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EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, no interesse da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, PUBLICA o EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2024 PESSOA JURÍDICA KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 30.705.365/0001-82, estabelecida à AL Roraima ,Nº 304, Bairro: Três Montanhas, Osasco-SP, CEP: 06.278-090, neste ato representada pelo Sr. Bruno Saccomanno, brasileiro, representante legal, denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: A CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE MAQUINA AGRÍCOLA DE PREPARAR TERRENO - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4, ZERO QUILOMETRO, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA, objeto e justificativa, relativo aos itens que a CONTRATADA foi considerada vencedora. DA VIGÊNCIA: O contrato terá início na data da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo em períodos iguais, sucessivamente, havendo interesse da Administração, observado a Lei de Licitações. VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Água Fria de Goiás, 24 de abril de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO. José Eduardo Oliveira Neto - Prefeito Municipal CONTRATANTE

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 2490/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 Contratação de empresa para aquisição de pá carregadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura destinados a SECRETARIA DE AGRICULTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.705.365/0001-82, estabelecida em RUA 01, , AL RORAIMA 304 -CENTRO, OSASCO - SP, Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 01.07.20.606.0009.1.006.4.4.90.52 - Investimento na Agricultura e Pecuária, Elementos da Despesa: EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE

Água Fria de Goiás/GO, 24 de abril de 2024.

AILTON CARVALHO DE QUEIROZ

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 08:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item (km Rodado/Rota), regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para o Município de Cezarina / Secretaria de Educação. O edital poderá ser retirado pelo site:http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)3543-1819 e-mail licitacaocezarina@gmail.com.

Cezarina-GO, 24 de abril de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de MASSA ASFALTICA EM CBUQ para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 10 de Maio de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com

RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões, 24 de abril de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 16/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; para atender as necessidades das Superintendência Municipal de Trânsito de São Miguel do Araguaia-GO, por um período de 12 (doze) meses, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na Lei Federal nº 14.133/21, dentre outras legislações pertinentes e suas respectivas atualizações.

O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldo araguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 24 de abril de 2024.

HIANNE GOMES PASCOTTO

Pregoeira
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, torna público o Extrato da Ata Registro de Preços referente ao Processo n° 1000010999/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DE CMEIS E EMEIS. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº. 081-24 3 A COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 27.419.527/0001-01, vencedora dos itens: 01, 02 perfazendo o valor de R$ 46.497,39; ARP Nº. 082-24 DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.254.386/0001-32, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 perfazendo o valor de R$ 172.357,74; ARP Nº. 083-24 STOCK COMERCIAL LTDA - CNPJ 09.560.857/0001-30, vencedora dos itens: 07 perfazendo o valor de R$ 11.910,33. Totalizando o Valor de R$ 233.765,46 (Duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço Rua Santo Antônio, Qd.11- Zona Rural - CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás.

LEANDRO BLAMIRES

Presidente da CPL
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds infantis, sendo 01 (um) playground infantil plástico para crianças de 2 a 4 anos para o CMEI Luzia Lúcia de Oliveira e 01 (um) playground infantil plástico mediano para crianças de 5 a 11 anos para a Escola Municipal Aurélio Galdino de Oliveira, a serem adquiridos através de Emenda Parlamentar nº 09032023-031358 de 2023, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/.

Taquaral de Goiás - GO, 24 de abril de 2024.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: aquisição de VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIARIO, capacidade mínima de 47 lugares para atender a demanda de transporte intermunicipal/interestadual, constante no processo administrativo nº 5485/2024.

A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 26/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024, às 08h59min.

A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 09/05/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 24 de abril de 2024.

Maiza Dias de Souza

Pregoeira
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90025/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44

OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/04/2024 ÀS 09H00, ATÉ 29/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 24 de Abril de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002350-66.2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/04/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 10/2024

PA 75/24. Objeto: prestação de serviços de vídeo monitoramento nos eventos culturais (Festa da Cebola 2024) do município.

Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.

João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 11/2024

PA 76/24. Objeto: apresentação de espetáculo teatral destinado aos alunos da rede de ensino do município.

Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23818.004179/2021-06.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

reequilíbrio contratual pela apresentação do laudo de insalubridade; e

repactuação em virtude da atualização do salário mínimo a partir de 01/01/2024.

diante da evidência à garantia de repactuação /reequilíbrio pela aplicabilidade do adicional de insalubridade (ltcat), fica assegurado a contratada cemax administração e serviços ltda o direito a valores retroativos ao início da execução dos serviços referentes ao período 01/11/2023 a 01/03/2023, conforme memória de cálculo anexo ao processo (36876761).. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.148,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23079.238190/2022-41.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e certificação de equipamentos de fluxo unidirecional e segurança biológica. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.677,64. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043977. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 24 de abril de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISOs DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 019/2024, contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas urbanas com atividade química em desinsetização, desratização, descupinização, desinfecção química, sanitização, limpeza e desincrustarão de reservatórios e caixas d'agua e desalojamento de pombos morcegos, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos prédios públicos, áreas, creches, escolas, depósitos e almoxarifados, Unidades de Saúde da Família, hospitais e quaisquer áreas solicitadas pela gestão pública do município, a ser realizada no dia 15/05/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2024, aquisição de livros didáticos para a rede Municipal de ensino, nas modalidades de Ensino Fundamental, Língua Inglesa, Paradidáticos e Educação Empreendedora e Educação para Jovens e Adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 13/05/2024 às 09:00 (nove) horas.

Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 24 de abril de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
extrato de contrato

Termo de Espécie: Contrato nº 23/2024

Processo nº 23852.001796/2024-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: Prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino intitulado: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRATAMENTO DE MINÉRIOS - TURMA 2024.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de agosto de 2025. Data de Assinatura 24/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º 1091593-27 - SICONV N.º 953316/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura e: CT Nº 00076/2024 - 23.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 748.513,56.

Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º 1090880-09 - SICONV N.º 951089/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através de Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00074/2024 - 19.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 257.359,69.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 748.513,56.

Pocinhos - PB, 23 de Abril de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 257.359,69.

Pocinhos - PB, 19 de Abril de 2024.

EDSON LUIS DOS SANTOS

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 10584/2024.

Nº Processo: 23440.000113/2024-15.

Dispensa. Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 23.271.611/0001-70 - R&R COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. Objeto: Presente termo de aditamento ao contrato no 10-584/2024, celebrado em 04/03/2024, tem por objeto a alteração de valor contratual, em 12,53% (doze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), para substuir o item 7 por item de menor valor, com fulcro no argo 125, da lei no 14.133/21.. Vigência: 22/04/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208,50. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 014/2024, que tem por objeto a aquisição cimento, menor preço global. Data: 09/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 26 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2024, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, menor preço global por lote. Data: 09/05/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 25 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

SRP 010/24. Proc. 026/2024 - FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (achocolatado, açúcar, adoçante, alho, amido de milho, biscoitos, carne, frutas e legumes, Realização: 10/05/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Pedro Carlos Ribeiro-Pregoeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 13/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.004866/2023-50. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, como Incorporador. Objeto: Aeronave para uso da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, nas atividades inerentes às ações de repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, incisos V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria SENAD nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Recebimento dos envelopes contando a documentação e o projeto de venda ocorrerá até 06/05/2024 às 09h00min na sala do Setor de Licitações.

A sessão para abertura dos envelopes será realizada na sala do Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Lagoa d'Anta/RN em 06/05/2024 às 10h00min. Solicitação de edital e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizadas através do e-mail:pmld.cpl2021@gmail.comoupresencialmente no horário de 08h às 13h.

Lagoa d'Anta-RN, 24 de abril de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-13/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, representada pelo seu presidente NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-13/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR 020/CE, Trecho: DIV PI/CE - MARCO ZERO FORTALEZA; Subtrecho: ENTR CE-187 (P/MARRECOS) - ENTR BR-404/CE-176/187/363 (P/TAUÁ), com travessia no km 82,619, com extensão de 24,65m por 1,60m de largura, perfazendo uma área de 39,44m²; e ocupação longitudinal no km 82,619 ao km 82,338, com extensão de 535,65m por 0,50m de largura, perfazendo uma área de 267,83m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 27.748,80 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 2.774,88 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.004228/2014-61. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 004/2024 - Contrato nº 112/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: VIATRAN VIAÇÃO TRASNBRASILIA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER AO TRANSLADO DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO TFD, PESSOAS EM VULNERABILIDADE E PARA FINS INSTITUCIONAIS. Valor global de R$ 312,234,03. (trezentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e três centavos). Data de assinatura 24/04/2024. Vigência do contrato: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.11.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: formalização da prorrogação do prazo de execução por 125 dias e a prorrogação da vigência por 180 dias estabelecidos no Contrato nº 04.001.10.2024; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 23/04/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO - CONTRATO 141/2018 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e GONZALEZ FILHOS ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI. OBJETO: alteração da locadora tendo em vista a venda do imóvel à ADM PARTICIPAÇÕES LTDA. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 24/04/2024. PROCESSO: 1.25.000.001248/2008-29.ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Agma Aparecida Gonzales Sendeski pela Gonzales Filhos Administratora de Bens- Eireli e Aloísio Domingos Mestre pela ADM Participações Ltda.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 03/05/2021. Vigência: 3 (três) anos, contados de 03/05/2024 a 02/05/2027. Data e assinatura: 22/04/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, e CLAUDIA MEUCCI ANDREATINI, Diretora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN. Processo Administrativo 1.01.000.000156/2021-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.35.000.001052/2023-27. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, firmado com a empresa CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses ou até que seja concluída a implantação do Projeto Nacional do MPF (processo 1.00.000.018489/2022-34) na Procuradoria da República em Sergipe - o que ocorrer primeiro - e, por conseguinte, a alteração do valor global da contratação. Valor total acrescido: R$ 5.282,54 (cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fund. Legal: inciso II e §§ 2º e 4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2024 até 13/06/2025 ou até que seja concluída a implantação do Projeto Nacional do MPF (processo 1.00.000.018489/2022-34) na Procuradoria da República em Sergipe - o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada, e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO. OBJETO: disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e MARCELLUS RIBEIRO ALVES, Secretário da Fazenda. Documento PGR-00148295/202.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa J. CAMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ nº 01.536.754/0003-95. OBJETO: Contratação de serviços comuns de ASSINATURA DE JORNAL ON-LINE para Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO). VALOR GLOBAL: R$ 3.735,60 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000035. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Breno Machado, pela Contratada.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS ÁGRICOLAS (TRATOR E ROÇADEIRA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 948851/203 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 13 de maio de 2024, às 09:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 24 de abril de 2024.

TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

Pregoeira
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024

Espécie: Termo Parcelamento de Dívida nº 1/2024. Processo Administrativo: 21181.000734/2023-82. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022. Credor: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Devedor: Jetech Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.740.971/0001-80. Finalidade: Parcelamento da penalidade de multa aplicada e registrada no SICAF, nos termos do art. 87, II da Lei 8.666/93, em 10 (dez) parcelas mensais, a serem emitidas por meio GRU. Fundamento Legal: Lei nº 10.522 de 2002, Lei 8.666 de 1993, Lei 9.784 de 1999 e artigo 784, inciso II, do Código de Processo Civil. Valor: R$ 11.654,95. Data da Assinatura: 23/04/2024.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa HTFMENDES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.416.087/0001-40, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/336, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/001, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 17.223,58 (dezessete mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos, I, I.2, I.3 e V, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Nona - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto e Parágrafo Quinto, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 23 de abril de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
Avisos de Licitação

Concorrência Pública nº 5/2024 -PMPB

Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a construção de infraestrutura turística na orla do Costão das Vieiras no Município de Porto Belo - 1ª etapa, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital e conforme Contrato de Repasse nº 904045/2020/MTUR/CAIXA. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 10/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 10/05/2024.

Pregão Eletrônico nº 28/2024 - PMPB

Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 08/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 29/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de containers para atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 08/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 24 de abril de 2024

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023

CONTRATADO: INTEGRAL MENDES SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 49.523.007/0001-87, com sede na Rua Silas Pacheco, 580, APT 705, Sala 1, Colina, município de Manhuaçu/MG, CEP 36.900-380. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de ultrassonografista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela mensal pelos serviços prestados constituí-se de até 12 (doze) parcelas variáveis provenientes de realização de exames de Ultrassonografia, conforme produção mensal de até 200 (duzentos) exames, remunerados a R$ 60,00(sessenta reais) cada, totalizando o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 08/04/2024 á 08/04/2025.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fonte 1500

02.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 888. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905. Fonte 1500. 02.07.02.10.302.0052.2060.33903600. Ficha 1045. Fontes1600.1621.1659.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1046.Fontes1600.1621. 165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600. Ficha 1058. Fontes 1600.1621.1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059. Fontes 1600.1621.1659.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA, Estado de Goiás, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, objeto da Licitação: Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis), com objetivo de atender a demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Foi ANULADO, informações pelo site: www.caiaponia.go.gov.br, e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.

Caiapônia/GO, 22 de Abril de 2024.

Adriane de Sousa Carvalho

Pregoeira
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE PAVIMENTOS URBANOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROPOSTA 09032023-038024.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 25/4/2024

Data fim de recebimento de propostas: 14/5/2024 9h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 24 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023

Repetição

PA Nº 1075/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria 08/05/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição nº 22, pag. 193 e dia 09/02/24, Seção 3, Edição nº 29, Pag. 229.

Marcio Freitas dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0022724-83.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20314200 Credenciada: Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda.. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo II. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Patrícia Aparecida de Carvalho, Administrador.
Aviso de dispensa de licitação

PROCESSO 024/2024 - DISPENSA 010/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 144.000,00, visando a aquisição de tiras reagentes para glicemia capilar, compatível com aparelho glicosímetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva- SAIC nº 20500.24/0049-2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 13.540.548/0001-76); Objeto: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e mão de obra; Valor Global: R$ 79.020,26 (setenta e nove mil vinte reais e vinte e seis centavos); Vigência: 22/04/2024 a 18/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Mirlon Jonathas Martins, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-14/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-14/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR 116/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; SNV116BCE0015, Subtrecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - ENTR AV. JORNALISTA TOMÁZ COELHO, com travessia aérea no km 2,5, com extensão de 68,60m por 6m de largura, perfazendo uma área de 411,60m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 91.099,00 (noventa e um mil noventa e nove reais), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000774/2023-14. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
Despacho de 23 de abril de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 043/2024

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 077/2024 / Número da Contratação Direta: 043/2024 / Modalidade: inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000560/2024 / Data de Homologação: 23/04/2024 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de show artístico com o cantor "MARCELO FALCÃO", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho as 22hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: POLY&EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. / CNPJ.: 07.398.064/0001-31 / Valor: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024 -UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 048/2024 / Número da Licitação: 90009/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000235/2024 / Data de Homologação: 23/04/2024 / Objeto Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA./ Licitante: CERÂMICA OLIVEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 07.689.333/0001-19 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 132.300,00 (cento e trinta e dois mil trezentos reais)./ Licitante: CLEITON RODRIGUES XAVIER CNPJ Nº: 44.687.681/0001-83 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos reais)./ Licitante: IVAN COMERCIO DE PRE MOLDADOS CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 23.100,00 (vinte e três mil cem reais).

Caetité - BA, 23 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.049/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n° 90049/2024.

Tipo: Menor preço por item. Abertura: 09/05/2024, às 09h. Objeto: Aquisição de fardamento para serem utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e comercial do município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio) - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.951.644,75. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 26.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 13.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina, 24 de abril de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Processo Administrativo Nº 057/2024 Processo Anual Nº 007/2024 O MUNICIPIO DE SEABRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.235.051/0001-19, por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de chamamento para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde em conformidade com o disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, e segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir do dia 29/04/2024. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no subitem 14.1, do Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com OU Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Portal da Prefeitura de Seabra/BA https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/.

Seabra - BA., 24 de abril de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação

MAIARA MIRANDA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde