EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966066/2024, firmado pelo Município de PAQUETA-PI, CNPJ 01.612.601/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de paquetá/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000640, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966524/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de gilbués/pi; Programa ; Valor: R$ 933.356,70; dos recursos: R$ 933.356,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001002, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966495/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de rio grande do piauí/pi e são raimundo nonato/pi.; Programa ; Valor: R$ 1.199.911,67; dos recursos: R$ 1.199.911,67, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000976, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966493/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de pedro laurentino/pi e ribeiro gonçalves/pi.; Programa ; Valor: R$ 883.442,32; dos recursos: R$ 883.442,32, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000975, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966492/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Brejo do Piauí/pi, Caracol-PI e Socorro do Piauí/pi.; Programa ; Valor: R$ 1.337.474,07; dos recursos: R$ 334.368,52, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.003.105,55 correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000974, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA