gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ANEXO 01

ITEM

SETOR

DEPARTAMENTO

ÁREA DE CONHECIMENTO

MATÉRIA

ESPECÍFICA

PROCESSO

Nº DE VAGAS

REGIME DE

TRABALHO

TITULAÇÃO EXIGIDA

TIPO DE PROVAS

.1

Ciências Exatas

Expressão Gráfica

Design de produto

Modelagem 3D de produto, introdução ao design, prototipagem

23075.030372/2024-78

1 (uma)

40

Graduação em expressão gráfica ou Design, Design de produto, Design Industrial, Desenho Industrial, todos com pós graduação em

Análise de Currículo e Prova Didática - sendo a prova Didática realizada de

física, desenho técnico e tratamento e edição de imagens.

qualquer área, obtidos na forma da lei.

forma presencial.

ANEXO 02

ITEM

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES

HORÁRIO

1.1

05 (CINCO) DIAS ÚTEIS - no período de 17 a 21 de junho de 2024.

Por e-mail:

degraf@ufpr.br

(obs.: a documentação deve ser entregue em um único documento em formato PDF e deve ser ordenada de acordo com a Resolução nº 70/2016-CEPE UFPR).

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

ANEXO 03

TABELA ORIENTADORA DE ORDEM CONVOCATÓRIA*

ORDEM DE OFERTA DA VAGA

CANDIDATO

1

Ampla concorrência

2

Ampla concorrência

3

Cotista Negro

4

Ampla concorrência

5

Cotista Pessoa com Deficiência

6

Ampla concorrência

7

Ampla concorrência

8

Cotista Negro

9

Ampla concorrência

10

Ampla concorrência

11

Ampla concorrência

12

Ampla concorrência

13

Cotista Negro

14

Ampla concorrência

15

Ampla concorrência

16

Ampla concorrência

17

Ampla concorrência

18

Cotista Negro

19

Ampla concorrência

20

Ampla concorrência

21

Ampla concorrência

22

Ampla concorrência

23

Cotista Negro

24

Ampla concorrência

25

Cotista Pessoa com Deficiência

*O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas Negros, o quarto da lista será de Ampla Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima.

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 03001.002187/2021-05.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública-federal, do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar em 3,2853% (três inteiros vírgula dois mil, oitocentos e cinquenta e três milésimos de por cento) do acumulado do ipca do mês julho 2023, conforme previsto no item 19 do reajuste constante no termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico (sei nº. 0459679 - folha 32), equivalente ao acréscimo do valor de r$ 48.386,80 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.138,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 01 de julho de 2024, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640- 000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública No Bairro Nova Esperança, Sede Do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme CONVÊNIO Nº 017/2024 - CONDER, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento editálico e seus anexos.

Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba. imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ ProcessView?param1=%5Bgkz%5DNUgp1zh2RpkAf0BkvmRIO99YCKLVg7gKL66dNpEEffFQ1Yj OxFQebQhXRnyRf8u_1vwZXF5A8wpwfleFmlQKWPgwNMePamguz1J9rHDYinY%3D.

Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 13 de junho de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo nº 041/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de equipamentos para academia que demanda desenvolver atividades de fortalecimento muscular, rotinas que proporcione as condições de saúde do coração dentre outras que apresente a funcionalidade mediante a qualidade de vida para os idosos, no dia 27/06/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 13 de Junho de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000382/2024-51.

Dispensa Nº 527/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações de cooperação internacional em diplomacia da saúde e saúde global da fiocruz"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 23037.001601/2021-51.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Majoração do valor global do contrato de prestação de serviços nº 115/2022-proad/ifrn, e alteração do cronograma de execução do projeto,. Vigência: 04/06/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 435,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 31/2024. Processo nº 23051.010149/2024-46. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 001/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: CAROLINA DE SOUZA PEREIRA, CPF n° XXX.630.682-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo de vigência: 14/06/2024 a 10/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Carolina de Souza Pereira, pela contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2024, do tipo menor preço, em 28/06/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, Pab_fixo, Pab_variavel e Confinanciamento. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 10 de junho de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 015/2024, do tipo menor preço, em 28/06/2024 às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme convênio no 944604/2023 com o Ministério das Cidades. Fonte de recursos: Recursos próprios e convênio TRANSFEREGOV no 944604/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades, com intermédio da Caixa Econômica Federal. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara- PI, 12 de junho de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 016/2024, do tipo menor preço, em 28/06/2024 às 14:00h. Objeto: Fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: próprios, fpm, icms, arrecadação, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, programa criança feliz (pcf), sigtv, pab- variável e incremento. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

Barra D'Alcântara - PI, 12 de junho de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 024/2024.

O município de Jacobina do Piauí-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de material (escova e creme dental), nos termos da tabela abaixo. Termo de Referência:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNITARIO

V.TOTAL

01

ESCOVA DENTAL INFANTIL

245

UND

02

ESCOVA DENTAL ADULTA

705

UND

03

CR DENTAL PROT REFRES 70G

475

UND

04

CR DENTAL JUA/HORTELA 70G

475

UND

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 19/06/2024. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com. Valor estimado da contratação é de R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais).

Jacobina do Piauí - PI, 13 de junho de 2024.

EDVARTON DE SÁ SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº 052/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 28.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação (Paralelepípedo) de Vias Públicas no Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Convênio 945118/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 12 de junho de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 061/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, suas alterações e demais normas pertinentes, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Escola Municipal Zulmira Alencar da Silva na zona urbana do município de Pavussu - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos: FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da sessão: 28/06/2024 às 09h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: cplpavussupi@gmail.com.

Pavussu (PI), 12 de junho de 2024.

SÍLVIO DE ALMEIDA SILVA SOBRINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, no dia 28 de junho de 2024, às 09h. Através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de 4 usinas geradoras de energia renovável para atender as necessidades energéticas da cidade de Simplício Mendes, estado do Piauí, em conformidade com o Edital e anexos. Valor Previsto R$ 3.754.877,68 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08:00h às 13:00h. Informações através do fone: (89) 3482-1167.

Simplício Mendes-PI, 13 de junho de 2024.

FLÁVIO MOURA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25382.000155/2023-24.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.987.398/0001-18 - LEONARDO CHAVES SANTOS 01450745440. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade relatório para renovação (doc sei 3768800) e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL nº 113/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Três Corações, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Educação Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 14 de junho de 2024 até às 23h59 do dia 27 de junho de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Graduação - 2.437,59. Especialização - 2.681,35. Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Graduação - 3.412,63. Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO 5.020/23 - UASG 323031

Número do Contrato: 5020/2023.

Nº Processo: 48600.200817/2023-48.

INEXIGIBILIDADE Nº 96/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças passíveis de utilização durante as manutenções para o Equipamentos Karl Fischer Coulométrico modelos 831 ou 917, Cromatógrafo de íons 761 ou 881 e Rancimat instalados no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP - CPT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.189,98. Data de Assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502000122202493. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional, contemplando postos de Apoio Administrativo e de Motorista, a ser prestado por pessoa jurídica, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, por um período de 02 (dois) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos..

DAYANE MACHADO SANTOS

Analista

(SIASGnet - 13/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE Cooperação Técnica

PROAD Nº 5411/2023. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região-Seccional Rio Grande do Norte-JFRN. OBJETO: Disponibilização e transferência, entre os processos que tramitam nos órgãos judiciais subscritores, de recursos financeiros remanescentes em processos judiciais quitados para outros processos em que figure como executada a pessoa física ou jurídica titular dos mencionados recursos. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente, pelo TJRN; Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, pela JFRN; Desembargador Glauber Rêgo, Supervisor do NUCOOP, pelo TJRN; Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21, Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do TJRN e Caio Diniz Fonseca, Juiz de Cooperação da JFRN.
EXTRATO DE Cooperação Técnica

PROAD Nº 1690/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN, Tribunal Regional Federal da 5ª Região-Seccional Rio Grande do Norte-JFRN e Tribunal Regional Eleitoral-TRE-RN. OBJETO: Constituição da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária-RPCIJ. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente, pelo TJRN; Desembargador Glauber Rêgo, Supervisor do NUCOOP, pelo TJRN; Juiz Michael Wegner Knabben, Juíza Simone Medeiros Jalil e Juiz Inácio André de Oliveira, Juízes de Cooperação do TRT21, Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz de Cooperação da JFRN.
EXTRATO DE Cooperação Técnica

PROAD Nº 1613/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 008/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN. OBJETO: Prática de atos concertados referentes às comunicações, habilitações e pagamentos das execuções trabalhistas em face de empresas em recuperação judicial. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente, e Desembargador Glauber Rêgo, Presidente do Núcleo de Cooperação, pelo TJRN; Juiz Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21, Juíza Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do TJRN.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/ADLI-1/SBSO/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e ampliação do pátio de aeronaves e pista de taxi A, construção das novas pistas de taxi B e H, novo acesso viário para hangares e para TPS e estacionamento de veículos no Aeroporto Regional de Sorriso/SBSO. Data/hora/local: 05/07/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1048193). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
Extrato de Credenciamento

Credenciados: GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA S/A CNPJ: 13.420.617/0003-70 Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-036/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CARDOSO E SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 30.124.227/0001-00. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-031/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; APICE IN ASSISTENCIA PSIQUIATRICA LTDA. CNPJ: 23.319.868/0001-54. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-038/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 34.237.339/0001-28. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-039/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; NOVACLIN TERAPIA AVANCADA EM REUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 15.242.761/0001-27. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-032/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; LEAO SAUDE LTDA. CNPJ: 44.662.835/0001-82. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-037/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.501.218/0001-71. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-027/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; GAS ANESTESIOLOGIA ACUPUNTURA E DOR LTDA. CNPJ: 03.075.804/0001-48. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-025/01. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CLINICA ERASMO NETO, ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.743.949/0001-96. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-030/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; ARY ALMEIDA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 18.879.647/0001-09. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-033/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CDI BARREIRAS LTDA. CNPJ: 11.482.466/0001-97. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-023/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; ESPACO TERAPIA CENTRO FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 08.896.226/0001-24. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-034/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160501

Nº Processo: 64615007185202413. Objeto: Pregão 10/2024 - Aquisição de Materiais de Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01206.000350/2023-27.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 92 (noventa e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 01/2019/TRE-RO, assinado em 12/06/2024. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 03.627.226/0001-05. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n. 01/2019/TRE-RO (evento 0386835), por acordo entre as partes, em virtude do início da nova contratação para este objeto, a qual deverá iniciar a prestação dos serviços a partir do dia 1º/07/2024, de acordo com a tramitação nos autos do PSEI 0000135-47.2023.6.22.8000, consoante informado pelo gestor desta contratação no evento 1165035. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Sexta, Subcláusula Primeira, inciso II, do Contrato n. 01/2019/TRE-RO. Ato de Autorização: Despacho nº 639/2024 - PRES/DG/GABDG de 28/05/2024. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a Senhora FERNANDO ANTONIO BELLEZZIA. Processo SEI 0001281-02.2018.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 012/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga em atendimento ao projeto de monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis, conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 38.651,04 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço Global - Hora e Data da Sessão: 13:00 horas do dia 01/07/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 13 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço global, referente ao Processo Administrativo nº 017/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 01/07/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 01/07/2024.

Objeto: Aquisição de Câmeras e demais equipamentos de monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 357.171,87.

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 13 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 31/2024

Contrato Nº 31/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Processo de Licitação: 20/2024. Concorrência: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF n° 45.646.827.0001-05. QSA: Murillo Beckhauser Nunes. Objeto: Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 92.001,14
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

190 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060480/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803LRPB02385|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito Municipal;Processo nº59412.000562 /2024-30.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Mario Jose Puhl nº do contrato: 05/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 11/06/2024 a 14/07/2024. Data de assinatura: 11/06/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniela De Almeida Dal Maso, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 025/2024 constitui objeto da presente licitação registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da secretaria municipal da saúde, a fim de atender aos pacientes cadastrados no protocolo municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis, conforme resolução cms/ibia/mg nº 024/2016 de 26 de janeiro de 2016, que será realizado no dia 28/06/2024 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e o INSTITUTO BIOSISTÊMICO - IBS, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 13/2024:

Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Paisagens sustentáveis". Vigência: De 27/05/2024 a 26/07/2025.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76.

No item 9 do Edital de abertura do concurso público - Da Prova de Títulos para o cargo de Arquivista, subitem 9.6, letra c, em relação ao preenchimento da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos:

Onde se lê:

A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato;

Leia-se:

A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato, considerando que cada documento comprobatório pontuará em 1 (um) único item da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos.

Ratificam-se os demais itens do Edital N. 021/2024 - PROGEP/UFSM.

FRANK LEONARDO CASADO
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 3/2024

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande-PB (Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande-PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.513.574/0001-21.

Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001955/2023-11, Termo de Baixa por Doação nº 0020240006, no valor de R$ 4.462,53 (Quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0040409590) assinado em 02/05/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício n. 061/2023/CMS-CG. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Luzia Ângela Soares de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande - PB

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES. 20 de Maio de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Economia Saúde/2022 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3509342337549737

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3174674026161875

Em 13 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 - SEMARH

(REPUBLICAÇÃO - DATA ABERTURA DE SESSÃO)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos dos Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH, e suas vinculadas, relativos à elaboração de estudos e projetos estratégicos visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão de Contratação, COMUNICA a todos os interessados que em decorrência de problemas na disponibilização da contratação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), se faz necessário reaprazar a abertura da licitação supramencionada que inicialmente estava prevista para dia 02/07/2024 as 10h00 para o dia 05/08/2024 as 10h00. A sessão pública será realizada no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às 13h00min, bem como através do e-mail: semarh.licita@gmail.com O Edital pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria SEMARH. OBSERVAÇÃO: com exceção da data de abertura da licitação, permanecem inalteradas os demais termos do edital e seus anexos.

Natal - RN, 13 de junho de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 02 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: licitacao@sumepb.com.br. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 13 de junho de 2024.

Dimitrius Laurent Ferreira da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 5.034/2024

EDITAL Nº 015/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 5.034/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Travessa Ferdinando Romano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 13 de junho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 03.450.477/0001-67 - AGNES COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 324,70. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64488043164202201.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O presente Termo de Contrato é a aquisição de intendência - uniformes, roupas de cama e banho para atender o Comando da 6ª Região Militar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 1.575,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23208.002282/2022-72.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2022. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.722,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23082.009238/2021-76.

Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.587.975/0001-84 - ONLINE SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.448,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.039010/2024-18.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Contrato é a aquisição de material permanente - veículos do tipo Pick-up, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 24-2023, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 439.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Resenha de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 40/2021. Processo Administrativo N. 14/2020/SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire -MA e a empresa GIGANTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo 1 FNDE no Município de Vitorino Freire - MA, decorrente da Tomada de Preço n. 12/2020. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Base Legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I da Lei n. 8.666/93. Assinaturas: p/ Primeira Distratante: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES - Representante do Município de Vitorino Freire/MA. MARIA CELIA LIMA GONÇALVES - Representante da Empresa - Segundo Distratante - Vitorino Freire - MA, 05 de junho de 2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 930572/2022, Processo n. º 71000.048188/2022-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Judô com Tranquillini - CNPJ: 05.048.173/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2022 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Aquisição de Veículos Zero Quilometro. A abertura das propostas será dia 04 do mês de julho do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 17 de junho de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier-RS, 13 de junho de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23208.002295/2022-41.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 36/2022. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.929,68. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 6404000288320248. Objeto: Gases, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833., Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2023-SR/PF/PR

Processo SEI Nº 08386.002539-2022-41 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RIVALDO VENÂNCIO, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência n. 01/2023-SR/PF/PR, para CONSORCIO EMPREENDEDOR DE LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ n. 15.801.720/0001-23.

Rivaldo Venâncio

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281891

Objeto: Serviços de Inspeção Submarina - OSRED 8, 12, 28 GL e 18" Aqueduto.

Abertura das propostas em 05/07/2024 às 12h00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 017/2024. Proc. Adm. nº 001.0000151/2024. Objeto: Serviços de manutenção de ar-condicionado para Prefeitura, interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 dias úteis (14/06/2024 a 20/06/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 20/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Dispensa Eletrônica nº 018/2024. Proc. Adm. nº 001.0000138/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de apicultura para Prefeitura, interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 dias úteis (14/06/2024 a 20/06/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 20/06/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Editais/Termo de Referência no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024

Proc. Adm. nº 001.0000140/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Serviços de transporte escolar para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 17/06/2024. Início da Sessão: 01/07/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital na CPL, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com ou site: www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 40/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 27/05/2024.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Visitante n° 050/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MONIZE MARTINS DA SILVA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 17/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 50/2024

Processo 142/2024.

O Município de Iguatama torna público o registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Abertura: 27/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 13 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito