gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 040/2024 - PRC 029/2024 - Concorrência nº 003/2024. Contratante: Município de Caranaíba/MG. Contratado: JVL Construções e Projetos Ltda - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa. Valor: R$ 8.775,27 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 13/12/2024.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 683/24, Processo nº 1327/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 47.218.871/0001-40. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 4 (CÓD. GHC 36077) - MICROCUVETA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DA HEMOGLOBINA EM AMOSTRA DE CAPILAR, EM HEMOGLOBINOMETRO PORTATIL, COM TEMPO DE MEDICAO DE ATE 60 SEGUNDOS, SEM REAGENTE. A COMODANTE deverá fornecer em comodato: - 02 (dois) equipamentos/leitores para o setor de Hemoterapia do Hospital Conceição - HCO.

Espécie: Contrato de Comodato nº 685/24, Processo nº 1327/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 54.516.661/0080-05. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 6 (CÓD. GHC 34320) - TESOURA COAGULADORA ULTRASSONICA P/SELAGEM DE VASO ATE 5mm, USO EM CIRURGIAS LAPAROSCOPICAS, HASTE ATE 39cm DE COMPRIMENTO E 5mm DE DIAMETRO, SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSAO DOS TECIDOS, MANIPULADOR E BOTAO DE ATIVACAO MANUAL, USO ÚNICO, deverão ser disponibilizados equipamentos em comodato, nas seguintes quantidades: 04 equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), acompanhados de 6 baterias e 01 para o Hospital Fêmina (HFE) acompanhado de 1 bateria.

Espécie: Contrato de Comodato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FORTPEL COMÉRCIO DESCARTÁVEIS LTDA, inscrito no CNPJ. 04.907.604/0001-77,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES. Conforme previsto na descrição complementar do lote: 19 (35736) SABÃO NEUTRO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, APRESENTAÇÃO DE USO EM ESPUMA, SEM PERFUME, FRASCO COM SISTEMA DOSADOR EM DOSES INDIVIDUAIS E REFIL COM DISPENSADOR PROPRIO - O dispensador deverá ser fornecido em forma de COMODATO nas quantidades necessárias, em material liso, de fácil limpeza, e possuir dispositivo para fixação na parede, nas seguintes quantidades: Hosp. Conceição - 2.000 unidades; Hosp. Cristo Redentor - 1.200 unidades, e Hosp. Fêmina - 360 unidades.
RETIFICAÇÃO

Na Edital nº 79 de 13 de dezembro de 2024, publicado em 16/12/2024, Seção III, pág. 98,

Onde se lê:

INSTITUTO DE QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNCIA

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.068559/2023-64

421ª Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2024

Classe: Adjunto A-1

Área: Química Orgânica

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

THIAGO WOLFF

327,30

2º

PAULA DO NASCIMENTO GOULART

300,90

Leia-se:

INSTITUTO DE QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNCIA

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.068559/2023-64

421ª Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2024

Classe: Adjunto A-1

Área: Química Orgânica

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

THIAGO WOLFF

277,10

2º

PAULA DO NASCIMENTO GOULART

223,90
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90173/2024

Processo nº 48086.002749/2024-09

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais, seguro viagem e assentos especiais nacionais e internacionais, hospedagens nacionais, internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação:17/12/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4779025/2024, protocolado em 30/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Nalmilk LTDA, CNPJ nº 32.491.685/0001-02, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/09/2024 a 01/09/2027.

JONIELTON OLIVEIRA DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 056/2024, Objeto: Contratação de seguro de veículos (motos) da frota da Secretaria Municipal de Trânsito, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.198.164/0001-60, Valor Total: R$ 3.200,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 069/2024 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de testes rápidos de covid-19 para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba e suas unidades vinculadas, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG n° 9678 de 21 de agosto de 2024, Data: 08/janeiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas).

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 086/2023, Objeto: Serviços de limpeza, manutenção, higienização e conservação das instituições municipais de ensino, Recursos: Próprio, REVOGADO.

Ituiutaba - MG, 16 de dezembro de 2024.

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 33/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: até dia 23/01/2025. Data da Assinatura: 10/12/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2023- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ - UASG: 153152. Processo INTO nº 25057.016303/2024-03. GERMANA LYRA BAHRDIRETORA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - CNPJ 03.112.386/0001-11. DONATÁRIA: Instituto Nacional de Tecnologia - INT - CNPJ 01.263.896/0004-07. OBJETO: Doação de bens móveis, conforme Termo de Doação de Bens nº. 1.2024. Processo: 25351.802430/2024-95. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018. ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Willans Nunes dos Santos, Gerente-Geral de Gestão Administrativa e Financeira Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e, Ieda Maria Vieira Caminha, Diretora do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso de Licitação da Chamada Pública n° 001/2024, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 239, seção 3, pág. 251, do dia 12/12/2024, onde se lê: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 001/2024, leia-se: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 002/2024, e onde se lê: De 21 de Janeiro de 2024 a partir das 09h00min, leia-se: De 21 de Janeiro de 2025 a partir das 09h00min.

Alto Boa Vista - MT, 16 de dezembro de 2024.

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Presidente da Comissão da Chamada Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 0003686-30.2020.6.08.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.603,45. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 119/2023 - PRC 1465/22

Retificando extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 29/11/2024, p. 227 e Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 28/11/2024, p. 136.

Onde se lê:

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023

Pregão nº 016/23 - Processo Licitatório nº 1905/22

Partes: J.V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo da vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 28/11/2024, em consonância com o art. 57, II da Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 14/11/2024.

Signatários: Giovanni Chaves Tambasco

Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

Leia-se:

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023

Pregão nº 0119/23 - Processo Licitatório nº 1465/22

Partes: J.V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo da vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 28/11/2024, em consonância com o art. 57, II da Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 14/11/2024.

Signatários: Giovanni Chaves Tambasco

Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 47/2024, PRC 176/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a aquisição e recarga de extintores, e demais produtos necessários para execução de projetos de combate a incêndio e pânico. Dia da Licitação: 16/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 13 de dezembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - Data/Horário: 13 de janeiro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALSO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens.

Processo n.º 20241010032/AVFG

Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de panificação) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'Água das Flores - AL.

Data de realização: 30 de dezembro de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Tipo: Maior desconto

Processo n.º 1129018/2024 AVFG

Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho d' Água das Flores- AL.

Data de realização: 30 de dezembro de 2024, às 10h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de organização de eventos - Data/Horário: 06 de janeiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2024

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis.

Data da realização: 31/12/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-26/2020 ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-26/2020, celebrado em 04 de agosto de 2022, cujos recursos são destinados ao Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel. PARTES: O Município de Cascavel/PR e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101787/2020-21. DATA DE CELEBRAÇÃO: 16 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, LERONARDO PARANHOS DA SILVA; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
aviso de licitação DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 DE ÂMBITO INTERNACIONAL

ID BB Nº 1060645

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, declara DESERTA a licitação em referência, que tem por objeto o "fornecimento de 02 (duas) embarcações, 01 (uma) por lote, modelo ferry-boat, com até 08 anos de construção ou operação, ou ainda, com até 11.520h de funcionamento, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia", em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do Processo Nº: 024.13266.2024.0009643-57.

Salvador - BA, 13 de dezembro de 2024.

Sérgio Luis Lacerda Brito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 099/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 013/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa VASCONCELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 18.447.802/0001-00, no valor global de R$ 1.542.954,46 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil reais novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Tornando sem efeito o extrato de ata Publicado em: 13/12/2024 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 280
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23748.000542/2023-49.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2023, participante no pregão SRP nº 15/2022, que trata sobre a prestação de serviços continuados de administração gerenciamento e controle de veículos, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 28/04/2024 e término em 28/04/2025. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.308,62. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23278.000077/2024-19.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica nas dependências do IFRJ campus Paracambi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 276.516,36. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Contratante: Prefeitura Municipal De Dirce Reis, Cnpj: 65.711.988/0001-42. Contratada: Walter Miguel Ferreira Figueiredo, Cnpj: 10.931.107/0001-07, no valor total de R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais). ASSINATURA: 12/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada para locação de brinquedos infláveis e não infláveis e carretão da alegria, destinado para crianças e adolescentes do SCFV do Município de Dirce Reis. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PROCESSO Nº 112/2024. Dirce Reis, 12 de dezembro de 2024. Roberto Carlos Visoná - Prefeito.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Dispensa Eletrônica Nº 15/2024

Processo Nº 112/2024 REFERÊNCIA: Contratação de empresa(s) especializada para locação de brinquedos infláveis e não infláveis e carretão da alegria, destinado para crianças e adolescentes do SCFV do Município de Dirce Reis.

Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: WALTER MIGUEL FERREIRA FIGUEIREDO, CNPJ nº 10.931.107/0001-07, com os itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 9.080,00

Dirce Reis-SP, 12 de dezembro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
EDITAL Nº 41/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 6 do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024 (Processo n.º 23006.015541/2024-63), publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58, área: Ensino de História, subárea: Antiguidades e Usos do Passado, 1 (uma) vaga:

1º JULIANA CALDEIRA MONZANI

2º CLAUDIO WALTER GOMEZ DUARTE

3º TATIANE DE SOUZA

4º TAIS PAGOTO BELO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 16 de dezembro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial sediado na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 026/2024, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para aquisição de material didático de apoio pedagógico, projeto avança mais e plataforma digital de ensino avançado para atender a demanda da secretaria de educação do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de Dezembro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24,. Informações: das 08:00 as 12:00 horas Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 16 de Dezembro de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PA 5197-57.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 65/2024 ao Contrato n° 18/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: A2GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 09.397.810/0001-06. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 18.12.2024 a 17.03.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. André Luiz Pereira Alves, pela contratada.

PA 5391-57.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 66/2024 ao Contrato n° 29/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA - CNPJ: 46.122.440/0001-12. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art.124, I, "a" c/c art.125 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rodrigo de Sousa Vaz, pela contratada.

PA 5397-64.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 67/2024 ao Contrato n° 31/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.149.751/0001-51. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art.124, I, "a" c/c art.125 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Karina Domiciano Pereira Souza, pela contratada.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS SRP N.º 262/2024

TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE FIXAÇÕES S.75 E PALMILHA DE BORRACHA ZIG-ZAG. Lote 01, valor total R$ 1.298.800,00. Lote 03, valor total R$ 1.659.200,00. Lote 04, valor total R$ 1.812.200,00. Empresa: Cavan Pre Moldado S.A. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0993/2024-96.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO TRT Nº 4.561/2024 -

OBJETO: O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRT/DG nº 275/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as tentativas realizadas no endereço da empresa cadastrado na Junta Comercial e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), assim como no endereço alternativo indicado pelo sócio proprietário, CITA a empresa ALUMA- ACESSO POR INTEIRO LTDA., CNPJ nº 53.781.411/0001-28, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir quanto a apuração constante do processo administrativo eletrônico PROAD nº 4.561/2024, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sob pena de revelia. A defesa deve ser subscrita pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação e ser protocolizada na Diretoria-Geral do TRT da 24ª Região, localizado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, no horário das 11:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Cópia do processo administrativo nº 4.561/2024 pode ser solicitada diretamente ao e-mail: contratos@trt24.jus.br. Esclarece-se que independentemente da manifestação da empresa o processo terá continuidade conforme disposto no art. 29, § 1º, inc. V, da Lei nº 9.784/1999.

Campo Grande - MS, 11 de dezembro de 2024.

Rodrigo Assef Vieira

BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR

Membros do Grupo de Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23376.001074/2022-14.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 15.745,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01245.000506/2024-94.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "projeto de pesquisa: m.i.c.e (meetings, incentives, conferences and exhibitions)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.053528/2024-98.

Dispensa Nº 226/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Programa Integrado de Conservação Marinha, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro de Estudos Ambientais Costeiros da UFC- PPDS-CEAC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 405.981,57. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 762300

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63141.002452/2019-50.

Pregão. Nº 2452/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do quarto termo aditivo n° 62300/2020-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.° 8.666, de 1993. Reajustar no índice de "4,261580 %" correspondente a variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), referente ao terceiro termo aditivo n° 62300/2020-005-00.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.527,12. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90464/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603001786202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-230/CE; trecho: DIV. PB/CE - DIV. CE/PI.; subtrecho: DIV. PB/CE - ENTR CE-166/386/489 (FARIAS BRITO); segmento: Km 0,00 ao Km 6,70 e Km 19,70 ao Km 115,50; extensão: 102,50 km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90464-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do DNIT: www.dnit.gov.br..

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 080012

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 501525/2020-4 do TST e Proad 3655/2020-TRT9.

Pregão. Nº 60/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 7/1/2025. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.364,64. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.013278/2024-58. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte/CE - AMMAH, CNPJ/MF nº 49.450.290/0001-64. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e RENE CORDEIRO GOMES DE FREITAS, Presidente da AMMAH.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0028-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 24/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PLOTTER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: 26.296.589/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de impressão/plotagem de projetos de engenharia e arquitetura. VALOR GLOBAL de R$ 2.559,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e nove reais); PRAZO: 18 (dezoito) meses - PLANO INTERNO: M1PSGA01. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Tacio Aureliano da Silva. Assinado em 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 157/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11845/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - CONTRATADA: FELLIPE COQUEIRO MENEZES-ME - CNPJ Nº 27.114.017/0001-26 - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a execução de obra de reforma do Prédio da Central de Abastecimento da Saúde - CAS, localizado na avenida Jonas Alves de Melo, nº 1.970, Jardim Alvorada, com fornecimento de material a mão-de-obra, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025 - Pereira Barreto/SP, 13 de dezembro de 2024. João de Altayr Domingues - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento de alteração de Titularidade do Contrato nº 157/2024 - Processo administrativo nº 11845/2024 - Processo Licitatório nº 096/2024 - Concorrência Eletrônica nº 020/2024 - Contratada: Fellipe Coqueiro Menezes-ME - Objeto: A presente alteração ocorre em razão da alteração da razão social da empresa de FELLIPE COQUEIRO MENEZES-ME para IMPÉRIO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, conforme Instrumento Particular de Contrato Social por Transformação de Empresário Individual em Sociedade Empresária Limitada anexo, tendo em vista que não houve alteração no CNPJ nem na estrutura societária da empresa. Data: 13 de dezembro de 2024. Assinatura: João de Altayr Domingues. Prefeito
extrato DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013086/2023-37.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 51/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0002-92 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS: PERÍODO DE JULHO/2000 A AGOSTO/2008, E DE OUTUBRO/2014 A DEZEMBRO/2021, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 09/2022): R$151.245.160,87 (cento e cinquenta e um milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e cento e sessenta reais e oitenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: janeiro de 2030.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Meio Ambiente da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23518.009429/2020-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.704,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA

PREGAO ELETRONICO N 011/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

#OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 25/10/2024 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.

Maceio, 13 de dezembro de 2024.

Allan Teixeira Brandao

Superintendente Regional II Em exercicio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024

Pregão Eletrônico Nº 038/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 290/2024, Do Dia 11 De Dezembro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Laboratoriais Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde, Do Município Novo Mundo-Mt Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 13/12/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 06/01/2025 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 06/01/2025, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 06/01/2025, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 13 De Dezembro De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
avisos de HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 21/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 21/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Fabricio E Fernando" Para A Virada Cultural De Porto Esperidião - Mt 2024. Em Favor Da Empresa: Roberto Aparecido Gomes De Sousa Cnpj: 24.410.158/0001-06.Valor Total De: R$ 45.000,00 (Quarenta E Cinco Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 16 De Dezembro De 2024- Martins Dias De Oliveira- Prefeito.

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 20/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 20/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Brenno Reis E Marco Viola" Para A Virada Cultural De Porto Esperidião - Mt 2024. Em Favor Da Empresa: Malacarne E Silva Ltda - Cnpj: 05.543.849/0001-25.Valor Total De: R$120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 16 De Dezembro De 2024- Martins Dias De Oliveira- Prefeito.

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 19/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Alecir E Alessandro" Para A Virada Cultural De Porto Esperidião - Mt 2024. Em Favor Da Empresa: Revanildo Divino Souza Silva - Cnpj 24.775.513-0001-32.Valor Total De: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 16 De Dezembro De 2024- Martins Dias De Oliveira- Prefeito.

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 18/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 18/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Bith Do Verão" Para A Virada Cultural De Porto Esperidião - Mt 2024. Em Favor Da Empresa: Pedro Batista Correia Limitada - Cnpj 07.367.271/0001-29valor Total De: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).

Porto Esperidião-Mt, 16 De Dezembro De 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09. Objeto: Termo Aditivo n. 135/2024, referente ao Contrato n. 091/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e instalação/desinstalação para os equipamentos que integram o sistema de climatização do Prédio Sede e Anexos I e II (prorroga o prazo de vigência até 12/03/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/12/2024. Pregão n. 061/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.003274/2024-79.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 11.655.258/0001-42 - KONPAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras para o reforço da segurança externa (muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da penitenciária federal em mossoró/rn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 28.587.383,66. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65488.000018/2021-64.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajustar em 2,05 % (dois vírgula zero cinco por cento) o valor previsto no contrato no 01/2022-citex, com base no índice de serviços de telecomunicações (ist), conforme estipulado na cláusula sexta do referido contrato, e solicitado pela contratada por meio do ofício n° tlb-ofc-2023/01418, de 16 de novembro de 2023.. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.229,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2024/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor e Oitava- Da Vigência do Contrato original, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do presente instrumento, inicialmente estimado em R$ 33.600,00 [trinta e três mil e seiscentos reais] fica acrescido pela importância de R$ 24.290,00 [vinte e quatro mil e duzentos e noventa reais] em razão de aportes financeiros advindos dos processos seletivos do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 57.890,00 [cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais]." "O presente Termo vigerá até 30/01/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." O presente Aditivo é assinado eletronicamente pelas Partes, devendo ser publicado por extrato no Diário Oficial da União, na conformidade da legislação vigente, para produzir os efeitos legais. Processo Administrativo nº 23853.013789/2024-17/UFR, cadastrado na Fundação UNISELVA sob nº 20240017844 e Projeto nº 4.611.002. Assinatura: 12/12/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
resultado de habilitação

Chamada Pública nº 01716/2024

Resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública n.º 01716/2024. O Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação n.º 01716/2024, Processo 23305.016516.2024-22. O único participante, Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA, CNPJ n.º 10.568.281/0001-37, foi considerado habilitado e vencedor do Item 1.

Wagner Ferraz Castro

Diretor Geral do Campus Jacareí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 216/2023.

Nº Processo: 2023/000219-FI.

Dispensa. Nº 219/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 26.010.797/0001-00 - EXTERMINAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.360,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000093. Objeto: Serviço de "Retrofit do Mancal Combinado da UG 05 PCH REPI". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
EDITAL Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

REMANEJAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n° 23082.030703/2024-81, pelo qual ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS requer o remanejamento para o final da lista de classificação da Seleção Simplificada referente ao Edital N° 30/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, publicado no DOU em 06/08/2024, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital n° 49/2024, publicado no DOU de 21/11/2024, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área de Aquicultura e com lotação no Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq, a VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final:

DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA (DEPAQ/SEDE)

ÁREA: AQUICULTURA

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

DANIELLE ALVES DA SILVA

8,71

CLASSIFICADO(A)

3

BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS

7,95

APROVADO(A)

4

ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA

7,89

APROVADO(A)

5

MARCELE TRAJANO DE ARAUJO

7,72

APROVADO(A)

6

BARBARA DE CASSIA SOARES BRANDÃO

7,40

APROVADO(A)

7

ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS

8,11

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

DANIELLE ALVES DA SILVA

8,71

CLASSIFICADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA

Vice-Reitora Em Exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 039/2024. Para aquisição de produtos de higiene e limpeza. Abertura dia 02/01/2025, às 14:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 16 de dezembro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral; associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à sua base territorial, ligados à empresa MRS LOGÍSTICA S/A para em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

01 - Apresentação, discussão e votação da proposta final da MRS Logística S.A. para firmar acordo coletivo de trabalho, referente a data-base de 1 de novembro de 2024

02 - Discussão e deliberação sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve)

3 - Leitura da ata da presente assembleia

DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 07 de janeiro 2025- Alumínio (SP) das 08:00hs a 16:00hs- na Avenida Paula Souza, 34 CEP 18125-000 e nós locais de trabalho. Dia 08 de janeiro de 2025 - SUMARÉ (SP) das 08:0hs a 16:00hs - na Rua Alberto Bosco, 288 (escala) - Bairro São Judas Tadeu - CEP: 13.180-55 e nos locais de trabalho; Dia 09 de janeiro de 2025 - ITIRAPINA (SP) - das 08:00hs a 16:00hs - na Avenida Quinze nº 21 - Bairro Santa Cruz - CEP 13.530.000 (SETOR DE ESCALA) e nos locais de trabalho; Dia 09 de janeiro de 2025 - PEDERNEIRAS (SP) das 08:00hs a 16:00hs - - na Rodovia Manoel Uso Ripoll, nº. L 4251 - CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho. OBS: Todas as orientações da empresa e das autoridades governamentais (protocolos sanitários), serão integralmente respeitados. Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes.

Campinas/SP, 16 de dezembro de 2024

Francisco Aparecido Felício

Diretor Presidente