RESOLUÇÃO-RE nº 3.992, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

---------------------------------------------------

UCI - FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 48396378000182

CETOCONAZOL

CETODERM 25000.027426/96-93 12/2025

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465752/24-7

1.0550.0135.003-2 24 Meses

20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G

1.0550.0135.004-0 24 Meses

20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML

FINASTERIDA

FENDICAL 25000.030680/98-68 02/2028

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465771/24-3

1.0550.0154.001-1 24 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.0550.0154.002-8 24 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0550.0154.003-6 24 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20

CAMBENDAZOL + MEBENDAZOL

EXELMIN 25001.000557/83 07/2029

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465766/24-7

1.0550.0026.001-8 36 Meses

5 MG/ML + 13,33 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 30 ML

1.0550.0026.002-6 48 Meses

75 MG + 200 MG COM CT BL AL PLAS INC X 6

TIABENDAZOL

THIABENA 25351.571806/2009-12 05/2026

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465890/24-6

1.0550.0181.001-7 24 Meses

50MG/G POM DERM CT BG AL X 15G

1.0550.0181.002-5 24 Meses

50MG/G POM DERM CT BG AL X 20G

1.0550.0181.003-3 24 Meses

50MG/G POM DERM CT BG AL X 45G

TIABENDAZOL 25351.586850/2009-27 10/2026

1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465901/24-5

1.0550.0182.002-0 24 Meses

50 MG/G POM DERM CT BG AL X 45 G

cloridrato de sertralina 25351.778859/2011-94 12/2028

1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465763/24-2

1.0550.0196.001-9 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28

1.0550.0196.002-7 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1.0550.0196.003-5 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 140

1.0550.0196.004-3 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 150

1.0550.0196.005-1 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 280

1.0550.0196.006-1 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300

PAMOATO DE PIRVÍNIO

PYR-PAM 25991.013266/79 02/2025

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465850/24-7

1.0550.0035.003-9 36 Meses

100 MG DRG CT BL AL PLAST TRANS X 6

1.0550.0035.004-7 36 Meses

10 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML + CP MED

TIABENDAZOL

THIABEN 25992.016754/62 11/2027

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465869/24-8

1.0550.0037.001-8 24 Meses

500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6

1.0550.0037.002-6 36 Meses

50 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML

TINIDAZOL + NITRATO DE MICONAZOL

TRINIZOL-M 25992.021404/75 12/2026

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465907/24-4

1.0550.0047.006-9 48 Meses

30 MG + 20MG CR VAG CT BG AL X 40 G + 7 APLIC

1.0550.0047.007-7 48 Meses

30 MG + 20MG CR VAG CX 50 BG AL X 40 G + 350 APLIC

1.0550.0047.008-5 48 Meses

30 MG + 20MG CR VAG CX 25 BG AL X 40 G + 175 APLIC

CROMOGLICATO DISSODICO

RILAN 25992.023167/74 06/2029

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465864/24-7

1.0550.0068.001-9 36 Meses

20 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC SPY X 15 ML

1.0550.0068.002-0 36 Meses

4O MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC X 13 ML