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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23419.000923/2021-98.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 - INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 50/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.610,21. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23102.000887/2024-79.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, a partir de 13/11/2024 até 13/04/2025, ou até findar o saldo na nota de empenho, o que vier primeiro, conforme despacho sei 0090166. Vigência: 13/11/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 53500.084407/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 22.862.280/0001-80 - GOFLUENT BRASIL SISTEMAS DE ENSINO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.083185/2024-91; espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 137/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa gofluent brasil sistemas de ensino ltda. - cnpj nº 22.862.280/0001-80. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato afpe nº 137/2023 - anatel, pelo período de 4 (quatro) meses, de 23/11/2024 a 22/03/2025.. Vigência: 23/11/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.034,99. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 24553/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO, QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 060/2024-PMBJI, será realizada no dia 12/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64026.013501/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 1 BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 87.701.249/0001-02 - UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA.. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato nº 002/2022, para renovação do período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e de radiodiagnóstico por imagem aos beneficiários do FUSEx/SAMMED. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº. 107/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 5.311.903,45 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12 de novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 29/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 11 de novembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e a SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.948.231/0001-39. Processo nº 54000.093863/2024-27. Objeto: Reconhece o dever de indenizar a CREDOR(A) no montante de R$ 27.713,27 (vinte e sete mil, setecentos e treze reais e vinte e sete centavos), decorrente dos serviços contínuos prestados, objeto do Contrato N° 801/2023, nos termos da lei, pelo presente termo. Data de assinatura: 08/11/2024. Vigência: a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Bruna Binhotti de Souza - Preposto, CPF 080.***.***-06.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000371/2024-49 - Contrato nº 041/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ELETRO MAXIMA LTDA, CNPJ nº 53.133.976/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, de manutenção e placas de sinalização, para implantação do sistema de Iluminação emergencial e sinalização de emergência na unidade armazenadora de Rolândia/PR/PR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPERA UN, Nota de Empenho nº 2024NE000036. Data da Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 100 (cem) dias, de 11/11/2024 a 18/02/2025. Valor do contrato: R$ 16.968,01 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais e um centavo). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ELTON JOHANATA GALDINI MATUO, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.007180/2024-81; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 17/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a UNILA - CNPJ 11.806.275/0001-33. OBJETO: Execução do projeto "Análises numérica e experimental da influência do uso de misturas de querosene Jet A-1 com etanol, em diferentes proporções, no desempenho e emissão de poluentes de turbinas a gás aeronáuticas.". COORD: Carlos Alberto Rocha Pimentel. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/11/2028. ASSINATURA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e UNILA, Reitora, Diana Araujo Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 3.015.115,94. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90.031/2024 - UASG 168008

Processo: 2024/90031/168008.

Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP) 90031/2024, a empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ.: 41.948.354/0001-40.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de novembro de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 55000.011044/2024-32. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Avaliar a implementação das alterações metodológicas por meio dos normativos vigentes a partir de 2022, incluindo as transferências voluntárias da União e o MROSC, com objetivo de promover o aprimoramento das políticas públicas de infraestrutura rural e tecnologias sociais da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDT/MDA), identificando oportunidades de melhoria, visando assegurar que essas ações contribuam de maneira efetiva para o desenvolvimento sustentável e a promoção da agricultura familiar, da bioeconomia e da biodiversidade.; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Ezequiel Galdino da Silva; e) Nº do Contrato: 12400268; f) Valor Total do Contrato: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil reais e setecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/11/2024 a 06/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 64063.010365/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.080.098/0001-60 - CLINICA CARDIOLOGICA DR GERSON P PINHO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo serve para "retificar" a cláusula segunda do termo aditivo nº 65/2023. Onde se lê: de 12/11/2023 a 11/10/2024, leia-se: 12/11/2023 a 11/11/2024. Vigência: 08/10/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação para Fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; SAIC nº 10200.19/0053-5-02; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0001-10) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação para Fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC Embrapa sob o n° 10200.19/0053-5, por mais 05 anos, com início em 12/11/2024 e término projetado para 12/11/2029; incorporar o novo Plano de Trabalho como ANEXO ao instrumento jurídico originário; e incluir a Cláusula Décima Sexta, que trata sobre a Proteção de Dados Pessoais. Data de assinatura: 11/11/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca S. Massruhá-Presidente e Clenio Nailto Pillon-Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa; e, Célia Regina Diniz-Reitora, pela UEPB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08203000763202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVO PRÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, INI/DPA/PF, em terreno localizado Setor Policial Sul, lote 2, CEP: 70610-200, Brasília/DF,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à limitação do tamanho de upload no sistema de divulgação de compras, os arquivos referentes ao Anexo XVIII - Projeto Executivo, em suas partes, bem como o Anexo XV - Projeto Legal aprovado, estarão disponíveis para acesso no site da Policia Federal, segue o link: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/concorrencias.

FLAVIO ALVES CARLOS

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 11/11/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760018501202421. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/11/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 28 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa com responsabilidade técnica para elaboração do projeto de pintura para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 11 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.009490/2024-20.

Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerém, Duque de Caxias/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 7.120.264,80. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 90012/2024 (SRP) - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 27 de novembro de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90015/2024 (SRP), cujo objeto consiste na Eventual aquisição de combustíveis para UEP Rio Largo-AL, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, com Registro de Preço. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90013-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista de Licitações).

À Comissão de Licitação.
despacho de 7 de novembro de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-051-PMC

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, e HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilma. Sra. ADRIANA DA SILVA CAJADO, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

ELIZETH RODRIGUES ALMEIDA ABREU

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-051-PMC

A Agente de Contratação do Município de CURIONÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. ELIZETH RODRIGUES ALMEIDA ABREU, SECRETARIA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-Contratada: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA com o Valor de R$1.850,00 (Mil oitocentos e cinquenta reais); Contratada: O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA com o Valor de R$3.996,00 (Três mil novecentos e noventa e seis reais) e Contratada HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA com o valor de R$11.780,00 (Onze mil setecentos e oitenta reais), com o Valor Total de R$17.626,00 (Dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais.)-Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações-Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pela Sra. ELIZETH RODRIGUES ALMEIDA ABREU, Secretaria Municipal.

Curionópolis, 7 de novembro de 2024.

ELIZETH RODRIGUES ALMEIDA ABREU

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584015259202408. Objeto: Aquisição de Consumo OPME (Orteses, Proteses e Materiais Especiais) para a Clinica de Cirurgia Buco Maxilo Facial . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Processo 084/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento de veículos, incluindo micro-ônibus, ônibus e vans, aferido por quilômetro, para transporte de passageiros de forma interestadual e intermunicipal, para atender as demandas do munícipio de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 11 de novembro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658014200202483. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização; limpeza, higienização e desinfecção das caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-química da água de reservatórios; limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto; sucção de resíduos de fossas sépticas e sucção de resíduos de caixas de gordura para os integrantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160400-00001-2024NE000001
Extrato de Cessão

Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais

Instrumento nº 04/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Leandro Dorval Cardoso. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Leandro Dorval Cardoso -Autor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal 6.514/08 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em julgamento de 1º instancia. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Antônio Elielson Souza Marinho

***.142.373-**

035540/A

02128.001383/2017-89

Área de Proteção Ambiental do Planalto Central-DF

R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - Cancelada

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa W J de Souza Homens de Preto Segurança Ltda., CNPJ n. 38.208.357/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 38/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 28.449/2023.

Florianópolis, 11 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114.001209/2024. Objeto: Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos de Informática para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/11/2024) 731040-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90532/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078557225202330. Objeto: Aquisição de computadores para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90532-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor

(SIASGnet - 11/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004685/2024-32); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e TYRESOLES DE SERGIPE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 13.007.828/0010-04; Objeto: Aquisição de GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL S10; Pregão Eletrônico n° 30/2023; Fonte de Recursos: 1000; Natureza de Despesa 339030; Valor Global: R$ 203.009,39; Data de Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2024. Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Geral em Exercício (pela EMBRAPA), Antônio José de Carvalho Campos - Procurador (pela TYRESOLES).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 334

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 24/2024, publicado no DOU de 01/04/2024, na área de TERMODINÂMICA, TRANSFERÊNCIA DE CALOR E SISTEMAS TÉRMICOS, Campus de Itajubá:

1º lugar: Nicolas Pinheiro Ramos - Média Global: 87,39

Em 11 de novembro de 2024

Rosana das Graças Pereira

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000201320243. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais deste DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/11/2024) 257033-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

Contrato Nº 153/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADAILTON COSTA MAIA 03304049894, CNPJ Nº 26.029.916/0001-68. Processo nº 77/2024. Dispensa de Licitação nº 41/2024. Objeto: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PALCOS PARA OS DIVERSOS SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE LUTÉCIA E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 11/11/2024 à 11/02/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095006980202419. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 19° BIMTz. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 12/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar descrição do item completa no edital, insta salientar que o CATMAT por vezes não trás a descrição correta. .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160433-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 212, de 01/11/2024, Seção 3, Pág. 19.

Onde se Lê: Nº Processo: 67200.010032/2023-32. Leia-se: Nº Processo: 67200.011209/2023-18.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0073/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: CLINICA DE PSICOLOGIA COM-VIVER LTDA - CNPJ/MF: 35.948.495/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos especializada para prestação dos serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidade diversa, para atendimento das necessidades da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 216.900,00. Início: 04/11/2024 Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 00676.000659/2023-18.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. DA 1ª REGIAO. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.016,63. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 202/2024 PROCESSO N.º 23115.032750/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA SANTANA CONCEIÇÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Titular. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 9/2024 UASG 160433

NOME DO ÓRGÃO: 19º BI Mtz

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, por não terem apresentado defesa de suas notificações, estando em local incerto e não sabido após tentativa de localização em seus endereços declarados no SIGMA, possuindo armas em seus acervos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas, conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21.

Na hipótese de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21.

O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h. Senhor: VALDIR BARBOZA/ 656415; GILBERTO ANTONIO FERRARI/ 204316; ALEX DA ROCHA MARCILIO/ 166386; LAERCIO MACHADO/ 128267; JECIO FOGAÇA DE CASTILHOS/ 11556; LUCAS PATRICK BIEH/322055; JONATAS NATAEL PEREIRA/ 921495; PABLO MANICA/ 298164;

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156791 SEI 23092.014586/2024-99 - PAPEL PARA REGISTRO DE ECG

Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 R$ 2.245,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511245 de 08/11/2024

Autorização: 08/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 08/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa UFFICIO DELL ARCHI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 21.216.568/0001-14, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 11/2024 (007014/24-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por ter ensejado a inexecução parcial do objeto, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração a sanção de multa compensatória no importe de R$ 10.396,00 (dez mil, trezentos e noventa e seis reais), com fundamento na Cláusula Décima, item 2.5.1, alínea "a", do Contrato de nº 06/2023 c/c artigos 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/1993. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900.

NELLY ROSA CLEMENTE PAIVA DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 239/2024

OBJETO: Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/12/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 11 de novembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretaria Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90151 2024

Processo nº 48086.008591/2024-72

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia - SUREG-GO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 12/11/2024

Publicação PNCP: 12/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 13h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94705/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.094705/2024-82.

Dispensa Nº 591/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em ciência de dados, gestão de negócios e em aprendizagem aplicadas à Secretaria Nacional do Consumidor", oriundo do TED nº 01/2024, firmado entre a SENACON/MJSP e a UnB

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.617.556,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO Nº 181/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 181/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 81/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (anatel), com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 5G e nas regiões não abrangidas 4G e 3G, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital e com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime de comodato, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
aviso de alteraçãoConcorrência Eletronica nº 3/2024

O Município de Itarumã/GO, através do Agente de Contratação Weuguer Flávio Ferreira Santos, torna público que em virtude de alterações e retificações no edital da Concorrência Eletronica n 003/2024, que a Concorrência Eletronica n 003/2024 que seria realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 09:00hs, no Portal: https://bnc compras.com/Home/Login, objetivan do a contratação de empresa para construção de calçadas, meio fios e sarjetas no Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de Itarumã/GO, com recursos federais (Emenda Parlamentar n 202339 000009) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Muni cípio de Itarumã, nos termos do Edital e seus Anexos, foi suspensa e remarcada para o dia 03/12/2024, às 09:00hs.

O Edital e a presente Retificação com as devidas alterações e informa ções poderão solicitados no horário de expediente, e pelo telefone (64) 3659-1101/ 3659.1254 e no site da Prefeitura de Itarumã, www.itaruma.go.gov. br e Portal: https://bnccompras.com/ Home/Login.

Itarumã, 11 de Novembro de 2024.

Weuguer Flávio Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e a Buritis Comunicações Ltda. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Buritis Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 013/2002 - SSR/MC (processo nº 53000.008271/2002-40).

OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Cibele Borges Barbosa Jorgeto - representante legal da Buritis Comunicações Ltda.
AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do Contrato nº 2024.10.08.011, vinculado em 31 de outubro de 2024, na Seção 3, pag 468, do Diário Oficial da União;

Santa Izabel do Pará, de 7 de novembro de 2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 67267.002229/2021-61.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de despesas n° 055/GAPSP/2022 cujo objeto é, a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no GAPSP e unidades apoiadas. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.519,20. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.063051/2024-59.

Inexigibilidade Nº 623/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.069.212/0012-37 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de Cladribina 10 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 48.805.451,64. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 28/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 28/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 159.533,05.

Recurso: Fpm, Imcs, Receita Própria, Fundeb, Fme, Fms, Custeio, Fmas, Blpsb, Blpse, Pcf. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 11 de novembro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 25059.001389/2016-31.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor do contrato da importância de r$ 35.850,47 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).

alterar a cláusula segunda - do valor do contrato, em função do acréscimo, cujo o valor inicial do contrato passará de r$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais) para r$ 568.850,47 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), resultando em um percentual de aditivo de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento).. Vigência: 08/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23113.013986/2023-19.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 30.799.967/0001-46 - DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.490,82. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 92/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 11/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Adailson Luiz Costa da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000126/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021229202411. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 11/11/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 132/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ALGODÕES, MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/11/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 11 de novembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316030132202547. Objeto: Contratação prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo e Interno em Análises Clínicas através de exames de proficiência, com periodicidade mensal para programa básico e para os controles internos e externo mínimo trimestral para programa avançado - PNCQ, em atendimento ao Laboratório de Análises Clínicas do PMeGuBH, conforme especificações do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de novembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 83/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Materiais de Consumo e Permanente para atender as Demandas do Centro Municipal d Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva- CDO, Centro Municipal de Fisioterapia- CEMUF, Unidade Básica de Saúde Maria Conceição Dias, Unidade básica de saúde Sebastião Inácio Bueno e Hospital e Maternidade Municipal Enfermeira Maria Helena dos Santos, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 11 de novembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0074/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF: 21.474.357/0001-81. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidade diversa, para atendimento das necessidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 151.800,00. Início: 04/11/2024 Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/11/2025.