PORTARIA SPA/MAPA Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 25, 28, 29, 38, 39 e 40, de 8 de maio de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 25, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO I

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A501 CL.

GRUPO II

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 28, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO I

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 6005;

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A501 CL.

GRUPO II

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Primavera, BRS Bonança, BRS A502.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 3º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 29, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no estado da Bahia, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO I

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005.

GRUPO II

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 4º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 38, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no estado de Minas Gerais, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO I

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027, ANa6311, ANa10008 CL, ANa9013 CL, ANa9018 CL;

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Pepita, BRSMG Relâmpago, BRSGO Serra Dourada, BRSMG 355, BRSMG Caravera.

GRUPO II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001;

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Esmeralda, BRSMG Rubelita, BRS A502.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 5º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 39, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no estado de São Paulo, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO II

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502;

IAC: IAC 201, IAC 203.

GRUPO III

IAC: IAC 202.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 6º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 40, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no estado do Paraná, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL, ANa9027;

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR