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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23148.004286/2020-55.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.372,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 96/2023

Processo Administrativo: 158/2023

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 3/2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 96/2023, na modalidade de Pregão. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up, novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV.

Clevelândia - PR, 28 de dezembro de 2023.

RODRIGO A. MENDES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024-UFLA

Processo: 23090.028734/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74, Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e TEIXEIRA LABORATÓRIO, CNPJ nº 28.818.197/0001-90. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "AVALIAÇÃO DA FERRAMENTA DE CULTURA NA FAZENDA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES CAUSADORES DE MASTITE A FIM DE REDUZIR USO INDISCRIMINADO DE ANTIMICROBIANOS NA FAZENDA". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 41.732,40 (quarenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. CONTRATO Nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para possível contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Microsoft 365 Business Standard, subscrição por usuário, para um período de 12 meses, na modalidade NCE. VALOR GLOBAL DE R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Serviços Nº 001/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 0032/2023, resultante do Pregão Nº 005/2023.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo

Contratada: Connect Brasil Viagens e Turismo Ltda

CNPJ: 20.415.385/0001-65

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional.

Valor: R$ 46.156,58 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) estimados ao ano. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.05.001-Passagens Aéreas e Terrestres. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 160028

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.988.127/0001-59 - INTOR - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILIT. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "clausula setima -da vigencia , do contrato ora aditivado

conforme o itens 2(dois ) , 3(tres ) e 4 (quatro) , do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942556/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.399,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.397,60. Onde se lê: Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 02/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 953429/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001641/2023-34.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 18.995.457/0001-49 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Fornecimento de 5 (cinco) equipamentos de ar condicionado de 12000 Btus/h para a Anatel Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 9.780,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Convenentes: A União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa de espaço físico de 200m² no térreo do prédio do BANCESA, localizado na Avenida Duque de Caxias, número 420, bairro Centro, no município de Fortaleza/CE, para que nele funcione o Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Fundamento: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como a autorização contida no Processo SEI nº 2023.0.000021752-0. Assinam: pelo TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Carlos Eduardo de Lucena Castro, Administrador Judicial da Massa Falida do Bancesa S/A. Data: 05/01/2024.
Extrato de autorização de fornecimento

Processo SEI 21188.001896/2023-73. Contrato: 4400035020. Espécie: Aquisição de material de copa e cozinha. Partes: Embrapa Meio-Norte e Agilize Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 114/2023. Valor global: R$ 658,00. Data: 10/01/2024. Contrato: 4400035024. Espécie: Aquisição de material de copa e cozinha. Partes: Embrapa Meio-Norte e Celso Luiz Moreira da Costa; Vinculação: Dispensa de licitação 114/2023. Valor global: R$ 3.560,00. Data: 05/01/2024. Contrato: 4400035025. Espécie: Aquisição de material de copa e cozinha. Partes: Embrapa Meio-Norte e Eromidio Martins de Oliveira; Vinculação: Dispensa de licitação 114/2023. Valor global: R$ 540,00. Data: 05/01/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 43 e 46 da Resolução COFEN n.º 370/2010, INTIMA a Sra. Wander Lucia dos Reis, posto que se encontra em local incerto e/ou não sabido, para que, na qualidade de denunciada no Processo Ético nº 222/2020, apresente, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital, manifestação sobre os documentos acostados sob ID nº 119320 e 119321, e, em seguida, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas alegações finais, em conformidade com o disposto no artigo 77 da Resolução Cofen 370/2010. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 9 de janeiro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sergio Cleto

Presidente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 09/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 950494/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951797/2023, onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025 leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949926/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948158/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951528/2023, onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025 leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948579/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 950225/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951579/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947464/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 950211/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949586/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948865/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948464/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948867/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948487/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 945883/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 943071/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 941816/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948556/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948263/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951722/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 945093/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951804/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 944310/2023, onde se lê: Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025 leia-se: Vigência: 30/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951830/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951542/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948982/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948557/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948424/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948967/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942255/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 950140/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942845/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 19/2023

Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante do presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA - CNPJ: 31.601.504/0001-90 - Valor: R$502.149,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização do presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município.

Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 18/2023

Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente considerada as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de acervo literário em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00018/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 31.761.603/0001-30 - Valor: R$618.323,40. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se em seu inteiro teor, disponibilizada no portal oficial do Município.

Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942907/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947345/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951576/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 953296/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947710/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 944247/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 945934/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948474/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949670/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947635/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942853/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942253/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 945075/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948476/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942146/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952542/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 954136/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949007/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 950514/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952604/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 954903/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947473/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947650/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949584/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948486/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947474/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949582/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 950190/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947652/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948485/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949281/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948091/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 944252/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 595/2021.

Nº Processo: 50613.002686/2019-51.

Concorrência. Nº 117/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e prazo de execução: por mais um período de até 180 (cento e oitenta) dias, elevando o prazo de execução/conclusão para até 780 (setecentos e oitenta) dias consecutivos e o prazo de vigência para 960 (novecentos e sessenta) dias por interesse da administração. Cláusula primeira - aditamentos/modificações - são introduzidos no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: clausula segunda - da vigência

o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado na data de 04/11/2021, com início a partir de 05/11/2021 (execução) e 05/11/2021 (vigência) e cujos vencimento estava previsto para, respectivamente, as datas de 26/08/2023 e 22/02/2024, serão prorrogados na seguinte forma:

prazo de execução: prorrogado do dia 26/08/2023 até o dia 22/02/2024.

prazo de vigência: prorrogado do dia 22/02/2024 até o dia 20/08/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.935.887,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.000002/2024-16.

Dispensa Nº 76/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), com fornecimento de pabx - virtual para atender as necessidades da residência de fortaleza - refo - rua rodrigues junior, 840 - centro - fortaleza - ce..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 822,76. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.563,05 (Mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Letícia Rabelo Ferreira - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01205.000012/2022-14.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação das convenção coletiva de trabalho 2023/2024, referente à contratação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (11566705, pg.05-40), com registro no mte: pa000095/2023, concernente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2024, no presente apostilamento, especificamente do período de 26/08/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.466,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.769.989/0001-56; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.520.521/0001-70; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.600,00 (Mil e seiscentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Julio Carlos Benitez - Pela Promitente Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tania Diniz Correia Leite de Britto, inscrita no CPF: 124.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11551/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25022.005243/2018-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Souza Amaral, inscrito no CPF: 056.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11552/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25022.005243/2018-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 8.393,50 (Oito mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e André Luna de Lucena - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.258.209/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 659,00 (Seiscentos e cinquenta e nove reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josie Marina dos Santos - Pela Promitente Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adolfo Wellington Valeze, inscrito no CPF: 038.***.***-75, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10473/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3406/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028090/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo em vista a divergência de publicações entre jornais e Portal de Compras Públicas, sendo assim, o Pregão Eletrônico nº 001/2024 fica agendado para o dia 22 de janeiro de 2024, às 08h00min.

Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 10 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 019.507.075-55. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 30/12/2023 até 04/02/2024. Data da Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.047555/2023-41.

Dispensa Nº 90173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto intitulado: Implementação, oferta e expansão do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), cujos recursos orçamentários são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 8.424 - Diretoria de Educação à Distância/Capes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 22.924,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003071/2023-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 27/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de telefonia fixa, como segue: GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 23.566.982/0001-89, grupo 1, valor total registrado R$ 230.920,80.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.041440/2023-94.

Dispensa Nº 90188/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fadex com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão e pesquisa "capacitação e apoio técnico à elaboração de planos municipais de saneamento básico (pmsbs) para os municípios dos estados do rio de janeiro, pernambuco e bahia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 9.552.666,36. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.033906/2023-52.

Dispensa Nº 302/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. O objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento Sacarato Hidróxido Férrico 20 mg/ml, solução injetável, ampola 5 ml, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme Inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 160028

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.274.391/0005-04 - INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Oriximiná/PA, na data da publicação.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Wanderley da Silveira Rodrigues

***.651.272-***

HQ0FSPSG

02121.000599/2021-73

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

MISAEL FREITAS DOS SANTOS

Chefe do NGI ICMBio Trombetas Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002691/2023-24.

Dispensa Nº 350/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.471.351/0001-08 - WILLIAM RODRIGUES SANCHES. Objeto: Aquisição de modulo potência;pm340;6sl32101se131ua0 e encoder,absoluto;10-30v;160ma;13bit;6fx2001- 5qs12, da marca siemens.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 9.879,94. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epi's de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 11 de janeiro de 2024 às 08:00, fica ADIADA para o dia 23 de janeiro de 2024 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido ajustes no termo de referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/.

Palmeiras do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.100690/2023-11, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 22 de dezembro de 2023, para o recolhimento da multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por dia (Grau 02), o que corresponde ao valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), nos termos do subitem 19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019 c/c art. 86 da Lei nº 8.666/93; e a multa de Grau 06, o que corresponde ao valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do subitem 19.3 c/c 19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019 c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93; em razão do descumprimento contratual dos subitens 11.1.1, 11.1.35 e 11.1.36 do Termo de Referência, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 03/2019.

Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência.

Os autos do Processo Administrativo nº 12600.100690/2023-11 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail cgcon.dal@gestao.gov.br desta Unidade.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 64328.009374/2022-02. Concorrência nº 08/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 33.827.535/0001-90 - EUROINFRA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: o acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 09/2023, de 3 de abril de 2023, da CRO5. Valor do contrato atualizado: R$ 3.461.002,00. Vigência: 03/04/2023 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167220

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64328.008865/2022-28. Tomada de Preços nº 03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual do Termo de Contrato nº 16/2022, de 18 de janeiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 18/01/2023 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 64328.005822/2021-18. Concorrência Pública nº 06/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: acréscimo e a supressão de serviços do Termo de Contrato nº 04/2022, de 5 de janeiro de 2021, da CRO5. Valor do contrato atualizado: R$ 3.452.091,97. Vigência: 05/01/2022 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 64328.009194/2022-12. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: o acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 05/2023, de 25 de janeiro de 2023, da CRO5. Valor do contrato atualizado: R$ 160.288,53. Vigência: 25/01/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.