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EXTRATO de contrato

Contrato nº 005/2024-SEMSA/PMM, Município de Macapá. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (Fundo Municipal de Saúde). Contratado: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 83.308.593/0001-85. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, iniciada com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Fundamento Legal: Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), nos termos da Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital e anexos da CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-SEMSA/PMM. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 69.354.218,41 (sessenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AÇÃO: AÇÃO: Estruturação da rede de serviços públicos em saúde - Investimento; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0001.1.125 ;FONTES: 1631000000; AÇÃO: Estruturação da rede de serviços públicos em saúde - Investimento; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0001.1.125; FONTES: 1500100200; AÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0002.2.063; FONTES: 1500100200. Em, 10 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ- Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 5/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Licitação Pública Internacional - LPI n.° 005/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE - CÓRREGO REGO D'ÁGUA.

Empresa Vencedora: INFRA + S/A., com valor da proposta de R$ 37.270.594, 84 (trinta s sete milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 20 de maio de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE DA VIA PARQUE ÁGUA BOA EM DOURADOS-MS.

Nome da Empresa

Valor da Proposta

Classificação

ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

R$ 42.109.911,94

1º LUGAR VENCEDORA

PLANACON CONSTRUTORA LTDA.

R$ 43.964.995,99

2º LUGAR

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.

R$ 40.798.574,25

X

Para fins de contratação em atendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 16 de maio de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90076/2024 - Processo 2023/30550/009306. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Palmas e Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024

Processo 2023/30550/007036. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamada de emergência, com reposição de peças nos elevadores do Hospital Geral de Palmas, UNACON/HGP, Hospital e Maternidade Dona Regina e na UNACON de Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024

Processo 2023/30550/008563. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, aos vinte um dias, do mês de maio, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 12/2021. Nº Processo: 50905.000634/2020-07. Vendedor: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO. Adquirente: 28.521.748/0001-59 - MUNICÍPIO DE NITERÓI. Anuente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Objeto: Alienação de 1 (um) imóvel (terreno) de propriedade da PORTOSRIO, situado à Rodovia Governador Mario Covas, nº 3.500 (antiga Avenida do Contorno - BR 101/Niterói-Manilha), Santana, Niterói/RJ, com 17.387,60m2, inscrito sob a matrícula nº 20.406 do 14° Ofício de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição Imobiliária de Niterói/RJ. Fundamento Legal: Art. 29, XVI, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 26.627.000,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil reais). Prazo de Vigência: Até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROC. Nº 08500.048187/2023-06. CONVENENTE: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 11.615/2023 e Instrução Normativa nº 201-DG/PF, para a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul/SP. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União."
Aviso

registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 21/03/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 13897, 15011 e 16127. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Tratamento de Água, devendo ser realizado o monitoramento da Qualidade da água e Análises laboratoriais com Emissão de ART do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro para 12 meses em favor da empresa ALDAZES SERVICES SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA, no valor de R$ 29.988,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; Objeto: Termo de supressão ao contrato de empresa especializada para prestação de serviços continuados de formação digital educacional com suporte ao Google Workspace For Education com disponibilização de dispositivo Nº 074/2021 - Pregão Presencial Nº 055/2021; Supressão: R$1.428.576,00; Valor: R$10.458.451,2; Data de Assinatura: 15/05/2024; Processo: 5780/21

09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.39.48 - Despesa: 2908

09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.48 - Despesa: 2912

09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01 - Despesa: 3583

09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01 - Despesa: 3582.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

Extrato de Resultado da Análise de Recursos e 3° Convocação Etapa de Habilitação

Edital de Chamamento Público nº 20/2023 - Lei Paulo Gustavo

Processo Administrativo N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da análise de recursos da 2° etapa de habilitação e Convocação para 3° Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 20/2023.

Em 17 de maio de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, LOTE 01: R$ 270.258,80, LOTE 03: R$ 285.358,98. - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, LOTE 02: R$ 328.668,51.

Pombal, 20 de maio de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, LOTE 01: Valor: R$ 270.258,80, LOTE 03: Valor: R$ 285.358,98. - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, LOTE 02: R$ 328.668,51.

Pombal, 20 de maio de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 156/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000559/2024-98

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 042/2021

CONTRATO: Nº 099/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: R. ALMEIDA MACHADO FILHO, CNPJ: 23.612.847/0001-22

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 099/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.661,88m 2 , no município de Brasileira - PI, Convênio nº: CV nº 7.048.00/2020, SICONV 899540/2020 - CODEVASF. O contrato terá o acréscimo de 18,41% (Dezoito inteiros e quarenta e um milésimos por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 71.845,91 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos) e supressão de 24,73% (vinte e quatro inteiros e setenta e três milésimos por cento), correspondente à quantia de R$ 96.538,60 (noventa e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Com o valor a menor de R$ 24.692,69 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), o valor do contrato passará para R$ 365.659,63 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 099/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Renato Almeida Machado Filho - Pela Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 14/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal Fluminense; OBJETO: contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, organizada sob a forma de autarquia e sem fins lucrativos, para desenvolvimento de pesquisa objetivando a elaboração de Projeto Conceitual para implantação de Terminal Internacional de Passageiros no Porto de Belém com infraestrutura de acesso aquaviário e de acostagem compatíveis com o porte e dimensões dos navios de cruzeiro que atenderão o evento COP-30; VALOR GLOBAL: R$ 1.941.076,92 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP; e Alberto Di Sabbato e Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega, Representantes Legais da Contratada.
Aviso de Penalidade

Espécie: O Governo do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, no uso de suas atribuições legais, após o regular procedimento administrativo, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 26601.000004/2021.45, Resolve aplicar a empresa 3D Engenharia Ltda, CNPJ 11.483.702/0001-90, a penalidade de Multa no valor de R$ 16.506,03 (dezesseis mil quinhentos e seis reais e três centavos), correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da parte não executada do Contrato, cumulada com a Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 1 (um) ano, e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com fundamento no art. 87, inciso II e III, da Lei Federal nº. 8.666/1993 em razão da Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 038/2021/SEINF.

Edilson Damião Lima

Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
Avisos DE PENALIDADES

Espécie: Aviso de Notificação Registro de Penalidades junto ao SICAF. O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça do Centro Cívico, Em Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 84.012.012/0001-26, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Sr. Edilson Damião Lima, NOTIFICA a Empresa 3D Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Julia de Albuquerque, n. 3000, Bairro Izo Montenegro, Município de Pacaraima/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.483.702/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Viana Amorim, em face dos elementos constantes do Processo Eletrônico SEI nº. 20101.029375/2021.63, após o regular procedimento administrativo quanto a Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 030/2021/SEINF, foram registradas junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, as sanções de multa de 2% (dois por cento) incidente sobre o valor da parte não executada do Contrato, no valor de R$ 53.912,99 (Cinquenta e três mil, novecentos e doze reais e noventa e nove centavos), conforme o DARE em anexo, e a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 1 (um) ano, conforme previsto na Autorização (Ep. 10553503) e no Termo de Rescisão (Cláusula Quarta - da aplicação de penalidade) (Ep. 10594900), em obediência ao art. 35, da Instrução Normativa n. 03/2018/SG-MPDG

Espécie: Aviso de Notificação Registro de Penalidades junto ao SICAF. O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça do Centro Cívico, Em Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 84.012.012/0001-26, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, NOTIFICA a Empresa 3D Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Maranhão, nº. 173, Bairro Suapi, Município de Pacaraima - RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.483.702/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Viana de Amorim, que em face dos elementos constantes do Processo Eletrônico SEI nº. 26601.000004/2021.45, após o regular procedimento administrativo quanto a Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 038/2021/SEINF, foram registradas junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, as sanções de multa de 2% (dois por cento) incidente sobre o valor da parte não executada do Contrato, no valor de R$ 16.506,03 (dezesseis mil quinhentos e seis reais e três centavos), conforme o DARE em anexo, e a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 1 (um) ano, conforme previsto na Autorização (Ep. 11656756) e no Termo de Rescisão (Cláusula Quarta - da aplicação de penalidade) (Ep. 11656780), em obediência ao art. 35, da Instrução Normativa n. 03/2018/SG-MPDG.

Edilson Damião Lima

Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contrato nº 00006/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ANOVA SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA., CNPJ nº 05.305.788/0001-68. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 21.05.2024 a 20.05.2025. Data da assinatura: 21.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Flavio Luiz Rossetto, Jorge Luiz Lourenção e Mauricio Ramos dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contrato nº 00007/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REAL JURIDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 00.126.372/0001-69. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025. Data da assinatura: 20.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Eliane Fátima Bernardi.
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 "Sine Die"

Site: www.publinexo.com.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - NÃO SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre para responder pedido de impugnação. (Processo n.º 2023/30550/010253).

Palmas, 22 de maio de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Administrativo N°77045/2022, 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento, condicionado às disposições constantes do Chamamento Publico N°02/2022; Partícipes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o N°15.233.026/0001-57 e o SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA - SENGE-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.176.134/0001-35. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento, passando a viger até o dia 30 de novembro de 2024; data de assinatura 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contrato nº 00008/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMESCOBRA ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA., CNPJ nº 04.892.074/0001-30. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 22.05.2024 a 21.05.2025. Data da assinatura: 22.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e Jefferson Gomes Sales.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

ID ComprasGov 90056/2024. Processo nº 27.290/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500003.02.0002

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento de proposta: 27/05/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 10/06/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha-ES, 22 de maio de 2024.

Samanta Pontini

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE DA VIA PARQUE ÁGUA BOA EM DOURADOS- MS.

Empréstimo n.º BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI n.º 002/2023.

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global da proposta de R$ 42.109.911,94 (quarenta e dois milhões, cento e nove mil reais, novecentos e onze reais e noventa e quatro centavos).

Dourados-MS, 21 de maio de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 33/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 997.963,58 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Emmanuel Zagury Tourinho, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) nº 5/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE - CÓRREGO REGO D'ÁGUA.

Empréstimo n.º BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI n.º 005/2023.

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente INFRA + S/A , com o valor global da proposta de R$ 37.270.594,84 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta mil reais, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Dourados-MS, 21 de maio de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.872/SEMSAU/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório FINAL CC 08-24 de 17/05/2024 (ID 2377250) e Parecer 488 de 22/05/2024 (ID 2387711), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 08/2024 referente ao Processo Administrativo nº 23.872/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.719.674/0001-62, com valor total da empresa de R$6.884.999,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).

Ariquemes-RO, 22 de maio de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2695/2023. CONTRATO: 143 de 20/05/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP (BASALTO ENGENHARIA), CNPJ: 35.297.841/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC, Tomada de Preços nº 022/2024; Preço: R$ 384.436,00; Vigência do contrato: 365 dias a partir da assinatura; Prazo de execução: 180 dias a partir da ordem de serviços; Pagamento: será no prazo máximo de 30 dias, após a execução dos serviços, conforme planilha de medição da CFROP, mediante emissão da nota fiscal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00008/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, no percentual de 3,21% (três inteiros e vinte e um por cento), para os Materiais Básicos e Contínuos, pelo Índice Nacional de Custo de Construção - INCC e repactuação dos valores em decorrência da CCT 2023/2025, em comum acordo entre as partes. Valor estimado de até: R$ 2.980.726,09 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais e nove centavos). Vigência: 29.05.2024 a 28.05.2025. Data da assinatura: 22.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fernando Pfeifer Gutierrez.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL/24

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

001

202400006051956

Goiás

Prof. Alcide Jubé

23/05 até 8h59 de 18/06

18/06 às 9h

202400006051870

Lyceu de Goyaz

202400006051274

Iporá

Aplicação

202400006051572

Osório R. Lima

202400006009942

Ana A. Prado

202400006051213

Analicia C. B. Silva

202400006051816

Morrinhos

Cel. Pedro Nunes

202400006051438

Alfredo Nasser

23/05 até 9h29 de 18/06

18/06 às 9h30

202400006051718

Silvio G. M. Filho

23/05 até 15h59 de 18/06

18/06 às 16h

202400006051217

Palmeiras

Barão R. Branco

23/05 até 8h59 de 18/06

18/06 às 9h

202400006051225

Otaviano Moraes

202400006051012

Piranhas

Oziel A. Pereira

202400006051066

Alfredo Nasser

202400006050955

Maria E. J. Portilho

202400006050957

Doquinha

23/05 até 12h59 de 18/06

18/06 às 13h

202400006050897

Luiz D. P. Leme

202400006050901

Francisco M. Seixas

23/05 até 9h29 de 18/06

18/06 às 9h30

202400006050887

Joaquim F. Souza

23/05 até 10h29 de 18/06

18/06 às 10h30

202400006009942

Pires do Rio

João G. Ribeiro

23/05 até 13h59 de 18/06

18/06 às 14h

202400006051421

Antônio R. Caiado

23/05 até 8h59 de 18/06

18/06 às 9h

202400006052022

Uruaçu

Marcionilio F. Mendonça

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO De contrato

ATA SRP Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual (is) contratação de empresa para aquisição de 1.120.000 pares de tênis e aquisição de 2.240.000 pares de Meias Brancas Unissex para compor o Uniforme Escolar, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIAS 360, atualmente em nossa rede temos matriculados 459.975 mil alunos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC.

DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024.

FORNECEDOR REGISTRADO: TSAVO INDÚSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ: 31.746.273/0002-94

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

TÊNIS-DISPUTA GERAL

NKS

UND

840.000

67,50

56.700.000,00

02

TÊNIS - COTA RESERVADA

NKS

UND

280.000

67,50

18.900.000,00

03

PAR DE MEIA BRANCA UNISSEX - DISPUTA GERAL

LOA

UND

1.680.000

5,50

9.240.000,00

04

PAR DE MEIA BRANCA UNISSEX - COTA RESERVADA

LOA

UND

560.000

5,50

3.080.000,00

Total geral

87.920.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077170232202331. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 72/2023 - Aquisição de material biológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 22/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Confiance Medical Produtos Medicos S.A, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 26/04/2024.

Macaé-RJ, 22 de maio de 2024.

AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

Processo Administrativo nº 11.528/2023

Objeto: "registro de preços para fornecimento e instalação de piso em grãos de borracha EPDM colorida"

Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00429

Considerando as decisões exaradas no Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SALUTI & CIA LTDA, publicado no dia 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e no dia 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 58/59 do Processo Administrativo nº 21.879/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 318/334, Ata da Sessão de Retomada de Etapa às fls. 390/398-verso e Atos Decisórios juntados às fls. 439 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa SALUTI & CIA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento do itens 1, 2, 3 e 4, objeto da licitação, em razão do

MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 16 de maio de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 32.671/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes do Grupo 04, para revalidação das propostas nestes itens, conforme subitem 10.2.4 do Edital, via email (licitacao.seminf@macae.rj.gov.br ou licitacao.seminf@gmail.com) até o dia 03 de Junho de 2024, sob pena de desclassificação. Em ato continuo, fica marcada para o dia 04 de Junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet, sessão para as demais fases do procedimento licitatório. Outras informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 22 de Maio de 2024.

AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações
avisos de licitação

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Escolas Municipais de Itapemirim/Es e A Secretaria Municipal de Educação.

INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 29/05/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19/06/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 19/06/2024.

ID 2024.035E0700001.02.0005

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Eventual Aquisição de Material de Construção Civil Para Atender As Necessidades das Unidades Escolares do Município de Itapemirim.

INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 29/05/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19/06/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 19/06/2024.

Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda e-mail: licita_pmi@hotmail.com. ID 2024.035E0700001.02.0003

Itapemirim-ES, 22 de maio de 2024.

GEREMIAS SILVA DE GÓES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente à Ata de n° 34/2024 - Processo administrativo n° 28/2024, publicado no DOU de 23/5/2024, Seção 3, pág. 200, aponha-se, por ter sido omitido, o título PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO.

(p/ Codou)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21, artigo 74, Inciso II §2º a Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024/004, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estande na Feira de Negócios e Oportunidades do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - 21º CBC, a realizar-se nos dias 08 A 11/09/2024 em Balneário Camboriú-SC, que será realizado no EXPOCENTRO. Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço. A empresa que irá fornecer os Serviços será: Fundação Brasileira de Contabilidade - CNPJ Nº 02.428.413/0001-05, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ratificação: por Roberto Vieira Nascimento - Presidente. Recife/PE, 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024 - Processo de Licitação nº 013/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, no valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), com a empresa vencedora DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Referente à aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero km, de acordo com o Convênio nº 945886/2023.
MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS

CNPJ 23.951.916.0002-03

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

AVISO

registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas digitais, entre os dias 26/4/2024 a 26/5/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11746 ao 11830. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 27 de maio de 2024.

José Dias da Silva Neto

Reitor
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0009

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 2008/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024 e seus anexos. No dia 02 de maio de 2024 foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA-SM 23, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.842.136/0001-50, com sede na RUA JABUTICABA, 147, 147 - CIDADE POMAR - SERRA - ES - CEP: 29169713 vencedora no lote 1 no valor total de R$ 378.500,00 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos reais), do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério de Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA.

Em 10 de maio de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Jardim Paraíso EVG (constituído pelas empresas Enops Engenharia S/A, Globalsan Saneamento e Construções LTDA e Vitalux - Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para execução de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque do sistema de esgoto sanitário do Jardim Paraíso, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2024. VIGÊNCIA: 16 meses. VALOR: R$ 12.063.180,50.

Joinville, 22 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

CESAR REHNOLT MEYER Diretor de Expansão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência nº 001/2016. 26º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Inclusão de serviços. Valor do aditivo: R$ 14.190,99. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.306.337,24. Data do aditivo: 21/05/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 155/PGM/2024

Processo Administrativo nº 10.518/2024

Partes:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97

OBJETO: Inserção e alteração de cláusula contratual

Intervenientes:

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa(s): Brasil Med Importação e Exportação Ltda e Unidas Medical Importação e Exportação Ltda, conhecendo os recursos formulados, pois tempestivos, para, no mérito, DAR LHES PROVIMENTO PARCIAL, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 08/04/2024 para os itens 04, 05 e 06.

Sendo assim, fica marcado para o dia 03 de Junho de 2024, às 10:00h, no sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório.

Macaé-RJ, 23 de Maio de 2024.

AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 220/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CONVÊNIO Nº 905590/2020-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 29 de maio de 2024 para 28 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 21 de maio de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 266/2022-PMPG. Contratada: POROC PRIVILEGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.201/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS COM TELA SOMBRITE (INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA) PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 28 de maio de 2024 para 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 21 de maio de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Pregão 001/2024 -. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras multifuncionais novas, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I do Edital; VENCEDORA: Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda; CNPJ: 04.731.983/0001-97; Data da homologação: 22/05/2024; Valor Mensal: R$ 706,95.

Porto Alegre/RS, 28 de maio de 2024.

Magda Ambros Cammerer

Presidente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000004/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praças públicas no Bairro Nametala Ayub - Município de Itapemirim-ES

INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20/06/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 20/06/2024.

Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda e-mail: licita_pmi@hotmail.com. ID 2024.035E0700001.01.0004

Itapemirim-ES, 23 de maio de 2024.

GEREMIAS SILVA DE GÓES

Agente de Contratação
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 01/2024 cujo objeto é a aquisição de serviço de monitoramento diário, manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos painéis solares, conforme demanda da Usina Fotovoltáica para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situada na Av. Eugênio Gaiser 364, Centro, Nova Friburgo/RJ em favor da empresa B2 Energy Instalações e Serviços Ltda CNPJ: 31.507.091/0001-80, no valor total anual do serviço (anexo I) de R$15.480,00 no dia 27/05/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da presente licitação, para correções no edital solicitadas pelo Ministério Público do Maranhão, Ofc - 1°PJSI-2472024 CÓD. VALIDAÇÃO - 4713B07728 , que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a Data: dia 10 de junho de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema,

Santa Inês - MA, 23 de maio de 2024.

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Alienação de Bens Móveis Doação n° 01/2024 - Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Objeto: Doação de cadeiras de escritórios presentes na Sede do CRF-RJ.

Havendo interesse em realizá-la, a instituição deverá agendá-la no período de 11 de junho de 2024 a 12 junho de 2024 pelo e-mail almoxarifado@crf-rj.org.br ou telefones (21) 3872-9217 / (21) 3872-9218. Prazo para o recebimento da manifestação de interesse será das 09 horas do dia 20 de junho às 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2024.

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente do CRF-RJ

Em exercício