gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira - Plano de Trabalho (10770121) SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.24/0007-6-01 para atender a prestação de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: Atualização do Plano de Trabalho, Na Tabela 1 - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros: Custeio: Gasto Com Pessoal, STPJ - Seguro de Vida, STPF Bolsas e Estágios; Signatários: Pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Orivan Maria Marques Teixeira - Gestor Técnico do Laboratório e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-Presidente -FAPEG.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.012382/2024-21

Processo: 23067012382/2024-21  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina  Partes: Universidade Federal do Ceará e Jayane Moura Ribeiro  Vigência: 0707.2024 a 1401.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jayane Moura Ribeiro (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.029093/2023-80

Processo: 23067029093/2023-80  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Matemática /CC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Alexandre de Sousa Mota  Vigência: 0707.2024 a 1712.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alexandre de Sousa Mota (contratado(a)).

Fortaleza, 1 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 54/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.055187/2023-12

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza e em Itapajé, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Campus da UFC em Itapajé

Estatística e Ciência de Dados

1º - Eduardo de Melo Mapurunga

2º - Flávio Arthur Oliveira Santos

3º - Débora Ferreira de Assis

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

90/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Fisiologia e Farmacologia /Faculdade de Medicina/ Campus da UFC em Fortaleza

Farmacologia Geral / Farmacogenética

1º Marco Antônio de Freitas Clementino

2º Felipe Pantoja Mesquita

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 3 de julho de 2024.

Diana Cristina Silva de Azevedo

Vice-Reitora
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Cadastramento: das 8h30 até às 09h do dia 18/07/2024, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 18/07/2024 as 09h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

Registro de preços 08. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para iluminação pública. Cadastramento: das 8h30 até às 09h do dia 19/07/2024, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 19/07/2024 as 09h.

Editais no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site www.constantina.rs.gov.br. Informações fone 54-3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 603, DE 4 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Edital: nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 98/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 164 de 28/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.068084/2024-76

GUSTAVO LUIS BEZERRA DE MEDEIROS

20H

CONTABILIDADE GERENCIAL E FINANÇAS

23077.044973/2024-48

EMMANUEL FELIPE DE ANDRADE GAMELEIRA

20H

DIDÁTICA E TECNOLOGIAS DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956181, Nº Processo: 21000021071202400, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO CNPJ nº 01612671000176, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santo Amaro do Maranhão/MA, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000365, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA CPF nº ***.822.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 48086.004024/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência de 30/06/2024 a 30/06/2025; supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 16,86% do valor anual atualizado do contrato, correspondendo a R$ 111.219,74 (cento e onze mil duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), tornando-se 2 (duas) licenças individuais (365 dias), 01 (uma) licença compartilhada (365 dias) e seequent central (365 dias) do software leapfrog. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.245,74. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59502.000170/2024-61-e

ESPÉCIE: Contrato nº C.T - 16.0004.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Processo nº 59502.000170/2024-61-e. OBJETO: A Contratação, por Adesão à Ata de SRP nº 06/2023, da 3º Superintendência Regional em Petrolina/PE, da empresa HPE Automóveis do Brasil, para aquisição de 01 (uma) caminhonete Mitsubish L200 GLS, 190cv, câmbio automático, ano modelo 2024. Conforme autorizado através Resolução Regional nº 068, de 27 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Eduardo Cordeiro De Almeida E Silva - Representante legal. Antônio Romeu Pereira Souto Filho. Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 37/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.024485/2023-60.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 81494400K - UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN. Objeto: Disciplinar a elaboração de tese de doutorado de aluna matriculada originariamente na Universidade de Concepción (Chile), sob o título (provisório) "Avaliação de uma série de peptídeos antimicrobianos modificados baseados em MOp3", a ser levada a cabo sob a orientação conjunta de docente vinculado à instituição chilena e de docente credenciado no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, com vista a que ela receba o título de Doutora em Ciências com menção em Química da Universidade de Concepción e o título de Doutora em Ciências (Químicas) da universidade brasileira.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Adesão a Ata de Registro de Preços 20230110, Pregão Eletrônico nº 37/2023/PMNI-SRP, Prazo de Vigência: 03.07.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de materiais permanentes, equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atendimento das unidades administrativas, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.006 e 1.088. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: T F Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT n. 20240232, valor: 239.156,80.

Adesão a Ata de Registro de Preços 064-2023 - CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 032-2023-CEL/SEVOP/PMM, Prazo de Vigência: 03.07.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS e seleção de melhor proposta para eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.041. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: V G de Sousa Ferreira Ltda - Me - EPP, CNPJ: 23.912.114/0001/03, CT n. 20240233, valor: 443.526,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240227. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-003 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09, valor inicial: R$ 974.032.77. Aditivo: R$ 33,54, valor final: 973.999,23. Fundamento legal: Art. 124, II, "d" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA de Registro de Preços 005, Pregão Eletrônico nº 006/2024, Prazo de Vigência: 04.07.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos automotores diversos. Dotação Orçamentaria: 1.032. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Mabele Veículos Especiais Ltda, CNPJ: 35.457.127/0001-19, CT n. 20240234, valor: 300.000,00.
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamada Pública Para Credenciamento, Objetivando O Serviços de Realização de Exames Laboratoriais Constantes, Incluindo Material Para Coleta, Análise do Material E Obtenção Do Resultado, Para O Fundo Municipal de Saúde de Silvanopolis- To, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 05 de julho de 2024 as 09:00 horas até o dia 26 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital poderá ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 às 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por e-mail: (licitaçãosilvanopolis@gmail.com) ou atrás do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Silvanópolis - TO, 4 de julho de 2024.

ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.225460/2024-16.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2024.

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Parecer Técnico acerca da Essencialidade da Patente BR 122019013299-2 para codec de áudios Opus" que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26279.

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vigência: 04 (quatro) meses.

Data de Assinatura: 02/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PA 080-2024

Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Telemedicina por meio de Plataforma online, para realização de consultas médica e de profissionais de nível superior da área da saúde à distância, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jaguarari - Bahia. Recebimento da documentação e propostas a partir de 08/07/2024 até 31/12/2024. Local de entrega: Setor de Licitação, no Prédio desta Prefeitura, sito à Praça Alfredo Viana, n°. 02, Centro, nesta cidade de Jaguarari(BA) e também pelo endereço eletrônico: licitajaguar@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico informado acima.

Jaguarari-BA, 4 de julho de 2024

ERASMO MORGADO DE SOUZA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90031/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca Agilent, restou fracassada.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 37.198.510/0001-25 - COGNITIVA ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATOs DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Processo n.º 59335.000212/2018-95. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 875546/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE-BA, CNPJ nº 13.880.257/0001-27, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Xique-Xique/BA, REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, Prefeito, domiciliado em Xique-Xique/BA; 3) Resumo do Objeto: Alterar o valor da Contrapartida e valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 04/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO.Diretor de Administração

Processo nº 59336.000504/2020-32; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 898288/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.004.061/0001-39; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Ceará-Mirim/RN, JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA, Prefeito, domiciliado no Município de Ceará-Mirim/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 04/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250033

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 000403202053.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Instrumento de repactuação do valor do contrato 04/2020, de prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede da sems/rs, em decorrência da solicitação formal da empresa contratada (0034031828) e análise com parecer favorável da unidade gestora/sems/rs, através do parecer técnico nº 17/2023 (0034816966) que instrui o presente apostilamento, que tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico financeiro com repactuação no contrato firmado entre a união federal, representada pela superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do sul, inscrita no cnpj nº 00.394.544/0194-47 e a empresa elevadores alcer ltda., cnpj 08.787.861/0001-73.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.985,88. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251.002825/2024-75.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos das instalações da contratante, que deverão ser removidos pela contratada que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e conforme o que determina a resolução 358/05 do conama, rdc 222/18 da anvisa, nbr 10.004/04 e a lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, no seguinte endereço: avenida presidente vargas nº 2800 - bairro: santa carmélia - cep: 79.115-810 - fone: (67) 3368-4857..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001129/2021-37. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.427.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) de vias rurais no Município diversos localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão - MA, no valor total de R$ 4.715.000,00 (quatro milhões e setecentos e quinze mil reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 156, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 21.067.383/0001-95 - BICALHO ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO CONAB DE COMPRA DE CESTAS DE ALIMENTOS

A Conab realizará no próximo dia 09/07/2024 (terça-feira), o leilão objeto do Aviso n° 72 (compra de 10.563 unidades de cestas de alimentos - Tipo 1). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS

Superintendência de Operações ComerciaisSuperintendente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000463/2021-46. Contrato administrativo nº 08/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.010.185/0001-88. Objeto: prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global, na supressão/poda e fragmentação, num total de 60 (sessenta) árvores de diversas espécies de pequeno, médio e grande porte, localizadas no bosque nas dependências da Conab - Rua Francisco Pedro Machado s/n, CEP 88.117-402, São José - SC, incluindo a retirada/remoção com destinação do material remanescente da operação, em local a ser indicado nas dependências da CONAB/SUREG-SC e de acordo com as legislações vigentes. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE000289 de 02/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/10/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024. Valor: R$ 36.200,00 ( Trinta e seis mil e duzentos reais). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Flávia Carlins Bandeira - Sócia Proprietária.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto nº 139/2023 e, nos temos da Lei 14.133/21 e da legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO, sendo EDITAL 001/2024, para prestação de serviço por pessoas físicas ou jurídicas e empresas especializadas, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, junto ao Fundo Municipal de Saúde, município de Niquelândia-Go, conforme especialidades/serviços, escala de trabalho, remunerações e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As inscrições para o credenciamento serão realizadas na sala de Protocolo do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia/GO - Rua São Paulo, s/nº, setor Belo Horizonte, a partir de 08/07/2024, ficando o mesmo vigente até 05/07/2029. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, localizada no mesmo endereço, e-mail licitaçãosaude@niquelandia.go.gov.br ou, ainda, através dos sites www.gov.br/pncp e www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia, 4 de julho de 2024.

CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação do FMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 162/2023 -Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétrico a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

HYDROLUZ LTDA

52.813.485/0001-36

R$ 4.683,24

02

DESERTO

03

HYDROLUZ LTDA

52.813.485/0001-36

R$ 10.157,84

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90005/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nr 90005/2024, de 24 de junho de 2023

Processo Nr 64282.005912/2024-17, celebrado pela UNIAO, representada pelo COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, por intermedio do 2 Grupamento de Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 07.624.790/001-25 para a contratacao da empresa Inovecapacitacao - Consultoria e Treinamentos Ltda - ME, representado pela Sra Vanessa Gonzaga da Silva - diretora, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 27.883.894.0001-61 cujo objetivo consiste na contracao de servico de tecnico especializado de empresa para capacitacao de militares. Fundamentacao legal na alinea f, inciso III do art 74 da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 2 Gpt E
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 57/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e DANIELMA FERREIRA DA ROCHA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2024. (Processo 23806.250524.2024-55).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024 - Processo Licitatório nº 064/2024. Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de reforma do Muro de Divisa da Escola Municipal São Judas Tadeu, conforme projeto básico. Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/EPP CNPJ nº 23.448.209/0001-18 pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: de 04/07/2024 a 01/12/2024. São Francisco/MG, 04 de Julho de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida. Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 062/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Bairro Eldorado, conforme termo de compromisso PAC2-2765/2012, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Vencedor: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME pelo valor global de R$ 2.814.999,43 (Dois Milhões oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).

São Francisco/MG, 4 de Julho de 2024

FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Estágio nº 05/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro,CNPJ, 33.661.745/0001-50. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 04/07/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pelo Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro, Luiz Gustavo Coppola, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958906, Nº Processo: 60414000531202448, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES., Valor Total: R$ 10.913.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.891.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 10.891.610,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 009/2024 CONTRATO Nº 043/2024, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada RALLY CONSTRUTORA EIRELI valor R$ 955.000,00 (novecentos e ciquenta e cinco mil reais) vigência 04/07/2024 a 04/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, , torna público a Homologação do objeto de Licitação Concorrência nº 009/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG, conforme planilhas em anexo, recurso caixa contrato 953539, Contratada RALLY CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 16.678.033/0001-25, valor R$ 955.000,00 (novecentos e ciquenta e cinco mil reais);

WAGNER ANTUNES SPOSITO

Prefeito
EDITAL nº 135/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 88/2024, de 04.04.2024:

Área: Matemática - Ampla Concorrência - Campus Passos

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

TATIANE CARVALHO ALVARENGA

76

1º

MARIA EUGENIA GONCALEZ ALVARES

76

2º

MARIELZA CORREA DOS REIS

74

3º

ALENCAR COELHO DA SILVA

72

4°

SAULO RODRIGUES DE CARVALHO

72

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Parazinho torna público que no dia 17/07/2024, às 09h00, fará licitação na modalidade PE nº 003/2024 - Objetivo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de materiais e Insumos hospitalares, para dar suporte as Unidades Básicas de Saúde do Município de Parazinho/RN. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.

Parazinho-RN, 3 de julho de 2024.

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Vera Cruz/Rn, No Uso de Suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada a Prestação de Serviço de manutenção e instalação de câmeras de segurança, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN. Realizado no dia 03 de Julho de 2024, das 09:00h ás 15:00, teve como vencedora as empresas: H V E SILVA inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor total de R$ 23.992,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e dois reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 4 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA LINHA LEVES E PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 05 de Junho de 2024, às 10:00h, teve como vencedora as empresas: MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA inscrita no CNPJ: 46.347.587/0001-00, do LOTE 01 no valor total de R$ 286.031,01 (duzentos e oitenta e seis mil trinta e um reais e um centavo) e HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ: 18.559.664/0001-50, do LOTE 02 no valor total de R$ 566.255,00 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 4 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.998.858/0001-48 - UROLOGISTAS ASSOCIADOS DE UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956205, Nº Processo: 21000021276202487, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº 76995455000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 239.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.960.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000571, Valor: R$ 2.960.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº ***.311.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23222.000030/2022-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 38/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 15/09/2024 e término em 15/09/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.430,24. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 23000.013958/2024-41

No AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024, publicado no DOU nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 3, página 35.

Onde se lê:

As empresas interessadas poderão obter informações adicionais por meio do e-mail da Subcomissão de Licitação: cogem@mec.gov.br.

Leia-se:

Os/As candidatos(as) poderão obter informações adicionais por meio do e-mail da Comissão de Contratação: cogem@mec.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Fundo Municipal de saúde, através de sua agente de contratação, comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 03 de julho de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 126, pág. 209, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3146, pág. 31 e no O POPULAR, pág. 27 Onde lê-se: data de abertura 15/07/2024 às 09:00h; leia-se: data de abertura 16/07/2024 às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital

Cristalina, 4 de julho de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº. 296/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, centro, Edealina, Estado de Goiás, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico de nº 004/2024, outrora apresentada pela empresa EXTRA MÁQUINAS S.A. (CNPJ: 19.293.041/0007-37) e, por meio do qual, aquela findou por INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. A íntegra dos atos encontra-se dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br.

Município de Edealina - GO, 4 de julho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 04/06/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 807/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 237, Foi realizado procedimento para formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 807/2023 -FMS para o acréscimo de quantitativo de itens a serem adquiridos junto ao fornecedor decorrente de Pregão Presencial nº 015/2023. No entanto, foi verificado após a publicação dos atos de formalização de Termo Aditivo ao contrato, a existência de saldo contratual; visto que, ocorreu anulação de empenhos sem o regular restabelecimento do mesmo. Dessa forma, tendo havido em tempo o restabelecimento do empenho oriundo do contrato, necessário a anulação do processo 19708/2024 referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 807/2023.

Formosa-GO, 1º de julho de 2024

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para a administração do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 22/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 4 de julho de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00190.112287/2022-43.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (meses), a partir de 11 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar o valor do contrato nº 08/2023 em 3,688020% (três inteiros e sessenta e oito centésimos), com efeitos a contar de 27 de maio de 2024, nos termos da cláusula sétima do contrato originário.

Retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários), a contar de 11 de julho de 2024. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 431.888,57. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160454 Numero do Contrato: 785/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90 Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 6xx.0xx.7xx-72 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO ADRIANA CESAR NASCIMENTO MOREIRA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE 05, de julho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957287, Nº Processo: 60414000424202410, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

- RR, Valor Total: R$ 20.500.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 20.459.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$ 20.459.610,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 018/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 1º/07/2024 a 1º/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 17/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição Fórmulas Dietética Especial Enterais e Suplementos Nutricionais, para atender as necessidades nutricionais dos pacientes acompanhados no Programa Melhor em Casa, Unidade Mista de Atendimento e Hospital Santa Rita de Cássia, da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a prescrição médica e nutricional, para o período de 12 meses. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 17 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 4 de julho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/07/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de centro de hemodiálise no município de Goianira/GO, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.756.297/0001-92 - EMRAD DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07030201/2024/ATA N° 075/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: A Nova Solução EIRELI/CNPJ: 70.157.680/0001-37. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 22.656,00 (vinte e dois, seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Antonio Claudio Alexandre De Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 080/2024. ORIGEM: Credenciamento Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Empresa De Serviços Medicos Ambulatorias E Hospitalares/CNPJ: 12.423.693/0001-04. OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Isabel Oliveira Do Nascimento Guedes
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 079/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Serviços Médicos Ltda/CNPJ: 35.337.040/0001-08. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 3.698.363,00 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Habrao Diogenes Bessa Peixoto