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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 14 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 29 de maio de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622003616202301. Objeto: Aquisição de insumos para confecção de armários no 8º Batalhão de Manutenção de Selva . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 002/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA RUA PROJETADA B, S/N, NO ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que ocorrerá no dia 17/06/2024, às 09h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 003/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENÍCIO - POVOADO CADETE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que ocorrerá no dia 17/06/2024, às 14h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 29 de maio de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo 040/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EDITAL Nº 132, DE 29 DE JUNHO DE 2024

resultado doProcesso Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação para o tema Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais, IA e Computação Gráfica, processo nº 23073.001804/2024-53, objeto do Edital nº 32, de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024.

1º Lugar: Haelton Antonio Serrão De Carvalho - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 29 de Maio de 2024.

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de Software de gestão de processos e controle de prazos em todos Tribunais do Brasil, para uso da Procuradoria Jurídica do CREA/RS. Processo: 2022.000019299-2. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE15/2023. Contrato: PS026/2023. Vigência prorrogada: 29/05/2024 à 29/05/2025. Valor total anual: R$29.970,00 (para 09 licenças). Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Bruno Roberto Matias pela ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004578/2024-10.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Prometazina cloridrato, dosagem 25.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268935/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0030-94 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 9 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de readequação dos locais de captação de água do sistema de abastecimento de água - SAA, onde serão construídos cinco depósitos, fechamento do local com alambrado e recuperação dos reservatórios metálicos e tubulação com vazamentos. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 29 de maio de 2024

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.049030/2023-15.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: endoprótese vascular reta e introdutor percutâneo femoral, nas condições estabelecidas no termo de referência. -.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 152.587,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RFESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - REP, Tipo menor preço unitário, com abertura no dia 21/05/2024. Cujo Objeto é a Contratação de Rádio Para Prestação de Serviços de Divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e Entrevistas Todas As Sextas e Terças Feiras Com O Tempo Mínimo de 30 Minutos e Inserções Com Spot de 30 Segundos No Rotativo Com 5 Chamadas Diárias, Para O Período de 12 Meses, foi declarado FRACASSADO, em virtude dos motivos constantes nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130069

Nº Processo: 21022001817202311. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Superintendênca Federal de Agrcultura e Pecuária no Estado do Maranhão - SFA/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compõem o objeto desta licitação, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste documento. .

IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/05/2024) 130069-00001-2024NE000005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274698/2023-54.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 07.716.409/0001-58 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 45 (quarenta e cinco) vagas, sendo 3 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 12 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 30 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 645.789,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo nº 0004831-20.2019.6.13.8000; 38/2006; Locadora: Gislene Figueiredo Henrique e outros; Vigência: a partir de 16/02/2024; Objeto: Rescisão do Contrato de Locação nº 38/2006; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito do Contrato, alterada pelo 2º Termo Aditivo; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gislene Figueiredo Henrique - Locadora; Assinatura: 09/05/2024

Processo nº 0004528-06.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Termo Cessão nº 46/2019; Contratada: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; Objeto: Rescisão do termo de cessão de uso de uma licença completa do software JAWS 2018.; Signatários: CASSIANA LOPES VIANA, Diretora-Geral do TRE-MG pelo TRE-MG e ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral do TRE-RJ, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25066.001195/2023-76.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/06/2024 a 01/06/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.661,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006934202318. Objeto: Aquisição de Toldos e Material de Pintura para Viaturas,para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores devem basear suas propostas de acordo com a descrição presente no termo de referência..

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; s/n; Contratada: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Academia Mineira de Letras e Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Vigência: 08/05/2024 até 07/05/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação institucional para o desenvolvimento de pesquisas e de eventos científicos, especialmente na área de Direito Eleitoral e sobre outros temas afetos à jurisdição eleitoral por meio da instituição do Centro de Estudos; Fundamento Legal: art. 184 da lei 14.133/2021; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente do TRE/MG e Hermes Vilchez Guerrero - Diretor, pela Faculdade de Direito da UFMG, Jacynto José Lins Brandão - Presidente, pela Academia Mineira de Letras e Jean Carlos Fernandes - Presidente, pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais., pela Contratada; Assinatura: 08/05/2024
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20220065,20220066, 20220067 Partes: Secretaria Municipal de Educação do Município de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05-2022.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20220065, 20220066, 20220067, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240049 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e a empresa POLYMEDH EIRELI, sediada a Avenida Presidente Vargas, nº 4547, Ianetama, Castanhal/Pá, CEP: 68.745- 000, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10. MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240049, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240049 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 200.583,41 para R$ 243.279,18, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 42.695,77, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 22 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 6/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 006/2024/SEMEC

OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: ACHOU DISTRIBUIDORS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.529.824/0001-80, estabelecida à Rua Ubaldino do Amaral n°927, Bairro: Alto da Rua XV, Curitiba-PR, CEP:80.045-150, E-mail: achoucomercio@gmail.com, Fone: (45) 98825-6727, com os itens: 57, 58, 59, 60, 68, 173, 174, 176, 177 e 178 , perfazendo o valor global de R$16.420,90 (Dezesseis Mil, Quatrocentos E Vinte Reais E Noventa Centavos).Empresa 2: JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA; C.N.P.J. nº: 19.488.746/0001-14, estabelecida à na Rua Avenida 06 n° 164, Centro, Rio Maria-PA, CEP:68.530-000, E-mail: sinaipapelaria@hotmail.com , Fone: (94) 99252-8741, com os itens:1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12 ,14, 15, 16, 17, 24, 28, 30, 34, 36, 37, 38, 43, 44, 44, 45, 46, 49, 51, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 72, 75, 79, 81, 85, 86, 88, 92, 95, 100, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 126, 128, 129, 130, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143,150, 154, 155, 160, 164, 166, 170, 172 e 179, perfazendo o valor global de R$224.635,30 (Duzentos E Vinte E Quatro E Seiscentos E Trinta E Cinco Reais E Trinta E Centavos). Empresa 3: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº: 26.814.778/0001-28, estabelecida na Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555-103, E-mail: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 3426-1585 e (94) 99122-0819, com os itens: 5, 10, 11, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 106, 107, 110, 111, 113 114, 115, 116, 117, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 131, 132, 133, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 171, 175, 180 e 181, perfazendo o valor global de R$447.221,82 ( Quatrocentos E Quarenta E Sete E Mil, Duzentos E Vinte Um Reais E Oitenta E Dois Reais). Adjudicado: 14/05/2024 Homologado: 16/05/2024

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 006/2024/SEMEC

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. Empresa 1: ACHOU DISTRIBUIDORS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.529.824/0001-80, estabelecida à Rua Ubaldino do Amaral n°927, Bairro: Alto da Rua XV, Curitiba-PR, CEP:80.045-150, E-mail: achoucomercio@gmail.com, Fone: (45) 98825-6727, com os itens: 57, 58, 59, 60, 68, 173, 174, 176, 177 e 178 , perfazendo o valor global de R$16.420,90 (Dezesseis Mil, Quatrocentos E Vinte Reais E Noventa Centavos). Empresa 2: JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA; C.N.P.J. nº: 19.488.746/0001-14, estabelecida à na Rua Avenida 06 n° 164, Centro, Rio Maria-PA, CEP:68.530-000, E-mail: sinaipapelaria@hotmail.com , Fone: (94) 99252-8741, com os itens:1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12 ,14, 15, 16, 17, 24, 28, 30, 34, 36, 37, 38, 43, 44, 44, 45, 46, 49, 51, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 72, 75, 79, 81, 85, 86, 88, 92, 95, 100, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 126, 128, 129, 130, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143,150, 154, 155, 160, 164, 166, 170, 172 e 179, perfazendo o valor global de R$224.635,30 ( Duzentos E Vinte E Quatro E Seiscentos E Trinta E Cinco Reais E Trinta E Centavos). Empresa 3: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº: 26.814.778/0001-28, estabelecida na Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555-103, E-mail: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 3426-1585 e (94) 99122-0819, com os itens: 5, 10, 11, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 106, 107, 110, 111, 113 114, 115, 116, 117, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 131, 132, 133, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 171, 175, 180 e 181, perfazendo o valor global de R$447.221,82 ( Quatrocentos E Quarenta E Sete E Mil, Duzentos E Vinte Um Reais E Oitenta E Dois Reais).
EDITAL Nº 5 - SETEC/SOF/MPO, DE 29 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a retificação do Edital nº 4 - SETEC/SOF/MPO, de 23 de maio de 2024, e suas alterações, para inclusão de candidato no subitem 2.1.5.2, conforme a seguir especificado.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DISCURSIVAS

2.1 Resultado final nas provas objetivas e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ) e nota final nas provas objetivas.

[...]

2.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

[...]

2.1.5.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas provas objetivas e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1 ), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ) e nota final nas provas objetivas.

[...]

10006490, Fabio Vinicius Silva Rocha, 41.00, 68, 60.00, 65, 101.00.

[...]

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.131782/2023-53.

Inexigibilidade Nº 90501/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Contratação de Alfagalsidase, concentração: 1 mg/ml, forma farmacêutica: solução p/ infusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 142.710.203,16. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 45/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO N° 6747/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 9H30 DO DIA 21 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 9H30 do dia 21 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do cer. Zilda Martins Pierri - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001250/2023-54, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 41/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6743/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 09H30 DO DIA 20 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 09H30 DO DIA 20 de junho de 2024

OBJETO: Ccontratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Concheta Smirne Mendonça - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001248/2023-85, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6749/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 16H30 do dia 19 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 16H30 DO DIA 19 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Eduardo Borges Coelho - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001252/2023-43, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001998/2021-38. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.239.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 4.239.01/2021 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/04/2024, passando seu vencimento para 07/10/2024, além de aprovar o novo cronograma físico-financeiro. RECURSOS: Programas de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES: 203710, sob a gestão da CODEVASF 4ª SR; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000754/2022-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0160.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Vibal Construções e Serviços LTDA., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 15/10/2024, além de aprovar o cronograma físico financeiro da peça 98 do presente processo. RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, Categoria 4 Nacional PTRES 207797, Fonte de Recurso 0188000000, Natureza de Despesa 449051, UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EDITAL Nº 20 REITORIA/SRH, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final da seguinte subárea do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo EDITAL Nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União nº 195, Seção 3, páginas 78/88, e suas retificações.

RESULTADO FINAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

UNIDADE ACADÊMICA DE QUÍMICA E BIOLOGIA

SUBÁREA:QUÍMICA

CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Adjunto I/T-40 DE

VAGA(S): 01 (UMA) AMPLA CONCORRÊNCIA + 01 (UMA) - COTA PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) - LEI 12.990/2014

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

DAFNE LUANA RAMOS RIBEIRO

8,49

APROVADO E CLASSIFICADO

02

CAMILA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

7,92

APROVADO

03

AURELIANO XAVIER DOS SANTOS

7,76

APROVADO

04

JOSEFA AQUELINE DA CUNHA LIMA

7,73

APROVADO

05

AMANDA CECÍLIA DA SILVA

7,66

APROVADO

06

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

7,64

APROVADO E CLASSIFICADO

07

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA

7,44

APROVADO

08

LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GILÓ

7,30

APROVADO

09

ROSIANE MARIA DA COSTA FARIAS

7,24

APROVADO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

7,64

APROVADO E CLASSIFICADO

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) inscrito(a)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2

Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Locatran Construções E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.012.648,99, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 29 de Maio de 2024.

Várzea Alegre - CE, 29 de Maio de 2024.

Elonmarcos Cândido Correia

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa DATA TRAFFIC S/A.

Processo: 50600.000459/2023-17.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: DATA TRAFFIC S/A.

CNPJ CREDORA: 01.175.068/0001-74.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao lote 10 - Edital nº 168/2016-00, no valor de R$ 95.671,50 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos),
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 45/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6747/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 16H30 do dia 18 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 16H30 DO DIA 18 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001250/2023-54, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006392/2024-03.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 18.806.050/0001-26 - BEM MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de coletor material pérfuro-cortante.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 40.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02018.011366/2018-88.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 113.225,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269149/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 12.183.968/0003-41 - SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 20 (vinte) vagas sendo 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de São Manoel do Paraná torna público a todos os interessados que será realizado no dia 21 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília) a abertura da sessão pública, referente ao edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, sob regime de empreitada, por preço global, tipo menor preço, da obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BASE GRADUADA/MACADAME - TST, EM 3.621 M, A SER EXECUTADA NOS TRECHOS DAS ESTRADAS CADEADO, SANEPAR, MUNICIPAL E VILA RURAL, CONFORME CONSTA NO CONVÊNIO Nº 4125555/2023 - COM A ITAIPU BINACIONAL, no valor de R$ 2.371.903,82 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação e Contratos desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município www.saomanoeldoparana.pr.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no e-mail compras@saomanoeldoparana.pr.gov.br.

São Manoel do Paraná-PR, 29 de maio de 2024.

AGNALDO TREVISAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004308202391. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis,. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158401

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23096.009915/2023-69.

Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Redução de valor do item gás glp do contrato CDSA/UFCG nº 03/2023 negociado com a contratada.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.090,44. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
retificação

No extrato de contrato do n. 018/2024-SEMSA/PMCA, publicado no DOU Seção 3, pág. 244, no dia 27/05/2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. As demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório N°039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°016/2024.

Aviso de Retificação e Reabertura do Prazo de Ancoragem - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("Pró-Infância" - MEC/FNDE), conforme termo de compromisso PAR n.º 202300187, firmado pelo município de Dores do Indaiá-MG e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as especificações deste edital. A Pregoeira Municipal no exercício das prerrogativas funcionais, julga parcialmente procedente a impugnação feita pela empresa E. Tripode Indústria e Comércio de Móveis EIRELI, CNPJ: 22.228.425/0001-95, alterando o prazo de entrega dos produtos para 10 (dez) dias úteis, em consonância com as especificidades do objeto a ser executado, sendo a nova data para abertura das propostas marcada para o dia 17/06/2024 às 08:00 horas.

LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato n.º 290/2024, publicado no D.O.U do dia 21/05/2024, Seção 3, página 131, onde se lê: "...Vigência: 15/05/2024 a 18/04/2029..."; leia-se "... Vigência: 15/05/2024 a 19/04/2029...".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01502.001640/2021-81.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$132,94 (cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, em função da alteração da localidade do posto de motorista, do escritório técnico do iphan em cachoeira/ba para a sede da superintendência do iphan na bahia em salvador/ba.. Vigência: 10/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.536,36. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Processo Administrativo: 1026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil para construção de praça pública com esporte e lazer, denominada Praça dos Migrantes, no Bairro Jardim Tropical, Rua Ana Nery na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O valor global é de R$ 3.933.612,23 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos). Adjudicatário: JRP ENGENHARIA LTDA - 14.878.898/0001-00. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste-RO, 29 de maio de 2024.

ELIDA CRISTINA VOEDELO

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 2021/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS COM NO MÍNIMO 100 CV, OBJETO DO CONVÊNIO 949948/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, em favor da empresa SIMEX - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ N° 00.827.383/0001-76) pelo valor global de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil);

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo-PR, 29 de maio de 2024.

JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001032/2024-09.

Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 33.117.838/0001-19 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA DOS OFICIAIS DA AERONAÚTICA DE ANÁPOLIS - AVOFAN. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio com vidro fumê cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta seria no dia 06/06/2023, às 14h (Horário local) foi cancelada.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Dia 13/06/24, às 9h. PA 013005-24.

Fornecimento material de limpeza para atender a demanda do Município. Sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Dia 14/06/24, às 9h. PA 023005-24.

Fornecimento material de expediente para atender a demanda do Município. Sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). Editais: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 29 de maio de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158401

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23096.009915/2023-69.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência e supressão do valor do contrato cdsa/ufcg nº 03/2023, que tem por objeto a aquisição de água mineral ou potável de mesa, acondicionada em garrafões de 20 l, mineralizada e não gaseificada, e de gásliquefeito de petróleo tipo glp 13 kg, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), conforme termos do edital.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.902,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche "O Pescador" do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 29 de maio de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25041.000149/2022-57.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 07/2023 comefeitos a parti r do mês de janeiro de 2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.828,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 29/05/2024. Processo de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no Município de Urussanga/SC. O prazo de vigência do contrato fica estendido até 30 de agosto de 2024.