EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

484/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPASTORIL DA COMUNIDADE DA QUEIMADA DE CIMA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ANDORINHAS - BAHIA, 01.136.120/0001-83; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA| MARCA: LAVRALE | MODELO: RHA150 | SÉRIE: 8901-03622 | NOTA FISCAL Nº 000.001.144 FL 1/1 SÉRIE 001 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115719; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.973 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 858 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115751 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03351/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115795 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Leandro Gonçalves Coelho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001303/2024-25.

570/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o Instituto Zelo do Município de Baixa Grande - Bahia, CNPJ 48.852.443/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703CRPA01485 | NOTA FISCAL 64.036 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 2311561; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Cilene Santos Queiroz Leal, Presidente do Instituto e Isis Bittencourt Mendes, Diretora Jurídica do Instituto; Processo nº 59404.001457/2024-17.

571/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Associação Rural de água Verde do Município de Pedrão - Bahia, CNPJ 02.093.622/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.715 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: BYWDP1402759MS| MOTOR: 4100ELT44A1391943 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115590 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Marcelo Pacheco da Silva Fiaes, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001459/2024-14.