gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90011/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021681202483.

Inexigibilidade Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 24.621.096/0001-73 - CARDIOSUL - CENTRO DE CHECKUP DO CORACAO S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cardiologia e exames cardiológicos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 740002

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 62164.004005/2022-18.

Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 40002/2022-007/00, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.421.098,35. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538025938202455. Objeto: Aquisição regular de Materiais Cardiovasculares. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 19/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024 - UASG 135058

Espécie: A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90019/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de vídeo. Empresa vencedora G1: R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 10.806.106/0001-30, valor total: R$ 138.834,33. Empresa vencedora item 25: MATHEUS LETTIERY SILVA NASCIMENTO, valor total: R$ 8.610,00. Empresa vencedora itens 28 e 29: TODON COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.961.564/0001-91, valor total: R$ 7.669,60. Empresa vencedora item 3: BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE HIDRAULICA E ELETRICO, CNPJ 49.875.688/0001-42, valor total: R$ 1.889,00.

IZABEL SOFIA KUBIÇA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963430, Nº Processo: 25000082307202427, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE CNPJ nº 29696069000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000513, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIS CAMPOS PORTO CPF nº ***.023.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2024 ao Instrumento código 761392. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05402797000177. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.073.747,48, Valor de Contrapartida: R$ 408.915,48, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JONIEL VIEIRA DE ABREU, CPF nº ***.240.862-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.025703/2024-53.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 14.172.493/0001-51 - OCG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção do Restaurante Universitário do INC, em Benjamin Bonstant /AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 2.950.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso de prorrogação

Primeira prorrogação de edital de credenciamento de serviços médicos chamada pública Nº 3/2023

Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2023

Processo Administrativo Nº 169/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2.024 a 24 de dezembro de 2.025

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Especial de Credenciamento, torna púbico, para conhecimento dos interessados, a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO de processo de Inexigibilidade nº 32/2023, bem como os contratos vinculados e vigentes para CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou pessoa(s) jurídica(s) para Prestações de Serviços de Consultas Médicas Básicas e Especializadas, a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, por meio do presente instrumento, conforme estabelecido no item 1.2 do Edital nº 02/2022 c.c. art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e c.c. cláusula segunda do Contrato de Credenciamento.

E para conhecimento de todos é expedido o presente termo de prorrogação de Edital e Contratos de Credenciamento que estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038 das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 19 de dezembro de 2.024.

Eli de Moraes Pereira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943025. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -705.945,89, Valor de Contrapartida: R$ -6.989,56, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº ***.152.902-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.001679/2024-44.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 13.104.788/0001-28 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 20.144,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958851/2024, Nº Processo: 71000.013744/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Faça Sua Parte - FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71. Objeto: "Implantação de Núcleos de Atividades Paradesportivas e Realização de 4 Eventos (CARAVANAS PARADESPORTIVAS), no estado do Rio de Janeiro". Valor: R$ 1.999.635,91. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data da Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971025, Nº Processo: 25000094079202438, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000887, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILTON FLAVIO MOURA CPF nº ***.846.338-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 141/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 196/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 141/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E ELETRICA NOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL,VINCULADOS A DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de janeiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955691, Nº Processo: 08012003746202342, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE SALINAS CNPJ nº 24359333000170, Objeto: Implementar Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS), no Procon Regional Polo Salinas/MG, Valor Total: R$ 397.351,98, Valor de Contrapartida: R$ 1.780,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 395.571,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 395.571,32, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: JOAQUIM NERES XAVIER DIAS CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961586, Nº Processo: 25000076637202483, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PIRANGI CNPJ nº 51804771000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000360, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 242180, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ORION BERNARDES CPF nº ***.219.608-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

ATA COMPLEMENTAR

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90006/2024, Processo nº 23286.000933/2024-29. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de materiais permanentes diversos para atender à necessidade do IFBA - Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$3.470,88 . Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras,19 de Dezembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000018059-2. OBJETO: contratação da plataforma Preditiva.ai para realização do curso "Gerando Valor com Dados". CONTRATADA: PREDITIVA, NALYTICS TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 34.186816/0001-73. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.789,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral..

PROCESSO Nº 2024.0.000045887-6. OBJETO: contratação da capacitação PRODUCT BACKLOG BUILDING (PBB) para 3 servidores. CONTRATADA: CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA. CNPJ: 27.866.142/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.033,80.. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2024.0.000047646-7. OBJETO: inscrição de 3 servidores no Congresso Brasileiro Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, evento de capacitação na modalidade presencial, no período de 4 a 6/12/24, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com carga horária total de 24 h. CONTRATADA: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.859.951/0001-62. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.870,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.049/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.049/2024 - Processo Administrativo: 20241546042-SEMPLA (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licenças, suporte e, garantia para a solução Nutanix.- Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).

ABERTURA: 08/JANEIRO/2025, às 10h00min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 19 de dezembro de 2024.

Marília Felipe de Araújo
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS publicado no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 3, página 46,

a) onde se lê "no período de 1º a 30 de novembro de 2024",

b) leia-se: "no período de 1º a 30 de setembro de 2024".
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.011475/2024-07.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (ATIVIDADE DE ORTORRINOLARINGOLOGIA).

CREDENCIADA: BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.752.523/0001-00.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 160.000,00. Data de assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2022.0.000049679-1. CONTRATO Nº 112/24. OBJETO: contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de 4 portões, sendo 3 de entrada para pedestres e 1 de entrada para automóveis. CONTRATADA: MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 43.619.143/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 29.849,33, conforme NE nº 1575, de 09/12/24. VIGÊNCIA: 19/12/24 a 31/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.51. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 23300.24/0067-0; Processo SEI nº 21197.000835/2024-65; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, oriundos da Emenda Parlamentar de Bancada nº 71240011, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando o apoio aos projetos e ações de pesquisa e transferência de tecnologia da Embrapa Roraima por meio da concessão de Bolsas de Estímulo à Inovação, em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o presente Convênio na forma do Anexo I.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: 1000A0029P; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2027; Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000617/2024-79.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "serviçospi: inovação e eficiência na recuperação de informações de propriedade intelectual do inpi"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 2.990.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 176/2020 - SIAFI 1AADNI CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total: R$ 515.985,00 (quinhentos e quinze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 23/12/2020 a 30/06/2025. Data da assinatura: 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO N° 124/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Conceição da Aparecida/MG, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 36000001084/2023. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/01/2025 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo email: licitacaopmca@yahoo.com.br.

Conceição da Aparecida, 19 de dezembro de 2024.

José Antônio Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.001678/2024-51

Dispensa Nº 90202/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 02.940.597/0001-80 - CAFRI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para o reparo do sistema de condicionamento de ar do 16º andar do edifício barão de ladário, consistindo na substituição de um condicionador de ar compacto, tipo self-contained com condensação a água, de capacidade nominal de 15 tr (alimentação 220 v, trifásico, frequência 60 hz) e suas interligações elétricas, hidráulicas, de dutos de ar e drenagem, no interior da casa de máquina,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 422/2022.

Nº Processo: 50614.002522/2022-10.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ 11.574.829/0001-14. Objeto: Alteração de quantitativos e inclusão de preços novos com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº SR/RN-422/2022. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Empenho: 2024NE001883. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.515.626,16. Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 25.992.626,15. Vigência: 18/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.992.626,15. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.011716/2024-18.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES.

CREDENCIADA: LMV CLÍNICA DE OTORRINO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.940.695/0001-24.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 160.000,00. Data de assinatura: 17/12/2024.
extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA

Acordo Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 06/2024, Processo SEI 23064.036689/2024-47, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, GRANVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº 08.986.657/0002-62 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR (FUNTEF-PR), CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: " Elaboração e Caracterização de Extrusado de Farinha de Aveia, Quinoa e Grão De Bico.": Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 12/12/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Paulo Eduardo Rohde de Cecco, pela GRANVITAL, e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF-PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971026, Nº Processo: 25000125147202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000886, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243279, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILTON FLAVIO MOURA CPF nº ***.846.338-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.030835/2023-40. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção consensual do contrato original, tendo em vista o caso fortuito ou força maior que impediu a execução do contrato conforme parecer SEI nº 4563574 da equipe fiscalizatória. O documento "Termo de Rescisão 4600994" menciona o contrato 04/2024, todavia, por se tratar do contrato 04/2023, foi emitido o documento "Termo Retificação do Termo de Rescisão 4645554" com o seguinte texto: Onde se lê: extinção consensual ao contrato nº 04/2024 de prestação de serviços, que celebram entre si a UTFPR- campus Toledo e a FUNTEF - PR, Leia-se: extinção consensual ao contrato nº 04/2023 de prestação de serviços, que celebram entre si a UTFPR - campus Toledo e a FUNTEF - PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23195.000048/2023-88.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.180.300/0001-04 - T & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação nos prazos de execução e vigência referente aos serviços contratados, de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de salas de aula e cabeamento estruturado, bem como projetos de reforma para atender o ifmt - campus juína, em condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Os prazos de execução e vigência serão prorrogados em 150 (centro e cinquenta) dias, contados a partir de 18/11/2024. Assim o prazo de execução que encerraria em 17/11/2024, será prorrogado até, 17/04/2025. O prazo de vigência que encerraria em 09/01/2025, também será prorrogado em mais 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando assim em 09/06/2025.. Vigência: 09/01/2025 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.885,38. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.017031/2024-81; Objeto: Contratação de Curso Letramento em Futuros e Prospectiva Social (2 turmas) e Letramento em Futuros para Tomada de Decisão (1 turma); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Inexigibilidade em 12/12/2024. Cátia Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta. Ratificação em 12/12/2024, Érica Moreira Tores, Gerente Geral Substituta. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ da Contratada: 38.890.488/0001-42, MB Consultoria em Comunicação Socioambiental LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764002552202400. Objeto: Contratação de Serviços de Recepção e Portaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 19/12/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10261.200002/2023-84.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.981,58. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.166,08. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23063.003575/2019-11.

Dispensa. Nº 75/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 16/01/2025 até 16/03/2025.. Vigência: 16/01/2025 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.201,28. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 25384.001013/2023-64.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 10.238.563/0001-76 - AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste automático conforme previsto no subitem 7.2 do contrato nº 51/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.806,04. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.191431/2024-62.

Dispensa Nº 88/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF - 2025.. Custo operacional R$6.500,00 Coordenador Ana Maria de Mendonca Louzada Coutinho SIAPE 307154 Fiscal Claudia Fidelis Ramos SIAPE 311294.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 170177

Nº Processo: 11065.000012/2015-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 88.368.386/0001-30 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE. Objeto: Contrato rescindido em decorrência de nova contratação para o serviço.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (Embrapa), CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização (COOPAITA), CNPJ nº 04.315.166/0001-58; Objeto: desenvolver ou aprimorar produtos desidratados de frutas tropicais, visando à agregação de valor às fruteiras provenientes do extrativismo e/ou produzidas na região de Itaberaba; Fonte de Recurso: Embrapa e COOPAITA; Valor: R$ 565.654,00; Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2027; Data da assinatura: 10/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Vladimir Bastos Santos, pela COOPAITA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 18/12/2024, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.003154/2022-41 Credenciada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ - LTDA. CNPJ N° 30.079.222/0001-02; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 10 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 18/12/2024, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000092/2023-04 Credenciada: SCHUFFENER SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - LTDA. CNPJ N° 09.116.933/0001-13; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 10 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25051.000297/2018-76.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 41.273.008/0001-09 - KANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 01/2029, pelo período de 06(seis) meses, nos termos do disposto no artigo 3º, da lei nº 8.245/1991. Vigência: 11/01/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$108.314,89. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970449, Nº Processo: 25000136814202498, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000807, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILTON FLAVIO MOURA CPF nº ***.846.338-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.001680/2024-79.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 13.104.788/0001-28 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 9.050,75. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 029/2024

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA QUINTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, PREVISTAS NO CONTRATO Nº 029/2024. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 16/12/2024 para mais 07 (sete) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 16/07/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 40.054.095/0001-40. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16/12/2024.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Karen Gomes da Rocha. OBJETIVO: ALTERAÇÃO da cláusula primeira do contrato original, referente ao código de vaga ocupado, a partir de 01/01/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 51/2024 GR-5 SC

Processo 02070.013466/2023-71. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) 08/2023 NUCAM/CGPRO, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO: PARANAGUÁ SANEAMENTO S.A. OBJETO: tem por objeto a quitação do saldo remanescente da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 08/2023 NUCAM/CGPRO, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: WAGNER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 50/2024 GR-5 SC

Processo 02070.004487/2024-87. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº Nº 18098101 NUCAM, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Rafael Carlos Maldaner. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a Adquirir materiais para o "Programa de manejo de fauna na área de uso público do Parque Nacional do Iguaçu". Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Ricardo Stangler Filho.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 49/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002868/2023-48. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 38/2023 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcelo Ferraz Monteiro. OBJETO: tem por objeto a dilação de prazo para a quitação da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 38/2023 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Marcelo Ferraz Monteiro.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 48/2024 GR-5 SC

Processo 02127.003103/2017-87. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 46/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gilberto Hostins. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos do projeto Fortalecendo a retomada, divulgação e segurança do Turismo de Base comunitária - TBC, na Resex Pirajubaé. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Gilberto Hostins.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.091840/2024-56.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 210.080,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961625, Nº Processo: 25000077437202448, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 380.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.721,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.447,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000356, Valor: R$ 375.447,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA CPF nº ***.613.878-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.001681/2024-13.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 931,60. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 927142

Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 19/12/2024 aos licitantes VIDILLI & VIDILLI LTDA - CNPJ nº 14.019.171/0001-77 (item: 1- R$ 10.575,00), F.S.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.552.540/0001-02 (item: 2- R$ 4.318,08), FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 55.261.686/0001-66 (item: 3 - R$ 960,00), E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 53.365.739/0002-44 (itens: 4- R$ 1.189,90 e 5- R$ 3.224,24). Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 0080/2024; Contrato FSA nº 042/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: SENSOR TAG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 13.337.392/0001-20; Objeto: Aquisição e Instalação de Sistema Anti Furto; global de R$ 36.950,00; Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 17/12/2024; Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 181/2024. Dispensa de Licitação nº 74/2024. Contratante: Município de Gaurama-RS. Contratado: Agro Máquinas Zanella Ltda. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Gaurama-RS. Preço: R$ 194.997,00. Prazo de Vigência: 60 dias. Data: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 07/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000427.2022-17/23788.000718.2024-77. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar/alterar a Cláusula Segunda - Vigência, referente a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, uniformes e EPI's no IFMT GTA. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971417 /2024, Nº Processo: 71000.049242/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO THOURAO DE TAEKWONDO. CNPJ: 26.474.171/0001-46. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tae-Kwon-Do Educação, Esporte e Inclusão Social". Valor: R$ 99.920,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Vigência: 19/12/2024 a 19/08/2025, Data da Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS, Presidente da ASSOCIAÇÃO THOURAO DE TAEKWONDO.
AVISOs de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 071/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP, objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo 2025, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 07/01/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 07/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Processo nº 073/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa com profissional para prestação de serviços médicos na especialidade de pediatria, por profissional com formação em medicina e residência médica comprovada na área de pediatria para atendimento nas UBS do municipio de NOVA CANAÃ PAULISTA/SP, com carga horária de 04 horas semanais, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09h00m, do dia 07/01/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 10hrs00min de 07/01/2025.

Informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo: através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 19/12/2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2023/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato original, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 27/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." O presente Aditivo é assinado eletronicamente pelas Partes, devendo ser publicado por extrato no Diário Oficial da União, na conformidade da legislação vigente, para produzir os efeitos legais. Assinatura: 19/12/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO Nº 59502.000363/2024-12-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 16.0148.00/2024 que o faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AMVAGER - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO. Processo nº 59502.000363/2024-12-e. OBJETO: I - Tornar sem efeito a Resolução Regional nº 190, de 06 de dezembro de 2024 (peça 16), que autorizou a doação à AMVAGER - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO, CNPJ: 21.604.129/0001-89 município de BALDIM/MG. II - Aprovar o Laudo de Avaliação (peça 12), no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), elaborados pela Comissão instituída pela Determinação n. º 034 da 16ª/SR, do processo n. º 59502.000363/2024-12. III- Autorizar, nos termos do inciso XVII do art. 29 da Lei 13.303/16 e com base no Parecer Técnico n.º 1777D/2024-16ª/GTR (peça 28), que atesta que o processo de doação n.º 59502.000363/2024-12 se amolda aos termos do Parecer Jurídico Referencial da PR/AJ n.º 07-A/2024, da Resolução n.º 628/2024, da Resolução n.º 647/2024 e da Resolução Regional 008/2024, constantes às peça 07 e 08, a 16ª Superintendência Regional realizar a doação dos bens listados abaixo: a)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 385.843-3; b)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 385.848-8. IV- Determinar o valor da contraprestação financeira no montante de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente a 10,9% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 8), a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. Conforme autorizado através da Resolução nº 205/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 19 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. ASSINAM: THALES FABRÍCIO DE ASSIS, Superintendente Regional Substituto da 16ª SR - CODEVASF e JOEL FERREIRA MARTINS - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.011715/2024-65.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA (FISIOTERAPIA).

CREDENCIADA: CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.140.975/0001-31.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de assinatura: 16/12/2024.