gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital nº 271/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

TOPMIX ENGENHARIA E CONCRETO LTDA

TOPMIX ENGENHARIA E CONCRETO LTDA

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10032383

4/2018

28/12/2018

289,84

0

0

131,36

57,97

479,17

11139149

1/2019

29/03/2019

289,84

0

0

127,09

57,97

474,9

11139150

2/2019

28/06/2019

289,84

0

0

122,83

57,97

470,64

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 18.10.02/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 18.10.02/2024. Objeto: aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 23 de outubro de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/24-PE-FME

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 07 de novembro de 2024 (07/11/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz/CE, 23 de outubro de 2024

Fernando França Silveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024101501PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás engarrafado para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 23 de outubro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9020/2024

P.A.: 0002154-52.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 9020/2024. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, CNPJ 02.482.005/0001-23. OBJETO: Realização, por servidores do TRT-12, em regime de cooperação judiciária, de perícias documentoscópicas nos processos judiciais que tramitam no âmbito da JFSC. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução CNJ 350/2020. VIG.: 60 meses, a partir da data da assinatura. ASS: 14/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Proc. N.º 476908.000808/2024-07, publicado no DOU dia 23/10/2024 página 199, onde lia-se:" realizar-se no dia 01/11/2024 às 09:30h" leia-se: realizar-se-á dia 07/11/2023 as 08:00hs.

Goiânia, 23 de outubro de 2024.

Jefferson Neves Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem interessar que foi homologado a presente licitação que tem como objeto a aquisição de veículos automotores novos, tipo mini van, para uso sanitário no transporte de pacientes do Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga - SAMS, tendo sido considerada vencedora JAVEP - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.752.211/0007-44, para o item 01 (Veículo automotor novo, minivan, 7 lugares) pelo valor unitário de R$ 133.900,00.

Ibitinga, 23 de outubro de 2024.

Cristina M. K. Arantes

Prefeita
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.034/2024

Processo nº 59500.002908/2024-45-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peças 79, 82 e 86, que declarou vencedoras as empresas: Nosso Campo Maquinas Agricolas LTDA., CNPJ: 36.306.691/0001-01, para o item 01, no valor de R$ 2.174.917,12 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos); CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas LTDA., CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os itens 06, 07 no valor de R$ 9.712.500,00 (nove milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais) e Yanmar South América Indústria de Máquinas LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96, para os itens 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10, no valor de R$ 22.682.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 34.569.417,12 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 23/10/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.064/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.023490/2024-35. 1) A.R.P 391/2024- 54.132.859 THIAGO A M, CNPJ 54.132.859/0001-83 Item: 49 Valor Total: R$ 3.990,00. 2) A.R.P 392/2024 - ALCON B C C A SAUDE LTDA, CNPJ 32.929.819/0004-77, Itens: 1 ao 45 e 64 ao 68 Valor Total: R$ 168.760,00. 3) A.R.P 393/2024 - AUDIO P C E SERV DE EQ MED LTDA, CNPJ 12.516.438/0001-06, Item: 63 Valor Total: R$ 4.320,00. 4) A.R.P 394/2024 FULL V P MÉD LTDA, CNPJ 31.307.529/0001-86 Item: 50 ao 61 Valor Total: R$ 50.530,00. 5) A.R.P 395/2024 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61 Item: 70 Valor Total: R$ 81.598,80. 6) A.R.P 396/2024 PETERSON J B - ME, CNPJ 52.469.209/0001-00, Item: 48 Valor Total: R$ 7.320,00. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 65323.009400/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.721.548/0001-32 - MACEDO DIAGNOSTICOS & IMAGEM LTDA. Objeto: Serviço especializado na área de exames por imagem. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de Contrato nº 139/2024

Processo: 23075.018080/2024-67

Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Palmito Pupunha (Vale do Ribeira - SP)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo: 22/10/2024 a 22/10/2074. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assinam: Pasqual Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO N.º 080/2024 Secretária de Obras, Viação e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação de Vias do Perímetro Urbano no Município de Buíque. Valor Máximo: R$ 3.839.940,70.

A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/10/2024 até às 07:59h do dia 18/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 18/11/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 23 de outubro de 2024.

LOURENÇO CAMELO SOBRINHO

Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.083/2024

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90083/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Item

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO

21.895.553/0001-20

R$ 2.804,95

02

LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO

21.895.553/0001-20

R$ 5.569,90

03

LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO

21.895.553/0001-20

R$ 8.234,85

04

P M VALES COMÉRCIO E SERVICOS

41.723.330/0001-92

R$ 9.700,00

05

ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

19.026.964/0001-37

R$ 15.388,35

06

LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI

06.153.182/0001-17

R$ 2.412,00

07

LAB WARE COM. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

20.146.697/0001-10

R$ 300,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2024, referente à locação de um imóvel comercial situado na Av. Senador Vitorino Freire nº 1969 - Areinha, em face da realização de reparos no imóvel ora locado, de modo a adequá-lo ao funcionamento do depósito da SEGEP. SEI nº 0003681-72.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA, representados por sua procuradora, MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA. Objeto do aditivo: alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Contrato nº 48/2024, em razão do incremento de novos serviços de reparos no imóvel ora locado, ficando autorizado o desconto do valor readequado de R$ 67.381,44, a ser deduzido quando do pagamento dos alugueres, em 24 parcelas, no valor de R$ 2.807,56, a partir de 1º/9/2024. Data de assinatura do signatário: 21/10/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA, Procuradora.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DIGITAIS (STORAGES) PARA ATENDER A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 25 de outubro a 14 de novembro de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Aquisição trator agrícola conforme descritivo. Sessão:07/11/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Aquisição equipamentos e móveis conforme descritivo. Sessão:12/11/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 25/10/2024.

Rolante, 23 de outubro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 34/2024, que tem como objeto o Registro de preços, objetivando a eventual e futura aquisição de tiras reagentes para detecção de glicemia capilar, de primeira qualidade, para atender a demanda do Programa de Controle do Diabetes nas Unidades de Saúde e no Pronto Socorro, por fornecimento parcelado e a pedido.da seguinte forma: ITEM 1 à empresa Dakfilm Comercial Ltda., com valor global de R$ 180.000,00. ITEM 2 à empresa Biondi & Bush Comercial Ltda., com valor global de R$ 36.805,65. ITENS 2 à empresa Check Safe Comercio E Distribuicao De Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda., com valor global de R$ 27.000,00.

Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2024

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 55/2024

Contratação de empresa para execução de Ampliação do Salão Comunitário de Linha Turvo, com material e mão de obra. Início da sessão de lances 08/11/2024-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho-RS, 23 de outubro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 89/24, PRC. Nº 85/24, Concorrência 03/24 Objeto: execução de obras de construção do Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020-, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, empresa Veloso Consultoria Ltda, Valor R$ 664.961,84 (seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data 23/10/24, vig 12 meses. Prefeito, Daniel M. Reis. Piedade dos Gerais, 23/10/24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12/24

PROC. 94/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 94/24 - Pregão 12/24 - Aquisição de Ar condicionados e climatizadores - Credenciamento: 6/11/24 - 9h.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão - MG, 23 de outubro de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TORNA SEM EFEITO O AVISO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, publicado no Diário Oficial da União, Nº 204, Seção 3, Ano 2024, Brasília - DF, segunda-feira, 21 de outubro de 2024, página 204.

Botumirim - MG, 23 de outubro de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Presidente CPL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Licitatório 130/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p realizar prestação de serviços de pequenos reparos e adequações da Unidade Básica de Saúde - PSF Distrito do Roseiral, p atender as necessidades da Sec. de Saúde da Pref. Mun. de Mutum-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Início recebimento: 24/10/24, 8h. Certame: 08/11/24 às 9h. Aviso disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Infor e esclarecimentos: www.licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão a do portal.

LARA AGUIAR ALMEIDA

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024, o Edital para o sorteio dos membros da Comissão nomeada pela Portaria nº 56/2024, de 08 de Outubro de 2024, em sessão que será realizada no dia 05/11/2024, para fins de definição daqueles que irão compor a Subcomissão Técnica que julgará as propostas apresentadas na Concorrência , do tipo técnica e preço, para a contratação de serviços de publicidade, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, nos termos da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010. O edital completo com as informações e nomes dos membros que participarão do sorteio encontram disponíveis no site da Câmara. INFORMAÇÕES: e-mail: agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3261-8500.

Ituiutaba - MG em 23 de outubro de 2024

Francisco Tomaz de Oliveira filho

Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.045907/2024-55.

Dispensa Nº 414/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: experiências, metodologias e práticas para a formação em edh: produção de materiais audiovisuais para educação em direitos humanos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.856.778,04. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 11/11/24 às 14hs, Processo Licitatório 050/2024, mod: Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Mun. do Distrito de Capão da Cruz, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilha Orçamentaria, memória de Cálculo, Cronograma e demais anexos. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/24

Proc. Adm. 194/24

Torna público que, por motivo de conveniência para a Administração Pública Mun., considerando a necessidade de maior prazo para análise do pedido de impugnação ao Edital, realizará Suspensão Sine Die do recebimento de documentação das empresas interessadas. Dúvidas ou solicitação de esclarecimentos: licitacaopmrp@gmail.com ou tel (32)3571-5359.

Rio Pomba, 23 de outubro de 2024

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 089/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E MOBILIÁRIOS para atender a Secretaria de Saúde De Novorizonte - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 06/11/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 23 de outubro de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2024

TIPO DESCONTO SOBRE TABELA

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório n° 041/2024, QUE REALIZARÁ NO DIA 11/11/2024 às 08:00h, NA MODALIDADE Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 007/2024, TIPO DESCONTO SOBRE TABELA, CUJO OBJETO SERÁ O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS E EM GERAL, ATRAVÉS DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI - MG NÃO DESONERADA.

Edital disponível através do site: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 23 de outubro de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Processo Licitatório 78/2024

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de mão de obra para reparos mecânicos incluso fornecimento de peças e acessórios genuínos e ou originais de fábrica. Julgamento: 06/11/24 às 09hrs05min. Edital na integra no site oficial do Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site: www.bll.org.br.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Mun. de Pedra do Indaiá comunica à Chamada Pública 02/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Entrega dos envelopes: 14/11/24 às 09hs. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891, Centro em Pedra do Indaiá. Pedra do Indaiá, 23/10/24.

BRENDA MELISSA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000632, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente (TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.938,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000645, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CCS Moreira Comercio de Fotografia e Vídeo. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 4.033,65. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000637, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 119,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000638, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.948,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000656, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 21.874,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000660, emitida em 14/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PEKE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.590,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000659, emitida em 14/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PEKE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.540,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000649, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000648, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 11.690,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000647, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 798,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 143/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: R P ALEXANDRINO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.423.571/0001-41; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023, Que tem Como Objeto a Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT; VIGENCIA: 22/10/2024 A 22/01/2025; VALOR: R$ 152.500,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMC

1ª RETIFICAÇÃO AO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.018.148/2024).

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos, vem a público divulgar a 1ª RETIFICAÇÃO ao AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 008/2024/PMC tendo como objeto "execução da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Residencial Coxipó - 2ª etapa, no Município de Cuiabá - saldo do contrato de repasse de nº 908258/2020/MDR/CAIXA." Publicado no DOU seção 03; edição n° 199 em 14/10/2024; pág. 223.

ONDE SE LÊ:

EMPRESA

VALOR

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 01.318.705/0001-14

R$ 6.675.000,00

LEIA-SE:

EMPRESA

VALOR

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 01.318.705/0001-14

R$ 6.674.925,39

Cuiabá - MT, 22 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2024/PMC

3º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2024/PMC.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2024/PMC, processo administrativo nº 016.212/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo:

Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

CNPJ

LOTES

VALOR TOTAL

EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

29.736.277/0001-69

25

R$ 42.000,00

GNATUS PRODUTOS MEDICOS ODONTOLÓGICOS

09.609.356/0001-00

07, 10, 12 e 26

R$ 727.990,00

MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

38.259.748/0001-86

03

R$ 58.000,00

SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI

32.630.250/0001-00

24

R$ 36.230,00

Cuiabá - MT, 23 de outubro de 2024.

DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
extratos de termos aditivos

Extrato - I Termo Aditivo de Contrato n° 014/2024. Origem: Processo nº 017/2024 - Concorrência nº 001/2024 Objeto: Alteração da cláusula oitava - da vigência e execução do contrato, do contrato, conforme processo licitatório nº 017/2024, celebrado entre o município de Perdizes/MG e a contratada, Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 14 de maio de 2024. contratante: Prefeitura municipal de Perdizes/MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Período do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 14 de agosto de 2024 e término previsto em 31 de dezembro de 2024

Extrato - I Termo Aditivo de Contrato n° 027/2024. Origem: Processo n.º 024/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto: Alteração da cláusula oitava - do prazo, do contrato, conforme processo licitatório nº 024/2024, celebrado entre o município de Perdizes - MG e Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 28 de maio de 2024. contratante: prefeitura municipal de Perdizes/MG. contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Período do contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de agosto de 2024 e término previsto em 31 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a instalação de rede elétrica para ares-condicionados na E.M.E.F. Santa Catarina, localizada na Linha Mendes, Caiçara/RS. Apresentação das propostas até as 8h do dia 11.11.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11.11.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara RS, 22 de outubro de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº 96/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Contratação de empresa para aquisição de diversos bens eletrônicos e mobiliários destinados a diversos setores do município de DIRCE REIS/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 25 de outubro de 2024 e a final as 08h do dia 07 de novembro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 23 de outubro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Edital Nº 66/2024 comunicado Nº 79/2024

Processo Nº 134/2024. O Município de Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta, tendo como objeto a Aquisição de ambulância tipo a simples remoção - tipo furgão (zero quilômetro), conforme emenda federal Nº 50410003. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/11/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 07/11/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 25/10/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br, ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br.

Nova Europa, 23 de outubro de 2024

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (cárneos, laticínios e pães) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EDITAL CIGR/IFPE Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO, nomeado pela Portaria IFPE nº 1759, publicada no Portal IFPE em 04 de janeiro de 2019, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processos SEI nº 23735.014587/2024-56 e 23735.014092/2024-35, considerando o Edital CIGR/IFPE nº 15, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os candidatos classificados no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CIGR/IFPE nº 18, de 08 de outubro de 2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 49, para lotação no Campus Igarassu com jornada de 40 horas:

Nome Completo

Área do Conhecimento

Código Opção

Charles Gomes Martins

Gestão e Negócios

101

José Rinaldo Domingos de Melo

Gestão e Negócios

101

1. Os candidatos deverão agendar com a CGPE do Campus Igarassu pelo e-mail cgpe@igarassu.ifpe.edu.br, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital CIGR/IFPE nº 15/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.

2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

JOSÉ TARCÍSIO PEREIRA MAGALHÃES

Diretor-Geral do Campus Igarassu em exercício
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 002/2024, que tem por objeto: Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme Proposta Nº. DA PROPOSTA: 11568.184000/1220-04 para a Secretaria de Saúde, conforme abaixo, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência - ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/11/2024, às 14:00 horas horas (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 12/11/2024 às 15:00 horas (Horário da Brasília) através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: prefeituraguarinos@hotmail.com

Guarinos/GO, 22 de Outubro de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 001/2024, que tem por objeto: Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme Proposta Nº. DA PROPOSTA: 11568.184000/1220-05 para a Secretaria de Saúde, conforme abaixo, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência - ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/11/2024, às 09:00 horas (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 12/11/2024 às 10:00 horas (Horário da Brasília) através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: prefeituraguarinos@hotmail.com

Guarinos/GO, 22 de Outubro de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024, que tem por objeto: Eventual e futura AQUISIÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, PORTÃO E INSTALAÇÃO, na academia da saúde, Distrito de Mandinopólis, Município de Guarinos-GO, conforme abaixo, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência - ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 13/11/2024, às 09:00 horas (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 13/11/2024 às 10:00 horas (Horário da Brasília) através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: prefeituraguarinos@hotmail.com

Guarinos/GO, 22 de Outubro de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
Extrato de contrato

Processo Licitatório nº 110/2024 Concorrência Pública n° 002/2024

Celebração de Contrato. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria Técnica para elaboração do Sistema de Transporte Coletivo Urbano/Rural do Município de São João del-Rei. Contrato 208/24, R$ 495.000,00, Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, CNPJ: 25.575.358/0001-73. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.078/2024

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90078/2024

Objeto: Aquisição de vidrarias para o Laboratório de Análises Minerais, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Itens

Empresa

CNPJ

Valor

Total

03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 17, 18 e 19

(somatório)

QUALY COMERCIAL LTDA

11.301.724/0001-91

R$ 9.392,26

01, 02, 04 e 12

(somatório)

PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA

58.954.694/0001-86

R$ 3.805,00

15 e 16

(somatório)

SA CONSUMIVEIS PROD. DE LABORATÓRIO LTDA

47.756.053/0001-09

R$ 1.286,60

09 e 13

(somatório)

LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

35.257.760/0001-63

R$ 683,75

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 929245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, CNPJ nº 00643692000196. Prorrogação da vigência Atual. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 21/09/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA HELENA ALCANTARA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.622.581-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.002016/2024-97.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 1.842.153,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2024 a 21/10/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2024 a 01/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de Registro de Diplomas

CNPJ 33.787.094/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dez diplomas, no período de 19/09/2023 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Curso de Mestrado

Livro 1 - 6 diplomas

1. Registro nº 106145 - fl.58,

2. Registro nº 106146 - fl.68,

3. Registro nº 106260 - fl.69,

4. Registro nº 108263 - fl.69v,

5. Registro nº 108264 - fl.69,

6. Registro nº 108266 - 69v,

Curso de Doutorado

Livro 1 - 4 diplomas

1. Registro nº 106140 - fl.06,

2. Registro nº 106147 - fl.05v,

3. Registro nº 106261 - fl.07v,

4. Registro nº 108265 - fl. 01,

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br.

Rio de Janeiro, RJ 18 de outubro de 2024

Paulo de Martinho Jannuzzi

Coordenador Geral
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.018889/2024-51 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 574, realizada em 17 de outubro de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 04/11/2024 a 02/01/2025, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área denominada IQI16, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 17/2024.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 02/01/2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 17/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia172024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos relativos ao objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral