gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.002039/2024-60

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Sr. MARLON HUGO VILAR FEITOSA (CPF xxx.440.xxx-06) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332-SIND-Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 31 AGO 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZILENE XAVIER VILAR, haja vista o pagamento de provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 02 ABR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ."""

ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOS

Espécie 1º ADITIVO AO CONTRATO 022/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E Construtora Terra Roxa Terraplenagem LTDA-ME OBJETO: Construção de praça pública, no Município Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, PropostaNº 022479/2021 Convênio nº 918877/2021 PRAZO: 08/02/2024.

Epécie 2º ADITIVO CONTRATO 022/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E Construtora Terra Roxa Terraplenagem LTDA-ME OBJETO: Construção de praça pública, no Município Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Proposta Nº 022479/2021 Convênio nº 918877/2021 PRAZO: 07/06/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cama, mesa, banho, copa, cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT- licitação com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/04/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 04 de abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.

Alto Araguaia - MT, 18 de Março de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Jaye Tecnologia Ltda., CNPJ n. 44.542.527/0001-13, a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e cláusula 10.1, letra "d" do contrato n. 85/2022, pelo período de 90 dias, a contar da publicação no DOU. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0013248-95.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 35014.002888/2023-45.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços conforme as convenções coletiva de trabalho dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais do ano de 2024, com registro no mte sob nr. Mg000336/2024 (abrangendo a gex barbacena) e mg000335/2024 (abrangendo a gex juiz de fora), bem como o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela variação da alíquota do risco ambiental do trabalho - rat de 3,0495% (2023) para 3,8682 % (2024).. Vigência: 19/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.540.592,41. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 183039

Nº Processo: 52602001533202328. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de Canoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2024) 183039-18205-2024NE000008
resultado de julgamento

Pregão Presencial nº 27/2023

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00027/2023, cujo objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORA e HABILITADA CENTER DATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90, considerada vencedora de todos os itens com o valor de 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de homologação e adjudicação.

Aguiar-PB, 19 de março de 2024.

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.579452/2023-16.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de janelas de alumínio com vidro no 7º andar do prédio 21.106, da facfar, faculdade de farmácia da UFRGS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 149.974,72. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 25380.001641/2020-37.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.707,64. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Hipromed-Moriah Comércio, Importação e Serviços Ltda.- CNPJ: 32.311.246/0001-70 - Item 1 -; Reginaldo Martins Rodrigues - CNPJ: 35.279.491/0001-36 - Item 2 -; Posterari Assessoria Tecnica Ltda. - CNPJ: 16.743.543/0001-39 - Item 3 -. Os itens4 e 5 restaram desertos.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202400000005111. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência, no edital e seus anexos Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIDEC - 19/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 070011

Nº Processo: 0004700-46.2022 . Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, para o período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente Declaração de Dispensa em 12/03/2024. MAURICIO DE OMENA SOUZA. Diretor-geral. Ratificação em 19/03/2024. KLEVER REGO LOUREIRO. Presidente. Valor Global: R$ 213.112,26. CNPJ CONTRATADA : 25.165.749/0001-10 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA.

(SIDEC - 19/03/2024) 070011-00001-2024NE000999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais diversos utilizados em manutenção predial, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes GRISAFFI'SCOM LTDA. item 1. LPK LTDA. item 2, J A DISTRIBitem 3, SSV - CONSULTORIA E LICITACOES LTDA. item 4 e AGHA ATACADO LTDA. item 5

São Paulo, 19 de março de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de papéis couché e off-set para utilização em gráfica

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou-se vencedora a licitante C2S COMERCIAL LTDA para os itens de 1 a 3

São Paulo, 19 de março de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ 04.274.005/0001-63, para o Grupo 1 com o valor de R$ 928.397,40 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ 12.941.636/0001-17, para o Grupo 2 com o valor de R$ 1.596.720,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil setecentos e vinte reais), EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 02.977.786/0001-27, para o Grupo 3 com o valor de R$ 1.911.570,00 (um milhão, novecentos e onze mil quinhentos e setenta reais) e DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.917.540/0001-58, para o Grupo 4, com o valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso do Sul - SFA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA deste instrumento.

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2024) 130062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 135461

Nº Processo: 21219.000127/2023 . Objeto: Aquisição de 1 (um) púlpito, em acrílico, para o Auditório da Regional objetivando atender as necessidades da Conab/Sureg/RO em eventos, cerimônias, reuniões e palestras institucionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contração de valor inferior a 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 11/12/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 14/12/2023. ANDERSON CONCEICAO GOMES. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 13.759.849/0001-95 INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA.

(SIDEC - 19/03/2024) 135461-22100-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação e de copeiragem, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8¨ Andar Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE ROCHA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2024) 135586-22211-2024NE000080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077046885202308. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 16/2023 - Contratação de instalação e montagem, com fornecimento, de transporte vertical para atender demandas da UFRN Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 19/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 126/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 126/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, XPRIME COMERCIAL LTDA, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALISSON JOSE DE FARIA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 158378-26410-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 47/2023

A pregoeira do IFTM Campus Uberlândia Centro torna público o resultado do Pregão Eletrônico 47/2023 que foi adjudicado e homologado para a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ 00482840000138), disponível em www.compras.gov.br e www.iftm.edu.br/licitacoes. UASG 158099

EVANICE MARTINS FELILSBERTO

Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras

(SIDEC - 19/03/2024) 158099-26413-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O IFRN torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90004/2024 (SRP), da UASG 158155, cujo valor total da ata é de R$ 19.822,70. A seguir o nome do fornecedor vencedor seguido do númerodo grupo vencido: FX CERINO SERVICOS E PRODUTOSLTDA | CNPJ 47.686.091/0001-24, Grupo 1.

ANDRÉ PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 19/03/2024) 158155-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00017/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de areia e cascalho para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura Urbana, Obras e Meio Ambiente, do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 04/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 04/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília. Edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 012/2024, aquisição de equipamentos de ATI (Academia da Terceira Idade), destinados a montagem de academias ao ar livre, nas Praças da cidade , conforme Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 04/04/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda de sistema de condicionamento de ar de precisão para CPD da sede da PRT17ª, firmado com a empresa R FIENI ENGENH LTDA, CNPJ 97.529.389/0001-07. Descrição: O termo visa a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste de 4,496270%, com fundamento na alínea d, inciso II, do art. 65 c/c o inciso II do art. 55 da Lei 8.666/93. Novo Valor: R$ 45.869,64 (quarente e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Processo: 20.02.1700.0000224/2024-86. Assinam: Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe, pela contratante, e Tamires de Araujo Santana, pela contratada, em 19/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Aviso de Licitação, Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Execução de obras de calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu e Execução de obras de recuperação da Ponte Funda e construção de muro de contenção tipo Gabião conforme Contrato nº 365892, BDMG INFRABAIXO IDH - Edital 2023. Data da sessão: 25/04/2024 às 13h00min.

Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 19 de março de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.21/0048-3/01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a Prediza Tecnologia da Informação Ltda- CNPJ/MF nº 30.221.647/0001-04; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 31/05/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 19/03/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 19/03/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Jeferson Soares Rodrigues, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 19.00.4006.0000815/2024-72. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para parceria em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Objeto: desenvolvimento de projetos interinstitucionais e em parceria com os movimentos sociais, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. Data de assinatura: 19/03/2024. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Presidente do CNMP; e Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23100.004646/2022-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - EMPRESA FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias, com início em 22/04/2024 e término em 31/12/2024, e suspensão da execução contratual, ocasionada pelo atraso nos repasses financeiros, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 05/03/2024 e término em 02/06/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. PAULA COSTA SALABERRI - Assistente em Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 518.383,46. Leia-se: Valor Total: R$ 632.753,05.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°24/2021, por 02(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/06/2024. Nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.759,68. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25045.001378/2022-59.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/2/2024 a 28/2/2025, nos termos do artigo 107, lei nº 14.133/21.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1850/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90874/2024.

Concorrência Nº 90874/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.

Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma do escritório regional da FHE em Campo Grande/MS (ESCMS), em edificação localizada no acesso ao Forte Pantanal, situada à Av. Duque de Caxias, 1628, Campo Grande/MS, com área privativa de aproximadamente 152,50m².

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 112.991,61. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.001405/2023-26.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto: Aquisição de cimento.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 548.988,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 21044.001761/2020-02.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: 21044.001761/2020-02 - contrato 08/2021 - elevadores elbo ltda, cnpj 33.127.721/0001-16. Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2021, por 12 (dozes) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57 (ii ou iv), da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.773,64. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Edital de Convocação nº 2/2024

Assembleia Geral Ordinária

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições convoca os Cirurgiões-Dentistas para Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá no auditório do Edifício Liz Corporate, situado na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, n.º 111, Caminho das Árvores, Salvador, no dia 27 de março às 18:30. (dezoito e trinta) em primeira convocação com quórum mínimo para instalação da assembleia, constituído pela maioria absoluta e, às 19h. (dezenove horas) com qualquer número de presentes, tendo a seguinte ordem do dia: apreciação da prestação de contas e relatório da diretoria relativos ao exercício de 2023.

Em, 20 de março de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga.

Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO I: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA- CNPJ: 08.018.118/0001-59, com o valor global de R$ 10.010,00 (Dez mil e dez reais); GRUPO II: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 12.010.075/0001-32, com o valor global de R$ 512,00 (Quinhentos e doze reais); GRUPO III: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42, com o valor global de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 66, DE 19 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE

AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS VALENÇA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a retificação do Edital n° 58, de 12 de março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto das Áreas de Letras/Libras e AEE- Atendimento Educacional Especializado, Campus Valença.

ONDE SE LÊ:

ANEXO VI

CRONOGRAMA

ETAPA

DATA

Data de Publicação do Edital no DOU

15/03/2024

Prazo para impugnação do Edital

16/03/2024

Período de inscrição

21/03/2024 a 02/04/2024

Relação preliminar das inscrições

03/04/2024

Prazo para interposição de recursos contra relação preliminar das inscrições

04/04/2024 e 05/04/2024

Relação Final das inscrições homologadas

08/04/2024

Sorteio da ordem dos candidatos para a realização da Prova de Desempenho Didático

15/04/2024, às 08h

Sorteio do ponto para o primeiro dia da Prova de Desempenho Didático

16/04/2024, às 08:30h

Prova de Desempenho Didático

17/04/2024 a 19/04/2024

Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos

22/04/2024

Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático e Preliminar da Prova de Títulos

23/04/2024

Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos

24/04/2024

LEIA-SE:

ANEXO VI

CRONOGRAMA

ETAPA

DATA

Data de Publicação do Edital no DOU

21/03/2024

Prazo para impugnação do Edital

22/03/2024

Período de inscrição

25/03/2024 a 07/04/2024

Relação preliminar das inscrições

09/04/2024

Prazo para interposição de recursos contra relação preliminar das inscrições

10/04/2024 e 11/04/2024

Relação Final das inscrições homologadas

12/04/2024

Sorteio da ordem dos candidatos para a realização da Prova de Desempenho Didático

15/04/2024, às 08h

Sorteio do ponto para o primeiro dia da Prova de Desempenho Didático

16/04/2024, às 08:30h

Prova de Desempenho Didático

17/04/2024 a 19/04/2024

Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos

22/04/2024

Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático e Preliminar da Prova de Títulos

23/04/2024

Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos

24/04/2024

As demais disposições do Edital n° 58, de 12 de março de 2024, seguem inalteradas.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 422.137/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/212.2- firmado com a DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 01.936.069/0010-85. OBJETO: serviço técnico continuado de apoio ao suporte à infraestrutura de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio dos encargos sociais, de 46,68% para 48,00%, a partir de 01/01/2023, e de 45,44% para 46,74%, a partir de 13/12/2023, em decorrência da alteração do SAT de 1,00% para 2,06%; reajuste salarial de 4,18%, a partir de 01/05/2023, de acordo com a cláusula terceira da CCT DF000552/2023 firmada pelo sindicato da categoria; reajuste de 4,18% sobre o auxílio-alimentação, passando de R$35,00 para R$36,46, com efeitos a partir de 01/05/2023, de acordo com o parágrafo primeiro da cláusula décima segunda da CCT DF000552/2023 firmada pelo sindicato da categoria; reequilíbrio do benefício Assistência Médica e Familiar, com o percentual aproximado de 12,40%, passando de R$ 205,43 para R$230,90, por mês por funcionário, a partir de 13/12/2023. VALOR: R$ 17.237.604,45.

Processo 373.081/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/091.2- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: inciso II do §2º do Art. 65 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Supressão de aproximadamente 27,77% do valor originalmente contratado, correspondente a R$ 1.194.476,10. VALOR: R$ 7.245.858,11.

Processo 835.365/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/100.1- firmado com a BIOSYS LTDA. CNPJ: 02.220.795/0001-79. OBJETO: Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos "na beira do leito", com cessão do equipamento semi automatizado compatível com o objeto, sob regime de comodato. AMPARO LEGAL artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 120 unidades do item 1 do Grupo Único, equivalente a aproximadamente 13,11% do valor original do contrato. VALOR: R$ 33.637,85.
EXTRATOs DE APOSTILAmento

Processo 422.153/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/189.7- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: prestação de serviços continuados referentes a apoio técnico para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste salarial em 4,18% sobre os salários vigentes em abril de 2023, conforme Cláusula Terceira da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 1º/05/2023; Reajuste do valor unitário do auxílio alimentação de R$39,25 para R$40,89 (reajuste em 4,18%), aplicável desconto progressivo pela adesão ao PAT, conforme Cláusula Décima Segunda da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 1º/05/2023; e Reajuste do valor unitário do "Auxílio Funeral" de R$1,44 para R$1,57, majorado na mesma proporção do salário mínimo, com efeitos a partir de 1º/05/2023. Valor: R$13.409.199,07.

Processo 265.239/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/206.0 - firmado com a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ n. 05.388.674/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão, monocromática e colorida, A3, A3+ e A4, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 2,59%, a partir de 01/01/24, conforme variação acumulada do ICTI entre outubro/22 a setembro/23. VALOR: R$7.060.021,56.
EXTRATO de CONTRATO

Processo 553.658/19. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 2024/018.0 (n. 2024/0001 no Senado) - firmado com o SENADO FEDERAL. CNPJ: n. 00.530.279/0001-15. OBJETO: Estabelecimento de condições que possibilitem a ocupação, por parte de Deputados Federais e Senadores, dos imóveis funcionais pertencentes, respectivamente, à reserva técnica do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 191 e 193 da lei 14.133/2021, Decreto nº 10.426, de 16/07/2020. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/01/2027. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$528.000,00, a ser efetuado por meio de descentralização externa de créditos e repasse de recursos financeiros do Senado Federal à Câmara dos Deputados em cada exercício financeiro.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 1447698/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/074.0- firmado com a AKHOS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: n. 37.088.879/0001-85. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 19/03/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO - Diretor do Pró-Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.004679/2023-19 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 05/04/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1079312-10. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Aguiar-PB, 6 de março de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 19/03/2024) 158375-26435-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 05.062.455/0001-55-ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 1 e Grupo 1. Valo r total do Fornecedor: R$ 82.300,00. V alor gl obal da Ata: R$ 82.300,00

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 64/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 64/2023 para aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o serviço de Hemodiálise a fim de atender o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 25 para a empresa BIOMEDICAL PRODS. CIENTS. EMD E HOSP S/A; 28 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA; 5, 22, 24, 32, 35, 40 para a empresa INTENSIVEMED IMPORT E COM. LTDA; 12, 15, 27, 30, 34, 41, 42, 43, 44 para a empresa MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA; 8, 19 para a empresa FORTECARE IND DE PROD. MED LTDA; 45, 48 para a empresa VEXER IND. COM EQUIP LTDA; 11, 14, 16, 17 para a empresa LABORATORIO B.BRAUN S/A; 1, 2, 4, 13 para a empresa NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDIC. Os itens 7, 9, 10, 18, 21, 37, 38, 39, 46, 49, 50 ficaram desertos e os itens 3, 6, 20, 23, 26, 29, 31, 33, 36, 47 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.015758/2023-94).

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761006920202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados para realização de exames de Diagnósticos por Imagem, Métodos Ópticos e Gráficos, qual seja ELETRONEUROMIOGRAMA para pacientes internos e ambulatoriais do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação Direta em virtude do fracasso do pregão eletrônico n¨12/2023 bem como Dispensa Eletrônica n¨ 14/2023. Declaração de Dispensa em 24/01/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 24/01/2024. JOSEAN PEREIRA DE SOUSA. Gerente Administrativo Substituto. Valor Global: R$ 138.240,00. CNPJ CONTRATADA : 26.886.864/0001-46 INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DO TOCANTINS LTDA.

(SIDEC - 19/03/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860025822202373. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de ressonância, aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros. Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 19/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 90001/2024 para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n¨ 13.491.432/0001-94; NHC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n¨ 47.028.904/0001-99; ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n¨ 49.509.595/0001-02; N F M SILVA LTDA - CNPJ n¨ 12.209.450/0001-78; NOVETEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n¨ 29.333.320/0001-45; ROMARFEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n¨ 08.318.369/0001-59; e ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA - CNPJ n¨ 36.563.839/0001-85. O certame foi realizado no dia 28 de fevereiro de 2024.

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 08 e 12. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 13. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 10. Os itens 09, 11, 14, 15 e 16 restaram frustrados. O item 06 restou deserto.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 19/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 318/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: os itens 03 e 04 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 19/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409004309202330. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto. Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25055002486202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 257044-00001-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais estabelecidos no Edital do Pregão supracitado, declaramos vencedoras as seguintes empresas: FABIO JOSE NAZARIO, CNPJ:15.037.405/0001-71, para os itens 1, 3 e 5, com valor global de R$109.805,94, e a CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CNPJ:47.716.651/0001-46, para os itens 2, 4, 6 e 7, com valor global de R$14.750,11. Melhores informações no site www.gov.br/compras/pt-br.

AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 609/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600025887202352 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 .Objeto: Contratação integrada de empresa(s) especializada(s) para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da segunda ponte internacional sobre o Rio Jaguarão, ligando o Brasil (Jaguarão) e o Uruguai (Rio Branco), na BR-116/RS, inclusive o acesso do lado brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 19/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 586/2023

O Pregão Eletrônico nº 0586/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ: 19.758.842/0001-35. Valor homologado: R$ 173.249.999,77 (cento e setenta e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).

RAFAEL SOARES MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 604/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-235/SE (Ponte sobre o Riacho São Pedro - km 17,91), no âmbito do PROARTE.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIDEC - 19/03/2024) 393015-39252-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Processo Administrativo ??????605502/2023-17, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva, que terá como OBJETO: Item 1: Manutenção preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva e corretiva, em 9 (nove) elevadores para transporte de pessoas e cargas instalados no Hospital das Forças Armadas,, e usuários dos laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA, total do fornecedor R$ 423.000,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 19/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para os militares e servidores civis

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67289008252202373. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos/Aparelhos médico-hospitalares, odontológicos e farmacêuticos, entre outros, para o Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos (descrição detalhada) da tabela do anexo A, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64270005081202331. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para cozinha, no objeto de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e do Hospital de Guarnição de Tabatinga. Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2024) 160024-00001-2024NE000001