gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 242/2023, Contrato n º: 467/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 002/2024 Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ n° 73.442.360/0005-40, neste ato representada por VALMOR FERNANDES ROSA FILHO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n°. 29861/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/21, para o fim de acréscimo de quantitativo aos itens do Contrato 467/2024, sendo 6 unidades do item 01, no valor total de R$ 53.388,66; 3 unidades do item 02, no valor total de R$ 14.857,89; 3 unidades do item 03, no valor total de R$ 31.988,85; 3 unidades do item 05, no valor total de R$ 1.912,65; 3 unidades do item 06, no valor total de R$ 1.426,44; 3 unidades do item 07, no valor total de R$ 2.145,51 e 0,25 unidade do item 16, no valor total de R$ 67.500,00. A alteração contratual acarretará um acréscimo de R$ 173.220,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e vinte reais), passando o valor total do contrato de R$ 1.000.259,71 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil e setenta e um centavos) para R$ 1.173.479,71 (Um milhão cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavo). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 627, 628 e 629/2024.Processo Digital n° 29937, 30405 e 30424/2024 Partes: Município de Arapongas e GABRIELA DE PAULA MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°52.325.325/0001- 73, neste ato representada por GABRIELA DE PAULA MACHADO; LEONARDO CESAR C. BRABO A. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.562.412/0001-65, neste ato representado por LEONARDO CESAR CALDATO BRABO ALVES e J M MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.444.564/0001-80, neste ato representada por JULIANA MEDEIROS. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 635/2024.Processo Digital n° 29759/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE EDUCAÇÂO INFANTIL RISQUE E RABISQUE LTDA, CNPJ nº 10.709.903/0001-08, neste ato representado por JAQUELINE DA SILVA FIORI. Objeto: Credenciamento de Escolas de Educação Infantil, com fins lucrativos, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em tempo integral, na etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2024. Valor: R$ 312.267,60 (trezentos e doze mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/08/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 71, IV, da Lei no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 9 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Edital Processo Administrativo nº 80/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Aquisição de combustível para os veículos e máquinas pertencentes ao Município de Barros Cassal/RS.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 26 de agosto de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14 /2024/SEMSA/PMC

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2024 - DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024- SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, INSCRITA no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: 01(um) ano.

O valor total da contratação é de R$ 974.025,00 (novecentos e setenta e quatro mil, vinte e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15 /2024/SEMSA/PMC

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2024 - DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024- SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR

CONTRATADA: TECNOPRIME COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-ME Inscrita no CNPJ sob o nº 36.032.147/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: 01(um) ano.

O valor total da contratação é de R$ 1.717.800,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil e oitocentos reais).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2021

Processo n°: 0052/2022

Pregão presencial nº 002/2021

Adesão a ata de nº 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ:06.086.732/0001-22 Contratada: Corpore empreendimentos ltda CNPJ nº. 09.608.473/0001-40 Objeto: O presente termo aditivo, objetiva o a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 25 de agosto e 2024, passando o prazo de vigência até a data de 25 de agosto de 2025, e podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei Federal Nº8.666/93. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 12 (doze) meses. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 238204 Processo de Licitação n°.: 082/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Duarte Dental Eireli Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde em todas as Ubs's do Município de Janaúba /MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 44.444,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 508.209,00
Extrato do 1º termo Aditivo

ao Termo de Contrato nº. 122/2023

Processo: 23075.045628/2023-61

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; REUSE SOLUÇÔES AMBIENTAIS LTDA - Resumo do Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de mais 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, ou seja até 18/09/2025, prorrogáveis.. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Muriel Henrique Aguiar / João Paulo Schauff / Débora Leal - RAUSE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 238206 Processo de Licitação n°.: 082/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Império Bandeiras Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde em todas as Ubs's do Município de Janaúba /MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 59.049,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 199.749,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 23058.000974/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar em 2 (dois) meses o prazo de execução da obra que terá seu termo inicial em 15 de agosto de 2024 e termo final em 15 de outubro de 2024; adicionar r$ 105.544,24 (24,47%) ao valor inicialmente contratado e suprimir r$ 29.924,06 (6,94%) o valor inicialmente contratado.. Vigência: 15/08/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.971,39. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1116705/2024 PROCESSO N.º 23115.024324/2024-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JORGE ALBERTO MENDES SEREJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 012/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PA Nº 17.424/2024

A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 18/09/2024 às 09H, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 327185. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de UBS PORTE 1 (NOVO PAC) na URBIS I, no Município de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-001- UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA URBIS I - FNS, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.

Amargosa/BA, 13 de agosto de 2024

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Comissão de Licitação torna público que realizará CREDENCIAMENTO n° 003/2024, através do Processo Administrativo nº 000130/2024. OBJETO: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, conforme Edital e Anexos. Abertura do Credenciamento se iniciará às 09:00 h do dia 15/08/2024. Informações (75) 3638 - 2682 das 8h às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital em: http://governadormangabeira.ba.gov.br/ ou licitacaomangabeira@gmail.com

Governador Mangabeira (BA), 13 de agosto de 2024

Luís Armando

Presidente da COPEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 28/08/24, às 09h, na sede da Prefeitura de Itamari, localizado na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/

Itamari-BA, 12 de agosto de 2024.

DENIS NERI DE SOUZA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Processo administrativo nº 3932/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para manutenções preventivas e pequenos reparos no município de Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 26/08/2024.

Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 13 de agosto de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PA N° 0165/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para fornecimento e instalação de alambrados e redes de proteção para campos de futebol e quadras poliesportivas descoberta do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 15/08/2024 às 10h/Brasília.

Abertura de proposta: 29/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 11h /Brasília.

Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 13 de agosto de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

PA 0212/2024

A Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/08/2024, às 13h, fará a licitação citada.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua das Cobras, na localidade de Coroa, no Município de Vera Cruz/BA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2024 às 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 às 12h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.

Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 13 de agosto de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224601 Processo De Licitação Nº.: 246/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 032/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação : Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Vigência: 04/01/2023 a 04/08/2024 Prorrogação: 04/08/2024 a 04/11/2024
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 135031 Processo: 21169.001185/2024-11.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90010/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais. Empresas vencedoras: MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.328.963/0001-328, Grupo 1 ao 14 e item 29, Valor R$ 1.664.343,24; EPM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.483.589/0001-48, Item 30, Valor R$ 25.280,00;

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000281/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de seguro de vida para alunos do ifnmg; e para alunos externos que estagiam no ifnmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 374,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239901 Processo De Licitação Nº.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço N°. 09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação : Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2024 Prorrogação: 19/08/2024 a 19/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000742202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares pertencentes a empresa Microsoft e serviços técnicos especializados, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MISAEL SOUSA DE ARAUJO

Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(SIASGnet - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o requerimento nº 4217/2024 contido no processo nº 23065.022459/2024-91; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, considerando ainda o Edital de Retificação do Resultado Final nº 56, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, nos seguintes termos:

1.Onde se lê:

CARGO: 20 - Técnico de Tecnologia da Informação

I. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.

VAGAS: 02 (DUAS VAGAS)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1862374

IRLAN DE SOUZA LOURENCO

1

67,5

1872281

HANDERSON MULLER FERRO DE SOUZA

2

59

1871402

THIAGO VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS

3

58,5

1865677

ROBERTO MARCIO CAVALCANTI DA COSTA

4

56,5

1862353

JOSÉ WILLAMES SABINO DE MELO JÚNIOR

5

56,5

1865964

ÁLEF MIGUEL DE SANTANA

6

54,5

1872367

WILKER LEITE TIMÓTEO

7

53,5

1866784

DIEGO BEZERRA DE SANTANA

8

53

1862386

WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ

9

53

1869454

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA

10

69,5

Leia-se:

CARGO: 20 - Técnico de Tecnologia da Informação

I. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.

VAGAS: 02 (DUAS VAGAS)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1862374

IRLAN DE SOUZA LOURENCO

1

67,5

1872281

HANDERSON MULLER FERRO DE SOUZA

2

59

1871402

THIAGO VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS

3

58,5

1862353

JOSÉ WILLAMES SABINO DE MELO JÚNIOR

4

56,5

1865964

ÁLEF MIGUEL DE SANTANA

5

54,5

1872367

WILKER LEITE TIMÓTEO

6

53,5

1866784

DIEGO BEZERRA DE SANTANA

7

53

1862386

WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ

8

53

1869454

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA

9

69,5

1865677

ROBERTO MARCIO CAVALCANTI DA COSTA

10

56,5

2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064023360202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marcilio Dias, Jardim Paraiso - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Projetos podem solicitados via e-mail demap-ap@utfpr.edu.br.

VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/08/2024) 153176-15246-2024NE000200
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.002702/2024-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 4.897.495,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 9/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), através do Instituto de Laticínios Cândido Tostes.

OBJETO: Execução do projeto de pós-graduação e pesquisa "Convênio de Cooperação entre UFJF (Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia do Leite e Derivados) e a EPAMIG - Instituto de Laticínios Cândido Tostes"

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.

VIGÊNCIA: 60 meses.

PROCESSO: 23071.927537/2023-85.

ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente da EPAMIG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 14/2024

Processo Licitatório n.º 216/2024 - Concorrência Pública n.º 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 05, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 411.008,26 (quatrocentos e onze mil, oito reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 13/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 23/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158262

Nº Processo: 23370.000435/2024-27.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE.

Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões e roedores, englobando desinsetização e desratização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para realização dos serviços no Campus Rio Grande do IFRS.

Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 26.880,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-23/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-23/00 .

Nº Processo: 63031.004816/2022-89.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção da pintura do Ed. 51 localiza no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico n° 10/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência do Termo: 09/08/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.264,09 (cinquenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). Data de assinatura: 09/08/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.385/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, inscrito no CNPJ 23.156.019/0001-27, objetivando a realização de show musical infantil com o grupo "Tina Show", no dia 07/09/2024 (sábado), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0050

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1114541/2024 PROCESSO N.º 23115.024118/2024-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 43/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23081.062680/2024-83.

Dispensa. Nº 369/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 09.534.933/0001-33 - BEERLOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de julho de 2024.as dotações orçamentárias para atender o presente aditivo estão contidas na ugr153638 - encargos gerais.. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

Nº PROCESSO: 65407.005998/2024-97.

Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 48.959.042/0001-80 - CLINICA BIOCARDIO - LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saude (OCS) - CLINICA BIOCARDIO - LTDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Material permanente visando atender as necessidades da creche municipal da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 14/08 à 28/08 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 29 de agosto de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 13 de agosto de 2024.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90057/2024

UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cessão de equipamentos de dermatologia do tipo plataforma expansível , com acompanhamento de técnico capacitado para tratamento dermatológico e médico-estético a base de laser e fonte de luz. Acoplamento de 6 diferentes ponteiras ( hand pieces ) e utilização de co2: marcas de referência de qualidade: Ethera, Solon, Harmony, Lavieen ou equivalente técnico, para atender a disciplina de dermatologia do Hospital de Clínicas da Uftm, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90057/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para cizenando.reis@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 21/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Cizenando Sampaio dos Reis

Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-REGISTRO DE PREÇOs Nº 17/2024

PROCESSO Nº 31/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA FROTA MUNICIPAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/08/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 13 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90035/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90035/2024, (Processo nº 24.0.000009209-2), cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preços, objetivando adquirir copos descartáveis para café (Item 1) e papel higiênico (Item 2), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: 3 MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.341.740/0001-55. Valor Unitário para copo descartável de café, correspondente a R$ 1,92 (Um real e noventa e dois centavos), relativo ao item 1 e valor unitário para papel higiênico, no valor de R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos), alusivo ao item 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 13 de agosto de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.347/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa E R Z Desenvolvimento Pessoal Ltda, inscrito no CNPJ 27.109.559/0001-00, objetivando a realização de palestra para os profissionais e alunos da Rede Municipal de Educação no II Seminário Municipal para a Educação Étnico Racial e Indígena, que será realizado no Município de Jerônimo Monteiro-ES, no dia 16 de agosto de 2024, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0049

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.209/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa RBZ Entretenimento Ltda, inscrito no CNPJ 29.698.430/0001-00, objetivando a realização de apresentação musical e dançante com o personagem "Robozão", com aproximadamente 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos de duração, na feira de Robótica que será realizada neste Município, no valor de R$ 15.980,89 (quinze mil novecentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0051

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000522/2024-52.

Dispensa Nº 205/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada ostensiva, para os polos base de baía de traição, marcação e rio tinto, bem como da sede administrativa do distrito sanitário especial indígena potiguara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 577.473,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 14 de agosto de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Rafael Bruno Moraes

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1863/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90905/2024.

Inexigibilidade Nº 90905/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 00.038.166/0001-05 - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Objeto: Contratação do acesso ao sistema de informações banco central (sisbacen) que consiste no conjunto de sistemas e recursos de tecnologia da informação para suporte e condução de processos de trabalho do banco central, bem como aos seus sistemas complementares, de propriedade exclusiva do banco central (BACEN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - TP

Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de: Pavimentação em Diversas Ruas no Município de Porto de Pedras/AL, conforme especificações constantes no Convênio nº 916637/2021, Contrato de Repasse nº 1078.046-66/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Federal-CEF, no Edital e seus anexos - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.104.634/0001-40. Valor: R$ 563.683,17 (quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). Porto de Pedras/AL, 24 de julho de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

2º Colocado

O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve: HOMOLOGAR o processo modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 01/2023 e ADJUDICAR o mesmo em favor da empresa KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.104.634/0001-40.

Porto de Pedras/AL, 24 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 12 de Agosto de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.109929/2023-23.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto: é a prestação de serviços de banco de dados para relacionamento com a imprensa (serviço de mailing) para a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 12.298,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 51602.001062/2021-96.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.712.978/0001-47 - MULTISERVICE MANUTENCOES ELETRICAS & REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses, prorrogação de prazo de execução por 101 (cento e um) dias e reajuste de 3,48%. Vigência: 12/10/2024 a 12/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.542,85. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08295.000633/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 90.347.840/0013-51 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste e prorrogação do contrato nº 05/2020-sr/pf/go por mais 12 meses, ou até o término de novo certame licitatório.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.419,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2005/2024, para a contratação de empresa fornecedora de materiais de higiene e limpeza. Estes itens ficarão disponíveis às Secretarias quando houver necessidade, ficando registrado pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 26 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas-RS, 13 de agosto de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.021413/2021-14 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-051-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO-ABBR; CNPJ: 33.564.881/0001-22; OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para realização de exames/procedimentos interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em FISIATRIA VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.312.560,00 Data da Assinatura: 13/08/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 13/08/2024 a 13/08/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA . Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE termo ADITIVO

NUP: 63148.001266/2021-58 Extrato do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 63148.001266/2021-58. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; e o CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES; CNPJ: 00.394.429/0121-17; OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre o Hospital Naval Marcílio Dias e a Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, para o desenvolvimento de atividades complementares na formação educacional de médicos do programa de Residência Médica do Curso de Geriatria e do Curso de Aperfeiçoamento em Geriatria para Oficiais do Corpo de Saúde da Marinha. Data da Assinatura: 17/07/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/08/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA . Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112014929202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos de reforma para manutenção da Biblioteca Central do CCA da UFSCar- Campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasgovernamentais e no site www.proad.ufscar.br/licitações.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 63009.002803/2017-23.

Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do período de 1° de março de 2024 até 25 de março de 2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho do sindicato das emp asseio e cons est do rio de janeiro - número de registro (rj001023/2024).. Vigência: 27/09/2018 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.386,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00190.102010/2022-11.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuação do contrato nº 17/2022 em razão do reajuste do do salário-base do posto de engenheiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do SENGE DF000334/2024, a contar de 01/09/2023. Os valores mensais estimados para os diferentes períodos ficam estabelecidos nos anexos I, II, III e IV do Termo de Apostilamento. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 16.083,99. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90408/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23316001558202359. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 13h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, 280, Vila Abernessia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90408-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 30 de agosto de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 12 de agosto de 2024

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº: 011/2024. PRG . Fundo Municipal de Saúde de Brejinho-PE - Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 339.432,40. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 13 de agosto de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de materiais de treinamento dos cães e manutenção do canil.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 66/2023.

DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27 de março de 2024.

VALOR DA ATA 364/2024 - R$ 6.043,6000. EMPRESA: BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 14.261.310/0001-74. Itens: 1, 16;

VALOR DA ATA 365/2024 - R$ 13.484,3200. EMPRESA: HFD COMERCIO LTDA portadora do CNPJ Nº: 38.309.519/0001-29. Itens: 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 30;

VALOR DA ATA 366/2024 - R$ 7.620,0000. EMPRESA: J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 49.704.826/0001-20. Item: 4.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços odontológicos no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 29/08/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/.

Em 13 de agosto de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação