gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000740/2023-12.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 71.887,70. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23348.004305/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.728,69. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000189/2021-54

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2022 CEST-SE DNOCS- 08/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 27/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAPELA CNPJ 13.119.961/0001-61; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Capela no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 24/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Silvany Yanina Mamlak, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000189/2021-54. Aracaju/SE, 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 21079.000028/2020-41. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 10.636.625/0001-06 - VERDE NORTE LTDA. Objeto: Suprimir os serviços prestados pela empresa Verde Norte ,do Escritório Regional de Cacoal com remanejamento para o posto da Estação de Pesquisa de Ouro Preto do Oeste, que tem por objetivo a prestação de serviço de limpeza e conservação diária. o valor mensal será R$ 22.120,02(vinte e dois mil, cento e vinte reais e dois centavos) perfazendo o valor anual de R$ 265.440,24 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.440,24. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.005960/2023-59.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/03/2028. Valor Total: R$ 6.086,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024 - FUMHAB

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamada Pública nº 001/2024 - FUMHAB, objetivando a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e proposta mais vantajosa para a execução de obras para implantação do empreendimento habitacional de interesse social, denominado "Conjunto Habitacional Popular VII" com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida e suas alterações, junto ao Conselho Curador FGTS, ou outros Programas de Habitação de Interesse Social, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h30min.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 23 de janeiro de 2024.

MARCELO SILVA SOUZA

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 248/2023

Processo Licitatório nº 48091.002220/2023-27. Pregão Eletrônico nº 248/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, sem participantes conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no Termo de Referência. Empresa vencedora dos itens de 01 a 08: JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 00.817.018/0001-80. Valor Total dos itens: R$ 394.648,20 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)

Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23104.018504/2021-56.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual até 31/08/2024;

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo contratual pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4564513);. Vigência: 31/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.219,76. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08668.005024/2022-37.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 01.012.462/0001-91 - CLINICA VETERINARIA ANIMALS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025 e reajustar o valor contratado em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito pontos percentuais), conforme ipca acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, com efeitos a partir de 01/12/2023.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.911,70. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001241/2024-18.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 016.767.399-80 - ANGELITA PASSARELO FERREIRA. Objeto: Contrato nº 07/2024 celebrado com a senhora angelita passarelo ferreira inscrita no cpf sob o nº 016.767.399-80 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 876,33. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91008/2024 - UASG 113206

Nº Processo: COSETF2023040048. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, manutenção e limpeza de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias pavimentadas e sem pavimentação, com fornecimento de material de consumo, insumos, utensílios/ferramentas, equipamentos/máquinas e veículos, a serem executados na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 336b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 6/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua da Bronzita, n° 2002, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.076-500, com inscrição no CNPJ: 13.406.686/0001-67, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC. No importe mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com vigência compreendida entre 19/01/2024 à 19/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 5/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação do: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, sediada na Rua Tabapuã, 445, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04533-001, São Paulo - SP, com inscrições no CNPJ/ME: 61.600.839/0001-55, Estadual (SP) nº. 111.554.262.117 e Municipal (SP) nº. 1.121.393, que consistirá na: Cooperação Recíproca entre a Prefeitura de Riachuelo e o CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. No importe de R$ 41,25 (quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) por estudante/mês contratado, totalizando um valor mensal estimado de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com vigência compreendida entre 18/01/2024 à 18/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 8/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua João Pessoa, 267 Sl-9, Edf. Cidade do Natal, Cidade Alta, CEP: 59.025-902, Natal/RN, com inscrição no CNPJ: 10.477.835/0001-90, que consistirá na: Contratação por intermédio de operadora ou agência de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail ou telefone) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), com vigência compreendida entre 22/01/2024 à 22/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 02/2024 - Processo nº 59000.003286/2000-36 - Convênio nº 1237/2001 (Siafi 412395). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA., representada pelo Sr. Osias Santana, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 748/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 03/2024 - Processo nº 59561.000113/2017-59 - Termo de Compromisso n.º 673/2017 (Siafi 692911). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. ANA RENATA BRITO DE SOUSA, ex-Prefeita do Município de Primavera/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 04/2024 - Processo nº 59553.001019/2017-16 - Termo de Compromisso n° 581/2017 (Siafi 692888). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. LUIZ PEREIRA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Quatipuru/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE Termo Aditivo

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 169/2016

Processo Administrativo Nº. 048/2016

Tomada de Preço Nº. 003/2016

Partes: Município de Iguatemi/MS e a empresa Construtora Las Casas Nova Aliança LTDA.

Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na Lei Federal Nº. 8.666/93.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste dos valores do contrato original celebrado em 26/09/2016.

Reajuste: Fica concedido o reajuste de 1,13% referente ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, SINAPI, em razão de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro da contratação.

Valor do Termo Aditivo: R$ 26.519,42 (vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos).

Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.363.510,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

1 Prefeitura Municipal de Iguatemi

05 Secretaria Municipal de Educação

05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.365.0808-1.003 Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fonte 1.500.1001-000

Ficha 163

R$ 26.519,42 (vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos).

Ratificação: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Local e data: Iguatemi/MS, 15 de dezembro de 2023.

Assinam: Lidio Ledesma pela Contratante e Luis Fernando Gonçalves da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08670.000793/2021-19.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia rodoviária federal em alagoas.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.832,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
DESPACHO DE 25 de janeiro de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 11/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 06/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 04/2024, relativo ao Processo Administrativo: 11/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em seguros em geral - seguro veicular, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), INVISTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CPNJ: 22.695.083/0001-13, cujo valor: R$ 2.396,27 (Dois mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.21/0122-8-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG; Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM-MT, CNPJ 06.974.983/0001-43, Cuiabá/MT. Objeto: prorrogar até 28/07/2024 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC/Embrapa nº 21500.21/0122-8. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 22/01/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Robert Eugene Schaffert, FAPED; Ednei Blasius, CIPEM-MT.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.324/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 059/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros ou 500 quilos de cargas, conforme as especificações na tabela constante no Termo de Referência, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: AEROTOP TAXI AEREO LTDA; CNPJ: 06.180.439/0001-20; Valor: R$ 761.400,00 (Setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais)

Em 11 de janeiro de 2024

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208.324/2023-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 002/2024-SEMAP; Contratada: AEROTOP TAXI AEREO LTDA; CNPJ: 06.180.439/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros ou 500 quilos de cargas, conforme as especificações na tabela constante no Termo de Referência, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 059/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 761.400,00 (Setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 12/01/2024.
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 7/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOAO MARIA DA SILVA FERNANDES - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rodovia BR 304-9, n° 9, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 24.668.747/0001-80, que consistirá na: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas Secretarias. No importe Global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com vigência compreendida entre 22/01/2024 à 22/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 9/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na RUA MANOEL BASILIO, 23-A, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 46.897.888/0001-08, que consistirá na: Contratação de empesa especializada na prestação de serviços de Borracharia destinado a frota do Município de Riachuelo. No importe Global de R$ 59.150,00 (cinquenta e nove mil e cento e cinquenta reais), com vigência compreendida entre 24/01/2024 à 24/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 10/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: M DAS GRAÇAS P DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Boa Vista, 262, Novo Juremal, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 29.356.259/0001-51, que consistirá na: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, freezers e refrigeradores, bem como instalação, desinstalação e reinstalação em todas as unidades de ar condicionado, inclusive centrais e split, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas Secretarias. No importe Global de R$ 57.275,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e cinco reais), com vigência compreendida entre 24/01/2024 à 24/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02121.003560/2022-99.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: É a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de apoio administrativo, executadas no Instituto Chico Mendes no estado do AMAZONAS, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O contrato, firmado em 15 de fevereiro de 2023, tem sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união. O valor mensal da contratação é de R$ 24.793,40 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), e o valor global de R$ 297.520,80 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) incluso no valor total o estimado de r$ 4.035,60 (quatro mil trinta e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 18 (dezoito) diárias.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.556,40. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916998/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114. Inclusão de Unidade Executora. Valor Total: R$ 1.534.428,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.428,00, Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CPF nº ***.339.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23073.024721/2022-71.

Dispensa. Nº 2472/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao projeto: memorial cultural da infância na amazônia - movimento república de emaús. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02121.003561/2022-33.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Deste termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/93.

A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de apoio administrativo, executadas no Instituto Chico Mendes no estado de Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o valor mensal da contratação é de R$ 30.420,12 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos), e o valor global de 365.041,44 (trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) incluso no valor total o estimado de R$ 4.035,60 (quatro mil trinta e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 18 (dezoito) diárias.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.077,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158423

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23157.002430/2020-53.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula quarta. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.362,64. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 008.1/2021-PMI-INEX oriundo da Inexigibilidade 008/2021, objeto: "Contratação de serviços de assessoria especializada em transparência pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos"; Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-LTDA. CNPJ: 23.792.525/0001-02; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Roberto Pina Oliveira Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 001/2017, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos na Especialidade de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, especificamente no Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Duarte & Taffe Serviços Médicos Ltda, nos termos do Parecer documento SEI nº 0019414057/2023 HMSJ. DENIR.ARE e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-005/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Fundação Pró Rim, CNPJ: 79.361.127/0005-10; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 24/01/2024; vigência de 24/01/2024 a 24/01/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 10/2024.

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e o Projeto Básico junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 31/01/2024 às 17:00hs.

O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 25 de janeiro de 2024.

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 212/2021.

Nº Processo: 23820.007822/2021-04.

Pregão. Nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo de 03 (três) postos de trabalho relativo ao item 001, correspondente a 23,08% e a supressão quantitativa de 05 (cinco) postos de trabalho relativo ao item 2, correspondente a 15,62%. Vigência: 01/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.692.868,85. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço/RS, CNPJ sob nº 97.506.190/0001-55, com sede na Avenida Pinheiro Machado, nº 1108, CEP 99.300.000, bairro Centro, município de Soledade/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, dos municípios de Soledade e Mormaço/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOLEDADE E MORMAÇO/RS, a ser realizada no vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (23/02/2024), tendo como local o Salão Paroquial na Matriz Nossa Senhora dos Navegantes, sito à Perimetral Frederico Schroeder, 705, Centro, Mormaço/RS, CEP 99315-000, com início às 13:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 13:30, para tratar da seguinte ordem dia: a) Alterar a representação da base territorial para base territorial intermunicipal para os municípios de Soledade e Mormaço. b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados e assalariados rurais ativos e aposentados; c) outras alterações em decorrência das alterações das letras a) e b).

Soledade/RS, 25 de janeiro de 2024

Atilio Paludo

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço - Residente na Localidade de Espraiado, zona rural, Soledade/RS
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 203/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.793/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0096, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA A REDE FRIGORÍGENA, NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - SEMOP. Em que se sagrou vencedor a empresa ORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. LOTE 01 com o valor de R$ 15.233,00 (quinze mil, duzentos e trinta e três reais).

LOTE 02 com o valor de R$ 13.199,98 (treze mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

LOTE 03 com o valor de R$ 17.999,99 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

LOTE 04 com o valor de R$ 69.997,01 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e um centavos).

LOTE 05 com o valor de R$ 24.998,68 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

Guarapari/ES, 25 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155941

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23228.000100/2022-91.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 42.332.116/0001-78 - A. F. DE SOUSA MARQUES. Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as partes em 31/01/2022, nos termos previstos em sua cláusula cláusula décima terceira- das alterações contratuais. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.185,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713

Número do Contrato: 1713/2023.

Nº Processo: 23305.023458/2022-21.

Pregão. Nº 16713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01713/2023, celebrado em 06/01/2022, tem por objeto

prorrogar o vínculo contratual por 172 (cento e setenta e dois) dias, nos termos do processo suap

nº 23305.020569.2023-67. Vigência: 16/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.050,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2024

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 004/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 24 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Jaqueline Souza Gutemberg.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024(COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00084945-52 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Aquisição de agulha para biópsia de mama e tecidos moles, com pistola disparadora em comodato-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 e 02: 09/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 29/01/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compra dora:986291 -Número da Licitação: 90012/2024.

Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 24 de janeiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 23442.002137/2023-08. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estruturação do laboratório de Aquicultura para ensino, pesquisa e extensão". Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 25 de janeiro de 2024. JANCARLOS MENEZES LAPA - Reitor em Exercício
aviso de licitaçãoLEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 153034

Processo: 23084.025346/2023-38. Objeto: a venda dos bens inservíveis pertencentes a UFRA os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não sendo de responsabilidade do LEILOEIRO OFICIAL ou da UFRA, quaisquer consertos, reparos, desmonte ou mesmo providências com a retirada ou transporte do material arrematado, transferência e ônus. LOCAL DA SESSÃO: www.norteleiloes.com.br. DATA: 19/02/2024. HORÁRIO: 11:00 horas.

PARTICIPAÇÃO ONLINE: Poderão os interessados participar nas modalidades "eletrônica", por meio de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site: www.norteleiloes.com.br, conforme regras de participação dispostas neste Edital de Leilão- 002/2024. VISITAÇÃO: Nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2024, horário 09h00 as 12h00 e das 13h00 às 16h00. Localizado no Prédio de Patrimônio da UFRA na AV. Tancredo Neves, 2501 caixa postal 917, Belém/PA-CEP:66077-830 Belém/PA, Brasil. Divulgação do Edital no site da UFRA. www.novo.ufra.edu.br.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 8004/2021.

Nº Processo: 48611.200889/2020-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCRIÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 01/02/2024 a 01/08/2026, com fulcro no que dispõe o art. 57, II e § 4º, da Lei nº 8.666/93; e ajustar no percentual de 9,8608% o valor do contrato, de acordo com o IST acumulado durante o período de agosto de 2021 a outubro de 2023, quando da última divulgação do IST pela Anatel. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.436,69. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.000757/2023. Objeto: Aquisição de Reagentes para o IFRS. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Princesa Isabel, Vila Rica - Feliz/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GREICE DANIELA BACK

Tecnologo em Processos Gerenciais

(SIASGnet - 25/01/2024) 158141-26419-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00000874/2024-29. Nº Convênio: 05/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUTURO FLORESTAL LTDA, CNPJ 07.877.500/0001-55. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Data de Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0000526-81.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 25/01/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024

Pregão n° 043/2023 Contrato N° 06/2024. Contratado: Vetor Automóveis Ltda. CNPJ: 21.212.879/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO modelo HB20 Sense, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM SUAS ATRIBUIÇÕES., com recursos do Fundo Municipal de Saúde, Valor: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). Vigência 12 meses. Data da assinatura: 22/01/2024 Informações: 51 36781100 R208.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO, torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Promissão, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal (www.promissao.sp.gov.br), A PARTIR DO DIA 27 de JANEIRO DE 2024 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br).

Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.

A sessão pública será realizada dia 20/02/2024, com encerramento: 10:00 horas, na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES de OLIVEIRA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame.

Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 15/02/2024; 16/02/2024 e 19/02/2024, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Promissão, 25 de janeiro de 2025.

FERNANDO INÁCIO SOARES

P/ Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, que trata da Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Eldorado do Carajás -PA, 25 de janeiro de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo

Secretário de Educação.