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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14263/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.665.248/0001-95, EVO9448, FRMEV00575692022, 606-82; 00.411.133/0001-50, KWO5G11, FRMEV00626932022, 606-82; LMR7I81, FRMEV00958292022, 606-82; 42.428.364/0001-17, BTO0788, FRMEV00894982022, 606-82; 03.255.940/0001-10, OBA3121, FRMEV00010522023, 606-82; 59.605.022/0003-90, EOC4A85, FRMEV00772852022, 606-82; 11.216.909/0001-06, QHK3J78, FRMEV00888722022, 606-82; 22.411.035/0001-56, MJF9J91, FRMEV00942612022, 606-82; 24.311.184/0001-79, CXG4I36, FRMEV00764952022, 606-82; 02.440.919/0001-21, RJL0C39, FRMEV00761292022, 606-82; RJL0C39, FRMEV00697482022, 606-82; 26.185.431/0001-63, CNI1D03, FRMEV00673252022, 606-82; CNI1D03, FRMEV00669632022, 606-82; 02.836.586/0001-54, KOA5929, FRMEV00579562022, 606-82; ***.753.454-**, LYO1997, FRMEV00895452022, 606-82; ***.362.706-**, HGE4H03, FRMEV00942642022, 606-82; 10.583.108/0001-08, RJE3G14, FRMEV00730402022, 606-82; ***.921.467-**, MGJ8J70, FRMEV00769382022, 606-82; ***.323.301-**, AFR0I43, FRMEV00002072023, 606-82; ***.902.636-**, GXM2516, FRMEV00961992022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14351/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 20 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.910.399/0002-43, RHZ7J87, EPSMA00623312022, 683-12; MLQ5F40, EPSMA00655882022, 683-12; RHZ7J87, EPSMA00630822022, 683-12; AUO4135, EPSMA00686122022, 683-12; RHI8B39, EPSMA00623472022, 683-12; 61.156.501/0080-50, BCC4093, EPSMA00726552022, 683-12; 01.201.578/0032-75, GHR1E94, EPSMA00487882022, 683-12; QHI7H46, EPSMA00454662022, 683-12; PVL2E47, EPSMA00487072022, 683-12; 18.105.959/0005-80, QCH7F65, EPSMA00430702022, 683-12; 07.957.769/0002-22, AVK7784, EPSMA00489402022, 683-13; 24.254.722/0001-30, RQS0J46, EPSMA00554572022, 683-13; 01.201.578/0005-00, RNU5D14, EPSMA00643462022, 683-12; 13.904.733/0001-00, QRK6B35, EPSMA00727352022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14264/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.316.310/0001-73, RQP4F66, FRMEV00332442022, 606-82; 23.119.509/0001-53, RHL7C34, FRMEV00008542022, 606-82; 28.369.715/0001-35, RMF6F21, FRMEV00269312022, 606-82; RTU5G79, FRMEV00254502022, 606-82; RMF6F21, FRMEV00503782022, 606-82; 23.072.491/0001-81, AOE5122, FRMEV00021792022, 606-82; AOE5122, FRMEV00012322022, 606-82; 22.175.774/0001-96, BYH9021, FRMEV00151292022, 606-82; 06.071.580/0001-94, RLP7F88, FRMEV00337142022, 606-82; RLP7F88, FRMEV00191852022, 606-82; 17.993.043/0001-18, ATX2913, FRMEV00090432022, 606-82; 15.399.175/0001-90, LTJ9C69, FRMEV00078112022, 606-82; ***.172.006-**, KYB6269, FRMEV00021682022, 606-82; ***.187.189-**, MLW0C00, FRMEV00149512022, 606-82; 32.212.635/0001-49, LIP9F30, FRMEV00122552022, 606-82; ***.761.248-**, CNR4E78, FRMEV00231472022, 606-82; ***.920.979-**, EFW9B22, FRMEV00057292022, 606-82; ***.838.738-**, AVD3J35, FRMEV00530302022, 606-82; ***.920.005-**, KRS2253, FRMEV00300372022, 606-82; 08.468.442/0001-79, ESU5108, FRMEV00567382022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14267/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.416.847/0001-26, LUT5E91, FRMEV00581622021, 606-82; 32.070.160/0001-01, KXH4E34, FRMEV00626172021, 606-82; 03.146.061/0001-50, RDF0F36, FRMEV00614642021, 606-82; RDF0F36, FRMEV00589092021, 606-82; 06.973.900/0001-00, ONR4654, FRMEV00429092021, 606-82; PQP7597, FRMEV00617172021, 606-82; 22.366.509/0001-95, NKJ3987, FRMEV00589922021, 606-82; 11.522.104/0001-82, LQS2671, FRMEV00467312021, 606-82; ***.821.547-**, MSV5927, FRMEV00527892021, 606-82; 31.601.325/0001-53, PPG4H45, FRMEV00404432021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14268/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.310.189/0001-99, RKM3A09, FRMEV00399862022, 606-82; 31.563.130/0001-66, MKN1342, FRMEV00326112022, 606-82; MKN1342, FRMEV00312422022, 606-82; 11.065.837/0001-35, ODF3G58, FRMEV00310122022, 606-82; 14.200.981/0001-25, BWJ2866, FRMEV00469952022, 606-82; ***.786.571-**, LYQ5487, FRMEV00146682022, 606-82; 15.795.336/0001-65, OQN2J34, FRMEV00454702022, 606-82; 04.350.778/0001-81, LQR8386, FRMEV00455112022, 606-82; 01.235.088/0001-93, QBW9973, FRMEV00047082022, 606-82; 39.821.425/0001-05, QBF7C87, FRMEV00062282022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14269/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.880.313/0001-03, KWJ7545, FRMEV00512322021, 606-82; 09.233.599/0001-88, JYP7J80, FRMEV00467092021, 606-82; 30.068.566/0001-16, HHK5624, FRMEV00461562021, 606-82; 20.349.003/0001-42, MLF7009, FRMEV00611362021, 606-82; 15.307.053/0001-27, AYL4H59, FRMEV00452702021, 606-82; 17.689.837/0003-54, RFS4A67, FRMEV00633042021, 606-82; RFG5H18, FRMEV00519032021, 606-82; 23.229.437/0001-05, RLJ5D25, FRMEV00592802021, 606-82; 17.558.929/0001-33, DRH4560, FRMEV00524072021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14271/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.609.945/0001-29, LLR3I26, FRMEV00701712022, 606-82; OVK1D81, FRMEV00821132022, 606-82; OVK1D81, FRMEV00812462022, 606-82; 19.684.775/0001-51, FTB0295, FRMEV00829562022, 606-82; FTB0295, FRMEV00839302022, 606-82; 12.260.792/0001-12, ETU6807, FRMEV00923032022, 606-82; 04.544.042/0001-44, MSW2H50, FRMEV00743382022, 606-82; 00.166.008/0001-22, DVT8J49, FRMEV00855922022, 606-82; 40.725.292/0001-44, FRG7D52, FRMEV00858322022, 606-82; IRF3H25, FRMEV00911772022, 606-82; 30.009.383/0001-20, GCF6E51, FRMEV00720992022, 606-82; ***.971.279-**, MKZ8E49, FRMEV00890142022, 606-82; mkz8e49, FRMEV00891632022, 606-82; ***.837.651-**, DBB5H36, FRMEV00544642022, 606-82; ***.515.358-**, CPI2515, FRMEV00808042022, 606-82; ***.922.517-**, GLQ2D52, FRMEV00638722022, 606-82; ***.671.668-**, JKM0942, FRMEV00739722022, 606-82; 30.484.404/0001-69, RKE0G50, FRMEV00753082022, 606-82; RJP3F66, FRMEV00933102022, 606-82; ***.959.717-**, OZC3602, FRMEV00630222022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14272/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.638.583/0001-92, MSL5241, FRMEV00229872022, 606-82; 03.943.907/0001-82, AYN2B05, FRMEV00198802022, 606-82; 26.806.463/0001-39, ADH5232, FRMEV00263732022, 606-82; NTZ0406, FRMEV00201762022, 606-82; NTZ0406, FRMEV00263742022, 606-82; 40.794.784/0001-91, CZP9I74, FRMEV00332182022, 606-82; 21.023.665/0001-90, IKQ6120, FRMEV00061412022, 606-82; 25.117.863/0001-74, KZI9291, FRMEV00236862022, 606-82; 07.570.829/0001-79, PRN6845, FRMEV00053092022, 606-82; 39.495.170/0001-20, OOM8F83, FRMEV00077082022, 606-82; 24.299.432/0001-03, CDL7B33, FRMEV00573682022, 606-82; 19.283.528/0001-43, OZH0E07, FRMEV00152842022, 606-82; 26.308.104/0001-51, DWZ8G27, FRMEV00172272022, 606-82; FVV8B41, FRMEV00117392022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/2.

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município da Barra - BA, para atender o Hospital Ana Mariani, Recurso Ministério da Saúde, por meio do Programa Rede Cegonha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PROPOSTA I - 10444584000123003 e PROPOSTA I - 10444584000123004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 22 de MAIO de 2024 ao dia 05 de JUNHO de 2024 até às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h30min do dia 05 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 10h00min do dia 05 de JUNHO de 2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,

Barra- BA, 21 de maio de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

Processo nº: 091/2024 Dispensa nº: 051/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.749.430/0001-18, com endereço na Rua Desembargador Alonso Starling, nº 399, Centro, Cep 36.900-055, Manhuaçu- MG. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços relativos à emissão de Laudo de Insalubridade, documento de origem trabalhista que possui a missão de avaliar quanto à exposição dos colaboradores à agentes nocivos, constantes na NR-15 e seus anexos, nos diversos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jequié/BA. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 15/05/2024 a 11/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 51/2024

Processo nº: 091/2024 Contrato nº: 178/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.749.430/0001-18, com endereço na Rua Desembargador Alonso Starling, nº 399, Centro, Cep 36.900-055, Manhuaçu- MG. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços relativos à emissão de Laudo de Insalubridade, documento de origem trabalhista que possui a missão de avaliar quanto à exposição dos colaboradores à agentes nocivos, constantes na NR-15 e seus anexos, nos diversos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jequié/BA. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 15/05/2024 a 11/11/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 049/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: - Aquisição de eletrodomésticos para equipar o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 94.101,19. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 23.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 06.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 21 de maio de 2024

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PA Nº 43/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Adequação de Estradas Vicinais no trecho de Cumuruxatiba x Antonio de Paula no Município de Prado - Ba, conforme termo de convenio 939102/2022 entre o Municipio e a Caixa Econômica Federal, Data e horário do inicio da Disputa : 07 de Junho de 2024 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/,Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 21 de Maio de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICo nº 10/2024 - srp

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 10/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROGAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 22 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO DOS HUMILDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME SINCONV N° 783342 E CONTRATO DE REPASSE N° 1004156-01/2013, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Data da sessão: 27/05/2024 às 09:00hs. Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.002110/2023-14

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da publicação, em desfavor da empresa DWAN DE PAULA STUART, inscrita no CNPJ sob o nº 44.739.200/0001-36, por deixar de apresentar a documentação solicitada no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 015/2022 (SEI 4497363), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 4781640).

Brasília, 20 de maio de 2024.

HEDER SILVA E NORONHA

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.010246/2021-41.

Inexigibilidade Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 47.534.318/0002-05 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radioterapia, quimioterapia e atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica em oncologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - UC/SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0002/2024 - UC/SAÚDE:

Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 790.038,04 (setecentos e noventa mil, trinta e oito reais, e quatro centavos). Data e hora de abertura: 05 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 21 de maio de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

dispensa eletrônica nº 4/2024

republicação

Processo nº 220/2024

Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 27/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 20 de maio de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160012

Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 64207005804202366.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 329.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 22, DE 6 DEMAIO DE 2024

homologação do RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO(A) (CADASTRO DE RESERVA) PARA O CURSO DE LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, homologa o resultado final do processo seletivo para contratação de docente substituto(a) (cadastro de reserva) pra o Curso de Letras/Língua Portuguesa.

Candidata Situação

Mariana Mattos Pereira 1ª Classificada

Ines Maria de Lima Rosa 2ª Classificada

BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23872.000302/2022-38

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.991,16. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529002157202400. Objeto: Republicação do processo de Aquisição de Nutrição Parenteral Manipulada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/05/2024) 155016-26443-2024NE800001
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 268/2023 - Processo: 00193-00001820/2023-67 - SAIC nº 22300.23/0120-0; Partes: Embrapa Hortaliças, a Pesquisadora, Leide Rovênia Miranda de Andrade e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "MAPEAMENTO DE ESPÉCIES HIPERACUMULADORAS DE METAIS QUE OCORREM NA PROVÍNCIA MINERAL DE GOIÁS, EM MATERIAL HERBORIZADO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL"; Data de assinatura: 08/11/2023; Signatários: Warley Marcos Nascimento, pela Embrapa Hortaliças, Leide Rovênia Miranda de Andrade e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.000781/2020-33.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 15.264.395/0001-07 - LAVAGNOLI IMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel composto por: 01(uma) casa linear composta por 3 quartos, circulação, banheiro social, sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviços, despensa, edícula(fundos) com espaço para lazer, 01 quarto e banheiro, varanda, garagem coberta e amplo quintal em torno do imóvel, situada à rua dos cedros, nº 231, bairro coqueiral, aracruz/es, cep:29199-153. Imóvel devidamente registrado no cartório de registro geral de imóveis do munícipio e comarca de aracruz /es, na matricula nº 1306, livro 2-d, e inscrito no cadastro imobiliário da prefeitura municipal de aracruz/es sob o nº 02.01.009.0231.001.01.02..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 08/2023-demai (id 2191242) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93; e a redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.474,76. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de Licitação Concorrência nº 3/2024

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Objeto: Implantação de Sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Mâncio Lima.

Data de Abertura: 12 de junho de 2024 às 09h00min

Mâncio Lima - Acre, 21 de maio de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência nº 4/2024

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Objeto: Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima.

Data de Abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00min

Mâncio Lima - Acre, 21 de maio de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Profissional Graduado Em Medicina Veterinária Para Realizar Cirurgias De Castrações Em Gatas E Cadelas No Âmbito Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Meio Ambiente Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 21 de maio de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.006957/2023-48.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 48.673.158/0001-59 - LUCAS BORGES BEARDI 01241735000. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, nos equipamentos utilizados para esterilização a vapor saturado e sob pressão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Processo nº 23007.00008156/2024-34. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SECBA. CNPJ: 13.937.065/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a cooperação entre os partícipes visando a oferta do curso de graduação de Tecnologia em Agroecologia presencial - em alternância pela UFRB, com financiamento da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através de parceria entre a UFRB, a SEC e a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, localizada no município de Prado-Ba. Estimativa de recursos orçamentários: R$ 2.485.017,50 (valor global), com desembolso programado de R$ 1.100.000,00 (2025); R$ 1.000.000,00 (2026) e R$ 385.017,50 (2027). Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Data de Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.

Processo nº 23007.00008224/2024-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SECBA. CNPJ: 13.937.065/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a cooperação entre os partícipes visando à Formação continuada, em serviço, de Coordenadores Pedagógicos da Rede Estadual de Educação em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional, sendo que a participação da UFRB será, nesse primeiro momento, através da disponibilidade de vagas no Mestrado Profissional em Educação Científica, Inclusão e Diversidade, em Feira de Santana, e no Mestrado Profissional em Educação do Campo da UFRB, em Amargosa. Estimativa de recursos orçamentários: R$ 806.294,40 (valor global), com desembolso programado de R$ 161.258,80 (2024); R$ 403.147,20 (2025) e R$ 241.888,40 (2026). Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Data de Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308007834202331. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de materiais de expediente e limpeza para suprir as necessidades do 2º B Fv e dos destacamentos. . Total de Itens Licitados: 175. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 - Processo Administrativo nº 59.151/2023

O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. O edital atualizado estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara, 17 de maio de 2024.

Luciano Carneiro de Jesus

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

1 - PROCESSO: 13032.332544-2024-98

2 - NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal em Piracicaba/SP e o Município de Nova Odessa.

3 - OBJETO: Instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4 - DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 20/05/2024, pela prefeitura, e em 21/05/2024 pela RFB.

5 - SIGNATÁRIOS: Vitório de Jesus de Luca Brunheroto - CPF nº: 062.***.***-36 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP e Claudio José Schooder - CPF nº 126.***.***-77 - Prefeito do município de Nova Odessa/SP.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000789/2024-39-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0166.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nordestina dos Apimeliponicultores - Abelhas, CNPJ: 49.065.796\0001-50, localizada no município de Tacaimbó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 600 (seiscentos) Cera de abelha Alveolada pura; 600 (seiscentos) Colmeia Apícola, avaliados no valor de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, de 16 de Maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000789/2024-39-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Crislaine de Araujo Celestino, Presidente da Associação.