gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, Empresa adjudicada: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; Valor global: R$ 269.899,99; Data da Adjudicação: 02/02/2024. Adjudicante: Fabrícia Araújo Candeia, Pregoeira Substituta de Quixaba/PB.

Fabrícia Araújo Candeia

Pregoeira

aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, Empresa homologada: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; Valor global: R$ 269.899,99; Data da Homologação: 02/02/2024. Ordenador: Claudia Macario Lopes, Prefeita Municipal de Quixaba/PB.

Claudia Macario Lopes

Prefeita

AVISO

Convocação para assinatura de contrato Pregão Eletrônico nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295 - Centro, através de sua Pregoeira Oficial, convoca a empresa: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99, homologada e adjudicada no Pregão Eletrônico nº 005/2024, para a devida assinatura dos respectivos termos de contrato no prazo de 5 dias úteis. As empresas deverão atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida.

Quixaba/PB, 6 de janeiro de 2024

FABRÍCIA ARAÍJO CANDEIA

Pregoeira
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da

CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no usode suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.593187/2022-06, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Escola de Administração

Departamento: Departamento de Ciências Administrativas

Área: Marketing

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

MARLON DALMORO

1º lugar

8,75

CARLA FREITAS SILVEIRA NETTO

2º lugar

7,14

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 3, DE 6 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da

CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.592908/2022-52, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde

Departamento: Departamento de Ciências Morfológicas

Área: Morfologia, Subárea: Anatomia Humana

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

ANA PAULA TAGLIARI

1º lugar

8,94

JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL

2º lugar

8,74

WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI

3º lugar

8,24

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP 004/2023 - UASG 926188 - Processo 030/2023

Objeto: Aquisição de canaletas para cabeamento estruturado, materiais de redes de computadores e racks de telecomunicações para o Coren/MG. Contratada para o Grupo 01: I.R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda. - EPP CNPJ 33.149.502/0001-38. Valor total: R$ 28.760,00. Vigência até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP 004/2023 - UASG 926188 - Processo 030/2023

Objeto: Aquisição de canaletas para cabeamento estruturado, materiais de redes de computadores e racks de telecomunicações para o Coren/MG. Contratada para o grupo 02: Domini Telecom Ltda. - EPP CNPJ 46.869.912/0001-03. Valor total: R$ 23.750,00. Vigência até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de empilhadeira a diesel ou GLP/gasolina, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Belo Oriente/MG, conforme especificações neste Termo de Referência, de acordo com Contrato BDMG 245.344, Programa: Renova Municípios não Reembolsável, Programa de Coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos - PG31. Instituição financeira: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Ata de Registro Preço de nº 027/2024. Processo Licitatório nº 140/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Valor: R$ 181.060,00 (cento e oitenta e um mil e sessenta reais) Contratada: Heli Brasil - KMR Group Ltda.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23041.023491/2023-81

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA

CNPJ: 10.825.373/0001-55

Pregão Eletrônico SRP - 21/2023

Objeto: aquisição de material hidráulico para manutenção e preservação das instalações, conforme Termo de Referência.

Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013

Data da Homologação: 14/12/2023

Fornecedor: Hidrocomp pecas e servicos LTDA

CNPJ: 07.653.540/0001-13

Itens ganhos: 98 e 99.

Total do fornecedor: R$ 25.875,20

Fornecedor: RM comercio de mercadorias e materiais LTDA

CNPJ: 20.784.313/0001-95

Itens ganhos: 144, 145 e 175.

Total do fornecedor: R$ 52.221,27

Fornecedor: RX promocao de vendas e comercio atacadista de equipamentos de informatica LTDA.

CNPJ: 28.128.696/0001-55

Itens ganhos: 140.

Total do fornecedor: R$ 11.900,72

Fornecedor: D F S de melo lopes.

CNPJ: 30.223.908/0001-25

Itens ganhos: 23 e 24.

Total do fornecedor: R$ 81.060,00

Fornecedor: Lumen suprimental e locacoes LTDA

CNPJ: 34.777.255/0001-87

Itens ganhos: 38.

Total do fornecedor: R$ 3.348,95

Fornecedor: CCS comercio servicos e locacao de maquinas e equipamentos LTDA

CNPJ: 39.941.932/0001-74

Itens ganhos: 174.

Total do fornecedor: R$ 50.400,00

Fornecedor: Millenium licitacoes LTDA

CNPJ: 41.467.016/0001-96

Itens ganhos: 30 e 31.

Total do fornecedor: R$ 2.048,63

Fornecedor: Szata comercio varejista LTDA

CNPJ: 42.883.960/0001-97

Itens ganhos: 7.

Total do fornecedor: R$ 4.371,90

Fornecedor: Rednov ferramentas LTDA.

CNPJ: 45.769.285/0001-68

Itens ganhos: 5, 11, 13, 41, 52, 64, 67, 81, 87, 91, 94, 101, 103, 105, 107, 108, 120, 141, 142, 148, 149, 165 e 171.

Total do fornecedor: R$ 26.055,97

Fornecedor: 50.109.240 Marcos geraldo oliveira rocha

CNPJ: 50.109.240/0001-05

Itens ganhos: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 69, 70, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 95, 96, 97, 100, 102, 104, 112, 113, 117, 123, 124, 125, 129, 135, 136, 137, 138, 157, 158, 159, 162, 163, 166 e 170.

Total do fornecedor: R$ 71.322,88 Em 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HEVERTON LIMA DE ANDRADE Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 903002/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. A vigência da parceria poderá ser alterada mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à administração pública em, no mínimo, trint. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 06/02/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1143130 AO CONTRATO Nº 0614873

Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA.

CNPJ: 07.166.940/0001-02

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 05/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500408 03/01/2024

Nº do Processo: 147648 SEI HCPA 23092.008269/2021-91

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0614873, que tem como objeto a prestação de serviços de informação de crédito para análise cadastral de clientes, por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antonio Zanoni Bueno, CPF 309.651.478-00.
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das planilhas orçamentárias, conforme Memorando SEI nº 0020030818/2024 - SED.UIN, o processo licitatório de Concorrência nº 054/2024, destinado a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PA 9924/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ANDORINHAS (TRECHO 04) NOS BAIRROS CHÁCARAS JAGUARI E RECANTO DE IGARATÁ.

DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/02/2024 - 09H30MIN

O EDITAL E ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA LICITAÇÕES.

MAIORES INFORMAÇÕES: 11 4610-0474 E PELO E-MAIL: LICITACAOIGARATA@GMAIL.COM

Igaratá, 6 de Fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO

Assessor de Licitações e Contratos
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 28 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 24/2023 ao Convênio 01/2022, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período de 06 de janeiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024, a fim de dar continuidade ao custeio da compra de enxoval hoteleiro e cirúrgico a fim de melhorar a qualidade e a segurança dos serviços prestados, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022 e respectivo Plano de Trabalho. ASSINATURA: 06/01/2024. TERMO ADITIVO N.º 29 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 194.292,17 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.634/2023), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (mês de dezembro/2023), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 24/01/2024. TERMO ADITIVO N.º 30 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 19 ao Convênio 01/2022, a fim de dar continuidade ao custeio de serviço pessoa jurídica de médico anestesista e de médico infectologista pelo período de 09 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. ASSINATURA: 09/01/2024.

CONVÊNIO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020

OBJETO: Piso Salarial da Enfermagem - competência dezembro/2023. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TERMO ADITIVO N.º 26 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 132.255,16 (cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.634/2023), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (parcela de dezembro de 2023), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e aditamentos. ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 023/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 58 (SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 04), atribuído inicialmente à empresa VFB BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.949.099/0001-33. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 080/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 12 (CATETER, MATERIAL TUBO PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO TIPO ÓCULOS... TAMANHO NEONATAL...), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 03 (ALPROSTADIL 20 MCG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Sulmedic Comércio De Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 024/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 26 (IMIPENEM 500 MG + CILASTINA 500 MG, FRASCO AMPOLA, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 069/2024, para a Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões, na Data/Horário: 22/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CD0DCF7E28678F45BA83BFCBEA025FBAFCA87F19.

Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 046/2024, para a Aquisição de Visor Plumbífero, na Data/Horário: 23/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EA7B80EEBF91ABADABE6425D975D4FA504D1BE11.

Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 131/2022, Processo nº 23809.000462/2023-21, Concorrência nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GABRIELA FERNANDA VIEIRA HIDERIK 06779934631. CNPJ: 22.212.839/0001-26. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 131/2022 até 24 de janeiro de 2024. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE ATA SRP Nº 3-1/2024-PMPM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-1/2024/PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, PROCESSO N° 053/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação Para O Fornecimento de Peças Para Veículos (Automóveis) e Pneus Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: A M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.205.035,77 (um milhão duzentos e cinco mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 30 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 30 de janeiro de 2024 - Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023

Processo nº SEAF-PRO-2023/02706 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra de Construção da Sede da EMPAER - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, localizada na Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT. Lote ÚNICO.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentação de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa Cuyaverá Construtora Ltda. CNPJ: 00.482.913./0001-91, segunda colocada, com valor de R$ 13.079.917,31 (Treze milhões, setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos), resultando 9,02(por cento) de desconto. A ata da seção da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT www.seplag.mt.gov.br Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br . Informações gerais telefone 65 3613-0529, e-mail cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

p/ Comissão de Contratação SINFRA - MT

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 011/2024 destinado à PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 011/2024 destinado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC , na Data/Horário: 07/03/2024 às 14 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.

Joinville, 6 de fevereiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

JANINE SMANIA ALANO

Diretora de Operações
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 001/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a NOVA DATA de abertura da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U no dia 24 de janeiro de 2024, na seção 3, página 17. Objeto: "Aquisição de materiais Odontológicos". Motivo: Para responder esclarecimentos solicitados. A nova data de recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será dia 14/02/2024 ás 9h00. Para acesso ao edital e demais informações: licitacao.b073@sestsenat.or.br ou através do telefone (49) 3319-6100.

Chapecó-SC, 6 de Fevereiro de 2024.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e WELERSON MACHADO DA SILVA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 06/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.310/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00299

Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA., publicado em 30/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 80/81 do Processo Administrativo n° 17.513/2023, o Despacho de Deferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA., publicado em 30/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 27/28 do Processo Administrativo n° 17.512/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 682/713, Atos Decisórios juntados sob folhas 721/721v e manifestação do Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos às fls. 725, devidamente acolhida pela Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 725v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM a empresa MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 2 de fevereiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo nº 23067.051317/2023-30 Processo: 23067.051317/2023-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lais Helena Garcia Marques - Vigência: 25/01/2024 a 06/07/2024 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lais Helena Garcia Marques (contratado(a)). Fortaleza, 25 de janeiro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora
Aviso de licitação

Concorrência N° 1/2024

N Processo N° 322/2024

O Município de Bom Jardim de Goiás AVISA que fará realizar, no dia 14/03/2024 as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal licitação CONCORRÊNCIA , no tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte de concreto sobre o rio bom jardim (zona rural), com recurso da emenda parlamentar federal proposta n°202138940010, Transferência Especial, Programa: 09032021, Plano de Ação: 09032021-011673.Edital no site: www.bomjardim.go.gov.br, e-mail:comissaocpl.bomjardim@gmail.com.

RUBIANA ESPINDOLA CASTRO

Agente de contratação
aviso de licitação Pregão eletrônico Nº 1/2024 - (Nº da licitação 90001)

O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, através do sitio eletrônico: gov.br/compras, UASG: 989497, licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, conforme emenda 674, processo 20230001002820.Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.

Nova Veneza, 6 de fevereiro de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO n° 002-2023-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.777.444/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem como objeto, aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar, eventos e festas comemorativas dos alunos da rede municipal de ensino desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.893.756,49 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64222.006428/2021-77.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos insumos, com base no item 22.13 do termo de referência do pregão nº 12/2020 - citex, pelo índice nacional de preços ao consumidor (inpc), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) valor, de acordo com o inpc - ibge.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.924,84. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23860.005435/2022-30.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 e encerramento em 15/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.971,84. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158741

Nº Processo: 23758.100021/2024-52.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCÁ DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 265.644,95. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001741/2024-57.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 57.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001752/2024-37.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.377.937/0001-06 - R.C - MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23205.002616/2022-38.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254098

Objeto: Aquisição de Biombo de PVC esp.2mm 2500x2000mm

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 23/02/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Thiago Tomaz Domingues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar, que estará realizando, através do Edital nº 001/2024, a Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área da Saúde, sem fins lucrativos, junto ao município de Bom Jesus/RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e no Decreto Municipal nº 017, de 19 de julho de 2023. Poderão se habilitar à QUALIFICAÇÃO pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no Edital n.º 001/2024, que poderá ser obtido através do site: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br ou solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, através do endereço eletrônico licitacao@bomjesus.rn.gov.br ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.

Bom Jesus/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Altemar Douglas Bezerra de Azevedo Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 43/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (24671268), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 043/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL, PARA APROVAÇÃO E OBTENÇÃO DO AVCB, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, S/N, TIROL, NATAL/RN, CEP 59.015-000, nos autos do processo 00610079.001187/2023-81, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.348.041/0001-15, com o valor apresentado de R$ 2.723.768,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público, que considerando a revisão do orçamento da obra da Engorda da Praia de Ponta Negra, motivada pelas notas técnicas expedidas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, objeto dos mais diversos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital. que está remarcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20230366261 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA: META 1: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM E ATERRO HIDRÁULICO PARA PREENCHIMENTO ARTIFICIAL DA PRAIA DE PONTA NEGRA - ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA. META 2: COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE PONTA NEGRA INTERLIGANDO-O COM O CALÇADÃO DA VIA COSTEIRA. Data: 15/03/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: cplsemovnatal@hotmail.com.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Raul Araújo Pereira

Presidente da CPL/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000607/2022-08.

Concorrência Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 23.731.971/0001-07 - GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter informações técnicas necessárias para a perfuração de poços tubulares profundos para implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água previstos no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 79.899,99. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012574/2019-51. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 20/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. PROJETO: Fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 20/2019, que trata, respectivamente, do responsável legal e da previsão orçamentária, com redução do valor global do instrumento. VALOR: R$ 9.912.672,13 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICADO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2021 - MEC/FNDE - AQUISIÇÃO DE ONIBUS URBANO ACESSIVEL PISO ALTO - ONUREA PISO ALTO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2022 - Ata de Registro de Preços nº 06/2021, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2021, realizado pelo MEC/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10097/2022 - 13.09.22 - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - R$ 259.300,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 487/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 16 - R$ 71,5237; item 17 - R$ 143,09; CM Hospitalar S.A. - item 11 - R$ 1470,00; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda - item 26 - R$ 1044,58; item 27 - R$ 2610,97; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - item 19 - R$ 31,99; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima S/A - item 10 - R$ 356,605; Inovamed Hospitalar Ltda - item 21 - R$ 6,79; Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 24 - R$ 156,00; item 31 - R$ 1989,73; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - item 13 - R$ 4,22; item 35 - R$ 8,66; Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda - item 29 - R$ 5,18; item 30 - R$ 2,40; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda - item 3 - R$ 392,58. Restaram DESERTOS os itens 7, 8, 12, 23 e 25. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 4, 5, 6, 9, 14, 15, 18, 20, 22, 28, 32, 33 e 34.

Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2021 - ADESÃO Nº 1/2021

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E SEVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 06.004.897/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100072045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. Vigência: 18/02/2023 à 18/02/2024. Licitação: ADESÃO Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 06/02/2024. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada,

Jefferson Vasconcelos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a prestação de serviços no fornecimento de salgadinhos em atendimento as demandas de eventos a serem realizados pelo município de Goiás e demais secretarias, para o exercício de 2024, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 07/02/2024 até às 08h00min do dia 22/02/2024. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 22/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 6 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2024

DIA 26/02/2024 SÓ ONLINE - 10:00HS. Leilão nº 01/2023- Leis Municipais de 12 de dezembro de 2023, Nº 1.085/2023 que "Altera as disposições da Lei nº 1.025/2021, que desafeta bens do Patrimônio Municipal." E Nº 1.087/2023 que "Altera as disposições da Lei nº 1.041, que desafeta bens móveis do Patrimônio Municipal.", - Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: 14 unos 05/07/08/09/10/12/13, 04 gols 01/11/12, 03 Pálios 14/15 e 01 weekend 2000, 01 corsa 2002, 01 Toyota bandeirantes 91, 01 Escort 2000,02. ônibus 09/10, Ambulâncias(01 saveiro 2011, 01 Ipanema 1997, 01 fiorino 2008, 01 doblo 2005, 02 kango 05/15, 02 partner 2019, 01 ducato 2010), 01 ducato 2004, materiais diverso de informática, escritório, escolares, médicos, eletro eletrônicos, etc.(verificar Edital completo).

Pagamento será a vista no prazo de 48horas em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Inf: 74-98141-3806 Sr. Presidente da Comissão Paulo Tarso, 74-99957-5132 Sr. Dilson Duarte, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de JAGUARARI www.jaguarari.ba.gov.br. Site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - souzaleiloes@gmail.com, Visitação: 19 a 23/02/2024, Garagem Municipal, Estádio, Estação e Rua do Tabaqueiro(Falar com a Comissão).

Jaguarari/BA, 6 de Fevereiro de 2024

Antônio Ferreira do Nascimento

Prefeito
AVISO

Tomada de Preços nº 9/2023

Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com

Teotônio Vilela/AL, 6 de fevereiro de 2024

Dayani Paula Corrêa da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 02/2024. Processo Administrativo nº 002/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Aquisição de transformador para Prefeitura de Canavieira/PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (07/02/2024 a 15/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: R$ 37.516,48. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/02/2024 às 08h. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira. com.br ou e-mail licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO Nº 9581/2023

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 6 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens. Processo Administrativo nº 54000.110516/2021-23. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área 0,0376 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Manoíno, no município de Itaíba/PE, objetivando regularização da área onde encontra-se um templo religioso, em área de propriedade do INCRA, conforme Auto de Imissão de Posse nº 636/2001 do MM Juiz Federal da 7ª Vara Seção Judiciária de Pernambuco, que imitiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA na posse do imóvel, à Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, CNPJ nº 10.140.424/0007-09, representada pelo Padre Pedro Ferreira Sobrinho, RG nº 6523704 - SDS/PE e CPF nº 068.541.624-08, residente e domiciliado a Praça Francisco Martins, s/n, Centro - Itaíba/PE, CEP: 56.550-000. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde n° 001/2022. Objeto: Viabilizar a ordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Contrato firmado entre o Município de Matipó, inscrito sob o CNPJ: 18.385.104/0001-27 e a SOEGAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.981.113/0001-03. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura (07/02/2022).
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23447/2023 -

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 23447/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, pela senhora Secretária de Assistência Social e pelo senhor Secretário de Tecnologia e Qualidade, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora MAESTRO SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 09.242.167/0001-33 classificada para o Item 1 - 12 meses prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de solução tecnológica para gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade SAAS, Software como Serviço, implantação, suporte, atualização de manutenção legal e tecnológica evolutiva, valor unitário R$ 43.310,00 e valor total R$ 519.720,00.

Valinhos, 6 de fevereiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita