gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109009119202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades acadêmicas da UFOP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910938. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA, CNPJ nº 10517563000105. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, CPF nº ***.566.833-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041002165202406. Objeto: Serviços de fresagem contínua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820005048202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.008.

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 01/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 908548. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08358723000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 248.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, CPF nº ***.641.144-**.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa Norsul Construção Cívil Ltda, CNPJ: 41.853.294/0001-81, a sanção administrativa de Multa no valor de R$45.464,30 (Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) equivalente a 10 (dez) por cento do valor adjudicado, nos termos dos arts. 80, 86 e do inc. II, 87, da Lei nº 8.666/93. c/c itens 4.4.17 e 4.4.25 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER) e itens 11.1.1 e 11.2.2 do CONTRATO N° 003/EPCAR/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67552.018003/2020-86.

Em 30 de julho de 2024.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911562. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ nº 27174119000137. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.750,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº ***.524.217-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914968. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CERQUILHO, CNPJ nº 46634614000126. prorrogação do prazo do convênio 914968/2021. Valor Total: R$ 296.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ROBERTO PILON, CPF nº ***.189.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914999. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CERQUILHO, CNPJ nº 46634614000126. Prorrogação da vigência do convênio 914999/2021. Valor Total: R$ 296.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ROBERTO PILON, CPF nº ***.189.898-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.030678/2024-53.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - CEEST 2024.02" a ser realizado no Campus Londrina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 27.380,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATOs de Contratos

Extrato de Contrato Nº 38/2024, 31 de julho de 2024

Processo: 23065.019135/2024-75. Contrato nº 201/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANNE KARINE SILVA DE GOES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 58 - LIBRAS. CLASSIFICAÇÃO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: FALE, Vigência Inicial: 31/07/2024 a 13/11/2024. Data de assinatura do contrato: 31/07/2024.

EXTRATO de contrato Nº 39/2024, 31 de julho de 2024

Processo: 23065.018512/2024-59. Contrato nº 195/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LAIS SUSANA DE SOUZA GOIS. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 91 - GEOGRAFIA. CLASSIFICACAO: 2º. (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: IGDEMA, Vigência Inicial: 26/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2022. Contrato: LICENÇA Contratante: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI Objeto: Licença de Pacote OFFICE 365 APPS FOR BUSINESS E POWER BI PRO, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 05/07/2024 até o dia 04/07/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 20.665,71 (vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 012/2024. Contrato: 008/2024 Contratante: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP. Objeto: Contratação de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação da empresa especializada de serviço de internet IP dedicado, abrangendo tanto a rede cabeada quanto a conecção wifi, sendo um link de 300 Mbps e outro link de 500 Mbps, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato vigorando a partir do dia 30/07/2024 até o dia 29/07/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1107474/2024 PROCESSO N.º 23115.023081/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Thales Levi Azevedo Valente. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do Processo nº 036/2024, Adesão nº 06/2024, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 e Pregão Eletrônico nº 06/2023 FNDE - Registro de Preços - Menor Preço. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: On-Highway Brasil Ltda - CNPJ 36.519.422/0001-15, Contrato nº 036/2024, com Valor Global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato. Assinatura do contrato: 26/06/2024.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - Aviso de Licitação - Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 (COMPRASNET N° 90005/2024) - Edital n° 025/2024

O Município de Pedra do Anta-MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, através do portal COMPRASNET, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. A sessão acontecerá no dia 21/08/2024 às 08h30. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br..

Pedra do Anta-MG, 1º de agosto de 2024

Clayton Martins Viana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº107 Data: Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0106/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acompanhado de locação de cilindros, do fornecimento de insumos e demais materiais para a correta utilização dos mesmos. Empresa Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Itens: 1-R$ 653,05; 2-R$ 17,43; 3-R$ 2.622,18; 4-R$ 38,75; 5-R$ 27,18; 6-R$ 111,49; 7-R$ 222,72; 8-R$ 108,19; 9-R$ 20,25; 10-R$ 440,94; Valor Total: R$ 134.097,20; Baependi, 25 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0111/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0055/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos de equipamento de tratamento biológico de esgoto para efluentes sanitários (água cinza e água negra), fabricados em fibra de vidro revestida de poliéster. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 09/08/2024, às 08h35min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 24 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 53/2024 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 2.736,00. Baependi, 31 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 56/2024.

O Município de Belém do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global e Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 08h30min do dia 21/08/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 794.178,89 (Setecentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Belém do Piauí - PI, 1º de agosto de 2024.

Jossemar Manoel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913741. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATINHAS, CNPJ nº 01612641000160. Objetivando a maior agilidade e efetividade ao Convênio 913741, solicitamos prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 266.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.250,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO BRAZ DA SILVA, CPF nº ***.341.504-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no dia 16/08/2024, no site https://www.licitacoes-e.com.br: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/24, PA N° 128/24, às 11:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresas Para Fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higienização

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

PA N° 129/24, ÀS 14:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresas Para Fornecimento de Pneus.

Os Editais podem ser obtidos no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 cada.

JONATHAM SILVA SOARES

Pregoeiro
RETIFICAÇões

No AVISO DE LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 063/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024, publicado na EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 142, de quinta-feira, 25 de Julho de 2024, segue a errata, ONDE SE LÊ: 07/08/2024 ÀS 10h00min, LÊIA-SE: 09/08/2024 ÀS 10h45min.

No AVISO DE LICITAÇÃO no dIARIO OFICIAL DA UNIÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024, publicado na EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 142, de quinta-feira, 25 de Julho de 2024, segue a errata, ONDE SE LÊ: 08/08/2024, LÊIA-SE: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 028/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SANEANTES, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, (referente ao lote 1 fracassado do Pregão Eletrônico nº 022/2024. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 02/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 10:00.

O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 007/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 16/08/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Maria de Lourdes Gonzaga no Distrito de Taquarendi no município de Mirangaba, Bahia.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público leilão online site www.mgl.com.br, em 30/08/2024, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e máquinas.

Local de visitação: Travessa Osvaldo Cruz, s/n, saída para Condeúba, Piripá/BA. Dias de visitação: 19/08/2024 a 29/08/2024, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas.

Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou pelo fone: 0800-242 2218 (Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEB 21/89192-55).

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 47.798.000,00, Valor de Contrapartida: 48.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010359202365. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Poltrona Hospitalar Reclinável,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL Nº 382, DE 1º DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 250, DE 12/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 250 de 12 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL (Gestão Ambiental; Gestão da Qualidade do Ar; Sistemas de Gestão Integrados; Poluição e Controle Ambiental na Indústria; Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos; Tratamento de Efluentes e Água) - Classificados: 1º) Tiago Borges Ferreira; 2º) Marina Salim Dantas; 3º) Marco Túlio da Silva Faria; 4°) Débora Campos Barreira de Aguilar.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 250 de 12/06/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 383, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 266, DE 25/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 266 de 25 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Fundamentos de Informática; Laboratório de Sistemas Distribuídos e Redes de Computadores; Desenvolvimento WEB; Laboratório de Manutenção de Computadores) - Classificados: 1º) José Eduardo Henriques da Silva.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 266 de 25/06/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 384, DE 1º DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 315, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 315 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Geografia) - Classificados: 1º) Marcus Vinícius da Silva Ferreira; 2º) Enágio Fernandes dos Santos; 3º) Elaine Aparecida Ramos

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 315 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 385, DE 1º DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 318, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá nos termos do Edital nº 318 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Educação Física) - Classificados: 1º) Jaqueline Pontes Batista; 2º) Priscila Borges dos Santos Gonçalves.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 318 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 379, de 31 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Engenharia Civil do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7.675, CEP: 30510-000, Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia Civil

Doutorado em Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Geotecnia; Mecânica dos Solos; Fundações; Obras de Terra.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 02 de agosto às 23h59m do dia 11 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63033.002948/2019-51.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2020-003/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.628.826/0001-62 - OTOMED - MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-052-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.303,81. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Administrativo N° 400.007/2024

A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 018-2024 - Processo Administrativo 400.007.2024, Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e instrumentos odontológicos, de forma parcelada, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, para atender as unidades da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de Aramari - Bahia., Sessão: às 09:00 horas do dia 13/08/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 1º de agosto de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de 01 Veículo em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00074/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 15/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 15/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0002

Em, 1º de agosto de 2024.

LUCIANA ELLEN PASSOS

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23848.001287/2022-42.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001-79 - LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 10/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (documento sei nº 6314078) que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000055/2024.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.332,77. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160145

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64055.025840/2019-41.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 18.986.360/0001-70 - JORGELINA DIAS LEMOS DA CRUZ 36632090168. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do inciso ii, art. 57, de lei nº 8666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.290,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 33/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de materiais para fisioterapia hospitalar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.010507/2024-48. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 33/2024 receber propostas de preços até 08/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911485. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. Solicita a prorrogação de prazo para 09/08/2025. Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.600,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA, CPF nº ***.374.527-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64301.012389/2023-29. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual, em 60 (sessenta) dias, com início em 14 de julho de 2024 e término em 12 de setembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 134.990,00.

Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: JOSE MARCIO DE ARRUDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 1.303,94. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 53500.001319/2019-04.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 68/2019 - anatel, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 01/08/2024 a 29/09/2024, cujo objeto é "a prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de bombeiro civil, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, bem como de material e ferramental da brigada de incêndio e de material de primeiros socorros".. Vigência: 01/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.230,28. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO Nº 6904-3/2024

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de óleos lubrificantes para a manutenção da frota municipal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa GSA DISTRIBUIDORA LTDA, item 10, R$236,00; para a empresa JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, os itens: 02, R$397,99; 03, R$3.597,00; 04, R$2.877,02; 05, R$292,00; 07, R$174,99; 08, R$287,00; 09, R$11,99; 11, R$2.200,00; 12, R$2.572,00; para a empresa MIRLEY CRISTINA MELICKI GRANZIOL, os itens: 01, R$52,49; 06, R$238,99.

Jaboticabal, 1º de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 1º de Agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de materiais hospitalares e insumos curativos para atender a Rede Pública de Saúde para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde e dos pacientes assistidos pelo serviço de atendimento domiciliar - SAD. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 1º de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082032629202275. Objeto: Aquisição de material de consumo diversos para atender às demandas do Curso de Licenciatura em Educação Física do Departamento de Educação Física - DEFIS da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 029337/2024. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora), Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra (Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico: "Onco-Genomas Brasil: mapeamento do câncer de mama e de próstata no sistema público brasileiro. Valor: R$600,00 (seiscentos reais) por cada paciente/participante com Câncer de mama triplo negativo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra, Investigador; Admilson Reis da Silva, Tanira Andreatta Torelly Pinto, Eduardo Spinello Rodrigues, pela Associação Hospitalar.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 06/2024, TERMO DE ADESÃO. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Município de Clevelândia. OBJETO: adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 6/2024 (PROAD 3336/2024) celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Município de Clevelândia para implantação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no referido município, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as), também ao site do TRF4 para consulta processual, emissão de certidões e acesso ao balcão virtual da Justiça Federal da 4ª Região. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. P.A. 0003681-45.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 31/07/2024.

Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2024, objetivando a contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de ferramentas diversas, ferramentas e insumos diversos para hortaliças, materiais para carpintaria diversos, matérias esportivos diversos, materiais permanentes diversos e materiais de expediente diversos, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 14 de Agosto de 2024 às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal do Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br através do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - TO, 1º de Agosto de 2024.

Marcos Vinicius Vieira da Silva

Gestor do Fundo Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23109.005193/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual n. 030/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.112,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MIAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA -UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.073185/2023-64. OBJETO: Doutorado Interinstitucional em Administração entre o Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). RECURSOS: FEPAM - R$ 2.263.200,00, a serem pagos em 40 parcelas de R$ 56.580,00. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir de 01 de setembro de 2024 até 01 de setembro de 2029. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e pela UNIPAM, o Reitor Henrique Carivaldo de Miranda Neto e pela FEPAM, Paulo Vinicius Piva Hartamnn.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Concorrência nº- 04/2024 Processo Licitatório nº 54/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração na Estação Ferroviária de Itumirim do Município de Itumirim/MG conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 12/09/2024 às 08hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br.

Itumirim-MG, 1 de Agosto de 2024

PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 7/2023-009.001 -SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023-009.001 -SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade nº 7/2023-009 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023/18.07.001-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, Rig-Relacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 45.054.873/0001-15. Valor global: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência: 31 de julho de 2024 e com termino em 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913705. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA, CNPJ nº 04204945000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 645.850,00, Valor de Contrapartida: 216.100,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA DE TAUBATÉ LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora de Taubaté Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP. (Processo nº 53000.018691/2014-78).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Miranda Beringhs - Sócio Administrador da Rádio Difusora de Taubaté Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE BARRAS LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Barras Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barras/PI. (Processo nº 53000.018156/2014-17). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Francisco das Chagas Pereira Lima - Sócio Administrador da Rádio Clube de Barras Ltda.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 13/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: DIAGNÓSTICO POR IMAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica e Odontológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 26/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003803-12.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Paulo Sérgio Castelo Branco Moura, pela Credenciada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913754. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SOBRADO, CNPJ nº 01612553000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 442.000,00, Valor de Contrapartida: 107.750,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913814. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BANANEIRAS, CNPJ nº 08927915000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 867.333,33, Valor de Contrapartida: 294.333,33, Vigência: 22/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 08700.005258/2017-73.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 012/2018, conforme especificações contidas no processo 08700.005258/2017-73.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.425,09. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914307. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELANDIA, CNPJ nº 03238987000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.000,00, Valor de Contrapartida: 327.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO