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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024SISP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, cujo objeto é contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo homologado em favor da empresa: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.864.328/0001-30, com Sede na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, com o valor global de R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Mombaça-CE, 11 de junho de 2024.

Leandro Lima Evangelista

Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 49/2024; Processo SEI 21169.001417/2024-22; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Nobreaks: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Nobresol Sul - Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda - CNPJ: 03.430.965/0001-02 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 10.700,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 50/2024; Processo SEI 21169.001421/2024-91; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Redes, Fios e Cordas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e JG Chim Materiais de Pesca Profissional Ltda - CNPJ: 14.567.379/0001-20 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 11.066,00.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001704/2024-37.    Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.978.921/0001-91. Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Data da assinatura: 12/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rodrigo de Ângelo, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedo na estrada que ligam a comunidade Varginha para o sitio Logradouro, zona rural do Município de Curral Velho/PB, conforme a emenda impositiva de Nº 09032024-067543, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 11 de junho de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02 (dois) diplomas no período de 10 a 17.05.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registro 1258 e Livro G-1 - registro 1259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2019 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF), CNPJ 18.301.267/0009-31. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do compromisso de ambos os partícipes observarem o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pela FASF, a senhora Heloísa Ribeiro dos Santos, diretora de ensino da instituição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 43/2024

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa IPOVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA, CNPJ Nº 36.312.036/0001-58, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a multa de R$11.000,00 (onze mil reais), que corresponde a 20% do valor inicial do lote 266, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00001/2023.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817800/00001/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista do e-processo 11128.720873/2023-17 ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, junto à Equipe de Mercadorias Apreendidas, situada à Praça da República, s/nº, 2º andar ala 'D', Centro, Santos/SP, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Leilão 2023
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica assinado em 01/09/2019 que entre si celebraram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87e a Escola de Gestão Pública de Jundiaí/SP, CNPJ nº 14.602.175/0001-83.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual manifestou não haver interesse na reativação do NAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA, publicado no DOU de 05/06/2024, Seção 3 , páginas 80

Onde se lê: "

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: Do dia 21/06/20243 às 09:00h até o dia24/06/2024 às 17:00 horas.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 11:00 horas.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 25/06/2024 às 14:00 horas

Leia-se: "RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: Do dia 08/07/2024 às 09:00h até o dia 10/07/2024 às 17:00 horas.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 10:00 horas.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 11/07/2024 às 14:00 horas."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Trasferegov.br N. 930468/2022 até 26/11/2024. Valor Total: R$ 1.648.220,13, Valor de Contrapartida: R$ 148.220,13, Vigência: 26/05/2024 a 26/11/2024. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
EDITAL Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003938/2024-81. Requerentes: ABB Verwaltungs AG e Siemens AG. Advogados: Tatiana Lins Cruz, Raquel Jorge e Stefany Carvalho. Tipo de operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de material para instalações em circuito de consumo (2732-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 313, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003966/2024-07. Requerentes: Pay Retailers Holding Ltda., Transfeera Instituição de Pagamento S.A. e Transfeera ContaCerta Tecnologia Ltda. Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços financeiros (CNAE 6619-3/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 314, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003919/2024-55. Requerentes: MDS Corretora e Administradora de Seguros S.A., JTO Holding S.A., JTO Fundadores Participações Ltda., Rede D´Or São Luiz Soluções Corporativas em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. e D'Or Consultoria em Corretagem de Seguros e Benefícios Ltda. Advogados: Pedro C. E. Vicentini, Daniel Yoneda Reyes, Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: corretagem de seguros (CNAE 6622-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 315, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004023/2024-93. Requerentes: 3R Petroleum Offshore S.A. e Consórcio Papa-Terra. Advogados: Maria Eugênia Novis, João Felipe Achcar de Azambuja e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: aquisição de ativos/participação societária. Setor econômico envolvido: Setor de Óleo e Gás (CNAE 0600-0/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 316, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004025/2024-82. Requerentes: Star Japan Acquisition Co., Ltd. e Panasonic Automotive Systems Co., Ltd. Advogados: Marcel Medon Santos, Raquel Jorge, Natália Felix e Leticia Yada. Tipo de operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo (CNAE 2640-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 317, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004024/2024-38. Requerentes: Armac Locação, Logística e Serviços S.A. e Terram Engenharia de Infraestrutura Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Vinícius Nunes Fernandes, Pedro Martins Zuffo, André Massioreto Duarte e Marcelo Gaido Ferreira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: locação de equipamentos semipesados comerciais e industriais (CNAE 5212-5/00) e serviços de engenharia/construção civil pesada (CNAE 7112-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

PROCESSO: 59501.000010/2024-22

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2024, que tem por objetivo o fornecimento (carga, descarga e transporte), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas, para atendimento de diversas localidades inseridas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 060, de 12/06/2024, adjudicou e homologou a proposta da empresa: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50; para o item 1, no valor unitário de R$ R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil, seiscentos reais) e no valor global de R$ 3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 096/2023-S. Firmado em 20/07/2023. Rescindir a partir de 07/06/2024. Assinado em 11/06/2024. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 004/2024-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 01, 02, 03 ; Valor: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais ), MUNDIMED HOSPITALAR LTDA ; CNPJ: 05.580.442/0001-78; LOTE: 04; Valor: R$ 627.040,00 (seiscentos e vinte sete mil e quarenta reais), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA; CNPJ: 01.590.728/0009-30; LOTE: 05; 72.158,00

Laranjal do Jari-AP, 12 de junho de 2024.

Fabio Alves da Silva.

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06-01-PE

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.06-01-PE. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, empresa vencedora dos Lotes 01, 04, 05, 06 E 07: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: 13.150.780/0001-06, com o Valor Global do Lote 01 DE R$ 604.971,81 (seiscentos e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) e Valor Global do Lote 04 DE R$ 606.794,95 (seiscentos e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) e Valor Global do Lote 05 de R$ 339.996,56 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) e Valor Global do Lote 06 de R$ 21.894,13 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e Valor Global do Lote 07 de R$ 189.887,78 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vencedora dos Lotes 02 e 03: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 25.179.741/0001-02, com Valor Global do Lote 02 de R$ 696.344,02 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), Valor Global do Lote 03 de R$ 534.360,17 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta reais e dezessete centavos). Adjudico e Homologo A Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 11 de junho de 2024. Everardo de Sousa Ferreira - Secretaria de Administração (Órgão Gerenciador).

Itaitinga - CE, 11 de junho de 2024.

Everardo de Sousa Ferreira

p/ Secretaria de Administração (Órgão Gerenciador)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 2024.03.14.1-PE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 2024.03.14.1-PE. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de geladeiras, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, conforme especificações em anexo (exclusivo para ME/EPP). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru-CE, 12 de junho de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em áreas externas de prédios e logradouros públicos vinculados as Secretarias do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 13/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 27/06/2024, às 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba - CE, 12 de junho de 2024.

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Igor Lima de Oliveira, inscrito no CPF: 048.***.***-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9102/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1307/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.059044/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2014592741044421

Brasília - DF, 12 de junho de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.014205/2020-47

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. LIANA SOARES CALDAS DE FARIAS (CPF: XXX.XXX.007-00 / ID: 03879702-3) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência, por edital, das Diligências Complementares da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 42/20.1 SIND - Dano - AuxPFP5AsseApAsJurd / 1ª RM de 04 de agosto de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex pensionista ERLINDA SOARES CALDAS, após o seu falecimento em 12/03/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à ser notificado sobre a solução da sindicância dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação deste edital para interposição de recurso, das 09h às 15h, na Seção SISADE da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja interposição de recurso, dentro do prazo, a interessada tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste edital, para recolher aos cofres da União os valores atualizados correspondentes aos danos apurados. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme a Acórdão TCU no 1.247/2012-Plenário, de23 de maio de 2013. Da mesma forma, o inadimplemento incorrerá em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

ÂNGELO DUTRA - Cel

Chefe do SISADE 1ªRM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Georgia Kasten Korgaard, CPF: ***.634.219-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002951/2024-87; processo PICC nº 203432/2014-2 - GDE, Título do Projeto: "Avaliação da viabilidade de sistemas amorfos de administração de fármacos". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Georgia Kasten Korgaard - ex-bolsista, CPF: ***.634.219-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROC N° 4778/2024: Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 22/07/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 12 de junho de 2024.

Dr. Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa compensatória no valor de R$ 1.339,10 (um mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos) cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 meses, conforme previsão legal da Lei 14.133/2021, à empresa KM SOLUÇÕES EIRELI (KENIA FLAVIA ALVES ROCHA), inscrita no CNPJ nº 49.653.692/0001-66, por inexecução total do contrato 2023NE004059, conforme decisão constante no Processo Administrativo n. 23106.013603/2024-74.

Em 12 de junho de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 01/2024 (11267388)

Processo SEI 23106.011265/2024-36, firmado entre a Universidade de Brasília (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), CNPJ 03.659.166/0001-02.

Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009.

Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2026.

Data de Assinatura: 28/05/2024.

Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Licitatório n° 73/2024.

O Município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 14:00 horas do dia 26 de junho de 2024, realizará processo licitatório para o "PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de DISPUTA ABERTO, visando a Registro de Preços para aquisição de lousas digitais como equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - tic, conforme as especificações e quantidades estimadas e indicadas neste edital. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo-SC, 12 de junho de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1426/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1426/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR NA UBS VILA MARIANA, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO ESCOPO TÉCNICO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 21 de junho de 2024 até às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 12 de junho de 2024

Mauro Régis

Gestão de Suprimentos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.12.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.12.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação complementar para fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 12 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Homologação Concorrência pública Nº 2024.05.10.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de junho de 2024.

Weslley Dagner Pinheiro

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 - Contrato Nº 202406120001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.05.10.1- Contratante: Sec de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Monteiro Servicos e Construcoes LTDA. Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65. Valor Total: R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE DURANTE 108 (CENTO E OITO) DIAS LETIVOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ROTAS FRACASSADAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024), nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 539.097,12. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 12 de Junho de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e a Target Ruediger Nehberg Brasil.

OBJETO: Apoio que a organização Target Ruediger Nehberg Brasil (TARGET) realizará, de forma articulada e consensuada com as autoridades federais, para viabilizar a execução de obras de construção, reforma e ampliação de infraestruturas de edificações de saúde e de saneamento localizadas em aldeias de difícil acesso em territórios indígenas, em cooperação com os Distritos Sanitários de Saúde Indígena vinculados à Secretaria de Saúde Indígena.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 29 de maio de 2029.

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ROMAN JONATHAN MICHAEL WEBER- Presidente da Target Ruediger Nehberg Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281482

Objeto: Aquisição de Sulfato de Alumínio por Contrato Global

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000144/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.028.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SACRAMENTO/MG, CNPJ nº 18.140.764/0001-48. OBJETO: 01 escavadeira hidráulica. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº ***.906.406-**
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação nº 09/2024. Partícipes: Município de Pedras de Maria da Cruz/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/TREMG. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município ao TRE/MG em atividades inerentes à realização das Eleições Municipais de 2024. Vigência: Data desta publicação até 31/12/2024. Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Daniel Henrique Souto Costa, Juiz Eleitoral e Rodrigo Alexandre Fernandes, Prefeito do município de Pedras de Maria da Cruz/MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa frustrada de entrega via postal do AUTO DE INFRAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO S.R. SC/16L00S0002A24, em ocupação irregular de faixa de domínio situada na Rodovia Federal BR-280/SC, km 291,000, lado esquerdo, município de Porto União/SC, conforme exposto no processo administrativo 50616.001486/2021-76, NOTIFICO a senhora SUZAN VOREL BERNADON, responsável pela ocupação caracterizada por acesso irregular à Rodovia Federal BR-280/SC. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e/ou 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Em 12 de junho de 2024

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 5/2024

(SERVIÇO DE ENGENHARIA)

O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, torna público que realizará às 09 horas e 30 minutos do dia 26 de junho de 2024, na Casa do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 265, Santo Amaro, Recife/PE, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço global, destinada à contratação de empresa especializada em serviço de medições/acompanhamento de recalque (fazendo uso de bench-mark) do centro de produção cultural, tecnologia e negócios do Sesc Garanhuns (CPC Sesc Garanhuns), situado na Rua Cônego Benigno Lira, s/nº, Centro, Garanhuns/PE, CEP: 55.290-000 de responsabilidade do Serviço Social do Comércio - SESC, Departamento Regional em Pernambuco, conforme ANEXO I do edital, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório no site: www.sescpe.org.br/sobre-o-sesc/licitacoes.

CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 6/2024

(SERVIÇO DE ENGENHARIA)

O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, torna público que realizará às 09 horas e 30 minutos do dia 2 de julho de 2024, na Casa do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 265, Santo Amaro, Recife/PE, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço global, destinada à contratação de empresa especializada em serviços de inspeção, diagnóstico e recuperação de estruturas para realização de tratamento de fissuras e outras manifestações, execução e manutenção de tratamento de juntas em estruturas de concreto do centro de produção cultural, tecnologia e negócios do Sesc Garanhuns (CPC Sesc Garanhuns), situado na Rua Cônego Benigno Lira, s/nº, Centro, Garanhuns/PE, CEP: 55.290-000, de responsabilidade do Serviço Social do Comércio - SESC, Departamento Regional em Pernambuco, conforme ANEXO I do edital, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório no site: www.sescpe.org.br/sobre-o-sesc/licitacoes.

Ivo Teruo Shimada

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 50/2024 - (C/S)

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total de veículos, para atender à frota de veículos do SESC/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 20 de junho de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1047705.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 51/2024 - SRP

Objeto: Registro de preço, para futura e eventual aquisição de equipamentos todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos restaurantes, comedorias e lanchonetes do Sesc em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 26 de junho de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1047843.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 52/2024 - SRP

Objeto: Registro de preço, para futura e eventual aquisição de microondas. Abertura da Sessão Pública: 27 de junho de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1046760.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 53/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para aquisição e montagem de mobiliários para equipar laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc Departamento Regional em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 28 de junho de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1047738.

Ana Elizabeth Tinoco de Souza Ferraz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Munícipio de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por menor preço global, para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Profunda em Ruas e Avenidas do Município de Itapaci - Go, objeto do Convênio nº 945152 diversas Ruas dos Setores Jardim Tropical 2, Vila Santana e morada Morada Nova e Convênio nº 953036 diversas ruas dos setores e Águas Claras, Vila Santana, Jardim Boa Vista e Sol Nascente, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 14/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informação/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go. gov.br mailto:licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA - PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPACI-GO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Munícipio de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Construção da Praça Clube das Crianças, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 14/06/2024 as 13:hrs até o dia 28/06/2024 às 13h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 14h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go. gov.br mailto:licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO Do CONTRATO Nº 69/2024

Contrato n° 069/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 5.635,00 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, às 16h00min, concorrência publica, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para adequação e melhorias no cemitério municipal, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, no atendimento de transferência especial da União Plano de Ação 09032024-065779. do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO.

Montes Claros de Goiás, 12 de junho de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇão

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2024/SRP

No dia 02 de julho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Propaganda Volante e Locução em Evento, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024/SRP

No dia 02 de julho de 2024 às 13:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de hospedagem no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos Comissão de Contratação

Nova Crixás - GO, 12 de Junho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.002/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ: 28.248.360/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.002/2024 - PE SRP. Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada na venda de leites especiais e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Estimado Registrado: R$ 32.183,28 (trinta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) - Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA; R$ 397.257,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais) - Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA: Jose Humberto Morais de Sousa Filho. Assina pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 29 de maio de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 424CPOB

Edital de Concorrência Pública Nº 0424CPOB.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 28/06/2024, às 08h00min, Concorrência Pública Eletrônica nº 0424CPOB, para a Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme Projeto Básico. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga-CE, 12 de junho de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza
Aviso de Retificação Pregão n° 040.23-PE-SEDUC

Extrato de Contrato Retificado - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Publicado no DOU, quarta-feira, 12 de junho de 2024, Seção 3, Pagina 166. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades de implantação do Programa pacto pela Aprendizagem no Município de Ipueiras, nos termos do Convênio Nº 64/2022 com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Contrato Nº: 20240623 Contratada(o): Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.223,00. Contrato Nº: 20240624 Contratada(o): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 20.369,86 (vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.369,86. Contrato Nº: 20240625 Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

Ipueiras-CE, 12 de junho de 2024.

Catia Matos Vasconcelos Fontenele

Secretária de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01, Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização da prova brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º, 2º, 5º, 8º e 9º ano dos anos iniciais e anos finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov. br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - CE, 12 de junho de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro