EXTRATO DO 2º TERMO aditivo

REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220238

ORIGEM: Contrato nº 20220238.

DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2021PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) do Bairro Vale do Sol, que atenderá a demanda local e das 250 unidades habitacionais implantadas no Bairro para a Primeira Etapa de Reassentamento do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) sob o Nº 13.272.645/0001-25.

HISTÓRICO CONTRATUAL:

Ø CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) sob o Nº 13.272.645/0001-25.

Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.364.374,95 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);

Ø PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 12 (doze) meses, "O.S nº 09/2022 - 19/04/2022 a 19/04/2023;

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 14 (quatorze) meses, 16 de março de 2022 a 16 de maio de 2023.

ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 406.126,98 (quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos);

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.770.501,93 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e um reais e noventa e três centavos);

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado.

ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado

Ø VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 1.043.096,61 (um milhão, quarenta e três mil, noventa e seis reais e sessenta e um centavos), sendo: Acréscimo - Quantitativo de R$ 183.471,18 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos) + Itens Novos no valor de R$ 859.625,43 (oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 6.813.598,54 (seis milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos);

Ø VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 11 (onze) meses, ficando o prazo de vigência até 16 de abril de 2024;

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 09 (nove) meses, ficando o prazo de execução até 19 de janeiro de 2024.

VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 88.781,25 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos);

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 6.902.379,79 (seis milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos);

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;

ü PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;

ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.

Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, com base nos elementos fáticos e de direito apresentado pelo fiscal do contrato nos autos, elabora-se o 2º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220238, alterando o valor contratual em R$ 88.781,25 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total do contrato após o 2º REAJUSTE para R$ 6.902.379,79 (seis milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual.

DATA DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: 30/11/2023.