1.1: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção de erro material constante na tabela da Cláusula Quarta do Contrato n° 60/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação, acrescida do Item 19 em face da omissão identificada em relação ao Projeto de Venda apresentada pelo Fornecedor/Contratado. 1.2 - O valor global do contrato, constante na cláusula quarta, fica alterado para R$ 33.593,00. Data: 16/01/2024.
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA N° 3/2023/PMC

PROPOSTAS DE PREÇOS - LOTES 01, 02 e 03

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DOS LOTES 01, 02 E 03, das empresas HABILITADAS referente CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. DATA E HORA: 09 de fevereiro de 2024 às 14h30min (quatorze e trinta horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241. Atendimento: das 08:00hs as 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008235/2021-61. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESB para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF ***.306.815-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMAT - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008236/2021-13. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ nº 02.357.455/0001-94. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMAT para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEMAT: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente, CPF ***.471.271-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002239/2020-54.

Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ 12.598.171/0001-43. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAP - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 1.359.100,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 1.239.100,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEAP disponibilizará R$ 120.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor - Presidente, CPF ***.191.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.005445/2018-00.

Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ 05.527.341/0001-33. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 3.889.325,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 3.529.325,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEMA disponibilizará R$ 360.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor - Presidente, CPF ***.564.533-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 01201.000931/2023-17. Espécie: ACORDO DE PARCERIA N. 5/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E O SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, CNPJ: 12.048.807/0001-83, para os fins que especifica; Objeto: A conjugação de esforços entre o INSA e o SERTA para avaliar o Método do Design de Permanência da Linha Chave (keyline) para a realidade do semiárido nordestino no projeto "SEMIÁRIDO REGENERATIVO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO NA GESTÃO DOS SOLOS A PARTIR DO DESIGN DE PERMANÊNCIA DA LINHA CHAVE (KEYLINE)"; Fundamento Legal: art. 9o da Lei no 10.973/2004; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: R$ 205.945,33 (Duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); Data de Assinatura: 04/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Emmanuel Moreira Pereira - Diretor Substituto, e pela SERTA: Alexsandra Maria da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transmissão em rádio de amplitude modulada (AM) dos atos Institucionais do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 5 de fevereiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira.
extrato de termo de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002568/2022-35; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Geniceli Simões de Andrade, e de outro lado POLI X INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICOS E RECICLAGEM LTDA ME, CNPJ Nº XX.397.093/XXXX-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.386,96 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18053926/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 24 de Janeiro de 2024.
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

Processo nº 154322 SEI HCPA-23092.001265/2024-24- FRALDA DESCARTAVEL P/PREMATURO ATÉ 2 KILOS

Contratado: HIGIEFARM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 881434000148 R$ 1.456,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504990 01/02/2024

Autorização: 01/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154318 SEI HCPA-23092.001277/2024-59 - MORFINA 1 MG/ML AMP

Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 534,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504995 01/02/2024

Autorização: 05/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Contratada: INOMATA & CIA LTDA CNPJ: 19.216.608/0001-86. Valor Global: R$ 2.205.902,00. Vigência: 02/02/2024 à 31/07/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 8/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Fracassados no Pregão 119/2023.

DATA/HORÁRIO: 26 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 5 de Fevereiro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.005467/2020-89.

Pregão Nº 1094/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de uma solução completa do tipo pacs (picture archiving and communication system - sistema de comunicação e arquivamento de imagens) contemplando instalação, migração, implantação, treinamento, central de laudos, suporte técnico, atualização tecnológica e integração com o aghux (aplicativo de gestão de hospitais universitários da rede ebserh) para o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - hugg-unirio/ebserh conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e seus encartes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 99.999,96. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0283.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Brasilinha, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.786-9, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.727-8, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001024/2023-05-e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Edileide Oliveira Melo - Presidenta.
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal torna público que se encontra aberto o credenciamento da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura no valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Holambra sito ao endereço Alameda Maurício de Nassau, 444 Bairro Centro Holambra/SP no período de 06/02/2024 à 07/03/2024. A abertura dos envelopes em Sessão acontecerá no dia 08/03/2024 as 9:00hs na sala de licitações do Paço Municipal.

Holambra, 5 de fevereiro de 2024.

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora de Educação

NAIARA REGITANO HENDRIKX

Gestor de Merenda Escolar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 98/2023

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 098/2023.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso da Retomada de Etapa, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 098/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 1 e 27 à empresa ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA., por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$43.822,50 (quarenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Itens 203 e 205 à empresa ONCO PROD DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$63.585,00 (sessenta e três mil e cinquentos e oitenta e cinco reais);

Holambra, 5 de fevereiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 110/2023

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 110/2023.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 110/2023 cujo o objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, à empresa: Item 1 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por ter apresentado o menor preço por item;

Holambra, 5 de fevereiro de 2024

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.180489/2015-18

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. ANTÔNIO DÁRCIO LIMA FERNANDES - CPF ***.532.841-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6927/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de setembro de 2023 , referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.041.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.127967/2020-11

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Senhora Luciana Cristina Rosa - CPF ***.248.138-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº OFÍCIO Nº 1022/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.953.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.116157/2015-71

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa KARINA DAMASCENO ROSA PAGLIUCO - ME, CNPJ: **.182.274/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 4677/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.290.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 35.536.845/0001-80 - JONES MARTINS LOPES 85611670920. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 24.640,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso de retificação

RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do Hospital Cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.

Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 861679/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº 77008068000141. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 0,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.673,69, Vigência: 23/01/2018 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.244.229-**.
Aviso Concorrência Pública nº 15/2023

Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar, que a impugnação impetrada pela empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda foi acatada parcialmente, sendo o edital retificado e o certame remarcado para o dia 11/03/2024 às 09h:00min que acontecerá na sala de licitações do Município. A resposta da impugnação em seu inteiro teor, juntamente com a retificação, estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 5 de fevereiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 65328.003310/2019-57.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,08 por cento equivalente a R$ 143.422,64 e suprimir 24,68 por cento equivalente a R$ 581.783,29 da Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica off grid de 135 kVA, para o Pelotão Especial de Fronteira de Fortuna, em Porto Esperidião, MT. Vigência: 31/01/2024 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.921,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.005341/2022-52.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender às necessidades da ufnt.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 90.262,56. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23819.000229/2023-20.

Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo do item 01 que configuara acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações, e que passará a ter vigor a partir da data de sua assinatura, conforme tabela abaixo:. Vigência: 10/01/2024 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 174/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 26.444.816/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por 05 (cinco) meses, tendo seu início no dia 30/01/2024 e término em 29/06/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 29 de janeiro de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal -
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230011

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Construção de poços artesianos no município de Aveiro/PA - Conforme contrato de repasse n° 925515/2021. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432.22.08/2023- CPL/PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de veículo hospitalar (ambulância), para atender as necessidades do município de Riachão - MA.Com sessão de abertura para ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Riachão (MA), 2 de fevereiro de 2024.

Cleidinalva Borges Barbosa Neves

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 048/2024. Referente à Inexigibilidade nº 008/2024, processo nº 026/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LABORATÓRIO PACHECO LTDA CNPJ: 02.307.161/0001-58. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. VALOR: R$403.045,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 19/06/2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.

Contratado(a): Marcus Vinicius Silva Nascimento

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Marcus Vinicius Silva Nascimento, contratado(a).

Data da Assinatura: 24/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/PMT/2023

Processo de Licitação Nº 196/PMT/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - DITRAN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Serviços Objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na Localizado na Rua Bahia Nº 377, Bairro: Universitário, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA. Valor: R$. 1.158.577,37 (Um milhão, cento e cinquenta e mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Tijucas-SC, 5 de fevereiro de 2024.

Elói Mariano Rocha.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, Município de Goiás-GO, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/02/2024 até às 08h00min do dia 01/03/2024. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 5 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 21260.203079/2023-32. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções n° 5/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, Ministério das Mulheres (MMulheres) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), neste ato representados, respectivamente, pela Ministra de Estado APARECIDA GONÇALVES e a Presidenta Substituta NATALIA TELES DA MOTA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para promover, elaborar e executar programas e projetos de capacitação de recursos humanos e desenvolvimento de competências com vistas à promoção da igualdade de gênero e à garantia dos direitos das mulheres. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela União/MMulheres, a Ministra de Estado APARECIDA GONÇALVES e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Presidenta Substituta NATÁLIA TELES DA MOTA.