gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 4.871, de 16 de outubro de 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000155/2024-14, resolve:

EXONERAR UELITON DA SILVA SITONIO, do cargo de Assessor da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa, código CCE 2.13, a contar de 7 de outubro de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
Portaria GM-MD nº 4.865, de 16 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000702/2024-14, resolve:

ALTERAR a Portaria GM-MD n° 4.592, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2024, Seção 2, página 7, conforme se segue:

Onde se lê: "... no período de 13 a 16 de outubro de 2024 ...".

Leia-se: "... no período de 13 a 15 de outubro de 2024 ...".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Portaria GM-MD nº 4.872, de 16 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.009002/2024-24, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 19 a 28 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Lisboa, República Portuguesa, para participar de reuniões de alto nível com autoridades civis e militares daquele País, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, bem como realizar viagem oficial à Cidade de Luanda, República de Angola, para participar da VIII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, visando o estreitamento de relações bilaterais entre as instituições, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional; e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108605/2024-33, resolve:

Designar RAQUEL GERALDA MAXIMO, para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
Retificação

Retifica a publicação da PORTARIA Nº 588, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024, publicada na p. 34, seção 2, da edição nº 199, do D.O.U. de 14 de outubro de 2024

ONDE SE LÊ:

PORTARIA Nº 588, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Declarar vago, a pedido do(a) servidor(a),o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 4, Nível 401, do Quadro de Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) THICIANE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1137762, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, campus de Sinop.

LEIA-SE:

PORTARIA Nº 588, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) THICIANE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1137762, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, câmpus de Sinop.
PORTARIA Nº 494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no §2o, do art. 2o, da Portaria MPOR no 441, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024 e no constante dos autos do processo no 50020.002116/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, CT-Navegue Simples:

I - Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Titular: Fabio Lavor Teixeira, que o presidirá;

b) Suplentes: Tetsu Koike ; e Karênina Martins Teixeira Dian.

II - Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Titular: Alex Sandro de Ávila; e

b) Suplente: Bruno Neri da Silva.

III - Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Fábio Coelho Barbosa; e

b) Suplente: Rubem Oliveira de Paula.

IV - Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Adailton Cardoso Dias; e

b) Suplente: Bruno Batista Melin.

V - Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Titular: Cassandra Maroni Nunes; e

b) Suplente: Felipe Augusto Xavier.

VI - Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Carlos Alexandre Pires; e

b) Suplente: Stefanny Farias Faustina.

VII - Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Alexandre Messa Peixoto da Silva; e

b) Suplente: Christiane Maranhão de Oliveira.

VIII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq

a) Titular: Eduardo Nery Machado Filho; e

b) Suplente: Renildo Barros da Silva Junior.

IX - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) Titular: Itagyba Alvarenga Neto; e

b) Suplente: Janaína de Sousa Cunha.

Art. 2º Caberá à presidência do CT-Navegue Simples e aos servidores e servidoras designados cumprirem as respectivas competências conforme estabelecidas na Portaria MPOR no 441, de 19 de setembro de 2024.

Art. 3º A participação no CT-Navegue Simples será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.306, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109435/2024-12, resolve:

Designar TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 3.305, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109456/2024-20, resolve:

Designar ISAAC LUNA MACEDO para substituir, no período de 28 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Mulheres da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 3.308, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109560/2024-14, resolve:

Designar FELIPE RIBEIRO FREIRE para substituir, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 477, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar RODRIGO NUNES ARAGÃO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA GPR Nº 1.782, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0041029/2023, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora DANIELE BARRETO ROCHA, matrícula 319.432, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados e reajustados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, e §§ 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante no processo nº 48051.007060/2024-60; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 315ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JUNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 19 de outubro a 26 de outubro de 2024, para participar da 2ª Conferência Internacional de Diamantes sob o tema "Angola: Investir Juntos Para Fazer a Diferença na Comunidade", a ser realizada em Angola, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
DESPACHO de 16 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da III Rodada de Negociações entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002232/2024-19).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA MINC Nº 593, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear SAMUEL DE MELO BARBOSA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.07, da Coordenação de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 595, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ, Matrícula Siape nº 1541099, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MinC nº 583, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 9, que designou CAUÊ OLIVEIRA FANHA, matrícula SIAPE nº 1717787, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 16 a 31 de outubro de 2024, onde se lê "Portaria MinC nº 583, de 14 de outubro de 2024", leia-se: "Portaria MinC nº 587, de 14 de outubro de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125843/2024-22, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, ANDRESSA GONDIN TORRES, Matrícula SIAPE nº 3012992, CPF nº ***.441.974.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, PAMELA ROSIMEURY BRAGA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1267483, CPF nº ***.174.371.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, PEDRO BEZERRA VIANA, Matrícula SIAPE nº 1082947, CPF nº ***.685.463.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, MARCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1476375, CPF nº ***.737.902.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 6157258, CPF nº ***.968.915.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033068/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1529297, CPF nº ***.279.115,-**, dos encargos de Substituto do Diretor, Código CCE-1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOSE VIEIRA LEAL FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1034976, CPF nº ***.200.155,-**, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, Código CCE-1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120351/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1476375, CPF nº ***.737.902-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA MINC Nº 594, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório da Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram no Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora UIARA MENDES FERRAZ DE PINHO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2309586 , para função de Coordenadora da Procuradoria Educacional Institucional - PEI, código FG - 01, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA MINC Nº 596, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA da função de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Transferências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, a contar de 8 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 985, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.10, código 36.0258, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO de 16 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

CLÁUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, Coordenadora da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC e Reunião de Negociação entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos (III Rodada), em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002228/2024-51).

GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da III Rodada de Negociações entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002234/2024-16).

RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais, para participar da III Rodada de Negociações entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002233/2024-63).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013320/2024-05 resolve:

DESIGNAR FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE 1483368, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.168234/2024-76, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Túlio César de Araújo Porto, matrícula SIAPE nº 1627609, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados (Cestd) da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.174422/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lorena Correa e Silva, matrícula SIAPE nº 1772928, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Atos Normativos (Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.173685/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Juliana Pires Penna e Naves, matrícula SIAPE nº 2799315, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Investimentos propostos para serem Incluídos nos Contratos de Concessão (Cogin) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Thaisa Rios Marciano, matrícula SIAPE nº 2142579, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 232, de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.173882/2024-44, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Renata Cristina da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1774325, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Rio de Janeiro/RJ (Esfer-Rio/RJ), da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais (Cofer/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 35, de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353016, resolve:

Nº 2.936 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, AMANDA EMILIA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353082, resolve:

Nº 2.937 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, ADILSON DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353102, resolve:

Nº 2.938 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, ROBERTO CARLOS TELES BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353155, resolve:

Nº 2.940 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112, de 1990, VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, matrícula nº379284, do cargo, em comissão, de DIRETOR DO INSTITUTO FISCAL INDEPENDENTE, SF02, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, a partir de 16/10/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA N° 4.656/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória nº 01790/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, Considerando o Despacho n. 01878/2024/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1070224-93.2024.4.01.3700) constante no Processo nº 23249.032193/2024-36, resolve:

Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, III, "a", da Lei nº 8.112/1990, independentemente de não se tratar o cônjuge da autora de servidor público regido pela Lei 8.112/90, para acompanhamento de cônjuge, o (a) servidor (a)Ieda Cristina Amorim Raiol de Souza, Matricula SIAPE º 1289009, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA / Campus São Luís - Centro Histórico, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Central em Belém/PA, a partir da publicação do DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125843/2024-22, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, LUIZ PATERIO RIBEIRO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1103869, CPF nº ***.210.495.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, EDPO FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3350507, CPF nº ***.408.543.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, REDELSON TOMAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3370231, CPF nº ***.459.691.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PAIXAO, Matrícula SIAPE nº 2993821, CPF nº ***.693.413.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI, Matrícula SIAPE nº 1413245, CPF nº ***.670.980.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 404, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128484/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar CHARLES FREIRE DE EMERY, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1615215, CPF nº ***.245.154,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.018409/2024-10, resolve:

Nº 2.862 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor KLEUBER ORLANDO RODRIGUES MATOS, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353103, resolve:

Nº 2.934 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112, de 1990, MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA, matrícula nº403973, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, a partir de 17/10/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353153, resolve:

Nº 2.939 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, IGOR MATHEUS OLIVEIRA MODTKOWSKI, matrícula nº405090, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

Marcio Tancredi
Ato Presi nº 1.369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000902-62.2024.4.01.8013 no PAe 0021398-54.2024.4.01.8000, resolve:

I - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1056/2024 (21117179), publicado no DOU2 de 15/8/2024, a fim de fazer cessar a prorrogação de jurisdição do Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, a partir de 15/10/2024, data em que terá início o trânsito de 30 dias concedido pelo mesmo ato; e

II - DESIGNAR o magistrado para responder, à distância, pela Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, até o provimento do cargo de juiz federal ou de juiz federal substituto.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria CGPED/SUSEP nº 230, de 16 de Outubro de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor GUSTAVO ADOLFO ARAÚJO CALDAS, matrícula Siape nº 1818365, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1958959, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, código CCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 186, publicada no DOU em 6 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria UFPR nº 1.366, de 16 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002716/2024-59, resolve:

Exonerar, a partir de 16 de outubro de 2024, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria, tendo em vista o contido no processo nº 23075.059544/2024-95.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.353, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.058841/2024-13, resolve:

I. Nomear o servidor ROBERTINO MENDES SANTIAGO JUNIOR - 2085495, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Computação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.370, de 16 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.060827/2024-80, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-01, do Gabinete da Reitoria.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.371, de 16 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.060819/2024-33, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MELINA RABELO VIEIRA - 1229690, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente da Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-03, do Gabinete da Reitoria.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.367, de 16 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.033846/2024-33, resolve:

I. Nomear a servidora JULIANA ALMANSA MALAGOLI - 2326173, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.369, de 16 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.060807/2024-17, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, da função gratificada de Chefe da Seção de Expediente da Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-03, do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.291, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.043511/2024-23, resolve:

I. Nomear o servidor JAYME BORDINI JUNIOR - 342780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Estomatologia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
ATO Nº 692, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1822 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora LARISSA PAIVA DE OLIVEIRA MORENO, código 70094, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.

2 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DE BRITO, código 70108, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.

3 - Designar o servidor LUIS TIAGO FERNANDES KLIEMANN, código 70106, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria PROGEP/UFU nº 5.734, de 15 de Outubro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5081, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 48, tendo em vista os autos do processo 23117.065908/2024-32, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Layane Alencar Costa Nascimento Sousa, matrícula SIAPE n.º 3244118, código de vaga 870202, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
Portaria PROGEP/UFU nº 5.724, de 15 de Outubro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5081, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 48, tendo em vista os autos do processo 23117.063613/2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) Geiza Graciele de Jesus Teixeira, matrícula SIAPE n.º 1253688, código de vaga 902868, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058527/2024-89, resolve:

Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1171343, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES