405. Cabe destacar que as importações da Alemanha representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, ao passo que as importações originárias da Coreia do Sul e de Taipé Chinês cessaram desde, respectivamente, P2 e P3. Assim, as importações da China representaram [RESTRITO] % do volume total das importações das origens investigadas.

406. Diante desse quadro, constatou-se que, mesmo com a aplicação do direito antidumping, as importações das origens investigadas continuaram a crescer durante o período investigado, representando em P5 um percentual relevante da produção e do mercado brasileiro.

407. Esse cenário indica que as importações investigadas, mesmo após a aplicação da medida antidumping, ainda entram no mercado brasileiro em volume relevante, mantendo alta participação no mercado, apesar do crescimento das importações de outras origens.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

408. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

409. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

410. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de aços GNO da Aperam, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

411. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

412. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

413. Ressalta-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de aço GNO.

414. Cabe destacar ainda que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na empresa Aperam.

7.1 Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

415. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços GNO de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

79,1

103,2

105,8

78,1

[REST.]

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

79,1

105,1

101,8

77,7

[REST.]

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

78,3

33,2

253,0

93,6

[REST.]

Mercado Brasileiro

B. Mercado Brasileiro

100,0

91,0

111,8

113,1

98,7

[REST.]

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

100,0

101,9

96,2

99,4

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

87,0

94,1

90,1

78,8

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

416. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 20,9% de P1 para P2 e aumentou 32,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 23,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 22,3% em P5, comparativamente a P1.

417. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 21,7% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 57,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 661,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 63,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 6,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

418. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

419. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

77,4

104,2

105,2

84,0

[REST.]

Capacidade Instalada

B. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

102,7

107,2

101,9

92,7

[REST.]

C. Grau de Ocupação {A/B}

100,0

75,2

97,0

103,4

90,5

[REST.]

Estoques

D. Estoques

100,0

65,1

123,8

128,5

155,1

[REST.]

E. Relação entre Estoque e Volume de Produção {D/A}

100,0

84,4

115,6

118,8

181,3

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

420. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 22,6% de P1 para P2 e aumentou 34,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 20,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 16,0% em P5, comparativamente a P1.

421. Verificou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

422. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de diminuiu 34,9% de P1 para P2 e aumentou 90,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 20,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de revelou variação positiva de 55,1% em P5, comparativamente a P1.

423. Por fim, observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

424. A tabela a seguir apresenta as informações de número de empregados, produtividade e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

94,3

132,8

164,1

134,9

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

94,6

132,7

164,0

133,0

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

88,2

135,3

164,7

176,5

Produtividade (em número índice de t)

B. Produtividade por Empregado

Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

82,0

78,6

64,1

63,2

Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

86,4

104,9

128,0

105,6

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

85,6

104,5

126,7

104,2

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

92,5

107,9

138,2

116,9

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

425. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 5,6% de P1 para P2 e aumentou 40,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 23,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 19,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 32,8% em P5, comparativamente a P1.

426. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 11,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 53,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 21,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 7,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 76,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

427. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 5,9%. É possível verificar ainda uma elevação de 40,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 23,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,9%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 34,7%, considerado P5 em relação a P1.

428. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 14,4% de P1 para P2 e aumentou 22,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 4,2% em P5, comparativamente a P1.

429. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 7,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 16,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 28,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 15,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 16,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

430. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 21,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 22,0%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,5%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 5,6%, considerado P5 em relação a P1.

431. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 18,0% de P1 para P2 e reduziu 4,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 36,8% em P5, comparativamente a P1.

7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados

432. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

100,0

81,3

142,5

161,3

92,8

[CONF.]

A1. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

81,2

143,2

155,8

91,7

[REST.]

Participação {A1/A}

100,0

99,9

100,5

96,7

98,9

[CONF.]

A2. Receita Líquida Mercado Externo

100,0

93,3

80,9

629,1

182,5

[CONF.]

Participação {A2/A}

100,0

108,3

58,3

375,0

191,7

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em número índice de Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

102,7

136,3

153,0

118,1

[REST.]

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

100,0

119,2

243,5

248,6

194,9

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

433. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 18,8% de P1 para P2 e aumentou 76,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 41,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 8,3% em P5, comparativamente a P1.

434. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 6,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 677,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 71,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 82,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

435. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 18,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 75,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 13,2%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 42,5%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração da ordem de 7,2%, considerado P5 em relação a P1.

436. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno cresceu 2,7% de P1 para P2 e aumentou 32,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 22,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 18,1% em P5, comparativamente a P1.

437. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 19,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 104,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 2,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 94,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.2 Dos resultados e das margens

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em número índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

81,2

143,2

155,8

91,7

[REST.]

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

79,2

96,5

104,3

86,9

[CONF.]

C. Resultado Bruto {A-B}

-100,0

-49,4

606,6

671,7

-14,3

[CONF.]

D. Despesas Operacionais

100,0

87,4

100,9

57,4

67,1

[CONF.]

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

102,0

82,2

106,3

91,3

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

81,3

61,9

79,8

72,8

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

81,6

96,7

41,2

62,4

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

138,4

432,8

12,4

-3,7

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

-100,0

-69,4

233,5

287,1

-42,2

[CONF.]

F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}

-100,0

-63,0

408,9

461,6

-31,4

[CONF.]

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

-100,0

-61,0

431,6

474,4

-32,3

[CONF.]

Margens de Rentabilidade (em número índice de %)

H. Margem Bruta {C/A}

-100,0

-60,6

425,8

433,3

-15,2

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

-100,0

-85,1

162,4

183,7

-46,1

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A}

-100,0

-77,2

284,8

295,7

-33,7

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A}

-100,0

-75,3

302,3

305,6

-36,0

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

438. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 18,8% de P1 para P2 e aumentou 76,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 41,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 8,3% em P5, comparativamente a P1.

439. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 50,6% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1.328,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 10,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 102,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 85,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

440. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 30,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 436,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 23,0%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 114,7%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou expansão da ordem de 57,9%, considerado P5 em relação a P1.

441. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 37,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 748,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 106,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 68,6% em P5, comparativamente a P1.

442. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 39,0% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 807,9%. De P3 para P4 houve crescimento de 9,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 106,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 67,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

443. Já o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

444. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

445. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

446. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

102,7

136,3

153,0

118,1

[REST.]

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

100,2

91,8

102,4

111,9

[CONF.]

C. Resultado Bruto {A-B}

-100,0

-62,5

577,2

659,7

-18,3

[CONF.]

D. Despesas Operacionais

100,0

109,6

92,8

55,7

85,3

[CONF.]

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

128,0

75,6

103,1

116,0

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

101,9

57,0

77,4

92,5

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

102,3

89,0

40,0

79,3

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

173,4

398,2

12,0

-4,6

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

-100,0

-87,8

217,8

275,9

-54,3

[CONF.]

F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}

-100,0

-79,8

385,1

448,2

-40,6

[CONF.]

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

-100,0

-77,2

406,8

461,0

-41,8

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

447. O CPV unitário cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 8,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 9,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 11,8% em P5, comparativamente a P1.

448. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 37,5% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1.023,9%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 102,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 81,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

449. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 12,2%. É possível verificar ainda uma elevação de 352,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 26,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 119,2%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 45,7%, considerado P5 em relação a P1.

450. Já o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 20,3% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 588,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 108,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 59,6% em P5, comparativamente a P1.

451. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 22,9% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 632,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 13,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 108,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 58,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos

452. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a aço GNO.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,0

69,5

168,9

-87,6

-88,2

[CONF.]

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

193,9

2120,5

2164,6

482,4

[CONF.]

C. Ativo Total

100,0

94,6

88,6

83,3

86,4

[CONF.]

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

200,0

2350,0

2550,0

550,0

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

-100,0

-100,0

-125,0

-125,0

-100,0

[CONF.]

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

-100,0

-142,1

-126,3

-142,1

-157,9

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

453. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 30,5% de P1 para P2 e aumentou 143,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 151,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 188,2% em P5, comparativamente a P1.

454. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

455. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 3,9% de P1 para P2 e reduziu 23,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 18,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 6,5% em P5, comparativamente a P1.

456. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 45,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 13,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 13,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 11,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração de 59,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.4 Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t) {A + B}

100,0

100,2

91,6

103,0

112,3

[CONF.]

A. Custos Variáveis

100,0

99,5

93,6

105,9

113,1

[CONF.]

A1. Matéria-Prima

100,0

102,1

102,8

112,9

114,9

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

91,2

81,6

103,4

115,0

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

101,3

82,9

95,0

109,7

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

90,9

76,6

86,8

103,9

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

102,2

85,8

94,5

109,8

[CONF.]

B1. Mão de obra direta

100,0

105,0

100,6

108,0

123,4

[CONF.]

B2. Depreciação

100,0

105,5

69,3

71,8

83,1

[CONF.]

B3. Despesas indiretas manutenção

100,0

108,9

107,7

114,9

112,6

[CONF.]

B4. Depesas indiretas operacionais

100,0

93,9

72,3

86,1

117,9

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (em número índice de %)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

100,2

91,6

103,0

112,3

[CONF.]

D. Preço no Mercado Interno

100,0

102,7

136,3

153,0

118,1

[CONF.]

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

97,6

67,3

67,4

95,1

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

457. Observou-se que o indicador de custo unitário cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 12,3% em P5, comparativamente a P1.

458. Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.3 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

459. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:

a. ao passo que o mercado brasileiro apresentou redução de 1,3% de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica retrocederam 22,3%, em volume, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou queda de 12,7% e as vendas da indústria doméstica diminuíram 23,7%, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação;

b. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-16,0%), o que influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 20,2%, o que também refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.);

c. o estoque final cresceu 55,1% de P1 para P5, ao tempo em que a relação estoque final/produção aumentou ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, o estoque final aumentou 21,1%, o que influenciou no crescimento da relação estoque final/produção em ([RESTRITO] p.p.;

d. o custo de produção aumentou 12,3% de P1 para P5, mas houve redução da relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), uma vez que o preço de venda no mercado interno aumentou 18,1% no mesmo período. No entanto, de P4 para P5, a relação custo de produção/preço apresentou forte deterioração, de [CONFIDENCIAL] p.p., em virtude de aumento no custo de produção (9,0%) e queda do preço de venda no mercado interno (-22,8%);

e. com a deterioração na relação custo de produção/preço entre P4 e P5, o resultado bruto registrou queda de 102,1% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Entre P1 e P5, houve melhora no resultado bruto, da ordem de 85,8%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período;

f. o resultado operacional registrou queda de 114,7% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada melhora no resultado operacional, de 57,9%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;

g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua vez, também registrou queda de 106,8% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de 68,6%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;

h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou queda de 106,8% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o período de investigação de dano, houve melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de 67,7%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período; e

i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (+81,7%, de P1 a P5; e -102,8%, de P4 a P5); no resultado operacional (+45,7%, de P1 a P5; e -119,7%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+59,4%, de P1 a P5; e -109,1%, de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (+58,2%, de P1 a P5; e -109,1%, de P4 a P5).

460. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de continuação de dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

461. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).

8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

462. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto n o 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

463. Conforme exposto no item 7 deste documento, constatou-se que, de P1 a P5, tendo em vista a queda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO]- p.p.), em razão da diminuição das suas vendas e do aumento das importações, todos os resultados e margens deterioraram-se expressivamente. Note-se que apesar da indústria doméstica ter elevado seu preço de venda (18,1%), este ainda se manteve abaixo do custo de produção do produto similar, que também se elevou no período investigado (12,3%). Com isso, os indicadores resultados financeiros e as margens da indústria doméstica contraíram significativamente.

464. De P1 a P2, houve queda de 9,3 p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro. Nesse período também ocorreu variação negativa do seu volume de vendas e da sua receita líquida. Apesar da melhora observada das margens, a indústria doméstica continuou operando com prejuízo operacional.

465. No período seguinte, de P2 a P3, a indústria doméstica alcançou a melhor relação entre o custo de produção e o preço ao longo do período de análise de indícios de dano (72,0%), obteve melhora em suas margens bruta e operacional e na sua participação no mercado brasileiro. Considerando-se todo o período de análise de indícios de dano (P1 a P5), P3 foi o único período em que a indústria doméstica apresentou melhora em todos os seus indicadores financeiros.

466. O mesmo cenário de melhora pôde ser observado de P3 para P4, apesar de menor intensidade.

467. Já de P4 para P5, todos os indicadores da indústria doméstica voltam a se deteriorar, ocasionado pela queda do volume de vendas, da receita líquida e do preço de venda, que, aliado ao aumento do custo de produção, fez com que a relação entre o custo de produção e o preço voltasse a ficar negativa. Como resultado, todos os indicadores financeiros e margens da indústria doméstica voltaram a ficar negativos.

468. As quedas percentuais mais acentuadas nos indicadores financeiros e nas margens foram observadas justamente de P4 para P5, com destaque para o resultado bruto, que voltou a ter prejuízo após contrair 102,1% nesse período, o resultado operacional, que decresceu 114,7%, o resultado operacional exceto resultado financeiro, que apresentou redução de 106,8% e a margem operacional, que decresceu 32,4 p.p.

469. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de indícios de continuidade do dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.

8.2 Do comportamento das importações durante a vigência do direito

470. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto n o 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

471. Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que o volume das importações sujeitas à medida antidumping aumentou 17,2% de P1 para P5, em virtude do aumento do volume de importações originárias da China. Nesse sentido, a participação dessas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., no mesmo período, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.

472. Durante a vigência do direito, observou-se um crescimento de 75,3% no volume das importações originárias da China, que atingiram em P5 a maior representatividade da série analisada, tanto em relação às importações totais ([RESTRITO]%) quanto em relação ao mercado brasileiro ([RESTRITO]%). No que tange às importações da Alemanha, estas decresceram 99,3%, representando [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5. As importações originárias da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por sua vez, cessaram desde P2 e P3, respectivamente.

473. Conforme analisado no item 5.4, foi possível concluir inicialmente que a China possui elevado potencial exportador, de forma que o redirecionamento de um pequeno volume já seria suficiente para aumentar o dano em caso de extinção da medida.

474. Para as demais origens, ressalte-se que o volume de exportações da Alemanha, Coreia do Sul e Taipé Chinês para o mundo em P5 correspondeu a, respectivamente, [RESTRITO]% do mercado brasileiro no mesmo período.

8.3 Do preço do produto investigado e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

475. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto n o 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

476. Nos termos apresentados no item 6 deste documento, houve importações em volumes significativos da China em P5, entretanto, as importações da Alemanha representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, ao passo que as importações originárias da Coreia do Sul e de Taipé Chinês cessaram desde, respectivamente, P2 e P3. Nesse sentido, foram empregadas metodologias diferentes para a análise do preço do produto investigado para as origens citadas, as quais estão descritas a seguir.

477. Uma vez que as importações de aço GNO originárias da China durante o período de análise de continuação de dumping foram realizadas em quantidades representativas, comparou-se o preço dessas importações com o preço do produto similar no mercado interno brasileiro, conforme descrito no item 8.3.1 a seguir.

478. Já na análise referente às importações de aço GNO originárias da Alemanha, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, cujos volumes não foram representativos durante o período de análise de continuação de dumping, levou-se em consideração a comparação entre o preço provável dessas importações e o preço do produto similar no mercado interno brasileiro. Foram apresentados os cenários trazidos pela indústria doméstica e aqueles analisados pela autoridade investigadora, assim como descrito no item 8.3.2 a seguir.

8.3.1 Da comparação do preço do produto investigado da China e do produto similar no mercado interno brasileiro

479. Buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito do preço das importações a preços de dumping sobre o preço do produto similar nacional no mercado interno brasileiro deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, verificada quando as importações sob análise impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

480. Conforme mencionado anteriormente, considerou-se que as importações de aço GNO originárias da China foram realizadas em quantidades representativas.

481. Assim, a fim de se comparar o preço do aço GNO importado da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado no mercado brasileiro.

482. Para o cálculo dos preços internados do produto objeto da revisão, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.

483. Em seguida, para o cálculo dos preços internados do produto importado, em cada período de análise de indícios de continuação/retomada dano, foram adicionados ao preço médio na condição CIF, em reais: (i) o valor unitário do Imposto de Importação, considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (ii) o valor unitário do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (iii) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3%, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial, sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB; e (iv) o valor unitário, em reais, do direito antidumping efetivamente recolhido, de acordo com os dados da RFB.

484. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

485. Por fim, os preços internados do produto originário da China foram atualizados com base no IPA-OG, a fim de se obter os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

486. Ressalte-se que a partir da descrição dos produtos constantes dos dados detalhados de importação, disponibilizados pela RFB, procurou-se identificar as características do código de identificação do produto (CODIP), conforme proposto pela peticionária. Para fins de início, todas as operações de importação de aço GNO, em termos de volume, puderam ser classificadas de acordo com a terceira característica do produto (CODIP C), relativa à largura. Dessa forma, para fins de início da revisão, foi considerada a terceira característica do CODIP para fins de cálculo da subcotação.

487. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno, líquida de devoluções, durante o período de análise de continuação/retomada do dano. Os preços do produto similar doméstico em cada período foram ponderados pela quantidade importada de cada CODIP, levando-se em consideração, conforme mencionado, a largura do produto similar, identificada pelo CODIP C1, C2 ou C3. O referido preço foi ponderado pela participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado da China.

488. O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, considerando-se os preços médios de importação e o preço médio da indústria doméstica, bem como a característica do produto relativo à largura.

Subcotação do Preço das Importações da Origem Investigada - China (com AD)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF R$/(t)

100,0

114,3

154,5

243,6

201,6

Imposto de Importação R$/(t)

100,0

0,0

104,4

62,6

464,6

AFRMM R$/(t)

100,0

0,0

328,3

123,9

534,8

Despesas de Internação R$/(t)

100,0

114,3

154,5

243,6

201,6

Direito Antidumping (R$/kg)

100,0

133,7

153,7

169,6

179,7

CIF Internado R$/(t)

100,0

115,8

154,4

237,0

200,1

CIF Internado R$ atualizados/(t)

100,0

107,2

105,9

141,5

122,4

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t)

100,0

102,8

139,6

154,2

119,0

Subcotação R$ atualizados/(t)

100,0

191,9

546,0

103,9

188,1

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

489. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da China, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica apenas em P3 e P4. Entre P1 e P5, a subcotação diminuiu 286,8%, ao passo que o volume das importações da origem investigada aumentou 75,3% no mesmo intervalo.

490. A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de revisão de continuação/retomada de dano, ao se desconsiderar a incidência do direito antidumping.

Subcotação do Preço das Importações da Origem Investigada - China (sem AD)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF R$/(t)

100,0

114,3

154,5

243,6

201,6

Imposto de Importação R$/(t)

100,0

0,0

104,4

62,6

464,6

AFRMM R$/(t)

100,0

0,0

328,3

123,9

534,8

Despesas de Internação R$/(t)

100,0

114,3

154,5

243,6

201,6

CIF Internado R$/(t)

100,0

114,1

154,5

243,3

202,1

CIF Internado R$ atualizados/(t)

100,0

105,6

106,0

145,3

123,5

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t)

100,0

102,8

139,6

154,2

119,0

Subcotação R$ atualizados/(t)

100,0

32,3

978,4

376,1

5,0

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

491. Ao se desconsiderar a incidência do direito antidumping, verificou-se que o preço médio ponderado internado, na condição CIF, do produto originário da China apresentar-se-ia subcotado em relação do preço médio ponderado do produto similar doméstico no mercado brasileiro em todos os períodos.

492. Em que pese a diminuição da subcotação em P5, importa destacar a depressão registrada no preço da indústria doméstica entre P4 e P5, que, conforme apontado no item 7.2.1 deste documento, registrou diminuição de 22,8%.

493. Não foi identificada supressão nos preços da indústria doméstica, posto que, de P1 para P5, o custo de produção aumentou 12,3%, enquanto o preço de venda da indústria doméstica no mercado doméstico aumentou 18,1%, gerando uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre as duas variáveis.

8.3.2 Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional

494. Conforme explicitado anteriormente, não havendo sido considerado, para fins de início da investigação, que a participação individual das demais origens investigadas no mercado brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.

495. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto de dumping caso essas origens voltassem a exportar aço GNO para o Brasil, a peticionária sugeriu que fosse utilizada, como opção comparativa, a internalização, no mercado brasileiro, dos preços das exportações de cada um desses países praticados para: (a) seus maiores compradores; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; e (d) o mundo, mas sem maiores detalhamentos sobre quais preços seriam os mais adequados. Esclarece-se que não houve venda dessas origens para nenhum país da América do Sul no período sob análise.

496. Assim, a subcotação foi analisada considerando todos os 4 (quatro) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pela Alemanha, Coreia do Sul e Taipé Chinês, respectivamente, em suas exportações de aço GNO.

497. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. Este preço foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

8.3.2.1 Do preço provável da Alemanha

498. No caso da Alemanha, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação às subposições tarifárias 7225.19 e 7226.19 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5).

499. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.

500. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, inicialmente foi utilizado o mesmo percentual de frete e seguro internacional utilizado na internação do valor normal, descrito no item 5.1.1.3.

501. Para cálculo do valor referente ao AFRMM, levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.

502. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto no item 3.2 deste documento.

503. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.1.3, qual seja o percentual de 3%.

504. Reitera-se a prevalência de países membros da União Europeia dentre os principais destinos das exportações alemãs. Dessa forma, apresenta-se o preço médio para mundo excluindo-se os países membros da União Europeia, tendo em vista o nível de integração econômica dos países membros do bloco. Esse cenário busca mitigar a possível influência da proximidade dos países europeus e da integração da União Europeia sobre os preços praticados nas vendas entre os referidos países.

Preço Médio CIF Internado da Alemanha e Subcotação (US$/t)

[RESTRITO]

Maior comprador *

Média 5 maiores compradores**

Média 10 maiores compradores***

Média

Mundo****

(A) Preço CIF

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(B) Imposto de Importação (12,6%*A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(C) AFRMM (8%)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(D) Despesas de internação (3%*A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(E) CIF Internado (A+B+C+D)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(F) Preço da Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(G) Subcotação (US$/t) (F-E)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

% (G/F)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

*Suíça

**Em ordem decrescente de participação: Suíça (14,8%), Índia (1,1%), Reino Unido (0,4%), Japão (0,2%) e Canadá (0,1%).

***16,9% de participação sobre total

****

Fontes: Trade Map, Peticionária

Elaboração: DECOM

505. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de a Alemanha voltar a exportar aço GNO a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços sobrecotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários.

8.3.2.2 Do preço provável da Coreia do Sul

506. No caso da Coreia do Sul, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação às subposições tarifárias 722519 e 722619 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5).

507. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.

508. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, inicialmente foi utilizado o mesmo valor unitário de frete e seguro internacional (US$/t) utilizado na internação do valor normal, descrito no item 5.1.2.3.

509. Para cálculo do valor referente ao AFRMM, levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.

510. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto no item 3.2 deste documento.

511. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.2.3, qual seja o percentual de 3%.

Preço Médio CIF Internado da Coreia do Sul e Subcotação (US$/t)

[RESTRITO]

Maior comprador *

Média 5 maiores compradores**

Média 10 maiores compradores***

Média

mundo

(A) Preço CIF

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(B) Imposto de Importação (12,6%*A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(C) AFRMM (8%)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(D) Despesas de internação (3%*A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(E) CIF Internado (A+B+C+D)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(F) Preço da Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(G) Subcotação (US$/t) (F-E)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

% (G/F)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

*Índia

**Em ordem decrescente de participação: Índia (51,7%), Japão (8,5%), Itália (7,8%), México (6,2%), China (6,0%).

***96,1% de participação sobre total

Fontes: Trade Map, Peticionária

Elaboração: DECOM

512. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de a Coreia do Sul voltar a exportar aço GNO a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários.

8.3.2.3 Do preço provável de Taipé Chinês

513. No caso de Taipé Chinês, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação às subposições tarifárias 7225.19 e 7226.19 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5).

514. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.

515. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, inicialmente foi utilizado o mesmo valor unitário de frete e seguro internacional (US$/t) utilizado na internação do valor normal, descrito no item 5.1.3.3.

516. Para cálculo do valor referente ao AFRMM, levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.

517. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto no item 3.2 deste documento.

518. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.3.3, qual seja o percentual de 3%.

519. Destaca-se que foram excluídas as exportações Taipé Chinês para os EUA, tendo em vista que as vendas deste país estão sujeitas a medidas de defesa comercial aplicadas pelos Estados Unidos, que impôs a esse produto tanto medidas antidumping quanto compensatórias.

Preço Médio CIF Internado de Taipé Chinês e Subcotação (US$/t)

[RESTRITO]

Maior comprador *

Média 5 maiores compradores**

Média 10 maiores compradores***

Média

mundo

(A) Preço CIF

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(B) Imposto de Importação (12,6%*A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(C) AFRMM (8%)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(D) Despesas de internação (3%*A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(E) CIF Internado (A+B+C+D)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(F) Preço da Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

(G) Subcotação (US$/t) (F-E)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

% (G/F)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

*Índia

**Em ordem decrescente de participação: Índia (26,6%), México (22,1), Itália (13,6%), China (12,1%), Japão (8,4%).

***98,6% de participação sobre total

Fontes: Trade Map, Peticionária

Elaboração: DECOM

520. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de Taipé Chinês voltar a exportar aço GNO a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários.

8.4 Do impacto das importações a preços com indícios de continuação do dumping sobre a indústria doméstica

521. Consoante art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto n o 8.058, de 2013, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável das importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2 o e no § 3 o do art. 30.

522. Primeiramente, cumpre observar que em P1, a indústria doméstica já apresentava um cenário de dano em decorrência importações originárias da Alemanha, China, Coreia do Sul e Taipé Chinês. Conforme consta dos Pareceres DECOM n o 18 e 19, ambos de julho de 2019, a entrada dessas importações (a preços subcotados) suprimiu o preço da indústria doméstica, obrigando a empresa a operar com prejuízo e comprometendo a sua rentabilidade. De fato, em P1, quando as importações das origens investigadas representaram 80,7% das importações totais e 23,6% do mercado brasileiro, a indústria doméstica apresentava resultado e margem operacionais negativos.

523. Ressalte-se que o direito antidumping recolhido foi considerado no cálculo do preço CIF internado, de modo que, caso não houvesse cobrança da medida, a subcotação poderia ter sido ainda maior. Dessa forma, há indícios, para fins de início de revisão, que se teria, por efeito provável da retirada da medida protetiva, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.

524. De P1 a P2, quando as importações investigadas foram objeto de aplicação ou renovação do direito antidumping por meio das Portarias CAMEX n os 494 e 495, ambas de 12 de julho de 2019, verificou-se redução de 46,6% dessas importações. Mesmo entrando no Brasil a preços sobrecotados, ainda representaram 35,9% das importações totais e 13,9% do mercado brasileiro. Ademais, a relação entre essas importações e a produção nacional do produto similar permaneceu elevada, em 21,9,7%. Assim, muito embora tenha se verificado melhora nos indicadores financeiros da indústria doméstica nesse período, não houve substancial recuperação, já que parte dos resultados e margens permaneceram negativos.

525. Cumpre relembrar que ao final de P2, a Resolução GECEX nº 68, de 14 de julho de 2020, decidiu pela manutenção, por razões de interesse público, dos direitos antidumping definitivos estabelecidos pelas Portarias SECINT nº 494 e nº 495, de 2019, conforme alíquotas especificadas no item 1.4 deste documento. Apesar dos direitos antidumping reduzidos, a Pandemia da COVID 19 fez com que as importações investigadas se reduzissem ao menor patamar em P3. Entretanto, a partir de P4, as importações das origens investigadas sofreram um salto, tendo aumentado 360% de P3 para P4 e 39,0 de P4 para P5.

526. Ademais, conforme visto no item 8.3 deste documento, em P4, os preços das importações das origens investigadas estiveram subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.

527. Por outro lado, destaque-se que em P4 a indústria doméstica teve seus melhores resultados no período analisado, o maior preço, a melhor margem e resultados e a maior receita líquida.

528. No período seguinte, de P4 para P5, as importações originárias da China cresceram exponencialmente, passando a representar 63,3% das importações totais e 28% do mercado brasileiro, fazendo com que todos os indicadores da indústria doméstica piorassem, e sua margem e resultados voltassem a ficar negativos.

529. Assim, quando comparado com P4, verificou-se que em P5 queda na produção da indústria doméstica (-20,2%), nas vendas internas (-23,7%), no preço (-22,8%), aliado com aumento no custo de produção (9%). Novamente, observaram-se variações negativas em todos os indicadores financeiros analisados.

530. Dos fatos narrados acima, pôde-se verificar que há indícios de que as importações das origens investigadas, que entraram no Brasil a preços subcotados em P3 e P4 e que mantiveram participação relevante nas importações e no mercado brasileiro em quase todo o período de revisão, contribuíram para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.

531. Assim, caso a medida antidumping seja extinta, as exportações da China, destinadas ao Brasil a preços de dumping, muito provavelmente, voltarão a atingir volumes ainda mais significativos, recuperando a participação observada na investigação original, agravando o dano sofrido pela indústria doméstica.

8.5 Das alterações nas condições de mercado

532. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto n o 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

533. No que diz respeito a alterações em terceiros mercados quanto à imposição de medidas de defesa comercial por outros países, consoante já exposto no item 5.6 deste documento, registre-se que, conforme dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o aço GNO originário da China, da Coreia e de Taipé Chinês está sujeito a medidas de defesa comercial aplicadas pelos Estados Unidos, que impôs a esse produto tanto medidas antidumping quanto compensatórias.

8.6 Do efeito provável de outros fatores que não as importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

534. O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.6.1 Volume e preço de importação das demais origens

535. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de aço GNO, que as importações oriundas das outras origens aumentaram ao longo do período investigado, 184,1% de P1 a P5. Nesse sentido, as importações das outras origens, que representavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, passaram a representar [RESTRITO] % em P5.

536. Recorde-se que entre P1 e P4 o preço CIF em dólares estadunidenses das importações oriundas das outras origens demonstrou-se bastante similar ao preço das importações provenientes das origens investigadas. Com efeito, entre P1 e P4 o preço das importações das demais origens oscilou entre 91,7% (P3) e 106,7% (P2) do preço das importações das origens investigadas, e em P5 a razão entre os preços registrou seu maior valor: 119,1%.

537. Apesar do aumento do volume importado de outras origens, ao se observar o comportamento do preço de tais importações em relação às importações das origens investigadas, observa-se que as importações das origens investigadas apresentaram, em P5, período no qual a indústria doméstica registrou deterioração dos seus indicadores, redução de preço superior ao das demais origens: 15,3% e 9,6%, respectivamente.

538. Pelo exposto, a despeito do aumento do volume de importações das demais origens, não há indícios de que essas importações tenham gerado significativos efeitos negativos sobre a situação da indústria doméstica.

8.6.2 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

539. Conforme apresentado no item 3.2 deste documento, a alíquota de Imposto de Importação (I.I.) de ambos os subitens tarifários apresentou, de acordo com o histórico apresentado a seguir, variações durante o período de análise de dano (outubro de 2018 a setembro de 2023):

Período

Alíquota I.I.

NCM 7225.19.00 e 7226.19.00

Até 11/novembro/2021

14,0%

12/novembro/2021 a 23/maio/2022

12,6%

24/maio/2022 a 31/dezembro/2023

11,2%

540. Até 11 de novembro de 2021, a alíquota do I.I. foi de 14%, para ambos os subitens tarifários. A partir de 12 de novembro de 2021, por força da Resolução GECEX n o 269/2021, publicada no D.O.U. de 5 de novembro de 2021, a alíquota do I.I. de tais produtos foi temporariamente reduzida para 12,6%; essa alíquota manteve-se inalterada, nos termos da Resolução GECEX n o 391/2022 , publicada no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, a qual entrou em vigor a partir de 1 o de setembro de 2022. Em maio de 2022, a alíquota do I.I. foi reduzida temporariamente para 11,2%, com vigência até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução GECEX n o 353/2022, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2022. Uma vez que essa redução temporária se extinguiu, até a data de conclusão do presente documento, a alíquota em vigor retomou a 12,6%.

541. Nesse contexto, tendo havido redução das alíquotas do Imposto de Importação, é possível que esta redução tenha contribuído, em algum grau, para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica. No entanto, importa mencionar que a análise empreendida em uma revisão de final de período é prospectiva e busca avaliar a probabilidade de continuação/retomada do dano, caso a medida antidumping seja extinta.

8.6.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

542. O mercado brasileiro de aço GNO apresentou o seguinte comportamento durante o período de análise de continuação/retomada do dano: diminuiu 9,0% de P1 para P2 e aumentou 22,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação negativa de 1,3% em P5, comparativamente a P1.

543. Diante do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que a contração de mercado, observada de P1 a P5, mostrou-se bastante discreta e não teve efeitos significativos sobre os indicadores da indústria doméstica no período analisado.

544. Além disso, durante o período analisado não foram constatadas mudanças no padrão de consumo do mercado brasileiro.

8.6.4 Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles.

545. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de aço GNO, pelo produtor doméstico ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

8.6.5 Progresso tecnológico

546. Não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O aço GNO importado das origens investigadas e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.

8.6.6 Desempenho exportador

547. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de aço GNO ao mercado externo pela indústria doméstica, em relação às vendas totais, saiu de [RESTRITO] % para [RESTRITO] % de P1 para P5. É importante ressaltar que, mesmo no período com o maior volume de vendas para o mercado externo (P4), a participação de vendas no mercado interno foi de [RESTRITO] %. Nesse sentido, não é possível afirmar que exista direcionamento de vendas do mercado interno para o mercado externo.

8.6.7 Produtividade da indústria doméstica

548. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, registrou queda de 36,8% entre P1 e P5 e de apenas 1,5% entre P4 e P5, período de maior deterioração dos indicados da indústria doméstica. Dessa forma, não se pode atribuir a deterioração dos indicadores da indústria doméstica à sua produtividade.

8.6.8 Consumo cativo

549. Não houve consumo cativo aço GNO pela indústria doméstica no período de análise.

8.6.9 Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

550. Não houve revenda de aço GNO pela indústria doméstica no período de análise.

8.7 Da conclusão sobre os indícios de continuação/retomada do dano

551. No que tange às importações originárias da China, após retração dos volumes importados dessa origem entre P1 e P3, a indústria doméstica logrou melhorar seus indicadores financeiros a partir daquele período. Registre-se também que a forte sobrecotação das importações chinesas, aliadas ao significativo decréscimo em volume, especialmente em P3, possibilitou recuperação dos indicadores da indústria doméstica.

552. Contudo, face ao retorno de volume e subcotação das importações chinesas em patamares significativos em P5, observou-se que a indústria doméstica registrou quedas nos volumes de produção e vendas, para além da deterioração dos indicadores financeiros, em virtude do aumento da relação custo de produção/preço. Dessa forma, de P4 para P5 foram verificados os efeitos do preço das importações a preços de dumping sobre o preço do produto similar nacional no mercado interno brasileiro sob os três aspectos analisados (subcotação, depressão e supressão).

553. Dessa forma, entende-se, para fins de início da revisão, que ser possível atribuir parcela significativa do dano suportado pela indústria doméstica às importações originárias da China.

554. No tocante às importações das demais origens investigadas, quais sejam Alemanha, Coreia do Sul e Taipé Chinês, destaque-se haver determinados elementos apresentados ao longo das análises neste documento que demandam maior aprofundamento, em especial a respeito do potencial exportador e do preço provável. Essas adversidades, contudo, poderão ser preenchidas com a cooperação das partes interessadas na revisão.

555. Apesar disso, foi possível concluir, para fins de início da investigação, que há indícios de que a retomada de dano causado por essas origens é muito provável, tendo em vista as elevadas capacidades instaladas e volumes exportados, representativos se comparados ao tamanho do mercado brasileiro.

556. A existência de subcotação do preço provável para a Coreia do Sul e Taipé Chinês também vem em reforço da conclusão acima. Já no caso da Alemanha, reputa-se, para fins de início da revisão, a ausência de subcotação do preço provável, per se, não é suficiente para afastar a aludida probabilidade, uma vez que os respectivos cálculos foram realizados a partir de fontes secundárias, pelas quais não foi possível levar em consideração outros aspectos que influenciam o comportamento dos preços das importações a serem aprofundados ao longo da investigação, tais como: características do produto e categoria de cliente.

557. Dessa forma, a fim de garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, buscar-se-á́ junto às partes interessadas, ao longo da instrução do presente processo, subsídios que contribuam para a análise da autoridade investigadora.

558. Concluiu-se, para fins de início desta revisão, que há indícios suficientes de que, caso as medidas antidumping não sejam prorrogadas, as exportações da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês para o Brasil do produto objeto desta revisão realizadas provavelmente a preços de dumping deverão alcançar volumes substanciais (ainda superiores aos observados no período de revisão), tanto em termos absolutos quanto em relação à produção e ao consumo, havendo continuação do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto da revisão.

9. DA RECOMENDAÇÃO

559. Consoante a análise precedente, há indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à continuação da prática de dumping, no caso das exportações originárias da China, e de retomada de tal prática, em se tratando das exportações originárias da Alemanha, Coreia do Sul e Taipé Chinês e à continuação do dano dela decorrente.

560. Propõe-se, desta forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de aço GNO, comumente classificadas nos subitens 7225.19.00 e 7226.19.00 da NCM, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2 o do art. 112 do Decreto n o 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.