EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMOS DE CONTRATOS Nº 86, 87, 88 e 89/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-PA Nº 008/2024; CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 001/202; PROCESSO FMS-PA Nº 157/2024. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO; CONTRATADO: BELARMINO MEDICINA SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 54.041.768/0001-32; VALOR: R$ 183.200,04; CARLOS COELHO SOBREIRA "PESSOA FÍSICA"; VALOR: R$ 183.200,04; CIRURGICA VIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 29.919.061/0001-39, VALOR: R$ 211.506,60; CARLOS SALES $ SALES LTDA CNPJ 02.855.476/0001-30, VALOR: R$ 105,840,00; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

TERMO DE CONTRATO Nº 90/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-PA Nº 013/2024; CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 002/202; PROCESSO FMS-PA Nº 061/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em radiologia para Prestação de Serviços em Exames de Imagens, em atendimento as demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO; CONTRATADO: IMD TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ 41.202.173/0001-70; VALOR: R$ 121.850,00, O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 017/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 081/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: L E L DE SOUZA LTDA (30300327000140) com os lotes: 15, 16, 17, 26, 29, 34, 63, 64, 65, 66, 71 e 88 no valor total de R$ 12.126,80 (doze mil e cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fornecedor registrado: L F M ALBUQUERQUE (48129959000158) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 35, 37, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 67, 68, 69, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86 e 87 no valor total de R$ 83.271,80 (oitenta e três mil e duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Fornecedor registrado: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (11966320000117) com os lotes: 1, 2, 6, 8, 9, 18, 19, 20, 21, 30, 31, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 53, 57, 58, 62, 70, 74, 81, 82, 89 e 90 no valor total de R$ 26.960,10 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais e dez centavos). Valor total geral: R$ 122.358,70 (cento e vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 018/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 082/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente para atender as necessidades do fundo de saúde, anexos e unidades básicas de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) com os lotes: 12, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 36, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 74, 75, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 114, 115, 116, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 140 e 146 no valor total de R$ 60.865,10 (sessenta mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Fornecedor registrado: AMPLA COMERCIAL EIRELI (05891838000136) com o lote: 17 no valor total de R$ 889,60 (oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 65, 70, 71, 72, 73, 77, 79, 80, 86, 87, 96, 109, 110, 113, 117, 118, 119, 120, 123, 127, 134, 143, 144, 145 e 147 no valor total de R$ 114.815,38 (cento e quatorze mil e oitocentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Fornecedor registrado: MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (42448644000197) com os lotes: 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137 e 138 no valor total de R$ 15.206,00 (quinze mil e duzentos e seis reais). Fornecedor registrado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA (05808979000142) com os lotes: 26, 27, 28, 29, 139, 141 e 142 no valor total de R$ 5.247,00 (cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais). Valor total geral: R$ 197.023,08 (cento e noventa e sete mil e vinte e três reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 031/2024, cujo o objeto é o registro de preço para Futura, eventual e parcelada aquisição de luminárias de Led 200w, IP66 Bivolt com Inmetro e com sensor fotocélula para atender as demandas de iluminação pública do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 29 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 7 de maio de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito