gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, por parte dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e Entidades Executoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento digital com tela inteligente interativa Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANE SOUSA PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/08/2024) 158319-26405-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90402/2024

Sagrou-se vencedora do certame a Companhia Ultragaz S.A. cnpj: 61.602.199/0232-44, item n. 01, com o valor total de R$ 124.000,00. A licitação foi homologada pela Diretora Geral e o processo encontra-se disponível aos interessados.

ADRIANO BECKER

Coordenação de Orçamento e Financças

(SIDEC - 21/08/2024) 158458-26422-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos IFFluminense, nos campi: Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Itaperuna do Instituto Federal Fluminense.

ROSANGELA PIMENTEL MARTINS

Pregoeira Substituta

(SIDEC - 21/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23356000616202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Venâncio Aires.

ANDERSON CAMARGO PONSI

Coord. Colic

(SIDEC - 21/08/2024) 151964-26436-2024NE090001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99002/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 2329201735220247 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA PSAE-PNAE - Aquisição de Alimentos para atender ao programa PSAE dos Campus FLORIANÓPOLIS E PALHOÇA. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Publica Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 21/08/2024. ZIZIMO MOREIRA FILHO. Dg Campus Florianopolis. Ratificação em 21/08/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 340.005,33. CNPJ CONTRATADA : 03.621.936/0003-90 COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Valor: R$ 144.133,67. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. Valor: R$ 195.871,66

(SIDEC - 21/08/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas, manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros, todos sem franquia para atender às Demandas Administrativas da MEJC, filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 21/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.009987/2024 . Objeto: Chamamento público para aquisição de FILTRO BENNET Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 79, inciso IV do RLCE. Declaração de Dispensa em 15/08/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 15/08/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$ 16.200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 21/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Intensificador de Imagem de Uso Radiológico (C-ARM)

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 21/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares.

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIDEC - 21/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Equipamentos - G11 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 21/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08500028205202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes de cursos de nível superior na Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo - SR/PF/SP e em suas Delegacias Descentralizadas.

RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO

Superintendente Regional

(SIDEC - 21/08/2024) 200360-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 (Processo nº 08700.001078/2024-41), para a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de ar condicionado, para atender à necessidades do Conselho Administrativo de defesa Econômica - Cade. Após o julgamento das propostas e análise da documentação, sagrou-se vencedora do certame para o grupo 1 a empresa CLIMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.604.476/0001-67, no valor total de R$ 1.011.169,46. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame constam divulgados no site compras.gov.br.

FABIANA FRIGO SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08675000003202406 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados, quando recolhidos pela PRF em decorrência de medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97, bem como o destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF no Distrito Federal.

WILLIAN SANTANA DE JESUS

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 200141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002155202472 . Objeto: Inscrição no 21º Congresso de Brasileiro de Contabilidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024. SANDRO DA SILVA ABILIO. Superintendente. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.428.413/0001-05 FUNDACAOBRASILEIRA DE CONTABILIDADE.

(SIDEC - 21/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 91/2023. Processo 33409.003962/2023-81.Objeto: Aquisição de Cate teres Guia, sendo a empresa Vencedora:MEDTRONICCOMERCIAL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 21/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.025/2024.Processo33409.002292/2023-86.Objeto:Aquisição de EQUIPOADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, sendo as empresas Vencedoras: RTS RIO S/A, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 21/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Distrito Especial Indigena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 que tem por objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para gerenciamento de residuos solidos nas aldeias abrangidas pelo DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para os itens 01,03, CNPJ:26.469.541/0001-57 no valor total R$ 6.224,49, para o item 02, CNPJ: 11.824.367/0001-46 no valortotal R$ 4.292,00, para o item 04, CNPJ: 37.722.924/0001-01 no valor total 9.787,50, para o item 05, CNPJ: 23.533.848/0001-81 no valor total R$ 24.317,64, para os itens 06,07,08,0910,11,12,13,14,15,16 e 17, CNPJ: 22.803.688/0001-80 no valor total R$ 130.073,00, perfazendo o valor total da ata R$ 174.694,63.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 21/08/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna-se público o Resultado de Julgamneto do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 que tem objeto: Registro de preço para futura aquisição de gás de cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos polos base do DSEI/MRP,sagrando-se vencedora para os itens 01,02,04 e 05, CNPJ: 47.648.890/0001-06 no valor total R$ 54.016,31, para o item, CNPJ: 06.191.586/0002-86 no valor total: 2.760,12, perfazendo o valor total da ata R$ 56.776,43.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 21/08/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25381000068202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo descartável (saco plástico de resíduo) para abastecimento de estoque de itens consumíveis do Almoxarifado do IRR/Fiocruz

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000047202412. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais hospitalares Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000056202452. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo) Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Acre no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre

(SIDEC - 21/08/2024) 390084-39252-2024NE000037
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90235/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação dos segmentos pertencentes aos lotes 01 e 02 da BR-367/MG no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 21/08/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 60550002995202424. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor elétrico de alta rotação para cirurgias de crânio e coluna, visando atender às necessidades da Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitórios.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 21/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Processo nº 67215.004073/2023-21; Objeto: Aquisição de materiais Farmacológicos (medicamentos)para o Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 53.000.455/0001-73 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 45.838.204/0001-34 - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA; 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS OSPITALARES LTDA; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 42.637.957/0001-93 - R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 34.140.133/0001-85 - M J G DA SILVA LTDA; 47.110.418/0001-15 - FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 41.227.287/0001-74 -ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 47.766.462/0001-88 - DISTRI MEDICAR LTDA; 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA; 01.399.246/0001-40 - GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 639.230,8200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Pregão nº 90003/2024. Empresa Vencedora:Alltech Soluções em Tecnologia Ltda, Grupo 01 (Itens 1 e 2) Valor Total R$ 96.620,00. FELIPE DE ABREU ÁLVARO-Tenente, Pregoeiro.

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA-TEN CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 160076-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de filtros para equipamentos de engenharia para suprir as demandas do 2º B Fv e dos destacamentos.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64577022259202364. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de câmara frigorífica. Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 21/08/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos para retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão Classe II do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem, Rio de Janeiro - RJ, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e de segurança do trabalho.

DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64241004932202457. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de bens imóveis,visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal

(SIDEC - 21/08/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente e consumo Hospitalar, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas blindadas do 20º RCB. Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/08/2024) 160512-10000-2023NE000744
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002159202413 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. NICOLAS DE CARVALHO AZEVEDO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 12/07/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 375.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.269.640/0001-83 CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA.

(SIDEC - 21/08/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90064/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000064 . Objeto: Peças de armamento Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 802.950,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 149.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 57.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.911.579/0001-21 FAPE LTDA. Valor: R$ 127.950,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 469.000,00

(SIDEC - 21/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007621/2024-00. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO MARCIO VIEIRA LEAL

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-066/2024, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços de locação de painel de LED, foi adjudicado à empresa C.L.A DOS SANTOS ESTÚDIO pelo valor total de R$ 55.648,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/08/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Nos avisos de licitação veículos nos jornais Diário Oficial da União, Seção 03, Página nº 161, Diário Oficial do Estado, Página nº 124, Edição nº 35.930, e Jornal Amazônia, Geral, de 21 de agosto de 2024, Objeto: Concorrência nº 06/2024, Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS IRMÃO TINO SIMIONATO - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-003 - Município de Muaná/PA.

ONDE - SE LÊ: Concorrência nº 05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília.

LEIA-SE: Concorrência nº 06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Nos avisos de licitação veículos nos jornais Diário Oficial da União, Seção 03, Página nº 161, Diário Oficial do Estado, Página nº 124, Edição nº 35.930, e Jornal Amazônia, Geral, de 21 de agosto de 2024, Objeto: Concorrência nº 07/2024, Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS TEJUQUAQUARA- PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-004 - Município de Muaná/PA.

ONDE - SE LÊ: Concorrência nº 06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília.

LEIA-SE: Concorrência nº 07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com

IRACEMA DO S. DE S. NOGUEIRA CRZ

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Eliana Aparecida Prado Mangini, CPF XXX.278.568-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 53121/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã nº 46958.000314/2011-65, SIAFI nº 299962, Processo nº 19958.202132/2024-79. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8.869 (oito mil oitocentos e sessenta e nove).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7.211 (sete mil duzentos e onze).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante LIDIANE ALMEIDA QUEIRÓS, CPF:***867***00; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2026; Data da Assinatura: 16/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante LIDIANE ALMEIDA QUEIRÓS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.946/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Alyce de Melo Faria CPF: ***.518.026 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, o processo técnico nº 147266/2019-0 - GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 152/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa Nutromaster Serviços Médicos LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/08/2024. f)PA: 0020661/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 150/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa Clínica Ortopédica de Taguatinga S/S LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/08/2024. f)PA: 0018720/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910532/2021 Processo 59800.001004/2021-75 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 217 dias; a contar de 27/8/2024 até 1/4/2025. Data e Assinaturas: 21/8/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Joraildes Soares de Sousa, CPF XXX.717.601-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo nº 315/2024; Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/08/2024 até às 09h00 do dia 06/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h30 do dia 06/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo nº 330/2024; Pregão Eletrônico nº 35/2024

Aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar e 01 (um) veículo de transporte tipo minivan, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/08/2024 até às 09h45 do dia 04/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/09/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 64301.003443/2019-69.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Reajuste pelo indice igp/m. Vigência: 02/05/2019 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030,56. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.014279/2021-95.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.444782/2024-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo auxiliar de serviços gerais 44hrs semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: 1.2.1 - grupo 1 - postos de apoio administrativo para as unidades da receita federal do brasil no estado de são paulo, item 5..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.490.400,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160212

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64138.001035/2023-98.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.493,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.24/0023-2; Partes: EMBRAPA e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas, especialmente a: a) definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura e demais áreas afins; b) envidar esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática dos supra referidos conhecimentos técnicos-científicos; Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2028; Data Assinatura: 21/08/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Aristides Veras dos Santos, pela CONTAG.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.692/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011889/2024-26

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Endereço: Avenida Brasil nº 4365, Pavilhão Rocha Lima - Rio de Janeiro.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Tecnologia Virológica (LATEV 3) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio 12168680, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.696/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011680/2024-62

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP

CQB: 297/10

Endereço: Rua Tenente Catão Roxo, 2501 - CEP 14051-140 - Ribeirão Preto - SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP, Dra. Virgínia Picanço e Castro, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de imunoterapia celular para tumores sólidos utilizando tratamento combinado com células CAR-T gama sigma e células CAR-T alfa beta anti-GD2", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Lucas Eduardo Botelho de Souza. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de

Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.697/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011727/2024-98

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

CQB: 252/08

Endereço: Rua Doutor Cesário Mota Jr. 61, Vila Buarque, São Paulo, SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Dra. Roberta Sessa Stilhano Yamaguchi, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Engenharia de secretoma: modificação de células com cas13 para estímulo da angiogênese", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob sua responsabilidade. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de

Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.698/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011686/2024-30

Requerente: Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná

CQB: 313/10

Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Caracterização Funcional de Genes de Trypanosoma cruzi", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Daniela Parada Pavoni. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de

Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.700/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011968/2024-37

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP

CQB: 297/10

Endereço: Rua Tenente Catão Roxo, 2501 - CEP 14051-140 - Ribeirão Preto - SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP, Dra. Virgínia Picanço e Castro, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de manufatura em tempo reduzido para produção de células CAR-T anti-CD19: ensaio pré-clínico", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Diego Villa Clé.

O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador