RESOLUÇÃO-RE Nº 3.054, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRO MARTINS DOLGHI

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000063179911

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

DETECTOR FETAL MARCA TOITU

10234370018

01/07/2014

250000063169940

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

DETECTOR FETAL MARCA TOITU

10234370019

01/07/2014

250000127719911

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

EXTRATOR A VACUO MARCA MITYVAC

10234370021

01/08/2004

250000382329821

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

MESA CIRURGICA MIZUHO MODELO MOT-5601SR

10234370022

01/02/2010

253510185390021

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

ASPIRADOR ULTRASONICO SONOPET

10234370024

04/06/2011

253510361610164

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

FOCO CIRURGICO PRISMATICO DKK SENTIA ES-24S/ES-24ES-2424/ES-242424

10234370029

01/01/2007

25351005131200385

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

CLEANTOP WM-S

10234370031

01/06/2013

25351041824200331

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

MESA CIRURGICA

10234370033

16/01/2009

25351061384200339

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

KANMED BABY WARMER

10234370034

17/02/2009

25351061385200383

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

EQUIPAMENTO DE ULTRA-SOM COM DOPPLER A CORES, FUKUDA FF SONIC, modelo UF-750XT.

10234370035

14/04/2009

25351173458200460

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

SISTEMA DE ILUMINACAO DE FOCO FRONTAL PARA CABECA MARCA LUXTEC

10234379001

13/12/2009

25351211579200417

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

FOCO CIRURGICO MARCA DKK

10234379002

13/06/2010

25351032677200571

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

FOCO CIRURGICO (MODELO MOVEL) MARCA DKK

10234379003

25/07/2010

25351413627200591

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

LUPA LUXTEC

10234379004

30/01/2011

25351304458200680

8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

CAIXA METALICA DE ESTERILIZACAO

10234379005

11/12/2011

25351037192200735

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

BILIRRUBIMETRO MARCA APEL BR-501

10234370038

04/06/2012

25351069293200775

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

TUBO DESCARTAVEL DE USO UNICO US-62

10234370043

05/05/2013

25351120868200751

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

SISTEMA DE COLCHAO TERMICO KANMED WARMCLOUD

10234370041

07/01/2013

25351501710200869

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

SISTEMA DE MICRO CIRURGIA PRIMADO®, MARCA NSK

10234370044

02/03/2014

250000195509403

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

65482309000100

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.

CARDIOTOCOGRAFO TOITU MT-325

10234370001

01/07/2007

25351024593200300

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ATMOS S-031 THORAX - ATMOS

10171610042

01/11/2008

25351014657200356

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

SISTEMA DE TRANSFERENCIA POR FLUTUACAO

10017160041

01/08/2008

250000093819756

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ESTOJO DIAGNOSTICO GOWLLANDS

10017160001

01/05/2002

250000009989705

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

SISTEMA DE ILUMINACAO CIRURGICA MIDMARK

10017160002

01/07/2002

250000093859715

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

OXIMETRO CEREBRAL INVOS 3100

10017160003

22/08/2002

250000009949746

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

MESA CIRURGICA MIDMARK 7100

10017160007

01/09/2007

250000232569702

819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ARCO - EQUIPAMENTO DE CIRURGIA DE ALTA FREQUENCIA

10017160008

28/04/2003

250000193769823

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

WARM AIR CSZ - UNIDADE DE AQUECIMENTO

10017160011

25/02/2009

250000193779896

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

BLANKETROL CSZ - SISTEMA DE PREVENCAO DE HIPERHIPOTERMIA

10017160012

01/02/2004

250000171859935

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

SCANER ULTRA-SOM LYNX 3101 B-K MEDICAL

10017160013

23/08/2004

250000109249959

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

RECORD 55-ATMOS - UNIDADE DE SUCCAO CIRURGICA MOVEL

10017160014

01/08/2009

250000116089902

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

MESA CIRURGICA NORDICA STILLE

10017160017

11/02/2005

250000231529961

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

PLACA ADESIVA COM CABO E CONECTOR SWAROPLATE

10017160020

26/05/2010

253510071690122

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

MESA CIRURGICA OPX MOBILIS SCHMITZ

10017160025

13/06/2006

253510071640117

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

TROCATER ALPHA QUICK GIMMI

10017160026

05/09/2006

253510310170060

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ENDOSCOPIOS RIGIDOS ALPHA SCOPE II GIMMI

10017160027

01/09/2011

253510071650171

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

PINCAS RIGIDAS PARA CIRURGIA VIDEO-ASSISTIDAALPHA QUICK-GIMMI

10017160028

01/11/2006

25351177375200288

805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

PINCA DE DISSECCAO GIMMI

10017160034

01/11/2007

25351162929200242

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

CLIPS DE ANEURISMA TITANICO GIMMI

10017160037

25/02/2008

25351216742200276

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

MESA CIRURGICA AXIS

10017160040

01/07/2008

253510052180246

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

PINCAS HEMOSTATICAS PARA CIRURGIA GERAL GIMMI

10017160039

01/05/2008

25351045043200405

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

PINÇAS DE APREENSÃO / FIXAÇÃO - GIMMI

10171610043

06/10/2009

25351183521200476

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

INSTRUMENTO PARA VIDEOCIRURGIA EM UROLOGIA GIMMI

10171610046

19/12/2010

25351422057200520

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

AGULHAS HITT 106 INTEGRA

10171610047

20/03/2011

25351092913200699

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ARMAÇÃO PARA DEDOS E BRACOS ALLEN

10171610049

12/06/2011

25351336052200747

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

VMW01 FAIXA DE PUNHO PARA MONITORAMENTO DE SINAIS VITAIS MODELO 01 MINICLINIC

10171610051

14/04/2013

25351334611200784

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

MONITOR PARA PRESSAO SANGUINEA SEM FIO

10171610050

14/04/2013

25351106666200933

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

UNIDADES DE SUCÇÃO CIRÚRGICA - ATMOS - RECORD 55 E 55 DDS

10171610053

01/02/2015

250000231539923

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ELETRODO PARA MONITORACAO CARDIOLOGICA-PE SWAROMED

10017160015

10/01/2005

250000106199985

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

PECA DE MAO BOWA

10017160019

12/04/2010

250000009979734

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

56942527000190

PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

DISSECTOR ULTRA-SONICO SONOCA

10017160006

12/09/2012

25351008738200317

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

URIFLEX SA - COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO

10191260008

01/11/2008

25351008736200328

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MEDIADREN - SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL EPLEURAL

10191260009

01/11/2008

25351008726200392

8003 - IVD - Registro de produto nacional

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

INSUFLEX-CG-MI-IL-SL - EQUIPO GRAVITACIONAL PARAADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS

10191260007

01/09/2008

250000039469467

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ASSEPTIC - LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL

10191260001

22/03/2000

250000017679213

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

INFUSOFLEX - EQUIPO PARA INFUSAO DE SOLUCOESPARENTERAIS COM CAMARA GOTEJADORA

10191260002

01/11/2002

253510263310085

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TUBO DE ASPIRACAO DE SECRECOES DAS VIAS AEREAS ASPIRATUB

10191260004

01/12/2010

253510263320048

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CONJUNTO DE ASPIRACAO DE SECRECOES ASPIRAFLEX

10191260005

01/12/2010

25351407844200541

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FLASK FLEX FRASCO PARA DIETAS ENTERAIS

10191260010

13/02/2011

250000017689278

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

26235150000178

PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DOSIFLEX - EQUIPO DE INFUSAO COM CAMARA GRADUADA

10191260003

01/11/2002

25351005920200405

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

00765562000126

PARAISOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PINCA DE CHERRON DESCARTAVEL

80154420001

23/04/2009

25351005795200425

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

00765562000126

PARAISOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PULSEIRA DE IDENTIFICACAO DE INTERNACAO HOSPITALAR

80154429001

26/04/2009

250000001489924

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FIO DE ACO INOXIDAVEL COM AGULHA

10321200001

30/03/2014

250000001499997

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FIO DE ALGODAO TORCIDO PARAMED

10321200003

06/05/2014

250000001449973

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

CATGUT CROMADO COM AGULHA PARAMED

10321200006

06/05/2014

250000001429948

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FIO DE LINHO TORCIDO COM AGULHA PARAMED

10321200008

06/05/2014

250000001459936

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

CATGUT SIMPLES COM AGULHA - PARAMED

10321200009

06/05/2014

250000001509976

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FIO DE SEDA PRETA TRANCADA COM AGULHA - PARAMED

10321200010

06/05/2014

250000001419985

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FIO DE POLIESTER PARAMED

10321200005

06/05/2014

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8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FIO DE NYLON PARAMED

10321200002

06/05/2014

250000001439919

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

SUTURA DE ACIDO POLIGLICOLICO ABSORVIVEL SINTETICA COM AGULHA - PARAMED

10321200007

06/05/2014

250000001469907

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44782183000110

PARAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FIO DE POLIPROPILENO PARAMED

10321200004

06/05/2014

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8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

08994833000127

PARAMOUNT BED DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

DIALISADOR AM-BIO

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14/10/2014

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8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

08994833000127

PARAMOUNT BED DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

DIALISADOR REXEED

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05/10/2014

25351440210202030

8433 - IVD - Registro de produto

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PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Coronavirus Disease 2019 Antibody (IgM/IgG) Combined Test Kit

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25/06/2021

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8433 - IVD - Registro de produto

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PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME

Teste para anticorpos de SARS-CoV-2 (imunocromatografia com ouro coloidal)

81504790196

28/05/2021

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8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

64109499000152

PAULISTA BUSINESS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA

ESCALPE PARA INFUSAO INTRAVENOSA SHAN CHUAN

10318290001

01/03/2003

250000284319740

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

64109499000152

PAULISTA BUSINESS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA

LAMINAS DE BISTURI DESCARTAVEIS TWO ARROWS

10318290002

01/03/2008