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Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024

Partes: Município de Porto União e Associação Casa de Apoio Santa Clara.

Objeto: Contratação de um total de 06 (seis) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento institucional destinadas para mulheres até 60 anos com dependência de cuidados especiais grau II, demandando cuidados específicos de saúde e atendimento.

Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21.

Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 0143500032220231. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores (dedetização, desratização e descupinização). A prestação do serviço inclui, materiais, equipamentos, necessários, em qualidades adequadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 423002-42207-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9030/2021.

Nº Processo: 48610.205027/2021-78.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/10/2024 e 19/10/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, e na cláusula segunda do ajuste; assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços contratados, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.279,08. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
[CNPJ: 07.373.434/0001-86]

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1526 [um mil e quinhentos e vinte e seis] diplomas no período de 01/09/2023 a 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 443 a 457]; [livro 2023 - registros 84657 a 84755]; [livro 2024 - registros 84756 a 86147]; [livro 3M - registros 3127 a 3196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/.

Fortaleza, 8 de agosto de 2024.

KAROL MOURA FAÇANHA

Assessora de Registro e Controle Acadêmico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 35014.125353/2021-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 37/2023 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada nas gerências executivas em caruaru, garanhuns, petrolina e recife, firmados entre o inss/srne e a empresa protemaxi seguranca patrimonial armada eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 04.808.914/0002-15, conforme autoriza o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo 35014.125353/2021-80,. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.259.031,32. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 11.279/2023, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 13/2019, firmado com a empresa R3 Empreendimentos Serviços e Reparos de Manutenção de Aparelhos Eletrônicos LTDA (DENTAL SHALON)., inscrita no CNPJ nº 06.196.142/0001-52, com efeitos a partir de 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.02.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000031/2024 - Edital nº 98021/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 8 de agosto de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato: Nº 067/2024

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE

Contratada: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.449.391/0001-80.

Objeto: Aquisição de carreta basculante para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora Aparecida.

Valor: R$ 20.997,00 (Vinte mil novecentos e noventa e sete reais).

Base Legal: Artigo 75, Inciso II da lei 14.1333/2021 e Legislação em vigor e nas cláusulas a seguir ajustadas.

Fonte de Recurso: de acordo com a proposta nº 026948/2021 - 170000

Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024

Data de Assinatura: 06 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: JORGE DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.312,90. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000677/2022-13 - Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 07/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO; INSTITUTO DE OLHOS DE NATAL LTDA, CNPJ: 11.934.718/0001-71. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, para atender a Superintendência Regional da Conab no Rio grande do Norte . Fundamentação LEGAL: Art. 421 e 425 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 04/08/2024 a 04/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. Nota Empenho: 2024NE000431. Valor estimado: Não se Aplica, pois se trata de serviços por demanda. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Maurício Arruda Câmara Barros - Responsável legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9021/2024.

Nº Processo: 48610221201202391.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, reduzindo o seu objeto em 0,4504%, mediante supressões de 1 (um) posto de mensageiro e 1 (um) posto de reprógrafo e, o acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista especializado, a partir de 1/10/2024, com o objetivo de tornar mais eficiente a utilização dos serviços contratados. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.404.141,32. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000261/2024. Objeto: Empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Amazonas - IPHAN/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANE ESTEVO ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: LEANDRO FERNANDES MENDES. Objeto: O objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.261,25. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alexandre Modonezi de Andrade, CPF XXX.441.178-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48941/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTB/SENAES n° 0001/2016 (Transferegov.br nº 831234/2016), processo nº 47975.000133/2016-06. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Eduardo Baptista Vieira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 65/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO COM ACESSIBILIDADE 0 KM E UM VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH 0 KM PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma ComprasGov (UASG 987817).

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 23/08/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 23/08/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 09 de agosto de 2024.

Rio Azul, 8 de agosto de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 983.421

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cargas de cilindro de oxigênio medicinal e ar comprimido, reguladores, fluxômetros, umidificador e cilindro de aço, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 21/08/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 8 de agosto de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.039514/2023-00.

Dispensa Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Integração de dados de pesca da amazônia: base para um desenvolvimento sustentável",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 275.264,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08455.022981/2022-23.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo no valor contratual de r$ 61.090,72 (sessenta e um mil e noventa reais e setenta e dois centavos), o que representa 26,18% do valor contratual, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias a partir de 31/05/2024. Vigência: 07/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.300,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE - HOMENAGEM DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese dos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 23/08/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205014048202480. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e eletro-portáteis em geral. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0007598-78.2023. Objeto: Prestação de serviços de reforma da coberta e salas do anexo "C" da unidade Entroncamento nº 36 - Anexo Des. Otílio Neiva Coelho, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) dO Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Gracas - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ 22.065.938/0001-22, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 05 de agosto de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.004174/2023-75. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO de DISPENSA de licitação nº 22/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE

Empresa vencedora valor total: R$ 15.395,00 (Quinze Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais).: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME (15.245.069/0001-52) PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 10/07/2024 à 09/07/2025. ASSINATURA: 10/07/2024. (a) MARCUS JOEL DE LIMA SILVA Representante. RIO AZUL - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759025535202410. Objeto: Aquisição parcelada de agulhas e seringas (cateter spray para irrigação de corante em cromoscopia endoscópica jato difuso e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final concernente PREGÃO PRESENCIAL N°011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°106/2024-SMSA, que tem por OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

LOTE

CLASSIFICAÇÃO

FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR

ESTIMADO

SITUAÇÃO

I

DENTAL ALENCAR IMPOT. E EXPORT. COM. E REPR. LTDA.

R$ 1.307.455,00

R$2.607.165,00

ADJUDICADA

Conforme classificação final, extraída da proposta de preços apensa nos autos, a comissão declara como vencedora do certame a licitante: DENTAL ALENCAR IMPOT. E EXPORT. COM. E REPR. LTDA - CNPJ N° CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor do LOTE ÚNICO R$ 1.307.455,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E SETE MIL E QUETROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

Bonfim/Rr, 1º de Agosto de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 004/2024

Processo Licitatório nº 024/2024-SEMSA/PMC

Modalidade: Pregão Presencial - SRP n. º003/2024

Tipo: MENOR PRECO, POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 36.032.147/0001-00, tendo como vencedora do lote único, valor total estimado R$ 1.717.800,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil, oitocentos reais).

A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese.

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 02/2024, Processo Administrativo nº. 54/2024, que tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Roberto/MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Projeto Básico e anexos. Para tanto, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, impreterivelmente, durante os dias 12 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min. A sessão pública para abertura dos envelopes será às 09h:00min do dia 27 de julho de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto/MA, 2 de agosto de 2024.

Camila Holanda Carneiro

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 831/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 101405/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: FSLT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos como Pessoa Jurídica (Equipe), em Medicina Vascular, junto às Unidades da Secretaria de Saúde, em regime de Plantões, bem como junto ao HMU - Hospital Municipal Universitário, na realização de Exames e Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos; Valor: R$ 715.440,00 (Setecentos e quinze mil e quatrocentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 15/07/2024; Data de Vigência: 15/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 774/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 93658/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: INSTITUTO DE COLUNA VERTEBRAL DE RIO VERDE - ICORV LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos como Pessoa Jurídica (Equipe) na Área de Ortopedia, junto ao HMU - Hospital Municipal Universitário, em regime de Plantões Presenciais, Plantões Sobreaviso 1° E 2° Cirurgião e na realização de Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos; Valor: R$ 2.047.200,00 (Dois milhões quarenta e sete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 829/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 98017/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: INSTITUTO DE COLUNA VERTEBRAL DE RIO VERDE - ICORV LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Área de Ortopedia, na Realização de Consultas, junto à Unidade Própria; Valor: R$ 180.360,00 (Cento e oitenta mil e trezentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 08/07/2024; Data de Vigência: 08/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 67/2024

EXTRATO ARP PE067/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE067/2024. NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA, CNPJ 08.623.106/0001-53, R$ 1.746.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 8 de agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 080/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DATA/HORÁRIO: 29 de Agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 8 de Agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.006140/2024-11, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770036567BR, resolve, de acordo com o artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.932.346/0001-32, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 217, de 24/07/2024, aplicou à supracitada empresa a penalidade IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a UNIÃO pelo período de 22 dias, cumulada com a MULTA no valor de R$ 1.431,02 (mil, quatrocentos e trinta e um reais e dois centavos), por não manter a proposta no curso da sessão do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, em transgressão ao que estabelecem os itens 4.10, 4.11 e 4.12 de seu Edital. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 8 de agosto de 2024.

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: ROSANE FERNANDES DE FERNANDES. Objeto: O objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.604,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0014.

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: HM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: nº 37.438.094/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ DE PEDRA, CALCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. VALOR GLOBAL: R$ 250.317,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e dezessete reais). VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 270500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal) e Elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8216/2024 e processo GED n° 4914/2024 e em observância as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Processo Protocolizado sob nº 362/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0014.

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: AREIAL FAE LTDA ME, CNPJ: nº 07.292.533/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ DE PEDRA, CALCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. VALOR GLOBAL: R$ 170.180,00 (cento e setenta mil, cento e oitenta reais). VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 270500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal) e Elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8145/2024 e processo GED n° 4864/2024 e em observância as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Processo Protocolizado sob nº 362/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23084.007697/2023-67.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.586.088,52. Fonte: 10000000000 - 2024NE238.Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa em caráter Emergencial para compra de itens como cestas básicas, colchões de solteiro, kit dormitório, kit limpeza e kit higiene pessoal, para atender a necessidade de Jenipapo dos Vieiras/MA, nos termos da legislação vigente, conforme especificações técnicas descritas no Termo disponibilizado pela Defesa Civil Nacional. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP.

Jenipapo dos Vieiras -MA, 8 de agosto de 2024.

BRUNO DE SOUSA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0340/2022.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0340/2022, a partir de 22/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 374, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso IV do art. 69 da lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
aviso DE PENALIDADE

Processo: 03632.000029/2024-29.

Foi registrado no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) a penalidade de Impedimento de Licitar com a Administração Pública pelo prazo de 1 ano, conforme prevista no item 22 do Edital e no Art 87 da Lei 8.666/93, à empresa WG TERCEIRIZACAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.564.726/0001-50 em decorrência de descumprimentos contratuais.

LORENA SILVA ARRIVABENE

Gestora do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 447/2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO?FINANCEIRO do contrato n° 447/2024 - SEDES, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos da Cesta Básica, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 2 - "KIT DE CESTA BÁSICA" de R$ 53,70 (cinquenta e três reais e setenta centavos) para R$ 67,12 (sessenta e sete reais e doze centavos); O valor inicial do Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 966.528,00 (novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.003899/2023-47.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, destinados aos militares e servidores civis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 39.533,94. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 29/2014.

Nº Processo: 35113.000250/2013-80.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.466.049/0001-04 - C.R.B.M ADMINISTRADORA E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação contraual pelo prazo de vigência conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12(doze) meses de 30/07/2024 a 30/07/2025.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2379-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a FETRAMESP - FEDERAÇÃO DOS tRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob n° 66 .051.202/0001-70, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24.0000.003876/91. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Sexta. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2380-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e o SINTRABARRA - SINDICATO DOS tRABALHADORES, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ sob n° 60 .254.331/0001-80, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24000.001238/91. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Quarta. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2381-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a SINTRAMEV - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS DA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VOTUPORANGA E REGIÃO, CNPJ sob n° 51.854.784/0001-56, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 46000.000783/1995-01. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Quarta. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2382-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e o SINTRAMMSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SÃO PAULO, CNPJ sob n° 43.147.784/0001-98 e Registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob n° 46.000.005771/2013-45. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Quarta. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 051/21-2212-2405-24-020-10-1 ao Contrato nº 051/21-2212-2107-24-020-10-1. Processo nº 051/21. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de veículos leves para terceirização da frota CEAGESP - Lote 02. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.271.878/0001-00. Valor Global de: R$ 259.320,96 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 081/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, incluindo medicamentos e demais fármacos, entre outros, necessários para a execução dos serviços de rotina da unidade de Vigilância em Zoonoses e do Castramóvel (Castrapet).

DATA/HORÁRIO: 28 de Agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 8 de Agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ 33.618.396/0001-94, participante da Dispensa Eletrônica nº 05/2023, Processo SEI nº 23282.004755/2024-45, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar anexo dentro do prazo estabelecido para o item 3 quando solicitado pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0976560) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0980414), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004755/2024-45 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6002-2/2024-FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 040-2/2024-FME Empresa contratada: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21 com valor total de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas escolas da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação/FME, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 07 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional nº 10100.24/0020-8; Partes: Embrapa e a instituição Forschungszentrum Jülich GmbH (Julish Alemanha). Objeto: Projeto SuPPrISe - Sustainable Plant Production via Improved Sulfur/Phosphorus Fertilization. Vigência: 31/01/2027; Data Assinatura: 04/07/2024. Ass.: Silvia Massruhá e Clenio Pillon (Embrapa); Anne Karczewski e Ulrich Schur (Julish)
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Processo Licitatório nº. 014/2024 -, Objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, serviço de translado de corpos, conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com data de abertura dia 20/06/2024 as 09h00min. Neste ato público para conhecimento dos interessados a licitação supramencionada foi declarado FRACASSADA, em face de nenhuma empresa ter habilitado, impossibilitando assim o prosseguimento da referida licitação. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Janaina Sampaio Cruz

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório Nº. 035/2024, Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.190.128.000-12 3004 (portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023), portaria GM/MS nº 2.123/23 e recursos próprios com data de abertura dia 12/07/2024 as 09h00min. Neste ato público para conhecimento dos interessados a licitação supramencionada foi declarado ANULADA, ocorre que este Órgão Contratante, ao analisar de forma minuciosa, haja vista que houve inconsistências na descrição dos itens licitados, fato que ocasiona o vício insanável. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.064820/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia de assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de obras de construção civil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de construção da unidade operacional e delegacia da prf em ilhota/sc, no km 20 da br 470..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 983.421

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de pepalaria e escritório, para atender necessidades das Secretarias e Órgãos deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 22/08/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 8 de agosto de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0008370-48.2022.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Extinção do contrato TRE-PI n° 16/2023, referente à prestação dos serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set, tendo em conta a extrapolação do prazo de validade da proposta para perfectibilização da contratação, que somente seria implementada com a emissão da ordem da serviços, conforme disposições da cláusula quarta do contrato 16/2023. Fundamento Legal: Arts. 90, §3º e 137, I, da Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).