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Portaria CGCAF/MGI nº 9.587, de 14 de Agosto de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.028468/2024-55, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de SÔNIA MARIA PACHECO SANTAREM, benefício INSS 21/199.992.859-5, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO CARLOS SANTAREM, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 221, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 2 de maio de 2021, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 9.579, de 14 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.062544/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELZA TEIXEIRA DE ABREU, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAMUEL LINO DE ABREU, ocupante do cargo de Agente de Atividade do Café, matrícula SIAPE nº ***42**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.621, de 15 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.011214/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS NEGRÃO, matrícula SIAPE nº 0478855, ocupante do cargo de Atendente, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.569, de 14 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.383599/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO BOF, matrícula SIAPE nº 0121829, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.578, de 14 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.440431/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ASSUNTA DI DEA BERGAMASCO, matrícula SIAPE nº 0935933, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.624, de 15 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.149605/2021-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, SEBASTIANA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0707097, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.585, de 14 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10480.000172/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA XIMENES, matrícula SIAPE nº 0135564, ocupante do cargo de Tecnologista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DE PESSOAL SE/MAPA nº 1.085, de 15 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045138/2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, VIRGINIA MENDES CIPRIANO LIRA, matrícula SIAPE nº 1573726, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.360, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal FABIANO DOS SANTOS GOIA, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização 07/RS da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participar da Reunião Bilateral Brasil/Argentina das Organizações Nacionais Competentes para a Aplicação do Acordo Internacional de Transporte Terrestre, em Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 22 de agosto de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.112355/2024-83).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 324, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.071511/2024-11 resolve:

NOMEAR SIMONE SANTOS DE MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete do Ministro.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA PRESI nº 867, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0009117-54.2024.4.01.8004, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA para, sem prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no período de 9 a 13/9/2024, proferir palestras e participar da Sessão 2024 da Academia Européia de Direito Público e da Reunião 2024 do Grupo Europeu de Direito Público, eventos organizados pela ELGS - Escola Européia de Direito e Governança, vinculada à EPLO - Organização Europeia de Direito Público, em Atenas, Grécia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria SEGEP/SP nº 127, de 15 de agosto de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036 de 28/05/2024, publicada no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000982/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GILBERTO ALVES ROGANA, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARTA MARIA CARDOSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 592538, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 19/04/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2024.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.362, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.027645/2024-21, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA IFBA Nº 3.234, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do processo nº 23459.000558/2024-98, resolve retificar a Portaria nº 2971 de 15 de julho de 2024 que autoriza a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1º Onde se lê Pollyana da Silva Magalhães, leia-se Pollyana da Silva de Magalhães.

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.086, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044669/2024-69, resolve:

Designar JORGE CAETANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 23799, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.088, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21181.000905/2024-54, resolve:

Designar FLAVIA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 1574768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.359, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "22ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos", em Washington, Estados Unidos da América, e do evento "RAID - Regulação de IA, Internet e Data", em Bruxelas, Bélgica, no período de 16 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.004308/2024-39).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO PRESI nº 1.061, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0037991-32.2022.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça a Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 23 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria de Pessoal nº 216, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a MARIA MARGARIDA BARRETO ARAUJO, viúva do ex-servidor, RUY BARBOSA ARAUJO, falecido em 23 de julho de 2024, matrícula SIAPE nº 0711815, inativo no cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com o § 1º do artigo 3º, e o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019.

MOACIR HENRIQUE LIMA
Portaria DE PESSOAL SE/MAPA nº 1.089, de 15 DE AGOSTO de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21181.000905/2024-54, resolve:

Designar RODRIGO ROCHA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1630715, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
Portaria DE PESSOAL SE/MAPA nº 1.087, de 15 DE AGOSTO de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21181.000905/2024-54, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024,MIKAEL ARRAIS HODON, matrícula SIAPE nº 1630213, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 796, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LEANDRO ROBERTO DA CRUZ

Matrícula Siape: 1399419

Código da vaga: 950794

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.027907/2024-05

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROBERTA CRISTIANE RIBEIRO

Matrícula Siape: 1753421

Código da vaga: 838029

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.027907/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 797, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR RENATA BOMFIM MARTINS, CPF nº ***.451.381-**, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 799, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR ANA PAULA COSTA RODRIGUES, CPF nº ***.692.741-**, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 801, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA ALCIONE GONÇALVES DA COSTA

Matrícula Siape: 2206763

Código da vaga: 940255

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.016324/2024-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA DE LOURDES ALVES ARRUDA

Matrícula Siape: 1660717

Código da vaga: 842509

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.016324/2024-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RICARDO DE MENEZES BARBOZA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

BRUNO DE TOLEDO DE ALMEIDA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Sd EB ALMIR JOSÉ DA COSTA NETO da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 15 de agosto de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 191, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- Sd EB ALESSANDERSON ARMOND MESQUITA QUEIROZ;

- Sd EB ALISSON CUNHA DA SILVA;

- Sd EB DOUGLAS VINICIUS DE BRITO SANTOS;

- Sd EB JOÃO GABRIEL FRANÇA ALVES; e

- Sd EB JOSÉ WILTON PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- Sd EB CHRISTIAN PASTI LOHMANN; e

- Sd EB EDUARDO JOSE JESUS RIBEIRO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 193, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- Cb EB ANDRÉ JÚNIO DA SILVA FORTE;

- Cb EB CLEYLSON DA SILVA SANTOS;

- Cb EB JOSÉ ADILSON PEREIRA NASCIMENTO;

- Cb EB JOSÉ ANDSON BRITO DE AQUINO;

- Cb EB LUCAS PRIMO DA SILVA; e

- Cb EB MARCOS VINÍCIUS BRANDÃO DA SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 194, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- CB MB JORGE WELLINGTON BEZERRA DA SILVA;

- CB MB LUCAS FALCK LOPES DA SILVA;

- CB MB WALLACE DANIEL MACHADO TINOCO;

- Cb EB ANDRÉ FERREIRA DE LISBOA;

- Cb EB BRUNO ROGERIO FERREIRA MUNHOZ;

- Cb EB CLEISON MARTINS SOUSA;

- Cb EB DANIEL MATHEUS DOS SANTOS UGUCCIONI;

- Cb EB JADDER LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;

- Cb EB LEONARDO DE SANTANA DA SILVA;

- Cb EB LUCAS BERNARDES DA SILVA;

- Cb EB LUCAS DE FRANÇA FRANCISCO; e

- Cb EB RONALDO FERREIRA DE CARVALHO GOUVEIA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- CB MB BRUNO BARACHO DA SILVA;

- CB MB ROBÉRIO NASCIMENTO MACHADO;

- Cb EB ALEXANDRE GOMES MALAQUIAS;

- Cb EB KLEBIO LOPES JUNIOR;

- Cb EB RIAN SANTANA BATISTA;

- Cb EB VITOR RIBEIRO AURELIANO; e

- Cb EB YURI DE SOUZA MOREIRA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- CB MB DAVI VALENTIM DE LIMA MELO;

- CB MB JOSÉ ANTONIO BASTOS TENÓRIO JUNIOR; e

- CB MB WILLIAM FONSECA MENDES.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA CONJUNTA Nº 672, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUCIANA MARINO DO NASCIMENTO

Matrícula Siape: 1515091

Código da vaga: 708995

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea

Processo nº 23000.005512/2024-43

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0244487

Do: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.005512/2024-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA N° 798, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR RENATA BOMFIM MARTINS, CPF nº ***.451.381-**, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 800, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR ANA PAULA COSTA RODRIGUES, CPF nº ***.692.741-**, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DGP Nº 647, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/24640/2024, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Igor Luís Furtado Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante permuta com o servidor André Alves Barbosa, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Lotar o servidor André Alves Barbosa na Secretaria de Precatórios.

Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo para o servidor Igor Luís Furtado Ramos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Kelly Chaves
ATO Nº 161, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT No 2331/2024, resolve:

Autorizar a remoção, para acompanhar o cônjuge, da servidora FABIANA MARCZINSKI DE CASTRO CARLOS, matrícula n. 308.21.2074, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal do Trabalho da 21a Região, para o Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto/SP do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei no 8.112/1990, c/c os artigos 7o, inciso III, alínea "a", e 17, incisos I e II, da Resolução CSJT no 110/2012, a contar da publicação do presente Ato.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 6.693, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242087/2024-28, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Maria Luiza Cardoso de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1997884, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.320, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.227963/2024-96, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rejane Silva Diniz, matrícula SIAPE n.° 2040158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.760, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242146/2024-68, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Rafael Lara Camargos Diniz, matrícula SIAPE nº 1901567, lotado na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.775, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242044/2024-42, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, que era ocupado por Thais Alves Araújo, matrícula SIAPE nº 1990606, lotada na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.280, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, §2º do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913111 de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.281, DE 6 DE AGOSTO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913111 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.282, DE 6 DE AGOSTO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, §2º do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910814 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.283, DE 6 DE AGOSTO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910814 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ICMBIO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.321 Dispensar LINCOLN JOSE MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 2945349, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, na Seção de Administração e Gestão Operacional/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.322 Designar ELISETE JARDIM DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2056540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, na Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.083494/2024-88, resolve:

Nº 185-DISPENSAR ANDRE ZANKI CORDENONSI, Matrícula SIAPE 1514362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) pró-tempore do Curso de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.053, para o qual foi designado pela Portaria N. 120/CCSH, de 06/06/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 186-DESIGNAR ANDRE ZANKI CORDENONSI, Matrícula SIAPE 1514362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.053, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA Nº 6.798, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242236/2024-59, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Revisor de Textos, que era ocupado por Juan Silveira Maia Cordeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2390492, lotado na Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.902, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.243345/2024-93, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Livia Leite Araujo, matrícula SIAPE nº 2410355, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 635, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51, de 04/07/2022, publicada em DOU Nº 125, de 05/07/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor YARA GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE 0914164, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.214281/2024-97 e Protocolo de Requerimento GET 1354665954 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 907, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95, tendo em vista o Processo nº 23719.000968/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA LUCCA PARANHOS, matrícula Siape nº 1890036, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 30 de agosto a 15 de setembro de 2024, incluso o trânsito, para realização de intercâmbio em curso de língua inglesa na escola Bayswater College, em Londres, Inglaterra.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 908, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95, tendo em vista o Processo nº 23242.001936/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do(a) servidor(a) ADRIANO WAGNER, matrícula Siape nº 1680452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 29 a 31 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para representação institucional na III Jornada Internacional de Innovación y Emprendedurismo de RED CIDIR e do VII Congreso em Ciencia, Cultura e Sociedad, na Universidad Catolica - Campus Itapua, cidade de Encarnación, Paraguai.

NIDIA HERINGER
DESPACHO de 8 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALICIO DE SOUZA JUNIOR, Gerente Executivo UE, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro mundial de clientes e desenvolvedores de soluções em Evento Salerforce Dreamforce, a realizar-se em San Francisco, Ca, nos Estados Unidos da América.

CARLA NESI
DESPACHO de 9 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CHRISTIANNE MARIA PIRES FERREIRA MARÃO, Gerente Geral UE, no período de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões comerciais com Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM Índia, a realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.

CARLA NESI