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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.655/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.647.384/0002-21, SHE7C99, EPSMA00592892023, 683-12; 86.921.160/0004-31, ITI9F37, EPSMA00744772023, 683-13; 61.155.883/0001-01, RYD6C28, EPSMA00606382023, 683-12; BWZ0991, EPSMA00782852023, 683-12; RDS9G53, EPSMA00783042023, 683-12; 00.855.016/0001-86, BCB8E44, EPSMA00536092023, 683-12; 61.156.501/0117-86, JCJ0D11, EPSMA00626112023, 683-12; JAK5F59, EPSMA00530852023, 683-12; 03.327.988/0001-96, MBJ3020, EPSMA00807782023, 683-13; 98.513.187/0004-74, FXB9B34, EPSMA00507722023, 683-12; 03.113.347/0001-39, OBI1C82, EPSMA00560632023, 683-13; 79.513.735/0001-79, MHM4535, EPSMA00558452023, 683-12; MIY8570, EPSMA00560892023, 683-12; 86.532.538/0029-63, MLZ2D04, EPSMA00780522023, 683-11; 33.931.486/0014-55, RCQ4J55, EPSMA00524322023, 683-12; SDX9J90, EPSMA00514972023, 683-12; RPH4A63, EPSMA00512372023, 683-12; 34.670.883/0001-69, IZF7J94, EPSMA00661762023, 683-11; 46.040.242/0001-00, FGT3712, EPSMA00797582023, 683-12; 60.628.468/0022-81, RFA0D77, EPSMA00560952023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 54/2023

2° Chamada

Processo n.° 0500.001648/2023

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 27 de março de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Abertura dia 19 de março de 2024 às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de máquina de lavar roupas para atender a creche da Escola Municipal Israel Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 13 de março de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL PARA MELHORIAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES CIVIS DA UNIDADE SENAC DUQUE DE CAXIAS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br, ou retirado no site: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes

A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 17/04/2024.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento para eventual prestação de serviço na Confecção de Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com a finalidade de suprir as necessidades apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacaraci- BA. Data: 22/03/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 13 de março de 2024.

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04988.001474/2012-13;

INSTRUMENTO: Doação com encargo de Regularização Fundiária;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado do Ceará, CNPJ nº **.*54.480/0001-**;

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Canário da Terra, S/N, bairro Edson Queiroz, onde foi construído o Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz - Residencial Dendê, integrante do Projeto Dendê, que se localiza vizinho à área do Parque Estadual do Cocó, Município de Fortaleza- Estado do Ceará c classificado como terreno de Marinha e Acrescido, em decorrência da influência da maré sofrida pelo Rio Cocó, cadastrado no SIAPA sob o RIP nº 1389 0107049-53, objeto da Matrícula nº 107.804, do Cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona da Comarca de Fortaleza/CE;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62.325,59 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.467.252,70;

FINALIDADE: Provisão habitacional, com a finalidade de reconhecimento do direito à moradia

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1.080 (mil e oitenta) famílias de baixa renda

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017; Portaria nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020; no art. 31, inciso I e § 1° ao 5°, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; art. 76, inciso I, alínea "f" da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 e tendo e vista as delegações e subdelegações de competência conferidas pelo art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com fundamento no disposto no Parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e pelo art. 1º, inciso I da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, Portaria de interesse público para fins de regularização fundiária de interesse social SPU/MGI nº 8.256, de 08 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U, Nº 240, de 19 de dezembro de 2023, seção 1 (SEI MGI 39182496 39182582) e Portaria Autorizativa SPU/MGI Nº 8.255, de 08 de dezembro de 2023 (SEI MGI 38989720).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O donatário terá o prazo de 3 (três) anos, contado da data de assinatura do contrato, para titulação dos beneficiários finais de baixa renda ocupantes dos imóveis inseridos na área que trata a presente doação, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério da União. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de fevereiro de 2024, no Livro nº 24, às folhas 05 a 12, da SPU/CE.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 17/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e MARIELI VANESSA REDISKE DE ALMEIDA, rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 25/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Marieli Vanessa Rediske de Almeida, contratada.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAção técnica

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A UNIVERSIDADE CES

OBJETO: Capacitação do psicólogo em cursos de pós-graduação de Clínica de Psicológica, com perspectivas de poder estender este importante relacionamento a diversos programas acadêmicos. VIGENCIA: O presente Termo de cooperação terá vigência de    5 ANOS,    com início na data de 05/03/2024 a 05/03/2029. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- REPRESENTANTE UNIR, MANUEL ESTEBAN ACEVEDO JARAMILLO - REPRESENTANTE DA EMBRAPA
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

Processo de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo 120/2024. Objeto: É a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, conforme categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Contrato, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Capela de Santana /RS. Abertura: 14/03/2024 até 22/03/2024 às 13h30min na Prefeitura. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.

Capela de Santana-RS, 13 de março de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público nº 2/2024

Processo de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo 120/2024. Objeto: É a seleção de projetos culturais para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais, conforme categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Capela de Santana/RS.. Abertura: 14/03/2024 até 22/03/2024 às 13h30min na Prefeitura. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.

Capela de Santana-RS, 13 de março de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
Extrato de Rescisão

ao Contrato de Prestação de Serviços 02/2023

Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 22023, Celebrado entre o(a) Prefeitura Municipal De Casa Branca e a Caixa Econômica Federal para prestação de serviços técnicos de gestão e fomento a Políticas Públicas. Pelo presente instrumento particular, de um lado o (a) Prefeitura Municipal De Casa Branca, CNPJ nº 45.735.479/0001-42 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CONTRATADA, Empresa Pública de Direito Privado, criada pelo Decreto-Lei 759, de 12/08/1969, regida atualmente pelo Estatuto Social aprovado pela Ata da Assembleia Extraordinária em 16/07/2018, com publicação no DOU em 05/09/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/00001-04, resolvem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO: Tendo em vista a inviabilidade quanto à manutenção do CPS 02/2022, Contrato 3004.135-00, conforme motivo citado no Ofício nº 52/2023/CONV/MG a partir desta data fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços acima mencionado, com fundamento no Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ou artigo 138, inciso II, da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Considerando que o escopo das obras previstas do contrato 3004.135-00 foi alterado, não se justifica o acompanhamento contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Rescisão será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. Casa Branca, 13.03.2024. Antonio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Nº 1/2024

Processo: 12050/2024.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público, a Adjudicação/Homologação para Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 947525/2023/MCIDADES/CAIXA), em razão da licitante EDUARDO LUCAS-ME, CNPJ 14.120.426/0001-93, Valor Global de R$ 468.647,37.

Ribeirão Grande/SP, 13 de março de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 52402.011845/2020-53.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.518,88. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Credenciamento

OBJ.: Credenciamento da Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda - Sociedade Empresária Limitada, CNPJ 21.516.281/0001-00, sediada na Rua dos Carijós, nº 150, 6º andar, salas 801, 803, 805 e 806 - Bairro Centro - Belo Horizonte - MG prestação de serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Analises Clínicas e Anatomia Patológica aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0008969-51.2023.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 08/03/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante; Júnior Gustavo Oliveira Santos e Henrique Bicalho de Lima Novais, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM/ULBRA. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 12/03/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e EVANDRO BRANDÃO BARBOSA, Reitor da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000235/2021-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:9º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude do reajuste do vale transporte em Belo Horizonte a partir de 29/12/2023, da homologação da CCT 2024, que ajustou o salário e demais benefícios a partir de 01/01/2024 e da supressão de dois postos 12x36 do município de Varginha, a partir de 01/04/2024. Preço: R$ 436.441,10 mensal a partir de 01/04/2024. Data da assinatura: 12/03/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

Termo de Credenciamento nº 22/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e B&M OFTALMOLOGIA LTDA EPP Objeto: Prestação de serviços paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 12/03/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Maria Cláudia Assis de Melo Carneiro, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024

Termo de Credenciamento nº 42/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e DAY CLINIC RECOMEÇAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Marília Pereira Monteiro Gomides, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.437/2023

Termo de Credenciamento nº 2437/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e R DAS G SOUZA FALCÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.001748/2023-11. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado RIDLA DAS GRACAS SOUZA FALCAO (Diretora Técnica).
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 4/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.063.689/0001-13, com sede à Rua Afonso Braz, nº 889, Vila Nova Conceição, SP/SP mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU, com sede à Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, SP/SP e da FIAM-FAAM CENTRO UNIVERSITÁRIO, com sede à Avenida Lins de Vasconcelos, 3406, Vila Mariana, SP/SP, ambos inscritos sob o mesmo CNPJ da mantenedora. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 06/03/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhor Thalles Henrique Garcia Sales Feliciano - Diretor Jurídico.
AVISO DE PENALIDADE Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados, após a conclusão da apuração dos fatos descritos nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.30.001.003484/2023-49, sobre a inexecução parcial dos serviços especificados no Projeto Básico da Concorrência PR-RJ nº 02/2022, bem como no Contrato nº 10/2022, incluindo atraso injustificado no cronograma da obra, a aplicação da penalidade de MULTA fixada em 10% (dez por cento) do valor da parte inadimplida do contrato, que resulta no valor de R$ 4.170,63 (quatro mil, cento e setenta reais e sessenta e três centavos), e de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RJ PELO PRAZO DE 16 (DEZESSEIS) MESES, à pessoa jurídica CREARE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.416.668/0001-29, em decisão exarada em 11/01/2024.

A penalidade imposta se faz com observância aos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, com esteio nos artigos 58, IV, e 87, II e III, ambos da Lei nº 8.666/1993, e, ainda, conforme estabelecido na Cláusula Décima Primeira - Das Sanções Administrativas, do Contrato nº 06/2022, bem como no Item 19, Subitens 19.11.1 e 19.18, do Projeto Básico da Concorrência PR-RJ nº 02/2022.

SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS

Procurador-Chefe da PR-RJ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: VOLTAGEM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 32.365.768/0001-55. Processo nº 1.32.000.000257/2023-05 (Pregão Eletrônico nº 07/2023 - PR-RR/MPF). Objeto do contrato: serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador instalado na Procuradoria da República no Estado de Roraima, com mão de obra não residente e fornecimento de todos os materiais e insumos inerentes ao serviço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Valor global: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Gilsony Silva dos Santos (Sócio-Administrador). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 22/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA (ASF), mantenedora da UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (USF) e suas respectivas unidades. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2027. Data de assinatura: 12/03/2024. Assinam: Thiago Alexandre Hayakawa, Diretor-Presidente da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6007339/2023-00. Matos e Rangel Ltda. CNPJ 38.055.117/0001-45. Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos. Pregão Eletrônico. Contrato PE-009/2024. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor total: R$ 3.001.873,26. Vigência: do dia 1º/4/2024 até 31/3/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000431. Assinatura: 11/03/2024. Pelo Contratante: Jose Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto. Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Contrato Nº 21/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: THAUANE DA LUZ DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 49.972.747/0001-09. Processo nº 14/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES E GATOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Laudemir Leati - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.003429/2023-58. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.CONTRATADO: MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 20/01/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO, pelo contratado. João Vicente Mendes Santana- Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: 001/2021. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. CNPJ da Contratada: 24.365.710/0001-83. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021, pelo prazo de 12 meses, contados a partir do dia 12/3/2024. podendo, a critério das partes, ser renovado nos termos do art. 10 do Decreto nº 10.426 de 2020, assim como, alocar recursos financeiros no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 1/3/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240070; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 30.220,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240071; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificantes 15w 40 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 288.844,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém - PE, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Tomada de Preço nº. 00002/2023 Processo nº. 00085/2023, que tem como Objeto a Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ no município de Sirinhaém - PE, os recursos para financiamento dessa obra são originários do ministério das cidades, através do contrato de repasse Nº 915120/2021/MDR/CAIXA firmado entre o município de Sirinhaém e a Caixa Econômica Federal, cujo certame, a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, sagrou-se vencedora, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 712.588,93. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem.

Sirinhaém-PE, 19 de janeiro de 2024

Josilene Maria Cavalcanti Silva

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, sob os números de registros de 7386 a 7551, no livro de registros G-M1.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e as autoras do livro Aqui no Mar: um livro de sequência didática, primeiro volume da Coleção Recursos Didáticos: Ensinar e Aprender Ciências na Educação Básica, Karoline Moura Alves, Lucíola Thais Baldan e Daiana Aline Katchor. Nº do contrato: 4/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/03/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Aqui no Mar: um livro de sequência didática, em formato PDF. VALOR: não se aplica.
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe do Serviço de Licitações substituta da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, tendo em vista as atribuições da Portaria nº 3710, de 6/7/2023, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, p. 63, e no exercício da competência prevista no art. 13, inciso I, da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 - em razão de impedimento legal do titular (art. 13, § 4º da referida norma), adotando como fundamento deste ato a tipificação da infração contida no art. 22, inciso IV da IN DNIT nº 6/2019, o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e a seção 21 do Edital n° 51/2020-8, com fulcro no Despacho Decisório nº 298/2024/SELIC - SP/SRE - SP, exarado no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001227/2023-14, resolve aplicar à Fenixpel Distribuidora Material de Escritório e Limpeza LTDA, CNPJ 29.927.998/0001-56, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 90 (noventa) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 51/2020-8.

Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO

PROCESSO nº 10154.102738/2019-29

INSTRUMENTO: Termo de Devolução e Recebimento

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DO 7º Distrito Naval - Com7ºDN, CNPJ sob o nº **.*94.502/0055-**

OBJETO: Salas Comerciais da União situado à Rua 2, n.º 45, Qd. 30, Lt. 36, Ed. Walter Bittar, Lj. 01-06 e Pavimento Geral, Setor Central, no Município de Goiânia, Estado de Goiás, cadastrado sob RIP Imóvel n.º 9373.00307.500-5, e registrado sob as matrículas que seguem especificados: (i) R-3-22.549 (Loja 01), (ii) R-3-22.550 (Loja 02), (iii) R-3-22.551 (Loja 03), (iv) R-3-22.552 (Loja 04), (v) R-3-22.553 (Loja 05), (vi) R-3-22.554 (Loja 06) e (vii) R-3-22.555 (Pavimento Geral), do Livro 2 (de Registro Geral) do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Goiânia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 986,06 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$1.826.242,12 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, § 4° do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946. LAVRATURA DO ATO: Em 11/03/2024 no Livro nº 20, às folhas 136-137, da SPU/GO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Proad 7812/2020. 8º Termo Aditivo ao Contrato 21/2020. OBJETO: Reajustar, a contar de 16/09/2023, o valor global anual para R$ 1.479.348,24; Repactuar, a partir de 1°/01/2024, o valor global anual para R$ 1.545.170,64 e Reajustar, a contar de 21/03/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.538.836,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000621/2023, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA quanto ao reajuste dos uniformes e equipamentos, bem como na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.7 do Contrato n. 21/2020 c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, ambos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Total Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ: 06.088.000/0004-14. ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Milton Felix de Freitas/Contratada.

Proad 1952/2024. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 0123/2022, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 36 meses a partir da data de 08/07/2024. ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: pela JUCEMAT, Manoel Lourenço de Amorim Silva/Presidente e, pelo TRT23, Desa Adenir Alves da Silva Carruesco/Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 63033.000645/2019-01. Número do Contrato: 83800/2019-002/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2019-002/04. Dispensa de Licitação Nº 1/2019. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. CNPJ da Contratada: 27.816.487/0001-31. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor: Preço da Contratada - Preço da OMPS (inclui resultado operacional de 2%). Data de Assinatura: 17/12/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240051; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de limpeza para manutenção e limpeza dos prédios da Secretaria Municipal de Educação através do FUNDEB - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 336.319,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240064; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 409.554,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941247/2023, Processo n. º 71000.030062/2023-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - CNPJ: 10.467.166/0001-76.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 21/11/2023 a 16/04/2025.

Data da Assinatura: 12/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Aviso De Licitação Concorrência N° 1/2024

Processo Administrativo N°030/2024

O Município e Aral Moreira, Por Intermédio do seu agente de Contratação, Torna Pública, a realização da concorrencia, do tipo empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços visando à implantação de 01 mini abatedouro de aves no município de ARAL MOREIRA/MS. Data/Local: 02 de abril de 2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura, sito á rua Bento Marques, Nº 795, Centro CEP 79.930-00, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado no endereço acima, ou através do email: licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados.

Aral Moreira-MS, 13 de março de 2024.

DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e ROBERTO YUKIO TAKEMURA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 15/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL- Data/Horário: 01 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) -

PERGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES - Data/Horário: 05 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

PERGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INJETÁVEIS, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 04 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 41/2024 -

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/03/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 01 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

PROCESSO N° 016/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 016/2024, Inexigibilidade nº 006/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos em Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 002/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 13 de março de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 910.400,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/03/2024 até ás 09hs do dia 27/03/2024. Início da Sessão de disputa: 09:30h do dia 27/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustível para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 69.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/03/2024 até ás 09h do dia 27/03/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 27/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 13 de Março de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do CONTRATO: 06/2024

PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

PROCESSO: 10680.100774/2023-86

OBJETO: Sub-rogação contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores, e Decreto nº 6.833/2009. Vigência: 01/03/2024 A 28/02/2025.

Acácio Cândido da Silveira Santos- Superintendente - Sra/Mg

Donizeti de Carvalho Rosa- Superintendente - Sra/Sp

José Sisnando Ribeiro Lima- Representante Legal da Contratada
EDITAL Nº 97, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a reabertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante referente ao Edital 37, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, pg. 50, para o Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito, tema "Direitos Indígenas", conforme especificado abaixo.

Reabertura de Inscrições.

Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir:

O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14 h do dia 18.03.2024 às 18h do dia 27.03.2024.

O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 29.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.

As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 18.03.2024 às 18h do dia 05.04.2024, com o pagamento da taxa até o dia 08.04.2024

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 98, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 82, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, seção 3, pg. 67, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus Universitário de Altamira.

Onde se lê:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas na data provável de 10.06.2024 a 12.07.2014. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

Leia-se:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas na data provável de 06.05.2024 a 12.06.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação para o tema Física, processo nº 23073.094693/2023-30, objeto do Edital nº 12, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024.

1º Lugar: Guilherme Motta De Moraes;

2º Lugar: Braian Saimon Frota Da Silva;

3º Lugar: Matheus William Castelo Cunha;

4º Lugar: Carlos Eduardo de Jesus Nascimento.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Engenharia para o tema Química Geral e Analítica, processo nº 23073.092051/2023-04, objeto do Edital nº 296, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023.

1º Lugar: Nixon José da Silva Reis Junior;

2º Lugar: Brenda Fernanda Honorato de Oliveira.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil para o tema Química e Estatística, processo nº 23073.085739/2023-20, objeto do Edital nº 279, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Habilidades Médicas V (Saúde da Criança), processo nº 23073.073253/2023-49, objeto do Edital nº 259, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.

1º Lugar: Lucas Santiago Santos do Carmo.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação para o tema Computação Aplicada, processo nº 23073.030438/2023-69, objeto do Edital nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023.

1º Lugar: Felipe André Da Costa Brito;

2º Lugar: André De Jesus Araújo Ramos.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento 001/2024 tem como objeto reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) e conforme a orientação no diex nº 2472-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso iv da lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 02501.002182/2020-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Contratada: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se o período de 29/03/2024 a 28/09/2026. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 77/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 34.680.592/0001-51 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 20.925,00 (Vinte mil novecentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 25000.161833/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS representada nacionalmente pela empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.628.083/0002-04 Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato para aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 4 -m.tuberculosis e redução do valor unitário do item 1. Vigência: 13/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.543.092,33. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).