gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO Nº 72/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023 - PE 038/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba, considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, cujo objeto é o aquisição de material de informática e periféricos, em atendimento as demandas da Fisioterapia, Vigilância em Saúde, Unidade básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba-MG, tendo em vista o atendimento ao ofício SURICATO - TCEMG nº 008/2024, para a devida correção nos descritivos dos itens da solicitação. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 22 de janeiro de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO Nº 65/2023

RETIFICAÇÃO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 - PE 033/2023 - A prefeitura faz tornar público pra conhecimento dos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO no edital, que tem objeto: Aquisição de veículos, tipo ONIBUS ESCOLAR E VAN's, automotores, zero km, em atendimentos as demandas das secretarias de Saúde e Educação do município de Guaraciaba/MG. A nova data da sessão pública será dia: 05/02/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital retificado poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 22 de janeiro de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000670/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de Internet com link dedicado via fibra ótica, IP fixo, na velocidade de 300 Mbps de DOWNLOAD e UPLOAD, com garantia de 99,5% da velocidade nominal, compreendendo o fornecimento, instalação de equipamentos e a assistência técnica necessária para a manutenção do link para atender as necessidades da Sede do DSEI RT e CASAI de Santarém.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº. 96 Bairro Bela Vista Itaituba - Pará., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 257045-00001-2024NE111111
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 01-2024- menor preço por item, abertura dia 06/02/2023 as 08:00 horas. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para realização de eventos culturais tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, tablado, telão com projetor, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados as comemorações culturais, para o município de Babaçulândia - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Pregão eletrônico n° 02/2024 menor valor por item, abertura dia 06/02/2024 as 10:00 horas - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA - TO CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202300011, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 22 de janeiro de 2024

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VANINI - RS. CNPJ Nº 92.406.206/0001-34. Contratado: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.464.226/0001-79. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Licitação: 03/2023. Número do Contrato: 03/2024. Valor do contrato: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme segue:

Materiais:

Quant.

Marca

Valor Unit.:

Valor Total:

Aquisição de um distribuidor de calcário e adubo, com rodado tandem, pneus novos 11L15/10 lonas, capacidade mínima de 4,20 m³, capacidade mínima de calcario de 6.300 kg, largura de trabalho de 6 a 25 metros, esteira de travessas, divisor e tampa para cama de aviário, duplo disco inox, depósito inox, rotação TDP 540 rpm, largura mínima de 1990 mm.

01 UN

ALGOR/DAS8500

R$ 46.900,00

R$ 46.900,00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VANINI - RS. CNPJ Nº 92.406.206/0001-34. Contratado: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 34.124.663/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Licitação: 03/2023. Número do Contrato: 04/2024. Valor do contrato: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme segue:

Materiais:

Quant.

Marca

Valor Unit.:

Valor Total:

Aquisição de um arado subsolador com 04 parafusos, 05 hastes reguláveis, largura do chassi de 1,70 metros, peso mínimo de 330 kg, navalhas substituíveis.

01 UN

ALBANI MATTÉ/SAM-5H

R$ 6.400,00

R$ 6.400,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente Destinados Aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social e Fortalecimentos de Vínculos, Ligados A Criança e Ao Adolescente do Município de Venturosa - Pe. Natureza: Compra Valor Máximo Aceitável: R$ 289.774,80 Abertura: 02/02/2024 às 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 2 de janeiro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.002/2024

No PROC. ADM. 6.398/2023. OBJETO DO PROCESSO: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Maragogi Alagoas, no ano de 2024. INÍCIO DISPUTA: 02/02/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?.

Maragogi - AL, 22 de janeiro de 2024.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs nº 8/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO- 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo:

MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, estabelecido na AV TOCANTINS, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO.

R$

R$ 211.545,54

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 211.545,54

Importa a presente em R$ 211.545,54 (duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 8/2023.

MODALIDADE: Tomada de Preço - 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo:

MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, estabelecido na AV TOCANTINS, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO.

R$

R$ 211.545,54

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 211.545,54

Importa a presente Homologação em R$ 211.545,54 (duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 22/01/2024. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho.

Presidente Kennedy/TO, 22 de janeiro de 2024.

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DeCONTRATO nº 026/2024

PROCESSO Nº: 0554/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, DATA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 22/01/2025, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 211.545,54 (duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 08765.000013/2019-67.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.477,81. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 4/2023

Processo Licitatório nº 0140/2023,

Tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, em conformidade com a legislação vigente, apontou como vencedora desse certame a empresa JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 38.125.309/0001-80, e respectivo valor abaixo descrito, considerando a 1) Relatório de Julgamento dos documentos de Habilitação 2) a Proposta de Preços no valor de R$ 773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), RESOLVO no uso de minha competência, ADJUDICAR E HOMOLOGAR esta Licitação à empresa vencedora. Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Licitação, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proads 14105/2023 e 10760/2023. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000970. DATA DE EMISSÃO: 18/12/2023. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Sustainable Carbon Projetos Ambientais Ltda, CNPJ 09.510.073/0001-06. OBJETO: Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação de emissões gases de efeito estufa. DISPENSA DE ELETRÔNICA n. 21/2023. VALOR: R$ 6.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021 c/c art. 12 da Portaria TRT/DG/GP n. 191/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 283/2023 - PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS

-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 22 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

PROCESSO Nº 7.772/2023 E APENSO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, comunica aos interessados que, face a lapso na HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 06 de outubro de 2023, foi informado o valor final de 2.271.883,75 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), sendo correto o valor de R$ 2.246.387,49 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Mogi das Cruzes, 19 de janeiro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso de Licitação Pregão Eletrônico srp nº 238-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 238-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE DIETAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, MÓDULOS, ESPESSANTE, SUPLEMENTO HIPERPROTEICO E FÓRMULA INFANTIL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que por motivos administrativos altera a data da realização da sessão para o dia 08 de fevereiro de 2024 abertura das propostas e o início da sessão de lances, às 12h30m. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 032/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, CNPJ nº 76.366.285/0001-40. OBJETO: Solução perpétua de software de backup e recovery com implantação da solução de software, repasse de conhecimento, suporte técnico e direito de atualização. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Valor Global: R$ 803.358,40 (oitocentos e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 041/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.008466/2021-88.

Pregão. Nº 016/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.

Objeto: Alteração da razão social e do CNPJ da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A portador do CNPJ n° 09.216.620/0001-37 para BRS Suprimentos Corporativos S/A portador do CNPJ n° 03.746.938/0013-87 nos direitos e obrigações referentes ao Contrato de Despesa n° 041/GAP-DF/2021.

Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 116/2024; Data da assinatura: 15/01/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AROEIRA/PB; CNPJ: 08.865636/0001-08; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PEDRO VELHO; Vigência do Acordo: 01/02/2024 a 01/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PEDRO VELHO, pertencentes ao Município de AROEIRAS/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE instrumento contratual

ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Energy Source Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA.

OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: "Reciclagem de Resíduos Eletrônicos".

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO 062/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 - 2ª CHAMADA

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951501/2023-SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Fim do Recebimento das propostas até: 02/02/2024 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 02/02/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br - Valor global estimado: R$ 598.140,00.

MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.

Belém do São Francisco - PE, 22 de janeiro de 2024.

Anderson S. Santos

Pregoeiro
Extrato de Instrumento Contratual

Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito Pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob as dotações orçamentárias nºs 06.01.12.365.0016.2.059, 06.01.12.365.0016.2.058, 06.01.12.361.0013.2.049, 06.01.12.367.0014.2.062 E 06.01.12.366.0014.2.061, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor do Contrato: R$ 4.199.263,22 (Quatro milhões, cento noventa e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), referentes aos Lotes 01, 02, 03 e 04. Prazo de Vigência: 16.01.2024 à 31.12.2024. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina Pelo Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal da empresa DLA comercial de Alimentos LTDA. Jucás - CE, 16 de Janeiro de 2024. Maria Elizete Silva - Pregoeira Oficial da PMJ.
AVISO

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, convoca às empresas interessadas em apresentar proposta comercial para contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel, com o fornecimento de 3 (três) linhas de telefonia celular, a partir de 20GB, de acesso móvel pós-pago, visando atender as necessidades de telecomunicações durante um período de 12 (doze) meses, deverão enviar proposta, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou email: licitaçao@novaporteirinha.mg.gov.br, até o dia 26 de janeiro de 2024.

Nova Porteirinha-MG, 22 de janeiro de 2024

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.930/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

047.496.247-48, , FREVP00543442023, 773-0; 029.556.367-20, , FREVP00523282023, 773-0; 09.061.261/0001-96, , FREVP00622652023, 773-0; 008.487.157-13, , FREVP00037142023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.931/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.818.849/0001-76, QJU3578, FRMEP00170322023, 683-13; 07.237.750/0001-20, QTF8H08, FRMEP00164942023, 683-11; 83.796.763/0001-18, RXM1E00, FRMEP00204472023, 683-13; 024.171.630-63, IZD7G63, FRMEP00203572023, 683-12; 00.133.166/0001-86, QAM3823, FRMEP00214142023, 683-12; NRZ1491, FRMEP00213432023, 683-12; 18.956.028/0001-62, OCW8179, FRMEP00228842023, 683-11; 02.574.772/0001-62, BEC5E90, FRMEP00182712023, 683-12; BDF9I26, FRMEP00205012023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.906/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.119.362/0001-67, iug6c37, FRMEP00121012023, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJK5H73, FRMEP00120732023, 683-11; 438.031.640-87, IWK1A56, FRMEP00135542023, 683-11; 01.802.870/0001-47, RLF6G53, FRMEP00142812023, 683-13; 47.504.669/0001-84, SID7H94, FRMEP00137012023, 683-12; 15.866.494/0001-69, RAN3G44, FRMEP00156662023, 683-12; NCD8752, FRMEP00157462023, 683-12; NCD8J02, FRMEP00156622023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.934/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.343.924/0001-53, ODQ2802, EPSMA00619102023, 683-11; 28.126.928/0003-06, KMA7B36, EPSMA00637062023, 683-11; 12.792.769/0001-79, PJA8605, EPSMA00637462023, 683-12; 56.431.364/0001-80, RWZ0G10, EPSMA00646672023, 683-12; 04.176.791/0002-47, RYD9A38, EPSMA00648732023, 683-12; 01.637.895/0106-00, OLG3A59, EPSMA00653362023, 683-12; JBV1B59, EPSMA00646182023, 683-12; MHB3E95, EPSMA00649642023, 683-12; 59.557.124/0035-64, FKG7H94, EPSMA00679112023, 683-12; FVR9G03, EPSMA00679142023, 683-12; EIN9C61, EPSMA00664932023, 683-12; 61.186.888/0095-73, OVF8I93, EPSMA00674672023, 683-12; 13.479.150/0001-71, SDV3B01, EPSMA00734192023, 683-12; 29.617.631/0001-36, RQP8F75, EPSMA00711532023, 683-12; RBI5D10, EPSMA00658582023, 683-12; 19.368.927/0021-50, BZF7C14, EPSMA00653402023, 683-12; FVX1A75, EPSMA00728282023, 683-12; CUA4A45, EPSMA00730382023, 683-12; 00.821.296/0001-01, IUG3364, EPSMA00728632023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.912/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.274.483/0001-88, , FREVP00120132023, 773-0; 18.828.620/0001-89, , FREVP00123612023, 773-0; 823.464.107-72, , FREVP00125622023, 773-0; , FREVP00134922023, 773-0; 052.353.357-83, , FREVP00446842023, 773-0; , FREVP00447822023, 773-0; 135.282.847-22, , FREVP00378322023, 773-0; 756.303.207-00, , FREVP00444542023, 773-0; , FREVP00519712023, 773-0; 002.243.727-42, , FREVP00455492023, 773-0; 139.401.727-82, , FREVP00528442023, 773-0; 044.832.317-66, , FREVP00443122023, 773-0; , FREVP00449132023, 773-0; 046.677.224-60, , FREVP00467802023, 773-0; 884.475.107-00, , FREVP00464482023, 773-0; 085.176.797-41, , FREVP00261712023, 773-0; 022.990.060-79, , FREVP00576512023, 773-0; , FREVP00577352023, 773-0; 155.018.287-07, , FREVP00426652023, 773-0; 087.524.597-80, , FREVP00254362023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23069.182489/2022-53.

Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.647,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0140/2023, modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF 38.125.309/0001-80. Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 0140/2023, Contratada: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-05/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-05/00. Nº Processo: 63031.004213/2023-68

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Ed. 49 localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 18/01/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.743,42 (quarenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 18/01/2024.
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA n° 3/2023

O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado final da Concorrência n° 03/2023 - CFQ, Processo SEI nº 2800.00.00504.2023, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

Empresa vencedora do certame: Mene & Portella Publicidade Ltda.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024.

TATIANI FREITAS LÔBO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 3/2024

Proc. Adm.: CRQ-DHO/259/2024. Objeto: Inscrição de 05 (cinco) funcionários do CRQ-III no curso de Capacitação Profissional - As Recentes Determinações do TCU sobre os Conselhos Profissionais. Contratada: SILP Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda. CNPJ: 51.338.961/0001-41. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 20/01/2024. Harley Moraes Martins - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000101/2023-00 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Verde Vivo Serviços de Jardinagem em Geral CNPJ: 40.250.977/0001-81 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de jardinagem na sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Jardinagem Vigência: 22 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.0360659/2023-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 47.181.976/0001-71. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não apresentar documentação exigida pelo edital de licitação nº 129/2022 durante o curso do pregão eletrônico. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 22 de janeiro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF nº 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 15.038.327/0001-20 - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) scanner marca Fujitsu, modelo fi-7700 (on site), incluído o fornecimento de peças sem ônus adicional, patrimoniado sob o nº 1.036.333, oriundo do Pregão Federal nº 47/2022, processo SEI n° 0038780-38.2020.6.26.8000, lotado na Seção de Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, situada na Rua Major Diogo, nº 105, bairro Bela Vista, São Paulo - SP, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes desde a data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/01/2024 a 15/01/2025. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 12, de 04 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Carlo Giovanni Marcellini Picciano, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158971

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23749.000952/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato no 01/2021 - ifmt vgd, prorrogando sua vigência em 12 (doze) meses.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.957,78. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23347.014747/2022-43.

Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.397.556/0001-57 - DMP ENGENHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 22/11/2023 e encerramento em 20/05/2024, totalizando assim 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 06/2023. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/03/2024 e encerramento em 26/09/2024.. Vigência: 30/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.758,46. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PA: 013/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: KUBIC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº 35.205.218/0001-67. OBJETO: acréscimo no fornecimento de mobiliários para os banheiros e copas do sobsolo da sede do Conselho Federal de Medicina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. VALOR TOTAL: R$ 10.400,20 (dez mil e quatrocentos reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158971

Nº Processo: 23749.001029/2023-65.

Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.

Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 215.244,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2026. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 12/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso de retificação

No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023 para contratação de serviços para realização de mutirão de consulta médica, cirurgia geral, urologia e ginecologia, destinado a população de baixa renda do município de Carauari, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 23 de novembro de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3493 e no Diário Oficial da União, Seção 3, página 210, ambos no dia 24 de novembro de 2023:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023

LEIA-SE:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023

Carauari/AM, 1 de dezembro de 2023.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010

A Pregoeira ADJUDICA e o Prefeito HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2023 , que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.

EMPRESAS VENCEDORAS: MMV PAPELARIA EIRELI nos lotes 01 , 04 , 05 , 22 , 23 , 24 , 27 , 37 , 39 , 40 , 41 , 42 , 44 , 45 , 46 , 73 , 74 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 88 , 89 , 91 , 92 , 93 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 100 no valor total de R$ 61.186 , 64 (sessenta e um mil , cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) e EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 25 , 26 , 36 , 38 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 69 , 70 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 90 , 94 , 101 , 102 , 104 , 105 , 106 , 107 no valor total de R$ 28.574 , 10 (vinte e oito mil , quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos)

LOTES FRACASSADOS: 2 , 3 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 43 , 68 , 71 , 72 , 103.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 89.760 , 95 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos).

Marechal Floriano/ES , 22 de Janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS LORENZONI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de Licitação nº 67/2023

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 067/2023 (PROC. ADM 1848/2023) para a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as demandas do centro cirúrgico e salas de pós-operatório a serem implantadas no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações e quantidades apresentadas neste Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/01/2024 até as 17:30 horas do dia 25/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia /TO, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 63014.004078/2019-82.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, a fl. 353 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 045/2023, às folhas 638/641v dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6507%, referente ao IPCA/IBGE de março/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.2 da ATR nº 045/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 178.422,16 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2024. Valor do Contrato: R$ 4.014.880,47. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).