gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICa Nº 90006/2024

Processo nº 100/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares na Rua Laranjeiras com camada de reperfilagem de 3,0cm, iniciando na ponte sobre o Rio Sarandi até a Rua Jabuticabeira, com área de 848,61 metros de extensão, com largura variável conforme projeto, totalizando uma área pavimentada de 12.957,55m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no projeto e no edital de licitação, com recursos provenientes das Transferências Especiais de investimento através do Ministério da Economia conforme proposta nº 09032024-072369 e próprios.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 4 de setembro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto:

Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE, Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 7.415,71 (sete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto:

Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 121.966,66 (cento e vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024

Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 23 de setembro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 51.025,84 (cinquenta e um mil vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 356/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 356/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90356/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação, na Data/Horário: 23/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: ED65B00A1FBEA899C13850B0C3C759F8ECB24B78.

Joinville/SC, 3 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 64/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 02/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda. - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA Nº 007.2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007.2024, onde se logrou vencedora a empresa L N PENHA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 532.163,45 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 03/09/2024.

Em 5 de setembro de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024, onde se logrou vencedora a empresa A DE J C CUTRIM EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.280.741/0001-76, com o valor total de R$ 3.052.000,00 (três milhões, cinquenta e dois reais). Publicado no quadro de avisos dia 04/09/2024.

Em 5 de setembro de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0024/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0024/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02607002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, shows artísticos (banda de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e DJ, para realização de eventos festivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SECELT de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A DE J C CUTRIM EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.280.741/0001-76, com o valor total de R$ 3.052.000,00 (três milhões, cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240202, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 007.2024 - Proc. Administrativo Nº 00207001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública no Município de Portel, incluindo mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, onde se logrou vencedora a empresa L N PENHA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 532.163,45 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Conclusão da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água No Município de Anori/AM, no dia 23/09/2024 às 09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 5 de setembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo de Colaboração nº 1/2020.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI).

PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29.

Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 220234. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do contratado: nº 12.353.372/0001-80. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico-químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas continuem recebendo água de qualidade, pelo período de 11/08/2024 a 11/12/2024. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura do termo: 09/08/2024. Valor global: R$ 385.205,31 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e um). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Pesquisa de Preço nº 01/2024. Contrato nº 01/2024.Contratante: HOSPITAL MATERNIDADE JOAQUINA QUEIROZ, com sede na rua Governador Dix-Sept Rosado, 130 - Bairro Cascalho - CEP 59965-000 - Alexandria/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.021.123/0001-10. Contratado: MARCOS A. FERNANDES ANDRE, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 18.010.260/0001-03, com sede a Rua França, 122 - Nações Unidas - CEP 59900-000 - Pau dos Ferros/RN. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto o Acréscimo de 25% do quantitativo, ao contrato inicial Nº. 01/2024, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos e insumos. Alexandria/RN. 02/09/2024 - ALUISIO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO. Presidente do HMJQ.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00039.000313/2023-25

Licitante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Resumo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implementação de revestimento, na extensão de 24km, da PI-115 (Subestação Meruoca), na zona rural do município de José de Freitas, compreendendo os serviços preliminares de terraplenagem e Tratamento Superficial Duplo (TSD). Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 26 de SETEMBRO de 2024. Valor global estimado: R$ 13.900.692,28 (treze milhões, novecentos mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 20.606. 0006.1028. Fonte de Recurso: 706. Natureza da Despesa: 449051. Agente de Contratação: Cândice Moreira Bezerra Lemos.

Teresina-PI, 5 de setembro de 2024.

Fabio Abreu Costa

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 582/24. Pregão Eletrônico: 90015/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para locação de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito total, com motorista, combustível e com todas as despesas necessárias para a perfeita execução dos serviços (pedágio, estacionamento, etc) para transportar os participantes para o 26º CBCENF, que será realizado na cidade de Recife/PE, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024. Grupo Único - Contrato 012/24, PEDRA AZUL TURISMO LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07, Valor total: R$ 127.800,00, Vigência: 02/09/24 a 01/10/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 369/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 369/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90369/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de leitores de código de barras a laser fixo, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Norte Tecnologia e Serviços Ltda, item 1 - R$ 948,00.

Joinville/SC, 3 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 53/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços necessários para estruturação de um viveiro de mudas e sistema de irrigação no município de Lapão - BA. Valor: R$ 1.538.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de confecção de carteira de identidade profissional do químico, contendo cédula, miolo, selo e capa, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 583/2024. Pregão Eletrônico: 90016/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a fim de que sejam utilizados e/ou distribuídos no evento. Grupo 1 - Ordem de Compra 068/2024, C6M BRINDES LTDA, CNPJ 51.650.195/0001-56, Valor total: R$ 4.910,00. Grupo 2 - Ordem de Compra 065/2024, MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.618.981/0001-00, Valor total: R$ 15.100,00. Grupo 3 - Ordem de Compra 066/2024, RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 50.912.234/0001-83, Valor total: R$ 1.899,00 - Vigência: Os materiais requisitados deverão ser entregues pelas contratadas em até 10 (dez) dias corridos, em remessa única, até o dia 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 64/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada: INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 46.919.946/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de Pavimentação em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Juarez Távora. Valor Total: R$ 359.100,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 945466/2023 - MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Vigência: 120 dias.
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, de contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de Pavimentação em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Juarez Távora, à empresa INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 46.919.946/0001-57, no valor de R$ 359.100,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais).

Juarez Távora (PB), 14 de agosto de 2024.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 20/2024

AVISO N° 119/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 20/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 30/09/2024 às 10h, de forma online através do site www.monzonleiloes.com.br

O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 5 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

AVISO N° 120/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Nabuco no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/09/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEI Olavo Bilac do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/09/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEB Arnaldo Grin e EMEI Favo de Mel do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/09/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 5 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014609202493. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Auditório do Campus Avançado Pedro Afonso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 17/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ANEXO I E EDITAL, E REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 0017 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar objeto:, Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida, conforme especificação e quantidades no ANEXO I do edital retificado, publicada no DOC-TCE-MT, AMM e DOU, suspensa para ajustes no termo de referência estão REMARCADA estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 004/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 09/09/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 12/09/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 12/09/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .

Nossa Senhora do Livramento-MT, 4 de Setembro 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Valquiria Ana de Campos

Agentes de Contratação
EXTRATO DE contrato

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024.PMT. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 04/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE TABATINGA por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.155.695/0001-05.

Objeto: RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE". LOTE I - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Valor global R$ 1.934.259,12 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). Rubrica Orçamentária: Unidade: 02.07.01. - Fundo Municipal de Obras, infraestrutura e Transportes. Classificação Funcional: 26.782.0091.1013-Recuperação de Estradas e Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recurso Próprio Prazo de vigência de vigência de 90 dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 02 de agosto de2024. Tabatinga (AM), 7 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 44/2024- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 11.836/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens 1, 10,17, 57, 81, 83 e 94, por terem sido declarados fracassados e os itens 2, 41, 77 e 78, por não ter interessados e serem considerados desertos; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens em favor das empresas adjudicatárias: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 52.808.009/0001-27, Itens 3, 6, 12, 18, 22, 24, 28, 35, 38, 61, 64, 73 e 75 no valor total de R$ 228.020,00 (duzentos e vinte e oito mil e vinte reais), CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001-59, Itens 4, 7, 8, 15, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 46, 47, 49, 54, 56, 62, 66, 69, 72, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 446.969,48 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, Itens 5, 9, 50, 79 e 82 no valor total de R$ 110.680,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais), SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, Itens 11, 14, 23, 39, 42, 44, 45, 53, 55, 63, 65, 70, 71, 80 e 93 no valor total de R$ 95.467,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.274.988/0001-38, Item 13 no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 53.000.455/0001-73, Itens 16, 19, 20, 40, 43, 48, 51, 52, 58, 59, 67, 68 e 74 no valor total de R$ 136.837,00 (cento e trinta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, Item 21 no valor total de R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais), SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.847.630/0001-10, Itens 31, 37, 76, 84, e 85 no valor total de R$ 403.289,00 (quatrocentos e tres mil, duzentos e oitenta e nove reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, Itens 30 e 60 no valor total de R$ 304.100,00 (trezentos e quatro mil e cem reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, Item 86 no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0004-67, Item 87 no valor total de R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, Itens 95 no valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais);

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024-FME/PMT.

DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 06/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMNETO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, estabelecida na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro: Rui Barbosa CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.

Objeto: A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA EWARÉ MOWATCHA E DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM DO SOLIMÕES.

Valor global R$ 993.875,69(novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1018 - Restauração de Unidade Educacional do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recurso Próprio Prazo de vigência de vigência de 120 dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 07 de agosto de2024. Tabatinga (AM), 8 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 54/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e WD Silva Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução do sistema de abastecimento de água do povoado de Curralinho, São Gabriel - BA. Valor: R$5.400.000,00 Data de Assinatura: 27/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e WD Silva Engenharia Ltda. - Diego Cunha da Silva, -- representante. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024-BB

ID 1053545

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 32/2024-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, com fornecimento de veículo TRAÇADO para realização das Campanhas Nacionais de Vacinação rural do município de itagi/ba. Sessão pública:20/09/2024-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 4 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024-BB

ID 1053545

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 27/2024-Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo traçado, para deslocamento das equipes de saúde da família,visando realizar visitas domiciliares, atendimentos diversos na área rural do município de itagi/ba. Sessão pública:20/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 4 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
Aviso de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024-BB

ID 1053545

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-25/2024-Objeto: seleção para melhores propostas Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Itagi/BA. fica adiado dia23/09/2024as 09:00. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 4 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007163/2024. Objeto: Contratação de empresa para subscrição de licenças Adobe, modelo ETLA ENTERPRISE, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de vegetação artificial. Início da Sessão de Disputa: dia 16.09.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1052313. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

VITOR FONTE

Gerente de Aquisição, em exercício
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 08/09/2024 a 07/09/2025 a validade do Edital 42/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus São João del-Rei, Edital de homologação nº 50/2023, de 06/09/2023, publicado no DOU nº 172, de 08/09/2023, seção 3, página 54.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0011404842024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, cabos de rede, conectores e outros, a serem utilizados nas novas instalações do auditório do Edifício Sede I da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de SRP nº 90014/2024 - Processo Administrativo nº 0010/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório. Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos e itens de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. O recebimento das propostas dar-se-á partir de 17/09/2024 no portal Comprasgov: http://www.comprasnet.gov.br/ O Edital SRP n° 020/2024 estará disponível a partir do dia 05/09/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas e também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@cromt.org.br.

Cuiabá, 4 de setembro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas CD

Presidente do CRO-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000437202442. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as demandas deste Centro de Intendência e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 06/09/2024 das 08h15 às 11h15 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º - XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 772/2024, Concorrência Eletrônica n ° 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. CONVÊNIO N° 438/2024/PGE-DERADM. Fornecedor: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, CNPJ n° 34.727.776/0001-20. Valor Total Homologado - R$ 433.599,70 (Quatrocentos e trinta e três mil Quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

Theobroma, 4 de Setembro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões EletrônicoS

AMGESP Nº 84/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000893/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.155/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Comprimidos e Cápsulas) 04 - DFD n.º 151/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000003211/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.156/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue da Hemorrede de Alagoas - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000988/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.157/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mudas Frutíferas - DFD n.º 171/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000911/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.158/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Material Cirúrgico) DFD n.º 156/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:13020.0000000738/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.159/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Almoço), para Funcionamento do Restaurante Popular no Município de Arapiraca - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:14056.0000000030/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.160/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000708/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.161/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) 02 - DFD n.º 151/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241

Maceió, 4 de setembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2190/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de Preco para a futura e eventual Contratacao de pontos adicionais de internet, utilizando servicos especializados de transporte de dados/interconexao, visando atender a Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Família - SEMASF, garantindo uma conexao estavel, segura e de alta performance, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n. 14.133/21, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 190.459,20 (cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de Abertura: 20 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari-RO, 4 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO Nº 51/2024 - CRM-PR

Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: PEDRO GRANADO IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.317.766/0001-92. Objeto: Locação de imóvel Comercial - Sala Ed./Cond, situado da na Avenida Tamandaré, 251, Condomínio Centro Empresarial São Francisco de Assis - Unid. 204, Zona 01 - CEP: 87.013-210 Maringá-PR, 2 vagas de Garagem. Valor: Aluguel mensal de R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses de 16/08/2024 a 15/08/2027. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306913

Objeto: Aquisição de Transformadores de corrente seco janela para a Unidade Termomacaé

Abertura das propostas: 17/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

UASG 926171

Nº Processo: 25800.007326/2023. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Republicação

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2430/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 79.775,40 (Setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de abertura: 23/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.

Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 4 de setembro de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2077/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de Preço para Futura e Eventual Contratacao de Locacao de Caminhoes Compactadores com Motorista e Combustivel, o qual devera conter todos os itens necessarios de seguranca e manutencao obrigatoria dos veiculos para realizacao da Coleta de Lixo domiciliar, visando atender a todo Municipio de Candeias do Jamari-RO, atraves da Coordenadoria Municipal de Servicos Publicos - CMUSP, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado RS 947.999,88 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 4 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - /CCP/PMVJ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - J C C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, com sede na Rua 01, conjunto caulim, nº 40, cidade livre, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 47 perfazendo um valor total de R$ 510.755,56 (Quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Em 3 de setembro de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003

TIPO MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de material elétrico para a iluminação pública, com transporte incluso, para atender as necessidades da prefeitura municipal de SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 20/09/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari, 4 de setembro de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2103/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de Precos para a futura e eventual contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servicos de Locacao de Veiculos Automotores, Tipo Caminhonete, com assistencia total, com excecao de motorista e combustivel, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF, por um periodo de 12 meses, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n. 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 246.689,28 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 24 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 4 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
Edital Nº 40, de 6 de setembro de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 040/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 11 a 17 de Setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 040/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 5 de setembro de 2024

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - /CCP/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 004/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - J C C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, com sede na Rua 01, conjunto caulim, nº 40, cidade livre, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 47 perfazendo um valor total de R$ 510.755,56 (Quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Lavrem-se as Atas de Registro de Preços.

Em 3 de setembro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 16/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024 - /CCP/PMVJ Processo Administrativo nº 2026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO DESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, A ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$ 510.755,56 (Quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DA VALIDADE: A ATA TERÁ VALIDADE 12 MESES A CONTAR O DIA DO ATO DE HOMOLOGATÓTIO à empresa: 1 - J C C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na Rua 01, conjunto caulim, nº 40, cidade livre, Município de Vitória do Jari-AP, referente aos itens 01 ao 47. Em, 3 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito de Vitória do Jari
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1619/2024/PMVJ

Em vista das razões alinhadas pela Presidente da Comissão de Contratação e pelo Secretário Municipal de Administração e Planejamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O DJ LORRAN PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 15/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme consta no Ofício nº. 135/2024-SEMCULT/PMVJ, cujo valor global dos serviços é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), tendo contratado a empresa LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 37.231.517/0001-00, com sede administrativa na Avenida Almirante Barroso, 244, Bairro Marco, cidade de Belém- PA, CEP: 66093-020.

Em 2 de setembro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito