PORTARIAs DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 229 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor DARCY RODRIGUES DA SILVA matrícula Siape 1287759, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25389.000004/2024-97).

Nº 230 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SEVERINO JOSE SOBRINHO matrícula Siape 241838, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25389.000098/2024-02).

Nº 231 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape 464408, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000299/2024-41).

Nº 232 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LEONARDO DE SOUZA DUTRA matrícula Siape 464728, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25382.000418/2024-86).

Nº 233 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CELESTE EMERICK matrícula Siape 463316, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.000925/2024-30).

Nº 234 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSA MARIA DANTAS SENA matrícula Siape 474802, ocupante do cargo de Telefonista Recepcionista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001159/2024-21).

Nº 235 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WASHINGTON LUIZ MOURÃO SILVA matrícula Siape 463058, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.100008/2021-31).

Nº 236 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MONIQUE DE ALBUQUERQUE MOTTA matrícula Siape 464173, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta instituição, amparada pela Súmula Vinculante n.º 33 STF de 24/04/2014, por ter exercido atividades no Serviço Público Federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado na Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 16 de 23 de dezembro de 2013 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei n.º 10.887/04 (Processo SEI n.º 25030.000385/2024-64).

Nº 237 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARCELO CUSTODIO DA SILVA, Matrícula Siape 1250123, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25001.019690/2016-67).

Nº 238 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARIANGELA BORRET BONJOUR NASCIMENTO, Matrícula Siape 1212855, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25001.014567/2009-21).

Nº 239 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor OSCAR JORGE BERRO, Matrícula Siape 462552, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25386.001360/2023-77).

Nº 240 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MAUREN DUARTE DOS SANTOS, Matrícula Siape 1493155, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, optante pelo regime de previdência complementar - RPC (Lei n.º 12.618/2012), com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §1º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.100314/2019-93).

ANDREA DA LUZ CARVALHO