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AVISO HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 017/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 020/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: carreta agrícola basculante, marca Metal Freitas, modelo MF me4,5T; Contratada: TDF Negócios Agropecuários Eireli ME, CNPJ nº 41.389.018/0001-04; Valor R$ 17.499,00. Origem dos recursos: Convênio 2021/921187, Ministério do Desenvolvimento Regional.

Muqui-ES, 22 de fevereiro de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Onde se lê: 4.1 Os envelopes concernentes a HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA FINANCEIRA, deverão ser entregues simultaneamente, na sala de reuniões localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10h00min.

Leia-se: 4.1 Os envelopes concernentes a HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA FINANCEIRA, deverão ser entregues simultaneamente, na sala de reuniões localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN, no dia 12 de março de 2024, às 10h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Técnica e Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA E SINALIZAÇÃO DA RUA PRESBÍTERO JOÃO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 07 de março de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de março de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 21 de fevereiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23034.018573/2016-73.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato original n.º 02/2019, por mais um período de 6 (seis) meses, de 13/02/2024 a 13/08/2024, ou até a conclusão do certame licitatório em andamento que substituirá este contrato que completa sessenta meses, de acordo com a faculdade constante no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.132,34. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255769

Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de mineração

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGAFONTE LTDA - R$ 64.097,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 46.817,50; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.280,00.

Nova Palmeira - PB, 22 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.280,00; CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 11.010,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 24.559,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 500,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.755,00; UNI HOSPITALAR LTDA - R$ 6.080,00.

Nova Palmeira - PB, 22 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 00004/2023

1° TERMO ADITIVO. CONTRATO: N°000137/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: CONSTRUTORA BURITI. OBJETO: aditar em R$ 15.801,59 (quinze mil oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS -Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00019/2024 - 16.02.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 277.205,00; CT Nº 00020/2024 - 16.02.24 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 140.308,00.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. LICITANTES HABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA BURITI; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI; ALVES CONSTRUCOES LTDA; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/03/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024

BEATRIZ MEDEIROS GOMES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 41.007.998/0001-33 - INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 154/2023

O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 8.666/93, Tomada de Preços 154/2023. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa ESPACO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 469.155,14 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).

Curitibanos, 26 de setembro de 2023.

Kleberson Luciano Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 20.973.671/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 35, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área:

Área/disciplina: Letras: Português e Inglês (AC):

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Não houve candidatos aprovados.

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos aprovados e/ou aprovados

WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35087.000556/2017-24.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.162.509/0001-54 - ÁGUAS ALTA FLORESTA LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 26/08/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 35087.000595/2017-21.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.709.778/0001-25 - DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 06/09/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937652/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANEJA, CNPJ nº 75393082000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 374.000,00, Valor de Contrapartida: 228.933,33, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 10480.100891/2019-10.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual excepcional por mais 120 dias. Vigência: 23/02/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.972,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000779/2021-14. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 33.054.557/0001-64 - A.M.E.BARROS HONORATO PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº o7/2021, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 03/2021, firmado entre a união, por intermédio da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar e a Empresa A.M.E. Barros Honorato Prestação de Serviços, que teve a razão social alterada para Santos e Araújo Terceirização de Mão de Obra LTDA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Técnica e Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MARAMBAIA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 07 de março de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de março de 2024 às 08h30m

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 21 de fevereiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59560.000038/2024-65

ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ/MF: 90.347.840/0008-9. OBJETO: Contratação para a prestação dos serviços de assistência, manutenção preventiva e corretiva do equipamento de acessibilidade - plataforma, marca ThyssenKrupp, número 117961, instalado na sede da na 6ª Superintendência em Juazeiro/BA, situada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, SN, Piranga, Juazeiro/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.998,01. NOTA DE EMPENHO: 2024NE560034 de 19/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, da Lei nº 13.303/06, sem olvidar as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024

N° Processo SEI: 23089.035765/2023-38 Conveniadas: CNPJ: 26.989.715/0001-28 - Ministério Público Federal: Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Constituição do Fórum Paulista para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊMIO

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Serviço Alemão de intercâmbio Acadêmico - DAAD (Alemanha). - fortalece a cooperação em educação e ciência e apoia a ciência no desenvolvimento de um papel responsável nos processos globais de desenvolvimento e paz e na contribuição para a compreensão internacional. A duração do acordo até 31/05/2024. PROCESSO: 23067.006629/2024-70. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), Pela DAAD (Alemanha), Rechtsverbindliche Unterschrift.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23165.001371/2023-26.

Convite. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditamento na forma de acréscimo e prorrogação do contrato no 43/2023,. Vigência: 21/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.905,48. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote.

Abertura: 06/03/2024, às 10h:00, hora Brasília.

Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina-se a sanar as necessidades de equipamentos comunicação e segurança pessoal visando um trabalho preventivo, voltado para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência, eficácia e efetividade, reduzindo assimas ações de violência conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1038785.

Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 22 de fevereiro de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo aoTermo de Contrato n° 889/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Triplan Projetos Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.182.933/0001-30, cujo quadro societário é formado por Wesley Ricardo da Maia e Yago Venicius Alievi Poletti, neste ato representada pelo Sr. Yago Venicius Alievi Poletti, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de "as built", projetos e memoriais que se fazem necessários, destinados a regularização de 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino, na forma do edital de Concorrência nº 877/2022.

O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 06/10/2024 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 15/05/2024.

2º) A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020036004 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0020035869; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020035491 e Parecer Jurídico SEI nº 0020123728 - PGM.UAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 21028.007218/2019-75. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.823,31. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000441202398. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, categoria "D" ou "E", com jornada de 44h semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/02/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Diário Oficial da União nº 243, de 22 dezembro de 2023, pág. 423

Referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Processo nº 081/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de iluminação e arquibancadas em campos de futebol nas comunidades de Canauani, Tabalascada, Malacacheta e Serra Grande II no Município de Cantá. LEIA-SE: Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a Prorrogação de prazo de Vigência Contratual e Prazo de Execução dos Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS EM CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES DE CANAUANI, TABALASCADA, MALACACHETA E SERRA GRANDE II NO MUNICÍPIO DE CANTÁ. ONDE SE LÊ: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias, LEIA-SE: Vigência: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de 24/09/2023. ONDE SE LÊ: "Data da Assinatura: 24/09/2023, LEIA-SE: Data da Assinatura: 22/09/2023.

CANTÁ/RR, 20 de fevereiro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 23082.011789/2020-12. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE INSETICIDAS - IRAC BRASIL, CNPJ nº 02.116.111/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

UASG 443020

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02011.000514/2020-13.

Pregão. Nº 21/2020.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratada: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA.

CNPJ: 00.242.351/0001-09.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços em recarga e manutenção dos extintores, reteste de cilindros, mangueiras de incêndio e fornecimento de peças de reposição para todos os sistemas de extinção e combate a incêndio do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.576,21.

Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos de ares condicionados (sem instalação), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, mediante menor valor por item. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/03/2024, das 10h às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação Nº 330/2023 PRC

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 146/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.308.775/0001-94. CONTRATADAS: ARP 004/2024 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); ARP 005/2024 - NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.020.333/0001-13, no valor total de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais); ARP 006/2024 - NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.5858/0001-70, no valor total de R$ 126.075,00 (cento e vinte e seis mil e setenta e cinco reais); ARP 022/2024 - CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.932.094/0001-96, no valor total de R$ 85.325,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vigência ARP 022/2024: 19/02/2024 à 19/02/2024. Vigência ARP 004/2024, 005/2024 E 006/2024: 16/01/2024 à 16/01/2025.

Cláudio/MG, 22 de fevereiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91013/2024 - UASG 113206

Nº Processo: COLOGP2023120040. Objeto: Contratação de serviço de estufagem e transporte rodoviário de contêineres contendo cilindros, produto perigoso, Classe 7, UN 2908, Material Radioativo, volume exceptivo embalagem vazia, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 336b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 37/2014.

Nº Processo: 35166.002045/2014-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.822.270/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 05/12/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ORGANIZACAO DE APOIO AO PORTADOR DO VIRUS DA AIDS

64.713.605.0001-02

47105.000437/2019-57

MARY ALVES DE A SILVA ELETRONICA

02.486.277.0001-00

14185.018991/2020-22

MEDICAL LINE ATENDIMENTO MEDICO PRE-HOSPITALAR LIM

02.690.889.0001-01

46261.000777/2019-12

PATRICIA RAFAEL DA SILVA ME

10.979.242.0001-22

46261.003183/2018-82

REAX LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

23.217.499.0001-99

14185.020771/2020-69

FIRST BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

04.463.785.0001-90

46261.001990/2019-41

SANCAP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.

07.128.393.0001-62

14185.018001/2020-56

SELITRANS SERVICOS LTDA

23.288.714.0001-42

14185.021871/2020-11

SERGECOL TELECOM LTDA

09.082.167.0001-13

14185.008651/2020-93

SERVIMEC ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

49.192.545.0001-36

47105.000147/2019-11

S K F - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

00.981.580.0001-45

47105.000018/2019-15

S. M. T. ROCHA DROGARIAS

18.573.744.0001-60

14185.005820/2020-33

S.P.R. LOCACAO E SERVICOS LTDA.

00.808.652.0001-57

46261.001986/2019-83

S. S. IRMAOS LEAL LTDA

02.977.830.0001-07

47105.000175/2019-21

STAR JAX-COMERCIO DE BATERIAS LTDA

00.308.108.0001-46

14185.015305/2020-61

TRANSLITORAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

46.481.529.0001-75

14185.020132/2020-01

TRANSPORTADORA BARAO DO GAS EIRELI

33.358.476.0001-58

14185.021829/2020-91

VALLE & DORETTO LTDA

61.338.240.0001-95

47105.000528/2019-92

VIACAO BERTIOGA LTDA

73.200.834.0001-14

14185.019593/2020-23

E.P.DE MENEZES

67.194.589.0001-87

14185.004453/2020-51

PANIFICADORA ROSANE DO LITORAL LTDA

00.948.221.0001-96

14185.015295/2020-64

S.G.M. FOODS RESTAURANTE LTDA

06.344.240.0001-90

14185.021861/2020-77

SERGIO AOKI
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL HORIZONTES

08.307.896.0001-68

46473.005549/2015-10

ASSOCIAÇÃO AGUAS MARINHA

01.834.949.0001-50

46736.005595/2018-23

COLEGIO ROFRAN & PINDUCA LTDA - ME

08.271.763.0001-89

46472.000880/2018-04

CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

06.262.453.0001-72

14185.009970/2020-16

F.S.AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS LTDA

06.013.785.0001-13

14185.016057/2020-76

INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS J.LOPES

44.759.173.0001-63

14185.010099/2020-01

IMB TEXTIL S.A.

58.500.398.0001-05

46472.000021/2018-15

METALURGICA W A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

43.607.886.0001-49

14185.011773/2023-18

LUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDA

05.150.052.0001-68

14185.006067/2020-01

TV TRANSNACIONAL TRANSP. DE VALORES, SEG. E VIGIL. LTDA

06.293.981.0001-99

14185.010161/2020-57

TFY DIAGNOSTICA S/A

36.521.061.0001-41

14185.018213/2020-33

YELLOHELLO MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA - ME

06.968.505.0001-20

46472.006346/2017-12

WESLEY NOGUEIRA - ME

03.763.563.0001-20

47551.001309/2010-24

VERDEPLANT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SILVICULTURA LTDA

06.110.950.0001-55

46266.007669/2014-16

VANIN PORTOES AUTOMATICOS ARARAQUARA LTDA

05.022.924.0001-02

14185.000272/2021-36

SERGIO AOKI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.024073/2022-14.

Inexigibilidade Nº 91003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na especialidade de nefrologia, nos termos da carta proposta (id 6819889) em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: III ADITIVO CONVÊNIO 450005829 - ITAIPU

Processo 23411.008572/2020-52. PARTES: Concedente: Itaipu Binacional S/A, Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Paraná - FUNTEF. OBJETO: Visando a prorrogação do prazo de vigência, autorização para utilização de rendimentos de aplicação financeira, readequação de rubricas orçamentárias e alteração de valor. VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINA PELA ITAIPU: Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor - Geral Paraguaio. Enio Jose Verri - Diretor - Geral Brasileiro. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto- Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Patrícia Mokrzycki - Diretora Superintendente Substituta.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 154/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO BOM JESUS

Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Tomada de Preços 154/2023, foi homologado em favor da empresa ESPACO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 469.155,14 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos)

Curitibanos, 26 de setembro de 2023.

Kleberson Luciano Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-7/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: CENTRAL GERADORA EOLICA ICARAI I S.A., neste ato representada por Ana Carolina Leite Cordeiro. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-7/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-402/CE, no trecho ENTR CE-085(A) (DIV PI/CE) - ENTR BR-222 (UMIRIM), subtrecho ENTR CE-176 (AMONTADA) - INÍCIO DA DUPLICAÇÃO, SNV 402BCE0345, no Km 232,980, com extensão de 63,91m por 40m de largura, perfazendo uma área de 2.556,30m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 549.145,40 (quinhentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 54.914,54 (cinquenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000329/2012-00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23347.020379/2019-77.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 09.290.616/0001-19 - S A PICOLI TRANSPORTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei

8.666/93;

o acréscimo e reajuste de preço, de acordo com o item 18.1.1 do termo de referência.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 6/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95..OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Processo Administrativo n° 1.479/2023-SEMSA/PMS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.479/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 22/02/2024 a 22/02/2025. VALOR: 35.060,91 (trinta e cinco mil e sessenta reais e noventa e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 31.408.766/0001-33 - LEILA GALVAO FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 781360

Processo Administrativo 63222.000467/2020-17.

Segundo Termo Aditivo nº 81360/2021-006/02, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa PROLAGOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 31/12/2024. Valor total do Acordo: R$ 38.484,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-8/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-8/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE na seguintes localizações: Ocupação transversal na BR 222/CE no Km 233,860 - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ACESSO OESTE SOBRAL - ENTR BR-403(B)/CE-183; Ocupação longitudinal na BR 222/CE entre os Km 233,750 e Km 233,860 - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ACESSO OESTE SOBRAL - ENTR BR-403(B)/CE-183:. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 105.722,20 (cento e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos) correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002763/2022-98. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2019 - UASG 120645

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 67107.010989/2018-80.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 013/gapgl-cae/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. Art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.650,72. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.002460/2023-67.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP em botijão de 13 kg para o IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total Anual: R$ 2.728,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 20/2016.

Nº Processo: 35087.000266/2016-08.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.977.100/0001-30 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 09.08.2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160491

Nº Processo: 64236.004513/2020-51. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 21.582.444/0001-52 - ELEFE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: a Obra de Construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Comando de Aviação do Exército, com Contratação de Projetos Executivos, situada à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Itaim, Taubaté/SP..

Termo de rescisão do contrato 11/2020, após conclusão do Processo Administrativo NUP 64326.001585/2022-17, de 8 de julho de 2022, em que figura a ELEFE ENGENHARIA CIVIL LTDA, cnpj 21.582.444/0001-52, e tem como objeto a Obra de Construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Comando de Aviação do Exército, com Contratação de Projetos Executivos, situada à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Itaim, Taubaté/SPonde decidiu-se entre as partes pelo Termo de Rescisão Amigável marcado em 11 de setembro de 2023. Devido ao não comparecimento da empresa ELEFE ENGENHARIA CIVIL LTDA — cnpj 21.582.444/0001-52 para Celebração do Termo de Rescisão Amigável. Através do Despacho nº 04/2023 — AAsse Ap As Jurd — CRO/2 de 25 de setembro de 2023, o Chefe da Comissão Regional de Obras da 2ª Região ,ilitar, deu por Rescindido o Contrato 11/2020 de 9 de dezembro de 2020, pelos proprios fundamentos das decisões exaradas no devido Processo Administrativo NUP 64326.001785/2022-17. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08455.000645/2022-20.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os preços iniciais do contrato nº 03/2023-sr/pf/rj mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme previsão do item 18. do termo de referência integrante ao contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.740,92. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937651/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.000,00, Valor de Contrapartida: 251,05, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-PMSJA

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 01/04/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-PMSJA, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Ronis da Silva Amorim

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930331/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE, CNPJ nº 83009860000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 564.900,00, Valor de Contrapartida: 116.514,57, Vigência: 10/01/2023 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0004

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através da Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Iluminação do Campo de Futebol "José Rafael Lourenço" no Distrito de Mundo Novo, Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de março de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de março de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 22 de fevereiro de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucaleto Carelli do Couto

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 46/2018.

Nº Processo: 35087.000598/2017-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 3. Vigência: Indeterminada a partir de 09/07/2018 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.640,00 . Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.353/2024

Processo nº 13.710/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 28.956.477/0001-64 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.960,00 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Nathan Matheus do Nascimento Fiscal do Contrato: Vitor Malher da Costa