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PORTARIA Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLECIO DE OLIVEIRA GODEIRO JUNIOR, matrícula n.º 1369275, Professor Associado do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders", na cidade da Philadelphia, nos EUA, no período de 25.09.2024 a 02.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.112848/2024-78.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 236, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor RAFAEL MARTINS MORENO, CPF nº ***.134.685-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de Processos e Infrações, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição da titular entre 28 de julho de 2023 até a data de publicação da presente portaria.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA PREVIC Nº 775, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º da Portaria PGF nº 530/2007, artigos 29 e 30, incisos V, VI, VII, VIII e IX, da Portaria PGF nº 172/2016, artigo 344, §1º, da Resolução Previc nº 23/2023, artigo 10 do Regimento Interno da Previc e art. 3º da Portaria nº 722/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc os seguintes representantes:

I - João Paulo de Souza, representante titular da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento;

II - Rodrigo Costa Possas, representante suplente da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento;

III - Lucas Oliveira Rocha, representante titular da Diretoria de Licenciamento;

IV - Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra, representante suplente da Diretoria de Licenciamento;

V - Christian Aggensteiner Catunda, representante titular da Diretoria de Normas;

VI - Tais Novo Duarte, representante suplente da Diretoria de Normas;

VII - Jarbas Antonio de Biagi, representante titular da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp;

VIII - Eduardo Henrique Lamers, representante suplente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp;

IX - Fernando Antônio Pimentel de Melo, representante titular da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - Apep;

X - Juliano Sarmento Barra, representante suplente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - Apep;

XI - Antonio Bráulio de Carvalho, representante titular da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão - Anapar; e

XII - Laila José Antônio Khoury, representante suplente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão - Anapar.

Art. 2º A Presidência da Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes será exercida pelo Coordenador-Geral de Representação Judicial, conforme previsto no art. 3º da Portaria nº 722, de 2024, a quem compete convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão, bem como disciplinar o seu funcionamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO SANTOS DA GUARDA
PORTARIA Nº 716, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:

1. LENITA ALEM CASTRO DE BARROS, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Amanda Corrêa da Costa por motivo de Afastamento para Estudos.

2. SILVIO DE SOUZA MOREIRA, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Júlio Cesar Teixeira de Freitas por motivo de Afastamento para Estudos.

3. ALLAN MOURA RODRIGUES, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 14/2024, com Especialização, na vaga de Mariane de Almeida Bahiana por motivo de Afastamento para Estudos.

4. DANIELLE LOPES PEREIRA, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 14/2024, com Mestrado, na vaga de Juliana Trajano dos Santos por motivo de Afastamento para Estudos.

5. MARIA IZABEL ESCANO DUARTE DE SOUZA, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Silvana Cristina Bandoli Vargas por motivo de Afastamento para Estudos.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, ANA CRISTINA MUSSULLY CASTRO VIANNA REIS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro (ERERIO).

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 8.043, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.251809/2024-35, resolve:

Declarar vago, a partir de 12/09/2024, o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, que era ocupado por Paulo Vinicius Bio Toledo, matrícula SIAPE nº 3157563, lotado na Faculdade de Letras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora Alessandra Ribeiro Lacerda, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 303, matrícula SIAPE 1174878, com base no art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019 e considerando o processo nº 23060.001792/2024-14.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 531 Art. 1º Exonerar a professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA da função de Chefe pro tempore do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear o professor DOUGLAS NUNES ABREU para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 12.09.2024 a 12.09.2026.

Art. 3º Nomear a professora MARIA CLARA FERRER CARRILHO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 16.09.2024 a 16.09.2026.

Nº 532 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO MELO SILVA, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para participar da Visita Técnica Internacional (VTI) prevista no projeto Rede da Cátedra UNESCO em Economia Criativa e Políticas Públicas: Análise da Governança Multinível e do Desenvolvimento Sustentável em Cidades Criativas da Gastronomia em Perspectiva Comparada Internacional, processo FAPEMIG RED-00148-23, nas cidades de Valência, na Espanha, e Lisboa, em Portugal, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ.

Nº 533 Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO LARA COELHO, SIAPE nº ****828, para exercer a função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei, a partir de 31 de outubro de 2024.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Reitoria nº 471 de 20.08.2024, publicada no DOU de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país dos professores GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE, GUSTAVO EDUARDO MARCATTI e RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO para participar de congresso em Valdivia, no Chile,

onde se lê:

"Art. 1º (...) no período de 20 a 27 de outubro de2024, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.023818/2024-03)

Art. 2º (...) no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.023827/2024-96)

Art. 3º (...) no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.023823/2024-16)"

leia-se:

"Art. 1º (...) no período de 20 a 28 de outubro de2024, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.023818/2024-03)

Art. 2º (...) no período de 20 a 28 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.023827/2024-96)

Art. 3º (...)no período de 20 a 28 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.023823/2024-16)".
PORTARIA IFRJ N° 2.218, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000790/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2024, VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1846494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.937, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2024, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2155845, do exercício da função de Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados - SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1369/2017/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043011/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA IFRJ N° 2.219, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000790/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL DANGELO VENTURA, matrícula SIAPE nº 3336314, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA Nº 13/CREF3/SC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61. resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Vinicius Guilherme Bion, matrícula nº 241, do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC, a partir do dia 10 de setembro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.

Jeferson Ramos Batista
PORTARIA Nº 1.266, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.201067/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HIDA SHIRLEY BIZINOTO PONTES RAMOS, na qualidade de companheira do ex-servidor ARNALDO DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0457113, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 8 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de junho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 209, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:

Art.1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ANS, com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da ANS.

Art.2º Designar a servidora DANIELE MICHEL SOARES PINTO, como representante titular da CORREGEDORIA- PPCOR, dispensando do referido encargo o servidor JERÔNIMO JOSÉ FERREIRA ROSA, anteriormente nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 77, de 8 de abril de 2024.

Art.3 º Designar a servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ, como representante suplente da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, dispensando do referido encargo o servidor VINICIUS MARTINS TRUGILHO DOS SANTOS, anteriormente nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 239, de 31 de agosto de 2022.

Art. 4º De acordo com o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, art. 11, incisos I e II, §1ª e §2ª, designa as servidoras CARINA ALVES FERREIRA TOMITA, como presidente titular da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ANS, e NATHALIA TEIXEIRA GASPAR NETO, como presidente suplente, nos casos de impedimento do titular.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 2.052/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no inciso II do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Técnico de Tecnologia Militar, NI-C-I, 09.1366.57, Matrícula SIAPE 1579721, MARCOS PAULO CASEMIRO DE SOUZA, Código de Vaga 562023 (Processo nº 63014.006839/2024-06, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.050/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NI-S-III, 86.1351.47, Matrícula SIAPE 0973886, CARLOS ALBERTO LEAL GONÇALVES, Código de Vaga 560044 (Processo nº 63075.003123/2024-24, do CMS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.051/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, NS-H-III, 86.2387.87, Matrícula SIAPE 0972750, PEDRO CUNHA CAMPOS ROQUETTE, Código de Vaga 558975 (Processo nº 63128.001285/2024-65, do IPqM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.049/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.0748.49, Matrícula SIAPE 0978873, ALEXANDRE ARANGATI PEREIRA, Código de Vaga 564642 (Processo nº 63014.008952/2024-18, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.046/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Técnico, NI-M-III, 85.2500.58, Matrícula SIAPE 0972554, CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MAGALHÃES, Código de Vaga 558788 (Processo nº 63128.001157/2024-11, do IPqM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.053/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, 85.0080.28, Matrícula SIAPE 0957491, ELIANE MARZY DOS SANTOS RAMIRES, Código de Vaga 555504 (Processo nº 63282.000448/2024-18, da PNRG/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014568/2024-61, resolve:

Nº 1.337 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 13/09/2024 a 20/09/2024, da servidora LETICIA BRITTO DOS SANTOS, SIAPE 1412416, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para o evento EU-RENEW International Conference, "Latin America-Europe Relations in Global Reordering", na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, na cidade de Buenos Aires/Argentina.

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1544223, de 12 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.341 - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUAN KOCHANN ZUBARAN, Programador Visual, SIAPE 2147651, da função de Assessor de Comunicação Institucional, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de outubro de 2024.

Nº 1.342 - DESIGNAR o servidor JONAS WEBER BRUM, Programador Visual, SIAPE 2349398, para exercer a função de Assessor de Comunicação Institucional, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 1º de outubro de 2024.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 431, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.006326/2024-17, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19, de 04/06/98, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área Epistemológica, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a 2ª colocada, JÉSSICA BRUNA SANTANA SILVA, para o Código de Vaga nº 0699916.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 432, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.006446/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1990504, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Psicologia, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
DESPACHO DE 12 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Semana da Amazônia, realizada pelas Embaixadas do Brasil nas cidades de Berlim (República Federal da Alemanha), Bruxelas (Reino da Bélgica) e Paris (República Francesa), no período de 22 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.000763/2024-28)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 119, de 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000341/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Claudio Dantas da Silva, na qualidade de filho inválido do ex-servidor Francisco Dantas da Silva, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE 0732622, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 01 de outubro de 2021, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de janeiro de 2024, data do requerimento.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 561, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013471/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1044060, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 743, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em consequência da Portaria - D A PROM /DGP/C Ex nº 279, de 5 de novembro de 2021, de Promoção em ressarcimento de preterição, e, ainda, conforme o Despacho - DAP/SRes nº 79/2024, de 1º de agosto de 2024, EB: 64260.005474/2024-45, resolve

RETIFICAR, na Portaria nº 273 - DCIPAS/31.2, de 2 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2020, de transferência para a reserva remunerada, a pedido, do S Ten (Idt 019431663-4) RENATO AFONSO DA SILVA, onde se lê: "S Ten Mus", leia-se: "1º Tenente Mus".

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 4.169/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Flavio Brito Viveiros, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2237304, Campus Barra do Corda, para desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Alexandre Amaral Araujo

PORTARIA Nº 4.170/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcos Danilo Araujo Sousa, Assistente em Administração, SIAPE nº 3390514, Campus Barra do Corda, para desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Alexandre Amaral Araujo

PORTARIA Nº 4.172/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039349.2024-18, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Honorio Pereira da Silva Neto, Técnico de Laboratório: Física, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de 27.08.2024.

Carlos Alexandre Amaral Araujo

PORTARIA Nº 4.173/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039349.2024-18, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Claudionor Ramalho Santana, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Alexandre Amaral Araujo
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 366, DE 10 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.011336/2024-48, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Alcindo José Rosa, SIAPE 151****, para substituir o Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, em licença paternidade e sua prorrogação, do dia 10 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de setembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIAS GABREI DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no, resolve:

Nº 5.318 - Autorizar o afastamento do país a servidora CLAUDIA MAZZA DIAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1712672, lotada no Departamento de Tecnologias e Linguagens/IM, durante o período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para participar da visita técnica ao Centre d'Enseignement et de Recherche en Informatique (CERI) da Avignon Université e participar da French Week of Science Celebration, promovida pela Avignon Université, França, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.032615/2024-11

Nº 5.329 - Retificar a Portaria nº 5.227 - GABREI, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2024, seção 2, página 30, que declara vago, por posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Contabilidade, onde se lê: "BRUNA COSTA DE PAULA", leia-se: "BRUNA DA COSTA PAULA".

Processo nº: 23083.045456/2024-15.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.588, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGUINALDO ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE n° 1071231, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na Sede da Polícia Rodoviária Federal, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08650.115782/2024-13

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto nos art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do processo 09275.200118/2024-66, resolve:

Remover, ex officio, LEOPOLDINA PAULA FUERTES, telefonista, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 2.048/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 85.7063.61, Matrícula SIAPE 0977947, ERALDO NUNES DUARTE, Código de Vaga 563738 (Processo nº 63014.008955/2024-51, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 5.831, de 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA HOFSTAETTER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de congresso junto à Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 23/10/2024 e 29/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101934.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.047/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, 85.0161.10, Matrícula SIAPE 0977595, JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, Código de Vaga 563400 (Processo nº 63014.009268/2024-53, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA IFRJ N° 2.220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000783/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/07/2024, WESLEY DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à DE/CPAR, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
Portarias de 11 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.586 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAPHAEL DOS SANTOS GUEDES VIEIRA, Matrícula nº 3405306/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:

Nº 4589 - Art. 1º Ceder a servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, Matrícula nº 1413941/SIAPE, Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Goiás, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos CD-3, da Pró - Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.041756/2024-66)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 4.595 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 82, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga decorrente de redistribuição do Professor Benedito Leandro Neto para a UNB, conforme Portaria conjunta MEC/MGI nº 387/2023, publicada no D.O.U. de 07/12/2023, código 707343. (Processo nº 23070.007293/2023-22)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.276, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001248.2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RENATO MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2334209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 501, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA PGE Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 3585-GABPRE/GO, de 11 de setembro de 2024 (PR-GO-00043128/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de outubro de 2024, a Procuradora da República ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ da designação efetivada pela Portaria PGE nº 25, de 17 de junho de 2024.

Art. 2º Designar o Procurador da República DIVINO DONIZETTE DA SILVA para exercer a titularidade do 2º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás, no período de 28 de outubro a 6 de novembro de 2024.

Art. 3º Designar a Procuradora da República ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ para exercer a titularidade do 2º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás, a partir de 7 de novembro de 2024 até o dia 31 de outubro de 2025.

Art. 4º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA Nº 499, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Apostilar a nomeação de GIOVANA PADILHA POLZIN, Bacharela em Direito, matrícula nº 32921-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, realizada originalmente pela Portaria nº 538, de 4 de setembro de 2023, publicada no DOU de 11 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu, em exercício na Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

3-Apostilar a nomeação de EDUARDO ALMEIDA ALVES, Bacharel em Direito, matrícula nº 33433-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, realizada originalmente pela Portaria nº 229, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Nomear JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Dispensar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI, matrícula nº 2986-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

LUCAS BERTINATO MARON
PORTARIA Nº 503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

LUCAS BERTINATO MARON
Despacho nº 133/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.021748/2024-47, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhar/testemunhar os ensaios para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para motores fabricados pela Weichai e pela Dongfeng Cummins, em Tianjin, China, no período de 31 de outubro a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA nº 3.732, de 10 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.121/2019 (PROAD), resolve:

NOMEAR a seguinte candidata, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

LETÍCIA CEOLIN DRUCK, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de FERNANDO DIAS DA ROSA, para Osório.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SGP Nº 245, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 02377/2024, resolve:

Designar ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA IFRJ N° 2.221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000783/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar ERASTO PIEDADE ALONSO, matrícula SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à DE/CPAR, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO