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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 38/2022, assinado em 23/10/2024. Contratada: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n. 12.209.450/0001-78. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 38/2022, contados a partir de 09/12/2024 até 08/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.279.857,29. Recurso: Mediante reforço da nota de empenho principal, caso necessário. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 38/2022. Ato de Autorização Despacho nº 1265/2024 - PRES/DG/GABDG, de 20/10/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor ALEX VENICIUS AQUINO DA SILVA. Processo SEI n. 0001464-31.2022.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Lei nº 14.133/2021

O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 005/2024, para Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços junto ao Município de Milagres Bahia, para um período de 12 (doze) meses. Recebimento da Habilitação: A partir de 01 de novembro de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com

Milagres-Ba, 23 de outubro de 2024.

Aira Pryscila Cajaiba Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90051/2024

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de cantina, mediante apuração do maior desconto global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio), com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Campus Coronel Vivida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: PR 562, s/nº, Flor da Serra - Coronel Vivida - PR ou www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30, conforme Edital, por envelopes. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 13h00, na Sala 06A - Campus Coronel Vivida - PR-562, s/n - Flor da Serra, Cel. Vivida - PR, 85550-000.

Debora Cristina Senger

Agente de Contratação
resultado DE JULGAMENTO

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-00, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 032/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais).

Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 93//2024.

O Município de Campos Novos, CNPJ: 82.939.232/0001-74, realizará licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 10/12/2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para realização de obra de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, conforme Projeto Básico - Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail licitacoes@camposnovos.sc.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos, 23 de outubro de 2024.

Fernando Buzzi Júnior

Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ:41.955.491/0001-01 Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Aruari ao Contrato de Concessão n° 48000.003844/97-26. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0537/2024 de 31/07/2024. Data da assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP ,Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda São Jorge ao Contrato de Concessão n° 48000.003747/97-70. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0601/2024 de 04/09/2024. Data da assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
COMUNICADO Nº 166, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados improcedentes:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

DF 600164 de 11/11/2021

48620.205035/2021-03

38.251.288/0001-40

DIEGO RODRIGUES SANTOS GÁS

DF 610726 de 29/12/2021

48620.200025/2022-54

39.749.238/0001-50

VELOSO GAS E AGUA LTDA

Quando se tratar de processo eletrônico, consulta ao processo poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação:

Auto de Infração

Processo nº

CNP/CPF

Nome ou Razão Social

DF 624337 de 115/09/2022

48620.204086/2022-91

36.421.719/0002-43

AUTO POSTO RLX LTDA

DF 587688 de 10/02/2021

48620.204254/2020-86

43.796.580/0001-88

AUTO POSTO 27 LTDA

DF 629714 de 20/05/2023

48620.201791/2023-17

09.307.220/0001-37

JOSE VALDECI BRAMBILIA

DF 617332 de 27/04/2022 e DF 626712 de 23/08/2022

48620.202423/2022-13

29.877.102/0001-71

F & G GÁS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

A manifestação das alegações finais deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001,OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 164, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

DF 648212 de 01/09/2023

48620.203084/2023-65

04.937.370/0001/00

AUTO POSTO PERDIZES LTDA.

DF 658197 de 29/01/2024

48620.200434/2024-12

43.228.287/0001-14

POSTO DE SERVICOAGUA FUNDA LTDA

DF 651085 de 08/01/2024

48650.201510/2023-79

01.367.677/0005-59

CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA

DF 625420 DE 03/04/2024

48650.200126/2023-59

05.423.899/0001-79

POSTO CIDADE DAS PRAIAS LTDA

DF 663274 de 16/04/2024

48620.202949/2022-95

30.885.010/0001-12

MIXOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

DF 644171 de 17/08/2023

48620.202253/2023-40

00.54.636/0001-29

AUTO POSTO VISTA VERDE DE ATIBAIA LTDA-ME

DF 652348 de 14/12/2023

48620.202253/2023-40

12.456.104/0001-94

A.A. DE ASSIS ROSA

DF 632196 de 17/05/2023

48620.201733/2023-93

11.748.033/0001-50

AUTO POSTO TUCSON LTDA

DF 651073 de 11/10/2023

48650.201446/2023-26

93.498.202/0001-96

AIDA TERESINHA RODRIGUES DA SILVA

DF 652176 de 02/10/2023

48610.224367/2023-60

08.456.805/0001-37

ACEROL COMÉRCIO LTDA

DF 655609 de 13/12/2023

48610.228994/2023-70

54.307.369/0001-26

AUTO POSTO PARAIZO II COMERCIAL LTDA

DF 651081 de 02/01/2024

48650.201483/2023-34

17.749.184/0001-90

FILTER HAUS DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA

DF 647390 de 18/07/2023

48610.209663/2023-31

44.273.563/0001-29

AUTO POSTO THIANE LTDA

DF 654613 de 24/10/2023

48620.203265/2023-91

51.157.097/0001-81

DADO AUTO POSTO EIRELI

A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00089/2024 - Sanar Servicos Medicos e Nutricionais Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.988,00. CT Nº 00090/2024 - 53.291.749 Humberto Bezerra de Lucena - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 13.416,00. ASSINATURA: 21.10.24
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento auxiliar de licitação PRÉ-QUALIFICAÇÃO das empresas interessadas em participar da licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM). PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: dia 19 de Novembro de 2024 ao dia 03 de Dezembro de 2024 as 12:00. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 23 de Outubro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91043/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477025560202451. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos gerais (repescagem), por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003152/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Cirúrgicos II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Processo SEI 23763.003152/2024-13.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 23/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90039/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa

para a contratação, por dispensa de licitação, de EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTAS, CONTEÚDOS E PLATAFORMA DIGITAL PARA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SIPAT) DO ANO DE 2024, ATRAVÉS DE PALESTRAS, JOGOS, QUIZ, VÍDEOS, CONCURSOS E ATIVIDADES NO FORMATO DIGITAL, a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 29/10/2024, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 90039/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 24/10/2024) 156654- 26443-2024NE999999.

Geovana Soares de Oliveira

Chefe da Unidade de Licitações
EDITAL nº 70/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.093299/2021-00

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a ONEP/Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860***/0001-10, por meio de seu Representante Legal o Sr. Ruberman Ramiro Cavalcante, CPF ***.751.047-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 162/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 40.033/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7649/2021 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00166/2024 - 21.10.2024 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 4.464.999,99.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-00, sediada na Rua Major Emidio de Castro, nº 431, Vila Santo Antônio, CEP: 15.014-420, São José do Rio Preto - SP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais)

Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 109/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa BCR Producoes Artisticas Ltda, CNPJ 43.803.995/0001-31, objetivando a apresentação artística da Dupla Bruno Cesar & Rodrigo, com início previsto para às 23h30 e término às 01h do dia seguinte, no dia 14/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, Av. da Saudade S/Nº - Bairro Alto da Boa Vista. Valor total de R$ 70.000,00, conforme recurso orçamentário.

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 110/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa D&D Producoes Artisticas Ltda., CNPJ 43.980.224/0001-10, objetivando a apresentação artística da Dupla Danilo & Davi, com início previsto para às 23h59 e término às 01h30 do dia seguinte, no dia 15/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, endereço acima citado. Valor total: R$ 55.000,00, conforme recurso orçamentário.

Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 111/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa Regras Producoes Artisticas Ltda., CNPJ 31.455.069/0001-33, objetivando a apresentação artística da Dupla Diego & Arnaldo, com início previsto para às 23h30 e término às 01h do dia seguinte, no dia 16/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, endereço acima citado. Valor total: R$ 130.000,00, conforme recurso orçamentário.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000219. Contratado: Homero Neves da Silva. CPF nº xxx.860.080-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver modelagens operacional e econômico-financeiras aplicáveis ao setor de transportes. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 04/11/2024 a 03/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 18/2024

Torna público o Processo 71/24 - PP 18/24 - Contrat. de pessoa jur. p/prest. de serv. de inst. de sist. CFTV - Credenciamento: 14/11/2024 -9hs- licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo 03629000350202462 Objeto Termo de Doação de bens ociosos celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 100 (cem) tablets, 100 (cem) notebooks, 15 (quinze) impressoras e 20 (vinte) switchs, cujo valor total de aquisição é de R$ 298.833,80 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), celebrado em 09/10/2024 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann
Bruno Pereira Borges

9580009583

3.00

4.00

3.00

4.50

54.00

68.50

0.00

68.50

24/04/2002

379

38

Bruno Anderson Telles Guimarães

9580003310

3.00

2.00

4.00

3.00

56.00

68.00

0.00

68.00

24/06/1985

380

39

Maria Cláudia Pereira De Barros

9580000997

4.00

3.00

3.00

3.00

52.00

65.00

2.00

67.00

22/01/1984

382

40

Ines Correia Lima Nascimento

9580000778

2.00

2.00

1.00

7.50

50.00

62.50

4.40

66.90

09/09/1981

383

41

Alexa Mesquita De Oliveira

9580006659

3.00

3.00

1.00

7.50

46.00

60.50

0.20

60.70

20/05/1995

385

42

Ricardo Luiz De Assis

9580002609

3.00

1.00

4.00

7.50

44.00

59.50

1.20

60.70

01/08/1985

386

43

Iuri Victor Ferreira Costa

9580009502

3.00

4.00

3.00

4.50

44.00

58.50

1.80

60.30

29/08/1995

387

44

Aristelia Araujo Farias

9580000526

3.00

2.00

3.00

13.50

36.00

57.50

0.00

57.50

19/08/1996

388

45

Aisa Santiago Da Silva

9580002969

3.00

2.00

4.00

4.50

38.00

51.50

1.60

53.10

28/06/1979

389

46
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 73/2024 que objetiva o Registro de Preço para eventual Contratação de "Carreta da Alegria" e Segurança não Armada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 23 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 30/2024. OBJETO: Fornecimento de 60 cadeiras giratórias com espaldar médio. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Pecini Pecini Comércio de Móveis Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 156.880,00. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 0000997-41.2024.4.04.8003-SJPR, Processo Administrativo Eletrônico n. 0000974-70.2024.4.01.8006-SJGO, Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Partícipe no Pregão Eletrônico SRP n. 90013/2024-SJPR; Ata de Registro de Preços n. 018/24 Processo Administrativo n. 0002734-79.2024.4.04.8003. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e José Roberto Pecini, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 31/2024. OBJETO: Fornecimento de 53 cadeiras com encosto em tela. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 156.880,00. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 0000997-41.2024.4.04.8003-SJPR, Processo Administrativo Eletrônico n. 0000974-70.2024.4.01.8006-SJGO, Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Partícipe no Pregão Eletrônico SRP n. 90013/2024-SJPR; Ata de Registro de Preços n. 017/24 Processo Administrativo n. 0002733-94.2024.4.04.8003. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Gustavo Tonet Bassani, pela Contratada.
EDITAL Nº 376, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 234/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Direito

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Direito Público

Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - 1º Lugar

Direito Privado

Teresa Helena Barros Sales - 1º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 034/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90423/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23436000772202411. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manipulação em restaurante estudantil. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90423-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao/178-preg%C3%B5es-2024.

ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Mateus Galli da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000842/2024-15; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/09/2024 até 31/08/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Mateus Galli da Silva, Bolsista.
EDITAL nº 71/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.188172/2023-21

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Vieira Sobrinho, CPF ***.079.063-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 146/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 33076/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11087/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 72/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.123798/2024-73

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica a inclusão no Cadin da Associação Beneficente Maria de Nazaré/Associação Beneficente E R E Cultural Maria de Nazaré, CNPJ 13.863***/0001-18, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, referente ao Ofício nº 47539/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5203/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Audiência Pública nº 15/2024-ANTAQ, publicado no DOU de 8 de outubro de 2024, Seção 3, pág. 130, onde se lê: "...bem como o que consta do Processo nº 50300.011174/2021-24 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 573, realizada entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024,...", leia-se:"...bem como o que consta do Processo nº 50300.016365/2020-00 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 573, realizada entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024,...".

Onde se lê: "...Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece critérios e procedimentos para a outorga e para a manutenção da autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no País, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso e disciplinar o cadastro de Empresa Brasileira de Investimento na Navegação...", leia-se:"...Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos gerais e critérios referenciais a serem observados pelas unidades técnicas da ANTAQ na qualificação de condutas e práticas no fornecimento de serviços em instalações portuárias...".

Onde se lê: "... As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-econsultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 14/2024...", leia-se: "...As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-econsultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 15/2024...".

Onde se lê: "...As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/12/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacaosocial/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 14/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso...", leia-se: "...As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/12/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacaosocial/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 15/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso...".

Onde se lê: "...será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia142024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte..." leia-se "...será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia152024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte...".
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 3/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83. OBJETO: Convênio de concessão de estágio, remunerado e não-obrigatório, pela JFRN aos estudantes de nível superior, regularmente matriculados na instituição de ensino superior. AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF, Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2029. ASSINADO: 23/10/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 22/10/2024, pela UFRN, Elda Silva do Nascimento Melo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-00, sediada na Rua Major Emidio de Castro, nº 431, Vila Santo Antônio, CEP: 15.014-420, São José do Rio Preto - SP. Valor total: R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais). Período de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Aviso de Retomada de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Nova data de Abertura e julgamento: dia 05/11/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 23 de outubro de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 05/11/2024 às 14:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 23 de outubro de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90268/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002240202478. Objeto: Aquisição de sifão, bandeja, acrílico, tubos e baldes em Aço Inox.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90268-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A AECOFABA - Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global por item. Abertura: 14 DE NOVEMBRO DE 2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/,www.procedebahia.com.br/ba/riachodesa ntana e na Secretaria da Escola Tecnica Da Família Agrícola Da BahiaETFAB, com sede à Rua Av. do Agricultor, s/n - 46.470-000 - Riacho de Santana - Bahia, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira.

Riacho de Santana, 23 de outubro de 2024.

JOSÉLIA SILVA BARBOSA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas. Comunicado Edital Pregão Eletrônico 115/24.

O Pregoeiro designado em relação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 115/24 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de grama sintética para revestimento de campos de futebol society no mirante do bairro São João, Jardim Ipê e Parque Esperança, Comunica que o Edital sofreu alterações, nos sites: ww.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, ou na Secretaria de Projetos e Obras Públicas, situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club.

Poços de Caldas-MG, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ BENEDITO DAMIÃO

Secretário Municipal de Projetos e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 104/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

*DO RECEBIMENTO: Inicia dia 29/10/2024 AS 15hs00min.

*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 11/11/2024 AS 09hs00min.

*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/11/2024 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao@novamaringa.mt.gov.br.

Nova Maringá - MT, 23 de outubro de 2024.

EMILY R. BUCHS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Na publicação do Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2022, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 165, de 27 de agosto de 2024, página 136, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2024, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 11/2024.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000317202406 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.017336.2024-68. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 04/2024 objetivando a prospecção do mercado imobiliário em Diadema, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Pró-reitoria de Administração - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 07/11/2024 às 23h59m no endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.

Silmário Batista dos Santos

Reitor do IFSP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EMBRAPA 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13. Atas de Registro de Preços Nºs 11247766, 11248071, 11248427, 11264733, 11265238, 11272831 e 11286147; Pregão eletrônico nº 90013/2024 para Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Empresas: VILLEGA COM. E REFRIG. LTDA, CNPJ 17.410.111/0001-79 - Itens(Valor unitáriol) 01; Quant: 1 e R$ Unit e Total Geral: 188.149,00; SP DRONES AGRO LTDA, CNPJ 51.247.019/0001-78; Item 06 - Item 02; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 150.000,00; DICALAB - FABRIC. MAQ. EQUIP. AGRONEG. ADMIN. LTDA, CNPJ 45.195.335/0001-40, Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 24.999,00; FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ 46.300.550/0001-27, Itens 09 e 12; Quant: 2, 1; R$ Unt 84.608,00, 10.527,00 e Total Geral: 169.216,00 e 10.527,00; CIENLAB EQUIP. CIENT. LTDA, CNPJ 09.019.664/0001-77, Item 11; Quant: 2; R$ Unt 16.500,00 e Total Geral: 33.000,00; SOLAB EQUIP. LAB. LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70, Item 13; Quant: 1; R$ Unt Total Geral: 20.800,00; FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ 46.300.550/0001-27, Item 12; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 10.527,00; AWKALAB PROD. LAB. LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, Item 14; Quant: 4; R$ Unt 10.469,14 e Total Geral: 41.876,56. CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 25/10/2024 às 09h00min até 30/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.898,84 (Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais Oitenta e Quatro Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Processo Administrativo: 63033.0004087/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº90007/2024, registro de preços para a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob nos administração desta Base Naval de Natal (BNN). Ata de Registro de Preços nº 11/2024, 41/2024, 43/2024, 44/2024, 45/2024. Empresas registradas: LIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 34.116.604/0001-10, para o Grupo 1 os itens 1 à 20, totalizando R$ 362.060,00; PLANA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.315.233/0001-11, para o Grupo 2 os itens 21 à 49, para o Grupo 3 os itens 50 à 54, para o Grupo 4 os itens 55 à 63, para o Grupo 5 os itens 64 à 68, para o Grupo 6 os itens 69 à 96, para o Grupo 8 os itens 129 à 142, para o Grupo 9 os itens 143 à 212, totalizando: R$ 5.287.496,98; ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 49.509.595/0001-02, para o Grupo 10 os itens 213 à 266, totalizando: R$ 1.135.339,00; EXATA CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 21.027.140/0001-23, para o Grupo 7 os itens 97 à 128, totalizando: R$1.573.705,20; GV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.542.968/0001-45, para o Grupo 11 os itens 267 à 273, totalizando: R$ 443.940,00 Assinatura: 22/10/2024. Prazo de vigência 24/10/2024 à 24/10/2025.

COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO. Capitão de Mar e Guerra. Ordenador de Despesas