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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMS

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo maior desconto por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para aquisições de medicamentos constantes na revista ABCFARMA, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 30 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 16 de outubro de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.023606/2024-06. Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Clenir Antônio Dalcin, produtor rural, representando a COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
Edital de Notificação nº 10/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Piauí - Ibama-PI, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, para fins de Ciência e Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento do processo, conforme dispõe a legislação vigente.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na SUPES-PI, com sede à Av. Homero Castelo Branco, 2.240 - Jockey Club - Cep: 64052-445 - Teresina/PI Telefone: (86) 2222-9500, no horário das 07:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00, ou por meio eletrônico através do Sistema SEI-IBAMA. Fica disponível também o seguinte contato: supes.pi@ibama.gov.br e diaf.pi@ibama.gov.br

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

NOTIFICAÇÃO

POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

35.684.012/0001-67

02020.000407/2024-18

Ofício 5/2024

(SEI-IBAMA nº 18833779)

Contrato n° 07/2021: notificação da apuração

das irregularidades na execução contratual.

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02022.000719/2024-01

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E INSTITUTO NOVA ÀGORA DE CIDADANIA - INAC

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20817603 tem por objeto a doação de 711 (setecentos e onze) bens de informática e eletroeletrônicos que compõe o acervo patrimonial da SUPES-RJ e foram classificados pela Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Móveis e de Consumo da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro como inservíveis antieconômicos para a administração 18874726, consoante as disposições constantes no Decreto nº 9.373/2018.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 15/10/2024.

DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

DONATÁRIO: JÚLIO CESAR HESSEL - Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC.
Edital de Notificação nº 59/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

NILSON RICARDO DOS SANTOS

CPF: 201.xxx.xxx-49

02021.000608/2024-05

5FNCK3IC

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.000440/2024-18.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ.

Contratado: 52.275.079/0001-67 - STRACKE & SCANAGATTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de readequação de parte da cobertura do imóvel ocupado pela Gerência Regional do Trabalho situada na rua Jorge Shimmelfeng, 143 , Centro, em Foz do Iguaçu/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 39.746,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SUPRESSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - CNPJ: 45.138.088/0001-40

DETENTORA DA ATA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-ME - CNPJ: 11.195.057/0001-00

OBJETO: Supressão de Item e Valor da Ata de Registro de Preços nº. 172/2023 - Processo Administrativo n° 073/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES.

Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 17.334,50 (Dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

Valor atual do termo de Supressão: R$ 1.026,00 (Um mil e vinte e seis reais).

Valor atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 16.308,50 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de diligência.

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SERRES PRODUCOES EM CINE -VT EIRELI, CNPJ nº 67.414.508/0001-07, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 575-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "QUE TALENTO! 2ª TEMPORADA" - SALIC: 14-0041 Processo: 01580.041700/2013-66. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra referente aos serviços de limpeza, conservação predial e serviços gerais visando o melhor ambiente laboral com a obtenção da adequada condição de salubridade e higiene nas dependências das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação.

O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 18/10/2024, às 09h.

Aparecida-SP, 17 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 33/2024

A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial, para "Registro de preços para aquisição de uniformes, jaquetas e estojo para a rede escolar". O certame será do tipo "Menor preço por lote". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 06/11/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo Tel:(18)3655-9906 de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30m e das 13h às 17h.

Barbosa/SP, 17 de outubro de 2024.

Rodrigo Primo Antunes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79745/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378.001167/2024-78.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE MONTANHA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica mercado regulado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 122.650,33. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922725. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1846/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE, CPF nº ***.030.959-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 16/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 027/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 3293364, na forma do constante do Processo nº 08007.001851/2022-35.

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Avelino de Potter, inscrito no CPF sob o n.º 247.xxx.xxx-87; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.442,50; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, AVELINO DE POTTER, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002301/2024-60. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.055/2024. Contrato n. CT-EPE-070/2024. Contratado: R6 ESTATÍSTICA E TREINAMENTO LTDA - 30.040.114/0001-26. Objeto: Consultoria em governança de projetos de ciência de dados. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 58.750,00. Vigência: 14/10/2024 a 13/08/2025. Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para os centros de dados do STF (Datacenter), bem como a substituição de componentes.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 040001-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF-2023/185. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024) 090028-00001-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica homologado o processo licitatório nº 0007832-04.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90017-2024-Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

Objeto:Registro de preços para a contratação de serviços de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto,mediante sistema integrado de central de alarme e sensores.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante DOMINATE SISTE,AS grupo 1,CONTROL RISK MONIT LTDA. grupo 2 e V2 INT.DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. grupo 3.

São Paulo, 17 de outubro de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 17/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - (Processo nº 04600.002836/2023-35). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa TECHNOCOPY SERVICE LTDA, CNPJ 04.496.615/0001-01, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Este Pregoeiro, designado pelo Ato de Superintendência SUREG-SC 41 de 02/08/2024, declara vencedora do certame 90005/2024 ref. a prestação de serviço telefônico comutado (STFC) - telefonia digital na Superintendência Regional de Santa Catarina, a empresa Telefonica Brasil S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 pelo melhor lance de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o período global do contrato.

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 135284-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Vencedores: item 1: CNPJ: 05.780.938/0001-95, Itens 2,4,6,8 e 12:.NPJ 26.477.870/0001-40, Item 3:CNPJ: 14.186.212/0001-10, Item 7: CNPJ 27.836.512/0001-49, Item 9: CNPJ: 27.677.952/0001-09, Itens 10 E 11: CNPJ 55.727.566/0001-01, Itens 13 a 28: CNPJ 22.193.764/0001-83, Itens 29 a 32: CNPJ 56.124.875/0001-50.

JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024) 170100-00001-2024NE080005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Onde se lê:" RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 900/2024, A SRA-SP-MGI divulga o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90012-2024, tendo como vencedora as seguintes empresas: 1 A frente Soluções Integradas LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13, com o seguinte valor R$ 5.925,65. Itens2,3 e 4 empresa vencedora FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA com os seguintes valores R$ 2.000,00, 2.900,00 e 3.700,00, item 5 empresa vencedora Vale Comércio de materiais LTDA com o seguinte valor R$ 5.058,00, item 6 empresa vencedora DL Torquato com o seguinte valor R$ 10.490,00. Leia-se Resultado de Julgamento Pregão nº 90012-2024. A SRA-SP-MGI divulga o Ressultado de julgamento Pregão 90012-2024, tendo como vencedora as seguintes empresas: Item 1 A Frente Soluções Integradas LTDA, com o seguinte valor R$ 41.479,55, Itens 2,3 4 empresa ven cedora FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA com os seguintes valores R$ 8.000,00, 11.600,00 e 11.100,00, item 5 empresa vencedora Vale Comércio de materiais LTDA com o seguinte valor R$ 10.116,00, item 6 empresa vencedora DLTorquato com o seguinte valor R$ 10.490,00.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chefe DIAL-SRA-SP

(SIDEC - 17/10/2024) 170131-00001-2024NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: ALBR Indústria e Comércio Ltda.; QUIMTIA S/A; Roberto Giannichi Filho.

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Novas Ideias Entretenimentos Ltda.

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23100.012338/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados, destinados à Unipampa, campus Alegrete.

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIDEC - 17/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90026/2024, realizado em 26/09/2024, cuja empresas vencedoras foram:CNPJ 12.282.201/0001-08 pelo valor R$ 1.421.951,16 para o GRUPO 1; CNPJ 47.425.622/0001-25 pelo valor R$ 545.838,42 parao GRUPO 2. Trata-se de uma RETIFICAÇÃO da publicação do dia 16 de outubro de 2024, edição nº 201, Seção 03, página 73.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90069/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos para atender a demanda de produção, alojamento e manutenção dos animais do Biotério Central da UFS. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

Fornecedores vencedores: 11.395.850/0001-52 - EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA, itens 01, 06, 08 e 09; 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, item 02; 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 03 e 47.504.653/0001-71 - CAFAYATE COMERCIAL LTDA, item 05. Ademais, houve 01 (um) item deserto (item 04) e 01 (um) item anulado (item 07). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/90

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155527

Nº Processo: 23772000295202464 . Objeto: Compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para a oferta de merenda escolar aos alunos do IFAM Campus Eirunepé mediante dispensa de licitação vinculada à Chamada Pública n.º 01/2024, nos termos da lei nº 11.947/2009 e emprego de crédito orçamentário do FNDE no âmbito do PNAE/2024. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, parágrafo primeiro, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. LUIZ JORGE VIANA MASCARENHAS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/10/2024. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor- Geral. Valor Global: R$ 149.920,83. CNPJ CONTRATADA : 10.240.100/0001-49 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE.

(SIDEC - 17/10/2024) 155527-26403-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.041444.2024 . Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial e Recepcionista visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA - Campus Alcântara Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 17/10/2024. RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA. Dap. Ratificação em 17/10/2024. JORGE RENATO SANTOS DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.876,71. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 17/10/2024) 158292-26408-2024NE000032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158455

Nº Processo: 23249039888202449 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Eletricista, Pedreiro, Servente de Obra, Técnico em Refrigeração e Vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA -Campus Coelho Neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da rescisão unilateral do contrato nº 10/2023. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 16/10/2024. JONIERE DO NASCIMENTO CASTRO. Diretor de Administratação. Valor Global: R$ 194.703,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 17/10/2024) 158455-26408-2024NE800077
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-008/2024

Na publicação no dia 16/10/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 201 e página 189. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2024 DATA: 17/10/2024OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS USF LAGINHA E USF ALECRIM, NESTE MUNICIPIO. RETIFICAÇÃO Onde se lê: 4.5.5.1. ALÍNEA C, até a data da publicação do edital. Leia - se: 4.5.5.1. ALÍNEA C, até a data da celebração da avença com a administração.

Retirolândia-BA, 17 de outubro de 2024

Alivanaldo Martins dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024, Processo Administrativo n° 098/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos e cadeiras de uso hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 31/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 17 de outubro de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 5/2024

Inexigibilidade nº 094/2024

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão do Jacuípe - Bahia, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 005/2024 - Processo Administrativo 236/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 22/10/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Riachão do Jacuípe-BA, 17 de outbro de 2024

MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO

Agente de Contratação Direta
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação dos Magistrados Brasileiros. CNPJ: 34.102.228/0001-04. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Federação das Indústrias do Estado do Paraná. CNPJ: 76.709.898/0001-33. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Daiane de Souza, inscrita no CPF sob o n.º 828.xxx.xxx-34; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.880,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, DAIANE DE SOUZA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 296/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Jhonrob Silos e Secadores LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Jhonrob Silos e Secadores LTDA, o seu representante legal Joacir Venson.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 297/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Carrolândia Peças e Serviços LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Carrolândia Peças e Serviços LTDA, o seu representante legal Valter Pereira da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 298/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Tetra Educação LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Tetra Educação LTDA, o seu representante legal Jheython Vieira Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 67281.002960/2023-71.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.293.452/0001-25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/BAAN/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/11/2025 em conformidade com o Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.010,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Flávio José Pereira, inscrito no CPF sob o n.º 059.xxx.xxx-91; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.210,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, FLÁVIO JOSÉ PEREIRA, pelo Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90634/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Produtos de Limpeza, Embalagens e Descartáveis para Restaurante Estudantil

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/10/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kV (média tensão) para as unidades do Instituto Federal Farroupilha.

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 158127-26120-2024NE870000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 156059

Nº Processo: 23846000699202447 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimentoCampus Brumado, para atender os estudantes de nível médio técnico nas modalidades integrado e subsequente no ano letivo de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais estabelecidos no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. JULIANO ROCHA AZEVEDO. Diretor Administrativo. Ratificação em 16/10/2024. CELTON RIBEIRO BARBOSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 27.840,50. CNPJ CONTRATADA : 11.466.956/0001-08 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIAMISTA SOLIDARIA DE BRUM.

(SIDEC - 17/10/2024) 156059-26427-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação do Refeitório do Campus Natal Central com Capacidade Mínima de 400 (quatrocentas) pessoas.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 158369-26435-2024NE800047
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90902/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23314.001154.2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme exigências estabelecidas no termo de referências no edital e nos seus anexos.

DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO

Diretor de Logística e Aquisições

(SIDEC - 17/10/2024) 158154-26439-2024NE000182
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477005678202463. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras de identificação para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Assistente Administrativa

(SIDEC - 17/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de transporte administrativo, de carga, de hemocomponentes e amostras biológicas, com veículos e motoristas devidamente habilitados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, sem regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 155012-26442-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90026/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60, Itens: 7 (R$ 2,70), 11 (R$ 19,12); GM COMERCIO LTDA, CNPJ 50.547.931/0001-82, Itens: 2 (R$ 4,60), 13 (R$ 60,04); LILIANE PEREIRA DA SILVA, CNPJ 49.631.495/0001-46, Item: 1 (R$ 4,92); MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJ 50.171.371/0001-04, Item: 14 (R$ 12,75); MATHEUS XAVIER DO NASCIMENTO, CNPJ 52.446.561/0001-12, Itens: 5 (R$ 64,25), 12 (R$ 83,00); NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74, Itens: 4 (R$ 2,10), 6 (R$ 0,89); PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, Item: 8 (R$ 490,01); RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 28.031.958/0001-69, Itens: 3 (R$ 14,00), 9 (R$ 6,50).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539012577202477. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para oftalmologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 02, 05, 06, 12, 17, 33, 39 e 40 Valor Total: R$ 36.873,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 15, 18, 20, 34, 47, 48, 55 e 59 Valor Total: R$ R$ 239.514,0000 Distribuidora Brasil Coml De Produtos Medicos HCnpj: 07.640.617/0001-10 Itens: 04, 16, 27, 30, 42 e 52 Valor Total: R$ 16.919,0000 MCW Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Itens: 09, 29 e 41 Valor Total: R$ 5.270,9000 Drogafonte Ltda Cnpj: 08.778.201/0001-26 Itens: 19, 31 e 43 Valor Total: R$ 24.318,6800 Flukka Farmacia De Manipulacao Ltda Cnpj: 10.450.805/0001-90 Itens: 03 e 37 Valor Total: R$ 34.796,0000 Promefarma Medicamentos E Produtos Hosp Ltda Cnpj: 81.706.251/0001-98 Itens: 46 e 51 Valor Total: R$ 3.436,0000 Maeve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Itens: 25 e 44 Valor Total: R$ 1.906,0000 Conquista Distribuidora De Med e Prod Hosp LtdaCnpj: 12.418.191/0001-95 Itens: 28 e 54 Valor Total: R$ R$ 20.460,0000 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj: 67.729.178/0004-91 Item: 35 Valor Total: R$ 69.030,0000 Health Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 35.472.743/0001-49 Item: 08 Valor Total: R$ 1.422,0000 Hospfar Industria e Comercio De Prod Hosp S.A. Cnpj: 26.921.908/0002-02 Itens: 38 Valor Total: R$ 278.000,0000 Onmed Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 34.707.920/0001-66 Item: 50 Valor Total: R$ 258,5000 Valor GLOBAL: R$ R$ 732.204,0800

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício

(SIDEC - 17/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-FMS/2024

O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São Domingos Sávio. Oriundo do Credenciamento 001-FMS/2024.

FAVORECIDO: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 27.752.838/0001-98

VALOR: R$ 1.898.000,00 (Um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. Liliana Bentes Diniz Savino, na qualidade de ordenador de despesas.

Oriximiná, 17 de outubro de 2024.

LILIANA BENTES DINIZ SAVINO

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000179202469. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE ESTERILIZADORA À BAIXA TEMPERATURA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540013565202421. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS E GARRAFÕES PARA ÁGUA POTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542007477202470 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviço de levantamentos, medições e dosagem de agentes químicos para atender as necessidades do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Baixo valor aquisitivo e fracasso em dispensa eletrônica com disputa. Declaração de Dispensa em 30/07/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 08.347.451/0001-01 MASTRA -MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 17/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de materiais associados a proteção de paredes, de piso e acabamentos das edificações da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares previstos no planejamento plurianual para o ano de 2024 para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira.

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/10/2024)