EXTRATOS DE CONTRATOS

- Contrato de Repasse nº 952546/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.838.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001205, de 19/12/2023 e R$ 137.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Helder Gazzaneo Gomes. - Contrato de Repasse nº 943310/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de estradas vicinais em Alagoas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000166, de 08/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Helder Gazanneo Gomes. - Contrato de Repasse nº 943479/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de estradas vicinais em alagoas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.470.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000207, de 14/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Helder Gazznaeo Gomes. Contrato de Repasse nº 954491/2023, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena de esportes no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa Esporte; Valor: R$ 606.470,00; dos recursos: R$ 605.470,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000399, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 954243/2023, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de barra de são miguel/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000394, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 953511/2023, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação urbana no município de penedo/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.785.919,00; dos recursos: R$ 4.776.347,16, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002988, de 22/12/2023 e R$ 9.571,84 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RONALDO PEREIRA LOPES. Contrato de Repasse nº 950840/2023, firmado pelo Município de Roteiro-AL, CNPJ 12.264.248/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena de esportes no município de roteiro/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000352, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ALYSSON REIS SARDINHA.

Contrato de Repasse nº 954483/2023, firmado pelo Município de Ouro Branco-AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de ouro branco/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.432.590,00; dos recursos: R$ 1.430.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000396, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Contrato de Repasse nº 951393/2023, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia/AL, CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação no distrito de são Sebastião no município de Delmiro Gouveia/AL.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.750.000,00; dos recursos: R$ 1.568.924,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002356, de 08/12/2023, e R$ 11.151.076,00 nos exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA. Contrato de Repasse nº 952723/2023, firmado pelo Município de Mata Grande-AL, CNPJ 12.226.205/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Mata Grande/Al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.537.355,00; dos recursos: R$ 3.501.981,45, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002607, de 19/12/2023 e R$ 35.373,55 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Erivaldo de Melo Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950269/2023, firmado pelo Município de União dos Palmares-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e manutenção em estradas vicinais no município de união dos palmares/al.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000972, de 30/11/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954213/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 955.225,00; dos recursos: R$ 950.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000392, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950904/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000356, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950896/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000357, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950908/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000351, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA.

Contrato de Repasse nº 954232/2023, firmado pelo Município de Craíbas-AL, CNPJ 08.439.549/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de craíbas/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.001,50; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000393, de 28/12/2023 e R$ 1.501,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA.

Contrato de Repasse nº 950863/2023, firmado pelo CONISA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS, CNPJ 08.080.287/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do sistema de abastecimento de água - SAA dos povoados Candunda (Senador Rui Palmeira) e várzea Dona Joana (Poço das Trincheiras).; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 28.762.279,00; dos recursos: R$ 19.154.852,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002266, de 06/12/2023, e R$ 9.577.426,33 nos exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e RAMON CAMILO SILVA Contrato de Repasse nº 948020/2023, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de Assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000310, de 30/10/2023 e R$ 20.250,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e George Clemente Vieira. Contrato de Repasse nº 950266/2023, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas rurais do município de são miguel dos campos/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000970, de 30/11/2023 e R$ 187.644,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e GEORGE CLEMENTE VIEIRA Contrato de Repasse nº 950826/2023, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de São Miguel dos Campos/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.342.000,00; dos recursos: R$ 2.292.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000354, de 08/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e George Clemente Vieira. Contrato de Repasse nº 945388/2023, firmado pelo Município de Novo Lino-AL, CNPJ 12.248.878/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Novo Lino/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0002, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001209, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Marcela Silva Gomes de Barros.