gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HYDRAUMECH SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E TRANSPORTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 064/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sergio Mendes da Silva Ribeiro - Representante Legal.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 54/2024

PROCESSO Nº SINFRA-PRO-2024/10907 - Concorrência Pública Internacional - EDITAL Nº 54/2024. Objeto: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do sistema rodoviário, composto pelo Lote 2: Rodovias MT-010, MT-160; MT-235; MT-249 e MT-480, trecho: Entr. MT-160(A) - Início perímetro urbano São José do Rio Claro - Entr. BR-163(A) - fim do perímetro urbano Nova Mutum - início perímetro urbano Campo Novo do Parecis - fim da duplicação (fim perímetro urbano de Tangará da Serra, com extensão total de 418,56km. Lote: único.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que na capa do anexo 3.1 do edital da Concorrência Pública Internacional n°.54, fica ratificado o que segue. Onde se lê: Concorrência Pública Internacional n°[-]. Leia-se: Concorrência Pública Internacional n°.54. As demais informações permanecem inalteradas. Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação

AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 57/2024

PROCESSO Nº SINFRA-PRO-2024/10908 - Concorrência Pública Internacional - EDITAL Nº 57/2024. Objeto: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do sistema rodoviário, composto pelo Lote 6: Rodovias MT-020, MT-140; MT-225; MT-244 e MT-251, trecho: Entr. BR-163 (Sinop) - Entr. BR-163 (Vera) , início perímetro urbano do Planalto da Serra - Entr. BR-070 - Início perímetro urbano de Chapada dos Guimarães, com extensão total de 635,35km. Lote: único.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que diante de erro material na página 2 do Edital da Concorrência Pública Internacional n°.57/2024, ratifica o que segue. Onde se lê: Edital da Concorrência Pública Internacional n°56/2024, processo administrativo n°SINFRA-PRO-2024/10908. Leia-se: Edital da Concorrência Pública Internacional n°.57/2024, processo administrativo n° SINFRA-PRO-2024/10908. As demais informações permanecem inalteradas. Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônicos para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 12/12/2024, às 07h59min do dia 17/12/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 17/12/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Varzea da Roça/Ba, 11 de Dezembro de 2024.

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 196/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 13/01/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 11 de dezembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº. 058/2024. A Prefeita do Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº. 001/2024, que tem por objeto é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, a qual sagrou - se vencedora a empresa CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.261.200/0001-00 com uma proposta no valor global de R$ 1.964.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Reais).

Nova Brasilândia - MT, 11 de dezembro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
EDITAL Nº 132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.001449/2024-18, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

01

40h

Graduação em Administração; ou

Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Administração, com Especialização; ou

Graduação em Administração, com Mestrado; ou

Graduação em Administração, com Doutorado

- II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

- III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 14/12/2024 a 10/01/2025.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de três etapas:

2.3.1 - Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do edital.

2.3.2 - Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória, no dia 21/01/2025, meio em ambiente virtual (Google Meet).

2.3.3 - Prova de Desempenho Didático, que será realizada presencialmente no Campus Arinos, no dia 28/01/2025, e cujo tema será sorteado no dia 27/01/2025.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-vivitante.

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2024

PROCESSO: 59530.001363/2024-21-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi declarada vencedora as propostas das empresas: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.263.434/0001-96, para o item 1 no valor total de R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais); e da SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.767/0001-52, para o Item 2 no valor total de R$ 2.268.600,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2024

PROCESSO: 59530.001363/2024-21-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada as propostas das empresas: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.263.434/0001-96, para o item 1 no valor total de R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais); e da SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.767/0001-52, para o Item 2 no valor total de R$ 2.268.600,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024/PMC

1° AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 025.190/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INFORMAÇÕES: A data da Sessão de Abertura da licitação foi PRORROGADA, para RETIFICAÇÃO do Termo de Referência, considerando a Impugnação impetrada. ABERTURA DAS PROPOSTAS PRORROGADA: 30/12/2024 às 15h (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 11 de dezembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de veículos automotivos, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.739.120/0001-00, R$ 158.000,00 e SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001-35, R$ 119.500,00.

Várzea da Roça - Bahia, 11 de dezembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea da Roça-Ba. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea do Roça/BA, 11 de dezembro de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR/ES Nº 3/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(ES) Nº 03/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, e o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - VALE DO SALGADO, a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, com fundamentação na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/10/2024. Assinado por Maria da Penha Lopes dos Santos, Superintendente Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, e Elton Sampaio da Silva, Presidente do VALE DO SALGADO. (Processo SEI nº 54000.070876/2024-28
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90040/2024

Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com eventual substituição de segurado(s). Processo Adm. n.º 0007391-83.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. Item 1: Valor unitário (prêmio anual para uma vida) R$ 1,68 e valor total (anual para 150 vidas) R$ 252,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 868008. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 249.014,67, Valor de Contrapartida: R$ 6.904,31, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.598.582-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23112.021612/2023-79.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.836.896,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL divulga os resultados da primeira etapa da "Lei Aldir Blanc", no município de Alpercata - MG. Projetos aprovados pela "Comissão de Gestão Estratégica Relativa a Aplicação e Execução da Lei Federal nº 14.339/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PESSOA JURÍDICA; PROPONENTE; TERRA PRODUÇÕES E EVENTOS; CNPJ: 07.915.099/0001-09; CATEGORIA: Inciso II do Art 5º; RESULTADO: Deferido.

PESSOA FÍSICA; PROPONENTE: 00; CPF: 00; CATEGORIA: 00; RESULTADO: 00.

Após a análise dos recursos, o resultado final da avaliação de mérito cultural estará disponível no site oficial da Prefeitura de Alpercata.

Sendo aprovado, na próxima etapa estará convocado a apresentar a documentação de habilitação.

Finalizada a fase de habilitação, o Agente Cultural será convocado para assinar o Termo de Execução Cultural.

JORGE ESTÉFESSON DIAS

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG comunica ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 023/2024, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. A ABERTURA SERÁ DIA: 27/12/2024, às 09h00min na PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, na Praça Artur Bernardes, nº. 30, Centro - Mathias Lobato - MG. INFORMAÇÕES NO: (33) 3284-1488 OU E-MAIL: licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Mathias Lobato - MG, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG comunica abertura do Pregão Eletrônico para SRP nº 024/2024, TENDO COMO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS OU MOVEIS. A ABERTURA SERÁ DIA: 27/12/2024, às 13h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº. 30, Centro - Mathias Lobato - MG. INFORMAÇÕES NO: (33) 3284-1488 OU E-MAIL: licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato - MG, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886583/2019; Processo nº 59000.004214/2019-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Acará, no Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF nº 05.196.548/0001-72. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 26/06/2025. Data e assinatura: 09/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito Municipal - SIAPE: 0671525-5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 71000.006722/2021-59.

Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 03/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.241.531,15. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.24/0035-5-1; SEI: 21154.000654/2023-54 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, SAIC nº 23500.24/0035-5; Data da assinatura: 26.11.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Rafael Silva Ferreira, bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.24/0036-3-1; SEI: 21154.000655/2023-07 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, SAIC nº 23500.24/0036-3; Data da assinatura: 26.11.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Fabrícia da Silva Ramos, bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 11530533

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11530533 Processo: 21149.001139/2024-41, dispensa de licitação 90024/2024. Objeto: Aquisição de EPIS; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Contratado: JM DA SILVA RODRIGUES - CNPJ: 13.816.771/0001-01; Valor Total: R$ 10.030,00. Data de assinatura: 11/12/2024. Prazo de entrega: 30 dias; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Josenir Maria da Silva Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024

Acordo de Cooperação Técnica 01/2024 entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por meio da Subseção Judiciária de Uberlândia, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Universidade Federal de Uberlândia, para o desenvolvimento do programa de Justiça Restaurativa no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG. OBJETO: Disciplinar o programa de Justiça Restaurativa desenvolvido, no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, em parceria com o Ministério Público Federal e a Universidade Federal de Uberlândia-UFU - CEJURE-UDI e CEJURE-UFU. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINAM: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS, LEONARDO ANDRADE MACEDO, VALDER STEFFEN JUNIOR, LUÍS HENRIQUE ASSIS NUNES, HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. Processo UFU: 23117.079680/2022-04.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG comunica abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2024, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS. A ABERTURA SERÁ DIA: 27/12/2024, às 15h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº. 30, Centro - Mathias Lobato - MG. INFORMAÇÕES NO: (33) 3284-1488 OU E-MAIL: licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Mathias Lobato - MG, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG comunica abertura do Pregão Eletrônico para SRP nº 022/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (KIT CESTAS BÁSICA). A ABERTURA SERÁ DIA: 27/12/2024, às 07h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº. 30, Centro - Mathias Lobato - MG. INFORMAÇÕES NO: (33) 3284-1488 OU E-MAIL: licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato - MG, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0112/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0106/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024

A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, contratação da empresa USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Contrato nº 0112/2024 - Processo Licitatório nº 0106/2024 - Pregão Eletrônico nº 0006/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL LOCAL para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico deste Município, Convênio nº 1231000007/2024/SEAPA.

VALOR: R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 6 meses - INÍCIO: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0113/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024

A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, contratação da empresa USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Contrato nº 0113/2024 - Processo Licitatório nº 0107/2024 - Pregão Eletrônico nº 0007/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH VERSÃO STANDARD, VISANDO A MELHORIA NOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Convênio nº 491000071/2024/SEGOV.

VALOR: R$ 68.400,00. VIGÊNCIA: 6 meses - INÍCIO: 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 066/2024 - Concorrência Presencial nº 006/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para Execução de Obra de Reforma e Readequação Para Implantação do Centro Social. A Abertura da Licitação Está Marcada Para O Dia: 06/01/2025, às 09:00 hs. O Edital Se Encontra Disponível No Site: www.inimutaba.mg.gov.br e Maiores Informações Com O Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 11 de dezembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

PROCESSO Nº 090/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024.

Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, o Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 26/12/2024, às 11:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2024, através do E-mail: cpl.uiramuta@gmail.com, ou na sala da Comissão de Contratação, na rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR.

Uiramutã/RR, 11 de dezembro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 23205.018866/2021-17.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.382,15. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA Na publicação QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2021, , publicado no DOU de 04/12/2024, Seção 3, Nº213, pág. 273, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Finalide: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024.", Lê - Se: " Finalide: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 30 de setembro de 2025.

LUCINEIA ALVES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960449, Nº Processo: 21000031302202485, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA CNPJ nº 07693989000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000831, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO SALOMAO DE ARAUJO SOUSA CPF nº ***.063.293-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024-SRP SESMA

Que visa aquisição de (02) duas ambulâncias tipo-A, veículo de simples remoção pick-up 4x4, cabine simples e (02) duas camionetes pick-up 4x4, cabine dupla, 0 km, ano/modelo 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Kayo Veiculos Ltda e Reavel Veículos Ltda. DECRETO Nº 259/2024.

Eraldo Guilherme dos Santos Sá

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3.116/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2023-AFUÁ-PA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS 21/2023/CPL/SEMEC/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.111/2023

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, epi, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Com fundamento no art.65, § 8 da Lei Federal nº 8.666/1993, realiza o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Dotações Orçamentárias, passando a vigorar além das presentes no contrato 3.116/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFÚA e a empresa COMERCIAL ROSSY EIRELI. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.920/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 06 meses, contado a partir de 16 de Outubro de 2024 com término em 16 de abril de 2025. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 57/2024-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024-CONLESTE - EDITAL DE LICITAÇÃO 22/2024-CONLESTE

Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços n° 014/2024-CONLESTE, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia destinados a ampliação e manutenção de infraestrutura viária urbana, incluindo reparos; adequação e drenagem conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/ Projeto Básico - Anexo II do presente Edital. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e do Edital 22/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme: Do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.780.776/0001-22, no valor de R$ 209.455.207,23 (duzentos e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e sete reais e vinte e três centavos), a qual como empresa líder, manifestou a formação de Consórcio de empresas sob sua liderança para fornecimento do objeto, e conforme: Fornecedor: CONSÓRCIO VIÁRIO MARANHENSE, CNPJ 58.340.153/0001-68, com a proposta vencedora no valor acima identificado. Com endereço na Rua Quitanduba, 165, Caxingui - São Paulo - SP, CEP 05.516-030.

A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor do Consórcio acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957868, Nº Processo: 21000025056202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE URUBICI CNPJ nº 82843582000132, Objeto: Aquisição de Caminhão, Valor Total: R$ 374.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000518, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIZA COSTA CPF nº ***.813.149-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23279.007397/2021-39.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.601,91. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EDITAL Nº 87, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 087, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, válido até 20/02/2025.

Campus: Rio do Sul

Área: Ciências Humanas: Letras/Linguística

Processo: 23353.003904/2023-97

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 23205.018866/2021-17.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar os valores do contrato. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117,20. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 196/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 02 de janeiro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, contêiner sanitário, contêiner equipado com chuveiro e lavatórios portáteis para atender os diversos eventos realizados pelo Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 02/01/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Comissão de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 27/12/2024 às 10h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, na área de software, envolvendo desenvolvimento, manutenção evolutiva e corretiva, sustentação, testes, documentação, implantação, homologação, produção, banco de dados, suporte técnico,hospedagem, apoio e garantia a qualidade do produto e processo de produção de software e sob demanda.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 27/12/2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de leituras de medidores de consumo de água/esgoto com impressões e entregas simultâneas de contas e comunicados e supressões (cortes) e religações (restabelecimentos) dos serviços de abastecimentos de água, sistema de gestão e aplicativo de leitura, conforme as especificações e quantidades constantes do termo de referência, e por fim, a instalação de medidores de vazão (hidrômetros).

Os editais completos e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 27 de dezembro de 2024.

Lucas Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957719, Nº Processo: 21000024600202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA CNPJ nº 01612269000191, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 228.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000412, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVERTON BARBIERI CPF nº ***.879.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956214, Nº Processo: 21000020245202417, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ nº 77774867000129, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 275.337,34, Valor de Contrapartida: R$ 36.587,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES CPF nº ***.272.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956768, Nº Processo: 21000021694202474, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA CNPJ nº 76978881000181, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos Agrícolas novos, Valor Total: R$ 296.834,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.334,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000263, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE CPF nº ***.030.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957279, Nº Processo: 21000022159202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURVO CNPJ nº 78279973000107, Objeto: Aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 440.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.366,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000338, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JERONIMO GADENS DO ROSARIO CPF nº ***.297.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957260, Nº Processo: 21000022766202409, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE CNPJ nº 76973692000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos, Valor Total: R$ 241.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000330, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX SANDRO FERNANDES CPF nº ***.560.979-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-052/2024.

Processo licitatório: 34.018/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de tênis escolar com cadarço e de velcro a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra e PACS conveniados no ano de 2025". Sessão pública de processamento: dia 27/12/2024 às 14:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Taboão da Serra, 11 de dezembro de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-053/2024.

Processo licitatório: 17.883/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de produtos e materiais de limpeza". Sessão pública de processamento: dia 27/12/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Taboão da Serra, 11 de dezembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957272, Nº Processo: 21000021535202470, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RENASCENCA CNPJ nº 76205681000196, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 337.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 50.933,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000342, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IDALIR JOAO ZANELLA CPF nº ***.822.189-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956976, Nº Processo: 21000019915202444, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO CNPJ nº 76205699000198, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 402.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000337, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VOLMAR DUARTE CPF nº ***.479.479-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957216, Nº Processo: 21000023874202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI CNPJ nº 75654574000182, Objeto: Aquisição de Equipamento Retroescavadeira., Valor Total: R$ 483.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000317, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO CPF nº ***.484.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957163, Nº Processo: 21000023671202402, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SULINA CNPJ nº 80869886000143, Objeto: Aquisição de Minicarregadeira, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000323, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO HORN CPF nº ***.075.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 164/2024.

Nº Processo: 23473.002306/2024-15.

Pregão. Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.114.370/0001-43 - J2 MERCANTIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valores do contrato 164/2024, decorre de autorização do diretor geral, senhor Aldelir Fernando Luiz, e encontra amparo legal nos art. 124, inciso i, alínea b e 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.690,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 4/2024

A AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, autarquia federal, no uso das suas atribuições legais, por intermédio do Diretor Presidente, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA ESCRITA, endereçada ao Diretor Presidente da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, n.3231, JD América, CEP 79.080-761, em Campo Grande/MS ou através do e-mail juridico@aem.ms.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação da defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n.9933/99. Informações pelo telefone (67) 3317- 5775 e (67) 3317-5778. Publique-se. Marcos Henrique Derzi Wasilewski - DIRETOR PRESIDENTE- AEM/MS.

ANEXO

NOME - RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

JOSEILDO FERREIRA DA SILVA COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA

10.400.248/0001-01

001411/2022

JUANA CONDORI CAHUAPAZA

22.973.794/0001-02

001608/2022

LUCIMAR SAMPAIO DA SILVA & CIA LTDA

01.929.154/0001-25

000665/2024

ONDAIR DALLACORT

XXX.618.529-XX

000601/2024

RAFAEL HENRIQUE NICOLA RIBEIRO

XXX.770.138-XX

000690/2024

Campo Grande, 9 de dezembro de 2024.

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

Diretor Presidente
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.24/0073-8; Processo SEI nº 21197.000980/2024-46; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a empresa M. da C. da Rocha Araujo, CNPJ/MF nº 52.824.575/0001-22; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de realizar o codesenvolvimento de protocolo de micropropagação de Caçari; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/11/2027; Valor Global: R$ 513.312,71 (quinhentos e treze mil e trezentos e doze reais e setenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, e Maria da Conceição da Rocha Araújo, pela Cooperante. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4586654/2024, protocolado em 01/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CRISTIANO CRISTOVAO DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 05.139.640/0001-09, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2024 a 30/06/2027.

ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA

Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás-Substituto