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EDITAL Nº 121, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio Barbosa Firmino, nomeado nos termos da Portaria IFMA Nº 5.512, de 19 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. em 20 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Após Recursos do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, objeto do EDITAL Nº 86/2024 - GAB- PDU/CAMP-PDU/IFMA, nos termos que seguem.

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCPLINA: FÍSICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA

7,78

APROVADO

1º

GIOVANE DE SOUZA SILVA

7,49

CLASSIFICADO

2º

DYVISON PEDREIRA PIMENTEL

7,02

CLASSIFICADO

3º

GIULIETE DE MORAIS BRITO BEZERRA

5,59

CLASSIFICADA

4º

CÉLIO DINIZ RODRIGUES

5,29

CLASSIFICADO

5º

PEDRO SANTHYAGO LIMA DA COSTA

5,25

CLASSIFICADO

6º

ÁREA/DISCPLINA: ADMINISTRAÇÃO

HUMBERTO DENYS DE ALMEIDA SILVA

7,17

APROVADO

1º

ALINE SILVA DO NASCIMENTO

6,44

CLASSIFICADA

2º

SILVANA DE OLIVEIRA FREITAS

6,40

CLASSIFICADA

3º

EDINALVA SILVA COIMBRA ALVES

4,77

CLASSIFICADA

4º

VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS

ÁREA/DISCPLINA: FÍSICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

***

***

***

***

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

***

***

***

***

CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (PcD)

ÁREA/DISCPLINA: FÍSICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

***

***

***

***

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

***

***

***

***

*** Não houve candidato(a) Aprovado/Classificado.

CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 07/2024. Doador: Walter Lima Torres Neto. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: livro Quarta Parede : tópicos de Cultura TeatraL 1ª edição de 2024. Valor: R$ 52,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Walter Lima Torres Neto (Doador) e Daniel Rodrigues, responsável da Biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2024. Doador: Anderson Feliciano da Silva. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 1 (um) exemplar dos livros Uma boneca no lixo; Fragmentos do tempo presente; O teatro negro de Cidinha da Silva e Palavra Viva : dramaturgias de Dione Carlos e 1 (um )exemplar do periódico Legítima defesa : uma revista de Teatro Negro (Ano 1, n. 1, 2014). Valor total: R$ 208,00 (duzentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Anderson Feliciano da Silva (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 22/2023. Doadora : Eliette Aparecida Aleixo. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 203,40 (duzentos e três reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Eliette Aparecida Aleixo (Doadora) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Rescisão do Contrato nº 65/2022 - UASG 070001, publicado no Diário Oficial da União de 20/8/2024, Edição º 160, Seção nº 3, página 164, ONDE SE LÊ " Assinatura: 5/8/2024", LEIA-SE " Assinatura: 15/8/2024". Ratificam-se os demais dados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 00676.001703/2020-64.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial e reajustar o valor contratual em 4,227580%, tendo em vista a variação do IPCA entre os meses de julho/2023 a junho/2024, com fulcro na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.634,67. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08455.020418/2022-11.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze meses). Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158399

Nº Processo: 23411.003261/2024-21. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e cuidador de alunos, para atender as necessidades do Campus Telêmaco Borba do IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor total: R$ 452.640,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08455.019947/2019-76.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Suprimir em 20,01 porcento o valor inicial atualizado do item 1 do contrato, suprimir em 8,22 porcento o valor inicial atualizado do item 2 do contrato, suprimir em 15,26 porcento o valor inicial atualizado do item 3 do contrato, suprimir em 8,58 porcento o valor inicial atualizado do item 4 do contrato. Vigência: 21/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.827.891,89. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23091.004566/2022-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024 (aditivo).. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.675,12. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.002213/2024-43.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 517.232,88. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000913/2022-63.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 29.774.797/0001-66 - VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de produtos químicos para desinfecção de água para atendimento das necessidades dos sistemas de abastecimento de água do dsei alto rio solimões..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 230.164,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490001721202450. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cobertura em módulos sombreadores para o estacionamento da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (SR/PF/SC), incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários, com retirada e descarte em local apropriado, dos resíduos produzidos, bem como dos toldos existentes no local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCI DE ANDRADE CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/08/2024) 200370-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.249342/2024-37.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 23.810.915/0001-68 - RODBRAS SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a demandas judiciais de propriedade do INSS, nos terrenos/quadras da Gleba Juvevê, localizada no Bairro Cabral em Curitiba/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 120.730,93. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158001396202408. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e conservação e recepção com aplicação de materiais e equipamentos, para serem executados nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILMAR LUIZ VASSOLER

Diretor Geral do Ifes Campus Serra

(SIASGnet - 22/08/2024) 158417-26406-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23069.154452/2020-73.

Inexigibilidade. Nº 95/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, pelo período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISOs DE CREDENCIAMENTOs

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Realização de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão na Modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à Prefeitura de Caxias - MA, e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da Prefeitura Municipal. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 27/08/2024 e se encerrará dia 10/09/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Prestação de serviço especializado para gestão de mão de obra médica complementar e demais profissionais, em regime de plantão de níveis superior com desempenho de atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA, por intermédio de Organização da Sociedade Civil (OSC). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 27/08/2024 e se encerrará dia 10/09/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 22 de agosto de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 795400

Número do Contrato: 003/2019.

Nº Processo: 63430.002320/2023-59.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 5° termo aditivo do serviço telefônico comutado (STFC).. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.823,12. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 16351397. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Srs. Ederson Alan das Virgens Souza e Jeomar Clésio Mendes do Nascimento Nogueira); CNPJ: 18.336.698/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/08/2024 e término previsto para 24/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE340, emitida em 30/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003399-47.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21093015, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e GOMES PORTUGAL ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 40.884.300/0001-03. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 20.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CAMILA FERREIRA GOMES PORTUGAL, representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21143395 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ 113.100.722/0001-60. OBJETO: O objeto do presente ACT estabelecer as diretrizes para o apoio interinstitucional entre o Tribunal de Justiça e a Seção Judiciária da Bahia, de forma a autorizar que o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS, possa prestar informações técnicas especializadas nos processos relacionados a área de saúde que tramitam na Seção e subseções Judiciária da Bahia. BASE LEGAL: PAe - SEI 0009973-18.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 05/08/2024 e término previsto para 04/08/2029. Ass. em 05/08/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Cynthia Maria Pina Resende, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2023PR0032-FMCE.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Trata da alteração da forma de pagamento do referido contrato, em sua cláusula décima oitava, a qual prevê o pagamento apenas ao final do contrato, bem como a prorrogação da vigência do presente contrato, prevista na cláusula nona, pelo tempo da paralisação da obra.. Vigência: 21/08/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 13839.724548/2023-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços praticados a partir de 21/08/2024 pela variação IPCA de 4,4982% conforme cláusula 7ª do Contrato. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.484,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 2023/000148-FI.

Dispensa. Nº 148/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Vigência e forma de entrega do objeto. Vigência: 28/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 2023/000179-FI.

Dispensa. Nº 179/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Vigência e forma de entrega do objeto. Vigência: 06/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915942. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: APAE DE SAO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ nº 51792810000169. AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

REF.: Instrumento n°915942

Órgão: Ministério da Saúde

ASSUNTO: Solicitação de Prorrogação de Vigência nº 01/2024 - 21/05/2024. Valor Total: R$ 100.112,00, Valor de Contrapartida: R$ 112,00, Vigência: 10/11/2021 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 10/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WASHYNGTON AUGUSTO FERNANDES, CPF nº ***.034.148-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 440/2019.

Nº Processo: 23070.020717/2018-87.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 440/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 04/09/2025, de contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, designados como manutenção preventiva, em atendimento a chamados da secretaria de infraestrutura da ufj, em linhas e redes de distribuição de energia elétrica.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.344,28. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.014957/2019-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.635.604/0001-89 - ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGINIA. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.

Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 20/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO ACORDO DE ADESÃO Nº 2/2024

Nº Processo: 54000.066624/2024-02

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 10.462.497/0001-13

Cessionario: PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE

Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no município de Viçosa do Ceará, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho em anexo, documento SEI nº 21311193, neste ato representada pelo Senhor Francisco João Cardoso Filho, Prefeito de Viçosa do Ceará. Este Acordo de Adesão entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no DOU pelo prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 dias antes do término de sua vigência. Data da assinatura 19/08/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco João Cardoso Filho, Prefeito de Viçosa do Ceará. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO Termo de Adesão

Processo 19.00.4009.0004706/2022-27. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e o Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: implantação e utilização do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Data de assinatura: 20/08/2024. Signatários: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP, e João Cláudio Pizzato Sidou, Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
extrato DE RESCISÃO

CONVÊNIO 005/2019

Espécie: Termo de convênio, que entre si celebram a Defensoria Pública da União em São Paulo - DPU/SP, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Defensoria Pública do Estado do São Paulo - DPE/SP, CNPJ Nº 8.036.157/0001-89

Processo: nº 08184514/2019-84

Objeto: 1. Trata-se do Termo de Convênio entre esta Defensoria Pública da União, por meio de sua unidade no município de São Paulo/SP, e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o qual estabelece a forma de utilização do espaço em edifício ocupado pelas duas Instituições.

2. Considerando a formalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2017, de locação de imóvel da atual sede da DPU São Paulo, assinado em 23 de outubro de 2019, em que houve a delimitação do espaço ocupado pela DPU/SP, cujo imóvel situa-se à Rua Teixeira da Silva, 217 - Bairro Paraíso, São Paulo - SP, CEP 04.002-030, devido ao Termo de Convênio de compartilhamento do imóvel, celebrado entre a Defensoria Pública da União/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPE/SP (Anexo I).

3. Considerando que, por intermédio do 1º Termo Aditivo ao Contrato Convênio n. 005/2019, houve a prorrogação de vigência do Termo de Convênio por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 4 de setembro de 2022.

4. Considerando a Ata da Reunião - Edifício Saint Paul sobre o condomínio do imóvel, datada de 26 de fevereiro de 2024, que informa sobre a desocupação da DPE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo do Edifício em dezembro de 2023.

5. Considerando o E-mail, datado de 13 de agosto de 2024, pelo qual a Locadora informou que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo desocupou o imóvel em 31 de dezembro de 2023.

6. Determino a rescisão unilateral do Termo de Convênio nº 005/2019, firmado com a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a contar de 31 de dezembro de 2023, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: Brasília/DF, 21 de agosto de 2024. Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhaes, Defensor Público-Geral Federal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 26/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 05/09/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25015.000145/2023-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo 01.2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte: pi0000176.2023, que abrange a categoria dos empregados de empresas de segurança, vigilância e serviços orgânicos de segurança do estado do piauí.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.857,89. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.000785/2024-41.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 11.511.548/0001-12 - FOUR GASES INSTRUMENTOS DE MEDICAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração e ajuste em detectores fixos de gases, com fornecimento de peças e gases necessários para execução.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 44.027,52. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 2/2024

Processo nº 25016.002528/2024-51; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Instituto de Inovação e economia Circular, organização da sociedade civil, CNPJ: 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação dos bens móveis eletroeletrônicos considerados inservíveis para a Administração, com o fim de apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores - CRC. Fundamento Legal: Lei 14.479/2022; Ofício-Circular Nº 37/2024/SE/GAB/SE/MS. Data da Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.007443/2019-95.

Inexigibilidade Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 00.249.518/0001-63 - ID INVESTIGACAO EM DERMATOLOGIA. Objeto: Contratação de empresas especializadas (laboratórios de patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em patologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 623.901,95. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 101/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- Contratado - Carolina Pedri Klabunde - CPF: XXX.334.989-48. Último dia trabalhado 21/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carolina Pedri Klabunde - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941140. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Solicitação de Aditivo de Majoração referente ao Convênio 941140/2023 (Estado de Sergipe) que trata do Enem 2024-2025. Valor Total: R$ 48.181,05, Valor de Contrapartida: R$ 963,62, Vigência: 11/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.629/2024 - UASG 803080

Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 02/09/2024, às 9 horas e 30 minutos.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23344.001377/2021-23.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na data de 08/04/2024, nos termos previstos na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 07/11/2021 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.852,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00050/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo de contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 10 meses, até 29/06/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 813616/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança/SP, CNPJ 01.611.007/0001-02, tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001842/2014-75

813616/2014

Dimar de Brito (Ex Prefeito)

CPF: XXX.221.458-XX

Ofício nº 1897/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00016/2023/ Proc. Licitatório nº 00058/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ITYHY CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 01.502.402/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula primeira do I Termo Aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato prorrogado por 08 (oito meses), até 21/04/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 176/2021.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado: ILVA BARBIERI BIASOLI

Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA MARIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.492,16 M², TODAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Valor: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte e mil reais).

Vigência: De 21/08/2024 a 31/12/2024.

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 16/2024

Dotação: 1057 4.4.90.57.98 DESP 172-270
extrato de DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000578/2024-93. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: JOB LEITE CONSTRUÇÕES - CNPJ 12.931.519/0001-72. Objeto: Contratação de materiais e serviços para substituição de 10 portas internas do prédio da SUREG/RS . Valor total: R$ 18.233,90 (dezoito mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 29/07/2024. Declarante: RODRIGO SCHRANK - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 29/07/2024. Autorizador: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Superintendente Regional Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000946202406900/0. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de pintura interna no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Avenida Gilberto Freire, nº 120, Vila Mocó, Petrolina/PE, CEP 56306-355.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 23/08/2024) 200091-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23771.001327/2021-14.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 22/08/2024 e encerramento em 22/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.426,20. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso de penalidade

Impedimento de Licitar e Contratar

OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Anicuns-GO, 22 de agosto de 2024.

PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153066 - SOF/UFPB

Nº Processo: 23074.006454/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 24.733.241/0001-08 - LIMPMAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral, com efeitos a partir de 19/08/2024, do contrato UFPB/SOF nº 008/2023, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras, executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da UFPB. Data de Assinatura: 22/08/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 02/2024 (retificação nesta parte do texto - correto: Leilão 02/2024) - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, em sua área na BR 428, Km 152 - Zona Rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 11/09/2024 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3632, a partir de 21/08/2024. Processo administrativo nº 21198.001550/2024-31.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1581/2024

Nº DO PROCESSO: 23427.000552.2024-98.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Araraquara torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 1581/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Edital disponível no portal do Campus Araraquara em: https://www.arq.ifsp.edu.br/contratos-e-licitacoes/publicacoes/chamadas-publicas/4407-chamada-publica-n-1581-2024. Abertura da Sessão Pública: 13/09/2024, às 09:00 horas, na sede do IFSP - Câmpus Araraquara, situado à Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, nº 250 Bairro: Jardim Paulo Freire - CEP: 14804-296 - Araraquara - SP

ELI ANTONIO CAMPANHOL

Coordenador de Licitações e Contratos
aviso de HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO ADESÃO DE ATA N° 010/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é ADESÃO DE ATA PARA Contratação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia eletrônicas, para fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos e/ou similares dos fabricantes; pneus e óleo lubrificante, graxa, fluidos de freio e aditivo para radiadores que deverão atender a frota de veículos, equipamentos, implementos e máquinas pesadas de toda frota da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Empresa Fornecedora: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA Inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, valor: 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Agosto de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 23080.018659/2021-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº64/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que o valor anual estimado do contrato passará de R$ 53.433,60 para R$ 53.601,48 a partir de 23/08/2024. A majoração no valor total do contrato, no período de 23/08/2024 a 13/10/2025, será de R$ 191,80. Vigência: 28/08/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.601,48. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0037-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de consumíveis de manutenção elétrica na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 168008-00001-2023NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 30/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 67619.010181/2019-11.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.371.789/0001-11 - TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no IPCA do serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo as fases de acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequadas e legais, para fins de reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético, disposição final de rejeitos, ou outras destinações admitidas pelos órgãos ambientais, de resíduos orgânicos, materiais recicláveis, rejeitos, resíduo verde (corte de grama, poda de vegetais), caliça e sólidos contaminados. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.789,93. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG: 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa nº 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de Reforma do Prédio 6 das câmaras frias situadas na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: MI ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 31.538.828/0001-21. Valor global R$ 160.000,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003505/2022-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios nacionais residenciais (pnr) e bens imóveis (serviço de reforma da edificação e-073 - profesp) da base aérea de santa cruz.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 179.999,49. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.002246/2024-31. Objeto: Contratação de Serviços de natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo o planejamento, organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, no Distrito Federal e entorno, compreendendo, no mínimo, fornecimento de programação visual, recursos humanos, coffee-break, material de consumo e equipamentos de apoio, elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e exposições. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 172/2024 Adesão registro de preços Pregão Eletrônica n.º 06/2023 - FNDE Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: aquisição de ônibus rural escolar. Data de Assinatura: 16/08/2024 Vigência: 22/08/2025 Valor do Contrato: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960371, Nº Processo: 00135206105202421, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO CNPJ nº 01436018000101, Objeto: Prestação de serviços às pessoas com deficiência, familiares e cuidadores na Associação dos Deficientes de Senador Canedo/ADESC., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025, Data de Assinatura: 22/08/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: VALDEMIR ALVES PEREIRA CPF nº ***.672.391-**.