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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.03.24

Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Itens de Paisagismo, para atender a demanda das Secretarias do Município de Santana do Acaraú, com o objetivo de atender as diversas Unidades deste Município/conforme termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de março de 2024 a 05 de abril de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de abril de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 05 de abril de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú - CE, 20 de março de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760018147202354. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais farmacológicos exclusivamente manipulados, para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
aviso

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: Prestação de Contas do CV N. 8.072.00/2020 (SICONV 899579/2020).

PROCESSO: nº 59580.000075/2023-54.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem informar, que a proposta referente ao parcelamento de dívida com o Município de Senador Alexandre Costa - MA, sobre o saldo a devolver oriundo de pendências físicas e financeiras constatadas na prestação de contas, foi autorizada e consta disponível para assinatura no prazo de 10 (dez) dias úteis.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: HWN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ Nº 19.256.565/0001-62) com o valor de R$ 42.642.217,07 (quarenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e sete centavos). Processo Administrativo nº50623.001923/2022-43.

Palmas, 20 de março 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23242.000018/2023-69.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Suspender a quantidade de 01 (um) posto de monitor de alunos de 20 horas e reativar a quantidade de 01 (um) posto de monitor de alunos de 40 horas. Fica ainda temporariamente suspenso a quantidade de 01 (um) posto de auxiliar de licitação, previsto na cláusula primeira do contrato nº 02/2023. Vigência: 20/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.715,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

NOVA DATA

Processo Licitatório nº 013/2024

Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades realizadas pelo município de Lontra no exercício de 2024. Abertura dia 08/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção, com abertura prevista para o dia 04/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 20 de março de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.
Extrato de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Processo de Dispensa Nº 41/2024

Objeto: Contratação de instituição para a devida Organização, planejamento e realização de concurso público, para provimento de vagas do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo do Município de Buritis - MG. Empresa Contratada: INSTITUTO MINEIRO EDUCAR E SORRIR. Valor estimado: R$ 411.650,00 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta reais. Buritis - MG. 20 de março de 2024. Vânia Ferreira da Costa. Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67278.007278/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 014/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de psicologia e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.182,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 026/2024 (Edital n.º 033/2024). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/04/2024, às 09h00. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 20 de março de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
aviso

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: Prestação de Contas do CV N. 8.348.00/2019 (SICONV 892444/2019).

Processo: nº 59580.000083/2023-09.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem informar, que a proposta referente ao parcelamento de dívida com o Município de São Roberto - MA, sobre o saldo a devolver oriundo de pendências físicas e financeiras constatadas na prestação de contas, foi autorizada e consta disponível para assinatura no prazo de 10 (dez) dias úteis.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003514/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1147.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 14.775,75. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº ***.291.466-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2024

Processo Licitatório nº 002/2024 - Tomada de Preços n.º 01/2024. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Orçado: R$ 1.049.192,83. Sessão de abertura: 05/04/2024 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 18 de Março de 2024.

NEILTON CAVALCANTE S. FALCÃO

Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 28/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Farmacológicos para as Unidades de Saúde Municipais, durante o período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 21/03/2024 ao dia 05/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 20 de março de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 29/2024

Aquisição de equipamentos permanentes (Mesas Ginecológicas) para Unidades de Saúde do Município de Votuporanga/SP - Emenda Parlamentar nº 11966.608000/1230-01.1.2. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 21/03/2024 ao dia 05/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 20 de março de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 13.200.879/0001-67 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório 20/24.

