EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse 952788/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Tocantins-PA, CNPJ 22.938.757/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica No Município De Bom Jesus Do Tocantins - PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.391.283,00; dos recursos: R$ 2.388.889,32, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002672, de 19/12/2023 e R$ 2.393,68 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOÃO DA CUNHA ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950599/2023, firmado pelo Município de Benevides-PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no município de Benevides/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.088.382,69; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002234, de 05/12/2023 e R$ 128.363,69 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.

Contrato de Repasse 948366/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Tocantins - PA, CNPJ 22.938.757/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - Suas - Ampliação E Reforma De Centro De Referência De Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 483.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000346, de 03/11/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000350, de 03/11/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOÃO DA CUNHA ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953634/2023, firmado pelo Município de Curuçá-PA, CNPJ 05.171.939/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla do rio Curuçá no município de Curuçá/PA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000219, de 26/12/2023 e R$ 57.668,56 de contrapartida. Vigência 23/12/2026 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952012/2023, firmado pelo Município de Curuçá-PA, CNPJ 05.171.939/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Curuçá/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002488, de 12/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.