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Portaria CEFET-RJ nº 1.511, de 3 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005681/2024-49, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora KELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1769213, da função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Friburgo, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora REGINA CELIA STROLIGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1710606, para a função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Friburgo, código FG-02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GAB/UFT nº 1.533, de 4 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.522, de 2 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 03/12/2024, na seção II, página 28, e no BGP edição nº 12.2 de 03/12/2024, ano 8,

Onde se lê:

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

RAYANNE RODRIGUES PEREIRA

Administrador

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

4º

580109

Proveniente de exoneração pela portaria nº 1222 , de 07/10/2024 , publicada no DOU em 08/10/2024 .

Leia-se:

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

RAYANNE RODRIGUES PEREIRA

Administrador

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

3º

580109

Proveniente de exoneração pela portaria nº 1222 , de 07/10/2024 , publicada no DOU em 08/10/2024 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria CGBEN/MGI nº 14.163, de 3 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.105069/2022-53, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor GERALDO DA SILVA RIBEIRO,¿ matrícula SIAPE nº 3071296, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 22/05/2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.187, de 3 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.124564/2022-61, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente aos 75 anos de idade, a servidora ODETE SCHULZ PEREIRA,¿ matrícula SIAPE nº 2999442, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 29/12/2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.198, de 3 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.125496/2021-77, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor EDMILSON GOMES DA SILVA,¿ matrícula SIAPE nº 3046205, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 02/12/2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.199, de 3 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10264.100947/2019-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO ABREU DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0258739, ocupante do cargo de Técnico em Colonização, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.249, de 4 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.041594/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANTONIA DIVINA RIBAS MOTA, na qualidade de companheira do ex-servidor PAULO EMILIO TEIXEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº ***49**, do quadro de pessoal do do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 31 de outubro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.251, de 4 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.093630/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRACAS LIMA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE NOGUEIRA DE MELO SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº ***64**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.141, de 2 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10410.724864/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ACIOLI CALDAS, matrícula SIAPE nº 0879525, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.105, de 2 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.023196/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora IZABEL DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2408860, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.212, de 3 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.208691/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS MAIA FILHO, matrícula SIAPE nº 0099112, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.164, de 3 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.134023/2022-41, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente aos 75 anos de idade, a servidora MARIA GERALDA DE ARMENDANE,¿ matrícula SIAPE nº 2995850, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 18/06/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GBR/UFRPE nº 1.295, de 2 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027912/2024-47, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, IAGO JOSÉ SANTOS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação (MEC) e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº 1.084/2024-MEC, de 29/10/2024, publicada no DOU de 31/10/2024, seção 1, página 74, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 935163, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEP/UFRB nº 647, de 22 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar, SARAH URIAS DA SILVA BARROS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1079043, para exercer em substituição, no período de 10 a 18 de outubro de 2024, a função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do CAHL, código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular Tayane Cerqueira da Silva dos Santos.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFCAT nº 1.001, de 4 de Dezembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007906/2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRE CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão científica nos seguintes eventos: "Raw Materials Week 2024(RMW) e "Kickoff Meeting of the Project Liberation Analysis for Optimising Extraction and Processing of CRMs( BLOOM)", bem como de visitas técnicas na Technical University of Clausthal e na Universitat Politècnica de Catalunya,nas cidades de Bruxelas/Bélgica, Barcelona/Espanha, Clausthal-Zellerfeld/Alemanha e Manresa/Espanha, respectivamente, no período de 07/12/2024 a 21/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a União Europeia, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFPR nº 1.827, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071052/2024-78, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2024, o servidor RONALDO ALVES FEITOSA - 3041513, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.791, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.067706/2024-69, resolve:

I. Nomear o servidor JOSE GUILHERME SILVA VIEIRA - 2513654, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa Profissional de Pós-Graduação em Economia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.828, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070572/2024-63, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2024, a servidora LEILA DO NASCIMENTO VIEIRA - 3033485, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Botânica).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UNIRIO nº 1.281, de 2 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.004035/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SYLVIA DAMASCENO ORDACGI, na qualidade de cônjuge inválida do ex-servidor Jorge Miguel Ordacgi, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 0398752, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 07/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os artigos 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. O cálculo da pensão será de acordo com o artigo 23, § 2º, inciso I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2024, data do óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria UNIRIO nº 572, de 3 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005355/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 16***46, CPF nº ***.921.***-21, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-411, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Materiais, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 571, de 3 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005355/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNA GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 11***83, CPF nº ***.831.***-65, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Padrão E-101, da função gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência De Material, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de novembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria SGP/ANM nº 509, de 3 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Pessoal nº 496, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27/11/2024, Seção 2, página 42, no art. 1º, onde se lê: "09 a 31/12/2024", leia-se: "09 a 20/12/2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 504, de 2 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1163637, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres - SEDE, no período de 02/01/2025 à 13/01/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 507, de 3 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar LÍDIA AKEMI SAKIMA, matrícula SIAPE nº 1552679, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III, no período de 30/12/2024 a 08/01/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFPR nº 1.825, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.070025/2024-88, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JAQUELINE PAZINATO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264436.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.826, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.063679/2024-55, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROZIANE KEILA GRANDO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 08.03.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Linguística, Letras e Artes para a Coordenação do Curso de Linguagem e Comunicação do Setor Litoral, na vaga de código nº 262975.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Linguística Aplicada.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.829, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.059669/2024-15, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZE MORO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Lazer para a Coordenação da Câmara do Curso de Licenciatura em Educação Física do Setor Litoral, na vaga de código nº 706412.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação Física.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria DEPRO/MGI nº 14.117, de 2 de Dezembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.160772/2023-61, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Pollyanna Rocha da Silveira, matrícula nº 12063-59, Analista Superior III - Especialista em Navegação Aérea, do quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., movimentada pela Portaria de Pessoal SGPRT/MGI Nº 7.405, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de julho de 2023, seção 2, pág. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 13.935, de 26 de Novembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.095137/2024-76, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 31/10/2024, a alteração de exercício do servidor público João Eustáquio de Oliveira, matrícula no SIAPE nº 0007213, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentado pela Portaria nº 1.743, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 23 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 13.942, de 26 de Novembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.094247/2024-11, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Robério Tomás Cirqueira, matrícula SIAPE nº 1761604, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, movimentado pela Portaria nº 65, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de maio de 2016, seção 2, pág. 9.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.891, de 3 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067842/2024-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20, §2º, inc. II da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor NEIVALDO DE CAMPOS MIRANDA - 1437935, lotado na Equipe Enfermagem Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela integralidade da média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.889, de 3 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.017021/2024-71, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora LUANA LENZI - 2274171, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 603, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.886, de 3 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.005397/2024-33, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , o servidor ANDRE ESSENFELDER BORGES - 1667436, lotado no Setor Litoral, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFOB nº 215, de 4 de Dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 211, de 26 de novembro de 2024, publicada no DOU em 22/11/2024, seção 2, p. 22:

onde se lê:

"...visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23520.010283/2024-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos."

Leia-se:

"...visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23520.010104/2024-34, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CGPED/SUSEP nº 237, de 3 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.658115/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NEUZA DUTRA GRISOLIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado AUGUSTO DE OLIVEIRA GRISOLIA, ocupante do cargo de Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777277, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 19 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 19 de novembro de 2024.

DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 978, de 4 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo nº 23355.002308/2024-51, resolve:

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR ao servidor CHEILON CALDEIRA CAMARGO, matrícula Siape 175****, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no Campus Barbacena deste Instituto Federal, com vistas a participar do PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL IF SUDESTE MG - MESTRADO PROFISSIONAL 2024, por meio do Edital PROEX/PROPPI IF Sudeste MG nº 01, de 02 de agosto de 2024, com bolsa, a se realizar Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, no período de 08-03-2025 a 12-05-2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 976, de 3 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo 23223.001084/2024-65, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, o servidor LEANDRO CURTY BERGAMINI, matrícula Siape 185****, para a função de Corregedor do IF Sudeste MG, código FG-01, a partir de 23-05-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.293, de 29 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028895/2024-65, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativa(o) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SEC.UAST, o(a) servidor(a) MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3424037, a partir de 21/11/2024, conforme Despacho nº 68497/2024-REITORIA-UFRPE, de 26/11/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.076/2024, de 24/09/2024, publicada no DOU de 26/09/2024, seção 02, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) JULIANA JOYCE NASCIMENTO MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2409270, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.294, de 29 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029338/2024-61, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a):

SERVIDOR(A)

ANNA MYRNA JAGUARIBE DE LIMA

SIAPE Nº

1299724

CARGO

PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

CÓDIGO DE VAGA

266137

VACÂNCIA

24/11/2024

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.288, de 28 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028037/2024-11, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JANE CRISTINA BELTRAMINI BERTO, Matrícula SIAPE nº 2996490, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20/01/2025 a 03/02/2025, para participar do "8.º Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo", na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - Portugal, conforme Decisão nº 225/2024-CTA/UAST, de 19/11/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFPE nº 1.672, de 3 de Dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014933.2024-07 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor WELLINGTON DE ARRUDA VIANA, matrícula SIAPE nº 1398116, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se para cursar Doutorado em Direito, na modalidade híbrida (on-line e presencial), na Universidad Nacional de Liomas de Zamora (UNLZ), em parceria com o Instituto Internacional de Educação Superior (IIES), sediado em Belo Horizonte/MG, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2024, com ônus para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 05 de novembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 1.674, de 3 de Dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.029320.2024-87 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão Vitalícia a LEIAS JOSÉ DOS SANTOS, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 11 de novembro de 2024, de ZACARIAS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 48837, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, Classe/Padrão C-316, deste Instituto Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTÃO DE ANTÃO, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 1.682, de 4 de Dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.028217.2024-89 com despachos exarados, resolve:

Conceder Pensão Temporária a ARTHUR ISAAC LEÃO DA SILVA, na condição de filho de até vinte e um anos ou inválido, deficiente grave, intelectual ou mental, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 02 de novembro de 2024, de ASSIS LEÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1747458, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, deste Instituto Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, considerando o disposto na regra do § 2º ao § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 16 inciso I, artigo 77, § 2º inciso IV da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 1.683, de 4 de Dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.028203.2024-79 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão TEMPORÁRIA por vinte anos a SUZANA PATRÍCIA LEÃO DA SILVA, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 02 de novembro de 2024, de ASSIS LEÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1747458, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe/Padrão D-501, deste Instituto Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, considerando o disposto no parágrafo 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, artigo 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 1.669, de 3 de Dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.017985.2024-06 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria, na forma da Lei, à servidora JUSSARA RAFAELA BEZERRA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1802985, ocupante do cargo efetivo de AUDITORA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus CARUARU, com fundamento legal nos termos do Art. 10 §1º II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 40 da CF/88, Incorporando IQ - Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/2005) e proventos calculados com base no art. 26, § 2º (EC nº 103/2019), média aritmética.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.897, de 3 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.068307/2024-15, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de MILENA WOITOVICZ CARDOSO - 1216132, como Professora Substituta, para o Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.887, de 3 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067274/2024-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SIMONE CRISTINA ZANINE - 1273225, lotada no Serviço Neurocirurgia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER