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Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 2/2024

O Município de Pinhão, Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Construção da Praça Lourival Batista, no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 26/12/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. Valor estimado: R$ 394.324,90 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). TIPO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20800 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 15.451.0003.1017 - Construção, Reforma E/OU Ampliação de praças. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 16593110. Parecer jurídico: 44/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 02/2024 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.pinhao.se.gov.br ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Pinhão/SE, 29 de novembro de 2024.

RICARDO ALVES DA MOTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015237/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Lívia Maria de Freire de Morais. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 06/2024. Processo nº 23091.010763/2024-92. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e o Ministério Público do Trabalho - MPT, CNPJ: 26.989.715/0061-43. Objeto: acréscimo no valor de R$ 23.712,46 (vinte e três mil, setecentos e doze reais e quarenta e seis centavos) ao valor do Convênio. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD, Andrea Da Rocha Carvalho Gondim, Procuradora do MPT.
AVISO DE DISPENSA de licitação FÍSICA Nº 27/2024

(Processo Administrativo n.° 067/2024)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, disponibilizando-se o presente aviso para os fins §3º do art. 75 do mesmo Diploma Legal. Maiores informações deste aviso poderão ser colhidas no site da Prefeitura de Planalto da Serra-MT, no menu denominado, dispensas de licitação: www.planaltodaserra.mt.gov.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE HOTELARIA COM ESPAÇO DE RECRE- AÇÃO/REFÚGIO, TIPO DAY USE, BEM COMO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Endereço Eletrônico para recepção de propostas e documentos:

E-mail: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br

Endereço para protocolo físico: Prefeitura Municipal, localizada na Praça São Carlos, n. 755, centro, Planalto da Serra-MT, CEP: 78.855-000.

Dia e Horário limite para recepção de propostas: 05/12/2024, ás 09:00 hs (horário de Mato Grosso).

Horário estimado para divulgação do resultado: 05/12/2024, ás 15:00 hs (horário de Mato Grosso)

Planalto da Serra-MT, 29 de novembro de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. OBJETO: 1) Reajustar o valor do contrato originário a partir de 12/12/2023 e 2) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 29/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 73.878,75. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3298-09.2019.4.01.8006-JFGO e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000517/2024-77-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0734.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ 01.612.495/0001-72. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 126, seção 3, fl. 92, ocorrida em 03/07/2024, ONDE SE LÊ: "R$ 295.000,00", LEIA-SE: "R$ 408.250,00".
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90064/2024-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90064/2024-INI, as seguintes empresas: STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, no valor total de R$ 1.290,00 (mil, duzentos e noventa reais); STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, no valor total de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais).

Os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17 foram cancelados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.610,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1210730/2024 PROCESSO N.º 23115.012794/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 164/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901479. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. Valor Total: R$ 35.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº ***.832.640-**.
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000387/2021-33

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "AVALIAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS BRASILEIRAS PARA AVALIAÇÃO GLOBAL DAS ÁRVORES.

Descrição: a) Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2022 até o dia 30/12/2024, alterando, portanto, a redação da subcláusula 10.1 da CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do referido Acordo celebrado entre as partes, que passará a viger com a seguinte redação:

"10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO E VIGÊNCIA

10.1. Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência até 30 de dezembro de 2024 para a execução das atividades previstas, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência."

b) Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, para o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 11/2022 celebrado entre as partes.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Da Computação Científica- FACC - CNPJ: 06.220.430/0001-03

Vigência: 29/11/2024 até 30/12/2024)

Valor: sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 29/11/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela FACC: Flávio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 196/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.009090/2021-46, referente ao Concorrência n.º 196/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:

Lote 3: CONSÓRCIO VVC PESAGEM, composto pelas empresas V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.739.311/0001-87; VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S.A - CNPJ: 07.877.926/0001-09; e CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 58.793.852/0001-63, com o valor da proposta de R$ 36.081.873,51 (trinta e seis milhões, oitenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90005/2024. Nº do PROCESSO: 21175.002289/2024-55. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LIOBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO DE LIOFILIZADORES S.A., CNPJ: 06.258.114/0001-12. Objeto: Aquisição de Acessórios para Liofilizador L101 LIOBRAS. Fundamento Legal: Art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data das Assinaturas: 29/11/2024. Valor Total: R$ 7.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas pelo Reconhecimento da Inexigibilidade e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas pela Ratificação da Inexigibilidade.
EDITAL Nº 204/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - VCE;

Área de Concentração: MATEMÁTICA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 04/12/2024 a 02/01/2025.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024

Concorrência nº 013/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0161/24

Partes: J.A.A CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de vigência e execução pelo período de 03 (três) meses, a partir da presente data, em consonância com a Lei Federal nº.14.133/21. Data de assinatura: 25/11/2024.

Signatários: Estevão Pedrosa Júnior.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Retificação

No Extrato de Contrato. Processo Administrativo n.º 066/2024. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). No extrato de contrato, publicado no DOU n.º 216, de 07/11/2024, pag. 200.

Onde se lê: "Contratado: pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 57.720.590/0001-44";

Leia-se: "Contratado: Ademar Francisco de Oliveira Filho, CPF n° 092.xxx.xxx-73". Permanecem inalteradas as demais informações. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 84/2023-FME, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTRO MATERIAIS DE CONSUMO: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 13.960.775/0001-50 Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 85/2023-FME, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTRO MATERIAIS DE CONSUMO: NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI; CNPJ: 08.778.948/0001-84 Data de Assinatura: 29/11/2024.
EDITAL Nº 13, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Física

Graduação em Física

01-AC

20h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 25/11/2024 até 23h59min do dia 04/12/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 05/12/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024

Aviso de Errata ao Relatório de Inscritos. O Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a ERRATA ao RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA N° 028/2024 - SECULTFOR encaminhada pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR por meio de Ofício nº 01085/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, via SPU nº P475178/2024, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2736&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO: Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o Chamamento.

Fortaleza - CE, 29 de novembro de 2024.

TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
AVISO de licitação

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Aviso de Encerramento de Inscrições. Credenciamento Nº 003/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre Projetos Culturais dos Diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que serão encerradas as inscrições no CR 003/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTISTICO, conforme solicitação da SECULTFOR, por meio do Ofício nº 1045/2024 - SPU P449978/2024, tendo em vista o atendimento da necessidade da Administração com a quantidade de profissionais já credenciados. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 29 de novembro de 2024.

TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 71/2024 - SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 - SEFIN. (Processo nº P425411/2024). CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, com recursos do PNAFM. CONTRATADA: Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0002-15. OBJETO: Contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos e serviços de licenciamento de software, garantia de atualização e funcionamento, repasse tecnológico e serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender a Secretaria Municipal das Finanças. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 90180/2024 e seus anexos, decorrente da ARP nº 69/2024-CLFOR, os preceitos do Direito Público, Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, 15.913, de 27 de fevereiro de 2024 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), na Instrução Normativa (IN) nº 04/2024, publicada em 22 de março de 2024, da CGM e na Portaria Municipal nº 186/2024-SEPOG, de 14 de março de 2024, e o que resta disposto no Anexo I- Termo de Referência do Edital nº 9964. DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 1.237.288,60 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias, do orçamento do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal nos Municípios Brasileiros - PNAFM: Projeto/Atividade: 23101.04.126.0001.1005.0050; Elemento de Despesa: 449040 e 449052; Fonte de Recursos: 3.150000000001 e 3.17540000001. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual será de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 91, da Lei nº 14.133/2021. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada, no valor de R$ 61.864,43 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), nos moldes do art. 96 e 98 da Lei nº 14.133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 22 de novembro de 2024. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, o Sr. JOSE RAIMUNDO MORAIS VILAR Pela empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, o Sr. THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA. Fortaleza-CE, data digital. José Raimundo Morais Vilar - Secretário Executivo Municipal das Finanças.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 762/2023 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002692/2023-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do Contrato nº 00762/2023, tendo em vista os reiterados atrasos no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciários e FGTS, forçando esta Autarquia a proceder com o pagamento direto de salários, benefícios, FGTS e diárias dos empregados ocupantes dos postos de trabalho contratados. Adicionalmente, destaca-se que em razão do não pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e FGTS, foi acionado o RISCO nº 05 do Mapa de Riscos (Sei! 15387805), o qual determina o acionamento da ação de contingência: "3. Aplicação de Penalidade e Rescisão Contratual" Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 336/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 275/2022.

Nº Processo: 23138.001489/2022-09.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 275/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.964,80. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 10580.100196/2021-44.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto de vigilância noturno instalado na Ceplac - Itabuna, sito à rua Jucá Leão, Itabuna/Ba e; a realocação de postos conforme a tabela do ietm 1.3, cláusuila primeira. Vigência: 27/11/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.473.622,72. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

O Município de Pinhão, Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da obra de Construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 26/12/2024, 12h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. Valor estimado: R$ 608.371,08 (seiscentos e oito mil trezentos e setenta e um reais e oito centavos). TIPO: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20800 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 08.244.0006.1052 - Construção, Reforma e Ampliação do CRAS. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 16650000. Parecer jurídico: 45/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 02/2024 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação:

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.pinhao.se.gov.br ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Pinhão/SE, 29 de novembro de 2024.

RICARDO ALVES DA MOTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149002320202409. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de galpão para insumos em atendimento das demandas do curso de Agronomia do Campus de Alegre do Ifes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no site do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=164928..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 29/11/2024) 158425-26406-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 882565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Prorrogar vigência até 31/12/2025. Valor Total: R$ 272.491,11, Valor de Contrapartida: R$ 4.041,04, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90028/2024, para Registro de Preços referente a Aquisição de Generos Alimentícios variados, Carnes Bovinas, Suínas, Aves e Peixes, "in natura" e processadas, Presunto, Queijo e Hortifrutigranjeiros, para compor o cardápio das refeições servidas no Pronto Atendimento Indantil - PAI. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 02/12/2024 às 08:30 do dia 13/12/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 13/12/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço GLOBAL (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 22/2024, sessão 17/12/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis"). Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado e integrado de gestão pública municipal, ambientado em nuvem, sem limite de usuários, incluindo serviços necessários à sua implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado, manutenção (corretiva e legal) e acompanhamento permanente de projeto, para atendimento de necessidades dessa municipalidade, conforme consta detalhadamente no edital e seus anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 29 de novembro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898867. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: PAULO ALVES DOS REIS, CPF nº ***.103.395-**.
Letras Português / Inglês - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450011065

RENATA GICELLY DE FARIAS BEZERRA

79,00

Aprovado

2

2450009200

EMILLE MORGANA SANTOS MATTOS

67,89

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450021785

JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA SOARES

67,56

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450018604

ANDRE FELIPE RIBEIRO

66,05

Aprovado - Cadastro Reserva

5

2450008817

NEIMAR OLIVEIRA DAS DORES

66,00

Aprovado - Cadastro Reserva

6

2450012251

RENATA FERREIRA DOS SANTOS

65,94

Aprovado - Cadastro Reserva

7

2450021375

THAIS RIOS DE AGUIAR

64,95

Aprovado - Cadastro Reserva

8

2450019537

FERNANDA PATRICIO MARIANO

64,16

Aprovado - Cadastro Reserva

9

2450010257

ISAAC FERNANDES DOS SANTOS

63,44

Aprovado - Cadastro Reserva

10

2450005602

LUANNA MARCELLE BISPO NASCIMENTO

62,73

Aprovado - Cadastro Reserva

11

2450003871

NAIARA SANTANA PITA

62,60

Aprovado - Cadastro Reserva

12

2450000378

GUSTAVO SANTOS MATOS

62,15

Aprovado - Cadastro Reserva

Letras Português / Inglês - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450011156

LÍCIA MARTHA DANIEL OLIVEIRA

71,74

Aprovado

2

2450020526

NAYARA SILVA GUIMARAES PEREIRA

71,34

Aprovado - Cadastro Reserva

ÁREA: LETRAS PORTUGUÊS

Letras Português - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450002354

PAULO DE SOUZA

83,40

Aprovado

2

2450004870

ALVARO MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA

82,23

Aprovado

3

2450019041

FABIANA FERREIRA NASCIMENTO DE SOUZA

81,56

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450013522

JOÃO PAULO LIMA CUNHA

70,60

Aprovado - Cadastro Reserva

5

2450011359

JAQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO

68,59

Aprovado - Cadastro Reserva

6

2450014141

PROFESSOR RAFAEL DIAS

59,26

Aprovado - Cadastro Reserva

Letras Português - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450002354

PAULO DE SOUZA

83,40

Aprovado

2

2450013522

JOÃO PAULO LIMA CUNHA

70,60

Aprovado - Cadastro Reserva

Letras Português - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450014141

PROFESSOR RAFAEL DIAS

59,26

Aprovado - Cadastro Reserva

ÁREA: LIBRAS

Libras - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450008858

GABRIEL DOS SANTOS MACHADO

77,87

Aprovado - Cadastro Reserva

2

2450018299

RAFAELA DE ALCÂNTARA BARROS

73,06

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450004183

EMANUELLE REISURREIÇÃO SANTOS CARNEIRO DANTAS

72,93

Aprovado - Cadastro Reserva

Libras - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450018299

RAFAELA DE ALCÂNTARA BARROS

73,06

Aprovado - Cadastro Reserva

2

2450004183

EMANUELLE REISURREIÇÃO SANTOS CARNEIRO DANTAS

72,93

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450012166

ROBERTA CANTUÁRIA BORGES

71,06

Aprovado - Cadastro Reserva

Libras - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450015838

ALISSON DOS SANTOS FARIAS

71,33

Aprovado
Turismo - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450008025

RICARDO LUIS DA SILVA

83,90

Aprovado - Cadastro Reserva

2

2450002986

MARIA RITA DE OLIVEIRA NUNES DANGELO

79,53

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450017542

LARA BRUNELLE ALMEIDA FREITAS

76,77

Aprovado - Cadastro Reserva

ÁREA: VETERINÁRIA

Veterinária - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450007396

BRUNO PAJEÚ E SILVA

79,26

Aprovado

2

2450011456

URIAS FAGNER SANTOS NASCIMENTO

77,84

Aprovado

3

2450011988

ALBERTO FONTES DÓRIA

77,43

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450002003

(12) PAULO HENRIQUE GILIO GASPAROTTO

74,87

Aprovado - Cadastro Reserva

5

2450015562

JOSÉ WILLIAM TELES SILVA

74,25

Aprovado - Cadastro Reserva

6

2450001120

FÁBIO JOSÉ TARGINO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR

74,16

Aprovado - Cadastro Reserva

7

2450002740

JEFERSON SILVA CARVALHO

73,86

Aprovado - Cadastro Reserva

(12) Subjudice Pje: 0805586-77.2024.4.05.8500

Veterinária -Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450011456

URIAS FAGNER SANTOS NASCIMENTO

77,84

Aprovado - Cadastro Reserva

2

2450015562

JOSÉ WILLIAM TELES SILVA

74,25

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450020671

DAVID RWBYSTANNE PEREIRA DA SILVA

73,62

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450004058

NAYANA BORGES DAS MERCÊS

71,14

Aprovado - Cadastro Reserva

ÁREA: ZOOTECNIA

Zootecnia - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450002757

TOMÁS GUILHERME PEREIRA DA SILVA

84,11

Aprovado

2

2450010567

DANDARA DE OLIVEIRA FÉLIX

81,48

Aprovado

3

2450007941

(15) RAYANNE THALITA DE ALMEIDA SOUZA

81,39

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450019695

FLAVIO MOREIRA DE ALMEIDA

81,24

Aprovado - Cadastro Reserva

5

2450002023

PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

79,97

Aprovado - Cadastro Reserva

6

2450016500

MARISE STELA PAES DE AZEVEDO

78,26

Aprovado - Cadastro Reserva

7

2450014324

CHRISTIANE SILVA SOUZA

76,65

Aprovado - Cadastro Reserva

8

2450004699

THIAGO LUIS ALVES CAMPOS DE ARAÚJO

74,44

Aprovado - Cadastro Reserva

9

2450010985

JOSÉ EDUARDO MATOS

74,16

Aprovado - Cadastro Reserva

10

2450021365

JAIME MIGUEL DE ARAUJO FILHO

74,08

Aprovado - Cadastro Reserva

11

2450011713

JONE RODRIGUES DA SILVA

72,04

Aprovado - Cadastro Reserva

(15) Subjudice Pje: 0804881-79.2024.4.05.8500

Zootecnia - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450010985

JOSÉ EDUARDO MATOS

74,16

Aprovado

2

2450011713

JONE RODRIGUES DA SILVA

72,04

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450017847

MARILENE DOS SANTOS MACIEL

70,31

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450003588

ALINE SILVA DE SANTANA

70,20

Aprovado - Cadastro Reserva

5

2450012545

MAISE DOS SANTOS MACARIO

70,00

Aprovado - Cadastro Reserva

Zootecnia - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450021365

JAIME MIGUEL DE ARAUJO FILHO

74,08

Aprovado - Cadastro Reserva

Aracaju, 29 de novembro de 2024.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Arquitetura e Urbanismo - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450020275

WESLAINY LEMOS SANTOS FONTES

58,33

Aprovado

Arquitetura e Urbanismo - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450001166

MURILO SANTOS LACERDA

62,07

Aprovado

ÁREA: ARTES

Artes - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450008524

CLARA TALHA MELO DE SOUSA

81,14

Aprovado

2

2450017153

ILLIAN NARAYAMA ROCHA OLIVEIRA

78,60

Aprovado

3

2450011665

ADÃO FREIRE MONTEIRO

77,90

Aprovado

4

2450007484

MAYELE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

76,14

Aprovado

5

2450009051

WÉCIO BEZERRA SANTOS JÚNIOR

72,40

Aprovado

6

2450019802

GUILHERME LAZZARETTI

71,90

Aprovado - Cadastro Reserva

7

2450020217

ADRIANO MOREIRA COSTA VILELA

71,87

Aprovado - Cadastro Reserva

8

2450000659

RAFAELA MARIA MARTINS DA SILVA

70,82

Aprovado - Cadastro Reserva

9

2450007487

VINICIUS SENA DOS SANTOS

70,74

Aprovado - Cadastro Reserva

10

2450000300

RENAN GREGÓRIO CRUZ

70,46

Aprovado - Cadastro Reserva

11

2450018233

CRISTIANE CARDOSO BARBOSA ALVES

69,53

Aprovado - Cadastro Reserva

12

2450001130

DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES

69,20

Aprovado - Cadastro Reserva

13

2450000836

FABIANO DOS SANTOS RODRIGUES

68,80

Aprovado - Cadastro Reserva

14

2450014124

IGOR VASCONCELOS DO ROSÁRIO

68,34

Aprovado - Cadastro Reserva

15

2450022645

TAILA SUIAN IDZI

66,28

Aprovado - Cadastro Reserva

16

2450010214

AMANDA PACHITO DE AMORIM LIMA

63,60

Aprovado - Cadastro Reserva

17

2450013929

GABRIELA CALDAS GOUVEIA DE MELO

63,53

Aprovado - Cadastro Reserva

18

2450010426

LUCIANO JOSÉ TRINDADE FALCÃO

63,00

Aprovado - Cadastro Reserva

19

2450018569

LEIDSON DA SILVA LIMA

60,12

Aprovado - Cadastro Reserva

20

2450001290

RENATA CRISTINA ALVES

58,17

Aprovado - Cadastro Reserva

Artes - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450017153

ILLIAN NARAYAMA ROCHA OLIVEIRA

78,60

Aprovado

2

2450007484

MAYELE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

76,14

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450009051

WÉCIO BEZERRA SANTOS JÚNIOR

72,40

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450000659

RAFAELA MARIA MARTINS DA SILVA

70,82

Aprovado - Cadastro Reserva

5

2450007487

VINICIUS SENA DOS SANTOS

70,74

Aprovado - Cadastro Reserva

6

2450000300

RENAN GREGÓRIO CRUZ

70,46

Aprovado - Cadastro Reserva

7

2450018233

CRISTIANE CARDOSO BARBOSA ALVES

69,53

Aprovado - Cadastro Reserva

8

2450001130

DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES

69,20

Aprovado - Cadastro Reserva

9

2450000836

FABIANO DOS SANTOS RODRIGUES

68,80

Aprovado - Cadastro Reserva

10

2450018569

LEIDSON DA SILVA LIMA

60,12

Aprovado - Cadastro Reserva

11

2450001290

RENATA CRISTINA ALVES

58,17

Aprovado - Cadastro Reserva

Artes - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450020217

ADRIANO MOREIRA COSTA VILELA

71,87

Aprovado

2

2450010426

LUCIANO JOSÉ TRINDADE FALCÃO

63,00

Aprovado - Cadastro Reserva
Biologia - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450006380

RAISA MARIA SILVEIRA

74,83

Aprovado

2

2450006271

DARLAN MORAIS OLIVEIRA

73,60

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450014592

JÉSSICA JÉSSI CARVALHO DE MELO

73,13

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450015823

PETERSON RODRIGO DEMITE

72,86

Aprovado - Cadastro Reserva

ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Ciências Contábeis - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450009855

FLAVIA KARLA GONÇALVES SANTOS

80,40

Aprovado

2

2450014331

GUSTAVO BARROS COSTA

78,93

Aprovado

3

2450015354

JOAES DOS SANTOS OLIVEIRA MOTA

78,90

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450014255

JACKLINE ANDRADE DE ARAUJO

76,94

Aprovado - Cadastro Reserva

5

2450002349

ALISON SILVA FERREIRA

76,20

Aprovado - Cadastro Reserva

6

2450015452

CASSIANA BORTOLI

74,10

Aprovado - Cadastro Reserva

7

2450016883

(2) ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO NETO

74,04

Aprovado - Cadastro Reserva

(2) Subjudice Pje: 0806868-80.2024.4.05.8200

Ciências Contábeis - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450009855

FLAVIA KARLA GONÇALVES SANTOS

80,40

Aprovado - Cadastro Reserva

2

2450002349

ALISON SILVA FERREIRA

76,20

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450008791

LUCIJANE RODRIGUES DOS SANTOS

65,86

Aprovado - Cadastro Reserva

4

2450018995

ALAN RAMON LIMA VIEIRA

53,14

Aprovado - Cadastro Reserva

Ciências Contábeis - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450015452

CASSIANA BORTOLI

74,10

Aprovado - Cadastro Reserva

ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Comunicação Social - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450012453

MICHEL DE OLIVEIRA SILVA

82,80

Aprovado

2

2450005877

ANDRÉ LUÍS CARDOSO TROPIANO

82,16

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450012159

TATIANA HORA ALVES DE LIMA

79,74

Aprovado - Cadastro Reserva

Comunicação Social - Autodeclarados Negros (N)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450012453

MICHEL DE OLIVEIRA SILVA

82,80

Aprovado - Cadastro Reserva

2

2450011994

ELOY SANTOS VIEIRA

77,60

Aprovado - Cadastro Reserva

Comunicação Social - Pessoa com Deficiência (PcD)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450019884

LUCAS ARIBÉ ALVES

55,26

Aprovado - Cadastro Reserva

ÁREA: DESIGNER DE ANIMAÇÃO

Designer de Animação - Ampla Concorrência (AC)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

1

2450019263

FILIPE AGUIAR CARGNIN

74,50

Aprovado

2

2450009742

LEONARDO RODRIGUES CABRAL

63,26

Aprovado - Cadastro Reserva

3

2450018543

DIÊGO DE LIMA BARROS

57,53

Aprovado - Cadastro Reserva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749001843202477. Objeto: Aquisição de materiais diversos para readequação e reforma das bases da Terra Indígena Yanomami, implementação de projetos de etnodesenvolvimento e para utilização na Casai, sob orientação da Cogen/CGPDS.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont-1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais se encontram minudenciadas no Edital e seus Anexos.

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 194035-19208-2024NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 2023/000063-FI.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 34.454.477/0001-69 - PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01425.000528/2019-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços - a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 7.390,01 para r$ 7.927,64 , em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2024 e dos reajuste dos insumos no percentual de 4,62111%, referente ao índice acumulado do IPCA, a contar de 01/2023 a 12/2023.

E a partir de 01 de julho de 2024, por força do acórdão 1186/2017 da suprema corte de contas, os percentuais serão reduzidos para 1/10, refletindo no valor da planilha de custos de r$ 7.927,64 (sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 7.814,51 (sete e mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos).

Quanto ao valor das diárias, a partir de 1º de janeiro de 2024, passará de r$365,13 (trezentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) para r$ 393,23 (trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). A estimativa de 05 diárias mensais totalizará r$ 1.966,15 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) ..

Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.961,72.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 59004.000180/2023-37.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº25/2023, por 36 (trinta e seis meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993... Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.812,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE Prorrogação DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 942375/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:00001 - ESPAÇO PROGREDIR. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2023 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.033582/2023-53
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948726/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12/12/2023 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.069494/2023-90.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949042/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. DESAFIO JOVEM EBENEZER. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 06/12/2023 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.082014/2023-86.