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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23488.001020/2020-20.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, para as obrigações iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela contratada, que se deu em 11/11/2024, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 06/2020, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.777,88. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768.000333/2024-04.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção do telhado do imóvel localizado na rua cândido mendes, nº 891 - glória/rj, conhecido como "hotel dos ingleses", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/11/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 234.286,95. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 044/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a VITROLA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.973.313/0001-81, neste ato representada por seu diretor, Ramir Manoel Severiano; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0005-07, neste ato representada por sua Presidente, Prof. Ana Rita Facchini. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Vitrola IA: Modelos de Predição e Inteligência de Dados aplicados ao ambiente de negócios", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 80.500,00. Assinatura: 25/11/2024. Vigência: 25/11/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.135292/2024-29.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23089.035675/2023-47.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 05/2024, o plano plano de trabalho atualizado (2439084), onde houve o remanejamento de recursos, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.180,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

10º EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PREENCHIMENTO

DA 9ª VAGA DE TRABALHO - CR

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca o abaixo relacionado, aprovado em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 02/12/24 ao 06/12/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento da vaga, o início do exercício será dia 09/12/24.

Sendo assim, convoca-se: 457004201, Fabiane Giacomin Schimitel, 59.5, 10º, conforme resultado final de aprovados - Lista Geral - assistente administrativo.

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90621/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000355/2024-79.

Pregão Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global por grupo, de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados diversos, no campus muzambinho do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 4.026.400,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 323.190,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004904/2024-89.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 396.661,36. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL PGDAU Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17 e art. 27 da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, pelo art. 9º, II e § 1º, da Portaria MF nº 1.584, de 13 de dezembro de 2023, e pelo art. 41, caput e § 4º, da Portaria PGFN nº 6.757, 29 de julho de 2022, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO ÀS PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO PREVISTAS NO EDITAL PGDAU Nº 7, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 1º O Edital PGDAU nº 7, de 1º de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º A adesão às propostas de que trata este edital poderá ser feita das 8h, horário de Brasília, de 1º de novembro de 2024 até às 19h, horário de Brasília, do dia 31 de janeiro de 2025, e será realizada exclusivamente através do acesso ao REGULARIZE, disponível em <www.regularize.pgfn.gov.br>.

..............................................................................." (NR)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sem prejuízo da publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.64/24

Contrato firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 03.000.720/0001-45. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para atendimento de ordem administrativo/ operacional com e sem motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 300/2024 e seus anexos. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Inícios de Serviços - OIS. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global estimado R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Processo Administrativo n.º 1012/2024-28. Assinatura: 27/11/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.35/24

Contrato firmado com DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.284.219/0001-34. OBJETO: Prestação do serviço de engenharia ou arquitetura para a reforma da cobertura dos pavilhões do Setor de Oficinas (SEOFI) da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Procedimento Licitatório nº 312/2023. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da emissão da Ordem de Inícios de Serviços - OIS. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 656.013,32 (seiscentos e cinquenta e seis mil, treze reais e trinta e dois centavos).

Processo Administrativo n.º 2324/2020-25. Assinatura: 27/11/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.44/24

Contrato firmado com DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CNPJ 88.017.272/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de destino final, em aterro sanitário ou na Unidade de Triagem e Compostagem, de resíduos sólidos especiais, tipo Comum Classe II, gerados no endereço indicado pelo CONTRATANTE pelo prazo contratual de 12 (doze) meses. Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ R$ 44.151,40 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Processo Administrativo n.º 1037/2024-21. Assinatura: 27/11/2024

FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos na Forma de Plantões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 29/11/2024 até 30/12/2024, até as 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002947/2023-67; Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024; Pedido de Compra nº 038183; Objeto: Aquisição de 236 Mouse Pad; Contratada: PK COM. DE EQUIP. E SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 48.627.214/0001-19; Valor total: R$ 2.124,00 (dois mil e cento e vinte quatro reais); Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência contratual: 2 (dois) meses, a partir da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.002893/2023-30; Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023; Pedido de Compra nº 038184; Objeto: Aquisição de 236 fones de ouvido do tipo headset com microfone embutido e USB; Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ nº 35.858.504/0001-21; Valor total: R$ 16.272,20 (dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44103.006588/2021-65; Contrato nº 21.038179.2024; Pedido de Compra nº 038179; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 691/2024; Contratada: BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 18.454.641/0001-81; Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 093/2022, para a prestação dos serviços de vigia na Dataprev Pará; Vigência: início em 01/12/2024 e término em 30/06/2028; Valor total: R$ 788.076,05 (setecentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e cinco centavos); Data de assinatura: 28/11/2024; Fundamentação legal: Artigo 29, §1º, inciso VI, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240237

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMDE

CONTRATANTE:) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ 10.653.719/0001-85

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.920,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 109.940,00(cento e nove mil, novecentos e quarenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 21.920,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte reais)

Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99

VIGÊNCIA.: 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024

CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240236

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023-PMDE

CONTRATANTE:) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ 10.653.719/0001-85

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE EM 25% DA QUANTIDADE INICIAL, totalizando o valor de R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais), passando o contrato após o acrescido, ter o valor total de R$ 52.480,00(cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), e execução nas mesmas condições propostas no Contrato Original nº 20240236, celebrado entre as partes em 01 de março de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a' da Lei federal nº 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais)

Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99

VIGÊNCIA.: 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024

Sinelly Gomes de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11444736. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 27.330.204/0001-47. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 51.200,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 do dia 12/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 do dia 12/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 do dia 12/12/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 27 de novembro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MULTIPLO USO - COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 17/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 17/12/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 28 de novembro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 40/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 40/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 do dia 10/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13:30 do dia 10/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13:30 do dia 10/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 28 de novembro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2024

Resultado de Julgamento

Objeto: Fornecimento de consumíveis arames tubulares. LICITAÇÃO FRACASSADA.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Processo Licitatório nº 001/2024. Contrato nº 006/2024. Contratada: EMPRESA JOÃO VIANNEY DOS ANJOS CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Objeto: acréscimo aos itens (5,10,11,16,24,36) objetivando ajuste de R$ 4.750,80, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.247,80, com base legal no Art. 124, I da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 13/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049764202361. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalar e odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 041620/2024-26. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA E GARRAFÃO 20 LITROS, AMBOS COM SERVIÇO DE nos termos da tabela abaixo, conforme condições DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES/SUBUNIDADES DA UFPA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 50000.035844/2020-00.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928.282,61. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64292.044909/2022-38.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato administrativo 15/2023. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.005,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIÃO. CREDENCIADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife. PROADs n.s 25.164/2024 e 12.818/2019. Contrato TRT6 n. 039/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000029 (R$ 8.400.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Joaquim da Costa Amorim..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024-sms

Processo Administrativo nº 199/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/12/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/12/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 27 de novembro de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768.100428/2023-38.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 22.889.561/0001-26 - FIRE HELP - SERVICOS DE PROTECAO E EXTINCAO DE INCENDIOS. Objeto: Contratação de serviços contínuos de brigada de incêndio, formada por bombeiros profissionais civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma contínua, nas dependências do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no rio de janeiro (palácio da fazenda), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 822.475,92. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.013990/2023-19.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, por intermédio do sistema de registro de preços, para a prestação dos serviços de fornecimento e instalação de forros, bem como sua remoção quando necessário, nas dependências do ministério dos transportes, em brasília - df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 259.932,86. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Processo Licitatório nº 001/2024. Contrato nº 007/2024. Contratada: BOX DA ECONOMIA

nº 12.403.063/0001-78, Objeto: acréscimo aos itens (13,17,27,38,39,40,41,42) objetivando ajuste de R$ 10.119,55, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.275,95, com base legal no Art. 124, I da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 13/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 008/2024

Processo Licitatório nº 028/2024. Contrato nº 073/2024. Contratada: CICERO GOIZ PEREIRA, CNPJ nº 26.482.977/0001-86, Objeto: acréscimo a cobertura de despesas do contrato epigrafado da Função: 17 - Saneamento, Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano, Programa: 17- SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS COM QUALIDADE, Ação: 1.28- MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS, Despesa: 33.90.30.00 - Aplicações Diretas. Data de Assinatura: 17/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 008/2024

Processo Licitatório nº 028/2024. Contrato nº 073/2024. Contratada: CICERO GOIZ PEREIRA, CNPJ nº 26.482.977/0001-86, Objeto: ajustamento do preço em R$ 8.664,00 aos itens (5245,246 e 121), Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.660,00, com base legal no Art. 124, I da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 12/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2024

Pregão Eletrônico nº 006/2024

Processo Licitatório nº 026/2024. Contrato nº 062/2024. Contratada: EMPRESA DALAJE PNEUS LTDA, CNPJ: 53.368.350/0001-71, Objeto: ajustamento do valor do contrato mediante reequilíbrio financeiro no valor do item - 25 (pneu 900/20 borrachudo 14 lonas) de R$ 1.630,00 para R$ 1.959,00, um aumento de R$ 3.948,00, valor global do contrato: R$ 59.268,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 027/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, CONTRATO: 067/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, objetivando a locação / fornecimento de estrutura, para os eventos realizados no município de Solidão - PE durante o ano. Objeto do 1º termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 18,96% no valor de R$ 52.525,63. Contratada: ROGERIO FERREIRA TERTO inscrito (a) no CNPJ sob o nº 22.216.067/0001-09. Valor Global do Contrato Atualizado: R$ 329.525,63. Data 11/09/2024, Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, nas administrações do SMU/QRG/RCG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 645.462,86. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna pública a solução dos PAC-CR abertos, onde foram ordenados que os Certificados de Registro (CR) números: 73049, 51876, 3069, 154091, 177223, 152282, 115901, 161045, 25729, 130794, 177226, 262782, 272061, 269964, 242748, 28644, 87294, 40257, 220867, 20998, 130318, 118675, 112276, 101963, 48838, 40639, 269861, 329109, 144422, 274938, 231181, 271983, 195769, 126027, 109687, 155645, 130782, 254945, 48838, 16013, 283875, 117640, 261735, 226997, 117642, 134130, 96711, 273589, 100806, 53505, 168292, 59984, 118702, 240152 ,293694, 107451, 111738, 34125, 41684, 111953, 114407, 40902, 129735, 18374, 18281, 41691, 35737, 137310, 274928, 177328, 79528, 248470, 242879, 265216, 18867, 251635, 158175, 107174, 226821, 109410, 227606, 26028, 142744, 92075, 116103, 23918, 212042, 213053, 120081, 21224, 137239, 283854, 262768, 111086, 107176, 129241, 35005, 34132, 219590, 130340, 25297, 219582, 113608, 278394, 224423, 42267, 207743, 130742, 157799, 26122, 162797, 32972, 276667, 129356, 273572, 262814, 112278, 96450, 95013, 220403, 238472, 25721, 61043, 160949, 113605, 212791, 36809 e 17461, fossem CANCELADOS, "por término de validade do registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO- Ten Cel

Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 032/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Esportivos para atender as necessidades das Escolas da Secretaria Educação do Município de Aracoiaba/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba -CE, 28 de novembro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 235/2024 PROCESSO N.º 23115.033856/2024-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÉLIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 291/2020.

Nº Processo: 23080.035260/2020-19.

Dispensa. Nº 1003/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: A redução de valor do termo de contrato n. 291/2020, firmado em 22 de abril de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Pesquisa Socioeconomicas - FEPESE. Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.846,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que Negou Provimento ao Recurso Voluntário e manteve procedente o auto de infração, devendo a multa imposta ser paga integralmente acrescidas da multa de mora no valor de 30 (trinta) por cento, apurados desde a data do vencimento até o dia do efetivo recolhimento, e juros de mora relativos à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento, conforme art. 84 da lei nº 8.981/1995 e art. 13 da lei nº 9.065/1995, respectivamente. O pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na rede bancária por meio de DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais - que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF Após o pagamento, a 1ª via do DARF deverá ser apresentada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, situada a Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro, São José dos Campos, SP, para arquivamento do processo administrativo. A falta de comprovação do recolhimento da multa tem por consequência a inscrição do devedor no CADIN/Dívida Ativa da União, e/ou cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

MANTENEDORA VICENTE DECARIA

47999.003345/2018-21

5.677,82

METALÚRGICA GUARA

47999.003215/2018-98

5.959,10

METALÚRGICA GUARA

47999.003214/2018-43

6.469,88

METALÚRGICA GUARA

47999.003676/2018-61

170,26

METALÚRGICA GUARA

47999.003713/2018-31

3.381,28

METALÚRGICA GUARA

47999.003712/2018-96

3.381,28

METALÚRGICA GUARA

47999.003096/2018-73

1.690,63

METALÚRGICA GUARA

47999.003983/2018-41

6.793,21

METALÚRGICA GUARA

47999.003984/2018-96

2.323,99

METALÚRGICA GUARA

47999.003986/2018-85

10.659,86

METALÚRGICA GUARA

47999.003985/2018-31

2.592,15

CEG NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

47999.002989/2018-00

1.368,61

CEG NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

47999.003672/2018-82

15.000,00

WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO

47999.004922/2018-00

269.123,64

WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO

47999.004924/2018-91

18.515,34

WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO

47999.004923/2018-46

18.302,52

WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO

47999.004925/2018-35

80.126,73

ZELOVALE SERVIÇOS TERCERIZADOS

47999.006441/2019-10

11.943,46

ZELOVALE SERVIÇOS TERCERIZADOS

47999.006439/2019-32

23.495,33

ZELOVALE SERVIÇOS TERCERIZADOS

47999.006442/2019-56

25.353,77

ZELOVALE SERVIÇOS TERCERIZADOS

47999.006440/2019-67

13.314,02

ZELOVALE SERVIÇOS TERCERIZADOS

47999.006443/2019-09

1.174,77

MESSIAS RIBEIRO DO PRADO

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 52710.002758/2023-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste do contrato n° 06/2023. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:

A partir de 01/01/2024: valor mensal de R$ 36.734,65 (trinta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 37.277,99 (trinta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), aumento de 1,48%, valor global de R$ 734.683,65 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 742.215,99 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos), aumento de 1,03%;

A partir de 06/01/2024 com exclusão dos custos não renováveis e aplicação do reajuste dos insumos: valor mensal de R$ 36.734,65 (trinta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 37.048,47 (trinta e sete mil quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), aumento de 0,86%, valor global de R$ 734.683,65 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 740.238,90 (setecentos e quarenta mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos), aumento de 0,76%.

Valor pretérito devida a contratada no período de 01/2024 à 10/2024 corresponde à R$ 25.303,99 (vinte e cinco mil trezentos e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.238,90. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 189-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: MERU VIAGENS LTDA., CNPJ: 09.215.207/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 170/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 14.476.349,08. Recursos Orçamentários: 001.31107.048-1.20117-2; 001.31107.020-9.20117-2; 001.31103.011-2.20117-2; 001.31301.003-6.20117-2. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 199-LE/2024/0209

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no Protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP n° 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBGV). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 12.756,00. Recurso Orçamentário: 209.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.016998/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos destinados à AMAN. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencias entre as informaçoes do sistema e do termo de referencia,prevalecerao as informaçoes do TR..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

PREGÃO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024

A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão eletrônico nº 036/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com, implantação, migração de dados, treinamento, bem como "cessão de direito de uso de software" (sistemas) por tempo determinado com consultoria técnica operacional, para atender a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, o Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e a Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Visconde do Rio Branco, 28 de novembro de 2024.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 1732/2024-15. Objeto: O objeto da presente licitação é a renovação no de subscrição de licença de uso do software Delphix Continuous Data, com volume de armazenamento de 1 Terabyte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Chefe da Clce e Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 200234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 200-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no Protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP nº 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Anápolis/GO - SWNS). Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 3.024,00. Recurso Orçamentário: 001.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Nº: 035/2024. Contrato: 094/2024. Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.073.261/0001-81, Objeto: O presente Apostilamento é decorrente da lei Municipal 437/2024 em atenção a liberação de aplicações dos recursos referentes a 40% do valor dos precatórios decorrentes de diferenças nas transferências do FUNDEF, foi criada a Ação: 1.1101- para Construção de 04 salas de aula e cobertura de área de lazer na Escola José Gonçalves do Nascimento, com base legal no Art. 136, IV da Lei n.º 14.133/2021, as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta desses recursos específicos, na dotação discriminada. Data de Assinatura: 12/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Nº: 044/2024. Contrato: 106/2024. Contratada: EMPRESA LAC CONSTRUCOES E MPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Objeto: apostilamento, tem como objeto o acréscimo a cobertura de despesas do contrato epigrafado, Unidade Orçamentária: 2009 - Secretaria de Obras e Urbanismo, Função: 15 -Urbanismo, Programa: 2 - Melhoramento da Infraestrutura do município, Ação: 1.87 - construção de muros de contenção/arrimo, Despesas: 4.4.90.00.00 - Aplicações diretas, Fonte de Recurso: 1001 - Recursos Ordinários. Data de Assinatura: 24/10/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024

OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 23/12/2024 HORÁRIO: 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no endereço: https://www.mata.rs.gov.br/licitacoes-3

Mata, 28 de novembro de 2024

Rogério Kuhn

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 195/2024

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025, credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados por esta prefeitura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

JanaúbaMG, 28 de novembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.008116/2024-08.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/11/2024 a . Valor Total: R$ 25.311,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, nas administrações da SQS 115 e SQS 209.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 909.236,22. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001149/2024-99

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Doação nº. 6.0443.00/2024. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais das Regiões de Saquinho e Gravatá, CPNJ/MF nº 01.495.124/0001-58, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) SUPRESSÃO DE ITEM: As partes ajustam, neste ato, a supressão do Item "e" (máquina ensiladeira com reboque - Tombamento nº 353.526-2) da relação de bens doados contidos na Cláusula 1 do Termo de Doação nº 6.0443.00/2024, avaliada à época no valor de R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e cinquenta reais). B) REVERSÃO DE BENS: As partes ajustam, neste ato, a reversão do Item "e"(máquina ensiladeira com reboque - Tombamento nº 353.526-2) da relação de bens doados contidos na Cláusulas 1 do Termo de Doação nº 6.0443.00/2024, ao patrimônio da Codevasf 6ª SR; C) MANUTENÇÃO DOS DEMAIS BENS DOADOS: Mantêm-se os demais itens do Termo de Doação nº 6.0443.00/2024, contidos na Cláusula 1, avaliados, à época da doação, no valor de R$ 164.857,28 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, inciso II, da lei federal nº 9.794/99, além disso, §1º, inciso III, do art. 113, do Código Civil, bem como o art. 422, do mesmo diploma legal. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.
EDITAL Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 13/2024 - referente ao perfil de FARMÁCIA do Ifes Campus Aracruz, conforme relação anexa.

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

Diretor-Geral

ANEXO I

Área de Estudo/Disciplina: FARMÁCIA- 40 Horas

Inscrição

Nome

Pontuação

Classificação

02

Priscila Alves Balista

86,69

1º

05

Cibele Rodrigues Toledo

77,21

2º

13

Bianca de Oliveira Hosken

66,28

3º

12

Mayra Campista Corteletti

65,29

4º

10

Érica de oliveira Souza

51,29

5º