gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 90/2024

O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público a licitação, visando: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pórtico de entrada do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, Rodovia SC 492, com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 0427/2024 e Transferência Especial da União/Ministério da Fazenda nº 202442510012, Programa: 09032024, Plano de Ação: 09032024-068758 / 2024 conforme projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e demais anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: Empreitada por preço global. Recebimento das propostas até: 08h30min do dia 01/10/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Referência de tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Avenida Tancredo Neves, 337 Centro. Código de registro de informação e-Sfinge 55F69C9875B176060BFBB21106C65474B05FE937

Santa Terezinha do Progresso - SC, 12 de Setembro de 2024.

Marcia Detofol

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 12200000370202418. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877, Funcionários - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 200035-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.026626/2024-44

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MARCELA FABIANA SANTOS FIGUEIRA (IDT nº 10208544-6) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 09-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 09 de agosto de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-militar Sr. ACRISIO FIGUEIRA, (Prec-CP Nº 96055644), após seu falecimento em 10 de dezembro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 18 de setembro de 2024, às 09:30hs no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar - Ala Marcílio Dias, Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

St ALEXANDRE FERREIRA BASTOS

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: SÉTIMA ARTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quinta (item 5.1) do Contrato Administrativo nº 275/2022 por mais 12 (doze) meses. ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO & LEONARDO MUNHOZ DE OLIVEIRA HERNANDEZ DATA: 28.08.202
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1949/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO DOS PASSOS SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.487,47. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001790-31.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 20/2023 - TSE. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 71.260,41. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001124/2024-71, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 11/06/2024 a 11/12/2024, à empresa NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.370.044/0001-60, conforme o Art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002, por não cumprir com a entrega dos materiais previstos nas notas de empenho 2023NE003669, 2023NE003710 e 2023NE003882, decorrentes do Pregão Eletrônico n°069/GAPGL/2022, descumprindo os itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001629/2024-35, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 20/06/2024 a 20/12/2024, à empresa GUARDIAN DX UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 11.090.481/0001-90, conforme o Art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002, por não cumprir com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE000350, decorrente do Pregão Eletrônico n°09/GAPGL/2022, descumprindo o itens 7.1, 7.1.1 e 7.1.4 do Termo de Referência.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.000471/2024-86, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 08/07/2024 a 08/01/2025, à empresa AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA, CNPJ 44.219.531/0001-45, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, por não ter cumprido com a execução do objeto contratado previsto na nota de empenho 2023NE003176, descumprindo as cláusulas 5.1, 7.1.1, 7.1.4 e 7.1.5, do Projeto Básico.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.009356/2023-96, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, contados de 19/01/2024 a 19/01/2025, à empresa THAIS GUIMARAES PEREIRA, CNPJ 48.080.553.0001-28, conforme o inciso II do Art. 155, inciso III do Art. 156 e § 4 da Lei 14.133/2021 por não cumprir com a entrega dos materiais previstos na nota de empenho 2023NE002618, decorrente da Dispensa de Licitação n° 12/GAP-GL/2023, descumprindo os itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240123

Nº Processo: 01209.000151/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Subscrição de licenças de Solução de Segurança da Informação com detecção e resposta (EDR -Endpoint Detection and Response), para servidores, laptops e desktops Windows, Linux e macOS que compõem o parque computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), incluindo gerenciamento centralizado, serviço de instalação e implantação, treinamento, atualização contínua e suporte por 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Petrópolis., Quitandinha - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será assegurado o direito de preferência previsto no artigo 3º da Lei nº 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido nos artigos 5° e 8° do Decreto n° 7.174/2010, conforme item 6.19 do Edital..

SILVIA SILVEIRA SOARES

Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio

(SIASGnet - 12/09/2024) 240123-00001-2024NE000002
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Socius-Polis de Desenvolvimento Social, CNPJ nº xx.858.578/0001-xx, por meio do seu representante legal, cujos OFÍCIOS SEI nº 60533/2024/MTE e 64041/2024/MTE, processo nº 19955.201001/2023-13, foram devolvidos ao remetente, referentes à ciência do contido no Ofício 28466/2024-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 9671/2023 - TCU - 2ª Câmara - TC TC 025.919/2020-2, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01531.000510/2023-46.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.026.335,68. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002828/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1140.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002728/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1041.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 5.750,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000424/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0065.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 105.963,30. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 1.008/2024 PERP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.008/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 12 de setembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP

Processo Carona Nº 21.08.002/2024 -PMS

Os Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolvem Adjudicar/Homologar o presente Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, cujo objeto é Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023, Superintendência de Obras Públicas-SOP do Estado do Ceará, firmada com a empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, com os valores globais para as Secretarias: Administração e Planejamento no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Secretaria de Finanças no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Secretaria da Infraestrutura no valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais); Secretaria da Educação no valor global de R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais); Secretaria da Saúde no valor global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais); Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e Secretaria da Cultura e Esportes no valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 3 de Setembro de 2024

André Firmino do Nascimento

Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.06.24.01S

O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.24.01S. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 12 de setembro de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
EDITAL Nº 1161/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 042.792/2021-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS, CPF: 281.247.548-02, do Acórdão 1477/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 5/3/2024, proferido no processo TC 042.792/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/9/2024: R$ 210.533,52. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 9912667465, que fazem entre si, o CRFa 8ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0010-02; Objeto: Contrato Múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos. Pacote Bronze; Centro Custos: 01.04.01 Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Postagem de Correspondência de Cobrança. Proc. Adm. nº 10/2024. Inexigibilidade nº 06/2024. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Luciana Picanço Pereira- Presidente do CRFa8ªR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.002/2024-FMVA

Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP (Unidade compradora nº 102336), o Pregão Eletrônico nº 91002/2024-FMVA, objetivando a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com recursos do Convênio FNDE 950675/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO n° 194/2024-FMVA. A realização da sessão pública "on line" será no dia 02/10/2024, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 13/09/2024 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária, Câmpus de Araçatuba, situada na Rua Clóvis Pestana, nº 793, Bairro Dona Amélia, CEP 16.050-680, Araçatuba /SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.unesp.br/licitacao.

Paulo Eugênio Sakamoto

Assistente Técnico Administrativo I/Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 - PAL Nº 102/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 019/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 20 de outubro de 2024 com o cantor Juliano Son, em virtude do evento "Marcha para Jesus" na cidade de Ibiá/Mg no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), empresa ADORE EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.377.872/0001-52: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos. Credenciamento e Abertura das propostas: 26 de setembro de 2024, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito na Av. Borges de Medeiros, 50, 2º andar, Centro, Muçum/RS. Informações: Na Prefeitura, ou pelo fone (51) 3755 1122. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.

Muçum, 12 de etembro de 2024.

Mateus Giovanoni Trojan

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.026626/2024-44

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. PATRICK CORREIA DE OLIVEIRA (CNH nº 06328381607) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 09-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 09 de agosto de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-militar Sr. ACRISIO FIGUEIRA, (Prec-CP Nº 96055644), após seu falecimento em 10 de dezembro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00hs no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar - Ala Marcílio Dias, Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

St ALEXANDRE FERREIRA BASTOS

Sindicante
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0103. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Manutenção e operação do ônibus elétrico alimentado por energia solar fotovoltaica da UFSC (eBus-UFSC). Vigência: vigorará de 11/09/2024 a 11/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2024. Processo UFSC: 23080.025252/2024-80. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1950/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JANUARIO FERREIRA COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.758,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 943877, Nº Processo: 25000085558202382, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA CNPJ nº 16196263000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000326, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220241, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ABMAEL ALVES DE BRITO CPF nº ***.900.785-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 28/2024

Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório n°126/2024 na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para futura aquisições de material de consumo hospitalar odontológico para atendimento ao departamento de saúde de Pratinha/MG, que será realizado no dia 30/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Nº 21/2024

A Secretária Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado do julgamento da Concorrência Nº. 021.2024 - SAÚDE cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, sendo Adjudicado o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: Foco Locação Ambiental LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 48.684.766/0001-69, com o valor global: R$ 280.541,39.

São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de setembro de 2024.

Milena Soares Ferreira
Extrato de Contrato

Contrato Nº. 202409040523 .Extrato referente ao Contrato Nº. 202409040523. Objeto: Execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratada: Foco Locação Ambiental LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 48.684.766/0001-69. Valor Global: R$ 280.541,39 Prazo de Execução dos Serviços: 120 Dias. Prazo de Vigência Contratual: 210 dias. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2024
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 08.12.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 05.09.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Luiz Paulo Tavares de Lima LTDA, CNPJ: 34.017.443/0001-07. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 1.440.000,00 (hum milhão quatrocentos e quarenta mil reais) Prazo: 05.09.2024 - 05.09.2025. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: Luiz Paulo Francisco de Lima - CPF Nº ***.348.818-**.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023-SOP. Contrato Nº: 03.09.001-01/2024. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Dotação: 0401.041220002.2.005, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Francisco Lennon Barbosa Martins, sócio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023-SOP. Contrato Nº: 03.09.001-02/2024. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) - Dotação: 0901-154520013.2.045, 0901-154510013.1.006, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Francisco Lennon Barbosa Martins, sócio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. Empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023-SOP. Contrato Nº: 03.09.001-04/2024. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: valor global de R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais) - Dotação: 0601-121220039.2.010, 0601.123610039.2.015, 0601-123650041.2.020, 0601-123650043.1.002, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Francisco Lennon Barbosa Martins, sócio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023-SOP. Contrato Nº: 03.09.001-05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: valor global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) - Dotação: 0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: Francisco Lennon Barbosa Martins, sócio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria da Cultura e Esporte do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. objeto: Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023-SOP. Contrato Nº: 03.09.001-07/2024. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - Dotação: 1001-278120021.1.016, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Francisco Lennon Barbosa Martins, sócio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023-SOP. Contrato Nº: 103.09.001-03/2024. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Dotação: 0501-041230007.2.008, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante André Firmino do Nascimento, Secretário de Finanças. Assina pela Contratada: Francisco Lennon Barbosa Martins, sócio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contratante: Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, CNPJ nº 13.487.569/0001-75. Empresa: Salinas Empreendimentos e CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023-SOP. Contrato Nº 03.09.001-06/2024. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - Dotação: 0801-082440031.1.005, 0801-082440031.2.033, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude. Assina pela Contratada: Francisco Lennon Barbosa Martins, sócio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação fracassada

Pregão Eletrônico nº 0039/2024

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivo de não assinatura contratual e desistência das empresas CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N° 45.597.122/0001-45, e POLI & SARMENTO LTDA, CNPJ N° 09.240.822/0001-14, anteriormente adjudicado e homologado pelo então prefeito constitucional no dia 05 de setembro de 2024 e convocadas para assinatura. Pregão Eletrônico n° 0039/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM IMAGEM EXTRA -SUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME O CONVÊNIO N° 0022/2024. O processo foi declarado FRACASSADO/DESERTO por não haver mais empresas interessadas. Dúvidas: cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 12 de setembro de 2024.

FELLIPE RUAN LIMA MENDES

Agente de Contratação
Extrato de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Samuel Henrique de Sousa Lyra, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0067-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 04/09/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 01/04/2024. Validade: a partir de 04/09/2024. Data da Assinatura: 11/09/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Henrique de Sousa Lyra, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Aditivo ao Contrato 20210200. Origem do Contrato: Adesão (Carona) A/2021-008. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Biomédica Belém Dist.de Produtos Biomédicos LTDA. CNPJ: 11.938.920/0001-71. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 A 31/12/2024. Assinatura: 24/06/2024.
COMUNICADO Nº 42.125, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga o calendário das reuniões ordinárias do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) para o ano de 2025.

De acordo com o estabelecido no art. 11 do Regulamento do Comef, anexo à Resolução BCB nº 173, de 9 de dezembro de 2021, divulgamos o calendário das reuniões ordinárias do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) para o ano de 2025.

Datas das Reuniões:

18 e 19 de fevereiro

27 e 28 de maio

19 e 20 de agosto

18 e 19 de novembro

2. As reuniões ordinárias serão realizadas em duas sessões: a primeira sessão é destinada à apresentação e à discussão dos temas e análises selecionados conforme os incisos III e VII do art. 5º do Regulamento do Comef; a segunda sessão se destina à definição de estratégias e de diretrizes para preservar a estabilidade financeira e mitigar o risco sistêmico e à fixação do valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCP Brasil ).

3. Os Comunicados das decisões do Comef serão divulgados na data da segunda sessão da reunião ordinária, a partir das dezoito horas.

4. As Atas das reuniões do Comef serão divulgadas em até cinco dias úteis após o término da reunião.

AILTON DE AQUINO SANTOS

Diretor de Fiscalização

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024

PROCURADORIA

SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 012/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob o número 07.759.174/0001-59 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000910/2019-21. Período de Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 65492.013181/2023-90.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.746.944/0001-09 - POTTENCIAL VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência contratual. Vigência: 22/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. PROADs n. o 20.404/2024(ARP) e n.º 21.550/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 24/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 100/2023 (ARP 100/2023-B do TST - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 9.784/1999, nos Decretos n.os 10.024/2019 8.538/2015 e 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos da Despesa n.º 3390.40.20, 4490.40.03 e 4490.52.43. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. NOTAS DE EMPENHO n.º 2024NE000852/853/854, nos valores de R$2.615.000,00, R$40.000,00 e R$60.000,00, respectivamente. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra.
EXTRATO DE CONTRATO

TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 39/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) JOÃO BOSCO DE MOURA FILHO CFP: 529.XXX.XXX-04

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 5 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 10/09/2024

Processo: 23118.009201/2024-36
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23208.003170/2021-58.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 74/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002306/2024-55.. Vigência: 17/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.574,81. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1951/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JILSONEYDSON DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.044,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08375.004522/2020-96.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, nas instalações da delegacia de polícia federal em patos/pb.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 10/2020-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 a 31/08/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.595,04. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL nº 207/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Matemática, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 13 de setembro de 2024 até às 23h59 do dia 26 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.003574/2024-65.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 18.203.589/0001-90 - ELESUL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, identificação, acondicionamento e inventário de componentes e vidros de estruturas de elevadores e plataformas de acessibilidade para atendimento ao ifrn - campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência. 2024ne000247.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 58.899,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67273.002840/2022-91.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 06 set 2024 a 05 set 2025 com fundamento no Art. 57, Inciso II, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.015,56. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).