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EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 127/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.619/2023-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de COQUETÉIS, COFFEE BREAK e LANCHES, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 128/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.619/2023-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 012/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo MARMITEX, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
RETIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração - SEMAD, torna público a retificação do aviso de abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 95 pag. 236, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.822 pag. 128 Protocolo: 1074882, Jornal Amazonia Gerais 4, circulados em 17/05/2024. Onde se lê: UASG: 925213, Leia-se: UASG: 931166. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 21/05/2024. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 011/2017-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90942/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90942/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede (switch, access points, controladoras e NAC) com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para unidades da DATAPREV, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 07/06/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243003791202458. Objeto: Aquisição de REAGENTES E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS,. Total de Itens Licitados: 525. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 25410.009453/2021-33.

Pregão. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Formalização do acréscimo de 56 (cinquenta e seis) unidades do item 8 (24,78%) constante do contrato n° 074/2023, conforme solicitado pelo Serviço de Patrimônio do INCA, representando um acréscimo de R$ 12.656,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais), equivalente a um acréscimo de 24,58% do valor total do contrato, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.105,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 08000.15.451.2014.1048 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 20/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00074/2024 - 20.05.24 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. - R$ 373.594,06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 008566/2024.

Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico 002/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditiva, diesel comum e diesel S10) em estabelecimento credenciados para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 06.06.2024 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_ de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 21 de maio de 2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 16/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002423/2024-30

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a jurisdição das Unidades Locais de Cruz Alta, Uruguaiana, Santa Maria, São Leopoldo, Pelotas e Santana do Livramento/Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Magna Engenharia Ltda.

CNPJ: 33.980.905/0001-24.

Valor: R$ 30.132.389,67 (trinta milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 07/05/2024, conforme Publicação DOU - Portaria de Declaração de Emergência (SEI 17781867).

Em 21 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01430.000020/2021-16.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses , a vigência do contrato FBN nº 09/2022, com início na data de 09/06/2024 e término em 08/06/2025, pactuado para a contratação de serviços técnicos de revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de linguagem,diagramação, tradução, copidesque, preparação de originais de publicações, de textos integrais dos periódicos, livros, catálogos, cartilhas, boletins e outros materiais produzidos pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), em regime de execução para empreitada por preço unitário, para atender às necessidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000123009 E 13715424000123012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de abertura: 04/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000121001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de abertura: 04/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Data de abertura: 04/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. Data de abertura: 04/06/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 35014.163935/2023-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo adquirido inicialmente, correspondente a 1924 novas unidades, para atender a gerência executiva do inss no distrito federal, unidades a ela vinculadas e a superintendência regional norte/centro-oeste, conforme tabela abaixo: água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, plástico retornável.,1.924 unidades.o valor do presente termo aditivo é de r$ 26.936,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais). Tal acréscimo tem seu fundamento legal no artigo 65, § 1º, da lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas constantes do contrato nº 70/2023, não atingidas pelas alterações introduzidas no presente termo aditivo, que passa a fazer parte integrante do referido contrato, resguardando-se, todavia, eventuais direitos, que ensejem pedido de repactuação de preços.. Vigência: 20/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.220,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000450202481. Objeto: Eventual contratação de serviços de dedetização e limpeza de reservatório de água potável. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itam - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.023333/2024-31. Espécie: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 27/2024. PARTÍCIPE: Município de Portel, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, pelo município de Portel e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91013/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260-16, 12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 21 de maio de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 21/2010.

Nº Processo: 35001.002523/2009-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 28/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.360,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23294.004086/2022-89.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2023 por mais doze meses, contemplando-se o prazo de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.639,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01430.000198/2021-67.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 07/2022, com início na data de 10/06/2024 e término em 09/06/2025, pactuado para a contratação de serviços de locação de veículo utilitário para transporte de pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual, com alocação de combustível, manutenção do veículo, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, exceto motorista, com vistas a atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.861,90. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0002328-85.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária de Goiana. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA, CNPJ nº 06554976000192. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -5.979,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA, CPF nº ***.109.193-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037194. Objeto: Aquisição de 1463 fones de ouvido do tipo headset com microfone embutido e USB. Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 100.873,85 (cem mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 20/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037195. Objeto: Aquisição de 541 webcam para videoconferência. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64 - Valor Total: R$ 24.025,81 (vinte e quatro mil, vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037196. Objeto: Aquisição de 1399 travas de segurança para notebook. Contratada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor Total: R$ 39.172,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais). Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.000505/2024-89 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº 90936/2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Contratação de subscrição de 36 Licenças CVI (Cisco Video Interop) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 259.005,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 21/05/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23355.000151/2022-67.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação com base na cct 2024/2024 com registro no mte sob o n.º mg000478/2024 , aplicando -se o reajuste do salário, do vale alimentação e do

programa de assistência familiar (paf) para os cargos de auxiliar de jardinagem, encarregado e trabalhador agropecuário. Reajuste do seguro de vida para todos os cargos e aqueles com insalubridade ainda tiveram o valor reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo, tendo em vista o disposto na lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e o decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 .. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.193,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELO NO PERÍMETRO URBANO DE ARARUNA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 21 de maio de 2024

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação
Edital de Notificação

A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo possível notificar pessoalmente, os sócios Ocimar da Silva e Yelane Candido de Oliveira da empresa SUBLIME SERVIÇOS GERIAS LTDA, CNPJ: 32.928.418/0001-50, a tomar conhecimento do Despacho Decisório n.14 , que decidiu pela constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, no valor de R$ 13.596,54 (treze mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), valor atualizado até março de 2024, processo SEI Nº 23070.003509/2024-61 a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de pequeno valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 0001539-57.2011.5.18.0141. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Diretoria de Administração e Finanças no endereço de e-mail: da.proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento do. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 21 de maio de 2024

José Ricardo Santana Silva

Diretor da Diretoria de Administração/PROAD/UFG

Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PM FMDE- BS 013/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 07/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais permanente com objetivo de atender as necessidades das escolas municipais, CMEI E SEMED, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 21 de maio de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160012

Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 19973110870202150.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCÃO DE GUERRA NA SELVA.

Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 5.674,80. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. André Felipe Andrade dos Santos, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20/05/2024 a 16/06/2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 20/05/2024 a 16/06/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/

André Felipe Andrade dos Santos
EDITAL Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. André Felipe Andrade dos Santos, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20/05/2024 a 16/06/2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto em Ciências Biológicas (Genética), turma 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 20/05/2024 a 16/06/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/

André Felipe Andrade dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683002228202461. Objeto: Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental (OMR).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental (OMR)..

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de atribuições estatutárias, CONVOCO as empresas integrantes da categoria econômica representada pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ, localizadas na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9 do estatuto, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 04 de junho de 2024 às 13:30 horas ou em SEGUNDA CONVOCAÇÃO, às 14:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

1 - Autorização, ou não, para a entidade, por seu Presidente ou por Delegado ou, ainda, por Procurador, estabelecer negociações coletivas visando a celebração de convenções coletivas de trabalho, propor, contestar e conciliar ações de dissídio coletivo, e, ainda, intervir em outros conflitos coletivos de trabalho referente à data-base de 1º de maio de 2024 e até 30.04.2025;

2 - Fixação de contribuições das empresas integrantes da categoria econômica, associadas ou não, bem como as condições de eventual oposição, a fim de dar suporte financeiro para fazer frente às despesas da negociação coletiva e procedimentos judiciais, e para exercer a defesa dos interesses da categoria (artigos 511 e 513, "e", da CLT) independentemente dos procedimentos mencionados no item anterior; e

3 - Outros assuntos.

São Paulo, 21 de maio de 2024.

GINO PAULUCCI JÚNIOR

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 087/2024, Pregão Eletrônico 009/2023, objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, Contratado: Madri Serviços e Saúde Ltda., inscrita no CNPJ n° 44.849.464/0001-42, Valor: R$ 978.572,30, vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PE015-2024, OBJETO: Fornecimento de areia e brita para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca. ONDE LÊ- SE DATA DA LICITAÇÃO: 30 de Maio de 2024 às 10:00h. LEIA- SE DATA DA LICITAÇÃO: 03 de Junho de 2024 às 10:00h.

Pojuca, 20 de Maio de 2024.

Vanderson Alex dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é Fornecimento de Mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046292 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 21 de maio de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 005/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, EM CUMRPIMENTO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO n° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 04/06/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 22/05/2024, Everton Nascimento Marques, Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PENSOS E SOLUÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA, sessão de abertura acontecerá no dia 03/06/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1046344,.

Rafael Jambeiro/BA, 21 de maio de 2024

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
avisos de dispensa de licitação

Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DE RETRANSMISSOR DE TV COM EVENTUAL TROCA DE PEÇAS, QUE TRANSMITE O SINAL DA TV ABERTO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA MARCA LINEAR, COM POTÊNCIA DE 100W., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 27/05/2024.Rafael Jambeiro - Bahia, 22/05/2024. MANUEL SALES BARROS JUNIOR, Agente de Contratação.

Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE ROUPAS E LENÇÕES HOSPITALARES AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO / BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 27/05/2024.

Rafael Jambeiro - Bahia, 21 de maio de 2024

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodelas/BA. CONTRATADO: MODERNIZA COOPERATIVA DE TRABALHO SERV GERAIS E ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.524.309/0001-83, situada na Rua Doutor José Affonso de Mello, número 118, Edifício Harmony Trade Center número 713, Bairro Jatiuca, Maceió/AL. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão do contrato nº 134/2021-PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021. Do fundamento Legal: artigo 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Rodelas-BA, 17 de Maio de 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira - Prefeito Municipal de Rodelas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/06/2024, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 004/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NAS COMUNIDADES DA BOA VISTA E DO PONTO OBRIGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO TERRITÓRIO DO VALE DO JEQUIRIÇÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 140/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 05/06/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1046372 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrúti, grãos, cereais e polpas de frutas, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipais de Teofilândia, através do Sistema de Registro de Preços., conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e no PNCP.

Roberto Eugenio O. Travassos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Uruçuca, por intermédio do seu pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº. 024/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, e nos termos do Decreto Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, com abertura prevista para o dia 17 de maio de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 24 de maio de 2024, motivado por razões administrativa. Edital disponível através do Portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes, https://bll.org.br/ ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 as 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 16 de maio de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo nº 102/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada destinadas às diversas secretarias da prefeitura municipal de Valença/BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/05/2024 até às 10h29min de 06/06/2024. Disputa: 06/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 21 de maio de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo van) com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos, de suas residências no perímetro urbano até a Clínica de Hemodiálise, no Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Abertura: 05/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado- Objeto: Registro de Preços para aquisições de materiais elétricos diversos para atender as demandas da Sesp - Secretaria de Serviços Públicos do Município de Catu, em conformidade com o Termo de Referência anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-Ba, 21 de maio de 2024. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Abertura: 06/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de chaveiro, confecção de chaves e carimbos, para atender a Prefeitura Municipal de Catu e Secretarias vinculadas, em conformidade com o Termo de Referência anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 21 de maio de 2024.

MARTA FÉLIX

Pregoeira
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 29 de maio de 2024, às 08h:45min. Início da disputa 29 de maio de 2024 as 09:00hs.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 29 de maio de 2024, às 09h:00min. Início da disputa 29 de maio de 2024 as 09:30hs.

O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 21 de maio de 2024.

JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Educação Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90012/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, BA 046, SEDE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.

Itaberaba-BA, 20 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia CNPJ N: 13.761.531/0001-04, informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024: Data de abertura 05/06/2024, às 11h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia CNPJ N: 13.761.531/0001-04, informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024: Data de abertura 06/06/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 17 + 1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura, equipamentos e serviços para realização de eventos para atender as demandas das Secretarias Municipais. Data/Hora da disputa 06/06/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 21 de maio de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito