56

MILTON FERNANDES PEIXOTO NETO

05502.059600/2015-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Motorista de Veículos Terrestres

AUXILIAR

ESPECIAL

I

57

OBEDIO SOUZA NOGUEIRA

05502.065405/2015-41

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

58

RAIMUNDA DE SOUSA SILVA

05502.005957/2015-08

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

59

RONALDO SILVA

05502.002225/2015-58

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino II - 40 horas

SUPERIOR

A

I

60

RUBIA VIEIRA DA CUNHA

05502.060149/2015-03

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Técnico Bancário

Intermediário

B

I

61

VALDECI DA SILVA TORRES

05502.063937/2015-43

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Datilógrafo

AUXILIAR

ESPECIAL

II

62

VALDECÍRIA ESTEVAM RICHIL DOS SANTOS

05502.063931/2015-76

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

63

WILKENS SOUZA DA SILVA

05502.001968/2015-19

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

64

YONARA TYANE DE SOUZA CRUZ ARAÚJO

05502.062803/2015-13

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

CARGOS DO PCC-EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

SAIONARA RIBEIRO DO CARMO RODRIGUES

05502.001039/2015-00

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.605/18.

ESTATUTÁRIO

Telefonista

AUXILIAR

ESPECIAL

III

CARGOS DE MAGISTÉRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

GISLENE ROCHA FERREIRA

05502.003119/2018-34

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professor de Ensino de 1º e 2º graus - 40 horas

D III

3

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ALICE MARIA BARROSO DE VASCONCELOS

05502.003589/2015-55

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

2

ANTONIO DE AZEVEDO BRIGLIA

05502.003835/2015-79

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

3

ARINO SALDANHA AQUINO

05502.001540/2015-68

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR 6 - equivalente ao CCE 17 de que trata a Lei nº 14.204/2021

4

FRANCISCO GERALDO DE FRANÇA

05502.062998/2015-93

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021