gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888270/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888270/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.068463/2019-35 - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 887743/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 887743/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.051152/2019-37 - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 893598/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893598/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.080634/2019-02 - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893813/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893813/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.080876/2019-98 - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893814/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Governador Valadares/MG - CNPJ nº. 20.622.890/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893814/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Governador Valadares/MG - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.080880/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 210000145042024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo de nível superior para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios- Bloco D, Sede, Sala 103, 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços

(SIASGnet - 28/06/2024) 130005-00001-2024NE000259
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000232/2022-62

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 629/2022 CEST-SE

DNOCS- 88/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 629/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES CNPJ 13.111.224/0001-12; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Ilha das Flores no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Robson Martins de Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000232/2022-62. Aracaju/SE, 28 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23173.001825/2022-89.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Suprimir 30,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024, equivalente a R$ 111.595,20 (cento e onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, com base no advento da lei 14.704 de 25 de outubro de 2023 que alterou a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), uma vez que regulamentou a duração do trabalho dos profissionais intérpretes para 6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. Vigência: 01/07/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.284,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - Contrato nº 56/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 95.162,54 (Noventa e cinco mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) - Validade: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818019439202300. Objeto: Aquisição de Materiais Específicos para Diagnóstico de Imagem.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE BARBOSA FRANKLIN

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/06/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Processo 42/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 17/07/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 28 de junho de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE ANHANGUERA DE MACEIÓ - ANHANGUERA MACEIÓ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 26/06/2024. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e JOSÉ LUÍS AGUIAR FIGUEIREDO, Diretor de Unidade.
EXTRATO DE RESCISÃO

A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda rescindem, por acordo entre as partes, fundada no inciso II do art. 79 da Lei n. 8.666/93, o contrato nº 15/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e administração de frota de veículos, com efeitos a partir de 01/07/2024. ASSINATURA: 28/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.0018972/2023-21. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA e Sociedade Educacional da Amazônia LTDA mantenedora do Centro Universitário Estácio da Amazônia - Estácio Amazônia. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 25/06/2024. Assinam: MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador-chefe, pela PR/RR e Brena Lage Vasques Linhares, Reitora, pela Estácio Amazônia Processo Administrativo 1.32.000.000554/2024-23.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006694/2022-69; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: AWK AMBIENTAL LTDA , CNPJ: 26.727.694/0001-57; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022, Lei nº 8.666/1993; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.007521/2021-87; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Cláusula Quarta - Preço, ambas do Termo de Contrato Original; VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 855,22 ( oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois cenytavos); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WAGNER SANTOS PEREIRA; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a UNIVERSIDADE NILTON LINS - UNINILTONLINS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 27/06/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO, Reitora da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000995/2021-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2022 - Prestação de serviços continuados de Gerenciamento e Administração de Despesas de Manutenção Automotiva em Geral, incluindo Abastecimento de Combustíveis e Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva de Frota. Processo nº: 1.13.000.001009/2024-18 .Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30.Objeto: a) Reajustar o preço dos serviços prestados, em razão do aumento da demanda; b) Prorrogar vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Valor anual: R$ 221.976,12 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 16/08/2024 a 14/02/2027. Modalidade: Pregão PG/GO nº 03/2021 . Data de Assinatura: 26/06/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Sirlene Cardoso Minganti, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2019 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.000092/2024-51. LOCATÁRIA: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a LOCADORA, a empresa VIP ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 24.929.914/0001-08). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 5/2019 - MPF/ES, referente à locação de imóvel para a abrigar as instalações do Escritório de Representação do MPF, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e da Subseção da Justiça Federal, todas no município de Colatina/ES. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 20/12/2024 a 19/12/2029. Data da Assinatura: 28/6/2024. Assinam: CARLOS VINÍCIUS SOARES CABELEIRA, Procurador-Chefe do MPF/ES, pela locatária e RODRIGO AZEVEDO BATISTA e MARCUS AZEVEDO BATISTA, ambos pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: K2 - Conservação e Serviços Gerais EIRELI EPP, CNPJ nº 07.213.179/0001-04 Objeto: Repactuação dos valores do Contrato 06/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Carregadores, Contínuos e Recepcionistas, para a PR/GO e para as Procuradorias da República nos municípios de Anápolis e Luziânia, em face de: a) Nova Convenção Coletiva de Trabalho da SEAC/SEACONS-GO; b) Alteração do FAP/RAT da Contratada em 2024; Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Paulo Vinícius Nascimento Moreira, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001426/2020-42. Data da última assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER, a mantido pela UNINTER EDUCACIONAL S/A, ambos inscritos inscrição no CNPJ sob o nº 02.261.854-0001-57, neste ato denominada Instituição de Ensino - UNINTER, sediada na Rua Clara Vendramin, nº 58, Bairro Mossunguê, Curitiba/PR. Objeto: Alterar a vigência do Convênio para 18/07/2027, bem como atualizar cláusulas regulamentares do Convênio de preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio: 12/06/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e as Senhoras LUCIANA DE SOUZA e KARINA SILVEIRA LINS, Assistentes de Operações Acadêmicas da Instituição de Ensino UNINTER). Processo Administrativo 1.22.000.002343/2021-29.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 09/2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará. CONTRATADA: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , CNPJ/MF nº 11.489.784/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 30 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Nº DO PROCESSO: 1.23.000.001677/2021-48. VALOR MENSAL: R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 567.360,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta reais). ASSINATURA DO ADITIVO: 26/06/2024 . VIGÊNCIA: 1°/07/2024 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante, e João Batista Lisboa de Alcântara, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 335/2024

Termo de Credenciamento nº 335/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.001314/2022-30. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado ROBERTO HERRERA MASCATO (Diretor Técnico).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2439/2023

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2439/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e SOMEHR SOC MED HOSPITALAR REDENÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços Médicos-Hospitalares e Paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Duarte Freitas Queiroz e Cláudio De Paula Santana, pelo credenciado. Belém, 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/114. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, alteração, remarcação, cancelamento de passagem aérea e emissão de seguro viagem internacional, para atender as demandas da Seção Judiciária do Espírito Santo - SJES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora Seção de Licitações

(SIASGnet - 28/06/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MARIA ELIZABETE RIGO LEMOS e SIMONIR MARCELO FORNARA LEMOS. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de Campos Novos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 53.933/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-160053933-4. EMBASAMENTO LEGAL: inciso I, §3º, art. 62, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 046/2024 vinculada ao processo Administrativo nº 340/2024 tendo como objeto, a prestação de serviços imediato de segurança desarmada, para atuar no evento festivo tradicional São Pedro de Andorinha - Bahia, realizado no período 28 de junho a 02 de julho de 2024, para a empresa JEMSON SEGURANÇA E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.144.803/0001-04, cujo valor global será de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). Andorinha - Bahia, 27 de junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 045/2024 vinculada ao processo Administrativo nº 340/2024 tendo como objeto, a prestação de serviços imediato de hospedagem com café da manhã na sede do Município de Andorinha - Bahia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo nos festejos juninos do município no período de 28 de junho à 02 de julho de 2024, para a empresa RESTAURANTE E POUSADA SABOR DA CIDADE inscrita no CNPJ sob o nº 54.310.467/0001-67, cujo valor global será no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Andorinha - Bahia, 27 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 004/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/07/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 005/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/07/2024, as 14h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de saúde bucal, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio nº 006/2024, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 18/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 27 de Junho de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de material penso, medicamentos, odontológicos e correlatos para o Fundo de Saúde do município de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. SEÇÃO: 15/07/2024, ÁS 09:30 - LOCAL: https://bnccompras.com/

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos cárneos, para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1049203 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 28 de Junho de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 028/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). /2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/07/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 029/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato Nº106/2018. Origem: Concorrência Pública Nº 001/2018. Contratante: Município de Uruçuca - BA. Contratada: CSO Engenharia LTDA. Lei Federal nº 8.666/93. Objetivo: Alteração contratual para o fim de execução de serviços não previstos na planilha original. Construção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Distrito de Serra Grande/Uruçuca/BA. Valor Aditado: R$ 1.690.205,48. Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato até 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito. CSO Engenharia LTDA. - Daniel Freitas Pinto e Souza Neto - Sócio
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de equipamentos de saúde, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. Período de envio de propostas: 28/06/2024 às 10h até 03/07/2024 às 9h59. Período de envio de lances: 03/07/2024, das 10h às 11h. Valor Estimado: R$ 54.700,08 (cinquenta e quatro mil, setecentos reais e oito centavos). Local: www.licitardigital.com.br. Contato para informações técnicas: Gerência de Licitação, Fone: (75) 3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com

COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 215/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratada: Adriana Alves de Souza Silva, valor: R$ 6.000,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental para o município de Baianópolis/BA. Abertura/Disputa: 15/07/2024 às 11:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1049235.

Baianópolis/Ba, 27 de junho de 2024.

Técio de Andrade Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 047/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 16/08/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 28 de Junho de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 10148/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 191/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 14,50; 04 R$ 2,42; 05 R$ 4,20; 07 R$ 3,95; 09 R$ 6,92; 10 R$ 2,72; 13 R$ 2,36; Ata de Registro de Preços nº 192/2024; Empresa: GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 11 R$ 4,80; 15 R$ 5,96; Ata de Registro de Preços nº 193/2024; Empresa: 36 DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 6,66; 06 R$ 21,63; 16 R$ 19,16; Ata de Registro de Preços nº 194/2024; Empresa: DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 3,39; 08 R$ 2,59; 12 R$ 1,51; Ata de Registro de Preços nº 195/2024; Empresa: TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário item 14 R$ 13,89. Data assinaturas: 20/06/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 023/2024 PA nº 088/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/07/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 01/07/2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.014/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente em atendimento a secretaria de Finanças deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 03/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 15/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 28/07/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 09/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização da Rua do Rosário no Distrito de Coqueiros neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, no valor de R$246.145,30 (duzentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais trinta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Em 28 de junho de 2024

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA 002/2024

Diante das inconsistências encontradas no instrumento convocatório e o registro da licitação realizado junto a plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, o que dificultou a participação na disputa de diversos fornecedores, o Prefeito do município de Mirangaba - Ba, com o intuito de erradicar as divergências encontradas, decide pela ANULAÇÃO da concorrência pública 002/2024, cujo o objeto é Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Diante das inconsistências encontradas no instrumento convocatório e o registro da licitação realizado junto a plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, o que dificultou a participação na disputa de diversos fornecedores, o Prefeito do município de Mirangaba - Ba, com o intuito de erradicar as divergências encontradas, decide pela ANULAÇÃO da concorrência pública 003/2024, cujo o objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no Município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio de nº. 006/2024, firmado entre a SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.362.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.362.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 5 (cinco) meses, contados a partir de 27/06/2024, passando seu vencimento para 26/11/2024. Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 211 do processo nº 59500.002582/2022-94. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, e 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução física do contrato 20%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.362.00/2022 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - BNDES

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip para os benefícios de alimentação instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, seguida de recargas mensais nos cartões, para os empregados e estagiários que prestam serviços às empresas integrantes do Sistema BNDES (BNDES e suas subsidiárias, BNDES Participações S.A - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME), em todas as Unidades do BNDES localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife ou outro município do território nacional onde o BNDES possa vir a instalar escritório de representação, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 01/07/2024 no portal www.bndes.gov.br.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 01/07/2024 a 12/07/2024.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Alessandro Martins Gomes

Gerente da Gerência de Licitações 1 do AJI/JULIC
aviso

Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo n° TLB-PRO-2024/03371

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e PS Treinamento Profissional e Consultoria Empresarial Ltda.

Objeto da Contratação: Contratação da participação no evento "GDI Connect 2024 DF"

Valor total: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).

Brasília, 27 de junho de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL Nº 026/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16/11/2021. APRESENTAÇÃO E ABERTURA: Prefeitura Municipal de Trabiju - Sala de Licitações, sita à Rua José Letizio, n.º 556, Centro, Trabiju - SP, telefone (16) 3349-9200.

DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 30/07/2024, às 09h00min. Os trabalhos de abertura dos envelopes documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo acima, em ato público.

Recebimento dos Envelopes: Serão Recebidos no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br

Marcelo Rodrigues Fonseca

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-SMIEOU

O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 15 de Julho de 2024, Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com.

Jucás-CE, 28 de junho de 2024.

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 003/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme termo de referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com, ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás-CE, 28 de junho de 2024

Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-RP Nº 27.05.001/2024

Pregão Eletrônico-RP Nº 27.05.001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos tipos material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: dia 11 de julho de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 28 de junho de 2024.

Maria Daniele da Silva

Pregoeira da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PABLO OLIVEIRA SILVA - Contrato nº 57/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 887.354,58 (Oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Número do Contrato De Cessão De Uso Não Oneroso: 56/2015, Nº Processo: 08285.031629/2015-77, convenentes: CELEBRAM A VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A., CNPJ 27.316.538/0001-66 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NÚCLEO ESPECIAL DE POLICIAMENTO MARÍTIMO, CNPJ 00.394.494/0025-03 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de 15/02/2023 para 15/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 538/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. OBJETO: somente a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2029. P.A. 0000259-96.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 116/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 08408/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 116/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Processo SEI n. 08408/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura:28/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-PE: Desembargador Adalberto de Oliveira Melo - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 08.05.2024/003-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 008/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Grupo Gerador, pelo período de 12 (doze) meses, o qual se faz necessário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde das Zonas Rurais do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 02/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 28 de junho de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000997-44.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação na compra de passagens aéreas para a Justiça Federal de 1º Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0001171-95.2024.4. Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha, nos termos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo possíveis divergências entre os códigos Catser e a discriminação dos produtos, com suas unidades de fornecimento, prevalecerão as disposições do Termo de Referência..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão amigável total do Contrato n° 063/2024, oriundo do PP nº 03/23 - Brasil Light Promoções e Eventos Ltda, CNPJ n°: 07.134.625/0001-95. Obj.: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura e logística de shows e eventos a serem realizados no município de Brasília de Minas/MG. Fundamentação legal: Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Aditivo do Contrato 0107/2022 - Proc. 102/2022 - TP 011/2022- Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (Proinfancia tipo 1) do bairro dona santinha do munícipio de Brasília de Minas/MG. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 35.067,76.

AVISO DE PRORROGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 2/2020

Prorrogação do Credenc. nº 02/2020, Proc. Licit. nº 029/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à 30/06/2025.

Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br

BERNARDO MENDES CARDOSO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 88/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

Partes: Município Cruzeiro do Iguaçu e a Empresa SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 7.752,91m2 de pavimentação asfáltica com CBUQ, passeio e sinalização na Rua das Flores para atender a demanda do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná. Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cruzeiro do Iguaçu, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana. CONTRATO DE REPASSE N° 953866/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$:914.173,13 (novecentos e quatorze mil cento e setenta e três reais e treze centavos). Prazo de Execução 150 dias.

Cruzeiro do Iguaçu, 28 de junho de 2024

Sirlei da Rocha Wosniak

Agente de Contratação