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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.611.064/0001-57. VALOR: R$17.102,95 (dezessete mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 09/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: SELMO RIBEIRO FIGUEIREDO JUNIOR; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/07/2024 A 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; SELMO RIBEIRO FIGUEIREDO JUNIOR, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE - PB, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. DA PROPOSTA: 12431.437000/1230-08; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 3.390,00; DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 5.390,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 2.141,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 689,37; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.990,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.810,00; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.639,99; VRM IMPORT LTDA - R$ 11.700,00. Convocamos as empresas acima citadas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao setor de contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.

Casserengue - PB, 1º de Julho de 2024.

JOSÉ BASILIO DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2024, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 76.650,00.

Casserengue - PB, 1º de Julho de 2024.

JOSÉ BASILIO DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2024, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS FEDERAIS (600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS) = 30.020 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 0005 2054 - 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 2046 ELEMENTO DE DESPESAS- 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00075/2024 - 02.07.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 76.650,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000145/2024-19.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0020.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Pau dos Ferros/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.805-2, Chassi: LGC766AZJRC506598. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
extrato de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 025/2024. Ata nº 159/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 025/2024- Empresa Detentora da Ata: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA - cujo o objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO - Valor Global da Ata - R$ 1.778.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/06/2024. Holambra, 03 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito.
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 5403/2024. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 24/05/2024, tendo em vista que os Recursos foram julgados e encontra-se disponível para visualização na plataforma do LicitaMaisBrasil. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 09/07/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site www.licitamaisbrasil.com.br, na sala de negociação do referido pregão, para o prosseguimento do Certame.

Holambra, 3 de julho de 2024.

Gabrielle Cristine Setin

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 09/08/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elisio Medrado-Ba, 3 de julho de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 573/2022.

Nº Processo: 50009.000083/2022-49.

Pregão. Nº 382/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.718.826/0001-89 - A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro, em função do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos ao contrato nº 26 00573/2022, adotando-se uma parcela de aumento de valor de r$ 651.225,68 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), passando o valor contratual a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) vigente de r$ 57.222.728,20 (cinquenta e sete milhões, duzentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para r$ 57.873.953,88 (cinquenta e sete milhões, oitocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 28/06/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.873.953,88. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Leia-se: Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000144/2024-74.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0019.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNÍCIPIO DE NOVA CRUZ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Nova Cruz/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.804-5, Chassi: LGC766AZHRC506608. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23256.010005/2022-68.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

retificar os valores da planilha da última repactuação aplicando-se o percentual de 12% de desconto para o vale alimentação para o posto de supervisor noturno, conforme cláusula 19ª, parágrafo primeiro da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (ce000378/2023).

repactuar o valor do contrato n°34/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (6198174), com registro no mte: ce000055/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará.

prorrogar a vigência do contrato nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.300,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de alteração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do seu Pregoeiro(a) Torna público aos interessados a nova data do Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - SRP/PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Data da Sessão pública: 18/07/2024

Hora: às 9:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br o Edital Retificado encontra se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 153152

Nº Processo: 23079.038562/2015-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: A contratante, neste ato, formaliza o encerramento do termo de contrato em referência, ocorrido em 21/09/2023, por força do art.57, ii, c/c art.57 § 4, da lei 8.666/93, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000139/2024-61.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0015.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Bom Jesus/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.800-7, Chassi: LGC766AZTRC506323. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 10587-44.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO DERREIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 494.300,00.

Itatuba- PB, 28 de Junho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 512/2022. Nº Processo: 01302.000012/2022-16. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$89.746,20 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) mensais para R$ 94.046,16 (noventa e quatro mil e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), decorrentes do reajuste salarial data-base 01/01/2024 conforme a convenção coletiva de trabalho - Sindesv-df/ Sindesp-df, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024, que alterou o valor do salário, do auxílio-alimentação, do auxílio-odontológico, do fundo para indenização decorrente de aposentadoria por invalidez por doença, e do plano de saúde.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.553,44. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 021/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura: (Horário de Brasília). Local da abertura: 16 de julho de 2024. Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves-AM, 2 de julho de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio-CPL'
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92220/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000857202471. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do IFSP- Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961590, Nº Processo: 21000033062202453, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL CNPJ nº 92399211000167, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000752, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIAS MIGUEL SEGALLA CPF nº ***.269.160-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica nº 186064/DRSP referente ao prédio sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S/A (CNPJ 02.016.440/0001-62). Objeto: alteração da demanda de energia elétrica contratada reduzindo-a de 500 kW para 400 kW, modalidade tarifária: verde, a partir de 1º.08.2024. P.A nº 0004622-31.2020.4.04.8001. Assinatura: 03.07.2024. Porto Alegre, 03.07.2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec determinou a instauração de sindicância para repor os danos causados ao erário com a devida atualização de valores das parcelas em atraso, multas previstas em contrato e oportunizar a ampla defesa e contraditório da empresa arrendatária, tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, representante da EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, se figura como sindicada, razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, na Sala de sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 3 de julho de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000143/2024-20.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0010.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Serra do Mel/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.795-8, Chassi: LGC766AZPPC505638. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957203, Nº Processo: 21000023803202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANA VERDE CNPJ nº 18244426000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no municipio de Cana Verde/MG., Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000569, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AENDER ANASTACIO DE MORAIS CPF nº ***.893.426-**.
EXTRATO DE DE DOAÇÃO N° 1/2024 - UASG 784510 - CNH-4

N° Processo: 63149.0009647/2024-79

Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE. CNPJ Contratado: 23.337.883/0001-25. Contratado: COOPERATIVA DE APOIO E LOGÍSTICA AOS PRÁTICOS DA ZP 1 LTDA. Objeto: consiste na doação, pela DOADORA de bens móveis e serviços. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. Vigência: 25/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 329.975,11. Data de Assinatura: 27/06/2024 por Capitão de Fragata FERNANDO JOSÉ MATIAS NUNES.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre para fins que especifica. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 02 de julho de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014015/2024-48 - Rio Branco - Acre, 2 de julho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Cláudio Jorge Carvalho da Mota - Presidente do SENGE-AC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 66/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 66/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 67/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A) :VANDILSON BEZERRA DE LIMA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 67/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, VANDILSON BEZERRA DE LIMA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 68/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 68/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 69/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO VINÍCIUS ALCANTARA OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 69/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, PEDRO VINÍCIUS ALCANTARA OLIVEIRA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 70/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 70/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 71/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): YURI RUTCHERE MINEIRO SOARES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 71/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 16/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, YURI RUTCHERE MINEIRO SOARES, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 72/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ISABELLE MARIA LIMA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 72/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 16/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ISABELLE MARIA LIMA DE SOUZA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44101.000006/2020-76; Contrato nº 01.031127.2020; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17; Objeto: Sexto Termo Aditivo para suprimir 02 (dois) Switches Cisco MDS 9513, 02 (dois) Switch Cisco Catalyst 6509 com módulo ACE, e 02 (dois) Módulo ACE (ACE20_MOD_K9) a partir de 15/06/2024; Valor do instrumento: Redução estimada de R$ 10.983,76 (dez mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 02/07/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, II, §1º c/c §2°, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Instrumento código 854736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, CNPJ nº 09074998000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.105,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 2 de julho de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria n° 007, de 14 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do convenio 21763/2021/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 8.124.083,06 (oito milhões cento e vinte e quatro mil oitenta e três reais e seis centavos).

Itaporã-MS, 3 de julho de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 090/2024, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do convenio 921763/2021/MCIDADES/CAIXA, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: EMPRESA(S) VENCEDORA(S): GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 8.124.083,06 (oito milhões cento e vinte e quatro mil oitenta e três reais e seis centavos).

Itaporã-MS, 3 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.302.1010.1029.500.4.4.90.51.99.601.4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00055/2024 - 28.06.24 - Torres Construções LTDA - R$ 897.590,26..
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956462, Nº Processo: 21000022300202403, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTREITO CNPJ nº 07070873000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.123.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000550, Valor: R$ 1.123.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA CPF nº ***.438.603-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 81/2023 publicado no D.O de 04/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
avisos de licitação

PREGão ELETRONICO Nº 23/2024

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objetivo: RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE CARACOL, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

PREGão ELETRONICO nº 24/2024

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objetivo: CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O "GONZAGÃO", conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

PREGão ELETRONICO Nº 25/2024

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE MURO - CRECHE MUNICIPAL, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

PREGão ELETRONICO Nº 26/2024

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objetivo: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Cmt 1ª Bda Inf SI), em Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições legais, diante da impossibilidade de notificação pessoal, apos frustradas tentativas via postal, e-mail e contatos telefônicos, cadastrados nos bancos de dados do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), vem NOTIFICAR o Sr. WELLIGTON CARVALHO DE VASCONCELOS, da decisão de cancelamento do Certificado de Registro nº 389.520, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 67 do Dec nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, em solucão ao Processo Administrativo n 64307.015396/2022-41, instaurado por intermedio da Portaria nº 003-SFPC/1 Bda Inf SI, de 15 de dezembro de 2022. Caso julgue necessário, podera ser interposto Recurso Administrativo contra a decisão, o qual devera se dirigido ao General de Brigada PAULO EDSON SANTA BARBA, Cmt 1º Bda Inf SI, e remetido ou entregue no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) situado na Rua Marques de Pombal, 535-C, Marechal Rondon, Boa Vista - RR, CEP 69.308-515, no prazo de dez dias uteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto Portaria nº 42- COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. O processado fica ainda NOTIFICADO do prazo de 90 dias para providenciar e informar a destinação das armas de fogo apostiladas ao CR em questão, conforme previsto no art. 68 do Dec nº 10.030, de 2019.

Gen Bda PAULO EDSON SANTA BARBA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será composta por 19 (dezenove) itens, reunidos em 1 (um) grupo..

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO de Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Senhor VELTON VICENTE HAHN, Prefeito do Município de Pontão localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, informa que no dia 08 de maio de 2024, após analisados todos os atos do Processo Licitatório nº 041/2024, Concorrência Presencial nº 004/2024, HOMOLOGA o referente processo e autoriza a despesa à empresa vencedora COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.651.732/0001-56, referente ao objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de Pavimentação Asfáltica na Travessa Joaquim Borges e Recapeamento Asfáltico na Rua Bom jesus, no perímetro Urbano do Município de Pontão/RS, através de recursos provenientes de repasse da União Federal e contrapartida municipal, vinculado ao contrato de repasse nº 943656/2023 - Ministério das Cidades. Valor homologado: R$ 355.776,84.

Pontão, 8 de maio de 2024.

Velton Vicente Hahn
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90260/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001189202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar protocolos e relatórios de validação dos processos de produção de 8 radiofármacos, das soluções relacionadas e dos seus métodos de análise; elaborar relatórios de revisão da qualidade do produto (RQP); realizar autoinspeção das linhas de produção; acompanhar os planos de ação provenientes das auditorias em fornecedores e os documentos relacionados à sua qualificação do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90260-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001554/2024-07.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 596/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 07.630.228/0001-04 - CONSTRUTORA JUMBO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração do projeto básico, executivo e a execução das obras de implantação e pavimentação dos serviços remanescente do complexo Ladeira da Velha na Rodovia na br-230/PA; TRECHO: divisa TO/PA - divisa. PA/AM; SUBTRECHO: entroncamento Final da Ponte Rio Arataú - início trecho pavimentado; SEGMENTO: km 390,87 - km 398,95; EXTENSÃO: 8,08 km; item único; Código SNV: 230BPA1405 (SNV: 202104a). Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 04/07/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 50.918.092,46. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958793, Nº Processo: 21000027580202438, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº 03155926000144, Objeto: Implantação de Boas Praticas Agropecuárias, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000697, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA CPF nº ***.473.961-**.
EDITAL Nº 13, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Matemática

Graduação em Matemática

1 - AC

40 horas

*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 09/07/2024 até às 23h59min do dia 21/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 22/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 04/07/2024.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA

Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 217/2020.

Nº Processo: 23080.017827/2020-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 217/2020. Processo: 23080.017827/2020-67. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 217/2020. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Contrato 003/2024, publicado no DOU nº 124 de 01/07/2024, página 66. Onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).", Leia-se: "Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos)". Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Poliana Gonzaga Rocha - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO Nº 02/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa M DE FREITAS GODINHO C.N.P.J nº 18.010.556/0001-24, contrato: 092.2024.02.8.02, valor global de R$ 1.311,25; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 093.2024.07.8.02, valor global de R$ 1.846,24; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 088.2024.02.8.02, valor global de R$ 5.507,25; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 091.2024.03.8.02, valor global de R$ 11.748,38; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 089.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 4.584,13; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 090.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 3.671,50; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde)

Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025..
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10670241. Objeto: Aquisição de homogeneizador portátil; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 018/2024; Processo SEI: 21202.000813/2024-89; Data de Assinatura: 19/06/2024; Fornecedor: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47; Valor Total: R$ 22.600,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10682782. Objeto: Aquisição de Lavadora e Termodesinfectadora de vidrarias com unidade de secagem; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 018/2024; Processo SEI: 21202.001046/2024-25; Data de Assinatura: 19/06/2024; Fornecedor: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47; Valor Total: R$ 205.000,00.