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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20594/2023/SEMAIC

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 45052

CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 937706/2022

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (01 Pá Carregadeira e 01 Retroescavadeira) através de convênio plataforma + Brasil nº 937706/2022, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, para executar os programas da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio nos atendimento aos produtores do município. Com o valor total estimado em R$ 1.438.675,00.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº156/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/01/2024 até às 09h00min do dia 19/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/01/2024 (Horário de Brasília).

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 8 de Janeiro de 2024.

Vicente Ferreira do Nascimento Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 83601/2022-089/01 NUP: 63116.007469/2022-14 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: HDOC INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 41.352.823/0001-63. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-089/00, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 22/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/03/2024. Valor estimado R$ 40.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007618202392. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para exames realizados no bloco cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000013/2022-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (23316728), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 551.669,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 954933/2023, Nº Processo: 71000.077592/2023-09, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, CNPJ nº 62.894.803/0001-94. Objeto: "Apoio para Realização das Etapas do Circuito Paulista Open de Atletismo". Valor Total: R$ 99.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 99.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 99.999,00, PTRES: 237270, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/07/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Federação Paulista de Atletismo, CPF nº 296.370.018-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23402.034919/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023-univasf. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.823,10. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25026.000025/2023-41.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 03.506.952/0001-70 - TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 01/2023, entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa tecnotel tecnologia em telecomunicacao e sistemas ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.506.952/0001-70, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 24/01/2025. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 243/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Do item registrado: 17. Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 10.942.831/0001-36. Valor Global: R$ 2.040,64 (dois mil e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 242/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Do item registrado: 4. Fornecedor: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 44.119.251/0001-65. Valor Global: R$ 12.501,30 (doze mil, quinhentos e um reais e trinta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193004

Nº Processo: 59411.000423/2023-35.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.

Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências da sede da coordenadoria estadual do dnocs, no município de natal/rn, na barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves, município de itajá/rn, e nas dependências da estação de piscicultura estevão de oliveira, no município de caicó/rn, estado do rio grande do norte, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 780.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 242/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005108202369. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Óxido de Zinco e Outros). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00242-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 203/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002752023. Objeto: Aquisição de utensílios de escovas, bandejas, canecas, fitas métricas, garfos, garrafas, entre outros materiais utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário da Universidade federal de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL N° 1/CAMSDP/IFC, de 8 de Janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz;

Período de Inscrição: 10/01/2024 a 19/01/2024.

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: ingresso.abelardoluz@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Campo de Conhecimento: Filosofia

Requisitos: Requisitos: Licenciatura em Filosofia com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.

BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-14 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230128. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 423.800,00. - CONTRATADA: EMPORIO 77 LTDA. / CNPJ: 13.430.713/0001-37. - / OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA, a ser pago com recurso da Emenda individual impositiva (RP6) de n° 41820008. / VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 03/05/2024. / ASSINATURA: 05/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23064.048672/2021-90.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 01/12/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 173.120,49 (cento e setenta e três mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos), referente ao período de 11/2022 a 10/2023.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.120,49. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120039

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 67246.026821/2020-16.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/gap-rj/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do inciso ii do

art. 57 da lei nº 8.666/93. Reajustar o valor contratual em 1,57%, considerando a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), o valor mensal passa a ser r$ 4.943,07 (quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e sete centavos), a contar de 03/01/2024, com base no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.316,84. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 060/2023/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2023/PMX . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 031/2023/PMX. ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, e outras secretarias deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, FORNECEDORES REGISTRADOS - LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.397.314/0001-04, estabelecida na Avenida Vitoria, 2340, Galpão 2, bairro centro, CEP 29.900-084, Linhares-ES, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64, perfazendo o valor global de R$ 1.101.892,52 (um milhão cento e um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). Xinguara-PA, 16 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000013/2022-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (23316728), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 2.238.722,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00017 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet;

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.01.2024 às 8h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035419. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00017(7421)".

Fabiana Isiara Matsuda

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00008 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet;

Registro de Preços para aquisição de itens para funcionários PCD -Software Jaws e Dongle e Lupa Eletrônica, para o conglomerado BB, dividido em 03 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035465. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviço para Operação Especializada e Disponibilização de Tecnologia para Publicidade de Atos e Documentos Oficiais, Atendendo a Lei Federal Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES), Lei Federal Nº 12.257/11, Lei Federal Nº 13.460/2017 e demais Legislações Correlatas. À empresa: Instituto Municipal de Administração Pública. Valor Global: R$ 568.980,00. - (quinhentos e sessenta e oitos mil, novecentos e oitenta reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 03/01/2024 e Data da Homologação: 03/01/2024.

Em 3 de janeiro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5703/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO. Objeto: Objeto do presente instrumento inclui a prestação de serviços médicos aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais anexos, nas seguintes modalidades:

2.1.1 - rx coluna total para escoliose (telespondilografia) - 40802094;

2.1.2 - rx panorâmico de membros inferiores - 40804127;

2.1.3 exame para fins de diagnóstico médico na modalidade de pet scan..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23082.037244/2023-85. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. Objeto: a cooperação técnica, científica e cultural das partes, com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos acadêmicos de ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de Inovação nas áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08020.007703/2023-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP nº 32/2023 (26093322), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Civil, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e JOSÉ WERICK DE CARVALHO, Delegado Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000300/2022-87. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateralmente o contrato n° 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir da data de assinatura do presente termo. A presente rescisão se dá por ato unilateral da contratante, nos termos do artigo 79, i, da lei 8.666/93, com base no processo administrativo n° 23186.003920/2023-59. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/01/2024.

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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva:

Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, localizada no Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - PB;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: T A FRANCA SERVICOS - R$ 175.617,69.

Poço Dantas - PB, 8 de janeiro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 241/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 5, 8, 9 e 22. Fornecedor: DARLISSON DUMMER THUROW LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 31.939.836/0001-80. Valor Global: R$ 495.800,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 240/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 13 e 14. Fornecedor: AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.097.671/0001-39. Valor Global: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 239/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 3, 11, 12, 20, 21, 23, 24 e 25. Fornecedor: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, inscrito sob o CNPJ nº 41.389.018/0001-04. Valor Global: R$ 288.900,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 238/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 6 e 7. Fornecedor: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.858.206/0001-04. Valor Global: R$ 111.996,00 (cento e onze mil, novecentos e noventa e seis reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 237/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 15 e 16. Fornecedor: JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME, inscrito sob o CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Valor Global: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil, setecentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 236/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 1, 2, 18 e 19. Fornecedor: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 47.060.802/0001-50. Valor Global: R$ 310.250,00 (trezentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 23/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 235/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Do item registrado: 10. Fornecedor: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI, inscrito sob o CNPJ nº 92.264.472/0001- 70. Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.004684/2023-69.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 38.411.885/0001-94 - ERNANI PINHO DE MORAES. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da pessoa jurídica ernani pinho de moraes (ocs), na guarnição de rio grande-rs..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950759/2023, Nº Processo: 25000180297202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 2.999.556,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 925.380,00; 2024 - R$ 1.037.088,00; 2025 - R$ 1.037.088,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001260, Valor: R$ 925.380,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.004600/2022-78.

Pregão Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 78.931.474/0001-44 - ROOST LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para infraestrutura de rede, composta por switchs, cabos préconectorizados sfp+, cabos pré-conectorizados qsfp+, interfaces sfp+, pontos de acesso sem fio, software de gerencimanento de rede, solução para controle de acessos da rede e licenças para solução para controle de acessos da rede, garantia e suporte técnico em garantia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2/2024-FME REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 039/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, DIRECIONADOS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.771.480,00 (um milhão setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 28/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: Climabom Refrigeração Ltda. (Climabom Predial). Processo Administrativo - Nº 00426/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 8 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64577.022419/2021-11.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.127.412/0001-52 - ALEX GUIMARAES HIGA. Objeto: Necessidade de reforço no termo de credenciamento da credenciada. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23762.016512/2022-95.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O 3º termo aditivo ao contrato 16/2022 é a prorrogação contratual tendo como novo prazo para a execução do objeto a data de 31/01/2024

e novo prazo de vigência contratual a data de 30/04/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 08/01/2024.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pablo Sebastian Sanchez, inscrito no CPF: 067.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12116/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3955/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174836/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002259/2023-53.

Dispensa Nº 90088/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do programa de incentivo à formação estudantil com foco na inclusão social por meio do ingresso no ensino superior: "Curso Preparatório para o ENEM - Avançar e vencer com cidadania"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

PA 2715/23 - PE 029/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações Expor - 7 item (3, 5, 11, 15, 16,19 e 21) com o valor total de R$ 23.040,00); 2 - Citymoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda - 3 itens (10,18 e 20) com o valor total de R$ 10.879,50; 3 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 1 item (5) com o valor total de R$ 2.600,00; 4 - Porto Saude Comercio de Produtos Farmaceuticos E - 1 item (22) com o valor total de R$ 1.531,20; 5 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu 4 itens (6, 9, 14 e 23) com o valor total de R$ 9.599,00; 6 - Tropical Empreendimentos e Serviços LTDA - 2 itens (12 e 25) com o valor total de R$ 5.102,40; 7 - Gestao Integra Consultoria Comercio e Representaco - 1 item (13) com o valor total de R$ 11.960,00; 8 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - 5 itens (2, 7, 17, 24 e 26) com o valor total de R$ 28.605,00; 9 - JOANICE REIS RIOS - 1 item (4) com o valor total de R$ 15.270,00; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 108.587,10. Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 12 meses. SRP para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, conforme discriminação, sob responsabilidade da secretaria de Administração do município de Filadélfia-BA, Vencedor do certame a Empresa: RIOS- 06/12/ 2023 - Odejonnes Barbosa Pereira - Prefeito Exercício.

PA 2740/23 - PE 032/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: Silvana Ferreira de Matos, com o valor global de R$ 2.099.923,30 para 135 itens; Empresa, Jucilene Magali Freitas Oliveira de Filadelfia, com o valor global de R$ 1.191.535,10 para 121 itens; Empresa, Atakadao do Aco de Filadelfia ME, com o valor global de R$ 718.737,50 para 12 itens, valor total nesta licitação é de R$ 4.010.195,90. Vigência: 12 meses. SRP para contratação através do Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento de material de construção, para serem utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia-BA, sob responsabilidade da Secretaria de Administração - 06/12/ 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008550202369. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fraldas e Absorventes para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 482 e 483/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de testes psicológicos; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 034/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 38.328,46 e R$ 111.303,1900, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: S M LOPES ALMEIDA SOARES ME, CNPJ: 43.983.351/0001-72 e GM COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 23.247.144/0001-42, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 28/09/2023. 7) Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Central de Produção de Alimentos (CPA); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 048/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 1.293.022,00, R$ 330.034,00, R$ 575.360,00, R$ 16.198,20, R$ 209.760,00, R$ 122.567,00, R$ 269.996,40, R$ 331.128,00, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, RENATO FONTANA ME, CNPJ: 30.834.830/0001-85, ELEVVA GESTAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.643.949/0001-69, PRENSAR MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.756.197/0001-96, AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 37.059.533/0001-59, LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, CNPJ: 04.716.651/0001-33, INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 05.730.111/0001-77, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 26/10/2023. 7) Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.
AVISO DE Homologação CREDENCIAMENTO Nº 9/2023

Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: PROCESSO: 334/2023 - CREDENCIAMENTO: 009/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 458/2023." Contratada: CLINICA PACHER ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, inscrita no CNPJ: 19.785.938/0001-92. Item: 001. Valor Total: R$ 131. 566,60 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327). DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 de dezembro de 2023. Márcio Grei Alves Vital de figueiredo - Gerente de Administração e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 123/2023

Naviraí-MS, 22 de dezembro de 2023.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 039/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 012-2/2023-FME Empresa contratada: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.771.480,00 (um milhão setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, DIRECIONADOS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:30M (horário de Brasília) do dia 30/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 8 de janeiro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 052/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos destinados a Manutenção das Atividades da Atenção Básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00 (horário de Brasília) do dia 30/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 8 de Janeiro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 11/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 27 de dezembro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 055/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 12h:00 (horário de Brasília) do dia 19/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 28 de dezembro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 057/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia 22/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro

Corá/RN, 28 de dezembro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro