ATO Nº 5.390, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001159/2024-82. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0064-40, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.475, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000209/2024-45. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Secretaria de Estado da Seguranca Publica e Defesa Social, CNPJ nº 27.142.025/0001-86, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.393, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002633/2024-23. Expede autorização à Ava Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., CNPJ nº 11.880.018/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.467, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002724/2024-69. Expede autorização à Up 2 Tech do Brasil Ltda, CNPJ nº 20.704.757/0001-73, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.307, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001289/2024-15. Expede autorização à Clube do Canal, CNPJ nº 28.846.152/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.337, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001537/2024-28. Expede autorização à Leonardo Nunes Parente, CPF nº ***.823.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.469, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001506/2024-77. Expede autorização à Rig Supply Ltda, CNPJ nº 17.881.799/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.476, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002728/2024-47. Expede autorização à Antonio de Almeida Cesar Sobrinho, CPF nº ***.122.798-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.480, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001546/2024-19. Expede autorização à Paulo Cesar Mota Santiago, CPF nº ***.231.816-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.484, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001568/2024-89. Expede autorização à Sonara Lais Sales Fortunato, CPF nº ***.785.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.486, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001595/2024-51. Expede autorização à Wagner Godinho da Costa Lopes, CPF nº ***.950.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.576, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002655/2024-93. Expede autorização à Sociedade Administradora de Estacionamentos e Servicos S.a., CNPJ nº 08.280.626/0003-72, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.577, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001535/2024-39. Expede autorização à New Inter Comercio e Servicos S.a., CNPJ nº 44.326.884/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.699, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001619/2024-72. Expede autorização à Flavio Brasil Martins, CPF nº ***.594.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.705, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001624/2024-85. Expede autorização à Cleber Goncalves Ramos, CPF nº ***.976.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.709, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002617/2024-31. Expede autorização à Braspress Air Cargo Transportes Aereos Ltda, CNPJ nº 48.967.540/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.710, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002801/2024-81. Expede autorização à Atilla Costa Matos, CPF nº ***.585.548-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.715, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002707/2024-21. Expede autorização à Radio Ws & Ao Ltda, CNPJ nº 02.413.877/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.819, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001384/2024-19. Expede autorização à Germano Stylita Cardoso Neto, CPF nº ***.578.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.533, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002091/2024-99. Expede autorização à Edmilson Francisco dos Santos, CPF nº ***.359.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.545, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002323/2024-17. Expede autorização à Ricardo Mello Correa, CPF nº ***.113.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.577, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002326/2024-42. Expede autorização à Villares Investimentos e Participacoes Ltda., CNPJ nº 05.994.839/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002328/2024-31. Expede autorização à Renato Fanton Junior, CPF nº ***.316.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.660, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001461/2024-31. Expede autorização à Lokal Locacao de Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ nº 11.951913/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.661, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002318/2024-04. Expede autorização à Luciano Fernandes de Souza, CPF nº ***.179.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.675, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002270/2024-26. Expede autorização à Hangar Vinte Ltda, CNPJ nº 17.945.871/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002513/2024-26. Expede autorização à Josue Domingues Nunes da Silva, CPF nº ***.760.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente