gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*)

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código: 953747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008, Convenente: Instituto Baía de Todos os Santos, CNPJ nº 18.850.100/0001-72. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra.

Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU de 28/08/2024, Edição: 166, Seção 3, página: 1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943031. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA, CNPJ nº 04894455000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 943031/2023, por mais três meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS, CPF nº ***.130.445-**.

Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU de 30/08/2024, Edição: 168, Seção 3, página: 2.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085012133202336. Objeto: Contratação de solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo, garantia por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br..

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23343.002814/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 16/10/2024 a 16/10/2025. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc), referente aos últimos 12 meses, no importe de 4,06%, conforme cláusula terceira do contrato.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.306,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001217/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 12.990,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013094/2023-32.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 20.092.995,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130072

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21050.003915/2023-56.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato sfa-sc nº 04/2023. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.213,12. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075000608202458. Objeto: Contratação de empresa especializada terceirização para prestação de serviço continuado de apoio administrativo, nas funções Auxiliar Operacional Administrativo, Motorista de veículos leves e Motorista de ônibus e vans, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Coordenação Regional Xingu, em Canarana - MT.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 004/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada em serviços de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN, com área construída de 1.900 m2, área de terreno de 13.915 m2, localizado em Arapiraca, no estado de Alagoas, em favor da empresa JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.263.594/0001-80, no valor total de R$ 94.536,45 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). A homologação ocorreu em 02/10/2024.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001561/2024-41. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva rotineira de infraestrutura para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e a bolsista Edenilse Gopinger, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 13/10/2022, Vigência 13/10/2024 a 12/03/2025; Data de assinatura do termo: 01/10/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Edenilse Gopinger.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 01/2024 ao Contrato n 02/2024; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rabigdonataro Rodrigues Costa, Vigencia: 01/10/2024 a 01/04/2025 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de área social no Campo do São Jorge -Torres/RS. Concorrência Eletrônica 164/2024. Contratado: R. L. Peres Ltda. Valor: R$201.999,99. Nº Contrato:369/2024. Fabio Amoretti - Prefeito Municipal, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 18/10/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "Execução de iluminação pública no loteamento os pioneiros". início de recebimento das propostas: a partir do dia 03/10/2024 até dia 18/10/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 2 de outubro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013007714202468. Objeto: Aquisição de uniformes esportivos e uniformes gerais para todo efetivo dos Hotéis de Trânsito da Base de Adm e Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160457-00001-2024NE000135
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 900066/2024 SRP

Processo Administrativo 2024PR000066 - Objeto: Conjunto completo de mascara autonoma de ar comprimido. Empresa vencedora: AGS LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 46.345.842/0001-86, Valor: R$ 7.095,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10510.722505/2020-84.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) a supressão parcial do objeto contratado em face

da redução da área física a ser limpa e conservada de 8.517,30m² para 2.887,35m², culminando com

a redução do seu preço original atualizado em 53,39% ; 2) a prorrogação da vigência contratual de

1º/10/2024 a 30/09/2025; e 3) alteração do endereço da sede do órgão contratante e demais unidades

subordinadas.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.959,64. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares do cgabeg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.177.634,94. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.015005/2024-46. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,53 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu-ufpa), de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 5.828.522,31. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01430.000034/2019-15.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 02 (dois) meses a vigência do contrato FBN nº 12/2019, com início na data de 02/10/2024, pactuado para a contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar em conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o país, visando a continuidade do programa de estágio a estudantes regularmente matriculados, e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de Ensino Superior, Médio, Técnico e Profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Parágrafo único: a extinção antecipada deste instrumento poderá ocorrer quando da finalização do procedimento licitatório, e assinatura do contrato correspondente, destinado à nova contratação objeto do presente, mediante aviso por escrito à contratada.Vigência: 02/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.261,60. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0164.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Traipu, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.452/0001-28, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.728-4, Placa(s): JCT7B79, Chassi: CHASSI 9535E6TB7SR012146., no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS- Prefeito. Processo n. º 59550.001129/2024-37.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00645/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) da faixa de domínio da rodovia BR-101/ES.

RESUMO DO OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL - BR 101/ES, do km 5+380m ao km 5+675m, em Chapada Grande, no município da Serra/ES, objetivando autorização para ocupação de Faixa de Rede de Distribuição de 15kV, perfazendo uma área de 126,50m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme preceitua o art. 2° do Decreto n° 84.398, de 16 de janeiro de 1980.

PROCESSO Nº: 50617.000892/2024-54

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 68/24

Processo nº 197/24

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades relacionadas à iluminação pública do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 09 de outubro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 2 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 90250/24-07

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público o Resultado de Julgamento do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: JM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 11.726.586/0001-92 com o valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais)

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 50500.179829/2022-95.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, em relação à redução de 426 unidades do item 01 "subscrição de licenças de software para backup", correspondente à supressão de 29,9308% em relação aos valores iniciais atualizados do Contrato n.º 024/2022, a contar de 05 de outubro de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Prorrogar, por mais 12 (doze), com início na data de 05 de outubro de 2024 e término em 05 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 024/2022. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.892,50. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000311/2024-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados, por meio de caminhão-tanque, nos tanques-aéreos, destinados ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, ônibus e os grupos geradores de energia, de acordo com as exigências, especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Total de Itens/Grupos Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo SEI: 21182.001462/2024-17. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR - CNPJ/CPF nº: 22.743.127/0001-33. Valor: R$ 13.416,30. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 302 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

História

Adjunto A

Carolina Christiane de Souza Martins - 1º lugar

Leonardo Henrique Luiz - 2º lugar

Marcelo de Sousa Araujo - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64279.030841/2022-88.

Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 11.109.123/0001-81 - POLICLINICA GAMIM LTDA. Objeto: Alteração do endereço. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.001985/2023-28.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.

Contratado: 16.889.638/0001-65 - R. NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das embarcações da flotilha do grupo especial de polícia marítima da superintendência regional de polícia federal em sergipe - gepom/drex/sr/pf/se e seus equipamentos e acessórios, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 1.570.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.003280/2024-28.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa PRÁTICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.736.529/0001-06, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.015336/2023-58 relativa à imposição das sanções de advertência e multa no valor de R$ 319,20 (trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa PRÁTICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.736.529/0001-06, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.013721/2023-61 relativa à imposição das sanções de advertência e multa no valor de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 65402.002753/2022-96.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração do CNPJ da empresa responsável pelo Contrato nº 23/2022, datado de 29 de setembro de 2022, relativo à contratação de serviços de telefonia fixa digital com fornecimento de tronco e1. A contratada, denominada Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, passa a utilizar o CNPJ: 71.208.516/0162-59, em decorrência da projeção da empresa em lugar diverso da sede e a Nota Fiscal deverá ser emitida pela respectiva filial constituída no local da efetiva prestação do serviço. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nºs 11/2024 e 12/2024

PRORROGAÇÃO PE nº 9/2024

O município de Novo Cruzeiro - MG torna público a realização dos seguintes pregoes: PE nº 11/2024 no dia 17/10/2024 às 11h00min. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de coroas artificiais, remoção funerária, roupas, urnas e velas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Cruzeiro e PE 12/2024 no dia 18/10/2024 à 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel e aditivo ARLA) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Novo Cruzeiro. Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PRORROGAÇÃO PE nº 9/2024

O município de Novo Cruzeiro - MG torna público que, considerando alterações ao edital do pregão eletrônico n° 09/2024, fica prorrogada a sessão de licitação para o dia 17/10/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1578 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/.

Em 2 de outubro de 2024

GIDENILVA DIAS FERREIRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos artigos 156 e 157 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 8 do Aviso de Dispensa de Licitação nº 90008/2024, NOTIFICA a empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.272.665/0001-18, acerca de participar que esta Diretoria tem realizado todas as ações cabíveis, na intenção de que essa empresa honre o compromisso avençado, formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000276, e sua proposta comercial. Insta salientar que o referido licitante, após uma visita avaliativa inicial, não mais retornou os diversos contatos por e-mail e telefone, o que impossibilita a execução do serviço, causando prejuízos administrativos à Marinha do Brasil. A tentativa de envio postal através do Oficio 30-155/DPC-MB, código de rastreio BR581142402BR, resultou em certidão dos Correios de "objeto não entregue - carteiro não atendido" e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Contudo, caso não haja manifestação, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação, esta Diretoria dará início aos procedimentos legais para abertura de Processo Administrativo para aplicação de penalidade, em face da inexecução da obrigação, de acordo com os artigos artigos 156 e 157 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a manifestação deverá ser encaminhada por escrito, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-090 ou por meio do endereço eletrônico dpc.intendencia@marinha.mil.br.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2024.

Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160004

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64106.005152/2022-17.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.349.179/0001-48 - R VILA NOVA BAZAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a concessão de uso para funcionamento do bazar de venda de uniformes e artigos militares.. Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.201,90. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001537/2024-84. ESPÉCIE: Contrato, Adesão para a Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, que Entre si celebram o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO E DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado no caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Caso a assinatura seja efetivada por meio de certificação digital ou eletrônica, considerar-se-á como início da vigência a data em que o último signatário assinar. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 19.975,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Os preços já incluem a tributação necessária para a prestação dos serviços, conforme a legislação tributária vigente. Os itens faturáveis, a forma de cálculo e o detalhamento dos valores a serem pagos mensalmente pelo cliente estão descritos no anexo "Relatório Consolidado de Preços e Volumes" deste contrato. Para efeito de pagamento, o SERPRO cobrará um valor mensal, que será calculado com base no volume consumido pelo cliente no período de 21 (vinte e um) do mês anterior ao dia 20 (vinte) do mês especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução deste contrato está programada em dotação orçamentária própria do cliente, prevista no seu orçamento para o exercício corrente, conforme disposto. Para o caso de eventual execução deste contrato em exercício futuro, a parte da despesa a ser executada em tal exercício será objeto de Termo Aditivo ou Apostilamento com a indicação, por parte do cliente, dos créditos e empenhos para sua cobertura. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ROSANGÊLA SOARES MATOS - Gerente-executivo da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. ANDERSON DA SILVA PINTO - Gerente de Divisão - SERPRO. ERICK GOLDNER BAPTISTA SILVA - Gerente de Departamento (Substituto) - SERPRO.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21218.000332/2024-02. Contrato de nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 14/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO . CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada LEAO E SOUZA - REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 35.133.788/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, §5º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 06 meses de 27/09/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura: 27/09/2024. PTRES : 229503, Fonte de Recurso: 1000A002SE, Natureza de Despesa: 33903917, PI: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2024NE182, de 20/09/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ENI LEAO DE SOUZA, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.002883/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agente de integração que deverá atuar em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e instituições de ensino superior, ensino médio e educação profissional, a fim de viabilizar o Programa de Estágio da CVM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos - em Exercício

(SIASGnet - 02/10/2024) 173030-17202-2024NE800013
EDITAL Nº 825, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Escola de Educação Física e Desportos - EEFD Departamento de Biociências da Atividade Física Concurso Público - Comissão Julgadora

A Diretora Pro tempore da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEFD/UFRJ), Professora Drª. Katya Souza Gualter, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Adjunto A 40hDE, Setorização: Cinesiologia, Biomecânica, Dança e Corpo Humano - Vaga MC-007, do Departamento de Biociências da Atividade Física da EEFD, conforme Edital n° 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02 de fevereiro de 2024. A indicação da banca foi aprovada pela Egrégia Congregação da Escola de Educação Física e Desportos, em Sessão Extraordinária do dia 02/10/2024.

Membros Titulares:

Prof. Leandro Nogueira Salgado Filho (Presidente) - EEFD/UFRJ

Prof. Wagner Coelho de Albuquerque Pereira - COPPE/UFRJ

Profa. Adriana Ribeiro de Macedo - IFRJ

Prof. Jonas Lírio Gurgel - UFF

Profa. Flávia Porto Melo Ferreira - UERJ

Membros Suplentes:

Prof. Zartur José Barcelos Menegassi - HU/UFRJ

Prof. Ciro Jose Brito - UFJF

Katya Souza Gualter
EDITAL Nº 826, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Escola de Educação Física e Desportos - EEFD Departamento de Corridas Concurso Público - Comissão Julgadora

A Diretora Pro tempore da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEFD/UFRJ), Professora Drª. Katya Souza Gualter, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Adjunto A 40hDE, Setorização: Atividades Aquáticas - Vaga MC-008, do Departamento de Corridas da EEFD, conforme Edital n° 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02 de fevereiro de 2024. A indicação da banca foi aprovada pela Egrégia Congregação da Escola de Educação Física e Desportos, em Sessão Extraordinária do dia 02/10/2024.

Membros Titulares:

Prof. Leandro Nogueira Salgado Filho - EEFD/UFRJ

Prof. Silvio de Cássio Costa Telles - EEFD/UFRJ

Profa. Nadia Souza Lima da Silva - UERJ

Prof. Roberto Carvalho Pável - UNIGAMA

Prof. Wallace David Monteiro - UERJ

Membros Suplentes:

Profa. Sônia M. C. de Oliveira Hercowitz - EEFD/UFRJ.

Prof. Fabrízio Di Masi - UFRRJ

Katya Souza Gualter
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 23079.030889/2017-06.

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 04/2011.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16.

Concessionária: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA (CNPJ nº 44.013.159/0001-16.

Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 04/2011 e seus aditamentos.

Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93.

Data da assinatura: 30/09/2024.

Assina pela Concedente: Teresa Cristina da Silva Costa - Substituta Eventual do Diretor Executivo do Parque Tecnológico. Assinam pela Concessionária: André Luiz Nunes Machado - Diretor Estatutário e Armando Carlos Cardoso Juliani - Diretor Estatutário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 033/2024 - SMS, Aquisição de Contraceptivo. Data de Abertura: 9h do dia 14/10/2024. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br

Pelotas/RS, 1º de outubro de 2024.

Gislaine Duarte Rodrigues

Chefe do Departamento de Compras Governamentais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 27 DE setembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10711/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12713/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1848/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.091083/2024-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE PRORROGAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 517/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 517/2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 31 de outubro de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 517/2024, visando a seleção de pessoas interessadas em participar da "composição do Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS" para o mandato 2024-2026.

O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/7077-inscricoes-abertas-para-interessados-as-em-compor-o-conselho-estrategico-universidade-sociedade-ceus-da-unifesp.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de aditamento ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2022, firmado em 02/10/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS (CNPJ 008.685.528/0001-53); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2022, para a ampliação dos postos de atendimentos da Justiça Eleitoral para as unidades do Na Hora de Ceilândia e de Sobradinho, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0007261-93.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor JAIME SANTANA DE SOUSA, Secretário Executivo de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Tomada de Preços nº 07/2023. 4º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de preços do valor Contratual dentro do percentual do índice do (INCC-M) Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado, sendo no percentual de 2,520693229% do valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do reequilíbrio é de R$ 56.844,82. Cláusula 2ª: Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 20/12/2023. Lê se: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 20/12/2023 e Onde se lê: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 05/02/2024. Lê se: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 05/02/2024. Data: 26/09/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 1 de outubro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Administrativo PE 0012.2024 -

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição de carnes bovina, frango e linguinça para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 17/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 118.242,00.

Brejinho - PE, 2 de outubro de 2024.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 130/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X L D Comercio de Peças Ltda. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos passeio 5 lugares, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES. Valor: R$ 142.000,00. Dot. Orç.: 02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (25/09/2024).

Contrato nº 131/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X M P Máquinas Ltda. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo minivan 7 lugares para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES. Valor: R$ 119.990,00. Dot. Orç.: 02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170345

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 17167.102715/2020-58.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/09/2024 à 20/09/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.332,38. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 48086.003298/2021-76.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 24/02/2025 a 24/02/2026, resguardado o direito a repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.378,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0161.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Anádia, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.227.351/0001-19. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.727-7, Placa(s): JCT7C57, Chassi: CHASSI 9535E6TB3SR003167, no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA - Prefeito. Processo n. º 59550.001113/2024-24.
EXTRATO DE CONTRATO nº 118/2024 - SECULT

Dispesa nº 4247/2024. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia, para a atualização das planilhas orçamentárias relativas ao projeto executivo do Museu da Cidade, onde inclui-se projeto arquitetônico e projetos complementares. Empresa Contratada: DMS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.037.078/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 26.256,09 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Processo nº 200.056424/2024, memorando nº 008158/2024 - SECULT - Dispesa nº 4247/2024. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Processo Licitatório nº 007/2024. Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2024. Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Partes: LM Empreendimentos e Consultoria X COMAR. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Recurso de Apoio Pedagógico para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Valor: R$ 7.084.251,64. Data: 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 14/2021. Processo nº: 23110.026473/2021-28 Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL EMBRAPII CNPJ: 18.234.613/0001-59. Objeto: formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII InovaAgro/UFPel; Aditivação das metas de desempenho a serem atingidas pela unidade EMBRAPII INOVAAGRO/UFPEL; Aditamento dos recursos previstos no item 5.1 da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação que será aditado em mais R$40.636.038,64 (quarenta milhões, seiscentos e trinta e seis mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Da retificação da cláusula quinta - dos recursos; DO ADITAMENTO DOS PRAZOS em 6 (seis) anos, ficando vigente até 11 de novembro de 2030; Aditamento das cláusulas Terceira, quarta e décima primeira; e a ratificação das demais cláusulas do instrumento original que tem por objeto o credenciamento da UNIDADE EMBRAPII InovaAgro/UFPel. Data da assinatura: 01/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454001848202486. Objeto: Material Permanente PASA II. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160165-00001-2024NE000999