EXTRATOs DE CONTRATOs DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18

ESPECIE: Contrato nº 2.302.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e JILSON RODRIGUES DE MORAES, CPF nº 008.445.935-24, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 44,6577 ha, sendo 30,4026 ha irrigáveis e 14,2551 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 102 - Setor 03, Matricula nº 9118 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 895.996,545; Data: 02.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Jilson Rodrigues de Moraes.

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18

ESPECIE: Contrato nº 2.301.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e GILDENOR RODRIGUES DE MORAES, CPF nº 428.887.604-44, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 35,4492 ha, sendo 33,5519 ha irrigáveis e 1,8973 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 101 - Setor 03, Matricula nº 9117 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 989.068,07; Data: 02.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Gildenor Rodrigues de Moraes.

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18

ESPECIE: Contrato nº 2.0530.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e FLAUDEMIR MARTINS LOPES, CPF nº 034.721.545-94, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,7501 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 62-D - Setor 02, Matricula nº 9054 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 430.896,32; Data: 16.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Flaudemir Martins Lopes.

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18

ESPECIE: Contrato nº 2.0212.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e DILVANEI NUNES BARBOZA, CPF nº 922.959.915-87, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 15,0094 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-B - Setor 02, Matricula nº 9089 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 394.611,38; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Dilvanei Nunes Barboza.