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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001405202431. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para arquivos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº. 194, Cep: 49.015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 10/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
Edital de Chamamento Público Nº 1/2024

Convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV/SE, no uso de suas atribuições legais, torna público que está convocando para tomarem posse os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público:

Nome do Candidato

Cargo

Classificação

André Cristiano da Silva

Agente de Fiscalização

1º Ampla Concorrência

Joanderson Coutinho Fortuna

Auxiliar Administrativo

1º Ampla Concorrência

Leandro Augusto Morais Souza

Auxiliar Administrativo

2º Ampla Concorrência

Luiz Alfredo Silva Ferreira

Advogado

1º Ampla Concorrência

O Candidato deverá comparecer à sede do CRMV/SE, localizada na Rua Campo do Brito nº 1151, bairro São José, nesta Capital, no período de segunda-feira à quinta-feira, das 07h00min às 13h00min, com a finalidade de adotar os procedimentos administrativos necessários para tomar posse no respectivo cargo, referente ao Concurso Público para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Nível Médio e Nível Superior, Edital nº 01/2024, de 15 de janeiro de 2024, realizado por este Conselho, observando o prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser caracterizada a desistência da vaga ao cargo para o qual foi aprovado, comprovando os requisitos básicos e apresentando a documentação necessária para a contratação, conforme estabelecido no "item 3" do referido Edital.

Aracaju/SE, 10 de outubro de 2024.

Eduardo Luiz Cavalcanti Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-208/2024. Objeto: Fornecimento de SONDA DETECTORA, DETECTORES PROPORCIONAIS E MÓDULOS Total de Itens Licitados: 8. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 111/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS METÁLICAS PROJETADAS COM UM VÃO LIVRE DE 40m, E OUTRA COM VÃO LIVRE DE 45m COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, UTILIZANDO UM SISTEMA ESTRUTURAL EM TRELIÇA. ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ART E TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.521.113/0001-32, Valor Total R$ 2.137.759,11.

Trombudo Central/SC, 14 de Outubro de 2024.

Hermelino Prada

Prefeito Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024 PMCP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 29 de Outubro de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e contrapartida municipal, no município de Cachoeira do Piriá - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 10 de outubro de 2024.

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024. Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0500001.01.0002.

Na publicação feita no diário oficial da união seção 3 nº 190, no dia 01/10/2024 , referente ao Pregão Eletrônico em Epígrafe, Onde se lê: Empresas vencedoras: ALAN BATISTA DIORIA LTDA no lote 27 no valor total de R$ 2.775,98, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1, 7, 8, 9, 10, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 33 e 45 no valor total de R$ 5.083,62. Valor Total: R$ 82.364,06 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Leia-se: Empresas vencedoras: ALAN BATISTA DIORIA LTDA nos lotes 24 e 27 no valor total de R$ 3.005,98, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 7, 10, 18, 19, 30, 32 e 45 no valor total de R$ 5.083,62. Valor Total: R$ 82.594,06 (oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Maiores esclarecimentos podem ser acessados pelo site www.alegre.es.gov.br ou pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA PARA AS SECRETARIAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, PALÁCIO 18 DE JUNHO, TURISMO, ALMOXARIFADO E PROMOÇÃO SOCIAL", homologando para empresas vencedoras, valor total: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais): VHR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA (42680214000104) com o lote: 2 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). ELEVELINS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (33990577000147) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 37.860,00 (trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 10 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 124/2024

OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos Abertura das Propostas: 25/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 4 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2024

OBJETO: Registro de Preços para reparos na pavimentação em diversas ruas (tapa buraco), serviço a ser realizado em locais no Município de Ijuí. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 197, pg. 223, em 10/10/2024.

Ijuí/RS 10 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 014/2022. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ n° 71.208.516/0001-74. OBJETO: Acréscimo no montante de 2% no valor do contrato referente à alíquota do ICMS que passou de 18% para 20% a partir de 21/01/2024. VALOR MENSAL: R$ 3.583,13 (três mil e quinhentos e oitenta e três reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - Serviços de áudio, vídeo e fotos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
extrato de apostilamento

34° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
extrato de apostilamento

33° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 017/2024. ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HORIZONTE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.343.220/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção Corretiva e Evolutiva do Sistema MultiAcervo da biblioteca do CFM. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 11/11/2029. VALOR MENSAL: R$ 347,09 (trezentos e quarenta e sete reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de sistemas de informática - software. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação Nº 71/2024-1224L Pregão Eletrônico Nº 90069/2024-PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OS EQUIPAMENTOS COORDENADOS POR ELA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.comprasnet.gov.br.

Feira de Santana, 1º de outubro de 2024.

Verilandia Sena Barros

p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000471202356. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

PRC Nº 112/2024

A presidente da Comissão Especial de Contratação, designada através do Decreto Municipal nº 13.660/2024, decide suspender o certame referente ao Processo Licitatório nº 112/2024, Concorrência nº 007/2024 (90007/2024), cujo objeto é a contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova, que seria realizada no dia 14/10/2024 (quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 13:00hs. A suspensão se faz necessária para que seja realizada análise do pedido de impugnação ingressado. Portanto a sessão fica suspensa sine die. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Ponte Nova/MG, 10 de outubro de 2024.

Néria Maria Moutinho Soares
Aviso de Suspensão

Contrato nº 188/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Luz Forte Construcoes elétricas Ltda - CNPJ n° 00.973.118/0001-04 Objeto:

A suspensão da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2023, a contar da data de sua assinatura, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia objetivando a execução de serviços de infraestrutura urbana no seguimento de iluminação pública, (implantação e eficientização de iluminação em campo de futebol) com fornecimento de mão de obra e material, dentro do perímetro urbano do município. Fundamento Legal o art. 78, XIV, da Lei Federal n° 8.666/1993.

Lagoa Santa-MG, 7 de outubro de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
extrato de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda CNPJ: 05.656.062/0001-70. Finalidade: Realinhamento de preço do item 12 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 10450/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021
extrato de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Amazônia Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 66.476.052/0001-47. Finalidade: realinhamento de preço do item 61 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo no 10548/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal no 14.133/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 67/2022

Contratado: CFX Imagem Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, ou seja, até 05/11/24. Data: 05/09/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 31/22 Processo nº 2802/2024

TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO N.º 44/2022

Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.

Objeto: Acréscimo complementar de R$ 242.125,22 (duzentos e quarenta e dois mil cento e vinte cinco reais e vinte e dois centavos) e decréscimo de R$ 47.036,77 (quarenta e sete mil trinta e seis reais e setenta e sete centavos) ao contrato original.

Data: 10/10/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22 Processo nº 1783/2024

Biritiba Mirim/SP, 10 de outubro de 2024. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito
AVISO DE Licitação Nº 74/2024-1224L Pregão Eletrônico Nº 72/2024-PE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao fmas e coordenado pela sedeso, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 16/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 2 de outubro de 2024.

Josilene da Silva Araujo

p/ Núcleo Preparatório
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

(UASG Nº 927692)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021 e legislação aplicável. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF 15.158.665/0001-03, por sua Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria 02/2024, de 12/01/2024, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens sob demanda, abrangendo viagens aéreas nacionais e internacionais (incluindo seguro-viagem para viagens internacionais), bem como viagens terrestres. O serviço inclui a aquisição e emissão de bilhetes de passagens. O Edital encontra-se disponível na página oficial do CAU/BA na Internet (www.cauba.gov.br), Link: https://cauba.gov.br/licitações/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br. Dotação Orçamentária - Elemento de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens Conselheiros e Convidados e 6.2.2.1.1.01.04.06.002 - Passagens Funcionários, previstos no Plano de Ação 2024 e Plano de Contratação Anual 2024. Valor estimado global anual: 425.705,28 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos); Local de realização: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), Data: 25/10/2024, Hora: 8h; Pregoeira: Juliana Marçal dos Santos.

Em 10 de outubro de 2024

Tiago Fontenelle Brasileiro

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - 0390010.00000020/2024-20

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa Sollo Empreendimentos Ltda. Vigência do Contrato: 06 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - 0390010.00000026/2024-63

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa Gente Seguradora S.A. Vigência do Contrato: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - 0390010.00000027/2024-54

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa Instituto Aso Ltda. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez) anos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - 0390010.00000028/2024-45

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa Solidez Tecnologia LTDA - Licença de Software de Folha de Pagamento. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez) anos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Pregoeiro do CRCBA torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: o presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a contratação de empresa administradora de Vale Alimentação em cartões eletrônicos, visando atender às necessidades institucionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital (art. 6º, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021).

DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 30 de outubro de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília).

EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, situado na Avenida Tancredo Neves, n. 2539, Caminho das Árvores - Salvador-Bahia, CEP: 41.820-021; pelo e-mail licitacao@crc-ba.org.br e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h30min às 16h30min.

Salvador, 14 de outubro de 2024

Eraldo Galdino da Silva Júnior

Pregoeiro do CRCBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1836794

Objeto: Aquisição de velas Ignição

Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-CSLIC/SEAP

PROCESSO SEI Nº 2024.560101.06344 - SEAP. (SIGA nº SEAP/00010/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - MOTOCICLETA DESCARACTERIZADA (CONVÊNIO Nº 936597/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 10 de outubro de 2024.

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EDITAL DE convocação

CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TUFILÂNDIA - MA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de TUFILÂNDIA - MA, inscrito no CNPJ Nº 02.126.240/0001-62, com sede na Rua do Comércio, SN, Bairro Centro - CEP 65.378-000, Tufilândia - Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Tufilândia - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 09 (nove) de novembro de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima citado com início às 14:00h (quatorze) horas em primeira convocação ou em segunda convocação às 14:30 (quatorze horas, trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de TUFILÂNDIA/MA, que foi realizada em 08 (oito) de junho de 1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, no Município de Tufilândia - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tufilândia - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias.

Tufilândia - MA, 10 de outubro de 2024.

Antônio Pereira Campos

Presidente do Sindicato
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Licitação Pública Nacional - LPN nº 326/2024, visando a Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara), para reavaliação da planilha orçamentária, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante através do Memorando SEI Nº 0023122493/2024 - SEINFRA.UOE.

Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855214

Objeto: BATERIAS ESTACIONÁRIAS VRLA TECNOLOGIA TPPL CONCEITO AGM

Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo Licitatório n.°133/2024

Objeto: Aquisição de materiais de pintura, para realização de manutenções em diversos prédios públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/10/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 34/2024

Objeto: Revitalização de ginásio - Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme edital. P. A. n°: 17.519/2024. Data/Hora 25/11/2024 às 14:00 horas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

Objeto: Revitalização do CMEI, - Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio, conforme edital. P. A. n°: 26.858/2024. Data/Hora 26/11/2024 às 14:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

Objeto: Reforma e ampliação - Escola Municipal Roberto Silveira, conforme edital. P. A. n°: 16.860/2024. Data/Hora 27/11/2024 às 14:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

Objeto: Construção de Centro Esportivo - Escola Sagrado Coração, conforme edital. P. A. n°: 12.341/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 14:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

Objeto: Construção de Centro Esportivo - Escola Municipal Getúlio Vargas, conforme edital. P. A. n°: 12.308/2024. Data/Hora 02/12/2024 às 14:00 horas.

Resende - RJ, 10 de outubro de 2024.

JULIO CESAR CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024

Pregão Eletrônico nº 183/2024 - Errata - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de informática, conforme edital. P. A. n°: 24.021/2024. Data/Hora 29/10/2024 às 14:00 horas.

Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 10 de outubro de 2024.

JULIO CESAR CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE retificação

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Paisagismo e Complementares de Engenharia para Requalificação Urbana do Parque do Jiquiá - Alberto Santos Dumont, Recife/PE.

No DOU do dia 10/10/2024, edição nº 197, seção 3, página 220, onde se lê:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 04/12/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 04/12/2024 às 14:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA

Leia-se:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 04/12/2024 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA

Recife, 10 de outubro de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 6/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: EDUCADOR FÍSICO: AF ATIVIDADES FÍSICAS LTDA e L&G THOMAZ LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO nº 0300009039/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 022/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 17 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 10 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

PROCESSO nº 0300005722/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 145/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN UTILITÁRIO ZERO KM, PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 17 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 10 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 - PROCESSO Nº 3921830/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0112. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO SD-WAN, MONITORAMENTO E VISIBILIDADE INTELIGENTE DE REDE DO FABRICANTE CISCO, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS. Início de entrega das propostas: dia 16/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 01/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 01/11/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 7 de outubro de 2024.

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024 - PROCESSO Nº 5430903/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0111. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOPENTOLATO, TROPICAMIDA, FLUORESCEÍNA e OXIBUPROCAÍNA). Início de entrega das propostas: dia 16/10/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 29/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 29/10/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 7 de outubro de 2024.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0010.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a ANULAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, III da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 8 de outubro de 2024.

Rafael Dutra Pansini

p/ Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 - PROCESSO Nº 3562578/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0114. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA A ESPECIALIDADE DE IMPLANTODONTIA (ATTACHMENT, BROCAS, IMPLANTES E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 16/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 29/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 29/10/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de outubro de 2024.

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 - PROCESSO Nº 6265368/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0119. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA CAPACITAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO CURSO "SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM CARDIOLOGIA (ACLS)". Início de entrega das propostas: dia 16/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/11/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 10 de outubro de 2024.

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pro-Fundação dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais dos municípios de Capela, Laranjeiras, Japoatã, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, Santana do São Francisco, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, Maruim, Japaratuba, Areia Branca, Propriá, Cedro de São João, Telha, Malhada dos Bois, Siriri, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, General Maynard, Pirambu, Brejo Grande, Aquidabã, São Francisco, Cumbe, do Estado de Sergipe. O(A) abaixo-assinado(a), em conformidade com a legislação vigente, especialmente com a Lei nº 13.467/2017, e com o intuito de assegurar a defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras assalariadas rurais, vem, por meio deste edital, convocar todos os interessados para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS, a ser realizada no dia 05/11/2024, às 17:00, no CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL PROF. MARIA ESTELA G SANTOS, localizado na rua DR. Augusto Falcão, SN, CENTRO, CIDADE DE JAPOATÃ-SE, CEP: 49.950-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação sobre a fundação do Sindicato Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariadas Rurais; 2. Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Discussão e aprovação de contribuições financeiras para a manutenção do sindicato; 5. Assuntos gerais de interesse da categoria. A presença de todos é de fundamental importância para o fortalecimento da organização sindical e a promoção dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras assalariadas rurais dos municípios abrangidos.

Japoatã-SE, 14 de outubro de 2024.

MARCOS WELLISON

Presidente da comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PPCI, COM BASE DE CONCRETO PARA RESERVATÓRIOS, CASA DE BOMBAS E RAMPA DE ACESSO PARA O CENTRO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 29 de outubro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 10 de outubro de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 55/2024 SP/FISCAL

Republicação

A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 55/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço eletrônico do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Grande São Paulo, Interior ou Litoral. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS".

Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados ao PJe e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

Juíza Coordenadora da CPAGD-SJSP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855252

Objeto: AQUISIÇÃO DE QUEIMADOR E MEDIDOR DE GÁS NATURAL

Abertura da Proposta: 30/10/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

SEGUNDA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial nº 19/2024, para SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS DE PNEUS. NOVA DATA: dia 29/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS 14 de outubro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 927165

Processo CFT Nº 0042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência à saúde e odontológica, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed. Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF, no Portal da Transparência do CFT https://cft-br.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Conteudos?id=3523ae23-d47a-43b5-8e61-ab9eb0a01536 ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/24

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0004/24, cujo objeto é contratação de serviço de Telemetria para a Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA-EPP -CNPJ: 01.108.339/0001-79 com o valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), em 08/10/2024.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 420/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 420/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90420/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e insumos para a Osmose Reversa Duplo Passo do Hospital Municipal São José, os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 9 restaram FRACASSADOS e os itens 4, 8 e 10 restaram DESERTOS.

Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Objeto: CARTUCHO BIOPAK, MODULO PROGARD2 PRETRAT. AGUA, MODULO QGARD1 MILLI-Q AGUA e CART. QUANTUM EX P/MILLI-Q 1CX. Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor de R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 09/10/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais odontológicos para melhor atender as necessidades da população carente do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER - R$ 2.785,00; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 155.420,90; DENTAL IPO LTDA - R$ 52.693,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 146.725,50; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 58.975,00; JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 21.025,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 53.220,00; MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP - R$ 10.886,97. Ficam as empresas convocadas para assinatura do instrumento contratual.

Itapororoca - PB, 9 de Outubro de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Secretário e Gestor
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 10 de novembro de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, da seguinte empresa e seu respectivo item: Evolux Comércio de Produtos para Telecomunicações Ltda. - item 37 - R$ 96,50, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0023119495/2024 - SAP.LCT.

Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 983.421

Objeto: Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, insumos e instrumentos odontológicos para atender demandas da secretaria de Saúde deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Abertura da licitação: 25/10/2024 às 09h00. Edital disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13812144000194/2024/91. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 11 de outubro de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

De acordo com o Art. 17, Inciso VII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 010/2024, Processo Administrativo n.º 119/2024, destinada a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do PSF I" obteve-se o seguinte resultado: A empresa UM CONSTRUTORA DRYWALL E STEEL FRAME LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.237.379/0001-41, com sede na Rua Caracas, nº 340, Sala 01, Bairro Santa Monica, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-118, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nas atas da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021.

Ipiranga do Norte - MT, 14 de Outubro de 2024.

ORLEI JOSE GRASSELI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 000041/2024.

Resultado

VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 959.916,67 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 11 de outubro de 2024.

ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 21/2020 - SEI Nº 04157.2023-0. CONTRATADA: Agência de Integração Empresa Escola LTDA EPP (AGIEL) - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 3 de novembro de 2024 e encerramento em 2 de novembro de 2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Guilherme Almada Morais.