gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 864, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GUARDIANSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 08.818.732/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/114976, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.190, DE 7 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HAVANNA RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.999.878/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/105673, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.191, DE 7 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106071, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.192, DE 7 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ROSSIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 01.850.613/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106404, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 784, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126349, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.193, DE 7 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORÇA E APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 02.983.749/0001-21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106580, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 785, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126350, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000150/2022. Objeto: Contratação de serviços de forma continuada na área de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Duração do contrato: 60 meses, prorrogável por mais 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANE ESTEVO ALVES

Coordenadora Administrativa Iphan-am

(SIASGnet - 07/05/2024) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21530.000192/2020-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato, decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2024 registrada no mte sob o nº mt000075/2024 em 23/04/2024), ajustando o preço mensal do contrato em 7,17%.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.014,24. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000231/2022-10.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de doms e tarjetas para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 87.342,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de natação para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa: T&M Natação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.896.096/0001-93, no Valor Total de R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 7 de maio de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação do Extrato de Contrato nº 49/2024. Objeto: Execução de infraestrutura da pavimentação na Ruas dos cardosos em bela Vista de Minas/MG. Contratado: J.D. Engenharia Ltda. Valor: R$ 234.900,00
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação, conforme edital. Processo Administrativo n° 8.899. Data/Hora 28/05/2024 às 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento dialítico à beira do leito, conforme edital. Processo Administrativo n° 8.897/2024. Data/Hora 29/05/2024 às 14:00 horas.

Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 7 de maio de 2024.

Luis Cláudio de Moraes

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos Interino
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público o edital de licitação 24/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, compreendendo o registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança e apoio em eventos esportivos, festivos e demais acontecimentos com aglomeração de pessoas realizados/apoiados pela Prefeitura Municipal de Corinto/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 08/05/2024, às 09:29h do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 21/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica n° 4/2024

Processo Licitatório n° 021/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para construção de bueiro triplo celular de concreto pré moldado de 2,00m x 2,00m com 9,00m de largura na Rua Martinho Hilário Cardoso, no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Vencedor: Giliardz Gonçalves Rodrigues - ME - CNPJ nº 43.327.243/0001-41, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 78.065,97 (setenta e oito mil sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021.

Sangão/SC, 7 de maio de 2024

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital de Base, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 02 de Abril de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA., que vigorará de 01/06/2023 à 31/05/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de março de 2024.

Ossian Almeida Quadros

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 011/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 22 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 6 de maio de 2024

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DOS POVOADOS BAIXA VERMELHA, BELA VISTA E MALHADAS, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Método de Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 1.250.893,33

Data de Abertura: 24 de junho de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login

Adustina/BA, 07 de maio de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 193/2024, Edital 009/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/05/2024, até às 08h00min do dia 21/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 28/05/2024. objeto: contratação de empresa para aquisição de livros para os alunos da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 001/2024 PA nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 21/05/2024 às 15:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA, 08/05/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 002/2024 PA nº 060/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 22/05/2024 às 15:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA.

Em 7 de maio de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 1/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pag. 83, onde se lê: Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II, leia-se Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II, Conforme Convênio Nª 545/2022 Convenentes: CAR / SDR / PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 srp

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 014/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ADEREÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO - LANCHES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E SUPORTE AO CAMARIM, MÃO DE OBRA P/ SERVIÇOS DIVERSOS E HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÍDIA E PUBLICIDADE QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇOS COMO: SOCIAL MEDIA; FOTOGRAFIAS; IMAGENS AÉREAS; CAPTAÇÃO DE IMAGENS EM VÍDEOS; EDIÇÃO DO MATERIAL E DIVULGAÇÃO, ALUGUEIS DE BONECO DE FIBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos do Município do ano de 2024, Início do acolhimento das propostas a partir do dia 08/05/2024 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/05/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 17/05/2024 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1045143. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 7 de maio de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23086.018363/2023-07.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar r$ 147.536,77 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), consistente em (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), o que equivale a 42,40% do valor inicial atualizado do contrato n° 027/2023, com fundamento no art. Art. 124, incisos i 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.

suprimir r$ 122.562,91 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) , consistente em (cento e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), o que equivale a 35,22% do valor inicial atualizado do contrato n° 027/2023, com fundamento no art. Art. 124, incisos i 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2023 por mais 01 mês, a partir de 03/10/2024 até 03/11/2024, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

prorrogação do prazo de execução do contrato nº 027/2023 por mais 01 mês, a partir de 15/06/2024, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.958,38. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.002440/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/05/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117013576202419. Objeto: Material Permanente. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 33401.042373/2021-27.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 07/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.759.999,96. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 23/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.010407/2023- 19.

Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.269.902/0001-81 - FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01201.000625/2023-72 - 01201.000113/2024-97.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em inclusão de serviços adicionais para automação do funcionamento das casas de bombas em construção na Estação Experimental do INSA, para movimentação das águas represadas em açudes e reservatórios sem necessidade de atuação manual, conforme detalhamento contido na Nota Técnica n° 8/2024/SEI-INSA e proposta comercial, equivalente a 22,5% do valor inicial atualizado do Contrato nº 1/2024, com fundamento no Art. 124 c/c Art. 132 da Lei 14.133/21. Vigência: 07/05/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.003,81. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela RC Engenharia: Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2328702 Processo de Licitação n°.: 287/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 054/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Iki & Nana Uniformes Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 20.250,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 101.250,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000213202488. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais visando a manutenção do parque de impressão da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2024) 153010-15244-2024NE000053
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024/SRP, dia 21/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica, painéis de LED, toldos e sanitários químicos para os festejos juninos do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira-BA, 7 de maio de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 03/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva no município de Santa Luzia/Ba. Com abertura prevista para o dia 23/05/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma bllcompras.com Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -BA, 7 de maio de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo nº 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 09/05/2024 até às 09h29min de 22/05/2024. Disputa: 22/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 7 de maio de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA USO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E VIAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 7 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000472202309. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Onde se lê A Sessão Pública está prevista para o dia 20 de maio de 2024 às 10h, leia-se A Sessão Pública está prevista para o dia 27 de maio de 2024 às 10h, no aviso de licitação Publicado em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 143.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2024

Céu Silva Cavalcanti- CRP 05/57816

Presidente CRP-05
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 20/05/2024, Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil, incluindo todas os materiais, equipamentos e mão de obra necessário para reformar a rampa de acesso da escola e as estruturas da cobertura do pátio escolar na unidade EduSesc do CA Gama, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 7 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, localizados nas comunidades de CARAÍBAS E ACAUÃ, MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - Convênio 939649/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 29 de Abril de 2024.

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230034

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa GRÁFICA MATEUS LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.903.231/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico SRP- nº 19/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230034, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023.
AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n. 39.500.645/0002-00, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo periodo de 02 (dois) anos, com fulcro no Art. 7 da Lei 10520/2002, e penalidade de multa no valor de R$ 22.278,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e oito reais) relativo a 20% do valor do empenho 2023NE154, com fulcro no artigo 87 da lei 8.666/93 por nao manter a proposta relativa ao Pregao Eletronico SRP n. 01/2023 (UASG 153046) conforme decisao proferida no processo n. 23148.000559/2024-46 e comunicacoes estabelecidas com a licitante, a saber, o Oficio n. 009/2023/GDG/CAMPUSVITORIA/IFES, Oficio n. 009/2023/GDG/CAMPUSVITORIA/IFES e Oficio n. 023/2024/GDG/CAMPUSVITORIA/IFES.

Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco:

https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processos.jsf.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237402Processo de Licitação n°.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 104.579,56 Valor do contrato atualizado: R$ 2.113.801,45.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo nº 060/2024

AQUISIÇÃO DE VIDROS, JANELAS E OUTROS, INCLUSO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO Dia e horário: 22/05/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 7 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do 25/2024, no descritivo do objeto, item 1.1 do Termo de Referência e demais anexos onde constar descritivo do objeto, ficando, portanto, a ABERTURA DA SESSÃO para o dia 23/05/2024 às 08:30 horas, Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos-GO, 7 de maio de 2024.

ELVIO ROSA DE REZENDE

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE Chamamento público

Aviso de Chamamento público para credenciamento Republicado por incorreção

O Município de Iporã, convida os interessados que, querendo e preencham os requisitos necessários, se credenciem por meio de cadastramento no Município de Iporã, para executar o seguinte objeto, quando convocados.

I. DADOS GERAIS DO PROCESSO

N° PROCESSO: 044/2024

MODALIDADE: Inexigibilidade via credenciamento (art. 74, IV)

N° PROCEDIMENTO: Inexigibilidade 010/2024

Chamamento Público 009/2024

OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Iporã.

VALOR: R$85.099,58

CARACTERISTICA: Contratações simultâneas em condições padronizadas

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Não se aplica

ADJUDICAÇÃO: por grupo

FORMA DE SELEÇÃO: Presencial

II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME

DATA A PARTIR DA QUAL O CRDENCIAMENTO CONSIDERA-SE ABERTO PARA INÍCIO DO CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS: 01/06/2024

PROTOCOLO: 01/06/2024 à 06/06/2024

PRAZO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO: 07/06/2024 à 09/06/2024

LOCAL DE PROTOCOLO, JULGAMENTO E TRAMITAÇÃO

Avenida João XXIII, nº 833, Prédio da Prefeitura Municipal - Divisão Municipal de Cultura de Iporã, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h00, ou através do formulário

https://forms.gle/bkzj757uJAMuU6Lb8

III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Assegurado o benefício da regularização tardia às MPE's

IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL

EMAIL: licitação.ipora@ipora.pr.gov.br

TELEFONE: (44) 3652-8100

V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais:

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

LOCAL PARA SOLICITAR CÓPIA DO EDITAL: Paço municipal, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, 2677

Iporã, 3 de maio de 2024

Beatriz de Freitas Solana

Diretora de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, açougue, bebidas, hortifrúti, material descartável e permanente para a administração municipal conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 21/05/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 7 de maio de 2024.

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 004/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006430/2021-82. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 004/GAPDF-COMAE/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 4.349,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000231/2022-10.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 13.404.282/0001-34 - EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de doms e tarjetas para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 29.101,80. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) ; Referência: 2137/22; Data da Assinatura: 06/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: "a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Tecnologia Assistiva na Avaliação Clínico-funcional Integrada e Prescrição de Exercícios para Pessoas Idosas Usuárias do SUS"; Valor total: até R$ R$ 3.903.657,79 (três milhões, novecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 80025 - N. COMPRASNET 90008/2024

Nº PROCESSO: 1348/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO DE RÁDIO - INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO DE RÁDIO POR 30 MESES, CONTEMPLANDO AS ATUALIZAÇÕES, ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO 24/7, INCLUINDO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE 8 HORAS PARA 06 SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024. Data e hora da sessão: 22/05/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64305.039472/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2021 -Cmdo 10ª RM por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.004063/2024-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 11.513.996/0001-55 - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA PAULISTANA - APP. Objeto: Autorizar a utilização de 30km de vias de trânsito asfaltadas, piscinas, estádio e ginásio desportivo, constituído de uma área de 7500m2, cujo tombo é SP.029-67510-E-017, localizado na Academia da Força Aérea, para fins de para fins de realização de atividades relacionadas ao treinamento de paratriathlon, durante o período de 04 de março de 2024 a 04 de setembro de 2024, prorrogável por 06 (seis) meses..

Fundamento Legal: ICA 87-7/2019 e, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.000611/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 85.388.601/0001-76 - K & P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços sanitários e manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 128.542,50. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 123/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 011/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 073/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 02/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Reforma da rodoviária de Janaúba VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/04/2024 PRORROGAÇÃO: 18/04/2024 a 18/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23416.000083/2022-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisão dos preços em razão da categoria de tradutor e intérprete de libras passar a ser abrangida pela cct pe 0000153/2023 (ato com natureza normativa), após a assinatura do contrato, encontrando amparo legal no art. 65, §5º, da lei nº 8.666/1993 e alteração das cláusulas do contrato e dos itens correspondentes do termo de referência no posto de tradutor e intérprete de libras alterando a carga horária de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º da lei 14.704 de 25 outubro de 2023, que altera a lei nº 12.319 de 1º de setembro de 2010, a qual dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.642,56. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1000757/2024 PROCESSO N.º 23115.012803/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA SOARES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 139/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Origem: Nº Processo: PE 9/2024-004-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 21 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 6 de maio de 2024.

Bruno Pereira Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 7/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 07/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92, PREGÃO Nº 02/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.188.743/0001-06, Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/05/2024.
EDITAL

RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Setor de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho em Araraquara, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: grtb.araraquara@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA.

46253000366201764

76.045,34

M.X.M. MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO LTDA - EPP

46253000264201919

402,53

SALAMI & SALAMI LTDA.

46253000899201916

15.323,04

MILTON FLAVIO BIANCHI BOLINI