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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20764/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.804.684/0002-67, OMY6C69, FRMEV02057622024, 606-82; 06.890.779/0001-44, JAC1H56, FRMEV02059762024, 606-82; SDX2C62, FRMEV02062032024, 606-82; JAC1H56, FRMEV02088412024, 606-82; 08.870.629/0001-02, ECM7378, FRMEV02065352024, 606-82; 80.453.509/0001-29, MHS6981, FRMEV02080292024, 606-82; 05.272.565/0001-41, RYL5D40, FRMEV01964542024, 606-82; 83.478.743/0001-07, RYG2J52, FRMEV02086162024, 606-82; QJX4124, FRMEV02107682024, 606-82; 10.235.288/0001-37, DTB9007, FRMEV02103112024, 606-82; 09.099.206/0001-95, RDW3I58, FRMEV02112882024, 606-82; 00.520.634/0001-75, SXE0B62, FRMEV02123802024, 606-82; 25.463.695/0001-79, RLC5I32, FRMEV02117432024, 606-82; 52.186.890/0001-71, QJN9C02, FRMEV02117912024, 606-82; 17.687.362/0001-03, CVE2H77, FRMEV02066252024, 606-82; 05.584.300/0001-89, RYV5J40, FRMEV02083952024, 606-82; 54.132.006/0001-41, FEI1F27, FRMEV02108602024, 606-82; 34.263.410/0001-47, SEX3B67, FRMEV02119252024, 606-82; 67.565.853/0001-41, CPQ3G75, FRMEV02125892024, 606-82; DTE9041, FRMEV02126332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21518/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; ***.448.089-**, ATP2D99, FRMEV02119372024, 606-82; 11.760.894/0002-15, EJW7G79, FRMEV02224122024, 606-82; ***.657.984-**, PCH7209, FRMEV02234472024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SDO9I11, FRMEV02091172024, 606-82; 22.575.267/0001-40, GCU6B96, FRMEV02235572024, 606-82; ***.752.988-**, KRN5874, FRMEV02086382024, 606-82; 33.605.479/0001-49, RBD5I04, FRMEV02236792024, 606-82; 17.599.791/0001-10, BDL0F78, FRMEV02067972024, 606-82; ***.737.191-**, FTG3I63, FRMEV02152142024, 606-82; 27.562.949/0001-31, RYK0J11, FRMEV02165442024, 606-82; 03.496.827/0001-26, DNT5F83, FRMEV02125942024, 606-82; 24.784.095/0001-40, NYY2J75, FRMEV02162372024, 606-82; 35.813.750/0001-67, RTX6G10, FRMEV02184112024, 606-82; ***.050.606-**, MQN5G87, FRMEV02229172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21517/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 32.767.123/0001-49, RSN9D56, FRMEV02227602024, 606-82; 22.307.497/0001-28, QJY9H23, FRMEV02228382024, 606-82; ***.775.619-**, BBI9G64, FRMEV02231202024, 606-82; ***.272.440-**, OBH1G94, FRMEV02232812024, 606-82; 53.358.091/0001-06, JYY1C94, FRMEV02232862024, 606-82; ***.292.501-**, JKH5735, FRMEV02233762024, 606-82; 12.140.905/0001-46, SEQ0I91, FRMEV02234372024, 606-82; ***.501.715-**, BWB9091, FRMEV02243212024, 606-82; 54.360.623/0084-21, SWP0E94, FRMEV02243792024, 606-82; 02.863.466/0001-46, QJW7570, FRMEV02247562024, 606-82; ***.733.759-**, MHS9B66, FRMEV02179282024, 606-82; 80.544.885/0001-29, ATO5313, FRMEV02114812024, 606-82; 02.486.147/0001-69, ECS3775, FRMEV02119852024, 606-82; 48.867.835/0001-70, RKX5C20, FRMEV02151462024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUY7B06, FRMEV02229102024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJS8F38, FRMEV02232842024, 606-82; 02.552.308/0001-75, GIB9F54, FRMEV02242262024, 606-82; ***.953.049-**, QHA0E60, FRMEV02139732024, 606-82; 47.694.976/0001-75, QBH0A19, FRMEV02234402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20728/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.438.183/0001-50, HBN0J03, FRMEV02091162024, 606-82; 01.170.694/0001-78, FDZ0G68, FRMEV02092802024, 606-82; 03.930.386/0001-29, SEP3F43, FRMEV02094532024, 606-82; 10.450.800/0001-68, SMQ3D94, FRMEV02095892024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RDX8B10, FRMEV01993002024, 606-82; 34.671.056/0001-90, HEH2551, FRMEV02117322024, 606-82; 27.638.009/0001-89, IZP7E34, FRMEV02080012024, 606-82; 08.845.525/0001-30, SEQ0I17, FRMEV02106882024, 606-82; 12.388.403/0001-39, FFW2A21, FRMEV01909682024, 606-82; QOZ4B97, FRMEV01912712024, 606-82; 07.069.828/0003-07, RUP4C47, FRMEV02080792024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RQQ7B59, FRMEV02081202024, 606-82; 22.495.520/0001-55, RKI2C06, FRMEV02047352024, 606-82; 07.280.705/0001-59, AZR5J88, FRMEV02101822024, 606-82; 06.091.645/0001-63, RYY0H35, FRMEV02105242024, 606-82; 11.817.199/0001-61, RLK2D63, FRMEV02106652024, 606-82; 27.186.822/0002-46, STR4F23, FRMEV02113362024, 606-82; ***.177.186-**, CPU5018, FRMEV02069372024, 606-82; 13.977.279/0001-00, NVO0G78, FRMEV02125582024, 606-82; 51.121.883/0001-29, FDC6H54, FRMEV01985342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21449/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.829.264/0025-51, OLC7864, EPSMA00294942024, 690-40; 44.590.404/0001-58, GHM2390, EPSMA00292842024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 21516/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; ***.683.299-**, QIO9209, FRMEV02176292024, 606-82; 28.393.054/0001-83, QIU6D67, FRMEV02224702024, 606-82; 16.701.779/0001-02, SEC0H28, FRMEV02229342024, 606-82; 15.370.398/0001-25, RRP4B51, FRMEV02237502024, 606-82; ***.820.218-**, ACM2419, FRMEV02241282024, 606-82; ***.750.659-**, AOF4I32, FRMEV02242782024, 606-82; 13.182.465/0001-52, RYM4A40, FRMEV02247182024, 606-82; ***.179.429-**, BCZ2C33, FRMEV02248282024, 606-82; ***.033.999-**, JYO3815, FRMEV02031542024, 606-82; 01.802.541/0001-04, SBD9J72, FRMEV02117572024, 606-82; 00.593.725/0001-30, QIA3727, FRMEV02178192024, 606-82; ***.752.679-**, JYU0387, FRMEV02224642024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RMV2I03, FRMEV02228402024, 606-82; RNI9B15, FRMEV02231722024, 606-82; RUS3D49, FRMEV02087542024, 606-82; RVW2A70, FRMEV02245882024, 606-82; PDE4J17, FRMEV02234492024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RKO8C90, FRMEV02228582024, 606-82; RKG6C28, FRMEV02248052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21511/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.121.305/0001-17, FPW8B38, FRMEV01428242024, 606-82; 21.979.806/0001-43, RTO8D01, FRMEV01428522024, 606-82; 77.649.283/0001-21, RCF8I37, FRMEV01490312024, 606-82; 26.050.105/0001-49, MKE4B12, FRMEV01499952024, 606-82; 30.558.635/0001-70, GAU0C17, FRMEV01589932024, 606-82; 19.269.569/0001-85, QIW2274, FRMEV01586312024, 606-82; 73.260.390/0001-02, SDV3B43, FRMEV01566872024, 606-82; 30.954.463/0001-53, CUD6I84, FRMEV01566942024, 606-82; 02.397.860/0001-36, MGS7B39, FRMEV01578352024, 606-82; 11.859.744/0001-82, QTM2266, FRMEV01578722024, 606-82; ***.894.859-**, MXA1C39, FRMEV01601442024, 606-82; 10.349.430/0001-77, RYB3A91, FRMEV01588112024, 606-82; ***.641.219-**, MAM6E97, FRMEV01583162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20639/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.743.288-**, , FREVP00378652024, 773-0; ***.145.888-**, , FREVP00392412024, 773-0; ***.017.108-**, , FREVP00394172024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00390382024, 773-0; , FREVP00390422024, 773-0; , FREVP00390532024, 773-0; 44.141.806/0001-75, , FREVP00388922024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00390432024, 773-0; , FREVP00390542024, 773-0; ***.778.998-**, , FREVP00391222024, 773-0; 16.797.765/0001-34, , FREVP00393102024, 773-0; 61.550.141/0027-01, , FREVP00391862024, 773-0; , FREVP00391892024, 773-0; ***.019.298-**, , FREVP00390842024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00386132024, 773-0; , FREVP00386152024, 773-0; , FREVP00389722024, 773-0; ***.689.027-**, , FREVP00386872024, 773-0; 16.627.877/0001-47, , FREVP00384162024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00389862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 21509/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.936.334-**, QUG3H08, FRMEV01449812024, 606-82; 23.715.660/0001-54, ITU1B09, FRMEV01463042024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYK6F30, FRMEV01419282024, 606-82; 07.953.073/0001-47, FCE5G43, FRMEV01420912024, 606-82; ***.253.089-**, FTK7H38, FRMEV01497362024, 606-82; 39.486.052/0001-55, FQA2A41, FRMEV01476032024, 606-82; 88.961.974/0003-44, SWV3H40, FRMEV01600602024, 606-82; ***.644.908-**, EWT0B25, FRMEV01602542024, 606-82; ***.128.295-**, ETS7I41, FRMEV01609662024, 606-82; ***.473.986-**, MBP6110, FRMEV01606652024, 606-82; 37.053.239/0001-30, MMD9G03, FRMEV01593332024, 606-82; RYR0C60, FRMEV01594732024, 606-82; 12.094.076/0002-93, FSP9B95, FRMEV01581252024, 606-82; 52.658.113/0001-82, JOZ7E75, FRMEV01578292024, 606-82; 28.761.317/0001-60, MDI2A87, FRMEV01579272024, 606-82; ***.624.779-**, QJV0C14, FRMEV01585252024, 606-82; ***.560.366-**, SID6G77, FRMEV01567502024, 606-82; 08.508.091/0001-82, QUD3I36, FRMEV01611842024, 606-82; ***.652.555-**, HFD9504, FRMEV01647842024, 606-82; 06.127.582/0001-58, DST4B71, FRMEV01576892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20644/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.870.033/0001-06, FCN6F50, FRMEV01418072024, 606-82; 07.149.588/0001-99, FME0440, FRMEV01425272024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SCP2I76, FRMEV01407512024, 606-82; ***.562.589-**, MCQ9J89, FRMEV01405392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20643/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.601.708-**, , FREVP00321722024, 773-0; ***.697.188-**, , FREVP00391182024, 773-0; 03.096.738/0002-73, , FREVP00400942024, 773-0; ***.405.378-**, , FREVP00392342024, 773-0; ***.774.973-**, , FREVP00393612024, 773-0; ***.488.207-**, , FREVP00398272024, 773-0; ***.435.858-**, , FREVP00402322024, 773-0; ***.368.007-**, , FREVP00384332024, 773-0; 04.070.247/0001-35, , FREVP00392812024, 773-0; , FREVP00400042024, 773-0; 31.804.297/0001-71, , FREVP00393792024, 773-0; ***.381.000-**, , FREVP00389282024, 773-0; 37.813.278/0001-98, , FREVP00389612024, 773-0; ***.510.027-**, , FREVP00393302024, 773-0; 28.241.663/0001-17, , FREVP00373512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21405/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.848.495/0001-95, , FREVP00402642024, 773-0; ***.398.559-**, , FREVP00400062024, 773-0; ***.769.176-**, , FREVP00401802024, 773-0; ***.674.218-**, , FREVP00411752024, 773-0; ***.987.547-**, , FREVP00410152024, 773-0; , FREVP00410042024, 773-0; 34.286.140/0001-90, , FREVP00410422024, 773-0; ***.499.668-**, , FREVP00411932024, 773-0; ***.121.727-**, , FREVP00415452024, 773-0; ***.579.297-**, , FREVP00412432024, 773-0; ***.592.998-**, , FREVP00415872024, 773-0; 12.565.554/0001-15, , FREVP00410332024, 773-0; ***.691.167-**, , FREVP00415352024, 773-0; ***.113.048-**, , FREVP00415792024, 773-0; ***.489.605-**, , FREVP00415952024, 773-0; ***.992.397-**, , FREVP00415652024, 773-0; ***.409.173-**, , FREVP00413052024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00415912024, 773-0; ***.621.306-**, , FREVP00415292024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00412482024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90005/2024: Vencedor: BHS KRIPTOS - SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 24.259.739/0001-80, melhor lance: R$ 551.000,00

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.011878/2020-13.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de São Miguel do Iguaçu/PR - CNPJ nº 76.206.499/0001-50. Objeto: Conforme previsão da cláusula terceira - da vigência, do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de São Miguel do Iguaçu/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir 09/12/2024 da data final do Primeiro Termo Aditivo do ACT 28/2020 com término em 09/12/2026 , que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de São Miguel do Iguaçu/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito de Boaventura Manoel João Motta do município de São Miguel do Iguaçu/PR - CPF/MF nº ...442...-97.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2024 - UASG 080016

Processo nº 0009379-80.2024.5.10.8000. Contrato nº 154/2024. Contratada: PSI ACOLHE CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 03/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Procionete do Nascimento Pereira Cerqueira, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 312/2024

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, visando suprir as necessidades da Diretoria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que oferta o Serviço de Benefício Eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, (com cota reservada para ME e EPP e equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/09/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 19/09/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 313/2024

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/09/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 19/09/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO N.º 314/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 23/09/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 23/09/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 5 de setembro de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.027609/2024-53.

Dispensa Nº 602/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: CEO — centro de especialidades odontológicas — Brasil sorridente ufpa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.940.400,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 364102 CNPQ/AC

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01300.004314/2022-83.

Pregão 05/2022 Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Reajustar o item uniforme, em virtude do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge acumulado entre junho 2023 a maio 2024, no percentual de 3,93% (três virgula noventa e três cento), conforme relatório - acumulado ipca 2024 - sei nº 2121260, página 16, com efeito a partir de 23/06/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato originário (sei nº 1446722), em consonância com os artigos 53 a 61 da instrução normativa 05/2017- sg/mpdg. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.836,76. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
extrato de contrato nº 41/2024

Processo administrativo nº 60/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA-ME., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 18.239.708/0001-65, objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas para o CRECI/MT, data de assinatura: 05.09.2024, valor global: R$ 19.699,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais), vigência: 05.09.2024 a 05.12.2024.
EXTRATO DE Dispensa eletrônica DE LICITAÇÃO n° 90009/2024.

Contratante: Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo. Contratado: GIMAVE - Meios de Pagamentos e Informações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.989.476/0001-10. Objeto: contratação de serviços comuns de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiquetas eletrônicas (TIV/TAG) instaladas nos veículos oficiais do IBAMA/SP, abrangendo todo território nacional. Vigência: de 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor global: R$ 170.053,50 (cento e setenta mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 22/08/2024. FÁBIO TADEU BUONAVITA. Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Revitalização do Centro Comercial denominado Emerenciano Martins Borges - Feira Coberta situado na R. José Rodrigues de Melo, Bairro Alvorada no município de Santa Helena/GO.". Data De Abertura: 23/09/2024. Horário: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena-GO, 5 de setembro de 2024

Antonia A S Barros Correa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.005685/2024-52

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução doProcesso Portaria n° 08-AAAJ/4° BEC - Sr RONY CRUZ BRANDÃO VIEIRA, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10(dez) dias úteis, a entregade tal resposta se dará no 4° BEC situado na BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação para fins de complementação documental deste ProcessoAdministrativo Sancionador

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOs

1.° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0011/2024. Origem: Tomada de Preço nº 0003/2023. Objeto: Execução de Obras de Construção/ Perfuração, Instalação de 30 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 702.677,93 (setecentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) para R$ 877.934,73 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), será acrescido R$ 175.256,80 (cento e setenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), com um percentual de 24,94%, tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0011/2024, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: JMR CONSTRUÇÕES LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba.

1.° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 00100/2023. Origem: Tomada de Preço nº 0008/2023 Objeto: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 670.110,86 (seiscentos e setenta mil cento e dez reais e oitenta e seis centavos) para R$ 828.560,24 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), será acrescido R$ 158.449,38 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), com um percentual de 23,65% (vinte e três e sessenta e cinco), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00100/2023, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024/FMS

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024/FMS CONTRATO Nº 034/2024/FMS CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: BRASILON JUNIOR CAMARGO MEDRADO CPF nº 038.XXX.XXX-X5. OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.066,66 (dezessete mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 04 (sete) meses e 08 (oito) dias a partir da data de assinatura 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP n° 26-2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°26-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 23/09/2024 as 08:00 horas- Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais, medicamentos, insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender a população usuária do SUS nas Unidades Básicas de Saúde.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 5 de setembro de 2024.

Cinthia Vieira Dantas

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 23/2024

Contratação de empresa para administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação. Data: 24/09/2024, as 09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Em 5 de setembro de 2024

Joarez Luis Sandri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMQI

O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de setembro do ano de 2024, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Estrada de acesso à Ibersul. Objeto: Recape de estrada em (CBUQ). Quantidade e unidade de medida: 5.101,06 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quedas do Iguaçu-PR, 5 de setembro de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito