gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106693/2023-41

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VILURISO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA e AURIVERDE LTDA, detentora do CNPJ nº ***.460.617/*** -**

OBJETO: imóvel Rua Oceano Atlântico, s/n, Parcela Cassange 04, Praia do Cassange, Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715.0100272-10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 9.649,41 m² ; sob domínio da União: 766,90 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 112.926,02 (cento e doze mil, novecentos e vinte e seis reais e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.118225/2022-39

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Danautos Veículos LTDA, detentora do CNPJ nº **.345.782/*** -**

OBJETO: imóvel Prolongamento do Lot. Colônia de Férias Santa Maria, Quadra 1, Lote 1, Rua X, Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413.0101896-73

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 1.200,00 m² ; sob domínio da União: 586,29 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 144,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 113.195,01 (centro e treze mil cento e noventa e cinco reais e um centavo)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 25/06/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106711/2023-95

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VILURISO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA e AURIVERDE LTDA, detentora do CNPJ nº ***.460.617/*** -**

OBJETO: imóvel Rua Oceano Atlântico, s/n, Parcela Cassange 05, Praia do Cassange, Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715.0100277-25

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 9.834,69 m² ; sob domínio da União: 757,41 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 111.528,62 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.128891/2022-85

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO, detentora do CPF nº ***.472.088 -**

OBJETO: imóvel Fazenda do Sol, situado na Ponta da Tulha, Aritaguá, Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3573.0100751-12

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 494.658,00 m² ; sob domínio da União: 9.727,72 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.361.783,52 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.151966/2022-21

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Adibe Silva Brito, detentora do CPF nº ***.611.865 -**

OBJETO: imóvel na Avenida Beira Mar (antiga Rua dos Coqueirais), Praia da Costa, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425.0100172-13

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 6.345m² ; sob domínio da União: 6.345 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 86.898,11 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 04/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.100048/2023-15

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EVERHARD RONNAY DE VIRIES, detentora do CPF nº ***..046.241 -**

OBJETO: imóvel na Alameda da Praia, Dunas de Imbassaí, Casa M9, Imbassaí, Mata de São João/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3721.0102178-63

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 683,73 m² ; sob domínio da União: 412,99 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 330,36m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 53.585,45 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022187/2024-84.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de basiliximab.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 608.646,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23528.003811/2021-51.

Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 25/2021, em razão do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e das homologações das convenções coletivas de trabalho, cct nº rn000083/2024, que compreende o período de vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, sendo a data-base da categoria em 1º de janeiro, cct nº rn000278/2023, que compreende o período de vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, sendo a data-base da categoria em 01º de maio, cct nº rn000236/2023 que compreende o período de vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, sendo a data-base da categoria em 01º de maio.

os efeitos financeiros da repactuação referente ao contrato nº 25/2021, nos casos de convenções coletivas de trabalho, tem-se que estes devem incidir a partir da data em que passou a viger efetivamente a majoração salarial da categoria profissional, nos moldes do artigo 56 da in seges/mp nº 05/2017, do parecer vinculante agu n. Jt-02, de 02 de outubro de 2008 e o parecer n.º 315/2011/depconsu/pgf/agu.

por fim, o reajuste de preços dos equipamentos de proteção individual -epis para adequação à realidade de mercado, com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca, e pesquisa de preços.. Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.350.661,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062006900202417. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia de reconstrução de muros, incluindo todos os custos com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de ferramentas necessárias a realização dos serviços no Campus de Contagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90028/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001383/2024-33.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação direta de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e emprego de equipe técnica qualificada em cada um dos sistemas que compõem a solução do Data Center da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, em virtude exclusividade aplicável aos sistemas da VERTIV Tecnologia do Brasil LTDA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 174.927,79. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23364.000151/2024-10.

Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo de 10,067% (dez vírgula zero seis sete por cento) do valor original do contrato, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125, ambos da lei 14.133/2021.. Vigência: 15/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.940,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001467202493. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Oftalmológia do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23073.045502/2022-25.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 86.444.791/0001-64 - COAN INDUSTRIA GRAFICA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 18 (doze) meses, a partir de 13/07/2024, na forma do art. 57, II da lei 8666/93.. Vigência: 13/07/2024 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.648,49. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23101.011950/2022-41.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a renovação contratual do contrato nº 15/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da ufnt, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

a repactuação os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registro no mte nº: to000017/2024, que define novo pisos salarial para os trabalhadores em empresas de asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.477,96. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.125887/2020-69.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na execução da reparação do espaço aberto do pátio interno, e na execução da reparação das cisternas que encontram-se sob espaço aberto do pátio interno, conforme minudenciado neste termo de referência, nos estudos preliminares e projeto básico arquitetônico. Conforme minudenciado neste termo de referência, nos estudos preliminares e projeto básico arquitetônico..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 4.036.006,91. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848190. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 90.953,57, APÓS HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Valor Total: R$ -96.936,50, Valor de Contrapartida: R$ -949,02, Vigência: 30/12/2017 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 14/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cavalos), destinados ao atendimento do Centro de Equoterapia do Município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 11/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 29/07/2024 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - Se, 11 de julho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 15923.720005/2019-36.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 57.695.058/0001-14 - JOTABE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste 2024 dos preços praticados, em conformidade com o termo de referência deste contrato, para que o valor mensal passe dos atuais r$ 7.525,02 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos) para r$ 7.642,56

(sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 18/04/2024 até a data final deste contrato 04/05/2024.. Vigência: 05/05/2019 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.276,80. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação por mais três meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41). Assinatura: 30/10/2023.

2° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação por mais três meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41). Assinatura: 30/01/2024.

3° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação por mais três meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41).Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.149171/2022-19.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 14.016.550/0004-56 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo b (suporte básico), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 2.734.842,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, vem tornar público que na publicação do Extrato de Termo de Fomento n.º 001/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 07/07/2024 - Pag.: 265) onde se LÊ: Objeto: celebração de TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, COM INTUITO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM GERAL, LEIA-SE: OBJETO: TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, COM INTUITO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM GERAL, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA CONTA BANCÁRIA: BANCO: BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA: 0555-X, CONTA CORRENTE: 2.501-1, FAVORECIDO: AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO B E PÃES DO TIPO FRANCÊS E HOT DOG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: NEUVACY MENDONCA DA SILVA GOBBI, devidamente inscrita no CNPJ nº 26.159.006/0001-08 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 384.587,50 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 48.841.336 JAYME PEREIRA CAMPOS JUNIOR, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.841.336/0001-03 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 345.333,25 (trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). HELENO LOPES DOS SANTOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.266.442/0001-26 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 213.362,00 (duzentos e treze mil e trezentos e sessenta e dois reais).

Itiquira/MT, 12 de julho de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544000493202331. Objeto: Contratação de serviços TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, de forma continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano, sob responsabilidade da empresa contratada, nos termos da tabela constante do presente documento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Guilher João Frederico Kruger, S/n - Caramuru, Caramuru - Santa Maria de Jetibá/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO CHAVES OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/07/2024) 158885-26406-2024NE000001
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.102563/2023-30

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARILIA LEAL DA PAIXÃO ROEDEL, detentora do CPF nº ***..439.406 -**

OBJETO: imóvel na Avenida Atlântica, n° 1013, Centro, Alcobaça, Bahia/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3315.0100015-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 300,00 m² ; sob domínio da União: 186,37 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 251,58 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.310,29 (quinze mil trezentos e dez reais e vinte e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 08/07/2024
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023070201

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022-PMSCO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO

Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA.: 01 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO- Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002758202370. Objeto: Contratação de serviço de conectividade site-to-site entre o CINDACTA IV e Destacamentos a ele vinculados, com implementação de segurança fim-a-fim, aceleração de WAN e disponibilidade de IP público com infraestrutura de acesso nas estações remotas. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 43/2024

Processo n° 0305/2024. Objeto: contratação de empresa especializada locação de tendas, mesas, cadeiras e sanitários para atender as demandas das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 12 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.020754/2024-65

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPES: UNIÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - CNPJ/MF nº **.**4.607/0001-**

OBJETO: Imóvel da UNIÃO localizado na QI 05, Conjunto 18, Casa 09/11, Lago Sul, Brasília-DF, matrícula: 143147; imóvel da União localizado na QI 07, Conjunto 13, Casa 07, Lago Sul, Brasília-DF, matrícula: 72588; Imóvel da União localizado na QI 03, Conjunto 06, Casa 11, Lago Sul, Brasília-DF, matrícula: 80883; e Imóvel localizado na SQS 315, Bloco Apto 602, Asa Sul, Brasília-DF, matrícula: 770841.

FINALIDADE: Implementação de medidas para a transferência de gestão patrimonial dos imóveis da União, em contrapartida de recuperação de imóveis funcionais da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, prorrogáveis.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PA 0178/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 29/07/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Drenagem na Rua Rafael Marques, na localidade de Barra do Pote, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: 15/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PA 0179/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 29/07/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa especializada para o serviço de fornecimento e instalação de estrutura em madeira laminada colada para a fachada do Centro Administrativo, localizado em Mar Grande, no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

PA 0180/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 29/07/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de drenagem da rua Santo Antônio, na localidade de Barra do Gil, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 12 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7483/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 33.584.064/0001-36. Objeto: Contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q, sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$ 3.763.245,49 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 11 de julho de 2024. João Manoel Bahia Menezes- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2438/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Biodigestores para tratamento de efluentes domésticos nas imediações do Açude do Gravatá em Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 25/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 12 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

PA 086/2024 - O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de telerradiologia para exames de imagem do tipo radiografias e mamografias digitais conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Início acolhimento de propostas: 15/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 25/07/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 25/07/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 12 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 21/2024-PVS

Contrato nº 21/2024-PVS. Processo nº 23006.022305/2023-12. Professor Visitante Sênior. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 64, de 20/10/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARCOS BOULOS. CPF: XXX.851.168-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante Sênior por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 22.377,72 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Titular E, nível 1/Único, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/07/2024 a 01/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - MARCOS BOULOS - Contratado. Data da assinatura: 01/07/2024.
EDITAL Nº 6/2024

NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar o Sr. ADELIR PEREIRA, CPF ***.404.679-**, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos equipamentos instalados no imóvel da união situado no Município de Jaguaruna, descrito no processo administrativo nº 04972.002655/2019-02, em virtude do julgamento que manteve o Ato de Infração nº 7/2019.

Ainda, o prazo para demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos equipamentos instalados, conforme Instrução Normativa SPU nº 23, de 18 de março de 2020, art. 34, III, é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, devendo o fato ser comunicado imediatamente após a esta SPU/SC para realização de vistoria, visando à reintegração na posse do terreno pela União.

A pessoa responsável tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, na forma do art. 59 da Lei 9.784/99 c/c Art. 34, II, da IN SPU nº 23/2020.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.104487/2023-01

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GB PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ **.*73.226/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Antônio Faísca, lotes 14, 15 e 16 da quadra 41 - Loteamento Ravena, s/nº, bairro Mar Grosso, CEP 88790-000 - Laguna/SC, cadastrado sob RIP nº 8185010182-79

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.317,34m²

VALOR DO IMÓVEL: R$768.681,06 (setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e seis centavos)

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.107855/2023-69

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ n.º **.*81.076/0001-**

OBJETO: Espelho d'água do leito do Rio São Francisco, localizada no município de Traipu, no Estado de Alagoas, cadastrado sob o RIP Utilização 2883 00038.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 223.962, 95 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.013,28 (quarenta e sete mil treze reais e vinte e oito centavos)

FINALIDADE: Instalação de Unidade de Aquicultura destinada à modalidade de empreendimento Área Aquícola, para piscicultura

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0203.AL.000001/2024, assinado em 05.07.2024
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO: 10154.042454/2024-33

INSTRUMENTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO PLENO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - CPF/CNPJ: ***73.469/0001-**

OBJETO: imóvel objeto da presente transferência de domínio, denominado como Chácara nº 770 - parte ideal com área de 3,0461 hectares, da Gleba 01, da Fazenda Palma e Rodeador, cadastrado sob o RIP Utilização nº 9701.35630.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.461,91 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.416,97 (Cento e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos)

FINALIDADE: Realização de projeto de pré-assentamento do programa nacional de reforma agrária.

FUNDAMENTO LEGAL: tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso I, da Portaria nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e com fundamento nos Arts. 9º, inciso I, e 10º, § 3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 5 anos

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 10 de julho de 2024, no Livro nº 11, às folhas 98 a 100, da SPU/DF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024 foi homologada. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa GRS CLIMATIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 51.311.758/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para os Condicionadores de Ar em proveito da sede da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul - SFA/MS e suas Unidades no interior do Estado. Valor Global da Contratação: R$ 65.697,52 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Processo: 21026.001219/2024.

José Antônio Roldão

Superintendente Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23108.911665/2018-85.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rerratificar o décimo primeiro termo aditivo ao contrato 021/FUFMT/2019, em sua cláusula primeira - objeto, item 1.1, subitem 1.1.1, de modo que onde se lê: "prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.", leia-se: "prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.909,62. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de parceria celebrado entre a UFSB, a SUZANO S.A. e a FAPEX, visando a continuidade do projeto intitulado "INDICADORES ECOSSISTÊMICOS (PRODUÇÃO DE ÁGUA E BIOMASSA) EM CRONOSSEQUÊNCIA EM CORREDORES DE MATA ATLÂNTICA NO SUL DA BAHIA E O POTENCIAL DE USO DA BIODIVERSIDADE". Vigência até 27/11/2024. Nº Processo: 23746.005958/2020-89. Ayalla Oliveira Chaves - Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23108.911665/2018-85.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/fufmt/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.910,15. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 12 de Julho de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267011057202389. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001831202430. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo critério de maior desconto com base na aquisição de combustível tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para (gasolina comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 389219 Nº Processo: 003320.000019/2024-15

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC com atendimento de 1º, 2º e 3º níveis, incluindo suporte técnico presencial e remoto, manutenção dos equipamentos de informática, servidores, ativos de redes e de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 12 de junho de 2024.

Rosana Maria Nogueira

Presidente do CRN-3
AVISO DE LICITAÇÃO SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e escritório para atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 29/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica - BA, 12 de julho de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20/2024 - SEMSA/PMCA. Processo nº 3/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em direito tributário objetivando o levantamento e recuperação de valores oriundos da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS por meio de ação judicial federal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ: 35.542.612/1000-90. Valor Global: R$ 0,20 para cada R$ 1,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-064/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 12 (doze) meses. Contratada: DE SA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-56. O valor global do contrato se manterá no valor de R$ 4.011.240,12 (Quatro milhões, onze mil, duzentos e quarenta reais e doze centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 11/07/2024 a 10/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE Chamada Pública PNAE Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura 01/08/2024, às 08:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, 54-3477-1233 ou na Prefeitura.

Paraí-RS, 11 de julho de 2024.

Oscar Dall'Agnol

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

CREDENCIAMENTO 004/2024 PROCESSO LICITATORIO N°102/2024

OBJETO: Credenciamento de empresas para realização de cirurgias, consultas, exames, castração de animais e serviços de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data: A partir da data de publicação.

Conselheiro Pena, MG 12 de julho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0007

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO CONHECER, inscrita no CNPJ sob o nº 17.681.574/0001-75, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme processo administrativo nº 4395/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de formação de servidores da Rede Municipal de Educação, conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 12 de julho de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.

Marcos Luiz Jauhar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 149.999,94. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).