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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Miranda & Vieira Ltda CNPJ: 10.330.589/0001-40, objeto: Aquisição de equipamentos, ovoscópio com luz fria, incubadora para 1500 ovos, incubadora para 480 ovos e nascedouro para 480 ovos no valor R$ 58.791,70. Contrata: DAF Labor Equipamentos para Laboratório Eireli, objeto: Moinho analítico básico a11 no Valor R$ 9.838,86. WEB 25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MOBZOO. Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Concorrência Pública nº 012/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Supressão: R$ 595.616,75. Aditivo: R$ 590.559,47. Data: 15/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidatas aprovadas no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 08/04/2024, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE. Às 10:00 horas da manhã, da data designada, será feito o chamamento da candidata aprovada no 6º lugar, FISCAL - Marjorie Luiza Oliveira de Melo - Inscrição nº 302000700. Após 30 (trinta) minutos do pregão, o não comparecimento da referida candidata, haverá o chamamento da candidata aprovada no 7º lugar, FISCAL - Carla Lícia Maia Fernandes - Inscrição nº 302000999. Não havendo a ocupação da vaga por nenhuma das candidatas convocadas será realizada nova convocação.

A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE.

Fortaleza (CE), 18 de março de 2024

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do CRO-CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023.

Onde se lê: " Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 004/2023, Concorrência n° 004/2023, e adjudico o objeto do mesmo a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, no valor global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões, seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos)". Leia-se: " Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 004/2023, Concorrência n° 004/2023, e adjudico o objeto do mesmo a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, no valor global de R$ 13.874.008,00 (Treze milhões oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais)

Recife, 18 de Março de 2024.

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 12/2023

Repetição

Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 1.711.463,07. Data de abertura: dia 22 de Abril de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. A data de abertura do processo licitatório foi alterada. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de compras do Município ou ainda diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h . Contatos: (81) 3355-1931; celss.sesan@gmail.com.

Recife, 18 de Março de 2024

Simone Silva Osias

Agente de contratação da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001.049/2023. PROCESSO N° 049/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, e a empresa LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede à Rua das Castanheiras/Pitombeiras, Qd. 37, nº 010, Renascença, São Luís/MA - CEP: 65075-120, inscrita no CNPJ sob o n° 00.257.769/0001-90, neste ato representada por Márcio Roberto Silva Sousa, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: R$ 2.716.184,89 (dois milhões setecentos e dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 15 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Antônio Dias Carneiro Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; Márcio Roberto Silva Sousa, LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.257.769/0001-90 - CONTRATADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 3/2023 - CPL/MAZ/MA

Concorrência Pública nº. 3/2023 - CPL/MAZ/MA. Processo Administrativo nº 49/2023 - CPL/MAZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do presente termo, ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública nº 003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em favor da empresa LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.257.769/0001-90, no valor total de R$ 2.716.184,89 (dois milhões setecentos e dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Maranhãozinho-MA, 9 de janeiro de 2024.

Alexandre Rosa de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL/PMMZ/MA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL/PMMZ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de pontes em estrutura metálica na zona rural de interesse da prefeitura municipal de Maranhãozinho/MA.

HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.257.769/0001-90, no valor total de R$ 2.716.184,89 (dois milhões setecentos e dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Maranhãozinho-MA, 10 de janeiro de 2024.

Antônio Dias Carneiro Filho

Secretário Municipal de Administração
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 37 (trinta e sete) diplomas na data de 22 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1050, 1093, 1095, 1099, 1106, 1111, 1112, 1114, 1116 a 1119, 1121 a 1124, 1126, 1129, 1131, 1133 a 1136, 1138, 1140 a 1143, 1146, 1148 a 1151, 1152, 1153, 1156, 1158 e 1160. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília-DF, 21 de março de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor-Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001.053/2023. PROCESSO N° 053/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- CPL/CDG/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa F. F. ABREU ENGENHARIA, com sede à Rua Santos Dumont, nº 129, Setor 03, Quadra 019, lote 0228, Sala 3, Santa Helena/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.023.386/0001-80, neste ato representada por FABIANO FROES ABREU, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação, recuperação e melhorias de estradas vicinais no Município de Centro do Guilherme/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 2.598.997,82 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2057 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES / CR Nº 938753/2022 - SICONV Nº 029037/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Centro do Guilherme/MA, 09 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATANTE; FABIANO FROES ABREU, F. F. ABREU ENGENHARIA, CNPJ: 31.023.386/0001-80 - CONTRATADA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EDITAL Nº 3537/2024

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo Ambulância Tipo A - Emenda Parlamentar Individual - proposta cadastrada no FNS sob nº 11973.128000/1230-02. Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 05/04/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463.

GIOVANI AMESTOY DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Tomada de Preço nº 13/2022 - Processo 2.028/2022 - Objeto: Pavimentação no bairro Giocondo. Empresa: PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL PIRACICABA LTDA - Prazo: 12 (doze) meses - Data: 30/05/2023 - Contrato nº 07/2023-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 23188.004581/2015-06.

Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no contrato as informações do(s) item(s) indicado(s), que passarão a vigorar com os valores presentes neste aditivo. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$516.000,00 . Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO N° 12/2023 CELEBRAÇÃO: 29/01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807/2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços da Construção da sede da câmara municipal de Nova União - RO.

FONTE DE RECURSOS: Convênio SICONV N° 864637/2018

VALOR GLOBAL: Inalterados conforme o contrato nº 12/2023

PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 30/01/2024 - João José de Oliveira - Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023

Processo Administrativo nº 038/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 338/2023.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93 Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses iniciando em 18/02/2024 e findando em 18/08/2024. Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI.
Extrato de Termo Aditivo

Tomada de Preço n° 010/2020

Processo Administrativo nº 053/2020

Espécie: 9º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 176/2020.

Origem: Tomada de Preço nº 010/2020

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 12/02/2024 e findando em 09/08/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Fag Engenharia e Construção Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços para limpeza e conservação de piscina, para atender o serviço da área de lazer Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP em favor da empresa 50.480.636 CASSIO ROBERTO SANTOS GIACOMETTI, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 152/2023, na modalidade DISPENSA N.º 042/2023, CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, cujo Objeto é a contratação de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 31/12/2024.

Contrato N.º 3678 /2024 - Contratado: ACACIO RAIMUNDO DA COSTA. Valor: R$ 21.998,71.

Contrato N.º 3679/2024 - Contratado: ALEXANDRE LORETO RIBEIRO. Valor: R$ 27.667,48.

Contrato N.º 3680 /2024 - Contratado: ALEXANDRE DOS REIS. Valor: R$ 39.872,00.

Contrato N.º 3681/2024 - Contratado: ALOISIO ELISEU RIBEIRO. Valor: R$ 27.742,69.

Contrato N.º 3682/2024 - Contratada: ANA RITA DE OLIVEIRA NOSSACK. Valor: R$ 18.632,30.

Contrato N.º 3683 /2024 - Contratado: BRUNO HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 17.796,80.

Contrato N.º 3684 /2024 - Contratado: CARLOS ROBERTO DA SILVA. Valor: R$ 12.768,00.

Contrato N.º 3685 /2024 - Contratado: CAUÊ HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 39.952,00.

Contrato N.º 3686 /2024 - Contratado: DENIS OTÁVIO DE SOUZA. Valor: R$ 21.065,60.

Contrato N.º 3687 /2024 - Contratado: DIEGO OPPENHEIMER RIBEIRO. Valor: R$ 23.187,48.

Contrato N.º 3688 /2024 - Contratada: ELAINE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO ALVES. Valor: R$ 15.995,96.

Contrato N.º 3689 /2024 - Contratado: JOÃO BATISTA RIBEIRO DO VALE. Valor: R$ 23.187,48.

Contrato N.º 3690 /2024 - Contratado: LEANDRO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.975,20.

Contrato N.º 3691 /2024 - Contratado: LEONARDO MANOEL DE SOUZA. Valor: R$ 28.770,40.

Contrato N.º 3692 /2024 - Contratado: LEONEL DAVID DE SOUZA. Valor: R$ 28.770,40.

Contrato N.º 3693 /2024 - Contratado: LORETO JOSÉ RIBEIRO. Valor: R$ 27.636,48.

Contrato N.º 3694/2024 - Contratada: MARIA APARECIDA DA CRUZ. Valor: R$ 23.187,48.

Contrato N.º 3695/2024 - Contratado: PERSIO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.975,20.

Contrato N.º 3696/2024 - Contratado: REINALDO REIS DE SOUZA. Valor: R$ 28.874,40.

Contrato N.º 3697/2024 - Contratado: ROQUE ALVES. Valor: 19.895,66.

Contrato N.º 3698/2024 - Contratado: YGOR OPENHEIMER RIBEIRO. Valor: 23.187,48.

Valor Global do Processo: R$ 550.139,20.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ABADIA DE GOIAS, Estado de Goiás, torna público que entre os dias 20/03/2024 até 09/04/2024, no horário das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h estará realizando as inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abadia de Goiás - GO. O Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

Abadia de Goiás, 19 de março 2024

Cristiane Silva Carlos Nogueira

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ABADIA DE GOIAS, Estado de Goiás, torna público que entre os dias 20/03/2024 até 09/04/2024, no horário das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h estará realizando as inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, para a Seleção de agentes culturais das diversas áreas culturais, exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Abadia de Goiás - GO. O Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Abadia de Goiás, 19 de março 2024

Cristiane Silva Carlos Nogueira

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 111/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2020 - PROCESSO N.º 13.178/2020 - EDITAL Nº 99/2020 - CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO CONTRATO: COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - BAIRRO PEREQUE MIRIM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 1.578.584,78 (Hum milhão quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente à 24,89% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade, firmado em 04/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa AREA COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ n.º 06.866.550/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 24,5%, Processo: Concorrência n.º 01/2018; Contrato n.º 15/2019. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor atualizado do Termo Aditivo: R$ 4.980.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de veículos automotores com prestação de serviços terceirizados de motoristas do Coren-SP, firmado em 29/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 07.005.206/0001-40. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual referente aos itens 1, 2, 3 e 4. Processo: Pregão Eletrônico n.º 16/2023; Contrato n.º 12/2023.
EDITAL de INTIMAÇÃO de JULGAMENTO nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional, aprovado pela Resolução CFMV nº 1.330/2020, pelo presente edital vem dar ciência à parte denunciante, Silvana Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão proferida pelo Plenário na 90ª Sessão Especial de Julgamento, ocorrida no dia 16/01/2024 que por unanimidade, acolhendo o parecer do Conselheiro Relator, julgou IMPROCEDENTE a denúncia e determinou o seu arquivamento, tudo como consta dos autos do Processo Ético-Profissional nº 0320010.00000012/2022-43, bem como do direito de recurso ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRACRMV/BA 1232

Presidente do CRMV/BA
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 647,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo de Valor Ao Convênio de Contratualização nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de fevereiro, no valor de R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

VALOR: R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-45.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 23/2024 possui itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados à ampla concorrência

Objeto - Fornecimento de fraldas geriátricas visando o atendimento de processos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 26/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h00min do dia 15/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 15/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.746.633,40. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Data-base do orçamento definitivo: 12/01/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 23/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 26/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 19 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde Autoridade Competente
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EDITORA IBERO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA (33.776.240/0001-31). VALOR: R$ 3.248,43. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1233/2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo visando futura aquisição de pneus e câmara de ar e protetor para manutenção pelos veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes às secretarias que compõem esta Administração, para suprir as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 09 de abril de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 169/2024.

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de caminhões e máquinas pesadas por horas/diárias trabalhadas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10hs00 do dia 09 de abril de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis/TO, 19 de março de 2024.

JACKSON SOARES MARINHO

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 030/2020. Projeto: "Desenvolvimento de métodos analíticos para a determinação de agrotóxicos e outros contaminantes em amostras Complex...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (00.662.270/0003-20). VALOR: R$ 957,16. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

PROC. LICITATORIO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 - PROCESSO Nº 258/2024

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer Jurídico, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALURGICA - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Valor Total Homologado R$: 512.136,00 (Quinhentos e Doze Mil Cento e Trinta e Seis Reais). Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS SIMPLES TUBULARES METÁLICOS - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-030824, MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA: ESPECIAL, PROGRAMA: 09032023, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Cujubim/RO, 19 de Março de 2023.

João Becker
extrato de CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO N° 912/2023 CELEBRAÇÃO 15/03/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa LOPES E SOUZA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 07.490.167/0001-27. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Aquisição de equipamento para apoio a produção compreendendo uma Pá Carregadeira. VALOR GLOBAL: R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da Ordem de Entrega do objeto. Convênio Plataforma+Brasil n º 937657/2022/MDR. Nota de Empenho Ordinário Nº 511/2024 de 14/03/2024 ficha n° 350. Nova União - RO, 15 de março de 2024. João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de Serviços de Sondagem para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. VALOR ESTIMADO: R$ 3.313.900,00 (três milhões trezentos e treze mil e novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 11/04/2024. HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 18 de março de 2024

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação de Assessoria, destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: WG FONTOURA VIEIRA LTDA - EPP, localizada na Rua PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, n° 540, SÃO DOMINGOS, SANTO ANTÔNIO/RN, CEP: 59.255-000, inscrita no CNPJ sob o n° 40.829.697/0001-22, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 - III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, com vigência de 19/03/2024 à 19/03/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 19 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - 27 GAC (UASG 160375)

Vencedores: Lucas Marcelo Tiecker, Itens: 01, 07, 22 e 24. Cristiano Czizesvki Fuhrmann, Itens: 03, 27, 28, 31 e 34. Pedro Tiecker, Itens: 11 e 14. Enio Fuhrmann, Itens: 13, 39, 42 e 44. Gustavo Fuhrmann Wagner, Itens: 19 e 40. Leonardo Leonarczyk Kusiak, Itens: 20 e 21. Mauricio Jose Krysczun, Itens: 30 e 38. Luis Megier, Item: 43. Graciele Aparecida Tomas Ceretta Jappe, Item: 9. Felipe Kuisiak Megier, Itens: 2, 8, 10, 18 e 37. Amauri Krawechuka, Itens: 5 e 6. Janaina Czizesvki Furhmann, Itens 12, 15, 32, 33, 35 e 44. Marleise Rita Fioresi Valsoler, Itens: 16, 17 e 36. Igor Valsoler, Itens:16, 17 e 36. Ademir Wender, Item: 25. Lenir Maria Raduns, Item: 41. Nutripeixe Fabricacao e Comercio de Pescados, Item: 45. Nelson Pedro Ceretta, Itens 4 e 9. Maiores informacoes pelo fone (55) 3332-7520.

Maj - DOUGLAS LUIS DA SILVA

Ordenador de Despesas
Extrato de instrumento contratual

DESO - Contrato 046/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LONATEC COMÉRCIO DE LONAS LTDA//Objeto: Fornecimento e instalação de um sistema de Decantação em Lamelas flexíveis para a Estação de Tratamento de Água do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Cidades de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru e Povoados, no Estado de Sergipe, localizada no Povoado Imbé, em Umbaúba/SE.//R$ 410.000,00//150 dias//TC 402.226-23/2012 - FR 20.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2024. Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 26.868.243,61. Oferta Final: 15,00% (Quinze por cento). Vencedora: CONSTRUTORA JJ LTDA. Valor Global: R$ 22.838.007,06 (Vinte e Dois Milhões, Trezentos e Trinta Mil, Sete Reais e Seis Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 18 (Dezoito) Meses. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, Subfunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 1754000 Recursos de Operações de Crédito, SD 101/2024, Termo de Cooperação Técnica 02/2020 SEMINFRA/EMURB e CF 0558698-45/2021 - CEF/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023 e 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 19 de Março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 19/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obras para a Execução de Obras para a Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.224.015,98 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinze Reais e Noventa e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: 26.101 - SETUR, Função: 23 Comércio e Serviços, Sub Função: 695 Turismo, Programa: 0207 Atividades de Estimulo à Industria, Comércio, Serviços e Turismo, Ação: 1999 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Orla da Coroa do Meio, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para uso comum do povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD 34 e 36/2024, Contrato de Repasse nº 1091456-21/952607/2023 MTUR/CAIXA/PMA e TCT nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 19 de Março de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 06/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 16/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.528.626,37 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Seis e Trinta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unid. Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Conegeneres da União, REFORÇO E SD 99/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 19 de Março de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 07/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 21/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Demolição de Imóveis no Bairro Nova Olaria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.310.384,84 (Um Milhão, Trezentos e Dez Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 1500000, Recursos não vinculados de Impostos, Reforço e SD 97/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 19 de Março de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, Mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 137 (cento e trinta sete) diplomas no período de 17/07/2023 a 28/11/2023, sequência numérica de 163; 167; 175 a 178; 182 a 184; 201; 204; 207 a 248; 250 a 333 no livro digital 01. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br.

Irecê/BA, 19 de março de 2024.

Maria da Conceição Araújo Correia

Diretora Geral - FAI
extrato de contrato

EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos básicos executivos e Licenciamento Ambiental para as obras de SUBSTITUIÇÃO E PROLONGAMENTO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTO SANITÁRIO RECANTO - QUILOMBO, localizado à margem esquerda do Córrego Recanto e do Ribeirão Quilombo, conforme informações constantes no termo de referencia, cujos recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).

CONTRATADA: SANEAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

CONTRATO Nº: 04/2024

VALOR: R$ 257.070,40

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses

DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros. Imóvel localizado na cidade de Santa Fé do Sul / SP, publicada no DOU em 19/02/2024, Seção 3, página 81. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br; por meio do número da licitação 1041037; em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16/04/2024. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cleber Eduardo Fukuti

Responsável pela licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00476 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Acessórios para Câmera Fotográfica e Equipamentos de Áudio; Equipamentos para Cinema; Equipamentos para Estúdio e Acessórios para Câmera Fotográfica, para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nos prefixos 9901/00 Centro Cultural Banco do Brasil - São Paulo (CCBB SP) e 1908/00 Cenop Negócios PJ Varejo Belo Horizonte (MG), dividida em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1041079; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00479 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços - Lote Único: Estado de São Paulo - Capítal, Santos e Regiões; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041148. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Rosali D'Eça Rodrigues

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00471 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, com prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Fragmentadora de Papel, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1041056; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

GIZELE ALVES CARBONE POLONIO

Responsável pela licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Objeto: Pregão nº 90004: Contratação de empresa com sede no município de Aracaju especializada em locação de veículos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

Objeto Pregão nº 90005: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Objeto Pregão nº 90006: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta com entrega.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Objeto Pregão nº 90007: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação tipo self-service (almoço e jantar), no entorno do campus da UFS de São Cristóvão-SE.

Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/03/2024. DATA DA ABERTURA: 04 de abril de 2024, 08 de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.003/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 02/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88, 202 e 205, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/03/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente FACTO