PORTARIA STJ/GP Nº 572, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração e a nomeação abaixo especificada, objetos das Portarias STJ/GP n. 466 e 467 de 22 de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente:

I - Exoneração de cargo em comissão:

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Assessora A, código CJ-2;

II - Nomeação para cargo em comissão:

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024.

Art. 2º Tornar sem efeito as dispensas e designações abaixo especificadas, objetos das Portarias STJ/GP n. 466 e 467 de 22 de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente:

I - Dispensa de função de confiança:

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

MARIA CAROLINA AURELIANO DA CRUZ, matrícula S055314, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL

SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2;

MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC-2;

SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, Assistente IV, código FC-4;

RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assistente IV, código FC-4;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

SEJANA LEITE DE JESUS E SILVA, matrícula S049012, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

LINDEBERGUE PEIXOTO COUTINHO FILHO, matrícula S028830, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6;

FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula S049446, Assistente II, código FC-2;

ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA

COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

DANIEL NOGUEIRA RECHIA, matrícula S062205, Assistente II, código FC-2;

ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6;

II - Designação para função de confiança:

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

MARIA CAROLINA AURELIANO DA CRUZ, matrícula S055314, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL

SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

SEJANA LEITE DE JESUS E SILVA, matrícula S049012, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

LINDEBERGUE PEIXOTO COUTINHO FILHO, matrícula S028830, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula S049446, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA

COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

DANIEL NOGUEIRA RECHIA, matrícula S062205, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;

ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA

GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN