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Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2024.

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e conserto dos veículos e máquinas pesadas da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 21/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e conserto dos veículos e máquinas pesadas da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/05/2024.

Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Coremas/PB, 15 de maio de 2024.

FRACIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 008/2024/CPL/CROPI. Inexigibilidade nº 001/2024. Processo Administrativo nº 00005/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa em Licitações e Contratos Públicos e Digitalização de Processos para atender ao Conselho Regional de Odontologia - PI. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME, CNPJ nº 26.959.798/0001-97, Rua Senador Candido Ferraz, nº 1196 - Ed. The Officer Tower - Sala 1402, bairro: Jóquei, Teresina - PI, CEP: 64.049-250, representada pelo Sr. SERGIO DE SANTANA ALENCAR, CPF: ***.863.723-**. Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 09 de maio de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato nº 022/2022. Processo Compras nº 004/2022. OBJETO: Renovação do contrato de seguro saúde para os Funcionários do CRCSP e seus Dependentes. CONTRATADA: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Contrato: 036/2023. Processo Compras: 033/2023. OBJETO: Prestação de Serviços de ferramenta gerencial Contratosgov. CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. VALOR: R$ 31.000 (trinta e um mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato nº 015/2020. Processo Compras nº 091/2019. OBJETO: Renovação do contrato de suporte e segurança TIC CONTRATADA: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 18 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de Service Desk 3º nível. CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VALOR: 16.410,24. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 04 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato 077/2018. Processo Compras nº 084/2018. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de maio de 2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0050.02; Data de Assinatura: 14/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 20/08/2025; Prazo de Vigência: 20/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004275841

Objeto: Aquisição de Canhão monitor fixo acionamento por controle remoto

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.023823/2024-18, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, do Departamento de História/CCHN, regido pelo Edital nº 68/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47, conforme segue:

1) No item 1.2, onde se lê: "pss.his.ufes@gmail.com", leia-se: "pss.historia.ufes@gmail.com";

2) No item 1.6, para o Departamento de História/CCHN, onde se lê: "O período de inscrição será de: 0h do dia 13/05/2024 até às 23h59 do dia 17/05/2024 (Horário de Brasília)", leia-se: "O período de inscrição será de: 0h do dia 21/05/2024 até às 23h59 do dia 27/05/2024 (Horário de Brasília)".

JOSIANA BINDA
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 056/2024. Espécie: Contrato nº 056/2024. Adesão nº 001/2024. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J P Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 682.549,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais). Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 057/2024. Espécie: Contrato nº 057/2024. Adesão nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa J P Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 164.535,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 SEMED

O Secretário Municipal de Educação, considerando parecer da PROCURADORIA GERAL - PGMNT, na qual recomenda a revogação do procedimento licitatório e no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 SEMED, houve parecer da prociradoria relatando possíveis irregularidades insanáveis no processo, sobretudo quanto ao edital: Cláusulas Restritivas, Documentos de Habilitação Exigidos Além do Rol Taxativo da Lei, desse modo para não ocasionar prejuízo aos interessados: Resolve, REVOGAR, o Processo Licitatório Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão Fnde do Municipio de Nova Timboteua - Pará, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações) e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. A decisão estará disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal: www.novatimboteua.pa.gov.br.

Nova Timboteua/Pa, 15 de maio de 2024

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator 0km, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 28/05/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 21/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 21/06/2024. Hora 11h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.

Novo Progresso/Pa, 15 de maio de 2024

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024, cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/05/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará/Pa, 15 de maio de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0103005/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado R. C. - Móveis Ltda CNPJ 02.377.937/0001-06. Período: 01.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24020001/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli CNPJ 42.650.279/0001-07. Período: 24.02.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de bombas submersas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Front Comercial Ltda. Valor: R$ 16.433.94 (Dezesseis mil e quatrocentos trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO Nº 003/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, pela Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2024 SRP-FMS, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023-SRP-FMS da Prefeitura de Oriximiná/PA. Contrato nº 115/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda sob o CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Valor global: R$ 121.440,90 (cento e vinte um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificado, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/Pa, 15 de maio de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Obstetrícia sob o Regime Plantão Para O Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 16/05/2024 à 16/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021

Santarém/Pa, 15 de maio de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-00, de que em 27/03/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 37,48 (trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802221, anexo à Licitação Eletrônica 010/2019. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 025/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 025/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 15 de maio de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
aviso

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Ceres, 09 de novembro de 2023

Processo nº 23217.000759.2022-76

Assunto: Averiguação de possível descumprimento de cláusulas contratuais - Contrato 30/2018.

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria no 1633, publicada DOU de 28/12/2020, e considerando o disposto no PARECER n. PARECER n. 00258/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, bem como o que consta no Processo nº 23217.000759.2022-76, resolve:

I - Aprovar o Relatório da Comissão de Apuração instituída pela Portaria nº 2020, de 16 de maio de 2022, apresentado por meio do Parecer nº 8/2023 - NC-CE/GPOAF-CE/DAP-CE/CMPCE/IFGOIANO;

II - Aplicar à empresa Guarda Segurança e Vigilância Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.720.453/0001-05, nos termos do Art. 7º, da Lei no 10.520/2002 e Art. 49 do Decreto 10024/2019, a penalidade de:

a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 meses de acordo com o inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93, por descumprir cláusulas do contrato nº 30/2018.

III - Encaminhar a presente Decisão Administrativa à empresa para tomar ciência e, se entender conveniente, interpor recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em vista do disposto nos artigos 56 a 65 da Lei 9.784/1999.

IV - Não apresentando recurso, ou sendo ele rejeitado, registrem-se as punições aplicadas no cadastro competente, na forma da lei.

HAMILTON MENDES DA CUNHA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os respectivos valores unitários: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda.- CNPJ 01.342.660/0001-13 (Grupo 1: Itens 1 - R$580,00; 2 - R$282,00; 3 - R$160,00; 4 - R$250,00; 5 - R$20,00; 6 - R$94,90; 7 - R$55,00; 8 - R$220,00; 9 - R$780,00; 10 - R$255,00; 11 - R$170,00; 12 - R$320,00; 13 - R$42,00 e 14 - R$125,00 e Grupo 2: Itens 15 - R$150,00 e 16 - R$270,00).

Rossana Peres Torres

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório n° 33/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais de informática e similares. Data da entrega dos envelopes: 29/05/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 29/05/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.

Palmitos, 15 de maio de 2024

Dair Jocely Enge

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2024 - Processo Licitatório Nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da escola municipal Paulo Freire, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 03/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto.

Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco-MG, 15 de maio de 2024.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
Extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035851/2024-05 no qual o MUNICÍPIO DE TERESINA / PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02108/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ PESSOA LEAL, Prefeito Municipal de Teresina /PI, CPF nº ***.014.707-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035300/2024-33 no qual o MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02107/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024

SIGNATÁRIO: EGNALDO PITON MOURA, Prefeito Municipal de Dom Macedo Costa /BA, CPF nº ***.616.725-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Fonte de Alimentação Ininterrupta - 2º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 048/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 343.100,00 (trezentos e quarenta e três mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias (noventa dias); DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Manasses Guimarães da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001588/2023-20.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia trakwa localizada no município de manicoré, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 140.297,23. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC. 39/2024. Prefeitura Municipal de SÃO ROMÃO/MG, Proc. 39/2024, Concorrência 2/2024 - Construção de praças - 26/6/2024 - 9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão-MG, 15 de maio de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADM: Nº 025/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de 50 Unidades Habitacionais, Mediante Fornecimento de Mate- Riais e Mão de Obra, Conforme Convênio N° 0058/2023 Com O Governo do Estado de Mato Grosso, À Fim De Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Empresa vencedora valor total: R$ 4.830.750,00 (quatro milhões e oito- centos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais): Prisma Serviços EIRELI (10754461000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.830.750,00 (quatro milhões e oitocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais).

São José do Rio Claro - MT, 14 de maio de 2024.

Levi Ribeiro

Prefeito
AVISO DE inexigibilidade de licitação

O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla Jonathan e Adam, por meio da empresa produtora musical Rasgando O Céu Produções LTDA, CNPJ: 49.218.376/0001-66, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 18/05/2024, onde ficou acertado o cachê de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve Ratificar a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal.

Alto Araguaia - MT, 14 de Maio de 2024.

Gustavo de Melo Anicézio

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024.

O município de Alto Paraguai - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 14/05/2024 às 10:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 007/2024, tendo como objeto Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com o Convênio Federal Nº 901438/2020 para Atender a Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros no Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso, consagrou-se vencedora a empresa no valor total: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais): Puma Comercial Eireli Cnpj: 23.655.349/0001-67 com os lotes: 1,2 no valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).

Alto Paraguai-MT, 14 de maio de 2024.

Wisley Ribeiro Do Amaral

Agente De Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951120. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: PREVENTORIO SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 04886586000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01245.003198/2022-97.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.403.014,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240199 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0014 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Ieja Fft-Inst. de Treinamento Em Desenv.Prof. e Gerencial Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Treinamento Profissional de Servidores Municipais Com o Curso "Capacitação de Gestão Em Compliance Público, Em Atendimento a Demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 25 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024 Data da Assinatura: 25 de Abril de 2024

Contrato Nº: 20240200 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0013 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Planejamento e Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Fim de Satisfazer as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 13 de Maio de 2024 a 13 de Outubro de 2024 Data da Assinatura: 13 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.001S - SRP

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.30.001S - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF'S) do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/05/2024 às 10hs00min até 31/05/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 31/05/2024 às 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 31/05/2024 às 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.

Tarrafas/CE, 15 de maio de 2024

Luiz Alves Matias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.05.14.01, do tipo menor preço, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 04 de Junho de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 15 de maio de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.18.2

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final da Concorrência Nº 2024.04.18.2, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - S. L. DE Alencar Engenharia inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91 classificado(a) no(s) Lote Único - Reforma e ampliação do Mercado, no valor global de R$ 7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e trinta mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 15 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.15.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de material permanente, equipamentos e instrumental de uso Odontológico, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Juazeiro do Norte -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 15 de maio de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO PUBLICO 03/2024-CHP

Retificação do Aviso de licitação do Credenciamento Público 03/2024-CHP, publicado no DOU em 15/05/2024, seção 03, pág. 174, cujo objeto é o credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas e cirurgias, com fornecimento de médico especializado para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz-CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.01. Leia-se: Credenciamento Público 03/2024-CHP. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Arneiroz - CE, 15 de maio de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8.05.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.05.01/2024. Objeto: aquisição de cadeiras escolares do tipo universitária para suprir as necessidades das escolas de Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço.

Jaguaribe/CE, 15 de maio de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 22/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 06/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Carlison Silva de Oliveira. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 28/05/2025, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Carlison Silva de Oliveira, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001588/2023-20.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia pupunha localizada no município de humaitá, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 356.226,15. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de Maio de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 013/2024. Data: 14/05/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.120.000,00. Contratado: J L Construtora e Incorporadora LTDA CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: município de Jangada-MT/Rogério De Oliveira Meira Prefeito Municipal.

Contrato Nº 014/2024. Data: 14/05/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 277.000,00. Contratado: J L Construtora e Incorporadora LTDA CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: município de Jangada-MT/Rogério de Oliveira Meira Prefeito Municipal
RESULTADOS DE JULGAMENTO S

TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços Nº 007/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 1810-2021, sagrou-se vencedora do certame com o valor de R$ 2.120.000,00 (dois milhões cento e vinte mil reais) a empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços Nº 008/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 0547-2022, sagrou-se vencedora do certame com o valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) a empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.

Jangada - MT, 6 de maio de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES, ASSIM TAMBÉM COMO UM VEÍCULO PICKUP, CUSTEADOS PELA EMENDA PARLAMENTAR COM Nº DE PROPOSTA 14188779000123001, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de maio de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.-

JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados as Secretarias Municipais, Data/Horário: 29 de Maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bobinas de Lona Plástica Para Assistência Humanitária, Data/Horário: 29 de Maio de 2024 às 14:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras Tipo Papeleiras e Contêiner de Lixo, Data/Horário: 04 de Maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, Data/Horário: 04 de junho de 2024 às 14:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição Extrato de Própolis Vermelhas em Gotas, Data/Horário: 05 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Piaçabuçu/AL, 15 de Maio de 2024.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICa Nº 1/2024

Processo Nº 14/2024. Chamamento Público Nº 01/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, CEP: 56520-000. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 06/06/2024 ás 12h. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.

Buíque, 15 de maio de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração e Envio de Informações ao Siope - Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Educação. Valor Máximo: R$ 25.200,00. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 23/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 09h até às 15h.

Buíque, 15 de maio de 2024.

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 8/2024

PROCESSO Nº 27/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Servicos de Processamento, Preenchimento e Transmissão das Informações Relativas ao Sistema SIOPS, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Valor Máximo da Contratação R$ 19.999,98. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 23/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES de 08:30h até às 14:30hs.

Buíque, 15 de maio de 2024.

TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº 21/2024; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, e Fornecimento de Peças e Acessórios, Serviços de Mecânica, Elétrica Geral, Funilaria, Suspensão, Pintura, AR Condicionado, Borracharia, Reboque, Filtros e Lubrificantes, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Retifica, por Demanda, com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais, Genuínos ou Similares Para a Frota de Veículo. Valor Máximo Global: R$ 2.397.800,00. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 16/05/2024 às 08h até 31/05/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 31/05/2024 às 9h.

O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 31/05/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji-PE, 15 de maio de 2024.

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR. Abertura da sessão pública: 09h do dia 28/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 28/05/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 15 de Maio de 2024

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 4/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 202.387,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 28/05/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 28/05/2024.

Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha-PE, 15 de Maio de 2024.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Contadores Tripolares e de Reles de Sobrecargas Térmicos; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 60.102,26 (SESSENTA MIL E CENTO E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 dias (quarenta e cinco dias); DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.