DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão APEX/SP Negócios abertura e visitas técnicas. Participa da REAM 2024 - Reunião das Américas, ocasião em que se reúnem produtores e compradores das indústrias de Reciclagem Animal, e participar de Jantar em comemoração ao Dia Nacional do Brasil, em Santiago, Medellín e Bogotá, República do Chile, República da Colômbia, no período de 31.08 a 07.09.2024, com ônus para SCRI/Missão (Processo SEI n°21000.044881/2024-26)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Sessão do Comitê do CODEX sobre Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos (CCRVDF27), em Omaha - Nebraska - Estados Unidos da América, no período de 18 a 27.10.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.043779/2024-11)

Autoriza FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, ocupante do cargo Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 32ª Feira WorldFood Istanbul, em Istambul, República da Turquia, no período de 31.08 a 07.09.2024, com ônus para OPERCGLI. (Processo SEI n° 21000.045564/2024-27)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar na reunião anual 2024 do esquema de certificação de sementes e de mudas florestais da OECD, em Paris, República Francesa, no período de 29.09 a 04.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.046737/2024-24)

Autoriza o Meteorologista MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) no INMET da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião do Centro Regional do Clima Para o Sul da América do Sul (CRC-SAS), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 11 a 14.09.2024, com ônus para Projeto EUROCLIMA e INMET. (Processo SEI n°21160.001125/2024-70)

Autoriza VALERIA BURMEISTER MARTINS, ocupante do cargo Coordenadora Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da comissão de bioinsumos para uso agropecuário/SGT8/MERCOSUL, a ser realizada sob a Presidência Pró Tempore do Uruguai (PPTU), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 11 a 14.09.2024, com ônus para INOVA21. (Processo SEI n° 04026.000009/2024-69)

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°21000.046527/2024-36)

IRAJÁ LACERDA