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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21593/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.145.609-**, ADL6962, FRMEV02285652024, 606-82; 10.177.297/0001-19, QJO0347, FRMEV02283262024, 606-82; 18.127.147/0001-02, QIM0B30, FRMEV02312392024, 606-82; 13.252.883/0001-79, RFL9C80, FRMEV02283452024, 606-82; 20.821.478/0001-90, SPM2E87, FRMEV02291872024, 606-82; 04.290.658/0002-17, RHV8C24, FRMEV02306672024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1B45, FRMEV02319212024, 606-82; ***.837.616-**, EKH6B85, FRMEV02319902024, 606-82; ***.992.866-**, PPQ1C22, FRMEV02304082024, 606-82; ***.667.771-**, RRQ8C83, FRMEV02312902024, 606-82; 07.121.589/0001-25, RAW1E50, FRMEV02284942024, 606-82; 00.896.808/0001-07, MLD2677, FRMEV02320842024, 606-82; 29.056.575/0001-08, SEH3H87, FRMEV02320992024, 606-82; 25.046.283/0001-33, AOX2C78, FRMEV02327792024, 606-82; 06.137.031/0001-75, SXA1J36, FRMEV02337702024, 606-82; 06.180.839/0001-35, BCG7A82, FRMEV02258872024, 606-82; BCG7A82, FRMEV02258832024, 606-82; 17.911.002/0001-35, QCH0D44, FRMEV02342992024, 606-82; 42.688.469/0001-05, EYX2I56, FRMEV02344032024, 606-82; MQU9J19, FRMEV02344342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21288/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.233.947/0001-29, CZB1I96, FRMEV02185152024, 606-82; 34.194.200/0001-44, INN4E50, FRMEV02197052024, 606-82; ***.423.208-**, HLK9I17, FRMEV02197432024, 606-82; 27.427.472/0001-81, FWH8H74, FRMEV02204022024, 606-82; ***.370.347-**, GXA7A80, FRMEV02213272024, 606-82; 20.842.045/0001-10, RAR6H56, FRMEV02218022024, 606-82; 03.758.600/0001-01, BDV4B00, FRMEV02219422024, 606-82; 14.183.118/0001-07, RRO1G57, FRMEV02221632024, 606-82; 08.609.909/0001-53, QXD6G20, FRMEV02102162024, 606-82; 04.628.318/0001-72, JSW9799, FRMEV02095352024, 606-82; 21.036.052/0001-98, QWU3B69, FRMEV02135532024, 606-82; ***.506.579-**, MFL8A27, FRMEV02068072024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RDU7I30, FRMEV02126322024, 606-82; RXK8D08, FRMEV02127072024, 606-82; ***.351.555-**, NYM4C78, FRMEV02141882024, 606-82; 13.129.571/0001-72, SFA9E95, FRMEV02147402024, 606-82; 28.057.233/0001-40, LUB3699, FRMEV02148322024, 606-82; 40.446.367/0001-58, OBN2237, FRMEV02157052024, 606-82; ***.108.625-**, NYP8A92, FRMEV02161112024, 606-82; 42.279.461/0001-95, OJK0B69, FRMEV02224072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21611/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.117.419/0001-23, HNX8870, FRMEV02292292024, 606-82; 05.260.208/0001-63, QCH4D64, FRMEV02265022024, 606-82; 02.361.033/0001-92, RYD5H67, FRMEV02295272024, 606-82; 04.619.652/0001-60, RQQ1F45, FRMEV02295572024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYS8E13, FRMEV02312412024, 606-82; 31.295.988/0001-97, RPA7A18, FRMEV02300362024, 606-82; 10.280.806/0001-34, QCL2A08, FRMEV02283232024, 606-82; RRO2F60, FRMEV02318202024, 606-82; 23.896.929/0001-46, BCX0I51, FRMEV02285252024, 606-82; 29.874.107/0001-40, FMM2B32, FRMEV02293902024, 606-82; 30.446.521/0001-38, ISK9F97, FRMEV02308332024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RDW6A34, FRMEV02302972024, 606-82; 17.156.307/0002-60, SGI7F44, FRMEV02314172024, 606-82; 14.899.122/0001-76, RHY4C35, FRMEV02306542024, 606-82; 37.506.400/0001-83, RRN3A55, FRMEV02280032024, 606-82; 10.703.285/0001-80, QCH5720, FRMEV02334472024, 606-82; 33.054.862/0001-56, QAP9F42, FRMEV02313962024, 606-82; 08.978.872/0001-30, AUT1738, FRMEV02342172024, 606-82; ***.014.329-**, SEK2D89, FRMEV02333492024, 606-82; 14.750.894/0001-41, QTM2D80, FRMEV02319712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21603/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, SYG9D13, FRMEV02290472024, 606-82; 38.507.554/0001-52, SHX1F26, FRMEV02280272024, 606-82; 03.134.201/0001-70, QCJ6F60, FRMEV02288372024, 606-82; 03.039.469/0001-22, RKX7J36, FRMEV02301962024, 606-82; RLD5E25, FRMEV02309312024, 606-82; 28.434.280/0001-65, SFT2E53, FRMEV02316952024, 606-82; 11.562.094/0001-09, SSS4B41, FRMEV02319492024, 606-82; 04.547.903/0001-48, SHF6D43, FRMEV02266882024, 606-82; 17.985.594/0001-30, EJZ9B56, FRMEV02317832024, 606-82; 10.527.301/0001-21, FOC6J01, FRMEV02321622024, 606-82; 42.316.078/0001-60, FRN2E70, FRMEV02323002024, 606-82; 01.307.640/0001-01, RMQ1D00, FRMEV02332962024, 606-82; 35.419.020/0001-86, RVS5G77, FRMEV02342792024, 606-82; 05.324.485/0001-92, RTJ4I49, FRMEV02320872024, 606-82; QWW0684, FRMEV02322662024, 606-82; RFC7H14, FRMEV02326422024, 606-82; QWW0693, FRMEV02326632024, 606-82; QPK2F66, FRMEV02340382024, 606-82; RNJ2B05, FRMEV02341582024, 606-82; 82.648.742/0003-54, AWW0G95, FRMEV02340352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21712/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.246.885/0001-13, QKI3311, EPSMA00431142024, 683-12; 01.612.795/0001-51, SGU4H79, EPSMA00431582024, 683-12; SGU4H79, EPSMA00434472024, 683-12; 36.376.804/0002-18, RBI5C89, EPSMA00434122024, 683-12; 07.526.557/0035-59, QWW1444, EPSMA00437632024, 683-12; JCA0B76, EPSMA00438382024, 683-12; 20.384.136/0001-50, NLJ7H99, EPSMA00438272024, 683-12; NLJ7H99, EPSMA00438312024, 683-12; 04.469.669/0001-88, CUB8F95, EPSMA00438792024, 683-13; 36.376.804/0001-37, SFS8H86, EPSMA00439262024, 683-12; 10.208.566/0015-62, QPN5340, EPSMA00414382024, 683-12; 36.077.927/0001-77, PPE7154, EPSMA00414372024, 683-12; 10.989.834/0010-16, ATP2A84, EPSMA00440802024, 683-13; 51.467.132/0009-16, RBJ1B26, EPSMA00441122024, 683-12; RBJ1B26, EPSMA00441142024, 683-12; SFW0D51, EPSMA00441482024, 683-12; 12.939.637/0004-70, SCX6J48, EPSMA00441222024, 683-12; RCL4A72, EPSMA00443722024, 683-12; 01.107.327/0009-87, MPZ8E74, EPSMA00412592024, 683-12; 84.046.101/0016-70, BBY6A65, EPSMA00446522024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21618/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

55.078.801/0001-61, MHG9E73, EPSMA00431372024, 683-13; 08.505.736/0003-95, PRO4008, EPSMA00438012024, 683-12; 14.869.223/0001-02, ERO5H06, EPSMA00436482024, 683-13; 11.610.856/0002-86, RRX4E28, EPSMA00439362024, 683-13; 83.646.547/0018-34, BUS3F80, EPSMA00431312024, 683-11; 17.227.422/0001-05, RNQ8G19, EPSMA00426782024, 683-12; 07.155.032/0001-05, MCU7H47, EPSMA00433452024, 683-12; 29.081.265/0011-15, RLB8B60, EPSMA00438262024, 683-12; ***.582.786-**, BEO7A05, EPSMA00419752024, 683-12; RHS2G78, EPSMA00423462024, 683-12; 44.520.525/0001-23, PPB4E38, EPSMA00429912024, 683-13; 07.569.161/0011-11, BEF1490, EPSMA00436942024, 683-12; RYN2I25, EPSMA00438582024, 683-12; RWF8F65, EPSMA00446122024, 683-12; 21.925.222/0001-95, OQF8H78, EPSMA00437362024, 683-13; 38.715.445/0001-20, BYQ7C11, EPSMA00437982024, 683-13; 37.146.183/0001-68, CPG2G62, EPSMA00439202024, 683-11; 59.275.792/0008-26, EWJ3686, EPSMA00440252024, 683-13; 00.588.458/0007-07, EKH2132, EPSMA00409172024, 683-12; 31.962.277/0001-29, KYF5D98, EPSMA00424562024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21610/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.939.637/0004-70, GEU2B24, EPSMA00405492024, 683-12; 73.410.326/0004-03, PXS0C08, EPSMA00407962024, 683-13; 07.957.149/0002-93, FLT4I24, EPSMA00408132024, 683-12; 29.617.631/0001-36, QOA7949, EPSMA00430212024, 683-12; 26.108.898/0007-03, PQI4E77, EPSMA00431282024, 683-12; EGK9E37, EPSMA00434062024, 683-12; 39.815.253/0003-10, SFT2D86, EPSMA00434872024, 683-12; 44.330.975/0001-53, FYB4G78, EPSMA00442572024, 683-12; 01.466.091/0006-22, GFH2J29, EPSMA00408622024, 683-11; FZL5E29, EPSMA00408682024, 683-11; 48.343.981/0007-91, LUC8A21, EPSMA00406792024, 683-12; 21.109.697/0010-02, FDB6679, EPSMA00438512024, 683-12; 06.315.338/0151-40, GIA6410, EPSMA00431952024, 683-12; 07.144.671/0001-75, QRH9A90, EPSMA00400702024, 683-12; ***.702.007-**, AUJ6D26, EPSMA00428122024, 683-13; 33.131.541/0001-08, GDO3J48, EPSMA00436442024, 683-12; 78.956.968/0016-60, AUM8J23, EPSMA00436542024, 683-12; 61.150.348/0019-89, EXU3J32, EPSMA00436772024, 683-12; 76.630.573/0002-41, JBG1H63, EPSMA00439032024, 683-13; 61.150.348/0001-50, BWF2I67, EPSMA00414792024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21621/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.366.946-**, JQB4i71, FRMEP00248092024, 683-12; 29.779.927/0001-53, SIQ8I54, FRMEP00268282024, 683-12; ***.936.517-**, IHU8G81, FRMEP00265032024, 683-13; ***.116.856-**, GSV6B57, FRMEP00265132024, 683-13; ***.756.356-**, HGJ0A71, FRMEP00269072024, 683-12; 08.955.576/0001-14, RBI3J81, FRMEP00262482024, 683-12; RBG3F84, FRMEP00264792024, 683-12; ***.665.061-**, JJK6C64, FRMEP00257422024, 683-12; 20.010.864/0001-00, RNL7F54, FRMEP00248632024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21614/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.899.204/0014-80, RCV6H67, EPSMA00437742024, 683-12; 71.337.976/0004-45, RCE5C51, EPSMA00438952024, 683-12; QKG2B85, EPSMA00436412024, 683-12; OLI9A52, EPSMA00441352024, 683-12; SPE4F83, EPSMA00412492024, 683-12; 29.617.631/0001-36, QRI6G59, EPSMA00439072024, 683-13; RBH2D80, EPSMA00440132024, 683-12; 33.042.730/0017-71, MWV1A11, EPSMA00443302024, 683-12; RNQ8G71, EPSMA00443382024, 683-12; LQD2812, EPSMA00417962024, 683-12; BBM2G33, EPSMA00443962024, 683-12; 26.940.054/0001-20, GLB0H64, EPSMA00435132024, 683-13; 71.337.976/0001-00, GGW5I14, EPSMA00400392024, 683-12; 60.882.628/0042-68, SEX3I45, EPSMA00415272024, 683-13; MMA3F57, EPSMA00440502024, 683-11; 33.042.730/0129-78, SRJ7G84, EPSMA00437402024, 683-12; RKV9E91, EPSMA00437442024, 683-12; SRL7E86, EPSMA00437542024, 683-12; RIW1D68, EPSMA00442042024, 683-12; RKO8D18, EPSMA00443652024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21318/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.638.598/0001-98, RLD6G73, FRMEV02210002024, 606-82; QJG6B77, FRMEV02088552024, 606-82; QJG6B77, FRMEV02237762024, 606-82; 10.257.014/0001-49, SCL6D27, FRMEV02214102024, 606-82; 17.259.728/0001-35, QJV4D92, FRMEV02214702024, 606-82; 25.357.654/0001-06, FWL5D17, FRMEV02220642024, 606-82; ***.710.058-**, GCP7G93, FRMEV02222392024, 606-82; ***.083.106-**, EJW7C82, FRMEV02222702024, 606-82; ***.923.818-**, FWX5D55, FRMEV02223372024, 606-82; 43.683.741/0001-27, LSA4E27, FRMEV02224062024, 606-82; ***.281.595-**, PLM2F38, FRMEV02143262024, 606-82; 10.797.407/0001-45, RWF0F32, FRMEV02193332024, 606-82; ***.146.308-**, NLR9E40, FRMEV02077532024, 606-82; 43.074.713/0001-02, CDK2C86, FRMEV02176042024, 606-82; 32.110.147/0001-20, NXD3F39, FRMEV02193272024, 606-82; ***.607.905-**, HSX0E59, FRMEV02232372024, 606-82; 09.051.272/0001-95, SUR7H36, FRMEV02234712024, 606-82; ***.113.276-**, GWK4813, FRMEV02237612024, 606-82; 14.002.601/0001-48, OZM3J80, FRMEV02242152024, 606-82; 10.366.648/0001-30, EVS0984, FRMEV02245242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20599/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.311.431/0001-10, CPN8D75, FRMEV01460812024, 606-82; ***.448.701-**, NJZ4J00, FRMEV01374962024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH3F13, FRMEV01375582024, 606-82; AWH8I98, FRMEV01394762024, 606-82; ***.949.658-**, AKW0J14, FRMEV01374322024, 606-82; ***.594.946-**, GYV3G27, FRMEV01382612024, 606-82; 02.743.895/0001-80, FNA5B14, FRMEV01458032024, 606-82; 51.130.048/0001-55, MEC4H37, FRMEV01425622024, 606-82; 20.147.238/0001-51, AZI0C73, FRMEV01408232024, 606-82; 47.714.391/0001-70, MAO4B84, FRMEV01384582024, 606-82; 21.200.375/0001-75, RDV0H29, FRMEV01396312024, 606-82; 02.201.766/0001-60, SLY6A94, FRMEV01394612024, 606-82; 27.959.185/0001-12, RYL8J53, FRMEV01406192024, 606-82; 97.434.047/0001-03, AWK8I82, FRMEV01399162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21706/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.753.795/0001-96, , FREVP00715192024, 773-0; ***.677.718-**, , FREVP00715052024, 773-0; ***.841.538-**, , FREVP00715512024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00715752024, 773-0; 23.357.072/0001-96, , FREVP00716272024, 773-0; ***.885.307-**, , FREVP00717122024, 773-0; ***.202.617-**, , FREVP00717382024, 773-0; ***.526.058-**, , FREVP00717662024, 773-0; ***.438.438-**, , FREVP00717882024, 773-0; ***.600.368-**, , FREVP00719552024, 773-0; ***.312.117-**, , FREVP00719932024, 773-0; 78.362.118/0001-57, , FREVP00721382024, 773-0; ***.336.507-**, , FREVP00721902024, 773-0; ***.574.255-**, , FREVP00722092024, 773-0; 36.895.889/0001-60, , FREVP00722172024, 773-0; 28.549.289/0001-11, , FREVP00722392024, 773-0; , FREVP00722472024, 773-0; ***.611.358-**, , FREVP00723372024, 773-0; 39.670.000/0001-34, , FREVP00724182024, 773-0; ***.910.398-**, , FREVP00724612024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Edital de CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana de Mangueira/PB - SINSERPUSM, inscrito no CNPJ: 26.745.970/0001-00, com base territorial no município de Santana de Mangueira/PB, através da representante legal, Senhora Francisca Lucena Rufino, CPF: 646.xxx.xxx-20, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, com base territorial em Santana de Mangueira/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração do Estatuto no dia 18/10/2024, às 08 horas, na Rua Antônio de Souza Mangueira S/N, Centro - Santana de Mangueira - PB, CEP: 58.985-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Alteração do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Santana de Mangueira-PB, 12 de setembro de 2024.

Francisca Lucena Rufino

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao TED 2022/0004, celebrado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. CNPJ 00.531.954/0001-20. Processo: 200.010543/2024-64. Data da Assinatura: 06/09/2024. Objeto: Ao valor anual de ressarcimento - ano base 2024 - estabelecido na Cláusula Oitava da avença original e atualizado em R$ 28.926,00, a vigorar a partir de 18 de fevereiro de 2023, por parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - acresce a importância de R$ 53.363,64 à ser ressarcido ao SENADO FEDERAL, corresponde a parcela de 1/11 (um onze avos) do valor total de R$ 587.000,00, referente ao custo operacional do Item nº 02 - prestação de serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - do Contrato nº 057/2024, celebrado entre o Senado Federal e a empresa EBSCO Brasil Ltda. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Celso de Oliveira e Sousa Neto.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 318/2024

Nº Processo: 23066.049283/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CNPJ: 15.329.734/0001-96. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.09.2024 a 12.09.2029. Data de Assinatura: 10.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08375.004755/2022-51.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba e de suas delegacias descentralizadas em campina grande/pb e patos/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2024 a 03/10/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.001,72. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 058/2024; Dispensa Eletrônica nº 003/2024; Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis de Uso Comum; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21, Contrato FSA nº 022/2024; Contratada: BIOLIMP LTDA - CNPJ nº 03.051.567/0001-85 (item 01 - R$ 2.412,80; item 03 - R$ 1.782,00), Contrato FSA nº 023/2024; Contratada: ADRIANO MARTINS SERRANO - CNPJ nº 44.188.622/0001-60 (item 02 - R$ 19.740,00), Contrato FSA nº 024/2024, Contratada: OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO - CNPJ nº 45.341.795/0001-30 (item 04 - R$ 7.356,80), Contrato FSA nº 025/2024; Contratada: NICOLE MOREIRA AZEVEDO - CNPJ nº 46.293.794/0001-20 (item 05 - R$ 1.476,00); Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 03/09/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
EXTRATO DE apostilamento

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 07/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92, PREGÃO Nº 02/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.188.743/0001-06, Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços consignados no Contrato de nº 0007/2022 em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) nº RJ001023/2024, registrada no MTE em 07/05/2024. O valor mensal do contrato, após repactuação, é de R$ 19.247,16, perfazendo o valor global de R$ 230.965,92, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. 9 de setembro de 2024. Rogerio Rodrigues Damasceno- Assistente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 13/2024.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Florentina Zazelis, CPF: ***.319.191-**.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.

Vigência: 13/09/2024 a 09/08/2025. Valor total: 132.193,60 (centro e trinta e dois cento e noventa e três mil reais e sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002395/2024-72-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão trucado basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital nº 90029/2024: 13/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF o https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/ pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-90029-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 12 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230609-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PRESTIGE COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor Total do Aditivo: R$ 1.379.395,89 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 06 de junho de 2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Novo, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956517/2024 - transferegov.br Nº 006861/2024. Apresentação de propostas e documentos até às 08:30 horas e sessão virtual do pregão eletrônico a partir das 09:00 horas, dia 02 de outubro de 2024, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Edital e informações: Setor de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212/1215 - www.brochier.rs.gov.br.

Brochier/RS, 12 de setembro de 2024

Clauro Josir de Carvalho.

Prefeito
EDITAL Nº 29/2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.

1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 02 (dois) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:

Código Opção

Área(s)

Subárea(s)

Vagas

1

Economia

Macroeconomia e desenvolvimento socioeconômico

1

2

Ensino

Ensino de Física

1

1.3. Período de Inscrição: 19/09/2024 a 18/10/2024.

1.4. Taxa de inscrição: Isento.

1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.

1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior.

1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:

a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;

b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;

1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.018428/2024-30.

Santo André, 11 de setembro de 2024.

MÔNICA SCHRÖDER
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Tipo: Menor preço Global por Lote.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo menor preço Global por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, com emprego de Material, Equipamento, Maquinário e Mão de Obra, para Execução no Regime de Empreitada de Serviços de Engenharia Civil para Realização de Obras de Construção da "Nova" UBS - Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ibitiuva (Convenio Federal - Novo PAC/2023), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital. Objeto: Construção da "Nova" UBS - Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ibitiuva. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de setembro de 2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 12 de setembro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO - CONTRATO 141/2008

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ADM PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses do contrato 141/2008, compreendendo o período de 31/10/2024 a 30/10/2025. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 12/09/2024. PROCESSO: 1.25.000.001248/2008-29. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Aloísio Domingos Mestre pela ADM Participações Ltda.