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EDITAL Nº 1073, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.234848/2024-16

O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Cálculo e Álgebra Linear - PSS058

Classificação Final - Ampla Concorrência

1º João Pedro de Abreu Marciano

2º Thadeu Henrique Cardoso Vieira Alves de Souza Costa

3º Nicolas Danielski da Silva

4º Henrique Nogueira Bastos

5º Enos Yuiti Ogasawara

Wladimir Augusto das Neves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 69/2024.

Nº Processo: 23322.001705/2023-10.

Pregão. Nº 82/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e acrescimo do contrato nº 69/2024 consiste na execução de serviço de reforma do piso do bloco f do iffluminense - campus itaperuna, localizado na br 356, km 3 - cidade nova, cep 28300-000, itaperuna/rj, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 18/12/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.909,29. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - VIVIAN MACIEL CAVALCANTI DANTAS. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: SOLUÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.

Processo n° 644.450.066864/2024-23

Atendendo ao art. 26, parágrafo 4, da lei 9,784/99, em decorrência da solução do Processo administrativo Sancionador instaurado pela Portaria Nr 11-DECEx, de 12 de abril de 2024, publico a seguinte penalidade:

1) Elevar a multa compensatória de 5% para 15% do valor do contrato, por inexecução total do contrato, totalizando R$ 176.024,21 (cento e setenta e seis mil e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), previsto no item 19.2.2.3 do Projeto Básico, cujo montante deverá ser retirado da garantia, consoante art. 80, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, e o saldo residual deverá ser exigido por Guia de recolhimento à União - GRU;

2) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo por base o art. 4º, Inciso III, da Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, em desfavor de 09.425.761/0001-60 - GORTEC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

Prazo de interposição de recurso de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, que deve ser feita ao endereço constante do Termo de Referência da Concorrência originária. Os autos possuem vistas franqueadas ao interessado

Cel NEWMAR DE OLIVEIRA VENTURA

Chefe de Gabinete do DECEx
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069014191202380. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO ELETRÔNICO E MATERIAL DE INFORMÁTICA, nos termos da tabela abaixo. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 160446-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118009690202411.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 27.510,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 23873000645202454.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de bens imóveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 55.822,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23845.001804/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.698,53. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 60301.000162/2023-80.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/6/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.092,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 64123/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Vale Telecom Ltda; Objeto: prorrogação de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/01/2023, para a prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do CREA-GO na cidade de Iporá - GO; Valor do Aditivo: R$ 2.400,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Guilherme Leite Vasconcelos - Contratada. Goiânia, 05/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 160444

Nº Processo: 64312.000184/2016-42. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Tendo em vista adequação do contrato desta organização militar com a celesc para a nova lei de licitações, foi confeccionado novo contrato atualizado de acordo com a lei nr 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
extrato de contrato

PROCESSO ADM. Nº 30/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 17.449.881/0006-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO TIMBIRAS/MA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR: PROPOSTA NO 005864/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 1700000000 - Outros convênios da União; Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função: 15 - Urbanismo ; Subfunção: 122 - Administração Geral; Projeto/Atividade: 2.008 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Infraestrutura; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente Subelemento da Despesa: 4.4.90.52.40 - Máquina equipamento agrícola/rodoviário. SIGNATÁRIO: JOSÉ RICIELLY CARVALHO CAJUEIRO Timbiras/MA, 13 de dezembro de 2024

Antônio Borba Lima,Prefeito Municipal Timbiras/MA.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240657 - CARONA Nº ARP035/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMANTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240491, ORIUNDO DO PE036/2024-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 877.500,00 (oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307012841202446. Objeto: Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.013431/2024-89.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 12.591.003/0001-26 - ERESUL EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura ambulância.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 345.970,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906091/2020; Processo nº 59000.028217/2020-89. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Andorinha, no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 16.448.870/0001-68. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 23/06/2025. Data e assinatura: 12/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal - SIAPE: 12319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.598.525/0001-45 - ORTO TRAUMA TAMBAU LTDA. Objeto: Prestação de consulta, radiologia, terapia de choque por ondas magnéticas, imobilização gessada, infiltração local, punção articular, procedimentos ambulatoriais em ortopedia pediátrica; especialistas em: ombro, mão, joelho, pé e tornozelo.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 088/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para a CONTRATADA. 3º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 25/03/2025 até o dia 24/03/2026, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Pacote Bronze (sem cota mínima mensal) Pacote de Serviço disponível via SEI. rio 13/12/2024 - NASSER SLEMAN YOUSSEF - Fiscal de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 017/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 302 e 304, localizada na Rua dos Mineiros, 150 - Centro - Valença - RJ - CEP.: 27600-231, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Valença-RJ. Valor Mensal: R$ 1.328,00 (um mil, trezentos e vinte e oito reais). Prazo de Vigência: 25/11/2024 até 24/11/2025, garantida a renovação mediante os reajustes necessários. CONTRATADA: Fernando Antônio Machado Miguel - CONTRATANTE: CREFITO-2 - rio 13/12/2024 - NASSER SLEMAN YOUSSEF - Fiscal de Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 13 de dezembro de 2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEXTO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 07/01/2026, adicionar resultados esperados, adicionar recursos financeiros, alterar atribuições das partes. Valor adicionado R$ 712.158,94 (setecentos e doze mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 02/12/2024. PROCESSO Nº 23077.162773/2024-76. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador, pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 13/12/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.008304/2024-02.

Pregão Nº 90089/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 30.569.912/0001-40 - FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente (agitador magnético).

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme o disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, contado da data da publicação deste edital, no que tange aos fatos e fundamentos verificados durante a instrução do Processo de Aplicação de Sanção Contratual nº 53524.003760/2024-10.

A Defesa Escrita, caso interposta, poderá ser apresentada na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverá ser assinada pelo representante legal da empresa, acompanhada de documento que comprove tal condição, sob pena de seu não conhecimento, fazendo referência ao número do processo em tela.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo

Interessado

CNPJ/CPF

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

Sanções Previstas

53524.003760/2024-10

JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI LOCACAO DE MAQUINAS

39.828.043/0001-03

não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

item 8.1.5. do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 90001/2024 - UASG 413005 (12400841).

Dispensa Eletrônica Nº 90001 /2024 - ANATEL / GR04 / MG(UASG: 413005).

item 8.2. b) do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 90001/2024 - UASG 413005 (

12400841

) - Dispensa Eletrônica Nº 90001/2024 -ANATEL/GR04/MG (UASG: 413005), penalidade de multa limitada ao mínimo de 0,5% e ao máximo de 10% calculado sobre o valor estimado do item a ser contratado (R$ 39.002,40).

OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 053/2024, Número do Processo: 21156.002523/2024-72; Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ 72.381.189/0010-01). Objeto: Aquisição de 9 unidades de Desktop tipo 1 com monitor 23. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/12/2024 a 10/02/2025. Valor Global: R$40.140,00. Data de assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.12.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre - CE, conforme Plano de Trabalho 1093508-66 - FNDE, e especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 13 de Dezembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação.
EDITAL nº 277/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area Design Grafico, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes sao gratuitas e somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no periodo de 16 de dezembro de 2024 ate as 23h59 do dia 22 de dezembro de 2024. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

CLEBER AVILA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 218/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - VENTURIELSO VENTURA GOMES. Objeto: Prestação de serviços de ginecologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.090/2024

Processo de compra Nº 55064/2024 - Dispensa de Licitação 1090/2024- Aplicação do art. 3º da Lei 8.958/94 c/c art. 26, VI, do Decreto 8.241/14 c/c Art. 75, inciso IV, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural-FUNDECC-CNPJ 07.905.127/0001-07. Contratada: CALTECHLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 10.314.658/0001-21. Objeto: Aquisição de Kit para extração de RNA viral (Qiamp viral RNA mini kit), para realização de 250 extrações - para uso com equipamento Qiacube - ref.: 52906 pelo valor de R$297.630,00 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta reais). Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Data de Assinatura: 11/12/2024. Ana Paula Piovesan Melchiori- Diretora Executiva- FUNDECC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: PROAD 2080/2020.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por 12 meses a partir de 14/12/2024 e inclusão de cláusulas referente a evolução tecnológica. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.305,71. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 01.406.013/0001-28 - HABILITAR-PSICOLOGIA E ASSESSORIA EM RH LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e fisoterapia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 120065

Nº Processo: 67511.001298/2024-61.

Leilão Nº 1/2024. Contratante: FAZENDA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA.

Contratado: 02.499.459/0002-98 - LATICINIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA. Objeto: Leilão para alienação do excedente de produção de leite cru, estimado em, no máximo, 480.000 litros, oriundo da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 1.204.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONTRATO Nº 16/2024

Processo nº 23000.037243/2024-84 Contrato nº 16/2024

Contratante: Secretaria de Educação Básica Contrato: LUANA BARBARA SMEETS

OBJETO: Cancelamento, a pedido da contratada, da prestação de serviços de Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de Projetos para assegurar a qualidade da realização das ações no âmbito da conclusão do Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR e dar subsídios iniciais no delineamento do Acordo de Empréstimo nº 9383-BR, prestando serviços técnicos e assessorando a Unidade de Gestão do Projeto (UGP), lotada na Coordenação-Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, sendo findado o contrato no dia 6 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Contratada: Luana Bárbara Smeets.

FERNANDA RODRIGUES DE BARROS

Coordenadora de Gabinete Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 01612604000151. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 822.929,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO, CPF nº ***.203.343-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009387/2024-49.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 20.920.517/0001-06 - MRM HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente (aspirador cirúrgico).

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.870,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.006396/2024-71

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notifica o Sr CLÓVES JOSE PERUDO por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, relativas ao Processo Administrativo Sancionador Portaria 10-AAAJ/4° BEC, 04 de junho de 2024, a contar da data desta publicação a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Batalhão de Engenharia de Construção.

As alegações finais devem ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.059997/2024-61.

Dispensa Nº 525/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: engenharia de cristais e difração de raios x para o desenvolvimento de materiais avançados com aplicações tecnológicas e em saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525017206202431. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ensaios de proficiência para determinação da exatidão e do desempenho do processo analítico do laboratório clínico, realizados por meio de comparações interlaboratoriais conduzidas por Provedor de Ensaio de Proficiência, incluindo educação continuada, através da participação em programa de qualidade que atue no nível nacional, de natureza contínua.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 222/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - IANE MARTINS CABRAL -. Objeto: Prestação de serviços de análise do comportamento aplicada, terapia aba, na especialidade de fonoaudiologia, e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CNPJ

Serviço(s)

Nº do Edital

Processo de Cassação

RONALDO PANZARINI DE SOUZA

***.935.896-**

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Radio do Cidadão

481/2024

53524.003245/2024-21

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009613/2023-19.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 13.200.879/0001-67 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de foco clínico portátil.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RESULTADO DE julgamento

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT, conforme proposta nº 36000001840/2023, Novo PAC. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CONSTRUTORA VANCINI LTDA - VALOR: R$ 2.954.000,00(dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil reais)

Nova Santa Helena/MT, 13 de dezembro de 2024.

EDINALVA NUNES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 - Processo nº 031/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.628.213/0001-87

OBJETO Prorroga a CLÁUSULA III - DA VIGÊNCIA, item 1.3, do contrato assinado em 10 de julho de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 02 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 - Tomada de Preço Nº. 011/2022 - Processo nº 0488/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.349.015/0001-09

OBJETO Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 23 de junho de 2022, por mais 90 (Noventa) dias, ficando prorrogado até o dia 05 de dezembro de 2024.

Prorroga a Clausula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 23 de junho de 2022, por mais 60 (Sessenta) dias, ficando prorrogado até o dia 30 de outubro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2024- Processo nº 0308/2021 - TP nº 011/2021

PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA TERRORAIMA LTDA - CNPJ nº. 22.887.103/0001-58. OBJETO: "Constitui objeto do presente termo de realinhamento o preço do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. Data da assinatura: 04/12/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONTRATO Nº 36/2022

Processo nº 23000.023447/2022-76 Contrato nº 36/2022

Contratante: UNIÃO, por meio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: ANA BEATRIZ CABRAL

OBJETO: Cancelamento, a pedido da CONTRATADA, do Contrato nº 36/2022, de Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à Secretaria de Educação do Estado de Goiás, sendo considerado cancelado a partir do dia 02 de setembro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - Item 21.1. SUBCLÁUSULA ÚNICA - O cancelamento do CONTRATO por parte da CONTRATANTE deverá ser informado à CONTRATADA, por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias. Caso a CONTRATADA tenha a intenção de realizar o cancelamento do CONTRATO, ela deverá informá-la com um prazo de 30 dias de antecedência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA PUBLICAÇÃO CONVALIDATÓRIA: Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 c/c o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, vigente à época, bem como as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (autotutela administrativa) e as demais informações que instruem o Processo SEI-MEC nº 23000.023447/2022-76.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e CONTRATADA: Ana Beatriz Cabral.

FERNANDA RODRIGUES DE BARROS

Coordenadora de Gabinete Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 25100.002320/2024-82; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024; b) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 26.989.350/0022.40; c) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, CNPJ Nº 13.802.028/0001/94; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Fundação Nacional de Saúde, no Distrito Federal (SIASS FUNASA/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 06/12/2024, inclusive, a 06/12/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRADA AO SERVIDOR, SUBSTITUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947344. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -83.725,00, Valor de Contrapartida: R$ -165,09, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº ***.874.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024

PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 001/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 22.778.636/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, Inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93, e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ Nº 23130.000285/2022-12. Período de Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Data da assinatura: 06/12/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007065/2023-36.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de roçada na estação Niterói - Estrada Bento Pestana, 947 - Baldeador (referência: Morro do Castro) - Niterói - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 2.024,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 36.527.447/0001-60 - ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, e capacitação física, todas as intervenções baseadas em análise do comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATANTE: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE.

OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública para o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 2.935.102,20 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e dois reais e vinte centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento). VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. Itaíba/PE, 13 de dezembro de 2024.

Alisson Xavier de Lima - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.091.189/0001-87 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

PROCESSO Nº. 204/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 204/2024, na modalidade dispensa n° 38/2024, para contratação de empresa para construção da sala na E. M. Emídio Pereira neste município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 13 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à apuração dos fatos constantes na Portaria nº 30_AJ G/2ª Bda C Mec por inexecução contratual da empresa Solisteam Soluções Industriais, CNPJ Nº 30.398.154/0001-44 dos contratos 2023NE000515, de 30 NOV 23, e 2023NE000530, de 1 DEZ 23. Assim, após a conclusão do Processo Administrativo nº 64528.00108/2024-04, fica a empresa impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

Uruguaiana, RS, 13 de dezembro de 2024

JEANDRÉ PERALTA UMPIERRE

Ordenador de Despesas
edital DE INTIMAÇÃO

NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 898472 464237 353756 452373.

Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem Defesa Administrativa, tendo em vista que se encontram em local incerto e não sabido, após tentativas de notificação nos endereços cadastrados no banco de dados da SFPC/BGP.

Em 13 de dezembro de 2024

NÉLIO MOURA BERTOLINO - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo Ao Contrato nº 2024.07.05.2

Concorrência Eletrônica N° 2024.04.15.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Cultura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei 14.133/21.Das alterações: Supressão de R$ 145,57 o que equivale a 0,0207% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 702.844,20 para R$ 702.698,63. Assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Raimundo Amadeu de Freitas. Crato/CE, 04 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 180/2024 Modalidade: Credenciamento n° 09/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ediluan Klinge Soares Mendes/R$ 11.900,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 107527/2006.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.475.334/0001-96 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

1.2. Alterar o horário de atendimento conforme tabela que consta no 2º termo aditivo. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.712,40. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 189/2024 Modalidade: Inexigibilidade n° 63/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: L&B Producoes Artisticas Ltda./ R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Show artístico oficial da dupla Lucas & Barbara, para a celebração do aniversário da cidade, que será realizada no dia 27 de dezembro de 2024. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025
EXTRATO De termo aditivo

Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 2023.08.09.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.03.09.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De Ensino Fundamental 13 Salas, Projeto Padrão Fnde No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Educação.Objetivo prorrogar por mais 11 meses o prazo de vigência contratual e seus efeitos vigorará a partir de 09 de fevereiro de 2026 - contratante: Secretaria Municipal de Educação - contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli - prazo de Vigência: até 09 de janeiro de 2027 - assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar- Crato/CE, 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 08.330.953/0001-20 - CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO DA PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PA 122/24.

Serviços de engenharia de natureza comum, reforma predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em diversas unidades de ensino da rede municipal de educação. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 16/12/24 até 9h do dia 03/01/25. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 03/01/25. Sessão pública: às 10h do dia 03/01/25. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 16 de dezembro de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 111 DE 13/12/2024, SELEÇÃO Nº 96 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ginástica de Condicionamento Físico; Ginástica de Competição; Ginástica para Todos; Orientação de Estágio e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES