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EDITAL Nº 13/2023 - IPEA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o resultado final do concurso público do Concurso Público IPEA-2023.1, Edital Nº 11, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de junho de 2024, na seção 3, páginas 158 a 159, retificado pelo Edital Nº 12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de julho de 2024, na seção 3, página 148, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1069761-81.2024.4.01.3400, torna pública a presente retificação exclusivamente para o Perfil/Especialidade: I. Planejamento, Gestão e Logística 1. Gestão e Logística para, nos termos da determinação judicial, a "manutenção da candidata no cadastro de reserva da lista PCD do certame até o julgamento definitivo da demanda":

2-A I. PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGÍSTICA 1. GESTÃO E LOGÍSTICA / BRASÍLIA / PCD - SUB JUDICE:

Bárbara de Alencar dos Santos; 2400004581; 785,0; 56 ; 5 ; - Sub Judice.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2019 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004211/2019-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2019-PROAD/IFRN, a contar da data de encerramento em 30 de novembro de 2024, em observância ao PARECER n. 0312/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 26/DAP/ 2024 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.004704/2024-15

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CPF: 089.XXX.XXX-57

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 30.10.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias, a partir de 30.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.008368/2024-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência uplac 1337085..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 75.431,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040180/2022-94.

Inexigibilidade Nº 90166/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 301.704,87. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.048388/2023-45.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.106.250,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024 -

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/.

Valor Total Referencial: R$ 294.772,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais).

INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/11/2024 08:00

FIM REC. PROPOSTA: 19/11/2024 09:00

INÍCIO DISPUTA: 19/11/2024 09:30

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF)

LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] / por [item]

MODO DE DISPUTA: [aberto]

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável.

Porto Murtinho MS, 1º de novembro de 2024.

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, no uso de suas atribuições legais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, cujo objeto é seleção de propostas comerciais para a contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato atinente à organização e realização de Concurso Público em âmbito nacional para provimento de cargos de nível médio/técnico para área Assistencial e Administrativa; e de nível superior da Área Assistencial, Administrativa e Médica, por tempo indeterminado com lotação em uma das 45 unidades da Rede e na Sede da Empresa.

As propostas das empresas interessadas serão recebidas até o dia 08 de novembro de 2024, através do e-mail: scl@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Termo de Referência e os anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 28/2024, Pregão Presencial nº 24/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 14 de novembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 30 de outubro de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 068/2024-PMMC. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimentos de peças para veículos do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 04/11/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/11/2024. Abertura das propostas: 18/11/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 1º de novembro de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Processo Adm: nº 2024.0108.001. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP-PMO, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Fundamentado na Lei nº 14.133/2021. Empresa vencedora: COSTA & SIMÃO LTDA, CNPJ Nº 09.138.830/0001-54, com os itens: 02(9,14); 11(6,42); 12(3,57) e 14(4,92) no valor total de R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais). Adjudicado e Homologado em 29/10/2024. Item fracassado: 4. Itens desertos: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16 e 17.

Ourém/Pa, 1º de novembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240290. Origem: Tomada de Preço nº 2.141103/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): J.C.B Monteiro Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Termo Aditvo de Valor de Até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240290. Valor Total: O Contrato Administrativo nº 20240290, Valor Suprimido R$ -60.890,01 (sessenta mil, oitocentos e noventa reais e um centavo), valor do acréscimo r$ 92.929,08 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e oito centavos). Valor do Acréscimo R$ 92.929,08. Valor do acréscimo R$ 60.890,01 = R$ 32.039,07, após as repctivas alterações, o prsenete termo Aditivo terá o valor do R$ 599.998,53 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6.200911/2024

RATIFICAÇÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.200911/2024. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Para Que Patrocine Demanda Judicial Visando à Recuperação dos Valores não Repassados Corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Ddos Profissionais da Educação, Por Repercussão da Inobservância do Piso Mínimo Estabelecido Para o VMAA do Fundef (Já Extinto) no ano de 2006. Contratante: Munícipio de Prainha. Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados, Cnpj nº 35.542.612/0001-90. Valor: Serão Pagos ao Contratado Honorários Advocatícios na Proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) Para Cada R$ 1,00 (um real) Recuperado aos Cofres Municipais. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, Alínea B), Lei Nº 14.133/21. Ratificação: A Presente Inexigibilidade Fora Ratificada Pelo Prefeito Municipal em 18 de outubro de 2024.

Prainha/Pa, 1º de novembro de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 42, pág. 314 de 01 de março de 2024. ONDE SE LÊ: Origem: Pregão SRP nº 09.060201/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Borracharia para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha-Pá. Contratante: Munícipio de Prainha/ Sec. de Adm. e Planejamento Contratada: M de J M Sousa Ltda, CNPJ 18.640.331/0001-51. LÊ-SE: também: "Temo aditivo ao contrato n° 20230204. Fundamentação: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027-2024, cujo objeto Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/11/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/Pa, 1º de novembro de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 48/2024-SEMSA

Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, AMBULATÓRIO E UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Pregão Eletrônico SRP nº 46/2024-SEMSA

Registro de preço para futura e eventual para aquisição de equipamentos de raios-x panorâmico e destilador de água, voltados à assistência odontológica visando atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO III e das Unidades Básicas de Saúde - UBS da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém, 1º de novembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008030/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90441/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 55.789.390/0001-12 - EDITORA SCHWARCZ S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 305.718,62. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público a abertura do Processo: Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares, visando atender às necessidades dos Municípios consorciados aos CIM-Jequitinhonha. Abertura: 14/11/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia nos sites: licitardigital.com.br e www.cimjequitinhonha.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: licitacimjequi@gmail.com.

Diamantina-MG, 1º de novembro de 2024.

THAMIRIS APARECIDA DE PAULA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de acordo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.225034/2024-42 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Agência de Iniciativas Cidadãs - AIC, CNPJ nº 02.291.981/0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a colaboração entre os partícipes, visando à colaboração técnica e a realização, desenvolvimento e aprimoramento de projetos de pesquisa, ensino e de extensão. Inicio de vigência: 31/10/2024. Fim de Vigência: 31/10/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Rafaela Pereira Lima - Representante legal da AIC. Data de assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924508/2021. Processo n. º 71000.092858/2021-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924508/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 03/07/2025.

Data de Assinatura: 01/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE - Prefeito Municipal de Bandeirantes/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:

11H:00M DO DIA 04/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:

23H:59M DO DIA 11/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:

11H:00M DO DIA 14/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA:

11H:01M DO DIA 14/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Aquisição de medicamentos com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br;

Lagoa Salgada/RN, 1º de novembro de 2024.

RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU

Pregoeiro
AVISO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em Outubro de 2024 com o envio via e-mail e postal da Ordem de Fornecimento nº 287/2024 junto à empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.668.854/0001-98, com endereço registrado na rua Pinheiro Junior, 196, Ibitiquara, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado de Espírito Santo, e através do endereço' eletrônico: g2bcomercio@gmail.com referente ao empenho 2024NE000506 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 40/2023/UNIR e Ata de Registro de Preço nº 05/2024/DCCL-CCAC/DCCL/PRAD/UNIR.

No entanto, diante do insucesso na comunicação, estando a empresa em lugar incerto e não sabido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho 2024NE000506 da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 287/2024, e informamos que os bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus Porto Velho: BR 364, km 9,5. Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO.

Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou e-mail: dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o Termo de Referência anexo ao Edital nº 40/2013/UNIR e Ata RP n° 05/2024/DCCL-CCAC/DCCL/PRAD/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO De registro de preços

ATA SRP Nº 20/2024. PL nº 23/2024, PP nº 19/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores. Assinatura da Ata: 30/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: SANA AUTO PEÇAS Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Valor: R$ 643.907,00 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e sete reais). Empresa 02: SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Valor: R$ 1.133.044,99 (um milhão, cento e trinta e três mil, quarenta e quatro e noventa e nove centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 10/09/2024, seção 3, página 7 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/11/2024.

Brasília, 1º de novembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.002519/2023-14.

Concorrência Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 15.305.915/0001-82 - R M H ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do bloco de laboratórios do instituto de geociências e engenharias - ige (unidade ii - campus marabá - unifesspa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 21.324.643,27. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.004507/2023-96.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da UFRR.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 36.702,58. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 415/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 10513683), exarado nos autos do processo 00065.027004/2023-85, no qual constam discriminados outros detalhamentos.

INTERESSADO

CPF

PROCESSO (NUP)

ROBSON ALVES RODRIGUES

XXX.807.702-XX

00065.027004/2023-85

Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições do Ofício nº 415/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 10513683). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço cmcp.spl@anac.gov.br.

BIANCA HABLI PARISE

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762600

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63008.000810/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência e execução do termo de contrato nº 62600/2022- 06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o preço através da aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, de acordo com o contido no item 19 do anexo i, do pe 02/2022 da densm.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.574,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2024 PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e a equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 20 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização do rodeio em touros na 6ª edição da Exposição Agropecuaria de Anapu - Expoana. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Mural de Licitação) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/PA, 1º de novembro de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 33/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/Pa, 1º de novembro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231174. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231174 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-005. Período: 02/11/2024 a 01/11/202025. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231175. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: União de Mulheres de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231175 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.10.001. Período: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 003/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Cadmiel de Melo Souza Junior Comercio Me, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 3/2024-CMB

RATIFICAÇÃO

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 003/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0909001/2024-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: CADMIEL DE MELO SOUZA JUNIOR COMERCIO ME, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da ratificação: 08/10/2024.

Breves/Pa, 1º de novembro de 2024.

Ronivaldo Melo Gouveia

Presidente
despacho de 31 de outubro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PMC que tem por objeto: Aquisição de Prêmios Para 2ª OCM (Olimpíada Cametaense de Matemática), 1ª OCLP (Olimpíada Cametaense de Língua Portuguesa) e 1ª MOCIC (Mostra Cientifica Interdisciplina Cametaense), e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 169.166,00. Data da Homologação: 25/10/2024.

JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de camisas para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Colares/Pa. Abertura: 19/11/2024, às 10h00, Local: https: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, TCM/PA e Portal da Transparência.

Colares/Pa, 1º de novembro de 2024.

Maria Lucimar Barata

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25049.000081/2024-06.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 32.061.440/0001-45 - LABOR TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 04/2024 da empresa labor terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2024,considerando a convenção coletiva de trabalho mt000231/2024, para o valor anual de r$ 2.483.823,89 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos);. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.823,89. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.048388/2023-45.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Lote 3 - Alegre).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.002.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040165/2022-46.

Inexigibilidade Nº 90157/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.444.703/0001-59 - EDITORA ROCCO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 144.888,09. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.011829/2024-49. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, CNPJ/MF nº 12.474.705/0001-20. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO, Superintendente do HCFMB.
EDITAL Nº 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO REGULAR - 2025

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, torna público este Edital com as normas e os procedimentos necessários para a realização do processo de matrículas novas na escolarização do IBC para o ano letivo de 2025.

A escola do IBC, sob a responsabilidade do Departamento de Educação (DED), oferece escolarização a pessoas com deficiência visual nas seguintes etapas da Educação Básica: Educação Infantil - pré-escola (de 4 a 5 anos e 11 meses de idade em 31 de março de 2025), Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Para o ano letivo de 2025 serão oferecidas matrículas na Educação Infantil, Pré-escola, no Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e no Ensino Médio, 1º ano.

O preenchimento das vagas ocorrerá mediante as seguintes etapas do processo seletivo: a) avaliação médica oftalmológica; b) avaliação biopsicossocial e pedagógica da Equipe Multiprofissional; e c) análise das avaliações pela Comissão de Análise Documental do Processo Seletivo.

Cronograma:

Etapa

Data

Período de inscrições

Até 15h do dia 22/11/2024

Avaliação oftalmológica e da Equipe Multiprofissional

Do dia 15/10/2024 até o dia 22/11/2024

Período de matrícula

Do dia 09/12/2024 até o dia 20/12/2024

Os interessados deverão tomar conhecimento do inteiro teor do Edital nº 28/2024 e acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações e das divulgações das demais comunicações correlatas através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.623/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 123/2023-PMM, objeto: Locação de Caminhões e Veículos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LOBO COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 11.172.668/0001-32; Valor em R$149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais, Assinatura: 22/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EDITAL Nº 30, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, homologa o resultado final do EDITAL Nº 30, de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2024.

Resultado final do processo seletivo para Música:

Candidato

Nota final

Vaga

Classificação

Bruno Rosa do Nascimento

195

AC

1º

Camila Barboza Castro

181

AC

2º

Clarice Gomes Bittencourt

142

AC

3º

Ademilde Irene Petzold Prado
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0186.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Povoado Manimbú - Penedo/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.433.041/0001-50. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.874-2, avaliados no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns).DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ailton Alves Santos - Presidente. Processo n. º 59550.001282/2024-64.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040175/2022-81.

Inexigibilidade Nº 90162/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.694.114/0001-56 - EDITORA RODOPIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 320.607,90. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 178/2023.

Nº Processo: 23354.003075/2023-32.

Pregão. Nº 105/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.067,36. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
extrato de Contrato Tripartite nº 1/2024

Número do Contrato: 1/2024 Processo: 23235.011739/2024-74

Contratante: Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola LTDA. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de de implantação e condução de protocolos de pesquisa e elaboração de relatório técnico de resultados, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de extensão tecnológica Projeto GDSM - Análise de sementes e condução de ensaios de pesquisa aplicada na agricultura. Ano 2024/2025. Ação NOOA. Vigência: 7 (sete) meses, a partir de 28 de outubro de 2024. Valor Total do Contrato: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Data de Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23392.000957/2022-17.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.819,92. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Araguaína.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do uso compartilhado da composteira pertencente ao Centro de Ciência Agrárias da UFNT, que tem por objetivo o descarte de carcaças de animais de produção que tenham vindo a óbito e possivelmente utilizados em aulas práticas, sendo posteriormente descartados em sistema de compostagem para decomposição biológica da matéria orgânica a ser executado na Composteira do Centro de Ciência Agrárias da UFNT, localizada na BR 153, km 112, zona rural de Araguaína - Tocantins.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Wagner Rodrigues Barros - Prefeito do Município de Araguaína.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2024

TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 21/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 1º de novembro de 2024

Virgínia Bracarense Lopes

Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 02/2024: PARTES: Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no CNPJ sob o nº 87.455.531/0001-57 x CONSÓRCIO CB FARROUPILHA, formado pela empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA bem como com a empresa BVTO DO BRASIL LTDA, e tem como líder a empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.279.714/0001-05; CONTRATO Nº 2020124; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; OBJETO: Execução de obras da Casa de Bombas Farroupilha, contemplando a obra civil, equipamentos, instalações eletromecânicas, tubulações e complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 11.841.000,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais); REPRESENTANTES LEGAIS: Paula Schild Mascarenhas, CPF nº ***.***.640-** x Guilherme Gonçalves Almeida, CPF nº ***.***.200-**. Data: Pelotas, 31 de outubro de 2024. Assinatura: PAULA SCHILD MASCARENHAS/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Nº: 00095/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática é essencial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas secretarias no município de Casinhas - PE. Valor: R$ 523.377,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 31 de outubro de 2024.

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024

Objeto: Contratação da prestação de serviços de modernização estrutural e tecnológica para 1 (um) Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) - Expansivo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura dia 19 de novembro de 2024, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Em 31 de outubro de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendência de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0046

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0046, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 30 de outubro de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0015

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0015, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Execução de cercamento, muro em alvenaria limitado ao acesso no perímetro do vazadouro a céu aberto, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 30 de outubro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação