ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 479 - CLEDIO JACOBSEN FINK, rio Doce, município de Colatina/ES, irrigação.

Nº 480 - EDIMILSON GONCALVES MELO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 481 - ANDORINHAS EMPREENDIMENTOS LTDA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 482 - MARCONDES MENESES BISPO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 483 - WELLINGTON COIMBRA LOU, UHE Xingó, município de Delmiro Gouveia/AL, irrigação.

Nº 484 - DANIEL BRUGGER VALERIO, UHE Furnas, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.

Nº 485 - HELIO DIEGO DAS NEVES SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 486 - RAUL PEREIRA DE CARVALHO, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da Cruz/MG, irrigação.

Nº 487 - EDINAILSON RIBEIRO ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 489 - JOSE ALAIDES NUNES E ODONIAS NUNES OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 490 - ASSOCIACAO ESTANCIA DAS AGUAS, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, consumo humano.

Nº 491 - ASSOCIACAO ESTANCIA DAS AGUAS, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 492 - ANTONIO LOPES RAMALHO, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação.

Nº 493 - JOAO SOARES DE MENEZES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 494 - SILVIA MARIA DOS SANTOS MACHADO, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação.

Nº 495 - GENEBALDO VITORIA BORGES, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação.

Nº 496 - HUGO JOSE DA LUZ RAMOS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 497 - NATAL DEOCLECIANO SHIMIZU, Barragem do Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 498 - ANDERSON BARROS DE MEDEIROS, rio Parnaíba, município de Barão de Grajaú/MA, irrigação.

Nº 499 - JOAO CARLOS DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 500 - ALBERTO LUIZ SILVA PALMA E KAROLINA SOBRINHO PALMA BETAZZI, UHE Porto Primavera, município de Anaurilândia/MS, irrigação.

Nº 501 - ALVEAR ROQUE DE FABRIS, rio Manuel Alves Grande, município de Campos Lindos/TO, irrigação.

Nº 502 - KATIANNY KELLY CHAVES FEITOSA DE SOUZA BARROS, rio Tocantins, município de Porto Nacional/TO, irrigação.

Nº 503 - KATIANNY KELLY CHAVES FEITOSA DE SOUZA BARROS, rio Tocantins, município de Porto Nacional/TO, irrigação.

Nº 504 - ANTONIO GOMES, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Cássia/MG, irrigação.

Nº 505 - KATIANNY KELLY CHAVES FEITOSA DE SOUZA BARROS, rio Tocantins, município de Ipueiras/TO, irrigação.

Nº 506 - KATIANNY KELLY CHAVES FEITOSA DE SOUZA BARROS, rio Tocantins, município de Porto Nacional/TO, irrigação.

Nº 507 - KATIANNY KELLY CHAVES FEITOSA DE SOUZA BARROS, rio Tocantins, município de Porto Nacional/TO, irrigação.

Nº 508 - JAQUELANE BARBOSA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 509 - GILBERTO DE SOUZA COSTA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 510 - MARIA VALDETE DIAS SANTANA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 511 - ZANINI FLORESTAL LIMITADA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 512 - JOSÉ RENATO LEMOS JÚNIOR, rio São Francisco Matias Cardoso/MG, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS