EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44109.000445/2022-71; Contrato nº 01.035415.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 847/2022; Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para alterar o subitem 14.5 do Termo de Referência. Destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 e 81, caput, ambos da Lei nº 13.303/2016.

Processo n° 44103.004585/2023-59. Contrato n° 01.035455.2023. Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS UDEMY FOR GOVERNMENT, para prorrogar o prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, de 21/07/2024 a 20/09/2025; promover o acréscimo quantitativo de 50 (cinquenta) novas licenças, cujo prazo de execução será de 12 (doze) meses, a partir da sua ativação, o que poderá ocorrer em até 02 (dois) meses após o dia 21/07/2024; promover o reajuste nos valores por licença, pelo IPCA acumulado de 03/2023 a 02/2024, correspondente ao aumento anual praticado por ela no mercado, de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento), a ser aplicado a partir da data do início da prorrogação, em 21/07/2024. Data de assinatura: 17/07/2024 Fundamentação Legal: Art. 71 e art. 81, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.034727.2022. Contratada: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 28.095,71 (vinte e oito mil e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 29.578,79 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), a partir de 01/03/2024. Data de assinatura: 17/07/2024 Fundamentação Legal: Art. art. 81, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.032119.2021 Contratada: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 38.769,36 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 40.727,80 (quarenta mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), em razão da CCT 2024/2025, a partir de 01/03/2024. Data de assinatura: 17/07/2024 Fundamentação Legal: Art. art. 81, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.012418/2021-10. Contrato n° 21.204633.2023 Contratada: MEMPHIS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 57.183.816/0001-15. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 133.917,95 (cento e trinta e três mil, novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) para R$ 138.396,07 (cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e sete centavos), em razão da CCT 2023/2025, a partir de 01/09/2023 Data de assinatura: 15/07/2024 Fundamentação Legal: Art. art. 81, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.