PORTARIA Nº 627, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MICHELE MACHADO COSTA SANTIGO DE SOUZA, na qualidade de filha inválida da ex-servidora LIZETTE MACHADO COSTA SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE 0558461, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 09/10/2023, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2023. Processo nº 25003.001696/2023-97.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 628 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA REGINA PAVEL CARVALHO na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO SEBASTIAO COSTA CARVALHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559112, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/09/2023. Processo nº 25003.001942/2023-19.

Nº 629 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA VITÓRIA PELEGRIN BHERING na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICTOR DO AMARAL BHERING, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0553189, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023. Processo nº 25003.001930/2023-86.

Nº 630 - Art. 1º Conceder pensão a GENI FERREIRA CÉSAR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HORACIO NAGIB CESAR GODINHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482984, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 06/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/12/2023.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 1 - Art. 1º Conceder pensão a JESSE DE AZEVEDO PEREIRA NEVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558043, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 11/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/10/2023. Processo nº 25003.001968/2023-59.

Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão a ANA ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SALVADOR DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482673, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 17/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/12/2023. Processo nº 25003.001977/2023-40.

Nº 3 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ALICE SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FABIO CONSTANTE SOARES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0552743, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2023. Processo nº 25003.001996/2023-76.

Nº 4 - Art. 1º Conceder pensão a ZELIA BERNARDES REZENDE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO TEOTONIO REZENDE, ocupante do cargo de Médico de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0234452, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 04/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023. Processo nº 25003.002005/2023-72.

Nº 6 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO CARMO ASSIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICENTE DE PAULO ASSIS, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0553681, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 10/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2023. Processo nº 25003.001974/2023-14.

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