PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.390 - Art. 1º Autorizar a Cessão de PATRICIA MARTINS, SIAPE nº 1851088, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Paranaguá, para percepção no Ministério da Cultura, de Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança, código FCE 1.10, sob o amparo legal do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.391 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024, o servidor Rodolfo Miranda Pereira, matrícula SIAPE nº 3008248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D301, lotado no Campus Pinhais, código da vaga nº 951467, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.395 - Art. 1º Designar FELIPE DIAS, SIAPE nº 3299049, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Programação de Jogos Digitais- FCC, do Campus Telêmaco Borba.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.

Nº 1.396 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JÚLIO CÉSAR NORBERTO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Elétrica, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 903895.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 1.397 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ADRIANA BARRETTA ALMEIDA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951826.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 1.398 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANDRÉ DE SOUZA SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951687.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA