gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023

Processo Administrativo: 18346/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 703 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 704 a 705 dos autos do Processo Administrativo nº 18346/2023 do Pregão Eletrônico n°. 340/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL para o fornecimento dos itens 09 e 23. E, restaram FRACASSADOS os itens: 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 3 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2024

Autorizo nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa FONTANA CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 10.500.983/0001-89, para Apresentação de palestra sobre o tema: Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem: empresas vencedoras: TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, Localizada na Rua Andesita,nº 120,Bairro União, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.170-480; MEIRE RODRIGUES DA SILVA ME, Localizada na Rua Professora Elvira Lefevre de Salles Nemer, nº 205,Bairro Jardim São Pedro, na cidade de Barueri/SP, CEP: 06.402-190; BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA, Localizada na Rua Deputada Ivete Vargas, nº 25, Apto 3,Bairro Costa e Silva, na cidade de Joinville/SC,CEP: 89.219-230.

WÂNIA LOMBARDI

Secretária Municipal dos Direitos Humanos
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Processo nº: 007/2020-ABGF; Objeto: Prorrogar o prazo de duração contratual por 01 ano, para a manutenção da prestação serviços de locação de sistema informatizado de escrituração contábil e fiscal. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Dexion Informática LTDA; Prazo de duração: 08/05/2024 a 08/05/2025; Valor: R$ 6.857,38
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 010/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, WhatsApp, Telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e Municípios Consorciados. Recebimento das propostas: de 14/05/24 a 28/05/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 28/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 8 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 060/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.809.489/0001-47. OBJETO: O município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo", referente aos períodos acumulados de: dezembro/2021 à novembro/2022, em 5,90% (cinco inteiros e sessenta e noventa centésimos por cento), para aplicação a partir de 13 de dezembro de 2022 e dezembro/2022 à novembro/2023, em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), para aplicação a partir de 13 de dezembro de 2023. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 12.472.964,88 (doze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 14.207.218,53 (quatorze milhões, duzentos e sete mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício nº 0020642102, com a anuência da Secretaria de Educação através da solicitação de reajuste SEI nº 0020214028, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Quinta - "5.4 - O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93." III. Os efeitos do presente termo retroagem à 13/12/2022 para o 1º índice e à 13/12/2023 para o 2º índice, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 273.572,21 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), que corresponde à diferença das medições de dezembro/2022 (proporcional ao período de direito) à fevereiro/2024. IV. Dados ponderados para a concessão dos reajustes constantes na Informação SEI nº 0020651511.

Joinville, 22 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

Proc. 06579/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.18.0001

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de maio de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Número do Contrato: 00002/2024

Nº Processo: 09044.000058/2023-16

Pregão. Nº 10/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRATÉGICO DE SOLUÇÃO DE T.I. PELA DATAPREV AO MRE, CONFORME MODELO DE NEGÓCIO Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.765,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 -08/05/2024).
Aviso de Suspensão

CONCESSÃO Nº 1/2022

SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022, sendo uma Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Considerando os pedidos de esclarecimentos e de impugnação interpostos ao Edital Retificado nº 2 no âmbito administrativo e perante ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e considerando ainda que a Comissão Especial de Licitação, no exercício de sua prerrogativa de conduzir o procedimento licitatório com imparcialidade, transparência e legalidade, requer um intervalo adicional para realizar a análise acurada e o julgamento equânime das petições. Determina-se a SUSPENSÃO, sine die, do ato de abertura da sessão pública, que estava previsto para ocorrer às 09h00min do dia 09 de maio de 2024, bem como a interrupção de todos os demais prazos procedimentais estipulados no edital. O Comunicado de suspensão contendo maiores informações está disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022.

Barão de Cocais - MG, 7 de maio de 2024.

Leonei Morais Pires

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240214, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº 20240215, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
Extrato de Registro de Preços N° 20240220

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP/PE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 03/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 18.044.134/0001-70, vencedora com o valor global estimado de R$ 665.647,26 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), HBR BUSINESS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.583.823/0001-98, vencedora com o valor global estimado de R$ 686.890,50 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.971.129/0001-42, vencedora com o valor global estimado de R$ 665.119,68(seiscentos e sessenta e cinco mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), PONTEIRA COMERCIO SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 41.080.709/0001-21, vencedora com o valor global estimado de R$ 603.802,60 (seiscentos e três mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos), S L R DAS BOMFIM LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.138.316/0001-10, vencedora com o valor global estimado de R$ 69.346,25(sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), TROPICAL COMERCIO SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 40.414.060/0001-75, vencedora com o valor global estimado de R$ 209.283,55 (duzentos e nove mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000507/2024-81. Convênio nº 02/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região -AM/RR. Objeto: Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 80.392,32. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 576600001.000001/2023-10 Inexigibilidade nº 02/2023. Contrato nº 01/2023.

Contratado: MILVUS.COM LTDA, CNPJ nº 40.737.771/0001-80. Objeto: Reajuste do valor contratual, referente ao índice do IPCA, do período de 01/2023 a 01/2024, no percentual de 4,50%. Valor global: R$ 27.568,80 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 576600001.000117/2022-78. Inexigibilidade nº 12/2022. Contrato nº 64/2022.

Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ nº 03.725.725/0001-35. Objeto: Reajuste contratual no percentual de 4,82%, referente ao IPCA do período de 11/2022 a 10/2023. Valor global: R$ 146.747,04. Data de assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600019.000326/2019-27. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Contratada: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 15.675.841/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de suporte e manutenção dos softwares das folhas de ponto e pagamento. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor global: R$ 108.783,84. Data de assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 576600002.000019/2021-40. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contrato nº 28/2022.

Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Alteração de razão social da empresa, passará a ser denominada como PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., a partir do dia 28/03/2024, conforme informação da contratada e da apresentação do Estatuto Consolidado.

Data de assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600226.000012/2022-84. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. Contratada: PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA -EPP, CNPJ 03.073.519/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços contínuos de manutenção preventiva corretiva nos equipamentos de nobreak. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor global: R$ 10.607,29. Data de assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO RAMAL DA COPA, TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE.

Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a SEDUH torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001- 02, no valor total de R$ 24.754.194,34, pela autoridade competente.

Recife, 8 de maio de 2024.

Francisco Carlos de Sena Júnior

Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 26/2024

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação da Estrada Geral Cova da Onça que totaliza um traçado de 3.466,90m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 580.605,86. Recursos - Emenda Impositiva Federal e recursos próprios. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 03/06/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 8 de maio de 2024

RICARDO LAURO DA COSTA

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para merenda escolar.

Extrato do Registro de Preço da Empresa G DE SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora dos itens 38 - 39 - 40 - 71, perfazendo o valor total de R$147.899,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para merenda escolar.

Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora dos itens 9 - 27 - 46 - 55 - 62 - 73 - 74 - 102 - 103, perfazendo o valor total de R$43.063,20 (quarenta e três mil sessenta e três reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para merenda escolar.

Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114, perfazendo o valor total de R$682.620,68 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000244/2021.67. Empresa: PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, CNPJ nº 08.593.703/0001-82. Objeto: Renovação dos quantitativos ao Contrato nº 010/2021/SEINF, com a com o aditamento nas seguintes cláusulas: Cláusula terceira - preço e Cláusula quarta - dotação orçamentária. Preço: R$ 38.826.610,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e dez reais). Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Luis de Melo Depieri, pela empresa Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada.

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Objeto Alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Antonio Nelson de Lima Filho, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO 1781811

Objeto: CONSTRUÇÃO E MONT ADEQUAÇÃO DE PLATAFORMAS

Abertura da Proposta: 04/06/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023

Nº do processo SEI

00089.006506/2024-85

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22005306

Modalidade de licitação (se for o caso)

Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 002/2023

Fundamento legal

Lei nº 12.462/20211 e Lei nº 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

14201

Contratado

PAVCON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

15.747.692/0001-03

Resumo do objeto do contrato

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO - CTU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, CAMPUS TORQUATO NETO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

02/04/2024 a 30/07/2024

Data de assinatura do aditivo

03/05/2024

Valor global

481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos)

Dotação orçamentária

14201

Fonte de Recursos

500; 700

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00468; 2023NR00155

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO08618

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 10/05/2024 até às 13h00min do dia 27/05/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 27/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 27/05/2024.

LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL

O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail licitacao_agudos@hotmail.com

Agudos do Sul, PR, 9 de maio de 2024

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.005/2024

Edital nº 7 de 09 de maio de 2024. Objeto: ontratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 29/05/2024 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 9 de maio de 2024.

MÁRIO TOYAMA

Secretário Municipal de Administração e Modernização
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação e de acordo com as análises técnicas constantes nos Memorandos SEI nº 0021007393, 0021222692, 0021242704 e 0021242753, a Agente de Contratação decide HABILITAR as empresas Mensura Serviços de Apoio a Saúde Ltda., Medicando Serviços Médicos Ltda., Octamed Serviços de Saúde Ltda. e Silvermed Serviços Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 9 de maio de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROC ADM.Nº111/2024.

Realizará contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA. Abertura da Sessão dia 29/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 9 de maio de 2024.

Juliano Beluomini

Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000764/2023-02. ESPÉCIE: CT Nº 012/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ADAD COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº49.203.225/0001-34. AUTORIZAÇÃO: 405ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: AQUISIÇÃO DE insumos para fabricação de flutuantes, confecção de boiões, recuperação de Defensas Marítimas e manutenção de equipamentos no Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ANA MARIA PESSOA OLIVEIRA BARROS (Responsável Legal).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000764/2023-02. ESPÉCIE: CT Nº 011/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TECH MINING IMPORTAÇÃO E COMERCIO, SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº09.522.104/0001-30. AUTORIZAÇÃO: 405ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE insumos para fabricação de flutuantes, confecção de boiões, recuperação de Defensas Marítimas e manutenção de equipamentos no Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); RODRIGO TURRA DE RESENDE REIS (Diretor Comercial).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/05/2024 até as 09h00min do dia 27/05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Escola Municipal Nilson Teixeira Pinto. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148. Lucas H. Pereira - Agente de Contratação.

São José do Mantimento-MG, 9 de maio de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.010127/2024. Objeto: A prestação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores (link de internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 90003/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 200115-00001-2024NE000001
AVISO de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 34/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" para AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 20/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 20/05/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 9 de maio de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas nos dias 08/04/2024 à 26/04/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1421 à 1576, tendo anulado os registros 1488 e 1553. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 7 de maio de 2024

Mestre José Oscar de Melo

Reitor
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SES/MA

A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ nº 02.973.240/0001-06, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau. CEP: 65.076-820 - São Luís/MA, doravante denominada ORGÃO CREDENCIADOR, por meio da Secretária Adjunta da Política de Atenção primaria e Vigilância em Saúde, neste ato representada pela senhora Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa, designada Ordenadora de Despesas da SES/MA, através da PORTARIA/SES/MA nº 404, de 03 de maio de 2023, considerando o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024- CPC/SES, decorrente do Processo nº 174884/2023 - SES e do Processo nº 2024.110222.08672 - SEI/SES, resolve CREDENCIAR a empresa Thais de S Lopes, inscrita no CNPJ: 29.960.487/0001-36, localizada na Avenida da História, quadra 18, Nº 19 B, Bairro Cohafuma, Município de São Luís, Estado do Maranhão, representada pela Sra. Thais de Sousa Lopes, cujo objeto é a eventual e futura contratação da empresa especializada em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, visando atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de Controle de Zoonoses, que está vinculado à Superintendência Estadual de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, parte integrante da Secretaria Adjunta de Atenção primária e Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital nº 01/2024-SES/MA. Vigência, aplicação, preços, especificações, quantitativos e Foro encontram-se detalhados no Termo de Credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 11/03/2024 (terceiros).

São Luís, 8 de maio de 2024.

Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa

Sec. Adj. da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 35/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Unitário", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA) DE MIRANTE NA CACHOEIRA VÉU DE NOIVA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS AO EDITAL E O PRESENTE INSTRUMENTO, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 21/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 21/06/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 9 de maio de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PROC. ADM. Nº 90/2024.

Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 03/06/2024.

Em 9 de maio de 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9.2024-04SEMED

Ata de Registro de Preços nº 20243004 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-04SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 538.881,20. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$ 25.730,85. Vencedora: E DE M GUIMARAES ARMARINHO. CNPJ: 07.104.536/0001-04. Valor total: R$ 65.069,93. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 49.626,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 60.602,65. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 30/04/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Comissão de Contratação Especial da SEMED de Concórdia do Pará - PA, torna pública a SUSPENSÃO antes da abertura da sessão, dos processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05 SEMED, objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará, e também do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06 SEMED, objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Justificativa: A suspensão dar-se em razão da necessidade de alterações no edital e seus anexos e em virtude do Decreto Municipal nº 023/2024-GAB/PMCP, o qual dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 09/05/2024 e 10/05/2024, em decorrência do aniversário da cidade de Concórdia do Pará - PA. A nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação com a publicação de novo instrumento convocatório.

Rosani Chaves Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Pregão Nº 9.2024-04SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato nº 3004001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 280.130,00. Contrato nº 3004002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 258.751,20. Contrato nº 3004003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$ 14.967,00. Contrato nº 3004004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$ 10.763,85. Contrato nº 3004005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E DE M GUIMARAES ARMARINHO, CNPJ: 07.104.536/0001-04. Valor total: R$ 34.052,96. Contrato nº 3004006/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: E DE M GUIMARAES ARMARINHO, CNPJ: 07.104.536/0001-04. Valor total: R$ 31.016,97. Contrato nº 3004007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J de J Araujo Maciel, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 26.246,50. Contrato nº 3004008/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J de J Araujo Maciel, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 23.379,50. Contrato nº 3004009/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 32.250,50. Contrato nº 3004010/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 28.352,15. Vigência para todos: 30/04/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 30/04/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 1, 17, 24, 29, 31, 34, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 60, 63, 67, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 107, 108, 110, 112, 113, 117, 127, 129, Valor total: R$ 538.881,20. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Itens: 3, 11, 12, 56, 57, 61, 75, 82, 83, Valor total: R$ 25.730,85. Vencedora: E DE M GUIMARAES ARMARINHO. CNPJ: 07.104.536/0001-04. Itens: 6, 18, 19, 22, 23, 30, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 68, 88, 92, 100, 101, 104, 105, 106, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, Valor total: R$ 65.069,93. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 2, 4, 10, 15, 16, 21, 25, 26, 27, 28, 38, 44, 47, 109, Valor total: R$ 49.626,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 5, 7, 8, 9, 13, 14, 20, 35, 36, 37, 53, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 69, 70, 74, 76, 99, 102, 103, 111, 125, 126, 128, Valor total: R$ 60.602,65. Data da adjudicação e homologação: 15/04/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

Data e local de Reabertura: Dia 24.05.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14.05.2024 a 24.05.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1027690, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 9 de maio de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274089

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de limpeza, conservação predial e jardinagem para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 07/06/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 1104001/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 1104002/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 250401/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 250402/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ: 22.064.524/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 250403/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001-42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas administrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística do CRF-RJ, para nele constar a devolução do veículo da placa SYM0D44. Valor Mensal: R$ 29.200,00. Data da assinatura: 08/04/2024. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - CPL, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 - classificada com o Valor Global de R$ 966.800,00 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais).

Bujari-AC, 9 de maio de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PRC39/24- PREGÃO ELETRÔNICO:21/24 Contrato:24/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição, equipamentos elétricos para doação para o Lar São Vicente de Paula, do município de Nova Resende/MG com recursos do Ministério da Cidadania Espelho da Programação: 314510920210004, conforme edital. Contratada: AEB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA n.º 48.822.668/0001-40 R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais) Vigência de:04/04/2024 a 04/10/2024; Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

PRC: 39/24 PREG. El.21/24.

A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo:39/24Pregão Eletrônico:21/24.CONTRATO DE CONVÊNIO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, equipamentos elétricos para doação para o Lar São Vicente de Paula, do município de Nova Resende/MG com recursos do Ministério da Cidadania Espelho da Programação: 314510920210004, conforme edital Contratada: AEB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA n.º 48.822.668/0001-40 R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais) Vigência de:04/04/2024 a 04/10/2024.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito

JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PROC.ADM. Nº 073/2024.

Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 27/05/2024 às 08h30.

Passos, 9 de maio de 2024.

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação