PORTARIA SEFIC/MINC Nº 789, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

181041 - MUDA

Samir Selman Jr.

CNPJ/CPF: ***.515.218-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 47.196,81

Valor total atual: R$ 215.596,81

220414 - Caravana Poesia Cantada

DANIELLE DE PAULA LIMA

CNPJ/CPF: ***.360.698-**

Cidade: Ourinhos - SP;

Valor Complementado: R$ 7.483,72

Valor total atual: R$ 207.359,45

2310806 - Projeto Preparar 2024

PIPA IDEIAS PROJETOS DE IMPACTO SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 38.223.550/0001-42

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 9.521,48

Valor total atual: R$ 209.472,72

231661 - PIPO e FIFI (2.a Edição)

TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 329.899,67

Valor total atual: R$ 989.743,91

233582 - Teatro nas Escolas - 8ª Edição

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 395.307,00

Valor total atual: R$ 1.226.610,00

233861 - O MAMBEMBE

Centro de Empreendimentos Artísticos Barca Ltda

CNPJ/CPF: 61.430.062/0001-28

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 698.367,60

Valor total atual: R$ 2.225.367,59

237042 - NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - VII EDIÇÃO

Associação Comercial e Empresarial de Toledo - ACIT

CNPJ/CPF: 78.116.423/0001-69

Cidade: Toledo - PR;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 818.474,52

241338 - 8º Festival Mutirão Cultural 2024 - Entre Rios de Minas

ADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662

CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47

Cidade: São João del Rei - MG;

Valor Complementado: R$ 39.980,85

Valor total atual: R$ 313.943,35

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2314965 - Como é bom esse lugar : Show de música regional gaúcha

MUNARI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30

Cidade: Osório - RS;

Valor Complementado: R$ 11.476,31

Valor total atual: R$ 872.645,31

234434 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira - ANOS 2024 e 2025

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 36.489.515,05

Valor total atual: R$ 111.240.873,72

237136 - FUNDARTE CULTURAL

ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE

CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44

Cidade: Montenegro - RS;

Valor Complementado: R$ 145.582,42

Valor total atual: R$ 533.062,34

245920 - MUSICAR - Oficina pedagógica para professores

MUNARI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30

Cidade: Osório - RS;

Valor Complementado: R$ 28.512,01

Valor total atual: R$ 724.880,64

246566 - Schnorr Cultural 2025

INSTITUTO SCHNORR

CNPJ/CPF: 09.522.982/0001-56

Cidade: Araucária - PR;

Valor Complementado: R$ 1.430,00

Valor total atual: R$ 199.980,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

232717 - Conectados do Bem

ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL

CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 0,07

Valor total atual: R$ 1.363.952,65

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

239183 - Capela São Pedro, História e Cultura

JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA

CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Complementado: R$ 216.000,00

Valor total atual: R$ 1.889.986,45

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233919 - Reescrevendo Histórias: Literatura como Ferramenta de Transformação Social

ASSOCIACAO REDE CRUZADA

CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 18.172,00

Valor total atual: R$ 371.977,41

245599 - Entre as Colinas de Sintra o Amor é Eterno

UEVERTON LUIS MANFREDINI

CNPJ/CPF: ***.408.730-**

Cidade: Erechim - RS;

Valor Complementado: R$ 34.828,20

Valor total atual: R$ 96.307,20