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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo destinados as necessidades básicas das Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Programas de parcerias no desenvolvimento de Projeto Social e esportivo, prevista para entrega das Propostas até 20/03/2024 às 08:50 horas e Abertura às 20/03/2024 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 26/03/2024 às 08:50 horas e Abertura às 26/03/2024 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 12 de março de 2023.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 1º de Abril de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 1º de Abril de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Telefone: (83) 991443471.

E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Bananeiras - PB, 11 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 1º de Abril de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 1º de Abril de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Telefone: (83) 991443471.

E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Bananeiras - PB, 11 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 008/2024: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, novos, ano de fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no Setor de água do Município - Emenda Parlamentar nº 202319970003 do Ministério da Economia. A sessão se dará no dia 01 de abril de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 11 de março de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024015

Tomada de Preços nº 005/2023. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.641.972/0001-77 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024015 com base na Tomada de preços nº 005/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de Arena de Futebol Society na zona rural do Município de Lucrécia, no valor total de R$ 286.226,40 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) e vigência a contar de 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento; Contratante; Maria Francilene de França Bezerra; Contratada
AVISO

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000011/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 26/03/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, POR SÉRIE, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de março de 2024.

Bandeirantes, 11 de março de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELA ALVARENGA TONIATO CORA: rescisão contratual a partir de 13/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 13/2014 - AC BIRITINGA/BA; Contratado: LAURIANO BATISTA DIAS; Valor Global: R$ 17.909,76; Data da assinatura: 20/02/2024; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo Nº 1/2024; Data da Assinatura: 05/03/2024; Nome da AGF: AGF SIA POSTAL (SIA SERVIÇOS POSTAIS LTDA) vigência: 15/03/2024 e término em 15/03/2025. Objeto: Autorizar, a título precário e por tempo determinado, a Instalação e Operação de Área Acessória do tipo Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - GAS - DEMANDA DE MERCADO pela Franqueada, na Região do Setor de Indústria e Abastecimento - Feira dos Importados, Multifeira e adjacências (Endereço: SIA Trecho 05 Lotes 05/35, Quiosque 03 - Brasília-DF).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica SFC MARKETING DIRETO EIRELLI, denominada JB MARKETING DIRETO LTDA - EPP, CNPJ 18.057.110/0001-55, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.037123/2020-43, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhada, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica BY CREDIT COBRANÇAS EIRELI, anteriormente denominada EBM MARKETING DIRETO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.587.081/0001-61, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do dia seguinte a data publicação deste, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.037119/2020-85, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI ou, caso deseje, encaminhada, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000145 SE/PB

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PB (ID 1040348). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 1/2019 da AC Felipe Guerra/RN. Contratada: Mirtes Barboza de Lira. Objeto: fica definido que para o período de 01/03/2024 a 28/02/2029 foi prorrogado o contrato. O valor do aluguel é de R$ 1.800,00 com alterações a serem observadas na 3ª cláusula do Termo Aditivo: a retirada do item 6.4 na cláusula 6 e inclusão do item 7.8 na cláusula 7 do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019 da AC Capim Macio/RN. Contratada: ONE - Oliveira Neto Empreendimento Ltda., CNPJ: 03.818.893/0001-75. Prorrogação do contrato para o período de 01/03/2024 a 28/02/2029. O valor do aluguel é de R$ 11.428,35 e o do condomínio é de R$ 3.160,00, podendo variar para mais ou para menos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081022617202412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeiras para atender demandas do laboratório de tecnologias para agricultura de precisão e digital do Colégio Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de cartilhas, por meio de Pregão, na forma eletrônica, para trabalhar o tema violência contra a mulher na rede municipal de ensino de Marialva - PR, com o Tema: Escola livre de violência contra as mulheres, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de março de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 11 DE MARÇO DE 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024

O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo Administrativo realizado por meio da Portaria nº 57-Asse Ap As Jurd/25º BC, de 9 de agosto de 2023, com solução de sindicância publicada no BI nº 238, de 20 de dezembro de 2023, e em atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, resolve sancionar a empresa NODES DOS SANTOS MOTA - CNPJ: 45.720.330/0001-90.

Tipo de ocorrência: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF POR UM PRAZO DE 12 MESES (inciso VI, art. 49, Dec nº 10.024/2019). Justificativa: Por não ter realizado a entrega do material do certame referente ao Empenho 2022NE002885, não apresentando justificativa apropriada. Órgão: Comando do Exército.

Unidade Sancionadora: 25º BC. Data aplicação: 7 MAR 24 a 6 MAR 24. Número do Processo: 64024.006277/2023-55/25º BC. Número do Contrato: 21/2022. A apresente sanção será registrada no SICAF.

Teresina-PI, 11 de março de 2024.

Ten Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/PMO-2023

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 004-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/03/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISPENSAÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - R$ 219.890,90; Cirurgica Montebello LTDA - R$ 42.033,00; Drogafonte LTDA - R$ 72.678,50; NNMED Distribuição Imp Exportação de Medicamentos LTDA - EPP - R$ 40.147,50. Valor Geral Do Certame: 374,749,90.

Picuí - PB, 7 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J.T.A. Comercio De Artigos Descartaveis LTDA - R$ 34.275,40; JCASIF Comercio Varejista De Cereais LTDA - R$ 18.989,00; Maria Cristiane Lemos De Araujo - R$ 86.351,00; Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza LTDA - R$ 297.854,40; QG Comercio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza , Descartaveis E Represen - R$ 17.208,80. Valor geral do certame: 454.678,60.

Picuí - PB, 8 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 48.992.909 Priscila Costa Da Silva - R$ 96.600,00; 49.102.592 Joalisson Emmanuell Dos Santos - R$ 93.555,00; Ivanildo Dos Santos 03141287430 - R$ 113.520,00; Joao Paulo Saraiva Sobrinho 04673214420 - R$ 63.240,00; Joelson Da Silva Oliveira 04269149370 - R$ 105.772,00; Jomar Alves Dos Santos 03468481489 - R$ 144.480,00; Jose Da Silva Santos 95923268191 - R$ 136.960,00; Jose Fernandes De Araujo 08642885491 - R$ 137.600,00; Jose Ismark Da Silva Lima 04489674481 - R$ 127.280,00; Josivandson Dantas Dos Santos 11328676498 - R$ 88.010,00; Lindenilson Dantas Costa 70456184414 - R$ 109.568,00; Marcio Romerio Dias Dos Santos 07910145411 - R$ 137.600,00; Nivaldo Dias Da Silva 20511949472 - R$ 120.400,00.

Picuí - PB, 8 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
Extrato de Contrato N° 0711140123TP01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual N° 0711140123TP01 da Tomada de Preços N° 0711140123-TP. Cujo objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria Municipal.; Valor Global: R$ 797.158,56; Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli; Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Vigência: Até 07/03/2025; Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23259.005855/2022-14.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 01-2023 cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.080,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

REAVISO

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de ata de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atendimento das diversas secretarias do município de Icaraíma, conforme quantidade e descrições constantes no anexo I - termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 28/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 28/03/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 605.469,59 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

Icaraíma, 11 de Março de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
AVISO DE licitação LEILÃO SESI-RJ Nº 7/2024

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, faz saber que venderá em leilão presencial, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ, e online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 16/04/2024 com início às 13h, imóveis localizados na Rua Loreto do Couto, 673 e Rua Gaspar Adorno, Lote 16, Qd. "T" - Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ, mat. 4º RGI nº 26.612 e 13.915, estando disponível edital/catálogo e condições do leilão no escritório do leiloeiro.

Data de abertura: 16/04/2024 às 13h00min.

Retirada do edital: Est. Dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, Rio/RJ ou através do e-mail visitas@joaoemilio.com.br.

João Emilio de Oliveira Filho
EXTRATO DAS ATAS DO PE 205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Detentor da Ata 160/2024 Astem Móveis para escritório Ltda - CNPJ: 07.422.644/0001-17. Valor Total: R$14.860,00. Detentor da Ata 161/2024: Comercial TXV Comercio e Serviço Ltda - CNPJ: 22.906.038/0001-60. Valor Total: R$11.577,17. Detentor da Ata 162/2024: Inova Tech Informatica Ltda - CNPJ: 28.706.488/0001-96. Valor Total: R$34.212,96. Detentor da Ata 163/2024: Medic Life Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.043,50. Detentor da Ata 165/2024: JCM Empreendimentos Ltda- CNPJ: 36.268.317/0001-50. Valor Total: R$ 90.837,26. Detentor da Ata 166/2024: RG Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 43.875.492/0001-71. Valor Total: R$1.694,00 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo novo, tipo van. Data/Horário: 02 de abril de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 11 de março de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 147.672,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2024, às 14 horas em primeira convocação e às 15 horas em segunda, na sede do DIAP - SBS, Quadra 01 Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar, salas 305/7, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria exercício de 2023; b) Exame, discussão e votação das Contas da Diretoria exercício de 2023; e c) Plano de trabalho para 2024.

Brasília-DF, 12 de março de 2024.

Maria das Graças Costa

Diretora Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0066/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 40.809,00. ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 15/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Enfermagem - Enfermeiros Socorristas e de Serviços Médicos Emergencistas, para o atendimento na Unidade de Suporte Avançado (USA 09) - Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município de Guaíba/RS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 27/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 27/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 11 de março de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.731,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 01/04/2024, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando Contratação de empresa especializada para execução de Quiosques e Sanitários, no Balneário Vila Yara, conforme planilhas e projetos em anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 41, Valor: R$ 351.040,90. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

Altônia - PR, 11 de março de 2024

JOSE ANTONIO BARBOSA

presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 165/2024 - Tomada de Preço N° 006/2023, firmado em 04/03/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / Fundo Municipal de Saúde-FMS, CNPJ 13.937.584/0001-78 e a empresa G. Costa Pinto Ltda, CNPJ 14.158.352/0001-84; Objeto: Prestação de serviços de Construção de Postos de Saúde no Município de Turilândia/MA; Vigência: será de 7 (sete) meses, contados partir da data da assinatura; Cobertura Orçamentária: 02.07.00 - fundo municipal de saúde 10.301.0021.1044.0000 - Construção e Equipamentos de Posto de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 1.582.652,46 (um milhão, quinhentos em oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Cristina Oeiras Modesto, e pelo Contratado, G. Costa Pinto Ltda, representado através de procuração por Raimundo Nonato Chagas Vieira Neto. Turilândia - MA, 05/03/2024.
Extrato de registro de preços

ARP 022-2024 202100010057904 PE 228/2023

Espécie: ATA de Registro de Preços nº 022/2024 "A" e "B", assinada em 04 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 228/2023, Processo nº 202100010057904. Objeto: Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 06, 14, 15, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 à empresa AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.698.619/0001-51; para os itens 01, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25 e 26 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.430.036/0001-33. OS itens 02, 03, 04, 07, 08, 19, 20 e 23 restaram desertos.

Validade da ATA: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condição de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos ecopontos municipais para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 01/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de peças e meterias afins para roçadeira e motosserras para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 02/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de espargidores incapacitantes de agente de pimenta de uso individuais destinadas aos agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 03/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais para áudio, vídeo e foto para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 03/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de madeiras para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/04/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (treze) de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024

Processo Licitatório Nº 38/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para cuidado de lesões cutâneas (curativos) para as Unidades de Atenção Primária à Saúde - UAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 27/03/2024.

Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 11 de março de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 765741

Nº Processo: 63071002687202307. Objeto: Aquisição de Jogos de Punções para as compressoras rotativas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/03/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita às famílias de baixa renda. Sessão: 27/03/24, às 9h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender demanda da Prefeitura e suas diversas secretarias. Sessão: 27/03/24, às 11h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino - Merenda Escolar. Sessão: 27/03/24, às 13:30h. Menor preço por lote. Informações/Editais: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 12 de março de 2024.

Anselmo Luiz Góes da Silva.

Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2024

PROCESSO 12/2024.

MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475

OBJETO: Contratação de Empresa para executar reforma do piso do Ginásio Municipal Ivan Vicente Magro incluindo a retirada do piso de tacos e a execução do piso de concreto armado.

Critério de julgamento: Menor preço Global

Data da sessão pública: 19/03/2024 as 08:00hs

Envio de Lances: 19/03/2024 das 08:00hs as 14:00hs

Local/Link: https://www.gov.br/compras

Valor Total Máximo da Contratação: R$ 43.569,91 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Um Centavos).

Id contratação PNCP: 95589271000130-1-000013/2024

O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.fssul.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 11 de Março de 2024.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 29/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 41 e página 201. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos E Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público que houve retificação nas especificações do Edital Concorrência Eletrônico 001/2024 em razão da necessidade de aperfeiçoamento, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o novo Concorrência Eletrônico N°002/2024. A nova data da sessão pública: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2024, às 14h30min; DATA DA SESSÃO: 29 de março de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informamos aos interessados que a referida sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, no qual no mesmo endereço eletrônico o edital e seus anexos encontram-se à disposição, ou de forma presencial na Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.

Crisópolis-BA, 11 de Março de 2024

Luciana Faustino do Santos Bispo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de março de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.

Crisópolis-BA, 11 de Março de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90005/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90005/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa COMPETEC INSTALACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 21.155.344/0001-40, ao valor de R$ 227.557,85 (Duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Grupos 1, 2 e 3, cancelando os demais grupos e item na aceitação, restando para estes certame fracassado.

ANDRE LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001361/2023. Objeto: Aquisição, de Garrafa PFA 1L da marca Saint Gobain fabricada na França (Referência: D1069724). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou

https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001611/2023. Objeto: Contratação de serviços de validação de sistemas computadorizados com impacto em BPx para a unidade fabril e escritório da Hemobrás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou

https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROC. 050/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2024, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Data da sessão: 27/03/2024, horário: 08h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 11 de março de 2024.

CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK

Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024

Data: 18/03/24 às 9h. Objeto: prestação de serviço de manutenção nos equipamentos de hematologia e bioquímica do laboratório da secretaria de saúde. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 12 de março de 2024.

Zandra Vieira dos Santos.

Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024, homologando o certame, cancelando o grupo 1 e adjudicando o grupo 2 em favor da empresa GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ 24.578.995/0001-30 por R$ 89.825,21.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

PA 132/23. Menor preço. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos desta prefeitura. Sessão de abertura: 26/03/24, às 9h. Local: na CPL. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: licitacao@uibai.ba.gov.br.

Uibaí/BA, 12 de março de 2024.

Jarbas da Silva Soares

Pregoeiro
Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP

A Presidente da Comissão Especial, comunica aos interessados do Resultado da Fase de Julgamento das Propostas Técnicas e Financeira referente à Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade De Pronto Atendimento de Icó - UPA 24H, declarando: Propostas Classificadas: 01 - IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, CNPJ: 10.779.749/0001-32, 02 - Instituto 1º de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico, CNPJ: 13.609.281/0001-26. 03 - Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-13; 04 - Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas Integra, CNPJ: 50.394.107/0001-30; 05 - Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - Instituto Provida, CNPJ: 07.466.228/0001-10; 06 - Instituto de Educação, Saúde, e Assistência Social do Estado do Ceará - IESA, CNPJ: 19.142.700/0001-49;

sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa: PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privada - CNPJ sob Nº. 07.466.228/0001-10, Pontuação Final/Nota Final de 94,62 pontos, sendo o valor mensal estimado em R$ 2.599.229,88; perfazendo o valor global de R$ 30.108.358,61. A Comissão declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Maria Tamires Lourenço Figueiredo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 27/03/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 27/03/2024 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene e copa destinados a diversas secretarias do Município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 11 de março de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
AVISO HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 033/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 036/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 02 automóveis tipo pick-up, Marca Volkswagen, modelo saveiro 1.6 CS Totalflex; Contratada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, CNPJ 59.104.422/0057-04; Valor R$ 179.800,00. Origem dos recursos: Emenda Especial nº 40970001/2022.

Muqui-ES, 8 de março de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 30 Batalhao de Infantaria, notifica a empresa CONECTA ECOMMERCE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.880.422/0001-08, situada Rua Felipe Schmidt, nº 945, Sla 5 - Centro II - Alto de Mafra, MAFRA-SC, CEP: 89.300-074, neste ato representada pela Senhora JAQUELINE FRANCINE FRANCO, Representante Legal da Empresa, sobre os fatos relacionados à Portaria nº 009 - S1.5, de 22 de fevereiro de 2024, do SCmt do 30º BI Mec, que instaurou um Processo Administrativo a fim de apurar o motivo do não atendimento dos preceitos do Edital de Licitação nº 11/2022 da UASG 160206, de acordo com a Lei 9.874/1999, na esfera administrativa, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data da publicação desta notificação, 05 (cinco) dias úteis, para apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda, que os autos do presente Processo Administrativo encontram-se no 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. 1º Ten LUCIANO APARECIDO MARINHO - Encarregado do Processo.

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas
Aviso de Retificação

O Município de Paraisópolis torna público a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 032/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Curativos (diversos, tira reagentes e glicosímetro) para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 22/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 22/03/2024 às 08h30min.

Em 11 de março de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2024.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 01/04/2024 e 12/04/2024. A sessão de registro dos proponentes será realizada no dia 15/04/2024, às 9h, pela Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP 65.418-000. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP 65.418-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail cpl-peritoro@hotmail.com, ou pelo site: https://peritoro.ma.gov.br.

Jhonadison Fernando Higino Delgado

Secretário Municipal de Educação
AVISO de habilitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...)

Ante o quanto constatado, a comissão permanente de licitação e demais servidores julgam habilitada ao certame a empresa G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos LTDA (CNPJ n. 08.953.316/0001-00) e inabilitadas as empresas Legaliza Brasil Gestão Territorial Geotecnológica LTDA, P. Avelar Consultoria E Serviços LTDA e Instituto Cidade Legal. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93. Transcorrido o prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia 22/03/2024 às 10:00hs; data e horário sujeitos à alteração se porventura houver interposição de recurso contra o julgamento acima e for necessário período maior para julgamento. (...)

Frutal/MG, 11 de março de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289008252202373. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023

OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 671.183,24 - Vigência: 12 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23066.004543/2023-31.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução do contrato em 90 (noventa) dias, passando o seu término de 22/02/2024 para 23/05/2024;

1.1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, passando o seu término de 05/05/2024 para 05/07/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.157,52. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).