gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 609/2023.

Nº Processo: 23111.043061/2023-49.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Suplementar o valor original do contrato original em r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme valor constante no aditivo ao termo de execução descentralizada (ted) 11378456/2023 firmado entre ufpi/sedes/mcti, e detalhados no plano de trabalho ufpi/fadex atualizado.. Vigência: 10/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003847/2024-81.

Dispensa Nº 140/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 32.109.890/0001-60 - L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento km 151,0 ao km 195,0.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/09/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 12.894.055,66. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022016909 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
Aviso de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240266 do Pregão ELETRÔNICO nº 90010/2024 cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 30.401.165/0001-36,com o valor total de R$ 3.990.990,00; (Três Milhões e Novecentos e Noventa Mil e Novecentos e Noventa Reais); E. S SERVICOS DE CONSTRUCÃO EIRELI; C.N.P.J. nº 32.642.760/0001-99 com o valor total de R$ 898.570,00; (Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Setenta Reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 10 de setembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
Aviso de registro de preços

Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 90005/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240226 do Pregão ELETRÔNICO nº 90005/2024 cujo objeto versa sobre Aquisição de pneus automotivos, câmaras e protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de São Domingos do Capim/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI; C.N.P.J. nº 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$ 2.864.016,50; (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil e Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 10 de setembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.018148/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL:

O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br

Cuiabá - MT, 10 de setembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.123/2024

A Secretaria Municipal de Fazenda - SMF por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 027/2024/PMC, que tem por objeto o "Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade." que será suspenso o processo em tela por decisão do julgamento singular nº 670/JCN/2024 emitido na data de 09 de setembro de 2024 no Diário Oficial de Contas.

Cuiabá - MT, 10 de setembro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRECIMO DE OBJETO: DO ACRÉSCIMO DE OBJETO: Por força deste termo aditivo e obedecido o limite do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes supra identificadas, de comum acordo, decidiram acrescentar ao objeto do contrato original, os quantitativos dos itens descritos na Planilha Orçamentária de Execução de Obra, parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Com o acréscimo de quantitativos dos itens do objeto na forma da Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, fica acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 809.002,03 (oitocentos e nove mil, dois reais e três centavos), na forma disposta na planilha orçamentária anexada a este termo aditivo, obedecido o limite legal do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº 033/2024 de 07 de junho de 2024 e I Termo Aditivo assinado em 20 de julho de 2024, bem como II termo Aditivo assinado em 22 de agosto de 2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 10/09/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do Hospital Municipal Padre Johannes Berthold Henning. Data e Hora de Abertura: 31/10/2024 as 09:00hs/MT

Edital na Prefeitura das 08:00 às 13:00hs/MT e-mail: licitacao@juscimeira.mt.gov (66) 3412-1371.

Juscimeira/MT, 10 de outubro de 2024.

TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 046/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÉFERSON CARLOS DE SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025.
EDITAL Nº 189, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de pesquisa a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, conforme instituído pelo Edital nº 85/2024, e apresenta os(as) candidatos(as) selecionados(as). As informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.

RAFAEL ROCHA VIANA

Diretor de Altos Estudos Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908096. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO, CNPJ nº 18593103000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 292.800,00, Valor de Contrapartida: 54.050,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Pregão Eletr. 11/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 26/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de locações de maquinas pesadas. Recurso FPM-Recurso Próprio e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.

Buriti dos Montes/PI, 10 de setembro de 2024.

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
Extratos de termo aditivo

Termo aditivo - contrato por tempo determinado nº 15/24. Objeto: contratação de profissional para exercer as atividades de instrutora de dança para o SCFV com objetivo de desenvolver qualidade de vida para os usuários do serviço. Contratante: Município de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratada: Stefani Ribeiro Carvalho. Fundamento: art. 37, inciso IX da CF. Prazo: 05 meses. Remuneração: 2.800,00. Assinatura: 16/08/24.

Contrato nº 47/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Recicle Express Ind. Com. Ltda, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição de tabletes e móveis para atender a S.M. Saúde de Socorro do Piauí. Valor: R$ 44.246,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: 601 - fundo a fundo SUS/ 500 - FPM/ FMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 20/08/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08295.003248/2020-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2022-sr/pf/go por mais 12 meses, e aplicação de reajuste.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.326,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA das 08:00 às 17:00 horas. A Disputa de preços se dará no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br

Douradoquara/MG, 10 de setembro de 2024

ALFREDO EURIPEDES BORGES

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo ao Contrato 137, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Mendes Costa Indústria de Pré-Moldados Ltda. Obj: Contratação de Empresa de Engenharia p/ Execução de obra de pavimentação da Rua Antônio Bomtempo Soares, Mun. de Rio Pomba, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e anexos a este Edital. Dot. Orç.: 02.0006.0000.015.451.1502.1251.4.4.90.51. Proc. 177/2023, T. de Preços 004/2023. Prazo 29/11/23 - 28/11/24. Valor R$ 49.374,99 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Ass: 02/05/24. Sig Contratante: Francisco José do C. Reis, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços Urbanos, Sig, Contratado: Raniere M. Marques, Sócio/Adm. Rio Pomba, 02/05/24

Espécie: Aditivo ao Contrato 87, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Blessing Univeral-Construção e Montagem Industrial Ltda. Obj: Empresa de Engenharia p/ execução de Obra de Reconstrução da Ponte de Acesso ao IFET, Reconstrução da Ponte do Carmelindo Damião e Muro de Gabião do São Lourenço, Zona Rural, Rio Pomba, conforme especif. constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e anexos ao Edital. Dot. Orç. Port. 951/23, Proc. REC-MG-3155801-20230227-01. Proc. 097/2023, T. de Preços 02/2023. Prazo 29/02/24 a 29/08/24 Sem alteração de Valor Ass: 26/02/24. Sig, Contratante: Francisco J. do C. Reis, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urb., Sig, Contratado: Vitor J. da S. Santos, Eng. Civil. 26/02/24

Espécie: Aditivo ao Contrato 88, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Pura Engenharia Ltda. Obj: Meta 04-Muro de Gabião a ser executado na estrada de São Lourenço, Zona rural do Mun. de Rio Pomba. O projeto compreende a execução de 120m² de gabião. Dot. Orç. Portaria 951/23, Processo REC-MG-3155801-20230227-01. Proc. 097/2023, T. de Preços 002/2023. Prazo 01/03/24 a 01/09/24. Sem alteração de valor. Ass: 23/02/24. Sig, Contratante: Francisco José do C. Rei, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços Urbanos, Sig, Contratado: Bruno V. Ferreira, Eng. Civil. Rio Pomba, 23/02/24. Francisco José do C Reis, Sec. Mun. de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, estará realizando pregão na forma eletrônica para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 956500/2024 (MAPA) FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NA PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara - MG, 10 de setembro de 2024

MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, estará realizando credenciamento para contratação de profissionais liberais da saúde (área de odontologia).

Maiores informações pelo tel.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara - MG, 10 de setembro de 2024

LUDMILLA MACHADO COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA

PL - 89/2024

Convocação de Reabertura de Sessão - PL - 89/2024, CE - 06/2024, do tipo Menor Preço/Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG. REABERTURA: 12/09/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

Coronel Xavier Chaves, 10 de setembro de 2024

BEATRIZ RAYZE DE RESENDE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.015/2024

Proc. Licitatório 80/24. Obj: Contratação de empresa p/ encascalhamento da estrada vicinal do trecho trevo da capivara sentido Ponte dos Rosa divisa c/ São Roque, Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 25/09/24 às 9h.

Em 10 de setembro de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 104

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJÉU, Extrato de Contrato - Contrato: 104 - Início: 06/09/2024 - Término: 30/1/2026 - Contratada: FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SICONV/TRANSFEREGOV Nº 950647/2023/MIDR/CAIXA. Dotação: 14.1.1.26.782.27.3065.44905100. Valor Total: R$ 789.649,99.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 52/2024

TIPO MELHOR LANCE OU OFERTA

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que RETIFICOU e RETOMARÁ licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024, Processo n° 52/2024, do tipo melhor lance ou oferta, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/09/2024 a 02/10/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02 de outubro de 2024 às 08:00h.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 10 de setembro de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024

O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/21, procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, E EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, a Anulação do Processo Licitatório nº 016/2024, NA MODALIDADE DE Pregão Eletrônico nº 007/2024, A ANULAÇÃO SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E GARANTIR UM PROCESSO MAIS TRANSPARENTE E JUSTO PARA TODOS OS PARTICIPANTES.

Fora constatado que algumas das exigências previstas no Edital não foram claramente compreendidas como obrigatórias por parte dos interessados, o que gerou divergências na interpretação das condições de participação.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 08.117.493/0001-56 - RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO - SFA/MT, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0033-02, com sede Alameda Dr. Annibal Molina s/n°, Ponte Nova - Várzea Grande/MT - CEP: 78115-901, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 42/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130077. Vigência: 10/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90012/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução da Construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona Rural, no município de são Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 40003

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios, sob demanda, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Guaraci-SP, comunica aos interessados, fara realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor Preço, objetivando a contratação de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio (Sedan ou SUV), mínimo 150cv, completo, zero quilômetro, ano de fabricação 2024, primeiro uso, com capacidade de 5 (cinco) lugares porta-malas com mínimo 420L, a fim de atender a Câmara Municipal de Guaraci, de acordo com as especificações que se seguem no termo de referência - Anexo I. INFORMAÇÔES: O Edital Completo e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site da Câmara Municipal https://camaraguaraci.sp.gov.br ou solicitado por no e-mail compras@camaraguaraci.sp.gov.br , por telefone 17-3815-1252 ou retirado na Câmara Municipal , situada a Av. Natal Pastrez nº55, JD Acapulco, no horário comercial das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min.

Guaraci, 5 de setembro de 2024.

MARCELO DIAS CAMPOS

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 075/2024 CLÁUSULA TERCEIRA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. O presente Instrumento Contratual subordina-se ao REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL e EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO. Processo: 23042.004116/2023-21. TERMO DE CONVÊNIO nº 0004/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Convênio 004/2023: A vigência do convênio e a execução das atividades do projeto ficam prorrogadas por mais 4 (quatro) meses: de 04/09/2024 para 04/01/2025, respectivamente; e integrar ao ajuste o correspondente plano de trabalho atualizado, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, Decreto nº 10.891, de 2021, e na Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 4/set/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de GOIOERÊ/PR, CNPJ 78.198.975/0001-63. Dossiê nº 13033.560818/2021-84

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Roberto dos Reis de Lima -Prefeito Municipal de GOIOERÊ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de JANDAIA DO SUL/PR, CNPJ 75.771.204/0001-25. Dossiê nº 10906.000121/2023-14

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Lauro de Souza Silva Junior -Prefeito Municipal de JANDAIA DO SUL/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PLANALTINA DO PARANÁ/PR, CNPJ 75.461.442/0001-34. Dossiê nº 10906.384827/2023-10

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Celso Maggioni -Prefeito Municipal de PLANALTINA DO PARANÁ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de TERRA RICA/PR, CNPJ 76.978.881/0001-81. Dossiê nº 10906.177743/2022-41

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Júlio César da Silva Leite -Prefeito Municipal de TERRA RICA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de CIANORTE/PR, CNPJ 76.309.806/0001-28. Dossiê nº 10906.059537/2024-11

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Marco Antonio Franzanato -Prefeito Municipal de CIANORTE/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de CIDADE GAÚCHA/PR, CNPJ 75.377.200/0001-67. Dossiê nº 10906.191102/2021-18

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Henrique Domingues -Prefeito Municipal de CIDADE GAÚCHA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CNPJ 75.741.355/0001-30. Dossiê nº 10906.162657/2022-33

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Carla Suzi Emerenciano -Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de NOVA LONDRINA/PR, CNPJ 81.044.984/0001-04. Dossiê nº 10906.418374/2023-32

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Otavio Henrique Grendene Bono -Prefeito Municipal de NOVA LONDRINA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

18º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 26/12/2024 a 18/11/2025. Assinam em 10/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Nº 90005/2024

Objeto: RECUPERAÇÃO DE 9,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO Nº 959158/2024 Celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240249 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
EDITAL Nº 187, 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Escola de Governo credenciada para oferta de cursos de especialização Lato Sensu pela Portaria MEC nº 660, de 22 de maio de 2017, seguindo o disposto na Resolução nº 12, de 15 de junho de 2021, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da autoridade signatária deste edital, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 251, de 19 de julho de 2024, torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Gestão Pública EaD 4ª edição, ofertado na modalidade EaD autoinstrucional com algumas aulas e atividades ao vivo. Período de inscrições: de 11 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2024.

O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 11 de setembro de 2024.

JULIANA MIRANDA LEDA

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de MAMBORÊ/PR, CNPJ 75.368.928/0001-22. Dossiê nº 10906.151671/2021-21

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ricardo Ramonski -Prefeito Municipal de MAMBORÊ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de MANDAGUARI/PR, CNPJ 76.285.345/0001-09. Dossiê nº 10906.178985/2022-51

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ivoneia de andrade Aparecido Furtado -Prefeito Municipal de MANDAGUARI/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR, CNPJ 80.909.617/0001-63. Dossiê nº 10906.465528/2023-85

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Agnaldo Trevisan -Prefeito Municipal de SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PAIÇANDU/PR, CNPJ 76.282.664/0001-52. Dossiê nº 10906.067676/2022-57

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ismael Batista -Prefeito Municipal de PAIÇANDU/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de DOURADINA/PR, CNPJ 78.200.110/0001-94. Dossiê nº 10906.192021/2022-16

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Oberdam José de Oliveira -Prefeito Municipal de DOURADINA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de CAMPO MOURÃO/PR, CNPJ 75.904.524/0001-06. Dossiê nº 10906.138975/2024-45

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Tauillo Tezelli -Prefeito Municipal de CAMPO MOURÃO/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 9/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de MANDAGUAÇU/PR, CNPJ 76.285.329/0001-08. Dossiê nº 10906.235448/2022-16

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Mauricio Aparecido da Silva -Prefeito Municipal de MANDAGUAÇU/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 9/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de LUIZIANA/PR, CNPJ 80.888.688/0001-27. Dossiê nº 10906.548922/2023-58

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Wilson Antonio Tureck -Prefeito Municipal de LUIZIANA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de BARBOSA FERRAZ/PR, CNPJ 76.950.062/0001-26. Dossiê nº 10906.479851/2022-55

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Edenilson Aparecido Miliossi -Prefeito Municipal de BARBOSA FERRAZ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SANTA FÉ/PR, CNPJ 76.291.418/0001-67. Dossiê nº 10906.482607/2022-70

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Fernando Brambilla -Prefeito Municipal de SANTA FÉ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PARANACITY/PR, CNPJ 76.970.334/0001-50. Dossiê nº 10906.050024/2023-64

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Waldemar Naves Cocco Júnior -Prefeito Municipal de PARANACITY/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PARAÍSO DO NORTE/PR, CNPJ 75.476.556/0001-58. Dossiê nº 10906.031824/2023-86

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Carlos Alberto Vizzotto -Prefeito Municipal de PARAÍSO DO NORTE/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de ITAGUAJÉ/PR, CNPJ 76.970.359/0001-53. Dossiê nº 10906.057731/2024-62

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Crisógono Noleto e Silva -Prefeito Municipal de ITAGUAJÉ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de NOVA ESPERANÇA/PR, CNPJ 75.730.994/0001-09. Dossiê nº 13033.560874/2021-19

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Moacir Olivatti -Prefeito Municipal de NOVA ESPERANÇA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SARANDI/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10. Dossiê nº 10906.042506/2022-60

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Walter Volpato -Prefeito Municipal de SARANDI/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de MARINGÁ/PR, CNPJ 76.282.656/0001-06. Dossiê nº 10906.220856/2023-54

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas -Prefeito Municipal de MARINGÁ/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de ARARUNA/PR, CNPJ 75.359.760/0001-99. Dossiê nº 10906.532262/2023-93

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Leandro Cesar de Oliveira -Prefeito Municipal de ARARUNA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de LOANDA/PR, CNPJ 76.972.074/0001-51. Dossiê nº 13033.654482/2021-10

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e José Maria Pereira Fernandes -Prefeito Municipal de LOANDA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: alterar: a) a cláusula primeira do Contrato; e b) quantidade de dias úteis do mês de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 10.447.562,32. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª REUNIÃO DE ENQUADRAMENTO E QUALIFICAÇÃO

EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR

O Ministério da Cultura - MinC, tendo em vista o disposto no Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 22 de agosto de 2024 - Circulação e Participação Audiovisual no Exterior, publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, seção 3, página 9, resolve:

1. Tornar público o Resultado Preliminar da 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação do referido Edital, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior.

2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma Prosas: www.prosas.com.br.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura Substituto