EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/EEAR/2024

Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 24.201.681/0001-14. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - ALHO E MASSA DE TOMATE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.177.360,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ - CNPJ: 09.284.581/0001-05. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - OVOS, LEGUMES E POLPA DE FRUTA. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 499.460,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90027/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - CNPJ: 09.003.688/001-38. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - PEIXE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 700.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90028/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: APFAM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - LEGUMES. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 86.440,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90029/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: ASCOP- AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL - CNPJ: 23.040.383/0002-08. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - CARNE BOVINA E SUÍNA. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 2.630.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90030/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOTAP - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE - CNPJ: 01.112.137/0001-09. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - ARROZ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 540.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90031/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE - CNPJ: 10.568.281/0001-37. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - LEITE E SUCO. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 376.150,00.