EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 514

REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2014

Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 14h30, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/swh-rwxd-ezi), realizou-se, de forma virtual, a quingentésima décima quarta reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.

Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS e NADINE OLIVEIRA CLAUSELL, Diretora-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.

Ausências justificadas: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Convidados presentes: Ana Luiza Silva Maia, Ana Paula Coutinho, Ana Paula Lapenta Folletto, André Mena Avila, Brasil Silva Neto, Bruna Tyska, Caroline Ziani Dalla Pozza, Fernando Zatta, Gustavo Salomão Pinto, Guilherme Leal Camara, Jairo Henrique Gonçalves, Jessica Horbach, Jorge Luis Bajerski, Juliana Zwetsch, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luiz Nogueira Lima, Marisol Silveira de Oliveira, Neiva Teresinha Finato, Ninon Girardon da Rosa, Patricia Ashton Prolla, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi e Valter Ferreira da Silva.

Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.

Ordem do Dia:

1. Ata de Reunião Ordinária nº 511 do Conselho de Administração, de 27/05/2024 - documento nº 1240376.

Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações.

2. Ata de Reunião Extraordinária nº 512 do Conselho de Administração, de 27/05/2024 - documento nº 1241768.

Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações.

3. Eleição do Diretor-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Prof. BRASIL SILVA NETO - documentos nºs 1240498, 1240499, 1240655, 1240500 e 1244640 - apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de Posse nº 1/2024 (1242737).

Eleito, com uma rejeição, o Prof. BRASIL SILVA NETO, como Diretor-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 1º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026, segunda recondução.

4. Eleição do Diretor Médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Prof. LUIS EDUARDO PAIM ROHDE - documentos nºs 1240509, 1240510, 1240658, 1240511 e 1244640- apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de Posse nº 2/2024 (1242780).

Eleito, com uma rejeição, o Prof. LUIS EDUARDO PAIM ROHDE, como Diretor Médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.

5. Eleição da Diretora Administrativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Adm. ANA PAULA COUTINHO - documentos nºs 1240514, 1240515, 1240658, 1240516 e 1244640 - apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de Posse nº 3/2024 (1242810).

Eleita, com uma rejeição, a Adm. ANA PAULA COUTINHO, como Diretora Administrativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.

6. Eleição da Diretora de Enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Prof.ª ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA - documentos nºs 1240518, 1240519, 1240658, 1240521 e 1244640 - apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de Posse nº 4/2024 (1242824).

Eleita, com uma rejeição, a Prof.ª ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, como Diretora de Enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.

7. Eleição da Diretora de Ensino do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Prof.ª LUCIANA PAULA CADORE STEFANI - documentos nºs 1240527, 1240528, 1240658, 1240529 e 1244640 - apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de Posse nº 5/2024 (1242847).

Eleita, com uma rejeição, a Prof.ª LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, como Diretora de Ensino do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026, segunda recondução.

8. Eleição da Diretora de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Prof.ª URSULA DA SILVEIRA MATTE - documentos nºs 1240536, 1240537, 1240658, 1240538 e 1244640 - apresentação nº 1241627(Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de Posse nº 6/2024 (1242856).

Eleita, com uma rejeição, a Prof.ª URSULA DA SILVEIRA MATTE, como Diretora de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.

9. Relatório de Gestão da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed exercício de 2023 - documentos nºs 1241676, 1241678, 1241680 e 1241684 - apresentação nº 1241689 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006312/2024-26 e documentos nºs 1241690 e 1241692 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006574/2024-91).

Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado.

10. Relatório das Demonstrações Contábeis em 31 de março de 2024 - documento nº 1241308.

Os Conselheiros tomaram conhecimento do relatório supracitado, que será apreciado após análise pelo Conselho Fiscal.

11. Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias referente ao 1º trimestre de 2024 (Auditoria Independente) - documento nº 1241322.

12. Relatório Circunstanciado de Auditoria referente ao 1º trimestre de 2024 (Auditoria Independente) - documento nº 1241323.

Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 11 e 12).

13. Relatório de Auditoria nº 1578727/2024 - Proteção de Dados Pessoais - documento nº 1241325 - apresentação nº 1241331.

14. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/05/2024 e Nota Técnica de Auditoria nº 1230359/CGAUDI - documentos nºs 1241326 e 1241327 - apresentação nº 1241331.

Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 13 e 14), sem manifestações.

15. Relatório de Acompanhamento Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - Competência abril e maio de 2024 - documento nº 1241328.

O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem manifestações.

16. Carta de Renúncia Conselheiro de Administração: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, representante do Ministério da Educação - documento nº 1240636 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006896/2024-30).

O Chefe de Gabinete apresentou aos Conselheiros a carta de renúncia da Conselheira Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, representante do Ministério da Educação, que finalizou a atividade como Conselheira do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA em 31 de maio de 2024.

17. Assuntos Gerais.

17.1 Liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério da Educação - MEC - Obra: Centro Integrado de Tecnologia e Inovação - CITI.

Informado, pela Conselheira Nadine Oliveira Clausell, a liberação do recurso destinado para complementar parte da obra do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação - CITI. A forma de viabilizar a descentralização via Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério da Educação foi através da Universidade Federal do Rio grande do Sul - UFRGS. As tratativas, juntamente com a UFRGS, estão sendo realizadas para que se possa trazer o recurso ao HCPA, podendo ser descentralizado de forma direta pelo Ministério da Educação, firmado um convênio entre UFRGS e HCPA ou ainda através de um Termo de Execução Descentralizada - TED.

17.2 Portaria GM/MS Nº 4.305, de 11 de junho de 2024, liberação de R$ 10.070.800,00 (dez milhões, setenta mil e oitocentos reais), em parcela única.

Informado, pela Conselheira Nadine Oliveira Clausell, a Portaria GM/MS Nº 4.305, de 11 de junho de 2024, onde o Ministério da Saúde aportou o valor de R$ 10.070.800,00 (dez milhões, setenta mil e oitocentos reais), via descentralização pelo Fundo Nacional - FNS/SUS, em cota única, o recurso será destinado para custeio da abertura e habilitação de 45 (quarenta e cinco) novos leitos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 17 de junho de 2024.

Lucia Maria Kliemann

Presidente do Conselho

Camila Hermenegildo Rodrigues

Secretária