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PortariaS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002164.2024-36 com despachos exarados, resolve:

Nº 202 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IVO MARINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2170302, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Computação do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 30/01/2024.

Nº 203 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIA AMÉLIA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 3220154, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Computação do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA N° 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 18, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/1/2024, seção 2, pág. 21, que nomeou a candidata Manuella Heloisa de Souza Carrijo para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 244, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000566.2024-61, de 7 de fevereiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00116/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 6 de fevereiro de 2024, resolve:

I - AFASTAR COMO SE EXONERADA FOSSE, a contar de 1º de fevereiro de 2024, à servidora BIANCA TAVARES RANGEL MOREIRA, Matrícula Siape nº 1874367, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Santa Cruz.

II - A vigência desta portaria se dará até o julgamento de mérito da ação ou até ulterior deliberação judicial.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 205, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982 de 30/01/2024, válida a contar de 1º/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0012988/2024-26, resolve:

Dispensar, a contar de 1º/2/2024, a servidora RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula 2993-9, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002000).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GPR Nº 338, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002594/2024, resolve:

Art. 1º Designar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula N. 314.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar ISRAEL VARELA VELOSO, matrícula N. 316.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Art. 3º Designar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Art. 4º Designar CLARISSA COSME CARDOSO, matrícula N. 315.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Art. 5º Designar CRISTIANE D'AVILA DE OLIVEIRA ALONSO, matrícula N. 320.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Art. 6º Designar VANESSA CRISTINA CORREIA, matrícula N. 319.258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 339, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003181/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais, ficando dispensado LEONARDO PINHEIRO SENA, matrícula N. 317.723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 342, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003449/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula N. 311.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Contas Médicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 347, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003586/2024, resolve:

Art. 1º Designar PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.

Art. 2º Designar PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula N. 320.391, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 353, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002654/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA, matrícula N. 320.268, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 355, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003527/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOALEX MARCILIO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.265, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003648/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar TATIANE DE GOIS FERREIRA, matrícula N. 321.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MATEUS COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar VINICIUS MARTINS MARQUES, matrícula N. 318.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de SERGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento EvalFest 2024, como palestrante no painel sobre Abordagens de Avaliação e Lições sobre Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável pelo Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e outros parceiros chave de desenvolvimento, no India Habitat Centre, Nova Delhi, Índia. (Processo SEI nº 03101.000453/2024-71).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAs de 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 396 - Processo n° 23148.000030/2024-22 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 340, de 07.02.2024, publicada no DOU em 08.02.2024, seção 2, pág. 18, referente à Aposentadoria Integral - AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRAL, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "do mesmo Art.5", leia-se "do mesmo Art.". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 397 - Processo n° 23186.000225/2024-16 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, CARLOS AUGUSTO SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE 3308104, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Venda Nova do Imigrante, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 398 - Processo n° 23149.000256/2024-13 - Art. 1º Nomear MARIA CECILIA CABRAL RAMPE, matrícula SIAPE 1950719, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 399 - Processo n° 23545.000061/2024-09 - Art. 1º Designar ALAN DE LIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3007195, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 400 - Processo n° 23545.000075/2024-14 - Art. 1º Designar CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1129480, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 401 - Processo n° 23545.000084/2024-13 - Art. 1º Designar LUCIAN RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE 3301380, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 794, de 14 de fevereiro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Reintegrar o servidor público RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHO, cargo Fiscal Municipal, CPF 051.xxx.xxx.68, em cumprimento a decisão judicial exarada no processo judicial n. 005241-38.2016.4.01.4200, confirmada através parecer de Força Executória nº 00726/2023/CORESEXEX.PRU1R/PGU/AGU, que trata da sua reintegração ao quadro do EX - Território Federal de Roraima, no cargo de fiscal municipal, classe S, padrão III, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Processo SEI 90849.000844/2024-57.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 55000.002586/2024-14, resolve:

Art. 1º. Designar FERNANDO DE BRITTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1967965, para exercer o encargo de servidor responsável pelo uso do Certificado do tipo A1 (Institucional) Equipamento pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visando à implantação e à assinatura de plataforma de compartilhamento de dados para o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF 3.0), iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o pedido do funcionário e o constante dos autos do processo nº 570700257.000073/2023-97, resolve:

Desligar GUSTAVO BURGEL, Assistente Administrativo a contar de 04 de janeiro de 2024.

Miriam Cristiane Alves

PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:

Art. 1º Nomear LARISSA GOYA PIERRY titular da CTPS nº 6890048, série 0030/RS, para assumir o cargo efetivo de Psicóloga Fiscal, a contar de 05 de fevereiro de 2024.

Miriam Cristiane Alves

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante dos autos do processo nº 570700255.000101/2023-96, resolve:

Desligar do quadro de funcionários DORA SILVA DOS SANTOS, Assessora da Diretoria e Presidência a contar de 02 de fevereiro de 2024.

Miriam Cristiane Alves
PortariaS REI/IFPE de 15 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002164.2024-36 com despachos exarados, resolve:

Nº 204 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FLÁVIO CASTRO DE COUTO, matrícula SIAPE nº 1409869, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Integrado em Informática do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 30/01/2024.

Nº 205 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IVO MARINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2170302, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Integrado em Informática do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000215/2024-18, resolve:

Designar GRAZIELE CRISTINA SILVEIRA ZERBINI COSTAL, matrícula Siape nº 1007182, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3273.0013180/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar, de 15 de fevereiro a 15 de março 2024, o servidor VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2662-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário de Administração da Secretaria de Administração, código CC-05 (62040000), dispensando, durante o referido período, o servidor MARCELO DE FREITAS, matrícula 1854-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PortariaS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002513.2024-22 com despachos exarados, resolve:

Nº 206 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LADJANE COELHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2546832, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/02/2024.

Nº 207 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANTONIO RENE BENEVIDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2184941, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 88, DE 8 DE FERVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora PAMELA MOURA DA ROCHA, SIAPE 2996058, para exercer o cargo de Gerente Técnico Administrativo do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, CD-0004, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Convalidar os atos da referida servidora no exercício do cargo de gerente técnico administrativo do CCS a partir de 27 de janeiro de 2024.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.755, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.109981/2023-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, o servidor MAGNUM COSTA OLIVEIRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula 0184834, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Transparência e Informações, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação , deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA N° 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240055, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Dispensar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, titular;

Dispensar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, substituto;

Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, titular;

Designar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726.368.823-91, como gestor financeiro, substituto.

PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1497311 e ANTONIO MARQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1821901 para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Interior Sul - UASG: 194061

§ 1º Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula nº 3007119, KÉLEN JANAÍNA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1948761 e CONSUELO TAMIRIS CARDOSO SELVA, matrícula nº 1954327 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar a Portaria Dages/Funai nº138, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 06/12/2023, Seção 2, p. 53 e a Portaria Dages/Funai nº 13, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Funai nº 28, de 08 de fevereiro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.101, de 28/06/2023, DOU nº. 123, de 30/06/2023, resolve:

Art. 1º- Designar como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, para realização de Licitação na Modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo.

PREGOEIROS

Paulo Sergio Nascimento de Lima - SIAPE: 443874

Meire Lanza - SIAPE 3130180

EQUIPE DE APOIO

Fabrício Fernandes Cardoso - SIAPE: 0504365

Joaquim Martins da Silva - SIAPE: 498866

Luiza Gonzaga de Oliveira - SIAPE: 478041

Art. 2º- Em seus afastamentos eventuais o Pregoeiro será substituído na ordem acima estabelecida.

Art. 3º - Fica revogado a portaria nº 2 de 02 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 26 de 6 de fevereiro de 2023.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

HAROLDO SAW MUNDURUKU
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;

- o § 6 o , do Art. 13, da Lei 8.112/90;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Nº 86 - Art. 1º Tornar sem efeito nomeação de RAFAEL LIMA DA SILVA, constante da Portaria nº 06, de 05 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08, de janeiro, de 2024, nº 05, seção 02, página 25, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o código de vaga 1023231, em função de o referido nomeado não haver se apresentado para tomar posse dentro do prazo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 87 - Art. 1º Tornar sem efeito nomeação de EMANUELA DE OLIVEIRA COSTA, constante da Portaria nº 20, de 05 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08, de janeiro, de 2024, nº 05, seção 02, página 25, para o cargo de Médico/Área: Medicina Do Trabalho, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o código de vaga nº 0221357, em função de a referida nomeada não haver se apresentado para tomar posse dentro do prazo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000720/2024-59, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 15, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de CLEDJAN TORRES DA COSTA, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000639/2024-15, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 12, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de THIAGO NASCIMENTO PEREIRA, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA N° 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Dispensar MARCELO ARRUDA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.605.471-34, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, titular.

Nomear ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 357.855.781-15, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, titular.

PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
PORTARIA Nº 36 GAB/LUZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora DÉBORA APARECIDA CARNEIRO, Matrícula SIAPE ****091, da Função de Coordenadora do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (FG01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR

PORTARIA Nº 37 GAB/LUZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS, Matrícula SIAPE ****322, para exercer a Função de Coordenador do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (FG01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR

PORTARIA Nº 38 GAB/LUZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora MAIARA RAISER SÜHNEL BESS, Matrícula SIAPE ****840, para exercer o cargo de Substituta da Direção Geral (CD02) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000242/2024-91, resolve:

Nomear KELLY OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.971.631-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Agenda, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Portaria nº 939, de 15 de fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001073.2022-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 19/02/2024, o servidor John Alison Ribeiro da Costa Maia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1147080, cedido do Instituto Federal de Rondônia, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora YASMIN MARQUES BARROS, Coordenadora de Apoio de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Oficina de Aprendizagem Intercultural: Intercâmbio entre técnicos de educação infantil do Paraguai e do Brasil para aprendizagem intercultural de boas práticas parentais para crianças de 0 a 3 anos, do Projeto de Cooperação Triangular Brasil - Alemanha - Paraguaia, a realizar-se na Ciudad del Este, na República do Paraguai, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.006469/2024-86.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.106.987-01, como gestor orçamentário e financeiro, interino, pelo período de 19 a 29 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
PortariaS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23705.002412.2024-93 com despachos exarados, resolve:

Nº 208 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) NILCE CARLA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1663691, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ensino Médio Integrado em Informática do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 19/02/2024.

Nº 209 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) TEÓFILO VITURINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718876, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ensino Médio Integrado em Informática do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, dispensando-o da função comissionada (FCC) que atualmente ocupa, a contar de 19/02/2024.

Nº 210 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DELANO HÉLIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 2255526, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 19/02/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Art.1º Conceder pensão vitalícia ao senhor ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ITELVINA LOPES FERREIRA PEREIRA, SIAPE 0545489, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 06/11/2023, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2024. Processo nº 25002.000076/2024-21.

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007816/2023-51, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 1° de fevereiro de 2024, GABRIEL MAX DE GOUVEIA, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Publicidade, Comunicação Digital e Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 222, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, SONALE MARIANO CAVALCANTE, administradora, Siape nº 1824386.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PortariaS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.033844.2023-71 com despachos exarados, resolve:

Nº 211 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1103986, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Contratos do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

Nº 212 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARCELLO HENRYQUE DA SILVA SOUZA VELOSO, matrícula SIAPE nº 1385638, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR(A), para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando Portaria SGE DPGU nº 116, de 2 de maio de 2023, publicada no DOU de 04 de maio de 2023, edição nº 84, seção 2 (SEI 6123741);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 204, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 23 de agosto de 2023, edição nº 161, seção 2 (SEI 6429037);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal Maria Lucia Wisniewski dos Santos da função, código FCDPU-03, de Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Público Federal Guilherme Antunes do Carmo do encargo de substituto do/a Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Pública Federal Luciano de Paula Miranda da função, código FCDPU-01, de Assistente nível 1 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Designar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Público Federal Guilherme Antunes do Carmo para exercer a função, código FCDPU-03, de Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal Maria Lucia Wisniewski dos Santos para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente nível 1 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 6º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal Marilucia Chaves Reboucas para o encargo de substituta do/a Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
ATO COGER nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os termos da Decisão Coger 7/2024, id 0626350, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de sua atuação no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior deliberação.

Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR Wilkis Campos da Penha, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.731, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.136551/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FERNANDES ESTEVÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2354984, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SE/MTE Nº 235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201327/2024-17, resolve:

Dispensar JULIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1170558, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.031957.2023-95 com despachos exarados, resolve:

Retificar as Portarias REI/IFPE nº 137 e 139, de 31 de janeiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 02/02/2024, seção 2, página 27, que designou servidores(as) para exercerem função gratificada, conforme descrito a seguir:

a) na Portaria REI/IFPE nº 137, onde se lê "LÊDA CRISTINA CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1893569", leia-se: "JÚLIO CÉSAR PESSOA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2373088".

b) na Portaria REI/IFPE nº 139, onde se lê "OLGA MARIA DE SENA JESUS, matrícula SIAPE nº 1114099", leia-se: "BRENA MAROJA TORRES, matrícula SIAPE nº 1224765".

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA N° 224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar SONALE MARIANO CAVALCANTE, administradora, Siape nº 1824386, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA STJ/GDG N° 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO CAMPOS DA SILVA para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Renato da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO COGER nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Decisão Coger 7/2024, id 0626350, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).

Des. VALLISNEY OLIVEIRA