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Portaria de Pessoal nº 386, de 13 de setembro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 14 de dezembro de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público MAXWELL SANTOS CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 1735630, CPF nº ***.588.307-**, ocupante do emprego de Assistente de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.000810/2023-39).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 1.304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 212, de 18/2/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 21/2/2022, que nomeou a servidora JESSYCA KENNEDY PEREIRA FARIAS, matrícula 6009111-8, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.

GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.915, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.053780/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LURDES NEVES PROTAZIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO PROTAZIO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 18 do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, e a deliberação do Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica na 1ª sessão extraordinária de 2024, realizada em 14 de agosto de 2024, resolvem:

Art. 1º Fica designado RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA como Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM para um mandato de dois anos.

Parágrafo único. O exercício da função de Secretário-Executivo da CNRM será considerado prestação de serviço público relevante e não remunerado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA

Ministra de Estado da Saúde
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 772, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página 75,

Onde se lê: "15 a 21 de setembro de 2024",

Leia-se: "15 a 22 de setembro de 2024".
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 27 de outubro de 2024 à 31 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ADISSEO, em LYON/França com ônus para FAURGS (Diárias) 27/10/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº 23081.109335/2024-11).

ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE-DIREÇÃO DO CAL, de 30 de setembro de 2024 à 12 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição University of the Witwatersrand, Johannesburg/South Africa, em Joanesburgo/África do Sul com ônus para UFSM (Diárias) 03/10/2024 - 04/10/2024; (Processo Nº 23081.099807/2024-10).

KELEN DA COSTA POMPEU, Enfermeiro-Area do UNIDADE DE PRONTO SOCORRO, de 10 de novembro de 2024 à 30 de abril de 2025, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado Sanduiche na instituição Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 12/11/2024 - 30/04/2025; (Processo Nº 23081.098827/2024-73).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.968, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo 23081.077128/2024-90, resolve:

Efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:

Servidora: GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA Matrícula

SIAPE: 2405159

Cargo: Bibliotecário-Documentalista

Origem: Universidade Federal de Santa Maria - Campus Palmeira das Missões

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - Campus Gravataí

Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 1 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria

Carga horária: 40 horas semanais

II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da colaboração técnica.

III - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

IV - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.153 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "50° Congreso Argentino de Cardiologia", em Buenos Aires/Argentina, no período de 16/10/2024 a 18/10/2024.

Nº 8.154 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ubiratan Brum de Castro, matrícula SIAPE nº 1322469, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso Britânico de Ortopedia", em Birmingham/Inglaterra, no período de 17/09/2024 a 20/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 557/Com7°DN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir de 11 de setembro de 2024, a 2°Ten (RM2-S) 14.1045.21 KAREM DA ROCHA SELL.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos art. 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Substituir TACIANO PAULO DUARTE, Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2142659, por MAURÍCIO VIEIRA GOMES DA SILVA, Técnico de Tecnologia de Informação, SIAPE nº 1568536, na qualidade de vogal da Comissão, constituída por intermédio da Portaria MMFDH nº 16, de 06 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, Seção 2, que teve como último ato a publicação da Portaria de Prorrogação nº 16, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 139, de 22 de julho de 2024, Seção 2, referente ao Processo SEI nº 00135.210989/2019-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANE PIRES MADUREIRA
PORTARIA Nº 4.134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO AIRTON RANGEL FILHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente- A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2024, publicado no D.O.U de 10/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 933918.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 3963/GABR/UFC, de 27 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.029392/2024-03).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 1.051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28/10/2024 a 04/03/2025, trânsito incluso, ao servidor Breno Valente Fontes Araújo, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Formiga, matrícula SIAPE 3151723, para participação no Programa de Doutorado-sanduíche (PDSE), a ser realizado na Instituição Università di Torino, Turim, Itália, com ônus limitado ao IFMG e ônus à Capes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 1.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.002250/2024-60, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06/10/24 a 11/10/24, com trânsito incluso, aos servidores Cecília Félix Andrade Silva e Jairo Rodrigues Silva, lotados e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para realização de reunião para firmar convênio de Internacionalização no Programa Nós Propomos!, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território - IGOT, na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado ao IFMG.Art.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL N° 246, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:

Art. 1º Designar, José Galdino Feitosa de Souza, Matricula SIAPE nº 0052977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.

Nelson Luiz Rigaud Mendes
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907893/2022-58, resolve:

Nº 671 - tornar sem efeito a nomeação de RICARDO LUCAS PEREIRA, conferida pela Portaria nº 0530/2024, de 31/07/2024, publicada no DOU de 01/08/2024, Seção 2, p. 42.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907670/2021-18, resolve

Nº 672 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXA ALVES DE MORAES, matrículas 12935-6/UFV e 3159527-1/Siape, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, no Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, com ônus Capes.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 621ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909610/2023-93, resolve

Nº 673 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de RENATA VERONEZE, matrículas 12349-8/UFV e 2362674-0/Siape, até o dia 2 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para continuidade do pós-doutorado na área de Melhoramento Genético Animal, na University of Georgia, em Athens, EUA, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 280 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, JAIR PAULINO DE SALES, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 29/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 43/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 26/06/2023, Seção 03, página 48, com validade prorrogada pelo edital n. 29/2024/UFCA, publicado no D.O.U em 24/06/2024, no código de vaga n. 341898, originado da vacância por Posse em outro cargo inacumulável de Ruan Eduardo Carneiro Lucas, conforme a Portaria UFCA n. 320/2024, publicada no D.O.U em 11/06/2024.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 281 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ANTONIO PINHEIRO TORRES NETO, cargo de Produtor Cultural, Nível/Padrão EI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2022/UFCA, homologado pelo edital n. 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03, página 103, no código de vaga n. 337962, recebido através da Portaria n. 502 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U em 27/05/2024.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 282 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, NATACHA PINHO PINTO, cargo de Administradora, Nível/Padrão E-I/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94, retificado pelo edital n. 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46,no código de vaga n. 975661, recebido em contrapartida a redistribuição de Tiago das Graças Arrais, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI n. 555, publicada no D.O.U em 08/07/2024.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 581, de 9 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o artigo 91 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001, e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, o Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e face ao contido no processo nº 23115.021934/2024-79, resolve:

Conceder licença para tratar de interesse particular sem remuneração a(o) servidor(a) CARLOS EDUARDO NEVES AMORIM, matrícula SIAPE 1326302, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 001, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PINHEIRO/CCPI, desta Universidade, no período de 28/10/2024 a 28/10/2027.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.847, DE 13 DE SETEMBRo DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016624/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de setembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 2167543, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000824/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária fundamentado no artigo 3º, inciso VI alínea "d, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, a Tatiane Lima do Nascimento, filha invalida de Miguel Carlos Moraes do Nascimento, matrícula SIAPE nº 530807, aposentado pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 01/09/2021, tendo como sua curadora a Sra. Eliana Nascimento Ribeiro, CPF nº 629903492-00.

Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data do requerimento, ou seja, 14.08.2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 1.266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO RAFAEL MORAIS DE MACÊDO, matrícula n.º 1637320, Biólogo da Superintendência de Infraestrutura, para cursar doutorado na Universidade de Évora, na cidade de Évora, em Portugal, no período de 10.09.2024 a 09.09.2028, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.057493/2024-47.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 4.360, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165622, SIAPECAD nº 00377366, lotado no(a) Depto de Engenharia de Pesca, e em exercício no(a) Centro de ciências Agrarias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Engenharia de Pesca. Efeitos a partir de 10 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.041431/2024-32).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIA Nº 4.453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Designar ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2186517, como COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade para término de mandato. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.042172/2024-67).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.452 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2566616, SIAPECAD nº 01429898, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Université Côte d'Azur, em Nice, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES/PRINT, pelo período de 22/09/2024 a 29/09/2024 (Processo nº 23067.041370/2024-11).

Nº 4.454 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3280832, SIAPECAD nº 01308543, lotada no(a) Departamento de Clinica Odontologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da cerimônia de abertura do Doutorado Interinstitucional  DINTER, realizado por meio do convênio entre a Universidade Nacional de Loja e a Universidade Federal do Ceará, no Equador, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para O PROAP/CAPES, pelo período de 04/10/2024 a 12/10/2024 (Processo nº 23067.040263/2024-68).

Nº 4.455 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3058783, SIAPECAD nº 02239688, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão conjunta entre a UFC e a ÉTS, em colaboração com a RILEM, além de realizar acompanhamento de alunos e prospectar novas oportunidades de parcerias para programas de mestrado e/ou doutoramentos futuros, em Delft na Netherlands, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/09/2024 a 06/10/2024 (Processo nº 23067.041125/2024-04).

Nº 4.456 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674001, SIAPECAD nº 01442028, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia Química, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Technical Meeting and Exhibition MS&T 2024, em Pittsburgh, Pensilvânia, nos EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 06/10/2024 a 09/10/2024 (Processo nº 23067.041716/2024-73).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 4.449 - Dispensar, a pedido, o servidor ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186517, SIAPECAD nº 01711110, lotado no(a) Depto de Engenharia de Pesca, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Pesca. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.042172/2024-67).

Nº .4450 - Designar o servidor FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165622, SIAPECAD nº 00377366, lotado no(a) Depto de Engenharia de Pesca, e em exercício no(a) Centro de ciências Agrarias, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Pesca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.040575/2024-71).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.064025/2024-65, resolve:

Designar a servidora Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, CPF ***.608.593.***, Secretária-Executiva Adjunta, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.022618/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA HORMECINDA ALMEIDA DE SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº 11*41** e nº 21*41**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 11 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA AGU Nº 416, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001463/2024-92, resolve:

DISPENSAR

GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507340, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015286), da Coordenação-Geral Jurídica de Pessoal Civil e Patrimônio, da Diretoria de Pessoal Civil e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 417, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001463/2024-92, resolve:

DISPENSAR

GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507340, do encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015285), da Diretoria de Pessoal Civil e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 415, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001463/2024-92, resolve:

DESIGNAR

GABRIEL LEÃO CABRAL, Advogado da União, matrícula Siape nº 3413129, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015285), da Diretoria de Pessoal Civil e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO Nº 9.558/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país da servidora: MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA, Diretora Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participar da 16ª Reunião da Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Cali, Colômbia, no período de 21 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02011.001045/2024-83 .

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL N° 247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:

Art. 1º Designar, Ivan Feliciano da Silva, Matricula SIAPE nº 6456791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.

Nelson Luiz Rigaud Mendes
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, de 13 de setembro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE DE SOUSA, CPF nº ***.397.633-**, da necessidade de comparecer à Divisão de Perícia em Saúde - DIPES da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho - COQVT desta UFC para realização de nova perícia, no prazo de 5 (cinco) dias na forma do art. 24 da Lei nº 9.784/99, prorrogável por igual período, mediante comprovada justificação

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a referida perícia junto à DIPES. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUCAS BARBOSA LOPES, CPF nº ***.035.323-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.030841/2020-24, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00313, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00382, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora GABRIELA DINIZ RODRIGUES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA GABREI Nº 5.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044034/2024-14, resolve:

Autorizar o afastamento do país a servidora DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1564905, lotada no Departamento de Direito, Humanidade e Letras do Instituto de Três Rios durante o período de 06/10/2024 a 12/10/2024, para participar do "VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS)", promovido pela Universidade de Augsburgo, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044889/2024-33, resolve:

Designar NAYARA CRISTINA BRITO DIAS, matrícula SIAPE nº 1167089, para substituir o Diretor de Registro e Controle Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo período de 07/10/2024 a 05/11/2024

JOSIANA BINDA
Retificação

Na Portaria de Pessoal nº 2937/2024-PROGEP, publicada no DOU em 28/08/2024, Seção 2, Pág. 26,

onde se lê: "...pelo período de 15/09/2024 a 14/09/2026.";

leia-se: "...pelo período de 16/09/2024 a 15/09/2026.".
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 323 - Revogar a Portaria nº 316/2024-REIT, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, Edição 178, página 27, tornando-a sem efeito, a partir de 13 de setembro de 2024. (Processo nº 23875.001846/2024-59)

Nº 324 - Dispensar o servidor ROMERO LUIZ MENDONÇA SALES FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1696875, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPPCIAM), da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (CPPCIAM.DPG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001846/2024-59)

Nº 325 - Designar o servidor JOSÉ ARNALDO ARCANJO DE FARIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417097, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPPCIAM), da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (CPPCIAM.DPG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001846/2024-59)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 262, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRSE Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando o contido no DESPACHO 1066/2024 GABPC (PR-SE-00041313/2024), resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CLÉLIO BARRETO CRUZ NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 12363, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Exonerar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, matrícula nº 30025, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho.

Art. 3º Nomear o servidor CLÉLIO BARRETO CRUZ NOGUEIRA, matrícula nº 12363, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 4º Designar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, matrícula nº 30025, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 967, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00342044/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de setembro de 2024, ANNA GABRIELA DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONCALVES, matrícula nº 33254, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Pará, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 644, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 918, DE 13 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ANDRÉ LUIZ SILVA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 1735007, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, FCE 1.07, código nº 24.0335, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função FELIPE ALVES DOS SANTOS LOPES.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Alterar, a contar de 11 de setembro de 2024, a designação do Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que a atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência seja sem prejuízo da Jurisdição do magistrado.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 1.070, DE 16 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DIEGO AUGUSTO DIEHL, Matrícula nº 1957976/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito do ICSA.

Art. 2º Dispensar, a pedido, MOISÉS ALVES SOARES, Matrícula nº 1270743/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito do ICSA.

Art. 3º Designar MOISÉS ALVES SOARES, Matrícula nº 1270743/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito do ICSA.

Art. 4º Designar BRUNO GADELHA XAVIER, Matrícula nº 1751936/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito do ICSA.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.007735/2024-02).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA SE/MTE N° 1.413, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.209902/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, a servidora ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, Agente Administrativo, matrícula nº 1551361, em exercício na Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MCTI Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nomear MARCELA COLOGNESI DE SA, CPF ***.143.779-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.008057/2024-11).

LUCIANA SANTOS