EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 125/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, DIONARY YONA VICTORINO DA SILVA, CPF Nº XXX.338.519-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 167. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, DANIEL MARTINS, CPF Nº XXX.353.429-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 171. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 127/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, UBIRATAN MORAES DE ALMEIDA RAYEL, CPF Nº XXX.461.979-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 172. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 128/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, DAIANE APARECIDA DA LUZ, CPF Nº XXX.579.749-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 175. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 129/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, ADRIAN ANDREWS DE ARAÚJO FREITAS, CPF Nº XXX.767.039-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 200. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, MARIA DOS SANTOS STOLFA, CPF Nº XXX.850.539-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 835. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 131/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, LUIZ EDUARDO ILKIU VIDAL, CPF Nº XXX.343.749-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 836. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, MATHEUS HENRIQUE MELCHIORETTO, CPF Nº XXX.861.559-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 838. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 133/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, CLAUDINEI DOS SANTOS STOLFA, CPF Nº XXX.488.609-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 839. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 134/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, THALÍA LINHARES KLABUNDE HANSEN, CPF Nº XXX.391.799-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 842. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.