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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 126/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024038476, Dispensa de Licitação nº 042/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Diego Washington dos Santos em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.900,00. Vigência: 02/10/2024 a 30/12/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

6° Termo Aditivo do Contrato n° 034/2014. Dispensa n° 010/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MARIA DA LUZ FARIAS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

7° Termo Aditivo do Contrato n° 030/2014. Dispensa n° 006/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ IGREJA PRESBITERIANA DE INTERVENTORIA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

7° Termo Aditivo do Contrato n° 036/2014. Dispensa n° 012/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DA COMUIDADE DE CIPOAL II. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

8° Termo Aditivo do Contrato n° 042/2014. Dispensa n° 018/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MOISES DA SILVA AZEVEDO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº 053/2024. Partes: SEMTRAS/ B C DOS SANTOS DE ALMEIDA EPP, CNPJ 09.508.519/0001-50. Valor R$ 20.322,00. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 054/2024. Partes: SEMTRAS/ BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 17.147,00. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 055/2024. Partes: SEMTRAS/ DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79. Valor: R$ 843,00. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 056/2024. Partes: SEMTRAS/ ESTAÇÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 19.321.144/0001-78. Valor: R$ 28.058,40. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 057/2024. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 42.358,50. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 058/2024. Partes: SEMTRAS/ N A S DE ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36. Valor: R$ 11.568,00. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 059/2024. Partes: SEMTRAS/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 1.623,20. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 060/2024. Partes: SEMTRAS/ SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68. Valor: R$ 58.327,60. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 061/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 17.844,80. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos nº 53, 54, 55, 56 e 57: 30/09/2024. e Data da assinatura dos contratos nº 58, 59, 60 e 61: 01/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.008323/2024-99.

Dispensa Nº 90108/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços comuns de prestação de serviços de acesso à internet banda larga (não se trata de link dedicado); preferencialmente fibra óptica; com velocidade mínima de 700 mbps; com conexão 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana, contínua e ininterrupta a qualquer tempo; sem limite de tráfego mensal, conexões e sessões simultâneas; sem qualquer tipo de filtro, bloqueio, limitação ou traffic shaping; sem inclusão de provedor de conteúdo; isento de quaisquer taxas de instalação e ou manutenção; serviço de assistência gratuito incluso., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 2.878,68. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23258/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA, 87.548.848/0001-38, IYP1358, EPSMA00061302024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23256/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRUCK FENIX - TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS E OPERACOES LOGISTICAS LTDA, 21.284.011/0001-10, JAJ9H14, FRMEV01063862024, 606-82; VL GARCIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, 28.912.585/0001-35, JAU3E75, FRMEV00546072024, 606-82; JBO2E79, FRMEV00460532024, 606-82; JAR5F48, FRMEV00460252024, 606-82; TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, 13.576.035/0001-15, JBL0C90, FRMEV00667562024, 606-82; jav9a60, FRMEV00648022024, 606-82; VALERIA FALKEMBACK, ***.544.420-**, QJP7122, FRMEV00666162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23257/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CLOVANIR PIRAN, ***.720.140-**, , FREVP00584672023, 773-0; THAINAN ORNEL SAMPAIO, 10.850.256/0001-41, , FREVP00278962024, 773-0; , FREVP00275162024, 773-0; DUVALE TRANSPORTES LTDA, 08.177.641/0001-28, , FREVP00306882024, 773-0; GISELE DOS SANTOS GALVAO, ***.954.608-**, , FREVP00363542024, 773-0; VIACAO PONTE COBERTA LTDA, 29.655.537/0001-71, , FREVP00217512023, 773-0; MARCOS ANTONIO MOREIRA, ***.293.440-**, , FREVP00570862023, 773-0; ANA LUISA REMIAO SCHNEIDER, 33.709.177/0001-10, , FREVP00076962024, 773-0; MARINS & CIA TRANSPORTES LTDA, 31.013.356/0001-93, , FREVP00365302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22999/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SERGIO ROCCO BARGHETTI, ***.969.038-**, , FREVP00724582024, 773-0; SERRA VERDE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 33.189.771/0001-28, , FREVP00725052024, 773-0; , FREVP00781072024, 773-0; , FREVP00781092024, 773-0; SETELOC S/A, 20.611.180/0001-55, , FREVP00772272024, 773-0; , FREVP00772322024, 773-0; SIDINEI FERREIRA DOS ANJOS LTDA, 13.177.335/0001-21, , FREVP00778422024, 773-0; SIDMAR FRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA, 37.621.050/0001-04, , FREVP00785582024, 773-0; SERVICE BRENNER LTDA, 23.866.022/0001-34, , FREVP00791902024, 773-0; SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 01.302.083/0001-36, , FREVP00794532024, 773-0; SERRANALOG TRANSPORTES LTDA, 07.447.199/0001-40, , FREVP00730322024, 773-0; , FREVP00757212024, 773-0; , FREVP00757412024, 773-0; , FREVP00729562024, 773-0; SIDENEY LUIZ RODRIGUES, ***.000.539-**, , FREVP00744422024, 773-0; , FREVP00747982024, 773-0; , FREVP00748202024, 773-0; SIDINEIA MACIEIRA DE SOUZA, ***.393.548-**, , FREVP00757242024, 773-0; , FREVP00757272024, 773-0; SEVERINO JOSE DA SILVA, ***.336.084-**, , FREVP00793952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23001/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHF4D49, EPSMA00452752024, 683-11; SHI8J48, EPSMA00457932024, 683-11; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LTU4E23, EPSMA00455272024, 683-13; LTU4E23, EPSMA00455582024, 683-13; LTU4J61, EPSMA00461402024, 683-13; LUU7972, EPSMA00461422024, 683-11; RJA0I87, EPSMA00445352024, 683-11; KXW9917, EPSMA00445392024, 683-11; LMZ3D42, EPSMA00447772024, 683-13; LMZ3D42, EPSMA00426432024, 683-13; QOJ3F51, EPSMA00461432024, 683-11; LTM6694, EPSMA00461812024, 683-13; RJA0I87, EPSMA00461862024, 683-11; KYQ5887, EPSMA00462912024, 683-13; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0068-01, QJU6H21, EPSMA00433162024, 683-11; AON9A13, EPSMA00433182024, 683-11; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FXB4I23, EPSMA00465332024, 683-11; FDZ5A41, EPSMA00465522024, 683-11; FFK4I37, EPSMA00467022024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23252/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EDMAC TRANSPORTES LTDA, 11.534.436/0001-87, IZQ0H46, FRMEP00061382024, 683-12; IZQ0H46, FRMEP00106292024, 683-12; EXPRESSO RODOVIARIO JBL NACIONAL LTDA, 25.022.584/0001-27, JBL7A19, FRMEP00007502024, 683-11; TRANSITO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 37.111.549/0001-63, SGU2E51, FRMEP00149112023, 683-13; TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, 94.813.102/0024-66, JBK2H46, FRMEP00270412023, 683-12; JULIANO SOARES & CIA LTDA, 16.833.153/0001-50, RAS9C51, FRMEP00012462024, 683-12; IYZ5G26, FRMEP00284482023, 683-12; IZL0G76, FRMEP00304862023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23251/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PURO GRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ E SOJA LTDA, 07.287.096/0001-60, BCP3H49, EPSMA00056152024, 683-12; IVA7187, EPSMA00662812023, 683-12; SJU5B84, EPSMA00171402024, 683-12; LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 10.524.837/0001-93, MAX9F17, EPSMA00520062023, 683-12; SFW2G70, EPSMA00520682023, 683-12; AB COMERCIO DE INSUMOS LTDA, 81.175.416/0001-42, JCJ9B87, EPSMA00834152023, 683-12; TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, 02.329.713/0002-00, QHU4559, EPSMA00765682023, 683-12; SLW8F40, EPSMA00206472024, 683-12; SLW8F40, EPSMA00206492024, 683-12; WR & MAGNI COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 40.076.997/0001-88, JBQ2H81, EPSMA00174382024, 683-12; EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA, 87.548.848/0001-38, IYP1358, EPSMA00711962023, 683-11; IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, 05.825.524/0001-35, IZV3D30, EPSMA00187682024, 683-13; AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A., 03.415.222/0075-08, IOO1I46, EPSMA00203932024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23009/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, RJA0I87, EPSMA00445382024, 689-00; LMZ3D42, EPSMA00447802024, 688-20; LTM6694, EPSMA00461822024, 688-20; RJA0I87, EPSMA00461882024, 688-20; KYQ5887, EPSMA00462922024, 688-20; PREDILETU'S DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, 04.788.830/0001-86, QIG9396, EPSMA00426542024, 690-40; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SEV0H56, EPSMA00434382024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23264/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

OCP FERTILIZANTES LTDA., 18.105.959/0005-80, FCX8A17, EPSMA00096342023, 683-12; OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA., 05.969.945/0006-44, KYC3A25, EPSMA00268812023, 683-12; RQS9C97, EPSMA00278942023, 683-11; RKZ4E66, EPSMA00367642023, 683-12; RBF2J99, EPSMA00057552023, 683-13; SFQ2C32, EPSMA00306132023, 683-12; SFQ2D03, EPSMA00306172023, 683-12; SFQ2D03, EPSMA00430042023, 683-12; RQT7A25, EPSMA00428612023, 683-11; RQM1J23, EPSMA00433112023, 683-11; RBD3I84, EPSMA00425642023, 683-12; RBB2C03, EPSMA00428662023, 683-12; MRW8606, EPSMA00433882023, 683-13; ORLI STEIN, ***.341.509-**, JAX6I50, EPSMA00301982023, 683-11; PARAPALMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 45.344.610/0001-40, RBD2I29, EPSMA00297712023, 683-13; OMNI LOG LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 43.284.684/0001-03, QUC8654, EPSMA00297592023, 683-12; EBY7B72, EPSMA00299242023, 683-11; RXT3G87, EPSMA00299652023, 683-12; RFJ9I13, EPSMA00302992023, 683-12; RDZ7G82, EPSMA00111342023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23041/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 16.678.937/0001-50, , FREVP00784182024, 773-0; , FREVP00783922024, 773-0; , FREVP00766402024, 773-0; , FREVP00791082024, 773-0; Z C MARMITT LTDA, 46.413.390/0001-22, , FREVP00786252024, 773-0; , FREVP00786282024, 773-0; ZANIN MOTORS LTDA, 22.151.942/0001-03, , FREVP00724742024, 773-0; ZELIA DRANKA DOS SANTOS, ***.361.499-**, , FREVP00725742024, 773-0; WUEVERTON SILVA SANTOS, ***.325.728-**, , FREVP00763102024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00776272024, 773-0; WILSON DA SILVA FERREIRA, ***.164.341-**, , FREVP00777252024, 773-0; ZANUTTO TRANSPORTES LTDA, 41.981.915/0001-02, , FREVP00781552024, 773-0; ZANELLA AGRICOLA E TRANSPORTES LTDA, 29.259.718/0001-89, , FREVP00786002024, 773-0; ZANA TRANSPORTES LTDA, 29.806.914/0001-26, , FREVP00733812024, 773-0; WR ARAUJO TRANSPORTES LTDA, 52.674.808/0001-58, , FREVP00741982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23249/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA, 05.472.189/0001-39, SFS7B94, EPSMA00304692023, 683-12; MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A., 03.327.988/0004-39, QPX1499, EPSMA00306812023, 683-12; FZA7G21, EPSMA00311112023, 683-12; SEE0G98, EPSMA00311372023, 683-12; QJQ7H75, EPSMA00312012023, 683-12; RMQ1I63, EPSMA00312152023, 683-12; QAW6I35, EPSMA00315572023, 683-12; RMP1B92, EPSMA00315942023, 683-12; RVA4F53, EPSMA00316342023, 683-12; PXF8I79, EPSMA00316572023, 683-12; MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA, 19.635.242/0003-41, NLJ7799, EPSMA00119642023, 683-12; MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA, 24.847.213/0001-11, RBF8D19, EPSMA00367932023, 683-12; MUSTIQUE PRODUCAO FLORESTAL LTDA, 24.254.722/0001-30, RQT4F58, EPSMA00343062023, 683-12; RQT4F58, EPSMA00346002023, 683-13; RQS0J46, EPSMA00337462023, 683-11; RQR3D72, EPSMA00326212023, 683-13; RQQ4D74, EPSMA00326982023, 683-13; RQM7J41, EPSMA00338072023, 683-13; RQR3D72, EPSMA00338022023, 683-12; MINERACAO SAO JUDAS LTDA, 43.363.381/0006-90, SFQ0C63, EPSMA00392982023, 683-12; RBH7J28, EPSMA00394892023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22884/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

IGOR DOS SANTOS VIEIRA, ***.817.818-**, , FREVP00769222024, 773-0; IVANILSON FREIRE DA SILVA, ***.521.588-**, , FREVP00769572024, 773-0; ILMAR ANTONIO PRUDENCIO, ***.605.558-**, , FREVP00772092024, 773-0; ISRAEL MARQUES, ***.339.308-**, , FREVP00787122024, 773-0; IMPERIO EXPRESS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 39.815.671/0001-46, , FREVP00719742024, 773-0; IMPARTRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 46.124.982/0001-24, , FREVP00732062024, 773-0; IRANILDO ITABORAI RODRIGUES, ***.461.617-**, , FREVP00732152024, 773-0; INGRID LARISSA SOARES, ***.248.718-**, , FREVP00732312024, 773-0; INTER TIM DISTRIBUIDORA LTDA, 06.878.601/0001-88, , FREVP00735202024, 773-0; ISABEL REGINA DE FARIAS PORTELLA SOARES, ***.717.837-**, , FREVP00737072024, 773-0; IM TRANSPORTES LTDA, 41.111.194/0001-80, , FREVP00745042024, 773-0; J.R.F TRANSPORTES E CONTAINERS LTDA, 13.001.753/0001-63, , FREVP00745972024, 773-0; , FREVP00745992024, 773-0; , FREVP00749012024, 773-0; , FREVP00749032024, 773-0; , FREVP00749042024, 773-0; , FREVP00749062024, 773-0; , FREVP00749072024, 773-0; , FREVP00749082024, 773-0; , FREVP00749092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.005101/2023-75.

Pregão Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 22.599.444/0001-28 - ETICA MEDICAL TECNOLOGIA E PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de de material permanente : 01 sistema estereotaxico e 01 fixador de cranio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 652.250,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado EDNALDO AVIZ SILVA, CPF ***.809.512-**, a tomar ciência da Declaração de Prescrição 55/2022 (SEI nº 12513574), do auto de infração nº 011799-A, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Aviso de Licitação

Concorrência nº 27/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a Elaboração de Projetos Executivos Complementares e outros serviços técnicos de Engenharia/Arquitetura para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI com área aproximada de 608,16 M², entre outros serviços técnicos de Engenharia/Arquitetura sito à Rua Franz Kaizer (Lote Rem-B), Jardim Copacabana, Campo Mourão/PR. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 8h59 do dia 19/11/2024. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 19/11/2024. Edital completo e maiores informações obtidos no Portal da Transparência do Município, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (Ramal 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site www.gov.br/compras/pt?br.

Campo Mourão, 4 de outubro de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes e Ovos) para a Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025 e demais Secretarias. Com exceção dos itens 3, 4, 6, 14, 16, 17, 19 e 21 que são de Ampla Concorrência, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 25/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 25/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 4 de outubro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Links Profissionais de Acessos à Internet, através da Tecnologia de Redes de Comunicação de Dados Via Fibra Óptica (FTTH) e/ou Via Rádio sob demanda para atender as Unidades de Ensino do Campo e Unidades Básicas de Saúde Rurais, com Fornecimento de Equipamentos, Componentes, Materiais e Serviços para suprir as necessidades de Conectividade e Comunicação de Dados, Suporte Técnico (24x7x4) Remoto ou Presencial e Serviço de Instalação Técnica em todos os ambientes contemplados da Prefeitura de Campo Mourão/PR. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 29/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 29/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, ewww.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 4 de outubro de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Objeto: Aquisição de Laboratório Portátil de Ciências para o Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, da Rede Municipal de Ensino. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 25/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 25/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 4 de outubro de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Objeto: Aquisição de Veículo Van Adaptada com Acessibilidade Zero Km, conforme condições e justificativa do Termo de Referência. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 25/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 25/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 4 de outubro de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro
ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.

O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.

Nome do Candidato:

Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:

Área do Concurso:

E-mail:

1.

Data:

ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA

DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

14/10/2024 a 15/11/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

14/10/2024 a 25/10/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

30/10/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

31/10/2024 a 01/11/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

06/11/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

26/11/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

04/12/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

05/12/2024 a 06/12/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

11/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001042/2024-97.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.125.377/0001-66 - RFM GONCALVES LICITACOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de pesos checagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 13.691,72. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CLARISSA MENDONCA CORRADI WEBSTER

XXX.953.808-XX

88881.844838/2023-01

PROEX 1171/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 03/10/2024

03/10/2024