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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - COMPRASGOV

Nº 90128/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016665.00060/2024-10

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de imóveis públicos estaduais do tipo quiosque 02, 03, 07 e 09 (parque do tucumã), para fins de exploração de atividades econômicas que se enquadrem dentro da subclasse n.° 5611-2/03 CNAE - (Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares), da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de julho de 2024.

Anselmo de Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90132/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00057/2024-67

Objeto: Registro de preços para Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de julho de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.811 Pág. 15, no Jornal Opinião, ambos do dia 05/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se lê: "Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV COM CONDUTOR".

Leia-se: "Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV SEM CONDUTOR".

Rio Branco-AC, 10 de julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1319/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 390/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE BRAZ DA SILVA IRMAO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de registros de preços

ATAS Nº 173, 174 ,175, 176, 177 ,178, 179 180, 181, 182, 189, 190/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 021/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA Nº 173/2024, CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, no valor global de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); ATA Nº 174/2024, HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.850.407/0001-86, no valor global de R$174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); ATA Nº 175/2024, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, no valor global de R$2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais); ATA Nº 176/2024, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.446/0001-00, no valor global de R$143.518,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais); ATA Nº 177/2024, LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001-76, no valor global de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ATA Nº 178/2024, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.149.874/0001-00, no valor global de R$35.700,00 (trinta e cinco mi e setecentos reias); ATA Nº 179/2024, NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.585/0001-70, no valor global de R$98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais); ATA Nº 180/2024, SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.792.179/0001-71, no valor global de R$8.947,00 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais); ATA Nº 181/2024, SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.317.125/0001-06, no valor global de R$24.893,25 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); ATA Nº 182/2024, BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, no valor global de R$134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais); ATA Nº 189/2024, VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.700.884/0001-50, no valor global de R$7.399,00 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais); ATA Nº 190/2024, GUSTAVO VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.992.819/0001-20, no valor global de R$17.292,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 04/072024 a 04/07/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.

Cláudio(MG), 11 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024 - SRP

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 023/24 - Sistema de Registro de Preço, objeto do Processo n.º 127/2024. TIPO: Menor valor por item.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSOS GRÁFICOS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 26/07/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 16 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 11 de julho de 2024

LECY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1318/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado - RIKSON BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499002375202431. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de persianas/cortinas por meio do sistema de registro de preços (SRP) para a UNIFEI - Campus Itabira, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI (www.unifei.edu.br), link "Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenadora

(SIASGnet - 11/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1321/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 392/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ALLEFIS JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 90050/2024 - PL 156/2024

OBJETO: Aquisição de Caixas Térmicas e Termômetros para uso do Serviço de Controle de Animais, setor este vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 05/08/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde

EXTRATO DAS ATAS de Registro de preços

PE 90026/2024 - PL 074/2024 - RP 016/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para a realização de oxigenoterapia e enxoval hospitalar, em atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva. Detentor da Ata 334/2024: Dumale Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 28.788.905/0001-97 - Valor total: R$ 1.650,00. Detentor da Ata 335/2024: Elo Textil Ltda. CNPJ: 28.844.636/0001-39 - Valor total: R$ 8.200,00. Detentor da Ata 336/2024: HR Medical Soluções Ltda. CNPJ: 31.445.696/0001-93 - Valor total: R$ 2.250,00. Detentor da Ata 337/2024: HS Calore Simonetti. CNPJ: 06.179.505/0001-41 - Valor Total: R$ 4.455,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 71/2024 - Concorrência Eletrônica nº 05/2024

1. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos de concreto sextavado na Rua Aurélio Pazzeto no Bairro Vila Esperança no Município de Siderópolis.

2. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021

3. Data da sessão pública: 02/08/2024 às 09h00 min

4. Local: https://bnc.org.br/

5. Obtenção do Edital: O edital, projeto básico, cronograma e demais disposições referente à Concorrência acima epigrafada encontram-se disponíveis, na íntegra, no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br.

6. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-8900. Departamento de Licitações.

Siderópolis, 11 de julho de 2024.

ANGELO FRANQUI SALVARO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1322/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 393/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CLEODON BORGES DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210188. Origem: Pregão nº. PE 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 6163-8/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE a serem usados na manutenção dos atendimentos e das atividades dos Programas executados nos CRÁS, como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo ANTONIO AMAURILIO DA SILVA - ME: 1, R$9,00; 2, R$9,00; 3, R$9,00; 6, R$7,10; 8, R$5,90; 12, R$7,90; 13, R$5,25; 17, R$1,69; 18, R$5,30; 20, R$7,60; 22, R$2,38; 35, R$11,80; 36, R$2,38; 41, R$6,70; 42, R$2,60; 73, R$6,90; D.F. ASTOLPHO: 11, R$17,00; 14, R$2,00; 15, R$1,80; 16, R$2,36; 19, R$4,05; 21, R$5,27; 23, R$5,40; 24, R$5,67; 25, R$7,43; 26, R$2,30; 27, R$1,80; 28, R$11,48; 29, R$2,21; 30, R$7,70; 31, R$2,63; 32, R$18,77; 33, R$2,52; 34, R$6,35; 37, R$35,78; 38, R$6,08; 39, R$1,28; 40, R$9,00; 46, R$5,00; 65, R$1,24. Restaram fracassados os itens: 04, 05, 07, 09, 10, 43, 45, 50, 51, 58, 59, 62, 66, 67, 72 e 74. Restaram desertos os itens: 44, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77 e 78.

Jaboticabal, 11 de Julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 - que tratará da aquisição de Eletrodomésticos e Casinhas para Cães, destinados ao Canil Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de julho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 11 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de julho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada na Execução e Acompanhamento de Prestação de Contas dos Programas Educacionais Federais, para atender às necessidades Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 11 de julho de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período de 11 de julho de 2024 registrou o DIPLOMA DOUTOR HONORIS CAUSA EM LIDERANÇA GlOBAL, ao listado abaixo no livro de registo 02; Jason Moisés de Albuquerque

Rio de Janeiro, RJ - 11 de Julho 2024,

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente OCB , Reitora FEBRAICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1326/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 394/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE ROQUE DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288840

Objeto: Serviços de Enquadramento de Fluido Hidráulico, Classificação de Óleo e Limpeza de Tanques

Início: 12/07/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ARTIGOS DE SEGURANÇA VEICULAR E ELETRÔNICOS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 31/07/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 170.162,47 (cento e setenta mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1049573 Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 11 de julho de 2024.

SANDRA MARIA CUMIN

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.000720/2018-60. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável antecipada do contrato original nº 30/2020, tendo em vista a conclusão do novo processo licitatório de nº 23536.029968/2022-99, destinado à contratação para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 097/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição e renovação de Certificados digitais do tipo A1 e A3 para atender às demandas das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 29/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1327/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 395/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE VALTERLI DUARTE DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066015501202415. Objeto: Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / MARIA SALVADOR DE ARRUDA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000.

ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: MARIA SALVADOR DE ARRUDA. Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MATO GROSSO DO SUL - COOPERMIG. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 160.421,90 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000.

ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: GILDO RODRIGUES MELO. Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 132.032,70 (cento e trinta e dois mil, trinta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: NATANAEL BRITO MACHADO. Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / LUCILENE DE ALMIEDA SEVERIANO DE SOUZA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 21.987,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: LUCILENE DE ALMIEDA SEVERIANO DE SOUZA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / OSMAR XAVIER BANDEIRA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 9.516,00 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: OSMAR XAVIER BANDEIRA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 39.901,40 (trinta e nove mil, novecentos e um real e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / ADRIAN CORREA DE SOUZA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 39.843,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: ADRIAN CORREA DE SOUZA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / VALDEMIR MUSSATO. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 31.746,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: VALDEMIR MUSSATO Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / DURVALINO DE SOUZA FILHO. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 39.928,80 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: DURVALINO DE SOUZA FILHO Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / ROSILVADO BARBOZA DE LIMA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 9.516,00 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000

ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: ROSILVADO BARBOZA DE LIMA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / MARCELO DOURADO. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 15.915,00 (quinze mil, novecentos e quinze reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: MARCELO DOURADO Miranda - MS, 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 397/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE EDUARDO ARRUDA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB

REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000062/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU para o dia 31/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 898019/2020, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de julho de 2024.

Bandeirantes, 10 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000072/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 29/07/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90019, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSA VERDE QUADRICULADA PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 15 de julho de 2024.

Bandeirantes, 11 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1328/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 396/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado1 - CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.000720/2018-60. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 07.901.782/0001-89 - SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável antecipada do contrato original nº 33/2020, tendo em vista a conclusão do novo processo licitatório de nº 23536.029968/2022-99, destinado à contratação para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23536.001973/2023-18.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.432.946/0001-90 - MAG ELETROMECANICA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo esse prazo ser antecipado por ocasião da finalização da entrega dos serviços pertinentes à contratação.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.029968/2022-99.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 07.901.782/0002-60 - SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pacientes (grupo 1), incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, executados de forma indireta e contínua, de acordo com a legislação pertinente em vigor e as especificações do termo de referência e seus anexos. Itens [(01, 02, 03, 04 e 05 (grupo 1)]:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 953.604,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024-PERP

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.002/2024-PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.

Quixadá/CE, 11 de julho de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.76/2339. Objeto: Prestação de serviços de direito de atualizações de versões, manutenção e suporte da Solução F5 para as licenças já pertencentes ao IBGE, conforme especificação que consta no edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c- Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1333/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 399/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - GILSON JOSE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 95.471,28. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.029968/2022-99.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pessoal administrativo, pequenos grupos e objetos (grupo 2) e materiais (item 9), incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, executados de forma indireta e contínua, de acordo com a legislação pertinente em vigor e as especificações do termo de referência e seus anexos. Itens [itens 06, 07 e 08 (grupo 2) e item 9)]:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 377.364,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006506202315. Objeto: Contratação de serviços de Telecomunicações Móvel Pessoal e Comunicação de Dados Móvel Pessoal com o fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos SIM CARDS sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 11/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1335/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 400/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - GABRIEL DE ARAUJO SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1336/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 402/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE RODOLFO CABRAL COSTA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 21/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

Torna público que realizará licitação dia 29/07/2024, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa(s) especializadas(s) p/prestação de serviços de segurança não armada, brigadista profissional e equipe de apoio p/eventos que serão promovidos pelas diversas Secretarias da PMIM, em regime de execução parcelado durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 12 de julho de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1338/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 412/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - GILDO JOAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1339/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 419/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ANDRE JOAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/24 CS

Aquisição de Base e Tampa para CDL-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049732. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/24 SE/SPI

Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1050275. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PA nº 110/2020, celebrado em 25/09/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado TOP PRYME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 24.363.455/0001-30, a partir de 15/07/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alíneas "a" e "b". Processo SEI nº 53163.002800/2024-44.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 861/2023, celebrado em 20/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir de 20/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004825/2024-44.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 882/2023, celebrado em 23/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir de 23/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004831/2024-00.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 735/2023, celebrado em 20/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir de 20/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004806/2024-18.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 860/2023, celebrado em 20/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir de 20/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004829/2024-22.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/ACR nº 0231/2023, celebrado em 27/02/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado FLORIANRIUS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ 72.426.141/0001-81, a partir de 27/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53111.001423/2023-51.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/CE nº 581/2023, celebrado em 26/04/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MARUAI CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 19.662.391/0001-38, a partir de 26/04/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53171.002677/2024-62.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 428/2020, celebrado em 27/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 27/11/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53177.068633/2023-64.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 9/24 SE/CE

Execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PRADO - COA PRADO/SE/CE, processada sob a forma de contratação integrada, pelo regime de contratação integrada - ID 1042691. A abertura da licitação designada para 24/06/2024 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 16 de abril de 2024; adiada "SINE DIE" conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 21 de junho de 2024, fica remarcada para abertura da licitação no dia 16/09/2024 Às 10h. Informações pelo e-mail subli-mg@correios.com.br.

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 4/2006 (AC RIO ESPERA) - Objeto: Manutenção do valor do aluguel em R$ 1.276,94 para o período de 02/06/2024 a 01/06/2025 - Contratado: ESPÓLIO DE EXPEDITO BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADO PELA ADMINISTRADORA PROVISÓRIA HELENA ASSIS DE OLIVEIRA SILVA. Assinatura: 10/07/2024 - Vigência da assinatura.