RESOLUÇÃO-RE Nº 1.201, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14

PROTETOR SOLAR STICK BEGE ESCURO FPS 60 - BIO MELAN

25351.619998/2023-66 / 239150029

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003595/23-5

PROTETOR SOLAR STICK BEGE ESCURO INTENSO FPS 60 - BIO MELAN

25351.620355/2023-65 / 239150030

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003985/23-8

PROTETOR SOLAR STICK BEGE CLARÍSSIMO FPS 60 - BIO MELAN

25351.620384/2023-27 / 239150031

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004017/23-5

PROTETOR SOLAR STICK BEGE MÉDIO FPS 60 - BIO MELAN

25351.620602/2023-23 / 239150032

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004252/23-4

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AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24

AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50

25351.850759/2023-81 / 200042196

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430109/23-8

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&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50- ZIEL

25351.812084/2023-72 / 280880088

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357442/23-8

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO

25351.899433/2020-18 / 215630186

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339997/24-9

ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO

25351.899433/2020-18 / 215630186

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1398430/23-4

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LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR VIVAZ FPS 50

25351.811922/2023-91 / 238680130

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357253/23-1

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LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

OLLIE PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO FPS 35

25351.834083/2023-89 / 212392864

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1399859/23-4

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LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86

CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF

25351.797607/2008-71 / 247660013

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659331/23-3

CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF

25351.797607/2008-71 / 247660013

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855862/18-1

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - LUNIS

25351.084213/2024-11 / 214850478

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280563/24-8

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RENTAL Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 22.102.046/0001-54

MASTER SEPTIC GEL ECOMASTER

25351.767651/2023-29 / 283550003

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265936/23-4