gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024

Torna-se publica a abertura do PREGÃO N 11/2024 - Edital n 17/2024 - Proc. 3482/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO CARACTERIZADO, TIPO SUV, ZERO KM, para uso da Guarda Civil Municipal de Varzea Paulista/SP. A abertura dar-se-a em 16 de agosto de 2024, as 14:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br.

Varzea Paulista-SP, 1º de agosto de 2024.

RICARDO JOSE RODRIGUES

Gestor Municipal de Seguranca Publica Interino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 08016.015062/2023-53: Pregao n° 49/2023. Objeto: Eventual aquisição de maquinas e equipamentos para a serralheria, como maquinas de corte, dobra, solda furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificado no termo de referência.

Ata de Registro de Preços número 37/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data da Assinatura: 12/07/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Total: R$ 980.378,82.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Diego Conto Lunelli. OBJETO: RESCINDIR, no interesse da Administração, e a contar de 09/08/2024, o contrato de Professor Substituto nº 07/2024, celebrado entre o Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Diego Conto Lunelli, nos termos do artigo 12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea d do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 305/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.093.807/0001-00 - CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD SANTIAGO DE CALI (CHILE). Objeto: cooperação nas áreas de Ciências Exatas e Engenharia para o desenvolvimento do projeto "Problemas inversos aplicados a biotransferência de calor". Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Carlos Andrés Pérez Galindo, Reitor da Universidad Santiago de Cali.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.312.369/0001-90; o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ: 10.792.928/0001-00; a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ AMAZÔNIA/INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, CNPJ: 33.781.055/0021-89; o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA, CNPJ: 01.263.896/0015-60 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - AMAZÔNIA OCIDENTAL, CNPJ: 00.348.003/0123-99. Objeto: estabelecer cooperação, visando ao apoio de especialistas em mudanças climáticas extremas e temas correlatos. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/07/2024. Assinado por: Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, Vice-Reitora da Universidade Federal do Amazonas; Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas; Maria Francisca Morais de Lima, Reitora Substituta do IFAM; Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora da FIOCRUZ; Henrique dos Santos Pereira, Diretor do INPA e Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral da EMBRAPA.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0149/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANA BEATRIZ FREIRE DE ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.055484/2024-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 31/07/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) ano, contados de 02/08/2024 à 02/08/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 15.1 e 17 do Edital de Pregão Eletrônico n° 112/2015 e itens 5.1 e 8 do Termo de Referência do edital citado, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Diretora do INTO no Despacho SEI nº 0027555520 no processo administrativo nº 25057.003377/2017-42.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540011125202439. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001026-19.2022.4.05.7200. Espécie: Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 15/2022 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME. CNPJ: 11.874.834/0001-42. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência até o dia 09/02/2025 e o reajuste dos valores contratados, no valor de R$ 51.855,96 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcio Ricardo Rossi, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001702202378. Objeto: Aquisição de material Suprimento Manutenção de Informática, telefonia, vídeo, áudio e foto - PÓS CJU. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 02/08/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964636/2024, firmado pelo Município de Bonito-MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de Bonito/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000275, de 03/07/2024 e R$ 72.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSMAIL RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963748/2024, firmado pelo Município de Bonito-MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e reforma do centro de atendimento ao turista no município de Bonito/MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.358.828,75; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000279, de 25/06/2024 e R$ 13.453,75 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSMAIL RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964456/2024, firmado pelo Município de Bonito-MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Vila Mimito, no município de Bonito/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 834.990,59; dos recursos: R$ 826.640,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000526, de 02/07/2024 e R$ 8.349,90 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSMAIL RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964544/2024, firmado pelo Município de Bela Vista-MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o Rio Piripucu, no municipio de Bela Vista-MS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.351.568,40; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000356, de 03/07/2024 e R$ 51.983,40 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REINALDO MIRANDA BENITES.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 965946/2024, firmado pelo Município de Abdon Batista-SC, CNPJ 78.511.052/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio canoas no município de abdon batista/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000489, de 19/07/2024 e R$ 10.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 01/08/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Jadir Luiz de Souza.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 965738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação das comunidades periféricas das cabeceiras do rio Pirapora no município de Maranguape-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 37.933.540,00; dos recursos: R$ 37.333.540,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000825, de 16/07/2024, e R$ 600.000,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 IZEQUIEL FERREIRA e Átila Cordeiro Câmara.

Contrato de Repasse nº 964684/2024, firmado pelo Município de Mulungu-CE, CNPJ 07.910.730/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano do município de Mulungu/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 852.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000585, de 04/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e ROBERT VIANA LEITÃO.
AVISOS DE PENALIDADES

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.81/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a caixa pelo prazo de até 02 (dois) anos e rescisão unilateral do contrato à empresa LVALLE ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ n.º 32.267.778/0001-58, em razão do descumprimento do contrato n.º 11113/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/7050-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenador(a) de Centralizadora

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7062. 04.2528.0/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de MULTA, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de até 02 (dois) anos e rescisão unilateral do contrato à empresa FUTURA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 22.018.263/0001-60, em razão do descumprimento do contrato n.º 14288/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2528/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6318/2022 do proc.: 5688.01.1153.45/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa KLEBER FURTADO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.180.861/0001-18 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7693/2023 do proc.: 5688.01.1376.748/2022 firmado em 18/09/2023 com a empresa PORTIMOVEL IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 13.034.827/0001-68 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11067/2019 do proc.: 7414.01.0280.0/2019 firmado em 25/10/2019 com a empresa DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS, CNPJ: 11.392.956/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11139/2019 do proc.: 7414.01.0280.0/2019 firmado em 29/10/2019 com a empresa PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-07 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 12/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9558/2023 do proc.: 5688.01.1082.010/2023 firmado em 16/11/2023 com a empresa CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 61/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/08/2024 até 01/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.tonialleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, no endereço Rua Félix da Cunha 755 conjunto 504 - Centro - Pelotas/RS - CEP: 96010-000, Telefone (53) 3272-2140, no horário de atendimento das segunda a sexta, 9:00 às 11:30 e 13:30 às 18hs, andressatonialferreira@gmail.com. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.tonialleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: PERIODONTIA no(s) município(s) de POUSO ALEGRE/MG. O Edital 133/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 53500.004641/2019-87.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 06/20219 pelo período de 60 (sessenta) meses, de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2029.; e a atualização da redação de claúsulas. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001130/2024-38.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 22.183.594/0001-56 - MEIAS LUCKSON LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento II. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 930.920,82. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 31 de julho de 2024
EXTRATO De CONTRATO

Processo n°: 020095/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 610 - SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada de Manutenção Preventiva e Corretiva do Relógio Ponto Biométrico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 4.076,64 (quatro mil e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 124/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04 122 0075 2260 0000; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa DI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data da Assinatura: 17 de julho de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 17 de Julho de 2024 a 17 de julho de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
extrato DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 196/2023/Processo nº 004373/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 004373/2023-SMSA, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A TODA FROTA DOS VEÍCULOS, BEM COMO DOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA MOVIDOS A ÓLEO DIESEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo valor total de R$ 8.172.717,40 (oito milhões, cento e setenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).Boa Vista/RR, 24 de julho de 2024. Luiz Renato Maciel de Melo - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 196/2023 SRP

PROCESSO Nº 004373/2023 SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 196/2023, referente ao Processo n° 004373/2023 SMSA, tendo como objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustível para atender a toda frota dos veículos, bem como dos geradores de energia elétrica movidos a óleo diesel da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo valor total de R$ 8.172.717,40 (oito milhões cento e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

Boa Vista/RR, 24 de julho de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 25033.000212/2021-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/07/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.284,96. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 16.650.985/0001-30.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente as penalidades de advertência e multa compensatória no valor de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), consoante dispõe o inciso I e o inciso IV, do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 38/2023 e artigo 87, incisos I e II da Lei 8.666/93, em razão do inadimplemento de parcela dos itens 07 e 88 do Contrato nº 38/2023.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 30/08/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0003334/2024-92 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8968/8156.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 24/07/2024 a 21/07/2025, tendo em vista o que consta no processo nº 23058.000909.2024-83. Data de assinatura: 15/07/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001228202451. Objeto: Pregão eletrônico de serviço de confecção de embalagem (case).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.105537/2023-95.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 37.115.375/0002-98 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas de acesso à rede de internet e inclusão digital em unidades de conservação federais e outras áreas prioritárias para conservação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU, CNPJ nº 00471043000155. Prorrogação de vigência até 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO, CPF nº ***.187.624-**.
RETIFICAÇÃO

Retificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32.

A SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas competências, comunica alterações no edital, tornando pública a retificação nas páginas 03 e 04 do referido edital:

No item 1.8.

Onde se lê: "Ao elaborar as propostas, as organizações deverão considerar a porcentagem de distribuição de recursos conforme estabelecidos no Quadro 1 - Distribuição de recursos por grupo de beneficiárias, quando as beneficiárias forem de diferentes categorias sociais, e no Quadro 2 - Distribuição de recursos por estado, quando a abrangência do projeto envolver diferentes estados."

Leia-se: Ao elaborar as propostas, as organizações deverão considerar a porcentagem de distribuição de recursos conforme estabelecidos no Quadro 1 - Distribuição de recursos por grupo de beneficiárias, quando as beneficiárias forem de diferentes categorias sociais, e no Quadro 2 - Distribuição de recursos por estado, na composição do valor global.

No item 1.9.

Onde se lê: "As propostas que forem implementadas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste serão priorizadas, conforme critérios apresentados no Quadro 5 do item 11.5.8 deste edital."

Leia-se: As propostas que forem implementadas nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e no estado do Rio Grande do Sul serão priorizadas, conforme critérios apresentados no Quadro 5 do item 11.5.8 deste edital.

No item 2.3.

Onde se lê: "Cada Organização da Sociedade Civil poderá apresentar 1 (um) projeto, contemplando mulheres de uma ou mais categorias sociais e mulheres de um ou mais estados, independente da região, observando os quantitativos apresentados nos Quadro 1 e 2, do item 1.8 do edital."

Leia-se: "Cada Organização da Sociedade Civil poderá apresentar 1 (um) projeto, contemplando mulheres de uma ou mais categorias sociais e mulheres de dois ou mais estados, independente da região, observando os quantitativos apresentados nos Quadro 1 e 2, do item 1.8 do edital.", mantidas as demais condições.

VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA

Subsecretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23775.000404/2022-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 11/2022 a 10/2023 nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 007/2022 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 002/2023.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.157,12. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global anual, objetivando contratação, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de jardinagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço nas áreas de jardins das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 05/08/2024 até as 9:59h de 22/08/2024; Data da sessão pública: 22/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 1º de agosto de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Processo administrativo no 054/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica com Disputa. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS: PROF. CARLOS ALBERTO ÂNGELO E MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.

Em razão de retificações no Termo de Referência e Edital do processo supracitado, ficam redesignadas as datas: do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de agosto de 2024 e data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de agosto de 2024, às 09:10h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 2 de agosto de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297174

Objeto: Aquisição de Câmera óptica de gases com serviços associados

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PRODESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2024 -

O Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, OSMAR ANTONIO MOREIRA, considerando a NULIDADE absoluta do Processo Licitatório nº. 110/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA 007/2024, conforme parecer jurídico acostado nos aos autos. resolve:

ANULAR o Processo Licitatório nº. 110/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA 007/2024, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, conforme Edital e seus anexos.

Paranaíta-MT, 2 de agosto de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64192.001845/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 005/2021, serviço de compartilhamento de postes, a título oneroso, para utilização como suporte de sustentação mecânica dos cabos e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da contratada e reajustar o valor inicial atualizado por ocasião do segundo termo aditivo, a partir da data inicial da vigência deste instrumento, pelo índice geral de preços de mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio vargas, no período de jul 23 a jun 24.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.680,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 01 de meta física ao Contrato nº 1156/2023. Referente ao Pregão nº 181/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: MEREGETECH LTDA CNPJ: 40.384.194/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA OMNICHANNEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica repactuado entre as partes o Contrato de Prestação de Serviços n° 1256/2023 com a reprogramação físico-financeira (aumento de meta física), no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) que corresponde à aproximadamente 25% do valor total do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 03650.000228/2023-38.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% do contrato original.. Vigência: 30/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.058,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência nº 90003/2024

SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Processo nº 53115.003258/2024-12 Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna pública, de acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a desistência expressa apresentada pela 1ª Titular com Vínculo, Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898, uma vez que a mesma fora sorteada para compor a Subcomissão Técnica de outros certames a serem analisados em mesmo período.

Diante do exposto, procede a convocação de Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625, haja vista a mesma ter sido sorteada como segunda suplente entre os integrantes vinculados ao Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e Portaria MCom nº 13.901, de 17 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da União.

Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência 90003/2024 restou assim definida:

- Vinculados ao Ministério das Comunicações

1ª Titular - Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

2ª Titular - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

Suplentes:

1º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

2º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301

Suplentes:

1º Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269

2º Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União com a alteração proposta.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 030/24, concorrência eletrônica 08/24, objeto: recapeamento no Bairro Diadema, no município de Campos Gerais, nos termos do contrato de repasse nº 953869/2023 - Operação 1091974-04 MC/Caixa do Ministério das Cidades, tipo menor preço global, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação integrante, data de protocolo até o dia 22/08/24 as 09:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, informações http://www.camposgerais.mg.gov.br

Sirlei de Oliveira Borges Ferreira

Agente de contratação
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 08016.015062/2023-53: Pregao n° 49/2023. Objeto: Eventual aquisição de maquinas e equipamentos para a serralheria, como maquinas de corte, dobra, solda furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificado no termo de referência.

Ata de Registro de Preços número 27/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/202. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 16.754.240/0001-11. Valor Total: R$ 40.964.226,00.

Ata de Registro de Preços número 28/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA ME, CNPJ 17.505.408/0001-18. Valor Total: R$ 1.125.000,00.

Ata de Registro de Preços número 29/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 24.938.277/0001-40. Valor Total: R$ 169.210,08.

Ata de Registro de Preços número 30/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - QUALITYY FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77. Valor Total: R$ 1.124.076,96.

Ata de Registro de Preços número 31/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: LAVRAE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 29.207.391/0001-00. Valor Total: R$ 2.711.886,00.

Ata de Registro de Preços número 32/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: JTH COMERCIO LTDA, CNPJ 30.680.100/0001-77. Valor Total: R$ 114.978,00.

Ata de Registro de Preços número 33/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57. Valor Total: R$ 958.372,80.

Ata de Registro de Preços número 34/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: GO VENDAS ELETRONICAS, CNPJ 36.521.392/0001-81. Valor Total: R$ 696.540,00.

Ata de Registro de Preços número 35/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 37.948.028/0001-10. Valor Total: R$ 108.132,30.

Ata de Registro de Preços número 36/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. Valor Total: R$ 62.514,00.

Ata de Registro de Preços número 38/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.603.487/0001-06. Valor Total: R$ 289.800,00.
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 29.778,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 44.696,60; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 2.550,00; GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 1.299,60; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; NOVA MIX LTDA - R$ 18.900,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e posteriormente o Contrato, no prazo previsto em Edital.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

POR TEMPO INDETERMINADO

A Comissão de licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente decisão:

Fica suspenso, conforme DEFERIMENTO da solicitação de IMPUGNAÇÃO da empresa COMERCIAL RL, o certame marcado para a data do dia 02/08/2024, as 09h (horário de Brasília), do processo PM-ADM-2023/08474 do Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-ADM-2024/05217 do Pregão Eletrônico nº 043/2024, para alteração no Edital, e será marcada nova data para o certame.

Nova Andradina - MS, 1º de agosto de 2024.

Rodrigo Henrique de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 16.08.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 16.08.2024

Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs

MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA

Pregoeira
EDITAL Nº 45, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Artes

Graduação em Artes

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 05/08/2024 até às 17h do dia 23/08/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)

PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER