RESULTADO de julgamento LEILÃO Nº 1/2024 - CPRM - AGROMINERAIS AVEIRO (PA)

Processo SEI n° 48035.002531/2023-61.

A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão nº 1/2024 - CPRM - AGROMINERAIS AVEIRO (PA). Cujo objeto é a celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.

Empresa Vencedora: GESSO INTEGRAL LTDA, CNPJ n. º 00.913.051/0001-04, com a proposta de 25,50% do BÔNUS DE PRODUÇÃO. Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9.1 do edital.

RUBEN SARDOU FILHO

Presidente da Comissão

RESULTADO de julgamento LEILÃO Nº 2/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO)

Processo SEI n° 48035.002531/2023-61.

A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão nº 2/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO). Cujo objeto é a celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.

Informamos a todos os interessados que não houve propostas apresentadas para o certame em referência, tendo como resultado, Licitação DESERTA. Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9 do edital.

RUBEN SARDOU FILHO

Presidente da Comissão

RESULTADO de julgamento LEILÃO Nº 3/2024 - CPRM - DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA)

Processo SEI n° 48035.002531/2023-61.

A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão nº 3/2024 - CPRM - DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA). Cujo objeto é a celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.

Informamos a todos os interessados que não houve propostas apresentadas para o certame em referência, tendo como resultado, Licitação DESERTA. Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9 do edital.

RUBEN SARDOU FILHO

Presidente da Comissão

RESULTADO de julgamentoLEILÃO Nº 4/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE)

Processo SEI nº 48035.002517/2023-67 - A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão nº 4/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE). Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.

Empresa Vencedora: ELEPHANT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n. º 53.122.987/0001-83, com a proposta do bônus de assinatura de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9.1 do edital.

RUBEN SARDOU FILHO

Presidente da Comissão

RESULTADO LEILÃO Nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM (PA)

Processo SEI n° 48035.002516/2023-12.

A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM (PA). Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.

Informamos a todos os interessados que não houve propostas apresentadas para o certame em referência, tendo como resultado, Licitação DESERTA. Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9 do edital.

RUBEN SARDOU FILHO

Presidente da Comissão