extratos de instrumentos contratuais

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 50/2022

Contratante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Contratada: J. De O Nogueira Ltda, CNPJ Nº 10.838.413/0001-01. Contrato nº. 23-0130-002.Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. prorrogação de prazo, vigência: 31/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024.

2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE N° 17/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008- 03. Contrato nº. 23-1122-001-SEMMA.Dot. Orçamentária: 2.207,2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. em decorrência de acréscimo quantitativo, vigência:22/04/2024 a 22/11/2024. Ass.: Altamira/PA, 22/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 3/2024

Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, Empresa: Bicho Sadio Ltda, CNPJ: 05.868.505/0001- 96, contrato nº. 24-0514-001, valor R$ 2.762,90. Empresa: Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001- 49, contrato nº. 24-0514-002, valor R$ 188.500,00. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos. Ass.: Altamira/Pá, 14/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 58/2022

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratadas: Sebastião Q. Ferreira-EPP- CNPJ: 07.137.759/0001-60. Contrato nº. 23-0711-001, Tecbol Ltda - CNPJ: 27.183.604/0001-77. Contrato nº. 23-0526-002. Dot. Orçamentária: 2.192. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 3.3.90.30.00 Material de consumo. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 até 31/08/2024. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 21/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.217.657/0001-34, contrato nº. 24-0603-005, valor R$ 315.000,000. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Advocacia, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Jurídica voltada ao Assessoramento do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA -Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024-SEMAF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0705002/2024 /CGL/ATM TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Altamira/PA, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso das atribuições a mim conferidas, pelo Prefeito Municipal de Altamira/PA Claudomiro Gomes Da Silva, através do Decreto Municipal nº 2375/2023, Art.2º, § 1º, RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2024-PMA, Processo Administrativo n° 0705002/2024/CGL/ATM, fundamentado no ART. 74, INCISO III, ALINEA "C" e § 3°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 e suas alterações, e em consonância com as justificativas apresentadas pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e o parecer da Assessoria Jurídica do Município de Altamira/PA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA AO ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, que para constar, tem como contratada a empresa RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 54.217.657/0001-34. O valor total dos serviços a serem contratados é de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), com período até 31 de Dezembro de 2024. RATIFICO, conforme prescreve o Art. 72, da Lei Federal Nº 14.133/2021, o Despacho da Sra. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, e procedimentos posterior para formalização da contratação da empresa supracitada. Justino Da Silva Bequiman