Superintendência de Gestão da Oferta

COMUNICADO MOC Nº 28, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2024 A 31/10/2024

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)

CENTRO OESTE

SUDESTE

SUL

DF

GO

MS

MT

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

Algodão em Pluma

-

8,7447

-

8,4500

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (1)

2,5004

2,4175

2,5004

2,5833

2,5500

2,5500

2,5500

2,5500

2,7083

2,3556

2,2176

Farinha de Mandioca

5,7560

-

3,1324

7,0000

-

5,3040

-

2,4704

2,5362

-

2,3000

Fécula de Mandioca

-

-

3,4020

-

-

-

-

3,3926

3,4724

-

-

Feijão Comum

3,6667

3,5123

4,0000

3,5085

3,8883

3,9380

-

4,0218

4,6457

4,7800

4,6667

Milho em Grãos

0,9125

0,8887

0,9440

0,7815

1,0054

1,0283

1,0054

0,9825

0,9377

1,0043

1,0320

Soja (3)

2,1667

2,0870

2,2932

2,1490

-

2,3487

-

2,1753

2,1598

2,0193

2,1822

Sorgo

0,7000

0,7530

0,7280

0,5617

-

0,9315

-

-

-

0,8232

-

Trigo

1,3667

1,4000

1,2333

-

-

1,5567

-

1,4750

1,2947

1,1105

1,2313

Uva Comum a 15º Brix

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,0000

-

Vinho Comum Superior (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,5690

-

Vinho Vinífera (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,7865

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,900

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2024 A 31/10/2024

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)

NORDESTE

NORTE

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

Algodão em Pluma

-

9,2887

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (2)

2,1000

2,2176

2,1000

2,3900

2,2176

2,2176

2,2803

2,2176

2,2176

1,9482

2,2888

2,2888

2,4183

2,2888

2,2888

2,5000

Farinha de Mandioca

3,4000

4,7666

3,0000

6,6300

6,6000

1,8000

2,0000

3,1466

3,5000

3,0000

5,7000

-

5,8333

-

-

4,2300

Feijão Comum

-

4,2210

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4,1667

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,1000

-

5,1000

-

-

-

Milho em Grãos

1,0753

0,9323

1,1743

0,9258

1,0753

1,4210

0,9230

1,0753

1,0753

1,0089

1,0089

1,0089

1,1053

1,0089

1,0089

0,9125

Soja

-

2,1272

-

2,0523

-

-

2,1083

-

-

-

-

-

2,1667

1,9167

2,1000

1,9333

Sisal - Tipo 2

-

4,3600

-

-

3,5000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Trigo

-

-

-

1,8867

1,8867

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,9571 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3967 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3433 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

Superintendente