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EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005617/2024-91.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.137.495,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO: 215/2022/PMPG. Contratada: BYTECAP LTDA CNPJ (MF) 07.241.399/0001-41, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 3 (três) meses o prazo de vigência do contrato Nº 215/2022-PMPG, de acordo com a cláusula quinta. Fica prorrogada a vigência até 31 de março de 2025, fundamento legal, artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, que rege o contrato e seus aditamentos. Ficam inalteradas as demais cláusulas. Porto Grande - AP, 19 de dezembro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2023

Número do Contrato: 076/2017. Processo nº 25386.000304/2017-77. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (CNPJ: 33.641.663/0001-44). Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33.781.055/0015-30). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei 8.666/1993. Objeto: 8º Termo aditivo com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses do contrato nº 76/2017. Prazo de vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 50/2024-PMO

Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2025. Data da assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.009915/2024-69.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 28.291.068/0001-96 - RMI IMAGENS MÉDICAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7006239428057652

Brasília, 27 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira (ROL)

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º T. A. ao Contrato 47/2020. Proad 6204/2020. Contratada: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. CNPJ: 08.144.338/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e valor da contratação para R$181.231,38. Vigência: 29.12.2024 à 29.12.2025. NE: 2024NE000167. Fund. legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Pregão eletrônico nº030/2020. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Leandro Luiz Nalin Guarido, pela contratada, em 23.12.24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

UASG 160480

Nº Processo: 64224.006203/2024-43. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, na área de psicoterapia individual de crianças, adolescentes e adultos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 56/2024, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/24, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$500.000,00. Contratada: VIVIANE DELANEZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 577/2023.

Nº Processo: 64582025441202306.

Inexigibilidade. Nº 577/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.683.025/0001-11 - GM MEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de credenciamento. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022, pactuado o objeto de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem, recepcionista e telefonista, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados a execução dos serviços para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, incluindo a sede e anexo, com a empresa SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ 08.717.223/0001-86. Processo: 20.02.0600.0001250/2022-45. Objeto do Termo: Reajuste do valor do Contrato nº 27/2022, nos termos da Cláusula 17ª, sobre valor dos insumos, de acordo com o IPCA do período de setembro/2023 a agosto/2024. Novo Valor: R$ 431.025,24 (quatrocentos e trinta e um mil e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA, Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Ademar Corrêa de Moraes, Sócio- Proprietário, em 26/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei no. 11124, de 16 de junho de 2005; Decreto no. 5796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado por delegação do sr. Ministro através da Portaria MCid 535/2023, pelo Sr. Secretário Executivo do Ministério das Cidades e os entes federados a seguir relacionados:

Processo

Município/UF

Cod.IBGE

Data assinatura

Prefeito municipal

CPF

80000.011018/2024-97

Igarapava/SP

3520103

17/12/2024

Wagner Marques dos Santos

****

80000.011111/2024-66

Orindiúva/SP

3534203

12/12/2024

Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins

****
extrato de termo aditivo

7º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 25/2015 Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: Miralvo Oliveira da Silva Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 25/2015, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 24, da Lei 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da cláusula 2ª do contrato inicial. Data de Assinatura: 24/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23713.001334/2024-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique Nascimento, CPF: ***.668.536-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 17 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/12/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 232/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de materiais ambulatoriais, odontológicos e médico-hospitalares que serão utilizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Centro de Especialidades Odontológicos - CEO, nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Imagens, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 93/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Fenix Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda; Objeto: promover alterações quantitativa às bases originalmente ajustadas no contrato, com acréscimo de 5,60% (cincointeiros e sessenta centésimos por cento); PROCESSO TRT8 n. 1537/2021; Assinatura: 17 de dezembro de 2024; pelo Tribunal a senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o senhor Breno Ferraz Martins da Silveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0184/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de móveis escolares e brinquedos rotomoldados para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001 - 17. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMA/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMA/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Global: de R$ 190.813,86 (Cento e Noventa Mil Oitocentos e Treze Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FME, FME, FUNDEB 30%, QSE, PDDE, ISS, FMS - Dotação Orçamentária: 12.361.0012.2023.0000; 12.361.0012.2125.0000; 12.361.0012.2126.0000; 12.365.0012.2132.0000; 12.365.0012.2080.0000; 04.122.0005.2052.0000; 04.122.0005.2015.0000; 10.301.0004.2053.0000; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. 542. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J A Oliveira Comércio Ltda: Expedito José da Cunha Teixeira. Jardim do Mulato (PI), 23 de dezembro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101010535202338. Objeto: Aquisição de material de instrução, tiro e cerimonial para o 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160130-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0159. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Previsão do crescimento de Setores Industriais da Economia Catarinense e Brasileira: PARTEII". Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. Valor: R$ 39.781,45 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e quarente e cinco centavos. Processo UFSC: 23080.050353/2024-99. Entidades. Assinam: Mario Cezar de Aguiar, pela FIESC; Mauro Dos Santos Fiuza, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Espécie Memorando de Entendimentos nº 2024/0168. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e BMJ - Consultores Associados. Objeto: "Estabelecer uma base sólida para facilitar os esforços dos participantes na idenficação, planejamento e execução de atividades colaborativas de pesquisa e de extensão, de interesse mútuo". Vigência: de 20/12/2024 até 20/12/2028. Data de assinatura: 20/12/2024. Processo: 23080.052945/2024-45. Entidades. Assinam: Wellington Longuini Repette e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, e Welber Barral, pela BMJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90296/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002065202419. Objeto: Aquisição de Rolamentos das Marcas SKF, INA, NSK e FRM. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90296-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 254445-25201-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.393.137,60. Leia-se: Valor Total: R$ 903.672,72.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PETROLINA, inscrito no CNPJ nº 35.443.639/0001-26, com endereço para correspondências à na Rua Souza Júnior, 330, sala 02, centro, Petrolina-PE, através do seu Presidente, que esta subscreve, o Sr. Joaquim de Castro Filho, nos termos da Portaria M.T.E nº 3472/2023, convoca todas as empresas do comércio varejista integrantes da categoria econômica do plano do comércio em conformidade com o artigo 577 da CLT, exceto as empresas do comércio varejista de produtos farmacêuticos, autopeças, calçados, hortifrutigranjeiros, derivados de petróleo, maquinismos, ferragens, tintas, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos e materiais de construção, materiais de proteção, material hidráulico, vidros e artefatos, madeiras e artefatos, revestimentos e pedras decorativas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados e produtos metalúrgicos, estabelecidas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Terra Nova, Serrita, Cedro, Parnamirim, Granito, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Ipubi, Araripina, Trindade, Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes e Afrânio, todos no Estado de Pernambuco, nos termos do seu Estatuto Social, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 21 de janeiro de 2025, às 16:00h, em primeira convocação, com o quórum legal, e às 17:00h, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, na sua sede situada à Rua Souza Júnior, 330, sala 02, centro, Petrolina-PE, com o fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1) aprovação da alteração para ampliação da abrangência territorial do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina para representação, orientação e defesa das empresas da categoria econômica do comércio varejista estabelecidas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Terra Nova, Serrita, Cedro, Parnamirim, Granito, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Ipubi, Araripina, Trindade, Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes e Afrânio, todos no Estado de Pernambuco; 2) Reforma, Consolidação e Uniformização do Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO; 3) Assuntos correlatos de interesse da categoria.

Petrolina-PE, 27 de dezembro de 2024.

Joaquim de Castro Filho

Presidente sindicato
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 505/2020 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.022254/2020-10. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 90.257.031/0001-15 - HEMODIALISE OSORIO LTDA. Objeto: Rescisão contratual conforme comun acordo entre as partes conforme previsto na cláusula décima primeira do contrato 505/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 967635, Nº Processo: 01500001980202475, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 201 AARAO STEINBRUCH CNPJ nº 03056664000160, Objeto: Realizar planejamento museológico, organização do acervo, elaboração do circuito expositivo, e ações com cunho formativo para mediação do acervo do programa AFRICANIDADES, realizado no CIEP Brizolão 201 Aarão Steinbruch, que compõe a rede de ensino básico do Estado do Rio de janeiro, localizado na Baixada Fluminense, no município de Duque de Caxias., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245715, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER CPF nº ***.710.447-**, Convenente: REJANE ALVES LOPES DA SILVA CPF nº ***.940.967-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.248434/2024-26.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Inquérito nacional sobre atributos que promovem a atração e fixação dos trabalhadores em territórios com dificuldade de provimento".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 1.939.305,75. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
avisos de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-CE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 15/01/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Educação torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025. A abertura será no dia 13/01/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23172.003982/2023-10.

Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 107/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.503,10. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 de novembro de 2025. Valor Total: R$ 1.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
edital de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065) torna pública a Notificação Extrajudicial, por meio do Ofício nº 22-Salc/DA/EM - 64274.048876/2024-85, em face da requerente, Sra. Lourdes das Graças de Oliveira Lino Duarte. O Ofício foi entregue no endereço da requerente no dia 21/12/2024, informando-a para que se manifestasse de forma inequívoca sobre a aceitação da proposta de pagamento, que exige uma entrada mínima de 10% (dez por cento) do valor total como sinal e princípio de pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do Ofício nº 22-Salc/DA/EM. Além disso, no ato da lavratura do contrato de compra e venda, deverá ser pago o montante equivalente a 90% (noventa por cento) restantes do valor do imóvel, o qual deverá ser quitado em até 30 (trinta) dias após o pagamento feito a título de sinal e princípio de pagamento dos 10% (dez por cento). Os autos do processo estão disponíveis no endereço situado na Avenida do Exército, s/nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h.

Brasília, DF 27 de dezembro de 2024.

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIO TC

Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 330094

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10135.100966/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 06/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Contratado: 35.791.391/0001-94- QUALITY SOFTWARE S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 12/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/12/2026. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.877,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 52/2024-PMO

Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2025. Data da assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23172.004006/2023-84.

Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.001481/2024-87.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação do fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto ao ifce campus tauá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 58.926,36. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004125/2022-41.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/01/2025 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 117.209,75. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000397/2024-62.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações nas unidades da Advocacia Geral da União - AGU em Belo Horizonte, Montes Claros e Varginha no Estado de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 63.165,36. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 090/2024

PREGÃO ELETRÔNCIO Nº: 013/2024 PROCESSO Nº: 1207/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.878.149/0001 - 79.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para construção de 10 (dez) unidades habitacionais, destinado a habitação de interesse social, no município de Paranã Tocantins, através de convênio firmado entre o município e ministério da integração e do desenvolvimento regional (Governo Federal).

VALOR TOTAL: R$ 959.949,10 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos).

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.482.1017.1115; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.706.3110.000000.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA ASSINATURA: 26/12/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito

CONTRATO Nº: 091/2024

PREGÃO ELETRÔNCIO Nº: 013/2024 PROCESSO Nº: 1207/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.878.149/0001 - 79.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para construção de 01 (uma) unidade habitacional, destinado à habitação de interesse social, no município de Paranã Tocantins, através de convênio firmado entre o município e ministério da integração e do desenvolvimento regional (Governo Federal).

VALOR TOTAL: R$ 95.994,91 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.482.1017.1115; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.700.0000.000000.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA ASSINATURA: 26/12/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 073/2024. Decorrente: Processo nº 224/2024. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma e ampliação no prédio da escola municipal Novo Horizonte de Brejinho de Nazaré - TO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ nº 29.525.069/0001-10. Contratado: CTHT BRASIL LTDA; CNPJ nº 35.651.632/0001-08. Vigência inicial do contrato: 31/12/2024. Valor inicial do contrato: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais), passa a vigorar o acréscimo de R$ 56.750,29 (cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor de R$ 208.650,29 (duzentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 17/12/2024. Amparo legal: Art. 124 e Art. 125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Antônio Amaral Negre - Secretario do Fundo Mun. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357399

Objeto: Locação de equipamentos de detecção e monitoramento de gases e detecção de acessos em espaço confinado, com disponibilização remota de dados em tempo real

Abertura das propostas: 22/01/2025 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.305.936/0001-40. OBJETO: intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas surdas, objetivando sua inclusão social e cidadania, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015), no comum interesse do INES e do MPRJ, por meio de ações integradas e coordenadas para fomento à inclusão social e à cidadania da pessoa surda e desenvolvimento conjunto de capacidades relacionadas ao tema, a ser executado na sede do INES e no MPRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 22/12/2029. Processo SEI/INES nº 23121.000562/2024-68 e Processo SEI/MPRJ nº 20.22.0001.0019472.2023-12. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador-Geral de Justiça.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2011 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.000022/2011-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no processo administrativo sei 08672.002340/2024-50 e tem amparo legal no artigo 79, inciso ii, ambos da lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Despacho PRESI nº 744, de 26 de dezembro de 2024

Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica e aprovo a renovação da cessão do servidor Maurício dos Santos, do quadro de pessoal do Município de Prado-BA, de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme autorizado pelo órgão de origem através do Decreto nº 155/2024.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA

Desembargadora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. e N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - M. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 24 de janeiro de 2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 005/019. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JOÃO BATISTA MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: João José Monteiro Lopes/Proprietário, Representante. Bequimão - MA, 24 de janeiro de 2022. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2024.João Batista Cantanhede Martins. Prefeito .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945062. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.206,02, Valor de Contrapartida: R$ -92,38, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.035915/2024-42.

Dispensa Nº 238/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Mestrado Profissional em Administração e Controladoria, turma ITAÚ CULTURAL - 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 1.495.244,80. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961618, Nº Processo: 25000064283202424, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO CNPJ nº 47074851000908, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 509.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.336,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000383, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES CPF nº ***.938.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969641, Nº Processo: 25100004628202462, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA CNPJ nº 07683188000169, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Irauçuba/CE., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000931, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.034584/2024-13.

Dispensa Nº 264/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação de apoio para o projeto: indicadores da qualidade do solo sob cultivos de café em diferentes manejos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 5.487,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.004673/2024-59.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 13.122.588/0001-06 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2024/ccompras-jvag, para o ifce campus limoeiro do norte..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 74/2020.

Nº Processo: 23760.011871/2019-71.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2025 e encerramento em 10/01/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 869069. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 869069/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 396.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585.000967/2024-75.

Inexigibilidade Nº 693/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo dos imóveis residenciais funcionais (pnr) desocupados, localizados em brasília-df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 4.642,21. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250585/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 03.935.567/0001-48 - MVR NOVIDADES LTDA.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do refeitório e das aulas práticas do curso técnico em alimentos do if - campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026.

Valor Total: R$ 139.998,57.

Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961286, Nº Processo: 25000073373202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº 10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 810,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000255, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244164, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZES CPF nº ***.906.864-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969967, Nº Processo: 47975200309202420, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE CNPJ nº 08067920000139, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para 46 catadores cooperados e autônomos na Coopesol em Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 199.986,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 199.986,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 13,31, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 199.986,69, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VILMA DA SILVA ESTEVAM CPF nº ***.048.046-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.005474/2022-81.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/01/2025 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 140.065,10. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 407/2023.

Nº Processo: 25386.001177/2023-71.

Dispensa. Nº 90016/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 407/2023, para a prestação de serviço de calibração de tacômetros, nas condições estabelecidas no projeto básico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2024 até 26 de dezembro de 2025. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.477,79. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 - PMJM/PI.

Objeto: : Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.517.569/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 06/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 06/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global Aditivado: R$ 165.159,64 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, PNAE FMS, FUS, FMAS, FME, CRIANÇA FELIZ, CRAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/07/2025 - 08 (oito) meses. Data Assinatura: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Distrifacil Distribuidora de Alimentos Ltda: Igor Giuliano Silva Brasil Rocha. Jardim do Mulato (PI), 5 de novembro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 010/2022- CC nº 010/2022-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo: 64327.002912/2022-30. TEX Concorrência nº 001/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia AAAe Ap, em Santa Maria-RS. Vigência: 13/07/2022 a 15/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 7.075.948,66. Data de Assinatura: 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 189º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato até 30 de abril de 2025. SEI n. 2024.0.000000709-6. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/12/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
Edital Nº 3/2024/JARI01-AL

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA

A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, QYQ6J67, T595126517, JOSE CARLOS CLEMENTE BARBOSA DE SOUSA, 08670.001184/2023-49; INDEFERIDO, RNL7E22, T627288669, YURI GOMES NEME PEDROZA, 08650.060837/2023-60; INDEFERIDO, OXN4H63, T657782025, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS, 08670.001950/2024-56; INDEFERIDO, QYV8J64, T625954955, RODRIGO RICARDO XAVIER MELQUIADES, 08654.005188/2024-85; INDEFERIDO, OXN4H63, T657782033, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS, 08670.001951/2024-09; INDEFERIDO, GSH9J41, T632897554, EDILBERTO FLOR LOPES DE PAULA, 08656.050341/2023-28.

GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO

Coordenador-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. e N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - M. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 24 de janeiro de 2022, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 005/019. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JOÃO BATISTA MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: João José Monteiro Lopes/Proprietário, Representante. Bequimão - MA, 24 de janeiro de 2021. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2024. João Batista Cantanhede Martins. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024

Processo nº 23068.034584/2024-13. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e FRONTERRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Projeto "Indicadores da Qualidade do Solo sob Cultivos de Café em Diferentes Manejos". Valor: R$ 54,870.17 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 18/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor.