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EXTRATOs DE termos ADITIVOs

3° Termo Aditivo nº 113/2024; Tomada de Preço nº 019/2023; Processo nº 136161/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo, referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da implantação da EMEF Professor Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão - Centro - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 10/10/2024; Data de Vigência: até 31/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023; Processo nº 127543/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 237.091,50 (duzentos e trinta e sete mil, noventa e um reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 128649/2024; Objeto: Aditivo na prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula pela contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 260.040,00 (duzentos e sessenta mil e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 26/09/2024; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25000.089961/2022-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2023, por 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º c/c inciso II da nº 8.666, de 1993; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por 160 (cento e sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, §§ 1º e 2º c/c inciso II da nº 8.666, de 1993, seguindo o cronograma 0043758067; Acrescer o montante de R$ 304.282,96 (trezentos e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), equivalente à, aproximadamente, 2,75% do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a " c/c inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93; Suprimir o montante de R$ 130.732,60 (cento e trinta mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), equivalente à, aproximadamente, 1,17%, do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a " da lei 8.666/93; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 18/10/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.362.123,21. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Processo Licitatório 102/2024

De acordo com o parecer jurídico e em concordância com o Termo de Julgamento, de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 46/2024, que teve como objeto a aquisições de 01 biodigestor e instalação na Escola Irmã Neli no município de Bom Sucesso do Sul, que será adquirido conforme instrumento de repasse nº 4103222/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da ITAIPU e o município de Bom Sucesso do Sul, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, com o CNPJ nº 06.176.620/0001-62, conforme lote, itens e valores abaixo relacionados: LOTE 01, item 01, descrição dos itens Biodigestor - pequeno porte - especificações mínimas: dimensões: comprimento mínimo 4.00m x largura mínima 1.40m x altura mínima 1.40 m, volume mínimo do sistema: mínimo 6,8 m³, volume mínimo do tanque de gás: 2.500 l, volume mínimo do tanque do biodigestor: 4.000l, peso equipamento cheio: igual ou maior que 4.600 kg, material: lona de polietileno com proteção uv, entrada máxima de resíduos de cozinha/dia: 40l, entrada de estrume animal/dia máximo: 120l, produção diária de biofertilizante: igual e entrada de resíduos/estrume, tempo de cozimento diário (queimador de chama única): mínimo 5 horas. Quantidade 1, unidade Unid. Marca GT - BIODIGEST, valor Unit. R$ 13.584,70, valor total do item R$ 13.584,70. Item 2, descrição dos itens Serviço de instalação do biodigestor, com fornecimento de todos os materiais necessários para a montagem e ativação do sistema, conforme demais especificações do termo de referência. qtde. 1, Unid. Serv.. Marca Instalação. Valor unit. R$ 7.900,00 . Valor total do item R$ 7.900,00. Valor total do lote 01 R$ 21.484,70. VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA O FORNECEDOR R$ 21.484,70 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 21.484,70 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos).

Bom Sucesso do Sul, 18 de Outubro de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.045973/2024-25.

Dispensa Nº 419/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado "promoção da igualdade racial: direitos humanos e políticas públicas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 855.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23113.035481/2023-05.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23109.013719/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 3.1 do termo de contratonº002/2023 e 2.1 do aditivo contratual nº 036/2024. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias e o valor estimado do contrato fica atualizado pela aplicação do incc, conforme previsão contratual, que na anualidade de, 22/11/2022a22/11/2023.. Vigência: 19/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255013

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25190.000433/2022-10.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar na forma abaixo a cláusula da dotação do contrato, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 30 do decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender a despesa no exercício em curso, bem assim cada parcela da despesa relativa à parte a ser executada em exercício futuro, com a declaração de que, em termos aditivos, indicar-se-ão os créditos e empenhos para sua cobertura.. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.263,47. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01430.000511/2022-48.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 13/2023, com início na data de 07/11/2024 e término em 06/11/2025, pactuado para a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva para digitalização, processamento e indexação em sistema de busca e recuperação de informações, a fim de atender às necessidades da Biblioteca Nacional Digital da Fundação Biblioteca Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.015449/2024-91, fornecedor BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail juliana.brizida@hc.ufpr.br ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.

Processo Administrativo 23759.015449/2024-91, processo original 23759.032196/2022-58, Fornecedor BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico 013/2023 - ARP 277/2023.

André Oliveira

Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 22.628/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: GOMES & AZEVEDO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de acompanhamento técnico da execução referido na Cláusula 1ª - DO OBJETO, do 2º Termo Aditivo, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 17.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0009030-76.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) plano de assinatura de aplicativos adobe creative cloud, contemplando 5 (cinco) licenças, com direito à atualização e suporte técnico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23426.001070.2024-65.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 021/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN00083/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.280,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Administrativo de Responsabilização nº 04/2024.

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designado pelo Prefeito Municipal de Luiz Alves, através da Portaria nº 342/2024, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial Municipal, no uso de suas atribuições, tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, CITA, pelo presente edital, a empresa S.A.M. Sinalização Unipessoal Ltda. ME, vencedora do Processo Licitatório nº 247/2023, Pregão Eletrônico nº 33/2023, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Erich Gielow, n.º 35, Centro, Luiz Alves/SC - CEP: 89128-000, para apresentar defesa, por meio de seu representante legal ou impugnações no Processo Administrativo nº 04/2024, que visa apurar responsabilidades por infrações cometidas relacionadas à execução do contrato de fornecimento de Placas de Sinalização Viária Vertical. Sob pena de ser declarada a revelia.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939165. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PARACAMBI, CNPJ nº 29138294000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -46.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -463,37, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.347.827-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64604.002813/2024-01.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviço de instalação de chapas de gesso "drywall" (forro e parede), incluindo iluminação, no salão de honra do 4º CGCFEx. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 21.999,87. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO BATISTA REIS DA SILVA, CR 467970, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 18 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 AO CONTRATO TRT Nº 7/2024

Processo TRT n. 4.535/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos Ltda. (CNPJ nº 19.703.791/0001-44). Objeto: Supressão de 1 (um) posto de recepcionista de Santa Rita/PB e no acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista em Campina Grande/PB, nos termos do Proad TRT nº 4.535/2024, na forma descrita nas cláusulas. Fundamento: inciso II, alínea "b", c/c com o inciso II do § 2º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: Passará de R$ 17.480,74 para R$ 17.441,33. Data da assinatura: 17/10/2024. Assinam: Rossana Lourenço Gomes Marinho, Diretora Geral em Exercício, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
Extrato de Contrato nº 128/2024

Processo: 23075.035620/2024-77

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio "ao Curso de Extensão Algoritmos e Programação em Python - Do Zero à IA - Turmas 1, 2 e 3". Valor: R$ 12.588,00. Vigência do Acordo: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 50000.048363/2019-12.

Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Acrescentar 0,16% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/10/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.496.385,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001934/2024-98.

Inexigibilidade Nº 399/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de kit viral da marca cepheid..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 5.220,02. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23229.000326/2023-62.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 07/2024, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato originário, no percentual de 4,477350%, referente ao período de um ano contado da data do orçamento estimado, em 25/08/2023.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.247,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321967

Objeto: SPOT LIC - Aquisição de Durômetro Série 810 - HV-110D

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 50/2024 - Nordex Energy Brasil - Comércio e Industria de equipamentos LTDA - 13.536.632/0017-83

11/10/2024 a 10/11/2024

R$ 655,61

CONTRATO 63/2024 - ASC Construções e Serviços LTDA - 21.080.628/0001-14

07/10/2024 a 06/11/2024

R$ 4.838,40

CONTRATO 64/2024 - Concrefuji Engenharia LTDA - 41.370.674/0001-65

08/10/2024 a 07/11/2024

R$ 3.600,58

Fortaleza, 18 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ/CPF

VIGÊNCIA

ATECH SOLUCÕES TECNOLÓGICAS S.A

19.864.730/0001-69

10/10/2024 a 09/10/2029

CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRÁTICA DE SERVIÇOS LTDA

36.669.468/0001-10

10/10/2024 a 09/10/2029

AGASUS S.A.

04.212.396/0001-91

10/10/2024 a 09/10/2029

Fortaleza, 18 de outubro de 2024. João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2020, firmado em 20/10/2020. Favorecido: NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Ressarcimento à BBTS de pagamento indevido. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor do ressarcimento: R$ 206.072,38.
aviso de consulta pública

ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 1/CISCEA/2024

O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso de suas atribuições e por solicitação do Presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e

Resolve:

Tornar público os critérios, conforme Termo de Referência nº 085.13.T01.TR.001.01, relacionados à encomenda tecnológica para desenvolvimento e implantação de Sistema de Radar OTH (Over The Horizonte) SKYWAVE, no Sítio do GAMA - BR (DTCEA-GA), contemplando os equipamentos e serviços relativos ao levantamento em campo, instalação, integração e testes de aceitação em fábrica e em campo, bem como a logística associada, composta de sobressalentes, documentação técnica, treinamento teórico e prático de funcionamento e de manutenção do sistema, operação assistida, bem como o transporte, o seguro para o local de instalação e a garantia técnica.

1. OBJETIVO

1.1.Divulgar o Termo de Referência que contém o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar os serviços a serem contratados, mediante descrição das necessidades públicas que se pretende atender, de modo a permitir que os interessados identifiquem a natureza do problema técnico existente e a visão global do produto, serviço, processo inovador passível de obtenção, bem como os requisitos de contratação e critérios de seleção do fornecedor.

2. FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

2.1.Os interessados em apresentar manifestações devem fazê-lo por meio do endereço eletrônico vdc@ciscea.gov.br, as informações pertinentes estarão disponíveis para download na página http://www.ciscea.gov.br/divulgacao-licitacoes-contratacao.

3. CRONOGRAMA

3.1.Esta consulta e a publicação do Termo de Referência são regidos pelos seguintes prazos:

FASE

DATA

Publicação da Encomenda Tecnológica

21/10/2024

Recebimento das Propostas

21/10/2024 a 20/11/2024

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Casos omissos e situações não previstas nesta Encomenda poderão ser dirimidos por intermédio da CISCEA.

4.2.Eventuais dúvidas com relação a esta Encomenda Tecnológica poderão ser enviadas, por correio eletrônico para o endereço: vdc@ciscea.gov.br.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

Registro de preços para a eventual aquisição de mudas de plantas e suplementos para replantio e manutenção dos jardins do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.

Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/11/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.250542/2022-37

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 47/2022.

Título: Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso universal ao saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate da cidadania. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.

Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25063.000543/2021-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 31/03/2025, ou até a conclusão do processo nup 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.561,26. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.121/2024

Processo nº 48086.005244/2024-98

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição contratação de serviços diversos de impressão para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, declara vencedoras as seguintes empresas: Item 01- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86 -Valor Unitário: R$ 0,60; Item 02- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86 -Valor Unitário: R$ 4,55; Item 03- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 5,80; Item 04- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86 -Valor Unitário: R$ 4,55; Item 05- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 7,60; Item 06- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 5,20.

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.011355/2023-74.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Do presente instituto é a contratação de serviços comuns de engenharia das organizações militares sedidas na GUARNAE-SJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 149.998,92. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL Nº 154, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 143, de 02/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Não houve candidato aprovado.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor
EDITAL Nº 155, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 149, publicado em 10/10/2024 que trata da homologação da Seleção para Professor Substituto no Câmpus Sapiranga

ONDE SE LÊ:

EDITAL Nº 149 DE 16 DE JULHO DE 2024

LEIA-SE:

EDITAL Nº 149 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró reitor de ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411010437202409. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando à CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, ALMOXARIFADO E OBRAS DE DRENAGEM no Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Pedro Koppe, n 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CINTIA SIQUEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/10/2024) 158009-26432-2024NE999999
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2024/00465 SEDE-SMS-2024/00468

LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos por SRP. Contratada: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD. PARA ILUM. E CORR. LTDA, CNPJ Nº 04.145.881/0001-90. Valor Global R$ 41.447,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 35014.014220/2020-06.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 31/2020, manutenção de ar condicionado de caráter preventivo e corretivo nas unidades do inss mantidas pela gerência executiva do inss em palmas/to, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2024 até 09/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.321,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 67720.004832/2022-64.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº078/gac-pac-gap-sj/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.960,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N°167/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00470 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA BOMBA INJETORA DE COMBUSTÍVEL DO GRUPO GERADOR A DIESEL 440KVA/380V CUMMINS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - SBJE. Contratada: FABIO WEYMER SILVA DO NASCIMENTO - CNPJ: 08.512.112/0001-33. Valor Global: R$ 14.988,80. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 966.20.513-0.311.07.040-3. Homologação em 18/10/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 201/ADLI-1/SBRJ/2024

A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 201/ADLI-1/SBRJ/2024 foi adiada para o dia 11/11/2024, às 9h, em face da Divulgação do Esclarecimento de Dúvidas com errata. Informações: www.infraero.gov.b ou www.licitacoes-e.com.br (Id 1057235). Tel.: (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769011663202459. Objeto: Aquisição de MMH - (Material de Uso Geral).. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
EDITAL Nº 8, de 17 de outubro de 2024

Conforme Atas das 87ª, 88ª, 89ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.

Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na JJAER. A não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento processo administrativo em questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.

PROCESSO Nº

AUTUADO

CPF/CNPJ

VALOR

DA GRU

VENCIMENTO

DA GRU

67600.010575/2021-85

LETICIA MOREIRA DOS SANTOS

***.197.261.**

1.000,00

01/11/2024

67617.022210/2021-14

ARTUR SOARES DE MORAIS

***.754.484-**

1.200,00

01/11/2024

67613.026445/2021-15

AEROCLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

45.180.882/0001-52

2.400,00

01/11/2024

67614.012175/2021-55

AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA

12.373.429/0001-03

3.200,00

01/11/2024

67614.092846/2020-72

IMOBILIÁRIA NOE LTDA

10.889.987/0001-09

2.800,00

01/11/2024

67617.007009/2021-15

C.A.P. EMPREENDIMENT OS E PARTICIPACOES LTDA

10.987.171/0001-00

3.200,00

01/11/2024

67617.007892/2021-35

AEROCLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

45.180.882/0001-52

2.400,00

01/11/2024

67617.010754/2021-33

AEROCLUBE DE GUARATINGUETÁ

48.556.377/0001-58

2.400,00

01/11/2024

67617.015383/2021-86

ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

36.057.668/0001-12

2.400,00

01/11/2024

67617.019624/2021-66

BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

30.541.179/0002-36

2.800,00

01/11/2024

67617.019867/2021-02

LAILA GIESTAS FERREIRA IMPERIAL

***.525.907-**

1.400,00

01/11/2024

LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av

Presidente da JJAER
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI), CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que está disponível o Edital de Concorrência Presencial nº 18/2024.

Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade com a finalidade de atender as demandas do PROJETO COMUNICA CREF15, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação nº 18/2024 e seus anexos.

Fonte de Recurso: 6.2.2.1.01.01.063 (Serviços de Publicidade Institucional)

Data da Sessão: 04/12/2024.

Horário da Sessão: às 08h30min.

Valor Estimado: Sigiloso.

Local da realização da Concorrência: Auditório da Sede do CREF15/PI.

Local para recebimento dos envelopes: Os envelopes serão recebidos a partir do dia 01/11/2024, no horário das 08h às 17h (de segunda a quinta-feira), e das 08h às 12h (na sexta-feira), no Setor Administrativo/CPL, localizado na Rua Primeiro de Maio, 2024 - Bairro: Marquês, CEP: 64.002-510, Teresina/PI.

O Edital de Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis no site do CREF15/PI (www.cref15.org.br). Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico: cref15@cref15.org.br

Publique-se

Teresina-PI, 18 de outubro de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000208/2024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos gerais injetáveis e medicamentos diversos, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS ARP

NUP: 63192.002115/2024-24; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de armários tipo roupeiro para utilização nas subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), especificados no Subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90006/2024, que é parte integrante destas Atas, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 01/2024, Empresa Registrada: ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.548.763/0002-98, Vencedora do item; 01 com a quantidade de 116; valor unitário de R$ 837,50 com Valor Total: R$ 97.150,00; ARP 02/2024, Empresa Registrada: DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ: 15.318.347/0001-54, Vencedora do item; 02 com a quantidade de 34; valor unitário de R$ 585,00 no Valor Total: R$ 19.890,00; Lançamento das ATAS no PNCP em 18/10/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 18 de Outubro de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 54/2015.

Nº Processo: 08763.000174/2014-66.

Dispensa. Nº 16/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 054/2015, pelo período de 12 (doze) meses, bem como acrescimo ao valor do contrato.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.310,41. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 8474/2024; b) N. Licitação: 26/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 07/10/2024; e) Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para manutenção e reposição das estruturas de rede e/ou microcomputadores e comunicação (telefonia IP) da prefeitura municipal de Nova Andradina/MS, e ferramentas para manutenção dos equipamentos. Participante: Kasa Kompleta LTDA: Total do Participante: R$ 439.200,00; Participante: K. Lumertz Cardoso: Total do Participante: R$ 15.432,00; Participante: Master Plus equipamentos ind. LTDA: Total do Participante: R$ 158.626,50

Participante: Doratec Comercio de Sup de Inf. LTDA : Total do Participante: R$ 2.479,14; Participante: BX Dist de eq. LTDA: Total do Participante: R$ 455.253,00; Participante: Vixbot soluções LTDA: Total do Participante: R$ 50.254,82; Participante: Oeste Tech Prudente LTDA: Total do Participante: R$ 17.483,27; Participante: Masterbids Tec. LTDA: Total do Participante: R$ 8.778,60; Participante: Loana de Almeida: Total do Participante: R$ 149.348,00; Participante: MAB Comercio LTDA: Total do Participante: R$ 606,60; Participante: André Mirandola ME: Total do Participante: R$ 1.245.890,34; Participante: M.S. de Jesus LTDA: Total do Participante: R$ 3.673,00; Participante: M.A. da silva Eq. LTDA: Total do Participante: R$ 236.120,00; Total Geral: R$ 2.783.145,27

Nova Andradina, 7 de outubro de 2024

NELSON CUSTÓDIO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de Despesa

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de Despesa;

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde Ordenador de Despesa

DELMA PRADO CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social Ordenador de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 5329/2024; b) N. Licitação: 16/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 08/10/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Capela Ecumênica no Cemitério Municipal. Participante: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 521.543,17; - Total Geral: R$ 521.543,17

Nova Andradina, 17 de outubro de 2024

WELINTON BACHEGA BRITO

Secretario Municipal de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO E VALOR Nº 2 AO CONTRATO Nº 161/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a retificação de valores do Termo Aditivo nº 001, bem como o acréscimo de valor contratual, conforme reprogramações realizadas para a execução da obra de implantação de Ciclovia e Recuperação Asfáltica na Avenida Eurico Soares, no município de Nova Andradina-MS. 1. Retificação do Termo Aditivo nº 001: Fica retificado o valor acrescido no Termo Aditivo nº 001. Onde se lê R$ 269.495,70 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), passa a constar o valor correto de R$ 269.495,74 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha de reprogramação anexada à página 1610. 2. Aditamento de Valor: Com base na Justificativa Técnica e na planilha de reprogramação, o valor do contrato original, de R$ 2.174.935,40 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), foi alterado após a 1ª reprogramação para R$ 2.444.431,14 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), representando um acréscimo de R$ 269.495,74 ou +12,391% sobre o valor original. A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 2.677.191,79 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos), com um acréscimo de R$ 232.760,65 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a +10,702% sobre o valor do contrato reprogramado. O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a 23,093% sobre o valor contratual original. Nova Andradina - MS, 15 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

VALOR AO CONTRATO 002/2022

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 002/2022, pelo período de 05/10/2024 a 03/01/2025, correspondendo a 90 (noventa) dias. Fica mantido os valores pactuados no contrato e demais termo aditivos. Nova Andradina - MS, 5 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

CONTRATO 001/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

DO ADITIVO: O valor contratual, previsto na cláusula quarta, a 1ª reprogramação resultou em R$ 1.369.210,85 (...), representando um acréscimo de +12,502%. A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 1.640.227,85 (), com um acréscimo de +22,27% em valores R$ 271.017,00 (). O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a +34,77% sobre o valor contratual original. Nova Andradina-MS, 15 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 50610.003518/2019-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 17/10/2024 para 14/02/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 15/04/2025 para 13/08/2025. Vigência: 17/10/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Acordo de Cooperação Técnica de código SAIC nº 23300.24/0034-0, Processo SEI nº 21197.000274/2024-02, publicado no DOU nº 201, de 16/10/2024, seção 3, pág. 6; onde se lê: "VIGÊNCIA: Não se Aplica", leia-se: "VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 31/01/2026".
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 105/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: M&A RADIOLOGIA E IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 40.831.645/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2029. Data da assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114914679202410. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e manutenção de frotas veículos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 154051-15268-2024NE800000