gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 981.325,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02006002562202449. Objeto: Aquisição de forma parcelada, via sistema de registro de preços, de alimentos industrializados e alimentos in natura para serem utilizados na alimentação dos animais silvestres recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 05/11/2024) 193103-19211-2024NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.001766/2024-52.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 26.803.040/0001-65 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de acompanhamento, fiscalização dos serviços de reformas da fachada e arquivo central (02007.003061/2023-99) e do projeto de prevenção e combate ao incêndio (02007.000537/2024-11), compreendendo consultoria, assessoria, emissão de laudo técnico, assessoramento técnico e fiscalização de todas as etapas das obras nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 83.760,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº 099/2024

contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e postes, para atender a secretaria de obras do município. Abertura dia 21/11/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Oitavo Acordo de Parceria (11257.11.1224). Processo Nº 23077.094109/2024-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: ASUS Fusion - Sistema para integração e otimização de processos de negócio do backoffice da ASUS", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: 673.225,80 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 258/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O IDEIAS - INSTITUTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Data da Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Andre Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional e Maria Jose De Macedo Torres, Diretora Geral do IDEIAS. (Processo nº 54000.108163/2024-44)
AVISO

CNPJ: 09.062.893/0001-74 - A Companhia Docas de São Sebastião, em atendimento ao art. 27-A da Resolução Normativa ANTAQ nº 7, de 30 de maio de 2016, torna público que a empresa LOG LOGÍSTICA SÃO SEBASTIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.042.203/0001-25, requereu no último dia 16 de outubro de 2024, a celebração de contrato de uso temporário para ocupação de uma área de 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados) localizada no Pátio 3B, para a movimentação e armazenagem de malte e cevada a granel, conforme Processo SEI 189.00000297/2024-19.

ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.031238/2023-11.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 31.508.279/0001-42 - MJR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção de equipamentos de sistemas de ar-condicionado nos diversos campus da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 1.009.716,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125012924202423. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Bloco de Salas de Aulas para o Curso de Matemática e Estatística, Macapá-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 154215-15278-2024NE800001
aviso

Pregão Eletrônico nº 90.011/2024-SRP

Processo nº 002691/2024-SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa TECHNOVA - COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, os questionamentos foram esclarecidos.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
aviso

Pregão Eletrônico nº 90.011/2024-SRP

Processo nº 002691/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita n CNPJ sob o nº 84.487.131/0006-40, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.050/2024-SRP

Processo nº 013773/2024 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 21/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.051/2024-SRP

Processo nº 012241/2024 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Especializados para demanda dos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial "Dona Antônia de Matos Campos" (CAPS II), por um período de 12 (doze) meses.

Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 21/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.052/2024 - SRP

Processo nº 023431/2024-SMEC

objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios frios e pães para garantir o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada para atende a rede municipal de ensino de Boa Vista.

Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 22/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO

Torna sem efeito, a publicação da ERRATA referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/SEMGES/ASSEPRO/2023 - PROCESSO Nº 26745/2023, que tem como objeto a adesão à ata de Registro de Preço nº 012/2022, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades descentralizadas.

Publicado no D.O.U. 178 de 13 de setembro de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal de Gestaçã Social Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 23173/2024/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 747-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fins de capacitação em preparar a rede socioassistencial, a rede intersetorial, as famílias acolhedoras e a equipe técnica que executará o serviço de acolhimento em família aco-lhedora, nos termos do Termo de Referência e Contrato. VALOR: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Inexigibilidade. As despesas correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 936, de 16/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: CERUTTI ASSESSORIA LTDA CNPJ: 31.812.156/0001-09 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.007/2024-SRP

Processo nº 031858/2023 - SMAAI

No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 213, página nº 294, Diário Oficial do Município nº 6224, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 04/11/2024, nas publicações referentes ao comunicado do Pregão Eletrônico supracitado.

Onde se lê: "... o valor total dos itens de R$ 802.640,73 (oitocentos e dois mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos)..."

Leia-se: "... o valor total dos itens de R$ 801.290,73 (oitocentos e um mil e duzentos e noventa reais e setenta e três centavos)..."
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Administrativo nº 065/2024. Objeto: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 20/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/11/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059136. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 5 de novembro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 23035.000844/2023-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 70/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00333/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.479,90. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2024

N° Processo SEI: 23089.026560/2024-42. Conveniadas: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Sul - IFRS e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e do IFRS para a realização de ações de pesquisa, desenvolvimento e capacitação relacionadas à acessibilidade digital e à tecnologia assistiva. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/26. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica: 010/2024 - Contrato nº 202/2024. Contratante: Município de LAPÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ n.º 11.339.813/0001-27. Contratado: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob o n. 17.586.131/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALLETS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor Total de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 05/11/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 400/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 08.197.447/0001-04 - CENTRO DE MEDICINA, EXAMES E DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23331.251948/2023-80.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de um posto de pedreiro e um posto de auxiliar de pedreiro, por 3 meses, ao contrato 11/2024, para atender à necessidade de reforma e melhoria nas instalações do campus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga, tendo como base o art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.340,48. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90025/2024

UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4030038/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ANDAIMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 05/11/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 4 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90024/2024 UASG Nº. 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090005/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS AVIÁRIOS DE FRANGO DE CORTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - ALAGOAS.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 06/11/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 5 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
extrTO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-CPL- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10170007/2024

Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 02.001/2020-PMV, que por sua vez tem como objeto construção de campo Society - poeirão no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 032/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 02 de novembro de 2024 a 02 de maio de 2025. Prazo de execução: A vigência da execução dos serviços do contrato nº TP 032/2023, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Jorge Laurindo da Silva Junior/Representante Legal. Viçosa/AL, 1 de novembro de 2024. Município de Viçosa/Al/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 diplomas no período de 04/10/2024 a 03/11/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-D - registros nº 9; Livro 3-DOUT. - registros nº 539; Livro 15-MEST - registros nº 2868 a 2880; Livro 63-GRAD - registros nº 12579 a 12600; Livro 64-GRAD - registros nº 12601 a 12677.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados/MS, 05/11/2024.

Dourados, 5 de novembro de 2024.

Jones Dari Goettert

Reitor da UFGD
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didático - Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Daniel Leite Barcelos. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses e 6 (seis) dias. PRAZO: 4 de novembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 4 de novembro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Daniel Leite Barcelos; Processo SEI nº 23843.006891/2024-77.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 1402/2024-10. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas usinas solares da Universidade Federal do Cariri, campus Juazeiro do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 158719-26449-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 5/2024

Processo Licitatório nº 162/2024.

Ata de Julgamento: Considerando que as licitantes atenderam ao disposto em edital, ficam habilitadas e credenciadas as empresas: 1) LR Serviços de Saúde Ltda (CNPJ: 37.639.383/0001-52), 2 Lertícia Ferreira Mendonça (CNPJ: 56.042.584/0001-12), 3) Emedic Center Barretos Centro Médico e Diagnósticos Ltda (CNPJ: 27.501.901/0001-13) e 4) Cunha e Marques Medicina Ltda (CNPJ: 27.002.214/0001-53). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata

Frutal/MG, 5 de novembro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 04/11/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO SUV, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE APOIO À SEDE ADMINISTRATIVA DA CODERN EM NATAL/RN. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 48.379,92 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) a empresa GMF FROTAS LTDA CNPJ: 15.422.901/0001-49.

Sandro Lacava

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.819.376/0001-46 - EYE CLINIC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigência ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 03 (três) de Dezembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de Paranaguá.

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 5 de Novembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação - C.P.C.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23106.034924/2021-60.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Suprimir 03 (três) postos de trabalho de apoio administrativo, equivalente a 6,81% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às supressões anteriores totalizam em 11,40% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.975,05. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59510.002805/2024-66

Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso VI, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução nº 1063 de 29/10/2024 à Peça 153 do processo administrativo 59510.002805/2024-66, para contratação da empresa AGGE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 05.279.106/0001-90, com sede na Rua Baruel, nº 708-B, Vila Adelina, em Suzano/SP, CEP 42.700-590. OBJETO: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivos e de animais a serem executados na s dependências do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, em Nova Porteirinha/MG. VALOR TOTAL: R$ 133.802,11. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - 05/2024

O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - 05/2024 - CÓDIGO UASG.: 389335, do tipo menor preço, PAD nº 501/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de móveis, em MDF, sob medida, com entrega e montagem para a nova Sede da Subseção do Coren-PI, localizada no município de Picos - PI, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos do certame, conforme condições e exigências estabelecidas pelo COREN-PI. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à Empresa: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 28.927.482/0001-49 para o GRUPO ÚNICO, no valor total de R$ 49.680,00. Data da Adjudicação e Homologação no dia 05 de novembro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/).

Samuel Freitas Soares

Autoridade Competente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 02/10/2024 a 16/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 58 ao nº 59. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 1º de novembro de 2024

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) Leonir da Silva, CPF nº ***.299.689-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001507/23-47, no âmbito do processo NUP: 00784.012577/2023-99 (REF. 00411.772693/2023-07).

LEONARDO ROBERTO PERIM
edital de Notificação

Processo NUP 64051.007682/2023-63

O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99, NOTIFICA a 45.129.937 BRUNO CARDOZO VIANA, inscrita no CNPJ 45.129.937/0001-08, que decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento administrativo, conforme o Art. 87 da Lei n° 8666/93, sobre os fatos a que se refere o processo de responsabilização instaurado por meio da Portaria Nr 01-SecJust/S1/BesCom, de 14 de agosto de 2024, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2023NE000052, pois a Empresa não efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes à época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

Processo SEI 08320.000475/2024-71.

A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso informa que, após esgotadas as fases recursais administrativas, foram aplicadas à empresa MONTANTE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 24.395.611/0001-44, as penalidades de multa no valor de R$ 3.331,77 (três mil trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos); suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Polícia Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 09/09/2024 a 09/09/2025, decorrente de inexecução parcial do Contrato 05/2023-SR/PF/MT-08320.003386/2022-14. Fundamento Legal: Inciso II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93.

LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.012/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90012/2024. Objeto: Contratação de um leiloeiro Público Oficial Rural, para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação e condução de leilão público, na modalidade eletrônica, destinado à alienação semoventes descartados de excedentes e pesquisas realizadas pela Embrapa Gado de Corte, em atenção a Lei 4.021 de 20/12/1961. Vencedor(a): Aparecida Maria Fixer (Item 1).

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
aviso de licitação

Pregão Nº 571/2024

Objeto: Aquisição de catucho MK4 Total de itens licitados: 1

Edital: 06/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 937797/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBA, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.030.798/0001-02. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 1.190.613,00 (um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e treze reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 30/11/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 21 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu/RN, 5 de novembro de 2024.

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao contrato n°0106/2024, processo n° 468/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 13.517,49. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 021. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0106/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao contrato n°0026/2024, processo n° 64/2024. P. E. n. º004/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): Formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 6.916,50. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 071. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0026/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Termo de Ratificação nº 56, processo nº 1281/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 009/2024, referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através do treinamento: Providências para o encerramento do exercício 2024, em favor da empresa e valor total: Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal LTDA, CNPJ 44.689.136/0001-26, valor total: R$ 8.970,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 35/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: ADEMILTON ROSA DE MOURA, CR 1034871, Oficio nr 225-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 SET AGO 2024 (NOTIFICACAO); WALLACE LEANDRO DE SOUZA, CR 1015763, Oficio nr 277-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT AGO 2024 (NOTIFICACAO); ARCILIO ALVES DE ARAUJO, CR 82851, Oficio nr 279-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 70/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 70/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 22/11/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 22/11/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de Empilhadeira motorizada

VALOR: R$ 153.714,42

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.001367/2024-36.

Dispensa Nº 332/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 22.051.304/0001-10 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares e Campus Avançado de Ipatinga, conforme itens listados a seguir, especificados no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, seus anexos e o Projeto de Venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 69.983,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23066.027778/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 44/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-1

Processo Administrativo nº 122/2024; Concorrência Eletrônica nº 15/2024-1; Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação da Praça Brasil, localizada no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos do Governo Federal por meio da Emenda Parlamentar nº 232318800004 - Código nº 09032023-034182 - Programa nº 09032023.A sessão pública realizada às 09h00min do dia 30/10/2024 restou deserta. Aos interessados, o certame será repetido em sessão pública a ser realizada nos termos que seguem: Data da sessão: Dia 22 de novembro de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br. Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro - Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 ou pelo endereço eletrônico licitacao2@antoniocarlos.sc.gov.br.

Filipe Alexandre Schmitz

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23104.024230/2023-04.

Dispensa. Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1.1 prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01.11.2024 e com término previsto para 01.11.2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 14 da vigência do referido contrato. 1.2 em razão da prorrogação o valor estimado deste termo aditivo ao contrato para seu período de vigência é de r$ 7.527,00 (sete mil, quinhentos e vinte e sete reais).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.527,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246004259202401. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, hidrossanitárias e serviços de manutenção em obras civis do HCA, por 12 (doze) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
resultado DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 121/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o julgamento da fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 121/2024, que tem por objeto REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ARMAZÉNS, GALPÕES, DO PRÉDIO SETOPE E DA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO PORTO DE NATAL - RN. Conforme consignado nos autos, foram HABILITADAS as empresas: (CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ nº 26.040.127/0001-28 - TALDI IND,SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.337.991/0001/77). Desde já, fica marcada a Sessão de Abertura das Propostas de Preços, que terá lugar na Sala da CPL/CODERN, às 14hs00 (hora local) do dia 13/11/2024 (Quarta-feira). Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: cpl@codern.com.br. Aviso assinado em 05/11/2024.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL/CODERN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS, CNPJ nº 41522160000188. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 1.179.669,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.973.373-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 08087.000159/2024-17.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 80/2024 o valor total do presente apostilamento é R$ 1.372,44, referente ao período de 21/05/2024 a 21/05/2025; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.027,36. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.011911/2024-39.

Dispensa Nº 77/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 10.614.976/0001-08 - AMAZONIA GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 222.076,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 90008/2024. NUP: 63116.006209/2024-85. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: JOSÉ FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, Termo de Contrato nº 86601/2024-037/00, valor total anual: R$ 84.000,00 Objeto: Locação de imóvel residencial em cumprimento à sentença judicial transitada em julgado exarada no processo nº 0814018-24.2024.4.05.8100, oriundo da 5ª Vara Federal do Ceará. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2027. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23539.016140/2019-45.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 42/2021 e da convenção coletiva de trabalho da categoria 2024/2024 (42119819).. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.720.727,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91007/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.028813/2024. Objeto: CoNSTRUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS ENTRE BLOCOS DO CAMPUS CRICIÚMA/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do processo pode ser consultada em: https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=53886.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00063/2024, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024."; leia-se: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Novembro de 2024.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.

JULIANA COSTA SILVA