PORTARIA Nº 8.495, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.001024/2024-83, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D306, Código de Vaga nº 0963881, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WAGNER SILVA CAVALCANTE, SIAPE nº 2282812, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de novembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.498, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001894/2024-61, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 8134, de 27/11/2024, publicada no DOU dia 29/11/2024, Seção 2, página 37, que trata de: "Dispensar da função comissionada o servidor SAMUEL ALVES SOARES, SIAPE nº 2407911, SIAPECAD nº 02160365, como titular da Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Telemática do campus de Tauá, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria Nº 93/GABR/REITORIA, DE 02 DE fevereiro DE 2021(DOU de 03/02/2021, seção 2, página 25)."

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.501, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.002159/2024-45, resolve:

Dispensar a servidora CINTHIA RACHEL CRISTINO FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3161015, SIAPECAD nº 02333081, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Umirim, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Umirim, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 775/GABR/REITORIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (DOU DE 23/06/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 25). Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.002159/2024-45, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora EMMILLE ARRUDA DIOGENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1997159, SIAPECAD nº 01783813, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-UMI, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Umirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES