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aviso de RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 278/2022

Ratificação dos aditivo ao contrato nº 278/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024, pagina 257,

Onde se lê: extrato do 1º e 4º termo aditivo ao contrato nº 278/2022, cujo contratante é o municipal de Campina Verde/MG e o contratado é Hy Construtora Eireli, referente à tomada de preços nº 08/2024;

leia-se: extrato do 1º ao 4º termo aditivo ao contrato nº 278/2022, cujo contratante é o municipal de Campina Verde/MG e o contratado é Hy Construtora Eireli, referente à tomada de preços nº 08/2022. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.936.980/0001-07 - 50.936.980 JOSE BERGSON ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73.284,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 048/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS INGLESES, BAIRRO PAULAS, RUA FRANCISCO MACHADO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 25 de março de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de março de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 8 de março de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293000851202461. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 12/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188004742202388. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviço contínuo comum de telefonia fixa comutada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOABE BERRIEL DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 781600-52131-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23522.022546/2020-80.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no inpc/ibge, acumulado do período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024 (3,706990 por cento), com efeitos financeiros a partir de 29/01/2024. Processo sei - 23522.022546/2020-80. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.112,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - ISC/TCU

CONTRATANTE: Tribunal de Contas da União/TCU - CNPJ-00.414.607/0001-18. CONTRATADA: O'Reilly Media, Inc. OBJETO: Contratação de assinatura para acesso ao conteúdo da base O'Reilly Online Learning Service. Local: Brasília-DF. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 245.140,21 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais e vinte e um centavos). PROCESSO: TC-021.768/2023-4.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.000414/2020-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 898221/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE URUÇUCA/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n º 14.160.378/0001-67, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município, MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR, Prefeito, domiciliado no Município de Uruçuca/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 120 dias; 4) Prazo de vigência: 18 de julho de 2024; 5) Data da Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 59389820236088000. Objeto: Aquisição de camisas - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2024-CHP

Aviso de Errata -

Torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada a correção da descrição do objeto, Processo de Chamamento Público Nº 10.001/2024-CHP, veiculada no DOU de N° 48, Pág. 160, Seção 3 do dia 11/03/2024, por erro na transcrição do objeto. Descrição do objeto: Onde se lê: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de procedimentos AMB, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. Leia-se: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem, conforme Tabelas I e II em Anexo, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. De Responsabilidade da Senhora Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária Municipal de Saúde do Município de Aracati - Ceará.

Aracati-CE, 11 de março de 2024.

Cristiane Araújo Vieira Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

Terceiro Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro - CE, 29 de Dezembro de 2023 Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.010.834/0001-43CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 13 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-130324/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-130324/PE01, cujo Objeto é Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 14 de Março de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 26 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital ficará disponível para consulta no sítio eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/.

Frecheirinha-CE, 12 de março de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PEADM

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEADM, cujo Objeto é a Prestação de serviço de hospedagem com quarto em boas condições de higiene, com 01 cama de casal e 01 de solteiro, televisão, banheiro e frigobar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE.

Ipu-CE, 12 de Março de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP

Resultado da Classificação das Propostas de Preço.

A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 04- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 05- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. EMPRESA DESCLASSIFICADA: 06- LB CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 7.275.000,00 (Sete Milhões e Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), percentual de desconto de 3% (três por cento). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 12 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de água mineral e recarga de vasilhames, destinado a manutenção das atividades promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 14 a 26 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 27 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 27 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 12 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP

Aviso de Convocação.

A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, torna público a CONVOCAÇÃO da empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ 22.523.994/0001-63, referente a Tomada de Preços Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará, diante da ausência de resposta da empresa, devidamente provocada por E-mail (26/02/2024), reabre-se prazo e fica estabelecido o prazo de 05(cinco) dias uteis, para comparecimento junto a sede da Prefeitura para assinatura do Contrato.

Itarema-CE, 12 de março de 2024.

Nazidir de Menezes Gomes

Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 185/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.778.325/0005-47; Valor R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil, novecentos reais) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 179/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 8.075/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$ 489.375,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), Assinatura 08/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

Extrato ao Contrato Nº 182/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 28.855/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 094/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 003/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Execução dos Serviços de Recapagem de Pneus para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66 valor R$ 101.793,00 (cento e um mil, setecentos e noventa e três reais) Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.359/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (SERVIÇOS CONTINUO). Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EHOSPITALARES, CNPJ nº 10.293.515/0001-80, vencedora da licitação, no valor de R$ 1.310.400,00 (u milhão, trezentos e dez mil e quatrocentos reais).

Marabá - PA, 8 de março de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.067.722/0001-78. VALOR: R$ 5.628,00 (Cinco Mil seiscentos e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.905.525/0001-90. VALOR: R$ 359.981,20 (Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 28.309,78 (Vinte e Oito mil Trezentos e nove reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 396.384,00 (Trezentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a)Processo:TC-005.323/2024-0: CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: José Eduardo Cassiolato - CPF 636.416.078-68; d) Objeto: ministrar curso de capacitação em Economia da Inovação. Local: Brasília/DF. Período: 28/02/24 a 09/05/24. e) Fundamento Legal: art., 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021; f) Valor: R$ 5.328,80 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); g) Nota de Empenho: 2024NE000053, 04/03/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527003089202327. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - parte I . Total de Itens Licitados: 166. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066001978202349.

Dispensa Nº 106/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefônico fixo comutado (stfc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 14.721,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64512.004249/2023-00.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 15.191.380/0001-66 - PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de vigencia do contrato nr 09/2023-esfcex, por 60 (sessenta) dias, contemplando, nesta ocasicao, respectivamente os períodos de 31/12/2023 a 28/02/2024 e 21/03/2024 a 19/05/2024.. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.186,67. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 98, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° 71, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 12, de 08 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA N° 12/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 71 DE 26 DE MAIO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA

Candidato Eliminado

3° aprovado - Denise Nunes de Sordi

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024

Nº Processo: 23066.001142/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. CNPJ: 28.523.215/0001-06. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.03.2024 a 07.03.2029. Data de Assinatura: 08.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.004907/2023-24.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de micro-estação de reparo e manutenção de bicicletas em ambiente externo e público.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO PESSOA JURÍDICA - DESPESAS COM AMOS - DEA

Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.

Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.

Programa de Trabalho: 214285

Elemento de Despesa: 339092

Nota de Empenho: 2023NE000014, emitida em 16/01/2023, no valor estimativo de R$ 21.999,57 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
EDITAL Nº 24, DE 11 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.051343/2023-68

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

147/2023

40h

Campus da UFC em Russas

Álgebra Linear, Cálculo e Estatística

1º Martha Aurora Parra Pulido

Ampla concorrência

147/2023

40h

Campus da UFC em Sobral

Clínica Odontológica/ Periodontia/ Clínica Integrada

1º Milena Oliveira Mota Mendonça

2º Rebeca Moita Leão

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Umberto Gonçalves Ribeiro, área: Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em Engenharia de Civil. Período: 01/03/2024 a 05/07/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Umberto Gonçalves Ribeiro, Contratado.
Edital CRCN-NE/CNEN Nº 2/2024

O Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, em atendimento ao disposto no Artigo 2º, Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei nº 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º, Inciso IV, dessa mesma lei, comunica o Edital nº 02/2024, que concederá uma bolsa do seu Programa de Bolsa de Estudos, na modalidade de Bolsa de Estudos Avançados (BEA).

O Edital será publicado no portal do CRCN-NE (https://www.gov.br/crcnne/pt-br) e da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 15 de março de 2024 e se encerrará em 24 de março de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios. Os candidatos serão julgados por uma Comissão de Avaliação nomeada pela diretoria do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor do CRCN-NE
EDITAL Nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 99, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° 72, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 13, de 09 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA N° 13/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 72 DE 26 DE MAIO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II E HISTÓRIA DO BRASIL III

Candidato Eliminado

5° aprovado - Julia Souza Cabo

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP

Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 15 de Março de 2024, às 09h, abrirá, em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 12 de Março de 2024.

Tiago de Araújo Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

Primeiro Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2022 SEC. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.010.834/0001-43 CONTRATADO(A) Piquet Carneiro-CE, 13 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

Segundo Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 28 de Junho de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura E Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE-TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 18.010.834/0001-43- CONTRATADO(A) Piquet Carneiro-CE, 13 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 33408.175540/2019-31.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;; atualizar a garantia de execução;; conceder reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 5,269760%. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.040019/2019-39.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do telhado do hospital veterinário do setor palotina da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 855.547,28. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOs de Termos Aditivos

1º Termo Aditivo ao Contrato 41/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura pré fabricada(galpão) ou concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente edital, objetiva a execução de ações relativas ao plano de ação n° 09032022-016340, Emenda Parlamentar n° 202239530001, Modalidade Transferências Especial, Programa 09032022., a que corresponde este pacto, conforme processo licitatório nº 10/2023, homologado em 15/09/2023. 2. Contratante: MUNICÍPIO DE WITMARSUM - CNPJ: 83.102.442/0001-76. Contratada METAL BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 16.703.799/0001-12. Reajuste 2.1 Fica aditivado o valor em R$ 5.194,75 (cinco mil cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme Termo de Aprovação emitido pela Secretaria de Planejamento em 20 de outubro de 2023. Prazo de execução e vigência 3.1 Fica aditado o prazo de execução do contrato com vencimento para o dia 15 de setembro de 2024. Demais Cláusulas: 4.1 As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente.

2º Termo Aditivo ao Contrato 41/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura pré fabricada(galpão) ou concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente edital, objetiva a execução de ações relativas ao plano de ação n. 09032022-016340, Emenda Parlamentar n. 202239530001, modalidade transferências especial, Programa 09032022 a que corresponde este pacto, conforme processo licitatório nº 10/2023, homologado em 15/09/2023. Contratante: Município de Witmarsum - CNPJ: 83.102.442/0001-76. Contratada: Metal Brasil Construções Ltda EPP - CNPJ: 16.703.799/0001-12. Reajuste: 2.1 Fica aditivado o valor para R$ 11.760,29 (onze mil setecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), conforme termo e aprovação do 2º aditivo de 19 de fevereiro de 2024. Prazo de Execução e Vigência: Com vencimento para o dia 15 de setembro de 2024. Demais Cláusulas: 4.1 As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor.E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0036-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: LEONARDO GONÇALVES MARINI E SOUZA - GERENTE I - CONTRATADA: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - Repres.: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS (SNSM), POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. Valor Global Estimado: R$ 31.345,73 - Prazo: 60 dias, com início em 01/03/2024 e término em 30/04/2024 - Contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 039/ADLI-3/SNSM/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 136/2021.

Nº Processo: 50621.000793/2020-80.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda - vigência - do próprio instrumento contratual.. Vigência: 14/03/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,50. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 8339/2023. Entidade Consignatária: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. CNPJ: 00.536.110/0001-72. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Art. 184 da Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Luciana Paula Conforti, pela Consignatária, em 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Alexsandro William dos Santos Franco, área: Educação Física. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Especialização em Pedagogia do Esporte: Ensino-Treino do Futebol e Futsal. Período: 11/03/2024 a 05/07/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Alexsandro William dos Santos Franco, Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.077799/2023-15 - Termo de Cessão 496/23 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 3.149,00 (três mil e cento e quarenta e nove reais) - Data de assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 002/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino convenente e Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal, como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 12 de março de 2024. Processo eletrônico nº 23062.009948/2024-87.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522029969202373. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar e insumos para Hemodiálise para a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques, com Comodato de Equipamento, para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 90.006/2024. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 001/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 6/2020, atualizada pela Resolução/CD/FNDE nº 21/2021 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 12 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 17:00h (dezessete horas). A sessão pública da presente chamada pública será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 12 de abril de 2024, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://portal.morros.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. O Edital poderá também ser solicitado através do e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s).

Morros - MA, 8 de março de 2024.

MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES

Secretário Municipal de Educação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/141123.01/SAF

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/141123.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RECEITAS E TAXAS TRIBUTARIAS FINANCEIRAS E ECONÔMICAS, COMPREENDENDO OS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS FINANCEIROS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONÔMICO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, TAIS COMO; ISSQN, IPTU, ITBI, CLASSIFICACAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, TODA E QUALQUER RECEITA OU TAXA, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS - Classificadas: B&B SERVIÇOS LTDA; W.A CONSULTORIA, CONTABILIDADE & SERVIÇOS - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: B&B SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.725.723/0001-47 - Valor: R$ 252.700,00, percentual de desconto de 14% - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 12 de Março de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 1.309.027,52 (um milhão trezentos e nove mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 12/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Ordenadora de Despesa: Lunara Araújo Pinto.

Pires Ferreira-CE, 13 de Março de 2024.

Lunara Araújo Pinto

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/050324/SMS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/050324/SMS - Objeto: Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 27/03/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 12 de Março de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Pregoeira