gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 56592/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 24/2024 - SEAP de 22/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L C D BARBOSA LTDA, CNPJ n° 29.697.998/0001-07; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos pra oficina de lavanderia e oficina de panificação, por meio do Convênio nº 892582/2019 - PROCAP 2019. Conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 14.540,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta reais), sendo referente ao LOTE 3 (Itens 15 ao 17) adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 e incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, prorrogável nos termos legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Decreto Federal nº 7.174/2010, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Convênio Federal 892582/19 (PROCAP), Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048 - Trabalho com Digndade; Subação: 25992 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte: 2.7.00.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 - MJ/SEAP - Fonte: 1.700.892582; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luann Carlos Dutra Barbosa - Representante Legal - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 15 de abril de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

OBJETO: Alienação com possibilidade de venda subsidiada de bem imóvel MATRÍCULA Nº 60.930. Abertura das Propostas: 22/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".

Ijuí/RS, 26 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 56592/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 25/2024 - SEAP de 22/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L A BIBEIRO - COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ n° 23.212.751/0001-77; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos pra oficina de lavanderia e oficina de panificação, por meio do Convênio nº 892582/2019 - PROCAP 2019. Conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 46.404,50 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), sendo referente ao LOTE 1 (Itens 01 ao 06) adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 e incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, prorrogável nos termos legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Decreto Federal nº 7.174/2010, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Convênio Federal 892582/19 (PROCAP), Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048 - Trabalho com Digndade; Subação: 25992 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte: 2.7.00.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 - MJ/SEAP - Fonte: 1.700.892582; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leonardo Aguiar Ribeiro - Representante Legal - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 15 de abril de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Sistema de Registro de Preços - Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 02/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 15/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 702.696,27. Fonte de recurso: Próprio. Data base do orçamento definitivo: 12/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 43/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 02/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Municipio de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 23 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 2.395/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/04/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 26 de abril de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 012/2024, Pregão Eletrônico nº 07.006.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Fornecedor: A.V. Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 16.858.182/0001-76; Valor total estimado: R$ 1.947.742,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais). Fornecedor: Ediga Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 03.489.604/0001-31. Valor total estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais). Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 04.991.376/0001-66. Valor total estimado: R$ 630.700,00 (seiscentos e trinta mil, e setecentos reais). Data de Homologação: 17/04/2024.

Itapema, 17 de abril de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação da Conselheira Instrutora do Processo Ético-Profissional n° 000180.03/2023-RS, CITA o Dr. Franklin Bastos Capaverde - Cremers nº 29995, por estar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP.

Em 22 de abril de 2024.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 004/2023, Concurso de Projetos nº 08.001.2023. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, na UPA 24 horas do município de Itapema por entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Itapema/SC, na área da saúde, conforme definido no Edital de Concurso de Projetos e seus Anexos. Entidade: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, CNPJ: 28.700.530/0001-61. Do valor: R$ 10.699.410,68 (dez milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta a oito centavos). Data de Homologação: 23/04/2024.

Itapema, 23 de abril de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF11/MS nº 284/2024, faz saber a todos que a eleição para os Membros do CREF11/MS, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), horário local de Mato Grosso do Sul, através da rede mundial de computadores, portal eletrônico do CREF11/MS, https://cref11.org.br, observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF11/MS nº 284/2024.

É de responsabilidade dos Profissionais aptos a votar atualizar seu endereço eletrônico de forma a possibilitar o recebimento da senha provisória.

O prazo para registro das chapas pleiteantes ao CREF11/MS será aberto no dia 8 de agosto de 2024, encerrando-se dia 23 de agosto de 2024, e deverá ser protocolizado junto ao CREF11/MS em dia úteis, das 10h às 16h (horário de MS).

O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do CREF11/MS ou virtual através do endereço eletrônico eleicoes2024@cref11.org.br.

O envio de requerimento de candidatura em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento eleitoral será considerado extemporâneo ou intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral do CREF11/MS e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF11/MS, https://cref11.org.br, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF11/MS, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF11/MS ou na página eletrônica https://cref11.org.br.

Campo Grande/MS, 22 de abril de 2024.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO

Presidente CREF11/MS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, resolve:

I - Homologar a licitação, em 1º de junho de 2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2022 - CRQ-XIV, em favor da empresa Fibra Distribuição & Logística EIRELI, CNPJ nº 29.887.078/0001-51, pelo valor correspondente ao Item 1 e 2 de R$ 449.870,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV.

Manaus-Am, 23 de abril de 2024.

GILSON DA COSTA MASCARENHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2022

O Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, resolve:

I - Homologar a licitação, em 02 de dezembro de 2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2022 - CRQ-XIV, em favor da empresa RECOL VEICULOS LTDA., CNPJ nº 05.496.472/0001-09, pelo valor correspondente ao Grupo 2 de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV.

Manaus-Am, 23 de abril de 2024.

GILSON DA COSTA MASCARENHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 456/2022

O Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, resolve:

I - Homologar a Dispensa de licitação, em 02 de Dezembro de 2022, nos termos do inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, em favor da empresa MAVEL - RDZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ nº 09.247.550/0001-84, pelo valor correspondente aquisição de 2(dois) veículos - tipo HATCH no valor total de R$ 141.958,90 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV. reais), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV.

Manaus-Am, 23 de abril de 2024.

GILSON DA COSTA MASCARENHAS
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 133.2-23

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC

CONTRATADA: GGNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 04.873.690/0001-44

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 139/2023 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, homologado em 18/10/2023

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados com 06(seis) links de conexão internet de 200mbps e interconexão entre os prédios, incluindo hotspot e telefonia fixa, voz e vídeo por fibra óptica interligando diversas unidades de governo a rede mundial de computadores (INTERNET), sendo ativações: Sede da Prefeitura, Multiuso, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Obras, Diretoria dos Balneários, Câmeras de OCR da BR-280", prorroga em prorroga em 180(cento e oitenta) dias a contar da data de término do aditivo anterior, ou seja, de 17/04/2024 findando em 14/10/2024, ou quando da conclusão de processo licitatório para nova contratação dos serviços correspondentes, de conformidade com a CI nº 159-2024 da Secretaria Municipal de Governo.

BASE LEGAL: inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e no entendimento do Tribunal de Contas da União, evidenciado nos acórdãos 1801/2014, 106/2011 e 1901/2009

VALOR: R$ 54.000,00(Cinquenta e quatro mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06003-2008-333904004-170470000200
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3744/2024

Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento a mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22084/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 22.084/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras:

CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.624.502/0001-69 classificada para o LOTE 03 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 94.550,00; e LOTE 04 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 540.300,00.

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 classificada para o LOTE 05 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 7.190,00; e LOTE 14 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 138.900,00.

FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.535.468/0001-41 classificada para o LOTE 08 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 84.270,00; e LOTE 15 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 359.999,00.

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 classificada para o LOTE 01 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 832.300,00; LOTE 02 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 1.027.924,00; LOTE 07 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 90.754,00; LOTE 09 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 1.400.000,00; LOTE 10 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 138.650,00; LOTE 11 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 75.700,00; LOTE 13 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 6.342,80; e LOTE 16 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 6.425,00.

Valinhos, 22 de abril de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº 163768/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 164/2023 - SEAP de 15/09/2023, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de cimento a ser utilizado nas Fábricas de Blocos de Concreto instalados no Sistema Penitenciária Maranhense, conforme condições dispostas no Pregão Eletrônico nº 91/2022 - CSLIC/SEAP, por meio da Ata de Registro de Preços nº 83/2022 - SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 46.009.941/0001-97; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão da fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 164/2023-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: AÇÃO: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; SUBAÇÃO: 020367 Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 003 Outras Despesas Correntes; FONTE CONCEDENTE: 1.700.905263 - Convênio 905263; DATA DE ASSINATURA: Em 18 de abril de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SELECT SIRES DO BRASIL GENETICA LTDA (89.522.965/0001-58). VALOR: R$ 7.530,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº 0034315/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2023 - SEAP de 18/05/2023, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos destinados as oficinas de malharia do Sistema Penitenciária Maranhense, nos termos do Art. 11, §6 da Lei Estadual n. 11.000/2019, Decreto Estadual n. 36.184/2021 e Decreto Estadual n. 36.845/2021; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MAFRAN - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ N° 04.063.155/0001-28; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão da fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 052/2023-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: ORGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA: 0554; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP ( 04 UNIDADES); AÇÃO: 6048 - Trabalho com Dignidade; SUBAÇÃO: 023692 Aquisição de Equip. E/OU Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE DE RECURSO: 1.500.101000 Recurso não Vinculados de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56901 - FUNPEN (03 UNIDADES); AÇÃO: 4943 - Modernização de Gestão - FUNPEN; SUBAÇÃO: 011617 Aquisição de Equip. E/ou Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE: 2.712.113 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; DATA DE ASSINATURA: Em 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Processo n° 4521/2024 Contrato n° 028/2024 Concorrência Eletrônica n° 005/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: F Xavier Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n° 31.573.458/0001-63 Objeto: Contratação de empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando execução de barragem no Município de Trindade/GO Valor Total: R$ 1.542.900,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.52.18.541.1837.1104.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) Data da Assinatura: 23/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Roberto Ibrahim Brihi Badur Fiscal do Contrato: Thallianne Borges Oliveira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº 0034314/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 091/2023 - SEAP de 23/06/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados às oficinas de malharia do Sistema Penitenciária Maranhense por meio da ARP nº 78/2022, nos termos do Art. 11, §6 da Lei Estadual n. 11.000/2019, Decreto Estadual n. 36.184/2021 e Decreto Estadual n. 36.845/2021; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO E TECIDOS LTDA, CNPJ N° 12.591.019/0001-39; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão da fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 091/2023-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: ORGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA: 0554; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; AÇÃO: 6048 - Trabalho com Dignidade; SUBAÇÃO: 023692 Aquisição de Equip. E/OU Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE DE RECURSO: 1.500.101000 Recurso não Vinculados de Impostos; CONVÊNIO APAC TIMON: Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 020367 - Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.700.905263 Superávit do CONVÊNIO 905263/2020; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56901 - FUNPEN; AÇÃO: 4943 - Modernização de Gestão - FUNPEN; SUBAÇÃO: 011617 Aquisição de Equip. E/ou Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE: 2.712.113 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN. DATA DE ASSINATURA: Em 18 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, 01 (um) micro-ônibus e 01 (um) ônibus, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo: Menor preço / Por Item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min. do dia 15/05/2024. LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 1.273.996,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 24 de abril de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
despacho de 23 de abril de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO VIA CARONA A ATA Nº 6/2023

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretária Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Secretário Municipal de Agric., Ind. e Comércio, Secretário Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (Portaria n° 311/24), Presidente-FUNCET, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Diretor-Presidente/AMR e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, tendo em vista as informações constantes dos autos n° 10.518/SEMPOG/2024, em especial à Justificativa 152 de 12/04/2024 (ID 2297071) e Parecer 368 de 22/04/2024 (ID 2315174), o qual opinou pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 007/2023 e Processo nº. 021/2023, aderido através do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, Janaúba/MG, que tem por objeto: Prestação de serviço de auto gestão de frota, de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2023, oriunda do Pregão, Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023 Processo Licitatório nº 21/2023, para suprir as necessidades das Secretaria Municipais e demais unidades, por um período de 12 (doze) meses, DECIDIMOS HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº 10.518/2024, em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº 00.604.122/0001-97 (item 1). Ficando o processo homologado com o valor total de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais).

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº. 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 09 meses. Prazo de vigência: 10 meses. Data da assinatura: 18/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela empresa Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 19/04/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela empresa Contratada.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 22/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção do Ginásio Cidade Nova, localizado na Rua

Engenheiro Augusto Araujo, n° 991, Loteamento Jardim Cidade Nova, CEP: 85870-701, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), no regime de contratação integrada, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do

Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG

987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/ portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx (Portal da Transparência). Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira à sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo e-mail nathalia.nmam@pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail).

Foz do Iguaçu-PR, 23 de Abril de 2024.

RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO

Diretor de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Repetição

Objeto: Aquisição de viaturas de propulsão elétrica, devidamente caracterizadas, para uso operacional da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP de Foz do Iguaçu - PR., conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00187/2023 - Transferegov.br nº 950881/2023 Processo Nº 08020.005563/2023-62 e de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO DE REFERÊNCIA: R$ 1.825.549,86 (um milhão oitocentos e vinte cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Abertura e avaliação das propostas: 15 de maio de 2024, às 08h30min horas. O edital poderá ser retirado no site www.compras.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h00min às 13h30min horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone (45) 99997-3355 ou pelo e-mail ou pregoeirajulianafoz@gmail.com.

Foz do Iguaçu-PR, 24 de Abril de 2024.

JULIANA PENAYO DE MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE AGRÍCOLA E CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 921171/2021.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/MAIO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/MAIO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1043793)

Assaí, 24 de Abril de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO N º 14/2024

NUP: 61984.000632/2024-17.

Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 014/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 559.100,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e cem reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 24 de maio de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron - (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 18/12/2023 a 27/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 034 - REGISTRO 16780]; [LIVRO 041 - REGISTROS 20406, 20409, 20410, 20412, 20421, 20433, 20435, 20436, 20437, 20438, 20439, 20441, 20442]; [LIVRO 042 - 20940]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de abril, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Cruz do Sul - RS, de 24 de abril de 2024

LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 13669520244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do elevador instalado no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Altamira, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRAS.GOV e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital..

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 15/2024

NUP: 61984.000645/2024-96.

Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 015/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 288.773,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 24 de maio de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron - (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENToPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO 5121/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionado, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir DENTECK LTDA., inscrito no CNPJ Nº 11.319.557/0003-78, vencedor do item único perfazendo o valor de R$100.770,00 (cento mil setecentos e setenta reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 004/2024.

Arraias - TO, 10 de abril de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 930/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de cesta basica de alimentos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 48.777.300/0001-08, vencedor do item único perfazendo o valor de R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 005/2024.

Arraias - TO, 22 de abril de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção para as Oficinas, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL), em entrega única, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTE HIGIENICO HOSPITALAR, AGULHAS, CÂNULA, CATETER, CURATIVO, DOSADOR, FIOS, REGENERADOR, LÂMINAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (BLEOMICINA 15 UI SOL INJ, CARBOPLATINA, CISPLATINA, GENCITABINA, MESNA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100007/2024

REABERTURA DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL.

Reabertura : 13/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024

O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a pavimentação de ruas à paralelepípedo pelo método convencional no Município de Ipueira/RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 15 de maio de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação
Aviso

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL

EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº 1921/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do edital 001/2024 Demais Áreas Culturais da forma a seguir:

Categoria 1- Dança - R$ 4.892,07

Andressa de Oliveira Santos CPF ***.***.**7-05 - 74 pontos

Categoria 2 - Música Solo - R$ 2.500,00

Heitor Zanetti Pereira CPF ***.***.**7-23 - 74 pontos

Categoria 3 - Projetos Livres - R$ 5.000,00

Odilon da Silva Penna CPF ***.***.**7-07 - 80 pontos

Thiago Alves da Silva CPF ***.***.**7-24 - 80 pontos

Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, conforme e inciso III do art. 16 do decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail cpl.pmbe@hotmail.com.

Boa Esperança/ES, 24 de abril de 2024.

Romulo de Souza Coimbra

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 8/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Serviços de reforma e modernização da Praça Eduardo Ribeiro, no município de Parintins - AM. Abertura do certame: 15/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 24 de abril de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230133, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 412.418,01 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.285.328,15(dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230134, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.297,38 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 866.378,95(oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024/SEMOSP

PROCESSO NRº. 624/2024

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, publicado nos sites oficiais: Portal Transparência de Corumbiara de 23/04/2024; AROM - Ed. 3709 pág.41 de 19/04/2024; DIOF - Ed. 72-930 de 19/04/2024; Jornal Madeirão Pág. 3 de 20 à 22 de Abril/2024, Imprensa Nacional Seção 03, Ed. 79 de 24/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em iluminação pública, para prolongamento de rede elétrica com substituição de braços e luminárias, nos Distritos de; Vitória da União, Alto Guarajús e Rondolândia e na Sede do Município de Corumbiara/RO, no valor total estimado de R$ 1.483.286,76 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Onde se lê: A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 08/05/2024. Leia-se: A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 15/05/2024

Corumbiara-RO, 24 de abril de 2024

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, recebimento de Projetos de Venda e documentação da Chamada Publica 001/2024-PMA, com Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015 e suas alterações.

Almeirim - PA, 24 de abril de 2024

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação
Aviso

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL

EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº 1922/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do edital 002/2024 Audiovisual da forma a seguir:

Categoria 1- Videoclip

Solo R$ 2.500,00

Marcio Fredison F. da Silva CPF ***.***.**7-81 - 80 pontos

Dupla R$ 5.000,00

Philipe Rico dos Santos CPF ***.***.**7-38 - 80 pontos

Jaimilton de Almeida CPF ***.***.**7-20 - 80 pontos

Vilmar Pereira CPF ***.***.**7-17 - 80 pontos

Banda R$ 7.920,02

Sara Marchi Bonatto CNPJ 36.415.969/0001-70 - 80 pontos

Filipe Santos Silva CPF ***.***.**7-31 - 80 pontos

Heverton do Carmo Pasti CPF ***.***.**7-03 - 80 pontos

Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante R$ 9.383,09

Mateus Souza Bravin CPF ***.***.**7-50 - 80 pontos

Categoria 3 - Formação Áudio Visual - R$ 9.421,83

Adryen Santos Gasperazzo CPF ***.***.**7-03 - 80 pontos

Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, conforme e inciso III do art. 16 do decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail cpl.pmbe@hotmail.com.

Boa Esperança/ES, 24 de abril de 2024.

Romulo de Souza Coimbra

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo