SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0013/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.177.467/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 9.226,85 (Nove mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data:11/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 0014/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: VIVIANE REZENDE PAES BARRETO, CNPJ nº 40.677.935/0001-21. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 1.496,00 (Mil quatrocentos e noventa e seis reais). Data:12/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 0015/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: NIPSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.287.656/0001-38. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 652,00 (Seiscentos e cinquenta e dois reais). Data:18/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 0016/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: TALISMÃ MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, CNPJ nº 41.505.502/0001-51. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Data:13/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 027/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 - CPL/SDSDH. LOCADORA: Betânia Maria Silva Siqueira, CPF 667.XXX.XXX-87. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 020/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 14 de junho de 2024 e termo final o dia 14 de junho de 2025, referente a locação do imóvel situado na Rua Júlio Pires Ferreira, nº 605, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o reajuste de 3,058460% referente ao mês de aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE, o mesmo passou do valor mensal de R$ 4.309,23 (Quatro mil trezentos e nove reais e vinte e três centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 51.710,76 (Cinquenta e um mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos), passará para R$ 4.441,03 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e três centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 53.292,36 (Cinquenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).