gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2024. Processo: 0000728-83.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e de testes hidrostáticos nos extintores de incêndio, pertencentes à Justiça Federal no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar a manutenção periódica dos sistemas internos de combate a incêndios, tendo em vista o controle do prazo de garantia e manutenção das cargas dos extintores de incêndio, visando atender às normas legais vigentes e garantir a conservação e as condições operacionais desses equipamentos e, por conseguinte, a segurança do patrimônio público, servidores e terceiros. Declaração de Dispensa: 20/5/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 21/5/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.240,00. CONTRATADOS: R B FURTADO - EPP (EXTIGRAF), CNPJ 02.730.278/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato de Inexigibilidade de Licitação N 01/2024. Processo: 0000976-49.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 5 (cinco) vagas para realização do curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21)", para servidores lotados na área administrativa da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a capacitação busca sanar dúvidas e aprofundar os conhecimento sobre a Gestão de Contratos com enfoque na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), sua operação e as situações apresentadas pela nova legislação, bem como está prevista no Plano de Capacitação da SJAP 2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 8.350,00 CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 34.370.234/0001-42.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 04/2024

SEI Nº

0000216-04.2024.6.04.0000

Contratada:

AMANDA COIMBRA DE LIMA

CNPJ:

51.892.665/0001-98

Vigência:

De 23/05/2024 a 23/05/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

01

Achocolatado em pó

9.000

LT

18,70

02

Açúcar cristal

18.000

KG

3,89

15

Leite em pó integral

25.200

LT

18,00

Ata de Registro de Preço:

Nº 05/2024

SEI Nº

0000216-04.2024.6.04.0000

Contratada:

CCG FROES LTDA

CNPJ:

45.803.449/0001-26

Vigência:

De 23/05/2024 a 23/05/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

14

Leite em pó desnatado

1.080

LT

19,54

Ata de Registro de Preço:

Nº 06/2024

SEI Nº

0000216-04.2024.6.04.0000-SAO

Contratada:

FC DA AMAZONIA INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA

CNPJ:

22.897.425/0001-88

Vigência:

De 23/05/2024 a 23/05/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

03

Água mineral de mesa (sem gás) 350 ml

3.750

PCT

10,20

Ata de Registro de Preço:

Nº 07/2024

SEI Nº

0000216-04.2024.6.04.0000-SAO

Contratada:

OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA

CNPJ:

37.334.256/0001-45

Vigência:

De 23/05/2024 a 23/05/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

04

Chá camomila

800

CX

3,20

05

Chá de boldo

800

CX

3,18

06

Chá de carqueja

400

CX

3,14

07

Chá de erva cidreira

800

CX

3,14

08

Chá de erva-doce

800

CX

3,12

09

Chá de hortelã

600

CX

3,76

12

Chá preto

400

CX

3,30
REsultado de JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2024

PROPOSTA /HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Empresas credenciadas: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16 e TOWERS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 14.272.475/0001-41. Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor global de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Houve intenção de interposição de recurso.

Sem Peixe, 21 de maio de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.009205/2023-76.

Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 36.292.681/0001-56 - OBESICLIN SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cirurgião do aparelho digestivo, ginecologista, clínico geral e endocrinologista.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 132.996,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0052.06; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/11/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SEcretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reformas e manutenção dos prédios: escola municipal santa luzia (cajazeiras), escola municipal bartolomeu fagundes, escola municipal nair de andrade mesquita, escola municipal falcão freire, escola municipal pedro gomes, escola municipal luíz gabriel da costa e escola municipal padre joão maria, separado em três lotes, no município de Macaíba/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12, no valor global de R$ 1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), dividido em 03 lotes. LOTE I: Escola Municipal Santa Luiza (Cajazeira), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes e Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, no valor de R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); LOTE II: Escola Municipal Falcão Freire e Escola Municipal Pedro Gomes, no valor de R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); LOTE III: Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, no valor de R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).

Macaíba/RN, 23 de maio de 2024

Ademar Teixeira da Silva Júnior

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 39/24 SE/PB

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Jericó - PB - ID 1045339. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 26/06/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Aquisição de Insumos de Papelão - cujo o objeto foi adjudicado às licitantes VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55 (itens 1 e 10) e ENGEARC CRUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.971.821/0001-63 (itens 4 e 11), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.108727/2023-11.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 015/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 102.526,58. Data: 05/06/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 022/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Contratação de serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal Pereira da Costa no distrito de Mandaçaia, município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 1.202.027,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 24 de maio de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 12 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 23 de maio de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contração
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013606, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.144/0001-57, Valor R$ 184.804,67; PDC nº 00013608, empresa SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.341.779/0001-60, Valor R$ 10.448,45; PDC n° 00013609, empresa GB AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.636.451/0002-51, Valor R$ 1.524,13; PDC 00013610, empresa CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.763.189/0001-28; Valor R$ 328,20 para aquisição de CORREIAS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0003/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.103883/2023-96; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reformas e manutenção dos prédios: Escola Municipal Santa Luzia (Cajazeiras), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes, Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, Escola Municipal Falcão Freire, Escola Municipal Pedro Gomes, Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, separado em três lotes, no município de Macaíba/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12, no valor global de R$ 1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), dividido em 03 lotes. LOTE I: Escola Municipal Santa Luiza (Cajazeira), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes e Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, no valor de R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); LOTE II: Escola Municipal Falcão Freire e Escola Municipal Pedro Gomes, no valor de R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); LOTE III: Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, no valor de R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).

Macaíba/RN, 23 de maio de 2024

Ademar Teixeira da Silva Júnior

Secretário Municipal de Educação
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CYBERSECURITY MANAGEMENT (GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA CIBÉRNETICA), IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SGSI (SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO) PREVISTA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais) em favor da empresa AUGUSTO CESAR COLACO DE SOUSA 64538893404, inscrita no CNPJ nº 21.575.511/0001-01. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.

João Pessoa/PB, 20 de maio de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067.2024.05.8.08

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: 3.871.783,25 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 67/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 636,65 e 645,11 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 4.010850, -61.043520- Município de Amajarí/RR / Pacaraima/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.013909/2022-51, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por Implantação de Postes de Concreto, Provavelmente Provenientes de Rede de Telecomunicação. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.Edital de Notificação nº 67/2024.

Igo Gomes Brasil
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000263/2024.22; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº013/2024; Contratada: MENEZES E BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS . CNPJ: 10.671.655/0001.45; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e análise para direcionamento da solução dos processos administrativos éticos disciplinares existentes no CAU.RJ; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 . Demais serviços profissionais; Valor mensal da contratação: R$18.000,00; Prazo de vigência: 06 meses contados da assinatura do contrato. Contrato assinado em 14 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 36/2024

O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico do artista HELDER NASCIMENTO para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 24 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 36/2024.

CONTRATADA:HELDER DOS SANTOS NASCIMENTO01258013517, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.757.031/0001-40.

VALOR R$20.000,00(vinte mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110.

PARECER JURÍDICO: Nº 53/2024

BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 22 de maio de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 127/2020.

Nº Processo: 50613.000846/2018-47.

Pregão. Nº 362/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Acréscimos e decréscimos de quantitativos e inclusão de serviços e preços novos (sicro), sem decréscimos, com reflexo financeiro geral positivo, no valor de r$ 1.446.337,57 conforme a cláusula terceira deste termo aditivo. Vigência: 23/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.719.657,22. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25389.000545/2021-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência.. Vigência: 06/04/2025 a 06/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.543.232,69. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.644.054,40. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90165/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614002759202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) na rodovia BR-226/RN, km 83,90 ao km 177,00 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO-PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível, também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 393021-39252-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 21441.000136/2022-14 - Termo Aditivo Nº 01/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Instituto para Qualificação e Inserção Profissional- IJOVEM CNPJ Nº 15.401.674/0001- 75. Objeto: O presente Termo Aditivo nº 01/2024 é a renovação e a prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 28380341/2023. Fundamento Legal: Art. 488 e 491, inciso I , "e", ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC. Vigência: 12 meses a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025, Dotação Orçamentária: PTRES: 229503 - N. Despesa: 33.90.37 - Fonte de Recurso:1050000052. Empenho:2024NE000385 - Valor mensal: R$ 8.056,08. - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Iara de Castro Melo Andrade Leite - Presidente.
EXTRATO DE rescisão

Espécie: Termo de rescisão do Contrato n.º 027/PGJ/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0025696/2023-39. CONTRATANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB; CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto: Rescindir o Contrato n.º 027/SG/MPDFT/2023, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Terceira - da Rescisão do Contrato Original, com amparo no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/1993. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral, CAESB: SÉRGIO ANTUNES LEMOS e DIEGO REZENDE FERREIRA, Diretores. Data de assinatura do MPDFT 22/5/2024, CONTRATADA: 22/05/2024. CLÁUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CO nº 009/SG/MPDFT/2024. Processo SEI nº 19.04.3341.0018544/2024-13. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO FEDERAL - CAESB; CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto: prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do MPDFT. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Vigência: 01/06/2024 até 31/05/2025. Valor Global: R$ 904.083,60. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA MARIA RAMOS, Secretária-Geral; CONTRATADA: SÉRGIO ANTUNES LEMOS, Diretor Financeiro; DIEGO REZENDE FERREIRA, Superintendente de Comercialização. Data da assinatura MPDFT: 22/05/2024. Data da assinatura CONTRATADA: 22/05/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000177202445. Objeto: Aquisição de gás refrigerante.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000314509. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões com motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020913202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para Manutenção e Conservação das Instalações do Hotel de Trânsito dos Oficiais da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN. PAG: 67222.020913/2023-11. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23088.013246/2022-48.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 08.690.986/0001-80 - COPYGERAIS COMÉRCIO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 450.346,55 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a este período, assim como o seu reequilíbrio econômico-financeiro. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.794,67. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23113.050480/2022-41.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Replanilhamento sem alteração do valor e retificação da cláusula segunda do 2º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 3/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0Km, tipo pick-up e motocicleta.

ABERTURA: 6 de junho de 2024, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 24/05/2024 até 10/06/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 10/06/2024. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO, RECEPCIONISTA E NUTRICIONISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA-PR. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

Em 23 de maio de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 12 de Junho de 2024 às 10h01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de Pitimbu-PB. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na Central de compras, localizado na rua João Bispo, 113 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min.

Pitimbu-PB, 23 de maio de 2024.

Beatriz Lins Pinheiro

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 018/2024. Comissão de contratação.

Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Data do julgamento: Início em 22/05/2024, finalizando em 23/05/2024. Empresas participantes: EDMILTON JOSÉ DA SILVA CNPJ: 07.901.735/0001-35; M DANUBIO DO NASCIMENTO CNPJ: 41.494.123/0001-03 e PAULO ADENILSON DE ALMEIDA - PROTESE DENTARIA CNPJ: 18.560.264/0001-65. Resultado do Julgamento: PAULO ADENILSON DE ALMEIDA -PROTESE DENTARIA, vencedora e habilitada para todos os itens: 1 à 4, valor global: R$ 83.010,00. Empresa inabilitada: M DANUBIO DO NASCIMENTO, motivo: não atendimento as condições de habilitação solicitadas em TR e edital. Itens Desertos: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 23 de maio de 2024

Mayco Pablo Santos Araújo

Agente de Contratação
AVISO PRÉVIO N° 2

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.24 - TRANSPETRO

Objeto: Sistema de gestão centralizada de logística de tripulação

Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 16/06/2024.

Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.

A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0

Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br.

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 918478/2021, cujo objeto é o aprimoramento da infraestrutura e modern. Valor Total: R$ 399.496,12, Valor de Contrapartida: R$ 399,50, Vigência: 22/12/2021 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA, CPF nº ***.722.625-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6005831/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de painel elétrico/força para chiller. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 23/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 892309. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Solicito aprovação para Prorrogação de Vigência do convênio em tela para a data de 27/06/2025 através do Ofício nº 17714/2024/GECONV/SESP e justificativa da gestora. Valor Total: R$ 3.768.994,70, Valor de Contrapartida: R$ 125.587,55, Vigência: 27/12/2019 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950422. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE UBAI, CNPJ nº 18017459000163. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Pilõezinhos - PB, 23 de maio de 2024.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 5ª COLOCAÇÃO

NOME: ALINY COELHO DE SOUZA

Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munida das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerada desistente da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 23 de maio de 2024

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA

Diretor presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 016/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA

CNPJ Nº 35.794.003/0001-29

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - MATERIAL E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 12/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 926.820,40 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 23 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Termo de Homologação nº 16, processo nº 227/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º010/2024, referente à aquisição de kits de gêneros alimentício (cesta básica), em favor da empresa R Costa Santos LTDA - 52.611.889/0001-47, no valor de R$ 75.892,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 017/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ Nº 24.090.700/0001-82

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - MATERIAL E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana.

Data de Abertura: 11/06/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência nº 002/2024

Objeto: Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul.

Data de Abertura: 12/06/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

Objeto: Revitalização Do Estádio Cruzeirão no Município de Cruzeiro do Sul.

Data de Abertura: 12/06/2024

Horário: 13h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais . VIGÊNCIA: até 23/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00108/2024 - 23.05.24 MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.424.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.424.000,00.

Lagoa Seca - PB, 22 de maio de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo TRT n.º 6.585/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Cessionária: DÉBORA PRISCILA AMORIM DA SILVA 07016252442 (CNPJ: 14.204.521/0001-75). Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete no térreo do Edifício-Sede do TRT, localizado na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/nº, centro - João Pessoa/PB, CEP.: 58.013-260, com área total de 8,43 m². Valor Total da Contratação: R$ 32.481,00 para 30 meses. Fundamentação: art. 24, V, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 01/03/2024, por Samara Gaudêncio Asfora Lacerda, Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/03/2024, por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a retificação do edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 veículos, sendo 01 (um) veículo de passeio e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção para atender as necessidades do Município de Livramento - PB. Motivo da retificação: será acrescentado mais um veículo. Desta forma o novo objeto passa a ser: Aquisição de 03 veículo, sendo 02 (dois) veículos de passeio e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção para atender as necessidades do Município de Livramento - PB. Data da nova sessão pública: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 23 de maio de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2023

Nº Processo: 23066.016745/2023-26. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 60.435.351/0001-57 e na qualidade de INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA, CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objetivando a execução do projeto "execução da Investigação Geofísica, Geotécnica e Ambiental na Ilha de Matarandiba, Estado da Bahia, a ser realizada pelo Instituto de Geociências da UFBA ("Unidade Executora"), com o apoio da FEP, com a utilização de recursos privados exclusivamente repassados pela CONCEDENTE, como parte de ações de extensão acadêmica para pesquisa e desenvolvimento científico da UFBA" Fund. Legal: nºs nas Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Valor: R$ 264.550,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO

Espécie: Nº Processo: 21153.001280/2024-85; Objeto: Serviço de manutenção em disjuntor tripolar a vácuo. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 23/05/2024; Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Jorge Rodrigo Silva de Lima - Representante legal, SE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA CNPJ: 10.688.761/0001-31