Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

516

Sulfato de cálcio

Quantum satis

-

04.13 Vegetais não submetidos a tratamento térmico em conserva não comercialmente estéreis (incluindo picles, azeitonas e cogumelos comestíveis)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022.

Quantum satis

Somente para pepinos em conserva.

05.1.3 Confeitos

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Glaceante

469

Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente

Quantum satis

-

553(iii)

Talco

Quantum satis

-

901

Cera de abelha

Quantum satis

Somente para tratamento de superfície.

902

Cera candelilla

Quantum satis

Somente para tratamento de superfície.

904

Goma laca, shellac

Quantum satis

Somente para tratamento de superfície.

953

Isomalte (isomaltulose hidrogenada)

Quantum satis

-

1101(i)

Protease de Aspergillus oryzae. Var.

Quantum satis

-

1101(ii)

Papaína

Quantum satis

-

1101(iii)

Bromelina

Quantum satis

-

1204

Pullulan

Quantum satis

-

05.2 Goma de Mascar ou Chiclete

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Regulador de acidez

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

261(i)

Acetato de potássio

Quantum satis

-

262(i)

Acetato de sódio

Quantum satis

-

263

Acetato de cálcio

Quantum satis

-

270

Ácido lático (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

296

Ácido málico (DL-)

Quantum satis

-

297

Ácido fumárico

Quantum satis

-

327

Lactato de cálcio

Quantum satis

-

329

Lactato de magnésio (D-,L-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

331(i)

di-hidrogenocitrato de sódio

Quantum satis

-

331(iii)

Citrato trissódico

Quantum satis

-

332(i)

Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio

Quantum satis

-

332(ii)

Citrato tripotássico, citrato de potássio

Quantum satis

-

333(iii)

Citrato tricálcico

Quantum satis

-

335(i)

Tartarato monossódico

5000

-

335(ii)

L(+) - tartarato de sódio

5000

-

336(i)

Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio

5000

-

336(ii)

Tartarato dipotássico, tartarato de potássio

5000

-

337

Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio

5000

-

350(i)

Hidrogenomalato de sódio

Quantum satis

-

350(ii)

DL-malato dissódico

Quantum satis

-

352(ii)

DL-Malato de cálcio, malato monocálcico

Quantum satis

-

365

Fumaratos de sódio

Quantum satis

-

380

Citrato triamônico

Quantum satis

-

500(i)

Carbonato de sódio

Quantum satis

-

500(ii)

Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio

Quantum satis

-

500(iii)

Sesquicarbonato de sódio

Quantum satis

-

501(i)

Carbonato de potássio

Quantum satis

-

501(ii)

Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio

Quantum satis

-

503(i)

Carbonato de amônio

Quantum satis

-

504(ii)

Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio

Quantum satis

-

507

Ácido clorídrico

Quantum satis

-

524

Hidróxido de sódio

Quantum satis

-

525

Hidróxido de potássio

Quantum satis

-

526

Hidróxido de cálcio

Quantum satis

-

527

Hidróxido de amônio

Quantum satis

-

528

Hidróxido de magnésio

Quantum satis

-

529

Óxido de cálcio

Quantum satis

-

574

D-ácido glucônico

Quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

Quantum satis

-

577

Gluconato de potássio

Quantum satis

-

578

Gluconato de cálcio

Quantum satis

-

580

Gluconato de magnésio

Quantum satis

-

14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Glaceante

462

Etilcelulose

Quantum satis

Somente para efervescentes

Espessante

1210

Carbômero

30.000

-

Estabilizante

1210

Carbômero

30.000

-

14.2 Suplementos alimentares sólidos e semisólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, geis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Agente Carreador

570

Ácidos graxos

30.000

-

Agente de Firmeza

509

Cloreto de cálcio

Quantum satis

-

Agente de Massa

1210

Carbômero

200.000

-

Estabilizante

1210

Carbômero

200.000

-

14.3 Suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira infância

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Agente de Firmeza

509

Cloreto de cálcio

Quantum satis

-

16.1.2.11 Sangria

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

301

Ascorbato de sódio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

302

Ascorbato de cálcio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

303

Ascorbato de potássio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas