gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Edital que trata da aquisição de diversos equipamentos e mobiliários 3ª ed, para EMEI Doce Encanto, PAR Processo 234000001122202220. Abertura: 05/07/2024, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br

Jaguari-RS, 20 de junho de 2024.

ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Edital que trata da aquisição de uma retroescavadeira, nova Recurso MAPA Convênio 955368/2023. Abertura: 05/07/2024, às 14:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br

Jaguari-RS, 20 de junho de 2024.

ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Edna Loreto Nied, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 27/2023 - Suap: 0530037.00000012/2022-10, em que figura como interessado(a).

Moacir Tonet

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243005839202462. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 158148-26421-2024NE111111
Aviso de licitação

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório 055/2024 -

O município de Estrela Dalva, Minas Gerais, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de engenharia para executar a drenagem e pavimentação em blocos intertravado sobre terra, incluindo serviços preliminares, sub base, base, revestimento, meio fio e sarjetas na Rua Projetada, bairro Bela Vista, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia. Data da Sessão Pública: Dia 10/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: plataforma Licitanet (portal.licitanet.com.br). Os interessados também poderão obter o Edital completo e os anexos no site: www.estreladalva.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: licitacao@estreladalva.mg.gov.br, ou pelo telefone (32) 3464-1181.

Estrela Dalva, 21 de junho de 2024.

Diego Coutinho da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000133/2024-23.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e diesel para os veículos, a fim de atender aos veículos oficiais (próprios e locados) da superintendência estadual do ibge em minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 3.879.075,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 10/03/2021, para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO FORMOSO IPCF - BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.285,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - INST PREVIDENCIA SOCIAL MUN FORMIGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.866,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.612,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAÚCHO - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTÉRICA PELOTAS LTDA, código 180257293, CNPJ nº 40.054.015/0001-57, localizada na Av Duque de Caxias, 1130, Fragata, Pelotas/RS, CEP 96030-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS LTDA, CNPJ: 01.751.584/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMPLANTER CONSULTORIOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 05.192.907/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOMAR VITTA CENTRO DE REABILITACAO LTDA, CNPJ: 09.182.807/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958984/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brejo Grande/SE, CNPJ 13.110.903/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche pré-escola tipo 2, no município de Brejo Grande-SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.193.585,68; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000248, de 05/06/2024, e R$ 34.081,54 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Clysmer Ferreira Bastos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960965/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabi/SE, CNPJ 13.113.063/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Itabi/SE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000681, de 14/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 contrato assinado em 19/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Amynthas Barreto Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958929/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rurópolis/PA, CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral Albany, localizada na av. três, bairro aeroporto, Rurópolis-PA - FNDE - Escola 9 salas- térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000271, de 06/06/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência 48 meses 14/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSELINO PADILHA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960264/2024, firmado pelo Município de Ouro Branco-MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de ginásio esportivo no município de Ouro Branco/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 385.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000322, de 04/06/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 19/06/2024 Celita Fernandes e HELIO MARCIO CAMPOS.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961142/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Flores de Goiás/GO, CNPJ 01.740.497/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Flores de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios seguintes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000560, de 13/06/2024, e R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027- Carlos André Lins Rodriguez e Altran Lopes Avelar Nery.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960636/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ourinhos/SP, CNPJ 53.415.717/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Ourinhos Constante, Ourinhos/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.797.458,18; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 175241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000508, de 05/06/2024, e R$ 59.575,99 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses - Sérgio Amadeo e Lucas Pocay Alves da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960995/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibitinga/SP, CNPJ 45.321.460/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Pacola, Ibitinga/SP - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000695, de 06/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses Assinatura 20/06/2024 - Sérgio Amadeo e Cristina Maria Kalil Arantes.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 26/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0238/2024 do proc.: 5688.01.1110.037/2023 firmado em 09/01/2024 com a empresa VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.678.638/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1813/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 29/01/2020 com a empresa LEANDRO POGLIA CIOCCARI, CNPJ: 15.833.317/0001-86, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo administrativo 7062.1.2528.0/2019, Termo de Rescisão Amigável; Enquadramento legal termos do artigo 98, inciso II do regulamento de licitações e contratos da caixa ao contrato 6981/2020, para credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo; Empresa - LIM ENGENHARIA LTDA , CNPJ.: 21.023.834/0001-92;Data de Assinatura:21/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 7066.01.1356.15/2019; Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às Áreas de Atuação II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na modalidade Consultiva especificadas em contrato, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:13791/2020; fornecedor: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 61.074.555/0001-72, prazo de entrega/execução: 04/08/2024 a 03/08/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:05/08/2020.

4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS, Processo nº 5688.01.1340.1/2022, Contrato: 7167/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de Bacabal/MA; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 34.546,02; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/06/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG - CNPJ 20.622.890/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO RAIMUNDO I E II APF 0513.446-47, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 20/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG - CNPJ 18.715.508/0001-31 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ICAIVERA II APF 0522.477-17. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 14/06/2024 a 13/10/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. MARILIA APARECIDA CAMPOS E LEANDRO ANTONIO COSTA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG - CNPJ 18.715.508/0001-31 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ICAIVERA I APF 0522.478-21. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 14/06/2024 a 13/10/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. MARILIA APARECIDA CAMPOS E LEANDRO ANTONIO COSTA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA/PB - CNPJ 09.111.618/0001-01. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0904 / 003 / 5991-8. RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I APF 0492.792-72. Valor: R$ 619.040,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 07/06/2024. EMILIA CORREIA LIMA E ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO
RETIFICAÇÕES

Extrato de termo aditivo convênio nº 037459929, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 02, de 03 de janeiro de 2023, seção 3, página 36, onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024.,leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025.

Extrato de termo aditivo convênio nº 030729881, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 239, de 21 de dezembro de 2022, seção 3, página 58, onde se lê: Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2024.,leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 004/2014. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 607, localizada na Rua Alvarenga Filho, 114 - Edifício CDT - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP.: 28035-125, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Campos-RJ. Valor Mensal: R$ 2.032,00 (dois mil, trinta e dois reais). Prazo de Vigência: 01/06/2024 até 01/06/2029. CONTRATADA: AS MARIAS HOLDING LTDA - CONTRATANTE: CREFITO-2
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2022. Contrato: LICENÇA Contratante: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Licença de Pacote Adobe Creative Cloud For Teams, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 17/06/2024 até o dia 16/06/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de São José de Princesa -PB, nos termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 - Plataforma +BRASIL N.524202/2021, e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 em favor da Empresa: BIG MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29, com sede na Rua Ezio Lima, nº 1.155, Bairro Jardim Elizabeth, CEP: 88.820-000, Içara - Santa Catarina - SC, vencedora com proposta no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

São José de Princesa - PB, 19 de junho de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a Aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de São José de Princesa -PB, nos termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 - Plataforma +BRASIL N.524202/2021, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: BIG MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29, com sede na Rua Ezio Lima, nº 1.155, Bairro Jardim Elizabeth, CEP: 88.820-000, Içara - Santa Catarina - SC, vencedora com proposta no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

São José de Princesa - PB, 18 de junho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP 90004/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000982/2024-84. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a aquisição de câmeras multiespectrais para a Embrapa Agricultura Digital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: SQUATTO LABS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.040.487/0001-13; Valor Total da Ata: R$ 124.848,00 Signatário: GABRIEL MICHELS DA SILVA, Sócio Administrador (Pelo Fornecedor); e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração (Pela Embrapa); Data da Assinatura: 21/06/2024; Vigência: 24/06/2024 até 24/06/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2024 - CHP

A Comissão Técnica Especial torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de credenciamento da chamada pública nº 06.001/2024 - CHP, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.

Após analise foram declaradas CREDENCIADAS as Empresas: LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; VISÃO CONNECT LP LTDA e RAFAEL FIGUERIEDO DO MONTE E SILVA. As informações completas sobre o Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas.

Guaiuba - CE, 21 de junho de 2024.

VIVIANA BEZERRA GOMES

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 39/2017. Processo Administrativo nº 08020.006106/2017-47. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 39/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - Dispensa n. 018/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: NILVANEIDE SILVA CARVALHO - CNPJ N. 41.303.391/0001-09. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 13/06/2024.
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo de Licitação nº 002/2024

Devido ao feriado do dia 02/07/2024, fica prorrogado para o próximo dia útil subsequente, qual seja 03/07/2024, no mesmo horário anteriormente estabelecido no endereço Eletrônico: www.bll.org.br a licitação cujo objeto consiste na, Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para o Município de Andaraí, para aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 21 de junho de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 011/2024, Processo n.: 02602.000243/2024-70

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Município de Quitandinha/PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Depósito

Valor Atribuído ao Bem

02602.001063/2018-67

25,480 metros cúbicos de madeira serrada

9191979-E

7TL40MYH

R$ 7.644,00

em tábuas da espécie Pouteria caimito - Abiu

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, pelo Município de Quitandinha/PR.
EDITAL Nº 34/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Distrato Social obtido junto a JUCERN para integrar no processo administrativo fiscal [Documento SEI "Ofício nº 288/2024/JUCERN (19518469)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Grande Ponto do Construtor Ltda. - ME

24.360.380/0001-33

02021.001419/2022-80

4º Trim./2018 ao 1º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 35/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

M S Transportes de Carga Ltda.

21.872.670/0001-78

02021.000510/2024-40

4º Trim./2018; 1º Trim./2019 e do 1º Trim./2020 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e/ou homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Josiel Francisco de Oliveira

800.***.***-91

02502.101185/2017-08

9134104-E

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu o recurso apresentado. Da decisão proferida em grau recursal não cabe recurso. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Gedeão de Oliveira Nunes

010.***.***-09

02024.001369/2014-09

9079600-E

Gedeão de Oliveira Nunes

010.***.***-09

02024.001375/2014-58

9079599-E

Ana Brandão de Almeida

369.***.***-15

02024.001339/2014-94

9046030-E

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000687/2024-36.

Inexigibilidade Nº 180/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados por meio de inexigibilidade de licitação para a prestação de suporte técnico e atualizações do sistema q-acadêmico - sistema integrado de gestão acadêmica em uso no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - ifg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 275.067,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.001627/2024-88.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 35.391.377/0001-01 - ISTENIO GOMES SILVA 93592574353. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação , sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte "porta a porta", em território nacional, de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, veículos automotores e outros bens de propriedade ou de interesse do conselho administrativo de defesa econômica - cade, inclusive dos servidores, e seus dependentes, que forem mandados servir na sede do cade, com montagem e desmontagem de móveis, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, ajudantes para empacotamento, preparação e transporte da carga, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às demandas deste conselho, nos termos da tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência uplac ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 48.998,45. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Penalva/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.681,91; dos recursos: R$ 1.457.465,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 0001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000353 e R$ 8.258.969,96 no(s) exercício subsequente(s), e R$ 98.246,66 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Ronildo Campos Silva.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 960670/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ceres/GO, CNPJ 01.131.713/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Ceres GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.342.396,41; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000639, de 13/06/2024, R$ 4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 55.026,68 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDMARIO DE CASTRO BARBOSA.

Termo de Compromisso nº 961167/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás/GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no município de Cocalzinho de Goiás - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.195.610,48; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000580, de 13/06/2024, R$ 2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 32.616,98 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20-06-2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALESSANDRO OTONE BARCELOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961968/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibipeba/BA, CNPJ 13.714.803/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na comunidade de mirorós, ibipeba-ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000743, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2028. Elisa da Cunha Boina e Demostenes de Sousa Barreto Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961970/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irecê/BA, CNPJ 13.715.891/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro asa sul, irecê/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000744, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2028 - Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos de Matos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 960838/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Luz/MG, CNPJ 18.301.036/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Bairro Monsenhor Parreiras, Luz/MG - FNDE - tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000451, de 12/06/2024 e R$ 2.724.516,23 em 2025 e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 Celita Fernandes e Agostinho Carlos Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961046/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piumhi/MG, CNPJ 16.781.346/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Nova Esperança, Piumhi/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.519.672,96 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000470, de 13/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024 - Celita Fernandes e Paulo Cesar Vaz.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961004/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caieiras/SP, CNPJ 46.523.064/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro de laranjeiras, comunidade residencial san marino - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.652,91; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000699, de 14/06/2024, e R$ 35.232,75 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 20/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e GILMAR SOARES VICENTE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962461/2024, firmado pelo Município de Socorro-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no Município de Socorro/SP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 522.000,00; dos recursos: R$ 501.194,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000230, de 17/06/2024 e R$ 20.806,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e JOSUÉ RICARDO LOPES.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 25/06/2024 às 08:30 do dia 10/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 21 de junho de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Processo Administrativo nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção, consertos e montagens em aparelhos elétricos para suprir as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Valor estimado - R$ 52.365,80. Recebimento das propostas: até 28/06/2024. Abertura: dia 28/06/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompras publicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 21 de junho de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação
extrato DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 90/2024

RECEPTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO. CEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito no CGC/MF sob o número 08.241.739/0002-88, com sede na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Centro Administrativo do Estado, Bairro Lagoa Nova, Natal, RN - CEP: 59064-901, neste ato representado por sua Governadora, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. INSTRUMENTO: Termo de Transferência nº 90/2024. OBJETO: Transferência de trecho da rodovia estadual RN-226, coincidente com a diretriz planejada da rodovia federal BR-226/RN, compreendido entre o Entroncamento BR-427(B) (P/Acari) ao Entroncamento RN-087 (Florânia) (P/Ten.Laurentino Cruz), segmentos: km inicial 178,1 até o km final 218,72, com a extensão total de 40,62 km, correspondendo aos códigos SNV: 226BRN0210, 226BRN0215 e 226BRN0220, conforme versão atual do SNV 202401A, e de todas as suas benfeitorias e dos seus acessórios, incorporada a malha rodoviária federal através da Portaria nº 999/2023, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.621/2005, Portaria GM MT nº 69/2006, Resolução CA DNIT nº 09/2006, Portaria nº 999/2023, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, aprovação da Diretoria Colegiada do DNIT, conforme Relato nº. 68/2023/DPP/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 20ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 30 de maio de 2023. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação de seu extrato, no DOU. PROCESSO: 50614.000170/2016-10. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Viana - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de coleção de livros didáticos sobre combate ao bullying e curso de inglês com plataforma digital para atender os alunos do 6º ao 9º da Rede de Ensino do Município de Viana-MA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA. 19 de junho de 2024. Cleicy Machado Nunes - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. PORTAL UTILIZADO: LICITANET. ENDEREÇO DO PORTAL:www.licitanet.com.br DATA: 04 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). E-MAIL: prefeituraviana@outlook.com.

Viana/MA, 19 de junho de 2024

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 13:00h do dia 09 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos (Serrinha do Canto) - Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme Emenda Especial Nº 09032024-069123., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 21 de junho de 2024

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Adequar os valores consignados no Segundo e Terceiro Aditamentos; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 18/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00008; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00060.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 157/2023: UASG 156654.

Processo: 23860.010525/2024-12. Ata de Registro de Preços nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 10.598.644/0001-87 GREEN BRASIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, SUPRESSÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE JARDINAGEM E PAISAGISMO. Considerando que a empresa GREEN BRASIL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OU 216 420 045 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.010525/2024-12, o que pode ser solicitado pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br. O pedido de vista não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br .

Fernando José Resende Caetano

p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.000813/2024-19.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 52.930.196/0001-17 - 52.930.196 MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação do líquido água adicionada de sais natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.708,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).