gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 10.723.880/0001-88 - CLINICOR CLINICA DE P E TRATAMENTO DAS D DO C LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N. 32/2024 - UASG 373080 Contrato N.: 1565/2023. Processo: 54000.058224/2023-34

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuacao do contrato n. 1565/2023 (sei n. 18855099), em razao do registro da convencao coletiva de trabalho 2024/2025 no MTE n. GO000761/2023 (sei n. 19333750), que majorou os custos da empresa relativos aos salarios e beneficios auxílio alimentacao e amparo familiar do posto de vigilante. Vigencia: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.338,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas:

Processo Administrativo nº 047; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de areia, seixo e brita destinados a execução dos serviços de obras públicas financiadas com recursos próprios, para suprir as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 07/03/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 048; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura prestação de serviços de torno e soldas, para suprir as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 11/03/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 21 de fevereiro de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 00.870.504/0001-62 - LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO- PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: J P S de Lima Construções - CNPJ: 03.338.440/0001-41 - CT Nº 00010/2019 - 4º Aditivo, prorroga o prazo por mais 11 meses, passando para 31/12/2024. ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 41.001.744/0001-08 - INSTITUTO ODONTO-RADIOLOGICO DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Fundo de Previdência do Município de Posse - POSSEPREV, inscrito no CNPJ/ sob n.º 06.134.339/0001-67, situado na Avenida Padre Trajano, nº.55, Centro - Posse-Go, CEP.: 73900-000 , considerando a necessidade de manter atualizado os dados de todos os aposentados e pensionistas recebedores de benefícios e a necessidade de confirmação de vida dos aposentados e pensionistas, CONVOCA o servidor aposentado, Sr. Felintro Rodrigues de Oliveira, CPF: 182.XXX.XXX.-91 e a servidora aposentada, Sra. Josefina Moreira Lopes CPF: 457.XXX.XXX.-34 para realizar a prova de vida e recadastramento, em conformidade a Lei Municipal nº 1489/2023. Posse, 19 de fevereiro de 2024

Adriana Rosa de Mesquita Neves

Gestora do Posseprev
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais para escoamento produtivo no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 09 de fevereiro de 2024. VI-GÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 300 (trezentos) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 001/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 03.317.271/0001-63 - CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 2510001-PE-PMSAT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: V. DA S. FREITAS SERVIÇOS - ME - CNPJ: 10.590.639/0001-28 - CONTRATO: Nº 1001001/2024 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 3.768.336,00.

Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 24.564.406/0001-65 - PASQUAL MED LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 740.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS (TODOS OS CARGOS) E REDAÇÃO (CARGO 201 - AGENTE ADMINISTRATIVO)

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, CONVOCA todos os candidatos inscritos no Concurso Público, destinado ao preenchimento das vagas existentes na Tabela I do Edital de Abertura nº 001/2023, para prestar a Prova Objetiva (todos os cargos) e Redação (cargo 201 - Agente Administrativo) a serem realizadas no dia 03 de março de 2024.

O Edital de Convocação na íntegra contendo o Anexo I com a data, horário e local está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Farmácia (www.crfsp.org.br).

Os candidatos também poderão consultar individualmente o local de provas através do site www.nossorumo.org.br, acessando "Todos os Processos" "Processos em Andamento", Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF - 001/2023 "Saiba Mais", e acessar o ícone de "Local de Prova".

Marcelo Polacow Bisson

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172/2024

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, com sede Rua das Palmeiras, nº08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. Nº DE PROTOCOLO REC-MA 2102325-20230516-03 E PROCESSO VINCULADO Nº MA-F2102325-11433-20230313. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2024 a partir da data de sua assinatura, data de assinatura do Contrato 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elton de Morais dos Santos, pela contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2021 publicado no D.O de 2021-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 144.972,00. Leia-se: Valor Total atualizado estimado para o exercício de 2024 a 2026: R$ 116.313,60. Onde se lê: Vigência: 16/04/2021 a 15/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 90002/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMI

Processo nº 014/2023-PMI.

Concorrência nº 005/2023-PMI.

Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e seus anexos, para reforma da Praça Odete Tenório Alves, no município de Iati-PE, proposta nº 914560/2021. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br.

Iati, 21 de fevereiro de 2024

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: "TBW IMPORTADORA LTDA", "HAB AMERICA DO SUL IMP EXP EQUIPAMENTOS" e "AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS" Objeto: Aquisição de Cabo Bioimpedância, Válvula/Bocal Power, Adaptador para filtro e Hnas Rudolph. Valor total de RS800,00, R$488,22 e R$8.900,00. Processo web: 25136/2023, para realização do projeto: 4534 MS/UFPA/FADESP-CAPAC.SAUDE IDOSO. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMI

Processo nº 017/2023-PMI.

Concorrência nº 006/2023-PMI.

Contratação de Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de Construção de Diversas Passagens Molhadas no Município de Iati-PE. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br.

Iati, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE UMBURANAS -BA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Umburanas - BA CNPJ n: 63.091.144/0001-10, com sede na Rua Senhor do Bomfim, nº 80,Centro, CEP:44798-000 no Município de Umburanas, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de umburanas-Ba, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Umburanas-BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 16 de Março de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Umburanas, situado na Rua Senhor do Bomfim, nº 80, Centro, CEP:44798-000 Umburanas -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores 000e Trabalhadoras Rurais do Município de Umburanas - BA, que foi realizada em 16 de Março de 2024) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Umburanas-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Umburanas - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Cleite da Silva, Presidente do Sindicato, CPF: 006.181.205-64, NIT nº 168.826.870-73- Residente e domiciliado Fazenda Gruna, Zona Rural - CEP 44798-000 - Umburanas /BA.

UMBURANAS /BA, 22 de fevereiro de 2024.

Cleite da Silva.

Presidente do Sindicato
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: EQUIBOARD MAST.COM.SERV.MANUT.PROD.LTDA (03.447.386/0001-72). VALOR: R$ 10.000,00. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EQUIBOARD MAST.COM.SERV.MANUT.PROD.LTDA (03.447.386/0001-72). VALOR: R$ 200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE reabertura

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.11.3

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO

Objeto: Aquisição De Fio De Nylon, Bitola 3mm Para Roçadeira Costal Motorizada, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do Município. A Pregoeira Torna Público Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame no Dia 19/01/2024. Informamos a Remarcação Para Dia 06/03/24, Às 09h:45min.

Crato-CE, 21 De Fevereiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Pregoeira/Pmc
AVISO DE reabertura

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.3

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO

Objeto: Aquisição De Epi's Do Tipo, Calçados Profissionais De Segurança Para Os Garis Da Secretaria De Serviços Públicos Do Município. A Pregoeira Torna Público Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame no Dia 18/01/2024. Informamos a Remarcação para Dia 06/03/24, Às 10h:30min.

Crato-CE, 21 De Fevereiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Pregoeira/Pmc
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 6º termo aditivo do Contrato nº 0788/2021, para prestação de serviços continuados de gerenciamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos no parque fabril da CMB, incluindo limpeza da elevatória central e caixas de gordura e fornecimento de equipamentos para uso contínuo e eventual, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A; CNPJ nº 04.517.241/0001-63; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0069/2020; processo nº 18750.102903/2021-40; alteração contratual referente a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, a contar de 18/02/2024, em conformidade aos artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, resguardado o direito à repactuação contratual; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constantes dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 13/02/2024; Valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.178.383,36; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada os Diretores: Anderson Fantin e Maria Amélia Paula César Lopes.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAs

A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04[quatro] diploma no período de 23/01/2024 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº 1816033;1816630;548;699.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2024.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar toda a categoria de Auditores Fiscais da Receita Municipal, ativos e inativos no município de Joinville - SC, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19h30min em primeira convocação e em segunda convocação às 20h00min, com qualquer número de presentes, a realizar-se na Rua José Elias Giuliard, n.º 316, quiosque 3, no Bairro Boa Vista, Joinville/SC, CEP 89205-310, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - elaborar a pauta de reivindicações do as reivindicações salarias, condições de trabalho e autorizar a Diretoria a instaurar o dissídio coletivo do ano em curso (art. 6º, "c"); II - outros Assuntos.

Joinville, 21 de fevereiro de 2024.

PAULO TSALIKIS

CPF 729.202.119-00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0294 emitida em 19/02/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.056,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0291 emitida em 15/02/2024. SEI nº 0021111-16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$ 1.496,40. OBJETO: Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 23/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0290 emitida em 15/02/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.092,50. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00045/PMP, SANTOS & FERNANDES LTDA. Objeto: Locação de veículo tipo ambulância para simples remoção de paciente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - upa e hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 403.299,84. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza. Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2021 publicado no D.O de 2021-04-07, Seção 3. O valor total estimado atualizado do contrato para o exercício de 16/04/2024 a 15/04/2026: R$ 160.845,60. Onde se lê: Vigência: 16/04/2021 a 15/04/2024. Leia-se: Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 90002/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CLARO S.A - 404325440. . Leia-se: Contratada: CLARO S.A. - 40.432.544/0001-47.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08400.006554/2023-14.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.487.714/0001-90 - GENIARQ PROJETOS E GESTAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 11,01% (onze vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 28.068,43 (vinte e oito mil sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), nos moldes dos art.124 e seguintes, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e acrescentar 8,68% (oito virgula sessenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 22.115,41 (vinte e dois mil cento e quinze reais e quarenta e um centavos), nos moldes dos art.124 e seguintes, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 21/02/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.946,98. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450006803202337. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua, para viabilização de eventos, envolvendo o planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução, apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura, sob demanda, na sede do IPHAN, Superintendências e Unidades Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 4 (quatro) grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Coordenador Substituto de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/02/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64616.000727/2022-55.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato devido correção do número do pregão descrito no primeiro parágrafo do contrato original , sendo o correto pregão eletrônico 3/2022. Alteração na cláusula quarta (dotação Orçamentária) em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total do contrato: R$ 335.424,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
retificação

Extrato do termo aditivo de prazo e valor ao contrato N° 024/2023. oriundo do pregão presencial N° 013/2023.

Publicado em 21/02/2024, no Diário Oficial da União, que se trata da publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.

ONDE SE LÊ. Contratante: G P DA COSTA EIRELI CNPJ Nº 36.039.330/0001-38.

LEIA - SE. G S CABUS KINA LTDA CNPJ Nº 36.039.330/0001-38
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 167/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Processo Global Nº 167/SEMOSP/2024, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DE VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 1.008.334,51 (Um milhão e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 21 de fevereiro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO (*)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023

JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES item: 13. Valor R$ 34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 113.733,21; COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 66.675,24. Foram retirados os itens 15 e 16 da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, os mesmos haviam sido desclassificados na etapa de seleção dos projetos de venda. Conforme consta nas páginas 586/589 do processo SED 93134/2023. Valor global é de R$ 215.368,45.

SED 93134/2023 - GGG 2023AS019368

Florianópolis, 21 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta

N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 22/02/2024, Seção 3, pág. 215, com incorreção.
AVISO

PROCEDIMENTO-CEL Nº 15/2023-CEL

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO/ABERTURA DO CERTAME

PROCESSO Nº 22/2023-CEL. OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA DRAGAGEM DO PORTO EXTERNO E DO PORTO INTERNO DE SUAPE, CONFORME ETAPA 1 DE SEU PROJETO EXECUTIVO.

A Comissão Especial de Licitação-CEL da empresa SUAPE científica a todos os interessados e para todos os fins e efeitos legais que procedeu a análise e ao julgamento da Impugnação interposta pela licitante DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA., DECIDINDO e JULGANDO, à UNANIMIDADE de seus Membros, que: 1º. Considerou a impugnação TEMPESTIVA face ter sido enviada/protocolada dentro do prazo legal estabelecido na legislação de regência, no Instrumento Convocatório e no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de SUAPE; e 2º DEFERIU em parte a IMPUGNAÇÃO para: 2.1 RETIRAR do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório a comprovação da qualificação técnica profissional na realização de levantamentos hidrográficos; 2.2 RETIRAR do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório a vedação da possibilidade de participação de Consórcios no certame; 2.3 NÃO EXCLUIR/RETIRAR/SUPRIMIR/ALTERAR do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório a comprovação da qualificação técnica profissional do subtópico controle ambiental, mantida, portanto, esta exigência; 2.4 NÃO EXCLUIR/RETIRAR/SUPRIMIR/ALTERAR do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório a comprovação da qualificação técnica operacional os quantitativos exigidos, mantidos, portanto, tais quantitativos; e 2.5 NÃO EXCLUIR/RETIRAR/SUPRIMIR/ALTERAR do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório os termos relativos ao somatório de atestados, uma vez que tais documentos (TR/Instrumento Convocatório), não vedam tal somatório, havendo permissão clara para tal, existindo apenas a vedação para a comprovação de um único item. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório que não foram objeto da análise e final julgamento da impugnação. Reabrem-se todos os prazos processuais. Fica designada como NOVA data de abertura do certame o dia: 19/03/2024 às 10h00; Início da disputa: 19/03/2024 às 10h15 (horário de Brasília). O mencionado julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.

Ipojuca, 22 de fevereiro de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Município de Rodeio Bonito/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, em regime de empreitada por preço global, a Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M² em CBUQ na rua Chiara Battisti no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Convênio nº 943299/2023/MCIDADES/CAIXA com projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos: As Propostas de Preços serão recebidas até o dia 12 de março de 2024, até às 08hs29min no site supramencionado.

O início da Sessão de disputa de Preços será no dia 12 de março de 2024, às 08:30hs. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.rodeiobonito.rs.gov.br. Informações do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155.

Rodeio Bonito/RS, 21 de fevereiro de 2024.

Paulo Duarte

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica Nº 01/2024/CPL, do tipo menor preço por item cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 27/02/2024 a 20/03/2024, na sede da prefeitura municipal na praça Getúlio Vargas no horário das 08h00min às 12h00min, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra ou através do EMAIL: cplsaodomingos.ma@outlook.com , de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

São Domingos do Maranhão(Ma), 21 de fevereiro de 2024.

Tarcia Karlene da Silva Costa

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Nazaré/TO, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informação necessária à participação poderá ser obtida no Ruraltins localizado na Rua Goiás, Centro - Nazaré/TO, na Secretaria Municipal de Educação de Nazaré, localizado na Rua Rui Barbosa nº9 Centro, no horário das 7:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser feitos das 8:00hs às 14:00 a partir do dia 21/02/2024, na Unidade Local de Serviço de Execução (Ruraltins) localizado na Rua Goiás, Centro - Nazaré/TO. Devendo ser entregue até dia 15/03/2024 pois o processo de abertura dos envelopes deverá acontecer no dia 16/03/2024 as 09:00 da manhã na Secretaria Municipal de Educação de Nazaré, localizada na Rua Rui Barbosa nº.9 - Centro- Nazaré -TO.

Nazaré/TO, 21 de fevereiro de 2024.

Maria Helena Vieira Rocha

Coordenadora da Merenda Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL DA PREFEITURA E FUNDOS DE TERRA SANTA.ABERTURA NO DIA 11/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 21 de Fevereiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 [cinquenta e cinco ] diplomas no período de 23/01/ 2023 a 21/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº: 1816602; 1816413; 1816412; 1816603; 1816411; 1816410; 1816409; 1816545; 1816544; 1816543;

1816408; 1816407; 1816406; 1816405; 1816404; 1816403; 1816593; 1816594; 1816595; 1816596; 1816414; 1816597; 1816598; 1816549; 1816548; 1816599; 1816600; 1816547; 1816601; 1816546; 1816415; 1816558; 1816629; 1816559; 1816622; 1816623; 1816591; 1816592; 1816621; 1816682; 1816628; 1816683; 1816416; 1816684; 1816556; 1816056; 1816557; 1816929; 1816930; 1816931; 1816935; 1816932; 1816933; 1816356; 1816934.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Campinas 21 de fevereiro de 2024

VERÔNICA APARECIDA PEREIRA

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 134/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.979/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 06/03/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município.

Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 23 de fevereiro, as 08:00 horas, até 06/03/2024, as 08:00 horas.

Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail licitacao1@pmsas.pr.gov.br.

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22 de fevereiro de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTÓRIO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 4/2024

Processo n. 021/2024

Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação, drenagem das águas pluviais e recapeamento asfáltico.

O recebimento das propostas será a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 13 de março de 2024 às 08:00h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 13 de março de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 21 de fevereiro de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 08/2024. Processo administrativo nº 17/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 10.850.705/0001-51, objeto: contratação de empresa especializada de evento para o CRECI/MT, , data de assinatura: 21.02.2024, validade: 21.02.2024 a 21.08.2024, valor global: R$ 59.830,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 21.02.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0006

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, SEM ACESSIBILIDADE, ZERO KM, ANO 2023/2024, COM 01 (UM) ANO DE SEGURO, DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/SIGTV.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 07/03/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 21 de fevereiro de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23292.028908/2020-77.

Pregão. Nº 121/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 026/2021, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.622,52. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 600/23

Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (FILTROS, MANTA FILTRANTES E PRÉ-FILTROS E OUTROS), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 590/23

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (DRENAGEM EXTERNA MPIC, CONJ HIDROCEFALIA, CATETER GUIA NEURO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos e na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 08/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 08/03/2024. Início da Sessão: 08/03/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 23/02/2024.

Patrocinio do Muriae, MG 21 de fevereiro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942012/2023.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53.

CONTRATADO: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.960.416/0001-17, situada na Av. Brasil, nº 264, Centro, Três Barras do Paraná-PR, CEP 85.485-000, representado pela Sra. CAROLYNA APARECIDA ROTTA SCHLICKMANN FONTANA, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 096.053.829-11 e portadora da cédula de identidade nº 10.699.996-1-SSP/PR.

Valor Total: R$ 148.699,98 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942012/2023. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.689.266/0001-54, situada na Av. Mauá, nº 746, Centro, Carazinho-RS, CEP 99.500-000, representado pela Sra. MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 478.406.170-34 e portadora da cédula de identidade nº 9045549194-SSP/PC RS.

Valor Total: R$ 339.798,00 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - PMLS

No dia 06 de fevereiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 099/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942012/2023, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Item: MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA CNPJ: 30.689.266/0001-54, item 01 no valor de R$ 339.798,00 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA CNPJ: 18.960.416/0001-17, item 02 e 03 no valor de R$ 148.699,98. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 099/2023 R$ 488.497,98 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos).

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XII, alínea j, do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0126/2023 - Prestação de serviços de Engenharia Consultiva para emissão de laudo técnico das condições de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio do parque fabril da CMB, inclusive com regularização junto ao CBMERJ - conforme consta ao processo administrativo nº 101363/2022-68.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

torna público para conhecimento dos interessados a anulação , por vício de legalidade do Tomada de Preços nº 007/2023 Tipo: Regime De Execução Indireta - Empreitada Por Preço Global, destinado a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de extensão e modificação de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material , inclusive aprovação dos projetos junto a CEMIG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, de acordo com Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 365.894/23.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Bruna Laura da Cruz.

Presidente da CPL