PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.411 - Anular a Portaria de Pessoal nº 844/2024-R, publicada no DOU em 27/06/2024, seção 2, pág.17, referente à penalidade de demissão a PATRICK GOMES PONCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1531329.(Processo digital nº 23068.020681/2023-48)

Nº 1.412 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1337/2024-R, publicada no DOU em 23/10/2024, seção 2, pág.22, referente à revogação da Portaria de Pessoal nº 844/2024-R da penalidade de demissão, de interesse de PATRICK GOMES PONCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1531329.(Processo digital nº 23068.020681/2023-48)

Nº 1.414 - Revogar, a partir da data da publicação, a Portaria de Pessoal nº 604/2024-R, publicada no DOU em 05/11/2020, Seção 2, pág. 24, referente à alteração, em parte, da Portaria nº 604/2024-R de concessão de aposentadoria voluntária de interesse de JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 296486.(Processo nº 23068.005853/2021-91)

Nº 1.415 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 2233/2023-R, publicada no DOU em 06/09/2016, Seção 2, pág. 22, referente à concessão de aposentadoria de JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 296486, na seguinte forma: onde se lê: "...e de 10/10 (dez décimos) de Gratificação de Raios X, de acordo com a Lei 6786/80, a partir de 23/03/2016..."; leia-se: "...e de 9/10 (nove décimos) de Gratificação de Raio X, de acordo com a Lei 6786/80, a partir de 06.09.2016, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01041/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, referente a Ação Judicial nº 5001227-42.2021.4.02.5001....", com efeitos a partir da data da publicação, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.005853/2021-91)

Nº 1.418 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO SERGIO FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 295874, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.055263/2024-52)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.051908/2024-88, resolve:

Nº 1.410 - Nomear GLAUCIO DE MELLO CUNHA, matrícula SIAPE nº 3172843, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas Naturais e Saúde, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 04/12/2024 a 03/12/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 1.416 - NOMEAR em caráter efetivo ADNA PEREIRA BORGES LUXINGER, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228893.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.059420/2024-07)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO