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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA EXTERNA Nº 9/2023

Extrato de Ratificação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2022-SRP da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE, na forma de Carona Externa Nº 009/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, para que produza os efeitos legais em favor de: TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.232.255/0001-97, com o valor global de R$ 1.284.107,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sete reais). Frecheirinha-CE, 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.15/PE

Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.15/ARP-01 e 23.06.15/ARP-02. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, cujos quantitativos, e especificações mínimas dos materiais e demais condições, gerais para fornecimento estão descritas abaixo neste Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades das escolas municipais da rede de ensino, atendidas pela Secretaria de Educação Básica de Itapipoca-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.06.15/PE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11, VENCEDORA do Lote 01 por ela elencado, com o VALOR GLOBAL de R$ 140.035,20 (Cento e Quarenta Mil e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos), R.N.L COSTA - ME, CNPJ nº 16.880.883/0001-01, VENCEDORA do Lote 02 por ela elencado, com o VALOR GLOBAL de R$ 7.099,80 (Sete Mil e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 23.06.15/ARP-01: 27/12/2023 e 23.06.15/ARP-02: 26/12/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 29 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-291223-TP01, tendo como Objeto a Reforma do mercado público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 18 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 29 de Dezembro de 2023.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP03

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-291223-TP03, tendo como Objeto a Realização de obra de pavimentação, drenagem e execução de canteiros centrais da Avenida S.D.O a margem da Avenida Antônio Pinto do Bairro Varzante em Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 22 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 28 de Dezembro de 2023.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.01 SRP

O Município de Granja, através de sua Comissão permanente de Licitação torna Público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.28.01 em sistema de Registro de Preços, Sessão Pública marcada para o dia 16 de Janeiro de 2024, as 08h15min, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais aquisições de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na praça da matriz, S/N, Centro - Granja horário de 08h as 12h.

Granja-CE, 29 de Dezembro de 2023.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Granja, através de sua comissão permanente de licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar Rural e Urbano dos alunos da rede publica de Ensino do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Janeiro de 2024, às 08h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme in-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro - Granja horário de 08h as 12h.

Granja-CE, 29 de Dezembro de 2023.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 162023TPINFRA

Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços N° 0162023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção e Ampliação de 10 (dez) Passagens Molhadas em diversas Localidades no Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 701.077,76 (setecentos e um mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.17.512.0070.1.035, elemento de despesas 4.4.90.51.00, com recursos: União Federal. DATA: Ipu, 28 de Dezembro de 2023 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador. Ipu-CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.19/PE

Secretaria de Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar das rotas 01, 02, 03 e 05 para os alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.19/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 16 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 16 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 16 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023.

Heloilson Oliveira Barbosa

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.20/PE

Objeto: Registro de preços para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse das secretarias de chefia de gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Itapipoca-Ce.. A Prefeitura municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.20/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00MIN; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H30MIN; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10H. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023.

Juliano Castro Mota

Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.10/TP

Extrato do Contrato 23.06.10/TP-01 oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.10/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação do prédio da CEI-Ladeira para uso da Educação Infantil - Sede Urbana - através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca -CE. EMPRESA CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.325.819/0001-21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.171.788,01 (Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra Sales. Itapipoca-CE, 29 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951892/2023, Nº Processo: 59000019876202377, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SCHROEDER CNPJ nº 83102491000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Schroeder., Valor Total: R$ 591.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000657, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LAURO TOMCZAK CPF nº ***.408.589-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 944581/2023, Nº Processo: 01400006059202366, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realização de Oficinas Culturais na cidade de Bagé compreendendo ações que observem a diversidade e realização de cirandas de leitura, escrita, encontros com autores e encontros formativos para o registro em livro de memórias de comunidades junto a seis núcleos comunitários no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2023. Objeto: prorrogação por mais 01 (um) mês, a vigência do Contrato, celebrado inicialmente entre as partes objetivando o Fornecimento de Patrulha Mecanizada, conforme convênio PLATAFORMA+BRASIL n° 909360/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: Solução Participações Societárias LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01, neste ato representado pelo Sr. João Roberto Martins de Araújo. Justificativa: Tendo em vista o processo licitatório, encontra-se inserido na plataforma transferegov, aguardando aceite para podermos tramitar com o pagamento à empresa contratada, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 29/12/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Ar Condicionados destinados as escolas municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.1015 Reequipar as Unidades Escolares 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00106/2023 - 28.12.23 - ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 33.642,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição de Ar Condicionados destinados as escolas municipais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 33.642,00.

Serraria - PB, 28 de dezembro de 2023.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0184.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e A Associação de Desenvolvimento Quilombolas da Comunidade do Sítio Lages, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.126-5; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.483-5; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.445-7. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 29/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Jivanilson Silva dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000846/2023-61-e
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 41/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 41/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais eletrônicos (Fonte/carregador de bateria selada, analisador/testador de bateria e multímetro digital), da seguinte forma:

- Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF nº 45.769.285/0001-68, com o valor global de R$ R$ 18.378,07 - Item 1; e

- Empresa BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.278.336/0001-06, com o valor global de R$ 10.700,00 - Itens 2 e 3;

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 42/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 42/2023, da seguinte forma:

- Objeto: Conclusão da execução de reforma do imóvel próprio que abriga o Cartório Eleitoral da 52ª ZE no Município de Augusto Corrêa;

- Empresa vencedora: TITAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.556.222/0001-08;

- Valor adjudicado: R$ 554.011,92 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Onze reais e Noventa e Dois Centavos).

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 54/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 54/2023, cujo objeto é o seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, da seguinte forma:

- Empresa vencedora do Item 1: SEGUROS SURA S.A, CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27, com o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais);

Declarado fracassado o Item 2.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948901/2023, Nº Processo: 59000014346202332, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 18026013000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000566, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDVALDO JOSE BITENCOURT CPF nº ***.482.156-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 10765/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 952291/2023, Nº Processo: 02000.006600/2023-10. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Associação Cursinho Popular Maio de 68, CNPJ nº 36.616.058/0001-01. Objeto: "Apoiar à implementação de ações de Educação Ambiental a partir de 06 (seis) oficinas de capacitação de professores, estudantes da rede pública e mulheres em situação de vulnerabilidade da região do Alto Tietê, e principalmente a cidade de Mogi das Cruzes, com temática ambiental, sendo 02 (duas) oficinas na modalidade presencial, e 04 (quatro) oficinas em modelo de educação à distância com aulas síncronas que serão gravadas e editadas para disponibilização no Youtube da Associação, com preparo de material pedagógico que será disponibilizado em formato PDF, com vistas a promover práticas ambientalmente responsáveis nos mais diversos segmentos da pauta ambiental e a realização de dois eventos: de abertura e encerramento das formações para público geral e participantes apresentando os temas abordados nas oficinas e a importância da difusão de práticas de educação ambiental e sustentabilidade."Valor Total: R$ 358.426,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223460, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335039, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000536. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Renan Fernando de Castro, CPF nº ***.060.798-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

ESPECIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 296/2023/PFN, publicado no DOU Nº 247 de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, pag. 191, que trata de Contrato de Garantia, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558296-81, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a financiar programa e projetos de investimentos, com abrangência em serviços de infraestrutura de vias rurais e urbanas, projetos estruturantes de engenharia e arquitetura (obras civis em equipamentos públicos, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento, bem como equipamentos hospitalares, georreferenciamento). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102428/2022-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA.

SUELY DIB DE SOUSA E SILVA

Procurador da Fazenda Nacional
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 5752/OC-BR de Empréstimo e Garantia entre o Estado de Santa Catarina/SC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, publicado no D.O.U nº 247 de 29 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 191 ... Onde se lê:.. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2023... Leia-se:... DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2023,...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 309/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Rio Grande do Norte/RN, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00037-0, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à viabilização de despesas de capital e no financiamento dos leilões de pagamento, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 427.785.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105597/2023-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Governadora, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUCAS DA COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2023/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 308/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Rio Grande do Norte/RN, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00037-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à viabilização de despesas de capital e no financiamento dos leilões de pagamento, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 427.785.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105597/2023-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Governadora, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUCAS DA COSTA.
EDITAL Nº 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, áreas de Educação do Campo e Língua Estrangeira Moderna: Inglês - Campus Serrinha, Processo nº 23790.252001.2023-89, conforme quadro abaixo:

Vaga

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Educação do Campo

Educação

01

Licenciatura em Pedagogia;

Licenciatura em Educação do Campo;

Licenciatura em Pedagogia da Terra.

Por até 06 (seis) meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

20 horas

Serrinha

Língua Estrangeira Moderna: Inglês

Língua Inglesa

01

Licenciatura em Letras - Língua Inglesa;

Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa/ Inglesa

Por até 08 (oito) meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Serrinha

*Obs.: No valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016.

Os contratos dos professores substitutos serão firmados pelo prazo determinado, podendo ser prorrogados, desde que não ultrapassem o limite máximo de 24 meses. (Art. 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 10.667/2003).

De acordo com a necessidade do Campus, a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados.

As inscrições serão abertas a partir do dia 05/01/2024 e encerradas às 23:59 min do dia 19/01/2024.

O edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO De CONTRATO nº 5792/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5792/OC-BR. FINALIDADE: de principal, para o financiamento parcial do "Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Pró-Sustentabilidade RS)". PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul/RS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103719/2023-49. VALOR: US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Vice-Governador, GABRIEL SOUZA; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2023/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 312/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00018-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 122.400.000,00 (cento e vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103623/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE QUEIROZ PRADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 311/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00018-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA VALOR: R$ 122.400.000,00 (cento e vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103623/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE QUEIROZ PRADO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, FRANCISCO RICARDO DA SILVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2023/PGFN/CAFIN

TRIGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 84/2023/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 854.440.326,44 (oitocentos e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105573/2023-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23521.009741/2023-77.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação do valor total do contrato na publicação do diário oficial da união, seção 3, extrato de contrato nº 94/2023, página 172, publicado em 29/12/2023 , por um erro material de digitação.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.900,47. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948904/2023, Nº Processo: 59000014348202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA CNPJ nº 18291369000166, Objeto: Aquisição de veículo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000567, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSVALDO DE SOUZA MAIA CPF nº ***.043.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240264

Objeto: Aquisição de Bomba submersível

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 1411.01/2023

Resultado do Julgamento de Habilitação. OBJETO: Construção de Uma Mini Areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023 EMPRESAS INABILITADAS: H C DE ALMEIDA JÚNIOR - ME, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, REAL SERVIÇOS LTDA - EPP, L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP E LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP E I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações.

Moraújo-CE, 29 de Dezembro de 2023.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 43/2023

O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital de RDC ELETRÔNICO Nº 043/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 24/01/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 28 de Dezembro de 2023.

José Ítalo Alves Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEMED

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/12/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP: 62900-000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, inscrito no CPF sob o nº 909.004.483-34, no VALOR GLOBAL de R$ 927.613,28 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). O objeto da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do núcleo de apoio psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N°, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 29 de Dezembro de 2023.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEMED

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/12/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03, com endereço no Sítio Carpina, S/N°, Distrito de Flores, Russas/CE, CEP: 62900-000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Deyvitt Barros Lima, portador do CPF nº 057.741.493-31, no VALOR GLOBAL de R$ 507.035,31 (Quinhentos e Sete Mil, Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). O Objeto da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 29 de Dezembro de 2023.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.141223-SEDUC

Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº PCS-01.141223-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024 - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 23/01/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 24/01/2024 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Rua Professora Ernestina Catunda, Nº 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Secretária: Liliana Castor Farias.

Santa Quitéria-CE, 28 de Dezembro de 2023.

Liliana Castor Farias

Secretária de Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25030.001302/2021-10.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 13/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, do contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a LMC Medição e Controle Eireli, referente à contratação de prestação de serviço de calibração de balanças localizadas nos diversos laboratórios (pesquisa e referência) e plataformas°. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.588,85. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23282.019401/2022-33.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de execução do contrato n. 30/2022 em 30 (trinta) dias a partir da celebração do aditivo, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir 1,4227887% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 27.925,87 (vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;

Acrescentar 5,1284555% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.659,07 (cem mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 30/2022, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 28/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total do termo aditivo: R$ 72.733,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001171/2023-51.

Pregão Nº 23/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: Implantação de pavimentação em em bloco de concreto intertravado (bloquete) no estado de ceará.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.465.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 36/2023, cujo objeto é a Aquisição de padrões, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA Itens: 91, 93, 141 no valor total de R$ 39.978,0010.516.707/0001-09 - UNITED MEDICAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA Itens: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 154, 156, 159, 188 no valor total de R$ 447.858,00. 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA Itens: 2, 10, 14, 15, 26, 28, 31, 33, 34, 36, 39, 40, 42, 43, 44, 49, 50, 54, 58, 67, 77, 79, 92, 94, 95, 98, 101, 102, 108, 111, 112, 122, 123, 125, 126, 129, 130, 131, 133, 142, 143, 153, 155, 174, 183, 187, no valor total de R$ 84.359,83; 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA Itens: 115 no valor total de R$ 26.000,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
Extrato de Acordo de cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.072079/2023-47. Objeto: Acordo de cooperação internacional entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) (Brasil) e a Embaixada da França no Brasil para a permanência de uma Assistente de Língua e Cultura Francesa, Data da Assinatura: 29/12/2023. Validade: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948937/2023, Nº Processo: 59000014098202320, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUVENILIA CNPJ nº 01612485000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR, Valor Total: R$ 237.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.040,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000568, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROMULO MARINHO CARNEIRO CPF nº ***.115.506-**.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº:Processo nº: 23228.000949.2022-64

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a eventual compra de Material e Insumo Elétrico e Eletrônico em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA

CNPJ: 42.810.782/0001-74

Item Registrado: 04, 21, 23.

Fornecedor: C.L.C. MAUES LTDA

CNPJ: 23.085.871/0001-50

Item Registrado: 07, 08, 11 e 29.

Fornecedor: R R QUARESMA COMERCIO & SERVICOS

CNPJ: 44.389.150/0001-04

Item Registrado: 09, 13, 17, 26, 27, 28, 30, 31, 32.

Fornecedor: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 43.098.231/0001-92

Item Registrado: 10, 15 e 24.

Fornecedor: GLOBAL COMERCIAL LTDA

CNPJ: 48.080.508/0001-73

Item Registrado: 12.

Fornecedor: TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP

CNPJ: 46.061.446/0001-27

Item Registrado: 14.

Fornecedor: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 47.171.447/0001-97

Item Registrado: 16, 18 e 19.

Fornecedor: C E S ARAUJO

CNPJ: 24.603.073/0001-36

Item Registrado: 22.

Fornecedor: GR COMERCIO LTDA.

CNPJ: 17.451.234/0001-58

Item Registrado: 25.

Fornecedor: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS.

CNPJ: 13.395.341/0001-55

Item Registrado: 33.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 31/2023.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947334/2023, Nº Processo: 59000014349202376, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS CNPJ nº 22680672000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA., Valor Total: R$ 162.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000433, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS CPF nº ***.100.146-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de coleta convencional e seletiva de resíduos domiciliares urbanos, residenciais e comerciais no Município (menor preço global). Abertura: 15/01/2024 às 9h. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/.

São Jorge, RS, 28 de dezembro de 2023.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 57/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0009.0000142/2023-02. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JUMPER Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. CNPJ: 26.886.266/0002-58. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS - PJM/RS. Valor Mensal: R$ 22.747,62. Valor Anual: R$ 272.971,44. Vigência: 14/1/2024 a 13/01/2026. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rafael da Silva Mota, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2.023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 03/2.023 Tipo: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização da rodovia Frei Ambrósio, estrada EAA-010, que liga o Município de Araújos/MG à BR-262. Data da sessão pública: A sessão pública será no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h 00min, pela plataforma da licitar digital -www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.

MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP Nº 15/2023

PROCESSO Nº 28/2023

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal com Cilindro em comodato para o Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.478.487,00. Recebimento das Propostas até o dia 31/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/01/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 29 de dezembro de 2023.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.22/0070-7-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Paulo Afonso(Cooperante) CNPJ/MF 14.217.327/0001-24; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência, passando seu término para 31/12/2024 e atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da assinatura: 29/12/2023; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Marcondes Francisco dos Santos, pelo Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo Administrativo Nº 088/2023, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação dos serviços de fotocópias em preto e branco, colorido e encadernação para as secretarias e prefeitura municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Sendo o valor: R$ 136.280,00 (Cento e trinta e seis mil e duzentos e oitenta reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 19/01/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023- COOPSISAL

PROCESSO: 093.17385.2023.0004729-75;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL-COOPSISAL, CNPJ nº 11.495.805/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 dias, com início em 1º de janeiro de 2024 e término em 09 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 28 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MORADA NOVA, NO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO-FINANCEIRO . Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 902.220,10(Novecentos e Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais e Dez Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

Ipixuna do Pará - PA, 29 de Dezembro de 2023.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
Edital de 29 de dezembro de 2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2023

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve:

1) RETIFICAR no Edital nº 118 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, págs 111 a 115, PARA ONDE SE LÊ:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 31/01/2024

LEIA-SE:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 26/02/2024

2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital nº 118/2023.

Aliny Cristina dos Santos

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal