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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0000782-71.2024.4. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no prédio sede da da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, em Porto Alegre/RS, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública online por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 08/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pelo Decreto nº 161/2024, torna público a todos os interessados que o Edital de Concorrência Presencial nº 01/2024, destinado a Contratação de empresa para construção de praça no Bairro Vila Multirão no município de Santa Cruz de Goiás., conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO PRESENCIAL Dia: 22 de julho de 2024. Horário: 09horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:cplsantacruzgo@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289

Santa Cruz de Goiás, 5 de julho de 2024.

RAYANNE FERREIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 08.513.770/0001-40 - C.C.I CLINICA DE CARDIOLOGIA E IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ nº 10.553.931/0001-70, na forma do inc. III, art. 14 do Estatuto Social, convoca os membros da categoria de Hotéis, incluindo, sem se restringir, aos meios de hospedagem em geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, bem assim, da categoria de Restaurantes, Bares e Similares, incluindo, sem se restringir às Churrascarias, Lanchonetes, aos Parques e às Casas de Diversões e Lazer, aos Motéis, às Empresas de Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Manuais, às Casas de Massagens, Boates, Bufetes, Empresas de Alimentação preparada, Empresas de Bebidas a Varejo, na base territorial do Estado de Pernambuco, EXCETO a Categoria Econômica das Empresas que Participam da Atividades Econômica de Meio de Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, nos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sobreloja da Av. Dantas Barreto, nº 512, Ed. Tiradentes, Recife (PE), em 15 de julho de 2024, às 14h, em primeira convocação, ou, ausente a maioria absoluta dos votantes, às 15h, em segunda convocação para, por escrutínio secreto, para:

1) deliberação e aprovação de novo Estatuto Social com anotação da representação excluindo a Categoria Econômica das Empresas que Participam da Atividades Econômica de Meio de Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, nos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, conforme Despacho de 3 de maio de 2024, da Coordenação-Geral de Registro Sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego, exarado no Processo de Registro de Alteração Estatutária nº 24330.013946/90-56, bem como modificação de outras cláusulas.

Recife-PE, 8 de julho de 2024.

Nerteval dos Santos
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA 582/2023 - UASG 393012

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide REVOGAR a Concorrência nº 582/2023 publicada na página nº 162, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 14/03/2024.

Em 8 de julho de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Vivacom Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato no período de 11-7-2024 a 10-9-2024. Data da assinatura: 5-7-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 05.503.624/0008-11 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.000545/2024-97.

Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 17.012.191/0001-04 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA ROSA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifc campus santa rosa do sul - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 115.661,30. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 253/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA MAURO LÚCIO FERREIRA, CPF nº ***.175.201-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.001878/2023-46, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 249/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA NELSON ANTÔNIO SILVA, CPF nº ***.802.866-**, interessado no processo nº 53548.001923/2023-46, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 258/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA WILLIAN DOS SANTOS FURE, CPF nº ***.694.011-**, da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.001867/2023-66. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessado por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 257/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ALESSANDRO RODRIGUES FRANÇA, CPF nº ***.722.201-**, da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.001994/2023-65. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessado por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

Marcelo Augusto Scacabarozi
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040000609202493. Objeto: Aquisição de brindes personalizados para outorga de títulos honoríficos e outras homenagens institucionais. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.007068/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90114/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 669.***.***-97 - GERONIMO CALU DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da seção regional da força-tarefa de segurança pública no âmbito da superintendência

regional da polícia federal na bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 604.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.168672/2024-16.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 04.390.887/0001-22 - PADARIA MARIA FARINHA LTDA. Objeto: Aquisição de doces e frios, em atendimento às demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 244.328,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a construção de (01) uma praça da criança no Município de São Francisco PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. Email:cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital:http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

São Francisco, 3 de Julho de 2024.

Izaquel Sucupira da Silva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 86.554.607/0001-39 - INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 256/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA MAICON JONATAN BOCCI, inscrito no CPF sob o nº ***.205.029-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.000667/2023-96, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 254/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA WILLIAM CASSIANO RABELLO, inscrito no CPF sob o nº ***.289.628-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.009430/2023-87, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 3.369,88 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 248/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA DONIZETE APARECIDO DE MIRANDA, CPF nº ***.897.328-**, interessado no processo nº 53504.000074/2024-17, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 252/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA GILBERTO BONFIM DA SILVA, CPF nº ***.834.981-**, interessado no processo nº 53548.000316/2023-85, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 251/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA EDEJUNIOR LUIZ AMANCIO ALVES, CPF nº ***.087.378-**, interessado no processo nº 53548.000016/2024-87, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 250/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ZILDEMAR MORAIS DE SOUSA, CPF nº ***.450.383-**, interessado no processo nº 53578.000128/2024-31, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23063.002046/2021-67.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 08/2022 fica reajustado para R$ 28.170,16 (vinte oito mil reais, cento e setenta reais e dezesseis centavos ), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002046/2022-67. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.041,92. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 01.032.209/0001-08 - CHECK-UP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.,. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902630. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES, CNPJ nº 08349052000180. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 05/07/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE, CPF nº ***.128.244-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901057. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 901057/2020. Valor Total: R$ 404.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.920,00, Vigência: 05/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02022.004347/2020-51.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação do contrato administrativo nº. 03/2021, conforme previsto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, referente ao exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.296,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23425.000633/2024-16.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Modelagem de Processos do IFRN", financiado por intermédio de recursos orçamentários deste IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 1.191.044,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90510/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000353/2024-90.

Pregão Nº 90506/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em portas e janelas de blindex e alumínio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 79.700,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956844, Nº Processo: 21000023228202423, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRA CNPJ nº 13099882000136, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000561, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGO MENEZES MACHADO CPF nº ***.461.315-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956142, Nº Processo: 21000021490202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSESSORIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E MEIO AMBIENTE - AMATER CNPJ nº 15003758000150, Objeto: Capacitação em Gestão e Rastreabilidade para pequenos agricultores da região de Sorocaba, Valor Total: R$ 334.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000779, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238399, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE HENRIQUE MORAIS DA SILVA CPF nº ***.573.348-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 01.661.899/0001-56 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO TRIANGULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 05.886.232/0001-02 - INSTITUTO DE OLHOS SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.396.816/0001-01 - CLIMA CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 908203. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.218.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 645.333,34, Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02022.004347/2020-51.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2021, de serviços continuados de postos de trabalho com mão de obra exclusiva de segurança e vigilância armada diurna e noturna para a Superintendência do Ibama no estado do Rio de Janeiro, Unidade Técnica de 2º nível em Angra dos Reis-RJ e CETAS em Seropédica-RJ, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.296,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Atos de destinação de mercadorias, Processo UFF nº 23069.156309/2024-40 Doadora: Superintendência Regional da Receita Federal - 7ª Região Fiscal, CNPJ nº00.394.460/0107-08. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de materiais diversos no valor total de R$790.785,20 (setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), sendo 505.231,40 (quinhentos e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos) referentes ao ADM344 e R$ 285.553,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) referentes ao ADM345. Do valor total, R$ 501.109,45 (quinhentos e um mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos) referem-se a bens classificados como permanentes e R$ 289.675,75 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) a bens classificados como de consumo, conforme condições e quantidades especificadas nos Atos de Destinação de Mercadorias. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação 001/2024, Processo UFF nº 23069.158416/2024-11. Doadora: Federação Estadual Rio de Atletismo - FERAt, CNPJ nº 44.172.442/0001-90. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Termo de doação no valor total de R$ 319.258, 00 (trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais), sendo R$ 319.248,30 (trezentos e dezenove mil , duzentos e quarento e oito reais e trinta centavos) em bens permanentes conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Para Troca De Iluminação Pública E Instalação De Novas Com Serviço De Guindauto Hidráulico Já Incluso Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 8 de Julho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 65.104.630/0001-51 - CEDDRO CENTRO DE DIAGNOSTICO DOC RAD ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 26.155.523/0001-09 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - Objeto: contratação de Seguro de Veículos Automotivos. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90018-2024. Registro das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001684/2024-52.

LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES

Chefe-Geral em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 185/2019.

Nº Processo: 23421.004211/2019-84.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 185/2019-PROAD/IFRN, nos postos em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN. Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.379,64. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 00.457.318/0001-04 - CLINICA DE RADIOLOGIA S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000237/2024-36.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 42.612.094/0001-08 - FORTE PAULISTA LTDA. Objeto: Aquisição de coletes balísticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 72/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.002036/2023-36.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução construção de bloco de salas de aula do Campus Mossoró, deste IFRN.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/07/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.055.477,11. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08490.001626/2023-75.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023 por 09 (nove) meses e 12 (doze) dias, até 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23341.000188.2024-14.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 10/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.765,56. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.662.035/0001-11 - ISO OLHOS - INSTITUTO DE SAUDE OCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 466/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia Básica, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 22/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins - TO, 9 de julho de 2024.

Isabela Abreu Silva

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 24 de julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 9 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10271.172789/2021-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 01.684.629/0001-60 - CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. Objeto: Promover a alteração do nome do cargo do signatário do ente federativo/órgão público parceiro de "Prefeito(a)" para "Ouvidor Responsável pelo Atendimento no Balcão da Cidadania de Choró-CE". Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 9 de julho de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90203/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.148317/2023-48.

Dispensa Nº 90203/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "transferência de tecnologia para a transparência ativa do sei/mec: transformando a comunicação com a sociedade brasileira por meio do aprimoramento do sistema de informações eletrônico - sei do mec"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 366.030,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 47.239.820/0001-02 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23066.013459/2021-47.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.360,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00073/2023 - Multi Grafica e Editora Ltda - EPP - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 40/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 137.195,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24