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EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIEDADE/SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em comunidade rural, município de Piedade/SP - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.256.377,42; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000342, de 07/06/2024, e R$ 86.427,08 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958987/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TATUÍ/SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil do bairro Caguassu na cidade de Tatuí/SP - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,63; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000251, de 05/06/2024, e R$ 35.125,47 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 - 11/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e MIGUEL LOPES CARDOSO JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960139/2024, firmado pelo Município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, CNPJ 67.360.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município da campina do monte alegre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000252, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 - 11/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e TIAGO RICARDO FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960214/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Paulo/SP(Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000311, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 - Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 204/2024

DNOCS - 204/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 204   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE CNPJ 13.000.609/0001-02; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Aquidabã no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:12/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Francisco Francimário Rodrigues de Lucena, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000164/2024-01.
Aviso de licitação

Pregão Presencial SRP Nº 24/2024

PROCESSO Nº 57/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 28/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 12 de junho de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial SRP Nº 21/2024

PROCESSO Nº 54/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 26/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 10 de junho de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução das obras decorrentes da reprogramação das obras para construção de escola com 06 (seis) salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, na localidade de Pinchico, interior do município de Matina/BA, conforme termo de compromisso nº 201803815-1, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 04/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 13 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado do Bumba, município de Matina/BA, conforme Proposta nº 36000006343/2023 - Novo PAC, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 05/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

Matina - Bahia, 13 de junho de 2024.

VALDEMIR PAULO PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23327.001611/2018-25.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º 8666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.679,64. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024 de 28 de fevereiro de 2024, torna público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação no edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024 com a inclusão de anexos ao Projeto Básico do Edital. Por tratar-se de alteração que não modifica a qualidade das propostas, mantém-se a data da sessão pública de abertura para o dia: 17/06/2024, às 08:00h.

Oriximiná- PA, 13 de junho de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº: 01205.000100/2024-88

Espécie: CONVÊNIO Nº 01/2024 celebrado com UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI e MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG.

Objeto: Concessão de estágio curricular na modalidade obrigatória, nas diversas áreas de atuação do MPEG/MCTI, aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação em Arqueologia, Agronomia, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geografia, Geologia, História, Letras, Museologia, Pedagogia, Química, Turismo e, demais cursos relacionados às áreas de Botânica, Zoologia, Ciências Humanas, Ciências da Terra e Ecologia, Tecnologia da Informação, Comunicação, bem como cursos que possam contribuir com a Administração Pública, como Administração, Ciências Contábeis, dentre outros oferecidos pela UFPI.

Vigência: O prazo será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogável mediante celebração de aditivo.

Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008. Lei n° 9.394/1996. Instrução Normativa SEGES/ME nº 213/2019. Art. 54 §1º e Art. 184 ambos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Data de Assinatura: 11/06/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça (Diretora Substituta) e pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcante (Coordenadora Geral de Estágios).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 7918/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 23/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PROVOLT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° º 15.794.303/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo da execução e do contrato. Vigência: o prazo da execução se estende até 30/06/2024, e o do Contrato TRT16 nº 23/2023 se estende de 15 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Richardson Marques Marvão (p/Contratada).
aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, Rua Ipê, Rua Luiz Dinon, Rua Sete De Setembro, Rua José Bonifácio, Travessa Riachuelo e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Olívio Pinto as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e n° 0602290-68 (FINISA 2022).

Abertura: 01/07/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (14/06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa-RS, 13 de junho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 125/2024 - Pregão Eletrônico 61/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de concreto usinado, sem uso de bombas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/06/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PRC 143/2024 - Pregão Eletrônico 69/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de acervo de livros destinados à educação infantil e ao ensino fundamental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/06/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PRC 145/2024 - Pregão Eletrônico 70/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de recarga de extintores de incêndio para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 28/06/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PRC 146/2024 - Pregão Eletrônico 71/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 28/06/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PRC 147/2024 - Pregão Eletrônico 72/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 01/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELÉM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PA 16/2024.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da Alimentação Escolar, para os alunos da rede municipal de ensino. Apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda: dia 03/07/24, às 9:30h. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes ou portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.

Central/Ba, 13 de junho de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Pregão Eletrônico nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamentos e Kits Escolares destinados aos alunos das oito unidades de ensino do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 399.070,82 (trezentos e noventa e nove mil setenta reais e oitenta e dois centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 28.06.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de junho de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa MIQUELETTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 43.023.382/0001-81, visando a prorrogação de prazo do contrato n º 05/2023 pelo período de 12 meses, proveniente do Processo nº 012/2023, Dispensa de Licitação Nº 05/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de 15 (quinze) horas técnicas de engenheiro civil, sob demanda, para Fiscalização da execução da manutenção da fachada envidraçada da Sede CORE/PR - Cristo Rei. Valor total anual do contrato: R$ 5.250,00 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses, contados a partir de 22 de m aio de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.

Data da assinatura: 21 de Maio de 2024.

Paulo César Nauiack.

Presidente
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 161/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 041/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituir os servidores Jhonata Pinto de Amorim e Felipe Pereira Modesto, designados à época como fiscais titular e suplente, respectivamente, do referido contrato, passando a ser fiscal titular o servidor Alberto Nazareno Menezes Guimarães Pinto, matrícula nº 0300959, Assessora Especial I, como fiscal titular e a servidora Yasmini Miranda da Silva, matrícula nº 0305986, Agente Administrativo, como fiscal substituto, conforme Portaria nº 614/2023-SEMSA-PMB de 01 de agosto de 2023, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na Cláusula Décima do Contrato nº 20230161/2023. Data de Assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 012/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura e Secretarias do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 099/2024-PMB. Contratada: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Valor: O valor total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 042/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Contrato Administrativo n.º 159/2024-PMB. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor: O valor total é de R$ 238.613,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2023

Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no exercício de 2024. Contrato Administrativo n.º 117/2024. Contratado: ALDEGILSON ARAGÃO LIMA CPF: 73X.XXX.XXX-87. Valor: R$ 28.731,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais). Contrato Administrativo n.º 118/2024. Contratado: IVANEIDE ALVES DA SILVA. Valor: R$ 10.967,30 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Contrato Administrativo n.º 119/2024. Contratado: GUILHERME LIMA MONTEIRO. CPF: 70X.XXX.XXX-30. Valor do Vencedor: R$ 34.465,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º 120/2024. Contratado: PEDRO PAULO GUIMARÃES PINHEIRO, CPF: 39X.XXX.XXX-68. Valor: R$ 39.887,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais). Contrato Administrativo n.º 121/2024. Contratada: SILANYR LIMA MONTEIRO CUNHA, CPF: 95X.XXX.XXX-20. Valor do Vencedor: R$ 36.552,50 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo n.º 122/2024. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ 11.885.783/0001-54. Valor do Vencedor: R$ 141.316,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e dezesseis reais). Contrato Administrativo n.º 123/2024. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN, CNPJ 10.249.079/0001-42. Valor do Vencedor: R$ 309.371,00 (Trezentos e nove mil trezentos e setenta e um reais). Contrato Administrativo n.º 124/2024. Contratada: COOPEARTIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO - COOPAFABEN, CNPJ 19.249.458/0001-07. Valor do Vencedor: R$ 321.454,40 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa:

FRANCILENE SODRE DA SILVA

Secretária Municipal Educação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 144/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituição dos servidores Jhonata Pinto de Amorim, matrícula 0304026 e Felipe Pereira Modesto, matrícula nº 109321, nomeados como fiscais à época da contratação, pelas servidoras: KARLA CASTILHO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 0306840, como fiscal titular e como fiscal suplente a LUCIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0300725, conforme Portaria nº 04/2024- SEMMAT de 09 de fevereiro de 2024, para a partir da presente data assumirem as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 20230144. Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

PROCESSO 072/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde José Justino de Souza, conforme portaria GM/MS nº 3.257 de 7 de março de 2024, a qual seleciona o município de Alvinópolis no Âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e proposta nº 36000005993/2023, conforme Termo de Referência e demais anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 02/07/2024.

Abertura dos envelopes: 13:00 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.

Alvinópolis, Minas Gerais, 14 de junho de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias públicas no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Retirada do Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; e https://www.pncp.gov.br/. Valor Total da Contratação: R$ 239.187,59 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Período de Propostas: De 14/06/2024 às 09h até 20/06/2024 às 12:59h. Período de Lances: De 14/06/2024 às 09h até 20/06/2024 às 13h. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.

Belém de Maria/PE, 13 de junho de 2024

Rolph Eber Casale Júnior

Prefeito
EDITAL Nº 76/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO QUEZADO LTDA

97.525.604/0001-93

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9565687

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

53,99

25,76

208,57

10994212

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

52,09

25,76

206,67

10994213

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

50,20

25,76

204,78

10994214

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

48,31

25,76

202,89

10994215

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

46,57

25,76

201,15

11418123

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

45,25

25,76

199,83

11418124

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

44,42

25,76

199,00

11418125

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

43,82

25,76

198,40

11418126

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

43,23

25,76

197,81

12815825

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

42,54

25,76

197,12

12815826

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

41,35

25,76

195,91

12815827

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

39,57

25,76

194,15

12815828

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

36,88

25,76

191,46

13683074

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

33,63

25,76

188,21

13683075

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

29,67

25,76

184,25

13683076

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

25,47

25,76

180,05

Data dos Cálculos: 12/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica - UASG: 080024

Acordo de Cooperação Técnica TRT22 nº 02/2024, firmado em 13/06/2024, com a Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, CNPJ: 06.690.994/0001-00. Objeto: Liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constantes do banco de dados da JUCEPI para obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos judiciais e administrativos acompanhados pelo TRT22. Amparo: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Lei nº 13.709/2018. Proad TRT22 nº 3971/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de 13/06/2024 a 13/06/2029. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha (p/ TRT22) e Maria Alzenir Porto da Costa (p/JUCEPI).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01H/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe, por sua Comissão de Seleção Específica, instituída pela Portaria nº 0161/2024, após minuciosa análise das documentações apresentadas pelos setores competentes, torna pública, para fins de conhecimento aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação e classificação, das empresas participantes, referente ao Chamamento Público nº 01H/2024: EMPRESA HABILITADA: Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.095.113/0001-67, estabelecida a Rua Rio de Janeiro, nº 33, Boqueirão /SP, CEP 11700-050, foi considerada habilitada por atender a todos os requisitos exigidos em edital. EMPRESA CLASSIFICADA: Após habilitação, procedeu-se a classificação da empresa habilitada constatando-se a vencedora do Chamamento Público a empresa Credlar Empreendimentos Imobiliarios Ltda. O resultado do julgamento desta habilitação e a classificação será publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial Eletrônico do Estado. Processo nº 17073/2023 que deu origem ao Procedimento de Chamamento Público nº 01H/2024, encontra-se a disposição na Secretaria de Administração com vistas franqueadas dos interessados mediante requerimento.

Peruibe, 12 de Junho de 2024.

ANA PAULA FALASCHI

MARCIA MARCONDES SODRE DE PAULA

JULIANA GONZAGA DOS ANJOS ALVAREZ

p/Comissão de Seleção Específica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2023

Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no exercício de 2024. Contrato Administrativo n.º 159/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 238.613,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e treze reais). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa:

FRANCILENE SODRE DA SILVA

Secretária Municipal Educação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 211/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 14/04/2024, prorrogando-se até 14/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 250/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a UNIVERSAL MÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, inscrita no CNPJ: 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/05/2024, prorrogando-se até 11/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 378/2023, referente ao Concorrência Pública n° 003/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades da UBS de Santa Maria - Benfica. Objetos do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços no percentual de 36,05% (trinta e seis vírgula cinco por cento), resultando no impacto financeiro de R$ 234.673,66 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 651.001,36 (seiscentos e cinquenta e um mil um real e trinta e seis centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 885.675,02 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 024/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 040/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a G D S CORREA EIRELI, CNPJ: 42.031.673/0001-59. Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato contratação de empresa para prestação de serviço especializado em lavagem de rouparia hospitalar, com mão de obra, materiais e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 04/01/2024, prorrogando-se até 04/01/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 244/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA, inscrita no CNPJ n.º 18.992.885/0001-01 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Ordenador de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 245/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB E TURISMO DE BENEVIDES-PA, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP, CNPJ nº 45.371.820/0001-28 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO -SP.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/RIBEIRÃO PRETO, Carlo Alessandro Mesquita Felippini, Delegado Adjunto; pelo município de SERTÃOZINHO/SP, Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA (ACT) TRT9 Nº 3/2024 -- CNJ nº 84/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 475/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.421.906/0001-29 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Objeto: Pacto nacional do judiciário pela linguagem simples. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2026. . Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Licença de Uso de Direitos Autorais, cumulado com Licença de Uso de Marca: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Raleduc Tecnologia e Educação LTDA (Raleduc) CNPJ 04.615.450/0001-40; Objeto: Embrapa concede à Raleduc a licença de uso de direito autoral para exploração comercial do curso "Introdução à Agricultura Digital" e licença não onerosa e sem exclusividade de uso da Marca "EMBRAPA", para aplicação associada ao curso. Valor Global: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). Data da assinatura: 13/06/2024. Vigência: de 13/06/2024 a 13/06/2029; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos - Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa, e Rafael de Alencar Lacerda, pela Raleduc.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 008/2024. Processo administrativo nº 020/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 01/07/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para aquisição de materiais permanentes tais como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, cadeiras e mesas plásticas e instrumentos musicais, destinados aos serviços socioassistenciais, CRASCentro de Referência de Assistência Social e CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social, nos termos da Portaria MDS nº 886/2023 e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social com deliberação publicada na Resolução CMAS nº 18 de 05 de outubro de 2023, conforme descrito abaixo. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 13 de junho de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: CATUÍ ENGENHARIA LTDA, valor de R$ 3.556.058,78.

Jacareí, 12 de junho de 2024.

EDER CAMPOS OLIVEIRA

Presidente SAAE Jacareí
EDITAL Nº 4 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA, DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 15 de junho de 2024 até as 23h59 do dia 19 de junho de 2024. Inscrições somente via internet, pelo site qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

ANEXO I

CÓD

ÁREAS

SUBÁREAS

VAGAS

91.03.03.00-6

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO

01

91.01.02.04-03

QUÍMICA

FÍSICO-QUÍMICA

01

95.01.01.01-03

RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA

AQUICULTURA

01

MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23098.014513/2018-07.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..

O objeto do presente instrumento é:

COMPROVAR a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do Contrato 13/2019 para o exercício de 2024.

ALTERAR a Razão Social da CONTRATADA.

ALTERAR o endereço da CONTRATADA.

. Vigência: indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.768,36. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2024 -

Prefeitura Municipal de Guarda-Mor através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 28 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por 02 (dois) roçadeiras de arrasto, 01 (um) perfurador de solo e 01 (um) pulverizador águia tanque para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme transferência especial/segov indicação 99221. Conforme especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-Mor/MG 13 de junho de 2024.

Henrique Osmir Queiroz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028006117202311. Objeto: Aquisição futura e eventual de Plataforma Elevatória Aérea com propulsão elétrica nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 13/06/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001422/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas, contêineres e caminhões frigoríficos, para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva e demais organizações militares do gcalc da 8ª RM.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160165-00001-2024NE000001