PORTARIA SG/MPU Nº 232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.006382/2024-13, resolve:

1. Exonerar ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16253, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Exonerar RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Prestação de Contas da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

3. Exonerar YARA YAMAGUCHI DE PAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20340, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

4. Exonerar GABRIELA GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25898, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

5. Exonerar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33263, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

6. Exonerar GLEDSON DA CRUZ MOURAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Controle Interno, matrícula nº 20568, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria e Análise de Atos de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

7. Exonerar ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

8. Exonerar RENATA VALVERDE MELLO TRIGUEIRO FONTES, ocupante cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22893, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Obras, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

9. Exonerar ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25739, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

10. Exonerar HELTON DEMETRIO DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28281, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

11. Dispensar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

12. Dispensar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30212, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

13. Dispensar MIRELE GOMES ROOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16237, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Consultoria da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

14. Dispensar JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Consultoria da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

15. Dispensar SAMUEL GUSTAVO ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 28057, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

16. Dispensar OLIVIO BRAUNA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27981, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

17. Dispensar LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32258, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

18. Dispensar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

19. Nomear ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16253, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Articulação, Inovação e Qualidade, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

20. Nomear RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

21. Nomear GABRIELA GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25898, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Gestão Estratégica da Qualidade, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

22. Nomear CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33263, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Atos De Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

23. Nomear GLEDSON DA CRUZ MOURAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Controle Interno, matrícula nº 20568, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

24. Nomear ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

25. Nomear RENATA VALVERDE MELLO TRIGUEIRO FONTES, ocupante cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22893, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria de Obras, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

26. Nomear ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25739, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

27. Nomear HELTON DEMETRIO DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28281, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

28. Designar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

29. Designar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30212, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

30. Designar MIRELE GOMES ROOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16237, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Consultoria da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

31. Designar SAMUEL GUSTAVO ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 28057, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

32. Designar OLIVIO BRAUNA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27981, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

33. Designar LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32258, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

34. Designar MARA SANDRA DE OLIVEIRA TEXTOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5757, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

35. Designar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

36. Apostilar a designação de MARIA SONEIDE MOREIRA RODRIGUES, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério das Comunicações, matrícula nº 25030, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial da Auditoria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.224, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU de 13 de setembro de 2013, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Patrimonial da referida Auditoria.

37. Apostilar a designação de AGOSTINHO DE SOUZA SAMPAIO, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério de Minas e Energia, matrícula nº 7532, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial da Auditoria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 119, de 6 de março de 1997, publicada no DOU de 10 de março de 1997, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Patrimonial da referida Auditoria.

38. Apostilar a designação de ALAIDE ANTUNES DE MENEZES, cedida ao Ministério Público Federal pela Controladoria-Geral da União, matrícula nº 7295, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 223, de 12 de maio de 1993, publicada no Boletim de Serviço de 15 de maio de 1993, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Gestão Estratégica da Qualidade da referida Auditoria.

39. Apostilar a designação de SOLANEA MARIA DA CONCEICAO BULHAO SANTOS, cedida ao Ministério Público Federal pela Controladoria-Geral da União, matrícula nº 7247, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 549, de 15 de agosto de 1996, publicada no Boletim de Serviço de 31 de agosto de 1996, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria Técnica da referida Auditoria.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO