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PORTARIA N° 5.650, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ARIEL BEHR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 09/10/2024 e 13/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101938.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.651, de 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de jornadas junto ao Universidad Antonio Ruiz de Montoya, em Lima, Peru, no período compreendido entre 14/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101571.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 753, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página nº 38, referente à transferência para a reserva remunerada de ofício, do Cel Inf (020368414-7) AIRTON GASPARIN PERETTI JUNIOR, do Comando de Operações Terrestres - COTER, ONDE SE LÊ: "...Cel Inf (020368414-7) AIRTON GASPARIN PERETTI..." LEIA-SE: "Cel Inf (020368414-7) AIRTON GASPARIN PERETTI JUNIOR...".

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE

Diretor de Assistência ao Pessoal
DESPACHO De 2 de setembro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Técnica de Marketing e Propaganda, para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 24 de setembro a 02 de outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.005716/2024-22).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 361, DE 3 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; e o processo 23853.011002/2024-74, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Paulo Henrique da Costa Silva habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022237.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de Setembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.367 - Processo n° 23158.001651/2024-12 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor FLAVIO SEVERIANO LAMAS DE SOUZA, matricula SIAPE 1586353, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 501, lotado no campus Serra do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial: 116.577/2024 de 19.08.2024, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §1º, média aritmética. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.368 - Processo n° 23543.000493/2023-41 - Art. 1º Demitir RICARDO DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 1806239, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Guarapari deste Ifes, nos termos do inciso II, artigo 132, da Lei nº 8.112/1990.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SE/MTE Nº 1.335, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.216594/2024-99, resolve:

Designar JURACY ALVES DOS REIS, matrícula nº 1187069, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Uberaba, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.016, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE n. 1453562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO de 2 de setembro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.006487/2024-63).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA N° 604, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Professor do Magistério Superior, para participar do 36º Encontro Rede ZICOSUR - Universidade Nacional de Pilar - UNP 11ª Assembleia de Assessores Internacionais e da 36ª Plenária de Reitores, no período de 23 a 26 de setembro de 2024 em Pilar, Paraguai.

Etienne Biasotto
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 714, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.130537/2023-23, tarefa GET 1817213783 e Ação Judicial nº 0007851-26.2017.4.01.3300,Resolve:

Art. 1º Restabelecer Pensão a JADE ALMEIDA, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora ODETE MARIA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1052595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 05/09/1991, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso II.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/08/2018 (Decisão judicial, nº 0007851-26.2017.4.01.3300).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal FABRÍCIO DE MOURA SABINO, Coordenador-Geral de Análise Técnica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participar de "Viagem Internacional de Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC) referente à 7ª edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)", em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.097749/2023-13).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 121.155, de 4 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Presidente no período de 6 a 9 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores JOÃO PIMENTA STAUB, Coordenador-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor e GUSTAVO GOMES ROCHA, Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de participarem do evento "CXIV Reunião do Comitê Técnico nº 7 do Mercosul", em Montevidéu, Uruguai, no período de 2 a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.001695/2024-03).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.337, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204707/2024-18, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de agosto de 2024, LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1149704, da função de Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Executivo da Polícia Federal, com o objetivo de participar de reuniões junto à Secretaria Geral da INTERPOL, em Lyon, França, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.030388/2024-12).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.338, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204707/2024-18, resolve:

Designar ALINE APARECIDA ROBERTO AMORAS, matrícula nº 1584529, para exercer a função de Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA nº 1.039-RTR/UFMS, de 3 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028680/2023-68, resolve:

1. Dispensar JACQUELINE MARQUES DA SILVA GONDIM da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Medicina.

2. Designar ANA ROSA MAIA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Medicina.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.359, de 3 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.169994/2024-74, resolve:

Art. 1º- Designar ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ, Médico Veterinário, código 701.048, Matrícula SIAPE nº1943895, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio aos Laboratórios e Rede de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.358, de 3 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.169994/2024-74, resolve:

Art. 1º- Dispensar ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1943895, da função gratificada de Chefe de Núcleo de Pesquisa em Animais de Laboratório, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pòs-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1943895, de 449.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria de Pessoal Nº 2.037, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar DIARA MARIA SARTORI, matrícula SIAPE n. 1183714, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.045, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 5 a 22 de setembro de 2024, FABRICIO DANIELLI SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2165129, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.829/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 , considerando o Parecer de Força Executória nº 00054/2024/NAP/EADM1/PGF/AGU, de 26 de agosto de 2024, o Despacho nº 00298/2024/ASSESSORES/PFUNIVASF/ PGF/AGU, de 28 de agosto de 2024 e o que consta no Processo nº 23402.029976/2024-12, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por força de decisão judicial, a Portaria nº 357 de 30 de maio de 2019, publicada no DOU nº 104 de 31 de maio de 2019, que trata da suspensão da penalidade de demissão aplicada ao servidor ALEX VIEIRA ALVES, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE 1844727, do quadro de pessoal desta universidade, ressalvados os atos praticados durante a validade da tutela de urgência.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal Nº 2.038, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar SIMONE RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1511648, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.345, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200512/2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº 1162166, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA, Matrícula nº 1697945, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 84,

onde se lê: "Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 06 a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para participar da 10º Edição do China Hoje: Seminário Anna Jaguaribe, em Pequim, China",

leia-se: "ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, incluído o trânsito, com vista à participação na ação de desenvolvimento "China Hoje: Seminário Anna Jaguaribe", na modalidade presencial, a ser promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais, o Instituto de Estudos Brasil-China e o Instituto de Políticas de Ciência e Tecnologia da China da Universidade Tsinghua, em Pequim, China, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 10.230, de 2 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 3 de setembro de 2024" (Processo nº 18001.002030/2024-91).
PORTARIA SE/MTE Nº 1.346, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207180/2024-53, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, CAMILLA DE LIMA BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 1831673, da função de Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seus Ex-militares encostados por via administrativa, cujos endereços são incertos e não sabidos, com tentativa de notificação por meio de Oficio da parte da administração, que compareçam no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército s/n, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília-DF), para fins de acompanhamento de tratamento médico nas seguintes datas e horário especificados: 1) Ex-Sd EV EIKY RAMOS ALENCAR - 09h00 nos dias: 12 SET 2024, 16 OUT 2024, 14 NOV 2024 e 12 DEZ 2024; 2) Ex-Sd EV RICARDO AUGUSTO GOMES DA NOBREGA - 11h00 nos dias: 11 SET 2024, 10 OUT 2024, 13 NOV 2024 e 11 DEZ 2024.

Brasilia-DF, 4 de setembro de 2024.

MOACIR MENDONÇA LIMA - Tenente Coronel

Comandante da Base de Administração e Apoio do CMP
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.298, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002395/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO, matrícula Siape nº 1142585, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal Nº 2.030, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JOSEMAR DE CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE n. 1731051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Ipatinga, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 77, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Revogar a Portaria SEGAD/ES Nº 88, publicada no DOU Nº 149, DE 08/08/2022 que concedeu Pensão Judicial à senhora MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA, inscrita sob o CPF***.944.***-92, em razão de reforma de sentença proferida em sede de Tutela Provisória de Urgência, mediante decisão por Acórdão da Egrégia 7a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região CORESENE/PRU2R/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00318/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU no processo judicial nº 5010515-19.2018.4.02.5001/ES.(Processo nº00737.000714/2019-21).

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.296, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.028153/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar ELISA MIDORI OKAMURA, matrícula Siape nº 0439625, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal Nº 2.031, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALEX DOS SANTOS LAURENTINO, matrícula SIAPE n. 3297943, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental Corretivo, da Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022492/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar ABRAÃO MENDES DO RÊGO GOUVEIA, a partir de 31/07/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula (SIAPE) nº 2395847, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Matemática/PPGMAT do Instituto de Matemática - IM.

Art. 2º Designar GREGÓRIO MANOEL DA SILVA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2720885, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
ATO PRESI Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor CLAUDIO ALUIZIO DE MATOS E

SILVA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, vinculada ao Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, conforme OFÍCIO VT de Castanhal Nº 57/2024 de 22 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 5796/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora MARI ANGELA SOBRINHO DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1931, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 340), do Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal;

II - DESIGNAR o servidor CLAUDIO ALUIZIO DE MATOS E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1323, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 340), do Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Mari Angela Sobrinho de Sousa;

III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara do Trabalho de Castanhal, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas;

IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 22 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.297, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002016/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear JÚLIA TRUJILLO MIRAS COSTA, CPF nº ***.091.848-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, que será realizada no Município de Belém, Estado do Pará, no âmbito da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
EDITAL Nº 7, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25009.000785/2024-47

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:

Art. 1ª - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:

Matricula SIAPE 530985 Belmiro Jorge Rodrigues da Costa Aposentado

Matricula SIAPE 531196 Dionisia Maria Ribeiro de Carvalho Aposentado

Matricula SIAPE 530657 Heleno Jose da Rocha Aposentado

Matricula SIAPE 6615015 Isabel Soares Barbosa Ferreira Beneficiário

Matricula SIAPE 6226374 Luiz Alberto Andrade Gonçalves Aposentado

Matricula SIAPE 6615481 Marly Penha Pinheiro Beneficiário

Matricula SIAPE 531221 Nádia de Alcântara Ferreira Aposentado

Matricula SIAPE 514999 Paulo Ricardo da Costa Aposentado

Matricula SIAPE 6753108 Yeda dos Santos Pereira Bendaham Beneficiário

Art. 2º - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de agosto de 2024.

Art. 3º - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.

Art. 4º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
Portaria de Pessoal Nº 2.029, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RAYANE SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 2805982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.054, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 1571878, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 304, de 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.003737/2024-41, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor RAFAEL ANDRES PATIÑO OROZCO, SIAPE 1220616, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para Lyon, França.

Joana Angélica Guimarães da luz
Portaria de Pessoal Nº 2.055, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar DIEGO MILLEO BUENO, matrícula SIAPE n. 1511347, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 779, DE 2 DE SEEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Inf

(102858474-4)

AILTON LIMA DE ARAÚJO

25º BC;

S Ten Art

(031829874-2)

ANDRÉ FIUSSEN BANDEIRA

Cia C 17ª Bda Inf Sl;

S Ten Mus

(085871783-8)

BRENO MAYERON VIEIRA CARNEIRO

53º BIS;

S Ten Cav

(043443974-1)

DENILSON NAZARENO DE SOUZA E SILVA

B Adm Ap/8ª RM;

S Ten Inf

(033234924-0)

JEFFERSON FABIANO ALONSO DA COSTA

Ba Adm Ap/3ª RM;

S Ten Sau

(011203464-0)

JOCELITO DORNELES HUBER

Pclin MPA;

S Ten Art

(043416074-3)

JORGE LUIZ SILVA E SOUZA

7º GAC;

S Ten Cav

(043443344-7)

LEANDRO FURTADO DOS SANTOS

H Ge Fortaleza;

S Ten Mus

(113829344-2)

MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

59º BI Mtz;

S Ten Inf

(025686723-5)

MELQUIZEDEQUE JOAQUIM RODRIGUES

2º BIL;

S Ten Eng

(062302884-2)

SÉRGIO RIBEIRO BORBA

Cia C 6ª RM;

2º Sgt QE

(031090797-7)

DARLEI BOLZON TEIXEIRA

8º RC Mec;

2º Sgt QE

(052148394-1)

JEFFERSON KENNDER BARRINUEVO

Pq R Mnt/5ª RM;

2º Sgt QE

(019514233-6)

JULIO CESAR MACHADO

Ba Adm Ap/3ª RM; e

2º Sgt QE

(019648223-6)

MARCOS AURELIO DE BRITO BOTELHO

Cia C 1ª RM.

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
Portaria de Pessoal Nº 2.056, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO, matrícula SIAPE n. 1422972, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 605, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANDRÉ VEIGA GIANINNI, Matrícula/SIAPE nº 3322556, Professor do Magistério Superior, para participar dos congressos New Trend in High-Energy and Low-x, em Sfantu Gheorghe, Romênia, e Diffraction and Low-x 2024, em Palermo, Itália, no período de 29 de agosto de 2024 a 14 de setembro de 2024.

Etienne Biasotto
Portaria de Pessoal Nº 2.026, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CLARA DE SENA COSTA, matrícula SIAPE n. 3302547, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 130, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100177/2023-11, resolve:

Designar os servidores ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula Siape nº 2060280, e JOSÉ ANTÔNIO LIMA E SILVA, matrícula Siape nº 0662683, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Assuntos Administrativos, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 29, de 21 de novembro de 2023, publicada em 23 de novembro de 2023, seção 2, página 39, do Diário Oficial da União.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Portaria de Pessoal Nº 2.020, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar WELLISON DE ALMEIDA SCHUMANN, matrícula SIAPE n. 3573474, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Montes Claros, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.019, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, matrícula SIAPE n. 1572958, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.213, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, em observância aos Acórdãos TCU nº 7798/2010, de 23/11/2010, e nº 18202/2021 - 1ª Câmara, de 09/11/2021, que decidiram pela ilegalidade da aposentadoria concedida no Processo nº 08360.013067/2005-40, resolve:

Art. 1° ANULAR a Portaria nº 1485/2005-DGP/PF, publicada no DOU nº 200, Seção 2, p. 14, de 18/10/2005.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/11/2021, data de julgamento do Acórdão do TCU nº 18202/2021 - 1ª Câmara.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1657253, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 40.0009, da Coordenação-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, a partir de 2 de setembro de 2024.

ANA ESTELA HADDAD
PORTARIA Nº 407 - SVP 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Sgt Rfm (034628162-9) PAULO CEZAR ROMERO GOMES, Prec/CP-96/1614866, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 23 de julho de 2024, até 02 de agosto de 2024, data do óbito, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 689/2024, Sessão nº 118/2024, de 23 de julho de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 349/24, de 2 de setembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Cel - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

Comandante da 5ª RM
PORTARIA INCA Nº 795, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão por morte a ROSANE FERRO DE CARVALHO OLIVATTO, cônjuge, e REBECCA FERRO OLIVATTO, filha inválida, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor aposentado LUIS OTAVIO OLIVATTO matrícula SIAPE nº 6242290, NS, classe H, padrão III, a partir de 20/08/2004, com fundamento no art. 217, incisos I e IV, alínea 'b', da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no art. 3º, incisos I e VI, alínea 'd', da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, incisos III e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.013250/2024-94).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.032, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar DANILO AUGUSTO SILVA FURTADO, matrícula SIAPE n. 1407766, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Montes Claros, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.023, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar BERNARDO DENICOLI PEDROSA, matrícula SIAPE n. 1009080, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Programa de Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.057, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LEANDRO MILHOMEM COSTA, matrícula SIAPE n. 1522920, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.058, DE 2 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO