PORTARIA GM/MMMULHERES Nº 110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no processo nº 21260.202826/2023-15, resolve:

Art. 1º Alteração do ato Normativo e designação das representantes do Poder Executivo e entidades da sociedade civil para compor o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas:

Representantes da Sociedade Civil:

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares:

1. Titular: Maria José Morais Costa CPF nº 361.XXX.XXX-89

2. Suplente: Vilênia Venancio Porto Aguiar CPF nº 353.XXX.XXX-53

CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais, ficam indicadas:

1. Titular: Maria Samara de Souza CPF nº 045.XXX.XXX-77

2. Suplente: Diana Oliveira CPF nº 714.XXX.XXX-53

CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Coletivo de Mulheres Quilombolas:

1. Titular: Maria Rosalina dos Santos CPF nº 943.XXX.XXX-00

2. Suplente: Aurila Maria CPF nº 717.XXX.XXX-53

CONFREM BRASIL - Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros e Marinhos:

1. Titular: Célia Regina Nunes das Neves CPF nº 818.XXX.XXX-87

2. Suplente: Marly Luiza da Silva Ferreira CPF nº 226.XXX.XXX-53

MMC - Movimento das Mulheres Camponesas:

1. Titular: Geovana do Nascimento Castelo Branco CPF nº 444.XXX.XXX-04

2. Suplente: Sirley Ferreira dos Santos CPF nº 005.XXX.XXX-58

MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu:

1. Titular: Maria de Jesus Sousa Silva CPF nº 045.XXX.XXX-24

2. Suplente: Sandra Regina CPF nº 371.XXX.XXX-49

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas:

1. Titular: Maria Nice Costa Machado CPF nº 376.XXX.XXX-87

2. Suplente: Sandra Regina Pereira Gonçalves CPF nº 353.XXX.XXX-87

MMTR-NE - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste:

1. Titular: Elizete Maria da Silva CPF nº 100.XXX.XXX- 87

2. Suplente: Anna Paula da Silva CPF: 065.XXX.XXX-02 "(NR)"

AMB - Articulação das Mulheres Brasileiras:

1. Titular: Edna Calabrez Martins CPF nº 034.XXX.XXX-24

2. Suplente: Kelly Cristina Gonçalves CPF nº 725.XXX.XXX-34

MMM - Marcha Mundial das Mulheres:

1. Titular: Sonia Maria Coelho CPF nº 077.XXX.XXX-99

2. Suplente: Maria Adriana Vieira das Graças CPF nº 012.XXX.XXX-01

IMA - Instituto Mulheres da Amazônia": "(NR)"

1. Titular: Maria da Conceição Maia de Oliveira (Concita Maia Manchineri) CPF: O40.XXX.XXX-04

2. Suplente: Maria do Perpétuo Socorro Marinho Prado (Socorro Prado) CPF: 193.XXX.XXX-20

Rede Solivida: "(NR)"

1. Titular: Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante CPF: 011.XXX.XXX-73

2. Suplente: Cícera Gomes de Andrade CPF: 059.XXX.XXX-67

Rede Nacional de Colegiados Territoriais "(NR)"

1. Titular: Márcia dos Santos Couto Dornelles CPF: 626.XXX.XXX-10

2. Suplente: Lidiane Maria Vieira Veloso CPF: 764.XXX.XXX-20

Convidada Permanente: "(NR)"

1. Thátila Thaira Ferreira da Silva CPF: 009.XXX.XXX-29

Representantes do Poder Público Federal:

Ministério da Agricultura e Pecuária: "(NR)"

1. Titular: Ana Paula Lacerda Homem Porfírio da Silva SIAPE nº 3401894

2. Suplente: Natielle Bernardino Cunha de Azevedo SIAPE nº 3332823

Ministério da Igualdade Racial:

1. Titular: Edilma do Nascimento Souza SIAPE nº 1244012

2. Suplente: Sarah Nascimento dos Reis SIAPE nº 1889809

Ministério da Justiça e Segurança Pública:

1. Titular: Daniela Ferreira dos Reis SIAPE nº 1386463

2. Suplente: Vania Cecília de Lima Andrade SIAPE nº 5232872

Ministério da Pesca e Aquicultura:

1. Titular: Maria Martilene Rodrigues de Lima SIAPE nº 3391370

2. Suplente: Kátia Cristina dos Santos Cunha CPF nº 989.XXX.XXX-04

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

1. Titular: Cláudia Maria Dadico SIAPE nº 3330048

2. Suplente: Maria da Conceição Dantas SIAPE nº 3327982

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

1. Titular: Elizângela Cardoso de Araújo Silva SIAPE nº 1054538

2. Suplente: Késsia Oliveira da Silva SIAPE nº 2041680

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

1. Titular: Cândia de Souza SIAPE nº 1669132

2. Suplente: Andressa Regina Bissolotti dos Santos SIAPE nº 3371151

Ministério dos Povos indígenas:

1. Titular: Juma Xipaia Carvalho SIAPE nº 3354615

2. Suplente: Bárbara Antunes da Silva SIAPE nº 1052532Ministério da Saúde:

1. Titular: Grace Fátima Souza Rosa SIAPE nº 3328989

2. Suplente: Lilian Silva Gonçalves SIAPE nº 2750538

j) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

1. Titular: Ângela Alves Roma Stoianoff SIAPE nº 6862136

2. Suplente: Solange Ferreira Alves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES