EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960101/2024, firmado pelo Município de Taquari-RS, CNPJ 88.067.780/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ciclovia e revitalização da praça dom pedro, no município de taquari/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 727.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000065, de 27/05/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 Iuri Jadovski e André Luis Barcellos Brito.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960841/2024, firmado pelo Município de Taquari-RS, CNPJ 88.067.780/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com bloco de concreto intertravado na rua do município de taquari-rs. a rua é dentro do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000342, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 Iuri Jadovski e André Luis Barcellos Brito.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962688/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche e escola de educação infantil, bairro caju, Nova Santa Rita/RS - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,69; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 E 2025 e R$ 58.048,28 de contrapartida. Vigência 30/06/2028. 27/06/2024. Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960690/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Esteio/RS, CNPJ 88.150.495/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil sonho mágico em Esteio/RS - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/06/2028. 27/06/2024. Iuri Jadovski e Leonardo Duarte Pascoal.

Termo de Compromisso nº 962008/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alvorada/RS, CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Creche Pré-escola Tipo 2, localizada no bairro Jardim Algarve, na cidade de Alvorada/RS.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000883, de 19/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.