EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 103/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3065/2024 - protocolo nº 3565/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0010. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000024/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0011/2024: 22/04/2024. CONTRATADO: MF PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 24.845.478/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "MICHELE FREIRE" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 ALEGRE,ES 25/04/2024. NEMROD EMERICK. PREFEITO MUNICIPAL.

CONTRATO Nº 104/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3068/2024 - protocolo nº 3568/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0013. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000029/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0013/2024: 23/04/2024. CONTRATADO: BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 07.284.827/0001-13. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "RONY E RICY" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) -007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 105/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3072/2024 - protocolo nº 3573/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0011. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000030/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0012/2024: 23/04/2024. CONTRATADO: ERICA AFONSO FIGUEIREDO DE CARVALHO REIS - CNPJ n° 46.839.711/0001-55. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "ÉRICA CARVALHO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 106/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3062/2024 - protocolo nº 3561/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0016. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000035/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0016/2024: 25/04/2024. CONTRATADO: BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 22.216.413/0001-40 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "LÉO LIMA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal.