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EXTRATOS DE CONTRATOS

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: 1.1 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 46/2024 - SEMSA. Contratada: ABSOLUTA SAUDE IMP.EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI- CNPJ Nº 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 53.059,07 (cinquenta e três mil e cinquenta e nove reais e sete centavos). Contrato Administrativo n.º 47/2024 - SEMSA. Contratada: ARCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 38.039,14 (trinta e oito mil e trinta e nove reais e quatorze centavos). Contrato Administrativo n.º 48/2024 - SEMSA. Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91. Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Contrato Administrativo n.º 49/2024 - SEMSA. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.028.477/0001-22. Valor: R$ 734,40 (setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 50/2024 - SEMSA. Contratada: J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 21.313,69 (vinte e um mil trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Contrato Administrativo n.º 51/2024 - SEMSA. Contratada: L C B PONTES EIRELI - CNPJ Nº 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 765,76 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 52/2024 - SEMSA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 53/2024 - SEMSA. Contratada: POLYMEDH EIRELI - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Contrato Administrativo n.º 54/2024 - SEMSA. Contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 46.218.314/0001-66. Valor: R$ 344,630,00 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta reais). Contrato Administrativo n.º 55/2024 - SEMSA. Contratada: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 10.567.214/0001-06. Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Contrato Administrativo n.º 56/2024 - SEMSA. Contratada: VRM IMPORT LTDA - CNPJ Nº 45.157.605/0001-29. Valor: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura: 18/01/2024. Vigência: será de 18/01/2024 até 18/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos no município. Prazo: os requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, na Rua Rosalvo Félix, 74, das 8h às 17h, a partir da publicação deste.

Iraquara/Ba, 30 de janeiro de 2024.

Zandra Vieira dos Santos.

Agente de Contratação.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2019

PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 023/2019, CONCORRENCIA PMA Nº 002/2019. CONTRATADA: Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 08 (oito) meses, sendo a data de início em 29 de dezembro de 2023 e término em 29 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 67441.003906/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 71/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.092.297/0001-65 - VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 8/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 46/21924/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 004/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia, anatomopatologia, imuno-histoquímica., justificado pelo fato de apoiar as

necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.240653/2023-16. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: POLIMEX DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA, CNPJ: 23.701.553/0001-77, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico, previsto no Plano de Trabalho, Anexo I do presente Acordo e parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1

Valor Total: A POLIMEX se obriga a apresentar contrapartida na forma econômica no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser demonstrada conforme o detalhamento da contrapartida contido no item 5 do Plano de Trabalho do projeto específico anexo a este instrumento. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

Data de Assinatura: 25/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023 ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000002/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 14/03/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE REMANSCENTE DE DUAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS CONVENCIONAL DE UM PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Bandeirantes, 29 de janeiro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: A C DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o n° 42.376.596/0001-79, Valor Total R R$ 345.415,20 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATO Nº 021/2024. MARCOS P. DOS SANTOS COMÉCIO LTDA, CNPJ: 07.020.668/0001-40 Valor Total R$ 355.301,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONTRATO Nº 022/2024 FONTE DE RECURSOS: 2052, 2114, 2063, 3.3.90.39.00 e 33903000, 44.90.52.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114623

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 21079.001323/2018-11.

Dispensa. Nº 67/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 140.513.899-87 - ANTONIO VALCIR BORRI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Colorado/PR pelo período de 12 meses. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.070,36. Data de Assinatura: 27/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215663, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215664, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOCOSTA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Menor preço. Objeto: execução de projeto de Pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no Povoado de Olhos D'água. Abertura: 19/02/24 às 9h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

PA 06/24. Menor preço. Objeto: construção de Campo Society na sede. Abertura: 19/02/24 às 14h. Edital: na sede, de 8 às 12h. Informações: tel. 7436491201 ou licitacao@uibai.ba.gov.br.

Uibaí/Ba, 29 de janeiro de 2024.

Jarbas da Silva Soares.

Presidente da CPL.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Ato de Destinação de Mercadoria RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DA MERCADORIA: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - CNPJ 00.394.460/0096-02. BENEFICIÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Incorporação de brinquedos, mediante doação, avaliados em R$ 116.944,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Soares dos Reis (pela Receita Federal do Brasil) e Carolina S. R. Nogueira Gama (pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). 23DB029 - e-PAD 50567/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-PE-SRP

(licitacoes-e nº 1036319)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica nos veículos próprios e locados pertencentes a Frota Oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 30/01/2024 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 09/02/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 09/02/2024 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br

Ibitiara - Ba , 29 de janeiro de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
extrato DE RESCISÃO

CONTRATO: 24/2023

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.

CONTRATADO: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO

VIGÊNCIA: 29/01/2024
EDITAIS DA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000441/2024-10. Requerentes: Brita S.A. e Simest S.p.A. Advogados: Patricia Agra Araújo, João Pedro Borges e Lilian Yumi Miyashiro. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: Consultoria em tecnologia da informação (CNAE 62.04-0/00).

EDITAL Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000511/2024-21. Requerentes: Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - FII e ALLOS S.A. Advogados: Rafael Magalhães Florence, Juliana de Castro Santos Ludmer, Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02).

EDITAL Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000510/2024-87. Requerentes: Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - FII e ALLOS S.A. Advogados: Rafael Magalhães Florence, Juliana de Castro Santos Ludmer, Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023

UASG 160175 Nº Processo: 64278018436202200. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 9.957,60. Data de Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 67441.005085/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 58/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 03.350.495/0001-77 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 19/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 26/20798/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de contrato nº 019, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível e Não Perecível para Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 16 de fevereiro de 2024, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
extrato de instrumento contratual

ESPÉCIE: 37º Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por 3 meses; Vigência do Convênio por 3 (três) meses, a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Matheus Silva de Freitas - Diretor presidente e Sr. Diogo Carvalho Bezerra - Secretaria de mobilidade e infraestrutura do Estado de Pernambuco e responsável técnica; Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023

Reabertura

Processo SIGA Nº. PM-ADM-2023/8883

A(O) PRESIDENTE(O) E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, transcorrido o prazo para interposição de recursos das empresas fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 33/2023, para REABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 07:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000.

A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para contratar empresa especializada para Reforma e Manutenção da base comunitária do 8º BPM, no Município de Nova Andradina-MS , conforme solicitação n° 321/2023 e CI nº 3547/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.

Nova Andradina - MS, 29 de janeiro de 2024.

Welinton Bachega Brito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VILSON FABRÍCIO MATOS, BAIRRO ARGEMIRO ORTEGA.

DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 123.440,43 (cento e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos);

DOS PRAZOS: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ/ATIV: 2.009 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS; COD/RED: 27; DOTAÇÃO: 4.4.90.51 - 100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Nova Andradina, 24 de janeiro de 2024.

ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23540.021821/2022-91.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 29/01/2024 e encerramento em 27/05/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/01/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.968,01. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Pregão Presencial nº 53/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame Pregão Presencial nº 053/2023. DATA: 31/01/2024 HORAS: 09:00hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB.

Paulista - PB, 26 de Janeiro de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS.

Pregoeira.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Pregão Presencial nº 52/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame Pregão Presencial nº 052/2023. DATA: 31/01/2024 HORAS: 08:00hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB.

Paulista - PB, 26 de Janeiro de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS.

PREGOEIRA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.017/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023

CHAVE CGM: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.017/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92 com proposta no valor de R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 15.326/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 5/2024

O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 033155/2023 E CONVÊNIO/MAPA Nº 942959/2023, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO o valor máximo de R$ 226.993,33 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 4/2024 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00 do dia 29/01/24 às 08:00 do dia 15/02/24 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 15/02/24 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 - REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Guapirama/PR (www.guapirama.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br). Maiores informações pelo telefone (43) 3573-1122 ou pelo e-mail: licitacao@guapirama.pr.gov.br.

Guapirama/PR, 29 de janeiro de 2024.

LOURINALDO PEREIRA GOMES

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000567/2024-37.

Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 2/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005355/2023-84.

Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC nº CNPJ 00.394.544/0025-52 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº CNPJ: 05.572.870/0001-59.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro pela FADESP, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Plataforma integrada aplicada ao desenvolvimento de compostos inovadores para o tratamento das leishmanioses", oriundo do Convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Ref. Finep nº 0502/22, fruto da Seleção Pública MCTI/FINEP - MS/SCTIE/DGITIS/CGITS.

Vigência: 36 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo.

Signatários: LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e ROBERTO FERRAZ BARRETO - Diretor Executivo - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - FADESP.

Valor: R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais).Data da assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0009173-08.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.149.133/0001-48 - MUNICIPIO DE OUREM. Objeto: A disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório da 41ª ze, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955489/2023, Nº Processo: 23116019091202350, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Os objetivos são a melhoria da infraestrutura, capacitação de pessoal discente e extensão na área de aquicultura, bem como apoiar pesquisas de ponta na área de inovação aquícola., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001301, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2023 a 22/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0003/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços para manutenção em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, fisioterapia, lavanderia hospitalar, esterilização, instrumentais, balanças e esfigmomanômetro, com fornecimento de peças e calibração, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Sarandi/PR. Abertura: 20 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de janeiro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036007161202302.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais (correios)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE acordo

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I

CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Sirros IoT Serviços e Consultoria em Tecnologia Ltda. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto TechTrap. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025. DATA E ASSINATURA: 19/01/2024, Rômulo Cesar Pehls, Sócio-Administrador da Sirros IoT; Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001265/2023-36
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Parceria publicado no DOU em 06/11/2023, Edição nº 210, Seção 3, Pág. 36, onde se lê: "TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO", leia-se: "TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 185/2023". Nº PROCESSO IFRS: 23360.000806/2023-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23114.914465/2021-09.

Pregão. Nº 118/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 009/2022.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.081,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.244117/2023-90. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 25433 (PEMM). Contratante: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA (HALLIBURTON), CNPJ: 16.328.932/0020-60. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Projeto e fabricação de bobinas de indução eletromagnética".

Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 04/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

PROCESSO: 59501.0000112/2023-67

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023, que tem por objeto o fornecimento de Caminhões Basculantes, destinados à utilizações diversas de municipios localizados no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 31.724.745/0001-27 para os itens 1, 2 e 3. Totalizando o valor em ata de R$ 4.060.500,0000 (Quatro milhões, sessenta mil e quinhentos reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 67441.005891/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 57/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 19.044.309/0001-01 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 27/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 81/21124/2023 de 12/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de audiometria, bera, vectoeletronistagmografia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem

como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 033/2023. Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de serviços digitalização de mapas, edição com a imposição das coordenadas geográficas, digitalização dos boletins do cadastro imobiliário, desenvolvimento das tabelas em Excel dos indexadores dos mapas e boletins do cadastro imobiliário da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Secretaria Requisitante: Secretaria da Fazenda. À empresa: Dmapas Brasil Comercio e Serviços Eireli EPP. Valor Global: R$ 136.100,00- (cento e trinta e seis mil e cem reais). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024

Em 29 de janeiro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas/BA.

Setor Requisitante: Secretaria de Administração. À empresa: Nig Engenharia Ltda. Valor Global: R$ 174.996,19 - (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024

Em 29 de janeiro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. Com base nos elementos apresentados no processo e no Parecer Técnico do Setor de Engenharia, a Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 02/2023, sendo classificada a Proposta apresentada pela empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, e respectivo valor total da contratação: Valor: R$ 226.923,03. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.

São Bentinho - PB, 22 de Janeiro de 2024.

MARIA EDNA DA NÓBREGA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA ESTADUAL JOÃO AIRES GABRIEL, localizada no município de Palmeirante/TO CNPJ/MF sob o nº. 01.465.793/0001-87, por meio do pregoeiro (a) Delzirene Pereira Santiago promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21/02/2024 às 08:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br ou na Escola Estadual João Aires Gabriel. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3493-1131 e através do e-mail: ejagabriel@seduc.to.gov.br

Palmeirante-TO, 29 de janeiro de 2024.

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 357/2022.

Nº Processo: 01241.000660/2021-53.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 357/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do

art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 118.891,91. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 032/2024 - Processo Administrativo nº 7513/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - OK Biotech Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalar Ltda. Objeto - Fornecimento de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Valor Total - R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

Contrato Administrativo nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 7513/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto - Fornecimento de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Valor Total - R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
aviso

CONCORRÊNCIA

EDITAL 010/2023

CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA.

Acolho a manifestação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e, por seus próprios fundamentos, nego provimento ao RECURSO interposto pela empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, mantendo a decisão proferida nos termos da ata de julgamento relativa à habilitação dos licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA e DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, datada de 22/12/2023, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2023 - EDITAL 010/2023 - CONCORRÊNCIA que tem por objeto a REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Retornem-se os autos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para, cientes as interessadas, dar prosseguimento ao torneio. Santo Antônio de Pádua, 26/01/2024. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde.

Em 29 de janeiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 19/2023/PREGÃO/SML/PMA

ADENDO MODIFICADOR DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 19/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23957/2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 019/2023 do tipo Menor Preço por GLOBAL . Em razão de pedido de esclarecimento quanto a planilha de composição de custos unitários, dado provimento e alterados os valores, prorrogando a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 19/02/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 29 de janeiro de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158385

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23322.001721/2023-13.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 44.819.600/0001-51 - MARCOS AURÉLIO CARVALHO DA SILVA 02711061744. Objeto: Prorrogação de concessão administrativa onerosa de uso de espaço publico - cantina. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Público Eletrônico nº 77/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de Preços de preços visando a eventual aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 77/2023 - Processo Administrativo n° 15984/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.363 de 26/12/23 pág. 288/289; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.796 de 22/12/23 pág. 6; Diário Oficial da União - Ed. nº 244 de 26/12/23 pág. 281.

Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2024.

Álvaro Bernardo de Lima

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

Julgamento de habilitação Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023

Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, do Programa Federal minha Casa, Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional). EMPRESAS HABILITADAS: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12 CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75. EMPRESA INABILITADA: MAPLE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ME: 23.502.884/0001-88.

Julgamento de habilitação Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/:23

Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no Município de Gravatá, do Programa Federal minha Casa, Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional). EMPRESAS HABILITADAS: NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME: 17.136.047/0001-80 e UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12

Recife, 29 de janeiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 44011.000828/2018-41.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025; e reajustar o valor do contrato, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.475,98. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 38/2023 - CPL

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 38/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00213/2023-39 Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador Guiomard/AC.

A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada VF CONT. E COMÉRCIO LTDA 2ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 3ª colocada R.M. TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA, 4ª colocada CONST. SARAIVA E ENG. LTDA, 5ª colocada SOARES CONST. E EVENTOS LTDA.

A Comissão comunica que em atendimento ao item 15.3 do edital, aplicará o benefício previsto no §1º do Art. 44 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, em razão da licitante classificada como 2ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, enquadrada como ME/EPP, com tudo a mesma terá um prazo 2 dias úteis, para apresenta nova proposta, prazo esse concomitante ao prazo recursal.

A comissão comunica ainda, que entendimento ao art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso.

Não havendo recurso, e nem apresentação de nova proposta o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 423.892,72.

Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00012/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31; DEL ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33; JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº 42.092.779/0001-62: não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3); não apresentou atestado de capacidade técnica profissional com serviços característicos ao objeto da presente licitação, com base no relatório do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (item 8.5.2); PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ nº 39.670.929/0001-02: Prova de regularidade com a fazenda federal vencida (item 8.3.2); Certificado de regularidade do FGTS vencido (item 8.3.5); certidão negativa de falência ou concordata vencida (item 8.4.1); não apresentou atestado de capacidade técnica profissional com serviços característicos ao objeto da presente licitação, com base no relatório do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (item 8.5.2); Não apresentou nenhuma das declarações previstas no edital (descumprimento dos itens: 8.5.3; 8.6.1; 8.6.2; 8.6.3; 8.6.4; 8.6.5; 8.6.6; 8.6.7; e 8.6.8). Informa ainda aos licitantes que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda em que não havendo interposição de recursos os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS da referida licitação serão abertos no dia 09/02/2024 às 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra/PB, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

Presidente da CPL/PMM