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edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) CAMILA DA SILVA, nº de inscrição 585.02159017/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
AVISO DE de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90.051/2024

Processo Licitatório nº. 264/2024 Concorrência Eletrônica n° 90051/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e troca do telhado do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam), no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Cowag Engenharia e Construções Ltda.

Divinópolis, 31 de outubro de 2024.

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.0/2024

Secretaria da Educação de Cascavel - Aviso de Revogação, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 1707.07.2024 Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1707.07.2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO CASCAVEL/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21.

Cascavel/CE, 1º de novembro de 2024.

RÔMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1553/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos e Equipamentos Diversos Para O Desenvolvimento e Implementação do Teste do Pezinho Ampliado Na Região do CISVIR, Aos Termos do CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU Binacional e TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir de 01/11/2024 ATÉ AS 08:30HRS DO DIA 18/11/2024 / Início da Sessão de Disputa: ÀS 09:00 HRS do Dia 18/11/2024. Para Todas As Referências de Tempo, Observa-Se O Horário de Brasília, Df. Informações Complementares e O Edital Completo Poderão Ser Adquiridas Na Av. Santa Catarina, 1.245, Jardim Apucarana, Apucarana, Paraná - Departamento de Licitações, Através do Site WWW.CISVIR.COM.BR Ou Solicitado VIA E-MAIL LICITACAO@CISVIR.COM.BR.

Apucarana, PR de 1º de novembro de 2024.

HERMES WICTHOFF

Presidente CISVIR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROC. ADM. Nº264/2024

Realizará aquisição de dois veículos novos, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 22/11/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 1º de novembro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90.026/2024

Processo Licitatório nº. 175/2024 Concorrência Eletrônica n° 90026/2024

OBJETO: Contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para as obras de execução de praça esportiva no bairro Serra Verde, execução de quadra esportiva de areia no bairro Vila Romana, execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol no bairro Nova Holanda e construção de um novo muro e drenagem pluvial no cemitério da saudade no bairro Chanadour/Jardim Belvedere II, obras a serem realizadas no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às empresas: PM Empreendimentos da Construção Civil ltda, lote 01; PMMX - Engenharia ltda, lote 02; Chart Engenharia Estratégica ltda, lote 04. O lote 03 fracassou.

Divinópolis, 30 de outubro de 2024.

PAULO JOSÉ SILVA

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Aviso de reabertura de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.153/2024

Processo Licitatório nº 285/2024 - Pregão Eletrônico nº 90153/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

OBJETO: Aviso e anulação por intercorrência na suspensão da sessão no Gov.Br, no dia 14/10/2024, ocorrendo sessão indevida uma vez que o referido processo encontrava-se suspenso para análise e retificação pós impugnações e, baseando-nos nos princípios do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2024, fica remarcada a abertura e sessão de lances para o dia 21/11/2024 às 10:00h. Considerando que o sistema não permite recomeçar do início uma fase que já está em andamento, a fase de disputa iniciada será anulada para procedermos o seu cancelamento e recadastrar esse mesmo Pregão Eletrônico com a numeração 91153/2024. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 31 outubro de 2024.

Bruno César dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Processo Administrativo nº 077/2024- SEI nº CRFSP24.6.000003671-4- Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e descartável para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 01, 02 e 03 - Licita Distribuidora de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda EPP - CNPJ: 28.833.518/0001-25 - Valor - R$ 3.570,00, R$ 1.004,00 e R$ 624,00 respectivamente; Item 04: Adriano Martins Serrano - CNPJ: 44.188.622/0001-60 - R$ 12.780,00 e Item 05: BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ 35.638.331/0001-36 - Valor: R$ 929,60.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 47/2022

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SALUX - INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S.A, CNPJ: 05.113.942/0001-08; OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia provendo o direito de uso de sistema de gestão hospitalar, prontuário eletrônico do paciente (incluindo sistemas específicos e departamentais como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiologia) para informatização da unidade hospitalar, além dos serviços profissionais de implantação, capacitação, suporte técnico presencial, conforme demanda, tendo por finalidade atender as necessidades do hospital geral de Manacapuru-AM, conforme termo de referência e processo administrativo n° 2024/07612-00; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 25/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor NUELY BEZERRA LOPES DE OLIVEIRA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, partir da data da assinatura. Manacapuru-AM, 26 de agosto de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90/2024 - SRP

O Município de Sarzedo torna público o Pregão Eletrônico 90/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em atendimento as Secretarias Municipais. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 22/11/2024, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br.

Sarzedo/MG, 1º de novembro de 2024

Marcelo Pinheiro do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 322/2024

Processo Administrativo nº 136273/2024

OBJETO: Contratação de serviços de Laboratório para Confecção de Próteses Dentárias para reabilitação protética, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.206.500,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quinhentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90322/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 407/2024

Processo Administrativo nº 156144/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de impressoras térmicas de etiquetas, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 171.519,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e dezenove reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90407/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 446/2024

Processo Administrativo nº 168334/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 5.841.312,85 (cinco milhões oitocentos e quarenta e um mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90446/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Presencial nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.098/2024, Pregão Presencial nº 015/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de computadores completos, que será realizado no dia 18/11/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 31 de outubro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
DESPACHOS

Pregão Eletrônico nº 57/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Administração- Processo Administrativo nº 14.567/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de telefonia. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.813.396/0001-14, Item 1 no valor total de R$ 291.534,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e trinta e quatro reais). TIM S/A, CNPJ 02.421.421.0001-11, Item 2 no valor total de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais). YAMA TELECOM LTDA, CNPJ 14.728.217/0001-27, Item 3 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Pregão Eletrônico nº 58/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 6.775/2024 - Objeto: Aquisição de equipamento de informática. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o item 1 por ter sido considerado FRACASSADO e ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens restantes em favor das empresas adjudicatárias: PROSUN INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ 60.023.231/0001-42, Itens 2, 4 e 5 no valor total de R$ 3.965,00 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais); MICRO BIT INFORMATICA LTDA - CNPJ 55.245.731/0001-99, Itens 3 e 8 no valor total de R$ 36.647,30 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos); F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.552.540/0001-02, Itens 6 e 7 no valor total de R$ 5.577,85 (cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA - CNPJ 44.127.150/0001-36, Item 9 no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais).

Em 5 de novembro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRCPR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação, por 2 (dois) anos, da validade do Concurso Público CRCPR Edital nº 01/2022, até 10 de novembro de 2026.

EVERSON LUIZ BREDA CARLIN

Presidente

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão amigável. Origem: Procedimento nº 118/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de programador web. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS. Motivo: rescisão amigável por acordo entre as partes. Fundamento: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Término do contrato: 01/12/2024. Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nova Data

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024). OBJETO: Execução da construção das cobertas das quadras para as Escolas Municipais Maria Felix de Lima, Dom Bernardino Marchió e Álvaro Lins e construção de uma quadra poliesportiva tipo 1 padrão FNDE para a Escola Municipal Presidente Kennedy, localizadas no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.181.071,02 (nove milhões e cento e oitenta e um mil e setenta e um reais e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 1º de outubro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
aviso de retificação

AVISO DE ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024 - PL 226/2024

O Município de Itabirito comunica a existência de Errata II do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 27/11/2024 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO de Registro de preços

ATA Nº 460/2024 DO PE 90070/2024 - PL219/2024 - RP043/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de redes de proteção para unidades de ensino da rede municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Detentor da ata: Central de Soluções Comércio, Serviços e Locações Ltda. Valor Total: R$ 305.300,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024

PL 281/2024 - RP 065/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 17/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Iracema Ana Darc Pedrosa

Secretária Municipal de Educação

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Saúde em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328873

Objeto: Locação de compressores e secadores de ar para as unidades offshore e serviços de operação

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO de candidato

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência

5º Colocado - RENATA TAISA TANAZILDO FELIPE, inscrição nº 671.02551094/3

Lotação: Joinville/SC

Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, no dia 20 de novembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
Extrato dE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ta 02/24, Ct 42/24, Pl 25/24 Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.926/0001-07. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais 03 meses, visando à plena conclusão da obra, ou seja, até 02/02/2025, fundamentada na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Divinópolis, 30 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
Extrato DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ta 01/24, Ct 116/24, Pl 214/24 ECR Empresa De Construção E Conservação Rodoviária LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo e à inclusão de novos itens de projetos à realidade da obra. O acréscimo corresponde o valor de R$ 37.170,53, representando um percentual de aproximadamente 3,86% do valor inicial do contrato, passando a vigorar o valor de R$ 1.001.101,27. Divinópolis, 31 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência em favor da empresa Edro Soluções em Engenharia Ltda, no valor de R$ 278.962,89 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL CONVOCAÇÃO de candidato

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP

3º Colocado - ADROALDO DOS SANTOS NUNES, inscrição nº 565.02155332/9

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 20 de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1489352/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "IX Encontro Nacional do CREA-JR - ENAC", a ser realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2024 em Vitória/ES; Valor R$100.000,00.

Vitória, 1º de novembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do CREA-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1450690/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso de Pilotagem de Drones", a ser realizado entre os dias 21 e 22 de novembro de 2024; Valor R$54.000,00.

Vitória, 1º de novembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Monã Consultoria Ambiental LTDA. CNPJ Nº 07.322.866/0001-68. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. Processo Administrativo SEI: nº 50900.000261/2021-97. VALOR: R$ 327.687,10 DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024.
EXTRATOs De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 046/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Eterna Tecidos e Confecções LTDA CNPJ nº: 36.365.315/0001-80. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de edredom solteiro, fronhas e protetor de colchão de cama para alojamento da guarda portuária (Item 02 e Item 03). FUNDAMENTO: Art.29, inciso II, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 14.535,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000099/2024-50. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 051/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Interpolo Soluções em obras Instalações LTDA. CNPJ nº: 29.333675/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa para ligação de iluminação das áreas de operação dos navios e pátios do Porto de Fortaleza/CE. FUNDAMENTO: Art.29, inciso XV, Lei nº 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR: R$ 66.857,17. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001348/2024-24. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023 publicado no D.O.U de 12 de setembro de 2024, Seção 3, Onde se lê: "Prazo: prorrogação até o dia 25/03/2025". Leia-se: "Prazos: prorrogação até o dia 28/10/2024 para a execução e até o dia 25/03/2025 para vigência do Contrato". O 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023 possui efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2024. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente.
aviso de penalidade

Ofício Declaratório nº 04/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CED-CAU/SP 959/2023, transitada em julgado em 17/06/2024, nos autos do Processo É.co-disciplinar n.º 00179.003321/2023-29, executa a sanção ético-disciplinar de Advertência Pública, prevista no artigo 19, inciso I, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO E URBANISTA TIAGO ABADE BARBOSA, registrada neste Conselho sob n.º A113996-7, por infração às regras n.º 1.2.1., 3.2.5., 3.2.7. e 3.2.13., do Código de É.ca e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem 1.2.1. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção, e assegurar que atuem em conformidade com os melhores métodos e técnicas; 3.2.5. O arquiteto e urbanista deve assumir serviços profissionais somente quando considerar que os recursos materiais e financeiros necessários estão adequadamente definidos e disponíveis para o cumprimento dos compromissos a firmar com o contratante; 3.2.7. O arquiteto e urbanista deve prestar seus serviços profissionais levando em consideração sua capacidade de atendimento em função da complexidade dos serviços; 3.2.13. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer fatos ou conflitos de interesses que possam alterar, perturbar ou impedir a prestação de seus serviços profissionais.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
aviso de penalidade

Ofício Declaratório nº 06/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 962/2023, transitada em julgado em 03/04/2023, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.001950/2023-14, executa as sanções ético-disciplinares de Advertência Pública cumulada com Multa no valor de 2 (duas) anuidades, previstas no artigo 19, incisos I e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, incisos I, IV e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO E URBANISTA GUMERCINDO APOLINÁRIO, registrado neste Conselho sob n.º A1348400, por infração às regras nº às regras 1.2.1., 1.2.4., 2.2.7., 3.2.9., 3.2.10. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 1.2.1. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção, e assegurar que atuem em conformidade com os melhores métodos e técnicas; 1.2.4. O arquiteto e urbanista deve recusar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código; 2.2.7. O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade; 3.2.9. O arquiteto e urbanista deve declarar-se impedido de assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado, bem como de representar ou ser representado por outrem de modo falso ou enganoso; 3.2.10. O arquiteto e urbanista deve assumir serviços profissionais somente quando aqueles que lhe prestarem consultorias estiverem qualificados pela formação, treinamento ou experiência nas áreas técnicas específicas envolvidas e de sua responsabilidade.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
aviso de cientificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
EXTRATO De apostilamento

37° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 20/10/2024 a 26/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP

O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços visando o fornecimento de materiais de expediente a serviço do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro de 2024 horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP

O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisição de materiais gráficos com vistas a atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro de 2024 horário da abertura das propostas às 14h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP

O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, sob demanda, à Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro de 2024 horário da abertura das propostas às 15h20min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 31 de outubro de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS

Agente de Contratação/ Pregoeiro
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 096/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria(retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 5 de Novembro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 95/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 095/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual - EPI, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 5 de Novembro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002088/2024-84. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 049/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ n° 16.910.427/00001-67. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: Proposta de PATROCÍNIO da Companhia Docas do Estado da Bahia na 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA no evento, 01 stand com montagem decorada medindo 18 m², além de toda divulgação no site da organização. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); EDNA CAMARA DE VASCONGELOS (Coordenadora Geral).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024-DL/SEMSA

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construir uma Sala no Prédio do TFD para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rurópolis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PUBLICAÇÃO: 05/11/2024, INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/11/2024 18:00, FIM REC. PROPOSTA: 11/11/2024 08:59, INÍCIO DISPUTA: 11/11/2024 09:00, TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO, TIPO DISPUTA: ABERTO, VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 117.458,99. O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Rurópolis-PA, 1º de novembro de 2024.

Francisca Soares Schommer

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: 5º Termo Aditivo com ajuste do prazo e valor contratual da prestação do serviço de empresa especializada na Emissão PGR Documento base - Programa de Gerenciamento de riscos; Descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; Identificação das fontes ou circunstâncias; Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos; Emissão PCMSO Documento-Base, especificando os exames requeridos de cada posto de trabalho; Relatórios médicos com avaliações dos Riscos Ocupacionais; Cronograma de ações e metas dos Programas de saúde do trabalhador. PGR; PCMSO; EXAMES CLÍNICOS: admissional /periódico/retorno ao trabalho/mudança de função e demissional; CIPA: Consultoria implantação/treinamento; PPP; SGG: Agendamento online, resultado de exames/ emissão de PPP, ordem de serviço/controle dos exames anuais, relatórios de exames; LT C AT ; GESTÃO SST DOS EVENTOS 2210/2220 E 2240; ELABORAÇÃO DA AET( A PEDIDO DO MÉDICO COORDENADOR).. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 16/10/2024 à 16/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor:R$20,15(vinte reais e quinze centavos), por mês, por funcionário. Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de empresa para produção e instalação de adesivos nas portas, paredes e banheiros. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Y. A. F. DIAS GRAFICA DIGITAL LTDA(44/2023) CNPJ: 28.167.306/0001-56. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 06/10/2024 a 06/10/2025. Rubrica:6.2.2.1.1.01.04.04.030. Valor: R$ 3.883,11 (três mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos) sob demanda. Fiscal: Leonardo Wesley de Assis Dias
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 1/2024

Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2024, Credenciamento Nº. 001/2024, tendo por Objeto o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 06 de Novembro de 2024 até o dia 05 de Novembro de 2025.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
extrato de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 112/2020

DISPENSA N° 045/2020

Município de Lagoa Santa/MG e Aliance Imobiliaria Ltda- EPP - CNPJ n° 19.107.563/0001-01. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais de 12 (doze) meses e reajuste, conforme Acordo extrajudicial,nos termos das Leis Federais n°8.666/1993 e 8.245/1991.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 90044/2024

Proc. Adm. nº 1.785/2024, do tipo menor preço por item, destinado à prestação de serviços profissionais para instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas. Data da Sessão: 25/11/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.022/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.022/2024 Processo Administrativo nº 10160004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviço de Tratamento Químico e esterilização (purificação) da água disponibilizada para consumo humano nos sistemas de ensino e demais órgãos públicos e tratamento de Estações de Tratamento de Água - ETA e Estações de Tratamento de Esgoto - ETE destinado a atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 25/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.023/2024 Processo Administrativo nº 09160001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de produtos para equipar a rede educacional, visando atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 21/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 1º de novembro de 2024.

LIDIANE PEREIRA DE MACEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 926753

Processo: 075/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação, tais como: servidores, switches, e licenças de software com serviços de instalação, configuração, ativação de licenças, testes, replicação, migração, sincronização, e transferência de conhecimento para operação de novas tecnologias associadas aos equipamentos e softwares a serem adquiridos pelo Core-SP. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 5 de novembro de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-SP
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO nº 150/2020 DL nº 20/2020 - PI nº 18874/2020 Objeto: Locação de imóvel para instalação do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Locador: ASSOC. SERVIDORES MUNIC. DE CARAGUA- CNPJ : 50.322.379/0001-24 TA nº 04: Modificação do objeto e prorrogação em 12 meses e aumento do aluguel. Valor global: R$ 66.656,28. Caraguatatuba, 16/10/2024

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE termo aditivo

PI Nº 5597/2022 Objeto: TERMO DE COLABORAÇAO POR DISPENSA DE CHAM.PÚBLICO - OSC CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA Contratada: Casa da Criança de Caraguatatuba. TA Nº 04 - Projeto Cantinho Marinalda Passos Paes. Valor Global: R$ 1.964.564, 00 - Fonte 1. Valor Global: R$ 120.000,00 - Fonte 5. Período de Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2025 - Modalidade: Serviço de Acolhimento InstitucionalCaraguatatuba, 10/10/2024

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329102

Objeto: Serviços de inspeção de tanques, elementos estruturais emersos, conveses, costado, juntas, membros estruturais e tubulações em geral de unidades flutuantes e fixas

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2024 - Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do ginásio Universo no distrito de Universo no município de Tupã/SP. Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela agente de Contratação e equipe de apoio, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa OBRACRI LTDA, para no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no § 2º do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021, sendo mantida a sua desclassificação, e por conseguinte mantida a habilitação e declaração de vencedora em relação à licitante NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. A íntegra da presente decisão encontra-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 1º de novembro de 2024.

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento publica a decisão de ANULAR o item 41 do Pregão Eletrônico nº 371/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante, através do Memorando SEI nº 0023390431/2024 - SES.UAD.ACM, acessível no site www.joinville.sc.gov.br

Joinville/SC, 1º de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 44/2024. Objeto: Aquisição de 02 Bisturi Eletrônico Multifuncional, conforme Convênio SICONV nº. 944030/2023, Processo nº. 25000.085965/2023-90, celebrado com o Ministério da Saúde. Abertura: 19/11/2024, as 09:00, através do Portal de Compras Públicas.

Maiores informações: www.fhste.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, contratos2@fhste.com.br ou telefone (54) 3520-2160.

Erechim-RS, 5 de novembro de 2024

Rafael Martins Ayub

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO Nº 210/2024 EDITAL Nº 067/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 1º de novembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
DESPACHO

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SIGNORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.534.245/0001-77, através do médico FAUSTO LEANDRO DOS SANTOS SIGNORI, CRM/MS nº 13520, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. NEGRINI CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº. 27.416.763/0001-74, através da médica GABRIELA ROSSI NEGRINI, CRM/SP nº 183572, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PEDRO PAGAN LTDA, CNPJ nº. 48.737.465/0001-56, através do médico PEDRO HENRIQUE COELHO PAGAN, CRM/SP nº 237671, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. FSF SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 51.277.365/0001-07, através da médica FERNANDA STRAPARAVA FERRACIOLI, CRM/SP nº 245907, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA PEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. SEMMIC S. S., CNPJ nº. 10.770.988/0001-21, através do médico MÁRCIO MARINS PEIXOTO, CRM/SP nº 112683, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CARDIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Serrana/SP, 30 de outubro de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00011/DETRAN/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP), conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA nº 107/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00016/HEMOAP/2024

Objeto: Aquisição de Agulhas, Reagentes Químicos, Materiais de Laboratório e Insumos Médicos Hospitalares, para atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS