gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 364112024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo na Revista MDPI. Valor: R$ 16.143,66 (dezesseis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 185/2024

Processo: 199/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 108/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada, para prestação de serviço de transporte com 05 (cinco) veículos de passeio, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros - MG. Contrato: P199/23-01. Contratada: INOVAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Segundo Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 28/06/2024 e tendo como novo termo final o dia 27/06/2025.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sem incidência de quaisquer reajustes. O valor total da locação permanecerá em R$ 464.949,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com o valor mensal de R$ 38.745,80 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) referente ao pagamento mensal de locação de 5 (cinco) veículos, ao valor unitário de R$ 7.749,16 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 26 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 117/2024

Processo: 199/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 108/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada, para prestação de serviço de transporte com 05 (cinco) veículos de passeio, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P199/23-01. Contratada: INOVAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$23.247,48 (vinte e três mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente à locação de um veículo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II) pelo período de 03 (três) meses. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$488.197,08 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e oito centavos). Fundamento: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de abril de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Extrato nº 154/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 084/2024 - Pregão Eletrônico: 035/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na manutenção e confecção de carimbos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentor da ata: Ata 619 - Ripers Comercio de Materiais Hidraulicos Ltda, inscrito no CNPJ: 11.412.110/0001-87. Valor Global: R$ 54.796,83 - Assinada por meio digital em 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 26 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 948/2024

Processo: 491/2022 - Modalidade: Concorrência Pública: 021/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) - Independência, no município de Montes Claros/MG. Contrato: P491/22-01. Contratada: TANACH CONSTRUTORA LTDA. inscrita sob o CNPJ 08.140.037/0001-27. Sétimo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta" do contrato original por 02 (dois) meses, iniciando-se no dia 28/09/2024 com termo final no dia 27/11/2024.. Assinado por meio físico em 13 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 367/2022 - Modalidade: Concorrência Pública: 011/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do Pronto Atendimento de Saúde Dr. Alpheu de Quadros do município de Montes Claros. Contrato: P367/22-01. Contratada: TANACH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.140.037/0001-27. Oitavo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência do contrato inicial, previsto no item 15.1 da "Cláusula Décima Quinta - Vigência", por 01 (um) mês, mantendo seus efeitos a partir do dia 21/09/2024 com termo final no dia 20/10/2024. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 641/2023 - Modalidade: Concorrência Pública: 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na unidade de Pronto Atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no município de Montes Claros/MG. Contrato: P641/23-01. Contratada: ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Quinto Termo de Aditamento: 2.1 Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. Assinado por meio digital em 17 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 440/2022 - Modalidade: Concorrência Pública: 017/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Modelo T3T - Village do Lago III, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros. Contrato: P440/22-01. Contratada: ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.131.047/0001-07. Quinto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da Cláusula Sexta do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 21/09/2024 com termo final no dia 20/03/2025. 2.2. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do contrato original, mantendo seus efeitos a partir do dia 22/12/2024 com termo final no dia 21/06/2025.. Assinado por meio digital em 19 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 332/2024

Extrato nº 157/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 772/2023 - Pregão Eletrônico: 332/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 610 -STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 02.223.342/0001-04. Valor Global: R$ 12.600,00 - Assinada por meio digital em 23/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. Ata 611 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 42.587.791/0001-48. Valor Global: R$ 6.446,80,00 - Assinada por meio digital em 25/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 26 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 6/2024-PG

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva com Gás Refrigerante Incluso, nas Câmaras Frigorificas Congeladas e Resfriadas do Sesc Alagoas, Sem Fornecimento de Peças. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 17/10/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1056561.

Gerência de Aquisições
35º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 17ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSOS INDEFERIDOS: : 08650.134017/2023-11, AROLDO CARLOS FERREIRA ANDRADE FILHO, T669952567, JPX4195; 08655.002126/2024-10, MARIZA RAMOS PEREIRA, T684839903, NTD0195; 08666.009759/2024- 11, ABDON RODRIGUES, T654344205, GGK9D70; 08655.016433/2024-70, JILDAVI MOREIRA DA SILVA, T690790187, RDJ7E41; 08656.039207/2024-57,MARCELO MACIEL, R719400732, LUL7I02; 08650.140780/2023-81, AROLDO ELIAS DA SILVA, T665785828, RPY5C70; 08654.018003/2023-11, JOSE THEOGENS CRONEMBERGER GUIMARAES, T654318727, PLC0457.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS - INTEMPESTIVOS: : 08656.031239/2024-12, PAULO DE FREITAS SOUZA, T657798541, RMX5J79.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral da JARI/BA
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Reabertura Com Adendo Modificador. Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação interpostos pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 90170/2024.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 18 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 27 de setembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90158/2024

Processo Licitatório Nº. 290/2024

No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e seringa para manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica do município de Divinópolis-MG e Vigilância Sanitária Municipal, conforme especificações do Anexo I do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 22/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 30 de setembro de 2024.

Karina Alves

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024

Processo Licitatório Nº. 278/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água mineral natural sem gás, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Divinópolis/mg, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 18/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 26 de setembro de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90154/2024

Processo Licitatório Nº. 286/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Registro de preço para locação de 02 (dois) equipamentos novos automatizados 100 teste horas, para a realização de exames hematológicos e para aquisição futuras e eventual de reagentes para realização de testes hematológicos para laboratório de análise clínica da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 26 de setembro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 062/2024

Contrato Nº 062/2024

Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada : GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA

Valor : R$645 000(seissentos e quarenta e cinco mil reais )

Licitação : Adessão a ata de registro de preço Nº : 05/2024

Objeto : Aquisição de um Rolo compactador com capa, vibratório novo, de fabricação nacional, ano e modelo 2024, xs123pdbr
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº124/2024

Modalidade: Pregão Eletronico de origem nº 04/2024 ata de registro de preço 04/2024. adesão de ata de registro de preço 05/2024.

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de um Rolo compactador com capa, vibratório novo, de fabricação nacional, ano e modelo 2024, xs123pdbr,, valor R$ 645,00 (seissentos e quarenta e cinco reais ).

Pedro dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM, referente ao Processo SEI nº 05.007440/2024-23, para aquisição de 02 (dois) veículos 4x4, 09 (nove) veículos hatch e 01 (um) veículo elétrico, novos, licenciados e emplacados. Conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 30/10/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 27 de setembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro, restabelecendo a relação que as partes pactuaram inicialmente. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 034/2021.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: A execução de obras de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque e emissário final de efluente tratado do SES vila nova, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 926241

Torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 5.484.075,00. Processo nº. 00072-00003283/2023-39. Os itens 02 e 04 restaram fracassados. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília, 24 de setembro de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 103/2024

Nova Data

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais das UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 22 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900103 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de setembro de 2024.

Marcely Santos Siqueira

Secretária
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90182/2024/SUPEL/RO

Adendo Modificador. rocesso Administrativo: 0050.073524/2022-48. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para atender a Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a necessidade de ajustes no Instrumento Convocatório referente ao Pregão Eletrônico 90182/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece dia 16 de outubro de 2024 às 10h (Horário de Brasília). (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 30 de setembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014830, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SH RIO AMÉRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.074.442/0001-04; Valor R$ 588.675,00; para aquisição de CILINDROS HIDRÁULICOS E SOLENOIDE; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90058/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.112915/2022-63; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 380103

O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90009/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00210599/2024-12. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 22/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802

São Paulo-SP, 3 de outubro de 2024.

GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES

Diretor Técnico III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 380103

O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90011/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00279035/2024-96. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 22/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802

São Paulo-SP, 3 de outubro de 2024.

GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES

Diretor Técnico III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 380103

O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90012/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00345654/2024-86. OBJETO: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 22/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802

São Paulo-SP, 8 de outubro de 2024.

GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES

Diretor Técnico III
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004294173

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 150, de 06.08.2024, Seção 3, página 123, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004294173, cujo objeto é Serviços de Agenciamento Marítimo de proteção dos Navios da Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, nas regiões Sul e Sudeste, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004294173 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004316296, devido à anulação da etapa de abertura das propostas. A abertura de propostas será realizada no dia 29/10/2024 às 14 horas e o início da disputa de preços será no dia 29/10/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578006556202433. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia hospitalar. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160223-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 115/2024

Objeto Registro Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 22 de outubro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro. serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de setembro de 2024.

Marcely Santos Siqueira

Secretária em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 04 - Contrato n° 51/2023 - Processo nº 455/2023 - CP 03/2023 - Objeto Contratação de Empresa para execução de Recuperação de Muro de Arrimo da Orla do Itaguá no Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 24/11/2024 a 23/05/2025 - Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 383506

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança, incluindo o monitoramento remoto dos sistemas de alarme, inspeção presencial imediata para resposta a incidentes, rondas presenciais noturnas e eventual serviço de vigilância, com vigilante desarmado, em caso de arrombamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 30 de setembro de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0199/2024

PGV-0199/2024 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0187/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0199/2024, objeto: Aquisição imediata de Baterias para DEA Nihon Koden - Modelo 3100. Valor máximo da licitação: R$ 35.930,80.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0187/2024 Republicação

(COMPRASGOV Nº 90.187/2024)

Objeto: Aquisição de Central de Oxigênio Medicinal com instalação UPA Centro Oeste. Valor máximo da licitação: R$ 39.747,83. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 e o 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 30 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/406515 Lotes: 01 - COMPRADOR: TARZO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um Prédio localizado na Praça Quinze de Novembro, 14, Centro, Americana SP. Matrícula 35.507 do 1º CRI de Americana (SP). Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.655.000,00. ASSINATURA em: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO PÚBLICO 2024/950004 - LOTE 25 - COMPRADOR: JONATHAN SCOPEL ZANOLLA - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, com 95.07m², melhor descrita na matrícula 4327 do cartório do 1º Ofício de Imóveis da Comarca de Sapezal/MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso. Valor da venda: R$ 196.613,40 - ASSINATURA: 08/07/24.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Conceito Consultoria em Projetos Culturais Ltda, CNPJ 05.482.234/0001-36. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural FULLGÁS - ARTES VISUAIS E ANOS 1980 NO BRASIL, por inexigibilidade de licitação, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 26 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000013/2024 Proc. 002448/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0018

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender A Emeief Minervina da Silva Araújo A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es.

Data Limite de Recebimento das Propostas: 30/10/2024

Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/10/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000016/2024 Proc. 002451/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0019

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Para Atender A Emeief Minervina da Silva Araújo A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es.

Data Limite de Recebimento das Propostas: 24/10/2024

Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/10/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 19623/2024/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.177.004,74.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90115/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/10/2024 até às 08h59min do dia 22/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 30 de setembro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2019

Processo SEI: 00119.001199/2024-41

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 310/2016

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2019

CONTRATO: Nº 007/2019

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA GUANANDI - EIRELI; CNPJ: Nº 08.716.876/0001-40

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração dos prazos de execução e vigência do contrato nº 007/2019, relativo aos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos municípios: Altos, Curimatá, Demerval Lobão, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Miguel Alves e Morro Cabeça no Tempo, todos pertencentes do Estado do Piauí. Sua execução será ampliado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 28/09/2024, sendo prorrogado até 27/03/2025 e vigência até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 007/2019, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Miguel Gomes da Silva Neto - Pela Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1702/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 43.999.630/0001-24; ref. aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo (item 2) para atender as demandas de Selos e Blocos Comemorativos; derivado do Pregão Eletrônico nº 90027/2024; Processo nº 18750.002925/2024-53; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 30/09/2024; com vigência até 30/09/2025; valor global de R$ 51.212,00 (cinquenta e um mil duzentos e doze reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Ronaldo Lazara Figliuolo - Procurador e Caio Schuck - Administrador.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Sest Araxá-MG

O SEST Serviço Social do Transporte, torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, marcada para o 03/10/2024 as 14h30min, fica PRORROGADO para dia 10/10/2024 as 14h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O CRF/RS firmou contrato de Prestação de Serviços n° 11/2024 - Contratada: ALT Arquitetura e Consultoria Ltda - CNPJ 55.011.355/0001-78 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, para a elaboração de Memorial Descritivo e dos Projetos Básico, Executivo e Complementares para adequação de espaços e fachada da nova Sede do CRF/RS, além da fiscalização e acompanhamento da execução a ser realizada por empresa futuramente contratada, conforme anteprojeto, a ser executada no prédio comercial, sito a Av. Benjamin Constant, 155, bairro São João, Porto Alegre/RS., valor: R$27.100,00 - valor da visita técnica: R$ 359,00 Vigência: 27/09/2024 à 27/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900064/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90064/2024 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE CARTELA EM CHAPA ABS, cujo objeto foi adjudicado à licitante: licitante LUCAS O. SANTOS LTDA (VIBROTHERS SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 51.643.485/0001-71, pelo valor de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).Conforme consta no processo administrativo nº 18750.104865/2023-21.

CANDIDA PEREIRA MARTINS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Retificar Aviso de Licitação publicado no DOU de 01/10/2024, página 235, Seção3; Cód. Verf.:05302024100100235 referente ao PE n° 29/2024-Onde se lê: Dia 18 de setembro de 2024 Leia se: Dia 18 de outubro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2022; para prestação de serviços de seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SEGUROS SURA S.A - CNPJ 33.065.699/0001-27; Processo de acompanhamento nº 18750.111271/2022-96; em conformidade com os artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024; Reajuste de 3,81% o valor global do Contrato a contar de 01/10/2024 e modificação do valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, que passa a ser R$ 810.841,68 (oitocentos e dez mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); recurso orçamentário "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos aprovados para os exercícios 2024 e 2025; assinado em 30/09/2024; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Ana Paula Araujo Santana - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316312

Objeto: Serviços Técnicos de Urbanização de Faixas - SP.

Abertura das propostas em 12/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Bilateral do Contrato nº 055/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Empresa: Aroeira Construções Eireli-ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Construção de ponte de madeira na rodovia vicinal ramal da 17, com Extensão total de 110,00m, localizada no Município de Caroebe-RR. Data da assinatura: 30/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024/SUPEL/RO

Reabertura

Pregão Eletrônico Nº.90151/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0028.011860/2023-65. Objeto: Aquisição de placas de identificação, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que houve manifestação da secretaria demandante no tocante aos Pedidos de Esclarecimento/Impugnação interpostos pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 151/2024.

Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que NÃO houve modificação no edital e seus anexos, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 16 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho-RO, 1º de outubro de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS
EDITAL Nº 257/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO SMDUH

A Prefeitura Municipal de Canoas CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução - Faixa I e II - FAR, de acordo com o disposto na Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e nas Portarias MCID 724,725 e 727 de 15 de junho de 2023 e 704 de 18 de julho de 2024 do Ministério das Cidades. Data limite para envio: 18/10/2024, às 18 horas. A documentação, por meio digitalizado em arquivo PDF contendo os documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, deverá exclusivamente ser encaminhada via endereço de e-mail e no prazo iniciado neste Edital. Endereço de e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

Em 7 de outubro de 2024

Jairo Jorge da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0200/2024

PGE-0200/2024 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0153/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0200/2024 (COMPRASGOV Nº 90.200/2024), objeto: Aquisição imediata de equipamentos eletrônicos. Valor máximo da licitação: R$ 289.808,50

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0153/2024Republicação

(COMPRASGOV Nº 90.153/2024), objeto: Aquisição de Equipamentos Informática (Computadores, Notebooks, Tablets e Monitores). Valor máximo da licitação: R$ 6.944.893,92. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 1º de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21/10/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 1º de outubro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

OBJETO: Obra para requalificação da Praça "Maria de Fátima Fasciroli Machi", visando a criação de novas vagas de estacionamento de veículos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 13h30min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/11/2024, às 14h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2024 às 09h00.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 1º de outubro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3381/2024, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 01/2024, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, o resultado do julgamento das propostas de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame a empresa PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 47.225.693/0001-84, pelo valor global de R$ 7.597.130,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e trinta reais). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail.

Joinville, 1º de outubro de 2024.

GUILHERME JOSE STUMPF

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PATRICIA JANAINA TONON VIGANO

Membro da Comissão Permanente de Licitações

JOSE LUIS SOUZA LEITE

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/20223 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO

Contratação de Serviços de Engenharia para execução de calçadas com rampas de acessibilidade, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem urbana de águas pluviais no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar ESTADUAL nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em virtude de falha técnica apresentada pelo jornal de grande circulação a publicação que deveria ocorrer na data de 01/10/2024, ocorrerá na data de 08/10/2024. Fica portanto, ALTERADO o período para entrega das propostas para: 08/10/2024 às 08h até 23/10/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 23/10/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 7 de outubro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações