gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Chamamento Público nº 2024/004

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/004, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é a realização de estudo para a Contratação de serviços gerenciados de proteção de dados, compostos por software, servidores e repositório de backup on-premisses, incluindo instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação da solução, com faturamento mensal por Terabyte consumido (font-end terabyte), com total estimado em 20.160 TB, pelo período 60 meses, de acordo com as especificações e definições constantes descritas no Termo de Referência.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 06.05.2024 até o dia 21.05.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva GECOG
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Engemec Empreiteira e Serviços Ltda-ME. Objeto Resumido: Reforma do Prédio da Nova Sede da Prefeitura, localizada na Rua Pedro Mari, Nº 80 - Parque Assunção entre a Av. Armando de Andrade e Rodovia Régis Bittencourt. Vigência: 250 dias de 01/04/24 até 06/12/24. Execução: 150 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 8.589.819,56 - Licitação: Concorrencia Pública Nº P-004/23 - Assinatura: 01/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, visando o Registro de Preço para futura e de forma parcelada aquisição e Cestas Básicas destinado a atender as necessidades da secretaria municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania no Munícipio de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 3 de Maio de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100001/2024/SME

O Fundo Municipal de Saúde, torna público, à REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100001/2024/SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (MAXILAR E MANDIBULAR), por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 384/2024.

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ

Secretária de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100013/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FRETAMENTO DE AERONAVES. Data de Abertura: 21/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100019/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Data de Abertura: 23/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100020/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Data de Abertura: 27/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
extratos DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0365/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: VIAN COMERCIO LTDA-ME. Inscrita com o CNPJ sob o nº 83.324.632/0001-38 Objeto: Referente a fornecimento produtos de expediente, papelaria, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0365/2023/SMS.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0370/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: VIAN COMERCIO LTDA - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 83.324.632/0001-38. Objeto: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0370/2023/PMON.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 247/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PEMA -PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 04.622.892/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO "E", PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 16/05/2024 até 16/05/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.108.702/0001-07; OBJETO: Fornecimento de materiais para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 998,30 (Novecentos e Noventa e Oito Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: BARAOSEG LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 53.763.552/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 48.582,95 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 36.181.473/0001-80; OBJETO: Fornecimento de material para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 2.423,25 (Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.406.687/0001-70; OBJETO: Fornecimento de material para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.219.256/0001-05; OBJETO: Fornecimento de equipamentos para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 8.850,00 (Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: WAMIX SERVICOS ELÉTRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.179.472/0001-14; OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 176.026,15 (Cento e Setenta e Seis Mil, Vinte e Seis Reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23068.033752/2020-20.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.288.857/0001-91 - COOKGO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$18.680,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.478346/2023-40.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de refrigerador duplex frost free conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 150.660,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 10/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Aquisição de material para confecção de kit bebe para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 06/05/2024 a 09/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 3 de maio de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 031/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche NO Residencial Monsenhor Bernardino - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.121.215,94. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 22.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina-PE, 3 de maio de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processos PROAD nº 1237/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 18/2021 (prestação de serviços técnicos de service desk). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 18/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 03/05/2024, conforme permissivo na Cláusula Sexta do ajuste original, admitida a rescisão antecipada tão logo se conclua o procedimento licitatório a ser instaurado com o mesmo objeto, e se firme o contrato dele decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: GETI COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global anual estimado: R$ 500.599,60. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE000072. Data e assinaturas: 03/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fabrício Rogério Santos Santana, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000062/2024-91. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SAMUEL LUZ GOMES LTDA, CNPJ: 40.648.403/0001-66; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE COMPORTAMENTO INFANTIL", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.

Data da Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000002/2023-98. Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 05 (cinco) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 06/02/2023 a 06/10/2024, conforme Plano de Trabalho.

Vigência: 06/02/2023 A 06/10/2024.

Data da Assinatura: 30/04/2024.
aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 111.762/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0700001.09.0012

Vencedora: NILCEIA GRASSI DA SILVA.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Objeto: contratação de serviço de hospedagem, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Lindenberg/ES.

Gabinete do Prefeito, 3 de maio de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
edital de 5 de maio de 2024

Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (online), pelo endereço https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/). Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf.

Clarice Chemello

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica
edital de 3 de maio de 2024

seleção de candidatos para MESTRADO e DOUTORADO

Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no 2º semestre de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (on line), no endereço eletrônico: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf.

Clarice Chemello

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica
Resultados de Julgamentos

CREDENCIAMENTO nº 2023/003

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. - CNPJ. 07.073.027/0019-82 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência.

CREDENCIAMENTO nº 2021/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FABRÍCIO SENS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.762.937/0001-16 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência.

CREDENCIAMENTO nº 2021/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa WS ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 52.496.745/0001-97 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO GER - CNPJ: 07.346.0247/0001-80 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

Michelle Teixeira de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

1.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para Aquisição de equipamentos para playground com implantação e demais itens e especificações técnicas, conforme projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 284.896,97 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 24 de maio de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 3 de maio de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

1.OBJETO: Aquisição 01 PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS NOVA, com recursos provenientes do contrato de repasse n° 955531/2023/MIRD/CAIXA, e contrapartida municipal conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 693.333,00 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos e trinta e três reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 21 de maio de 2024, às 09h00min, no portal BLL. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 3 de maio de 2024.

JHENNIFFER MARIANE ROMIG

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.010356/2022-06;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa NEO MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.119.087/0001-16 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolação do prazo previsto para execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2023NE000753, contrariando o prazo previsto no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 04/2023 (Ata 069/2023)., a contar do dia 13 de maio de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 18/2024

Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil para o Município de São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.12.00. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 23/05/2024 às 09h30.

Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

Pregão eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de oficinas para o cultivo de hortaliças, incluindo a implantação de hortas comunitárias/domésticas no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 23/05/2024 às 12h30h.

Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 3 de maio de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato PE Nº 023/2024. Lote I - Utensílios Domésticos. Pregão Eletrônico: 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - Pi. Contratado: Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade - Me - Cnpj: 35.912.058/0001-96. Valor: Lote I - Utensílios Domésticos: R$ 133.787,69. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 03/05/2024.

Contrato PE Nº 023/2024. Lote III: Artesanato. Pregão Eletrônico: 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (artesanato) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Comercial Campos Ltda - Epp (Mix) - Cnpj: 37.578.243/0001-11. Valor: Lote III - Artesanato: R$ 23.870,97. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020

Contrato nº 014/2020 (CN 020/2018). Obj.: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Rio Corrente - Porte I. Contratante: Município de Petrolina - Secretaria de Saúde (10.358.190/0001-77). Rep. Legal: Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque. Contratada: Nove Engenharia Ltda (19.843.140/0001-50). Rep. Legal: Jackson Soares de Novais Júnior. Valor: R$ R$ 712.536,94. Data: 17.01.2020. Prazo de execução: 09 meses. Vigência: 12 meses
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2024

PA 0048/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 10.442.698/0001-59, Valor R$ 278.000,00; Valor total licitado: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a transparência, a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 26 de abril de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01: JACUIPE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 31.159.735/0001-96, com valor total R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), com validade de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.01; Projeto/atividade: 2047/ 2053; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1601/ 1500. Processo Administrativo nº 020/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE, tipo menor preço por lote.

Cachoeira - BA, 3 de maio de 2024.

Eliana Gonzaga de Jesus

Prefeita
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo o objeto é O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE, tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa: JACUIPE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001/67, com valor total de R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).

Cachoeira - BA, 3 de maio de 2024.

Débora de Souza Duarte

Pregoeira
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000263/2024/ Data de Homologação: 02/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER / Item 02 / Valor Total: R$: 35.600,00 (trinta e cinco mil seiscentos reais).

Caetité - BA, 2 de maio de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Geiza Cardoso de Oliveira Miranda, CPF Nº: 004********. VALOR: R$ 30.000,00.

Capim Grosso - BA, 2 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Danubia da Conceicao Silva 01238606520, CNPJ: 46.020.554/0001-51. VALOR: R$ 47.800,00.

Capim Grosso - BA, 2 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 17.612.116 Jaciana Gomes Santos, CNPJ: 17.612.116/0001-84, Valor: R$ 6.000,00; 51.495.564 Erick Eduardo Pionorio Bahia, CNPJ: 51.495.564/0001-83, Valor: R$ 4.000,00; Geandisson Ramos Andrade 00974061476, CNPJ: 13.006.314/0001-43, Valor: R$ 3.000,00; 50.045.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ: 50.045.591/0001-91, Valor: R$ 24.000,00; 29.071.946 Bruno da Silva Bastos, CNPJ: 29.071.946/0001-20, Valor: R$ 17.500,00; 46.140.832 Melissa Martins Bonfim, CNPJ: 46.140.832/0001-04, Valor: R$ 3.000,00; Vicente Moreira Mendes Neto, CPF: 055********, Valor: R$ 9.000,00; Carleandro da Cruz Santos, CPF: 051********, Valor: R$ 4.000,00.

Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Ednaldo Oliveira de Queiroz Junior, CNPJ Nº: 54.044.945/0001-34. VALOR: R$ 210.000,00.

Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA

Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 08h00min para Fornecimento de camisas para fardamento escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e Professores da Rede Municipal de Ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de materiais pedagógicos complementares e de inclusão a serem destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino vinculadas à Secretaria de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 10h00min para Fornecimento de materiais didáticos orientados pelas matrizes de referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino de Jovens e Adultos, Ensino Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 11h00min para Prestação de serviços de Reforma da Praça da Matriz do Povoado Vila São Pedro, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.

Cícero Dantas (BA), 3 de maio de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISOs De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 008/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção em geral, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 009/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagens na sede do município, para atender às demandas das secretarias municipais do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 03.05.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 010/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de refeições, quentinhas, kit lanches e coffee break, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 11:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, gerenciamento, coordenação e execução, com fornecimento de material, montagem e desmontagem da ornamentação para realização dos tradicionais festejos do São João e do "2 de julho" de 2024, no município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 08:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 3 de maio de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de estudos técnicos e operacionais com finalidade de apoio a pequenos agricultores do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.05.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 3 de maio de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Agente de Contratação
aviso de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o adiamento do Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência nº 001/2024. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio - Rua Castro Alves, centro) - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.951.644,75.

Nova data para recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2024 às 09h. Sessão pública: Nova data/hora/endereço: 21.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina-PE, 3 de maio de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64498.012527/2021-58.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prazo de vigencia. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.408,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.001/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 03 de maio de 2024. Empresas vencedoras: TECNOKAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Global R$ 164.808,00 item 01 e GRUPO TEÓFILO SERVIÇOS & MANUTENÇÃO Valor Global R$ 11.387,00 item 02.

EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 16/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de embarcação tipo lancha para defesa civil e embarcação tipo ambulancha para a secretaria da saúde de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-A do edital. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 3 de maio de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ: 20.794.945/0001-30.

ESPÉCIE: Termo de contrato n° 06/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução dos serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no alojamento dos Cabos/Soldados NB - 3º andar do pavilhão lateral da Cia Cmdo 1ª RM, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 23 de Setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 8 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919499. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Ajustes serão feitos via termo aditivo para aumento de contrapartida.

Solicitação de alteração do plano de trabalho por meio de ofício DIR003/2024 relacionado ao Convênio 919499/2021 - SICONV - Proc. Valor Total: R$ 156.764,26, Valor de Contrapartida: R$ 156.764,26, Vigência: 17/12/2021 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 9/2024-003-SMS

Origem: Nº Processo: PE 9/2024-003-SMS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÕES DE TUBOS DE GAZES MEDICINAIS NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 20 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 3 de maio de 2024.

Bruno Pereira Santos

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928201/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, através da Secretária Interina, Torna Público o resultado da Concorrência Pública nº 07/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II (CER II), em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTE ÚNICO para empresa BLK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 40.442.819/0001-23, valor total de R$ 4.816.864,19 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).

Várzea Grande - MT, 2 de maio de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Municipal de Saúde Interina
Edital nº 12, de 3 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 05/2024, publicado no DOU em 12 de março de 2024.

Edital nº 05/2024 - Campus Barbacena

Área BC01 Informática - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410450000121

Luiz Flávio Felizardo de Morais

104.67

202410370000084

Geovanna Vittória de Jesus Assis

71.00

Área BC02 Nutrição - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410790000089

Flávia Barbosa Magalhães Alvarenga

120.00

202410750000119

Paloma Aparecida Anastacio Barros

114.33

202410190000076

Juliana Apgaua Sant'ana Vidigal

102.33

202410720000145

Ariana Aparecida Campos Souza

101.00

202410580000111

Amanda Popolino Diniz

88.67

Área BC03 Química - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410850000109

Cynthia Nathalia Pereira

129.33

202410340000131

Diego Magalhães Costa

126.00

202410180000124

Alan Stampini Benhame de Castro

125.67

202410540000144

Leonardo Lessa Pacheco

123.33

202410750000101

Camila Aparecida da Silva dos Reis Condé

121.67

André Diniz de Oliveira
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001226/2023-55, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO de licitar e contratar com a Administração por 2 (dois) anos, à empresa NANO-TECH AVIATION LDT, CAGE Code U0MB4, em virtude do não cumprimento do item 2.2 do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 dos Termos e Condições da CABW, tendo início em 06/05/2024 e término em 06/05/2026.

Cel AvJANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958103519202362. Objeto: Contratação de solução de TIC na prestação de serviços de renovação de garantia "Dell PROSUPPORT - missão crítica" para os 8 (oito) servidores DELL Poweredge R940 hospedados na Sala-Cofre do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por até 18 (dezoito) meses após a data de emissão da Ordem de Serviço ou até a data limite de 23 de julho de 2025 (fim da vida útil do serviço do equipamento), nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 400045-00001-2024NE800001