gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 53/2020. Pregão Eletrônico Nº 14/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe II a, da estação de transbordo do município de Guimarânia até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas roll on off com capacidade mínima de 39m e 10 toneladas, em atendimento a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, conforme especificação completa no termo de referência (anexo I) do presente edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Soma Ambiental Tratamento e Disposição de Resíduos S.A CNPJ: 13.399.764/0001-43. Contrato nº 146/2020. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 13.09.2024. Vigência: 15.12.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 72/2022. Pregão Presencial Nº 16/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual locação de centrais de alarmes monitorados e gestão de imagens, mediante a utilização de central de operações, meios de comunicação, instalação de sistema de alarmes, sistema de vídeo, com equipamentos em comodato, em atendimento as necessidades desta municipalidade, incluindo assistência e monitoramento remoto 24 horas em seus itens, conforme especificações e serviços constantes do termo de referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Mateus Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04. Contrato nº 145/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 23.09.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 05/2023. OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria de educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Braço Forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 94/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.09.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 36.753.739/0001-11 - DMG COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 102/2024 Pregão Eletrônico nº 049/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro, 04 Portas, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou superior, Cor Branca, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 138.076,00. ABERTURA: 14/10/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 26 de setembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

Aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham complemento em sua alimentação. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR, CNPJ: 48.541.510/0004-45, no valor de R$ 279.676,80; NAURU SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.217.537/0001-74, no valor de R$ 121.312,80.

Aparecida-SP, 26 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos, campanhas e outros avisos de utilidade pública, por parte da Prefeitura do Município de Aparecida-SP. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GERALDO MARCOS CARNEIRO, CNPJ: 12.062.245/0001-22, no valor de R$ 89.600,00.

Aparecida-SP, 26 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ/MF nº 56.295.528/0001-90, Valor Total do Contrato R$ 12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 25.09.2024. Inicio da Vigência: 01.10.2024. Objeto: Credenciamento de profissionais aptos para programa de oficinas - oficineiros, empresas e educadores para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficina de geração de renda como atividades sócios educativas nas ações educacionais complementares da Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - R$ 256.900,18.

Remígio - PB, 25 de Setembro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Retifica a matéria Publicada no Diário da União Sessão 3, nº 185, pág. 238. Aos 26 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 002/2024, referente ao processo administrativo 1617/2024, objeto: Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - programa 2219 - ação 00T1 - apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - RP2, junto a secretaria municipal de planejamento e urbanismo. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 17.900.471/0001-59,

ONDE LIA -SE (no Valor Total R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos Mil reais),

LEIA SE (R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais.), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de setembro de 2024.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 535/2020.

Nº Processo: 23537.032565/2019-11.

Pregão. Nº 73/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/10/2024 e encerramento em 15/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.708,29. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº 054/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ: 04.902.822/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 146.078,40 (cento e quarenta e seis mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9033/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48611.201070/2024-05.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 02.974.449/0001-86 - ASTRAN MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local de mobiliários, equipamentos, materiais de expediente, documentos e demais bens patrimoniais, em caminhão fechado tipo baú, no sistema "porta a porta", do núcleo regional de fiscalização da anp em salvador/ba (nsa), para o novo escritório localizado no edifício do banco central do brasil em salvador/ba , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 196/2022.

Nº Processo: 23058.001012/2022-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 196/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 25 - CENTRO - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS.. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00033/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00135/2023 - Josemar Cardoso Pereira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.09.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340003623202421. Objeto: Eventual aquisição de Inibidor de Corrosão Catódico e Anódico e de Biocidas para o Laboratório de Manufatura, Integração e Testes da COMIT/INPE de São José dos Campos - SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Eventual aquisição de Inibidor de Corrosão Catódico e Anódico e de Biocidas para o Laboratório de Manufatura, Integração e Testes da COMIT/INPE de São José dos Campos - SP, nos termos da tabela abaix . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 26/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23824.001495/2023-09.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, nos termos do inciso II do art.57 da Lei 8.666/93.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27 813 1004 1009 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00257/2024 - 25.09.24 - CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - R$ 256.900,18.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 069/2024, Pregão Presencial nº 027/2024, referente ao registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado às empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 7, 9, 10, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 27, 28, 32, 35, 36, 38, 42, 46, 49 e 51, no valor total de R$ 92.373,60; CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o item 39, no valor total de R$ 10.800,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.274.988/0001-38, os itens 3, 43 e 50 no valor total de R$ 7.920,00; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91, os itens 8, 11, 19, 23, 34 e 47, no valor total de R$ 10.531,50; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, os itens 4, 30 e 33, no valor total de R$ 18.976,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 1, 12, 13, 17, 26, 31, 37, 41 e 48, no valor total de R$ 19.312,50, e, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 5, 6, 16, 24, 25, 29, 40, 44 e 45, no valor total de R$ 44.314,00, perfazendo o valor global de R$ 204.227,60 (duzentos e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 26/09/2024.

Uchoa, 26 de setembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento registro de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel s10), com fornecimento na sede do município, para atender a prefeitura municipal de Cocal-PI, por maior desconto, que incidirão sobre os preços médios dos combustíveis, pesquisados e divulgados pela anp (agência nacional de petróleo). Data de abertura: 10/10/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 754, 755, 756 Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal-PI, 26 de setembro de 2024.

RAMON TELES MADEIRA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096072115202384. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários e farmacológicos. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 26/09/2024) 158199-15281-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000061. Objeto: BATERIA TRACIONÁRIA 24 V - 324 Ah PARA EMPILHADEIRAS Descrição: Bateria tracionária 24 volts 324 amperes, para uso em empilhadeiras e equipamentos elétricos de movimentação, com tecnologia de ponta com alta durabilidade. Especificação Técnica: - Bateria Tipo: 7HDP410 - Série: 0713 0047 - Capacidade Nominal da bateria: 324 Ah - Tensão Nominal: 24 Vcc - Densidade a 30°C: 1280 g/dm3 - Peso: 278 Kg - Regime de descarga: 8 h Un 02 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nº Eletrônico (www.licitações-e.com.br): 1056362

Aquisição de aparelhos de ares-condicionados e drones para atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com recursos do convênio nº 903743/2020-MDA/EMDAGRO

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 27/09/2024 às 09h00 e final em 07/10/2024 às 09h00

DATA DE ABERTURA: 07/10/2024 às 09h00

SESSÃO DE DISPUTA: 07/10/2024 às 09h30

NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br

BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009,

Nº PARECER JURÍDICO: 73/ 2024-ASJUR

Formalização de Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br; www.emdagro.se.gov.br

ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta.

Aracaju, 25 de setembro de 2024

Belmiro Silva de Araujo

Pregoeiro
EDITAL Nº 14 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 197, de 25/02/2021, publicada no DOU em 01/03/2021, resolve:

Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus Ubajara, em consonância com o EDITAL Nº 6/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, de 18/07/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2024 - CAMPUS UBAJARA (DOU de 25/09/2024, Seção 3, pág. 99), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

23/09/2024

23/09/2025

Ulisses Costa de Vasconcelos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 144/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de táxi aéreo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 04.984.400/0001-30. Valor Global: R$ 2.069.580,00 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 25/9/2024 por Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.

ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.001890/23-66.

Aquisição de Veículos Automotivos para atender as demandas de transporte de pessoas para participação em eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Sete de Novembro, 40, Centro, Ibatiba/ES, ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Eglon Rhuan Salazar Guimaraes

Diretor Geral Ifes Campus Ibatiba
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967207, Nº Processo: 23081072139202483, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Formar professores para realizar o serviço de Atendimento Educacional Especializado- SAEE, e oportunizar a apropriação de subsídios para atuar nas salas de recursos multifuncionais das escolas comuns das redes públicas de ensino, visando atender aos princípios da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, do Decreto 6949/2009 que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, garantindo uma abordagem formativa baseada no modelo social de deficiência e nos princípios dos Direitos Humanos, com foco na acessibilidade através do desenho universal, e promovendo processos de ensino e aprendizagem reflexivos e emancipatórios., Valor Total: R$ 188.918,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 188.918,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002702, Valor: R$ 5.844,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE002682, Valor: R$ 183.074,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 25/09/2024 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
CONTRATO Nº 55/2024

Contratante: Município de Perobal Contratado: 53.781.301 VITOR GEORGE RIBEIRO MACHADO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/2022 - Paulo Gustavo.. Valor Total: Valor Total: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Vigência: 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025.

Fundamentação: Dispensanº4/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, 24 de setembro de 2024.

Almir de Almeida Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 507/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.010437/2023-10.

Inexigibilidade Nº 507/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 13.503.479/0001-20 - LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-089/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para a realização do serviço de inventário físico dos itens de estoque (materiais de consumo) existentes nos almoxarifados de materiais pertencentes à NUCLEP, objetivando ao atendimento legal da obrigatoriedade de realização do inventário físico anual. Contratada: MASTERCODE SERVICE CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: º 05.573.756/0001-43. O presente Termo de Contrato é decorrente da dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, da Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559003224202425. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23167.000200/2023-60.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº 053/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ: 28.766.496/0001-28). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 38.798,78 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 93001/2024

Processo nº 077/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços de disponibilização de créditos em cartões eletrônicos com chip de segurança e senha, com opção de pagamento por tecnologia de aproximação (NFC) e/ou QR Code para Vale Alimentação / Vale Refeição, utilizável em rede conveniada para aquisição de produtos alimentícios e refeição dos empregados da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, lotados na capital e Unidades ativas do interior do estado de São Paulo, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 27/09/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Dispensas e Inexigibilidade" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 11/10/2024. Sessão de abertura: em 14/10/2024 às 09h30, na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

LUÍS ROBERTO CÂNDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64582.010928/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato de r$ 36.772,16 (trinta e seis mil e setecentos e

setenta e dois reais e dezesseis centavos) para o valor de r$ 38.426,90 (trinta e oito

mil e quatrocentos e vinte e seis e noventa centavos) considerando-se o percentual

de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,

considerando o mês de julho de 2024 (4,50 %).. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.122,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001288/2023-51. Objeto: a prorrogação de prazo da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIOS DE NEWSLETTER. Contratada: ID 5 SOLUCOES INTERNET LTDA. CNPJ: 03.370.669/0001-63. Valor da contratação: R$4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Dispensa de Licitação. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001447/2023-18. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada no serviço de Agenciamento de Viagens. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. CNPJ: 06.064.175/0001-49. Valor da contratação: R$90.000,00 (noventa mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 27/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001024/2024-89. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de imóveis. Contratada: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. CNPJ: 01.378.407/0001-10. Valor da contratação: R$870,40 (oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em geral: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.003852/2024-01.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado envelhecer nos territórios - paraíba, oriundo do termo de execução descentralizada - ted sndpi n.° 08/2024, celebrado entre o instituto federal da paraíba - reitoria e a secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa (sndpi), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23293.000548/2022-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.417,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024, INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 003/2024.

O Município de TACARATU/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, representado neste ato por sua gestora Sra BRUNA MELO LOPES, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, bom como de acordo com as condições estabelecidas neste edital, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACARATU/PE, a partir de 09 de outubro de 2024, junto ao Setor de Licitações localizado no endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - Centro - TACARATU- PE, de segunda a sexta-feira no horário de 7h30 às 13h00, em dias úteis.

Tacaratu-PE, 26 de setembro de 2024.

Bruna Melo Lopes

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Penalidade

Pelo descumprimento dos itens 11.7, 11.7.1, 11.7.2 e 11.9 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2022, pela não assinatura da Ata de Registro de Preços n° 04/2024 do referido Edital e, tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 15/2024, APLICO à empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.350/0001-36, com base nos itens 9.1, 9.1.3.1 e 9.2.3 do edital supramencionado, com amparo legal no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com observância nos princípios constitucionais, sobretudo, nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, imprescindíveis na dosimetria da pena, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, a contar desta publicação.

Mayk Vieira Coelho.

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL Nº 57, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 45/2024, de 02/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2024:

Área: Artes

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Rejane Reckziegel Ledur

AC

350

1º

Bruno da Silva Teixeira

AC

250

2º

Adrielle Aurelina Paulino da Silva

PPP

222

3º

Lucas Penido Gonçalves Sargentelli

AC

193

4º

Airton Marino de Souza Junior

PPP

170

5º

João Alberto Rodrigues

AC

155

6º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Patrícia Nogueira Hübler
edital de 26 de setembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 03 de outubro 2024 a 02 de outubro 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO em Produção Vegetal, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas para o ano de 2025, 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, em regime de fluxo contínuo. As inscrições deverão ser feitas por meio do envio do formulário de Inscrição e de todos os documentos solicitados para o e-mail producaovegetal.ufmgica@gmail.com. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=producao-vegetal.

SILVIA NIETSCHE
edital de 26 de setembro de 2024

Edital Suplementar 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 03 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas por meio do envio do formulário de Inscrição e de todos os documentos solicitados para o e-mail producaovegetal.ufmgica@gmail.com. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=producao-vegetal.

SILVIA NIETSCHE
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRENCIA Nº 1/CPL/2023

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 541/SEMPRE/2023. DO OBJETO: Resolve cancelar a licitação em razão da decisão proferida do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (PROCESSO: 03058/23 Decisão Monocrática Nº: 0101/2024-GCFCS/TCE-RO ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 26 de setembro de 2024.

Pedro Arlon Barros Frizzo

Superintendente de Licitação PORT.Nº483/22
EDITAL N° 85, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Cascavel, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a competência conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 410/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 28 de fevereiro de 2024, Edição nº40, Seção 2, Página 22, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, considerando o Art. 15 da Resolução CONSUP/IFPR nº 08/2014, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Cascavel, área: Educação Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Cascavel, através de requerimento, das 08h do dia 30/09/2024 até às 23:55h do dia 14/10/2024, conforme item 2 do Edital nº 85, de 25 de setembro de 2024

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 85/2024, no período de 30/09 a 03/10/2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e hum reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://cascavel.ifpr.edu.br/pss-educacao-fisica-2024/

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 85/2024.

Luiz Carlos Eckstein
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, para Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São José do Bonfim/PB e: - LARISSA DE LIMA SARMENTO, CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00

São José do Bonfim/PB, 25 de Setembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
Extrato de ajuste

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.046530/2023-20.

OBJETO: Proceder com ajustes no Anexo II, relativo ao Plano de Trabalho - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação do 2º Termo de Ajuste do TC 103º, com objetivo de suprir as necessidades de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de alguns temas como: preparação e resposta para o enfrentamento de pandemias; levantamento dos principais impactos causados pela pandemia; vacinas e aumento das doações de insumos e medicamentos, entre outros abordados pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA). Assim, o Cronograma de Execução/Plano de Aplicação do 2º Termo de Ajuste ao 103º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.

DATA DA VIGÊNCIA: 05/09/2028.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Extrato de ajuste

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184646/2023-66.

OBJETO: Proceder ao ajuste do Anexo III, relativo ao Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso vigente do 1º Termo de Ajuste do TC n° 165/2023, com o objetivo de alteração do cronograma de desembolso. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 165º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.

DATA DA VIGÊNCIA: 29/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433155717202351. Objeto: Prestação de serviço de ensaio de proficiência para fins de controle externo da do Laboratório Central do HFSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O serviço de Controle Externo de Qualidade consiste no envio de kits contendo questionários, amostras biológicas e substâncias padrão para controle externo da qualidade em análises clínicas nos termos da tabela do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 250061-00001-2024NE000054
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, para Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São José do Bonfim/PB e: - LARISSA DE LIMA SARMENTO, CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00

São José do Bonfim/PB, 26 de Setembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº: 00080/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 194.305,29. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 26 de setembro de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11157070/ 11157565; Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split High Wall, com instalação inclusa, para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.015/2024. Processo SEI: 21159.002827/2024-18. Data de Assinatura: 26/09/2024; Fornecedor: Diniz Atacadista Ltda - CNPJ: 50.513.487/0001-84; Valor Total: R$ 63.778,68 e Fornecedor: CH3 Contratos e Negócios Ltda - CNPJ: 41.948.354/0001-40; Valor Total: R$ 6.598,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23113.016202/2023-04.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n° 75/2023-ufs.. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.976,69. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de MARI/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA AGRÍCOLA NOVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARI. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA- CNPJ: 35.979.465/0001-10, vencedora do certame com o valor global de R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais).

Mari- PB, 10 de junho de 2024.

ANTÔNIO GOMES DE SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23117.020129/2020-84.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 037/2020, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses,

junho/2021, sendo o valor do índice de 3,77%;

junho/2022, sendo o valor do índice de 5,49%;

junho/2023, sendo o valor do índice de 3,16%;

junho/2024, sendo o valor do índice de 4,23% ,com efeitos financeiros a partir da assinatura do termo de apostilamento.. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.683,17. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2021, firmado em 12.06.2023. Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 81 inc. VI da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 253.812,08.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00030/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37, valor: R$ 55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001-93, valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$ 23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00; - RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor: R$ 3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001-02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 52.755.750/0001-77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ n° 28.330.631/0001-98, valor: R$ 5.657,30; Valor total: R$ 137.524,85. São José do Bonfim - PB, 18 de Setembro de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. Nº 59, de 26/03/2024, seção 3, página 49, referente ao processo Nº 63232.000805/2022-63. Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 ". Leia se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024." e Onde se lê: " Vigência: 20/03/2024 a 03/08/2024 ". Leia se: "Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ASSESSORIA TÉCNICA I Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 209/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 209/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI, para mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 26 de setembro de 2024. Fransério Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.