gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 32/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e RAFAEL RIBEIRO SILVA, rescisão contratual a pedido do contratado a partir de 22/082024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Rafael Ribeiro Silva, contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952443. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810010, Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I, CNPJ nº 08913297000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23066.004745/2023-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 06/07/2024 para 04/10/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, portanto, de 26/07/2024 para 22/11/2024.. Vigência: 26/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.924,84. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23346.000383/2022-24.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 31/05/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.203,76. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540010003202425. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
EDITAL Nº 47, de 5 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, de que trata o Edital nº 23/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 10 de junho de 2024, Seção 3, página 47.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.023029/2024-04).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) DE AMPLA CONCORRÊNCIA:

1) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Não houve aprovados.

2) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

Não houve aprovados.

3) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL

Classificação

Protocolo

Nome do candidato

Nota

1º

155820

CAROLINE KOZAK

94,70

2º

155891

HELENTON CARLOS DA SILVA

79,40

3º

155874

GABRIELA HAAG COELHO

79,30

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Não houve inscritos.

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS NEGRAS:

Não houve aprovados.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e CANDIDA CAMILA DOS REIS, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11016/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.054380/2024-90.

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino -graduação "oferta de cursos de graduação em história e pedagogia, na modalidade ead, do sistema uab (2024-2029) - edital 09/2021-capes"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 625.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Luan Henrique Rocha Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 06/08/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Luan Henrique Rocha Silva, bolsista.
Edital de Credenciamento nº 1/2024

Processo: n 64088.033071/2024-18, Edital de Credenciamento N 01/2024. Contratante: 37 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: OBJETO: Credenciamento, no estado de Sao Paulo, de OCS e PSA para prestacao complementar de servicos medicos continuados de assistencia Medico-Hospitalares, Ambulatorial, Diagnostico por Imagem, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Urgencia/Emergencia em regime de 24 horas diarias, Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e Reabilitacao aos beneficiarios que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei n 14.133 de 01/04/2021.

O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BI Mec, situado na Rua Major Matos Guedes, 675, Bairro Ribeiro, Lins-SP, CEP 16401-900, ou por solicitaçao via endereco eletronico www.37bil.eb.mil.br ou pelo e-mail compras37bil@gmail.com. Quaisquer duvidas poderao ser sanadas pelo telefone 11 3273 2678. Interessados deverao remeter os respectivos requerimentos de credenciamento a Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 37 BI Mec via canal digital ou pessoalmente de segunda a quinta-feira das 09:45 a 11:15 e 13:30 a 16:45 e sexta-feira de 09:30 a 11:45.

O Edital de Credenciamento vigorara por prazo indeterminado e permanecera continuamente aberto, podendo o interessado requerer credenciamento a qualquer tempo. Data de Assinatura: 01/08/2024.

CLEVERTON SANTOS DIAS -Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946216. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810010, Convenente: ASSOCIACAO ATLETICA ATENAS, CNPJ nº 08113523000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.043.901,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.006106/2024-26.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 5 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23051.008612/2021-38.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . OBJETO: A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com início em 27/10/2024 e com encerramento em 26/10/2025, conforme previsão na cláusula terceira do Contrato nº 013/2022; B) Reajustar em 3,77% os valores contratuais com base na variação do INCC acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, nos termos da cláusula sétima do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.504.368,60. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.002748/2024. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender o Comando de Fronteira Solimões 8°BIS. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160024-00001-2024NE800001
EDITAL Nº 216, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Geociências para o tema Geologia Econômica, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.059082/2023-45, objeto do Edital nº 67, de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024.

1º Lugar: Ricardo Ramos Spreafico;

2º Lugar: Gustavo Souza Craveiro.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 217, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Geociências para o tema Geoquímica, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.059056/2023-17, objeto do Edital nº 67, de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024.

1º Lugar: Fábio dos Santos Pereira - Único candidato aprovado - Cota Cor.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 068/2019 de Prestação de serviços de digitação e correlatos na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Sete Lagoas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: altera nome da contatada para PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; prorroga a repactuação pela CCT 2024 e o reajuste do vale transporte conforme Decreto 7.155 de 27 de dezembro de 2023, alterando o valor mensal para R$6.599,55 no dia 01/01/2024 e para R$6.650,74 a partir de 02/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011169-84.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 06/08/2024 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 86/2024 PMN

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO DOMINGOS DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, através da Secretaria Municipal de Obras/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 07/08/2024 até às 13h30 do dia 22/08/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 22/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PMN

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA BAÚ, E CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, INCLUINDO MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 07/08/2024 até às 13h30 do dia 21/08/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 21/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0014427-30.2023.4. Objeto: Aquisição de escadas tipo plataforma e lonas plásticas . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 90017-20901-2023NE000180
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Credenciamento nº 20906521, publicado no D.O.U., Seção 3, n° 150, de 06/08/2024, Pág. 178. Onde se lê: Data da Assinatura: 08/08/2024. Leia-se: Data da Assinatura: 01/08/2024.
aviso

Dispensa de Licitação nº 6/2024

Termo de Ratificação n. º43, processo nº 487/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Geral de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n°006/2024, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente ao déficit atuarial, em favor da empresa Anderson Da S R Coelho Consultoria E Assessoria EIRELI, CNPJ: 09.517.901/0001-20, Valor: R$ 17.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de agosto de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810010, Convenente: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA, CNPJ nº 69697662000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Despacho de HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. Publicado em 28 de junho de 2024, seção 3, Nº 123, página 277; onde se lê: Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Leia-se: Prestação de serviços de planejamento na área de produção na secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato Nº 32/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. Publicado em 28 de junho de 2024, seção 3, Nº 123, página 277; Onde se lê: Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Leia-se: Prestação de serviços de planejamento na área de produção na secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior.
aviso

inexigibilidade de licitação nº 6/2024

Termo de Ratificação n. º44, processo nº 427/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 006/2024, referente à aquisição de Reagentes Laboratoriais, em favor da empresa Real Diagnostica Comercio De Produtos E Equipamentos Laboratoriais LTDA, CNPJ nº. 04.054.617/0001-40, Valor total: R$ 9.286,20.

Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de agosto de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 59/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Empréstimo gratuito do equipamento, necessário para a adequada utilização do item 12 que trata aquisição de kits e insumos de Biologia Molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 9.710,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Alteração de Data

Processo nº 73/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de produtos de panificação. Fica alterado data da licitação para 16/08/2024 às 08:30hs

João Ramalho, 6 de agosto de 2024.

Adelmo Alves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001291/2024-82.

Inexigibilidade Nº 231/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de instalação, qualificação e treinamento do equipamento de teste de integridade de filtros - erp: 57140,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 34.117,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Edital nº 013/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Ricardo L V Vianna

CPF: 959.XXX.XXX-15

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 013/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações do FNDE.

Vigência: 24/06/2024 a 03/12/2024

Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos

Edital nº 013/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Davi R Alves

CPF: 057.XXX.XXX-64

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 013/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações do FNDE.

Vigência: 24/06/2024 a 03/12/2024

Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 180073

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 71000.011594/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato de prestação de serviços nº 02/2023, visando, exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e pagamentos dos serviços relacionados aos contratos de repasse celebrados no período de 20/03/2023 a 20/08/2024, conforme preconizado no parágrafo único, do art. 9° da instrução normativa mp nº 2, de 24 de janeiro de 2018.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.159.611,98. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23764.006231/2022-12

Partícipes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE (FAURG) - CNPJ: 03.483.912/0001-50.

Objeto: Estabelecer as relações institucionais entre os Partícipes, definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a FAURG prestará apoio ao HU-FURG no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução dos referidos projetos, de acordo com a Norma de Relacionamento entre a Ebserh e as Fundações de Apoio.

Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029.

Data de assinatura: 06/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000599202415.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.

Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de sistemas de combate a incêndio envolvendo a manipulação de halons para a corveta "julio de noronha".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 512.470,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23163.002251/2020-13.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O presente termo de apostilamento é resultado da execução da cláusula oitava do termo de contrato, que prevê o reajuste dos valores praticados após o período de 12 meses de vigência do contrato, tendo por base o índice geral de preços - igp-m, divulgado pela fundação getúlio vargas.. Vigência: 13/07/2020 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.438,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: NELSON JAYME REIS FILHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 29/07/2024 a 28/01/2025; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e NELSON JAYME REIS FILHO pelo contratado.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI

EDITAL Nº 50 /2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 27/05/2024, propostas para Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 10.413,39 (Dez mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 6 de agosto de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. Adm. n° 012/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual para atendimento das necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 600, 575, 660. Valor: R$ 298.076,35. Data e horário de abertura: 26/08/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São Luís do Piauí - PI, 6 de agosto de 2024

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90.048/2024

Processo Licitatório nº48086.002760/2024-61.Pregão Eletrônico nº 90048/2024. Objeto: Aquisição de lâminas de vidro especial para a confecção de lâminas delgadas polidas de rochas e outros materiais geológicos, que serão utilizadas para as análises petrográficas e calcográficas dos diversos projetos de mapeamento geológico e de recursos minerais da SUREG/SA e de outras Unidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: VERSSERV VENDA ONLINE LTDA , CNPJ: 34.246.709/0001-93. Valor Unitário do Item 1: R$ 387,00(Trezentos e oitenta e sete reais). Valor Total do item 01: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais)

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Evandro Silva Caldeira

Homologador
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Em retificação ao extrato de contrato, publicado no DOU, referente ào Pregão Eletrônico nº 015/2024, Edição no DOU Edição ISSN 1677-7069, Pág 149. onde se lê: Vigência: até 12 meses, leia-se prorrogação contratual até 31.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524018768202321. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de digitalização de documentos, com garantia, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSENI LIMA E SILVA PINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90003/2024, Objeto - Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados -Empresa: Veras Engenharia LTDA - CNPJ: 26.160.104/0001-57 - Valor - R$ 37.500,00.

Rio de janeiro, 6 de agosto de 2024.

Wilen Heil e Silva

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65340.002842/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 dias a vigência do termo aditivo 01/2023, que atende a necessidade de contratação de serviço para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar.. Vigência: 21/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.339,39. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: DANILO CARVALHO MIRANDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS 31/07/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim pelo Contratante e Danilo Carvalho Miranda, Contratado.
RETIFICAÇÃO

Em Retificação a AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 DISPENSA nº 035/2024 publicado no DOU no dia 01/08/2024 na pagina 308, seção 03. Onde se Lê: IRENO RODRIGUES (17.521.856/0001-05); Leia-se CONSTRUTORA RARIBE LTDA (27.380.162/0001-59).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951724. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810010, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEHU, CNPJ nº 00204349000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.332,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marina Vighi Fiss - CPF: ***.723.730-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Marina Vighi Fiss - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23203.002852/2023-55.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1.

o objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024, equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor intrajornada.

1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.366,68. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024- SLC/SEMGOV/PMT

Processo Nº 2777.008/2024 - SEMIOS/PMT

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM NA RURAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO) - CONVÊNIO Nº 911318/2021 - MDR/CAIXA.

Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 27/08/2024.

Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)

Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP.

O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SLC/SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa

Tartarugalzinho-AP, 6 de agosto de 2024.

Gleidiane de Souza Barros

Agente de Contratação
Edital PROGESP nº 75, de 6 de agosto de 2024

Retificação do Edital PROGESP n° 73/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 06 ao Edital PROGESP n° 73, de 19 de julho de 2024 (Retificação 05), publicado no Diário Oficial da União n° 139, em 22 de julho de 2024, Seção 3, página 70, nos termos que segue:

1. No item 2, onde se lê:

"Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis (Coordenadora) e Maria do Carmo De Costa."

Leia-se:

"Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis (Coordenadora), Maria do Carmo De Costa e Manon Rohde Schmitt."

Ana Cláudia Souza Vazquez
Edital PROGESP nº 74, de 6 de agosto de 2024

Retificação Edital PROGESP n° 72/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguintes, nos termos que segue:

1. No Edital PROGESP n° 74/2024, onde se lê:

"Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Disciplina de Clínica Cirúrgica"

Leia-se:

"Cirurgia de Cabeça e Pescoço"

2. No item 12.2., onde se lê:

"As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Língua Portuguesa

TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Juliana Roquele Schoffen (UFRGS).

SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Melissa Santos Fortes (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS); Luciene Juliano Simões (UFRGS); Lia Schulz (UFRGS); Elisa Marchioro Stumpf (UFRGS); Alena Ciulla (UFRGS); Simone Sarmento (UFRGS)."

Leia-se:

"As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Língua Portuguesa

TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Juliana Roquele Schoffen (UFRGS).

SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Melissa Santos Fortes (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS); Luciene Juliano Simões (UFRGS); Elisa Marchioro Stumpf (UFRGS); Alena Ciulla (UFRGS); Simone Sarmento (UFRGS)."

Ana Cláudia Souza Vazquez
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM.

Tendo como objeto a aquisição de gás de cozinha. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 21/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 21/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 128.712,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 6 de agosto de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência por Menor Preço nº 3/2024

Resultado da Adjudicação

LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. Fornecedor DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001- 73 Situação Adjudicado em: 23/07/2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 192.900,0000

São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência por Menor Preço nº 3/2024

Resultado da Homologação

LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. Fornecedor DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001- 73 Situação Homologado em: 23/07/2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 192.900,0000

São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Autoridade Competente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0013667-65.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o DATACENTER do TRE-PI (Código único n° 1000005704) decorrente do Contrato TRE-PI N° 33/2023, mediante a formalização de contrato de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., fornecedora exclusiva dos serviços de energia elétrica no Estado do Piauí. VALOR DA DESPESA: custo estimado mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 06/08/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810010, Convenente: ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIACAO PARA MELHORIA DA CONDICAO DA POPULACAO CARENTE, CNPJ nº 74137126000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-025

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-025 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 21/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tiago Pereira Costa

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica da Diretoria de Administração da Aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.505,10. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010461/2024-90.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 613.091,85. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Convidamos os cônjuges dos praças militares, os praças reformados, dependentes, os pensionistas e os reservistas das forças armadas, da Polícia Militar e do corpo de Bombeiros Militar, do estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia de Fundação do Sindicato da respectiva categoria, a comparecerem no dia 25 de agosto de 2024, às 9:00 horas, em primeira convocação e às 09:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, na Rua João Pessoa, em frente ao número 267, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-500, para participarem da referida assembleia, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: Informes sobre a criação do Sindicato, aprovação da sua denominação e do Estatuto; Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; Encaminhamentos.

Natal/RN, 5 de agosto de 2024

Eduardo Canuto de Oliveira

Comissão Organizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932338. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 12219624000183. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250.000,00, Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 06/09/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CELESTINO CHUPEL, CPF nº ***.291.530-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25430.000233/2022-97.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 17/2022 (sei nº 2323546), por 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.987,38. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 0002079-91.2022.6.23.8000.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º 54/2022 (0715552) por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/08/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses, na forma do artigo 57, inc. Ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.990,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 4/2024

O Agente de Contratação da PMC, BA, realizará no dia 21/08/2024 às 09h00min, CE N.º 004/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 195/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/ 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/2024. objeto a construção de uma Barragem na Comunidade dos Cágados, zona rural do Município de Caetanos BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência. Caetanos, Bahia, 06 de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 5/2024

O Agente de Contratação da PMC-Ba, realizará no dia 21/08/2024 às 14h00min, CE N.º 005/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 196/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/2024. Objeto a construção de uma Barragem na Comunidade do Curral do Meio, zona rural do Município de Caetanos BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.

Caetanos-BA, 6 de agosto de 2024.

Paulo Alves dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 443/2023, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e utensilios médico hospitalares visando para suprir a necessidade de Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe - BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br/. DATA DA SESSÃO: 23/08/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília). FORMATAÇÃO: Eletrônica. ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. MODO DE DISPUTA: Aberto

A COMISSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, em favor da Empresa PROJECAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 04.422.075/0001-11 - valor global de R$ 260.799,23 (duzentos e sessenta mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).

Mirangaba, 26 de julho de 2024.

Dirceu Mendes Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024

Contrato de nº 402/2024, firmado entre o Município de Mirangaba, Bahia e a empresa PROJECAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 04.422.075/0001-11. Prazo de vigência de 26/07/2024 até 26/07/2025. Valor global de R$ 260.799,23 (duzentos e sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia.