66. A ABNT especifica na NBR 5601:2011 quatro tipos de aços 2xx - 201, 202, 205 e 298:

Tipos de aço ABNT

Composição química%

C

Mn

Si

P

S

Cr

Ni

Outros

201

0,15

5,50 a 7,50

1,00

0,060

0,030

16,00 a 18,00

3,50 a 5,50

N: 0,25

202

0,15

7,50 a 10,00

1,00

0,060

0,030

17,00 a 19,00

4,00 a 6,00

N: 0,25

205

0,12 a 0,25

14,00 a 15,50

1,00

0,060

0,030

16,50 a 18,00

1,00 a 1,75

N: 0,32/0,40

296

0,05

5,80

0,50

0,035

0,006

16,70 a 17,20

4,50 a 5,00

Cu: 1,60 N: 0,085 a 0,100

67. De acordo com a Aperam, a empresa chinesa Jinling possuiria classificação própria, nomeando aços da série 2xx como aços dos tipos J1, J2, J3, J4 ou J5, de acordo com o catálogo da empresa juntado aos autos em anexo à petição e às informações complementares. Tal catálogo evidenciaria ainda, na opinião da peticionária, serem os usos e aplicações dos aços série 2xx (J1-J5 na nomenclatura própria da empresa) similares aos do aço 304.

68. Ressalta-se que produtos da série 2xx também podem ser classificados a partir de outras denominações, como as já expostas nas tabelas anteriores, mas também mais especificadamente a partir de sua composição, na forma a seguir:

Composição química do que se considera "série 2xx" (%)

Cr

Ni

Mn

N

NBR/ASTM

15,0 - 23,5

1,0 - 13,5

3,0 - 16,0

0,05 - 0,5

T/CISA

13,0 - 23,5

1,0 - 13,5

1,0 - 14,5

0,08 - 0,5

69. Assim, no caso dos aços da "série 2xx", o determinante para sua inclusão ou não no escopo da presente revisão não é o enquadramento do aço em normas como sendo do tipo 2xx, S2xxxx ou equivalentes, mas sim sua composição química, já que há produtores que não seguem as principais normas, sendo importante destacar que neste documento se usa "série 2xx" apenas para os fins de englobar todos os aços inoxidáveis laminados a frio que atendem a tabela de composiçãosupra.

70. Em resumo, os aços 2xx ou Série 200, objeto da revisão anticircunvenção, são aços inoxidáveis austeníticos de liga CrMnNiN (Cromo-Manganês-Níquel-Nitrogênio). Esses aços são descritos pelas principais normas internacionais e, nos últimos anos, foram criadas diversas identificações na norma chinesa CISA. Assim, os aços da série 2xx podem ser identificados a partir de, ao menos, três referências:

a) Composição Química: em relação à sua composição química, todos os aços da série 2xx possuem liga Cr-Mn-Ni-N (além de outros possíveis elementos que podem compor a liga);

b) Teor de Níquel e Manganês: em relação à sua composição química conforme tabela já apresentada, os aços 2xx, em geral, apresentam teor de Níquel em geral abaixo de 6% (podendo chegar a 13,5%) e Manganês acima de 1%;

c) Classificação em Normas Regulatórias: a partir de sua classificação nas normas internacionais aplicáveis, conforme ligas conhecidas até o momento, e que têm a seguinte nomenclatura:Norma ABNT NBR 5601: Os aços 2xx são aqueles em que o primeiro dígito do código numérico de três dígitos da ABNT é o número "2" (ex. 201).Norma ASTM A240: Os aços 2xx são aqueles em que os dois primeiros dígitos são "S2" (ex. S20100).Norma T-CISA 046: Essa norma descreve apenas aços da série 2xx e a nomenclatura é o destaque dos principais elementos da liga, entre os quais se incluem os elementos Cr-Mn-Ni-N (ex. 12Cr14Mn10Ni2CuN)

Principais Normas Internacionais sobre Aços Inoxidáveis e Nomenclatura dos Aços da Série 2xx Atualmente Previstas

ABNT NBR 5601

A240/A240M

T/CISA 046

Tipo de Aço ABNT

UNS Desig.

Grau do material

201

S20100

12Cr14Mn10Ni2N

202

S20103

12Cr14Mn10Ni2CuN

205

S20153

10Cr14Mn10Ni2CuN

298

S20161

10Cr15Mn10Ni2Cu2N

-

S20200

12Cr15Mn8Ni5Cu2N

-

S20400

12Cr19Mn11Ni2CuN

-

S20431

08Cr17Mn8Ni9Si4N

-

S20432

12Cr17Mn10Ni2CuN

-

S20433

022Cr16Mn8Ni2N

-

S20910

08Cr17Mn7Ni2Cu2N

-

S21400

06Cr18Mn13Ni3N

-

S21600

08Cr17Mn6Ni3Cu3N

-

S21603

12Cr18Mn9Ni5N

-

S21640

08Cr18Mn7Ni5Cu3N

-

S21800

12Cr17Mn6Ni5N

-

S21904

022Cr17Mn6Ni5N

-

S24000

12Cr17Mn7Ni2Cu2N

-

-

03Cr20Mn9Ni7N

-

-

08Cr19Mn6Ni3Cu2N

-

-

05Cr19Mn6Ni4Cu2N

-

-

06Cr19Mn5Ni5MoNbN

-

-

05Cr19Ni6Mn4MoCu2N

-

-

06Cr20Mn8Ni6Mo3N

-

-

022Cr20Mn8Ni6Mo3N

-

-

05Cr21Ni10Mn3Mo2Cu2N

-

-

05Cr22Ni13Mn5Mo2NbVN

71. Sobre o aço 410, a peticionária o descreve como umgradede aço martensítico (sistema ferro-cromo), semelhante aos ferríticos mas com menor teor de cromo. São magnéticos, com resistência ao desgaste e resistência à corrosão inferior à dos AIs 430. A NBR 5601:2011 traz a seguinte composição para tal aço:

Tipos de aço ABNT

Composição química

%

C

Mn

Si

P

S

Cr

Mo

Outros

410

0,08 s 0,15

1,00

1,00

0,040

0,030

11,50 a 13,50

72. Importante salientar que existem diversas outras classificações para os produtos siderúrgicos, por exemplo QN1803, que também é alegadamente objeto da prática de circunvenção ou, para o AISI 304, a denominação DIN EN (Euro Norm) 1.4301 X5CrNi18-10, de modo que as classificações aqui apresentadas não exaurem as possibilidades existentes. No curso da investigação, foram realizados esforços de modo a apurar, tão detalhadamente quanto possível, as denominações e classificações comumente utilizadas para o produto alegadamente objeto da prática de circunvenção.

73. Os produtos objeto da medida antidumping e da revisão anticircunvenção apresentam diferenças marginais e que se refletem (i) na composição das ligas, (ii) nas características físicas ocasionadas pelas alterações nas ligas, mas que permitem qualidades equivalentes em determinadas aplicações e, (iii) nos preços praticados, quando há maior flutuação no preço internacional das matérias-primas, mas que somente justificam a escolha pelo produto objeto da revisão devido à redução de custos gerada pelo não pagamento do direito antidumping.

74. Segundo informações apresentadas na petição, a composição química dos diferentes tipos de laminados a frio seria o fator que mais afetaria a soldabilidade dos materiais. A disposição para formar uma série contínua de soluções sólidas entre os materiais seria outro fator de destaque. Dessa forma, a peticionária ressaltou a importância de se saber como se comportam as diferentes ligas de materiais diante dos processos de soldagem. As principais propriedades mecânicas avaliadas nos aços inoxidáveis, segundo a peticionária, seriam as seguintes:

a) Limite de Resistência (LR): o limite de resistência à tração é a tensão no ponto máximo da curva tensão-deformação. É a máxima tensão que pode ser sustentada por uma estrutura que se encontra sob tração;

b) Limite de Escoamento (LE 0,2%): o limite de escoamento significa o fim do comportamento elástico do material e o início do comportamento plástico. Isso significa que a partir do momento em que o limite de escoamento é excedido, o material sofre uma deformação plástica irreversível, ou seja, permanente;

c) Alongamento: o alongamento representa aumento percentual do comprimento da peça sob tração, no momento da ruptura;

d) Dureza: a dureza consiste em uma medida de resistência do material a uma deformação plástica (ou seja, permanente) e localizada, como uma pequena indentação ou risco. Logo, quanto maior a dureza do material, maior será sua resistência a tal deformação localizada; e

e) LDR (Limite Drawing Ratio): é definido pela razão entre o maior diâmetro deblankembutido com sucesso pelo diâmetro de punção.

75. A Aperam apresentou tabela que confirmaria que são similares as características e composição química dos principais aços da série 2xx importados quando comparados aos aços 304: