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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130 /2023- Relançamento

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS

OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023 - Relançamento, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. A suspensão foi motivada em decorrência de pedido de esclarecimento e de impugnação tempestivo feito por licitante, estes que foram encaminhados ao órgão de origem para as devidas providências mas ainda não respondidos em tempo hábil para cumprimento do prazo legal de abertura. Após sanadas todas as dúvidas e tomadas as devidas providências necessárias, será republicado Edital com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais.

Teresina (PI), 15 de abril de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico Nº 264/2021/SUPEL/RO

Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo

Processo Administrativo: 0004.016280/2021-71.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da Aeronave Asa Rotativa (Helicóptero) prefixo PT-HMW modelo Esquilo HB 350B, para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - GOA/CBMRO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 28/2024/SUPEL, publicada no DOE do dia 15/03/2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a houve alteração do Edital, em detrimento aos pedidos de Impugnação os qual obtiveram PROVIMENTOS, vejamos: 1. Acréscimo de informações no Termo de Referência - Anexo I : item 15 - Obrigação da Contratada: 15.19 à 15.22; item 16 - Obrigações da Contratante: 16.18 à 16.20.; item 24 - Do reajuste 24 e seu subitens ; item 25 - Do Foro e no Detalhamento do Serviço, Quadro de especificações do serviço. 2. Supressão de informação no Termo de Referência - Anexo I: o item 17.1.5.1 3. Ajuste do Quadro de Estimativa:

Considerando o lapso temporal; Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 02 de Maio de 2024, às 09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdo do edital inalterados.

O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema Comprasnet.

Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se

Porto Velho/RO, 11 de abril de 2024.

CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

Edital n° 627/2024 Objeto: Aquisição de Sacolas em Algodão CRU - Modelo ECOBAG, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 676/2024 Objeto: Aquisição de Mesa em L - Estação de Trabalho, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 590/2023 Objeto: Contratação de empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças de Software (Canva Pro, Reaper License e Podcast Pricing) para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SEMED/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 11/SEMED/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, AUDIO E VÍDEO para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação/SEMED COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 230/SEDUC/PGE/2023, processo Administrativo nº 3166/2023. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/04/2024 até as 08h30min do dia 07/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 153.567,95 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 2.453/2022 - Tomada de Preços nº 09/2023 - Contrato Administrativo Nº 070/2023 - SMS. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de complementação e finalização de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV JOÃO DE BRITO - Rua Ciríaco de Toledo, s/nº, Lote 40 - Bairro Aeroporto, no Município de Corumbá- MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 2.453/2022 - Tomada de Preços nº 09/2023. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 05/04/2024

Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde / Empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA - ME.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Presidente da PortosRio Autoridade Portuária, no uso de suas atribuições estatutárias, após apresentação do relatório final por parte da Comissão de Aplicação de Sanção (CAS), decide aplicar as penalidades de multa na quantia de R$ 99.707,02 (noventa e nove mil, setecentos e sete reais e dois centavos), equivalente ao percentual de 10% (dez por cento) do valor total atualizado do Contrato nº 39/2021, com fundamento no art. 83, II, da Lei nº 13.303/2016, assim como pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a PortosRio, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024, com fundamento no art. 83, III, da Lei nº 13.303/2016, respectivamente, à sociedade empresarial MACIEL ASSESSORES S/S, CNPJ nº 11.880.336/0001-02, pela inexecução parcial do Contrato nº 39/2021. Processo Administrativo nº 50905.005043/2021-07.

FRANCISCO LEITE MARTINS NETO

Diretor-Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/24-1027

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e playgrounds em atendimento à várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 07/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 19 de abril de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 29 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 16 de abril de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000122/2021-84. Contrato: 2/2021. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 01 de abril de 2024. Fundamento legal: art. 57, inciso IV, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 57.142.978/0001-05. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador/Gestor Operacional - Setor Público.
avisod e licitaçãoPregão Eletrônico nº 28/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 57-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 057-2024 - Pregão Eletrônico 028-2024 - Aquisição de Filmes para Raio X e Mamografia, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto registro de preços de filmes para raio-x e mamografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí /MG. Abertura dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 15 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
extrato de instrumento contratual

Semed - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 02/2024 - Pl 301/2023

CONTRATADA: Chart Engenharia Estratégica LTDA. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 18,19% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 15.280,43, onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 99.288,71. Divinópolis, 15 de abril de 2024. Andreia Carla Ferreira Dimas (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23212.001648/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos, CPF: ***.500.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 23 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/05/2024 a 23/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/04/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO CFM - Gestão 2024-2029

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei nº 3268/1957 e considerando o disposto na Resolução CFM nº 2335/2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023 (disponível no site: https://portal.cfm.org.br), torna público que o período para registro de chapas de candidatos para a eleição de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024 -2029, terá início às oito horas de 3 de junho de 2024 e término às 18 horas de 10 de junho de 2024, exclusivamente de forma virtual, no site do CFM (horário de Brasília), cujas eleições realizar-se-ão em 2 (dois) dias: 6 e 7 de agosto de 2024, das 8 às 20 horas (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, conforme estabelecido pela Resolução em epígrafe..

Palmas/TO, 9 de abril de 2024.

EDUARDO PINTO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 - UASG 926473

PAD Nº 495/2023.

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, novos, para atender a demanda da sede (São Luís) e subseções (Balsas e Imperatriz) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 927172

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.002/2024

O Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, contrato n.º 2/2024-ASSEJUR. Objeto: contratação de empresa para a adequação e recarga de extintores de incêndio instalados, no prédio da sede do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5a Região, situado no endereço Rua Herculano, 169, Sumaré, São Paulo, CEP: 01257-030, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global (R$): R$ 566,10(). Fornecedor: MUNHOZ EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 06.182.957/0001-82. Vigência: 12/04/2024 à 11/04/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Id contrato PNCP: 59575555000104-2-000003/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Processo Administrativo SEI Nº. 00089.001498/2021-38/FUESPI

Objeto: Aquisição do equipamento difratômetro de raios-x para caracterização de biofilmes, contendo nanopartículas, a serem utilizados no tratamento de lesões cutâneas, para laboratório de estomaterapia, visando ao fortalecimento da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que o item que compõe o objeto da licitação supracitada foi adjudicado e homologado em nome da licitante vencedora:

THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA, CNPJ nº 09.287.895/0001-61, Lote: 01, com o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados.

Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: cpl@uespi.br

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12/04/2024

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/04/2024

Publique-se:

Teresina (PI), 15 de Abril de 2024.

Francisco Bruno da Silva Bezerra.

Pregoeiro/FUESPI

Evandro Alberto de Sousa

Reitor/FUESPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.000070/2024-47.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso de link dedicado de internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São Raimundo Nonato- PI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 12/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias que compõe a Administração. Processo Administrativo nº 3800/2023. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 22/04/2024 até as 08h30min do dia 08/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.139.504,74 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: BH Brindes e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 6.960,00. Joinville, 15 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor-Presidente; ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO - Diretor Administrativo.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 729/2024

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 07-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 16 de abril de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO CONTRATO Nº 38/2024

Concorrencia n. 22/2023 - Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n 40.518.724/0001-46. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de material, para execucao de pavimentcao com bloco intertravado e drenagem pluvial na Rua (793), Alexandre Stika, Trecho 01, entre a Estaca 0+0,000 m a Estaca 4+9,81 m, com extensao de 89,81 m. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 05/07/2024. Fonte: 170031100001. Valor Total: R$ 188.957,17. Data de Assinatura 05/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, PI-895/2024, cujo objeto é a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 011/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no valor de R$15.386,19, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sabará, 16 de abril de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Súmula de Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 42/2023-Tomada de Preços nº 02/2023: Objeto: Concessão de aditivo de acréscimo de materiais e serviços ao Contrato nº 16/2023, para conclusão das obras da Quadra Escolar Coberta e Vestiários Modelo 2 Padrão FNDE, ID 1097449, TC PAR 201901443-1 junto à EMEF Espaço Aprender, situada na Rua Arnoldo Hartmann, 174, Centro, nesta cidade. Contratado: ALG Construtora Ltda, CNPJ 48.744.202/0001-74. Termo Aditivo: nº 02/2024 de 15.04.2024 ao Contrato nº 16/2023 de 24/03/2023. Valor do Aditivo: R$ 71.424,61.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADO: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 2,68%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicadas mensalmente pelo IBGE no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC nº 025/2023.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo CPR Nº 35/2023. Valor Total Estimado: R$ 62.742,64. Data: 07/05/2024 às 10h00.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.

São Paulo, 16 de abril de 2024

ANA PAULA SORRENTINO LOPES

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Rodrigo Pimentel Kojima - Classificado em 1º lugar - Cota PCD.

São Paulo, 10 de abril de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Luan Sousa Lacerda - Classificado em 6º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Joice Lirio Da Silva - Classificado em 44º Lugar - Ampla Concorrência;

2. Amanda Cespede Proetti - Classificado em 45º Lugar - Ampla Concorrência;

3. Mariana Nissida Assalti - Classificada em 46º Lugar - Ampla Concorrência;

4. Margarete Castanho Afonso - Classificado em 47º Lugar - Ampla Concorrência.

Art. 2º Informar a desistência dos candidatos:

Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Gabriela Ferreira Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Lucas Raphael Oliveira Soares - Classificado em 41º lugar - Ampla Concorrência;

2. Antonia Juliana Batista da Silva - Classificado em 5º lugar - Cota PCD;

3. Beatriz Alonso - Classificado em 42º - Ampla Concorrência;

4. Patricia Rodrigues De Sousa - Classificado em 43º - Ampla Concorrência.

São Paulo, 8 de abril de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 078-2024

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E PEDRO CARNEIRO- BAIRRO PIOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO 979-2023, NO VALOR DE R$ 332.091,47(trezentos e trinta e dois, noventa e um real com quarenta e sete centavos).

Abertura: 10 de maio de 2024 as 10horas

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete-RS, 16 de abril de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 087-2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO MINHA CASA MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR).

Abertura: 15 de maio de 2024 as 09horas

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete-RS, 16 de abril de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 077/2022 - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Atacadão da Construção Araguari Ltda. Valor do aditivo: R$ 0,03. Prazo de Vigência: 10/04/2024 à 31/12/2024. Último Bitencourt de Freitas- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. Tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 9.534,12 (nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.000.689,81 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), para R$ 1.010.223,93 (um milhão e dez mil reais e duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, "a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 3479/2021. Contrato: 138 de 13/05/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO. Contratada: CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI CNPJ: 04.233.798/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção da sede da Prefeitura nos moldes do termo de Convênio SICONV, Nº 884178/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete. Vigência: De comum acordo entre as partes que o prazo de execução e vigência do contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias. Data de assinatura do contrato:15/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade KELLY REGINA GELAIS, Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 102031/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2024 até 12/10/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0532/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64586.000658/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: JOAO FRANCISCO AQUINO WITT. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade SARAH PATRICIA FONSECA DA SILVA SARAIVA, Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 106061/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/03/2024 até 28/03/2026, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0523/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64586.001174/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: DANIELA GONÇALVES VIZZOTTO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. RENATA SILVA MELLO, MG-113222/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 16) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000773 e 2023/000774.

Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. PAULO ROBERTO DINIZ, representante legal da SPROSPER GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 27 e 28) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000851.

Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, MG-047125/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 95) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000742. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
Comunicado

Processo Licitatório nº 413/2023 Concorrência nº 015/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que após abertura de diligência e atendimento da mesma, análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora WBF Eireli, com proposta de R$ 1.902.120,62.

Divinópolis, 16 de abril de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 - início de acolhimento das propostas e documentação: 09:00 horas do dia 19/04/2024 até às 09:00 horas do dia 09/05/2024 e a abertura da sessão pública as 09:01 do dia 09/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243- 900 ou pelo e-mail cplpgoianinha2022@gmail.com a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min as 14h00min.

Goianinha/RN, 16 de abril de 2024.

A COMISSÃO
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

O Municipio de Vera Cruz informa aos interessados a suspensão da Concorrência Pública 004/2024 para alteração de edital.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP

A Ordenadora de Despesa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de Preços Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e gerenciamento de site, software para agendamento de atendimento presencial e ferramentas de acessibilidade, plataforma de gestão de conteúdo, otimização de mecanismo de busca, bem como plataforma para envio de e-mail marketing e boletins eletrônicos para a categoria. Item e empresa vencedora: Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação/ Manutenção, hospedagem e gerenciamento de site. Serviços Hospedagem de Sítios na Rede Mundial Computadores. /Ferramentas de acessibilidade. Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação; GMAES TELECOM LTDA, CNPJ Nº.15.644.251/0001-86. Valor global: R$ 24.400,00; homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Salvador, 9 de abril de 2024.

Catiana Nogueira dos Santos

Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 927461

Processo: 000060.004.029.2023.001.

Registro de preços para a eventual e futura contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-SP, abrangendo tanto os funcionários quanto os estagiários da Autarquia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Contrato Nº.03.2024. Dispensa de Licitação Nº.01. 2022.Contrato Nº.07.2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, Bahia, CRP-03. Contratada: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Sistema de Informática de Folha de Pagamento e gestão de Pessoal. Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima. Cláusula Sexta: valor mensal de R$ 571,08 (quinhentos e setenta e um reais e oito centavos). Valor Global de R$ 6.852,96 (seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Cláusula Sétima: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei nº. 14.133/2021 ou rescindindo antes do prazo, sem incidência de multa, de acordo com o interesse do contratante. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03, Salvador, 01 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023

PROCESSO Nº 14.506/2023

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VARIADOS.

EMPRESAS VENCEDORAS: C.C.M. COMERCIAL CREME MARFIM LTDA; M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES LTDA e GOLDEN ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 88.011.976,79 (oitenta e oito milhões, onze mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.09.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Its Telecomunicações LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços de Internet dedicada via fibra óptica ou cabo a partir de 200 Mbps, com fornecimento de roteador e sem franquias para download e upload, incluindo instalação, para a cidade de Salvador, Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência. Espécie: Dispensa de Licitação N°.06/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°6.2.2.1.1.01.04.04.035- Serviços de Internet; Preço: Até R$ 19.497,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.10.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Easytech Tecnologia Comercio e Serviços LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de e NOBREAK 1400 VA, para atender as atividades básicas do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação N°.09/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 21.747,00 (vinte e mil reais e setecentos e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.10.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Frp Comercio E Serviços De Informática LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de roteador com Firewall UBIQUITI UniFi Security Gateway USG-BR, para atender as atividades básicas do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial. Lote I. Espécie: Dispensa de Licitação N°.09/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 27 de março de 2024.
aviso DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024

Objeto: Contratação de empresa para consertos de autoclave, destinado a Secretaria Municipal da Saúde.

Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Revoga-se a dispensa Considerando que somente após a prática e andamento de vários atos relativos ao processo em epígrafe, percebeu-se que alguns equívocos foram praticados durante a tramitação do mesmo.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.434.776/0001-69, para Fornecimento de pão, destinados a Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES.

Dispensa embasada no artigo 75, inciso II da Lei 14.33/2021.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 383500

Processo: 90796110000007.000024/2023-94. Objeto: Contratação de garantia do Chassis Blade Huawei E9000 e Servidores Blade Huawei existentes no CFC, para o período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 - Edifício CFC - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
Extratos de Instrumentos Contratuais

Contrato nº 13/2024 - Processo SEI nº 90796110000031.000051/2022-89 - Objeto: confecção de carteira de identidade do Profissional da Contabilidade. Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos, CNPJ: 03.514.896/0001-15; Vigência: 15 (quinze) dias úteis. Valor total: R$ 44.305,92 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Gabriel Macedo Gitahy Teixeira e Hernani Finazzi Junior - representantes legais.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - Processo SEI nº 90796110000019.000005/2022-48. Objeto: acréscimo de 3,323% ao valor atual do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (copeiro, diagramador, encarregado geral/coordenador, engenheiro civil, jornalista, motorista, operador de telemarketing, revisor de texto, supervisor de telemarketing, técnico de suporte de TI, editor de mídia audiovisual e secretário executivo bilíngue), firmado com a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ 01.099.686/0001-82. Valor anual atualizado: R$ 3.081.035,50 (três milhões, oitenta e um mil trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 7/2023

1- DO OBJETO

1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, doravante denominada PORTOSRIO, visando à contratação de sociedade empresarial para a "cessão de uso onerosa de imóvel localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Igrejinha, n° 1, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ", conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e nos termos do Anexo XV - Minuta de Contrato, torna público que realizará licitação, tendo como critério de julgamento a MAIOR OFERTA DE PREÇO, em conformidade com o art. 54, VI, da Lei nº 13.303/2016, sem antecipação da fase de habilitação, utilizando o modo de disputa aberto, regido pelas normas da Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.945/2016, da Portaria MINFRA nº 51/2021, do Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PORTOSRIO em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da PORTOSRIO na internet (www.portosrio.gov.br), menu "Licitações e Contratos", do Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes.

2- DO FORNECIMENTO DO EDITAL E DOS ESCLARECIMENTOS

2.1- O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para download, no sítio da PORTOSRIO, a partir de 17/04/2023, mais precisamente no seguinte endereço eletrônico: www.portosrio.gov.br, menu "Licitações e Contratos" e depois em "Regime de Contratação da Estatal".

3- DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DAS PROPOSTAS

3.1- Às 14:00 horas, do dia 13/05/2024, através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL a todos os interessados mediante solicitação através do endereço eletrônico cpl@portosrio.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão pública.

3.2- Na eventualidade de não haver expediente na data marcada para a realização desta licitação, será ela automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, salvo comunicado expresso da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL.

4- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1- Conforme estabelecido no item "3" do Edital.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Marli Barros de Amorim

Presidente da CPL-PORTOSRIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 900003/2024 - UASG 926609

Proc. Adm. CRQ-AC/242/2023. PE nº 90003/2024

Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 30 (trinta). Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13ºAndar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Harley Moraes Martins

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO CFESS 36/2023

O CFESS resolve aplicar a Honey Shop Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ 41.653.462/0001-95, no âmbito do Processo Sancionatório nº 02/2023, a penalidade de impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública (da União) pelo período de 3 (três) anos, a contar desta publicação, pela inexecução total do CONTRATO CFESS 36/2023, conforme cláusula décima segunda do contrato CFESS 36/2023 e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.

KELLY RODRIGUES MELATTI

Presidente do Conselho