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EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de Contrato Administrativo nº 116/2023 FMS

Credenciamento 00009/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20

Contratada: GUSTAVO MOURA BRUDER - CNPJ: 52.134.349/0001-10

Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o descredenciamento do processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 116/2023 na data de 30 de setembro de 2024.
EDITAL nº 1.099/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

TC 007.632/2014-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, CPF: 607.162.587-49, representado pelo Sr. Airton Rocha Nobrega, OAB: 5369/DF, do Acórdão 7712/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 25/10/2022, proferido no processo TC 007.632/2014-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, CPF: 607.162.587-49, representado pelo Sr. Airton Rocha Nobrega, OAB: 5369/DF notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/9/2024: R$ 60.540.301,56, em solidariedade com o responsável espólio de Jose Ferreira de Lima - CPF: 093.548.677-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO Chamamento Público visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO ART.14, §1º, DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E ART. 79, I, DA LEI 14-133/21. Recebimento dos envelopes: 03 de outubro de 2024 as 09:00 horas, até as 08:59 horas. Abertura dos envelopes: 03 de outubro de 2024 as 09:00 horas. Local: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal -sito a Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: licitadora@emilianopolis.sp.gov.br ou pelo fone: (18) 3994-1190.

Emilianópolis, 5 de setembro de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001114/2023-83.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0177.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lattine Consult Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0177.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviço para subscrição de licenças do software Microsoft Power BI, com suporte técnico e atualização de versões. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2024. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Fica modificada a Cláusula Quarta - Valor, passando o valor total do contrato de R$ 7.865,88 (sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 7.835,40 (sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Fica modificada a Cláusula Sexta - Condições de Pagamento, item 6.4, alterando o pagamento mensal em parcelas iguais de 1/12 do valor total dos serviços básicos contratados no ano para 7 (sete) parcelas iguais. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme Instrução Técnica 001/2024-AE, de 21/03/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. CLÁUDIO MARTINS REINA - Lattine Consult LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Revogação do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da Rodovia do Progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação, telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.

Lagoa Grande-MG, 5 de setembro de 2024.

CÁSSIA DA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004094/2024-38.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910589/2021, Processo nº 71000.040502/2021-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Natal/RN - CNPJ: 08.241.747/0001-43.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 21/12/2021 a 07/07/2025.

Data da Assinatura: 04/09/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63093.000316/2023-24.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 01.898.632/0001-87 - PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajuste dos valores contratuais. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.044.832,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSE IIA, EXISTENTES NA USILIXO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09/09/2024 até às 08h do dia 23/09/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/09/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/09/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 209.248,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 5 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2024 Concorrência Presencial Nº 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO CNPJ: 01.612.869/0001-50 CONTRATADO: ETRES ENGENHARIA LTDA CNPJ sob Nº 06.994.478/0001-60 OBJETO: CONSTRUÇÃO PONTE DE CONCRETO NO PASSO DO CATÃO Contrato de Repasse: 948018/2023/MIDR/CAIXA VALOR: R$ R$ 443.827,43 (quatrocentos e quarenta e três mil reais e quarenta e três centavos) ASSINATURAS: Douglas Rodrigues da Silveira, Prefeito Municipal Contratante - Alex Sandro Peglow Quevedo, Contratado. Ficando Convalidados todos os atos a partir da data da assinatura do contrato
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-021-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 10.442.698/0001-59

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16 de setembro de 2024. Vigência: 16 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002160/2024-25. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04.09.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04.09.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Processo: 19.04.3250.0041031/2024-91. Objeto: Participação de 1 (um) membro e 2 (dois) servidores na capacitação "Conferência Gartner CIO & IT Executive 2024", na modalidade presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2024, em São Paulo-SP, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 04/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, o Processo Licitatório, Concorrência Eletrônica, sob o nº 010/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico. Valor do lote 01: PT 1091439-68 valor R$ 4.341.983,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), lote 02: PT 1082781-02 R$ 573.369,67 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) à empresa vencedora ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 34.630.504/0001-07, e lote 03: PT 1090929-57, valor R$ 9.123.031,11 (nove milhões, cento e vinte e três mil, trinta e um reais e onze centavos à empresa B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63 - Secretário de Obras - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba/CE 04 de setembro de 2024.

Aracoiaba-CE, 4 de setembro de 2024

Keyfson Guedes da Silva

Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.01

A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor: R$ 4.341.983,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.02

A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.02 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor de R$ 573.369,67 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.03

A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.03 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 04.490.770/0001-10, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de Acordo com o Projeto Básico, Valor de: R$ 9.123.031,11 (nove milhões, cento e vinte e três mil, trinta e um reais e onze centavos), Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 64494.002915/2020-80.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia contratual por mais 6 (seis) meses e reajuste do valor contratual de r$ 198.684,62 para r$ 99.324,41.. Vigência: 07/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.684,82. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195003 -

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90005/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 5 de setembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Proc. de Lic. nº 055/24. Tipo menor preço, modo de disputa aberto.

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774 e contrapartida do Município, conforme Projeto Básico, Edital e anexos. Recebimento das propostas: de 09/09/24 a 24/09/24, até às 08h59. Sessão: 24/09/24, às 09h (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROC. DE LIC. Nº 056/24. TIPO MENOR PREÇO, MODO DE disputa aberto.

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da Comunidade Linha Araújo - Etapa 06, conforme Emenda Parlamentar nº 202424070001, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-070715/2024 e contrapartida do Município, conforme Projeto Básico, Edital e anexos. Recebimento das propostas: de 09/09/24 a 25/09/24, até às 08h59. Sessão: 25/09/24, às 09h (horário de Brasília). Informações: e-mail licitacao@saojosedasmissoes.rs.gov.br ou fone (55) 3753-1106. Editais: sites www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.prortaldecompraspublicas.com.br.

GILMAR WEBER TOLFO

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Filtros e lubrificantes em atendimento o Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 18/09/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 18/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0010

Em 5 de setembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro CPF: 813.698.XXX-72, JULIO CESAR ALVES DE SOUSA; 788.463.XXX-91, JEAN ALISSON DA SILVA CORREIA; 668.506.XXX-04, ALEX SANDRO ROCHA PINTO; 384.351.XXX-53, DILSON ALVES; 110.131.XXX-91, JOAO BOSCO DE OLIVEIRA; 028.152.XXX-11, GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; 788.330.XXX-87, ELIZEU COSTA OLEGARIO; 080.579.XXX-00, DIEGO RODRIGUES MARTINS; 089.549.XXX-51, ADRIELMO GUILHERME DE MACEDO; 010.529.XXX-57, MICHERLES XAVIER DE OLIVEIRA; 013.637.XXX-54, CELSIMAR CAVALCANTI DE MORAIS NETO; 061.455.XXX-00, ALISSON TIAGO MELO DE LIMA; 474.404.XXX-04, JAILTON MARCELINO DA ROCHA; 010.390.XXX-08, IVAILDO DE SOUSA TEIXEIRA; 930.643.XXX-49, ADEHIRDO MENESES DA CUNHA FILHO; 008.494.XXX-26, THIAGO BORGES DE ANDRADE; 094.750.XXX-35, ROBSON MARIANO DA SILVA; 063.591.XXX-03, EONARDO GURGEL CALDEIRA; 065.407.XXX-30, ADEMIR ALVES FEITOSA ROCHA ; 010.159.XXX-22, EVERTON BATISTA DE ARAÚJO ; 022.460.XXX-93, HAROLDO LEITE DA CUNHA JUNIOR; 282.096.XXX-11, FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO.

Recife-PE, 5 de novembro de 2024.

CLAÚDIO GADELHA FERNANDES

Chefe do Estado-Maior
Aviso de Adjudicação e Homologação

Adesão à Ata de Registro de Preços

A Pregoeira. CONSIDERANDO, as informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, pertinente a ADESÃO de Ata de Registro de Preços N° 033/2023/SRP - Processo Administrativo N° 02211001/23 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, a que trata o Processo Administrativo nº. 058/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade pendente. resolve: I - ADJUDICAR a empresa: METAREPORTS TELEMEDICINA S/A, inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, para os itens: 02, 03, 04, 05 e 06, totalizando o valor de R$ 240.060,00 (Duzentos e quarenta mil e sessenta reais); II - HOMOLOGAR a Adesão de ADESÃO de Ata de Registro de Preços N° 033/2023/SRP - Processo Administrativo N° 02211001/23 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a emissão de empenho e contrato, com fulcro na Lei Federal N° 10.520/2002 e Lei Federal N° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com as disposições do Decreto Federal N° 7.892/2013 e Decreto Municipal N° 208/2009, com vista à "Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene de Rio Negro/MS". III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato, em favor da empresa acima mencionado com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Publique-se na forma legal.

Rio Negro/MS, 5 de Setembro de 2024.

Cleidimar da Silva Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 035/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Travessia em Aduelas de Concreto Armado Seção 3,50x2,50m em Linha Simples Comprimento 12,00m, na Avenida Justiniano Alves de Oliveira - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 5 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Helil Barreto Cardozo, CPF nº xxx.576.207-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 61169/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação 47603.000009/2011-56 - SIAFI 679303, processo nº 19958.205916/2024-59. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 2022/000018-FJF.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 30/2022 - prorrogar o prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota por demanda, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético em rede de estabelecimentos credenciados. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024

O Município de Dois Vizinhos, em alusão ao edital do Pregão Eletrônico nº 90082/2024 que tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) veículos sendo 1 (um) tipo ônibus, 2 (dois) tipo van, e um 1 (um) tipo ambulância básica, com recursos autorizados por meio das Portarias 1.213/2023 e 1.312/2023 do Ministério da Saúde e Resolução SESA n° 452/2024, resolve suspender a abertura do certame a pedido do pregoeiro, para que os pedidos de esclarecimentos e impugnações possam ser respondidos e para que seja feito as adequações nos documentos de planejamento sugeridas.

Dois Vizinhos, 5 de setembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23116.002375/2022-26.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 051/2022. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.680,36. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304

Número do Contrato: 505/2023.

Nº Processo: 23345.001485/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 509/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no percentual de 19,42% do valor contratual, consistente na contratação do erp for me para a torrefação do campus; reajuste pelo índice icti-ipea em relação aos itens contratados há um ano; por fim, prorrogação de vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, até 17/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.634,08. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ENI MARIA DE FREITAS ME - Contrato nº 125/2021, Processo Licitatório nº 050/2021 - Valor do contratado R$ 90.843,75 (Noventa mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) - Validade: até 06/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 034/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 571.071,30 (quinhentos e setenta e um mil, setenta e um reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 475/2024

Termo de Credenciamento nº 475/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO INFORMA LTDA, CNPJ: 09.273.971/0001-80, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.031658/2024-37. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado LIGIA KELLY DE FREITAS SILVA (Sócia).
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: MBM SEGURADORA SA, CNPJ nº 87.883.807/0001-06 OBJETO: Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivos para assegurar a vida dos prestadores de serviço voluntário e estagiários do Ministério Público Federal no Tocantins. VALOR ESTIMADO GLOBAL ANUAL: R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação - VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 28/08/2025. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Toni Robilar Pacheco, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: FABIO TAVARES DA SILVA; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/09/2025; VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: JOAQUIM RUFINO NETO, Diretor-Geral pela Contratante e FABIO TAVARES DA SILVA pelo Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Arlindo Silva Souza, CPF nº xxx.168.733-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 58988/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação Projovem Trabalhador Juventude Cidadã nº 46958.000977/2009-65 - SIAFI 299630, processo nº 19958.205853/2024-31. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
RETIFICAÇÃO

Retificamos o Extrato da Ata de Registro de Preços 04/2024, publicado no DOU nº 172 de 05.09.2024, Seção 3, página 134. Onde se lê: Ata de Registro de Preços 003/2024; leia-se: Ata de Registro de Preços 004/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.008917/2023-11.

Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: Interativa Soluções em Impressão Ltda - CNPJ: 05.095.582/0001-50.

Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Apostilamento é:

1.1.1. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice ICTI (Índice de Custos de Tecnologia da Informação) acumulado dos últimos 12 meses, contados a partir de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024, no importe de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento) conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 19/04/2024.

Vigência do contrato: 04/07/2023 a 03/07/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.493,44.

Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa SELUGEO ENGENHARIA SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.042.751/0001-27, quanto à abertura da Sindicância nº 37/SIND/BAAN/2023, instaurada por meio da Portaria BAAN nº 417/GSB.AAJ.SIJ, de 17 de outubro de 2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº OB 820 383 924 BR, o Ofício nº 08/GSB.ACI.ACI-1/10204, de 26 de julho de 2024, não chegou ao endereço cadastro no SICAF no dia 31 de agosto de 2024.

Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Sindicante, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de penalidades, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

MAHATMA BRUNO JULIÃO CAP INT

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91028/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022273202490. Objeto: Aquisição centralizada de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 05/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026004463202458. Objeto: Aquisição de Bote Infláveis de casco semirrígido para Capitania dos Portos do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/09/2024) 781330-00001-2024NE000007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004095/2024-82.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornencimento de energia eletrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90071/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 278 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 75.298,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90071/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.003909/2024-41 /4) Objeto: eventual SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS DE AGUA DA ETA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes CESAR RODRIGO CARLOTO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230004650202477. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carne e frios), para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATOs DE contratos

CONTRATOs nº 72/2024 e nº 73/2024

PL n°: 042/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Ar empreendimentos e Serviços e Construtora LTDA, com o valor de R$ 451.999,99 para o lote 01. Construtora P&S LTDA, com valor de R$ 139.999,99 para o lote 02. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 CM, FCK 35 MPA, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do município de lontra/mg, conforme projetos que integram o edital e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.000555/2024-50.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: MARIZETE DE FATIMA GARBIN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 13.986,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.001953/2023-22.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para construção da pavimentação no 1º batalhão de infantaria mecanizado (escola), na vila militar de deodoro, rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos no projeto básico e demais documentos 2 técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 4.111.888,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.00217020246. Objeto: Aquisição de material de Cama Mesa e Banho para o Centro General Ernani Ayrosa (CGEA) e o Hotel de Trânsito do Comando Militar do Leste (HOTRAN), Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) ao Comando do Comando Militar do Leste.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160299-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23243.007678/2022-80.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 45.676.802/0001-54 - TUBO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato e o reajuste de preços conforme ipca (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.925,14. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/GAPDF-SEREP BR/2024

UASG 120625 Nº Processo: 67416.001109/2024-39. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram Anexos ao Edital.Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 85.460,29. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.001049/2024-12.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da coordenação regional de minas gerais e espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 327.998,34. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23805.250232/2021-80.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 04/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta "da repactuação".. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.225,12. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 909632. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. Solicito suplementação do Plano de Trabalho do Projeto 3.07.0074 (100734) - IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA, convênio nº 909632/2021. Valor Total: R$ 49.528,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2021 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 15/06/2021. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024

PROCESSO 055/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de Setembro de 2024 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em plantão de enfermagem e técnico de enfermagem. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 13h30min do dia 18/09/2024. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 18/09/2024. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.

Em 6 de Setembro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás

Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.

Licitante Vencedor: VGA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.

Marzagão, 5 de setembro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro no inciso I, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria nº 09/CeIMPL, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa BELMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.637.990/0001-97, em razão do atraso no pagamento de verba trabalhista a seus funcionários. NUP: 63514.000495/2024-82.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e a autora do livro Canibal Filmes: cinema independente e crítica ambiental (1990-2020), Morgana Elisha Jahnke. Nº do contrato: 13/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 24/07/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Canibal Filmes: cinema independente e crítica ambiental (1990-2020), em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), a Editora Bajo Tierra A. C., do México, a Editora Eleuterio, do Chile, denominadas coeditoras, cujos responsáveis são, respectivamente, Gizella Garciarena Hugyecz e Diego Joaquín Mellado Gómez, e os autores do livro Alebrijes anárquicos: anarquismo, praxis anticolonial y autonomía en América Latina, Cassio Cunha Soares e Gaja Joanna Makaran Kubis. Nº do contrato: 14/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 01/08/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Alebrijes anárquicos: anarquismo, praxis anticolonial y autonomía en América Latina, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e as organizadoras do livro Matérias-primas regionais do Sul do Brasil: seleção de frutas, sementes, folhas e rizomas com potencial tecnológico e comercial, Vânia Zanella Pinto, Eduarda Molardi Bainy e Cláudia Simone Madruga Lima. Nº do contrato: 15/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 05/08/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Matérias-primas regionais do Sul do Brasil: seleção de frutas, sementes, folhas e rizomas com potencial tecnológico e comercial, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores do livro Linguagem e mente: estudos sobre identidade e percepção, Derócio Felipe Perondi Meotti, Flávio Miguel de Oliveira Zimmermann, Newton Marques Peron, Bruno Ramos Mendonça e Arturo Fatturi. Nº do contrato: 16/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 06/08/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Linguagem e mente: estudos sobre identidade e percepção, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RAQUEL MELLO DA ROSA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 03/09/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943529/2023, Processo nº 71000.063098/2023-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG - CNPJ: 18.313.015/0001-75.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/10/2023 a 13/05/2025.

Data da Assinatura: 04/09/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.