PORTARIA Nº 48, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

221042 - Cine de Expressão 2° edição

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 10.346,92

Valor total atual: R$ 710.187,64

231693 - Movimento Cidade 2024

MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 70.511,05

Valor total atual: R$ 6.270.511,08

232265 - Mostra Ecofalante de Cinema 2024

DOC E OUTRAS COISAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 98.147,50

Valor total atual: R$ 1.147.575,00

234501 - 48ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo

ABMIC Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema

CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 754.400,00

Valor total atual: R$ 4.341.272,08

239244 - GAMESCOM LATAM - BIG FESTIVAL ONLINE 2024

GAMESCOM LATAM LTDA

CNPJ/CPF: 10.729.386/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 36.170,28

Valor total atual: R$ 1.445.333,19

239569 - Festival Varilux de Cinema Francês 2024

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 125.000,00

Valor total atual: R$ 2.040.850,62

235654 - CINE JK ITINERANTE

JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 63.704,25

Valor total atual: R$ 652.147,88

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

223586 - Green Nation São Paulo 2024

CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente

CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.076,00

Valor total atual: R$ 4.874.834,38

235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical

IN BRASIL PRODUCAO CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 444.298,14

Valor total atual: R$ 1.068.544,62

Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 185962 - ANTÁRTICA, TERRA DE TODOS., publicado na portaria nº 0202/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018.

Onde se lê: Produção da websérie Antártica, Terra de Todos sobre o ecossistema do continente antártico e a construção da nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Serão 10 episódios com duração de até 20 minutos, lançamento com periodicidade semanal em formato técnico - vídeo: Full HD 422 1080i60 (50 MB/s) / Screen: 1920 x 1080 (16:9), áudio: 48kHz / 24 bits / Stereo e a realização de 10 lives na internet. Como contrapartida social/Ação Formativa Cultural será feita uma palestra sobre o tema "Etapas de Desenvolvimento Criativo de um Produto Audiovisual no Formato Websérie", em 5 escolas públicas para estudantes e professores de Brasília.

Leia-se: Síntese do projetoProdução da websérie Antártica, Terra de Todos sobre o ecossistema do continente antártico e a construção da nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Serão 10 episódios com duração de até 20 minutos, lançamento com periodicidade semanal em formato técnico - vídeo: Full HD 422 1080i60 (50 MB/s) / Screen: 1920 x 1080 (16:9), áudio: 48kHz / 24 bits / Stereo e a realização de 10 lives na internet. Como contrapartida social/Ação Formativa Cultural será feita uma palestra sobre o tema ?Etapas de Desenvolvimento Criativo de um Produto Audiovisual no Formato Websérie", em 5 escolas públicas para estudantes e professores do Recife.

PRONAC: 211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO, publicado na portaria nº 0052/21 de 02/09/2021, publicada no D.O.U. em 03/09/2021.

Onde se lê: O projeto visa registrar através de um documentário audiovisual de média metragem de 70' min. com resolução e finalização em 4K Digital, "A curiosa história de Nova Espero", distrito de Pato Branco, localizado no Sudoeste do Paraná que através de um projeto cultural, tentou implementar o Esperanto como segunda língua. Contrapartida social: Uma palestra online de 1 hora e gratuita com 200 vagas, sobre: O documentário etnográfico em regiões de conflito, um relato sobre o processo do documentário Travessia Brasil - Haiti ministrada pelo diretor do filme,priorizando professores e alunos de escolas públicas.

Leia-se: O projeto visa registrar através de um documentário audiovisual de média metragem de 70' min. com resolução e finalização em 4K Digital, "A curiosa história de Nova Espero", distrito de Pato Branco, localizado no Sudoeste do Paraná que através de um projeto cultural, tentou implementar o Esperanto como segunda língua. Contrapartida social: Uma palestra presencial de 1 hora e gratuita com 200 vagas, sobre: "A língua esperanto e o distrito de Nova Espero" ministrada pela professora Eliane Somacal Marcondes Gauze, priorizando professores e alunos de escolas públicas da cidade de Pato Branco.

PRONAC: 235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical, publicado na portaria nº 0062/23 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. em 27/11/2023.

Onde se lê: O IN-EDIT BRASIL é um festival dedicado ao universo do documentário musical. Na programação, são exibidos filmes inéditos e mostras especiais com títulos históricos, em longa e curta metragem. Há também palestras e debates com diretores, produtores e músicos. Com 15 edições realizadas desde 2009, é um festival consolidado na agenda paulistana. IN-EDIT BRASIL 2024. Produto Principal: Festival de Cinema, em São Paulo (SP), presencial, com 12 dias de duração, e parte da programação disponível Online para o Brasil. Haverá ainda 3 edições presenciais, em outras 3 cidades brasileiras, com 7 dias de duração em cada cidade. Produto Secundário: Debates e palestras ligados a filmes em exibição, em todas as cidades. No todo, o festival terá cerca de 60 títulos e 22 debates/palestras, com acesso essencialmente gratuito. O projeto prevê realização de Contrapartida Social.

Leia-se: O IN-EDIT BRASIL é um festival dedicado ao universo do documentário musical. Na programação, são exibidos filmes inéditos e mostras especiais com títulos históricos, em longa e curta metragem. Há também palestras e debates com diretores, produtores e músicos. Com 15 edições realizadas desde 2009, é um festival consolidado na agenda paulistana. IN-EDIT BRASIL 2024. Produto Principal: Festival de Cinema, em São Paulo (SP), presencial, com 12 dias de duração, e parte da programação disponível Online para o Brasil. Haverá ainda 1 edição itinerante, presencial, em Recife (PE), com 7 dias de duração. Produto Secundário: Debates e palestras ligados a filmes em exibição. No todo, o festival terá cerca de 60 títulos e 16 debates/palestras, com acesso essencialmente gratuito. O projeto prevê realização de Contrapartida Social.

Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

220550 - Documentário Toca 12

BORN MIDIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.314.188/0001-15

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

231551 - CINE GAME

MOSAIKY EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

231688 - OPEN AIR 2023 II Edição

D+3 Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

231785 - Games e Inclusao

48.531.013 DANIEL BENDER LUDWIG

CNPJ/CPF: 48.531.013/0001-13

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

232273 - DOCUMENTÁRIO PRAIAS DO SUL

CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024

232437 - O sonhador

LIKE DO BRASIL PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 22.985.202/0001-72

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024

233737 - Geração Amélia

Anne Edla Fonseca Dias de Castro e Silva

CNPJ/CPF: ***.049.403-**

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024

234512 - Bio Dinâmicas

Ruth Slinger ME

CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024

234579 - GAMER PRO

CARLOS EDUARDO FERREIRA

CNPJ/CPF: ***.818.641-**

Cidade: Caldas Novas - GO;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

235997 - Cinemóvel Solar

MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

241125 - ANIMAÍ

VISION PRODUÇÃO & IMAGENS

CNPJ/CPF: 14.184.538/0001-08

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

237013 - Podcast Cultura Cearense : Agentes da Diversidade Cultural

EDVANDO T DE LIMA

CNPJ/CPF: 39.822.050/0001-90

Cidade: Quixadá - CE;

Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024