EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085-SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Conceder o acréscimo de R$ 9.821,24 (nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) equivalente ao percentual de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do contrato e a supressão de R$ 374.115,52 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos) equivalente ao percentual de 5,76% (cinco vírgula setenta e seis por cento), importando assim o valor atualizado do contrato em R$ 6.127.860,30 (seis milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e trinta centavos). 1.2 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir do dia 02 de dezembro de 2024. 1.3 Prorrogar o prazo do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir do dia 31 de dezembro de 2024. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA Boa Vista - RR, 02 de dezembro de 2024.

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO" 492/SMO/SA/2022, originalmente previsto na cláusula décima quarta, prorrogando-se por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/12/2024. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA/PMBV/RECURSOS RÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2024.