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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024

Republicação

Concorrência Eletrônica SRP Nº 024/2024

Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no projeto básico, no estudo técnico preliminar e na planilha orçamentária, no Edital e seus Anexos.

Data: 19 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h.

Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor total atualizado R$ 1.518.236,02. Leia-se: Valor total atualizado: R$ 1.525.512,11. Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: 1) Prorroga por 240 (duzentos e quarenta) dias o prazo de vigência do contrato, incluindo o Cronograma Residual de Execução que especifica as obrigações e prazos a serem cumpridos pela CONTRATADA; 2) A dilação do prazo não altera o valor do contrato; 3) O prazo estimado de vigência, definido na Clausula Doze do contrato, fica alterada para 28/03/2025; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho da natureza de despesa nº 339039-48 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0004108-22.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 31/07/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e pelo Sr. Pedro Henrique Bouzada Fraga, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Termo de Cooperação: 165/2023.

Nº Processo: 23112.021434/2023-86.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Objeto: Promover as modificações no escopo original do plano de trabalho, bem como, substituir o plano de trabalho e a planilha de desembolso originais pelo plano de trabalho e planilha de desembolso atualizados. Vigência: 24/06/2024 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Sebastianópolis do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Sebastianópolis do Sul, Manoel Erani Leite Magalhães - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0054-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Emerson Medeiros Del Ponte, Monalisa Cristina De Cól, Angelo Aparecido Barbosa Sussel, Carlos Mitinori Utiamada, Carlos Augusto Pizolotto, Leandro José Dallagnol, Wilson Story Venancio; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para manchas foliares do trigo: Rede de Ensaios Cooperativos, safra 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 115, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/07/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 29 de julho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7.838 (sete mil oitocentos e trinta e oito).

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento de Auto de Infração Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 29 de julho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 25.826 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e seis).

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento de Auto de Infração Substituta
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato Para Execução da Continuidade da Obra do Prédio de Laboratório de Análise de Solos e Plantas (REG-SAIC Nº 25100.24/0033-9); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Artheo Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ - 25.159.672/0001-75; Objeto: Ratificar e consolidar as modificações efetuadas por meio das planilhas de acréscimos de itens de serviços e preços do contrato cuja necessidade foi verificada durante a execução do contrato, totalizando o valor de R$ 14.853,81 que corresponde a 17,13% do valor do contrato principal; Valor Global do Contrato: R$ 101.548,97; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.016417/2023-94; Data de Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Titular da Artheo Serviços Técnicos EIRELI.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Serrana ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Serrana, Juliano Buzone - Diretor Geral de Assessoria de Negócios Jurídicos.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1391/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.090366/2024-77.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos para atender a viii feira da reforma agrária no território sudoeste baiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL de CREDENCIAMENTO nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento nº 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra, mais especificamente na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as informações e documentação previstos no edital diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-onservacao-federais.

FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANELCAR

Chefe NGI Iperó
edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2/2024

CONTRATAÇÃO DE AGENTE FISCAL TEMPORÁRIO DO CREFITO-13

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - (Crefito-13), no uso das suas atribuições, visando à contratação de pessoal, de forma temporária, para o cargo de Agente Fiscal Temporário Fisioterapeuta e/ou Terapeuta Ocupacional, sediado na cidade de Campo Grande - MS, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pela Lei 6.316/75, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2024.

A classificação geral dos candidatos é:

CANDIDATA

NOTA ETAPA 1

NOTA ETAPA 2

NOTA ETAPA 3

PONTUAÇÃO TOTAL

CLASSIFICAÇÃO FINAL

STEFANY G. ALVES

97,5

16

55

168,5

1°

Campo Grande/MS, 31 de julho de 2024

RENATO SILVA NACER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.000805/2024-41.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro veicular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.207,06. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 5, DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO CAMPUS CAMAÇARI

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores (as) Substitutos (as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 01 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Educação Física.

Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o (a) contratado (a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 30/07/2024 a 05/08/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/camacari/institucional/processosseletivos/professorsubstituto

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE CONTRATO

CELEBRADO NO MÊS DE JULHO DE 2024

Contrato nº 061-04/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Processo Administrativo Digital nº 1.615/2024. Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica Com CBUQ, De Um Trecho Da Rua Loni Maria Weber E Um Trecho Da Rua Padre João Kreuz, Com Extensão De 236,58 Metros, Totalizando 3.312,12 M² de Área. Empresa PAP Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 90.932.401/0002-53, ao valor total de R$ 893.848,20 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), sendo R$ 732.280,66 (setecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) correspondentes a materiais e R$ 161.567,54 (cento e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondentes à mão-de-obra.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, MANTIDA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, ambas regidas pelo mesmo CNPJ Nº 01.112.580/0001-71. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, REITOR DA UEG) PGEA Nº 1.18.000.001040/2024-64.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO nº: 1.19.000.000584/2019-12.

Termo de RESCISÃO CONTRATUAL referente ao Termo de Credenciamento Nº 1754/2019. CREDENCIADO: INLAB INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL LTDA 63.441.802/0001-57. OBJETO:Rescisão Contratual do TC de Prestação de Serviços Médicos aos beneficiários do Programa Plan-Assiste/MPU. FUNDAMENTO:§ 2º do artigo 137, da Lei Nº 14.133/21, nos termos do Parecer ASJUN Nº 77/2024 . Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Sandra Cristina de Araujo - Diretora Executiva Adjunta e Herbert Dutra da Silva - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, firmado em 29/07/2024 com a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 02.604.476/0001-67; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contada de 01/08/2024 a 31/07/2025; b) redução do percentual do aviso trabalhado; c) exclusão do percentual do aviso prévio indenizado; d) alteração de cláusulas contratuais; Valor: o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 58.584,42 para R$ 58.103,52, a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: inciso II do artigo 57, inciso I do artigo 58, todos da Lei nº 8.666/1993, c/c as Cláusulas Vigésima Segunda e Trigésima Oitava do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000473/2022-38; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.30, 3.3.90.37, 3.3.90.39 e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: 2024NE000045, 2024NE000046 e 2024NE000047 de 10/01/2024, e 2024NE000048, de 11/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Wagner Mendes Bastos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS, neste ato denominado CEDIN, inscrito no CNPJ sob o nº 07.808.205/0001-47, sediado na Rua Paraíba, nº 1.170, Loja 1, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-145, mantido pelo CEDIN EDUCACIONAL LTDA - ME. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e a Presidente do Centro de Estudos em Direito e Negócios, Sra. JOICE MARTINS DA COSTA).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE IPEMIG, neste ato denominada FIPEMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, sediada na Rua Ponte Nova, nº 665, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG - CEP: 31110-150, mantida pelo INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Administrador da Faculdade IPEMIG, Sr. LUCAS RAPHAEL LAGE SILVA).
aviso DE PENALIDADE

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte informa a aplicação, nos autos do processo administrativo nº 1.28.000.000657/2024-16, à empresa contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65), da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a unidade administrativa gestora (PR/RN) pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 01/08/2024, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, e de acordo com o subitem 24.11.1, 'f', do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 03/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.

HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS

p/ Seção de Contratações e Gestão Contratual
aviso DE PENALIDADE

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte informa a aplicação, em 20/06/2024, nos autos do processo administrativo nº 1.28.000.000657/2024-16, à empresa contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65), da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.778,86 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 5% do valor mensal do Contrato nº 03/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e de acordo com o subitem 15.62 c/c o subitem 24.5.5 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 03/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.

HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS

p/ Seção de Contratações e Gestão Contratual
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: EMOPS SERVIÇOS DE SANEAMENTOS E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI (CNPJ 04.796.496/0001-02). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA NONA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.000332/2020-14. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item XLVIII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE00002. Valor Unitário: R$ 1.949,15 (Hum mil, novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Vigência: de 17/11/2024 até 16/11/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Francisco Eciene de Aguiar Frota (Representante da Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2024

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e TK Elevadores Brasil Ltda. OBJETO: serviços de manutenção de elevador nas PRMs Blumenau, Itajaí e Joinville. VALOR TOTAL: R$ 24.660,00 vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Sandro Marcio Cruz e Vitoria da Silva Dias pela Contratada.
EXTRATO Do 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 17/2022

CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 04.795.101/0001-57. OBJETO: Alteração do quantitativo de materiais de limpeza, repactuação e reajuste dos insumos. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 619.391,28 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Will Flávio Dias Gomes, pela Contratante, Joseph Ribamar Madeira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS, neste ato denominado CEDIN, inscrito no CNPJ sob o nº 07.808.205/0001-47, sediado na Rua Paraíba, nº 1.170, Loja 1, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-145, mantido pelo CEDIN EDUCACIONAL LTDA - ME. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais substituto, e a Presidente do Centro de Estudos em Direito e Negócios, Sra. JOICE MARTINS DA COSTA).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE ALCANCE ENSINO SUPERIOR EaD - FAAL, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 671, Bairro Lidice, Uberlândia/MG - CEP: 38400-144, regido(a) pelo CNPJ nº 23.958.853/0001-36, mantido(a) pelo(a) COLÉGIO TÉCNICO DO LESTE MINEIRO LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Diretor da Faculdade Alcance Ensino Superior EaD - FAAL, Sr. SEBASTIÃO FLÁVIO MOTIM DA SILVA).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE IPEMIG, neste ato denominada FIPEMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, sediada na Rua Ponte Nova, nº 665, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG - CEP: 31110-150, mantida pelo INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Administrador da Faculdade IPEMIG, Sr. LUCAS RAPHAEL LAGE SILVA).
EXTRATO De CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 29/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e André Barbosa Corrêa - Diretor do GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Processo Administrativo 1.20.000.000719/2024-88.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MAIOR DESCONTO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. No dia 25/07/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame a empresa: Caiaque Comércio de Combustível e Transporte LTDA, CNPJ: 33.433.979/0001-40.

Conceição Do Araguaia-PA, 31 de julho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 007/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Brita e Pó de Brita, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Valor: R$496.940,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 30 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Nº: 008/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Material para Iluminação Pública, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Município de São José do Egito. Valor: R$111.535,25. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 31 de julho de 2024.

JOSE ARI RAFAEL FERREIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Licitatório nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Aquisição Parcelada de Equipamentos de Informatica Para Diversas Secretarias do Município de Venturosa - PE. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 219.378,20; Abertura: 13/08/2024 às 09h35min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Licitatório nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Registro de Preço Para Contrataçao de Empresa Para Fornecimento de Materiais Graficos Destinados A Diversas Secretarias do Município de Venturosa. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 157.397,20; Abertura: 13/08/2024 às 14h35min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Licitatório nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de Preço Contratação de Empresa de Serviço de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de AR-Condicionado, Tipo SPLIT Com Fornecimento e Substituição/Reposição de Peças, Componentes e Acessórios Por Outras Novas e Originais e Recarga de Gás Refrigerador Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Venturosa. Natureza: Serviços; Valor Máximo Aceitável: R$ 257.144,50; ABERTURA: 13/08/2024 às 10h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 31 de julho de 2024.

JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de financiamento de abertura de crédito n° 40/00106-7, celebrado entre o município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96 (financiado), e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 (financiador), no valor de R$ 18.800.000,00 (dezoito milhões e oitocentos mil reais), para cobertura de despesa de capital constantes do PPA e da LOA-2024 e exercícios subsequentes, do município de Águas Lindas de Goiás. Prazo de pagamento: 108 meses. Data de vencimento da primeira parcela: 10 de setembro de 2025. Vigência do contrato: 10 de agosto de 2034. Data do desembolso: até 30/12/2024. Assinaturas: Lucas de Carvalho Antonietti, pelo financiado; Eric Dale Almeida Pires, pelo financiador. Aguas Lindas de Goiás, 26 jul. 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 15/08/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 17/2024, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem de VPS (SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO) para execução de softwares em nuvem na estrutura de datacenter com infraestrutura de alta disponibilidade e espaço físico para armazenamento, backup e processamento de dados, e conectividade local com a Internet. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 31 de julho de 2024.

ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 16/08/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para implantação de uma unidade didática de processamento de carne (abatedouro público) no município de Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN 31 de julho de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 0075/2021. Origem: Tomada de Preço nº 00002/2022. Objeto Execução de Obra de construção de uma CRECHE TIPO A - 05 SALAS padrão FNDE. Fica prorrogado até 25/07/2025 o prazo para Execução de Obra de construção de uma CRECHE TIPO A - 05 SALAS padrão FNDE, cujas, conforme Tomada de Preço n.° 0002/2022, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratada: BWS CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 31 de Julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PARA O REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital;

TIPO: Menor Preço Por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Agosto de 2024, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:00min do dia 14 de Agosto de 2024, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da Ata de Registro de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 106/2024; EDITAL E ESCLARECIMENTOS:

O edital está disponível nos sites www.pirambu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3276-1693, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: licitacoespmp@yahoo.com.br;

Pirambu/SE, 31 de Julho de 2024.

SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/SECOP

Processo: 23122.018082/2024-43

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Lucas Giovani Nardo. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica - DEPEL, de 29/07/2024 até 11/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Lucas Giovani Nardo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2024

Termo de Credenciamento nº 76/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM PERIODONTIA E IMPLANTE S/S LTDA, CNPJ: 26.438.028/0001-07, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.009326/2024-76. Vigência: 29/07/2024 A 28/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GIANCARLO CROSARA LETTIERI (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 383/2024

Termo de Credenciamento nº 383/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA SANDRA BRITO E ROGÉRIA CALASTRO S/S LTDA, CNPJ: 01.225.511/0001-74, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.026234/2024-51. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SANDRA AUXILIADORA FEITOSA BRITO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 385/2024

Termo de Credenciamento nº 385/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOME SAÚDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.444.281/0001-08, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.03.000.024695/2024-99. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SUELI ALVES MARTINS (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2320/2023

Termo de Credenciamento nº 2320/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e VITA DOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: nº 1.14.000.001719/2023-11 - Vigência:18/06/2024 a 17/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado DAVID SADIGURSKY E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2024, que objetiva a Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para uso na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), conforme descrições no Anexo I do Edital e Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante do presente processo. Data: 14 de Agosto de 2024 - 08h:30m. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: coroadoslicitacao@gmail.com ou ainda através do link: http://45.225.140.213:5656/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes.

Coroados/SP, 31 de julho de 2024

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-013/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, representada pelo representante legal: Hamilton Ricardo Pereira da Silva e Cristiane Aparecida Gargaglioni. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 013/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho Divisa PA/TO (São Geraldo Araguaia) à Divisa TO/GO, subtrecho ENTR BR-235/TO-336 (P/PEDRO AFONSO) ao ENTR TO-431 (FORTALEZA DO TABOCÃO), SNV 153BTO0180, segmento do km 347,15 ao km 358,61, com extensão de 11.460m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 5.730,0m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18511492) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 30 de julho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 429.062,40 (quatrocentos e vinte e nove mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.001848/2023-00

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.

Renan Bezerra de Melo Pereira. Superintendente Regional no Estado do Tocantins
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911671. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE, CNPJ nº 46634457000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.000,00, Valor de Contrapartida: 121.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 916312. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, CNPJ nº 18668624000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.380,00, Valor de Contrapartida: 105,00, Vigência: 06/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2022. Processo 25052.000336/2021-21, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa AEROTOP TAXI AÉREO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.180.439/0001-20, referente a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Fretamento de Aeronaves, (horas voo) para atender as necessidades do DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o valor contratual de R$ 3.095.871,32 (três milhões, noventa e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23104.024441/2023-39.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 08/08/2024 e término em 06/12/2024.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 08/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.216,13. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915197. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.000,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.002424/2024-87-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO, celebradas entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e as empresas THOM BAR LTDA, CNPJ 12.210.785/0001-06; OTÁVIO ORSINE FOCHI, CNPJ nº 28.795.501/0001-20; FELIPE ELIZEU OLIVEIRA, CNPJ nº 50.297.695/0001-93; CDSJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.247.719/0001-25. Objeto: Nas publicações constantes do Diário Oficial da União, nº 146, seção 3, fl. 136, ocorridas em 31/07/2024, ONDE SE LÊ: "59510.002024/2024-87". LEIA-SE: "59510.002424/2024-87".
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: As partes decidem, de comum acordo, realizar uma alteração qualitativa no contrato solicitada pela contratante para a substituição de 1 (hum) posto de auxiliar de serviços gerais para 1 (hum) posto de recepcionista em conformidade com a proposta da contratada (DOC SEI Nº 10855115); Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Valor Global do Contrato: R$ 682.521,00; Data de assinatura: 31/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Antônio Gomes da Silva Neto - Representante Legal da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA.