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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-11057/22 - SEMUSA/SEMPLAN. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Modalidade de Licitação:Tomada de Preços n. 007/2023/PMJP-RO. Objeto do Contrato: Ampliação de Unidade de Saúde (C - Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da última assinatura das partes. Valor: R$ 444.713,43. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta declaração de adequação orçamentária e financeira. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - Procurador Geral do Município
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 030/2023

PROC. ADM. Nº 6631/2023

A Pregoeira do Município de Alfredo Chaves, no exercício de suas funções, torna público que o Pregão Eletrônico epigrafado, foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de se proceder à análise de Impugnação ao Edital.

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição e instalação de raio-x fixo digital. www.portaldecompraspublicas.com.br e www.alfredochaves.es.gov.br

WANUSA COSTA DASSIE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa F1 Construções e Náutica Ltda, CNPJ nº 06.939.058/0001-81; OBJETO: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais - ZF-8A; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 15/03/2024; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 403/2023, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023.
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 004/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de material de construcao, (telhas/parafusos/capas) para atender a defesa civil, o inicio da sessao de abertura sera no dia 03/04/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 006/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de Vans para o Departamento de Saude, o inicio da sessao de abertura sera no dia 03/04/2024, as 13:30 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 007/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para reforma do ginasio de esportes Sylvio Magalhaes Padilha, para obtencao do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/04/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 008/2024, que tem como objetivo a aquisicao de materiais de escritorio para uso dos departamentos da prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/04/2024, as 08:30 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ: 05.035.176/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 22/02/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- ADM - REGISTRO nº 2134]; [LIVRO 02- DIR-REGISTRO nº 2135]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fasap.edu.br/

Santo Antônio de Pádua-RJ, 18 de março de 2024.

SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 52.441.900/0001-78. Contratada: RG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado do contrato: R$ 12.568,00 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. Vigência do contrato 19/03/2024 até 18/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.392.983/0001-61 Contratada: UNICA SANEANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 4.345,58. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 20.915.722/0001-83. Contratada: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA-ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.416,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 09.617.964/0001-58. Contratada: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 4.938,88. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 30.848.671/0001-78. Contratada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.950,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 009/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames de ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/04/2024, as 13:30 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 010/2024, que tem como objetivo a aquisicao de ferramentas para manutencao dos departamentos da prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 11/04/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 012/2024, que tem como objetivo a aquisicao de racao para caes e gatos, visando a manutencao do programa banco de racao e centro de atencao animal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/04/2024, as 13:30 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 14/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 014/2024, que tem como objetivo a aquisicao de hortifrutigranjeiro, leite e mistura para panificacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/04/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 18 de marco de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (cento e vinte) dias e execução de 90 (noventa) dias do contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329.***.***-** e RG: 25*********, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 2286/2024. Assinado em 18/03/2024. VIGÊNCIA: 25/03/2024 à 24/07/2024. EXECUÇÃO: 26/04/2024 à 25/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 927658

Proc. 11/2024. Registro de Preços nº 02/2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 156. Edital disponível a partir de 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com

Ressaquinha, 18 de março de 2024.

Otávio Geraldo Mateus

Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Objeto: Aquisição de roletes (carga e retorno) para equipamentos de recepção, transporte, empilhamento e embarque de grãos e farelos no Porto de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001154/2023-18. VALOR ESTIMADO: R$ 62.985,46. Para adequada publicização, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 27/03/2024, foi TRANSFERIDA PARA 08/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
aviso de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (pão e peixe) para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas, que seria realizado no dia 20/03/2024 às 09:00hs, no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 22/03/2024 às 09:00hs na mesma plataforma.

Bom Jesus da Serra, 18 de março de 2024.

Jornando Vilasboas Alves

Prefeito
Extrato de Reconhecimento de Dívida

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0000765-10. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 49.638,52, em razão dos serviços prestados referente ao período de 01/01/2024 à 26/01/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

OBJETO: Capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas Alfredo Losch, Luiz Toniazzo e Pedro Rodrigues, Bairro Tancredo Neves. Abertura das Propostas: 04/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concor-rência Eletrônica".

Ijuí/RS, 18 de março de 2024.

Marcos Cesar Barriquello

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

OBJETO: Capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas Moacir Boff, Profª Alice Vicentini e Telmo Marquesin, Bairro Tancredo Neves. Abertura das Propostas: 08/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 18 de março de 2024.

Marcos Cesar Barriquello

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Kits Bebê - tipo II Abertura das Propostas: 04/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 18 de março de 2024.

Marcos Cesar Barriquello

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a refeição dos servidores que atuam na recuperação das estradas junto a SMDR. Abertura das Propostas: 05/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 18 de março de 2024.

Marcos Cesar Barriquello

Prefeito Em Exercício
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 022/2023 ao Contrato nº 014/2021. Partes: CERB e a Eloah Publicidade e Propaganda Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Data da Assinatura:14.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão

Edital n° 059/2024. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico - Livros, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 03/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 03/04/2024 às 09:30min.

O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preços para aquisição de computadores desktops, computadores mini, notebooks e monitores em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 18 de março de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para limpeza e manutenção de piscinas, em atendimento à diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 05 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 18 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa) dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 05 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 18 de março de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Aquisição de 01 (um) Ônibus e 01 (um) Micro-ônibus, com recurso das Resoluções SESA 1.108/2023 e Resoluções SESA 1.432/2023, Emenda Parlamentar n° 202340560001 - PEDRO LUPION, Emenda Parlamentar n° 202340340003 - LUISA CANZIANI, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 08 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 18 de março de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal, nos espaços públicos, rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, localizadas nos Municípios consorciados e identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste Edital. JULGAMENTO: Menor Preço Global por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/03/2024 até às 09:00 horas do dia 05/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 18 de março de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 -

A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 004/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante SALAZAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.613.171/0001-14, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 2.155.487,31 (Dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos).

Porto Murtinho/MS, 18 de março de 2024

MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 03/2024.

Processo Administrativo N° 16.024/2023. Pregão n° 01/2023 - SEADRU. Objeto: Contratação dos serviços de perfilagem, perfuração, instalação e manutenção de poços artesianos, contemplados dentro das ações do Projeto Água para o Campo. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Joao Dehon da Rocha, CNPJ: 40.769.119/0001-48. Valor: R$ 3.422.500,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura do contrato: 11/03/2024.

Contrato Nº 08/2024.

Processo Administrativo n° 154/2023. Concorrência n° 16/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Ensino, Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 10.538.944,62 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 05/03/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura do contrato: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113602

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 03001.002349/2021-05.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogaçâo do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.493,81. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 104 (cento e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (casas) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória n.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.

A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/04/2024 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número.575).

O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E-MAIL: licitacao@sarandi.pr.gov.br OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração.

Sarandi, 18 de março de 2024

WALTER VOLPATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PC 008/2024 PE 002/2024 Aquisição de Mat de Consumo e Contr de Serv de Terc Pes Jurídica para atender ao Convênio n. 904049/2020, Proc 21000.062287/2020-93 forma entre o CODANORTE e o Mapa (Minis da Agric, Pecu e Abast). Prorrogado a Abertura das Propostas: 03/04/24, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo Ao Contrato nº 20230162 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTENÇÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo 2023016202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Nº Processo: 44.458/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - CNPJ nº 20.502.034/0001-91

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.

Valor Total: R$ 363.819,54 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).

Fortaleza/CE, 15 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022

Processo Administrativo nº 46.030/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: MARIA ARLANE ARAÚJO LOPES - ME, CNPJ sob o nº 45.397.929/0001-34.

DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024 até 01/03/2025.

DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento) pelo IPCA, conforme cláusula Quinta do Contrato, sobre o valor atual do contrato.

DO NOVO VALOR: o valor global de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), para R$ 18.372,26 (dezoito mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).

DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: a prestação de serviços técnicos especializados de mestre de cerimônias, consultoria e assessoria administrativa na realização de eventos corporativos e institucionais do CRECI-CE.

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022

Processo nº 44.926/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ nº 66.970.229/0001-67.

DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2024 até 02/01/2025.

DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 0,82% pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, conforme cláusula 6.1.2 do Contrato.

DO NOVO VALOR: o valor anual do contrato passará de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) para R$ 1.996,32 (um mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).

DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: serviços de conexão à rede INTERNET, conforme ofertado em Proposta: 600MB.

Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023

Processo Administrativo nº 45.911/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: MARIA GIRLÂNIA ALESSANDRA PEREIRA, CNPJ nº 49.622.898/0001-29.

DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2024 até 06/03/2025.

DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento) pelo IPCA, conforme cláusula Quinta do Contrato, sobre o valor atual do contrato.

DO NOVO VALOR: o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), passará para R$ 9.405,90 (nove mil quatrocentos e cinco reais e noventa centavos).

DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: a prestação de serviços de limpeza em geral da Sub-região CRECI do Cariri, no município de Crato/Ce. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022

Processo Administrativo nº 44.761/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50

Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ nº 01.378.407/0001-10.

DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2023 até 14/12/2024.

DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: a prestação de serviços de seguro compreensivo empresarial para os imóveis pertencentes ao CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, conforme apólice vigente.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022

Processo Administrativo nº 45.082/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 até 02/01/2025.

DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 0,611%, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, conforme previsto na cláusula 6.1.2 do Contrato

DO NOVO VALOR: o valor anual estimado do contrato passará de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para R$ 362,16 (trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).

DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: serviço Rede Via Cabo (TELEFONIA FIXA), referente a 01 (uma) linha de Telefone Fixo Analógico - STFC.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/C.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA

Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 69/2023 - PMT

Homologado em 18/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 69/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de recuperação asfáltica da Rua Amazonas, trecho 01, com área de projeto aproximada de 1.225,64 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 939749/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades . Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08, no valor de R$ 457.636,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 014/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Item 22 - R$ 410,00; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 6 - R$ 1,78, Item 9 - R$ 0,47, Item 10 - R$ 0,48, Item 11 - R$ 0,50, Item 12 - R$ 0,51, Item 13 - R$ 0,50, Item 14 - R$ 0,54, Item 16 - R$ 0,64, Item 28 - R$ 0,59, Item 29 - R$ 0,62, Item 30 - R$ 0,68, Item 31 - R$ 0,70, Item 32 - R$ 0,78, Item 33 - R$ 0,89, Item 34 - R$ 0,97, Item 35 - R$ 1,04, Item 36 - R$ 1,12, Item 37 - R$ 1,16, Item 38 - R$ 0,75, Item 39 - R$ 0,79, Item 40 - R$ 0,85, Item 41 - R$ 0,90, Item 42 - R$ 1,08, Item 43 - R$ 1,04, Item 44 - R$ 1,10, Item 45 - R$ 1,20, Item 46 - R$ 5,74, Item 47 - R$ 5,74, Item 48 - R$ 5,74, Item 49 - R$ 5,74, Item 64 - R$ 0,47 e Item 72 - R$ 0,79; BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 65 - R$ 0,44, Item 66 - R$ 0,47, Item 67 - R$ 0,47, Item 68 - R$ 0,46, Item 69 - R$ 0,52 e Item 70 - R$ 0,56; CM HOSPITALAR S.A. - Item 23 - R$ 35,13 e Item 50 - R$ 6,91; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 1 - R$ 2,98, Item 2 - R$ 0,34, Item 3 - R$ 0,34, Item 4 - R$ 0,34 e Item 5 - R$ 1,28; DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA - Item 51 - R$ 3,12, Item 52 - R$ 3,12, Item 53 - R$ 3,20, Item 54 - R$ 3,20, Item 55 - R$ 3,11, Item 56 - R$ 2,01, Item 57 - R$ 2,03, Item 58 - R$ 2,03, Item 59 - R$ 2,03, Item 60 - R$ 2,01, Item 61 - R$ 2,06, Item 62 - R$ 2,06 e Item 63 - R$ 2,19; METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 15 - R$ 0,58, Item 17 - R$ 0,68 e Item 71 - R$ 0,61; NETMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 18 - R$ 31,68; VOLARE COMERCIO LTDA - Item 73 - R$ 3,69. Restou FRACASSADO o Item 7. Restou DESERTO o Item 24.

Joinville/SC, 18 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA

Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 69/2023 - PMT

Adjudicado em 18/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 69/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de recuperação asfáltica da Rua Amazonas, trecho 01, com área de projeto aproximada de 1.225,64 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 939749/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Valor de R$ 457.636,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Recurso: 267 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 150070000100 - Recursos Ordinários; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,00105; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 481,59; Recurso: 268 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 170070000134 - Transf. Convênios; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,99895; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 457.154,75;

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0039/2024

Objeto: Locação de brinquedos infláveis e máquinas de pipoca e algodão-doce para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e para o Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.

ABERTURA DA SESSÃO: 03/04/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 19 de março de 2024.

IVAIR LOPES RODRIGUES

Secretario Competente Interino
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0039/2024

Objeto: Aquisição de material impresso destinado a atender a demanda das Secretarias e Fundos deste Município.

ABERTURA DA SESSÃO: 02/04/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 19 de março de 2024.

IVAIR LOPES RODRIGUES

Secretario Competente Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 059/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MB RENTACAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Item 11 - R$ 1.232,00. OSMAR DA CUNHA O EMPRESARIO, Item 14 - R$ 2.199,00. E ANULA o item 12 (LOCACAO DE VEICULO - MOTOCICLETA 150CC A 163CC), conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0020490960/2023 - SAP.ARC.AUN.

Joinville/SC, 18 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2024

Abertura: 12 de abril de 2024, às 9h.Objeto: Habilitação de empresa(s) e posterior classificação da(s) habilitada(s), do ramo da construção civil e com qualificação técnica e capacidade operacional, visando seleção para a elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio do Município de Caxias do Sul, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n.º 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 18 de março de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240103

ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME.

CNPJ: 09.552.700/0001-63

OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL....: R$ 80.102,15 (oitenta mil, cento e dois reais e quinze centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240104

ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA.

CNPJ: 48.628.971/0001-07

OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL....: R$ 128.002,80 (cento e vinte e oito mil, dois reais e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240105

ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 42.458.725/0001-78

OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL....: R$ 25.754,20 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240106

ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: VIRTUE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 42.600.732/0001-62

OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL....: R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240107

ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME.

CNPJ: 09.552.700/0001-63

OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 65.279,60 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240108

ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA.

CNPJ: 48.628.971/0001-07

OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 270.374,75 (duzentos e setenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109

ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA.

CNPJ: 44.247.782/0001-33

OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 30.385,16 (trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.