gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 3/2024

Edital Nº 003/2024 Procedimento Licitatório Nº 003/2024 Pregão Eletrônico 003/2024 Registro De Preços 003/2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privada ("PPP"), de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Contratado CONSÓRCIO CSN7 PROJETOS, inscrita no CNPJ SOB o nº 54.685.470/0001-65, situada com a sede será na QS 01 RUA 210 LOTES 34 E 36 TORRE 2 SALA 701, PARTE A, TAGUATINGA, BRASÍLIA-DF, CEP 71950-770, no valor total R$ 25.500.000,00 ( vinte e cinco milhões, e quinhentos mil reais), com 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 11/04/2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23091.017051/2022-72.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de valor pela ampliação da prestação do serviço de limpeza do Contrato nº 20/2023 para atendimento ao polo UAB- Serra de São Bento (av. Prefeito Crisanto Jordão de Morais, S/N - CEP: 59324-000 - Serra de São Bento/RN). Vigência: 20/05/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.655.426,82. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 257/2023, Contrato nº: 832/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 085/2023

Partes: Município de Arapongas e VALDIR PIRACCINI - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 11.047.983/0001-38, neste ato representado por VALDIR PIRACCINI. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra na cobertura da UBS San Raphael, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 11996/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei 14.1333/21, acordam as partes em um acréscimo de R$ 7.425,50 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 81.065,31 (oitenta e um mil, sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 365 e 366/2024

Partes: Município de Arapongas e RAFAEL A M R RAMOS MEDICINA, CNPJ n° 53.749.286/0001-7, neste ato representado por RAFAEL ANTONIO MATIAS RIBEIRO RAMOS e JOSÉ CARLOS RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.064.058/0001-65, neste ato representado por JOSÉ CARLOS RIBEIRO NETO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de maio de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90005/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.001147/2024-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 14/05/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 15/05/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 4.027,50. CNPJ CONTRATADA: 02.430.968/0003-45 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024

Processo: 0068/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90007/2024, cuja licitação foi considerada fracassada.

ANA CLAUDIA DURÃES
Resultado de habilitação

Concorrência nº 9/2023

Republicada. Objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os documentos de habilitação das quatro empresas participantes do certame: 1) BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME; 2) CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA; 3) FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA e 4) NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA. A comissão constatou que a licitante FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA não atendeu ao item 14.03.02.(b) - não apresentou prova de regularidade estadual, estando portanto, INABILITADA. As demais empresas atenderam às especificações do edital. Fica aberto o prazo recursal legal.

Araras, 15 de maio de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003051202438. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de curativos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90014/2024

Objeto: Registro de preços para Aquisição de uniformes para uso dos servidores/agentes públicos, uniformes esportivos, uniformes para projetos, programas e eventos, em atendimento a demanda das secretarias e departamentos do município de Vera Cruz do Oeste - Pr, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 29/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 15 de maio de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Monte Belo do Sul torna público a retomada da contagem do prazo para abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 que havia sido suspensa na data de 08.05.2024, tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. Item:01 Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 1 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 5.200m². valor de referência R$702.612,25 (setecentos e dois mil e seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos).Item:02 Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 2 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 2.86000m². valor de R$400.061,78 (quatrocentos mil e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Recebimento das Propostas: Abertura das Propostas: a partir das 09 horas e 01 minutos do dia 22/05/2024 - Início da sessão de disputa de Preços: as 09h15min do dia 22/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ - Concorrência Eletrônica. Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051.

Monte Belo do Sul-RS, 15 de maio de 2024.

Adenir José Dallé

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 155/2024

Objeto: Aquisição da solução Command Professional Edition Total de itens licitados: 1

Edital: 16/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23102.003810/2022-99.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2024 do dia 11 de maio de 2024 até o dia 11 de novembro de 2024 (conforme despacho sei nº.0041996).. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 003/2024 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.910.226/0001-46, com sede na Praça 5 de janeiro s/n, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO, CEP 77.615-000, neste ato representado pelo gestor Srª. SUELIENE TAVARES CUSTIDIO, ora denominado CONTRATANTE. DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA. sediada na cidade de Palmas -TO, inscrita no CNPJ:00.545.222/0001-90. DO FUNDAMENTO LEGAL. A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP-FMS, na forma da Lei nº 14.133/2021, e Ato de Ratificação do Órgão Gerenciador através da sua Gestora, conforme Termo de Homologação de 10/05/2024, tudo constante no Processo Licitatório nº 120400002/2023, do qual passa a fazer parte integrante esta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual. Totalizando VALOR TOTAL DE R$ 1.182.897,85 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Ata de julgamento. Qualquer informação pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com. HOMOLOGADA EM 10 DE MAIO DE 2024, Validade: 12(doze) meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-039.992/2023-3; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 27/2023, firmado em 10/05/2024, entre o TCU e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; c)Objeto: prorrogação até 16/7/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 1.534.872,24; f)NE: 2024NE000285; g)Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, RAFAEL BEDA GUALDA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 2/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO DISTRITO DE CAVACO, CONFORME O CONVÊNIO 009/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos.

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 07/06/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "COMPRASBR" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 15 de maio de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Seguro da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E GENTE SEGURADORA S. A Objeto: prestação de serviços Seguro da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 17/2024. Valor Global: R$ R$ 42.764,03 . Vigência: 14/05/24 à 14/05/25; Data da assinatura: 14/05/24; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e VICTÓRIA MACCARI SOARES - Diretora - GENTE SEGURADORA S. A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02014.000216/2020-01.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024 e na portaria agereg nº21/2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de campo grande.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do dia 01/06/2024, ou até que seja assinado novo contrato, ao término do certame autuado no processo 02014.000250/2024-00.

em caso de término antecipado do contrato, a contratada será notificada com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.158,72. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.000009/2024-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação no ceará e demais órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 506.493,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008773202362. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: GRUPO FOLCLORICO ARUANDA, CNPJ nº 17482860000101. Solicitação de prorrogação da execução do Termo de Fomento nº 919860/2021 - Oh, abre este terreiro com arcos a enfeitá, chegou o Aruanda e nós vamos dançar. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/06/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: SERGIO LUIS COSSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.106.766-**.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 206/2023

Processo: 23075.074380/2023-45

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A prorrogação da vigência do contrato até 27/09/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000398202411. Objeto: Aquisição de itens da marca HACH. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550000406202323. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, tais como recepcionistas bilíngues, recepcionistas, técnicos em secretariado, secretárias, copeiras e mensageiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 344001-34201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: aquisição de Projeto Educacional do Laboratório de Ciências (Ensino Fundamental II), para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme Edital. Valor estimado: R$ 202.540,00. Sessão: 28/05/2024 às 10h. Receb. das propostas: até 28/05/2024 às 09h, pelo: www.bnc.org.br Consultas pelo licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações: (87) 3828-1156.

Jose Cândido Alves Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000256/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90064/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 03.774.688/0076-72 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Participação do Laboratório IQA em ensaios do programa de ensaio de proficiência do provedor SENAI/SC, para o ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 1.918,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002601202402. Objeto: Aquisição de gás e outros materiais engarrafados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64101.013118/2021-85.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira, do contrato de serviço especializado de lavanderia, em face da correção dos valores estabelecidos na presente cláusula nos últimos doze meses. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.701,70. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492001961202478. Objeto: Aquisição de material de intendência (equipamentos). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Dalc

(SIASGnet - 15/05/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº 4/2024

DECRETO Nº DV 00004/2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00004/2024, que objetiva: Aquisição de uniformes de e.p.i. para uso das merendeiras das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 36.692.104/0001-51 Valor: R$ 4.300,00 EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. CNPJ: 28.439.173/0001-20 Valor: R$ 2.800,00 EMPRESA: UNIVERSAL COMPANY LTDA. CNPJ: 49.446.417/0001-71 Valor: R$ 9.854,40 Total: R$ 16.954,40.

Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273003321202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/05/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 435/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 6.863/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS DIVERSAS NÃO PAVIMENTADAS, EM ARAÇATUBA.

Valor estimado: R$ 531.301,36 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e um reais e trinta e seis centavos).

Origem dos Recursos: Trata-se de obra/serviço a ser contemplada com recursos provenientes do Convênio n° 941380/2023 com o Ministério de Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 346.120,11 (trezentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais e onze centavos) e o valor de R$ 185.181,25 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) de responsabilidade do município, totalizando o valor de R$ 531.301,36 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e um reais e trinta e seis centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 16/05/2024 até as 08h30min do dia 04/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 04/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 04/06/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba, 15 de Maio de 2024.

CLAUDIR SANTOS LIMA

Dirigente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.02 - PMSIP

OBJETO: celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 04.568.900/0001-90; Contrato nº 2023.04.17.02 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17/04/2024 a 17/04/2025; Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas

Presidente/ CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 150/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0572.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, estado de Santa Catarina, região de Item I Florianópolis e de Item II Joinville, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 07/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Florianópolis das 11h00min às 11h15min do dia 07/06/2024; Item II Joinville das 12h00min às 12h15min do dia 07/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0150 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Luisa Fernandes

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOC HOSPITAL, CNPJ: 09.291.054/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato: 04945/2024; Processo: 5688.01.0217.1/2024; Compra Direta: 027-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução das obras de estabilização de fundações, reforço e recuperação estrutural, recuperação das calçadas e pintura do pavimento térreo do BLOCO 17 do Residencial Camaçari Parque, localizado na Rua das Orquídeas, s/nº -Bairro Lama Preta Camaçari/BA - FASE 01; Contratada: GEEO ENGENHARIA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 35.173.649.0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 474.705,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais); Prazo de vigência: erá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura: 15/05/2024.

Contrato nº 4870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0596.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 2º RN CIDADES; Contratada: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 08 de maio de 2024.

Contrato nº 4965/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0636.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto AGROBALSAS 2024; Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 à 16/08/2024. Data de Assinatura: 13 de maio de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 09/05/2024, decidiu pelo Ressarcimento no valor de R$ 4.058,26 (Quatro mil, cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) e aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-99, em referência ao contrato nº 13252/2019, processo administrativo 7071.01.0842.19/2019, SICLG nº 54994. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa BG CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 22.454.575/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Processo Administrativo nº 7062.04.2528.01/2019 e da Decisão pelo Ressarcimento de Valores no valor de R$ 884,31 (oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos da Cláusula Terceira, I do instrumento contratual, face às obrigações do contrato nº 12027/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado de São Paulo. Data da assinatura: 10/07/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de recurso.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 41/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/04/2024 até 14/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.multleiloes.com e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO GONCALVES COSTA, no endereço SOF/Norte - Quadra 01 - Cj. A - Lote 08 - SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, Telefone (61)3465-2074 / 3465-2203 / 3465-2542, no horário de atendimento das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 17:30, Segunda a sexta, contato@multleiloes.com. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.multleiloes.com. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.588,79. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema MONTREAL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MATEUS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.784,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema MONTREAL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.884,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/11/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GASTROENTEROLOGIA - ENDOSCOPIA no(s) município(s) de PORTO VELHO/RO. O Edital 86/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento

Patricia Genehr Ferreira Froener

Gerente de Centralizadora S.E
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.215.588/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARTHROS MULTICLÍNICA LTDA, CNPJ: 28.782.179/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO FERREIRA DAVO LTDA, CNPJ: 18.226.970/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.009345/2023-97.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023-cascavel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993;

reajustar os valores do contrato, de acordo com o índice ipca/ibge, no período de 11/2022 a 10/2023, no importe de 4,81925%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 07/10/2023.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.185,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS, em favor da empresa: SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.190.254/0001-31, valor global R$ 5.251.275,60. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa, Número e Valores do Contrato: SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.190.254/0001-31 - PMB - Nº 36/2024 - Valor R$ 595.425,95; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 37/2024 - Valor R$ 679.706,55; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 38/2024 - Valor R$ 593.122,30; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 39/2024 - Valor R$ 565.964,95; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Nº: 40/2024 - Valor R$ 192.153,05. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.190.254/0001-31, valor global R$ 5.251.275,60.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13032.286789/2024-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste 2024 no valor dos serviços continuados de desinsetização e desratização para as unidades da Derat,Defis e Derpf . Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.524,47. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0199.09; Data de Assinatura: 14/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/10/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do Município de São José de Piranhas. Abertura das propostas dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 15 de Maio de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Às 9h30min, do dia 04 de junho de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma "Licitar Digital", visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às secretarias do município. Interessados poderão retirar edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.066139/2023-69. Termo de Autorização de Uso nº 19. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "WTT Contender 2024", no período de 15 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA (CBTM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.482.319/0001-61, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 27.652,86 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 19/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.066139/2023-69, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

Processo nº 48089.000597/2024-71

Objeto: Contratação de assinaturas de licenças RedHat Linux Extended Life Cycle Support (Physical or Virtual Nodes) - oito (08) licenças com subscrição para o período de 12 meses e RedHat Enterprise Linux Extended Life Cycle Support (Unlimited Guests) - oito (08) licenças, com subscrição para o período de 12 meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 2

Edital divulgação: 16/05/2024

Publicação PNCP: 16/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições, resolve, HOMOLOGAR o resultado do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB e : - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO, Valor: R$ 49.085,88; - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO, Valor: R$ 13.047,00; - Edileuza Andrade oliveira, Valor: R$ 7.733,00; - EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO, Valor: R$ 4.320,00; - IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA, Valor: R$ 7.050,00; - JANILSON DA SILVA NOGUEIRA, Valor: R$ 6.165,00; - JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE, Valor: R$ 3.002,02; - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES, Valor: R$ 14.649,00; - JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.549,00; - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Valor: R$ 6.300,00;- Neuza Barbosa dos Santos, Valor: R$ 3.008,00; - RITA JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.008,00.

Manaíra/PB, 14 de maio de 2024.

Manoel Virgulino Simão

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições, resolve, ADJUDICAR o objeto do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB e: - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO, Valor: R$ 49.085,88; - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO, Valor: R$ 13.047,00; - Edileuza Andrade oliveira, Valor: R$ 7.733,00; - EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO, Valor: R$ 4.320,00; - IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA, Valor: R$ 7.050,00; - JANILSON DA SILVA NOGUEIRA, Valor: R$ 6.165,00; - JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE, Valor: R$ 3.002,02; - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES, Valor: R$ 14.649,00; - JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.549,00; - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Valor: R$ 6.300,00;- Neuza Barbosa dos Santos, Valor: R$ 3.008,00; - RITA JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.008,00.

Manaíra/PB, 14 de maio de 2024.

Manoel Virgulino Simão

Prefeito