ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.226 - Processo nº 53500.027878/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Sarney/MA.

Nº 5.227 - Processo nº 53500.027943/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V T V COMUNICAO LTDA, CNPJ 04.377.728/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita/MA.

Nº 5.228 - Processo nº 53500.027952/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AGUA BRANCA LTDA, CNPJ 07.366.719/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitorino Freire/MA.

Nº 5.229 - Processo nº 53500.027958/2024-59.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coroatá/MA.

Nº 5.230 - Processo nº 53500.027967/2024-40.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carolina/MA.

Nº 5.231 - Processo nº 53500.028050/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.

Nº 5.232 - Processo nº 53500.028053/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à XETAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.804.690/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 5.233 - Processo nº 53500.028379/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ 18.428.854/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição das Alagoas/MG.

Nº 5.234 - Processo nº 53500.028382/2024-47.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.

Nº 5.235 - Processo nº 53500.028383/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.

Nº 5.236 - Processo nº 53500.028385/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.

Nº 5.237 - Processo nº 53500.028387/2024-70.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.

Nº 5.239 - Processo nº 53500.028997/2024-73.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 5.240 - Processo nº 53500.028999/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.

Nº 5.241 - Processo nº 53500.029000/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís do Quitunde/AL.

Nº 5.242 - Processo nº 53500.029003/2024-36.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 5.243 - Processo nº 53500.029004/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 5.244 - Processo nº 53500.029014/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 5.245 - Processo nº 53500.029017/2024-50.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 5.246 - Processo nº 53500.029021/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 5.247 - Processo nº 53500.029022/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.

Nº 5.248 - Processo nº 53500.029024/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 5.249 - Processo nº 53500.029088/2024-52.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Matogrossense Ltda, CNPJ 12.372.735/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Guarita/MT.

Nº 5.250 - Processo nº 53500.029644/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO INTEGRACAO LTDA, CNPJ 03.652.591/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mâncio Lima/AC.

Nº 5.251 - Processo nº 53500.029992/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 5.252 - Processo nº 53500.029997/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIM LOUREIRO, CNPJ 04.113.473/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 5.253 - Processo nº 53500.030123/2024-86.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VERDES FLORESTAS, CNPJ 04.526.083/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feijó/AC.

Nº 5.254 - Processo nº 53500.030124/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a GUARANI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 09.120.878/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.

Nº 5.255 - Processo nº 53500.030131/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente