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aVISOS DE Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 7/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação poliédrica de estrada rural, com recursos provenientes do Governo do Estado do RS, Sedur (Convênio FPE nº 2023/5127) e com contrapartida do Município. Homologado/adjudicado em 13/08/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Adjudicatário Compavi Pavimentação e Comércio LtDA, CNPJ n.º 06.139.082/0001-36, ao valor de R$ 1.417.920,00. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Registro de Preços visando aquisição de graxas e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota municipal. Homologado/adjudicado em 12/08/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 74.826,15. Adjudicatário: Dufilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda - CNPJ 51560442000123. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, p/ atendimento da merenda escolar, junto às escolas da rede municipal de ensino. Homologado/adjudicado em 08/08/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 271.727,89. Adjudicatários: Lapulperia Restaurante Ltda - CNPJ 39808891000142, ao valor de R$ 53.863,20 e; Sara Becker Wilkw Ltda - CNPJ 45216163000144, ao valor de R$ 217.864,69. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos-RS, 12 de agosto de 2024

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23076.053462/2021-47. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 23/2021 por mais 12 meses, expirando-se em 16/08/2025. Prorrogado o valor do Contrato mensal passa a ser de R$ 3.184,54 perfazendo o novo valor global de R$ 38.214,47. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.214,47. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887208. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE CAMPO MOURAO, CNPJ nº 13133982000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.386,14, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, CPF nº ***.627.079-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.006215/2024-62.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a execução de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra, de medição de dosimetria por radiações ionizantes, com fornecimento do dosímetro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

II TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-DF Nº 3/2022)

PROC. 0120022.00000002/2023-93 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: FOMTEC INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.243.729/0001-09. OBJETO DO ADITIVO: Vigência (05/07/2024 a 05/07/2025). DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela contratada: Fábio Oliveira Milhomem - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2738/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1243/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MAURICIO HEMYSSON DA SILVA MELO. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2587/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1214/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE VALDERI ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027000391202475. Objeto: Contratação de serviços náuticos: locação de vagas cobertas para estacionamento a seco em marina; incluindo os serviços de reboque, lingagem, docagem, área para lavagem e manutenção, guarda, custódia, segurança, limpeza, adoçamento, lubrificação das embarcações que compõem a flotilha da Unidade Técnica de 2° Nível do IBAMA em Santos/SP (UT-Santos).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 15/08/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 250620005182022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 100 MSD (Módulos Sanitários Domiciliares) em Aldeias de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 15/08/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957795, Nº Processo: 21000021967202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS CNPJ nº 82892282000143, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícola, Valor Total: R$ 798.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 765.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000406, Valor: R$ 765.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO CPF nº ***.186.239-**.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3054/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CNPJ/MF: 15.461.510/0001-33. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Campo Grande/MS, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 12/8/2024. Processo: EBC 53400-001241/2024-13-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936731. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Solicitação de segunda prorrogação de vigência do projeto - Gracias a La Vida ate o dia 31/12/2024. Valor Total: R$ 183.598,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa VINICIUS CAUÊ DEL MORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 35.654.716/0001-97, tendo como objeto: Contratação dos serviços de consultoria jurídica técnica especializada para prestação de serviços na revisão geral da Lei Orgânica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Sendo o valor total anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Santana do Araguaia - PA, 15 de agosto de 2024.

Rosa Monica Brito Franco.

Presidente da Câmara
EDITAL Nº 174, PROGESP DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação dos Quadros 04 e 08 do Edital nº 163/2024-PROGESP de 02 de Agosto de 2024 conforme abaixo:

Item 2.1 - Onde se lê:

Quadro 04

ÁREA: Tecnologia de Alimentos

Subárea: Tecnologia de Alimentos

Pré-Requisitos

- Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia em Agroecologia, Graduação em Engenharia de Alimentos, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.

Classe:

EBTT - D I

Regime de trabalho:

40h - DE *

Lotação: Escola Agrotécnica - EAGRO/UFRR.

Vagas:

Ampla concorrência: 01

Limite aprovados

06

Quadro 08

ÁREA: Educação Física

Subárea: Educação Física

Pré-Requisitos

- Graduação em Educação Física

Classe:

EBTT - D I

Regime de trabalho:

40h - DE *

Lotação: Escola Agrotécnica - EAGRO/UFRR.

Vagas:

Ampla concorrência: 01

Limite aprovados

06

Item 2.1- passam a vigorar as seguintes informações:

Quadro 04

ÁREA: Tecnologia de Alimentos

Subárea: Tecnologia de Alimentos

Pré-Requisitos

- Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia em Agroecologia, ou bacharelado em Agroecologia, ou graduação em Agronomia, ou Engenharia Agronômica, ou Graduação em Engenharia de Alimentos, cursado em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.

Classe:

EBTT - D I

Regime de trabalho:

40h - DE *

Lotação:

Escola Agrotécnica - EAGRO/UFRR.

Vagas:

Ampla concorrência: 01

Limite aprovados

06

Quadro 08

ÁREA: Educação Física

Subárea: Educação Física

Pré-Requisitos

- Licenciatura em Educação Física

Classe:

EBTT - D I

Regime de trabalho:

40h - DE *

Lotação:

Escola Agrotécnica - EAGRO/UFRR.

Vagas:

Ampla concorrência: 01

Limite aprovados

06

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 004905/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 960402/2024, Nº Processo: 02000.003669/2024-64. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SERTAO ECOLOGICO-IDSSE, CNPJ nº 30.195.770/0001-06. Objeto: Produção e doação de 12.000 mudas de árvores nativas à 19 municípios do Tocantins. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor do Concedente: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 245986, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000012 Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549; Convenente: JOSE RUBENS MAZZARO, portador do CPF n° ***.637.068-**.
aviso de registro de preços

ARP PE043/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE043/2024.

O resultado assim se mostrou:

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 57.550,80.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 16.363,20.

Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 4.048,80.

Empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.199.997/0001-70, com o valor total de R$ 2.030,40.

Empresa DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 13.169.056/0001-16, com o valor total de R$ 27.292,80.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 86/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 086/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DAFARMÁCIA DE ESPECIALIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE GOIAS.

DATA/HORÁRIO: 05 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

Mais Informações: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de agosto de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64614.002213/2021-73.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 3,69883% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11,28. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917128. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67995027000132. Prazo de vigência contratual. Valor Total: R$ 165.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.750,00, Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES, CPF nº ***.560.888-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 63453000142202444.

Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS. Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA. Objeto: O presente instrumento visa acrescer ao contrato n. 51200/001/2024/00 os seguintes serviços:

desmontagem, reparos, substituição de componentes e remontagem de todos os componentes. Vigência: 14/08/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 1.098.090,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 2388/2022.

Nº Processo: 25001.024206/2019-64.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2388/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.138,12. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2810/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1217/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LAILSON OLIVEIRA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 236/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1197.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, Item Blumenau, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0236 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 250/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1124.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/09/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/09/2024. Data e horário para recebimento dos lances das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
RETIFICAÇÃO

No extrato do 5º Termo Aditivo publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, pág. 99, seção 3, referente ao Contrato 5116/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.2081.0/2021, referente a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, cuja a empresa contratada é a AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 07.447.264/0001-37, onde se lê: "Valor da Repactuação: R$614.979,43", leia-se: "Valor da Repactuação:R$641.436,32.
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio nº 038225981, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT - CNPJ 03.507.548/0001-10, DOU N 155, de 13 de agosto de 2024, seção 3, página 100, onde se lê: RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS I leia-se: RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS II.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 63/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/08/2024 até 08/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, no endereço Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada, Bayeux/PB, CEP: 58.307-002, Telefone (81)3048-0450/99852.5503(WhatsApp), no horário de atendimento das 8h às 17h, Segunda-feira a sexta-feira, lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 09/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RJB ENGENHARIA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de danos referente a incêndio no Conjunto Habitacional Sonho Meu, em Umuarama/PR. Contratação 0032/2024. Data de assinatura: 05/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 33.681,54. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0032/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades INTERNAÇÃO DOMICILIAR no município de BRASÍLIA/DF. O Edital 148/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) INTERNAÇÃO DOMICILIAR no(s) município(s) de FORTALEZA/CE. O Edital 146/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITORIA DE FARIAS MARACAJA, CNPJ: 36.289.794/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MATER CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 27.679.226/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTO METODO LTDA, CNPJ: 47.024.246/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MOTOVUM LABORATORIO LTDA., CNPJ: 23.733.721/0004-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THIAGO HUGO - LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.317.743/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA ODONTOMEDICA DE ITAPETINGA - CEMPRI - CPF/CNPJ: 04.488.006/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Odontologia: Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 07/08/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WALTER BUCAR BARJUD (HOSPITAL DE OLHOS BUCAR), CNPJ 12.236.759/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: o CLINICA MEDICA DE RIACHAO DO JACUIPE LTDA - CLINICA QUALLITY - CPF/CNPJ: 63.279.087/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 06/08/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNICLINICAS SERVICOS MEDIC E DIAG LTDA - CPF/CNPJ: 07.042.544/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Urologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 26/072024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966237/2024, firmado pelo Município de Moeda-MG, CNPJ 18.363.952/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000343, de 24/07/2024 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 13/08/2024 Celita Fernandes e Décio Vanderlei dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 965587/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no loteamento Alcides Gomes, centro, município de São Benedito do Sul/PE - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$ 7.802.656,13 no exercício de 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral , NE 2024NE001401, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CLAUDIO JOSE GOMES DE AMORIM JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959408/2024, firmado pelo Município de LAGOA DO OURO-PE, CNPJ 11.286.267/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais no município de Lagoa do Ouro / PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.440.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000150, de 17/05/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 Assinatura 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e EDSON LOPES CAVALCANTE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965588/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaraqueçaba/PR, CNPJ 76.022.508/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sede, Guaraqueçaba/Pr FNDE - Escola 9 salas - térrea; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 10.163.144,47; dos recursos: R$ 10.061.513,03, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Lilian Ramos Narloch.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965608/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, CNPJ 82.892.324/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Complexo Educacional para Atendimento de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Santo Amaro da Imperatriz/SC - projeto próprio.; Programa NOVO PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Trabalho nº 12368511120RP0001, NE nº 2024NE00138, de 12/08/2024, R$ 10.198.864,88 correrão à conta da União em exercícios posteriores; e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Ricardo Lauro da Costa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5307.01.0949.0/2024. Contrato: 6821/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 12/08/2024. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0007-07. Signatários: Guilherme Pedro Garcia Xavier, assinou, 13/08/2024 e Keila Caitano Morais da Silva, assinou 13/08/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte e manuseio de malotes para unidades da CAIXA. Valor Global: R$ 31.536.014,40 (trinta e um milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No extrato do contrato 5730/2024, publicado no DOU Seção 3, p. 83, edição nº 106 do dia 05/06/2024, ONDE SE LÊ: " Vigência: 60 (sessenta) a contar da ativação dos serviços de nuvem privada " LEIA-SE: " Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da ativação dos serviços de nuvem privada ". Todos os demais dados permanecem inalterados.
AVISOS DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 09 de agosto de 2024, decidiu por aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 03 (três) anos à empresa CONSPLAN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 22.295.264/0001-52, em referência ao contrato nº Pregão Eletrônico n.º 0561/2023, processo administrativo 5688.01.1730.0/2023, SICLG nº 56285. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Vanessa Dall Agnol Brandao

COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7074.04.2178.0/2019-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de ITEM 3 E ITEM 8 à empresa N C FERREIRA DIAS, CNPJ n.º 34.924.447/0001-79, em razão do descumprimento do contrato n.º 8527/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 0002/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Helen Honorato da Silva

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0399/2022 do proc.5688.01.0121.052/2021 firmado em 18/01/2022 com a empresa RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ: 1.829.483/0001-95, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

1º termo apostilamento ao contrato 16631/2020, processo nº. 7070.01.0855.01/2020. Objeto: prestação dos serviços de transportes, recolhimento/suprimento de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07. Valor Global: R$83.494,36, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 13/08/2024.

1º termo apostilamento ao contrato 09523/2023, processo nº. 5688.01.1135.01/2023. Objeto: prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades da CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito da região norte do estado do Ceará. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07. Valor Global: R$236.657,81, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 13/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90624/2018 de termo de cessão de espaço para uso do PAE Correios Vila Leopoldina/SP, localizada na Rua Margenthaler, 592 Vila Leopoldina São Paulo/SP, a partir de 26/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; PERMITENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0031-29- Data da Assinatura: 14/08/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 8449/2023, assinado em 16/10/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 4025/2023, assinado em 25/05/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01 cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Reabertura

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 29/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: registro de preços para preços para futura e eventual contratação de computadores, notbook, impressora e tablet. data da realização: às 09h30min do dia 30 de agosto de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 83.847,74 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local: sim.

Cacaulândia - RO, 15 de agosto de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1036/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: RENATO WAGNER DELGADO MEDEIROSV Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.07.02.1

Tendo o presente termo de julgamento do pregão, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa Topcom - Comercio De Maquinas, Equipamentos E Materiais Da Construcao Ltda inscrito no CNPJ nº 15.024.021/0001-14 classificadono item 2 totalizando o valor de R$ 470.000,00. Ao Setor Financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ordenadora de despesas - Leocadia Rodrigues Soares.

Altaneira-CE, 1º de agosto de 2024.

Leocadia Rodrigues Soares

Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

FIRMADO EM AGOSTO/2024 - CONTRATO Nº: 223/2024 de 12/08/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) carroceria baú frigorífica. CONTRATADO: ASR Comércio e Representações Ltda, CNPJ N°: 42.233.991/0001-00. VALOR: R$ 108.900,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1532/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:EDVALDO MANOEL BORBA

OBJETO . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.001883/2024-99.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito para confecção de gêneros alimentícios da 1º bda inf sl.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 76.558,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160198

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64361.003556/2020-93.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia.. Vigência: 27/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119,12. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024005817, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.002-GPI- SEMUS, Comissão Especial de Credenciamento

COMEC torna público para conhecimento, o resultado da Análise dos Pedidos de credenciamento de laboratório protético em confecção de próteses dentaria; ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.677.530/0001-49, estabelecida na Rua Dr. Valdir Silveira, n.º 704, bairro Santo Antônio, Mato Verde -MG, CEP : 39.527-000, telefone: (38)9871-4787, e-mail: contato@odontoprotese.com. A comissão HABILITOU os interessados para dar continuidade no processo de credenciamento, nos termos do chamamento público 2024.002-GPI-SEMUS, 03 dias para recurso, nos termos do edital.

Comissão Especial de Credenciamento-COMEC - SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0015120-59.2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços de reparação e adequação nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nas Mesorregiões do Agreste e do Sertão do Estado de Pernambuco - abrangência: Polos 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17 e 18, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92720/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001129202486. Objeto: Aquisição de material de consumo com a finalidade de atender as demandas do IFSP Campus Avaré, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92720-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1038/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JACKSON MAURICIO DE SOUSA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64

. Data de Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra por empreitada global (materiais e mão de obra), p/ reforma do Ginásio Municipal de Esportes Antônio Domingos Nardi, rua José do Patrocínio, c/ área de 1.704,85 m2, c/ parte dos recursos de emenda parlamentar nº 202424070001 - oriundos de transferência especial - programa 09032024-2 da área Política Pública 27-Desporto e Lazer/ 812-Desporto Comunitário, acompanhada da Art de projeto nº 13115047. Abertura: 03/09/2024 às 9h. Edital: www.pmmontauri.com.br (link licitações). Informações: licitacao@montauri.rs.gov.br, na Prefeitura, rua Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120.

Montauri, 14 de agosto de 2024

Jairo Roque Roso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov sob o nº 9952370/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação BANARTE, CNPJ: 32.538.424/0001-09, Processo nº 02000.012688/2023-09. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 24/05/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2024, MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: ***.161.448-** e DORILEIA DE JESUS ALVES, Presidente da Associação Banarte, CPF: ***.721.388- **.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224002320202426. Objeto: Contratação de serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n, São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. Adm. 03/2024 - Objeto: Aquisição de veículo 0km, Recurso do Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social/Rede Suas - Estruturação do Suas - Portaria 886/2023 - gnd04. Propostas: 30/08/2024 as 8:29h. Abertura: 30/08/2024 às 8:30h. Disputa de preços: 30/08/2024 às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.

José Gilnei Manara Manzoni

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.188/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ELX CONSTRUCOES), CNPJ nº 17.560.794/0001-40; OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ARISTEU GUEDES DE ARAUJO município de TEIXEIRA-PB. VALOR GLOBAL: 185.645,64; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 03/2024, da Lei nº 14.133/2021 DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 26 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 3/2024 NLLC Nº 14.133/2021

Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ARISTEUS GUEDES DE ARAUJO, conforme especificação no edital e seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 185.645,64; ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Teixeira - PB, 25 de julho de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: ROUPAS FR. Lote 1 valor R$ 52.420,50, Lote 2 valor R$ 47.799,24, Lote 3 valor R$ 84.998,76, Lote 5 valor R$ 36.400,00. Empresa: VECTRA WORK IND. E COM. DE UNIFORMES DE PROT. INDIV. LTDA. Lote 4 valor R$ 35.109,20 Empresa: SARP - COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA. Valor total: R$ 256.727,70. Processo 1199/2023-89.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira