PORTARIA nº 3.484, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDEL FUTKEU PETOUOCHI MOUICHI - F152391-E, natural de Camarões, nascido(a) em 1 de janeiro de 1996, filho(a) de Futkeu Honore e de Goune Mahadieu Tsamo Catherine, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0344334/2023);

ABU BAKARR KOROMA - G389689-P, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 8 de maio de 1977, filho(a) de Mohamed Koroma e de Hawa Kamara, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0350409/2023);

ALAIN CLAUDE JEAN SAVY - V770110-O, natural da França, nascido em 30 de janeiro de 1961, filho de Claude Savy e de Janine Sales, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0338858/2023);

ALI AYACH - G430636-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de agosto de 1986, filho(a) de Najah Ayach e de Hanaa Awada, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349007/2023);

AUDNEL DESIRE - G132709-D, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1987, filho(a) de Joseph Desire e de Elina Modele, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350941/2023);

CECILIA NILA VALES DIAZ - G306274-6, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de setembro de 1964, filho(a) de Eugenio Pedro Vales Lorenzo e de Aydee Catalina Diaz San Martin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0328540/2023);

CHRISNOR NOEL - G236111-N, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de outubro de 1989, filho(a) de Chrismaque Noel e de Chantal Metelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339299/2023);

CRISTHIAN QUINONES - G117182-E, natural da Colômbia, nascido(a) em 23 de novembro de 1990, filho(a) de José Arley Alba e de Flor Esmirna Quinones, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351322/2023);

CLAUDIA SABRINA BARRIOS - G166199-9, natural da Argentina, nascida(o) em 3 de dezembro de 1989, filha(a) de Lino Ramon Barrios e de Rosa Daniela Lopez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0348983/2023);

DIAMANTINO MARIO DOMINGOS MANUEL - G047031-O, natural de Angola, nascido(a) em 31 de março de 1992, filho(a) de Mário Francísco Manuel e de Amelia Jose Adao Domingos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0206108/2022);

EBEL DEUS - G106501-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 1962, filho(a) de Therneus Deus e de Marie Carmelle Thermot, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0330160/2023);

EKATERINA ISAEVA PEREIRA - G068193-I, natural de Rússia, nascido(a) em 11 de abril de 1977, filho(a) de Dmitri Abdujabarovitch Isaev e de Tamara Anatolievna Isaeva, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0205650/2022);

GABRIEL KUVALELA JOMBA - F572181-M, natural de Angola, nascido(a) em 12 de setembro de 1994, filho(a) de Gabriel Kuvalela e de Tshitula Angelina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339363/2023);

GENESIS CAROLINA GONZALEZ NORIEGA - G438014-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de julho de 1992, filho(a) de Dario Antonio Gonzalez Malave e de Omaira Del Carmen Noriega Ugas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0348981/2023);

GUIDO D ELIA OTERO - V386513-V, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de dezembro de 1986, filho(a) de Roberto Daniel Elia e de Mariana Otero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350716/2023);

JAIME ANDRES SANCHEZ LESMES - G118608-1, natural da Colômbia, nascido(a) em 10 de dezembro de 1982, filho(a) de Carlos Julio Sanchez Abril e de Maria Clemencia Lesmes Quinones, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0195604/2022);

JEAN FRED PEGOTTY LOUIS - G289548-D, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março de 1983, filho(a) de Hubert Louis e de Kettely Senatus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0193426/2022);

JEAN WADLEY TOUSSSAINT - G237008-B, natural do Haiti, nascido(a) em 03 de outubro de 1993, filho(a) de Jean Solon Toussaint e de Luxine Alise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350820/2023);

JOB BAPTISTE - G252829-L, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1989, filho(a) de Georges Bapstiste e de Micheline Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0345929/2023);

JOHN OBINNA EKE - G312253-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 21 de maio de 1988, filho(a) de Flavian Eke e de Rose Eke, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344154/2023);

JODLER AUGUSTIN - G302062-4, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de dezembro de 1987, filho(a) de Dorneus Augustin e de Micheline Dor, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0350780/2023);

KATIA MILUSKA DIAZ DEXTRE - G171685-J, natural do Peru, nascida(o) em 25 de fevereiro de 1989, filha(o) de Zenón Arturo Díaz Tinoco e de Clementina Rebeca Dextre Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344927/2023);

KETINE ISMAELANDE FAUSTIN - G311562-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1993, filho(a) de Jean Robert Faustin e de Adlaine Guillaume, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342406/2023);

KHALIL ALSIBAI - G318729-C, natural da Síria, nascido(a) em 11 de junho de 1976, filho(a) de Widah Khalil Alsibai e de Majed Abdulwarth Mamoun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351262/2023);

LIBAN MEDERO - F018085-M, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de agosto de 1980, filho(a) de Maximiliano Aristides Quesada Olivera e de Margarita Emilia Medero Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0351327/2023);

MADINE DIOP - G013029-C, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de junho de 1980, filho(a) de Mamadou Anta Diop e de Fatou Dieng, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0348912/2023);

MALICK SEYE - G404473-3, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de janeiro de 1984, filho(a) de Samba Seye e de Aminata Loum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348922/2023);

MAMADOU DIOUM - G453153-X, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de julho de 1989, filho(a) de Samba Dioum e de Fatoumata Wagne, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350589/2023);

MARCO ANTONIO RUIZ SOTO FRAGA DA SILVA - V699182-N, natural da Espanha, nascido(a) em 17 de março de 1970, filho(a) de Dositeo Quintas Perez e de Elena Ruiz Soto, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0348879/2023);

MARCELO GASTON ASCARATE CORREA - V910580-9, natural de Uruguai, nascido(a) em 13 de agosto de 1987, filho(a) de José Enrique Ascarate e de Maribel Correa Techera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0351293/2023);

MARIA DE LOURDES AYALA VARGAS - V997690-U, natural do Equador, nascido(a) em 8 de julho de 1990, filho(a) de Marcelo Fernando Ayala Mora e de Ida Daisy Luz Del Carmen Vargas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0168138/2022);

MARWA SAAD - G188693-G, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de abril de 1991, filho(a) de Mouhsen Saad e de Zeinab Saad, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0342261/2023);

MOHAMED MARROUK - G076595-2, natural de Marrocos, nascido(a) em 1 de julho de 1989, filho(a) de Mbark Ben Ahmed e de Rkia Bent Zouggar, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0350667/2023);

NABIL NADIM ARABI - V601584-N, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de abril de 1975, filho(a) de Nadim Arabi e de Raya Ghotme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349617/2023);

NKODO SYMPLICE NOEL - G426768-0, natural de Camarões, nascido(a) em 21 de janeiro de 1981, filho(a) de Aka´A Nkodo Sylvestre e de Bekono Sara, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338127/2023);

OMAR VALLADARES HERNANDEZ - F364571-J, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de março de 1993, filho(a) de Omar Valladares Alvarez e de Gisela Hernandez Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337600/2023);

PAVEL DYAKOV - F508068-U, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de junho de 1981, filho(a) de Kamill Dyakov e de Luidmila Dyakova, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0350793/2023);

PAVEL MIROSHNIK - F517105-C, natural da Rússia, nascido(a) em 2 de outubro de 1988, filho(a) de Yuri Miroshnik e de Irina Miroshnik , residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0344382/2023);

PETERSON EXIL - G095517-F, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1989, filho(a) de Luc Exil e de Marie Nicole Mede, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337712/2023);

QUENTIN SERGE DELAROCHE - V590491-P, natural da França, nascido(a) em 3 de maio de 1989, filho(a) de François André Joseph Delaroche e de Christine Claudine Delaroche, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0318014/2022);

REYCHA SABANA DIABATE - V900359-E, natural de Costa do Marfim, nascido(a) em 8 de abril de 1990, filho(a) de Sabana Diabate e de Therese Diabate, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0337767/2023);

RICARDO EVENS GUE - G288770-H, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de novembro de 1993, filho(a) de Dericois Gue e de Maxilene Semexan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338806/2023);

RICARDO MOSTACEDO LAZCANO - V150412-P, natural de Bolívia, nascido(a) em 29 de agosto de 1958, filho(a) de Macario Mostacedo Cueto e de Rita Lazcano de Mostacedo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345552/2023);

ROSELE BERNADY PIERRE - G097457-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 1988, filho(a) de Jn Bernard Pierre de Delourdes Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337877/2023);

RORO DIONVIL - G407690-H, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de 1980, filho(a) de Belony Dionvil e de Maria Cadeau, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344399/2023);

SOFIA LOCATELLI - V450714-P, natural de Itália, nascido(a) em 3 de setembro de 2004, filho(a) de Massimo Locatelli e de Valentina Mattana, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0350229/2023);

SOFYAN TIGEN - G205532-M, natural da Síria, nascido(a) em 5 de janeiro de 1991, filho(a) de e filho(a) de Yusra Tigen, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0337031/2023);

VAGUELSON TALLEYRAND - G443605-U, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1994, filho(a) de GILBERT TALLEYRAND e filho(a) de ANACIA PETIT HOMME, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0342440/2023).

WADSON LINCY - G409923-A, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1986, filho(a) de Sergo Lincy e de Magalie Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344327/2023);

YAMILA DUANY DE LA PAZ - V374605-5, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de janeiro de 1969, filho(a) de Armando Duany Duany e de Fe De La Paz Ortiz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189690/2022) e

YORDAN ESCALONA GONZALEZ - G220517-V, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de agosto de 1981, filho(a) de Felix Escalona Cuenca e de Norma Estelvina Gonzalez Riveron, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0334771/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.485, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CESAR JOSE VELARDEZ - W379950-T, natural da Argentina, nascido(a) em 7 de julho de 1970, filho(a) de Jose Albino Velardez e de Maria Rosa Sequeira de Velardez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348585/2023);

ENRIQUE ROJAS SILVA - V030142-A, natural da Bolivia, nascido(a) em 25 de março de 1958, filho(a) de Elias Rojas Hurtado e de Monica Silva Serrano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319103/2022);

FARAH MUHAMAD FALANEH - V041357-F, natural da Jordania, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1964, filho(a) de Muhamad Falaneh e de Khadijeh Falaneh, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0199875/2022);

HAITHAM SADI MOHAMAD SALEH - V474390-U, natural da Jordânia, nascido(a) em 26 de janeiro de 1968, filho(a) de Sadi Mohamad Saleh e de Farha Mohamad Abed, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0324714/2023);

JUSTIN JAMES MYTTON THORNYCROFT - V312042-w, natural de Zimbábue, nascido(a) em 14 de abril de 1974, filho(a) de Peter Charles Mytton Thornycroft e de Pamela Joan Thornycroft, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329009/2023);

ROLANDO REINOL HERRERA RODRIGUEZ - V418462-A, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de dezembro de 1971, filho(a) de Rolando Herrera Dias e de Hilda Rodriguez Martinez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351205/2023) e

SANDRA JEANETH SALINAS DE VENTURA - V344027-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 30 de abril de 1977, filho(a) de Francisco Salinas Merida e de Sonia Gil De Salinas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0181062/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.486, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

YUSELYS PEREZ RAMIREZ - F184603-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de agosto de 2013, filho(a) de Elieser Escalona Guerra e de Yuselys Pérez Ramírez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0121498/2021).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.483, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, no âmbito do processo judicial nº 5040798-03.2023.4.04.7100/RS, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

SILVIA MONICA XIMENO CHIARO - RNM W669058-Y, natural de Uruguai nascido(a) em 26 de novembro de 1965, filho(a) de Ilda Nery Chiaro de Ximeno e Angel Leandro Ximeno Dominguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0211741/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.487, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no âmbito do processo judicial nº 1016265-79.2020.4.01.3400, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

KI JONG PARK - RNM G151544-C, natural da República da Coreia, nascido(a) em 28 de setembro de 1960, filho(a) de Ok Soon Hyoung e Joung Rae Park, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023479/2019-00).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