gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764008039202414. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 31/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Sr. JOÃO CARLOS SCOTTO, Ex-Prefeito do Município de GARRUCHOS/RS, CPF nº ***.315.210-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme consulta de rastreamento de "objeto não entregue" do AR da EBCT de nº JU735 787 777 BR, a retirar na Superintendência Estadual da FUNASA no Rio Grande do Sul, situada à Rua Riachuelo, 1410 - Garagem, CEP 90.010-273, Centro Histórico de Porto Alegre/RS, no horário das 8:00 às 17:00 horas, a Notificação de Cobrança Administrativa nº 5031288/2024/SECOV-RS/SUEST-RS-FUNASA, referente ao TC/PAC nº 0436/11 (SIAFI nº 669346 ). O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para Cobrança Administrativa.

Porto Alegre, 31 de Outubro de 2024.

Robson Willig Prade

Chefe Substituto da Divisão de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 731/2020.

Nº Processo: 50610.002406/2020-79.

Pregão. Nº 250/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 10.00731/2020, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br-101/rs, br-116/rs, br-290/rs, br-386/rs, br-448/rs, br-470/rs e br-471/rs, sob circunscrição da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 443,0 km., que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa empresa sinarodo-sinalizadora rodoviaria ltda. Referente a 1ª revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada. Vigência: 01/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627.258,51. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011422/2023-13.

Inexigibilidade Nº 90431/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.811.119/0001-03 - FLASH DIVULGACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 154.251,16. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026933/2022-59.

Inexigibilidade Nº 90307/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 03.763.864/0001-53 - BAZAR DO TEMPO PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 184.552,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.007618/2024-65.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: "escola quilombo: curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola - resistências, antirracismo e ancestralidade", prevê uma carga horária total de 180 horas presenciais e em pedagogia da alternância, com espaços e tempos formativos chamados "tempo universidade" (tu) e "tempo quilombo" (tq), onde a formação será desenvolvida pela práxis, na integração da universidade como pé no chão dos territórios-escolas quilombolas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035063/2022-17.

Inexigibilidade Nº 90490/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.971.897/0001-14 - DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 319.982,37. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000413202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), fórmulas infantis, leites especiais e fraldas descartáveis para o Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando da Força Aeronaval. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 31/10/2024) 791181-00001-2023NE800862
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando o Contrato 32/2024 torna publico que a vigencia do objeto do plano de trabalho do processo 23394.000812/2024-50 sera prorrogada por mais 4 meses, mantendo a nova vigencia de 02/07/2024 a 02/07/2025."

RENATO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 13041.102946/2021-16.

Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.868.906/0001-58 - SETE SERVIC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194044

Nº Processo: 08111000289202405. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e gás engarrafado, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Regionais, todas da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O E PAIAKAN KAIAPO

Coordenadora Regional

(SIASGnet - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23220.001507/2022-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 alterar o nome do representante de empresa para Gabriel Larcher de Araújo e Souza. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.058,42. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000072/2023-60.

Inexigibilidade Nº 90365/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.984.014/0001-74 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MULTICAMPI LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 306.833,35. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 18/2024. Processo nº 23070.032712/2024-45. Objeto: envidar os esforços necessários visando à avaliação de um software inteligente para promoção da parentalidade durante a primeira infância - Mamãe Pingo Educação Parental. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Pingo Soluções Tecnológicas em Educação e Saúde LTDA. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ 04.166.318/0001-06, na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e não sabido, conforme processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao contrato 98/2019, que após a regular condução do processo, e em face da ausência de interposição de recurso, por vossa empresa, aplicamos a sanção de multa no valor de R$ 12.932,25, de acordo com o artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, com a devida anotação no SICAF. Os documentos que embasam a decisão podem ser solicitados ao setor do contratos do IFRS Campus Osório. Em face da IN SEGES 43/2020, abre-se a possibilidade de parcelamento da multa aplicada, ficando a cargo da empresa o requerimento do benefício.

GLEIDSON BARREIRO FLORES

Diretor Geral
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 017/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2024, Processo Licitatório nº 114/2024, na data de 21/11/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de muro de arrimo junto à Quadra Socity do Bairro Areia Branca, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso de Transferência Especial, Plano de Ação n 09032024-071245 e Resolução nº 14/2024/SEGOV/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 30 de outubro de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089017747202455. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de Sistema de Ar Condicionado da Unidade de Internação e UTI da Enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DIPA, pertencente ao Hospital Universitário da UNIFESP, situado na rua Napoleão de barros 715, 7º pavimento, Vila Clementino, São Paulo /SP, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO ROBERTO LOPES DAZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/10/2024) 153031-15250-2024NE800000
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 075 a 078 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90005/BAFZ/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS DA GUARNIÇÃO DA AERONÁUTICA EM FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA - Lotes nº 14, 17, 19, 20, 22, 33, 86, 87, 88, 90, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131 no valor de R$ 516.463,53 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três Reais e cinquenta e três centavos); CNPJ: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - Lotes nº 26, 28, 37, 38, 72, 96 e 115 no valor de R$ 42.236,27 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e seis Reais e vinte e sete centavos); CNPJ: 39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUCOES E SERVIÇOS - Lotes nº 1, 2, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 66, 80, 83, 85, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 114, 116, 117, 118, 121, 122, 132, 136, 139, 140, 141 no valor de R$ 1.950.287,81(um milhão novecentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e sete Reais e oitenta e um centavos); CNPJ: 48.141.609/0001-07 - L B ENGENHARIA LTDA - Lotes nº 3, 4, 6, 8, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 133, 134, 135, 137, 138, 142 e 143 no valor de R$ 485.587,15 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete Reais e quinze centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de outubro de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8845/2021.

Nº Processo: 23077.130485/2024-52.

Dispensa. Nº 60023/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8845.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/08/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 22/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

STUDIO ARKOO ARQUITETURA E INTERIORES

55.903.452/0001-75

24/10/2024 a 23/10/2029

BETABIT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

13.731.954/0001-16

22/10/2024 a 21/102029

FRANCISCA EDILENE PINHEIRO ARAÚJO ME

09.004.232/0001-92

24/10/2024 a 23/10/2029

COMPLEXO ESPORTIVO ARENA CHAMPIONS LTDA

23.645.957/0001-90

22/10/2024 a 21/10/2029

RANDSON MODESTO COELHO DA PAIXÃO ECOCYCLE BRAZIL SCIENCE, STATISTICS AND CONSERVATION

37.013.309/0001-26

21/10/2024 a 20/10/2029

EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL

32.511.476/0001-83

22/10/2024 a 21/10/2025

MARIA KELVIA VIEIRA FREITAS

36.272.943/0001-10

23/10/2024 a 22/10/2029

AVANTE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

05.304.413/0001-83

23/10/2024 a 22/10/2029

KATAOKA FACUNDO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA

43.208.306/0001-40

24/10/2024 a 23/10/2029

FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA

07.260.706/0001-31

24/10/2024 a 23/10/2029

Fortaleza, 31 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - Arcelormittal Brasil

Processo: 23116.012655/2024-12.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,ARCELORMITTAL BRASIL e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Adesividade e resistência de pátinas formadas em aços resistentes a intemperismos". Vigência: 18 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

REPUBLICADA

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 18 de novembro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024 Republicada, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL HILDA GONÇALVES EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 18 de novembro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 31 outubro de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

REPUBLICADA

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 19 de novembro de 2024, as 14h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024 Republicada, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MESSIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - LAR BETEL EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 19 de novembro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 31 outubro de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035050/2022-30.

Inexigibilidade Nº 90176/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 31.944.002/0001-62 - AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 413.098,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisicao de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.003457/2024-34, referente ao Pregão 90015 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 114 /GAP-GL /2024, contratada: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 157.334,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 115 /GAP-GL /2024, contratada: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 71.052.559/0001-03, no valor total de R$ 464.058,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 116 /GAP-GL /2024, contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09, no valor total de R$ 49.105,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 117 /GAP-GL /2024, contratada: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 08.824.171/0043-04, no valor total de R$ 874.300,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 118 /GAP-GL /2024, contratada: J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA, CNPJ: 51.211.455/0001-97, no valor total de R$ 36.071,20, Ata de Registro de Preços (ARP) 119 /GAP-GL /2024, contratada: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 45.567.668/0001-53, no valor total de R$ 990.285,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 120 /GAP-GL /2024, contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, no valor total de R$ 53.924,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 121 /GAP-GL /2024, contratada: MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.995.686/0002-35, no valor total de R$ 105.232,68, Ata de Registro de Preços (ARP) 122 /GAP-GL /2024, contratada: STEFANY S DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.650.194/0001-20, no valor total de R$ 315.497,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 123 /GAP-GL /2024, contratada: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, no valor total de R$ 47.928,00. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: 26 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250036

Nº Processo: 25024.000422/2023-32.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC.

Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo de técnico em secretariado e secretário executivo, no horário de 07h:00 às 19h:00, de segunda a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais, para atender a superintendência estadual do ministério da saúde de santa catarina - sems/sc, à praça pereira oliveira, nº 35, centro, florianópolis, sc, sem fornecimento de uniformes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 308.754,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03, com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no dia 21/11/2024 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro Urbano do Município de Olaria - MG, calçamento Rua Castelo Branco Etapa II Contrato de Repasse OGU nº 946058/2023 - Operação 1088745-12, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493-0000 ou E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Olaria, 31 de outubro de 2024.

Geiziane Aparecida de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/10/2024, 3ª seção, página 147., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARDIOVERSOR COM MARCAPASSO E OXIMETRIA E DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina.. ABERTURA: 07/11/2024 às 08:30h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 07/11/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO EDITAL CULTURAL N.º 01/2024, EDITAL CULTURAL N.º 02/2024, EDITAL CULTURAL N.º 03/2024, EDITAL CULTURAL N.º 04/2024, EDITAL CULTURAL N.º 05/2024 e EDITAL CULTURAL N.º 06/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Matão, por meio da Secretaria de Educação e Cultura e Departamento de Cultura, torna público para amplo conhecimento:

Fica prorrogado, até as 23 horas e 59 minutos do dia 01 de novembro de 2024, o prazo para as inscrições para os Editais Culturais:

Edital Cultural Nº 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

Edital Cultural Nº 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Bolsas Culturais em Audiovisual

Edital Cultural Nº 03/2024 - Lei Paulo Gustavo - Premiação por Trajetória de Grupos e Espaços Culturais

Edital Cultural Nº 04/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais - PNAB

Edital Cultural Nº 05/2024 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB

Edital Cultural Nº 06/2024 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Matão/SP.

Matão, 31 de outubro de 2024.

APARECIDO FERRARI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024

O Município de Betânia do Piauí - PI manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Para Assessoria E Consultoria Técnica Na Execução Da Lei Paulo Gustavo (Lei Nº195/2022), No Âmbito Do Município De Betânia Do Piauí - Pi. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Rua Francisco Delmondes, ou através do e-mail: licitacaobetania@gmail.com, ou acessando: https://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br, O referido órgão de contratação receberá as propostas até às 08h;00, do dia 07 de novembro de 2024, e que deverão ser encaminhadas pelos e-mails listados no prazo previsto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 3.466,12 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, assim como o Decreto Municipal nº 004/2024. Informações: no horário das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Betania do piaui, 31 de outubro de 2024

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024

O Município de Betânia do Piauí - PI manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Para Assessoria E Consultoria Técnica Na Execução Da Lei Aldir Blanc De Fomento À Cultura (Lei Nº 14.399/2022), No Âmbito Do Município De Betânia Do Piauí - PI. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Rua Francisco Delmondes, ou através do e-mail: licitacaobetania@gmail.com, ou acessando: https://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br, O referido órgão de contratação receberá as propostas até às 11h;00, do dia 07 de novembro de 2024, e que deverão ser encaminhadas pelos e-mails listados no prazo previsto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 2.889,84 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, assim como o Decreto Municipal nº 004/2024. Informações: no horário das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Betania do piaui, 31 de outubro de 2024

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Agente de Contratação
Extrato de Termo Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002999/2024-83, Embrapa Cód 22500.24/0053-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Emilly Helena Martins Barbosa CPF ***.859.422-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Melhoramento genético do cupuaçuzeiro: desenvolvimento de cultivares que proporcionem maior economia e segurança à cadeia produtiva". Data de assinatura: 26/09/2024; Vigência: 26/09/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Emilly Helena Martins Barbosa, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408002890202083.

Inexigibilidade Nº 24/2020.

Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.

Contratado: 30.624.694/0001-07 - NEUROEDUCANDO LT FISIOTERAPIA LTDA.

Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir os serviços de psicologia,

psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, terapia ocupacional,

fonoaudiologia e musicoterapia aos dependentes de militares/servidores civis com

deficiência, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência, da

diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul,

nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2021, neste termo de

credenciamento, e conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo de

assistência social..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.983.488,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO De acordo

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Processo NUP 63223.002363/2024-61; Acordo de Confidencialidade nº 20305/2024-001/00 entre as partes: A União, por intermédio do CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CTMRJ e a OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA, CNPJ 01.810.988/0001-17; Objeto: Estabelecer as condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e proteção de informações técnicas e comerciais, que regerão toda e qualquer relação entre as partes no âmbito de avaliar conjuntamente potencial parceria, visando a definição e a avaliação de requisitos, testes com sistemas ópticos e desenvolvimento conjunto de tecnologias de interesse comum; não contempla pagamentos; Fundamento Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), Arts. 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (Tratamento de informações classificadas), Incs. XI e XII, do Art. 195 c/c Art. 206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos); Data de Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029.

Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000887/2023-49.

Inexigibilidade Nº 90372/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.875.886/0001-30 - MENEGHETTI'S GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 277.806,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
edital

Retificacao de Edital de Notificacao Para Apresentar Defesa Previa Por Nao Entrega de Material - 01/2024

O 2 Tenente Gabriel da Costa de Andrade da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim nr 168, de 05 de setembro de 2024, e Boletim nr 206, de 30 de outubro de 2024, da 9 Bia A AAe Es - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos do pregao eletronica n 90002/2024, acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho 2024NE000090, o qual versa no Processo Administrativo 64162008096202460, instaurada pela Portaria nr 009 - CMDO de 04 de setembro de 2024, conforme Of nr 002 Processo Administrativo, de 27 de setembro de 2024, convoca a FLDS consultoria em Licitacoes e Vendas de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 47135697000171, com sede na Rua Japura, nr 234, 606, Praca Seca, Rio de Janeiro face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email pensionistas9bia@gmail.com ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita, podendo ainda oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: SmartSafety Software INC / Harris Computer. PV 80000-2024-00001, Nº do Processo: 62087.006415/2024-17. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema de inteligência Marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante referenciado CAMTES, comercializado pela empresa americana HARRIS, especializada em contraterrorismo, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor Total: US$ 92.000,00. Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035061/2022-10.

Inexigibilidade Nº 90250/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.691.820/0001-90 - CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 186.921,39. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL PSS Nº 1/2024/CRN7

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7, no uso das suas atribuições legais regimentais e em conformidade com os termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, para Contratação Temporária de pessoal em atendimento as necessidades de excepcional interesse público do CRN-7, para selecionar candidato para o cargo de Analista de Controle Interno para este Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região - CRN-7, com a finalidade de seleção de candidato para contratação imediata, com vistas à Contratação Temporária por Tempo Determinado, com validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de contrato temporário de trabalho, para provimento de emprego público no cargo e com distribuição apresentada no Edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.crn7.org.

Belém-PA, 31 de outubro de 2024.

Yonah Lêda Vieira Figueira

Presidente do CRN-7
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.015092/2024-71.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 13.347.993/0001-14 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de terminal de auto atendimento (totem). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 30.060,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE licitação

LEILãO Nº 1/2024

O 15o Batalhao Logistico torna publico o Leilao citado acima para a venda em hasta publica atraves permuta de bens de veiculos administrativos e operacionais inserviveis (antieconomicos) em estado de circulacao e sucatas do Exercito Brasileiro, atraves desta Organizacao Militar alienadora, conforme Processo administrativo no 64133.008707/2024-17; Modalidade: Leilao Publico on-line do tipo Maior Lance atraves permuta de bens. Objeto: Veiculos administrativos e operacionais em estado de circulacao e sucata. Total de 12 lotes. Data, horario e local: 26 de novembro de 2024 as 10:00 h, on-line no site www.rochaleiloes.com.br. Visitacao Publica: 05 a 25 de novembro de 2024, das 08:30 h as 11:30 h e das 13:30 h as 16:30 h, tudo de acordo com o Edital. Os interessados poderao obter copia digital do edital de leilao, na sua integra, via internet no site: www.rochaleiloes.com.br ou no 15o Batalhao Logistico, endereco: Rua da Lapa, 1.502, Jardim Maria Luiza, Cascavel-PR - Tel: (45) 3099-2408 - E-mail: salc15blog@gmail.com.

Cascavel - PR, 31 de outubro de 2024

ALLAN CARDOSO - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219005740202445. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado splits inverter e de janela.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160073-00001-2023NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público 3ª CHAMADA de licitação da Concorrência Eletrônica 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de praça no Distrito de Euxenita - Município de Sabinópolis/MG - Convênio nº 932592/2022 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 21/11/2024, no portal portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br

Claudiney Antonio B. de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.014128/2024-19 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, Portugal. Objeto: "Promover o desenvolvimento da educação e da cultura em nível geral e o desenvolvimento do ensino superior, pesquisa científica e inovação tecnológica em suas respectivas áreas de competência". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.012273/2024-55. Pregão Nº 90069/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento via internet, por meio de sistema informatizado, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel s10, s500/comum e o agente redutor líquido automotivo - arla 32), lubrificantes e demais aditivos, por demanda, por meio de intermediação do pagamento, junto à rede credenciada de estabelecimentos, além dos grupos geradores do CINDACTA I, destacamentos e EACEAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 3.612.350,34. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

2º Termo Aditivo-Pregão eletrônico n. 016/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: DC Serviços Médicos Ltda, Cnpj Nº 37.739.490/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/10/2024.

Dispensa de Licitação N° 007/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Ampliação da escola municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição do Canindé-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 007/2024, em favor da Pessoa jurídica B.L DE SOUSA SILVA, com o valor de R$ 118.629,70. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

4º Termo Aditivo-Pregão Presencial n. 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio De Almeida Me, CNJP/MF sob o nº 18.778.413/0001- 67. Objeto: acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 405.045,00, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO do 3º Termo Aditivo

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio nº 0007/2009.

CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR - CNPJ sob o n° 07.373.434/0001-86.

OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Convênio de Concessão de Estágio nº 0007/2009, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa MP nº 02 de 24/06/2016, e no que couber com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, a seguir especificadas, terá vigência de 5 (cinco) anos, contados do dia 1º de setembro de 2024, dando continuidade ao Convênio de Estágio nº 0007/2009, publicado no DOU nº 167 do dia 01/09/2009, podendo ser prorrogado desde que presente o interesse da Administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes convenentes, por escrito e, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.

PROCESSO: 25016.005279/2009-16

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de 01/09/2024.

SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA- Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta SEGEP/SEMS/CE e RANDAL MARTINS POMPEU - Reitor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Franklin Kevin Madeira

08660.027436/2024-60

T657775157

IWF6A76

Não Conhecimento

Franklin Kevin Madeira

08660.027461/2024-43

T657771007

IWF6A76

Não Conhecimento

Gutierre Da Rosa Sutil

08660.039646/2023-10

T657966487

IKN5913

Não Conhecimento

Gilberto Godoy Boeira

08650.048666/2024-81

T658778676

ALF6F24

Não Conhecimento

Rodolfo Guiller Oliveira Ribeiro

08666.020235/2024-81

T656017414

IWN5525

Não Conhecimento

Douglas Dias Lopes

08660.036801/2023-46

T643601813

IKK8C19

Não Conhecimento

Joelco Da Silva

08660.034783/2023-68

T652943322

JBJ8F55

Não Conhecimento

Emerson Waliszenski Da Silva / Lider Recursos

08660.034791/2023-12

T656591714

JBL6J72

Não Conhecimento

Andrei Soares Groodes

08660.034795/2023-92

T656475404

JBF5E03

Não Conhecimento

Andrei Soares Groodes

08660.034796/2023-37

T656475412

JBF5E03

Não Conhecimento

Vanessa Da Silva Kehl / Lider Recursos

08660.036346/2023-89

T657089133

IZZ2F89

Não Conhecimento

Nei Fabiano Martini

08660.035153/2023-19

T656515155

IGI6142

Não Conhecimento

Hitor Rodrigues Dos Santos

08650.106928/2023-59

T651705557

IUV0848

Não Conhecimento

Ricardo Da Rosa / Elizandro Siqueira Da Rosa

08660.028590/2024-59

R671451827

IQF7B12

Não Conhecimento

Matheus Concatto Capelesso

08660.029297/2024-17

T670501875

DTC8G48

Não Conhecimento

Wesley Ribas

08660.044259/2023-03

T665269269

IYR6A68

Não Conhecimento

Matheus Rocha Da Silva

08660.038657/2023-82

T649835263

IOI3H07

Não Conhecimento

Wagner Facin Peronio

08660.029067/2024-40

T633387017

JAD9E11

Não Conhecimento

Wagner Facin Peronio

08660.029066/2024-03

T633387029

JAD9E11

Não Conhecimento

Elizandro Siqueira Da Rosa

08660.023766/2024-86

T660184842

IYX5J11

Não Conhecimento

Mateus Silveira Rosa

08660.023723/2024-09

T653615604

IJG4C56

Não Conhecimento

Soli Arthur De Oliveira Camello

08660.023716/2024-07

T637343344

LZE2I21

Não Conhecimento

Soli Arthur De Oliveira Camello

08660.023696/2024-66

T638118867

LZE2I21

Não Conhecimento

Soli Arthur De Oliveira Camello

08660.023689/2024-64

T638118905

LZE2I21

Não Conhecimento

Itamar Osorio Marques Fuchs

08660.023667/2024-02

T636643506

MBO4J27

Não Conhecimento

Alberto Moreira Dos Santos

08660.036533/2023-62

T638642159

DVI5506

Não Conhecimento

Carlos Matheus Da Silva

08660.040710/2023-13

T633221597

IZF1J88

Não Conhecimento

Carlos Matheus Da Silva

08660.040704/2023-58

T633221619

IZF1J88

Não Conhecimento

Alencar Fernando Zimmermann

08660.037019/2023-44

T655144064

IQO2301

Não Conhecimento