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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializada em obras/serviços de engenharia para prestação de serviços de execução de projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Nova Itarana -Ba. Edital completo disponível no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 12/11/2024 às09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br.

Nova Itarana/BA, 23 de outubro de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.001547/2024. Objeto: Aquisição e instalação de gerador para atender a segurança da 2ª Cia de Suprimentos do 4º Depósito de suprimentos, em Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160120-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 02/2022. Processo nº 23091.018491/2022-89. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo de R$ 86.407,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sete reais) ao valor do convênio firmado. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013002/2024-46.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 10.509.954/0001-88 - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa, por horas de voo e diárias, a fim de atender às missões institucionais do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, especificamente para as atividades de combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, dentre outras operações que se fizerem necessárias, em consonância com as normas da legislação aeronáutica do brasil.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 141.335.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E DE MUDANÇA DE BASE E DE CATEGORIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE DOURADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.105.121/0001-60, por seu Presidente, André Ricardo Barros Pagani, portador do CPF n. º ***.524.401-**, e na forma estabelecida pelo Estatuto Social, informa o CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE MUDANÇA DE BASE TERRITORIAL E DE CATEGORIA, convocada para o dia 30 de outubro de 2024. Tornando sem efeito algum as publicações anteriores realizadas em 16 de outubro de 2024 no O Progresso Digital e no Diário Oficial da União.

Dourados/ MS, 23 de outubro de 2024

ANDRÉ RICARDO BARROS PAGANI

Presidente sindicato
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967988, Nº Processo: 21163000350202469, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG CNPJ nº 17138140000123, Objeto: Equipar os Campos Experimentais da EPAMIG em suporte ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para a inovação da cafeicultura do Estado de Minas Gerais, a partir de estudos científicos em atendimento às demandas do Consórcio Pesquisa Café., Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 443041, Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES CPF nº ***.581.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 017/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 23/10/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 05/11/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141

São Miguel das Matas-BA, 22 de outubro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000204/2024-06.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 52.824.913/0001-26 - G4L LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e higienização para atender as necessidades da coordenação regional do rio negro,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.154.786,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Aviso de Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ônibus escolar urbano zero km para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Município de Ijaci, tendo por critério de julgamento o Menor Preço por Item, com valor estimado de R$ 554.975,00. Data: 07/11/2024 às 13h30min, na plataforma LicitApp: https://ijaci.licitapp.com.br/.

Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de licitação no site: www.ijaci.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ijaci, pelo telefone: 0800 035 1194 - Ramal 229.

Ijaci-MG, 23 de outubro de 2024.

LETÍCIA BUENO SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.344.624,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 02070.012004/2024-18.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 28/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025, o reajuste, em virtude da aplicação do índice do ipca-ibge acumulado nos últimos 12 meses, de 4,2376%, sobre os insumos diversos, bem como sobre os valores das diárias e passagens e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração das alíquotas do pis e cofins apurados nos últimos doze meses. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.008.818,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024

Número do Contrato: 023/2021. Processo: 23116.001940/2021-57. N° Processo SEI: 23116.002114/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES. CNPJ: 90.497.256/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 023/2021. Vigência: 08.11.2024 a 08.11.2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Data da assinatura: 23.10.2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO N° 44/2024 - FME

Reabertura

Termo de Reabertura do Processo Licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletronico N°44/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 - FME. Desta maneira, informamos que a data de abertura das propostas e documentações será dia 04/11/ 2024 às 13:00 horas Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú SC, 23 de outubro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA de licitação Nº 2/2024 - SEMED

Aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados / Exclusivo para ME ou EPP. Disponibilidade do Edital: 25/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 9h as 13h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 132/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato deTermo de Compromisso de Bolsista FUNARBE; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35 - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista - THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA- CPF: ***044***60; Objeto: Execução do Projeto Apoiar a execução de atividades de instalação e avaliação de experimentos de pesquisa conduzidos em condições de campo e ambiente controlado; Vigência: 16/06/2024 a 14/06/2025; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 02/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 10768.100326/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/10/2024 e término em 24/10/2025. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Aviso de licitação Concorrência Pública nº 1/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Saneamento Básico para o município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 04/12/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 2/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 11/11/2024, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 00018/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e reposição parcelada de gás (liquefeito de petróleo-GLP treze quilos), suprindo as necessidades de secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 07/11/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de cestas básicas pelo município. Propostas a partir das 9h de 24/10/2024, findando-se às 8:50h de 06/11/2024. Abertura: 06/11/2024, às 9h. Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 7/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 18/12/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC16. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 24/10/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 9/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 18/12/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, denominado ITG02, localizado no Porto Organizado de Itaguaí/RJ. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 24/10/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 8/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 18/12/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário da área MCP03, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, localizada no Porto Organizado de Santana/AP. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 24/10/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028.000054/2024-73.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 33.325.184/0028-39 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de locação e higienização de jalecos laboratoriais, nas condições estabelecidas no termo de referência ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 261.343,68. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 584/2021.

Nº Processo: 23537.017276/2021-15.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 584/2021 conforme previsto no termo de referência da contratação.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.457,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671007009202355. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade Local e Longa Distância Nacional - LDN, com tecnologia digital de no mínimo 4G, para realizar chamadas de voz e acessar Internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200131-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 200131-00001-2024NE000148
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23255.003431/2020-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços dos materiais constantes na prateleira do contrato nº 45/2021, formalizado entre a reitoria do instituto federal do ceará e a empresa brs suprimentos corporativos, conforme o índice de preços ao consumidor amplo de 5,185%, a partir de 23/10/2022. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003196/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Simulador destinado ao Laboratório de Simulação Realística do HU-UFSCAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 23/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23255.003431/2020-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços dos materiais constantes na prateleira do contrato nº 45/2021, formalizado entre a reitoria do instituto federal do ceará e a empresa brs suprimentos corporativos, conforme o índice de preços ao consumidor amplo de 5,185%, a partir de 23/10/2022. Vigência: 23/10/2022 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083076275202341. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso para a prestação de serviços bancários no Pavilhão Central do campus da UFRRJ em Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 23/10/2024) 153166-15240-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64001070202433. Objeto: Contratação de serviço de impermeabilização da Laje doMonumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial - MNMSGM, situado na Avenida Infanti Dom Henrique, 75 - Glória, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIASGnet - 23/10/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061007440202431. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 25000.104335/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 90022/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa Estrangeira ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC . representada pela Empresa Nacional ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.724.245/0001-18. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 10,63% ao valor inicial do Contrato que tem como objeto a aquisição de Burosumabe 10mg/ml e 20mg/ml, solução injetável. Vigência: 23/10/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.828.141,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo 03629001041202329 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 84 desktops e 84 monitores, cujo valor de aquisição é de R$ 164.621,92 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e dois centavos), celebrado em 09/10/2024 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann
EXTRATO PRÉVIO Nº 9799/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015277/2024-11

Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação

CQB: 516/20

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Expressão de proteínas recombinantes da toxina diftérica", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9801/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015352/2024-35

Requerente: Complexo Hospitalar de Niterói

CNPJ: 60.884.855/0012-07

Endereço: Tv. Lasalle, 12 - Centro, Niterói - RJ CEP 24.020-096

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal do Complexo Hospitalar de Niterói solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de estudo clínico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9808/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015070/2024-38

Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

CQB: 332/11

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do derivado de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, ARG - Prosin, produzido a partir de C. glutamicum KCCM 80182.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do derivado de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, ARG - Prosin, produzido a partir de C. glutamicum KCCM 80182. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 125/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9809/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015474/2024-21

Requerente: Cardio HVC - NUPEC Cardio

CNPJ: 08.771.184/001-03

Endereço: Rua Bernardo Figueiredo, 33 Andar 08 - Serra CEP 30.220-140 - Belo Horizonte - MG

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal do Cardio HVC - NUPEC Cardio solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, avaliação de produto, ensino, armazenamento e estudos clínicos com produtos e tecnologias recombinantes com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12341286, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9810/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015320/2024-30

Requerente: CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação Ltda.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do organismo original CB2330 e o do produto CB2330-NFF, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 128/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9811/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015322/2024-29

Requerente: CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação Ltda.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do organismo original CB2848 e do produto CB2848-NFF, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 128/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9813/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015432/2024-91

Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP

CQB: 22/97

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, Dr. Fábio Tebaldi Silveira Nogueira, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão do Laboratório de Biologia Molecular de Plantas, lotado no Departamento de Genética (LGN) da Esalq/ USP, para execução das atividades de Pesquisa em regime de contenção com plantas, microrganismos, vírus e fungos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

SUSPENSÃO E REABERTURA DE EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2024

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de acordo com as necessidades, para alimentação destinada ao ensino pré-escola e creche, pelo período de 12 meses. Suspende-se a presente que seria na data e horário do recebimento do envelope, dia 06/11/2024 às 09:00 h. E reabre-se para o dia 14/11/2024 às 14:00 h. Edital disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 23 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23077.154859/2022-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Retiricar a cláusula terceira do primeiro termo de apostilamento. "onde se le r$ 2.393.088,24 (dois milhões trezentos e noventa e três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos" "leia-se r$ 2.392.556,76 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos". Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.556,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024-RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2022, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 205, de 22 de outubro de 2024, página 193, onde se lê" Extrato de Termo Aditivo Nº 11/2024, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 006/2024; CONTRATO: 213/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Pavimentação em Paralelepípedo em ruas de Povoados do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. VIGENCIA: 23/10/2024 e encerramento em 23/12/2024 - 02 (dois) meses; VALOR: R$ 1.519.683,59 (Um milhão, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos); ASSINATURA CONTRATO: 23/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi ALTERADA a sessão pública do Edital nº 90015/2025, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de cozinha comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000 litros, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, que estava agendada para ser realizada no dia 04/11/2024.

A alteração se dá por motivos relacionados à necessidade de desagrupar alguns itens da Planilha Orçamentária, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br e Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, Sessão 3, endereço https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br. A nova data da sessão será no dia 06/11/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 33/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 07 de novembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 014/2024, cujo objeto é a aquisição de um 01 (um) veículo, novo, sem uso (zero km), para o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no Município de Herveiras/RS. A abertura das propostas será no dia 05 de novembro de 2024, às 08h. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@herveiras.rs.gov.br

Herveiras, 23 de outubro de 2024.

Nazario Rubi Kuentzer

Prefeito
Aviso de Chamada Pública

Aviso de Chamada Pública para Seleção de Bolsistas Alfabetizadores PBA - Edital nº004/2024 de. Realizará seleção de bolsistas alfabetizadores voluntários no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, ano 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a seleção de alfabetizadores voluntários do PBA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos não alfabetizadas, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como a valorização das diferenças e da diversidade e a promoção da educação inclusiva. Para estabelecer as regras de execução e desenvolvimento das ações, fora publicada a Resolução de nº.20, de 09 de setembro de 2024 e tem como base normativa as Leis: nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e nº 10.880 de 9 de junho de 2004. Decretos: nº 10.959 de 8 de fevereiro de 2022 e nº Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024. Inscrições nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, no horário de 08h às 11:30h. Maiores informações no endereço eletrônico: www.barro.ce.gov.br.

Barro/Ce, 23 de outubro de 2024

Francisca Maria de Albuquerque Feitosa

Secretaria Municipal de Educação
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº 0810.24.10.21.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.004/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Norberto Alves Batalha, localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada - Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Coité Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.758.445/0001-06. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 3.3.90.39.14 - 1541000000. Valor Global R$ 315.954,29 (trezentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e Coité Construções LTDA LTDA, representada pelo senhor Luan Carlos Gomes Ferreira. Data do Contrato 21 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 002.10/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 07 de novembro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 002.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 23 de outubro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 003.10/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 07 de novembro de 2024, às 14h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 003.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação dos serviços de execução do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 23 de outubro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° PE 13/2024-SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 13/2024-SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos permanentes destinados aos usuários cadastrados no programa de benefícios do setor GT do cuidar da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-Ceará. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 07/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 23 de outubro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.03.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de outubro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de novembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.09.03.001, com fins a Objeto: Aquisição de utensílios para servir merenda escolar para escolas Municipais de Camocim - Ceará. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 23 de outubro de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação