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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 50610.006503/2021-11.

Pregão. Nº 537/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª adequação contratual com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 22.769.896,57 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 23.312.621,16 (vinte e três milhões, trezentos e doze mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 542.724,59 (quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 2,384% em relação ao valor contratado.. Vigência: 19/01/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.312.621,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao contrato Nº 06/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Bioquímica/Biomedicina, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Bruno aguiar de oliveira

AMPARO LEGAL: Lei n° 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 13/02/2024 a 10/08/2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto n° 06/2023, Área Bioquímica/Biomedicina, firmado com termo aditivo em 16/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, CPF n° 983.086.372-72 pela Contratante, BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA, CPF n° 020.278.692-71, Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Henry Freitas para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.807.771/0001-56, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.

Bacabeira-MA, 19 de janeiro de 2024.

Sulamita Nunes Carvalho
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional Lambasaia para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.035.988/0001-34, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.

Bacabeira-MA, 19 de janeiro de 2024.

Sulamita Nunes Carvalho
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023

Processo n.º: 0003901-71.2023.4.04.8002.

No Extrato do Contrato, publicado no DE n.º 7, do dia 15/01/2024, e publicado no DOU, Seção 3, n.º 9, do dia 12/01/2024, pág. 167, onde se lê: "VIG.: de 28/12/2023 até 26/05/2024", leia-se: "VIG.: de 28/12/2023 até 16/07/2029".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 411/2022.

Nº Processo: 50610.001906/2022-55.

Pregão. Nº 198/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.257.945/0001-08 - CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª adequação contratual com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 58.750.000,00 (cinquenta e oito milhões setecentos e cinquenta mil reais) para R$ 71.257.820,41 (setenta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 12.507.820,41 (doze milhões, quinhentos e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), que corresponde a 21,289% em relação ao valor contratado.. Vigência: 19/01/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.257.820,41. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023

2ª PUBLICAÇÃO

ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02 de fevereiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 109/2023- 2ª Publicação, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), instruído no processo nº 2023012781. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 19 de janeiro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno - UASG 929531, CNPJ Nº 24.578.154/0001-23, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061487. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 23.361,75 (Vinte e três mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILÉ, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 145.511,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e onze reais). 3 - TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 16.567,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). 4- WM COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 719.738,50 (Setecentos e dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 21.930,00 (Vinte e um mil, novecentos e trinta reais).7- SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado R$ 359.424,50 (Trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total da Ata: R$ 1.565.132,75 (Um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno - Rua 04, APM 07, Taquaruçu, CEP: 77.080-010 em Palmas/TO.

MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS

Gerenciador da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 4/24 - Objeto: Serviços de Assessoria junto ao Cadastro Único/Bolsa Família, CMAS, orientações e informações sistemáticas e regulares sobre a correta utilização dos recursos municipal, estadual e federal, elaboração e preenchimento de planos de ação e trabalho, preenchimento dos demonstrativos físico e financeiro do IGD Bolsa Família e SUAS. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 5/24 - Objeto: Aquisição de mochilas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 19 de janeiro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 55/2019. SEI nº. 0001533-93.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 59/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº. 33.065.699/0001-27). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº. 55/2019, por 12 (doze) meses, com início em 21/01/2024 e término em 20/01/2025, referente ao seguro total de 21 (vinte e um) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Valor Anual reajustado: R$ 22.958,01, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Nota de Empenho nº. 2024NE0001121. Data de assinatura do último signatário: 19/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante da Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2023. SEI nº. 0013260-78.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 61/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA. (CNPJ nº. 20.351.179/0001-39). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 08 (oito) meses, com início em 20/01/2024 e término em 19/09/2024, bem como prorrogação do prazo de execução por 06 (seis) meses, referente à prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. Data de assinatura do último signatário: 19/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Aline Conceição Teles de Araújo Negreiros, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 09/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: PSS Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJ nº. 15.345.712/0001-10. Objeto: alteração da "Cláusula Segunda-Vigência" do contrato n. 09/2023. Ficando prorrogado o prazo de execução do contrato por 120 dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$12.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003915/2022-71. Processo Administrativo n° 64329.003915/2022-71- EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 03/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: SINGA ENERGIA ELETRICA E SOLAR LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de serviços no valor de R$ 117.527,94 (cento e dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) que corresponde a 24,99%, e supressão de serviço no valor de R$ 58.968,04 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) que corresponde 16,80% do valor contratual, e a prorrogação do prazo de execução de obra e vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias do Termo de Contrato nº 03/2023 - CRO/7, passando o término do prazo de execução de obra para o dia 04/04/2024 e o término do prazo da vigência contratual para o dia 19/05/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 16/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 19 de janeiro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item definido para o DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno, centro, para o seguinte : registro de preço para aquisição dos combustiveis: gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota do municipio de Itauçu em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br 16 de janeiro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item definido para o DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno, centro, para o seguinte : registro de preço para contratação de empresa para locação de ônibus para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itauçu/GO, para o período de 12(doze) meses, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br

Em 19 de janeiro de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024432/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO (tripé, pedestal, conjunto iluminação) destinado à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão-RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.021257/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, E MAT. ELETRICO E ELETRÔNICO, destinados à Unipampa - Campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024389/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE, ESTUFA E ENCUBADORA LABORATÓRIO, destinados à Unipampa - Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024396/2023. Objeto: Pregão eletrônico a aquisição de MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Mat. divulgação (Lápis, caneta, caneca, garrafa, sacola, etc), destinados à Unipampa - Assessoria de Comunicação Social (ACS),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 10/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 19- registro 295457]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 27 de outubro de 2023

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 180/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CORTEZ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de janeiro de 2024 para 22 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 12 de janeiro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
retificação

Na Publicação de Aviso de Registro de Diploma, publicada no Diário Oficial em 12 de setembro de 2023, Edição nº 174, Seção 3, Página 225, onde se lê: "59 (cinquenta e nove) "; leia-se :"58 (cinquenta e oito) " e onde se lê: "[livro 02/2022 - registro 3] e [livro 02/2022 - registros 256 a 313]"; leia-se: "[livro 02/2022 - registros 452 a 509]".
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (duzentos e setenta e seis) diplomas no período de 05/10/2023 a 12/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2022 - registros 510 a 535] e [livro 01/2023 - registros 536 a 785]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço http://portal.undb.edu.br:8081/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís-MA, 12 de janeiro de 2024

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES - CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de dezembro de 2023 para 26 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 18 de dezembro de 2023. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 75/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 2 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL DE SOUZA PEREIRA - CNES Nº 2021625). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de dezembro de 2023 para 24 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.Porto Grande - AP, 18 de dezembro de 2023.

ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
edital de 23 de janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2024, visando à contratação para o cargo de Coletador I, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lact-gerencia@ufrgs.br, no período entre as 8h do dia 23/01 até as 17h do dia 31/01/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 02/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS: www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-5510.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 746 (setecentos e quarenta e seis) diplomas no período de 06/04/2023 a 04/10/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-15 - registros nº 1116] [Livro LR-16 - registros nº 515 a 520, 525, 528 a 530, 543, 595 a 599, 600 a 621, 623, 624, 626 a 639, 660 a 665, 673 a 691, 693 a 695, 751 a 759, 761, 763, 767 a 774, 776 a 812, 817, 819, 820, 822, 824, 825, 827, 829 a 844, 847 a 862, 865, 867 a 874, 876 a 885, 887 a 902, 905 a 919, 921 a 936, 938 a 942, 944 a 947, 949 a 956, 958 a 971, 973, 974] [Livro LR-17 - registros nº 357, 359 361, 362, 364 a 375, 377, 378, 380 a 393, 395 a 403, 405 a 417, 419 a 427, 444 a 465, 467, 468, 470 a 483, 485 a 494, 496 a 504, 506 a 513, 515 a 518, 520 a 522, 524 a 549, 552, 555 a 557, 559 a 566, 568 a 570, 572 a 582] [Livro LR-18 - registros 377 a 382, 384 a 404, 407 a 417, 419, 420, 422 a 433, 435 a 448, 450 a 456, 462 a 467, 469 a 472, 474, 476 a 495, 497 a 501, 504 a 510, 512 a 540, 542 a 583, 585 a 591, 593 a 602] [Livro LR-19 - registros 69 a 97, 99 a 112, 126 a 129, 131, 134 a 137, 139, 141 a 145, 147 a 162, 164 a 166] [Livro LR-20 - registros nº 3].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/]

Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO FERREIRA BASTOS

Reitor
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Selecionar e contratar pessoa física especializada para execução de serviços de limpeza e conservação de piscinas, para atender a área de lazer da Unidade Operacional B-082 do SEST SENAT, conforme especificado no edital e em seus anexos mediante o regime MENOR PREÇO GLOBAL, situado a Av. Isauro Moreira, 125 - Bairro Itaim - Taubaté/SP, cuja abertura dos envelopes se dará em 08/02/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT no endereço acima, em até 02 (dois) dias antes do certame, das 09h00 às 15h00, maiores informações através do e-mail: licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003916202382. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para Tromboelastometria. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 117/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001601202210. Objeto: Aquisição 02 (dois) Monitores de área - Contador Geiger-Müller, com sonda para contaminação de superfície - Pancake (02 unidades). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004549202334. Objeto: Aquisição de medicamentos ANTIBIÓTICOS II (CEFAZOLINA, CETOCONAZOL, CIPROFLOXACINA , ERITROMICINA, ERTAPENEM E OUTROS). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
aviso de retificação

CONSULTA PRÉVIA Nº 2/2023

Retificação do Extrato do Contrato nº 7.906541/2023

Na publicação do DOU - Sessão 3 - Edição nº 221, de 22/11/2023, onde se lê: R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais), LEIA-SE: R$ 20.829,00 (Vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais).

Alexandria/RN, 31 de outubro de 2023.

Napoleão de Paiva Souza

Presidente - P/Contratante

JESSICA MARIA MARTINS FARINHA ROSA

Representante Legal - P/Contratada
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases

CONTRATADO: Matheus Bertolini Amorim

ÁREA: Multimídia

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 235/2023-PMPG. Contratada: E C ARAÚJO REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.376.916/0001-92, OBJETO: READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA FACHADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA AMÉLIA BESSA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 27 de janeiro de 2024 para 26 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 17 de janeiro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7344/2023

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado que a licitação realizada no dia 12/01/2023, às 08:00hs, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2023, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual contratação de seguro automotivo com cobertura total para 03 (três) ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, atendendo as necessidades das ambulâncias lotadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - Base Descentralizada de Paço do Lumiar - MA, foi declarado DESERTA, pela ausência de proponente no lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7345/2023

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, PELA AUSÊNCIA DE PROPONENTES NOS LOTES 1,2 E 3, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, que tinha por objetivo Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de bolsas/mochilas e uniformes, conforme preconiza o Ministério da Saúde, para uso exclusivo dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar - MA.

Paço do Lumiar/MA, 12 de janeiro de 2024.

Raiza Lima Moreira.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023PA000003-FE.

Não se Aplica Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de telhado e instalação de forro de pvc em 30 (trinta) casas unidades residenciais pertencentes a imbel, em complemento às obras civis, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 549.690,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução de Software para Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) Dedicado na Modalidade de Serviço SAAS (Software As A Service) e Solução de Conciliação Eletrônica das Transações TEF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Cozinha e Louças para os Serviços de Alimentação, Mesa Brasil e Programa de Gestão de Resíduos do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de Mobiliário Sob Medida para a Clínica Odontológica da Unidade Sesc em Campo Mourão. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Atendimento de Urgências e Emergências Médicas Pré-Hospitalares, na Modalidade Área Protegida, para a Unidade Sesc Cascavel Hotel Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,08 (oito) diplomas, no período de julho de 2023 a dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 5 (Gestão Hospitalar) - registros 18 e 19, Livro 3 (Radiologia) - registros 185,186,199 e 210. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 17 de janeiro 2024

Ivo Santos de Lima

Gestor Financeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º TERMO ADITIVO Nº 885/2023 ao CONTRATO Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2021-00051-SRP/PMP, ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 21/12/2023 a 02/09/2024. Valor global: R$ 366.258,96. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

3º TERMO ADITIVO Nº 930/2023 ao CONTRATO Nº 005/2021, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002-SRP/PMP, CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e redução de aproximadamente 17,31% sobre o valor global do contrato. Vigência: 31/12/2023 a 27/12/2024. Valor global: R$ R$ 257.992,80. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 932/2023 ao CONTRATO Nº 0323/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2022-00011, SRP/PMP, ADRYANO SILVA LEITE EIRELI-ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 26/10/2024. Valor global: R$ 79.527,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 934/2023 ao CONTRATO Nº 1739/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2021-00044- SRP/PMP, SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor global: R$ 50.589,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.

Assistente Administrativo-1º Ampla Concorrência-JHAMISSON SOARES PEREIRA

Auxiliar Administrativo-1º- Ampla Concorrência- VICTOR AFONSO ALVES MATOS e 2º- Ampla Concorrência-NADIA NUNES DE AGUIAR

Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.

Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

Palmas/TO, 5 de janeiro de 2024.

Eduardo Pinto Gomes

Presidente CRM-TO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110109/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FAZENDINHA LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 443.352,00 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110110/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FAZENDINHA LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 455.273,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e três reais)), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110111/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FAZENDINHA LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 374.102,00 (trezentos e setenta quatro mil cento e dois reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110112/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FAZENDINHA LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 107.405,00 (cento e sete mil quatrocentos e cinco reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CRP02 nº 2/2023

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades do CRP-02. Entrega das propostas: 05 de fevereiro de 2024 às 10h00min no auditório da sede do CRP, sito à Rua Treze de Maio nº 47, Santo Amaro, Recife/PE. Início da Disputa: 05/02/2024 às 10:15h (horário local). O Edital na íntegra disponível na página eletrônica www.crppe.org.br. Outras informações pelo e-mail: licitacao@crppe.org.br

Recife, 22 de janeiro de 2024.

Josias José Gonçalves

Pregoeiro do CRP02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389204

Processo Nº: 0220011.00000001/2023-32. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, por um período de 12 (doze) meses para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM. Total de itens licitados: 2. Total de grupos/lotes: 1. Método de adjudicação: menor preço global por lote. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Castelo Branco, 1 - Qd.3 Cj. Jardim Yolanda, Parque 10 de Novembro, Manaus-Am CEP: 69055-090 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.crmv.am.gov.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 15H no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: crmvam.licitacao@gmail.com; Telefone: (92) 99503-0219 (WhatsApp).

Manaus/AM, 22 de janeiro de 2024.

EDNALDO SOUZA DA SILVA

Presidente do CRMV-AM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

Proc. 17189/2023/SMI - Ampla Concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de refletores com fornecimento de material, - Info: (24) 3345-4444.

Eliane da Costa Alexandre

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

Proc.14658/2022/SMI - Ampla Concorrência - tipo: menor preço Global - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços complementares e não rotineiros de prevenção à dengue, limpeza urbana e manutenção de áreas verdes em próprios municipais e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e veículos - Empresa: PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.166.575/0001-00 - Valor: R$ 5.850.405,00 (cinco milhões e oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinco reais) - Info: (24) 3345-4444

Poliana Aparecida Moreira Gama

Ordenador de Despesas.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (17.688.085/0001-45). VALOR: R$ 4.620,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE

Contrato CRMV-CE nº 16/2023, firmado em 06/09/2023 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DO CRMV-CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTE ÓRGÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado conforme a lei, com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.727.415/0001-83. Processo Administrativo SUAP nº 0330021.00000006/2023-66. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação de Mão de Obra de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Serviço Terceirizado - PJ e Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão-de-Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. VALOR TOTAL: R$ 83.368,80 (oitenta mil e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Cleonir Rafael Mendes de Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 023/2022, ADESÃO nº 012/2021/CPL, Processo Administrativo 004/2021/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: Repactuação contratual devido à revogação e atualização do valor do salário mínimo, vigente após a aprovação do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023, embasado como piso da categoria Gari. VALOR: O valor global deste contrato passará de R$ 1.601.281,80 (um milhão, seiscentos e um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), para R$ 1.770.532,92 (um milhão, setecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso. Fernando Falcão/MA, 10 de janeiro de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços

O Município de Rio dos Cedros - SC, , em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 913429, leva ao conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia, tipo Menor Preço Processo Licitatório N° 90/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS RETANGULARES (TIJOLÃO) NA RUA PARAÍBA, BAIRRO DIVINÉIA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 25 de janeiro de 2024. ABERTURA: às 09h05min do dia 25 de janeiro de 2024. LOCAL: Salão Nobre Municipal, 2º andar do prédio da Prefeitura Municipal. Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, pelo Fone/Fax: (47) 3386-1050 R: 2006, no site: www.riodoscedros.sc.gov.br e https://riodoscedros.atende.net/autoatendimento ou no e-mail: licitacao@riodoscedros.sc.gov.br. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 6A95B9DFBC0932D923E4042A0CD8DB451CB0FF30

Rio dos Cedros - SC, 12 de dezembro de 2023.

Rafael Nones

Secretário de Infraestrutura
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, mantida pela UB IVAIPORA EDUCACIONAL LTDA. sob CNPJ: 78.600.012/0001-44, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 24/04/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 4-registros 20292 a 20295; 21404 a 21407; 21701 a 21707; 22595 a 22605; 22982 a 23014; 24100 a 24117; 24119 a 24127; 24461 a 24468; 24832 e 24833; 25034 a 25146; 25199. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://univale.com.br/registro-de-diplomas/

Ivaiporã-PR, 18 de janeiro de 2024.

Jane Silva Buhrer Taques

Diretora Geral
Extrato de Adesão

Às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços de tarifas bancárias, proposta nº 4973156 Processo Administrativo Nº 0328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de prestação de serviços de tarifas bancárias. Contratada: Banco do Brasil S.A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Tarifas iniciais por evento: CBR Registro Digital - R$0,00; CBR Liquidação BB Guichê - R$ 2,61; CBR Liquidação BB TAA - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Internet - R$ 2,61; CBR Liquidação BB COBAN - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Central de Atendimento - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Arquivo - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Outros Canais - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Guichê - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe TAA - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Internet - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe COBAN - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Central de Atendimento - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Arquivo - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Outros Canais - R$ 2,61; CBR Envio para Protesto - R$ 6,89; CBR Sustação de Protesto - R$ 6,89; CBR Baixa - R$ 0,00; CBR Manutenção de Boleto Vencido - R$ 0,00; CBR Instruções Diversas - R$ 3,30; CBR Liquidação Pix - R$2,61. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023 e término em 13/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários. Nota de Empenho nº 02/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Júnior e José Almir Alves da Silva e pela contratada: Edilberto José de Sousa Passos.
CNPJ 11.513.961/0001-16

aviso COLETA DE PREÇOS nº 8/2023

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda. em face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba-SP, 19 de janeiro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023.10.20.20.01. Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.20. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME OBJETIVO O registro de preços a execução sob demanda dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001 E 0002, EM DISPUTA. VALOR R$: 364.000,00, (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).. VIGÊNCIA DA ATA: 12/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Glauber Rocha dos Santos Lima - FORNECEDOR