EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa MENDES SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 41.945.368/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de remanescente de obra de construção de creche no município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 882.443,96 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: 02 05 SEC. DE EDUCAÇÃO; 02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 Educação; 12 365 Educação Infantil; 12 365 0131 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFATIL; 12 365 0131 1030 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 02 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 12 Educação; 12 271 0123 ESCOLA DE QUALIDADE; 12 271 0123 1031 0000; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 02/08/2024. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 05/2024,

Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 005/2024, objetivando serviços de remanescente de obra de construção de creche no município de Brejo de Areia MA, conforme Anexo I - Projeto Básico, do Edital da mesma, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supra citado e depois da Análise Técnica da Engenharia ser favorável, pois a empresa apresentou a proposta de acordo com os requisitos do edital e sem erros nas planilhas do Projeto Básico, sendo portanto sua proposta CLASSIFICADA também pela engenharia, portanto essa comissão aprova e adjudica o objeto acima a empresa: MENDES SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, situada a Avenida Boa Ventura nº 100 Sala 05 Centro Vitorino Freire MA, CNPJ Nº 41.945.368/0001-00 e a classificação da proposta. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.

Em 26 de julho de 2024.

MARIA ELZA DA COSTA MATIAS

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2024SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 05/2024, considerando a Adjudicação do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 004/2024 de 30 de janeiro 2024 e demais documentos acostados nos autos, em favor da Empresa MENDES SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 41.945.368/0001-00, no valor de R$ 882.443,96 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis reais), para contratação de empresa para serviços de remanescente de obra de construção de creche no município de Brejo de Areia MA. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.

Em 30 de julho de 2024.

MARIA ELZA DA COSTA MATIAS

Secretária Municipal de Educação