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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002914202418. Objeto: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar - EMH I. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.000930/2024-10.

Pregão Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 15.520,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23344.000051/2022-60.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.720,08. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

credenciamento Nº 1/2023

O Município de Palmeirópolis, representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do Credenciamento nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, que visa o cadastramento de pessoas Jurídicas para posterior credenciamento, mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis, para fins de prestação de serviços Médicos Clinico Geral Plantonista (plantão de 12 horas) , para fins de prestação de serviços Médicos Clinico Geral, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e medico especialista em exames de Ultrassonografia Pessoa Jurídica, atendimento ao nível ambulatorial em exames de ultrassom, procedimentos próprios, medico clinico geral atendimento UBS-SUS-médico clinico geral (40 horas semanais) em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de acordo com as normas estabelecidas no presente Edital. A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 31/04/2024. Nos horários 07h00min às 11h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal sito à Rua 12, nº 224, Centro. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede do Município no horário das 07:00 as 11:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.

Palmeirópolis-TO, 12 de abril de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.000000713-. Objeto: Prestação de serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC e execução de tarefas de demanda não rotineiras do Tribunal da Regional Eleitoral do Ceará, com fornecimento de software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) interoperável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 12/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952449/2023, Processo n. º 71000.093911/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CNPJ: 20.357.260/0001-26.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433118075202318. Objeto: Contratação de serviço continuado de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo D (UTI Móvel), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/04/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.010850/2024-18. Convenio nº 052.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a PROFISSIONAL LIBERAL MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANÇA BESSA, Inscrita no CPF sob o Nº ***.503.*-1*. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007006638202486. Objeto: Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do Campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 12/04/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 67106.010195/2019-15.

Pregão. Nº 204/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 077/CAE-CCARJ/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/06/2024 a 11/06/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.670.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 225/2022.

Nº Processo: 50619.002267/2021-84.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses passando a ter novo vencimento na data de 15/06/2025. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.437,52. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
extrato de Rescisão Nº 8/2024

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2023

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas A.S.

Considera-se RESCINDIDA de pleno direito, com fulcro no Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/13, o Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2023, entre o Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas A.S., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.989.638/0001-19, com sede na Rua X de Novembro, nº 272, Distrito de Santa Cruz do Timbó, município de Porto União, estado de Santa Catarina, CEP 89.400-000, visto as razões expostas no pedido da empresa, o Parecer Jurídico nº 061/2024 e o deferimento por parte do Município, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 174/2023 - Credenciamento nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250012174202351. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo médico e odontológico para a subseção de farmacologia do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002422

CONTRATANTE: STE Parts Indústria Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS (FAURGS). RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Projeto "Projeto MAIDAI2023 - Desenvolvimento de cilindros de ar tipo IV utilizando materiais compósitos avançados para o setor de veículos pasados". VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2026. VALOR: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 07/02/2024. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Paulo Stedile Filho, Diretor da STE Parts Indústria Ltda e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.587382/2023-70.
EDITAL Nº 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria no 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU no 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ no 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1o TORNAR PÚBLICO em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ no 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no 40 de 28 de fevereiro de 2024 - Seção 3 - Página 57, referente à opção de 01 (uma) vaga de ampla concorrência PSS-005 - Centro de Ciências da Saúde - Escola de Enfermagem Anna Nery - Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - Enfermagem em Saúde Pública / Enfermagem Saúde Coletiva.

Art. 2o Candidatos dispostos em ordem de classificação sendo a primeira classificada e aprovada.

1o lugar - Ana Carolina Barboza Brandão - classificada e aprovada

2o lugar - Lais Peixoto Schimidt - classificada

3o lugar - Gean Mascaranhas Gomes - classificado

4o lugar - Marcelle Fernandes de Carvalho - classificada

5o lugar - Luciana da Rocha Mota da Silva - classificada

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100008/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Materiais para Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte. Data de Abertura: 06/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.000930/2024-10.

Pregão Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 3.096,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192000748202461. Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet via satélite.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 30/04/2024 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 30/04/2024 às 10h. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP. Objeto: Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado no Município de São Jerônimo - Rua João R. Ruiz, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ações de Infraestrutura Urbana, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918746/2021/ MCIDADES/CAIXA - Operação 1079064-46, conforme Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital no dia 15/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

São Jerônimo-RS, 12 de abril de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBELE

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência n° 14/2023

Ref.: Concorrência n° 014-2023. Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade CONCORRÊNCIA n° 014-2023 e ADJUDICO, consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório ao licitante JV ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16), no valor de R$ 932.258,93.

Francisco Macedo (PI), 12 de abril de 2024.

Adeilson Antão de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Concorrência n° 014-2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JV ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Convênio n° 935603/2022-CODEVASF. Valor global: R$ 932.258,93. Assinatura: 12/04/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da Lei n° 14.133/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE DELEGADOS - AGOD

A Presidente, da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as Associações de Nutrição Federativas Filiadas e os membros da Diretoria da ASBRAN para a Assembleia Geral Ordinária de Delegados - AGOD, de forma presencial, observando o que regem os Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 18 do Estatuto em vigor, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Data: 23 de maio de 2024.

Horário: às 8h30 em primeira chamada e às 8h45min em segunda chamada.

Local: Pro Magno Centro de Eventos, localizado na Avenida Professora Ida Kolb, n. 513, Jardim das Laranjeiras, CEP 02518-000, São Paulo/SP, em área reservada no CONBRAN 2024.

Pauta:

1) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária de Delegados realizada em 25 de setembro de 2023;

2) Aprovação da Prestação de Contas da ASBRAN, referente ao exercício de 2023;

3) Prestação de contas do Fundo de Caixa do CONBRAN;

4) Desligamento da Vice- Presidente da ASBRAN Daniela Pironti Cierro e sua substituição ao cargo;

5) Validação do CONBRAN 2026 na cidade João Pessoa/PB;

6) Eleição de candidatura para sediar o CONBRAN 2028;

7) Devolutiva da nova proposta para contratação de serviços jurídicos extensivos às filiadas;

8) Representações no Conselho Nacional de Saúde;

9) Aprovação para transferência do saldo da ANERJ para o Fundo de Caixa do CONBRAN;

10) Assuntos gerais.

São Paulo/SP, 12 de abril de 2024.

Ruth Guilherme

Presidente ASBRAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ante o erro de digitação no conteúdo do Edital, especificadamente no mês de abertura da sessão pública, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/04/2024.

Onde se lê: [...] 26 de março; leia-se: [...] 26 de abril [...]

Arapongas, 11 de abril de 2024.

Sharmila Massoqueti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 6º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023

Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital n. 6143/2024 e ainda nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, com início em 17/03/2024 e término em 17/03/2025. Para o período objeto da prorrogação, fica suprimido o quantitativo previsto no item 01, passando para 10 (dez) unidades. Para o período objeto da prorrogação o valor do contrato será reajustado em 3,71%, passando o valor unitário do item 01 de R$ 510,63 (quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos) para R$ 529,57 (quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), e do item 02 de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para R$ 238,42 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses R$ 168.374,98 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 305/2024

Partes: Município de Arapongas e HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI CNPJ n° 30.305.990/0001-37, neste ato representada por e HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº 21/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de vídeo monitoramento e serviço para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a SESTRAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: KHRONOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM ELETRONICA LTDA - CNPJ nº 78.323.094/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024; ELETRO SUPRIMAT NORTE DO PARANA LTDA - CNPJ nº 05.874.566/0001-66 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024. Valor Total R$ 1.878.852,28 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de abril de 2024 e se encerra em 10 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.002636/2024-87, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 14/2024, contratada: VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 08.767.786/0001-89. Objeto: Aquisicao de reagentes para exames laboratoriais de Hemograma e Bioquimica (Fluid-Pack/Na, K, Cl) para o Laboratorio de Analises Clinicas do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 56.680,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 99126/2023.

Nº Processo: 54000.077862/2023-54.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor final do contrato múltiplo, no porcentual de 4,62%, em conformidade com o art.70, i da lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, combinada com o portaria n° 386 de 30 de agosto de 2018 do ministério da fazenda.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.415,80. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004807/2023. Objeto: Aquisição de insumos para equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
Aviso de penalidade

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA - SES/BA

Trata-se de processo administrativo 03629.000027/2024-99, instaurado para apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da pessoa jurídica LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA., CNPJ: 11.314.998/0001-15, vencedora do Pregão Eletrônico n.º 04/2021, o qual originou o contrato de prestação de serviços de portaria n.º 005/2021. Com base nos elementos constantes dos autos, no uso da competência atribuída pelos art. 2º e 5º, da portaria IBGE n.º 418, de 27 de março de 2024, e de acordo com o Parecer Decisão sobre a Penalização da empresa LATINA AMÉRICA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÕES LTDA - Despacho SES/BA/IBGE n.º 112/2024, ratificado pelo Despacho SES/BA/IBGE n.º 140/2024, os quais foram adotados, PUBLICA-SE a DECISÃO do Superintendente Estadual do IBGE na Bahia, de manter a sanção administrativa em desfavor da pessoa jurídica LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA., CNPJ: 11.314.998/0001-15, nos termos da Decisão datada de 27/03/2024 e, assim, decide-se pela aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de R$ 22.414,89 (vinte e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) nos termos do subitem 20.2.2.2 do Termo de Referência e pela aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos com fulcro no subitem 20.2.3 do Termo de Referência, pela inexecução parcial do contrato.

André Luiz Ferreira Urpia

Superintendente Estadual do IBGE na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 64497008131202388. Objeto: Eventual aquisição de alvos aéreos e seus insumos em proveito da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160312-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941447/2023, Processo n. º 71000.029379/2023-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Veteranos e Amigos de Basquete do Espírito Santo - CNPJ: 04.728.992/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 08/12/2023 a 31/08/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas à supressão de posto já existente no contrato e o acréscimo de vagas em posto já existente no contrato. Vigência: 12/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.998.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002863/2023-48.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas instalações (área interna e externa) do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 37.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
aviso de AdjudicaçãoPREGÃO nº 38/2022

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. torna público o extrato de Adjudicação adjudicado a VSS Com. e Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (Esteira Triagem). Recurso: Fundação Renova. Vr: R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de Janeiro de 2024. Edma A. Oliveira, Pregoeira.

Dionísio, MG, 11 de abril de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito
aviso de Homologação

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o Extrato de Homologação homologado a VSS Com. e Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (Esteira Triagem). Recurso: Fundação Renova. Vr: R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de janeiro de 2024. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.

Dionísio, MG, 11 de abril de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito
Extrato de Contrato

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o extrato de contrato nº 02/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem, Esteira Triagem. Contratada: VSS Comércio e Serviço Ltda. Recurso: Fundação Renova. Vr: R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de janeiro de 2024. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal. Dionísio, MG, 11 /04/2024. Francisco Castro Souza Filho. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0064, celebrado com a empresa ESTERILIZE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 26.747.677/0001-81. Processo: 200.020240/2023-79. Data da Assinatura: 10/04/2024. Objeto: Alteração do caput do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento e a prorrogação de 23/06/2024 a 23/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenhos nºs 2024NE001576, de 04/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Edeltânia Dantas Andrade de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.009962/2023-22.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 535.647,64. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 300.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.860/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 10 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 100.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 30012024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 26/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Felipe Weber. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 10/04/2024, o contrato de Professor Substituto nº 04/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Felipe Weber, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004479/2022-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 11.748.075/0001-71 - GOYAZ HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica, com dedicação

exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares (emh)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 1.275.207,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2020/000208. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO: Serviços especializados em assessoria contábil, fiscal e gestão de pessoal (RH), conforme a cláusula 4ª do contrato. BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 4.838,69 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024/PGFN/CAFIN/ da Quadragésima Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 170.460.013,84(cento e setenta milhões, quatrocentos e sessenta mil, treze reais e oitenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106030/2023-76. DATA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 834.369.928,42(oitocentos e trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 14021.161277/2021-15. DATA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040002990202344. Objeto: Contratação de serviços de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no Colégio Pedro II, conforme as especificações do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290000669202441. Objeto: Eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada e Organizações Militares Diretamente Subordinadas, localizadas em Cristalina-GO. conforme especificidades do termo de referência em anexo. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 15/04/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO CONSENTINO ELOY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 106/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico- hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RETIFICAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024.

No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 10 de abril de 2024 na página 274, Nº 69,

Onde se lê: "será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 09:00 hs"; Leia-se: "será realizada no dia 26 de abril de 2024 ás 09:00 hs.
aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Contrato nº 10754/2024; PROCESSO Nº 23077.169575/2023-52 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 71, de 12 de abril de 2024, seção 3, pág. 77. Onde se lê: Contrato nº 10954/2024. Leia-se: Contrato nº 10754/2024.

Em 12 de abril de 2024

José Daniel Diniz Melo

Reitor
EDITAL Nº 10 - MEC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

resultado final no procedimento de heteroidentificação

Concurso Público Para O Provimento de Vagas do Cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1021116-25.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Geysilane Erminia dos Santos, inscrição nº 10042953, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgado por meio dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 do Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros, classificados a partir da 89ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10042953, Geysilane Erminia dos Santos.

[...]

DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10042953, Geysilane Erminia dos Santos, 101.40, 89.

[...]

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 365.373,75.

Tacima - PB, 10 de abril de 2024.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04.000.12.306.2002.2007 552 MATERIAL DE CONSUMO 04.000.12.306.2002.2007 500 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00048/2024 - 12.04.24 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 365.373,75.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 09/2024 - C.R. SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA. - 20.762.263/0001-45

04/04/2024 a 04/05/2024

R$ 103,10

CONTRATO 18/2024 - FUZARO COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA. - 06.228.083/0001-57

04/04/2024 a 04/05/2024

R$ 916,48
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942823/2023, Processo n. º 71000.054947/2023-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 20/12/2023 a 01/09/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23293.000548/2022-21.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A retificação da carga horária para a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, que é de 40 horas semanais, de 08h às 18h de segunda a quinta-feira e de 08h às 17h às sextas-feiras, com intervalo para refeições, conforme previsto no subitem "9.1.2." do termo de referência.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 09/2024.

Nº Processo: 23100.014869/2023-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG

Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "Serviço Especializado Veterinário (SEV) - para todos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 508.695,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. PAULA COSTA SALABERRI- Assistente em Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160446 - 62 B I

Nº Processo: 64069.012668/2020-40.

Inexigibilidade Nº 20/. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: art.61,caput, da Lei 8666 . Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 17.499,60. Data de Assinatura: 09/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25048.000587/2020-93.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2023, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa c.o.m comércio e assistência técnica hospitalar ltda me, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.544/0047-68, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, mediante a variação da taxa percentual de 4,621110% acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, correspondente ao período 01/2023 a 12/2023, visando a prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados nos municípios de dourados, caarapó, amambai, bonito, brasilândia, corumbá, antônio joão, iguatemi, tacuru, paranhos, aquidauana, sidrolândia, miranda e bodoquena, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do mato grosso do sul - dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

do valor do contrato após o procedimento o valor anual da contratação é de r$ 917.900,00 (novecentos e dezessete mil e novecentos reais).

após concessão do reajuste, o valor anual do contrato passará para r$ 960.317,17 (novecentos e sessenta mil trezentos e dezessete reais e dezessete centavos), com efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de 2024, considerando a data limite da apresentação da proposta.

cabe ressalvar, que os valores unitários dos itens acima, foram corrigidos nos moldes da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada pelo banco central do brasil - bcb, para esse fins.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.317,17. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).