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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Processo Licitatório Nº 115/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos para atender as demandas da frota de veículo do Município de Visconde do Rio Branco, e também para veículos que pertencem às entidades com convenios firmados junto à administração do Município - início do recebimento de proposta: dia: 25/10/2024 - Data da sessão pública: Dia 11/11/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. https://viscondedorio branco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614.038173/2023-58.

Tomada de Preços Nº 16/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma da subdivisão de infraestrutura do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.449.529,98. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01213.002733/2022-60.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses dos valores repactuados. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.723,69. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISo DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a Contratação de empresa para execução de obra de estabilização de um talude em processo de erosão na Rua Dona Firmina, próximo ao número 1169, bairro São José, Porto Alegre/RS, e a substituição da escada de alvenaria existente por uma escada metálica, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001720202337. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível realizada pela Superintendência Regional do DNIT/MA, com utilização de cartões magnéticos ou tecnologia similar como etiqueta com tecnologia RFID, para frota de veículos de serviço do DNIT/MA e suas Unidades Locais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIASGnet - 24/10/2024) 393030-39252-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.020565/2024-88.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a emissão de certificado digital - adm.publica indirea: e-cpf a3 nuvem, visando atender a unifap e garantir o acesso ao siaf para os servidores da instituição que necessitam realizar atividades no referido sistema..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 5.084,10. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024

PROCESSO Nº 48086.001803/2024-91 -

OBJETO: REGISTRO DE Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação futura de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de portões de acesso automático, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador- do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 024/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. NOME: FERREIRA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E PREDIAIS LTDA CNPJ: 40.207.876/0001-28 - VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 20.407,95 UNIDADE GESTORA: 495130. UNIDADE PARTICIPANTE: 495400.

MIRIAN SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343003162202408. Objeto: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA para a Reitoria (Grupo 01) e o Campus Pouso Alegre (Grupo 02) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 926/19-23. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 21/10/2024 ao Contrato DIPRE/039.2019, datado de 05/11/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o acréscimo de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento) ao contrato DIPRE/39.2019, no valor de R$ 275.030,54 (duzentos e setenta e cinco mil e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), para a realização das campanhas envolvendo a coleta de material biológico, necessárias para a conclusão do relatório anual consolidado referente ao período de 2024, conforme itens, quantitativos e valores apresentados no Anexo I do presente instrumento de aditamento contratual. Efetuado o acréscimo detalhado na Cláusula Primeira supracitada, o valor global do presente contrato passará a ser de R$ 4.879.151,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e um reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 275/2024, de 01/10/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2473ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Srs. Eduardo Ayres Yassuda e Régis Fernandes de Oliveira, Diretores da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021436202455. Objeto: Aquisição de FOCOS CIRÚRGICOS DE TETO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 24/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 014/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 20.000 (vinte mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 139/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 04 (quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 140/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 35.402 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 141/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 55.537 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 142/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 996 (novecentos e noventa).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE SUSPENSÃO SEM NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 02/10/2024, 3ª seção, páginas 136 e 137, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 379/2024 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 26.10.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 08/11/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 08/11/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 24 de outubro de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Credenciamento nº 1/2024

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0080/2024 - Credenciamento nº 0001/2024.

O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, em decorrência da impugnação ao edital recebida em 23/10/2024, através da sua Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do credenciamento em epígrafe, para que ocorram os devidos ajustes do Edital e Termo de Referência. Informa ainda que a peça apresentada pela impugnante encontra-se junto à Assessoria Jurídica desta Autarquia, para emissão de parecer que auxilie a deliberação da Comissão de Contratação. A deliberação da Comissão de Contratação será disponibilizada no Portal da Transparência do CRPRS - https://transparencia.cfp.org.br/crp07/chamada-publica/credenciamento-01-2024/ e via e-mail aos interessados.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 01213.004713/2021-42.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.691,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024

PROCESSO Nº 48086.001845/2024-21 -

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para contratação futura de serviços de controle de pragas, englobando, desinsetização desratização e descupinização nas dependências internas e externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e do Centro de Estudos Integrados Geocientíficos - Morro do Chapéu/Ba, CIEG, para atender as necessidades de proteção a saúde das pessoas e a proteção do Patrimônio da Instituição.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 045/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. NOME: DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA CNPJ: 29.723.226/0001-00 - VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 2.437,20 UNIDADE GESTORA: 495130. UNIDADE PARTICIPANTE: 495400.

MIRIAN SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 44/2024

PA 170/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 06/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 24 de outubro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREÃO PRESENCIAL nº 4/2024

Objeto: serviços técnicos especializados na Dedetização, limpeza e manutenção de caixas d'água e instalações municipais, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 08/11/24, às 8h. Local: na Prefeitura. Informações e edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.

Presidente Dutra/Ba, de 24 de outubro de 2024.

Roberto Carlos Alves e Souza

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 01 de 2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa produtora a produtora CONSPIRAÇÃO FILMES S.A., CNPJ nº 02.020.661/0001-04. OBJETO: uso do espaço físico denominado "Fachada do Palácio da Fazenda (escadarias da fachada, porta de entrada P1 aberta -com possibilidade de ser fechada durante a execução da cena), Lobby/Hall de entrada do Palácio da Fazenda(recepção), acesso ao P4 e P6 e corredores que dão acesso os referidos portões", que possui 3.069,09 m² total de área e é localizado no térreo do Palácio da Fazenda, a realizar uma diária de 12h e mais 2h de gravação da obra audiovisual intitulada "MAN ON FIRE", projeto n. 20378. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$ 41.496,16 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Marcos de Carvalho Penido Monteiro e Tania Regina Pacheco, produtores da Conspiração Filmes S.A., pela empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.000367/2024-91.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. OBJETO: Realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 959344/2024 - Operação 1093649-41 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação de estrada vicinal. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Fonte de Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATANTE: Município de Itatiba do Sul/RS. CONTRATADA: Contrato n. 1769/2024 - Empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 00.472.805/0001-38. Valor: R$ 671.068,62. DATA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais (atividades-meio), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 04/11/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - BA, 24 de outubro de 2024.

GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES

p/ Comissão de Contratação
Edital nº 28/2024

Processo nº 25000.140048/2022-02

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.

ENTIDADE

CNPJ

NÚMERO DO PROCESSO SEI

Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu (SP)

53.524.534/0001-83

25000.140048/2022-02

ADRIANO MASSUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO Nº. 165/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 165/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 76/2024, para contratação de empresa especializada para locação de ornamentação para formatura da educação infantil das escolas municipais, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 24 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
edital de 24 de outubro de 2024

convocação de candidato/concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do terceiro colocado para o cargo de Analista Contábil; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Wellerson Ernani Costa Luiz

Analista Contábil

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 27 de novembro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 143/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 999 (novecentos e noventa e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL CT Nº 22, de 17 de outubro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Materiais e Processos de Fabricação, promovido pelo Departamento de Engenharia Mecânica, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094827/2024-44):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Vinicius Waechter Dias

70,0

88,0

83,0

100

84,0

2º Gustavo César Pamplona de Sousa

80,0

86,0

88,0

74,7

82,3

3º Raquel Santos Leite

75,0

70,0

80,0

95,6

78,6

4º Thayza Pacheco dos Santos Barros Caluête

70,0

75,0

81,0

91,0

77,9

5º Guilherme Gadelha de Sousa Figueiredo

70,0

75,0

73,0

90,6

76,2

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

MABEL DE BARROS BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10004/2023.

Nº Processo: 23200.006402/2022-81.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 02/06/2024.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 88/2024

Objeto: Registro de preços Para Futuras Aquisições de Brinquedos Variados e Jogos Pedagógicos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 08.11.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 24 de Outubro de 2024

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016711-34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21020919 Credenciada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Alaor Barras Sobrinho, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1982/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 42.858.977/0001-94 - PRIME AVALIACOES E PERICIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.134568/2023-59.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Rituximabe, 10 mg/ml, solução injetável, apresentação de 100 mg e 500mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 9.465.881,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23507.003337/2024-59.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.896,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 8404-2024. CONCORRÊNCIA 03/24. Contratado: DEMR Engenharia Ltda - CNPJ 38.210.284.0001-13. Objeto: construção de módulos sanitários domiciliares, no município. Valor global: R$ 2.990.000,00. Vigência: 24/10/24 a 24/07/25. Presidente Dutra/Ba, 24 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-026-PMC, realizada no dia 21 de outubro, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Curionópolis, 24 de outubro de 2024.

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23041.042117/2023-84.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: VALMIR PEREIRA DA SILVA -. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023. Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.170,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90328/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000402/2024-95.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 24.233.431/0001-66 - VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação/aquisição de gêneros alimentícios, carne bovina, para o setor de alimentação e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 770.395,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08355.000012/2022-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no inct, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.663,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Wattech Engenharia, Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA-EPP, CNPJ: 40.835.660/0001-07. Objeto: Acréscimo contratual de 110.006,34 (cento e dez mil seis reais e trinta e quatro centavos) que correspondem a 29,731495% do valor original do contrato e, aditivo de prazo de execução dos serviços em 60 (sessenta) dias em relação ao segundo termo aditivo, passando a ter um total de 180 (cento e oitenta) dias para execução. Processo Sei: 0001043-18.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I do art.124 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Fábio Almeida Ribeiro - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818007618202477. Objeto: Aquisição de Materiais para Neuroradiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 155915-26443-2024NE800000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 13 de Novembro de 2024, às 8h00min, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados, em primeira convocação, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 13 do Estatuto Social, alínea: b) apreciar a previsão orçamentária para o exercício seguinte. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

São Paulo, 23 de outubro de 2024.

DELAIR BOLIS

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0614/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar os veiculos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame. Vitoriosa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ 90.180.605/0001-02, com o valor total de R$ 14.000,00.

Campo Formoso-BA, 24 de outubro de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 6/2024

Processo Administrativo nº 040/2024. Concorrência Eletrônica n° 6/2024.

A Prefeita, no uso de suas atribuições, torna público que o MUNICÍPIO DE COTEGIPE - BA, procedeu com a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 006/2024, cujo objeto é "CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA". Considerando que foi respeitado o procedimento do art. 165 da lei 14.133/21, dando direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados no processo administrativo, o Município vem informar que fica mantida a decisão que REVOGA o certame em evidência, conforme motivação nos autos do processo. Autos com vista franqueada, Setor de Licitações da Prefeitura. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial dos Municípios. Após transcorrido o prazo, ao Setor de Licitações para o devido arquivamento do certame licitatório REVOGADO.

Cotegipe - BA, 22 de outubro de 2024.

Márcia da Silva Sá. Teles
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e periféricos de informática, visando suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 25 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de novembro de 2024. Disputa dia 07 de novembro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1- 000099/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 24 de outubro de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Cooperação

Espécie: Processo 23072.277053/2023-73 - Termo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Instituto Unibanco, CNPJ nº 52.041.183/0001-97 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: A presente parceria tem como objeto disciplinar a participação dos pesquisadores vinculados à UFMG ao CPTE, visando a realização conjunta de pesquisa sobre Capacidades Estatais com participação em atividades e projetos desenvolvidos pelo CPTE, observando o Plano de Trabalho pactuado entre os Parceiros inserido no Anexo I. ("Projeto"). Valor: R$ 808.537,00. Início de vigência: 22/10/2024. Fim de Vigência: 22/10/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Janio Francisco Ferrugem Gomes - Instituto Unibanco, Claudio José Coutinho Arromatte - Instituto Unibanco. Data de assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90393/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622004307202335. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte S/Rio Jaci-Paraná - Entr. BR-425(P/Guajará-Mirim), Segmento Km 799,00 ao Km 910,90, Extensão: 111,90 Km, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90393-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 24/10/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2027/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024 .

Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 18.862.851/0001-09 - LUZ & BARROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Processo nº 21454.000303/2024-40. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 55.381.706/0001-32. Objeto: Aquisição de medidores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado nas unidades armazenadoras da Conab. Valor: R$ 39.300,00 ( Trinta e nove mil e trezentos reais), com prazo de vigência de 03 (três) meses. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 09/10/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 09/10/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 08/11/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 027/2024 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 08/11/2024. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de peças, equipamentos e estruturas metálicas para realização de festas e eventos temáticos no Município de Itanhomi. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 07/11/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345.

Prefeitura Municipal de Itanhomi, 23 de outubro de 2024.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeiro