gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 231/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 30.473.743/0001-40. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90005/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 134/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas: Rua Barão de Caetité, Travessa dos Milhões, Contorno Parcial da Praça da Catedral, Praça Tancredo Neves, Rua 2 de julho, no Município de Caetité/BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Unitário". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 /ação: 1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / 44.90.52.00 / 44.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000 / 17063110 / 17080000 / 17200000 / 17500000 / 17540000. Valor global: R$: 887.342,30 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 15 de outubro de 2024. Data da assinatura: 15 de julho de 2024,
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 145/2024 / Número da Licitação: 90007/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000068/2024 / Data de Homologação: 18/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de Caldeiras - Município de Caetité / Vencedor: DOLA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. / CNPJ.: 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 121.746,48 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Caetité - Bahia, 18/07/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024-SRP

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 146/2024 / Número da Licitação: 90008/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000075/2024 / Data de Homologação: 18/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para realização de calçamento com paralelepípedos em várias ruas do Município de Caetité, Bahia / Vencedor: DOLA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. / CNPJ.: 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 789.999,98 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Caetité - BA, 18 de julho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de Materiais personalizados para manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino da sede e zona rural e manutenção do CRAS, SCFV, Programa Primeira Infância no SUAS, CREAS, Bolsa Família e Sec. M. de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 31/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

2 ª Chamada

Processo n.º 02290064/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada em fardamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha. Data de realização: 31 de julho de 2024, às 10h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 143/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e reestruturação de unidades (Policlínica municipal, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial e do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 7.930.754,61. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 22.07.2024 às 09h. Nova data da sessão pública: Data/hora/endereço: 01.08.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 18 de julho de 2024

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 28/2024 - srp

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 28/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ENXOVAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO DE ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 15/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual Contratação de empresa especializada, visando prestação de serviço de realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 19/07/2024 às 08h40min do dia 02/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 02/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 02/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 17 de julho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 27/2024

P.A. Nº 0142/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 02 de agosto 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição/fornecimento de material esportivo, visando atender a demanda das secretarias municipais no desenvolvimento das atividades de lazer, turismo e da continuidade nas atividades culturais e esportivas do município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000126/2024.

Darlene Pinto Macedo

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 05/08/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos. poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma.

Bom Sucesso do Sul-PR, 18 de julho de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: INDETERMINADO. Leia-se: Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - 2º Aditivo - acréscimo de 4,03% do contrato original. ASSINATURA: 16.07.24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI: 02001.036177/2023-64. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). OBJETO: Cooperação mútua entre o Ibama e o IPAM para a promoção de ações colaborativas para planejar, estruturar e executar atividades de interesse comum aos partícipes no território brasileiro, com enfoque especial na Amazônia Legal. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2024. ASSINAM: pelo Ibama Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça - Presidente, pelo IPAM André Loubet Guimarães - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90332/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000894202324. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de fornecimento de licença para análise de dados estatísticos, controle estatístico de processo e controle de qualidade a ser utilizado no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licença anual por subscrição/assinatura para análise de dados estatísticos, controle estatístico de processo, com acesso simultâneo de 4 (quatro) usuários. Marca: Minitab Statistical Software.

KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS

Diretora Substituta

(SIASGnet - 18/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23057.008536/2022-37.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 050/2023-proad/ifrn. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.482,59. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024

Partes: Município de Porto União e Augustin Comércio de Gás LTDA.

Objeto: aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: Valor Total: R$ 104.082,00 (cento e quatro mil e oitenta e dois reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 041/2024, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 64B340E626AC2A97923A1825B0D9CACFB41B9F29
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 072/2023

Partes: Município de Porto União e Reunidas S/A - Transportes Coletivos.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 02 de agosto de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Inexigibilidade 015/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E094663B79DE9938FF7EECB18F44ED086B385B52
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa SRP nº 200008/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE PISOS CERÂMICOS NA CASA DOS SABERES. Data de Abertura: 13/08/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 122/2020.

Nº Processo: 23521.017043/2020-01.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do contrato original, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de novembro de 2024 até 16 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.655,44. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081068799202460. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO com Concessão Onerosa de área física de 133,30m², localizada no Prédio 42, na rua Sul 30, do Centro de Ciências Rurais (CCR), e atendimento com máquinas de autosserviço no Hospital Veterinário Universitário (HVU), em local a definir no complexo do Prédio 97, rua Sul 65, ambos no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Despesa: 1027/2024 Pregão Eletrônico: 021/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. valor global: R$ 688.104,00. HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 21.296.343/0001-15, valor global: R$ 19.125,00. LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.419.311/0001-83, valor global: R$ 774.000,00. NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00, valor global: R$ 126.540,00. NUTRIR SAUDE STORE LTDA - CNPJ: 05.818.747/0001-75, valor global: R$ 251.836,20. VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50, valor global: R$ 1.449.268,00. Itens fracassados: 0009, 0015, 0016, 0040 e 0049.

Macaíba, 17 de julho de 2024.

FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759009171202412. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23529.012654/2021-65.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 51.674,41 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referentes a repactuação dos custos da mão de obra, aferido pela convenção coletiva de trabalho e emprego e reajuste do itens do contrato aferido pelo ipca, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.794,17. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08182.000056/2016-51.

Dispensa. Nº 274/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.905.831/0001-29 - CROQUI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade:

1. Reduzir o valor mensal da locação, por acordo das partes, o correspondente a aproximadamente 22,64% do valor contratual, a contar de data de assinatura do presente termo aditivo.

2. Alterar a locadora, que passa a ser a empresa croqui empreendimentos e participações ltda, inscrita no cnpj sob o nº 11.905.831/0001-29, de titularidade dos senhores gustavo ribeiro xisto e paula regina pinto ribeiro xisto, atuais locadores do imóvel.

3. Revisar o contrato nº 013/2020, por acordo das partes, para tanto não aplicar o reajuste contratual referente ao exercício de 2024, desde já renunciado pela locadora, com fulcro no art. 65, ii, §2º, ii, da lei nº 8.666/93.

4. Registrar que o período de vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da administração, nos termos do artigo 51 da lei nº 8.245/91, de acordo com a cláusula segunda - da vigência e renovação do contrato nº 013/2020.

5. Registrar que o pagamento das despesas com o iptu, taxa de remoção de lixo e demais tributos incidentes sob o imóvel é de responsabilidade da locadora, de acordo com a cláusula sétima - das obrigações do contrato nº 013/2020.. Vigência: 17/07/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23489.000040/2024-05.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto:

1.1.1. A retificação do item 2.3. Da cláusula segunda do termo de contrato nº 07/2024 oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313);

1.1.2. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 07/2024, para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alíneas "a" e "b", da lei n° 8666/93;

1.1.2.1. Fica alterado o projeto estrutural da coberta original do contrato nº 07/2024;

1.1.2.2. Fica alterado o projeto de instalação da coberta original do contrato nº 07/2024;

1.1.2.3. Fica alterada a planilha orçamentária original do contrato nº 07/2024;

1.1.2.4. Ficam acrescentados 5,94% do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 36.032,20 (trinta e seis mil trinta e dois reais e vinte centavos);

1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 73 (setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.958,30. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 22/2024

NUP: 64324.004955/2024-41. Nº Processo: RFQ 0022/2024. Objeto: Viaturas Especiais de Engenharia - VE Eng. Total de Itens Licitados: 03. Edital disponibilizado: RFQ 0022/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/26/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/29/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/29/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 17 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 5/2024

Processo: 02024.001288/2015-81. CEDENTE: IBAMA - Superintendência de Rondônia/RO. CESSIONÁRIO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, CNPJ 08.829.974/0001-94. Objeto: Cessão gratuita do uso do imóvel de propriedade do IBAMA, situado na Rua Padre Cícero, Ji-Paraná, RO, CEP 78.960-000. O imóvel possui área total de 1.612 m² e área construída de 350,46 m², registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP nº 005 00144.500-7, com documentação regularizada junto aos órgãos competentes, com prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência do cedente. Fundamentado no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Justificativa: O imóvel será utilizado exclusivamente para o funcionamento da sede dos escritórios administrativos da Reserva Biológica do Jaru e do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Cautário-Guaporé/ICMBIO, sendo vedada sua utilização para outros fins. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

PROAD Nº 7229/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.183.525/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de dutos e máquinas do sistema de climatização e exaustão do edifício sede do TRT 14ª Região, por meio de escovação a seco, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 17/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE820, de 08/07/2024. Valor Total: R$ 69.900,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Igor Augusto de Oliveira Rodrigues, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046922202309. Objeto: Aquisição parcelada de lentes intraoculares, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 5-2024 FMS

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240088 do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará originaria do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 9/2023-068 FMAS (Proc. Adm. nº 0967/2023) para contratação de empresa visando o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada(s): A M Portes Buffet Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 13.082.360/0001-21 no valor de R$ 289.099,71 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e setenta e um centavos) e Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 09.250.497/0001-70 no valor de R$ 159.167,75 (cento e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 61/2024

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ N° 52.770.039/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prazo por mais 1 (um) mês. PRAZO DE VIGÊNCIA até 11 de agosto de 2024. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 017/2023, Processo nº 4548/2023 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária.

DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024

Despacho de Aditamento de Prazo

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 015/2023 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Processo Administrativo nº 4548/2022 - Tomada de Preços nº 017/2022 e seus Anexos.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de Vigência por mais 01 (um) mês, do Termo de Contrato nº 015/2023, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.770.039/0001-91, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo.

LEONARDO DA SILVA GRANZIERA

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: CANTOR ADUILIO MENDES, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: 202.04.122.1003.2006.3.3.90.36.0500 202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.36.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00063/2024 - 12.07.24 - ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 100.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00037/2024 - Eficaz Empreendimentos Ltda - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 18.07.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001767202497. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências COMARA, com entrega em Manaus-AM estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23082.027078/2023-17.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Revisão de preço em decorrência de alteração da alíquota do ICMS ocorrida após a apresentação da proposta, constituindo "fato do príncipe", ensejando o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro. A revisão incidirá sobre os 2 (dois) veículos item compra: 00001 - veículo pick-up, tipo de motor à diesel, direção hidráulica, potência do motor mínima de 180 cavalos, capacidade para 5 passageiros, 4 portas, tração tipo 4 x4 , cor branca, modelo 0 (zero) km. A revisão do valor dos veículos : 2 (duas) pick- ups, classificadas como veículos especiais, será de R$ 260.350,00 (duzentos e sessenta mil trezentos e cinquenta reais) cada uma, perfazendo a quantia global de aquisição dos dois veículos o montante de R$ 520.700,00 (quinhentos e vinte mil, setecentos reais). Vigência: 17/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.700,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-068 FMAS Objeto: Fornecimento de Coquetel, Lanches, Salgados e Jantares para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o) Panificadora e Lanchonete Araraguaia Ltda Contrato nº 20240318 Valor total R$ 263.525,00 Contrato nº 20240319 Valor total R$ 244,006,85 Contrato nº 20240320 Valor total R$ 104.910,00, Contratada(o): A M Portes e Eventos - ME Contrato nº 20240321 Valor total R$ 111.140,00 Contrato nº 20240322 Valor total R$ 131.099,98

Pregão Presencial nº 9/2023-PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o) Panificadora e Lanchonete Araraguaia Ltda Contrato nº 20240317 Valor total R$ 26.842,48
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 31 de julho de 2024.

Art. 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC PIYÂKO DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510022714202394. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança (Consumo).. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 28.890.251,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 4009-2024. Objeto: contratação direta de empresa para para realização da palestra "Teoria e prática sobre os normativos do CNJ sobre direitos humanos", a ser ministrada pelo Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 8 e 9 de agosto de 2024, com carga horária de 9 horas-aula, sendo uma das atividades do XXXVI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre em Porto Velho. Empresa: DC CONSULTORIA TREINAMENTO E PESQUISAS LTDA ME. Valor Total: R$15.500,00. Amparo legal: art. 74, III, "f" c/c art. 6º, XVIII, "f", ambos da Lei no 14.133/2021, - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197007129202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço comum de engenharia para modernização dos telhados do Pavilhão de Comando, da Seção de Saúde (SSAU) e da Seção de Manutenção e Transporte (SSMT), bem como refazimento do piso da varanda dos fundos da SSAU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, Guaratiba-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 37/2023, firmado entre o TSE e a Qualité Distribuidora Eirelli. CNPJ nº 16.754.240/0001-11. OBJETO: prorrogar o prazo de entrega do contrato para até 12/06/2024 e alterar a vigência contratual pelo período de 10/11/2023 a 23/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 16/7/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Valdinei de Souza Silva, Titular, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI 2023.00.000003133-0.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE/SRP

Processo: 10070001/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Viçosa/RN.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 31/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa-RN, 18 de julho de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0006.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO LAGOACUENSE DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS, Conceição do Lago Açu - MA. Processo nº 59580.000054/2024-10. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.063-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 21 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 9 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Moreira - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0035.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO LAGOACUENSE DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS, Conceição do Lago Açu - MA. Processo nº 59580.001063/2023-47. Bens avaliados no valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.655-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.231-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 54 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Moreira - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira

CAR Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 80100/000002/2024

MERCADORIAS: joias, vestuário, eletrônicos, perfumes, informática e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/08/2024 às 10:00 h até o dia 26/08/2024 às 18:00 h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2024 às 10:00 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo, Rod. Hélio Smidt, s/nº, Cumbica - Guarulhos/SP, no sítio: www.gov.br/receitafederal; leilao.rf08@rfb.gov.br ou telefone (11) 2445-5595

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000007/2024

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/08/2024 às 08h até o dia 26/08/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 27/08/2024 às 11h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Delegacia da RFB em Maringá/PR, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá, R. Cel. José Lobo, 2300, Oceania - Paranaguá/PR, ou pelo telefone (41) (41) 99238-3558; Delegacia da RFB em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42) 99971-0944 e (42) 3220-1905; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8723; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700.

JOÃO RICARDO ALMEIDA

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720050/2023-71, resolve:

Tornar público que foi aplicada à BRX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 28.791.493/0001-44, com fundamento no item 21.4.2 do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09RF nº 02/2023, MULTA no valor de R$ 15.003,72 (quinze mil e três reais e setenta a dois centavos), correspondente a 2% do valor estimado do Grupo 2, por não apresentar proposta final, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 10.1 e subsequentes do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09RF nº 02/2023.

Curitiba, 16 de julho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.650037/2023-52.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Nazaré Paulista, CNPJ 45.279.643/0001-54, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Nazaré Paulista.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Candido Murilo Pinheiro Ramos, representando o MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.

TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.650576/2023-91.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Atibaia, CNPJ 45.279.635/0001-08, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Atibaia.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Emil Ono, representando o MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

CE

07.782.840/0001-00

13031.405706/2024-24

03.07.2024

MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA

MG

17.912.023/0001-75

13031.416952/2024-10

27.05.2024