PORTARIA Nº 91, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020346/2024-07, de 05/09/2024, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 18/09/2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) MATEUS NASCIMENTO RAIOL, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 95, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012687/2023-10 de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº. 1080/2023-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 121, seção 2, página 34, em 28/06/2023, que concedeu o benefício da Pensão Civil Vitalícia a senhora MARIA TEREZA BATISTA DA SILVA.

Onde se lê: "com fundamento legal no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da Lei nº. 8.112/90 e Art. 1º, Inciso VI, da Portaria ME nº 424, DE 29/12/2020".

Leia-se: "com fundamento legal no artigo 217, inciso I da LEI Nº 8.112/1990 e Art. 1º, Inciso VI, PORTARIA ME Nº 424/2020 e demais alterações".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021440/2024-75, de 19/09/2024, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 09/10/2024, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LOUISE BARBALHO PONTES, matrícula SIAPE 2315980, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022633/2024-43, de 04/10/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE 1122151, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de Manutenção e Suporte - DMSUPORT, FG-02.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO LINCOLN COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 3005682, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção e Suporte - DMSUPORT, FG-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 99, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando Eletrônico nº. 63/2024 - GR, de 01/10/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLEYDSON BRENO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1586732, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para realização de visita de Colaboração técnico-científica na Universidad Del Magdalena (Colômbia) para desenvolvimento de técnicas de bioquimioinformática, cultivo e extração de compostos bioativos da Cannabis, no período de 03/10/2024 a 22/10/2024 na cidade de Santa Marta - Colômbia, com trânsito incluso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.020451/2024-38, de 09/09/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELIANA DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 2280613, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Pesquisa Institucional, DIPESQ, FG-02.

Art. 2º Designar a servidora MYRYAN SYLVIA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2040962, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pesquisa Institucional, DIPESQ, FG-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.031690/2023-32, de 01/12/2023, resolve:

Art. 1º Formalizar a Prorrogação da requisição, por prazo indeterminado, do servidor ADAM BENEDITO DO CARMO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1338108, ocupante do cargo efetivo de de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para continuidade do exercício de suas atividades na unidade da Defensoria Pública da União em Macapá/AP, a contar de 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA