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Extrato de Contrato

Homologo o processo de inexigibilidade de licitação relativo ao Contrato 014/2024, Processo Administrativo n.º 00196.004022/2024-84, COREN/AL, relacionados à Ata de Registro de Preços 014/2023 - COFEN, pregão eletrônico para registro de preços 025/223, Processo Administrativo 0752/2022 do mesmo órgão para contratação da empresa ALVO EVENTOS LTDA., CNPJ: 75.431.734/0001-24 para realização do serviço de montagens de estandes, locação de bens móveis e prestação de serviços especializados para atender as necessidades do Coren/AL segundo a descrição da Comissão de Eventos e diretoria deste regional no evento CBCENF 2024, sob demanda, cujo valor total será de R$ 6.326,38.

Maceió, 16 de outubro de 2024.Danyelly Dayane Alves da Silva Costa Presidenta do COREN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024

Objeto: Visa a formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de insumos diversos da construção civil, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco/AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90093/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1Os9wsnaV8Lsf-xSUIv53Fz2aJADCmtW5?usp=drive_link, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 18 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Pública nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. LUIZ FERNANDO MOREIRA, nos autos do Processo Administrativo n.º 2.911/2019, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado- PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA 016/2014, entre o município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o desenvolvimento dos países da Bacia do Prata- FONPLATA, no Município de Corumbá-MS, resolve: Apostilar o Contrato Administrativo 006/2020 referente a solicitação de Reajuste, no temos da Análise Técnica da 422/2024, fls. 5.912/5.914 e conforme análise da fiscal do contrato, fls. 5.892/5.895, em que o índice DNIT é de 27,68%, relativo ao 06º período, 24/02/2024 à 23/02/2025, e que deverá ser aplicado a partir da 43º medição, cujos os documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.º 8.666/93, bem como a seguinte cláusula contratual. CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DE PREÇO: Os preços constantes do presente Contrato poderão ter seus valores reajustados a partir de 1 (um) ano da data-base, com periodicidade de 12 meses, de acordo com a política monetária do Governo Federal e no caso da execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses o saldo contratual será reajustado pelo índice CONSULTORIA - SUPERVISÃO/PROJETO - SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), considerando como data base a data do orçamento inicial.

5.14 A aplicação do reajuste se dará no prazo de 01 (um) ano, a contar da data base do orçamento. 5.15 O prazo para aplicação do reajuste poderá ser alterado em face de edição de normas sobre a matéria. Data: 14/10/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
edital de notificação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a DRA. JAYANNE CARVALHO ALENCAR DUARTE de que no dia 29/10/2024, às 20:00 horas, ocorrerá por videoconferência o julgamento do PEP 18/2022. Maiores informações através do telefone (91)3204-4029 e 4027. Publica-se o presente edital por se encontrar a mesma em local incerto e não sabido.

MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO

Corregedora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará convoca a Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará para comparecer na sede do CRM-PA no dia 11/11/2024 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, a fim de aprovar a venda do imóvel onde funcionava a Delegacia do CRM-PA em Castanhal - Nordeste do Pará, ressaltando-se que este Regional possui 12.388 médicos inscritos em situação regular.

Belém, 17 de outubro de 2024.

Tereza Cristina de Brito Azevedo

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca JOEL SIQUEIRA BARTELS, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE 013/2024-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05 e 06, com o menor preço por grupo/lote a empresa: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.634.569/0001-30, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 146.534,40 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), lote 02 com o valor total de R$ 50.995,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e cinco reais); lote 03 com o valor total de R$ 1.140.180,00 (um milhão e cento e quarenta mil e cento e oitenta reais), lote 05 com o valor total de R$ 129.680,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais), lote 06 com o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 063/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 120/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29325- EMSERH

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.

DATA DA ABERTURA: 04/11/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação nº {1057880} Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 16 de outubro de 2024.

VALESKA MOREIRA LINDOSO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25570 - EMSERH

Contratação de Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM

DATA DA ABERTURA: 05/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Licitação nº [1057882]

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 16 de outubro de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
Extrato de contrato

Contrato n° 20240574 - PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 192.000,20 (cento e noventa e dois mil reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240575 - PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 98.361,40 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 147/2024. Locatária: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Locador: Sérgio Modolo. Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Equipamento - Casa de Acolhimento (Casa Lar). Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 2.200,00/mês. Data: 14/10/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Supressão: R$ 0,09. Data: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Proc. 048/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação- n. 017/2024 Contrato n. 009/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, C.N.P.J. 61.600.839/0001-55- OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração de estagiários, responsável pelo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo de estágios, para atender a demanda do CRF/MT. O valor da taxa de administração por estagiário será de R$ 60,00 (sessenta reais), o valor Estimado global de R$ 4.320,00. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025 - ASSINATURA: 14/10/2024. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada Júlio Cesar da Silva - Procurador.
Extrato de Contrato

Homologo a renovação contratual entre a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56 e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 506/2020 que tem por objeto o serviços postais mensais de correspondências, malotes e cobranças. O valor global de 90.000,00 (noventa mil reais). A vigência da renovação será de 12 meses, de 20 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2025. Maceió, 16 de outubro de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa Presidenta do COREN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 8.514/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 16 de outubro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Trecho 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96.

O recebimento das propostas será até o dia 05 de Dezembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 16 de outubro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 6/2024 - BNDES

OBJETO: Alienação, em lote único, do terreno situado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 04, Lote A, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, por maior oferta de preço e modo de disputa fechado e aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

EDITAL: Disponível a partir de 22/10/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 22/01/2025, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting

ID da Reunião: 219 116 943 186

Senha: zGanhJ

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 22/01/2025, antes do horário de abertura da sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. O link para envio das propostas será disponibilizado em aviso a ser publicado no site do BNDES 30 (trinta) dias antes da data da sessão pública.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VIAS E CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO 10X20X8 CM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/NOVEMBRO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/NOVEMBRO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1057981)

Assaí, 21 de Outubro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
extrato de ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Liliane Pereira da Silva Me; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 096/2023, adita-se o contrato do dia 01/10/2024 a 30/09/2025, passando o valor de R$285,00 para R$297,91, índice de 4,53% acumulado nos últimos 12 meses do IGPM/FGV, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Nos termos do art. 24, inc. II da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94. Bastos/SP, 30.09.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024

PROCESSO 078/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, ano 2024 ou superior, equipada com rompedor, conforme Convênio MAPA 956111/2024, Proposta 1715/2024, Processo 21000.020451/2021-19. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 18/10/20224 até as 8h30min do dia 30/10/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 30/10/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 30/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 17/2024.

Água Santa, 16 de Outubro de 2024

EDUARDO PICOLOTTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo n 005/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024- Objeto: Aquisição de barcos infláveis semirrígido com motor de 15HP (2 tempos) com carreta de encalhe em alumínio, barcos de fibra de vidro, barcos de fibra de vidro a vácuo e remos, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos (RAC) do CPB (Resolução CA/CPB N 01 de 03 de abril de 2023, período para recebimento das propostas, início 22/10/2024 10:00h até 11/11/2024 09:00h com início da etapa de lances a partir 11/11/2024 às 10:00h, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas).

Curitiba, 16 de outubro de 2024.

RAFAEL GIROTTO

Presidente
EDITAL Nº 17/2024

PROJETO 914BRZ1115. Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em curso de graduação em qualquer área de conhecimento e pós-graduação Lato sensu ou MBA em Gestão Pública ou Administração Pública com diploma e certificado devidamente registrados e fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 22/10/2024 até o dia 28/10/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica em via rural, no travessão entre a Linha Itapiranga e Linha XV de Novembro do município de Pato Bragado - PR, de acordo com os projetos, orçamento, memorial descritivo e planilha físico-financeira, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

ABERTURA: as 08h00min do dia 02/12/2024, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/.

EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ .

Pato Bragado - PR, 17 de outubro de 2024.

LEOMAR ROHDEN

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo nº 93/2024

OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa TRX GASES LTDA, CNPJ nº 32.811.695/0002-69 vencedor do LOTE 01; à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0012-71 vencedor do LOTE 02.

Mira Estrela/SP, 16 de outubro de 2024

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2024 PROCESSO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: TRX GASES LTDA, CNPJ nº 32.811.695/0002-69 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 162.995,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais) ASSINATURA: 16/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2024 PROCESSO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0012-71 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)ASSINATURA: 16/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318291

Objeto: Aquisição de Produto Químico para Tratamento de Água por Contrato Global

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

7º Colocada - PAULIANE DE CABOCLO CAVALCANTE, inscrição nº 565.02114887/6

Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

4º Colocado - OLÍVIO FLORENCIO MACEDO, Inscrição nº 565.02116143/4

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 05 de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Collision T-wave PCB (P/N 700009081); 01 Lens control PCB ASSY (P/N 700009080) pelo valor total de R$ 69.002,91 e a contratação do serviço de mão de obra para manutenção corretiva do Xexo-QTof e Deslocamento do técnico, pelo valor total de R$ 15.979,55, ambas através da empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37, com recursos do projeto "CV 01.22.0524.00 - Manutenção Corretiva para restauração de equipamentos multiusuários da UFS".

São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 - CPL 02

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 085/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diversos materiais gráficos, tais como cópias de chaves, carimbos, autos de infração, cartões, taxas de embarque, blocos, e outros para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, SIASG Nº 980139 ID: 90085/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.

Rio Branco - Acre, 17 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Contador Auxiliar 6A 4NA 24VDC 3RH11 40-1BB40 pelo valor total de R$ 251,93 e a contratação do serviço de manutenção corretiva em Lixadeira/Politriz VV200-PU, pelo valor total de R$ 757,00, ambas através da empresa AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.273.215/0001-42, com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional".

São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 53/2024

Edital nº 103/2024 - Processo n° 5678/2024 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a secretaria municipal de educação. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 17/10/2024 até às 08h00m do dia 05/11/2024. Início da disputa de preços: 05/11/2024 às 14:00m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico n° 23/2024

Processo nº 3101/2024 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Adjudicada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 281.999,87

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 139/2024 - Processo Nº 3101/2024 - PE N° 23/2024 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Contratada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 281.999,87 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 665.198,40. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 14/10/2024 a 10/02/2025. Assinatura: 14/10/2024.

Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 20/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 2.211.257,30. Contratada: F & F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Vigência: 13/10/2024 a 10/02/2025. Assinatura: 14/10/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/24

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para Fornecimento de Uniforme Corporativo, para padronização dos colaboradores SEST SENAT da Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/11/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 22/2024

REPUBLICADA

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SANTA RITA DE CASSIA E PARQUE MARAJÓ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945220-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.168-65/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de outubro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 17 de outubro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 037/PJM/2024

Processo Administrativo nº 120/2024 e Convênio nº 941219/2023/Transferegov.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: PISSINTI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

Objeto O presente CONTRATO tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas, no trecho que compreende a linha 20 a partir da RO sentido linha 37, municipio de Teixeiropolis/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e o Termo de Refêrencia.

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 46.400,00 (quarenta e seis e quatrocentos reais).

Prazo: O presente Contrato terá sua 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado até por igual período, se constatado a necessidade e deferida a prorrogação.

O prazo para execução da obra não poderá ultrapassar de 60 (sessenta) dias corridos, a contar a partir da data de emissão de respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para execução da obra.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 16 de Outubro 2024.

Assinam: PISSINTI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA ; Antônio Zotesso; Almiro Soares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 118/2024

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 322,76 METROS DE EXTENSÃO DA RUA AFONSO CEOLIN.

Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL M G LTDA - CNPJ: 06.145.928/0001-40, Valor Total Global R$ 1.057.229,03.

Trombudo Central/SC, 21 de Outubro de 2024.

Hermelino Prada

PrefeitoExercício
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 04 Monitores de 24", através da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01, pelo valor total de R$ 3.753,94; aquisição de 05 Nobreaks 2000VA; 03 Nobreaks 3000VA, pelo valor total de R$ 34.885,00 e aquisição de 02 Nobreaks 3200VA, pelo valor total de R$ 8.160,00, ambas através da empresa UPS BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.804.912/0001-02; aquisição de 01 Prensa Elétrica Hidráulica 100T, pelo valor total de R$ 54.000,00, através da empresa MARCEL MARQUI DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.121.649/0001-87; aquisição de 01 Ar-Condicionado, pelo valor total de R$ 3.008,75, através da empresa ALLEX SANTOS DA SILVA, CNPJ: 26.584.895/0001-42; aquisição de 02L de Àlcool isopropílico e 01 Pasta térmica, pelo valor total de R$ 360,00, através da empresa MCLO CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 42.795.061/0001-32 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional".

São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 05/11/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 40/2024, conforme Edital n.º 41/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mate Doce, conforme Memorial Descritivo, demais especificações e Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
Edital de Convocação nº 3

Concurso Público nº 01/2023

Fica convocado o candidato, abaixo relacionado, a comparecer à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas, localizada na Rua Comendador Clementino, 498 - Centro - Manaus-AM - 69025-000, objetivando sua contratação para o respectivo cargo, em conformidade com o disposto no item 10.2 do Edital de Concurso Público nº 01 - Core-AM, EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no item 10.8 do referido Edital

Nome

CPF

Cargo

Vitor Gustavo Monteiro de Souza

702.XXX.XXX-27

Assistente Administrativo

GILVAN FARIAS LIMA

Diretor-Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

LOTE 01- R$ 24.189,94 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);

LOTE 02- R$ 7.789,98 (sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos)

GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;

LOTE 03- R$ 21.000,00 (vinte e um mil, reais).

LOTE 04- R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Guarapari/ES, 22 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO ADITIVO DE VALOR TOMADA DE PREÇO 08/2023

PROCESSO LICITATORIO 61/2023 CONTRATO Nº 63/2023

Valor: Aditivo no valor de R$ 43.795,60 (quarenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 6,97% no valor do contrato, totalizando R$ 671.753,47 (seiscentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).

Contratado: JLM PAVIMENTAOES LTDA, CNPJ 49.317.918/0001-58

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos preestabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, nº Convênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais. Vigência até: 30/11/2024, inalterada.

TOMAZINA, 17 de outubro de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 215/2024: CENTRO ONCOLOGICO AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto: contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, na Alta Complexidade em Radioterapia referenciado no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 05/2024. Valor: R$ 66.830.976,00 (sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e seis reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 82/2024, Processo nº 324/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2029. Patos de Minas, 17 de outubro de 2024. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

(ID 90115/2024). Processo nº 92.833/2023. Cód. CidadES ID 2024.076E0500001.02.0059

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 115/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de promover a assistência adequada aos pacientes que recebem atendimento e precisam do exame realizado com o aparelho de eletrocardiógrafo atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Lote 01: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, ITEM: 01 - Quant. 10 - Valor unitário: 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 17 de outubro de 2024.

Cátia Cristina Vieira Lisboa

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 103/2024

Processo administrativo nº 9.278/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO SAUDÁVEL DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 17/10/2024 até 09h00min 05/11/2024. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 05/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 05/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 17 de outubro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATo

EMPENHOS Nº 3782/2024 E 3783/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de Kits vacina e casinhas - execução de açõs de socorro e assistência voltadas para a aquisição de insumos para animais de estimação domésticos, conforme protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos para Ações de Defesa Civil nº RES-RS 4306205-20240620-10. CONTRATADAS: CLINICA VETERINARIA CRUZEIRO PET LTDA - CNPJ: 40.469.255/0001-12 E DIAMAJU AGRICOLA LTDA - CNPJ: 04.992.740/0004-55. VALOR GLOBAL: R$ 15.876,53 (quinze mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240219 Contratante: PMU Contratada: ASA BRANCA ESPORTE CLUBE, CNPJ: 04.788.337/0001-66 Objeto: Locação de imóvel (campo de futebol) com infraestrutura para atender as necessidades do departamento de desporto e projeto bom de bola da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade 012-2024-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 31.113,72.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230165. Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230130. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/000A-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230395. Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E PRIOE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 18/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 1.676.146,46.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 198/2024

Objeto: Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para a Prefeitura Municipal de Itaberá. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 22/10/2024, Término as 08h30min do dia 05/11/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 05/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 05/11/2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICA nº 73/2024

PROCESSO SIGA nº 00001/SEHAB/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 073/2024-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações -SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº073/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução do TrabalhoTécnico Social - Pós Ocupação no Residencial Miracema Etapas I, II, III e IV, conformeEdita, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2024

PROCESSO SIGA nº 00027/SESA/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 089/2024-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº089/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos do tipo ambulância A e D, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, Considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados..

Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2024

PROCESSO SIGA nº 13/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 090/2024-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº090/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Equipamentos de Informática, através do Convênio nº 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2024

PROCESSO SIGA nº 00010/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 091/2024-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº091/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos dos Grupos A, B, D e E por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações