Extratos de Contratos

Espécie: Processo Administrativo n°121609/2023, Contrato n°53/2023, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do contrato R$3.914.629,73 (três milhões novecentos e quatorze mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 27/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Espécie: Processo Administrativo n°138581/2023, Contrato n°54/2023, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: nº15.233.026/0001-57; Contratado: AUDIT - AUDITORIA E CONCULTORIA CONTÁBIL COM ÊNFASE EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.746.884/0001-02; Objeto: implementação do Programa de Governança de Dados Pessoais no Crea-BA, em conformidade com a Lei Geral de Prestação de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018 e demais alterações; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor da contratação é de R$37.352,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 27/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: 3° Termo Aditivo Processo-SEI-05.001928/2023-66, Processo Administrativo nº158206/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EMF-SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.235.152/0001-92; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência da prestação dos serviços de monitoramento eletrônico 24h, na Inspetoria de Feira de Santana, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, o valor contratual será reajustado em 10%, passando para R$1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), sendo o pagamento mensal de R$151,25 (cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos); data de assinatura 27/12/2023.

Espécie: 4° Termo Aditivo, Processo-SEI.05.002565/2023-86, Processo Administrativo nº89980/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF nº 10.805.235/0001-04; Objetivo: prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, Passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, bem como Reajuaste de valor contratual anual que passará para R$483.307,92 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e sete reais e noventa e dois centavos), sendo um reajuste correspondente a 4,0171% (quatro virgula zero um sete um por cento) e valor contratual mensal R$40.275,66 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); data de assinatura 28/12/2023.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2023, Processo Administrativo n°74889/2022, Concorrência n°05/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e acréscimo de valor dos serviços de execução de obras para realizar a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana-BA; Prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 12/12/2023 a 12/02/2024; Preço: Acréscimo de valor R$229.803,40 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) que corresponde a 17,40% do valor inicial do contrato, sendo o valor total corrigido R$1.550.290,75 (um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 28/12/2023.

Extrato de Concessão de Uso

Espécie: Processo Administrativo nº106720/2023, Termo de Concessão de Uso nº01, ao Acordo de Mútua Cooperação para Cessão de Uso de Espaço, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57 e a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-Ba, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.509.026/0002-03; Objeto: Cessão de uso de espaço para a Caixa de assistência dos Profissionais do CREA-BA, na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, n°402, Eng° Velho de Brotas, Salvador-BA; Período: Prazo/vigência: 24(vinte e quatro)meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2024; Valor: O valor mensal a ser pago é de R$3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 29/12/2023; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente Crea-BA e pela Mútua, os Diretores: Karen Daniela Melo Miranda, Anderson Alves Ambrósio e Danilo Silva Ferreira.

Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº18/2020, Processo Administrativo nº 11580/2020; cujo protocolo é nº96338/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n15.233.026/0001-57; Distratado: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº21.993.683/0001-03; Objetivo: rescisão contratual, a partir de 1º de fevereiro de 2024; data de assinatura: 29/12/2023. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.