a.2) Caso a duração da apresentação da prova didática do candidato não alcance 70% (setenta por cento) do tempo estipulado, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

a.3) É de inteira responsabilidade do candidato, controlar o tempo de realização da prova didática.

a.4) A banca não deverá informar ao candidato o tempo de aula discorrido ou restante para a mesma.

a.5) Caso o candidato exceda 55 (cinquenta e cinco) minutos de apresentação, a banca deverá interrompê-lo imediatamente à extrapolação do tempo, dando a apresentação por finalizada.

a.6) A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será definida por meio de sorteio na mesma data e imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova escrita, sendo de responsabilidade do candidato tomar ciência desta ordem.

b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.

c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I (exceto o tema utilizado na Primeira Fase), que será sorteado pela Banca Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas e, no máximo, trinta e seis horas da realização da prova.

d) O sorteio do tema para a prova didática será realizado posteriormente a sessão pública de divulgação do resultado da 1ª fase em data, horário e local a serem informados pela Banca Examinadora ou conforme cronograma a ser divulgado no site oficial da UFTM. Caso haja necessidade de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova. O sorteio deverá ser realizado por meio de procedimento manual ou eletrônico idôneo, com apresentação de todos os itens que comporão o sorteio, para conferência dos candidatos.

e) O candidato que não comparecer às sessões de sorteio do tema e início das apresentações do turno da prova didática, rigorosamente em horário estabelecido pela Banca Examinadora, será eliminado do concurso público.

e.1) No início de cada fase do concurso, o candidato deverá assinar lista de presença, sob pena de eliminação por ausência.

e.2) O candidato deverá entregar todo material utilizado para a realização da aula, antes do início da primeira apresentação de provas. No caso em que as apresentações da prova didática forem dividas em turmas, devido ao número elevado de candidatos inscritos, o candidato deverá entregar todo material utilizado para realização da aula, antes da apresentação do primeiro candidato da turma.

e.3) O candidato deverá ficar isolado, sem consulta de material bibliográfico ou equipamentos eletrônicos durante as apresentações que antecedam à sua própria apresentação.

e.4) O candidato deve entregar 4 cópias impressas do plano de aula, antes do início da primeira apresentação de provas.

e.5) Caso o candidato não atenda ao item e.4 em sua integralidade, terá sua nota descontada no quesito plano de aula.

f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a aula dos demais candidatos.

g) O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor multimídia e computador, desde que informe no ato da sessão pública do sorteio do tema da prova didática.

h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para o preparo da apresentação.

i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.

j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:

ITENS

PONTUAÇÃO

Avaliação do Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a coerência didático-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo, metodologias, recursos, avaliação e referências.

1,00

Domínio teórico-prático do seu campo de saber.

4,50

Organização de ideias, clareza, coerência e comunicabilidade (espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da linguagem).

2,50

Adequação da exposição ao tempo previsto, com uso coerente do tempo.

2,00

TOTAL

10,00

k) Ao final da aula o candidato poderá ser arguido pela Banca Examinadora sobre o tema sorteado, com duração máxima de 30 minutos.

l) A nota de cada membro da Banca Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos quesitos de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).

m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros da Banca Examinadora após a apresentação e avaliação didática.

n) Ao término da apresentação da prova didática a Banca Examinadora informará ao candidato, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva prova.

o) Após a divulgação do resultado no site oficial da UFTM será obedecido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 10.

p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.

q) Será considerado habilitado para terceira fase o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) a com a maioria dos examinadores.

r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada pelo devido peso, conforme consta do quadro de provas.

s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no site oficial da UFTM.

8.4. Avaliação de Títulos

a) Os candidatos aprovados na fase anterior deverão entregar à Banca Examinadora cópia dos títulos e demais comprovantes, na mesma data e imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática.

b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do Formulário de Valoração de Títulos (Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.

c) O candidato deverá numerar cada cópia dos documentos apresentados, de acordo com a numeração dos itens indicados no Formulário de Valoração de Títulos, constante do Anexo III.

d) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo III.

e) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos

f) Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital e/ou comunicado durante o certame.

g) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

h) A cópia dos títulos, referente ao GRUPO II do Formulário de Valoração de Títulos, não é necessário estar autenticado em cartório, basta o candidato fornecer cópia simples dos documentos desde que acompanhada dos originais, para autenticação de recebimento.

i) O Formulário de Valoração de Títulos e a relação de títulos e demais comprovantes serão recebidos por servidor da UFTM, designado pela Banca Examinadora, que atestará, formalmente, o recebimento no formulário de requerimento, não implicando este recebimento preliminar em atestado de correção, aferição de notas e perfeição dos documentos apresentados.

j) É de responsabilidade exclusiva do candidato a autenticidade de toda documentação apresentada para avaliação de títulos.

k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de documentação ou histórico escolar, conteúdos e área de concentração e, quando em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público Juramentado e convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES. Poderão ser aceitos como comprovação do grau de Mestre ou Doutor, a Ata conclusiva de defesa de dissertação ou tese, onde esteja consignada a aprovação do discente sem ressalvas.

l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas certidões ou declarações que contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada, duração em dias ou o início e o término do período declarado ou cópia autenticada da carteira profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.

m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de pontuação, a soma de tempo correspondente a ano completo; desprezadas as frações.

n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo período o candidato ter exercido atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de um estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos tempos, preferencialmente aquele relativo à atividade de magistério.

o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento que comprove prestação de serviços devidamente registrado contendo a vigência.

p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita certidão ou declaração, em original, expedida pelo órgão público competente.

q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para o cômputo de experiência de magistério ou profissional.

r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, contendo rasuras ou que estejam sem autenticação.

s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do Anexo III, inclusive publicações de mesmo teor ou conteúdo semelhantes, independente da língua ou forma de publicação.

t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela Banca Examinadora, segundo os critérios estabelecidos no Anexo III, observando a pontuação sugerida pelo candidato.

u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de pontos com limitação por item, conforme disposto no Anexo III.

v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10 pontos, sendo este valor atribuído ao candidato com maior pontuação. Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da maior pontuação, conforme disposto no Anexo III.

w) A nota final da avaliação de títulos consistirá na nota obtida multiplicada pelo devido peso, conforme consta do quadro de provas.

x) Os títulos poderão ser entregues por terceiros, desde que autorizado pelo candidato por procuração simples, com cópia do documento de identidade de ambos.

8.5. A nota de cada fase e do resultado final deverão ser calculadas e informadas utilizando-se duas casas decimais sem arredondamento.

8.6. O resultado final do Concurso Público será publicado no site da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação.

9. DA BANCA EXAMINADORA

9.1. A Banca Examinadora será constituída por seis membros de elevada e reconhecida qualificação profissional nos campos de conhecimento compreendidos pelo Concurso Público, ocupantes do cargo de professor com título igual ou superior ao exigido para a vaga oferecida, ao qual o examinador foi designado, sendo:

a) 03 (três) membros titulares, para atuar preferencialmente em todas as fases do Concurso Público e

b) 03 (três) membros suplentes, para atuarem como revisores nos recursos ou em outras fases do Concurso Público, ou ainda como suplente de qualquer dos membros titulares.

9.2. A designação dos membros da Banca Examinadora será divulgada no site da UFTM.

9.3. Os membros titulares e suplentes da Banca Examinadora, deverão assinar uma declaração atestando a inexistência de impedimentos.

9.4. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação, com efeito suspensivo, de qualquer membro da Banca Examinadora, no prazo de 2 (dois) dias úteis, computados a partir da publicação de que trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos, devidamente fundamentada, encaminhada à PRORH-UFTM (Rua Madre Maria José, 122 -Bairro Abadia -Uberaba-MG) via SEDEX, ou através do e- mail concursos.prorh@uftm.edu.br.

9.5. Compete aos membros titulares da Banca Examinadora:

9.5.1. Preparar, aplicar e avaliar as provas do Concurso Público.

9.5.2. Definir data, horário de realização das provas, bem como informar aos candidatos aprovados a divulgação das notas.

9.5.3. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado (ata), de cada uma das fases, incluindo o resultado final do Concurso Público.

9.6. Compete aos membros suplentes da Banca Examinadora:

9.6.1.Substitutir os membros titulares se necessário;

9.6.2. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas e/ou resultado final do Concurso Público;

9.7. Nos casos em que o membro suplente da Banca Examinadora substituir um membro titular, este não poderá atuar na revisão de recursos.

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá recurso contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente, pelo candidato.

10.1.1. Os recursos não terão efeito suspensivo, sendo que serão recebidos apenas com efeito devolutivo.

10.1.2. A interposição de recursos não suspende o andamento do concurso.

10.1.3. Caso tenha o seu recurso deferido e o candidato alcançar a nota mínima para habilitação, este terá direito de participar das demais fases do Processo Seletivo.

10.2. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que autorizado pelo candidato por procuração simples, com cópia de documento de identidade de ambos.

10.3. O prazo para interposição de recursos das provas será de 02 (dois) dias úteis, a partir da divulgação do respectivo resultado conforme itens descritos neste edital.

10.3.1. O candidato poderá solicitar na Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH, por meio de requerimento comum, cópia dos documentos gerados em sua avaliação.

10.3.2. O recurso será encaminhado à Banca Examinadora para avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

10.4. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV) contendo a fundamentação do recorrente e cópia do documento de identidade, através do e-mail concursos.prorh@uftm.edu.br; ou via SEDEX, para a PRORH da UFTM (Rua Madre Maria José, 122 -Bairro Abadia -Uberaba-MG -CEP 38025-100).

10.5. Os recursos, uma vez analisados pela Banca Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM.

10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos.

10.7. O resultado dos recursos será divulgado no site da UFTM, e a resposta na íntegra será encaminhada ao candidato que o requereu, exclusivamente em meio eletrônico.

10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.

11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

11.1. A relação de candidatos aprovados no certame, para efeitos de homologação, será limitada na proporção estabelecida abaixo, conforme Anexo III do Decreto nº 9.739/2019:

Quantitativo máximo de candidatos aprovados

Vagas

Classificados (Decreto nº 9.739/2019), alterado pelo Decreto nº 11.211/2022)

Ampla Concorrência

Pessoa com Deficiência

Negros

1

06

04

01

01

11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item anterior, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do concurso público.

11.3. Os candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados aprovados no concurso público.

11.4. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final.

11.5. Em caso de igualdade na nota final, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que tiver:

a) a maior média na Prova Didática;

b) a maior média na Prova Escrita;

c) a maior média na Avaliação dos Títulos;

d) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior;

e) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando a Lei n. 10.741, de 01/10/2003;

11.6. Para efeito de classificação a que se refere o subitem 11.5, quanto ao critério de idade, será considerada a situação informada pelos candidatos no ato da inscrição e verificada no ato da nomeação.

11.7. O resultado final será homologado mediante publicação na Seção 3 do Diário Oficial da União, de acordo com a ordem de classificação, observadas as demais normas pertinentes constantes deste Edital.

12. DO PROVIMENTO, POSSE E EXERCÍCIO

12.1. A nomeação dar-se-á no período de validade do concurso público.

12.2. A nomeação e posse far-se-ão segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/90 e suas alterações.

12.3. A investidura ocorrerá com a posse, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação da nomeação, podendo ocorrer mediante procuração específica.

12.3.1. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto neste item.

12.3.2. São requisitos básicos para investidura em cargo público:

a) ter sido aprovado no concurso;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade em entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento de gozo políticos, nos termos do §1º, do Art. 12 da Constituição Federal da República;

c) se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no ato da posse;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato brasileiro;

e) estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;

f) comprovar o nível de formação exigido para o cargo conforme indicado no item 2 deste edital;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UFTM;

12.4. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica, a ser realizada pelo Serviço Médico Oficial e ao atendimento das condições legais e constitucionais.

12.5. É de até 15 (quinze) dias, o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

12.5.1 O servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício no prazo previsto neste item.

12.6. Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio probatório por 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.

12.6.1. É vedada a mudança de regime de trabalho aos docentes em estágio probatório.

12.6.2. Durante o período de Estágio Probatório o desempenho do servidor será objeto de avaliação em relação à aptidão e à capacidade para o exercício do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

12.7. No caso do candidato que seja beneficiário de aposentadoria obtida no serviço público federal, estadual ou municipal, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.

12.8. A acumulação de cargos será permitida dentro do estabelecido nos incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, devendo a compatibilidade de horários, a que se refere o referido dispositivo constitucional, ser analisada caso a caso pela UFTM.

12.9. Não sendo possível a acumulação, a posse dar-se-á somente após opção formal e registrada pelo candidato, entre os proventos externos à UFTM ou os vencimentos do novo cargo, respeitados os prazos legais.

12.10. O servidor só adquirirá estabilidade após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo no qual foi empossado, mediante aprovação em avaliação especial de desempenho.

12.11. Serão exigidos no ato da posse:

a) cópias e originais: do cartão do CPF, Carteira de Identidade e Título de Eleitor e Carteira de Reservista, quando for o caso;

b) cópia e originais dos comprovantes de escolaridade;

c) cópia e originais dos títulos e documentos exigidos como pré-requisitos para o cargo;

d) Recibo de entrega da declaração E-Patri;

e) declaração de quitação com as obrigações eleitorais e de gozo dos direitos políticos (emitida pelo TRE/TSE), no caso de candidatos brasileiros;

f) declaração de inexistência de vínculo em cargo público, exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;

g) declaração de não ter sido demitido ou destituído de Cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do artigo 137 da Lei n. 8.112/90;

h) certidão de nascimento ou casamento;

i) comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP;

j) Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte, caso os possua;

k) certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se estudante, até 24 anos, mais comprovante de matrícula ou de mensalidade;

l) 01 foto 3x4 recente e colorida;

m) cópia das páginas da Carteira de Trabalho onde constam o número, a série, a identificação e o contrato de trabalho do primeiro emprego;

n) cópia do comprovante de residência;

o) outros documentos que se fizerem necessários.

12.12. Caso ocorra o constante dos subitens 12.3.1 e 12.5.1, a UFTM convocará o próximo candidato classificado.

13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

14. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

14.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, por meio do e-mail concursos.prorh@uftm.edu.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados de sua publicação.

14.2. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos está localizada à Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG, CEP: 38025-100, com horário de funcionamento de 08 (oito) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.

14.2.1. Os atendimentos serão realizados, por meio do e-mail concursos.prorh@uftm.edu.br.

1.4.3. Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Será excluído ou eliminado do concurso o candidato que:

a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento do concurso público ou apresentar documentação falsa;

b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário estipulados em edital ou pela Banca Examinadora, bem como não apresentar documento oficial de identificação com foto, preferencialmente o mesmo informado na ficha de inscrição;

b.1) São considerados válidos os seguintes documentos com foto: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);

b.2) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio;

b.3) A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à sua fisionomia, ou à assinatura do portador, bem como documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados;

c) For surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros, cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido no Edital ou pela Banca Examinadora;

d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem a devida autorização;

e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;

f) Não for considerado apto física e mentalmente para o exercício das atividades típicas do cargo a que concorreu.

15.2. É de responsabilidade do candidato manter atualizado o endereço apresentado no formulário de inscrição, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM.

15.3. A nomeação dos candidatos obedecerá à estrita ordem de classificação.

15.3.1. Após a nomeação, o candidato poderá requerer seu remanejamento para o final da fila de aprovados no Concurso Público.

15.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada, conforme legislação, no interesse da Instituição.

15.5. O candidato selecionado deverá no interesse da Administração, se integrar às atividades de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver em outras atividades acadêmicas, administrativas que lhe forem atribuídas.

15.6. Se porventura durante a validade do concurso público ocorrer a necessidade de nova nomeação para a mesma área e qualificação mínima exigidas, esta ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser lotado para trabalhar em outro Departamento Didático Científico / Instituto, conforme dispuser o ato de convocação, observando o interesse da Universidade e a compatibilidade entre as áreas/disciplinas.

15.7. Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em cargo(s) do presente concurso, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Federais de Ensino.

15.8. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados do concurso, em razão do limite de aprovados, conforme previsto no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo máximo de 10 dias, a contar da homologação do resultado do concurso. Após esse prazo, os comprovantes que ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.

15.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de participação no concurso ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3 do Diário Oficial da União.

15.10. Este edital será publicado na íntegra no Diário Oficial da União e estará disponível, no site oficial da UFTM.

15.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.

MEIRE SOARES DE ATAIDE

ANEXO I

RELAÇÃO DE TEMAS PARA AS PROVAS ESCRITAS E DIDÁTICAS

1 - DISCIPLINAS: ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA ÁREA HOSPITALAR; ENFERMAGEM MÉDICA; E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO.

1- Infecção relacionada à assistência à saúde no contexto hospitalar: prevenção e controle;

2- Assistência de enfermagem ao paciente crítico adulto e idoso em Unidade de Terapia Intensiva;

3- Assistência de enfermagem ao paciente adulto e idoso em Unidade Cirúrgica;

4- Assistência de enfermagem ao paciente adulto e idoso em Unidade Neurológica;

5- Assistência de enfermagem ao paciente adulto e idoso com alterações clínicas gastrointestinais;

6- Assistência de enfermagem ao paciente adulto e idoso com alterações clínicas cardiovasculares;

7- Gerenciamento da Assistência de Enfermagem na Área Hospitalar;

8- Aspectos éticos e legais da assistência de enfermagem hospitalar;

9- Sistematização da Assistência de Enfermagem;

10- Assistência de Enfermagem ao paciente adulto e idoso em processo de terminalidade.

2 - DISCIPLINA: PEDIATRIA AMBULATORIAL.

1- Alergia alimentar;

2- Alergia respiratórias;

3- Alimentação saudável na infância;

4- Anemia ferropriva;

5- Distúrbios nutricionais;

6- Vacinação pública e privada na infância e na adolescência;

7- Desenvolvimento neuropsicomotor na infância.

3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, ÊNFASE EM ENSINO DE BIOLOGIA.

1- Abordagens Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) e Educação Ambiental para a Formação de Professores;

2- Dilemas do Estágio Supervisionado e Práticas de Ensino de Ciências e Biologia na Formação de Professores;

3- Tecnologias da Informação e Comunicação no Ensino de Ciências e Biologia para a Formação de Professores;

4- Espaços não formais de Educação e Divulgação Científica na Formação de Professores;

5- Linguagem, formação de conceitos e o ensino de biologia para a Formação de Professores;

6- Multiculturalismo, Natureza da Ciência e Formação de Professores para o Ensino de Ciências e Biologia.

4 - DISCIPLINAS: FÍSICAS BÁSICAS E AVANÇADAS TEÓRICAS E EXPERIMENTAIS, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ASTRONOMIA E OUTRAS DISCIPLINAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE FÍSICA.

1- Equações de Maxwell;

2- Leis da Termodinâmica e Entropia;

3- Formalismos Lagrangiano e Hamiltoniano;

4- Postulados da Mecânica Quântica;

5- Potenciais Termodinâmicos;

6- Estrutura atômica;

7- Oscilações e Ondas;

8- Teoria da Relatividade Restrita;

9- Estrutura de sólidos cristalinos;

10- Interação da Radiação com a Matéria.

ANEXO II

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS CARREIRAS E CARGOS ISOLADOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012

CAPÍTULO I

DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

Art. 2º São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

§ 1º A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.

§ 2º A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

§ 3º Os Cargos Isolados de provimento efetivo objetivam contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de competências e alcance da excelência no ensino e na pesquisa nas Instituições Federais de Ensino - IFE.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS

NOME DO CANDIDATO:

Número da Inscrição:

Número do Edital:

Orientações ao candidato:

1. Indicar, nos títulos e comprovantes apresentados, a numeração correspondente ao item do quadro.

2. Preencher as colunas correspondentes a quantidade de títulos e a respectiva pontuação.

3. Emitir este Formulário de Valorização de Títulos em duas vias, para que seja atestado o recebimento dos títulos em uma das vias.

Grupo I - Graduação e título exigidos como pré-requisito.

Observação: Este item não será pontuado, apenas conferido.

Candidato

SIM OU NÃO

Banca

Examinadora

SIM OU

NÃO

1.1

O candidato possui Graduação e título concluídos exigidos na área

do concurso?

Grupo II - Títulos Acadêmicos (Pontuação máxima 20 pontos)

Pontuação

Total Candidato

Total Banca

Examinadora

2.1

Doutorado.

10,0

2.2

Mestrado.

8,0

2.3

Lato-sensu com carga horária > 360 horas.

2,0

2.4

Lato-sensu com carga horária £ 360 horas.

1,0

Total do Grupo II =>

Grupo III - Atividades Didáticas (Ligadas ao Ensino, Extensão e Estágios) (Pontuação máxima 20 pontos)

Observação: Todos os itens limitam-se ao período dos

últimos 5 anos.

Pontuação

Quantidade Títulos

Total Candidato

Total Banca

Examinadora

3.1

Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição de Ensino Superior. Por semestre letivo completo. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.

0,25

(Máximo 2,5 pontos)

3.2

Exercício do magistério, como docente da Educação Básica, Técnico e Tecnológico em instituições de ensino. Por semestre letivo completo. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.

0,125

(Máximo 1,25 pontos)

Orientações de trabalhos de conclusão em Pós-GraduaçãoStricto Sensu

3.3

Orientação de tese de doutorado concluída. Pontuação por tese.

0,50

3.4

Coorientação de tese de doutorado concluída. Pontuação por tese.

0,25

3.5

Orientação de dissertação de mestrado concluída. Pontuação por dissertação.

0,30

3.6

Coorientação de dissertação de mestrado concluída. Pontuação por dissertação.

0,15

Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação. Pontuação por monografia ou trabalho.

3.7

Orientação de monografia ou trabalho final de curso de graduação concluída. Pontuação por monografia ou trabalho.

0,07

(Máximo 3,5 pontos)

Orientação de trabalho final em Pós-GraduaçãoLato Sensu. Pontuação por monografia ou trabalho.

3.8

Orientação de monografia ou trabalho de pós-graduação concluída. Pontuação por monografia ou trabalho.

0,15

(Máximo 3,5 pontos)

Outras orientações. Pontuação por atividade/semestre.

3.9

Orientação de PET/Iniciação Científica/Iniciação Científica Júnior, orientação ou coordenação de grupo no Programa Pibid e Residência Pedagógica.

0,15

3.10

Orientação de monitoria/ atividade de extensão.

0,05

3.11

Orientação, preceptoria de atividades de estágio.

0,03

Participação em Bancas

3.12

Participação em Banca Examinadora como membro efetivo de tese de doutorado. Pontuação por tese. Limitado a 5 bancas.

0,15

3.13

Participação em Banca Examinadora como membro efetivo de mestrado. Pontuação por dissertação. Limitado a 10 bancas.

0,05

3.14

Participação em Banca Examinadora como membro efetivo de trabalho de conclusão de curso. Pontuação por trabalho. Limitado a 20 bancas.

0,02

3.15

Participação em Banca Examinadora de Concurso Público de Docente como membro efetivo. Limitado a 5 bancas.

0,15

Total do Grupo III =>

Grupo IV - Formação Complementar (Pontuação máxima 10 pontos)

Pontuação

Quantidade Títulos

Total Candidato

Total Banca

Examinadora

4.1

Pós-doutorado.

2,0 por Conclusão

(Máximo de 4,0 pontos)

4.2

Aperfeiçoamento na área (mínimo 180 horas).

0,5

(Máximo de 1,00 ponto)

4.3

Atividade de iniciação científica, monitoria ou extensão. Pontuação por ano.

0,25

(Máximo de 1,00 ponto)

4.4

Outra graduação na área do concurso.

1,0

(Máximo de 2,0 pontos)

4.5

Curso técnico na área do concurso.

0,5

(Máximo de 1,0 ponto)

4.6

Estágio extracurricular mínimo de 90 horas (na área do concurso). Pontuação por estágio.

0,125

(Máximo de 0,5 ponto)

4.7

Cursos de atualização na área de conhecimento do concurso de 30 a 100 horas (nos últimos 5 anos). Pontuação por curso.

0,25

(Máximo de 1,0 ponto)

4.8

Cursos de atualização na área de conhecimento do concurso > 100 horas (nos últimos 5 anos). Pontuação por curso.

0,5

(Máximo de 1,0 ponto)

4.9

Participação em congressos, simpósios, etc. na área do concurso (nos últimos 5 anos). Pontuação por evento.

0,01

(Máximo de 0,05 pontos)

Total do Grupo IV =>

Grupo V - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso. (Pontuação máxima 35 pontos)

Observação: Todos os itens limitam-se ao período dos

últimos 5 anos.

Pontuação

Quantidade Títulos

Total Candidato

Total Banca

Examinadora

Publicação de artigos em periódicos com corpo editorial e indexados (Pontuação por publicação)

5.1

Qualis A, na área de conhecimento objeto do concurso.

1,0 ponto

5.2

Qualis B, na área de conhecimento objeto do concurso.

0,40 ponto

5.3

Qualis C, na área de conhecimento objeto do concurso.

0,20 ponto

Outras publicações

5.4

Publicação de livro com ISBN e corpo editorial, na área de conhecimento objeto do concurso.

1,0 por livro

(Máximo de 3,0 pontos)

5.5

Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso.

0,25 por capítulo

(Máximo de 1,0 ponto)

5.6

Tradução de livro técnico.

0,5 por livro

(Máximo de 2,0 pontos)

5.7

Publicação de resumo em periódico indexado, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.

0,1 por trabalho

(Máximo de 0,5 ponto)

5.8

Apresentação de trabalho em congresso nacional ou internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

0,02

(Máximo 0,20 ponto)

5.9

Apresentação de trabalho em evento regional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

0,01

(Máximo 0,1 ponto)

Propriedade intelectual

5.10

Patente registrada.

2,0 por patente

5.11

Patente protocolada ou depositada.

1,0 por protocolo

(Máximo de 1,0 ponto)

5.12

Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso (sem limite temporal).

0,10 por prêmio

(Máximo de 1,0 ponto)

Outras atividades técnico-científicas

5.13

Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Pontuação por consultoria.

0,01

5.14

Participação de comissão científica em eventos. Pontuação por evento.

0,10

5.15

Projeto registrado e aprovado em órgão competente, de produção e divulgação técnico-científica, por meio de Podcasts, Youtube e outros, em plataformas digitais. Pontuação por projeto.

0,1

(Máximo de 1,0 ponto)

5.16

Publicação de resenha em revista qualificada com ISBN e corpo editorial. Pontuação por resenha.

0,15

(Máximo de 1,5 ponto)

Total do Grupo V =>

Grupo VI - Atuação Profissional (Pontuação máxima 10 pontos)

Pontuação

Quantidade Títulos

Total Candidato

Total Banca

Examinadora

6.1

Tempo de efetivo exercício profissional na área do concurso por período maior ou igual a 1 ano. Pontuação/ano.

1,0

(Máximo de 5,0 pontos)

6.2

Membro de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Pontuação/ano de participação.

0,1

(Máximo de 0,5 ponto)

6.3

Aprovação em concurso público na área do concurso. Pontuação/concurso.

0,5

(Máximo de 1,00 ponto)

6.4

Aprovação em processo seletivo simplificado na área do concurso. Pontuação/aprovação.

0,25

(Máximo de 1,0 ponto)

6.5

Parecerista de projetos e trabalhos, revisor de revista, cooperação técnica e institucional. Pontuação/atividade.

0,25

(Máximo de 1,0 ponto)

6.6

Coordenador de projetos de ensino na área do concurso registrado no órgão competente (nos últimos 5 anos).

1,0 por ano

(Máximo de 2 pontos)

6.7

Coordenador de projetos de extensão na área do concurso registrado no órgão competente (nos últimos 5 anos).

1,0 por ano

(Máximo de 2 pontos)

6.8

Coordenador de projetos de pesquisa na área do concurso registrado no órgão competente (nos últimos 5 anos).

1,0 por ano

(Máximo de 2 pontos)

Total do Grupo VI =>

Grupo VII - Atividades Administrativas.

(Pontuação máxima 5 pontos)

Pontuação

Quantidade Títulos

Total Candidato

Total Banca

Examinadora

7.1

Direção, Chefia ou Coordenação em instituição pública ou privada por mais de 1 ano. Pontuação/ano.

1,0

(Máximo de 5,0 pontos)

7.2

Coordenação de cursos de aperfeiçoamento e especialização. Pontuação/ano.

1,0

(Máximo de 2,0 pontos)

7.3

Coordenação de eventos (cursos de extensão com carga horária maior que 8 horas, jornadas, seminários, exposições e similares). Pontuação/evento.

0,5

(Máximo de 1,0 ponto)

7.4

Membro de Comissão organizadora de congressos e outros eventos de entidades científicas. Pontuação/ano.

0,5

(Máximo de 1,0 ponto)

Total do Grupo VII =>

SOMA DA PONTUAÇÃO VII =>

A nota será linearmente normalizada, sendo atribuído o valor de 10 pontos ao candidato com maior pontuação na avaliação de títulos. Portanto: Nota = 10 x <pontuação da Avaliação de Títulos>

<maior pontuação na Avaliação de Títulos>

Assinaturas dos membros da Banca Examinadora após conferência da pontuação:

__________________ __________________ ____________________

Banca Examinadora Banca Examinadora Banca Examinadora

COMPROVANTE DA ENTREGA DE TÍTULOS

Assinatura do Candidato

Autenticação

_______________________________________

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal, conforme art. 299, do Código Penal Brasileiro.

Data de

recebimento:

Assinatura do responsável pelo recebimento:

____/____/______

ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO:

CARGO AO QUAL CONCORRE:

Nº DO EDITAL:

ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINA - Nº:

Nº DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

Justificativa e Fundamentação do recurso:

_________________________, _____ de ____________________ de 2024.

______________________________________

Assinatura do Candidato