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PORTARIA De 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Nº 949 - Processo 23158.000466/2024-01 - Dispensar, a partir de 05.04.2024, LORENA DE OLIVEIRA CARLESSO VENTURA, matrícula SIAPE 1466728, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1028, de 12.05.2022, publicada no DOU em 13.05.2022.

Nº 950 - Processo 23158.000465/2024-58 - Art. 1º Designar RENATA CARNEIRO SOUSA KUSTER, matrícula SIAPE 1670283, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 951 - Processo 23158.000467/2024-47 - Art. 1º Designar PRISCILA MENDES MARTINS, matrícula SIAPE 1919618, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 952 - Processo 23158.000468/2024-91 - Art. 1º Designar LORENA DE OLIVEIRA CARLESSO VENTURA, matrícula SIAPE 1466728, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 954 - Processo 23158.000483/2024-30 - Art. 1º Designar RENATA CARNEIRO SOUSA KUSTER, matrícula SIAPE 1670283, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 955 - Processo 23545.000489/2024-43 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 28.03.2024, o cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Montanha, ocupado por FELIPE DE ANDRADE SIMOES, matrícula SIAPE 2268667, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA N° 937, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102425/2024-48, resolve:

DESIGNAR GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 3.616, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.117354/2023-43, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Antônio Sávio Perobelli, matrícula nº 67762-77, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA do Comando da Aeronáutica - COMAER do Ministério da Defesa, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 21.599,88 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA do COMAER assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.014799/2023-69, em especial o Memorando 5 (SEI nº 2252139), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIMERY GARCIA DE OLIVEIRA DONATO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2075547, está designado(a), no período de 01/04 a 12/04/2024, à Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos Substituto(a), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 128, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.024756/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA VITÓRIA CARVALHO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) BENTO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 0332814, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 16/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.230/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010196/2024-84, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIANE LINDEMANN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0897680, SIAPE nº 1807230, SIAPECAD nº 01584953, lotada no(a) Faculdade de Nutrição, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de abril de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 650 Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1168435, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Designar MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TAVARES, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3264611, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 651 Dispensar, a pedido, ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1515242, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Nº 652 Dispensar, a pedido, JOALISSON CAVALCANTE PEREIRA, matrícula Siape nº 1171660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Nº 653 Designar RAFAEL DE AZEVEDO GAYOSO, matrícula Siape nº 3158269, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Nº 654 Designar SHERLON FERRAZ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1065817, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 458, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002241/2024-91, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo MURILO FONSECA ANDRADE para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 2º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL I, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0933067, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Parauapebas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 431, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001541/2024-18, o(a) senhor(a) JADE FERNANDES CESARIO ALVIM, habilitado(a) e classificado(a) em 14º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no Campus Itabirito, Código de Vaga nº 0349852.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.622, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.009454/2024-27, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora RENATA FIALHO DE MENEZES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1248284, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, código do cargo 485005, Classe "B", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 877176, a contar de 02 de abril de 2024.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 3.631, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.003090/2024-70, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Karina Andressa Ferrari de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1669839, ocupante o cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001536/2024-05, ALINE REGINA GOMES, habilitado(a) e classificado(a) em 23º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 26ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Educação Física - perfil 01, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 953871.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixiera
PORTARIA Nº 460, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0032790/2024-36, resolve:

Dispensar, a contar de 08/04/2024, o servidor WAGNER SILVA DE ARAUJO, matrícula 2035-4, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030123).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 190, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 18/2024/PRAEC - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Paula Pereira de Alvarenga, matrícula nº 2344972, da função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 607, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/8/2023, seção 2, pág. 31.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA COGEP/MINC N° 34, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.001467/2024-11, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor AMAURI ALVES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 246260, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o caput do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o código de vaga nº 417338.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.019542/2024-80, resolve:

Designar o servidor Daniel de Oliveira Piza, CPF ***.656.421-**, Assessor do Ministro do Esporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve;

Considerando o pedido do Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, titular do 14º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM-00024866/2024);

Considerando, ainda, o pedido do Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental da estrutura da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM-00020860/2024), resolve:

I - Designar a servidora Carla Caroline Simões dos Santos, matrícula 27845, Técnica do MPU/Administração para ocupar a Função de Confiança, FC-2 de assistente nível II do 14º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas.

II - Designar a servidora Sheilliane Cecília Arnaud Fontes, matrícula 32926, Técnica do MPU/Administração para ocupar a Função de Confiança, FC-2 de assistente nível II do 2º Ofício da Amazônia Ocidental pertencente à estrutura da Procuradoria da República no Amazonas.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA SG/MPF Nº 318, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.0000797/2024-75, bem como o disposto na Informação PGR-00095229/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a MARIA REJANE DA COSTA SOUSA, na condição de companheira, a contar de 10/12/2023, data do falecimento do ex-servidor aposentado Otávio Adeodato de Sousa, matrícula nº 4500, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea b, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na redação dada pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 60% (sessenta) por cento, com reajuste do benefício pensional na forma estabelecida no artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 319, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.00168/2024-75, bem como o disposto na informação PGR-00083660/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Evanice Rathge Rangel da Nóbrega, na condição de cônjuge, a contar de 06/02/2024, data do falecimento do Subprocurador-Geral da República aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, matrícula nº 337, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 60% (sessenta por cento), com revisão do benefício pensional na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 322, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001524/2024-48, bem como o disposto na informação PGR-00075866/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Maria da Guia Araújo Bueno Barbosa, na condição de cônjuge, a contar de 16/02/2024, data do falecimento do ex-servidor aposentado Marcelo Augusto Bueno Barbosa, matrícula nº 4194, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 60% (sessenta) por cento, com revisão do benefício pensional na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784/2008

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 325, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002049/2024-27, bem como o disposto na informação PGR-00108097/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Cremilda Ferreira Guimarães, na condição de cônjuge, a contar de 22/02/2024, data do falecimento do ex-servidor aposentado José Lopes Guimarães Filho, matrícula nº 2185, Técnico do MPU/Administração, Código TC020100, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, nos artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) por cento, perfazendo um total de 60% (sessenta) por cento, com revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,

Considerando o Memorando nº 1/2024 - GABPRE/PRTO (PR-TO-00008073/2024), resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA GOMES BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33088, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA PR/AP Nº 109, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CANTARELI BRITO MIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30310-1, da Função de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar o servidor CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO, ocupante do cargo de Policial Penal, requisitado do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, matrícula nº 33281, para exercer a Função de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA Nº 108, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00016577/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAFAELA MOURAO DE FARIAS, Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 27620, para o encargo de substituta por período do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social/SINACOM da Procuradoria da República na Bahia, no período de 08/04/2024 a 10/04/2024, em razão de ausência simultânea do titular e substituto designados.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00000788/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi.

Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da exoneração de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00000788/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi.

Art. 2º Designar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 433, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23243.005915/2022-78, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA CAMARGO, matrícula Siape nº 1851106, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente Social, para exercer a função de Coordenador(a) das Ações Afirmativas - CAA, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

NIDIA HERINGER
ATO PRESI Nº 94, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 1974/2024, resolve:

CONCEDER Pensão Civil por Morte a senhora JOANA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do servidor aposentado EXPEDITO SACRAMENTO DA SILVA, ocorrido em 07 de março de 2024, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.° 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002143/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR BIZARRETA ORTEGA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2190959, da Coordenação pro tempore do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, código FCC, designado pela Portaria GR nº 250, de 5 de julho de 2022, publicada no DOU nº 127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 147, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002143/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO JUNGES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1916333, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, designado pela Portaria GR nº 515, de 21 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 148, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.002143/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2937429, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 149, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.002143/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1549168, para exercer a função de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 61, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar MARCIO DE ABREU PINHEIRO, CPF nº ***844.027-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Prestação de Contas Anual, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 175, de 27 de março de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 62, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF nº ***.366.837-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Sondas e Poços, na Superintendência de Segurança Operacional. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 175, de 27 de março de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002220/2023-42, resolve:

Nº 1.629 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Emerson Ildefonso Pires Alves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064101, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.630 - Art. 1º Designar a servidora Lezzir Ferreira Rodrigues Mendes da Mota, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1652280, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA ASSESP/PRPI Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),

resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 3° da PORTARIA 86/2023 ASSESP/PRPI -PR-PI-00027294/2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 21/09/2023, Página 58, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 3º Dispensar o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, matrícula 24723, Técnico do MPU/Administração, do encargo da FC-2 Assistente Nível II, do PR-PI/GAECO- Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Piauí".

Leia-se:

"Art. 3º Dispensar o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, ma-trícula n° 24723, Técnico do MPU/Administração, do encargo da FC-2, Assistente Nível II, do PR/PI/GAECO- Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Piauí, com efeitos a partir de 04 de março de 2024".

MARCO AURÉLIO ADÃO
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar, a partir de 28/02/2024, JOSE RUBENS BOZA NEGRÃO, matrícula nº 9716, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ROSANE CIMA CAMPIOTTO.

2 - Designar THIAGO GOMES FERREIRA, matrícula nº 27552, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3a Região, do Gabinete da Pro-curadora Regional da República Dra. ROSANE CIMA CAMPIOTTO.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 224, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 1º a 5 de abril de 2024, o servidor FERNANDO CEZAR MATTA, matrícula nº 20219, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Mário Sérgio Ghannage Barbosa, da Procuradoria da República no Município de Itajaí, em razão de férias da titular e licença à gestante da substituta eventual.

DANIEL RICKEN
PORTARIAS CPV DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 384 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, KATIA ROSANGELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da mesma cidade, da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 385 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KATIA ROSANGELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando LAURA SANT'ANA CASTRO.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 563, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) PEDRO HENRIQUE DIAS VALLE, ocorrida através da Portaria n° 371 de 04 de março de 2024, publicada no DOU nº 44 de 05 de março de 2024, Seção 2, página 41, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 210, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009731/2024-12, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) MARCIO EGIDIO SCHAFER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2024302, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/CCPI, a contar de 08/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 211, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009731/2024-12, resolve:

Designar (o)a servidor(a) IVAN JORGE SOUSA PESSOA, CPF ***.538.823-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3700812, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS/CCPI, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 213, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009705/2024-86, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) EDSON FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2048950, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/CCIM, a contar de 08/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 214, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009705/2024-86, resolve:

Designar (o)a servidor(a) VANDA MARIA LEITE PANTOJA, CPF ***.787.812-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1522596, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/CCIM, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 215, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009585/2024-17, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) CARLOS JOSE MORAES DIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3847130, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA/CCPI, a contar de 08/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 216, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009585/2024-17, resolve:

Designar (o)a servidor(a) EDER RODRIGO MARIANO, CPF ***.538.966-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1095844, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA/CCPI, a contar de 08/04/2024., em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 217, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009745/2024-28, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RONALD CESAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1986614, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/PROGEP, a contar de 01/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA