ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o contido no Processo nº 23106.045593/2024-36, resolve:

Nº 681 - Dispensar o docente Paulo Sergio de Andrade Bareicha da função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.045593/2024-36, resolve:

Nº 682 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a docente Candida Beatriz Alves para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 683 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a docente Caetana Juracy Rezende Silva para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.047810/2024-22, resolve:

Nº 684 - Designar a docente Simone Aparecida Lisniowski para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:

Nº 686 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI):

I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar VERÔNICA VINECKÝ para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0181/2024 (10830594).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante no Processo nº 23106.045471/2024-40, resolve:

Nº 688 - Nomear o servidor Brendon Oliveira de Rezende para substituir a Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 15/5/2024 a 24/5/2024, da titular Cecilia Braz Arcanjo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante no Processo nº 23106.047366/2024-45, resolve:

Nº 689 - Nomear o servidor Roberto de Freitas Neder para substituir o Diretor de Avaliação e Estatísticas Institucionais do DPO (CD-04), durante o período de licença médica, de 22 a 24/03/2024, do titular Guilherme Viana Ferreira.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 695 - Nomear Renata Alves de Albuquerque Othon, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 107/2023, publicado no DOU de 22/8/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 86/2024, publicado no DOU de 21/5/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga de código nº 314658, decorrente da aposentadoria de Wagner Antônio Rizzo, em 30/03/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 696 - Nomear Gil Riella, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 110/2023, publicado no DOU de 8/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 82/2024, publicado no DOU de 09/05/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Titular Livre, classe "E", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Economia, em vaga de código nº 992606, decorrente da Portaria MEC nº 490, de 04/06/2014, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2014, e distribuído pela RCEPE nº 163/2014. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.036036/2024-24, resolve:

Nº 697 - Conceder, a partir de 11/04/2024, pensão à Maria Alaide de Aquino, em razão do falecimento de Francisco Leite Bezerra, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403701, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante no Processo nº 23106.048797/2024-29, resolve:

Nº 698 - Dispensar, a partir de 1º/6/2024, a servidora Ivete Teresinha Saito da função de Secretária-Executiva do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).

Nº 699 - Designar a servidora Laydiane Jales da Silva para exercer a função de Secretária-Executiva do Decanato de Pós-Graduação (FG-01)

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.016724/2024-78, resolve:

Nº700 - Aposentar Luiz Augusto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1362214, no cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA