PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

1 - Processo nº: 11000.739744/2022-58 - Recorrente: SAO GABRIEL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

2 - Processo nº: 17095.725947/2021-51 - Recorrente: LUIZ PEREIRA MARTINS PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

3 - Processo nº: 10970.720045/2020-32 - Recorrente: PEDRO HUMBERTO VELOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

4 - Processo nº: 10580.728649/2019-87 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10580.730380/2017-37 - Recorrentes: CNO S.A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

6 - Processo nº: 14120.720027/2019-89 - Recorrente: FRIGO-BRAS FRIGORIFICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

7 - Processo nº: 10680.749286/2019-95 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10680.749160/2019-11 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

9 - Processo nº: 13136.720643/2021-12 - Recorrente: COGNA EDUCACAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

10 - Processo nº: 17095.721285/2021-40 - Recorrente: METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

11 - Processo nº: 11234.720185/2021-88 - Recorrente: MUNICIPIO DE MARACACUME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

12 - Processo nº: 10880.740261/2019-70 - Recorrente: ASSOCIACAO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

13 - Processo nº: 13888.724472/2020-17 - Recorrente: STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

14 - Processo nº: 11112.720032/2016-50 - Recorrente: EURO-SERVICE COMERCIO E REPARACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

15 - Processo nº: 14337.000238/2010-28 - Recorrente: MAFRINORTE MATADOURO FRIGORIFICO DO NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

16 - Processo nº: 10980.723206/2014-82 - Recorrente: EURO-SERVICE COMERCIO E REPARACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da 2ª Turma Ordinária