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AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 903447, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Processo Administrativo 71000018475202052 - Objeto: Realização de 4 cursos de cinema documental, com produção de 4 documentários de média-metragem - Motivo anulação: Término da vigência sem repasse ou execução.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59510.003376/2023-63-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1123.00/2023. CONTRATADA: MATERA Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de obras para a construção de ponte em concreto armado sobre os rios Ponte Grande e Três Capões no município de Formoso, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - PONTE B - IDÉZIO MAZOCO, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, com valor global de R$ 1.328.815,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quinze reais), conforme Ata de Registro de Preços (peça 02). JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em virtude, do projetista utilizar de reforço estrutural, gerando impacto financeiro ao Contrato, alterando o valor do Contrato de R$ 1.328.815,00, para o valor de R$ 1.480.578,80, gerando acréscimo de R$ 151.763,80, face a necessidade de recurso financeiro, entendemos ser necessário a paralização de prazo do Contrato n° 1.1123.00/2023, por 90 dias, a partir de 04/10/2024. INTERROMPER A PARTIR DE: 04/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002625/2024-81.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 49.461.961/0001-92 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição 07 (sete) plantadeiras/adubadeiras, equipamento novo, implemento para plantio direto, de levante hidráulico, com (5) cinco linhas de plantio, espaçamento de 0,45m entre linhas, com capacidade mínima de 100kg de semente e 375kg de adubo, com sistema para cortar a terra na parte de semeadura através de discos duplos e sistema pula pedra, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da Rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 269.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 25/2021, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 14 de setembro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2024, passando o valor global avençado para R$ 31.783,02 (trinta e um mil setecentos e oitenta e três reais e dois centavos). SEI n. 2024.0.000021913-8. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.243993/2024-40.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "saberes indígenas na escola - 7ª edição".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo de Inidoneidade de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE). Em consulta aos Sistemas do Poder Judiciário, verificou-se que o Sr(a) possui pendência(s) judicial(is). Tal falta fere a idoneidade do senhor perante o SFPC. Deste modo, notifico-os, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, que explique ao SFPC sobre tal pendência. Esta explicação deve ser feita por meio da Defesa Escrita, com o envio do documento ao e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br, fazendo referência à presente publicação para fins de identificação. Caso não seja enviada a Defesa Escrita, seu CR pode ser CANCELADO e o CAC ser denunciado ao MPE por POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA.

Em 18 de outubro de 2024

GEORGE KOPPE EIRIZ

Relação dos Administrados:

CR: 444680, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29;

CR: 129814, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29;

CR: 114013, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29;

CR: 74247, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29;

CR: 85078, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29;

CR: 82058, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29;

CR: 140252, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29;

CR: 534633, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29; e

CR: 455778, Nº do Processo: 64539.007931/2024-29.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000414/2024-20.

Pregão Nº 90347/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 1242024 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa jvp network & servicos ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 340.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Repetição

Processo nº 1315/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro Cultural "Tom Jobim".

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/11/2024 - 09:00:00 horas.

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da BBRConectado.

Ourinhos, 21 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001691/2024. Objeto: Aquisição de gêneros de frigorificados e hortifrutti, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros frigorificados e hortifrutti em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul e meios Navais em Trânsito. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 21/10/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 182/2023.

Nº Processo: 23351.004169/2023-59.

Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 182/2023, por 2 (dois) mês, contemplando-se nessa ocasião o período de 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 21 de outubro de 2024.

MILTO VENDRUSCOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 673/2021.

Nº Processo: 50601.002376/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 202/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos de Serviços com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato SR-00673/2021-00, passando o valor do contrato a PI de R$ 39.103.587,06 para R$ 47.845.375,88, em virtude do Reflexo Financeiro Positivo de 22,50% devido ao Acréscimo de R$ 8.741.788,82. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 53.133.903,95, sendo R$ 47.845.375,88, na parcela de Preços Iniciais (PI) e R$ 5.288.528,07 referente a parcela de Reajustamento (R). O prazo de Execução contratual encerra em 29/11/2025 e o prazo de Vigência em 23/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, § 1º E § 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§§ 1° E 2° E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E ART. 190 DA LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO SR-673/2021. Vigência: 17/10/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.133.903,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59510.003381/2023-76-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1124.00/2023. CONTRATADA: MATERA Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de obra para a construção de ponte em concreto armado denominada Ponte C - Ari Paulista, no município de Formoso\MG, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, com valor global de R$1.280.190,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, cento e noventa reais), conforme Ata de Registro de Preços (peça 02). JUSTIFICATIVA/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em virtude, do projetista utilizar reforço estrutural, gerando impacto financeiro ao Contrato, alterando o valor do Contrato de R$1.280.190,00, para o valor de R$ 1.437.012,70, gerando acréscimo de R$ 156.822,70, face a necessidade de recurso financeiro, entendemos ser necessário a paralização de prazo do Contrato n° 1.1124.00/2023, por 90 dias, a partir de 04/10/2024, é conveniente a interrupção do contrato em questão. INTERROMPER A PARTIR DE: 04/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2024

Objeto: Aquisição de chapas de aço. Vencedor: COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, CNPJ: 66.018.441/0001-29.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240682/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21. Valor do contrato: R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), Origem: Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 948116/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240683/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56. Valor do contrato: R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), Origem: Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240684/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21. Valor do contrato: R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais), Origem: Concorrência nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946529/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240685/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15. Valor do contrato: R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos), Origem: Concorrência nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946266/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJ. ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
extrato de rescisão

RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 29/2022 E 36/2022

Nº do Processos: 08657.045139/2020-21 e 08657.016715/2022-95 - Rescisão unilateral de contrato administrativo. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa Studio G Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.149.702/0001-00. Objeto: Realização de obras de construção das edificações da Unidade Operacional da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, situada no km 86+600, sentido Norte da BR 493, município de Japeri, trecho denominado Arco Metropolitano (contrato nº 29/2022) e de obras de demolição e construção de nova Unidade Operacional e nova delegacia - Del./UOP Três Rios - RJ, localizada na Rodovia BR-040, km 22, no município de Três Rios - RJ (contrato Nº 36/2022). Fundamento Legal: Decisões administrativas nº 200 e 201/2024/SPRF-RJ determinam a Rescisão Contratual do Contrato Administrativo nº 29/2020, proveniente do Edital (Licitação) RDC 01/2020 e Rescisão Contratual do Contrato Administrativo nº 36/2022, proveniente do Edital (Licitação) RDC 01/2022, com fundamento no artigo 78, I e V, da Lei 8.666/1993. Assina: VITOR ALMADA DA COSTA - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016932/2024.P. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Isabel - FUMPRESI, CNPJ: 06.324.752/0001-94. Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., CNPJ: 42.422.253/0001-01. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinatura do Contrato: 14/10/2024. Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2029. Dotação: 06.18.09.272.1122.2.021-3.3.90.39. Wesley Almeida de Santana - Gestor do Fumpresi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 1.431,21(um mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), representando 0,10% (dez centésimos por cento) do valor do contrato inicial, conforme relacionados nos termos do art.65, incisoI, alínea "b" da Lei de Licitações. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11176/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023. Conceição do Castelo, ES. 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0018. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FABRIK SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ: nº 12.691.335/0001-82. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0053, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 17200000000 (Royalties Federal), 27200000000 (Royalties Federal), elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 11471/2024 e processo GED nº 6840/2024 estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000025/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Conceição do Castelo, ES. 17 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito .
EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 335/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SANTANA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 17.941.021/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 336/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MM. BARRETO & FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.455.412/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 337/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CASTANHEIRA 001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CNPJ: 48.530.640/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº003/2024/FMAS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame.

- CONTRATO Nº: 012/2024-FMAS

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-CONTRATADA: GENIVALDO FERREIRA GOMES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.134.844/0001-68. - VALOR: Valor Unit. estimado de R$: 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), e, Valor Total de R$: 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

- CONTRATO Nº: 006/2024-FMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23334.252113/2022-36.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.037,77. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2024, de 21 de outubro de 2.024 ORGÃO: Prestação de serviços de pintura e grafismo de 04 (quatro) veículos no padrão da Guarda Municipal de Jundiaí, destinado à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ALESSANDRA RONDON BRANDO.

ELOI DE CASTRO NETO

Gestor Adjunto da Unidade de Administração
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005079/2024-24. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 017/DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 27/10/2024. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av- Diretor do PAMASP
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 09/2024

Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO 09/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Indicium Tecnologia de Dados LTDA. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 04/10/2024. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do IFFluminense e Cíntia de Souza Lopes, Gerente de Recursos Humanos da Indicium Tecnologia de Dados.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007022511202364. Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas da fazenda experimental, da gerencia técnica do CCAAB, da gerencia técnica do CCS, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 21/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.004705/2024. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projet. Instituição de origem: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (ULBRA)

Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) - PQ 1C- Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - Relação abaixo):

Beneficiário: Edgar Roberto Kirchof

Processo: 305610/2021-0 Vigência: 01/03/2022 a 31/07/2026

Data da Firmatura: 21/10/2024
EXTRATO DE contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1024/2024.

DAS PARTES: CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CONTRATADAS: CONTRATADA Nº DO CONTRATO VIGÊNCIA VALOR DO CONTRATO

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03. 201/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 14.208,26.

IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 05.972.655/0001-45. 202/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 6.095,00.

A C DA COSTA FILHO - CNPJ sob o nº 39.270.268/0001-89. 203/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 6.150,00.

EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - CNPJ sob o nº 36.999.842/0001-46. 204/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 17.092,60.

P A P AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ sob o nº 43.075.236/0003-61. 205/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 19.980,00.

SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ sob o nº 45.438.636/0001-58. 206/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 675,00.

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA - CNPJ sob o nº 55.979.736/0001-45. 207/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 7.571,00.

MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 20.920.517/0001-06. 208/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 4.998,00.

WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob o nº 41.105.485/0001-65. 209/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 15.061,10.

BIOPULSE BRASIL LTDA - CNPJ sob o nº 22.408.118/0001-96. 210/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 913,25.

MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86. 211/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 26.575,00.

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº 05.652.247/0001-06. 212/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 2.700,00.

CHIARANO COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ sob o nº 49.700.119/0001-66. 213/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 4.275,00.

MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40. 214/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 4.845,00.

TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA - CNPJ sob o nº 30.059.238/0001-53 215/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 5.000,00.

V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ sob o nº 05.523.731/0001-35. 216/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 9.500,00.

TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 49.614.600/0001-39. 217/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 18.445,98.

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

AÇÃO MANUTENÇÃO DA SAÚDE EM GERAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.52, FICHA 319.

COMARCA: Mineiros - Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 19973.113937/2023-70.

Não se Aplica. Nº 147/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.394.494/0167-25 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 147/2023 (sei 38999561), para o período de 26/12/2024 a 25/12/2025, conforme disposição da cláusula nona.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 907102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, CNPJ nº 82939232000174. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 318.215,05, Valor de Contrapartida: R$ 68.215,05, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GILMAR MARCO PEREIRA, CPF nº ***.596.799-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Renato Toriano Perazzolo, CPF ***.096.098-**, processo 227981/2014-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23522.000313/2018-10.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais 65 (sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 01/11/2024 a 05/01/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores referentes aos remanescentes contratados: saldo remanescente em julho 2024 = r$ 44.733,32 (relatório - sei 128 (40884098)) - reajuste incc acumulado 7,64%, passando de r$ 44.733,32 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) para r$ 48.150,95 (quarenta e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 01/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.858,17. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e material de consumo, para estruturação da Unidade do CEO (centro de especialização odontológico) e ESF - Estratégias Saúde da Família do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/11/2024. Data da sessão: 04/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 21 de outubro de 2024.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002616/2024-90.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de 07 (sete) tratores agrícolas, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou 2024, com potência mínima de 75CV, contendo, no mínimo 2 unidades de marchas traseiras, mínimo de 6 unidades de marchas dianteiras, com uma tração 4x4, direção hidráulica/hidrostática, para uso agrícola, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do plano básico ambiental indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 1.014.930,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08297.003588/2023-81.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acréscimo de 01 (um) posto de noturno de vigilante em palmas-to, considerando o art. 124, i, b da lei 14.133/2021. Assim, o valor global mensal será de r$ 123.296,70 (cento e vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos), o que representa um aumento no valor inicial atualizado do contrato de 13,46%. Vigência: 25/10/2024 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.397.802,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08320.003615/2020-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice ipca 2024, conforme cláusula 18.1.1 do termo de referência.. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.377,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 160/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 055/2024. CONTRATADA: CASSIO FARIAS DA SILVA, CNPJ Nº 23.111.806/0001-52 OBJETO: Contratação da empresa Cassio Farias da Silva, para produção e apresentação do artista Cassio Farias no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.004784/2024-33.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 10.701.234/0001-10 - TRANSFOR TRANSFORMADORES INSTALACOES ELETRICAS E GERACAO SOLAR LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de locação de transformador de energia de 500kva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 161/2011.

Nº Processo: 23089.001001/2011-13.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: DINO MIOZZO JUNIOR e FATIMA MIOZZO. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,528060 %, acumulado do IGPM - Indice Geral de Preços do Mercado, no período de 10/2023 a 09/2024. Vigência: 01/10/2011 a 01/10/2025. Valor do apostilamento: R$ 4.346,88. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 1/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 10/2022. Pregão eletrônico nº 33/2022. Nº do Processo: 64120.004263/2022-28. Cedente: 52º Batalhão de Infantaria de Selva. Cessionário: Dana Comércio Serviços e Representações LTDA-ME, CNPJ 15.148.623/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Cessão de Uso onerosa BARBEARIA. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2026, conforme o § 2º, do art. 24, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 846,52. Data da assinatura: 17/10/2024.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024, Processo SEI Nº 21188.001715/2024-94. Que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais para atender as demandas do setor de laboratório da Embrapa Meio-Norte. Empresa vencedora: Isabella Santos Portela, CNPJ: 39.676.109/0001-89, item 1, no valor total estimado de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Marcello Fernandes Gomes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 600/2022.

Nº Processo: 01240.000727/2020-89.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder acréscimo de 9,2% sobre o valor inicial atualizado do contrato. O acréscimo concedido está dentro dos limites legais estabelecidos pela lei 8.666/93. O valor do contrato passa a ser de r$ 1.565.782,80.. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.782,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado OSMANDO FERREIRA DIAS NETO , CPF ***.588.162-**, a tomar ciência do Julgamento - 1ª Instância 55 (SEI nº 5124776), que declara a prescrição do auto de infração nº 039410/A, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente. Fica ainda notificado(a) a respeito da manutenção das medidas cautelares que são: apreensão do caminhão toreiro - FORD, Placa BXI 5755.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.014428/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90629/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.625.443/0001-94 - ENCANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: A contratação de grupo artístico para a realização da apresentação teatral "Nhanderuvuçu, o menino trovão!". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001583202438. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura Absorvíveis e Hemostáticos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 21/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19515.720185/2019-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Retificação de reajuste contratual. No Extrato de Apostilamento Nº04/2024 UASG170312, publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, sessão 3, página 64, onde se lê: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$1.218,03 leia-se Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$1.326,66.

Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 70/2024

Espécie: Edital Notificação nº 70/2024;

A União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; NOTIFICA, por encontra-se em local incerto e não sabido a empresa Helaine Rodrigues Rocha Lima., CNPJ nº 30.960.599/0001-76, da DECISÃO lançada nos autos do Processo Administrativo n° PGEA 20.02.0400.0001110/2024-29, acerca da intenção de aplicação de penalidade face o cometimento de infração administrativa, com fundamento no art. 155, inciso VII, da Lei n° 14.133/2021, c/c o item 8 - SANÇÕES - do Aviso de Despensa Eletrônica n° 90018/2024 - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado-. A penalidade, caso aplicada, será obejto de registro junto ao SICAF, conforme art.74, inciso II, da PORTARIA PGR/MPU n° 178, de 13 de setembro de 2023. Concede-se, em atendimento ao prícipio do contraditório, o prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresenre Defesa Prévia, com justificativas e demais ponderações concernentes aos fatos apurados e à sanção pretendida. O Processo Administrativo PGEA n° 20.02.0400.0001110/2024-29 encontra-se à disposição para vista no endereço eletrônico - https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/logun - MPTDICITAL Protocolo Administrativo Eletrônico da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª - MPTDICITAL Protocolo Administrativo Eletrônico da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.

Porto Alegre-RS, 18 de outubro de 2024.

Carlos Carvalho Paixão Côrtes,

Diretor RegionalEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23500.001626/2023-01. Dispensa. Nº 90146/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: XXX.318.056-XX - MARCOS GABRIEL FERREIRA. Objeto: Acréscimo de 25, vinte e cinco por cento, do item 1 do contrato.. Vigência: 16/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.692,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo SEI: 23071.926852/2024-76 e 23071.916217/2024-81

Termo de Reconhecimento de Dívida

Devedora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

CNPJ Devedora: 21.195.755/0001-69

Credora: Picrights Brasil - Intermediação de Negócios de Imagem e Direito Autoral - Eireli CNPJ Credora: 34.516.699/0001-69 Objeto: Reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação dos custos referentes à utilização de obras fotográficas, no Memorial da República Presidente Itamar Franco, de titularidade da Reuters News & Media Inc como a(s) imagem(s) com código(s) de identificação: Imagem: RC1A5834FB70 (doravante denominada "Obras fotográficas"), caracterizando violação de direitos autorais e/ou ausência de licença de uso de Fotografia (Obra Protegida pela Lei n. 9.610/98) para Reuters News & Media Inc - Número de referência: 8965-8623-5190. Valor Total (R$): R$ 1.110,00 Data de Assinatura: 18.10.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223.014558/2022-42.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades da antiga Base Aérea de Recife - BARF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 978.025,73. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160012

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 64207.004936/2021-17.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇãO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 37.892.352/0001-09 - PAULO GUILHERME MACIEL DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato Nr 92/2021 - CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO ZOOLÓGICO DO CIGS. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.644,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).