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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10531/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

931.941.450-53, MHN8A14, FRMEV01241912023, 606-82; 015.360.050-02, JDO9E40, FRMEV00006452024, 606-82; 16.624.611/0045-61, GSV4691, FRMEV00126062024, 606-82; GSV4524, FRMEV00215242024, 606-82; 378.150.679-72, ITZ3I59, FRMEV00126462024, 606-82; 138.260.851-91, HQX9460, FRMEV00137722024, 606-82; 18.137.472/0001-56, PUE1C67, FRMEV00140832024, 606-82; QWX5H06, FRMEV00157042024, 606-82; 38.507.554/0001-52, SJA2G66, FRMEV00205312024, 606-82; 09.166.926/0001-26, BUZ1350, FRMEV00254302024, 606-82; FVX5I45, FRMEV00255362024, 606-82; FYC4574, FRMEV00284282024, 606-82; EEV7F82, FRMEV00286832024, 606-82; EEV7F82, FRMEV00286842024, 606-82; 35.419.020/0001-86, RUH5G77, FRMEV00260412024, 606-82; 317.805.800-10, IME5270, FRMEV00264382024, 606-82; IME5270, FRMEV00273002024, 606-82; 060.229.309-01, ATS5D48, FRMEV00269502024, 606-82; 16.593.823/0001-08, FRE6C41, FRMEV00259342024, 606-82; 10.995.782/0001-08, HMD1G58, FRMEV00272322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10532/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.391.271/0001-40, MGU2G89, FRMEV00775542023, 606-82; MGU2G89, FRMEV00790542023, 606-82; 82.826.637/0003-68, RTD7F93, FRMEV01465152023, 606-82; 07.086.567/0001-71, GHP7G82, FRMEV00085642024, 606-82; 512.598.939-87, MHT0D28, FRMEV00096752024, 606-82; 04.547.903/0001-48, EWJ3D36, FRMEV00108122024, 606-82; RTC0G82, FRMEV00113852024, 606-82; GBY1C17, FRMEV00116052024, 606-82; 11.209.551/0001-86, SBT3I36, FRMEV00141012024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYE8F30, FRMEV00220172024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX2E30, FRMEV00231042024, 606-82; RKX2E30, FRMEV00231362024, 606-82; 25.022.584/0001-27, JBL7A20, FRMEV00236982024, 606-82; JBL7A20, FRMEV00245272024, 606-82; 085.564.820-15, MAA8635, FRMEV00244152024, 606-82; 10.527.301/0001-21, RTW5G92, FRMEV00245822024, 606-82; 37.236.828/0001-53, OKD5B74, FRMEV00260272024, 606-82; 10.927.264/0005-72, QIW4370, FRMEV00270342024, 606-82; 27.776.651/0001-24, MDR3I84, FRMEV00301542024, 606-82; 37.018.677/0001-67, GGE0B50, FRMEV00303962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 4 DIRGE-CXA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC

Homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto

O Diretor Geral em exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 669, de 25, de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, pg. 22, de 25, de maio de 2023, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

1. Divulgar a Homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital 01/2024/CXA-IFAC, de 08 de janeiro de 2024.

Candidato

Especialização

Mestrado

Doutorado

Experiência Profissional

Cursos Extracurriculares

Total

01

José Geovânio Buenos Aires Martins

10

20

-

14

20

64

02

Raimunda Silva de Souza

10

-

-

20

08

38

03

Arlene de Almeida Nascimento

-

20

-

06

-

26

JOEL BEZERRA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.018769/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento, Embalagem, Copa, Cozinha, Limpeza e Desinfecção (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/02/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2023/02194; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Acesso à base de dados do Serasa. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERASA S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80. Valor: R$ 2.623.808,70 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos. Fundamento Legal: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: JANAINA PREVOT NASCIMENTO. Data: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW- ADIDÂNCIA-PERU/2023

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai CONTRATADA: MOVING SYSTEMS S.A.C; N o DO CONTRATO: 001/CABW-ADIDÂNCIA-PERU/2023 ORIGEM: Convite nº 01/CABW- ADIDÂNCIA-PERU/2023 PAG: 67102.230856/2023-35 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 6,700.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2023 VIGÊNCIA: 29/01/2023 a 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000712/2024-33.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 114.064,48. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Aviso

Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023

Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe.

Josimar Gomes Sousa
Aviso

Tomada de Preços Nº 9.19.03/2023

Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 11h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe.

Josimar Gomes Sousa
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No contrato publicado em data de 20 de julho de 2023 secção 3n° 137 página 259.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA INCUBO ENGENHARIA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 decorrente da Concorrência 001/2021. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TRANQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO 135/2023

LEIA-SE:

CONTRATO 134/2023

Almirante Tamandaré, 2 de Feveiro de 2023

GERONIMO TEIDER ROCHA

Presidente
aviso de retificação

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 24, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230040/2023. ONDE SE LÊ: 6 (seis) mês, e Vigência: de 26 de janeiro de 2024 até 24 de julho de 2024. LEIA-SE: 180 (cento e oitenta) dias, e Vigência: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024.

Buriticupu/MA, 2 de fevereiro de 2024.

AFONSO BARROS BATISTA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, torna público a suspensão do PE 12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.

João Pessoa - PB, 2 de fevereiro de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente do Crea-PB

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
Aviso de licitação Concorrência Pública nº 1/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da CL e seu Agente de Contratação, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 19405/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de Construção de pista de skate e quadra de basquetebol. Valor Estimado: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Data de Abertura: 18/03/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h.

Vilhena/RO, 2 de fevereiro de 2024

Antônio Aparecido Duarte

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da 1° Etapa do Campo de Futebol no Distrito de Cacimbinha, Município de São João de Tigre - PB, conforme o SICONV N° 916041/2021 e OP: 1078688-75. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 2º Aditivo prorroga o prazo por mais 8 meses. Assinatura: 22.09.23
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N 205/2023.

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Contatação Direta por inexigibilidade de Licitação, publicada no DOU: Edição 01, Seção 3, Página 225, datada do dia 02/01/2024, DOE: Edição 23.817, Ano CVIII, Caderno Municípios, datada do dia 28/12/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 29/12/2023, Página 15, DOP, Edição 2.474, Página 27, datada do dia 28/12/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: limitando ao valor máximo estimado, leia-se: ao valor estimado, as demais informações constantes na homologação anteriormente divulgada permanecem inalteradas. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra.

Caetité - Bahia, 18 de janeiro de 2023

Valtécio Neves Aguiar.

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 -

O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando dia 30/06/2023 e encerrando dia 31/03/2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de junho de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 -

O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 29 de dezembro de 2023 e encerrando em 29 de junho de 2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 29 de dezembro de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 136/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 136/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE SAUIPE NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência: 01/11/2023 A 01/07/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 01/11/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 41/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/02/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 041/2023. Seguro automotivo frota. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 2 de fevereiro de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 40/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o MINISTERIO DA DEFESA/DF - C.N.P.J. nº 03.277.610/0001-25.

PROCESSO: 25000.076973/2019-69.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 40/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar até 03/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/08/2024.

SIGNATÁRIO: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº ***.146.904**.
EDITAL Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva, para a área: Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica - 4.01.01.00-2, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital nº 25, de 31 de março de 2023.

Candidatos Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Marcela Lagoas Neto Lopes

8,22

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 73/2023

Processo SEI nº 0007663-90.2023.6.02.8000;

O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 29/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 73/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, Original HP, CF258X, cor preta, para 10.000 páginas, em que foi adjudicado à empresa J. L. MARTINS - INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.186.928/0001-08, pelo valor total de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 2 de fevereiro de 2024

Andréa de Albuquerque César

Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em Substituição
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Diretor de Planejamento e Pesquisa torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do resultado das empresas classificadas do Edital de Chamamento Público/2023. Processo nº 50600.049676/2022-24.

OBJETO: Seleção de empresas com expertise em soluções BIM para celebração de Acordos de Cooperação Técnica - ACT, em caráter não oneroso, dividido em 4 Lotes.

Lote 1 - Solução para dimensionamento estrutural (cálculo estrutural) de Obras de Arte Especiais - OAEs em BIM: BIM WORKS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Lote 2 - Solução para projetos de infraestrutura rodoviária em BIM: VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.

Lote 3 - Solução para orçamento e planejamento em BIM: VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.

Lote 4 - Ambiente Comum de Dados (Common Data Environment - CDE): VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.

Em 2 de fevereiro de 2024

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO

Diretor de Planejamento e Pesquisa
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2023 Processo Administrativo nº 035648/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação contida às folhas 2370/2372, visando atender a determinação judicial, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, anulando o julgamento de recurso e atos posteriores, mantendo todos os demais atos anteriores processuais válidos, com posterior reabertura do prazo simultâneo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação das licitantes sobre as diligências e pareceres acostados aos autos após o recebimento das razões e contrarrazões de recurso, sem prejuízo do quanto apresentado.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de abril de 2023, Seção 3, página 382.

Ribeirão Preto, 2 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002848/2023-61.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 35.786.244/0001-26 - A FORTALEZA REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração (utilizados para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização em geral). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 257.300,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901615/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE JAGUARI, Processo Administrativo 21000027910202061 - Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 001/2024 FUNAI-UNIVASF. Processo nº 08620.005313/2022-82

DOADOR: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0001-26.

DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, CNPJ nº 05.440.725/0001-14.

OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos 902 (novecentos e dois) bens de TIC da Diretoria de Administração da Funai. DATA DA ASSINATURA: 01/2/2024. SIGNATÁRIOS: Joênia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação do Povos Indígenas - FUNAI, Telio Nobre Leite, Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE BARREIRA (CE), Proad 1357/2022. CNPJ: 12.459.632/0001-05. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, pelo Prefeita do Município de Barreira, em 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002850/2023-30.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 18.491.735/0001-20 - THAYRINE SILVA FERREIRA. Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração (utilizados para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização em geral). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 65.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011814/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na administração da SQN 306.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 19.771,27. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023. Processo: Nº 86/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e medicamentos psicotrópicos destinados à secretaria municipal de saúde, no município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.315.618/0001-39, sediada na Rua Francisco Dantas, n° 800, Bairro Boa Sorte, Picos Piauí. Valor Global: Lote 1 - Medicamentos Farmácia Básica, Valor R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais); Lote 2 - Material Penso Hospitalar, Valor: R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte e três mil reais); Lote 3 - Medicamentos Psicotrópicos, Valor: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 732.000,00 (Setecentos e trinta e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM/FMS/Farmácia Básica/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023

O Estado-Maior do Exército torna público aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 07/2023, processo: 64535.050616/2023-71. Objeto: Aquisição de Materiais Institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Registrado: COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59 - Itens 3, 6 11, 20, e 23. RMR GRAFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01 - Itens 7, 9, 13 e 17. THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 44.730.882/0001-16 - Itens 14, 18 e 19. TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28 - Itens 1, 5 e 12. SMARTCOM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.357.305/0001-86 - Itens 21 e24. A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA, CNPJ: 51.304.261/0001-36 - Itens: 4 e 15. WINNER PRESENTES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 33.720.976/0001-98 - Item 8. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30 - Item 10. ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA, CNPJ: 36.187.642/0001-99 - Item 2. KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ: 52.516.419/0001-02 - Item 22. CINTHIA DE PAULA VERNINI, CNPJ: 14.842.179/0001-39 - Item 16. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR

Ordenador de Despesas do EME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 67106.010545/2019-35.

Pregão. Nº 210/2019. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 19.338.578/0001-80 - ADURRA INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 834.225,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO de julgamentoPregão eletrônico Nº 177/2023

PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE.

Fica ADJUDICADO em31/01/2024, o item 06 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 139,72, os itens 023, 025, 038 e 043 à empresa ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS EIRELI (39.700.051/0001-61), no valor global de R$ 536.048,10, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 011, 012, 022, 026, 027, 028, 029, 032, 035, 036, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 059 à empresa KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 5.368.434,69, os itens 08, 010, 013, 030, 034, 051, 054, 055, 056, 057 e 058 à empresa LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 258.016,42, os itens 016, 017, 019, 020, 021, 024, 040 e 041 à empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 551.901,05, os itens 07, 09 e 033 à empresa SERTÃO ATACAREJO LTDA (22.415.997/0001-83), no valor global de R$ 223.715,60, os itens 014, 015, 031, 037 e 039 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 244.029,62. Devidamente HABILITADA

Petrolina, 2 de fevereiro de 2024

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro
EXTRATOs DE registros de preços

P.E. Nº 159/2023

ARP N° 043/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69 GLOBAL R$ 31.398,84. Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 044/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 37.253.522/0001-05, GLOBAL R$ 3.302,60. Data de assinatura: 30/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 045/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, GLOBAL R$ 2.020,00. Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 046/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 51.465,87. Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ARP N° 047/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, GLOBAL R$ 10.178,05. Data de assinatura: 02/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023

PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/02/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 2 de fevereiro de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global para a CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS na praia do miramar no MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo-PB, 2 de fevereiro de 2024.

RAMON SORRENTINO BATISTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09013.000975/2022-87.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: No extrato de apostilamento nº 1/2023, ao número do contrato: 1/2023, relativo à empresa lenda indústria de água mineral ltda, publicado no dou de 02.02.2024 - edição 24: seção: 3, página 133, onde se lê: extrato de apostilamento nº 1/2023, leia-se " extrato de apostilamento nº 1/2024". Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.022,95. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158445 - IFAM/CAMPUS M.CENTR

Nº Processo: 23443.000703/2023-29.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPRONORTE. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 127.328,11. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.232195/2023-41

Espécie: Termo aditivo relativo a intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e INSA.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 21/12/2023

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Groupe des Instituts Nationaux des Sciences Appliquées (INSA), o Presidente do Grupo INSA e Diretor do INSA Toulouse, Professor Bertrand Raquet
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo (vigência) prazo Ref. ao Contrato de nº: 00155/2023, Oriundo da Adesão a Registro de Preço Nº AD00001/2023, prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do termino do prazo de vigência do contrato inicial, celebrado inicialmente entre as partes de um lado entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Atos Equipamentos e Servicos Ltda. Justificativa: A justificativa técnica proposta baseia-se no fato de que a aquisição da Patrulha Agrícola mecanizada (RETROESCAVADEIRA) acontece, que chegando o prazo final do contrato n° 0155/2023, os valores empenhados para o pagamento da Retroescavadeira ainda não foram liquidados, haja a vista a ausência de repasses financeiros, provenientes do Convênio MAPA NS 921530/201 - PLATAFORMA + BRASIL N. 520518/2021. A prefeitura ao constatar que até o momento não houve repasse financeiro para a liquidação da nota de empenho, cujo a empresa ATOS EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA é o credor, não poderia dispor de outro meio senão a prorrogação contratual, tendo em vista que a conclusão do contrato desta forma atenda aos tramites legais de maneira a não incorrer em ato de improbidade, conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Agricultura e ainda Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 18/10/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 22/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Comissão designada para realização da chamada pública n.º 001/2023, constituída pela Portaria n.º 13.200 de 17/06/2023, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento dos produtos apresentadas pelos Agricultores Individuais E Grupo forma, conforme abaixo:

1) Agricultora Marcilene Jacinto Santana Rosa: Abóbora Madura (600 kg), banana da terra (1.300 kg), banana nanica (1.600 kg), banana prata (1.600 kg) e mandioca (700 kg), valor total R$ 30.844,00; 2) Agricultora Camila Cuzzuol Carrareto: Limão (300 kg), valor total R$ 1.722,00; 3) Agricultor Laurindo Antonio Pasolini: Palmito (500 kg), ovos de Galinha Caipira (1.200 dz) e biscoito tipo rosca levemente salgada (189 kg), valor total R$ 39.996,37; 4) Cooperativa CAF Colatina: abacaxi (1.500 unid.), abobrinha italiana (500 kg), acelga (500 unid.), agrião (500 maç.), alface (1.100 unid.), alho poró (600 unid.), batata baroa (500 kg), batata doce (500 kg), beterraba (300 kg), biscoito tipo rosca levemente salgada (111 kg), biscoito chanpgne (400 kg), biscoito leite condensado (400 kg), biscoito sabor maracujá (400 kg), biscoito polvilho com coco (400 kg), biscoito nata (400 kg), brócolis (400 maç.), cebolinha verde (1.200 maç.), cenoura (600 kg), chuchu (500 kg), coco seco (150 kg), coentro (1.000 maç.), couve (1.000 maç.), couve flor (400 unid.), feijão vermelho (194 kg), goiaba (1.200 kg), hortelã (100 maç.), inhame (500 kg), laranja lima (1.200 kg), mamão papaia (1.200 kg), manjericão (200 maç.), melancia (200 unid.), milho verde (800 unid.), pepino (300 kg), pimentão verde (250 kg), polpa de abacaxi (300 kg), polpa de acerola (300 kg), polpa de goiaba (300 kg), polpa de graviola (300 kg), polpa de maracujá (300 kg), polpa de manga (300 kg), quiabo (200 kg), rabanete (150 kg), repolho verde (300 kg), repolho roxo (200 kg), salsa (1.200 maç.), taioba (300 maç.), tomate (900 kg), vagem (200 kg)e pó de café (100 pct.), valor total R$ 255.491,45; 5) Produtor Emannuel Fraga Moreira: suco de uva integral (1.200 l), valor total R$ 19.956,00; 6) Produtora Araselma da Silva Fanchiotti: colorau (500 pct. com 200 g), feijão preto (500 kg), feijão carioca (1.300 kg), feijão vermelho (306 kg) e fubá de milho (600 Kg), valor total R$ 39.987,68. O produto farinha de mandioca foi declarado DESERTO.

João Neiva- ES, 2 de fevereiro de 2023.

PAULO SÉRGIO DE NARDI

Prefeito

ALCIENE DA SILVA PERONI

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CHAVE TCE: A62DB1962566899B48A3D2591F99ED3C39CA8FEF

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 22 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA, PARA EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 2 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 23952/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break nos eventos de capacitação e treinamento promovidos por este Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/02/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABW-ADIAERCO/2023

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil na Colômbia CONTRATADA: MOUBER SAS N o DO CONTRATO: 002/CABW-ADIAERCO/2023 ORIGEM: Convite nº 02/ADIAERCO/2023 PAG: 67102.230759/2023-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada da Colômbia para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 8,190.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2024 VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/03/2024.
EDITAL Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos dos quais trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber:

CONCURSO:

RP-005 - Centro de Letras e Artes - CLA - Faculdade de Letras - Letras Vernáculas - Língua Portuguesa - Professor Adjunto A - 40h DE

Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU Nº 27, de 07 de fevereiro de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2025.

CONCURSO:

MC-028 - Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé - Instituto de Enfermagem - Enfermagem - Fundamentos do Cuidado de Enfermagem - Professor Adjunto A - 40h DE

Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU Nº 27, de 07 de fevereiro de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2025.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do qual trata o Edital n° 436, de 07 de junho de 2022, publicado no DOU em 08/06/2022, Edição 108, Seção 3, Página 108, a saber:

CONCURSO:

RT-006 - Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Ciência Política Política Internacional e Decolonialidade 40h DE Professor Adjunto A

Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 226, DE 1º DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU Nº 46, de 8 de março de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 8 de março de 2025.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Aviso de Credenciamento nº 1/2023

Processo nº 21443.000457/2023-80.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional de Goiás, realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de credenciamento: 15/02/2024, às 16H00. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes ou solicitado através do e-mail go.setad@conab.gov.br.

CARMO INÁCIO DA SILVA

Superintendente da Superintendência Regional de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Veículos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Caturité: 02.008/10.301.1005.1008/4.4.90.52.99 Nº da Proposta: 11457.024000/1210-01 - Ministério da Saúde. Vigência: até 02/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10182/2024 - 02.02.2024 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 249.900,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669000199202481. Objeto: Aquisição de container marítimo para o 20 RCB, conforme especificações e quantidades constantes no TR, a fim de aprimorar o atendimento a sociedade no âmbito do SFPC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850, Bairro Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WESLEY OTAVIO CARVALHO PERES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 160512-00001-2023NE000744
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176881/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 142.571/2022. Processo Nº: 01124/2022. Pregão Nº: 01124/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão sobre o valor total do contrato vigente. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total: R$ -1.858.432,75. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI nº 19973.109793/2023-57.

ACT nº 08/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 01/02/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente (TRT21).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540016197202367. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de prestação de serviços de manutenção predial nos Bens Imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW., bem como todas as benfeitorias da Guarnição de Guaratinguetá (GUARNAE-GW).. Total de Itens Licitados: 282. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 120064-00001-2024NE800380