gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 90010/2024.

Processo: 23243. .004.849/2024-81; Validade 12 meses 24/06/2024 a 24/06/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL INSTALADOS, conforme planilha anexada ao processo:

Fornecedor: ARRUDA MARMORES E GRANITO LTDA-ME, CNPJ: 16.920.785/0001-50, Valor Total R$ 34.590,00;

Fornecedor: HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.497.100/0001-00, Valor Total R$ R$ 362.378,50

Fornecedor: IZAIAS MARTINS DE SOUZA JUNIOR, CNPJ: 45.166.755/0001-07 -, Valor Total R$ 46.730,00;

Fornecedor: J I DANTAS DE LIMA LTDA, CNPJ: 34.158.668/0001-83-, Valor Total R$ 303796,80;

Fornecedor: MEGA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.740.594/0001-44, Valor Total R$ 19.666,00;

Fornecedor: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 06.043.786/0001-00, Valor Total R$ 1.888.403,74;

Fornecedor: VIDRACARIA CONE SUL EIRELI - ME, CNPJ: 25.277.386./0001-04 -, Valor Total R$ 47.582,65;

Fornecedor: WD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.243.833/0001-49, Valor Total R$ 53.890,00;

Fornecedor: W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 07.164.059/0001-64, Valor Total R$ 32.784,40;

Valor Total Processo: R$ 2.789.822,09.

Marcos Aurélio Anequine de Macedo- Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158408

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23282.000418/2023-06.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2023, decorrente da homologação da Convenção Coletiva registrada no MTE na data de 26/02/2024, sob nº BA000092/2024 e reajuste anual dos insumos relativo à variação do IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo), no período de março de 2023 a março 2024.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.879,40. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada LIMPE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.759.167/0001-76, no valor de R$7.558,99 (sete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), referente formalização de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000910/2024-95.

Maceió-AL, 20 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000007933-6. Objeto: Aquisição de material gráfico impresso destinado às atividades das Eleições Municipais de 2024 (cartilha e folderes).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 045/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002158/2022-60. Pregão. Nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 045/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036009068202347. Objeto: Contratação de serviços de transporte interestadual, abrangendo mudança, mobiliário, bagagens, documentos, veículos (automóvel e motocicleta) e demais objetos de propriedade ou de interesse do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 21/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01502.001740/2019-93.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 (sei nº 1974805), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de 04 rádios de longo alcance para os postos localizados na cidade de salvador/ba, quais sejam: 02 (dois) para casa berquo; 01 (um) para casa sete candeeiros e 01 (um) para antigo posto de saúde da calçada (sei nº 5292773) a partir de 15/06/2024. O valor da contratação perfaz o total global de r$ 1.229.214,84 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) conforme composição em anexo a este termo aditivo (sei nº 5423159). O valor mensal passará de r$ 101.777,52 (cento e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 102.434,57 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) apartir de 15/06/2024.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.214,84. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 31/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014343/2023-63.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 26.408.970/0001-14 - DOUGLAS GONÇALVES FERREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço físico do quiosque 1 do Campus Rio Branco (próximo a biblioteca central) para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, nos campi Rio Branco e Floresta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 57.360,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004388202459. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Complexo do I COMAR e CTRB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 81/2019.

Nº Processo: 23058.001361/2019-21.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 081/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.681,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. º 79/24 - PC. 14.679/24 - CP 18/24

Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 3 - Granja Carolina - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 3.120.000,00 - Data ass.: 18/06/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001800/2024-18.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da capitania dos portos de são paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249036998202378. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para exploração do uso do Espaço de Restaurante e Cantina em fornecimento de refeições na modalidade Prato Feito (com cardápio sugerido) sem balança, incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do IFMA - Campus Pinheiro, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma 006, Km 04, Nº 5 Pinheiro, Enseada - Pinheiro/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158282-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANDEBERG PEREIRA ARAUJO

Diretor Geral

(SIASGnet - 21/06/2024) 158282-26408-2024NE002024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.012773/2024-05 - Convênio nº 36/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A FEETA SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.357.305/0001-13. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Priscila Bounassar Lencastre, Representante Legal do Agente de integração, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 2199/2024. Acordo de Cooperação 14/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e Escola Judicial da 23ª Região (EJUD23) e o Coletivo Herdeiras do Quariterê, CNPJ 50.926.789/0001-84. OBJETO: Comunhão de esforços para ampliar o acesso de pessoas negras a ingressar na magistratura, a partir de ação afirmativa de oferta de vagas em cursos da Escola Judicial e acesso e uso da estrutura física e virtual da biblioteca do TRT da 23ª Região, nos moldes preconizados pela Portaria n. 42/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). VIGÊNCIA: 30 meses, contados a partir da assinatura. ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, pela EJUD23, Eleonora Alves Lacerda/Desa. Diretora e, pelo Coletivo Herdeiras do Quariterê, Gilda Portella Rocha/Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000870202370. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira/pr

(SIASGnet - 21/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

O Senhor ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 006/2024 em favor da empresa ALEX MACHADO DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.847.909/0001-97, objetivando a contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT, perfazendo o valor total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 013/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 002/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Itaúba/MT, 21 de junho de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.009693/2022-62. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 28.067.442/0001-74 - NEFROLIFE LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-013/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, representada neste ato pelos seus, OUTORGADOS CRISTIANE APARECIDA GARGAGLIONI, carteira de identidade nº. 56.226.418-8 SSP/SP, e HAMILTON RICARDO PEREIRA DA SILVA, carteira de identidade nº. 9030332226 SSP/SP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-013/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, com ocupação longitudinal para expansão dos serviços de telecomunicações no km 225,2 ao km 257,9; numa extensão total de 11.731,00m por 1,00m de largura em ambos os lados, perfazendo uma área total de 23.462,00 m², totalmente em área rural e travessia na altura do km 246,19 com extensão de 30,00m, totalizando área adicional de 30,00m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de prestadoras de serviços de telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução n° 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003587/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.

Belém, 17 de junho de 2024

ÉRIKA MEDEIROS SALIM

Chefa do Serviço de Operações Terrestre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.001980/2023-33.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais empresas credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de peças, lubrificantes, lavação (lavagem), socorro mecânico, guincho, manutenções preventivas e corretivas e demais serviços necessários para a frota de veículos e dos grupos geradores da Base Aérea de Florianópolis e Unidades Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 297.864,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241004480202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais, bem como fornecimento de passagens rodoviária, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522014116202418. Objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar para atender os pacientes dialíticos na modalidade de HEMODIÁLISE CONTÍNUA - DIÁLISE A BEIRA LEITO, do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.038/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 21/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. CNPJ: n° 47.067.525/0208-00. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 30/12/2024, conforme o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 02/05/2024. PROCESSO Nº 23077.047405521/2024-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela LOUIS: Murilo Ribeiro de Castro Parada (Diretor Presidente) e Henrique Donati Snitcovski (Diretor Executivo), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção das Guaritas de Vigilância da Regional Norte, Reservatório Caiçaras, Elevatória de Água Carlos Chagas, Elevatória de Esgoto Independência e Estação de Tratamento de Água Marechal Castelo Branco.

A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 17/07/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.

Juiz de Fora/MG, 21 de junho de 2024.

RENATA NEVES DE MELLO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/07/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.310.221,29 (um milhão, trezentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047390. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia. betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/ 65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 21 de junho de 2024.

ROSANA A ESSER

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2024

Nº Processo: º 23066.028788/2024-35. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSÓRCIO SALVADOR AMBIENTAL (SOTERO AMBIENTAL). CNPJ: 31.694.621/0001-46. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.06.2024 a 19.06.2029. Data de Assinatura: 20.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928222/2022. Processo n. º 71000.018583/2022-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Piraí/RJ - CNPJ: 29.141.322/0001-32.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928222/2022.

Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2025.

Data de Assinatura: 19/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO CAMPOS PASSOS - Prefeito Municipal de Piraí/RJ.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/CPLP/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público para os interessados a retificação do aviso de licitação concorrência eletrônica n. 1/CPLP/2024 publicado no DOU no dia 19 de junho de 2024 seção 3, página 308. Onde se lê: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Leia-se: TIPO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOS (MENOR VALOR GLOBAL) OBRA LINEAR. Considerando que as alterações aqui apresentadas vão alterar as formulações das propostas, fica alterada a data de ABERTURA da sessão para o dia 11 de Julho de 2024 às 09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br.

Primavera de Rondônia, 21 de Junho de 2024.

Renata de Araujo Gonchorowiski
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 2583/2024. Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
Extratos de Distratos

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Mariana Nogueira Diniz, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0078-9. Objeto: s partes resolvem distratar a partir de 07/06/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 08/04/2024. Validade: a partir de 07/06/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana Nogueira Diniz, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Felipe de Oliveira Batista, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0092-0. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 07/06/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 08/04/2024. Validade: a partir de 07/06/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe de Oliveira Batista, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Paulo da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0190-3. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 12/06/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/09/2023. Validade: a partir de 12/06/2024. Data da Assinatura: 19/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paulo da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25054.001742/2022-71.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.818,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2024

Nº Processo: 23066.023674/2024-07. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PLANOS ACADEMY LTDA. CNPJ: 52.100.659/0001-13. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.06.2024 a 19.06.2029. Data de Assinatura: 20.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001800/2024-18.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São Paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 8.216,51. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: a fim de Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 69/2022, concernente às categorias vinculadas ao instrumento, repactuar os valores das horas extras e repactuar os valores das diárias. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/06/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 019-2024-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Município de Itaituba, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar) PNAE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº 20240099. Contratada: F de A Lima Comercio e Variedades-Me. Valor total: R$ 385.588,70. Contrato Nº: 20240100. Contratada: S Aguiar da Silva LTDA. Valor total: R$ 729.231,40. Vigência: 13 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025. Data Da Assinatura: 13 de Junho de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAJÁ -TO, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2024 para fins de CREDENCIAMENTO nos termos da Lei nº 14.133/21, assim como dos normativos do Ministério da Saúde para contratação de equipe de profissionais da área da saúde - enfermagem e ultrassonografia - visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes no edital e seus Anexos. Inscrição/Protocolo a partir de 09/07/2024 das 07h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, ou através do e-mail:licitacaoitacaja@gmail.com.

O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Itacajá - Tocantins, 19 de junho de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08653.015882/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 25.006.393/0001-71 - WENET SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa wenet servicos de internet e tecnologia ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 17/2022, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.086,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 - SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666 93 e alterações posteriores, da CONCORRÊNCIA Nº 005 2023 CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075 2023-SINFRA PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAL CTA-166, MUNICÍPIO DE CANTÁ RR, CONVÊNIO Nº 924172 2021-MD PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.34.802.090 0001-56, com o valor total de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos TERMO DE ADJUD CONCORRENCIA 05-2023 e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 19 de junho de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CARGAS, CARRO FUNCIONAL DE HIGIENIZAÇÃO, CARRO PARA HIGIENE DE PACIENTES e CARRO PARA HIGIENE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024

Objeto: a aquisição de Medicamentos Padronizados (CLORHEXIDINE), COM COMODATO DE DISPENSADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para Reforma/Ampliação da Central De ArComprimido Medicinal do Hospital Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº016/2024 que tem por que tem por OBJETO - aquisição de ambulância. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 04 de julho de 2024, às 14h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1178, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 21 de junho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 64061.002264/2022-80.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de viaturas para transporte de passageiros.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.480,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000871202314. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-19208

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-19208 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 21/06/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Rede Lógica e TV do Novo SAIS, localizado na Rua Leoberto Leal no bairro Tapajós, Município de Indaial/SC.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL

CONTRATADA: VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO LTDA

VALOR TOTAL:R$ 349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais)

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 099EA1F3AA94B6B98F56BE66DFFEBBA754CED72A

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO UMARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/07/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP.

Taipu-RN, 20 de junho de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 243/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 8

Edital: 24/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 08/07/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000724/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0139.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.495,32. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001544/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0457.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº ***.133.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001637/2024-91-e E

SPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0509.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº ***.141.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001341/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0604.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001504/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0613.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ, CPF nº ***.110.516-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 242/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 8

Edital: 24/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 780000

Nº Processo: 62087.001873/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e Organizações Militares (OMAp).. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 10h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/06/2024) 780000-00001-2024NE000022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 878506. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Fica, por meio deste instrumento, alterado o valor do Convênio, de R$ 1.099.619,87(um milhão, noventa e nove mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 1.304.133,88 (um milhão. Valor Total: R$ 204.514,01, Valor de Contrapartida: R$ 204.514,01, Vigência: 24/09/2018 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 032, de 18 de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Edésio Moraes dos Santos, CPF: 305.XXX.XXX-04, Iara da Silva Pinho, CPF: 519.XXX.XXX-20, Sandra da Rocha Montanha, CPF: 572.XXX.XXX-53, Alda Rodrigues de Oliveira, CPF: 366.XXX.XXX-53, Elísio de Almeida, CPF: 345.XXX.XXX-15, Elya Tristão de Oliveira, CPF: 423.XXX.XXX-04, Leci Alves da Silva, CPF: 413.XXX.XXX-15, Rosemari do Carmo Mantovani, CPF: 833.XXX.XXX-04, Rosimeiry Garcia Siqueira Santos, CPF: 224.XXX.XXX-10, Terrimar Baptista de Mello Borges, CPF: 032.XXX.XXX-47, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.076857/2024-10, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO

Presidente da CTTCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de IVO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 248.XXX.XXX-04, na condição de herdeira PRISCILA CRISTI SANTOS PALHANO, CPF nº 046.XXX.XXX-00; IVO FERREIRA DE LIZ, CPF nº 219.XXX.XXX-20, PLACIDO GUTIERREZ JUNIOR, CPF nº 296.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.157592/2024-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RAFAEL GOULART

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EXTRATO DE COMODATO Nº 90009/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.002334/2024-84.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 (um) equipamento sob regime de comodato a ser especificado no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO 01205.000384/2022-41

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio, com fundamento na Cláusula Quinta do Convênio, assim como, de alteração do item 3. Cronograma de Execução (Objetivo/Meta, Etapa/Fase, Indicadores e Período), do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Nona do Convênio. VIGÊNCIA: Até 6 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça (Diretora Substituta) - pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho (Diretor-Presidente) e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto (Diretor Executivo).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079246625202311. Objeto: P1 - Almoxarifado Central - Equipos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584030008202364. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de aprovisionamento do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160495-00001-2024NE000001