PORTARIA Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

203687 - MOSTRA ARTE.ON

BONISCH PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 73.304,00

Valor total atual: R$ 422.021,60

210773 - MARTINA E GUARÁ

PAULA DE ABREU RESENDE PRODUCOES

CNPJ/CPF: 23.933.465/0001-09

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 16.340,57

Valor total atual: R$ 179.344,22

232839 - CineSolar - 8ª Edição

BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 123.677,54

Valor total atual: R$ 1.438.053,79

240151 - HABEAS PINHO

GLAUCE RODRIGUES DA CUNHA LIMA

CNPJ/CPF: ***.953.337-**

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Complementado: R$ 80.121,65

Valor total atual: R$ 280.046,13

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionados abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

211634 - Um Tenor Improvável

GUARNICE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37

Cidade: São José de Ribamar - MA;

Valor Reduzido: R$ 54.000,00

Valor total atual: R$ 543.556,00

212799 - Documentário Audiovisual Desvendando o Maranhão

GUARNICE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37

Cidade: São José de Ribamar - MA;

Valor Reduzido: R$ 186.496,00

Valor total atual: R$ 411.060,00

Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 235638 - Plano Anual Canal Futura 2024, publicado na portaria nº 0062/23 de 24/11/2023, no D.O.U. em 27/11/2023, para Plano Plurianual Canal Futura 2024-2025.

Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 235638 - Plano Anual Canal Futura 2024, publicado na portaria nº 0062/23 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. em 27/11/2023.

Onde se lê: Esta proposta trata-se do Plano Anual Canal Futura - 2024 contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta, com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo de 2024, webseries, publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias

Leia-se: Esta proposta trata do Plano Plurianual Canal Futura - 2024/2025 contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta, com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio, webseries, publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias.

Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2317337 - Terra da Alegria - A História da Imigração Alemã em Santa Cruz do Sul, publicado na portaria nº 0089/23 de 28/12/2023, no D.O.U. em 29/12/2023.

Onde se lê: TIAGO DEECKEN

Leia-se: 57.079.930 LTDA

Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

181003 - Cinema da Família

CAMPVISION PROJECOES MULTIMIDIA LTDA ME

CNPJ/CPF: 01.988.932/0001-57

Cidade: Rio das Pedras - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

212422 - Praças com Cinema

ALEXA FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024

220866 - MULHERES PELA PAZ - ILUMINANDO O MUNDO

UMIHARU PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.385.520/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

2317360 - III Festival Internacional de Cinema de Goiânia

CSD FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 26.446.267/0001-09

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 16/10/2024 à 03/12/2024

232262 - RETRATOS DE SANTA CATARINA - EPISODIO 2 - O OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Emerson de Almeida

CNPJ/CPF: ***.141.941-**

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

232269 - DiversiGames

CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235988 - PLANO ANUAL NICHO 54 - 2024

INSTITUTO NICHO 54

CNPJ/CPF: 37.752.691/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

240143 - QUELLY - MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA DE GÊNERO E SEXUALIDADE

KASARAO FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 35.365.403/0001-19

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024

240225 - Eleonora - vida, obra e legado

Propícia Produções Ltda.

CNPJ/CPF: 02.758.386/0001-20

Cidade: São Paulo - MG;

Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024

240323 - Doc Novos Olhares: Território do Sisal

ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASILH

CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30

Cidade: Cansanção - BA;

Prazo de Captação: 05/10/2024 à 31/12/2024

240337 - CANTO ESQUERDO DO MEU OLHO DIREITO

GABRIEL KAZUO TAKEDA

CNPJ/CPF: ***.655.157-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

240728 - BrLab 2024

Klaxon Cultura Audiovisual Ltda - ME

CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

231801 - BYSHA, TU ACHA?

HOMOGRAMA LTDA

CNPJ/CPF: 30.292.864/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

240313 - Memória do Esporte a Motor Santista

NNA CONSULTORIA E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.807.965/0001-44

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024