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AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa JM COMERCIO LTDA, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 30 (trinta) dias, por deixar de entregar a proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens 3 e 7 quando solicitada pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto nos subitens 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, e no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003835/2024-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, pelo link https://sei.unilab.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?wt7h6hFBI_9S3DJjGLl0dpQiiSEQL4RcICP821UP_Zu3te9Mz8pMgdSFPXZPRHsDc8jMQ17erGYJfOcrc-boq22ye7iqcCkLTUwFWLR-U2Ig94yHd0_eqhgOwYMF0O0T ou mediante solicitaçãopelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275843

Objeto: Aquisição de Mangueira incêndio DN 65mm NBR 11861. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Penalidade

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23089.027910/2022-26..

Nº Processo SEI para aplicação de sanções nº 23089.007338/2024-41. Pregão Eletrônico: 145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: SOMAVE - CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ n.º 11.161.828/0001-48 . A Universidade Federal de São Paulo, vem tornar pública a aplicação da sanção de Multa Compensatória, no valor de R$ 8.253,00 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais) , pelo atraso na execução das ordens de serviço vinculadas ao contrato 109/2022, conforme previsto na cláusula vigésima primeira do Termo de Referência do Edital 145/2022, Cláusula Décima Primeira do Contrato 109/2022, nos termos do item 4.1 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Artigo 87 da Lei 8.666/93, incisos I e II..

Alice Oliveira Técnico em Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 005/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COMBATE AS LARVAS DE MOSQUITO POR MEIO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE VETORIAL, MAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS E APLICAÇÃO ESPACIAL A ULTRA BAIXO VOLUME (UVB), PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A realizar-se no dia 24/06/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 6 de junho de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002394/2024-14.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: Elaboração de projeto e execução das obras emergenciais para construção da Ponte sobre o Rio Caí na BR-116/RS entre os municípios de Caxias do Sul/RS e Nova Petrópolis/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 31.079.182,70. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074015299202314. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores no âmbito dos campi I a IV da UFPB, nos termos do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 06/06/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350005698202477. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda de veículos oficiais, a fim de atender às necessidades desta SR/PF/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no ETP, edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 06/06/2024) 200350-00001-2024NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.026.661/0001-71 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-067-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.984,63. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25386.001488/2022-50.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de suporte remoto para controladores rockwell, por empresa distribuidora e representante autorizada pela rockwell automation do brasil ltda, contemplando suporte técnico remoto aos softwares instalados em equipamentos de produção que estão distribuídos pelo parque industrial de bio-manguinhos. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.858,68. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.034.949/0001-76

VALOR DE: R$ 9.482,60 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000085/2022-06. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2022. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços de suporte e manutenção do software gestão estratégica. Valor total estimado: R$ 10.100,04 (dez mil e cem reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 06/06/2025. Contratada: ACTIO DIGITAL S.A. CNPJ: 32.783.967/0001-83. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 093/23-2386-2405-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Processo: 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de eucalipto para AGARA, AGAVA, AGPAL, ASPRE, AGSJB E AGTUP para o 1º semestre de 2024 - item 5. Contratada: 54.799.153 JOSÉ LONGUINHO FRANCELINO BORGES, CNPJ nº 54.799.153/0001-70. Valor total de R$ 167.300,00 (cento e sessenta e sete mil e trezentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/05/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO Nº 24/2024

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA

Reitora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 23/2022

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Cejane Vieira Borges, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 23/2022, de 4 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 7 de agosto de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

PROCESSO: 23236.011089/2022-95

DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Cejane Vieira Borges, como contratada.

Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 6/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2023, de 28 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 29 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

PROCESSO: 23236.025249/2022-83

DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 001615/2024. Objeto Registro de preços para possível contratação de serviço de impressão, da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 1.

Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

- Aviso Edital de Licitação nº 006/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 25/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ALIMENTOS ESTOCÁVEIS/NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 6 de junho de 2024

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço, para: Permuta Onde Se Disponibiliza O Espaço Privilegiado No Total De 155m² Com Local A Ser Definido Pela Direção Do Evento Na Praça De Eventos Rua Velha Para Se Promover Parceria Público/Privada Durante O Arraiá Balançando A Rede 2024, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 5 de Junho de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.048.146/0001-70, a penalidade de multa no valor R$ 22.168,46 (vinte dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 02/2021, através do processo administrativo nº 23079.219476/2022-28. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
AVISO DE REVOGAÇÃO

Edital de Oferta Pública nº 223/2023

Fica revogada a oferta pública em epígrafe, nos termos da motivação constante dos autos do Processo nº 23079.249872/2022-80, cujo objeto é a seleção de instituições, sociedades empresárias e entidades, com ou sem fins lucrativos, para cessão de uso de áreas do lote 1.3 da Quadra III, localizado na Rua Aloísio Teixeira, 680 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-850.

Romildo Dias Toledo Filho

Diretor Executivo do PTEC - UFRJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - DAS-RH

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM/MT - no uso de suas atribuições legais, órgão delegado do INMETRO no Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Diretoria de Administração Sistêmica, especificamente setor de Recursos humanos, faz saber a Sra. Mariella Campos de Campos Moretti, CPF 651.629.511-**, serve este para NOTIFICAR que foi instaurado processo administrativo 2024/0018, que atualmente encontram-se sediada em endereço incerto ou recusaram-se a receber a notificação enviada por correspondência registrada, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, e em observância ao princípio da ampla defesa, publicidade, e em cumprimento ao Art. 67 da Lei Complementar nº 04/1990 do Estatuto do servidor estadual, para ciência de assunto de interesse pessoal que culminaram no desligamento do exercício de função de confiança junto ao IPEM-MT. É facultado a interessada a apresentação de DEFESA escrita no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital e ou manter contato imediato para retirada de DAR - documento de arrecadação emitido. A Defesa deve ser dirigida ao Presidente do IPEM/MT, situado a Rua Joaquim Murtinho, nº 1318, Bairro Centro Sul, Cep: 78.020.290, Cuiabá-MT. Notifica ainda, que decorrido o referido prazo, sem apresentação de defesa, estará sujeito as demais responsabilidades advindas da emissão do DAR - documento de arrecadação caso o mesmo não seja quitado até 21/06/2024.

Tatiana Ribeiro Soares

Diretoria de Administração Sistêmica
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Concorrência Pública Presencial Nº 6/2024

Proc. 26/2024 - Objeto: Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, da segunda etapa do Ginásio Municipal. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação na Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta e Documentação, ocorrida em 04/04/2024, às 9h, diante disso o certame foi considerado DESERTO.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21200.000026/2024-57. Contrato nº 031/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Berkley Internacional do Brasil Seguros S.A. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil D&O (Director and Officer) para membros do Conselho de Administração - CONSAD e os diretores executivos da CONAB. Fundamentação Legal: RLC da CONAB e pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 339039, Programa de Trabalho Resumido 229503, Fonte de Recurso: 1000A002SE, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho 2024NE1275, de 24/05/2024. Vigência:12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, Data da Assinatura; 05/06/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretoria Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: EDSON MORIKAZU, Diretor Presidente e FRANK BOZIC JUNIOR, Diretor Estatutário.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN. CNPJ: 08.309.5366/0001-03. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de João Câmara/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025312/2024-31 . Assinatura: Natal/RN, 22 de Maio de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Manoel dos Santos Bernardo - Prefeito de João Câmara/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 93049020234018006. Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, para atendimento da Justiça Federal de Goiás, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 90022-00001-2024NE001553
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259000159202423.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR CONCHAS VE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.841,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 17.698.441/0001-01 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 3.598,02. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 02 de agosto de 2024, às 14h00min, a concorrência eletrônica nº 11/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de concessão comum, com subsídio, destinada à delegação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Ponta Grossa/PR. Lote 01 Valor Máximo da tarifa: R$ 12,14. Lote 02 Valor Máximo da tarifa: R$ 11,66. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003/1006/145) ou ainda através do Portal da Transparência.

Ponta Grossa-PR, 5 de junho de 2024.

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23101005795202312. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra do Bloco de Salas de Aula 3P no Centro de Ciências Agrárias da UFNT, localizado na Zona Rural da Cidade de Araguaína-TO (TO-421, Km 06).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARETE DE ITOZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 156763-26457-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278431

Objeto: Serviços de EPC para a conclusão do escopo remanescente de Off-Site do Projeto HCC e HDT do GASLUB, abrangendo os seguintes lotes: Lote A - Interligação tubovias; Lote B - Interligação pipe racks; Lote C - Tancagem final; Lote D - Tancagem intermediária; Lote E - Utilidades, e; Lote F - ETA / ETDI. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522013093202424. Objeto: Aquisição de Lâmpadas para os equipamentos médico-hospitalares do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.035/2024.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031001942202443. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais comuns para o uso das divisões de telefonia, serviços auxiliares e elétrica, na intenção de se obter ferramentas para preservar e manter nas melhores condições: o sistema de telefonia, o armazenamento e a distribuição do sistema de aguada e o de fornecimento de energia elétrica da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC),. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001137202310. Objeto: Aquisição do Excipiente Ácido Esteárico Micropulverizado da marca Stellipress Micro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01239.000122/2021-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, correspondente à prestação de gerenciamento de frota, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.060,74. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº068/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 014/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA, CNPJ: 11.381.413/0001-80. Contratada: JOSE GERALDO BORGES FRANCO. Objeto: a locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil e reais). Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 31/05/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº118/2023, firmado em 23 de FEVERREIRO de 2024, com a empresa: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01. Objeto: Aquisição de 103.960 litros de Óleo Diesel para recuperação de 65,10 km de vicinais no município de Bannach - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº118/2023, para 23 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: DIONE CARLOS RAMOS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros tipo 2), Processo: 67564.001057/2023-16, referente ao Pregão 014/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00440/2023, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 18.093,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00441/2023, contratada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 73.373.243/0001-49, no valor total de R$ 272.162,81. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00442/2023, contratada: CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ 20.768.061/0001-00, no valor total de R$ 24.277,50. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00444/2023, contratada: FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 36.697.873/0001-42, no valor total de R$ 338.999,16. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00445/2023, contratada: CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ 20.768.061/0001-00, no valor total de R$ 117.534,20. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00446/2023, contratada: NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ 40.879.619/0001-32, no valor total de R$ 88.570,74. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00447/2023, contratada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 73.373.243/0001-49, no valor total de R$ 657.145,52. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00448/2023, contratada: CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 57.820,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00449/2023, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 39.117,54. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00450/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 48.600,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00453/2023, contratada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 74.013,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00454/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 12.246,00. Data da assinatura: 03 de outubro de 2023. Vigência: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº BE9PAD, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALVARO HENRIQUE MELLO DE SOUZA

14152.060043/2024-09

AI

22.742.791-2

AUTO POSTO AMP LTDA

14152.055451/2024-31

AI

22.738.199-8

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64685.006849/2023-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 45.346.997/0001-74 - ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA 05289729445. Objeto: Serviço de manutenção de equipamento de rancho (pasa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 19.720,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0061. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 20/06/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo UFSC: 23080.020522/2023-85. Entidades. Assinam: Charles da Cunha, pela Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de Prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que a Concorrência Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 21/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia/RN, 6 de junho de 2024.

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 53.382.376/0001-74 - MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 5.528,74. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 2.619,55. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19515.720185/2019-19.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08 para UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.998,99. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 54.024.431/0001-17 - 54.024.431 JEFFERSON PEREIRA MELO DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.462,43. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de ovos recheados para comemoração da Páscoa, conforme cláusula nona do acordo coletivo de trabalho 2022/2024 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.015 Gêneros de Alimentação VIGÊNCIA: até 01/05/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00002/2024 - 01.03.24 - RFC CHOCOLATES & CIA LTDA - 2.292,30
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos para telefonia fixa destinados a atender a demanda dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.010 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, VIGÊNCIA: até 23/04/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00003/2024 - 23.02.24 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - 11.825,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço telefônico fixo comutado SFTC, realizado por meio de tronco digital de fixo para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local, de longa distância, utilizando processos de telefonia direto da central de trânsito da contratada até a central privativa de comutação telefônica tipo PABX, destinado a atender as demandas dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º região, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.036 Serviços de Telecomunicações, VIGÊNCIA: até 23/04/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00004/2024 - 26.02.25 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - 16.320,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de Software Corporativa Adobe Creative Cloud Four Team - Subscription, destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 Locação e Licença de Software, VIGÊNCIA: até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00005/2024 - 23/02/24 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA - 5.550,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para locação de iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led/telão e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos institucionais, conforme especificações e quantidade discriminadas no termo de referência destinados a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00008/2024 - 14.03.24 - BIONE ALUGUEIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - 59.475,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação, compreendendo a disponibilização de equipamentos, utensílios e demais insumos necessários a atender os eventos institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.015 Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00011/2024 - 15.03.24 - HELOISA TEREZA NOBRE CALDAS - 10.540,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de materias gráficos e personalizada destinados a atender aos eventos institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.04 Impressos Gráficos, VIGÊNCIA: até 15/05/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00028/2024 - 15.03.2024 - Adriano Sergio Augusto Pereira - R$ 4.310,00; CT Nº 00029/2024 - 20.03.2024 - S d Comércio de Artigos de Brindes e Serviços Gráficos LTDA - R$ 17.100,00; CT Nº 00030/2024 - 15.03.24 - Copiar Gráfica Digital LTDA - R$ 11.614,64; CT Nº 00031/2024 - 15.03.2024 - R Brindes LTDA - R$ 2.000,00; e CT Nº 00032/2024 - 20.03.2024 - R C gráfica Comercio e Serviços LTDA - R$ 2.975,00 - VALOR TOTAL R$ 37.999,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de equipamentos para telefonia fixa destinados a atender a demanda dos diversos setores do conselho regional de corretores de imóveis CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº dv00003/2024, visando à prorrogação de prazo de 23/04/24 para 23/06/24 e acréscimo. no quantitativo referente a 6,17% no valor do contrato. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: TERMO Nº 00001/2024 - 23.04.24 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - R$ 760,00.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Lajes/RN. CNPJ: 08.113466/0001-05. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Lajes/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025305/2024-39. Assinatura: Natal/RN, 21 de Maio de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Felipe Ferreira de Menezes Araújo - Prefeito de Lajes/RN
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Guamaré/RN. CNPJ: 08.587.263/0001-50. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Guamaré/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.024721/2024-10. Assinatura: Natal/RN, 22 de Maio de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Arthur Henrique da Fonsêca Teixeira - Prefeito de Guamaré/RN.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica bem como o DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa DROGAFONTE LTDA, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos da Farmácia Básica para melhor atender a população carente do município de Itapororoca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.400,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.995,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 16.025,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 185.760,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 447.465,10; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.910,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.690,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.212,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 54.760,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.070,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contratos nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 6 de Junho de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Secretário e Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS E SCANNER DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. (Publicação torna sem efeito a anterior, publicada no DOU, seção 3, página 238, do dia 05 de junho de 2024 e no Jornal a União, página 26, do dia 05 de junho de 2024)

Remígio - PB, 6 de Junho de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO 136/2.024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58. CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0001-09. OBJETO: CONTRATOU PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, com intuito de atender de atender às necessidades da Secretaria de Planejamento deste município, de acordo com as condições, descrições e quantidades estimadas contidas no Anexo I, com recurso proveniente do CONVÊNIO Nº 950949/2023 celebrado com MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), nos termos da Lei nº 14.133, de abril de 1º de abril de 2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 584

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de administrado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à Notificação de intempestividade de recurso apresentado.

INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA , CNPJ 41.540.928/0001-46, Ofício 1648 (34841029), processo adm. nº 21028.007840/2023-60

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ALESSANDRO ROCHA CASCABULHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 585

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS Q'NUTRY LTDA, CNPJ 10.656.541/0001-26 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 205/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.018564/2024-54. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN