EDITAL Nº 8, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, além das normas contidas neste Edital e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será executado pela Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo (COPS), e pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC) da UNIFAP e objetiva a seleção de 06 VAGAS para Professores Substitutos, conforme perfil de vaga descrito no Anexo I deste Edital;

A contratação dos aprovados no presente PSS ficará a cargo da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP), após a homologação do Resultado Final;

Os contratos decorrentes do presente PSS terão duração de no mínimo de 6 (seis) meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade da UNIFAP, por até 02 (dois) anos;

É facultado à UNIFAP propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no Edital a contratação para lotação em outros campi nos quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no PSS;

A remuneração bruta do professor substituto observa a seguinte composiçao para o regime de trabalho de 40 horas, para a função de Professor Substituto é composta por:

REGIME DE TRABALHO 40 HORAS

Titulação

Vencimento Básico

R.T*

Valor Total

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

(*) R.T. - Retribuiçao por Titulaçao.

O candidato que vier a ser contratato em decorrência do presente Edital não terá direito a benefícios inerentes a professores do quadro efetivo, tais como progressão funcional e retribuição por titulação obtida posteriormente a contratação.

DAS INSCRIÇÕES

O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 (cento e trinta reais);

A inscrição será realizada exclusivamente pela internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ a partir das 00h e 01min. do dia 16 de setembro de 2024 às 23h e 59min. do dia 30 de setembro de 2024 (horário oficial de Macapá/AP);

A UNIFAP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la por meio do formulário de inscrição disponível no endereço https://depsec.unifap.br/concursos/, a partir das 00h e 01 min. do dia 16 de setembro às 23h e 59min do dia 23 de setembro de 2024.

DAS PROVAS

O PSS constará das seguintes provas:

Prova Didática (eliminatória e classificatória);

Prova de Títulos (eliminatória e classificatória);

A lista de temas, acompanhada de sugestão bibliográfica para a realização da Prova Didática, consta no Anexo II deste Edital;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A UNIFAP poderá publicar comunicados e normas complementares a este Edital;

Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, ainscrição e todos os atos dela decorrentes, se comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a fazê-lo, ele não comprovar a exatidão de suas declarações;

Os documentos relativos ao presente PSS ficarão arquivados pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da publicação do Edital de homologação do resultado final. Após, serão incinerados;

A COPS é sediada na UNIFAP, no prédio do DEPSEC, no Campus Marco Zero do Equador, localizado em Macapá - AP, no Bairro Universidade, Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n, km 02, Universidade, Macapá-AP, CEP 68.903-419;

Os casos omissos serão dirimidos pela COPS, ouvida a PROGEP e/ou PROGRAD.

O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/.

CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação