EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969314/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e pela Unidade Executora a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB RJ CNPJ n 33.525.221/0001-32; Objeto: implantação e melhorias no sistema de esgotamento sanitário no município de quissamã-rj; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.606.792,38; dos recursos: R$780.340,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001834 de 12/11/2024, e R$14.826.452,38 nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2024 10/12/2027. Ana Denise Coimbra dos Santos e Claudio Bomfim de Castro e Silva e Reginaldo Jardim Ferreira.

Termo de Compromisso nº 969005/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04; Objeto: obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água na área urbana do município de atafona e são joão da barra, rj; Valor: R$ 7.665.507,99; dos recursos: R$ 383.275,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001690 de 04/11/2024, o valor de R$7.282.232,99 nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2024 06/07/2028- Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Aguinaldo Ballon.

Termo de Compromisso nº 969124/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04; Objeto: implantação de sistema de esgotamento sanitário na cidade de paulo de Frontin/rj; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.632.723,62; dos recursos: R$ 631.636,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001783 de 05/11/2024, o valor de R$12.001.087,62 nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2024 06/12/2028- Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Aguinaldo Ballon.

Termo de Compromisso nº 968988/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04; Objeto: obras de ampliação no sistema de abastecimento de água do município de barra do piraí - rj.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 27.942.344,97; dos recursos: R$ 1.397.117,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001673 de 04/11/2024, o valor de R$26.545.227,97 nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2024 06/05/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Aguinaldo Ballon.

Termo de Compromisso nº 969002/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04; Objeto ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água na área urbana do distrito de anta - município de sapucaia-rj.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.774.068,32; dos recursos: R$ 338.703,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001687 de 04/11/2024, o valor de R$6.435.365,32 nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2024 06/06/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Aguinaldo Ballon.