gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940554/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO, CNPJ nº 60991585000180. Senhores,

Necessitamos prorrogação do presente Termo de Colaboração por até 90 dias, ou seja, 31/03/2024. O único aditamento que houve foi de ofício e apenas ajustou e prorrogou alguns dias transcorri. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/05/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Concedente: ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, CPF nº ***.345.481-**, Convenente: JOSE OLYMPIO DA VEIGA PEREIRA, CPF nº ***.674.717-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023

Vimos, através deste, em relação a HOMOLOGAÇÃO do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 - REPETIDO II, PROCESSO LICITATÓRIO N° 4168/2023, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 150 CILIDRADAS OU SUPERIOR, COM BAÚ DE CARGA REMOVÍVEL E PROTETOR MATA CACHORRO PARA MOTOCILCETA 150/160 CC 2023, 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, publicada na Seção 03 do Diário Oficial da União, edição n° 3, de quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, informar que: Retifico a homologação e adjudicação da pregoeira, do lote 02, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SPERTA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pelos seguintes valores deste lote, onde o lote 01 permanece inalterado conforme publicação anterior: LOTE 02 - COTA PRINCIPAL, VALOR TOTAL DO LOTE 02 - COTA PRINCIPAL: R$ 217.226,79. Informamos que a íntegra da RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 4 de janeiro de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941893/2023, Nº Processo: 21000048304202322, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURIUVA CNPJ nº 76167725000130, Objeto: Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 153.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NATA NAEL MOURA DOS SANTOS CPF nº ***.580.409-**.
AVISO DE Licença

Licença Ambiental Prévia Duplicação, com implantação de contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR 343/PI.

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença ambiental prévia, referente execução das obras de Duplicação, com implantação de contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR343/PI, referente ao trecho do KM 303,10 ao KM 332,20.

Teresina, 4 de janeiro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente
5º Edital de Convocação do CRO-BA nº 1/2024

Convocação do Concurso Público do CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para o cargo abaixo o seguinte candidato: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Carlos Frederico dos Santos Pellegrini (611.02362104/1); para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Em 5 de janeiro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga.

Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - Processo Licitatório nº 222/2023 - objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Prazo: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Assinado em 18/12/2023. Contratada: Construtora Israel Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Jair Jannuzzelli, nº 45, bairro Via Nunes, no Município de Lorena, Estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 03.056.635/0001-17. Valor: R$ 128.287,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme proposta apresentada. Dotação: Ficha 1860 - 02.002.000.0004.0122.0004.1005.3.4.4.90.51.00.
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 35.684.012/0001-67. Contratada: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 07/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 74.730,72. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho nº 66. Vigência do Contrato: 01/05/2023 até 30/04/2024. Data de assinatura: 31 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193183

Nº Processo: 02029.000609/2023-91.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 23130.000453/2023-51

PREGÃO Nº. 15/2023 - Ata Nº. 018/2023

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços de confecção e acabamento de sacolas (sacolas ecológicas em sarja 100% algodão e sacolas em lona/ecobag), incluindo a arte gráfica final, para atender às demandas da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo I do edital de Pregão nº 15/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: BERTONI INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA EPP, CNPJ nº 20.376.556/0001-94. Importa a presente Ata o Valor total R$ 158.300,00 (Cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data da assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954408/2023, Nº Processo: 25000192716202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001734, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
RETIFICAÇÕES

Extrato de termo aditivo convênio nº 0395.233-55, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO SÃO LOURENÇO DA MATA/PE CNPJ 11.251.832/0001-05, DOU N 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 208, onde se lê: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026, leia-se: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025.

Extrato de termo aditivo convênio nº 0513.673-00, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO SÃO LOURENÇO DA MATA/PE CNPJ 11.251.832/0001-05, DOU N 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 208, onde se lê: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026, leia-se: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5307.01.1604.0/2023; Contrato n 10874/2023; Objeto: serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos gestores designados pela Caixa Econômica Federal, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios; Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., CNPJ nº 02.593.165/0001-40; Valor Global: R$ 11.546.100,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e cem reais); item orçamentário: nº 5704-03; comprometimento orçamentário nº 8000019518/2023; vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019, de 30/12/2019, firmado entre a Caixa Econômica Federal, CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019 por 12 (doze) meses, pelo período de 31/12/2023 a 30/12/2024, e a revogação da delegação para cobrança judicial das inscrições em dívida ativa de contribuições devidas ao FGTS, prevista na Cláusula Terceira do Convênio. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Assinado por Cintia Lima Gonçalves Teixeira, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal e por Adriana Gomes de Paula Rocha, Diretora do Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955548/2023, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves-MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana no munícipio de Ribeirão das Neves.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003610, de 31/12/2023 e R$ 13.469,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Moacir Martins da Costa Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954203/2023, firmado pelo Município de Jequitibá-MG, CNPJ 18.062.208/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 10000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003229, de 27/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2025 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Luiz Carlos Pinheiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953912/2023, firmado pelo Município de Vespasiano-MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento; 2)drenagem; 3)sinalização viária em diversos logradouros do município de Vespasiano/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003137, de 26/12/2023 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Ilce Alves Rocha Perdigáo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955432/2023, firmado pelo Município de Fortuna de Minas-MG, CNPJ 18.116.145/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e recuperação de estradas e vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001447, de 31/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 31/12/2023 CRISTIANO FREIRE DE ANDRADE MORAIS e CLÁUDIO GARCIA MACIEL.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 950775/2023/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Flores, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 78, onde se lê Carlos André Lins Rodriguez, leia-se Lenilda Nunes Souto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951469/2023, firmado pelo Município de Iaras-SP, CNPJ 57.263.949/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do cemitério municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002407, de 09/12/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 22/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Marcos José Rosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954607/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infra estrutura nas vias urbanas do municipio; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003300, de 28/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953122/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejo de águas pluviais e obras complementares no município da vitória de santo antão.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002824, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954542/2023, firmado pelo Município de POÇÃO - PE, CNPJ 10.265.429/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Poção / PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001337, de 28/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Emerson Cordeiro Vasconcelos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954540/2023, firmado pelo Município de INAJÁ - PE, CNPJ 10.106.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Inajá - PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 963.946,00; dos recursos: R$ 961.946,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001336, de 28/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Machado Freire.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1490.0/2023. Contrato: 10284/2023. Data de assinatura: 29/12/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: AXWAY SOFTWARE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.505.934/0001-40. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de licenças de software de uso permanente e de serviços de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para o produto Axway Amplify Managed File Transfer CFT, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 2.034.013,20 (dois milhões e trinta e quatro mil e treze reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.

Contrato nº 10304/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1643.01/2023. Objeto: SAULO SOM E SOL. Contratada: contratação de patrocínio para o Projeto SAULO SOM E SOL, CNPJ nº 17.172.534/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023.

Processo: 5688.01.1777.1/2023. Contrato: 10879/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA., CNPJ: 00.691.905/0001-55. Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e objetos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, visando atender Unidades da CAIXA localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 04/01/2024. Valor Global: R$ 722.012,18. Data da assinatura: 03/01/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Processo: 5688.01.1615.01/2023; Contrato nº 10712/2023, assinado em 21/12/2023; Objeto: Locação de imóvel sito na Rua Rui Barbosa, 663, Centro, em Rio Verde/GO, destinado à Ag. 05 de Agosto; Locador: Esmeralda Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda, CNPJ 20.481.274/0001-57; Valor mensal: R$ 21.000,00; Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10874/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 0004/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência do Item I SR Mato Grosso do Sul; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA CNPJ 37.960.484/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023 ITEM 1; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a rescisão unilateral do contrato 01023/2023, em 31/01/2024, a aplicação das sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos e de multa no valor de R$ 120.106,32 (cento e vinte mil cento e seis reais e trinta e dois centavos), à empresa RM SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI, CNPJ (MF) 07.187.598/0001-19, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao contrato nº 01023/2023, firmado em 17/02/2023, processo administrativo nº. 5688.01.2143.0/2022. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Apostilamento para Rescisão amigável a partir de 24/11/2023 do contrato nº 4989/2020, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, no âmbito do estado de Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições, estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam; contratada: CONSTRUTORA VISCONDE LTDA, CNPJ/MF nº 25.910.282/0001-95; credenciamento 0001/2019-7065; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de direito privado; Processo Administrativo: 7065.01.1995.4013/2019; data da assinatura do contrato: 17/01/2020. Data de assinatura do termo de apostilamento em 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ORTOSANI- CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA - CPF/CNPJ: 29.631.497/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia, Nutrição e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 17/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA CNPJ 13.910.203/0001-67. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES APF 0512.974-21. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. UILSON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - CNPJ 18.314.609/0001-09. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALTEROSAS 1 APF 0320.988-05. Valor: R$ 1.143.970,67 (sem alteração). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. MOACIR MARTINS DA COSTA E LEANDRO ANTÔNIO COSTA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP CNPJ 44.882.637/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL OURO VERDE D1 APF 0487.369-41. Valor: R$ 100.282,50 (sem alteração). Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. CLAUDINEI DOS SANTOS E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 058/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.375,20. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 173039

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 15414.607768/2021-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 04.655.579/0001-81 - INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste do contrato n° 18/2021, firmado com a instant solutions tecnologia e informática ltda, cnpj nº 04.655.579/0001-81, como consta do processo susep nº 15414.607768/2021-57.

com base na cláusula sexta do contrato nº 18/2021, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, após a aplicação do icti/ipea acumulado de 12 meses, o valor estimado anual do contrato, a partir de 14/10/2023, fica reajustado em aproximadamente 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), passando de r$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) para r$ 31.700,57 (trinta mil, setecentos reais, e cinquenta e sete centavos).

a composição do valor anual estimado reajustado e o fluxo temporal da mensalidade estimada passam a vigorar, respectivamente, na forma das tabelas anexas.

assim, a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 873,95 (oitocentos e setenta e três reais, e noventa e cinco centavos), sendo r$ 171,23 (cento e setenta e um reais, e vinte e três centavos) referentes ao exercício de 2023; e r$ 702,72 (setecentos e dois reais, e setenta e dois centavos) referentes ao exercício de 2024.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.700,65. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67532.006150/2020-41.

Pregão. Nº 88/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 01.045.703/0001-07 - WN LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 001/GAPLS-HFAG/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.360,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 053/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.143,28. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 025/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e cessão de equipamentos em regime de "comodato", incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Leonídia Ayres de Almeida, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico Nº 09/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA.

Às empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15, para os lotes 01 (R$ 2.017.341,60); 02 (R$ 148.850,00), 03 (R$ 140.000,00) e 05 (R$ 440.822,60); SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 61.485.900/0007-56, para o lote 04 (R$ 866.000,00); BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, para os lotes 06 (R$ 16.290,00); 07 (R$ 5.200,00), 08 (R$ 40.200,00) e 11 (R$ 2.230,00); M R B DE ARAÚJO, CNPJ: 31.510.988/0001-62, para os lotes 09 (R$ 1.584,28) e 10 (R$ 2.800,00); JULIO CESAR PINTO CORDEIRO ME, CNPJ: 20.965.430/0001-55, para o lote 12 (R$ 857,25).

Barreiras, 4 de janeiro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consertos e reparos mecânicos e elétricos para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para Kits de alunos da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. A sessão ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços operacionais da ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura da Prefeitura de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A sessão ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-Bahia, 4 de janeiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 205/2023 - A Pregoeira do município de João Pinheiro/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve adjudicar o certame a favor das empresas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (01590728000930) com o lote: 3 no valor total de R$ 15.152,00 (quinze mil e cento e cinquenta e dois reais). EDS COMERCIO E SOLUCOES LTDA (47188112000181) com o lote: 2 no valor total de R$ 26.530,00 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta reais). MSC PLAYGROUND LTDA - EPP (11122005000103) com o lote: 4 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS (13457500000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 36.445,50 (trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Ana Paula Sanchez da Cruz - Pregoeira - Sidele Xavier de Souza, Eulaia Aparecida Vidal e Juliana Lopes Marinho Souto - Equipe de Apoio. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Pregoeira e da equipe de apoio.

João Pinheiro 22 de Dezembro de 2023.

Edmar Xavier Maciel

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E.nº 001/2024 no dia 18/01/2024 às 09:00h. Objeto: Fornecimento de Uniformes, mochilas e tênis Escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições constantes no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&

estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 4 de janeiro de 2024.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 002/2024 no dia 18/01/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e acessórios para os setores de: VIGILÂNCIA, TRÂNSITO, SEM PARAR, SALVAMAR, DEF. CIVIL, SUCOM (desta Secretaria de Segurança Cidadã - SESC), ASCOM, SEAD e SESAU, sob o sistema de registro de preço. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&

estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 4 de janeiro de 2024.

Conceição Travassos de Jesus

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1549/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio e de apoio para suprir as necessidades das secretarias do município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 035/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/01/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10: 00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023.

PREGÃO ELETRONICO Nª 41/2023

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1720/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra dos veículos pertencentes a frota das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA, Pregão Eletrônico nº 041/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 05/01/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/01/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública da disputa: será 14:00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.

Pilão Arcado - Bahia, 4 de janeiro de 2024.

Deivid Fonseca Borges

Pregoeiro Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

EDITAL N. 335/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA 02 (DOIS) EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, APROVAÇÃO, GESTÃO, PRODUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) APARTAMENTOS E 100 (CEM) CASAS SOBREPOSTA EM CONDOMÍNIO, NO ÂMBITO DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 01, CONFORME TERMO REFERÊNCIA E ANEXOS.

Conforme aviso publicado na edição nº 239, página 406, Seção 3 do DOU de 18.05.2023. ONDE SE LÊ: Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia 21.01.2024. LEIA-SE: Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia 22.01.2024.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944075/2023, Nº Processo: 25000086059202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 96039581000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.834,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.834,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000388, Valor: R$ 499.834,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 23/01/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição 1 (um) TRATOR DE ESTEIRA NOVO, ZERO HORA, COM CABINE FECHADA, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 14.000 KG para o Município de Rondinha - RS, com recursos previstos no Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito nº 40/00124-5, firmado com o Banco do Brasil e o Município de Rondinha - RS e parte com recursos próprios do município, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383.

Rondinha/RS, 3 de janeiro de 2024

ALDOMIR LUIZ CANTONI
AVISO De LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 223/23

A Embasa torna público que realizará a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 223/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aqusição de conjuntos motobomba para a estação elevatória de esgotos (EEE) BI/TB do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Pac-i FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1034815). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770/4807.

Salvador, 4 de janeiro de 2024

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 81/2023

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 81/2023 - Projeto: "Custo social do encarceramento para os familiares de pessoas em situação de prisão em regime fechado: estudo de caso de três cidades brasileiras", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

15 de janeiro de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 30 de janeiro de 2024

Início das bolsas

A partir de 15 de fevereiro de 2024

A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 4 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL Nº 3/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.050724/2023-20

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

147/2023

40h

Curso de Design-Moda/ Instituto de Cultura e Arte/ Campus da UFC em Fortaleza

Tecnologia Têxtil e do Vestuário

1ª Maira Araújo de Paula Barbosa

2º Leonardo Costa Silva

3ª Maria Rafaelle de Moura Silva

4ª Cynthia de Holanda Sousa Matos Sousa

Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Fortaleza, 4 de janeiro de 2024

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.046485/2023-11

Processo: 23067.046485/2023-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lia Chagas de Lima - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lia Chagas de Lima (contratado(a)).

Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.052001/2023-65

Processo: 23067.052001/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)).

Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 9/2023 CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata da Tomada de Preços nº 09/2023 CL/PMI do processo administrativo nº 0510.2467/2023-PMI, publicado no Diário da União N° 247, pag.369 no dia 29/12/2023, conforme segue Onde se lê: Contratação De Empresa Especializada Em Obras e Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde do Conjunto Habitacional Do Município De Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Leia-se: Contratação De Empresa Especializada Em Obras e Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Proposta nº13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde.

Itaubal-AP, 3 de janeiro de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Subcoordenadora de obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 52/2023

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização do gesto vacinal da vacina CEPAS 2024, para atender aos trabalhadores das indústrias do Distrito Federal e empregados do Sistema Fibra, cuja abertura dar-se-á no dia: 19/01/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
Extratos de Contratos

Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP

Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Instituto de Previdência do Município de Quixadá, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria de Educação, Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-45IPMQ Valor global: R$ 1.675,64; nº 002/2023-50FMAS Valor global: R$ 62.706,96; nº 002/2023-55SDS Valor global: R$ 11.232,31; nº 002/2023-60AMMA Valor global: R$ 784,13; nº 002/2023-62FCQ Valor global: R$ 3.796,30; nº 002/2023-63SME Valor global: R$ 47.751,96 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-44IPMQ Valor global: R$ 171,34; nº 002/2023-58AMMA Valor global: R$ 87,02; nº 002/2023-65SME Valor global: R$ 3.197,94 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-42IPMQ Valor global: R$ 252,10; nº 002/2023-47FMAS Valor global: R$ 13.180,93; nº 002/2023-52SDS Valor global: R$ 2.750,01; nº 002/2023-57AMMA Valor global: R$ 442,70; nº 002/2023-61FCQ Valor global: R$ 845,05; nº 002/2023-66SME Valor global: R$ 4.461,22 - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-43IPMQ Valor global: R$ 542,64; nº 002/2023-49FMAS Valor global: R$ 20.255,84; nº 002/2023-54SDS Valor global: R$ 2.879,17; nº 002/2023-59AMMA Valor global: R$ 221,85; nº 002/2023-64SME Valor global: R$ 5.359,25 - Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-41IPMQ Valor global: R$ 549,32; nº 002/2023-51SDS Valor global: R$ 2.116,81; nº 002/2023-56AMMA Valor global: R$ 294,48; nº 002/2023-67SME Valor global: R$ 8.717,70 - Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Francisca Lusimara da Sousa Lopes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas dos contratos: 23, 26 e 27 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 059/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.949,76. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).