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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.756.617/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possível infração por não manter a proposta apresentada durante a participação no Pregão Eletrônico n. 15/2023, UASG 510180. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (CINCO) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.081413/2024-98, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança, Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.081413/2024-98 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no eletrônico acima descrito.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Toledo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Nº Processo Adm. 034/2024, Edital nº 010/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Início rec. proposta: 05/07/2024 às 08h00min. Fim rec. proposta: 19/07/2024 às 08h00min. Início da disputa: 19/07/2024 às 09h00min. Valor estimado: R$ 2.746.821,27 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Em caso de dúvidas, favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600, Site: https://bll.org.br/. Para demais informações contato via e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com ou telefone: (35) 3436-1219.

Toledo-MG, 4 de julho de 2024

EDIO DONIZETI LEME

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato nº 130/2024 -ID 1730. Contratante: Município de Jardim Olinda/PR, com sede à Avenida Siqueira Campos, 83, Centro, Jardim Olinda/PR, CNPJ nº 76.970.383/0001-92, neste ato representado pela Prefeita Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Lucimar de Souza Morais, portadora da Cédula de Identidade RG nº x.332.xxx-1 e do CPF/MF nº xxx.132.909-xx e Contratada: Usisolo Usinagem e Obras Ltda, CNPJ 41.567.693/0001-86, localizada Rodovia BR-376, 10232, Distrito Industrial Sumaré, na cidade de Paranavaí/PR, a seguir denominada CONTRATADA, representada por Marcos Charles Pereira da Silva portador da cédula de identidade R.G. n. º x.689.xxx-2, inscrito no CPF sob n. º xxx.228.639-xx. Objeto: a pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 3.968,40 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico. Valor: R$ 904.000,00 (Novecentos e Quatro Mil Reais). Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 360 dias. Assinatura do contrato: 04 de Julho de 2024. FORO: Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Jardim Olinda/PR, 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931599. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Solicitação de Aditivo de Prazo para mais 1 (um) ano. Valor Total: R$ 1.409.652,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.409,65, Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº ***.812.418-**.
Extrato de termo aditivo nº 51 ao contrato nº 2/2022

processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 397.497,37 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa sete reais e trinta e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 4.361 de 27 de junho de 2024. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 788/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.938.198/0001-59 - CLINICA DERMATOLOGICA DRA LAURA CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.405,50. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 08211.000965/2021-61.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e acrescer o valor dos itens do contrato original, aplicando-se a variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca anual). O valor passou de r$ 874.051,27 para r$ 907.793,88.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.793,88. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registros de Preços. Contratação de Empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfálticas das ruas José de Barros Louzada, João Luciano, José Vitor, Braz Raimundo no Município de Conceição das Pedras, autorizada pelo Processo de adesão a Ata de nº 11/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo nº 05/2024, Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, através da empresa Duro na Queda Construções Ltda CNPJ 26.614.327/0001-47. Valor de R$ 527.702,87 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos), consoante se verificam nos autos.

Conceição das Pedras- MG, 4 de julho de 2024.

ELIS REGINA MERCES FARIA

Pregoeira
Extrato do 2º termo Aditivo Contratual

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: RESTAURO BRASIL PROJETOS E OBRAS LTDA - ME. OBJETO RESUMIDO: Elaboração de Projeto Executivo para Reforma e Ampliação do Pronto Socorro e Maternidade Antena, localizada na Estrada Tenente Maria da Cunha, Nº 862 - Jardim Record. FINALIDADE: Prorrogar vigência, 90 dias, de 27/09/24 a 25/12/24 e execução 90 dias, de 20/06/24 a 17/09/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº T-007/23 - ASSINATURA: 19/06/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.001264/2024-58.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 04.592.449/0001-47 - BARBARA CAROLINA PIRES PES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 039/2024, tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município.

A data de abertura do certame será dia 23/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 4 de julho de 2024

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 -

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/etanol, diesel comum e diesel S-10, arla 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip" (ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO e de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 17/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 17/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 4 de julho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 35.419.979/0001-11 - MVE - SERVICOS HOSPITALARES LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000056/2024-11

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0018.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.195-1, 350.197-5, Placa(s): SAM1D03, SAM1D04, Chassi: 93ZA61PFZR8703191, 93ZA61PFZR8703433. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
EDITAL Nº 40, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, realizado no Campus Jacareí, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Arquitetura (01 AC / 01 PP)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marina Freire da Cunha Vianna

147,00

2º

Adrieli Cristina Vieira de Carvalho

144,16

3º

Laura Reily de Souza

137,67

4º

Ana Paula Preto Rodrigues

137,33

5º

Carolina Galhardo

132,62

6º

Lorena Santos Bezerra Couto

129,26

7º

Anna Luisa Castanheira Costa

102,50

8º

Roberta Ortiz Silva

97,50

9º

Ludmilla Lorente Camargo

83,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou classificados.

Área/Disciplina: Gestão (01 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Renato Emanuel Gomes da Silva

155,33

2º

Daiane Sotoriva

144,00

3º

Luciano Miranda

136,33

4º

Geraldo Tessarini Junior

135,67

5º

Josiane Regina de Abreu

132,00

6º

Ana Flávia Martins de Lima

131,33

7º

Nivaldo Alves de Faria

124,00

8º

Carlos Cezar de Mascarenhas

120,33

9º

Daniela Façanha da Silva Oliveira

118,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Thiago Felipe Silva da Cruz

107,67

Área/Disciplina: Informática II (01 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Olavo Olimpio de Matos Junior

136,33

2º

Renato Abrantes de Castro

128,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexsandro dos Santos Junior

56,67

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou classificados.

WAGNER FERRAZ CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 714/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 21.088.343/0001-20 - CLINRADI IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.004,58. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARIA LUIZA CARDINALE BAPTISTA

XXX.989.370-XX

88881.977101/2024-01

PROAP 2488/2024

24.554,00

DE: 03/07/2024

A: 30/04/2025

2024NE001532 (C)

MARCO ANDREY CIPRIANI FRADE

XXX.052.586-XX

88881.944865/2024-01

PAEP 2493/2024

40.000,00

DE: 03/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002270 (C)

ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE

XXX.926.844-XX

88881.945475/2024-01

PAEP 2489/2024

45.000,00

DE: 03/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002084 (C)

ROBERTO ALEXANDRE DEZENA

XXX.065.588-XX

88881.943102/2024-01

PAEP 2491/2024

65.000,00

DE: 03/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002088 (C)

JIMMY SUDARIO CABRAL

XXX.147.081-XX

88881.943146/2024-01

PAEP 2490/2024

28.040,00

DE: 03/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002374 (C)

ANA LICIA PATRIOTA FELICIANO MARANGON

XXX.881.094-XX

88881.946089/2024-01

PAEP 2494/2024

63.640,00

DE: 03/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001974 (C)

VALQUIRIA APARECIDA ROSSI

XXX.346.008-XX

88881.979547/2024-01

PROAP 2495/2024

20.000,00

DE: 03/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002278 (C)

LEANDRO COUTO CARREIRA RICON

XXX.550.577-XX

88881.977818/2024-01

PROAP 2496/2024

46.418,00

DE: 03/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002255 (C)

LUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS

XXX.382.197-XX

88881.977816/2024-01

PROAP 2492/2024

20.000,00

DE: 03/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002261 (C)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90.025/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90025/2024, (Processo nº 24.0.000000140-2), cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam a sede e o anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de 01 (um) posto de serviços de 12x36 horas diurnas e 01 (um) posto de 12x36 horas noturnas. Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 22.236.185/0002-51, com proposta no valor global de de R$ 269.999,25 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da homologação: 04/07/2024.

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 4 de julho de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de acabamento e revestimento com especificações diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A data de abertura do certame será dia 22/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 4 de julho de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Nº 140624-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: HSM COMERCIO E SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ N° 06.263.267/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamentos E Acessórios de Informática para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 269.001,00 (duzentos e sessenta e nove mil e um reais). Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 14/06/2024

Contrato Nº 220524-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ N° 07.041.480/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 36.812,10 (trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e dez centavos) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 151/2024- Pregão Eletrônica Nº 16/2024- Edital Nº 34/2024- Processo Administrativo Nº P3724/2024 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reconstrução de pavimento e drenagem na Rua Moscou Bairro Capim Azedo e Pavimentação e drenagem na Travessa Assembleia de Deus no bairro do Paruru, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total:

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 14/2024- Concorrência Eletrônica Registro de Preços Nº 14/2024 - Edital Nº 33-A/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024 - Contratada: MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 17.462.000,00 Assinatura: 04 de julho de 2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 16/2024

Nova Data

Edital Nº 41/2024 - Processo Administrativo Nº P8963/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento em diversas ruas do município, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 24/06/2024 até o dia 12/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003770/2024-06.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 67.071.001/0003-60 - UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: A contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a prestação de serviços de atualização tecnológica e garantia (assurance) do sistema digital de comunicação de voz do fnde, incluindo a manutenção preventiva, corretiva e o suporte técnico para a reposição de peças dos componentes de hardware (aparelhos telefônicos fixos e móveis). nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 1.048.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 15h00 do dia 17/07/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa para o registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Várzea da Roça/Ba, 4 de Julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Proteses Dentarias Para A Prefeitura De Itaverava-Mg, abertura dia 19/07/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024

José Flaviano Pinto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

COMUNICADO: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará licitação para os Seguintes Objetos: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado de internet, rede privada de dados utilizando as tecnologias SD-WAN e MPLS, segurança da informação, incluindo os materiais e equipamentos necessários, configuração, ativação, operação e manutenção, além da supervisão e gestão de todos os serviços, para atender às necessidades dos Municípios Consorciados ao COMAR; Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 4 de julho de 2024

KAMILY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000177/2024-43-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 62.770,45 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 284.241-5. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.646-3, 300.649-4. c) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 285.069-2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Contrato de cessão de uso nº RS/03/2023, Processo nº 54000.037155/2023-25.

Cedente: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02

Cessionário: Município de Júlio de Trindade do Sul/RS, CNPJ 92.399.211/0001-67 .

Objeto: Cessão do imóvel com área de 1,2953 ha, Lote AC2 (área comunitária), contendo a benfeitoria denominada Ginásio de Esportes de 955,60 m², localizado no PA Trindade, conforme memorial descritivo e planta topográfica anexos (SEI 17137658 e 17137725), parte integrante desta Cessão de Uso, deverá ser utilizado para a implantação e manutenção de benfeitorias e atividades de utilidade pública e interesse social.

Vigência: Prazo indeterminado. Data da assinatura: 07/04/2023 Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF Nº ***.367.530-**, Elias Miguel Segalla

- Prefeito Municipal, CPF ***.269.160 -**.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-010/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, representada pelo representante legal: Hamilton Ricardo Pereira da Silva e Cristiane Aparecida Gargaglioni. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 010/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-235/TO, no trecho ENTR BR-235 - DIV TO/PA (INÍCIO TRAVESSIA RIO ARAGUAIA), subtrecho ENTR P/ ANTIGO PORTO DE BALSAS (TUPIRAMA) - ENTR BR-153/TO-336(B), SNV 235BTO0510, segmento entre o km 167,0 ao km 205,0 com extensão de 38,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 19.000,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18181980) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 24 de junho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.118.644,00 (um milhão e cento e dezoito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.001849/2023-46. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Renan Bezerra de Melo Pereira- Superintendente Regional no Estado do Tocantins.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90003/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nr 90003/2024, de 24 de junho de 2023

Processo Nr 64282.004431/2024-94, celebrado pela UNIAO, representada pelo COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, por intermedio do 2 Grupamento de Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 07.624.790/001-25 para a contratacao da empresa CARVALHO E CARVALHO LTDA, representado pelo Sr SONIURA MARIA MOURÃO DE CARVALHO - diretor, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 40.260.278/0001-12 cujo objetivo consiste na contracao de servico de tecnico especializado de empresa para capacitacao de militares. Fundamentacao legal no alinea f, inciso III do art 74 da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 2 Gpt E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23113.033989/2021-71.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato, em virtude de acréscimo de um posto de técnico em manutenção. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.742,48. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.008/2024

Espécie: Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.008/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de adubo conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 05/08/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 64061.001220/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 101/2023. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de software para prestação de serviços de assessoria mercadológica na área da saúde.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de enfermagem para Unidades de Saúde do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 19/7/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

Tapera/RS, 4 de julho de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Presencial Nº 1/2024

Fundo Municipal De Educação De Trombas/Go, Torna Público: Concorrência, Presencial Nº. 001/2024. Objeto: Execução De "Reforma Da Escola Mun. Luiz Batista" Neste Munic. Plano De Ação Nº 09032024. Sessão 22/07/2024, 09:00. Pregão Presencial Nº 001/2024. Objeto: Aquisição De Uniformes Para O Fme De Trombas. Sessão 18/07/2024 08:30. Pregão Presencial Nº 002/2024. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Instrumentos Musicais Para A Escola Em Tempo Integral Do Governo Federal Eti Na Sme De Trombas. Sessão 18/07/2024, 10:00. Informações: Www.Trombas.Go.Gov.Br

Alzira R De C Toledo

Pregoeira
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telesaúde e inovação no SUS. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente

Taiobeiras-MG, 27 de junho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.489.370/0001-05 - PREVENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 33.144.729/0001-90 - TRF CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.000784/2024-12.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão para o campus juiz de fora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 181.440,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65308.003810/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 10.550.765/0001-59 - HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042.000685/2023-12.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.

Contratado: 08.799.794/0001-07 - S R A CARVALHO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15

metros de profundidade, em águas abrigadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 336.700,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 65308.006342/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.503.624/0008-11 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23113.033989/2021-71.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato, em virtude de acréscimo de um posto de técnico em manutenção. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.175.742,48. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920871. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ nº 66229584000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 47.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.300,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADEMILSON LUCAS FERNANDES, CPF nº ***.884.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.010031/2024-14.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.

Contratado: 41.949.461/0001-92 - LOCK CAR SYSTEM NAUTICA E REBOQUE LTDA. Objeto: Serviços de rastreamento via satélite para equipamento portátil, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 24.300,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2 DE 3 DE JULHO DE 2024

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ

CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS - ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os perfis do cargo de Analista de Gestão em Saúde, do edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 01/2023.

Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios para análise de títulos constante do item 12.4.10, do edital nº 01/2024. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.

O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 04 de julho de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 703/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.982,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.009847/2023-85.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Alfapoetina 1.000UI, 2.000UI e 4.000UI, injetáveis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 53.108.530,44. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária, localizada na Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. A sessão pública será às 09:00 hs do dia 22/7/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal, Município de Resplendor/MG, CEP 35.230-000. O recebimento das propostas será a partir de 8/7/2024. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 24/7/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

WHASLEY FERREIRA DUARTE

XXX.879.336-XX

88881.899973/2023-01

PROEX 2207/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 03/07/2024

03/07/2024

RODRIGO DA SILVA PEREIRA

XXX.693.728-XX

88881.844636/2023-01

PROEX 1349/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 03/07/2024

03/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº: 014/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 005/2024;

Obra; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de Complexo Esportivo Travessa Costa Maia - Bairro São Sebastião no município dos Palmares-PE (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SEI 1400005192.000063/2023-51). R$ 1.110.838,93. Recebimento das propostas: até 23/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 4 de julho de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais (Linha Taquaril BII 282 e Linha Serra da Sacada BII 190), no município de Buritis-MG.

Empresa Vencedora: STARKER GOTT ENGENHARIA LTDA - 49.947.683/0001-88. Valor R$ 899.800,00.

Buritis-MG, 4 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS, CNPJ nº 02070563000181. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 81.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.200,00, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GECIRAN SARAIVA SILVA, CPF nº ***.047.571-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 38/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.042420/2022-15.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 213312015 - UNIVERSITÀ CATTOLICA DEL SACRO CUORE. Objeto: Promover todos os intercâmbios e as iniciativas de cooperação deflagradas pelas partes dentro do escopo de ensino e pesquisa, e o desenvolvimento de programas acadêmicos comuns, envolvendo a Academia (faculdades, departamentos, institutos, escolas de pós-graduação) e unidades administrativas, por meio da implementação de tipos especiais de cooperação, tais como: intercâmbio de pesquisadores; intercâmbio de professores; intercâmbio de estudantes; intercâmbio de pessoal administrativo; troca de materiais acadêmicos e didáticos; atividades de pesquisa conjuntas; assessoria técnica e/ou em treinamento; e dupla diplomação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 768/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.063.988/0001-63 - INSTITUTO DA CATARATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.603,65. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64333.001807/2019-07.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 186, encerrando-se em 03 de janeiro de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.287,54. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004576/2024-60.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 284418591 - UNIVERSITY OF THE SUNSHINE COAST. Objeto: Estabelecer uma relação institucional entre o Laboratório de Cidades Bioclimáticas e Sociotécnicas da Universidade de Sunshine Coast (Austrália) e o Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar nas áreas de Planejamento Urbano, Clima Urbano, Sistemas Sociotécnicos, Infraestrutura Verde, visando a promover o contínuo fortalecimento, aprimoramento e avanço de ambas as partes por meio do desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas, científicas e técnicas para a promoção de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2027. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 878428. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Solicitação de supressão de valor. Valor Total: R$ -156.932,57, Valor de Contrapartida: R$ -156.932,57, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ANA CLAUDIA LEMOS OLIVEIRA, CPF nº ***.023.161-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.002979/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1541023 - UNIVERSITE DE MONTPELLIER. Objeto: Promover intercâmbios acadêmicos e científicos e relações de cooperação em educação e pesquisa, sendo o referido instrumento um primeiro passo em direção à possível implementação de atividades colaborativas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IIEC - CNPJ nº 30.968.521/0001-06 (DONATÁRIA). em observância às disposições da Lei nº 14.479 de 21 de dezembro de 2022. Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, relacionados no Processo nº 23381.001632.2024-34, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e o Sr. DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA, Pelo IIEC. Valor da doação R$ 180.803,32.