PORTARIA Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

220352 - A Saga

EMANUELLE ANNE DA SILVA DANTAS

CNPJ/CPF: ***.341.246-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Complementado: R$ 71.499,29

Valor total atual: R$ 571.794,49

233163 - Cine Missões - MCM - Mostra Cinematográfica das Missões

CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 172.077,44

Valor total atual: R$ 571.245,44

210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita

PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44

Cidade: Manaus - AM;

Valor Complementado: R$ 21.731,27

Valor total atual: R$ 199.399,05

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

2317348 - Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú

LUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES

CNPJ/CPF: ***.327.964-**

Cidade: Afogados da Ingazeira - PE;

Valor Reduzido: R$ 659,94

Valor total atual: R$ 33.000,06

Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 181003 - Cinema da Família, publicado na portaria nº 0057/18 de 19/04/2018, publicada no D.O.U. em 20/04/2018.

Onde se lê: O projeto visa a exibição de filmes brasileiros em municípios sem salas de projeção. A mostra de cinema "Cinema da família" acontecerá nas cidades de Rio das Pedras/SP, Mombuca/SP, Saltinho/SP e Charqueada/SP, exibindo 07 filmes, sendo 03 na cidade de Rio das Pedras/SP., 02 na cidade de Charqueada/SP., 01 na cidade de Mombuca/SP., 01 na cidade de Saltinho/SP., utilizando tecnologia LED em sua exibição, alcançando um público total de 2.000,00 pessoas, totalizando 07 seções.

Leia-se: O projeto "Cinema da Família" tem como objetivo levar a exibição de filmes brasileiros e internacionais a municípios que não possuem salas de projeção. A mostra ocorrerá nascidades de Rio das Pedras/SP e Charqueada/SP, com um total de 20 sessões?16 em Rio das Pedras/SP e 4 em Charqueada/SP. Utilizando tecnologia LED para a exibição, o projeto espera alcançar um público total de aproximadamente 5.000 pessoas.

PRONAC: 231548 - CINEMA NAS ESCOLAS, publicado na portaria nº 0018/23 de 02/06/2023, publicada no D.O.U. em 05/06/2023.

Onde se lê: O produto FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL prevê a realização dasegunda edição do projeto CINEMA NAS ESCOLAS, durante 24 dias, com exibições ao ar livre e gratuitas de clássicos dos primórdios do cinema como "Irmãos Lumiere", "George Meliés", "Buster Keaton" e "Charles Chaplin", do início do século XX em 12 escolas públicas da cidade de Caxias do Sul.

Leia-se: O produto FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL prevê a realização da segunda edição do projeto CINEMA NAS ESCOLAS, durante 24 dias, com exibições gratuitas em ginásios e pátios cobertos de escolas públicas de clássicos dos primórdios do cinema como "Irmãos Lumiere", "George Meliés", "Buster Keaton" e "Charles Chaplin", do início do século XX em 12 escolas públicas da cidade de Caxias do Sul.

Art. 4.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 242356 - Rede Cine Rua Ceará, publicado na portaria nº 0026/24 de 29/04/2024, no D.O.U. em 30/04/2024.

Onde se lê: GABRIEL FERREIRA MATOS

Leia-se: MATTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

2313811 - Mulheres do Sertanejo

GRAVOMIX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 05.969.002/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024

2314172 - Festival Takorama Brasil 2024

3EMEIO CULTURA EM MOVIMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 16.901.730/0001-01

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

2316706 - III AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade e Sexualidade

CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

2317301 - Quintal que me conhece

Lara Queiroz Ribeiro

CNPJ/CPF: ***.893.455-**

Cidade: Feira de Santana - BA;

Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024

233132 - O INIMIGO OCULTO - Média Metragem

37.317.214 KEVIN MARTINS FERREIRA

CNPJ/CPF: 37.317.214/0001-04

Cidade: Carangola - MG;

Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024

235654 - CINE JK ITINERANTE

JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 30/11/2024

239544 - CineAlter: Festival de Cinema Latino-Americano de Alter do Chão

INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA

CNPJ/CPF: 41.273.064/0001-43

Cidade: Santarém - PA;

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

240017 - 7º FECSTA - FESTIVAL DE CINEMA DE SANTA TERESA

Satírica Filmes Produções e Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 11.136.684/0001-70

Cidade: Serra - ES;

Prazo de Captação: 04/08/2024 à 31/12/2024

240104 - DVD FABRÍCIO SACER

FABRICIO DOS SANTOS CERQUEIRA

CNPJ/CPF: ***.908.445-**

Cidade: Coração de Maria - BA;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

240332 - Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum

Organização Não Governamental Raso da Catarina

CNPJ/CPF: 21.863.251/0001-70

Cidade: Macururé - BA;

Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024