gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001095202317. Objeto: Aquisição dos materiais de embalagem: Caixa de embarque nº 2 com colmeia, Caixa de acondicionamento nº 3 com 2 colmeias e 1 divisória, Caixa de embarque nº 1, Caixa de embarque nº 3, Caixa de embarque nº 8 com colmeia e Caixa de embarque nº 9. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00155. Objeto: Serviço de recarga de extintores de incêndio localizados no prédio do Escritório de São Paulo - PRSP. Contratada: ORTEGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 10.441.998/0001-13. Valor global R$ 1.630,00. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 033/31104014-9/20.167-2. Autorização em 19/04/2024 por Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do escritório de São Paulo.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 041/2024. PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇAÞO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89 - Representante: André Soares Aladim Araújo - Valor: R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 18/04/2024. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 092-2024

Licitação: Concorrência n. 013/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS-TIPO I), localizada na Rua da Cajazeira, no Distrito de Cairu, no Município de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 22/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 22/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 07/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 19 de abril de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.028043/2021-85.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços

continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ma000081/2023 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.046041.2023-30.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.815,68. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Registro de preço que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção/fornecimento de Bebedouros, modelo circular em concreto. Início de recebimento de propostas: 23/04/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 06/05/2024. Julgamento: 06/05/24 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 19 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 13/05/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90003/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006

Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SESPORT. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 09/05/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005

Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº 9336.000739/2024-58

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Autarquia Federal, situada à Av. Engº Domingos Ferreira, 1967, Boa Viagem, CEP: 51111-021, Recife/PE, convoca os senhores abaixo relacionados residentes em lugar ignorado, incerto ou inacessível, para regularização de pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Responsável

Condição do notificado

Instrumento/

Ano

Unidade

Lucineide Ferreira de Lima

Presidente da Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva AFQT

Termo de Fomento Transferegov nº 918238/2021

DPLAN

José Canuto de Almeida

Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes

Termo de Fomento Transferegov nº 918397/2021

DPLAN

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial e, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012 e do art. 2º da Lei nº 10.522/2002.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação do Município torna público que, a partir do dia 17/04 a 10/05/24, fica aberto o prazo para os que desejarem se cadastrar na chamada pública para o objeto: Aquisição De Generos Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro - Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 17 de abril de 2024.

Ângela Maria Bernardino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 33433.011611/2018-80.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 03/2019, firmado com a empresa rodocon construções rodoviárias ltda inscrita sob o cnpj nº 30.090.575/0001-03, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 10/04/2019 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.266,10.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação. No extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União n° 75, seção 3, página 4, de 18 de abril de 2024,

onde se lê: "Valor: R$ 40.082,00;";

leia-se "Valor 40.390,00".
RETIFICAÇÃO

No extrato do Protocolo de Intenções, publicado no DOU Nº 74, de 17/04/2024, seção 3, pág. 73, onde se lê: "Data da assinatura: 06/02/2024", Leia-se corretamente: "Data da assinatura: 15/04/2024".
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e L'INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (FRANÇA). Objeto: cooperação entre os Partícipes para o projeto: "Serviço de Observação sobre a Hidrologia, Geodinâmica e Geoquímica da Bacia Amazônica (SO HYBAM). Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Valérie Verdier, Diretora-Presidente Geral do Institut de Recherche pour le Développement.

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e L'INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (FRANÇA). Objeto: cooperação entre os Partícipes para o projeto: "Neotropical Aquatic and DNA Monitoring Consortium - NAMCO. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Valérie Verdier, Diretora-Presidente Geral do Institut de Recherche pour le Développement.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 57/2020, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ANGSTROM ELECTRIC LTDA, CNPJ: 09.241.710/0001-88. Objeto: altera a razão social da Concedente FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA para ANGSTROM ELECTRIC LTDA. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wilson Alberto Iannuzzi Cavalcante, Diretor de Operações da ANGSTROM ELECTRIC LTDA.
EDITAL Nº 1/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga de Assessor de Diretoria, conforme critérios estabelecidos no Anexo I do edital. INSCRIÇÃO: A inscrição será realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico, através do link: https://forms.gle/afoxE4hPKLkehUf46, no período das 08h, do dia 22/04/2024 até às 18h do dia 23/04/2024.

O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo simplificado, pode ser obtido no endereço eletrônico: https://fonoaudiologia.org.br/, durante toda a realização da seleção.

Andréa Cintra Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, 18 DE ABRIL DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Srª. Dayse Aline Manhães Rocha, CPF nº ***.566.797-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 186.487,17 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) , atualizados até Abril/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº159780/2013-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 184/2022

Processo nº 3401.0254/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL de Concorrência nº 007/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 918728/2021 - MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Objeto: O ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 184/2024 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 19/03/2024 ATÉ 15/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 25/2023-PMGP: Objeto: registro de preço para futuras e parceladas aquisições de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra), para serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste município de Goianésia do Pará. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240205, valor R$ 1.356.500,00; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240206, valor R$ 76.100,00; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240207, valor R$ 76.100,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240208, valor R$ 76.100,00; Contratada: A B SANTOS LTDA., CNPJ: 38.205.243/0001-39. PMGP: contrato nº 20240209, valor R$ 475.800,00; SEMED: contrato nº 20240210, valor R$ 23.790,00; SMS: contrato nº 20240211, valor R$ 23.790,00; SEMMAS: contrato nº 20240212, valor R$ 23.790,00; Contratada: L DOS REIS BAIA LTDA., CNPJ: 48.937.905/0001-19. Data de assinatura: 16/04/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do art. 28º, inciso II, da lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 037/2024, Concorrência n° 001/2024, à empresa vencedora, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL,, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASFALTAMENTO, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTARADA DE SERRA DOS LEMES, ZONA RURAL, EM CABO VERDE - MG.RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL,.. VALOR ESTIMADO R$811.000,00 (oitocentos e onze mil reais).

CABO VERDE, 10 de abril de 2024.

CLÁUDIO ANTONIO PALMA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01450.002563/2020-59.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.629,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 2003/2022.

Nº Processo: 23468.001024/2022-16.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei nº 8.666, de 1993; Reajustar, a partir de 18/04/2024, em 1,17%, com base no índice de custo da tecnologia da informação-ICTI, o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 418,67, de maneira que o valor total do contrato passa a ser de R$ 36.202,26. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.202,26. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 042/2024. PROTOCOLO Nº 14263/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇAÞO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75 - Representante: José Luiz da Silva Andrade - Valor: R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 18/04/2024. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004895/2023. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 009/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo nº. 01 (itens 01 a 22): 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos; 02 (dois) manômetros para perfuradores ósseos pneumáticos; 02 (duas) serras ósseas elétricas; 02 (dois) perfuradores ósseos canulados pneumáticos; 02 (dois) manômetros para os perfuradores ósseos canulados pneumáticos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 11.664.118/0001-30. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. Processo SEI 23523.037953/2023-24. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25027.000187/2021-15.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2021, por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 20/10/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.240,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 e 90002/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos para laboratórios. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000824/2024-75.

A Embrapa Semiárido torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - Objeto: aquisição de veículos automotivos. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000597/2024-88.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.002160/2023-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em território nacional, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados pela AGU, nos diversos estados da federação, bem como para fornecimento de alimentação e bebidas para eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.499.087,14. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000094/2024-54-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0014.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO P A TRES IRMAOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO P A TRÊS IRMAOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 336.159-3. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e EPI, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 387.699,28; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 111.606,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 19 de abril de 2024.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

SELECT BROKER INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA

43.283.648/0001-25

08/04/2024 a 07/04/2029

SILIOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

26.812.377/0001-39

15/03/2024 a 14/03/2029

ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

07.125.655/0001-35

05/04/2024 a 04/04/2029

SUNSTO RENOVÁVEIS PARTICIPAÇÕES LTDA

47.777.478/0001-96

05/04/2024 a 04/04/2029

RPB SERVIÇOS LTDA

16.655.500/0001-00

05/04/2024 a 04/04/2029

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

60.613.478/0001-19

12/04/2024 a 11/04/2029

POUPE MAIS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA

30.425.132/0001-26

09/01/2024 a 08/01/2029

SMARTRIPS LTDA

28.208.230/0001-60

09/01/2024 a 08/01/2029

TERRA CONSTRUTORA LTDA

20.786.264/0001-20

10/01/2024 a 09/01/2029
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA, cujo julgamento se dará pela MAIOR OFERTA, para locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/05/2024 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/Ms, 19 de Abril de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 06/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA SE - 285 (RUA FABRICIO VITOR DE SANTANA ATÉ A RUA ANTÔNIO ANDRADE ALMEIDA, PRÓXIMO AO TREVO), NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, ORIUNDA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 09032023-031969, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI/SE e subsidiariamente no ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), nas áreas e instalações do Município de Pedrinhas, Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: MAIOR DESCONTO OFERTADO SOBRE O VALOR GLOBAL ORÇADO. Valor estimado R$ 405.648,12 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 09/05/2024, às 08h30min - início da fase de lances. 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS; 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA-SEMIFRA; 1125 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES e 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. PARECER JURÍDICO: 69/2024; INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 07h00min (sete) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.pedrinhas.se.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79)3648-1210 E-MAIL: licitacao@pedrinhas.se.gov.br

Pedrinhas-SE, 19 de abril de 2024.

MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

DECISÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira RAYSSA DALLA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 415.298, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 205/2023 nos autos do Processo Ético nº 28/2020-E, acerca do julgado na 485º Reunião Ordinária de Plenário: condenação à penalidade de Advertência Verbal por infração aos artigos 26, 61, 62, 81 e 84 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido.

Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO

DECISÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem SILVANA MARIA DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 965.678, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 154/2023 nos autos do Processo Ético nº 12/2018-E, acerca do julgado na 482º Reunião Ordinária de Plenário: condenação à penalidade de Advertência Verbal por infração aos artigos 5º, 7º, 12, 13, 21, 38, 48, 56, 63 e 73 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido.

Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 70003/2022.

Nº Processo: 23395.000599/2021-23.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 03/2022 (sei nº 1138021) de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, referente ao período de 16/03/2023 a 16/03/2024, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2024;. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.878,21. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 029/PMC/2024.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Coffee break para reuniões, treinamentos, cursos e palestras realizados pela secretaria de educação para gestores, professores, serviços gerais, motoristas, monitores e demais funcionários da pasta, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de abril de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/04/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 19 de abril de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 16/GAP-RF/2023

A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 016/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da subdivisão de infraestrutura do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA 3), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

Após emissão de Parecer Técnico nº 08/AEEN/2024, datado de 19 de abril de 2024 - CINDACTA 3, foram observadas discrepâncias nas propostas das empresas G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 09.145.367/0001-78); KONEX INCORPORAÇÕES & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.533-565/0001-58); DIRECTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ 03.561.128/0001-12); R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP (CNPJ 18.914.388/0001-00); HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(CNPJ 12.272.426/0001-83); ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 04.177.700/0001-07); e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 09.079.383/0001-00), portanto não atenderam às exigências técnicas estabelecidas no Edital e demais anexos. Em face do disposto acima, conforme consta do instrumento convocatório, mais precisamente no subitem 9.11, fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis, a partir desta data, para fins de apresentação de propostas escoimadas das causas que as desclassificaram.

Desta forma, será realizada nova sessão no dia 03/05/2024, às 10h, para recebimento das propostas corrigidas.

Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 026/PMC/2024.

Objeto: O Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de maio de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de abril de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000233/2022-41.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade da casa de apoio a saúde indígena - casai/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 6.890,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13032.255.138/2024-02, resolve:

Aplicar na data de 11 de abril de 2024, à empresa MN RAMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.956.031/0001-62, responsável pela prestação de serviços de apoio administrativo na DRF/Jundiaí, DRF/Sorocaba, DRF/Campinas, DRF/Piracicaba e DRF/Limeira e suas agências jurisdicionadas, as seguintes sanções administrativas: "MULTA" no valor de R$ 8.452,63 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) conforme item 21.5 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico DRF/JUN nº 09/2023 e artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 1993; e "IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIÃO" por 12 (doze) meses, conforme art. 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002, por descumprimento de obrigações que lhe vinculam os incisos 11.7 e 11.27 do Termo de Referência anexo ao referido Edital.

CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 749.937,41. Leia-se: Valor Total: R$ 749.641,09.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90014/2014. Os licitantes vencedores foram: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ 51.621.518/0001-83; MDX COMERCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ 50.401.485/0001-01; AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ 50.871.148/0001-70; L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ 47.363.565/0001-05; RP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 20.604.417/0001-70; V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.061.510/0001-03; B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.820.891/0001-50 com o valor global da ATA de R$ 105.490,00. Informações Gerais:

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006420/2023. Objeto: Aquisição De Dieta tipo Nutrição Oral, Enteral e Parenteral, em Proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
EDITAL DE INTIMAÇÃO

DECISÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem RENATO JORGE TRINDADE CORREA, inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 225/2022 nos autos do Processo Ético nº 02/2019-E, acerca do julgado na 472º Reunião Ordinária de Plenário: condenação às penalidades de Censura e Multa de 03 (três) anuidades por infração aos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 106 e 107 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido.

Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO

DECISÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Auxiliar de Enfermagem GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 118.600, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 141/2023 nos autos do Processo Ético nº 30/2019-E, acerca do julgado na 481º Reunião Ordinária de Plenário: condenação à penalidade de Censura por infração aos artigos 5º, 9º, 18, 19, 27, 34, 48, 56 e 78 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido.

Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 07 de maio de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Inicio do Recebimento das Propostas: A partir das 08h:00min. do dia 22 de abril de 2024. Fim do Recebimento das Propostas: às 07 h:00 min. do dia 07 de maio de 2024. Início do Julgamento das Propostas: às 07 h:00 min. do dia 07 de maio de 2024. Fim do Julgamento das Propostas: às 07 h:30 min. do dia 07 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 07 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis-TO 19 de abril de 2024.

Leocacia Rosa de Moura da Silva

Gestora da Sec. Exec. de Gestão
AVISO de REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 7/2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 89 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo de colher sugestões em relação à Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte.

A sessão pública híbrida - virtual e presencial - será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório Eliseu Resende e ambiente virtual

Data: 29 de abril de 2024

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Capacidade: 353 lugares

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 10 horas (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2024.

A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 007/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail da Reunião Participativa: rp007_2024@antt.gov.br

JOSE AIRES AMARAL FILHO

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 21.366.890/0001-20, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, efetuar o pagamento da penalidade estabelecida de multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato nº 88/2022 - PE nº 44/2022, ou para que conteste o valor, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, conforme Decisão 1550 / 2024 - TRE-MA/PR/ASESP e com base nos termos do artigo 26, § 3º da Lei nº 9.784/1999, conforme Processo SEI nº. 0013316-14.2022.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 22 de abril de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024

Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 10/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM, o Instituto Desiderata, CNPJ nº 05.919.093/0001-76, com sede na Rua Humaitá, 275 - 7° andar, CEP: 22261-005, e a Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361. Objeto: Elaborar o diagnóstico situacional da atenção ao câncer infantojuvenil em Pernambuco, analisando os desafios do encaminhamento para o tratamento. Pretende-se gerar dados qualitativos e quantitativos que refletem o panorama estadual do fluxo de encaminhamento ao diagnóstico de câncer em crianças e adolescentes, sendo o seu produto capaz de impactar positivamente a política de saúde voltada para a oncologia infantojuvenil. Valor Total: R$ 123.530,00 (Cento de vinte e três mil e quinhentos e trinta Reais). Assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 17/01/2025. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz, RENATA DE CAMPOS COUTO, Diretora Executiva do Instituto Desiderata, PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM e; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25382.000068/2024-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 02/2024 AO CONTRATO TRT N.23/2023

Processo TRT n. 2.367/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA (CNPJ nº 29.492.111/0001-44). Objeto: Promover a alteração do Contrato com acréscimo de serviços, mediante justificativas inseridas no Projeto Básico e conforme planilhas que instruem o PROAD nº 2.367/2024, que independente de transcrição são partes integrantes deste Termo, com fundamento no art. 65, "a" e "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93. Valor Total: fica acrescido em R$ 94.309,42, perfazendo um total de R$ 1.009.497,22 (um milhão, nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: terá vigência até 26/05/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços, materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 18/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.000307/2024-35.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da coordenação regional de mg e es, com pagamento mensal e chamados ilimitados, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 26.354,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).