gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 712.493/2024. Objeto: Prestação de serviços de implementação de sistema de gestão de mídias audiovisuais na modalidade de solução de software, eventual fornecimento de hardware integrado, incluindo instalação, ativação e customização do ambiente; capacitação e operação assistida; e suporte técnico e garantia de funcionamento pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 02/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919470. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI, CNPJ nº 01612754000165. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 287.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO, CPF nº ***.348.973-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001813/2024-66.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que são compostos de prestação de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de desinsetização (controle de barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas, mosquitos e aracnídeos), serviço de desratização (controle de roedores, ratos e catitas), serviço de controle de pombos, serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização (controle de cupins), serviços de

sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas e internas para combate e prevenção ao covid-19 e os serviços de saneamento de limpeza e desinfecção de caixa d'água ou cisterna, serviço de limpeza de caixa de gordura e serviço de limpeza de caixa de passagem de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029. Valor Total: R$ 312.480,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200338

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 08280.001824/2021-42.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 06 de dezembro de 2024 e encerramento em 06 de dezembro de 2025, conforme disposto do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Segunda do Contrato original. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.676,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO de Registro de Preços nº 7/2024

Processo Licitatório nº 025/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 002/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: ADELMO DE SOUZA ARAÚJO, CNPJ nº 30.285.740/0001-82, tendo como vencedora do grupo I, valor total estimado R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

A Ata de Registro de Preços terá a validade de 1 (um) ano, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de divulgação no PNCP.

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 29 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 888881. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAMES MOREIRA BATISTA, CPF nº ***.594.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 12600.102364/2021-86.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.465,68. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021735202375. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (Papel Grau Cirúrgico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.050469/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS (PCD) nos campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 153177-15246-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881421. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 29/ CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.101978/2024-83, instaurado pela Portaria SIPRI nº 749, de 13 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 55, de 14 de março de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, INTIMA a pessoa jurídica ALUMI PUBLICIDADES LTDA., CNPJ nº 01.913.227/0001-90, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

GEORGE MIGUEL RESTLE MARASCHIN
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0063.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Horizonte. Processo administrativo nº 59511.000217/2024-88. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6 m³, potência 190 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 381.715-9 (veículo), 381.716-6 (caçamba); 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 381.713-5 (veículo), 381.714-2 (caçamba). Autorizado conforme Resolução Regional n° 085 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 12 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0064.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural Comunitária de São Joaquim. Processo administrativo nº 59511.000206/2024-06. OBJETO: - 02 (duas) Máquinas de costura reta industrial, marca Jukky, valor unitário R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), tombamentos: 372.420-8 e 372.421-5; 02 (duas) Máquinas de costura industrial overlock, marca Jukky, valor unitário R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), tombamentos: 372.372-6 e 372.373-3, 02 (duas) Máquinas de costura interlock industrial, marca Jukky, valor unitário R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), tombamentos: 372.324-5 e 372.325-2, 02 (duas) Máquinas de costura industrial galoneira, marca Jukky, valor unitário R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), tombamentos: 372.276-3 e 372.277-0, 02 (duas) Máquinas de costura industrial pespontadeira, marca Jukky, valor unitário R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), tombamentos: 372.228-2 e 372.229-9, 02 (duas) Máquinas de corte a disco para tecido, marca Jukky, valor unitário R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), tombamentos: 372.180-3 e 372.181-0. Autorizado conforme Resolução Regional n° 084 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 12 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Marcos Antônio de Souza - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077103287202416. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90041/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios (gêneros secos) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 02/12/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 930541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ACAMARE - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº 23095058000161. SOLICITAMOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR ( 180 ) DIAS. Valor Total: R$ 154.694,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: CLAUDIO DANTAS ROBERTO, CPF nº ***.822.014-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062031724202451. Objeto: Equipamentos de ensaios de resistência dos materiais para o CEFET-MG/Campus Araxá - Máquina Universal de Ensaios Mecânicos em Materiais e Máquina de Ensaios Tipo Prensa Servo-Hidráulica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova Suiça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.124.582/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-342/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FIM PONTE S/RIO URUGUAI - ACESSO A IRAÍ, SNV 158BRS1115 e 158BRS1120, travessia no km 2+000m, com extensão de 40 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,50metros de largura; travessia no km 2+900m, com extensão de 40 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,50metros de largura perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados); no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de cabos de fibra óptica, em área urbana. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/11/2024, através do documento SEI nº 19629518. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.500258/2017-58. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 87.124.582/0001-04. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-333/2024. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-333/2024, celebrado na data de 20/11/2024, publicado no DOU, seção 03, em 25/11/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FIM PONTE S/RIO URUGUAI - ENTR RS-324 (P/PLANALTO), SNV 158BRS1115, travessia no km 2+000m, com extensão de 40 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,50metros de largura; travessia no km 2+900m, com extensão de 40 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,50metros de largura perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados); no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de cabos de fibra óptica, pelo prazo de 10 anos, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude da identificação de erro na descrição da área ocupada, sendo o valor correto 120m². Em razão de não ser possível realizar aditamento do TPEU, será necessário rescindir o atual e emitir um novo corrigido. A nova permissão será autorizada no TPEU 10-342/2024. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/11/2024, através do documento SEI nº 19621119, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.500258/2017-58. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798.000251/2024-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 691.935.414-49 - JOSINETE DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024, chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 9.558,13. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 73/2016-UFLA

Processo: 23090.017980/2024-07. Comodante: João Bosco Ribeiro da Fonseca, CPF nº XXX.110.748-XX. Comodatárias: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ nº 19.084.599/0001-17. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Comodato nº 073/2016-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 23/12/2025. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.225862/2024-81 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e OuroFino Saúde Animal Ltda., CNPJ nº 57.624.462/0001-05 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÃO VACINAL PARA RINOTRAQUEÍTEINFECCIOSA BOVINA (IBR) E MENINGOENCEFALITE BOVINA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 89.994,09. Início de vigência: 29/11/2024. Fim de Vigência: 29/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG Ferdinando Nielsen de Almeida e Marcelo da Silva - Representantes de OuroFino, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.050689/2022-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 014/2023 de prestação de serviço, celebrado em 05/06/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Ayane Fernanda Ferreira Quadros, CPF:***071***07;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Ayane Fernanda Ferreira Quadros.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0012020-40.2024.6. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 70012-00001-2024NE001000
extrato DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001396/2023-42. Contrato 4.0301.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 28/11/2024, o contrato acima referido, publicado em 08/03/2024 que tem por objeto a Contratação de execução de serviços de 11.399,91m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços - Edital nº 28/2022 - SRP/4ªSR/CODEVASF, cujo valor inicial foi de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O Termo de Rescisão Unilateral foi autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Determinação nº 186/2024, datada de 25 de novembro de 2024, baseada na Nota Técnica n°. 102/2024, no Parecer Jurídico n° 58/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.002000/2021-12. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0240.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/11/2024, passando seu vencimento para 19/05/2025, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3085/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato crt/sta nº 066/2019, por até 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/03/2025, ou até que seja concluído o novo procedimento licitatório, nos termos do §4º do art. 57 da lei nº8.666 de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.704,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CITOLOGICO DE IMPERATRIZ LTDA, CNPJ: 04.259.986/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DA DOR E COLUNA LTDA, CNPJ: 39.505.725/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEBORA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, CNES: 6649785; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAXLAB MEDICINA DIAGNOSTICA E CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 51.116.091/0002-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969346/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do corredor de transporte público da BR116/ CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 76.132.078,76; dos recursos: R$ 243.496,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001850, de 13/11/2024, e R$ 75.888.582,76 nos exercícios subsequentes. Vigência 29/11/2029 José Plínio de Oliveira Neto e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 956050/2024, firmado pelo Município de Maracanaú-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque de eventos de maracanaú/ce.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.445.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000003, de 12/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Roberto Soares Pessoa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965509/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FAGUNDES/PB, CNPJ 08.737.694/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola de educação infantil adequada para atendimento em tempo integral em Fagundes/pb - creche pré-escola fnde tipo 01.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001818, de 26/09/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência -29/11/2024 29/11/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, referente ao prazo de cláusula suspensiva. CR 943108/23, MCIDADES/ CAIXA, PM Itaboraí/RJ, T Aditivo:29/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 969413/2024, firmado pelo Município de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - MA-MA, CNPJ 06.421.119/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de um ginásio de esportes e construção de uma quadra poliesportiva no município de são vicente ferrer/ma.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000757, de 19/11/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ADRIANO MACHADO DE FREITAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 969363/2024, firmado pelo Município de Santa Helena-MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta no município de santa helena/ma.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.724.000,00; dos recursos: R$ 1.719.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 1, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000753, de 14/11/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO ALMEIDA JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968289/2024, firmado pelo Município de Arroio do Tigre-RS, CNPJ 87.590.998/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação do parque municipal de eventos prefeito atillio pasa no parque municipal de eventos prefeito atillio pasa no município de Arroio do Tigre- RS.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001407, de 02/10/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/11/2024 Arthur Fernandes de Souza e Marciano Ravanello.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 915428/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cachoeira do Sul/RS, CNPJ 87.530.978/0001-43; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de distrato contratual pela convenente através do Of. nº 703/2024 - GAB de 15/10/2024. Data do distrato 29/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 915428/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cachoeira do Sul/RS, CNPJ 87.530.978/0001-43; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de distrato contratual pela convenente através do Of. nº 703/2024 - GAB de 15/10/2024. Data do distrato 29/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969297/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto canal de drenagem de águas pluviais da lagoa das bateias; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.517.034,32; dos recursos: R$ 205.320,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001817, de 12/11/2024, R$ 3.901.074,84 nos exercícios subsequentes e R$ 410.639,48 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 28/11/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969298/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de drenagem pluvial do bairro recreio e panorama; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.200.402,93; dos recursos: R$ 236.382,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001818, de 12/11/2024, R$ 4.491.257,00 nos exercícios subsequentes e R$ 472.763,93 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 28/11/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969321/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ilhéus/BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos de drenagem no município de ilhéus.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.501.512,00; dos recursos: R$ 5.501.512,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001841, de 12/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2024 - 01/04/2028 CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA e MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA VGPM LTDA, código 180209728, CNPJ nº 13.377.578/0001-03, localizada na Rodovia Tapir Rocha 6577 salas 05 e 06, São Lucas, Viamão/RS - CEP 94450-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

RENATO SCALABRIN

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE GOIAS, GO - 2634, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AGENCIA LOTERICA DJALMA E DOUGLAS LTDA , código 80202861, CNPJ nº 11.459.459/0001-74, localizada na Rua Maria Rosa S/N - QUADRA D LOTE 1 C 1 - SANTO ANTONIO DE GOIAS/GO - CENTRO - CEP: 75-375-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARCIANO DE FREITAS MATOS

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 887735/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, referente ao prazo de cláusula suspensiva. CR 943364/23, MCIDADES/CAIXA, PM São Gonçalo/RJ, T Aditivo:29/11/2024.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 32.894.638/0002-90, a notificação de inexecução contratual, por meio do Ofício nº 291/CeITMSP-MB, datado de 31/10/2024, em decorrência da não realização do serviço da Autorização de Compra (AC) nº 20.957, referente ao Pregão nº 47/2023, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Caratinga, 62, Sala 0001 - Zumbi - Recife - PE, CEP.50.720-493. Conforme previsto no § 2º, art. 87º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa TECNO AO CUBO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 50.324.883/0001-63, a notificação de inexecução contratual, por meio do Ofício nº 319/CeITMSP-MB, datado de 14/11/2024, em decorrência de atraso na prontificação do Projeto Executivo, da Fabricação dos perfis metálicos e da Montagem dos perfis metálicos do contrato nº 420050|2024-33/00, referente ao Pregão nº 90010/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Jorgino Damasio Espindola, 1.436 - Barra do Aiririu - Palhoça - SC, CEP.88.134-200. Conforme previsto nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

São Paulo, 1º de dezembro de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Credenciada: HOSPITAL CRISTÃO DE SOROCABA S.A. CNPJ 26.048.123/0001-96. Objeto: Serviço de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 29/11/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

UASG 742050

Contrato Nº 42000/2010-007/00. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: CORYS. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Execução: 31/10/2026. Vigência: 31/10/2027. Valor Atualizado do Contrato: EUR 3.036.421,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 025/2024-PRG. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Adriany R Rodrigues - Me. Cnpj nº 30.139.983/0001-02. Objeto: Fornecimento de Material de Informática e Equipamentos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 40.179,13. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/12/2024.

Contrato nº 025/2024-PRG. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Distrisupri - Distribuidora e Comércio Ltda Me. Cnpj nº 10.210.196/0001-00. Objeto: Fornecimento de Material de Informática e Equipamentos. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 30.670,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/12/2024.

Contrato nº 025/2024-PRG. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Lenilton Cortez De Moura Me. Cnpj nº 17.490.648/0001-96. Objeto: Fornecimento de Material de Informática e Equipamentos. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 8.566,30. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126.001660/2023-11.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.

Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em curso de curta duração para capacitação em mergulho autônomo, de acordo com a demanda do ngi iguape - sp do icmbio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020079202474. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Ortopedia/Artroscopia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
ACORDO DE PARCERIA

GIOVANI PINTO PELLEGRINI LTDA Nº de Processo: 23116.014596/2024-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, GIOVANI PINTO PELLEGRINI LTDA e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Mercotrace: um sistema de rastreamento geoespacial para contêineres". Vigência: 12 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura:21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO AFROLATINAS, CNPJ nº 13.661.660/0001-65. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 949463/2023, bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 499.888,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JAQUELINE FERNANDES DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.197.821-**.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.751.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 219/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Centro-Oeste do País; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 18.299.940,68 (dezoito milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos); Instrumento Contratual: nº 10996/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 09/12/2024; Data da assinatura: 28/11/2024.

Processo: 5688.01.0777.1/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 191/2024; Objeto: Registro de preços para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Sul do País; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 36.499.889,63 (Trinta e seis milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 11187/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 02/12/2024; Data da assinatura: 28/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 08.952.395/0001-34, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por responsabilizar a empresa e aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 3.111,86 , conforme autos do processo nº 5688.04.2088.01/2021 -Protocolo: 51265, que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10261/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SCE PARA ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES BASE BU - REGIÃO 2 - SR BAURU - SEV PRESIDENTE PRUDENTE, SEV ASSIS, SEV ARAÇATUBA, SEV ANDRADINA, SEV MARÍLIA E SEV BIRIGUI, NO ESTADO DE SÃO PAULO - AG JALES SP - SAP 4500653478; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME; CNPJ 14.018.342/0001-43; Novo Prazo: 15/12/2024 até 14/12/2025; Assinado em 29/11/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 9512/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DA CAIXA, AG. IBOTIRAMA/BA, VINCULADA À REGIÃO NORTE E OESTE DA BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA - SAP: 4500623076.AG IBOTIRAMA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA. ME; CNPJ 02.990.551/0001-75; Novo Prazo: 07/12/2024 até 06/12/2025; Assinado em 29/11/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10662/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA UNIDADES CAIXA EXISTENTES E NOVAS DA REGIÃO NORTE, NOS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 3079-PEDRO MIRANDA - Nº. PED SAP:4500668043.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 21/12/2024 até 20/12/2025; Assinado em 29/11/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 9301/2023; Objeto: PEDIDO SAP 4500618052 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA AG CASTANHEIRA, PA; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 11/12/2024 até 10/12/2025; Assinado em 28/11/2024.