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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA ME. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 1.280,00 (Um mil duzentos e oitenta reais). Vânia Maria Azevedo Portela Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 08/2024 - Processo nº 15.244/2024. Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitários - Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO E CICLOVIA NA AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR "ORLA DA PRAIA - FASE 05", conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 17/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 17/09/2024. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 02/10/2024. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 02/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br

Peruibe, 13 de setembro de 2024.

LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA

Prefeito
edital de 13 de setembro de 2024

Prorrogação de Prazo de Validade de Concurso Público nº 1/2022

A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Dra. Daniela Pontes Chiebao, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.517/68, torna público que o concurso público n° 1/2022, realizado para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível médio/técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SP, homologado no dia 23 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União - Seção 3, será prorrogado por mais 2 anos, a contar do dia 23 de setembro de 2024. Para que esta informação chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital.

Daniela Pontes Chiebao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de equipamentos de informática para o setor da fiscalização, SEDE do CREA-AM, incluindo: notebooks, computador, desktop, monitor, nobreak, impressora, drone, pen drive e trenas, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 27.09.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 17.09.2024.

Manaus/AM, 16 de setembro de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira do CREA-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 578/2022 - SEFIN. Referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do Contrato N° 578/2022 - SEFIN, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 11/08/2024 a 11/02/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ROBERTO FERREIRA (CONTRATADO).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 2 - SE/PE. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail pontodecoleta.pe@correios.com.br; Telefone: 81 2101-6600

BRUNO ALMEIDA DE SOUZA

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/24 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-01 - ID 1055402. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a saúde. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:30/09/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 13 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pré-Moldados. Data da Disputa: 01 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 01 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kit de Utensílios para Merenda Escolar. Data da Disputa: 01 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 01 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Colchões e Colchões hospitalares. Data da Disputa: 02 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 02 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO nº 53/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 020/2024, COMUNICA aos interessados, Que: 1.Tendo em vista a solicitação do órgão gerenciador, informando que na demanda não consta a autarquia, resolve SUSPENDER o referido certame para ulterior deliberação. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 377/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 377/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90377/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Aquecedor de Sangue e Fluídos para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA - Item 1 - R$ 12.000,00.

Joinville/SC, 13 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço.

O Município de Carneirinho/MG, através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do certame para aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 27 de setembro de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

Carneirinho/MG, 13 de setembro de 2024.

Luciano Sebastião de Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10523/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01550.000148/2022-02.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Foi apostilado o valor unitário do certificado digital do contrato nº 5/2023, a partir do mês de competência março/2024, passando a ser r$ 81,43. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,60. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 41/2024 - SISLOG: 102500

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2024 relativos à contratação de Contratação de empresa para serviços de suporte a eventos. Empresa vencedora: do Lote 001 - Empresa: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 002 - Empresa: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 003 - Empresa: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.858.912/0001-15, Lote 004 - Empresa: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 005 - Empresa: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.687.366/0001-92, Lote 006 - Empresa: MS EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.684.531/0001-46.

Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia-GO, 13 de setembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024

Processo Administrativo nº 0025/2024.

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações subsequentes a abertura de Processo de Dispensa de Licitação eletrônica com Disputa. Aquisição de água, sob demanda, para atender as necessidades das delegacias do conselho regional de odontologia do estado de mato grosso. O recebimento das propostas dar-se-á partir de 18/09/2024 no portal Comprasgov: http://www.comprasnet.gov.br/.O Edital DLE n° 22/2024 estará disponível a partir do dia 13/09/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas e também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@cromt.org.br.

Cuiabá, 13 de setembro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas-CD

Presidente do CRO-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CC 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO.

Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para o desenvolvimento e entrega de unidades operacionais modulares, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como instalação, mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a construção de projeto único envolvendo o Centro de Treinamento para Competições e o Centro de Triagem, Higienização e Armazenamento Gastronômico, localizado na Rua dos Caetés, 1065, Centro, Belo Horizonte - MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O prazo para a entrega da proposta comercial e documentação é, impreterivelmente, até às 09h do dia 17/10/2024 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e quatro), na Gerência de Gestão de Contrato e Licitações, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte/MG. Abertura dos envelopes proposta comercial e documentação às 09h do dia 17/10/2024 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e quatro), no local acima. Edital disponível no portal https://transparencia.senac.br/#/mg/licitacoes.

Comissão Permanente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 117/2024

Proc. 000286/24 - Tipo: Menor Preco Unitario. -Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETORES INTERATIVOS - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9221.

Abertura dia 01/10/2024 ás 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

Proc. 000287/24 - PREGÃO ELETRÔNICO - nº 118 / 2024 - Tipo: Menor Preco Unitario. -Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PROINFÂNCIA.

Abertura dia 02/10/2024 ás 09:00.

Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310471

Objeto: Serviços de Manutenção em Motores e Transformadores com fornecimento de bens

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024.

NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 006/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 26.684.406/0001-24, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$69.996,88 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital.

Miguelópolis-SP, 13 de Setembro de 2024.

Naim Miguel Neto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL - COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORA-MS

A Subscritora, Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporã-MS, Josiane Aparecida Vicente Barbosa, com endereço para correspondência na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 830, Centro, Itaporã/MS, CEP 79.890-000, nos termos da Portaria vigente do MTE, convoca os servidores da Categoria de Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, a comparecerem à Assembleia Geral, a ser realizada na Rua Dez de Dezembro, 1125, Centro, Itaporã-MS, CEP 79.890-000, no dia 22 de outubro de 2024, às 18h00min em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem: Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itaporã-MS; Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes.

Itaporã-MS, 16 de setembro de 2024.

Josiane Aparecida Vicente Barbosa

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34.201.003848.2024

OBJETO/ÓRGÃO(S): OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de Empresa Especializada em Serviço de mudança para Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, destinado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 04/10/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 451217

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br, www.sudema.pb.gov.br e pelo e-mail cpl@sudema.pb.gov.br. A SUDEMA é localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, CEP 58020-540, João Pessoa - PB - Tel. 83 3690-1987.

João Pessoa, 13 de setembro de 2024

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Diretor Superintendente da Sudema
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP nº 90.006 /2024

Processo SEI Nº 21196.001070/2024-91.

Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90006 /2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos, Material de Campo e Alimentos para animais, para atendimento da demanda dos Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena;

A Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 90006/2024. Empresas vencedoras: CULTIVALI COMERCIO LTDA (Itens 1, 2, 3, 6, 19,20,30,32,33,34,35,36,40,47,50, 54,55,56,58, 59, 64, 64, 71, 70 e 79); TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (Itens 4,8,9,13,15,18,23,24,31,49,68,69 e 78); VETMAX RPDOTUOS AGROPECUÁRIOS LTDA (Itens 29,39,44 e 46); MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA (Itens 37,42,43,51,60,61,63,66,73 e 80); CASA DO SÍTIO COM. DE PROD. AGRO VETERINÁRIOS LTDA (Item 14); GEB COM. DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP (Item 17); FREEDOM ASSESSORIA LTDA (Itens 7,25,26,27,28,45 e 48); GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA (item 70). Valor total da Licitação: R$ 374.979,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais).

CÉLIA REGINA GOMES SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200442/2024

UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PVP-2024/00002. Pregão Nº: 00585/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.179.738/0001-19 - SISTEMARE Segurança e Vigilância Eireli - EPP. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de Vigilância e Segurança Patrimonial, com mão de obra dedicada, Regional Curitiba. Data da Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor total estimado: R$ 3.769.999,80. Valor anual estimado: R$ 753.999,96.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 233/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento eva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90233/2024 - UASG 453230, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022797897.

Joinville/SC, 13 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2450/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTO, LIMPADOR QUÍMICO E CONEXÕES INOX. Abertura: 26/09/2024 às 14:00h. Disputa: 26/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 18/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de setembro de 2024.

ALISSON DE LUCENA CRUZ

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 140/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2474/2024

AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA, BORBOLETA, ANTIGOLPE E REDUTORA DE PRESSÃO DN DIVERSOS. Abertura: 30/09/2024 às 09:00h. Disputa: 30/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de setembro de 2024.

LUCIANO SARAIVA DE MELO

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 141/2024 CSL

PROCESSO Nº 2470/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOR E BOMBA CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de setembro de 2024.

SUELEUZA WERNECK MONTEIRO

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2024 CSL

PROCESSO Nº 2472/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA DE TRATAMENTO DE ÓLEO. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de setembro de 2024.

ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 144/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2469/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA BOMBAS IMBIL Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de setembro de 2024.

PATRÍCIA MENDES CANDIDO CAVALCANTE

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269006816202383. Objeto: Aquisição de insumos e componentes de motor de popa para atender as necessidades do C Fron Roraima/ 7º BIS.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160352-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023

Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO (EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 28/09/2024 até 28/09/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 12 de setembro de 2024.

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período 03/09/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 9 - registros nº 33.579 a 33.598.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 11 de setembro de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90422/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001308202474. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90422-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 18 de setembro de 2024, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 007/2024, qual tem como objetivo contratação de pessoa jurídica para o transporte rodoviário, para o fornecimento de passagens rodoviárias, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para famílias em vulnerabilidade social, no âmbito da Administração Municipal de Morrinhos/GO. A contratação de empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: compras@morrinhos.go.gov.br, ou ainda pelo fone: (64) 3417-2007, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.;

Morrinhos, 12 de setembro de 2024;

Tiago Alves Ribeiro;

Secretária Municipal de Administração;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200095

Nº Processo: 1401.0000012/2024. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, configuração, operação e ajustes, em aparelhos de ar-condicionado do tipo SPLIT e CASSETE, instalados na Procuradoria do Trabalho em Rio Branco- AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GOMES NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 200095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.001312/2022-83.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 23.734.075/0001-00 - CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de instalação e montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da autoridade nacional de proteção de dados.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 25/2024

Errata objeto: Serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme edital. P. A. n°: 31.517/2023. Data/Hora 23/10/2024 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 13 de setembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 21/2024

PROCESSO: 000558/24.

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP.

ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 015/2024.

OBJETO: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor Total: R$ 1.530.000,00.

Santa Rita do Passa Quatro-SP, 13 de setembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 049/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de kits de livros destinados aos alunos e professores da Rede fundamental de Ensino Público do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 765.237,62 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 30 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Data: 27/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de equipamentos para academia de ginástica e brinquedo playground para parquinho infantil, para os PSF's, praças e escolas do município. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Data: 30/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de brita e pó de pedra, para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 16 de setembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24018 - SMS- SRP - LICITANET Nº 144/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334797/2024 - Edital Do Pregão Eletrônico Nº PE24018 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 144/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SESEP - LICITANET Nº 148/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de decoração natalina para o período natalino de 2024 do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334355/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SESEP (LICITANET Nº 148/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECJEL - SRP - (LICITANET Nº 150/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de redes de proteção esportiva, postes de ferro zincado e poste de eucalipto, incluindo a instalação, os quais serão destinados às quadras esportivas, areninhas e campos de futebol da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P308785/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SECJEL [SRP] (LICITANET Nº 150/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEP - LICITANET Nº 147/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de iluminação cênica, incluindo locação de material, montagem, desmontagem, manutenção e transporte, para o período natalino de 2024 do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P332752/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEP (LICITANET Nº 147/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, Contratada valor R$ 1.011.591,97 (hum milhão cento e oze mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), CONTRATADA ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.056.198/0001-47, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000755202423. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 257023-00001-2024NE000001
Extrato de Aditivo nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMPII.

Processo Administrativo nº. 658/2024.

Contrato nº. 125/2024

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº. 125/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo Nº 658/2024. Pedro II, 12 de Setembro de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4445/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05 com sede na rua professora Amalia Pinheiro, nº 3390, sala A, Morros, na cidade de Teresina- PI, neste ato Representada por Lucas Fernandes de Carvalho Sousa. Valor Global: R$ 365.891,51 (Trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03

DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA

PROJ.ATIVIDADE

ELET. DEDESPSA

FONTERECURSO

10.301.0011.1019.0000

1019

44.90.52

601

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

601

VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05 Data Assinatura: 12/09/2024. PEDRO II (PI), 12 de setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Extrato de Aditivo nº 2/2024

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Objeto: Segundo aditivo tem objeto alteração do quantitativo Contratual para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender necessidades dos órgãos da administração municipal de Pedro II, no qual acrescenta 25% ao contrato inicial nº. 190/2023, bem como prorrogar por mais 30 dias o presente contrato, assim discriminados, nos termos do Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Administrativo nº. 3001/2023. Prazo: 30 dias. Pedro II, 2 de Setembro de 2024. José Walter Araújo.Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477020420202497. Objeto: Aquisição Centralizada de Luvas para Rede Ebserh - Registro Centralizado de Preços.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 13839.724480/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual em 4,49627%.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.877,65. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Extrato de Aditivo nº 1/2024

Dispensa nº 066/2023/PMPII

Processo Administrativo nº. 7118/2023.

Contrato nº. 275/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: NATUS AMBIENTAL, CNPJ nº. 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, Pedro Miúda, 5096, Polo Empresarial Sul, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo Martins. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, coleta de lixo hospitalar e perfurocortantes das unidades básicas de saúde de Pedro II, Contrato nº. 275/2023, conforme especificações e constantes da Dispensa N° 66/2023, Processo Administrativo nº. 7118/2023. Prazo: 12 meses. Pedro II, 13 de Setembro de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024

Contrato nº 200/2024, Referente ao Pregão Eletrônico N° 049/2024. Processo nº120/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a unidade militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de assinatura: 28 de Agosto de 2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.255,94.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024-SEMTRAS

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 02/10/2024 às 9h.

SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF n° 05.182.233/0001-76; e MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 17.349.848/0001-23. Valor Total: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF n° 05.182.233/0001-76; e MUNICÍPIO DE BELTERRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 01.614.112/0001-03. Valor Total: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SEMTRAS

Objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 04/10/2024 às 9h.

SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SMT. Objeto: Aquisição de uniforme sob demanda de fardamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: H de F Pires Serviços Eireli - CNPJ nº 18.655.861/0001-73. Valor: R$192.567,90 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); Infinit Emprendimentos Ltda - CNPJ nº 23.829.339/0001-0. Valor: R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte e oito reais). Adelcinei Queiroz de Carvalho - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 01 de outubro de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa especializada em revitalização de sistema de esgotamento sanitário, através Convênio ITAIPU - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 17 de setembro de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 13 de setembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito