EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior:Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1131544 AO CONTRATO Nº 0889931

Contratada: INTERACT SOLUCTIONS LTDA

CNPJ: 00.333.937/0001-46

Fonte n°: 1000000000 - Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE501835 03/01/2024

Data da Assinatura: 02/01/2024

Nº do Processo: 150640 SEI HCPA 23092.009367/2022-26

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0889931, que tem como objeto a prestação de serviços de aquisição de MÓDULO SA LGPD - Gerenciamento e tratamento dos dados DO SISTEMA STRATEGIC ADVISER, por mais 12 meses, a partir de 24 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,5% do item 01: Aquisição de Módulo SA LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, serviços técnicos de suporte técnico, manutenção e atualizações no ambiente corporativo e módulos que compreendem a plataforma sa - strategic adviser. Valor unitário atual R$2.134,00, valor unitário corrigido R$2.187,35. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey, CPF 436.167.710-72.

Órgão Superior:Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1131562 AO CONTRATO Nº 0276623

Contratada: INTERACT SOLUCTIONS LTDA

CNPJ: 00.333.937/0001-46

Fonte n°: 1049A001MS - Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500166 03/01/2024

Data da Assinatura: 02/01/2024

Nº do Processo: 143542 SEI HCPA 23092.201736/2020-79

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0276623, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos de suporte técnico, manutenção e atualizações no ambiente corporativo e módulos que compreendem a plataforma SA - STRATEGIC ADVISER, por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024 e reajustar os valores unitários no percentual de 2,5%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey, CPF 436.167.710-72.

Órgão Superior:Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO N° 1131539 AO CONTRATO Nº 0278617

Contratada: INTERACT DEVELOPMENT DESENV SIST GESTÃO

CNPJ: 07.458.353/0001-89

Fonte n°: 1049A001MS - Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500165 03/01/2024

Data da Assinatura: 02/01/2024

Nº do Processo: 143548 SEI HCPA 23092.201587/2020-48

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0278617, que tem como objeto o desenvolvimento e manutenção de sistemas UST - Unidades de serviço técnica, por mais 12 meses, a partir de 06 de fevereiro de 2024 e reajustar o valor dos itens do contrato no percentual de 2,5%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey, CPF 436.167.710-72.