gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 06 ao CST-1497/20. Contratante: Prefeitura Municipal de Marília Contratada HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 17/05/24 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a alteração da Cláusula Primeira do contrato para a execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência: 18/05/25 Processo Memorando n.º 1.817/24.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA.

Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte - CLASSIFICADA a entidade: ASSOCIAÇAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE, CNPJ: 01.159.613/0001-39, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: pregao11@marilia.sp.gov.br.

ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO

p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

LIVIA FARIA ORSO

p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA

p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
EDITAL Nº 13/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em Administração Pública ou Ciência Política ou Gestão de Políticas Públicas e, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência profissional comprovada em análise e/ou avaliação de projetos ou programas no âmbito de organismos de cooperação multilateral, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/06/2024 a 14/06/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.047/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.047/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa WAGNER EVARISTO DOS SANTOS. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-H. VIGÊNCIA: Início em 22.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e WAGNER EVARISTO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 699,36 (seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.050/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.050/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-N. VIGÊNCIA: Início em 23.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ARIANE RADAVELLI BOING. VALOR GLOBAL: R$ 5.742,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS - MG, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A MELHOR IDADE E CONGADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-038569, ASSIM SENDO, FICA DETERMINADA A ABERTURA DO PRESENTE CERTAME PARA O DIA 21/06/2024 ÀS 08:30 HORAS. MAIORES ESCLARECIMENTOS PELO TEL.: (38) 99914-6970. O EDITAL RETIFICADO PODERÁ SER SOLICITADO PELO E-MAIL: https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitações e pela plataforma https://ammlicita.org.br.

Natane Tarcisia Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.057/2024/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.057/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e a empresa gta comércio varejista ltda. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento as necessidades que compõem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação nº 05.004/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125, 08.244.1018.2126, 08.244.1018.2128, 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS:15001000/ 16600000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e THIAGO ALVES LOPES DA SILVA. VALOR GLOBAL: 85.686,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.058/2024/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.058/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e a EMPRESA JTA COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS ltda. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento as necessidades que compõem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação nº 05.004/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125, 08.244.1018.2126, 08.244.1018.2128, 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS:15001000/ 16600000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e POLIANA LOURENÇO RIBEIRO DE ALMEIDA. VALOR GLOBAL: 18.310,50 (dezoito mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

Processo Administrativo nº 072385/2024. Objeto: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90116/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2024, Seção 3, página 283.

Ribeirão Preto-SP, 27 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 12/06/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 12/06/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.059/2024/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.059/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e a EMPRESA maxxi comercial de alimentos ltda. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento as necessidades que compõem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação nº 05.004/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125, 08.244.1018.2126, 08.244.1018.2128, 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS:15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e MARIA DE DEUS AGUIAR DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°129/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa HOSPITAL BAIA SUL S/A - CNPJ: 11.096.423/0002-54, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Tomografia Computadorizada - ANGIOTOMOGRAFIAS. CONTRATADO: HOSPITAL BAIA SUL S/A - CNPJ: 11.096.423/0002-54. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.192,00 (cento e oito mil e cento e noventa e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 89BE7F9A43C61197D8C1BE75F1313F64BE07B6BF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°128/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Tomografia Computadorizada -ANGIOTOMOGRAFIAS. CONTRATADO: IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.192,00 (cento e oito mil e cento e noventa e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: F44D35E5A6B9C8D6A681784A288B13DE0F032D96
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/SMLCP/SULIC/2024:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças originais, de elevadores e plataformas elevatórias. Dia 17 de junho de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: EC263922A19233A0483A1E584DA000D6B802C45E https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/SMLCP/SULIC/2024 - srp

Objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis. Dia 17 de junho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 7C028F5D40403966F028D60ECEB3C6CD037006DF

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/SMLCP/SULIC/2024 -

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 046/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para utilização no Centro Cirúrgico do Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10h00min do dia 14/06/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/SMLCP/SULIC/2024 -

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 099/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica por radiologia - mamografia, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 239, em 26 de abril de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 11h do dia 18/06/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. E-sfinge: 0FF27D55D2449BD3E2C2A1DCF500AE038FEEF26C. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/SMLCP/SULIC/2024 -

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 105/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico hospitalares, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 239, em 26 de abril de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 13/06/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. E-sfinge: 9FB6BDBABB90A962FE4A22F3D2C3931A640D78D7. PNCP: https://pncp.gov.br. O Pregoeiro

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 130/SMLCP/SULIC/2024:

Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Proinfância. Dia 18 de junho de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 0635297705CF83614DD43743004D0E7375B36C98 PNCP:?https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/24

PRC 94/24- PREGÃO ELETRÔNICO:54/24. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra para implantação de pista de caminhada que liga a Rua Coronel Joaquim Firmino da Silva até o Bairro presidente Lula, com recurso do plano de ação:09032022-018045, Conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV. Menor Preço por item.

Recebimento de propostas: De:03/06/24 a partir das 15h00min até 13/06/2024 às 12h00min., Início da disputa às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50, centro Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone

(35) 3562-3759.O edital está nos sites: www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br

JOSÉ GERALDO DE PAULA

p/ Dep. Municipal de Estradas

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo nº. 176/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA E FECHAMENTO DO SILO PARA SECAGEM DE GRÃOS. Data e hora limite recebimento das propostas: 15.07.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 15.07.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 15.07.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos/RS, 27 de maio de 2024.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 010/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES EIRELI - EPP, CNPJ sob o n° 13.325.593/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 053/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LAVE E LEVE LIMPO LTDA EPP, CNPJ nº 05.091.127/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia; VALOR (sob demanda): Toalha de mesa grande: R$ 40,00 (quarenta reais); Toalha de mesa redonda: R$ 30,00 (trinta reais); Guardanapos: R$ 5,00 (cinco reais); Toalha de rosto: R$ 5,00 (cinco reais); Taxa de coleta/entrega: R$ 20,00 (vinte reais). VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional.. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2024, que tem por objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce para seleção de microbacias hidrográficas para a implantação de projetos piloto de sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais. A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail institucional@agedoce.org.br a partir do dia 03 de junho de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 03/06/2024 a 03/07/2024.

Em 29 de maio de 2024.

ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES

Diretor-Presidente da AGEDOCE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90004/2024, para o fornecimento de gêneros de alimentação e materiais de copa e cozinha, mediante registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 18/06/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=9d50c38e-26ad-4e0e-a7a1-005a cf3c9074 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos em geral, para Escola Nei Adriana Rebustini e outras unidades, sendo entrega única, utilizando Recurso QSE e Próprio. Propostas até às 09h00 do dia 24/06/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br

Em 15 de maio de 2024.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389136

Nº Processo: 476901001439/2023-41. Objeto: contratação, em lote único, na modalidade de Pregão Eletrônico, de empresa especializada em desenvolvimento de soluções de Automatização de Processos Robotizados, documentação, design, manutenção evolutiva e corretiva, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando metodologias e equipes ágeis, para desenvolvimento de Solução de Tecnologia da Informação para serviços de automação de processos robotizados (RPA), Inteligência Artificial (IA), com treinamento dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais, contemplando instalação, implantação e suporte, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Edital e início das propostas: 29/05/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90014/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de execução da Perna Norte - da Rua da Marinha ao Canal do Bengui, no Município de Belém, neste estado.

Data de abertura: 17 de julho de 2024

Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 27 de maio de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato com dedicação de mão de obra exclusiva. PE SRP nº 001/2023. PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.028.841/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada na terceirização de apoio operacional e administrativo. Valor do contrato: R$ 1.910.542,08 (hum milhão, novecentos e dez mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 06/06/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PI 1.105/24 - PC 1.370/23 - Edital 13/24. Objeto: Registro de preço de medicamentos padronizados na REMUME.

Adjudicadas: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.328.535/0001-59 - Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 23, 24, 59 e 60 - Valor: R$ 1.946.777,60; CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.624.502/0001-69 - Lotes 14, 15,16, 22, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 48, 49, 50, 52, 54 e 56 - Valor: R$ 6.726.914,13; ILG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.624.502/0001-69 - Lotes 27 e 39 - Valor: R$ 543.945,00; FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.535.468/0001-41 - Lotes 11, 21, 25, 31, 41, 45 e 51 - Valor: R$ 5.113.626,71; PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVICOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.472.528/0001-73 - Lotes 12, 18,40 e 58 - Valor: R$ 2.312.248,74 e; QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.118.264/0001-93 - Lote 53 - Valor: R$ 79.421,25.

Valor homologado de R$ 16.722.933,43 (dezesseis milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).

Caraguatatuba, 27 de maio de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002006-44.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 14.846.479/0001-96). Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024 ao Contrato nº 7/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/06/2024. Valor Global: R$ 71.649,06. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira, proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - SRP nº 90003/2024 - UASG 926188

Processo n° 026/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços para reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o COREN-MG. Total de Itens: 02. Edital: a partir de 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.

Jânio Pereira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, celebrado em 24/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a D7 GESTÃO DE PESSOAS LTDA, CNPJ 41.316.990/0001-59; b)Objeto: Alteração da cláusula nona do termo de referência e repactuação da avença; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 446.945,63 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Sérgio José Ferro Gomes - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003193/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 19/2024 ao Contrato nº 6/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/06/2024. Valor Global: R$ 713.550,78. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Alves Pereira, proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 010/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 12 de Junho de 2024, às 13h00min objetivando "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia-RR, 27 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 009/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 12 de junho de 2024, às 10h00min objetivando "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia-RR, 27 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 8/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 008/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min objetivando "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia-RR, 27 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 14/05 a 20/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 3624 a 3631 e 3466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 27 de maio de 2024.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA. CONTRATO DE REPASSE nº 945542/2023/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 20 de junho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: pocaodepedrasmacpl@outlook.com ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

Poção de Pedras (MA), 27 de maio de 2024.

Gilfran Oliveira Pinto

Secretário Municipal Infraestrutura, Obras e Urbanismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 04/2024, foi homologado em 24/05/2024, em favor da empresa AR EQUIPAMENTOS LTDA para os Lotes I, II, III e IV no valor de R$ 175.790,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e noventa reais) para o Lote I, R$ 99.970,00 (noventa e novel mil e novecentos e setenta reais) para o Lote II, R$ 1.582.110,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil e cento e dez reais) para o Lote III e R$ 899.730,00 (oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e trinta reais) para o Lote IV.

Salvador, 24 de maio de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo Seletivo Público Simplificado nº 22/2024

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 022/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 10 a 14 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 022/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL

Edital de 28 de maio de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado nº 23/2024

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 023/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 10 a 14 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 023/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL

Edital de 28 DE MAIO DE 2024

Processo Seletivo Público Simplificado nº 24/2024

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 024/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 10 a 14 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 024/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 024/2024, PROCESSO PM-PA Nº 092/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de sinalização de transito para manutenção das necessidades sinalização do município de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SPG COM VAR DE MAT DE CONSTRUÇÃO (37424258000125) com os lotes: 1, 3 e 4 no valor total de R$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Fornecedor registrado: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA (21668414000163) com o lote: 2 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Valor total geral: R$ 36.640,00 (trinta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 009/2024, PROCESSO PM-PA Nº 1385/2023 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição periféricos e suprimentos de informática e materiais de processamento de dados, em atendimento as solicitações da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com o lote: 63 no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fornecedor registrado: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA ME (13319605000191) com os lotes: 1, 2, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 5.623,45 (cinco mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor registrado: LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (31329288000176) com o lote: 59 no valor total de R$ 3.992,00 (três mil e novecentos e noventa e dois reais). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 no valor total de R$ 157.148,27 (cento e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Fornecedor registrado: EB ARAÚJO COMERCIAL LTDA (43588768000130) com os lotes: 7, 9, 52, 53 e 54 no valor total de R$ 2.672,00 (dois mil e seiscentos e setenta e dois reais). Fornecedor registrado: SUPER VITORIA (42826457000108) com os lotes: 6, 8, 50 e 60 no valor total de R$ 1.275,22 (um mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Valor total geral: R$ 192.710,94 (cento e noventa e dois mil e setecentos e dez reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 13 de junho de 2024, às 08h (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA, BRITA E PÓ DE PEDRA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Transportes Públicos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de junho de 2024.

Em 29 de maio de 2024.

Maria Da Paz Dantas.

Pregoeira/PMCD
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.007/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação de bens imóveis - pedreiro, servente, eletricista, azulejista, encanador, vidraceiro entre outros contidos na Tabela SINAPI, e fornecimento de materiais, sob demanda, de construção, elétricos, hidráulicos e para manutenção de bens diversos compreendendo todos os itens contidos na Tabela SINAPI divulgada pela Caixa Econômica Federal, para Sede em Campo Grande/MS, Subseção em Dourados/MS e Subseção de Três Lagoas/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 29/05/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Faixa C/DER/PR, sobre pavimento poliédrico e sobre leito natural, com área total de 12.378,00 m², incluindo, material, mão de obra, insumos, serviços preliminares, remendo profundo, base e sub-base, fresagem de pavimento, revestimento, drenagem pluvial, sinalização de trânsito (horizontal e vertical), locação de pavimentação, controle tecnológico e placa de comunicação visual, no trecho que liga o Bairro Novo Mundo até o encontro do contorno noroeste José Richa-PR 483, no Município de Francisco Beltrão - PR., de acordo com o projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 28 de maio de 2024.

KELLY PATRICIA CARBONERA SALVATI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 Objeto: Prorrogação do contrato C-013/2022 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2024. Processo: V-056/2021 Empenho: 3419/2024 Data da Assinatura: 23/05/2024.
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO

TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIACAO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE BERNARDES E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 115/2024-TCV. Processo n.º 1902/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da casa da cultura do município de formosa do oeste - pr, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 29/05/2024. A sessão pública será realizada dia 18/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 2.647.175,64 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 28 de maio de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do cras, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 29/05/2024. A sessão pública será realizada dia 19/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 449.084,27 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 28 de maio de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-10/2024-FMS

O Município de Palestina do Pará, através da Sec. Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/06/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-10/2024-FMS, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no Hospital Municipal José Homobono Paes de Andrade, localizada no município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº. 075/2023 - Pregão Presencial 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio: Helisson Santana dos Santos.
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo

Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 157/2023, CERES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.807.772/0001-23; CONTRATO N° 209/2023, NUCLEO UROLOGICO DE ITAUNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.769.139/0001-22. Objeto do aditivo: FICA PRORROGADO ATÉ 31 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo Licitatório nº 070/2024.

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 070/2024, Pregão Eletrônico nº. 033/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, para atender a FARMACIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Itutinga/MG, conforme maior desconto na tabela CEMED, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 18/06/2024. Horas: Às 09:00h. Recebimento das Propostas: Até o dia: 17/06/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 28 de maio de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito