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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 960253/2024, firmado pelo Município de Mogi-Mirim-SP, CNPJ 45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento via urbana no município de Mogi Mirim - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 396.115,47; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000325, de 28/05/2024 e R$ 11.910,47 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 - 18/06/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Paulo de Oliveira e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Grande da Serra/SP, CNPJ 46.522.975/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e educação infantil, no bairro vila verde, na cidade de Rio Grande da Serra - SP // FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.514.769,37; dos recursos: R$ 521.613.02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000583, de 05/06/2024, R$ 2.955.807,14 em empenhos subsequentes e R$ 37.349,21 de contrapartida. Vigência 17/06/2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Maria da Penha Agazzi Fumagalli.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960691/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Município de Buritirana/MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de buritirana/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.816,51; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/25 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000513, de 13/06/2024, e R$ 34.474,13 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961228/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche pré-escola tipo 2, padrão fnde, no residencial milton amorim, município de itapecuru mirim/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000627, de 06/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura 17/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO.
EXTRATOS

Termo de Compromisso nº 960840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaruana/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de Jaguaruana/CE - projeto próprio.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE2024NE000484 de 06/06/2024 e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 13/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de Oliveira.

Termo de Compromisso nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 (um) no bairro maravilha no município de Quixeramobim CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.515.142,30; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000549 de 05/06/2024 e R$ 56.536,95 de contrapartida. Vigência 18/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima.

Termo de Compromisso nº 961220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Icapuí /CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na comunidade São Francisco no município do icapuí; Programa OPERAÇÕEES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE 2024NE000623 de 06/06/2024 e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 18/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RAIMUNDO LACERDA FILHO.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960783/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poconé/MT, CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cmei infantil no bairro joão godofredo município de poconé-mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000433, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960830/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Mutum/MT, CNPJ 24.772.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche municipal de educação infantil, cidade nova - nova mutum/mt - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000448, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e LEANDRO FELIX PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959996/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Aquidauana/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Aquidauana/MS (Novo PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000218, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2027. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960729/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil - cmei, no bairro jardim alvorada, município de hortolândia - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000522, de 13/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960844/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pentecoste/CE, CNPJ 07.682.651/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 - padrão fnde, no município de pentecoste - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000649, de 13/06/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 18.06.2028 -SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Joao Bosco Pessoa Tabosa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SENHOR DO BONFIM/BA, CNPJ 13.988.308/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche infantil tipo i em tempo integral, no distrito de Igara, interior do município de senhor do Bonfim, estado Bahia; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000406, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960639/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Orizona/GO, CNPJ 02.385.839/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Santa Luzia, Orizona/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000510, de 05/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FELIPE ANTONIO DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958963/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marialva/PR, CNPJ 76.282.680/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil (Cmei Abigail Olinda Alcântara Mafra) Marialva-PR - FNDE-Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.005.455,55; dos recursos: R$ 674.530,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000232, de 05/06/2024, R$ 5.270.870,33 em empenhos subsequentes e R$ 60.054,57 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e VICTOR CELSO MARTINI.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

UASG 926302

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Número do processo: 19.09.02282.0006853/2024-16. Número da Dispensa: 053/2024 -MPBA (90002/2024 - Compras Gov). Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e Mult Books Ltda, CNPJ 02.117.769/0001-10. Objeto: aquisição de livros por dispensa eletrônica. Valor total: R$ 1.512,00 (mil quinhentos e doze reais); Unidade Gestora: 40.101/0019; Projeto/Atividade:4758; Elemento de despesa: 44.90.40; Fonte: 27000331101686000000. Data de homologação: 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 2646.083/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Aracaju-SEMA/PMA, CNPJ: 13.128.780/0098-24 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro, em razão exclusivamente do uso dos rendimentos, com alteração do valor final do Convênio em R$ 12.445,00. Vigência: 17/06/2024 a 27/12/2024. Novo Valor Global: R$ 592.445,00. Data de assinatura: 17/06/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000363, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de níveis dos extintores de incêndio. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.340,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00133.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000364, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de níveis dos extintores de incêndio. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00133.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 121.2.0029.24

PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura

OBJETO: Cooperação com vistas à soma de esforços às ações já existentes para a implementação do Projeto Museu das Amazônias em Belém do Pará - PA

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Internacional 18/2024. PARTES: UFV/ NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY (NCSU) / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Supressão dos valores inicialmente acordados. PRAZO: 04/05/2023 à 31/12/2024. PROCESSO: Nº 23114.923439/2023-25. VALOR: R$ 459,634.70. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY (NCSU), o Sr. Kevin Schroeder, Assistente de Direção. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI Nº 00005.005428/2010-89.

ESPÉCIE: 2ª Revisão Simplificada do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/10/007 - "Boas Práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para infância e adolescência", celebrado entre a União Federal, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

OBJETIVO: (i) Prorrogar a vigência do Projeto BRA/10/007 por 02 meses, ou seja, até 30 de junho de 2024, com o intuito de viabilizar os pagamentos dos produtos a serem entregues pela Flacso e Funape, cujos acordos possuem vigência de encerramento na mesma data do Projeto; (ii) Refletir os gastos de 2023, conforme CDR Q4, e ajustar o saldo orçamentário para o ano subsequente, com a melhor expectativa de execução do projeto.

VIGÊNCIA: 31/03/2011 a 30/06/2024.

VALOR TOTAL DO PROJETO: USD 5.255.451,04 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um dólares e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto, pelo PNUD/Brasil.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240503 PE 011

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DECISÃO DE REQUERIMENTO E SANEAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM VICIO INSANÁVEIS. REQUERENTE: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP REQUERIDA:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB - COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS. Quanto ao Requerimento apresentado, pela requerente Odontomédica, acatando os termos do parecer jurídico 03.24, este não merece ser conhecido, vez que feito a tempo e modos incompatíveis com o feito e seus procedimentos. Contudo, em vista a necessidade de saneamento dos atos administrativos praticados no certame em tela, entende-se que o Lote 02 do certame, deva ser anulado com fundamento no Artigo 71, III, §2º da Lei 14.133/2022. Publique-se e notifique-se os interessados nos termos do Artigo 71, III, §3º da Lei 14.133/2022. Integra do Parecer Jurídico constante em Diário Oficial Municipal de 18.06.2024

Amparo, 18 de Junho de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa para proceder a reforma e substituição de telhado, banheiros e fachada, com base no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, orçamento, projetos e plantas elaborados pela prestadora de serviços em assessoria em engenharia civil, JD ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.968.475/0001-98, por intermédio do Engenheiro Civil, Júlio Cesar Gomes Martins de Melo, inscrito no CREA/GO nº 1018290885, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iporá, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:00 horas do dia 05 de JULHO de 2024 "sexta-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00hs e 13:00 às 17:00hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Câmara Municipal (Rua São José, Número 01, Bairro São Francisco, Município de Iporá, Estado de Goiás, CEP 76.201-196, Telefone nº (64) 3674-4194, WhatsApp número (64) 99216-2244), site (www.ipora.go.leg.br) e e-mail, compras@ipora.go.leg.br).

Iporá-GO, 19 de junho de 2024.

VANDA PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 19 de Junho de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 34/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA A IMPRESSORA DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DECI MACEDO VALENÇA. VALOR MÁXIMO: R$ 16.333,80.

Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 27/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h.

Buíque, 19 de junho de 2024

TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA

Secretária de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 35/2024; Fundo Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR MÁXIMO: R$ 56.669,68. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 27/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h até às 15h.

Buíque, 19 de junho de 2024

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 17/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 117.150,00. Início do acolhimento das propostas: dia 20/06/2024 até as 09h do dia 03/07/2024.

Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 03/07/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 19 de Junho de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 002/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário. Data/Horário: 03 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. informações fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 19 de junho de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 8/2024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Unidade Mista Ana Argemira Correia), Conforme Proposta MS Nº 10480.777000/1230-11. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1. Contrato Nº: 42/2024. Contratado: Lk Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares - Eireli. CNPJ: 28.767.561/0001-30. Valor R$20.988,80. Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 18/06/2024. Contrato Nº: 43/2024. Contratado: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. CNPJ: 32.593.430/0001-50. Valor R$25.680,00. Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 18/06/2024. Contrato Nº: 44/2024. Contratado: Alexandre R Barbosa da Silva. CNPJ: 40.295.063/0001-37. Valor R$489,00. Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024.

Jataúba, 17 de junho de 2024

ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES

Secretário de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 08/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11. Item 5: Alexandre R Barbosa da Silva. CNPJ: 40.295.063/0001-37, pelo valor de R$489,00 Item 4: Lk Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares - Eireli. CNPJ: 28.767.561/0001-30, pelo valor de R$20.988,80 Itens 2, 3: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. CNPJ: 32.593.430/0001-50, pelo valor de R$25.680,00.

Jataúba, 17 de junho de 2024.

ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910862. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUPI, CNPJ nº 10140978000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 9.813.284,04, Valor de Contrapartida: R$ 213.284,04, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO MARCOS PATRIOTA, CPF nº ***.114.064-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054004074202458.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 43.092.331/0002-92 - ALPHA X DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 02501.003680/2020-50.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 11/2022 a 10/2023, correspondente ao valor percentual de 2,13%, com efeitos financeiros a partir de 11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.537.335,48. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.101420/2024-66.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo - recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 630.495,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25063.000575/2019-37.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação por força da convenção coletiva - CCT 2024/2024, face à alteração do salário base, da empresa especializada na prestação de serviços de assistente administrativo e digitadores para atender o DSEI LESTE/RR, mão de obra com dedicação exclusiva.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.775,44. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato n° 07/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDA: KARINE PAULA REICHERT. DATA DA RESCISÃO: 20/06/2024; Márcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Karine Paula Reichert, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25245.000907/2019-45.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2022, por mais 09 (nove) meses, compreendendo o período de 19 de junho de 2024 a 19 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os preços dos postos de mão de obra do referido contrato com base nas convenções coletivas de trabalhos 2023/2024 (registro no mte: rj000850/2023 e rj001539/2023), respectivamente.. Vigência: 19/06/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.651,36. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23779.000123/2023-40.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato de serviços de cozinheiros. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.453,36. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000383, emitida em 13/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Felipe Kertesz Renault Pinto. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Responsabilidade Civil e Tributária". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00191.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154858

Nº Processo: 23249.002197/2024-90.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de mão de obra especializada de limpeza e conservação referente ao contrato 01/2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 867.041,64. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 59000.003653/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/06/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.000.679,76. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de bens comuns (material de construção), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03/07/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 19 de junho de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº: 012/2024; CPL; Pregão eletrônico - Nº 004/2024; Outros Serviços; Objeto a: a CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS LUIZ GONZAGA - FORROMARES", NO PERÍODO DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE.

Recebimentos das Propostas até 05/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 19 de junho de 2024

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
Aviso

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Retificação E Remarcação Da Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - Lei 14.133/2021-

Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2627/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para tecnologia LED em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 08/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 08/07/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 08/07/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Estrela do Norte, 19 de junho de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2024.

Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica (Posto de Combustível) para Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10 e Lubrificante ARLA), incluindo o sistema de gerenciamento, para os veículos automotores da frota própria e locada no âmbito do Poder Executivo Municipal, suas Secretarias, Fundos Municipais, inclusive seus Órgão e Autarquias, mediante o maior desconto sobre a tabela média da ANP para Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 8.364.556,83 (oito milhões trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).

Recebimento de Propostas: 20/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08:00h.

Início das Disputa: 05/07/2024, às 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com.

Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 19 de junho de 2024.

JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO

Secretário de Administração e Estratégia Governamental
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 53/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.010388/2024-34

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 53/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

Parágrafo Primeiro - As notas fiscais referidas no Anexo I comprovam a origem da aquisição dos bens objeto deste Termo de Doação.

DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024.

PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIO.

PELO ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Administração e Logística.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 121/2024

PROCESSO Nº 35014.311772/2021-32.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.

OBJETO: Estabelecer parceria entre o MPS, o INSS, a DATAPREV e a CAIXA, visando o compartilhamento de dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e de informações oriundas do sistema de benefícios mantido pelo INSS, de forma a promover a melhoria da qualidade e fidedignidade dos dados custodiados, aumentar a eficiência das operações internas, garantir maior facilidade no processo de atendimento dos trabalhadores e celeridade na análise das condições de acesso a direitos e manutenção de benefícios, otimizar a formulação, a implementação, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas orientadas por dados, acarretando, por consequência, a diminuição dos atendimentos presenciais e do cadastramento de exigências para a apresentação de documentos comprobatórios por parte dos requerentes, a redução dos custos com pessoal e operacionais, e maior proteção ao cidadão por meio do reconhecimento de direitos e execução de políticas sociais.

VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: O presente ACORDO entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e autorização das autoridades superiores, por uma única vez, por 12 (doze) meses.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: Não acarretará transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro de Estado do MPS; ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS; RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da DATAPREV e CINTIA LIMA GONÇALVES TEIXEIRA, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia da CAIXA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA 016/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cabos e itens elétricos (LOTE 2). Contratada: ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.656.610/0001-00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 111.152,40 (Cento e onze mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054680/2024 Extinção do Contrato nº 203/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JÉSSICA ANTÔNIA CARDOSO MENDES, CPF: ***.215.053-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024.

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aviso de revogação

TOMADA DE PREÇOs nº 4/2021-CML/PMJ

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO- TOMADA DE PREÇO 004/2021-CML/PMJ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a Tomada de Preço nº 004/2021-CML/PML, e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 02/2022-TP, para construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE - Escola São Sebastião, Jutaí (AM), Termo de Compromisso 202103717-1, pelos seguintes motivos:(...) em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão contratual, referente ao Termo de Compromisso 202103717-1 (...), especialmente acerca do cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de Licitação dê prioridade para as publicações de praxe.

*Revisão de publicação

Jutaí, 21 de agosto de 2023.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-CML/PMJ

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO- TOMADA DE PREÇO 002/2021-CML/PMJ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a Tomada de Preço nº 002/2021-CML/PML, e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 01/2022-TP, para construção da Escola Indígena Bom Jesus de Boa Vista, Jutaí (AM), - 4 salas de aula - Padrão FNDE Termo de Compromisso 20210319-1, pelos seguintes motivos:(...) em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão contratual, referente ao Termo de Compromisso 20210319-1 (...), especialmente acerca do cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de Licitação dê prioridade para as publicações de praxe.

*Revisão de publicação

Jutaí, 21 de agosto de 2023.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CML/PMJ

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022-CML/PMJ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a Concorrência Pública nº 001/2022-CML/PML, e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 03/2022-CONC, para construção da Escola Municipal Duque de Caxias, Jutaí (AM), 12 salas, Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103718-1, pelos seguintes motivos:(...) em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão contratual, referente ao Termo de Compromisso 202103718-1 (...), especialmente acerca do cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de Licitação dê prioridade para as publicações de praxe.

*Revisão de publicação

Jutaí, 21 de agosto de 2023.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito Municipal de Jutaí - AM
aviso de rescisão

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2022-TP

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA, o Termo de Contrato nº 002/2022-TP, construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE - Escola São Sebastião, Jutaí (AM), Termo de Compromisso 202103717-1, da matéria publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 - nº 3047. Código Identificador JLJKH6JME. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024. Município de Jutaí-AM, Pedro Macário Barboza S F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
aviso de rescisão

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2022-TP

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA, o Termo de Contrato nº 001/2022-TP, construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103717-1, da matéria publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 - nº 3047. Código Identificador 7NNYOSV6R. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024.Município de Jutaí-AM, Pedro Macário Barboza S F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Mun. de Pirapetinga, na Forma da Lei, torna público Processo Licitatório 153/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 26/2024 (COMPRASNET Nº da Licitação 90026/2024). Data: 9h do dia 05/07/24. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local: Portal de Compras do Gov. Federal, www.comprasgovernamen tais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e no Dep. de Licitações, Pç. Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, das7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do proc. admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pirapetinga, 19 de junho de 2024.

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DE AJUSTE

PROCESSO Nº 00135.201964/2020-08.

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Ajuste firmado entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura(OEI), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(SNDCA/MDHC), a Universidade de Brasília(UnB), e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos(FINATEC), concernente à Carta-Acordo celebrada entre elas em 04 de outubro de 2022, no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente".

OBJETO: I - Ajustar o respectivo cronograma de atividades conforme Carta da coordenação Técnica do projeto na UnB, com a nova data de entrega do Produto 3 para 30/07/2024; e II - Ampliar a vigência do Instrumento contratual até a data de 30 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 30/07/2024.

SIGNATÁRIOS: LEONARDO BARCHINI, Diretor da OEI no Brasil; CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Secretário Nacional, pela SNDCA/MDHC; Professora Dra. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, pela UNB; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor Presidente, pela FINATEC. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
EDITAL PROGEP Nº 49/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 48/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 48/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social, da seguinte forma:

Área: Gestão e Administração Financeira

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2403900004

Getúlio Oliveira Rosa

AC

105,00

Aprovado(a)

2º Lugar

2403900003

Kátia Vieira Santos Oliveira

AC

86,00

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA