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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 01/01/2024, seção 3, página 188, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 001/2024 E 002/2024 CMC/PMM. Pregão Presencial nº. 001/2024. ONDE SE LÊ: Data: 19/02/2024 às 08h30min. LEIA-SE: Data: 20/02/2024 às 10h00min. Pregão Presencial nº. 002/2024. ONDE SE LÊ: Data: 19/02/2024 às 14h30min. LEIA-SE: Data: 20/02/2024 às 16h00min. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.

Maraã/AM, 2 de fevereiro de 2024.

Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, botijão e recarga de gás P13 e P45 para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 05/02/2024 até as 08:00 horas do dia 21/02/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 21/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 21/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde MT, 2 de fevereiro de 2024.

SIRLEI AMARO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamamento Público Nº 9/2023

O Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, torna público a errata referente ao item 9.6 do Edital de Chamamento Público Nº 009/2023. Onde se lê: 9.6. Para efeito de pontuação no item "G", o valor total poderá corresponder a soma de no máximo dois empreendimentos globais distintos Leia-se: 9.6. Para efeito de pontuação no item "D", o valor total poderá corresponder a soma de no máximo dois empreendimentos globais distintos

Lucas do Rio Verde MT, 2 de Fevereiro de 2024.

PAULO HENRIQUE BRINCKER

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

O MUNICIPIO DE COXIM - MS, por intermédio de sua Pregoeira Sueli Pereira da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 071/2023, Processo Administrativo n. 642/2023: 1. ACRESCENTA-SE AO ITEM 3. DO EDITAL E NO ITEM 14. DO ANEXO II - TEMO DE REFERÊNCIA: 1.1. FMI - GESTÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CASA DO ACOLHIMENTO - 40108.08.241.0005-2.042 Ficha 471 Outros Materiais Permanentes: 4.4.90.52.00 Fonte: 16650000 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social.2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: 2.1.Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados.

Coxim/MS, 2 de Fevereiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.128618/2023-31

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ DA COSTA SAMPAIO, CPF nº ***.620.444-** e ZENILDA DOS SANTOS SAMPAIO, CPF: ***.937.714-**.

OBJETO: Apartamento 703, do Edifício VC Beira Mar, bairro: Prado, Município de Maceió, Estado de Alagoas, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785010739640.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.803,90 m2

FRAÇÃO IDEAL: 0,0133150

VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.675,68

FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 106,05 - Pagamento do foro anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/09/2023, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 55, da SPU/AL.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.125649/2021-79

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ISRAEL MARCÍLIO DE LIMA- CPF/CNPJ, ***790.524-**.

OBJETO: situado na RUA DJALMA JUVÊNCIO, 45, LOTE 01 "E", QUADRA Y, PATUM, MARAGOGI/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 307,20 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 128.827,08

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 29/01/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE nº 9/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001-2024, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip (Acórdão TCU 1.228/2016-Plenário e Súmula TCESC nº 2), e aceito por aplicativo(s) de e-commerce / delivery (Acórdão TCU 1020/2021 - Plenário), com respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos beneficiários do Conselho Regional de Educação Física de Sergipe. Total de Itens licitados: 01 (um)

Edital disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.confef.org.br/spw/PortalTransparencia/Arquivos/CREF20/_ ArquivoPortalTransparencia_7c95ff1e-e851-4678-b4f0-024958e2dd7d.pdf

Entrega das Propostas a partir de 05/02/2024

Início da Disputa: 28/02/2024 às 09:00 horas

Site: www.comprasnet.gov.br

LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 11550.000391/00-16

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESPÍRITO SANTO - CPF/CNPJ **.394.460/0009-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Princesa Isabel / Esquina com a Rua Barão de Itapemirim, s/nº, Centro, Vitória, ES cadastrado sob RIP nº 5705 00046.500-6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 607,42 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 242.966,88

FINALIDADE: Imóvel utilizado como estacionamento dos veículos oficiais dos órgãos que utilizam o prédio do Ministério da Gestão, localizado na Rua Petrângelo de Biase, 56, Centro, Vitória/ES.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em 27 de setembro de 2011

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.116368/2021-25

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ ***02.590/0001-**

OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Miosótis, Nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 103, Bairro Jóquei Clube, Município de Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP 1219 0101802-21.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3200 m² (uma fração ideal de 0,01104).

ÁREA DA BENFEITORIA: 172,814 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 36.015,97 (trinta e seis mil quinze reais e noventa e sete centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 216,10 (duzentos e dezesseis reais e dez centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/01/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 182 da SPU/PI
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JARBAS RÁLLISON DOMINGOS GOMES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JARBAS RÁLLISON DOMINGOS GOMES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KARINE MARIA LIMA LOPES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado Cabedelo Centro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e KARINE MARIA LIMA LOPES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THIAGO DA SILVA LIMA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado Pedras de Fogo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e THIAGO DA SILVA LIMA, Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 10980.003501/91-34.

Outorgante: União

Outorgado: DELEGACIA DA REC.FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR

Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.

Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com área total de 600,23m², localizado na Avenida Manoel Ribas, 215 (Datas de Terras 275 e 276), no município de Jacarezinho, Estado do Paraná, cadastrado sob o RIP Utilização nº 7629000135008.

Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público.
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 801001/2024-INEX/PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, com fulcro no art. 74, IV,79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o RESULTADO do CHAMAMENTO PÚBLICO através do CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-INEX/PMSAT, para CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor das proponentes: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 38.300.431/0001-46, NEW AGE LTDA-CNPJ: 51.201.397/0001-10, LEANDRO CHAVES DE LIMA-CPF: 173.504.857-78 E HUGO LEANDRO FERREIRA FRANCA-CPF: 914.417.222-20. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 02/02/2024.

ARTHUR DA SILVA CORRÊA

Secretário Cultura, Desp. e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.110586/2021-56

INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Âncora Administração e Comércio Ltda - CPF/CNPJ: **.***.998/0001-**.

OBJETO: imóvel 1 situado na Rua Cincinato Braga e Avenida Francisco Manoel, RIP nº 707100132.500-8, e imóvel 2 Rua Senador Pinheiro Machado nº 300, RIP 707100175.500-6, ambos no bairro Jabaquara, na cidade de Santos/SP.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: imóvel 1 - 93.168,58 m² e imóvel 2 - 3.072,00 m2 .

VALOR DO IMÓVEL: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) para o imóvel 1 nº 31.477, e de R$ 11.250.000,00 (onze milhões e duzentos e cinquenta mil reais) para o imóvel 2.

FINALIDADE: venda do domínio pleno dos imóveis descritos e caracterizado na Cláusula Primeira, conforme resultado da Concorrência Pública Eletrônica SPU nº 60/2021, realizada em 5 de agosto de 2021.

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 23 e 24 da Lei n o 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei n o 13.240 de 30 de Dezembro de 2015.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de outubro de 2021, no Livro nº 38, às folhas 29 a 31, da SPU/SP.
Aviso de RETIFICação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2023, divulgado no Diário da Imprensa Nacional, edição nº 24, no dia 02 de fevereiro de 2024, na página 225;

Onde se lê:

EMPRESA

CNPJ

VALOR TOTAL

LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA

51.885.451/0001-94

49.914,70

PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA

05.159.591/0001-68

45.465,80

Leia se:

EMPRESA

ITEM

VALOR TOTAL

LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA

51.885.451/0001-94

49.824,70

PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA

05.159.591/0001-68

46.391,30

RUBENS ROBERTO ROSA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04921.000332/2017-18

INSTRUMENTO: Termo de Retificação, Ratificação, e Convalidação

OUTORGANTE: Município de Fátima do Sul/MS

OUTORGADO : União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO e CONVALIDAÇÃO da Escritura Pública de Doação, lavrada no Livro nº 228, Fls.052 no Serviço Notarial e de Tabelionato de Protestos e Títulos da Comarca de Fátima do Sul, em 17 de julho 2.013, dos lotes urbanos, objetos das Matrículas nºs 19.644, 19.645, 19.646 e 19.647 (unificadas em 19 de outubro de 2015, dando origem a matrícula 21.269), devidamente matriculados no SRI Comarca de Fátima do Sul/MS totalizando 1.284,00 m², com os respectivos Rips: 9075.00017.500-6; 9075.00019.500-7; 9075.00021.500-8, destinados à construção de prédio para instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Fátima do Sul/MS, bem como os elementos que compõem o processo administrativo nº 04921.000332/2017-18.

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Fátima do Sul/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto n. 11.159, de 1º de agosto de 2022, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 21 de novembro de 2.023, Livro nº 05 , às folhas 046/077, da SPU/MS.
EXTRATO TERMO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 10154.110028/2021-97

Interessado: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA,CPF: ***.520.681-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Rua Quinze de Novembro, nº 467, município de Ponta Porã/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-1046.

Fundamento Legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010 e Portaria SPU/MP nº 12.746 de 30 de novembro de 2018.

Assinatura do Termo: 26 de janeiro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar o contribuinte, CARLOS IVAN PFAFFENZELLER, CPF ***.577.960-***, por encontrar-se em local incerto e não sabido, do CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO RIP ***.0000349-**, descrito no Processo Administrativo nº 10154.158156/2023-83, em atendimento à solicitação do Ministério Público Federal, Inquérito Civil nº 1.33.000.001234/2023-72, referente à construção irregular erguida em terreno de marinha.

Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos da Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2020, art. 34, III, para a DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E ADEQUAÇÕES exigidas, devendo o fato ser comunicado imediatamente após a esta SPU/SC para realização de vistoria, visando à reintegração na posse do terreno pela União.

A pessoa responsável tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, na forma do art. 59 da Lei 9.784/99 c/c Art. 34, II, da IN SPU nº 23/2020.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar os contribuintes, VALDOMIRO SCHRAMM, CPF ***.982.010-*** e NELMA ROSILENE DE LIMA LUCENA, CPF ***.291.130-**, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, do CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO RIP ***.0000349-**, descrito no Processo Administrativo nº 10154.158156/2023-83, em atendimento à solicitação do Ministério Público Federal, Inquérito Civil nº 1.33.000.001234/2023-72, referente à construção irregular erguida em terreno de marinha.

Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos da Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2020, art. 34, III, para a DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E ADEQUAÇÕES exigidas, devendo o fato ser comunicado imediatamente após a esta SPU/SC para realização de vistoria, visando à reintegração na posse do terreno pela União.

A pessoa responsável tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, na forma do art. 59 da Lei 9.784/99 c/c Art. 34, II, da IN SPU nº 23/2020.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Magalhães Barata/PA, através de seu presidente, nomeada pela Portaria 015/2023-PMMB, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a abertura da sessão agendada para o próximo dia 06 de fevereiro de 2024, ás 08h00min, referente a TOMADA DE PREÇOS 003/2023-PMMB, será ANULADA para adequação do Instrumento Convocatório e sua republicação. A nova data e horário da sessão serão igualmente informados via Imprensa Oficial.

Magalhães Barata/Pa, 2 de fevereiro de 2024

Vandson Oliveira da Silva

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 38.Pe.057/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. do C. Sanches Ltda, CNPJ nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 36.121,68. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023- PMC.

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar Para Suprir As demandas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), No Município de Cametá-Pa, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comércio E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 61.792,00; Emuna Comercio de Mobiliario Ltda, CNPJ nº 21.523.996/0001-90, Valor Total R$ 826.000,00; North Brasil Comercial Ltda, CNPJ nº 49.143.045/0001-04, Valor Total R$ 336.000,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 1.992.400,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 01/02/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023-PMC/SEMED

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023- PMC/SEMED que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Lavar Veículos (Lava Jato) E Em Borracharia, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Nordeste Construção, Transporte , Comércio E Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 214.906,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 29/01/2024.

Cametá/Pa, 2 d fevereiro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

P.E. N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CONTRATO Nº 041/2024, valor R$ 1.000,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO Nº 042/2024, Valor R$ 19.845,00. Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO Nº 043/2024, valor R$ 92.251,00. Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO: 044/2024, valor 65.860,00. D.L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO Nº 045/2024, valor R$ 62.982,50. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda CONTRATO Nº 046/2024. Valor R$ 17.080,00. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024

P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades das Sec. de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: Cipo Servicos Administrativos Ltda. Contratante: PMFA. CONTRATO Nº 039/2024. Valor: R$ 116.052,28. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 040/2024. Valor: R$ 8.620,05. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 2023.231101 - PMI- SEMED.

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da TOMADA DE PREÇO n° 007/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Reforma e Ampliação da Escola Vicente de Paula Queiroz no Município de Irituia (Pa), conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Motivo: por conveniência da Administração.

Irituia, 2 de fevereiro de 2024.

Maria José Farias de Oliveira

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240109-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Tierry Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-008. Contratada: Tierry Produções Artísticas Ltda, Cnpj 39.500.794/0001-98. O Valor deste Contrato É de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240115-002-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-002. Objeto: Contrataçao de Show Artístico Musical da Cantora Naiara Azevedo Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-009. Contratada: Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas - Me, Cnpj Sob nº. 22.138.129/0001-01. O Valor deste Contrato É de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240102-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Banda Fruta Quente e Banda Os Brothers Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-010. Contratada: J d Producoes e Eventos Ltda, Cnpj 34.455.997/0001- 96. O Valor deste Contrato É de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240110-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Reinaldinho Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-011. Contratada: TH Salvador E Eventos Ltda, Cnpj Sob nº. 33.693.686/0001- 00. O Valor deste Contrato É de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0731-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Cestas Básicas Acondicionadas em Sacos Transparentes Com o fim de atender aos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Voltados ao Atendimento das Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social E Riscos Emergenciais. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 20240006. Fornecedor: D.C. da Cunha Eireli, CNPJ 17.127.461/0001-22. Valor Global de R$ 472.500,00. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 026/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fabricação de Móveis Planejados Com Instalação e Fornecimento de Materiais Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas Vinculadas a Semec e Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/099. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Epp, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Contrato de nº 20230203, da Pregão Eletronico n° 007/2022-PMA. Distratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu inscrito no CNPJ nº 11.180.067/0001-71, Posto Parana Ltda, inscrita no CNPJ 04.344.941/0003-65. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Da Fundamentação Legal: Dessa forma, uma vez que foi realizado novo processo licitatório para aquisição de combustível para a Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município, tendo sido incluída demanda que atenda todas as atividades do Fundo Municipal de Saúde para todo o ano de 2024, evitando que a população seja prejudicada por falta de saldo de combustível para abastecer as ambulâncias e demais veículos da Secretaria, faz necessário rescindir o contrato vigente da, Cláusula Décima Sétima do item 2.2, e Conforme disposto no § 2º do art . 79 da Lei nº 8.666/93, a rescisão que tem por fundamento um dos incisos XII a XVII do art. 78, Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, Processo Administrativo n° 004/2023, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, Com Reposição de Peças e Equipamentos Dos Veículos: Ônibus Escolares, Caminhão Baú e Caminhonete L200, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, foi declarado ANULADO, conforme orientação da Controladoria Interna do Município de Breves. Considerando o ocorrido, resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 019/2023, Processo Administrativo n° 004/2023.

Breves/Pa, 2 de fevereiro de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

PA 0118/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens (Reserva, Emissão, Remarcação, Reembolso e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas) Em Trechos Diversos do Âmbito Nacional Para o Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 046/2023, à seguinte adjudicatária - Fornecedor: Joao Vitor Souza Lima - 43.503.560/0001-71, vencedora do item: 1, com a menor taxa de agenciamento por item de -1,0000 % (um por cento negativo), sobre o valor estimado para contratação.

Breves/Pa, 2 de fevereiro de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022-33 e 00030.000148/2024-73. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS), acrescentando-se novo projeto/atividade, nos seguintes termos: Projeto/Atividade: 34001.16482 0004 1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais. Data: Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022-23, 00030.001564/2023-62 e 00030.000148/2024-73. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS), acrescentando-se novo projeto/atividade, nos seguintes termos: Projeto/Atividade: 34001. 15451 0004 4.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções sistemas hidráulicos. Data: Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 27/2023 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.000148/2024-73. CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. - EPP. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS), acrescentando-se novo projeto/atividade, nos seguintes termos: Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4 044 - Mercados/Feiras Livres/Quiosques Melhoria/Reformas. Data: Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA EXTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS (ATIVOS, EM AFASTAMENTO, CEDIDOS, ETC.) COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PESSOAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência,. ABERTURA: 27/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, acha-se aberto até as 08h45min do dia 15 de março de 2024, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, MEDIANTE RECURSOS DO CONVÊNIO 835776/2016 - APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, LOCALIZADO NA RUA CARLOS WEBER, Nº 150, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: http://www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima.

O início da disputa das propostas classificadas se dará às 09 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC.

Cópias do edital poderão ser obtidas no site: http://www.bll.org.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648.

Rio Negrinho - SC, 29 de janeiro de 2024.

CAIO CESAR TREML

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.

Contratado: Daiane Simiele Ochiussi.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Daiane Simiele Ochiussi, contratada.

Data da Assinatura: 24/01/2024.
Extratos de doação

Termo de doação nº 001/2024. Doador: Bolivar Teixeira Pinto. CPF/CNPJ nº 028.894.076-83. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 89,70 (Oitenta e nove Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bolivar Teixeira Pinto (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2024.

Termo de doação nº 002/2024. Doadora: Kamilla Fernanda Rosa. CPF/CNPJ nº 088.495.966-00. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 exemplares, valor total: R$ 197,20 (Cento e noventa e sete Reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Kamilla Fernanda Rosa (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.

Termo de doação nº 003/2024. Doadora: Renata Amaral de Matos Rocha. CPF/CNPJ nº 011.853.986-86. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 104,00 (Cento e quatro Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Renata Amaral de Matos Rocha (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.

Termo de doação nº 004/2024. Doador: Leonardo Vasconcelos Renault. CPF/CNPJ nº 040.496.336-63. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 51,90 (Cinquenta e um Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Leonardo Vasconcelos Renault (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.

Termo de doação nº 005/2024. Doadora: Raquel Miranda Vilela Paiva. CPF/CNPJ nº 031.106.626-71. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 239,60 (Duzentos e trinta e nove Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Raquel Miranda Vilela Paiva (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 32 (Trinta e Dois) diplomas nos dias 11/09/2023; 27/10/2023; 12/12/2023; 19/12/2023 e 22/01/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 7595] [livro 3 - registro 9357] [livro 3 - registros 10936 à 10950] [livro 3 - registros 11153 à 11166] [livro 3 - registro 11895]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco

São Lourenço, 1º de fevereiro de 2024.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 35014.044566/2022-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 04/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte alteração:. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.995,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº035/2021

Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº035/20221, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins - TO, representada por sua atual gestora a senhora ELMA MOISES DAVID, inscrita no CPF nº.432.891.856-72, portadora RG nº.2401129 SSP/MG, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.465.205/0001-36, situada na Rua da Adutora, nº352 - Jardim Independente - Altamira/PA - CEP: 68.372-570, telefone: (93) 99220-9138 - E-mail: iririconstrutora@outlook.com, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, inscrito no CPF sob nº993.915.111-04, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual nº035/2021 celebrado em 17 de novembro de 2021, referente à prestação de serviços de engenharia civil para realizar a construção do CRAS - Centro de Referência Social no setor Santa Rosa, de acordo com o contrato de repasse 895952/2019, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. DO PRAZO: O Termo Contratual nº035/2021, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2. da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 09 de janeiro de 2024, cessando seus efeitos em 08 de janeiro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 05/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: ELMA MOISES DAVID - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS.
Extratos de Termos Aditivos

Processo Administrativo nº 0052/2020 - Edital 0003/2020 - Termo Credenciamento 017/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: VALEM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 11.340.037/0001-85. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento para Contratação de Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação e/ou de plano odontológico, a serem prestados aos profissionais Arquitetos(as) e Urbanistas com registro ativo no CAU/MG, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Minas Gerais, bem como seus respectivos dependentes na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 1998, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Valor: O pagamento é de exclusiva responsabilidade do profissional registrado e não haverá qualquer repasse ou responsabilidade financeira do CAU/MG na contratação. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025.

Processo Administrativo nº 0118/2013 - Dispensa de Licitação nº 0085/2013 - Contrato nº 118/2013. Contratante: CAU/MG. Contratado: MÔNICA DE SOUZA MARINHO FALCÃO. CPF: 865.635.997-53. Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Uberlândia/MG. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor mensal estimado: R$4.395,64. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 0005/2020 - Dispensa Licitatória nº 004/2020 - Contrato nº 001/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 03.361.851/0001-58. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de informador jurídico. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor total estimado: R$1.050,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
CNPJ: 05.422.000/0002-84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2023

Espécie: Acordo de Parceria nº 09.2023/AGEDOCE que entre si celebram a Associação Pró - Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - Filial Governador Valadares - MG (AGEDOCE) - CNPJ Nº 05.422.000/0002-84 e a Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - CNPJ nº 20.611.810/0001-91, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí - CBH-SUAÇUÍ. Objeto: Parceria institucional entre as PARTES para executar, em conjunto, as atividades necessárias à implementação dos programas priorizados pelo CBH-Doce de atuação da Escola de Projetos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica

Dispensa 0002/2024 OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de uniforme para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa,ABERTURA NO DIA 09/02/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 31 de Janeiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (AR CONDICIONADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRF-RJ, para constar a renovação do contrato a mudança do horário do mensageiro. Data: 03/02/2024. Vigência: 12 meses.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Bruker AXS LLC. Objeto: Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X. Referente a WEB: 25673/2023, no valor total de EURO 37.700,00. Para realização do projeto 435 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMSF

OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para REURBANIZAÇÃO DE PASSEIO - CALÇAMENTO EM PAVER, na quadra da Escola Nove de Dezembro, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital.

II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé.

III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, centro.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO GLOBAL"

Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/.

Santa Fé, 31 de janeiro de 2024

Rodrigo Camurra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMSF

OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para execução da obra, por empreitada global, de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 9 DE DEZEMBRO - Projeto FNDE, Processo nº 23400.003109/2020-43, nº de Identificação da Obra 3176571, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital.

II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 14h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé.

III. REALIZAÇÃO: Às 14h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, centro.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL"

Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/.

Santa Fé, 31 de janeiro de 2024

Rodrigo Camurra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMSF

OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital.

II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé.

III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, centro.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL"

Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/.

Santa Fé, 31 de janeiro de 2024

Rodrigo Camurra

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 05/2024. Licitação: Tomada de Preço n° 002/2023, Processo nº 1140/2023.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão de obra paralisada e inacabada de escola educacional infantil (creche), Tipo B, pró infância, projeto padrão FNDE, no Setor São Jerônimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 1.752.930,48 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.

CONTRATADA: empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA,

CNPJ: Nº 46.878.149/0001-79.

Prazo de Execução: O prazo de vigência do contrato será de até 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura e ordem de serviço, até o dia 30 de agosto de 2024. Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2024.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE. Gestor da Secretaria de Educação