gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

CONTRATADA: UNIQUE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93.

VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).

O percentual de desconto a ser aplicado será -11% (onze por cento negativos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes

dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.006.002 Diárias em geral e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.004 Passagens

FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE).

Recife/PE, 24 de janeiro de 2024.

RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE

LUCIANA LINS/ CONTRATADA

DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA
extrato de CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

CONTRATADA: CARLA FERNANDA DIAS EVENTOS

OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93.

VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 69.999,96 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sobre os serviços será de 3,8 % (três, vírgula oito por cento).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes

dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Eventos, Encontros

FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE).

Recife/PE, 08 de maio de 2024.

RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE

CARLA FERNANDA DIAS/ CONTRATADA

DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA
extrato de CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

CONTRATADA: JOSELITO DE ASSIS COSTA

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 meses.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 105, da Lei 14.133/21.

VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 63.278,16, (sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes

dotações orçamentárias: Empenho: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.009 - DESPESAS DE LOCOMOÇÃO EM GERAL

Centro de custo: 01.02.02.02 - COFI - AGENTES FISCAIS

FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE).

Recife/PE, 08 de março de 2024.

RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE

JOSELITO DE ASSIS COSTA/ CONTRATADA

DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 007/2024, HOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 001/2024 com objeto para contratação de empresa para serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 (oito) meses, à empresa Joselito de Assis Costa, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 51.888.942/0001-99, com o valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$63.278,16 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), por um período de 8 (oito) meses.

Ao Setor de Licitações para formalização por meio de Contrato Administrativo.

Recife/PE, 19 de março de 2024.

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EDITAL Nº 1/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.342 - GR/IFAM/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17 e por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Avançado Iranduba do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Educação Física. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Educação Física. Regime de Trabalho: 20 horas semanais. 4. Remuneração: R$ 2.437,59 (Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove centavos). 5. Período de Inscrição: 29/03/2024 a 05/04/2024. Inscrições somente via e-mail: <pssubstituto.cir@ifam.edu.br>. 6. O Edital 01/2024/CIR/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site <http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba/>.

JORGE NUNES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10263.200318/2023-56.

Dispensa Nº 90021/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 22.639.129/0001-87 - TRANSPORTES E MUDANCAS CHRISTIAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário e local de mudança de mobiliário, equipamentos, materiais de escritório da Gerência Regional do Trabalho em Criciúma/SC, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de material, de ferramentas e de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços contratados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 11.934,23. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 2750/2019. Nº Processo: 23305.002495/2019-09.

Pregão. Nº 1750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.EPP. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02.750/2019, celebrado em 10/04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666/93, contemplando-se, nesta ocasião, período de 01/04/2024 a 31/03/2025. 1.2.1. Reajustar o valor a ser pago a título de concessão de uso, conforme cláusula terceira do referido contrato, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge). Processo de aditamento nº 23305.000751.2020-59 . Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02.750/2019, o reajuste do valor a ser pago a título de concessão será concedido por meio de termo de apostilamento quando da liberação do índice ipca (ibge), acumulado no interregno de um ano do contrato pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, com efeitos a partir de 01/04/2023, considerando o período abril/2023 a abril/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Edital nº 23, de 18 de março de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023.

Tema: Vaga 006 - Engenharia de Materiais e Metalúrgica

Unidade: Instituto de Engenharia e Geociências (IEG)

Processo Administrativo: 23204.019888/2023-68 _ Vaga/Classe: Professor Assistente, Classe A-Assistente, nível 01 e RT de Mestre _ Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

Não Houve Candidatos Aprovados

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
Extrato DE Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista LUDMILLA FERREIRA JUSTINO, CPF:***395***33; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura:13/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista THIAGO HONORATO FERREIRA
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através do Sr. Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação do Pregão Eletrônico n° 004/2024, cujo objetivo é aquisição de materiais permanentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Foi anulado por motivo expresso, conforme consta no Termo de Anulação publicada no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br.

Itaituba-PA, 13 de março de 2024.

Ronison Aguiar Holanda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato n. 9912526306/2021. Processo Administrativo n. 046/2021. Dispensa n. 003/2021. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ n. 34.028.316/0005-37 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 16/03/2024 à 16/03/2025. O R$ 483.750,00. Data de assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002428202384. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120195-00001-2024NE006758
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 26/2022/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JOÃO MARCELO GORI PALKA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 26/2022, a contar de 31 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: JOÃO MARCELO GORI PALKA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Processo nº 23160.000168.2022-00.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 41/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E KERLLA DE SOUZA LUZ. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 41/2023, a contar de 29 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: KERLLA DE SOUZA LUZ. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Processo nº 23508.001218.2023-71.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 46/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ARIANA LIMA FREITAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 46/2023, a contar de 19 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: ARIANA LIMA FREITAS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 15 de março de 2024. Processo nº 23508.000707.2023-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2023, do período de 13/03/2024 a 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAQUEL SILVEIRA CHAVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2023, do período de 20/03/2024 a 25/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, RAQUEL SILVEIRA CHAVES, CONTRATADA.
AVISO

RERMACAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 01/2024( DECRETO DE Nº 4|2024)

OBJETO A Secretaria Municipal de Educação do Município de Minador do Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda destinada a aquisição de alimentos da agricultura familiar, que devido a publicação do Decreto no dia 18_03-2024, onde DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A data fica alterada, passando a ser , ATÉ o dia 05 de Abril de 2024, às 09 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br/AL,

Em 18 de Março de 2024.

Vanessa Maria Pinto da Silva Barros

Comissão de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000108/2024-88. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Talita Emidio Andrade Soares, CPF nº ***.746.958-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 25/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Talita Emidio Andrade Soares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para construção de nova sede para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Mandirituba com área de 206,65m²

Data da Sessão: 30 de Abril de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 1.364.167,46 (Hum milhão trezentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 19 de Março de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.019856/2023-30.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

17 (dezessete) unidades geradoras de calor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 29.706,85. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08400.007172/2020-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 1,62% (um virgula sessenta e dois porcento) e passará de r$ 104.095,34 (cento e quatro mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) para r$ 105.783,02 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) a partir de 06.03.2024; 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 20.252,16 (vinte mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) ao valor do anual do contrato; 3. O presente apostilamento é previsto em contrato em sua clausula sexta, a qual remete ao termo de referência. No termo de referência o item 20, subitem 20.13., trata das possibilidades de aplicação das repactuações/reajustes de preços do valor do contrato. O respectivo aumento foi apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento incc-m (índice nacional da construção civil do mercado), mediante a aplicação da seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual do serviço a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços à data fixada para entrega da proposta da licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento; 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união; 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.396,26. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para execução de pesquisas no Cerrado Baiano; Processo SEI nº 21156.002799/2023-70, SAIC nº 20100.24/0013-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PRODUTORES DE ALGODÃO (CNPJ nº 03.932.543/0001-35), COM INTERVENIÊNCIA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91). Objeto: Tem como objeto a integração de esforços entre as Partes para quantificação do estoque de carbono no solo em diferentes sistemas de produção de algodão no cerrado da Bahia e determinação de sua estabilidade(...) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data da assinatura: 18/03/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Algodão; José Manoel Marconcini-Chefe Geral, pela Embrapa Instrumentação; Harley Nonato de Oliveira-Chefe Geral, pela Embrapa Agropecuária Oeste; Luiz Carlos Bergamaschi-Diretor Presidente, pela ABAPA; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 442/2023.

Nº Processo: 50018.000921/2022-75.

Pregão. Nº 251/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Primeira Adequação em Fase de Obras - Revisão nº 04 com reflexo financeiro positivo de 12,879% ao contrato nº 24 0442/2023. Vigência: 18/03/2024 a 14/01/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 15.067.854,65. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.000502/2024. Objeto: Reparação da cobertura do pavilhão subunidade - 1ª Cia - 44º BI Mtz, em Cuiabá - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Reparação da cobertura do pavilhão subunidade - 1ª Cia - 44º BI Mtz, em Cuiabá - MT.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 014/2024

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, carnes, hotifrute, dentre outros, para atendimento da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Abertura dia 05/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2023, firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDS. Objeto: Acréscimo de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), correspondendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo: 00149.000127/2024-20; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, FERNANDO TANNÚS NARDUCHI. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS. Presidente
resultado DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 2/2023

O Município de Anajás - PA torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento da proposta, oriundos do Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 998.419,76 (Novecentos e noventa e oito mil, Quatrocentos e dezenove Reais e Setenta e Seis Centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme dispõe o Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993 para interposição de recurso quanto ao resultado final do referido processo.

Anajás-PA, 19 de março de 2024.

ROSIVEL NUNES FERREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666013298202371. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha (30.21), material de acondicionamento e embalagem (30.19), uniformes, tecidos e aviamentos (30.23), material de proteção e segurança (30.28), aparelhos e equipamentos médico e odontológico (52.08), aparelhos e utensílios domésticos (52.12) e máquinas e equipamentos de natureza industrial (52.28). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 90006/2024

Aquisição de equipamentos para atender as instalações do novo Restaurante do Sesi Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia: 03/04/2024, às 09h30.

Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes. sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616004359202303.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: A prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias na forma do art. 74,inciso I, da lei federal nº 14.133/21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: de 11/03/2024 por prazo indeterminado.. Valor Total: R$ 70.236,43.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 50622.001024/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO; TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM. Vigência: 18/03/2024 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211400. Origem: CARONA nº 2/2021-002. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: T C SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 13.960.181/0001-40. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de 01 (um) microssistema de abastecimento de água com poço e um reservatório elevado na comunidade vila nova, zona rural do município de ponta de pedras/pa através do número de convênio nº 842511/2016 e proposta nº 040322/2016. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

1. Processo nº 00001.2024.040.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230648, antecedido pela Concorrência (SRP) nº 3/2023-001-PMT, promovida pela Prefeitura de Tucumã. 3. Contrato Administrativo nº 075/2024. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, CNPJ nº 34.671.016/0001-48. 5. Contratada: Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. 6. Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, com reposição de peças, manutenção de funcionamento à custa da prestadora dos serviços e combustível às expensas do contratante. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 3.669.500,00. 9. Data da Assinatura: 19/03/2019.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. Adm. n°: 011/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da educação, saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas para o Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 84.734,00. Data da abertura: 03/04/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. Adm. n°: 012/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 192.800,55. Data da abertura: 03/04/2024 às 09:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com

Geminiano - PI, 19 de março de 2024.

Valtânia Maria de Sousa

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0067/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Editora Jornalística Madeirão Ltda, CNPJ: 18.693.751/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual. Ficha: 206. Valor: R$ 2.250,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO

Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0068/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Editora Jornalística Madeirão Ltda, CNPJ: 18.693.751/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual. Ficha: 23. Valor: R$ 1.125,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Aviso de licitação

Concorrência Publica nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - av. ipê à rua cabreúva, sede do município de Governador Jorge Teixeira /RO. Processo 289/2024. Valor R$ 310.435,15. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h10min, dia 20/03/2024. Abertura de propostas dia 30/04/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 30/04/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de março de 2024.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Proc. Licitatório 47/2024

O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96.

Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 19 de março de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAção

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do Oficio n 14/2024/CCL/DCCL/PRAD/UNIR de 15.03.2024, Processo SEI n 23118.001043/2024-76, foi notificada a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.444.108/0001-95, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregao Eletronico TRAD 39/2023/UNIR, ficando como primeira colocada para os itens 47, 48 e 59, porem o produto ofertado nao atendeu as exigencias do Termo de Referencia, irregularidade prevista no item 10.1.2.5. do edital. Alem disso, quando convocada a mesma nao encaminhou a proposta adequada para os itens 04 e 51. Irregularidade prevista nos itens 10.1.1. e 10.1.2.1. do edital. Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 967,12 (Novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme disposicoes contidas no Art. 155 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 10.2.3 e 10.4.1. do Edital do Pregao Eletronico TRAD 39/2023/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.

Marcela Gomes da Silva

Membro de Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0656/23; Data da Assinatura: 18/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; AMORIM & AMORIM AGRICULTURA LTDA.; CNPJ nº 44.000.415/0001-30; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "I4seed - Software Para Análise Gráfica Da Qualidade De Sementes Utilizando Inteligência Artificial". Valor total: até R$ 4.122.613,20 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 23421.000584.2022-81.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação nº 8/2024.

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024, para Contratação de uma empresa na prestação de serviço de Locação de Veículo tipo Caçamba, com motorista, visando atender a necessidade do município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 25/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Agente de Contratação.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 9/2024.

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2024, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Água Mineral, destinadas as diversas secretarias deste município de Serrolândia-Ba, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 25/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000437/2023-61.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado, a ser realizado por profissional ou empresa, com expertise comprovada "notória especialização" em "engenharia de custos", destinado à elaboração de orçamento de referência para contratação integrada da construção do centro laboratorial de ocupação transitória, localizado no campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 15/03/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 203.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 09:00, do dia 4 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN, 19 de março de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C

Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 C, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 120.263,56, ITEM: 1.

Encanto-RN, 7 de março de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403180001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403180001, Concorrência pública Nº 001/2024 C - Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN, CONTRATADA: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 28.585.944/0001-97, valor R$ 120.263,56 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), ITEM: 1. Encanto -RN, 18/03/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Contratada
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C

Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 C, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 120.263,56, ITEM: 1.

Encanto-RN, 13 de março de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e instrumentais necessário para o funcionamento da Odontologia do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/04/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/04/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/04/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de março de 2024

A comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 235/2021.

Nº Processo: 23073.020148/2021-45.

Dispensa. Nº 20148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Acessibilidade e Inclusão de Estudantes com deficiência da UFPA.. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.978,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: Vetor 2635888.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA de 4,50663%. Efeitos financeiros a partir de 04/02/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158397

Nº Processo: 23411.021374/2023-27.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23073.005139/2023-96.

Dispensa. Nº 5139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: serviço de assistência médico e psicossocial aos discentes de graduação e pós-graduação da ufpa - SAPS. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-000001

A CPL da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA torna público para o conhecimento dos interessados que, cumpridas as formalidades legais, considera as empresas: : AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.403.031/0001-47; e E DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.132/0001-33, APTAS ao credenciamento por terem atendido as exigências documentais e técnicas relacionadas ao edital de CREDENCIAMENTO nº 001.2024-000001, objeto: CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E ZONA RURAL).

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel, destinado a secretarias municipal de saúde para ubs tarcisio de miranda buriti do município de vista serrana/pb, conforme especificações do edital e seus anexos, conforme contrato de repasse, edital e termo de referência em anexo

A reunião dia 19 de fevereiro de 2024 as 18/03/2024 AS 09:00 NO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas poderao acessar o edital através www.portaldecompraspublicas.com.br; https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana.pb.gov.br. Publicado no DOU 08 03 2024 pagina 341 Onde lê-se: "A reunião dia 19 de fevereiro de 2024 as 18/03/2024 AS 09:00 NO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br". Leia-se corretamente: A reunião será realizada no dia 21 de março de 2024 às 09:00h no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações no horário das 08hs:00min às 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado na rua João Francisco Filho, n° 236, município de Vista Serrana/PB. E-mail: vistaserranacpl@gmail.com.

Vista Serrana - PB, 19 de março de 2024.

DENIS GARCIA XAVIER

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2023 (SRP), processo administrativo nº 63181.000247/2023-60. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Viatura Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla. Ata de Registro de Preços nº 31000/2023-15/00. Empresa vencedora: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-70. Valor total: R$ 18.780.000,00. Vigência da ata: 03/07/2023 a 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 2022/000566-FJF.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de 12 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.546,07. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Resplendor/MG, vem divulgar resultado de julgamento de propostas de preços, referente a TP nº 8/2023; PL n° 94/2023, cujo objeto é execução de obras de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Empresas classificadas: BRT SOLUÇÕES LTDA: R$ 1.009.724,28; BSQ CONSTRUTORA LTDA: R$ 1.009.724,28; CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA: R$ 939.419,13; CONSTRUTORA DO LESTE EIRELLI: R$ 958.723,04 e J. A. DALPRÁ CONSTRUTORA LTDA ME: R$ 964.180,64. Empresa habilitada e vencedora CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA: R$ 939.419,13 (novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos de dezenove reais e treze centavos). Cumpra-se o art. 109 da lei federal 8.666/93.

Resplendor, 19 de março de 2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Presidente da CPL