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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 -

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 020/24, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura contratação de hora máquina de escavadeira hidráulica, para prestação para Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, de acordo com as descrições e especificações deste Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: ABERTURA: 19/09/2024, às 08 horas (horário de BRASÍLIA/DF).

Córrego Danta/MG, 4 de Setembro de 2.024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194020

Número do Contrato: 279/2021.

Nº Processo: 08752.000630/2021-26.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 279/2021 de prestação de serviços de vigilância patrimonial tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.810,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura. Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.160.171,56 (hum milhão, cento e sessenta mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar, 07.03.123600092.027 Manutenção do programa Transporte Escolar -Fundeb 30 e 07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2022. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 30 de dezembro de 2021. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT

Concorrência Pública Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SECULT. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma do pavimento térreo da Sede Funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, Mapa de Situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, Memória de Cálculo, Plano de Execução da Obra, especificações, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova - CE, 4 de Setembro de 2024

Adriano Luís Lima Girão

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 2705.01.2024 - CE

Concorrência Pública Nº 2705.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços remanescentes com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede e Distritos do Município de Ocara/CE. Empresa: WU Construções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 260.470,79 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Data Homologação e Adjudicação: 05/07/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.

Ocara/CE, 4 de Setembro de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202407080001 - Concorrência Publica Nº 2705.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços remanescentes com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede e distritos do Municipio de Ocara/CE. Empresa: WU Construções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 260.470,79 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 04 de Setembro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.020/2024 - PERP

Pregão Eletrônico Nº 09.020/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, a fim de atender as demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais do Hospital Celio Rodrigues do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024, às 12:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 4 de setembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção, recuperação e manutenção da estrada vicinal Riacho das Varas, no Município de Tauá/CE. Abertura das Propostas e Lances no dia 20/09/2024, às 08h30min. O Edital está disponível nos sites eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tauá/CE, 4 de setembro de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° PE 12/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 12/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 12/2024-SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo diversos para o setor da saúde bucal da Secretaria Municipal de Tianguá-Ceará. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/09/2024. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 4 de Setembro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE nº 1/2024-SETUR

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SETUR, cujo objeto Revitalização do polo turístico e ecológico Dom Pedro II (PT 1023891-13), na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. 04 de setembro de 2024.

Viçosa do Ceará/CE, 4 de setembro de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura. Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.287.791,03 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar, 07.03.123600092.027 Manutenção do programa Transporte Escolar -Fundeb 30 e 07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 28 de dezembro de 2023. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do terceiro Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura. Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.287.791,03 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar , 07.03.123600092.027 Manutenção do programa Transporte Escolar -Fundeb 30 e 07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de Duração: até 31 de Dezembro de 2023. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 28 de dezembro de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato de termo Aditivo

Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1 - 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação Barro/CE. Vigência: até 30 de Agosto de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2025, a contar do dia 30 de agosto de 2024, o Prazo de Vigência do contrato Administrativo.Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alivan Locações de Automoveis EIRELI. Data: 30 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA

Repetição

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Setembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 4 de Setembro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n.º PE-020/2024-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-020/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama/CE, 4 de setembro de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico N° 8/2024-SEINFRA

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/Ce, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tendo como vencedores as empresas: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais); Vale Comercio de Motos LTDA, inscrita no CNPJ: 12.939.753/0001-46, vencedora do Lote 2, com valor global de R$ 264.489,96 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 4 de Setembro de 2024

Daniel Moura de Castro

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.004/2024

Repetição

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de Laboratório de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. O edital republicado poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 4 de Setembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 08.010/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.010/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático de matemática voltado para estudantes e professores do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de setembro de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 4 de Setembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Gestão Tecnológica Intermediação Gerenciamento, Peças Automotivas, Óleos Lubrificantes, Fluidos E Filtros, Rastreamento Para Prefeitura De Novo Mundo-Mt.. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 04/09/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 19/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 19/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, MT, 4 De Setembro De 2024.

Rose Marlei Blotz
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024.Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir Necessidade Da Prefeitura De Porto Esperidião/Mt. Declaração De Nulidade:

Fica Declarada A Nulidade Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 08/2024, Processo Administrativo Nº 34/2024 - Obejto: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir Necessidade Da Prefeitura De Porto Esperidião/Mt.

Porto Esperidião-MT, 3 De Setembro De 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE Convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 010/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e Recrutamento e Seleção Brasil Ltda como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 04 de setembro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.038680/2024-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23116.000642/2022-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.197,75. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
COMUNICADO Nº 42.089, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 3.9.2024 a 3.10.2024 são, respectivamente: 0,8184% (oito mil, cento e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00746113 (um inteiro e setecentos e quarenta e seis mil, cento e treze centésimos de milionésimos) e 0,0718% (setecentos e dezoito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 180551. Terceiro Aditivo ao Contrato Bacen/Demap nº 50.465/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 08.744.139/0001-51. Publicação do contrato original: D.O.U. de 7.10.2021, seção 3, pg. 49. NE: 328, de 11.01.2024. Valor: R$626.458,32. Vigência: de 1.10.24 a 1.10.25. Assinatura: 3.9.24.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.217345/2021-25

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 15/2022.

Título: Instalação de um Castelo d'Água no CT2

Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 428.813,90 (Quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e noventa centavos) para R$ 596.752,00 (Quinhentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais), através de novo aporte de recursos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP).

Data de assinatura: 03 de setembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 04/09/2024. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.002875/2024-97.

Assinam: RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO/DIRETORA-GERAL da ESMPU e FABIANO DE ANDRADE RAYMUNDO, Representante do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 023/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo Administrativo nº 07.25.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: aquisição de imóvel urbano para implementação de um Instituto de Permanência Longa ao Idoso - ILPI, no qual viabiliza as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. Compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Vendedor: Instituto Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, CNPJ 34.599.100/0001-06. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: prazo indeterminado. Data de Assinatura: 30/08/2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de metalurgia, através de Registro de Preço, para atender as necessidades da Prefeitura de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução do projeto de iluminação do campo de futebol do Estádio Municipal Colosso do Jacuí no dia 19/09/24 às 09h. Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações junto à Secretaria da Administração pelo telefone (55)3268-1578 ou pelo site da Prefeitura, www.donafrancisca.rs.gov.br

Olavo José Cassol

Prefeito
aviso DE CANCELAMENTO

Processo nº 63071.000485/2024-01 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna pública o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 023/2024, assinada com a empresa GRÁFICA EDITORA RAINHA LESCAL LTDA, CNPJ: 33.042.896/0001-20 publicado no Diário Oficial da União nº 123 de 28 de junho de 2024 na Seção 3, página 30. referente ao Pregão Eletrônico nº 765741/2024-90007 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08661.019949/2022-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao Contrato nº 13/2022 (sei! nº 45631695) celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e a empresa A1MC Projetos ltda, inscrita sob o CNPJ nº 18.968.880/0001-50, cujo o objeto é a contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal em Sinop - Mato Grosso, que tem por objeto o reajuste do valor contratado em 4,65% para o período de março de 2022 a março de 2023 e 3,93% para o período de março de 2023 a março de 2024.. Vigência: 22/12/2022 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.899,74. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/86,

ONDE SE LÊ: "9.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet (www.sigrh.ufrn.br), a partir do dia 12/08/2024 até às 23h59 do dia 30/08/2024, observando o horário local e os seguintes procedimentos: [...] e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 14/08/2024 a 04/09/2024, no local indicado na GRU";

LEIA-SE: "9.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet (www.sigrh.ufrn.br), a partir do dia 12/08/2024 até às 23h59 do dia 30/08/2024, observando o horário local e os seguintes procedimentos: [...] e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 14/08/2024 a 05/09/2024, no local indicado na GRU".

Em 4 de setembro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002810/2024-80.

Dispensa Nº 628/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "doulas para o sus: formação profissional e trajetórias"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 33/2024

NUP: 64324.006470/2024-92. Nº Processo: RFQ 0033/2024. Objeto: Equipamento Individual. Total de Itens Licitados: 7.

Edital disponibilizado: RFQ 0033/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 05/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 19/09/2024 às 9h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Dia/Mês/Ano): 19/09/2024 às 9h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 4 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 080016

Processo nº 0007162-64.2024.5.10.8000. Contrato nº 141/2024. Contratantes: TRT da 10ª Região e Inforshop Suprimentos LTDA. Objeto: fornecimento de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2023 do TRT 8ª Região. Fundamentação: Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 10.024/2019, Lei nº. 8.666/1993 e Lei nº. 8.078/1990. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/09/2024. Valor total: R$ 14.730,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.45, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE511. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Marcos Santana da Silva, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 CONTRATO Nº 29/2024 UASG 158144

Nº Processo: 23752.000305/2024-08. Nº 23752.000434.2024-98.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Cuidador Educacional, para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Sinop, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria profissional. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.181,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 76/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 76/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024.

1.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 06 a 10 de setembro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 11 de setembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 4 de setembro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64091007568202367.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 10.572.071/0001-12 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso a título gratuito da escola de referência em ensino médio poeta mauro mota com sua área total 2.080 metros quadrados, situado na rua artur xavier, s/n socorro, área de propriedade da união e sob administração do 14º batalhão de infantaria motorizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.009289/2024-97. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Moça Fina, CNPJ 16.726.322/0001-52. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Moça Fina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Milka Souza Carvalho, pela Moça Fina.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23522.015372/2018-84.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 12/2029, com base na tabela inpc/ibge, acumulado no período de novembro de 2019 a novembro 2023, no montante de 28,89 %, conforme anexo cálculo reajuste (41873152), com efeitos a partir de 01/08/2024. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 854.844,96. Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.844,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.421.682/0001-10 - MERIAN AMIK DA SILVA 29863465100. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 068/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.291,88. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 10469.722895/2020-45.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.959,12. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 22/2024 - Repetição

Objeto: Execução de serviços de selagem de trincas em pavimento asfáltico com fornecimento de todos os materiais equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 13 de setembro de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 4 de setembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.199.696,99. Leia-se: Valor Total: R$ 1.199.969,99.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

II AVISO DE LICITAÇÃO Critério de Julgamento: "Menor Preço".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte Objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V Padre Lothar, localizado na Rua Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 4 de setembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2024- Processo nº 25057.006424/2024-39-Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2.1 da Ata de Registro de Preços, NA TABELA DA DESCRIÇÃO DE VALORES; VALOR UNITÁRIO E VALOR TOTAL- ITEM 01 Onde se Lê: VALOR UNITÁRIO R$ 813,00; VALOR TOTAL: R$ 682.920,00 Leia-se: VALOR UNITÁRIO: R$ 770,43; VALOR TOTAL R$ 647.161,20.

Justificativa: ERRO MATERIAL

Data da Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva,Corretiva e Preditiva,em Condicionadores de Ar. Processo nº: 1.13.000.001798/2024-89. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 02.037.069/0001-15. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (nove) meses. Valor Anual : R$ 132.518,85 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022.Data da Assinatura: 04/09/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, representante legal da empresa, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Licitatório 64/24. Dispensa 11/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT STRADA FREEDOM 13CS - ANO 2023 PLACA: SHD 4I91. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 105/2023, Processo nº 23249.035730.2024-08. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratado: Ithalo da Silva Castro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/09/2024 a 04/09/2025.

Número do Contrato: 109/2023, Processo nº 23249.035374.2024-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratada: Ana Gardielly da Conceição Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/09/2024 a 18/11/2024.

Número do Contrato: 122/2023, Processo nº 23249.036842.2024-78. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratado: Gabriel Ferreira Alves de Assis. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 19/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADA: FLAVIANE DE FATIMA CANDIDA DE SOUZA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.000172/2024-20

VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FLAVIANE DE FATIMA CANDIDA DE SOUZA - contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 20/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: LEANDRO DE CARVALHO MORAES, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.003524/2024-07

VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LEANDRO DE CARVALHO MORAES - contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 165/2024, Pregão Eletrônico Nº 060/2024, objetivando a aquisição de veículo tipo caminhão, equipado com carroceria de madeira. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 166/2024, Pregão Eletrônico Nº 061/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de climatização das escolas da rede pública municipal de ensino. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 167/2024, Concorrência Nº 033/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi (Recurso: Portaria nº 2.774 de 28/12/2023 - Ministério da Saúde). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 20/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 168/2024, Concorrência Nº 034/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma do Cemitério Municipal do distrito de Nova Matrona (Recurso: Portaria Conjunta nº 01 de 01/04/2024 - Ministério da Fazenda, Transferência especial - Plano de Ações nº 09032024-067170). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 20/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 4 de setembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 169/2024, Dispensa de Licitação nº 018/2024, fulcrada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto: Credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o segundo semestre letivo de 2024. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 018/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 4 de setembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto: aquisição de Equipamentos de informática e ar-condicionado para a Secretaria da Saúde do Município. Limite para recebimento de propostas: 18/09/2024 às 07h59. Sessão de disputa: 18/09/2024 às 08h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e Edital: na Secretaria Municipal da Administração das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, ou e-mail compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.

OTELMO REIS DA SILVA

Prefeito
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.12.3

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora julgado parcialmente procedente o recurso administrativo interporto junto ao certame licitatório modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2024.06.12.3, pelo Participante 071 (Consórcio Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda / Coesa Construção E Montagens S/A / R&R Engenharia Ltda), conforme relatório retificado da Comissão Técnica Avaliadora da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Desta forma, o Participante 071 passa a ter a melhor pontuação, perfazendo o total de 96,27 (noventa e seis vírgula vinte e sete) pontos. Por sua vez, o Participante 130 (Consórcio S.A. Engenharia Ltda / Domo Construções Ltda / J. L. Empreendimentos e Construções Ltda) teve sua pontuação final retificada para 96,00 (noventa e seis) pontos, portanto, na segunda colocação geral. Por fim, informamos que retornaremos à plataforma eletrônica no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00 horas, onde, na ocasião, daremos continuidade aos trabalhos do certame. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte/CE, 4 de setembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação
Aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024-CARONA

Retificação do Extrato de Registro de preços publicado no DOU em 04/09/2024, seção 03, pág. 238. Onde se lê: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 2. Leia-se: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3. Onde se lê: valor global de R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais); Leia-se: valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). As demais condições permanecem inalteradas.

Senador Sá/CE, 4 de setembro de 2024

Rafael Castelo Branco Ximenes

Agente de Contratação