gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de termos aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 057/2018

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 29 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto EVENTO SEMINÁRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/03/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 077/2018

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 24 de janeiro de 2024. Objeto: Projeto USO DO CONTROLE QUÍMICO E DO MANEJO INTEGRADO PARA O COMBATE DE PLANTAS DANINHAS EM SISTEMAS AGRÍCOLAS. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 2 de abril de 2024 até 1º de julho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/03/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 62055.009006/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Supressão quantitativa em 22,58% e acréscimo de 22,83% do contrato 87000/23-121/00. Vigência: 04/03/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.360,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21200.001548/2020-42 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab nº 035/2021- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: 3 F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. OBJETO: De acordo com o artigo 510, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab nº 035/2021, fica acrescida a importância de R$ 5.994,00, incremento da ordem de 22,22% ( vinte e dois vírgula vinte e dois por cento). Fundamentação legal: RLC-CONAB. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Nota Empenho: 2024NE0365, de 15/02/2024. Valor, em uma única parcela: R$ 5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais). Assinam pela Conab - JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento - pela Contratada: RONELL RODRIGUES SANTA ANA - Representante legal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital.

Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA 12574595629, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA VI, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital. Santa

Margarida/MG, 7 de fevereiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, que trata do registro de preços visando à contratação de prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, para atender às demandas das diversas unidades gestoras do município de Ouricuri/PE, conforme termo de referência, possuindo o seguinte vencedor, a saber: UNIÃOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MÃO DE OBRA, CNPJ n.º 53.462.459/0001-73, no seguintes lotes: 1 | 2 | 3 | 4, com o valor global de R$ 22.383.532,80 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Ouricuri - PE, 1º de março de 2024

FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA

Ordenador de despesas
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência: 19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00316/2024, firmado em 03/03/2024, Favorecido: TIM S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 32.723.280,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de prospecção de temas em CT&I e Educação e o desenvolvimento de projetos de CT&I de Interesse Mútuo para o Exército Brasileiro (EB) e a Universidade Federal de Pernambuco, a ser executado nas dependências do Instituto Militar de Engenharia e/ou da Universidade Federal de Pernambuco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e Prof. Dr. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor da UFPE.

Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO Comandante do IME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536028632202390. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Gases Medicinais e Especiais, com fornecimento de equipamentos em comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 05/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PST 2024/00001. Objeto: Contratação de circuito de dados backbone (Categoria 5). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontramse no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90075/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 156678

Nº Processo: 23854007019202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CHRISTIANO PERES COELHO

Reitor

(SIASGnet - 05/03/2024) 156678-26453-2024NE111111
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 14.133/21 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO (15.024.021/0001-14) por ter atendido as exigências e apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal.

Cruzeta/RN, 4 de março de 2024.

Joaquim José de Medeiros

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Santo Augusto/RS, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 28/02/2024; b) pela PGFN: 04/03/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS, CNPJ nº 87.613.105/0001-02, o senhor Lilian Fontoura Depiere, Prefeito Municipal de Santo Augusto/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: 2021.0111014-SEMADS-PMM. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111014-SEMADS-PMM, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMM-INEX, CUJO OBJETO CONTRATUAL VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e posteriormente julgado os recursos administrativos interpostos, bem como a apresentação da declaração prorrogando o prazo de validade da proposta, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e fundamentado nas orientações da assessoria jurídica, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a Registro de preços para possível aquisição de pá carregadeira, sob rodas articuladas, nova (0 km), que suprirá as necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e pesca, em favor da empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO (15.024.021/0001-14), perfazendo a importância global de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).

Cruzeta/RN, 4 de março de 2024.

Joaquim José de Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024 - UASG 987823

Processo: 048/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RECEPTIVO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 927902/2022 - PROGRAMA A HORA DO TURISMO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 07/03/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 07/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 1º de março de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA SIPAC 2/202021 UFBA/FAPEX/ IBPC

Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO-IBPC CNPJ: 10.980.707/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência para 30/09/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica" da Universidade Federal da Bahia" até 30/09/2024. Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 24/03/2024 a 30.09.2024. Data de Assinatura: 05.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Quarto Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxílio a procuradoria geral do município e à alta administração do executivo municipal de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Maceió/AL, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Maceió/AL.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 28/02/2024; b) pela PGFN: 04/03/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Maceió/AL, CNPJ nº 12.200.135/0001-80, o senhor João Luis Lobo Silva, Procurador-Geral Municipal, autorizado pelo ato delegatório do Prefeito Municipal de Maceió/AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Capão Alto/SC, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Capão Alto/SC.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 30/01/2024; b) pela PGFN: 04/03/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Capão Alto/SC, CNPJ nº 01.599.409/0001-39, o senhor Tito Pereira Freitas, Prefeito Municipal de Capão Alto/SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Terra Boa/PR, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Terra Boa/PR.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 28/02/2024; b) pela PGFN: 04/03/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Terra Boa/PR, CNPJ nº 75.793.786/0001-40, o senhor Edmilson Pedro de Moura, Prefeito Municipal de Terra Boa/PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Iacanga/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Iacanga/SP.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 28/02/2024; b) pela PGFN: 04/03/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Iacanga/SP, CNPJ nº 46.137.477/0001-14, o senhor Eli Doniseti Cardoso, Prefeito Municipal de Iacanga/SP.
EXTRATO De CONTRATO Nº 110/2024/CAFIN

SEXTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 110/2024/CAFIN da Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A-BANRISUL; VALOR; 49.321.504,41 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105885/2023-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banrisul; IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JÚNIOR, Vice-Presidente, LUIZ GONZAGA VERAS MOTA; Diretor.
edital de convocação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vanius de Bacco, CPF 029.468.150-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio.

O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre-RS, 5 de marco de 2024.

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 2023/84

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 02 disponível no site www.bbts.com.br em 06/03/2024.

Brasília, 5 de março de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 911568/2021. Processo n. º 71000.043199/2021-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001-03.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911568/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHAES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CPF: ***.817.025-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21

PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de pá carregadeira, sob rodas articuladas, nova (0 km), que suprirá as necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e pesca; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO; PROMITENTE CONTRATADA: TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO, CNPJ nº 15.024.021/0001-14; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Carla Lang. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 29/12/2023, GISELE BOECHEL, pela Contratante e CARLA LANG, contratado. Gisele Boechel. Diretora Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Eliane Godinho Bianchi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 29/12/2023, GISELE BOECHEL, pela Contratante e ELIANE GODINHO BIANCHI, contratado. Gisele Boechel. Diretora Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Eliete Maria Scopel. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 09/06/2024. Data e Assinatura: 29/12/2023, GISELE BOECHEL, pela Contratante e ELIETE MARIA SCOPEL, contratado. Gisele Boechel. Diretora Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Rodrigo Borges Bertoni. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 29/12/2023, GISELE BOECHEL, pela Contratante e RODRIGO BORGES BERTONI, contratado. Gisele Boechel. Diretora Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Thais Vasconcelos Franco de Sá Ávila. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 29/12/2023, GISELE BOECHEL, pela Contratante e THAIS VASCONCELOS FRANCO DE SÁ ÁVILA, contratado. Gisele Boechel. Diretora Geral Substituta
Extrato de Acordo de Cooperação nº 5/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Majo Beauty Club Beleza e Estética Ltda. Processo n.º: 2863/2024. Objetivo: disponibilizar 15% de desconto nos serviços e 10% nos produtos ofertados pelo Convenente aos beneficiários do Acordo. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cláudia Regina Vobeto Pinto - Sócia-Administradora da Majo Beauty Club Beleza e Estética. Goiânia, 27/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003656/2023-71-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA , CNPJ 10.303.297/0001-18.

Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 32, seção 3, fl. 97, ocorrida em 16/02/2024,

Onde se lê: " R$ 4.115.300,00"

Leia-se " R$ 4.130.350,00 " .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 909894/2021 Processo 59800.000534/2021-04 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA - CIDEMA CNPJ 02.715.410/0001-44. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 4/9/2024.. Assinaturas: 4/3/2024 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Reinaldo Miranda Benites, CPF XXX.666.491-XX
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 213/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.870,00 (seis mil e oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00 00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: MÁRCIA DE FAVERI FROEMMING, CPF: 464.219.980-20, valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), data da assinatura: 23/02/2024. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Márcia de Faveri Froemming e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES - Ordenador de Despesa
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10954.2023-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000198. Favorecido: ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E - CNPJ Nº 42.103.796/0001-58. OBJETO: - - AQUISIÇÃO DE SSD DE 256GB, ARP 29/2023. Valor: R$ 29.975,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preço, para aquisição, sob demanda, de material de limpeza, conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 11/03/2024, às 9h, até o dia 22/03/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 22/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 5 de março de 2024.

Roberta Labanca Oliveira Marques

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista WOUNEY SILVESTRE DOS REIS, CPF:012.225.331-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:04/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista WOUNEY SILVESTRE DOS REIS .
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 256/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para construção de centro profissionalizante multiuso (3° etapa), no município de presidente Médici/RO, proveniente do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937342/2022 firmado entre o Governo Federal e o Município de Presidente Médici, para os fins que especifica, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0016.2024. Cidade Socializada Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 471 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0016.2024. Cidade Socializada Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 472. VALOR ESTIMADO: R$ 799.823,14 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 5 de março de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.239321/2022-16.

Instrumento Jurídico: Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), CNPJ: 28.523.215/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar III, de estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de Ciências do Mar, em conformidade com o que foi definido pelo Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar (PPG-MAR).

Os recursos financeiros necessários para execução das atividades previstas neste instrumento poderão ser repassados pelas fontes a seguir discriminadas, de forma conjunta ou isoladamente, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho a ser estabelecido ao início de cada exercício, mediante Termo Aditivo firmado pelos convenentes e intervenientes na oportunidade:

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 24/10/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002696202304. Objeto: Aquisição de Estação meteorológica de Superfície Tática (EMS-T). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23091.003643/2021-87.

Pregão Eletrônico nº 07/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 725.976,24. Data de assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512000588202490. Objeto: Registro de preços para futura e eventual material de farmacológico, para atender as necessidades da ESFCEx (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.022006/2021-43.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de resíduos químicos laboratoriais diversificados, contemplando o acondicionamento, armazenamento, avaliação da incompatibilidade química, transporte, tratamento e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos do campus baixada santista da universidade federal de são paulo - unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Número da APS: 9/2024 Processo Nº 03633.000872/2023-14. Inexigibilidade 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.238.339/0005-94 VIAÇÃO ITPETINGA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale transporte recarregáveis, para acesso aos transportes públicos coletivos para deslocamento a serviço pelos servidores da Agência do IBGE em Resende/RJ envolvidos na coleta das pesquisas durante o ano de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor total: R$ 2534,40. Data de Assinatura 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64442.003297/2023-43.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.

Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSÉ EURICO BRAGA CORREA. Objeto: Aquisição de alimentos para animais.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065004459202313.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 49.423.655/0001-61 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n° 11.326, de 2006..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 65.267,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024- UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 040.042.205-05 CELSO VIEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81.656,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000126/2024-39.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 00.323.638/0001-63 - MEDCOR VILA VELHA CARDIOLOGIA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550010455202382. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada para diagramação, impressão e personalização de 100.000 (cem mil) fomulários para leitura em software, com dados variáveis, do tipo cartão de respostas e folha de redação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK

Ordenadora de Despesas Delegada

(SIASGnet - 05/03/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 10/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581002347/2024-61.

Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.490.648/0001-83 - CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Número da APS: 4/2024 Processo Nº 03633.001156/2023-54. Inexigibilidade 90034/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Contratação do serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale-transporte recarregáveis para as agências do IBGE localizadas no interior e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor total: R$ 325.024,10. Data de Assinatura 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01727.000096/2021-16.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.624,32. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.000723/2024-39.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da Reitoria e Centro de Tecnologia e Cultura "Luzia Vieira de França" na Unidade Rio Branco do IFRN pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.172,97. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Número da APS: 6/2024 Processo Nº 03633.000839/2023-94. Inexigibilidade 90033/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.055.993/0001-80 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED. Objeto: Contratação do serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale transporte recarregáveis, para acesso aos transportes públicos coletivos para deslocamento a serviço pelos servidores das Agências de Volta Redonda, Barra do Piraí, Resende e Itaguaí, envolvidos na coleta das pesquisas do IBGE em 2024. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor total: R$ 9.460,00. Data de Assinatura 21/02/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.0003462024-19 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de fornecimento de link de internet banda larga, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional.

As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 5 de março de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
Aviso de licitação

Pregão Presencial SRP nº 14/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção, organização e locação de equipamentos destinados à execução de eventos Institucionais, Culturais, Religiosos, Esportivos, Educacionais e Workshops, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. . Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 19/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponives no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 5 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Júnior

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021

PARTES. SEBRAE/DF e KM CENTRO AUTOMOTIVO E VEICULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 09/03/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela KM CENTRO AUTOMOTIVO E VEICULOS LTDA - Márcio Luiz Marçal Ferreira. Data de Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00047/2019, firmado em 25/03/2019. Favorecido: EVOLUE SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: acréscimo contratual e atualização de localidades. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/16. Valor R$ 1.728,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50600.010845/2023-17.

Pregão Nº 559/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 27 (vinte e sete) obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local de caratinga/mg, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 2.755.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23768.004437/2023-41.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 28/06/2024, e do prazo de sua vigência por 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 26/10/2024. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/02/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.012,31. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 11/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581002348/2024-14.

Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.826.250/0001-07 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23768.004373/2023-88.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 28/06/2024, e do prazo de sua vigência por 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 26/10/2024. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/02/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.715,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).