gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR/ES Nº 2/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(ES) Nº 02/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, e o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC, a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, com fundamentação na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/10/2024. Assinado por Diogo de Paula Lima, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado do Espírito Santo, e João Aparecido Souto Alves de Medeiros, Presidente do IBEC. (Processo SEI nº 54000.082894/2024-52).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 14993/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato, bem como a consequente prorrogação, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a"; art.125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/12/2024 a 31/01/2025. Valor do 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato: R$ 1.220,13. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 270/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE São Simão, município de Quirinópolis, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, EDNILSON BORGES DA SILVA, CPF Nº ***.479.451-**. Processo de Cessão Nº 00359.000782/2015-11. Área Aquícola nº 3282. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 165/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Água Vermelha, município de Indiaporã, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOAO LUIZ DIOGO MANZOLI, CPF/CNPJ Nº **.*03.768/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.071034/2020-19. Área Aquícola nº 3884. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Marques & Machado Ltda.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marques & Machado Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23116.002258/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 232/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 025/2021 - inexigibilidade de licitação nº 232/2021. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.102,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 170/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de IGARACU DO TIETE/SP, CNPJ: 44.498.467/0001-89. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 00170/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: PI nº 33/2023, Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circ. Nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 11/12/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: XXX89452XXX. Processo n° 25100.004333/2018-48.Transferegov 864426
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11524118. Nº do PROCESSO: 21175.002049/2024-51. PE SRP Nº 90016/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA., CNPJ: 54.511.354/0001-20. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/12/2024. Valor Total: R$ 6.680,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958315, Nº Processo: 21000025041202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL CNPJ nº 76105584000121, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 250.617,77, Valor de Contrapartida: R$ 11.867,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000515, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ALTAIR MOREIRA CPF nº ***.442.809-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 58/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 - Objeto Nat.: Obras - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 12/12/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 30/12/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 30/12/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 2.220.257,58 (dois milhões duzentos e vinte mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Edital e seus Anexos:

O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br, https:www.pncp.gov.br/app/editais.

Belém de Maria-PE, 11 de dezembro de 2024.

Rolph Eber Casale Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 59/2024 - Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliários, parque infantil e utensílios de cozinha) para atender à Rede Municipal de Ensino de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por item. Início de Recebimento das Propostas: 12/12/2024 às 09h00min. Limite das Propostas: 26/12/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa: 26/12/2024 às 09h30min. Valor Máximo: R$ 908.030,44 (novecentos e oito mil trinta reais e quarenta e quatro centavos). Edital e seus anexos:

O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; https:www.pncp.gov.br/app/editais.

Belém de Maria-PE, 11 de dezembro de 2024.

Rolph Eber Casale

Fundo Municipal de Educação
Extrato De Compromisso

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Lopes de Souza (CPF 156.***.**6-06); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: CNPGL/NTPBA. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Sooro Reener Nutrição S/A e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.24/0141-7, celebrado em 16/10/2024. Vigência 11/12/2024 a 08/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/12/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Lucas Lopes de Souza - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.001078/2022-17 - Extrato de segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 13/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CIBELE ROCHA DA NÓBREGA FREITAS, . OBJETO: Prorrogação do Contrato original nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 14/12/2024 a 14/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. Nota Empenho: 2024NE000912. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela Contratada: Cibele Rocha da Nóbrega Freitas - Representante Legal.
OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2019

Processo nº: 08120.000645/2019-14. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 56/2019. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.762.861/0001-68. Objeto: Consiste na prorrogação Excepcional da vigência do Contrato N° 56/2019, por 12(doze) meses, a contar de 11/12/2024 a 11/12/2025, ou até a efetiva contratação com início das operações, resultante do processo licitatório em andamento, garantindo o direito da CONTRATADA ao aviso prévio de término de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. O valor atualizado do Contrato é de R$ 2.383.135,14 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos), para o período de até 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c §1º da Lei nº 8.666/93. inciso I, e demais disposições legais. Data Assinatura: 11/12/2024.

Porto Velho, RO 11/12/2024.

SILVANEY DELGADO PACHECO

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO / SUBSTITUTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957240, Nº Processo: 21000023975202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLOMBO CNPJ nº 76105634000170, Objeto: Aquisição de Motoniveladora., Valor Total: R$ 1.343.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 388.333,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000422, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELDER LUIZ LAZAROTTO CPF nº ***.784.509-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº CP 06/2024-PMGP: Pavimentação de vias públicas, no município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 954969/2023 - Ministério das Cidades., Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, contrato nº 20240311, valor R$ 2.791.579,11. Data de assinatura: 11/12/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 357/2022.

Nº Processo: 50606.005494/2021-19.

Pregão. Nº 117/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato UT6-357/2022-00.

Prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 29/07/2024 passando a vencer em data de 28/07/2025, passando de 24 meses para 36 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 26/12/2024 passando a vencer em data de 25/12/2025, passando de 29 meses para 41 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.005494/2021-19. Cláusula terceira - do valor do contrato. o ítem (1) do valor, passa a vigorar com a seguinte redação:

"(1) do valor - o valor estimado do presente contrato a pi passa a ser de r$ 48.150.672,14 (quarenta e oito milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) a pi, face acréscimo de r$ 19.929.964,45 (dezenove milhões, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais. Vigência: 11/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.220.707,69. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 096/2024, PRC 268/2024. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição combustíveis para o abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Policia Militar que atende o Município de acordo com os Convênios em vigor, durante o exercício de 2025, cuja disponibilidade de fornecimento deverá ocorrer todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e em horários extraordinários., pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 26/12/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação. Karine Louzada Gomes - Agente de Contratação.

Leopoldina-MG, 11 de dezembro de 2024.

Karine Louzada Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1535/2024

OBJETO: Objeto(s): 0515.0871.000098 INSÍGNIAS CBMRS - PRAÇAS CBMRS R$ 13,0000 un

0515.0871.000099 COBERTURA CBMRS - COBERTURA REVERSÍVEL PALA FLEXÍVEL- 4º OPERACIONAL R$ 57,5000 pc

0515.0871.000100 COBERTURA CBMRS - REVERSÍVEL PALA FLEXÍVEL- PIXELADO 7º OPERACIONAL R$ 64,0000 pc

0515.0871.000101 CONJUNTO FARDAMENTO - 4º OPERACIONAL FEMININO BOMBEIRO MILITAR CBMRS R$ 760,0000 cj

0515.0871.000102 CONJUNTO FARDAMENTO - 4º OPERACIONAL MASCULINO BOMBEIRO MILITAR; CBMRS R$ 765,0000 cj

0515.0871.000103 CONJUNTO FARDAMENTO - 7º OPERACIONAL MASCULINO BOMBEIRO MILITAR CBMRS R$ 776,0000 cj

0515.0871.000104 TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO - CBMRS R$ 22,0000 pc

0515.0871.000094 CONJUNTO FARDAMENTO - 7º OPERACIONAL FEMININO BOMBEIRO MILITAR CBMRS R$ 766,0000 cj

0515.0871.000096 BERMUDA CBMRS - OPERAÇÃO VERÃO ADMINISTRATIVO R$ 200,0000 pc

Processo: 24/1300-0005449-5, Edital: 0598/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN E CIA LTDA, com CNPJ 04.863.894/0001-02. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 157/2021. PARTES: UFV/WANDERSON MENDES ROCHA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Retificação do valor do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 157/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusula 2.1 e 2.2. PROCESSO: Nº 23114.914630/2021-14. VALOR: O valor atualizado do contrato após as alterações passa a ser R$ 154.681,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo WANDERSON MENDES ROCHA., o Sr. Wanderson Mendes Rocha, Diretor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EDITAL N° 35 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000563.2024-94, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:

Período das Inscrições: 13/12/2024 a 08/01/2025.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 13/12/2024 a 18/12/2024.

Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Valor da Inscrição: R$ 50,00.

Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 14/01/2025.

Resultado Final: 16/01/2025.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Anexo I

Área de Atuação

Regime de Trabalho

Vagas

Informática

40 horas

01

MARCELO MEDEIROS SANTANA

Diretor-Geral do Campus Iporá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 842548. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. PRAZO DE VIGÊNCIA E CONCLUSÃO DO OBJETO PACTUADO. Valor Total: R$ 11.893.128,55, Valor de Contrapartida: R$ 211.364,84, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 64548.003805/2024-96 - Pregão Eletrônico 90003/2024, da UASG 160367 - 13º Grupo de Artilharia - Interessado: Empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 47.607.630/0001-92. Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2024NE000094, circunstância que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de noventa dias.

Em 11 de dezembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 238/2024, Inexigibilidade nº 068/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos generalistas e psiquiátricos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 021/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 11 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº25/2024, tipo menor preço para aquisição de ar condicionados para escolas do municipio de Encantado/RS, com recursos do FNDE.

A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 24 de dezembro de 2024 (24/12/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br.

Encantado, 11 de dezembro de 2024

Jonas Calvi

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08705.000835/2024-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 03.491.470/0001-93 - CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING. Objeto: Essão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no condomínio esmeralda plaza shopping, localizado na av. Das esmeraldas, 701, jardim tangará, em marília/sp, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep marília), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico (35660454), documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial - CNPJ: 05.079.440/0001-08. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (57) diplomas no período de (2024), o livro de registro número 1, sequência numérica 62377 a 62390, 62403 a 62407, 62409 a 62413, 62417 a 62421, 62655 a 62659, 62663 a 62664, 64354, 64668, 61509, 62446 a 62553, 62662, 62433 a 62436, 61507 e 61508, 62437 e 62438 e 63145. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.suprema.edu.br.

Juiz de Fora, 23 de setembro de 2024.

Analice Alves Almeida de Oliveira

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao termo de acordo que entre si celebram a fundação de desenvolvimento da pesquisa - FUNDEP, Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, o Centro de Experimentação e Treinamento em Cirugia - CETEC e a empresa J. Lopes de Faria Sociedade Empresaria. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do contrato original, projeto intitulado Validação pré-clínica de uma solução oftálmica nanoestruturada para uso tópico - colírio - indicado para o tratamento farmacológico da retinopatia diabética, que tem sua vigência até 11 de dezembro de 2024. Altera-se o prazo de vigência do contrato original celebrado entre as Partes, para que o mesmo tenha o prazo de vigência prorrogado até 11 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0054/2024, para aquisição de equipamentos para as escolas e creches municipais.

Cruzília MG, 27 de novembro de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0024459-20.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 -Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21636988 Credenciada: VITAL ODONTOLOGIA E SAÚDE EIRELI. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Flávia Mayumi Komeno Endres, Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957262, Nº Processo: 21000022646202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAMBEI CNPJ nº 01613765000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 491.436,47, Valor de Contrapartida: R$ 13.936,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000332, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES CPF nº ***.743.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 78/2024; Processo: 0008314-11.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Avantia Tecnologia e Engenharia Ltda e Norteldata Telecomunicações e Informática Ltda; Objeto: aquisição de equipamentos de segurança eletrônica e serviço de instalação, com software de gerenciamento/integração, com soluções de inteligência artificial e analíticos de vídeo, que demandem a reestruturação e inovação do sistema de segurança eletrônica da Justiça Federal do Ceará; Vigência: 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura; Data da assinatura: 11/12/2024; Fundamentação Legal: Participação da JFCE na ARP nº 06/2024 da JFRN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2024 da JFRN e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 76.580,96; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000464, de 05/12/2024, no valor de R$ 39.414,900 PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449040; Nota de Empenho: 2024NE000465, de 05/12/2024, no valor de R$ 19.242,37; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2024NE000466, de 05/12/2024, no valor de R$ 9.600,00; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE000467, de 05/12/2024, no valor de R$ 6.032,59; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000468, de 06/12/2024, no valor de R$ 2.291,10; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada Avantia Tecnologia e Engenharia S/A, Srs. SÍLVIO ARAGÃO MELO JUNIOR e EDUARDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA, e pela contratada Norteldata Telecomunicações e Informática Ltda, Sr. FRANCISCO EDSON BEZERRA DE BRITO JUNIOR, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956044, Nº Processo: 21000020075202462, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIDA CNPJ nº 75772400000114, Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícola., Valor Total: R$ 367.877,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.752,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 358.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000448, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO EMERSON SETTE CPF nº ***.894.639-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 026/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral Fereral _ PGF, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Ministério das Mulheres, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, cujo objeto é o estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a Justiça Estadual, a AGU, a PGF, o MMFDH, o MTP, o MJSP, e o INSS, intermediado pelo CNJ, para subsidiar o exercício das competências ou atribuições dos órgãos e entes envolvidos, robustecendo a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres por meio do ajuizamento de Ações Regressivas Previdenciárias referentes à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, consubstanciada na Portaria CNJ nº 15, de 08 de março de 2017, incrementando o ressarcimento dos prejuízos suportados pelo Regime Geral de Previdência Social e contribuindo para a estruturação de banco de dados relacionado à violência contra as mulheres que auxilie na formulação de políticas públicas. Processo SEI n. 06268/2021. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 026/2022 por 30 (trinta) meses, a partir de 14 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; Pela AGU, Ministro Jorge Messias - Advogado Geral da União; Pela PGF, Adriana Maia Venturini - Procuradora-Geral Federal; Pelo MTE, Ministro Luiz Marinho - Ministro do Trabalho e Emprego; Pelo Ministério das Mulheres, Aparecida Gonçalves - Ministra das Mulheres; Pelo MJSP, Ministro Ricardo Lewandowski - Ministro da Justiça e Segurança Pública; e pelo INSS, Alessando Antonio Stefanutto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957167, Nº Processo: 21000023677202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZMALTINA CNPJ nº 01615393000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRICOLAS, Valor Total: R$ 329.964,88, Valor de Contrapartida: R$ 129.414,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000321, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NATAL CASAVECHIA CPF nº ***.796.129-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 00478.2023-3.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 55.744.852/0001-85 - 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO. Objeto: E assinatura de 2 (duas) licenças de software de engenharia e arquitetura em plataforma

building information modelling (bim), com locação de assinaturas de softwares autodesk, por um període de 3 (três) anos e serviços de

consultoria técnica especializada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 52.110,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso de Homologação Concorrência Presencial nº 5/2024 CMC/PMNON

Processo Administrativo nº 4326/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio, sarjeta e calçada - Sede do Município, em favor da empresa J de O Lemos - EPP, CNPJ nº 11.014.713/0001-20, na Av. Sete de Setembro, Nº 72, Santa Luzia, município de Nova Olinda do Norte/AM. Valor de R$ 4.784.691,41 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021.

Nova Olinda do Norte 11 de dezembro de 2024.

Adenilson Lima Reis

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada: A&M Solution Agencia Digital LTDA CNPJ Nº 34.766.560/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 018/2023, por mais 12 (doze) meses. Serviço: gerenciamento e hospedagem de contas e-mail e hospedagem e suporte técnico de website. Valor estimado global: R$13.999,92. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 28/12/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 479/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Bernardo Catelan Marques, CPF nº ***. 693.657 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro. tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor R$245.678,61 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) atualizados até Novembro / 2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº248237/2012-8, pela existência de pendências junto ao CNPq.

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 11 de dezembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 478/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). ARTUR NISHIOKA ROMBENSO, CPF nº ***. 353.738 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor R$503.217,30 (quinhentos e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos) atualizados até Novembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 238105/2012-1, pela existência de pendências junto ao CNPq.

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 11 de dezembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957221, Nº Processo: 21000023891202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR CNPJ nº 19322223000101, Objeto: Aquisição de equipamentos para municípios consorciados ao CIM.AMLAP, Valor Total: R$ 1.030.223,40, Valor de Contrapartida: R$ 75.202,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.021,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000357, Valor: R$ 955.021,01, PTRES: 238469, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.368.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 950842/2023 Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 950842/2023 Processo n.º 00350.009518/2023-33

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Associação dos Piscicultores e Agroextrativistas da Comunidade de Ana - APAA - CNPJ: 08.218.132/0001-04

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950842/2023, até 30 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 06/12/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Antonio Ilson dos Santos Cardoso - Presidente da Associação dos Piscicultores e Agroextrativistas da Comunidade de Ana - APAA TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 12/12/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 27/12/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 27/12/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 11 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão-Crea/MA, com sede na Av. dos Holandeses, Quadra 35, Lote 8, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-380, considerando a frustração das notificações postais, nos termos do art.5º, LV, da Constituição Federal c/c arts. 2º e 3º da Lei nº 9.784/1999, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MA: https://www.creama.org.br/notificacao/ e que se encontram em local incerto e não sabido, ao pagamento da multa estabelecida, bem como regularize a situação que originou o presente Auto de Infração ou estabeleça defesa no prazo definido na precitada Resolução, que é de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: sufis@creama.org.br ou pelo telefone: (98) 2106-8303.

Em 10 de dezembro de 2024

WESLEY COSTA DE ASSIS

Presidente do CREA-MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18090801/2024; ATA N° 152/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0046; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Dental Ipo LTDA/CNPJ: 50.567.060/0001-69; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 5.911,70 (cinco mil, novecentos e onze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Elci Triches Berti.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18090801/2024; ATA N° 151/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0046; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Maxima Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologia/CNPJ: 28.857.335/0001-40; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 22.496,90 (Vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luidy de Morais Ladeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Acréscimo

PROCESSO N° 10040701/2024; CONTRATO N° 067/2024; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024-0001; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratado: Euzimar Dias De Castro EIRELLI/CNPJ: 27.400.953/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo de 24,37% do contrato n° 067/2024, perfazendo o valor acrescido de R$ 202.413,56 (duzentos e dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), ficando o valor do contrato em R$ 1.032.966,92 (um milhão, trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 4, Unidade Orçamentária 07001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 5000000 e 17000000, e correrão a conta de receitas provenientes do tesouro municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está fundamentado no art. 124, I, alínea "d" e art. 125 da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015850/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e VALDESSANDRO FARIAS DANTAS. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto- A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 10/12/2024 a 15/09/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956755, Nº Processo: 21000021899202450, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MIRADOR CNPJ nº 75475442000193, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 275.565,42, Valor de Contrapartida: R$ 36.815,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000257, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN CPF nº ***.989.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957242, Nº Processo: 21000023976202414, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 254.715,84, Valor de Contrapartida: R$ 15.965,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000316, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958888, Nº Processo: 25000065832202488, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR CNPJ nº 87369799000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 210.157,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.157,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WOLMIR MULLER CPF nº ***.202.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 950862/2023, processo n.° 00350.009585/2023-58, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Pestalozzi de Brasília, CNPJ/MF n.° 00.506.964/0001-06. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 950862/2023, até 17 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Assinaturas: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura e Sergio Augusto Belmonte - Presidente da Associação Pestalozzi de Brasília: Data da assinatura: 09/12/2024. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956536, Nº Processo: 21000020416202408, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BIGUACU CNPJ nº 82892308000153, Objeto: Aquisição de maquinário agrícola em apoio à infraestrutura básica rural de Biguaçu/SC., Valor Total: R$ 290.720,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.220,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SALMIR DA SILVA CPF nº ***.584.109-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 230/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, STEFANIA DE JESUS STOJANOV BUENO, CPF Nº ***.474.328-**. Processo de Cessão Nº 00375.001009/2006-83. Área Aquícola nº 966. Vigência 03/12/2024 a 03/12/2044. Data da Assinatura: 03/12/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 936596. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL, CNPJ nº 09557713000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, através do Departamento de Licitações, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados o RESULTADO da licitação Modalidade Pregão, de forma Eletrônica, PE 035_2024, Processo Administrativo 12825/2024, com objeto: Aquisição de um veículo utilitário novo OKM carroceria tipo picape, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, com RECURSO (Emenda Federal 202281000306) conforme prazos, especificações e quantitativos constantes no Termo Referência. Empresa vencedora:

Fornecedor/CNPJ

VALOR

L D COMERCIO DE PECAS LTDA- 52.306.879/0001-06

R$ 102.900,00

Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saosimao.go.gov.br. Telefone: (64) 3553-9500.

São Simão-GO, 11 de dezembro de 2024

José Humberto de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 031/2024, PE n.º 004/2024-SRP Objeto: Aquisição de Veículo de tipo Micro-ônibus Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Abertura: 23 de dezembro de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico através do endereço eletrônico http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI

Apui 10 de dezembro de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro