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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE

ENQUADRAMENTO LEGAL

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

INFRAÇÃO

DA AUTUAÇÃO

FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO

0311.749.301-87

02001.030235/2022-65

6SE6GKDN

Art. 79 do Decreto 6514/2008

Divinópolis do Tocantins - TO

9° 43' 45.0" S 49° 0' 59.0" W

Descumprir embargo.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

1.a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

2.o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Nelson Gonçalves Galvão

Superintendente do Ibama em Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE

ENQUADRAMENTO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

INFRAÇÃO

LEGAL DA AUTUAÇÃO

Genir Nunes Ribeiro

054.392.579-00

02010.000119/2023-93

14T8Y2WO

Art. 64. Decreto 6514/2008.

Goiânia - GO

16° 38' 49.29" S 49° 15' 53.543" W

Comercializar produto tóxico, perigoso

ou nocivo à saúde humana e ao meio ambiente

Leticia Marques Ferreira

046.010.541-84

02010.000982/2023-41

1AIAGVMX

Art. 24, § 3 III. Decreto 6514/2008

Firminópolis- GO

16° 40' 27.761" S 49° 14' 47.391" W

Ter em cativeiro (2) dois espécimes

da fauna silvestre, Jabutis-piranga, (Chelonoidis Carbonaria).

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Nelson Gonçalves Galvão

Superintendente do Ibama em Goiás
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02023.000693/2021-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado VALDEMIRO LAMBRECHT, CPF Nº 154.989.720-91, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 23.051,08 (Vinte e três mil e cinquenta e um reais e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17613883/2023-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 23 de novembro de 2023 e 27 de novembro de 2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Processo Administrativo nº 2111722.85/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando à aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar para rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA, no exercício de 2024. REALIZAÇÃO: Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 02/02/2024 a 27/02/2024 das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 28/02/2024, às 14h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço eletrônico www.satubinha.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sala da CPL, sito à Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pmsatubinhacpl@hotmail.com. Satubinha (MA).

Satubinha, 1º de fevereiro de 2024.

Antônio Carlos Campos Gomes

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA CLASSE ILCA6".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 185.318,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF 079.577.837-67,

Processo: 71000.070083/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO VIDAL RAMOS, CNPJ n° 83.886.556/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JIU-JITSU E XADREZ - VIDAL RAMOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 204.668,73

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CELSO FRANCISCO RAMOS FONSECA , Presidente, CPF 224.012.459-87,

Processo: 71000.077190/2022-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO YAMASHITA, CNPJ n° 31.504.818/0001-75

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO E EDUCAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 154.262,53

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOE LIYUJI SUMIYA , Presidente, CPF 413.956.788-04, Processo: 71000.032074/2021-96
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 012-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Dorata Construcoes E Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Na Av. José Vieira Gomes (Trecho 01), No Centro Do Município De Itatim - Ba, Através Do Convênio Nº 920397/2021 - CODEVASF. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2024 até 13/01/2025. Data 12/01/2024.

TERMO ADITIVO Nº 007-CONTRATO Nº 001-2018/RDC PRESENCIAL 001-2017 - Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Mct Empreiteira E Transporte Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 02.567.217/0001-03. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Obras Para A Construção Da 2º Etapa Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser Construído Na Avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim Bahia, Conforme Especificações Técnicas E Demais Elementos Técnicos Constantes No Projeto Básico. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024 até 10/01/2025. Data 09/01/2024.
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa nº 7/24. Objeto: Aquisição de uma capinadeira hidráulica. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Dispensa nº 8/24. Objeto: Prestação de serviço para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Dispensa nº 9/24. Objeto: aquisição de tampo do conjunto do aluno em MDF de 15 mm revestido nas duas faces de formica na cor branca, med:45x60, borda na cor azul. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
EDITAL PROGEP Nº 26/2024

RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 93/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 8/2024 publicado no Diário Oficial da União em 26/01/2024, seção 3, página 66, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

Onde se lê:

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Leia-se:

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

ALEXANDRINA ALZAMORA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023

CONTRATO N°.: 229/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA inscrita CNPJ de nº 09.323.098/0001-92

VALOR TOTAL: R$ 9.212.137,82 (Nove Milhões e Duzentos e Doze Mil e Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos).

OBJETO: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTA CONCORRENCIA PÚBLICA CORRERÃO À LUZ DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RUBRICA: 10 302 1002 1025 BLOCO DE INVESTIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51. CONTRATO DE REPASSE Nº 1080706-18 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PRAZO DE VALIDADE: 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias da expedição da primeira Ordem de Serviços.Patos/PB, 01 de FEVEREIRO de 2024.LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal De Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 143/2023, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 01/02/2024, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas e suas sec. Vinculadas, bem como, as necessidades da sec. Mun. De educação, sec. Mun. De saúde, sec. Mun. De ass. Social, sec. Mun. De meio ambiente do Munícipio de Placas. Vencedora parcial: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda - CNPJ 06.863.847/0001-86 no valor de R$ 22.577.651,46 (vinte e dois milhões quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vencedora parcial: Pedro I. Batista Da Silva Ltda - CNPJ 34.835.918/0001-72 no valor de R$ 776.044,0000 (setecentos e setenta e seis mil e quarenta e quatro reais). Vencedora parcial: VBS Comercial Ltda - CNPJ 42.899.374/0001-30 no valor de R$11.393.800,70 (onze milhões trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais e setenta centavos).

Placas/Pa, 1º de fevereiro de 2024

Leila Raquel Possimoser

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02811002/23-PMSCO, Objeto: "Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção do Ginásio de Esportes localizado na Avenida Magalhães Barata, S/N Bairro: Umarizal no Município de São Caetano de Odivelas/PA, referente a emenda parlamentar nº 202333390001". Contratante: Prefeitura Municipal São Caetano de Odivelas. Exercício: 2024. CONTRATO Nº 2024010201. Contratada: WD Comercio e Serviço Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60. Valor Total: R$ 2.178.640,96 (dois milhões cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais noventa e seis centavos). Vigência: 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 01611001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a Empresa: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ n° 24.011.497/0001-01, com registro nos itens n° 06, n° 07, n° 12, n° 16, n° 17, n° 22, n° 24, n° 25, n° 26, n° 30, n° 32, n° 34, n° 36, n° 37, n° 39, n° 41, n° 42, n° 43, n° 44, n° 45, n° 46, n° 48, n° 49, n° 50, n°51 com o valor total R$ 417.236,38 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos); a Empresa: Cajado Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001-02 com registro nos itens n° 02, n° 04, n° 08, n° 09, n° 14, n° 20, n° 21, n° 23, n° 27, n° 28, n° 29, n° 31, n° 35, n° 53 com o valor total R$ 651.016,34 (seiscentos e cinquenta e um mil dezesseis reais e trinta e quatro centavos); a Empresa: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 47.400.231/0001-56 com registro nos itens °03, n°33 com o valor total R$ 112.868,00 (cento e doze mil oitocentos e sessenta e oito reais); e a Empresa: Paretto Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ n° 48.366.020/0001-07 com registro nos itens n° 01, n° 05, n° 11, n° 13, n° 18, n° 19, n° 38, n° 40, com o valor total R$ 380.226,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e vinte e seis reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 084/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 056/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Fornecimento de Vidrarias para o Laboratório Municipal de Análises Clinica, conforme solicitação da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass. 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 089/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 063/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. E.T. Marques Eireli, CNPJ: 08.691.632.0001-50. Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo e Insumos para Laboratório de Análises Clinica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass. 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 090/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 063/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo e Insumos para Laboratório de Análises Clinica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass. 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 083/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 056/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Objeto: Fornecimento de Vidrarias para o Laboratório Municipal de Análises Clinica, conforme solicitação da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 608/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 044/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J. M. Sousa dos Reis Serviços Funerários Eireli, CNPJ: 40.166.669/0001-72. Vigência 01/02/2024 a 01/04/2024. Ass. 30/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 609/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 044/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J.C. Estumano & Junior Ltda, CNPJ: 10.687.822/0001-46. Vigência 01/02/2024 a 01/04/2024. Ass. 31/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 056/2023 - SRP que objetiva a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo (Acervo Nacional de Livros de Língua Portuguesa e matemática de 4º ao 9º ano do ensino fundamental) e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Vencedor: STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda; Cnpj 31.761.603/0001-30, valor R$ 2.225.677,80. Ass. 31 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, Objeto: Aquisição de Material Cognitivo (Acervo Nacional de Livros de Língua Portuguesa e matemática de 4º ao 9º ano do ensino fundamental) e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 010/2024/CPL. Contratado: STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda; Cnpj n° 31.761.603/0001-30, valor R$ 2.225.677,80. Vigência: 31/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Órgão Gerenciador Sec. Mun. de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Placas - Pará. Vencedora Total - Martins & Santos Comercio de Combustivel Ltda - CNPJ 14.469.809/0001-71. Valor Total R$ 1.937.025,00 (um milhão novecentos e trinta e sete mil e vinte cinco centavos).
EXTRATO de DISPENSA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Cestas de Alimentos, Água Mineral, Locação de Caminhão Pipa Com Motorista e Aquisição de Combustivel Para Abastecimento do Caminhão Pipa Para Ajuda Humanitária Para as Famílias que encontram-se em Estado de Vulnerabilidade Devido ao Desastre da Estiagem e Queimadas no Municipio de Placas - Pará. Vencedor para o item 04: ECG Lima Ltda - CNPJ 38.235.887/0001-70 no valor de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Vencedora para o item 01 e 02: G M Generoso Cardoso Comércio Ltda - CNPJ 06.863.847/0001-86 no valor de R$ 880.254,60 (oitocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vencedor para o item 03: Martins & Santos Comercio de Combustivel Eireli - CNPJ 14.469.809/0001-71 no valor de R$ 10.842,00 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.251001/2023

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 02.464.226/0001-79 valor: R$ 16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais), Feitozam Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 48.475.333/0001-01. Valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Ikigai Comercio Ltda CNPJ:50.160.181/0001-91. Valor: R$ 18.866,89 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.251001/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Sendo: 1 Batedeira de Cereais, 1 Plaina Dianteira e 1 Roçadeira, Por Meio do Convenio nº 922051/2021, Para Atender Demandas na Produção Agrícola do Município de Prainha.

Prainha/Pa, 1º de fevereiro de 2024

Josué Pereira do Nascimento

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 31/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica), Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, pelo valor total de R$ 453.209,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e nove reais); M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85, pelo valor total de R$ 117.390,00 (cento e dezessete mil trezentos e noventa reais); P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 41.012.455/0001-04, pelo valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Phenix Hospitalar Ltda-Epp, CNPJ: 07.851.653/0001-32, pelo valor total de R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70 pelo valor total de R$ 489.622,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais); RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71, pelo valor total de R$ 518.427,00 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e sete reais); Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.347.974/0001-23, pelo valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais);

Salvaterra/PA, 1º de fevereiro de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - SEMSA. Objeto Registro de preço para futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização De Exames De Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as necessidades do HMS, PSM, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa Vencedora Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, inscrito no CNPJ/MF: nº 05.972.776/0001-97, vencedora do lote 001, com o valor total de R$ 6.907.042,88. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão presencial nº 42/2023

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 042/2023 - cpl/srp para formação de registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades das secretarias municipais: educação, assistência social, turismo, cultura e desporto do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2023 - CPL/SRP as empresas A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), para os itens 02, 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 29, 30, 31, 34, 36, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 66, 69, 70, 73, 75, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 132, 133, 134, 135, 136, 152, 153, 154, 160, 161, 164, 166, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191, com valor global de R$ 1.004.158,25 (Um milhão, quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76, 80, 81, 83, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 158, 162, 165, 167, 169, 188, 192, 193 e 194 com o valor global de R$ 1.025.680,30 (Um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 26 de setembro de 2023

Jocione Dos Santos Souza
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro De Preços Nº. 044/2023 Do Pregão Presencial Nº. 042/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades das secretarias municipais: educação, assistência social, turismo, cultura e desporto do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48) e E.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 02, 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 29, 30, 31, 34, 36, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 66, 69, 70, 73, 75, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 132, 133, 134, 135, 136, 152, 153, 154, 160, 161, 164, 166, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191, com valor global de R$ 1.004.158,25 (Um milhão, quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76, 80, 81, 83, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 158, 162, 165, 167, 169, 188, 192, 193 e 194 com o valor global de R$ 1.025.680,30 (Um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos). Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 042/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 042/2023 SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 28 de setembro de 2023 Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de apoio, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de Torixoréu-Mt. 1 - No objeto, onde se lê: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de TORIXORÉU-MT Leia-se: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de Torixoréu-Mt 2 - No item 8.2.2 do Edital, onde se lê: 8.2.2 Pessoa Jurídica - Documentos relativos à habilitação jurídica- art. 66, da Lei 14.133/2021: Leia-se: 8.2.2 Pessoa Jurídica e Física (no que for aplicável) - Documentos relativos à habilitação jurídica- art. 66, da Lei 14.133/2021: 3 - No item 8.5 do Edital, onde se lê: 8.5 Relativo à qualificação econômico-financeira da pessoa jurídica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica e que esteja dentro do seu prazo de validade; a.1) Caso não conste expressamente o prazo de validade, será considerada válida a Certidão de que trata o item anterior que tenha sido emitida no máximo até 180 (cento e oitenta) dias da data de abertura do certame. a.2) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. Leia-se: 8.5 Relativo à qualificação econômico- financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica ou física e que esteja dentro do seu prazo de validade; a.1) Caso não conste expressamente o prazo de validade, será considerada válida a Certidão de que trata o item anterior que tenha sido emitida no máximo até 180 (cento e oitenta) dias da data de abertura do certame. a.2) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.

Torixoréu-MT, 16 de janeiro de 2024.

GILVA MENDONÇA DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 01/2024. DATA: 30/01/2024. CONTRATADA: FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.

Os preços unitários são:

Item - Qtde. Mín. Qtde. Máx. Unid-Especificação-Valor unitário.

11-100-1000- Unid. Coleção Tesouro Cultural Livro 1º ano - R$ 100,00

12 - 100 - 1000- Unid. Coleção Tesouro Cultural Livro 2º ano R$ 100,00

13-100-1000-Unid. Coleção Tesouro Cultural Livro 3º ano - R$ 100,00

14-100-1000-Unid. Coleção Tesouro Cultural Livro 4º ano - R$ 100,00

15 -100-1000-Unid. Coleção Tesouro Cultural Livro 5º ano-R$ 100,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO N° 009/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço de clínica veterinária ou hospital veterinário, para realização de serviço especializado de esterilização de animais machos e fêmeas no Município de Riolândia-SP, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 1º de fevereiro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 65/2023

Processo nº 0010796-78.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o item 02 do procedimento licitatório relativo ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados no prédio que abriga o o Fórum Federal Cível - Ministro Pedro Lessa, foi adjudicado à empresa Clarity Sistemas de Energia Ltda, ao preço total de R$105.000,00.

São Paulo, 1º de fevereiro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2023-Srp Oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2023-Cpl/Semec/Pma Realizado Pelo Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Construção Em Geral Para Reformas Prediais Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo vencedora a empresa F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98, com Valor Global de R$ 1.402.145,64 (Um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Homologação Assinada em 25/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2023-Srp Oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2023-Cpl/Semec/Pma Realizado Pelo Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Construção em Geral Para Reformas Prediais Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38, Contrato nº 290124-001, Valor Global de R$ 1.402.145,64. Vigência de 29/01/2024 à 29/01/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.001.2023.PMM.SEDURB

O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca do Resultado da Fase Classificatória da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global, sob regime de Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Revitalização De Praças Municipais no Municipio de Mocajuba/Pa", com base na análise e julgamento da Área Técnica do órgão, parte integrante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/11.29.001-SEDURB/PMM, com a consequente classificação da proposta apresentada pela licitante Antocar Engenharia Eireli, CNPJ Nº 04.074.289/0001-44, no Valor Global de R$ 1.097.636,03 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e três centavos), nos termos do respectivo Parecer Técnico. Oportunamente, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e do referido Parecer, será disponibilizado ao licitante, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Mocajuba/Pa, 1º de fevereiro de 2024

Renan Reis Lira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Contrato nº 002/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e C Panosso - Me. Objeto: A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Técnica (Captação de Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal Na Plataforma Mais Brasil E Instituições Financeiras; Implantação do MEG-TR-MODELO de Exelência em Gestão nas Transferências da Uniã; Elaboração DP Plano Diretor Particulativo, Para a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de vigência compreendendo 02/02/2024 a 31/12/2024, conforme o art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 024/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024 PMNT Pregão Eletrônico nº 05/2023 PE. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de refeições, Marmitex e lanches para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as Empresas; Matheus Farias Freire 02205029274, CNPJ nº 21.776.503/0001-23; Valor Total da Ata = R$ 95.740,00 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais). Raimundo Nonato da Costa Matos 00150458207; C.N.P.J nº 34.651.636/0001-15. Valor Total da Ata = R$ 101.780,00 (cento e um mil setecentos e oitenta reais). 28.172.810 Antonio Marcos da Costa Santos, CNPJ n° 28.172.810/0001-44; Valor Total da Ata = R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura; 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo: Para realinhamento de preços com percentual de 19% para o item 002 e 22% para o item 005, especificados no Contrato nº 2023-1907-002 PMO-PE, firmado entre as partes em 19/07/2023, oriundo do Proc. Adm. na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de Empresas para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender o programa de alimentação escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Ourém/PA, nos termos da Cláusula Décima segunda do contrato, e no Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal de Licitações n°. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém-PA, 05.149.133/0001-48. Empresa Contratada: R Master Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Data da assinatura do Termo: 28/12/2023.
RETIFICAÇÃO

Retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. Publicada no D.O.U, seção 3, N° 14 pagina 200, data 19/01/2024, DOE/PA n° 35.684, data: 19/01/2024 página: 92 e Diário do Pará caderno economia B8 data: 19/01/2024.

ONDE SE LÊ: data de abertura: 01/02/2024 às 08:30hs.

LEIA-SE: data de abertura 19/02/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707005-2021 do Pregão Eletrônico nº 023-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares em geral, para atender as ações de castrações de animais (cães e gatos) a ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema-PA. Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos, Cnpj nº 07.832.455/0001-12. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707006-2021 do Pregão Eletrônico nº 023-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares em geral, para atender as ações de castrações de animais (cães e gatos) a ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/Pa. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707007-2021 do Pregão Eletrônico nº 023-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares em geral, para atender as ações de castrações de animais (cães e gatos) a ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/PA. Contratada: PPF Comércio E Serviços Eireli, Cnpj nº 07.606.575/0001-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011002-2021 do Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Vale Ltda, Cnpj nº 10.631.916/0001-01. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/11/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011004-2021 do Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Rápida Eireli, Cnpj nº 35.644.124/0001-94. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1101001-2022 da Dispensa nº 002-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua São João Batista, Capanema-PA, destinado ao funcionamento da Creche São João Batista, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada/Locadora: Temistocles Soares Carvalho, CPF/MF nº 697.028.882-04. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/01/2024.