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Extrato do Termo de Cooperação nº 61/2024

Processo: 23075.001284/2024-69

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Resumo do Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Produção de antígenos e anticorpospara testes sorológicos e detecção de infecção ativa de SARS CoV-2 combinada com desenvolvimento debiossensor para teste rápido". Vigência do Acordo: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, STENIO PERDIGAO FRAGOSO - FIOCRUZ.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.079545/2024-55.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 24.424.645,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001 e 10.306.5133.20QH.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE485589, 2024NE485590 e 2024NE485591.

VIGÊNCIA: 14/06/2027.

DATA ASSINATURA: 01/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.066648/2021-117.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.423.5122.20YP.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE485587.

VIGÊNCIA: 16/11/2026.

DATA ASSINATURA: 24/06/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941512/2023, Processo n. º 71000.029476/2023-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 12/02/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928615/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF nº 18.186.616/0001-64. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928615/2022. Vigência: 29/06/2022 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO. Processo: 71000.012300/2022-01.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.874,35. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.554.219/0001-08; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 606.834,20 (seiscentos e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Paula de Sales Bezerra - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 855501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 07707680000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 484.340,32, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo 058/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais de oficineiros/instrutores para atender as oficinas e programas pertencentes a diversas Secretarias do Município de Guiricema-MG, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, capoeira, canto coral, artesanato, ballet, dança de salão, teatro, aulas de música, futebol society, vôlei, basquete, handebol, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 2 de julho de 2024

José Oscar Ferraz.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

(Lei 14.133). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para restauração de passeios de pedras portuguesas em canteiros e praças públicas, pelo Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 07/08/2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim-RS, 1º de julho de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 25386.000089/2021-91.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: 1º apostilamento de reajuste dos valores praticados no contrato nº 39/2021, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção do sistema suricato.. Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.798,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 01/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 01494.000031/2015-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 14.667.684/0001-94 - POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original relativo à execução dos serviços de engenharia de obra de restauração do imóvel da rua 14 de julho - teatro tablado - ufma, com fundamento no artigo 9º, §4, inciso ii da lei 12.462/2011 c/c artigo 57, §1, inciso ii e v, da lei nº 8.666/93, nos termos da nota técnica nº 65/2024/cotec iphanma/iphan-ma (nota técnica 85 / sei nº 5320702).. Vigência: 06/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.846.875,78. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 839004. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA, CNPJ nº 07523186000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 504.780,06, Valor de Contrapartida: 4.780,06, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Limpeza e Conservação predial, incluído o fornecimento de mão de obra e equipamentos; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 03.644.009/0001-23; Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial nas dependências da Embrapa Clima Temperado- Base CANOINHAS/SC, tendo além dos postos de serviço, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência parte integrante do contrato; Licitação: Pregão Eletrônico n° 08/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato; Valor global: R$ 487.783,68 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); Data de assinatura: 01.07.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lourdes Ramos do Nascimento - Sócia/Gerente da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022

3° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00142/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo 041/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa para execução de pavimentação em bloco sextavado e paralelepípedos no bairro Carmo de União, conforme termo de referencia/projeto básico. A abertura da proposta será no dia 24/07/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 2 de julho de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMOB/PMM Qualificação das Partes - Processo nº 3401.0373/2024 - SEMOB/PMM. Convênio nº 888929/2019 - MDR/CAIXA. Edital Concorrência nº 002/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 16.678/2024. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 06/05/2024 até 02/11/2024. Macapá - AP, 17 de Abril de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004116202445. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ANSIOLÍTICOS, ANTICONVULSIONANTES, ANTIDEPRESSIVOS; ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 02/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864498. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.846.652,74, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23112.019853/2022-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no índice SINAPI de 08,17%, referente ao período de maio/2023 a maio/2024. Vigência: 29/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 149.459,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08660.021463/2021-86.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.320,77. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DICKENHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATOS DE REPASSE NºS: 942760/2023 E 947038/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. Valor estimado: R$ 8.451.032,02. DATA/HORA: 26/08/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 03/07/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 1º de julho de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
Extrato do Contrato nº 75/2024

Processo: 23075.015355/2024-19

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ARCO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO - Arco. Resumo do Objeto: 1. O presente Acordo tem como objeto a (i) regulamentação da participação da Parceira na Rede Empodera e (ii) doação de recursos financeiros pela Apoiadora. Valor: R$ 5.500,00. Vigência do Acordo: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonnseca - UFPR, Elias Naor Schlosser, Gisele Cristiane Bueno, Igor Moura Guilherme e Michele Puga Sarubbi - Arco.
Extrato do Contrato nº AET-65/2024

Processo: 23075.030557/2022-11

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/07/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS- FUNPAR.
Extrato do Contrato nº 73/2024

Processo: 23075.022778/2024-87

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUPEF com a finalidade de dar apoio ao Evento ISHPES Congress - Curitiba 2024: Transferências culturais e circulação de conhecimentos: debates e contriovérsias na história da educação física e do esporte. Valor: R$ 30.000,00. Vigência do Acordo: 27/06/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Diego Tyszka Martineza e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
Extrato do Contrato nº ES-122/2023

Processo: 23075.066949/2023-07

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Projetos Sustentáveis e Inovações Ambientais 2024. Valor: R$ 567.000,00. Vigência do Acordo: 01/07/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006610-07.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de uso de bem público do espaço do teatro maria sylvia nunes, em belém/pa especificamente para a realização do evento "circuito de estudos eleitorais", no período que se estende de 01 a 04 de julho de 2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000673/2024-40.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de refeições para os alunos do IFRN - Campus Nova Cruz assegurando uma alimentação balanceada e em adequadas condições higiênico-sanitárias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 163.440,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 152145

Número do Contrato: 317/2017.

Nº Processo: 23509.001637/2017-54.

Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O objeto da presente apostila é a comprovação de estimativa de consumo e a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 317/2017 para o exercício de 2024.. Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.348,07. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 19/2024. INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 27/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa RCS TECONOLOGIA S/A, CNPJ/MF nº 08.220.952/0001-22. OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 03.07.2024 e término em 03.01.2026. VALOR TOTAL: R$ 2.891.703,60 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, setecentos e três reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 3390.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024. PROCESSO: 50300.012984/2020-17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941281/2023, Processo n. º 71000.029977/2023-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2023 a 02/05/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta- Matrícula Funcional nº 3385061.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768007711202414. Objeto: Aquisição de materiais não assistenciais (Material de Expediente/acondicionamento e embalagem/elétrico e eletrônico), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 36.609,50 (trinta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Idalina Fernandes Chmiel - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 23.991.358/0001-29 - G. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 5.444,75. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Termo de Convênio nº 1/2024 CRA-AL que, entre si, celebram o Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL e a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, com interveniência do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA - IADE.

2. OBJETO: cooperação técnica entre os partícipes para o aperfeiçoamento e valorização da profissão do administrador, mediante ações conjuntas para a qualificação profissional dos colaboradores e profissionais inscritos e adimplentes junto ao CONCEDENTE, por meio de curso de especialização em Gestão da Inovação, a ser ofertado e administrado pela CONVENENTE, com interveniência financeira da parte INTERVENIENTE.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 28 de junho de 2024.

4. SIGNATÁRIOS: Pelo Conselho Regional de Administração de Alagoas, na função de concedente, o Adm. José Ediberto de Omena Júnior, Presidente; pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, na função de convenente, a Sra. Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora; e pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA, na função de interveniente, a Sra. Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas, Diretora Executiva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.347.974/0001-23; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 11.069,00 (onze mil e sessenta e nove reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ivanor Zaions - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.121/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP. CNPJ: 63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000; 10.301.0025.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000; 04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/08/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira. Miguel Alves (PI), 30 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 410/2024 - Processo nº 08020.000533/2024-41

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CNPJ nº 01.005.727/0001-24

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 410/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VILMAR MARIANO DA SILVA, Prefeito do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 407/2024 - Processo nº 08020.000298/2024-15

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ, CNPJ nº 39.228.739/0001-90

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 407/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GEANE CORDEIRO VINCLER, Prefeita do Município de Cardoso Moreira/RJ

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 404/2024 - Processo nº 08020.004196/2024-61

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ nº 28.636.579/0001-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 404/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e NELSON RUAS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Gonçalo/RJ

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 383/2024 - Processo nº 08000.025317/2023-65

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 383/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá

Valor: R$ 17.459,56 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Referência: Concorrência eletrônica 026-002/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA

CNPJ nº 08.355.471/0001-24

CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 35.341.731/0001-85

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN.

VALOR TOTAL: R$ 447.782,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Dotação: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações.

Prazo de vigência: 12 meses.

Prazo para execução: 05 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 62/2019.

Nº Processo: 23516.000775/2019-99.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contratonº 062/2019-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 00167/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.

pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 062/2019-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 15 de julho de 2024 e termo final em 15 de julho de 2025.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.719,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000093/2023-27.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo de Responsabilização de Entes Privados nº 23419.000695/2024-07, resolve: aplicar à empresa ALEX SANDRA TELES DO AMARAL, CNPJ nº 33.640.139/0001-59, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

Bento Gonçalves-RS, 2 de julho de 2024.

JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23079.211869/2023-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.211869/2023-74, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 18/2023, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho ce000508/2023, com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/04/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.303,68. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23195.000654/2021-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, reiterar sobre a dotação orçamentária do contrato n° 07/2022 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso - campus juína e a empresa mbm seguradora s.a . A vigência do presente termo aditivo será de 01/07/2024 à 01/07/2025 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.932,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90060/2024

UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de escritório - protetores para crachá em PVC Flexível para atender a Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90060/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para cizenando.reis@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 03/07/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Cizenando Sampaio dos Reis

Agente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 12600.102601/2021-17.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n° 66/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.

parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.731,97. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU nº 16-023/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO, neste ato representada pelo Vice Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Neuro Francisco Ozelame. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por implantação de viadutos para transposição de veículos sobre a Rodovia BR-282/SC, no km 578+620 e no km 579+660, perfazendo uma área total de 1.140,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000501/2020-88. 01/07/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23215.001914/2022-91.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de R$ 3.134,03 para R$ 3.256,22 a partir de 01/04/2024 ( devido a nova cct 2024/2025).. Vigência: 06/06/2022 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.124,40. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS E SCANNER DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME - R$ 127.134,00.

Remígio - PB, 1º de Julho de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 90/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL".

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 18/07/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 2 de julho de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 17.877,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Elizandra Andréia Presotto - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01342.000987/2024-30.

Pregão. Nº 90459/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 32.804.556/0001-27 - LBR LAVANDERIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa que consistente na retirada dos itens 10 a 14 do contrato, o que equivale a 3,67% do valor inicial dos itens do contrato nº 09/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, artigo 125 e artigo 126 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.442,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O presente 4º termo aditivo 001/2024 ao termo decredenciamento 010/2021, tem como objetivo fazer a inclusão de novo serviço de pilates nas cláusulas contratuais.. Vigência: 01/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23215.001329/2022-91.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal a partir de 05/02/2024 (devido alterações valor vale transporte passa de r$ 48.409,92 para r$ 49.549,98 conforme decreto municipal 50/2024). Valor mensal passa de R$ 49.549,98 para R$ 51.270,48 a partir de 01/03/2024 (devido alterações do pis/cofins). Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.114,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE HERCULANO DE LIMA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00179/2024 - 27.05.24 - JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 4.171,07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222021126202389. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Logístico para Seção de Transporte de Superfície. PAG 67222.021126/2023-89. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559001830202414. Objeto: Eventual aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO Do CONTRATO Nº 9/2024 - DCC/SEMED/PMM

Processo n° 2.554/2024 - SEMED/PMM, Município Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E A EMPRESA F B MOREIRA LTDA - CONTRATADA, CNPJ: 24.010.212/0001-18. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Do valor do Contrato: R$ 1.400.150,00 (um milhão, quatrocentos mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 meses, contados da data de 16/06/2024 e encerramento em 16/06/2025. Da Dotação Orçamentária Função Programática: 12.306.0001.2054 - Fortalecimento da Política de Alimentação Escolar - CATEGORRIA ECONÔMICA: 3.3.90.30 - Material de Consumo - FONTE: 1500 E/OU 1552 - Unidade orçamentária: 04.02. Macapá - AP, 16 de junho de 2024 - MADSON MILLOR LIMA RODRIGUES - SECRETÁRIO - SEMED/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23080.019385/2021-74.

Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.661.008,30. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.553.228/0001-13; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 4.020,00 (quatro mil e vinte reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rodrigo de Jesus Reis - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.006070/2023-19.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do ministério da integração e do desenvolvimento regional, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 2.922.154,59. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).