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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cotitularidade nº 16/2024; Processo: 23122.015659/2023-84; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Federal de Viçosa, CNPJ: 25.944.455/0001-96. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado: Preparação Probiótica, Processo de Obtenção e uso para Suplementação na Piscicultura. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) e Universidade Federal de Viçosa: Demetrius David da Silva (Reitor).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006004196202410. Objeto: Aquisição de uniformes.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GAZES ESTÉRIL PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 19/09/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 25/09/2024.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF.

MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m.

Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho.

O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme demonstração abaixo:

Barão de Antonina/SP, 19 de setembro de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
Extrato de Transferência

Espécie: Termo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Instituto de Investigaciones Agropecuaria (Chile). Objeto: Formalizar a remessa de amostras de patrimônio genético qualificado na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos termos do art. 12, IV, da lei nº 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen. Data de assinatura: 19/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Iris Andrea Lobos Ortega, Diretor Nacional, pelo INIA - Chile.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094001349202462. Objeto: Aquisição de material de construção civil.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MENDES ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 752100-00001-2024NE000004
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23771.004704/2022-40.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato nº 08/2022 o valor de r$ 1.434,74 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,23%, acumulado ao período de 07/2023 a 07/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 08/2022, firmado entre as partes em 16 de agosto de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.436,86. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158422

Nº Processo: 23159000630202461. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza e Conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do IFES campus Nova Venécia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme processo eletrônico SIPAC 23159.000630-2024-61.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia, Santa Luzia - Nova Venécia/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158422-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 19/09/2024) 158422-26406-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 60918.000055/2024-94; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 009/2024; Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Bagagem desacompanha na modalidade porta a porta para efetivo militar a serviço da Marinha do Brasil na área de atuação da Adidância Naval do Brasil na Colômbia; Fudamento legal: Lei nº 5.809/72 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 205,915.97; Data da Sessão Pública: 03/10/2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas.

Alexandre Vizeu Dias
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

PROCESSO SEI Nº 0000755-15.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento para conexão de acesso à internet banda larga, via satélite de baixa órbita, com prestação de suporte técnico, incluindo uma conexão à internet por equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 24/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 08/10/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 08/10/2024, às 09h00.

Campo Grande, MS, 19/09/2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda; CNPJ n º 63.381.149/0001-88; OBJETO: Acréscimo de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) ao valor do Contrato nº 56/2023, que se refere à Construção da Nova Inspetoria Regional da Ibiapaba - IRIB, em Tianguá-CE. . Processo nº 05765/2024. Assinado em 19/09/2024; Elemento de despesa "Obras e Instalações e Andamento "; Valor total de R$ 8.426,27; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Josemardes Saraiva Ponte - Representante Legal.
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000384 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 20.266.755/0001-40, Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidade da ARF/Patrocínio. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 475,68. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Adesão (Carona) nº A.2024-002-CMVX. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO, Presidente da Câmara, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA N° A.2024-002-CMVX, mediante processo administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° A.2024-002-CMVX, oriundo do Pregão Eletrônico n° 9.2024-019-CMVX, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA, onde se logrou vencedora a empresa R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.912.003/0001-67, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/09/2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160436

Nº Processo: 6456600480622359. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para o 22° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e para as OM's participantes do GCALC da 2ª Bda C Mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n, Quarteis - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160436-00001-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160

PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: LABOCLIN - Centro Integrado de Diagnóstico Eireli - CNPJ 13.620.194/0001-70. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 à 23 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 23/09/2024.

FABRICIO LINO ROSA - CEL

Ordenador de Despesas do 51º BIS

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 09/2022)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004066/2024-48.

Dispensa Nº 74/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 17.641.877/0001-64 - ITAMAR SCHUH 97951218049. Objeto: Contratação de serviços de engenharia: laudos e projetos elétricos para o campus porto alegre do ifrs.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 044/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.044/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica exarada pela fiscalizacao por intermedio do Memorando Interno n.486/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 125, da Lei n. 14.133/21.

CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRONICO Nº 54/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6033/2023, para contratação de empresa prestadora de serviços de horas máquinas, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidades das secretarias do Município de Charqueadas. Itens 01, 02, 04, 06, 09, 11, 12, 13, 15 e 16 - Não adjudicados: acima do valor máximo aceitável (fracassados). Itens 03, 05, 07, 14 e 17 - Adjudicados para URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Item 08 - Adjudicado para CARLIANE VANUSA ORTIZ. Item 010 - Deserto (sem interessados).

Charqueadas, 19 de setembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda.; CNPJ n º 09.324.222/0001-34, OBJETO: Repactuação contratual dos serviços de mão de obra terceirizada prestados pelo Serviço de Motociclista para o Crea-CE, referentes aos meses de abril a dezembro de 2024. Processo nº 04362/2024. Assinado em 19/09/2024; Elemento de despesa "-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional"; Valor total de R$ 1.785,96; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Leonardo da Silva Braga - Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°06/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0099

NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024. TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviços. PROCESSO: 7097/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000.OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de Programa nº 06/2024, referente a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO.JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes, conforme previsão contida na alínea "a" do item 15.1 da Cláusula Décima quinta do contrato firmado. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024.

Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.008593/2023-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex, nas condiçõesestabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 20.340,69. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.001141/2024-79.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 126.517,65. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540008048202413. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo duradouro para copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 19/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024. Para serviços técnicos de advocacia (SUS). Abertura dia 08/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 19 de setembro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160185

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64132.002357/2023-12.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.506,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1102/2022.

Nº Processo: 23106.072505/2017-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses do contrato nº 1102/2022 infra/unb. Vigência: 18/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.561.990,95. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar Credenciamento sob nº 011/2024, a partir de 26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 129/2024 (ordem cronológica), objetivando o Credenciamento de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de fabricação de Prótese dentária, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 19 de setembro de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096026817202477. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e switchs. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Dcc/cstr

(SIASGnet - 19/09/2024) 158199-15281-2024NE000008
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO Nº 153/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024 REFERÊNCIA:

Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 31.868.626/0001-48, os itens 01, 02, 30, 52, 62, 63, 66, 70, 74, 76, 77, 81, 82, 117, 127 e 145.- SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 29.843.035/0001-74, os itens 03, 04, 06, 26, 50, 51, 78, 132, 133, 134, 136, 137, 138 e 148.- TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 24.419.446/0001-79, os itens 05, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, e 147.- ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA., CNPJ nº 46.423.434/0001-03, o item 13.- RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA., CNPJ nº 27.263.162/0001-79, os itens 25, 31, 32, 92, 94 e 95.- SANEPLAST MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA., CNPJ nº 56.112.304/0001-03, o item 28.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales/SP, 18 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 12/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 84/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA- Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 18/09/2024. Valor Global: R$ 432.697,78 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Empresa: CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28, com o valor total de R$ 432.697,78 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).

Mossoró-RN, 19 de setembro de 2024.

JOSENILDO GOMES DA FONSECA

Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
EDITAL Nº 54, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Francisco Beltrão, de que trata o Edital nº 18/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 27 de maio de 2024, seção 3, páginas 65 a 71.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.020137/2024-17)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155805

GABRIEL HENRIQUE PIMENTA ISBOLI

78,35

2º

155915

FERNANDO ZATT SCHARDOSIN

74,63

3º

155954

GABRIELA BUFFON

67,39

4º

155999

MYLLER AUGUSTO SANTOS GOMES*

66,18

*Candidato concorrente às vagas reservadas às pessoas negras.

AGRONOMIA/ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155952

DIANDRO RICARDO BARILLI

87,20

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

AGRONOMIA/MATOLOGIA

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155905

ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO

69,27

2º

155799

RAÍSSA SCHWALBERT

68,11

3º

156008

RUBIA LUCIANE DOMINSCHEK LIMA DE LAI

67,54

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (DE ACORDO COM O ITEM 4 DO EDITAL DE ABERTURA)

Classificação Ampla Concorrência

Classificação Vagas Destinadas às Pessoas Negras

Inscrição

Nome

Área/Subárea

Média Final

4º

1º

155999

MYLLER AUGUSTO SANTOS GOMES

ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

66,18

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64579.002567/2023-53.

Dispensa de Licitação n° 23/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de serviço de recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef, nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506.000658/2023-98.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.

Contratado: 13.222.513/0001-99 - TCS REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de pintura interna e externa do edifício sede da superintendência do iphan em são paulo, localizado na av. Angélica, 626 santa cecília - são paulo/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 254.912,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 4630/2024

O Fundo Municipal de Gestão do Fundeb do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais para construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Carlos de Oliveira da Silva, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/10/2024 às 08:00h. Início da sessão pública no dia 03/10/2024 às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 03/10/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 19 de setembro de 2024

Edmar de Assis Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525010250202410. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS E COBERTURAS. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 23064.024294/2018-53.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Alteração da cláusula sexta: reajuste. Valor mensal estimado: R$ 8.385,26. Vigência: 25/09/2018 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.115,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICACÃO nº 2/2024

O 5º Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Sócio Proprietário da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.012/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com o seguinte teor:"1.Informo que conforme solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 53 - Sec Jus/5º BIL, de 14 de junho de 2024, EB: 64082.002892/2024-89, publicada no Boletim de Acesso Restrito n° 162, de 6 de setembro de 2024, que teve como objetivo verificar a conduta da empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, na execução da mudança da Major DANIELA CARLA RIBEIRO MOREIRA RONCONI, concluiu que a referida empresa cumpriu apenas parcialmente suas obrigações, infringindo cláusulas editalícias e contratuais, determinando as seguintes punições: a) aplicar à empresa multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total contratado de R$ 6.055,14 (seis mil e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), perfazendo o valor de R$ 908,27 (novecentos e oito reais e vinte e sete centavos) com fulcro no Art. 156, inc II, §3º da Lei 14.133/21, e em atenção ao item 12.2, inciso IV nº 6 do Termo de Contrato Administrativo nº 9/2023. e b) seja a empresa advertida com fulcro no art. 156, inciso 1°, do § 2º da Lei 14.133/21, e conforme item 12.2, inciso I do Termo de Contrato 9/2023; 2. Informo ainda, que para emitir a GRU o Senhor deverá acessar o endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, com os seguintes parâmetros de preenchimento: a) Unidade Gestora Arrecadadora: 160472; b) Código de recolhimento: 98815-4; c) CPF ou CNPJ do Contribuinte: 23.312.012/0001-57; d) Nome do Contribuinte: D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA; d) Número de referência: 001; e) Competência: 09/2024; f) Vencimento: 15 dias após a publicação desta Notificação; g) Valor Principal: R$ 908,27 (novecentos e oito reais e vinte e sete centavos); e h) clicar em "emitir GRU". 3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que engloba a atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU n° 1.247/2012-Plenário, de 23 de maio de 2013, e caso ainda persistam os débitos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, bem como Vossa Senhoria poderá ser inscrito como responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 4. Por fim, a partir da data desta publicação iniciará o prazo recursal de 10 (dez) dias úteis com vistas franqueadas aos autos no 5° Batalhão de Infantaria Leve, conforme artigo 59, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)."

Tc JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17-PE/2024

A Secretária de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 017-PE/2024. Objeto: aquisição de recarga de gás - GLP e vasilhame de 13kg para as unidades atendidas pela administração de Município. O edital e anexos estão disponíveis de 20/09, abertura em 04/10/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

Railda Conrado Fontes Jácome

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-PE/2024

O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 018-PE/2024. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico para as unidades de atendimento à saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/09, abertura em 04/10/2024 às 09:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

José Jácome Filho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Vanguarda Informática Ltda; CNPJ nº : 27.975.551/0003-99; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Referente aos itens (4 e 7). Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$ 6.806.388,66; Assinado em 18/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Felipe Gonçalves Nova da Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.012561/2023-62

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviço de saúde (lixo hospitalar) dos grupos A (risco biológico), B (risco químico) e e(materiais perfurocortantes) visando atender as necessidades do 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 2.268,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Teresina, PI, 19 de setembro de 2024. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Coronel. Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NOTIFICADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, CNPJ: 27.607.169/0001-60, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006319/2024-47, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 25 de julho de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para oportunizar as alegacoes finais, o qual a empresa nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2024NE000063, da Cotacao Eletronica 90005/2024, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1113, e-mail: aux3.pnr@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99.

Santa Maria/RS, 19 de setembro de 2024

MARCELO LOPES FERNANDES

Cel R/1 Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 94, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Língua Inglesa / Língua Inglesa I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e Inglês Instrumental, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 84, de 15 de agosto de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Francisco Hélio Pereira Diógenes

9,57

Classificado

HERON LAIBER BONADIMAN
Edital de Chamada Pública

credenciamento nº 2/2024.

Edital Retificado - 1ª Republicação

O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07:00 as 13:00 à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde (pessoa física) e prestadores de serviços médicos (pessoa jurídica) para atuarem na área da saúde no exercício de 2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, conforme consta no Edital de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Vila Boa-Go ou via e-mail; pmvblicitacao@gmail.com ou no site www.vilaboa.go.gov.br.

Vila Boa/GO, 19 de setembro de 2024

Elielson Borges Alves

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.003486/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 23/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO - SC (ORTSVEL), inscrito no CNPJ nº 82.827.353/0001-24. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO 23746.006765/2019-31. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL, CNPJ n. 01.406.617/0001-74. Objeto: Aditar Acordo de Cooperação para intermediar a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Thays Barcelos de Jesus, Coordenadora de Convênios da AGIEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064038089202413. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para o Departamento Acadêmico de Eletrotécnica, Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/09/2024) 154358-15246-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Administrativo nº 054/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de campanhas de promoção e prevenção da saúde no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 08/10/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 19 de setembro de 2024.

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo CONAB nº: 21219.000118/2022-76. Pregão Eletrônico nº 02/2022. Contrato Administrativo nº 06/2022. Termo Aditivo nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Limp Car Locação e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 01.232.642/0001-89. Objeto: Reajuste, prorrogação e alteração dos itens 14.2.2.2 e 14.2.2.3 da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 06/2022 firmado originalmente em 03/10/2022. Fundamento Legal: 488 e 500, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 16/09/2024. Valor Anual Estimado: R$ 576.942,10 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PT: 229499; Fonte de Recursos: 1060000000; Natureza da Despesa: 33.90.62; Nota de Empenho: 2024NE000019; PI: PGPM AGF. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Candido de Lima Júnior - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Harley da Silva Rocha - Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000250-FPV. Objeto: Aquisição de cesto aéreo para caminhão munk. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIASGnet - 19/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA ÁREA DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, regido pelo Edital de Nº 22 DE 16 DE AGOSTO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Carlos Henrique de Sousa França

51

96

147

1º

Benhur Arantes de Oliveira

23

97

120

2º

Daniele Cardoso Borges de Jesus

24

86

110

3º

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SMS

Processo Administrativo 167/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/09/2024. Valor Global: R$ 5.287.591,50 (cinco milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Empresas: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, com o valor total de R$ 526.650,00 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 4.294.961,50 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 465.980,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais).

Mossoró-RN, 19 de setembro de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2023; Concorrência Pública nº 05/2023; Processo nº 121694/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Creche Modelo 12 salas - Centro, localizada na Rua Gumercindo Ferreira, esquina com Rua Raul Seabra Guimarães, Centro, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ciecon Consultoria Engenharia e Construções Ltda; Data da Assinatura: 16/09/2024; Data de Vigência: prorrogado o prazo de execução do contrato para o dia 06/05/2025 e a vigência para o dia 05/07/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Luiz Eduardo Felix de Paula pela contratada.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 107939/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 5.651.183,88 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 12/09/2024; Data de Vigência: 13/09/2024 até 12/09/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada.

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2023; Concorrência Pública nº 010/2023; Processo nº 121702/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Creche Modelo de 12 salas - Residencial Maranata, localizada na Rua Nova Jerusalém, esquina com Rua Triângulo Mineiro Qd. 10, Residencial Maranata, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Data da Assinatura: 17/09/2024; Data de Vigência: prorrogado p prazo de execução do contrato para o dia 27/05/2025 e a vigência para o dia 25/07/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 23069.159881/2020-37.

Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 2.000.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.160.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23534.009772/2023-89.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/10/2024 e encerramento em 11/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.098,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 717800/006/2024 PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: acessório de celular, eletrônicos, bazar, iluminação e outros. VISITAÇÃO: do dia 22/10/2024 a 25/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº Ilha da Madeira Itaguaí RJ) RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 24/10/2024 às 11h00 até o dia 29/10/2024 às 18h00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 14h00. LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC opção "Sistema de Leilão Eletrônico". INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº Ilha da Madeira Itaguaí RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Agente de Contratação