PORTARIA SEFIC/MINC Nº 801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

233512 - Teewald vivendo a cultura

Associação Cultural Teewald

CNPJ/CPF: 11.781.237/0001-73

Cidade: Santa Maria do Herval - RS;

Valor Reduzido: R$ 28.544,06

Valor total atual: R$ 153.703,44

244249 - 6ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista

ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA

CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26

Cidade: Monte Alto - SP;

Valor Reduzido: R$ 13.585,00

Valor total atual: R$ 344.229,60

244957 - Associação Cultural Imperatriz Plano Anual 2025

ASSOCIACAO CULTURAL IMPERATRIZ

CNPJ/CPF: 54.869.132/0001-83

Cidade: Lagoa Nova - RN;

Valor Reduzido: R$ 17.745,75

Valor total atual: R$ 467.142,39

244975 - 2º Festival de Dança de Horizontina

STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07

Cidade: Caçapava do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 8.910,00

Valor total atual: R$ 271.717,88

245671 - Arte Negra do Sul - Tributo a Compositores Negros Brasileiros - Multimídia Dança, música, poesia e imagem

HD'ARTE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 103.611,95

Valor total atual: R$ 436.735,00

246648 - INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ - PLANO ANUAL 02

INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ

CNPJ/CPF: 48.682.627/0001-04

Cidade: Conceição da Barra - ES;

Valor Reduzido: R$ 67.830,00

Valor total atual: R$ 4.612.518,59

247908 - Circulação Venturo (ES)

NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 9.603,33

Valor total atual: R$ 339.906,56

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2312304 - Longa Trilha: Veredas

SERGIO ANIBAL OLIVE

CNPJ/CPF: ***.916.390-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 18.772,40

Valor total atual: R$ 161.790,75

236069 - 130 anos - Sociedade Italiana

RIMOLI ASSOCIADOS PROMOCOES & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 174.405,82

Valor total atual: R$ 315.970,88

237568 - TURNÊ IRMÃOS ITIBERÊ

PAMELA DA SILVA PEDRO

CNPJ/CPF: 24.900.072/0001-53

Cidade: Vila Velha - ES;

Valor Reduzido: R$ 290.175,60

Valor total atual: R$ 111.511,40

246665 - Lounge Musical

ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL REGIMENTO BENTO GONCALVES

CNPJ/CPF: 17.489.934/0001-31

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 11.827,24

Valor total atual: R$ 188.174,32

247177 - Plano Anual II

ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE

CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 79.200,00

Valor total atual: R$ 1.105.368,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2314093 - Pá na Água - A Cultura Caiçara aos olhos do Mar

CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO

CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59

Cidade: Paranaguá - PR;

Valor Reduzido: R$ 4.164,89

Valor total atual: R$ 395.909,50

242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS

CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09

Cidade: Santana - AP;

Valor Reduzido: R$ 20.471,40

Valor total atual: R$ 178.993,80

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2312198 - Um Salto para o Futuro- Oficinas de arte-educação

CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENÇÃO

CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ -0,03

Valor total atual: R$ 1.091.754,94

244949 - A história do Festival de Rock no Cinema - CINE ROCK

52747236 TIAGO REGINALDO ZAGONEL

CNPJ/CPF: 52.747.236/0001-90

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Reduzido: R$ 21.639,42

Valor total atual: R$ 158.491,08

247961 - A RECONSTRUÇÃO LOGÍSTICA DO RIO GRANDE DO SUL

LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 8.250,00

Valor total atual: R$ 162.329,06

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235804 - Plano Bianual Museu do Café - 2024/2025

INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO

CNPJ/CPF: 02.634.914/0001-30

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 5.036.192,74

Valor total atual: R$ 992.352,24

236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 669.138,05

Valor total atual: R$ 9.025.095,21

246863 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2025

INSTITUTO JOHN DEERE

CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08

Cidade: Horizontina - RS;

Valor Reduzido: R$ 88.578,12

Valor total atual: R$ 5.765.254,13

247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 48.960,00

Valor total atual: R$ 19.655.774,02