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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMQI

OBJETO: da presente Contratação de empresa para execução um Parque Urbano, com a execução de paisagismo, mobiliários Urbanos, equipamentos urbanos, pista compartilhada em concreto armado, escavação e drenagem de lago, calçadas em pavers e outros conforme projetos memorial descritivo, planilhas e demais documentação exigidas no Convênio no 024/2024, protocolo no 20.60.727-7, Celebrado entre o IAT (Instituto Água e o município de Quedas do Iguaçu -Pr. de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 21 de junho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 09 de julho de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br., CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma:

N° lote

Descrição do objeto

Quantidade e unidade medida

Prazo execução

01

Execução um Parque Urbano, com a execução de paisagismo, mobiliários Urbanos, equipamentos urbanos, pista compartilhada em concreto armado, escavação e drenagem de lago, calçadas em pavers e outros conforme projetos memorial descritivo e planilhas

22.985,00

20 meses

Valor total IAT R$ 2.110,297,32

Valor Contrapartida Municipal R$ 234.477,48

Valor Global do Lote R$ 2.344.774,80

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu,18 de junho de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 18/06/2024 a 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia de04 Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de CONCORRENCIA 005-2024, Objetivando pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida - BA, 17 de Julho de 2024.

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada para elaboração de plano estratégico para evolução do serviço Brasiliana Museus para Brasiliana Cultura, contendo plano de articulação da comunidade de usuários, implementação da funcionalidade para criação de curadorias temáticas específicas, e mapeamento de redes e coletivos internacionais envolvidos no tema dos agregadores, com potencial de interoperabilidade com o projeto Brasiliana Cultura"; c) Nome do Contratado: ANDRÉ LUIZ DADONA BENEDITO; d) Termo de Referência nº 9879; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 03 de junho a 03 de novembro 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000894/2024-12; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 126/2024; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003805/2024-04, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 25/2024, contratada: BSB MOLDURAS, CNPJ: 14.465.647/0002-84. Objeto: Contratação de serviço de emolduramento de tela de pintura. Justificativa: Viabilizar a proteção e elevação da vida útil da referida tela. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total: R$ 470,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PEValor: R$4.069.805,85. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 18 de junho de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23542.004467/2023-00.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.790,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0004460-15.2021.6.12.8000.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto:

a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 01/08/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93; e

b) o reajuste dos valores contratuais, com base na variação acumulada em 12 meses do ipca/ibge, que no mês de abril/2024 foi de 3,69%, conforme previsão do item 6.7 da cláusula sexta - do pagamento e reajustes do termo contratual e com fundamento no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685,16. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000944/2023-27. Contrato: 27/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 6(seis) meses, a partir de 17 de junho de 2024. Fundamento legal: 75, VIII e 124, II, todos da Lei 14.133/2021. Contratado (a): TATIANNA DOS SANTOS MARTINS. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Tatianna dos Santos Martins.
EDITAL nº 845/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2024

TC 013.969/2021-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CNPJ: 92.740.539/0001-03, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11984/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 013.969/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundo Nacional de Saúde - MS, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/6/2024: R$ 5.377.584,09; em solidariedade com o responsável Augusto Veit Junior - CPF: 008.498.630-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 500.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.005534/2024-42.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 19.609.588/0001-03 - EF EDUCACAO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de cursos de idiomas (inglês, espanhol e francês) na modalidade de educação à distância (ead), virtual (aulas síncronas) e online (aulas e estudos assíncronos) que atendam a classificação do common european framework of reference (cefr), que vai do nível a1 (iniciante) até o c2 (pós-avançado) e cuja plataforma disponibilize relatórios para a gestão da aprendizagem pelo participante e institucional a fim de garantir uma abordagem sistemática ao aprendizado e desenvolvimento dos servidores, a gestão efetiva do aprendizado vinculado ao cumprimento das estratégias da anac e um sistema eficaz de avaliações dos resultados obtidos com o investimento no treinamento, nas condições estabelecidas no estudo técnico preliminar (sei! 9593159) e termo de referência (sei! 9680911)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 394.650,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23820.009083/2020-04.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato de prestação de serviços. Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950899/2023, Processo n. º 71000.090770/2023-89.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 25/07/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000648/2024-13.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 399.831,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000648/2024-13.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.338,30. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.007537/2024-40.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de intensificador de imagens uso radiológico para o HU-Furg. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Concorrência N°001/2024, Processo Administrativo N°02/007/019/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos/AM, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 ministério das cidades - plataforma transfere.gov", Valor do Contrato: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 17/06/2024, Despesa: 108, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 - Construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 001/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos/AM, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 ministério das cidades - plataforma transfere.gov", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa,

Barcelos, 17 de junho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 23538.019243/2020-19.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias, sendo 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias para execução dos serviços, acrescidos de 120 (cento e vinte) dias para finalização do contrato de acordo com o termo de referência, compreendendo o período de 29/06/2024 a 23/12/2025, respeitando o limite máximo de 60 meses;

b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto (anexo ao termo);. Vigência: 29/06/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.980,41. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.001908/2023-13.

Pregão Nº 641/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1, Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 5.885.858,51. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035588. Nº do PROCESSO: 21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/06/2024. Valor Total: R$ 1.584,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035589. Nº do PROCESSO: 21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FERRALLY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/06/2024. Valor Total: R$ 525,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035586. Nº do PROCESSO: 21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/06/2024. Valor Total: R$ 732,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035587. Nº do PROCESSO: 21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/06/2024. Valor Total: R$ 1.145,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001639202479. Objeto: Aquisição anual 2024 de SOROS HOSPITALARES (grupo 5). Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.014080/2023-81.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos (brita 19mm).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 78.072,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90004/2024, que tem como objeto Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S-10).

Que a Empresa:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, foi a ganhadora do grupo de itens 01no valor de: R$221.359,95(duzentos e vinte e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Totalizando no valor global da Ata de R$221.359,95(duzentos e vinte e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.23096.095500/2023-08)

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO de Rescisão

Processo nº 19.0.000001328-8; Termo de Rescisão do Contrato nº 049/19; Contratada: Algar Telecom S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão do contrato a partir de 11/04/2024; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 02/05/2024.
AVISO

CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, vem através do presente comunicar a todos os interessados, em especial as licitantes, que dará continuidade o julgamento do procedimento licitatório (Lances e Habilitação) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. Início da Sessão: Dia: 21/06/2024. Horário: 08h00min (horário oficial de Mato Grosso). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT - Situada à Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000.

Alta Floresta/MT, 18 de junho de 2024.

PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.111401/2023-92

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: VALÉRIA MOTTA DA NÓBREGA DANTAS - CPF: ***.541.9XX-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Dr. Luís Sergio Cavalcante, s/n, Praia de Barreta, Nísia Floresta /RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100830-98.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 389,34 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 101.255,62 (cento e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/06/2024, Arquivo SEI nº 42799003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003696/2024-17, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, Objeto: Contratação de Serviço de manutenção corretiva para os equipamentos do Centro de Endoscopia do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação e o art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 44.458,16. Contratada: ANMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 01.378.750/0001-64. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00056/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.584.137,40. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608.761,40.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000529/2024-97

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0079.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Comunitária de Santa Cruz dos Milagres CNPJ: n.º 17.962.433/0001-20 OBJETO 01 (uma) Caixa d'água de polietileno de 5000 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 1.146,69 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Samanta Dantas Carvalho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.003048/2024-79. Contrato Administrativo nº 039/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ 04.198.254/0001-17 Objeto: Contratação de serviços de renovação do software architecture engineering & construction collection commercial single-user 3-year subscription renewal switched from m2s multi-user 2:1 trade-in pelo período de 3 (três) anos, sku: 02hi1-008045-l160, compatível com o sistema operacional windows 8 ou superior e com sistemas operacionais mac os v10.12 ou superior. Vigência: 3 (três) anos, a partir de 20/06/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024. Nota de Empenho: 2024NE1446 de 12/06/2024. Valor do Contrato; R$ 140.580,00 ( cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei 13.303, de 30/06/2016. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo, Substituto, da Diretoria de Operações e Abastecimento. Contratada: MÁRCIA CAETANO DA SILVA - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23538.000447/2022-30.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.504.878,99. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 46 do Decreto 6.268 de 22 de novembro de 2007 e que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, após esgotadas as tentativas de notificação por via postal com aviso de recebimento e considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereços indefinidos ou desconhecidos, INTIMA a empresa CAFÉ GRÃO SUPREMO - CNPJ nº 48.752.783/0001-96, com sede em Coimbra/MG, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Norte, em Natal/RN, para tomarem conhecimento do AUTO DE INFRAÇÂO nº 02/5746/RN/2024, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000 e no Decreto nº 6.268 de 22 de novembro de 2007.

Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados a partir da publicação deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal ou pelo e-mail sifisv.sfa-rn@agro.gov.br. Local de comparecimento: Av. Hildebrando de Gois, 150 - Ribeira, Natal/RN, CEP 59010-700 - Fone: (84) 4006-9696.

Este Edital torna sem efeito o Edital de Intimação Publicado no Diário Oficial da União Seção 3, nº 115, de 18 de junho de 2024, ISSN 1677-7069, referente ao Processo SEI nº 21040.000367/2024-11.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PE nº 185090. Termo de Cessão de Uso nº 01/2024/ADFOR/BCB. Objeto: Cessão de uso de área disponível no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Cessionária: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CNPJ 03.589.068/0001-46. Vigência: 7.5.2024 a 6.5.2029. Assinatura: 7.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.752, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15, 16 e 17 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 15.6.2024 a 15.7.2024: 0,7302% (sete mil, trezentos e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 16.6.2024 a 16.7.2024: 0,7665% (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 17.6.2024 a 17.7.2024: 0,8029% (oito mil e vinte e nove décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 15.6.2024 a 15.7.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 16.6.2024 a 16.7.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

c) de 17.6.2024 a 17.7.2024: 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 15.6.2024 a 15.7.2024: 0,0399% (trezentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento);b) de 16.6.2024 a 16.7.2024: 0,0660% (seiscentos e sessenta décimos de milésimo por cento);c) de 17.6.2024 a 17.7.2024: 0,0922% (novecentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64.041.017.067/2023-19.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica catônica rr-2c.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 467.899,94. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9026/2019.

Nº Processo: 48610.203596/2019-64.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: 1 prorrogar a vigência do contrato, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, correspondentes ao período compreendido entre 13/06/2024 e 13/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei nº. 8.666/1993;

2 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato;

3 contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, a critério da contratante, nos termos do artigo 79, inciso ii e §1º, da lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas; e

4 alterar a natureza jurídica da contratada de eireli para ltda... Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.173,66. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, para contratação de fornecimento de energia elétrica para o GAP-RJ e unidades apoiadas, com fulcro nas disposições do Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.140176/2022-11.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ELISAFÃ SÓSTENES SALES DOS SANTOS - CPF: ***.840.084-**.

OBJETO: situado na Rua Doutor Rocha Cavalcante, nº 280, Vergel do Lago, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 77,14 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 77,14 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.256,32.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 14/06/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo 63060.009640/2023-95, Pregão Eletrônico nº 22/2023, publicado no DOU nº 112, em 13/06/2024, Seção 3, Página 25. Onde se lê: Empresas vencedoras: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ 67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA.; CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL IPO LTDA.; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; e CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA & LIMA LTDA. Valor Total Homologado: R$ 142.149,24. Leia-se: Empresas vencedoras: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ 67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA.; CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL IPO LTDA.; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA & LIMA LTDA.; e CNPJ 15.072.183/0001-28 DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA. Valor Total Homologado: R$ 144.309,24.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 4/2024. Nº Processo: 09003.000130/2023-91. (Processo sancionatório 09003.200019/2024-84). Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA. CNPJ nº44.226.854/0001-66. Objeto: Rescisão unilateral do contrato oriundo do Pregão eletrônico 15/2023, para prestação de serviços na gestão de contratos e obras de revitalização no Escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro-ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$509.300,00. Data de rescisão: 10/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo nº TRF2-EOF-2015/00192.02, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, intima a empresa Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, os documentos relacionados na Informação nº TRF2-INF-2022/04818, da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos deste Tribunal da Coordenadoria de Análise Financeira de Contratos deste Tribunal, quais sejam: Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e guia de recolhimento com o valor do FGTS e sua respectiva multa. O prazo será contado a partir da publicação do presente Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, Caderno Administrativo TRF, e no Diário Oficial da União.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000387, emitida em 14/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Fernanda Peralta. Objeto: Contratação de especialista externa para ministrar palestra na "2ª Jornada do Meio Ambiente da Justiça Federal da 2ª Região: Gestão Sustentável de Resíduos". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00217.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2024/00054.11 a TRF2-EOF-2024/00054.13. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00047 a TRF2-ARP-2024/00049, com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025, no valor global de R$ 15.471,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Cliente: TRF-2ªRG; Concessionária: Light Serviços de Eletricidade S.A.; Objeto: Fornecimento de energia elétrica em unidade consumidora do Grupo B para o Centro Cultural Justiça Federal, situada na Av. Rio Brando, nº 241, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 74, inciso I, § 1º c/c art. 109, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.6013; PTRES: 168.418; Natureza das Despesas: 3.3.90.39.43 e 3.3.90.47.22; Valor anual estimado deste Termo: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais); Data da assinatura: 13/06/2024; Proc. n.º TRF2-EOF-2024/00016; Termo de Compromisso nº 20560/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000372, emitida em 12/06/2024. Contratante: TRF - 2ªRG. Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material odontológico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.367,56. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00085.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000360, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: KA Solution Informática Ltda. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor(a) para participação no curso "CISSP - Certified Information Systems Security Professional", no período de 17 a 28/06/2024. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 214344. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 11.927,54. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00187.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.100106/2019-21

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO ONEROSA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ **.*77.207/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado no SPUnet sob RIP 00079951 e SPIUnet sob o RIP Imóvel 0255013435000, contíguo ao imóvel localizado na Av. Puraquequara, nº 5.328, Bairro Puraquequara, Manaus/AM, cadastrado no SIAPA sob os RIPs 0255010009558 e 0255010009639

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 25.233,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.600.000,00

FINALIDADE: Estrutura Náutica, denominado Terminal de Uso Privado (TUP) - "Amazon Aço" para fins de recebimento de matérias-primas e equipamentos

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, e §§ 2º a 5º e 7º, e no Art. 42 da Lei n. 9.636, de 15/05/1996, combinado com os Arts. 95 e 96 do Decreto-Lei n. 9.760, de 05/09/1946, da Portaria SPU n. 7.145, de 13/07/2018, da Portaria MGI n. 771, de 17/03/2023, do art. 74, caput, da Lei n. 14.133, de 01/04/2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 19 de fevereiro de 2043

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Pagamento Anual de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Pagamento mensal de R$ 2.666,68 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 14/06/2024, no Livro nº 01, às fls. 140 a 152
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria atuarial para identificação e mensuração das provisões técnicas dos seguintes Fundos Garantidores: Fundo Garantidor para Investimentos - FGI, Fundo Garantidor para Investimentos - Programa Emergencial de Acesso ao Crédito - FGI PEAC, FGI PEAC Crédito Solidário RS, e Fundo FG BNDES/SEBRAE, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 19/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 19/06/2024 às 10h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024 às 15h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Mariana Terk Campos

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 AJI/JULIC
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 07/2024. Processo Sei nº 23034.028042/2023-18. Contrato: ED00663/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Aretuza de Oliveira Aguiar Arruda, CPF: ***.856.664-96. Objeto: realização de estudos e na elaboração de documentos técnicos relacionados à análise, acompanhamento e controle da operacionalização das atividades de gestão dos programas PNATE e o Programa Caminho da Escola. Vigência: 13/06/2024 a 13/05/2025. Valor total: R$ 96.178,67 (noventa e seis mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 11/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 07/2024. Processo Sei nº 23034.028042/2023-18. Contrato: ED00664/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Gabriel Barreto de Araujo, CPF: ***.567.651-96. Objeto: realização de estudos e na elaboração de documentos técnicos relacionados à análise, acompanhamento e controle da operacionalização das atividades de gestão dos programas PNATE e o Programa Caminho da Escola. Vigência: 13/06/2024 a 13/05/2025. Valor total: R$ 96.178,67 (noventa e seis mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 90004/2024

Processo Administrativo nº 63060.003955/2024-18. Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Objeto: Contratação de Seguro Total para a Frota Oficial de veículos do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 14/06/2024. Empresa vencedora: CNPJ 90.180.605/0001-02, GENTE SEGURADORA S.A. Valor Total Homologado: R$ 30.325,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

173007 - Autorização para a Central de Registro de Direitos Creditórios S.A. proceder às alterações no regulamento do Sistema de Registro CRDC para inclusão de novos ativos financeiros elegíveis a registro: Cédula de Crédito Bancário, Duplicata Rural, Nota Promissória e Nota Promissória Rural. Decisão: Chefe. Data: 17.6.2024.

186508 - Abastece-Aí Clube Automobilista Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 09.515.813). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$11.001.000,00; controlador: Ultrapar Participações S.A. Decisão: Chefe. Data: 17.6.2024.

262492 - Belvo Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 43.215.815). Assunto: alteração do capital de R$1.420.000,00 para R$1.670.000,00 (Alteração Contratual de 1.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.6.2024.

266974 - Banco ABN AMRO S.A. (CNPJ 03.532.415). Assunto: mudança da denominação social para Banco ABN AMRO Clearing S.A. (AGE de 4.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.6.2024.

266977 - ABN AMRO Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 44.527.444). Assunto: mudança da denominação social para ABN AMRO Clearing Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Alteração Contratual de 4.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.6.2024.

268435 - Iupi Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 08.323.197). Assunto: alteração do capital de R$3.100.000,00 para R$3.718.701,64 (Assembleia Geral Extraordinária de 12.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 17.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - CLÁUSULA PRIMEIRA - O Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do contrato de financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazos - 3.1 DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - 3.1.1 O Prazo para Utilização do Crédito total deste Financiamento é 30 de Junho de 2025
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição e instalação de 30 contêineres de 1000 litros para a coleta seletiva de resíduos sólidos nas ruas do município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 02/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de junho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

PROCESSO Nº 135/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Médicos de cirurgias de alta frequência e Médico ginecologista oncológico, para atendimento dos pacientes no II Mutirão da Saúde, a ser realizado a partir do dia 26/06/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 18 de junho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 02 de julho de 2024, às 14h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de junho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira