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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para execução de pavimentação asfáltica em TSD, em vias do município de Ibotirama/BA. Data de início de acolhimento das propostas: 29/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 11/11/2024 às 09h00min (horários de Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 23 de outubro de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA

Diretor-Presidente Interino

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CEASAMINAS retifica o extrato do Contrato nº 55/2024, (NN2226), entre a CEASAMINAS e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, que foi publicado na Seção 3, Edição nº 185, do Diário Oficial da União, na data de 24/09/2024, registrando, para a correta identificação do instrumento, onde se lê: Data da assinatura: 10/09/2024 leia-se: Data da Assinatura: 09/09/2024.

Contagem/MG, 23 de outubro de 2024.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso Silva

Gestor do Departamento Jurídico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20230517. Processo Licitatório Nº 9.2023-029. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Eldorado do Carajás - PA. Data de assinatura: 21/10/2024. OBJETO DO TERMO: a Alteração do Disposto na Clausula décima terceira do instrumento contratual inicial, que trata da inclusão da dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0004.2.061 Manutenção do Fundo do Idoso. Elementos de despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023

ESPÉCIE: 2° Aditivo ao Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 60 (sessenta) dias, ficando inalteradas as demais; ASSINATURA: 11/10/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, RECARGA DE TONERS, COPIAS COLORIDAS E PRETO E BRANCO, ENCADERNAÇÃO E SERVIÇO DE LIMPEZA FOTOCONDUTOR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo Licitatório nº 130/2022 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 011/2022 - Empresas Contratadas: Contrato nº 139/2023 - CAIO FELIPE SILVA IMPRESSORAS, Contrato nº 140/2023 - CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - Validade: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 FAZ, dia 11 de novembro 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, visando a AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E O FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR MEIO DO PROGRAMA "PORTO NACIONAL TEM NATAL FELIZ".

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 24 de outubro de 2024.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 122/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DO CONVÊNIO N.º 955949/2024 E PROPOSTA DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.º 000495/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 07/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 23 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 110/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N.º 40650004, AS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022 E A RESOLUÇÃO N.º 169/2024.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 08/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 23 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240388. Processo Licitatório Nº 9.2024-024. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Data de assinatura: 21/10/2024. OBJETO DO TERMO: a Alteração do Disposto na Clausula nona do instrumento contratual inicial, que trata da inclusão da dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0004.2.061 Manutenção do Fundo do Idoso. Elementos de despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 031/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos destinados às crianças do projeto "natal feliz", promovendo a distribuição para as crianças da rede municipal de educação, dos serviços sócios educativos inscritos e participantes do casi - centro de atendimento socioinfantil "rafael botelho de melo", casa da criança, apae e scfv do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 21/10/2024 a 20/10/2025.

Registrada: AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Valor: R$ 66.470,00.

Registrada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. Valor: R$ 975,00.

Registrada: CECILHANDO KIDS LTDA. Valor: R$ 110.524,70.

Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 53.777,70.

Valor Global do Processo: R$ 231.747,40.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(REPUBLICAÇÃO) PROCESSO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP N° 001/2024 - NOVA DATA Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.659.385,19. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 8/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL:

Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 24 de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 6/2018

VIGESIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 16/10/2024 à 13/02/2025. O contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de outubro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Gizely de Oliveira Carvalho, conforme Portaria 056/2024, Sr. Erico Francisco Santos Serra- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 050/2024

Concorrência Eletrônica nº 016/2024

F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob o nº 11.438.420/0001-70. CONTRATO Nº 283/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEI Jerry Emerson Correa Marinho, Municipio de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 07 (sete) meses, com início em 18/10/2024 e término em 18/05/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 579.867,63 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Redenção - PA, 23 de outubro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA.

Secretário Mun. de Edu., Cult. e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23443.018810/2020-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº 01/2024 quanto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 30/10/2025. Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo cctam000563/2023, data-base de 01/01/2024. Retificação do termo de apostilamento nº 02/2023, onde se lê: R$ 29.937,70 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos) ou R$ 359.252,42 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), leia-se R$ 25.381,92 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) mensal e R$ 362.517,49 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) anual. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.517,49. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução 150 (cento e cinquenta), dias a partir de 12/08/2024 á 09/01/2025. Nazaré da Mata, 23 Outubro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847000869202483. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para provável aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, Campo do Governo - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados a compras.saj@ifba.edu.br.

MARLUCI BARBOZA MOREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 156060-26427-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº: 3314/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Educacionais de Informática e Serviços de Instalação. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/10/24 às 09h00min - 11/11/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/11/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.

Biritiba Mirim-SP, 23 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato: 043/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 25 de outubro de 2024 para 24 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 13/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.401,94 (oitenta e seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos). OFERTA FINAL: 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO HECA-TERRAL INFRA ZONA DE EXPANSÃO. VALOR: R$ 64.941.847,28 (sessenta e quatro milhões novecentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados.

Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 08 de novembro de 2024, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 07 de novembro de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 07 de novembro de 2024, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 006/2024. Processo Administrativo nº. 132/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO CMEI PROFESSORA ANA RITA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 08 de novembro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.216784/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Administração Pública. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente Sga

(SIASGnet - 23/10/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e

Materiais Especiais (ENXERTO TUBULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSAS, CATETERES, FILMES e OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina . ABERTURA: 07/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240291; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: KENNEDY COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 29.304,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 927658

Proc. 38/2024 Inexigibilidade/Credenciamento. 90001/2024. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento aos municípios consorciados e/ou conveniados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV. Total de Itens Licitados: 292. Edital disponível a partir de 24/10/2024 no Site https://www.cisalv.mg.gov.br, no Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e no PNCP. Entrega das Propostas à partir de 24/10/2024 e enquanto vigorar o edital.

O edital poderá ser obtido acessando: https://cisalv.mg.gov.br/compras/ licitacoes/2024/dld.php?gt=17FGsTRW5jwDk7tMId-lRqSEng_WuNm6b. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: credenciamento.cisalv@gmail.com.

Ressaquinha, 23 de outubro de 2024.

OTÁVIO GERALDO MATEUS.

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 07/11/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 799/SEMUSA/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Processo nº 799/2024.

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e de Materiais Permanentes para atender ao Setor de Fisioterapia do Município de Theobroma-RO.

Valor estimado de R$ 57.301,27 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Um Real e Vinte e Sete Centavos).

Data para cadastro de propostas: 24/10/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 07/11/2024. Início da Sessão Pública: 07 de Novembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma-RO, 23 de outubro de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 92/2024/PMV/SRP/MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 092/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDINETE (Papel A4 branco, Papel A4 reciclado e Bobinas de papel térmica amarela para relógio ponto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 265.118,70 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e dezoito reais e setenta centavos). Data de abertura: 11/11/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena-RO, 23 de outubro de 2024.

Cleimar Rodrigues de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 9237/2022 Dispensa de Licitação nº 016/2022 Proc. SEI nº 14515.000378/2024-01 Objeto: Continuidade do "Contrato para a aquisição de software de gerenciamento de ponto eletrônico visando a eficácia e a eficiência no desempenho das atividades do Departamento de Gestão de Pessoas". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 15.077.663/0001-81 Valor total: R$ 5.007,12. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Assinatura: 22/10/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 015/2024, para a aquisição de equipamentos Estação de Extração de Espécies Químicas Bioativas, Purificador de água por osmose reversa, Espectrofotômetro Com Faixa, para atender as necessidades do projeto de Pesquisa Intitulado "Pesquisa Avançada em Biologia Experimental e Engenharia de Materiais no Cerrado Mineiro", coordenado por Dr. Carlo José Freire de Oliveira, Órgão Financiador Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 25/10/2024 às 08:00h até o dia 06/11/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: https://bll.org.br/ e www.funepu.com.br.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.948.231/0001-39. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 3/2022 por 12 (doze) meses; e mudança da pessoa do Representante Legal por alteração societária da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 5.342,31. VALOR ANUAL: R$ 64.107,72. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 17/11/2024 a 16/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; BRUNA BINHOTTI DE SOUZA, pela contratada.
aviso DE ADESÃO a registro de preços N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00066/2023, Pregão Eletrônico nº 00083/2023, nos termos da Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00083/2023.

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 09.012.493/0001-54.

Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02.

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS E SCANNERS, MICROCOMPUTADORES, TIPO DESKTOPS E NOTEBOOKS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS, ESCOLAS, CEMEIS, PROGRAMAS SOCIAIS E PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Fornecedor: A B COMPUTER - IMPORTACAP E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 02.737.691/0001-36, valor por item, itens: 01 - R$ 101.750,000, 02 - R$ 24.500,000, 03 - R$ 16.750,000, 04 - R$ 98.750,000, 05 - R$ 49.800,000, 06 - R$ 64.500,000, 07 - R$ 24.500,000, 08 - R$ 3.750,000, 09 - R$ 3.500,000, 10 - R$ 3.075,000, 11 - R$ 12.375,000.

Fornecedor: AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 04.999.366/0001-77, valor por item, itens: 12 - R$ 9.990,000, 13 - R$ 17.760,000, 14 - R$ 20.000,000, 15 - R$ 4.900,000, 16 - R$ 7.000,000, 17 - R$ 5.400,000, 18 - R$ 8.000,000.

Vigência da Ata: 18/09/2023 à 18/09/2024.

Vigência do Termo de Adesão: 18/09/2024 a 18/09/2025.

Touros/RN, 18 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 09.012.493/0001-54 - Órgão Gerenciador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.

Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN.

A B COMPUTER - IMPORTACAP E EXPORTACAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 02.737.691/0001-36 - Fornecedor Registrado.

AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 04.999.366/0001-77 - Fornecedor Registrado.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, em 17/10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender a Unidade DN nº 124, em favor das empresas: VALEMACLTDA EPP/ CNPJ: 26.108.209/0001-67 - R$ 14.131,99, MEDSYSTEM EQUIP. MEDICOS LTDA/CNPJ: 06.189.855/0001-99 - R$ 4.812,85 e DENTAL BH BRASIL COM PROD. ODONT. / CNPJ: 31.401.798/0001-01 - R$ 785,70.

ANDERSON MOL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/CPL/2024

PROCESSO Nº 1235/SEMSAU/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS ATRAVES DA PROPOSTA DE Nº 11465675000124003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 6.804,52 (seis mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 23 de outubro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 38/2024. Contratada: MM - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.201.847/0001-83. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para instalação do PODCAST na sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 33.191,16 (Trinta e três mil cento e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Extrato de Convênio

CPT-0018/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Nac. de Eng. Civil - INEC. Objeto: 2º Congresso de Internacionalização de Negócios. Vigência: 10/10/2024 a 07/12/2024. Data de assinatura: 10/10/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida na rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor total de R$ 45.796,50 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 046/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 046/2024 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa/instituição especializada em assessoria especializada na Implantação do Projeto EJAI Profissionalizante e qualificação Profissional de todos os(as) alunos(as) da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI e Formação Continuada em Serviço para Professores desta Modalidade de Ensino, buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2024.. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:08/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 23 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

PROCESSO Nº 466/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em realização de eventos, alimentação dos participantes, infraestrutura de eventos e brindes institucionais, pessoal de apoio (operador audiovisual, recepcionista, cerimonialista, fotógrafo, designer gráfico), serviços de ornamentação e materiais gráficos para a realização dos encontros: II Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Acre e I Encontro de Técnicos e Auxiliares de enfermagem do Acre, na cidade de Rio Branco-Acre.

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/11/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-mail: pregaocorenac@gmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - Acre, 22 de outubro de 2024.

Manoel Pereira de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - CML a empresa: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor total de R$ 45.796,50 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 14 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90840/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00076. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de Aplicações.

Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 29/10/2024, às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.008605/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs), nas

condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 881.440,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitação na modalidade:

b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS MUCAJÁ E FRONTEIRA, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 918563/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 25/10/2024 a 11/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 11/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/

Em 24 de outubro de 2024

Lucilene da Silva Brasil Lima

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da secretaria de administração e finanças de Brasil Novo - PA. CONTRATADA: R J DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15. Valor Total: R$ 200.041,39, CONTRATO Nº 090/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2063; 2.107; 2.112; 3390000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Brasil Novo - PA 31 de dezembro de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal
AVISO de licitação

LEILÃO nº 2/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente e equipe de apoio - Portaria nº. 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de novembro de 2024 à partir das 09h, no Auditório "João Batista Martins" localizado no CRAS "Norma Aparecida Ferreira Borges", situado na Rua Gabriel Dias, nº 111, Centro, nesta cidade, o Leilão Público através do Leiloeiro Público Oficial, BRENO CÉSAR OLIVEIRA FARIAS, matriculado na JUCEMG sob o nº 1126/2019, devidamente autorizado, os bens relacionados no Anexo I e condições constantes do Edital de Leilão, tudo em acordo com as condições gerais e especiais deste Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.apanrfleiloes.com.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 24 de outubro de 2024.

Bruna Inácio Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324918

Objeto: Serviços de engenharia de projetos e suporte técnico

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO