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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0215.00/2023 faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral LTDA. Processo nº 59580.001042/2023-21. OBJETO: a prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, bem como em sua área de atuação no Estado do Maranhão, visando prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, passando seu vencimento do dia 06/12/2024 para o dia 06/01/2025, com o valor de 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 408 de 04 de dezembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Leonardo Cerqueira Carvalho - Representante legal, CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo: 21188.002234/2023-04. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para o auditório da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 61/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stella Maria Gomes Teotonio Luz - CNPJ 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 7.634,88; Data de assinatura: 06/12/2024.

Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Meire Rodrigues da Silva ME- CNPJ 11.394.628/0001-35; Valor global: R$ 2.494,00; Data de assinatura: 06/12/2024.

Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e JR Cruz Licitações Ltda - CNPJ 51.971.490/0001-04; Valor global: R$ 1.500,00; Data de assinatura: 06/12/2024.

Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e TFMG Brands do Brasil Ltda - CNPJ 55.381.706/0001-32; Valor global: R$ 2.221,74; Data de assinatura: 07/12/2024.

Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Anthony Vieira Ferraresi - CNPJ 52.446.210/0001-01; Valor global: R$ 10.083,06; Data de assinatura: 06/12/2024.
extrato DE CESSÃO

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e os Cedentes PAMELA BRENNA SILVA TEIXEIRA, ANTONIO LINDEMBERG MARTINS MESQUITA, YAGO LOURENÇO DE CARVALHO, JOÃO VICTOR DE SOUSA SOARES Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "MAPEAMENTO DA TRAÇA -DA-CASTANHA E PERDAS ECONÔMICAS CAUSADAS PELA PRAGA EM REGIÕES PRODUTORAS DE CAJU", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data de assinatura: 08/12/2024; Vigência: O Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e o (s) Cedente(s), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei Nº 9.610/98; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Cedentes;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 274/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 40/2023. CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES CARVALHO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 19/12/2024 a 18/12/2025. DATA E ASSINATURA: 06/12/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ana Paula Rodrigues Carvalho, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/12/2024 a 02/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado.
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 55/2024-UFLA

Processo: 23090.019514/2024-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Videplast Indústria de Embalagens Ltda, CNPJ 79.687.588/0001-53. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto "Tecnologias em embalagens e em metodologias de armazenamento para manutenção do vigor de sementes tratadas de milho". Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2027. Assinatura: 19/11/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.177,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.656.998,79.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO nº 01342.003264/2024-92. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolvimento da geração nuclear em instalação topside para suprimento de energia offshore. Fundamento legal: Artigo 9 da Lei 10.973/2004 e Artigo 35 do Decreto 9.283/2018. Valor: R$6.995.751,86 recursos da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS repassados à FUNDEP dos quais, R$332.513,23 serão destinados para cobertura de despesas operacionais e administrativas incorridas durante a execução do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 910 dias. SIGNATÁRIOS: Bruno Porto Simões dos Santos, Representante Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Isolda Costa, Diretora do IPEN, Jaime Arturo Ramírez, Representante Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000944/2024-60

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0014.00/2024. CONTRATADA: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.EPP - CNPJ nº 23.572.690/0001-59. OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, contados a partir de 06/12/2024, retomando o curso em 25/01/2025. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/12/2024.
extrato DE CONTRATO Nº 212-PS/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: AMC Engenharia e Construção Ltda. CNPJ 02.590.357/0001-00. Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP - ARP 072/ADCO/MNIC/2024. Processo Lct-e: 081/ADLI-1/SBRJ/202. Valor Global: R$ 1.979.706,11. Vig.: 135 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 11/2024/CENP/SVSA/MS

PROCESSO: SEI n° 25208.003752/2023-21. INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO, aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 01/2021. PARTES: Centro Nacional de Primatas (CENP), inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0022-00, sediado na Rodovia BR 316, Km 07, s/n, Levilândia, CEP 67.033-009, Ananindeua/PA, e Universidade Federal do Pará, inscrita no CNPJ nº 34.621.748/0001-23, sediada na Rua Augusto Correa, 01, Guamá, CEP 66.075/110, Belém/PA. OBJETO: promover a inclusão do Projeto de Pesquisa "Criopreservação do Sêmen, Aspiração Folicular por Videolaparoscopia e Produção In Vitro de Embriões de Macaco-Prego (Sapajus apella Linnaeus, 1758)" no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 001/2021. ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Gilmar Pereira da Silva, Reitor da UFPA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Educacionais para o Desenvolvimento de Curso na Modalidade a Distância; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a ASD Inteligência e Treinamento Ltda - CNPJ/MF 10.619.017/0001-85 (Contratada); Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços-técnicos e educacionais para desenvolvimento de curso na modalidade a distância, contemplando planejamento pedagógico, transposição de conteúdo, adequação e atualização da linguagem do material didático, captação e edição das vídeoaulas, produção de vídeos e elementos multimídias, e inserção no ambiente virtual de aprendizagem da Embrapa, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta (Anexo II); Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90024/2024; Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2025; Valor Global: R$39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) ; Data da assinatura: 06/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geraldo, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, , pela contratante e Arthur Souza Duarte - Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO . Objeto: Alteração do texto do subitem 1.2.1, do projeto básico 2/2023 - seop (anexo i do contrato), que dispõe sobre o prazo de execução do objeto contratual e a alteração da redação do item 5.1 da cláusula quinta (preço), para acrescer o valor contratual, nos termos do art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.027,45. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.002321/2024-19.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-037/00 cujo objeto é a contratação de serviços de certificação dos sistemas de ar condicionado (hvac) e qualificação de desempenho de 15 (quinze) pontos de ar compirimido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, na Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Camaleão Engenharia Ltda - CNPJ/MF 41.569.982/0001-14 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 8162868, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 14/2023, decorrente da Ata de Registro de Preço 14/2023, Doc. SEI 9568402, derivada do Pregão Eletrônico - SRP n º 37/2023, conforme planilha de serviços SEI 11498363 como Anexo e propostas de preços SEI 11498435 como Anexo II ao Contrato; Modalidade de Licitação: PE SRP 37/2023 Embrapa Sede; Vigência: 05/12/2024 a 20/03/2025; Valor Global: R$120.123,07 (cento e vinte mil, cento e vinte e três reais e sete centavos); Data da assinatura: 05/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Lucas Barboza de Araújo - Sócio-Administrador, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 96/2024.

Nº Processo: 02121.002793/2024-36.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 96/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2024 e término em 07 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa remanescente especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na gerencia regional (gr) 01/roraima-rr e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.576,24. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Resolve Limpeza Ambiental Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada no Estado do Piauí, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes ao grupo D (resíduos comuns) provenientes da sede da Embrapa Meio - Norte, em Teresina-PI. Vinculação: Dispensa de licitação 72/2024. Valor global: R$ 2.688,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Signatários: Diego Savio Vasconcelos de Oliveira e Anisio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Renato Sales Araujo, pela Resolve Ltda.
extrato de instrumento contratual

Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os Autores: PAMELA BRENNA SILVA TEIXEIRA, ANTONIO LINDEMBERG MARTINS MESQUITA, YAGO LOURENÇO DE CARVALHO, JOÃO VICTOR DE SOUSA SOARES; Objeto: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição do autor, referente à Obra coletiva "MAPEAMENTO DA TRAÇA -DA-CASTANHA E PERDAS ECONÔMICAS CAUSADAS PELA PRAGA EM REGIÕES PRODUTORAS DE CAJU", obra. Doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa.. Data de assinatura: 08/12/2024; Vigência: O Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e os) Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Autores;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 16/04/2025 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael Rodrigues Silva, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00588.001839/2023-14.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 19.802.908/0001-47 - LUIZA ALLES E SILVA 03233327064. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.199,50. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160233

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64294.025417/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço para coleta, remoção, tratamento, e destinação de resíduos de serviço de saúde, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.316,72. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 54/2024-UFLA

Processo: 23090.011841/2024-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Jojoba Brasil Negócios Ltda, CNPJ 54.506.104/0001-00. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto "Desenvolvimento da cadeia produtiva da Jojoba (Simmondsia chinensis) como fonte de óleo vegetal sustentável". Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Assinatura: 19/11/2024.
Extrato de Adesão nº 1/2024

Processo nº 63054.005147/2024-66; Adesão ao item 72 do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, do 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO DE LINS/SP- UASG: 160471, que tem como objeto a Aquisição de 300 (trezentas) resmas de papel para impressão gráfica, material papel sulfite, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mm, cor branca; resma com 500 folhas; Contratada: SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA; CNPJ: 51.573.702/0002-86; Valor total de R$ 7.332,00(sete mil trezentos e trinta e dois reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.112205/2024-65.

Dispensa Nº 629/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto pro infra rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 3.720.908,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011936/2024-20.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de copos descartáveis e guardanapos de mesa, para atender às demandas do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (CNPq) nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 24.949,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.010587/2024-78.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em instalação de cancelas com upgrade para reconhecimento facial, treinamento de uso dos equipamentos, manutenções preventivas e corretivas com substituição de peças (testes elétricos e mecânicos, verificação das condições operacionais e eficiência, substituição de peças por vício de fabricação ou desgastes, limpeza e lubrificações), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 26.004,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº Processo: 08661.000305/2023-44. Devedor: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - CNPJ nº 00.394.494/0115-02. Credor: FURLAN E FURLAN LTDA. - CNPJ 26.591.388/0001-36. Objeto: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores referente à execução de serviços de manutenção de veículos da frota da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal realizados durante os exercícios 2021 e 2022, no âmbito da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Sorriso/MT.

Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamento legal: Art. 149 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - TP Nº. 01/2021 - Processo nº 0308/2021

Prates Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.887.103/0001-58. OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (Vigência), do contrato assinado em 31 de julho de 2024, por mas 120 (cento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 23 de março de 2025. Prorroga a Cláusula segunda, item 2.3 (execução), do contrato assinado em 31 de julho de 2024, por mas 90 (noventa) dias, ficando prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2025. Este termo aditivo não altera as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952435. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, , Unidade Gestora: 200246, Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ nº 17342089000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23765.009160/2020-20.

Pregão. Nº 69/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2024 e encerramento em 07/12/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.074,56. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-06/01. Contratada: CLINICA RENASCENCA S/A. CNPJ: 13.175.690/0001-61. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais). Periodo de Vigencia: 05/01/2025 a 04/01/2026. Data de Assinatura: 02/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 202411010021

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 75, Inciso III, alínea A da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL.

Proceda assim, a contratação das empresas PV PNEUS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.848.971/0001-66, pelo valor global de R$ 5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais) e MAX AUTOPEÇAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 42.556.969/0002-09, pelo valor global de R$ 24.668,00,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

Anadia/AL, 29 de novembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002174/2024-36.

Inexigibilidade Nº 473/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de conservação para os 78 (setenta e oito) equipamentos dentre eles estão: cromatógrafos, empacotadoras, colunas cromatográficas e fontes de eletroforese. Os serviços contemplados são de manutenção preventiva que devem ser executadas anualmente ou bianualmente, manutenção corretiva ilimitadas, com substituição de peças originais e re-qualificação. Possui serviços sob demanda onde contempla o serviço de qiqo com documentação, serviço de atualização de software (qi/qo) com documentação para equipamentos de laboratório e equipamentos produtivos e treinamento de cuidados básicos dos equipamentos de laboratório e equipamentos de produção. A contratação visa garantir a operacionalidade evitando paradas não programadas e diminuição das manutenções corretivas, garantindo o perfeito funcionamento dos equipamentos, através dessas intervenções, com o objetivo de aumentar a vida útil e garantir a funcionalidade, precisão e confiabilidade nos resultados dos equipamentos representados pela empresa cytiva do brasil comercio e serviços para biotecnologia ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 10.980.375,87. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.015667/2023-01 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos; b) Objetivo: Fortalecimento da implementação de ações conjuntas para a ampliação do acesso às máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias desenvolvidas e adequadas às necessidades da Agricultura Familiar; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo. ; d) Data de assinatura: 5/12/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pelo MDIC, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; e Pela ABIMAQ, Gino Paulucci Junior e José Velloso Dias Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a COOPERATIVA AGROECOLÓGICA NACIONAL TERRA E VIDA LTDA - BIONATUR inscrita no CNPJ: 07.661.064/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2025 e acrescentar um Plano de Trabalho complementar para período solicitado. Data assinatura: 06.12.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, e Alcemar Adilio Inhaia - Representante do Cooperante. Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000103/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em exposições para a produção de uma mostra fotográfica com os vencedores do Prêmio Mário Andrade 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCILENE MALAQUIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 11º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Marianópolis do Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 12º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/12/2024 a 05/03/2025. Marianópolis do Tocantins - TO, 5 de dezembro de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Eletrônico nº 92/2024

O Município de Farol, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: Fornecimento de BIODIGESTOR de pequeno porte para resíduos orgânicos, conforme especificações do instrumento de repasse n° 4107553/2023 firmado entre o Município de Farol/Pr e a ITAIPU, no âmbito do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.311,57; FONTE DE RECURSO: 05.001.04.122.0018.1501.4.4.90.52.00.00 - 113 - 1015/2000/501/779/812 ITAIPÚ ; MODALIDADE: pregão Eletrônico n°92/2024; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: aberto e fechado; ABERTURA: às 09h00m do dia 24/01/2025; LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: https://farol.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP. Farol, 09 de dezembro de 2024 David Maieski - Secretaria de Infraestrutura, agricultura e meio ambiente. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL: farol.licitacao@gmail.com; licitacao@farol.pr.gov.br; (44) 9 9948-7781; (44) 9 9803-6272; (44) 9 9991-9828.

Farol, 9 de dezembro de 2024.

DAVID MAIESKI

Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 120071

A UNIÃO, por intermédio do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA - CELOG, considerando o Processo de nº 67101.002753/2024-78, RECONHECE A DÍVIDA no valor de R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais) em favor da LEAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (CNPJ 11.175.686/0001-78), relativa à aquisição de combustível de gasolina de aviação para a localidade de Santa Maria - RS, em razão do apoio ao Primeiro Esquadrão do Décimo Segundo Grupo de Aviação (1/12 GAV) no atendimento de Operação Especial ocorrida no mês de Jan/2024.

O reconhecimento da dívida encontra fundamento no artigo 149 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com a Orientação Normativa nº 04/2009, da AGU, o PARECER n. 01761/2024/ADVSUMÁRIO/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU e o PARECER REFERENCIAL n. 00002/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 5/2023

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: MR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.352.777/0001-10. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 005/2023 o qual passa a vigorar de 15/12/2024 a 15/12/2025. PGEA 20.02.1600.0000963/2023-66. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Marcio Rogério Silva Ribeiro. Em: 05/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001052/2024-67-e.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 25/11/2024, Seção 3, página 119. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí -Região Sul. Motivo da suspensão: Auditoria Preventiva e Nota de Auditoria emitida pela CGU por meio do Ofício Nº 18900/2024/NAC1-PI/PIAUÍ/CGU, de 6/12/2024.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64072.007236/2021-49.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 92.893.932/0002-00 - OBJETIVA - LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de anatomia patológica e citológica. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Edital de Notificação

O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) notifica a empresa ASTROPRENEUR STRATEGY LTDA (CNPJ nº 26.381.647/0001-02) e o sócio-administrador FELIPE RIBEIRO PINTO, sobre o teor do Ofício nº 767/2024/Gabinete/JBRJ (SEI nº 0252679), referente à NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL relacionada à criação do projeto de design, produção e instalação de brinquedos de playground destinados ao Parquinho Infantil do JBRJ, cujas obrigações estão descritas no Termo aditivo ao Termo de Permissão de Uso (TPU) nº 16/2021 (SEI nº 0096147) firmado com o JBRJ, como contrapartida no processo de permissão de uso onerosa, Processo SEI 02011.000431/2021-13.

A partir da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento integral do débito atualizado ou, alternativamente, solicitar seu parcelamento. A ausência de quitação ou parcelamento poderá resultar na inclusão do débito nos serviços de proteção ao crédito, tais como SCPC, Serasa e similares, em conformidade com a Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.

Para informações sobre o valor atualizado do débito e/ou a possibilidade de parcelamento, solicitamos entrar em contato pelo e-mail dg@jbrj.gov.br.

ELIEZER DE SOUSA NUNES
Retificação

Na publicação do Edital nº 15 / 2024 - CAP, de 26 de novembro de 2024 - Processos Seletivos para Professor Substituto do Diário Oficial da União nº 231, Seção 3 página 98 de 02 de dezembro de 2024, que foi retificada no DOU nº 234, Seção 3, 5 de dezembro de 2024, pag 61, retifica-se os itens abaixo:

I - Onde se lê:" Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Ciências da Educação - Santarém

Vaga: 03 - Línguas Estrangeiras Modernas - Nº de Vagas: 01 - vaga imediata reservada para pessoa com deficiência

Classe/Nível/RT: Classe B - Assistente - Nível 1 RT Especialização

Requisitos: Especialização: nas áreas de Letras. Graduação: Licenciatura em Letras - Inglês, Letras - Português e Inglês ou Letras - Português e uma língua estrangeira

II - Leia-se: "Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Ciências da Educação - Santarém

Vaga: 03 - Línguas Estrangeiras Modernas - Nº de Vagas: 01 - ampla concorrência

Classe/Nível/RT: Classe B - Assistente - Nível 1 RT Especialização

Requisitos: Especialização: nas áreas de Letras. Graduação: Licenciatura em Letras - Inglês, Letras - Português e Inglês ou Letras - Português e uma língua estrangeira

III - Onde se lê: "Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Biodiversidade e Florestas

Vaga: 05 - Geofísica Geral - Nº de Vagas: 01- ampla concorrência

Classe/Nível/RT: Classe B - Assistente - Nível 1 - RT Mestrado

Requisitos: Mestrado: Geofísica ou Geociências. Graduação: Geofísica, Física, ou; matemática ou Geologia.

IV - Leia-se: "Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Biodiversidade e Florestas

Vaga: 05 - Geofísica Geral - Nº de Vagas: 01 - vaga imediata reservada para pessoa com deficiência Classe/Nível/RT: Classe B - Assistente - Nível 1 - RT Mestrado

Requisitos: Mestrado: Geofísica ou Geociências. Graduação: Geofísica, Física, ou; matemática ou Geologia"

V - Onde se Lê: "4.12.1 Considerando o disposto no artigo 1º, §4º, inciso I, do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, aplicou-se o percentual de 20% do total de vagas ofertadas, sendo sorteada a Vaga 06 do Quadro I para esta reserva. "

VI - Leia-se: "4.12.1 Considerando o disposto no artigo 1º, §4º, inciso I, do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, aplicou-se o percentual de 20% do total de vagas ofertadas, sendo sorteada a Vaga 05 do Quadro I para esta reserva. "

VII - Onde se Lê: "5.1.1 A Vaga destinada a esta reserva encontra-se indicada no Quadro I - Vaga 05"

VIII - Leia-se: "5.1.1 A Vaga destinada a esta reserva encontra-se indicada no Quadro I - Vaga 04"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64072.007230/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 92.517.168/0001-97 - LABORATORIO FLACH PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina laboratorial. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

1º ADIAMENTO

EDITAL N 265/2024 - PROCESSO N 5613/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 32/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA para o dia 17 de JANEIRO de 2025, as 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, a sessão de abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADA A REDE ON-GRID DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4111506/2023, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 9 de dezembro de 2024.

Luiz Carlos Gil

Prefeito
Extrato de Doação Nº 1/2024

Processo JBRJ / SEI nº 02011.000392/2016-89

Donatário: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Doador: FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO

CNPJ: 03.537.443/0001-04

OBJETO: Doação de 02 (duas) Câmera fotográfica digital, 04 (quatro) Notebook e 12 (doze) Desktop, para que sejam utilizados na execução do Projeto estratégias de conservação, restauração e manejo para bioversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre).

Data da assinatura: 29/11/2024

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

ROSA MARIA LEMOS DE SÁ

Secretária Geral do Funbio
Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2024 - UASG 170064;

Nº do Contrato: 02/2017. Nº Processo: 10465.000218/2016-26.Contratante: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas. CNPJ Contratado: 00.489.828/01111-90. Contratado: Serviço de Processamento de Dados - SERPRO/AL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2017. Fundamento Legal: Art. 64, § 3, do Decreto-Lei 9.760/1.946 e suas alterações. Vigência 30/01/2025 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 6/2024 - UASG: 399005

Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 06/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da portaria principal de acesso ao Porto Organizado de Vila do Conde, localizado no município de Barcarena/PA, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir do dia 11/12/2024 às 8h até 13/02/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 9 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11086/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.057917/2024-73.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação - "capacitação em plano diretor de tecnologia da informação 4.0 (pdti 4.0) para instituições parceiras da sti da ufrn"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 77.760,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de operador de máquina fotocopiadora, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 101.790,48. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.284.459/0001-18, notificada do indeferimento do recurso interposto com manutenção de multa aplicada na DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 303/2024/CGAN, aplicada no processo apuratório nº 08650.002341/2023-71, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 26/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90415/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000993202418. Objeto: Aquisição de materiais audiovisuais e de Circuito Fechado de Televisão (CFTV). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90415-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JACOMETTI SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 158305-26412-2024NE001111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 456/2024, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o total de R$ 62.325,00 (Sessenta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); Ata nº 457/2024, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 03, 12 e 17, perfazendo o total de R$ 9.157,86 (Nove mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); Ata nº 459/2024, EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 5.932,10 (Cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e dez centavos); Ata nº 460/2024, BLAU FARMACEUTICA S.A., no item 06, perfazendo o total de R$ 99.519,12 (Noventa e nove mil e quinhentos e dezenove reais e doze centavos); Ata nº 463/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 1.609,83 (Um mil e seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos); Ata nº 464/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 11.255,04 (Onze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos); Ata nº 465/2024, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 142,80 (Cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos); Ata nº 466/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 2.278,60 (Dois mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da Assinatura: 08/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.081/2024. Processo nº 33409.002800/2024-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa, Diretora
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Contrato de Comodato nº 62/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.098/2024. Processo nº 33409.002425/2023-14. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 28.790.652/0001-96. Objeto: conjunto de assistência circulatória por levitação com duração comprovada superior a 30 dias, composto por bomba, circuito e cânulas. Quantitativo de um equipamento (Item 01). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Termo de Contrato de Comodato nº 63/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.098/2024. Processo nº 33409.002425/2023-14. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 17.047.691/0001-81. Objeto: Aparelhos alimentados por fonte bivolt, destinado à dosimetria do tempo de coagulação ativado (TCA) no paciente submetido à heparinização sistêmica. Quantitativo de cinco equipamentos (Item 02). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Termo de Contrato de Comodato nº 64/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.098/2024. Processo nº 33409.002425/2023-14. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ nº 07.171.033/0001-43. Objeto: Aparelho de propulsão destinada a gerar fluxo sanguíneo através da força motriz centrífuga, em pacientes submetidos à circulação extracorpórea (CEC). Quantitativo de cinco equipamentos (Item 03); Console para bomba centrífuga e permutador de calor em módulo de controle de fluxo, com blander com fluxômetro de gás fracionado (litro/ ml), com dispositivo de acionamento manual, suporte da membrana adulto e pediátrico e dispositivo móvelpara transporte. Quantitativo de três equipamentos (Item 07) e Bomba para circulação extracorpórea com sensor de fluxo do rolete com capacidade de leitura de tubos de 1/4, 3/8 e 1/2, com permutador de calor, cardioplegia compossibilidade de infusão 4:1. Quantitativo de dois equipamentos (Itens 09 e 10). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Termo de Contrato de Comodato nº 65/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.098/2024. Processo nº 33409.002425/2023-14. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, CNPJ sob o Nº 01.328.114/0001-28. Objeto: bombas para circulação extra-corpórea de 5 roletes, permutador de calor, cardioplegia com possibilidade de infusão 2:1 ou 4:1, monitor de segurança para leitura de nível de oxigenador, sensor de fluxo acoplado ao rolete arterial capaz de parar a bomba. monitor de cabos para medição de pressão e temperatura, possibilidade de verificar temperatura sanguínea, rolete com capacidade de leitura de tubos de 3/16, 1 /4 e 3/8. Presença de bateria interna. Quantitativo de quatro equipamentos (Item 08). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 08/12/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora