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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Nomear MICHELL VIUDES GARCIA MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Informações e Dados Estratégicos de Investimentos, CCE 1.11, código 16.0436, da Coordenação-Geral de Governança e informações Estratégicas em Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.249, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; que os candidatos não tomaram posse no prazo legal; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14; resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos listados no Anexo desta portaria, habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados através da Portaria nº 778, publicada no D.O.U. em 05/08/2024, seção 2, páginas 42-43.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ALVES MENDES

Anexo

CLASSE "C"

Cargo: 201 - Assistente de Alunos

COTAS NEGROS

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Palloni Luiz Quinto De Souza

298633

CLASSE "D"

Cargo: 301 - Assistente em Administração

COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Vitor Costa Oliveira

329774

Cargo: 306 - Técnico em Radiologia

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Kaline Oliveira Ursulino

259478

Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

2º

José Maurílio Da Silva Júnior

904253

CLASSE "E"

Cargo: 412 - Médico / Área

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Damião Reinnan Silva De Jesus

335711

Cargo: 417 - Odontólogo

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Fabíola Augusta De Gois

334436

Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais

COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Daniela Dantas De Menezes Ribeiro

830086
PORTARIA Nº 3.114/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001560.2024-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIANS RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972603, SIAPECAD nº 01757093, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Trabalho Científico em Congresso Internacional - Internacional Congress on Engineering (ICEUBI2024), na Universidade da Beira Interior (UBI), em Covilhã/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/11/2024 a 07/12/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.033 - Art. 1º - Autorizar a contratação de JOSÉ FLÁVIO RIQUE JÚNIOR, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima para o perfil do código 018, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Centro de Ciências Integradas, no curso de Tecnologia em Logística, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Marcos Lemos Afonso, licenciado para acompanhamento de cônjuge.

Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 1.034 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) THAYS CRISTINA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3394967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora na Coordenação de Apoio à Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (COORDDIR-FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 533 --Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2024, HENRIQUE LUCIANO DA COSTA do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 534 --Designar RICARDO CONÇALVES DE JESUS para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, nos períodos de 25 a 29 de novembro de 2024 e de 20 a 24 de janeiro de 2025, em virtude da ausência do titular e do substituto legal.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 121.707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e alterações posteriores, tendo em vista o disposto no art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a homologação do concurso para o cargo de Técnico, da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, na forma do Edital nº 20/2014 BCB/DEPES, de 27 de março de 2014, a autorização constante da Portaria nº 252, de 26 de junho de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, ainda, o trânsito em julgado de decisão judicial proferida nos autos do processo 0009013-52.2014.4.01.3400 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), resolve:

Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, o candidato SERGIO ALEXANDRE MARTINS, Área 1, Brasília, inscrição 10007170.

Art. 2° Fica o candidato ora nomeado convocado para a posse no referido cargo, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta portaria.

Art. 3° As instruções para a qualificação médica e documental para a posse encontram-se no sítio do BCB, no endereço: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/concursospublicos, no link "Analista e Técnico - 2013"

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Foresti de Matheus Cota
PORTARIA Nº 121.706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a JUAREZ MATOS PEREIRA pensão civil por morte, a partir de 28 de agosto de 2024, como beneficiário da instituidora TEREZINHA DO ROSARIO MALHEIROS, matrícula 9.305.174-3, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela servidora, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 276959.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 311, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor LEANDRO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 31301, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR4, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ALESSANDRA BEZERRA FERNANDES, matrícula nº 33707, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRMG Nº 482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ELISÂNGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar FABIOLA ARAUJO MOREIRA, matrícula 28162, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.090, DE 13 DE NOVEMBRO 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007523/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus , no período de 1º a 7 de dezembro de 2024, o Procurador Regional da República ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Workshop Regional de Cooperação Interagências sobre tráfico internacional de flora e fauna, a realizar-se entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, em Lima, no Peru.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR4 Nº 226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 1.248, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14; resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação dos candidatos listados no Anexo desta portaria, habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados através da Portaria nº 778, publicada no D.O.U. em 05/08/2024, seção 2, páginas 42-43.

Art. 2º - Os candidatos serão reclassificados para as últimas posições da lista de candidatos classificados da Portaria nº 614, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, em seus respectivos cargos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ALVES MENDES

ANEXO

CLASSE "D"

Cargo: 301 - Assistente em Administração

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

6º

Priscila Reis Dos Santos Gonçalves

962651

8º

John Kennedy Da Conceição De Santana

335818

11º

Israel Esmeraldo Freitas Da Silva

334942

COTAS NEGROS

Classificação

Nome

Código de vaga

5º

Kenny Talysson Dos Santos Hora

962654

Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

4º

Lucas Renato Aragão Silva

968029

COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Oliver Miyar Ugarte

967798

CLASSE "E"

Cargo: 403 - Arquivista

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de vaga

1º

Leticia Alves Da Silva

569620
PORTARIA Nº 929, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23417.100688/2024-16, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da servidora CAMILA DE ALENCAR FREITAS, matrícula SIAPE nº 1826348, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para participar da premiação como Arquiteta e Urbanista no Evento Internacional ART BASEL, no Miami Beach Convention Center, na cidade de Miami, Flórida, Estados Unidos, no período de 03/12/2024 a 10/12/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.293, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000024/2022-54, resolve:

DISPENSAR o ST (EB) ROBERTO CEZAR PEREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA PRR4 Nº 227, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Nomear a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 836, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 21/11/2024, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 3996, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador José Ricardo Custódio de Melo Junior da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA STJ/GDG N° 1.024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2024, DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula S078896, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1728968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar e palestrar no Simpósio sobre Justiça de Transição para Povos Indígenas, além de visita técnica à Universidade de Manitoba, em Winnipeg, Canadá, no período de 21 a 29 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.111666/2024-95.

KARINA NASCIMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº 1757312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento: Hot Topics in Neonatology,Nemours Children's Health/ Gaylord National, em Washington, nos Estados Unidos no período de 08 a 12 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI: 23106.112024/2024-11.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU Nº 193 do dia 04 de outubro de 2024, seção 2, página 33, que concedeu afastamento do país à servidora Adriana de Fátima Alexandrino Lima Barbosa. Proc. Eletrônico 23106.091301/2024-37.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 14/11/2024, seção 2, página 33, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor JOSÉ MÁRCIO CARVALHO,

onde se lê "no período de 18 a 30 de novembro de 2024",

leia-se "22 de novembro 2024 a 03 de dezembro de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.104339/2024-87.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 624, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002027/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO CASSIBI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1546762, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Propriedade Intelectual da Coordenação de Propriedade Intelectual da Coordenação-Geral de Propriedade Intelectual do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 680, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.972, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.154213/2023-11, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público PEDRO JOSE DE SANTANA VAZ, matrícula SIAPE nº 1040813, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, oriundo do Ex-Território Federal do Amapá, integrante do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Museu Paraense Emílio Goeldi, assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRUNA MARTINS COSTA, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.045507/2024-49; resolve:

Nº 3.929 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS ANTONIO MARCELINO PINHEIRO JUNIOR, matrícula PF nº 21.268, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 3.930 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCO AURELIO INVALDI NEVES, matrícula PF nº 23.325, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO PRESI N° 317, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 12/11/2024, o Juiz Federal UBIRAJARA TEIXEIRA para, sem prejuízo de jurisdição na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, substituir o Desembargador Federal GRÉGORE MOURA, na 1ª Turma e 1ª Seção, no período de 02/12/2024 a 21/12/2024, em razão de férias regulamentares.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.041309/2024-14; resolve:

Nº 3.931 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO AUGUSTO MOREIRA, matrícula PF nº 6.394, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 3.932 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE MOREIRA BRANCO DOS SANTOS, matrícula PF nº 17.851, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Certifico que, em sessão administrativa presencial, realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presentes os Excelentíssimos Desembargadores Cláudio Armando Couce de Menezes, por videoconferência, Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Marcello Maciel Mancilha, Ana Paula Tauceda Branco, Mário Ribeiro Cantarino Neto, Sônia das Dores Dionísio Mendes, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain e Valdir Donizetti Caixeta, e, ainda, a Excelentíssima Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha,

Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por unanimidade, alterar os proventos de aposentadoria da Desembargadora CARMEN VILMA GARISTO, do quadro de pessoal inativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, para incluir a parcela denominada gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 20%, incidente sobre o vencimento e a representação mensal do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho vigentes em 31/12/2004, com efeitos a partir de 1º/1/2024, com fundamento no inciso VIII do art. 65 da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN), acórdão proferido pelo CSJT no processo nº CSJT-PP-0006851-59.2022.5.90.0000, publicado no DEJT de 16/1/2024, e na Nota Técnica CSJT.SG nº 1/2024, expedida em 4/4/2024.

Ausência justificada do Desembargador Valério Soares Heringer.

Participaram da votação os Excelentíssimos Desembargadores Daniele Corrêa Santa Catarina (Presidente), Cláudio Armando Couce de Menezes, Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Marcello Maciel Mancilha, Ana Paula Tauceda Branco, Mário Ribeiro Cantarino Neto, Sônia das Dores Dionísio Mendes, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain e Valdir Donizetti Caixeta.

MARCELLO CANAL

Secretário do Tribunal Pleno
PORTARIA Nº 1.473, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, nos períodos de 16/12/2024 a 30/12/2024 e de 6/01/2025 a 7/01/2025, a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº 2439409, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Prorrogar o contrato de trabalho de SHYAM SUNDAR, SIAPE 3389740, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 35/2024, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2024, seção 2, p. 26, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2026 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar WASHINGTON LUIS ALVES SOUSA para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, de forma retroativa a partir de 18 de novembro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 74, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2023, Nº 144, seção 2, pág. 49.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RENAN MUNIZ GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 169, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 11 de outubro de 2024, Nº 198, seção 2, pág. 43.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 206, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUANA MAIRA SILVA VIEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 57, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 12 de julho de 2024, Nº 133, seção 2, pág. 52.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.087937/2024-13, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor LEONARDO MACHADO SANTOS, matricula SIAPE n.º 1102851, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atuar na Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados, da Coordenação de Informações e Dados, da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término do exercício descentralizado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA GM-MD Nº 5.315, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000165/2022-17, nº 09243.000168/2023-31 e nº 61074.011426/2024-03, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.699, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 2, página 14, referente ao Capitão-Tenente THALIS SOUZA AGUIAR, do Comando da Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como J3 OPS SO/CUROPS3, conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 7 de setembro de 2023 a 6 de setembro de 2024";

Leia-se: "no período de 6 de setembro de 2023 a 7 de setembro de 2024".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.167078/2024-10.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo nº 25351.050285/2019-99 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00620/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 16 de julho de 2020, e DESPACHO nº 03314/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 20 de julho de 2020, aprovados pelo DESPACHO nº 03327/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 21 de julho de 2020, proferido pelo Consultor Jurídico, que adota como razões de decidir, em cumprimento à sentença que antecipou os efeitos da Tutela de Urgência deferida pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do processo nº 1063915-25.2020.4.01.3400, bem como nos exatos termos da orientação exarada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00021/2024/NUESTCPAD/PRU1R/PGU/AGU (SEI: 0043994288, pág. 10), oriundo da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, DETERMINO:

A SUSPENSÃO DOS EFEITOS da Portaria GM/MS nº 1.800, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 140, Sessão 2, de 23 de julho de 2020, p. 28, com a consequente REINTEGRAÇÃO de JOSE EDUARDO BRANDÃO CAMPOS ao cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Especialidade de Medicina, matrícula SIAPE nº 3319079, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, enquanto estiver em vigor a referida decisão judicial.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MT Nº 460, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.035152/2024-87, resolve:

Dispensar, a contar de 11 de novembro de 2024, HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, CPF nº 004.***.***-79, matrícula SIAPE nº 2700453, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado pela Portaria de Pessoal nº 394, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024.

GEORGE SANTORO
DESPACHO Nº 77.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - COP-16 da UNCCD, em Riad, Arábia Saudita, de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 2.245, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, a nomeação da candidata abaixo listada, aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

NOME

LOTAÇÃO

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

LISTA

CÓDIGO DA VAGA

TELMA LUIZA DE AZEVEDO

FAARTES

Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva

AC

311390

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

NOME

LOTAÇÃO

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

LISTA

CÓDIGO DA VAGA

MARINA MADEIRA DE TOLEDO

FAARTES

Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva

AC

311390

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
ATO Nº 760, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo nº 6022488/2024-00;

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 636/2024, resolve:

1 - Designar a servidora DANIELLY FEITOSA SILVA, código 48926, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da referida Coordenadoria.

2 - Designar a servidora JULIA MARIA DE MELLO DA SILVEIRA, código 62442, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da referida Coordenadoria.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 665, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015733/2024-16, resolve:

DESIGNAR

AILSON SILVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 720971, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Populações Atingidas por Mudanças Climáticas, da Coordenação de Populações Atingidas por Mudanças Climáticas, da Coordenação-Geral de População Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria de Pessoal nº 235, de 21 de novembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e Processo SEI nº 50050.004735/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação da Cessão do empregado DIEGO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2039546, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, no cargo de Subsecretário na Subsecretaria de Projetos para Reconstrução da Secretaria de Reconstrução Gaúcha, cargo semelhante aos Níveis 15 e 16, no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/03/2027.

Art. 2º O ônus pela remuneração compete à Secretaria de Reconstrução Gaúcha do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o ressarcimento mensal a esta Empresa Pública.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à sua empresa de origem ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DG Nº 297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.069769/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Stéphane Louis George Quebaud, SIAPE nº 1667108, e Thiago Martorelly Quirino Aragão, SIAPE nº 2136494, Presidente e Secretário, respectivamente da audiência pública, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.

Art. 2º Designar o servidor Guilherme Oliveira Pires, SIAPE nº 1550962, e a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE nº 1797386, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 9/2024.

Art. 3º Designar o servidor Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, presidente da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
DESPACHO ANP Nº 1.441, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.230121/2024-16, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Diretor Substituto BRUNO CONDE CASELLI e dos servidores FÁBIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT, PATRICIA HUGUENIN BARAN e MÁRIO JORGE FIGUEIRA CONFORT, no período de 1º a 7 de dezembro de 2024, para participação na missão de Estocagem de Gás Natural, em Paris, França, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.442, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.229951/2024-92, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos servidores MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA, LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO e MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, no período de 1º a 7 de dezembro de 2024, para participação na missão de Estocagem de Gás Natural, em Paris, França, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHOS de 21 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

LUIZ DANIEL RODRIGUES HAJ MUSSI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 01/12/2024 a 06/12/2024, para para ministrar disciplina internacional no curso de pós-graduação, na Scuola di Giurisprudenza - Università degli studi di Firenze, em Firenze/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068084/2024-96)

LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/11/2014 a 07/12/2024, para participar no 10º Workshop Internacional Avanços em Ciências e Tecnologia de Biorecursos, na Universidad de La Frontera, Pucón, em Pucón/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057270/2024-08)

CHRISTIAN WITTEE LOPES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 17/01/2025 a 07/02/2025, para participar e apresentar trabalho no 6th Euro-Asia Zeolite Conference e realizar visita ao Instituto de Tecnología Química (ITQ-UPV-CSIC), em Alicante e Valencia/Espanha, com ônus FA/UFPR e FA. (Processo nº 23075.064466/2024-41)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 629, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007114/2024-12, resolve:

Designar SANDRA PACHECO RENZ, matrícula Siape nº 1009877, para exercer a função de Coordenadora das Indústrias da Saúde da Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA