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EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.214.776/0001-19; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS´S) e Hospital Geral de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo n° 2024/05854-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 156.994,92 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 15/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Saúde RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - Decreto 007 de 04/01/2021; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. VICENTE SILVA COELHO, MG-090842/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 26), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2023/001265 e 2023/001266. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. Ivi de Oliveira Cordeiro, representante legal da UP SAUDE CONTABIL LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 51), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000531. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 42/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de insumos para teste de qualidade da água; Empresas registradas: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, Nº da Ata: 247/2024, Valor: R$7.080,00; INOVA CIENTIFICA LTDA, Nº da Ata: 248/2024, Valor: R$19.170,00. Data da assinatura: 24/07/2024. Morrinhos, 25 de julho de 2024, Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 28.827,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 25/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Igor Prado Cardoso, representante legal da SMART CONTABILIDADE LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 32), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001230. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas no período de 01/07/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37350 a 37473.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 25 de Julho de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 31.566,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 25/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 07/2023; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; 1º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DOS ESCLARECIMENTOS); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01404 (7421) - CESUP

Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.

Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051306. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 25 de julho de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo n.º 22571/2024

IDCidadES:

2024.007E0500001.01.0002

O Município de Anchieta/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, através de Emenda Parlamentar Proposta nº14051123000123015, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Empresas vencedoras:

VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.700.911/0001-00

Lote 1: no valor de R$ 260.000,00 duzentos e sessenta mil).

LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA CNPJ: 04.476.348/0001-00

Lote 2: no valor de R$ duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa mil).

Anchieta, 25 de julho de 2024

Josélia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 - PA Nº 104/2024, EDITAL Nº 050/2024.

Requalificação Da Praça Shalon, Bairro Nova Contagem, Contagem/MG, marcado para as 10:00hs do dia 20/08/2024, no SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação conforme citado acima. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de agosto de 2.024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem, 25 de julho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 74/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 74/2024 Processo 271/2024 para contratação da empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 21.272.592,00 (vinte e um milhões duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais).Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 26 de Julho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294550

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de analisadores de enxofre para a Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12h. Disputa de preços: 15/08/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295403

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de analisadores de propriedades físicas (viscosímetros, ponto de fulgor e ponto de entupimento) para a Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12h. Disputa de preços: 15/08/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 44.519,34. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 25/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 93/2024-SES/GO. Processo nº 202400010044547. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de no mínimo 12 horas/dia, na Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Unidade Quirinópolis, localizada na Rua 1, nº 3, Residencial Atenas, Quirinópolis - Goiás. Valor: R$ 12.396.926,94. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do chamamento público, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 20. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluísio Parmezani Pancracio - IPGSE.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO. Processo nº 202400010044191. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de no mínimo 12 horas/dia, na Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse, localizada na Avenida Juscelino K. de Oliveira, Setor Buenos Aires, Posse - Goiás. Valor: R$ 18.292.179,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do chamamento público, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0032/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IBAPE - Inst. Bras. de Aval. e Perícia de Engenharia de Minas Gerais. Projeto: Valorização do Profissional da Engenharia - 10ª Edição da Revista Técnica. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. Processo nº 202400010044545. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de no mínimo 12 horas/dia, na Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, esquina com Avenida Contorno, Bairro Esperança, s/n, Goianésia - GO. Valor: R$ 13.747.680,66. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do chamamento público, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2023

PROCESSO SIGA n 00002ARSAP2023. CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 003/2023

Objeto: Contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas em regulação de serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), visando a estruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, bem como a sua agenda regulatória, incluindo a elaboração de proposta de Normas e Notas Técnicas.

Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: SIGLASUL CONSULTORIA LTDA (CONSÓRCIO SIGLASUL AEPA, CNPJ 05.396.538/0001-80 Nota final: 84,79.

Macapá-AP, 24 de julho de 2024.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Presidente da CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 43/2024

Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial para uso do CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 13/08/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 13/08/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

UASG: 399008 Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional dentro da poligonal do Porto de Itaguaí, para fins de implantação de uma unidade industrial de fabricação/montagem de módulos ou outras atividades industriais correlatas, medindo 24.330m2, situado à Estrada José Miranda de Oliveira, s/n, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ. Nº Processo: 50905.002935/2023-18. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 31/07/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 30/08/2024 às 14h00 através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação (cpl@portosrio.gov.br) a todos os interessados. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: <www.portosrio.gov.br> ou <https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao>.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024

PROCESSO SEI N° 00027.003307/2023-69 Extrato do Contrato N.º 055/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 011/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Big Data Health Ltda. CNPJ da Contratada: 35.728.442/0001-33. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações necessárias à realização da avaliação biopsicossocial e eventuais consultas especializadas advindas da avaliação de todos os integrantes das forças policiais do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 25/07/2024. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Bruno Santos Leal Campos. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 93/2024

Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 093/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada/fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava agendada a sua disputa para o dia 30/07/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. A Suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita (LICITAR DIGITAL). Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 26 de julho de 2024.

Douglas Furtado

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 029/2024 - Termo Aditivo nº 05 - 3º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato n.: 007/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94. OBJETO: do contrato firmado entre as partes em 27/07/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 84.433,52. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da Assinatura: 26/07/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e André Luiz Ribeiro pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 006/2021; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ISTI INFORMATICA & SERVIÇOS LTDA - ME; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021; OBJETO: Acréscimo de mais 37 Licenças de solução de antivírus corporativo; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO QUANTITATIVO); cláusula segunda (DO VALOR) R$ 18.082,90; cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve.

Processo: n.° 043Formação de registro de preços para aquisição de mobiliário (longarinas) em atendimento a secretaria de saúde e suas unidades

Contratada

Lotes

Valor Global

SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ N° 42.953.946/0001-12

01, e 03

R$ 307.476,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais).

K T TYSKI - CNPJ Nº 48.466.120/0001-05

02 e 04.

R$ 163.849,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais)

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dourados-MS, 25 de junho de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 066/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 15/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE. Contrato Nº: 333/2024- Contratada: CNPJ: 07.353.785/0001-25- CONSTRUTORA INHUMAS LTDA. Valor R$ 304.399,97. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2025.Belo Jardim, 26/07/2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS.Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro.

Para fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, onze diplomas no dia 28/06/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 4, 9, 10 e 42, com as seguintes sequências numéricas: 60180 a 60190.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 26 de julho de 2024.

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto", itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 14/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 26 de julho de 2024

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2024

O ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), recredenciada pela Portaria 729, de 20 de julho de 2016, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 26/07/2024 a 05/08/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular On-line, vagas remanescentes, que será realizado em 10/08/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024.

- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202211867 - Processo Judicial n. 1032773-32.2022.4.01.3400

30 vagas, Turno Integral, Rua Itaiara, 301 - Centro, Belford Roxo - RJ, CEP.: 26113-400

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIABEU.

PAULO CESAR RIBEIRO

Presidente da COMSE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, VALORES REMANESCENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 190.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Julho de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2024/01326.

Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma, manutenção e conservação em cadeiras de escritório e poltronas. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras

SONIA DE BESSA ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2023/02133. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de bem imóvel, constituído de módulo n° 305, empresarial do Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT Guamá) e outras avenças. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ, CNPJ: 11.024.200/0001-09. Valor: R$ 96.240,00 ( noventa e seis mil e duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: GUSTAVO DA CRUZ BARCELOS DE SOUZA e VERONICA HELENA LOPES DE NOVAES. Data: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00950; Espécie: Contrato nº20.24.0300.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Objeto: Contratação de curso de capacitação técnica in-company sobre conceitos fundamentais do processo e do sistema de inovação. Valor: R$ 109.913,73 (cento e nove mil, novecentos e treze reais e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/01766; Espécie: Contrato nº 20.24.0294.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 28.306.309/0001-23. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração de estágios para estudantes de nível superior para atuação na Financiadora de Estudos e Projetos - Finep. Valor: R$ 5.786.620,56 (cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 23/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2021/00038; Espécie: Termo de apostilamento nº20.22.0087.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO-RENAPSI, CNPJ nº:37.381.902/0001-25. Objeto: Reajuste contratual. Valor: O valor desse apostilamento é de R$34.180,41 (trinta e quatro mil, cento e oitenta reais e quarenta e um centavos). O valor do contrato passará a ser de até R$1.408.723,90 (um milhão, quatrocentos e oito mil, setecentos e vinte e três reais e noventa centavos). Assinatura em 24/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

2º Relançamento - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.049475/2021-89

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Aquisição de CADEIRAS para a Central de Regulação Médica, a ser processada através do sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 15/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 15/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 02/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$ 18.456,00 (Dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 26 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, comunica aos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024, para análise de impugnação.

Marilândia, 26 de julho de 2024.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE ITAPORANGA/PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa a CONSTRUTORA ARRIMO LTDA., CNPJ nº 05.446.272/0001-33 para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE ITAPORANGA/PB, no valor global de R$ 10.939.429,03 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). Processo PBDOC nº SUP-PRC-2024/01840.

João Pessoa, 26 de julho de 2024.

Simone Cristina Coelho Guimarães

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO N° 22497/GLOBAL/2024

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado no Diário Oficial do Município de Cacoal - DIOC,A Gazeta de Rondôniae SIGAP, considerando a não publicação em tempo hábil no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, bem como a publicação na plataforma Licitanet, fica reagendado o certame para o dia 15/08/2024 às 10:00 (Horário de Brasília).

Obtenção do edital nos sites http://www.cacoal.ro.gov.br/,http://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/ ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.

Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 24 de julho de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
Aviso de dispensa de licitação

Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1346-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica nº 003/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, a favor das empresas: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.522.035/0001-04, no valor de R$ 16.222,60 (dezesseis mil, duzentos e vinte e dois e sessenta centavos), empresa FARMACIA BEM ESTAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.426.961/0001-84, no valor de R$ 44.513,60 (quarenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PADAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SABER EM TEMPO INTEGRAL QUE VISA ATENDER 25 ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DESIGUALDADE SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI

Em 31 de julho de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação

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AVISO DE Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 04/09/2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de pavimentação em pedra irregular na localidade de São João, interior do Município de Vitória das Missões/RS, através da Emenda Parlamentar 202428620008, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital disponível em 30/07/2024: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614-4067, e-mail: licitacaopmvm@gmail.com.

Vitória das Missões-RS, 26 de julho de 2024.

Paulo Roberto Coletto

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL

REPUBLICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 - CPL, tendo em vista DECISÃO JUDICIAL proferida no dia 19/07/2024, pelo Exmº Desembargador Dr. Kleber Costa Carvalho, contida nos autos do processo nº 0827699-74.2023.8.10.0000, determinou o retorno do trâmite do processo administrativo nº 02.10.00.191/2023 (Concorrência Pública nº 009/2023), então suspenso por decisão nos autos do processo de 1º grau, nº 0806376-58.2021.8.10.0040, que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca, cujo teor, em síntese, é o seguinte: "Dessa forma, diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0813162- 10.2022.8.10.0000, reformando a decisão liminar que lastreou a decisão por ora agravada, bem como diante da impossibilidade de solução de continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados à população de Imperatriz, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a suspensão da concorrência noticiada no Aviso de Concorrência Pública n.º 009/2023-CPL, que torna público o Edital Concorrência Pública n.º009/2023-CPL, até a análise do mérito.". Diante disso, atendendo o OFÍCIO N° 382/2024 - GAB/PGM expedido pelo Procurador-Geral Adjunto do Município, Sr. Alex Brunno Viana da Silva: "Neste ínterim, considerando que a decisão de 1° grau se encontra sobrestada em virtude do decisum supra, informamos aos eminentes Secretários da viabilidade de retomada ao trâmite licitatório antes suspenso, ora Concorrência 009/2023-CPL". A CPL torna público a primeira sessão de abertura dos envelopes para habilitação jurídica, na ocasião em que serão entregues a esta comissão, tanto os envelopes de habilitação jurídica quanto de proposta de preço, conforme item 10 do edital. ABERTURA: 09 de agosto de 2024 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR TARIFA e MELHOR TÉCNICA. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBJETO: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da LICITAÇÃO a contratação do SERVIÇO PÚBLICO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: EMPRESA DO RAMO DE PUBLICIDADE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (PHÁBRICA); OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 89/2021, fica aditado Lote 01 - Serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, acrescendo 375cm/coluna, correspondente a 25% da quantidade estimada inicialmente; As demais claúsulas do contrato inicial permanecerão inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 077/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para a aquisição de Equipamentos Odontológicos, para suprir a demanda de atendimento nos consultórios odontológicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/08/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

MARILIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 147/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial - Código do Plano de Ação: 09032024-0784942. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 01/08/2024, Término as 08h30min do dia 16/08/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 16/08/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 16/08/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
EDITAL

CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público - Edital nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Analista de Sistemas

Nome: Rômulo Martins Pereira

4º convocação

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

edital

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA - CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 do profissional da contabilidade ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, registro RJ-069906/O, processo nº 2021/022697, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria do profissional apenado.

RAFAEL DA SILVA MACHADO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Cheila Basso OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pelo Contratado, passando de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 01/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO DE MELO ROCHA, MG-079593/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 12), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2023/001363 e 2023/001364. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
aviso de licitação

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 068/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.068/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins para diversas secretarias, prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza.

Paulo Lúcio dos Santos

Secretário Municipal da Cultura

Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Júnior

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Clóvis Augusto de Melo

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. THIAGO SILVA MACHADO, MG-091338/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 30), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisão proferida no Processo n.º 2023/001148. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, GO-018068/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000416 e 2024/000417 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica DIOMEDES MOREIRA MOURA, MG-056414/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000320 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.115.923-3

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme condições constantes no edital. Abertura do SISTEMA ELETRÔNICO MERENDA para credenciamento e elaboração do Pré-Projeto de Venda: das 09 horas do dia 01/08/2024 até às 17 horas do dia 21/08/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico: http://www.fundepar.pr.gov.br. Homologado Por: Eliane Teruel Carmona

Em 31 de julho de 2024

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente - FUNDEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 28/08/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 24/07/2024

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito