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EDITAL Nº 157, DE 12 DE JULHO DE 2024

Referente ao Edital Nº 144, de 2 de junho de 2023

Renovação do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Para Atuar No Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados que o Edital nº 144/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Arquitetura/ Engenharia Civil, publicado em 02 de junho de 2023 e com homologação final dada pelo Edital nº 184/2023, publicado na seção nº 3 do Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, teve seu prazo de validade prorrogado pelo período de um (01) ano (10 de julho de 2025).

Panambi, 12 de julho de 2024.

Jorge Alberto Lago Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

Objeto: aquisição de dispositivos hospitalares do sistema digestivo e insumos especiais para terapia endovenosa domiciliar. A sessão pública será realizada no dia 30 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 12 de julho de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2024, Processo Administrativo N° PAC025/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de lençóis e rouparia para as unidades de saúde do município. Às 09h00min do dia 25/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 12 de julho de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022

Processo nº 21450.000113/2022-09.

Edital de Chamamento Público nº 01/2022. A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional do Paraná, torna pública a prorrogação por mais um período de 01 (um) ano da vigência do Credenciamento de Leiloeiros Públicos - Edital de Chamamento Público nº 01/2022. Vigência do credenciamento: 04/08/2024 a 04/08/2025. Previsão legal: inciso XII do artigo 430, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e item 13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022.

PAULO HENRIQUE NUNES

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMST

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, dos Decretos Municipais nº 1204/2023 e nº 1217/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4126108/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA..

CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 09:00 do dia 30/07/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024, às 09:01.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/07/2024, às 09:01.

LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA Compras BR (https://comprasbr.com.br/)

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 489.886,65 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de SÃO TOMÉ (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - centro E/OU no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - centro - SÃO TOMÉ-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607 1280 ou e-mail: licita.saotome@gmail.com.

SÃO TOMÉ/Pr, 12 de julho de 2024

OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SUAP: 23134.001636.2024-34. Espécie: Termo Aditivo 9/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Sr. FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO. Objeto: Alteração das cláusulas Segunda e Terceira do Contrato Nº 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 (dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) para cargos com jornada de 20 horas. Vigência: 01/01/2024 a 16/07/2024. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fábio Roberto de Azevedo, Professor Substituto do IFRN Campus Lajes. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SUAP: 23134.001635.2024-90. Espécie: Termo Aditivo 10/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Sr. JARBAS DE SOUSA VIANA. Objeto: Alteração das cláusulas Segunda e Terceira do Contrato Nº 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 (dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) para cargos com jornada de 20 horas. Vigência: 01/01/2024 a 14/11/2024. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Jarbas de Sousa Viana, Professor Substituto do IFRN Campus Lajes. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO de Contrato Nº 64/PMCB/2024

Licitação: TP nº. 02/PMCB/2023. Processo Administrativo Nº.: 86/PMCB/2023. Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA. Vigência: Início: 03/07/2024 Término: 31/12/2024. Valor: R$ 149.892,26. Dotação: 1.700.3110.5078 Emenda Parlamentar R$ 147.589,26. 1.500.000.5000 - 4.4.90 - R$ 2.303,00. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Total Execução (Compreendendo Material e Mão-de-Obra), para Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Pluvial, Calçadas e Sinalização Viária a ser realizado na Rua João Lucas de Medeiros - Bairro Três de Maio, Conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto e demais Anexos ao Edital (Convênio Federal com Ministério das Cidades - sob o Contrato de Repasse nº. 918596/2021)
COMUNICADO Nº 109, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 26, inciso II da Resolução ANP nº 958/2023, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.204545/2024-17

Ofício nº 160/2024/SDL-CREV

11.809.607/0001-33

ICHIBAN COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME

48610.204927/2024-41

Ofício nº 186/2024/SDL-CREV

09.093.189/0001-89

DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUIFEITO S.O.S. LTDA

48610.211351/2024-78

Ofício nº 496/2024/SDL-CREV

12.635.061/0001-04

MIGUEL DOS PASSOS JUNIOR ME

48610.206931/2024-43

Ofício nº 271/2024/SDL-CREV

10.389.661/0001-04

JOAQUINA M.L.P. FLORES - ME

48610.204918/2024-50

Ofício nº 183/2024/SDL-CREV

10.765.134/0001-57

IVANE FERREIRA DE SOUZA MERCADO ME

48610.209258/2024-01

Ofício nº 384/2024/SDL-CREV

07.816.624/0001-20

IVONE DALMOLIN CATTELAN

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 108, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 34, II, Resolução ANP n.º 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei n.º 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.214303/2022-70

Ofício nº 1064/2022/SDL-CREV

41.752.064/0001-26

POSTO NEON LTDA

48610.214920/2022-75

Ofício nº 1097/2022/SDL-CREV

44.831.436/0001-06

AUTO POSTO PRATENSE LTDA

48610.215218/2022-29

Ofício nº 1110/2022/SDL-CREV

08.018.800/0001-41

AUTO POSTO SERRA DAS ANTAS LTDA

48610.215523/2022-11

Ofício nº 1125/2022/SDL-CREV

07.710.451/0001-61

POSTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS HOLZSCHUH LTDA

48610.216550/2022-19

Ofício nº 1199/2022/SDL-CREV

04.224.679/0001-53

CINQUENTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

48610.217379/2022-57

Ofício nº 1239/2022/SDL-CREV

05.507.128/0001-60

SEM LIMITE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

48610.217405/2022-47

Ofício nº 1242/2022/SDL-CREV

07.406.296/0001-94

POSTO INTEGRAÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA

48610.217493/2022-87

Ofício nº 1250/2022/SDL-CREV

86.807.609/0003-54

AUTO POSTO APARECIDA DO NORTE LTDA

48610.212509/2024-27

Ofício nº 540/2024/SDL-CREV

41.625.062/0004-19

RIBAMAR ARAUJO CIA LTDA

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 13/2024.

PROCESSO Nº 38/2024

OBJETO: Fornecimento de PNEUS NOVOS para departamento de TRANSPORTES. Entrega das Propostas: Até o dia 18 de julho de 2024 às 14:45 horas; Abertura das Propostas: Dia 18 de julho de 2024 às 15:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: 18 de julho de 2024 às 15:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633.

Restinga/SP, 12 de julho de 2024

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 21/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Barra Do Corda; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.174,30. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23376.000374/2022-86.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice de correção 4,49627% referente à variação do IPCA entre março de 2023 e fevereiro 2024, e registrar a emissão do reforço (RO000098) do empenho estimativo nº: 2024NE000003, no Elemento de Despesa: 3.3.90.40, PTRES: 231781, Fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.788,19. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024, Processo nº 073/2024, com amparo no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel na Rua Firmino Lana, n° 64, Bairro Museu, Conselheiro Lafaiete/MG para funcionamento do CEI Maria da Glória Dias Ribeiro. Locador: Instituto Educacional Margarida Rezende LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 23.963.929/0001-11, valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e valor total de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).

Conselheiro Lafaiete /MG, 12 de julho de 2024.

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Objeto: Locação de tratores agrícolas com operador , em atendimento ao programa patrulha agrícola mecanizada para preparo de solo para plantio, colheita e confecção de silagem da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Abertura: 02/08/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br e e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 12 de julho de 2024.

Marcela Cota de Souza

Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
Resultado DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Edital: 028/2024

Processo Administrativo: Nº 210/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais- Rua 11 de Abril- Trecho ESTACA 32 a Rua Vênus, conforme contrato de Repasse nº 939549/2022/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. Empresas vencedoras: PATTARO &amp; NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 1.003.000,00 (um milhão e três mil reais).

Coxim - MS, 11 de julho de 2024.

Sueli pereira da silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 002/2020.

N.º Processo: 25380.101611/2019-96.

Pregão. N.º 001/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 002/2020, por mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei n.º 8.666/93, do Serviço de Reprodução Gráfica, compreendendo a locação de máquinas copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão:

Nº do Contrato

Termo Aditivo

Nome

Vigência

Data da Assinatura

009/2023

2º

DESIRE CORAÇA POSSA

até 22/03/2025

02/07/2024

004/2024

1º

LEONARDO MEDEIROS

até 31/01/2025

03/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906380/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 09.024.976/0001-79 - ELLO AMBIENTAL. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para análises químicas de amostras de tecido vegetal e animal afetados pelo rompimento da barragem de fundão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Edital de 12 de julho de 2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito FAZ SABER que no período de 15 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024, às 18h estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 124 vagas para o Mestrado e 77 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao processo seletivo serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em https://pos.direito.ufmg.br/ e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, através do mesmo endereço. Versão completa do Edital está disponível em https://pos.direito.ufmg.br/.

Marcelo Maciel Ramos
Edital de 12 de julho de 2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Direito FAZ SABER que, no período de 15 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024, às 18h, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, oito vagas para o Mestrado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) e oito vagas para o Doutorado (quatro para pessoas indígenas e quatro para pessoas com deficiência). As inscrições ao processo seletivo serão feitas exclusivamente pela internet por meio do preenchimento de formulário online, disponível em https://pos.direito.ufmg.br/ e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF no mesmo endereço. Versão completa do Edital está disponível em https://pos.direito.ufmg.br/

Marcelo Maciel Ramos

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
EXTRATOs DE CONTRATOS

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/2019. PARTES: UFV/ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER/MG/ ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. OBJETO: Prorrogação do Convênio nº 79/2019 (UFV) - 1910002884 (SEF/MG). PRAZO: Fica prorrogado por mais 1 (um) ano, com início em 11/09/2024 e com término em 10/09/2025. PROCESSO: Nº 23114.918196/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER/MG, o Sr. Fabrício de Sales Alves Pinto, Gerente Regional. Pela ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o Sr. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 097/2023. PARTES: UFV/ REFINARIA DE MATARIPE S.A/ ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração da Entidade Parceira, em consonância com o Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações (1275815). PROCESSO: Nº 223114.906214/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REFINARIA DE MATARIPE S.A, o Sr. Luiz de Mendonça, Presidente e o Sr. MARCELO HANDRO CORDARO, Diretor de Operações. Pela ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A, o Sr. Luiz de Mendonça, Presidente e o Sr. MARCELO HANDRO CORDARO, Diretor de Operações. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 37/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Mecanização Agrícola e Construções Rurais, para lecionar as disciplinas AGR 358 - Mecânica e Mecanização Agrícola, AGR 384 - Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e AGR 497 - Construções Rurais.

Graduação e Mestrado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou áreas afins.

IAP/CRP

(23114.901439/2024-55).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
aviso de CREDENCIAMENTO nº 3/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para O Fornecimento de Combustível Automotivo, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Palmas/TO. Recebimento de documentação a partir de 15/07/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br.

Hélio Medeiros

Presidente da CJP
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.011891/2024-15

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado, com área de 151,13 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Fazenda Igarapé, com área de 237,57 ha, matrícula n.º 4241, localizado no município de Silva Jardim-RJ, propriedade pertencente a Associação Mico-Leão-Dourado.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

Em 12 de julho de 2024

CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE

Diretora Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23263.000873/2022-41.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/12/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.623,92. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23443.017538/2022-63.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2023, a contar de 29/07/2024 a 31/12/2024. Prorrogação do prazo de execução em 30 dias corridos. Supressão de 7,38% no valor de R$ 58.203,59. Acréscimo de 20,49% no valor de R$ 161.479,87. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.516,85. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ: 36.782.0120/0001-09, sediada na Rua Maria Delfina Benevides, nº 14, Alipinho, Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35.171-043, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 76/2022, item 33, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2023NE00129, no valor de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais, emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962211 /2024 Processo nº 21260.200814/2024-37. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA de CNPJ nº 12.437.721/0001-42. Objeto: Implantantar e desenvolver o Programa de Autonomia Econômica das Mulheres, em prol de promover a igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000069. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: PAULO HENRIQUE DE MORAIS CPF nº XXX. 482.073-XX.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 3 tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LACLEITE COM. E IND. DE LATICINIOS LTDA, CNPJ 49.658.510/0001-40, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 28/08/2023, processo nº 21046.000618/2022-37.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21046.000618/2022-37

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 16/2024

Termo de Autorização.

Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa Glaydson Jose Rodrigues De Oliveira 47109645649 - CNPJ sob o n° 44.075.987/0001-89, para apresentação do Locução do Rodeio com "Glaydson Rodrigues" no Município de Resplendor, no valor total global de R$ 27.850,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). Contrato n° 111/24. Ass.: 3/7/24. Vig.: 3/7/24 a 31/12/24.

Resplendor, 12 de julho de 2024.

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 170607

Nº Processo: 19973.104700/2019-11. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 34/2019, contada a partir da data de assinatura, 12 de julho de 2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958546 /2024 Processo nº 21260.200802/2024-11. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS de CNPJ nº 03.030.316/0001-14. Objeto: Realizar 06 eventos de capacitação profissional para mulheres, em 06 áreas de atuação. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000026. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: TAIS ALESSANDRA FERNANDES ANDRADE CPF nº XXX. 328.993-XX.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1043-84.2024. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça Federal Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria Serraria - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: 15/07/2024 às 08h00. - .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIDEC - 12/07/2024) 090010-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura e tratamento da junta de dilatação presente no estacionamento externo do Edifício Sede II da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 090023-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 003281/24-00.160. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A1 e A3 - Emitidos por Órgão do Governo (Serpro id emitido pelo Serpro ou Cert-Jus emitido pela AC-jus), compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional, sem Token, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 060001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica homologado o processo licitatório nº 0005266-82.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90016-2024-Eletrônico - contratação de serviços de filmagem com produção do material gravado e veiculação (ao vivo) em canal do YouTube do TRE/SE,indispensáveis aos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a serem realizados pelo TRE/SE nas Eleições Municipais de 2024, tendo como adjudicatária a licitante vencedora do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIDEC - 12/07/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/07/2024) 080002-00011-2024NE000093
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em produzir livros para prestar os serviços de diagramação e impressão de 1 (uma) edição e encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade usb (pendrive) contendo todos os arquivos com a íntegra (animação e pdf) do livro do tribunal regional do trabalho da 1ª região, com 1.000 (mil) exemplares.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora-chefe da Alc

(SIDEC - 12/07/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2583/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIDEC - 12/07/2024) 080009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001072/2024 . Objeto: Serviço especializado em conserto/ recuperação de placas de automação, sensores de fim de curso rodas dos motores dos portões de entrada e saída da Sede da Unidade. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 12/07/2024. GUILHERME VIEIRA FARIA. Chefe Administrativo em Exercício. Ratificação em 12/07/2024. ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 1.560,00. CNPJ CONTRATADA : 63.745.434/0001-30 CONTATO TELECOM LTDA.

(SIDEC - 12/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Informamos que sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.007/2024 a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, pelo melhor lance de R$ 121.597,27. Esse resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente.

JAMILE VIANA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 135100-22211-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviço de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos (impressão,cópia e digitalização),software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, exceto papel.

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 135458-22211-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de Julgamento do Pregão em Epígrafe, no qual o único item do certame foi cancelado em funçãode julgamento de recurso constante do processo licitatório.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 170085-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, nas escalas de 44 e 20 horas/semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, para o Ministério da gestão e Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo e unidades descentralizadas, conforme condições, quantridades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e anexos.

JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO

Administradora

(SIDEC - 12/07/2024) 170100-00001-2024NE090002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Superintendência Regional de Administração do MGI/RJ, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico 90003/2024 em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo valor global de R$ 315.930,83 (TREZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

HÉLIO DA CÂMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIDEC - 12/07/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075.028690/2023. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de registros e válvulas de retenção para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 12/07/2024) 154055-15254-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ITEM 1.

CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ITEM 1.

CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ALGAR ITENS:1.

VINÍCIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte interestadual, abrangendo mudança, mobiliário,bagagens, documentos, veículos (automóvel e motocicleta) e demais objetos de propriedade ou de interesse do Inep. Empresas vencedoras: ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 09.144.019/0001-86), no valor de R$ 150.120,00, para os itens 1,2 e 8. STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 17.301.544/0001-96), no valor de R$ 448.950,00,para os itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9. Os autos do processo 23036.009068/2023-47, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158560

Nº Processo: 23443003888202412 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a ser utilizado na confecção do cardápio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Parintins para o ano letivo de 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Despacho Nº 15760 / 2024 - DG/IFAM/CPA Declaração de Dispensa em 10/07/2024. PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 12/07/2024. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES. Direção Geral. Valor Global: R$ 107.830,34. CNPJ CONTRATADA : 09.339.886/0001-77 COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINT.

(SIDEC - 12/07/2024) 158560-26403-2024NE000005
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação do serviço de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra de Motorista, Operador de Máquina de Reprografia e Auxiliar de Saúde Bucal para o IFCE Campus Fortaleza; Serviços de Auxiliar de Manutenção Predial e Eletricista para o IFCE Campus Caucaia; e Serviços de Motorista e Recepcionista para o IFCE Campus Aracati. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO

Assistente em Administração

(SIDEC - 12/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158295

Nº Processo: 23249026527202432 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para prestação de serviço de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua para do Campus Açailândia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de prestação continuada. Declaração de Dispensa em 10/07/2024. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 10/07/2024. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 8.188,47. CNPJ CONTRATADA : 16.887.298/0001-33 OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 12/07/2024) 158295-26408-2024NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Errata:Foi declarada vencedora para este certame, para os grupos 01, 06 e 08 a empresa Polo Administração CNPJ 08.720./0001-91 tendo um valortotal anual englobando todos estes grupos de R$ 913.431,77 em vez de R$ 545.422,85.

RAFAEL GABRIEL

Agente de contratação

(SIDEC - 12/07/2024) 158132-26415-2024NE999999