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EDITAL Nº 27, de 10 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na área de QUÍMICA, Campus de Itabira:

1º lugar: Gustavo Henrique de Magalhães Gomes - Média Global: 87,17

2º lugar: Lucilaine Valéria de Souza Santos - Média Global: 82,91

3º lugar: Lívia Mara Fontes Costa - Média Global: 80,17

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001627/2024-06.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto da biblioteca para atendimento às necessidades do ifce - campus limoeiro do norte, com identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição, fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/tcy-exzc-ien no dia 17 de abril de 2024, às 09h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria de Pedreiras, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).

Goiânia, 10 de abril de 2024.

Pedro Luiz Vicznevski

Presidente
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Proprietários de Terras e Representantes dos Setores Produtivos para participarem das consultas públicas para discussão da criação do Parque Nacional Marinho do Albardão no Estado do Rio Grande do Sul.

As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais descritos abaixo:

Município de Rio Grande - RS

25 de abril de 2024, às 14:00 horas, na Universidade Federal de Rio Grande - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8, bairro Carreiros, Rio Grande, RS, CEP: 96203-900.

Município de Santa Vitória do Palmar - RS

26 de abril de 2024, às 14:00 horas, no Auditório do LaTur FURG - Campus Santa Vitória do Palmar, Rua Glicério P. de Carvalho, 303, Santa Vitória do Palmar, RS, CEP: 96230-000.

Destaca-se ainda que, as informações técnicas sobre as propostas estão disponibilizadas na página do ICMBio (www.icmbio.gov.br), no link https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/lista-de-consultas-publicas. Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN - Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF

CEP: 70.670-350

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EDITAL Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO: Geografia

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Geografia

40 horas

01

Formação Exigida: Licenciatura em Geografia.

REMUNERAÇÃO: 40 HORAS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

R$ 3.668,58

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2,943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas no período de 12/04/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia a 19/04/2024, exclusivamente através do link: <https://bit.ly/GEOJARU>

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

Michael Marçal dos Reis

Diretor-Geral

Substituto
RESULTADO DE julgamento PR 90003/2024- UG 160392

Pregao nr 90003/2024. Empresa - FAL Comércio de Alimentos e Equipamentos Ltda, itens 24, 28, 30, 36, 40, 50 e 64 - total R$ 512.253,00; L.A Company Representações Ltda, itens 2, 4, 8, 18, 20 e 22 - total R$ 258.869,00; JBS S/A, itens 29, 37, 39, 41 e 45 - total R$ 9.498.858,50; Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, itens 49 e 51 - total R$ 3.828.386,00; TONDO S/A, itens 17 e 23 - total R$ 193.298,00; e Rampinelli Alimentos Ltda, item 5 - total R$ 734.786,40. Valor global da licitação: R$ 15.026.450,90. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 5 de abril de 2024

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.002007/2024-89, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ALEXANDRE MENEZES DIAS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Caderno técnico: boas práticas em produção animal". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613594, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1066/2023

ADENDO: 02. NUP: 64324.002486/2022-64. Nº Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais e serviços. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Consultoria para apoiar a revisão do Plano Diretor Participativo de Cajazeiras junto à Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); 2. Consultoria para atualização Código de Obras e Urbanismo e Código de Posturas; 3. Serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial; 4. Serviços de Assessoria Tributária Municipal na elaboração de revisão e atualização do Código Tributário Municipal de Cajazeiras-PB; ADJUDICO o seu objeto a: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - R$ 407.000,00.

Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2024

EMIDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Pouso Alegre, torna público alteração referente ao Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, capacitação, treinamento e suporte técnico de sistema integrado de administração de bens móveis motorizados". No edital decide se suprimir as exigências dos itens 4.5.2 e 4.5.3 uma vez que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 19/04/2024. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 9 de abril de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Pregoeiro
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde hospitalar, localizados no município de Sorocaba, para atendimento aos empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, em urgências e emergências.

A NUCLEP comunica a prorrogação do chamamento público, entrega dos documentos: a partir de 11/04/2024 às 00:00 horas no e-mail indicado no edital. Limite para o recebimento da documentação: 10/05/2024 às 23:59 horas.

Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/chamamento-publico-002-2024-credenciamento-vale-alimentacao.

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.000296/2024-60.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 27.993.580/0001-11 - ROBSON DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de poços e tratamento de água para atender as necessidades do instituto federal catarinense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 334.000,97. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 8/2024

Adendo nº 01 ao Edital e seus Anexos - Processo Administrativo nº 0 33/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS. Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023.

O município de Aquidauana/MS, considerando que a Administração pública, por princípio da autotutela, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, motivado por pedido de esclarecimento via plataforma BNC, vem promover o presente adendo, alterando a descrição do item no edital, no Termo de Referência, no modelo de proposta e em quaisquer outras partes do processo da seguinte forma: Onde se sê: (...) tração: 4x4, com capota e ar condicionado, com pneus. Leia-se: (...) tração: 4x4, com capota fechada (cabinado) e ar condicionado, com pneus. Por entendermos que o presente adendo poderá afetar a elaboração da proposta, fica alterada a data do certame para o dia 25/04/2024, no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas.

Aquidauana-MS, 10 de abril de 2024.

ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160015

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64282.008842/2021-14.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 03/2022 cujo objeto é de serviços de locação de máquinas copiadoras que permita o acesso a impressão, reprodução e digitalização de documentos, com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros) exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413

Objeto: Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9, na Reduc.

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO PRÉVIO Nº 9457/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: GDM - Genética do Brasil S.A.

Processo: 01245.005366/2021-06

CQB: 367/13

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela GDM - Genética do Brasil S.A., Gutierres Alexandre dos Santos , solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, OFÍCIO: 0052/2024/GDM, de 15/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Cristian Rafael Brzezinski, Gaspar Malone e Rafael Felix da Costa, a inclusão de Julia Abati, Nizio Fernando Giasson e Polyana Kelly Martins. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Nizio Fernando Giasson (presidente), Geoffroy Magalhães Marques da Papacassa, Júlia Abati, Marcel Rizzardi, Marcelo Luiz Dalla Valle, Neucimara Rodrigues Ribeiro, Polyana Kelly Martins e Salvador Lima Brito Júnior.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9461/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004600/2024-12

Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 084/98

Endereço:

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Bryan Eric Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Vetores adenovirais codificando EGFP, entre o Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP) CQB 084/98 com destino à instituição Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias / UNESP Jaboticabal CQB 088/98. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº SEI 4222-69.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de materiais de consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 10/04/2024) 090007-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G.

CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Supervisora

(SIDEC - 10/04/2024) 090010-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0090520-62.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x 1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/04/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de licenças do software Microsoft Power BI, sagrou-se vencedora a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52 (Grupo 1).

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo necessário para execução das atividades cartórarias nas Eleições Municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIDEC - 10/04/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 10/04/2024) 070014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1078/2023

ADENDO: 01. NUP: 64324.001803/2022-25. Nº Processo: RFQ 0033/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aquila International LLC. Objeto: Atualização da descrição dos itens 17, 18 e 25 do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1112/2023

ADENDO: 01. NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Atualização de PN do item 20 do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1126/2023

ADENDO: 01. NUP: 64324.005756/2023-70. Nº Processo: RFQ 0033/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: APEX AEROSPACE FZE. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1160/2023

ADENDO: 01. NUP: 64324.002657/2022-55. Nº Processo: RFQ 0185/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIAVI Solutions, Inc. Objeto: Alteração de data de entrega dos serviços. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1230/2022

ADENDO: 01. NUP: 64324.002275/2022-21. Nº Processo: RFQ 0139/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aeroelectronica International Ltd. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.901516/2022-74

Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de sistema inteligente de monitoramento subaquático de grades, log e boom e reservatório hidroelétrico que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, o INSTITUTO DE ENGENHARIA, SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL -INESC P&D BRASIL, a empresa SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Santo Antônio Energia S.A. e INESC P&D Brasil.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de prestação de serviços por um período adicional de 12 (doze) meses, bem como a majoração do montante de R$211.618,93 (duzentos e onze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Em vista disso, passa a remuneração de R$4.521.902,22 (quatro milhões quinhentos e vinte e um mil, novecentos e dois reais e vinte e dois centavos), para até R$4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos).

Valor: R$4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos).

Vigência: 26/03/2024 a 31/08/2025.

Data da assinatura: 26/03/2024.

Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Mauro Augusto da Rosa (Representante legal da INESC P&D Brasil); Francisco Jose Arteiro de Oliveira (Representante legal da Santo Antônio Energia S.A.); Caio Pompeu de Souza Brasil Neto (Representante legal da Santo Antônio Energia S.A.); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº do processo: 23071.900353/2024-59

Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, para desenvolvimento do projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS ADSORVENTES REGENERÁVEIS PARA REMOÇÃO DE SULFURADOS".

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento e aplicação de materiais adsorventes regeneráveis para remoção de sulfurados".

Valor: R$3.694.541,00 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais)

Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2027.

Data da assinatura: 27/03/2024.

Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Vivian Passos de Souza (Representante legal da Petrobrás).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.912929/2020-98. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Doação de Serviços e Cessão Temporária de Uso de Equipamento que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e a SOCIEDADE EMPRESARÁRIA GREEN FUELS LTD., com a anuência do MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Green Fuels Ltd. e Município de Juiz de Fora. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alterar o prazo de vigência, acrescentando-se 06 (seis) meses a sua duração. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); James Hygate (Representante legal da empresa); Maria Margaria Martins Salomão (Representante legal do Município).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.913252/2020-10.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, a EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - EMPAV, a GREEN FUELS RESEARCH LTD e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, para o desenvolvimento do projeto intitulado "Pesquisa de Validação Tecnológica, Econômica e Ambiental da utilização de biodiesel "

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora, EMPAV e Green Fuels Research LTD.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Termo, acrescentando 06 (seis) meses a sua duração.

Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024.

Data da assinatura: 27/03/2024.

Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Richard Tavares de Souza (Representante legal da EMPAV); James Hygate (Representante legal da empresa); Adilson David da Silva (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e A bolsista Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 03/05/2023; Vigencia do Aditivo: 15/03/2024 a 15/07/2024. Data da assinatura: 05/04/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas, Bolsista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Consultoria para apoiar a revisão do Plano Diretor Participativo de Cajazeiras junto à Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); 2. Consultoria para atualização Código de Obras e Urbanismo e Código de Posturas; 3. Serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial; 4. Serviços de Assessoria Tributária Municipal na elaboração de revisão e atualização do Código Tributário Municipal de Cajazeiras-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - R$ 407.000,00.

Cajazeiras - PB, 10 de Abril de 2024

JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00174/2022, firmado em 22.07.2022, Favorecido: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ R$ 19.414.889,81.
RETIFICAÇÃO

PAC 476920.000266/2024-04

No Termo de Apostilamento 01/2024 com a empresa Dynamic Contabilidade Eireli - ME, publicado no dia 01/03/2024, Onde se lê: "tendo o valor mensal alterado de R$ 1.570,85 para R$ 1.641,70", Leia-se: "tendo valor alterado de R$ 1.570,85 para R$ 1.641,70. As composições do valor estão incluídos os serviços de folha de pagamento para até 30 empregados, e a folha de pagamento segundo custo para até 10 colaboradores honoríficos. Acima de 10 colaboradores honoríficos o valor cobrado de R$ 35,00, por vínculo, passará para R$36,57." 476920.000405/2023-19/DISP.
Extrato de Contrato

Extrato Contratual de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. Contrato Nº 14.24.04.10.001. O SR. Francisco Arnaldo Brasileiro, Servidor Municipal da Prefeitura de Itaitinga/CE, Faz Publicar o Extrato Contratual Favorecido: Josival Xavier Bessa, CPF nº ***.798.943-**. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, Preferencialmente no centro da Cidade de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.093.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Fundamento Legal: Inciso V, do ART. 74, da Lei N° 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a Contar da data de assinatura. Assina Pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Assina Pelo Contratado: Josival Xavier Bessa. Itaitinga/CE, 10 de abril de 2024 - Francisco Arnaldo Brasileiro, Agente de Contratações
Aviso

Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 14.24.04.05.001 - INEX, amparada no inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE, em favor do Sr. Sr. Josival Xavier Bessa, inscrito no CPF nº ***.798.943-**, no valor global, pelo valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar a Sr(a). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Homologação.

Itaitinga/CE, 9 de abril de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratações
Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX

Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. O SR. Francisco Arnaldo Brasileiro, Agente de Contratações da Prefeitura de Itaitinga-CE torna pública a Homologação da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Josival Xavier Bessa, inscrito no CPF nº ***.798.943-**. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.093.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Itaitinga/CE, 9 de abril de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratações
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 02.04.2024.01-CE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 02.04.2024.01-CE, tipo Maior percentual de desconto por Preço Global, cujo objeto é Manutenção Predial Sob Demanda A Serem Executados Nos Logradouros e Prédios Públicos Pertencentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 26 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé/CE, 10 de abril de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista"

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 10/04/2024) 070018-00001-2024NE000169
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 116/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de suporte técnico a usuários de TIC e para atividades de monitoramento, controle e sustentação do ambiente de TIC. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante ZOOM TECNOLOGIA LTDA., para o grupo único. São Paulo, 09 de abril de 2024. Simone Ferreira Alvarenga Pregoeira do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 10/04/2024) 070018-00001-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2928/2024. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, contra colisão, incêndio, furto/roubo, cataclismos naturais e responsabilidade civil nas modalidades DCT Danos Corporais a Terceiros; DMT Danos Materiais a Terceiros e APP Acidente Pessoal de Passageiro, reboque e assistência 24 horas. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2024) 080006-00001-2024NE000017
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A pregoeira torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024, tendo como vencedora a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA, CNPJ Nº 03.372.304/0001-78, com o valor global de R$ 913.711,20 (novecentos e treze mil e setecentos e onze reais e vinte centavos).

JAQUELINE LEITE DE ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2024) 343030-40401-2024NE400001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000294/2024 . Objeto: Contratação de Serviço de montagem de estande para a Embrapa Rondônia, para participação do Evento Rondônia Rural Show. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global está dentro do limite permitido. Declaração de Dispensa em 03/04/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/04/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.156.871/0001-00 LIMA & SILVA LTDA.

(SIDEC - 10/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de câmeras com Sistema Reconhecimento Óptico de Caracteres- OCRs usadas pelas equipes de Vigilância e Repressão na 9ª Região Fiscal e para manutenção preventiva e corretiva, instalação, e remanejamento, das câmeras CFTV localizadas em Foz do Iguaçu e em Dionísio Cerqueira, com equipe residente e confecção de documentação tipo as built para os Grupos 1 e 2.

LAURA LUISA MEDEIROS DE SOUZA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 10/04/2024) 170156-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de veículos leves, sem motorista, traçados e não traçados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/04/2024) 114620-11301-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 103/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 103/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: YOUC DISTRIBUIDORA LTDA(20.847.099/0001-79):2,3,4,6,7,9,11,12; R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA(39.238.802/0001-70):5,13; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):8,14; FRIGORIFICO CALAFATE LTDA(41.902.610/0003-20):10

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 114/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079237544202311. Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros).

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 153152-15236-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249000817202456 . Objeto: Contratação direta da Empresa ALENCAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, por Dispensa de Licitação, para Execução dos serviços remanescentes da construção de quadras poliesportivas nos Campi Grajaú, Presidente Dutra e São Raimundo das Mangabeiras. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de remanescente de obra, conforme informações constantes nos autos do processo. Declaração de Dispensa em 03/04/2024. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad. Ratificação em 03/04/2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.963.542,92. CNPJ CONTRATADA : 04.330.959/0001-46 ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 10/04/2024) 158128-26408-2024NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90004/2024(SRP). Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário (camas), destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Item 01: PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO de MOVEIS LTDA.

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90510/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pintinhas, pintinhos e vacinas para o setor de avicultura Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2024, processo administrativo nº23324.003179.2023-02. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Francisco Assis Jardelino LTDA, CNPJ: 51.602.904/0001-28 (valor global: R$ 380.264,50); Sorvetes Ki Doçura EIRELI, CNPJ: 09.016.500/0001-96,(valor global:R$ 13.648,95); Thiago Gomes Barbosa Comerciom CNPJ: 31.860.198/0001-07, (valor global: R$ 392.931,07; e Cristiano Avelino dos Santos, CNPJ: 50.430.482/0001-98, (valor global: R$ 15.447,25. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial do IFPB Campus Cajazeiras

Dias: 11/04/2024 , 12/04/2024 E 15/04/2024

(SIDEC - 10/04/2024) 158280-15417-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnnologia de Pernambuco,campus Garanhuns, informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 16/2023, cujo objeto é a aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA. Item 02, empresa vencedora:MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40. Valor Global: RS 62.727,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência da ARP n¨ 01/2024: 01/04/2024 a 01/04/2025. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnnologia de Pernambuco, campus Garanhuns, informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 16/2023, cujo objeto é a aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA. Item 02, empresa vencedora:MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40. Valor Global: RS 62.727,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência da ARP n¨ 01/2024: 01/04/2024 a 01/04/2025.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnnologia de Pernambuco, campus Garanhuns, informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 16/2023, cujo objeto é a aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA. Item 02, empresa vencedora:MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40. Valor Global: RS 62.727,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência da ARP n¨ 01/2024: 01/04/2024 a 01/04/2025.

CLEDJANE MOURA RAMOS

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIDEC - 10/04/2024) 158478-26418-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Seguro Veicular Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 158134-26423-2024NE900000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização.

ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2024) 158146-26431-2024NE800023
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná Campus Cascavel e Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas Floresta - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELENICE DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/04/2024) 158009-26432-2024NE080004
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, conforme especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIDEC - 10/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90225/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens Circuito Fechado de Televisão (CFTV).

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENFERMAGEM (ALGODÃO, CÂNULAS, LÂMINAS, ATADURAS, E OUTROS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 10/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, com comodato de diluidores.

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 155013-26443-2024NE800132