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DESPACHO de 3 de julho de 2024

Pregão Presencial nº 001/2024

Processo Licitatório nº 005/2024.

Considerando a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, sobre a reformulação de descritivo dos itens que compõem a cesta básica, presente no edital que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ATÉ 630 (SEISCENTOS E TRINTA) CESTAS BASICAS PARA DITRIBUIÇÃO Á POPULAÇÃO CARENTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Processo Licitatório N.005/2024, Pregão Presencial N.001/2024, determino a SUSPENSÃO do mesmo para que seja devidamente corrigido e republicado em data posterior.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.012552/2023-93, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.169.346/0001-56, em razão da não manutenção de sua proposta, ofertada durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 05/2023/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos moldes do artigo 155, V, combinado com o artigo 156 , III e §4º, da Lei nº 14.133/21 e Aviso de Dispensa nº 05/2023/SPRF-MT, item 8.2, alínea "c", por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 876,29 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/21 e Item 8.2 alínea "b" do Aviso de Dispensa nº 05/2023/SPRF-MT, que prevê a sanção ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto licitado de R$ 8.762,96 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Jair Cesar Nattes, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 051/2024 - Concorrência nº 009/2024, que objetiva a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Bbuq e Sinalização Viária Em Diversas Ruas do Município de Cardoso/SP, em favor da empresa MOURA JUNIOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 175.857,78. Determino ao Departamento de Secretaria e Licitações que, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 3.796, de 12 de janeiro de 2023, dê a devida publicidade, e cientifique o Departamento de Contabilidade e Orçamentos para as providências cabíveis. Após as providências cabíveis, arquive-se o presente processo licitatório.

Cardoso, 3 de julho de 2024.

JAIR CESAR NATTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.07.03.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais, com base na listagem de "A" até "Z", considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABCfarma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 5 de julho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 3 de julho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01

Processo Administrativo Nº 030/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do tipo menor preço para a Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem, locação de espaços físicos de auditório e salas e fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe-break) a serem utilizados em eventos e seminários no município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 05/07/2024 até às 8h59 do dia 18/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 18/07/2024. (Horário de Brasília).

A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 3 de julho de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Vencedor: FVP. Serviços-ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40, com o Valor Global de R$ 480.729,76 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei.

Acopiara-CE, 3 de julho de 2024.

Gideone Feitosa de Matos

Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de supressão ao Contrato nº 12062401SISP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024SISP, firmado entre o Município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Senhor Leandro Lima Evangelista, e a empresa M K Serviços EM Construção e Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, localizada na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho, brasileiro, casado, empresário, foi publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, conforme cópia anexa. Resumo do Extrato Contratual Publicado: Objeto: Supressão de valor e ajustes de quantidade no Contrato nº 12062401SISP, conforme observações e orientações realizadas pela Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Suprimido: R$ 1.376.173,71 (Um milhão trezentos e setenta e seis mil cento e setenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: Permanece inalterada, conforme estabelecido no contrato original. Por ser verdade, firmo a presente certidão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024-SRP-PE

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 16 de julho de 2024 às 9:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br, estará realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004 - 2024 - SRP - PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustível destinados ao uso da frota de veículos, de responsabilidade das diversas secretaria do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Choró-CE, 3 de julho de 2024.

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau completo para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 16/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1049645. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 3 de julho de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00042/2024. Tipo Menor Preço por LoteObjeto: aquisição de Livros Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 16/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 16/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Torna público aos interessados que, estará realizando no período de 08/07/2024 a 19/07/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00003/2024 - Processo Administrativo 0173/2024. Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento para implementação do Odontomóvel no município de Barrocas, Bahia.

Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Solos UEP Recife -CNPJ - 00.348.003/0141-70 e Universidade Católica de Pernambuco - Unicap - CNPJ - 10.847.721/0001-95; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 5 anos, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 01/07/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.000940/2024-98; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, - Reitor (representante legal) da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap.
aviso de licitação

Pregão Nº 274/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 1

Edital: 04/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.394.502/0539-30. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 121.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, III e 5º, II do Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, I da IN nº TRT3 44/2018, Processo e-PAD's n. 35.766/2024 e 7.999/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Leonardo Carvalho de Lucena Navaes (pelo donatário). 50037/2024 - e-PAD 25.547/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-066/2024. Objeto: contratação de Empresa de Engenharia para a passagem de cabos de Baixa Tensão, com fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MACRO ENERGIA LTDA. CNPJ: 14.140.574/0001-70. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 287/2020.

Nº Processo: 54000.182595/2019-50.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 287/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 28/07/2024 a 28/07/2025), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos domésticos englobando cotações, reservas, emissões, alterações, e cancelamentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.405,45. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 25/2024 - SUPES-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. JOSÉ RENILDO DE MOURA, CPF: ***.008.094-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ERLANDO DE OLIVEIRA

26.551.620/0001-02

JOSÉ RENILDO DE MOURA

***.008.094-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13761112

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

155,93

115,93

851,53

14846836

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

29,8

115,93

725,4

14846835

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

45,91

115,93

741,51

13761115

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

100,28

115,93

795,88

14846833

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

82,83

115,93

778,43

13761114

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

119,18

115,93

814,78

13761113

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

138,08

115,93

833,68

14846834

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

63,94

115,93

759,54

Data dos Cálculos: 03/07/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 16/2024

NUP: 64324.005251/2024-96. Nº Processo: RFQ 0016/2024. Objeto: Suprimento para VB Leopard Engenharia, Lança Ponte e Socorro. Total de Itens Licitados: 25. Edital disponibilizado: RFQ 0016/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/03/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/18/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 07/18/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 27 de junho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963781, Nº Processo: 71000025559202476, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: NUTRIR-ASSOCIACAO DE COMBATE A DESNUTRICAO CNPJ nº 06018231000109, Objeto: Promover a alimentação adequada e saudável e reduzir a insegurança alimentar e nutricional do público-alvo, que residem em regiões de alta vulnerabilidade social no município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246474, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246474, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 03/07/2024 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: TELMA MARIA DE MENEZES TOLEDO FLORENCIO CPF nº ***.314.104-**.
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 20/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.001476/2024-34

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Fausto Braga Costa

Edital: 40/2023

ÁREA: Administração

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 06/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 05/2020. Nº Processo: 16648.720008/2020-72. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUÇÕES EM TI LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.244,88. Data de Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000001/2024

MERCADORIAS: Veículos, Equipamentos de Informática, Equipamentos de Internet, Guitarra, Piano, Aparelhos de Som, Kit Gás, Projetor, Drone, Notebook, Ipad, Imac, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 08:00 a 05/08/2024 às 21:00, (horário de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 06/08/2024 às 14:00 (horário de Brasília).

ENDEREÇO: (e-CAC) - https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login.

EDITAL: Cópia do Edital e seus Anexos estará afixada na unidade promotora deste leilão, e disponibilizada no site: http://www.gov.br/receitafederal/pt-br.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Através do telefone: (84) 9 9857-1034.

Gilberto VirgÍnio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23073.035082/2022-79.

Dispensa. Nº 35082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico o remanejamento do valor de R$8.075,36 (oito mil e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), referente ao projeto: rádio web. Vigência: 10/03/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.603,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956338, Nº Processo: 21000022047202480, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000543, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº ***.482.423-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Pregão Presencial nº 001/2024, Processo nº 011/2024,

Que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Sessão: 25/07/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com edital disponível site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 3 de julho de 2024.

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - FMS

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Levantamento Radiométrico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 18/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 3 de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
4° Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº N-01/2024

ADMINISTRATIVO: 5616/24

OBJETO RESUMIDO: Recuperação e Manutenção De Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos Seguintes Endereços, 1-Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2-Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3-Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO: Dia 25/07/24 às 09:00 horas.

DA SESSÃO PÚBLICA: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico Comprasbr.Com.Br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio.

O Edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 3 de Julho de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 22 de Julho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Julho de 2024 às 10:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Site: https://bll.org.br/. E-mail: licitamulungupb@gmail.com.

Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024.

JOSÉ ALVARO MARTINS

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, para o dia 18 de julho de 2024 às 10h00min, e do início da fase de lances para o dia 18 de julho de 2024 às 10h10min. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. E-mail: licitamulungupb@gmail.com - Site: https://bll.org.br/

Mulungu - PB, 3 de Julho de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Data da sessão pública: 16/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.012706/2023-47, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa SUPER LICITE LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.275.120/0001-50, em razão da não manutenção de sua proposta, ofertada durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 05/2023/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos moldes do artigo 155, V, combinado com o artigo 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/21 e Aviso de Dispensa nº 05/2023/SPRF-MT, item 8.2, alínea "c", por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 876,29 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/21 e Item 8.2, alínea "b", do Aviso de Dispensa nº 05/2023/SPRF-MT, que prevê a sanção ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto licitado de R$ 8.762,96 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 06/2024. Processo de Compras Nº 72/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/07/2024 até às 08:59:00 do dia 29/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 3 de Julho de 2024.

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 062/2024, Concorrência n°. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000436/2024/SEGOV.

ABERTURA DA SESSÃO: 24/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Novorizonte/MG, 3 de julho de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
aviso

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

COMUNICADO-ERRATA Nr 004 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 1/2023 -NUP: 64025.006.006/2023-90- ESCLARECIMENTO PARA ADITIVACAO DE CONTRATOS

Objeto: 8. DO PREÇO (Edital) 8.1. Conforme item 8 do Projeto Básico, e listas referenciais anexo a este edital.

8. DO PRECO E CONDICOES DE PAGAMENTO (Projeto Basico).

8.1 Ficam estipulados, como parametros gerais de remuneracao para organizacao(oes) civil(is) de saude (OCS) e profissional(ais) de saude autonomo(os) (PSA), da Guarnicao de Aracaju/SE, os criterios e valores de remuneracao listados abaixo, excetuando-se aqueles balizados por anexos especificos, conforme os diferentes tipos de servicos prestados dentro de cada Servico/Area/Especialidade. Estes diferentes parametros, por sua vez, serao consolidados em uma tabela unica que compora a minuta de contrato de cada CREDENCIADO conforme sua(s) propria(s) competencia(s)

...

CLAUSULA DECIMA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO (Contrato)

18. O Valor global estimado para fazer face as despesas ao objeto deste credenciamento abrangendo sua vigencia mais as prorrogacoes maximas caso permitido, tera como base o levantamento estimativo dos encaminhamentos que foram realizados nos ultimos 12 (doze) meses pelo Posto Medico de Guarnicao de Aracaju, para Organizacoes Civis de Saude:

18.1 O valor estimado deste contrato devera ser tratado apenas como dado estatistico (grifo, meu), fruto de evolucao da despesa no periodo citado, bem como forma de determinar a base de calculo para aplicacao de penalidades previstas neste credenciamento

...

ESCLARECIMENTO:

O valor do contrato e meramente estimativo e seu reajuste e de acordo com a variacao anual do Indice de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme Art. 5o do Decreto 1.054, de 07 de fevereiro de 1994, somente incidindo sobre o valor global do contrato (grifo, meu), nao havendo alteracao sobre as tabelas de valores atualmente vigentes, estas poderao ser reajustadas com a devida atualizacao de valores a cargo da Diretoria de Saude (DSau), o que, se houver, sera informado oportunamente.

Aracaju, 3 de julho de 2024.

JULIO MELO MIRANDA Maj

Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Luísa de Miranda Basto Silva. Objeto: Permitir à estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 03/07/2024 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Luísa de Miranda Basto Silva, Estudante.
aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Pm-Band nº 3/2024

Retificação dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 048/2024: Concorrência Eletrônica Pm-Band 003/2024: Processo Administrativo nº 590/2024: Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do Projeto de Pavimentação das Vias Urbanas Em Acordo Com O Memorial Descritivo Contendo Especificações e Normas de Execução Para A Cidade de Bandeirantes do Tocantins-TO; retificação dos recursos orçamentários constante no contrato de prestação de serviços, conforme a seguir: ONDE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL/CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS: DOTAÇÃO: 15.451.0052-1.1354.4.90.51; FONTE 1.700; CRÉDITO ESPECIAL: LEIA-SE: CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS: DOTAÇÃO: 15.451.0052-1.135, ELEMENTO: 4.4.90.51; FONTE 1.500; VALOR R$: 19.987,94. PUBLICADO NO DOU Nº 122, QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024, PAGINA 297. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.

Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor
EXTRATOs DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andrea de Rossi, CPF sob o nº ***.653.***-53. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a as fotografias do folder Amoreira-preta BRS Terena: cultivar com frutas de baixa acidez, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I), permitindo também a divulgação de sua imagem nas obras publicadas pela Embrapa. Data da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima.

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria do Carmo Bassols Raseira, CPF sob o nº ***.060.***-00. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a as fotografias do folder Amoreira-preta BRS Terena: cultivar com frutas de baixa acidez, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I), permitindo também a divulgação de sua imagem nas obras publicadas pela Embrapa. Data da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6004660/2024-00. ARTES GRÁFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 05.606.994/0001-08. 4º termo aditivo ao contrato PE-044/2023. Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Retificação do número de ordem do aditivo anterior. Assinatura: 3/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024

A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 019/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, firmado com a empresa:

BOLIMAR LUCIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16, 26 de Junho de 2024.

Douradoquara/MG, 3 de julho de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 069/2024 - Processo Licitatório Nº 019/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, firmado com a empresa: Bolimar Luciano Sociedade Individual de Advocacia, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16

VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 15 20013 04 122 1020 33903900 - FICHA 64.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240160; Origem: Inexigibilidade nº 004.2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Maria Nascimento dos Santos Pontes; Objeto: : Locação de área (850,33m²) destinada à prática de atividades físicas pelos alunos do Programa Escola em Tempo Integral, implementado no município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução indireta

PROCESSO: 02020.000990/2020-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES, CPF/PI sob o nº 63*.***.***-00, e de outro lado NEDSON SOUZA DE JESUS, CPF/ 03*******38, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.359,68 ( Três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18606144/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 22 de março de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - INSTITUTO ADOLFO LUTZ. OBJETO: Este acordo de parceria tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado Desenvolvimento de materiais utilizando óleos essenciais ou nanopartículas com ação antibactericida para embalagens alimentícias. VIGÊNCIA: a vigência será de 24 meses a partir da data de assinatura. DATA E ASSINATURA: 25/06/2024. Representantes Legais: Sra. Adriana Bugno, Diretor Técnico em Saúde III; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23365.000515/2023-71
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

ESPÉCIE: CONTRATO Processo: 23106.147774/2023-15.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).

Objetivo: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Ecossistema de Software Livre para Gestão de Dados - Solução de software para extração automatizada de dados e visualização da informação."

Assinatura: 28/06/2024.

Vigência: De 28/06/2024 a 29/01/2025.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora UnB) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente FINATEC).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUal

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato n° 504/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 91001/2024.

Processo nº 23106.098844/2023-02.

Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do modelo de certificação constante do Termo de Referência em razão de adversidades operacionais relativas à disponibilização do certificado, alterando o modelo atualmente disponibilizado RemoteID e-CPF 36 meses para certificado A3 36 meses para módulo token, conforme declarado pela empresa, para atender às necessidades da Universidade de Brasília.

Contratada: DOCS Consultoria Especializada - CNPJ/MF: 50.506.800/0001-57

Data da Assinatura: 02/07/2024.

Valor: R$ 13.156,00 (treze mil, cento e cinquenta e seis reais).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 72/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços, para eventual e futura aquisição, sob demanda, para aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Barreiros/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 126.634,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 22 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 3 de julho de 2024.

Patricia Ihally Valença Silva

Gestora Do Fundo Municipal De Saude
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.013992/2023-68, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa VINICIUS FERRER FEITOZA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.569.765/0001-15, em razão da não manutenção de sua proposta, ofertada durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 07/2023/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 155, V, combinado com o artigo 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/21 e Aviso de Dispensa nº 07/2023/SPRF-MT, item 8.2, alínea "c", por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 876,29 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme artigo 156, II, da Lei nº 14.133/21 e Item 8.2, alínea "b", do Aviso de Dispensa nº 07/2023/SPRF-MT, que prevê a sanção ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto licitado de R$ 8.762,96 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.681.377/0001-81 - VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

Mulungu - PB, 10 de Junho de 2024.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mulungu: 20.400 SECRETARIA DA AGRICULTURA - 20 122 2009 1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20 608 2009 1008 AQUISIÇÃO DE TRATOR E PATRULHA MECANIZADA - 4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 086/2024 - 11.06.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.681.377/0001-81 - VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000859/2024-28.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.395.450/0001-40 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para adaptação do complexo esportivo do Campus Picos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação nº 16/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica, gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasses, termo de compromissos, estando incluídos os novos processos e os que estão em andamento no Município de Barreiros/PE, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 09/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 3 de Julho de 2024.

Augusto Cesar Rocha de Souza Paiva

Secretário de Governo Municipal
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.607/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.013846/2023-02

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.

CQB: 230/06

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda., Conny Maria de Wit, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de Holambra-SP em 06/12/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Bruna Regina Alvarenga. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Conny Maria de Wit (Presidente), Josiane Capelari, Nestor Dario Franco Marulanda, Sandra Regina de Oliveira Domingos Queiroz e Whalliff de Assis Araújo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMC

Objeto: Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa.

O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 18 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 3 de julho de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação