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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo de Prorrogação de Contrato - INEX 04/2020. CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF: sob o nº. 41.069.964/0001-73 OBJETO: Prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET; b) Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4ª Aditivo de Prorrogação de Contrato 08-2020 / PP 001/2020, Contratado: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., - no CNPJ/CPF nº. 10.440.482/0001-54 OBJETO: prorrogação de contratação de prestação de serviços de solução de meios de pagamentos e gestão pela CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993 DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo de Prorrogação de Contrato INEX 03/2020. CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF: sob o nº. 41.069.964/0001-73 OBJETO: objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão SQL Server, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II. DATA 29/12/2023.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº 04/2023, cujo o objeto é aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 20.182.918/0001-06, ITENS: 4, 6, 11, 15, 22, 25, 110, 119, 124, 125, 129, 190, 192, 235, 329, 337, 365 e 366; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A, CNPJ. 02.248.312/0001-44, ITENS 234 e 362; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA., CNPJ. 18.258.209/0001-15, ITENS 265, 266 e 267; COBERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI, CNPJ. 14.416.886/0001-63, ITENS 27, 164 e 166; ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 35.153.207/0001-80, ITENS 23, 28, 29, 31, 66, 67, 68, 82, 83, 121, 122, 170, 184, 185, 186, 225, 245, 248 e 249; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ. 48.778.881/0001-00, ITENS 48 e 254; FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ITENS 71, 108, 228, 229, 277 e 279; FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ. 20.656.202/0001-01, ITENS 198, 199 e 361; GLOBAL COMERCIAL LTDA., CNPJ. 48.080.508/0001-73, ITENS 257 e 258; GM FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ. 10.638.214/0001-41, ITENS 5, 7, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 49, 56, 57, 69, 70, 80, 81, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 97, 99, 105, 106, 111, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 123, 127, 128, 142, 145, 146, 148, 149, 150, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 183, 193, 195, 196, 197, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 226, 227, 230, 231, 236, 239, 246, 253, 255, 260, 261, 268, 272, 273, 274, 276, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 353, 354, 358, 359, 360, 363 e 364; JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ. 23.326.462/0001-07, ITENS 45, 113, 116, 338, 339 e 340; NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 07.253.536/0001-68, ITENS 1, 2, 12, 13, 14, 24, 44, 72, 84, 85, 92, 107, 212, 221, 222, 247, 264, 278, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348 e 352; NOVAMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ. 48.712.647/0001-72, ITEM 275; UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ. 34.061.908/0001-27, ITEM 238.

Aracaju-SE, 21 de dezembro de 2023.

FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2ª Aditivo de Prorrogação Contrato PA 04/2022 - INEX 03/2022. CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 41.069.964/0001-73 Objeto: Aditivo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte Tecnológico, Manutenção e Hospedagem dos Softwares Contalibidade Pública e Patrimônio. Prazo 12 Meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº Disp 03/2022 - 2º Aditivo de Prorrogação de Contrato. Contratado: TELEFONIA BRASIL S.A. - CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel ao CRBio-08, conforme termo de referência, no sistema SMP - Serviço Móvel Pessoal, Tecnologia GSM, tipo plano corporativo, sem fornecimento de aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos e pacotes de dados, incluindo-se serviços de voz e dados. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo FMS N° 7/2023

Objeto: Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de atividade de atendimento de pacientes no Pronto Atendimento, ambulatório e internação dos Municípios do Alto Vale e Médio Vale do Itajaí em situação de urgência e emergência clínica e internação em cuidados prolongados no Hospital Trombudo Central.

FINALIDADE: O município necessita de uma entidade que venha a prestar atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência clinica encaminhados pelo corpo de bombeiros, Samu, ambulâncias locais e outros, internação em cuidados prolongados encaminhados pela Central de Regulação do SUS e avaliados por equipe Multi Profissional e atendimento local para pacientes de procura expontânea. ENTIDADE: Hospital Trombudo Central - CNPJ: 86.404.597/0001-55 VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Trombudo Central,29 de Dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO, LOCUÇÃO E PRODUÇÃO DE SPOTS COM EFEITOS SONOROS DE ALTO PADRÃO E TRATAMENTO DE VOZ, APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO, MESTRE E CERIMÔNIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmfreimartinhocpl@gmail.com. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 28 de Dezembro de 2023.

FLAVIA DANTAS DE MACEDO

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/PE/069/2022

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/PE/069/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2022 - "ADESÃO" Nº 008/2023; com base no Decreto nº 7.892/2013; OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pré-moldados de concreto (blocos sextavados, meio-fio, tubos, entre outros), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura., Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA., órgão gerenciador da ata, bem como a autorização da empresa vencedora do certame, e considerando a análise da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 02/PE/069/2022. Válida e de 12 (doze) meses. Valor Aderido: R$ 2.823.866,00 (Dois Milhões Oitocentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais). Detentora dos preços registrados pela empresa: X1 EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº: 39.145.885/0001-52, sediada no rua 15 de Novembro Letra A, Centro, Cep: 65.922-000, João Lisboa -MA, representada pela Srº Eliandro Leitão da Silva, CPF: 610.133.303-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo de Prorrogação de Contrato CC-02-2022. CONTRATADO: BRUNO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - no CNPJ/CPF nº. 40.600.300/0001-26 OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva, incluindo-se suporte, manutenção, reparo de equipamentos de informática em geral, segurança eletrônica, redes e correlatos, inclusive estações de trabalho e periféricos adjunto, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) vinculadas às mesmas e ainda, instalação, atualização e correção de softwares igualmente relacionados, aos equipamentos de informática e ambiente de trabalho do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08, conforme edital. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de R$ 3.083,33 (três mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo de Prorrogação de Contrato CC-01-2022. CONTRATADO: empresa MONIQUE DA HORA DULTRA BONFIM (SAIL AGÊNCIA DE MARKETING), inscrita no CNPJ/CPF nº. 42.398.282/0001-77 OBJETO: Prestação de serviços de comunicação e administração de redes sociais, conforme especificações contidas no anexo V do edital da carta-convite. Valor Mensal: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. DATA 29/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - "ADESÃO" Nº 009/2023; com base no Decreto nº 7.892/2013; OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA., órgão gerenciador da ata, bem como a autorização da empresa vencedora do certame, e considerando a análise da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 23/2023. Válida e de 12 (doze) meses. Valor Aderido: R$ 293.570,12 (Duzentos e noventa e três mil quinhentos e setenta reais e dize centavos). Detentora dos preços registrados pela empresa: MILAZZO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº: 28.863.972/0001-29, sediada no rua Nestor Milhomem, nº 49, Cidade Nova - João Lisboa -MA, representada pela Srº LUCAS MILAZZO DE CASTRO E SILVA, CPF: 672.772.683-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de Prorrogação Contrato PA 04/2023- DISPENSA 02/2023. Contratado: MAIS CARTUCHOS- CNPJ/MF nº. 08.647.386/0001-30. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner para impressoras - tipo multifuncional - com comodato de 04 (QUATRO) máquinas - 02 HP M1212, 01 HP400 e 01 HP PRO 177, com manutenção e reposição de peças por conta do fornecedor com expectativa de consumo de 01 (uma) recarga por mês. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Data: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo de Prorrogação de Contrato Administrativo Nº TLDL-21/0671. CONTRATADO: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, - no CNPJ/CPF nº 10.440.482/0001-54 OBJETO: locação de solução de infraestrutura segura - FORTINET pela CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. VALOR ANUAL: R$ 10.342,56 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV da Lei 8.666/1993. DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a

construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1439/2023

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação de objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 006/2023 sobre o pregão presencial nº 006/2023 processo administrativo nº 048/2023 de sítio novo do Tocantins/To, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em pavimentação e recuperação de vias em bloquetes, para atender a demanda do município de Angico/To.

Reconhece a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA CNPJ: 43.976.530/0001-82. No valor global de R$ 590,962,86 (quinhentos e noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais, oitenta e seis centavos) Vigência 12 (doze) meses.

Angico -TO 28 de dezembro de 2023.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023

ADESÃO DE ATA N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1439/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ nº 43.976.530/0001-82, sede à Rua avenida Betel, n°334, centro, Ananás/TO CEP 77.890-000, representado pelo Sr. Robson Pereira da Silva. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 006/2023 sobre o pregão presencial nº 006/2023 processo administrativo nº 048/2023 de sítio novo do Tocantins/To, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em pavimentação e recuperação de vias em bloquetes, para atender a demanda do município de Angico/TO. Vigência: 31/12/2023. O valor total do contrato: R$ 590,962,86 (quinhentos e noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais, oitenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014035540202334. Objeto: Contratação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado da frota oficial, com fornecimento de combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, na rede de postos credenciados da circunscrição da Superintendência Regional Sudeste I, no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAUS JOSEF RUF TENORIO

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/12/2023) 510178-57202-2023NE800009
EDITAL, Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 02/01/2024 a 10/01/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 5 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 01/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente do HCPA
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO PÚBLICO Nº 1/SMSUB/COGEL/2023

À disposição dos interessados o Edital disponível no site: https://mococa.sp.gov.br e no site www.conceitoleiloes.com.br a partir do dia 29/12/2023. Realização da sessão pública de veículos Com Direito a Documentação, Tratores, veículos Sucatas - Fim de Vida Útil, e Sucatas de materiais diversos inservíveis, online à partir 10h00 no dia 30/01/2024. Os lotes estarão dispostos à visitação pública nos dias 16 a 22 de janeiro de 2024, nos locais e horários descritos no Edital.

Mococa, 28 de dezembro de 2023.

Eduardo Ribeiro Barison

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 010/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2023; Compras; Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento Parcelado de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10), destinados ao abastecimento dos veículos (próprios e terceirizados) que compõem a frota da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. Valor R$ 528.177,00. Recebimento das propostas: até 12/01/2024 às 15:00h (Quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

Palmares, 28 de dezembro de 2023.

RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO

Secretária

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 023/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 020/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual fornecimento de Combustíveis, contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (Doze) meses, visando suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmares (Próprios e Terceirizados). Taxa de Desconto Mínimo 0,02 % Recebimento das propostas: até 24/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/01/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 28 de dezembro de 2023.

BRUNO CESAR CAMILO

Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 12 de janeiro de 2024, na sede da ASMPF, sala 115 - PGR, em primeira convocação às 10h00, e, em segunda convocação, às 10h10min, para tratar: Alteração Estatutária e criação de Núcleo Estadual de Alagoas.

Brasília-DF, 28 de dezembro de 2023.

SUELY DE ARAUJO MASALA

Presidente da ASMPF

VALDIR NUNES FERREIRA

Secretário-Geral da ASMPF
Aviso de licitação

Pregão Presencial n° 66/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, ficando designada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09h15min, a sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 28 de dezembro de 2023.

João Paulo da Silveira

Pregoeiro

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

Processo Nº 79/2023.

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de oferta de MENOR PREÇO GLOBAL, para futura e eventual contratação de laboratório especializado em análises clínicas, de acordo com as especificações que integram o Termo de referência (Anexo I), do Edital. Fica determinado o dia 18 de Janeiro de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal/SP, 28 de dezembro de 2023.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato

A Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim, Contrato PE Nº 025/2022, Pr. Ad. Nº 025/2022, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2022, Objeto: "O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo, para "contratação de empresa para promoção de ações de educação em saúde ambiental no município de aroeiras do Itaim - PI, conforme convênio plataforma +BRASIL Nº 045308/2021: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA ME, prazo: a partir da assinatura findando até 31/05/2024, data da assinatura: 28/12/2023, fundamentação legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei Nº 8.666/93.
EDITAL DE 29 de dezembro de 2023

ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

DE PERNAMBUCO - COREN-PE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que serão abertas de 04 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, para os cargos de Nível Superior: Enfermeiro(a) Fiscal e para Nível Médio: Motorista. O Concurso Público será realizado sob a coordenação do Instituto SUSTENTE, que será responsável pela operacionalização do Concurso de que trata o Edital. O Edital, contendo todas as normas do certame, incluindo informações das inscrições, calendário de atividades, quadro de vagas e conteúdos programáticos, que para todos os efeitos legais integra o presente ato, estará à disposição dos interessados, no site: www.sustente.org.br, a partir do dia 04 de janeiro de 2024. O referido site será o meio de comunicação oficial para atender a publicidade das atividades a serem praticados no certame.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR

Presidente do COREN-PE
EXTRATO DE CONTRATO

1° Termo de aditivo ao Processo Administrativo nº 59/2022 - Dispensa de Licitação nº 17/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Snap Informática Ltda., CNPJ 27.287.226/0001-71, Objeto: Acompanhamento de pesquisa eletrônica e recortes dos diários oficiais, valor: R$ 1.485. Data da assinatura: 01/01/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2023 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000134202349. Objeto: Contratação de Execução de Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Pavilhão Ernani Braga localizado no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO DE SOUZA BRAGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/12/2023) 254462-25201-2023NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10h00min do dia 19 de Janeiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023, tipo menor preço, para: Contratação de veículo tipo ônibus para prestação de transporte de estudantes, exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Solânea(PB), 28 de Dezembro de 2023.

JUSCELINO SOARES DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de som (caixas de som, mesas de som, microfones, sistemas de microfones, entre outros). Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 12 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de reabilitação (divãs, macas mantas de LEDterapia, manequins e mesa auxiliar). Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 15 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023. Objeto: Aquisição de carteirinha de plástico e polaseal. Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 12 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para a unidade de Santos, sendo 03 postos. Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 12 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023. Objeto: Aquisição de câmara para fermentação de salame, forno esteira para pizza, freezer, moinho para refino de chocolate, processador de alimentos e sorveteira. Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 10 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para área de alimentos (agitadores de hélice com sensor de temperatura, despolpadeira horizontal de estágio, kit para carbonatação de refrigerante, moinho de facas com banho ultratermostatizado, tanque de fermentação, entre outros). Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 12 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023. Objeto: Aquisição de papéis (cartão duplex, cartão triplex, couché e offset). Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 11 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, sendo 12 postos (6 para Piracicaba, 3 para Rafard e 3 para Iracemápolis). Retirada do edital: a partir de 2 de janeiro de 2024, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 11 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 9223/2022.

Nº Processo: 23077.177518/2023-47

Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 23/12/2024, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar cláusula quarta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 21/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo ônibus para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2024.

Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com.

Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Solânea(PB), 28 de dezembro de 2023.

JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 099/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 02 de janeiro de 2024, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para as famílias mais vulneráveis deste município.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Brejo do Cruz-PB, 28 de dezembro de 2023.

Genilda Saraiva de Andrade

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10:00 do dia 22 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de Móveis e Eletrônicos para as Unidades Básicas de Saúde, exercício 2024.Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br

Solânea(PB), 28 de dezembro de 2023.

JUSCELINO SOARES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.001263/2023-12.

Inexigibilidade Nº 124/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 64.190,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158560

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.010996/2023-52.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação ao termo de contrato nº 07/2023, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 9,76...% (nove vírgula setenta e seis por cento).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.783,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158421

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23152.001287/2019-75.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2019 por mais 12 meses, de 02 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, consoante ao disposto na cláusula segunda do contrato original, e com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.118,56. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762015720202358. Objeto: Aquisição de Pulseira Hospitalar e Etiquetas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MOREIRA PALMA

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 28/12/2023) 155901-26443-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023-SRP

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de toner e suprimentos para impressoras, que ocorrera dia 16/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 638/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 28 de dezembro de 2023.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 135016

Nº Processo: 21189.002547/2023. Objeto: Fornecimento de refeições aos empregados, paga pelos mesmos, concomitante com o comodato das instalações na Embrapa Milho e Sorgo, Sete Lagoas MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 28/12/2023) 135016-13203-2023NE008888
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000266/2018-24 - CONTRATO: 66/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 72.962.806/0001-71 - SAEV - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2018. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) A PARTIR DE 01.01.2023, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: VOTUPORANGA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582031744202350. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23163003319202324. Objeto: Aquisição de materiais diversos a serem utilizados nas atividades pedagógicas e nos processos inclusivos para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFSul campus Sapiranga.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.006688/2023-38.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de equipagem para operação de embarcações com contratação de tripulação mínima de segurança para o navio de pesquisa soloncy moura, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.107.087,96. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 130011

Nº Processo: 21170.000026/2017-22. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 16.919.666/0001-88 - BROMO SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original nº 02/2018, nos termos do artigo nº 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, em 31/12/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância armada na sede do 3° distrito de belo horizonte.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158568

Nº Processo: 23418.100024/2022-85.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 235.739,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 35439.000096/2018-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 - MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de r$100,00 (cem reais) a partir de 01/01/2023, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 03/06/2018 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25065.001518/2021-70.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o remanejamento da distribuição dos postos no polo base florianópolis e inclusão de um posto no polo base araquari, nos termos do artigo 65, inciso i, a e b, da lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.477.678,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000514/2020-93.

Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 45.569.703/0001-73 - CORREIA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde indígena - ubsi, tipo i, na aldeia indígena lomba kaingang ii, no município de porto alegre no estado do rio grande do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 500.998,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Extrato de Termo aditivo

Termo aditivo nº 04-23 da Tomada de Preços nº 10-22, processo licitatório nº 111-22, ref. a contratação de empresa especializada para construção de edificação comercial para atender a Associação dos Biscoiteiros Unidos - ABU de Areado. Partes: Município x Francisco de Assis Moraes Construtora, CNPJ nº 36.735.072/0001-24. Objeto: prorrogar o contrato nº 337-22 a partir de 01-01-24 até 16-03-24 para viabilizar o pagamento e a finalização do convênio 27-12-23 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo aditivo

Termo aditivo nº 05-23 da Tomada de Preços nº 06-20, processo licitatório nº 054-20, ref. a contratação de empresa para execução da construção de quadra coberta com vestiário no CIEPA. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli. CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 233-20, vigência: 01-01-24 até 31-12-24 Areado/MG, 28-12-23 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000278/2018-59 - CONTRATO: 3/2019.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$1.610,00 (HUM MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2023, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS, GENERAL SALGADO, JALES E MONTE APRAZÍVEL. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO DE R$19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2023 - DECOMP/DA

Tipo Menor Preço

Contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para contratação de empresa especializada para a reforma e modernização, sem acréscimo de área, da unidade odontológica, queimados, fissurados e centro cirúrgico ambulatorial do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, situado na Qd 01 - área especial - Setor Médico Hospitalar - Asa Norte - DF, devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos - processo nº 00112-00022304/2023-92 - Valor estimado da contratação R$ 3.336.111,44 - Data e horário da licitação: 1º de fevereiro de 2024 - às 09:00h. A NOVACAP realizará o certame acima na Sala de Licitações do DECOMP/DA, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sala de Licitações - Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.novacap.df.gov.br. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email dilic@novacap.df.gov.br.

Brasília, 28 de dezembro de 2023.

Ladércio Brito Santos Filho

Chefe do DECOMP/DA