PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.686 - I.Considerar designado por recondução, o servidor ELTON SARMANHO SIQUEIRA, matrícula SIAPE-1980558, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Sistemas de Informação, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, com vigência a partir de 09 de agosto de 2024.

II.Considerar designado por recondução, o servidor CARLOS DOS SANTOS PORTELA, matrícula SIAPE-2617773, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 3.687 - Designar o servidor, MARCOS MARQUES FORMIGOSA, matrícula SIAPE-2328014, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de outubro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Curso de Educação do Campo, Código FCC - nível único da Faculdade de Etnodiversidade do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR IRLANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MILÉO.

Nº 3.691 - Designar o servidor WELTON VASCONCELOS ARAÚJO, matrícula SIAPE-1273880, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Faculdade de Computação, Código FG-6 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da dispensa do servidor PEDRO FERREIRA BRANDÃO, a partir de 11/09/2024, efetuada pela Portaria n. 3408/2024 desta Reitoria.

Nº 3.699 - Designar o servidor CLEBER DOS REIS SOUZA, matrícula SIAPE-3724004, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Redes, Código FG-1 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor MARCELO DA SILVA MORAES.

Nº 3.701 - Revogar a pedido do interessado, a partir da presente data, a Portaria n. 3108/2022, de 25/08/2022 desta Reitoria, que concedera ao servidor WELTON VASCONCELOS ARAÚJO, matrícula SIAPE-1273880, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), horário especial de trabalho de 6 (seis) horas diárias, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, nos termos do art. 98, § 3º. da Lei n. 8.112 /1990, com a alteração introduzida pelo art. 1°. da Lei n. 13.370, de 12/12/2016, para acompanhamento de dependente portador de deficiência, devendo retornar ao regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais.

Nº 3.703 - I.Considerar designado por recondução, o servidor ELIAS DINIZ SACRAMENTO, matrícula SIAPE-1603098, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 31 de agosto de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de História, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no § 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90.

II.Designar, o servidor JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO DIAS JÚNIOR, matrícula SIAPE-1885910, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FÁBIO TADEU DE MELO PESSOA.

Nº 3.705 - Exonerar do Cargo de Direção de Assessor, Código CD-04, do Gabinete do Reitor, o servidor MARCIO LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE-1153266, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Emmanuel Zagury Tourinho