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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empresa

Processo

Multa (R$)

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA FALIDO

46207.006821/2019-52

305.532,90

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA FALIDO

46207.006822/2019-05

1.710.937,96

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA FALIDO

46207.006823/2019-41

318.957,59

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA FALIDO

46207.006824/2019-96

9.542,85

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção
EDITAL de 5 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS

A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 07/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2021, páginas 120 e 121 e na imprensa local no dia 04 de dezembro de 2021, dos processos seletivos do Edital 01/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 14 de janeiro de 2022, página 118, na imprensa local no dia 14 de janeiro de 2022 e, também, a validade dos processos seletivos do Edital 02/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro de 2022, página 91 e na imprensa local no dia 12 de fevereiro de 2022. Os processos seletivos para os cargos de BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Análise de Metabólitos), BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Citogenética), ENFERMEIRO I (Enfermeiro do Trabalho), ENFERMEIRO I (Internação Adulto: Clínica e Cirúrgica), MÉDICO I (Emergência Adulto), MÉDICO I (Oncologia), MÉDICO I (Pediatria), NUTRICIONISTA I (Atenção Básica), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Vigilante), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Centro Obstétrico e Internação Obstétrica), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Internação Adulto: Clínica e Cirúrgica), TÉCNICO DE LABORATÓRIO (Diagnóstico Laboratorial) e PROFISSIONAL DE APOIO I (Higienização) serão revalidados até 06/06/2026. Os processos seletivos para os cargos de ANALISTA I (Auditoria), BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Erros Inatos do Metabolismo), MÉDICO I (Anestesia), MÉDICO I (Oftalmologia: Estrabismo), MÉDICO I (Geriatria) e MÉDICO I (Transplante Hepático) serão revalidados até 30/06/2026. Os processos seletivos para os cargos de MÉDICO I (Controle de Infecção Hospitalar), MÉDICO I (Neurologia Pediátrica), MÉDICO I (Diagnóstico Laboratorial) e PROFISSIONAL ASSISTENCIAL III (Necropsia e Macroscopia) não serão revalidados. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Helena Ayako Sueno Goldani
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230010094202336. Objeto: Contratação de prestação de serviços por empresas especializadas no fornecimento de material, bem como projeto executivo, acompanhamento, fiscalização e execução de infraestrutura elétrica, saneamento e apoio para adequação de salas de escritório no prédio da SUPTEC do CTMSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 28.255.541/0001-80 - I A C V INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 432/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0432/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para prover Solução de Interações Figital, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 10/07/2024 e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0432-2024/

Brasília, 5 de junho de 2024.

Leandro Moreira da Silva

p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08038.001251/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 039/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2024 a 06/06/2025, com fulcro na lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Despacho de 29 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02 , 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel, Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 739.899,98.

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.008225/2023-13. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 170.915,11. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269223/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 13.253.390/0001-53 - ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE Credenciamento nº 3/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica prestação de serviços médicos na especialidade: médico ultrassonografista, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Teresinha-Ba, conforme descrito no objeto do presente Edital, conforme descrito no objeto do Edital. Período a partir: 05/06/2024 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Informações: santateresinhalicita@gmail.com Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço:

JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
EDITAL Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

LÍNGUA PORTUGUESA

40 horas

01

MATEMÁTICA

40 horas

01

REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS

Classe Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 3.668,57

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 07/06/2024 até as 23h59 horas do dia 17/06/2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Processo Licitatório 064/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: DE3B1A154A739E24DBB801FAAAA35018588BFE2A

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de gêneros alimentícios para o Núcleo de Dependência Química, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e NASF. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 19 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 5 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ERRATA DO RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2024, divulgado no Diário Oficial da União nº 106 no dia 05/06/2024 na página 207.

Onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 SRP

Leia se: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

RUBENS ROBERTO ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 19 de junho de 2024, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 5 de junho de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO (*)

PROCESSO Nº 01400.000305/2024-57

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO. CPF nº ***.800.298-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria para o desenvolvimento de pesquisa e diagnóstico sobre as políticas públicas e programas voltados às culturas populares e tradicionais.

VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2025

VALOR: R$ 156.000,00

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e José Pedro da Silva Neto, contratado.

Republicação de ato do DOU nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 3, pág. 10, por ter havido incorreção em relação ao ato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.01.01 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.868.165/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 06/03/2024 a 06/09/2024, bem como o ACRÉSCIMO de aproximadamente 49,98% ao quantitativo inicialmente contratado, que corresponde a importância de R$ 149.465,78 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), ao Contrato nº 2023.11.011.01, cujo objeto é Contratação de empresa da engenharia para executar os serviços de revitalização da quadra e praça Juscelino Kubitschek, da vila de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará; Data de assinatura: 04 de março de 2024 Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.02, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 3.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o REEQUILÍBRIO Econômico-Financeiro, do item 2 -Gasolina, no percentual de 3,51%, ao contrato nº 2024.01.18.01, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 56.064,65 (cinquenta e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); contrato nº 2024.01.18.02, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 13.356,38 (treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos); contrato nº 2024.01.18.03, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 8.120,65 (oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos); contrato nº 2024.01.18.04, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 6.229,43 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos); e o contrato nº 2024.01.18.05, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 19.601,49 (dezenove mil, seiscentos e um real e quarenta e nove centavos); Data de assinatura: 06 de maio de 2024 Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2018- PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: HOSPITAL SANTA IZABEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.553.228/0001-60; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro dos valores do arrendamento, reajustado com base no indicie IPCA, no percentual de 22,717360%, passando a ser de R$ 85.902,36 (oitenta e cinco mil, novecentos e dois reais e trinta e seis centavos) o valor mensal do Contrato nº 034/2018; Data de assinatura: 15 de setembro de 2023.

Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 25/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha e outros, para atender: SEMSAU, SEMAD, SEMED, GABINETE, SEMECELT e SEMAS. Processo 220/2024. Valor R$ 1.124.424,03. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 06/06/2024. Abertura de propostas dia 19/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 19/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 22/2023 publicado no D.O de 31/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90176/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605004684202382. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento km 288,3 - km 365,7, sob jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 05/06/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 20 de junho de 2024, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 5 de junho de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67269.007140/2022-52.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 003/basc/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 112 da lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2023.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.674,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0276/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO, o seu representante legal Álvaro Lorenço Ortolan Salles.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Sec. de Educação através da CPL, torna público aos interessados que estará recebendo proposta de preços (projeto de venda) dos agricultores do município de Alexandria/RN, referente a CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 a partir do dia 07/06/2024 até o dia 27/06/2024 na sede da Prefeitura, no horário comercial de segunda a sexta-feira. Com objeto: Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do PNAE, CONFORME Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de junho de 2013 (FNDE), e suas alterações. Outros esclarecimentos poderão ser prestados na sede da secretaria de educação ou através do foe(84)33812380 ou e-mail: cplalexandria@hotmail.com.

Em 5 de junho de 2024

Soraia Alves de Sousa Ferreira

Secretaria de educação
extrato de protocolo de intenções

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (IRAD) - Yaoundé, República do Cameroun.

OBJETO: O objeto deste Protocolo de Intenções consiste em propor projetos específicos em termos de intercâmbio internacional, ensino, pesquisa, extensão e serviços à comunidade a serem conduzidos por ambas as partes.

VIGÊNCIA: 2 anos, anos a partir da data de sua assinatura, necessitando de um novo acordo caso ambos os participes desejem continuar a parceria.

ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT e Noé Woin, Diretor Geral do IRAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160478

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64682.005564/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.410.264/0001-54 - CABIANCA & ROZIN LTDA - EPP. Objeto: Reajuste de valores do contrato, conforme "letra d", do item ll, do art.65, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.923,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, processo Administrativo nº 2474/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para reestabelecimento de bueiro (BSCC) e retirada da estrutura danificada, incluindo o material, localizado na estrada do Arroio Bonito, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 20/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082005994202479. Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, e afins, bem como, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo, reboque e demais peças dos veículos e implementos agrícolas da frota da UFAPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0275/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Nino Serviços Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Nino Serviços Ltda, o seu representante legal Christian Fernando Serafim.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351918867202369. Objeto: Contratação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disposições contidas no edital, termo de referência e demais artefatos..

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIASGnet - 05/06/2024) 253002-36212-2024NE800176
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 87.850,00.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; Objeto: Aquisição de Hélio Líquido Dewar; Data de assinatura: 04/06/2024; Valor Global: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Ruan Benjamin da Silva; Representante legal, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0068-96
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcus Rogério Scheer - CPF nº ***.212.***-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, com o produtor Marcus Rogerio Scheer cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 - Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 -2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 05.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Marcus Rogério Scheer pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 29 de Maio de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024

Processo: 67701.021806/2011-76. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, Representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEL SISTEMAS S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 033/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as Cláusulas: 4ª - CUSTEIO, 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA; Acrescentar a Cláusula 48 -ATUALIZAÇÃO TÉCNICA; Modificar os ANEXOS: I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - STATEMENT OF WORK, V - MATRIZ DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS, VI - REGULAMENTO DE SEGURANÇA, X - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA e XII - DETALHAMENTO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - DELIVERABLES. Fundamento Legal: art. 57, §1º, e no artigo 65, inciso II, tudo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6112. Ações: 20IH, 14T0, 219W, 15LS e 20XB. Natureza de Despesa: 33.90.39, 33.90.52, 44.90.39 e 44.90.52. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Vigência: 30 de junho de 2026.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG, inscrito no CNPJ nº 18.338.178/0001-02, neste ato representado pela Prefeita, MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 81/2024. OBJETO: patrimônio constituído pela rodovia federal compreendido nos trechos da BR-440/MG: do entroncamento da BR-040 (Juiz de Fora) até o início da duplicação, código SNV 440BMG0005, coordenadas 21°47'9"S 43°24'50"O até 21°46'56"S43°24'39"O; do início da duplicação até o fim da duplicação, código SNV 440BMG0010, coordenadas 21°46'56"S43°24'39"O até 21°46'20"S 43°22'54"O; e do fim da duplicação ao fim da implantação, código SNV 440BMG0015, coordenadas (21°46'20"S 43°22'54"O até 21°45'59"S43°22'2"O (Versão SNV: 202401A), perfazendo a extensão de um total de 5,50 km e de todas as suas benfeitorias e acessórios. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 18 da Lei nº 12.379, de janeiro de 2011, inciso I do art. 4º do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014, decisão da Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião do dia 06 de fevereiro de 2024, constante na Ata da 5ª Reunião Ordinária - Relato nº 24/2024/DPP/DNIT SEDE e Processo nº 50600.010221/2023-08. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no D.O.U. PROCESSO: 50600.010221/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533035760202310. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Monitor de Coagulação Ativada), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 155020-01111-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO/2024; UASG 714000; Processo 61272.2001713/2020-37 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA - CNPJ: 40.432.544/0001-47: Espécie: Contrato nº 14000/2021-001/00. Licitação: TJIL nº 03/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de licença de software. Fundamento Legal. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2024 até 11/05/2025. Valor total: R$ 68.422,84. Data da assinatura: 10/05/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ: 74.267.170/0001-73

SORTEIO ADERENTE

A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 18610; Icatu Seguros S/A: 64617; Aliança do Brasil Seguros S/A: 71477; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 89066, 79066, 69066, 29066, 14066, 10066, 60066, 36066, 24066, 96066, 51066, 40066, 32066, 58066, 34066, 42066, 33066, 76011, 76984, 64617; Unimed Seguradora S/A: 89066; Chubb Seguros Brasil S.A.: 89066, 18610, 64617, 264622; Generali Brasil Seguros S/A: 89066, 18610, 18611, 89067, 71477, 64617; Axa Seguros S/A: 89066, 18610, 71477, 64617; Tekap Serv e Con S/A: 439066, 699066, 919066, 38610, 58610, 258610, 818610, 289066, 729066, 719066, 269066, 829066, 419066, 449066, 779066, 79066, 69066, 29066, 389066, 379066, 689066, 669066, 789066, 799066, 909066, 899066, 559066, 549066, 119066, 129066, 609066, 359066, 149066, 9066, 671477, 131477, 721477, 489066, 61477, 81477, 264617, 934617, 584617, 864617, 564617; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 472471477, 111818610, 259489066, 2264617; Cdf Assistência Ltda: 89066; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 89066, 18610, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 89066; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 18610; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 18610, 89066, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 89066, 18610; Icatu Seguros - Filial Belém: 89066, 18610, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 18610; Icatu Seguros - Filial Goiânia: 89066; Tot D S Val Adic Ltda: 32471477, 1623, 1818610, 9066, 372036096, 259489066, 29489066, 277638400, 8400, 316782204, 379778946, 2264617, 44715537; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 89066; Magazine Luiza S/A: 89066; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 89066, 76011; Via Varejo S/A: 18610; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 89066; Too Seguros S.A.: 89066; Alfa Previdência e Vida S/A: 89066; Alfa Seguradora S/A: 89066; Assurant Seg S/A: 18610, 89066, 64617; Claro S/A: 1489066; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 89066; Omni S/A Cred: 18610; Tokio Marine Seguradora S/A: 89066, 18610, 49066, 71477, 64617; Nortesul Benefícios Ltda: 89066; Liberty Seguros S/A: 89066, 64617; Zema Seguros S/A: 89067, 89068, 89070; Bs2 Seguros S.A.: 89066; Voce Seguradora S.A.: 89066; Sompo Consumer Seguradora S/A: 18610; Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento de Ma: 67738400; Amil Assistência Médica Internacional S.A.: 18610; Sompo Consumer Seg S/A: 18610, 89066; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 18610, 89066, 71477, 64617.

ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.

Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ

LUCIANO SOARES

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.225063/2021-00

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo de Alteração de Vigência do Contrato nº 01/2021, decorrente do pregão por SRP nº 07/2020.

Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56) e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-90).

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 30 (trinta) meses, referente à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo.

Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026.

Valor total: R$ 658.898,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Artigo 106 da Lei 14.133/21.

Data de Assinatura: 31/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.235816/2023-49

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 31/2023.

Título: 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de maio de 2024 para 31 de maio de 2025.

Data de assinatura: 28 de maio de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23725.009618/2024-41.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 43.498.613/0001-03 - VETOR CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização e desinsetização, desratização e descupinização para o campus Colinas do Tocantins, do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente à publicação datada de 05 de junho de 2024, página 30, DOU Seção 3, que divulgou o RESULTADO DE JULGAMENTO, onde se lê: "TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Grupo: 20, Valor total: R$ 542.260,80. Total do Fornecedor: R$ 542.260,80...", leia-se: "TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Grupo: 2, Valor total: R$ 542.260,80. Total do Fornecedor: R$ 542.260,80.".

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2024/00043; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0785.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do valor do contrato em epígrafe, com base na CCT 2024/2024. Valor: O valor da repactuação é de R$ 17.548,80 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), passando o valor global do contrato para até R$ 394.288,80 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos. Assinatura em 03/06/2024
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sorteio Aderente.

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 18610; Rio Grande: 89066; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 89066; Rio Grande: 71477, 18610.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2024 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2024 - Campus Barra de São Francisco, conforme relação anexa.

ANEXO

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: MATEMATICA - 40 horas

NOME DO CANDIDATO

PONTO

CLASSIFICAÇÃO

Wester Francisco de Almeida

62,92

1°

Antonio Marcos Clemente

54,98

2°

Leonardo de Miranda Siqueira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0269/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e o Instituto Nuvem - Clínica Multidisciplinar LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Instituto Nuvem - Clínica Multidisciplinar LTDA, a sua representante legal Priscila Malimpensa Leiva Duarte.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.002042/2020-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 06/2021, em função da necessidade de adequação dos valores estimados à atual realidade de consumo de combustíveis pelas diversas unidades desta sr/pf/pi e da delegacia de polícia federal, em cumprimento à missão institucional.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2024

Processo: 67701.025582/2012-52. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER E.A.I. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 8° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as CLÁUSULAS: 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA e 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA. Fundamento Legal: artigo 57, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6112. Ação: 20IH e 20XV. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Vigência: 30 de dezembro de 2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para informatização com prontuário eletrônico, da rede de atenção à saúde do munícipio de Salgado de São Felix - PB, com fornecimento de uma suite de aplicações integradas ao sistema eSUS pec do ministério da saúde, incluindo servidor em nuvem com o prontuário eletrônico, comodato de equipamentos, aplicativos de controle, consultoria e educação continuada, para 6 equipes de saúde, 1 unidade CEO e 1 unidade de especialidades, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 4 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira