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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00098/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo de Contrato, prorrogando sua vigência até 16 de fevereiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.301.0017.1125 - Reforma e Ampliação do Prédio para funcionar o CER II; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163002884202455. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de livros nacionais e importados, das diversas áreas do conhecimento, para os campi e a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 19/11/2024) 158126-26436-2024NE800012
EDITAL Nº 4/2024

CONCURSO PÚBLCO nº 1, dE 6 DE JUNHO DE 2022

A presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria e o item 19.8 do Edital n.º 01, de 06/06/2022, do capítulo "19 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS", publicado no Diário Oficial da União, de 06/06/2022, Seção 03, Edição 106, página 211, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 24/11/2024, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público 01/2022, de 06/06/2022, sob regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Fonoaudiologia, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do concurso público e retificações posteriores. O resultado final do concurso público foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, N. 221, pág. 213, de 24/11/2022.

ANDRÉA CINTRA LOPES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 15/2024: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento, instalação e manutenção de decoração Natalina e de Páscoa. Sessão Pública: às 14:00h do dia 06/12/2024.

Pregão Eletrônico 16/2024: Registro de Preços para aquisição de Ativos Permanentes (cadeiras e longarinas). Sessão Pública: às 15:00h do dia 06/12/2024.

Pregão Eletrônico 17/2024: Registro de Preços para aquisição de Material de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Digital. Sessão Pública: às 14:00h do dia 12/12/2024.

Pregão Eletrônico 18/2024: Registro de preço de óleos, graxa e arla. Sessão Pública: às 15:00h do dia 12/12/2024.

Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.

Pelotas, 19 de Novembro de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

O Prefeito Constitucional Lauro Adolfo Maia Serafim, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente termo de anulação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2024, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana deste Município, conforme Convênio FDE nº 032/2024. Foi constatado pela Equipe de Engenharia, após a fase de lances erro na composição de item que gerou acréscimo no orçamento, portanto as anomalias apontadas em relação ao projeto haverá necessidade de anulação do processo. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha - PB, 19 de novembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0004754-43.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de degravação de audiências, para atendimento das necessidades da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 19/11/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 41/2024 - UASG 393012

Processo nº: 50610.004302/2024-22

Objeto: Contratação dos serviços emergenciais necessários para a estabilidade de taludes de corte e reforço nos muros de contenção necessários para a recuperação da trafegabilidade e segurança mínimas da Rodovia BR-158/RS, no segmento do km 310+000 ao km 324+000, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA.

CNPJ: 92.190.503/0001-95

Valor: R$ 57.526.919,13 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil novecentos e dezenove reais e treze centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 19 de Novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205024408202451. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de materiais e equipamentos de jardinagem, construção civil, elétrica e hidráulica para atender as necessidades da UFFS.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARCANTE

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO De termo aditivo

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2024, REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 35/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 504/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção do Complexo Areninha, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Fenízio Marchini, s/nº, Bairro Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 026/2024, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura, 13 de Novembro de 2024. Vigência: 03 meses.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024

Processo Administrativo: 023/2024

Contratação de empresa especializada em serviços técnico especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público, em todas as suas fases para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA, conforme exigências constantes no Aviso de Contratação Direta e anexos. Data da Sessão Pública: 28.11.2024, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 19 de novembro de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024,

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 014/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/12/2024 às 09h00min (horário local).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga - AM, 19 de novembro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108042072202415. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços/atividades de organização, execução, suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da Gerência de Graduação e Extensão da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2025 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM-PA

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, Edital Leilão nº 01/2025 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12.

OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do Edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do Edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital e em seus anexos.

ACESSO AO EDITAL: O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br/leilao-rio-capim-pa-caulim

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 09 (nove) horas, do dia 25 de março de 2025, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF.

O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br/leilao-rio-capim-pa-caulim

INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538016768202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos do Serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo de Contrato de prestaçao de serviço n° 028-2023, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratado: Fundação CDL- BH, Cnpj.: 22.441.463/0001-21, representado por seu Presidente Vilson da Silva Mayrink. Objeto: Contrato de prestação de serviços de intermediação , apoio e desenvolvimento na contratação de menores aprendizes. Valor total de R$24.985,96. Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 - Remuneração de Menores Aprendizes. Processo de Dispensa de Licitação nº 043-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25041.000332/2019-57.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 02.053.086/0001-46 - C BATISTA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar em 4,26% do valor inicial contratado.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.988,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 FCN

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Entrega das propostas a partir do dia 22/11/2024 até às 23h59 do dia 02/12/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Quinto Termo Aditivo de Contrato de Locação n° 029-2019, firmado de acordo com a Lei 8.666/93: Contratada/Locadora: Branca Falcão de Melo, Cpf.:031.XXX.XXX-32, representado pela Perím Imovéis Ltda. Objeto: Contrato de locação de imóvel em Governador Valadares. Valor total de R$17.782,27. Vigência: 04.11.2024 a 03.11.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. Processo de Dispensa de Licitação nº 033-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676002198202320. Objeto: Construção da Unidade Operacional de Rorainópolis, conforme especificações do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, Sao Vicente, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS

Sad-rr

(SIASGnet - 19/11/2024) 200232-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CJF N. 035/2024; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 46.266.771/0001-26; OBJETO: aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão, observados o Edital, o Termo de Referência (Anexo II deste contrato) e a proposta da CONTRATADA (Anexo I deste contrato); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, observando-se as normas constantes na Leis n. 10.520/2002, n. 8.248/1991, na Lei Complementar n. 123/2006, nos Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015 e n. 7.174/2010; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 112/2023 - STF; PROCESSO SEI N.: 0001646-72.2024.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024; VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 18/02/2029; VALOR DO CONTRATO: R$ 387.558,99; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: AI - 168364; E.D.: 33.90.30.17 e 44.90.52.45; NOTA DE EMPENHO: 2024NE000553 e 2024NE000554; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e SHOHEI HIZAWA - Diretor Presidente/Canon do Brasil Indústria e Comércio LTDA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-21, Seção 3.

Onde se lê:

- Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor global de r$ 830.184,80, devido à convenção coletiva do trabalho am000563/2023; dotação orçamentária: fonte: 1000000000; ptres: 230610; pi: m20rkq1933n; nota de empenho: 2024ne102.

Leia-se:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 830.184,80, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE102.

Sylvio Mário Puga Ferreira

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000497/2024-07.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 53.089.257/0001-28 - D S A CHAVES LTDA. Objeto: Aquisição de carimbos automáticos e congêneres (borrachas, refis e tintas para carimbo), sob demanda, para a Superintendência Regional de Administração da 1ª Região da Advocacia-Geral da União, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 21.779,70. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550005511202448. Objeto: Aquisição de material de rede para TIC.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 19/11/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA, CNPJ nº 01530626000172. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO, CPF nº ***.345.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951488. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), CNPJ nº 33877904000159. Solicitação de prorrogação do termo de convênio n.º 951488/2023 por mais um ano. Valor Total: R$ 237.119,10, Valor de Contrapartida: R$ 284,20, Vigência: 22/12/2024 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO, CPF nº ***.038.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21028.007498/2023-06.

Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383,48. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. onde se lê: 3º aditamento de prazo contrato 07.346/2018 - r7 - servicos terceirizados ltda - serviço continuado de limpeza, conservação e higienização predial, ifsp/câmpus - vigência pretendida: 01/11/2024 a 31/10/2025 . Leia-se: 3º aditamento de prazo contrato 06.346/2021 - r7 - servicos terceirizados ltda - serviço continuado de limpeza, conservação e higienização predial, ifsp/câmpus - vigência pretendida: 01/11/2024 a 31/10/2025

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613019125202463. Objeto: Contratação de serviço de adequação do pavilhão de alojamento de cabos e soldados do PIRF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 19/11/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 847946. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO, CNPJ nº 06554182000129. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 297.297,49, Valor de Contrapartida: R$ 300,50, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº ***.118.242-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CELINA DE LIMA MONTENEGRO SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 276.400,00.

Cuité - PB, 20 de Novembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO de contrato

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: LUCAS ALEXANDRE SESSO COMÉRCIO LTDA CONTRATO N°: 146/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos mobiliários, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do recurso: emenda parlamentar Processo nº 202281000306 - Programação SIGTV n° 352030120220002. Pregão Eletrônico nº 014/2024 DATA: 14/11/2024 VALOR: Global R$ 11.642,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e dois reais) VIGÊNCIA: Período de 90 (noventa) dias - 18/11/2024 a 15/02/2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2024 publicado no D.O de 14/11/2024, Seção 3, pág.34. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 550005. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 550005

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-21, Seção 3.

Onde se lê:

- Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 121.728,99, passando, deste modo, ao valor global de r$ 1.460.747, devido à convenção coletiva do trabalho am000563/2023; e

- Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 124.386,39, passando, deste modo, ao valor global de r$ 1.492.636,64, devido à convenção coletiva do trabalho 2024/2026 am000060/2024 - dotação orçamentária: fonte: 1000000000; ptres: 230610 ; pi: m20rkq1933n; nota de empenho: 2024ne107.

Leia-se:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 121.728,99, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 1.460.747,91, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; e

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 124.386,39, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 1.492.636,64, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2024/2026 AM000060/2024. Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE107.

Sylvio Mário Puga Ferreira

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção das Estações Ferroviárias de Planalto e Nova Natal, que substituirão os atuais modelos, a estação Cidade Satélite pertencente à Linha Sul e a estação Nova Natal pertencente à linha Norte do Sistema de Trens Urbanos da CBTU/NAT. Total de Itens Licitados: 2. Valor Estimado da Licitação: R$ 5.392.915,99. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS
Extrato de Contrato n. 35/2024

N. Processo: 23087.017639/2024-01 - Pregão nº 22/2024. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: DB - DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ: 29.557.777/0001-33. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comuns de laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à demanda de exames não realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN da UNIFALMG ou momentaneamente não realizados. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor contratual estimado R$ 456.764,00. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Data de assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 505/2023.

Nº Processo: 50606.002264/2023-51.

Pregão. Nº 297/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 9,979 %, no valor de R$ 1.214.234,32 (um milhão, duzentos e quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 19193510), com reflexo financeiro, anexo ao processo base.

Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 19193510), com reflexo financeiro, anexo ao processo base. Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.382.390,07. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.016063/2024-27, as penalidades de multa moratória no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) meses, em decorrência da inobservância das Cláusulas 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2023, que originou a Nota de Empenho 2024 190, conforme Decisão Administrativa Campus Curitiba e do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR

Diretor Geral do Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 50606.003353/2022-34.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional.

Visando a restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário, que terá como base o seguinte dizer: ressarcimento devido REF conforme resolução nº 13/2021 - período abril/23 a março/24. Total R$ 302.289,66. Vigência: 19/11/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.328.624,73. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 47/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000013771-1.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: Definir o compromisso das partes para promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à ampliação de ações de defesa e promoção dos direitos políticos das mulheres, das pessoas negras, de grupos socialmente vulneráveis, especialmente em razão da necessidade de fiscalização dos direitos eleitorais que constituem políticas afirmativas em prol de candidaturas. Fundamentação legal: Leis n.º 13.709/2018 e n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.531/2023. Assinatura: 19/11/2024. Assinam: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do TSE; Procurador-Geral da República, Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, Presidente do CNMP; e Conselheiro Engels Augusto Muniz, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CCDDF..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa CONSTRUTORA SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.563.389/0001-32, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAAI de nº 16/BAAN/2024, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, conforme o item 12.2.1. do Edital do Pregão Eletrônico RP nº 69/2023, art. 9 da Portaria GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021 e MULTA no patamar de 15% (quinze por cento) da Nota de Empenho nº 2024NE000293, de 22 de março de 2024 (R$ 1.400,00), totalizando o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), com base no item 12.4.2. do Edital do Pregão Eletrônico RP nº 69/2023, artigos 11 e 12 da Portaria GABAER nº 623/GC4 e o inciso II, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021.

De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 820 383 875 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 08 de novembro de 2024. Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924174. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS, CNPJ nº 06553788000140. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 497.986,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE VALDINAR DA SILVA, CPF nº ***.828.313-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907464. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.495.642,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, CNPJ nº 07450778000141. Prorrogação de vigência por mais 12 ( doze) meses. Valor Total: R$ 300.388,37, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JORISMAR JOSE DA ROCHA, CPF nº ***.897.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI, CNPJ nº 06554968000146. PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS NO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.280,68, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº ***.134.753-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Processo Administrativo: 04701/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre - Goiás, comunica aos interessados que realizará chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Objeto: Seleção de projetos com finalidade artística e cultural, com de oficinas de Aulas de Violão, Aulas de Iniciação Musical (Lúdicas) e Aulas de Dança, destinadas a pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória, a partir do dia 25 de novembro de 2024, por meio do e-mail: semecburitialegre@gmail.com ou presencial, na Rua José Caetano Machado nº 427, das 8:00 às 10:00 e das 14:00 as 16:00. Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da SEMEC, ou no site do município, www.buritialegre.go.gov.br ou através do e-mail: semecburitialegre@gmail.com; maiores informações pelo Telefone: (64) 3444-1485 ou 64 9 3300-6589.

Buriti Alegre-Goiás, 20 de novembro de 2024.

Silvanea Oliveira Silva

Presidente CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000333-FPV. Objeto: Aquisição de CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA, VEÍCULO UTILITÁRIO PEQUENO CABINE SIMPLES, AUTOMÓVEL SEDAN e VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.002470/2024-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT. DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra, de forma contínua de serviços terceirizados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da SFA/GO e suas unidades demandantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 136.885,68. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 948011. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ARQUIPELAGO DO MARAJO, CNPJ nº 00554309000123. Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração ora aditado, e ajustes correspondentes ao cronograma de execução que, devida e previamente aprovado, passa a fazer parte integrante. Valor Total: R$ 105.822,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: CRISTINA VASCONCELOS NUNES, CPF nº ***.718.612-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, CPF nº ***.585.062-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 23089.010040/2020-94.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 03/01/2025 a 02/01/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 92/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.

reajustar o contrato em aproximadamente 3,305340%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 92/2020 e conforme solicitação da empresa (2398160), a partir de 02 de janeiro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.855,26. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858249. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 175.152,50, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº ***.659.203-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0013877-43.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral em favor do corpo funcional da Seção Judiciária do Distrito Federal, para o exercício de 2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 20/11/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 20 de novembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906521. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO, CNPJ nº 06554927000150. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.587.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907045. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019904/2024-67.

Dispensa Nº 178/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso "educação em direitos humanos para professores das redes públicas de ensino da baixada santista"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 35.156,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67132.001809/2024-18.

Dispensa Nº 90059/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação da plataforma GOVSHIELD.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2027. Valor Total: R$ 3.391.416,72. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 23348.008652/2019-85.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Suprimir o item 32 do contrato nº 63/2020, que corresponde a 2,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/12/2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.316.430,90. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 27/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.028021/2024-04.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Realização de projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado: Tecnologias para a integração de serviços de sensoriamento, posicionamento e comunicação em sistemas de comunicações sem fio de 6ª geração.

Fundamento Legal: Lei 8.248/1991. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23822.000563/2022-43.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.

o objeto do contrato nº 04/2022 é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.261,15. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23822.000647/2022-87.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, com início na data de 16/11/2024 e término em 16/11/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.

o objeto do contrato nº 02/2022 é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados, e do serviço de análise da qualidade do ar, que serão executados no campus boa viagem. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.153,26. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).