EXTRATO DE registro de preços

a) Espécie: Ata de Registro 004/2024 FME, firmada em 22/08/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; J ARAUJO COMERCIO DE CARNES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.043.392/0001-53; PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.290.287/0001-06; E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.448.412/0001-17; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.952.151/0001-18. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. E) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, No Decreto Nº 11.462, De 31/03/2023. F) Vigência: Ata De Registro De Preços 004/2024 Fme (22/08/2024 Até 22/08/2025). G) Valor Total da Ata Srp: R$ 7.232.930,95 (Sete Milhões, Duzentos E Trinta E Dois Mil, Novecentos E Trinta Reais E Noventa E Cinco Centavos). H) Signatários: Pelos Contratantes A Sr. Fhábio Adolfo Nunes E Pelo Contratado: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, J Araujo Comercio de Carnes, Neste Ato Representado Pelo Sr. João Victor Miez Araujo, Panificadora Mil Sabores Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Carmem Cleia Alves Pereira De Freitas, E L Freitas Brito Comercio Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Alex Flavio Do Carmo Brito, Sevisa Industria E Comercio De Alimentos Ltda, neste ato representado pelo Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS

EXTRATOs DE CONTRATOs

a) Espécie: Contratos nº 032/2024 FME, firmado em 06/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito Comercio Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 231.198,50 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso

10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ

10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE

10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA

10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial

10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO

10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE

10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.

10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC

Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ALEX FLAVIO DO CARMO BRITO.

a) Espécie: Contratos nº 031/2024 FME, firmado em 22/08/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso

10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ

10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE

10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA

10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial

10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO

10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE

10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.

10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC

Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS.

a) Espécie: Contratos nº 030/2024 FME, firmado em 22/08/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa J Araujo Comercio de Carnes, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 41.043.392/0001-53. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.071.817,00 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso

10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ

10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE

10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA

10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial

10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO

10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE

10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.

10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC

Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. JOÃO VICTOR MIEZ ARAUJO.

a) Espécie: Contratos nº 033/2024 FME, firmado em 06/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede De Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 2.868.001,45 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, um real e quarenta e cinco centavos). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso

10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ

10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE

10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA

10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial

10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO

10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE

10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.

10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC

Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA.

a) Espécie: Contratos nº 035/2024 FME, firmado em 20/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Panificadora Mil Sabores Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.290.287/0001-06. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.895.580,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso

10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ

10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE

10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA

10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial

10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO

10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE

10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.

10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC

Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. CARMEM CLEIA ALVES PEREIRA DE FREITAS.

a) Espécie: Contratos nº 036/2024 FME, firmado em 20/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito Comercio Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 919.334,00 (novecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e quatro reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso

10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ

10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE

10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA

10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial

10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO

10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE

10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.

10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC

Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ALEX FLAVIO DO CARMO BRITO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CORREÇÃO - a) Espécie: Referente ao processo licitatório 5807/2024, (Concorrência Eletrônica Nº 7/2024), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. b) Introdução: A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, conferidas por força da portaria 060/2024, corrige o objeto do processo n° 5807/2024 concorrências 007/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme contrato de REPASSE Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA, especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. Conceição Do Araguaia-PA, 25 de setembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL