EDITAL Nº 1, DE 24 de janeiro de 2024

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir.

1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE

1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir:

1.1.1 Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Unidade: Colégio de Aplicação

Departamento: Expressão e Movimento

Área/subárea de conhecimento: Lingüística, Letras e Artes - Artes - Música

Requisito(s): Licenciatura Plena em Música, ou Licenciatura Plena em Educação Artística com Habilitação em Música, ou Educação Musical, ou Licenciatura em Música, ou Licenciatura em Artes - ênfase em Música, ou Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Música.

Regime de Trabalho: 40h

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55

1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.

1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.

1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.

1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43491, "Inscrições" no período de 26/01/2024 a 05/02/2024.

2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:

- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;

- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais.

2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 08/02/2024, independentemente de feriado.

2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando a Carteira de Nome Social, enviando e-mail para processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu e-mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição.

3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL

3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43491 .

MARILIA BORGES HACKMANN