PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.010123/2024-88 e anexos, resolve:

Nº 1.519 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos I e V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a TEREZA ALVES DE ASSIS, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, e a CLÁUDIA REGINA DIAS DE ANDRADE, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSE FRANCISCO DE ASSIS, mat. 3211, a partir da data do óbito, 13/4/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345055, resolve:

Nº 1.723 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUÍS ROBERTO DE MORAES DUARTE, matrícula no 409409, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 01/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345068, resolve:

Nº 1.724 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JONAS MAGNO MACHADO MORAES, matrícula no 374249, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 31/05/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345069, resolve:

Nº 1.725 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLARA OLIVEIRA CASTRO GOMES, matrícula no 379375, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 31/05/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345070, resolve:

Nº 1.726 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SEBASTIÃO SANTOS SILVA, matrícula no 383962, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 31/05/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 1.729, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345204, resolve:

- exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO CÉZAR KRAUSPENHAR, matrícula no 406883, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 31/05/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344165, resolve:

Nº 1.719 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA RÍZIA DA SILVA MUCAJÁ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343878, resolve:

Nº 1.721 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, YURI BECKER DOS SANTOS, matrícula no 351808, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345249, resolve:

Nº 1.730 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ÉLVIO FÉLIX NASCIMENTO, matrícula no 417923, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, a partir de 03/06/2024.

Marcio Tancredi