9.3. Inexistindo candidatos aprovados para as reservas de vaga indicadas na Tabela III, estas serão preenchidas por candidatos da Ampla Concorrência, observada a ordem de classificação na respectiva área.

9.4. A classificação dos candidatos seraì realizada, por área, a partir da nota mais alta, como segue:

a) quando não houver Prova Prática: Nota de classificação = ((nota da Prova Didática x 2) + nota do Exame de Títulos)/3

b) quando houver Prova Prática: Nota de classificação = ((média aritmética entre a Prova Didática e a Prova Prática x 2) + nota do Exame de Títulos)/3

9.4.1. A ordem de classificação, nos termos do caput, tem mero objetivo de indicar a posição do candidato na lista de aprovados; não obsta, portanto, a contratação de candidato aprovado, ainda que a nota de classificação seja inferior a 7 (sete).

9.5. Em caso de empate na média final de classificação serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I - maior nota obtida na Prova Didática;

II - maior nota obtida na Prova Prática;

III - maior tempo de docência;

IV - maior titulação acadêmica;

V - candidato com mais idade.

9.6. A contratação dar-se-á no modo previsto pelo item 10 deste edital, observado o quantitativo de vagas por área, sendo contratado o melhor classificado dentre as vagas, respeitadas as reservas de vagas para candidatos PCD e CR do Edital;

9.7. O candidato concorrerá SOMENTE à(s) área(s) para a(s) qual(is) realizou a inscriçaÞo, sem prejuízo do disposto no item 1.9 deste Edital;

9.8. O Edital de homologação do resultado final deste certame será composto por 3 (três) listagens: Classificação Ampla Concorrência por área; classificação geral de candidatos negros e classificação geral de candidatos PCD.

9.9. A ordem de classificação dos candidatos nas listagens de classificação geral de candidatos negros e classificação geral de candidatos PCD, considerará o aproveitamento (em percentual) do cotista em relação à média das notas finais na respectiva área, ou seja, quanto melhor for a nota do cotista em relação a referida média de sua área, melhor será a classificação do cotista na lista geral da sua respectiva modalidade.

9.9.1. O referido percentual será registrado com duas casas decimais, sendo superior a cem por cento (100%) quando o candidato obtiver sua nota superior a média das notas da respectiva área.

9.9.2. A média das notas finais (MNF) será calculada pelo somatório das notas finais, dividido pela quantidade de notas/candidatos da respectiva área.

9.9.3. O cálculo do aproveitamento do candidato em sua área, dar-se-á da seguinte forma: nota do candidato cotista multiplicado por 100 (cem) e o resultado dividido pela média das notas finais (MNF).

Aproveitamento = (Nota do cotista X 100) / MNF

9.9.4. A ordem de classificação referida no item 9.9 visa a garantir equidade entre os respectivos candidatos, por comporem listagem geral única de classificação entre diferentes áreas.

9.9.5. Na aplicação do item 9.9 serão consideradas as Notas Finais de todos os candidatos aprovados, consoante ao item 6.7 deste edital, conforme estabelecido nos Art. 25 e 28 da Resolução 55/2023 do COCEPE.

9.9.6. Em caso de empate, após a aplicação do item 9.9, será usado como critério de desempate a Nota Final do candidato na respectiva área.

9.10. Nenhum dos candidatos empatados na classificação final de homologados, em quaisquer das 3 (três) listagens, será considerado desclassificado.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1. Os candidatos aprovados deverão aguardar a convocação para contratação, que se dará pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

10.2. A contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total, o número de vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros e o número de vagas reservadas às PCD.

10.3. A ocupação das vagas destinadas à cota racial-CR, dar-se-á de tal modo que os primeiros classificados por ordem crescente, da lista geral de candidatos negros, serão convocados a ocupar a vaga prevista na sua área, desde que tenham sido aprovados e observado o item 5.1 deste certame. Neste caso, o candidato CR terá prioridade na ocupação da vaga da respectiva área em detrimento ao candidato classificado na modalidade de Ampla Concorrência. A referida listagem geral de candidatos CR será ordenada de forma decrescente, conforme subitem 9.9.

10.4. A ocupação das vagas destinadas para PCD, dar-se-á de tal modo que os primeiros classificados por ordem crescente, da lista geral de candidatos com deficiência, serão convocados a ocupar a vaga prevista na sua área, desde que tenham sido aprovados e observado o subitem 3.2 deste certame, neste caso o candidato PCD terá prioridade na ocupação da vaga da respectiva área em detrimento aos candidatos classificados na modalidade de Ampla Concorrência. A referida listagem geral de candidatos PCD será ordenada de forma decrescente, conforme subitem 9.9.

10.5. Observados os critérios de alternância e proporcionalidade, o candidato PCD será contratado após a contratação do primeiro candidato CR.

10.6. Em caso de desistência de candidato CR ou PCD aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato posteriormente classificado na respectiva listagem.

10.7. À UFPel resguarda-se o direito de prioritariamente atender as necessidades demandadas por esta Instituição, considerando-se que a ocupação de cada cargo possui determinadas especificidades. Sobretudo, a cada nova vaga analisar-se-á, obrigatoriamente, o atendimento dos percentuais previstos para o quantitativo total de vagas deste Edital, para CR e/ou PCD.

10.8. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.

10.9. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596/1987.

10.10. Para os subitens 10.8 e 10.9, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 16/12/1998.

10.11. É vedada a contratação de professor substituto, cujo contrato anterior tenha expirado há menos de vinte e quatro (24) meses, conforme inciso III, do Art. 9°, da Lei nº 8.745/1993, independentemente se o vínculo se deu nesta ou em outra instituição.

10.12. Conforme o Art. 11 da Lei nº 8.745/1993, aplica-se aos candidatos deste certame o inciso X, do Art. 117 da Lei nº 8.112/1990, que proíbe ao contratado participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e/ou de exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

10.13. Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, somente serão aceitos no momento da contratação os diplomas expedidos por universidades estrangeiras se estes forem revalidados/reconhecidos por universidades públicas, conforme estabelecido por legislação específica.

10.14. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme legislação vigente. O período PREVISTO no Anexo I, deste edital, refere-se exclusivamente às vagas indicadas na respectiva tabela, não aplicando-se para possíveis convocações futuras. Ademais, destaca-se que tal período é meramente uma expectativa.

10.15. A pretendida contratação estará condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros de acordo com os termos do §2º do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993 e ao atendimento do limite previsto no Banco de Professor Equivalente, instituído pelo Decreto nº 7.485/2011.

10.16. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exame realizado por médico do trabalho que comprove a aptidão para o trabalho.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do certame, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da contratação;

c) declaração de nulidade do ato de contratação, se a falsidade for constatada após a sua realização.

11.2. A leitura e o cumprimento estrito das normas deste Edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade acompanhar toda e qualquer publicação referente ao certame, que será feita exclusivamente no endereço eletrônico deste edital.

11.3. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração.

11.4. Faz parte do presente edital:

Anexo I - Quadro de vagas, área e titulação exigida

11.5. O inteiro teor deste Edital, bem como suas atualizações e programas de provas, estarão disponíveis no endereço eletrônico deste edital.

11.5.1. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico deste edital.

11.6. Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de sua publicação na página do certame.

11.7. As impugnações, devidamente fundamentadas, previstas neste Edital deverão ser protocoladas junto à Secretaria dos Conselhos Superiores, EXCLUSIVAMENTE, via e-mail, para o endereço scs@ufpel.edu.br.

11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a qual fará divulgar normas complementares e avisos especiais, consultando o COCEPE sempre que se fizer necessário. Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail concursos@ufpel.edu.br.

ANEXO I

Observação: Carga horária-CH e período previsto do contrato referem-se unicamente às vagas que ensejaram o Processo Seletivo, não aplicam-se, necessariamente, às convocações do cadastro reserva (vide subitem 8.2.1)

PROCESSOS

ORIGEM

VAGA/

CH

ÁREA

TITULAÇÃO

EXIGIDA

PERÍODO PREVISTO

DO CONTRATO

01

23110.037756/2024-48

Artes Visuais Licenciatura

CA

01 vaga

40h

Teoria e Prática Pedagógica em Artes Visuais

Graduação em

Artes Visuais Licenciatura

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

02

23110.035260/2024-30

Curso de Dança-Licenciatura

CA

01 vaga

40h

Prática Artístico-Pedagógica em Danças Afro-Brasileiras

Graduação em Dança OU Artes Cênicas

OU Educação Física

COM DOUTORADO em Qualquer área

Até 06 meses.

03

23110.035998/2024-05

Curso de Música Licenciatura

CA

01 vaga

40h

Violão

Graduação em

Bacharelado em Música - Violão

OU Licenciatura em Música

COM DOUTORADO em

qualquer Área

Até 10 meses.

04

23110.039784/2024-08

Área de Química

CCQFA

01 vaga

40h

Química Analítica

Graduação em

qualquer Área

COM DOUTORADO em

Química OU Ciências

com área de concentração em Química

Até 06 meses.

05

23110.037463/2024-61

Área de Alimentos/Bach. em Química de Alimentos e Tecnologia em Alimentos

CCQFA

01 vaga

40h

Ciência e Tecnologia de Alimentos

Graduação em Química de Alimentos

OU Tecnologia em Alimentos

COM DOUTORADO em Nutrição e Alimentos

OU Ciência e Tecnologia de Alimentos

Até 06 meses.

OU Engenharia e Ciência de Alimentos

OU Engenharia de Alimentos

OU Alimento, Nutriçao e Saúde

06

23110.012237/2024-77

Curso de Administração

CCSO

01 vaga

40h

Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Administração

OU Processos Gerenciais

OU Gestão Pública

COM MESTRADO em qualquer área

Até 06 meses.

07

23110.040895/2024-59

Curso de Engenharia Civil

CENG

01 vaga

40h

Estruturas

Graduação em

Engenharia Civil

COM DOUTORADO em qualquer Área

Até 01 ano.

08

23110.028051/2024-30

Curso de Engenharia Geológica

CENG

01 vaga

40h

Geociências

Graduação em

Geologia OU Engenharia Geológica

COM MESTRADO

em qualquer Área

Até 01 ano.

09

23110.036177/2024-88

Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Letras e Jornalismo

CLC

01 vaga

40h

Linguística e Ensino

Graduação em

Letras COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

10

23110.035491/2024-43

Curso de Bacharelado em Jornalismo

CLC

01 vaga

40h

Jornalismo e Editoração

Graduação em Jornalismo

COM DOUTORADO em

Ciências da Comunicação

OU em Comunicação OU Jornalismo

OU Letras OU Comunicação e Semiótica

Até 01 ano.

OU Comunicação e Informação

OU Comunicação e Cultura

OU Cinema e Audiovisual

OU Ciências Sociais OU Informática na Educação

OU Educação

11

23110.031764/2024-81

Curso de Letras/Libras Literatura Surda

CLC

01 vaga

40h

Língua Brasileira de Sinais

Graduação em Licenciatura em Letras/Libras OU Graduação em Curso de Licenciatura e certificado obtido por meio de Exame de Proficiência em Libras (PROLIBRAS) para o ensino, em nível superior, promovido pelo Ministério da Educação (vide Decreto Federal nº 5.6326/2005, art, 4 e 7 inciso III)

Até 06 meses.

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

12

23110.036170/2024-66

Curso de Licenciatura em Letras - Português e Alemão

CLC

01 vaga

40h

Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Alemã

Graduação em

Letras Português e Alemão

COM

MESTRADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

13

23110.016452/2024-47

Departamento de Desportos

ESEF

01 vaga

40h

Biodinâmica

Graduação em

Educação Física

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 06 meses.

14

23110.037290/2024-81

Departamento de Desportos

ESEF

01 vaga

40h

Educação Física

Graduação em

Educação Física

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

15

23110.037248/2024-60

Departamento de Ginástica e Saúde

ESEF

01 vaga

40h

Fisioterapia Neurofuncional, Ética em saúde, Manejo do Paciente

Graduação em

Fisioterapia

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

16

23110.037250/2024-39

Departamento de Ginástica e Saúde

ESEF

01 vaga

40h

Fisioterapia

Graduação em

Fisioterapia

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

17

23110.037247/2024-15

Departamento de Ginástica e Saúde

ESEF

01 vaga

40h

Fisioterapia Cardiorespiratória e Hospitalar

Graduação em

Fisioterapia

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

18

23110.037515/2024-07

Departamento de Fitossanidade

FAEM

01 vaga

40h

Herbologia

Graduação em

Agronomia

COM DOUTORADO em

Ciências; Agronomia; Fitossanidade OU Fitotecnia,com área de concentração em Matologia, Herbologia ou Plantas Daninhas;

Até 01 ano.

19

23110.038274/2024-13

Departamento de Ensino

FAE

01 vaga

40h

Ensino da Matemática

Graduação em

Pedagogia OU Licenciatura em Matemática

COM DOUTORADO em

Até 01 ano.

Educação Matemática

OU Ensino de Matemática

OU Educação

OU Ensino de Ciências e Matemática

20

23110.041223/2024-61

Departamento de Medicina Social

FAMED

01 vaga

40h

Atenção Básica à Saúde

Graduação em

Medicina

COM Residência

OU Especialização em

Medicina Geral e Comunitária,

Até 01 ano.

OU Saúde da Família,

OU Medicina Preventiva e Social,

OU Medicina de Família e Comunidade

21

23110.041288/2024-14

Curso de Psicologia

FAMED

01 vaga

40h

Psicologia Geral

Graduação em

Psicologia

COM

DOUTORADO em

Psicologia

Até 01 ano.

22

23110.035104/2024-79

Curso de Terapia Ocupacional

FAMED

02 vagas

40h

Terapia Ocupacional

Graduação em

Terapia Ocupacional

1. Até 01 ano.

2. Até 01 ano.

23

23110.036871/2024-03

Departamento de Meteorologia

FAMET

01 vaga

40h

Hidrologia

Graduação em Meteorologia

COM DOUTORADO em

Meteorologia OU Oceanografia

OU Oceanologia

OU Sensoriamento Remoto

Até 06 meses.

24

23110.037806/2024-97

Departamento de Nutrição

FN

02 vagas

40h

Gastronomia

Graduação em Tecnólogo

OU Bacharel em

Gastronomia

COM DOUTORADO em

qualquer Área

1. Até 01 ano.

2. Até 01 ano.

25

23110.036838/2024-75

Departamento de Nutrição

FN

01 vaga

40h

Nutrição

Graduação em

Nutrição

COM

DOUTORADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

26

23110.025561/2024-55

Depto de Cirurgia, Traumatologia e Prótese Buco-Maxilo-Faciais

FO

01 vaga

40h

Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

Graduação em Odontologia

COM Especialização

OU Residência em Cirurgia e Traumatologia

Buco-Maxilo-Facialreconhecidas pelo MEC

Até 06 meses.

27

23110.032119/2024-85

Departamento de Odontologia Restauradora

FO

02 vagas

40h

Cariologia

Graduação em Odontologia

COM MESTRADo em Clínica Odontológica,

com ênfase em Cariologia ou Dentística

OU Odontopediatria,

OU Saúde Bucal Coletiva

1. Até 01 ano.

2. Até 01 ano.

28

23110.036469/2024-11

Departamento de Odontologia Restauradora

FO

01 vaga

40h

Prótese Dentária

OU

Reabilitação Oral

Graduação em Odontologia

COM MESTRADO em

Prótese Dentária OU Reabilitação Oral,

OU MESTRADOcom ênfase em Prótese Dentária

OUReabilitação Oral

Até 01 ano.

29

23110.028677/2024-46

Departamento de Odontologia Restauradora

FO

02 vagas

40h

Dentística

Graduação em Odontologia

COM MESTRADO em Dentística

OU Cariologia OU Clínica Odontológica

1. Até 01 ano.

2. Até 01 ano.

30

23110.032708/2024-63

Departamento de Odontologia Social e Preventiva

FO

01 vaga

40h

Odontopediatria

Graduação em Odontologia

COM DOUTORADO em Odontopediatria

OU Odontologia OU Ciências da Saúde

Até 06 meses.

31

23110.034882/2024-41

Departamento de Clínicas Veterinária

FV

01 vaga

40h

Clínica Médica de Equinos

Graduação em

Medicina Veterinária

COM MESTRADO em

qualquer Área

Até 01 ano.

32

23110.037532/2024-36

Departamento de Veterinária Preventiva

FV

01 vaga

40h

Epidemiologia Veterinária

Graduação em

Medicina Veterinária

COM DOUTORADO em

Medicina Veterinária

Até 01 ano.

33

23110.036112/2024-32

Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética

IB

01 vaga

40h

Genética

Graduação em Ciências Biológicas

OU Biotecnologia

COM DOUTORADO em Genética, OU Biologia Molecular,

OU Biologia Celular, OU Biotecnologia

OU Biodiversidade Animal

Até 06 meses.

34

23110.037981/2024-84

Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética

IB

01 vaga

40h

Zoologia de Vertebrados

Graduação em Ciências Biológicas

COM DOUTORADO em Zoologia, OU Biologia Animal,

OU Biologia Comparada, OU Paleontologia,

OU Biodiversidade Animal

Até 06 meses.

35

23110.036049/2024-34

Departamento de Microbiologia e Parasitologia

IB

01 vaga

40h

Parasitologia

Graduação em qualquer área

COM DOUTORADO em

Ciências Biológicas OU Ciências Veterinárias

OU Ciências da Saúde

Até 06 meses.

36

23110.036145/2024-82

Departamento de Geografia

ICH

01 vaga

40h

Geografia Física

Graduação em

Geografia

COM DOUTORADO em

Geografia

Até 01 ano.

37

23110.029248/2024-96

Departamento de Economia

ICH

01 vaga

40h

Teoria Econômica

Graduação em

Ciências Econômicas

COM DOUTORADO em

Economia

Até 01 ano.

38

23110.016563/2024-53

Departamento de Física

IFM

02 vagas

40h

Física Geral

Graduação em Bacharelado em Física

OU Licenciatura em Física

COM MESTRADO em

Física OU Ciências OU Educação OU Ensino de Ciências

OU Ensino de Física

1. Até 01 ano.

2. Até 01 ano.

Jorge Luiz Moraes Pereira Júnior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora da UFPEL