EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 98/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.446.585/0001-57). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do contrato referente ao 3º (terceiro) empenho corresponde a R$ 87.600,00 e referente ao 2º (segundo) empenho corresponde a R$ 60.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. Data de assinatura do último signatário: 22/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.

Contrato nº. 100/2024. SEI nº. 0011494-19.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J L M DE ALMEIDA (CNPJ: 86.960.721/0001-69). Objeto: contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Valor Total: R$ 1.152.800,00. Nota de Empenho: 2024NE000768. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: UEL TRANSP1 e UEL TRANSP2. Vigência: terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), estendendo-se até o dia 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 22/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 101/2024. SEI nº. 0011494-19.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LOKAL RENT A CAR LTDA (CNPJ: 08.026.009/0001-83). Objeto: contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Valor Total: R$ 387.600,00. Nota de Empenho: 2024NE000769. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: UEL TRANSP1 e UEL TRANSP2. Vigência: terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), estendendo-se até o dia 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 22/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 102/2024. SEI nº. 0011494-19.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA (CNPJ: 03.515.317/0001-59). Objeto: contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Valor Total: R$ 719.064,90. Nota de Empenho: 2024NE000770. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: UEL TRANSP1 e UEL TRANSP2. Vigência: terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), estendendo-se até o dia 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 22/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FÉLIX NETO, Representante da Contratada.

Contrato nº. 103/2024. SEI nº. 0011494-19.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INTERMODAL BRASIL LOGISTICA S.A (CNPJ: 03.558.055/0001-00). Objeto: contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Valor Total: R$ 290.040,40. Nota de Empenho: 2024NE000771 e 2024NE000773. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: UEL TRANSP1 e UEL TRANSP2. Vigência: terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), estendendo-se até o dia 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 22/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CELSO TORRECILHA MARTINS, Representante da Contratada.

Contrato nº. 104/2024. SEI nº. 0011494-19.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP (CNPJ: 07.612.370/0001-29). Objeto: contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Valor Total: R$ 148.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000772. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: UEL TRANSP1 e UEL TRANSP2. Vigência: terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), estendendo-se até o dia 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 22/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCELIA DELFINO DE SOUZA, Representante da Contratada.