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EDITAL Nº 5/PAF/REI/IFTO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO PEDRO AFONSO, DO IFTO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A DIRETORA DO CAMPUS AVANÇADO PEDRO AFONSO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 558/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 01/2024/PAF/REI/IFTO, de 05 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 09 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.000144/2024-93, em conformidade com o disposto a seguir.

RESULTADO:

Professor Substituto - Área Agropecuária / Agronomia com ênfase em Agricultura - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de Desempenho Didático

Nota Final (*)

Classificação

Resultado

Raimundo Filho Freire de Brito

82

85

84,1

1º

APROVADO

Karoliny de Almeida Souza

36

88,7

72,9

2º

CLASSIFICADA

Ricardo Aparecido Santos

80

62,3

67,6

3º

CLASSIFICADO

Hélio Lopes Araújo

42

69,5

61,3

4º

CLASSIFICADO

Nanashara Gomes Arrais

41

65,3

58

5º

CLASSIFICADA

Ruy Guilherme Correia

99

0

29,7

6º

CLASSIFICADO

* Memória de cálculo para aferição da Nota Final (NF): NF = (PT x 0.3) + (PD x 0.7)

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Não houve candidatos inscritos.

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos.

MÍRIAN PEIXOTO SOARES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda -1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 003/2023; valor R$ 303.810,00 - ASSINATURA: 18/01/2024; OBJETO: Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (P-45) para atender as Secretarias desta municipalidade.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, declarando vencedoras, as empresas: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-52, pelo melhor lance de R$ 3.313.443,00 para o Grupo/Lote 1; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, pelo melhor lance de R$ 228.051,00 para o Grupo/Lote 2; e META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, pelo melhor lance de R$ 2.512.955,00 para o Grupo/Lote 3, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

KLEBER EMANUEL DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120637

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67299.010677/2020-81.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração do contrato 06/2021/babv, com a inclusão de 1 (uma) linha adicional seguindo as mesma especificações do contrato, mantendo a vigência do segundo termo aditivo.. Vigência: 25/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.361,84. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23072.219836/2022-51.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.491,75. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400019240202332. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução autoatendimento de dados, conforme detalhamento técnico constante no Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/02/2024) 420001-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão - Registro de Preços

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará Pregões, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas:

PREGÃO PRESENCIAL - RP - Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO)

Abertura de propostas dia 21/02/2024, às 09h, na Sede da Prefeitura, situada a Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA. Objeto: aquisição sob demanda de peças para maquinas pesadas; e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas, destinados a suprir demandas advindas da frota municipal.

Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nos endereços acima informados no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas-BA, 5 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003775/2023-35.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 11.770.460/0001-15 - VERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a aquisição de equipamentos que aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de veiculação do sinal televisivo do canal saúde da fundação oswaldo cruz em tv aberta e internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 63067.003277/2018-77. Objeto: Quinto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82700/19-94-02/04, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos termos do parágrafo 4º, do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME . CNPJ: 07.340.993/0001-90. O valor estimado da contratação é de: R$ 11.302,64. Data da Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 29/02/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 11/2018, do CeIMSa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - Bahia, 5 de fevereiro de 2024.

Murillo Ferreira Viana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - BA, 5 de fevereiro de 2024.

Murillo Ferreira Viana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01344.000587/2018-66.

Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte" do Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA, em decorrência das alterações das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte, motivada pela portaria SUMOB nº 008, de 23 de abril de 2023, pela Resolução CMBH nº 2.114, de 05 de julho de 2023 e pela Portaria SUMOB nº 074 de 26 de dezembro de 2023; e Repactuar os valores do contrato em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Vigência: 01/02/2024 a 24/03/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 8.064,24. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Departamento: TERAPIA OCUPACIONAL

Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde física do adulto e idoso

Edital: 1463, de 22/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Crystian Moraes Silva Gomes

2º lugar: Bárbara Pires de Andrade Lage Cabral

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 28/12/2023

Processo nº 23072.279377/2023-46

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de licença; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 121037/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 047/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda, CNPJ nº 07.268.152/0004-61; Objeto: aquisição de sistema gerenciador de banco de dados MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 354.032,58; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002, 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jamelly Braga Ribeiro e Leticya Hilario Raddi Mira - Contratada. Goiânia, 02/02/2024.
extrato de termo aditivo

TERMO Nº 2 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 1255/2024

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 045/2023, pelo período de 40 (quarenta) dias e do prazo de execução do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias, conforme discriminado: Vigência do Contrato de 10/03/2024 a 19/04/2024 - Execução do Serviço de 09/02/2024 a 20/03/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratada nos autos do processo administrativo.

Disposições Gerais: - Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo.

Afonso Cláudio/ES, em 5 de fevereiro de 2024. Stewand Berger Schultz

Prefeito Municipal em Exercício - Concedente

José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente

Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 83601/2023-056/02 NUP: 63116.000710/2024-38 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ Nº 60.975.737/0035-09. Objeto: As partes acordam alterar a cláusula primeira do contrato nº 83601/2023-056/00, acrescentando aos serviços prestados pela credenciada atendimentos em regimes de urgência e emergência e eletivos, nas especialidades de ortopedia e traumatologia. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2024 a 01/09/2028. Valor estimado R$ 15.000.000,00. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000276/2023-71.

Pregão Nº 187/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 37.541.551/0001-72 - CIRÚRGICA BOA VISTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. Objeto: Locação de bombas de infusão de seringa e bombas alvo-controladas cumulado com fornecimento de seringas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 767.989,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532009288/23-70. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Controlados por PE/SRP para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/02/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24002 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P291503/2024. Adesão Nº AD24002 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 033/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Processo Licitatório Nº 042/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de armários, expositores e estantes de aço destinados a equipar a Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.634.834/0001-72. Valor Global: R$ 305.430,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 05 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
aviso de DISPENSA de licitação Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA DISPENSA Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de São José do Bonfim/PB. PROPOSTAS OFERTADAS: - EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00; - ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº 32.278.398/0001-19, valor: R$ 59.600,00; - RANIERE NOBREGA FERREIRA, CNPJ Nº 10.367.987/0001-30, valor: R$ 58.800. MENOR VALOR DE PROPOSTAS OFERTADAS: - EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00 (menor valor no item 01- 02- 03 -04 -05). Informa ainda que fica solicitado as Documentações do proponente que ofertou o menor preço, sendo em seguida analisadas e assim sucessivamente.

São José do Bonfim, 5 de Fevereiro de 2024.

Joseildo Alves Monteiro

Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905467/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, Processo Administrativo 21000078736202015 - Objeto: Promover as Boas Práticas Agrícolas e a produção integrada entre produtores da cultura do morango na área rural do Distrito Federal com o desenvolvimento e implantação de Unidades demonstrativas de Boas Práticas Agrícolas (BPA) na produção de morango do Distrito Federal. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Itabira, 2 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160105

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00640.761012/2020-24.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.487,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
extrato de prorrogação

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 005/2021 (Serviços Funerários) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ: 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: GEUZA BARBOSA DA SILVA-ME, CNPJ nº 04.028.996/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado entre as partes em 26/01/2021, iniciando-se o presente em 29/01/2024 e findando sua vigência em 26/01/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, exarada no Processo Adm. nº 005.110124/2024, e amparo legal no artigo 57, inciso II. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 005/2021. ASSINATURA DO TERMO: 29/01/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus-Prefeito. PELA CONTRATADA: José Yuri Barbosa da Silva-Representante Legal. Estrela de Alagoas, 29 de janeiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS - Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº097/2022

Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº097/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa VD CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.781.082/0001-78, situada na Rodovia TO - 424 - Km 22 - Zona Rural - Babaçulândia/TO - CEP: 77.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor VALDIVINO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº287.765.776-00, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual Nº097/2022, celebrado em 07 de outubro de 2022, referente à execução de prestação de serviços de engenharia para execução de Projeto de Reforma e ampliação do Mercado Municipal de Colinas do Tocantins, através do Contrato de Repasse do Contrato de Repasse 010200.01033/2021, termo de convênio 0180/2021. DO PRAZO: O Termo Contratual Nº097/2022, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 02 de fevereiro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. A partir do dia 02 de fevereiro de 2024, cessando seus efeitos em 01 de julho de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 31/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: VALDIVINO DIAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-2/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, neste ato representada RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-2/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-116/CE, Trecho: ENTR BR-116 a DIV CE/PE; Subtrecho: SNV 116BCE0412, ENTR CE-397(B) (P/PORTEIRAS) a ENTR CE-153 (JATI), com travessia 1 no km 513,1, com extensão de 60m por 3,2m de largura, travessia 2 no km 517,3, com extensão de 60m por 3,2m de largura, travessia 3 no km 525,45, com extensão de 64m por 3,2m de largura, perfazendo uma área total ocupada de 588,80m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 102.507,70 (cento e dois mil quinhentos e sete reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União, estados, municípios e Distrito Federal, sempre que a ocupação requerida seja para uso próprio, dentro de sua área de atuação e competência e desde que não seja destinada à exploração econômica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000959/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023 - Concorrência Pública nº 25/2023.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG, as licitantes Ultra Engenharia e Construções Ltda e Construtora Linhares Ltda - EPP foram habilitadas nesta fase.

Itabira, 5 de fevereiro de 2024.

Elizângela Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Felipe Anício Tavares

Membros da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600101665202354. Objeto: Contratação de serviços continuados de Locação de Veículos Híbridos (sem motorista, com combustível, com manutenções, com limpeza e com seguro), para atendimento as autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos demandantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINA CELIA DALVI DE SOUZA

Coordenadora

(SIASGnet - 05/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 155914

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23769.009082/2022-95.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 22/11/2023 a 21/05/2024.. Vigência: 22/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.278,56. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023

Nº Processo: 21195.002127/2023-06, Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Fundamento Legal: Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pela Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de Dispensa em 31/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA. Ratificação em 31/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Empresas vencedoras: Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27, Valor total R$ 240.589,00; Genetik Importadora e Distribuidora Ltda., CNPJ: 17.029.090/0001-46, Valor total R$ 11.335,51; Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. p/ Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88, Valor total R$ 18.373,36; Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Valor total: R$ 8.979,66; Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0001-70, Valor total R$ 13.322,00; Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda., CNPJ: 01.334.250/0003-92, Valor total R$ 5.879,00.

extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023

No Processo: 21195.002130/2023-11, Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Fundamento Legal: Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pela Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA. Ratificação em 19/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Empresas vencedoras: Qualividros Distribuidora Ltda, CNPJ: 06.003.551/0001-95, Valor total: R$ 81.657,80; Sigma Aldrich Brasil Ltda, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Valor total: R$ 94.802,06; Nova Analitica Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 67.774.679/0001-47, Valor total: R$ 135.437,18; Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Valor total: R$ 11.912,00; TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda, CNPJ: 13.670.648/0001-17, Valor total: R$ 28.230,60.

extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023

No Processo: 21148.009676/2023-69, Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de laboratório para a Embrapa Agroenergia, Fundamento Legal: Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pela Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de Dispensa em 31/12/2023. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Ratificação em 31/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Empresas vencedoras: Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27, Valor total R$ 41.928,00; Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Valor total: R$ 10.860,27; Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 67.774.679/0001-47, Valor total R$ 3.010,40.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947710/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 27/12/2023, leia-se: Data de Assinatura: 28/12/2023.
extrato de TERMO ADITIVO

Credenciamento nº 1/2023

1º Termo Aditivo de prazo e valor do Contrato nº 005/2023 referente a o Credenciamento nº 001/2023, o qual terá o prazo de vigência de 26/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em exames laboratoriais, obedecendo à tabela em anexo, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93, mediante a remuneração estabelecida no Anexo I (Tabela de Preços da Prefeitura).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130102

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 21053.000182/2021-14 / 21053.000143/2022-90.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de -4,572900% em cada item, referente à prestação de serviço de calibração (RBC) de equipamentos em proveito do LFDA-SP, a partir de outubro de 2023. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.104,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2023

EXTRATO: Contrato 08/2024. ORIGEM: Processo 360/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS E CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES. PRAZO: 24 meses. Valor: R$ 24.177.500,75. ASSINATURA: 30/01/2024; JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Presencial (TC) nº 8/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial (TC) nº: 0008/2024, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma do 2° andar do CEAO, da Universidade Federal da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital e demais documentos anexos, a ser realizada no dia 06 de março de 2024, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAPBE/2023

Processo: 67215.006797/2023-17

O GAP-BE comunica a HOMOLOGAÇÃO do processo relativo à licitação supracitada, que objetivou a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Reforma e Adequação para a implantação da Central de manipulação e infusão de quimioterápicos no Hospital de Aeronáutica de Belém, localizada em frente a UTI, na extinta UI3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Comunica, ainda, a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da empresa RAVENA INVEST LTDA, CNPJ 42.780.861/0001-80, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 955.059,81 (novecentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Execução de serviços de terraplenagem, para a implantação do parque de lazer, esse que é localizado na Rodovia BR 386, Km 394, TABAÍ-RS. O investimento será para realização dos campos de futebol de sete e onze, caminhódomo e parque de lazer, volume de 39.149,14 m³. Os recursos para execução do objeto da presente licitação são provenientes de Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-017229, Emenda Parlamentar: 202219840002, do Deputado Onix Lorenzoni; e Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-018251, Emenda Parlamentar: 202228580011 do Deputado Alceu Moreira. Sessão pública 21/02/2024 às 8 horas (horário de Brasília).

O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br

Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações.

Tabaí, 5 de fevereiro de 2024.

Arsênio Pereira Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23290.002836/2019-44.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860000495202428. Objeto: CLip Hemostatico P/ Ligadura de Vasos de 5 Mm A 13 Mm, com fornecimento em Comodato dos Aplicadores Endoscópicos, afim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial Ebserh (HCU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 05/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 715/2023

Processo Administrativo nº 177707/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de: apreensão, transporte, guarda e alimentação de suínos, caprinos, ovinos, bovinos, equinos, asininos e similares, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26 de fevereiro de 2024 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de janeiro de 2024, Seção 3, página 308.

Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 721/2023

Processo Administrativo nº 181377/2023

Objeto: Registro Aquisição de bebedouros e ar condicionados pela Secretaria Municipal De Saúde e Fornos Micro-ondas pelo SAERP, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de fevereiro de 2024 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, página 250.

Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 180/2023

(REPETIÇÃO) Processo Administrativo nº 054681/2023

Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação inclusa, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA) ATÉ O DIA: 22 de fevereiro de 2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de fevereiro de 2024 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de novembro de 2023, Seção 3, página 323.

Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 464/2023

(REPETIÇÃO) Processo Administrativo nº 124213/2023

Aquisição de mobiliários conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de fevereiro de 2024 às 14:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de fevereiro de 2024 a partir das 14:30 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de setembro de 2023, Seção 3, página 343.

Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000215/2023-54.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 294,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 144/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002605202395. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de pré-fabricados e insumos de drenagem, a fim de atender as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA, Coari-AM, Cruzeiro do Sul-AC, Eirunepé-AM, Manaus-AM e Oriximiná-PA. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União, Edição nº. 05, de 08 de janeiro de 2024, Seção 3, página 39,

Onde se lê: "A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 (dois) anos à empresa Laddertec da Amazonia Ltda, cujo representante legal é a Sra. Ane Caroline Ferreira André, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23517.001401.2022-86."

Leia-se: "A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 (cinco) anos à empresa Laddertec da Amazonia Ltda, cujo representante legal é a Sra. Ane Caroline Ferreira André, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23517.001401.2022-86."

PAULO VITOR SILVA

Diretor-Geral
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada: GM GD - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1829857806867962

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 11922820246278000. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2023, firmado em 03/08/2023. Favorecido: EPHARMA - PBM DO BRASIL S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.08.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 18.000,00.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Instalação, limpeza, manutenção e reparos e recargas de gás em Aparelhos de Ar-condicionado tipo Split, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 368.300,14. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 06 de fevereiro de 2024;

Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 22 fevereiro de 2024.

Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus-PE, 5 de fevereiro de 2024.

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00605/2023 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. onde se lê: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico, lavador e lubrificador de veículos, nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg . Leia-se: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico, eletricista automotivo, lavador e lubrificador de veículos, nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).