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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6-31/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.833.880/0001-36. INÍCIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.670.030,29 (um milhão, seiscentos e setenta mil, trinta reais e vinte e nove centavos). OBJETO: execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no Município de Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades : PRAÇA MIGDÔNIO FONSECA, localizada na Rua Acre, Bairro Ibirapuera; PRAÇA JOSÉ GARANTO, localizada na Rua Panamá - S/N - Bairro Jurema; PRAÇA BRUNO BACELAR, localizada na Rua Nova Colina, Bairro Ibirapuera; PRAÇA VILA SERRANA III, localizada na Av. Rafael Spínola, Bairro Zabelê; PRAÇA ITAPIREMA, localizada no Povoado de Itapirema, Distrito de José Gonçalves, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para adequação da Iluminação Pública na área urbana e/ou rural no Município de Ijuí, visando a manutenção e instalação de luminárias de LED. Abertura das Propostas: 05/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site: www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 10 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo nº 17.326/2024 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA , por meio do(a) Agente de Contratação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do Extrato do Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica 005/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 107 do dia 06 de junho de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, conforme segue: EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 17.326/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de construção da Praça da Feira Municipal da Urbis VI, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. EMPRESA VENCEDORA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 1.299.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos).

LÚCIO OLIVEIRA MAIA

Agente de Contratação
aviso

resultado de eleição

ELEIÇÃO DA DIRETORIA

O Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, em sua 2171ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2024, elegeu a nova diretoria, cujo mandato estender-se-á no período de 13 de junho de 2024 a 12 junho de 2025. Presidente: Anna Carolina Rego Costa (CRN4-11100917), Vice-Presidente: Elton Bicalho de Souza (CRN4-04100076); Secretário: Fernando Lamarca Pardo (CRN4-05100239); Tesoureira: Luana Gonçalves Limoeiro (CRN4- 03100914).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024

Anna Carolina Rego Costa

Presidente do CRN4
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FHSMI

Processo Administrativo nº 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em radiologia, com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de Raio-X, em regime de plantão 24 horas por dia, nos sete dias da semana, em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 193.452,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 06 de junho de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 6 de junho de 2024

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 68/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2224/2024

AQUISIÇÃO DE BOMBA DOSADORA PERISTÁLTICA. Abertura: 18/06/2024 às 09:00h. Disputa: 18/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 6 de junho de 2024

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL

PROCESSO Nº 2217/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 25/06/2024 às 08:00h. Disputa: 25/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 6 de junho de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 70/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2218/2024

AQUISIÇÃO DE LUVAS CORRER FERRO FUNDIDO JUNTA MECÂNICA - VÁRIOS DNs. Abertura: 19/06/2024 às 09:00h. Disputa: 19/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 6 de junho de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
AVISO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção de Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB. VALOR ESTIMADO: R$ 233.641,22 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1047 Ampliação e Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso Comum da Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 150/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 04/07/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

Aracaju/SE, 6 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
Edital de 6 de junho de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 25/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 025/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA- DSEI/BA CONVÊNIO nº 882487/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseiba@imip.org.br, no período de 24/06 a 01/07/2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até às 17:00 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 025/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de estruturas para eventos e contratação de atrações artísticas para realização de Shows no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 25 de junho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 10 de junho de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024 SEAP

Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.28527- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Fomento Nº 001/2024 SEAP que formaliza parceria entre SEAP e FBAC; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC, CNPJ n°. 01.528.418/0001-39; OBJETO: O termo de fomento tem por objeto a conjugação de esforços para o atendimento de pessoas cumprindo pena privativa de liberdade através da Gestão Compartilhada dos Centros de Reintegração Social do Maranhão, com a aplicação da Metodologia APAC e consistente na prestação de serviços de assessoria, fiscalização e monitoramento da correta aplicação do método APAC de recuperação de presos, pelas APAC's - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Estado do Maranhão.; VALOR: O valor global da parceria é de R$ 896.249,67 (oitocentos e noventa seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); VIGENCIA: O termo de fomento entrará em vigor no dia 01 (primeiro) de junho de 2024 e findar-se-á em 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei 13.019/2014, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei Estadual de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei nº13.204 de 14 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura da parceria correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação 6045 Humanização Penitenciária; Subação: 023619 - APAC - FBAC - Natureza da Despesa: 33.50.43.02 Subvenções à Entidades sem Fins Lucrativos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP pela CONCEDENTE, e Tatiana Flávia Faria de Souza - Representante Legal, pela CONVENENTE.; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo de Fomento. São Luís/MA, 29 de maio de 2024. Murilo Andrade de Oliveira. Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

O ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº: 001/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.629,65 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 15 de maio de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educaçao.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº: 003/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.664,03 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 15 de maio de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educaçao.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 126/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, Processo Administrativo nº 084/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado no entorno no bairro rural Cachoeira, em atendimento à Emenda Especial nº. 202240640001 e CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Motivo: Supressão no valor de R$ 5.746,56. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ConcorrÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 26 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 10 DE JUNHO DE 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação
Edital DE CONVOCAÇÃO de 10 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023

CANDIDATOS CONVOCADOS

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: a Sra. ANDRESSA ABRANTES PEREIRA, CPF:xxx.210.xxx-23, classificação nº 1º em Brasília/DF, em PCD e inscrição 656.02528922/0. Para o cargo de Agente de Fiscalização: o Sr. MARIO ALVES DA CRUZ, CPF: xxx.944.xxx-53, classificação nº 5º em Goiânia/GO, em ampla concorrência e inscrição 656.02502645/0, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023. Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de 10 de junho a 09 de julho de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA

Presidente - CRT-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento

Objeto: 3° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Alelo Instituição de Pagamentos S.A.. CNPJ 04.740.876/0001-25. Valor total anual: R$ 544.896,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento

Objeto: 2° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A.. CNPJ 69.034.668/0001-56. Valor total anual: R$ 1.882.368,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento

Objeto: 2° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ 47.866.934/0001-74. Valor total anual: R$ 99.072,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento

Objeto: 1° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda.. CNPJ 02.959.392/0001-46. Valor total anual: R$ 495.360,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023

Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 01: Lance Tecnologia Materiais e Serviços Ltda ME, CNPJ 24.163.285/0001-40. Valor total: R$ 18.720,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023

Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para os itens 01, 02 e 03 do grupo 01: Lion Caps Produtos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 37.210.236/0001-62. Valor total: R$ 54.193,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

Suspensão do Exercício Profissional

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético Nº 1711/59/2020, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Maques Lopes Ferreira Coren-MG-277.928-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS, no período compreendido entre 05 (cinco) a 19 (dezenove) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Belo Horizonte, 5 de junho de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo Administrativo nº 089051/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Complexo Esportivo Wagner Romano localizado no distrito de Bonfim Paulista SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 2.199.659,24 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 26/06/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/06/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90018/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.533.095/0001-01. Contrato nº 2024060302-SEMUST. Valor R$ 158.845,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais). Vigência: 03/06 a 31/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Processo Administrativo nº 7.335/2024 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Objeto: Aquisição de dispósitivos elétricos incapacitantes. Recebimento das Propostas a partir do dia 11/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 21/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Administrativo nº 23.890/2023 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de insumos para bolsa de colostomia. Recebimento das Propostas a partir do dia 11/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 6 de junho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 141 (cento e quarenta e um) diploma(s), sendo 11 de 2ª.Via, no periodo de 13/05/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0033/A - Registro 18640a18653 / 18655a18671 / 18673a18758/ 18760a18783. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.

Ribeirao Preto-SP, 6 de junho de 2024.

Anderson Salvador Romanello

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024, tem como objeto selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 004/2024. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 28/06/2024 a 14/07/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: duvidas001.2024@anater.org ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839.

Brasília-DF, 10 de junho de 2024.

JEFFERSON CORITEAC

Presidente da ANATER
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 176/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas de Aurora do Tocantins - TO e Órgão Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 18 - 19 - 22 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 119 - 120 - 121 - 122 - 125 - 128 - 129 - 131 - 134 - 143 - 147 - 151 - 152 - 155 - 156 - 159 - 160 - 161 - 167 - 168

, perfazendo o valor total R$ 365.112,34 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos), Empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 14 - 17 - 20 - 21 - 26 - 41 - 42 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 70 - 81 - 83 - 87 - 90 - 91 - 92 - 94 - 101 - 102 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 123 - 124 - 126 - 127 - 130 - 132 - 133 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 144 - 145 - 146 - 148 - 149 - 150 - 153 - 154 - 157 - 158 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 169, perfazendo o valor de R$ 329.952,97 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.891.838/0001-36, declaro vencedor dos itens 23 - 24 - 48 - 76, perfazendo o valor de R$ 17.025,28 (dezessete mil vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) e a empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ 51.228.218/0001-39, declaro vencedora dos itens 116 - 117 - 118, perfazendo o valor de R$ 20.692,60 (vinte mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) . Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 6 de julho de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 firmado em 01/04/2022, que fazem entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 23.561.848/0001-95; Objeto: Locação de impressora com franquia de 4 mil cópias/mês; Valor mensal: R$ 200,00, valor global R$ 2.400,00. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Centro custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Processo Adm. nº 009/2022 - Dispensa nº 007/2022. Luciana Picanço Pereira. Presidente do CRFa8ªR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2 Termo de Apostilamento ao Contrato n 393/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Adobe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.154.345/0001-62. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na requalificacao dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educacao do municipio de Joinville. Data assinatura: 23/05/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 74.101,62 (setenta e quatro mil, cento e um reais e sessenta e dois centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario - Ricardo Mafra - Secretario de Administracao e Planejamento - Joinville, 24 de maio de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 950991/2023. Projeto: "Identificação, pesquisa e implementação de indicadores para acompanhamento do sistema nacional de avaliação do ens...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001-10). VALOR: R$ 24.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2 Termo de Apostilamento ao Contrato n 196/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Paleta Engenharia e Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.589.125/0001-03. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para construcao do Centro de Educacao Infantil Morro do Meio. Data assinatura: 22/05/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 561.255,04 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos. Diego Calegari Feldhaus, Secretario - Ricardo Mafra - Secretario de Administracao e Planejamento - Joinville, 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a comunidade de Santo Antonio localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 10/06/2024 às 08:00h do dia 20/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 20/06/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Afonso Bezerra/RN em 6 de Junho de 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Administrativo nº 064241/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia Reforma, restauro, iluminação, modernização no Parque Municipal Ecológico e Social Professor Doutor Rubem Cione em Ribeirão Preto/ SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 968.606,37 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 26/06/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/06/2024 a partir das 14h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90011/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 14:00HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 15:30HRS, para Contratação de empresa para fornecimento de medicamento, curativos e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorio -Ba com determinação judicial.

Manoel Vitorino, 10 de Junho de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia - Area Civil, para execução de obra de construção de casas populares, sendo 10 (dez) unidades com área construída de 41,87m² no município de Tabocão - TO., conforme Projeto Básico e demais Anexos, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, ou www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 - Data da Abertura: 24/06/2024 09:00

Tabocão - TO, 6 de junho de 2024.

Diego Henrique Silvério Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/06/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de soros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG, 10 de junho de 2024

Eduardo Monteiro de Abreu

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa D - DER/PR. Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 12/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 24/06/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 7 de junho de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 11/06/2024 até as 09h00min do dia 26/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma do Alambrado do Estádio Penha do Coco, no Município de Chalé/MG.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

CHALÉ-MG, 7 de Junho de 2024

KATIA DA SILVA SCHIMITH

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594005244202412. Objeto: Aquisição de prótese transfemural sob medida em proveito de usuário do fundo de saúde do exército (FuSEx), atendido pelo HGeSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 11/06/2024 até as 13h00min do dia 26/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma praça Mário Assad Júnior, na Sede do Município de Chalé/MG.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.

Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

CHALÉ-MG, 7 de Junho de 2024

KATIA DA SILVA SCHIMITH

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Despacho de 7 de junho de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 032/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 047/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ARAÇAGI-RAMAL LESTE - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO o objeto em favor objeto em favor do CONSÓRCIO PSS / ENGEDUX, constituído pelas empresas: PSS SERVIÇOS DE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ 97.535.869/0001-72 e ENGEDUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 24.173.117/0001-35, com proposta no valor global de R$ 5.486.000,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Recursos: Governo do Estado, e Federal.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90007/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: F5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.410.640/0001-07. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotivos modelo VAN EXECUTIVA, ano de fabricação e modelo 2024/2024, de fabricação nacional. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 308.333,33 (trezentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 63/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONTRATADA: Delta Produtos e Serviços Ltda OBJETO: aquisição eventual, futura e parcelada, de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. VALOR de 101.372,00 (cento e um mil trezentos e setenta e dois reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei n14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Nadylla Menez Vieira e pela contratada: João Manoel De Souza Lima DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024. Nadylla Menez Vieira - Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.009240/2023-42.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.

Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA. Objeto: Contratação de suprimento nutricional para dietas enterais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90007/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: KASA MOTORS LTDA - SAGA MOTORS, CNPJ/MF nº 05.471.879/0004-16. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotivos modelo SEDAN HÍBRIDO, ano de fabricação e modelo 2024/2024, de fabricação nacional. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 189.350,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
EDITAL Nº 28 - CFQ, 10 DE JUNHO DE 2024

35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS -Edital nº 1 - CFQ/2021

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 35ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos

LUCIANO CHAVES NETO, 279101978, 20.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

THIAGO DOS SANTOS ALVES, 279104267, 17.

EDILENE SELES SILVA, 279109686, 18.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho Federal de Química
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-CCL/PMA

A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste tornar público que o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024-CCL/PMA foi revogado por interesse da Administração Pública para ajustes no Termo de Referência e no Edital da referida licitação. Assim, a abertura do certame foi remarcada para o dia 24/06/2024, às 10h00min no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 7 de junho de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CCL/PMA

A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste tornar público que o Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-CCL/PMA foi revogado por interesse da Administração Pública para ajustes no Termo de Referência e no Edital da referida licitação. Assim, a abertura do certame foi remarcada para o dia 24/06/2024, às 12h00min no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 7 de junho de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PAS 056/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21 de junho de 2024 às 9h30, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material institucional. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília/DF, 10 de junho de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002207202380. Objeto: PE 90.067/2024 - Aquisição de Insumos para impressora 3D J35 PRO da STRATASYS (FLUÍDO PARA LIMPEZA E HIBERNAÇÃO DAS CABEÇAS DE IMPRESSÃO; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA ELÁSTICO INCOLOR FLEXIVEL; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS TRANSPARENTES; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS BRANCOS E OPACOS; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS PRETOS E TINTA - FOTOPOLIMERA QUE EXERCE SUPORTE COM FORMAS GEOMETRICAS PARA SERVIR DE SUBSTRATO PARA OS PROPOTIPOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO Nº 302/2024 ao CONTRATO Nº 454/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020-00008, PMP/ CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 33.000,00. Vigência: 30/05/2024 a 26/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-00002

Objeto: Construção de uma Creche padrão SEDUC - Tipo 2 do Programa "Creches por todo o Pará" através do Convênio nº 019/2023/SEDUC com a Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa. Data de Abertura: 26/06/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 11/06/2024. Presidente da CPL - Luciana brito vieira - Portaria nº 21/2024 - GPP.

Luciana brito vieira

Presidente