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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64193.005182/2018-13.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato 08/2019. Vigência: 16/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.413,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 01/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e RAIANE COSTA DOS SANTOS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 17/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e IGOR IVISON ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 16/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora
extratos DE PRORROGAÇÃO de Ofício

DNOCS-34/2024; Processo nº 59400.005429/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Carbonita-MG, CNPJ 21.154.174/0001-89; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 203/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-35/2024; Processo nº 59400.004580/2013-77 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Crisólita-MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; Objeto: Prorrogar Até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 204/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS- 36/2024; Processo nº 59400.004589/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Olhos Dágua-MG, CNPJ 01.612.547/0001-00; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 208/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina; Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-121/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/11/2023 a 25/11/2023. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0004-17. O valor total do contrato será de R$ 80.989,13 (oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 25/11/2023.
EDITAL Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 64/2023, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023:

Área: Informática/Banco de Dados

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Francisco Assis Moreira do Nascimento

AC

308,00

1º

Jacqueline Mayumi Akazaki

AC

247,00

2º

Arthur Marques de Oliveira

AC

217,67

3º

Francielle Vasconcellos Pereira

AC

176,00

4º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Patrícia Nogueira Hübler
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-109/2023. NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.185.480/0008-75. Objeto: Alteração qualitativa do contrato CB-109/2023. O valor contratual passará de R$ 1.576.795,75 (Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.289.721,40 (Um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos) para Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23242.001788/2022-48.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato 11/2022. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.199,16. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2023

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços audiovisuais para o Senac Gastronomia. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1035884. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à seguinte empresa: VLP Indústria Eletrônica LTDA, CNPJ 12.215.178/0001-39, com proposta de preços no valor unitário de R$15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais) para o item 1 e de R$1.900,00 (mil e novecentos reais) para o item 2.

Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00379/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Hábil Comércio e Serviços de Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME - CNPJ Nº 15.079.623/0001-79

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual para o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, bem como reajuste do valor do contrato, com base na variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE), em 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento), o valor mensal para o novo período será de R$ 8.463,60 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), passando o valor total estimado de R$ 102.495,92 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Amílcar Pereira dos Santos. Brasília, 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421000204202357. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretivada da plataforma elevatória vertical de acessibilidade, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na sede da Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte (RN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 158, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/343039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO

Superintendente

(SIASGnet - 28/02/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PROC. ADM. Nº 0983/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE62/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com reposição de peças, do Comunicador da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Vitoriosa: - JEMSON SEGURANÇA E SISTEMAS LTDA- CNPJ: 06.144.803/0001-04, valor R$ 21.600,00. Em, 02/02/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 67/23

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1054/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE067/23, com o objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, MATERIAIS ESPORTIVOS, SERIGRAFIA (BRINDES PROMOCIONAIS) E OUTROS AFINS, para atender às atividades desenvolvidas pelos serviços ofertados aos diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, de Campo Formoso-BA. Vitoriosas: MOISES S OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 39.853.737/0001-92, vencedora de 6 itens, valor R$ 242.520,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, vencedora de 6 itens, valor de R$ 116.520,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, vencedora de 12 itens, valor R$ 193.980,00; MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ: 36.074.101/0001-54, vencedora de 4 itens, valor R$ 160.200,00; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.802.500/0001-85, vencedora de 1 item, valor R$ 30.000,00. Total homologado: R$ 743.220,00. Campo Formoso (BA), 26/02/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 68/23-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1059/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE068/23, com o objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, CAMISAS DE CAMPANHA, BOLSAS E BRINDES PROMOCIONAIS, para programação de campanhas da Secretaria Municipal de Educação. Vitoriosas: MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ: 36.074.101/0001-54, 08 itens, valor R$ 204.610,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, 10 itens, valor R$ 335.970,00; WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 19.796.664/0001-37, 01 item, valor R$ 39.500,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, 01 item, valor R$ 56.000,00; GGS INDUSTRIA COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.230.915/0001-81, 01 item, valor R$ 70.000,00. Total homologado: R$ 706.080,00. Campo Formoso (BA), 05/02/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 69/23

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1092/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE069/23, com o objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender os diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, na cidade de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 52.755.750/0001-77, 11 itens, valor R$ 28.570,00; CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - CNPJ: 17.601.876/0001-96, 04 itens, valor R$ 33.850,20; JK PAPELARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 44.942.168/0001-91, 08 itens, valor R$ 18.880,00; JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, 02 itens, valor R$ 17.500,00. Total homologado: R$ 98.800,20.

Campo Formoso (BA), 26 de fevereiro de 2024

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 74-2023-09L

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2023-PE

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camiseta, bermudas, shorts-saia. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2024. VENCEDOR: SUBLIME TEXTIL LTDA. VALOR: R$ 3.479.880,00.

Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2024

Anaci Bispo Paim

Gestora do FME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74-2023-09L

PREGÃO ELETRÔNICO 66-2023-PE

CONTRATO: 50-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: SUBLIME TEXTIL LTDA. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camiseta, bermudas, shorts-saia. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2024. VALOR: R$ 3.479.880,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64613.020206/2020-82.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.999,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Vaccinar Indústria e Comércio LTDA - Araguaína.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins Camila Machado - Gerente de Recursos Humanos e Jurídicos da Vaccinar Indústria e Comércio LTDA - Araguaína.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 16/24. CONCORRÊNCIA 02/2024. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD com microrrevestimento de diversas ruas do município, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor Global: R$ 3.840.726,00. Vigência: 27/02/24 a 27/02/25. João Dourado/Ba, 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Liana Cristina Giachini nº do contrato: 04/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 23/02/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 23/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O CRDD/BA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária, na melhor forma estatutária no próximo dia 12 de abril do ano em Curso, com a primeira convocação às 09:00h., e segunda e última convocação às 09:30h, respectivamente, que será realizado na Av. Tancredo Neves 805, Espaço Empresarial, Sala 703 - Bairro Caminho das Árvores - Salvador - BA, com a seguinte pauta do dia conforme publicação no Diário Oficial da União:

Apresentação, avaliação e aprovação das contas do CRDD/BA, referente ao exercício do ano de 2023.

Salvador, 26 de fevereiro de 2024.

GILBERTO ALVIM FREITAS

Presidente
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de prazo referente à o Pregão Presencial nº 002/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 21/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de fardamento completo para os profissionais do SAMU, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 72031.009991/2022-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/20254, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.177,71. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Tipo Menor Preço por Item.

Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica em estradas municipais. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 08/04/2024, às 09 horas, exclusivamente no site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul/RS, 28 de fevereiro de 2024.

ROBERTO MARTIM SCHAEFFER

Prefeito
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 034/2023

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 0114/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico mensalista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 31 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000986/2023-46.

Dispensa Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação serviço de controle de qualidade externo e interno com fornecimento de kits contendo substância padrão para ensaios de proficiência em análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 10.594,56. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO

Processo n. 08016.005630/2007-98. Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ao CONVÊNIO Nº 037/2007. OBJETO: Parcelamento do débito apurado na prestação de contas do Convênio n.º 037/2007 - RN (Siafi n.º 596545). DÉBITO TOTAL CONSOLIDADO: R$ 121.073,85 (cento e vinte e um mil setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). QUANTIDADE DE PARCELAS: 12 (doze). DURAÇÃO: março/2024 a fevereiro/2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e com fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8666/93 e no art. 47, VII, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 50606.003873/2023-28, resolve aplicar à empresa VASCONCELOS E SANTOS, CNPJ 01.346.561/0001-00 a sanção de impedimento de licitar e contratar com o DNIT e toda a Administração Pública Federal pelo período de 1 mês por deixar de entregar a documentação exigida no RDC eletrônico 183/2023. Desta forma, fica a empresa intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de 10 dias úteis, contado da data desta publicação.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO 2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL 47/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 47, de 26 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, na Seção 3, Página 56, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação:

Área: Mecânica

Candidatos

Inscrição

Avaliação curricular

Apresentação Oral de Projeto

Nota final

Resultado final

Ordem

Fagner Guilherme Ferreira Coelho

91903

48,0

94,66

71,33

Classificado

1º

Marcio Maciel da Silva

91856

27,4

90,32

58,86

Classificado

2º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Candidatos

Inscrição

Avaliação curricular

Apresentação Oral de Projeto

Nota final

Resultado final

Ordem

Fagner Guilherme Ferreira Coelho

91903

48,0

94,66

71,33

Classificado

1º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Não houve candidatos inscritos.

Reginaldo Vagner Ferreira

Diretor Geral do IFMG Campus Betim
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PA 03.16.02.24. Tendo em vista as informações do processo, objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular, divulga a relação dos interessados credenciados, no dia 27/02/24: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16, LOTE I - PNEUS E ACESSÓRIOS, VALOR: R$ 526.817,90; LOTE II - REFORMA DE PNEUS, VALOR: R$ 179.006,55. Publique-se.

Canarana/Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Romeu Xavier de Sousa.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818006464202315. Objeto: Aquisição de Radiofármacos para Atender o Serviço de Medicina Nuclear da UDI do HUAP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEA DA CONCEICAO COSTA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO

Processo n. 08016.016381/2012-23. Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ao CONVÊNIO Nº 108/2012. OBJETO: Parcelamento do débito apurado na prestação de contas do Convênio n.º 108/2012 - RN (Transferegov n.º 774477). DÉBITO TOTAL CONSOLIDADO: R$ 187.728,04 (cento e oitenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). QUANTIDADE DE PARCELAS: 12 (doze). DURAÇÃO: março/2024 a fevereiro/2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258248

Aquisição de Motor hidráulico de pistão

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 29/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023, PROCESSO Nº: 64.952/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de rolamento e adequação de sistema de galeria de águas pluviais na Rua Ernesto Hergert, Vila Queiroz - Limeira/SP - Contrato Finisa nº 0615.892-21 - Caixa, CNPJ n° 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 614.132,72 (seiscentos e quatorze mil cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: confecção de defensas, composta por 02 (dois) pneus usados ref. 26.5-25, chapa de aço, parafusos, porcas, 02 (duas) manilhas de 3/4" e 03 (três) metros de correntes, cada conjunto.; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 29.02.2024 às 8h até 07.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL,28 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23256.016305/2023-31.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 1.3. Da cláusula primeira do contrato nº 34/2023.. Vigência: 22/12/2023 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0041.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA nos lotes 1 e 3 no valor total de R$ 18.572,68, CAZELE SPORT LTDA - EPP nos lotes 10 e 11 no valor total de R$ 13.758,00, DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 3.800,00, NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 6, 7, 8, 12 e 13 no valor total de R$ 4.450,79e VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA no lote 9 no valor total de R$ 6.880,00. Valor Total: R$ 47.461,47 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).

Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

REFERENTE: Processo nº. 9.395/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº. 072/2023 resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com a empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: Nº 41.626.169/0007-24, situada na Av. Guajajaras, 100, Galpão 2 Jardim São Cristóvão São Luís/MA; Valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Grajaú-MA; 15 de fevereiro de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS

Secretaria Municipal de Educação

aviso de HOMOLOGAÇÃO

REFERENTE: Processo nº. 9.395/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 072/2023, em favor da empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: Nº 41.626.169/0007-24, situada na Av. Guajajaras, 100, Galpão 2 Jardim São Cristóvão São Luís/MA; Valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Produza seus efeitos jurídicos.

Grajaú - MA, 22 de fevereiro de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000313/2024-62.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a . Valor Total: R$ 924.650,18. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Vasilhames de Gás Engarrafado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e Demais Secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 29/02/2024 até às 13h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 15/03/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 28 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 159/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 159/2019, destinado a DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA FORTALECER A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS, até 23/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.200517/2019-46

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Médica Veterinária Srª. Késsia Fabricante Silva.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Késsia Fabricante Silva - Médica Veterinária.
EXTRATO de CONTRATO nº 41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 208/2023 - PL 400/2023 - RP 120/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, conforme os quantitativos e especificações definidos neste documento e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MDM Soluções Ltda - CNPJ: 14.597.970/0001-20 - Valor: R$ 168.000,00 - Vigência: 12 meses
Resultado de Julgamento e Habilitação

Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas ruas no Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 01. Duvale Projetos e Construcoes LTDA, 02. N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA. (EPP), 03. Dinamic Servicos LTDA, 04. Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), 05. JN Servicos LTDA. (EPP), 09. Prisma Empreendimentos LTDA, 10. FC Castro Servicos LTDA. (ME), 11. Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), 13. Provale Energia LTDA, 14. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), 15. Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), 18. Castro & Rocha LTDA, 19. Alphatech Construcao e Locacao LTDA, 20. Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), 23. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, 24.B&Q Energia LTDA, 25. Ilumiterra Construções e Montagens LTDA. Inabilitada(S), 06. RR Prestadora de Servicos LTDA, 07.M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. (EPP), 08.MS Engenharia Projetos E consultoria LTDA, 12. Zagonel S.A, 16. Apolo Servicos LTDA (EPP), 17. LF Servicos Urbanos LTDA (ME), 21. Engerip Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), 22. Minerva Servicos e Construcoes LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 08 de março de 2024 às 08h:00min.

Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024.

ARTUR VALLE PEREIRA

Presidente da CPL
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.25-01PE

Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora Lote único Francisca Eliane de Almeida Barros ME. CNPJ: 17.350.451/0001-51. Valor Global R$ R$ 268.348,40 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Adjudico a Licitação na forma da lei Nº 8666/93 em 19 de fevereiro de 2024, Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira Oficial

Itaitinga/CE, 19 de fevereiro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeira
Extrato de rescisão

PROCESSO Nº. 002689/2022

TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - UASG 93620 - DPE/RR

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 51/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença".

DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº 51/2023, a pedido da contratada por meio do Ofício 638, por motivos de caráter pessoal.

ASSINATURA: 22/02/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS

Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora LÍLIAN SABINO PAIVA - ANALISTA DE PROCEDIMENTO.

Boa Vista - RR, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 12/2024

contrato administrativo nº 05/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: CONTROLLER CONTABILIDADE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 09.307.400/0001-19, objeto: contratação de aluguel para a cidade de Campo Novo do Parecis/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

OBJETO: aquisição de projetos pedagógicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1002.1018 - aquisição de móveis e equipamentos para as unidade 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00.00 540 equipamentos e material permanente 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.1920 - aquisição de móveis, equipamentos e utensílhos PAR 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00.00 540 equipamentos e material permanente 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2910 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente essas dotações poderão sofrer alterações. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: MAXX SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ nº 36.979.289/0001-80 - CT Nº 00028/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.02.2024 - VALOR TOTAL: R$ 4.642.450,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa A C DA COSTA FILHO, CNPJ nº 39.270.268/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 72/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 39/2023.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0251.00; Data de Assinatura: 27/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - FAUSCS; CNPJ nº 13.166.456/0001-78; Objetivo: Fica alterada a natureza da contrapartida prevista na Cláusula Quarta, item 1, para não financeira, sem mudança de seu valor.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0058/23; Data da Assinatura: 27/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; STAC TECHNOLOGY LTDA-ME; CNPJ nº 28.927.193/0001-40; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "STAC ROBOT - Robô multipropósito para a Avicultura". Valor total: até R$ 1.198.695,60 (um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISOs DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração do município de Primavera a Licença de Operação (LO) nº 03/2024, para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 138 kV Primavera, localizada no município de Primavera, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "VL. CACAU, 331, 68180-001, VILA DO KM 35, ITAITUBA (430072647), localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA, as Licenças: Prévias e de Instalação (LPs e LIs), as Autorizações de Supressões de Vegetações (ASVs) e a Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-MUA-NS-1040710536 - Pedro Rosa, Furo do Carmo, S/N, 68825-000, Muaná e Ponta Negra, S/N, 68825-000 / Maciel Gomes de Oliveira ID. 430056039 430064045", localizadas no município de Muaná, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 002/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "OM JARDIM,68,68200-000 / MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA (ID. 430067310)", localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
Extrato de rescisão

PROCESSO Nº. 002689/2022

TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - UASG 93620 - DPE/RR

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 30/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença".

DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº 30/2023, a pedido da contratada por meio do Ofício 848, por motivos de caráter pessoal.

ASSINATURA: 23/02/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS

Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora JHENNE YASMIN VIEIRA MORAIS - ESTAGIÁRIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Boa Vista - RR, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64613.020206/2020-82.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23421.002893/2021-13.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajuste do contrato de prestação de serviços nº 090/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.953,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 7/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 26 de março 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 007/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA DIVERSAS LOCALIDADES (BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - 5.2023.854.10111) . O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 008/2024. Pregão Eletronico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS E CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS. NATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 49.356,00. ABERTURA: 12/03/2024 ÀS 10h05min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 009/2024. Pregão Eletronico nº 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, NATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 107.880,00. ABERTURA: 13/03/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 28 de fevereiro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 01-2024, inicio dia 05/03/2023 a partir das 08:00 horas. CREDENCIAMENTO DEEMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES RELACIONADAS À ATENÇÃO BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SUS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 28 de fevereiro de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, de acordo com Convênio nº 890904/2019, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.. Abertura: dia 14 de março de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins/TO, 28 de fevereiro de 2024.

Polyana Modesto de Carvalho

Agente de Contratação Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 8.000 kg de peixe, tipo corvina (congelado) para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social deste municipio, por ocasião da Semana Santa. Valor Máximo Aceitável R$ 129.520,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal ( www.gov.br/compras ). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 28 de fevereiro de 2024.

Inácio Manoel do Nascimento

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia -TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 02-2024, inicio dia 05/03/2023 a partir das 10:00 horas. CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR PROJETOS DE VENDAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE BABAÇULÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 28 de fevereiro de 2024.

Gleuber Sousa Costa

Agente de contratação