gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 09/03/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 04/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 04/2023, de 09/01/2023, publicado no DOU nº 08, seção 03, página 58, de 11/01/2023, retificado pelo Edital 06/2023 de 12/01/2023, publicado no DOU nº11, seção 03, página 45, de 16/01/2023 e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 37/2023, de 06/03/2023, publicado no DOU nº 46, seção 3, página 44, de 08/03/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
EDITAL Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 12/04/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 11/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 11/2023, de 25/01/2023, publicado no DOU nº 22, seção 03, página 37, de 31/01/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 52/2023, de 10/04/2023, publicado no DOU nº 33, página 69, seção 03, página 48, de 11/04/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
EDITAL Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 15/03/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 12/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 12/2023, de 25/01/2023, publicado no DOU nº 21, seção 03, página 36, de 30/01/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 39/2023, de 13/03/2023, publicado no DOU nº 50, seção 03, página 46, de 14/03/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
EDITAL Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 05/03/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 20/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 20/2023, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 33, seção 03, página 45, de 15/02/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 50/2023, de 04/04/2023, publicado no DOU nº 66, seção 03, página 45, de 05/04/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
EDITAL Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 17/05/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 40/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 40/2023, de 20/03/2023, publicado no DOU nº 56, seção 03, página 46, de 22/03/2023, retificado pelo Edital nº 43/2023 de 22/03/2023, publicado no DOU nº 57, seção 03, página51, de 23/03/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 63/2023, de 15/05/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 45, de 16/05/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
EDITAL Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 14/06/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 53/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 53/2023 de 14/04/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 43 e página 44, de 16/05/2023 HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 74/2023, de 12/06/2023, publicado no DOU nº 110, seção 03, página 44, de 13/05/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para aquisição, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado, serviços e materiais de instalação para atender à necessidade do SEBRAE/DF e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 30/01/2024, às 9h, até o dia 16/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 16/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 18 de janeiro de 2024.

Itamar Fernandes Alves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.248330/2022-90.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0122402.22.9 (4600671821).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Data de Assinatura: 17/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmada com Quicklog Comércio Atacadista e Logística Ltda, CNPJ: 22.929.478/0001-33, no valor global de R$ 10.201.789,87 (dez milhões, duzentos e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), para fornecimento de kits escolares, incluindo montagem e entrega, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Salto, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de janeiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02015.004267/2021-75.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de convenção coletiva de trabalho (cct) 2023.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.818,81. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23073.034226/2021-99.

Dispensa. Nº 3422/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 23.884.849/0001-70 - ALVARO BARCELLOS VARGAS 05572569682. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Assistência à saúde de animais domésticos e silvestres no estado do Pará e demais entes federativos. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.433.584,97. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686008454202344. Objeto: Eventual aquisição de material de garantia da lei da ordem (GLO) para o setor de almoxarifado, para atender as necessidades do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 54000.112333/2023-12

Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições, notifica a Sra. WILMA SOUZA SILVA FERREIRA, CPF nº 801.***.***-20, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da certificação nº bf6c3b93-a378-44ff-b6c8-76a00b15fc9d no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à FAZENDA QUINTA DA SERRA, com área certificada de 190,8390 hectares, responsável técnico FELIPE DE LIMA MATIAS SOUZA (IICI), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 3.453, CNS nº 02.469-5, Mossâmedes - GO, Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos, código SNCR nº 950025291307-1, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital. Foi feita tentativa de envio do OFÍCIO Nº 70414/2023/SR(GO)F2/SR(GO)F/SR(GO)/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU20173492 7 BR - resultando em NÃO ENCONTRADO, por isso o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) resolveu pela publicação do Edital. Referência: Caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo nº 54000.112333/2023-12.

Goiania/GO, 18 de janeiro de 2024

ELIAS D'ANGELO BORGES

Superintendente Regional do INCRA em Goias
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251149

O processo de Pregão Eletrônico 7004251149 que objetiva comprar/contratar Aquisição de retentor de óleo por contrato global possui previsão de início para em 19/01/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/01/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Andre Couto dos Santos

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250877

Licenciamento de software na modalidade perpetua e atualização tecnológica de software para Interpretação de Dados

Geofísicos de Alta Frequência.

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMES/RN

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h do dia 31 DE JANEIRO DE 2024. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 31 DE JANEIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 19 DE JANEIRO DE 2024 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmesanto.cpl@gmail.com.

Espírito Santo/RN, 18 de janeiro de 2024.

Fabiana Fernandes da Silva

Pregoeira
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2021

Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 - Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais - Diagnose; Grupo 03 - Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias e Outras Especialidades - Tratamento de Pele e Tecidos Subcutâneos e Procedimentos Municipais - Clínicos; Grupo 04 - Finalidade Cirúrgica: Procedimentos de Pequenas Cirurgias e Cirurgias de Pele, Tecidos Cutâneos e Mucosas, Aparelho da Visão, Aparelho Geniturinário, Anestesias e Procedimentos Municipais - Cirúrgicos, pelos valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) complementados pela Tabela Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados por meio de pactuações e convênios firmados com a Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco. Fica alterado o quantitativo, e consequentemente o valor total estimado, dos seguintes itens/lotes: Do Lote 01 - Consultas Especializadas: Itens 02, 03, 05, 10, 11 e 12. Do Lote 02 - Cardiologia: Itens 01 a 06. Lote 03 - Cirurgia Vascular: Itens 01 a 03. Do Lote 05 - Neurologia/Neurocirurgia: Itens 01, 02, 05, 06, 07. Do Lote 06 - Medicina Nuclear: Itens 01, 06, 09, 10, 11, 14, 18, 27, 29, 30, 32, 34, 43, 44 e 45. Do Lote 07 - Oftalmologia: Itens 01 a 05, 09 a 14, 16, 18, 19, 21, 33, 50, 52, 53, 59, 70, 71.Lote 08 - Otorrinolaringologia/Cabeça e Pescoço: Itens 02 a 04.Lote 09 - Pneumologia: Itens 01 e 03.Lote 10 - Sistema Digestório: Itens 02, 03, 05 a 14.Lote 11 - Urologia/Nefrologia: Itens 01, 02 e 04.Lote 12 - Biopsias: Itens 11 a 15, 17 e 18.Lote 13 - Terapias: Itens 01, 04, 06, 10, 11, 14 a 17 e 25. Lote 14 - Imagenologia Diagnóstica: Itens 01 a 14, 18, 19, 22, 23, 25 a 28, 30 a 49, 53 a 59, 61 a 66, 68 a 70, 73 a 76, 78, 79, 81, 82, 84, 86, 87, 91 a 102, 104 a 136, 138 a 143. Fica alterado o rateio do valor Lote 04 - Dermatologia: Item 04.Lote 07 - Oftalmologia: Item 31.Lote 13 - Terapias: Item 10. Alterado o código SIGTAP/Municipal e/ou Código IDS Saúde do Lote 14 - Imagenologia Diagnóstica: Itens 14 e 15, 124 a 133 e 138.As demais condições permanecem inalteradas.

Pato Branco, 17 de janeiro de 2024.

Liliam Cristina Brandalise

Secretária Municipal de Saúde

Robson Cantu

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços Nº 1/2023-SEMTRAS

A SEMTRAS torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 001/2023-SEMTRAS, Processo Administrativo nº 158/2023-SEMTRAS, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ. Vencedor: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 83.754.705/0001-21, no valor total de R$ 970.585,83.

Cláudia Regina Queiroz Reis

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato do Contrato Administrativo nº 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ INOVA ALIMENTOS LTDA Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO I, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O município de Boqueirão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que no Resultado Fase Habilitação - Tomada De Preços Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024, Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 11,

Onde se lê: "LICITANTES HABILITADOS: A S CONSTRUCOES EIRELI; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; CONSTRUTORA SALES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA".

Leia-se: "LICITANTES HABILITADOS: A S CONSTRUCOES EIRELI; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA".

Em virtude da presente errata, a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços que estava marcada para o dia 24/01/2024, às 09:00, fica remarcada para o dia 26/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318.

Boqueirão - PB, 17 de Janeiro de 2024.

Crystiane Gomes Bezerra

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001446/2023-20.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 5.260,25. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13,14,15 e 16/2024

Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 07/2023

OBJETO: Está TOMADA DE PREÇOS tem por objeto: contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para: ITEM 01 reforma da Praça do Povoado Carnaíba. ITEM II reforma da Praça Joel Freire de Araújo. ITEM III Modernização da Praça pública do Povoado Forras. ITEM IV Reforma da Praça do povoado volta, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 13/2024 - Anexo I - Reforma da Praça do Povoado Carnaíba. Valor do contrato R$: 277.504,47 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses; CONTRATO 14/2024 - Anexo II - Reforma da Praça Joel Freire de Araújo. Valor do contrato R$: 271.485,86 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3(três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses ; CONTRATO 15/2024 - Anexo III - Reforma da Praça do Povoado Forras. Valor do contrato R$: 268.248,96(duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses; CONTRATO 16/2024: Anexo IV - Reforma da Praça do Povoado Volta. Valor do contrato R$: 116.386,18 (cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses; PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02007 - Ação: 1016 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17063110/15000000/17100000/17040000/17010000/17000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a 28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 1/2023. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 2/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.001502/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Pick-up e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas de transporte terrestre do DSEI/AMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 18/01/2024) 257031-00001-2024NE000049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de pregoeiro designado pela Portaria nº. 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº 59/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ADULTO E INFANTIL E SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT. A realização está prevista para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 59/2023 e Termo de Referência 32/2023, descritivo de itens, ratificam-se as demais cláusulas do Edital.

Várzea Grande - MT, 18 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00.

Prata - PB, 27 de Novembro de 2023

Genivaldo Fernandes Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 022/2023 - CONTRATO Nº 46/2023 - CARTA CONVITE Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 147/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: JOAO APARECIDO BERTONI ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a complementação da descrição técnica dos itens do Contrato n° 046/2023 (conforme especificações técnicas constantes da solicitação do setor requisitante, bem como dos orçamentos prévios realizados na fase interna do procedimento licitatório) resultante da Carta Convite n° 009/2023 Processo n° 147/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de assinatura: 06 de novembro de 2023. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 07/2022. Processo nº: 23110.011662/2022-87. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 07/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: Boas Práticas e Tecnologias de Produtos Alimentícios - do campo à mesa de de 09/03/2024 para 09/05/2027. Data da assinatura: 12/01/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 82/2019. Processo nº: 23110.036720/2019-80. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Alteração do valor do Contrato 82/2019 que tem por objeto apoiar o projeto: MONITORAMENTO DA OCORRÊNCIA DE PLANTAS DANINHAS RESISTENTES A HERBICIDAS NO BRASIL de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil) para 600.000,00 (Seiscentos Mil). Data da assinatura: 09/01/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 47/2023. Processo nº: 23110.042820/2023-21. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 47/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: CONGRESSO FORCINE 2023 de 28/01/2024 para 30/10/2024. Data da assinatura: 12/01/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo nº: 23110.048090/2023-72. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E LOC SOLUTION - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICACAO DE GRAOS LTDA, CNPJ: 18.700.987/0001-12. Objeto: Execução do Projeto Mentoria do processo produtivo do arroz. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 5 dias a contar de 22/01/2024. Data de assinatura: 17/01/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 117/2023

Pregão Eletrônico nº 053/2023

PUMA MAQUINAS LTDA. CNPJ: 23.655.349/0001-67. CONTRATO Nº 440/2023 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (vagão forrageiro, colhedora de milho, coledor de forragem), referente ao objeto do convênio plataforma + brasil (TRANSFEREGOV) nº 942464/2023, que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura e Pecuária/mapa, e o Município de Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência com início em 21/12/2023 e termino em 21/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais).

MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 65.676.249/0001-67. CONTRATO Nº 441/2023 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (vagão forrageiro, colhedora de milho, coledor de forragem), referente ao objeto do convênio plataforma + brasil (TRANSFEREGOV) nº 942464/2023, que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura e Pecuária/mapa, e o Município de Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência com início em 21/12/2023 e termino em 21/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT

Processo SEI nº 35014.378120/2023-40, o qual versa sobre Acordo de Cooperação Técnica - ACT - que entre si celebram a Gerência Executiva Vale do Paraíba/SP e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal/SP, para requerimento de serviços prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento a distância. Objeto: permitir que o Acordante realize, em favor dos munícipes de Bananal, o requerimento de benefícios previdenciários, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito aos benefícios requeridos. Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Dos Signatários: Monique Marques Ribeiro Lucci, Gerente Executiva do INSS no Vale do Paraíba/SP, e Willian Landim da Silva, Prefeito de Bananal/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02015.004267/2021-75.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de convenção coletiva de trabalho (cct) 2023.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.187,29. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.000218/2024-13.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 22.548,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 16.887.298/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 29/01/2024 a 28/01/2025. Processo Sei: 0000956-96.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Giselle Barros Damasceno - Representante legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 774112/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001410/2012-01

774112/2012

VALDECI ALVES BEZERRA

237.435.733-34

OFÍCIO Nº 3283/2023 /SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 003.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MJA ENPREENDIMENTOS LTDA - MAJOÁ BEACH, Inscrita no CNPJ: 40.362.442/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000461/2023-39-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10.0592.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GOIATINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de GOIATINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). a) 1 (um) Trator agrícola 90 cv, 336.056-1. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4459/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4459/OC-BR, celebrado em 19 de fevereiro de 2019, para o financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II". PARTES: O Estado do Pará/PA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102243/2017-81. DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Governador, HELDER BARBALHO; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154

Número do Contrato: 11154/2023.

Nº Processo: 23305.021630/2022-11.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.855.154/0001-65 - SUPER SUICA EIRELI. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA/IBGE, de 4,62% (quatro por cento e sessenta e dois décimos), e considerando as disposições contidas no artigo 61, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 4.271,29 (quatro mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.333,64. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17,18,19 e 20/2024

Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 08/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para: ITEM I Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro ITEM II Construção de Praça no Povoado Caminho Novo ITEM III Construção de Praça no Povoado Barro Preto ITEM IV Construção de Praça no Povoado Cruz de Palmares, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 17/2024 - Anexo I - Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro. Valor do contrato R$: 92.481,96 (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses; PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze meses). CONTRATO 18/2024 - Anexo II - Construção de Praça no Povoado Caminho Novo. Valor do contrato R$: 42.802,65 (quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses ; CONTRATO 19/2024 - Anexo III - Construção de Praça no Povoado Barro Preto. Valor do contrato R$: 138.034,57 (cento e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 meses ; CONTRATO 28/2023: Anexo IV - Construção de Praça no Povoado Cruz de Palmares. Valor do contrato R$: 100.372,29 (cem mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02007 - Ação: 1016 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17063110 /15000000/17100000/17040000/17010000/17000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.011544/2023-57.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus caraúbas, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 67.687,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013859/2023-24.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 03.093.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de veículos administrativos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 2.854.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.002164/2021-92-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.441.00/2021 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. (AGROSOLO), inscrita no CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 18/01/2024, passando seu vencimento para 17/01/2025; b) Aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 268 do processo 59570.002164/2021-92-e. TERMO ADITIVO: 7.441.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762018918202393. Objeto: Aquisição de Tiras para Dosagem de Glicemia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
Resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 001739/2023

ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012

O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o resultado da Fase de Abertura de Propostas da Tomada de Preços nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES. Foi declarada VENCEDORA a empresa ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 704.879,74 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados.

Rio Novo do Sul-ES, 19 de janeiro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023. Processo: 01208.000049/2023-01. Pregão nº 01/2023. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Inscrita no CNPJ 15.741.481/0001-63 Objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/02/2024, equivalente a R$ 32.499,74 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos),
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS

O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 1039/2023-PMS, cujo objeto é: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedora a empresa: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 10 875.109/0001-26: Endereço: Rua Coqueiro, nº 110, Quadra 4, bairro Cabralzinho, Santana AP, CEP n° 98 906-853. Representante: ELDER RODRIGUES RABELO. Valor da proposta R$ 784.335,27 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos)

Santana-AP, 17 de janeiro de 2024.

ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Processo SEI JBRJ nº 02011.000954/2022-32

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade amazônica no âmbito do Projeto RIPA e apoiar o JBRJ na execução do protocolo avançado de plantas do Programa Nacional de Monitoramento da Conservação da Biodiversidade nas UCs federais - Programa Monitora, tanto para coleta de material botânico quanto no treinamento de comunitário para a formação de parabotânicos na Amazônia.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ E O NEW YORK BOTANICAL GARDEN - NYBG (JARDIM BOTÂNICO DE NOVA YORK), VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS NA ÁREA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E/OU INOVAÇÃO.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e New York Botanical Garden (Jardim Botânico de Nova York).

Vigência: 5 (cinco) anos - 21/12/2023 até 21/12/2028

Valor: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes

Data de assinatura: 21/12/2023

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo Parceiro: Lauren Turchio
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial N° 0041/2023 Processo Administrativo Nº 128/2023 Contrato Administrativo Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ n° 06.224.121/0018-41, sediada na Est. Olivio Franhani, n° 985, bairro Campestre, Município de Piracicaba/SP.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nova, zero hora, ano 2023 ou superior, de acordo com a descrição mínima e o Plano de Ação nº 09032023-031450-Transferências Especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços.PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2024.Mauro José Teixeira Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Processo Licitatório 067/2023, Pregão Eletronico 012/2023, SRP Nº 007/2023 PMT Objeto: Aquisição dos Generos Alimenicios, Para Atender A Necessidade da Prefeitura Municipal e das Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde, de Tacaratu-PE. Empresa Vencedora: CICERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.548.674/0001-41, com o valor de: R$ 1.578.632,90 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

Washington Ângelo de Araújo

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 075/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - ALUÍZIO ALVES. Considerando a desclassificação da empresa ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56 em razão da não assinatura da ARP no prazo estabelecido no item 9.9 do Edital, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0002 e 0006. Seguindo a ordem de classificação, para o item 0002 passa a ter a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 como arrematante. Esclareço ainda que, o valor arrematado pela segunda colocada foi superior ao preço de referência, e que, após negociação não foi alcançado o preço estimado pela administração. Por não haver terceiro colocado, fica o item fracassado. Para o item 0006, passa a ter como arrematante a empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, classificada em 2º lugar, na ordem de classificação. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba, 17 de janeiro de 2024.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160352

Nº Processo: 64269004639202309. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de grupo gerador, quadriciclo e carreta reboque basculante para quadriciclo visando atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h20 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160352-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Norte Turismo Ltda EPP. OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens para a PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2023/PGT/MPT. PGEA 20.02.1100.0000012/2024-66. DATA DA ASSINATURA: 18.01.2024. VIGÊNCIA: 18.01.2024 a 17.01.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 391.960,80. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Leonardo Guimarães Fontenele.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11000.723378/2021-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 077.831.670-04 - IVAN JONAS PY SILVEIRA. Objeto: 2º reajuste anual ipca-ibge. Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.723,92. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90303/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106068320202389. Objeto: Aquisição de Centaurea Sortida (Centaurea cyanus), Co polímero Agrícola (vulgo hidrogel) e reservatório d'água 100L, somente material,para atender à Universidade de Brasília/UnB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA

Prefeita Substituta da Unb

(SIASGnet - 18/01/2024) 154040-15257-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160213

Nº Processo: 64128002666202343. Objeto: Eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR 15296), destinados à aplicação na manutenção preventiva e corretiva de veículos. Especificação detalhada de cada respectivo item está conforme Termo de Referência e Observações do item contidas no sistema.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160213-00001-2024NE000001