gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Notificação de Autuação - 08640000230202340

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

23302442000198, G000766838, 28/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

33453598019142, G000766839, 28/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

23314594000887, G002414169, 28/10/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

09561037000406, G000911800, 28/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

09561037000406, G000911801, 28/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

09561037000406, G000911802, 28/10/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

00411566000106, G002683194, 28/10/2023, art. 43, §2°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

00411566000106, G002683195, 28/10/2023, art. 43, §2°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

38072928000154, G001859524, 28/10/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

17063547000139, G001213685, 28/10/2023, art. 43, §4°, II - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

13569712000500, G002738044, 28/10/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

02414858000470, G002738045, 28/10/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

05867734000196, F000006026, 28/10/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/02/2024;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento do resultado de análise através do Certificado Oficial de Análise de Fiscalização e Intimação nº 008/3777/GO/2023 de 27/11/2023, referente ao processo nº 21020.001799/2023-98 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918 de 14 de julho de 1994.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás

Data de comparecimento: 10/01/2024

Telefone: (62) 3221-7241

INTIMADO: DIEGO DE CASTRO PONTUAL BROTHERHOOD

CNPJ: 17.406.033/0001-39

Goiânia/GO, 5 de janeiro de 2024

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA

Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952499/2023, Nº Processo: 01400015071202361, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BACAMARTEIROS DA CIDADE DO BONITO CNPJ nº 24300873000188, Objeto: Realizar a JORNADA CULTURAL DO BACAMARTE visando estruturar ações de difusão destinadas à manutenção e preservação da manifestação cultural popular, com enfoque nos bacamarteiros, na cidade de Bonito/PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000119, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: EDNILSON JOSE DE LIMA CPF nº ***.447.144-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato 056/2023. Retificação do Extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de pontes em estrutura mista 12,00 x 4,20 m (pegão 4,00 m) nas Comunidades, São Bento/Ponte Queimada meta 5 coordenadas 20º 15' 37" S - 42º 37' 20" O, Comunidade Alpes/Óculo Pequeno meta 6 coordenada 20º 15' 04" S - 42º 34' 34" O e Comunidade Córrego Preto/Esmeraldas meta 7 coordenadas 20º 06' 36" S - 42º 44' 47" O, na dotação orçamentaria nº 01.02.16.26 782.0017 1.049 44905100 (Construção e reparação de rodovias e pontes),no município de Rio Casca, com pagamento de recursos provenientes do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. Protocolo vinculado: REC-MG-3154903-20220407-01 processo: 59053.006716/2022-61. TP.02/2023 Processo nº 36/2023, Contrato nº56/2023, Valor R$964.340,05 assinado em 11/04/2023, vigência 11/04/2023 a 11/04/2024, empresa contratada SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 31.751.867/0001-02.

Rio Casca, 8 de janeiro de 2024.

MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 - MJSP/IBRAM. Processo Administrativo nº 08020.008800/2023-47. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: A cooperação entre os Partícipes, para o desenvolvimento de ações de interesse comum, visando à consecução finalística das políticas de segurança pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho e notadamente com os seguintes objetivos: I - promover ações em conjunto com vistas à concepção de Planos de Defesa de Cidades e proteção da população; II - realizar intercâmbio de boas práticas de interesse estratégico para o desenvolvimento de pesquisas e o incremento tecnológico com foco na segurança pública; III - realizar, sempre que possível e com periodicidade razoável, workshops, seminários, cursos, treinamentos e capacitação técnica entre si e/ou com entidades aderentes vinculadas ao objeto do Acordo de Cooperação; e IV - desenvolver estudos técnicos e profissionais de modo a propiciar avanços na tecnologia, bem como na elaboração e produção de conhecimentos para utilização nas atividades de inteligência e operações na atividade de segurança pública. Data de assinatura: 5 de janeiro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: RICARDO GARCIA CAPPELLI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Substituto, e FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954926/2023, Nº Processo: 00268000606202317, Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Promover a qualificação de jovens entre 15 a 29 anos, para expansão do acesso à Internet e as novas tecnologias., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227428, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: EUZEBIO JORGE SILVEIRA DE SOUSA CPF nº ***.342.468-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158442

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23790.251068/2021-34.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 01/2022 até a data de 14/01/2025.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,05. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2023 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.011115/2023-52. Pregão Nº 55/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição com instalação de persianas verticais com blackout, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 13.893,60. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023

PROCESSO nº: 62051.005616/2023-23. Termo de Cooperação Nº 03/2023. PARTÍCIPE 1: estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.412.257/0001.28, ora representada pela SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo titular da pasta Dr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, situada à Av. do Poeta S/Nº Bloco VI,

Parque dos Poderes, CEP: 79031-350, em Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 03015475/0001.40, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Termo de Cooeração tem como objetivo mitigar os custos operacionais do 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE no cumprimento de evacuações aeromédicas (EVAM) por meio do fornecimento de querosene de aviação (QAV) in natura. FUNDAMENTO: O Presente Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo de Cooperação serão prestados em regime de cooperação mútua, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por meio de novo Termo Aditivo, dentro do limite de 60 meses.
Extrato de TERMO Aditivo

Espécie: 1º Aditivo Termo de Convênio 02/2022. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC e Município de Chapecó. Prorrogação da vigência do convenio por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Proc. Adm. nº 08/2022/01. Entidades. Assinam: João Rodrigues, pelo Município de Chapecó; Patricia Figueiredo Sarquis Herden, pelo CAU/SC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.066289/2023-04.

Dispensa Nº 394/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Extensão PPGMEC". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/01/2024 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 317.520,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022

PI Nº 5354/2022 - PC N.º 4169/2022 - CONTRATO Nº 167/2022

Objeto: DRENAGEM, CANALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS - BAIRRO JARDIM BRITÂNIA.

Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA. TERMO ADITIVO N.º 03: Aditivo para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias passando-se de 09/01/2024 a 07/05/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias passando-se de 10/03/2024 a 07/07/2024. ASSINATURA: 08/01/2024

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022

PI Nº 4199/2022 - PC N.º 3293/2022 - CONTRATO Nº 70/2022

Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO

Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

TERMO ADITIVO N.º 03: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 349.434,81 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) correspondente à R$ 3,32% do valor inicialmente contratado e a supressão de valor do contrato no valor de R$ 349.434,81 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro e oitenta e um centavos) correspondente ao percentual de 3,32% do valor inicial contratado. ASSINATURA: 05/01/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950366/2023, Nº Processo: 01400021913202314, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DOS MAMULENGUEIROS E ARTESOES DE GLORIA DO GOITA CNPJ nº 05761276000106, Objeto: Realização de Oficinas de Mamulengo para estudantes de rede pública de ensino de Glória do Goitá/PE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237562, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: PABLO VINICIUS DANTAS ALVES CPF nº ***.341.974-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2023/0037. Processo: 200.019002/2023-11. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS - CPF 814.833.687-34 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: A DOADORA, concede e transfere ao DONATÁRIO Doação e Cessão de Uso de Imagem a OBRA DE ARTE "Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil". Vigência: Início: 05/01/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Doação: Alexandre Ribeiro Samis.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art. nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa FH FRUTAS LTDA, CNPJ : 41.851.733/0001-17, a comparecer na sede da SFA-GO, à Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 017/512/GO/2023 de 07/11/2023 . Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado."

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA

Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024/DGP-REI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Física, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes normas:

1. INFORMAÇÕES DO CARGO:

Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Área: Física

Quantidade de Vagas: 01 vaga

Modalidade: Professor Substituto

Regime de trabalho: 40 horas semanais. Licenciatura em Física; ou Licenciatura em Física com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Física com Especialização; ou Licenciatura em Física com Mestrado; ou Licenciatura em Física com Doutorado.

Remuneração: R$ 3.412,63 (Graduado/ Licenciado); R$ 3.668,57 (Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02 (Doutorado).

2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.

3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do endereço eletrônico selecao.udicentro@iftm.edu.br, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII).

4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail: selecao.udicentro@iftm.edu.br.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951102/2023. Processo n. º 71000.081517/2023-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Inside Brasil - IIB - CNPJ: 18.683.437/0001-32.

Objeto: Realização do Torneio E-Candanguinho, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 299.900,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Instituto Inside Brasil - IIB - CPF: ***.926.701-**.
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2023

ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO).

A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINASIOS, POLIESPORTIVOS NOS POVOADOS DE CEDRO, LAGOA DAS MOÇAS, LAGOA DO FRADE, PARELHA e POCINHOS NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA.

A sessão que estava marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h:00min, foi prorrogado para dia 25 de janeiro de 2024, às 09h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro.

Cansanção - BA, 8 de janeiro de 2024.

THAIS GOMES DA SILVA

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2023 - Processo Administrativo nº 170/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES (MANUTENÇÃO EVOLUTIVA) DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMA INTEGRADO DE COMPRA, SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE BI DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA INTEGRADO DE OBRAS, SISTEMA INTEGRADO DE CONVÊNIOS, SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATOS, SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES E SISTEMA INTEGRADO DE FROTA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 19/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 8 de janeiro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.109/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.737.258/0001-29, MJW7E40, FRMEV00905062023, 606-82; 44.416.044/0001-72, QIB0815, FRMEV00916682023, 606-82; 917.147.025-53, PJI5683, FRMEV00955262023, 606-82; 06.048.390/0001-56, JAU1C09, FRMEV00977382023, 606-82; JAC2A39, FRMEV00979192023, 606-82; JAO3H81, FRMEV00988532023, 606-82; IYZ7J23, FRMEV00988092023, 606-82; IXT7H22, FRMEV00994462023, 606-82; 86.959.426/0001-92, ATB1933, FRMEV01018812023, 606-82; SEB9A50, FRMEV01024822023, 606-82; 94.624.665/0001-10, JDO8D26, FRMEV01030312023, 606-82; 05.127.341/0001-46, RAH2486, FRMEV01173042023, 606-82; MJF8127, FRMEV01175812023, 606-82; MLS5D45, FRMEV01177102023, 606-82; RDU3J25, FRMEV01181562023, 606-82; 00.130.097/0001-57, ISE6398, FRMEV01180952023, 606-82; 027.429.889-98, MKW7496, FRMEV01245092023, 606-82; 07.389.021/0001-90, JBY4D97, FRMEV01259762023, 606-82; 79.942.140/0010-20, SEV8F98, FRMEV01268222023, 606-82; 14.669.482/0001-81, AZB5D46, FRMEV01269432023, 606-82; 00.453.672/0001-52, IUA9A59, FRMEV01275932023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.173/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.791.801/0001-76, , FREVP00725092023, 773-0; , FREVP00746562023, 773-0; , FREVP00746572023, 773-0; , FREVP00746632023, 773-0; , FREVP00746842023, 773-0; , FREVP00746472023, 773-0; , FREVP00748132023, 773-0; 268.922.258-29, , FREVP00735642023, 773-0; 41.891.413/0001-90, , FREVP00690282023, 773-0; 133.941.017-69, , FREVP00739002023, 773-0; 03.320.628/0001-62, , FREVP00750002023, 773-0; 032.488.297-10, , FREVP00466192023, 773-0; , FREVP00468552023, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00745762023, 773-0; 00.333.505/0001-78, , FREVP00749962023, 773-0; 29.497.649/0001-41, , FREVP00739642023, 773-0; 294.558.818-88, , FREVP00740702023, 773-0; 028.028.219-20, , FREVP00742352023, 773-0; 838.696.895-87, , FREVP00748682023, 773-0; 707.251.521-68, , FREVP00750472023, 773-0; 096.813.517-03, , FREVP00521192023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.118/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.512.037/0001-00, RBI2G44, FRMEP00236422023, 683-12; 003.226.140-31, QUY6B07, FRMEP00237992023, 683-13; 10.386.101/0001-04, BCH9E40, FRMEP00238372023, 683-12; 42.753.192/0001-57, JZW2H44, FRMEP00244242023, 683-12; 32.392.221/0001-49, KOA7A83, FRMEP00252972023, 683-12; 007.145.060-28, IRK4E96, FRMEP00261712023, 683-13; 48.409.492/0001-08, BWE4J98, FRMEP00262952023, 683-11; 599.485.310-00, MKN9I07, FRMEP00271022023, 683-12; 09.340.806/0001-01, RLL2G43, FRMEP00271782023, 683-12; 005.827.710-21, IPE1A60, FRMEP00274042023, 683-13; 10.989.401/0001-70, MLC3F32, FRMEP00283692023, 683-12; 21.921.858/0001-69, IZD0E89, FRMEP00287922023, 683-12; 13.248.429/0001-44, RQM2F01, FRMEP00289972023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.124/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.410.343/0004-06, RBA0A99, EPSMA00802732023, 683-11; 36.291.561/0002-15, JYP4660, EPSMA00804452023, 683-13; 17.469.701/0034-35, QIV2693, EPSMA00809652023, 683-13; PPF2H42, EPSMA00811862023, 683-12; PPX9380, EPSMA00813092023, 683-12; 87.712.055/0001-02, IXL3477, EPSMA00810202023, 683-13; 08.199.996/0026-76, QIP1E24, EPSMA00810442023, 683-12; 01.026.776/0001-43, QRF4G59, EPSMA00810782023, 683-11; 03.713.592/0001-87, RHA6C34, EPSMA00811222023, 683-12; 35.234.609/0001-00, MFM7B51, EPSMA00811892023, 683-11; 79.456.943/0001-83, CUK0D96, EPSMA00812912023, 683-12; LUC9B55, EPSMA00813542023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
EDITAL nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 09 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 22 de janeiro de 2024.

O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.

A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02.

A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 007478/2020. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 18/2021. CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 37.162.435/0006-57 - (Filial Brasília), 37.162.435/0008-19 (Filial São Paulo) e 37.162.435/0013-86 (Filial Rio de Janeiro). OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 14/08/2024. ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR CONTRATO: R$ 57.920.054,82. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; André Gustavo Pedrosa de Carvalho - Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SEMAD

O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados o cancelamento do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. O cancelamento da licitação é por adequação junto ao Termo de Referência. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 8 de janeiro de 2024.

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convénio Nº 433/2023, publicado no DOU Nº 05, de 08/01/2024, Seção 3, Pág. 103.

Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 433,

Leia-se: Extrato De convênio 443. (COGEP/SAA - 08/01/2024 (25001.005334/2022-12)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244159

Objeto: Aquisição de partes de rolamentos, por contrato global

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955187/2023, Nº Processo: 25000194203202383, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GERALDO CORREA CNPJ nº 20146064000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.062.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.062.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001802, Valor: R$ 962.000,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001803, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIS REGINA GUIMARAES CPF nº ***.858.056-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952523/2023, Nº Processo: 01400035774202314, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DISPENSARIO SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 07154080000189, Objeto: Realizar o projeto VOZES QUE ENCANTAM por meio de atividade de formação e difusão em Campo dos Goytacazes, RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227089, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: ALEXANDRE PENA DE FREITAS CPF nº ***.350.337-**.
EDITAL Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1- Departamento de Educação. Edital de Seleção nº 82/2023 - Área: Ciências da Natureza (Ensino de Química) e Estágio Supervisionado (23114.918235/2023-72).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Patrícia Maria Azevedo Xavier

9,16

1º

1.2- Departamento de Educação. Edital de Seleção nº 87/2023 - Área: Ciências da Natureza (Ensino de Física e Ensino de Matemática) e Estágio Supervisionado (23114.918234/2023-28).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Rafael Filgueira Pimentel

8,50

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.157383/2020-49;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Paulo Carvalho Bispo - CPF: ***.524.625-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua 25 de Novembro, nº 59, Ap 01 esquina com a rua 07 de setembro, bairro: Centro, CEP: 49.140-000, Barra dos Coqueiros/SE; cadastrado sob RIP nº 3111 0100518-54;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 147,00m²; Área da União: 147,00m²; Fração Ideal: 1,0000;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.537,49 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos)(área da União);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 28/12/2023; processo SEI 10154.157383/2020-49; Certidão (SEI nº 39351525).
AVISO DE ALTERAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023

Objeto: contratação de empresa para execução de reforma do piso do Posto De Saúde Central (CAIS), conforme memorial descritivo e Especificações Técnicas - Emenda Parlamentar do Senador Lazier Martins (Custeio) e Consulta Popular. Nova Data da Sessão: 22/01/2024, às 09h, na Prefeitura.

Edital: site www.hulhanegra.rs.gov.br. Info.: fone (53) 3249-1013.

CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952231/2023. Processo n. º 71000.091854/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Universidade Livre do Esporte do Paraná - CNPJ: 02.181.877/0001-51.

Objeto: Realização do Evento "Esporte para Todos", no Município de Curitiba/PR.

Valor Total: R$ 161.324,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN - Presidente Universidade Livre do Esporte do Paraná - CPF: ***.411.509-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 1102/2022.

Nº Processo: 23106.072505/2017-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução em 06 (seis) meses do contrato nº 1102/2022 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.561.990,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENto

PROCESSO: 10783.003396/98-72

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: **.*94.502/0188-**

OBJETO: uso do imóvel com área de 341,25 m², onde se encontram construídas duas casas funcionais, localizado na Rua Coronel Coutinho Ferraz, nº 70 e 80, respectivamente, Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 1.066 do Livro 3-C, fls. 53, cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00058.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 341,25 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 174,09 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$: 515.838,64

FINALIDADE: uso como casas funcionais.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sexta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 13, da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENto

PROCESSO: 10783.003396/98-72

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: **.*94.502/0188-**

OBJETO: uso do imóvel com área de 602,61 m², onde se encontram construídas duas casas funcionais, localizado na Rua 15 de Novembro, n° 1071 e 1087, respectivamente, Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 1.070 do Livro 3-C, fls. 55, cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00059.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 602,61 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 379,33 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$: 1.166.382,19

FINALIDADE: uso como casas funcionais.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sexta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 13v, da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.003396/98-72

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: **.*94.502/0188-**

OBJETO: uso do imóvel com área de 471,25 m², onde se encontra construída uma casa funcional, localizado na rua Luiza Grinalda, n° 519, Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 1.140 do Livro 3-C, fls. 80, cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00068.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 471,25 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 193,91 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$: 698.021,44

FINALIDADE: uso como casa funcional.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sétima, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 14, da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.003396/98-72

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: **.*94.502/0188-**

OBJETO: uso do imóvel com área de 548,00 m², onde se encontra construída uma casa funcional, localizado na rua Henrique Moscoso, n° 1478 (esquina com a rua Coronel Sodré), Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 265 do Livro 3-A, fls. 86, cadastrado no RIP imóvel nº : 5703 00063.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 548,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: : 185,99 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$: 1.204.656,74

FINALIDADE: uso como casa funcional.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sexta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 14v, da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.003396/98-72

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: **.*94.502/0188-**

OBJETO: uso do imóvel com área de 339,64 m², onde se encontra construída uma casa funcional, localizado na rua Antônio Athayde, n° 73, Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 266 do Livro 3-A, fls. 87, cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00066.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 339,64 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 100,74 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$: 527.661,88

FINALIDADE: uso como casa funcional.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sétima, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 15, da SPU/ES.
EDITAL Nº 1/IFAL, 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve tornar sem efeito o edital de convocação nº 220/2023, publicado no DOU de 15/12/2023, página 68.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941043/2023. Processo n. º 71000.030821/2023-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03.

Objeto: Realização do Festival de Inclusão no Voleibol do Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSE ALVES BEZERRA - Presidente da Federação de Vôlei do Distrito Federal - CPF: ***.704.241-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 09010.000013/2020-96.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato DTIC 10/2020 por mais 12 meses de 01/01/2024 até 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.841,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01438.000551/2019-14.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 12/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso seja concluído novo procedimento licitatório da prestação de serviço em questão, conforme acordo entre as partes, nos termos nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e da cláusula segunda "vigência" contrato administrativo nº 12/2020, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.633,58. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).