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EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03227; Espécie: Contrato nº 77.24.0475.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATÉRIAS DE DEFESA E SEGURANÇA - ABIMDE, CNPJ nº 55.616.429/0001-08. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "83 Mostra BID-BRASIL", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 03/12/2024 a 05/12/2024. Valor: R$ 208.945,00 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: 020224.000013/2024-47- Contrato n° 06/2024 - Contratada: HMS Health Management Systems Ltda, CNPJ: 19.091.705/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Medicina e Segurança do Trabalho. Valor mensal: sob demanda. Recurso financeiro: dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.002. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 026/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024

Contrato nº 00024/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: H. COSTA COBRANÇAS LTDA., CNPJ nº 00.935.820.0001/75. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 28.11.2024 a 27.11.2025. Data da assinatura: 28.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Ricardo Neves Costa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024

Contrato nº 00022/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ nº 22.440.788/0001-90. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 27.11.2024 a 26.11.2025. Data da assinatura: 27.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Ricardo Mendes Purri e Rodrigo Mendes Purri.
avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE Comissão Permanente de Licitação - CPL TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Processo Nº 0266.2024. Pregão Eletrônico Nº 0003.2024. Compra. Fornecimento de um Balão Intra Aórtico e Eletrocardiógrafos para atender as necessidades do PROCAPE. Início do acolhimento de proposta: 09/12/2024 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 628.200,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 20/12/2024, às 10h.

Recife, 6 de dezembro de 2024.

Melquisedec S. Leite

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Processo Nº 0270.2024. Pregão Eletrônico Nº 0007.2024. Compra. Fornecimento de livros para atender as necessidades da Universidade de Pernambuco. Início do acolhimento de proposta: 09/12/2024 às 0h. Total de itens licitados: 49. Valor Máximo Aceitável: R$ 104.497,20. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 20/12/2024, às 14h.

Recife, 6 de dezembro de 2024.

Melquisedec S. Leite

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: Processo Nº 2869.2024. Pregão Eletrônico Nº 0040.2024. Compra. Fornecimento de Equipamentos Médico Hospitalares através do Convênio nº 891078/2019 visando atender as necessidades do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 09/12/2024 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 403.845,75. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 23/12/2024, às 10h.

Recife, 6 de dezembro de 2024.

Melquisedec S. Leite

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 3/2024

Processo Administrativo 192/2024

OBJETO: Construção de 770,00 m de Pavimentação de Vias Urbanas na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. AMPARO LEGAL: Artigo 44, da IN n° 73/22 e artigo 71 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme contrato. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de ÁGUA DOCE do Maranhão - MA, no usando de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 44, da IN n° 73/22 combinado com art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores após a classificação e habilitação da licitante concorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.596.380/0001-04, conforme itens no projeto básico, Valor total: R$ R$ 945.443,07 (novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos).

Água Doce do Maranhão - MA, 3 de Julho de 2024.

ANTÔNIO DE LIMA SANTOS

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 SRP

Processo Administrativo nº192/2024

OBJETO: Construção de 770,00 m de Pavimentação de Vias Urbanas na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. Conforme resultado e classificação do certame e nos termos do artigo 71 IV c/c art. 17 VII da lei 14.133/21 produza seus efeitos jurídicos. Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, em favor da empresa abaixo: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.596.380/0001-04, conforme itens no projeto básico, Valor total: R$ R$ 945.443,07 (novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos).

Água Doce do Maranhão - MA, 5 de Julho de 2024

Thalita e Silva Carvalho Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00019/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos de laboratório e material permanente para atender os ambulatórios do Curso de Medicina do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 872981/2018-UEMA/FNDE, com sessão marcada para o dia 20/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 3 de dezembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00026/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Laboratório de Entomologia Médica do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), contemplados no Plano de Trabalho do Convênio Nº 873482/2018-FNDE, com sessão marcada para o dia 06/01/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 3 de dezembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00039/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticas pedagógicas do Curso de Física Licenciatura da UEMA, para atender ao Laboratório de Física/CECEN, contemplados no Plano de Trabalho do Convênio n.º 903137/2020-FNDE., com sessão marcada para o dia 13/01/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 3 de dezembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03225; Espécie: Contrato nº 77.24.0506.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIACAO LIMA BARRETO EDUCACAO E COMUNICACAO, CNPJ nº 22.596.971/0001-89. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Encontro da Cúpula dos Povos", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 12/11/2024 a 16/11/2024. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.30031. Processo SIGA: SES/00087/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 20/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Estratégia de Saúde da Família dos Municípios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 3 de dezembro de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 141/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.27239- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras de plástico para atendimento das necessidades da sede administrativa da EMSERH, seus Anexos I e II, Central de Abastecimento hospitalar - CAHOSP e unidades de saúde administradas pela EMSERH na realização de treinamentos, capacitação de colaboradores, reuniões, lançamentos de campanhas e ações de mutirões de saúde nos munícipios do estado do Maranhão.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 02/01/2025, horário de Brasília/DF.

ID: nº 1061091

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de dezembro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor abaixo indicado e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Item 001

Construção de módulo de descanso para o Policial Penal na Unidade Prisional Regional de Itumbiara.

CPF/CNPJ: 22.010.137/0001-60

Fornecedor: CIMA ENGENHARIA LTDA

Valor Total: R$ 422.400,00

Item 002

Construção de módulo de descanso para o Policial Penal na Unidade Prisional Regional de Rio Verde.

CPF/CNPJ: 36.875.009/0001-93

Fornecedor: GSS CONSTRUTORA LTDA

Valor Total: R$ 416.900,00

Item 003

Construção de módulo de descanso para o Policial Penal na Unidade Prisional Regional de Rio Verde.

CPF/CNPJ: 34.174.740/0001-66

Fornecedor: 2D&B ENGENHARIA LTDA

Valor Total: R$ 894.800,00

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO

Diretor-Geral da Polícia Penal
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 23064.007816/2024-09

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUCPR), CNPJ nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: Alteração da vigência da cláusula décima para 01/06/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: Anderson Luis Szejka pela APC(PUCPR), Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 23064.056871/2023-33

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUCPR), CNPJ nº 76.659.820/0003-13. OBJETO: Alteração da vigência da cláusula décima para 01/03/2024 a 28/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. ASSINAM: Anderson Luis Szejka pela APC(PUCPR), Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PD&I Nº 23064.040994/2024-33

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a COCELPA CIA. DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ, CNPJ nº 76.487.651/0001-10. OBJETO: desenvolvimento de avaliar o efeito da bioaumentação por bactérias autóctones heterotróficas imobilizadas em farelo de cereal na microbiota de um sistema de lagoa aerada facultativa tratando efluente de celulose. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. ASSINAM: Cristiano Ciriaco Delgado pela COCELPA, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PD&I Nº 23064.039684/2024-76

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a IMUNOVA ANÁLISES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 13.933.224/0001-06. OBJETO: desenvolvimento de um sistema de instrumentação eletrônica para monitoramento de sensores gases e sensores analíticos para utilização em avicultura, VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. ASSINAM: Max Ingberman pela IMUNOVA, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.024502/2024-62

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA- CNHi, CNPJ nº 01.844.555/0001-82 e a METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 82.472.481/0001-00. OBJETO: execução de método baseado em ferramentas da Qualidade 4.0 que permita o desdobramento da estratégia ESG corporativa de tal forma que seja extensível à cadeia de valor, i.e., fornecedores e clientes, no sentido de monitorar e aperfeiçoar processos produtivos e logísticos, com foco na questão de descarbonização, a ser executado no laboratório LAMIS do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica e de Materiais da UTFPR - Campus Curitiba. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Almiro da Costa pela MethalCompany, Paulo Maximo Filho pela CNHi, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR Campus Curitiba.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PD&I Nº 23064.046774/2024-13

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e o Município Prudentópolis, CNPJ nº 77.003.424/0001-34. OBJETO: desenvolvimento de estudos científicos, técnicos e coleta de dados necessários para a formulação de projeto arquitetônico para a instalação da Casa da Memória, realizado em espaço dedicado ao arquivo histórico-documental e exposições em edifício histórico do Município de Prudentópolis. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assiatura. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Osnei Stadler Pelo Município de Prudentópolis, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PD&I Nº 23064.007816/2024-09

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUCPR), CNPJ nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: tutoria e orientação de estudantes a nível de graduação e mestrado por parte dos pesquisadores da UTFPR e PUCPR. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/12/2024. ASSINAM: Vanderlei Siqueira dos Santos pela APC/PUCPR, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 23064.026203/2024-62

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a 55.251.231 TATIANE APARECIDA GRASSI SENDERSKI, CNPJ nº 55.251.231/0001-60. OBJETO: Complementação da cláusula segunda, do plano de trabalho, adição de novos servidores ao Projeto. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. ASSINAM: Tatiane Aparecida Grassi Senderski pela empresa e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada implementação de Pavimentação em perímetro urbano no municipal de Santa Inês- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CONSTRUTORA MENEZES EIRELI (17480342000159) Nº 17.480.342.0001-59 - Valor: R$ 959.900,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil reais).

Santa Inês - PB, 3 de Dezembro 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada implementação de Pavimentação em perímetro urbano no municipal de Santa Inês- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CONSTRUTORA MENEZES EIRELI (17480342000159) Nº 17.480.342.0001-59 - Valor: R$ 959.900,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil reais).

Santa Inês - PB, 3 de Dezembro 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 59/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Update Digital Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: aquisição contínua de licença de software ou aplicativo para gestão de ferramentas de apoio na fiscalização de execução de obras estruturantes, diários de obra. Valor: 1.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral, em exercício e Update Digital Tecnologia da Informação Ltda. - Tiago Oliveira Lima - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - SRP

Nº 90018/2024 - UASG 926188 - Processo n° 072/2024

Objeto: Contratação de serviços para manutenção e reparos, com fornecimento de materiais, nas salas da sede e subseções do Coren-MG. Total de Itens: 616, grupos: 11. Edital a partir de 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 10/12/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

Pregão Eletrônico n° 90028/2024 - SRP Nº 90017/2024 - UASG 926188 - Processo n° 071/2024

Objeto: Contratação de serviços de perícia médica, singular ou conjunta aos empregados do Coren-MG. Total de Itens: 03. Edital a partir de 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 09/12/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.026/2024 srp

N° 90.016/2024 UASG 926188 - Processo n° 058/2024

Objeto: Contratação de serviços para a realização de mudança entre os departamentos da sede do Coren/MG. Total de Itens: 07. Edital a partir de 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 09/12/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo n° 058/2022 - UASG nº 926188

Objeto: 3º termo aditivo à contratação de solução Web de serviço inteligente de autoatendimento simultâneo, com emulação humana, através da criação de Assistente Virtual Inteligente para o Coren-MG. Contratada para o Grupo 1: Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação LTDA., CNPJ 19.216.165/0001-23. Valor total para os itens 2, 3 e 4: R$ 106.687,25. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 62/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Valor: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 28/10/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - Rudimar Barbosa dos Reis - Representante. Belo Horizonte, novembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 63/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Cert Time Certificação Digital Ltda. Objeto: aquisição de certificado digital para colaboradores da Agência Peixe Vivo (APV) e Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Valor: R$ 4.590,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Cert Time Certificação Digital Ltda. - Rosana Márcia Batista - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 64/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Paulo Cesar Daussen. Objeto: contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de implantação de sistema de abastecimento de água em Curralinho, São Gabriel/BA. Valor: R$ 343.066,94. Data de Assinatura: 13/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Paulo Cesar Daussen. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 65/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Maxtran Mudanças e Transportes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de transporte, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, visando o transporte de itens decorativos do depósito da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte/MG, ao museu ambiental Casa do Velho Chico, em Traipu/AL. Valor: R$14.214,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Maxtran Mudanças e Transportes Ltda - Danielle Gonçalves Rebula - Representante.

Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 68/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Avohai Eventos Ltda.- ME. Objeto: aquisição de materiais institucionais do CBHSF e da Agência Peixe Vivo - Lote 01. Valor: R$ 38.850,00. Data de Assinatura: 12/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Avohai Eventos Ltda.- ME - José Eder Leite - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes.Analista.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926609

TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024-00

Proc. Adm. nº 2800.03.00164.2024. Contratada: ZERO INSECT PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA; CNPJ/MF sob o nº 40.086.163/0001-53. Objeto:

serviço de controle de pragas e vetores urbanos, dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada, nas dependências que compõem a estrutura do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 2.292,84 (Dois mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Assinatura: 02/12/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024-00

Proc. Adm. nº 2800.03.00199.2024. Contratada: RSM COMERCIO & SERVICOS LTDA; CNPJ/MF sob o nº 41.465.547/0001-40. Objeto: adquirir licenças de software Adobe Acrobat Pro DC e Adobe Creative Cloud For Teams All Apps para atender às necessidades do Conselho Regional de Química - Terceira Região, em termos de criação e edição de documentos PDF, abrangendo a criação e edição de documentos, imagens e vídeo para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 17.897,88 (dezessete mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027. Assinatura: 02/12/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024-00

Proc. Adm. nº 2800.03.00073.2024. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.; CNPJ/MF sob o nº 16.814.330/0001-50. Objeto: serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Percentual total das taxas das operações realizadas: 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Assinatura: 02/12/2024
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 69/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RR Group Materiais Promocionais Ltda. Objeto: aquisição de materiais institucionais do CBHSF e da Agência Peixe Vivo - Lote 02. Valor: R$ 53.717,34. Data de Assinatura: 13/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RR Group Materiais Promocionais Ltda. Osmar Garcia Cardoso - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 70/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RR Group Materiais Promocionais Ltda. Objeto: aquisição de materiais institucionais do CBHSF e da Agência Peixe Vivo - Lote 03. Valor: R$ 70.370,00. Data de Assinatura: 13/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RR Group Materiais Promocionais Ltda. Osmar Garcia Cardoso - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.307; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Split Studio Produções Audiovisuais Ltda; Entre as Estrelas - O Filme; R$ 2.000.000,00; 04/11/2024 / PR-05.313; Produção Cinema/2023; Biônica Cinema e TV Ltda; Passaporte para Ucrânia; R$ 4.000.000,00; 08/11/2024 / PR-05.315; Produção Cinema/2023; Polo MS Cinema e Vídeo Ltda; Manual de Barros - Retrato do Poeta Quando Coisa; R$ 544.146,00; 21/11/2024 / PR-05.319; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Neoplastique Entretenimento Ltda; Mamãe Saiu de Férias; R$ 825.000,00; 19/11/2024 / PR-05.320; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Neoplastique Entretenimento Ltda; Mamãe Saiu de Férias; R$ 825.000,00; 19/11/2024 / PR-05.322; Produção Cinema Via Distribuidora - Produção/2023; Plano B Produtora de Filmes Eireli; Três Tempos; R$ 4.200.000,00; 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.407; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Carus & Massironi Ltda; R$ 76.802,64; 18/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Noel Rosa - um espírito circulante; Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda; 00.508.766/0001-81; R$ 50.000,00 / Baby; Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda; 74.425.067/0001-04; R$ 100.000,00.

Em 3 de dezembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 827.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Serra Caiada/RN. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração para fins de melhor atender o serviço público, assim como solicitação realizada por parte do setor demandante para melhor instrução da fase de planejamento, o processo licitatório 827.001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congéneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN.

Serra Caiada/RN, 3 de dezembro de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP

Aquisição futura de inseticidas. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Abertura 20/12/2024 às 14:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 3 de dezembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 72/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e R Morais Agência de Turismo Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. - Lote 01. Valor: R$1.679.884,40. Data de Assinatura: 29/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e R Morais Agência de Turismo Ltda.- Gean Ricardo Morais - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO de licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 139/2024, Processo nº 1954/2024, Registro de Preço de baterias. Início da sessão: 16/12/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 138/2024, Processo 3.890/2024, Registro de Preço de alimentos. Início da sessão: 17/12/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 127/2024, Processo nº 789/2024, referente à aquisição e insumos veterinários e armadilhas. Início da sessão: 16/12/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 140/2024, Processo nº 14.336/2024, aquisição de computadores, notebooks, projetores e impressoras. Início da sessão: 16/12/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 3 de dezembro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 73/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e R Morais Agência de Turismo Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. - Lote 02. Valor: R$61.772,75. Data de Assinatura: 29/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e R Morais Agência de Turismo Ltda.- Gean Ricardo Morais - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024.Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL / INSTITUTO PATRIS). Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Alteração do Anexo I, visando a alteração no quantitativo de leitos da Unidade, 2. Alteração dos Anexos IV e V para adequação do valor referente ao custeio. Valor do Aditivo: R$ 10.763.068,97. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50. Vigência: 01/10/2024 a 12/06/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Guilherme Abraão Simão de Almeida - Instituto Patris.
EXTRATO CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 74/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e I.L. Barreto Representações Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. - Lote 03. Valor: R$111.660,68. Data de Assinatura: 29/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e I.L. Barreto Representações Ltda.- Ivan Lustosa Barreto - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE CONT.F Nº 1.1042024

Objeto: Fornecimento de switches UNIFI para utilização na rede corporativa de dados da INB, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: GERTI.F-2024/09/0029. Edital e suplementos: https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br .

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 9h00, Disputa às 10h no site https://www.licitacoes-e.com.br

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 75/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. - Lote 04. Valor: R$1.251.231,18. Data de Assinatura: 29/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda.- Jaqueline Girardi Reis - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024.Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 76/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e R.R.F. Guimarães Agência de Viagens Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. - Lote 05. Valor: R$261.414,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e R.R.F. Guimarães Agência de Viagens Ltda.- Carlos Felipe Tolentino Guimarães - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 77/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e SX Corp Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. - Lote 06. Valor: R$ 173.713,48

Data de Assinatura: 29/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e SX Corp Ltda.- Saulo Guimarães Pedrosa - Representante.

Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 78/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Consórcio RHA-ALPHAP São Francisco. Objeto: contratação de pessoa jurídica para atualização da base de dados do plano de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025). Valor: R$ 520.596,77. Data de Assinatura: 02/12/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Consórcio RHA-ALPHAP São Francisco - Candice Schauffert Garcia- Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 82/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo - IECPS. Objeto: Apoio do CBHSF ao Festival de Cinema de Penedo 2024. Valor: R$140.000,00 Data de Assinatura: 22/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo - IECPS - Anderson Rafael Correia Buarque da Silva - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para eventual serviço de locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta, operação, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, para atender a demanda das escolas profissionais, unidades de ensino da rede municipal e Secretaria de Educação do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/12/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 20/12/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 3 de dezembro de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 100/2024/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2024/PMJ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024/PMJ

Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação na Rua Alexandre H. Mergener, Rua André H. Uliana, Rua Angelina Heldt, Rua David Ratti, Rua Itália Loraski e Rua Paulo C. de Carli, todas localizadas no Loteamento Jardim Lindóia, localizadas no Município de Joaçaba/SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA CONTRATADA: VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. Valor total de R$ 2.488.567,34 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). R$ 1.965.365,48 (Um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) corresponde ao valor de material e R$ 523.201,86 (Quinhentos e vinte e três mil, duzentos e um reais e oitenta e seis centavos) corresponde ao valor de mão de obra. O contrato terá vigência de 11 (onze) meses, contados da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado, na forma da lei a critério da Administração. Fiscal: WILTON ZUKOWSKI. Data da assinatura: 21/11/2024. Programa: 09032024 Emenda parlamentar: 202443250003
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002373-13. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2024, a partir de 23 de dezembro de 2024, findando-se em 23 de abril de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 2.799,00 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus - Contratada.
retificação

Nos AVISOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024, publicados no DOU de 4/12/2024, Seção 3, pág. 272, no título, onde se lê:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Leia-se:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

(p/Codou)
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade De Licitação publicado no dia 02/12/2024, Seção 3.

Onde se lê: Valor de EURO 298.534,00 -

Leia-se: EURO 285.384,39.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Horiba Instruments Incorporated. Objeto: Espectrofluorimetro de Estado Estacionário. Referente a WEB: 26323/2024, no valor total de US$ 124.117,00. Para realização do projeto 3955 - FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Drakkar Engineering Internacional, LLC. Objeto: Medidor de Vazão ADCP 300 KHZ. Referente a WEB: 22154/2024, no valor total de US$ 40.340,00. Para realização do projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
AVISO de anulação

OBJETO: Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI/PR.

O Prefeito Municipal de Sarandi - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de Aviso de Chamamento Público nº 006/2024.

Motivo: Erro de Publicação.

Data da Publicação: Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 21 de novembro de 2024, Edição 3157 com Código Identificador: 644E48B7; Matéria Publicada no Diário Oficial da União, no dia 21 de novembro de 2024, Edição 224, Seção 3, Página 248.

Sarandi, 3 de dezembro de 2024

WALTER VOLPATO

Prefeito