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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004.2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 27 de agosto de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.004.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de livros infantis didáticos voltados para os alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 09 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.005.2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 28 de agosto de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.005.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de equipamentos, material de apoio pedagógico, jogos, material esportivo, recreação e consumo, destinado ao ensino de tempo integral, junto à Secretaria de Educação do município Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim-CE, 9 de agosto de 2024.

Didier Dantas Cavalcante

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.20.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Estudo Técnico Preliminar, parte integrante do instrumento convocatório da Concorrência Pública internacional nº 2024.06.20.1, no que concerne aos requisitos de capacidade técnica para a participação de empresas sob forma de consórcio. Onde se lê: "As empresas consorciadas devem ter capacidade, isoladamente, para executar, pelo menos um dos serviços integrantes do projeto, na proporção da sua participação no consórcio", leia-se: da seguinte forma: "Será admitida para efeito de habilitação técnica, a apresentação dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado". Por fim, informamos que serão observados, na participação sob forma de consórcio, os termos previstos no item 6.3 do instrumento convocatório, desconsiderando as disposições em contrário. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 9 de agosto de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico N° 2024.08.09.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 9 de agosto de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.09.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.09.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniformes esportivos para serem utilizados nos jogos estudantis de Juazeiro do Norte - JEJUNO'S 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 9 de agosto de 2024.

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.09.01

A Secretaria da Infraestrutura tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.09.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de engenharia para construção de aterro a montante para o direcionamento das águas do riacho localizado no Sítio Alegre, no município de Acopiara, de interesse da Secretaria da Infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.comprasacopiara.com.br/.

Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 16 de agosto de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.

Acopiara-CE, 9 de agosto de 2024.

Francisca Alderisa de Oliveira

Secretaria da Infraestrutura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 às 9h00 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Marlete Zenatti Giante

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Processo Administrativo nº 060/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público o PREGÃO nº 014/2024, que tem como objeto Registro de Preços para prestação de serviços de roço de estrada vicinal, poda e capina para atender as necessidades do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Outros. Sessão: 28/08/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 9 de agosto 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processo Administrativo nº 061/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público o PREGÃO nº 015/2024, que tem como objeto Registro de Preços para locação de máquinas pesadas e caminhões com equipamentos para atender as necessidades do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Outros. Sessão: 28/08/2024, às 10:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 9 de agosto 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90800/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305009177202428. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - ACERVO BIBLIOGRÁFICO - Processo original nº 23305.007893.2024-71. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90800-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 09/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419001837202422. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160150-00001-2024NE000001
CAMPUS CORRENTE

EDITAL Nº 15 - CGP/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 8 de agosto de 2024

RESULTADO FINAL DO Processo Seletivo Simplificado

(EDITAL Nº 25/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI

O Diretor-Geral do IFPI - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado nos termos de que trata o EDITAL Nº 25/2024 - GDG/DG- CORRENT/CACOR/IFPI, de 17 de julho de 2024, na seguinte forma:

Curso/Disciplina: Disciplinas pedagógicas

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Prova didática

Média

Situação

7107094

LUANA CRISTINA AGUIAR LOUZEIRO SOUSA

53,0

98,2

75,6

Aprovado(a)

7107081

VALDIANE SOUZA DE ALMEIDA

26,0

65,3

45,65

Classificado(a)

7107084

AYNOAN DAMAS MACIEL

11,5

68,16

39,83

Classificado(a)

Curso/Disciplina: Espanhol

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Prova didática

Média

Situação

7106397

RITA DE CASSIA ALVES DE SOUZA

10,0

76,6

43,3

Aprovado(a)

Curso/Disciplina: Gestão Ambiental

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Prova didática

Média

Situação

7107085

ÍTALO RÔMULO MENDES DE SOUZA

68,5

78,16

73,33

Aprovado(a)

LAÉCIO BARROS DIAS

Diretor-Geral do Campus Corrente

IGO DE FREITAS CUNHA

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 016/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo: marmitex e self-service. Sessão de abertura realizar-se-á em 26.08.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 9 de agosto de 2024

José Brito Cabral Neto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de Digitadores e Monitores escolares, para atender a demanda das Secretarias Municipais da Ação Social, Trabalho e Renda e da Educação e Cultura deste Município de Xique-Xique- Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556.

O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.

Xique - Xique (BA), 9 de agosto de 2024.

Gildacy Florencia de Oliveira Almeida

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº PE-011-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. Cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 09/08/2024 as 08h: no site www.gov.br/compras.

SESSÃO: 23/08/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 9 de agosto de 2024.

Ramon de Sena Souza

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16636/2023 |LICITAÇÃO Nº 1052646

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada através de Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo micro-ônibus, destinado à execução direta da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, objetivando o aprimoramento e a modernização do sistema de mobilidade urbana do Município de Simões Filho- BA. Tipo: Menor Preço Global, DATA: 23/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369.

Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 9 de agosto de 2024.

Isacarla dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 27/08/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964557, Nº Processo: 01400008561202492, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realização de um Seminário/ Simpósio Audiovisual, com uma exposição de 50 fotos e 35 pequenos vídeos e documentário, como registro do material produzido durante a realização de projeto Tradição Historia e Ginga , no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo ., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 10/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF nº ***.335.418-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-188/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-392(B) (QUINTA), SNV 471BRS0210, travessia no km 464+285m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/08/2024, através do documento SEI nº 18604339. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000441/2016-77. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: EVOLTZ VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.635.011/0001-50. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-204/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, travessia no km 313+200m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 2 metros de largura, perfazendo uma área total de 140 m2 (cento e quarenta metros quadrados), no município de Itaara/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/08/2024, através do documento SEI nº 18604337. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002782/2008-77. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-186/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-287(B), SNV 158BRS1340, travessia no km 333+350m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18567792. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001733/2014-65. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-184/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0250, travessia no km 646+900m, com extensão de 60 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Santa Vitoria do Palmar/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18567775. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003120/2016-24. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-197/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473 (P/BAGÉ), SNV 293BRS0130, segmento do km 249+690m ao km 249+720m, lado esquerdo, numa extensão total de 30 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575147. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002210/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E NO TEMPO DE DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 242/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA A FIM DE REPOR O ESTOQUE E ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital do Pregão Eletrônico n° 009/2024 se encontrará disponível a partir do dia 12/08/2024 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 12/08/2024 até as 10h00min do dia 28/08/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 28/08/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 28/08/2024 referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960466, Nº Processo: 01400008598202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Produção de Websérie educativa sobre Transgeneridade e exibição gratuita em seminário para alunos e profissionais que atuam nas redes públicas de educação, saúde e assistência social do DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 31/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº ***.482.741-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Processo: 19.04.4187.0063342/2024-87 Objeto: Contratação do acesso on-line da plataforma de pesquisa no banco de dados de Licitações e Contratos da Zênite, direcionada a pesquisas de informações e orientações técnicas por escrito sobre a temática de licitações e contratoas. Valor total: R$ 17.790,00 (dezessete mil e setecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/7/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960478, Nº Processo: 01400008591202407, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO A MODA E VIVER CNPJ nº 10829929000181, Objeto: Realização de oficinas e mostra audiovisual voltados a difusão de obras audiovisuais para população do Estado de Roraima., Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 135.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 135.000,00, PTRES: 245936, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALDENIR SANTOS ARAUJO CPF nº ***.014.972-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 12/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 22/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 22/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 22/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 9 de agosto de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25036.000345/2021-10.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de a que houve 3,161500% de aumento no índice ipca índice nacional de preços ao consumido amplo deste período com vigência inicial em 01/07/2024.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.625,44. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960492, Nº Processo: 01400008881202442, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO MOV POPULAR CNPJ nº 26964585000153, Objeto: Realizar rodas de conversa, exibição audiovisual e produzir o curta metragem denominado "PAULO FREIRE VAI À EMMPARQUE", etapa V do Projeto Escola do Parque, na sede da Escola Meninos e Meninas do Parque, em Brasília/DF., Valor Total: R$ 189.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 189.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 189.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 01/10/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA CPF nº ***.442.501-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2024

Contrato Nº 114/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA, E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI, CNPJ Nº 79.086.997/0001-02. Processo nº 31/2024. Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Lutécia. VALOR: SEM CUSTO. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2029. Fiscal de Contrato: CLÁUDIO ROBERTO MARTINS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 20547920246040000. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas das Zonas Eleitorais durante os preparativos e realização das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

Processo Administrativo de Licitação Pública nº 078/2024. Pregão nº 028/2024 - Registro de Preços nº 024/2024.

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 078/2024, na modalidade Pregão nº 028/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 024/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por Objeto "a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Grama/MG, conforme quantitativos, descrições e especificações constantes do Termo de Referência (TR) - Anexo I". Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 23/08/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.

Santo Antônio do Grama/MG, 9 de agosto de 2024

LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022 e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

CORTEXTE COM IND METAL LTDA

42.557.744.0001-51

201.573.776

46215.017719/2019-83

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MINHA CASA LTDA.

15.268.983.0001-19

201.681.994

14185.003904/2020-32

GEODATA SERVICOS OFFSHORE S/A

04.887.590.0001-77

201.698.668

14185.005499/2020-97

GRUPO PELA VIDDA NITEROI

39.531.405.0001-91

202.020.860

14185.015165/2021-11

CARLOS CESAR N. DE ASSIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 32/2024

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

HOSPITAL MAHATMA GANDHI

14152.099718/2020-78

3.425,49

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01206.000040/2022-21.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 64.150,68. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23792.001043/2024-14.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção, conservação e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 1.234.177,56. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
aviso de REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

E ALTERAÇÃO DO EDITAL

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 48/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. Objeto: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS. Fica excluído o subitem 17.1.1., alíneas a e b do edital e o subitem 12.1., alíneas a e b do termo de referência. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 28 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 28 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 28 de agosto de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 27.932,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 9 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23185.000036/2023-72.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.936,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE DE RECURSOS AO CONTRATO Nº 0416.01-01. Pregão Eletrônico nº 0416.01-2024 - PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE representado pelo Secretário, Sr. José Ricardo Martins de Lima. CONTRATADO (A): MICAEL VITURIANO MACIEL - ME, CNPJ nº 47.129.314/0001-52. OBJETO: Registro de Preços Visando a Aquisição de Materiais de Expediente, Atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão das Fontes de Recursos, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fontes: 1540.000000, 1570.000000 e 1571.0000000. Data de Assinatura do Termo: 06/08/2024. Itapiúna - CE., 09 de agosto de 2024. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação.
AVISO AOS ACIONISTAS

As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2023 e Anexo I, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG.

Contagem, 9 de agosto de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Proc. nº 83/24, Pregão Eletr. nº 17/24, com data de abertura para o dia 23/08/24, às 08h15m, para Aquisição de Fertilizante Mineral Misto (Adubo 20-00-20) formulado com ureia para distribuição aos pequenos produtores rurais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 9 de agosto de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 9 de agosto de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 012/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00144/2024 - 07.08.24 - MV COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.438.061/0001-03 - R$ 28.400,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 024/2024, publicado no Diário Oficial da União, pag. 201, do dia 08/08/2024, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024"; Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 9 de agosto de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 33408.133147/2021-94.

Inexigibilidade. Nº 205/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/10/2025. Atualizar da dotação orçamentária para o exercício de 2024;

garantir o reajuste dos valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca (ibge), a ser realizado mediante termo de apostilamento em razão da periodicidade do referido índice.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.790,30. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso de licitação Pregão Presencial nº 4/2024

Processo Licitatório nº 059/2024. Edital nº 026/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 23 de agosto de 2024, até as 09h00min.

Tabatinga/SP, 8 de agosto de 2024.

Eduardo Ponquio Martinez

Prefeito
aviso de licitação Pregão Presencial nº 5/2024

Processo Licitatório nº 060/2024. Edital nº 027/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de alimentos e bebidas para os eventos realizados pelas Diretorias do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 26 de agosto de 2024, até as 09h00min.

Tabatinga/SP, de 8 de agosto de 2024.

Eduardo Ponquio Martinez

Prefeito