gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964956/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas do município de Itaquaquecetuba/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 31.298.000,00; dos recursos: R$ 1.239.380,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000689, de 08/07/2024, e R$ 29.745.137,91 em exercícios posteriores e e R$ 313.481,34 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Eduardo Boigues Queroz.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 917106/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iramaia/BA, CNPJ 13.894.902/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963045/2024, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem e pavimentação urbana no município de cariacica / es.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 785.000,00; dos recursos: R$ 777.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000457, de 20/06/2024 e R$ 7.990,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 - 28/06/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
EDITAL Nº 99, DE 12 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 74, publicado em 17/06/2024

Onde se lê:

ONDE SE LÊ ARTES. VAGAS: (01) uma.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS:(01) uma.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

LEIA-SE: ARTES. VAGAS: (01) uma.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS: (01) uma.

Leia-se:

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na cidade de Camaquã para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

AMBIENTE E SAÚDE. VAGAS: (01) uma.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01242.000118/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 30/06/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.052,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.011897/2023-65.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste em na retificação do valor contratual constante na cláusula segunda do 1º termo aditivo do contrato 05/2023, com base no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.896,19. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de Negócio, Gestão de Relacionamento e Engajamento para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 14h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 12 de julho de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000245/2024-45.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado " inclusão e participação social - formação de lideranças sociais e conselheiros e conselheiras de saúde para o controle social e a defesa do sus.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240007949202395. Objeto: Aquisição de Material para Pintura Predial, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 62027000698202406. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e utensílios de cozinha, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 38/2024.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme o subitem 14.9 do edital.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/07/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de caçamba para disponibilização à coleta e transporte de entulho com destinação ao Aterro Sanitário.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30min do dia 16 de julho de 2024, às 08h30min do dia 30 de Julho de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59 do dia 30 de julho de 2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30 de julho de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 12 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520003899202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 64129.000532/2018-11. CEDENTE: 8 BATALHAO LOGISTICO, CNPJ 09.623.290/0002-85, Representante: Miguel Medeiros Vianna, Ordenador de Despesas do 8 BLog. CESSIONARIO: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, representado pela Sra Danielle Wantuk Seronato e pela Sra Adriana de Jesus de Andrade Calvinho. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato nº 01/2020 do Caixa Eletronico Avancado, no periodo de 13/07/24 a 12/07/25 e reajuste do valor para R$ 259,01 mensal, perfazendo o valor anual de R$ 3.108,12. Fundamento legal: Lei n 8.666/93 e suas alteracoes, e demais normas legais aplicaveis.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64576.001404/2020-31.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/07/2024, para acrescer em de 3,9259%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa drager indústria e comércio ltda., totalizando um acréscimo de r$ 2.431,54 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.366,74. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08310.001831/2020-69.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.456,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08007.004320/2023-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágios com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 24.673,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 08038.000956/2022-18.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Acrescer em 4,61% ao objeto do contrato administrativo nº 54/2023 (6180454)

parágrafo segundo - incluir na cláusula sétima - do reajuste, o parágrafo nono - a contratada, para fazer jus ao reajuste retroativo, deverá solicitá-lo até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 11/07/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.668.982,70. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Nº Processo: 62055.006044/2023-60. Objeto: Contratação do link para acesso à INTERNET. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo do Termo de Referência.

CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290036

Objeto: Aquisição de Cabo medidor vazão Cameron

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805210; Número do Processo: 21188.001406/2024-14. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 50.423.935 Stella Maria Gomes Teotonio Luz - CNPJ 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 63,00; Data de assinatura: 11/07/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Suspensão e Reabertura de Licitação. Processo nº: 10215/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 024 /2024 - Processo nº 10215/2024/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

Anteriormente marcada para: Às 09:30 horas do dia 16/07/2024, fica marcado a REABERTURA: Data de início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 25/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 25/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 30/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari-ES, 12 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 6/2024-PROGEP.

No Edital nº 50/2024-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 22 de março de 2024, seção 3, página 58, onde se lê: "Rafaela de Oliveira Borges", leia-se: "Rafaela Oliveira Borges".
Aviso de suspensão

chamada pública nº 2/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria, torna pública a SUSPENSÃO da Chamada Pública n.° 002/2024. Processo Administrativo n.° 23381.001362.2024-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Areia - IFPB, em razão da necessidade da realização de alterações do edital.

A nova data de reabertura do certame será informada através dos mesmos meios e prazos de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações através do e-mail: licitacao@ifpb.edu.br.

João Pessoa/PB, 12 de julho de 2024.

Carlos Diego dos Santos Carvalho

Diretor de Compras, Contratos e Licitações
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805201; Número do Processo: 21188.001406/2024-14. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Pro-Analise Quimica e Diagnostica Ltda - CNPJ 00.398.022/0002-32; Valor global: R$ 2.694,50; Data de assinatura: 11/07/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 008/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO da SEDE da REDE de FRIO de IMUNOBIOLÓGICOS do MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

MC INTERMEDIAÇÕES LTDA.

CNPJ: 24.109.406/0001-75

R$ 799.698,45

R$ 797.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais).

Bonfim/RR, 11 de julho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805187; Número do Processo: 21188.001406/2024-14. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Ludwig Biotecnologia Ltda - CNPJ 01.151.850/0001-53; Valor global: R$ 1.369,00; Data de assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 3401.0428/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPA-AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Anexo I deste Edital. Abertura da Licitação: Dia 29/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90035/2024.

Macapá-AP, 12 de julho de 2024

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000039-23.2024.6.13.8299. Objeto: serviço de recarga de dois botijões de gás em GLP de 13Kg para o Cartório da 299ª Zona Eleitoral de Uberlândia/MG. Favorecido: Izza Gás Eireli. Valor: R$210,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.

LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDIN

SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 004/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME DEMANDA NO MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. que ocorrerá no dia 19/08/2024, às 09:00h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 12 de Julho de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 100, DE 12 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 072, publicado em 12/06/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Santana do Livramento.

Onde se lê:

ARTES. VAGAS: (01) uma.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS:(01) uma.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

Leia-se:

ARTES. VAGAS: (01) uma.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10804435; Número do Processo: 21188.001406/2024-14. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Labsynth Produtos Para Laboratório Ltda - CNPJ 51.462.471/0001-52; Valor global: R$ 1.133,82; Data de assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64325.006767/2021-03.

Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual (146 dias) na contratação de projetos

executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal,

localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 10/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91063/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004945/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 12/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (Fátima, Novo Horizonte, Zerão II, Castanhal, Jardim II, Nova Esperança, Lago da Vaca) no Município de Macapá - AP - Convênio nº 894682/2019 Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 16/06/2024 a 13/12/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 29/2022

Processo TRT n. 4.457/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GREEN4T Soluções TI LTDA. (CNPJ n. 03.698.620/0005-68). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT nº 29/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 11/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, Representantes Legais, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0000950-21.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos do Serviço de Reprografia do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 250/2023.

Nº Processo: 25000.069109/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada nacionalmente pela empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0002-04 . Objeto: Locação de 6 (seis) conjuntos de equipamentos e todos os acessórios necessários à execução dos testes, adquiridos por meio do 1º Termo Aditivo, bem como a liberação dos respectivos resultados, com fundamento art. 62, §3º, I da Lei 8.666/93 e artigos 565 a 578 do Código Civil.. Vigência: 11/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.575.766,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Adjudicado no dia 11/07/2024. Homologado as Empresas: A C BECHARA REGO EPP CNPJ: 05.261.892/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20 no valor total de R$ 8.412,00. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 4, 8, 9, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 177.522,56. Data de Homologação: 12/07/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE Inexigibilidade de licitação nº 16/2024

Processo Licitatório nº 038/2024 sob a Modalidade Inexigibilidade nº 016/2024. Comissão: CEC/PMc. Objeto Nat. Credenciamento. Tipo: A agente de contratação, instituída pela Portaria nº 115/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 14.133/2001 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 045/2024, Processo Licitatório nº 038/2024 sob a Modalidade Inexigibilidade nº 016/2024, Constitui objeto da presente licitação, credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços médicos oftalmológicos, abrangendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos. Este serviço tem como objetivo atender à demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Camaragibe, visando expandir o acesso e reduzir as filas para tratamentos oftalmológicos especializados, através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS - SIGTAP, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. O prazo de credenciamento será de 16/07/2024 a 16/09/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento, através do site https://bnccompras.com/Home/Login . Valor estimado total: R$ 498.074,36 (quatrocentos e noventa e oito mil, setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Os interessados poderão retirar o Edital e anexos consulta e cópia na internet no sítio eletrônico: https://camaragibe.pe.gov.br/ e na plataforma eletrônica da BNC http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 11 de julho de 2024.

SHAIANA ALVES DA LUZ

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 206/5688-2024

Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 3 (três) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Implantação de Wallet Digital (Aplicativo Integrado Inteligente), que ofereça aos clientes uma experiência completa de carteira digital, em resposta às necessidades de uma economia voltada para novos ecossistemas digitais, em âmbito Nacional, pelo período de 12 meses. Processo: 5688.01.0674.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 15/08/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 16/08/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 206 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br. Bárbara Tavares Nobre Licitadora

Barbara Tavares Nobre

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 199/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0995.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Rondônia, região de Ji-Paraná, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/08/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/08/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 06/08/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0199 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Marcos Aguiar Silva

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964505/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no Município de Belo Horizonte.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.992.008,40; dos recursos: R$ 17.236.250,32, correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho, NE 2024NE000571, de 02/07/2024, e R$ 755.758,08 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964474/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Congonhas/MG, CNPJ 16.752.446/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no município de Congonhas; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 13.223.851,87; dos recursos: R$ 13.223.851,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho, NE 2024NE000542, de 02/07/2024. Vigência: 04/07/2024 à 04/07/2028. Celita Fernandes e CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964515/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da ADE de interesse ambiental da Izidora - Helena Greco; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 83.883.048,00; dos recursos: R$ 75.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240029, NE 2024NE000577, de 02/07/2024, e R$ 8.883.048,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957274/2024, firmado pelo Município de Paranaíba-MS, CNPJ 03.343.118/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de pontes no município de Paranaíba-MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0054, NE 2024NE000002, de 23/05/2024 e R$ 39.980,73 de Contrapartida. Vigência 10/07/2024-10/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapecó/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) do núcleo urbano informal (nui) dom josé gomes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 458.046,50; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000639, de 04/07/2024, e R$ 8.046,50 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2027 Odirlei Sudatti e João Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964502/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de contenção de encostas no município de Teófilo Otoni/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.811.512,66; dos recursos: R$ 229.260,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000568, de 02/07/2024, R$ 5.502.252,15 nos exercícios subsequentes e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Daniel Batista Sucupira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964478/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itajubá/MG, CNPJ 18.025.940/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Obras de Contenção de Encostas no município de Itajubá-MG.; Programa Novo PAC Contenção de Encostas; Valor: R$ 9.082.202,42; dos recursos: R$ 356.022,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000545, de 02/07/2024, e R$ 8.544.536,04 nos exercícios subsequentes e R$ 181.644,05 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 09/07/2028. SERGIO WERNECK RODRIGUES e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959925/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de manaus/am (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000232, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961134/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 5 salas em tempo integral para atendimento dos alunos do ensino fundamental da comunidade nossa senhora da conceição, juruá estrada, no municipio de nhamundá/am; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.871.290,98; dos recursos: R$ 1.317.374,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001110, de 02/07/2024, R$ 1.317.374,99 nos exercícios subsequentes e R$ 88.791,07 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960816/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Tomé/RN, CNPJ 08.080.210/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas - térrea em tempo integral no Município de São Tomé/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.395.757,89; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001170, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 95.596,29 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 19/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Anteomar Pereira da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960934/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maxaranguape/RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche / escola de educação infantil em Maxaranguape/RN - FNDE - Tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.666,56; dos recursos: R$ 2.665.309,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000660, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21, e R$ 32.008,66 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 17/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960126/2024, firmado pelo Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, CNPJ 01.612.382/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Mirante no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000074, de 27/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 10/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Macedo da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963593/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T17011, NE 2024NE000472, de 24/06/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963735/2024, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro de artes e esportes unificados, no Município de Erechim/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000491, de 27/06/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963655/2024, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão-RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000478, de 24/06/2024 e R$ 16.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 11/07/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Jocemar Barbon.
AVISO DE PENALIDADE

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.2087.01/2021, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS E RESSARCIMENTO à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 07.039.948/0001-08, em razão do descumprimento do contrato n.º 7861/2022, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/5688-2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - CNPJ 27.167.477/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOLAR SÃO MATEUS APF 0372.765-06. Valor: R$ 375.000,00 (sem alteração). Vigência: 26/07/2024 a 25/03/2026. Data da assinatura: 09/07/2024. DANIEL SANTANA BARBOSA E FÁBIO RONCHI

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG - CNPJ 18.663.401/0001-97 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL VALE VERDE APF 0486.113-36. Valor: R$ 313.875,00. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2026. Data da assinatura: 01/07/2024. HEBER HAMILTON QUINTELLA E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PORTAL DA FISIO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 36.436.388/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KESSELER E KESSELER ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 26.225.605/0002-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TERESINHA; CNPJ/CPF 86.437.845/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNINUTRI UNIAO DE NUT COOP DE TRABALHO, CNPJ 01.693.966/0001-14. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INSTITUTO DO CORACAO DE UBA E CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 18.828.796/0001-30 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIDA, CNPJ: 16.131.732/0001-50 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

CONTRATO N° 063/2024. Proc. Adm. nº: 034/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.746.723/0001-19, Valor: R$ 373.947,00; Assinatura: 11/07/2024. Fonte de Recurso: 500; 553; 540; 541, 542, 543 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP:80766.002218/2024-61

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JORGE LUIS DE ARAUJO BASTOS, CPF : XXX.XXX.807-82, RG:03.XXX.661-0 DETRAN/RJ, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 05-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HILDA VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, CPF: XXX.XXX.127-04, RG XX.586.XXX-7DETRAN/RJ, após seu falecimento em 06 de fevereiro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para no prazo de cinco dias corridos apresentar alegações finais por escrito, caso queira, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º Sgt

Sindicante
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0668/2024 - SEMOB/PMM. Convênio Nº932389/2022 - DPCN. Edital Tomada de Preço nº 016/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando. 21.656/2024 - 1DOC/PMM. CONVÊNIO Nº932389/2022-DPCN. Empresa Jaciara Marli Sousa Nunes LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2024 até 25 de dezembro de 2024. CLÁUSULA QUARTA - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2024 até 25 de dezembro de 2024.