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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo n° 43/2024. Contratada: LESTE GÁS LTDA, CNPJ: 07.153.073/0001-62. Objeto: Aquisição de água, sob demanda, para atender a necessidade da Delegacia de Rondonópolis do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contrato Administrativo n° 44/2024. Contratada: FRANCIS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ: 37.678.796/0001-16. Objeto: Aquisição de água, sob demanda, para atender a necessidade da Delegacia de SINOP do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024030801, Origem: Pregão Eletrônico nº 049/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A LEAL FIGUEIREDO ME, inscrito(a) no CNPJ 26.125.437/0001-45, com sede na RUA OITAVA S/N, UMIRIZAL, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANDREZA LEAL FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.910,38 (vinte e um mil, novecentos e dez reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 110.402,68(cento e dez mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Carlos Augusto de Lima Gouvêa. Prefeito
aviso de Dispensa eletrônica

Aviso de publicação do edital da dispensa: n.º 41/2024. Processo n.° 155/2024

Objeto: prestação de serviços de dedetização. Início: 29/11/24 - Sessão: 04/12/24 - 9h

São Bento Abade, 27 de novembro de 2024

Enéias Machado de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - 982179

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços remanescentes, referente a rescisão do contrato n ° 20096/2022, processo tomada de preço n ° 00007/2022, no qual o objeto consiste na implementação de quatorze sistemas simplificados de abastecimento de água, conforme projetos e especificações e cv 879718/2018 - ministério do desenvolvimento regional. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 27 de Novembro de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023

Nº PROCESSO: 00224.000613/2023-17. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços adequação e manutenção de estrada vicinal do municipio de JUREMA-PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ www.bll.org.br. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 03/01/2025, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.800.400,00 (três milhões, oitocentos mil e quatrocentos reais).

Teresina, Piauí, 27 de novembro de 2024

Gustavo Sousa e Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2024

O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos personificados. O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 28/11/2024. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 12/12/2024. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.

São Fernando/RN, 27 de novembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação (Gêneros Alimentícios) Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de dezembro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 27 de novembro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338329

Objeto: Aquisição de Certificador de fibra óptica

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332508

Objeto: Aquisição de Banho para corrosão com serviços associados.

Abertura das propostas: 11/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.094/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa M.RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de colchões. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.32. Fonte;1501. Custeio; 3.3. VALOR Total: 141.956,64. Macapá - AP, 14 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Processo: 035/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 03 de dezembro de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares para duas viaturas do tipo: FIAT - Mobi Like 1.0 - 8V FLEX - 4 portas - 5 passageiros; Modelo/Ano: 2021/2022; Combustível: Gasolina / Álcool; Código FIPE: 14613 nos termos conforme o Termo de Referência, condições e exigências estabelecidas neste instrumento no Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 27 de novembro de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90358/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000114236202277. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Editora do Ministério da Saúde em Brasília.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90358-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 27/11/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - SEGOV/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.094/2024/SEMAS/PMM, aquisição de colchões, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedora do certame a Empresa, M.RODRIGUES CARDOSO - EPP CNPJ n°15.236.161/0001-56 ITEM 1. TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO R$ 141.956,64

Macapá - AP, 8 de novembro de 2024

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão eletrônico nº 86/2024/SEMUS/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador II no pregão Eletrônico nº 086/2024/SEMUS/EXCLUSIVO, no Edital de Licitação. Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo mobiliários e equipamentos hospitalares e processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.licitanet.com.br e https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 13/12/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Vilhena/RO, 27 de novembro de 2024.

BRUNO GABRIEL PAZINI SALA

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

ARP 007/2024/SEMAS/PMM. Empresa M. RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.131/0001-56. Objeto: Fornecimento de colchões para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social e seus equipamentos vinculados ITEM: 1. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 141.956,64. Macapá - AP, 14 de novembro 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317003540202462. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de cópia e impressão, de forma indireta e contínua, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de máquinas fotocopiadoras digitais, impressoras e seus acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, grampos, etc.), exceto papel, assistência técnica/manutenção (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

PE 90013/2024 - - Aquisição de Solução Tecnológica de Datacenter, incluindo licenciamento, instalação, parametrização e suporte | Vencedor: ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA I CNPJ: 05.407.609/0002-84 I Valor global: R$ 3.584.800,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 13/2023

A Pregoeira do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção de Contenção do Calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, neste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Onde se lê: Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Leia-se: Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Ficam inalteradas as demais informações em referência ao Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicado

Lauro de Freitas, 27 de novembro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 007/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de SOROS e SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 382.600,00. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 02 Valor Global R$ 336.000,00. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Lotes 05 e 06 Valor Global R$ 503.640,00. A empresa RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Lote 04 Valor Global R$ 702.000,00 DATA DA HOMOLOGAÇÃO 27/11/2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 010/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP - Lotes 04 e 07 Valor Global R$ 1.375.000,00. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lotes 08 e 10 Valor Global R$ 208.554,00. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 430.417,20. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 09 Valor Global R$ 232.224,00. A empresa MA OLIVEIRA AGOSTINONE CIA LTDA/MEDVALE - Lote 01 Valor Global R$ 657.990,00. A empresa RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Lotes 05 e 06 Valor Global R$ 1.544.864,00 DATA DA HOMOLOGAÇÃO 27/11/2024

Ricardo Santos Silva
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PMI Nº 114/PMF/2024

O Município de Forquilhinha torna público a realização do presente PMI para convocação de possíveis interessados da iniciativa privada para apresentar estudos, investigações, levantamentos e projetos para implantação e operacionalização de um PORTO SECO localizado no Município de Forquilhinha/SC. Os interessados deverão requerer suas autorizações, nos termos do edital, até o dia 10/01/2025 às 08:45 horas. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/.

Forquilhinha, 27 de novembro de 2024.

ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0032/2024 - SEMOB/PMM, Concorrência nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Memorando n° 212/2024 - 1DOC Empresa GHR CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 09.632.033/0001-29. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COBERTO - Convênio nº 932386/2022. Vigência e Prorrogação - O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (Doze) meses, contados da data de 12/11/2024 e encerramento em 12/11/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Contrato - O valor global da contratação é na importância de R$ 778.500,00 (setecentos e setenta e oito mil, quinhentos reais. Macapá - AP, 12 de novembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
extrato de TERMO ADITIVO nº 3/2024

(VALOR E PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022

ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3189/2024

CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.

CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.

VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 29/12/2024

VALOR: R$ 72.938,19

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 118 - Secretaria M. De Turismo, Cultura e Esportes

Unid. Orç.: 118 - Secretaria M. De Turismo, Cultura e Esportes

118118.2781200341.080 - Cont., Ampl. E Recuper. De Instalações Esportivas

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos

501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais

706 0000 - Transferência Especial da União

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 16/2022, datado em 15/10/2024, Empresa CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 32.475.132/0001-66; Objeto: prorrogação de contrato: 19/10/2024 a 18/10/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 41/2022. Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 15/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 15/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 15/2024.

São Paulo, 28 de novembro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

Juíza Federal Consultora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, processo Nº. 013683/2024 na modalidade "Pregão Eletrônico Nº. 51/2024", do tipo Menor Preço, julgamento por ITEM, cujo o objeto é o "Aquisição de um veículo do tipo caminhão leve, 0 km, na cor branco, ocupação mínima de 03 ocupantes, incrementado com carroceria baú metálico, com portas trazeiras ou lateral, ideal para transporte urbano e rural", a ser adquirido através de Recurso Federal de acordo com o PAAR ( Plano de Anual de Aplicação dos Recursos)que garante a aquisição de um veículo caminhão médio - LEI ALDIR BLANC, conforme Termo de Referência anexado ao processo. Sessão dia 12/12/2024 às 08h30min, As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE.

Manhuaçu/MG, 26 de novembro de 2024.

Aline Rosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - FMS

Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde deste Município. Valor máximo admitido: R$ 1.436.971,50 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Data e hora da abertura: 11/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 27 de novembro de 2024.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - FMS

Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, situado na sede do Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.104.665,30 (um milhão cento e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Data e hora da abertura: 12/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 27 de novembro de 2024.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - FMS

Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos excepcionais destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo admitido: R$ 1.252.812,25 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Data e hora da abertura: 16/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 27 de novembro de 2024.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0906/2024 - SEMOB/PMM, Concorrência nº 015/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Memorando n° 34.348/2024 - 1DOC, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOB/PMM, e a Empresa: BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.439.967/0001-49, acordam e ajustam firmar o presente Contrato. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - Convênio nº 922505/2021. Vigência e Prorrogação - O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 2 (dois) meses, contados da data de 19/11/2024 e encerramento em 19/01/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO VALOR DO CONTRATO - O valor global da contratação é na importância de R$ 668.964,13 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Macapá - AP, 19 de novembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

PROCESSO SEI Nº 0002561-85.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 29/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 16/12/2024, às 14h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 16/12/2024, às 14h30.

Campo Grande-MS, 27 de novembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche pré-escola - modelo proinfância - tipo 02 - padrão fnde, conforme termo de compromisso nº 961980/2024.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 18/12/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de nitrogênio líquido para atender ao programa municipal de inseminação artificial.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 12/12/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338161

Objeto: Projeto detalhado, fornecimento de equipamentos, construção e montagem, comissionamento, partida e operação assistida de Usina Fotovoltaica (UFV) para a RNEST

Abertura das propostas: 05/02/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00282/2024 - Maurilio de Paiva Silva - CNPJ: 45.553.996/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 22.11.24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Processo Administrativo ID: 7B.95E - 0000331.08.07-2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. R$ 1.978.981,91 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). Data da Sessão Pública dia 13/12/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 27 de Novembro de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0003178/2024-73. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista, em jornada de 35 horas semanais, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS - PJM/SM, situada na Alameda Montevidéu, nº 322 - Ed. Miguel Reale - Conjunto 301 - Bairro Nossa Senhora de Lourdes - Santa Maria - RS - CEP 97050-030, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Alameda Montevidéu, Nº 322 - Ed. Miguel Reale - Conjunto 301, Nossa Senhora de Lourdes - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 27/11/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°042/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1160/2024 - SEMOB/PMM. Convênio N° 888929/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.017.335/0002-12. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025. Macapá - AP, 29 de outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 27 de novembro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/11/2024, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br.

Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/12/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/12/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br

Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 28 de novembro de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
Aviso de registro de preços

Ata RP - Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para início a partir de 11.11.2024 e encerramento 27.06.2025. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados pela Remume; Fornecedor: "Centermedi Com. de Prod. Hospitalares LTDA" o item 46, no valor total de R$ R$ 22.400,00 conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000058/2024-000001.

Batatais, 27 de novembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO nº 49/PJM/2024 PROCESSO: 703/2024/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº - 39.682.219/0001-53.

DO OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Alto Paraíso/RO 27 de novembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00442/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 275.587,40; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 23.07.24
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal/ Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente / Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00309/2024 - 16.10.24 até 31.12.24 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - R$ 7.760,76; CT Nº 00322/2024 - 16.10.24 até 24.12.24 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 6.080,00.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 105/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024, Registro de Preços N.º 040/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Dezembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de COMUNICAÇÃO VISUAL destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
ExtratoS de contratoS

Prorrogação contratual - Concorrência nº 31/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luiz Antonio Ltda Epp; Valor: O valor total dos serviços e mercadorias não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Emeb Profª Esther Vianna Bologna; Assinatura: 11.11.2024; Vigência: 90 dias. Bts, 27.11.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

Prorrogação Contratual - Dispensa de Licitação nº 69/2023-2 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadora: Neusa Bergamo Gonini; Valor mensal reajustado: R$ 3.876,12; Assinatura: 21.11.24; Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Dr. Manoel Furtado Nº 145, Centro, para a instalação temporária da unidade de saúde denominada Centro de Saúde I "Dr. José Mello e Silva; Vigência: (quatro) meses. Batatais, 27.11.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - SRP

Data da Sessão 16/12/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP nº 90012/2024 (PA nº 55987/2023), aquisição de medicamento alteplase 50mg, necessários para suprir as necessidades do DEAFI e garantir o ciclo de assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 573.423,90

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras/RJ, 27 de novembro de 2024.

Meiriele de Oliveira Carvalho

Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024

OBJETO: Aquisição do equipamento faz parte do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais, Processo SEI: 71000019821202443, estes equipamentos serão utilizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcioanis de Iguaraçu - APAE, localizado na Rua Antonio Cezário, 173, nos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Familias.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 12/12/2024 às 08:30horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/12/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br -

Iguaraçu/PR, 27 de Novembro de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

Eva Paula Charalo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90024/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081140604202416. Objeto: Reforma do Auditório do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão, com área de 204,12 m2, situado no Campus da UFSM em Silveira Martins - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 27/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 10/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. CONSTRUTORA AMACOL LTDA, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE EXECUÇAO E VIGENCIA:- Esta cláusula altera a Clausula Terceira do contrato.

O presente instrumento tem por objeto aditivar o prazo do contrato dos serviços de REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução e Vigência do contrato nº 010/2023/GAB/PMCT, pelo período de 60 (sessenta)dias, conforme demonstração abaixo:

-PRAZO DE EXECUÇAO: A contar de 14 de outubro de 2024 a vencer em 12 de dezembro de 2024.

-PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 13 de novembro de 2024 a vencer em 11 de janeiro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Cutias/AP, 10 de outubro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 30/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC. Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de Serviços ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 70/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.

Data/horário: 16/12/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 27 de novembro de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024

OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde porte II, no bairro Coloninha. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 29/11/2024. ABERTURA: Às 09h00min do dia 12/12/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Edital disponível no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br.

Gaspar(SC), 27 de novembro de 2024

ANA JANAINA MEDEIROS DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônico nº 2/2024

Modalidade: Concorrência eletrônico no 02/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia visando execução de obras e serviços para a construção de um ginásio no Distrito de Rua Nova, na zona rural do município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 17/12/2024, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 27 de novembro de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 65/2024

Aquisição de filtros/refil para purificação de água, destinados ao atendimento da secretaria de saúde e secretaria de educação, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 12/12/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Avenida Professor Brito, n° 253. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91104/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292030757202471. Objeto: Aquisição de Insumos Alimentícios - Gêneros Alimentícios Diversos II - para as aulas práticas do Campus Florianópolis-Continente do IFSC.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 27/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328581

Objeto: Reforma de Caldeira e Fornecimento de Partes e Peças

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

AMGESP Nº 123/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000001645/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.242/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Derivados de Canabis) - DFD n.° 239/2024 - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001724/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.243/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Material Diagnóstico-Biópsia e Teste Rápido - DFD n.° 251/2024 - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001695/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.244/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico Hospitalares 04 - DFD n.° 245/2024 - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001647/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.245/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Ambulatório de Transição e Saúde da Mulher) - DFD n.° 241/2024 - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001380/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.246/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente 06 - DFD n.° 205/2024 - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000001853/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.247/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Colchões - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001584/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.248/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipos para Bomba de Infusão - DFD n.° 228/2024 - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001164/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.249/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Locação de Impressoras e Scanners com Gerenciamento e Suplementação (Exceto Papel) - DFD n.° 175/2024 - Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 27 de novembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64273.015197/2023-59.

Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar os valores do contrato nr 013/2023; e ratificar o objeto do contrato que é a contratação de serviços de dosimetria pessoal, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo ao processo de dispensa de licitação nr 79/2023.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.255,68. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).