gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 10012/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e a emissão de seguro de assistência em viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600000070202488. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 183023-00001-2024NE090001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006072/2024-12.

Inexigibilidade nº 37/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.265.515/0005-96 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2034. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90335/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90335/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: ELETRO HIDRO LTDA, com valor global de R$ 1.983.632,88 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 67106.002376/2023-46.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/cae-sdab/2023, por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 06/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23255.006233/2020-81.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035887/2024-13.

Dispensa Nº 203/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de software para elaboração de orçamentos, serviços de atualização de banco de dados (composições e insumos), planejamento, acompanhamento, controle de medições e interface com plataforma bim. Incluindo atualização de banco de dados de preços e versões, suporte técnico e capacitação de usuários para o campus diadema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 8.392,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº: 503/2024 Aquisição de equipamentos mobiliários, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202281000306.PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 352030120220002, em conformidade com os anexos do PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 14/2024 - EDITAL Nº: 25/2024 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: L. A. SESSO COMÉRCIO LTDA Item 1 - CADEIRA FIXA EM AÇO PINTADO, EM CORVIN PRETA, SEM BRAÇOS - UN Quantidade: 40,00 Valor Unitário: 99,00 Total: 3.960,00 Marca: HG MÓVEIS Item 2 - CADEIRA GIRATÓRIA- CADEIRA GIRATÓRIA COM RODÍZIO, MODELO SECRETÁRIA, COM REGULAGEM DE ALTURA E SEM BRAÇO DE APOIO. ENCOSTO E ASSENTO EM ESPUMA LAMINADA E ACABAMENTO EM TECIDO PRETO - UN Quantidade: 22,00 Valor Unitário: 206,00 Total: 4.532,00 Marca: HG MÓVEIS Item 3 - MESA DE REUNIÃO- MESA PARA SALA DE REUNIÃO RETANGULAR COM MEDIDAS APROXIMADAS 1,80 X 80 X 80 EM MDP ESP. 25MM, PÉS EM AÇO CARBONO, COR AMADEIRADO - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 650,00 Total: 650,00 Marca: HG MÓVEIS Item 4 - MESA DE ESCRITÓRIO- MESA PARA ESCRITÓRIO, TAMANHO 150CM X 70CM, COR BRANCA, FABRICADA EM MDP - UN Quantidade: 10,00 Valor Unitário: 250,00 Total: 2.500,00 Marca: HG MÓVEIS TOTAL DO FORNECEDOR: 11.642,00 TOTAL GERAL: 11.642,00.

Iguape, 11 de Novembro de 2024.

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA Nº 1/2024

Documento avulso nº 23068.029437/2024-21. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SYMBIOS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de licença de exploração econômica da tecnologia intitulada "ÓRTESE ROBÓTICA DE MEMBRO SUPERIOR MOVIDA POR CABOS DE AÇO PARA REABILITAÇÃO NEUROMOTORA", cujo pedido de patente foi depositado no INPI em 16/10/2023 sob o número BR 20 2023 021372 9. Vigência: O presente contrato tem prazo de vigência por todo o prazo de vigência e proteção da patente a ser concedida no Brasil. Data de assinatura: 06/11/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436012461202461. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais de imunologia e gasometria com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para atender às necessidades da Subdivisão de Análises Clínicas (SDANC) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23522.034633/2023-22.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 52.952.624/0001-02 - CONSORCIO SHIMADZU-MOENDO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 28/11/2024 e encerramento em 127/05/2025 processo nº 23522.034633/2023-22. Vigência: 28/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.668,41. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA, CNPJ nº 10331797000163. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.000.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WILLIAM FERNANDES MUSSI, CPF nº ***.666.926-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.408, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 53/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024 Seção 3 e nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 81/2024-PROGESP publicado no DOU 192 de 03/10/2024 Seção 3 e nº 87/2024-PROGESP publicado no DOU 201 de 16/10/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.141890/2024-04

MAXWELL GOMES DA SILVA

40h

Matemática

23077.137860/2024-95

ALESON DA SILVA FONSECA

20h

Didática e Ensino de Ciências

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069002690202413.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a . Valor Total: R$ 4.268,90. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO Processo SEI 0060416-55.2023.6.26.8000 - EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 20/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 DO TSE - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: incluir a Cláusula de reajuste no contrato, com a adoção do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI- IPEA), com fundamento nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993, bem como consignar o reajuste de 2,62% com base no referido índice, incidente a partir de 25/05/2024, cuja variação apurada para o período de ABRIL/2023 a ABRIL/2024 foi de 2,62%, no valor total de reajuste de R$ 316,24 (trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) e, ainda, consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 11/01/2025 a 10/01/2026, no valor de R$ 15.483,05 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o item 1 e a tabela da Cláusula Quinta, atualiza-se a Cláusula Sétima, altera-se a Cláusula Treze, renomeia-se a Cláusula Quatorze passando de CLÁUSULA QUATORZE - DO FORO para CLÁUSULA QUATORZE - DO REAJUSTE, com a inserção do conteúdo correspondente, renumeram-se as Cláusulas QUATORZE - DO FORO e QUINZE - DA PUBLICIDADE, do contrato original, para CLAÚSULA QUINZE - DO FORO e CLÁUSULA DEZESSEIS - DA PUBLICIDADE, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Carlos Fernando Meira Filho e a senhora Patricia Esteves Bortolin, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000123633202400. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública - CGLAB/SVSA/MS, para aquisição de LAVADORAS E LEITORAS DE MICROPLACAS para os laboratórios de Saúde Pública, conforme previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diante das especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158359

Nº Processo: 23178.000946/2024-25.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.

Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 466.617,12. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 905/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.055155/2024-86.

Inexigibilidade Nº 402/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de assinatura da base de dados de material informacional de acesso via web - best practice da empresa dot lib representacao editorial ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 117.319,70. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Edital nº 0087/2024. Objeto: Contratação de empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Rudolfo Behne em Lindolfo Collor. Abertura: 18/12/2024, às 09:00h e início da disputa de preços: às 09:30h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 12 de novembro de 2024

Gaspar Behne

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PE/SRP

Processo: 11110001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Administração Municipal de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 27/11/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 12 de novembro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005369/2024-45.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 17.112.698/0001-30 - RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes centralizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 32.544.140,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 19/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência Pública nº 019/2024 processo nº 108/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 02/12/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ

Iracema-RR, 12 de Novembro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

O Instituto Municipal De Previdência De São Bento/Pb - Impresb manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento, instalação e homologação de um sistema de microgeração fotovoltáico, on-grid, com geração mínima de 15 kwp destinado a atender a necessidade do instituto municipal de previdência de são bento/pb, conforme projeto básico e especificações técnicas. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/05216802000157/2024/2. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Tertuliano de Brito, 845 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao.impresb@gmail.com

São Bento - PB, 12 de Novembro de 2024

JHONATAN PEREIRA DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1021/2024

Processo nº 23068.030901/2024-22. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Profissional Autônomo Thiago Bezerra Lima. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 06/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação. Kalline Pereira Aroeira. Pró-Reitora de Graduação em Exercício
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Tecnologia de Bebidas Alcoolicas, ofertado pelo campus Urupema, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 15/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 a 21 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Qualidade e Analise de Alimentos e Bebidas, ofertado pelo campus Sao Miguel do Oeste, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 14/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 a 21 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 17 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Automacao Industrial, ofertado pelo campus Lages, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Redacao de Projeto de Pesquisa. Edital de ingresso 13/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 a 21 de novembro de 2024. Realizacao da etapa de redacao do projeto de pesquisa em 30 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Aprendizagem Ativa e suas Metodologias, ofertado pelo campus Ararangua, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 12/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 a 21 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 10 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Pesquisa e Pratica Pedagogica, ofertado pelo campus Gaspar, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Prova. Edital de ingresso 11/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 a 21 de novembro de 2024. Prova de selecao em 30 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 13 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
edital PPGBC/ICBIM/UFU nº 4, de 12 de novembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.077012/2024-04

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para alunos regulares no PPGBC, modalidade Curso de Mestrado Acadêmico, para ingresso no primeiro e segundo semestres do ano de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBC.

O número de vagas oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos e indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Primeiro semestre de 2025

Alunos Regulares

Mestrado

11

2

1

1

15

Alunos Especiais

Mestrado

6

2

1

1

10

Segundo semestre de 2025

Alunos Regulares

Mestrado

11

2

1

1

15

Alunos Especiais

Mestrado

6

2

1

1

10

Período de inscrição: 20/12/2024 a 15/01/2025

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

RENATA GRACIELE ZANON
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90070/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004392/2024-06, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23041.002783/2022-07.

Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023-reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.980,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRAT DE CONCESSÃO Nº 182/2024

Processo: 48610.205860/2024-61. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Eneva S.A. e Atem Participações S.A. Objeto: contrato de concessão para reabilitação e produção de petróleo e gás natural na área com acumulações marginais de Japiim, sob a identificação JAP_OP, localizada na bacia do Amazonas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de reabilitação e 15 (quinze) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 11 de novembro de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Lino Lopes Cançado, Diretor Presidente da Eneva S.A., Frederico Silveira de Miranda, Diretor de Exploração, Reservatório e Tecnologias de Baixo Carbono da Eneva S.A., e Marcelo Romanelli de Oliveira, Procurador da Atem Participações S.A.
COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 69ª reunião, decidir alterar o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para os blocos AM-T-63, AM-T-64 e AM-T-107, conforme segue:

Evento

Data

Fim do prazo para entrega dos documentos:

(i) de assinatura dos contratos de concessão; e

(ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso

20/12/2024

Assinatura dos contratos de concessão

até 28/02/2025

Permanece suspenso o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para os blocos AM-T-133 e PAR-T-335, objetos de interposição de ações judiciais e para os quais permanece impossibilitada a celebração dos contratos de concessão, até que a decisão liminar não mais tenha efeito, o processo tenha decisão definitiva ou a licitante vencedora solicite o encerramento da suspensão.

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 69ª reunião da CEL OPC, realizada em 12 de novembro de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

A CEL OPC esclarece que, nos termos do item 1.3.17 do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 004-2024 FMAS Objeto: Aquisição de um veículo tipo pik-up cabine dupla automática 4x4 diesel para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/11/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda Contrato nº 20240466 Valor total R$ 249.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 31/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para eventual fornecimento de material (PMF - pré-misturado a frio), para a conservação das vias públicas no perímetro urbano do Município de Itápolis/SP e Distritos de Tapinas e Nova América, conforme quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494.

GABRIEL MAZZO PUZZI

Superintendente do SAAEI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/DCL/2024

PROCESSO Nº 222/SEMAD/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MAIOR DESCONTO POR ITEM, AS 09h00min DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, DE MANEIRA CONTINUADA, PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 12 de novembro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
Extrato de Distrato

Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E EUPHROSINO & SWART LTDA., CNPJ 52.498.134/0001-88. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.24/0082-6, celebrado em 17/09/2024, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 08/11/2024; Euphrosino & Swart Ltda.: Guilherme Augusto Euphrosino - Sócio-administrador; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001376-07.2022.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 23/2022 - JF/AL. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE-058/2021. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWERE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/11/2024 a 11/11/2025 e a revisão dos valores solicitados pela CONTRATADA, não superiores ao IPCA acumulado no período de 12/2021 a 11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro pela Contratante; José André Mendes Coimbra,Sócio-diretor, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099007112202416. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos (aparelhos) para musculação/treinamento físico militar, para atender às necessidades de revitalização e modernização da academia do 33o BI Mec, que atende, inclusive, a 15a Bgd Inf Mec como um todo (Guarnição de Cascavel), conforme disposições, exigências e quantidades definidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE TERRA BRASILEIRA LABORATÓRIOS AGRONÔMICOS LTDA., CNPJ 03.709.822/0001-34, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do endereço da sede da empresa, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras. Data de Assinatura: 08/11/2024; Cooperante: Tiago Pandolfo, Representante Legal, pela empresa Terra Brasileira Laboratórios Agronômicos Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 271.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 67.900,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 95/2024

Nº Processo: 23066.030159/2024-75. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04.

CONCEDENTE: FUNDAÇÃO VOVÓ DO MANGUE, CNPJ: 02.225.857/0001-35 e, na qualidade de INTERVENIENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.

OBJETO: Execução do projeto "CO2 MANGUEZAL - FLORESTA VIVA", financiado através do Convênio Nº 229/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO VOVÓ DO MANGUE e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, que será executado pelo Instituto de Geociências da UFBA.

FUND. LEGAL: Lei Federal 8.958/94, alterada pela 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/2014 e, subsidiariamente, 14.133/21.

VIGÊNCIA: 08.11.2024 até 07.03.2028 (40 meses).

VALOR: R$ 756.060,55 (setecentos e cinquenta e seis

mil sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 08.11.2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00490 - ARP 088/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 03 - DF. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global: R$ 109.963,52. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.132070010.20.117-2. Autorização em 12/11/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 13104.720101/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e Reajuste do contrato nº 170035/03/2021 - Serviços de destruição de cigarros apreendidos, com descaracterização completa, incluindo a regular destinação dos resíduos gerados. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações. Custo atualizado (por tonelada): R$ 975,58. Custo global atualizado: R$ 139.020,15. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000604/2024-36.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições diárias para os discentes, sendo esta vinculada à concessão de uso da área destinada à cantina do IFRN Campus Nova Cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 511.720,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.001546/2024-96.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de tualização e suporte, para o ifpb-campus joão pessoa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2027. Valor Total: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.013998/2024-74.

Pregão Nº 90101/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º01, 02 e 03 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1 (um) ureterorrenoscópio flexível

1 (um) gerador laser, com assistência técnica gratuita.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 413.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.11484202495. Objeto: Contratação de empresa do ramo construção civil para executar a Reforma/Adequação da edificação denominada Bloco A do ICEA destinado à Biblioteca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O ETP referente a este processo bem como os projetos executivos, devido ao tamanho, serão disponibilizados nos site da UFOP..

WALTER CARDOSO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Clínica Fortalecer Atendimentos Em Psicologia Ltda com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 11 de novembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.026689/2024-95

Rio Branco - Acre, 11 de novembro de 2024.

Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

João Auricelio Sousa da Silva

Sócio Administrador da Clínica Fortalecer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90639/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002088202474. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Motobombas Hidráulicas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90639-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155893

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23799.000514/2023-26.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 04/2023, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.126,92. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 9/2017.

Nº Processo: 08038.008399/2015-46.

TEX Dispensa. Nº 218/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 017.XXX.XXX-81 - ANDREIA MARTINS MENENGUCI TEIXEIRA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato n.º 09/2017, com a inclusão dos parágrafos: segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90027/2024; Processo 21190.001025/2024-96; Objeto: aquisição de Switch de borda (EDGE) da marca DELL, modelo PowerSwitch S4148T-ON para manter padronização técnica conforme Lei nº 13.303/2016, artigo 47, inciso I, e com as características mínimas detalhadas no item 7.1.1 do Termo de Referência 11330817, em atendimento a Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3797, proposta Sei 11380315 e Justificativa 11384852; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); Autorização da Dispensa em 12/11/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 12/11/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item: 01. Fornecedor: Primestore Comércio de Informática Ltda EPP - CNPJ: 50.359.235/0001-42.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A. Rodrigues Supermercado Ltda- CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 28.275,00 - Gameleira Comércio e Serviços Ltda CNPJ 03.687.304/0001-67, no valor total de R$ 156.066,00 - Data da Homologação: 12/11/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

Partes: Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ nº 48.132.950/0001-04). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Máquinas e Equipamentos para o Município de Pedro do Rosário/MA. Amparo Legal: LEI 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais). Vigência: até 31.12.2024. Pedro do Rosario-MA, 31 de outubro de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Marcio Carola Nunes - Representante Legal
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024

O Município de Taquara/RS torna público o resultado final da licitação do PE 106-2024, referente a aquisição e entrega de equipamentos e material permanente para as UBS de Taquara, com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009, conforme TR, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, com a(s) empresa(s) vencedora(s): AGCM ATACADISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 55.265.519/0001-93, ALCI N BECKER & CIA LTDA EPP, CNPJ 07.052.779/0001-38, ALFA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 22.609.215/0001-47, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.068.320/0001-32, B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.496.119/0001-09, DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, DIP IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 44.918.033/0001-90, EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ 36.999.842/0001-46, GUILHERME XAVIER PIVA EIRELI EPP, CNPJ 18.136.904/0001-04, IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.670.007/0001-47, ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 54.647.123/0001-48, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 39.346.590/0001-44, LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.849.683/0001-82, M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA, CNPJ 97.533.241/0001-38, REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 27.074.498/0001-93, VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ 37.810.902/0001-01, VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.335.448/0001-78.

Taquara, 12 de novembro de 2024.

Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARCEIROS: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal d Santa Maria/RS.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019 - Processo nº 71000.080169/2019-00.

OBJETO: Ofertar cursos de qualificação profissional e atividades empreendedoras de cultura e turismo associadas ao Projeto do Geoparque da Quarta Colônia, destinados à inclusão socioeconômica e produtiva de pessoas inscritas no Cadastro Único no âmbito do Plano Progredir, com oferta de cuidadores para os filhos dos alunos que tenham de 0 a 6 anos.

VALOR DO ADITIVO: R$ 1.325.888,90

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo, pelo MDS, LUCIANO SCHUCH, Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, pela UFSM/RS.