gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1969/2022 do proc.5688.01.0037.36/2022 firmado em 30/03/2022 com a empresa ALCIDES GOMES E LUIZ AFONSO ADVOGADOS, CNPJ: 30.924.503/0001-14, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1919/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.19/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 12.254.681/0001-01; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2738/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.74/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.404.741/0001-26; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 05/09/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 04/04/2024 para fornecimento do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE IPSGA/FMPSGA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 186/2022.

Nº Processo: 23820.004448/2022-68.

Pregão. Nº 186/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 05/10/2024 e encerramento em 05/01/2025. Vigência: 05/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.048,42. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25058.000085/2022-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 03/2022, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº pb000144/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, e a data base da categoria 01º de janeiro, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.318,73. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 01/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-69 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 01/2024, oriundo da Pregão nº 010/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (PEDRISCO). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição para o "X Congresso Latinoamericano de Agroecologia - Paraguai 2024". Valor GYP 550.000 (Quinhentos e cinquenta mil guaranís) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024-PMBJI

O Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do extrato de Registro de Preços nº 099/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº 171, seção 3, página 287 do dia 04/09/2024. Onde se lê: Produto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111 CV CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78³, COM 3 BRAÇOS ARTICULADA, BRAÇO INTERMEDIARIO AJUSTAVEL EM 3 POSIÇÕES INCLUSIVE OPERADOR E COMBUSTÍVEL Preço unitário: R$ 79,2400. Leia-se: Produto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111 CV CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78³, COM 3 BRAÇOS ARTICULADA, BRAÇO INTERMEDIARIO AJUSTAVEL EM 3 POSIÇÕES INCLUSIVE OPERADOR E COMBUSTÍVEL Preço unitário: R$ 119,2400.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024-PMBJI

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do extrato de Registro de Preços nº 100/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº 171, seção 3, página 287 do dia 04/09/2024. Onde se lê: Unidade: 607153 Quantidade: Hora; Unidade: 617067 Quantidade: Hora. Leia-se: Unidade: HORA Quantidade: 6.000; Unidade: HORA Quantidade: 2.000.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23051.015176/2023-23.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste em razão do fim do 1º ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.406,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): SAUL CABRAL GOMES JÚNIOR Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutor. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Saul Cabral Gomes Júnior, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075.000323/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo periodo de de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total: R$ 286.140,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005818202450.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 40.883.619/0001-06 - ALLIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL DE CONSUMO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O COMPLEXO DO I COMAR INCLUINDO OS RANCHOS DO I COMAR, COMARA E BABE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 738.747,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.004184/2024. Objeto: Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, em parcela única, no prazo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da assinatura do contrato, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 20001-00001-2024NE000003
TERMO DE CONTRATO N° 09/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0012-91 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 09/2024, oriundo da Pregão nº 15/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.004305/2023-21-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATOs De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20220454. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-06 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA-LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ESPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 30 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.897,04 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 161.897,04 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Origem: Contrato Nº 20220454. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-06 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA-LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ESPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 30 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre TRE-CE e AMC objetivando à disponibilização de pessoal para auxiliar a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral. SEI N.º 2024.0.000015206-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 19957.005716/2021-65.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de orientação ao cidadão por meio telefônico, por serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade discagem direta gratuita (DDG). Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.507,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL nº 1.846, DE 5 DE setembro DE 2024PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e Urbanismo - TAU da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Design, Design de Produto, Desenho Industrial com aplicação em Projeto de Produto, Materiais e Processos. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Desenho Industrial ou na área de Design ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 12 (doze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.

Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1846/2024) e no processo SEI nº 23072.239934/2024-77.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e

Fernanda Garcia Sampaio. Objeto: A autora reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra coletiva: Agricultura & Meio Ambiente- a busca pela sustentabilidade, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 06/09/2024 Signatario Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral Embrapa Meio Ambiente

Janaina Paula Marques Tanure- Chefe Transf. de Tecnologias Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.001785/2024-04.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS.

