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PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.436, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.065764/2024-82, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do empregado público Gilvan Alves Ramos, matrícula nº 335028, Analista de Socioeconomia, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à Univasf assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.242193/2024-79, resolve:

Designar PATRÍCIA STRACK MARINHO, matrícula nº 1712209, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.433, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.021247/2024-56, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade Indicação Consensual, da servidora pública Danielle Cristine da Silva, matrícula SIAPE nº 2164779, ocupante o cargo efetivo de Tecnólogo-formação, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200475/2024-26, resolve:

Designar ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS, matrícula nº 1014576, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cadastros, Informações e Cooperativismo Solidário, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portarias de 25 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.324 - I - Prorrogar, até 31 de julho de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de ADRIANA BEATRIZ PACHER RAACH, Matrícula nº 3415331/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) na Faculdade de Educação (FE);

II - Prorrogar, até 31 de julho de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de BELARMINA VILELA CRUVINEL, Matrícula nº 3419529/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.001137/2024-11).

Nº 1.325 - Prorrogar, até 31 de julho de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de RAICK DE JESUS SOUZA, Matrícula nº 3427818/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). (Processo nº 23854.006313/2024-10).

Nº 1.326 - Prorrogar, até 31 de julho de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, Matrícula nº 3420003/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). (Processo nº 23854.005198/2024-58).

Nº 1.327 - Prorrogar, até 31 de julho de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de WINDER RODRIGUES PIRES, Matrícula nº 2492669/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO). (Processo nº 23854.005347/2024-89).

Nº 1.328 - Prorrogar, até 31 de julho de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de ANTONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, Matrícula nº 3417804/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO). (Processo nº 23854.000975/2024-78).

Nº 1.329 - Prorrogar, até 31 de julho de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de LAURA DA COSTA LUZ, Matrícula nº 2403668/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.007933/2022-04).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA de pessoal ufu Nº 6.407, de 22 de novembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gabriela Aparecida Santos, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6.103, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, seção 2, página 43, conforme Requerimento de Reclassificação (5889741).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 1.331, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001206/2024-71, resolve:

DESIGNAR ROGERIO BORGES MARQUES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA Nº 254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Belém (20 º Ofício da Procuradoria da República no Pará).

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.226, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00471979/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 26 de novembro de 2024, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 30955, do cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 1.329, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000374/2023-69, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.867, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da SJAP, nos autos do Processo n° 1016733-31.2024.4.01.3100, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.009946/2024-38, resolve:

Art. 1° Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor PAULO SÉRGIO BRABO ALVES, Matrícula SIAPE nº **146**, aposentado no cargo de Médico Veterinário, Classe/Padrão "S-III", falecido em 21 de julho de 2021, oriundo do Ex - Território do Amapa, à Senhora MARIA ALICE SILVA E SILVA, CPF: ***.***.262-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, a partir da data do óbito do instituidor, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00898/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 14 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI
PORTARIA Nº 1.328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000374/2023-69, resolve:

DISPENSAR HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO, matrícula Siape nº 1125890, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério.

GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA MPS Nº 3.736, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.026110/2024-02, resolve:

Designar JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.220.047, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Gestão, código CCE 1.03, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391938/2024-39 e 14022.095364/2024-00, resolve:

Designar THIAGO JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.563.649, CPF nº 354.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.745, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391938/2024-39 e 14022.095364/2024-00, resolve:

Designar THIAGO JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.563.649, CPF nº 354.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº Processo nº 35014.402995/2024-51 e 14022.095385/2024-17, resolve:

Designar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº 966.XXX.XXX-59, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.385505/2024-44 e 14022.095376/2024-26, resolve:

Dispensar, a pedido, FÁBIO BOCCHI PRINCE, matrícula nº 0.941.003, CPF nº 037.XXX.XXX30, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.754, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.385505/2024-44 e 14022.095376/2024-26, resolve:

Designar ALINE MAKSEM MENUCELLI, matrícula nº 1.453.064, CPF nº 222.XXX.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028411/2024-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 3.617, de 14 de novembro de 2024, que dispensou LILIAN FONSECA DA COSTA LESSA VASCONCELOS, matrícula nº 1.635.126, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 41.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.737, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.026049/2024-95, resolve:

Designar RÔMULO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.588.093, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.021060/2024-69, resolve:

Designar EDILBERLANDIA DE OLIVEIRA GALVAO, matrícula SIAPE nº 1.796.981, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 779, de 19 de novembro de 2024

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.035964/2024-92, resolve:

Art. 1º - Fica designada pro tempore a Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa Braga para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, com atribuição de Função Comissionada de Curso FCC-1, para o período de 21 de novembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 390/2022 de 21 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 223 na Seção 2 em 28 de novembro de 2022, que a designava para a função acima.

Ana Cristina Juvenal da Cruz
PORTARIA SE/MDS N° 237, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.077862/2024-54, resolve:

Nomear, o servidor ANGELO GOMES STRACQUADANIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.144775/2024-83, resolve:

Nº 1.667 - Art. 1º Designar FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA, matrícula nº 2266607, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.147770/2024-11, resolve:

Nº 1.669 - Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUIMARAES, matrícula nº 1149558, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Jornalismo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.157971/2024-18, resolve:

Nº 1.671 - Art. 1º Designar FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula nº 1174356, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA nº 5.724, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020; e considerando o disposto no art. 8º, § 1º, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, em consonância com o art. 1º da Portaria nº 6.890, de 10 de outubro de 2019, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão referentes ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 50600.023805/2024-16, cujo ato de instauração segue discriminado a seguir

INSTAURAÇÃO

Portaria nº 2725, de 29 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 104, Seção 2, de 3 de junho de 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO
PORTARIA Nº 7.798, de 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 09 de outubro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7097/2024, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 22/11/2024. Processo nº 23078.562823/2024-10.

CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE

- TIAGO DA LUZ MOROSO - Vaga SIAPE 300031 - LISTA GERAL

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de 01 de dezembro de 2024 à 08 de dezembro de 2024, para participar de 20th International Congress on Infectious Diseases (ICID) em Cape Town/África do Sul Com ônus limitado (Processo Nº 23081.139599/2024-07).

GIOVANNA PISICCHIO ZANONI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 30 de novembro de 2024 à 06 de dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Influência da adição de massas e seu posicionamento na formação de band gaps em metamateriais celulares em Santiago/Chile com ônus para UFSM(Taxa de Inscrição) 02/12/2024 - 04/12/2024; (Processo Nº 23081.142677/2024-42).

VINICIUS KASTER MARINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 10 de fevereiro de 2025 à 09 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Fluid and Mechatronic Systems na instituição Universidade de Linköping - Linköping University, em Linköping/Suécia, com ônus para CNPq(Bolsa) 10/02/2025 - 09/02/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 10/02/2025 - 09/02/2026; com ônus para CISB - Centro de Inovação Sueco-Brasileiro (Bolsa) 10/02/2025 - 09/02/2026; (Processo Nº 23081.142686/2024-33).

LUCIANO SCHUCH.

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.640, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.143621/2024-13, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LÁZARO DAVI SCHWERT, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295636.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 445 - Dispensar o servidor LUIS ALVES DA NÓBREGA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1959710, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002893/2024-10)

Nº 446 - Designar a servidora ESTHÉFANE RUBIANNE FEITOSA SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3423987, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002893/2024-10)

Nº 447 - Dispensar a servidora PATRÍCIA MARIA VIANA DE CASTRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1280558, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Execução Financeira, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002893/2024-10)

Nº 448 - Designar a servidora PATRÍCIA MARIA VIANA DE CASTRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1280558, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Planejamento e Análise Orçamentária, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002893/2024-10)

Nº 449 - Designar o servidor LUIS ALVES DA NÓBREGA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1959710, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador na Coordenadoria de Execução Financeira, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002893/2024-10)

MÁCIO FARIAS DE MOURA

Reitor em Exercício
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.002457/2022-40, resolve:

Nº 1.613 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) NATALIA HORSTMANN RISSO, ocorrida através da Portaria nº 1.506 de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 206 de 23 de outubro de 2024, Seção 2, página 32, por motivo de não comparecimento para a posse.

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.002457/2022-40, resolve:

Nº 1.614 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TAIANE ACUNHA ESCOBAR, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019, publicado no DOU de 24/12/2019, homologado através do Edital nº 367 de 27/12/2020, publicado no DOU de 30/12/2020, no código de vaga nº 826174 decorrente da vacância de Franciele Cabral Pinheiro.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.051381/2024-27, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de realocação de pessoal, da empregada pública ILAINE DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3207302, ocupante do emprego efetivo de Técnico Administrativo - 40H/Especialidade: Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH para composição da força de trabalho da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFT assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 542, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a NELBE DE SOUZA CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO, na qualidade de genitora do aposentado CICERO DO LAGO NETO, matrícula Siape nº 0169240, em cumprimento a Decisão judicial na Ação Judicial nº 5130485-28.2023.4.02.5101, que tramitou na 6ª Turma Recursal (3º Juiz Relator) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e conforme Parecer de força executória nº 03349/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU (Processo nº 00734.000199/2024-77).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros a partir de 10 de março de 2023, respeitada a forma de pagamento de valor atrasados derivados de decisões judiciais.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 937, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar DANIELLE LEAL RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1374304, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 936, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar DENISE HERNANDES DE MENDONCA GOLD, Matrícula SIAPE nº 1780100, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 3.708, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, Seção 2 pág. 51,

onde se lê: "Nomear MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO,"

leia-se: "Nomear MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA,"
PORTARIA SE/MDS N° 238, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.072578/2024-91, resolve:

Designar, a servidora CAROLINE MIRANDA SAMPAIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 121.723, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a KATIA MARIA CAMARGO DE SANTANNA pensão civil por morte, a partir de 06 de novembro de 2024, como beneficiária do instituidor GIVALDO FREIRE DE SANTANNA, matrícula 3.801.518-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 278902.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANNE BORGES CORREIA, Matrícula: 9.212.468-2, de exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, no MECIR/GEOPE.

Art. 2º - Designar a servidora SUZANNE BORGES CORREIA, Matrícula: 9.212.468-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Processamento Automatizado de Cédulas (MECIR/GEOPE/DIPLO/SUPAC).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de cancelamento de pensão, cujo instituidor é o servidor ANTONIO JORGE LEUZZI, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, seção 2, p. 56,

onde se lê: "PORTARIA Nº 121.685, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA Nº 121.714, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024".
PORTARIA Nº 2.765, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , bem como do que consta do Processo nº 25100.003995/2024-49, resolve:

Designar GRAZIELLE CÂNDIDA FERNANDES MARRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Engenharia - CGEAR, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-1.10.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA MPS Nº 3.747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.023678/2024-63, resolve:

Designar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.699.795, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Transparência, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.760, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.384923/2024-14 e 14022.095372/2024-48, resolve:

Designar RODRIGO KEMPF DA SILVA, matrícula nº 3.349.667, CPF nº 829.XXX.XXX-59, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Novo Hamburgo, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.761, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403262/2024-33 e 14022.095371/2024-01, resolve:

Dispensar FABIO TAKAO HAYASHIDA, matrícula nº 1.779.033, CPF nº 248.XXX.XXX-82, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.762, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403262/2024-33 e 14022.095371/2024-01, resolve:

Designar JUDITE APARECIDA VIEIRA SILVA, matrícula nº 1.375.287, CPF nº 064.XXX.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.763, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.389314/2024-51 e 14022.095370/2024-59, resolve:

Designar FERNANDO CAVADA DA SILVEIRA, matrícula nº 2.021.215, CPF nº 029.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Pelotas, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.415306/2024-78 e 14022.095382/2024-83, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de novembro de 2024, MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA, matrícula nº 1.494.569, CPF nº 066.XXX.XXX-75, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392654/2024-60 e 14022.095375/2024-81, resolve:

Designar JOSE CELIO DE OLIVEIRA BAYER, matrícula nº 1.950.165, CPF nº 027.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Marabá, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 112, DE 19 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.016535/2024-87, resolve:

Designar SAULO SANTOS FORTES, matrícula SIAPE nº 1879621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Física Médica, FCE 1.02, código nº 24.0461, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado THIAGO BERNARDINO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863255.

ADRIANO MASSUDA
Portaria Nº 184-E, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, de órgão do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, ao servidor Marcos Felipe Pereira, ocupante do cargo de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE nº 2251866, movimentado pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nos termos do Anexo III do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e do Anexo III à Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA