EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica, na elaboração das Peças de Planejamentos Municipais e Pareceres Administrativos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Contrato nº 046/2024: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96 e Luiz Claudio de Souza Almeida - Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 49.987.539/0001-75. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva.

ADESÃO DE ATA Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção de Bombas Hidráulicas Submersas, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras de Igarapé-Açu/Pa, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2024-Pe - Srp, do Município de Benevides/Pa, Contrato nº 060/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Construeletricos e equipamentos Hidraulicos eireli, Cnpj nº 24.766.463/0001-27. Valor Global: R$ 270.188,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e oito reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Aquisição de Peixes In natura Para distribuição Gratuita no Feriado da Semana Santa no Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 066/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Agropecuaria e Piscicultura Jauari Ltda, Cnpj nº 16.839.971/0001-60. Valor Global: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa Para Perfuração de Três Poços Tubulares DN 6" nos Bairros Portelinha, Colina e Coréia no Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 101/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e empresa A. Correa Construções Ltda, Cnpj nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 82.953,75 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa Para Aquisição de Materiais eletricos e Correlatos, Para Mantenção e Moder-nização da Iluminação Pública do Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 098/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Pravaluz Comércio Ltda, Cnpj nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 1.012.846,60 (um milhão e doze mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa Para Aquisição de Materiais eletricos e Correlatos, Para Mantenção e Moder-nização da Iluminação Pública do Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 098/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Santa Luzia Construções Ltda, Cnpj nº 53.114.868/0001-89. Valor Global: R$ 1.491.943,50 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). ordenador: Normando Menezes de Souza.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 4 (Quatro) Meses, a Contar da data de 10 de fevereiro de 2024 e Termino em 10 de Junho de 2024. Contratada Praxis - Construtora, obras e Serviços Ltda, Cnpj nº 41.493.677/0001-96. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 30 de março de 2024 e Termino em 26 de setembro de 2024. Contratada Rodoterra Ltda, Cnpj nº 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 201/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 28 de fevereiro de 2024 e Termino em 26 de agosto de 2024. Contratada Comercio e Serviço de Construção estrela eireli, Cnpj nº 06.131.522/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 28 de fevereiro de 2024 e Termino em 26 de agosto de 2024. Contratada Comercio e Serviço de Construção estrela eireli, Cnpj nº 06.131.522/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 204/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 28 de fevereiro de 2024 e Termino em 26 de agosto de 2024. Contratada M. R. Matias da Silva Ltda, Cnpj nº 36.448.049/0001-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 300/2023. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 120 (Cento e Vinte) dias, a Contar da data de 21 de abril de 2024 e Termino em 19 de agosto de 2024. Contratada Positano Arquitetura & Construções Ltda, Cnpj nº 21.803.528/0001-799. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 301/2023. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 120 (Cento e Vinte) dias, a Contar da data de 21 de abril de 2024 e Termino em 19 de agosto de 2024. Contratada Blue Wave Engenharia Ltda, Cnpj nº 18.387.427/0001-50. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Cr2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Cnpj n° 23.792.525/0001-02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: José Airton Silva, Cpf n° XXX.XXX.832-15. Locatária: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 106 (Cento e Seis) dias, a Contar da data de 16 de setembro de 2023 e Termino em 31 de dezembro de 2023. data da Assinatura: 16 de setembro de 2023. Contratada: Banco Bradesco S.A. Cnpj n° 60.746.948/0001-12. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.