Contratado: 15.408.392/0001-08 - CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de vídeo-monitoramento em rede (CFTV com tecnologia IP) abrangendo a instalação das infraestruturas mecânicas, lógicas e elétricas, o fornecimento de todos equipamentos (hardware) e sistemas (software) necessários sob a forma de "comodato", regido por contrato contínuo de prestação de serviços com faturamento mensal, contemplando treinamentos, atualizações e manutenções de rotina (preventivas, preditivas e corretivas) para atender os requisitos de segurança da Controladoria Geral da União no Tocantins - CGU/TO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.025212/2024-56.

Dispensa Nº 205/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de desenvolvimento institucional dos processos seletivos do cefet-mg do ensino técnico -1º e 2º semestres de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 1.173.535,65. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 17.274.687/0001-56, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28. Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e máquinas agrícolas e maquinas pesadas, implementos agrícolas, equipamentos de jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura, conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. POR PERCENTUAL DE DESCONTO, VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$ 1.138.729,72 DATA EMISSÃO: 10/09/2024, DATA VENCIMENTO: 10/09/2025, TIPO LICITAÇÃO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT. Vale de São Domingos - MT, 10 de Setembro de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.010

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2024, às 10 h: 30 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Pregoeiro
EDITAL Nº 1.876, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/10/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao Instituto de Ciências Agrárias, na área de conhecimento: Física, realizado nos termos do Edital n.º 126, de 31/01/2023, publicado no DOU de 02/02/2023, Seção 3, páginas 61 a 65 e homologado pelo Edital n.º 2.250, de 29/09/2023, publicado no DOU de 04/10/2023 Seção 3, página 66, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.020964/2023-14; Extrato de Contrato nº 65720/2024-070/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA.; CNPJ: 11.637.221/0001-91; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 65720/059/2023; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Reagentes e Materiais de Consumo para Auxilio na Liberação de Laudos de Exames para o Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 9.531.417,00 (nove milhões quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e dezessete reais); Data da Assinatura: 21/08/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA - Contrato nº 13867 - SERVENTE DE OBRAS - HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIEL - Contrato nº 13864 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA D - GERSON BRAGA ARAUJO - Contrato nº 13866 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - JULIO LUIZ CARDIAS E SILVA - Contrato nº 13865 - MECANICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM. DATA DE ADMISSÃO: 02/09/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 600015/2024-PMON; Processo Administrativo nº 087/2024. OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na área de Licitações e Contratos/Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no Setor Público. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0343/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.894.771/0001-19; OBJETO: Fornecimento de aparelho telefônico. VALOR TOTAL: R$ 1.112,09 (Um Mil, Cento e Doze Reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0347-A/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 53.713,81 (Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Treze Reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 31/12/2024.
avisos de RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2024/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N° 100025/2024/PMON. Empresa: D C MARGONARI GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 14/08/2024 a 14/08/2025, leia-se: 14/08/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2024/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N° 100025/2024/PMON. Empresa: N M SANTOS GRAFICA. Objeto: Prestação de serviços de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 14/08/2024 a 14/08/2025, leia-se: 14/08/2024 a 31/12/2024.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 665/2022.

Nº Processo: 23537.008141/2021-51.

Pregão. Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a alteração qualitativa do objeto contratual mediante inclusão da unidade consumidora do bloco a em 01/04/2024, o que corresponde ao acréscimo de 6,0556% (seis inteiros e quinhentos e cinquenta e seis décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce 1.1.

b) a substituição da matriz matrix comercializadora de energia elétrica s/a, com sede na avenida brigadeiro faria lima, 2055, conjuntos 111 e 112, sala 01 - bairro jardim paulistano, são paulo/sp, cep 01452-001, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.858.631/0001-49, representada neste ato por gabriel ortiz de almeida, portador da carteira de identidade nº **.066.278-* e cpf nº ***.182.948-**, por rubens celso alves misorelli filho, portador da carteira de identidade nº **.499.510-* e cpf nº ***.862.548-**, e por guilherme santos hanna, portador da carteira de identidade nº **.723.949-* e cpf nº ***.503.818-**, pela filial matrix comercializadora de energia elétrica s/a, constituída na rua paraíba, 889, andar 3 box 50, - bairro savassi, cep 30130-145, belo horizonte/mg, inscrita no cnpj sob o nº 17.858.631/0003-00, representada neste ato por federico marsano, portador do passaporte italiano nº yb**648** e do rne nº g**4706-*, inscrito no cpf sob o nº ***.077.908-**, e por zebedeu fernandes de souza, portador da carteira de identidade rg nº mg-*.529.***, inscrito no cpf sob o nº ***.140.206-**, na execução do contrato administrativo, a partir de 01/04/2024.. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.845.943,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 14 (quatorze) diplomas no período de 30/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registros 125 a 128; Livro FON-1 registros 292 a 293; Livro FAR-1 registro 120; Livro MED-1 registros 1166 a 1167; Livro GAS-1 registro 87; Livro NUT-1 registro 356; Livro QMD-1 registro 27; Livro PSI-1 registro 351; Livro FIS-1 registro 53.

Registro Revogado em razão da emissão de 2ª via: Livro FIS-1 registro 32, publicado no DOU em 17/11/2022.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 10 de setembro de 2024.

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO UASG 135035

Especie: Contratacao de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04; Vigencia: 11/04/2024 a 11/07/2024; Data de Assinatura: 08/12/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Augusto Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
AVISO DE REVOGACAO

ConcorrÊncia nº 90.000/2024

Processo n 01683/2024-SMO

O Municipio de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras SMO torna publico que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art 71 Inciso II da Lei n 14.133 2021 A decisao na íntegra encontra se acostada aos autos a disposicao dos interessados.

Boa Vista RR, 10 de setembro de 2024.

Deusiana Ferreira Costa Gouveia

Secretária Municipal de Obras SMO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000191327202315. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de ALFAEPOETINA, 3.000 UI, INJETÁVEL e ALFAEPOETINA, 10.000 UI, INJETÁVEL, conforme Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs UASG 135035

Especie: Termo Aditivo N 1 ao Contrato de Prestacao de Servicos de engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 60 dias; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Augusto Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.

Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestacao de Servicos de engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 60 dias; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Geral em Exercicio) e Eliara Freire Quincozes (Chefe Adjunto de Administracao em Exercicio), pela Embrapa, e Augusto Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 002918/2024-41. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais de laboratório visando atender às demandas originárias de distintos colegiados acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSANIA ALVES COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000063/2024-18.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos terceirizados de suporte à gestão (administrador - cbo 2521-05) para a coordenação de astrofísica (coast) do lna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 10660.723782/2024-14.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Retifica-se a numeração do contrato administrativo nº 01/2024 (fls. 104 a 118); a numeração correta para

o instrumento é nº 20/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, que aconteceu dia 09/09/2024 às 09:00h, foi declarado "FRACASSADA" por haver um único interessado e o mesmo foi declarado desclassificado.

Ivanilson Carvalho Rocha

Pregoeiro
TERMO DE CONTRATO N° 02/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 02/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/2023-63-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (EAI / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 421/2021.

Nº Processo: 50600.014196/2021-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo com reflexo financeiro positivo. Prorrogação do prazo contratual - fica prorrogada a vigência pelo prazo de 335 dias consecutivos com início em 20/09/2024 e o término em 20/08/2025 e o prazo de execução por mais 335 dias consecutivos com início previsto a partir de 20/09/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 20/08/2025. Aumento de valor: o valor do contrato a preços iniciais vigentes de r$ 2.730.269,37 para r$ 3.411.582,23 , em função do acréscimo de r$ 681.312,86 , tendo em vista a prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 20/09/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.411.582,23. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4904/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de análises clínicas (anatopatologia, citogenética, biologia molecular, hematologia, bioquímica, hormônio, parasitologia, imunologia, neonatal, microbiologia e microscopia de sedimento).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 266.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084020583202311. Objeto: Serviços de limpeza/esgotamento de tanques sépticos, caixas de gordura, caixas de inspeção/passagem e filtros anaeróbios, bem como o transporte e a destinação ambientalmente adequados, dos resíduos, para atender os diversos campi e fazendas escolas desta UFRA, código SICAF CATSER 16527, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 10/09/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23358.000698/2024-89.

Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE. Objeto: 1.1. Corrige o número de ordem no termo de contrato 02/2024, assinado em 03/7/2024 para 05/2024, devido as regras do sistema de contratos.gov.br. (no documento)

1.2. Informa que o número correto da dispensa é 08/2024, corrigindo o que consta no preâmbulo do termo de contrato.. Vigência: 03/07/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.796,30. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica- ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Data da sessão: dia 25 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 10 de setembro de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.002227/2024-22 Autorização de Serviço nº 11079957 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão de 20 mil km veículos Renauld Urock e Kwid. Dispensa de Licitação N.º 101/2024; Amparo Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Nissul Veículos Ltda - CNPJ: 04.573.344/0001-40; Valor Global: R$ 2.062,00 (dois mil sessenta e dois reais; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 10660.723782/2024-14.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato administrativo nº 20/2024, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pelo chefe substituto da divisão de programação e logística - dipol, sr. Fernando duarte linhares mota, matrícula siapecad nº 01563817, matrícula siape nº 17600-1787584, nomeada pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023, publicada no dou de 24 de janeiro de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400002767202499. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90067/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 286 - CAFE COLISEU LTDA - R$ 147.470,00 / ATA 287 - J.S.L. SERVICOS E COBRANCA LTDA - R$ 36.000,00 / ATA 288 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA - R$ 47.747,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90067/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.005124/2024-11 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE DE CAFÉ E AÇÚCAR, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Ago 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes TIAGO LOPES DA ENCARANÇÃO - Representante Legal / JUSCELIA DA SILVA LIMA - Representante Legal / EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, com uma proposta no valor global de R$ 122.279,26 (Cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 36.685.847/0001-02 com uma proposta no valor global de R$ 163.871,84 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, com uma proposta no valor global de R$ 347.409,22 (Trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 com uma proposta no valor global de R$ 82.711,52 (Oitenta e dois mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores propostas para o Município.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Fica Homologado o resultado da fase de seleção Edital Nº 004/2024 Chamamento Público, que tem como objeto: celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pirenópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, executar o que segue: REALIZAÇÃO DO NATAL DO CERRADO 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Município, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos demais atos normativos aplicáveis. Publicação na íntegra, devidamente formalizada no site oficial do Município, endereço: www.pirenopolis.go.gov.br Diário Oficial do Município - DOM, e ainda na forma de extrato em Jornal de Grande Circulação, D.O.E - Diário Oficial do Estado de Goiás, todos realizados no dia 11/09/2024. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 11 de Setembro de 2024. TASSIANO BRANDÃO -Gestor Municipal-

Pirenópolis, Estado de Goiás.

Em 10 de setembro de 2024.

Tassiano Brandão

Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23150.002146/2023-76.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência com reajuste do contrato prevista na cláusula oitava, vigorará a partir de 11/08/2024 até 11/08/2025.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.243,68. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23373.003459/2022-46.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 30/2023, e reajustar o contrato 30/2023 em 1,6335% (um vírgula seis mil, trezentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.539,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130029

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 21012.005412/2018-12.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por no máximo 180 (cento e oitenta) dias, até a conclusão do certame objeto do processo licitatório nº 21012.000829/2024-29 (o que primeiro ocorrer), a partir de 13.09.24, nos termos do art. 57, ii, e parágrafo 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.726,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.011383/2024-36. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAUS - ÓBIDOS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Johannes Bernhard Bahlmann, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.