gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº 10/CPL/2023

Processo De Licitação Nº 1315.07.08-2023/SEMOURB.

O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: de Acordo Com O Parecer da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Da Procuradoria e Parecer da Controladoria, Adjudico E Homologo a Tomada De Preços Nº 010/Cpl/2023, Referente Ao Processo de Nº 1315.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção De Quadra Poliesportiva Coberta No Município de Alvorada D'oeste - Ro, Localizada Na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro São Francisco, No Município De Alvorada D'oeste-Ro. Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 915683/Dpcn/2021 E Demais Documentos Inclusos Nos Autos Do Processo Administrativo Nº 1315.07.08-2023/Semourb. A Favor Do(S) Licitante(S): Construfor Construções E Serviços Eireli - Epp, Cnpj 15.875.636/0001-54, No Valor Total De R$ 801.048,54 (Oitocentos e um mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Alvorada D'oeste-RO, 15 de abril de 2024.

VANDERLEI TECCHIO

Prefeito
Aviso De Chamamento Público Nº 1/2024

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB); CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Educação em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; VALOR ESTIMADO: R$ 691.423,50 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: De 17/04/2024 até 14/05/2024 no horário das 7hs às 13hs (horário local); DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/05/2024 às 07:30hs (horário local); LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h às 13:00h

Costa Rica - MS, 15 de abril de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Concorrência Nº 2/2024

O Município De Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo Sayão nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Caldazinha, incluída a mão de obra e o material.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br.

Caldazinha, 15 de abril de 2024

Wislen Afonso de Faria

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

01.040.001/0001-30

23038.002545/2024-12

EDSON DA COSTA BORTONI - REITOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

75.095.679/0001-49

23038.002553/2024-51

RICARDO MARCELO FONSECA - REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

01.367.770/0001-30

23038.002538/2024-11

VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - REITORA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

29.427.465/0001-05

23038.002332/2024-82

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES - REITOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

22.078.679/0001-74

23038.002354/2024-42

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR - REITOR

Fundação Universidade Federal de São Carlos

45.358.058/0001-40

23038.002390/2024-14

Ana Beatriz Oliveira - Reitora

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

80.257.355/0001-08

23038.002423/2024-18

MIGUEL SANCHES NETO - REITOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB

07.777.800/0001-62

23038.002429/2024-95

Georgina Goncalves dos Santos - Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE

07.8858090001-97

23038.002478/2024-28

Hidelbrando dos Santos Soares - Reitor

Universidade Federal de Alagoas

24.464.109/0001-48

23038.002497/2024-54

JOSEALDO TONHOLO - REITOR
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 223/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou o chamamento público nº 0223/2024 para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Gestão de Educação (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO, até o dia 15/05/2024. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0223-2024/

Brasília, 15 de abril de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 54000.062236/2020-11.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 13.085.519/0001-61 - SERVICOS GRAFICOS DE SERGIPE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, em razão do reajuste do item, com base na resolução nº 016, de 19 de dezembro de 2023, que aprova a tabela de preços de publicações no diário oficial do estado de sergipe, a partir de 02 de janeiro de 2024, aprovada pelo conselho de administração da empresa pública imprensa oficial de sergipe - iose, publicada no diário oficial do estado de sergipe nº 29.300, de 20 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.010,48. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
resultado DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021.

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Empresa habilitada: LABORATÓRIO MORTEAN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 15.001.895/0001-56, para atuar junto ao município de BERNARDINO DE CAMPOS. Regência: Lei nº 8.666/93. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 15 de abril de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. 14/2024.

Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios para municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 30 (trinta) de abril de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 15 de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO PRÉVIO Nº 9456/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003798/2024-17

Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB

CQB: 488/19

Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório Estratégico de Diagnóstico Molecular - Prédio 125 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensaio de diagnóstico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9470/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.004343/2024-19

Requerente: DBNBC Brazil Ltda.

CQB: 618/2023

Assunto: liberação Comercial da soja DBN-08002-3, suas progênies e seus derivados, portadora do gene Vip3Aa e do gene pat, para resistência a insetos e tolerância ao herbicida glufosinato de amônio, com isenção de monitoramento

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da DBNBC Brazil Ltda., Dr. Othon Silva Abrahão, encaminha pedido de liberação comercial, com a dispensa de Plano de monitoramento pós liberação comercial para uma linhagem de soja DBN-08002-3 geneticamente modificada. O inserto (T-DNA) do plasmídeo contém o gene Vip3Aa, sintético, baseado no gene de Bacillus thuringiensis, para a expressão da proteína Vip3Aa, que confere resistência das plantas de soja a algumas espécies de insetos da ordem lepidóptera e o gene pat, originário de Streptomyces viridochromogenes, para a expressão da enzima PAT (fosfinotricina acetiltransferase), que confere tolerância das plantas de soja às aplicações foliares de glufosinato de amônio. O processo será examinado de acordo com as normas pela CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 32/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.004345/2024-16.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 06/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de tubo de concreto armado para passagem de água pluviais, com vistas atender a demanda da secretaria municipal de obras públicas desta municipalidade, fabricados conforme NBR-8890, utilizados para drenagem pluvial, que obedece a todos os critérios de qualidade e especificações técnicas prevista na norma de qualidade e especificações técnicas, a realizar no 18/04/2024, com horário inicio da fase de lances às 09:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 15:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br- Monte Azul-MG, 15/04/24

Carlos Carmelo J. Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 219/2021.

Nº Processo: 23114.919521/2021-93.

Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 219/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.322,65. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 02/2024, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA. Proponentes Classificados/Habilitados: Produção de curtas-metragens: YURI BRUNO MOREIRA DA SILVA, WILIAN CRISTIAN NOGUEIRA BEZERRA FILHO, Produção de telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação: MARQUES FOTOGRAFIA CNPJ Nº 34.131.536/0001-68; R.E. DA SILVA FERREIRA SOUSA - ME CNPJ Nº 26.169.538/0001-18.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 03/2024, que tem como objeto a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I. Proponentes Classificados/Habilitados: Segmento Musica: RUBERVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA; JOÃO CIRQUEIRA DOS REIS; MANOEL ALENCAR DA SILVA, Seguimento artes cênicas, cultura popular, artes visuais e literatura: FERNANDA LEITE MUNIZ, MATHEUS DE ARAÚJO ALVES.

Balsas - MA, 15 de abril de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo /CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003064/2024-26.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 02 webcam; item 12 micro-ondas industrial).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 119.600,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo nº 177/2023 - Concorrência n° 001 - O Município de São José do Alegre e a Empresa: Verum Construtora Ltda. CNPJ Nº 29.808.699/0001-00, contrato nº 010/2024 no valor de R$ 338.939,31. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de ampliação e reforma do prédio Horácio Ribeiro Pontes - Unidade Básica de Saúde - ESF de São José do Alegre, conforme portaria GM/Ministério da Saúde nº 1.143/2023 - Proposta nº 11930178000123001 - Emenda nº 41330004, com regência da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 178/2023 - Concorrência n° 002 - O Município de São José do Alegre e a Empresa: ORSI Junho Engenharia Ltda CNPJ: nº 42.562.174/0001-98, contrato nº 019/2024 no valor de R$ 277.798,73. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete sextavado na Avenida das Palmeiras, área urbana, se iniciando na ponte sobre o Rio Anhumas até o Restaurante do Aramis em São José do Alegre - MG, em convênio com o Ministério da Saúde SICONV nº 911517/2021- vinculado ao contrato de repasse OGU MDR nº 1076.642-88, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 179/2023 - Concorrência n° 003 - O Município de São José do Alegre e a Empresa: Gaspar Lopes Construções Ltda. CNPJ: nº 43.982.876/0001-93, contrato nº 017/2024 no valor de R$ 357.496,99. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete sextavado nas Ruas Benedito Leandro de Carvalho, Deolino Daniel de Carvalho e Professora Geralda Rosa, que complementam o sistema de drenagem do bairro denominado Recanto das Palmeiras, em complementação ao convênio com o Ministério da Saúde SICONV n° 911517/2021 junto à caixa econômica federal e também com recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais nº 94871 e nº 94872/SEGOV/2022, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE PENALIDADE

1ª INSTÂNCIA

RETIFICAÇÃO

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, e adotando como fundamento deste ato o Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - ES (17340425), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.001671/2023-12, decide aplicar à empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo LTDA (CNPJ nº 09.172.237/0001-24), a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) MESES, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 17.1.0.00.00243/2022, item 11.1., e subitem 24.2. do Termo de Referência e no Art. 7º da Lei 10.520/2002, e fundamento legal no art. 13 da Instrução Normativa nº 06/2019, por falha e inexecução parcial do contrato.

Geraldo Tadeu do E. S. Azevedo

Coordenador de Administração e Finanças
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 03.560.974/0001- 18).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), da empresa MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (MSD), expediente nº 0953218/23-8, de 07/09/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe).

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, Merck & Sharpe Dohme Ftca. Ltda.; RENATA MONTEIRO SEIXAS GONÇALVES, Responsável Legal, Merck & Sharpe Dohme Ftca. Ltda.

Processo: 25351.902971/2024-12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022, referente ao Processo nº 194/22 - Tomada de Preços nº 09/22 - entre o Município de Brazópolis e a empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Assinado em 15/04/24.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Edital de Licitação Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/24. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção de UBS no Distrito de Luminosa, Município de Brazópolis/MG. Abertura: 21/05/2024, às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Edital de Licitação Processo nº 62/24, Concorrência nº 06/24. Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a ampliação do galpão industrial, Município de Brazópolis. Abertura: 22/05/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.

Brazópolis-MG, 15 de abril de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/ 2024-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 06 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI, estabelecida na Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica no site do TCE/PI. Esclarecimentos. adicionais no endereço eletrônico dessa CPL (cpl.pmbarreiraspi@gmail.com).

Barreiras do Piauí- (PI), 15 de abril de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2022 e inciso VI do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, aplicou, por meio da Portaria nº 19/2024, a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois) anos, compreendido entre os dias 08/04/2024 e 08/04/2026, à empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.061.682/0001-85, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo 63398.001582/2023-40, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), em virtude do descumprimento dos subitens 17.1.1, 17.1.3 e 17.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2021.

EMERSON GAIO ROBERTO

Contra-Almirante
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 360/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A.P.M. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 328.144,63 (trezentos e vinte e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062. 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Pregão Eletrônico N.º 017/2024 - aquisição de Veículo Automotor tipo Passeio - data da sessão - 26/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 15 de Abril de 2024

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 220.009/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 02 de maio de 2024, às 09h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 15 de abril de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio Rodrigues, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas nos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.

A Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Processo nº 0884/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN." Unidade Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 - Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$176.838,45 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 15 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 (*)

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 26/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 15 de abril de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro Municipal

Republicado por ter saído no DOU nº 69, seção 3, de 10-04-2024, pag. 247, com incorreção no original.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região - RN/PB. CONTRATADA: Empresa NEXX SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.256.450/0001-33. OBJETO: criação, hospedagem e manutenção do website e e-mails do CRTR da 16ª Região. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, podendo haver prorrogação, a contar de 05/04/2024. Valor global: R$ 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais). valor mensal: R$ 389,90 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Pagamento único: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e em consonância com o parecer jurídico de 02/2024 acostado aos autos do Processo Administrativo nº 0154/2024 e o Contrato Administrativo de nº 001/2024. Data de assinatura: 05/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 02610007.000476/2022-04. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES LATICINISTAS. INTERESSADO: EMATER/RN.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.

A Diretoria-Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no uso das suas atribuições legais, resolve aprovar a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedores lacticinistas, relacionados abaixo, através do processo no SEI nº 02610007.000476/2022-04, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

O valor estimado para custear as despesas é de R$ 9.206.716,00 (nove milhões, duzentos e seis mil setecentos e dezesseis reais), sendo R$ 7.613.560,71 (sete milhões, seiscentos e treze mil quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos) através do recurso federal e R$ 1.593.155,29 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) o valor da contrapartida através da seguinte dotação orçamentária: Função Programática - 20.606.4010.1954, Elemento de Despesa - 33.90.32.08 Gêneros Alimentícios (Leite), Fonte de Recurso 700 e 500.

1 e 2

INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA

05.777.741/0001-05

3 e 10

Laticínio Santa Luzia LTDA

00.652.618/0001-36

4 e 9

Laticínio Santa Terezinha LTDA

02.294.233/0001-70

5, 8 e 13

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA

00.387.520/0001-07

6 e 7

Laticínio Namorados Indústria e Comércio

07.279.707/0001-28

12

Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Umarizal - COOPAU

21.747.616/0001-09

Natal-RN, 15 de abril de 2024.

CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.823.335/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no município de Extremoz/RN. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.380.681,31 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).

Unidade Orçamentária:

005.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação:

2237 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA: 01 de abril de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 27030003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 17 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao registro de preços para possível aquisição gradativa de veículos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.

Jucurutu/RN, 15 de abril de 2024.

Jânat Erika Fernandes de Medeiros

Presidente

Joyce Raymizam Gomes dos Santos

Membro

Valdinez Vieira da Silva

Membro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 16/04/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 26/04/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 26/04/2024 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 26/04/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 15 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002116/2022-47.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.132.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 0.132.00/2020 (Plataforma + Brasil nº 907811/2020), firmado em dezembro de 2020, com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Cento Oeste do Tocantins - CMCO, para a perfuração de poços artesianos nos respectivos municípios consorciados, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002116/2020-47. DAS METAS E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Fica aprovada, por meio deste instrumento, a modificação do Plano de Trabalho, com alteração das vigências das metas de 31/03/2024 para 31/12/2024, e do Cronograma de Desembolso conforme peça 15. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do convênio: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ENOQUE PORTILIO CARDOSO - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.001246/2024-93

Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre os moradores e produtores Srs. Geraldo de Carvalho Rocha e Célio Rocha de Carvalho, moradores, respectivamente no Sítio Picada, CEP 37.148-000, zona rural de Conceição da Aparecida/MG; e no Sítio Confusão, CEP 37.922-000, Vargem Bonita/MG e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: pactuação de acordo para definir condições sustentáveis de uso e ocupação da propriedade dos signatários, contida na porção não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra, conforme o polígono definido no Decreto nº 70.355/1972, até a necessária consolidação territorial.

DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.

PELOS MORADORES E PRODUTORES: Geraldo de Carvalho Rocha e Célio Rocha de Carvalho.

PELO ICMBIO: Caio Cavalcanti Dutra Eichenberger - Chefe do Parque Nacional da Canastra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160007

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64020.005027/2023-27.

Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 26654 - outsourcing de impressão - páginas a4 - monocromático - excedente a franquia sem papel. Vigência: 24/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003065/2024-71.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 01 suporte articulado de teto para tv até 55 polegadas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 3.833,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 15/2024

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 05/2024, com julgamento pelo menor preço global do lote, objetivando a aquisição de kits de cesta básica, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 03 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 05/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-SP, 15 de abril de 2024

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PADARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 29/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 15 de abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Exclusiva. ME e EPP. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Data: 30/04/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Som para o Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 35.484,28 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 15 de abril de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS
AVISOS

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONFORME SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO.

A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO, nos termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041, a publicação do AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO datado em 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 167, quinta-feira 31 de agosto de 2023, referente a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO processo administrativo nº 024.900/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", sendo a empresa vencedora para o LOTE 01 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09, no valor total de R$ 43.451.341,08.

4º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO - LOTE 01.

A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a 4ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação, conforme termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. Que será no dia 19/04/2024 às 10h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá - MT, 15 de abril de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu torna público o processo de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - Barra do Chapéu / SP. Para a elaboração da proposta solicitamos que o Licitante se baseie EXCLUSIVAMENTE nas informações DO OBJETO e demais condições do ANEXO, que estarão disponíveis no site da prefeitura e plataforma BLL na data 16/04/2024. Data de início de recebimento de propostas: 17/04/2024 Data fim de recebimento de propostas: 19/04/2024

IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no período de 16/04 a 26/04/2024 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Pedra Grande, e que serão abertos os envelopes no dia 15/05/2024 às 9h01min. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2024) ou na Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 15 de abril de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220093. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do modelo do trator disposto no Termo de Contrato nº 20220093 firmado entre as partes, sem qualquer custo adicional, conforme especificado abaixo: Item: 01. Descrição: TRATOR Plataformado, 90cv turbo intercooler, 4 Cilindros, tração 4x4, cambio 12x12, Sincronizada com Reversor, direção hidrostática, lift-o-matic, comando duplo, Número de válvulas remotas 3 / dupla ação s/ float e s/ kick out, capacidade de 90 litros, com rops/toldo. Sistema de iluminação por conjunto óptico de led. Pesos dianteiros e nas rodas traseiras, faróis e pisca alerta. I-EGR (interna) Recirculação de gases - Norma Tier III / MAR-I. Modelo Contratado: NEW HOLLAND TT4.90. Modelo Substituído: NEW HOLLAND TL5.90. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Processo SEI: 23213.000178/2024-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luciana de Almeida Fraga, CPF: ***.169.407-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 14 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/04/2024 a 14/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana de Almeida Fraga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/04/2024.