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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064015718202437. Objeto: Aquisição de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTE A COPA, COZINHA, LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS necessários para atender os campi do Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre edital e comprasnet prevalece esse a aquele.

ANDREIA CAMERA RADAELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 153177-15246-2023NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784311

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63185.001423/2022-60.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual conforme

previsto na cláusula décima terceira:

acréscimo quantitativo consistente em r$ 127.501,27, o que equivale a 25% do

valor inicial atualizado do contrato n° 784311/2022-02/40, com fundamento no art. 65, da lei

8.666/1993.. Vigência: 08/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.501,27. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.007516/2020-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá em razão da condição resolutiva firmada no subitem 1.2 do 2º termo aditivo (29285808), tendo em vista a formalização do contrato - sei - 27/2023 (sei nº 34641543), assinado em 24 de novembro de 2023, com a empresa clínica radiológica dr. Wanderlei ltda, oriundo do pregão nº 035/2023 (sei nº 23769.005141/2023-37).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Resultado de Julgamento

Licitação Embrapa nº 90001/2024 - CNPTIA - UASG 135027

A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa n. 90001/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de vigilância desarmada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPIs e equipamentos necessários, conforme especificações no Termo de Referência, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, a ser prestado de forma contínua nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, tendo como vencedora a empresa: Provision Segurança Ltda - CNPJ: 35.653.016/0001-88, pelo valor global anual de R$ 392.699,40.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000542/2024-10.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de itens da marca vedapack.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 014/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/00464 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL NACIM ABRÃO.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D%2ForpNORDfT4Drdo ChUQqn2_Xyzx7sYtFnwdi5ZNKQ7x_lytJso0kArHmS6a7ZEjf54pR2MH%2FRN1CjC0wxM80G1 VXB7PWnDQzgMNPJIXeCs8%3D.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de maio de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 16 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 16 de maio de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br; QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 26 de abril de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.018001/2024-34.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização das "Lançamento do Programa revelar Talentos: Especialização e Aperfeiçoamento" que se realizará no dia 25/04/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 188,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23188.000258/2023-65.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 28/04/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 03/2023. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.351,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE Nº 1-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/05/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 25 de abril de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EXTRATO De ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico N° 17/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Locação de software; Empresas registradas: PRODATA INFORMÁTICA LDTA, Nº da Ata: 131/2024, Valor: R$540.000,00; Data da assinatura da Ata: 25/04/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de abril de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23760.002627/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/04/2024 a 28/04/2025 e o reajuste do valor contratual com base no índice igp-m, em -4,256810 %, a contar de 29/04/2024.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.719,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0005119-77.2024.6.18.8056

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: MARTINHO DE SOUSA BEZERRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 04/2022, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de março/2023 a fevereiro/2024 foi de 4,50 % , fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de r$ 2.109,03 (dois mil, cento e nove reais e três centavos) para r$ 2.203,86 (dois mil, duzentos e três reais e oitenta e seis centavos), com efeitos financeiros a contar de 26.03.2024.. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.231,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90, § 1º, da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar o Sr. IALEX PEREIRA DE SOUZA, CPF ***.807.412-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 037287-B, lavrado na data de 11/02/2016, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 1.666,66 (mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), constante do processo administrativo nº02656.000017/2016-53, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64582.013364/2018-76.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 04/2019, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude da celebração das convenções coletivas do trabalho (cct) 2023/2025. Vigência: 01/11/2019 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.367,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.477818/2023-47.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente (refrigerador duplex), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 64.050,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.014335/2024-97.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 14.829.987/0001-66 - OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 42.322,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002487/2024-56.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 10.268.280/0001-77 - MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23181.000412/2019-82.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Suprimir 24,39% (vinte e quatro inteiros e trinta e nove centésimos por centos), do valor inicial do contrato, a partir da data 01/04/2024, equivalente a R$ 5.854,50 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos moldes do artigo 65, parágrafo primeiro, primeira parte, lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0001

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2024 no dia 15 de maio de 2023, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PELO PROGRAMA 320316320230002 - SIGTV. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 26 de abril de 2024.

PAULO CESAR PALACIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Raimundo Nonato de Souza

***.725.092-**

F1K1K9YA

02122.001507/2022-43

R$ 1.458,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo SEI nº: 18750.111432/2023-22. Objeto: Prestação de serviços de análises químicas. Data da sessão: 21 de maio de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 7.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais.

ABERTURA 16 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
Extratos de doação

Termo de doação nº19/2024. Doador: Pietra Vaz Diógenes da Silva. CPF/CNPJ nº XXX34471XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 209,70 (duzentos e nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Termo de doação nº20/2024. Doador: Denis Barbosa Advogados. CPF/CNPJ nº 04046781000106. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Termo de doação nº21/2024. Doador: Leandro Waldir de Paula. CPF/CNPJ nº XXX27385XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 89,90 (oitenta e nove reais, noventa centavos ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Termo de doação nº22/2024. Doador: Eduardo Goulart Pimenta. CPF/CNPJ nº XXX49094XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 31,99 (trinta e um reais, noventa e nove centavos ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 114/2023, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 30 de Abril de 2025. Processo Licitatório n° 114/2023, Credenciamento 004/2023. Edital Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

Geraldo Magela Minelli

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 25386.000332/2022-51.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.607,75. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00588.001143/2023-80.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 22.464.922/0001-92 - EFICIENTE SOLUCOES EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e revisar, excluindo-se os custos fixos ou variáveis não renováveis. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.376,24. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Cleton Santana de Oliveira

Não identificado

007072-A

02122.001673/2018-63

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46, FUNDEB- CONTRATO Nº 4/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 2.443.088,90(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitenta e oito reais e noventa centavos).

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2023- Ata de Registro de Preço nº 14/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marapanim. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Fornecedor registrado: R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Vigência da Ata: 12 de julho de 2023 a 12 julho de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 01/04/2024 A 01/04/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 04/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 2.443.088,90(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitenta e oito reais e noventa centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, PROCESSO CARONA Nº 04/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim. VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/04/2025. Data da Assinatura: 28 de março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Demolição BV9N2Z2D

02122.000149/2024-13

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Processo nº 48089.002575/2023-65

Objeto: Contratação de serviços de link de dados com IP Público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 Mbps (download), para atender as necessidades do DEFE - Depósito de Feira de Santana e CIEG - Centro Integrado de Estudos Geológicos do Serviço Geológico do Brasil SGB - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 2

Edital divulgação: 29/04/2024

Publicação PNCP: 29/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoesecontratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de Carteiras Escolares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/04/2024, às 09h00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/05/2024 às 08h00min. Com abertura da sessão no dia 03/05/2024 às 08h30min com encerramento no dia 03/05/2024 as 14h30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 26 de abril de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COPEL DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06. OBJETO: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica para unidade consumidora atendida em ALTA TENSÃO, subordinado as condições gerais estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 1.000/2021, referente a sede do CRM-PR em CURITIBA . VALOR: R$ 57.957,77 (Cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 01/04/2024 a 31/03/2025. Base legal: 14.133/21.
Extrato de CONTRATO Nº 24/2024

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES por intermedio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 27.167.311/0001-04.

Contratada: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS; CNPJ: 41.666.993/0001-12

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, conforme planilha orçamentaria

Valor: R$ 1.364.358,93 (um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos).

Vigência do contrato: 14 meses

Execução: 365 dias

Processo: 8314/2023

ID: 2023.025E0500001.01.0002

Ecoporanga-ES, 26 de abril de 2024. Elias Dal Col. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

MED BRENDA MACHADO ROSAL LTDA. CNPJ sob o nº 49.976.245/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo e nas Estratégias de Saúde da Família - ESF, compreendendo: pequenas cirurgias, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHS, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 23/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROTOCOLO 10067/24 . Processo Administrativo nº. 27/24. Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA. OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 29/04/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 26 de abril de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO GRUPO RBS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREA-RS, CONFORME NECESSIDADE. Contrato PS006/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000002485-5. Valor: Conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Aurélio Lemos Clasen e Aurélio Lemos Clasen pela RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64278.014715/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 09/10/2024, encerrando-se em 07/01/2025, nos termos do inc. II do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 12/04/2023, encerrando-se em 11/07/2024, nos termos do inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar + 13,46% (treze vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 302.609,07 (trezentos e dois mil, seiscentos e nove reais e sete centavos), nos moldes do art 65, inciso I, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Suprimir - 1,43% (um vírgula quarenta três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$ 32.095,70 (trinta e dois mil noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, e visando execução de obra de engenharia para a construção da Comissão Especial de Obras da Escola de Sargentos do Exército (CEO/ESE), a ser implantada no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Vigência: 09/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.899,29. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63059.000558/2022-53.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - SRP

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP nº 5/2024, promovido para futura e eventual aquisição de papéis de segurança, o qual teve os itens 1 ao 17 e item 19 adjudicados à BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$186.007.741,00 (cento e oitenta e seis milhões, sete mil e setecentos e quarenta e um reais). A CMB comunica, ainda, o fracasso do item 18 por preço excessivo, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110207/2023-79.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Apreensão J0NCRPTC / Termo de Destruição DTHE6WZD

02122.000002/2024-23

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/09/2025. . Leia-se: Vigência: 11/04/2024 a 11/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larice Aparecida Rezende Santana (CPF 091.***.**6-30); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.; Vigência: 24/04/2024 a 30/06/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Larice Aparecida Rezende Santana - Estudante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem NOTIFICAR à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas frustradas de entregas via postal e eletrônicas, de notificações de imposição de penalidades, para apresentar Recurso Administrativo, em 5 (cinco) dias úteis após a publicação deste, em face do que consta nos Processos Administrativos para Eventual Aplicação de Penalidades SEI 23089.011834/2023-18, Ofício 105/2024/Contratos; SEI 23089.018654/2023-67, Ofício 85/2024/Contratos; SEI 23089.020163/2023-86, Ofício 37/2024/Contratos; SEI 23089.030651/2023-00, Ofício 86/2024/Contratos. Os processos supracitados se encontram disponíveis em formato digital, com vistas franqueadas à empresa, desde que se formalize o pedido de acesso à Divisão de Gestão de Contratos - Campus Diadema, através do e-mail contratos.diadema@unifesp.br, com cópias para administracao.diadema@unifesp.br e jucara.novaes@unifesp.br.

Infrações às Cláusulas do Contrato 113/2022, e do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 159/2022. Sanções com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.666/93, e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

Diadema-SP, 26 de abril de 2024.

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000885202476. Objeto: Aquisição de Serpentinas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002803202396. Objeto: Contratação de coleta e remessa de encomendas e cargas (documentos, equipamentos e demais materiais) por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema porta-a-porta, em nível nacional, para atender e dar suporte as necessidades e as atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), visando atender às necessidades operacionais de transporte de materiais do CINDACTA I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 02001.019368/2020-19.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato administrativo nº22/2021, referente ao exercício de 2023, em razão da variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.311,21. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo de Valor ao Contrato n.008/2020. Processo Administrativo n.456/2019. Pregão Eletrônico n.038/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa DIGA TECNOLOGIA E ATENDIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.05.388.357/0001-02. Valor: Acréscimo quantitativo/valor consistente em R$ 4.965,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial de R$19.860,00 (dezanove mil oitocentos e sessenta reais).

Aditivo de Prazo ao Contrato n.010/2023. Processo Administrativo n.037/2023. Pregão Eletrônico n.008/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa SHEYLLA DE ANDRADE RIBEIRO SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.27.959.470/0001-33.Vigencia: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor: R$15.525,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 751200

Nº Processo: 63453000337202311. Objeto: Aquisição de amarra e seus componentes para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 751200-00001-2024NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Repetição

PROCESSO 11609/2023.

Republicado 2 Aquisição de Itens de Ti Para Atender Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Piedade, Conforme Termo de Referência ANEXO I do edital, através do sistema registro de preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 13/05/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.

Em 26 de abril de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003363/2023-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DO VALE DE URUCUIA, CNPJ nº 09.128.520/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.058,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) INÁCIO FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO , CPF nº ***.017.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000355/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0022.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALFORGES E SÃO FELIPE, CNPJ nº 01.484.454/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.277,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANETE FERREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.978.416-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000146/2024-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0128.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS DA CRUZ, CPF nº ***.227.846-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67215.006849/2022-66.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/GAP-BE/2023, por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da guarnição de Aeronáutica de Belém até a sua destinação final ambientalmente adequada.. Vigência: 03/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.225,10. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).