gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.007762/2024-83.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Fornecimento e entrega de água mineral natural para a SR/PF/RN e Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN - DPF/MOS/RN, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 20.567,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - Objeto: Aquisição de Grupo Gerador para Atender Demanda da Embrapa Cerrados. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001755/2024-84.

Nilton Luiz da Silva

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023

UASG 160121 - HGeJF

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 publicado no D.O.U de 2023-09-26, Seção 3. Onde se lê: 9.1 Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Leia-se: 9.1 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo fulcro o ínicio em 01/09/2023 e término em 31/08/2028. Data de Assinatura: 01/09/2023.

SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 836/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física MÁRCIO VENÍCIUS DE OLIVEIRA LIMA. Objeto: visa acrescer 5 (cinco) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 123º Zona Eleitoral, em Caucaia-CE. SEI n. 2024.0.000021644-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060006318202495. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica de Ortodontia do HNBra.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082013592202448. Objeto: Aquisição de de materiais e equipamentos para implantação do setor de apicultura no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905776. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08168940000104. Solicitar a prorrogação de vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 114.976,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: PEDRO SALES BELO DA SILVA, CPF nº ***.253.264-**.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa GFS PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 45.926.760/0001-62, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 21/10/2024 a 21/02/2025, consoante disciplina a condição 18.1, "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000078-66.2024.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 28 de outubro de 2024.

Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.003116/2024. Objeto: Contratação de serviços de UTI aérea, incluindo ambulância UTI para efetuar translado terrestre, visando à transferência dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha do Brasil (SSM), em estado grave, a fim de garantir assistência médica no Hospital Naval de Salvador (HNSa) ou no Hospital Naval Marcílio Dias (RJ).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.113868/2024-05.

Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 31.111.536/0001-08 - CAIQUE ALCANTARA MELLO 02595905090. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: violão, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452001036/2023-67. Extrato de Contrato, Conab nº 07/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: COOPANEST/RN - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 70.141.940/0001- 86. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Especializados para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLCCONAB. Nota Empenho: 2024NE000455. Valor estimado é de Contrato por demanda. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses. Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: Vinícius Fernando da Luz - Responsável Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.010298/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para o almoxarifado da UFTM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10240.737546/2022-64

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 20 meses, de 02/11/2024 a 30/06/2026. O valor mensal foi fixado em R$ 50.253,89 e o valor global em R$ 1.005.077,80 - foram reduzidos os custos não renováveis do contrato. Vigência: 02/11/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.091,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 71323220244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(uma) Licença ELD, com validade de 36 meses da coleção de softwares Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, nas versões mais atuais, para a Seção Judiciária do Pará, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 90003-00001-2024NE000077
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23860.007406/2023-93.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Revisão e correção da repactuação de preços, para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2024 e o pagamento retroativo do período de 01 de fevereiro de 2024 à 30 de abril de 2024, conforme demonstrado na nota técnica sei 70.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.518,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Contrato

Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 07/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Verônica Calsoni Lima. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 31/10/2024 a 31/10/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Verônica Calsoni Lima - Autora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00677.000967/2022-52.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.139,49. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Erica lorrane Monteiro da Silva; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0111-3) com Data de assinatura: 28/10/2024; Vigência: até 30/09/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Erica lorrane Monteiro da Silva - bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005790202441. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do Campus do DCTA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br /compras/edital/120016-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23860.001903/2023-88.

Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0133. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Onda de Cálculo Lda. Objeto: "Implementação de técnicas de otimização aplicadas ao projeto de sistemas submarinos analisados com auxílio do programa OrcaFlex". Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027. Data de Assinatura: 29/10/2024. Valor: R$ 156.482,16 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Processo UFSC: 23080.043838/2024-26. Entidades. Assinam: IRINEU MANOEL DE SOUZA, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e DEAN CARLO ZIMMERMANN,pela Onda de Cálculo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000056/2023-53.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 01.650.167/0001-60 - ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação do serviço de locação de veículos, do tipo pick up e van, franquia livre, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais e espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 8.359.140,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 837/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: visa acrescer 3 (três) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 120º Zona Eleitoral, em Caucaia-CE. SEI n. 2024.0.000021644-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 58/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.070929/2024-20. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0902363-19, no montante de R$ 158.163,25 (cento e cinquenta e oito mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Uberlândia Esporte Clube - CNPJ: 25.651.936/0001-03, neste ato representado por Jânio Pereira Cabral, atual presidente, CPF nº ***.891.251-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325420

Objeto: Aquisição de Armário para Ferramentas

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVAO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319525

Objeto: Aquisição de Rotor Bomba, Sapata e Bucha

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVAO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325421

Objeto: Aquisição de Purgador Vapor

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 14 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323109

Objeto: Aquisição de Redutor velocidade, Multiplicador de velocidade, Redutor e Caixa redutora

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 14 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 - PROCESSO Nº 611/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para aquisição futura de equipamentos (tomógrafo computadorizado, mamógrafo e ressonância magnética), para estruturar o futuro Centro Médico de Diagnóstico por Imagem, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul -MS, 29 de outubro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23860.001903/2023-88.

Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato para os 36 meses de prorrogação: R$ 184.173,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 23860.000521/2020-94.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 10/12/2024 e encerramento em 09/06/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 10/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.303,30. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio nº 916000/2021 - Processo nº 71000.040680/2021-85, publicado no D.O.U Nº 203 de 18/10/2024, Seção 3, página 95, onde se lê: "Data de Assinatura: 15/10/2023." Leia-se: " Data de Assinatura: 15/10/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020000710202411. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do instrumento convocatório e anexos, inseridos aos autos do processo 02020.000710/2024-11. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Homero Castelo Branco, 2240, Horto Florestal - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193117-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Superintendente

(SIASGnet - 30/10/2024) 193117-19211-2024NE080005
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante João Vitor da Silva Gonçalves; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0116-2); Data de assinatura: 28/10/2024; vigência até: 30/09/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e João Vitor da Silva Gonçalves - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 251/2020.

Nº Processo: 67106.002376/2020-01.

Pregão. Nº 183/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 04.815.313/0001-59 - DC AR IMPORT-EXPORT, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 251/CAE-PAMAGL/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.984,37. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.113868/2024-05.

Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.326.069/0001-75 - 18.326.069 VANDERSON FONTOURA ROCHA. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: percussão, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21208.000215/2019-92-Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato Administrativo Conab/MG nº 003/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada: Referencial Montagens Industriais Ltda, CNPJ nº 04.788.920/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de instalação/execução de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico nas dependências da unidade armazenadora de Uberlândia-MG. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 90 (noventa) dias, contados de 28/10/2024. Data da Assinatura: 28/10/2024. Nota Empenho: 2024NE000182 de 18/10/2024. Valor estimado: R$ 1.864.266,01(um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e um centavo) com acréscimo de R$ 234.106,10 (duzentos e trinta e quatro mil cento e seis reais e dez centavos). Assina pela Conab: Luiz Eduardo Marques Dumont Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabara, Gerente de Operações. Assinada pela Contratada: Geraldo Marcelo Batista de Paula, sócio-proprietário.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6006/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004600/2024-15. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: extrato de extinção contratual

contrato nº 6006/2024/2024 - uasg 290002 processo: 08038.004600/2024-15. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: garden produtos e serviços ltda cnpj: 14 15.441.682/0001-45, fornecimento dos serviços de recursos humanos, locação de veículos e mobiliário destinados ao enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas enchentes no rio grande do sul. Motivo: considerando à ausência de conversão da medida provisória n.º 1.223 em lei e, dado os estudos técnicos de natureza financeira e orçamentária realizados por parte desta administração superior, bem como o atual cenário orçamentário desta defensoria, com base nas medidas de organização e eficiência administrativa previstas na portaria de austeridade nº 239 de 15 de fevereiro de 2024. Determino a extinção unilateral do contrato por adesão n.º 6006/2024, a partir de 31 de outubro 2024, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso viii do art. 137, da lei n.º 14.133 de abril de 2021 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2024.

OFI (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 52/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 052/2024 - Projeto: "Plano de Governança Ambiental para fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Flavia Witkowski Frangetto Castanho

Candidata Doutora - 1º lugar

Juliana Dalboni Rocha*

Candidata Doutora - 2º lugar

Patrícia Borba Vilar Guimarães*

Candidata Doutora - 3º lugar

Juliana Dalboni Rocha

Candidata Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º lugar

Dryelli Jales Costa

Candidata Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar

Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino*

Candidata Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º lugar

Anderson Henrique dos Santos Araújo*

Candidato Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º lugar

Gustavo Fernandes Granjeiro*

Candidato Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 5º lugar

Nilta Izabela Braga*

Candidata Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 6º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado, no caso do candidato à bolsa de Doutor, ou do 1º ou do 2º colocado, no caso de Assistente de Pesquisa III (Mestre), poderão ser convocados o 2º colocado e o 3º colocado, respectivamente, e assim por diante.

Brasília-DF, 17 de outubro de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais- DIRUR
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 54/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto 10 (dez) meses ao Candidato 1 e 06 (seis) meses ao Candidato 2, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 054/2024 - Projeto: "AMBIENTE DE NEGÓCIOS E COMPETITIVIDADE", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Braulio Lima Borges

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º lugar

Osvaldo Martins Quintella Junior*

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar

Yeung Luk Tai (Luciana Yeung)

Candidato 2 - Doutor - 1º lugar

Luciano Ferreira Gabriel*

Candidato 2 - Doutor - 2º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o candidato classificado em posição subsequente.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2024

FERNANDA DE NEGRI

Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 47/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 47/2024 - Projeto: "A reconstrução da Participação Social no Governo Federal: Conselhos, conferências e Assessorias de Participação Social e Diversidade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Daniel Abreu de Azevedo

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 1º lugar

Marcella Simões Penello Meirelles

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (mestre) 2º lugar

Aldrey Malheiros Neves de Oliveira

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (mestre) 3º lugar*

Luiza Brunetti Silva Jardim

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 4º lugar*

Tâmela Medeiros Grafolin Giacomelli

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 5º lugar*

Telma Rodrigues Caldeira

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 6º lugar*

Ariel Ferreira Nunes

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 1º lugar

Debora Fernandes Pereira Machado

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (mestre)- 2º lugar

Aldrey Malheiros Neves de Oliveira

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 3º lugar*

Camila Oliveira Santana

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 4º lugar*

Aruan Francisco Diogo Braga

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 5º lugar*

Joao Otavio Galbieri

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (mestre) - 6º lugar*

Jéssica Vasconcelos de Abreu

Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado - 1º lugar

Maria Estela Capuano Villar

Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 2º lugar

Verônica Couto de Araújo Lima

Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 3º lugar *

Gustavo Marcelo Pereira Alves

Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 4º lugar *

Bibiana Waquil Campana

Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) -5º lugar*

*Para cada perfil, devem ser convocados os dois primeiros candidatos, de acordo com a classificação. Em caso de desistência dos primeiros ou segundos classificados para os perfis candidato 1 e candidato 2, devem ser convocado os seguintes 3º, 4º, 5º e 6º. Em caso de desistência dos primeiros ou segundos classificados para o perfil candidato 3, devem ser convocado os seguintes 3º, 4º e 5º.

Brasília-DF, 29 de outubro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da democracia - DIEST
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158321

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23265.000812/2022-63.

Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 09/2022 decorrente da aplicação do índice nacional de custo da construção - incc-di com a variação entre os meses de julho-2023 e junho-2024.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.181,37. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Licitação Embrapa nº 90007/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado da Licitação Embrapa nº 90007/2024 para Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR) na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros. A empresa vencedora foi: CNPJ: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUÇÕES LTDA - Item: único - Valor Global: R$ 265.588,91.

EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23060.002351/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: I. A alteração do valor mensal e global do contrato, considerando os postos de trabalho da reitoria, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 41/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº se000067/2024. Fundamentação legal: artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93; artigo 5º do decreto nº 2.271/97; artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017. Ii. A atualização do valor dos seguintes postos da reitoria, conforme processo administrativo ifs nº 23060.000502/2024-15: a) auxiliar de manutenção predial, em virtude de concessão de adicional de insalubridade (01 posto), com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024; b) eletricista de instalações, em virtude de concessão de adicional de periculosidade, com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024; c) pintor de obras, em virtude de concessão de adicional de insalubridade, com efeitos financeiros a partir de 08/05/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964.207,18. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23122.045679/2023-80.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir da emissão de nova O.S., bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a partir de 09.01.2025 até 09.04.2025 e aditar os serviços no valor total de R$ 33.255,40 (trinta e treis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme Desp. 10152/2024 e parecer técnico 1ºTA, ambos DPROB sendo demonstrado nas planilhas de supressões, de serviços novos e novo cronograma físico-financeiro anexos ao processo. Vigência: 09/01/2025 a 09/04/2025. Valor Total Aditado ao Contrato: R$ 33.255,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Bruna Cezário Korff Rodrigues; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 04/12/2023 e término previsto para 31/10/2024, fica prorrogada por 12 meses, passando a vigorar de 01/11/2024 a 31/10/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, Termo Aditivo (SAIC 22800.23/0100-7 - 01) Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Bruna Cezário Korff Rodrigues - bolsista FAPED.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo 61272.001739/2023-28; Dispensa de Licitação nº 01/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de TV por assinatura. Empresa Contratada: Empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., CNPJ: 00.497.373/0001-10. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133 de 2021. Justificativa: Considero DISPENSÁVEL a dispensa para a contratação do objeto em lide, conforme especificado no Projeto Básico: Valor total anual: R$ 15.679,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 59000.017599/2023-68.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 18.534.947/0001-48 - CERRO TORRE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,74966% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 70.754,75, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.673,75. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL Nº 285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 280, de 23 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, seção 3, pg. 60, para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística

Ferrovias

1

40 horas

Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica;

Com ou sem Pós-graduação (stricto ou lato sensu).

Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial

Eletricidade Básica, Obtenção e Uso de Energia e Eficiência Energética para a Engenharia

1

40 horas

Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins;

E Pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) em Engenharias.

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística

Ferrovias

1

20 horas

Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica;

Com ou sem Pós-graduação (stricto ou lato sensu).

Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial

Eletricidade Básica, Obtenção e Uso de Energia e Eficiência Energética para a Engenharia

1

40 horas

Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins;

E Pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) em Engenharias.

Onde se lê:

Quadro nº 02

Classe

Denominação

Nível

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total **

A

Adjunto A

1

40h

Doutor

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

A

Assistente A

1

40h

Mestre

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

A

Auxiliar

1

40h

Especialista

R$ 511,90

R$ 3.924,53

Leia-se:

Quadro nº 02

Classe

Denominação

Nível

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total **

A

Adjunto A

1

40h

Doutor

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

A

Assistente A

1

40h

Mestre

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

A

Adjunto A

1

20h

Doutor

R$ 2.437,59

R$1.401,62

R$3.839,21

A

Assistente A

1

20h

Mestre

R$ 609,40

R$3.046,99

A

Auxiliar

1

20h

Especialista

R$ 243,76

R$ 2.681,35

A

Auxiliar

1

20h

Graduado

-

R$ 2.437,59

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Medicina para o tema Atenção ao Sistema Locomotor, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.071749/2024-69, objeto do Edital nº 133, de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2024.

1º Lugar: Guilherme Cesar Possimoser do Socorro;

2º Lugar: Rodrigo Carvalho Santos;

3º Lugar: Cesar Augusto de Oliveira Barcelos.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 287, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Medicina para o tema Atenção à Saúde da Mulher, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.071747/2024-70, objeto do Edital nº 133, de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2024.

1º Lugar: Heudon Marceu Silva de Moraes.

2º Lugar: Rainy da Silva Rogério.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biomedicina para o tema Microbiologia, processo nº 23073.022315/2024-35, objeto do Edital nº 154, de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.

1º Lugar: Raquel Carvalho Bouth - Única candidata aprovada.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 289, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Dança para o tema Métodos e técnicas em dança: práticas pedagógicas, pesquisa, criação e encenação em ambientes formais e não formais de ensino, processo nº 23073.038959/2024-45, objeto do Edital nº 230, de 27/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2024.

1º Lugar: Paola Rodrigues Pinheiro - Única candidata aprovada.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000442/2024-02 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0121.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Pesca, Pecuária e Extrativismo do Sul do Amapá - COOPVITÓRIA, inscrita sob CNPJ de n° 28.985.929/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, Valor Unitário de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), Tombamento: 356.253-8; 1 (um) Lavador e descascador de mandioca, Valor Unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Tombamentos: 355.711-0; 1 (um) Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, Valor Unitário de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), Tombamentos: 356.255-2; 1 (uma) Balança eletrônica capacidade de pesagem 150 kg, Valor Unitário de R$ 1.180,00 (mil e cento e oitenta reais), Tombamentos: 339.236-8. Valor total: R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - FMS

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação do Município, torna público o aviso de Republicação do Pregão Eletrônico nº 3/2024 - FMS - oriundo do processo 557/2024. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de um veículo de transporte, tipo van 0 km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Condições, quantidades e exigências estão estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 11/11/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de outubro de 2024

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000985/2023-10

Ata de Registro de Preços nº 98/2024, Pregão SRP nº 90012/2024. CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ares-condicionados para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (UBSI tipo II em Pedrinhas, Wassu Cocal em Joaquim Gomes/AL, UBSI's Mata da Cafurna e Fazenda Canto, Palmeira dos Índios/AL; e Xokó, Porto da Folha/SE), especificado no item 2 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$57.400,00. Data de assinatura: 25/10/2024. Vigência 25/10/2024 a 24/10/2025.
AVISO

A PRT/19ª Região torna público, para ciência dos interessados, a existência de materiais, permanentes e de consumo, disponíveis para doação.

O Edital correspondente encontra-se disponível no site da PRT/19ª Região na Internet, no endereço: www.prt19.mpt.mp.br.

Valdir Ferreira de Lucena Filho

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR, Campus Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 30/10/2024 a 18/11/2024, pelo e-mail compras.cascavel@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://ifpr.edu.br/cascavel/licitacoes/ ou poderão ser solicitados através do email: compras.cascavel@ifpr.edu.br.

Márcio Luiz Modolo

Diretor Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.007709/2022-80. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE - ACICG - CNPJ: 03.026.036/0001-32; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum, por meio do qual a ACICG concederá acesso gratuito, ininterrupto e auditável à base de dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, ou a sistema, banco de dados ou serviço que venha a substituí-lo, durante a vigência deste Acordo de Cooperação Técnica. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. RENATO PANIAGO DA SILVA - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO - Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000540/2024-31 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0127.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP -, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.771-6;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.