PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 328, de 13 de NOVEMBRO de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21164.000107/2024-31; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1146 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço Diverso, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 300, de 21 de NOVEMBRO de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000126/2024-77; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO BISPO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 28866 ocupante do cargo de Agente Atividades Agropecuaria, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 331, de 13 de outubro de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.052408/2024-12; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, pelo servidor CUSTÓDIO SIMONETTI, matrícula SIAPE nº 2285, ocupante do cargo de Meteorologista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 333, de 13 de outubro de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21174.000109/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, á servidora SANDRA REGINA RIBEIRO MOIOLI, matrícula SIAPE nº 1112183, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 332, de 13 de Novembro de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001895/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor NILTON PEREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 23708, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO