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AVISOS DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, da cidade de Novo Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, torna SEM EFEITO as publicações da Concorrência Presencial nº 001/2024, publicados no DOU dia 15/03/2024- seção 3, pág. 195 e no dia 18/03/2024-seção 3, pag. 213.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, da cidade de Novo Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, torna SEM EFEITO as publicações da Concorrência Presencial nº 002/2024, publicados no DOU dia 15/03/2024- seção 3, pág. 195 e no dia 18/03/2024-seção 3, pag. 213

Novo Horizonte do Sul-MS, 22 de março de 2024.

Marcelo Nunes Lopes.

Setor de Licitações e Contratos
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 1103/2024 ao contrato de compra e venda com prestação de serviços nº 125/23., entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 28/04/24 até 26/07/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 de retroativo ao período de 01/01/2024 a 03/03/2024, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do

Contrato de Prestação de Serviços nº 575/2020, Processo nº 666/2020, objeto: prestação de serviços de Ascensoristas e Telefonistas para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais, conforme solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GMC 026.D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, as diferenças retroativas ao período de 01/01/2024 a 03/03/2024 o valor total de R$ 36.035,93 (trinta e seis mil e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 107/24, Processo nº 1525/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste: 1 32324 PROSTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 19 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 19mm 2 32325 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 21 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 21mm 3 32326 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 23 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 23mm 4 32327 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 25 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 25mm 5 32328 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 27 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 27mm 1 32336 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 25 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 25mm 2 32337 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 27 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 27mm 3 32338 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 29 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 29mm 4 32339 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 31 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 31mm 5 32340 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 33 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 33mm
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO Nº 11/2024

Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a execução de barramento com transposição de talvegue para equalização de água de drenagem pluvial e amortecimento de sólidos no manancial de abastecimento do município, localizado no córrego Marinheirinho, à montante da represa de captação "prefeito Luiz Garcia de Haro", conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memorial de cálculo e Estudo Técnico Preliminar, em anexo ao Edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/05/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 26/03/2024 ao dia 06/05/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/05/2024 a partir das 08h10 (oito horas e dez minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 22 de março de 2024.

Luiz Gustavo Gallo Vilela

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300373

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e a MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, CNPJ:04.704.628/0001-29, OBJETO: Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de doação N°2023300373, que integra o Processo N°00676.000750/2023-33. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIA: PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, Presidente da Missão Internacional de Paz, CPF:698.***.***-91. Data de assinatura do Termo de Doação: 29 de novembro de 2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 05.04.2024 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrutis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.04.2024 às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.04.2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 05.04.2024 às 13:30hs.

Serra do Ramalho/Ba, 22 de março de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.024751/2021-47.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração do CNPJ e Razão Social da empresa MOB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 07.870.094/0001-07 para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ: 41.644.220/0001-35, em virtude da incorporação da primeira pela segunda.. Vigência: 25/03/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, cujo objeto: contratação de serviços de locação de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Vila Boa-GO. Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e Julgamento Das Propostas será a partir das 09h do dia 08/04/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - GO, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 22 de março de 2024

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo: 23087.003139/2024-83. Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratada: AYLA CAMPOS DO LAGO. Objeto: Contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 22-03-2024 a 21-09-2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Objeto: Aquisição de materiais de construção - Registro de Preços. Recursos: Próprios, Empresa

Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 45.992,00.

Ituiutaba - MG, 21 de março de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Administração, Homologa o resultado de julgamento do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas em construir 500 unidades habitacionais, em terreno de propriedade do município de Ituiutaba, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, conforme Portaria MCID 724 de 15 de junho de 2023, a ser operado pela Caixa Econômica Federal através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Empresa vencedora: EF Construtora Ltda. CNPJ: 02.387.682/0001-62.

Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 21 de março de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023710060

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEE TRÂNSITO DA CIDADE DE VILHENA-RO, CNPJ:04.092.706/0001-81, OBJETO: Doação de bens classificados como ociosos, conforme Termo de doação N°2023710060, que integra o Processo N°01069.000003/2023-16. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIO:ROGERIO DA SILVA DIAS, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, CPF:937.***.***-53. Data de assinatura do Termo de Doação: 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

3º Termo aditivo ao contrato 6/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Telefônica Basil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor do termo: R$ 20.426,52. Objeto: Prorrogação do contrato e reajuste de valores. Data da assinatura: 16/03/2024. Vigência: De 16/03/2024 a 16/03/2025.
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 5/2023

RETIFICAÇÃO À REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA 05/2023 - PAA. LASSIFICAÇÃO FINAL.

Comunicamos que em relação à publicação veiculada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 18/03/2024, seção 3, página nº 249, acerca do RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO dos itens da CP 05/2023 - PAA, houve um equívoco na digitação das informações referentes à relação de itens e valor final obtido pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra. A referida cooperativa sagrou-se vencedora nos itens nº 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30 e 31, com o valor total de R$ 400.257,82.

Erechim/RS, 22 de Março de 2024.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSILIOS DE COZINHA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 09 (nove) de abril de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 21 de fevereiro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE FRETE Nº 16/2024

Contratação de serviços de transporte para remoção de 25.903,2 kg de alimentos em forma de cestas.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 05/04/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.103867/2013-97 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02084/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024

SIGNATÁRIO: ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo / RS, CPF nº ***.432.659-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079497/2013-60 no qual o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02071/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024

SIGNATÁRIO: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Governador Nunes Freire / MA , CPF nº ***.226.203-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.016782/2024-22 no qual o MUNICÍPIO DE BAURU / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02086/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024

SIGNATÁRIO: SUELLEN SILVA ROSIM, Prefeito Municipal de Bauru / SP CPF nº ***.712.851-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - CNPJ 23.456.650/0001-41. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis e antieconômicos, procedentes do Foro Trabalhista de Pedro Leopoldo, avaliados em R$ 85.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I a III e 8º, III do Decreto 9373/18 e art. 7º, I, III e IV da IN TRT3 n.44/2018, Processo e-PAD 50.127/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira (pelo donatário). 50011/2024 - e-PAD 12.074/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA FECHADO/ABERTO, que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°. Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas posteriores alterações. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, palco, camarim, gerador e outros itens essenciais para a realização de show artístico, programado para o dia 27 de abril de 2024. Este evento marca a celebração do 32º aniversário do município de Novo Horizonte do Sul, localizado em Mato Grosso do Sul, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 09 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.

Novo Horizonte do Sul/MS, 22 de março de 2024.

Marcelo Nunes Lopes

Setor de Licitações e Contratos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Objeto: Aquisição de fardamento escolar, blusas, e uniformes para a Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Fase de Disputa de Lances: 10/04/2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista para transporte de alunos do ensino superior e locação por demanda para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Fase de Disputa de Lances: 10/04/2024, a partir das 11h30min. Fonte de Recurso: Fpm, ICMS, Tributos e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 22 de março de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 04/09/2025. . Leia-se: Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024

Objeto: Concorrência presencial para a contratação de empresa para modernização de Ginasio Esportivo da Linha Demetrio, e também para modernização de Cancha de Laço da Linha São Paulo, atraves de contrato de repasse AGU n° 930853/2022 - Operação 1083756-92 - Programa Esporte. Abertura: 09/04/2024 às 08h15 no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120. Edital na Prefeitura ou site: www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais.

Elias Miguel Segalla

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília- DF, comunica que, por meio da Superintendência Regional de Goiás e Distrito Federal, sito à Av. 24 de Outubro 311, Setor dos Funcionários, em Goiânia/GO, realizará CONSULTA PÚBLICA destinada a selecionar propostas para a destinação de bens ferroviários, bem como para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco a entes públicos ou Organizações da Sociedade Civil(OSC), possíveis destinatários legais destes bens, conforme condições estabelecidas no Edital de Consulta Pública nº 01/2024. Os documentos referentes à Consulta Pública encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico do DNIT, através de acesso ao link: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas O período para envio das propostas será de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do Edital e deverão ser enviadas via correio eletrônico: rogerio.ferreira@dnit.gov.br, com os documentos listados no Edital.

Isabela Arantes de Melo Veloso Bucker

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930423/2022. Processo n. º 71000.009940/2022-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Montauri/RS - CNPJ: 90.221.565/0001-91.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930423/2022.

Vigência: 29/09/2022 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JAIRO ROQUE ROSO - Prefeito Municipal de Montauri/RS - CPF: ***.355.600-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.111434/2023-32

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº **.*09.580/0001-**

OBJETO: imóvel urbano denominado "Sobrado Real Fazenda", tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, localizado na Praça Dr. Tasso de Camargo (Rua Moretti Foggia), Centro, Município de Goiás/GO, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9377 00022.500-9, registrado sob a matrícula nº nº 8107, do Registro de Imóveis de Goiás-GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.120m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 730,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.580.000,00

FINALIDADE: funcionamento da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás - GO, da Secretaria de Economia do Estado de Goiás

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, II e § 1º da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/03/2034

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 15/03/2024, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas n.º 143 a 147
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Adiamento e Republicação.

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, a fim de retificar o cadastramento dos itens no sistema e realizar alterações no Edital.

Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 22 de março de 2024.

ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Adiamento e Republicação

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, fica ADIADA para às 14h00min (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, a fim de retificar o cadastramento dos itens no sistema e realizar alterações no Edital.

Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 22 de março de 2024.

ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamento processo nº 0153.060324.0019 consistente em um Calorímetro Diferencial de Varredura com módulo de termogravimetria simultânea, conforme proforma invoice BR2407081. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos dólares) - Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. (SLA).

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de reforma e construção de praças nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 25/03/2024 Sessão: às 09:00h do dia 30/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 22 de março de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Novo Horizonte - BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Boquira, 22 de março de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para projetos não-comerciais e sem fins lucrativos, de manutenção de salas de cinema e criação de novos espaços de cinema, com vistas à promoção das atividades de exibição, discussão e reflexão sobre o cinema, realizando atividades correlatas, tais como palestras e debates acerca da linguagem audiovisual e dos conteúdos exibidos. Tendo a obrigatoriedade de promover as atividades com acesso gratuito à população, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc

Em 21 de março de 2024

Josenildo Campos de Oliveira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc.

Em 21 de março de 2024

Josenildo Campos de Oliveira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste edital é escolher projetos culturais nas áreas de artesanato, teatro, dança, artes visuais, literatura, música, artes urbanas, artes plásticas e cultura popular que serão beneficiados com apoio financeiro para produções em demais segmentos culturais, que não o audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc.

Em 21 de março de 2024

Josenildo Campos de Oliveira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste Edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para produções de obras de audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc.

Em 21 de março de 2024

Josenildo Campos de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002356/2023-14.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 245.898,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/TERMO Nº 2002/2024. Autorizada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Autorizante: Fundação Padre Anchieta, CNPJ/MF nº 61.914.891/0001-86. Objeto: Termo de Autorização de retransmissão de imagens e sons do desfile das Escolas de Samba Campeãs de São Paulo - SP (Carnaval 2024). Valor: Sem ônus. Vigência: 17/02/2024. Assinatura: 16/02/2024. Processo: 0033/2024. Wellington de Melo Souza . Gerente da Central de Compras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Chamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Av_Executivas_2022 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SCTIE/MS No. 48/2022 PARA ESTUDOS DE AVALIAÇÕES EXECUTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE 1 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0891128881363015

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Coalizão Multiômicas - COALIZÃO MULTIÔMICAS PARA ESTUDO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA POPULAÇÃO BRASILEIRA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: h http://resultado.cnpq.br/6301703809841192

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4505953999871824

Em 22 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.023663/2023-74.

Dispensa Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na emissão de certificados digitais para pessoa física.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 11.261,25. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523046799202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE HEMODINÂMICA - CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL AGULHA TRANSEPTAL INTRODUTOR STENT FARMACOLÓGICO FIO GUIA SERINGA MANOMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000878/2023-11.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 11.855.716/0001-97 - KATIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e construção de nova subestação de 13,8 kv na Reserva Ducke.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 495.357,78. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.004212/2023-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, para as dependências do Edifício Sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 489.802,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital Profissão historiadora em Santa Catarina: passados, presentes e futuros possíveis, Fernando Cesar Sossai e Samira Peruchi Moretto. Nº do contrato: 5/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 21/03/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Profissão historiadora em Santa Catarina: passados, presentes e futuros possíveis no formato digital. Valor: não se aplica.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 10/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. YANÁ TAMARA TOMASI a partir de 19/03/2024. Data De Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23051.010044/2020-08.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato.

B) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INPC de 4,141880%, acumulado no período de NOV/2022 a OUT/2023 , conforme nos termos do Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e previsto na cláusula sétima do Contrato. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.914.146,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024/SRP, Processo Administrativo: 019/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de material gráfico, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Milagres-Bahia. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 08/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 22 de março de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
EDITAL Nº 16/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 57/2022

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 15/05/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Química Orgânica - Síntese Orgânica, promovido pelo Departamento de Química e Física, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCA nº 6/2023, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, seção 3, pág. 46 (Processo nº 23074.021208/2024-33).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

REITOR
EDITAL Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2024

rorrogação do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação - Nº 53/2022

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba resolve, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, prorrogar por 01 (um) ano, contados a partir 12/04/2024, a validade do resultado do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação objeto do Edital nº 53, de 25/10/2022, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 03, págs. 78 a 88, e suas retificações, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 21, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, seção 03, págs. 61 a 63.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAGOV - https://www.licitaigarapegrandema.com.br/.

O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br e/ou no site do Licitagov: https://www.licitaigarapegrandema.com.br/ bem como através do E-MAIL: ccligarape@gmail.com.

Igarapé Grande - MA, 21 de março de 2024.

Francisca Andreza Moura

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300328

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CNPJ: 00.396.895/0016-01, OBJETO: Doação de bens classificados como irrecuperáveis, conforme Termo de doação N°2023300328, que integra o Processo N°. 00469.000153/2023-54. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIO: JESUS DE NAZARENO MAGALHAES DE SENA, Superintendente de Agricultura e Pecuária, CPF:171.***.***-04. Data de assinatura do Termo de Doação: 17 de novembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa OFICINA DA PALAVRA LTDA. Processo: 19.04.4587.0008793/2024-63. Objeto: Realização da capacitação no total de 30 (trinta) vagas no Curso Media Training Básico, nos períodos: Turma 1 - 15 e 16 de abril de 2024 e Turma 2 - de 06 aa 07 de maio de 2024, modalidade presencial (Edifício-Sede do MPDFT), de 8h até 12h, em Brasília-DF. Valor total: R$ 79.250,90 (setenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 21/3/2024.
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 30/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 30/2024, na modalidade dispensa n° 07/2024, para aquisição do medicamento leuprorrelina 3.75 MG em caráter emergencial, conforme sentença proferida no processo judicial nº 5002386-89.2023.8.13.0351, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 22 de março de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720227202330. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de câmeras com Sistema Reconhecimento Óptico de Caracteres- OCRs usadas pelas equipes de Vigilância e Repressão na 9ª Região Fiscal e para manutenção preventiva e corretiva, instalação, e remanejamento, das câmeras CFTV localizadas em Foz do Iguaçu e em Dionísio Cerqueira, com equipe residente e confecção de documentação tipo as built para os Grupos 1 e 2. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURA LUISA MEDEIROS DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/03/2024) 170156-00001-2024NE000001
EDITAL de Notificação

A Embrapa Meio Norte - UG 135009 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Pregão Eletrônico 15/2022 e NOTIFICA a empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ME, CNPJ nº 29.391,476/0001-82 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/ recurso, nos autos do Processo nº 21188.000513/2024-25, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cpamn.compras@embrapa.br.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe Adjunto de Administração