gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29360/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00984482024, 773-0; , FREVP00957722024, 773-0; , FREVP00957782024, 773-0; , FREVP00987012024, 773-0; , FREVP00988632024, 773-0; , FREVP00989032024, 773-0; , FREVP00989722024, 773-0; , FREVP00933252024, 773-0; , FREVP00933472024, 773-0; , FREVP00983922024, 773-0; , FREVP00990702024, 773-0; , FREVP00990852024, 773-0; , FREVP00980772024, 773-0; , FREVP00953012024, 773-0; , FREVP00933272024, 773-0; , FREVP00976872024, 773-0; , FREVP00976932024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0001-23, , FREVP00988882024, 773-0; , FREVP00984812024, 773-0; , FREVP00995652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29361/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00966102024, 773-0; , FREVP00942372024, 773-0; , FREVP00919662024, 773-0; ZILA DOLORES OLIVEIRA DOS REIS, ***.129.667-**, , FREVP00980952024, 773-0; ZAFEX TELECOMUNICACOES LTDA, 24.952.347/0001-00, , FREVP00983502024, 773-0; ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00930242024, 773-0; ZANETTI GUIMARAES DA ROCHA ONISHI FERNANDES, ***.537.981-**, , FREVP00987742024, 773-0; YUKAER - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 01.746.608/0001-22, , FREVP00944812024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00990892024, 773-0; , FREVP00990932024, 773-0; YELUM SEGUROS S.A, 61.550.141/0027-01, , FREVP00994232024, 773-0; ZUMM TRANSPORTES LTDA, 57.016.900/0001-44, , FREVP00974472024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30215/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZENILDO PEREIRA SOBRINHO, ***.487.355-**, HMV9C22, FRMEV01332952024, 606-82; XISTER TRANSPORTES LTDA, 05.703.242/0001-65, MLY5029, FRMEV01662902024, 606-82; ZEBERTO SCHOLZE, ***.250.859-**, MCL0H39, FRMEV01917712024, 606-82; ZORENE BOLL, ***.132.019-**, ISZ4G56, FRMEV01919442024, 606-82; JOSE RODRIGUES DE SOUZA, 13.408.437/0001-00, JAQ5B50, FRMEV01286152024, 606-82; LEONARDO TAVARES DA SILVA, ***.600.596-**, AXW4H47, FRMEV01320552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30221/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WILLIAN LUCIANO BRANCO, ***.233.559-**, , FREVP00525222024, 773-0; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 10.144.274/0001-08, , FREVP00396122024, 773-0; ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00528672024, 773-0; TF REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 17.012.781/0001-37, , FREVP00381662024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30229/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SIDNEIA APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA, ***.203.118-**, , FREVP00315152024, 773-0; SEBASTIAO VIEIRA DE ARAUJO, ***.373.948-**, , FREVP00341792024, 773-0; RAUL FABIO CARDOSO MATTAR, ***.165.679-**, , FREVP00340362024, 773-0; SILVANA APARECIDA TABORDA DOS SANTOS, ***.117.369-**, , FREVP00339812024, 773-0; FERREIRA & STEFANINI FRETAMENTO E TURISMO LTDA, 16.933.502/0001-05, , FREVP00338312024, 773-0; MBL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 49.460.668/0001-00, , FREVP00335512024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, , FREVP00335582024, 773-0; PEDRO HENRIQUE NUNES BORGES DE ALMEIDA, ***.471.638-**, , FREVP00324952024, 773-0; LUDMILA DE JESUS PEREIRA FREITAS, ***.795.817-**, , FREVP00330972024, 773-0; SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 15.289.193/0001-10, , FREVP00333542024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30236/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES BAGNARA LTDA, 26.284.035/0001-93, EBM5E67, EPSMA00182182024, 683-12; VIA LOG LTDA, 24.895.241/0002-95, ROZ9F29, EPSMA00290682024, 683-13; TRANSPORTES EHLERS LTDA, 18.156.776/0001-60, RYS1B66, EPSMA00328702024, 683-12; Z W TRANSPORTES 2016 LTDA, 24.616.298/0001-27, BEE4I62, EPSMA00331522024, 683-13; VIDAL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A., 16.941.799/0001-50, AZT6A01, EPSMA00331332024, 683-12; TUKO PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 07.316.858/0001-09, BHE7031, EPSMA00342712024, 683-11; TRANSZAK TRANSPORTES LTDA, 28.705.185/0001-59, SEP0J56, EPSMA00228972024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30241/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TAISE CRISTINA FARIAS, ***.642.599-**, , FREVP00323902024, 773-0; SCAVASSANI COMERCIO DE SUCATAS METALICAS LTDA, 42.223.055/0001-00, , FREVP00332792024, 773-0; EB GESTAO IMOBILIARIA LTDA, 29.366.715/0001-44, , FREVP00334032024, 773-0; VALDERI AIRES DA SILVA NETO, ***.144.947-**, , FREVP00324052024, 773-0; LUDMILA DE JESUS PEREIRA FREITAS, ***.795.817-**, , FREVP00326332024, 773-0; , FREVP00326562024, 773-0; THAYSE HOFFMANN COELHO, ***.603.899-**, , FREVP00326882024, 773-0; OSNI GENESIO VARGAS DA ANUNCIACAO, ***.382.139-**, , FREVP00330912024, 773-0; FRANCINE BRAGA DE MOURA, ***.133.436-**, , FREVP00324292024, 773-0; ROSANGELA TRANSPORTES LTDA, 02.921.449/0001-18, , FREVP00329932024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30272/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WL TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDA, 36.974.513/0001-40, RQT2E80, FRMEP00176532024, 683-13; SGB2F52, FRMEP00205122024, 683-11; TRANSPORTES SCHERNER LTDA, 09.415.685/0001-01, RRP8E46, FRMEP00153702024, 683-12; TRANSTREM TRANSPORTES LTDA, 27.228.168/0001-05, RHJ3E70, FRMEP00155042024, 683-11; RHK0D67, FRMEP00160292024, 683-13; TRANSRADAR LTDA, 02.325.282/0001-22, RTD3I09, FRMEP00158002024, 683-12; RFF8F39, FRMEP00142182024, 683-12; VINICOLOR IND. E COM. DE TINTAS, TEXTURA E GRAFIATO LTDA, 07.855.544/0001-84, BDM8J37, FRMEP00155922024, 683-12; WALISON CAIXETA SILVA, ***.116.446-**, ghe5g35, FRMEP00145072024, 683-12; IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.689.837/0002-73, SRM1A24, FRMEP00160852024, 683-12; TRANSPORTES MARVEL S.A., 83.084.301/0001-78, QJX1317, FRMEP00162212024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30285/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VL TRANSPORTES LTDA, 11.669.442/0001-41, MKP5F37, EPSMA00236932024, 683-11; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, DYE2039, EPSMA00262482024, 683-13; FDY3252, EPSMA00263642024, 683-13; DYE2039, EPSMA00265002024, 683-11; FFX6H04, EPSMA00268542024, 683-13; FNO6F71, EPSMA00269922024, 683-13; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0080-06, FXK8E27, EPSMA00271552024, 683-12; GERDAU ACOS LONGOS S.A., 07.358.761/0005-92, PJN7557, EPSMA00236442024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Limite para acolhimento das propostas: Dia 08/01/2025 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 08/01/2025 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0500001.01.0003

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de refeição servida em recipiente do tipo marmitex ou similar com peso aproximado de 650 gr. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Em 18 de dezembro de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000206/2024-48 e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0036.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itaú/RN. DO OBJETOA CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Itaú/RN, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.780-0. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.054205/2024-41.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenciamento do sofware turnitin similarity & originality add on, pelo período de 03 (três) anos, nas condições estabelecidas no estudo técnico preliminar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 130.160,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
aviso deADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

PROCESSO nº 052/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50, com itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09 e 10 com valor total de R$ 388.055,00 (trezentos e oitenta e oito mil cinquenta e cinco reais) Emenda Estadual Impositiva nº 90- Elemento despesa 44.4.40.41, Programa de trabalho-10.845.079.2499/01. e a EMPRESA: DENTAL ALENCAR IMP E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 05.377.160/0001-78. Com item 11 com valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Emenda Estadual Impositiva nº 89- Elemento despesa 44.4.40.41, Programa de trabalho-10.845.079.2499/01, e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela a pregoeira, devidamente designado, e que constituem parte deste pregão presencial, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2024

Rorainópolis - RR, 17 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1263651/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 18/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2021, ao Instrumento código 910814. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE MACATUBA, CNPJ nº 46200853000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.518,85, Valor de Contrapartida: 2.518,85, Vigência: 29/12/2021 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATOs DE termo aditivo

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: JOSÉ WILLIAM REZENDE SILVA - EPP.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 14.229,34 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).ASSINATURA: 06/12/2024.OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa De Apoio Ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro De Referência De Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124 I, "b" e 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 13 de novembro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Processo Licitatório nº 67/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 06 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA.Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MERCEARIA VEIRA LTDA - EPP. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 3.291,95 (três mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURA: 06/12/2024. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa De Apoio Ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro De Referência De Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, I, "b" e 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 26 de novembro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Processo Licitatório nº 67/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 06 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
despacho de 11 de dezembro de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/24 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva das instalações, equipamentos e demais componentes do sistema de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais de consumo, através do Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses.

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - ESTRELAR CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 53.178.628/0001-48. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: ESTRELAR CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA VALOR: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) ASSINATURA: 16/12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva das instalações, equipamentos e demais componentes do sistema de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais de consumo, através do Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2024 - Processo nº 231/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 63/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, após o recebimento da Ordem de Serviço. Jales/SP, 16 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO nº 90089/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000089 - Objeto: Generos Alimenticios (Hortifrutigranjeiros). Empresas vencedoras: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 18.244.331/0001-32, Valor: R$ 221.458,10; MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 43.266,70; CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 48.828.205.0001/96, Valor: R$ 40.690,00; CAMPOS E CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 51.149.498/0001-90, Valor: R$ 18.625,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950499. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 31/12/2025. Acrescentar o valor de R$ 17.614.690,11 (descentralizados - TED/SIMEC - 12850). Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 17.614.690,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 24/2024/SE/MJSP - REDEMAIS

OBJETO: adesão do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do MTE e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08004.000866/2024-78.
Aviso de Homologação

Chamamento Público Nº 3/2023.

O município de Alfredo Chaves, tendo em vista o resultado da Licitação, conforme consta do Processo Administrativo N.° 002579/2023.

Atendidos os termos da Lei, conforme informações fornecidas pela Comissão Especial de Seleção, HOMOLOGO o objeto da presente licitação em favor do o HOSPITAL MAHATMA GANGHI, (CNPJ: 47.079.019/0001 - 14).

Os autos encontram-se com vistas franqueados aos interessados.

Fernando Videira Lafayette

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23083.002963/2021-11.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 23 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025 ou até conclusão da nova licitação no processo 23083.076448/2023-21 e reajustar o valor do contrato passando para r$ 26.324,39, sendo aplicadas variáveis do índice icti/ipea de aproximadamente 6,88% (percentuais), referente a outubro/2024. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.324,39. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, a Chamada Pública nº 01/2024, considerando o disposto no artigo 26 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 27 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 08:30 HORAS. Maiores informações, bem como a retirada da pasta com os elementos que servem de base à Chamada Pública poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua São Paulo, 57, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal-1109, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br.

Fernando Prestes, 18 de dezembro de 2024.

Rodrigo Ravazzi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL CÓDIGO 09032023-038714 - PROGRAMA Nº 09032023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 253/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 13/02/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 18 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070050972202401. Objeto: Aquisição de livros de engenharia ambiental e sanitária e literatura.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os títulos dos livros a serem adquiridos são os constantes na tabela 1.1 do TR 267/2024..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO

Processo 0002185-11.2016.5.17.0500 - Espécie: No extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 2/2014, publicado no DOU de 17/12/2024, Edição 242, Seção 3, página 245, referente à prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Marília de Fátima Tiburso da Silva, do Quadro da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES, para o TRT17, pelo período de 7/1/2025 a 6/1/2029, onde se lê "pelo Município de São Mateus/ES", leia-se "pelo Município de Jerônimo Monteiro/ES".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000735202431. Objeto: A aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Superintendência Regional de Tocantins, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o senhor Wilson Santos de Oliveira e-mail: wilson.s.oliveira@conab.gov.br. As especificações que devem ser consideradas são as contidas no Termo de Referência, visto que, as do sistema quase sempre estão desatualizadas..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 135337-22211-2024NE000028
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, processo 23109.011491/2024-97. Objeto: materiais de expediente e materiais de acondicionamento. Data das assinaturas: 17/12/2024. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Empresas: 06.088.333/0001-09 LAZARO BEZERRA SOARES - Valor total R$ 871,00; 05.291.541/0001-30 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Valor total R$ 2.431,50; 07.048.323/0001-02 RC RAMOS COMERCIO LTDA - Valor total R$ 5.990,00; 09.138.326/0001-54 PABLO LUIS MARTINS - Valor total R$ 255,00; 36.193.935/0001-89 SIDNEY BARROSO MORATO 71398171620 - Valor total R$ 5.900,00; 24.827.291/0001-54 AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - Valor total R$ 7.440,00; 51.628.440/0001-29 MAX ESCOLAR LTDA - Valor total R$ 109.098,60; 54.362.519/0001-49 CREATIVE LICITACOES LTDA - Valor total R$ 42.200,00; 52.307.066/0001-22 LAGUNA ESPORTE LTDA - Valor total R$ 9.502,97; 32.558.750/0001-70 REVELAR PAPELARIA E PRESENTES LTDA - Valor total R$ 4.268,72; 56.385.366/0001-80 STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA - Valor total R$ 400,00; 39.922.485/0001-06 MIX COMERCIO E REFORMAS LTDA - Valor total R$ 9.057,80; 35.602.160/0001-95 A DE MORAES FILHO ARTESANATO LTDA - Valor total R$ 2.290,00; 41.658.519/0001-49 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA - Valor total R$ 10.092,65.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001106/2024-50.

Pregão Nº 90168/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 77.728,08. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Marciel José Peixoto. Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aperfeiçoamento do cultivo submerso de Metarhizium, otimização da produtividade e secagem de blastosporos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 18/12/2024 a 31/07/2025; Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante Marciel José Peixoto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VK Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 31.025.807/0001-02; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução da obra, com acréscimo de 24,01% (vinte e quatro vírgula um por cento) ao valor do Contrato nº 55/2023, referente à construção da nova Inspetoria Regional do Baixo Jaguaribe, em Limoeiro do Norte-CE.; Assinado em 16/12/2024; Valor global: R$ 85.255,43. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Karen Danyella Alves Cavalcante - representante legal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº. 2024ne005298 Processo n.º 23525.025046/2024-01 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e Halex Istar Industria Farmaceutica, CNPJ n.º 01.571.702/0001-98, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90027/2024- Objeto: Linezolida; 2 mg/mL; solução injetável - Apresentação: BOLSA ou FRASCO- Massa:300 ml
edital de NOTIFICAÇÃO

Processo: 24.0.000015190-0.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da decisão de aplicação de penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este Tribunal e de multa compensatória, sendo que, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que seja a sanção de suspensão e impedimento pelo prazo de 1 ano (um ano) e a de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, previstas na Cláusula Décima Segunda, inciso I, parágrafo 1º, alíneas "d" e "e", do pacto em voga, e nos termos dos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993. NOTIFICO, nesta data, à Contratada para, querendo, apresentar recurso em 5(cinco) dias úteis, nos termos dos arts. 21 e 22 da Portaria nº 276/2018 - PRES e do art. 109, inciso I, "f", da Lei nº 8.666/93.

Goiânia, 18 de dezembro de 2024.

Leonardo Eustáquio de Oliveira Coelho

Secretário de Administração e Orçamento

Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEDUC

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do Município de Ibiapina-CE.

A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 07 de Janeiro de 2025.

O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 18 de dezembro de 2024.

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação