PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 314/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SITIO SANTO ANTONIO DA UNIÃO, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901094/2023-11.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 315/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IDA MARIA, situado no Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900142/2024-17.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 327/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIMATEC PARK, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900147/2024-30.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 328/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MEDALHA MILAGROSA, situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900466/2023-54.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 329/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NINHO DO BACURAU, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901138/2023-85.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 330/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ZIMBA AYRTON SENNA, situado no Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901456/2023-16.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 331/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTAL DO JAPY, situado no Município de Cabreúva, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901589/2023-92.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 332/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALEXANDRE CASTRO E SILVA, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo

nº 67614.900522/2023-61.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 333/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RANCHO CAJURU, situado no Município de Cláudio, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900143/2024-71.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 334/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAN JOSÉ II, situado no Município de Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900144/2024-14.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 335/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para

o Aeródromo CABECEIRA DO CATETO, situado no Município de Maracaju, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900135/2024-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 336/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAUAD, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900085/2024-36.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal

AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR