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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 - EDITAL 058/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação asfáltica em ruas do bairro Centro e Chácaras Rossi. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 9 de abril de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024 - EDITAL 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de travessia de interligação das Ruas Antônio Bocchio e César Fernando dos Santos. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 9 de abril de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024 - EDITAL 041/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais para Sinalização Viária. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 9 de abril de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 - EDITAL 044/2024. Objeto: Registro de Preços de Móveis de Escritório e Escolares. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 22/04/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 9 de abril de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - EDITAL 046/2024. Objeto: Registro de Preços de Carnes e Frios. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 9 de abril de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024 - EDITAL 048/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 9 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processos PROAD nº 4398/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 05/2023 (contratação de solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 meses, compreendendo o período entre 10/04/2024 a 09/04/2025; e o reajuste do valor contratual (da ordem de 10,673%), baseado no IPCA/IBGE, acumulado do período janeiro/2022 a dezembro/2023. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: INTERACT SOLUTIONS LTDA. Fundamento Legal: cláusulas décima quarta e décima sétima do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total mensal: R$ 2.025,30. Dotação: PTRES 214254, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE000090. Data e assinaturas: 05/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fábio André Frey e João Alex Fritsch, Sócio-Administrador, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130074

Nº Processo: 21042000701202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de copeiragem, com mão de obra dedicada e continuada, a serem executados na sede da superintendente de agricultura e pecuária do estado do rio grande do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares, Centro Histótico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação será pelo regime de execução: empreitada por preço global, terá vigência contratual inicial de 48 meses e valor mensal estimado em R$ 16.788,43 para 4 postos de trabalho de copeiro(a)..

JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA

Cood. Adm.

(SIASGnet - 09/04/2024) 130074-10000-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 44/2018, publicado no D.O.U., n° 68, de 09/04/2024, Seção 3, Pág. 227. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.029/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
RESULTADO De HABILITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2023

Processo Nº 57/2023.

Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as empresas habilitadas são: TFA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 23.284.766/0001-22; A L LIMPEA URBANA - LTDA, CNPJ 33.681.071/0001-56; J.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.839/0001-60; VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CNPJ: 05.463.276/0001-20; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.565.011/0001-72; GLIDDEN EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 22.594.155/0001-36; NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 18/04/2024 às 10:30h. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro.

Buíque, 9 de abril de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.030/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 9.001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Credenciamento de Artistas objetivando: A habilitação e seleção de propostas para compor a programação dos pólos artísticos e culturais do São João de Monteiro, a realizar-se no mês de junho de 2024, com a finalidade de promover preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Monteiro, sem documentos comprobatórios de cachê. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade), destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR KIT'S: Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 14:00 (horário de Brasília). São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024.

Simone de Paula da Silva

Secretária de Assistência Social

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 11:00 (horário de Brasília).. São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024.

Tulio Dias da Silva Pereira

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 09 horas e 30 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com. São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024.

GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA

Secretária De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 24/04/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a prestação de serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet por meio link dedicado e fibra ótica, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 24/04/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 24/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 9 de abril de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial das Prefeituras Piauienses e Jornal Meio Norte, Edições do dia 05 de abril de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 17/04/2024, às 14h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/04/2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/04/2024", LEIA SE "torna público que no dia 22/04/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 22/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 22/04/2024".

Caraúbas do Piauí(PI), 9 de abril de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Nova Data

Processo nº 04/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Obras.

Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Irmão Jorge, no Bairro do Oitizeiro, Zona Urbana do Município de Tamandaré. Devido Retificação em Planilha Orçamentária, conforme status de situação no sistema BNC, a nova Sessão de Abertura será em: 26/04/2024 às 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br

Tamandaré/PE, 8 de abril de 2024

Silmara Lima da Silva

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº 02/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 019/2021 do Município de Amaraji/PE. Valor Máximo Global: R$ 522.300,00. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 10/04/2024 às 08h até 23/04/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 23/04/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 23/04/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br

Amaraji (PE), 9 de abril de 2024

Alexsandro Antonio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/04/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/04/2027. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 9 de Abril de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 15CE002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - CNPJ 19.984.848/0001-20. OBJETO: Termo aditivo para supressão (Piumhi, Manhuaçu e Sabará) e alteração da metragem (Belo Horizonte, anexo ao edifício sede, Juiz de Fora e Barbacena) de áreas cedidas, destinadas a instalar e fazer funcionar sala para os trabalhos dos senhores advogados nos imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, Lei 8.666/93 e Resoluções CSJT 87/2011 e 135/2014, Processos e-PAD 51596/2023 e 45364/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Sergio Rodrigues Leonardo (pela Contratada). 24TA026 - e-PAD 14202/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Retroescavadeira. Conforme Convênio Nº 946004/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.734.903/0001-45. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024.
EXTRATO de nota DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000256, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INOVARE GOURMET LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo. (TRF2-ARP-2023/00097). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.320,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.07.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2655/22; Data da Assinatura: 08/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: "ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E AGREGAÇÃO DE RENDA NA CADEIA DO AÇAÍ DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO EM IGARAPÉ-MIRI: RASTREABILIDADE E PROCESSAMENTO NA ORIGEM"; Valor total: até R$ 2.175.232,16 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940967/2023, Processo n. º 71000.029598/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Montenegrina de Esporte e Cultura - CNPJ: 19.312.993/0001-65.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 08/09/2023 a 11/09/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO NOVO, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR CONVÊNIO Nº 918821/2021 ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ - PR.;

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 698.333,33 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/04/2024 ÀS 08:00:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 DAS 08:00:00 as 09:00:00 ;

DISPUTA: 23/04/2024 ÀS 09:00;

RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: www.compras.gov.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320 - E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br ou pregaoeletronico@barbosaferraz.pr.gov.br .

BARBOSA FERRAZ -PR, 5 de Abril de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024

Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis), com Cessão Gratuita de Equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E Esterilização de Materiais de Atenção à Saúde Humana.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 9 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE Coleta de Preços

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/739/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 9 de abril de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Pinheiros
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 11.947/09 e das Resoluções 026/2013, 04/2015 e 06/2020 FNDE, que receberá no dia 02/05/2024, às 14:00 horas, as propostas dos Agricultores Familiares e dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para venda de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 09 às 17 horas - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000 e no site www.vassouras.rj.gov.br . Vassouras - RJ, 09/04/2024.

Tatiane Leal Jaloto

Membro da CCP
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Nº 10/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - PTE Nº 10/2024-CPL

A Pregoeira do Municipal de TIMBIRAS/MA, comunica aos interessados que a abertura das propostas referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024-CPL, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, anteriormente marcada para o dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, fica marcada para o dia 30 de abril de 2024 às 09:00hs.

Timbiras-MA, 8 de abril de 2024.

NEILA MELO BEZERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 08666.013535/2023-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato 23/2023 (48849487) em, aproximadamente, 6,05% do seu valor mensal, em razão das convenções coletivas de trabalho das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados em santa catarina, que concederam reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários das categorias envolvidas no objeto do referido contrato, vigentes desde 1º/01/2024, do fator acidentário de prevenção (fap) de 2024 e do reajuste dos materiais e equipamentos segundo a inflação apurada pelo ipca/ibge, a contar de 25 de janeiro de 2024, um ano após a apresentação da proposta.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.325,80. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23545.000410/2023-21.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 11/04/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.387,90. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoTomada de Preços Nº 2812.01/2023

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 2812.01/2023, que tem como objeto a Pavimentação Asfaltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: SERFI Construtora e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.764.462/0001-60, no valor global de R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Alcântaras - CE, 11 de março de 2024

Charllys Alcantara Soares

Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de penalidade. Objetivo: O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 87, inc III da Lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada a empresa ADEMILTON JOSÉ DA SILVA - AL SOLUÇÃO CNPJ: 40.164.060/0001-64 a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o processo nº 25382.000380/2023-61.

Pedro Miguel dos Santos Neto
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 68/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 0068/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, publicado na página 84 da Seção 03 do DOU nº 46 do dia 07/03/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia 02/05/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 03/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até as 14:30 horas do dia 03/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br

Priscila Gama Bortolai

Licitadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DRA MARA KELLY OLIVEIRA ODONTOLOGIA ESPECIAL LTDA, CNPJ: 49.705.857/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ/MF 61.486.650/0498-67. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE S.J.R.PRETO LTDA., CNPJ 59.846.154/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GRUPO DE APOIO DE CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ: 58109497000160; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua MAESTRO CARDIM, nº 592, ANDAR 1 - SALAS 103 E 104, Bela Vista, SP, CEP: 01.323-001, São Paulo/SP; CLÁUSULA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 894055/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA/AM, CNPJ 05.533.935/0001-57; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula primeira do contrato de repasse assinado em 31 de dezembro de 2021 . . Data do distrato 04/03/2024
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 923687/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ESTRUTURAS CATARATAS LTDA., CNPJ: 76.680.347/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de locação de uma unidade de banheiro químico, modelo Standard, com manutenções semanais no empreendimento Residencial Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0022/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 23.400,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO

AVISO A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 11 de abril a 16 de abril de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 1º SEMESTRE DE 2023. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1º/2023 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Marcelo Viana Paris

Superintendente Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA N 128/5688-2024

Processo: 5688.1.0039.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de switches de core/agregação e acesso com solução de gerenciamento e orquestração, em âmbito nacional, e serviços correlatos, com operação de trade-in. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 02/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 03/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 03/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1032.

Maria Auxiliadora Holanda Diogenes

Licitador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0021.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento, aquisição, transporte e testes de partida ( start-up ) de Nobreaks para unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal e cidades no entorno. Fornecedor: Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$1.570.148,00. Licitação CAIXA nº.0029/2024 CECOT. ARP Nº: 03274/2024. Vigência 12 meses, a partir de 17/04/2024. Data de assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 05 de abril de 2024, decidiu por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), cumulada com Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos à SILVANA BUCHENEL, CPF: 050.xxx.xxx-14, em referência ao Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, processo administrativo 5688.04.1135.13/2022, SICLG nº 54968. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 5688.01.0315.18/2021; Objeto:Contratação de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 2ª região de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato:5649/2021; fornecedor: JOÃO BARBOSA ADVOGDOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.779.698/0001-34, prazo de entrega/execução: 18/08/2024 a 17/08/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:12/08/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/04/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 31/01/2024 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.554,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 09/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.608,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/10/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1.2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Joana Nicolau do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/04/2024 - termino: 09:00 horas do dia 24/04/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/04/2024, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 24/04/2024 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem/RN, 9 de abril de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 28.575,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. I, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 13/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 14/2021, PROCESSO: 23183.000455/2022-43, OInstituto Federal de Educação do Piauí - Campus Cocal, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 1.279,26 (um mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo nº: 64674.038127/2022-75. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: Empresa ODILON CARVALHO SILVA, CNPJ 08.419.701/0001-71. Objeto: Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 01/2023 de uma sala destinada à instalação de uma barbearia. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor total: R$ 6.640,22. Data da Assinatura 03/03/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 25380.003713/2022-42.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Tem como finalidade a retificação da fundamentação legal da cláusula primeira, item 1.1 do 1º termo aditivo (doc. Sei 3719095) ao contrato 57/2023 .. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003041-68.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: 5S SEGURANÇA DE VALORES EIRELI; CNPJ nº 17.310.402/0001-95; OBJETO: Acréscimo de 03 (três) postos de vigilância, temporários, ao objeto do contrato nº 12/2022 TRE/PB, no período de 17/04/2024 a 10/05/2024. VALOR TOTAL: 20.615,74; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Ana Amélia Graça Braga Fernandes, pela Contratada.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Republicação

Processo Nº 14/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços.

Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Anual Estimado: R$ 2.875.376,29 (dois milhões oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e vinte nove centavos). Recebimento das Propostas: 11/04/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/04/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 26/04/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicita@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.

Águas Belas-PE, 9 de abril de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços 24/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca, Bahia, 9 de abril de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE registro de preços

Pregão Eletrônico Nº 179/2023

Processo Administrativo Nº 6991/2023.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 141/2024; Empresa: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor unitário R$ 684,70 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Data assinatura: 04/04/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL), PARA GESTORES E SERVIDORES, COMPREENDENDO A RESERVA, AGENDAMENTO, VENDAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E REEMBOLSO PARA O MUNICIPIO DE CONE/BA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO:

De: 11/04/2024 às 10h00min Até: 15/04/2024 às 17h00min

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 16/04/2024, das 10h00min às 16h00min.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.614,65 (quarenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br).

Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 9 de abril de 2024.

Ricardo de Sousa Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 22 de abril de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 22 de abril de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - Bahia, 9 de abril de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024. Objeto: Aquisição de um veículo completo, zero quilômetro, tipo picape de pequeno porte, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 24/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS ( COMPUTADORES, NOTEBOOKS, SCANER E IMPRESSORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 47.869,38 (Quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Abertura: 15/04/2024 às 10h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.207197/2024-83.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em unidades localizadas na zona sul do município do rio de janeiro (campus praia vermelha), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 841.100,88. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).