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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23108.004202/2020-80.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,01. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 31.010.245/0001-23. CONTRATADA: DOMÍNIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.398.119/0001-34. OBJETO: Objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUINTA, conforme prorrogação do Termo de COMPROMISSO ORIGINÁRIO Nº PAC2-08141/2014 - FNDE/MEC com termo inicial em 31 de outubro de 2024 e termo final em 28 de novembro de 2025, conforme disposição do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Termo inicial em 31 de outubro de 2024 e termo final em 28 de novembro de 2025, nos termos do Termo de Compromisso PAC2-08141/2014 - Processo nº. 23400.014258/2013-17. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: NEURIVALDO FRANCISCO ARAÚJO - Secretário Municipal de Educação, e pelo Contratado: JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 027/2024-SEMINFRA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CNPJ nº 06.208.946/0001-24, e de outro lado a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.561.407/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (1ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº.0/2017/MTUR/CAIXA; VALOR: R$ 194.363,52 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: A vigência desta contratação será até 30/06/2025, conforme previsão do Contrato de Repasse nº.0/2017/MTUR/CAIXA-Processo nº. 2654-1039786-72/2017, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: : ÓRGÃO 16 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE; UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE; AÇÃO 14.451.0501.1028.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/AREAS E PREDIOS; NAT. DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: VALDERICE DA MOTA NEVES, Secretária Municipal Administração, pela Contratante, e MARCELO PEREIRA BANDEIRA, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 028/2024-SEMINFRA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CNPJ nº 06.208.946/0001-24, e de outro lado a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.561.407/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar as obras de revitalização da Orla do Rio Tocantins (2ª ETAPA), nos termos do Contrato de Repasse nº. 870557/2018/MTUR/CAIXA; VALOR: R$ 274.298,41 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: A vigência desta contratação será até 30/06/2025, nos termos do Contrato de Repasse nº. 870557/2018/MTUR/CAIXA, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: : ÓRGÃO 16 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE; UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE; AÇÃO 14.451.0501.1028.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/AREAS E PREDIOS; NAT. DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: VALDERICE DA MOTA NEVES, Secretária Municipal Administração, pela Contratante, e MARCELO PEREIRA BANDEIRA, representante legal, pela Contratada.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º 23104.013292/2023-82. Partícipes: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Objeto: alterar os anexos I e IV do Plano de Trabalho citado no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n. 003/2024, passando a vigorar com nova redação conforme documentos autuados no processo: 11/004436/2023, Anexo I, páginas 710 a 732 e Anexo IV, páginas de 733 a 748, para melhor adequação das atividades desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão. Data de assinatura: 12.11.2024. Vigência: 12.11.2024 a 28.02.2026. Assina: o Secretário de Estado de Fazenda.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 - SEI 9041939

PROCESSO SEI: 50903.000721/2024-08. NOME DO CREDOR: TELLYCOM BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 28.329.622/0001-87. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso na GTI, para infraestrutura dos servidores que serão utilizados para atualização do ambiente tecnológico da Gerência de Tecnologia da Informação da Companhia Docas do Estado da Bahia CODEBA, garantindo assim a melhoria dos serviços de Tecnologia da Informação dos Portos Organizados de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 16.032,98 (dezesseis mil trinta e dois reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Salvador, 7 de novembro de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 - SEI 9060837

PROCESSO SEI: 50903.002401/2024-84. NOME DO CREDOR: CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 03.015.424/0001-18. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Prestação de Serviços na Elaboração de Projeto Executivo para Obra da Portaria 4 no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 75.468,98 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a partir da publicação do extrato na Imprensa Oficial.UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE. Salvador, 13 de novembro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40701/2024

CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decretos Municipais.

DOTAÇÃO: 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

20 608 1015 1051 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA, PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS - 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 40701/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31; VALOR: R$ 737.265,52 (SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Manaíra/PB, 19 de novembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 - SEI 9056675

PROCESSO SEI: 50903.002312/2024-38. NOME DO CREDOR: PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. CNPJ Nº: 45.592.574/0001-34. OBJETO: Aquisição de artefatos e estruturas em madeira para a adequação da sala de reunião da Diretoria da Presidência da Codeba, visando melhor organização espacial e funcional, adaptação para instalação de equipamentos mais modernos de áudio e vídeo, bem como uma melhor acomodação das pessoas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 48.950,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Salvador, 12 de novembro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 - SEI 9075429

PROCESSO SEI: 50903.003036/2024-25. NOME DO CREDOR: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ Nº: 02.676.310/0001-56. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas e emissão de seguro viagem internacional. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inc. XV combinado com o §2º da Lei nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso XV, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias ou até a finalização com êxito do processo de credenciamento de companhias aéreas, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 18 de novembro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MICHELE MARA TEIXEIRA CAVALCANTI - 16.823.599/0001-01. . Leia-se: Contratada: FISIOCENTER MAZZONI LTDA - 05.256.705/0001-98.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004500/2024-75. Inexigibilidade Nº 342/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de licença de uso de software, suporte, manutenção e implantação dos sistemas do módulos pós-graduação (stela experta©-pg) da plataforma stela experta©, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 14.544,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços Nº 010/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA

Procedimento Administrativo nº 036/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022.

OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2024 com validade até 31/12/2025. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do Nascimento - ME, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 19/11/2024. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 60301.000312/2023-55.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 4,4247 % o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de boa vista-rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out23 a out24.. Vigência: 27/03/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.972.303,55. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais na Zona rural do município de Piripiri-PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos, através do Convênio 942326/2023, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 06/12/2024 às 10:00, no valor de R$ 655.650,15 (seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos).

Piripiri (PI), 13 de novembro de 2024.

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de programas educacionais visando atender as necessidades da rede de ensino do município de Belém/AL. Data: 04/12/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 19 de novembro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico SRP nº 28/2024-PMBP

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico SRP: n º . 028/2024-PMBP, processo administrativo: nº 066/2024, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos destinados à merenda escolar do município de Betania do Piauí-PI", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 95.619,04 (noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e quatro centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/12/2024 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 03/12/2024 às 10h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 19 de novembro de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 25037.002295/2023-67.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124 da lei n° 14.133, de 2021, referente a contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas para atender as necessidades do dsei manaus.. Vigência: 18/11/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055.030,81. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024/POLO. Processo nº. 23211.001902/2024-69. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA C&G COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: acordo entre os Partícipes visando a cooperação técnica e científica para desenvolver o Projeto "Plataforma Quatro Soluções e Resultado". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/12/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919772. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE, CNPJ nº 08113896000127. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Valor Total: R$ 125.009,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.547.764-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 45.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23113.021417/2021-15.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.873,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000643202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 4 aldeias pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 19/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 09/12/2024, às 11:00hs, no sitio eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL OFÍCIO. O Edital, pode ser obtido, no Diário Oficial do Município de Anagé, no PNCP ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUBSTÂNCIAS CONFORME ORDEM JUDICIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, 19 de novembro de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Início de acolhimento das propostas: dia 22/11/2024, às 8h, Abertura das propostas: 12/12/2024, às 08h:00min - Sessão da disputa dos lances dia 12/12/2024, às 09h - site www.bll.org.br.

Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: licitaguaratinga@gmail.com. Data 19/11/2024.

Ywério Campos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 2/2024

O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, resolve ADJUDICAR AO MESMO TEMPO HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.002/2024, referente a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE RURAL DE GRAMA, NO MUNICÍPIO DE IRAJUBA.LICITANTE VENCEDORA ANS DOS SANTOS SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.545.147/0001-34, com a proposta no valor de R$ 506.700,00. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.

Irajuba Bahia, 19 de Novembro de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, publicado na Seção 3, nº 220 no Diário Oficial da União, dia 13 de novembro de 2024:

Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REBAIXAMENTO DO NÍVEL FREÁTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E MURO E PARA PAVIMENTAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A CRECHE NA LOCALIDADE DO MARÍ DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA.

Lê-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA ESCOLA E DA CRECHE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBAIXAMENTO DO NÍVEL FREÁTICO DA ESCOLA E DA CRECHE, CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA E UMA PASSARELA LIGANDO OS MÓDULOS ESCOLAR NO POVOADO DO MARÍ DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024. Objetivando a construção de uma creche escolar na sede do município de Nordestina- BA. Designando desde já nova data de abertura para o dia 27/11/2024, às 09:00 horas. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos 0 km do tipo (MINIVAN, SUV, HATCH e VAN), em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 03/12/2024 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 19 de novembro de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2024

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 011/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (diesel, gasolina e etanol), filtros e óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos das secretarias municipais, que ocorrerá no dia 06/12/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PLANALTO-BA, 19 de novembro de 2024.

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00495

LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 2.865,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/11/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024 c/c o inciso XI do artigo 76 do Anexo XIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024 torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.950.849/0001-40, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 32 (trinta e dois) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (UASG 201057) tipificada no inciso IV do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2251/2024/MGI, de 10 de outubro de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.001739/2024-45.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 26/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.029328/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre Klabin, UFC e Fundação Astef para execução do projeto intitulado: Rotas Químicas para a Valorização de Subprodutos da Indústria de Papel e Celulose para Uso em Polímeros, com objetivo de sintetizar e caracterizar derivados aminados de lignina kraft como alternativas sustentáveis e menos tóxicas ao antiozonante 6-PPD, utilizado na indústria de pneus, focando na otimização do processo sintético e na análise detalhada das modificações estruturais da lignina e suas propriedades físico-químicas.

Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I. Vigência: 13/11/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 132.871,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 02 de dezembro de 2024, para o dia 03 de dezembro de 2024, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "rnlicita@hotmail.com", a qualquer tempo.

Riachão das Neves - BA, 18 de novembro de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 ADESÃO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO, torna público o extrato do contrato nº 016/2024 da Adesão nº 003/2024 à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo nº 432/2024, objeto: aquisição de materiais pedagógicos e expediente destinado as Escolas Municipais Jose Batista Maciel Bastos, CMEI Maria Ribeiro da Silva e Programa APRENDE MAIS. Para o exercício de 2024, conforme as seguintes especificações da Ata de Registro de Preços 013/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Processo Nº 432/2024, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, valor R$ 171.567,89 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos), vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024.

Pugmil, 14/10/2024 Rosangela Barbosa Cabral Carneiro Gestora Municipal de Educação de Pugmil-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219-54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL.

Processo Administrativo: 240418CE00003

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000032024.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.

Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025 Valor: R$ 261.800,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 044/2024, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC-2024/00310, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PARAÍBA.

Processo Administrativo: 241008CE00006 Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2024. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025 - Valor: R$ 181.800,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando a estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme a Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação 250135120220001. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 18 de Novembro de 2024.

João Paulo Souza Galdino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854504. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE, CNPJ nº 08113896000127. Vimos pelo presente solicitar a prorrogação da vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 245.927,40, Valor de Contrapartida: R$ 14.735,52, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.547.764-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.002123/2024-72.

Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura elétrica e mecânica da infraestrutura de supercomputação do Prédio do CPTEC, na Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.06.029.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor: R$ 1.271.994,84. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 16.823.599/0001-01 - MICHELE MARA TEIXEIRA CAVALCANTI. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 26/2021/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 18/2022. CONTRATADO: ELVIS MANUEL RODRIGUEZ TORREALBA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 22/11/2024 a 21/11/2026. DATA E ASSINATURA: 07/11/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Elvis Manuel Rodriguez Torrealba, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 841731. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TOUROS, CNPJ nº 08234155000102. Vimos por meio deste solicitar a prorrogação de vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 331.191,02, Valor de Contrapartida: R$ 81.191,02, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, CPF nº ***.913.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 67298.009313/2018-43.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou até a homologação do processo licitatório, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.299,08. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762009088202311. Objeto: Contratação de serviços Continuados de Apoio às Atividades Administrativas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/155901-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818007619202411. Objeto: Aquisição de insumos para a radiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇãO

Concorrência Presencial Nº 8/2024

Processo Nº: 064/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 008/2024.

Instalação de sistema de saneamento em diversas ruas da sede do município de Granito - PE. Valor: R$ 556.542,59. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/12/2024 às 08:30h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Granito, 19 de novembro de 2024.

Francisco Duarte Gabriel

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 705 de 19 de Novembro de 2024, PROCESSO Nº 712/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Concorrência Eletrônica nº 05/CPL/2024 do Processo nº 712/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Construção de barracão localizado na Linha 144 km 10 Lado Sul. Para atender CONVÊNIO Nº 57/2024/PGE-SEOSP, conforme Plano de trabalho e planilhas em anexo".

Empresas vencedoras valor total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais): FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP (16958226000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 19 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000290/2024-63.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Itaporanga, especificado no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 222.460,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00042/2024 - Jhs Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 899.243,75. ASSINATURA: 11.11.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00005/2022, que objetiva: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas na Área de Saúde para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CACI CLINICA DE ANESTESIA E CIRURGIA LTDA - R$ 177.784,32; CENTRO DE PEDIATRIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 100.003,68; DANILLO JEFFERSON CAMPOS SILVA - R$ 99.909,00; ERIKA PATRICIA LIMA FERREIRA - R$ 88.892,16; ITALO CESAR DA SILVA SIQUEIRA EIRELI - R$ 222.230,40; OTAVIO FERREIRA JUNIOR LTDA - R$ 88.892,16; POLICLINICA F DINIZ LIBERDADE LTDA - R$ 88.892,16; VERONICA CAVALCANTI PEDROSA - R$ 88.892,16.

Lagoa Seca - PB, 30 de dezembro de 2022

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EDITAL Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 13 de 05 de novembro de 2024, conforme a seguir:

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/11/2024 até 23h59min do dia 28/11/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Luciano dos Santos
extrato de Registro de Preços Nº 68/2024-SEMED

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2024-CEL/PMM, Processo N° 050505211.000017/2024-45. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Compromissário: OURO NORTE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 29.621.201/0001-98 - Valor Equalizado: R$ 1.568.241,26. Vigência: 12 meses. Marabá/PA, 18/11/2024. Ass.: Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2024-CEL/PMM

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2024-CEL/PMM, Processo N° 050505211.000017/2024-45.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA. Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa OURO NORTE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 29.621.201/0001-98 - Valor R$ 1.568.241,00.

Marabá/PA, 14 de novembro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 432/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.679/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 114/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 024/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de peças para motos, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa KOMAM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.588.080/0001-41; Valor R$ 20,046,08 (vinte mil, quarenta e seis reais oito centavos) Assinatura 18/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90042/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000046/2024-15 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90042/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F DARCY RIBEIRO, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ. Que estava com sessão agendada para o dia 19 de novembro de 2024 às 10h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade retificação da Planilha de Orçamento e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 927862.

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000073/2024-80- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 06 de janeiro de 2025 - 10h00min (horário de Brasília).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA IRACEMA, NÚCLEO MORADA NOVA - MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 928615, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

Ana Betânia Silva Moreira

Secretária Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.380483/2024-26.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Gerência executiva cuiabá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 63.960,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de execução Descentralizada nº 02/2019, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 13/11/2024, Edição: 220, Seção: 3, Página 32, o EXTRATO DE TERMO ADITIVO foi publicado erroneamente - Processo nº 71000.080169/2019-00.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR

Secretário-Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08310.002008/2023-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rgistrar a redistribuição de empenhos de dotações orçamentárias, nos moldes do art. 136, iv, da lei n. 14.133/21.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.566,33. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso

Chamada Pública

RECONHEÇO o termo de fomento fundamentado na Lei n.º 13.019/14, e suas atualizações, para a contratação da(o) LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, referente à Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento para o PROJETO 2024 - VIII EDIÇÃO DO FESTIVAL DO CAVALO MARAJOARA E JOGOS DE IDENTIDADE CULTURAL DO MARAJÓ. RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr. Luan Jardel de Moura Santos, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SOURE - PA, 5 de Julho de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.015188/2024. Objeto: Contratação de empresa para a obra da construção do Centro Profissional Tecnológico da Escola Técnica de Saúde (CPT-ETS), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa - PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

(SIASGnet - 19/11/2024) 153066-15231-2024NE009999