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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21000.025794/2024-70.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 03.831.916/0001-81 - ZOOPLAN CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços odontológicos para 1 (um) cão de faro, a serem executados sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 82.248,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 00100.001090/2022-41.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055,34. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194033

Nº Processo: 08743000553202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas nos termos da tabela, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 194033-19208-2024NE000008
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90120/2024 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, referente à Concorrência nº 90120/2024, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (19244962). Processo Sei! nº 50620.000271/2024-11. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária, sob a jurisdição da SRE-AL/DNIT e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital realizado pela COENGE-AL, Id. Sei! (19243933). Adjudicado para a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.116.154/0001-30, melhor lance: R$ 21.200.000,00 (vinte e um milhões e duzentos mil reais).

Maceió/AL, 15 de outubro de 2024.

André Paes Cerqueira de França
EXTRATO DE CONTRATO No 72/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 7.644,90. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRES RIOS, CNPJ nº 29138377000193. Alteração dos valores da Contrapartida Financeira e do Valor Global. Valor Total: R$ 89.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, CPF nº ***.906.117-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02554.000069/2024-88.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização com o controle químico de pragas como: ratazanas, escorpiões, aranhas, ácaros, brocas, pulgas, traças, carrapatos, percevejos, tatuzinhos, lagartas, carunchos, cochonilhas, baratas, cupins, formigas, moscas, barbeiros, mosquitos dentre outros na unidade técnica do ibama em lavras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 8.650,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 022/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BÁRBARA FLORA LUCENA VIANA TAVARES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004985/2024-06. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BÁRBARA FLORA LUCENA VIANA TAVARES - Contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924397. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 753.998,00, Valor de Contrapartida: 72.998,00, Vigência: 30/12/2021 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868001123202449. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Infraestrutura e Conservação Predial, para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai, Esquina com a Uxiramas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 156763-26457-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 060/2022-FMS, Na matéria publicada em: 16/10/2024 Edição 201 Seção: 3 página: 221

Onde se lê: "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022-FMS"

Leia-se: "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022-FMS"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 25381.000067/2020-90.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor mensal. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.135,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 160431

Nº Processo: 64666.008993/2023-11. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA-BLINDADO. CNPJ Contratado: 31.607.056/0001-32. Contratado: OCS JÉSSICA ESPINDOLA NUNES LTDA - RITUALLI. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços de fisioterapia em favor do 4º RCB. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da lei 8666 de 21/06/1993. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Estimativo: R$60.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911045. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. AUMENTO CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 26.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 26.166,67, Vigência: 24/11/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010359/2023-65.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.921.809/0001-00 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 167.760,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL VENDA DE BENS INSERVÍVEIS

Processo nº 21.443.000477/2024-31.

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, no modo de disputa fechada, sendo o critério de julgamento o da MAIOR OFERTA de preço, para a alienação de móveis, inservíveis, nas condições que se encontram, de sua propriedade, no dia 13/11/2024, a iniciar as 14H00, horário de Brasília-DF. Modalidade: Leilão eletrônico na plataforma www.hammer.lel.br Local que se encontram os lotes: CONAB - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS - sito à Av. Meia Ponte n.º 2.748, Setor Santa Genoveva, Goiânia - Goiás. CEP: 74670-400. Objeto: alienação de bens móveis inservíveis e materiais diversos inservíveis da Conab Goiás, no estado em que se encontram, separados em lotes, discriminados e avaliados pela Comissão de Alienação, Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos. Ou solicitar através do e-mail go.setad@conab.gov.br - Informações pelo e-mail: go.setad@conab.gov.br e joao.nunes@conab.gov.br

JOÃO NUNES DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205019623202431. Objeto: Consumíveis Agrícolas e Ferramentas. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROC. 83/24

Encontra-se aberto o procedimento citado para Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, em decorrência de Emenda Parlamentar Proposta nº 13817876000123001, Código de Emenda nº 19970018, para utilização nas Unidades Básicas de Saúdes do município de São Francisco/SP, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 17/10/2024, às 9h00min. Data da Sessão: 01/11/2024, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da BLL. Demais informações no fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 16 de outubro de 2024.

Sebastião de Oliveira Baptista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresas de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Portal do Seridó - Lote 01 e para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Maria José Cordeiro - Lote 02, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 3.640.903,30 (Três milhões e seiscentos e quarenta mil e novecentos e três reais e trinta centavos), que será para o LOTE 01 o valor de R$ 1.820.451,65 (Um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e para o LOTE 02, o valor de R$ 1.820.451,65 (Um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h do dia 01 de novembro de 2024, abertura das propostas será às 10h10min do dia 01 de novembro de 2024, início da sessão de disputa de preços serão as 10h20min do dia 01 de novembro de 2024. (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 16 de outubro de 2024.

Dalma Noely Maciel Macedo

Secretária do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 023/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: AMANDA MONTEIRO LEITE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004986/2024-42. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMANDA MONTEIRO LEITE - Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Fabiane de Barros Gouveia Balieiro, CPF nº ***.905.217-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001621/23-12, no âmbito do processo NUP: 00784.000125/2024-45 (REF. 00411.798837/2023-47).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO N.º 2.932/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodas aguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br)

Paraíso das Águas - MS, 16 de outubro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 01201.000432/2021-50. Pregão n° 6/2021. Terceiro Termo Aditivo. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Pronet Tecnologia e Engenharia: Thiago Lessa Prata - Diretor de TI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 026/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: CAMILA MARTINS SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004993/2024-44. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e CAMILA MARTINS SILVA - Contratado.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP - Substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4805546/2024 protocolado em 12/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de YEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 66.899.220/0001-07, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 11/09/2024 a 31/08/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
aviso de licitação

Pregão Nº 528/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 1

Edital: 17/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 31/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000114/2024-14.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 52.890.701/0001-47 - CORMED WINNER LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as demandas do ibge, na realização da exposição casa brasil ibge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.026853/2024-02.

Dispensa Nº 90238/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 00.402.552/0001-26 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Aquisição de radionuclídeos e radiofármacos, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 250.127,10. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.002009/2023-39/01 que fazem entre si a Uniao, por intermedio da Delegacia da Capitania dos Portos em Sao Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa REGINA MARIA PAIVA MENDONÇA - ME , CNPJ nº 27.308.330/0001-03. Objeto: para prestaçao de servicos na area de Psicologia Clinica, Nutriçao, Neuropediatria e Fonoaudiologia aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Vigencia: Prorrogado prazo de vigencia por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 03/10/2024 a 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23117.007448/2018-80.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVIÇOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/11/2024 a 11/11/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.913.873,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 35418.000358/2016-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 37.243.384/0001-83 - R. REZENDE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Araras/SP pelo reajuste do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 18.653,19.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para o período de 01.10.2024 a 01.10.2025: R$ 223.838,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.013867/2024-97.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - Fundação ASTEF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Apoio à Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas - FASTEF, CNPJ: 08.918.421 /0001-08 para prestação de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "Estratégias Étnico-raciais de Promoção de Saúde Mental Contracolonial na Educação Quilombola", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 199.108,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021

Processo: 23063.003015/2023-95

Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEFET/RJ - ASSER.

Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021, EM MAIS 12(DOZE) MESES.

Data da Assinatura: 21/09/2024.

Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.

Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e MAURO CESAR FERNANDES, NA FORMA ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160334

Nº Processo: 64086.003374/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso a título oneroso de uma área medindo 31,20m² para a utilização de uma ótica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160334-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000602/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de Máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca artesanal.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIASGnet - 16/10/2024) 533013-53202-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 025/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: WANESSA FERRAZ NERES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004992/2024-08. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e WANESSA FERRAZ NERES - Contratado.
RETIFICAÇÃO -

No Extrato do Termo Aditivo 3/2024 ao Contrato n.º 9026/2022 - UASG 323031, publicado no DOU de 16/10/2024, página 105, Seção 3:

Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,44"

Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,41"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: DRF/SAE 4/2022.

Nº Processo: 10805.726974/2022-29.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.998.476/0001-17 - PAZOTTO FACILITIES TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.916.882,47. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 046/2024; O Município São Vicente/RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 14.851.152/0001-02), comunica o resultado/adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS QUE EXECUTAM AS AÇÕES CONCERNENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 241300.2023.2064 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SISTEMA - SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Empresa vencedora: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA (44.583.018/0001-39), valor total do item 1 de R$321.000,00, MARCA/MODELO: FIAT DUCATO MINIBUS; Data da assinatura da homologação: 14/10/2024; Homologado por: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Prefeita Municipal / GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA - Gestora do Fundo Municipal De Assistência Social;

São Vicente/RN 14 de outubro de 2024

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510007577202449. Objeto: Aquisição de Equipamento de Sonorização da Academia da Força Aérea, visando atender às necessidades dos diversos eventos, torneios, congressos, formaturas e solenidades militares que ocorrem na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA e OM's sediadas na GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000063/2024-10.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de níveis II e III em extintores portáteis de incêndio, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 12274 e Portaria nº 09, de 20/03/2015, que aprova a Norma Técnica nº 03/2015-CBMDF, complementados pelos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da qualidade para os serviços de inspeção técnica e Manutenção em Extintores de incêndio - RTQ anexo a Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2011, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, instalados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 180/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2029. Valor Total: R$ 37.744,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 029/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GABRIELLE SANTOS RAMOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005026/2024-08. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GABRIELLE SANTOS RAMOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 030/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOYCE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005037/2024-80. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOYCE SILVA DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 659/2020.

Nº Processo: 23106.092536/2018-06.

Pregão. Nº 314/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2024, com término previsto em 14 de outubro de 2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.349,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024

No dia 15/10/2024 foi adjudicado e dia 16/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de propaganda volante em carro som para atender as demandas das diversas secretarias do município de Oriximiná. Empresa vencedora: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO, no valor de R$ 337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 16 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 10831.720325/2022-05.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato alf/spo 09/2022, para o período de 03 de novembro de 2024 até 02 de novembro de 2025.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.423,68. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510001692202418. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico Geral.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 035/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005123/2024-92. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23089.008895/2023-06.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123006980202426. Objeto: Aquisição de serviço de empresa especializada em fretamento de aeronave, locação de veículos leves e fretamento de embarcação em prol das operações e para o ressuprimento do 1° pelotão especial de fronteira em marechal thaumaturgo. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital..

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 072/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do tipo MENOR PREÇO para a aquisição de veículo 0 KM - ambulância tipo A, simples remoção - Furgoneta, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.. A abertura da proposta será no dia 30/10/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 16 de outubro de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9026/2019 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.203596/2019-64. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRÁS SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, o contrato nº 9.026/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de operação dos sistemas de segurança eletrônica do escritório central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no edifício Visconde de Itaboraí, situado à Avenida Rio Branco nº 65, centro, Rio de Janeiro, do 12º ao 22º andares, e seus anexos situados no n° 57, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2022

Nº DO PROCESSO: 23518.008017/2022-25 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e TRUST GROUP (CNPJ/MF nº 07.426.908/0001-00). Objeto: Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas, visando fundamentalmente o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas Instituições envolvidas, no domínio de suas respectivas atribuições e especialidades, por meio de estágios remunerados curriculares supervisionados e projetos de pesquisa, inovação e extensão. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JULIANO D´ALMEIDA VICTORINO - Administrador. Data de Assinatura: 22/08/2022.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 222, datado de 11/09/2024, publicado no DOU nº 183, página 92, seção 3, do dia 20 de setembro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB,

ONDE SE LÊ:

"[...]

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024.

[...]"

e

"[...]

ANEXO I

QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

Ordem

Itens dos objetos de avaliação

1

Fisioterapia osteomioarticular em alta complexidade no tratamento das artroplastias.

2

Fisioterapia osteomioarticular em alta complexidade no tratamento de fraturas.

3

Fisioterapia no tratamento da dor crônica musculoesquelética.

[...]"

LEIA-SE:

"[...]

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 21 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024.

[...]"

e

"[...]

ANEXO I

QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

Ordem

Itens dos objetos de avaliação

1

Atuação Fisioterapêutica na Reabilitação Cardiovascular: Fase 1

2

Intervenção Fisioterapêutica na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

3

Fisioterapia na Atenção de Alta Complexidade: Recursos Terapêuticos de Oxigenoterapia

4

Funcionalidade no Contexto da Alta Complexidade: Recursos Terapêuticos e Intervenções

5

Métodos de avaliação funcional, recursos e intervenção fisioterapêuticas em pacientes com doenças cardiovasculares na média complexidade

[...]"
Extrato de Termo Aditivo nº 75-SV/2024/0001

Espécie: 2º TA ao TC nº 0126-SV/2022/0001, Contratada: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: Alteração Contratual a partir de 01/11/2024, correspondente a uma redução de 27,94% em relação ao valor mensal atualizado do contrato, devido ao reajuste na carga horária de 180h para 220h cfe. CCT vigente, redução de 01 posto de serviço de Vigilante Armado H24, passando p/ 01 posto de serviço de Vigilante Desarmado H24 e 01 posto de serviço de Vigilante noturno desarmado H12 e a Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Fonte de Recursos: 210.311.05.012-1 - 20.128-5. Fund. Legal: Inc. II do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c Inc. II do Art. 66 do RILCI. E Art. 71 da Lei 13303/2016, Art. 65 do RILCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.000585/2024-18.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 433.997,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 6458200454202459.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 29.130.664/0001-57 - FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Uma impressora para etiquetas

marca grafmed ref 121010011.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 577/2024 ao CONTRATO Nº 1531/2022, CARONA Nº A/2022-00012, PMP/ R M C DE SALES FILHO LTDA. Referente a renovação contratual por Igual Período e redução de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 13.493,25. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.

3º TERMO ADITIVO Nº 593/2024 ao CONTRATO Nº 0390/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00058, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor e reajuste de aproximadamente 3,43% conforme índice de inflação (IPCA) sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 242.118,61. Vigência: 16/10/2024 a 02/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO Nº 557/2024 ao CONTRATO Nº 1241/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00037, PMP/ EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à renovação contratual por igual período e valor e reajuste de aproximadamente 3,82% conforme índice de inflação (IGP-M) sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 83.870,64. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.005238/2024-02.

Dispensa Nº 91008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigia no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, que compreenderá, além da mão de obra e dos uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento, necessários a execução do serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/10/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 437.812,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006253202311. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria para manutenção e conservação das edificações para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130