UNIÃO DO PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 a REGIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

Manaus, 23/05/2024

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B)

TOTAL EXECUTADO

(C) = (A) + (B)

MAI/2023

JUN/2023

JUL/2023

AGO/2023

SET/2023

OUT/2023

NOV/2023

DEZ/2023

JAN/2024

FEV/2024

MAR/2024

ABR/2024

TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

36.904.820,00

37.546.461,23

36.644.004,95

36.849.439,86

36.261.713,47

37.492.126,68

61.650.366,80

92.859.473,40

51.824.414,17

40.292.626,07

39.956.950,36

40.145.037,14

548.427.434,13

151.081,51

548.578.515,64

Pessoal Ativo

23.341.853,96

23.934.531,29

22.974.487,76

23.106.259,88

22.545.353,01

23.600.805,77

36.429.230,13

56.786.711,93

31.293.016,87

25.778.258,00

25.386.800,07

25.723.283,08

340.900.591,75

150.936,14

341.051.527,89

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

19.619.508,44

20.254.452,43

19.292.002,86

19.450.050,85

18.919.412,14

19.915.234,84

32.418.573,54

48.789.785,88

27.641.289,97

21.918.654,62

21.488.005,11

21.879.663,84

291.586.634,52

150.936,14

291.737.570,66

Obrigações Patronais

3.722.345,52

3.680.078,86

3.682.484,90

3.656.209,03

3.625.940,87

3.685.570,93

4.010.656,59

7.996.926,05

3.651.726,90

3.859.603,38

3.898.794,96

3.843.619,24

49.313.957,23

-

49.313.957,23

Pessoal Inativo e Pensionistas

13.562.966,04

13.611.929,94

13.669.517,19

13.743.179,98

13.716.360,46

13.891.320,91

25.221.136,67

36.072.761,47

20.531.397,30

14.514.368,07

14.570.150,29

14.421.754,06

207.526.842,38

145,37

207.526.987,75

Aposentadorias, Reserva e Reformas

11.300.222,83

11.347.153,99

11.379.305,48

11.394.695,53

11.408.260,65

11.544.433,44

22.744.619,20

32.491.779,82

17.051.283,77

12.033.319,42

12.127.668,80

11.981.895,99

176.804.638,92

145,37

176.804.784,29

Pensões

2.262.743,21

2.264.775,95

2.290.211,71

2.348.484,45

2.308.099,81

2.346.887,47

2.476.517,47

3.580.981,65

3.480.113,53

2.481.048,65

2.442.481,49

2.439.858,07

30.722.203,46

-

30.722.203,46

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

11.300.539,13

11.353.090,70

11.379.305,48

11.394.695,53

11.408.260,65

11.370.068,46

36.374.201,13

25.052.385,00

17.057.186,79

11.960.855,62

12.127.668,80

11.981.895,99

182.760.153,28

234,46

182.760.387,74

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

316,30

5.936,71

0,00

0,00

0,00

0,00

22.697.510,93

24.746.043,45

5.903,02

-

-

-

47.455.710,41

89,09

47.455.799,50

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

11.300.222,83

11.347.153,99

11.379.305,48

11.394.695,53

11.408.260,65

11.370.068,46

13.676.690,20

306.341,55

17.051.283,77

11.960.855,62

12.127.668,80

11.981.895,99

135.304.442,87

145,37

135.304.588,24

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

25.604.280,87

26.193.370,53

25.264.699,47

25.454.744,33

24.853.452,82

26.122.058,22

25.276.165,67

67.807.088,40

34.767.227,38

28.331.770,45

27.829.281,56

28.163.141,15

365.667.280,85

150.847,05

365.818.127,90

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

1.290.353.341.023,87

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B)

365.818.127,90

0,028350%

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

851.904.179,28

0,066021%

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

809.308.970,31

0,062720%

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

766.713.761,35

0,059419%

FONTE: TESOURO GERENCIAL - NUCONT/TRT 11ª Região - 23/maio/2024 - 10h15min.

NOTAS:

1. Os gastos com Precatórios de Requisição de Pequenos Valores na Ação 0625, foram consolidados no valor de R$ 8.387.299,02

2. Os gastos com Precatórios na Ação 0005 Administração Direta, foram executados no valor de R$ 11.712.403,65

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA

Presidente do Tribunal

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA

Ordenador da Despesa

LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO

Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças

CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA

Diretor da Divisão de Análise Contábil, Tributária e Apoio ao 1º Grau

NELSON MACHADO BARROS

Diretor da Secretaria de Auditoria