gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 20/03/2024 às 09h00min, a presente licitação fica adiada para o dia 02/04/2024 as 09:00 hrs.

Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo e-mail cplsaodomingos.ma@outlook.com.

São Domingos do Maranhão-MA, 19 de março de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21.452.000.706/2022-47 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 06/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 - Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. OBJETO: Serviços de movimentação de mercadorias e produtos agropecuários - Braçagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/03/2024 a 22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. Nota Empenho: 2024NC001520. Valor estimado: R$ 1.660.378,91 ((um milhão seiscentos e sessenta mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Assina pela Conab: Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões: Gerente de Administração e Finanças - pela Contratada: Rodrigo Laguemann - Responsável legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2023 CELEBRADO EM 20 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 14/2023, celebrado em 20 de março de 2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63099.000152/2020-92.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA-LIMP SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAC. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2021-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a

19/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial e cláusula dezoito do termo de referência. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.160,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SR/PF/PR

AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SR/PF/PR UASG 200364

A Polícia Federal (UASG 200364) torna pública a decisão quanto aos recursos apresentados relativos à fase de habilitação da Concorrência nº 01/2023-SR/PF/PR, cujo objeto é a instalação de Posto de Emissão de Passaportes em Shopping na cidade de Londrina/PR. Foram denegados os recursos apresentados pelos seguintes participantes: CONSÓRCIO BOULEVARD LONDRINA SHOPPING, CNPJ 50.946.360/0001-59; e EDRJ113 PARTICIPAÇÕES LTDA (SHOPPING CATUAÍ), CNPJ 08.833.594/0001-23. Desta forma a Autoridade Superior manteve a inabilitação dos recorrentes e a habilitação do CONSORCIO EMPREENDEDOR DE LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ 15.801.720/0001-23. As razões de decisão podem ser verificadas no site institucional, em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/parana/superintendencia-regional-no-parana-sr-pf-pr/concorrencias/concorrencia-01-2023-sr-pf-pr.

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 1049.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000184. Favorecido: Dallabrida Avaliações, periciais e Projetos Lt - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços de Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação para Locação de imóveis e outros Fins. Valor: R$ 800,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170626

Nº Processo: 19995.000637/2024-54.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Contratado: GISAH CAMPELLO DE VASCONCELLOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da sra. Gisah Campello de Vasconcellos para desempenhar a função de intérprete oficial em língua inglesa, destinada a atender o senhor ministro de estado da fazenda ao longo de toda a programação g20 brasil 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 108.850,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL Nº 56, DE 19 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - INFORMÁTICA

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: INFORMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link ifpr.edu.br/paranavai/pss-informatica-2024, das 08h00 do dia 20/03/2024 às 20h00 do dia 04/04/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 56/2024, no período de 20 de março de 2024 a 26 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 56/2024.

Rafael Petermann
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90012/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material de acondicionamento e embalagem e material para áudio, vídeo e foto, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 427.050,90 (Quatrocentos e vinte e sete mil e cinquenta reais e noventa centavos). Item adjudicado e valor: RUBENS MARQUES FONSECA - 37.427.537/0001-42, 07 item, totalizando R$ 66.420,20 (Sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). 2 CLICK SOLUCOES LTDA - 09.583.781/0001-69, 04 item, totalizando R$ 7.315,50 (Sete mil e trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA - 29.154.899/0001-89, 04 item, totalizando R$ 77.523,00 (Setenta e sete mil e quinhentos e vinte e três reais). AGHA ATACADO LTDA - 45.388.474/0001-90, 03 item, totalizando R$ 81.330,00 (Oitenta e um mil e trezentos e trinta reais). P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 03 item, totalizando R$ 73.990,00 (Setenta e três mil e novecentos e noventa reais). PLANALTO SOLUCOES LTDA - 18.456.136/0001-76, 02 item, totalizando R$ 11.512,20 (Onze mil e quinhentos e doze reais e vinte centavos). VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 26.091.008/0001-02, 02 item, totalizando R$ 53.760,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais). ELEVA COMERCIAL LTDA - 44.813.613/0001-13, 01 item, totalizando R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 12.811.487/0001-71, 01 item, totalizando R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - 41.597.891/0001-92, 01 item, totalizando R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO

Processo Administrativo nº: 21442.000917/2023-80 - Acordo coletivo de trabalho. Tomadora de Serviços: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Sindicato: SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE COLATINA - SINTRAVENGEC - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Objeto: intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior ou exterior da Unidade Armazenadora de Colatina, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009 combinada com a Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento de Licitações da Conab - RLC e Norma da Organização da Conab - NOC 30.104. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Recursos Orçamentários: ND 33.90.62.21, PTRES 229499, Ação Orçamentária: Formação dos Estoques Públicos - AGF, FR 1060, PI PGPM AGF - Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 405.632,00 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais) - Data da Assinatura: 18/03/2024. Assinam pela Tomadora de Serviços: Bricio Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional Substituto e Josimar Jose Nogueira - Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Assina pelo Sindicato: Carliano Dario - Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 28/02/2024, 3ª seção, página 119., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa para preparo, acondicionamento térmico e transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 horas, unidade componente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em comodato, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 21/03/2024 HORA: 08:30, sem NOVA DATA DE ABERTURA, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de registro de preços

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017 e a portaria nº 011/2024-GP, torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0002 SRP OBJETO: SRP - Registro de Preços para contratação de empresa no serviço de translado (passageiro e paciente) no trecho de Tenente Ananias/RN a Natal (ida e volta), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN VENCEDOR: JOÃO EDUARDO DE F VIEIRA CNPJ(MF): Nº 44.554.521/0001-66 QUANTIDADE: 3.200 (Três mil e duzentos) VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) VALOR FINAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA DA ATA: 19/03/2024 a 19/03/2025.

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 3995/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e C. Galati Eireli EPP. Objeto: Inclusão de obrigações solicitadas pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 19-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Calogero Galati, Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (355/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do Centro de Custo 14864, os trabalhos qualificados como "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro" (SAIC nº 23800.22/0060-2). Valor: R$ 10.388,20 (Dez mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e Luis Gustavo Barioni, pesquisador, pela Embrapa e Rodrigo Gava-Presidente, pela Funarbe..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004735202307. Objeto: Serviços comuns de manutenção, operação e controle de sistemas de condicionamento de ar instalados no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria Técnica obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO MEI sob o CNPJ nº 32.002.492/0001-40, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 012/2024, Processo nº 016/2024, cujo objeto: contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, e serviços de troca de óleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Iracema - RR.

Iracema - RR, 19 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762006957202348. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, nos equipamentos utilizados para esterilização a vapor saturado sob pressão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/03/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 522/2022.

Nº Processo: 23070.037556/2022-47.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº 522/2022, que trata da prestação de serviço de apoio administrativo e agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na regional goiânia/ufg, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 04/07/2024 e término em 03/01/2025 bem como acréscimo de 01 posto de subencarregado de escritório ii e 04 postos de subencarregado de escritório i.. Vigência: 18/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.078.926,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21181.000054/2023-69.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 43.963.132/0001-21 - CIA DE VEICULOS SLAVIERO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 20/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.250,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.011176/2023-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução deserviços comuns de engenharia, com o fornecimento de materiais e instalação de equipamentos necessários para readequação de infraestrutura de data center da ancine..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 599.700,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 16/2023 CELEBRADO EM 20 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: AUGUSTO CESAR BIANCHINI ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 16/2023, celebrado em 20 de março de 2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 64447.025953/2019-32.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2019-colog.. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.269.093,69. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Origem: P.E. 9/2023-015-PMC-SRP. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curralinho. Empresa Vencedora: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36 com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data da Assinatura da Ata: 20/01/2024.Curralinho/PA, 19 de março de 2024. Cleber Edson dos Santos Rodrigues - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-015-PMC OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. CONTRATADA: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.440.105/0001-36, CONTRATO Nº 20240005, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: 20/01/2024 até 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.547.509/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2023 CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: M. NEVES DE SOUZA & CIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2023, celebrado em 20 de março de 2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510002958202362.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de provas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 399.935,87. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Município de São João do Manteninha/MG comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e resolução do FNDE n° 26/2013, alterada pela resolução nº 04 de 03 de abril de 2015. O prazo para entrega dos envelopes será dos dias 20 de março a 12 de abril de 2024, até às 13 horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário das 07h00min às 13h00min, no e-mail: pmsjmlicita@gmail.com.br, e no site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001821202406.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 01.788.717/0001-02 - AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 395.427,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 (90000/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em favor da empresa LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 51.572.867/0001-52

João Pessoa/PB, 19 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
Retificação

No Extrato do Termo Aditivo de Prazo Referente Termo de Contrato n° 026/2023. Oriundo da Tomada de Preços N° 001/2023. Publicado em 02/02/2024, no Diário Oficial da União, que se trata da publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO. Onde se lê. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses. Leia-se: CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2023 CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2022. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: 3A COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTD CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 13/2023, celebrado em 14 de março de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 14/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 15/03/2024, e findando-se em 15/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (358/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE)-CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do Centro de Custo 14864, os trabalhos qualificados como "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro" (SAIC nº 23800.22/0060-2). Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e Luis Gustavo Barioni, pesquisador, pela Embrapa e Rodrigo Gava- Presidente, pela Funarbe.
EDITAL Nº 1/CCS/UFPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Referência: 23111.062618/2023-78 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI.

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde/CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que serão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe A nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Morfologia, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella em Teresina-PI. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/8/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra: https://ufpi.br/editais-ufpi/55555-ccs-ufpi-edital-para-selecao-publica-de-professor-substituto-do-departamento-de-morfologia, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Morfologia; ÁREA DE SELEÇÃO: Histologia e Embriologia; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Curso de Graduação em áreas da Saúde, Medicina Veterinária ou Biologia e Doutorado na área do concurso ou áreas afins.); TAXA DE INSCRIÇÃO: 158,90; INSCRIÇÕES: 8h00min do dia 25 de março de 2024 até às 18h00min do dia 03 de abril de 2024.

ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO

Diretor do CCS/UFPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO - UASG 160186

Número do Contrato: 03/2024. Nº Processo: 65304.010635/2023-41. Inexigibilidade. Nº 04/2023. Outorgante Cedente: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Outorgada Cessionária: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a Cessão de Uso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Térreo do Bloco H do Quartel-General do Exército sob administração da Base Administrativa do Quartel-General do Exército à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: Despesas água, esgoto e energia: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 070/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 097/GAP-SP/2024, ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 00.174.282/0001-43, R$ 2.802,45. Ata de Registro de Precos n 098/GAP-SP/2024, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, R$ 396.752,95. Ata de Registro de Precos n 099/GAP-SP/2024, J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, R$ 1.590,00. Ata de Registro de Precos n 0100/GAP-SP/2024, DL DENTAL LTDA, CNPJ: 07.827.565/0001-96, R$ 4.564,80. Ata de Registro de Precos n 0101/GAP-SP/2024, PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, R$ 3.640,50. Ata de Registro de Precos n 0102/GAP-SP/2024, DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, R$ 4.273,49. Ata de Registro de Precos n 0103/GAP-SP/2024, BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.560.267/0001-08, R$ 33.750,00. Ata de Registro de Precos n 0104/GAP-SP/2024, FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.708.841/0001-01, R$ 2.037,80. Ata de Registro de Precos n 0105/GAP-SP/2024, ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 12.416.810/0001-02, R$ 77.884,37. Ata de Registro de Precos n 0106/GAP-SP/2024, SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.483.930/0001-22, R$ 132.570,00. Ata de Registro de Precos n 0107/GAP-SP/2024, MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 17.530.495/0001-63, R$ 24.088,50. Ata de Registro de Precos n 0108/GAP-SP/2024, HEPRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.702.815/0001-88, R$ 26.477,25. Ata de Registro de Precos n 0109/GAP-SP/2024, FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.386.019/0001-49, R$ 127.755,00. Ata de Registro de Precos n 0110/GAP-SP/2024, ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04, R$ 8.468,12. Ata de Registro de Precos n 0111/GAP-SP/2024, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 30.082.076/0001-74, R$ 17.096,64. Ata de Registro de Precos n 0112/GAP-SP/2024, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, R$ 98.862,18. Ata de Registro de Precos n 0113/GAP-SP/2024, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, R$ 6.647,25. Ata de Registro de Precos n 0114/GAP-SP/2024, LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, R$ 56.067,60. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 22 de JAN de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 520/2022.

Nº Processo: 00091.008443/2022-91.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato c/c Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 50/2022, baseada nas alterações promovidas pela CCT 2024/2024, registrada no MTE em 26/12/2023, sob o nº RS004917/2023. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.664,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 08200.006168/2020-36.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de R$ 49.871,49 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para R$ 53.355,99 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) a partir de janeiro de 2024, perfazendo um valor total anual de R$ 640.271,88 (seiscentos e quarenta mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho (sei n° 34376831)-SECC/DICON/CGAD/DLOG/PF e CCT 2024/2024.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.271,88. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO de CONSULTA PÚBLICA

PROSPECÇÃO DE MERCADO 001/2024

Consulta pública, visando à prospecção de mercado, para viabilizar a definição de modelo a ser adotado em conjuntos educacionais de robótica utilizados em cursos ministrados pelo SESI/DRMG. Prazo para apresentação de informações e documentação: até as 23h59min de 28/03/2024. Consulta pública disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, no menu "Edital".

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO N.º 10113.2023.NLI.PE.0259.SISTEMA FIEMG

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento às Unidades do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Belo Horizonte e Ituiutaba, em Minas Gerais.

Empresas VENCEDORAS: Lote 1: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda, CNPJ: 03.887.016/0001-56; Lote 2: Ambiente Ar Condicionado Ltda, CNPJ 05.381.960/0001-62; Lote 3: E A P Pingo Ar Condicionado, CNPJ: 14.849.140/0001-43.

As demais informações estão no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001301/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico para montagem de exsicatas do herbário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2024) 443020-44206-2024NE800086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/03/2024 e termino em 31/08/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220542. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Marechal Cordeiro de Farias. Localizado à Av. Castelo Branco nº280. Bairro: São Francisco, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.
aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação e republicação do Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, publicada no Diário Oficial da União nº 044, terça feira, 05 de março de 2024 e aviso de publicação no Diário Oficial do Estado nº 6524, terça feira, 05 de março de 2024, pag. 59, e Diário Oficial do Município nº 6524, quarta feira, 06 de março de 2024, que seria realizado no dia 19 de março de 2024 às 08h30min cujo objeto é futura aquisição de 01(um) veículo tipo ônibus 0km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de educação, conforme Termo de Referência anexo do edital. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: Retificamos o Edital tendo em vista a impugnação apresentada, o Edital será retificado e republicado e estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 22 de março de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 05/04/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 19 de março de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 23/2023 CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Processo Administrativo nº 090/2023 e pregão eletrônico SRP nº 008/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 008/2023. DATA: 14 de março de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 23/2023, celebrado em 05 de maio de 2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 05/05/2024, iniciando-se a prorrogação em 06/05/2024, e findando-se em 06/05/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Karine da Costa Bernadino, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0143-3. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 21/07/2022 e término previsto para 11/03/2023, fica prorrogada por 294(duzentos e noventa e quatro) dias, passando a vigorar de 12/03/2024 a 31/12/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FUNARBE. Início da Vigência: 12/03/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Karine da Costa Bernadino, bolsista.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90003/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 39.579.009/0001-34 - STANDARD MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 10.027,38. Informações Gerais:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90004/2024. O licitante vencedor foi: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 34.369.780/0001-63 com o valor global da ATA de R$ 29.004,90. Informações Gerais:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90005/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (Grupo 1); CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Grupo 2) e CNPJ 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Grupo 3) com o valor global da ATA de R$ 43.768,90. Informações Gerais:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 123/2023. O item 01 foi cancelado por vícios no certame e o item 02 sagrou-se DESERTO. Informações Gerais:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 129/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 35.979.465/0001-10 - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 400.000,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. ESPÉCIE: 3ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021. OBJETO: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, de transporte, de tratamento e de destinação adequada dos resíduos infectantes, químicos, comuns e Classe IIB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 6 (seis) meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em até 07/09/2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 6 de março de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL - Ordenador de despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23373.001428/2022-51.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajustecontratual, no percentual de 4,4962% (quatro vírgula quarenta e nove sessenta e dois por cento), para o contrato 03/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.557,14. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CTO/REI/IFTO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2024/CTO/REI/IFTO, de 18 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Flaviana Ferreira da Silva França, tendo por objetivo a prestação de serviços como professora substituta, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, seção 3, página 35, e no Processo SEI nº 23337.025416/2023-39.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área de Letras, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: A professora fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA : 18 de março de 2024.

VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 18 de março de 2025.

PROCESSO: 23725.005655/2024-80.

SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como Contratante, e Flaviana Ferreira da Silva França, como Contratada.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA VIDRO, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas ao registro de preços para a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Office 365), com direito de atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90002/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 09/04/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-024B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-024/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 2.030 (dois mil e trinta) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 60090.000114/2022-33.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 18/04/2024 a 17/04/2025 e ratificar o valor total de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), para a prestação de serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros, com horas de pernoite, em aeronave monomotor turbo hélice. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (006/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE)-CNPJ 20.320.503/0001-51 ; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do Centro de Custo 14864, os trabalhos qualificados como "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro" (SAIC nº 23800.22/0060-2). Valor: R$ 5.680,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e Luis Gustavo Barioni, pesquisador, pela Embrapa e Rodrigo Gava- Presidente, pela Funarbe.