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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de cartucho de toner e unidades de imagem para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso o certame do Pregão Eletrônico nº 013/2024 que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT, para Correção no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e-mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3101.

Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 25/07/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 06/08/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 06/08/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma.

O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 24 de julho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

Processo Administrativo nº 1174/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL - LONGA VIDA UHT E ARROZ - PCT DE 5KG. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 24 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo nº 1020/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Futura Ou Even-Tual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de agosto de 2024. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 22 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, Caixa de Gordura, Desentupimento de Esgoto Sanitário e Caixa Séptica, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Primavera do Leste - Mt. Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria MUNICIPAL DE Desenvolvimento Econômico. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 24 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 285, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Liuver Frias Rivaflecha, inscrito no CPF: 083.***.***-26, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10325/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.729/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040651/2024-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Giovanna Padovani Auricchio, inscrita no CPF: 410.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.736/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.125/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037137/2024-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 27/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001319-96.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: FL INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 08.542.800/0001-46; OBJETO: Contratação de LINK DE INTERNET dedicado com velocidade de 1Gbps para a secretaria do TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, Pregão Eletrônico n.º 90009/2024 TRE/PB; VALOR TOTAL: R$ 22.299,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Felipe Ribeiro Pereira, pela Contratada.

Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 24/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 26/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001319-96.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de fibra óptica dedicado e ponto a ponto (fibra cega) para comunicação de dados entre secretaria do TRE-PB (STRE) e o Fórum Eleitoral de João Pessoa para upload e download simultâneo (full-duplex); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, Pregão Eletrônico n.º 90009/2024 TRE/PB; VALOR TOTAL: R$ 24.799,92; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Percival Henriques de Sousa Neto, pela Contratada.

Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 24/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº. 981/2024 OBJETO: contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três ( parte) e Quatro ( parte), do Loteamento Estância dos Eucalíptos e nas Avenidas Marginal Trinta ( parte) e Marginal Trinta e Um ( parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste município, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos deste Edital, em atendimento ao contrato de repasse nº. 897103/2019/MDR/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.792.802,40 (Hum Milhão, Setecentos e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Dois Reais e Quarenta Centavos). DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/08/2024 ÀS 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PUBLICA - Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica esta LICITAÇÃO, automaticamente, transferido para o próximo dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local.

Dinamerico Gonçalves Peroni

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

RETIFICAÇÃO DO 1º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED 1ª REPUBLICAÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Pregoeira, vem a público divulgar a RETIFICAÇÃO do Resultado, Adjudicação e Termo De Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico/SRP N° 006/2024/PMC 1ª Republicação que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS." publicado no dou seção 3; edição 133 em 12/07/2024; pág. 297.

ONDE SE LÊ:

EMPRESA

CNPJ

ITENS

VALOR TOTAL

ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA

38.017.799/0001-00

09, 16, 20, 21, 28, 29, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54 e 55

R$ 6.362.216,07

LEIA-SE:

EMPRESA

CNPJ

ITENS

VALOR TOTAL

ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA

38.017.799/0001-00

09, 16, 20, 21, 28, 29, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54 e 55

R$ 3.322.623,53

Cuiabá - MT, 24 de julho de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.010561/2024-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e orientação para atender demandas da ufrr, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lady Carla Lopes de Lopes, inscrita no CPF: 711.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9538/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 9560/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1454/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146490/2022-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 288, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Souto Maior Paula Aguiar, inscrito no CPF: 097.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1611/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 492/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156872/2023-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 240701/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.581.445/0001-82. Valor contratual R$228.312,82 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Contrato nº 240702/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:07.832.455/0001-12. Valor contratual R$293.964,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 240703/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:54.001.674/0001-30. Valor contratual R$1.955.988,12 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Contrato nº 240704/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.897.117/0001-73. Valor contratual R$1.096.801,60 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 240705/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ:83.929.976/0001-70. Valor contratual R$553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos reais). Contrato nº 240706/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e R C G COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ:42.637.957/0001-93. Valor contratual R$985.355,68 (novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 240707/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ:06.065.614/0001-38. Valor contratual R$324.320,00 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Eletrônico N°050601/2024. Vigência: Todos os contratos têm 1 (um) ano de vigência com o início a partir de 24 de julho de 2024. Objeto: Aquisição de fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. Dot. Orç.: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - 02 - Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Maria Iracilda de Almeida Alho Prefeita Municipal de Gurupá
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Radiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 110/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha-SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.

A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 24 de julho de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23300.020499/2023-22.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.325,64. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 29/2024

Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição Semanal de Equipamentos e Sementes de Verduras, Legumes e Hortaliças Para Implantação de Hortas em Atendimento a Demanda da Secretaria de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 65.799,04. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 25/07/2024 até ás 08:30h do dia 05/08/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 05/08/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 05/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 24 de julho de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945920. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº 07755528000110. Prorrogação da vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/10/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.335.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.001699/2021-41.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR - CNPJ nº 76.205.814/0001-24. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Marechal Cândido Rondon/PR, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 08/10/2024 da data final do ACT 40/2021 e término em 08/10/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Marechal Cândido Rondon/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Marcio Andrei Rauber, Prefeito do município de Marechal Cândido Rondon/PR - CPF/MF n° ... 432.....- 60.
EDITAL Nº 22/2024

Processo nº 25000.064261/2022-01

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:

1. CONVOCAR os(as) candidatos(as) sub judice, conforme Anexo, para assinatura do contrato.

1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo:

Cód./Área de Atuação

Tipo

Nº Inscrição

Nome do Candidato

Nota Final

Classificaçãosub judice

ENDOSCOPISTA DIGESTIVO

Ampla

48468

TALITA RIBEIRO LINO TEDESCO

13

18º

1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.

2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.

3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura.

4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

ANEXO

Lista dos(as) candidatos(as) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do(a) candidato(a) e Classificação sub judice:

Cód./Área de Atuação

Nº Inscrição

Nome do (a) candidato (a)

Classificaçãosub judice

ENDOSCOPISTA DIGESTIVO

48468

TALITA RIBEIRO LINO TEDESCO

18º
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0123. Processo: 200.012221/2024-50. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRABELA - MG. CNPJ: 25.220.880/0001-32. Data da assinatura: 24/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 24/07/2024, final: 24/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral, substituto, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA, Igor Adriel Alves de Paula, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 78/2024 para fins de Interesse econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Boa Esperança, município de Guadalupe, estado do Piauí, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, AIRTON ROST DE BORBA, CPF Nº ***.451.750-**. Processo de Cessão Nº 00368.035908/2015-60. Área Aquícola nº 3232. Vigência 24/07/2024 a 24/07/2044. Data da Assinatura: 24/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOS DE ADITAMENTOs

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Daiana Tabosa Rocha

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Daiana Tabosa Rocha contratada.

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Lafayette Costa Neto

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Lafayette Costa Neto contratado.

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Isabel Cristina dos Santos

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Isabel Cristina dos Santos contratada.

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Izabella Sant´Ana Storch.

Vigência: 16/08/2024 a 17/08/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Izabella Sant´Ana Storch, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Marcelo Saraiva Peres

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Marcelo Saraiva Peres, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Larissa Siqueira Vieira Nogueira

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Larissa Siqueira Vieira Nogueira, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Gilmar Rafael Ferreira Costa

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Gilmar Rafael Ferreira Costa, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Silvana Aparecida da Fonseca

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Silvana Aparecida da Fonseca, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Izabella Sant´Ana Storch.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Izabella Sant´Ana Storch, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Campus Caraguatatuba

Contratado (a): Paula Rodrigues do Nascimento

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Paula Rodrigues do Nascimento, contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ratificação - ADESÃO A ATA DE RP 008/2024/FNDE.

Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a ADESÃO à ATA de RP 008/2024 do FNDE, para aquisição de um ônibus rural ORE2 a ser utilizado no transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Empresa vencedora foi ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Recursos NOVO PAC-CAMINHOS DA ESCOLA.

Sobradinho, 24 de julho de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964641, Nº Processo: 00135208167202477, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Defesa da diversidade cultural inter-religiosa, por meio da realização de ações de educação e formação, difusão e mobilização comunitária para promover o entendimento mútuo entre diferentes grupos religiosos e fortalecer a coesão social., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 247020, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025, Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EDITAL nº 977/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE JULHO DE 2024

TC 047.483/2020-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JACUIPENSE, CNPJ: 13.227.020/0001-41, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1989/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 19/3/2024, proferido no processo TC 047.483/2020-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 24/7/2024: R$ 3.967.505,19; em solidariedade com o responsável Alírio Dantas de Azevedo Filho - CPF: 178.961.345-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 1.000.000,00 (art 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 50/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ÍTALO AZEVEDO COSTA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 24 julho de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO Reitora; ÍTALO AZEVEDO COSTA, CONTRATADO.
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024

Retificação Edital nº 46, de 3 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, torna pública a retificação do Edital nº 46/2024, publicado nas páginas 52, Seção 03, no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2024 e retificações.

1. No ANEXO VII - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE MATEMÁTICA

Onde se lê:

ÁREA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Matemática

1. Conjuntos;

2. Função do primeiro e segundo grau;

3. Função exponencial e logarítmica;

4. Geometria plana;

5. Geometria espacial;

6. Análise Combinatória e Probabilidade;

7. Polinômios e expressões algébricas;

8. Noções de limite, derivada, integral;

9. O uso de Softwares para o ensino de matemática;

10. A interdisciplinaridade e a transversalidade no ensino da matemática.

Leia-se:

ÁREA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Matemática

1. Conjuntos;

2. Função do primeiro e segundo grau;

3. Função exponencial e logarítmica;

4. Geometria plana;

5. Geometria espacial;

6. Análise Combinatória e Probabilidade;

7. Polinômios e equações algébricas;

8. Noções de limite, derivada, integral;

9. O uso de Softwares para o ensino de matemática;

10. A interdisciplinaridade e a transversalidade no ensino da matemática.

2. Os demais itens permanecem inalterados.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

Reitor do IFSertãoPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 2) Processo 50500.014225/2024-66; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: Prorrogação dos prazos para conclusão de obrigações não financeiras, assumidas pela Concessionária por ocasião da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato; 6) Signatários: Pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, e pela Concessionária, os senhores Marcelo Sampaio Cunha Filho e Luciano Eziquiel da Silva, representantes da VALE; 7). Brasília-DF, 24 de julho de 2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás; 2) Processo 50500.014219/2024-17; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: Prorrogação dos prazos para conclusão de obrigações não financeiras, assumidas pela Concessionária por ocasião da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato; 6) Signatários: Pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, e pela Concessionária, os senhores Marcelo Sampaio Cunha Filho e Luciano Eziquiel da Silva, representantes da VALE; 7). Brasília-DF, 24 de julho de 2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EDITAL Nº 975/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE JULHO DE 2024

TC 033.547/2020-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ADAILTON J. DOS SANTOS, CPF: 107.141.703-72, do Acórdão 727/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 6/2/2024, proferido no processo TC 033.547/2020-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 24/7/2024: R$ 346.650,90; em solidariedade com o responsável EUNELIO MACEDO MENDONCA - CPF: 509.185.833-49. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 65.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2024, de 24/07/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Izabel Castro de Abreu Neta.

SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 13/06/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 23/01/2025

PROCESSO: 23338.012352/2024-87

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Izabel Castro de Abreu Neta, como Contratado.
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município, para o dia 08 de Agosto de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Agosto de 2024 às 08:16 horas.

Considerando ajuste no prazo de entrega. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br; Site: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 23 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. PARTES: União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Objeto: A cooperação técnica entre o TRE-AP e o TRE-RR para a elaboração de projetos conjuntos, envolvendo seus respectivos laboratórios de inovação, visando ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o aprimoramento dos serviços eleitorais. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 08/05/2024. Signatários: João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE/AP e Elaine Cristina Bianchi, Presidente do TRE/RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a RCS TECNOLOGIA S/A., CNPJ sob o n.º 08.220.952/0001-22. Objeto: Alteração da Razão Social da empresa CONTRATADA, e a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 12 (meses) meses, com aporte financeiro. Valor: R$ 6.996.911,38 (seis milhões, novecentos e noventa e seis mil novecentos e onze reais e trinta e oito centavos). Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/07/2024. Processo nº 50050.003404/2023-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21012.009209/2019-98.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Ituiutaba/MG - CNPJ nº 18.457.218/0001-35. Objeto: Conforme previsão da cláusula quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Ituiutaba/MG, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 22/08/2024 da data final do ACT 08/2019, com término em 22/08/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Ituiutaba/MG, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Leandra Guedes Ferreira, Prefeita do município de Ituiutaba/MG - CPF/MF n° ... 091.....- 86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 35014.356771/2021-17.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das unidades das Gerências Executivas em Natal e Mossoró/RN por doze meses. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.118,88. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90027/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90027/2024, (Processo nº 24.0.000008742-0), cujo objeto é a contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das Eleições Municipais 2024. Empresa vencedora: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.102.044/0001-30), com proposta no valor unitário de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais), totalizando R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da homologação: 24/07/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 24 de julho de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EDITAL Nº 132, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007 e pela Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, e tendo como referência o Edital nº 101, de 21 de junho de 2024, publicado no DOU n° 119, de 24 de junho de 2024, Seção 3, página 42, resolve:

1. Prorrogar, até 26 de julho de 2024, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2024, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2024, executando atividades de certificação dos procedimentos.

2. Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação: 14/08/2024

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 272371. Contrato: Bacen/ADSPA-272371/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: STARK BANK S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ 20.018.183/0001-80. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 19/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.902, DE 24 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.7.2024 a 23.8.2024 são, respectivamente: 0,8461% (oito mil, quatrocentos e sessenta e um décimos de milésimo por cento), 1,00770998 (um inteiro e setecentos e setenta mil, novecentos e noventa e oito centésimos de milionésimos) e 0,0745% (setecentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

205917 - CP & Frizzo - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.264.924). Assunto: transferência do controle societário para Hectare Holding Financeira Ltda. (CNPJ 34.924.441), controladora direta, e Marcos Jorge, controlador final, com efeitos a partir de 14.5.2024 (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças de 13.2.2022). Decisão: Chefe. Data: 4.4.2024.

265501 - Fênix Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 38.429.045). Assunto: alteração do capital de R$2.901.750,00 para R$5.601.750,00 ( Alteração Contratual de 23.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 23.7.2024.

269995 - CP & Frizzo - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.264.924). Assunto: mudança da denominação social para HC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (AC de 14.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe