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EDITAL Nº 61, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 045, de 12/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Douglas Alexandre Gomes da Silva

88

1º

Gustavo Pedroso Gal

85,5

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 65468.001392/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 2/2015. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogar o 00054/2021 até o dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista que o processo ira paasar por uma atualização baseado na nova lei 14.133. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 15/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.089.035/0001-20

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.0062. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Serviços Remanecentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary, no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 755.665,89 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta cinco e oitenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Saúde. Fonte: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência Especial da União. Programa de Trabalho 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pela CONTRATANTE e Sr. João Tiburtino de Miranda, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Bujari-AC, 2 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA- Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.024291/2024-36.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação através de adesão a ata de registro de preços nº 012023-1, do órgão gerenciador arsenal de guerra do rio/rj - uasg 160285, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2023, para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para atendimento das demandas desta superintendência regional, conforme informações contidas no estudo técnico preliminar digital desta superintendência, com observância, no que couber, as condições estabelecidas pelo órgão gerenciador em seu processo licitatório..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762200

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63008.000810/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-004-2022/00 por 206 (duzentos e seis) dias. Vigência: 21/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.745,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 020/2023 - Proc. Administrativo Nº 01809001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 27 de março de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBE (KIT NATALIDADE), PARA SEREM ENTREGUES AS BENEFICIÁRIAS ATENDIDAS PELO CRÁS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024270301

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16

VALOR TOTAL: 49.686,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.843,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.843,00 .

VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 16 de abril de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 2 de abril de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946992/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP, CNPJ nº 19442911000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23101.008103/2023-80.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2023, para prestação de serviço pela Fundação de Apoio para gerenciamento do projeto "II Semana Integrada Sociedade e Universidade - Teia - "Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável", para atender às necessidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/06/2024.. Vigência: 31/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23278.008900/2020-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.353,90. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949369/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049267202362. Objeto: Contratação de serviço de confecção de impressos hospitalares. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947005/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº 09236497000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 18 de março de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 38.614.505/0001-19 - NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA 10358569648. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 96.147,70. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Locação de veículos coletivo, com condutor para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos de Jupi-PE, residentes em localidades distantes da Instituição de ensino, conforme especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo global admitido mensal: R$ 276.979,33. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 15 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 15 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 15 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 2 de abril de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA " Pe. SABÓIA DE MEDEIROS" - FEI

61.023.156/0003-44

23038.001918/2024-20

Vagner Bernal Barbeta - Reitor

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP

10.847.721/0001-95

23038.001861/2024-69

Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Reitor.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS

92.238.914/0001-03

23038.001836/2024-85

José Carlos Pereira Bachettini Júnior - Reitor.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 026147/2024-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO VINICIUS TEODORO SCHER. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.202, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 26.05.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 162.681,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023

EXTRTATO DE CONTRATO N° 002/2023, REFERENTE A TOMADA PREÇOS N° 002/20232 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28/11/2023, seção 3, pagina 295, que se trata da publicação de EXTRATO DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00 E R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00 e R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Caapiranga/AM, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 47.488.628/0001-41 - MATHEUS & CAMARGO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 58.644,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Edital de Convocação nº 9/2024

Edital de Convocação n° 09/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA

04.443.961/0001-21

PRATES VIII

JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

63.700.553/0001-77

FMC IV

M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO

17.811.650/0001-10

M GOMES II

M. L. SOARES-EPP

14.190.391/0001-69

M.L. SOARES V

M. L. SOARES-EPP

14.190.391/0001-69

M. L. SOARES II

M. L. SOARES-EPP

14.190.391/0001-69

ML SOARES XI

ARAUJO COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NAVEGAÇÃO E

08.595.121/0001-35

MARIA FERNANDA

SC TRANSPORTES LTDA

04.330.304/0001-78

TREVO

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

ITL 15

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

WACCO

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000297, 005P2024000301, 005P2024000319, 005P2024000327, 005P2024000335, 005P2024000343, 005P2024000351, 005P2024000360, 005P2024000378 e 005P2024000386 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE DECISÃO KLH7JD, de 2 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

D C ALVES BALIEIRO

14152.123393/2023-02

AI

22.590.004-1

2.041,25

D C ALVES BALIEIRO

14152.123395/2023-93

AI

22.590.006-8

3.237,60

D C ALVES BALIEIRO

14152.123396/2023-38

AI

22.590.007-6

4.772,88

D C ALVES BALIEIRO

14185.017884/2023-20

ND

20.279.738-4

49.551,44

E. R. B. COLARES

14185.007757/2023-12

ND

20.268.278-1

117.681,52

G C CONSTRUTORA EIRELI

14152.156485/2022-80

AI

22.411.527-8

3.341,68

L X DE FRANCA EIRELI

14185.008108/2023-39

ND

20.268.721-0

44.946,73

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UAMKEM, de 2 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A G NORONHA LTDA

14152.004364/2024-15

AI

22.687.112-6

A G NORONHA LTDA

14152.004379/2024-83

AI

22.687.127-4

HOTEL KAIAMA LTDA

14152.004450/2024-28

AI

22.687.198-3

HOTEL KAIAMA LTDA

14152.004452/2024-17

AI

22.687.200-9

JOSE VIEIRA ALVES

14152.003577/2024-20

AI

22.686.325-5

JOSE VIEIRA ALVES

14152.003724/2024-61

AI

22.686.472-3

JOSE VIEIRA ALVES

14152.003735/2024-41

AI

22.686.483-9

M. M. CAMPOS PINTO LTDA

14152.211687/2023-82

AI

22.678.298-1

MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHA

14152.007457/2024-00

AI

22.690.205-6

MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHA

14152.007459/2024-91

AI

22.690.207-2

MR SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.011360/2024-93

AI

22.694.108-6

MR SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.011369/2024-02

AI

22.694.117-5

MR SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.011420/2024-78

AI

22.694.168-0

MR SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.011949/2024-91

AI

22.694.697-5

MR SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.011951/2024-61

AI

22.694.699-1

MR SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.012358/2024-31

AI

22.695.106-5

R. MILITAO DE SOUSA

14152.007444/2024-22

AI

22.690.192-1

R. MILITAO DE SOUSA

14152.007447/2024-66

AI

22.690.195-5

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196007126202342. Objeto: Eventual Contratação de Serviço de Manutenção de Estabilizadores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 87.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 028/2022.

Nº Processo: 23541.000253/2021-02.

Pregão. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.917,36. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949047/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687004958202385. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo à granel com fornecimento de butijões. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160418-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947008/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA INTEIRA ACAO, CNPJ nº 08663204000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 13.602.058/0001-57 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 25.900,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 21.598,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 845,20. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040012561202362. Objeto: Coleta de lixo hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12333/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.601.134/0012-46, QVI5690, EPSMA00622792023, 683-12; 60.869.336/0003-89, OYH4G72, EPSMA00629902023, 683-11; EZL0G28, EPSMA00625602023, 683-12; 95.111.100/0002-82, JAR5J40, EPSMA00630782023, 683-12; 83.310.441/0033-02, QTM0630, EPSMA00639052023, 683-12; QJZ6300, EPSMA00646012023, 683-12; RHZ4A05, EPSMA00649282023, 683-12; 33.059.528/0018-33, IYQ5390, EPSMA00606102023, 683-12; 90.657.289/0112-24, PCV1549, EPSMA00609452023, 683-11; 25.982.148/0001-08, DRN2I19, EPSMA00627282023, 683-13; 60.869.336/0277-40, ESP2J54, EPSMA00632302023, 683-12; SHF7B90, EPSMA00637752023, 683-12; AUM8C87, EPSMA00781812023, 683-12; RTW5G92, EPSMA00769242023, 683-12; 17.163.084/0001-87, JCD0J82, EPSMA00620832023, 683-13; 60.869.336/0081-00, RVV5B32, EPSMA00513172023, 683-12; CSK4869, EPSMA00534092023, 683-12; QIO2C35, EPSMA00528152023, 683-12; ***.007.536-**, CUD7235, EPSMA00633312023, 683-13; 64.904.295/0004-56, IZD8E93, EPSMA00632902023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12251/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.042.730/0017-71, RNH2J23, EPSMA00076282024, 683-12; 28.053.619/0001-83, KVF9E06, EPSMA00111422024, 683-13; 73.410.326/0004-03, PDU1667, EPSMA00097052024, 683-11; 93.637.247/0003-66, JCH4E14, EPSMA00098112024, 683-12; 85.281.889/0004-28, MJI1F82, EPSMA00090452024, 683-13; 09.499.651/0001-42, MPJ6G94, EPSMA00096562024, 683-11; 80.084.809/0001-88, RBC8J66, EPSMA00107262024, 683-12; 22.208.815/0007-99, RRP7D53, EPSMA00077752024, 683-13; 75.984.906/0025-64, SED1F39, EPSMA00059752024, 683-12; 08.348.609/0005-91, SEV8F12, EPSMA00080352024, 683-12; LTY2B01, EPSMA00082512024, 683-11; LTW9H90, EPSMA00101892024, 683-11; BEJ2F33, EPSMA00106062024, 683-12; 94.544.665/0001-00, RAM7B92, EPSMA00074142024, 683-12; 08.304.706/0002-30, QIE8F36, EPSMA00064152024, 683-12; 19.900.000/0008-42, RUC7B70, EPSMA00080112024, 683-12; 06.315.338/0028-39, JBS6A61, EPSMA00105832024, 683-12; EYC0B77, EPSMA00106812024, 683-12; 75.904.383/0085-30, AVQ2I29, EPSMA00077572024, 683-12; OBN6B45, EPSMA00085122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12248/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.807.806-**, PVA6069, EPSMA00103842024, 683-13; ***.297.228-**, LES5063, EPSMA00109642024, 683-11; 28.475.710/0001-97, QHD9389, EPSMA00088022024, 683-11; 77.863.223/0150-58, IUW7211, EPSMA00097162024, 683-12; 01.961.898/0001-27, GCQ0J43, EPSMA00104282024, 683-12; 84.046.101/0057-48, NKQ9I95, EPSMA00076972024, 683-12; RRZ8I70, EPSMA00076052024, 683-12; 35.670.252/0001-02, FPX2E76, EPSMA00078402024, 683-12; 84.046.101/0247-00, RXN8I62, EPSMA00087722024, 683-12; RRO4B59, EPSMA00090012024, 683-12; 26.360.138/0001-95, KQT1818, EPSMA00089602024, 683-13; 60.498.706/0344-85, RKW9B40, EPSMA00100142024, 683-12; OBE9H14, EPSMA00100172024, 683-12; 03.078.022/0001-62, DZQ2J52, EPSMA00077062024, 683-11; 01.838.723/0443-37, SWR1G73, EPSMA00080182024, 683-12; 02.077.546/0001-76, RBG5H11, EPSMA00087652024, 683-12; RLI2D14, EPSMA00088062024, 683-12; RLE6E98, EPSMA00091222024, 683-13; 84.046.101/0543-66, FRY2D27, EPSMA00100232024, 683-12; 28.126.928/0005-60, ODJ3977, EPSMA00113352024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12246/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.659.207/0001-06, QJS3F20, EPSMA00046502024, 683-13; RYO9B79, EPSMA00046582024, 683-11; RAG3H00, EPSMA00050132024, 683-11; RYO9B79, EPSMA00052412024, 683-11; QJS3F20, EPSMA00844262023, 683-13; GAH8H60, EPSMA00849072023, 683-11; RYO9B79, EPSMA00057822024, 683-11; RYG5B22, EPSMA00855992023, 683-11; RDS0A38, EPSMA00104752024, 683-11; QTM3622, EPSMA00104722024, 683-13; QTM3622, EPSMA00104892024, 683-11; RDT0A39, EPSMA00104902024, 683-13; RYG3H73, EPSMA00104932024, 683-11; 30.724.726/0001-38, CNR7F37, EPSMA00080212024, 683-13; 02.659.207/0002-89, RYE9A14, EPSMA00103102024, 683-11; QTM3622, EPSMA00005672024, 683-11; 41.833.642/0001-59, KYE2D55, EPSMA00132012024, 683-13; 19.688.063/0001-00, RYE3D00, EPSMA00651042023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 08650.016501/2018-01.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 24/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 26/02/2024 e 25/02/2025. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao contrato nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.415,62, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 494.157,03. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 01.04.2024 a 02.05.2024. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 173.636,44 nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.089.530,91. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 01.04.2024 a 02.05.2024. Novo Repartimento - PA, 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 002 (64316.001017/2024-99). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Varginha - MG, CNPJ 18.240.119/0001-05, representado pelo Prefeito Municipal Sr VÉRDI LÚCIO MELO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-005 (VARGINHA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 10 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da praça no povoado sítio velho no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Base Arquitetura e Consultoria LTDA, estabelecida a Avenida Pedro Paes de Azevedo, nº 130 - Salgado Filho - Aracaju/SE - CEP 49020-450, inscrita no CNPJ sob o nº 39.795.713/0001-24. Valor global: R$ 237.426,89 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- Prefeitura Municipal de Ribeirópolis; 21000- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS 15.451.0003.1047 - Construção, reforma e/ou ampliação de praças. 4490.51.00.00- Obras e instalações; FR: 17063110. Nota de empenho: 4010001/2024. Ribeirópolis/SE, 01 de abril de 2024.
Extrato de Contrato nº 48/2024

Procedimento LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da praça no povoado lagoa da mata no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: PAC Construções LTDA, estabelecida a Rua Vinte e Oito de Agosto, 144A - Centro - Itabaiana/SE - CEP 49500-028, inscrita no CNPJ sob o nº 44.075.394/0001-12. Valor global: R$ 151.753,67 (cento e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. Dotação orçamentária: 02- Prefeitura Municipal de Ribeirópolis; 21000- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS 15.451.0003.1047 - Construção, reforma e/ou Ampliação de praças. 4490.51.00.00- Obras e instalações; FR: 17063110. Nota de empenho: 4010002/2024. Ribeirópolis/SE, 01 de abril de 2024.
Extrato de Contrato nº 49/2024

Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem superficial no povoado queimadas no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Jildeval Neves de Carvalho Junior LTDA, estabelecida a Rua Espírito Santo, nº 19, Bairro Bebedouro - Sede, Coronel João Sá/BA - CEP 48.590-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.058.266/0001-56. Valor global: R$ 379.467,84 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. Dotação orçamentária: 02- Prefeitura Municipal de Ribeirópolis; 21000- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS 17.512.0003.1052 - Abertura e/ou pavimentação de vias. 4490.51.00.00- Obras e instalações; FR: 17063110. Nota de empenho: 4020001/2024. Ribeirópolis/SE, 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 08650.016501/2018-01.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 27/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 26/03/2024 e 25/03/2025. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.968,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa Provisão Comércio e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 43.169.088/0001-82, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem ciência do que consta no processo administrativo 23081.126812/2023-21 que trata da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses cumulada com multa no valor de R$ R$ 2.592,00 (dois mil e quinhentos e noventa e dois reais), decorrente do inadimplemento na entrega dos empenhos do Pregão Eletrônico nº 26/2023. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, parágrafo I da Lei nº8.666/1993 c/c com o Art. 26 da Lei nº9.784/1999.

Santa Maria, RS 2 de abril de 2024

Luciano Schuch

Reitor da UFSM