Despacho Nº 37/2024/ DINAC_Reaquisicao_de_Nacion/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira

Interessado (a): PAULO RICARDO PACHECO DE CASTRO

PROCESSO nº: 08018.025169/2024-71

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 39/2024/ DINAC_Reaquisicao_de_Nacion/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira

Interessado (a): Luiz Gustavo De Mattos

PROCESSO nº: 08018.025423/2024-31

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 41/2024/ DINAC_Reaquisicao_de_Nacion/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira

Interessado (a): Marcia Paulicea Nogueira de Sa.

PROCESSO nº 08018.045265/2024-35

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 42/2024/ DINAC_Reaquisicao_de_Nacion/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira

Interessado (a): Adriano de Moura Paiva.

PROCESSO nº: 08018.044067/2024-54

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 43/2024/ DINAC_Reaquisicao_de_Nacion/DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira

Interessado (a): Liliane Silva Viana

PROCESSO nº: 08084.003498/2024-77

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 68/2024/ DINAC_Igualdade_de_Direitos/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO nº: 08000.021089/2024-35

Interessado: Fausto Ramos De Jesus

Assunto: Extinção do processo

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Extinguir o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Fausto Ramos De Jesus, tendo em vista a perda do objeto, com fulcro no art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 252/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.026644/2024-26

INTERESSADA: MARIA OZILENE PEREIRA DA SILVA

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA OZILENE PEREIRA DA SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 272/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08084.003391/2024-29

INTERESSADO: RENATO MOREIRA RODRIGUES

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RENATO MOREIRA RODRIGUES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 277/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08084.003262/2024-31

INTERESSADO: DANIEL KENNETH HUGH

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DANIEL KENNETH HUGH, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 297/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.044777/2024-84

INTERESSADA: ADRIANA ROCHA MOREIRA

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ADRIANA ROCHA MOREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 279/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.024867/2024-59

INTERESSADA: LUIZA DE MIRANDA ROSA AWAD

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUIZA DE MIRANDA ROSA AWAD, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 280/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08000.017647/2024-68

INTERESSADA: MIRIAM LI

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MIRIAM LI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 301/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08000.022743/2024-28

INTERESSADA: DEISI HENDGES BERGMANN

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DEISI HENDGES BERGMANN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 302/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.031720/2024-15

INTERESSADA: KATHLEEN RODARTE CARVALHO AGUIAR

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KATHLEEN RODARTE CARVALHO AGUIAR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 303/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.031649/2024-71

INTERESSADA: MARIA CRISTINA BARBOSA LIMA

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA CRISTINA BARBOSA LIMA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