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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 18/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 05 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 15 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 15 de março de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de março de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 4 de março de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 25386.001196/2022-17.

Pregão. Nº 409/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 19.216.165/0001-23 - CONSENSO - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 46/2023, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, iv da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (3555910).. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.341,10. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 078/2024. Objeto: - Aquisição de 02 veículos tipo Van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, 0km Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Marca/Modelo Renault / Master Raytec Pa, Conforme Resoluções SES/MG N° 9122/2023 e SES/MG N° 9228/2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69-Valor total estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).). Início: 29/02/2024 Vigência: 29/02/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Termo de Homologação - Processo N º: 029/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 013/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de 02 veículos tipo Van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, 0km Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Marca/Modelo Renault / Master Raytec Pa, Conforme Resoluções SES/MG N° 9122/2023 e SES/MG N° 9228/2023.

Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, HOMOLOGO a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda. - CNPJ/MF: 30.330.883/0001-69. Endereço: Av. Luís Viana Filho, nº 6462, Wall Street West, Torre B, Sala 621 - Cidade: Salvador - BA - CEP: 41.730-101. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Bonfinópolis de Minas, 29 de fevereiro de 2024

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 014/2024- Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de materiais de construção para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 06/03/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 18/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 19/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 4 de março de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
Edital de retificação, de 4 de março de 2024

Processo nº 23034.028813/2020-24

Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme abaixo:

Onde se lê "a) inclusão no ANEXO VII- CRITÉRIOS DA ANÁLISE DE ATRIBUTOS FÍSICOS, dos códigos de não conformidades para os itens 3. Para as Obras Pedagógicas e 4- Para as Obras Digitais Acessíveis."

Leia-se "a) inclusão no ANEXO VII- CRITÉRIOS DA ANÁLISE DE ATRIBUTOS FÍSICOS, dos códigos de não conformidades para os itens 3. Para as Obras Pedagógicas e 5. Para os Recursos Educacionais Digitais."

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Gasolina Comum e Álcool/Etanol com abastecimento na bomba, para atender a demanda da frota de veículos e equipamentos de todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, Pr, tipo Menor Preço por Item.

Abertura e julgamento das propostas dia 18/03/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste-PR, 4 de março de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EDITAL Nº 28, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, homologa o resultado final do EDITAL Nº 28, de 17/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2023.

Resultado final do processo seletivo para Comunicação:

Candidato

Nota final

Vaga

Classificação

Flávia Seligman

359

AC

1º

Danilo Fantinel

341

AC

2º

Demétrio Rocha Pereira

331

AC

3º

João Vicente Ribas

304

AC

4º

Clarissa Rita Daneluz

290

AC

5º

Marcio da Silva Granez

265

AC

6º

Ademilde Irene Petzold Prado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.023947/2023. Objeto: Aquisição de um sistema cinemático com sensor ativo de coleta de dados LiDAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 04/03/2024) 160327-00001-2024NE000001
aviso

Pregão Eletrônico nº 26/2023

Processo Licitatório 089/2023. Pregão Eletrônico 026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS GERAIS, E MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de Homologação: 29/02/2024. Proponentes: DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA 31.396.050/0001-63, R$71.128,50; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA 29.504.519/0001-99, R$47.646,48. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES 40131041304, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.4816474/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 324,400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1 /2024.

Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 012.2024.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência nº 001.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 915307/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.848.232,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/03/2024 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 4 de março de 2024

João Mariano

Agente de Contratação
Extrato de Termo nº 15-393010/2024

Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 15-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (PORTO MURTINHO), subtrecho: ENTR MS-134 (CASA VERDE) ENTR MS-141 (VÍCTOR), PNV 267BMS0910 (ano 2016), no lado direito, no segmento do Km 109,660 ao Km 109,680, com extensão de 20,00m (vinte metros) com largura de 10,00m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 200,00m² (duzentos metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, visando atendimento ao Departamento de Polícia Rodoviárias Federal (DPRF), no município de Nova Andradina/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: R$ 1.847,10 (Mil oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA E VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001063/2016-69. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Euro Nunes Varanis Junior. Superintendente Regional do DNIT/MS
aviso de anulação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024 - UASG 155915

Processo: 23818013559202395.

Aquisição de Stents para Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 43. Desconsiderar a publicação do Diário Oficial do dia 04/03/2024, seção 3, pág. 66, devido a não divulgação do edital e seus anexos por uma inconsistência do sistema. Haverá nova publicação do presente objeto. (SIASGnet - 01/03/2024) 155915

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909838/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. TErmo Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.626.260-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preço na sua forma eletrônica para futura e eventuais aquisições de pães congelados (pão francês, pão doce, pão de queijo e broas temperadas e doce) para atendimento a diversas secretarias do município de Ibiá/MG, que será realizado no dia 18/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Instalação do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovolaica Conectada A Rede Eletrica. Licitantes Habilitados: Murilo Sousa Silva - Cnpj: 28.247.319/0001-35. Licitantes Inabilitados: Centrosol Projetos e Solucoes Ltda - Cnpj: 34.433976/0001-50, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.4.6, 6.1.12; Vivian Instalação e Manutenção Eletrica Ltda - Cnpj: 21.229.555/0001-97, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.4.2, 6.1.4.3; Silveira & Cavalcanti - Energia Solar Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 26.704.843/0001-62, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.2.6, 6.1.3.1, 6.1.11, 6.1.12.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/03/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, nº 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3358-1005. E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com.

Barra de São Miguel - PB, 19 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE RESCISÃO

Convênio nº 918701/2021/MTur/SETUR-DF

O Ministério do Turismo (MTur), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur), CNPJ: 05.457.283/0007-04, UG/Gestão: 540012/00001, representada pelo seu Secretário Nacional, Senhor MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, vem rescindir unilateralmente o Convênio nº 918701/2021/MTur/SETUR-DF - Processo SEI 72031.009520/2021-64, celebrado com a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (SETUR-DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.143.334/0001-73, Objeto: Rescisão Unilateral do Convênio nº 918701/2021/MTur/SETUR-DF. Fundamento Legal: Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Art. 12 parágrafo único do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Data da Rescisão: 27/02/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024.

MILTON ZUANAZZI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521004547202303. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Aparelho Automatizado para realização de testes de Coagulação/Hemostasia, mais Aparelho Backup, mais Refrigerador para reagentes, mais o Fornecimento de Reagentes compatíveis com os aparelhos, com Manutenção Preventiva e Corretiva para utilização na Unidade de Patologia Clínica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 38/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923679/2023-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051007 - METHARATH UNIVERSITY. Objeto: Realizar atividades de pesquisa conjuntas, ms-ph.d. Combinado, intercâmbio de estudantes (mobilidade apenas, não para obtenção de grau), intercâmbio de docentes e técnicos, participação em reuniões acadêmicas, workshops e cursos para treinamento internacional, programas acadêmicos especiais de curto prazo, atividades de intercâmbio cultural, oferecer oportunidades de desenvolvimento de pessoal para ambas as universidades através da participação em licenças sabáticas e outros programas de desenvolvimento de pessoal, outras atividades consideradas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.° 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ARTES, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o campus Coari, nas condições que seguem:

1. Área/Disciplina: Artes. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em Artes ou Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação em Artes. Regime de trabalho: 40 horas semanais.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze e sessenta e três centavos).

Período de inscrição: de 06 de março a 12 de março de 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site www2.ifam.edu.br/campus/coari/.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
EDITAL DE 4 de março de 2024

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

ATO DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para os cargos de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16; e Profissional Analista Superior PAS - Agente Fiscal - NV/PD 24, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portanto todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3).

INSCRICAO /NOME

1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR; 1973045/STHEPHANNE KAREN MELO DE PAULA.

Fortaleza, 4 de março de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI-CE
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.001297/2023-21

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação visa estender o acesso do JBRJ ao conjunto de ações e iniciativas fomentadas pela RCVB, incluindo o estímulo e incremento do fluxo turístico da Cidade do Rio de Janeiro, a partir da atração e viabilização de congressos e eventos nacionais e internacionais, principalmente os de natureza técnica, científica, cultural e esportiva.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU (RCVB).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU, CNPJ: 28.247.773/0001-96, CNPJ. Vigência: 02/03/2024 até 02/03/2025

Valor: Sem novo aporte de recursos financeiros.

Data de assinatura: 02/03/2024. Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pela FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU: CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96539/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.025249/2022-12.

Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: água depósito dpf/sje.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a . Valor Total: R$ 217.794,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL ENAP Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL

DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014)

A PRESIDENTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições, considerando a confirmação da decisão judicial exarada nos autos da ação judicial nº 0063809-90.2014.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da SJDF, com o advento do trânsito em julgado, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00013/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

I - DIVULGAR o Resultado Final do do concurso público para provimento de cargos de Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, exclusivamente para o candidato abaixo indicado:

Insc.

Class.

Nome

D1

D2

D3

D4

D5

D6

P1

D7

D8

D9

D10

D11

P2

N. Obj.

N. Disc.

Nota Final

428057774

495-A

Marília Ribeiro Barros

14

9

7

6

8

8

52

20

18

20

12

20

90

142

50,25

192,25

II - INCLUIR, em definitivo, a candidata MARÍLIA RIBEIRO BARROS, nos Anexos do Edital ESAF nº 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 03/07/2014 e retificado por meio do Edital ESAF nº 65/2014, DOU de 17/07/2014).

BETÂNIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.004189.2023. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) na Modalidade de Franquia Mensal, de acordo com a Portaria SGD/MGI nº 370, de 8 de março de 2023, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades IFSUL para os Campus Novo Hamburgo e Gravataí. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 04/03/2024) 158126-26436-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 890214/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Ensiladeira (Colhedora de Forragem), com plataforma área total nova. Início da Disputa: 21/03/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico com PRNT mínimo de 75%. Início da Disputa: 22/03/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes RS, 4 de março de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2023

Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial firmando entre a Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 05/03/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 19/03/2024. Julgamento: 19/03/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 4 de março de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 27/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para aquisição de inseticida cielo. Recepção de Propostas: 06/03/2024 até as 16:00 horas do dia 08/03/2024. E-mail para envio de propostas: compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos produtos disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 4 de março de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160067

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64444.012373/2019-13.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de lavanderia, limpeza, secagem e passagem de peças de vestiário, cama, mesa e banho. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.090,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.000415/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do 9º Batalhão de Suprimento (9º B Sup) alinhado com o Plano Anual de Contratações.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 05/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando que nem todos os itens estão contemplados no CATMAT, eventuais discrepância na descrição do item inserido no sistema e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 5/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 15 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 005/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 18 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 006/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083121545202322. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de Plataforma PABX em Nuvem, licença de ramais IP, fornecimento de aparelhos IP em regime de comodato, entroncamento E1 ou equivalente, 01 link de internet para acesso à plataforma em nuvem a ser instalado na SRRF04 e suas unidades jurisdicionadas, assinatura DDR, 01 equipamento Gateway, ligações locais e nacionais ilimitadas, switches, roteadores etc., bem como serviço de instalação/ativação do sistema.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIASGnet - 04/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0272883/2023. COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. COMPROMISSÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 17/04/2024 a 16/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004455-55.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/02/2024 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Compromitente e em 04/03/2024 pelo Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pelo Compromissário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.004255/2023-41.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo para subsidiar a construção de sistema de contenção e drenagem de águas pluviais no pátio de veículos apreendidos para proteção do laboratório de perícias veiculares e para a guarita contra o escoamento das águas das chuvas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305

O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUEPENDER em 04 de Março de 2024 (conforme Termo de Cancelamento acostado nos autos) o processo licitatório Pregão Eletrônico - SRP Nº PE 9/2023-022 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305), que versa sobre: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Itupiranga - PA, 4 de Março de 2024.

BENJAMIN TASCA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160462

Nº Processo: 643090094562023. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia de readequação do Pavilhão do 12º Pelotão de Polícia do Exército (12º Pel PE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160462-00001-2024NE000001
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 05/2024- Processo 18/2024 contratação de empresa especializada para calçamento da Rua Major Pereira em Bloquete Sextavado. Data 04/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 19/03/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.

Início da disputa de Preços: 19/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.188,61. Leia-se: Valor Total: R$ 8.191,29. onde se lê: apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista no artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se à cláusulas segunda: "do valor do contrato, fica acrescida do seguinte: a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimada passa de r$ 8.075,76 para r$ 8.188,61 em razão do acréscimo de r$ 112,85, passando seu valor anual para 2.203,99. a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura . Leia-se: apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista no artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se à cláusulas segunda: "do valor do contrato, fica acrescida do seguinte: a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimada passa de r$ 8.075,76 para r$ 8.191,29 em razão do acréscimo de r$ 115,53, passando seu valor anual para 2.206,67. a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão n.º 03/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Mesquita/RJ à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito do Município de Mesquita/RJ e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE, Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.035541/2023-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23036.006472/2021-05.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, com a atualização do endereço da sede do cebraspe.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.725.932,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023

Proc. Nº 024/2024 - Registro por Outro Órgão Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - CIRAU. Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, sendo vans, com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 025/2023 - CIRAU, com alocação de recursos federais, Propostas Nºs. 12123.7350001230-05 / 12123.7350001230-07 / 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Valor total: R$ 654.000,00. Fornecedora: Ingá Caminhões Ltda, CNPJ 23.088.729/0001-00. Data: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº. 26/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 26/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2024, para aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0016643-42.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos utilizados em manutenção predial, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135586

Nº Processo: 21222000057202450. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação e de copeiragem, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8° Andar, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deverá informar em sua proposta de preços eletrônica, mediante o preenchimento no sistema eletrônico, o valor total do lote para 60 meses, bem como a especificação clara e completa dos serviços a serem executados, em conformidade com o Termo de Referência. Os valores mensais, anuais e totais de cada item e do lote conforme Convenção Coletiva de Trabalho- CCT - 2023, que não poderão ultrapassar os Valores de Referência do Termo de Referência..

ALINE ROCHA SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 135586-22211-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292050214202457. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Subsistência em proveito do 3º Batalhão de Suprimento, Depósito de Subsistência de Santa Maria e Depósito de Subsistência de Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160392-00001-2024NE000001
extrato do contrato nº 10/2024

Processo Licitatório n° 008/2024, Inexigibilidade nº 008/2024 Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda baião tropical, no "aniversario de 61 anos de cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 de março de 2024. Contratada: LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.215.692/0001-70. Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência: 26/02/2024 à 26/03/2024. CRISTÁLIA-MG, 4 de março de 2024 - Tamires Ribeiro - Presidente da CLP
Resultado de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP

EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 024/2023 SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias municipais de Ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços a empresa RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 02.518.554/0001-00, sediada na Rua Ponciano Oliveira, n° 157, Andar 1, Centro, Serrinha-BA, CEP nº 48.700-000, vencedora do LOTE ÚNICO R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Ipecaetá/BA, 1º de março de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2023, celebrado entre o STF e a BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 007334/2022). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato para todos os postos de trabalho, conforme Convenção Coletiva de Trabalho FETRAVISPP X SINDESP-PR 2024/2026 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; b) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, que passa a ser o resultado da divisão do custo mensal do posto de trabalho pela quantidade de horas nos dias úteis de cada mês, com efeitos a partir de 1º de março de 2024; c) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir do dia 1º de julho de 2024; e d) alterar os Encargos Sociais para 69,95%, nos termos do item 10.8 do Edital. Valor total atualizado do Contrato: R$ 990.918,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Luiz Alfonso Fregulia, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021, celebrado entre o STF e a ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004483/2020). Objeto: a) alterar, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e em decorrência da majoração do salário-mínimo para R$ 1.412,00, o valor do adicional de insalubridade, que passa a ser R$ 282,40; b) repactuar, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS x SEAC/DF 2024/2024; c) prorrogar a vigência do Contrato, por 12 meses, a partir do dia 1º de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 581.941,91. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022, celebrado entre o STF e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 002734/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.264.176,98. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael Beda Gualda, Representante Legal.
EXTRATO DE registro de preços

EXTRATO DE ATA SRP Nº 4/2024/PMG

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 072/2023- SRP. A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, através de sua Secretaria Municipal de Educação resolve registrar o preço da empresa DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.626.169/0007-24, situada na Av. Guajajaras, 100, Galpão 2 Jardim São Cristóvão São Luís/MA, valor total R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA. Vigência: 12 meses. A íntegra da ata estará disponível na sede da Prefeitura.

Grajaú (MA), 28 de fevereiro de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS - Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE e PAULO CESAR DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA.

SIGNATÁRIOS.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório n. 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 28/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 4 de março de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

Processo nº 64326.001853/2023-73

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 UASG 160491

A CRO/2 torna público o resultado de classificação de propostas da TOMADA DE PREÇOS 08/2023. Está classificada a proposta da empresa: TRAPISA ENGENHARIA.

Prazo de recurso 06/03/2024 a 12/03/2024 e contrarrecurso 13/03/2024 a 19/03/2024.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67107.008652/2022-99.

Pregão. Nº 102/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 008/gapgl-cbnb/2023, assinado em 01 de março de 2023, por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.778,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).