EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 004/2019. Processo nº 21005.000834/2019-63. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Michelle Rodrigues Silva, CPF nº ***.880.136-**. Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020, a Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, no Diário Oficial da União em 29 subsequente, Seção 1, em respeito aos termos da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, , com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 28/08/2024 até 28/08/2025.

CONTRATO Nº 036/2019. Processo nº 21028.008432/2019-49. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Rafaela Aparecida Silva, CPF nº ***.349.436-**. Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020, a Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, no Diário Oficial da União em 29 subsequente, Seção 1, em respeito aos termos da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 21/08/2024 até 21/08/2025.

CONTRATO Nº 038/2019. Processo nº 21028.008905/2019-16. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Bárbara Bara de Martin Gama, CPF nº ***.911.276-**. Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019- MP, de 23.04.2019; da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020, a Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, no Diário Oficial da União em 29 subsequente, Seção 1, em respeito aos termos da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 30/08/2024 até 30/08/2025.