EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Administração REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.734.077,79 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.002/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde, REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.046.181,56 (quatro milhões e quarenta e seis mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10 Saúde 10 301 Atenção Básica, 10 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVO, 04 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3 3 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.003/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Educação, REPRESENTANTE: Andreya Carla Santana Da Silva Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.046.181,56 (quatro milhões e quarenta e seis mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 15 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, 021500 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0026 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 12 361 0026 2114 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.004/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.734.077,79 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMS, 08.122.0003.2088.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.

São João dos Patos/MA, 5 de agosto de 2024.

Kairo Coelho de Sousa Correa/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante / Andreya Carla Santana da Silva Sousa / Géssika Rafléja Lima Sousa

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