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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177.2022.04.8.26-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177.2022.04.8.26-SEMSA, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: HOTEL DETINHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.687.525/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 04/10/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 04/10/2024 a 04/10/2025. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38.2022.04.9.020-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037.2022.02.9.020-SEMSA, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita no CNPJ/MF nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 07/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/08/2024 a 11/06/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25.2023.04.7.004-SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025.2023.04.7.004-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.157.523/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 24/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 07/10/2024 a 16/07/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210060-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2021.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210060-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: E.D.F. DE ARAGÃO TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.579.802/0001-26. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/09/2024 a 01/05/2025. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: ROSIANA APARECIDA CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 6.652,42. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90249/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50009.000022/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de natureza continuada, de apoio administrativo e motorista nas categorias Assistente Administrativo, Assistente Administrativo de Nível Superior - Júnior e Motorista, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Roraima (SRE/RR). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90249-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 13/11/2024) 393019-39252-2024NE000070
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados e peças pela contratada

com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de abril de 2023 a

março de 2024, de 3,93%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.000,14. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90249/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001622202484. Objeto: Contratação de serviço de infraestrutura para fazer as instalações hidro sanitárias, elétricas, aterramento, SPDA, entre outros para recebimento dos módulos habitacionais no "campus" Santa Cruz - Av. Antônio Ermírio de Moraes, 1000 - Distrito Industrial (Norte) - Santa Cruz/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90249-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0002421-66.2024.4. Objeto: Reforma e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, localizado na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais demandas relacionadas a materiais técnicos deverão ser direcionadas à Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (e-mail na.seng@jfse.jus.br)..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº774/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra na PARAÍBA - SR(PB), celebra com município de Cuité, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.732.174/0001-50, Processo 54000.145338/2019-37- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 11 de novembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Charles Cristiano Inácio da Silva - Prefeito do município de Cuité/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 41/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2024PE de acordo com o PAD Nº 158/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.Abertura: 27 de novembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 13/11/2024.

Em 13 de novembro de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, CNPJ 32.878.138/0001-84, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 41/2024/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2023, e exercer seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: cglic@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.

Marcello Novaes Fernandes Espindula

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 02/12/2024, às 09h00m na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de produtos químicos para o tratamento de água destinada ao abastecimento do Município de Carinhanha-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: https://saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial e também no http://www.gov.br/compras - UASG 928989.

Carinhanha - BA, 13 de novembro de 2024

Emerson de Castro Dias

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 217/2024, Pregão Eletrônico Nº 093/2024, objetivando a aquisição de caixas d'água (Recurso: Resolução SEGOV nº 14 de 03/04/2024).

A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 218/2024, Pregão Eletrônico Nº 094/2024, objetivando a aquisição de nitrogênio líquido.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 29/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 13 de novembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 29/2014.

Nº Processo: 25046.000798/2013-17.

Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.xxx.xxx-34 - ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 29/2014. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de São Luís/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.993,64. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: NATAN JUNIOR MARTINS DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 2.822,10. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Paranatinga - MT (SITIAP), CNPJ: 08.220.883/0001-57, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o estatuto social da Entidade, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária Exclusiva para Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2024, às 08:00 horas, na Avenida Bandeirantes, 2360, Centro, Município de Paranatinga - MT, CEP 78870-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Disposições Gerais de Eleições, apresentadas pelos associados presentes. A assembleia será instalada em primeira convocação às 08:00 horas, com a presença da maioria absoluta dos associados. Caso não haja quórum, a segunda convocação ocorrerá às 08:30 horas do mesmo dia, com qualquer número de presentes.

Paranatinga - MT, 14 Novembro de 2024.

Luciano Gonçalves Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, CNPJ Nº 04.312.419/0001-30. Objeto: cooperação técnica entre SEDUC e FUA, estabelecer as condições de cooperação entre os participantes na na execução do Programa Onda Verde: formação continuada, interculturalidade e protagonismo da mulher Amazônida na COP - 30/2025, com o principal objetivo de desenvolver ações de qualificação social e profissional para mulheres de modo presencial. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 17/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Arlete Ferreira Mendonça, Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar.
RETIFICAÇÃO

Processo 1237589/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/239.0. No Diário Oficial da União nº 220, de 13/11/2024, Seção 3, página 156,

Onde se lê: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/139,

Leia-se: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/239.0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23275.000763/2023-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar, com fundamento no artigo 57, § 4º, da in n. 05/2017, conforme disposto na cláusula 18. Item 18.2 do termo de referência. Aplicando-se o índice IPCA, calculado pelo IBGE, o reajuste será de 3,69%, em razão da variação acumulada até abril de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em maio de 2024.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.331,07. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.03.8.08

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024

CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos laboratorial e odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Alenquer-Pa, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 06/11/2024 à 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/11/ 2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 145.2024.06.9.034

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA.

CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: Registro de preço objetivando o fornecimento de combustíveis que serão destinados aos veículos a disposição das Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 17/10/2024 à 17/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.

JOSÉ CASTRO ARAÚJO NETO Coordenador do Departamento de Trânsito - Alenquer/Pa
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: QuintO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 05/2022

Contrato n. 05/2022. N. Processo: 59800.002575/2020-46. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: R7 FACILITIES- MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Redução de 1.24% no valor anual do contrato. Data da assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Republicação da Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943545/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOMA, Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000146. Lei nº 13.019, de 2014, art. 55, e Decreto nº 8.726, de 2016, art. 21. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2023 a 16/10/2024. Data de assinatura: 08/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME / JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Processo nº 71000.028676/2023-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967803, Nº Processo: 23038001482202479, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: Capacitação de profissionais para atuarem nos cursos de licenciatura no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil; e Qualificação e especialização de graduados e professores na perspectiva da gestão democrática do direito de aprender com qualidade social., Valor Total: R$ 1.630.526,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.306,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 485.680,00; 2025 - R$ 419.980,00; 2026 - R$ 354.280,00; 2027 - R$ 354.280,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003170, Valor: R$ 485.680,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº ***.136.862-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.006747/2023-34.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme termo de ref. E demais doc. No processo 23381.006747.2023-34..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 926.170,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Edital DE Credenciamento N° 1/2024

Prestação do serviço de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Carajás.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para prestação do serviço de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Carajás.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para prestação do serviço de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Carajás, na modalidade Autorização.

Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: hhttps://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os documentos referente à habilitação deverão ser entregues no prazo estipulado pelo Edital, por meio da plataforma de governo https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-comercializacao-de-alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais.

Andre Luis Macedo Vieira

Chefe NGI ICMBio Carajás
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024

Contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório de Pregão Eletrônico, para locação, instalação, ligação, montagem e desmontagem de materiais de ornamentação e decoração natalina, nas ruas, praças e prédios públicos, contratação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas. Recebimento das Propostas: 03 de dezembro de 2024 até às 09:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024. Valor Global Máximo: R$ 133.673,20 (cento e trinta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br.

Porto Amazonas, 13 de novembro de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 37/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologias - UAEADTec. CONTRATADO (A): AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 23/04/2025. Data e Assinatura: 25/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.024121/2024-65). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 50/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 12/06/2025. Data e Assinatura: 31/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.026005/2024-81).

MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 369/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 03 (três) meses. Passando a vigorar até 14/02/2025 - ASSINADO EM: 12/11/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE 30/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE030/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de unidade odontológica móvel (uom), adaptada em veículo zero quilômetro, para ofertar serviços odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Canudos-Ba. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 02/12/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Pregão Eletrônico Nº PE 31/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE031/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta de Emenda Parlamentar nº 12033.998000/1210-04. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 03/12/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico PE13-2024-1-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE13-2024-1-SRP. N°1058477, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, para atender a municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 29/11/2024, às 09h:00min, Disputa: 29/11/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Pregão Eletrônico PE12-2024-4

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE12-2024-4. N°1057121, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento 02 (dois) veículos zero km, para atender aos usuários do CADUNICO e do Programa Bolsa Família, neste Município. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 29/11/2024, às 10h:00min, Disputa: 29/11/2024, às 10:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 13 de novembro de 2024

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022- Prestação de serviço de Limpeza e Conservação, executados nas dependências dos prédios sede e anexo da Procuradoria da República no Amazonas e Procuradoria da República no município de Tabatinga.Processo nº:1.13.000.002200/2024-79.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI.CNPJ: 00.306.413/0001-07.Objetos: a)Prorrogar a vigência do referido Contrato, pelo período de 12 meses. Valor anual estimado: R$ 558,032,76(quinhentos e cinquenta e oito mil, trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 11/01/2025 até 10/01/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Data de Assinatura: 12/11/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Paulo Sérgio de Almeida, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo contrato nº 02/2024. PGEA n.° 1.21.000.001520/2023-59. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: JONATAN P O SANCHES -ME. CNPJ: 23.070.991/0001-84. Objeto: Alteração da modalidade de garantia que passa para caução em dinheiro, mantendo-se o valor de R$ 5.062,95 (cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor anual do contrato, nos moldes do Art. 96 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2026. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Jonatan Pedro Oliveira Sanches, Diretor Executivo, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - UNIFSA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 12/11/2024. MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Piauí, INDIRA MARIA DE MELO LIRA PEREIRA DA SILVA, Pró-Reitora Administrativa/Financeira CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - UNIFSA. Processo Administrativo 1.27.000.001335/2024-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE LEGALE - LEGALE. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 12/11/2024. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA, Procuradora-Chefe Regional Adjunta da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, ADRIANO DE ASSIS FERREIRA, Professor da FACULDADE LEGALE - LEGALE. Processo Administrativo 1.01.000.000455/2024-18.
AVISO DE sorteio

SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.001175/2024-64

A Comissão de Contratação da Procuradoria-Geral da República, em conformidade com o § 4º do artigo 10° do Decreto 7.379/2010 e subitem 20.3.2 do Edital da Concorrência 90001/2024, torna público aos interessados, os nomes que comporão o sorteio para definição da subcomissão técnica referente à concorrência em epígrafe. Fica determinada a data de 2 de dezembro, às 10 h na sala 202 do Bloco B da Procuradoria-Geral da República a sessão pública que sorteará os nomes para formação da subcomissão técnica.

Nerines Soares Accioly

Com vínculo com o MPF

Katia Macedo Dias

Com vínculo com o MPF

Marcello Azevedo

Com vínculo com o MPF

Vitoria Aparecida Ferreira

Com vínculo com o MPF

Márcio Sena da Silva Oliveira

Com vínculo com o MPF

Amanda Nascimento de Souza

Com vínculo com o MPF

Renan de Moura Sousa

Sem vínculo com o MPF

Alex do Carmo Oliveira

Sem vínculo com o MPF

Fernando Ramos Silva

Sem vínculo com o MPF

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090012918202411. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 13/11/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), açúcar cristal e margarina, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 172.412,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001472202461. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para setor aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais permanentes para setor aprovisionamento (eletrodomésticos de cozinha industrial).

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160113-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00109/2024

OBJETO: Aquisição de) Kit(s) de Educação Inclusiva para atendar a demanda das Escolas da Rede de Ensino Infantil deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0001-18. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, por tais argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Pregoeira, tornando a empresa recorrente HABILITADA no certame. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 13 de Novembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EDITAL DE 13 de novembro de 2024

AVISO Nº 1 aO EDITAL Nº 10/2024 Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o item 6.7. do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 09/09/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 70, disponível em https://codirh.jatai.ufg.br/p/51383-edital-de-condicoes-gerais-n-09-2024-de-processos-seletivos-simplificados-para-contratacao-de-professor-substituto-na-universidade-federal-de-jatai, considerandoo princípio da razoabilidade, resolve dispensar o sorteio das áreas para reserva prioritária de vaga imeditata de uma (01) vagas para pessoa com deficiência, por não haver pessoa com deficiência inscrita, e decide pela reserva imediata de uma (01) vaga para pessoa negra na área de Administração Rural e Economia Rural, do Edital Específico 10/2024, sem a necessidade de sorteio, uma vez que esta foi a única área em que houve pessoa autodeclarada negra inscrita.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-114/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS. Contratada: JZ MERCANTIL LTDA. CNPJ: 50.979.093/0001-16. Valor total: R$ 32.338,80 (trinta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ IAPAR-EMATER (IDR-Paraná). OBJETO: o presente Protocolo de Intenções tem como objeto a criação de ações voltadas à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação na área de agricultura familiar e digital, realizado entre a UTFPR e o IDR-Paraná, e visa a geração de ações de impacto social, econômico e tecnológico. Este Protocolo de Intenções entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses. Data da assinatura: 12/11/2024. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR; Francis Kanashiro Meneghetti, Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias da UTFPR; Tangriani Simioni Assmann, Vice-Reitora da UTFPR; Richard Golba, Diretor Presidente do IDR-Paraná; Diniz Dias Doliveira, Diretor de Extensão Rural do IDR-Paraná; Vania Moda Cirino, Diretora de Pesquisa e Inovação do IDR-Paraná. Processo nº 23064.039462/2024-53.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.001745/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão por insuficiencia de saldo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033237/2023-61.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 376.964,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Pojuca, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura. Assinatura: Salvador - BA, de 07 de Novembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Carlos Eduardo Bastos Leite - Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n° 04/2024, cujo objeto é a "Aquisição de lanches, provenientes da Agricultura Familiar, para discentes do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", vem por meio deste adjudicar e homologar para todos os itens a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPESA, CNPJ 23.052.767/0001-60, selecionada conforme resultado da análise do projeto de venda e documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, no valor global de R$ 638.266,38.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 047/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 139/2024 - PE 047/2024 - PL 148/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para levantamento de saúde básica em Capinópolis, incluindo testes rápidos, verificação de sintomas de ansiedade e depressão, aferição de sinais vitais e inquérito epidemiológico para identificar e controlar doenças como diabetes e hipertensão. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Emet Instituto Ltda, CNPJ: 32.626.743/0001-68. Valor global: R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil reais). Prefeito. Cleidimar Zanotto
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023.001.002 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023/001-SEMAD/PMM ORIGINÁRIA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 13/11/2024, seção 3, nº 220, pag. 262, neste expediente, nos termos que segue.

Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio, as quais serão integralmente revertidas para a CONTRATADA.",

Leia-se: "R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio e R$ 90,00 (Noventa Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível superior, as quais serão integralmente revertidas para a CONTRATADA.".
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29775/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com RECURSOS FEDERAIS (proposta 13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 06/12/2024 as 09:15 hrs. O Termo Retificado em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 13 de novembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATOs DE Termos Aditivos

2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Joalandro Coelho De Sousa - Cnpj Nº, 05.812.320/0003-21. Objeto: acréscimo do valor do contrato original conforme despacho de justificação e autorização, art. 124 inciso I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor estimado R$ 197.783,75. Assinatura: 13/11/2024.

4º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 041/2021. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Jose Ferreira Dantas Pneus-Dantas Pneus - Cnpj. Nº 38.342.934/0001-84. Objeto: Termo aditivo de acréscimo do valor do contrato original de 25% com o valor de R$ 11.215,00, conforme despacho de justificação e autorização, art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/10/2024.

3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 041/2021. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Jose Ferreira Dantas Pneus-Dantas Pneus - Cnpj. Nº 38.342.934/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 04/10/2024.

1º Termo Aditivo - Adesão ata de registro de preços. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Jose Ferreira Dantas Pneus-Dantas Pneus - Cnpj. Nº 38.342.934/0001-84. Objeto: Termo aditivo de acréscimo do valor do contrato original de 25% com o valor de R$ 71.948,63, conforme despacho de justificação e autorização, art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193007

Nº Processo: 59413.000135/2024-41.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS.

Contratado: 28.595.598/0001-28 - ROSSET IMPLEMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de 25 caminhões multifuncionais, para realizar as atividades pertinentes à coordenadoria estadual de alagoas, e no auxílio aos municípios do estado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 13.987.500,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002832/2024-70.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto do vestibular UAB/IFPI, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 51.205.028/0001-04 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 62.135,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Inexigibilidade de Licitação 12/2024, Processo Administrativo nº 0014448/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Kamisa 10, para apresentação no dia 28 de fevereiro de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico Do Município De Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: K 10 Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 03.992.309/0001-01, valor total global do contrato: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Campina Verde/MG, 13 de novembro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 247/2024 - Processo Administrativo nº 480/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Objeto - Fornecimento de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal. Referente - Pregão Eletrônico nº 20/2024. Valor Total - R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais, oitenta e três centavos e seis milésimos de real). 1º TA - Alteração do gestor. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação