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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 24.0.000000313-8. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2022. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato TRE-GO nº 68/2022, em razão do disposto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - MTE GO 000832/2023, bem como REVISAR seu valor, em virtude de alteração jurisprudencial sobre aplicação da Legislação de regência, com vigência até 05/07/2024. Empresa: ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 08.531.933/0001-17. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, Francisméria Ribeiro Gonçalves Damas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 1586/2023.

Nº Processo: 23436.000425/2023-07.

Pregão. Nº 2586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01586/2023, celebrado em 11/05/2023, tem por objeto a alteração do item 1.2 do contrato (objeto da contratação), de prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras (40 horas semanais) para prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras (30 horas semanais), com fulcro no artigo 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021 e em atendimento a lei 14.704/2023, que altera a lei 12.319/2010, com vigência a partir de 26/10/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.524,08. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000104/2024-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para a locação de Espaços Multiuso de Rápida Instalação (EMRI) de interesse da Contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e detalhamento constante no edital, termo de referência e seus anexos

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de março de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL:www.novobbmnet.com.br,imepi.pi.gov.br/index.php,sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: denise.formiga@imepi.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2024, menor preço por item, abertura dia 22/03/2024 as 10:00 horas. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL NOVA CANAÃ, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MURICILÂNDIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparenci a/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 7 de março de 2024.

Hugo Vinicius Moura Saraiva

Ordenador do FME
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 916/2023 - UASG 238014

Processo nº 44103.005802/2023-28. Pregão Eletrônico nº 916/2023. de acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11060.732971/2022-48.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de 06/03/2024 a 05/03/2025, pelo valor mensal R$41.665,72. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$499.988,64. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.012438/2023-48 e o Edital de Abertura nº 04/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA I E II, ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

KARINE DE FREITAS AMARAL

9,46

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.015134/2023-32 e o Edital de Abertura nº 05/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS; TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO, MÍDIA E EDUCAÇÃO DO CAMPO; TEORIAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CAMPO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

MARIA RITA NASCIMENTO PEREIRA

9,00

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

2 - DISCIPLINAS: FRUTICULTURA; PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE MUDAS; HORTICULTURA GERAL; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I; OLERICULTURA; ÉTICA E SOCIOLOGIA RURAL; GESTÃO EMPRESARIAL DO AGRONEGÓCIO; ECONOMIA RURAL, MARKETING E AGRONEGÓCIOS; ADMINISTRAÇÃO RURAL E PROJETOS AGROPECUÁRIOS.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

VANDERLEY JOSÉ PEREIRA

9,34

2º

JOAO PEDRO MAIA

7,21

3º

GLÁUCIA MICHELLE COSME SILVA

6,72

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 64581.002647/2022-89.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Suprimir 0,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 124.210,40 (cento e vinte quatro mil duzentos e dez reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.862,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160018

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64156.001039/2023-58.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de emissão de passagem aérea. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.002,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 9RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Administração Geral, promovido pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.111157/2023-02):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Elaine de Lima Rocha

93,00

70,54

84,02

2º Gislene Pereira da Silva

72,33

100,00

83,40

3º Dayane Renaly Lopes de Oliveira

84,67

71,30

79,32

4º Suelen Mazza Batista

83,33

43,81

67,52

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, através da Secretaria de Educação. Abertura: 25/03/2024, às 9h, no portal https://bllcompras.com. Edital disponível a partir de 11/03/2024 nos sites https://bllcompras.com e https://www.salvadordasmissoes.rs.gov.br/?pg=publicacoes&subcat=3469.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município torna público que foi retificado o P.E. nº 011/2024 referente ao Anexo I, e Termo de Referência, ficando marcada a data para apresentação de Propostas até 26/03/2024, às 8h e Etapa de Lances: 26/03/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 07/03/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA MARIA/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 39, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024, bem como o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional n. 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 40, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP14/2023. Contrato: PS060/2023. Processo: 2023.000005112-1. Data da assinatura: 08/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 09037.000014/2022-02. Contrato de Estruturação de Projetos nº 23.2.0297.1, que fazem entre si a União Federal, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES. Partícipes: A União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro-ERERIO e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES. Objeto: Estruturação de projeto para desestatização imobiliária no Rio de Janeiro. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/26. Assinatura: 08/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 09003.000132/2023-81. Contrato de aplicação de Recursos não reembolsáveis nº 23.2.0167.1, proveniente de Chamada Pública referente à Iniciativa Resgatando a História-nº 01/2021. Partícipes: a União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro-ERERIO, como interveniente; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES e o Instituto Pedra, inscrito no CNPJ 17.643.364/0001-92. Objeto: Colaboração financeira não-reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Cultural destinado à recuperação do acervo arquivístico do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro. Valor: R$16.351.373,91. Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo Nº 09003.000067/2021-21. Acordo de Cooperação Nº 01/2021. Partícipes: a União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro e o Instituto Pedra, inscrito no CNPJ 17.643.364/0001-92. Objeto: Realização de projetos culturais envolvendo o conjunto arquitetônico do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Vigência: 03/12/23 a 03/12/2024. Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022

OBJETO: PROC. ADM. Nº 143/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021. PARTES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: BELTER CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta e alteração do valor inicial previsto na Cláusula Terceira, devido a reprogramação da obra do Contrato Administrativo nº 011/2022, referente a execução de obra para construção de ponte em concreto sobre o córrego Carrapato, no Município de Corguinho - MS, visando atender o Convenio nº 902338/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro, edital e seus anexos. O valor reservado para a consecução do presente aditamento referente a 12,84% é de R$ 191.435,38 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), passando o valor inicial do contrato de R$ 1.490.968,76 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), para R$ 1.682.404,14 (um milhão cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos), após o 5º Termo Aditivo. Fica prorrogado por 02 (dois) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 011/2022 a contar de 08/12/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 011/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES. Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Contratada: Elvio Ramires - Representante legal. Corguinho - MS, 08 de janeiro de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158314

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23260.000445/2022-48.

Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara - seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11 e sindicato trabalhadores transportes rodovi estado ceara, cnpj n. 07.339.955/0001-17 - vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 e com registro no mte: ce000586/2023 e reajuste no valor dos insumos diversos, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 15/02/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.122,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.007105/2021-37

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria 089-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.007105/2021-37 - Teresina-PI, 13 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ: 07.806.993/0001-32, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: sgtbrunomachado@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista na 2ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 7 de março de 2024.

SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): FERNANDO REJANI MIYAZAKI.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/03/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Fernando Rejani Miyazaki, contratado(a).

Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000063167202162. Objeto: Contratação de Solução de Segurança da Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede, sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de gerência centralizada com antivírus e antimalware, incluindo dois equipamentos (appliance) com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e capacitação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram Justiça Federal do Estado do Toaantins, e a Prefeitura Municipal de Palmas. PAe 0002729-81.2019.4.01.8014. OBJETO: Aos servidores cedidos ficam assegurados os direitos e vantagens nos respectivos estatutos dos servidores, bem como os benefícios estabelecidos nos referentes Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos, computando ao servidor o tempo de serviços do período de afastamento funcional decorrente da cessão para fins de estágio probatório, evolução funcional e de concessão de aposentadoria, desde que haja, neste último caso, recolhimento para o devido regime previdenciário. 1.2 Fica assegurada ao servidor cedido a aplicação de efeitos retroativos quanto aos direitos e vantagens dispostas na subcláusula 1.1, considerando o termo inicial da cessão, na forma do art. 6º da Lei Municipal nº. 2.796. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no Lei nº. 2.796/2022 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Juntiça Federal do Tocantins e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, Prefeita de Palmas - pela Prefeitura Municipal de Palmas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.03.08.001 - SESA

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, no horário de 08h30min às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2024.03.08.001 - SESA, para Contratação de profissionais especializados na área de saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h.

Aiuaba-CE, 8 de março de 2024.

Pedro Cadó de Castro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Salto.

Contratado(a): Tulio Santos de Souza

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Tulio Santos de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-PMB

O Município de Bombinhas (SC) torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 - PMB. Objeto: "CHAMAMENTO PUBLICO de SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, conforme especificações constantes no Edital." Prazo para credenciamento: 07/03/2024 a 09/04/2024. Abertura: 09/04/2024 às 14:30 horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio-Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail licitacao@bombinhas.sc.gov.br.

Bombinhas, 7 de março de 2024.

KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 005.358/2023-0; b) Espécie: Contrato de Cessão de Uso de Área nº 1/2024, firmado em 05/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ n.º 00.000.000/0001-91; c) Objeto: cessão do uso de área nas dependências do Anexo III do TCU, em Brasília/DF; d) Fundamento Legal: artigos 12 e 13 do Decreto nº 3.725/2001, nos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.636/98, na Lei nº 14.133/2021; e) Vigência: 60 meses, contados de 05/03/2024 a 04/03/2029; f) Valor mensal da cessão: R$ 13.219,48; g) Signatários: pelo Cessionário, ADRIANA BUENO PINTO, e, pelo Cedente, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de FOGOS DE ARTIFÍCIO para atender as necessidades do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 20/03/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN.

Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 7 de março de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23217.000991/2022-12.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 30/2023 por mais 12 meses. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.561,08. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Charlley dos Santos Luz; Edital: nº 01/2023; Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 19/02/2024 a 16/10/2024. Processo SEI nº 19739.158973/2023-35.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.008719/2023-57.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR000232/2024 do SEAC/PR, com data base em 01/02/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.470,33. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2/2024, firmado em 07/03/2024, com a empresa SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA - ME (CNPJ: 24.427.002/0001-20); Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a exemplo de serviço de Táxi, Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal - STIP/DF ou similares, em consonância com as regras do Termo de Referência e anexos, Edital da licitação e proposta da contratada. Excetuam-se dos serviços, aqueles realizados por meio de veículos utilitários (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus e Caminhonetes) e por meio dos veículos de representação oficiais; Processo: 0000100-95.2023.6.07.8100; Vigência: A presente contratação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, podendo ser prorrogada nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e demonstrada a vantagem para a CONTRATANTE; Valor anual estimado: R$ 314.299,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor LINCOLN GALVÃO LEMOS, representante da empresa SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA - ME.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260515

Objeto: Aquisição de Termorresistência Pt 100 4 fios

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1. Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, convoca seu Conselho de Representantes, bem como, todos os representantes de entidades sindicais de primeiro grau, da categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e vendedores de Produtos Farmacêuticos, filiadas e não filiadas, com base territorial nos Estados do Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte e Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 23 de Maio de 2024, às 13h30 em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, no Marante Executive Hotel, à Av. Eng. Domingos Ferreira, 668 - Boa Viagem, Recife - PE, para tratar da ordem do dia a seguir: a) Alteração Estatutária objetivando a extensão de base territorial para os Estados do Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, ratificando a alteração estatutária e extensão de base territorial para os Estados do Ceará e Pernambuco e Distrito Federal, devidamente registrada em cartório; b) Alteração do Estatuto Social da entidade, sendo que na Assembleia será fornecido aos presentes, cópia com os artigos vigentes e com a proposta de alteração para facilitar os trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ou inclusão de outros artigos.

Aracaju, Sergipe, 7 de março de 2024.

Sérgio Luiz Tavares Sampaio

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1. Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, convoca o Conselho de Representantes, ou seja, a categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e vendedores de Produtos Farmacêuticos, com base territorial nos Estados do Amazonas, Bahia, Rondônia e Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 23 de Maio de 2024, às 15h30 em primeira convocação e às 16h30 em segunda convocação, no Marante Executive Hotel, à Av. Eng. Domingos Ferreira, 668 - Boa Viagem, Recife - PE, para tratar da ordem do dia a seguir: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2024, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais.

Aracaju/SE, 7 de março de 2024

Sérgio Luiz Tavares Sampaio

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013455/2023-41.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Contratação de explosivos (cordel detonante np 10 e estopim hidráulico).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 405.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 62/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0062/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52. Da Fundamentação: Edital PE N° 23040-SMS, ARP Nº 064/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23040-SMS, ARP Nº 064/2023-SMS. Valor Global: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 55/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0055/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ N° 30.082.076/0001-74. Fundamentação: Edital PE N° 23038-SMS, ARP N° 098/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de brocas de uso odontológico destinadas às Unidades de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23038-SMS, ARP N° 098/2024-SMS. V. Global: R$ 18.586,50 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucas de Morais Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 56/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0056/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ N° 44.223.526/0001-06. Da Fundamentação: Edital PE N° 23038-SMS, ARP Nº 098/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de brocas de uso odontológico destinadas às Unidades de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23038-SMS, ATP Nº 098/2024-SMS. Valor: R$ 8.902,90 (oito mil e novecentos e dois reais e noventa centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Vitoria Bert. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 57/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0057/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.782.385/0001-40. Da Fundamentação: Edital PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS. Valor Global: R$ 4.305,60 (quatro mil e trezentos e cinco reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 59/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0059/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N° 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23001-SMS, ARP Nº 032/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23001-SMS, ARP Nº 032/2023 SMS. Valor Global: R$ 937,20 (novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 64/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0064/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23046-SMS, ARP Nº 081/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23046-SMS, ARP Nº 081/2023-SMS. Valor Global: R$ 4.464,00 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
extrato de TERMO DE ADITAMENTO

DO CONTRATO Nº 4/23

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.

Contratada: Danubia Santiago Martins

Vigência: 07/03/2024 a 05/05/2024.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Danubia Santiago Martins, contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0367/23; Objeto: Aquisição de reagentes para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e G GOTUZZO E CIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico_Órgão Não Participante nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.500,00; Data de Assinatura: 28/02/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0374/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 42.164.792 RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.694,50; Data de Assinatura: 28/02/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0370/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SANIGRAN LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 572,00; Data de Assinatura: 28/02/2024.
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis estofados. Item 2, cadeira fixa sem braços, quantidade registrada: 250 unidades. Preço unitário: R$ 398,00; Valor total registrado item 2: R$ 99.500,00. Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.306.287/0001-52. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 06/03/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 5648/2023 e 1101/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Jordano Castro Nascimento - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.

Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis estofados. Item 6, cadeira empilhável, quantidade registrada: 200 unidades. Preço unitário: R$ 159,00; Valor total registrado item 6: R$ 31.800,00. Fornecedor: MOBILE COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ 21.966.683/0001-06. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 06/03/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 5648/2023 e 1057/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Daniele de Souza - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148023948202383. Objeto: Aquisição do insumo Tira reativa para determinação de glicose em sangue capilar venoso, arterial e neonatal, de uso hospitalar(FITA DE HGT) para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024

Termo de Rescisão Amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 1021/2023. Processo nº 23068.028189/2023-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo/TCEES. Objeto: As partes resolvem rescindir, em conformidade com a cláusula décima primeira - Da Renúncia e Rescisão, o convênio de cooperação técnica nº 1021/2023. Data da assinatura: 06/03/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas- Reitor da Ufes
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0011-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Fabiana Barbosa do Nascimento, CPF: 011.XXX.362-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Fabiana Barbosa do Nascimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004

Nº do Processo: 2023/000393-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para Manutenção Mecânica (Soldagem, Rolamentos, Telas, Gaxetas, Papelão para Juntas e Fixadores), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 49. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil-Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-116-2023. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O presente Termo Aditivo Acresceu ao Valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 12,65% (doze vírgula sessenta e cinco por cento), perfazendo um Valor de R$ 358.009,54 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 3.187.538,83 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Coreaú-CE, 01 de Março de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.