gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização de Pneus, Para os Veículos Automotores e Maquinários da Frota Municipal de Salto do Céu"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: LORENA ELI FISCHER CNPJ: 26.302.082/0001-12 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, perfazendo um valor total dos itens em R$ 366.005,00 (trezentos e sessenta e seis mil e cinco reais); a empresa RECAPADORA PANTANAL LTDA CNP: 10.991.187/0001-96 vencedora dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 24, 26, 28 e 29, perfazendo um valor total dos itens em R$ 35.368,00 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 10 de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001-45 vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo um valor total dos itens em R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil e cem reais); a empresa QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 13.224.500/0001-59 vencedora do item 3 perfazendo um valor total do item em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 10 de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 14ª revisão (130.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 10/04/2024. Valor Total: R$ 2.436,51 Validade: 30/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 25/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 07/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA RECARGADE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 25/04/2024, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 08/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa para a realização do 1° Circuito de Futsal no Município de Águas Lindas de Goiás/GO. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindas degoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 10 abril 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
AVISOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023.

Tendo em vista ausência de recursos no prazo legal, resta agendado o dia 15/04/2024, às 08:15 horas, para continuidade do certame, com a devida abertura dos envelopes das propostas de preços.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023.

Tendo em vista ausência de recursos no prazo legal, resta agendado o dia 15/04/2024, às 08:15 horas, para continuidade do certame, com a devida abertura dos envelopes das propostas de preços.

São José do Egito/PE, 10 de abril de 2024.

JOSÉ ARI RAFAEL FERREIRA

Pregoeiro

FREDSON ANDRE LOUREDO DE BRITO

Membro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos provenientes do Convênio 039/2022 (928015) entre o Programa Calha Norte, e o Município de Jaru, no valor global estimado de R$ 16.497.248,12. Abertura: 21 de maio de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência eletrônica n° 1/2024, tendo por objeto a Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de edificação e elaboração dos projetos executivos e complementares do Centro de Educação Especial Infantil e Continuada - CEEIC do Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi homologada, na data de 9/4/2024, em favor da empresa EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA, CNPJ n° 12.058.887/0001-58, com o valor global de R$ 5.109.900,00.

Águas Lindas de Goiás, 10 abril 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, visando à contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m de acordo com Convênio nº 940262/2022, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.. Abertura: dia 08 de maio de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins-TO, 10 de abril de 2024.

POLYANA MODESTO DE CARVALHO

Presidente da CPL
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 30/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de consultório odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN.

Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD.

Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 10 de abril de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

No PROC. ADM. 1.149/2024. OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA USF SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. INÍCIO DISPUTA: 14/05/2024 09:00 horas TIPO DE LANCE: MENOR LANCE Site: www.bnc.com.br link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DPWq7cMY6JQ960K8nwmf%2FXQrpcmauanUfz68M%2F0Fxfyy2fVoABchEJVWZLNG9XT25_oJh 9LRRuXUkijXjuqeEq3VG7Eit_%2F5jizKhk_F3/.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br

Maragogi - AL, 10 de abril de 2024.

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. OBJETO: Aquisição de um veículo Van 0 km 10 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, firmado através da Proposta de Equipamento nº 12877385000123001, Ano 2023 com o Ministério da Saúde - EMENDA PARLAMENTAR Nº 30200003. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara, CNPJ 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: S&S MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ 42.227.311/0001-38. Contrato nº 217/2024 de 10 de abril de 2024. Valor R$ 295.890,00 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Tapejara, 10 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Turuçu torna público que ALTERA o Pregão Eletrônico nº 02/2024, Aquisição de Mudas de Morango. Alterando a data de abertura para 22/04/2024, às 09h, e demais alterações que seguem: No edital, no lote2 e alterações relacionadas. O edital retificado encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 10 de abril de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.003190/2024-87.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados no campus da universidade federal do Semi-Árido - UFERSA localizado no município de angicos/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.961.232,50. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso.

Processo nº 53524.001132/2023-19. Termo de Cessão de Uso, a título não oneroso, de área pública especial. Cedente: Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Interveniente/Anuente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, CNPJ: 00.348.003/0029-11. Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GR04. Assinatura: 10/04/2024. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de área pública especial, medindo aproximadamente 2,00 m² (dois metros quadrados), nas dependências da UFSJ, Campus Sete Lagoas/MG. A área cedida é integrante do imóvel de propriedade da Embrapa, cedido por empréstimo à UFSJ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei nº 6.120/74, Lei nº 9.472/97 e Portaria Anatel nº 739/19. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029, totalizando 60 meses, prorrogável na forma da Lei.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 03/05/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 10 de abril de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISOs de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 25 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA OS COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, EM SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, CONTENDO RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO E CARTÃO DE PROXIMIDADE, SOFTWARES DE GESTÃO DA FREQUÊNCIA E DE GERENCIAMENTO DOS RELÓGIOS, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES, BEM COMO DOS RESPECTIVOS FIRMWARES, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, BOBINAS DE PAPEL PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 24 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 10 de abril de 2024.

José Antônio do Nascimento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Presidente da comissão permanente de licitação do município de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 002/2024, para seleção e possível contratação de grupos informais de produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Salgada/RN.

O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, no horário das 08:00 às 13:00hs de segunda a sexta-feira.

A sessão será realizada no dia 30/04/2024 às 10:00hs.

RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU
AVISO DE LICENÇA

Pedido de licença simplificada.

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, CNPJ 01.612.396/0001-90, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LICENÇA SIMPLIFICADA para a URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TOURINHOS situada na Rua Projetada, S/N - Tourinhos - Zona Rural - São Miguel do Gostoso/RN.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Empresas contratadas: H V E SILVA. inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Vigência do contrato: 10/04/2024 a 10/04/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

RELATÓRIO DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS 004/2023.

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, informa que pós análise técnica do setor de engenharia, a classificação das propostas apresentadas no processo licitatório na modalidade tomada de preços do tipo empreitada por preço global, nº 004/2023.

O parecer emitido pela Engenheira do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida em conformidade com as exigências do edital, onde após análise criteriosa da proposta foi descrito a classificação da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 apresentou propostas orçamentarias em conformidade, apresentou o BDI igual a aplicação da formula, cronograma compatível ao adotado pelos técnicos da prefeitura, preços dos itens menores ou iguais ao adotados pela planilha base, assim estando todos os itens em conformidade com as alíquotas disponibilizadas pelo SINAPI-RN. Diante disso a comissão declara a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 vencedora com o valor: R$1.283.438,92 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).

O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município e deverá ser publicado no diário Oficial dos Municípios e diário oficial da união, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão de classificação da referida proposta, a Senhora Presidente mandou lavrar o presente relatório que vai devidamente assinada pela comissão de licitação, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Vera Cruz/RN, 10 de Abril de 2024.

Maria Lizandra do Nascimento de Morais

Presidente da CPL

Jessica Bruna Firmino da Silva

Equipe de Apoio

João Alves de Lima Junior

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 26 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS A, B e E, DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS).

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor/RN, 10 de abril de 2024.

KEDSON JOSE DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 20/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.027049/2023-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e a EAAF - EQUIPO ARGENTINO DE ANTROPOLOGÍA FORENSE. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Atividades conjuntas de pesquisa - PPGAS/UFMS - EAAF Equipo Argentino de Antropologia Forense", conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 10.04.2024. Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021

PROCESSO 014/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, Quarto Termo de Aditivo referente ao Credenciamento nº 008/2021 - Inexigibilidade 001/2021 - Processo 014/2021 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MEDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESSONÂNCIAS, TOMOGRAFIAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Fornecedor: ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.344.054/0001-93, situado à Praça Getúlio Vargas, 478 - Centro - Rio Pardo de Minas/MG - O presente termo de aditivo ficará prorrogado a partir de 02 de janeiro de 2024 estendendo-se até 01 de julho de 2024. Montezuma/MG, 28/12/2023 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022. Proc. Adm. Nº 2187/2024 - Pregão Presencial nº 023/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.543.618/0001-72. Município de Simões Filho - Bahia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição de saldo no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), a contar a partir do dia 10/04/2024 até 10/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass.: 09/04/2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023. Proc. Adm. nº 1693/2024 - Pregão Presencial nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.383.424/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/04/2024 até 19/04/2025, a partir de um saldo existente de R$ 3.767,56 (três mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 08/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023. Proc. Adm. Nº 2190/2024 - Inexigibilidade nº 017/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual no valor de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 18 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 08/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de lanches, café da manhã (self-service), para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 10 de abril de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 10813/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia - Trecho 02 no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 26/04/2024 as 09:15 hrs. O Edital Alterado em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 10 de abril de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008236/2021-13. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ nº 02.357.455/0001-94. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1912019) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1912241), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP, leia - se **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse . Assinatura do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para compor cestas básicas para distribuição gratuita pela Sec. Mun. da Assistência Social. Proposta: 24/04/2024, às 8h. Etapa de Lances: 24/04/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

JADIR JOSÉ KOVALESKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925042

Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos)

Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus para veículos do Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda, CONTRATO Nº 098/2024, valor R$ 247.737,53. HG Distribuidora Automotiva Ltda, CONTRATO Nº 099/2024, valor R$ 45.132,47. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMLA/SEMED

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMLA/SEMED, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Generos Alimenticios Destinados a atender a Alimentação Escolar Para Atendimentos dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino foi devidamente ANULADO com base no parecer técnico da controladoria municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/PA, 10 de abril de 2024

Pedro Costa Barra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de atender as demandas Da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais. Abertura da sessão: 23/04/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 10 de abril de 2024

Geovane Pinheiro Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130901/2023-PMLA. Tomada de Preço nº 01/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 130901/2023-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 09/04/2024 a 06/10/2024. Vigência: 09/04/2024 a 06/10/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA

Processo Administrativo nº 010/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico, Elétrico, Pintura, Ferramentas e Epi´s visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 11/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 11/04/2024. Abertura das propostas: 24/04/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/PA, 10 de abril de 2024

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMGA

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2023-SEMGA cujo o objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa-Semga E Secretarias A Elas Vinculadas. com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/2016, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Mojuí dos campos/PA, 10 de abril de 2024.

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23317.005584/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 5584/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.005584.2021-84. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.300,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230115; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023011501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL- Pregoeira. 11/04/202
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 31/2023 3° chamada

Processo n.º 0500.001959.2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Delmiro Gouveia/AL.

Data de realização: 24 de abril de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 64/2023 2° Chamada

Processo n.º 0200.011591/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática, Bens Duráveis e Materiais de Segurança, para a Guarda municipal deste Município.

Data de realização: 25 de abril de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 14º - 1.04D.C38 e Parecer Jurídico pós-licitatório ID ATHUS 33º - 1.0E4.248 , Ref.: Proc. Adm. Nº: 219/2024, tendo como Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, pertencentes à Prefeitura de Candeias do Jamari/RO, por um período de 12 (doze) meses. Favorecido: Q CARD CARTAO EIRELI - CNPJ: 19.616.565/0001-26. ITEM: 01. Prazo de Entrega: Conforme Edital. Valor Total: -5,00 %. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Candeias do Jamari - RO, 9 de abril de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Abertura dia 25/04/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, através da elaboração de documentos técnicos e programas, consultoria e assessoramento em gestão de medicina e segurança do trabalho e lançamentos de eventos no Sistema e-Social. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 10 de abril de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 004/2024

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UTI, UPA, Clinica da Mulher, UBS, Sesp e Zona Rural no Município de João Pinheiro MG. A agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste retificar ONDE SE LÊ: item 33, quantidade 12, Serviço Infectologia, valor do procedimento R$ 7.500,00, valor total do item R$ 90.000,00, valor total geral R$ 13.910.600,00. LER-SE-Á: item 33, quantidade 12, Serviço Infectologia, valor do procedimento R$ 9.500,00, valor total do item R$ 114.000,00 valor total geral R$ 13.934.600,00.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Edital Nº 22/2024

Suspensão e reabertura de licitação -

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

OCORRÊNCIA: Fica suspenso o referido processo para readequação do termo de referência e edital.

Mantendo-se a mesma data de abertura, a realizar-se no dia 07.05.2024 às 09h00min.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo.

Contrato Nº 2023.07.10.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Em Diversas Ruas do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Amparo Serviços E Empreendimentos. Novo Prazo de Vigência: 22 de Maio de 2024. Novo Prazo de Execução: Até 22 de Maio de 2024. Data Aditivo: 08 de Dezembro de 2023. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 011/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS "CARNES" PARA A MERENDA ESCOLAR, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 001/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 24 de abril de 2024.

O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste-SP, 10 de abril de 2024.

Nilson Timporim Caffer

Prefeito .
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Nazaré - Tocantins.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito do Município de Nazaré-TO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO N°001/2024, objetivando a prestação de serviços bancários, com exclusividade, referente à Pagamento de folha de salário a servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Itororó-BA e sem exclusividade, operacionalização da arrecadação das receitas tributárias próprias do Município de Itororó-BA. A documentação apresentada pelos interessados será analisada/examinada a partir da data de publicação deste edital, na sede da Prefeitura Municipal de Itororó, na Rua Duque de Caxias, n° 165, Centro, Itororó-BA O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó- BA, 10 de abril de 2024.

Pedro Sillas Leal Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem em campeonatos e demais eventos esportivos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Esporte, para o ano de 2024. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 12 de abril de 2024, às 13h30min do dia 25 de abril de 2024. Abertura para Recepção das Propostas: das 13h31min às 13h59 do dia 25 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 25 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail: comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 9 de abril de 2024.

Vinicius Weigert

Agente Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 05110.000407/2018-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar a vigência do termo único de credenciamento nº 01/2018 por tempo indeterminado.

o termo único de credenciamento nº 1/2018 poderá ser rescindido a qualquer tempo pela administração no caso da conclusão de novo procedimento licitatório que contemple idêntico objeto, conforme acordado entre as partes.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 INEXIGIBILIDADE 001/2021

PROCESSO 014/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, Terceiro Termo de Aditivo referente ao Credenciamento nº 008/2021 - Inexigibilidade 001/2021 - Processo 014/2021 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MEDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESSONÂNCIAS, TOMOGRAFIAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG.

Fornecedor: ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.344.054/0001-93, situado à Praça Getúlio Vargas, 478 - Centro - Rio Pardo de Minas/MG - O presente termo de aditivo ficará prorrogado a partir de 03 de outubro de 2023 estendendo-se até 31 de dezembro de 2023. Montezuma - MG, 03/10/2023 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2022

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Recel Sistemas Contra Incêndio Ltda CNPJ nº 00.631.485/0001-11 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 04/04/2024. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor: R$ 110.175,48 Natureza da Despesa: 33903920. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000002/2024-54. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Alessandra Lima Nascimento de Andrade, Sócia, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG Nº 987693

PROCESSO Nº 164/2024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data da realização: 25 de ABRIL de 2024. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Leoni Espedito Sangaleti, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 3/2024, com critério de julgamento de MENOR PREÇO - Processo n.º 164/2024, objetivando a aquisição de ambulância que será utilizada pelo Departamento de Saúde, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo III - Termo de Referência, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 25/04/2024 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2024 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br e leoni.sangaletti@mariopolis.pr.gov.br, Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693.

Mariópolis/PR, 10 de Abril de 2024.

Mario Eduardo Lopes Paulek

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Hospital de Olhos do Tocantins LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e João Carlos Diniz Arraes - Sócio Proprietário do Hospital de Olhos do Tocantins LTDA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 934061/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO de CNPJ/MF 11.097.367/0001-91. Prorrogação da vigência por 07 (sete) meses. Valor Total: R$ 102.516,00. Valor de Contrapartida: R$ 2.516,00. Vigência: 23/12/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: JOSÉ SOARES DA FONSECA CPF nº XXX.XXX.464-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0394.00; Data de Assinatura: 10/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ, CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/12/2024.