EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953951/2023, firmado pelo Município de Coxilha-RS, CNPJ 92.411.933/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 654.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000514, de 29/12/2023 e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Eduardo Oliveira Manica.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953963/2023, firmado pelo Município de Boa Vista do Buricá-RS, CNPJ 87.612.867/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000511, de 29/12/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Rudinei Sehnem.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953679/2023, firmado pelo Município de Camargo-RS, CNPJ 92.406.099/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.323,23; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000522, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000523, de 29/12/2023 e R$ 4.823,23 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jeanice De Freitas Fernandes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953703/2023, firmado pelo Município de Vila Maria-RS, CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000519, de 29/12/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Maico Serafini Betto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954522/2023, firmado pelo Município de Erval Grande-RS, CNPJ 87.613.436/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000507, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Suzinei Schineider.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953950/2023, firmado pelo Município de Barra do Rio Azul-RS, CNPJ 93.539.153/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000510, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Marcelo Arruda.