gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos / Critérios de análise

Pontuação

(unidade)

Pontuação

(máxima)

Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS

Doutorado na área de Desenho Industrial (em Design ou Design de Artefatos Digitais) ou na área de Ergonomia ou em outras áreas com concentração em Ergonomia do Produto

10

10

Doutorado em outras áreas

2

2

Mestrado na área de Desenho Industrial (em Design ou Design de Artefatos Digitais) ou na área de Ergonomia ou em outras áreas com concentração em Ergonomia do Produto

5

5

Mestrado em outras áreas

2

2

Graduação em Design Gráfico, Design de Produto ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual ou Projeto de Produto ou Comunicação Visual

25

25

Graduação em outras áreas

2

2

Pontuação limite do quesito

40

Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE

Exercício de magistério em Graduação em Design nos últimos 5 anos - por semestre

1,5

15

Exercício de magistério em Graduação em outras áreas nos últimos 5 anos - por semestre

0,5

5

Exercício de magistério em Especialização, Mestrado/Doutorado em Design nos últimos 5 anos - por semestre

1

10

Exercício de magistério em Especialização, Mestrado/Doutorado em outras áreas nos últimos 5 anos - por semestre

0,5

5

Pontuação limite do quesito

15

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

Publicação de livro nos últimos 5 anos - por livro

3

6

Publicação de capítulo de livro nos últimos 5 anos - por capítulo

2

6

Organização de livro nos últimos 5 anos - por livro

2

6

Publicação de artigo científico em periódico nos últimos 5 anos - por publicação

2

10

Publicação de trabalho completo em anais de congresso nos últimos 5 anos - por publicação

1,5

6

Produção em Design comprovada no portfólio nos últimos 10 anos - por projeto

2,5

20

Produção artística em Artes Visuais comprovada no portfólio nos últimos 10 anos - por projeto

1,5

3

Produção cultural na área de Design comprovada no portfólio nos últimos 10 anos - por projeto

1,5

3

Pontuação limite do quesito

20

Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE

Diretorias, chefias e cargos administrativos acadêmicos nos últimos 5 anos - por semestre

0,5

2

Coordenação acadêmica de curso nos últimos 5 anos - por semestre

0,5

2

Experiência profissional em Design comprovada em documento, afora o portfólio, nos últimos 10 anos - por mês

0,5

20

Experiência profissional em áreas afins comprovada em documento, afora o portfólio, nos últimos 10 anos - por mês

0,25

2

Pontuação limite do quesito

20

Quesito: DISTINÇÕES

Prêmios e distinções - por item

1

5

Bolsas de produtividade

1

1

Aprovações em concursos para docente - por concurso

1

3

Registro de marca/Patente/Desenho Industrial

2,5

5

Pontuação limite do quesito

5

TOTAL

100
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP

No dia 17 de outubro de 2024 na página 243 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 51/2024, onde se lê: Objeto: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA-SE: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de Materiais - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, sobre a necessidade de baixar os autos em diligências complementares para que o encarregado adote as medidas administrativas cabíveis, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.004486/2024-42, Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, determinou a instauração de sindicância para verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contrato, bem como, apurar as possíveis dívidas relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo arrendatário, a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão no contrato de arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla defesa constitucional, conforme Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, representante da empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, para que reconheça a dívida, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interponha recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído na Carteira de Justiça do 34º BI Mec, no endereço situado à Avenida República Argentina, nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 18 de outubro de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Cmt do 34º BI Mec

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Cmt do 34º BI Mec
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000720202484. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Espécie: Extrato de ordem de compra OC 8881. Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem a serem utilizados na soldagem de componentes e dispositivos/acessórios das obras, máquinas e equipamentos, do piso fabril, tubulações para a manutenção da Nuclep. Contratada: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: º 44.417.768/0001-30. A presente ordem de compra vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 141.861,60 (cento e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 83/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 25/2024, PROCESSO Nº 83/2024. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios. Vencedores: 3 Poderes Comercio Ltda., CNPJ: 14.937.152/0001-20, Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ: 28.088.733/0001-49, A&C Material de Construção Ltda-ME CNPJ 04.675.938/0001-62, AM distribuidora e Comercio Ltda CNPJ 29.368.047/0001-94, ASIS Distribuidora Ltda CNPJ 53.180.884/0001-70, Comercial Marelly Eireli CNPJ 13.986.656/0001-77, Depel Papeis de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00, EASY Clean Distribuidora Ltda CNPJ 49.039.321/0001-99, Infra E. Ltda CNPJ 27.099.714/0001-55, Nutrilar Express Ltda CNPJ 46.653.513/0001-00, Silene Alves de Lima Soares - ME CNPJ 01.018.592/0001-31, DMT Comercio de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00 Wtrade Intermediação de Negócios Ltda CNPJ 21.856.981/0001-43. Valor total R$ 490.711,05. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 18 de outubro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO ao Contrato n° 400/2023

Termo de Aditamento ao Contrato n° 400/2023. Prorrogação Espécie: 2º (SEGUNDO) Termo de Aditamento, com a empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 23.270.273/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 05/07/2024. Assinado em: 05 de julho de 2024; Fundamento Legal: 57, § 1o, II, da Lei 8.666/93; Processo n°: 268/2024; Signatários: pelo Contratante, Isabela Mota Lima Oliveira, e pelo Contratado, empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 328/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FLORA NATIVA DO BRASIL LTDA CNPJ: 22.455.731/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 329/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RR FARMA LTDA CNPJ: 39.320.544/0001-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 330/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISTOL EASY HOTEL PRAIA DE CAMBURI CNPJ: 40.045.669/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 331/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GTS - POS OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.579.244/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 332/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SIAS & FREIRE ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA CNPJ: 07.320.043/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 333/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL CNPJ: 54.979.602/0001-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 334/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARQUISTUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ: 04.139.058/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
edital de notificação

Notificação Para O Exercício do Contraditório e Ampla Defesa

de Processo Administrativo - 15º BI Mtz

Senhor Atirador Desportivo FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE, CPF: 059.979.XXX-53 e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema, não ter atendido as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail).

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 99-Secretaria/15 BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 99829-0513 ou E-mail: herbertgabriel6@gmail.com.

João Pessoa, 18 de outubro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestação dos serviços de exames especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico N° 00021/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 18 de Outubro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras: Português/Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 31/01/2025. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
Extrato de Cessão de Direitos

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; SAIC nº 20100.24/0124-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os Autores, NAIR HELENA C. ARRIEL, GLEIBSON DIONIZIO CARDOSO, DARTANHA JOSE SOARES, JOSÉ CARLOS A. DA SILVA, FÁBIO AQUINO DE ALBUQUERQUE, VALDINEI SOFIATTI, FELIPE MACEDO GUIMARÃES e GUILHERME VIEIRA PIMENTEL. Objeto: Os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/(...)), criado para o curso denominado; Cultivo do Gergelim no Cerrado Brasileiro, destinado à capacitação online(...). Data de Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Luiz Gonzaga Chitarra-Chefe Adj. de Pesquisa e Desenvolvimento e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e, Nair Helena C. Arriel, Gleibson Dionizio Cardoso, Dartanha José Soares, José Carlos A. da Silva, Fábio Aquino de Albuquerque, Valdinei Sofiatti, Felipe Macedo Guimarães e Guilherme Vieira Pimentel, Autores.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000591-50.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 4 de setembro de 2024, para alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos, para a Futura Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal de Campo Grande/MS, adotando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM), além de aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REABERTURA de PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000591-50.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 4 de setembro de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos, para a Futura Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal de Campo Grande/MS, adotando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM), além de aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 21/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 13/12/2024, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 13/12/2024, às 9 horas.

Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Empresas registradas: ATA Nº 78 - E J DE SOUZA NAVES, VALOR R$ 20.767,80; ATA Nº 79 - BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, VALOR R$ 46.174,60, ATA Nº 80 - RB LIFE LTDA, VALOR R$ 18.865,40. Vigência das atas: 17/10/2025. Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE cancelamento

CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 NUP: 65304.007629/2023-14

A BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO, torna público o cancelamento da adjudicação/homologação dos itens registrados em ata das empresas: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELLI, CNPJ: 18.768.894/0001-20, ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.600.228/0001-40 e a empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.041.085/0001-07, no Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023, publicado no dia 16/02/2024, edição 32, seção 3, página 22 do Diário Oficial da União, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti), tendo em vista a inexecução total da ata de registro de preços pelas empresas supracitadas e a devida instauração de processo administrativo para apuração do fato.

Em 18 de outubro de 2024

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel General do Exército

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO de compromisso nº 20870090

EXTRATO DE Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 4/2024-Nubio-GO/Ditec-GO/Supes-GO

Objetivo: Recuperação de área degradada

Processo nº 02010.001386/2009-20

Compromitente: Nelson Gonçalves Galvão - Superintendente do Ibama no Estado de Goiás

Compromissário: Rogério Ribeiro Gomes Nogueira, CPF: ***.509.697-**

Data: 07/03/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23199.015727/2022-31.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023, de 08/03/2023, que, entre si, celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - reitoria e a objetiva serviços terceirizados

ltda.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.120,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08038.000735/2022-31.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

parágrafo único - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 017/2023, firmado inicialmente em 03 de abril de 2023, que passa a ter a seguinte redação:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2024, Processo n° 6585/2024.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACREÚNA-GO.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento Casa Lar, considerando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a execução de custeio / GND3, conforme conta no SIGTV, emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando programações coletivas ofertadas pelo equipamento do SUAS e demandas de famílias usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025.

EMPRESA: CVS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 55.891.371/0001-00, com sede na Avenida da Fraternidade, S/N, Quadra 35, Lote 19, Setor Garavelo - CEP 74.930-510, Aparecida de Goiânia-GO.VALOR TOTAL: R$ 58.295,20. Adriana Silva de Souza - Gestora do FMAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2024, Processo n° 6585/2024.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACREÚNA-GO.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento Casa Lar, considerando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a execução de custeio / GND3, conforme conta no SIGTV, emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando programações coletivas ofertadas pelo equipamento do SUAS e demandas de famílias usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025.

EMPRESA: ENTREPONTO AVIAMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.877.319/0001-08, com sede na Avenida Anhanguera, N° 8424, Quadra 90, Lote 15, Setor Campinas - CEP 74.503-100, Goiânia-GO. VALOR TOTAL: R$ 33.227,66. Adriana Silva de Souza - Gestora do FMAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022; CONTRATANTE: O Município de Acreúna. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o Contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/12/2024. ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINA: Claudimar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
RETIFICAçãO

Espécie: Aviso de Retificação ao Aditivo 01 do Contrato CS-002/2024, com a contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRIÇÕES LTDA. O resultado publicado no DOU em: 09/10/2024. Edição: 196, Seção: 3, Página: 205,

Onde se lê: Data da assinatura: 08/10/2024.

Leia-se: Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.003676/2022-81.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro veicular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 1.565,61. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/01/2024 a 11/01/2025. . Leia-se: Vigência: 18/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.016927/2023-90.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição imediata (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do pará/chu-ufpa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 4.489.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433085869202461. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição referente a GRADE MEIOS DE CULTURA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 50622.001024/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO; TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM. Vigência: 22/10/2024 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90016/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081126498202468. Objeto: Reforma e adaptação da Arena Multiuso, com área total de 743,50 m², situado no Campus Camobi, Santa Maria /RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-045/03 - UASG 765720

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 63148.020055/2021-14.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-045/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013.432,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160007

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64020.005867/2020-58.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamentode viagens para voos regulares nacionais,internacionais e domésticos, destinados ao4º batalhão de aviação do exército. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.826,93. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 35014.255273/2021-58.

Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 10 posto do contrato 77/2021, representando um menoscabo de r$ 42.140,68 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos), sendo, r$ 35.940,36 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) referente a oito postos de desinfecção encerrado no dia 30 de agosto de 2024 conforme doc. Sei nº17034366,18071169 e, r$ 6.200,32 (seis mil e duzentos reais e trinta e dois centavos) referente ao serviço de limpeza objeto da desativação da unidade aps bosque, vide doc. Sei nº 17975588. Válido por 12 meses, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 15/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.522,67. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010693/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 79.464.897/0001-64 - GENTIL FOIATTO & CIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados no Campus Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 26.175,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 85/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição, instalação e manutenção de infraestrutura e equipamentos de alarmes para as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e Setores da Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 07 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço por lote. Valor Total da Licitação: R$ 498.384,45. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de outubro de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90060/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000039.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 61.602.199/0189-17 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Gás propano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 408.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 01 DE NOVEMBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS, ZERO KM, TIPO RODOVIÁRIO, ANO/MODELO 2024/2025, COM CAPACIDADE PARA 41 PASSAGEIROS + MOTORISTA, CONFORME DESCRITIVO.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 18 de outubro de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO: Nº. 114340/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0039

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de materiais para ludoterapia.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 29/10/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg-ES.Em 18 de outubro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240778. Origem: Pregão Nº 9.2023-012semed. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial, Com Condutor, Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa. Contratante: Fundeb. Contratada: Bm Locações Ltda. Valor Total: R$ 802.530,00. Vigência Do Contrato: 30 De Agosto De 2024 A 31 De Dezembro De 2024. Data Da Assinatura: 30 De Agosto De 2024
EDITAL Nº 96/CAMDP/IFC, de 18 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama

Período de Inscrição: 21/10/2024 a 30/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.ibirama@ifc.edu.br

Processo: 23474.001023/2024-46

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Filosofia

Requisitos:Licenciatura em Filosofia COM pós graduação em Filosofia ou áreas afins.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 116/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RICARDO ARZE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 43.085.757/0001-38. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 327/2023.

Nº Processo: 23115.031158/2023-34.

Dispensa. Nº 90169/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul.. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340.010585/2024-46.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prestação, por parte da contratada e da empresa rio+saneamento bl3 sa, sob suas exclusivas responsabilidades e dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, respectivamente, por meio de ligação domiciliar no endereço solicitado, na categoria de uso declarada, bem como na modalidade pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária, e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2024 a . Valor Total: R$ 599.126,64. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 141/2024

Resta anulado o Pregão Eletrônico para aquisição de cones de sinalização para o município de Novo Hamburgo.

Em 18 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico N° 156/2024

Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame de certificação em gestão escolar destinado a professores do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: METRÓPOLE COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, primeira colocada. Empenho: N°22263/2024. Item: 1. Valor total: 15.000,00.

Concorrência Eletrônica N° 18/2024

Concorrência eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEB Arnaldo Grin e EMEI Favo de Mel do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22264/2024. Item: 1. Valor total: 746.000,00.

Concorrência Eletrônica N° 17/2024

Concorrência eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEI Olavo Bilac do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22265/2024. Item: 1. Valor total: 446.000,00.

Em 18 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até às 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 18 de outubro de 2024.

César da Rocha Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne - coxão mole).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 170.940,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL Nº 249- GAB/IFSULDEMINAS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 226/2024, de 24.09.2024:

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Alimentos - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

PEDRO PRATES VALERIO

80

1º

MARIA DE MORAIS LIMA

78

2°

LUCIANA APARECIDA ANDRADE PREVIATO FONSECA

56

3°

RAFAEL GABRIEL DA ROSA

50

4º

ANA PAULA PEREIRA BRESSANI

44

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SRP/SEMMA

PROCESSO LICITATÓRIO N°116/2024

Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES E UTILITÁRIOS), DE CARGA (CAMINHÃO TOCO) E FLUVIAIS (BARCOS TIPO VOADEIRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data de abertura dia 05/11/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Luciane Gomes Carvelli

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 08084.004714/2022-30.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 21,53% (vinte e um virgula cinquenta e três por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 146.313,84 (cento e quarenta e seis mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.681,12. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23180.000418/2024-27.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 2/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 03/05/2024. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.970,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160007

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64020.005285/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Desinsetização / desratização / dedetização. Vigência: 31/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 688.780,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL PROGEP Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Cirurgia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 21 de outubro a 05 de novembro de 2024, exclusivamente pelo e-mail decgp@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decep@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal