Código: 545.460

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo: 235881.0472778/2024.

Interessado: YULIA SHIKHOVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Tendo em vista o não cumprimento do art. 65, inciso II da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o indeferimento do pedido.

Código: 544.043

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0471747/2024.

Interessado: MIGUEL DAVID SILVA LOPEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 551.037

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0476969/2024.

Interessado: JAQUELINE MARISOL SANCHEZ OBLITAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 547.813

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0474637/2024.

Interessado: RAMA KHALAF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 11 meses e 3 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 531.214

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0461615/2024.

Interessado: LUIS ANGEL MARTINEZ CARDOZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 405.404

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0361682/2023.

Interessado: VALERIIA FOMINA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 438.199

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388563/2023.

Interessado: PHILIP OGOCHUKWU ARONU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 460.383

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405874/2023.

Interessado: SAMUEL CHUKWUMA OLUA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, bem como não apresentou o passaporte na conferência dos documentos, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5 e 9 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 408.285

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0364097/2023

Interessado: HUSSEIN RMAITY

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de avaliação presencial com assinatura eletrônica, não sendo possível verificar a autenticidade e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Tendo em vista o não cumprimento do art. 65, inciso III da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o indeferimento do pedido.

Código: 477.684

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0419865/2023.

Interessado: MARIE CLEDITHE JEAN LOUIS CASTELLY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil do antecedente criminal do país de origem, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais Federal/Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 472.459

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415587/2023.

Interessado: MARIA ANDREINA MAYZ HERNANDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou tempo de residência por prazo Indeterminado, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, comprovante de residência, certidão de casamento, declaração conjunta de ambos os cônjuges e documento que sabe comunicar-se em língua portuguesa, e portanto, não atende à exigência contida no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 472.966

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0415963/2023.

Interessado: MAHMOUD KHALIL DIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Paraguai conforme os requisitos constantes na Nota Informativa nº 24/2022 da DRM/CGPI/DIREX/PF e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 482.590

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0423932/2023.

Interessado: DIEUBON JEAN BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, comprovante de situação cadastral do CPF, certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 408.953

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0364567/2023.

Interessado: DAVID CESAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 481.804

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0423187/2023.

Interessado: JORDI ALESIO DE AVILA DE MARIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 503.515

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0439972/2023.

Interessado: CARMEN SILVANA BUFFLEBEN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 504.107

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0440432/2023.

Interessado: BATHIE NIANG.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 440.580

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390708/2023.

Interessado: FREDDY JOSE SALAZAR ORTIZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 506.709

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0442417/2023.

Interessado: HAMID REZA DARABIAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de residência, cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem devidamente legalizada e traduzida, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 507.852

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0443452/2023.

Interessado: GUERLANDE SAINT LOUIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 417.417

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0371607/2023.

Interessado: FELINE JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certificado de curso de língua portuguesa com a nota de avaliação inferior ao necessário para sua aprovação, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 510.638

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0445465/2023.

Interessado: WILGUENS JUNIOR DAY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 513.608

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0448082/2023.

Interessado: RESIGNER ESTIME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 513.546

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0448020/2023.

Interessado: MARIANNYS CAROLINA PARABABI CONDALES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 429.149

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381108/2023.

Interessado: STEFANI PAOLA DEPABLOS VILLARREAL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017

Código: 514.250

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0448611/2023.

Interessado: FLORANDA POLYNICE SAJOUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 514.411

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0448742/2023.

Interessado: CARLOS ANDRES LOPEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou nenhum dos documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 515.999

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0449897/2023.

Interessado: FRANCKY JANOT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não compareceu a polícia federal quando solicitado a sua presença para entrevista, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 516.054

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0449936/2023.

Interessado: MIGUEL ALEXANDRE FREIRE CASTELO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 3 anos e 26 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 516.313

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0450133/2023.

Interessado: WILLIAMS JESUS LEON SIFONTES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 518.836

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0452077/2023.

Interessado: BERTHONY JEAN LOUIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 518.951

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0452171/2023.

Interessado: KENSON PREVILIEN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por tempo indeterminado, no momento do pedido, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 446.081

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394980/2023.

Interessado: LANESNA DYSSE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 522.797

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0454952/2023.

Interessado: DADIANA ALEXIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 523.085

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0455162/2023.

Interessado: MAME THIERNO DIENG.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 01 ano do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 526.708

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0457968/2023.

Interessado: JAUNITE PAUL JEAN BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a apostila, certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 527.669

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0458724/2023.

Interessado: NELSON DANIEL SEBASTIAO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente ausentou - se do país por tempo maior que o permitido e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 516.794

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0450549/2023.

Interessado: JESUS MANUEL QUINTANA ARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem devidamente legalizada, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 506.404

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0442190/2023.

Interessado: JEAN DAVID CHERY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou (não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado/se ausentou do país por tempo maior que o permitido) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Tendo em vista o não cumprimento do art. 65, inciso II da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o indeferimento do pedido.

Código: 530.672

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0461130/2023.

Interessado: WESNAIDO MATHURIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, comprovante de situação cadastral do CPF, comprovante de residência, cópia do documento de viagem internacional completo, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais do país de origem e certidão da Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 531.676

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0461992/2024.

Interessado: MOR DIOUF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa que não é credenciada pelo Ministério da Educação, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 533.014

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0463064/2024.

Interessado: DEMBA THIOUNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado ; comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 481.531

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0422935/2023.

Interessado: CHRISMA AUGUSTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 541.460

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0469641/2024.

Interessado: ERILIA DORVILUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente RNE, CPF, certidão da Justiça Estadual, comprovante de residência e passaporte incompleto, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, bem como não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 542.005

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0470081/2024.

Interessado: MAMADOU NIANG.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 543.332

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0471090/2024.

Interessado: KAREN STEFANI MONTIEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, certidão da Justiça Estadual, comprovante de residência, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 543.725

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0471466/2024.

Interessado: FAUBERT ANATY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.