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EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240409001/2024 CPL

PMMA/MA - PE N.º 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240409001/2024 DO PE N.º 014/2024, OBJETO: Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio n.º 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas no Município de Magalhães De Almeida/MA. CONTRATADO: E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre José Da Cunha Deca, Bairro Centro, N.° 74, CEP: 65.480-000, Fone/Fax (98)98800-1444, na cidade de Arari/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.211.864/0001-39, neste ato representada pelo Sr. ERNALDO ARAÚJO GUIMARÃES, inscrito no CPF/MF sob n.º 396.7**.***-49 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 0001*****6 SSP/MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. VALOR CONTRATADO: R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos reais), RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023, DOTAÇÃO: 04 122 0050 2068 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO - 339039-000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. OBJETO: Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio n.º 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas no Município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, com sede na Rua Padre José da Cunha Deca, Bairro Centro, N.° 74, CEP: 65.480-000, Fone/Fax (98) 98800-1444, na cidade de Arari/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.211.864/0001-39, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023, VALOR CONTRATADO: R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos reais), DOTAÇÃO: 04 122 0050 2068 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO - 339039-000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Magalhães de Almeida/MA, 8 de abril de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços:

Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.

Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2024

Letícia Borsato Coelho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 2568/2024.

AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA CAMBARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 09/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 585/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71 Objeto: Em apoio a manifestação "Linguagens artístico-culturais" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), ao edital, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O período de recebimento de projetos será do dia 24/04/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 16/05/2024 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura municipal de Angico. A análise dos projetos será de 17/05/2024 a 23/05/2024, horário supracitado. Resultado preliminar: 23/05/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: cultura.angico@gmail.com.

Angico -TO 22 de Abril de 2024.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Eletrônico n.º 007/2024.

Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, zero km, cor branca, para resgate animal, conforme convênio nº1371001683/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Empresa vencedora LD comercio de peças, cnpj n°: 52.306.879/0001-06, no valor de R$ 97.499,00 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024

Pregão Eletrônico nº 08/2024 - PMO

Contratante: Município de Ourizona - PR

CONTRATADA: CARVALHO & CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 273.692,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais).

DURAÇÃO: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 22/2024 Licitação n.º: 08/2024 Modalidade: Pregão eletrônico.

Data de Homologação e Adjudicação: 22/04/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO.

Participante: CARVALHO & CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA

Total do Item Valor: R$ 273.692,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais).

Ourizona-PR, 22 de abril de 2024.

Manoel Rodrigo Amado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023, OBJETO: Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio nº 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas no Município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório PE N.º 014/2024 à (s) Empresa: E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.211.864/0001-39, com o valor de R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos reais). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Magalhães de Almeida/MA, 5 de abril de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu FRUSTRADO.

Em 22 de abril de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa SAIC 22800.23/0096-7. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo da execução do contrato em 15 (quinze) dias e a vigência do contrato em 20 (vinte) dias, finalizando em 01/05/2024; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 11/04/2024 a 01/05/2024; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Equipe de Contratações, torna público aos interessados que A CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, com abertura marcada para o dia 01/05/2024 às 09:00 h, foi alterado para o dia 02/05/2024 às 09:00 h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CMEI MARIA MARTINS E ESCOLA MUNICIPAL THEZILDA SAMPAIO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.mega softtransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Prefeitura Municipal de Taipas - TO, 23 de abril de 2024

Alexandre Martins Barbosa

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL (PROPOSTA Nº 052898/2019 - PLATAFORMA+BRASIL - MINISTÉRIO DO TURISMO), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 10/05/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado R$: 725.469,08

Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Prefeitura Municipal de Taipas - TO, 23 de abril de 2024

Alexandre Martins Barbosa

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO nº 6/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-06/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DIGITAL HOME LTDA. - CNPJ 51.204.249/0001-50 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 199,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 24 de ABRIL de 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 586/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: Em apoio a produção "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII) do edital, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O período de recebimento de projetos será do dia 24/04/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 16/05/2024 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura municipal de Angico. A análise dos projetos será de 17/05/2024 a 23/05/2024, horário supracitado. Resultado preliminar: 23/05/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: cultura.angico@gmail.com.

Angico -TO 22 de Abril de 2024.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 5/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-05/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA. - CNPJ 05.379.350/0001-24 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.406,70. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 24 de ABRIL de 2024
EXTRATO de CONTRATO CREMAL Nº 4/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.812.748/0001-67, com sede na R IRACI ALMEIDA DA COSTA, 153, JOSE AMERICO DE ALMEIDA, João Pessoa/PB e com o seguinte endereço eletrônico licitacaofss@gmail.com, representada pelo Sr. Felipe Silva dos Santos, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de recuperação de fachada do CREMAL.

VALOR DO CONTRATO: 11.000,00 (Onze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.001

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 21 (vinte e um) bens móveis (Proc. 1193/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$31.562,93; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024

Inexigibilidade 11/2024 - PMO

Contratante: Município de Ourizona - PR

Contratada: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE Registro de Preços nº ATC000053/2023 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA.

VALOR: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)

DURAÇÃO: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 19 de Abril de 2024.
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024

Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade 11/2024.

O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 42/2024 Licitação n.º: 11/2024 Modalidade: Inexigibilidade.

Data de Homologação e Adjudicação: 19/04/2024

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATC000053/2023 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA.

Participante: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA

Total do Item Valor: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).

MANOEL RODRIGO AMADO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Parecis/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo Administrativo nº 1113/Semosp/2023; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, Km-04, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Abertura da Sessão: 14 de maio de 2024 ás 9hs (horário de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br

Parecis/RO, 22 de Abril de 2024

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato oara Revisão e Adequação à Legislação vigente do projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico SAIC nº 228800.23/0101-5. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Ambimental Engenharia Ltda - CNPJ/MF 26.720.882/0001-53 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de execução do Contato em 60 (sessenta) dias, finalizando em 07/06/2024; Modalidade de Licitação: Não Alterado ; Vigência: Não alterado; Prazo de Execução: 07/06/2024. Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Cristhian Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 943470/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345.

E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 22 de abril de 2024.

EDUARDO COSTA SOUSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 84(oitenta e quatro) bens móveis (Proc. 7040/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$9.865,52; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 142882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.497.158/0001-07 - EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Aquisição de Sistema DGPS RTK. Valor: R$ 174.125,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de abril de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (83) 3685-1073.

Sertãozinho - PB, 22 de abril de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 117(cento e dezessete) bens móveis (Proc. 8532/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$10.320,62; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 140(cento e quarenta) bens móveis (Proc. 11386/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 18; d) valor: R$22.767,99; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Farmácia do RN torna público o adiamento da realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, objetivando a aquisição de equipamentos de informática. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 08/05/2024, às 14:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email: cpl@crfrn.org.br

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial do Morro da Coruja - trecho 2, Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global de R$385.891,96.

Em 22 de abril de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 163(cento e sessenta e três) bens móveis (Proc. 20562/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 3; d) valor: R$16.218,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 80(oitenta) bens móveis (Proc. 22415/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 6; d) valor: R$7.676,50; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 07.344.774/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados dois diplomas no dia 10 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 - registro nº 14925 ao nº 14926. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br

Balsas, 22 de abril de 2024.

RENAN FRANCISCO HONAISER

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-07/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA. - CNPJ 33.785.289/0001-50 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 32.073,30. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 24 de ABRIL de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SONORA através do fundo municipal de saúde, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO/FECHADO, critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: aquisição de um veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade zero KM, conforme CAT MAT 404398. Em conformidade com o PROGRAMA Nº 500793520230002 - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 e com a Portaria nº 2.601, de novembro de 2018, em atendimento a Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Sonora-MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão acessar os endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.sonora.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta.

Data de Abertura: 10 maio de 2024 - Horas: 09h00min - Horário de Brasília - DF

Sonora - MS, 22 de abril de 2024.

Calinca Lazzarotto.

Gerente Municipal de Assistência Social e Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240052; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 35.851,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024.

Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 22 de abril de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024.

Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 19 de abril de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 15:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, com a seguinte ordem do dia:

Eleição para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil.

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024.

Paulo Wanderley Teixeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata n°23 Data: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Processo: 0043/2024 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi (Em Varginha - MG). Empresa(s) Contratada(s): MARGARETH ZATI ALVARENGA Itens: 1-R$ 78,55; 2-R$ 29,45 Valor Total: R$ 216.000,00; Baependi, 22 de abril de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0065/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0027/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para manutenção do café dos funcionários, da merenda escolar e demais atividades organizadas pela Administração Municipal, através de seus diversos Departamentos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 22 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº27 Data: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2025. Processo: 0049/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de coffee break em cursos, reuniões, alimentação de servidores em trabalhos extraordinários e recepções conforme a necessidade dos diversos departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Itens: 1-R$ 1,58; 2-R$ 2,98; 3-R$ 2,19; 4-R$ 6,95; 5-R$ 28,95; 6-R$ 20,82; 7-R$ 2,19; 8-R$ 1,79; 9-R$ 2,40; 10-R$ 10,00; 11-R$ 13,00; 12-R$ 19,00; 13-R$ 29,75; 14-R$ 5,50; 15-R$ 12,00; 16-R$ 11,00; 17-R$ 29,70; 18-R$ 30,00; 19-R$ 14,50; 20-R$ 34,00; 21-R$ 45,00; 22-R$ 45,00; 23-R$ 4,45; 24-R$ 5,20; 25-R$ 27,00; 26-R$ 0,99; 27-R$ 6,20; 28-R$ 30,00; 29-R$ 9,80 Valor Total: R$ 89.707,00; Baependi, 22 de abril de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº28 Data: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2025. Processo: 0048/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para eliminação e controle de pragas (ratos, baratas, escorpiões, aracnídeos, piolhos, cupins, larvas e demais pragas rasteiras), limpeza de reservatórios de água, controle de animais (pombos e morcegos) e demais serviços destinados a manutenção e higienização. Empresa(s) Contratada(s): CH DEDETIZADORA LTDA Itens: 1-R$ 5,00; 2-R$ 2,00; 3-R$ 250,00; 4-R$ 124,00; 5-R$ 80,99 Valor Total: R$ 147.999,00; Baependi, 22 de abril de 2024 Douglas Staduto Souza, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº29 Data: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2025. Processo: 0004/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toldos, devidamente instalados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas, bem como para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresa(s) Contratada(s): OLIVEIRA ART TOLDOS LTDA Itens: 1-R$ 479,00 Valor Total: R$ 119.750,00; Baependi, 22 de abril de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0004/2024, Pregão Eletrônico 0002/2024 - Homologado em 22/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0004/2024, Pregão Eletrônico 0002/2024 - Empresas vencedoras: OLIVEIRA ART TOLDOS LTDA; Adjudicado em 22/04/2024 Valor Total: R$ 119.750,00.

Baependi, 22 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0043/2024, Pregão Eletrônico 0016/2024 - Homologado em 05/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0043/2024, Pregão Eletrônico 0016/2024 - Empresas vencedoras: MARGARETH ZATI ALVARENGA; Adjudicado em 05/04/2024 Valor Total: R$ 216.000,00

Baependi, 22 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0048/2024, Pregão Eletrônico 0018/2024 - Homologado em 22/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0048/2024, Pregão Eletrônico 0018/2024 - Empresas vencedoras: CH DEDETIZADORA LTDA; Adjudicado em 22/04/2024 Valor Total: R$ 147.999,00.

Baependi, 22 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0049/2024, Pregão Eletrônico 0019/2024 - Homologado em 16/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0049/2024, Pregão Eletrônico 0019/2024 - Empresas vencedoras: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; Adjudicado em 16/04/2024 Valor Total: R$ 89.707,00

Baependi, 22 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0064/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0026/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 09/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 22 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Processo: 18750.110213/2021-64. Objeto: aquisição virador de tambor ou bombona. Data da sessão: 07 de maio de 2024, às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 010/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 010/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial do Morro da Coruja - trecho 2, Santana do Paraíso/MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global de R$385.891,96 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 22 de abril de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 564/2023-PMJ Modalidade de Licitação: DL 025/2023 -PMJ. Base legal: art.57 inciso II, e § 1º, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA R MACUYAMA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.698.521/0001-58. FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59051. 023140/2023-06. O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA. O prazo de vigência de 27 de dezembro de 2023 e encerramento em 31 de Maio de 2024, prorrogável, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta do orçamento do (a) CONTRATANTE, exercício de 2024.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 569/2023-PMJ, Modalidade de Licitação: DL 027/2023 -PMJ. Base legal: art.57 inciso II, e § 1º, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.750.643/0001-09. O presente Termo Aditivo tem por objeto o prazo de vigência deste Termo de Contrato com início na data de 27 de dezembro de 2023 e encerramento em 31 de Maio de 2024, prorrogável, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta do orçamento do (a) CONTRATANTE, dotação orçamentária Exercício de 2024

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64273.011669/2022-13.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de serviços de recolhimento de resíduo hospitalar para o comando do comando militar da amazônia e suas organizações militares vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, cuja proposta comercial foi emitida em 30 jun 2022.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.420,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí

A Pregoeiro do Município de Mucajaí-RR, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, vem neste ato para:

Considerando que após análise dos autos, opinamos pela nulidade do certame, por ter verificado vícios na fase inicial do processo realizado na forma presencial regido pela Lei Federal 14.133/2021.

Considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e transparência, verificado inconsistências e a necessidade de informações imprescindíveis ao fiel cumprimento do objeto desejado.

Decido com fundamento no artigo 71, inc. III da Lei Federal º. 14.133/2021, amparado pelo parecer da Controladoria Municipal, anular o certame do Processo Licitatório nº. 060/2024, Pregão Presencial nº. 001/2024, bem como determino a elaboração de novo procedimento licitatório para a aquisição do objeto em tela.

A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição de interessados.

Mucajaí-RR, 2 abril de 2024.

Rivelino Conceição da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001858/2022-81.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 7.425,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2097/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 24/04/2024 09:00. Abertura das Propostas: 14/05/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 194.190,21 (Cento e noventa e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 -FEP. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE Chamamento Público

Credenciamento nº 2/2024

O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2024 de Pessoa Jurídica para captação de ofertas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à realização do São Pedro de 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/Bahia. Período limite para apresentação das propostas e documentações: Até dia 20 de junho de 2024. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 18 de abril de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2024, de 22 de abril de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de película Retrorrefletiva Prismática Tipo I, diversas cores, máscara de transferência transparente e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de confecção de materiais personalizados (brindes), destinados a atender à demanda de eventos e campanhas periódicos dos programas socioassistenciais da secretaria municipal de desenvolvimento humano e social (smdhs, scfv, cras, creas, paa, coordenadoria da mulher, casa lar do idoso), conforme termo de referência e especificações.

O interessado poderá obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/18 .

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 22 de Abril de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação