gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004968/2024-41.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de barraca individual camuflada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 208.844,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

PROCESSO Nº 355/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de Materiais de Ostomia para a Secretaria Municipal da Saúde, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 22 de outubro de 2024.

CARINA OLIVI CORRÊA

Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - SEI 21159.003558/2022-37 SAIC 22500.24/0061-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Raimundo Nonato Brabo Alves CPF ***.513.772-**, Moisés de Souza Modesto Júnior CPF ***.251.782-**; Objeto: Os dentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Rentabilidade do Trio da Produtividade da Mandioca, obtida por agricultores familiares em dois ciclos produtivos, em Marabá-PA, Mesorregião Sudeste Paraense Documentos 476, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 17/10/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Raimundo Nonato Brabo Alves, Moisés de Souza Modesto Júnior - Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.004972/2024-60.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb na cidade de santo antônio de jesus, lote 03.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL Nº 01/2024 UASG:158589

Processo nº: 23460.001329/2024-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ, CNPJ n° 10.764.307/0013-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no dia 12 de novembro de 2024 às 09h00, na sede do IFBA - Campus Irecê, situado à Avenida Professor Jorge Rodrigues, Bairro Liberdade, nº 1.800, CEP: 44876-282, Irecê-Bahia. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://portal.ifba.edu.br/irece, por solicitação através do e-mail: compras-irece@ifba.edu.br ou em consulta a mural na sede do IFBA Campus Irecê. Telefone institucional: 0800-074-8000. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/21.

ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 134/2022.

Nº Processo: 53569.000153/2021-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 134/2022- Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 22/11/2024 a 22/11/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 9174608).. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.815,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CNPJ/MF nº 46.531.038/0001-91 - NIRE 35.239.194.593

Ato nº 1, de 30 de setembro de 2024

A procuradora Deyse Dias, inscrita na OAB/SP sob nº 249.961, torna público os seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 102/2024.

Deyse Dias

ANEXO

Edital de Termo de Responsabilidade nº 102/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TEC - Terminal Export Cofco Ltda.", NIRE 35239194593, CNPJ/MF 46.531.038/0001-91, localizada na Rua Xavier da Silveira, s/nº, Armazém 12A, Margem Direita, Anexo II, Paquetá, Santos/SP, CEP: 11013-050, Sr. Geisson Godoy, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº MG 13290*** - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 076.635.***-** por meio da procuradora (nº de registro JUCESP 284.502/24-8), Sra. Deyse Dias, inscrita na OAB/SP sob nº 249.961, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 102/2024, com fulcro nos artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do artigo 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.

Deyse Dias

Procuradora
CNPJ/MF nº 46.531.038/0001-91 - NIRE 35.239.194.593

Ato nº 2, de 30 de setembro de 2024

A procuradora Deyse Dias, inscrita na OAB/SP sob nº 249.961, torna público os seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº103/2024.

Deyse Dias

ANEXO

Edital de Termo de Responsabilidade nº 103/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TEC - Terminal Export Cofco Ltda.", NIRE 35239194593, CNPJ/MF 46.531.038/0001-91, localizada na Rua Xavier da Silveira, s/nº, Armazém 12A, Margem Direita, Anexo II, Paquetá, Santos/SP, CEP: 11013-050, Sra. Naylla Regina Braz, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 19899*** - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 282.822.***-**, por meio da procuradora (nº de registro JUCESP 284.501/24-4), Sra. Deyse Dias, inscrita na OAB/SP sob nº 249.961, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 103/2024, com fulcro nos Artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do Artigo 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do Artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.

Deyse Dias

Procuradora
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 54/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 13 de dezembro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 54/2023, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em 12.12.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.910432/2023-43.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64543.001913/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: THAIS SILVA MEDEIROS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de psicologia.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de Dispensa Eletrônica Licitação nº 10/2024

Processo nº 93/2024

O Município de Dirce Reis, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta, objetivando a aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. A data inicial para apresentação das propostas será das 8h do dia 23 de outubro de 2024 e a final as 8h do dia 29 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis - SP, 22 de outubro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

Contratante: Município de Maratá. Contratado: Globe Engenharia E Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma de telhado e pintura externa da sociedade cultural esportiva esperança, situada na localidade de Esperança, Município de Maratá/RS.. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 124.800,00. PRAZO FINAL: Vigência do Contrato 90 dias a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 45 dias a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. CONTRATO Nº 134/2024. DATA DO CONTRATO: 22/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Turismo e Desporto Dotação: 635 - Dotação Secundária: 635001. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 014/2024; Licitação nº 130/2024.
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Procedimento Licitatório N.º 086/2024

Comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no conjunto habitacional estrela do oeste, composto pela rua Lucila Agnes, Rua Ataíde De Paula, Rua Amadeus Marcondes Pereira E Rua Pedro Slitalski, com área de 3.939,05 m², conforme convênio n.º 965292/2024, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e demais projetos, especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 25/11/2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 868.381,68. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste/PR, 22 de outubro de 2024

Oscar Delgado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 60/2022, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante manejo integrado nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Claiton F Pires & Cia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e registrar a manutenção dos valores, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Claiton Fabiano Pires. Proc. SEI n. 0003523-19.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 22-10-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.027/2024 - Processo Administrativo: 20240505516-STTU (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tintas, solventes e componentes reflexivos, para utilização em demarcação viária - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 06/NOVEMBROBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 22 de Outubro de 2024.

Josemar Tavares Câmara Júnior

Agente de Contratação da SEMAD/PM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001396/2023-76.

Pregão Nº 90192/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 13.454.528/0001-82 - DX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-135/BA; trecho: PI/BA - Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG); Subtrecho: Entr. BR-020(A)/BA-451 (Monte Alegre) - Contorno de Barreiras; Segmento: km 77,9 - km 171,4; extensão: 93,5 k/m..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 21/03/2028. Valor Total: R$ 18.739.800,55. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 476, de 22 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS

1.1. Área: Ciências Humanas/ Requisitos: Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas E Mestrado OU Doutorado em Educação ou Filosofia ou Ciências Humanas ou áreas afins/ Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.016595/2024-78.

1.2. Área: Enfermagem/ Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Especialização OU Mestrado OU Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde/ Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.017431/2024-68.

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 23/10/2024 a 31/10/2024.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 01/11/2024.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 25/11/2024.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

Edward Frederico Castro Pessano
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.560,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.080,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 1/2024

Processo nº 25757.904777/2024-17. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). CONTRATADA: Customers Consultoria e Serviços de Portaria e Limpeza (CNPJ 32.475.132/0001-66). OBJETO: Suprimir o quantitativo do item 02 - Grupo 1 contrato nº 02/2022 objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária da Regional Nordeste que totaliza o percentual de 25% (vinte cinco por cento) calculado sobre o total dos itens pertencentes ao contrato nº 02/2022, com fundamentação legal da supressão, qual seja: art. 65, inciso I, alínea "b", e § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor: R$ 217.937,04. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Aquino Barbosa, Coordenadora Estadual Substituta da CVPAF-PE e Rosa Maria Decarli Oliveira, sócio (a) administrador (a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 02/2024.

Processo nº 25757.802352/2024-66. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). CONTRATADA: Customers Consultoria e Serviços de Portaria e Limpeza (CNPJ 32.475.132/0001-66). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte quatro) meses, de 12/09/2024 a 11/09/2026, objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária da Regional Nordeste, contrato nº 02/2022, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Aquino Barbosa, Coordenadora Estadual Substituta da CVPAF-PE e Rosa Maria Decarli Oliveira, sócio (a) administrador (a)
Extrato de Contrato nº 127/2024

Processo: 23075.003607/2024-59

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao projeto denominado "Melhoria da aplicação dos recursos oriundos da Fonte 250". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 21/10/2024 a 21/10/2029. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 23482.000057/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição cusd nº 115/2022 tem como objetivo incluir informações da geração distribuída, com alteração no quadro informações técnicas, descrito nas condições específicas do contrato. Vigência: 17/10/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/BANT-CLBI/2021

Na publicação contida no DOU nº 205, de 22 de outubro de 2024 - Seção 3 - Pag. nº 28 (Processo: 67222.000291/2020-54); ONDE SE LÊ: Contratante: BASE AÉREA DE NATAL."; LEIA-SE: "Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024

Processo nº 23051.018245/2024-92. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: FLÁVIA RODRIGUES CABRAL, CPF n° XXX.479.162-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 37/2023 até 14 de novembro de 2025. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício - Contratante; FLÁVIA RODRIGUES CABRAL - Contratado. Data da assinatura: 18/10/2025.
extarto de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92509/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002509/2024-36; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução de telefonia IP (VoIP) virtualizada, incluindo 200 licenças de ramais IP, com fornecimento de gateway 2E1, software, instalação, suporte, manutenção de versões, prestação de assistência técnica, conforme Termo de Referência. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 22/08/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

Processo Adm. N° 140/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de copa/cozinha para o município de Cabrália Paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: das 16:00 horas do dia 24/10/2024 às 08:30 horas do dia 07/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).

Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 22 de outubro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº161/2024 - Cajobi, 22/10/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Perfuração De Poço Artesiano Para Captação De Água Potável E Implantação De Reservatório Metálico No Distrito De Monte Verde Paulista, Município De Cajobi - Termo De Compromisso OGU Nº968343/2024 - Operação Nº1098145-05 - Programa Saneamento Básico. Data limite para recebimentos de proposta: até 12/11/2024 às 08H30min.Data para Abertura da Sala de Disputa: 12/11/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações:

Edital poderá ser retirados no sitio www.cajobi.sp.gov.br.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - srp

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados Processo Nº 39/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 39/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Quintana pelo período de 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana - SP 22 de outubro de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 52/2024

O Município de Sobradinho/RS, através de seu Prefeito Municipal, comunica a quem possa interessar que a Concorrência Eletrônica acima indicada, foi SUSPENSA para retificação do edital, as alterações referentes ao edital e nova data para sessão de lances serão publicados em breve.

Sobradinho, 22 de outubro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - PM

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Mangueirinha/PR. Data E Hora Da Abertura: 07 De Novembro De 2024 Às 8h00min. Início Do Recebimentos Das Propostas: 23/10/2024 Às 08h00min. Fim Do Recebimento Das Propostas: 07/11/2024 Às 07h30min. Local Da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - ww.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES: Edital e seus anexos poderão ser retirados, em mídia digital,deverão apresentar CD ou pen-drive, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura , no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou site: www.mangueirinha.pr.gov.br ,telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Em 22 de outubro de 2024

Daiane de Mello Moraes

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90059/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90059/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0005853-50.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 11.505.498/0001-60), vencedora do item 1, pelo valor anual total de R$ 74.660,18 (setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos).

Palmas-TO, 22 de outubro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Duração ao Contrato Nº. 20230403. Origem: Pregão Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025.

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Duração ao Contrato Nº. 20230404. Origem: Pregão Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Magistério e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025.

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20230405. Origem: Pregão Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025.

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20230406. Origem: Pregão Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes Fundo Municipal De Assistência Social e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, CNPJ nº 04530713000118. aumento no valor da contrapartida financeira e rendimento de Aplicação do Recurso no Mercado Financeiro. Valor Total: R$ 27.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.050,00, Vigência: 27/08/2019 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2019. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, CPF nº ***.799.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington Junio Guimarães da Costa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 11.10.2024 a 18.12.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 10.10.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Wellington Junio Guimarães da Costa, contratado. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156583 SEI 23092.013493/2024-47 - AGULHA 25MMX1,2MM PARA ASPIRAÇÃO DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA

Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 20.691,0000 CARVAMAY COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 76.226.075/0001-57 R$ 23.744,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510710 2024NE510711 de 17/10/2024

Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156625 SEI 23092.013665/2024-82 - CATETER DEFLECTIVEL OCTA/DECAPOLAR P/SEIO CORONARIO 6 A 7FR

Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 8.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510739 de 18/10/2024

Autorização: 21/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156591 SEI 23092.013525/2024-12 - Luvas de Procedimento

Contratado: STOCK MED S.A. CNPJ: 06.106.005/0001-80 R$ 29.524,32

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510689 de 16/10/2024

Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344411 AO CONTRATO Nº 0387438

Contratada: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI

CNPJ: 09.278.438/0001-00

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144417 SEI HCPA 23092.208760/2020-39

Data da assinatura: 21/10/2024

Empenho: 2024NE500288 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0387438, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e remoção de resíduos de esgoto e gordura das redes do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,4248%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Arlei Scherer CPF: ***.935.390-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344474 AO CONTRATO Nº 0868529

Contratada: DEFFERRARI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 08.309.268/0001-11

Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150563 SEI HCPA 23092.010994/2022-18

Data da assinatura: 21/10/2024

Empenho: 2024NE501708 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0868529, que tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem de resultados de exames na internet, baseado em tecnologia WEB, por mais 12 meses, a partir de 19 de dezembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,0%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Defferrari CPF: ***.243.130-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.004972/2024-60.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada, com comunicação eletrônica móvel, com

disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb nas cidades de feira de santana e santo amaro, lote 05.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 784700

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 63061.002249/2021-98.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.080,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária de Eleição do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP

Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso X do artigo 26 e artigo 45, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas Natas do CBCP e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A - CICB, localizado no SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília-DF, no dia 06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h em primeira convocação e às 11h30 em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:

Item 1 - Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CBCP;

Item 2 - Escolha pelo plenário do Presidente da Assembleia, que indicará o seu secretário;

Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;

Item 4 - Julgamento de possível recurso de indeferimento de candidatura;

Item 5 - Discussão e votação da seguinte:

Ordem do Dia:

a) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, todos com mandato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028;

b) Discurso de posse dos eleitos que assim o desejarem;

c) Encerramento.

PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA:

Os interessados em disputar qualquer cargo nos poderes do CBCP, deverão registrar suas candidaturas na sede do CBCP, do dia 01/11/2024 ao dia 14/11/2024, em conformidade ao artigo 48 do Estatuto Social CBCP, observada as normas do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê.

Os Representantes das Unidades Federativas e os Representantes das Filiadas Natas, em gozo dos seus direitos estatutários, deverão credenciar seus eleitores, na forma do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê, até o dia 27 de novembro de 2024.

Niterói, 18 de outubro de 2024.

João Batista Carvalho e Silva

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO BARROZO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 002/2024. UO: 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.00.00, 15500000/15730000/15993110/17080000, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, 4490.51.00.00 15690000 OBRAS E INSTALACOES, 12.361.0005.1027 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, 4490.51.00.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 07/11/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AGESISLAO BATISTA MARTINS SOARES(CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS), NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 003/2024. UO: 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.00.00, 15500000/15730000/15993110/17080000, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, 4490.51.00.00 15690000 OBRAS E INSTALACOES, 12.361.0005.1027 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, 4490.51.00.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 07/11/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br

Santana do São Francisco/SE, 22 de outubro de 2024.

LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL destinado ao HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA no Município de Taquaritinga do Norte - PE, através da Emenda Parlamentar nº 32990014 - Proposta nº 08677960000124001/2024, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 379.990,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/10/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 07/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br.

Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMS (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 22 de outubro de 2024.

João Batista da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024-ANEEL (LEE A-1), LEILÃO Nº 4/2024-ANEEL (LEE A-2) E LEILÃO Nº 5/2024-ANEEL (LEE A-3)

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº 3/2024-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-1", de 2024, o Leilão nº 4/2024-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2024, e o Leilão nº 5/2024-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-3", de 2024, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital dos Leilões e seus Anexos pode ser obtido a partir de 24 de outubro de 2024, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital dos Leilões e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS LEILÕES: Os Leilões serão realizados em 6 de dezembro de 2024, via Internet, conforme disposições do Edital.

Brasília, 22 de outubro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2024

Processo nº 2139/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de equipamentos e materiais de infraestrutura de rede lógica para a Sede São José dos Campos do CREF4/SP, conforme as especificações do Anexo I.

O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 23/10/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 07/11/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Erwin Alexander Uhlmann

Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967355, Nº Processo: 25000117630202429, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 296.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000541, Valor: R$ 296.400,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº ***.102.058-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001841/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 83.850,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0448/2014

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 10/2024 ao Termo de Compromisso nº 0448/2014. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 25255020. Convenente: MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CNPJ nº 08.148488/0001-00. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.200.030,04. Vigência: 01/01/2025 a 24/06/2026. Data de assinatura: 17/10/2024. Signatários: Funasa/RN: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, Convenente: MARINA DIAS MARINHO.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 263, datado de 02/10/2024, publicado no DOU nº 194, página 59, seção 3, do dia 7 de outubro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB,

ONDE SE LÊ: "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 14 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024. [...]",

LEIA-SE: "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 14 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024. [...]".
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO

Processo: 23106.024160/2024-47

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 07.373.434/0001-86.

Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e a Universidade de Fortaleza.

Assinatura: 15/10/2024

Vigência: de 15/10/2024 a 15/10/2029

Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Maria Clara Bugarim; Vice-Reitora; Universidade de Fortaleza.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01 ao contrato nº 23400.23/0095-1-01 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a sociedade empresária VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.905.527/0001-59; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Valdemar da Silva do Nascimento, pela contratada.