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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações nos termos da Lei Federal 14.133, de 1 de abril de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE nº 04/2015, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e suas alterações. 1º Semestre de 2024, legislação correlata e demais normas que regem a matéria COMUNICA que se encontra ABERTA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de venda até o dia 06 de agosto de 2024, às 9:00 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizado à Av. Pedro de Toledo, 386 - Centro - Promissão/SP. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão. Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro-Promissão/SP, no horário das 8:30 às 11:30 horas. As dúvidas poderão ser supridas pelo Telefone (14) 3543-9000, em horário comercial com a Sr. Fernando Inácio Soares, encarregado do Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 11 de julho de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Setor de Licitações

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 030/24. Vigência: 09/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 23.904.788/0001-66. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pedras de mármores, acessórios e vidros temperados para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 50.049,00. Assinatura: 09/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªR., com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªR. CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 09.625.647/0002-64. PAV nº 0005543-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da JF5ªR. (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde- TRFMED e José Rivanildo Correia de Santana representante da CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n°02/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e INTERNE - HOME CARE LTDA, CNPJ nº 01.909.745/0001-30. PAV nº 0006148-60.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo -TRF5ªR, Solange Gomes da Fonseca Pereira- Diretora Executiva em exercício do Programa de Autogestão em Saúde- TRFMED e Paula Meira de Araújo representante da INTERNE - HOME CARE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°29/2023. Contratante: TRF5ª Região. Contratada: ZERO UM INFORMÁTICA, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ- 40.873.234/0001-68. Objeto: a) Promover a alteração quantitativa e qualitativa com fulcro no art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/93 e na cláusula DÉCIMA SEXTA do Contrato nº 29/2023; b) Prorrogar o prazo previsto no item 7.2. DE EXECUÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato nº 29/2023, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inc. V e § 2º Lei 8.666/93; c) Prorrogar o prazo de vigência previsto no item 7.1. DE VIGÊNCIA da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato nº 29/2023, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, inc.II Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.516.455,38 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), PTRES- 203997; ED- 449051.92. Vigência de 20/09/2023 a 19/12/2025. PAV nº 0005277-30.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 11/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Antônio Vilar Brasileiro representante da Contratada.
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

MB PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42406-4

33910.012604/2024-71

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 008/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 30/07/2024 às 09:00hrs.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 11 de julho de 2024

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PL Nº 044/2024

TIPO: MENOR PREÇO LOTE

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 044/2024 - PE nº 007/2024. Tipo: Menor Preço Lote. CONT DE EMP PARA AQ DE BRINQUEDOS/JOGOS PEDAGOGICOS EDUC NAS ESC DE EDUC INFANTIL (PRE ESCOLAR) E CRECHES DA REDE MUN DESTE MUNICÍPIO.

JULGAMENTO: 24/07/2024, às 08h45min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 11 de julho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 16/24-SRP 11/24

PROC. LICITATÓRIO 46/24

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 25/07/24, às 8h (horário de Brasília).

Córrego Danta, 11 de julho de 24

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 17/24-SRP nº 12/24

PROC. LICITATÓRIO 047/24

Torna público, Pregão Eletrônico 017/24, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Edital: www.licitanet. com.br. Abertura: 25/07/24 às 8h (horário de Brasília).

Córrego Danta, 11 de julho de 2024

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
EDITAL Nº 72 - GAB/REI/IFPI, de 11 de Julho de 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ESTÁGIO

NÃO OBRIGATÓRIO, REMUNERADO, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, nomeado pela PORTARIA 1778/2024 - GAB/REI/IFPI, de 28 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, publicada no DOU de 26 de setembro de 2008, a Orientação Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, torna público o Edital de Processo de Seleção Pública para o Preenchimento de Vagas para Estágio Não Obrigatório, Remunerado, a ser realizado no âmbito do IFPI.

Inscrições: 15 a 19/07/2024, as inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas somente pela internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 03 + Cadastro de Reservas - Diurno

01 + Cadastro de Reservas - Noturno

Área: Bacharelado em Educação Física.

A realização do Estágio Não Obrigatório dar-se-á mediante celebração de Termo de Compromisso de Estágio - TCE firmado entre o estudante e o IFPI e não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza.

Não será efetivado o estágio de estudante que estiver matriculado(a) no último p eríodo, módulo, semestre ou bloco do curso.

O estágio será realizado na forma presencial, nas instalações da instituição (Academia do campus Teresina Central) e contará com a carga horária do estágio de 20 (vinte) horas semanais.

A duração do estágio será de, no mínimo, 6 (seis) meses, e, no máximo, 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, o qual poderá estagiar no mesmo órgão ou entidade até o término do curso na Instituição de Ensino a que pertença.

O estudante que firmar TCE com o IFPI, nos termos deste edital, terá assegurado seguro obrigatório contra acidentes pessoais e perceberá Bolsa-Estágio de acordo com os valores especificados na Instrução Normativa do Governo Federal nº 213/2019 para 4 horas diárias e 20 horas semanais, para estudantes de nível superior (cursos de graduação) - R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).

O estudante fará jus a um auxílio-transporte, em pecúnia, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

Este Edital de Seleção Pública tem validade de 01 ano, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado no interesse da administração pública.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br

DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.001837/2024-13.

Dispensa Nº 90411/2024 - UFJF - Dispensa 08/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aquisição de certificado digital padrão ICP-Brasil - Pessoa Jurídica do tipo A1 com validade de doze meses para integração dos sistemas de informação da UFJF com o e-social e EFD-Reinf para atender CGCO/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 1.058,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Sociólogos e Sociólogas do Estado do Pará, representada por seu coordenador, Leonardo Vitor Pereira Macedo, CPF 941.xxx.xxx-34, vem, por meio desta, convocar todos os sociólogos e sociólogas do Estado do Pará, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 20/08/2024 às 17h em 1ª chamada, e às 17h30min em 2ª chamada, com qualquer número de presentes, na Rua Santo Antônio, 316, Ed. Américo Nicolau da Costa, salas 201/202, Campina, Belém/PA, CEP 66010-105, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos Sociólogos e Sociólogas do Estado do Pará, bem como de sua respectiva base territorial e categoria de representação sindical; b) Aprovação do novo Estatuto; c) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e suplentes; d) Filiação a entidades de grau superior.

Belém-PA, 11 de julho de 2024.

LEONARDO VITOR PEREIRA MACEDO

Coordenador da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 12/07/2024, às 23h59min do dia 17/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 18/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 11 de julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.000812/2024-47.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional de Policia Federal em Roraima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 2.493.435,14. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 738/2021.

Nº Processo: 50600.009006/2020-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 367/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 6º Termo Aditivo de Rerratificação e Supressão de Quantitativos e Inclusão de Produtos Novos, com Reflexo Financeiro Negativo ao Contrato SR-00738/2021, passando o valor do Contrato a PI de R$ 1.025.000,00 (um milhão vinte e cinco mil reais) para R$ 1.003.729,79 (um milhão, três mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em razão do Decréscimo de R$ 21.270,21 (vinte e um mil duzentos e setenta reais e vinte e um centavos) decorrente da 1ª Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Negativo e Inclusão de Produtos Novos.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1° E 6º DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00738/2021. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONSOANTE PORTARIA Nº 694, DE 17/07/2023, DO DIRETOR GERAL DO DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 12/07/2022, SEÇÃO 1 Nº 175 (SEI 9919521), E CONSOANTE PORTARIA Nº 2286, DE 22/04/2021 (SEI 8003152), EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT, PUBLICADO NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 26/04/2021 (SEI 8020327) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.009006/2020-11. Vigência: 05/07/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.729,79. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00288/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2024 a 17/07/2028. . Leia-se: Vigência: 11/07/2024 a 18/07/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ADENDO E RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua pregoeira, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Eletrônico de nº 006/2024, especialmente no que diz respeito à correção de erros formais constantes do último "Aviso de Licitação", publicado nos meios oficiais no dia 05 de julho de 2024, de modo a fazer constar, de forma pública, que o local de realização do certame ocorrerá na Plataforma Virtual da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil- BLL (link: https://bll.org.br/).

Desta forma, fica modificada a data da sessão para o dia 26 de julho de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.

Edealina - GO, 11 de julho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 5.697/2024. EDITAL Nº 018/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 5.697/2024 - OBJETO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiro) para o preparo da alimentação escolar, destinados a atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de julho de 2024, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 11:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 11 de julho de 2024

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de Alteração da Data de Realização da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, prevista incialmente para 15 de julho de 2024, resolve Alterar sua Realização para 25 de julho de 2024: PE nº 007/2024, Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Hospitalar, para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.483.304,53. Data Base do Orçamento: Maio/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 01/07/2024 até às 08h59min do dia 25/07/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 25/07/2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia - SP.

Mirassolândia, 11 de julho de 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 82/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCILÉA SILVA DA CRUZ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 82/2024, do período de 12/07/2024 a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, LUCILÉA SILVA DA CRUZ, CONTRATADO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 19687.004001/2024-65 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 34/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.478/0001-43, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI-RS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.775.069/0001-85. Objeto: "RECUPERA INDÚSTRIA RS - RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA" (PROGRAMA) para apoiar as empresas industriais do Estado do Rio Grande do Sul no restabelecimento da capacidade produtiva, por meio de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas que geraram a declaração de Calamidade Pública no território do estado". Data da Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Assinam: pelo Ministério, o Sr. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e pelo SENAI, o Sr. GILBERTO PORCELLO PETRY, Presidente do Conselho Regional do SENAI-RS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 784/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, seguindo os critérios de seleção dos beneficiários, dando como vencedora a empresa: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT.

Charqueada, 11 de julho de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, vem por meio de sua Diretoria Executiva, CONVOCAR as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam regularmente inscritas (os), em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 16/08/2024, em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni 93 - Centro, Rio de Janeiro, às 18h30, em primeira convocação, e às 19h, em segunda e última convocação, independente do número de psicólogas (os) presentes.

Ordem do dia: informes gerais, prestação de contas 2023, votação e definição dos valores das anuidades, multas e emolumentos do CRP-05 para o exercício de 2025, e votação de descarte de inservíveis.

Em 11 de julho de 2024

Céu Silva Cavalcanti

Presidenta do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Partido Renovação Democrática - PRD, por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm CONVOCAR sua COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL para reunião extraordinária a ser realizada por meio virtual, a ocorrer no dia 19 de julho de 2024, com início às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a definição dos critérios de distribuição do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), nos termos do artigo 6º da Resolução TSE 23.605/2019. 2. Deliberar e aprovar a minuta de Resolução Nacional para divulgação dos critérios de distribuição do FEFC em âmbito nacional partidário.

São Paulo-SP, 11 de julho de 2024.

OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

Presidente Nacional

Rodolpho Garcia Maldonado

Secretário Jurídico Nacional
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 909894/2021 Processo 59800.000534/2021-04 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA - CIDEMA, CNPJ 02.715.410/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 3/3/2025. Data e Assinaturas: 11/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Reinaldo Miranda Benites - Presidente do Consórcio, CPF ***.666.491-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 014/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: A EMPRESA BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.706.629/0001-87. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza. Valor de R$ 6.599,99 (Seis Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE Inexigibilidade de licitação Nº 6/2024

Processo Nº 11/2024.

Objeto: contratação do show artístico da banda Telma Malveira Aquino, para apresentação durante a festividade da comunidade do remanso no município de Itacarambi/MG, sendo que apresentação será dia 13/07/2024, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: TELMA MALVEIRA AQUINO10667797670 - CNPJ: 45.921.874/0001-10 - Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

Itacarambi/MG, 11 de julho de 2024.

Claudia Simone Ferreira Seixas

Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 12539/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Objeto: Objeto visa implementar a instalação de ponto de inclusão digital na cidade de Coronel Domingos Soares nos termos da resolução CNJ nº 508/2023..

Fundamento Legal: Lei 14.333/2021. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910525. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.805.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO, CPF nº ***.216.895-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.007491/2021-42

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 915960/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 915960/2021, até a data de 18 de setembro de 2024, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), EUDSON RAMOS, Diretor-Presidente da Associação Antônio Vieira.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS (MUSICA, TECLADO, DANÇAS CULTURAIS, DANÇAS AEROBICOS RITIMICA, ARTESANATO, CORAL) para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 30/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 30 de Julho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 11 de Julho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços nº 018/2024 CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Juscimeira e Contratada: Execution Construtora LTDA - EPP CNPJ: 38.252.401/0002-92 Valor: R$: 1.810.000,00 Prazo: 12 Meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT torna publico o Resultado do Objeto: SRP Para Contratação de Empresa em prestação de serviços em tapa buracos com CBUQ e reparos em meio fio e sarjetas deste Município. Vencedora a Empresa: Execution Construtora LTDA-EPP CNPJ: 38.252.401/0002-92, com o item 46684, no Valor de R$ 1.810.000,00.

Juscimeira/MT. 11 de julho de 2024.

Moisés dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 1779/2024. Romano José de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Andrea Cristiane Milani Lins, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de RERRATIFICADO I - Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais), a empresa licitante VETOR AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 21.212.879/0001-05, lote nº 02, com proposta de R$ 227.450,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), a empresa licitante IZL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 35.084.639/0001-87, lote nº 03, com proposta de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a empresa licitante MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19, lote nº 04, com proposta de R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais), a empresa licitante ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 25.240.778/0001-07, lote nº 05, com proposta de R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais), a empresa licitante LD CÓMERCIO DE PEÇAS - CNPJ: 52.306.879/0001-06. resolve:I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.

Capão Bonito/SP, 10 de julho de 2024

Romano José de Oliveira

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Andrea Cristiane Milani Lins

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23112.006023/2022-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores de 3,925950%. Vigência: 11/07/2024 a 11/06/2025. Valor: R$ 1.629,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 389/2024.

Nº Processo: 01241.000422/2023-18.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em ampliação da área de piso em mais 71 m² da incubadora relativos à área de pré-incubação, serviços de desmontagem e remontagem das bancadas do laboratório de caracterização espectroscópica e troca de piso vinílico das áreas do laboratório de tratamento térmico e do laboratório lmeci-montagem, o que equivale a 15,50 % do valor inicial atualizado do contrato nº 389/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.105,36. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 016/2024, do Processo Administrativo 058/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MOBILIÁRIO A SER ADQUIRIDO COM RECURSO DO VAAT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Recursos: Serão oriundos do: FUNDEB/VAAT. Sessão de disputa: 26 de julho de 2024. Horário: 09:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal-PI, 10 de julho de 2024.

JOSE MAURICIO DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público aviso de licitação da concorrência eletrônica nº 016/2024 - prc nº 145/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da cobertura da quadra do bairro luzia augusta, execuçõ de elétrica, reforma dos pisos, arquibancadas e fechamento lateral As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00h do dia 15/07/2024 até as 08:00h do dia 21/08/2024.

A sessão pública para disputa de preços será às 08:30h do dia 21/08/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br.

O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL.

A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 11 de julho de 2024.

Marcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOconcorrência eletrônica nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público aviso de licitação da concorrência eletrônica nº 015/2024 - prc nº 143/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da cobertura da quadra localizada na comunidade joão gote com execução de elétrica, reforma do piso e fechamento lateral da quadra.

As propostas poderão ser anexadas a partir das 08h do dia 15/07/2024 até as 08:00h do dia 20/08/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30h do dia 20/08/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br.

A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 11 de julho de 2024.

Marcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 20207/2021. Contrato: 18/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, pelo prazo de 12 meses ou até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000451, de 21/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 05 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 11 de julho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Pedra Grande/Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público o Edital de Chamada Pública nº 002/2024, para selecionar Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração a execução de Serviço de implementação de ações específicas de regularização fundiária em núcleos urbanos informais na cidade de Pedra Grande/RN. Entregas dos documentos: à Rua André Gomes, 100 "A" no período de 12/07/2024 a 12/08/2024 das 8h às 13h. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2024), pelo e-mail: cpl2022@pedragrande.rn.gov.br.

Pedra Grande/RN, 11 de julho de 2024.

MARTINIANO PEREIRA DE CASTRO NETO

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Equipamentos).

Licitante(s) Vencedor(es):

LOTE

DESCRIÇÃO

VENCEDOR

VALOR FINAL OFERTADO

01

INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES

METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55

R$778.500,00

02

INSTALAÇÕES MECÂNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES

METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55

R$1.778.832,00

Valor Global Ofertado: R$ 2.557.332,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais).

Santa Cruz/RN, 5 de julho de 2024

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Equipamentos).

Licitante(s) Vencedor(es):

LOTE

DESCRIÇÃO

VENCEDOR

VALOR FINAL OFERTADO

01

INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES

METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55

R$778.500,00

02

INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES

METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55

R$1.778.832,00

Valor Global Ofertado: R$ 2.557.332,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais).

Santa Cruz/RN, 5 de julho de 2024

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.192.371/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Equipamentos). VALOR: R$ 2.557.332,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.141 - SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Sub-Função:

695 - TURISMO

Programa:

0001 - PROGRAMA

Ação:

2126 - Implantação da Infraestrutura do Teleférico para o Alto de Santa Rita

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES e 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos:

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 15000000 - Recursos Ordinários

BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, homologada em 05 de julho de 2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Santa Cruz/RN, 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pela Contratante e Ronaldo Paiva e Silva/Titular/Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO FUTURA E GRADUAL DE MATERIAIS FLUIDOS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 24 de julho de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 24 de julho de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 11 de julho de 2024

Jalmir Amador da Silva

Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PE SRP Nº 006/2024 - Menor Preço Por Item - registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de Transporte Universitário em Veículo Fechado tipo (ônibus) no município de São Pedro/RN. Data da Sessão 26/07/2024 às 09:01 - (horário de Brasília) no Portal BLL. Edital no Sítio Eletrônico (www.bll.org.br) e e-mail (cplpmsp34@gmail.com).

São Pedro/RN, 10 de julho de 2024.

Marciana Lopes de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 15/07/2024 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 29/07/2024, através do Pregão Eletrônico nº 08/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 29/07/2024, para o registro de preços visando futura e eventual Contratação de Serviço de Laboratório especializado na CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, totais ou parciais, para suprir a demanda da população de Serra do Mel/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: pregaosm@gmail.com, ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714.

Serra do Mel/RN, 11 de julho de 2024.

PAULO HENRIQUE CIRINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

Tipo: Menor Preço

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.

Elenilson Jose de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 050/2024; Pregão Eletrônico 003/2024; Contrato FSA nº 008/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 01.117.557/0001-70; Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com monitoramento eletrônico de sistema CFTV; Valor: unitário de R$ 123.968,00; global de R$ 1.487.616,00.; Fundamento: Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 11/07/2024. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente em Exercício.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17075/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.198.808-**, OXD4C90, FRMEV01439602024, 606-82; ***.759.019-**, MIU3H90, FRMEV01439742024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUP2B16, FRMEV01422732024, 606-82; RUY7B26, FRMEV01452912024, 606-82; RUN7H15, FRMEV01446902024, 606-82; 22.307.497/0001-28, QJY1450, FRMEV01430422024, 606-82; 26.806.484/0001-54, HJA1530, FRMEV01430722024, 606-82; ***.900.959-**, MGK3E96, FRMEV01434002024, 606-82; MGK3E96, FRMEV01414062024, 606-82; 43.476.378/0001-79, LVW2C71, FRMEV01443332024, 606-82; 10.666.968/0001-05, RYF2D09, FRMEV01416492024, 606-82; ***.251.649-**, FWA0B77, FRMEV01441572024, 606-82; 20.051.438/0001-06, PLR7F60, FRMEV01441532024, 606-82; 25.502.014/0001-34, JKP3B28, FRMEV01440712024, 606-82; 83.743.138/0001-08, FRH8D15, FRMEV01423302024, 606-82; 37.149.378/0001-61, MLQ2G52, FRMEV01421662024, 606-82; MLQ2G52, FRMEV01416262024, 606-82; 09.061.261/0001-96, RPS9G04, FRMEV01433042024, 606-82; 28.962.642/0001-90, MLU0856, FRMEV01428942024, 606-82; 07.287.580/0001-99, RVB5G99, FRMEV01424332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT