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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 501, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO ,matrícula Siape 315****, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-07-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 495, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001324/2024-21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO LACERDA SALES, matrícula Siape 176****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG -Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 07-07-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 494, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001324/2024-21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE GUEDES DONNELLY, matrícula Siape 227****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimídia do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 07-07-2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora CARLA REZENDE BARBOSA BONIN, matrícula Siape 184****, da função de Vice Coordenadora do Curso Técnico em Multimídia do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, a partir de 07-07-2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GAB/UFT nº 790, de 5 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para atividade política, a título de desincompatibilização, à servidora QUÉSIA RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1880722, Assistente em Administração, lotada no Campus Universitário de Palmas, com fulcro no artigo nº 86 da Lei 8.112 c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990 e a EC nº 107/2020.

Art. 2º - Embora não seja possível a concessão da licença remunerada no momento, considerando que ainda não há o registro da candidatura, haverá a manutenção da remuneração da servidora, por força do artigo nº 1º da Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 3º - A servidora deverá, impreterivelmente, apresentar até o dia 15 de agosto de 2024, o registro de sua candidatura, homologada pelo juiz eleitoral, a fim de que possa usufruir da licença remunerada aduzida no art.86, § 2º da Lei 8.112/1990, pois somente assim poderá perceber sua remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 789, de 5 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para atividade política, a título de desincompatibilização, ao servidor RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1537518, Contador, lotado na Coordenação de Recursos Materiais, com fulcro no artigo nº 86 da Lei 8.112 c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990 e a EC nº 107/2020.

Art. 2º - Embora não seja possível a concessão da licença remunerada no momento, considerando que ainda não há o registro da candidatura, haverá a manutenção da remuneração do servidor, por força do artigo nº 1º da Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 3º - O servidor deverá, impreterivelmente, apresentar até o dia 15 de agosto de 2024, o registro de sua candidatura, homologada pelo juiz eleitoral, a fim de que possa usufruir da licença remunerada aduzida no art.86, § 2º da Lei 8.112/1990, pois somente assim poderá perceber sua remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 787, de 5 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALEX FERNANDO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2033264, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados do processo 23101.004887/2024-58.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 788, de 5 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para atividade política, a título de desincompatibilização, ao servidor GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1371932, Professor do Magistério Superior, lotadO no Campus Universitário de Palmas, com fulcro no artigo nº 86 da Lei 8.112 c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990 e a EC nº 107/2020.

Art. 2º - Embora não seja possível a concessão da licença remunerada no momento, considerando que ainda não há o registro da candidatura, haverá a manutenção da remuneração do servidor, por força do artigo nº 1º da Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 3º - O servidor deverá, impreterivelmente, apresentar até o dia 15 de agosto de 2024, o registro de sua candidatura, homologada pelo juiz eleitoral, a fim de que possa usufruir da licença remunerada aduzida no art.86, § 2º da Lei 8.112/1990, pois somente assim poderá perceber sua remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000942/2024-84, resolve:

Designar o servidor LAURINEI PIMENTEL MARTINS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406152, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
DESPACHO Nº 40.484/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia, para participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Repartição de Benefícios do Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos (WGDSI-2), em Montreal, Canadá, de 10 a 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.006152/2024-27.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000942/2024-84, resolve:

Designar o servidor LAURINEI PIMENTEL MARTINS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406152, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
DESPACHO Nº 42.152/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Reunión de la Red de Oficiales Nacionales de Ozono de América Latina y el Taller de Hermanamiento de Oficiales de Ozono y Oficiales de Eficiencia Energética, em Santiago, Chile, entre os dias 28 de julho e 03 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.003325/2024-55.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 42.150/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Reunión de la Red de Oficiales Nacionales de Ozono de América Latina y el Taller de Hermanamiento de Oficiales de Ozono y Oficiales de Eficiencia Energética, em Santiago, Chile, entre os dias 28 de julho e 03 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.003325/2024-55.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 205, DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08744.000287/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor HERÓDOTO JEAN DE SALES, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, matrícula nº 0445299, lotado e em exercício na Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 206, DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08760.000348/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor JORGE SANTOS CANOÉ, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, matrícula nº 0446245, lotado na Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim V-RO e em exercício na Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 207, DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08744.000738/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor WALMIR VITOR DOS SANTOS, Técnico de Indigenismo, NI-S-III, matrícula nº 0443545, lotado e em exercício no Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 526, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000941/2024-30, resolve:

Dispensar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1918272, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 527, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000941/2024-30, resolve:

Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 204, DE 4 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;

Considerando o teor que consta no Processo 23282.003836/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Cláudia Ramos Carioca
PORTARIA FNDE N° 549, DE 3 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FÁBIO SOARES SCHULT do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recuperação de Créditos, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de julho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 550, DE 3 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, CAMILA NASCIMENTO MAIA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recuperação de Créditos, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 525, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000941/2024-30, resolve:

Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
ATO PRESI Nº 866, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004741-07.2024.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAUJO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, responder pelo acervo da 2ª Vara daquela Subseção, a partir de 13/7/2024, até ulterior deliberação.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 665, DE 3 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear ALEXANDRE CORDOVIL PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Estratégica e Articulação das Políticas Remuneratórias, CCE 1.10, código 38.0047, da Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 5 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no Processo 23282.009627/2024-98, resolve:

Nº 377 -Art.1º Designar o(a) servidor(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1262275, para exercer o cargo de substituto(a) eventual do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando o que consta no Processo 23282.002459/2024-18, resolve:

Nº 378 - Art.1º Designar o(a) servidor(a) VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, para exercer o cargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art.2º Revogar a Portaria SGP/Unilab 089 de 09/02/2024 e DOU em 16/02/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA GM/MS N° 655, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 24.0100, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 678, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula no Siape nº 1101689, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.11, código 16.0529, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 672, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE-1.14, código 24.0048, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 852, DE 5 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 15/7/2024 a 26/7/2024, a servidora LETÍCIA BAREL FILIER, matrícula SIAPE nº 2114212, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 855, DE 5 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 10/07/2024 a 16/07/2024, a servidora ROGERIA VIEIRA DE SOUZA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0547629, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 667, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO, matrícula no Siape nº 1659652, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0019, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 666, DE 5 DE JULHO DE 24

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PATRICIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 2242749, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, CCE-1.13, código 24.0059, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

FABIANA COELHO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.11, na Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA MANSUR TANSINI para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Assessoria Especial do Presidente da República.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Exposição de Motivos

nº 12, de 3 de julho de 2024. Alteração das férias do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, Seção 2, página 4, para fazer constar o período de 5 a 19 de julho de 2024. Homologo. Em 5 de julho de 2024.
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores LETICIA CARVALHO VIOLA, KAMILLA MARTINS FERREIRA e JOÃO PAULO MACEDO RISI, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 06 a 10 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002938/2024-98.

LAERCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar VITOR SOUZA SAMPAIO, Coordenador de Projeto, para exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SG/PR nº 3, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

LUAN PÉTERSON DA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 28 de junho de 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

LUÍS GUSTAVO DE SOUZA AZEVEDO do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Proteção de Direitos na Rede da Coordenação-Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 1º de julho de 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido

ANDRÉIA SOUSA AZEVEDO da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 1º de julho de 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

SILAS GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 76, de 23 de abril de 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cb EB GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Sd EB LUIS CLAUDIO PERES FIGUEIRAda função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 5 de julho de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 748 -EXONERAR

TANARA LAUSCHNER do cargo de Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, a partir de 5 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 749 -EXONERAR, a pedido,

JAIME HELENO CORREA DE LISBOA do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 750 -NOMEAR

ISLANDIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 751 -EXONERAR, a pedido,

PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS do cargo de Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

RETIFICAÇÃO

DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2024

(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, Seção 2, página 2)

No Decreto de designação de membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS,onde se lê"NEIVA RIBEIRO DA SILVA", leia-se"NEIVA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS".

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alexandre Rocha Santos Padilha
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, resolve autorizar o afastamento do País do servidor NILSON FLORENTINO JÚNIOR, Diretor, em exercício na Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da "10ª Cúpula da Juventude dos países do BRICS - 2024", a realizar-se na cidade de Ulianovsk, Federação da Rússia, no período de 19 a 29 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000289/2024-10.

FLAVIO CAMARGO SCHUCH
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na viagem às cidades de Assunção/Paraguai e Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 08 a 10 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002961/2024-82.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA SIMÕES SOTTILI, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 06 a 10 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002955/2024-25.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO e TELMA REGINA PAVARINO desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 06 a 09 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002953/2024-36.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR e SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na viagem às cidades de Assunção/Paraguai e Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 08 a 10 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002953/2024-36.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WÁLLISON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 06 a 09 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002937/2024-43.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR SILVÉRIO DOS SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 06 a 08 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002935/2024-54.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia no período de 06 a 10 de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002962/2024-27.

LAERCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o 2S FAB FILIPE CORRÊA DA COSTA MEIRA da função de SECRETÁRIO da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III, a contar de 8 de julho de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Wesley Costa Ribeiro em substituição a Jose Eli de Vasconcelos Filho, Gerente da Gerência Financeira do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 15 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de15 de julho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Marcio Lucio Vasconcelos Donato para o cargo comissionado de Assessor l, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA-CROGO Nº 40, de 28 de junho de 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e,

Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, de 18 de junho de 2021;

Considerando, o regular procedimento administrativo admissional;

Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 5558412 SSPGO e inscrito no CPF nº 757.XXX.XXX-34, para o cargo de ADVOGADO do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD
PORTARIA SEGEP.PR Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2397/2024, resolve:

1. Designar a servidora JULIANA MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5), ficando dispensada da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1), ambas da VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;

2. Designar o servidor ADEVANILSON ROMÃO DE FREITAS, cedido pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5)), ambas da VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA CRP-06 Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

Considerando a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Exonerar Juliana dos Anjos Correa Lima da Função de Confiança de Coordenadora de Orientação e Fiscalização, a partir de 13/06/2024, voltando a ocupar o cargo de ET/Especialista Técnico - Psicólogo.

Art. 2º Revogar a portaria nº 18, de 26/04/2023, publicada na Seção 2, página 81, da Edição 90 do DOU de 12 de maio de 2023.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 90, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno (Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023), e após deliberação da Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 18 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Informar sobre a renúncia da conselheira Valeria Campinas Braunstein, CRP 06/31093, ao cargo de conselheira suplente no XVII Plenário deste Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 92, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de1971, e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região ( Resolução CFP nº 05, de23 de março de 2023 ), dando cumprimento à deliberação na 2381ª Plenária Ordinária de 15 de junho de2024, resolve:

Art. 1º Informar a declaração de vacância por perda de mandato de Camila Prandini Prandini (CRP06/157432) e Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501), aos cargos de conselheiras efetivas no XVII Plenário deste Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 ( Gestão 2022-2025 ), conforme art.74, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.

"Art. 74. A vacância por perda de mandato de conselheira/o efetiva/o ocorrerá:

(...)

IV - por falta, em Plenário, a 5 (cinco) sessões consecutivas ou intercaladas, em cada ano, injustificadas ou cujas justificativas não tenham sido aceitas pelo Plenário."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do COnselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
ATO PR Nº 395, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 32356/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de HENRIQUE MOTA FEITOSA, matrícula 182362, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA