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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: J. J. A. DE ALME IDA - ME, inscrita no CNPJ 14.693.991/0001-40

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 274.200,00 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25210.000035/2024-80.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 30.687.873/0001-85 - 30.687.873 RONEI MARINHO RAMALHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural não gaseificada para atender as necessidades do público da superintendência estadual da funasa em joão pessoa-pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 9.490,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico Nº 004/2023 (SRP); Processo nº: 23249.027305.2023-56; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições à comunidade acadêmica do IFMA Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é: J do E Santo Matos Ltda, CNPJ: 04.272.216/0001-67, Grupos: 01 (R$ 162.608,94). 02 (R$ 53.591,45), 03 (R$ 257.733,00), 04 (R$ 87.467,00), 05 (R$ 142.779,30) e 06 (R$ 46.518,60). Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 13/12/2023 a 13/12/2024.

Wady Lima Castro Junior

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.160045/2024-55.

Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 10.387.986/0001-58 - CONSORCIO NOVO TERMINAL. Objeto: A cedente cede à cessionária, em Termo de Cessão de Uso, de forma não onerosa, do espaço Módulo de Uso Comercial (MUC) SL06 -SL07, localizado próximo à área de embarque, medindo 43,08 m², no Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília de Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/09/2024 a 14/08/2038. Valor Total: R$ 449.263,40. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.006621/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, nos termos da tabela do contrato e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 7.641.760,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004972/2024-25.

Inexigibilidade nº 24/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 06.964.480/0001-97 - CLINICA PRONEFRON LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de material hospitalar, odontológico e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 26/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 26/09/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 12 de setembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.004659/2024-24.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296/2015), conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para serviço de lavagem, limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água potável, coleta e análise físico-químico;: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 11 de setembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 12 de Setembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 62.953,94; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 11.09.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO ONUREA PA TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1009 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00306/2024 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 798.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00247/2024 - Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda - CNPJ: 37.844.417/0001-40 - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 09.09.24
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00034/2024 - Delicias do Trigo Ltda - CNPJ: 42.469.488/0001-40 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 11.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-122-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.960,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 92 - DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 56/2024. Aquisição de Cestas Básicas de alimento para famílias atingidas pela estiagem no meio rural totalizando 1.700 cestas. O município de Barros Cassal torna público abertura das propostas no dia 18/09/2024 ás 08 horas, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. Adão Reginei Dos Santos Camargo. Prefeito municipal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 310/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA GILBERTO BONFIM DA SILVA, CPF nº ***.834.981-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.000316/2023-85, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
Extratos de termos aditivos

AVISO DE 1º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 20220316001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

EXTRATO 1º DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATADO: PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.617.192/0001-67, , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: execução dos Serviços de implantação de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 976.476,15 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL FUNASA. PROCESSO:906602/2020. Dotação Orçamentária: 04.452.0570.2190.0000 IMPL SIST ABASTEC. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2022. O prazo de vigência do contrato n°. 20220316001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado até de 14 de março de 2024. conforme artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

AVISO DE 2º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 20220316001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

EXTRATO 2º DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATADO: PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.617.192/0001-67, , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: execução dos Serviços de implantação de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 976.476,15 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL FUNASA. PROCESSO:906602/2020. Dotação Orçamentária: 04.452.0570.2190.0000 IMPL SIST ABASTEC. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2022. O prazo de vigência do contrato n°. 20220316001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado até de 11 de março de 2025. conforme artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa ou profissional qualificado para realização do Plano de Manutenção, operação e controle (PMOC) e Laudo da Qualidade do Ar da Administração do Porto de Macei[ó e Terminal de Passageiros do Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 11 de setembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 299/2024

Nº Processo: 23066.051009/2024-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SANTOS NOVELLI MACEDO ADVOGADOS. CNPJ: 12.238.490/0001-48. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.09.2024 a 12.09.2029. Data de Assinatura: 11.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 123/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.465.940/0001-99 - SINGULAR REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-123-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.511,58. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de material de informática. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 25/09/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-FMAS-2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: T. O. BARROS, inscrito no CNPJ 31.437.158/0001-57.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 67513.010696/2020-25.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.761,94. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo 92/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.

Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor(a) INTERINO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 224.685,87 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54.

Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024

JOSENILDO GOMES DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004356202338. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - fios de sutura cirúrgica, equipos de bomba de infusão e equipos gravitacionais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001334/2024-20.

Inexigibilidade Nº 345/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.578.425/0002-14 - HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de pacote de créditos pré-pagos para acesso e utilização da plataforma e-talent pro (modalidade saas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.000392/2024-39.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.

Contratado: 11.676.056/0001-87 - VIACEL SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc) por meio de pabx virtual em nuvem, para telefonia fixa baseada na tecnologia de voz ip (voice over internet protocol), com fornecimento de minutos ilimitados local e longa distância nacional, bem como de aparelhos ip, softphones, licenças, portabilidade e demais componentes necessários para sua execução, para atender as necessidades da sede do ibama/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 19.988,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 56/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de grama sintética para manutenção de campo society; Empresa registrada: Goiás Playgrounds Ltda ME; Nº da Ata: 320/2024; Valor: R$ 54.320,00; Data da assinatura da Ata: 12/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 12/09/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002113/2023-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 01.274.719/0001-83 - LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (postos fixos) e mão de obra sem dedicação exclusiva (postos eventuais) sob demanda, abrangendo ainda, o fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais, ou seja, todos os insumos necessários e adequados para atender a sede da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Centro da Cidade do Rio de Janeiro; o Centro de Triagem de Animais Silvestres, localizado em Seropédica-RJ, ponto de atendimento do Ibama-RJ no Aeroporto Galeão e a Unidade Técnica de 2° nível de Angra dos Reis-RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 710.652,96. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942103. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do processo licitatório. Valor Total: R$ 191.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Vigência: 15/12/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 62027.003095/2024-58.

O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR, torna público o Edital de Credenciamento nº 01/2024, cujo objetivo é credenciar interessados em prestar serviços complementares de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação física, mental, Intelectual e/ou sensorial, à pessoa com deficiência, em regimes de atendimento ambulatorial; externato; integral; domiciliar e teleatendimento/telemonitoramento aos Dependentes de Militares e Servidores Civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital supramencionado e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis.

O Edital e seus anexos ficarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com2dn/nas-apresentacao.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Cap. de Mar e Guerra (IM)

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 1.900, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Áreas de Fisiologia e Biofísica. Titulação mínima exigida: Doutorado nas áreas de Fisiologia ou Biofísica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1900/2024) e no processo SEI nº 23072.245451/2024-10.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 6528/2023.

Nº Processo: 23435.000914/2023-61.

Pregão. Nº 5528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Termo aditivo nº 0001/2024 ao contrato nº06528/2023, que entre si celebram a ifsp campus piracicaba, e vogel soluções em telecomunicações s/a. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.065,06. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1792/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ISMAEL DOS SANTOS MACHADO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.468,56. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 121/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-121-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.313,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PRC 212/2024 - CONCORRÊNCIA 014/2024 - autuado em 21/08/2024.

Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Ampliação Cemei Maria das Graças, Bairro São Bento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A realizar-se no dia 01/10/2024 às 09:30.

Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 12 de setembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2024

Contratante: CRO/11

Contratado: Helton de Oliveira Cunha

Função: Engenheiro Eletricista Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Engenheiro Eletricista Sênior

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 8.943,13

Vigência: de 09 de setembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024

Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel- Chefe da CRO/11 Helton de Oliveira Cunha.
EXTRATO De contrato

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2024

Contratante: CRO/11

Contratado: Lucio Claudio Rodrigues De Castro

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Engenheiro Civil Sênior

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 8.943,13

Vigência: de 09 de setembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024

Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 Lucio Claudio Rodrigues de Castro.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001954/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1012.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO COQUEIRO DE BAIXO, CNPJ nº 13.730.516/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMÓGENES CORREA ALECRIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002584/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0978.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002244/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0783.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº 024/2023-SRP-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 012 (doze) mês com data de encerramento para o dia 07/10/2025. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024. Nome do representante pela UFRGS conforme consta no contrato, Nome do representante pela FUNDAÇÃO conforme consta no contrato e Nome do Coordenador conforme consta no contrato. N.º DO PROCESSO: 23078.572993/2022-32.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 32-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 26/09/2024, às 11:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0010912-68.2024. Objeto: Aquisição de material bibliográfico atualizado (última edição lançada no mercado), na área jurídica e em outras áreas de conhecimento, no formato impresso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, por intermédio da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal Lei nº 14.133/21, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2024, com abertura prevista para o dia 25 de setembro de 2024, às 09:30, FICA ADIADO PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:30, devido necessidade de retificação no Termo de Referência. Os interessados poderão obter demais informações, através do e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 11 de setembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 11977/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material hospitalar descartável, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006925/2024-73.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos aéreos não tripulados tipo quadricópteros (drone) com sensores e acessórios para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 924.750,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67263002569202475. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material Permanente de Vigilância Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Monteiro Lobato No 6365, Cumbica - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.037987/2024-24.

Inexigibilidade Nº 580/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de Emicizumabe 30 mg/ml e Emicizumabe 150 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 264.880.854,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330004660202459.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296/2015), conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 2.999,70. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.003161/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para os equipamentos da infraestrutura da solução de armazenamento (Storage) da marca HITACHI, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 12/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
Edital PPGBIOT/IBTEC/UFU Nº 5, de 12 de setembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.060626/2024-49

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBIOT), do Instituto de Química (IQ), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria Pessoal UFU nº 4013, de 31 de julho de 2024 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos(as) regulares e alunos(as) especiais, para o PPGBIOT, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, Aluno(a) Especial para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGBIOT. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga adicional

Total

Ampla concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos regulares

Mestrado

5

2

1

1

9

Alunos especiais

Mestrado

2

1

1

1

5

Período de inscrição: 15 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024.

A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

DIEGO LEONI FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600002836202335. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas, mais excedente, para a ENAP Fundação Escola de Administração Pública - Enap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no sitio www.comprasnet.gov.br e no sitio www.enap.gov.br.

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160466

Nº Processo: 64306011399202488. Objeto: Aquisição de material laboratorial, com equipamentos cedidos em regime de COMODATO (com manutenção e assistência técnica) e integração do SOFTWARE LABORATORIAL já existente e em operação, para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160466-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO No 58/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$27.690,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA LOCAÇÃO DE BENS E ASSUNTOS GERAIS

A Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Colombo-PR (SISMUCOL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.132.113/0001-90, com sede na Av. das Torres, nº 136, São Gabriel, Colombo-PR, CONVOCA todos os diretores e conselho fiscal, bem como todos os servidores municipais filiados a esta entidade, a se fazerem presentes na Assembleia Geral Extraordinária para locação de bens, a ser realizada na sede desta entidade, no dia Vinte e Sete de setembro de dois mil e vinte e quatro (27/09/2024), às 20h00min primeira chamada e às 20h30min em segunda e última chamada, com qualquer número de servidores presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: Locação de bens e assuntos gerais.

DANIELA LIMA
despacho de 12 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO ONUREA PA TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 798.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1793/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VAGNER DOS SANTOS BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.178,56. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 122/2024 - Ata Nº 326/2024 - CNPJ: 38.175.977/0001-12

Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para serviços de controle dr pragas, vetores, desinsetização (dedetização) incluindo o combate e controle de vetor do mosquito AEDES AEGYPTI nas areas externas e internas de desratização de próprios e imóveis locados do município de Novo Hamburgo. Em favor de: EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 3. Valor total: R$ 20.510,00.

Pregão Eletrônico Nº 111/2024 - Ata Nº 337/2024 - CNPJ: 46.423.434/0001-03

Registro de preços visando pregão eletrônico para telas, arames, grampos de cerca e esticadores de arame para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATRIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor total: R$ 20.003,95.

Pregão Eletrônico Nº 168/2024 - Ata Nº 323/2024 - CNPJ: 00.088.317/0001-21

Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 236.160,00.

Secretaria de Administração, dia 13 (treze) de setembro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/039201-3. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e TELEFONICA BRASIL S.A. OBJETO: Prestação de serviços de acessos de Serviço de Telefonia Móvel - SMP e internet móvel. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.440,80 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 Projeto/Atividade: Serviços de Telecomunicações. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Cleidson Sandes Nascimento e Fabio Marques de Souza Levorin.