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PORTARIA MPS Nº 2.113, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.171201/2024-00 e 14022.048616/2024-01, resolve:

Designar HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.786.608, CPF nº 343.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.115, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.180518/2024-29 e 14022.048618/2024-92, resolve:

Designar MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.155.415, CPF nº 099.XXX.XXX-93, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.116, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.169229/2024-79 e 14022.048615/2024-59, resolve:

Dispensar, a pedido, GRACIETE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 1.103.915, CPF nº 284.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itacoatiara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva de Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.118, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099189/2024-91 e 14022.048614/2024-12, resolve:

Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº 998.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.090, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.119684/2024-23 e 14022.048604/2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, ADRIANA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 1.563.559, CPF nº 326.XXX.XXX-93, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.091, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.119684/2024-23 e 14022.048604/2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAELA BENEDITA PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 2.356.348, CPF nº 193.XXX.XXX-38, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.092, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.119684/2024-23 e 14022.048604/2024-79, resolve:

Designar RAFAELA BENEDITA PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 2.356.348, CPF nº 193.XXX.XXX-38, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.094, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.073464/2024-46 e 14022.048601/2024-35, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF nº 051.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários, código FCE 1.07, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.096, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.073464/2024-46 e 14022.048601/2024-35, resolve:

Dispensar CAMILA COLLEONE ANDREOLI, matrícula nº 1.708.435, CPF nº 007.XXX.XXX-09, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários, código FCE 1.07, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.099, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.073464/2024-46 e 14022.048601/2024-35, resolve:

Designar MARCIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula nº 1.980.554, CPF nº 188.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários, código FCE 1.07, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.104, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.176445/2024-71 e 14022.048624/2024-40, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2024, BRUNO MARCEL ALCANTARA, matrícula nº 1.955.194, CPF nº 218.XXX.XXX-26, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.105, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160724/2024-12 e 10128.011721/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.790, de 5 de junho de 2024, que nomeou SABRINA AMARO VARELA DA SILVA, CPF nº 050.XXX.XXX-11, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 38.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA GAB/BLU Nº 194, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON NEREU GALCOWSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1824160, de exercer a Função de Coordenador (código FCC) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIAS DG DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 285 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE nº 0729593, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código FCE 1.02. (Processo n° 59401.000844/2023-85).

Nº 286 - Dispensar o servidor THIAGO DOS SANTOS ARAUJO, SIAPE nº 1579512, do encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS. (Processo n° 59400.003655/2024-55).

Nº 287 - Designar o servidor DENYSLEO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 1788503, para exercer o encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais. (Processo n° 59400.003655/2024-55).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 1.124, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nׅº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90 c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo nº 23087.009193/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora Anelena Moretto Salomão, matricula Siape nº 2326236, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, Licença para Atividade Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.

Art. 2º Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, do comprovante de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Art. 3º A servidora ficará afastada do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data de início da Licença para Atividade Política, para fins de desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.

Art. 4º A servidora compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em caso de desistência da candidatura, de não eleição na Convenção Partidária ou de não homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Katilane Caterine de Souza Santos
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 171, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.008585/2024-34, com ênfase no Memorando 53 (SEI nº 2331136), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) VARLEI GOMES DE OLIVEIRA, Administrador(a), SIAPE nº 1788946, está designado(a), no período de 08 à 23/07/2024, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIAS DG DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59403.000695/2021-72, resolve:

Nº 288 - Dispensar a servidora CELIA SIMIAO NUNES VENANCIO, SIAPE nº 0734395, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02.

Nº 289 - Designar o servidor FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0734322, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando dispensado da Função que atualmente exerce.

Nº 290 - Designar o servidor ADEILDO JOSÉ DE SOUSA, SIAPE nº 0738807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando dispensado da Função que atualmente exerce.

Eng.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

SINARA MÜNCHEN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1119053, para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, no exterior, na Entidade promotora: Colectivo Argentino de Educadoras y Educadores que hacén investigación desde la escuela y la comunidad, com apresentação do trabalho "Mulheres Cientistas e o Ensino de Ciências da Natureza: uma experiência na formação inicial de professores", na Cidade/País: Salta/Argentina, no período de 03/08/24 a 11/08/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.015624/2024-14.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Coordenadoria de 1º Grau (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Nomear a Procuradora do Trabalho Mariana Furlan Teixeira para o encargo de Coordenadora, para o período compreendido entre 15 de julho de 2024 e 26 de julho de 2024, em razão da concomitância dos afastamentos do Coordenador e da Coordenadora Substituta;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

III - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA N° 612, DE 3 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o Acórdão Proferido em sede de apelação pelo TRF5, exarado no Processo Judicial nº 0813667-22.2022.4.05.8100; Parecer de Força Executória n. 00763/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU;

o que consta no processo nº 23113.040772/2022-63, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 186, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. em 26/02/2024, que remove, em caráter provisório, a Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1582969, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Ceará, campus Fortaleza - UFC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosalvo Ferreira Santos
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRT15 nº 149, de 27.6.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, de 28.6.2024,

ONDE SE LÊ:

"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4".

LEIA-SE:

"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 99, de 15.4.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.4.2024".
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000044/2024-66, resolve:

I - Designar, no período de 11.7.2024 a 22.7.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4 desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de 26.6.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 27.6.2023.

RONALDO JOSE DE LIRA
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001155/2024-65, resolve:

I - Dispensar, a contar de 22.4.2024, o servidor LUIZ EDUARDO NOVAES DE ALCANTARA, matrícula nº 6007591-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 172, de 16.10.19, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2, de 23.10.2019.

II - Designar, no período de 10.7.2024 a 26.7.2024, o servidor JOSÉ FRANCISCO BRUNO DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 6009761-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

RONALDO JOSE DE LIRA
PORTARIA MIDR N° 2.367, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.007357/2024-47, resolve:

DESIGNAR HUGO LUIZ CORDOVIL DE FREITAS para exercer a função comissionada de Assessor da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, código FCE 2.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA GAB/BLU Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor KARLAN RAU, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2763705, para exercer a Função de Coordenador (código FCC) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 953/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 682/2024 - GDG/MAUES, de 02/07/2024, contido no Documento nº 23443.007957/2024-59, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Ederson Costa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1799359, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 954/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 682/2024 - GDG/MAUES, de 02/07/2024, contido no Documento nº 23443.007957/2024-59, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Jessé de Mendonça Marinho, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 1025962, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 955/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Rivenilson da Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 88/2024 - DECAPI/REITORIA, de 1º/07/2024, contido no Documento nº 23443.007913/2024-29, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes - ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para responder cumulativamente pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 956/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Luciano da Silva Maia - Coordenador Geral de Planejamento, conforme Ofício nº 687/2024 - DPDI/REITORIA, de 02/07/2024, contido no Documento nº 23443.007980/2024-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Planejamento - CGPLAN, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.258, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1resolve:

Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 7 a 14/7/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA GPR Nº 1.477, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0019798/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Solange Leiro Santos, matrícula 437, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, c/c o art. 5º da Lei 9.624/1998, e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE 638.115/CE, c/c o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, com proventos calculados e reajustados nos termos do caput do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e do art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 120.690, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Fortaleza, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, letra "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21/9/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros (ADFOR/ADFOR/COPEF), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão de Pessoas, Educação e Saúde (ADFOR/ADFOR/COPES), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DALMAZZO SANCHES
PORTARIA Nº 120.691, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Fortaleza, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, letra "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21/9/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MICHAEL JEFFERSON CELEDÔNIO DE HOLANDA, matrícula 7.119.448-7, da função comissionada de Supervisor Operacional, sigla FST-2, que exerce na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros (ADFOR/ADFOR/COPEF), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar o servidor MICHAEL JEFFERSON CELEDÔNIO DE HOLANDA, matrícula 7.119.448-7, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional, sigla FST-2, na Coordenação de Gestão de Pessoas, Educação e Saúde (ADFOR/ADFOR/COPES), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DALMAZZO SANCHES
PORTARIA CTI Nº 3, DE 4 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01241.000397/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA CLELIA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Vicente Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 67**24, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, falecido em atividade, em 10 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO
ATO VPCRE Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000023190-1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GARCIA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
PORTARIA Nº 512, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho:

Art. 1º Fica nomeado Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 517, DE 1º DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica nomeada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 525, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 527, DE 3 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Rodrigo César Santos Felisdório, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 433, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007960-5, resolve:

Fica prorrogada, até 10 de agosto de 2025, a cessão da servidora Bianca do Prado Pagotto, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, na Procuradoria-Geral da República.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA MIDR N° 2.368, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024 e, o constante no processo nº 59000.000274/2024-27, resolve:

DESIGNAR GISELLE PAES GOUVEIA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 120.694, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a PAULO LINO GONCALVES, matrícula nº 8.128.994-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270653.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:

Nº 237 Art. 1º - Afastar, a partir de 5 de julho de 2024, a título de desincompatibilização, o servidor FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2883604, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Departamento de Educação Básica, em virtude da candidatura a Vereador nas Eleições 2024.

Art. 2º - Fica mantida a remuneração integral do servidor afastado, conforme prevê a alínea "l" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990.

Parágrafo único. Em caso de indeferimento do registro de candidatura do servidor, cessará, automaticamente, o afastamento ora concedido.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 238 Dispensar a pedido, TANIA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1422511, da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do Curso de Pedagogia On-Line, do Departamento de Ensino Superior-DESU, a contar de 15/05/2024.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 40, de 07 de fevereiro de 2024, publicada em 08 de fevereiro de 2024, onde se lê "de 16/02/2023 a 31/08/2027", leia-se: "de 16/02/2024 a 31/08/2027".
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.237, DE 2 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I, do art. 88, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI, do § 1º, do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, de acordo com o art. 2º, inciso I e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000744/2022-60 e nº 09243.200182/2024-14, resolve:

ALTERAR

a Portaria EMCFA-MD nº 3.686, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 2, página 14, referente ao Capitão-Tenente (FN) AUGUSTO MARQUES SAMPAIO DA SILVA, do Comando da Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), na função de "SO JOC", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 30 de julho de 2023 a 29 de julho de 2024";

Leia-se: "no período de 30 de julho de 2023 a 14 de agosto de 2024".

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.07 a 12.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 73 de 15.02.2024, publicada no DOU nº 32 de 16.02.2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
ATO TRF2-ATP nº 222, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00355, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 879, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.049088/2024-79, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e RODRIGO CRUZ GEBRIM, Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, para participarem do Fórum de Sustentabilidade Espacial da UIT - 2024 (ITU SSF - 24) e da Conferência Internacional de Radiodifusão 2024 (IBC2024), em Genebra, Suíça, e Amsterdam, Holanda, no período de 8 a 17 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 878, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.055867/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 39ª Conferência Anual e Feira Comercial da Associação Caribenha de Organizações Nacionais de Telecomunicações: "Rumo a uma Economia Digital Sustentável", em Miami, Estados Unidos, no período de 7 a 11 de julho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.357, DE 3 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000491/2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024, FILIPE LEONARDO RODRIGUES MIRANDA, Procurador da Fazenda Nacional matrícula Siape nº 1041356, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA GPR Nº 1.486, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0016784/2024, resolve:

Art. 1º Designar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, ficando dispensada da função comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.115, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000921.2024-18, de 3 de julho de 2024, resolve:

EXONERAR o servidor WILLIAM GAMA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2263759, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 208/2020 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2020.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 1.342, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). BRUNA RAQUEL COUTO DE FARIAS CARNEIRO, junto a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 01/07/2024 a 26/02/2025, (contrato nº 037/2024). (23096. 032137/2024-92)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 255, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Políticas do Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA MESP N° 142, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.048163/2024-05, resolve:

Nomear Sandro Marques Cavalcante Silva, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.662, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001943/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FELIPE MOREIRA CORREIA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 954878; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

RAFAEL BARRETO ALMADA