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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13785/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.180.936-**, HEH1E80, FRMEV01123592024, 606-82; HEH1E80, FRMEV01123612024, 606-82; 10.939.808/0001-92, IJZ3D05, FRMEV01111202024, 606-82; 42.734.032/0001-60, SGX0I03, FRMEV01113632024, 606-82; ***.174.267-**, KVE1F93, FRMEV01124432024, 606-82; ***.268.186-**, OOX7B86, FRMEV00925352024, 606-82; 13.006.264/0001-02, QHD2314, FRMEV00826222024, 606-82; 47.197.515/0001-97, MIQ1240, FRMEV01110592024, 606-82; ***.757.939-**, DGO1006, FRMEV01116532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13672/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0002-63, IVT4B06, EPSMA00061332024, 683-12; RXP0H98, EPSMA00057392024, 683-12; ***.904.917-**, MES7E57, EPSMA00067402024, 683-11; 01.637.895/0175-31, OYG9G41, EPSMA00085762024, 683-12; OYG9G41, EPSMA00089382024, 683-12; RBH9I27, EPSMA00096192024, 683-13; 01.637.895/0106-00, MKA8334, EPSMA00058192024, 683-13; JAR8H83, EPSMA00059252024, 683-11; BXE4B16, EPSMA00060592024, 683-13; QHS2A34, EPSMA00056212024, 683-13; 14.630.207/0001-54, MTD9333, EPSMA00077932024, 683-13; 07.175.725/0010-50, JBF0G71, EPSMA00050062024, 683-12; 44.285.025/0001-54, DNU4300, EPSMA00086792024, 683-11; ***.182.239-**, AXO7080, EPSMA00086362024, 683-12; 01.637.895/0130-30, SFC2A41, EPSMA00053892024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13675/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.606.470/0001-97, OQV7E14, FRMEV00162672024, 606-82; 46.986.553/0001-66, PAP7E02, FRMEV00382272024, 606-82; 91.897.884/0001-84, IRZ2706, FRMEV00413542024, 606-82; 08.927.209/0001-07, RDV6H52, FRMEV00440742024, 606-82; ***.261.730-**, MHY0J01, FRMEV00369972024, 606-82; 11.853.032/0001-56, MHZ1236, FRMEV00422742024, 606-82; ***.096.549-**, MMF7H89, FRMEV00207342024, 606-82; 22.712.017/0001-04, RKX4E75, FRMEV00199922024, 606-82; 21.093.704/0001-26, MLP0G60, FRMEV00391012024, 606-82; ***.626.526-**, GVE4C24, FRMEV00248092024, 606-82; GUP7F32, FRMEV00260172024, 606-82; 24.627.052/0001-50, QJV2323, FRMEV00259152024, 606-82; ***.620.969-**, MJH6327, FRMEV00429752024, 606-82; ***.026.149-**, LYA2G21, FRMEV00055512024, 606-82; 33.840.949/0001-59, RXR6I32, FRMEV00308442024, 606-82; 31.049.949/0001-00, MMH6E75, FRMEV00325362024, 606-82; 08.661.123/0001-85, RQR8C21, FRMEV00314122024, 606-82; 27.186.914/0001-45, NKY7097, FRMEV00136592024, 606-82; ***.625.540-**, IUW4C35, FRMEV00507572024, 606-82; 32.619.673/0001-10, RXR5E21, FRMEV00356082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13678/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.865.503-**, EKH2I30, FRMEV00361872024, 606-82; 12.157.951/0001-58, DQS7459, FRMEV00420222024, 606-82; 31.377.737/0001-51, IMN7J29, FRMEV00234632024, 606-82; ***.181.859-**, MKL6184, FRMEV00062112024, 606-82; 21.488.470/0001-16, BUS6E08, FRMEV00445502024, 606-82; 20.505.344/0001-60, MIX2E28, FRMEV00371242024, 606-82; 24.627.052/0001-50, QJV2323, FRMEV00259152024, 606-82; ***.696.551-**, MVT0735, FRMEV00435722024, 606-82; ***.853.078-**, CLT5401, FRMEV00254812024, 606-82; ***.622.909-**, ATI4B98, FRMEV00055122024, 606-82; ***.189.834-**, LZF9J59, FRMEV00448902024, 606-82; 44.186.303/0001-16, NJW3D08, FRMEV00291372024, 606-82; NYG2A48, FRMEV00139652024, 606-82; 08.749.540/0001-84, RDL3B22, FRMEV00317562024, 606-82; ***.121.810-**, MIL3E71, FRMEV00324382024, 606-82; ***.933.973-**, RSF3138, FRMEV00318062024, 606-82; 94.464.823/0001-11, EVO8I32, FRMEV00484602024, 606-82; ***.385.230-**, IKX3I89, FRMEV00346962024, 606-82; 17.641.495/0001-30, IZX3E68, FRMEV00353412024, 606-82; 14.915.742/0001-51, PQF0F00, FRMEV00352692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13684/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

79.498.630/0001-98, LXV6J60, FRMEV00419632024, 606-82; ***.875.986-**, AWB7272, FRMEV00290632024, 606-82; 04.777.573/0001-87, QIQ5977, FRMEV00408312024, 606-82; ***.577.166-**, BTT3F42, FRMEV00253372024, 606-82; 05.155.680/0001-36, AMG3705, FRMEV00325552024, 606-82; 14.675.667/0001-07, FXE5I64, FRMEV00475442024, 606-82; FCD9D06, FRMEV00475452024, 606-82; FXE5I64, FRMEV00477022024, 606-82; ***.953.370-**, IFF2521, FRMEV00476052024, 606-82; ***.586.048-**, EFW0I30, FRMEV00126962024, 606-82; 13.631.347/0001-84, GJD6E55, FRMEV00337092024, 606-82; CUD6J24, FRMEV00505932024, 606-82; ***.760.779-**, MFV6F13, FRMEV00338492024, 606-82; ***.450.200-**, IRA4468, FRMEV00358632024, 606-82; ***.543.478-**, EZU3J32, FRMEV00516232024, 606-82; 30.843.003/0001-58, MKP7A04, FRMEV00509322024, 606-82; ***.209.046-**, DBL4J83, FRMEV00356972024, 606-82; 08.152.569/0001-84, CSK7852, FRMEV00630762023, 606-82; 80.776.784/0001-83, SED9C34, FRMEV01291462023, 606-82; SEG0J53, FRMEV01291502023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13686/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.050.105/0001-49, MKE4B12, FRMEV00220752024, 606-82; 21.769.025/0001-24, OVI1J47, FRMEV00435572024, 606-82; ***.382.626-**, NFV4589, FRMEV00356132024, 606-82; 05.451.415/0001-03, JBL2C41, FRMEV00366592024, 606-82; ***.828.509-**, MBM3128, FRMEV00246322024, 606-82; ***.961.039-**, MHA0G39, FRMEV00275232024, 606-82; ***.583.260-**, IOD4H62, FRMEV00281712024, 606-82; 21.847.554/0001-07, AUJ2882, FRMEV00448492024, 606-82; 04.001.599/0001-39, NUF3464, FRMEV00464702024, 606-82; ***.288.243-**, CYN4A92, FRMEV00456532024, 606-82; 21.362.359/0001-89, SWC1J22, FRMEV00464562024, 606-82; GGW2F44, FRMEV00489962024, 606-82; ***.896.619-**, QIU0H69, FRMEV00305812024, 606-82; ***.021.906-**, GXH4G39, FRMEV00305672024, 606-82; 42.657.313/0001-67, RWF9H92, FRMEV00478882024, 606-82; 20.652.585/0001-31, JAG3H54, FRMEV00485092024, 606-82; JBA8F24, FRMEV00490492024, 606-82; 03.044.969/0001-52, RWK4G78, FRMEV00327192024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RKX9A31, FRMEV00339332024, 606-82; 11.958.883/0002-44, RVF9B60, FRMEV00541652023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13727/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.798.464/0001-97, QHN1579, FRMEV00278012024, 606-82; QHN1579, FRMEV00278342024, 606-82; 38.625.217/0001-60, QIA5J89, FRMEV00302412024, 606-82; 23.315.701/0001-15, HAV2B03, FRMEV00318432024, 606-82; 51.489.009/0001-49, GSH6J46, FRMEV00244102024, 606-82; GSH6J46, FRMEV00502132024, 606-82; 58.338.138/0001-85, FTK7H42, FRMEV00260122024, 606-82; 45.241.771/0001-09, SFA4F35, FRMEV00270692024, 606-82; SEN8F56, FRMEV00349512024, 606-82; 92.954.106/0001-42, ITT6949, FRMEV00269602024, 606-82; IYG9803, FRMEV00272482024, 606-82; 19.515.143/0004-07, MLS6G70, FRMEV00269882024, 606-82; 21.529.923/0001-05, RYA6C28, FRMEV00278152024, 606-82; RYA6C28, FRMEV00278182024, 606-82; RYA6C28, FRMEV00278492024, 606-82; 01.604.069/0007-82, PJQ7135, FRMEV00067202024, 606-82; 03.643.812/0001-43, AXV8F80, FRMEV00331322024, 606-82; 29.171.497/0001-92, RXP0H04, FRMEV00335042024, 606-82; 01.560.590/0001-70, QJH8G78, FRMEV00333482024, 606-82; 01.602.498/0001-25, AWI2E25, FRMEV00352382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidadade nº 019/2023 Credenciamento nº 005/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: TRIPLO S SAUDE LTDA CNPJ: 39.377.681/0001-47 Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG. Informações pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br

Italo Rossine Gomes Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23114.911342/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.947.276/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste de valores do contrato nº 00056/2021. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.198,08. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 020/2024, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas, menor preço global. Data: 03/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. PindaíBA, 03 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira- Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 002/2024 que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem. Data a partir do dia 06/05/2024, às 07:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 03 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira- Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.372536/2022-73.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 100/2023. Inexigibilidadade nº 19/2023. Credenciamento nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: MATERCLINICA SANTA LUCIA S/S LTDA CNPJ: 04.610.725/0001-52 Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG. Informações pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br

ITALO ROSSINE GOMES SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 00676.002435/2019-64.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 034/2020-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de maio de 2024 e por termo final o dia 20 de maio de 2025, nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.908,30. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 14:00hs (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 2 de maio de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2024. Tipo: Menor Preço Global por Item. Abertura: 16/05/2024, às 09h00min. Objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de locação de horas-máquina e mão de obra de operador/motorista devidamente habilitado, destinadas à realização dos serviços operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em atendimento às demandas do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 2 de maio de 2024.

Cássia Batista dos Santos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Estágio. Processo: 23414.001362/2024-37 - Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ: 24.134.488/0001-08. CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS, CNPJ 10.727.655/0001-10, OBJETO Proporcionar estágio a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação do IFNMG, por meio da atuação da UFPE como concedente de estágios obrigatórios. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 21530.000027/2022-14.

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 - UASG 114626, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 3, Pág. 111. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.267,19. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302,20.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023PR000025. Objeto: PLÁSTICO BOB 0,10 X 640,00 mm PLÁSTICO EM BOBINA TRANSPARENTE LISO, PELICULA POLIETILENO (PE),aberto na lateral, bobina Enfestada virgem em pebd, medidas 320 MM x 0,10 micras, conforme modelo. OBS. ESTOCAGEM DE PEÇAS BOBINA COM 30 KG PRAZO DE ENTREGA : 30 DIAS APOS O EMPENHO 1.2000 KG . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PLÁSTICO BOB 0,10 X 640,00 mm PLÁSTICO EM BOBINA TRANSPARENTE LISO, PELICULA POLIETILENO (PE),aberto na lateral, bobina Enfestada virgem em pebd, medidas 320 MM x 0,10 micras, conforme modelo. OBS. ESTOCAGEM DE PEÇAS BOBINA COM 30 KG PRAZO DE ENTREGA : 30 DIAS APOS O EMPENHO 1.2000 KG A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL..

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO UNIÃO DA SERRA GERAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: DIMEDI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 16.865.939/0001-59, valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A TRENSURB torna público o adiamento do certame, devido os eventos climáticos do estado, bem como o Decreto 57.596 de 01/05/2024 e Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 1.785 de 01/05/2024. Nova data de disputa de preços será em 13/05/2024. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1829/2022-34.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 26/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de EPI'S (Equipamento de Proteção Individual) destinados ao município de Urandi-BA. A abertura será no dia 16 de maio de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 2 de maio de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003867/2023-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 44.730.882/0001-16 - THIGO COMERCIO VEREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LT. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência uplac 1337085..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 66.670,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 2022/000004-FI.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.125,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232137

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Empresa de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará - Prodepa, Cnpj: 05.059.613/0001-18; OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de segurança pública, para emissão de identificação (Registro Geral-RG), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA; VIGÊNCIA: 08 de maio de 2024 à 07 de maio de 2025.
EXTRATO de CONTRATO nº 58/2024

Extrato de Contrato nº. 58 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de fornecimento n°. 58 / 2024, Processo n°. 55/2024, Pregão Eletrônico n°. 05/2024, Contratada: HIDRICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA- ME, CNPJ 25.776.493/0001-87. Objeto: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAn (Filtro Anaeróbio).Valor Global. R$ 950.000,00.(novecentos e cinquenta mil reais), com vigência de 30/04/2024 a 30/04/2025..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23113.044282/2022-62.

Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Encerrar a suspensão, prorrogar a vigência e majorar o valor. Vigência: 17/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município torna público a alteração da data de abertura do P.E. 002/2024: Aquisição de 01 (um) Veículo novo, 0Km, ano 2024, furgão, transformado em Ambulância Tipo A, para a Secretaria Municipal de Saúde (menor preço por item). Nova Data do certame: 17/05/2024. Disputa de Preços: às 10:30h. Propostas: de 06/05/2024, às 9h até 17/05/2024, às 10:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para início da sessão de disputa.

DANIEL THALHEIMER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00607; Espécie: Contrato nº 20.24.0193.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA, CNPJ nº 03.951.766/0001-40. Objeto: Fornecimento, pela Comodante, de máquinas impressoras. Prazo: 90 (noventa) dias a contar de 02/05/2024. Assinatura em 02/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público, que realizará Dispensa Emergencial, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO NE N° 671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA N° 341 DE 24 DE JANEIRO 2024, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Maiores informações no e-mail licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/.

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1199/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 1216/2021.

Nº Processo: 54000.046498/2020-38.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1216/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o número do cadastro nacional de pessoa jurídica(cnpj) da referida empresa de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, conforme modificação em seu estatuto social.. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.202,32. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271048

Objeto: Aquisição de Válvula de controle - Diversas

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271596

Objeto: Aquisição de Conversor de frequência 3F 10 -60Hz 4,16kV 340A

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.000563/2024. Objeto: Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 03/05/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/05/2024) 791180-00001-2024NE000288
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 055/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 75.085 (setenta e cinco mil oitenta e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015001563202451. Objeto: O objeto da licitação é a contratação de empresa para a obra de engenharia para a Construção da Cobertura da Quadra de Esportes - BAeNSPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREW DOS SANTOS LADEIRA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 02/05/2024) 791180-00001-2024NE000288
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO MÉDICO, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, COM BASE NOS PREÇOS DO BANCO DE PREÇOS DO TCE-MG. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: BELA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.351.602/0001-01, valor global: R$ 500.189,58 (quinhentos mil, cento e oitenta e nove e cinquenta e oito centavos).

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores;

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL.

Fornecedora Registrada; WL COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.872.030/0001-26.

OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Feliz Deserto/AL.

Valor Total Registrado Estimando: R$ 2.929.458,40 (dois milhões e novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)

VIGENCIA: 12 (doze) meses.

FIRMADO EM: 26/04/2024

SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e representante Laila de Carvalho Carnaúba.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário - Data/Horário: 16 de maio de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540005144202426. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ACESSÓRIOS MEDICOS, TENSIÔMETROS, ELETROCADIÓGRAFOS E OUTROS (ALMOXARIFADO), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Registro de Preços - (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021) Nº 27/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024. DATA DA ABERTURA: 16 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI para atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos do Município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.

Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG.

Santa Vitória-MG, 2 de maio de 2024.

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO. Contratada: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia no tocante a urbanização da Praça Pedro Alves Bezerra, centro, no município de Pedro Avelino-RN. Valor Total: R$ 333.932,59 (trezentos e trinta e três, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Programa de Trabalho: A dotação orçamentária tem a seguinte Rubrica: Exercício 2024. 02.007 - Sec. Municipal De Obras, Transportes E Ser. Urbano. 15 - Urbanismo. 452 - Serviços Urbanos. 0037 - Aperfeiçoamento Da Infraestrutura Nas Zonas Urbana E Rural. 1030 Construção Ampliação, Recuperação E Arborização De Praças, Canteiros E Jardins. 44.90.51 - Obras E Instalações. Fonte De Recurso - 15000000 Recursos: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202337790008 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES, FPM, ICMS e TRIBUTOS e estão programadas na dotação orçamentária do OGM 2024. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 06/2024 nos termos da Lei 14.133/2021. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Data da assinatura: 02/05/2024. DAS PARTES: Jose Alexandre Sobrinho - Prefeito p/CONTRATANTE. Angelo Wagner Alves - TITULAR p/CONTRATADO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 35/2024

Processo nº 058/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE ÁUDIO E GRAVAÇÃO DE SPOT E OUTROS Dia e horário: 09/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 2 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 3/2024

Republicação

Objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos, drenagem pluvial, passeios e sinalização viária em vias urbanas do município de Gentil. Nova data de abertura: 10/05/2024, às 08h30. Edital republicado disponível no site www.pmgentil.com.br. Informações na Prefeitura, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-3615-5210.

Alcenir Dalmago

Prefeito
Extrato de Distrato nº 0005-PS/2024/0001

Distrato do Termo de Contrato nº 0111-PS/2023/0001 a partir de 30/04/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa ÊXODO SAÚDE AMBIENTAL LTDA (Contratada), CNPJ: 16.849.548/0001-40. Fund. Legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI.