ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024

Nº 7.497 - Processo nº 53500.022772/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coroatá/MA.

Nº 7.498 - Processo nº 53500.025696/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA.

Nº 7.499 - Processo nº 53500.025700/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA.

Nº 7.513 - Processo nº 53500.033724/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DOESTE, CNPJ 15.389.588/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.

Nº 7.514 - Processo nº 53500.033725/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DOESTE, CNPJ 15.389.588/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.

Nº 7.515 - Processo nº 53500.033728/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DOESTE, CNPJ 15.389.588/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.

Nº 7.516 - Processo nº 53500.035207/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CAPITAL DE SINOP LTDA, CNPJ 04.571.470/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.

Nº 7.517 - Processo nº 53500.035228/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT, CNPJ 01.367.770/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cáceres/MT.

Nº 7.518 - Processo nº 53500.037516/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagarto/SE.

Nº 7.519 - Processo nº 53500.037519/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 7.520 - Processo nº 53500.037520/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedrinhas/SE.

Nº 7.523 - Processo nº 53500.038327/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, CNPJ 02.295.640/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.

Nº 7.524 - Processo nº 53500.038329/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, CNPJ 02.295.640/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.

Nº 7.525 - Processo nº 53500.038331/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PROPRIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 13.117.320/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 7.526 - Processo nº 53500.038579/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO, CNPJ 87.613.162/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Novo/RS.

Nº 7.527 - Processo nº 53500.039080/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA.

Nº 7.540 - Processo nº 53500.041350/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíta/MT.

Nº 7.541 - Processo nº 53500.041356/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Querência/MT.

Nº 7.542 - Processo nº 53500.041364/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Xingu/MT.

Nº 7.543 - Processo nº 53500.041368/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sapezal/MT.

Nº 7.544 - Processo nº 53500.041377/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araputanga/MT.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto