EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES DO CREF4/SP DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513, de 13 de dezembro de 2023 e ao Regimento Eleitoral disposto na Resolução CREF4/SP nº 191/2024 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de abril do ano corrente, na Seção 1, páginas 91, 92, 93 e 94, faz saber a todos os Profissionais de Educação Física inscritos neste Conselho Regional que a eleição para definição de 28 (vinte e oito) Membros do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, realizar-se-ão no dia 08 de novembro de 2024, com início às 09:00 e encerramento às 17:00 horas, na sede do CREF4/SP, Rua Líbero Badaró, nº 377, 16º andar - Centro, São Paulo/SP, na Seccional de Campinas, localizada na Av. José Bonifácio, nº 1135 - Jardim Flamboyant, Campinas/SP, na Seccional de Sorocaba, localizada na Av. Gen. Osório, nº 900 - Vila Trujillo, Sorocaba/SP, na Seccional de Ribeirão Preto, localizada na Av. Independência, n° 1009 - Vila Seixas, Ribeirão Preto/SP, na Seccional de São José dos Campos, localizada na Rua Humaitá, n° 116 - Centro, São José dos Campos/SP, na Seccional de Presidente Prudente, localizada na Rua Major Felício Tarabay, n° 1334 - Vila Nova, Presidente Prudente/SP e na Seccional da Baixada Santista, localizada na Av. São Paulo, n° 828, Boqueirão, Praia Grande/SP.

O voto é obrigatório aos Profissionais de Educação Física que cumpram os requisitos do art. 7 o da Resolução CONFEF n. 513/2023. Os Profissionais de Educação Física aptos ao voto que deixarem de exercê-lo, sem causa justificada, sofrerão multa no valor de R$ 3,01 (três reais e um centavo) nos termos art. 6º da Resolução CONFEF nº 513/2023 e do art. 9 o da Resolução CONFEF n. 529/2024.

Os candidatos devem obrigatoriamente atender as condições de elegibilidade prevista no art. 20 da Resolução CONFEF n. 513/2023.

A eleição se dará por cédula de papel por correspondência, através de carta-voto, postada nos Correios ou por comparecimento pessoal do Profissional nos endereços acima mencionados, na data da votação (dia 08 de novembro de 2024).

O protocolo de registro das chapas candidatas poderá ser realizado nos dias úteis (art. 11 da Resolução CONFEF n. 529/2024) das 08:00 às 16:00 horas no período compreendido entre o dia 10/08/2024 até 25/08/2024 (Art. 22, II da Resolução CONFEF n. 513/2023) presencialmente na sede do CREF4/SP, Rua Líbero Badaró, nº 377, 16º andar - Centro, São Paulo/SP ou virtualmente através do e-mail eleicoes@crefsp.gov.br. O envio de requerimento em horário ou dia diverso do estabelecido será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

As chapas deverão ser compostas de 28 (vinte e oito) membros, sendo indicado os nomes dos 20 (vinte) Membros Efetivos e dos 08 (oito) Membros Suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos.

A relação das chapas registradas, seu número, nome de urna e a relação dos nomes e números de registro profissional dos seus respectivos integrantes, será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União e divulgada na página eletrônica do CREF4/SP (www.crefsp.gov.br)

Nos termos do art. 10 da Resolução CONFEF n. 513/2023 caberá ao Conselho Federal de Educação Física, até o dia 02 de maio do corrente ano divulgar a nominata dos Profissionais de Educação Física aptos ao exercício do voto.

As condições de elegibilidade e impedimentos, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição, estão disciplinadas no Regimento Eleitoral (Resolução CREF4/SP nº 191/2024) e na Resolução CONFEF n. 513/2023 os quais se encontram à disposição dos interessados na página www.crefsp.gov.br.

São Paulo, 23 de abril de 2024.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR