EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 75/2024, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 001/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 157/2024 que tem como objetivo contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: MED IMAGEM PA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº 53.522.836/0001-12, com sede no Rua 26 de julho, número 531, CEP 77.710-000, Centro, Pedro Afonso/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 183.200,04 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais e quatro centavos).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 014/2024, PROCESSO PM-PA Nº 144/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para pacientes portadores de diferentes patologias que necessitam do uso dos materiais, para atendimento das disposições da resolução 39 de 09/12/2010, art. 1 do conselho nacional de Assistência Social e das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os lotes: 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 25.386,00 (vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais). Fornecedor registrado: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17099395000124) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 17 e 28 no valor total de R$ 59.603,40 (cinquenta e nove mil e seiscentos e três reais e quarenta centavos). Fornecedor registrado: RC HOSPITALAR LTDA (35188925000192) com os lotes: 15, 18, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 22.524,70 (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 11, 12, 16, 27, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 70.491,90 (setenta mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Fornecedor registrado: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA (29504519000199) com os lotes: 4, 5, 10, 13 e 14 no valor total de R$ 61.062,00 (sessenta e um mil e sessenta e dois reais). Valor total geral: R$ 239.068,00 (duzentos e trinta e nove mil e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 012/2024, PROCESSO PM-PA Nº 116/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais para construção, ferragens e ferramentas para manutenção das atividades durante o ano de 2024 para atender a Prefeitura de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SPG COM VAR DE MAT DE CONSTRUÇÃO (37424258000125) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 141, 143 e 144 no valor total de R$ 381.965,05 (trezentos e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Fornecedor registrado: MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO (45725095000149) com o lote: 69 no valor total de R$ 1.897,50 (um mil e oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor registrado: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (37278673000118) com o lote: 74 no valor total de R$ 1.132,20 (um mil e cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46853521000192) com os lotes: 19, 32, 86 e 114 no valor total de R$ 30.641,25 (trinta mil e seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor registrado: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (48966223000134) com os lotes: 1, 17, 41, 48, 52, 55, 57, 71, 89, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140 e 145 no valor total de R$ 47.773,97 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Fornecedor registrado: SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP (28787127000111) com os lotes: 11, 14, 31, 34, 80, 120, 125, 138 e 142 no valor total de R$ 4.803,70 (quatro mil e oitocentos e três reais e setenta centavos). Valor total geral: R$ 468.213,67 (quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 015/2024, PROCESSO PM-PA Nº 060/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para futura, eventuais e parcelada aquisição de contentor de lixo com capacidade de 1000L para manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Industria, Comercio, Serviços e Turismo do Município de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (48256518000117) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso II da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 001/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do portal de entrada da cidade via ponte do Rio Sono, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 28 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 012/2024, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de monitoramento e serviços de instalação, para ampliação do sistema de vídeo monitoramento da cidade, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 27 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 29 de abril de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito