DESPACHOS de 22 de novembro de 2024

Ref.: Processo nº 25000.099788/2023-29.

Interessado: J B DE ARAUJO LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa J B DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.071.620/0001-35, localizada no Município de PAES LANDIM - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.141506/2024-84.

Interessado: A MELO MEDEIROS DROGARIA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa A MELO MEDEIROS DROGARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.450.756/0001-45, localizada no Município de CAMPO GRANDE - AL, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.086975/2023-42.

Interessado: CAVALCANTE PIRES COMERCIO LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CAVALCANTE PIRES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.767.405/0005-52, localizada no Município de ITAPARICA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.103947/2024-88.

Interessado: REALPHARMA LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa REALPHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.016.372/0004-70, localizada no Município de AQUIRAZ - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.125148/2023-81.

Interessado: N S RODRIGUES SILVA LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa N S RODRIGUES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.043.770/0001-82, localizada no Município de PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.100859/2023-43.

Interessado: DROGARIA LUCENA LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.345.872/0001-57, localizada no Município de FRANCISCO DUMONT - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.076289/2024-44.

Interessado: DROGARIA DA CIDADE LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA DA CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.501.615/0001-86, localizada no Município de TANQUE D'ARCA - AL, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.151424/2024-48.

Interessado: S N BATISTA LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa S N BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.449.099/0001-70, localizada no Município de RIACHINHO - TO, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.090812/2023-64.

Interessado: RAYANNE RILKA PEREIRA DA SILVA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa RAYANNE RILKA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.307.722/0001-02, localizada no Município de CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.048620/2024-36.

Interessado: DROGARIA MINAFARMA LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA MINAFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.964.131/0001-20, localizada no Município de VARZEA DA ROCA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.128687/2024-53.

Interessado: MARIA DO CARMO NEVES MARQUES.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MARIA DO CARMO NEVES MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.965/0001-79, localizada no Município de JUVENÍLIA - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.191650/2023-81.

Interessado: KADOSHI COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa KADOSHI COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.707.038/0001-30, localizada no Município de PAU D'ARCO - PA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.151468/2024-78.

Interessado: BIANCA F BRITO.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa BIANCA F BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.997.877/0001-77, localizada no Município de VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

Ref.: Processo nº 25000.151417/2024-46.

Interessado: CAJA FARMA LTDA.

Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CAJA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.339.704/0001-69, localizada no Município de SANTA LUZ - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO