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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 019/2024. Aquisição. Tipo menor preço Global.

O objeto da presente licitação tem como objeto a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel-UOM, de acordo com a proposta do Novo PAC n° 10759.784000/1240-06, para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município da Aliança - PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Recebimento das propostas no dia 17 de outubro de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 31 de outubro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 31 de outubro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:fmsalicitacao@gmail.com.

Lidiany Cavalcante De Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Perímetro Urbano, No Municipio de Barra de Santana, Conforme Contrato de Repasse NR 944757-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 944757/2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 38001/2024 - 08.10.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 364.978,92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000021298202415. Objeto: O concurso tem por objeto a premiação de iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana que estejam em andamento ou que tenham sido finalizadas até julho de 2024, nos eixos: INICIATIVAS POPULARES e INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS, conforme condições, quantidades e exigências no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Dnit, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 22381/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 22381/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais), em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação do Show artístico do CANTOR ELISEU DO VALE, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 229/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 16 de outubro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 055/2024-PMBJI. Processo nº 22381/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ELISEU DO VALE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA 18 DE OUTUBRO NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 18:00 horas, e a Empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ Nº 53.825.735/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 22508/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 22508/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos reais), em favor da empresa PHILIPHE GABRIEL SOARES DO NASCIMENTO - CNPJ 55.222.932/0001-70 para a contratação do Show artístico do CANTOR PHILIPHE SERTANEJO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 231/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 16 de outubro de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 056/2024-PMBJI. Processo nº 22508/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PHILIPHE SERTANEJO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA 19 DE OUTUBRO NA AV. GOV ROBERTO SILVEIRA, NO CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 09:00 horas, e a Empresa PHILIPHE GABRIEL SOARES DO NASCIMENTO - CNPJ 55.222.932/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos reais). Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

Processo Nº 84/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-955264-2023. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder Executivo Unidade: 02.14- Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa: 1545115021126- Const. Amp. e Recup. de Calçamento, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica Elemento: 44905100- Obras e Instalações. Contratado: Construtora Ancar Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Valor R$397.900,00. Vigência: de 15/10/2024 a 15/10/2025
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Extinção, por comum acordo entre as partes, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, e Centro de Ensino Superior do Paraná - CESPAR, com vistas a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Dossiê nº 10906.345488/2024-37. EFEITOS DA EXTINÇÃO: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA - Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR ELZA KORNEICZUK MELLER - Diretora Vice-Presidente do Centro de Ensino Superior do Paraná - CESPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA nº 1000100/0001/2024

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, vestuário, utensílios de cozinha, artigos esportivos, veículos e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 21/11/2024 às 12h até o dia 28/11/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 10 horas.

LOCAL: www.rfb.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal em Pelotas, Rua: Prof. Dr. Araújo, 216, Centro, Pelotas/RS, CEP 96020-360, no sítio: www.rfb.gov.br, ou ainda pelo telefone (53) 991768862.

ALICE ALMEIDA BRAGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024.

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/09/2024 às 08:30 do dia 31/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 31/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 31/10/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Seleção de proposta para futura e eventual aquisição de ferramentas, EPI'S e materiais afins para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 16 de outubro de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343010

Nº Processo: 01508.000405/2024-85.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 326.136,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo nº 2114/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 267.599,98 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entrono da praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Nº. 123 de 14 de dezembro de 2006. Processo: 2114/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Sr. Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Nilson dos Santos. Data de Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 06 (seis) meses
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.001942/2019-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados..VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 15/10/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP. WADIH DAMOUS - Secretário Nacional do Consumidor
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2024. CONTRATO Nº 0116/2024. Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços nº 2024026: Processo Administrativo nº 0287/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8.2024-026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE Á DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E LIVRO PARADIDÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA ATENDER Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.491.393/0001-84. Vigência: até 15/10/2024. Data: 31/12/2024. Valor R$ 209.580,00(Duzentos e nove mil e quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.008 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 2.011 - MANUNTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 1.500/1.540/1.541/1.542.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Início do Recebimento de propostas: 16/10/2024 às 07h00min. Fim do Recebimento de propostas: 30/10/2024 até às 07h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 30/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 15 de outubro de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 065/2024 - Inexigibilidade 026/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado de Médico Veterinário Para Castração de Cães e Gatos e Eutanásia de Animais para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. Publicado no "Diário Oficial da União" dia 03 de outubro de 2024, Seção 3, Pg. 228. Publicado no "Jornal de Minas Gerais" dia 03 de outubro de 2024. Ano 132, N°187 Pg.9. Publicado no "Diário Oficial dos Municipios Mineiros" dia 03 de outubro de 2024, Ano XVI,N° 3868 Pg.38. Onde se lê: O Credenciamento será realizado a partir do dia 03/10/2024 no horário das 07h às 12h. Leia-se: O Credenciamento será realizado a partir do dia 14/10/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de outubro de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10037/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64287.023080/2024-71.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 4.917.900,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 396/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 3.196.849,90 (Três milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) Vigência: 02/10/2024 à 01/10/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156580 SEI HCPA 23092.013374/2024-94 - INSUMO PARA PESQUISA - HIGH CAPACITY CDNA REVERSE TRANSCRIPTION KIT

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.326,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999

Autorização: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156561 SEI HCPA 23092.013109/2024-14 - AQUISIÇÃO INSUMOS ZIEHL ABEGG

Contratado: ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMPORT, EXPORTAÇÃO E COM EQUIP VENTILA U CNPJ: 10.629.776/0001-29 R$ 13.814,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156556 SEI HCPA 23092.012562/2024-03 - MANUTENÇÃO - CONSOLE OSSEO DUO DE CRANIÓTOMO COM FERRAMENTAS (BROCAS).

Contratado: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.519.955/0001-44 R$ 11.172,4800

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços com contrapartida financeira: 1323925

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154683 SEI HCPA 23092.003809/2024-92

Nome do Contratado: Liberty Comércio e Serviços LTDA.

Nº CNPJ: 03.590.952/0001-09

Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.025.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 14/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alexandre Gomes Pereira CPF: ***.699.901-**.
edital DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato Tiago dos Santos de Souza, inscrição nº 10364, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.

Alexandre Vaz Castro
edital DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata Lorrayny Monteiro Bonfim, inscrição nº 11237, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.

Alexandre Vaz Castro
edital DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata Thatyane Basoni Daudt, inscrição nº 10972, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.

Alexandre Vaz Castro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0019-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 01/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: KTEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.871.297/0001-42. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CASTELO D'ÁGUA DA STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 234.999,99 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); PRAZO: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias - PLANO INTERNO: M1PSCO02. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Dyaloisio Araújo Fonteles. Assinado em 14 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.11.01

Processo Administrativo Nº 050/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.11.01, do tipo Menor Preço por Item, para o Registro de Preços, para aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59 do dia 18/10/2024 até às 08h59 do dia 30/10/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa ás 09h15 do dia 30/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 16 de outubro de 2024

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.28.001 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2023-SEINFRA-CP Objeto: contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da ce 456 a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no municipio de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Choró. Da Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de acréscimo ao valor global do Contrato foi com percentual em média de 13,2% (treze virgula dois por centos), passando o seu valor global de R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para R$ 2.158.366,10 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), tudo conforme planilha de orçamentária e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: Município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Projetar Construções e Serviços Ltda - ME - representada pelo Sr. Jessica Gomes Romério - Data de assinatura do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.28.001 : 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo Nº 2024.08.28.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.07.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Servicon - Empreendimentos - F.L.F. Construções e Seerviços Eireli. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 09 (nove) meses, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 02 de Setembro de 2024, com o seu novo vencimento na data do dia 30 de Maio de 2025. Assina Pela Contratada: Francisco Lima de Freitas. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 47/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, pelo período de 12 (doze) meses.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 31 de outubro de 2024. Disputa 09:00 do dia 31/10/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 16 de outubro de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
extrato DE ADESÃO

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067586/2024-16 no qual o MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02227/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024

SIGNATÁRIO: AHMAD ISSA, Prefeito Municipal de Vera Cruz do Oeste/PR, CPF nº 444 *** *** - 25.
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Contrato nº 001/2024. Processo licitatório nº 112/2023 - Tomada de preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de parte da Rua José Lopes de Souza e Travessa Enfermeira Dona Nana, conforme contrato de repasse nº 943094/2023 - Programa Mobilidade Urbana - firmado entre a União e o Município de Padre Paraíso, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Contrato nº 001/2024. Contratada: AN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.896.547/0001-10. Fundamento legal: Art. 49, §1º, da Lei nº 8.666/1993.

Fica assegurado à empresa contratada o direito de interposição de recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Termo de Anulação.

Padre Paraíso/MG, 16 de Outubro de 2024.

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedos e Drenagem no Perimetro Urbano no Municipio de Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria: 04.001 - Secreatria Infra-Estrutura Urbana Ação: 1545100201020 FONTE: 1.700,0000 DESPESAS: 0073 ELEMENTOS DESPESAS: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 10/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00043/2024 - 10.10.24 - L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 397.501,24.

OBJETO: Ampliação de Campo de Futebol no Municipio de Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria: 04.001 Ação: 1052 - Construção de Estádio de Futebol RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 17000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00044/2024 - 10.10.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 338.200,00.

OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedos no Municipio de Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria: 04.001 - Secretaria de Infra-Estrtura e Urbanismo Ação: 15.451.1020 Fonte Orçmentaria: 1.700.0000 DESPESA: 0073 ELMENTO DE DESPESA: 4.4.0.51.00. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00045/2024 - 10.10.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 232.974,40.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 397.501,24

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 338.200,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 232.974,40.

Zabelê - PB, 9 de outubro de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23761.001336/2022-05.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 09 de outubro de 2024 e encerramento em 09 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1

b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 12ª do contrato, com base no aumento de 6,97% de reajuste dos salários normativos (42472289), 2,82% de reajuste do auxílio alimentação;

c) o reajuste do valor contratual, relativo ao item 2, conforme cláusula cláusula 12ª do contrato, com base no ipca- índice nacional de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge aplicado nos períodos (sei n.º 42473763 e 42473954). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.725,04. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90380/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606004647202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Minas Gerais e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90380-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 16/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem, No Municipio de Barra de Santana, Conforme Contrato de Repasse NR 944756-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 944757/2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 37001/2024 - 08.10.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 676.103,25.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000288202473. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Repetição

Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que por adequação as funções administrativas para melhor adequação ao Edital a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Telemedicina (Teleconsultas) para atender as Demandas do Munícipio de Puxinanã/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2024 fica republicada a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 16 de outubro de 2024.

Gisley Morais Souto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518

Número do Contrato: 10290/2021.

Nº Processo: 64009.009640/2021-11.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de implementação e gerenciamento de software de gerenciamento laboratorial do cemavex.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.536,41. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 182/2024, Pregão Eletrônico nº. 024/2024, Registro de Preços nº. 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de toners originais. Contratadas: Comercial Grossi Atacado e Varejo LTDA - CNPJ: 54.913.711/0001-86 no valor total de R$ 4.818,00; Digital Informática e Locações LTDA - CNPJ: 11.901.111/0001-95 no valor total de R$ 3.100,00 e R&K Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 05.383.222/0001-54 no valor total de R$ 101.907,00 (cento e um mil e novecentos e sete reais). Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 4/2024 (Processo 48500.003110/2024-02). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 60/2024. INVERSOLAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA.; CNPJ 37.028.757/0001-01; Objeto: Demanda 1, 3.2; Vigência: 15/10/24 a 14/10/25; Valor: R$ 48.100,00; Empenho 2024NE000392.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.001429/2024. Objeto: Aquisição de bem comum, tonner's originais ou compatíveis (com qualidade igual ou equivalente dos originais) para impressoras/copiadoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.cmzl@ifam.edu.br.

DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/10/2024) 158444-26403-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 04/10/2024 foi alterado. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no transporte de idosos, crianças, adolescentes, gestantes e usuários dos Programas, Serviços e Projetos que são desenvolvidos pelos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caarapó - MS, conforme Termo de Referência. NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 09 horas (horário oficial de Brasília), do dia 30 de outubro de 2024, através do site https://bnc.org.br. O NOVO EDITAL ATUALIZADO e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Caarapó-MS, 16 de outubro de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):

8º Roberto Carlos dos Santos

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES:

5º Tainá Cristina dos Santos Ferreira

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

17º Fernanda Ferrezi Lopes

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):

9º Gildean Silva Lima

2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES:

6º Antônio da Costa Serafim

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

18º Renato Trevisano Bellini

3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

180º Paulo Augusto do Nascimento

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

181º Matheus Henrique Buzati Correa

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 16 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

39º Dayvid Dalton de Lima Rodrigues

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA

35º Lucas Leal Gomes

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

41º Victor Moreira Peres

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA:

50º Marcel Betoni Goncalves

1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

182º Joao Vitor Lima Gomes

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 16 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001468/2024-41.

Pregão Nº 90165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas coopermaq, keyence, ibram, confor, ebm-papst.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 71.111,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 73.224,80; DENTAL IPO LTDA - R$ 9.347,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 959,07; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.351,10; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 5.850,00.

Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001453/2024-82.

Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 30.623.433/0001-64 - METALURGICA PROACO LTDA. Objeto: Aquisição de armários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 19.300,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.184332/2023-63.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 9.534.921,68 (nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 10.372.645,85 (dez milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 6/2024 - MS/SGTES/DEGES/CGRES (0043618032) e Despacho GAB/SGTES/MS (0043702580).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - PROCESSO Nº 202/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto: Registro de preços para a aquisição de massa asfáltica (concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ), para serviços de recuperação de trechos, tapa buracos e reparo de vias públicas e rodovias, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 1º/11/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 16 de outubro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Prórios e Federais: Recursos Federais Conforme proposta Nº11109.361000/1210-01 02.060 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 1011 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03601/2024 - 15.10.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.351,10; CT Nº 03602/2024 - 15.10.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 73.224,80; CT Nº 03603/2024 - 15.10.24 - RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 5.850,00; CT Nº 03604/2024 - 15.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 9.347,00; CT Nº 03605/2024 - 15.10.24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 959,07.