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Portaria PROGEPE/UFPR nº 981, de 2 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.020517/2024-22; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 02 de abril de 2024, data do falecimento de SIDNEI REY FERNANDES - 1361362, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha LAURA PILZ FERNANDES, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da .E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 979, de 2 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.020859/2024-42; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 08 de março de 2024, data do falecimento de DOROTI APARECIDA POFAHL BISCARO - 0342893, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge HERMINIO BISCARO, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 978, de 2 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.021058/2024-02, resolve:

I. Autorizar a contratação de ELOISA ROSOTTI NAVARRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Mestre.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIAS De 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 472 - Designar HÉLIO TADASHI YAMADA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Minas Gerais, código FCE 4.05. (NUP 25100.000685/2024-72).

Nº 473 - Designar MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.09. (NUP 25225.000159/2024-04).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido o Técnico Administrativo Luiz Stênio Gonçalves da Nóbrega do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, a contar de 2/5/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:

Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Ana Paula Souza em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001501/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, da servidora:

NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Quênia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "IEA 9th Annual Global Conference on Energy Efficiency". PERÍODO: De 18 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Portaria nº 6.803, de 30 de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 48500.001572/2024-87, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê de Crise para gerir as ações da ANEEL frente aos impactos dos eventos climáticos severos no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º O Comitê de Crise será responsável por:

I - articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar as providências e medidas a serem adotadas pela ANEEL com vistas a mitigar os impactos dos eventos climáticos severos nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; e

II - interagir com demais autoridades e instituições públicas e privadas no endereçamento do problema.

Art. 3º Participarão do Comitê de Crise:

a) Sandoval de Araújo Feitosa Neto - Diretor-Geral;

b) Ricardo Lavorato Tili - Diretor;

c) Hélvio Neves Guerra - Diretor;

d) Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva - Diretor;

e) Agnes Maria de Aragão da Costa - Diretora;

f) Daniel Bastos Ramos Dourado - Chefe da Assessoria de Comunicação na Assessoria Institucional da Diretoria (AID);

g) Giácomo Francisco Bassi Almeida - Superintendente na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);

h) Rafael Ervilha Caetano - Gerente de Fiscalização da Geração na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);

i) Esilvan Cardoso dos Santos - Gerente de Fiscalização da Transmissão na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);

j) Jaqueline Godoy - Gerente de Fiscalização da Distribuição na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);

k) Sérgio Ribeiro Leite - Coordenador de Análise dos Serviços de Geração de Energia Elétrica na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);

l) Luiz Gustavo Nascentes Baena - Coordenador de Ação Fiscalizadora da Geração na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);

m) Cristovão Luiz Sá Santos - Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Geração na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.001711/2016-62, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 3º Portaria nº 311, de 28 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º..............................................

II - Ana Paula Souza, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensões;

(...)

IV - Grazielle Teixeira Moura da Silva, como substituta da Coordenadora do Núcleo de Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensões em suas ausências e afastamentos."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 471-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30, 23104.031514/2023-49 e 23104.007257/2024-13, resolve:

Nomear ROBERTO BEZERRA DE MENEZES para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Linguística, Letras e Artes / Letras / Outras Literaturas Vernáculas, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 312442, decorrente da Portaria nº 181-RTR/UFMS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 1º de março de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 469-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. TAMIRES FAVARÃO GLAGAU, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866710, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 420, RTR/UFMS, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU, de 23 de abril de 2024;

. FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340912, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 441, RTR/UFMS, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024, e

. ROSIANE DO LAGO PICONI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 260436, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 436, RTR/UFMS, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024.

- Câmpus de Três Lagoas:

. JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 866371, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 412, RTR/UFMS, de 19 de abril de 2024, publicada no DOU, de 23 de abril de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 468-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866710, conforme Portaria nº 426-RTR/UFMS, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 25 de abril de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 377, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

WALDIR DA CONCEIÇÃO DANTAS da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, bem como da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de informação e Informática - GSISP, Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 386, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ODICLECIO DA SILVA ALMEIDA SANTOS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Custos da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 387, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VICTOR PEREIRA SILVA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MAURICIO MARÇAL para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LANA LUANA ESPIRITO SANTO SARDINHA GUEDES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/CC/PR nº 709, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 402, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.391, de 1º de novembro de 2017, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 25000.078466/2015-36.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ATO Nº 299, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1354 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, código 68704, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

2 - Designar a servidora LIVIA LAYS AIRES SOUSA, código 68787, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 300, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1356 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2024, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, em virtude de sua redistribuição, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.901, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008261/2024-84, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULINO MOTTER, matrícula SIAPE nº 1165232, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
ATO Nº 452, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001288-95.2024.4.01.8012, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor CLEITON APARECIDO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 25/4/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 461, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011963-56.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor LUIZ GUSTAVO SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 462, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011963-56.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, LETÍCIA BARROCAS CHAVES VAJAS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim, em decorrência da exoneração de Luiz Gustavo Silva Bezerra.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 468, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011972-18.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, GABRIEL RINCON SILVESTRIN para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim, em decorrência da exoneração de Cristina Berquó e Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 513, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004118-51.2016.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor EVANDRO SILVA GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Conselho Nacional de Justiça, até 01/03/2025.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 514, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0043891-30.2021.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Conselho Nacional de Justiça, até 01/03/2025.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.400, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008345/2024-31, resolve:

exonerar SILVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES, matrícula n- 205646 do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Vai, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 391, DE 2 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.847, 2 de agosto de 2013, no art. 10 do Decreto nº 8.154, 16 de dezembro de 2013, e as atribuições do inciso II do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, resolve:

RECONDUZIR CAMILA BARBOSA SABINO à função de Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos, a partir de 6 de maio de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 392, DE 2 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.847, 2 de agosto de 2013, no art. 10 do Decreto nº 8.154, 16 de dezembro de 2013, e as atribuições do inciso II do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, resolve:

RECONDUZIR RONILDA VIEIRA LOPES à função de Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos, a partir de 6 de maio de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 393, DE 2 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.847, 2 de agosto de 2013, no art. 10 do Decreto nº 8.154, 16 de dezembro de 2013, e as atribuições do inciso II do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, resolve:

RECONDUZIR ANA VALESKA DUARTE à função de Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos, a partir de 6 de maio de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA/SE/MDS Nº 77, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 1º da Portaria MDS Nº 980, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, compor o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, para apoiar a elaboração do Pena Justa - Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, nos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/2023:

I - pela Consultoria Jurídica, que o coordenará:

a) titular: João Paulo de Faria Santos; e

b) suplente: Barbara Miranda Turra;

II - pelo Gabinete do Ministro:

a) titular: João Guilherme Rosado Maia Araújo; e

b) suplente: Thiago Carvalho dos Santos Silva;

II - pela Secretaria-Executiva:

a) titular: Maíra Tainá de Almeida Magalhães; e

b) suplente: Alexandre Duarte Siqueira;

IV - pela Secretaria Nacional de Assistência Social:

a) titular: Márcia Pádua Viana; e

b) suplente: Eugênio Benedictus Cassaro Filho;

V - pela Secretaria Nacional de Políticas de Cuidados e Família:

a) titular: Raphaella de Almeida Bandeira; e

b) suplente: Maria de Jesus Bonfim de Carvalho;

VI - pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

a) titular: Cláudia Roberta Bocca Santos; e

b) suplente: Maria de Fátima Cruz Correia de Carvalho;

VII - pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania:

a) titular: Eutália Barbosa Rodrigues Naves; e

b) suplente: Amurany Kerle Borges Páscoa Pereira;

VIII - pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome:

a) titular: Valéria Torres Amaral Burity; e

b) suplente: Gismália Luiza Passos Trabuco;

IX - pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único:

a) titular: Ieda Maria Nobre de Castro; e

b) suplente: Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso Drummond;

X - pela Secretaria de Inclusão Socioeconômica:

a) titular: Saumineo da Silva Nascimento; e

b) suplente: Paulo Penha de Lima;

XI - pelo Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados:

a) titular: Érica Feitosa Coêlho Marinho de Andrade; e

b) suplente: Vinícius Brandão Prado;

XII - pelo Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas:

a) titular: Sâmio Falcão Mendes; e

b) suplente: Diego Mantovaneli do Monte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 391, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Secretaria Adjunta de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

GIOVANO JOSÉ FELIPIN para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 8, de 26 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 28 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Varadero, República de Cuba, para participar da 69ª Reunião da Comissão para as Américas da Organização Mundial do Turismo e do Seminário sobre Inovação em Desenvolvimento Turístico através do Turismo Comunitário. Homologo. Em 2 de maio de 2024.
DESPACHO DE 1º DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00186.000180/2024-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Contra-Almirante (MB) FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17, no período de 18 a 26 de maio de 2024, para participar daInternational Conference of Nuclear Security, a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o S Ten EB MARCELO SOARES DE ABREU para exercer a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 501, DE 2 DE MAIO DE 2024

OMINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

DISPENSAR

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS da função de membro titular do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 502, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

DESIGNAR

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer a função de membro titular do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, na vaga anteriormente ocupada por Leany Barreiro de Sousa Lemos.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 503, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

IRAN PEREIRA VEIGA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 1.638, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 504, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL DE MORAES MOTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 505 -EXONERAR

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES do cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 506 -NOMEAR

LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 507 -DESIGNAR

ALINE VELOSO DOS PASSOS, para exercer a função de Secretária de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 508 -DISPENSAR, a pedido,

GUSTAVO ROSA DA SILVA da função de Procurador-Regional Federal da 6ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 509 -DESIGNAR

KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA, para exercer a função de Procuradora-Regional Federal da 6ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 510 -DESIGNAR

SANDRO DE VARGAS SERPA, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 511 -EXONERAR

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
Portaria Nº 73/PRESI/GAPRES, de 1º de abril de 2024

O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 19, XI, XII e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO a necessidade de se implementar as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o biênio 2023/2025; CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº. 0000352-41.2024.6.01.8000, resolve:

Art. 1º. LOTAR o servidor Márcio Venícius Santos de Oliveira, matrícula n. 9330780-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na Assessoria de Gestão de Imóveis - ASGIM, e DESIGNÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ1, da referida Assessoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚNIOR ALBERTO
ATO Nº 241, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1.278 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/04/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 312, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006247-33.2024.4.01.8005, resolve:

EXONERAR a servidora ELIANE LOPES MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 313, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006247-33.2024.4.01.8005, resolve:

NOMEAR a servidora AIDA MIRELA FOSCARIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Eliane Lopes Morais.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.556, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a CACILDO KREBS NETO (47732), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2474/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, e 16, da Lei n° 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.560, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2432/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 79, de 11-01-2024, publicada no Diário Oficial da União de 16-01-2024, que designou o servidor MARCOS OTAVIO LUDWIG NUNES (101613), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.561, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2432/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor MAURICIO COLLING (86916), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí para a 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, na 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.562, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2432/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MAURICIO COLLING (86916), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO Nº 136, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 48/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO DE ARAUJO PEREIRA, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, I, II, III, IV e V, e § 6º, II, c.c. o art. 26, caput, e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 114% da média aritmética obtida, e reajustes do benefício conforme § 7º do mesmo art. 26, da EC nº 103/2019, e § 13 do art. 9º do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467/2022.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA CODAF Nº 84, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar SÉRGIO BENDER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8659), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar JANAÍNA CAMARGO DE SOUZA CREMM, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA nº 1.524, de 18 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2429/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora THAIS LOPES MACHADO BIER (116300), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.525, de 18 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2429/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO (120197), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.526, de 18 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2429/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.952, de 28-06-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-07-2022, que designou a servidora THAIS LOPES MACHADO BIER (116300), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO Nº 192, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 1465/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Valtércio Silva Pitanga, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II c/c art. 26, §§1°, 3º, I e 7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 3º, inciso II e § 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012303-0, resolve:

Fica autorizada, pelo prazo de um ano a contar da publicação deste ato, a cessão da servidora Julianna Moreira Reis Garcia Guedes, Técnico Judiciário - Área Administratva, do quadro de pessoal deste Tribunal, de modo que possa exercer Função Comissionada - Nível FC-1 do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI/SGIC/Primeira Vice-Presidência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 25/DSM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 02FEV2024, o 3ºSG-RM1-EL 83.4726.90 JURANDIR MACÊDO DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 25/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 01FEV2024, o 3ºSG-RM1-CA 83.2092.98 JOSÉ FERNANDO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 18/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 01FEV2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS