EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO Nº 148/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.484,691/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.109,58 (três mil e cento e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020. 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) LEONARDO MARTINY (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 117/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.142.830,00 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061. 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES 40131041304, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.481.474/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 121/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.287.468,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 73/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa UMANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.715.296/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.287.468,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) RAFAEL SILVA DOS SANTOS (Contratado).