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EDITAL Nº 225 DE 6 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 02 (duas) vagas de Professor Substituto do Departamento de Bioquímica do IQ/UFRJ no setor de Bioquímica - Campus Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024 (PSS-036), que teve seu Extrato publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados, conforme ordem final de classificação:

1° - LETICIA DOBLER

2° - LUÍS FELIPE COSTA RAMOS

3º - LUCIANO PROCÓPIO DA SILVA

4° - DANIELE SILVA DE OLIVEIRA

5° - DESIRÉE OLIVEIRA ALVES

Claudio Jose de Araujo Mota

Diretor
EDITAL Nº 226 DE 6 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 01 (uma) vaga de Professor Substituto do Departamento de Bioquímica do IQ/UFRJ no setor de Química e Bioquímica de Alimentos - Campus Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024 (PSS-037), que teve seu Extrato publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados, conforme a ordem final de classificação:

1º- MARIA FERNANDA DOS SANTOS MOTA

2º- GENILTON ALVES DA SILVA

3º- ALINE GABRIELLE ALVES DE CARVALHO

4º - NATHÁLIA MARTINS BOMFIM BARRETO

Claudio Jose de Araujo Mota

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 167220

Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64328.001226/2020-70. Concorrência Pública nº 02/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 06.328.666/0001-50 - CDA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Acréscimo do valor e prorrogação do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 23/2020, de 27 de outubro de 2020, da CRO 5. Valor acrescido de R$ 4.134,58, Vigência: 14/04/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. José Luis Oliveira de Magalhães Junior. Chefe da CRO 5
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0355.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 19 (dezenove) tratores agrícolas 90cv, com concha dianteira, (item 1 do Edital), no valor unitário de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outros ações de apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/5ª Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 216743 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550688, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 3.610.000,00 (três milhões e seiscentos e dez mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Katia de Oliveira Bomfim Silva. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 3/2024

Republicação

Processo Administrativo nº 001.0000108/2024. Republicação. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Locação de um veículo tipo Pick-Up (Caminhonete), cabine dupla 4x4 (diesel) destinado a secretaria de administração, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 09/04/2024; Início da Sessão: 22/04/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 8 de Abril de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 8 de Abril de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Especie: RATIFICA O ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000191/2024-64 Objeto: Chapas para o projeto de RECERTIFICAÇÃO ASME III Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do Regulamento de Compras da NUCLEP/2017 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP); Justificativa S/Nº que a Requisição de Compras nº 83309 foi aprovada pela Diretoria Comercial e setor Financeiro; e o Parecer Jurídico Nº: 27/2024/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica em 24/02/2024, que a Diretoria Executiva (RDE) autorizou a contratação conforme Ata nº 754/2024 e Ratificação em 25/03/2024. Diretor Administrativo em Exercício: GENILDO Rodrigues de Araujo. Valor Global 22.900,00 USD (vinte e dois mil e novecentos Dólares). RAZÃO SOCIAL: ENERGY STEEL & SUPLY CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9586/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23436.001051/2023-39.

Pregão Nº 5586/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFSP Campus Registro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 192.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 52710.005613/2019-49.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 5/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.333,58. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica (cadernos de provas, cartão resposta, atas e apostilados) para as avaliações do sistema de avaliação educacional de Rio Verde (SAERV), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo dos itens e o item 5.1 do termo de referência, e o inciso primeiro da Clausula Oitava da minuta de contrato, passando o prazo de entrega para 3 (três) dias. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, passará para dia 24 de abril de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 8 de abril de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestores
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 37138/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 156.222,81 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada.

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº 14030/2024; Objeto: aditivo de reajuste e prorrogação, referente à contratação de empresa especializada para locação de veículos de passeio e utilitários, a fim de atender às necessidades dos diversos Órgãos da Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Rio Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor R$ 1.110.948,36 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos); Data da Assinatura: 01/03/2024; Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2022; Pregão Eletrônico n° 123/2022; Processo nº 20642/2024; Objeto: Aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento em locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 7.862,55 (sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 01/04/2024; Data da Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Joab Pereira Rocha pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000553202472. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de heliponto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/04/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo eletrônico nº 0017824-42.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: C GALATI LTDA./CNPJ: 06.556.008/0001-15./Espécie: Contrato SJ/DF nº 19/2024./ Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026./Programa de Trabalho: 168364./ Elemento de despesa: 339040./ Nota de Empenho: 2024NE120./Preço Global: R$ 1.673.933,40 (um milhão seiscentos e setenta e três mil novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos)./Data da assinatura: 08/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Calogero Galati, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Agricultura familiar - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 09:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Seca - PB, 8 de Abril de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidenta da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

No uso das atribuições legais, nos termos do Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo em epígrafe, diante do resultado do julgamento apresentado pela Comissão Especial, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da referida licitação, à empresa abaixo discriminada, conforme segue:

RAZÃO SOCIAL: FAJ NEGÓCIO IMOBILIÁRIOS LTDA

PONTUAÇÃO: 11,25

NOTA: Publique-se, na forma da Lei, para que possa surtir efeitos legais.

Três Lagoas-MS, 8 de abril de 2024.

SILVANIA BERSANI

Secretária Municipal Interina de Governo e Políticas Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298003071202341. Objeto: Aquisição de alimentos Industrializados. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparação de rede elétrica nas escolas, unidades de saúde, e demais prédios utilizados pela administração municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte, 8 de abril de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte, 8 de abril de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Fundação José de Paiva Netto (Editora Elevação) - Processo: DES. Nº 03541/2023 - CNPJ/MF: 00.564.475/0001-00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.003033/2024-51.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de Libras e Guia-Tradutor Intérprete de Libras e Cuidadores de Aluno, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas e Coronel Vivida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.544.832,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA, CNPJ nº 27.406.855/0001-73 no valor total de R$ 723.971,00 (setecentos e vinte e três mil e novecentos e setenta e um reais). SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 54.124.687/0001-04 no valor total de R$ 2.352,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais). PAPEL ART LTDA, CNPJ nº 14.837.580/0001-80 R$ 8.508,50 (oito mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). P GOBBI COMERCIO ME 19.770.425/0001-08 no valor total de R$ 190.862,00 (cento e noventa mil e oitocentos e sessenta e dois reais). COMERCIAL LUAR EIRELI, CNPJ nº 02.545.557/0001-33 no valor total de R$ 71.019,00 (setenta e um mil e dezenove reais). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.271.068/0001-85 no valor total de R$ 379.340,50 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos). ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.626.136/0001-26 no valor total de R$ 172.358,00 (cento e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais). VALDO DIONISIO RIBEIRO, CNPJ nº 14.924.283/0001-72 R$ 330.352,00 (trezentos e trinta mil e trezentos e cinquenta e dois reais). J SODRE DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 03.349.265/0001-98 no valor total de R$ 302.931,80 (trezentos e dois mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

Itiquira/MT, em 8 de abril de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 180/2020.

Nº Processo: 08038.006888/2018-14.

Dispensa. Nº 187/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato remanescente n.º 180/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/04/2024 a 21/04/2025, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.901,08. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 216/ADLI-1/SEDE/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, ativação, treinamento e assistência técnica de detectores de metais, tipo pórtico e acessórios, para uso em aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo SRP. Abertura: 9h, 30/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042858). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador/ADLI-1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Base Aérea de Manaus (BAMN) FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.390.535/0001-72, está sendo notificada por meio da Notificação nº 01/BAMN/2024, de 18 de março de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. PAULO CESAR FORTALEZA MEDEIROS, dos atrasos na execução das Notas de Empenhos (NE) 2023NE001235 e 2023NE001368, instrumentos pactuados na vigência do Registro de Preços do Pregão Eletrônico (PE) n.º 67/2022, e como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo vislumbra-se que a empresa não realizou a entrega dos produtos contratados pelas NE aludidas no prazo previsto no item 6.1. do Termo de Referência do PE n.º 67/2022, que estipula o prazo de 15 dias, contado da emissão da NE, para realização da entrega dos objetos contratados. No caso o fornecedor foi devidamente convocado por meio de correio eletrônio para realização da entrega, porém o fornecedor não realizou e, tampouco apresentou justificativas pela não execução.

Nestes termos, fica a empresa notificada para CORRIGIR AS FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou, querendo, APRESENTAR JUSTIFICATIVAS pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada à fiscalização Contratual da BAMN, endereço: no endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1595 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontra disponível a íntegra da Notificação de Ocorrência para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

3º Sgt ELIZIA CAROLINA GONZAGA DE SOUZA

Agente de Fiscalização Contratual
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 588/2022.

Nº Processo: 50616.001519/2022-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 588/2022, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 54.095,48 (cinquenta e quatro mil noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 28/11/2024 .. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.155,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.005981/2023-37.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 00.810.163/0001-30 - MABUYA TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção presenciais e não presenciais (corretiva e evolutiva) e sustentação de sistemas na área de tecnologia da informação e comunicação - tic, na tecnologia ruby on rails, com previsão de execução de até 937 (novecentos e trinta e sete) pontos de função, sem garantia de consumo mínimo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 395.414,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 6/2024

Processo: 48500.006080/2022-16.

Objeto: Obter subsídios para aprimorar a proposta de alteração dos Submódulos 2.4, 2.12 e 6.5 dos Procedimentos de Rede à luz do disposto no Título II-A da Resolução Normativa ANEEL nº 1.030/2022, incluído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.073/2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/4/2024 a 24/5/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROC. Nº 28/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024, às 15h00min. INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA SALA DE LICITAÇÕES, à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, CENTRO, de 08h00min às 17h00min, SITE: https://joaima.mg.gov.br/.

Joaíma - MG, 8 de abril de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Processo Administrativo nº 202402260063.- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 22/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 8 de abril de 2024.

Emisson Luís Nascimento Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 25/04/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 48/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustível". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Agente de Contratação
RESOLUÇÃO Nº 159, de 11 de março de 2024

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PSD

A Comissão Executiva Nacional do PSD, nos termos do art. 60, alínea 'n' do Estatuto do Partido, combinado com o art. 7º, da Lei nº 9.504/97 e com a Resolução TSE nº Resolução nº 23.738/24 (Calendário Eleitoral), Resolve: Art. 1º - As convenções para a escolha dos candidatos e formalização de coligações deverão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024, devendo serem obedecidas as normas e disposições contidas no estatuto do partido, neste ato normativo e na Resolução TSE nº 23.609/2019. §1º Compete a cada órgão partidário, na sua respectiva circunscrição, estabelecer a data para a realização de sua Convenção, bem como de elaborar a chapa dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais e de requerer os registros de candidatura perante a Justiça Eleitoral, exceto nos casos em que houver a necessidade de intervenção das instâncias partidárias superiores. §2º O candidato ou candidata que renunciar, for expulso ou expulsa, falecer ou tiver o registro de sua candidatura cancelado, após ter sido escolhido em convenção, será substituído por decisão da respectiva Comissão Executiva, na forma da lei e da resolução de regência. §3º - A formação das coligações para os cargos majoritários será efetuada por cada órgão partidário na sua respectiva circunscrição. Art. 2º As Comissões Executivas das instâncias superiores podem, a qualquer tempo, orientar e intervir nas escolhas dos candidatos dos órgãos partidários municipais, assim como na celebração das coligações, visando atender os seus interesses estratégicos. Parágrafo único. Nas capitais, em municípios com 200.000 (duzentos mil) eleitores ou mais e nas localidades com transmissão de sinal de TV aberta para a propaganda eleitoral a ação disposta no caput será realizada pela Comissão Executiva Nacional ou, ad referendum, por seu presidente, com a prerrogativa de delegar poderes para tal fim, sob pena de nulidade do ato. Art. 3º - O presente ato entra em vigor a partir desta data, podendo ser renovado ou modificado a qualquer tempo pelo Presidente Nacional.

GILBERTO KASSAB

Presidente Nacional do PSD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024-SRP

A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 001/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento escolar e vestimentas para servidores. Data/Horário: 19 de Abril de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 8 de abril de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Objeto Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras com potência líquida/bruta mínima de 175 hp. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 22/04/2024 às 08:30hs. Licitação BB: 1038880. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 097/2023

Processo Administrativo n° 2023/1214

Vinculação ao Edital de Licitação: Dispensa n° 047/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: MARCUS VINICIUS DE SOUSA CRUZ - CNPJ: 39.968.070/0001-73

Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no importe total de R$ 4.737,60 (Quatro mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), um percentual de 13,35% (treze e trinta e cinco por cento) do objeto, conforme parecer técnico e tabela anexada, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Marcus Vinicius De Sousa Cruz - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307110432202361. Objeto: Serviços de Manutenção Predial e Elétrica constantes na tabela SINAPI-RR (não desonerada - composição analítica).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160482-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0356.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 6 (seis) tratores agrícolas 90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 216743 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 00000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Nota de Empenho 2023NE550695, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 773.400,00 (setecentos e setenta e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-034/2024. Objeto: Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Contratada: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 148.563,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817013562202319. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Laboratório e Fracassado Padronizados no HUL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/04/2024) 155910-26443-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 9150/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados, sem cessão de mão de obra, de manutenção (preventiva e corretiva), adequação e modernização de subestações transformadoras de energia elétrica de média tensão dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/04/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1723/2022.

Nº Processo: 000665/2022.

Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, passando para 30/06/2024 o marco final para entrega do objeto contratado. Em decorrência da alteração no prazo de execução dos serviços, a vigência do contrato fica prorrogada para 30/09/2024, contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais da obra e encerramento do contrato. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.037.559,29. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A P. M. de Landri Sales - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 23/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 25 de março de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003640/2023-69-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1239.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 44.301,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00589 (7421)

Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com transporte, entrega e instalação de Conjunto de POLTRONA FIXA TEATRO/CINEMA CCBB, para o Teatro 1 do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado no Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/04/2024 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042855. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Marconi Arruda de Sousa

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564000082202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, ampliação de som, iluminação, filmagem, aterramento de estruturas metálicas e serviços técnico-profissionais de eletricista, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Pasaao D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160409-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PMC-2024/00001. Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias (baterias seladas tipo VRLA - Valve Regulated Lead Acid) para nobreak/UPS da Regional Rio de Janeiro-Horto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90044/2024.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2024

Registro de Preços de Push Potássio (SF 0,9% 220ml + KCL 10% 30 ml).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 8 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 - SRP

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 24 DE ABRIL DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Materiais Esportivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 8 de Abril de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 559/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através de sua pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2023 (agente de contratação), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação do Edital com relação ao Termo de Referência (Anexo I), item 38 - código Gextec 53542 - descrição do item, ou seja: Onde se lê: PACOTE COM 1000 UNIDADES. Leia-se: PACOTE COM 100 UNIDADES. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A Nova Data de Abertura será no dia 23/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

Guarantã do Norte/MT, 8 de abril de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
edital de intimação

Intimação Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo

PROCESSO: 64135.001034/2024-95

A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO LTDA, CNPJ nº 04.927.139/0001-36, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 2/PA DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 30 JAN 24, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito ao 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no endereço Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210, Fábrica, CEP-36080-220, aos cuidados do encarregado do processo, 2º Ten GABRIEL ALCIDES PEREIRA MARTINS ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc4bda@gmail.com.

Juiz de Fora-MG, 8 de abril de 2024

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Coronel

Ordenador de Despesas Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 025/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO FILIPPO E OLIVEIRA. CNPJ: 08.272.648/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026. Data da assinatura: 08/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Registro de preços para aquisição de gases medicinais. Sessão: 24/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes para a agência Transfusional do HMSS. Sessão: 25/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do dia 09/04/2024 a 30/04/2024. Sessão dia: 02/05/2024 às 09h. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000016896-3. Objeto: Fornecimento, de modo parcelado, de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança na tampa, de acordo com as especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 08/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
EDITAL Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 042, de 07/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado.

BIOLOGIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Juliano da Silva Barreto

96

1°

Kelly de David Rodrigues Arend

91,5

2°

Daniela Carolina Ernst

74,5

3°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES