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PORTARIA Nº 6.009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002065/2024-80, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1116706, SIAPECAD nº 02421370, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3614/GABR/REITORIA, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 19/06/2024, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 6.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.003139/2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0347197, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JOSY LUCIA GONCALVES, SIAPE nº 3220503, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA SG/MPU Nº 199, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001962/2024, resolve:

Designar RAFAEL GOULART DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33649, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores BRUNO GONZALEZ NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1247825, Assessor Técnico II; EMYGAIL LORENA SILVA AZEVEDO OLESKOVICZ, matrícula SIAPE nº 1907838, Assessora Técnica II; e LUCAS MIRANDA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1162329, Assessor Técnico II, todos da INFRA S.A., para participarem do "SmartCity Expo World Congress", a ser realizado em Barcelona, no Reino da Espanha, no período de 03 a 08 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005224/2024-76.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA IFAP N° 1.836, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n° 174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, considerando os autos do processo n° 23228.001532.2021-38, resolve:

Art. 1º Alterar a data do término do Afastamento para Estudos no Exterior da servidora MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE n° 2017173, concedido pela Portaria n° 276/2024 - GAB/RE/IFAP de 8/2/2024.

Art. 2º Estabelecer que a nova data para o término do afastamento seja o dia 17/8/2024.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N° 10.485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021,

Considerando ainda, o disposto no art. 67 a 72, Seção V, Das Intimações, constante na Portaria SRT/MGI nº 1418, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13/03, Edição nº 50, Seção 1, Página 132, e demais informações que constam no Processo nº 19975.032832/2024-81, resolve:

Art. 1º Delegar à Chefia da Gestão/Setor de Notificações e Organização da CEEXT, ou, em caso de sua ausência ou afastamento, ao seu substituto(a) legal, a competência para assinar as notificações/ofícios destinados aos requerentes, com a finalidade de encaminhar as decisões e demais documentos elaborados pelas Câmaras de Julgamento de Rondônia, do Amapá e de Roraima, bem como da Câmara Recursal e da Gestão/Setor de Revisão de Enquadramento e Posicionamento.

Art. 2º As notificações/ofícios com especificações técnicas, requerendo documentações e informações, serão de competência do(a) Presidente(a) da Câmara de Julgamento de Rondônia, do Amapá e de Roraima, bem como da Câmara Recursal e da Gestão/Setor de Revisão de Enquadramento e Posicionamento, e seu respectivo substituto(a) legal.

Art. 3º As notificações diligências dirigidas a autoridades de órgãos federais e estaduais serão de competência do Presidente titular da Comissão, ou, em caso de sua ausência, afastamento ou viagem a serviço, ao seu substituto(a) legal.

Parágrafo único. Fica vedada a subdelegação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA nº 3.622, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5311/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EULHER SARAIVA RODRIGUES JUNIOR (119440), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.621, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5311/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2273, de 24-6-2024, publicada no Diário Oficial da União de 27-6-2024, que designou a servidora SANDRA MARIA LEGEMANN DE BARROS (44164), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.700, de 6 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5429/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora ROMY BRUXEL (88730), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no período de 30-09- 2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.724, de 10 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5531/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor DANIEL DAROIT FEDRIZZI (50628), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no período de 10-09-2024 a 13-09-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 17 de outubro de 2024 à 08 de novembro de 2024, para participar de Viagem de missão científica via projeto CAPES PrInt em Halle, Saale/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 18/10/2024 - 06/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 18/10/2024 - 06/11/2024; (Processo Nº 23081.102711/2024-46).

MARGIANI DE PAULA FORTES, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E PROCESSOS QUÍMICOS, de 11 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024, para participar de ESCALA GESTORES E ADMINISTRADORES AUGM em BAHÍA BLANCA/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 11/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº 23081.100219/2024-36).

LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores DIOGO DA FONSECA TABALIPA, matrícula SIAPE nº 1777111, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação; e MÁRIO OSWALDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356863, Coordenador-Geral de Inovação e Transformação de Serviços, ambos deste Ministério dos Transportes, para participarem do "Simpósio de TI da Gartner/Xpo de 2024", a ser realizado na cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.022715/2024-77.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, HEMERSON COSTA (titular), CPF nº 642.***.***-87 e RIVADÁVIA SIMÃO (Suplente), CPF nº 309.***.***-15, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 3.374/IFAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.032999/2024-51, resolve:

Designar o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2410506, SIAPECAD nº 02163008, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Maceió, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora DEBORAH MONTEIRO OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 23800-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I , FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de reuniões e eventos relacionados à semana da Assembleia Geral da ONU, além de reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 26 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.069813/2024-56).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 241, de 3 de setembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21172.000109/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA RODRIGUES LAVINO, matrícula SIAPE nº 1111108, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na na Estação Meteorológica de Vitória/ES - 4º DISME/RJ/INMET, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 386, de 10 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora CAMILA RIBEIRO ALVES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no SETOR DE APOIO À DIVISÃO DE PRECATÓRIOS - SADPREC, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (335), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 10/09/2024; bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIVISÃO (400), símbolo FC-4, com efeitos a contar da data da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GIONARA TAUCHEN, matrícula SIAPE 1435348, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do CIGU 2024 - XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, na Universidad de la República, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 1º/10/2024 a 04/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.012833/2024-05.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 210-SAP.1.1-SVP 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 1037030-32.2024.4.03.3400 (PO referência nº 0026125-39.2011.4.01.3400), junto a 8ª Vara Federal de Brasília-DF, resolve:

1. REFORMAR provisoriamente, a conta de 8 de julho de 2014, o Cabo (Idt nº 0939603346 MD/EB) AILTON VERON GOMES, na mesma graduação, com proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 17º RC Mec. 2. CONCEDER provisoriamente, a conta de 8 de julho de 2014, ao Cabo reformado (Idt nº 0939603346 MD/EB) AILTON VERON GOMES, vinculado à SVP 17º R C Mec, o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 2.157, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JUAN CARLOS TERAN BRICENO, matrícula SIAPE 3374415, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária 2024 - XXIII CIGU 2024, na Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 1º/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012822/2024-17.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 569, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 40/2024 - DCCN, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09/09/2024:

LUIZA MORAES CANDIDO, matrícula SIAPE nº 2333667, da Função Gratificada de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil - Campus Contagem, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 09/09/2024:

DILENE PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151435, para a Função Gratificada de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil - Campus Contagem, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA AGU Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001973/2024-39, resolve:

Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Procuradora Federal SIMONE SALVATORI SCHNORR, matrícula Siape nº 1584914, exerça a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, da Presidência da República.

Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º A Procuradora Federal deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Ao término da requisição, deverá se apresentar imediatamente à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Portarias 10 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.047 - Designar LUCIANA SOUZA DE ARAÚJO, Matrícula nº 3424309/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Práticas Jurídicas do ICSA, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008158/2022-04).

Nº 1.048 - Alterar os termos da Portaria nº 91/2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2024, que nomeou HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula nº 1331003/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Coordenador de Assuntos Administrativos", leia-se: "Diretor de Assuntos Administrativos", a partir de 19 de abril de 2024. (Processo nº 23854.000733/2024-84).

Nº 1.049 - Designar IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, Matrícula nº 3390094/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Assuntos Administrativos da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 23 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025. (Processo nº 23854.007540/2024-54).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2023, e

CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na manutenção da condição de filha pensionista maior de 21 anos, solteira, em desacordo com o fundamento do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958, resolve:

Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de DAGUIMAR LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 02432188, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, Srº SEBASTIÃO LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1026732, falecido em 12/01/1969, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.001609/2024-45).

Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 5.816, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear a ocupante do cargo de Procurador Federal, EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, matrícula SIAPE 1552981, para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria-Geral, Código SRH 28, código CD-3, UORG 61, com vigência a partir de 11/09/2024, em caráter "pró-tempore". Processo nº 23078.547979/2024-62.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Exonerar, a partir de 11/09/2024, EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, da função Procurador-Geral da Procuradoria-Geral, Código SRH 28 Código CD-3, UORG 61, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 909/2021 de 17/11/2021 publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2021. Processo nº 23078.547979/2024-62.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.814, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:

Exonerar, a partir de 11/09/2024, a ocupante do cargo de Procurador Federal, EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, matrícula SIAPE n° 1552981, do cargo de Coordenadora de Assuntos Prioritários e Estratégicos da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Código SRH 84, Código CD-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2437, de 09/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2022, por ter sido nomeada para outro cargo de direção. Processo nº 23078.547979/2024-62.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.326, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.015350/2024-23, resolve:

CONCEDER pensão por morte à ANDREA REGINA SILVA GANTZEL ex-companheira beneficiária de pensão alimentícia do servidor falecido Sr. EDUARDO PETRUCCI GIGANTE, cabendo à beneficiária cota-parte única da pensão calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da pensão era servidor aposentado e, quando em atividade, exercia o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 206, com matrícula SIAPE nº 1293338. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I, 76, §2º e 77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência a partir de 16/08/2024, data do óbito do instituidor.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA STJ/GDG Nº 748, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar IONÁ VANESSE DO AMARAL DE FARIA, matrícula S034180, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.117892/2024-93), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GRACILMA VIEIRA GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor MAURÍCIO ALVES RATTACASO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0473844, aposentado em 28/05/2015, no cargo de Auxiliar de Administração, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Mato Grosso (UPAG/MT), que faleceu em 27/07/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.107400/2023-71), resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA RESSURREIÇÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0524916, aposentada em 04/06/1993, no cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecida em 24/07/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25008.000681/2024-42), resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a MOISES DA SILVA, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor LOURIVAL ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0504108, aposentado em 10/08/1993, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 14/01/2005, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25016.002516/2024-26), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA CLÁUDIA FREIRE FALCÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0510491, aposentado em 28/11/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Ceará (UPAG/CE), que faleceu em 29/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: ( 25005.000570/2024-66), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor APARECIDO FERREIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 0494679, aposentado em 28/07/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Goiás (UPAG/GO), que faleceu em 12/06/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 761, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.126532/2024-82), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NOELIA BASTOS DE OLIVEIRA MIRANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO GILVAN ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0488169, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 16/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 764, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.130272/2024-40), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARQUILINO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0525544, aposentado em 11/06/2007, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Sáude, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 19/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA Nº 1075-RTR/UFMS, de 9 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, considerando o contido no Processo nº 23104.022544/2024-45 e no Parecer de Força Executória nº 00105/2018/ADMIN/PFMS/PGFAGU, Processo Administrativo nº 23104.027883/2018-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CRHISTINNE CAVALHEIRO MAYMONE GONCALVES, código de vaga nº 858035, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ATO TRT13 CGP Nº 74, DE 10 DE DE SETEMBRO 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8746/2024, resolve:

Declarar Vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA, tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112/90, a contar de 05.09.2024.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Retificar Ato do DGP nº 1724/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, seção 2, página 30, onde se lê: "Programa de Pós-Graduação", leia-se: "Curso de Graduação".

Retificar Ato do DGP nº 1725/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, seção 2, página 30, onde se lê: "Programa de Pós-Graduação", leia-se: "Curso de Graduação".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005402/2024-16, resolve:

Designar FÁBIO EDUARDO ARRUDA, CPF nº 035.***.***-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Projetos, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 750, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Furbino Dias Bicalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA IFAP N° 1.828, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n° 174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 199/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 11 a 12/9/2024, em virtude de viagem a serviço da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.472, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.132, de 1º de março de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos dos artigos 3º e 4º do Edital nº 1/2024, de 06 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 09 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos chefes de Divisão de Pessoal nos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, para designarem servidores ativos para comporem a Comissão Eleitoral no processo de escolha dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, no âmbito das aludidas Divisões de Pessoal, para:

I - Coordenar o processo eleitoral;

II - disponibilizar a lista de votantes;

III - supervisionar a campanha eleitoral;

IV - emitir instruções sobre a sistemática de votação;

V - credenciar fiscais para acompanhar a apuração dos votos;

VI - publicar todas as informações referentes ao processo eleitoral;

VII - apurar os votos, publicar e encaminhar o resultado da eleição para homologação do resultado final pelo Diretor da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos;

VIII - decidir sobre os casos omissos;

IX - deliberar sobre recursos impetrados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 402, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar a pedido, a partir de 04 de setembro de 2024, ANAMARIA MAGALHÃES BOSSARD do encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, FCE 1.10.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 03, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2020, resolve:

Nº 409 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, código FCE 1.12.

Nº 410 - Designar o Policial Rodoviário Federal SERVIO TULIO BORGES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA IPHAN-PE Nº 12, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria de pessoal iphan nº 366, de 2 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho de 2024, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais pertinentes, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.000822/2022-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Carneiro de Andrade Lima, matrícula SIAPE nº. 1534680, CPF: ***.023.714-**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora n°: 343005.

Art. 2º Designar a servidora Mariana de Barros Guimarães Maia, matrícula SIAPE nº. 2088460, CPF: ***.752.734-**, para substituir eventualmente a servidora titular, nos seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gilberto Sobral Magalhães
PORTARIA Nº 2.892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1538100, em exercício na Corregedoria-Geral da União, desta Controladoria-Geral da União, no período de 30/09/2024 a 11/07/2025, com ônus limitado, para participar do Mestrado em Estrategias anticorrupción y políticas de integridad, promovido pela Universidad d Salamanca, na Espanha. (processo nº 00190.107384/2024-86).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.960, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00218.100115/2024-33, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, doravante denominada SEPOL-RJ.

Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
Portaria Nº 7.134, de 10 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 7119/2024, publicada no D.O.U. de 28/08/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOEL CARLOS DOS SANTOS, da função de Secretário da Secretaria de Apoio da Ouvidoria da UFSCar (FG-5).

Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 28/08/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 676, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2024, GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Negócios do SICAR, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA/SA/SE/MDS nº 494, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2024, Seção 2, página 12,

Onde se lê: "Dispensar, a servidora RAQUEL MAGALHÃES NEIVA SANTOS ..., a contar de 12 de agosto de 2024.",

Leia-se: "Dispensar, a servidora RAQUEL MAGALHÃES NEIVA SANTOS ..., a contar de 2 de setembro de 2024."
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 301 - DESIGNAR A SERVIDORA JENNIFFER SUELEN GOMES DA SILVA, DO QUADRO Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417167, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação (SMCAG.CGRAD), na Coordenadoria de Graduação (CGRAD.DRCA), do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002023/2024-41)

Nº 302 - Designar o servidor YURY GOMES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417110, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Admissão e Cadastro de Graduação (SACG.CGRAD), da Coordenadoria de Graduação (CGRAD.DRCA), do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002024/2024-95)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO