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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002587 a 002628. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004265 a 004267. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002973 a 002982. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001273. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br.

Aracajú, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu - FEFFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001965. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/2 - registro: 000420. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.

Macapá, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001900. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 5 de novembro de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 15 (quinze) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006044 a 006058. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001701. O registo desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3(três) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/2 - registros: 001384 a 001386. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 31 (trinta e um) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003569 a 003599. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001757 a 001761. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.ieso.edu.br.

Olinda, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 005593. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002523 a 002527. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.

Itapetininga, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001179. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000410. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000663 a 000668. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 5 (cinco) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006716 a 006720. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 17 (dezessete) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002422 a 002438. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:www. www.uniceuna.com.br.

Natal, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2 (dois) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002748 a 002749. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 19 (dezenove) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004358 a 004376. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 12 (doze) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004805 a 004816. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.ipes.edu.br.

Recife, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 06/2021 - SEMDUH. Processos: 042.02869/2017, 00030.002296/2021-92 e 00030.002409/2024-39. CONTRATADA: WR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 05/12/2024 e término em 04/03/2025. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 07 de novembro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Wilson de Sousa Odorico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma da Farmácia Municipal e Vigilância Sanitária. A sessão fica marcada para o dia 28/11/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2022. Firmado em 07/10/2022. Processo Nº: 270/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 41.069.964/0001-73. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO e PRORROGAÇÃO do Contrato nº 18/2022, do PAD nº 270/2022, nos termos previstos em suas Cláusulas Sexta e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 57.728,16. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001- Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 323/2024, de 04/10/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Léocadio e, pelo Contratado, Mauro Farah.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2020. Firmado em 30/07/2020. Processo Nº: 395/2018. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 37.381.902/0001-25. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 18/2020, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 42.941,16. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - Outros Serviços Terceirizados. Nota de Empenho: N.º 239/2024, de 29/07/2024. Data de Assinatura: 29/07/2022. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Aline Dária Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2022. Firmado em 01/11/2022. Processo Nº: 235/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 03.374.266/0001-92. Contratado: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO e PRORROGAÇÃO do Contrato nº 19/2022, do PAD nº 235/2022, nos termos previstos em suas Cláusulas Quinta e Décima. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ R$1.597.001,85. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - Outros ServiçosTerceirizados, da Nota de Empenho n.º 322/2024, de 04/10/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Léocadio e, pelo Contratado, Paulo Gomes Balbino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2023. Firmado em 14/08/2023. Processo Nº: 308/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 19.576.309/0001-52. Contratado: DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 13/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 8.280,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.006 - Hospedagem de Sistemas. Nota de Empenho: N.º 259/2024, de 13/08/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Álvaro Locatelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2022. Firmado em 19/05/2022. Processo Nº: 006/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 09.228.233/0003-82. Contratado: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 12/2022, do PAD nº 006/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Nona. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ R$ 534.291,36. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviço de Segurança, da Nota de Empenho n.º 144/2024, de 17/05/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Léocadio e, pela Contratada, Dayanna Menezes Soares de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022. Firmado em 11/04/2022. Processo Nº: 321/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 27.985.750/0001-16. Contratado: F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 05/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações, da Nota de Empenho n.º 110/2024, de 11/04/2024. Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Fernando Alves dos Santos Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 28/2020. Firmado em 10/11/2020. Processo Nº: 274/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 12.039.966/0001-11. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO do Contrato nº 28/2020, do PAD nº 274/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 28.665,86. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001- Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, da Nota de Empenho n.º 355/2024, de 07/11/2024. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Marcelo de Oliveira Lima.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90087/2024 para aquisição de PELICULA DE OURO, cujo objeto foi adjudicado à licitante: KURZ DO BRASIL FOLHAS E MÁQUINAS ESTAMPAGEM A QUENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-97, pelo valor de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais).

Conforme consta no processo administrativo nº 18750.008175/2024-23.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número CPF/CNPJ

Número Processo

Ambmine Consultoria em Mineração e Meio Ambiente Ltda.

**.*05.571/0001-48

2024002944

Associação de Moradores do Condomínio Solar da Barra

**.*00.575/0001-14

2024001869

Gabriel Souto Fischer

***.457.100-05

2019037488

Mauri Paulo Fronza Balanças ME

**.*81.301/0001-09

2024004442

Medmix Bioengenharia Ltda.

**.*83.165/0001-97

2024002404

Regival Manutenção e Montagem Ltda.

**.*59.641/0001-79

2024001351

Verônica Maria Soster Bellenzier

***.570.950-90

2019037488

Porto Alegre, 25 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho LEANDRO BRITO TEIXEIRA, registrado no Crea-RS sob o nº RS210282-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV, e no art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução nº 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, pelo fato de ter atentado contra os princípios éticos, não munindo-se das melhores técnicas e não assegurando a qualidade satisfatória de seu trabalho ao atuar como responsável técnico em Centro de Desmanche de Veículos-CDV, segundo consta do Processo Administrativo nº 2023150385.

Porto Alegre, 25 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 23/09/2024 a 02/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 359154 a 360277] e [livro 65- registro 359464]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 4 de outubro de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise e elaboração de resposta a pedido de impugnação:

PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.892/2023-76

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES/DESFIBRILADORES

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

Campo Grande - MS, 12 de novembro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015201, empresa ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.876.608/0001-38, pelo valor de R$7.735,26; para complementação da aquisição de tomback em chapas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90034/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.000831/2024-40; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 29/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 644/2024 - Processo nº 80.442/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 029/2024 - Empreitada Por Preço Unitário - Tipo Menor Preço - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO

Contratação de Serviços de Engenharia para execução, sob o Regime de Execução Direta 4.569,79m² de recapeamento asfáltico sobre pavimento asfáltico existente; 9.467,08m² de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo; 162m² de recomposição de base; adequação de 06 tampas de poços de visita; e demolição, implantação de 32 unidades de tacha refletiva e 50 rampas de acessibilidade no BAIRRO JARDIM GODOY, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 40630006 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 27/11/2024 às 08h até 12/12/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 12/12/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97029/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 25 de novembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 03/10/2024 a 16/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62 - registro 360336 a 361662], [livro 63 - registro 360350 a 361667], [livro 64 - registro 360438 a 361368], [livro 65 - registro 361164 a 361510], [livro 66 - registro 361493 e 361504], [livro 67 - registro 361300 e 361590] e [livro 71 - registro 361305 e 361310]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 18 de outubro de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária-Geral
CNPJ: 47.343.893/0001-31

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S.A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 24/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 359367]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024.

MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA

Diretora
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 12/08/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 353580], [livro 22- registro 349764], [livro 24- registro 359823] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém, PA 4 de outubro de 2024

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
CNPJ: 06.083.327/0001-50

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 13 (TREZE) diplomas no período de 24/09/2024 a 03/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 359359 a 360518], [livro 21- registro 360507 a 360509], [livro 22- registro 360497 a 360527] e [livro 23- registro 360519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 4 de outubro de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 03/10/2024 a 04/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 360566]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 4 de outubro de 20s

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período 23/09/2024 a 04/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 359248]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém- PA, 4 de outubro de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
UNINORTE MANAUS

CNPJ: 05.474.470/0021-54

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 04/10/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 3 registro 360596 a 360905], [livro 5 registro 360599] e [livro 8 registro 360752]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus- AM, 18 de outubro de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
CNPJ: 05.474.470/0001-00

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 04/10/2024 a 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registros 360668 a 360674], [livro 33- registro 360681], [livro 34- registros 360672 a 360679] e [livro 35- registro 360666 a 360640]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 18 de outubro de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 16/10/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: [livro 1- registro 361495]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 18 de outubro 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 08/10/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 360819 a 360820], [livro 2- registro 360913 a 360914] e [livro 4- registro 360821]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 18 de outubro de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO da dispensa de licitação n° 008/2024, destinada a contratação de licenças dos Serviços Google Workspace Business Starter, haja vista motivos de interesse público, devidamente justificado nos autos. Serão aproveitados os atos suscetíveis de aproveitamentos nos autos do processo administrativo n º 1139/2024. Fundamentação Legal: Art. 50 do Decreto Federal n° 10.024/19 e aplicação do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21. A íntegra do Julgamento pode ser solicitada através do e-mail: licitacao@crf-al.org.br. Daniel Silva Fortes. Presidente.

DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0239/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/12/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos incluindo softwares e prestação de serviços de implantação, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atualizar as soluções de Datacenter e Telefonia do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 25 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0272/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/12/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços para a elaboração e implementação das Normas Regulamentadoras (NR) da Secretaria do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho): NR7 - PCMSO; NR1 - PGR; LTCAT; NR17 - Laudo Ergonômico, além de Mapas de Risco e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), e contratação de serviços de geração e envios de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao e-social. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 25 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
Extrato de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1759/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/11/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 265.408,57 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1760/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/11/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 514.127,42 (quinhentos e quatorze mil cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1554/2024; para aquisição de tinta serigráfica magnética, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S.A.; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.110210/2023-92; oriundo de Inexigibilidade de licitação - art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; referente ao acréscimo de aproximadamente 24,9180328% do valor total do item 01 - código 135645, alterando-o de 1.645 KG para 2.057,40 KG, mantido o preço unitário, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$42.517.403,82 para R$53.111.904,44. Enquadramento Legal: Artigos 72 e 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$10.594.500,62; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 12/11/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 144/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de insumos para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, e das Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 10 de dezembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900144 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 14 de novembro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90123/2024 - Processo SEI nº: 18750.108519/2022-31. Objeto: Contratação de duas Impressoras de grande porte (Plotter de Impressão) para impressão de desenhos técnicos. Data da sessão: 10 de dezembro de 2024, às 10h. Total de itens licitados: 2 grupos.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79132 celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; cujo objeto é a aquisição de Banda Holográfica; oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79090; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0093/2023; processo nº 18750.000439/2024-09; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", do orçamento aprovado para o exercício de 2025; assinado em 12/11/2024, vigente por 12 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$14.024.593,44, equivalentes a €2.659.800,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
Extrato de Inaplicabilidade

Espécie: Contrato nº P79133, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONARDO SIMÓN BARASCH HALEGUA; para prestação de serviço de Agente Comercial da CMB na República Oriental do Uruguai; Amparo legal: modalidade: Inaplicabilidade de licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I, da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.006428/2024-24; assinado em 11/11/2024, com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pelo Contratado: o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4835086/2024

Termo de Fomento nº 880/2024. MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SESP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado MUNICÍPIO, e a entidade CLUBE MARINGAENSE DE CICLISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 01.118.093/0001-16 com sede na Av. Tiradentes, n° 1008, Sala 1203, Centro, CEP 87013-260, em Maringá-PR, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. OBJETO: A execução do evento esportivo "PARTICIPAÇÃO NO 20º DESAFIO DA SERRA DO RIO DO RESTRO EM LAURO MULLER - SC, DE 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2024", em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações constantes no Processo nº 01.15.00130692/2024.38 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 234/2024-PMM. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: O MUNICÍPIO pagará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o valor global de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). FIRMADO EM 22 de outubro de 2024. O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal. Hercules Maia Kotsifas - Secretário Municipal de Governo. Robson Florentino Xavier - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Eliésio Hubner Sivirino - Representante Legal.
despacho

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 234/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, e Parecer nº 1358 (4727378), a contratação do CLUBE MARINGAENSE DE CICLISMO - CMC, CNPJ nº. 01.118.093/0001-16, com sede na Avenida Tiradentes, nº. 1008 - Sala 1203, Zona 01, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), para repasse de contribuição para participação no 20º DESAFIO DA SERRA DO RIO DO RASTRO EM LAURO MULLER - SC, em dezembro de 2024, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 01.15.00130692/2024.38.

Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

ROBSON FLORENTINO XAVIER

Secretário de Esportes e Lazer

Hercules Maia Kotsifas

Secretário de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4974277/2024

Termo de Fomento nº 900/2024. MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SESP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a entidade ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VOLEIBOL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.806.428/0001-14 com sede na Rua Francisco Glicério, n° 1064, Zona 07, CEP 87030-050, em Maringá-PR, doravante denominada Contratada. OBJETO: A execução do evento esportivo "PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA DE VOLEIBOL FEMININA 2024/2025, FINALIZAÇÃO DO PROJETO DE INSCRIÇÃO, 10 DE DEZEMBRO 2024", em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações constantes no Processo nº 01.15.00136806/2024.54 - Inexigibilidade nº 249/2024-PMM. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de 85.400,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). FIRMADO EM 11 de novembro de 2024. O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal. Hercules Maia Kotsifas - Secretário Municipal de Governo interino. Robson Florentino Xavier - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Thiago Munhoz Cabau - Representante Legal.
despacho

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 249/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, e Parecer nº 1389 (4762183), a contratação da ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VÔLEIBOL - AMAVOLEI, CNPJ nº. 03.806.428/0001-14, com sede na Rua Francisco Glicério, nº. 1.064, Zona 07, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), para repasse de contribuição, conforme art. 16 e 17 da Lei Federal nº 13.019/2014, para participação na SUPERLIGA DE VOLEIBOL FEMININA 2024/2025, na cidade de Maringá-PR, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 01.15.00136806/2024.54.

Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

ROBSON FLORENTINO XAVIER

Secretário de Esportes e Lazer

Jose Alfredo Ribeiro

Secretário de Governo