gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-036.822/2023-0; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 06/2023, firmado em 19/01/2024, entre o TCU e a empresa Sérgio Machado Reis - EPP, CNPJ 00.441.200/0001-80; c)Objeto: prorrogação até 28/02/2025; d)Fundamento Legal: Cláusula Quinta (art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93); e)Valor: R$ 40.000,00; f)NE: 000089/2024; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Sergio Machado Reis.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação

O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para o fornecimento de carros funcionais para limpeza, destinados ao CREA/AL, conforme Edital 02/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257767/2024.

Maceió, 18 de janeiro de 2024.

Rosa Maria Barros Tenório

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 5/2024. Tipo: Menor Preço.

Aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Centro de Especialidades do Município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 7/2/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 19 de janeiro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 8177572/2023. Contrato original nº 003/2021 - Processo nº 1584930/2020. Objeto do contrato original: Execução das obras de saneamento integrado na poligonal 1, compreendendo os bairros Bonfim, Penha, Itararé, Jaburu e Floresta no Município de Vitória, nesta capital. Contratada: Monjardim Construções Ltda. Objeto do aditivo: Refere-se à correção de digitação referente ao prazo de vigência contratual, presente na cláusula primeira, item 1.3, do termo de aditamento nº. 03: Onde se lê: O prazo de vigência do aditamento terá como período de 11/12/2024 a 09/06/2024, como novo prazo de vencimento da execução vigência. Leia-se O prazo de vigência do aditamento terá como período de 11/12/2024 a 09/06/2025, como novo prazo de vencimento da vigência contratual. Parecer Jurídico (PGM/GLC 044/2024) anexo aos autos. Data de assinatura: 17/01/2024.
EDITAL

CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 4/2023

Aviso de cancelamento de edital publicado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, no seguinte processo seletivo:

Edital 04/2023, publicado no DOU nº 242 de 21 de dezembro de 2023, página 10, seção 3.

VERÔNICA GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000839-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Bushido Judo Pais e Amigos, em vista de tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004581/2010-11

1000839-00

Associação Bushido Judo Pais e Amigos

10.361.272/0001-70

OFÍCIO Nº 424/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58701.004581/2010-11

1000839-00

Marco Antônio Duarte Perota

028.389.308-77

459/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Procedimento: 16/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio sede dom CREF16/RN e conectado à rede de distribuição da Cosern. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: RP Energia Renovável Ltda, CNPJ nº 27.252.123/0001-76. Valor do contrato: R$ 52.303,97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.001 - Obras e Instalações. Prazo de vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Fundamento Legal: Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA TRE-RR, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Leilão, na forma eletrônica, do tipo maior lance, pelo Leiloeiro Público Oficial Wesley Silva Ramos, Matrícula JUCERR nº 005/2016, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial desta Corte Eleitoral, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, Decreto lei nº 21.981/32, com suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 01/02/1933, art. 42, 11.461/2023, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo SEI n.º 0000845-40.2023.6.23.8000. A sessão será realizada no dia 19/02/2024, no site www.wrleiloes.com.br.

O edital estará disponível no sítio www.wrleiloes.com.br. e no site do TRE-RR site do TRE/RR, www.tre-rr.jus.br na aba Transparência, Licitações.

Boa Vista-RR, 19 de janeiro de 2024

Jeckson Souza Cruz

Chefe da Sessão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1681/2022.

Nº Processo: 000698/2022.

Dispensa. Nº 1681/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 05.283.644/0001-58 - LINS GALVÃO E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, passando para 31/12/2024 o marco final para encerramento contratual. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.015540/2023-84. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudo visando oferecer subsídios técnicos à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA e seus departamentos, no sentido de evidenciar, fortalecer e fomentar eventuais correlações existentes entre o rol de políticas/programas/ações ofertadas pela SAF/MDA à Agricultura Familiar brasileira e os cursos de graduação em Educação do Campo, considerando as perspectivas de criação e/ou melhoria das políticas públicas da Secretaria, a partir da interação das temáticas comuns às duas áreas, como elemento estratégico no avanço e na consolidação de uma educação que dialogue com as realidades e demandas oriundas da população do campo; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Gessilda da Silva Viana; e) Nº. do Contrato: 12400005; f) Valor Total do Contrato: R$ 139.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/01/2024 a 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.001029/2023-55.

Dispensa Nº 107/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para abastecimento da superintendência estadual do ibge no rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 10.405,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023

A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, reconhece e ratifica a INEXIGIBILIDADE N° 016/2023 - PROCESSO Nº 096/2023, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Banco de Preços, para auxiliar nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de bens e serviços, para atender às necessidades do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, que compõem o bloco da Administração, conforme especificações contidas no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da proposta apresentada pela empresa contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, com sede na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Rua Izabel Redentora, nº 2.356, Edificio Loewen, Sala 117, Centro, CEP 83005-010, com o valor contratual anual de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais) a ser desembolsado em uma única parcela anual, 19 de janeiro de 2024. Marlene Rodrigues - Presidente.

Caruaru, 19 de janeiro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Muaná (PA) através da Comissão Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 02/2023. Estando Inabilitado o Licitante COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE IGARAPE MIRÍ E DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA ESTADUAL DO CAMIRI-COPAFIM, CNPJ nº 14.949.365/0001-71; Estando Habilitados os licitantes: Sr. Zaqueu Pereira Carvalho CPF nº 858.538.282-15; Sr. Jorge Luís Coelho de Souza CPF nº 703.949.972-04; Sr. Joel de Souza Pereira, CPF nº 550.544.472-53; Sr. Antônio Pereira Gomes CPF nº 354.650.772-04; Sr. Honorino dos Santos Carneiro Filho, CPF nº 355.631.762-15; Sr. José da Silva Reis, CPF nº 050.636.392-91; Sr. Abraão Barbosa do Espírito Santo, CPF nº 197.735.792-04; Sr. Joeci de Matos Negrão, CPF nº 355.568.032-34; e COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de recurso administrativo

ELDE PEREIRA BARBOSA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, 29/2024, 30/2024.

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS). Detentoras do Registro: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14;STRYKER DO BRASIL LTDA -Itens:15,16,17,18,19,20,21,CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Itens:22,23,24,25,26,27,28,29; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 22/01/2024 à 22/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023.

Processo nº25057.015487/2023-03

Valor Global: R$ 12.159.691,05(Doze Milhões e Cento e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais Substituto, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02122.001017/2023-28

JOSÉ MARIA SERRÃO MIRANDA

***.120.922-**

030702-B

02126.001869/2021-13

MARCELO DE OLIVEIRA

***.268.108-**

P6CEFAPB

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais Substituto, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA

NIVALDO MARTINS REGO

636.XXX.XXX-49

CT0D6I50

02124.002831/2022-69

08/02/2024

09h00 (horário de Brasília)

LUIS ROCHA MADEIRA

007.XXX.XXX-88

R86Y1H6Z

02125.000273/2022-97

09/02/2024

09h00 (horário de Brasília)

JOÃO MESSIAS DA SILVA CAJUEIRO

962.XXX.XXX-68

EVPNFNAO

02125.001218/2022-14

20/02/2024

09h00 (horário de Brasília)

TANASILDO DINARBEL DOS SANTOS

022.XXX.XXX-14

V22HYQYP

02128.002492/2021-08

22/02/2024

09h00 (horário de Brasília)

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 26, I, da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, intima a pessoa física abaixo elencada da lavratura do auto de infração. Neste ato, informa que vem notificá-lo a sanar a irregularidade formal, ausência de procuração outorgada a representante, do recurso apresentado em razão do Julgamento de 1ª Instância do Auto de Infração nº 014808-A, lavrado em 13/02/2014, em desfavor do Sr. Lucimário Batista Pontes, conforme artigo 60, §4° da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Lucimário Batista de Pontes

024.191.014-56

014808-A

02150.000077/2014-03

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o cadastro para o acesso pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou comparecer pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima, e solicitar cópia digital do respectivo processo.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão - DJAI/CGPRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.073643/2023-65.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "promoção da liberdade religiosa e enfrentamento do discurso de ódio", conforme detalhado no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 99.792,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação, publicado no DOU de 17/01/2024, seção 3, pág.120, onde se Lê "Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 50606.002904/2023-26" leia-se "Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 50606.002904/2023-23.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do Dnit Em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230207

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura. ; 1.015 Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais ; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. .

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941366/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº 08833997000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/09/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 37/2023

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2023 referente aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S-10,diesel comum para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, Homologo o resultado do certame em tela em favor da empresa: Wasson Da Silva Rocha CNPJ: 18.308.008/0001-85, com o valor total de R$ 1.362.000,00, referente ao ITEM I - Abastecimento São Julião, e a empresa: Amancio Galdino Da Costa LTDA CNPJ 14.288.436/0002-13, com o valor total de R$ 1.288.750,00 referente ao ITEM II - abastecimento em Picos, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019.

São Julião - PI, 18 de janeiro de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000875/2020-68. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao CT Nº 050/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA - EPP, CNPJ n° 14.702.872/0001-06. AUTORIZAÇÃO: prorrogar a vigência do Contrato n.º 050/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); MATHEUS COUTO REIS (Sócio).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 -MIDR

Processo nº 59000.011388/2023-11. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 -MIDR. Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E , 9º andar, CEP 70067-901, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, associação pública, de natureza autárquica, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I, Sala 202, Sobreloja, CEP 70.070-010, Asa Sul, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 33.733.453/0001-86. Objeto: Pactuação de uma agenda de desenvolvimento regional, com foco em projetos no segmento de Bioeconomia e na estratégia Rotas de Integração Nacional, com todos os nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), bem como a elaboração dos Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - PDIFFs, sendo estes elaborados com os sete estados da Amazônia Legal localizados na área de fronteira (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), de acordo com Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 08/12/2023. Signatários: Antônio Waldez Góes da Silva, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional- CPF nº 126.175.552-91 e Helder Zahluth Barbalho, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal- CPF nº 625.943.702-15.
extrato de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com a Universidade Federal do Pará; CNPJ: 34..621.748/0001-23 ; OBJETO: A formalização de parceria institucional entre os participes, visando a troca de conhecimento técnico, o compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que se fizerem necessários), esforços para prospecção de projetos de inovação, pesquisa e extensão mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos asministrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão; PROCESSO TRT8 n. 6679/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela UFPA, o Exmo. Senhor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O METRÔ-DF torna pública a realização de licitação do tipo menor preço global, com modo de disputa fechado, objetivando a contratação integrada de empresa, ou consórcio de empresas, para elaboração dos projetos de engenharia (básicos/executivos) e execução das obras civis das estações nº28 e nº29, subestações retificadoras nº15 e nº16, e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho CEILÂNDIA, conforme condições contidas no edital e especificações do Anexo I - Termo de Referência e suas Partes Integrantes, conforme processo 00097-00011029/2023-07. Data e horário para recebimento das propostas: dia 03.04.2024 às 10h. O respectivo Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico www.metro.df.gov.br.

FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO SINDICAL

Edital Convocação - Eleição Sindical - Diretoria Executiva - Conselho Fiscal Efetivos E Suplentes - Gestão 2024/2028.

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO SETOR TEXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS - CONACCOVEST/BRASIL, entidade Sindical de Terceiro Grau, inscrito no CNPJ sob nº 07.931.122/0001-40 - Código Sindical: 000.101.000.00000-5, estabelecida na dos Rua Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São Paulo/SP CEP 01124-010, por sua diretora presidente abaixo qualificada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nos Artigos 22º, 50º, 51º, 52º, do Estatuto Social c/c Portaria MTE Nº 3472 de 04/10/2023, convoca o Conselho de Representantes das Entidades Filiadas/Associados da CONACCOVEST/BRASIL e no gozo de seus direitos sindicais, para participarem das eleições gerais para o mandato 31.03.2024 a 30.03.2028. As eleições serão realizadas em 1ª convocação no dia 22 de Fevereiro de 2024, das 8h00min as 13h00min. Caso não seja atingido o quórum mínimo para primeira convocação, designa-se a data de 08 de Março de 2024, para segunda votação que será efetuada nos mesmos termos, horários e locais da primeira votação. Ficam os filiados/associados convocados e advertidos que nos termos do artigo 56º do E.S., o prazo para registro de Chapas será de (10) dez dias contados da publicação do presente edital, restando certo que a entidade permanecerá de portas abertas e em funcionamento das 08h00min as 13h00min horas para recebimento das inscrições, conforme previsto no Artigo 57º do E.S.; O registro de chapa deverá ser realizado na sede social da entidade estabelecida na Rua Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São Paulo/SP CEP 01124-010, das 8h00min as 13h00min. A votação será realizada no dia 22 de Fevereiro de 2024 das 8h00min as 13h00min, mediante a instalação de uma urna fixa coletora de votos na sede social da entidade, nos termos do Artigo 76º do Estatuto Social; Informo que caso ocorra inscrição de chapa única, o pleito será realizado através de votação por aclamação, conforme previsto no Artigo 90º, do Estatuto Social; Informo ainda que ocorrendo as premissas contidas no artigo 90º, do E.S. será dispensada às demais formalidades e, a chapa eleita tomará posse no dia 30.03.2024 às 10h00min;

São Paulo-SP, 19 de Janeiro de 2024

EUNICE CABRAL

Diretora Presidente

CPF 031191728-39
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, sofreu revisão no Termo de Referência (subitem 10.4.1 do edital).

Em virtude desta alteração, a sessão pública inaugural do certame em referência, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 05/01/2024, seção 3, página 128, a data da disputa foi adiada para o dia 24/01/2024, às 10h.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.015163/2023-83. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente a Secretaria da Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, na análise, elaboração, implementação e acompanhamento de suas políticas e programas voltadas à estruturação e fortalecimento da Agricultura Familiar.; c) Local de Trabalho: Coronel Vivida/PR; d) Nome do Consultor: Vanderley Ziger; e) Nº. do Contrato: 12400002; f) Valor Total do Contrato: R$ 150.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10/01/2024 a 02/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cotitularidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de invenção a ser depositada no INPI, cuja denominação é COMPOSIÇÃO COSMÉTICA CONTENDO EXTRATO DE GEOPRÓPOLIS, desenvolvido em conjunto pelas partes, que tem como inventores: Por parte da UFMT: Carmen Wobeto - CPF nº 494.927.210-15; Adriana Tozzo - CPF nº 053.551.901-03; Stela Regina Ferrarini - CPF nº 000.848.650-67. Por parte da EMBRAPA: Silvia de Carvalho Campos Botelho - CPF nº 051.147.696-50. Data de assinatura: 13/11/2023; Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2043; Signatários: Antonio Marcos dos Santos- Chefe Geral Substituto da Embrapa Agrossilvipastoril, Flávio Jesus Wruck- Chefe de Transferência de Tecnologia, e EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, pela UFMT.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 242/2023

Processo Licitatório nº 242/2023.

Exclui-se da habilitação técnica: 6.1.4. Habilitação referente à qualificação técnica: a) Atestado de capacidade técnico-operacional emitido por empresa pública ou privada em que a empresa licitante tenha executado, instalações de rede de energia elétrica em baixa tensão. Este atestado deve vir acompanhado da ART correspondente ou da Certidão de Acervo Técnico.

Massaranduba, 19 de janeiro de 2024.

Juliana Poletto da Silva

Gerente de Licitações e Contratos Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 1/2024

Processo nº 02038.000035/2021-80

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

PRODUTO DA INFRAÇÃO

INFRAÇÃO

WAGNER ROBERTO MENDES

225.646.218-80

02038.000035/2021-80

G68PCKLA

Art.70,§1 Lei 9605;Art.72, Lei 9605; Art.3, Inc II,IV,VII,IX Decreto 6514; Art.24,§6§9 I,III Decreto 6514; Art.56, Parágrafps 1e2

CORUMBÁ/MS

Manter 04(quatro) espécimes de passeriformes silvestres nativos sem autorização ambiental.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

JOANICE LUBE BATTILANI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR)

RESUMO DO OBJETO: Qualificação de até 10 (dez) servidores efetivos do IFRO, Docentes e Técnico-Administrativos, no curso de Pós-graduação Stricto Sensu, Doutorado em Administração do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Paraná, Campus III- Jardim Botânico, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado em comum acordo entre as partes que integram o presente Instrumento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURAS: Em 17/1/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 18/1/2024 pela UFPR, Reitor Ricardo Marcelo Fonseca.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-009 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Mul de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77

CT N. 20240023, valor: 289.214,73; Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67,

CT N. 20240024, valor: 500.403,84; JR Com. e Representação Comerciais Eireli, CNPJ: 31.552.803/0001-82,

CT N. 20240025, valor: 258.660,54; Nikely Diocizio Cunha Eireli, CNPJ: 30.495.155/0001-07

CT N. 20240026, valor: 74.460,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-011 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal. Dotação Orçamentaria: 2.053 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI, CNPJ: 04.404.787/0001-08

CT N. 20240036, valor: 343.720,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira.

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-019 - Prazo de Vigência 18.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Dotação Orçamentaria: 2.004, 2.009, 2.006, 2.013, 2.024, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.069, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.084, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118, 2.204, 2.259. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Pereira & Sousa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22

CT N. 20240079, valor: 46.225,80,

CT N. 20240080, valor: 383.730,00,

CT N. 20240081, valor: 166.822,00,

CT N. 20240082, valor: 269.995,50; V Rodrigues da Silva Eireli, CNPJ: 32.855.612/0001-52

CT N. 20240083, valor: 20.317,50,

CT N. 20240084, valor: 186.750,00,

CT N. 20240085, valor: 75.490,00; Nikely Diocizio Cunha Eireli, CNPJ: 30.495.155/0001-07

CT N. 20240086, valor: 111.193,70,

CT N. 20240087, valor: 70.224,00,

CT N. 20240088, valor: 253.399,50,

CT N. 20240089, valor: 253.238,10; Martins Comércio Varejista Limitada, CNPJ: 41.212.235/0001-24

CT N. 20240090, valor: 52.670,40,

CT N. 20240091, valor: 291.499,00,

CT N. 20240092, valor: 65.112,00,

CT N. 20240093, valor: 331.868,90; R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77

CT N. 20240094, valor: 32.600,10,

CT N. 20240095, valor: 58.340,00,

CT N. 20240096, valor: 231.320,00,

CT N. 20240097, valor: 197.186,50. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - SUPES-AL/DIAFI-AL

Processo 02003.000722/2023-64 LEILÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - SUPES-AL/DIAFI-AL

A Comissão de destinação, desfazimento, alienação, cessão e transferência dos bens móveis e de consumo do Ibama-AL, no uso das atribuições conferidas pela Ordem de Serviço nº 30, de 15 dejunho de 2023, publicada no Boletim de Serviço 06B, de 16 de junho de 2023, e observadas as disposições do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as demais legislações vigentes, HOMOLOGA o processo licitatório 02003.000722/2023-64, referente ao Leilão do Edital nº 1/2023 - SUPES-AL/DIAFI-AL, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e ADJUDICA os objetos licitados em favor dos arrematantes, conforme segue:

Lote

Nome

CPF/CNPJ

Valor em R$

Valor por extenso

1

JONAS GONÇALVES DA SILVA

037.983.634-39

1.600,00

um mil e seiscentos reais

2

JONAS GONÇALVES DA SILVA

037.983.634-39

1.200,00

um mil e duzentos reais

3

JONAS GONÇALVES DA SILVA

037.983.634-39

700

setecentos reais

TOTAL

3.500,00

três mil e quinhentos reais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23073.047386/2023-60.

Dispensa. Nº 47386/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Festa cultural de são João de Pirabas: valorizando o turismo e a cultura popular. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ROSALI MARTINS SILVA. OBJETO: Retificação da cláusula sexta do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINA: RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA, Diretor Geral em Exercício, pela Contratante.
EXTRATO DE CONVÊMIO

Espécie: Termo de Acordo de Cotutela - L'instutut Agro Montpellier e a Universidade Federal do Ceará, para Letícia de Freitas Vieira. É um dos objetivos comuns fomentar e desenvolver a cooperação cientifica, favorecendo a mobilidade dos estudantes de Doutoramento. Com base nesse interesse comum, as partes celebram este convênio para elaboração de uma tese de Doutoramento em regime de cotutela e sua defesa para efeitos de atribuição do grau de doutor, sob a responsabilidade conjunta dos estabelecimentos de ensino superior parceiro. A duração do acordo até 31/12/2026. PROCESSO: 23067.052025/2023-14. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pro Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC) ,Pela Directrice de L'institut Agro Montpellier, Marie Stephane Tixier, Letícia de Freitas Vieira (Aluna de doutorado) .
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 29/2021

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - CP N.º 029/2021 - CPL N.º 537/2021

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 029/2021 - Processo CPL n.º 537/2021 - DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE (PONTE) COMPONDO O COMPLEXO VIÁRIO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO BENTO E RESIDENCIAL CARANDÁ (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que houve TERMO DE ADITIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO e NOVA DATA DE ABERTURA dia 22/02/2024 às 09h:30. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3RuDAXn e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106.

Sorocaba, 12 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA DE SOROCABA torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse em adesão a ata de registro de preços de cadeiras e mesas para demandas diversas da prefeitura de Sorocaba, para o pregão eletrônico nº 273/2023 - Cpl nº 639/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 19 de janeiro de 2024.

Sorocaba, 19 de janeiro de 2024.

Seção de Pregões
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 145/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 05 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa de arquitetura para CONFECÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO (ILUMINAÇÃO CÊNICA, MECÂNICA CÊNICA, SONORIZAÇÃO, VÍDEO, VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS CÊNICAS) no Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.001609/2020-01. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 01/2021 (sei 9078971), tendo em vista os motivos constantes no presente processo 02009.001609/2020-01 e, em especial, o contido no ofício 102 (sei 17929474) quanto à data da rescisão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 11/2024 CEL1

PROCESSO Nº 1877/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA. Abertura: 30/01/2024 às 10:00h. Disputa: 30/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 22/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 19 de janeiro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar - FUNBEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00042/2024 - 18.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 57.494,20; CT Nº 00043/2024 - 18.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 543.038,15; CT Nº 00044/2024 - 18.01.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.318.282,80.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952344/2023, Nº Processo: 01400034290202340, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO CNPJ nº 06861140000130, Objeto: Realizar mapeamento, diagnostico e registro dos Pontos de Cultura no Estado do Piauí com ações de formação, articulação, mobilização visando implantar a ação Agente Cultura Viva com aquisição de equipamentos para subsidiar a realização de cursos e oficinas., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CESAR AUGUSTO FELIX CRISPINIANO CPF nº ***.033.871-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PMS - UASG 988461

Repetição

Contratação de empresa para o fornecimento de 05 (cinco) Veículos tipo SUV, novos e adaptados para viatura da Guarda Civil Municipal de Sarandi/PR. Abertura: 24 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 22 de janeiro de 2024

Lucas da Silva Hashimoto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: M S O SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 37.385.921/0001-20; VALOR: R$ 195.000,00.

Capim Grosso - BA, 19 janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 1/2023

O Município de Capim Grosso torna público que a sessão referente ao Leilão Eletrônico Público nº 001/2023, cujo objeto é ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA, fora Deserta/Sem Licitantes.

Capim Grosso - BA, 19 de janeiro de 2024.

Josecelli Kildare Fraga Gomes

Leiloeiro