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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº015/2024 - PROC. ADM. Nº 49/2024 - Realizará licitação para aquisição de Instrumentos Musicais para a fanfarra na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 25/03/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 7 de março 2024

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO SEI N.º CEASA.2024.00000151-16 -

A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS, torna público que encontra-se aberto o Edital visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a sua estrutura, vedações, infraestrutura interna e externa (urbana), bem como a emissão junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação, para a CEASA Campinas. - Início de acolhimento das propostas ocorrerá: às 8h do dia 18/03/2024. - Abertura das propostas ocorrerá: às 8h do dia 04/04/2024. - Início da sessão de disputa de preços ocorrerá: às 9h do dia 04/04/2024. - O edital completo com todas as orientações e condições para participação encontra-se disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasacampinas.com.br.

VALTER APARECIDO GREVE

Diretor Presidente
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2024, com abertura no dia 22/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material escolar para utilidades nas escolas e creches desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras-SP, 7 de Março de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, Processo Administrativo N° 013/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 22/03/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: SIGILOSO.

EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 7 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 06/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto nº Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, esgotamento de fossa sépticas e desentupimento de vasos e pias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3337/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 13/03/2024 até as 08h00min do dia 25/03/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 25/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 270.290,00 (duzentos e setenta mil duzentos e noventa reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, POR meio da Gerência Administrativa e Financeira, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 476905.000165/2024-13.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Prazo: 3 dias úteis. Maiores informações:

E-mail: paula.carrazzoni@crape.org.br, Telefone: (81) 3268-4414

Endereço: Rua José de Vasconcelos, 93, Tamarineira, CEP: 52110-040, Recife - PE.

Recife (PE), 11 de março de 2024

PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI

Gerente Administrativa Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081011120202461. Objeto: Registro de Preços para aquisição de placa de chapa em aço escovado para inauguração de prédios da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 07/03/2024) 153164-15238-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 7 de março de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, Processo Administrativo N° 015/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 10:30 do dia 22/03/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: SIGILOSO.

EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 7 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 9/2024 PREFEITURA DE CUPIRA-PE

Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de equipamentos de segurança eletrônica composto por câmeras e alarmes via sensores, conforme especificações do Termo de Referência, a fim de atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Cupira. Valor Total Estimado em R$ 80.075,25;

Abertura da sessão dia 26/03/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 7 de Março de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°101/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO paras as Cooperativas: AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA é de R$ 275.816,12, para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN é de R$: 228.983,53 para a ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA é de R$ 7.826,89 e para a COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES é de R$ 81.567,36. O valor global é de R$ 594.193,90. Processo: SED 92411/2023.

Florianópolis, 7 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PONTES PADRÃO EM TODO O ESTADO DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001338). Informações pelos telefones (63) 3218-7109.

Palmas -TO, 7 de março de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTÁVEL "ARACAJU CIDADE DO FUTURO" NA ZONA DE EXPANSÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.428.384,22 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju-SE, 7 de março de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE SUSPENSÃO nº 6/2024

AVISO DE SUSPENSÃO - COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota municipal de Nossa Senhora das Graças/Pr. Proc. Adm. 15/2024, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, na Praça Dep. Nilson Batista Ribas, n° 131, Centro, ou através do telefone: 44 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 7 de março de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°105/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO paras as Cooperativas: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, Valor Adjudicado R$ 45.918,35; Cooperativa Regional de Com do Extremo Oeste - COOPEROESTE, Valor Adjudicado R$ 8.281,80; COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE-COOPAFAMIOESTE Valor Adjudicado R$ 149.225,25. O valor global R$: 203.425,40. Processo: SED 96261/2023.

Florianópolis, 7 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 177/2023. Registro de Preços para eventual Aquisição de Ferragens, Ferramentas e Equipamentos. Assinatura 07/03/2024. Vigência 11/03/2025. Ata de Registro de Preços 060/2024. 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Valor Máximo R$ 6.683,31. Ata de Registro de Preços 061/2024. ALEXANDRE FREIRE. Valor Máximo R$ 23.877,76. Ata de Registro de Preços 062/2024. BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Valor Máximo R$ 25.081,80. Ata de Registro de Preços 063/2024. BOARETO & RUIZ LTDA. Valor Máximo R$ 84.176,33. Ata de Registro de Preços 064/2024. CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 1.962,70. Ata de Registro de Preços 065/2024. CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 6.580,00. Ata de Registro de Preços 066/2024. GGV COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 421.741,06. Ata de Registro de Preços 067/2024. MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA. Valor Máximo R$ 190.288,42. Ata de Registro de Preços 068/2024. MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA. Valor Máximo R$ 17.211,25. Preços 069/2024. NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Máximo R$ 65.984,87. Preços 070/2024. R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 378.300,00. Preços 071/2024. RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART. Valor Máximo R$ 308.875,70. Preços 072/2024. SEVERO & MAGALHAES COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 236.862,75. Preços 073/2024. SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Valor Máximo R$ 87.529,19. Preços 074/2024. W BRITO FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 194.099,44.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023 - SEMSMA

A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 100/2023-SEMSMA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA REMARCADA para o dia 22 de março de 2024, às 10:00 horas.

Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou no sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br.

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 11 de março de 2024.

Fabricio Viana Antunes Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024, para pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q., que será realizado às 09:00h do dia 26 de março de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 7 de março de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

instrumento: contrato nº 2.13.003/2024. partes: secretaria esporte, juventude e lazer e a n q goncalves junior ltda. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de móveis projetados, conforme projeto arquitetônico, para atender à implementação do programa espaço 4.0 (convênio plataforma + brasil 884053/2019) no município de campina grande, estado da paraíba. valor: r$ 25.240,00 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais). vigência: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de publicação no semanário oficial da prefeitura municipal de campina grande - pb. licitação: pregão eletrônico nº 142/2022. fundamentação: lei federal nº 10.520/2002, do decreto nº 10.024/2019, do decreto nº 7.746/2012, do decreto nº 7892/2013, do decreto n° 8.538/2015, do decreto municipal nº 4.422, de 16 de setembro de 2019, do decreto municipal nº 4.444, de 30 de dezembro de 2019, da instrução normativa slti/mp nº 01/2010, da instrução normativa seges/mp nº 03/2018, da instrução normativa nº 05/2017, da lei complementar nº 123/2006, e da portaria conjunta sad/cgm nº 02, de 25 de fevereiro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/1993 e suas alterações. funcional programática: 27 813 1013 2083 / 4490.52 | 17000000. signatários: cledson rodrigues da silva e antônio neuton queiroz gonçalves júnior. data de assinatura: 06 de março de 2024.
AVISo DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A Pregoeira deste Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 40/2023 até decisão final do Mandado de Segurança Cível autos n°7000435-87.2024.8.22.0012. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 7 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO 1728558

Objeto: Prestação de Serviços de apoio à fiscalização de contratos

Abertura da Proposta: 02/04/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/04/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de teste laboratorial, durante o exercício de 2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/03/2024, às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 7 de março de 2024.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Conclusão da Reforma e Revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.075.301,00 (dois milhões e setenta e cinco mil e trezentos e um reais). Data: 05/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 03 de março de 2024 e como termo final a data de 02 de agosto de 2024. Data: 03/03/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
EXTRATO - TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução ao Contrato nº 101/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 05 de maio de 2024 e como termo final a data de 04 de junho de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de março de 2024 e como termo final a data de 04 de maio de 2024. Data: 04/03/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamamento Público Redenciamento nº 1/2024.

O Município de Abaíra - BA, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII e artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 001/2024, objetivando a aquisição de alimentos de agricultores familiares, conforme especificações do Edital e seus anexos, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Credenciamento: 18/03/2024 a 08/04/2024 das 08h00min às 12h00min, na sede desta Prefeitura. Sessão: 09/04/2024 às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra-BA, 7 de março de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Comissão de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: Dispensa nº 07/2024. Contrato nº 28/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA, CNPJ nº 35.658.074/0001-02. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de uniformes personalizados para os profissionais da saúde dos Programas de Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 12.350,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 07/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.

Processo: Dispensa nº 08/2024. Contrato nº 29/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: PATRICK FRANCISCO ALVES BARBOSA, CNPJ nº 48.097.237/0001-69. Objeto: Fornecimento de equipamentos como: medidor de pressão arterial digital, aparelho de glicosimetro e oxímetro de pulso para dedo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 07/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Unitário. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 21/03/2024. DISPUTA: 22/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: aquisição de dois veículos tipo automóvel nos termos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 7 de Março de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 19/2024, referente à CP 143/2023 - SED 96286/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 32.577,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Construção de uma ponte no Distrito de Murici. Sessão Pública: 27.03.24, às 09h.

Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas na Zona Rural do Município de Tanque Novo.

Sessão Pública: 28.03.24, às 09h. Site da sessão:compras.gov.br. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/ licitacoes/editais.

Tanque Novo/BA, 11 de março de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160396 - CRO3

TERMO DE CONTRATO N° 015/2024 - TP Nº 25/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços nº 025/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 17.856.392/0001-98 - VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.254.627,74. Data de Assinatura: 11/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 20/2024, referente à CP 143/2023 - SED 96286/2023. Contratada: COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE-COMSOL, CNPJ: 08.375.640/0001-98. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 90.543,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Juliano Cesar Niedzielski pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2024; Processo nº 3446/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, REFERENTE AO CONVÊNIO 923134/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão Eletrônica: dia 04/04/2024 às 9 h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

A abertura da Sessão Eletrônica será dia 04/04/2024 às 9h (nove horas). O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATOS Nº 034 054/2024-FMS PROCESSO Nº 15502/2021

OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 29 de dezembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo aditivo do CONTRATO Nº 036/2021-FME SIMÃO FITARONI PEREIRA 61627224734, CNPJ Nº 11.679.468/0001-70;

CONTRATO Nº 038/2021-FME PAULO JONAS BOECHAT DA SILVEIRA, CNPJ Nº 11.413.113/0001-35;

CONTRATO Nº 039/2021-FME PAULO EMIR BEIRAL SATOLO 07110538710, CNPJ Nº 11.580.880/0001-39;

CONTRATO Nº 040/2021-FME MINELVINA MARIA DE SOUZA MARTINS 15078121757, CNPJ Nº 24.491.281/0001-90;

CONTRATO Nº 044/2021-FME ANTONIO CARLOS MENDES XAVIER 01355338727, CNPJ Nº 11.685.544/0001-50;

CONTRATO Nº 045/2021-FME ANTONIO CESAR PEREIRA MOULIN 06866473780, CNPJ Nº 13.450.387/0001-20;

CONTRATO Nº 047/2021-FME ELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES 12381698728, CNPJ Nº 11.654.568/0001-42;

CONTRATO Nº 054/2021-FME VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA 04571190719, CNPJ Nº 12.313.659/0001-87;

CONTRATO Nº 034/2021-FME ALEX ANTENA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 12.295.377/0001-02;

CONTRATO Nº 035/2021-FME TIAGO GOMES DO CANTO 10260682748, CNPJ Nº 11.679.360/0001-88;

CONTRATO Nº 037/2021-FME RAFAEL DE SOUZA GOMES 14683476754, CNPJ Nº 18.602.881/0001-86;

CONTRATO Nº 042/2021-FME MARILENE POLIDO MOREIRA TEIXEIRA 04225924718, CNPJ Nº 14.064.797/0001-03;

CONTRATO Nº 043/2021-FME MANOEL LUIZ DE FREITAS SOUZA 08616902732, CNPJ Nº 11.937.878/0001-74;

CONTRATO Nº 048/2021-FME IZABELA ALBINO DE OLIVEIRA 12632706700, CNPJ Nº 82.771.067/0001-16;

CONTRATO Nº 049/2021-FME JORGE GERALDO MENDES XAVIER 02511210703, CNPJ Nº 11.623.093/0001-27;

CONTRATO Nº 051/2021-FME LINFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 17.661.079/0001-02;

CONTRATO Nº 052/2021-FME LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR 11293043702, CNPJ Nº 11.680.539/0001-55;

CONTRATO Nº 053/2021-FME MANOEL CARLOS VELASCO VIEIRA 01396507760, CNPJ Nº 11.579.525/0001-40;

CONTRATO Nº 041/2021-FME MARLUCIO BPRGES DA SILVA 12051838763, CNPJ Nº 13.013.704/0001-40;

CONTRATO Nº 050/2021-FME JOSIMAR ANTONIO DA SILVA SOUZA 14156198758, CNPJ Nº 21.681.869/0001-19, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 31 de dezembro de 2024, e reajustados 10,86%, nos moldes dos ART.57, II, DA LEI Nº 8.666/93; ART.40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; ART.3º, §1º, da Lei 10.192/2001; e ART.37, inciso XXI, da Constituição Federal, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 21020/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2024-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS DIGITAIS, CAMISAS DE MALHA E CARIMBOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a empresa VICECONTE E TARDIN LTDA ME - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 perfazendo o valor total de R$ 162.742,13. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023.PMBJI

PROCESSO Nº 6186/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6186/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 23 de fevereiro de 2024.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 010,011 e 017/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com as empresas PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com sede na R ADMARD ANDRE DOS SANTOS, 99, SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ Nº 27.599.636/0001-58; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na AV MARIA IGNES DE CARVALHO, 125, MACÁRIO, BOM JESUS DO NORTE-ES, CNPJ Nº 30.510.364/0001-82 e ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, com sede na TRAVESSA MIGUEL CALMON, 74, PARQUE HOTEL, ARARUAMA-RJ, CNPJ Nº 47.146.661/0001-93, tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura no prazo legal pela primeira colocada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 004 a 018/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 6186/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 080/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2023-PMBJI, firmada com as seguintes empresas BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 505.117,00; SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 295.129,17; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 290.964,33; GR COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.451.234/0001-58 com valor total de R$ 29.996,00; RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 20.784.313/0001-95 com valor total de R$ 31.074,00; MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ nº 24.616.322/0001-28 com valor total de R$ 432,00; PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com valor total de R$ 373.661,25; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 108.774,50; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 com valor total de R$ 13.172,00; DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ nº 42.070.491/0001-97 com valor total de R$ 70.227,00; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 42.810.782/0001-74, com valor total de R$ 792,00; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO - CNPJ nº 44.056.672/0001-94, com o valor total de R$ 9.456,00; RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ nº 44.307.153/0001-51, com o valor total de R$ 2.752,00; ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.146.661/0001-93, com o valor total de R$ 13.990,50. Assinatura: 23/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2024-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENAÇÃO E TROCA DE PERIFÉRICOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA, LIQUIDIFICADOR, FREEZER, MÁQUINAS DE LAVAR E VENTILADOR DE TETO/PAREDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E OU PEÇAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ nº 25.404.758/0001-16 no valor total de R$ 37.304,40. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº 021 a 023/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7051/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 104/2024-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, decorrente do Pregão Eletrônico nº 104/2023- PMBJI firmada com as seguintes empresas CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 11.202.638/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 15.000,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor total de R$ 112.350,00; CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 47.270.248/0001-36, perfazendo o valor total de R$ 11.599,50. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023.PMBJI

PROCESSO Nº 7051/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7051/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 26 de fevereiro de 2024.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
EDITAL CROGO Nº 5/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos Arts. 19 e 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-GO-01/1979 e homologado pela Decisão CFO-06/79,

Considerando o disposto na Resolução CFO-243/2022, de 20 de janeiro de 2022, que estabeleceu normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia;

Considerando o Ofício Circular nº 00930/2023/CFO, que enfatiza que a Assembleia Geral tem como finalidade dar ciência aos inscritos, no que se refere à forma e ao conteúdo do relatório que será encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia, inexistindo a necessidade de votação para fins de aprovação de seu conteúdo;

resolve:

CONVOCAR todos os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal no CROGO e quite com a Tesouraria, para a ASSEMBLEIA GERAL que realizar-se-á no dia 27 DE MARÇO DE 2024, na modalidade on-line, por meio da plataforma prestacaodecontascrogo2023.elejaonline.com.

A Assembleia Geral se instalará às 13 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros; ou às 13h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de membros, de acordo com o Art. 22 do Regimento Interno do CROGO, apresentando a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Apresentação do Relatório e das Contas da Diretoria, referente ao exercício de 2023.

Goiânia, 5 de março de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS - CROGO 11337

Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00375 - (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI - Estados do Acre e Amazonas (AC e AM); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.04.2024, às 11 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040068. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Adriana Regina Munhoz da Cruz

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO -

PROCESSO Nº 8/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 26 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contração de empresas para o fornecimento de forma parcelada de Insumo e Material Hospitalar, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 26 de março de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 21/2024, referente à CP 143/2023 - SED 96286/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC, CNPJ: 11.176.099/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 46.856,91. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Adilson Sebastião Rocha pela Cooperativa.
aviso de REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREFEITURA DE BONITO-PE PROCESSO Nº 9/2024. Objeto Nat: REVOGAÇÃO Objeto Descr:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Processo Licitatório nº 009/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados às escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação.

Resolve REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista as alterações que serão feitas no Termo de Referência, em conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/201.

Bonito - PE, 6 de março de 2024.

GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo 357502023-FUNPEC

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, (CNPJ: 04.145.787/0001-30). Objeto: "Execução de serviços extras no valor de R$ 22.282,50 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). Assinaram em 06 de março de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, CNPJ: 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024030703-FME. Valor R$ 790.699,00 (Setecentos e Noventa Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2024030704-FME. Valor R$ 348.837,30 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). Empresa: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53. Contrato nº 2024030705. Valor R$ 92.365,00 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais). Vigência: 07/03 a 31/12/2024.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Contrato nº 2024030701-FME. Valor R$ 259.792,00 (Duzentos E Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais). Contrato nº 2024030702-FUNDEB. Valor R$ 798.560,00 (Setecentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). Vigência: 07/03 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO N° 17-2024-09L RDC PRESENCIAL N° 18-2024-RDC

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 29/04/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681.

Feira de Santana, 6 de março de 2024.

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 69/2024, referente à CP 102/2023 - SED 92084/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI - COOPERRICA, CNPJ: 14.316.016/0001-12. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 131.428,28. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Cooperativa.