PORTARIA LNA Nº 247, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (*)

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria MCTI nº 4.451 de 05 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA nº 69, de 24 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, relativo ao período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, cujo índice obtido foi de 143,78 % (cento e quarenta e três vírgula setenta e oito por cento), tabulado com base nos dados informados pelas respectivas unidades de avaliação, responsáveis pelas metas fixadas no anexo da Portaria LNA nº 189, de 03 de abril de 2023.

Art. 2º Alterar o disposto no anexo da Portaria nº 189, de 03 de abril de 2023, que estabelece as metas intermediárias do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, de que trata a Portaria nº 69, 24 de março de 2021, conforme abaixo:

I - No Anexo, "Tabela de Avaliação: Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG/OPD", na forma de aferição do alcance da meta 02 "MI 2 - prover serviços, materiais e segurança aos usuários do OPD em missões técnicas e observacionais", onde se lê "Avaliação de desempenho individual" leia-se "total usuários recebidos/total usuários atendidos".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Wagner José Corradi Barbosa

ANEXO

METAS GLOBAIS

Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA

Meta

Meta Global definida para todas as Unidades de Avaliação do LNA

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de metas previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG.

Nota final do Termo de Compromisso de Gestão -TCG

9,0

111%

SIM

02

MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pela Lei Orçamentária Anual - LOA de 2023 - IEO.

Orçamento empenhado/limite de empenho autorizado - IEO

90%

111%

SIM

03

MG3 - Alavancar no mínimo 20% de recursos extra-orçamentários - IAL

Índice de alavancagem de Recursos Extraorçamentários 20% - IAL

20%

260%

SIM

METAS INTERMEDIÁRIAS

Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA

Meta

Meta Intermediária definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de metas previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

MI1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA.

Realizado/Demanda

100%

100%

SIM

02

MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software.

Percentual concluído

9,0

100%

SIM

03

MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA.

Conferência Documental

9,0

100%

SIM

04

MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática.

Realizado/Demanda

100%

100%

SIM

05

MI 5 - Criar Instrumentos de Estímulo à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Conferência ocumental

9,0

100%

SIM

06

MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas Administrativas Extra-LNA.

Conferência ocumental

9,0

100%

SIM

07

MI 7 - Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA.

Conferência Documental

9,0

100%

SIM

Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica - COAST

Meta

Meta Intermediária definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de metas previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

M1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios gerenciados pelo LNA: IPDLNA+ITDLNA.

Média da soma das publicações arbitradas, teses e dissertações realizadas com dados obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio

85

173,53%

SIM

02

M2 - Gerenciamento dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT e apoio aos usuários.

Número de participações de membros do COAST em atividades de apoio à administração dos telescópios gerenciados pelo LNA .

7

100%

SIM

03

M3 - Índice de Publicações Arbitradas - IPUB.

Número de publicações arbitradas por pesquisadores da instituição

0,7

475,7%

SIM

04

M4 - Atividades de Divulgação Científica, Tecnológica - IDCT.

Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de Difusão Científica e Tecnológica (IDCT)

1.500

220,26%

SIM

05

M5 - Participação dos membros do COAST em projetos de desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no IPIC.

Número de participações de membros do COAST em equipes de projetos de instrumentação astronômica listados no IPIC

2

500%

SIM

06

M6 - Participação dos membros do COAST em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho

Número de participações de membros do COAST em atividades administrativas da instituição

4

100%

SIM

Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP

Meta

Meta Intermediária definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de metas previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

MI 1 - Indicador de Projetos em Instrumentação Científica.

Pontuação dos projetos realizados no ano

90%

132,4%

SIM

02

MI 2 - Operação da Oficina de Usinagem.

Solicitações de serviço atendidas

90%

111,1%

SIM

03

MI 3 - Implementação de Gerenciamento de Projetos.

Percentual implementado

40%

87,5%

NÃO

04

MI 4 - Operacionalização do Sistema de Gestão de Qualidade.

Percentual de solicitações realizadas

90%

100%

SIM

05

MI 5 - Atualização e manutenção dos laboratórios e oficinas de instrumentação.

Número de laboratórios e oficinas atendidos

8

100%

SIM

Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD

Meta

Meta Intermediária definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de meta previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

100

100%

SIM

02

MI 2 - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

80

100%

SIM

03

MI 3 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

100

100%

SIM

04

MI 4 - Programa de modernização da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

80

100%

SIM

Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração-COADM

Meta

Meta Intermediária Definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de meta previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

MI 1 -Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas aos recursos humanos.

Executou = 100;

Não executou = 0

100

SIM

100%

02

MI 2 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à contabilidade, orçamento, finanças.

Executou = 100;

Não executou = 0

100

SIM

100%

03

MI 3 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a materiais, patrimônio, almoxarifado.

Executou = 100;

Não executou = 0

100

SIM

100%

04

MI 4 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a compras, suprimentos, importação.

Executou = 100;

Não executou = 0

100

SIM

100%

05

MI 5 -Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à documentação, protocolo, arquivo.

Executou = 100;

Não executou = 0

100

SIM

100%

06

MI 6 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização, serviços gerais e os demais aspectos administrativos.

Executou = 100;

Não executou = 0

100

SIM

100%

07

MI 7 - Executar o orçamento obtendo IEO Índice de Execução Orçamentária maior que 90%

IEO = VOE / LEA * 100

Maior que 90%

SIM

100%

Unidade de Avaliação: Serviço de suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG

Metas

Meta Intermediária definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de meta previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

MI 1 - Gestão do Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG/OPD

Avaliação de desempenho individual

100%

SIM

100%

02

MI 2 - Prover serviços, materiais e segurança aos usuários do OPD em missões técnicas e observacionais

Total usuários recebidos

Total usuários atendidos

100%

SIM

100%

Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos Dias - SEOPE

Meta

Meta Intermediária definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de meta previsto

Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)

01

MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

100

100%

SIM

02

MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação Científica.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

120

119,28%

SIM

03

MI 3 - IUOPD - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

80

100%

SIM

04

MI 4 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

100

100%

SIM

05

MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

100

100%

SIM

06

MI 6 - Programa de modernização da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

80

100%

SIM

Republicada por ter saído no DOU nº 59,de 26/03/2024, Seção 1, pág.11, com incorreção do original.