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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.020/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.853.988/0001-25, RAQ8F30, FRMEV00284522022, 606-82; RAU6E09, FRMEV00282962022, 606-82; 32.616.119/0001-80, RQT2D28, FRMEV00579432022, 606-82; 19.099.956/0001-10, QHH5737, FRMEV00195202022, 606-82; 21.121.295/0001-24, QBG2503, FRMEV00154922022, 606-82; QBG2503, FRMEV00300332022, 606-82; RAU8I68, FRMEV00328782022, 606-82; 17.889.785/0001-06, KPT5B24, FRMEV00378212022, 606-82; 05.969.581/0001-98, LTP4D05, FRMEV00347632022, 606-82; 14.229.699/0001-70, GPN7995, FRMEV00230822022, 606-82; 10.173.601/0001-50, QJS1063, FRMEV00445592022, 606-82; 39.383.647/0001-85, AZS9D55, FRMEV00456712022, 606-82; 12.939.221/0001-09, GZX7D46, FRMEV00449052022, 606-82; 82.918.939/0001-02, RLO5D77, FRMEV00365192022, 606-82; ***.890.868-**, DBM7381, FRMEV00104702022, 606-82; DBM7381, FRMEV00117252022, 606-82; ***.677.670-**, QCI0H41, FRMEV00475982022, 606-82; ***.112.808-**, LHD1E49, FRMEV00125832022, 606-82; LHD1E49, FRMEV00059012022, 606-82; ***.859.045-**, KNJ5131, FRMEV00581972022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.656/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.039.523/0001-91, , FREVP00333642024, 773-0; 19.725.137/0001-31, , FREVP00309022024, 773-0; , FREVP00295892024, 773-0; , FREVP00296092024, 773-0; , FREVP00296182024, 773-0; , FREVP00296272024, 773-0; , FREVP00301712024, 773-0; , FREVP00301722024, 773-0; , FREVP00301762024, 773-0; , FREVP00292982024, 773-0; ***.445.654-**, , FREVP00289562024, 773-0; , FREVP00305212024, 773-0; , FREVP00338032024, 773-0; ***.719.817-**, , FREVP00346722024, 773-0; ***.976.697-**, , FREVP00294522024, 773-0; ***.144.519-**, , FREVP00318892024, 773-0; ***.849.777-**, , FREVP00307962024, 773-0; 12.293.777/0001-70, , FREVP00305982024, 773-0; ***.406.736-**, , FREVP00306212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.021/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.640.371/0001-40, RLI3C25, FRMEV00267292022, 606-82; 13.300.759/0001-31, EGJ6331, FRMEV00066362022, 606-82; 15.109.380/0001-74, RIX9A07, FRMEV00042722022, 606-82; 21.463.662/0001-78, RJA0G14, FRMEV00509772022, 606-82; 04.834.478/0001-78, EKH8243, FRMEV00393682022, 606-82; EKH8234, FRMEV00145752022, 606-82; EKH8234, FRMEV00048452022, 606-82; 21.858.449/0001-65, MKF5D62, FRMEV00462422022, 606-82; 06.813.861/0001-75, QTQ2G88, FRMEV00374842022, 606-82; 12.593.947/0001-32, OAX7H37, FRMEV00023202022, 606-82; OAX7H37, FRMEV00142862022, 606-82; 04.940.750/0001-02, RES2C29, FRMEV00343432022, 606-82; REO8J38, FRMEV00335512022, 606-82; REP5F39, FRMEV00044692022, 606-82; 04.983.216/0001-75, LRN8H47, FRMEV00262322022, 606-82; 08.704.759/0001-67, QUJ3561, FRMEV00263262022, 606-82; 43.774.700/0001-46, NTZ5E11, FRMEV00261652022, 606-82; 02.040.065/0001-96, FPH0B76, FRMEV00447732022, 606-82; 23.816.393/0001-01, CPJ6136, FRMEV00262362022, 606-82; 20.541.605/0001-05, RHP9J00, FRMEV00465842022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.022/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.590.049/0001-38, JQF8F94, FRMEV00537542022, 606-82; DVS5I35, FRMEV00511442022, 606-82; DVS5I35, FRMEV00415682022, 606-82; JQF8F94, FRMEV00325762022, 606-82; 15.771.241/0001-01, BCY5G16, FRMEV00386742022, 606-82; 28.844.562/0001-30, NPP5E95, FRMEV00408232022, 606-82; NPP5E95, FRMEV00391792022, 606-82; 27.853.680/0001-42, LAM1C03, FRMEV00047222022, 606-82; LAM1C03, FRMEV00127742022, 606-82; 17.487.411/0001-56, RDS8C45, FRMEV00565442022, 606-82; 15.401.619/0001-85, HBN7B67, FRMEV00543772022, 606-82; 14.110.965/0001-41, NPN2952, FRMEV00378642022, 606-82; 21.155.556/0001-27, QMX6H68, FRMEV00524012022, 606-82; 32.087.097/0001-08, ELq2G90, FRMEV00389932022, 606-82; 30.566.500/0001-56, GVI0H84, FRMEV00081202022, 606-82; 05.549.143/0001-70, ATC8556, FRMEV00070012022, 606-82; 33.962.915/0001-37, LKQ4G02, FRMEV00353952022, 606-82; 16.981.694/0002-06, JOZ9029, FRMEV00497472022, 606-82; 04.440.553/0001-16, FYC5056, FRMEV00418462022, 606-82; ***.783.258-**, KHV8095, FRMEV00427682022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.657/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.396.206-**, , FREVP00310402024, 773-0; 40.073.574/0001-04, , FREVP00333612024, 773-0; , FREVP00343942024, 773-0; , FREVP00345942024, 773-0; , FREVP00308282024, 773-0; , FREVP00304382024, 773-0; , FREVP00313522024, 773-0; 32.634.433/0001-95, , FREVP00311142024, 773-0; ***.417.347-**, , FREVP00282082024, 773-0; ***.842.905-**, , FREVP00288982024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00288262024, 773-0; , FREVP00289972024, 773-0; , FREVP00295842024, 773-0; , FREVP00314912024, 773-0; , FREVP00290562024, 773-0; , FREVP00314992024, 773-0; 49.708.531/0001-22, , FREVP00291372024, 773-0; ***.342.447-**, , FREVP00311282024, 773-0; , FREVP00322692024, 773-0; ***.110.669-**, , FREVP00348842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.658/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.031.623/0004-13, , FREVP00315722024, 773-0; ***.159.711-**, , FREVP00334202024, 773-0; 04.218.950/0001-48, , FREVP00342472024, 773-0; ***.067.947-**, , FREVP00346042024, 773-0; , FREVP00319972024, 773-0; ***.229.068-**, , FREVP00285992024, 773-0; , FREVP00294412024, 773-0; 41.718.674/0001-03, , FREVP00281562024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00284332024, 773-0; ***.426.396-**, , FREVP00310852024, 773-0; , FREVP00297492024, 773-0; , FREVP00310132024, 773-0; , FREVP00298822024, 773-0; , FREVP00297782024, 773-0; ***.115.538-**, , FREVP00294832024, 773-0; 39.600.696/0001-22, , FREVP00320112024, 773-0; ***.614.797-**, , FREVP00319922024, 773-0; ***.253.097-**, , FREVP00319682024, 773-0; ***.412.248-**, , FREVP00312342024, 773-0; ***.746.726-**, , FREVP00294812024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.659/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.539.600/0001-94, SEV2D84, FRMEP00134642024, 683-11; SEV0H52, FRMEP00135022024, 683-11; ABJ7F22, FRMEP00135042024, 683-11; SFJ2G75, FRMEP00135342024, 683-11; SDQ9J43, FRMEP00141082024, 683-11; SEV0H58, FRMEP00141092024, 683-13; SEV0H58, FRMEP00141772024, 683-11; ABL5J50, FRMEP00142042024, 683-11; SEW1E97, FRMEP00142972024, 683-11; SDQ9J43, FRMEP00144272024, 683-11; SDQ9J43, FRMEP00144712024, 683-11; RHW8A90, FRMEP00147622024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.660/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.813.517-**, , FREVP00332342024, 773-0; , FREVP00333202024, 773-0; ***.421.047-**, , FREVP00337532024, 773-0; ***.883.738-**, , FREVP00282522024, 773-0; ***.174.559-**, , FREVP00296112024, 773-0; ***.325.147-**, , FREVP00287362024, 773-0; ***.745.338-**, , FREVP00302032024, 773-0; 34.351.785/0001-69, , FREVP00309062024, 773-0; 41.718.674/0001-03, , FREVP00299892024, 773-0; , FREVP00298072024, 773-0; , FREVP00348252024, 773-0; ***.906.288-**, , FREVP00290912024, 773-0; ***.616.138-**, , FREVP00312292024, 773-0; ***.501.327-**, , FREVP00235242024, 773-0; ***.556.755-**, , FREVP00311482024, 773-0; ***.922.628-**, , FREVP00324062024, 773-0; 43.886.418/0001-50, , FREVP00288702024, 773-0; ***.296.528-**, , FREVP00302972024, 773-0; ***.871.986-**, , FREVP00328732024, 773-0; ***.715.638-**, , FREVP00302862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

JUVENIL CRUZ

***.334.261-**

Programa: PIBID-Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

PA:[SEI 23038.003911/2019-85

NA: [SEI 2364658]

R$ 7.650,00

R$ 13.080,05

08/05/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 1/2024, Pregão Eletrônico nº 90001/2024, vinculado ao Processo nº 63039.000038/2024-41. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, em todo o Estado do Piauí. Contratada: BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.498.856/0001-88; Valor Global: R$ 79.250,00 (setenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007013202499. Objeto: Aquisição de Desktops e Notebooks.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 8/2019 - UFLA

Processo: 23090.032505/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Politécnico de Bragança - IPB (Portugal) Objeto: Aditamento ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional nº 008/2019 - UFLA, a fim de prorrogar por mais 05 (cinco) anos o prazo de execução do instrumento e permitir a continuidade de ações de mobilidade acadêmica de discentes, docentes, pesquisadores e técnicos administrativos. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 184/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.619.772/0001-31 - CLINICA PSICOLOGICA VILMA YAEKO YOSHINARI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536003428202447. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Formulários Impressos e Etiquetas para Segurança do Paciente e Gestão de Insumos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 06/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090000020202408. Objeto: Aquisição de material para gráfica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 06/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223008809202179.

Tomada de Preços Nº 17/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 51.011.848/0001-57 - RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da recuperação estrutural da torre de controle do destacamento de controle do espaço aéreo de salvador (DTCEA-SV), incluindo transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros, incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 267.323,57. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 153ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0002/2021, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 90 dias, com fundamento no Art. 33, alínea "d" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Leonardo Bulgarelli Vieira inscrito neste Regional sob o CRMV-SP nº. 27.086-VP, pela violação aos Artigos 3º; 9º; 10º; 11 e 22 da Instrução Normativa n° 35/2017 do MAPA, Artigo 33 da lei 11.343/2006, além do Art. 8º, incisos V, XXI e XXXI do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 3.000,00 (três mil reais).

São Paulo, 6 de junho de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23163.001452/2021-84.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento na forma de acréscimo do contrato nº 10/2021, conforme disposto neste instrumento, e com fundamento nos artigos 65, inciso i, alínea b e § 1º do art. 65, e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.888,86. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público a REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO do chamamento público n° 007/2024. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 6 de junho de 2024

KESLEY ROSA DE ARAUJO.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0549/23; Data da Assinatura: 05/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: KLAR SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA; CNPJ nº 53.623.956/0001-06; Objeto: "Inteligência Artificial E Metodologias De Gestão Para Melhoria Da Produtividade Em Serviços De Diagnóstico Por Imagens"; Valor total: até R$4.387.188,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 015/2024 - P.E 011/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 20/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Patterson Patrício de Souza - Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário do CEFET-MG. Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, trecho da Rua 8 no futuro loteamento São Lucas III, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Contratante: PMIM. Contratada: BAU Construtora E Mineração Ltda, Valor Global: R$ 228.000,00. Vigência: 02 meses. 17 de maio de 2.024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Objeto: Aquisição de caçambas estacionarias p/atendimento a Sec.Mun.Serv.Urbanos, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses; Contratante: PMIM; Contratada: Hydraumaq Equipamentos Hidraulicos Ltda, Valor: R$ 88.000,00. Vigência: 12 meses. 14 de maio de 2.024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/31

OBJETO prestação de serviço de plataforma tecnológica para suporte no atendimento as demandas de gestão e fiscalização de contratos de transporte de cargas.

Realização do certame dia 28/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 10/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 5 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 000020/2024

OBJETO: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 MESES.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92001/2024 CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ N° 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL: de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Manaíra/PB, 28 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-040/2024. Objeto: aquisição de gases de uso industrial. Contratada: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 486.000,00. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período de 27/05/2024 à 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 20232 - REGISTROS: Nº003174 Nº 0031739; Nº 0031720; Nº 0031712; Nº 0031704; Nº 0031690; Nº 0031682; Nº 0031674; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/

Rio de Janeiro - RJ, 5 de junho de 2024.

WLADYMIR SOARES DE BRITO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo 044/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de calçamento em bloquete e drenagem pluvial na Rua Projetada - Distrito de Vilas Boas - no Município de Guiricema-MG, nos termos do convênio nº 1491000450/2024/SEGOV, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 6 de junho de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 27/2010.

Nº Processo: 02070.001463/2009-37.

Dispensa. Nº 22/2010. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 01 (um) ano, com início na data de 16/06/2024 podendo chegar até 16/06/2025, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos. O valor mensal do contrato é de r$ 6.970,62 (seis mil novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor global de r$ 83.647,46 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fica resguardado ao locador o direito ao reajuste no valor do contrato original atualizado, nos índices igp-m e ipc-a conforme nota n° 00103/2023/comad/pfe-icmbio/pgf/agu (sei n° 15992963), respeitando o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data do último reajuste celebrado, conforme previsto na cláusula quarta do contrato original.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.647,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152147

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23511.000248/2022-20.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 meses.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812,31. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409006777202349. Objeto: Contratação de serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "Brigada de Incêndio", credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela 1, em Anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000639202310. Objeto: Relançamento- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (Remanescente de Contratação de montagem e desmontagem de eventos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob demanda, para abertura do Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD) e reabertura do Museu do Índio (MI)), conforme quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154054

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 23104.035288/2021-11.

Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 09.06.2024 até 31.12.2024 (condicionado à prorrogação de vigência do ted nº 10/2021/df/sede/incra-incra); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quarto termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4862435);. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.351.322,89. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23474.000066/2021-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato formulado pela empresa contratada, dado o reajuste salarial da categoria através da Convenção Coletivo de Trabalho - 2024, do Contrato 071/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 10/05/2021 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.005,56. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00078-8

Processo nº:268/2024

Número de Contrato: 40/00078-8

Financiado: Município de Santa Maria do Tocantins - TO

Financiador: Banco do Brasil S.A.

Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Santa Maria do Tocantins (TO), na forma autorizada pela Lei Municipal nº 156/2024, de 22 de abril de 2024, e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Valor: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).

Vigência: 04/06/2024 a 10/06/2034

Data da Assinatura do contrato: 04/06/2024

Signatários: Itamar Barrachini - Prefeito do Município de Santa Maria do Tocantins

Márcio Correa - Gerente Geral - Banco do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.006677/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.943,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000479 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 67263.007133/2020-49.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de receita n° 032/GAPSP-BASP/2021 cujo objeto é contratação de instalação de caixa eletrônico, os quais serão executados em área física da união, medindo 4,72 m² de área construída, transferida ao contrato mediante cessão de uso onerosa, para instalação de uma antena. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.043,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 64035.001541/2013-63.

Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 15.186.494/0001-18 - SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A. Objeto: Alongamento de saldo de contrato, referente ao contrato 04/2014 - 6 be cmb para atender o complemento para liquidação até aparcela de dezembro/24.. Vigência: 07/06/2024 a 19/04/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal https://app2.licitardigital.com.br/processos/32570?aba=dados, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, aquisição de câmara para conservação imunológica, vacina, medicamentos e reagentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II.

Nova Porteirinha-MG, 6 de Junho de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23817.000136/2020-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002./2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.873,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0101.01; Data de Assinatura: 06/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 23/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 21/09/2025.