EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2023/228, firmado com a empresa VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Fornecimento de querosene de aviação e querosene aditivado de aviação para abastecimento da aeronave do Banco, nos estados da região Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/085, de 17/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 287.428,75; Prazo de vigência: 10/11/2023 a 09/11/2028; Data de assinatura: 10/11/2023

Espécie: CONTRATO n.º 2024/093, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90008, de 29/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.583.217,90; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/12/2026; Data de assinatura: 04/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/138, firmado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxilio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 85.763.129,40; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 03/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/136, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de técnico de sonorização e técnico de iluminação, para o Centro Cultural do Banco do Nordeste, na cidade de Sousa - PB, sendo 1 técnico de sonorização e 1 técnico de iluminação, totalizando 2 US (unidades de serviço); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90027, de 28/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 277.362,00; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/12/2026; Data de assinatura: 07/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/090, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90009 de 29/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.812.891,58; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 07/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/135, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria financeira para assuntos inerentes a atividades relacionadas à Gestão de Recursos de Terceiros; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor estimado do Contrato: R$ 2.217.364,71; Prazo de vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024; Data de assinatura: 07/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/147, firmado com a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, Item 6 - Aparelho split piso-teto 48.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.102.449,00; Prazo de vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025; Data de assinatura: 10/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/142, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Teresina; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 6.660,00; Prazo de vigência: 12/06/2024 a 11/06/2027; Data de assinatura: 10/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/116, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/172, de 21/12/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 254.163,57; Prazo de vigência: 10/06/2024 a 12/09/2024; Data de assinatura: 07/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/158, firmado com a empresa POSITIVE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 Unidade de Serviço (US); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 288.995,34; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 28/12/2024; Data de assinatura: 25/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/137, firmado com a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação da obra de substituição dos alimentadores da rede elétrica aérea e execução do trecho de transição subterrâneo, ambos em média tensão, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, situado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital n° 2024/90018, de 16/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025; Data de assinatura: 17/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/117, firmado com a empresa PLENAR SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Copeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/104, de 21/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 362.249,28; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/09/2026; Data de assinatura: 14/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/139, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90020, de 16/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.809.178,00; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/02/2026; Data de assinatura: 14/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/140, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m2, com o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 5.158.346,82; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 29/11/2024; Data de assinatura: 19/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/144, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: Contratação de prestação dos serviços de produção audiovisual; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 370.165,80; Prazo de vigência: 18/06/2024 a 15/12/2024; Data de assinatura: 17/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/148, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, Item 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 btu/h, 220v, monofásico e Item 2 - Aparelho split hi-wall 18.000 btu/h, 220v, monofásico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.361.196,68; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 24/06/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/146, firmado com a empresa JOTA JORNALISTA S.A.; Objeto: Contratação de assinatura digital, sem limite de usuários, da plataforma JOTA PRO TRIBUTOS, visando a atender o Ambiente de Gestão Tributária; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 106.471,20; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2026; Data de assinatura: 21/06/2024