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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. Analdo Slovinski Moraes, CPF 4xx.xxx.xxx-x4, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18821468), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA, o Sr. Analdo Slovinski Moraes acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005925/2023-31.

Em 5 de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa DJ. Comercio de Batatas LTDA, CNPJ 32.886.238/0001-07, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18820935), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA a empresa DJ. Comercio de Batatas LTDA acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005887/2023-17.

Em 1º de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a Sra. Elaine Maciel Paim, CPF 0xx.xxx.xxx-x0, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18820784), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA, a Sra. Elaine Maciel Paim acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005924/2023-97.

Em 1º de novemro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Saci Materiais Construção LTDA., CNPJ 72.164.841/0001-45, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/116RS, km 171+720m, no município de Caxias do Sul /RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18851929), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 02/09/2024; NOTIFICA, acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA a empresa Saci Materiais Construção LTDA. acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002576/2024-87.

Em 1º de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr. Pedro Elson Vieira Burigo, CPF 2xx.xxx.xxx-x4, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18815716), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA , o Sr. Pedro Elson Vieira Burigo acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005916/2023-41.

Em 1º de novemrbo de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Mostarda´s Transportes De Cargas Ltda., CNPJ 05.255.968/0004-25, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18815716), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 29/08/2024; NOTIFICA , a empresa Mostarda´s Transportes De Cargas Ltda acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005915/2023-04.

Em 1º de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr Elves Roberto Vieira Pain, CPF 5xx.xxx.xxx-x0, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18821095), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA, o Sr Elves Roberto Vieira Pain. acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005918/2023-30.

Em 1º de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
Aviso de Chamada PúblicA nº 1/2024

A Comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, Objeto: credenciamento de empresas especializadas em comercialização de aparelhos de amplificação sonora - AASI - e suporte técnico do serviço de reabilitação auditiva da Otoclinica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações em edital.

Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado.

Sousa, PB 6 de novembro de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA

Diretora Interna de Processo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0000440-88.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/22, de prestação de serviços de perícias médicas e odontológicas na Subseção Judiciária de Curitiba (item 1) e nas demais Subseções Judiciárias do Paraná (item 2). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Delta Saúde Clínica de Medicina do Trabalho Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 36 meses, a partir de 28/11/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.64. NE: 2024/268. Valor total estimado: R$ 128.537,28. Ass: 05/11/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 7 de novembro de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação do serviço de ornamentação - Data/Horário: 27 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviço de controle de vetores e pragas urbanas - Data/Horário: 28 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de urnas funerárias e serviço de translado - Data/Horário: 29 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ORIUNDO DO PE Nº 24/2023

PROCESSO: 2023.CGM.30.201512880-2.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53.

CONTRATADA: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.987.040/0001-05.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para suporte à informatização da rede de atenção à saúde do Município de Paripueira/AL, envolvendo softwares de apoio ao e-SUS, painéis de Chamadas com TVs em comodato, integrados a uma plataforma de interoperabilidade e-SUS x MAC.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e, Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº. TP.2.03.01/2023/CPL De Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Construção de Portal Turístico no Município de Prata-PB, Conforme Cv 914441/2021- Cr 1078447-61, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 51/2024

NUP: 64324.007804/2024-45. Nº Processo: RFQ 0051/2024. Objeto: Aquisição de Armamento (COPESP). Total de Itens Licitados: 08.

Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C, 6 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 40/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Degasperi, SIAPE: 3374590 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 09/11/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Alexandre Degasperi, contratado.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 01/2021 (21642095), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Instituto de Ortodontia Mak Ltda - Oficina do Sorriso, CNPJ: 05.539.521/0001-35. Objeto: fica extinto o Credenciamento 01/2021 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 15/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 18/10/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 01/2021. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0006435-74.2020.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001403/2018-16.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II aldeia Lago Branco, localizada no município de Buriticupu/MA, pertencente ao Polo Base de Arame, de abrangência do DSEI-MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 799.221,10. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 04/2023 (21642121), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Julia Herrera Instituto de Olhos Ltda - Julia Herrera Hospital de Olhos, CNPJ: 63.693.162/0001-72. Objeto: fica extinto o Credenciamento 04/2023 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 20/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 18/10/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 04/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Sétima, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 04/2023, P.A. n. 0005643-18.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
AVISO DE LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90026/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002383/2024-18-e. OBJETO: Execução dos Serviços e Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Visando Atender a Comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90026/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 03/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 -

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS/PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Projetos Pedagógicos de Unidade de Projeção 3D, Tenda da cultura infantil, Brinquedoteca, com recursos paradidáticos, elementos e suportes para professores, visando atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 2.712.050,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de novembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros/PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 22 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 7 de novembro de 2024

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.004793/2022-73.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de dietas normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas, além de manipulação, envase e distribuição de dietas enterais fornecidas pelo contratante, atendendo as necessidades do hospital universitário alcides carneiro-huac, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 4.663.358,52. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 017/2024. CONTRATANTE: Município de Ribeirão Dos Índios. CONTRATADO:TUCANO'S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001 -2024 PROCESSO N.030-2024.

VIGÊNCIA: 05/11/2024 à 04/01/2025.VALOR: R$ 328.459,47 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).OBJETIVO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM ESPESSURA DE 3,00CM."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002

Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 53504.003248/2022-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 22.687.927/0001-84 - D M DIAS CHAVES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2023-Anatel/SP (SEI nº 10074527) - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 24 de dezembro de 2024 a 23 de agosto de 2026, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de instalação, desinstalação e reparação técnica de instalações em estações de monitoração do espectro da GR01 e reajuste dos preços a partir de 24 de dezembro de 2024, no montante de 4,1439%, referente à variação do índice IPCA-E (IBGE) no período de abril de 2023 a março de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços - renovação (SEI n.° 12669285). Vigência: 24/12/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.018,67. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 0005265-81.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2022, tendo início em 11/11/2024 e término em 28/02/2025. Assinatura: 05.11.2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01615/2024 publicado no D.O de 2024-08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 440.718,19. Leia-se: Valor Total: R$ 440.718,47.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 274/2022.

Nº Processo: 08079.000273/2022-76.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 274/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.070,88. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23072.224070/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no efetivo de postos inicialmente previsto de acordo com o disposto na cláusula décima terceira do contrato em epígrafe e na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.361.507,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Café & Restaurante Paradouro Serrano LTDA. , CNPJ 48.739.946/0001-09, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18821395), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA , a empresa Café & Restaurante Paradouro Serrano LTDA. acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005888/2023-61.

Em 5 de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 90036/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação Eletrônica; Processo 21184.001644/2024-60; Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados na Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade de licitação: Dispensa Eletrônica n. 90036/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda. Valor total da contratação: R$ 4.800,00. Data da assinatura: 07/11/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 46/2024-PMI, publicado no DOU do dia 31/10/2024, Seção 3, nº 211, Página 427.

ONDE SE LÊ: (...) Vigência: 60 dias. (...).

LEIA-SE: (...) Vigência: 240 dias. (...)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23072.224070/2022-27.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.298.692,48. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 46, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.008564/2024-89 e o Edital de Abertura nº 41/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, conforme as áreas de conhecimento a seguir:

2 - LOTAÇÃO 02 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ESTRUTURAL / ICBN. ÁREA DE CONHECIMENTO: Anatomia Humana.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

BEATRIZ BENNY SUNGAILA PEREYRA

7,60

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

3 - LOTAÇÃO 03 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ICTE. ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações e Processos da Produção.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

INGRID SAIALA CAVALCANTE DE SOUZA FEITOSA

9,47

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

4 - LOTAÇÃO 04 - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Terapia Ocupacional.

Ampla concorrência:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

5 - LOTAÇÃO 05 - DEPARTAMENTO DE GINECOLOCIA E OBSTETRÍCIA / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Ginecologia e Obstetrícia.

Ampla concorrência:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

7 - LOTAÇÃO 07 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ICTE. ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações, Processos da Produção / Engenharia de Produto / Engenharia do Trabalho.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

GABRIEL ZANUTO

4,90

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-11-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.06.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.06.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com abertura marcada para o dia 25 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de novembro de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 7 de novembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.11.07.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets para atender as necessidades das unidades de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 22 de novembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, em 7 de novembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024110501-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 27 de novembro de 2024 as 08:30 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2024110501-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas(Avenida Manoel Rodrigues, Rua Vereador Clicério, Rua Gonçalo Saldanha), junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município De Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara-CE, 7 de novembro de 2024.

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366/2024

Dispensa de Licitação nº 366/2024 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.025513/2024-57. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 74/2023 (SEI 14831982), decorre de recursos disciplinados pela Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços, projetos e programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os Municípios contemplados. Declaração de Dispensa em 04/11/2024 com fundamento no Art. 17, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12. do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador de Compras e Licitações - Substituto. Ratificação em 05/11/2024 ARIANE SÍDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 195.975,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Médio Porte (de 300 a 500 participantes). (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2475236940750611

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Médio Porte (de 300 a 500 participantes). (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1362084241797800

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Grande Porte (acima de 500 participantes). (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5419700529892306

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento Pequeno Porte (de 100 a 300 participantes). (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1853568690429996

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9032849089957407

Em 7 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

PROCESSO Nº 51/2024

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal N.º 14.133/21, ADJUDICA o objeto contratação de empresa para reforma da praça pacífica, pelo valor global de R$: 228.490,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa Reais), em favor da empresa LEONARDO VIDO PICOLI - ME, inscrita no C.N.P.J. N.º 36.364.615/0001 - 44. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024, PROCESSO N.º 051/2024.

Queiroz - SP, 7 de Novembro de 2024

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 888102. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.200,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.347.914-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Nº Processo 46053/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 02/2024 para prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos para abrigar a Vara do Trabalho de Ganhães-MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico seng@TRT3.jus.br, até o dia 03/12/2024. O edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional, onde podem ser obtidas maiores informações (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018) .

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Extrato de contrato

CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL

Processo SEI nº 23477.012659/2021-41. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal de Lavras - UFLA. Objeto: conclusão das obras e a gerência, pela CONTRATADA, de hospital universitário da CONTRATANTE. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2044. Data de Assinatura: 04/11/2024. José Roberto Soares Scolforo - Reitor da UFLA, Ademar Arthur Chioro dos Reis - Presidente da Ebserh e Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.
Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes diversos, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO das licitantes participantes, na sessão pública realizada no dia 31 de Outubro de 2024, às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis.

Aragominas - TO, 6 de Novembro de 2024.

Maria Aparecida Santos

Gestora
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 237/2024

Processo: 25003.001147/2022-31

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA/FEP/ CETREL S.A. SIPAC 48/2022

Nº Processo: 23066.010266/2022-15. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA, CNPJ: 15.255.367/0001-23 e CETREL S/A, CNPJ: nº 14.414.973/0001-81. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto, a inclusão do novo Partícipe TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A, ao Termo de Cooperação Original, projeto "Estudo Temporal Interdisciplinar da Vida Bentônica Oceânica sob a influência dos Emissários Submarinos da CETREL e da TRONOX - Ciclos 2022 / 2024". Fund. Legal: Leis 10.973/04, alterado pela 13.243/16, 8.958/94 e seus decretos e, subsidiariamente, à Lei 8.666/93. Vigência: 15.08.2022 a 14.08.2025. Data de Assinatura: 07.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23470.000645/2023-14.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 89/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 30/10/2023, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 672/2021.

Nº Processo: 50601.000716/2020-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 202/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência e 2ª Adequação Contratual com Reflexo Financeiro Positivo e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-672/2021, passando o vencimento da execução dos serviços de 01/01/2025 para 01/01/2026, com início a partir de 02/01/2025 e passando o vencimento da vigência contratual de 23/06/2025 para 23/06/2026, com início a partir de 24/06/2025, devido a prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.

O valor do contrato a PI Vigente passa de R$ 41.315.634,94 para R$ 47.932.341,48, em virtude do reflexo financeiro positivo de 16,81%, devido ao acréscimo de R$ 6.616.706,54. O valor total do contrato passa a ser de R$ 53.917.917,66, sendo R$ 47.932.341,48, na parcela de preços iniciais vigente (PI) e R$ 5.985.576,18 referente a parcela de reajustamento (R), autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo 50601.000716/2020-68. Vigência: 03/10/2024 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.917.917,66. Data de Assinatura: 03/10/2024.

Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, Art. 58, Inciso 1, § 1º E § 2°, C/C O Art. 65, Inciso I, Alínea "B", §§§ 1° E 2° E 6º, da Lei Nº 8.666/93, em obediência ao Art. 190 da nova lei de licitações e contratos - Lei Nº 14.133/2021, e nas cláusulas segunda, terceira e décima quarta do contrato SR-672/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL de Eliminação de Documentos nº 2/2024

A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), em razão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 02/2004, publicado na página 189, da Seção 3, do DOU de 03/10/2024, faz saber a quem possa interessar que o(s) Termo(s) de Eliminação de Acondicionamento Vazio e o(s) Termo(s) de Expurgo de Documentação; relacionadas nas Listagens de Eliminação de Documentos n° 05/2004, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 10/2024, estão disponíveis para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos-cpad/. Cumprido o prazo estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 002/2024 e não tendo sido apresentada oposição ao expurgo desses documentos, proceder-se-á a eliminação de 23,40 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 01.2004 a 12.2009, e remanescentes de 2001 e 2003, do(a) CRP04-MG, devidamente aprovada pela Presidente da CPAD a Sra. Paula Ângela de Figueiredo e Paula, e autorizada pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga.

Aprovo:

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.

Paula Ângela de Figueiredo e Paula

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Autorizo:

Suellen Ananda Fraga

Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG