EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa C&M ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.346.673/0001-85. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 236.590,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr. MADYER ALAN STERTZ. Assinatura do contrato 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa a Sra. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. Assinatura do contrato 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa LGA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 193.860,00 (Cento e noventa e três mil e oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr. LUCAS GUIMARÃES ALMEIDA. Assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.598.653/0001-36. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 657.294,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr. VOLMIR PILATTI. Assinatura do contrato 11 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa LGA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 280.989,00 (Duzentos e oitenta mil e novecentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA: NATUREZA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr. LUCAS GUIMARÃES ALMEIDA. Assinatura do contrato 19 de março de 2024.