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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 16 de Julho de 2024.

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 64181.012855/2023-80.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.

Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ambulância.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 448.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 12.07.2024 à 09.03.2025. O contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 12 de julho de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), RELACIONADOS AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 09032023-033323, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min.

Data de Realização: 01 de agosto de 2024. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 01/08/2024, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações- Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: gabinete.assessoria@lucianopolis.sp.gov.br / licitacao@lucianopolis.sp.gov.br.

Lucianópolis, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.FMS

PROCESSO Nº 05545/2024.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 05545/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

5 de julho de 2024.

Marcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 113 a 120/2024-FMS. PROCESSO: nº 05545/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 05 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 005/2024.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 com valor total de R$ 402.566,97; BELLA'S GRÁFICA LTDA - CNPJ 17.915.708/0001-75 com valor total de R$ 51.447,00; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.581.468/0001-70 com o valor total de R$ 5.175,29; NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 18.486.182/0001-18 com o valor total de R$ 55.660,00; DJC COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 50.554.025/0001-05 com o valor total de R$ 10.000,00; GRÁFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - CNPJ nº. 02.472.396/0002-86 com o valor total de R$ 16.225,00; RB FLEXO LTDA - CNPJ nº 50.447.623/0001-85 com o valor total de R$ 20.212,50; GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA - CNPJ nº 07.072.293/0001-61 com o valor total de R$ 4.455,00. Assinatura: 05/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 65304.000955/2019-14

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do Contrato nº 23/2019 - B Adm QGEx decorrente do reajuste dos insumos conforme cláusula sexta, considerando o percentual de 9,925600 acumulado, do índice ipca (ibge), no período apurado de abril de2023 a março e 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.538.825,80. Data da Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0026-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Ferramentas manuais a serem usadas no serviço de manutenção civil da Seção de Serviços Gerais da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.16.012-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 31 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.16.012-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇAO DE REDE DE PROTEÇAO ESPORTIVA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 16 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193953/2024 - UASG 803090

Contrato RG Nº 84149/2020. Processo Nº: 00420/2020. PREGÃO Nº: 00420/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão do contrato. Valor : R$- 96.519,33. Vigência: 15/07/2024 a 31/10/2025.Data da Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO prestação de serviços de transporte escolar com motorista, monitor, monitorado por sistema de posicionamento global (GPS), para os alunos residentes em bairros periféricos do Município CONTRATANTE matriculados na rede municipal de ensino, por meio da empresa CONTRATADA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes VIGÊNCIA DO ADITIVO 23/6/2024 a 22/6/2025 FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal GESTOR DO CONTRATO Germano Balthazar Barboza FISCAIS DO CONTRATO Levi José da Silva e Marco Aurélio Souza de Paula CONTRATADA - MJM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Número do Aditivo 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 Data da Assinatura do Aditivo 21/6/2024 Valor do Contrato R$ 5.359.401,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e um reais). Igarapava/SP, 17 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023

Credenciamento nº PMC/005/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - declara HABILITADA para o certame a empresa LABORATÓRIO LACERDA LTDA., estando apta a se credenciar para o objeto do Credenciamento 005/2023, por ter atendido às disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 024/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".

Em 12 de junho de 2024.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

p/ Comissão Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Instituto Bezerra Nelson LTDA - EPP. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, nível médio e/ou técnico e nível superior, do quadro de pessoal de servidores da Prefeitura Municipal de Santarém/PA. Motivo: Prorrogação de Prazo Contratual com fundamento no art. 57, §1º, II, §2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.056567/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de intercomunicadores sem fio para uso em capacete de motociclista para atender a demanda do Serviço de Motociclismo Policial no Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dos Grupos de Motociclismo nas unidades desconcentradas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Item 2 é cota reservada (exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte). Conforme o item 5.21.1. do Edital "Não havendo vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.".

DIEGO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/07/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000623/2024-91.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégias inovadoras do centro de referência professor hélio fraga para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no estado do rio de janeiro.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Edital de NotificaÇÃo

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar Saulo Cesar Oliveira de Oliveira, por considera-lo em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$3.275,23 (tres mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e tres centavos), referente ao pagamento de Microcomputador Portatil - Tipo Notebook Modelo Positivo Master N4340, pertencente ao acervo patrimonial da SR(PA/NE), que se encontrava sob sua posse e responsabilidade (DESPACHO DECISORIO 684/2024,Processo 54000.137259/2022-58). O notificado no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, devera efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA.

Em 17 de julho de 2024.

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

UNIDADE B Nº 094

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos para atender ao SEST localizado em Av. José Soares Pinheiro, 2056 centro Itabuna, no estado de Bahia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/07/2024, das 14h às 14h05min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024, Tipo Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA- Operação nº 1048299-44, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de julho de 2024, às 10h (horário de Brasília); Informações: cplcaa2017@yahoo.com. Capela do Alto Alegre, 10 de Julho de 2024. Reila Souza Almeida Agente de Contratação/Pregoeiro.

Capela do Alto Alegre-BA, 16 de Julho de 2024.

Reila Souza Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2024

Processo 23197.000869.2024-85 COLABORACAO NOS LABORATORIOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO E PRODUCAO DA FAZENDA E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: Cooperativa mista Agropecuaria de juscimeira ltda COMAJUL. Vigencia: 24/06/2024 a 24/06/2026. Data da assinatura: 24/06/2024 Livio dos Santos Wogel Diretor Geral do Campus Sao Vicente
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.001/2024-SEDUMASP. Contrato nº 202407080001 - Valor global: R$ 565.062,56 - Contratada: M2D Engenharia e Soluções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Augusto de Carvalho. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 2/2024

Processo 23197.001075.2024-39 parceria nas melhorias no setor de agricultura III modernizacao e ampliacao do pomar com extracao e comercializacao de plantas maduras de eucalipto plantados em area vulneravel ao fogo com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: Cooperativa mista Agropecuaria de juscimeira ltda COMAJUL. Vigencia: 01/07/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 01/07/2024 Livio dos Santos Wogel

Diretor Geral do Campus Sao Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416000846202414. Objeto: Contratação de serviço de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 16/07/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PRC Nº 203/2024

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 009/2024 - PRC 203/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 16 de julho de 2024.

Anderson Junio Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269000190202300.

Pregão Nº 00003/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 04.630.138/0001-25 - G.M.A.N. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do Comando de Fronteira Roraima/7° Batalhão de Infantaria de Selva e seus Pelotões Especiais de Fronteira.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA ELETRôNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 084/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 08 DE AGOSTO DE 2024 na Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, para execução de Reforma no Estádio João Claudino da Silva, do Município de Marilena, Estado do Paraná

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 18 de julho de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.

Marilena-PR, 16 de julho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 57-PS/2024/0001

3º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objeto: Alteração referente ao tipo de serviço prestado no Aeroporto de Aracati - CE, com a modificação da atual forma "presencial" para a forma "remota", a partir de 01/08/2024, correspondendo uma supressão total na ordem de 83,57% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, conforme Cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ -51.295,31. Fonte de recursos: 001.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19807-2; 001.311.05.038-1.19811-8; 206.311.05.038-1.20118-3; 964.311.05.038-1.20118-3; 965.311.05.038-1.20118-3; 966.311.05.038-1.20118-3; 967.311.05.038-1.20118-3; 968.311.05.038-1.20118-3; 969.311.05.038-1.20118-3; 970.311.05.038-1.20118-3; 971.311.05.038-1.20118-3; 972.311.05.038-1.20118-3; 973.311.05.038-1.20118-3; 212.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Processo licitatório n° 039/2024, modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024. Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("pró-infância" - mec/fnde), conforme termo de compromisso par n.º 202300187, firmado pelo município de dores do indaiá-mg e o fnde - fundo nacional de desenvolvimento da educação, de acordo com as especificações deste edital. Empresas vencedoras: alianca utilidades & servicos ltda, cnpj: 52.429.342/0001-25, no valor de r$1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais); all work comercial ltda, cnpj: 18.007.154/0001-70, no valor de r$ 27.824,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais); b9 bebedouros industria e comercio ltda, cnpj: 05.490.249/0001-46, no valor de r$ 1.734,50 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); burano moveis ltda, cnpj: 40.729.290/0001-23, no valor de r$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais; ch3 comercio e negocios ltda, cnpj n: 43.684.445/0001-40, no valor de r$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais); cirúrgica santa joana darc, cnpj: 40.810.592/0001-21, no valor de r$ 67.767,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais; inovatec soluções ltda, cnpj n: 40.243.521/0001-94, no valor de r$ 41.343,69 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos); jl comercio e serviços ltda, cnpj: 46.901.283/0001-43, no valor de r$ 4.786,94 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos); licitara comercio de maquinas e equipamentos ltda, cnpj n: 29.953.468/0001-82, no valor de r$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais); m & c varejo ltda, cnpj: 20.267.071/0001-62, no valor de r$ 3.308,25 (três mil trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos); m.k.r. comercio de equipamentos eireli epp, cnpj: 31.499.939/0001-76, no valor de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); zirico moveis ltda, cnpj :26.656.774/0001-69, no valor de r$ 4.471,93 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo licitatório n° 039/2024, pregão eletrônico n° 016/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e alianca utilidades e servicos ltda, no valor de r$1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais); all work comercial ltda, no valor de r$ 27.824,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais); b9 bebedouros industria e comercio ltda, no valor de r$ 1.734,50 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); burano moveis ltda, no valor de r$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais; ch3 comercio e negocios ltda, no valor de r$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais); cirúrgica santa joana darc, no valor de r$ 67.767,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais; inovatec soluções ltda, no valor de r$ 41.343,69 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos); jl comercio e serviços ltda, no valor de r$ 4.786,94 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos); licitara comercio de maquinas e equipamentos ltda, no valor de r$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais); m & c varejo ltda, no valor de r$ 3.308,25 (três mil trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos); m.k.r. comercio de equipamentos eireli epp, no valor de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); zirico moveis ltda, no valor de r$ 4.471,93 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("pró-infância" - mec/fnde), conforme termo de compromisso par n.º 202300187, firmado pelo município de dores do indaiá-mg e o fnde - fundo nacional de desenvolvimento da educação, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 11/07/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90236/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.00222/24-14. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Lote 1 - trecho sul). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-3-90236-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 390071-39252-2024NE800023
Extratos DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 320/2022-SME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cr2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda, inscrita com o CNPJ sob o nº 23.792.525/0001-02. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Desenvolvimento/Criação E Hospedagem De Site Governamental Específico Para A Secretaria Municipal De Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 02/07/2024 para 03/07/2025, acréscimo de quantitativo de 4,62% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 320/2022-SME. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0340/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: VIAN COMERCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ 83.324.632/0001-38. Objeto FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/08/2024 até 08/08/2025. Claudia Borges de Araújo. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000265202413. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 medidores de umidade de grãos, para serem utilizado na unidade armazenadora da Conab em Formoso do Araguaia, a fim de atender os normativos NOC 30.101 e 30.909 da Conab.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com os senhores Rogério Batista Silva e-mail: rogerio.siva@conan.gov.br dobre o material e Welideive dos Santos Oliveira e-mail: to.seade@conab.gov.br sobre o Edital de Licitação e seus anexos..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 135337-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001019202492. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens para Voos Regulares Nacionais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90239/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601002053202369. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para Prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amazonas e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90239-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 16/07/2024) 393009-39252-2024NE800023
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS e no EDITAL Nº 137, publicações do DOU de 17/7/2024, Seção 3, página 83, aponha-se por ter sido omitido, o título: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

(P/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008623202430. Objeto: Aquisição de material Químico 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 240/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.26.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação, e a Empresa NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 265.413,80 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Sergio Luiz Monteiro Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0190/2024. Pregão Nº 42/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.. Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de 12 (doze) unidades de workstation, com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no Encarte A do Termo de Referência, correspondente ao item 1 da Ata nº 005/2024. Do Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE001110. Data de Emissão: 05/07/2024. Valor da Nota de Empenho: R$216.000,00. Nota de Empenho: 2024NE001111. Data de Emissão: 05/07/2024. Valor da Nota de Empenho: R$108.000,00.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor total: R$324.000,00. Data de assinatura: 10/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000243/2024-27. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho. Valor total: R$ 106.184,00. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2026. Fundamento: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023 - Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO nº 0300005079/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), COM ENTREGA PONTO A PONTO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 17 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 16 de julho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, LICITAÇÃO nº 1050081 em 01 de agosto de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em confecção de camisetas, camisas, lençóis hospitalares, roupas hospitalares, máscaras de proteção laváveis e outros, para atender às necessidades do Município de Santa Maria da Vitória-BA.

Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba. imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 16 de julho de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90219/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000694202455. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para os laboratórios de informática do Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90219-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 16/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Lance, para Contratação de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 16 de Julho de 2024.

ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01508.000128/2022-49.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato para a elaboração de projeto de restauração e agenciamento do espaço público da igreja matriz de nossa senhora do bom sucesso, situada à praça alexandre mafra, município de guaratuba/pr. Vigência: 16/07/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.643,97. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência do auto de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária por meio de guia DARF, acrescida de multa de mora no valor de a) 10%, se o pagamento ocorrer no próprio mês de vencimento; b) 20%, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) 30%, quando o pagamento ocorrer a partir do segundo mês subsequente ao vencimento, bem como juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981/1995 e art. 13 da Lei 9.065/1995, respectivamente, ambos incidentes desde o primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo até a data do efetivo pagamento. O autuado deverá comprovar o recolhimento da multa, no prazo de 6 (seis) dias da data em que este for efetivado, apresentando a guia DARF à Superintendência Regional do Trabalho no Acre, à Rua Marechal Deodoro, 257 - Centro - Rio Branco - AC. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

Empresa

Processo

Valor da multa

Data de incidência - multa mora/juros de mora

JOSEFINA CONFEITARIA EIRELI

14152.082546/2020-01

R$ 1.368,61

13/09/2021

JOSEFINA CONFEITARIA EIRELI

14152.084339/2020-83

R$ 1.302,46

13/09/2021

JOSEFINA CONFEITARIA EIRELI

14152.084324/2020-15

R$ 5.065,12

13/09/2021

JOSEFINA CONFEITARIA EIRELI

14152.084335/2020-03

R$ 1.591,89

13/09/2021

EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO JUDAS TADEU LTDA.

14152.051169/2020-51

R$ 620.772,60

13/10/2021

EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO JUDAS TADEU LTDA.

14152.051128/2020-64

R$ 42.351,18

13/10/2021

EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO JUDAS TADEU LTDA.

14152.051159/2020-15

R$ 15.748,68

13/10/2021

EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO JUDAS TADEU LTDA.

14152.051135/2020-66

R$ 14.471,76

13/10/2021

RED PONTES EIRELI

14152.111146/2020-11

R$ 14.060,19

22/10/2021

RED PONTES EIRELI

14152.111150/2020-71

R$ 161.317,56

22/10/2021

RED PONTES EIRELI

14152.111145/2020-68

R$ 40.648,62

22/10/2021

CORDEIRO E BATISTA LTDA.

46200.000615/2019-07

R$ 6.708,08

13/09/2021

JOSÉ VICENTE DA SILVA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 020/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 30/07/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS MASSA CAP 50/70 E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 16 de julho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90232/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001668202430. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-170(B) (P/Mundo Novo) - Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal), Segmento: km 989,50 ao km 1.126,10, Extensão: 136,60 km, Código SNV: 364BMT0982 - 364BMT0990 (Versão 202401A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90232/2024 corresponde ao número 232/2024 no Edital e número 0232/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo no. 23278.004977/2024-27. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, a CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA (COMPANHIA DE ESTÁGIOS), CNPJ: 08.029.517/0001-15. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações. Salvador, 16 de julho de 2024. LUZIA MATOS MOTA- Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com vistas o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 2°, 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR. Data da Abertura: 05 DE AGOSTO DE 2024, às 10h. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião - PA, 17 de julho de 2024

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Em decorrência dos pedidos de impugnação apresentados, a área técnica desta comissão entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no edital e seus anexos. Assim, a sessão marcada para dia 02 de julho de 2024, foi suspensa. Após a retificação do edital e anexos, será republicada, com a reaberta no dia 31 de julho de 2024 para apresentação das propostas. Ressalto que as propostas já incluídas no BNC serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo as licitantes a inclusão de novas propostas.

Em 16 de julho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/008355-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90002/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e MW Teleinformática Ltda. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de serviço de instalação de rede óptica passiva, com 191 pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos de fabricação, com fornecimento dos projetos executivos e As Built da rede óptica passiva com todos os pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica passiva com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.137.066,87 (um milhão cento e trinta e sete mil sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 Projeto/Atividade: Obras e Instalações em andamento. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jaemes Marcussi Junior.