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PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 143, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 72031.002404/2021-14, resolve:

Art. 1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1777892, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de maio de 2024, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor, ou pela administração, por necessidade do serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.001179/2024-69; resolve:

Nº 795 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICENTE DENECHEVICZ, matrícula PF nº 19.475, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

Nº 796 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 137, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GISELLE DUPIN para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Documentação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA - C Ex Nº 305, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QEM Compt (0113996649) JUNIER CAMINHA AMORIM, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 307, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0130044241) ANDREI DE OLIVEIRA, da Secretaria-Geral do Exército (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 308, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100507458) DANIEL MUENZER DE OLIVEIRA, da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 309, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0111043048) TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA, Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 311, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten (0309331742) CARLOS EDUARDO BRIÃO MOLINZ, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 312, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten (0111919346) MARCELO SOARES DE ABREU, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002629/2024-47; resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, vinculado ao Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, no período de 20/03/2024 a 06/04/2024, da servidora Carina Fagundes Teixeira Brum, SIAPE 1552348, ocupante do Cargo de Administrador, em exercício no Gabinete da Reitoria, para viagem de vivência da Espiritualidade conectada à Vida e a Educação, na Cidade de Delhi e outras cidades da Índia.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 2.589, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.209370/2024-48, resolve:

Designar a servidora Flávia da Fonseca Almeida, matrícula SIAPE nº 3212086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 139, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA ARAUJO DE MELO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SE/MTE Nº 462, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201828/2024-26, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO STANGE SUSS, matrícula nº 1186533, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 49, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001695/2024-62, resolve:

Nomear a servidora GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015.***.***-61, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 136, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 8 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.816, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913526 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe (a), código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.810, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 909292 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.811, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 910811 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.

RODRIGO DE AQUINO
rETIFICAÇÃO

Na Portaria Presidência TRE/AC n. 20, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2024, sexta-feira, Seção 1, página 101, na parte final do texto da portaria,

Onde se lê Des. FRANCISCO DJALMA,

Leia-se Des. JÚNIOR ALBERTO;

Assim como no "ANEXO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",

Onde se lê JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024,

Leia-se JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA ABIN Nº 1.806, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909821 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS /GDG/CHUM/IFAM DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Nº 40 - DISPENSAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras e Licitação (CCL) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 41 - DESIGNAR o servidor HERBERT RODRIGO COLARES BENIGNO, matrícula SIAPE nº 1093003, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação Gestão Pública, para Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitação (CCL) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS /GDG/CHUM/IFAM DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Nº 27 - DISPENSAR o servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE nº 1894713, ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

Nº 28 - DISPENSAR o servidor EDUARDO HENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 1225246, ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

Nº 29 - DESIGNAR o servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE nº 1894713, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

Nº 30 - DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 2334277, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 175, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Exonerar, a pedido, CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, CPF nº ***232.196-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA STJ/GP N° 155, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010230/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 2.466, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.212750/2024-60, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 18/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Paulo Vinícius Tertuliano Marinho, matrícula SIAPE nº 1410213, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 177, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar FLÁVIO JOSÉ SARDINHA, Matrícula SIAPE nº 1901890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa; da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; da Secretaria Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA ABIN Nº 1.805, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 911472 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 397, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000161/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS, matrícula 6009307-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, diretor, para representar o BNDES na reunião ClimateScanner Global Call, em Nova Iorque/EUA, no período de 23/03/2024 a 28/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100772).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 15 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

VICTOR PINA DIAS, superintendente, para representar a o BNDES na reunião ClimateScanner Global Call, em Nova Iorque/EUA , no período de 23/03/2024 a 28/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100792).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA, gerente, para participar de reuniões CDB, Petrobras e Afretadores de FPSOs e visitar o estaleiro Cosco Changxing, em Xangai e Pequim/China, no período de 20/03/2024 a 28/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100654).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ELISA SALOMAO LAGE, chefe de departamento, para participar de reuniões CDB, Petrobras e Afretadores de FPSOs e visitar o estaleiro Cosco Changxing, em Xangai e Pequim/China, no período de 20/03/2024 a 28/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100653).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA GABAER Nº 317/GC1, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do Processo nº 67000.001708/2024-34, resolve:

NOMEAR o Sr. EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 4), a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-12, referente ao afastamento do país, do servidor ADRIANO COMISSOLI, Matrícula SIAPE n. 2314615,

onde se lê "no período de 16 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024",

leia-se "no período de 16 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024".
PORTARIA SE/MTE Nº 334, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 13041.200271/2024-12, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a servidora ELIZABETH DA FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 1711266, agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na 68ª Zona Eleitoral, em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, a fim de auxiliar nos trabalhos relativos às eleições até 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º A servidora deve retornar à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro em 20 de dezembro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora RAÍRA PACHECO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33161, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.

2. Designar a servidora GILVANA FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33216, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
EDITAL PGR/MPF Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 6, de 30 de janeiro de 2024, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000778/2024-49, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme anexo.

Art. 2º A remoção dar-se-á por portaria, que definirá a titularidade de todos os ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

EDITAL PGR/MPF Nº 19/2024 - ANEXO

RESULTADO DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE OFÍCIOS COMUNS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000778/2024-49)

Antiguidade

Participante

Origem

Destino

Opção Contemplada

39

OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA

PGR-28º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)

PGR-50º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)

1

-

OFÍCIO VAGO (decorrente da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República WAGNER NATAL BATISTA, conforme Portaria PGR/MPF nº 1.072, de 19 de dezembro de 2023)

PGR-50º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)

PGR-28º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)

-
PORTARIA PR/RJ Nº 220, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar ANGELO DE LUCA PROPATO, matrícula 5900, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV do GABPR4-FLS, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.080 - Dispensar a servidora FERNANDA EMY MATSUDA, Matrícula SIAPE nº 3035981, da função de Coordenadora de Cultura, Atividade Física e Lazer da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02).

Nº 1.081 - Designar a servidora FLAVIA SARAIVA LEÃO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 3288387, para exercer a função de Coordenadora de Promoção à Saúde de Estudantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 363, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23719.000380/2022-13, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NEIVA CLAUDETE BRONDANI MACHADO, matrícula Siape nº 2236942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

NIDIA HERINGER
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÊNIS ANDERSON ROSA RIBEIRO, ponto nº 7529, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração de Plataformas, FC-2, da Coordenação de Administração e Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANA MARTINS DE ARAÚJO COSTA FONSECA, ponto n° 6755, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DÊNIS ANDERSON ROSA RIBEIRO, ponto n° 7529, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor do Laboratório Ráquer, FC-3, da Coordenação de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
Portaria de Pessoal nº 51, de 19 de março de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005593/2023-35, resolve:

Exonerar BRUNO MARINHO BARCELLOS, CPF nº 100.***.***-18, do cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 235/REITORIA/IFB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000163.2024-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARLON MARQUES SOUDRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010555, SIAPECAD nº 02198669, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar projeto relacionado ao tema de pesquisa de doutorado na Fraunhofer Portugal AICOS (Porto, Portugal), em virtude da aprovação do Edital 21/2023 RIFB/IFBRASILIA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/04/2024 a 06/06/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 236/REITORIA/IFB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000268.2024-17, resolve:

Designar o servidor FREDERICO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3356514, SIAPECAD nº 02440776, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 237/REITORIA/IFB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000268.2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS GUSTAVO SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056191, SIAPECAD nº 01936132, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Produção do Campus Planaltina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:

1.1 NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1546535.

1.2 NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1645506.

1.3 NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106.

Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:

1.1 NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.

1.2 NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1701466.

1.3 NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 2182114.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 153, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 29/2024 - DPPG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20/03/2024: CARLOS MAGNO MARTINS COSME, matrícula SIAPE nº 1346114, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação, FG-01.

Art. 2° Designar, a partir de 20/03/2023: DENIS EMANUEL DA COSTA VARGAS, matrícula SIAPE nº 1551720, para a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 82/2024 - DEPT, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14/03/2024: RICARDO FERRAZ MORAES, matrícula SIAPE nº 2648352, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica - Campus Leopoldina, FCC-01.

Art. 2° Designar, a partir de 14/03/2024: TIAGO ALCEU COELHO RESENDE, matrícula SIAPE nº 2146512, para a Função Gratificada Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica - Campus Leopoldina, FCC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 151, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.002727/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor PATRICK MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1570585, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 18/03/2024 a 31/12/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 9/2024 - DCCN, resolve:

Art. 1º Dispensar: TAIZA DE PINHO BARROSO LUCAS, matrícula SIAPE nº 2152427, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Controle Ambiental e Química, FG-02.

Art. 2º Designar:ROBERTO MEIRELES GLORIA, matrícula SIAPE nº 2536055, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Controle Ambiental e Química, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 463, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201825/2024-92, resolve:

Designar TÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA MASCHIO, matrícula nº 0259126, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA TRE/SP Nº 52, de 18 de março 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo 7º, inciso II, da Resolução TSE n. 22.581, de 30 de agosto de 2007, e no processo SEI n. 0026623-62.2022.6.26.8000, resolve,

Art. 1º Transformar o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável de GUILHERME HENRIQUE SÁ CARNEIRO em 20/11/2023, publicada em 4/12/2023, para Analista Judiciário(a) - Área de Apoio Especializado - Engenharia Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 2º Transformar o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em razão de aposentadoria de ANA TERESA MARTINS AGUIAR ALVES em 23/10/2023, publicada em 23/10/2023, para Analista Judiciário(a) - Área de Apoio Especializado - Engenharia Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA SE/MTE Nº 465, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200306/2024-36, resolve:

Dispensar, a pedido, CÉSAR DOS SANTOS FONTOURA MARQUES, matrícula nº 1585734, da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 536/DPM, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar Substituto Eventual para o Titular da Função Comissionada Executiva (FCE), categoria 1, nível 4, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha, conforme abaixo especificado:

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR

TITULAR

SUBSTITUTO EVENTUAL

FCE 1 04

DENIS EDSON ALMEIDA LUZ

Encarregado da Seção de

Carreiras Organizadas e PGPE

NIP: 87.2831.31

Matrícula SIAPE 3047477

MARIA EUNICE

FERREIRA SANCHES

NIP: 81.0000.57

Matrícula SIAPE

0957964

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.490, de 18 de maio de 2023, publicada no DOU de 24 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 144, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 1º, inciso I do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional de Artes (PNA):

I - Gabinete da Ministra:

a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e

b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.

II - Secretaria-Executiva:

a) titular: Fabricio Antenor Pereira; e

b) suplente: Aline Natalie Krucinski Tortelli.

III - Subsecretaria de Gestão Estratégica:

a) titular: Leticia Schwarz; e

b) suplente: Sofia Leonor Von Mottenheim.

IV - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais:

a) titular: Cecília Gomes de Sá; e

b) suplente: Ana Lúcia Canetti.

V - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

a) titular: Bruno Henrique Rodrigues Melo; e

b) suplente: Vinicius Gürtler da Rosa.

VI - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

a) titular: Fabiano dos Santos; e

b) suplente: Naine Terena de Jesus.

VII - Secretaria do Audiovisual:

a) titular: Daniela Santana Fernandes; e

b) suplente: Rodrigo Antonio da Silva.

VIII - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:

a) titular: Teresa Cristina Oliveira; e

b) suplente: Raphael Valadares Alves.

IX - Fundação Nacional de Artes:

a) titular: Maria Fernandes Marighella;

b) suplente: Francis Wilker de Carvalho;

c) titular: Leonardo Lessa de Mendonça; e

d) suplente: Luisa Vasconcelos Hardman.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Fundação Nacional de Artes nos termos do inciso IX do art. 4º da Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 135, de 18 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 228, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

NOMEAR FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1853290, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.001292/2024-51, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241/GR/UFFS, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSILENE DA SILVA, Contadora, Siape n º 2426866, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Fornecedores, da Divisão de Planejamento de Compras, do Departamento de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 563/GR/UFFS/2021, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.006441/2024-08.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 563/GR/UFFS/2021, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA