gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversos Bairros na Cidade de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LOTE 01: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 400.219,69. LOTE 02: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 106.912,51. LOTE 03: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 507.941,52. LOTE 04: CONSORCIO SERTÃO LTDA, CNPJ: 19.493.224/0001-00, Valor: R$ 440.500,65. LOTE 05: CONSORCIO SERTÃO LTDA, CNPJ: 19.493.224/0001-00, Valor: R$ 172.304,32.

Pombal, 2 de fevereiro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 01/2024. Objeto: Contratação de curso de atualização sobre as recentes e determinações do TCU aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da lei nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Carta de exclusividade em 18/01/2024. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA: 51.338.961/0001-41. SILP Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversos Bairros na Cidade de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LOTE 01: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 400.219,69. LOTE 02: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 106.912,51. LOTE 03: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 507.941,52. LOTE 04: CONSORCIO SERTÃO LTDA, CNPJ: 19.493.224/0001-00, Valor: R$ 440.500,65. LOTE 05: CONSORCIO SERTÃO LTDA, CNPJ: 19.493.224/0001-00, Valor: R$ 172.304,32.

Pombal, 2 de fevereiro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 05/2023, de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 11 de agosto de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 05/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.° 949065/2023, processo n.° 00350.008232/2023-31. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paranaguá/PR - CNPJ/MF n.° 76.017.458/0001-15. Objeto: Termo de Apostilamento para alteração do prazo de vigência para 17 meses - do Termo de Convênio n.° 949065/2023. Assinatura: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal- MPA. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.026065/2023-27.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-raciais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS nas áreas de Educação Física e Saneamento Ambiental, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições do Edital nº 01/2024. Os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br.

MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.06.2024;

1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 10/2021-ufms.

1.2 - o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 1.621.626,95 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 02/02/2024 a 29/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 1.621.626,95. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Comissão de Licitações da Companhia Pública Municipal Pró Habitação de Embu Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - declara HABILITADA e VENCEDORA a empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ 11.823.795/0001-54.

Maria Zenilda G. de M. Serrano

Secretária
retificação

NO EXTRATO DE TERMO CONTRATO N. 014/2023 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N. 014/2023 publicado no D.O.U de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se : UASG 120024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
EXTRATO De CONTRATO Nº 125/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. CONTRATO Nº 125/2024. CONTRATADO: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.050.310/0001-00. PRAZO: 25/04/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.911.474,91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 - Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Pombal, 25 de janeiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA- CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25046.000267/2023-04.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Arame/MA e Grajaú/MA, e do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 17.173,48 (dezessete mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), e anual para R$ 206.081,76 (duzentos e seis mil, oitenta e um reais e setenta e seis centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,14% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.081,76. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Riachão do Poço, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel com área de 200,00 m 2 (duzentos metros quadrados), constituído por duas áreas de 100,00 m 2 (cem metros quadrados), ambas com dimensões de 10,00 m x 10,00 m, localizados na área coletiva da agrovila e no lote 75 (setenta e cinco), do Projeto de Assentamento Chico Mendes, código SIPRA n o PB0163000, s/n, Zona Rural do Município de Riachão do Poço, inscrito no CNPJ nº 01.612.366/0001-84, Processo nº. 54000.140537/2023-35 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 02 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Maria Auxiliadora Dias do Rêgo - Prefeita do município de Riachão do Poço/PB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o Espólio do senhor LUIZ FERREIRA, CPF nº ***.336.667-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000399/23-31, no âmbito do processo NUP 00784.004840/2023-76 (REF. 00411.367178/2023-09).

Em 2 de fevereiro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI nº 19973.113636/2023-46.

ACT nº 01/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 01/02/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Presidente (TCE-PA).
Aviso de licitação

pregão eletrônico FMS nº 1/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 001/2024, menor preço por item, para aquisição de veículo de passeio - tranporte de equipe de 05 (cinco) lugares, para atender as necessidades da ubs Rafael Cardoso de Freitas - boa vista, nos termos da Proposta nº 03381.462000/1210-01. Data e horário do início da disputa: 26/02/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 2 de fevereiro de 2024.

Lucas Leonardo Moreira Rodrigues

Pregoeiro
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 1/2024

O Município de Davinópolis-GO, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.°02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas da manhã, do dia 19 de fevereiro de 2024, pregão eletrônico, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 31 de janeiro de 2024.

Iara Pereira Dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2023

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares de gestão pública, abrangendo suporte técnico, implantação e assessoria técnica para uso da solução ofertada, atendendo as necessidades da Prefeitura de Jaboticabal e entes administrativos: Câmara Municipal de Jaboticabal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal e SEPREM - Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal.

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura do Envelope nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2024.

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preços 015/20242: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - SEINC-PMPBA. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - Empresa: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇO - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71 - VALOR R$ 9.387.500,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023-CPL/PMPBA; Processo: 23.015/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024. Pedra Branca do Amapari, 1 de fevereiro de 2024 - Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023- CPL/PMPBA

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pela Pregoeira Eliane Barroso de Moraes Cardoso, resolve:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 23.015/2023-PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 039/2023 - CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão

Data da Adjudicação: 26/01/2024

Data da Homologação: 30/01/2024

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - SEINC-PMPBA. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ.

Empresas vencedora adjudicadas: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇO - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71, COM VALOR TOTAL R$ 9.387.500,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS)

Pedra Branca do Amapari , 1º de fevereiro de 2024

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2023

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 24.729/2023 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 005/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ. Valor Adjudicado: R$ 11.136.428,85 (Onze milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 2 de fevereiro de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 24.729/2023 - SEINC, CONCORRÊNCIA nº 005/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total Adjudicado: R$ 11.136.428,85 (Onze milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 02/02/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 2 de fevereiro de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeito
Extrato da Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20231094 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás vazio e recargas de gás liquefeito do petróleo, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias a ela vinculada e fundos municipais, bem como a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, que atende as escolas e os centros de educação; Celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o n.º 300.261.052-68, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL, representada pelo o Sr. RAIMUNDO COELHO LOPES, Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo o decreto n° 005 de 01 de janeiro de 2021, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027-2023-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: A. C. M. DA SILVA GÁS, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 04.953.194/0001-09, representada neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, inscrito no C.P.F. sob o nº 574.197.442-20; VALOR GLOBAL: R$ 227.042,00 (duzentos e vinte e sete mil e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022, referente a Dispensa de Licitação nº 004/2022, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Antonina Ferreira Campos, CPF: 449.938.891-00. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 22.418,28. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23089.019778/2022-89.

Pregão. Nº 139/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 10/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.338,96. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AMUUAU

Em 2 de Fevereiro de 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CORNELIO LIMA DE GOIS

14152.198510/2023-83

AI

22.665.121-5

CORNELIO LIMA DE GOIS

14152.198557/2023-47

AI

22.665.168-1

JOSE WIMAS SANTOS

14152.183815/2023-91

AI

22.650.426-3

JOSE WIMAS SANTOS

14152.183848/2023-31

AI

22.650.459-0

JOSE WIMAS SANTOS

14185.023914/2023-37

ND

20.286.967-9

JOSE WIMAS SANTOS CEI 22.032.00341/83

14152.168733/2023-16

AI

22.635.344-3

JOSE WIMAS SANTOS CEI 22.032.00341/83

14152.168771/2023-79

AI

22.635.382-6

VALMIR SALES DE LIMA

14152.146538/2023-35

AI

22.613.149-1

GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Cooperação publicado no Diário Oficial da União, no dia 26/01/2024, Seção 3, Página 5, Edição 19, entre a Embrapa, o Banco do Brasil S/A e a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL), onde se lê: (Embrapa Código SAIC: 10100.23/0043-1), leia-se: (Embrapa Código SAIC: 10100.24/0001-8).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002930/2023-57-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0383.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Água Branca Participações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.918.880/0001-48. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões com baús frigoríficos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco, através de Adesão à Ata da 6ª SR da Codevasf (UASG 195011), Pregão Eletrônico nº 24/2023, item 12. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência nº 65/2023 - 3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2023-UASG 195011, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambucoe15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos Para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531000, datada de 29 de dezembro de 2023, e nº 2023NE531157, datada de 30 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002930/2023-57-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Norma Evangelista Neris, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0064/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de 01 (um) kit de equipamentos e máquinas para implantação de agroindustria de polpa de frutas, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 43.700,10 (quarenta e três mil, setecentos reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531217.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0222/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de 01 (um) kit de equipamentos e máquinas para implantação de agroindustria de polpa de frutas, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 43.700,10 (quarenta e três mil, setecentos reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530844.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA.
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 73/2023- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 3.421/2023 - Objeto: serviço de transporte de alunos da rede municipal.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: Aline Ferreira de Melo Santos, CNPJ nº 12.223.852/0001-27, linha 33, no valor total diário de R$ 257,32 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos); Ariel Aparecido Alves, CNPJ nº 10.459.290/0001-90, linhas 17, 18, 21, 28, 31, no valor total diário de R$ 1.188,11 (mil cento e oitenta e oito reais e onze centavos); Benedito Gonçalves de Almeida Netto, CNPJ nº 53.067.079/0001-34, linha 35, no valor total diário de R$ 267,30 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Claudete Proença de Camargo, CNPJ nº 53.014.340/0001-38, linhas 65 e 66, no valor total diário de R$ 606,58 (seiscentos e seis reais e cinquenta e oito centavos); Cleide Maria Fernandes Matos Ltda, CNPJ nº 38.401.471/0001-84, linhas 12, 13 e 14, no valor total diário de R$ 414,10 (quatrocentos e catorze reais dez centavos); Elaine Camargo dos Reis Araujo, CNPJ nº 18.817.935/0001-20, linhas 68 e 69, no valor total diário de R$ 656,70 (seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos); Gilmar Melo Correa, CNPJ nº 09.569.191/0001-81, linhas 15, 16, 19, 20, 24, 27, 29, 30, no valor total diário de R$ 1.728,77 (mil setecentos e vinte e oito reais e setenta a sete centavos); Guarizinho Transportes Ltda, CNPJ nº 10.988.672/0001-00, linhas 10, 11, 22, 23, 25, no valor total diário de R$ 2.204,50 (dois mil, duzentos e quatro reais cinquenta centavos); Ivair Aparecido de Souza, CNPJ nº 30.006.690/0001-57, linha 34, no valor total diário de R$ 216,50 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); José Paulino dos Santos Neto, CNPJ nº 17.495.308/0001-58, linhas 83 e 84, no valor total diário de R$ 304,84 (trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Josias Henrique Fabri, CNPJ nº 40.522.496/0001-88, linhas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 26, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82, no valor total diário de R$ 13.066,49 (treze mil, sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos); Juliano Melo Leite, CNPJ nº 34.290.068/0001-74, linhas 85, 86, 87, 88, 89, 90, no valor total diário de R$ 2.261,53 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos); Maria Isabel de Oliveira Fabri Transportes, CNPJ nº 11.516.975/0001-93, linhas 50, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor total diário de R$ 1.253,64 (mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Paulo de Almeida, CNPJ nº 28.111.801/0001-43, linha 36, no valor total diário de R$ 344,47 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); S.A. Transportes Itapeva Ltda ME, CNPJ nº 51.118.523/0001-78, linhas 64, 70, 71, 72, no valor total diário de R$ 612,60 (seiscentos e doze reais e sessenta centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 01/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, Inexigibilidade nº 011/2024. Aviso de Chamada Pública. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação do serviço de Empreendimento Habitacional de interesse social, em formato de apartamentos. Data: até o dia 19 de fevereiro de 2024, às 10h00min. A sessão será de forma física, no Setor de Licitações (Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro), tendo em vista que este Município possui menos de 20.000 habitantes.

Bom Sucesso-MG, 2 de fevereiro de 2024.

MARCO AURÉLIO PEDROZO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 09.686.716/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, visando a atender às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 228.286,89. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000029/2023.

Processo nº: 00400.000948/2023-57

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000023/2023 até 1º/07/2024. Contratada: Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144647, Contrato Nº 000029/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 21/12/2023. Vigência do Contrato: 08/05/2023 a 1º/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial De Nº. 02/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Aquisição De Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda Da A Secretaria Municipal De Assistência Social De Rondolândia -MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 20/02/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 2 de fevereiro de 2024.

Keila Taiane
Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima as pessoas, abaixo relacionadas, as quais se encontram em lugares incertos e não sabidos, a impugnarem no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos dos Autos de Infração formadores dos processos administrativos a seguir indicados:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Gonja Sociedad Anonima (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720080/2024-89

Norte-Sur Sociedad de Capital e Industrial

(Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.721857/2023-41

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal de Itaguajé/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.057731/2024-62.

2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Itaguajé/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021.

3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA; Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR; CRISÓGONO NOLETO E SILVA JÚNIOR; Prefeito Municipal de Itaguajé/PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CNPJ nº 33.683.822/0001-73, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, Cesar Augusto Perigo, Prefeito, CPF nº 037.458.769-89.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
extrato de TERMO aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao contrato de prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, grupos geradores, máquinas agrícolas e demais equipamentos à combustão interna; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato original, firmado em 04/02/2022, por mais 12(doze) meses mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Data de assinatura: 02/02/2024; Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025; Valor global estimado: O valor global estimado do contrato é de R$ 344.058,30 (trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito reais e trinta centavos).Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa;Flavio Marcus Falcão Graça Júnior -Chefe Adjunto de Administração;Renata Nunes Ferreira -Pela Contratada;
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO N° 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC

Avisamos que na publicação do dia 02/02/2024, Seção 3, página 251. Onde se lê: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Leia-se: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. As demais informações permanecem inalteradas.

Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3295192072316893.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.218.484/0001-88. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio - Superávit) Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187-3 Natureza de Despesa: 344905220
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Tiago Souza Monteiro de Andrade, CPF: ***.456.368-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 98.367,06 (noventa e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 153274/2016-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10469/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.783.221/0004-78, RHQ0J80, FRMEV00505762023, 606-82; 34.676.711/0001-00, DTC3H28, FRMEV00509652023, 606-82; 18.938.887/0001-29, RZW7A37, FRMEV00519882023, 606-82; 013.448.646-35, DPC1024, FRMEV00521972023, 606-82; 05.659.785/0037-33, OKC4211, FRMEV00566462023, 606-82; 100.927.389-23, CNI4E15, FRMEV00506882023, 606-82; 04.628.318/0001-72, JRW5922, FRMEV00595302023, 606-82; PJM7475, FRMEV00595312023, 606-82; 375.553.759-15, AXU8D89, FRMEV00629782023, 606-82; 14.056.929/0001-47, QTM2650, FRMEV00691042023, 606-82; QTM2650, FRMEV00691942023, 606-82; 739.307.926-72, BYB2250, FRMEV00703552023, 606-82; BYB2250, FRMEV00704052023, 606-82; 34.931.424/0001-91, RLO0I03, FRMEV00783552023, 606-82; 931.509.389-53, AYO3E93, FRMEV00836782023, 606-82; 298.624.856-04, PRQ9B08, FRMEV00897082023, 606-82; 09.407.665/0001-99, RTP6E24, FRMEV00894482023, 606-82; 081.724.859-56, IPB4777, FRMEV01015022023, 606-82; 41.256.356/0001-78, OMC6C62, FRMEV00670072023, 606-82; 31.420.445/0001-54, EJX7C70, FRMEV01153832023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10507/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.440.997/0001-54, IMM0E31, FRMEV00127332024, 606-82; 04.619.089/0001-20, QIQ3E88, FRMEV00149652024, 606-82; 83.478.743/0001-07, QJX4124, FRMEV01019332023, 606-82; RLA3G42, FRMEV01023742023, 606-82; RAG9786, FRMEV00278982024, 606-82; RLF0G83, FRMEV00283172024, 606-82; QIX0732, FRMEV00286972024, 606-82; 05.272.565/0001-41, QJW0I84, FRMEV01406652023, 606-82; RLC5F40, FRMEV00108782024, 606-82; MLS0F60, FRMEV00110452024, 606-82; 91.088.765/0001-80, IRI1883, FRMEV00271592024, 606-82; IRI1883, FRMEV00271872024, 606-82; 87.440.434/0001-90, JBA1G95, FRMEV01330922023, 606-82; 05.848.549/0001-54, MMH7005, FRMEV00243652024, 606-82; 01.919.294/0001-12, MKZ6163, FRMEV00253672024, 606-82; RLO8D95, FRMEV00255552024, 606-82; RLO8D95, FRMEV00261852024, 606-82; 72.564.990/0001-00, RLO2A27, FRMEV00253732024, 606-82; QJJ4E60, FRMEV00257402024, 606-82; 07.294.541/0001-19, IOF2J30, FRMEV00271552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT