gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2023, em 13.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa LGNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet em link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 FMAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVÊNIO n.º 931452 CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de julho de 2024, às 09h00min (horário local).

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 PM: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de julho de 2024, às 14h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Colombia. OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para mobilidade internacional docente e discente VIGÊNCIA: até 03/04/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Dolly Montoya Castaño, reitora da UNAL.
edital

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo: 4729797/2021.

O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado previsto pelo Edital nº 001/2023, resolve:

HOMOLOGAR tal resultado, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Organização do certame, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados.

A relação completa do resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe encontra-se disponível no site da realizadora através do link abaixo:

https://www.funatec.org.br/concursos/133/processo-seletivo-simplificado-do-conselho-regional-dos-tecnicos-industriais-da-2-regiao-crt-02

João Batista Souza
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Quadra Poliesportiva no distrito de São João do Sobrado, deste Município. O Edital oriundo do processo nº 0312/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 24/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0007

Em 8 de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 85.388.601/0001-76 - K & P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 471,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000439202448. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a Espectrômetro de Massas dual (NPD e FPD) para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 731060-00001-2024NE002024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.004905/2024-64. Nº Processo: 023/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TopStone Granite LLC. Objeto: serviços de produção industrial. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 11,900.00. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 02/2023.

Nº Processo: 08674.001112/2023-61.

Pregão nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, consoante a cláusula segunda - da vigência. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.304,04. Data de Assinatura do TA: 12/06/2024.
EDITAL Nº 93/COPESE/UFT, DE 8 de abril de 2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2023-2

Prorrogação do Prazo de Validade do Edital de Homologação e Resultado Final Nº 41/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 12/07/2024, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 41/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2023-2, objeto do edital de abertura n° 19/2023, publicado no DOU de 19/05/2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 07 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: transferência do seguro, mediante endosso, do veículo FORD/COURIER, placa MOM-9353, para o veículo MMC/L200 TRITON 3.2, ano/mod 2013, diesel, cor prata, placa NQC-1862, na apólice viegente; fundamentação: alínea "a" do inciso I, c/c o § 1º, ambos do artigo 65, bem como no inciso II do artigo 57, todos da Lei 8.666/1993, Acórdão nº 600/2015/TCU; assinatura: 28/06/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Fernanda R dos S Lima-Procuradora. 8 de julho de 2024 - Fábio Azevedo de Oliveira - Analista Judiciário
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 2/2024, publicado no DOU de 28 de junho de 2024, seção 3, página 143,

Onde se lê:

5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 14:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021.

A programação e as designações do Presidente e do Secretário da Audiência Pública serão divulgadas oportunamente nos sítios eletrônicos informados no item 2.1.

5.2 O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado na página do evento, nos sítios eletrônicos informados no item 2.1, com antecedência mínima de cinco dias da data de realização da Audiência Pública.

Leia-se:

5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 14:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021. A audiência pública seguirá a seguinte programação:

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADE

14:00

14:05

Recepção e credenciamento dos participantes

14:05

14:30

Abertura da audiência pública pelo presidente

14:30

16:00

Exposição do tema pelas unidades organizacionais responsáveis

16:00

17:00

Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições

17:00

17:30

Debates e encerramento

5.2 Fica designada a Superintendência de Promoção de Licitações como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da audiência pública a servidora Marina Abelha Ferreira e como secretário da audiência pública o servidor Hudson de Moraes Filadelfo.
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL Nº 002/2024-CRO/9-PCTD, de 6 de junho de 2024. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratado: JOSÉ CARLOS MENOSSI; Vigência: 118 (cento e dezoito) dias (5 JUL 24 a 31 OUT 24); Data da Assinatura: 5 JUL 24; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.
edital DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 33.859.616/0001-71, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 1/ARC-BANT/2024, de 21 de maio de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2022NE002202, de 23 de novembro de 2022, oriunda do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 27/BANT/2022, PAG: n.° 67222.002409/2021-60, que trata da aquisição de material permanente de climatização, constante na referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$ 93.075,32 (Noventa e três mil, setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios BR80430021BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas da BANT
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recurso do Ministério das Cidades - Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1017 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00145/2024 - 05.07.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 375.000,00. Pilõezinhos - PB, 5 de julho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 145/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, CNPJ/MF: 39.560.008/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094411/2024-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucas Santos da Silva, pela Secretária Municipal de saúde de Quatis/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EDITAL Nº 21, DE 8 DE JULHO DE 2024

RETIFICA O EDITAL N° 20/2024

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna pública, por este Edital, a retificação ao Edital n° 20/2024, de 04 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128, Secão 3, em 05/07/2024, pág. 82, nos termos que segue:

Onde se lê:

"O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado pela FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br."

Leia-se:

"O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado pela FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, e a sua retificação (Edital 21/2024), estão disponibilizados, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br."

Lúcia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.010203/2024-22.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 07.456.115/0001-34 - SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE. Objeto: Quisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 497.870,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 25037.000824/2021-26.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.553,76. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2023

Processo Administrativo n° 529/2023

Pregão Eletrônico n° 020/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001-85

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), do valor inicial do contrato, perfazendo valor total de 107.835,99 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), e prorrogado por mais 04 (quatro) meses podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 05 de julho de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Município de Formoso Do Araguaia.

Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2023

Processo Administrativo n° 529/2023

Pregão Eletrônico n° 020/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001-85

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,75% (vinte e quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), do valor inicial do contrato, perfazendo valor total de 70.381,42 (setenta mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), e prorrogado por mais 04 (quatro) meses podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 05 de julho de 2024.

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Contratante.

Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2023

Processo Administrativo n° 529/2023

Pregão Eletrônico n° 020/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001-85

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,41% (vinte e quatro inteiros e quarenta e um centésimos por cento) no valor total de 59.114,07 (cinquenta e nove mil, cento e onze reais e sete centavos) e prorrogado por mais 04 (quatro) meses podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 05 de julho de 2024.

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Contratante.

Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Sistema de Registro de Preços Nº 0012/2024 - Processo Administrativo Nº 0117/2024- Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de 03 (três) Veículos 0 km de Passeio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG. As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 22 de julho de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaoda belavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.

Em 8 de julho de 2024.

Ronaldo Laurindo Bueno

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 13/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.004502/2021-79

Pregão. Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.366.858/0001-14 - A C SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de pediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936599. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Alteração de Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 35014.045695/2023-89.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 22/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de macapá/ap, pelo período de 18/07/2024 a 18/07/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.851,36. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

EXTRATO DO EDITAL PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E BAIXADOS POR INUTILIZAÇÃO, POR SUAS PARTES OU COMPONENTES QUE NÃO PODEM MAIS SER REAPROVEITADOS

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Prorrogação da Chamada Pública que tem como objeto a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes que não podem mais ser reaproveitados pelo IFPA Campus Altamira devido à perda de suas características em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação mediante reciclagem, reaproveitamento, descarte ou incineração conforme art. 7º, parágrafo único do Decreto nº 9.373/2018, de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 01, de 01 de julho de 2024, publicado no D.O.U nº 125, Seção 3, página 48, de 02 de julho de 2024.

Inscrições de 09 a 15 de julho de 2024

Edital Completo em: www.altamira.ifpa.edu.br

Em 8 de julho de 2024.

BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001733/2024-81.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto da biblioteca do campus de morada nova, com identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição, fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim MA. A realização do certame estava prevista para o dia 08 de Julho de 2024, às 10h00min (dez horas) será adiada para o dia 10 de Julho de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim/MA, 8 de Julho de 2024.

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.029/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005204/2024-50. 1) A.R.P 168/2024 C CAMARGO COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34. Valor total R$ 11.050,00 (onze mil cinquenta reais). Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº ° 037/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67012.001304/2024-10. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação Serviço Comum de Engenharia relacionados à elétrica, sem dedicação exclusiva de mão der obra com fornecimento de material, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram Anexos ao Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 209.339,66. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EMBRAPA Nº 90010/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90010/2024, referente ao processo 21165.000610/2024-86. Objeto Aquisição de 25 pontos de acessos, conforme especificado no termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura:19/07/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122000137202475. Objeto: O Objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos e materiais de limpeza, a serem executados na sede da Coordenação Regional Litoral Sudeste e CTL's em Bauru/SP, Braúna/SP, Registro/SP, São Paulo/SP e Paraty/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, 700 - Centro, Centro - Itanhaém/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/194046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATA JORGE DE SOUZA GOMES

Coordenador Regional

(SIASGnet - 08/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90198/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600002199202403. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) grupos de equipamentos destinados ao levantamento de campo, para caracterização funcional e estrutural de segmentos experimentais que integram o Programa PRO-MeDiNa em atendimento às necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Cada grupo é composto de 6 (seis) itens que caracterizam 1 (um) Kit PRO-MeDiNa.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90198-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nós sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024

O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br", estará dando retorno a Concorrência Eletrônica N° SI-CE001/2024, Cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada para prestação serviço de recuperação de estrada vicinal da localidade de Jenipapeiro no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura de Senador Pompeu-CE.

Senador Pompeu-CE, 8 de julho de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 070002

NÚMERO DO Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 0001206-35.2024.6.01.8000

Pregão Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018 - Artigo: 12. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 154.525,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

1) Pelas conclusoes a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nr 64512.001423/2024-359, 1 Sgt RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exercito, instaurado por meio da Portaria Nr 2-SALC/DA/Base Adm ESFCEx, de 21 de maio de 2024, visando apurar os motivos de não cumprimento da entrega dos materiais descritos na(s) Nota(s) de Empenho 2023NE001011, de 30/11/23, remetidas à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, verifica-se que: a. Da analise dos autos, e possivel concluir que a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA foi notificada por meio de ofício e avisada acerca da deficiencia no fornecimento do(s) material(is) constante(s) na referida nota de empenho. E que anteriormente, o gestor do recurso efetuou diligências por meio de e-mail com o intuito de acertar detalhes sobre o fornecimento do(s) material(is) a ser(em) realizado(s) pela empresa. b. Apos a abertura de processo administrativo, a empresa foi notificada novamente, solicitando que o representante da mesma se manifestasse sobre o não cumprimento das obrigações. Com todas as comunicacoes estabelecidas por esta OM (ESFCEx) e realizada a notificação por meio do e-mail cadastrado no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF (rradistribuidora@rradistribuidora.com.br) e posteriormente, por meio dos correios com aviso de recebimento (AR BR630978953BR), não houve pronunciamento para justificar o descumprimento contratual. c. Constata-se ainda, que a empresa não entregou o material previsto, infringindo clausulas editalicias, e deixou de exercer o direito da ampla defesa e do contraditorio. 2) Ante o exposto, DECIDO: a. Aplicar as seguintes sancoes administrativas: - Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 5 (cinco) meses, previsto no item 15.2.5, do termo de referencia, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993; e - Multa compensatoria no valor de R$ 217,92 (duzentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 2.179,22), conforme item 12.2.3 do termo de referencia, com fulcro no paragrafo 2 do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrencia disso, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea f) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercita-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento desta notificação. Para tanto, a copia dos autos do referido processo, esta disponivel na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no horario de expediente (segunda à quinta das 9h as 16:30h e na sexta das 8h às 12h).

1º SGT RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2020 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.000020/2020-70. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços manutenção de ar condicionado para atender a unidade da dpu em dourados/ms. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de nº 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato administrativo em 02 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quarta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.017132/2024-24.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de profissional ou empresa de engenharia para atualização e revisão da planilha orçamentária, do BDI e do cronograma físico-financeiro, e readequação de projetos e anexos, que contemplam a obra de construção da UOP da PRF na BR 259/ES, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 153/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, CNPJ/MF: 88.743.604/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094419/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Machado Vargas, pela Secretária Municipal de Saúde de Charqueadas/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
edital DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.805.880/0001-55, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 7/ARC-BANT/2024, de 21 de junho de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2024NE000434, de 2 de abril de 2024, oriunda do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 42/BANT/2023, PAG: n.° 67222.002096/2022-21, que trata da contratação de empresa para fornecimento de material de construção, constante na referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios BR804303012BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas da BANT
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.021038/2021-33. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços manutenção de ar condicionado para atender a unidade da dpu em campo grande/ms. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de nº 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato administrativo em 02 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1152/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: DICKSON CHARLES PEREIRA DE CARVALHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 887208. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE CAMPO MOURAO, CNPJ nº 13133982000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 49.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.400,00, Vigência: 21/01/2020 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, CPF nº ***.627.079-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe-RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 002.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002.2024, no dia 25 de Julho de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

Caroebe/RR, 8 de Julho de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1153/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALBERTO HELENO RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 25/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.

Muniz Ferreira-Ba, 8 de julho de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 64301.001034/2024-95.

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO LTDA, CNPJ Nº 04.927.139/0001-36, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho de Número 2023NE002049, de 26 OUT 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 2, de 30 JAN 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora/MG, 8 de julho de 2024.

Tenente Coronel CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMDM/PI

Nova data de Licitação. Processo nº 39/2024 - PMDM/PI. Pregão Eletrônico nº 14/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

Recursos: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 1º de julho de 2024.

MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMDM/PI

Nova Data Licitação. Processo nº 38/2024 - PMDM/PI. Pregão Eletrônico nº 13/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 8 de julho de 2024.

MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194044

Número do Contrato: 193/2021.

Nº Processo: 08111.000217/2021-15.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação em caráter excepcional com fulcro no art.57 parágrafo 4° da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 76, seção 03, página 159 em 25 de abril de 2022, com vigência de 15/07/2021 a 15/07/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.716,30. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479023559202391. Objeto: Registro de preço para aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campis da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 158718-26448-2024NE800247
EDITAL Nº 163, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Matemática

Cálculo Diferencial e Álgebra Linear

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Matemática ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou áreas afins.

Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Ciência e Tecnologia

Sistemas Térmicos e Mecânica dos Sólidos

1

40 horas

Graduação em Engenharia Mecânica e pós-graduação (strictu sensu) em Engenharia Mecânica.

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Arte e Educação

1

40 horas

Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Dança ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas ou Licenciatura em Educação Artística -

Habilitação Desenho ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Música ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Artes Cênicas;

E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Artes ou em Educação.

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Música

Percepção Musical/Noções de Teclado

1

40 horas

Mestrado em Música ou em Artes.

Período de Inscrição: 11/07/2024 a 24/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 164, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa De Pós-Gradução Em Psicologia

Psicanálise

1

a) Título de Doutor por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;

b) produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador(a) de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-Graduação (Comitê de Área do CNPq);

b)Ter produção científica relevante, notadamente nos últimos 05 (cinco) anos.

Período de Inscrição: 11/07/2024 a 26/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 165, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica para o tema Matemática e Física, processo nº 23073.004340/2024-37, objeto do Edital nº 32, de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024.

1º Lugar: Tércio Almeida da Silva;

2º Lugar: Vigner Vieira dos Santos.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 166, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira para o tema Ensino de Ciências e Biologia, Currículo e Políticas Públicas para a Educação Básica, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.031623/2024-51, objeto do Edital nº 224, de 11/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023.

1º Lugar: Jakson José Gomes de Oliveira;

2º Lugar: Dhemersson Warly Santos Costa;

3º Lugar: Rogério Ribeiro de Souza;

4º Lugar: Maria Neide Carneiro Ramos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO