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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 26/2024 - Processo Nº PM-ADM-2023/8474. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE REDE E/OU MICROCOMPUTADORES E COMUNICAÇÃO (TELEFONIA IP) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA (PMNA), E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de julho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 26 de julho de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br; QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 12 de julho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de contratação
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024

Ratificação e Autorização. Processo Administrativo Nº 112.700/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 112.700/2024, em atendimento ao inciso VI, do artigo 30 combinado com o artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e artigo 17, inciso III do Decreto Municipal nº 5.190, de 31 de janeiro de 2017,

RATIFICA e AUTORIZA o Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2024 de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg - APAE, o presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cessão de uso de veículo a ser utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg/ES - APAE de Governador Lindenberg-ES, conforme Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Homologação da Revogação do Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - UASG 393026, em conformidade com o Termo de Julgamento/Revogação, Id. Sei! (18164753), com o Relatório Final para Homologação do Edital SOT - AL, Id. Sei! (18164766) e o Termo de Homologação de Revogação, Id. Sei! (18351932), vinculados ao Processo Sei! nº 50620.001199/2022-88. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de incêndios, manutenção de condicionadores de ar e bebedouros incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra.

Maceió/AL, 11 de julho de 2024

André Paes Cerqueira de França.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF10943), (NF 10944), conforme Processo 23114.904003/2024-18. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ: 02.414.568/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV/UFV (NF 289), (NF 280), conforme Processo 23114.907461/2024-17. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10988), (NF 10990), (NF 10991), (NF 10992), (NF 10993), (NF 11028), (NF 11029), (NF 11005), (NF 10987), (NF 11002), (NF 11001), (NF 11100), (NF 11103), (NF 11104), (NF 11098), (NF 11125), (NF 11108), (NF 11331), (NF 11330), (NF 11356), (NF 11357), (NF 11124), (NF 11083), (NF 11084), (NF 11086), (NF 11085), (NF 11088), (NF 11123), (NF 11106), (NF 11030), (NF 11032), (NF 11033), (NF 11034), (NF 11031), (NF 11048), (NF 11054), (NF 11070), (NF 11071), (NF 11313), (NF 11390), (NF 11297), (NF 11196), (NF 11195), (NF 11209), (NF 11286), (NF 11316), (NF 11186), (NF 11184), (NF 11294), (NF 11296), (NF 11288), (NF 11318), (NF 11174), (NF 11194), (NF 11210), (NF 11281), (NF 11317), (NF 11314), (NF 11182), (NF 11179), (NF 11178), (NF 11268), (NF 11254), (NF 11240), (NF 11243), (NF 11252), (NF 11253), (NF 11265), (NF 11266), (NF 11267), (NF 11270), (NF 11269), (NF 11271), (NF 11395), (NF 11394), (NF 11140), (NF 11145), (NF 11151), (NF 11157), conforme Processo 23114.907065/2024-81 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80: DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000226), (NF 000000229), (NF 000000233), (NF 000000254), (NF 000000255), (NF 000000235), (NF 000000236), (NF 000000257), (NF 000000262), (NF 000000259), (NF 000000264), (NF 000000260), (NF 000000266), (NF 000000265), (NF 000000263), (NF 000000261), (NF 000000242), (NF 000000245), (NF 000000243), conforme Processo 23114.907066/2024-26 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - CNPJ 26.989.350/0021-60 . DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA (doc nº 1328206), Processo 23114.905717/2024-43. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Doação 003/2024, documento (1350267) do Processo 23114.904863/2024-51. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA

ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas ao Contrato nº 200/2018. PARTES: UFV/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Reconhecimento de despesa descrita na Nota Fiscal nº 155289965 referente ao fornecimento de energia elétrica à UFV - Campus Rio Paranaíba. PROCESSO nº 23114.907109/2024-73. VALOR: R$ 21.536,70. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023018/2023/SEMED - 2023019/2023/SEMED - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/CP/SEMED, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 210 dias. Leia-se: 1º Termo Aditivo de Renovação contratual por mais 210 dias.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Mobilia Escolar. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 12 de Julho de 2024.

Denise Barbosa Ferreira Da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento Nr 2 Ao Contrato Nr 04/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Nr Processo: 64491.003173/2023-82. Origem: Pregao SRP Nr 03/2023 Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Termo de contrato Nr 04/2024, para ampliacao de 25% do valor contratual original. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 276.030,45. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951918. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FUNDACAO BATISTA CENTRAL, CNPJ nº 23717481000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 272/2022.

Nº Processo: 08038.015626/2022-19.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor do contrato em r$ 9.951,13 (nove mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), para atender as necessidades de reforma predial na unidade da dpu em londrina/pr impactando o contrato em aproximadamente 0,86% do valor inicial. os valores e formas previstos neste termo aditivo entrarão em vigor a partir da data de assinatura entre as partes.. Vigência: 10/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.173,14. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001219202310. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca Agilent, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 12/07/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290816

Repetição

Objeto: SERVIÇOS PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ETDI

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços Obra de engenharia contratação de empresa para prestação de serviços de "Pavimentação Asfáltica" no município de Óbidos-PA, conforme CONVÊNIO Nº 952820/2023, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no memorial descritivo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicado no dia 28/06/2024. Homologado as Empresas: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.201.600,47. Data de Homologação: 28/06/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 67106.000896/2021-52.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se o período de 02/07/2024 a 01/01/2025 e reajuste do contrato nº 114/CAE-CCARJ/2024, nos termos do Art. 57, Inc. II e Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2021 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.192,52. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "EB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA" - R$12.000,00 (doze mil reais). E, o item 02 a empresa "CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA" - R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Holambra, 12 de julho de 2024

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 377/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: TP DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.262.414/0001-82. VALOR: R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 900001/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nr. 900001/2024 (SRP), cujo objeto é aquisição de Reagentes de laboratório), para a Embrapa Suínos e Aves. Empresas Vencedoras 04.919.019/0001-97 - Alfaplast Comercio De Produtos Para Laboratorios Ltda, R$ 43.160,00, 45.812.327/0001-04 - Solabor Produtos Para Laboratorios Ltda, R$ 854,30, 50.397.390/0001-53, Safelab Cientifica Comercio E Representações Ltda, R$ 1.337,05 , 68.337.658/0001-27, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, R$ 9.054,00, 07.907.887/0001-45, Millirep Comercio E Serviços Para Laboratório Ltda R$ 12.090,00, 21.407.123/0001-11, Cellco Biotec Do Brasil Ltda, R$ 2.240,00, 05.897.011/0001-30, Induslab Comercio De Produtos Para Laboratorios Ltda, R$ 423,00, 33.069.212/0008-50 Merck S/A, R$ 7.097,50, 38.010.273/0001-90, Guisotech Comercio De Equipamentos Ltda, R$ 544,00, 13.213.516/0001-66, Saint Vallen Biotecnologia Ltda, R$ 13.574,90, 01.151.850/0001-53, Ludwig Biotecnologia Ltda, R$ 3.520,00, 1.931.501/0001-15, Zaralab Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda, R$ 390,67, 06.153.182/0001-17, Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini, R$ 780,00, 08.845.041/0001-90, Brazdi Importacao, Exportacao, Comercio E Servicos De Produtos Laboratoriais Ltda, R$ 346,50, 71.443.667/0001-07, Orbital Produtos Para Laboratorios Ltda, R$ 1.500,00, 34.238.777/0001-00, Tzion Comercio De Produtos E Instrumentos Científicos Ltda, R$ 5.495,00, Valor Global: R$ 102.406,92.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.001274/2024-99.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de combustível e serviços de limpeza para atender os veículos e geradores do hujm-ufmt/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 23.862,99. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 cujo objeto destina-se à Conclusão Da Construção De Uma Quadra Coberta Com Vestiários FNDE ID 1004980 Anexo A Escola Municipal Antonio Trovão De Melo No Município De Caturité - PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.caturite.pb.gov.br ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 16/07/2024 ao dia 30/07/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://www.caturite.pb.gov.br .Recursos próprios com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br.

Caturité - PB, 12 de julho de 2024.

Joelson Gervasio De Araujo

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002398/2024-89.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de unidade de alimentação ininterrupta de energia (nobreak), de capacidade mínima de 40kva, com garantia de 24 meses, objetivando a sustentação da infraestrutura tecnológica da sala técnica, utilizada como centro de processamento de dados - cpd da dpu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 127.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67272.001323/2022-13.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.110.261/0001-80 - FERNANDO OLIVEIRA CAMBUHY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 13/10/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No edital do Pregão Eletrônico 103/2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, seção 3, nº 133 e pg 351. Onde se lê: serviços de serralheria, com fornecimento de materiais; Leia-se: instalação de cortinas hospitalares

No edital do Pregão Eletrônico 108/2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, seção 3, nº 133 e pg 351. Onde se lê: instalação de cortinas hospitalares; Leia-se: serviços de serralheria, com fornecimento de materiais

Presidente Prudente, 12 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Respondendo pelo Depto. Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO Nº 844/2023

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado. Objeto: alienação, sob a forma de permuta de bem imóvel, da Fundação Habitacional do Exército - FHE, com projeto aprovado para edificação comercial, localizado no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Projeção 1, Asa Norte, Brasília-DF; e em contrapartida consiste na permuta por unidades habitacionais (UH), que serão destinadas à comercialização pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 844/2023.

Homologado: Grupo Econômico integrado pelas pessoas jurídicas: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 00.475.251/0001-22; Dom Bosco Empreendimentos Imobiliários S.A. - SPE, CNPJ:10.653.527/0001-79; Jatobá Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ: 13.120.507/0001-20 e Figueira Empreendimentos Ltda. CNPJ: 34.677.411/0001-38, vencedor da licitação no valor total de R$ 24.858.663,82 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Brasília/DF, 12 de julho de 2024.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no Diário Oficial da União, Edição 133, do dia 12/07/2024, seção 3, pagina 41, referente a Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 052/2023;

Onde se le: Contratado(A): Yan Savio Gomes de Jesus. Data da Rescisão: 12.04.2025.

Leia-se: Contratado(A): Yan Savio Gomes de Jesus. Data da Rescisão: 10.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1253629

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154911 - SEI HCPA 23092.005121/2024-47

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0260/2024

Nome do Contratado: NOVUS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

Nº CNPJ: 88.176.995/0001-97

Objeto: Prestação de Serviços de Qualificação Térmica e Calibração em Equipamentos da Cadeia do Frio e dos de Medição de Temperatura e Umidade.

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 104.800,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507606 de 17/06/2024.

Data de Assinatura: 10/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rebello Dillenburg CPF: ***.059.970-**
AVISO DE PENALIDADE DFI Nº 1/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, torna público que o Contador Carlos Alberto Farias Lima, registro nº RO-005289/O 4-O, foi penalizado com a Cassação do Exercício Profissional cumulada com a Penalidade Disciplinar de Censura Pública, de acordo com as alíneas "f" e "g" do Artigo 27 do Decreto-Lei 9.295/46 e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade por meio de Deliberação CFC nº 0394/2023 de 24/10/2023. A cassação terá início a partir da data da publicação.

Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, serão considerados nulos e sem nenhum efeito, qualquer ato profissional ou peça contábil de suas autorias.

Porto Velho-RO, 12 de junho de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA
edital de 12 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 6 - EDITAL 092/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 091/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01;

ANEXO II - EDITAL 092/2024 ESPECÍFICO EBTT

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Campus Ouro Branco

Área de Conhecimento / Especialidade: EDUCAÇÃO/ PEDAGOGIA

1.3 Referências Bibliográficas

Onde se lê:

FARIA, Vilma (Org.). Professores do Brasil: novos cenários de formação. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2019.

Leia-se:

GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso de, ALMEIDA, Patrícia Cristina Albieri de. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.

Rafael Bastos Teixeira
EDITAL Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, reconduzido através da Portaria nº 515/2024/GR/IFPE, de 03/05/2024, publicado no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de março de 2024 , publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no DOU em 08/03/2022, seção 03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção 03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de 02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Elton Pereira da Silva

Turismo, Hospitalidade e Lazer

101

CABO DE SANTO AGOSTINHO

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

02/03/2025

1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 30/2019

Processo TRT n. 6.320/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Paulo Dias de Melo Júnior Ltda (CNPJ n. 04.634.004/0001-70). Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato TRT nº 30/2019, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2024, com cláusula resolutiva. Data da assinatura: 11/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Paulo Dias de Melo Júnior, Sócio, pela Contratada.
EDITAL Nº 218/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 160/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/05/2024, Seção 3, página 72, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação Profissional e Tecnológica

Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Área de Conhecimento: Computação

Matérias Específicas: Linguagem de Programação, Estruturas de Dados, Linguagem de Programação Orientada a Objetos, e Arquitetura de Computadores

Processo: 23075.024438/2024-91

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

José Eduardo dos Santos Geremias Junior

9,42

02

William Cardoso

7,26

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

11/07/2024

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF 50.230.978/0004-60. Objeto: TERMO DE DOACAO. SAIC 22800.24/0064-4. Data da assinatura: 30/05/2024. Signatarios: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRACA AMANCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - MARIA ANGELA MARSELLA CHACON RUIZ - FRANCAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23064.023819/2023-09.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao item 1 do contrato, consistente em cláusula quinta, no valor de r$ 334.820,16 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos), o que equivale a 14,97 % do valor inicial atualizado do contrato nº 15/2023, com fundamento no art. 104, i; 124; 125 e 130, da lei 14.133/21.. Vigência: 09/07/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.571.288,48. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 23/2021

Processo TRT n. 5.860/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda. (CNPJ n. 23.518.065/0001-29). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 23/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024. Do Reajuste: o valor total passa de R$ 658,44 para R$ 690,32). Data da assinatura: 11/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Agnaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 65263.003957/2024-48. OBJETO: CONSTITUI objeto do presente termo a cessão de uso gratuita para exercício de atividade de apoio, parcela de benfeitoria, existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: área privativa de 35,23m² (trinta e cinco vírgula vinte e três metros quadrados), com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de Posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército - FHE, sendo vedada outra destinação. VIGÊNCIA: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. VALOR CUSTEIO: R$552,64 (para as despesas mensais de Água e Energia Elétrica). Pela B Adm Ap/CMP: Ten Cel Moacir Mendonça Lima. Pela FHE: Ten Cel R1 Carlos Henrique Curado.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICa Nº 1/2024

AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condiçoes deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/.OBJETO Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao de serviço de locaçao de estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem de galpão, sonorização, iluminação e outros, para a realizaçao do evento denominado 3 Encontro de Filarmônicas Costa das Baleias, neste município de Alcobaça/BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 15/07/2024, às 09h00min.Fim do recebimento das propostas dia 19/07/2024, às 08h00min. Inicio da disputa.dia 19/07/2024, às 09h00min.Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 12 de julho de 2024.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO (MÓDULOS: RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, VIAGENS, EXAMES, PAINEL ELETRÔNICO DE CHAMADA, RELATÓRIOS E USUÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa Vencedora: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.350.337/0001-50, R$ 24.000,00.

Capim Grosso - BA, 11 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPAL DE MACAJUBA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Sessão de Abertura: 26/07/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de praça e quadra poliesportiva no bairro Maracaizinho, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 29/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Aquisição de aparelhos celulares para atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho da Secretaria de Saúde do Município de Nova Ibiá-BA, visando garantir a eficiência e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população, Data da sessão: 19/07/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 004/2024.

Em 15 de Julho de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra BA., CEP 46.900-000, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 11/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição equipamentos, peças e utensílios hidráulicos e elétricos a serem utilizados na manutenção corretiva, preventiva, bem como para implantação, ampliação ou melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/07/2024 às 08h40min do dia 24/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 24/07/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 24/07/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 11 de julho de 2024

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 24110/2022/SMEC - Desm. nº 23482/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 609/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 Data de Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.
aviso

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Registro de Preços Processo nº 002688/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa Nutricêutica Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP CNPJ 09.501.971/0001-90, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024-SRP

Processo nº 013286/2024 - SMSA Objeto: Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços hospitalares para 30 Leitos de Enfermarias Clínicas de Retaguarda para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender o Hospital da Criança Santo Antônio. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000265/2024-16.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promovendo saúde no campo - formação de agentes populares em saúde do campo (apsc) do maranhão"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534004263202441. Objeto: Aquisição de Insumos para Preparo de Nutrição Parenteral e Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 12/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006420202315. Objeto: Aquisição de Dieta tipo Nutrição Oral, Enteral e Parenteral, Em Proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23443. 011374/2022-61.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 04/2022 - Contratação de serviços continuados de condução de veiculos automotores categoria D, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - CCT 2022/2023, registrada no MTE n° AM 00084/2022. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.594,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1007/2023.

Nº Processo: 08178.000413/2020-26.

Dispensa. Nº 264/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato remanescente nº 1007/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024 a 01/08/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.544,71. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08255.008177/2023-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados no fornecimento de 3 (três) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo 3511-05) de segunda a sexta feira conforme condições do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 05/2023.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.633,04 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001058202430. Objeto: Aquisição de alimentação equina e maravalha para a seção veterinária da Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.025548/2024-61

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CELSO DE ALMEIDA FÍCARA CPF : XXX.XXX.637-03, RG:05XXX.199-3, CNH: 00345620454, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 08-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. LENY THEREZINHA DE ALMEIDA FÍCARA, CPF: XXX.XXX.647-65, RG 016XXX311-DETRAN/RJ, após seu falecimento em 27 de abril de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para no prazo de cinco dias corridos apresentar alegações finais por escrito, caso queira, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

MURILO GOMES REIS - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23357.010107/2021-64.

Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 01/2022, com base na convenção coletiva de 2024.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.112,64. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).