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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 35018.000166/2017-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promover a reajuste reequilíbrio financeiro do valor do contrato com majoração dos item insumos - uniformes, materiais e equipamento da planilha de custos com base no inpc de julho de 2024. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.559.385,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão do Contrato N. 01.090/2021

Tomada de Preços 004/2021 - Processo: 2021.030/2021

Objeto: O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 01.090/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamentação Legal: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79 da lei n° 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima terceira do contrato. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. ASSINAM: Sérgio Garcia da Nóbrega, prefeito constitucional do município de Vista Serrana/PB. (RESCINDENTE) e a empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI - ME. (RESCINDIDA).
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica n° 3/2024

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71 inciso IV da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo n° 2024.113/2024, Concorrência Eletrônica n° 003-2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município de Vista Serrana - PB. Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 28.709.222/0001-05. vencedor do item 001, perfazendo o valor global de R$ 301.800,00 (trezentos e um mil e oitocentos reais). Notificação: Convocamos a seguinte empresa para o prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao setor de contratação/pregão (CPL), objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, 5° da Lei Federal n° 14.133/21:

Vista Serrana/PB, 15 de agosto de 2024.

Sergio Garcia da Nóbrega
RESULTADO de julgamento INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60.

Campo Novo do Parecis-MT, 29 de agosto de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273005686202471. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E CARVÃO. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Processo de Compra nº 97/2024

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 13/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 30 de Agosto de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 08h00min do dia 02/09/2024 até às 08h59min do dia 16/09/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu (MG), 29 de Agosto de 2024

Danilo Alves Dos Santos

Diretor do Departamento de Licitações.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe Substituto do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a LEI Nº 6.894, DE 16/12/1980, regulamentada pelo Decreto nº 4954/2004, de 14 de janeiro de 2004, considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/3789/CE/2024, de 14/05/2024, referente ao processo 21014.001217/2024-33.

Empresa: GIRLENE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

CNPJ: 49.739.670/0001-13

Endereço: Vila Aroeira - Distrito Aroeira - Cruz/CE - CEP: 62.595-000

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av. dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.

JOSÉ WELLINGTON S. DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.001524/2023-81.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia e/ou arquitetura para elaboração/adequação de projetos em bim e orçamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 59.984,54. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000594/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 10099. Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 90008/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de espaço público de lazer com campo de futebol - Projeto Areninha Alecrim, no Bairro Sapiranga, município de Fortaleza-CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste Edital.

A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 16/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 29 de agosto de 2024.

THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
EDITAL Nº 28, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atuar nos cursos ministrados pelo referido Campus, nos termos das Leis nº 8.745/93; 10.436/2002 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005, bem como demais alterações posteriores da Portaria Interministerial MEC/MPDG N° 102, de 20 de abril de 2017, além do Processo nº 23249.014923.2024-17, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas e formação de cadastro de reserva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para contratação temporária de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Açailândia, situado na Avenida Projetada, S/N, Vila Progresso II, Açailândia - MA, CEP: 65930-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 04/09/2024 a 12/09/2024 exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://acailandia.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

José Werbet Ferreira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE045/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de testes psicopedagógicos e neuropsicopedagógicos, visando atender o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva da rede municipal de ensino. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 às 15:00 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 29 de agosto de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PROCESSO N° 04/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria Jurídica torna público para conhecimento dos interessados a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em relação a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.093.723/0001-83, para conhecimento e apresentação de defesa. Os interessados poderão obter o processo entrando em contato com o e-mail: pmcprocuradoria@gmail.com

Cansanção-BA, 29 de agosto de 2024

SONIA SILVA CALDAS

Procuradora Adjunta do Município de Cansanção-BA
Extrato de Contrato

Processo Administrativo 2024.113/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024 - Contrato n°: 01.210/2024

Contratado: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 28.709.222/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Vista Serrana - PB. vencedor do item 001, perfazendo o valor global de R$ 301.800,00 (trezentos e um mil e oitocentos reais). Gestão/unidade Orçamentaria 04.00 Secretaria de Infra-Estrutura Classificação Funcional; 15 451 0046 1015 Pavimentação de Ruas, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE CR:1086669-79 FR.: 1.700.0000. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União,226 4.4.90.51 00 1.700.0000 Obras e Instalações. Vigência do contrato: 27 de agosto de 2025. Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 35018.000166/2017-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promover a reajuste reequilíbrio financeiro do valor do contrato com majoração dos item insumos - uniformes, materiais e equipamento da planilha de custos com base no inpc de julho de 2024. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.282,10. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 168008

Nº Processo: 2021/000018-FE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Distrato assinado pelos contraentes em virtude de novo processo licitatório, o qual foi vencido pela contratada netway telecom ltda com fornecimento de dois links de internet.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.020501/2018-45. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: A rescisão de que trata esta cláusula decorre das justificativas apresentadas pela coordenação-geral de logística institucional - CGLI, conforme despacho nº 119/2024/eventos/cga/cgli/sga/sga-mec (sei 4848628) e a concordância da contratada conforme correspondência (sei 4926644).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2024, nos termos da lei 14.133/2021, cujo OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023 Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do Norte/MG, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL, data de abertura 20/09/2024. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 ou pelo E-mail:licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, regulador e de serviço de recarga de cilindros de oxigênio, visando atender as demandas do Município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 17/09/2024 às 12h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ONIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL , NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2024, realizado pelo ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1. VIGÊNCIA: até 03/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00038/2024 - 13.08.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.

DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ONIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL , NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 UASG 984305

PE 90068 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.354.736,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 29 de agosto de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024 - UASG 984305

PE 90069 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização de veículos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 204.145,35 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 29 de agosto de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024 - UASG 984305

PE 90070 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulância de UTI Adulto e Neonatal para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 17/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.082.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 29 de agosto de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda CNPJ nº : 50.366.886/0001-60 ; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Referente aos itens 02,05 e 06; Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$ 148.805,00, Assinado em 29/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wesdefran Paulo De Souza Freitas - Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1293149

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0293/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155024 - SEI HCPA 23092.005695/2024-15

Nome do Contratado: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA.

Nº CNPJ: 04.270.642/0001-61

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta, processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e remota para o censo brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no Brasil.

Rec. Financ: Fonte n° 1001A000VX; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103012015200000019999.

Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE CINCO (5) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

Valor Total do Contrato: R$ 4.900.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508795 de 06/08/2024.

Data de Assinatura: 26/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sergio Marques da Silva CPF: ***.638.178 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1301370

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0231/24

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154836 - SEI HCPA 23092.005390/2024-11

Nome do Contratado: ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA

Nº CNPJ: 27.970.108/0001-63

Objeto: fornecimento de uniformes.

Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total do Contrato: R$ 1.300.303,78

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509047 de 19/08/2024.

Data de Assinatura: 26/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gênisson Silva Mello CPF: ***.294.400-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1291875

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154641 - SEI HCPA 23092.006612/2024-13

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0175/24

Nome do Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 10.226.301/0001-91

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTES 13, 14 E 15: equipamento compatível com o insumo (caso o insumo não seja compatível com o equipamento existente no HCPA descrito no código do item licitado), conforme termo de referência; LOTE 22: equipamento compatível com o insumo, conforme termo de referência, que deverá ser trazido ao HCPA a cada agendamento de procedimento.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE8843 de 08/08/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 14/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Murilo Simão Maciel CPF: ***.115.548-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON nº 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidatos desclassificados por desistência ou não comparecimento, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):

3º Paulo Cesar Lima Pereira

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):

40º Luciano Malta Rodrigues

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):

4º Marcal Josivaldo Monteiro

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):

41º (classificação em decorrência dos pedidos de fim de fila) Everton Taveira Baldes Vieira

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 29 de agosto de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
aviso de licitação Credenciamento Nº 8/2024

Processo Administrativo N° 4480/2024

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público a abertura do Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Estrela do Norte, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. O edital estará disponível no site da plataforma - BLL - https://bll.org.br/. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 30 de agosto de 2024

Ronismar Dias Da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 135031 Processo: 21169.001892/2024-07. Objeto: Aquisição parcelada de Serviços de Manutenção de Bens imóveis/Instalações(Aramados) para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 09, Grupo 01. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90016-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL Nº 28, de 29 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL nº 1/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital No 001/2024, de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 21, de 30 de janeiro de 2024, conforme abaixo especificado.

Processo no 23091.010503/2024-31

Cargo/Função: Disciplina/Área: Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e seus Laboratórios, Modelagem e Simulação, Engenharia Bioquímica, Instrumentação e Controle e Projeto de Processos. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Tiago Fernandes de Oliveira - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Valdessandro Farias Dantas - APROVADO; Cargo/Função: Subestação de Energia, Antenas e Propagação. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - João Hugo Cadeira Brandão - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Práticas Pedagógicas. Ensino de LIBRAS. Sintaxe, Semântica e Pragmática da LIBRAS. Fonética, Fonologia e Morfologia da LIBRAS. Escrita de Sinais. Literatura Surda. Tradução e Interpretação da LIBRAS. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Erivaneide Araújo de Oliveira - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Glaedes Ponte de Carvalho Sousa - APROVADA; 3ª - Mariana Nivea Targino Câmara - APROVADA; 4ª - Carlos Antonio de Sousa Junior - APROVADO; Cargo/Função: Projeto de Arquitetura e Tecnologia da Arquitetura (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Yuri de Souza Duarte - APROVADO - CLASSIFICADO;

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo 24/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 24/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 391.545,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE CEP: 55.280-000, no dia 11/09/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102.0709.

Pedra, 29 de agosto de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937791/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.961.194/0001-94. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.196.607,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.607,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 28/09/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 478/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial com entrega parcelada, para atender as demandas de merenda escolar da rede municipal de educação, em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 17 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 29 de Agosto de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Republicação

Publicada no dia 07/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 151 e página 178.decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 476/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 17 de setembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 29 de Agosto de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001975/2023-60.

Pregão Nº 90084/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 36.798.718/0001-12 - TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br267/ms; trecho: divisa sp/ms - fronteira brasil/paraguai; subtrecho: entroncamento ms-164 (p/vista alegre) - início da pista dupla; segmento: km 395,30 - km 473,00; snv (versão 202401a): 267bms1030 - 267bms1052; extensão: 77,70 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 48.970.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - Objeto: Aquisição de sistema de irrigação tipo pivô central para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.000988/2024-60.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

JULGAMENTO DE RECURSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa: ISA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.746/0002-22. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE o recurso da empresa ISA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.746/0002-22, em sua totalidade, pelos argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Pregoeira que as tornou inabilitadas no processo, tornando-a HABILITADA no processo. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 29 de Agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 23.684.010/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA TRUCK"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.258.299,05

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ALBERTO LUIZ EVARISTO MONTEIRO NETO, Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CPF nº ***. 041.844-**. Processo: 71000.063778/2021-19

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 23.684.010/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA E SAÚDE"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 130.858,46

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CPF nº ***. 583.136-**. Processo: 71000.070541/2022-67
AVISO DE Chamada Pública Nº 6/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 118/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 006/2024, para CREDENCIAMENTO de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚSICOS) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 30 de agosto de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 116/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E TEMPEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 117/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor: R$898.660,22. Abertura da sessão pública: 09h do dia 16/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 16/09/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08h ás 13h dos dias úteis.

Jataúba, 29 de agosto de 2024

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Processo Licitatório N° 081/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, EM ROTAS RESCINDIDAS DE LICITAÇÃO ANTERIOR, POR UM PERÍODO DE 03 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 114.971,99. O Agente de Contratação comunica que no dia 13/09/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 29 de agosto de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 16 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 027/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material grafico.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 18 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 028/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material pedagógico, material esportivo, colchonetes, lençois, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, toalhas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: LICITACAO@PRESIDENTEJUSCELINO.MG.GOV.BR.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido. Vigência: 27/08/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.845,92. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Cavalcante Souto Artigos De Papelaria Ltda - R$ 201.380,73; Facilita Serviços Gerais Ltda. - R$ 900,00; Origin Soluções Empresariais E Comercio Ltda - R$ 6.494,25.

Salgado de São Félix - PB, 15 de Agosto de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito