gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-017/2024

Sistema Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 411/2024.

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 29/08/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 16 de agosto de 2024.

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249

NR Processo: 64000057742202394

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica COMERCIAL HERZOG LTDA, inscrita no CNPJ: 02.048.610/0002-71, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O REGISTRO DA OCORRÊNCIA NO SICAF PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, por não manter sua proposta, requerendo sua desclassificação para o item 32, quando encerrada a etapa competitiva, com fulcro nos itens 12.1.2.3 e 12.7, todos do Edital do Pregão Eletrônico nr 09/2023-AMAN, bem como com fulcro nos artigos 155, V, c/c 156, III, § 3°, 4° e 7°, ambos da Lei 14.133/21, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000057742202394.

Em 16 de agosto de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Santa Rosa de Goiás, torna público que às 09:00hs do dia 04 de setembro de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339, St. Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CPF: 75.455-000, realizará Processo Licitatório na Modalidade Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de infraestrutura, para construção e manutenção de obras públicas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21.

O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente.

Santa Rosa de Goiás-GO, 16 de agosto de 2024.

KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 09/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição parcelada de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e demais equipamentos de informática. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 10/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo panificação. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 16 de agosto de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 021/2024, tendo em vista a RETIFICAÇÃO efetuada no item 3 da tabela do subitem 1.2 do termo de referência do edital.

Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis. megasofttransparencia.com.br/ contratosconvenioslicitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: licitacao vct2@gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

Vicentinópolis-GO, 16 de agosto de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-F.M.A.S Contratado: EDILEUCIO BENTO DIAS OBJETO: Prestação de Serviços, rescisão do contrato nº 107/2024 Data do Distrato: 08/07/2024. TATIANE ALVES DE SOUZA Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo do Termo de Contrato nº 74/2013-Tp. Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27. Ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: O presente TERMO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 26/07/2024 com término em 23/03/2025. AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº 34.303.788/0001-27 Contratada OBS. REVISÃO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SAIC: 34907.24/0046-8, Processo SEI 21148.011062/2024-28; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024; Contratado: CLARO S/A, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI; Valor Global: R$ 14.286,00; Data da assinatura: 14/08/2024; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, pela CLARO S/A, Sr. CARLOS BOTELHO DA TRINDADE, Diretor de Vendas e Sr. YURI HERMANS RODRIGUES REZENDE, Gerente de Contas.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de Estágio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, para vagas de nível médio e superior. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação e manutenção de jardins, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo fornecimento de mudas e/ou gramas, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 16/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA 456/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de academia de musculação com montagem e garantias para o centro de treinamento localizado no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/08/2024) 080002-00011-2024NE000093
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretáeia da Sema

(SIDEC - 16/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01531000939202333. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, p/ prestação de serviços contínuos de operação, manutenção predial preventiva,corretiva e de recuperação(serv excepcionais),c/ fornecimento de peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem como mão de obra em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de serviços contínuos definidos como mão de obra permanente/dedicada,nos sistemas,equipamentos e instalações prediais utilizados pela Funarte. Novo Edital: 19/08/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701 Cidade Nova - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2024) 403201-40402-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe por meio do qual a empresa Origem Projetos e Instalações Ltda, CNPJ 35.424.137/0001-58, foi considerada vencedora do certame apresentando proposta no valor de R$ 128.500,00 para a prestação de serviços.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2024) 170085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.041217/2496 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 33/2022, para a prestação de serviços continuados de monitoramento em sistemas de CFTV, com dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato nº 43/2022, a partir de 04/10/2024, com a empresa LIDER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Declaração de Dispensa em 05/08/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/08/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 552.462,48. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

(SIDEC - 16/08/2024) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 50/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 50.2023 - Eventual aquisição de material de consumo laboratorial REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 3ª parte.

ERIK MAUTONE PEREIRA

Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Licitação

(SIDEC - 16/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 133/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Preços visando a futura e eventual aquisição de poltronas.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 16/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de audiovisual para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

THYAGO MACHADO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 153161-15236-2024NE000999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario Universitário - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIDEC - 16/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249030132202434 . Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de Auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, eletricista, ferramenteiro, carregador, pedreiro, porteiro, recepcionista, piscineiro, soldador e vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial para a Administração e conforme previsão legal para contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em 16/08/2024. EVANDRO DE CARVALHO GOMES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/08/2024. CLAUDIO LEAO TORRES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.374.594,48. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 16/08/2024) 158286-26408-2024NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10096/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000815/2024-18.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.537.193/0001-78 - DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos para implementação do building information modeling - bim em bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/12/2027. Valor Total: R$ 1.300.750,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, na data de 15 de Agosto de 2024, Seção 3, Página 259, referente ao EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-004/24. OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos seguintes endereços: 01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 03-Rua Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte Alegre; 05-Rua Casa Blanca - Pq. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07-Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09-Rua Madagascar - Pq. Monte Alegre; 10-Rua África - Pq. Monte Alegre. ONDE SE LÊ: VALOR CONTRATADO: R$ 3.038.178,83, LEIA-SE: VALOR CONTRATADO: R$ 3.038.310,00.

Taboão da Serra, 15 de Agosto de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.021220/2024-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 02.461.767/0001-43 - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Objeto: Framework Agreement para execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação serão ajustados de comum acordo em projetos de interesse futuro.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a empresa: I.M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05, Valor global: R$ 4.282.902,00.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 81/2024

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 67.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).

Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162.

São Paulo, 15 de agosto de 2024.

CARLOS MUTA
EDITAL Nº 91/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/09/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, e resultado homologado pelo Edital nº 118, publicado no DOU nº 187, em 29/09/2023, seção 3, pág. 82 (Processo nº 23074.068186/2024-96).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 92/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 06/10/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Fundamentos Teóricos da Ciência da Informação, promovido pelo Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, e resultado homologado pelo Edital nº 121, publicado no DOU nº 192, em 06/10/2023, seção 3, pág. 77 (Processo nº 23074.069358/2024-74).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 127/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Educação e Cultura/ Fundo Municipal de Assistência Social-Contratada: GLAUCO PELLEGRINI OLIVEIRA -CNPJ: 13.378.531/0001-64-MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023- P.Administrativo nº 103.2023 -Objeto: contratação de empresa para aquisição de periféricos (HARDWARE), acessórios e suprimentos de informática, prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de computadores, notebooks, impressoras, skanners e sofweares (programas e licenças) manutenção da rede de dados e wirelles e recarga de tonners, para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município. Valor global: R$ 157.595,00(cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01, 5.01, 2.02, 4.01 Ação: 2020, 2021, 2017, 2014, 2013, 2043, 2006, 2029, 2032, 2033, 2035-Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 17063110, 15001002, 16000000, 15000000, 16610000, prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 16/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
aviso de retificação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183023

PROCESSO SEI 52600.002075/2024-45

REFIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 010/2024, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2024, Seção 3, Pág. 35, Onde se lê: Valor Total: R$ 1.213.316,33. Leia-se: R$ 1.420.458,54.

Em 16 de agosto de 2024

Marcio André Oliveira Brito

Presidente
EDITAL CPLT/IFPE Nº 7/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidato - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 523, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e considerando o Edital CPLT/IFPE nº 3/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU em 04/06/2024, seção 3, página nº 49, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, resolve:

CONVOCAR, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada através do Edital de 17/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3, página 41:

CANDIDATA

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

NÚMERO DO PROCESSO

NATÁLIA CAROLINA NARCISO REDÍGOLO

SOCIOLOGIA

103

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

6 MESES

23737.032543/2023-50

1. A candidata deverá agendar com a CGPE através do e-mail identificado no quadro acima, para comparecer, presencialmente, ao setor, a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, da mencionada Lei, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.036625/2023-49, deliberado e aprovado na 23ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre infrações à regulamentação da aviação civil e estabelece valores-base de multa para as infrações listadas, cujo texto poderá ser acessado no sítio eletrônico desta Agência, na rede mundial de computadores - endereço https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

As contribuições já submetidas à ANAC no âmbito da Consulta Pública nº 02/2024 permanecerão válidas e não precisarão ser renovadas na presente consulta pública complementar.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 3 de outubro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 060/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NEW PARTS COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VEDAÇÃO EM GERAL - 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 028/2023; VALOR DO CONTRATO: R$23.300,50 (vinte e três mil, trezentos reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. NILZETE ROSA DE JESUS SILVA - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de sistema solar fotovoltaico, planta de geração e armazenamento de hidrogênio, infraestruturas complementares, incluindo montagem, instalação, integração e comissionamento. DATA, HORA e LOCAL: 03/09/2024, às 09h30min na sala de licitação do SENAI na Avenida Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - Natal/RN. O edital poderá ser adquirido no site www.rn.senai.br, no link licitações. Informações telefone: (84) 3204-6218 / 6279.

Natal (RN), 16 de agosto de 2024

Germano José Ferreira de Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20101/2024 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20101/2024, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e a AL-ACCOUNTING LTDA. Objeto: inserção de nova dotação ao contrato original: 01.00 - Fundo Municipal de Saúde / 10.301.3003.1050 - Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Básicas de Saúde / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 4.4.90.39.01 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Caraúbas - PB, 14 de agosto de 2024. Warla Bruna Barbosa da Costa - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.011189/2024-47. Objeto: Inscrição de participação de 02(dois) empregados lotados na GOFC e de uma empregada lotada na Embrapa Agroernergia no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade a ser realizado no Expocentro - Balneário Camboriú/SC de 08 a 11 de setembro de 2024. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 08/08/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 08/08/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 6.600,00. CONTRATADA: FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CNPJ: 02.428.413/0001-05.
Edital de Convocação

AssemblEia Geral Extraordinária - Eleição Diretoria 2024/2027

O Presidente do SINCAL - Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados dos Estados de GO, TO e DF, convoca a todos os associados deste Sindicato, com o direito a voto, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de Setembro de 2024, às 17h30, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e as 18h00 em segunda convocação com qualquer número de associados presentes no Castro's Park Hotel situado na Avenida República do Líbano, n.º 1.520, de Oliveira, sala Cabiúna, Setor Oeste, CEP 74.115-030, Goiânia-GO, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Nova Diretoria 2024/2027. O prazo para registro das chapas é de até 15 (quinze) dias antes da data da Assembléia, na secretaria do Sindicato das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. O prazo para impugnação das candidaturas poderá ser feita a qualquer tempo, até o 5º (quinto) dia seguinte à publicação da relação das chapas registradas, devendo ser apresentada por membro do quadro associativo, em petição fundamentada, dirigida ao presidente do Sindicato.

Goiânia, 16 de agosto de 2024.

NILO BERNARDINO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 03/09/2024, às 08h, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da Família Dr. Jorge de Souza Heine, na Avenida Macarani, S/N, no Bairro Sidney Pereira de Almeida, em Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90521/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23353.002230/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.

MARA JULIANA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Processo nº 23411.006005/2024-95. Validade: 12 (doze) meses. ERRATA: Onde se lê: "Período de 16/08/2024 a 16/08/2024", Leia-se: "Período de vigência de 17/08/2024 a 17/08/2025".

PAULO SÉRGIO CARNICELLI

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 158009-26432-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521005271202453. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato; para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 16/08/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Prótese Auditiva para Implante Cirúrgico Coclear e Peças para Reparo/Manutenção

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 16/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 16/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528010088202329. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 137/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 137/2023 para a aquisição de materiais médico - hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens; 26, 34 para a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS. LTDA; 37 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H LTDA; 35 para a empresa POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA; 13, 21, 22, 24, 41, 42, 43 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES; 38 para a empresa DE PAULI COM. REP. IMP. E EXP. LTDA; 33 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 10, 20 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; 36 para a empresa DISK LIFE COM. E PROD. CIRUGICOS LTDA; 52, 53, 54, 61, 63, para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP; 65 para a empresa QUALITY COMMERCE DIST. HOSPITALAR LTDA; 28 para a empresa AMED S.A; 12 para a empresa BRAMED COMERCIO HOSP. DO BRASIL LTDA; 40 para a empresa TOTAL SINERGY COM. PROD. PARA SAÚDE LTDA; 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 66 para a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA; 27 para a empresa KASMED IMPORTAÇÃO E COM. LTDA. Os itens 25, 60, 64, 67, 68 e 69 foram cancelados, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Anticorpos monoclonais e solução para lise de eritrócitos para uso em citômetro de fluxo, utilizados pelo Laboratório de Hematologia-Imunofenotipagem do HUSM. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 16/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540010493202460. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23762004324202486. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar: Tubos e Drenos

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIDEC - 16/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534004849202413. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 16/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 16/08/2024) 155908-26443-2024NE011111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90083/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CIRURGIA CARDÍACA (CRÍTICOS E FRACASSADOS), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administração

(SIDEC - 16/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08206.000344/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Videoconferência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, notadamente no anexo I (Termo de Referência).

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro Dti/pf

(SIDEC - 16/08/2024) 200342-00001-2024NE800067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de armamentos do tipo Espingarda calibre 12 e Fuzil calibre 7,62x51mm, para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória (EAPR), para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563 SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 200032-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09044.200014/2024. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assessoria contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.060/2024.Processo 33409.002402/2023-18.Objeto: Aquisição de TubosEndotraqueais, sendo as empresas Vencedoras: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA,ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 16/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, obedecer a Portaria nº 3.523/98, Lei nº 13.589/2018.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401145106202372. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AGULHA ANESTESICA, COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000256202447 . Objeto: Contratação de Serviço de Publicidade Legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 8º, ÷ 2º, Inciso II da Lei nº 11.652 de 07/04/2008.. Justificativa: Confere à EBC a competência da distribuição da publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal Declaração de Dispensa em 16/08/2024. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES. Chefe Substituto Eventual do Serviço de Recursos Logisticos. Ratificação em 16/08/2024. ADELSON DA SILVA SALDANHA. Coordenador Distrital Indigena. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.

(SIDEC - 16/08/2024) 257026-00001-2024NE000041
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Gro sso do Sul através do seu pregoeiro e sua equi e de apoio, torna público o resultado do Pregã Eletrônico SRP 90007/2024, Processo nº 25048.0 02245/2023-51 que trata de Aquisição de insumo s e instrumentos odontológicos, além de materi is médico hospitalares (MMH) em atendimentos a demandas do DSEI-MS, DECLARANDO as empresas ve cedoras: JUAREZ LIMA DOS SANTOS CNPJ 12.991.53 /0001-17 itens 1,2,11,12,13,37,77,80,85,88,125 128,140,141,142,143,148,149,150,161,162,171,17 ,175,183 e 187 no valor de R$ 54.463,50; INSPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:47.810.738/0001-88 itens 3,155 e 186no valor R$ 57.686,50; DENTAL PREMIUM LTDA CNPJ :35.215.257/0001-45 itens 4,61,67,81,113,130,1 3,166,167 e 214 no valor R$ 19.578,40; MAXIMA ENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRO UTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ:28.857.335/0001-4 nos itens 5,6,7,9,10,16,18,19,20,21,22,23,24,2 ,26,27,28,29,30,34,35,38,39,40,41,42,43,44,45, 6,47,48,49,50,51,52,53,54,55,57,58,59,60,62,63 64,69,70,71,72,73,74,75,79,84,89,91,93,94,95,1 7,108,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123, 26,129,138,139,154,156,157,158,159,174,179,180 181,182,202,203,205,206,207,213 e 217 no valor R$ 295.421,00; DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTD CNPJ:22.244.564/0001-02 item 8 no valor R$ 7.350,00; LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES L TDA CNPJ:40.281.661/0001-57 itens 151 e 152 n valor R$ 2.059,50; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS DONTOLOGICOS LTDA CNPJ:02.482.141/0001-13 ite 14,15,17,36,66,68,76,112,133,172,189,190,200 215 no valor R$ 103.329,00; DENTALIPO LTDA CN 50.567.060/0001-69 itens 33,83,191,192,193,19 195,196,197,198,199 e 204 no valor R$ 156.615 0; DENTAL UNIVERSO LTDA CNPJ:26.395.502/0001- itens 56,65 e 86 no valor R$ 16.293,55; ANA J A MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA CNPJ:40.64 293/0001-57 no valor R$ 115.252,00; JAVA MED ERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:45.508.404/0001 9 itens 87,109 e 146 no valor R$ 13.330,00; O DONTOMED T/A LTDA CNPJ:27.205.945/0001-04 item 131 valor R$ 19.385,00; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:27.105.456/0001-72 iten 132,145,147 e 153 no valor R$ 27.377,60; ORTO ENTE LTDA CNPJ:25.940.099/0001-32 item 169 no alor R$ 130.000,00; DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ:04.267.668/0001-50 item 64 o valor R$ 18.400,00; IS8 INTERNATIONAL SUPPLI S IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR S LTDA CNP:30.597.921/0001-44 item 165 no valo R$ 3.234,00; INTERJET COMERCIAL LTDA CNPJ:59.4 3.410/0001-26 item 168 no valor R$ 7.922,00; D STRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA CNPJ:11 243.941/0001-72 item 170 no valor R$ 3.308,00 VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:37.882.886/0001-54 itens 134,135,136,137 e 209 no valor R$ 42.584,00; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ:12.416.810/0001-02 itens 82 e 201 no valor R$34.787,00.

JOÃO ANASTACIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2024) 257036-00001-2024NE111111