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PORTARIA Nº 20/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando a Resolução nº 642/2024/CONSEA e o que consta no processo nº 23118.013374/2023-78; resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA ROSA ULIANA, SIAPE nº 2583970, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística (DAME-JP), para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em rede nacional (PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, sem Função Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora ROSIANE RIBAS DE SOUZA ELER, SIAPE nº 2124243, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em rede nacional (PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA MCTI Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.024539/2023-**, resolve:

Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado nesta Pasta, 2 de dezembro de 2023, a MARIA GEDEY MENDES DE PAIVA MATOS, CPF ***.397.008-**, viúva do aposentado ANTONIO DE PAIVA MATOS, Estafeta, Matrícula SIAPE nº **59**, falecido em 27 de julho de 2023, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53900.010414/2015-**, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.370/2015, publicada no Diário Oficial da União, nº 60, de 30 de março de 2015, Seção 2, na parte que se refere à concessão de pensão a SÔNIA ZÉLIA RODRIGUES LANA FRANCO, CPF ***.519.276-**, viúva do aposentado JOSÉ JEFFERSON FRANCO, Postalista, Matrícula SIAPE nº **31**, falecido em 21 de novembro de 2014, para onde se lê: "(...) e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, sem paridade com os servidores em atividade", "leia-se: "(...) e com o parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, observando os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022".

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 15 JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: o pedido de reconsideração interposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13, resolve:

Art. 1º. Manter a aplicação da penalidade de suspensão por 16 dias ao servidor EDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1626038, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Valença, com base no art. 129, da Lei nº 8.112/1990, por incorrer na proibição prevista no inciso V, do art. 117, dessa mesma Lei, conforme Portaria de Pessoal 1.242/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO.

Art. 2º. Negar a conversão do pleito de reconsideração em recurso hierárquico, com fundamento na Portaria MEC nº 2.123, de 10 de dezembro de 2019, que alterou a redação do art. 2º, da Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.001096/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, VALDOMIRO JOSÉ DE ALMEIDA, CPF ***640.901**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Análise de Recurso, código CCE 1.05, da Coordenação Geral de Cobrança, da Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIAT-RPPU-INSS nº 1088 de 29/12/2023, Publicada no DOU N°02 de 03 de Janeiro de 2024 que trata da aposentadoria do servidor Jacio Pontes Santos Matr.0903853, onde se lê " Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho, leia-se : Aposentadoria voluntária ..."
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.017841/2023-86, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KENIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1906860, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DGP/PF Nº 27.208, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.002809/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI, matrículas PF nº 7.193 e SIAPE nº 1225368, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, 1ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, a, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60, resolve:

Art. 1° Revogar a portaria nº 02, do dia 02 de janeiro de 2024.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOU.

RAULINO FIRMINO FERREIRA

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60, resolve:

Art. 1º - Nomear os seguintes nomes, para o cargo de assessores da presente autarquia federal: Natárcia Lorenna Crispiniano Barreto - Assessor (a) nível I. Michell de Araújo Carvalho - Assessor nível II.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAULINO FIRMINO FERREIRA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 6.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003357/2022-81, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 06 de dezembro de 2023, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 204, Asa Sul-Df, outorgada a CT (T) THAILINE YTAINÁ SOARES FEITOSA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.017790/2023-92, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora REJANE MARQUES MENDES, Matrícula SIAPE nº 1166962, Analista Administrativo pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO ALEXANDRE BARROSO LEITÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6009404-4, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral, Código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2º Designar a servidora THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007991-6, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral, Código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Hideraldo Luiz de Sousa Machado
ATO Nº 15 TRF2-ATP, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00384, de 28/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

MARIA DE MELLO HENRIQUES BARROS LOPES

475º

Resolução nº

TRF2-RSP-2023/00022

que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº

TRF2-ATP-2023/00160

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 363, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000575/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora RAULI CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA AMIN, Assistente em Administração, matrícula 1906522, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 443, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000003/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DAP Nº 1.809, de 11 de dezembro de 2023

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.043099/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a CICERA GUEDES DE MORAES, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSÉ AFONSO DE MORAES, aposentado (a) no cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº 0140230, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.11.2023, data do óbito do (a) servidor (a).

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 9, de 9 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25287/2023 (PROAD), resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIANA FREITAS ARAUJO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/01/2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear o servidor HEBERT VILSON FRANÇA, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 454-5, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Comunicação Institucional, código CC-5 (62402), exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessor Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional, código CC-5 (62402), do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA CAPES Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Fabiene Ferreira, SIAPE nº 1661620, do encargo de de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000154/2024-55.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Talita Moreira de Oliveira, SIAPE nº 1660853, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000080/2024-57.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar de 19/03/2024 a 18/09/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2049, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUIZ GUSTAVO PIROLI CABRAL..

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 55 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ROBERTA FERREIRA COELHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1736314, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia - PPGSSS/UFAM, a partir de 17/12/2023.

Nº 56 - DESIGNAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Compras.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

GISELE LOURO PERES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1526379, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado, Curso: Química, na Entidade promotora: Universidade de Aveiro / Departamento de Química, conforme o Processo Nº 23205.034555/2023-59, na Cidade/País: Aveiro-Portugal, no período de 04/02/2024 a 02/02/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.000457/2024-07.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 442, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000117/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, CAROLINA SGARABOTO, matrícula Siape nº 1815667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, a partir de 12-01-2024, o cargo de Auxiliar de Laboratório, código de vaga nº 305512, ocupado por Hélio Alves Nogueira, matrícula Siape nº 0394394, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 709/DG, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, que nomeou BARBARA LIERMANN DE AVILA SENNA, Sem Vínculo, matrícula nº 1891-1, para exercer o Cargo em Comissionado de Assessor-Chefe de Cerimonial, Código CC-4 (62507), para considerar como Secretária de Cerimonial, Código CC-4 (62507), do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIAS ANA DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 12 - NOMEAR ADRIANA MARQUES para ocupar o Cargo de Coordenadora do Gabinete da Presidente, código CCT V.

Nº 13 - NOMEAR EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR para ocupar o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação - COOPI, código CCT V.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA PROGEP/DECP 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:

Autorizar o afastamento do País para fins de gozo de Licença Capacitação a LUISA DE ARAÚJO PEREIRA GADELHA, SIAPE 1761192, SECRETARIO EXECUTIVO, lotado no CCJ - DIREÇÃO DE CENTRO, no período de 04/03/2024 a 31/05/2024, a fim de realizar os cursos Língua Estrangeira - Alemão, na modalidade presencial, em Viena, Áustria, promovido pela Actilingua e Comunicação Pública e Gestão de Relacionamento com Cidadão, Gestão Pessoal - Base da Liderança, Qualificação em Dimensionamento da Força de Trabalho, na modalidade à distância, promovidos pela ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Processo no. 23074.000161/2024-76).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de GISELA BARBOSA SOBRAL DE OLIVEIRA, siape nº 3383502, como Professor(a) Visitante a partir de 05/01/2024, conforme processo nº. 23079.247286/2022-09.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 441, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000019/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ISABEL TARRISSE DA FONTOURA, matrícula SIAPE nº 1078771, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Estratégia, Articulação e Inovação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR André Cabral Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 439, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000047/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula Siape nº 1170173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o Parecer de Força Executória n° 00095/2023/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, em cumprimento à decisão prolatada no âmbito da Ação Ordinária nº 5003582-13.2020.4.04.7100; em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto no art. 22, inciso II, da Lei 8.829/93, e no art. 58, caput, da Lei 11.440/2006, resolve:

Remover, ex officio, ROBERTO LARSEN, agente administrativo, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Estocolmo para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 440, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000026/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUANA NUNES SANTANA, matrícula Siape nº 1482974, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO de 11 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VANESSA SOARES LANZIOTTI , matrícula SIAPE nº 2313733, ocupante do cargo de Médico-área, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 21/02/2024 a 17/03/2024, para realização de visita técnica, junto à Stanford University, em Stanford, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.262040/2023-30)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA PROGEP/DECP nº 603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.127323/2023-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país a HUGO CAVALCANTI BISPO, SIAPE 1313031, JORNALISTA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Superintendência de Comunicação Social - TV Universitária, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, a fim de realizar Doutorado Sanduíche na Universidade King's College London, Inglaterra, com ônus limitado.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23192.000010.2024-16; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 55/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024, Seção 2, página 20, que dispensou e designou o servidor Marcos Aurelio Bitencourt dos Santos, matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.004856.2023-11; resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Giovani Valar Koch, matrícula SIAPE nº 1798757, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública - CGDA 2, vinculado à Prefeitura Municipal de Cuiabá.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Julio César dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 437, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000026/2024-99, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CRISTINA CALVET GUIMARÃES, CPF nº ***.176.051-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Assuntos Técnicos, código CCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001000/2024-82, resolve:

Designar ROGERIA OLIVEIRA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 2328122, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001744/2024-05, resolve:

Designar JONATAS MARTINS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1828704, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Governança e Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001744/2024-05, resolve:

Dispensar WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811539, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Governança e Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.000427/2024-95, resolve:

Designar ALZIRA ARAUJO MENEZES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 7338, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001346/2024-81, resolve:

Designar PRISCILLA CARVALHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1169851, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 159 - Retificar a Portaria nº 5051/2023 desta Reitoria, publicada no DOU 22/12/2023, Nº 243, que Designou, por recondução, a Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA, para declarar que é a partir de 10 de janeiro de 2024, e não como constou na portaria supracitada.

Nº 171 - I - Declarar vago o cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, código de vaga nº 972572, ocupado pelo (a) servidor (a) VALERIA TEIXEIRA DA CUNHA, lotado no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 436, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000040/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGIS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1990822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Rede Nacional, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS de 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nº 66 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MANUELLA HELOÍSA DE SOUZA CARRIJO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 149/2023, publicado no DOU de 04-08-2023, fls.48 a 50, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 197/2023, publicado no DOU de 04-12-2023, fls. 61, Seção 3, retificado no DOU de 13-12-2023, fls. 83, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0873400. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 67 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, VILSON CARLESSO DOS REIS, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 132/2023, publicado no DOU de 20-07-2023, fls. 64 a 66, Seção 3, retificado no DOU de 24-07-2023, fls. 37, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 202/2023, publicado no DOU de 08-12-2023, fls. 78, Seção 3, retificado no DOU de 13-12-2023, fls. 83, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Assistente A, Nível 1, com Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em código de vaga SIAPE nº 0699557. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA MPS Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.485823/2023-23 e 14022.118323/2023-18, resolve:

Designar MÁRIO SÉRGIO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 1.637.953, CPF nº 975.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.489471/2023-85 e 14022.118325/2023-07, resolve:

Designar TEREZINHA CAETANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.753.400, CPF nº 504.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.363056/2023-01 e 14022.118332/2023-09, resolve:

Designar LEANDRO MARTINS JANOCA, matrícula nº 3.311.064, CPF nº 309.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social de Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 57, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349469/2023-74 e 14022.118333/2023-45, resolve:

Dispensar CRISTIANI APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.994.044, CPF nº 083.XXX.XXX-95, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Ferreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349469/2023-74 e 14022.118333/2023-45, resolve:

Designar CRISTIANI APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.994.044, CPF nº 083.XXX.XXX-95, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Ferreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.440404/2023-62 e 14022.118390/2023-24, resolve:

Designar JULIANA CAROLINA BORTOLAZ, matrícula nº 2.037.711, CPF nº 048.XXX.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.417003/2023-17 e 14022.118406/2023-07, resolve:

Designar KATTERINE ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.851, CPF nº 028.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.417003/2023-17 e 14022.118406/2023-07, resolve:

Dispensar ANDRE LACERDA ALEXANDRINO, matrícula nº 1.956.389, CPF nº 124.XXX.XXX-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ecoporanga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA