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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de abril de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 043/2023, 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023 e 050/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 09/2024, sessão 22/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". Objeto é o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos municipal para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Obras, Transporte e Serviços Urbanos). Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 2 de abril de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Aulas/Atividades a distância: Portal online para professores registrarem, agendarem aulas/atividades para alunos, com inclusão de questionários, vídeo aulas, link, e arquivos para download. Portal do aluno e/ou APP para acesso as atividades, fórum para perguntas ao professor para dúvidas sobre as aulas. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. Módulo para gerenciar eventos e formações continuadas. Tipo: Menor valor por lote. Data e hora da sessão de disputa: 11/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 25 de março de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Tipo: Menor valor por item. Data e hora da sessão de disputa: 16/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 2 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

REABERTURA.

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche padrão SEDUC, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA, que teve sua suspensão circulada no IOEPA e J.G.C no dia 20/03/2024 e DOU em 22/03/2024, para ajustes no edital, acontecerá dia 18/04/2024, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://geoobrastcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera/Pa, 2 de abril de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-004

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-004 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Material Permanente, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-005

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-005 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 18 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 18 de abril de 2024. Hora da Abertura: 15h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

CONCORRÊNCIA N° 3/2024-001

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2024-001 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Quatipuru/Pa, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA. Data da Abertura: 09 de maio de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura: sala de reunião da Prefeitura Municipal. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru-PA, 2 de abril de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III e do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 03/04/2024 das 09:00h ao dia 24/04/2024 até as 09:00h.

Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações.

Quatipuru/Pa, 2 de abril de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 063/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vascular Serviços Médicos Santarém Eireli - Contratação de Serviço Especializado em Cirurgia Vascular, Englobando Consultas Ambulatoriais Pré e Pós Cirúrgicas, e Disponibilização de Médicos Sob o Regime de Sobreaviso Para Realizar o Atendimento de Toda e Qualquer Demanda, Incluindo a Realização de Procedimentos Cirúrgicos no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 02/04/2024 até o dia 04/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 12/03/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022. Adesão de Ata 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Primma Serviços Póstumos e Ambulancias Ltda - Prestação de Serviços de Funeraria e Translado, Destinados a Atender as Demandas dos Possiveis Obitos de Pacientes Atendidos Pelo Programa de Tratamento Fora de Domicilio e Pacientes Referenciados Desta Secretaria Municipal de Saude de Santarem. Objeto: Prorrogação da vigência 31/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR-1ª Região, torna pública a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PRR-1ª Região pelo prazo de 03 (três) meses, à empresa KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº 12.251.696/0001-08, no período de 26/03/2024 a 25/06/2024, com base na Cláusula Vigésima Quarta - Das Sanções, subitem 2.3, do Contrato nº 10/2023, e no artigo 15, inciso IV, da IN SG/MPF nº 02/2020. Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000073/2024-94.

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS

Secretário Regional
EDITAL de NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 1/2024

A AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, autarquia federal, no uso das suas atribuições legais, por intermédio do Diretor Presidente, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA ESCRITA, endereçada ao Diretor Presidente da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, n.3231, JD América, CEP 79.080-761, em Campo Grande/MS ou através do e-mail juridico@aem.ms.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação da defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n.9933/99. Informações pelo telefone (67) 3317- 5775 e (67) 3317-5778.

Campo Grande, 1º março de 2024.

Marcos Henrique Derzi Wasilewski

Diretor Presidente- AEM/MS

ANEXO

NOME - RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

ATLÂNTICA AÇOS DO BRASIL

12.601.627/0003-49

001817/2023

ATLÂNTICA AÇOS DO BRASIL

12.601.627/0003-49

001815/2023

AUTO SOCORRO AMIGOS SANTA MARIA LTDA

18.177.721/0001-37

001440/2023

GROVER MONTANO VEIZAGA - EVA LIZ MODAS

44.255.601/0001-10

001741/2023

JOÃO LUIZ ALVES CORREIA

XXX.426.679-XX

000820/2020

LAUROI ALVES PANTOJA

XXX.144.822-XX

000900/2023

MG INDUSTRIA DED CONFECÇÕES LTDA

35.172.958/0001-44

000081/2023

PH COMÉRCIO TEXTIL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

37.733.878/0001-46

000221/2022

PH COMÉRCIO TEXTIL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

37.733.878/0001-46

000223/2022

SILEX COMERCIAL LTDA

42.617.120/0001-82

000408/2023

SULMA CANAZA QUISPE CONFECÇÕES SLM

30.750.767/0001-07

002195/2023

SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

08.553.759/0002-94

001735/2023

TELMA DE SA ALVES

XXX.072.388-XX

000971/2023

WILSON RODRIGUEZ PARRRA -23600786822

43.792.120/0001-81

001489/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.000759/2024-13, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ELIANE GUARALDO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da TRADUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital e/ou impressa, da obra intitulada "Prática Paisagística: Iniciação e Ateliê de Projeto", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4589473, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 01.04.2024. Vigência: 01.04.2024 a 01.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a representante, como ORGANIZADORA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Instituto Agronômico

46.384.400/0026-54

23038.001874/2024-38

Marcos Guimarães de Andrade Landell - Reitor

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

04.108.782/0001-38

23038.001890/2024-21

NILSON GABAS JÚNIOR - DIRETOR

Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB

82.662.958/0001-02

23038.001843/2024-87

Marcia Cristina Sardá Espindola - Reitora

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

40.738.999/0001-95

23038.001855/2024-10

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.078861/2023-46. Termo de Autorização de Uso nº 08/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Brasileiro Regional", no período de 04 de abril de 2024 a 08 de abril de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ (CBJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.136.804/0001-62, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 16.163,13 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais e treze centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 8/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.078861/2023-46, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023

Tomada de Preços 128/2023 - Lei 8.666/93. A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, torna público aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, que tem por objeto Reforma da Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD" do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, ao fornecedor Mescla Construtora Ltda CNPJ 33.543.179/0001-82 no valor global de R$ 852.192,96 (oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e dois Reais e noventa e seis centavos).

Montes Claros/MG, 27 de março de 2024

CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS

Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços terceirizados continuados de desinsetização; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 010/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 63.809,70 (sessenta e três mil, oitocentos e nove reais e setenta centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Andréa Márcia Martins Mauricio - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 Republicação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto: Aquisição de veículos para atender o Departamento Regional do Senac do Rio Grande do Norte, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 15/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 15/04/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23443.014236/2022-33.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses (manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de refrigeração). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Extratos DE TERMOS Aditivos

Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2024 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09, (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Sócio Administrador). Objeto: acréscimo de 49,11% do objeto. Processo: Carta Convite 022/2023; Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 159.606,80 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 01 de abril de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 028/2022 - Prorrogação Espécie: 2º(segundo), firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ (MF) sob o nº 31.249.668/0001-09 (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência: 10 (dez) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do sistema de abastecimento de água do Município. Processo: 4308/2021- CPL/NON, T.P. nº 002/2022. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 23 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 01530.001541/2017-86.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860.959,12. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 63/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 063/2023 - Projeto: "Economia Solidária, Inclusão Produtiva e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Aline Mendonça dos Santos

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionada)

Juliane S. Ciríaco

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (selecionada)

Camila da Silva Freitas

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente)

Erica P. M. Machado

Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar (suplente)

*Caso haja desistência da 1º colocada ou da 2ª colocada poderá ser convocada a 3ª colocada e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 28 de março de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil.

Diretor
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 064/2023 - Projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Trabalho e Renda", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Guilherme Silva Cardoso

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionado)

Ezequiel Henrique Rezende*

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (suplente)

Taíse Fátima Mattei*

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente)

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 28 de março de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil.

Diretor de Estudos e Políticas Sociais
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de Bolsa Pesquisa e Auxílio Financeiro a Pesquisador, conforme Item 7 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, de acordo com Chamada Pública nº 003/2024 - Projeto: "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho" , no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Auxílio Financeiro

Sabrina de Oliveira Moura Dias

Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar

-

Isaac Costa Reis

Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar

R$ 90.000,00

João Victor Costa da Cruz

Candidato 3 e 4 - Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar

-

Bruno Filomeno da Rocha

Candidato 3 e 4 - Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar

-

Brasília-DF, 27 de março de 2024.

Alexandre dos Santos Cunha

Chefe de Gabinete da Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23411.009595/2019-41.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 626.491,30 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e um mil reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula sétima - preço, em função do acréscimo, a qual terá o seguinte preço r$ 3.132.456,51 (três milhões, cento e trinta de dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). 1.1.3. Alterar os quantitativos dos itens 1 e 2, sendo que a partir da assinatura desse termo aditivo passará a viger a tabela 1 da cláusula primeira.. Vigência: 02/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.132.456,21. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência 01/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, Concorrência 01/2024, no dia 15/04/2024, tipo menor preço, para selecionar a proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº 902301/2020/mtur/caixa. Período das propostas: De 03/04/2024 a partir de 08h00 hs, até 15/04/2024, às 12h29. Lances: 15/04/2024 a partir das 12h30. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins.

Agente de Contratação.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICOnº 85/2023-2

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender os veículos e equipamentos rodoviários oficiais do município de São José/SC, compreendendo as secretarias de Administração, Infraestrutura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Governo e Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 26/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 2 de abril de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 08/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizada na Rua José de Paula Cirino, Bairro Caxangá no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Contratado: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora Ltda, CNPJ Nº 33.614.778/0001-40. Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Data de Adjudicação: 26/03/2024. Data de Homologação: 26/03/2024.

Mercês-MG, 2 de abril de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 referente ao Processo Licitatório nº 267/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023, para acréscimo de metafísica. Valor do Aditivo: R$ 9.843,16. Contratado: Monte Verde Indústria, Extração e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Drenagem da Rua da Entrada da Barra até o Ribeirão do Carmo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00349/2024, firmado em 21/03/2024, Favorecido: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de gestão, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de modo a atender as necessidades da Sede da BBTS em Brasília, localizada no Edifício Espaço 508 Norte - SEPN 508 - Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, sendo 7 (sete) dias referente ao período remanescente e 11 meses e 23 dias considerando a prorrogação do contrato. O contrato poderá ser prorrogado até o limite de 36 meses; Valor: R$ 1.246.457,28.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo 25/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS COM REDE ADUTORA DE ÁGUA E RESERVATÓRIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NAS LOCALIDADES DENOMINADAS FUNIL, ENGENHO VELHO E RIO DE PEIXE. HAVERÁ, TAMBÉM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDE AUDTORA E RESERVATÓRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Abertura dia 10/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°156/2022 - Pregão Eletrônico n°011/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/04/2024 a 15/05/2024, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265888

Objeto: Aquisição de Sensor Fundo Poço 10000psi 125°C

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Papagaios/MG comunica a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório de nº 03/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 para a Contratação de Empresa para execução de obra para pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, com Contratação da Empresa Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 19.268.374/0001-10. Valor Adjudicado e Homologado: R$ 1.080.000,00.

Papagaios-MG, 2 de abril de 2024

GEOVANNA SOUSA TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato firmado com a Empresa Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 19.268.374/0001-10, para a Contratação de pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, proveniente do Processo Licitatório de nº 03/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024, no valor de R$ 1.080.000,00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, maiores informações nos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/; e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Tel.: (38) 3662-5256.

Buritis-MG, 2 de abril de 2024

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
EDITAL de 2 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital PSS Nº 3/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 003/2024, extrato de edital publicado no DOU de 16/01/2024 - seção 3, pág. 66, retificado no DOU de 09/02/2024, seção 3, pág. 89, na área de Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa e Linguística Aplicada, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Felipe de Souza Oliveira

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.000548/2024-54)

Lucas Resende Aarão
EDITAL de 2 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO CPD do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior - Edital Nº 46/2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 046/2023, na área de Controle e Automação, para o Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica (DETEM), edital publicado no DOU de 10/10/2023, seção 3, págs.127-134 e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Filipe Augusto Santos Rocha

2º lugar

Bruno Renó Gama

3º lugar

Talysson Manoel de Oliveira Santos

4º lugar

Henrique William Resende Pereira

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou negro. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito.

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito.

(Processo 23122.038487/2023-17)

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000792/2020-33. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.324.00/2020 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma ponte mista sobre o rio Munim, no município de Nina Rodrigues, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 0021-SL/2024/0001

Espécie: 13º TA ao TC nº 0255-SL/2020/0001. Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 06.538.799/0001-50. Objetos: Alteração da Dependência e CNPJ da Infraero, conf. item 1.1 do TA; Alteração do endereço da Infraero, conf. item 1.2 do TA; Alteração da fonte de recursos do contrato, conf. Item 1.3 do TA; Exclusão de chaves orçamentárias, considerando a rescisão contratual parcial do Contrato, conforme detalhado no item 1.4 do TA. Valor: permanece inalterado. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 059/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DR. EVERALDO MAIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/04/2024. f)PA: 0004958/2024.
AVISO DELICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 005/2024, Pregão Eletrônico 001/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural da rede pública de ensino do Município. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h000min do dia 03/04/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 16/04/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 16/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail. com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação.

Eduardo Rabelo Fonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo Licitatório nº 27/2024 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 18/04/2024 às 09:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000, telefone (38) 3753-1311.

Warley Gonçalves Lima

Agente de Contratação
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA LETRAS

A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Letras, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/XkCk6R2BVVCwc8FV7 , no período de: 08h horas do dia 03 de abril de 2024 até as 17h horas do dia 17 de abril 2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 53/2024, no período de 03 a 08/04/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 53/2024.

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
Extrato de Convênio

Processo: 4614/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Grupo de Resgate Animal de Belo Horizonte. Objeto: Evento "V Simpósio Internacional de Desastres". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 10/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução de pavimentação da Estrada da Linha de Rossi - Silva. Abertura: dia 9/5/2024, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/.

Antônio Prado/RS, 2 de abril de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Registro de Preços para aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 17/4/2024, quando terá início o Certame.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos para o município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 18/4/2024, quando terá início o Certame.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Registro de Preços para aquisição de material elétrico para iluminação pública e predial do município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 19/4/2024, quando terá início o Certame. Regência das Licitações: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

Tapera/RS, 2 de abril de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 056/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CDB CLÍNICA DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/04/2024. f)PA: 0005423/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000146/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0073.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator agrícola, tombamento nº 316.107-8, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
EDITAL Nº 34, DE 2 DE ABRIL DE 2024

resultado das provas Discursivas

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

A PRESIDENTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0802877-9.5.2016.4.05.8000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00059/2024/PGU/AGU, de 18 de janeiro de 2024, resolve, em consequência:

I - DIVULGAR o novo resultado das provas Discursivas l, II e III exclusivamente para o candidato abaixo indicado:

Cargo: Procurador da fazenda Nacional - 2015/2016;

Candidato do Sistema de Cotas - Lei nº 12.990/2014.

Insc.

Nome

Discursiva I

Discursiva II

Discursiva III

Nota Final Discursiva

604009264

Richardes Marinho Cavalcanti

53,00

64,95

78,90

196,85

BETÂNIA LEMOS
extrato DE DISTRATO

Termos de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade Firmado em 05/10/2023; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: CLÉCIO FERRO MARTINS; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 05/10/2023...; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, CLÉCIO FERRO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato nº 03/2024

Processo nº: 01208.000158/2018-53.

Pregão nº 02/2019. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 10.321.422.0001-12- MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022 de manutenção predial por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 762.472,32 Data de Assinatura: 28/03/2024.