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PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV:

- 2º Sgt EB ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM;

- 2º Sgt EB CHARLES SILVA SIMIONATTO;

- 2º Sgt EB DIOGO QUEIROZ DE PONTES; e

- 2º Sgt EB TIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV:

- 2S FAB EDUARDO GOMES DA SILVA;

- 2S FAB FABIO JORGE IORIO SANTANA;

- 2S FAB FRANCISCO ADRIANO GALVÃO DA SILVA; e

- 2S FAB PAULO HENRIQUE MARQUES DE MOURA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V:

- S Ten EB ADRIANO DIAS DE MORAIS;

- 1º Sgt EB JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA; e

- 1º Sgt EB RAFAEL SOARES SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o CB MB LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS para exercer a função de AUXILIAR na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 3º SG MB LUIZ CARLOS GOMES DE MENDONÇA JÚNIOR para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 1S FAB FRANCISCO SÉRGIO RIBEIRO CAMPELO da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 10 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Sd EB ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 9 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Exposição de Motivos

Nº 2, de 9 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, com ônus, no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Santiago, República do Chile, para participar daReunião Ministerial de Alto Nível da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC, além de agendas bilaterais. Autorizo. Em 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OMINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º,caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o art. 1º,caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, e no art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - CFEP:

I - representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP:

THEO SANTINI ANTUNES, titular; e

II - representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM:

KARLA FRANÇA, suplente.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 1S FAB LUIZ GUSTAVO RAMOS E SOUZA da função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 9 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 24 -EXONERAR

DIEGO GALDINO DE ARAUJO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, a partir de 9 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 25 -EXONERAR, a pedido,

UGO DE BARROS BRAGA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

Nº 26 -NOMEAR

JOSÉ AMÉRICO MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 27 -NOMEAR

BRUNO NERI DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 28 -NOMEAR

PEDRO AUGUSTO DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 29 -EXONERAR

EUNICE ANTUNES do cargo de Secretária Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, a partir de 9 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 30 -DISPENSAR

CECILIA ALVES CARRICO da função de Diretora de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 31 -DESIGNAR

CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURÃO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretora de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DOPRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 4, de 9 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 13 a 20 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Davos, Confederação Suíça, para participar da54ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, bem como de encontros com o setor privado e autoridades governamentais. Autorizo. Em 10 de janeiro de 2024.
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o afastamento do País do servidor OLAVO NOLETO ALVES, Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para fins particulares, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.000074/2024-74.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Maj EB GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 5 de janeiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

NOMEAR

ROSEMBERGUE MARCIO GONÇALVES SILVA JUNIOR para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.06, na Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cel FAB WAGNER TAKEMI MOTOYAMA para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cap EB FILIPE CESAR SILVA DE FREITAS da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 10 de janeiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

as militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:

- 3º Sgt CBMDF DÉBORA MARTINS COSTA;

- 3º Sgt CBMDF LETÍCIA FIRMINO PINTO;

- 3º Sgt CBMDF MARINA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU; e

- 3º Sgt CBMDF SHAIENE VICTOR MARTINS NEVES.

URI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 11.523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.277484/2023-30, resolve:

Designar em caráter pró-tempore o servidor Renan Pedra de Souza, matrícula SIAPE nº 1962454, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG 01, a partir de 13/01/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATO Nº 880, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante do Processo Administrativo nº 6013785/2023-00;

Considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 751/2023, resolve:

1 - Designar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.

2 - Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.014768/2023-36, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AIRTON JOSÉ DE LUNA, matrícula SIAPE nº 1133704, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, classe "Especial", padrão III, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
DECISÃO de DE 5 DE JANEIRO DE 2024

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 277-2023,

O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1. do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.023.00240/2023, pelo arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção às pessoas jurídicas HSC SERVICE LTDA., CNPJ 00.730.297/0001-40.

KARLIS MIRRA NOVICKIS

Relator
ATO Nº 7 TRF2-ATP, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/08932, resolve:

EXONERAR, a partir de 08/01/2024, o servidor ALESSANDRO GOMES DE ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Fonseca Guerreiro.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA TRE-AC Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XVIII, L e LV, do Regimento Interno e,

CONSIDERANDO o interesse da Administração em retomar a força de trabalho do quadro funcional deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, caput, da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022, e na Resolução CNJ n. 146/2012;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI n. 0015431-23.2023.6.18.8000, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; e

CONSIDERANDO, ainda, o que consta do procedimento n. 0002090-98.2023.6.01.8000, deste Tribunal, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, CPF n. 028.971.063-44, matrícula n. 309-1633, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação, criado pela Lei n. 6.082/74, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, cuja vacância decorreu da aposentadoria da servidora Gilzeda Barros Brito, CPF n. 121.191.213-20, concretizada pela Portaria TRE-PI n. 390/2022, publicada no Diário Oficial da União n. 108, Seção 2, página n. 05, de 8 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚNIOR ALBERTO
ATO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUAN CARLOS BARROS SANTOS, classificado em 12º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária, com a consequente exclusão do nome do candidato da referida lista de classificação;

II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 1025, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/01/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: ADRIELLI BEATRIZ LIMA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Maynard Lima Bezerra no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 776, de 28/09/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 29/09/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

RETIFICAR o Ato nº 12/2024, de 09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, Seção 2, relativo à homologação do pedido de desistência de nomeação da candidata CRISTINA ALBERT MESQUITA, de forma a anular o item II do mencionado Ato, com a consequente exclusão do nome da candidata da lista geral de classificação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata JESSICA DAIANE DA SILVA GOMES, classificada em 97º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação;

II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 943, de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/12/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Poder Judiciário, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocorrida no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 7, quarta-feira, do dia 10 de janeiro de 2024, página 48,

Onde se lê: "... ATO Nº 12, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024",

Leia-se: "...ATO Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2024".
PORTARIA PRES N° 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Nomear ELAINE DA SILVA TOZZI para exercer o cargo de Assessora Técnica da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código CCE 2.10.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Portaria Nº 3, DE 10 DE janeiro DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 9 de janeiro de 2024, o Juiz de Direito Substituto GUILHERME MARRA TOLEDO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Min. EDSON FACHIN
PORTARIA SEGP Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0000282/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 04 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, Bruno da Silva Coelho, matrícula 320809, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável na Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.

HERNANI MARQUES TAVARES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Nº 3 Dispensar JORGE MARQUES PONTES, matrícula SIAPE n° 1736574, do encargo de Assessor Técnico da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, código CCE 2.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Nº 5 Dispensar JOSE LEONARDO PADILHA, matrícula SIAPE nº 2938094, do encargo de Coordenador de Inovação e Parcerias, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA PRES N° 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Designar JORGE MARQUES PONTES, matrícula SIAPE nº 1736574, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Parcerias, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
RETIFICAÇÃO

No despacho do Presidente do IBGE de 09/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, edição 7, seção 2, página 36, referente à servidora Joyce de Souza Soares (Processo nº 03607.000270/2023-84),

onde se lê: "Joyce de Souza Soares",

leia-se: "Joice de Souza Soares".
EDITAL PROGEP CAP Nº 1/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pelo Coordenador de Administração de Pessoal, nos autos do processo administrativo nº 23110.048716/2018-83...

FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que foi emitida decisão nos autos do processo administrativo nº 23110.048716/2018-83, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), nos termos da Orientação Normativa nº. 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à servidora MARCIA SOUZA DA FONSECA, SIAPE 1227490, CPF Nº ***875.160-** , que encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99.

Não sendo possível notificá-la pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado (Art. 46 da Lei nº 9.784/99), ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital.

Considerando-a notificada, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail cap.progep@ufpel.edu.br, pelo telefone (53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 207, Pelotas-RS, 96010-610.

Fica a notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo, nos termos dos art. 7° e 8 º da Orientação Normativa nº 5/2013.

Jorge Luiz Moraes Pereira Júnior
PORTARIA Nº 133 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.070125.2023-94, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Vagner Pereira Professor, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 134 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.070125.2023-94, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joelma Francisca de Moura Lima, Tecnico Em Agropecuaria, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
DESPACHO DE 10 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000006/2024-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Scharth Loureiro Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 11ª Reunião plenária do UN-GGIM- Estados Árabes e eventos paralelos, que será realizada em Doha, no Catar, no período de 02/02 a
PORTARIA Nº 130 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria MIDR nº. 06, de 10.02.2023, publicada no DOU nº. 31, de 13.02.2023; Considerando o Parecer nº. 00010/2024/PROJUR/PFIFMARANHAO/PGF/AGU; Considerando o constante nos processos nº. 59000.000492/2023-81, nº. 23249.068729/2023-71 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

Suspender, por 50 (cinquenta) dias, o (a) servidor (a) Rita de Cassia Araujo, ocupante do cargo de Psicólogo deste Instituto Federal, Campus Pinheiro, por infração disciplinar conforme o incisos II, III, VII e IX do artigo 116 da Lei nº 8.112/1990, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 4, de 10 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 87/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSIARA RIBEIRO DA SILVA LEONOR, na qualidade de cônjuge do servidor JOSÉ MARCIO GOMES LEONOR, ocupante do cargo de Técnico 3 III, matricula SIAPE 0664260, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em atividade, no dia 27 dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.000045/2024-71).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2023.

Gilvan Sampaio de Oliveira
PORTARIA MPS N° 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10133.101798/2023-59, resolve:

Designar, LUCIANA MOURA REINALDO, matrícula nº 2887814, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, da Secretaria do Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 224, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000030/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2227983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Finalísticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 226, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.100755/2023-90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024, ELISABETH CHRISTINA CAETANO BRAGA, matrícula Siape nº 1194419, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 227, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.100755/2023-90, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO MARCOS CHARPINEL BORGES, matrícula Siape nº 1161363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 95 IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000010/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor BRUNO QUIRINO LEAL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-60, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora PAULA GONCALVES REZENDE DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1870806, ocupante do cargo de Assistente Social;

2. Servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2653801, ocupante do cargo de Administrador;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3327 - REITORIA/IFG, de 26 de dezembro de 2023.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA SEMF-SRNCO/SEGEP-SRNCO/DIGEP-SRNCO/COGP-SRNCO/SRNCO/INSS Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.000151/2024-79 resolve:

Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 04/01/2024, exercido pelo servidor LUAN CRUZ BORGES, Matrícula SIAPE nº 3.351.763, CPF nº 983.461.XXX-53, Código da Vaga: 507766, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CRISTIANE CARBONERA
PORTARIA CORE-PR N° 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26, alínea d, do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº 001/2020, resolve:

Art. 1º - Pela presente Portaria nomear para compor o quadro de funcionários do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná-CORE-PR, a partir de 15 de janeiro de 2024, o Sr. Jameson Lucas Sousa Paiva, portador do RG nº 2XXX017916X e CPF nº 064.XXX.XXX-24, no Cargo de Fiscal Júnior.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paulo Cesar Nauiack
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA REGINA PASSOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0221251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 237, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SÉRGIO FERNANDO OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 0109324, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 238, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA LAURA ANTUNES BARROS, matrícula Siape nº 1239239, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 229, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANETTE URSULA DREGER, matrícula Siape nº 1167952, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 230, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CESARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0121737, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio Grande do Norte da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 231, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, FRANCINEIDE PORTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 0710485, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 232, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOSÉ JORGE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1200278, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 25-RTR/UFMS, DE 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.000180/2024-42, resolve:

Autorizar o afastamento de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar de Missão Científica Capes-Print-Ecologia, em Maryland e Minnesota, Estados Unidos da América, no período de 24 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para Capes, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE