gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Pública

Pregão Eletrônico nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Atenção Básica, Saúde Bucal, Hospital Municipal, SAD, SAMU, Central de Regulação-Transporte, bem como para a implantação do serviço de TELEMEDICINA no município de São Gabriel do Oeste-MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 23 de OUTUBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/

https://www.gov.br/pncp/pt-br

Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 2 de outubro de 2.024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de móveis e equipamentos permanentes para estruturação dos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Setor do Cadastro Único - Bolsa Família, Órgão Gestor, Conselho Tutelar, Alta Complexidade e Secretaria Executiva dos Conselhos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 18 de OUTUBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/

https://www.gov.br/pncp/pt-br

Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 2 de outubro de 2.024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 60/2024

Objeto: Serviço de Telecomunicações, para prestação de serviços de comunicação de dados para interligação de unidade da Prefeitura de Cascavel por meio de Rede IP, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), Link dedicado de acesso à Internet e serviços de link backup de internet. Sessão Pública: 22 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.662.660,35. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024.

JOSE CARLOS ZAMBONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (prestação de serviços de mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: será informada na formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme consta na Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data da assinatura.

DO VALOR DOS ITENS: 01 - R$ 3.242,00, 02 - R$ 4.370,00, 03 - R$ 3.976,00, 04 - R$ 3.210,00, 05 - 3.396,00, 06 - 4.370.00, 07 - R$ 4.370,00, 08 - R$ 3.976,00, 09 - 4.370,00, 10 - R$ 7.331,00, 11 - R$ 5.248,38, 12 - R$ 4.370,00, 13 - R$ 5.104,00, 14 - R$ 3.980,00, 15 - R$ 5.246,00, 16 - R$ 4.370,00, 17 - R$ 4.173,00, 18 - R$ 4.370,00, 19 - R$ 4.370,00, 20 - R$ 3.976,00, 21 - R$ 5.500,00, 22 - R$ 4.370,00, 23 - R$ 7.331,00, 24 - R$ 6.344,00, 25 - R$ 4.173,56 e 26 - R$ 4.370,00. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BESERRA (CONTRATANTE), e pela empresa: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato representada pelo Senhor MANOEL OSMAR FERREIRA DE FRANÇA (CONTRATADA).
Extrato de contrato

concorrência pública nº 000005/2024

Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação da obra de contenção talude do bairro estância dos reis no município de três corações-mg. Contrato administrativo: nº 000128/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Valor: r$ 402.516,79 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024.
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 73/2024 - pregão eletrônico nº 58/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Empresa: liarth resíduos ltda. Cnpj: 04.578.899/0001-40.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 09 (nove) meses. Autorização: cláusula 14.4 do edital, referente ao pregão eletrônico nº 58/2023. Início vigência: 29/09/2024 até 28/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 118/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS, PEDRISCO, PEDRA RACHÃO, PEDRA RACHÃOZINHO, PEDRA GRADUADA, PÓ DE PEDRA, CASCALHO E AREIA MÉDIA LAVADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.

Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 21/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 1º de outubro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190102876202485. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services) incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel), software de gerenciamento e suporte técnico especializado em atendimento às necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 370003-00001-2024NE001942
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2024

PROCESSO Nº 698/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na Estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, em uma extensão de 250 metros. Valor Global R$327.238,38(trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$32.723,84(trinta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) para a mão de obra e de R$294.514,54 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) para os materiais, onde R$100.000,00(cem mil reais), são decorrentes de Transferências Especiais e R$227.238,38(duzentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) de Recursos Próprios do Município. Prazo: 90dias a contar da Ordem de Início.
retificação

No extrato de instrumento contratual publicado no dia 26/08/2024, Edição 164, Seção 3, Página 113, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 24/2024", LEIA-SE:"Contrato nº 21/2024".
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.290,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.688,00; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 52.068,50; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 7.000,00.

Areia - PB, 13 de Dezembro de 2023

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE ANULAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00061/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALÕES, RECEITUÁRIOS, TALÕES DE COBRANÇA, PRONTUÁRIOS, RECEITAS AMARELAS E CARBONADAS, RECEITUÁRIOS AZUIS, PANFLETOS, CARTÃO DA CRIANÇA E IDOSO, CADERNETAS ENTRE OUTROS AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. ABERTURA: 06/08/2024 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 01/10/2024. Areia - PB, 1 de Outubro de 2024. MARIA DO CARMO SANTOS - Secretária de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00031/2024 - Gustavo Atanasio de Freitas Santos - Apostila 01 - acréscimo de 14,81%. ASSINATURA: 25.09.24
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00290/2024 - 26.09.24 - 53.593.423 ORLACTOR DOS SANTOS PEREIRA - R$ 18.000,00; CT Nº 00291/2024 - 26.09.24 - A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 41.100,00; CT Nº 00292/2024 - 26.09.24 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 78.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para a Média Complexidade - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00288/2024 - 25.09.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 24.500,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00293/2024 - 30.09.24 - ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CT Nº 00294/2024 - 30.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.290,50; CT Nº 00295/2024 - 30.09.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.688,00; CT Nº 00296/2024 - 30.09.24 - INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; CT Nº 00297/2024 - 30.09.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 52.068,50; CT Nº 00298/2024 - 30.09.24 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; CT Nº 00299/2024 - 30.09.24 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 7.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.593.423 ORLACTOR DOS SANTOS PEREIRA - R$ 18.000,00; A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 41.100,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 78.500,00.

Areia - PB, 26 de Setembro de 2024

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 24.500,00.

Areia - PB, 25 de Setembro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.290,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.688,00; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 52.068,50; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 7.000,00.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064039535202415. Objeto: Aquisição de Servidores de Rede para o Campus Guarapuava da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO KULKA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 153178-15246-2024NE090000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Processo nº 297/2023

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024, que objetiva contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na Estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, em uma extensão de 250 metros, neste município. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$327.238,38(trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$32.723,84(trinta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) para a mão de obra e de R$294.514,54 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) para os materiais, onde R$100.000,00(cem mil reais), são decorrentes de Transferências Especiais e R$227.238,38(duzentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) de Recursos Próprios do Município.

Em 2 de Outubro de 2024.

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2024

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA PREÇOS - Nº 001/2024. Publicado quinta-feira, dia 19 de setembro de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 53 - Ano XII - Nº 2950, sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024 no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócio - B3 e terça-feira, dia 24 de setembro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 -185. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização do Parque Ecológico - Bairro de Ipitanga - Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Ficam inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicados.

Lauro de Freitas, 2 de outubro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - PNAB

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público 001/2024 - PNAB - Edital de Fomento as Artes e Cultura de Cascavel/CE, com base na Lei 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.903/2024 que institui o Marco Regulatório do Fomento a Cultura, no Decreto 11.740/2024 (Decreto PNAB), e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que visa à seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a realização de projetos para as Áreas de: Artes Integradas (teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, literatura, música e quadrilha junina), Artesanato e Projetos Diversos nas áreas da Cultura. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 07/10/2024 à 15/10/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.

Cascavel-CE, 2 de outubro de 2024.

JANAINA MOURA ALMEIDA

Secretária da Cultura
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 212/2023 - credenciamento nº 08/2023

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais. Empresa: clinica medica maercio e filho ltda. Cnpj: 17.457.610/0001-11. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente à credenciamento nº 08/2023.início vigência: 18/09/2024 até 17/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/09/2024.
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 199/2023 - credenciamento nº 10/2023

Objeto: credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. Empresa: orthec industria e comercio de produtos ortopedicos ltda. Cnpj: 20.139.015/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 10/2023. Início vigência: 11/09/2024 até 10/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3° termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ruy Sobreira Neves, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Barra Mansa, valor: R$ 1.200,00. Data da assinatura: 23/08/2024. Vigência: 36 meses. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p. 70/71,

ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Morfologia e Fisiologia Humana [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Ciências Biológicas ou em áreas da Saúde e Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Biológicas ou em Ciências da Saúde ou em Anatomia ou em Histologia ou em Fisiologia ou em áreas correlatas",

LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: : Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Morfologia e Fisiologia Humana [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Ciências Biológicas ou em áreas da Saúde e Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Ciências Biológicas ou em Ciências da Saúde ou em Anatomia ou em Histologia ou em Fisiologia ou em áreas correlatas".

Em 2 de outubro de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇãO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024

Tipo: Menor preço por lote.

Processo: 1288/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Mobiliário e Utensílios. Fica marcado para o dia 17/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024

Tipo: Menor preço por item.

Processo: 1240/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Fica Suspenso "sine-die", o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - 90055/2024 Compras.gov.br

Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância, Retroescavadeira, Guindaste Hidráulico, Barco Inflável, Motor de popa 30hp, Reboque Rodoviário e Empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 18/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em, 2 de outubro de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001- 05, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 26/2023 (0040722837) e Termo de Referência (0040722773). O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 721 de 20 de setembro de 2022 publicada no D.O.U. em 21 de setembro de 2022, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) III e 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 15 (0043486065), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000598/2024-76, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001- 05, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF.

Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA

Substituto Eventual do DSEI Alto Rio Juruá

DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/10/2024 às 09h00min PE 023/2024, PA 150/2024. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de brinquedos para serem distribuídas as crianças de famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA 3 de outubro de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ º 21.883.166/0001-73.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de comunicação visual, sendo eles pins institucionais em metais, personalizados com a identidade visual do CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 04. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 04: Valor total do lote R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MERITO BRINDES E PREMIACOES - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de equipamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda parlamentar, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico n° 80/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 22 de outubro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 2 de outubro de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 200/2023 - concorrência nº 02/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de escola no bairro nova três corações com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa: hammer construção e engenharia ltda. Cnpj: 45.154.920/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 16.1 do edital, referente à concorrência nº 02/2023. Início vigência: 11/09/2024 até 10/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 12 meses. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 156/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS, ITENS COM RESERVA DE COTAS para m.e./e.p.p/equip. e também itens destinados a ampla concorrência

Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 10/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 23/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 307.086,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 156/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 10/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp?pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25032.000286/2021-10.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.137.434/0001-54 - TRANS ACREANA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 18/2021 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 05 de outubro de 2024 à 04 de outubro de 2025.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.107,65. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a aquisição de 10 (dez) computadores desktops, para atendimento a demanda interna do CRCPB, tendo em vista o planejamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2024/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 14.133/2021; e legislação pertinente, considerando as alterações das referidas normas. Informações: através do e-mail: cpl@crcpb.org.br. Edital: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa - PB, 2 de outubro de 2024

Contador Abelci Daniel de Assis Filho

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024.

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 - CPL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2023 - SMISP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA.

CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.

CNPJ Nº 00.572.805/0001-00.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR".

ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

AÇÃO: 15.451.0039:2025 - REFORMA DO CRAS

FONTE DO RECURSO: 339039:1500.0000

MODALIDADE DE EMPENHO: GLOBAL

VALOR TOTAL: R$ 394.915,08 (Trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90691/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI-2024/00026. Contratação de empresa autorizada (Cloud Commerce Manager - CCM) do programa de parceiros Advantage da Broadcom para fornecimento de subscrições de softwares VMware por meio do programa VMware Cloud Service Providers (VCSP). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90691-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90691/2024.

EDUARDO BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: 7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ nº: 52.658.755/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de administração do fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico (com chip), para veículos da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90000/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 278.758,04. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000760/2023-46. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.

EXTRATOS De TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO. Contrato nº 019/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Interfort Segurança de Valores LTDA. CNPJ Nº 04.008.185/0006-46. RESUMO DO OBJETO: Repactuação dos preços da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do Estado do Ceará - CCT 2024/2024, reajuste do valor global do contrato passando de R$ 1.639.224,63 para R$ 1.712.770,53, e prorrogação do prazo de execução e de vigência por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.001099/2021-24. VALOR GLOBAL: R$ 1.712.770,53. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 019/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS. CNPJ Nº: 07.341.423/0001-14. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 34.121,88. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.000246/2023-19. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024.
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Termo de Ratificação ao Processo de Inexigibilidade nº 20/2024.

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2024 do Procedimento Administrativo n° 109/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:

OBJETO: Contratação da empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.644.666/0001-64, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 0034/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0034/2023, e-PAL 0034/2023 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Órgão Gerenciador.

VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 753.500,00 (setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 020/2024.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - AEFASERRA. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/01/2026. DATA E ASSINATURA: Em 27/09/2024, Alceu Dalle Molle, Presidente da AEFASERRA; Em 30/09/2024, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000544/2024-63.
aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 112-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL nº 14.486, de 19 de março de 2024, torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de 2022, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, abertura do Edital PREGÃO PRESENCIAL N° 112-SMAGP/24, para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE: CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290, no horário compreendido das 08h às 17h

Poços de Caldas, 2 de outubro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA

CLASSIFICACAO CONCORRENCIA N 019/2024.

Processo Administrativo Digital nº 4650/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma da Escola Mundo da Criança, localizada na Rua Panamá, nº 2489, Bairro Liberdade, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Repasse FUNDEB.

BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.708.659/0001-20

Endereço: Av. Cassiano Ricardo, nº 601 - Bairro Jardim Aquarius - São José dos Campos - SP

Lote 01

Valor R$ 87.992,81

Valor total da Licitação: R$ 87.992,81 (Oitenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 2 de outubro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

SEST- Serviço Social do Transporte tornam público aos interessados o Cancelamento/Revogação da Concorrência nº 009/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de outubro de 2024, página 170, que tinha como objeto Contratação de empresa especializada em Promoção de Eventos para o SENAT - Unidade B 49 Aracaju/SE, e devido à alteração no conteúdo do Edital, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial União. Demais informações pelo e-mail licitacao.b049@sestsenat.org.br

Em 3 de outubro de 2024

Lucas Pinheiro de Souza Neto

Secretário da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240033

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de utensílios de barbearia e cabeleireiro - Espelhos, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911312024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240990

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240990 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909902024, até o dia 21/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240836

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240836 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908362024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241127

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241127 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911272024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241103

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241103 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911032024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241112

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241112 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911122024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240994

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240994 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909942024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240891

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240891 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908912024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241129

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241129 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911292024, até o dia 21/10/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240986

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240986 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909862024, até o dia 21/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira