50

MANOEL VILHENA CORREA

05504.019087/2018-79

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

51

MARCIA DAS GRAÇAS NEVES DIAS

05504.019881/2018-12

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

52

MARCIA MACIEL MODESTO

05504.004424/2018-23

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

53

MARIA CINZA DOS SANTOS

05504.006874/2018-51

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar de Artífice

AUXILIAR

ESPECIAL

I

54

MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA

05504.013584/2018-63

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

55

MARIA DE FATIMA VILHENA MACIEL

05504.024235/2018-77

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

AUXILIAR

ESPECIAL

I

56

MARIA FATIMA DE MORAIS PONTES

05504.007243/2018-59

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

57

MARIA IVANILDE VASCONCELOS LOBATO

05504.021610/2018-27

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

58

MARIA JOSÉ FERREIRA BARRETO

05504.006467/2018-43

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

59

MARIA LIBERIA SIQUEIRA

05504.017510/2018-04

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

60

MARIA NANES RIBEIRO LEITE DOS REIS

05504.008911/2018-65

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

61

MARIA SUELY DOS SANTOS VIEIRA

05504.008374/2018-53

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

62

MARILUCIA PEREIRA MONTEIRO

05504.012707/2018-49

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

AUXILIAR

ESPECIAL

I

63

MARINEZ DA SILVA VALE GIBSON

05504.005759/2018-69

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

64

MARTA BLANCO ALCANTARA

05504.012048/2018-41

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

65

OLETE LEITE FERREIRA

05504.018813/2018-36

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

66

PEDRO FERREIRA DE SANTANA

05504.012283/2018-12

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

67

RAIMUNDO BARATA COSTA

05504.016946/2018-78

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

68

RAIMUNDO DE JESUS CORREA MARTINS

05504.015509/2018-37

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

69

RAIMUNDO MIRANDA

05504.010113/2018-01

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

70

REGINALDO DANTAS RODRIGUES

05504.008034/2018-22

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

INTERMEDIÁRIO

A

I

71

RENATO CORREA BOTELHO

05504.006089/2015-55

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Técnico em Distribuição B

INTERMEDIÁRIO

ESPECIAL

III

72

RENILDA SOUZA DOS SANTOS

05504.012025/2018-36

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

II

73

ROBERTO RODRIGUES FERREIRA

05504.006381/2018-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Motorista de Veículos Terrestres

AUXILIAR

ESPECIAL

III

74

RONALDO RODRIGUES FELIX

05504.012361/2018-89

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

75

RONISLEI SILVA DA SILVA

05504.005626/2018-92

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Analista de Sistemas

SUPERIOR

A

I

76

ROSELY DA TRINDADE FERREIRA

05504.013619/2018-64

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

AUXILIAR

ESPECIAL

I

77

ROZINEIDE ANDRADE DOS ANJOS

05504.015654/2018-18

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

78

SILVIO WILSON DOS SANTOS

05504.007067/2018-55

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

79

SIRLEI FERREIRA DE FREITAS

05504.009880/2018-60

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

80

VANIA ANDRADE DE OLIVEIRA

05504.024538/2018-90

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

CARGOS DO PCC-EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ANA MARIA QUARESMA DOS SANTOS (992)

05504.000992/2015-11

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Limpeza e Conservação

AUXILIAR

ESPECIAL

III

2

AURIMAR BARRETO DE MELO

05504.023891/2018-52

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Limpeza e Conservação

AUXILIAR

ESPECIAL

III

3

CLAUDIA SOCORRO FIGUEIREDO MELO

05504.012890/2018-82

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Técnico em Contabilidade

INTERMEDIÁRIO

B

I

4

DIELI MARIA MONTEIRO BANHOS

05504.018483/2018-89

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Técnico de Contabilidade

INTERMEDIÁRIO

A

I

5

ESIO TELES DO VALE

05504.002515/2015-81

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

6

FRANCISCO LIMA DE AQUINO

05504.011125/2018-45

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

7

GLORIA REGINA SA DUARTE

05504.004516/2015-61

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Técnico em Contabilidade

INTERMEDIÁRIO

A

IV

8

JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID (992)

05504.005235/2015-25

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Odontólogo

SUPERIOR

A

I

9

LENISE BENJAMIM DO CARMO AZEVEDO

05504.016055/2018-11

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Enfermeira

INTERMEDIÁRIO

ESPECIAL

III

10

MARIA FRANCISCA DOS REIS BORGES

05504.001951/2015-33

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

III

11

RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS

05504.001817/2015-32

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

III

12

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

05504.015722/2018-49

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

CARGOS DE MAGISTÉRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

VANIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES

05504.006153/2018-41

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º e 2º grau

D IV

4

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

GILSON SERGIO RABELO DA SILVA

05504.018790/2018-60

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

JAMES DE SOUZA GUIMARAES

05504.016312/2018-15

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021

3

JORGE DA SILVA FERREIRA

05504.005200/2018-39

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

4

MARIA DELURDES GOLDANI

05504.007936/2015-07

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

5

SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY

05504.016155/2018-48

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

JOÃO BATISTA PANTOJA

05504.012927/2018-72

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira Classe

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

JERONIMO DOS SANTOS GOMES

05504.019320/2018-13

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

PRIMEIRA CLASSE

2

RUY TAVARES DA COSTA NETO

05504.005662/2018-56

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

PRIMEIRA CLASSE

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

FERNANDO LAERCIO DE AZEVEDO SANTOS

05504.012258/2018-39

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

2

JOSE FRANCISCO MARTINS LOPES

05504.012008/2018-07

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

3

MARIA MAROLA GATO DA SILVA

05504.017597/2018-10

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

4

OZINEIDE AMARAL CORDEIRO

05504.012397/2018-62

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I