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Extrato De Registro De Preços

Registro De Preços Nº. 005/2024 Do Pregão Presencial Nº. 056/2023 - CPL/SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI, e respectivos fardamentos e EPI's, a serem executados no âmbito do Poder Executivo do município de Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.450.495/0001-06, estabelecida na Av. Silves, n°. 955, Raiz, CEP 69.068-010, na Cidade de Manaus - Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Viação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 8.600.020,73 (Oito milhões, seiscentos mil, vinte reais e setenta e três centavos), para todos os itens requisitantes no Termo de Referência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 056/2023 - CPL/SRP Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº 056/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Obras e Viação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã (AM), em 01 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal.
Extrato De Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 034/2022 Tomada De Preços Nº. 015/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. CONTRATADO: SCM Construções LTDA - EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05) ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a conclusão da quadra poliesportiva da escola municipal augusto sá (convênio 016/2019-seduc), empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/Am, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 30 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 29 de abril de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 23 de janeiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.100288/2023-26.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância armada, nas dependências da superintendência regional de administração no estado de roraima - sra/rr e órgãos clientes (procuradoria da fazenda nacional em roraima - pfn/rr, controladoria geral da união em roraima - cgu/rr e na superintendência do patrimônio da união em roraima - spu/rr), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução. CNPJ: 33.646.001/0001-67 Mantida: Universidade Candido Mendes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 568 (quinhentos e sessenta e oito) diplomas no período de 01/04/2024 a 25/04/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registro nº 2024.0510, registros do nº 2024.0650 ao nº 2024.1216. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 14/2022, a contar de 29 de Fevereiro de 2024, por interesse da administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado PEDRO HENRIQUE MEDEIROS RAMOS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 37/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Rede de Computadores, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 26 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, Veruska Machado, Reitora; o JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, CONTRATADO.
Extrato de Termo Aditivo nº 0036-PS/2024/0001

10º TA ao TC0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objetos: supressão das EPTA´s a partir de 01/05/2024, conforme detalhado nos itens 1.1 e 1.1.1 do TA; inclusão das contas orçamentárias especificadas no item 1.2 do TA. Valor: - R$ 1.924.751,98. Fontes de Recursos: 001.311.05.038-1.20118-3, 001.311.05.038-1.18803-4, 001.311.05.038-1.19807-2, 001.311.05.038-1.19811-8, 206.311.05.038-1.20118-3, 964.311.05.038-1.20118-3, 965.311.05.038-1.20118-3, 966.311.05.038-1.20118-3, 967.311.05.038-1.20118-3, 968.311.05.038-1.20118-3, 969.311.05.038-1.20118-3, 970.311.05.038-1.20118-3, 971.311.05.038-1.20118-3, 972.311.05.038-1.20118-3, 973.311.05.038-1.20118-3, 212.311.05.038-1.20118-3.Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EDITAL

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, em conformidade com as disposicoes estabelecidas pelo Decreto nr 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nr 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientacao Normativa SEGEP nr 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar publica a relacao dos aposentados e/ou pensionistas que terao o pagamento do provento e/ou beneficio de pensao suspenso por motivo de nao atendimento a convocacao e respectiva notificacao para realizar o recadastramento anual, no mes do aniversario:

- BENEDICTA ROBERTO DE AMORIN - pensionista

- VALTENCIR RIBEIRO FERNANDES - aposentado

- CLEUZA DE OLIVEIRA VASCONCELLO - pensionista

- LEONORA CAMARGO DOS SANTOS - pensionista

- MARCIO JOSE MATOSO - pensionista

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do beneficio de pensao fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Jose Verissimo, 420, Bairro Taruma, Curitiba/PR, portando a documentacao estabelecida nos arts.5. E 6. da ON SEGEP nr 1, publicada no Diario Oficial da Uniao de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipotese de molestia grave ou de impossibilidade de locomocao do aposentado e/ou pensionista devera ser solicitada visita tecnica, por meio do telefone (41) 3361.4023, para comprovacao de visita do titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente ate que seja realizada a visita.

CLEVERSON FREITAS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Tornamos público o resultado parcial do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor unitário: BRTOP Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 03.869.166/0001-37 (Item 9 - R$2.550,00). O item 16 foi cancelado.

Andrea Moraes de Oliveira Melo

Pregoeira MPDFT
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 2/2024

O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos I, II e VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, 15 da Resolução nº 400, de 14 de dezembro de 2016, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, considerando o que consta do processo nº 00058.011762/2023-71, resolve:

Do Objeto da Consulta Setorial

1. Instaurar consulta setorial para colher subsídios para elaboração de eventual proposta de alteração da Portaria nº 12.307/SAS, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacioal.

Do Envio de Contribuições

2. O texto da referida Portariar poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.

3. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 13 de junho de 2024.

Da Audiência Pública

4. Estabelecer que a matéria da consulta setorial de que trata este Aviso seja igualmente objeto de audiência pública, na forma de sessão híbrida, a ser realizada no dia 2 de maio de 2024, quinta-feira, a partir das 14 horas, na sede da ANAC, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

5. A audiência pública também será objeto de sessão virtual, simultânea à sessão presencial, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e transmitida no canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.

Da Inscrição na Audiência Pública

6. As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, de forma remota ou presencial durante a sessão presencial, deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br, até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, se for o caso.

7. O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar, no ato de inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na Sede da ANAC em Brasília (DF) ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

ADRIANO PINTO DE MIRANDA
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024/RETE

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Ismael Cândido de Santana Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: APP SERVIÇOS EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL LTDA - ME - CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. OBJETO: alteração contratual, para acréscimo de mais um profissional, no item nº 04, referente a profissional para atendimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, com as características indicadas naquele item (observado o que dispõe sobre a demanda o ETP e TR). VALOR ACRESCIDO: R$20.000,00 (vinte mil reais), o que perfaz uma alteração de 8,224%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO - 02 03 SECRETÁRIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 020301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 0004 2012 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 0.05.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/ - RECURSOS FEDERAL - PAIF. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o edital (cláusula 16.2). Município de Urupês, 25 de abril de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Cajueiro Da Praia /PI CNPJ 01.612.620/0001-44, torna público que realizará, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº. 21.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO na forma ELETRONICA, do tipo MAIOR LANCE, através do Leiloeiro Público Oficial o Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima - JUCEPI de nº 020/21, comunica aos interessados que fará realizar Leilão Público Eletrônico On-Line, Do Tipo Maior Lance Para A Alienação De Bens Móveis através do site www.snleiloes.com.br, os valores poderão ser registrados on-line a partir do dia 29/04/2024 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 21/05/2024, a partir das 10:00hs (dez horas). Segue a relação dos lotes abaixo: lote - 01- iveco city class nis-4824 renavan 270660429 2010/2011 amarelo- Lance inicial R$ 12.000,00.lote-02- mitsubish l200 triton pix-5442 1089749853 2016/2017 branca obs: multas, Lance inicial R$ 1.214,31 por conta do arrematante, veículo sem recibo de transferencia segunda via por conta do arrematante. R$ 25.000,00. Lote-03- fiat fiorino ambulancia pix-7288 renavan 1162461885 2018/2018 branca obs: multas, R$ 3.844,86 por conta do arremante, veículo sem recibo de transerencia segunda via por conta do arrematante - Lance inicial R$ 10.000,00. Lote 04- Material: Freezer, armários, cadeiras escolares, ar condicionado, mesas escolares, extintores, material hospitalar, vaso sanitário, sucata de informática, sucata de material diversos.- Lance inicial R$ 1.000,00. Os itens que compõe os lotes poderão ser visitados a partir do dia 29/04/2024 até o dia 20/05/2024. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia - PI. Os Editais estarão disponíveis na sala de licitações, no site: www.snleiloes.com.br - através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981-1030 e no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI.

Cajueiro Da Praia (PI), 25 de abril de 2024

Thiago De Carvalho Ribeiro

Presidente da Comissão de Leilão
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024

Os membros da Comissão designada pela Portaria n.º 1.559, de 05 de maio de 2022, publicada no Boletim Interno, de 23 de maio de 2022 do Instituto Federal da Bahia, que teve como último ato a Portaria n.º 1.664, de 2 de abril de 2024, com publicação interna no dia 9 de abril de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a servidora pública, Sra. Vanessa Cristina Vilasboas Castellain Pereira, SIAPE n.º 1846272, ocupante do cargo de assistente social e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão (sito à Av. Araújo Pinho, n. 39, Canela, Salvador/BA, CEP. 40.110-150), defesa escrita nos autos do Processo nº 23379.005772/2021-14. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste órgão, assim como no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Salvador, 11 de abril de 2024.

Crispim Alves de Barros

Membro da Comissão CPAD

JUREMA MOREIRA CAVALCANTI

Membro da Comissão CPAD
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 9/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério do Turismo, CNPJ: 05.457.283/0002-08; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Ana Carla Machado Lopes - Secretária-Executiva (MTUR); Processo SEI nº 19962.000177/2024-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Termo Aditivo 05 termo de Permissão de Uso 002/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN. b) Objeto: alterar a denominação social, reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: § único da Cláusula 2ª do termo de responsabilidade vinculado ao de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e) Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 276,06. F) Data da assinatura: 25/04/2024. g) PA: 0003884/2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N°. 016/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal De Jaborandi. Contratada: Joao Roberto Pina. Objeto: aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 39.915,00 (trinta e nove mil, novecentos e quinze reais). Data da assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal

CONTRATO N°. 017/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Mario Luiz Gambarato. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 39.976,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais). Data da assinatura: 26 de abril de 2024.Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal

CONTRATO N°. 018/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Associação Guarapiranga, CNPJ n°. 45.562.893/0001-05. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 269.256,30 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Data da assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N°. 019/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar - COPERFAM, CNPJ n°. 16.742.448/0001-10. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: r$ 5.624,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Data da assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal
EDITAL CT Nº 9, de 26 de abril de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Materiais, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, pág. 78, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.033105/2024-78):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º José Augusto Gomes Neto

71,0

76,7

92,0

100,0

82,7

2º Samuel Jonatas de Castro Lopes

71,3

84,8

89,7

53,2

75,4

3º Priscilla Elisa de Azevedo Basto

73,3

81,3

76,7

28,6

67,4

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

ANA CLÁUDIA FERNANDES MEDEIROS BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 929340/2022 PROCESSO 59800.000343/2022-15 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94, e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 11.212.596,35, Repasse: R$ 8.221.542,00 , Contrapartida: R$ 2.991.054,35. Data e Assinaturas: 25/04/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**, Emanuel Pinheiro - Prefeito, CPF ***.795.601-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0002515-68.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: ELIANE DE SOUZA MARCAL, COREN N. 000.294.865/TO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de auditorias médicas, paramédicas, hospitalares e correlatos à assistência médico-hospitalar, mediante análise dos registros dos prontuários dos pacientes e cotação de opme (órteses, próteses e materiais especiais), junto ao programa de assistência médica tresaúde do tre-to, conforme discriminados em sua proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.

o objeto do presente termo será executado na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos dos arts. 6º, xxviii e 92, iv, ambos da lei nº 14.133/21..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 48422.700003/2019-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 à 15/04/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, § 4o da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.155,52. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 34/2021. Modalidade Nº Inexigibilidade 5/2021. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de funcionários e servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalham na linha de frente do covid-19, tendo como objetivo melhorar o atendimento humanizado e juntamente desenvolver emocionalmente o profissional, incluindo harmonia pessoal, equilíbrio emocional e melhor satisfação nas atividades e atendimentos com outros Municípios no Município de Águas Belas. Contrato Nº 51/2021. Fonte de Recursos: Enfretamento a Pandemia do Covid-19. Contratado PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Sr Adriana de Souza da Silva, residente à Rua Silveira Lobo, Nº 32, Bairro Poço da Panela, Recife/PE. Prazo de execução: 12 meses. Águas Belas, 31 de agosto de 2021. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.

Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: JULIO MARIO DA SILVA LTDA, CNPJ N° 10.298.629/0001-13, situada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP 55.415-000. Valor: R$ 630.065,21 (seiscentos e trinta mil sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Águas Belas, 13 de março de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 48422.700003/2019-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 02/2019, nos termos da clásula sexta - repactuação, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela termo aditivo convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrado entre o sindicato das empresas de seguranca privada, curso de formacao de vigilantes e transporte de valores do estado do maranhao - sindesp-ma., cnpj n. 12.553.251/0001-82 e o sind. Dos trab. Vig. E empreg.em emp.de seg.e vig.transp. Valores, esc. Arm. Ou desarm. Seg. Pessoal.serv. Org.de seg.e vig. Arm.ou desarm.curso, cnpj n. 12.104.113/0001-16, registrado no ministério do trabalhos e emprego em 07/03/2024, sob nº ma000059/2024.. Vigência: 15/04/2019 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.423,76. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí-RJ, 26 de abril de 2024.

ALINE C LACERDA MAGALHÃES

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Julgamento da Nova Proposta de Preços. Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da quadra poliesportiva na escola agrícola municipal Marcelo Gomes Lafayette, localizada na sede do município de Sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto .

CLASSIFICAR a proposta de preços da empresa Sete Netas Locações E Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50, pelo valor global de R$ 584.995,72 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital.

Sertânia, 24 de abril de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 14/05/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, conforme especificação descritas no Anexo-I e termo de referência, do edital. Valor Total: R$ 384.500,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 30/04/2024 às 08h30min do dia 14/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 14/05/2024 às 08h59min do dia 14/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 14/05/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 23/2024, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2024, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3537-1212.

Barra do Jacaré/PR, 25 de abril de 2024

Edimar De Freitas Alboneti

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, MINISTÉRIO DAS CIDADES (CONVÊNIO 951619). Valor: R$441.326,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: comprascpl.itaenga@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Lagoa de Itaenga, 25 de abril de 2024.

FÁBIO VIEIRA SANTANA

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/CIRSURES/2024

TCE/SC N.º 8C76431938CACD1229DCE73E2CD3F06F9A5FC888 Objeto: - 1.1 -

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 9h do dia 28/5/2024. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratações, não inferior a 2 (duas) horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às 9h30min do dia 28/5/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia 28/05/2024 IMPUGNAÇÕES: até às 23h59min do dia 22/5/2024 (quarta-feira) REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônicos http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/

Urussanga (SC), 26 de abril de 2024

Agenor Coral

Presidente do Cirsures
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 9 (nove) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006478 a 006488. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001157 a 001164. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000932 a 000940. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005882 a 005884. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001743 a 001746. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002042 a 002045. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 22 (vinte e dois) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000543 a 000564. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002193 a 002198. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003339 a 003363. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/03/2024 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 000517 a 000518. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 001374 a 001376. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registro: 004151 a 004156 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 002567 a 002574. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.fapi-pi.edu.br . Teresina, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 003566. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço.

www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho.Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000026. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 005448 a 005449. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000337 a 000344. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registros: 002269 a 002276. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www. www.uniceuna.com.br . Natal, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 13351 (treze mil trezentos e cinquenta e um) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 745064 a 758414.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 5 de abril de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004472 a 004477. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001875 a 001877. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2029, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros 002600 a 002666. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor