EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo aditivo do contrato nº 7385/2021; Objeto: licenciamento de conteúdos noticiosos e informações financeiras, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as Unidades vinculadas à Matriz CAIXA Brasília; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ(MF) nº 62.652.961/0001-38,; Acréscimo de Serviços Valor R$242.331,31; Assinado em: 02/12/2024.

1º Termo Aditivo Renovação do contrato 5736/2024 de cessão sem ônus de imóvel para uso da Baião/PA, um prédio situado na Avenida Getúlio Vargas, n 165, Centro, Baião/PA com 366,42 m de área e 160,00 m de área coberta, por 06 (seis) meses, de 05/12/2024 até 04/06/2025; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0731.0/2024; Valor Mensal do Aluguel: Cessão sem ônus; Locadora: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ/CPF: 05.425.871/0001-70; Assinatura: 02/12/2024 RUBRICA: 5704-01.

1º Termo de Aditamento de Supressão de Serviços do Contrato 7319/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0659.0/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da caixa situadas na região da SR ESPIRITO SANTO; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão eletrônico 159/2024; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Sétima; Sem acréscimo de valor; Data assinatura: 27/11/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 577/2024, cujo objeto é a prestação de serviço/obra de engenharia para realização de serviços de engenharia para execução de obras de adequação do sistema de esgotamento sanitário dos empreendimentos RESIDENCIAIS SÃO GONÇALO DO AMARANTE I, II, III, IV, V E VI, conforme levantamento realizado pela engenharia da Caixa, localizado na Av. Vice-Presidente José de Alencar Gomes da Silva, 924 São Gonçalo do Amarante - RN, 59297-565; Contratada: CONSTEM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.927.666/0001-76; Modalidade: Aviso de Intenção de Contração 228-5688/2023 CECOT; Valor do Acréscimo a partir de 29/11/2024: valor de acréscimo global de R$431.943,68 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1646.1/2023; data assinatura: 29/11/2024.

20º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 15820/2020; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORTSEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0003-01; Acréscimo R$ 460.860,37; Novo Valor Global: R$ 14.943.248,26; Data assinatura: 29/11/2024.

17º TERMO - Aditamento para alteração da cláusula de pagamento do contrato 12714/2019, Contratante: CAIXA; Contratada: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A, CNPJ 25.278.459/0001-82; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - aspp, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da caixa em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de Alagoas; Data da Assinatura: 29/11/2024.

7º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 1443/2022, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas às Unidades da Região I.; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.XXX.729/0001-XX; Modalidade: Pregão Eletrônico 215/2021; Valor do supressão a partir de 01/12/2024: R$ 59.095,86; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021. Data assinatura: 29/11/2024.

Processo nº 5688.01.1747.0/2023 Contrato: 2597/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item II Passo Fundo Roteiros Especiais; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 12.017,15; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 29/11/2024.

Processo nº 5688.01.0012.0/2024 Contrato: 2682/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Roteiro Especial Passo Fundo/RS x Caxias do Sul/RS; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 9.538,60; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 28/11/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/01/2025 até 21/01/2027 ao contrato nº 255/2024. Processo administrativo 5688.01.1047.0/2023, pregão eletrônico 440/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ 01.302.356/0001-42. OBJETO: contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da caixa, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa e canais parceiros - ITEM I - AMAPÁ E PARÁ. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual 7º; Valor global estimado da prorrogação: R$ 7.155.840,00 (Sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais); Data de assinatura: 28/11/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 9246/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1047.0/2023. Objeto: execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais parceiros - ITEM III ACRE E RONDÔNIA. ANEMUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.836.663/0001-39. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2025 a 31/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura26/11/2024.

16º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 5802/2020 Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, e custódia de valores para unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, região de Caxias do Sul e Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; CNPJ: 43.035.146/0001-85,; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$187.110,18; Data de assinatura:02/12/2024.

1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1557/2024; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de clipping eletrônico, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações denominadas recortes eletrônicos, disponibilizados em sites, portais ou publicações oficiais judiciais, no âmbito de Brasília/DF; Contratada AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: de 12/03/2025 até 11/03/2026; Valor Global: R$ 12.996,00; Data de Assinatura: 02/12/2024.

2º Termo Aditivo Renovação do contrato 90138/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Grapiúna/BA, um prédio situado na Avenida do Cinquentenário, n 531, Centro, Itabuna/BA, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2025 até 31/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5118.0196/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.526,44 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos); Locadora: GIFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/CPF: 06.072.909/0001-31; Assinatura: 02/12/2024 RUBRICA: 5704-01.

1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 3458/2023 do Credenciamento 22/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0022.4/2023. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional. Contratada: CONSORCIO INFRA RSU, CNPJ: 50.355.873/0001-95. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/11/2024.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90015/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TORITAMA-PE, um prédio situado na Avenida João Manoel da Silva, 456, Centro, Toritama-PE, CEP 55125-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2025 até 31/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.008..0/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.500,00; Locadora: EDSON TAVARES DE LIMA, CPF XXX.043.XXX-04; Assinatura: 18/11/2024 RUBRICA: 5704-01

Sexto Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 7542/2021, cujo objeto é a é a prestação de serviços de produção de bobinas de papel térmico personalizada, com numeração de rastreamento e malhas de segurança na frente das bobinas, para uso em impressoras térmicas das unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional.; contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COM. E INFORMÁTICA LTDA , CNPJ 06.698.097/0007/52, valor estimado da revisão : R$ 10.701.000,00, período 25/08/2024 a 09/09/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0230.0/2021, termo aditivo assinado em 02/12/2024.

Quinto Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 5389/2022, cujo objeto é a é a prestação de serviços de produção de objetos impressos, referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas, consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como: extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e de textos, e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e de sigilo, conforme especificações da CAIXA; contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. , CNPJ 42.563.692/0001-26, valor estimado da revisão : R$ 227.393,31, período 01/07/2024 a 31/07/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1160.01/2022, termo aditivo assinado em 02/12/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 3854/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0121.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do Ceará. CONTRATADA: R FIENI ENGENHARIA LTDA CNPJ 97.529.389/0001-07. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/11/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato 1517/2023, processo 5688.01.2384.0/2022, Pregão Eletrônico nº 029/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.672.254/0001-44; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de conexão com ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na modalidade Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados no estado do São Paulo Lote 1; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1 , art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e inciso II da Cláusula Décima Sétima do Contrato; Acréscimo total de R$ 20.279,52 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.122.279,52. Data de assinatura: 28/11/2024

1º Termo de Aditamento ao contrato 1511/2023, processo 5688.01.2384.0/2022, Pregão Eletrônico nº 029/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.672.254/0001-44; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de conexão com ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na modalidade Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados no estado do Rio de Janeiro Lote 2; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1 , art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e inciso II da Cláusula Décima Sétima do Contrato; Acréscimo total de R$ 20.279,52 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.122.279,52. Data de assinatura: 28/11/2024