Registro de preços para aquisição de produtos de padaria para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 09/04/24 ás 09:00 h. Pregão Eletrônico 07/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de sacos plásticos para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 10/04/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 20 de Março de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2019. Processo JFES-EOF-2018/00132. Objeto: Prorrogação do Contrato até o dia 20/07/2025 e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: JJ MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 22.020.518/0001-20. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 14.659,08. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-16, Nota de Empenho: 61, de 18/01/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jefferson Bravin de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Credenciamento n° 001-2024 Objeto: a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de ministração de minicursos para SMAS. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 20 de março de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101013141202251.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 11.243.770/0001-81 - SIDNEY BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de barbearia, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 8.822,64. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59520.000303/2024-81-e. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0005.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras e serviços de recuperação e melhorias na barragem Cabeça de Boi, na área de atuação da 2.ªSuperintendência Regional da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Data: 04/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Gerente Regional de Infraestrutura da 2ª/SR e Fabio Nunes Dias - Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA.
retificação

Retificação do Edital N° 92, de 19 de Março de 2024

Onde se-lê: "Diretor Geral Substituto do Campus Palmas"

Leia-se: "Diretor Geral do Campus Palmas"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299005182202475.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéras e rodoviárias, para os deslocamentos dos servidores da 6ª região militar , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 465.510,05. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI TRF6 n. 0007767-39.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Técnica N 6/AGU/TRF-6. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e Advocacia Geral da União - AGU.ASSINATURA: dezembro/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da publicação do extrato do Acordo no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6, Jorge Rodrigo Araújo Messias - Advogado-Geral da União. OBJETO: desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, e a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação, alinhados às missões e competências regimentais de ambos os partícipes, a serem executados nas instalações físicas e/ou plataformas virtuais das instituições partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Este acordo visa a facilitar a cooperação nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional, publicação de livro e outros programas relacionados ao direito público. As ações serão executadas nas instalações físicas das instituições partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 01/2024 a empresa POSTO SANTA LUZIA LTDA-ME inscrita no CNPJ:07.586.582/0001-89 no valor Global de 1.733.100,00 (um milhão setecentos e trinta e três mil e cem reais). POSTO PETROMAC LTDA inscrita no CNPJ: 01.321.096/0004-03, no valor Global de R$ 1.531.800,00 (um milhão quinhentos e trinta e um mil e oitocentos reais). Pintópolis 20 de março 2023.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT8º nº 020/2023; Proad: 3196/2023. Cooperados: TRT da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 e o TRT19ª CNPJ: 35.734.318/0001-80; Objeto: Cessão repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema FROTA no TRT da 19ª Região; Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura; Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Des. Marcus Augusto Losada Maia, Presidente do TRT 8ª Região e o Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT19ª Região.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar.

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Araruna - PB, 20 de março de 2024

Ubiratan Batista da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do laboratório de análises clínicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 20 de março de 2024.

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas dos PSFs e CEO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 20 de março de 2024.

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022

Processo nº 0324/2021 - Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 12/2022, por um prazo adicional de 5 (meses) e 15 (quinze) dias, passando a vigorar de 17 de março de 2024 a 31 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 540.316,65 (quinhentos e quarenta mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 766/2024. Em 14 de março de 2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 035/2023 - Credenciamento nº 002/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2023 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG. Prazo: 22/06/2023 à 22/06/2024 Valor R$ 225,00 nos termos da Portaria GM/MS nº 1.924, de 19 de novembro de 2023 Data: 20/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 1104-13.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 07/2023-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2022. CONTRATADA: CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 11.873.478/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, isto é, de 23/03/2024 a 23/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlos Alberto do Nascimento, pela Contratada.
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 017/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Fenômenos de Transporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se mestre (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dequi@ufsj.edu.br, no período de 25 de março de 2024 a 9 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000075/2024-10-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 1/2024: 21/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 20 de março de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 092/2023. O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 2º Termo aditivo ao Contrato nº 150/2023 referente ao Processo Licitatório nº 228/2023, Pregão Eletrônico nº 092/2023, para alteração da vigência para a data de 28/04/2024. Contratado: Volare Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos para o transporte escolar através do Convênio de saída nº 1261003321/2022/SEE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90213/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305004857202455. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - cargo Tradutor e Intérprete de Libras. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito em caso de divergencias entre as partes do processo, prevalecerão as informações registradas em termo de referencia, edital e anexos.

DIOGO CARVALHO SANTOS

Administrador

(SIASGnet - 20/03/2024) 158713-26439-2024NE000182
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952073/2023, Nº Processo: 55000015999202388, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121, Objeto: Aquisição de sementes para incentivo a produção rural no município de Coari/AM., Valor Total: R$ 3.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.342.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 3.350.000,00, PTRES: 226224, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA CPF nº ***.206.152-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21042.000383/2022-13.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Hulha Negra/RS - CNPJ nº 94.702.784/0001-43. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Hulha Negra/RS, fica a vigência prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir 12/04/2024 da data final do ACT 22/2022. Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Hulha Negra/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 29/02/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Carlos Renato Teixeira Machado, Prefeito do município de Hulha Negra/RS - CPF/MF n° ... 241.....- 15.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.050382/2023-62.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 26.997.310/0001-16 - PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de home care, de criança até 14 anos, usuária do fusma, num total de 1 (um) paciente, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 501.381,24. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101000344202368.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 00.807.778/0001-07 - CARLOS ROBERTO DE PAULO - ME. Objeto: Cessão de uso a titulo oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 66.092,52. Data de Assinatura: 12/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 35014.117401/2020-85.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 27/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/04/2024 até 07/07/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.016,50. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso

PREGãO ELETRÔNICO nº 3/2024

REAVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 003-2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 04/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 03/2024, menor preço por ITEM. para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, EQUIPAMENTOS DE USO GERAL E MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 9: h00m do dia 22 de Março de 2024. Fim do recebimento: 04/04/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 7/2009.

Nº Processo: 23112.000613/2009-92.

Dispensa. Nº 82/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.533,72. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de Contrato

Processo: 21187.004213/2023-44. Dispensa nº 93/2023 (UASG 135025). Objeto: Realização de serviço de levantamento, caracterização e diagnóstico do fragmento florestal para a Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratado: CARBONO ZERO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA, CNPJ: 16.586.712/0001-74. Vigência: 07 meses. Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Data da assinatura: 05.03.2024

Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração

Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente

José Ataliba Mantelli Aboin Gomes

Sócio, pela contratada
Extrato de Contrato nº ES-118/2023

Processo: 23075.077171/2023-53

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DATA SCIENCE E BIG DATA 2023/1. Valor: R$ 546.480,00. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTIN FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-113/2023

Processo: 23075.077693/2023-55

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade 2024. Valor: R$ 810.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-134/2023

Processo: 23075.078251/2023-26

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2024. Valor: R$ 453.600,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-100/2023

Processo: 23075.058021/2023-41

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PROJETO E GESTÃO DE MICRORREDES E RECURSOS ENERGÉTICOS DISTRIBUÍDOS. Valor: R$ 499.200,00. Vigência do Acordo: 02/04/2024 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 035/2024 (Edital n.º 042/2024). Objeto: Registro de Preços para aquisição de cesta básica. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/04/2024, às 08h30. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 20 de março de 2024.

LUÍS ANTÔNIO PIAZZA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

PL 28/2024 Conc. Eletr. 03/2024 no COMPRASNET

Construção de Unidade Básica de Saúde Padrão SES Tipo I Alvenaria, na Rua Nair Edith de Carvalho Lima, nº 107, Bairro Retiro, conforme Termo de Compromisso nº 366/9082 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br.

A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/04/2024, horário de Brasília - DF.

Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
aviso de licitação

pregão eletrônico srp Nº 125/2024

COMPRASNET Nº. 90125/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de administração - Objeto: Futura e eventual aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e seus serviços correlatos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.307.265,11. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 20 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 882143/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA - CNPJ nº. 88.630.413/0001-09

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 882143/2018, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 29/05/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.226776/2018-16

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2024.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DEIVIS ALEXANDRE FISCHER- C.P.F. nº. ***.384.830-**, PRESIDENTE DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA
retificação

Retificação do Edital N° 93, de 19 de Março de 2024. Publicado em: 20/03/2024; Edição: 55; seção: 3; página: 33

Onde se-lê: "Diretor Geral Substituto do Campus Palmas"

Leia-se: "Diretor Geral do Campus Palmas"
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324

Nº DO PROCESSO: 23077.034801/2020-32

INTERESSADO: TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). TEREZA CRISTINA DANTAS DA SILVA E DEMAIS HERDEIROS DE TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promover sua defesa no processo administrativo n. 23077.046734/2018-84, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.

Em 20 de março de 2024.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Termo Aditivo nº 1.1724.01/2022, Processo nº 59510.002420/2022-37-e, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 55, seção 3, fl. 69, ocorrida em 20/03/2024, Onde se lê: "1.1721.01/2022" leia-se: "1.1724.01/2022".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.001807/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de próteses auditivas, CPAP e BPAP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/ Nº, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a partir de 21/03/2024/www.compras.gov.br ou de 8h às 15h: Rua Gen. Deschamps Cavalcanti, s/n, Fábrica, JF/MG.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despsas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO Nº 01 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023.

Nº Processo: 33433.190192/2023-09 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 01.449.930/0003-51, Comodante: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Analisador automático CS 2500 NS 26272- Código prod - A7B95001167307 ; Periféricos do equipamento A7B95001161872 Unidade Pneumática PU-17100V (COAG) ,(01-hum) A7B95001167305 Conjunto de Acessórios CS-2500 ,(01-hum) A7B95001167276 Conjunto de UP Grade CS-2500 , (01-hum) A7B95001161846 Trilho de Apoio PUP17 Mod nº31 (CS5100 - 1 A7B95001167306 Sensor de Esgoto com Boia (SYSMEX) - 1 A7B95001167304 Suporte Monitor CS-2500 - (01-hum) A7B95001161850 Galão Plast Líquidos 20L SYSMEX, (04- quatro) Cod. Prod.10922950 Cabo de Força Padrão Brasileiro 10A, (01-hum) - cod. prod. 10465426 No-Break 2,2 KVA BIV 110V; (01-hum) cod. prod. A7B95001162238 Analisador Automático SYSMEX CA-660 NS 27606 1 Periféricos do Equipamento; (01-hum) - cod. prod. 10922950 Cabo de Força Padrão Brasileiro 10A e (01-hum) - cod. prod. 10719397 No-Break 1,5 KVA BIV115 SEI (0039273351); cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI (0038010148, 0039273492, 0039273529,0039273642 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0034014066, 0035510200 e 0035510234 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.067874/2023-19 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0033808496, 0035318073 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 40/2022 - Hospital Federal de Ipanema (UASG 250103) constante do processo nº 33401.105746/2021-88; Pregão partícipe nº 121/2022 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152), constante do processo nº 23079.228269/2022-64 ; nº 33433.067874/2023-19 - HFSE , celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE comodato

TERMO DE COMODATO Nº 02 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023.

Nº Processo: 33433.035152/2024-78 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 02.314.108/0001-84, Comodante: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Analisador Automático Turbidimétrico Optilite Binding Site SE: 864000294402 QT: 1- Código prod - 07211- NCM SH 90275020 ; 01(hum) Nobreak Shara - Ups Senoidal Universal 2200VA - SE: NS 2335244520002 QT: 1 - Código prod. 08282 - NCM SH 85044040; 01 (hum) Impressora Laser Jet HP LT: BRBSR1404P VD: Indeterminado QT 1 - Código prod 08909 - NCM SH 39269040; 01(hum) Kit Computador, Teclado, Mouse Licença de Uso Windows Labtest LT: NS 94NX6K3 VD: Indeterminado QT 1 - Código prod. 03836 - NCM SH 84715010 ; 01(hum) Monitor Lcd SE: NS A223010839 QT: 1 Código prod. 08633 - NCM SH 85287200; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039486652 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0039486739 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0039487017 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - PR nº 08 / 2023, constante do processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 935755/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 23/02/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS ) diplomas no período de 21/02/2024 a 19/03/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 071 - registros 64294 a 64316];[livro 072 - registros 64317 a 64625]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/37.

Presidente Prudente, 19 de março de 2024

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Diretor Geral APEC
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio - Alagoas, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor. Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio-AL, 20 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - (BNC- BOLSA Nacional de Compras)

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2024, às 09 horas e 00 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldos milagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres-AL, 20 de março de 2024.

Diego Jonathas Rodrigues dos Santos

Secretário de Saúde