RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 3 DE JULHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351141585200408

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

VIVASENS

80091440053

11/07/2010

25351182720200467

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

APARELHO PARA POLIMERIZACAO BLUEPHASE

80091449001

19/01/2015

25351257554200460

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

PROCAD

80091440051

05/05/2010

25351139816200413

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

VIVASTYLE PAINT ON

80091440052

06/06/2010

25351350937200678

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

ORTHOPHOS PLUS

80091440058

26/12/2011

25351351149200607

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

ORTHOPHOS XG

80091440056

30/10/2011

25351451225200675

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

PINOS PARA CIMENTAÇÃO FRC POSTEC PLUS

80091440066

28/05/2012

25351396246200611

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

HELIODENT VARIO

80091440057

26/12/2011

25351434111200661

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

OPTRAPOL

80091440064

16/04/2012

25351481624200661

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

APARELHO PARA POLIMERIZACAO

80091449002

18/06/2012

25351286685200705

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

SYSTEMP DESENSITIZER

80091440076

07/01/2013

25351286668200760

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

TE-ECONOM ADHESIVE

80091440078

14/01/2013

25351344825200769

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

TOMOGRAFO ODONTOLÓGICO

80091440073

10/12/2012

25351050010200801

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

SYSTEMP.CEM

80091440087

07/07/2013

25351033930200422

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

STRATOS 200

80091440049

27/10/2009

25351213574200852

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

MÓDULO USB COM SENSOR XIOS

80091440089

15/09/2013

25351493520200861

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

TE - ECONOM BOND

80091440090

09/01/2014

25351682951200944

8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

SR IVOCAP ELASTOMER

80091449003

17/05/2015

25351216658200252

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

LIGAS ODONTOLOGICAS METALICAS A BASE DE PRATAPALADIO IVOCLAR VIVADENT

80091440035

01/05/2008

253510052510211

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

SISTEMA DE RESINAS POLIMERIZAVEIS IVOCRON IVOCLARVIVADENT

80091440023

01/10/2007

25351030649200438

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

CENTRIC TRAY

80091440048

22/10/2009

25351214409200222

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

SOLDAS PARA LIGAS ODONTOLOGICAS METALICAS IVOCLARVIVADENT

80091440032

01/03/2008

253510082570212

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

04004675000160

IVOCLAR VIVADENT LTDA.

REVESTIMENTO IPS EMPRESS 2 IVOCLAR VIVADENT

80091440016

01/09/2007

253510102110084

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01777789000154

J Y WON

AGULHA PARA ACUPUNTURA HANIL

10449240001

01/09/2010

25351303732200431

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01777789000154

J Y WON

AIRTRAC LOMBAR

10449240002

13/06/2015

25351364447200578

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01777789000154

J Y WON

AGULHA PARA ACUPUNTURA HANG LIM

10449240004

21/11/2011

25351121822200678

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01777789000154

J Y WON

AGULHA PARA ACUPUNTURA WOO JEON

10449240003

13/11/2011

25351519165200603

8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

96277959000148

J. O. SUAREZ & CIA LTDA

UNIDADE DE AGUA ODONTOLOGICA SUAREZ

80339470002

30/04/2012

25351519231200637

8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

96277959000148

J. O. SUAREZ & CIA LTDA

AUTOCLAVE SUAREZ

80339470004

11/06/2012

25351514600200603

8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

96277959000148

J. O. SUAREZ & CIA LTDA

EQUIPO ODONTOLOGICO SUAREZ

80339470001

30/04/2012

25351519253200605

8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

96277959000148

J. O. SUAREZ & CIA LTDA

CADEIRA ODONTOLOGICO SUAREZ

80339470003

30/04/2012

25351519275200667

8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde

96277959000148

J. O. SUAREZ & CIA LTDA

REFLETOR ODONTOLOGICO SUAREZ

80339479001

13/08/2012

25351024026200345

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DESCARTÁVEL EMBRAMAC

10226270012

27/10/2013

250000092989461

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

ORITEST

10226270003

12/04/2000

250000093009410

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

TORNEIRA DE TRES VIAS WEPLAST

10226270004

14/06/2000

250000033609500

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVAS SAFESKIN HYPOALLERGENIC

10226270005

01/07/2000

250000335839656

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

SONDA FOLEY DE 02 VIAS COM BALAO MARCA EMBRAMAC

10226270006

01/11/2001

250000335829693

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

SONDA FOLEY DE 03 VIAS COM BALAO MARCA EMBRAMAC

10226270007

01/11/2001

250000144969989

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA CIRURGICA ESTERIL EMBRAMAC

10226270008

01/08/2009

253510206150121

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO-ESTÉRIL (TALCADA)

10226270010

01/10/2011

250000142779511

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DESCARTAVEL SAFESKIN

10226279001

01/12/2000

250000063419644

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DESCARTAVEL EMBRAMAC (NAO ESTERIL)

10226279002

01/06/2006

250000214959774

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

TOUCA DESCARTAVEL NO BAC

10226279004

01/10/2002

250000347089746

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DE PROCEDIMENTO SAFEPLUS

10226279005

01/05/2003

253510194680109

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DESCARTAVEL EMBRAMAC NAO ESTERIL

10226279008

01/07/2006

25351045931200410

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DE PROCEDIMENTO DE VINIL

10226270013

27/05/2014

25351038454200517

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALAO FREE-BAC

10226270028

04/07/2010

25351038374200561

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

BOLSA COLETORA DE URINA FREE-BAC

10226270016

19/04/2010

25351176442200417

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DESCARTAVEL EMBRAMAC

10226270014

26/01/2010

25351079926200591

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LAMINA DE BISTURI FREE-BAC

10226270022

06/06/2010

25351079903200587

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

AGULHA DESCARTAVEL EMBRAMAC

10226270024

20/06/2010

25351080075200520

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CATETER DESCARTAVEL EMBRAMAC

10226270025

20/06/2010

25351080018200541

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

SERINGA DESCARTAVEL EMBRAMAC

10226270018

23/05/2010

25351079878200531

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

SERINGA COM AGULHA DESCARTAVEL EMBRAMAC

10226270029

04/07/2010

25351080115200533

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DE PROCEDIMENTO TALCADA EMBRAMAC

10226270019

23/05/2010

25351050327200596

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

SONDA DE FOLEY DE SILICONE DE 2 E 3 VIAS COM BALAO FREE-BAC

10226270021

06/06/2010

25351129289200510

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

ELETRODO DE ELETROCARDIOGRAMA COM GEL EMBRAMAC

10226270030

18/07/2010

25351038411200531

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

SONDA ENDOTRAQUEAL SEM BALAO FREE-BAC

10226270026

04/07/2010

25351038441200548

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALAO FREE-BAC

10226270027

04/07/2010

25351460837200578

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DESCARTAVEL EMBRAMAC (NÃO ESTERIL)

10226270031

06/02/2011

250000214949710

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

MASCARA DESCARTAVEL NO BAC

10226279003

01/09/2002

25351080054200512

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

60977469000107

J. RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LUVA DE PROCEDIMENTO NAO TALCADA EMBRAMAC

10226270020

23/05/2010

25351222028200641

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

POWER TEMP

80006030023

26/12/2011

253510053460064

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

PECA MANUAL DE BAIXA VELOCIDADE COM LOCALIZADOR APICAL EMBUTIDO TRI AUTO ZX

80006030001

01/08/2010

253510305050078

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

TOKUSO REBASE MR.BOND - TOKUYAMA

80006030004

01/02/2006

253510305000054

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

TOKUSO CERAMIC PRIMER TOKUYAMA - AGENTE DE UNIAO

80006030007

01/06/2011

253510305030042

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

BISTITE II SC TOKUYAMA-PASTAS DE CIMENTO RESINOSO

80006030008

01/06/2006

253510305040013

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

SOFRELINER-TOKUYAMA/ MATERIAL PARA PROTESES TOTAIS

80006030009

01/06/2011

253510305010017

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

METALTITE - TOKUYAMA

80006030010

01/03/2011

253510164320147

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

JETLITE UNIDADE FOTOPOLIMERIZADORA ODONTOLOGICA3000/4000

80006030011

01/08/2006

253510164330118

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

PECA DE MAO ELETRICA DE BAIXA ROTACAO ROTARY MASTER

80006030012

01/09/2011

253510164310184

8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família

03196721000107

J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

FREE ACCESS II RETRATOR DE BOCHECHA E LABIO

80006030013

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

PERFECTIM SYSTEMS IMPRESSION MATERIAL

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01/10/2011

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8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO MAXILOFACIAL

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06/08/2013

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

VERAVIEWEPOCS X550

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

ROOT ZX II

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TOKUYAMA REBASE II

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8538 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento de Médio e Pequeno Porte, Importado, para diagnístico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

PALFIQUE ESTELITE LV

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

ESTELITE SIGMA - TOKUYAMA

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

SISTEMA AQUECIDO DE GUTTA PERCHA OBTURA

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

AZULTRASONIC

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

GUTTA PERCHA - OBTURA

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TOKUSO REBASE TOKUYAMA - RESINA PARA REEMBASAMENTODE PROTESES

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J.MORITA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO MAXILOFACIAL - 3 D ACCUITOMO - MCT-1

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10/01/2016