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PORTARIA nº 1.272-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028453/2024-13, resolve:

Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 03, ocupado pela Servidora JULIANA MACIEL SANTOS, código de vaga 867757, lotada na Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esportes da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria "S" DPGE n. 693/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, de 23 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA PRMG Nº 430, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30/9/2024, JULIANA MOUTA CUNHA, matrícula 30666, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 333, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELDER DE GOUVEIA ARAÚJO, matrícula 21164, do encargo de substituto eventual da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-01, da Procuradoria da República na Paraíba, designando, para ocupar o referido encargo, o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 3.311, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (ES), competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00207.100079/2024-37, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Etado do Espírito Santos (ES) e o Estado do Espírito Santos (ES), por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, doravante denominada SEGER.

Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA nº 1.275-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.029200/2024-67, resolve:

Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado pelo Servidor WELDER ALONSO DE OLIVEIRA, código de vaga 862339, lotado na Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria "S" DPGE nº 716/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 809, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar SAMUEL FERNANDO SCHWAIDA, Matrícula SIAPE nº 1142208, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Terrestre, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA nº 1.270-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.030265/2024-55, resolve:

Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 16, ocupado por ODAIR DAMILTON RAMIRO, código de vaga nº 341226, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 11 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.271-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.030168/2024-62, resolve:

Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "The Union World Conference on Lung Health 2024", em Bali, Indonésia, pelo período de 9 a 17 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA nº 1.274-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028907/2024-56, resolve:

Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 03, ocupado pelo Servidor PAULO ARAKAKI JUNIOR, código de vaga 341879, lotado na Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esportes da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria "S" DPGE n. 695/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, em 23 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.102, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013752/2021-16 e o Despacho nº 603/2024/REIT - CSCA (SEI nº 2439905), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) CLAYTON FERRAZ ANDRADE,SIAPE nº1986393,Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.033843/2024-86, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:

RENATA BOMFIM MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2987049, Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, para participação no 51ª Seminário Internacional de Presupuesto Público, o qual traz novidades acerca de temas relacionados aos Impactos das políticas orçamentárias públicas nos processos políticos, econômicos, sociais e ambientais da América Latina e do Caribe, que ocorrerá na cidade de Buenos Aires na Argentina, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com trânsito incluso, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (diárias e passagens).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo ANDRE LUCAS COSTA GALVAO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 73/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745915.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.053408/2024-81)

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora

Em exercício
PORTARIA GPR Nº 1.786, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032647/2024, resolve:

Ceder o servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula 321.727, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão CC-04 de Assessor Chefe III na Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica no Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação - CI no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do Cargo em Comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL N° 59, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002701/2024-78, resolve:

Art. 1º Nomear CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, para exercer o cargo de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica - CONJUR, do Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. DISPENSAR, a pedido, o servidor PETTERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 3362804, da função gratificada de Coordenador da Coordenação Geral de Ensino, do campus Maués, código: FG-01, a contar desta data.

MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ANA CRISTINA SALES DIBO, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2849248, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino, código FG-01.

MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA nº 1.277-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.030014/2024-71, resolve:

Autorizar o afastamento de PRISCILA LINI, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar do evento "VII Escuela Latinoamericana de Ciencias Forenses y Derechos Humanos", na Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 2 a 17 de novembro 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/AJU Nº 22, DE 17 de OUTUBRO De 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.201464/2024-81, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, a Assistente Técnico-Administrativo ELINE BRUNET ARAGÃO SANTANA, matrícula Siapecad nº 02004901, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, código FGR-0001.

EDSON FIEL FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 182, DE 16 de OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.199760/2024-12, resolve:

Designar a Assistente Técnico-Administrativo GLAUCEA CABRAL DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula Siapecad nº 01764132, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas Segep, da Divisão de Gestão de Pessoas Digep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.430266/2024-10, resolve:

Nº 1.401 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIOLA VIEIRA GONSALES, matrícula SiapeCad nº 01878733, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.

Nº 1.402 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIOLA VIEIRA GONSALES, matrícula SiapeCad nº 01878733, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.403 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIOLA VIEIRA GONSALES, matrícula SiapeCad nº 01878733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.404 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BIANCA MENDONCA CUNHA, matrícula SiapeCad nº 02456489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.

Nº 1.405 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BIANCA MENDONCA CUNHA, matrícula SiapeCad nº 02456489, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portarias de 17 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 978 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar da 7ª Conferência Global de Tecnologia e Inovação Sustentável (G-STIC), sob o tema geral "Harmonizando Caminhos de Tecnologia, Política e Negócios para um Futuro Sustentável e Coexistência", em Nova Delhi, na Índia, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004006/2024-35).

Nº 980 - ANDRÉ VINICIUS COSTA RIBEIRO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1555789, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade de Aveiro (UA), com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), em parceria com a PICTIS/Fiocruz, em Aveiro, Portugal, pelo período de 26/10/2024 a 01/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000965/2024-10).

Nº 981 - SHÊNIA PATRÍCIA CORRÊA NOVO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236990, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade de Aveiro (UA), com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), em parceria com a PICTIS/Fiocruz, em Aveiro, Portugal, pelo período de 26/10/2024 a 01/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001174/2024-49).

Nº 983 - MARCIA CHAME DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463444, com a finalidade de participar da 16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP 11) e 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP-MOP 5), em Cali, na Colômbia, pelo período de 21/10/2024 a 03/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004133/2024-34).

Nº 985 - ROBERTO DO VAL VILELA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1992486, com a finalidade de participar do "MEPA FIELD+GENOMICS WORKSHOP", oportunidade única para expandir a capacidade do LABPMR em vigilância de patógenos em animais silvestres, em Quito, no Equador, pelo período de 27/10/2024 a 07/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001208/2024-03).

Mario Santos Moreira
Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 7.906, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 18001.100293/2023-84, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308, bloco H Apt. 403-Brasília -DF, outorgada à servidora Camila Porto Fasolo por meio da Portaria nº 501 de 06/03/2023, publicada no Diário Oficial da União em 07/03/2023, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016242/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES, matrícula SIAPE nº 3037634, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL DE 17 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 940 - Dispensar a servidora di PAULA FERREIRA PRADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890327 da função de Coordenador (a) da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, campus Itapetinga. Processo 23331.251362.2024-04.

Nº 941 - Dispensar o servidor MÁRCIO PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE n° 3305589, da função de chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251889.2024-80).

Nº 942 - Designar o servidor MÁRCIO PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE n° 3305589, para exercer a função de chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251889.2024-80).

Nº 943 - Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3307460 para exercer a função de Coordenador (a) da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, campus Itapetinga. Processo 23331.251363.2024-41.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 9.304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083903/2024-55, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para proferir múltiplas palestras nos capítulos da IEEE no Equador e Panamá como parte do programa de palestrantes distintos no Institute Of Electrical And Electronic Engineers- IEEE, em Quito e Cidade do Panamá/Panamá, no período de 20/10/2024 a 25/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.335, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.083862/2024-05, resolve:

Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar da LXXXVI Reunião do Conselho de Reitores da AUGM, na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendonza/Argentina, no período de 28/11/2024 a 01/12/2024.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 508, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, código de vaga 688663, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055273/2024-20).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.342, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, inciso II, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.818241/2024-34, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 1.202, de 24 de setembro de 2024, publicada no DOU n° 186, de 25 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 352, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001180/2021-71, resolve:

Art. 1º Designar EMERSON BATISTA SALDANHA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sistemas Educacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA SEG Nº 1.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 1001900/2017, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora TAMIRIS BAUER VENTURA, matrícula 320.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, na Procuradoria da República no Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de janeiro de 2025, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

ADRIANA P.S.R. VIDAL
PORTARIA CRP-03 Nº 31, DE 17 de outubro de 2024

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º Exonerar a Senhora LORENA SANTOS MENEZES, do cargo comissionado de Assessora de Apoio Administrativo no âmbito do CRP-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação, revogada a Portaria Nº 16.2019, de 04 de setembro de 2019.

CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 964/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.002172/2024-01, resolve autorizar o Afastamento do país do servidor:

ANDRE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121389, SIAPECAD nº 02290715, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado na área de Matemática Aplicada e Computação Científica na Universidade de Granada, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/10/2024 a 03/05/2025.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.384, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059225/2024-28, resolve:

Designar LUCAS ALBUQUERQUE DIAS, matrícula SIAPE nº 1355832, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Defesa Agropecuária, Política Agrícola e Inovação, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA MDS Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e de acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e a Resolução /CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo 00191.000111/2023-11, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para a composição da Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

I - RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 3509897, como membro titular e reconduzido para um mandato de 3 (três) anos;

II - JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CEI, Matrícula SIAPE 1021727, como membro titular e mandato de 1 (um) ano;

III - NATÁLIA GIOVANNA MARSON, Matrícula SIAPE 1492430, como membro titular e mandato de 2 (dois) anos;

IV - ANA FLÁVIA ROCHA DE MELO E SOUZA, Matrícula SIAPE 1911636, como membro suplente e reconduzido para um mandato de 3 (três) anos;

V - ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2625550, como membro suplente e mandato de 1 (um) ano; e

VI - CLAUDIO EMANUEL MACHADO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 2041163, como membro suplente e mandato de 2 (dois) anos.

Parágrafo único. Os membros da Comissão de Ética poderão ser reconduzidos uma única vez.

Art. 2º A atribuição de Presidente da Comissão de Ética será exercida pela servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO.

Parágrafo único. A Presidente da Comissão de Ética será substituída pelo membro mais antigo, em caso de ausência, impedimento ou vacância.

Art. 3º Compete à Comissão de Ética exercer as atribuições previstas no Capítulo II do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de julho de 1994, e no artigo 7º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução/CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MDS nº 225, de 11 de setembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 803, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 19 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024, ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1087303, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.160874/2024-70, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor FRANCISCO RIBAMAR SOARES, matrícula SIAPE nº 0109128, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.072, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, MAGDA SALETE VICINI, SIAPE nº 2261185, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.073, DE 17 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar NEUZA DE FÁTIMA DA FONSECA, SIAPE nº 2043914, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.074, DE 17 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar GEOVANA PAULINO TOMÁS, SIAPE nº 3247344, Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Jaguariaíva, a partir de 25 de outubro de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.075, DE 17 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ELISANGELA ANDRADE ANGELO, SIAPE nº 2193263, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Umuarama, para participação do Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Cabo Verde, a ser realizado em Praia, Santiago, Cabo Verde, no período de 02 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Ministério da Igualdade Racial (MIR).

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00219.100167/2024-08, resolve:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor NIVALDO AUGUSTO PEREIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 102794, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no caput e §§ 2º e 4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de 19 de outubro de 2024.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA nº 1.262-RTR/UFMS, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002141/2024-89, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, CAMILO HENRIQUE SILVA do Cargo de Diretor pró-tempore do Câmpus do Pantanal.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

portaria nº 1.263-RTR/UFMS, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002141/2024-89, resolve:

Nomear, a partir de 18 de outubro de 2024, ANDRELIZA CRISTINA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Diretora do Câmpus do Pantanal (CD-3), com mandato de quatro anos.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Portaria nº 1.266-RTR/UFMS, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:

1. Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, JULIANA MACIEL SANTOS da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

2. Designar, a partir de 21 de outubro de 2024, MARIANA CAVALCANTE DE BRITO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar HUGO DO VALLE MENDES, Matrícula SIAPE nº 1839866, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.15, da Assessoria Extraordinária para a COP30, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 355, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002976/2024-94, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SIMONE MIRANDA MOREIRA, matrícula nº **673**, Técnico de Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Controladoria-Geral da União - CGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 700, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.032049/2024-15, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1812121, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 17/10/2024 a 27/10/2024, para participar do I CIEDiLB "Congresso Internacional de Educação: diálogos luso-brasileiros sobre formação ao longo e em diferentes espaços de vida", pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, com ônus limitado . Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA PRE Nº 247, de 17 de agosto de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0015846-10.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA FREITAS DE PAULA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 14/10/2024.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJI DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.353072/2024-15, resolve:

Nº 110 Dispensar a partir de 14 de outubro de 2024, em razão de sua aposentadoria, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LOUIS LOPES ZACCHE, matrículas SIAPECAD nº 00013408, matrícula SIAPE nº 0121807, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE-1.05.

Nº 111 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANE ROSÁRIO PINHEIRO SANTANA, matrículas SIAPECAD nº 1354890, matrícula SIAPE nº 01133186, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE-1.05

GRECO OUTEIRO DE FARIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1° do art. 3° da Portaria RFB n° 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.724474/2024-09, resolve:

Nº 19 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ROBSON ADABO DE MELLO, matrícula Siapecad nº 1293086, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório1 EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05.

Nº 20 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, VANESSA TARGAT MOREIRA E SILVA, matrícula Siapecad nº 1812824, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1- EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE.1.05.

ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.012, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 04/10/2024, o cargo de Técnico de Laboratório área, classe D, padrão 105, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor EULER JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE Nº. 2398807, código de vaga 748065, lotado no Departamento de Patologia e Medicina Legal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA