DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DALILA ANDRADE OLIVEIRA, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para representar o CNPq, como membro, no "I Encontro das Agências de Financiamento da Ciência e estruturas congêneres dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", bem como na "Reunião da Agência Nacional de Inovação - ANI", com o objetivo de discutir futuras propostas de colaboração entre as instituições, em Lisboa/Portugal, de 20/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.007612/2024-97.

EDELWEIS HELENA GARCEZ RITT, Diretora de Negócios do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, para participar do "13º Congresso Iberoamericano de Sensores - IBERSENSOR 2024", proferindo uma conferência plenária sobre "CEITEC y su papel en la descarbonización y la transición energética", em Buenos Aires/Argentina, de 21/10/2024 a 24/10/2024, trânsito incluído, com ônus para CEITEC, conforme Processo nº 01245.014556/2024-59.

MARLUCIA BONIFACIO MARTINS, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar como representante institucional, da "Décima Sexta Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", bem como do side-event oficial intitulado "Implementing the Nagoya Protocol in Brazil: Challenges and Opportunities", e da "5ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP-MOP 5)", em Cali/Colômbia, de 20/10/2024 a 28/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MPEG, conforme Processo nº 01205.000462/2024-79.

OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor a delegação brasileira, na "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", em Baku/Azerbaijão, de 09/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014099/2024-01.

NELSON PINTO NETO, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita científica, à University of Science and Technology of China (USTC), visando continuar cooperação científica e a elaboração de programas de intercâmbio nas áreas de Cosmologia e Astrofísica, bem como realizar pesquisa científica sobre Cosmologia Primordial com o Prof. Yi-Fu Cai, da USTC, em Hefei/China, de 24/10/2024 a 28/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000326/2024-79.

ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Física - CBPF, para realizar Visita acadêmica como vencedor da Cátedra FAPERJ-França, ao "Institute d'Astrophysique de Paris (IAP)", no âmbito do "Programa FAPERJ de Mobilidade Internacional/França - 2024", bem como participar na condição de vice-diretor, na "XX Assembléia Geral do Centro Latino-Americano de Física (CLAF)", em Paris/França e Lima/Peru, de 24/10/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000314/2024-44.

JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, Chefe da Divisão de Clima Espacial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Fifth Meeting of the Expert Team on Space Weather (ETSWx-5)", que será realizada na OMM, bem como da "European Space Weather Week 2024 (ESWW)", em Genebra/Suíça e Coimbra/Portugal, de 28/10/2024 a 11/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007629/2024-78.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para representar o INPE, na "European Space Weather Week 2024 (ESWW)", e participar como apresentador na Sessão Plenária "International Coordination Efforts for Improving Space Weather Science and Services", em Coimbra/Portugal, de 02/11/2024 a 08/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007629/2024-78.

MILTON KAMPEL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "World Health Organization Regional Conference on Space Technologies for Advancing Global Health", com apresentação de trabalho intitulado "Earth Observation For One Health: A Brief Overview Of Moceans's Experience, Brazil", promovido pela United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA), em Viena/Áustria, de 21/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.007487/2024-49.

DIEGO RODRIGO MOITINHO DE SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "11 th Meeting of the Expert Team on Space Systems and Utilization", com apresentação de trabalho intitulado "EW4All - Regional Engagement - RA III/IV Updates", promovido pela World Meteorological Organization - WMO, em Genebra/Suíça, de 27/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.007144/2024-84.

LUCIANA SANTOS