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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240399. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 454.303,32 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240400. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.232.511,74 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240401. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 157.217,43 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240402. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 983.512,51 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240403. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.275.752,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240404. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 590.920,62 (quinhentos e noventa mil, novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Ato nº 37, DE 29 DE agosto DE 2024

Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo a prorrogação de prazo de vigência e publicação do extrato do 7º Termo Aditivo do Convênio Nº 792576/2013 - Nº Processo: 25000.212754/2013-64. Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CNPJ Nº 12.671.814/0001-37. Objeto: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO E USABILIDADE DA UEPB. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.614.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.000,00. Vigência: 21/12/2013 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 21/12/2013, Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CÉLIA REGINA DINIZ, CPF nº ***.698.374-**.

JOELMA GREICY FERNANDES LIRA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos profissionais de sonorização e iluminação, conforme especificações do termo de referência, para atender a diversas Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 46/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl- CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL da Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad.Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Programa Aprimoramento da Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052-99 - Equipamentos e Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 164/2024 - 29/08/2024 - MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 604.200,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 947/2013.

Nº Processo: 50600.003845/2010-46.

Concorrência. Nº 256/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência , sem reflexo financeiro, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 03/09/2024, passando seu término de execução para o dia 01/03/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.408.857,51. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos de pavimentação, drenagem e complementares de trecho da Estrada Galdino Teodoro de Rezende, Bairro Jardim Panorama, no Município de Jacareí. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia 30/10/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd-r" novo

Jacareí, 29 de agosto de 2024.

Antônio Roberto Martins

Secretário de Infraestrutura Municipal
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal do Espírito Santo

Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo

10.838.653/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (doze) diplomas no período de 01/01/2024 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 981, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995]; [CAI01 - 984, 1232, 1233, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275]; [COL01 - 1234, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1244, 1245, 1246, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257]; [GUA01 - 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289]; [ITA01 - 974, 982, 983, 1235, 1236]; [SER01 - 985, 986, 987]; [STA01 - 1243]; [VIA01 - 962]; [VIT01 - 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 975, 976, 977, 978, 979, 980]; [VVL01 - 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Jadir Jose Pela

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 67107.012599/2018-44.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 064/gapgl-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.599,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 017/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 17/09/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - repactuação sintral 2024. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.297.160,39. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90314/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622001787202463. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Correção de Ponto Crítico na Rodovia BR-435/RO, Trecho: Entr. BR-364(Vilhena - Front Brasil/Bolívia(Pimenteiras D´Oeste), Subtrecho: Entr. BR-364(Vilhena) - Entr. RO-485(Colorado do Oeste), Segmento: Km 47,75, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90314-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 29/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000929/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0209.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sertânia, CNPJ: 11.358.116/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.673-9, CHASSI: XUG08703ARP02436, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 313, 6 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000929/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Angelo Rafael Ferreira dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001481/2024-19-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0258/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: Aquisição de 6.795 (seis mil, setecentos e noventa e cinco) Caixas d´água, material: polietileno, tipo: redondo, capacidade: 1.000 L (mil litros). PRAZO PARA ENTREGA: 70 (setenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 1.360.902,60 (Um milhão, trezentos e sessenta mil, novecentos e dois reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 531284, 531314, 531313, 531220, 531219, 531292, 531287, 531178, 531255. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA.
extrato de TERMO ADITIVO

PROAD Nº Nº 1338/2024 - Objeto: Autorização de acréscimo na ordem de R$78.783,17 (39,39% do valor inicial original), e a renovação do prazo de execução, correspondente ao Contrato n. 20/2024, que tem como objeto a reforma no prédio que abriga o Edifício-Sede do TRT14, formalizado entre o TRT14 com a empresa GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA, conforme planilhas que discriminam os serviços (fls. 682/695 e 696/698 ids. 110/111). Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 03/01/2023. Porto Velho, 26 de agosto de 2024. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.000071/2024-55.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONÇALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, na plataforma elevatória MKB 250 instalada na Gerência Regional do Trabalho de Londrina - GRTE/Londrina, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo administrativo nº 11/2023 dispensa de licitação Nº 05/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: PRONTO FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.404.615/0001-41. Objetivo: Contratação de link de Internet dedicado 50Mbps. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) anual, sendo 12 (doze) parcelas de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Palmas-TO, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 04/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.157.312/0001-62. Objetivo: prestação do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição, na forma de cartão eletrônico magnético, com chip de segurança (Acórdão 1.228/2016-Plenário do TCU), com recarga mensal, aos funcionários do Core-TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: valor mensal dos serviços para o período de vigência do presente termo aditivo será R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), totalizando R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) anuais. Palmas-TO, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente do processo nº 22/2020, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: SIM INTERNET LTDA, CNPJ: 07.650.444/0001-11. Objetivo: Prestação de Serviços de internet, plano SIM BUSSINESS 800 MB, COM VELOCIDADE DE 800Mbps/800Mbps, com disponibilidade de 50%, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 31/08/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) mensais, totalizando R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais) anuais. Palmas-TO, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008182/2023-23.

Inexigibilidade Nº 445/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.978.858/0001-01 - ASTEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção em microscópios e aquisição de material/peças para atender instituto de ciências biológicas - icb/ufjf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 74.181,98. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI 0016047-10.2022.6.26.8000 - PEF 116/2023 - CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA., C.N.P.J. N.º 06.105.781/0001-65 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar o acréscimo quantitativo de 7.190 (sete mil, cento e noventa) USTs referente ao item 4 do ajuste, para o período de 17/08/2024 a 30/12/2024, correspondente a 3,49% do valor inicial atualizado do contrato, no importe de R$ 253.878,90 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), restabelecendo-se os quantitativos inicialmente contratados após esse período. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV e se altera o parágrafo 1º da Cláusula V do ajuste. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Guilherme Nunes Silva, pela Contratada. São Paulo, 29 de agosto de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10675.724913/2021-79.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 90.347.840/0062-30 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº02/2021 transferindo a sua titularidade para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal, com sede na Av. Olegário Maciel, nº 2360, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180-122, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0096-02, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para elevadores instalados na DRF/Uberlândia com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.993,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2024

Nº Processo: 23066.005309/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PROVET - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICOS E ESPECIALIDADES VETERINARIAS LTDA. CNPJ: 56.994.981/0001-94. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.06.2024 a 20.06.2029. Data de Assinatura: 21.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 884053. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 884053/2019 para 13 de janeiro de 2025. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, CPF nº ***.541.014-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos

interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 04/2024 - Proc. 12/2024,

tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E

EVENTUAL DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A

DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG. A sessão

pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no

endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas

no dia 03/09/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas

em 13/09/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 13/09/2024,

no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 29 de agosto de 2024

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR28/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇAO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERTO DE AR CONDICIONADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

2. DATA DE ABERTURA: dia 13/09/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação, torna público que às 09:00hs do dia 17 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, O objeto do presente Contrato é a execução das obras DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO MÁGICO, sob regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência ou Projeto Básico em anexo e/ou, quando for o caso, do Projeto Executivo, da Descrição dos Serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo também em anexo; O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente.

Santa Rosa de Goiás-Goiás, 29 de agosto de 2024.

KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO

Agente de Contratação
COMUNICADO Nº 42.041, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.8.2024 a 27.9.2024 são, respectivamente: 0,8484% (oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00771488 (um inteiro e setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito centésimos de milionésimos) e 0,0763% (setecentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 102040. Contrato Bacen/Demap nº 50.603/2019. Interessada: Confederal Vigilância e Transporte de Valores LTDA. CNPJ: 31.546.484/0001-00. Motivo: rescisão antecipada de prorrogação excepcional, com efeitos a partir das 7h do dia 01/10/2024, com base no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Nono Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 213.120. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50323/2022. Objeto: Registrar a alteração do nome empresarial e do endereço da Contratada e prorrogar o prazo de vigência. Contratada: IRONFENCE Inteligência Artificial Ltda. CNPJ: 34.460.760/0001-01. Base legal: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 02.09.2022, Seção 3, pág. 236. Valor do Aditivo: R$ 23.224,65. Vigência: 29.08.2024 a 29.08.2025. Assinatura: 21.08.2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 40/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Juscelino Holanda Vieira; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-515, compreendendo uma área de sequeiro de 5,1369 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS 23/2018, publicado no DOU em 03/10/2018; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, de sequeiro é de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Juscelino Holanda Vieira, Concessionária; Processo nº 59402.001566/2023-73.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Retomada

Processo 029/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-

Registro de preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública, conforme especificações deste edital e seus anexos. Nova data de Abertura e julgamento: dia 11/09/2024 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 29 de agosto de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

Processo 030/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito aedes aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de vant (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida no termo de referência, anexo i deste edital, resolução SES/mg n° 9.035, de 26 de setembro de 2023, deliberação CIB-SUS/MG n° 4.366/2023 e deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Nova data de Abertura e julgamento: dia 11/09/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-

Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 12/09/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 29 de agosto de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 550025

Nº Processo: 71000051333202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para instalação e adequação dos sistemas de proteção e combate a incêndio e acessibilidade para o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, localizado no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550025-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 550025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 17/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001969.2024-81- Data da Assinatura: 16/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA- Contratado(a).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SRP

Processo nº 044/2024. Serviço. O presente processo tem como objeto o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender pacientes do programa de atendimento ao sistema único de saúde pública - SUS e as UBS - Unidades Básicas de Saúde pertencente à secretaria municipal de saúde, no município de Brejão/PE, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do ANEXO I. Valor Total máximo: R$: 402.945,55. Início do credenciamento: dia 30/08/2024 à 30/08/2025 às 10h.O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com a partir do dia 30 de agosto de 2024. A análise dos documentos de habilitação será realizada pela Agente de Contratações e Equipe de apoio em prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do envio dos documentos para o endereço: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Sala da CPL, Centro.

Brejão - PE, 27 de agosto de 2024

Erica Mirela Dos Santos Moreira

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6012860/2024-00. Objeto: Aquisição de uniformes sociais e operacionais. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 29/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 43154/2023.

Nº Processo: 23305.011574/2023-89.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.113.746/0001-50 - ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE TUPA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 43-154/2023, celebrado em 28/08/2023, tem por objeto o prorrogar o vínculo contratual por mais 2 (dois) meses ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que primeiro ocorrer. Fundamentação legal: art. 57, § 1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.173,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2024. NUP: 63116.000781/2024-31. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: NEREU BARREIRA DE AGUIAR, Termo de Contrato nº 86601/2024-029/00, valor total anual: R$ 84.000,00 Objeto: Locação de imóvel residencialem cumprimento à sentença judicial transitada em julgado exarada no processo nº 0007172-30.2001.4.05.8100, oriundo da 10ª Vara Federal do Ceará. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.113992/2024-41.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: empresa GRIFOLS S.A., representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0004-14. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana 5g, Injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 181.981.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato do TERMO ADITIVO nº 1 AO CONTRATO nº 14/2024

PE nº 011/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2024. Nº Processo: 64327.002303/2023-61. TEX Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Instalação do SPDA do Posto Central de Abastecimento no 4º RCC, em Rosário do Sul - RS. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/02/2025. Valor do Contrato: R$ 76.297,58. Data de Assinatura: 12/08/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 28 de agosto de 2024.
extrato do TERMO ADITIVO nº 1 AO CONTRATO nº 10/2024

PE nº 010/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2024. Nº Processo: 64327.002386/2023-99. TEX Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41- STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Substituição de cabos e quadros de energia elétrica do Pavilhão Comando do AGGC, em General Câmara - RS. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 21/12/2024. Valor do Contrato: R$ 60.727,57. Data de Assinatura: 19/08/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 28 de agosto de 2024.
EDITAis

PROJETO 914BRZ4027

PROJETO 914BRZ4027 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº. 13/2024 - CONSULTOR 5 - IPHAN/RS

Republicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 30/08/2024 e 03/09/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 16/2024

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 30/08/2024 e 03/09/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 23/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.004272/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90068/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada nas cidades de corumbá/ms, anastácio/ms, dourados/ms, guia lopes da laguna/ms, três lagoas/ms e paranaíba/ms, onde funcionam unidades da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a . Valor Total: R$ 11.643,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 007-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS METALÚRGICA LTDA, CNPJ nº 50.623.201/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviços de reperfilagem de eixos rodeiros e reparo de componentes de mancais de eixo dos VLT's 1 e 2 da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: DL 011/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 358.464,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 21/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Alexandre Câmara de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1027/2020.

Nº Processo: 013179/2020.

Dispensa. Nº 504/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.103.123/0001-22 - ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de roçada e limpeza por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 22/10/2025. Vigência: 13/08/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.733,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 071/2024. Proc: 23074.066296/2024-07 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Biotecnologia/CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Bruno Oliveira de Veras - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Bruno Oliveira de Veras (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 072/2024. Proc: 23074.068184/2024-53 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências das Religiões/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Alysson Brabo Antero - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alysson Brabo Antero (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 073/2024. Proc: 23074.068655/2024-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Habilitação Pedagógica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Danielly Leite Batista Pessoa - vig: 02.09.2024 a 20.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ana Danielly Leite Batista Pessoa (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 074/2024. Proc: 23074.065751/2024-75 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas/CPT-ETS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lázaro Gomes do Nascimento - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Lázaro Gomes do Nascimento (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 075/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0805765-38.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00989/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.052429/2024-93 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Cybelle Saffa da Cunha Pereira Soares- vig: 02.09.2024 a 14.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cybelle Saffa da Cunha Pereira Soares (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 29 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público, para conhecimento dos

interessados, que realizará o Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2024,

Inexigibilidade nº 07/2024 - Processo nº 14/2024, tendo como objeto:

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO

DE LEILÕES NAS MODALIDADES PRESENCIAL, OU ONLINE/VIRTUAL,

MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E

IMÓVEIS DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO DE ITACARAMBI-MG.

Credenciamento: A partir do dia 04/09/2024 - das 08h30min às 12:00h e das 14h às

17h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser

adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail :

licitação2@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.

Itacarambi, 29 de agosto de 2024

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 16/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024/SEMSA/PMPBA

Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ATA Nº 048/2024, CONTRATADA: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62; VALOR: R$ 32.700,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 049/2024, CONTRATADA: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12; VALOR: R$ 10.470,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 050/2024, CONTRATADA: DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60; VALOR: R$ 27.750,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 051/2024, CONTRATADA: GL SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52; VALOR: R$ 81.120,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 052/2024, CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24; VALOR: R$ 12.240,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 053/2024, CONTRATADA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48; VALOR: R$ 27.260,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido. Vigência: 27/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.040,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765010228202447. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos nobreak e de intermediação do fornecimento de peças, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: 11/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:STEFANE SOARES PEREIRA

ÁREA: LETRAS

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 27/08/2024 A 03/10/2024