EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ONDAS DA INCLUSÃO, CNPJ n° 31.370.270/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ONDA TRANSFORMADORA ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 577.999,30

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2028

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FLAVIO DOS SANTOS BRITO, Presidente, CPF ***.143.817-**, Processo: 71000.069871/2022-18

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL OFICINA DAS MENINAS, CNPJ n° 05.076.313/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NA OFICINA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 177.976,21

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIOLA CRISTIANE DE SOUZA RAMOS, Presidente, CPF ***.204.948-**, Processo: 71000.076667/2022-45

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADESIN - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SINOP, CNPJ n° 18.969.696/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI NA BASE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 750.648,94

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Presidente, CPF ***.502.378-**, Processo: 71000.069565/2022-73

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 09.410.570/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - BASQUETE II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 172.500,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VLADEMIR PEREIRA SILVA, Presidente, CPF ***.551.738-**, Processo: 71000.070688/2022-57

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, CNPJ n° 11.105.536/0001-98

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PATO FUTSAL ADULTO ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 947.524,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIOVANI RODRIGO GERON, Presidente, CPF ***.193.139-**, Processo: 71000.063420/2022-69

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 35.109.907/0001-78

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESPERTAR PARA O ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.022.773,97

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TANIA CATARINA DE SOUZA, Presidente, CPF ***.770.596-**, Processo: 71000.063667/2022-85

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 4 ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.080.650,00

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/08/2024 e findará em 05/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente, CPF ***.684.848-**, Processo: 71000.026106/2023-86

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS FRUTILÂNDIA I, II E FULÔ DO MATO, CNPJ n° 40.984.593/0001-92

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA: DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 230.023,64

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NADJANE MARIA DA SILVA, Presidente, CPF ***. 468.814-**, Processo: 71000.072014/2022-97

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLFINHOS EDUCAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 571.125,21

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDRÉ ANDERSON PEQUENO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 107.017-**, Processo: 71000.070309/2023-18

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATAÇÃO, CNPJ n° 45.994.837/0001-31

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE TOURO INDOMÁVEL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 250.110,91

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2026

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ALBERTO BARGAS, Presidente, CPF ***. 157.618-**, Processo: 71000.083204/2022-30

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TO NA PISTA, CNPJ n° 31.522.524/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO ESPORTIVA ESCOLAR".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.953.540,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE SOUZA BONNETERRE, Presidente, CPF ***. 133.622-**, Processo: 71000.034052/2023-22

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HARPIA FUTEBOL CLUBE HARPIA FC, CNPJ n° 44.830.392/0001-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL PARA MENINAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 92.291,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JESSICA NAPONUCENO DE ASSIS, Presidente, CPF ***. 202.587-**, Processo: 71000.008340/2023-21

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS- CBBC, CNPJ n° 02.368.353/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BCR BRASIL, UM ESPORTE PARA TODOS!".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 505.784,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIO JOSÉ DA SILVA BELO, Presidente, CPF ***. 661.847-**, Processo: 71000.036172/2023-64

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HIEN KAN KARATÊ, CNPJ n° 10.809.826/0001-50

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ HIEN KAN".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 255.345,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WAGHYNTON LUIZ CARNEIRO DE MELO, Presidente, CPF ***. 448.692-**, Processo: 71000.062017/2022-12

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INDAIATUBA RUGBY CLUBE, CNPJ n° 10.664.107/0001-98

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNADOS JUVENIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 120.242,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO SIBINEL STACH, Presidente, CPF ***. 170.038-**, Processo: 71000.051172/2020-41

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASILEIRINHOS ANO IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.293.100,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURICIO FRAGATA, Presidente, CPF ***. 377.568-**, Processo: 71000.064335/2022-18

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AENHCC, CNPJ n° 39.231.285/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE ESPORTE NOVO HORIZONTE - MENINAS VENCEDORAS NO CAMPO E NA COMUNIDADE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 626.556,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BELTRAN TEIXEIRA SANTOS, Presidente, CPF ***. 380.782-**, Processo: 71000.036162/2023-29

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n° 01.114.449/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SPRINT RACE ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 533.720,71

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF ***. 167.117-**, Processo: 71000.064500/2022-31

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VENCENDO BARREIRAS - ALISON DOS SANTOS FASE II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 385.006,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***. 337.726-**, Processo: 71000.063392/2023-61

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS DO FUTURO FASE II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 201.309,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***. 337.726-**, Processo: 71000.059865/2023-25

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A ARTE DA GINÁSTICA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 366.261,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***. 337.726-**, Processo: 71000.064913/2023-05

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL - ANO 9".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 781.017,54

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente, CPF ***. 990.500-**, Processo: 71000.062265/2023-44

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARENA BEACH RIBEIRÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.575.401,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF ***. 577.858-**, Processo: 71000.022551/2023-77

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n° 20.057.732/0001-25

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 7 - REMAR É MUITO MAIS QUE UM ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.530.587,60

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/08/2024 e findará em 02/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CANDIDO LEONELLI, Presidente, CPF ***. 739.268-**, Processo: 71000.031488/2023-60

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVE FÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA CASTAINHO - ESPORTE E EDUCAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 378.791,86

VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Presidente, CPF ***. 376.314-**, Processo: 71000.059838/2023-52

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MISSIONÁRIO METAMORFOSE, CNPJ n° 38.099.393/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALEGRE-SE EU VENCI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 553.500,87

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANAILTON DE SOUSA FERNANDES, Presidente, CPF ***. 676.343-**, Processo: 71000.076572/2022-21

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n° 32.534.086/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUDE COM SAÚDE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 661.008,36

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATA RISCH MOZZINI, Presidente, CPF ***. 740.840-**, Processo: 71000.075754/2022-85

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRETAS EM CAMPO - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.981.748,86

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente, CPF ***. 377.747-**, Processo: 71000.013078/2023-37

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n° 32.534.086/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUDE COM SAÚDE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 661.008,36

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATA RISCH MOZZINI, Presidente, CPF ***. 740.840-**, Processo: 71000.075754/2022-85

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA DO CORPO, CNPJ n° 06.249.407/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EC SOCIAL - VÔLEI DE PRAIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 132.040,42

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ NOGUEIRA DANTAS, Presidente, CPF ***. 321.518-**, Processo: 71000.067269/2022-38

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GET FLEX, CNPJ n° 17.360.925/0001-46

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINASTAS DO FUTURO ANO 1".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 292.265,91

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÂNGELA MARIA TRENTO TEIXEIRA, Presidente, CPF ***. 257.009-**, Processo: 71000.055052/2022-85

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARALÍMPICO E INCLUSÃO - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.116.057,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 261.337-**, Processo: 71000.074279/2023-19

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA GYM".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 153.636,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ATAIDE LEITE FLOR JUNIOR, Presidente, CPF ***. 905.179-**, Processo: 71000.011156/2022-88

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOTEIJU - SOCIEDADE TECNICA ITUVERAVENSE DE JUDÔ, CNPJ n° 64.929.698/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ TRANSFORMAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 669.489,57

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF ***. 219.218-**, Processo: 71000.056479/2023-81

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CNPJ n° 22.168.896/0001-55

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASÍLIA VÔLEI SUPERLIGA FEMININA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 367.223,36

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente, CPF ***.217.581-**, Processo: 71000.067597/2023-15

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IHN - INSTITUIÇÃO DO HOMEM NOVO, CNPJ n° 07.700.355/0001-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE LEGAL - FUTSAL E VOLEIBOL - RIO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 582.929,06

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LIURIAN FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF ***.336.737-**, Processo: 71000.065656/2022-30