PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 380, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que trata do Conselho Nacional de Turismo, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 72031.007717/2023-21, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 458, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de dezembro de 2023, seção 2, página 60 e 61, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Turismo - CNT, para o biênio 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..................................................................................

I - ............................................................................................

a) ............................................................................................

b) Suplente: Ana Carla Machado Lopes, Secretária-Executiva.

II - ..........................................................................................

a) Titular: Samuel Antunes Antero; e

b) Suplente: Cristóvão de Melo.

IX - ..........................................................................................

a) ...........................................................................................

b) Suplente: Roberto Loureiro Filho.

XVII - ......................................................................................

a) Titular: Hugo Torres do Val; e

b) ............................................................................................

XXV - .......................................................................................

a) ............................................................................................

b) Suplente: Hélen Cássia Nunes e Silva.

XXXI - .....................................................................................

a) ............................................................................................

b) Suplente: Bruno Giovanni dos Reis.

XXXII - .....................................................................................

a) Titular: Ana Clévia Guerreiro Lima; e

b) Suplente: Patrícia Mayana Maynart Viana.

Art. 2º.....................................................................................

XXVII -......................................................................................

a) Titular: Guilherme Padilha; e

b) Suplente: Camila Barreto.

XLI - .........................................................................................

a) .............................................................................................

b) Suplente: Pedro Guimarães Pacheco.

.................................................................................................

XLVIII - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva:

a) titular: Regis Portari; e

b) suplente: Carlos Freitas.

Art. 3º-A A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Turismo será exercida por:

a) Titular: Secretário Nacional de Políticas de Turismo; e

b) Suplente: Secretário Nacional de Políticas de Turismo substituto...." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO