PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 14 a 16/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

16366.720579/2017-78

2 a 4

5

16366.720305/2018-60

6 a 8

11

15504.726252/2018-04

12

30

11020.902797/2015-54

31 e 32

33

11080.736706/2018-14

34 e 35

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

1 - Processo nº: 16366.720579/2017-78 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

2 - Processo nº: 16366.720556/2017-63 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16366.720558/2017-52 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16366.720559/2017-05 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

5 - Processo nº: 16366.720305/2018-60 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

6 - Processo nº: 16366.720307/2018-59 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16366.720306/2018-12 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16366.720308/2018-01 - Recorrente: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

9 - Processo nº: 10283.726604/2017-61 - Recorrentes: SONY BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

10 - Processo nº: 10680.918246/2020-33 - Recorrente: CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERACAO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15504.726252/2018-04 - Recorrente: CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

12 - Processo nº: 15504.726274/2018-66 - Recorrente: CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

13 - Processo nº: 10835.721131/2017-11 - Recorrentes: AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

14 - Processo nº: 10314.728058/2014-45 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA

15 - Processo nº: 15746.720189/2020-66 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e NESTLE BRASIL LTDA.

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

16 - Processo nº: 16327.721346/2020-54 - Recorrente: ERBE INCORPORADORA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

17 - Processo nº: 16048.720142/2014-94 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

18 - Processo nº: 13982.000564/2004-10 - Recorrente: ACOTEC INDUSTRIA EM SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

19 - Processo nº: 19740.720127/2008-79 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19740.000394/2008-26 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

21 - Processo nº: 10940.906268/2016-66 - Recorrente: FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12448.724538/2016-17 - Recorrente: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

23 - Processo nº: 16561.720056/2020-11 - Recorrentes: TELEFONICA BRASIL S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

24 - Processo nº: 10340.720446/2021-90 - Recorrente: RDC CONCESSOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

25 - Processo nº: 16561.720039/2019-40 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO SAADE MONTENEGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16561.720043/2019-16 - Recorrente: SOLANGE MARIA SAADE MONTENEGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

27 - Processo nº: 11634.000057/2011-30 - Recorrente: RIO TIBAGI SERVICOS DE OPERACOES E APOIO RODOVIARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

28 - Processo nº: 10920.723295/2016-33 - Recorrente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

29 - Processo nº: 11020.903860/2013-16 - Recorrente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11020.902797/2015-54 - Recorrente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

31 - Processo nº: 11020.901732/2015-91 - Recorrente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11020.904050/2015-31 - Recorrente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

33 - Processo nº: 11080.736706/2018-14 - Recorrente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

34 - Processo nº: 11080.734291/2018-44 - Recorrente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11080.736113/2018-58 - Recorrente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

36 - Processo nº: 11080.735372/2021-67 - Recorrente: INDUSTRIA DE CALCADOS MADRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

37 - Processo nº: 12571.720156/2017-71 - Recorrente: SIMOES PRODUCOES ARTISTICAS S C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 12571.720191/2017-91 - Recorrente: SIMOES PRODUCOES ARTISTICAS S C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

39 - Processo nº: 16327.901749/2014-37 - Recorrente: MULTIBRA FUNDO DE PENSAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10480.727697/2017-14 - Recorrente: FOCO SISTEMA DE RESERVAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10983.911977/2011-52 - Recorrente: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da 2ª Turma Ordinária