EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 004/2024; Processo nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Atiano Bezerra Borges, CNPJ: 27.966.617/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 708.919,74 (setecentos e oito mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: 02 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal.

Contrato nº 007/2024; Processo nº 007/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ: 50.215.956/0001- 89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de patrimônio para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 623.249,76 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/FME/FUNDEB/ FMAS/FMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: 02 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal.

avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 004/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Atiano Bezerra Borges, CNPJ: 27.966.617/0001-12, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 007/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ: 50.215.956/0001-89, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal.

Avisos DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 004/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Atiano Bezerra Borges, CNPJ 27.966.617/0001-12, com o valor de R$ 708.919,74 (setecentos e oito mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 007/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ: 50.215.956/0001-89, com o valor de R$ 623.249,76 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).

São Miguel do Fidalgo - PI, 2 de maio de 2024.

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Prefeito