gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024 Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 002/2024 conforme ofício 304/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 16 de agosto de 2024 e término em 15 de março de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 29/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 337/2024

Objeto: Aquisição de materiais para o projeto PE e TS Total de itens licitados: 5

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024/SENAJUS - SAPS-SVS. Processo n°: 08026.000464/2021-72.

Partícipes: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ 05.526.783/0001-65 E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ 00.394.494/0001-36.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021/SENAJUS - SAPS-SVS de 04/08/2024 para 04/08/2027.

Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/08/2024

Assinam: Secretário de Atenção Primária à Saúde - Senhor Felipe Proenço de Oliveira, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Senhora Ethel Leonor Noia Maciel e Secretaria Nacional de Justiça - Chefe de Gabinete - Senhor Fábio Santos Pereira Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004656/2024-22.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 13.734.857/0001-87 - GOTALIMPA COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza do ICEA e LABSIM a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 5.713.602,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Marcos André Lima Fontes, CNPJ n.º 34.542.650/0001-80, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo de Inadimplência n.º 08038.001665/2023-10, referente à aplicação da sanção de impedimento do direito de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no Item 12 da Dispensa de Licitação n.º 293/2022, subitens 12.2.3 e 12.3.3, com fulcro no artigo 155, inciso III, e artigo 156, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, e o disposto no artigo 30, inciso VII da Portaria GABSGE DPGU n.º 27, de 2024, em face da não entrega do objeto (açúcar) ofertado, na unidade da DPU no Rio de Janeiro/RJ, com o devido registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo
EDITAL

seleção de projetos inovadores e de base tecnológica

A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E DE PÓS-GRADUAÇÃO, através da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC) - Agência Intelecto, torna pública a abertura de vagas para a seleção de projetos inovadores e de base tecnológica para o Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia - TecnoUFU. A íntegra do EDITAL DIRTC Nº 3/2024 contendo demais informações se encontra disponível no endereço eletrônico: www.ciaem.ufu.br ou no Processo SEI Nº 23117.046334/2024-01.

MANUELA DE OLIVEIRA BOTREL

Diretora de Inovação e Transferência de Tecnologia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo Licitatório nº 63/2024. Dispensa Eletrônica nº 19/2024. Critério de Julgamento Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte, conforme especificado no item 01 para atender as necessidades do Contrato de Repasse nº 4115754/2023, referente programa Itaipu+Que Energia, conforme Termo de Referência que será parte integrante do edital de licitação. Duração da Disputa: 06 horas. Tipo de Disputa: Aberto. Menor Preço por Item. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 14.492,35. Recebimento das Propostas: de 08/08/2024 às 08h30, até 14/08/2024 às 08h50. Abertura: 14/08/2024 das 09h às 15h. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: no Departamento de Licitações na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h30 e 13h00 às 17h30, site www.mauadaserra.pr.gov.br, fone (43) 3127-1018, e-mail licitacoes@mauadaserra.pr.gov.br ou https://pncp.gov.br/.

FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158318

Nº Processo: 23262.001661/2024-52.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de eletricista, auxiliar operacional de manutenção e jardineiro para o IFCE - campus Cedro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.526.885,75. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 232/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Jurídicas

Departamento: Direito Público

Área de Conhecimento: Direito e Sociedade

Matérias Específicas: Direito e Sociedade

Processo: 23075.004845/2024-81

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Waleska Mendes Cardoso

8,17

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 2 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Juliana Barbosa Nunes, CPF: ***.751.457-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002076/2023-52; processo PICC nº 245962/2012-3 - GDE. Títulos: Projeto 1 - Avaliação de impactos, vulnerabilidade e opções de adaptação do sistema energético às mudanças climáticas e proposição de indicadores; Projeto 2 - Aplicação do Sistema de armazenamento em baterias (BESS) no sistema de transmissão. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Juliana Barbosa Nunes - ex-bolsista, CPF: ***.751.457-**. Brasília, 5 de agosto de 2024. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.314572/2023-01.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 67.634.022/0001-84 - QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LAT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso de preparação de facilitadores de avaliação de riscos na modalidade à distância online e ao vivo, promovido pelo centro de qualidade, segurança e produtividade - qsp, conforme tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 05/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 21.748,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Tomador dos Serviços: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, CNPJ 38.067.298/0001-20. Objeto: Credenciamento realizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP de empresas de transporte aéreo regular, para a contratação de transporte aéreo de grupos e/ou grupos randômicos de passageiros em voos regulares domésticos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, sem o intermédio de agência de turismo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, localizado na Rodovia Prefeito João Sampaio, n.º 4830, bairro Rio do Ouro, CEP 24.330-000, Niterói/RJ, mediante gravação em pen-drive fornecido pelo interessado, no horário das 8h às 18h, das segundas às sextas-feiras, ou mediante acesso ao site https://clubesparalimpicos.org.br ou, ainda, através de solicitação à Área de Compras do CBCP, exclusivamente através do endereço eletrônico compras@clubesparalimpicos.org.br.

Niterói, 5 de agosto de 2024.

João Batista Carvalho e Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000244/2024-20-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0082.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS MINE E PEQUENOS PROD SERRA DA LOPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Mine e Pequenos Prod Serra da Lopa, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direçao hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.651-2, Placa(s): OYB5C48, Chassi: 95PZBN7KPSB096199. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2024 - Projeto: "Identificação da atuação potencial do MGI no conjunto das políticas públicas federais ", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

12 de agosto de 2024

Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 19 de agosto de 2024

Previsão de início das bolsas

A partir de 23 de agosto de 2024

Brasília, 5 de agosto de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2024 - Projeto: Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

13 de agosto de 2024

Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 21 de agosto de 2024

Previsão de início das bolsas

A partir de 27 de agosto de 2024

Brasília, 5 de agosto de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8024/2024. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma praça no Setor Sol Nascente, uma praça no Distrito de Nova Vila e uma praça no Distrito de Cruzeiro do Norte, Bonópolis/GO, conforme os Projetos de Engenharia anexos aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 06/08/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 22/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 22/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 22/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 06/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 5 de agosto de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 18205/2024. Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: LARISSA APARECIDA SILVA DE PAULA FERREIRA (53550985000195) N° 22, valor de R$ 70.038, MISAELL FERREIRA RODRIGUES (45740514000111) N° 21 no valor de R$ 72.745, e VALDINEI BATISTA FERREIRA (34304308000142) N° 23 no valor de R$ 69.111,84 e ADENIR FERREIRA DE SOUSA (26808917000100) N° 20 no valor de R$ 70.442,46 e SANDRA APARECIDA CABRAL GUIMARAES (26713575000145) N 19 no valor de R$ 68.661,60 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Aparecida do Rio Doce, por um período de 201 dias letivos do ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de contratação.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, Processo Administrativo nº 18259/2024 finalizado segunda-feira, 5 de agosto de 2024 às 07:16, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LARISSA APARECIDA SILVA DE PAULA FERREIRA (53550985000195) no valor R$ 70.038,45 e MISAELL FERREIRA RODRIGUES (45740514000111) no valor R$ 72.745,92 e VALDINEI BATISTA FERREIRA (34304308000142) no valor de R$ 69.111,84 e ADENIR FERREIRA DE SOUSA (26808917000100) no valor de R$ 70.442,46 e SANDRA APARECIDA CABRAL GUIMARAES (26713575000145) no valor de R$ 68.661,60

Aparecida do Rio Doce-GO, 5 de agosto de 2024

NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO. A realização do certame está prevista para o dia 19 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 5 de agosto de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 12 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 5 de agosto de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
Aviso de dispensa eletrônica

Processo de dispensa: 397/2024

Processo adminstrativo: 396/2024. Contratante: município de Aporé/GO. Objeto: construção de quadra esportiva de areia, no lago municipal de Aporé Goias. Recurso: oriundo de recurso federal sob proposta N 09032024-073598. Valor total da contratação: R$ 99.034,37 (noventa e nove mil, trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Período de propostas: 06/08/2024 às 08h até 09/08/2024 às 07h. Preferência me/epp/equiparadas: não. Envio de proposta: licitacao.apore@hotmail.com ou presencialmente na sede da prefeitura municipal localizada na rua Guilherme Quirino de Moraes, s/n, Parque HP, Aporé/GO.

JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Agente de contratação
Aviso de dispensa eletrônica

Processo de dispensa: 398/2024

Processo adminstrativo: 397/2024. Contratante: município de Aporé/GO. Objeto: construção de sala de aula no CEMEI Weverton Pereira Lemes na cidade de Aporé, conforme projeto em anexo. Recurso: oriundo de recurso federal sob proposta N 09032024-073598. Valor total da contratação: R$ 122.000,01 (cento e vinte e dois mil reais e um centavos). Período de propostas: 06/08/2024 às 08h até 09/08/2024 às 07h. Preferência me/epp/equiparadas: não. Envio de proposta: licitacao.apore@hotmail.com ou presencialmente na sede da prefeitura municipal localizada na rua Guilherme Quirino de Moraes, s/n, Parque HP, Aporé/GO.

JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024- KSM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA- prorrogação da vigência contratual até 05/10/2024. Fundamento Legal: do art. art. 57 da Lei 8.666/93. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N.º 90010/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 16 de agosto de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90010/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90010-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

À Comissão de Licitação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE: 256ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: AB Peters Administradora de Bens Ltda. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ R$16.417,02 para R$17.111,06 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.455.013,28 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10/07/2017 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COREMAS, CNPJ nº 08939936000194. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (dias). Valor Total: R$ 219.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 02/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, CPF nº ***.183.728-**.
EDITAL Nº 74 - DEPEN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em razão de desistência de candidatos, torna pública a inclusão de candidatos na convocação, em quarta chamada, para a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), divulgada por meio do Edital nº 73 - DEPEN, de 2 de agosto de 2024.

Torna pública, ainda, a retificação da data constante do subitem 2.2 do referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, para ter conhecimento de seu código identificador.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NA CONVOCAÇÃO, EM QUARTA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)

[...]

1.1 Convocação, em quarta chamada, para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.

1.1.1 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

87407d943878.

1.1.2 CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

62e922e14b90.

2 DA RETIFICAÇÃO DA DATA CONSTANTE DO SUBITEM 2.2 DO EDITAL Nº 73 - DEPEN, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

[...]

2.2 O candidato convocado conforme item 1 deste edital deverá enviar, até o dia 7 de agosto de 2024, via e-mail, para o endereço eletrônico cfp2024.senappen@mj.gov.br, uma fotografia tamanho 3x4cm, para confecção de crachás de identificação de uso obrigatório nas dependências da Academia Nacional de Polícia, no período do curso de formação, com as seguintes características: i) arquivo em cores no formato ".jpg" ou ".png"; ii) o nome do arquivo deve ter o número de CPF do candidato, somente com os dígitos, sem separadores como pontos, traços ou barras (Exemplo: 00000000000.jpg ou 00000000000.png); iii) tamanho proporcional ao formato 3x4cm (base X altura); iv) quantidade mínima de pontos: 345X472; v) fundo branco. No mesmo e-mail, o candidato deverá indicar o nome completo e CPF, bem como indicar se possui ou não algum tipo de alergia, incluindo alergia a medicamentos, discriminando qual medicamento.

[...]

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Os candidatos convocados por meio deste edital deverão observar as informações constantes do item 2 do Edital nº 73 - DEPEN, de 2 de agosto de 2024, bem como as demais normas e procedimentos constantes dos itens 4 a 9 do Edital nº 69 - DEPEN, de 19 de julho de 2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISOS DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O fundo municipal de educação de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 20/08/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 06/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Doverlândia-GO, conforme emenda impositiva nº 2025/2022. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 21/08/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 07/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de pneus para manutenção da frota do município de Doverlândia-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 5 de agosto de 2024

Elaine Úrsula Mota Abreu

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 32.846.285/0001-72 com sede na RUA IMPERATRIZ, VILA JAYARA, ANÁPOLIS-GO, CEP 75.064-691, representado neste ato por seu representante legal o Sra. MARTA BATISTA MENDONÇA, Brasileira, casada, residente e domiciliada na rua Ângela Diniz Leyser, Quadra 10, lote 13, Santa Cruz, cep 75.071-277, Anápolis-GO OBJETO: O objeto do presente instrumento é Execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, com construção de passeios públicos em trechos inexistentes, sinalização vertical e horizontal nas seguintes vias: RUA DAS AZALEIAS, RUA DOS JASMINS e RUA SABIÁ, no Setor Jardim Bela Vista nesta cidade, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos executivos, sob o regime de execução da obra por administração indireta. O valor total da contratação é de R$ 339.869,28 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove mil reais e vinte e oito centavos) As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA e recursos deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Leopoldo de Bulhões, 05 de agosto de 2024. JOAO ALECIO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOconcorrência nº 2/2024

O município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público a Contratação, ata de Adjudicação e Homologação do processo licitatório de concorrência publica 002/2024, referente a Recapeamento , conforme especificado abaixo:

ADJUDICAÇÃO: Empresa: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor: R$ 339.869,28 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove mil reais e vinte e oito centavos) Dotação orçamentaria: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Prazo do contrato: 04 (quatro) meses ou 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço. HOMOLOGAÇÃO: Empresa: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALOR : R$ 339.869,28 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove mil reais e vinte e oito centavos)

Leopoldo de Bulhões, 27 de junho de 2024.

JOAO ALECIO MENDES

Prefeito
aviso DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Mutunópolis, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público, a retificação da descrição do edital de Concorrência 002/2024. Publicada dia 24/07 no DOU Seção 3 Pág 192.

Onde se lê: "Concorrência nº 002/2024";

Leia-se: "Concorrência nº 004/2024".

Informações: https://mutunopolis.go. gov.br/; e-mail licitacao@mutunopolis. go.gov.br, Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Mutunópolis/GO, 5 de agosto de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

OBJETO: Pregão eletrônico visando o registro de preços para aquisição sob demanda de tintas viárias e correlatos para atender as demandas da SMTT/NG, conforme Termo de Referência em anexo - DATA/HORÁRIO: 20 de agosto 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 5 de agosto de 2024.

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto se trata de Aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, tendo como vencedora as empresas: EDITORA CAMANO SA LTDA CNPJ 37.311.219/0001-11, com os itens: 01,02,03,04,05,06,07,08 no valor total de R$ 22.806.332,00.

Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0221/2024.

Pregão Nº 5/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de sete unidades de workstation, com garantia on site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses. correspondente ao item 2 da ata 005/2024, oriunda do SRP 042/2023. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e Comunicação. Fonte de Recurso:1037000061. Nota de Empenho: 2024NE001310. Valor da Nota de Empenho: R$ 189.000,00. Data de Emissão: 29/7/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912393. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. Prorrogação de prazo de vigência de convênio. Valor Total: R$ 261.750,25, Valor de Contrapartida: R$ 70.750,25, Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917078. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 22679153000140. prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias do Convênio nº. 917078/2021. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 05/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
COMUNICADO

Autorização de funcionamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

BENEFIT BENEFÍCIOS LTDA.

42389-1

33910.041050/2023-38

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

42412-9

33910.016073/2024-95

SOMA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

42415-3

33910.020379/2024-46

VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42404-8

33910.011615/2024-33

VCT PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42401-3

33910.010828/2024-48

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de gramado e alambrado do campo de futebol em São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 21 de agosto de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 5 agosto de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133004724202485.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante iveco para manutenção da viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 guarani, utilizando o critério de maior desconto sobre a tabela do fabricante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 16.621,89. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

0005696-17.2019.4.01.8009. Espécie: Quarto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 01/2020. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: Município de Sinop/MT - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela cessionária, e Sr. Roberto Dorner, pelo cedente.
edital Nº 13, DE 2 DE agosto de 2024

edital de INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2023

Resultado Final da Etapa de Habilitação

O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no Edital de Intercâmbio Cultural MINC nº 1, de 5 de outubro de 2023, resolve:

1 - Tornar público o Resultado Final da Etapa de Habilitação da 3ª reunião de comissão de avaliação e seleção do referido Edital disponível nos endereços eletrônicos: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/ e https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/programa-de-intercambio/edital-programa-de-intercambio-cultural-minc

2 - Convocar os(as) beneficiários(as) relacionados(as) no Anexo III - Propostas Selecionada 2ª Chamada, tendo em vista a desistência ou desabilitação dos candidatos relacionados no Anexo II - Inscrições desclassificadas por não apresentarem documentação no prazo estabelecido no item 14 do edital. Na convocação dos candidatos da lista de espera foi adotado o mesmo critério para a classificação geral, bem como a distribuição de vagas pelas cotas.

3 - Os(as) beneficiários(as) relacionados(as) no ANEXO III - Propostas Selecionada 2ª Chamada deverão enviar a documentação indicada no item 14 do Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1 para o e-mail intercambio.sefic@cultura.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da comunicação oficial do Ministério da Cultura.

4 - Publicar o Anexo IV - Cadastro Reserva atualizado, após convocatória da 2ª Chamada para habilitação.

HENILTON PARENTE MENEZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200435/2024-63.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 59.575.259,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3018/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23067.003233/2022-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao contrato n° 18/2022, celebrado com a MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ: 13.183.749/0001-63, para contratação de licença temporária, para acesso on-line à plataforma minha biblioteca, para comunidade acadêmica da Universidade Federal do Ceará. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,92595% conforme comprovante do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) acumulado de junho/2023 a maio/2024. Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 2.570,70 (dois mil, quinhentos e setenta reais e setenta centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 68.050,27 (sessenta e oito mil, cinquenta reais e vinte e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 23/06/2024. Processo nº 23067.027545/2024-70. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.603,21. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 16.778.871/0001-70. Contrato Administrativo nº 011-4/2024-FMAS Empresa contratada: CAROLINA TOFFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 55.290.489/0001-75, Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por profissional especializado, inclusive no que tange à serviços de consultoria e Assessoria Jurídica, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.011281/2024-89.

Dispensa Nº 278/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto "Construção de Recursos Didáticos na Perspectiva do DUA".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 112.395,44. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 16/2024 - CREF15/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 14/2024

PROCEDIMENTO: Pregão Presencial Nº 001/2024

ATO: Contrato Nº 16/2024 - CREF15/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO (FORNECIDO PELO CREF15/PI) EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME (CNPJ 24.260.553/0001-41)

VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes da contratação e tela, serão oriundos do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, a título de reembolso para este Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.

Teresina, PI, 05/08/2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158674

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 23664.000203/2022-96.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 14.520.263/0001-36 - RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: Este apostilamento visa o reajuste dos valores do contrato n° 99/2022 mediante a aplicação

dos índices igpm para reajuste da indenização pecuniária (aluguel) e ipca/ibge para os itens da

cesta básica de produtos ofertados descritos (item 3.1) na tabela.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59,68. Data de Assinatura: 05/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/08/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 28/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 2 de agosto de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

JOSE AUGUSTO GOMES AZEVEDO

XXX.565.225-XX

88881.929396/2023-01

PRO-AREA 2652/2024

10.000,00

DE: 05/08/2024 A: 15/03/2026

2023NE006194 (C)

CARLOS ADAM CONTE JUNIOR

XXX.999.457-XX

88881.953701/2024-01

PRO-AREA 2651/2024

12.000,00

DE: 05/08/2024 A: 15/03/2026

2024NE000409 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

XXX.913.997-XX

88881.988637/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2653/2024

25.000,00

DE: 05/08/2024 A: 28/02/2027

2024NE003013 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LITON LANES PILAU SOBRINHO

XXX.766.170-XX

88881.846895/2023-01

PROAP 1632/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 29/07/2024

02/08/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 2/IPSM/2024

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel integrante do patrimônio do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, situado à Av. Dr. Nélson D'Ávila, nº 1.941 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP. A sessão iniciar-se às 09h30 do dia 16 de agosto de 2024. O edital completo poderá ser retirado através do seguinte endereço eletrônico: http://www.ipsmsjc.sp.gov.br - Portal da Transparência/Licitações.

São José dos Campos, 1º de agosto de 2024

Devair Pietraroia da Silva

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966038, Nº Processo: 23082005150202428, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O objeto do projeto é propiciar e estimular a participação de estudantes, professores e

população em geral em atividades de divulgação da Astronomia para a criação de 04

(quatro) Clubes de Astronomia em diferentes regiões Pernambucanas destacando os

principais objetivos a seguir descritos:

 Divulgar o conhecimento atual e histórico, bem como a produção na área da

Astronomia em Pernambuco;

 Colocar os estudantes de pós-graduação, de iniciação científica, de iniciação à

docência da UFRPE em contato com a realidade da educação básica brasileira e

prepará-los para seu futuro como professores;

 Aproximar a Ciência com a população habitualmente excluída da cultura científica e

técnica;

 Estimular a curiosidade, criatividade e capacidade de inovação;

 Popularizar a ciência e a tecnologia, possibilitando uma apropriação de conhecimentos

de modo interativo, dinâmico e acessível;

 Proporcionar e estimular com oportunidades para professores e estudantes da

educação básica para uma maior aproximação com a UFRPE;

 Promover oficinas interativas na área de Astronomia como lançamento de foguetes,

observatório solar indígena e observações astronômicas para o público em geral,

inclusive para pessoas com deficiência com base na Lei 13.146, Lei Brasileira de

Inclusão;

 Estimular o ensino da Astronomia em ambiente escolar e em espaços não formais;

 Estimular os professores a envolver os estudantes das escolas públicas e privadas a

desenvolverem uma aproximação entre pesquisa e ensino;

 Contribuir com a promoção e ampliação do ensino de ciências de qualidade em todos

os níveis de ensino, valorizando a curiosidade, a criatividade e a experimentação., Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000449, Valor: R$ 112.000,00, PTRES: 233875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039; Num Empenho: 2024NE000448, Valor: R$ 328.000,00, PTRES: 233875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.