INTERESSADO(A) PENSIONISTA - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

NÍVEL OU PADRÃO

INSTITUIDOR(A) DA PENSÃO

1

ELIAS ALVES GOMES

19975.105550/2019-43

Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Superior

D IV

4

MARIA APARECIDA FREITAS GOMES

2

JOSÉ ISMAEL ANDRIÃO

04093.018944/2013-25

Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

3

MARGARIDA MARIA DEGOBI ANDRIÃO

3

LUIS GERSON MARQUES

19975.107195/2019-47

Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Superior

D IV

4

LEILA MARIA BIANQUI MARQUES

INTERESSADO(A) EMPREGADO(A) - VÍNCULO CELETISTA - TODOS OS CARGOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

PADRÃO

1

ALVARO GASPAR LIMA

03125.008806/2018-65

Art. 13 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

Intermediário

C

III

2

ANTONIO JULIO ROSA

03125.007601/2018-62

Art. 13 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar)

Celetista

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE

Auxiliar

ESPECIAL

III

3

HELENA DUARTE MEDEIROS

03125.022902/2018-16

Art. 13 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar)

Celetista

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Auxiliar

ESPECIAL

III

4

PAULO AFONSO BORGES

04093.015584/2013-18

Art. 13, §§ 1º a 5º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

AGENTE ADMINISTRATIVO

Intermediário

ESPECIAL

III

5

RODIVAL LIRA DA CONCEICAO

03125.015313/2018-81

Art. 13 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

Intermediário

C

III

6

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LIMA

03125.010564/2018-70

Art. 13 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar)

Celetista

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Auxiliar

ESPECIAL

III

ENQUADRAMENTO NO ART. 6º

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ELIAS NUNES DE MORAES

18791.000301/2017-96

Art. 3º, II e § 1º, II, da Lei nº 13.681/18 c/c a tabela prevista no Anexo VII, da Lei nº 11.358/06

Estatutário

AGENTE DE POLÍCIA CIVIL

TERCEIRA

ENQUADRAMENTO NO ART. 29

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

1

ANA MARGARETHE VIEIRA FERNANDES

14021.135549/2022-02

Art. 29, da Lei nº 13.681/18 c/c com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela II (Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Carreira de Finanças e Controle), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016

Estatutário

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

A

I

Superior

2

ANANIAS ALVES FILHO

03125.016250/2018-81

Art. 29, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela b (Cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Carreira Finanças), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016

Estatutário

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

A

I

Intermediário

3

MARIA AMALIA DA SILVA

19975.123398/2022-86

Art. 29, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela b (Cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Carreira Finanças), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016

Estatutário

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

A

I

Intermediário