EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99065/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PORTO DA BARRA, pavimento térreo do prédio VIVENDAS SAN DIEGO, situado à RUA PRAGUER FRÓES, n 133, BARRA, SALVADOR/BA CEP 40.140-020, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2025 até 28/02/230; índice de reajuste anual: Variação positiva do IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0056.01/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.500,00; Locadora: 3B ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 10.854.382/0001-74; SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA CNPJ 42.164.137/0001-21; HENRIQUETA LÚCIA DA COSTA GOMES CPF 430.XXX.377-XX Assinatura: 26/08/2024 RUBRICA: 5704-01.

3º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 8632/2022; Processo Administrativo n.º 5688.01.1784.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios - Item IV Sudeste; Contratada: AUTODEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ 30.609.644/0001-42, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/08/2024; Valor do Acréscimo R$ 3.717,60; Valor global atualizado R$ 3.545.575,08.

1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 1793/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0061.0/2022; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1459/2022, para execução de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO.; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 582.497,34; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000029641; Data assinatura: 26/08/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3, derivado da Ata de Registro de Preços 1600/2022, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no Estado do Piauí; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 26/08/2024: R$ 119.284,29 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2022; data assinatura: 26/08/2024.

4º Termo de Aditamento do contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022, Pregão Eletrônico 336/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Rerratificação do 2º TA, Acréscimo de 07% e alteração qualitativa para transferência de minutos ao contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, incisos I e II e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 6.714.682,05, passando o valor global estimado do contrato para R$ 100.227.668,07. Data de assinatura: 26/08/2024.

7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 1884/2023, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado do Rio de Janeiro; Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10; Novo Prazo: de 02/01/2025 a 01/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0462/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.2153.1/2022; Data Assinatura: 26/08/2024.

8º termo aditivo do contrato nº 0658/2023, processo nº. 5688.0.2156.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 31.461,44; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 26/08/2024.

7º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Camaçari-BA, situada na Av. Radial B, nº 136. Salvador/BA, em decorrência de venda e compra, em conformidade com registro R-02/46.422 da matrícula nº 46.422 do Cartório de Reg. de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Camaçari-BA, onde Fundação Dos Economiários Federais FUNCEF CNPJ - 00.436.923/0001-90, vendeu o imóvel para IR Aluguel De Imoveis Ltda - CNPJ 49.177.238/0001-86, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 5531.01.0001.35/2010. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. RUBRICA: 5704-01

7º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 6529/2023; PROCESSO Nº: 5688.01.0344.01/2023; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, no estado de Pernambuco; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$183.790,52 (cento e oitenta e três mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) no período de 01/01/2024 a 30/09/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000029680. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024.

7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Vila Rica-MG, situado na Av. Francisco Sá, n 1337, 1339, 1341, 1369, 1371 e 1373 Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, sendo 6 lojas e 15 vagas de garagem, pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2028, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7051.01.0004/98. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 100.000,00. LOCADOR: Carmo Couri Engenharia E Construções Ltda - CNPJ 17.323.247/0001-41, Construtora Carmo Couri Ltda-CNPJ 18.288.407/0001-21. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. RUBRICA: 5704-01.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8342/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0280/2023. Objeto: Prestação de serviços de captura e fornecimento de dados e documentos eletrônicos de processos judiciais a serem executados em todo o território nacional. CONTRATADA: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA CNPJ 11.060.869/0001-48. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/10/2024 até 23/10/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/08/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 7821/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1030.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triângulo. CONTRATADA: VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI CNPJ 15.226.223/0001-49. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 13/10/2024 até 12/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/08/2024.

2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 132/2024; objeto: prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACÂO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.825.354/0001-63 ;modalidade: dispensa de licitação; novo prazo: de 02/12/2024 a 01/03/2025; valor da vigência: R$ 1.868.649,78; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula oitava do instrumento contratual; processo: 5688.01.1537.0/2023; data da assinatura:22/08/2024.