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PORTARIA Nº 2.231/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o contido no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Efetivar as alterações, no âmbito da Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM), das Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), subordinado diretamente à Diretoria Industrial da Marinha (DIM), de acordo com o Anexo a esta Portaria, como solicitado no E-mail nº 1689/2024, do AMRJ.

Parágrafo único. As alterações de que trata esta Portaria serão registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no regimento interno do Comando da Marinha e nas alterações futuras do Decreto da sua Estrutura Regimental, nos termos do art. 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.614/DPM, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, nº 144, página 15, de 29 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.218/DPM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), conforme o solicitado no E-mail no 810/2024, do CMS, os servidores civis, conforme abaixo descrito:

I - o Engenheiro de Tecnologia Militar, 82.5034.51, Matrícula SIAPE 0973463, DENIS GOMES MOREIRA, para a FCE 1.04, de Chefe de Seção;

II - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 85.8649.60, Matrícula SIAPE 0974191, LUIZ ANTONIO VIANA, para a FCE 1.02, de Chefe de Setor;

III - o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 86.5511.08, Matrícula SIAPE 0974947, MARCOS ARCHIPOWICH ALVES, para a FCE 1.02, de Chefe de Setor; e

IV - o Engenheiro de Tecnologia Militar, 10.0717.25, Matrícula SIAPE 1774870, WALLACE RAPOSO FERREIRA, para a FCE 1.03, de Chefe de Seção.

Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2024, o Agente de Telecomunicações e Eletricidade, 86.1351.47, Matrícula SIAPE 0973886, CARLOS ALBERTO LEAL GONÇALVES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), por motivo de aposentadoria, conforme o solicitado na Msg R-181636Z/JUL/2024, do CMS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.158/DPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE) os servidores civis, conforme abaixo:

I - a partir de 6 de outubro de 2024, da FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Hospital Central da Marinha (HCM), a Auxiliar de Enfermagem, 98.0336.89, Matrícula SIAPE 1276858, BRÍGIDA QUINTES, conforme solicitado na Msg P-111830Z/SET/2024, do HCM; e

II - a partir de 11 de setembro de 2024, da FCE 1.03, de Chefe de Seção, alocada no Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), por motivo de aposentadoria, o Agente Administrativo, 85.0169.42, Matrícula SIAPE 0955388, JOSÉ LUIZ FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, conforme solicitado na Msg R-201730Z/SET/2024, do SASM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.0439.0120877/2024-44, resolve:

Designar, de 14/10 a 25/10/2024, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094).

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO DLP Nº 75, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15543/2022, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora LUIZA MAEKAWA MAZINI, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 3º, inciso I, 6º e 7º do artigo 26, da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO DLP Nº 79, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21070/2024, resolve:

Conceder, a partir de 17/9/2024, pensão por morte à ANA MARIA NEVES SANTANA, viúva do servidor José Brasiliano Brandão do Amaral, aposentado em 29 de janeiro de 2015, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, e falecido em 17 de setembro de 2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 38,

onde se lê: "RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO DE OLIVEIRA",

leia-se: "RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO".
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando Eletrônico nº. 27/2024 - SEPROCRI, de 24/09/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores, abaixo relacionados, com ônus limitado, para participação em evento intitulado "C2R - Américas (Conferência Francófona de Reitores das Américas)", no período de 21 a 26 de outubro de 2024, na Universidade Bernardo O'Higgins, em Santiago do Chile. Trânsito incluso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORD

SIAPE

SERVIDOR

1

2064264

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

2

2333874

ANTONIO SABINO DA SILVA NETO

3

2026662

JOSE COSME DOS ANJOS DE FARIAS

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021955/2024-75, de 02 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) GABRIEL BRAZÃO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3389476 , no período de 22 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022089/2024-30, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) CARLA THAIS FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 24521286, no período de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021141/2024-31, de 16/09/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) EDER GOMES MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE 1194773, na data de 19 de outubro de 2024, por iniciativa do órgão contratante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA MESP Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, e considerando o contido no Processo SEI/MESP nº 71000.066714/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Comissão Nacional de Atletas:

I - MARIA PAULA GONÇALVES DA SILVA, como Presidente; e

II - LEOMON MORENO DA SILVA, como Vice-Presidente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 8.851, de 21 de setembro de 2016; tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº 71000.071050/2024-03, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:

I - MARIA PAULA GONÇALVES DA SILVA, como representante titular da Comissão Nacional de Atletas - CNA; e

II - LEOMON MORENO DA SILVA, como representante suplente da Comissão Nacional de Atletas - CNA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
ATO CSJT.GP.SG Nº 86, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020165/2024-00, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-4.

Art. 2º Dispensar o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto da titular do cargo em comissão de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-4, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Portaria EMCFA-MD nº 4.840, de 14 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000416/2024-31, resolve:

DESIGNAR

o Terceiro-Sargento (FAB) ROBERTO SALES DOS SANTOS NASCIMENTO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 4.841, de 14 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000416/2024-31, resolve:

DESIGNAR

a Primeiro-Sargento (FAB) ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.251, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.000690/2023-59, resolve:

DISPENSAR

DEUZARINA DA SILVA NASCIMENTO MOURA, matrícula Siape nº 1016007, Datilógrafa, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014996), da Unidade Estadual de Administração no Amapá, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a partir de 15 de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria MPS Nº 3.116, DE 30 DE setembro DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.018316/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO RIBEIRO CARDOSO, Assessor Especial do Ministro, para participar do TUAC Side Event: Garantindo a Inclusão Social por Meio de uma Transição Justa na América Latina e no Caribe; da Terceira Reunião Ministerial sobre Inclusão Social do Programa Regional para a América Latina e o Caribe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); do evento Economia Circular e Coesão Social: Estratégias Inovadoras para a Inclusão; e da discussão Crescimento Econômico e Social: Desenvolvimento Inclusivo na América Latina e no Caribe, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Bogotá, Colômbia.

CARLOS ROBERTO LUPI

Republicação por incorreção redacional, originalmente, em 3/10/2024 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 45.
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de FERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO, Analista da Gerência de Normas Contábeis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 03 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Standing Intergovernmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting e Reunião do Comitê 1 da IOSCO, que serão realizadas em Genebra, Suíça e Londres, Inglaterra. (Processo SUPER CVM n o . 19957.017905/2024-23)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.277, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Avaliação de Serviços Públicos, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público - DUSP, da Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, no período de 04 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do módulo presencial do Programa de Inovação em Instituições Públicas 2024 (PIIP) na Semana Ibero-Americana da Inovação Pública, que ocorrerá nos dias 05 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Quito, Equador. (Processo nº 00190.109497/2024-16).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.221, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.050758/2024-42, resolve:

DESIGNAR

CASSIO TEIXEIRA CONSTANTINO, matrícula Siape nº 1807800, Técnico em Atividade de Mineração, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014187), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DG/PF Nº 787, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.000778/2024-20, resolve:

DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal IGOR CHALUB BICALHO, matrícula PF nº 12.951, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.007330/2024-53, resolve:

Nº 3.569 DISPENSAR o Agente Administrativo JULIANO TABAJARA DA SILVA, matrícula PF nº 14.004, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

Nº 3.570 DESIGNAR a Agente Administrativo SABRINA CARDONA PERES, matrícula PF nº 21.062, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.298, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES, da Secretaria de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento OECD Global Forum on Building Trust and Reinforcing Democrary, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2024, em Milão, Itália (00190.108721/2024-52).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.457, DE 14 de outubro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE 1828812, para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, conforme Processo 23071.935781/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, conforme Processo 23071.937072/2024-51.

Art. 3º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, conforme Processo 23071.937211/2024-47, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.458, DE 14 de outubro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido JOANA DE SOUZA MACHADO, SIAPE 2522024, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL, código FG-01, a partir de 13/10/2024, conforme Processo nº 23071.936580/2024-12.

Art. 2º Designar MARCOS VINICIO CHEIN FERES, SIAPE 2211614, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL, código FG-01, com mandato de 14/10/2024 a 13/10/2026, conforme Processo nº 23071.936580/2024-12.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA Nº 1.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4093.0120700/2024-65, resolve:

Art. 1° Designar, de 14/10 a 25/10/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).

Art. 2° Dispensar, a contar de 14/10 a 25/10/2024, LETÍCIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9, sem vínculo com a Administração Pública, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.034, DE 14 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar ABRAHAO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula no SIAPE nº 1743229, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 24.0234, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.035, DE 14 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar ALINE LIRA BARBOSA SILVA XEREM, matrícula no SIAPE nº 1742133, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0235, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.036, DE 14 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar RENATA GOMES DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1741024, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerência de Risco, FCE 1.05, código 24.0246, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
portaria DE PESSOAL Nº 1.037, DE 14 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar THIAGO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula no SIAPE nº 1530819, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código 24.0255, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Ministro Substituto de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 189, Seção 2, Pág. 4, de 30/09/2024, referente ao afastamento do país de ALINE BESSA VELOSO, onde se lê: "no período de 21/10/2024 a 27/10/2024", leia-se: "no período de 21/10/2024 a 28/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000991/2024-07.

No Despacho do Ministro Substituto de 25 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 187, Seção 2, Pág. 6, de 26/09/2024, referente ao afastamento do país de MÁRCIO AKIRA HARADA, onde se lê: "no período de 13/10/2024 a 20/10/2024", leia-se: "no período de 03/11/2024 a 10/11/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000997/2024-76.

No Despacho da Ministra de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 162, Seção 2, Pág. 5, de 22/08/2024, referente ao afastamento do país de MARCO ANTONIO CHAMON, onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 19/10/2024", leia-se: "no período de 11/10/2024 a 18/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.009308/2024-96.

No Despacho da Ministra de 12 de junho de 2024, publicado no DOU nº 112, Seção 2, Pág. 7, de 13/06/2024, referente ao afastamento do país de RÓCIO GLÓRIA DOS REIS, onde se lê: "no período de 22/06/2024 a 28/06/2024", leia-se: "no período de 22/06/2024 a 29/06/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01343.000378/2024-71.
Portaria Nº 220, DE 11 DE outubro DE 2024

A DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em cargo inacumulável, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CINTIA MARIANE DA SILVA, matrícula 70066, a contar de 7 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 67, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor JANDSON CARLOS DE LIMA MARTINS, Professor EBTT - SIAPE 1133500, da Função de Coordenador Geral de Ensino - CGE, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.

FRANCINETE SOARES MARTINS
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/09/2024, a servidora NAUALE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6008269-0, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 02/09/2024, a servidora ANGELICA ROSANA DE OLIVEIRA LOTT, matrícula 6009327-7, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 3º DESIGNAR a servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 6009975-5, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

Art. 4º DESIGNAR a servidora JEANE YASMIN AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009991-7, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, matrícula no Siape nº 4563686, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.13, código 24.0232, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do referido encargo MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA, CPF ***.803.441-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Formalização e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Privada, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.035279/2024-05).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016644/2023-14, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a Exoneração de ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ, Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, constante da Portaria Pessoal MDA nº 607, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, pagina 13.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126940/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar CINAIR CORREIA DA SILVA, CPF n.º ***.115.201-**, para exercer os encargos de Substituto(a) do Coordenador(a)-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA Nº 148, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(PGEA 20.02.2000.0000643/2024-84)

A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:

Art. 1º. Dispensar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, do encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC-4.

Art. 2º. Designar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 6009429-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC-4.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA
PORTARIA Nº 150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08)

A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, considerando o Memo Conjunto 45/2024 de, 17/09/2024 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de OUTUBRO do ano em curso, e tendo em vista o que consta no PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08, resolve:

Art. 1º. Alterar o art. 1º da PORTARIA º 134.2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ª Turma:

-02/10/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial).

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ª Turma:

-04/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 07/10/2024 (segunda-feira) às 9h;

-11/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 14/10/2024 (segunda-feira) às 9h;

-18/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

2ª Turma:

-07/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 08/10/2024 (terça-feira) às 9h;

-21/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 22/10/2024 (terça-feira) às 9h;

-14/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 15/10/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE

1ª Turma:

-29/10/2024 (terça-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 30/10/2024 (quarta-feira) às 9h;

2ª Turma:

-28/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 29/102024 (terça-feira) às 9h;

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

-25/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 28/10/2024 (segunda-feira) às 9h;

-28/10/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária".

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.

CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA
PORTARIA Nº 3.296, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.102970/2023-53, resolve:

Dispensar CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA do encargo de substituto da Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 2 de outubro de 2024.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DESPACHO Nº 64.592/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

RENATA CAROLINA GATTI, Chefe de Projeto II, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), na cidade de Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito - com ônus, nos termos do Processo Administrativo 02000.011158/2024-16.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 4.621/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.042833/2024-16, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Diagramador, do (a) Reitoria, ocupado pelo (a) servidor (a) Pedro Henrique de Carvalho Costa, Matricula SIAPE nº 2395867, a partir de 15.10.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.629/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046186.2024-11, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Vitor Alexandre Nunes de Carvalho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.630/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046186.2024-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Sergio Alves de Azevedo, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA Nº 5.939/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016649.2024-07, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE SALES PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 198****, SIAPECAD nº 0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do VII CONGRESSO ALFAMED, em San Jose, Costa Rica, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/10/2024 a 24/10/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.941/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017565.2024-82, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO RODRIGO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "AVS 70TH INTERNATIONAL SYMPOSYUM & EXHIBITION", contemplado no 'Edital 8_IFSP_PIPECT 2024', na Flórida/EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 10/11/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA MCOM Nº 379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar WILLIAM DE SOUZA CORREA, CPF ***.405.011-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitação e Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.035362/2024-76).

JUSCELINO FILHO
DESPACHO Nº 64.583/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

FÁBIO CHICUTA FRANCO, Coordenador-geral do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da "16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica", na Cidade de Cali, Colômbia, de 20 a 25 de outubro de 2024, incluso trânsito - Com ônus., nos termos do processo SEI 02000.011017/2024-01.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 2.896, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.017165/2024-40, resolve:

Autorizar, até 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa ANDRE LUIZ BANDEIRA MOLINA, matrícula nº 226029, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, à Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, na Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cedente.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 2.861, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento ao disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014449/2018-36, resolve:

alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 2.477, de 2018, publicada na página 52 do Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de setembro de 2018, que aposentou voluntariamente PIERRE ROCHA, Técnico Legislativo, Especialidade Edificações, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353049, resolve:

Nº 2.919 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOAQUIM REBOUÇAS DA SILVA, matrícula nº 416505, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, a partir de 12/10/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353091, resolve:

Nº 2.920 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS, matrícula nº 409021, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, a partir de 14/10/2024.

Marcio Tancredi