Extratos de termos aditivos

Extrato de Termo aditivo nº 36 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 107.549,34 (cento e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Este valor é proveniente dos repasses através da Portaria GM/MS nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 22 de março de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Extrato de termo aditivo nº 38 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Este valor é proveniente dos repasses através da Portaria GM/MS nº 2.505, de 19 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 22 de março de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 39 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Este valor é proveniente dos repasses através da Portaria GM/MS nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 22 de março de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Extrato de termo aditivo nº 40 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 392.450,66 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis reais). Este valor é proveniente dos repasses através da Portaria GM/MS nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 22 de março de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 41 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 391.438,79 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Este valor é proveniente dos repasses através da Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2023. Viçosa/MG, 22 de março de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 34 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 220.228,67 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS nº 2.742 de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 22 de março de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso.