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EXTRATO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 62/2024

Processo nº 134/2024

AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, INCLUSO INSTALAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ITAIPU (4111308/2023). Adjudicação e homologação à empresa: Gaiatec Comercio e Serviços de Automação de Sistemas do Brasil Ltda, estabelecidana Rua Herói da Força Expedicionária Brasileira nº22 - Bairro: Parque Novo Mundo - São Paulo- SP CEP: 02188-040, inscrita no CNPJ sob nº 06.176.620/0001-62. VALOR TOTAL: R$21.480,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.AUTORIDADE COMPETENTE: Sidnei Carrilho Pelizer - Prefeito Municipal. FORO: Comarca de Nova Londrina-PR. LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 26 de setembro de 2024. Itaúna do Sul-PR, 20 de setembro de 2024. Gilson Jose de Gois. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços para realização de evento, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato no 122/2023 - Apoio ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Thiago, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 26 de setembro de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/IFRO

CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)

RESUMO DO OBJETO: elaboração, implantação e supervisão do projeto para Coordenação de EaD, elaboração, implantação e capacitação para produção de material didático alinhado a educação técnica e profissional da Rede, com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

ASSINATURAS: Em 17/9/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 26/9/2024, pelo IFG, Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Básica e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$610.346,97. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 09 de Outubro de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 25 de setembro de 2024.

JOSE ARI RAFAEL FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO e TRANSLADO. Valor Estimado: R$ 1.263.928,60 Cadastro: 27/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 11/10/2024. Início da sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 065/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: G P FERREIRA EIRELI, CNPJ: 22.546.744/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Convênio nº 010/2024/UGPE, firmando com o Município de Anamã/AM. Valor: R$ 6.712,217,05. Vigência: 390 dias, período: 25/09/2024 à 20/10/2025 FUND.: 0208/2.040/449051/10. Anamã, 24/09/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 065/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024.

Objeto: Prestação de serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Convênio nº 010/2024/UGPE, firmando com o Município de Anamã/AM. Homologado à empresa G P FERREIRA EIRELI, CNPJ: 22.546.744/0001-49. Valor: R$ 6.712,217,05. CLASSIF.:00 0208/2.040/449051/10. FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21. Anamã, 23/09/2024.

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No texto AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2024, página 296, seção 03, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO N.° 5/2024 Processo Administrativo N° 21/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO N.° 16/2024 Processo Administrativo N° 92/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 - visando a contratação de empresa para execução de cobertura para Feira do Produtor Rural, Sec. Mun. de Assistência Social. Sendo a abertura no dia 05 de novembro de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 26 de setembro de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
Aviso de Licitação

PE nº 59/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 59/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de fabricação nacional ou importada. SESSÃO 10/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 26 de setembro de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCEIRA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 09/2024 - Processo: 23317.003813.2024-79. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CNPJ 31.505.027/0001-60. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Quissamã. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 25/09/2024 Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora em exercício do IFFluminense, Maria de Fátima Pacheco, Prefeita de Quissamã.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64283.013691/2024-41

Por determinação do §4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a SrªLuisa Mara Maciel Carvalho (CPF 123. xxx.xxx-39) e o Sr Roberto Amaral da Silva(CPF 017. xxx. xxx-14) encontram-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº003-PA (SFPC)-PÁ10-Asse Ap As Jurd/ 1ªRM, de 14 de agosto de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade em razão da ocorrência de transporte de munições sem nenhum tipo de autorização. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se com o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar, por escrito, sua defesa prévia e alegações finais, na condição de sindicados, tendo como encarregada a 1º Ten Mallet no Palácio Duque de Caxias, Av. Presidente Vargas nº 25/Centro/RJ/CEP: 20.221-260/ Posto de Atendimento PDC.

MICHELLE APARECIDA MALLET MONTEIRO - 1º Ten

Sindicante
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de MARIA LUIZA DE PINHO BEZERRA, CPF nº ***.529.622-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela COJUG, que concluiu pelo arquivamento do processo em virtude do falecimento do autuado. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.078915/2024-41 ; Auto de Infração nº 2112.I/2024; Unidade Emissora GTFI. ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024

Licitação/Modalidade/ Concorrência Eletrônica 90004/2024 - UASG 980273.

Objeto: Contratação de empresa p/construção de Unidade Básica de Saúde-UBS - Porte I (UBS Francisco Pinto Rubim), no Município. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 11/10/2024 às 09h. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 90.005/2024

Licitação/Modalidade/ Concorrência Eletrônica 90005/2024 - UASG 980273.

Objeto: Contratação de empresa p/construção de Unidade Básica de Saúde-UBS - Porte II (UBS Maria Saraiva Do Nascimento), no Município. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 11/10/2024 às 11h. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.

MARCELO DA CRUZ ALVES

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1025/2024

A Prefeitura torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 1025/2024, Pregão Presencial 0005/2024.

Objeto: Aquisição de Óculos de Grau c/Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. Data da abertura: 11/10/2024. Hora: 11h (horário de Brasília). Local: Rua Ewerton Wanderley, 23, Cidade Nova. CEP: 69.095-640. Manaus-AM. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com,

São Gabriel da Cachoeira -AM, 26 de setembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.177028/2024-21.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola - Perspectivas Antirracistas e Práticas Emancipatórias em Territórios da Região dos Lagos e Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro II. Custo operacional R$ 15.000,00. Coordenadora: Maria Raimunda Penha Soares - Siape 1452536. Fiscal: Bruno Ferreira Teixeira - Siape 1832846.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 027/2024. Processo SEI nº 19.04.3381.0028082/2024-04. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ: 01.468.760/0001-90. Objetivo: Viabilizar a notificação e realização da coleta do material genético de envolvidos em Procedimentos de Investigação de Paternidade, em trâmite junto ao MPDFT, residentes na capital paulista e demais comarcas do Estado de São Paulo. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2029. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 21/08/2024. Ministério Público do Estado de São Paulo: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça, Data: 24/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

Proc. 72/24, Disp. Elet. (com lances) 40/24.

Encontra-se aberto Dispensa para Contratação de empresa do ramo para a aquisição, fornecimento e instalação de Climatizadores de Teto no Centro de Convivência do Idoso - CCI - Projeto Melhor Idade, em atendimento ao Termo de Convênio nº 11167883/2024, firmado com a 24º Subseção Judiciária de Jales/SP, em decorrência do Edital nº 3/2024 - JALE-DSUJ/JALE-NUAR., conforme Termo de Referência. Dispensa conduzida pelo sistema BLL. Propostas até 23h59 de 03/10/24. Lances em 07/10/24. Demais condições e Aviso na íntegra disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br.

São Francisco - SP, 26 de setembro de 2024

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 079/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima e décima nona do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 28/09/2024 a 28/09/2025. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 45.775,42. g)Data da assinatura: 26/09/2024. h)PA 0010527/2022.
EXTRATO DE CESSÃO

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Embrapa Agroenergia

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Silvio Vaz Júnior, José Cláudio Trindade Simões e a Embrapa (SAIC). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Levantamento bibliométrico de um modelo de simbiose industrial para produção de hidrogênio verde no Brasil" (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 30-2024). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 24/9/2024. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedentes, os acima identificados.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 35/2024

Processo nº 92/2024. Menor Preço. Objeto: Cargas de gás de cozinha. Data: 10/10/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EXTRATO de Rescisão

Processo nº 0014039-91.2020.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 133/20; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Rescisão do Contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e Carlota Braga de Assis Lima - Procuradoras, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25021.000465/2022-67. PREGÃO Eletrônico Nº 6/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 27.037.303/0001-35. Contratado: ELOHIM SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA EIRELI. Objeto: segunda prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de recepção e secretariado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 98.965,20. Fonte: 1001000000 - 2024NE000019. Data de Assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

A Prefeitura M. De Curimatá-PI, através da CPL, torna público o aviso de licitação, na modalidade Dispensa Eletronica Nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Valor Global, que tem como Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município, com critério de julgamento menor preço. Valor Global Estimado: R$ 11.127,33. Modo De Disputa: Aberto. Recebimento das propostas se dará no dia 01/10/2024, às 08:00 horas, e se encerrará no dia 03/10/2024, às 18:00 horas.Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 04/10/2024 às 08:00 horas até 04/10/2024 às 14:00 horas.Data da sessão: 04/10/2024 às 08:00horas. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427. Edital https://novobbmnet.com.br/-= www.tce.pi.gov.br https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: 8913574-1198.

Curimatá-PI, 26 de setembro de 2024.

Haudamara Silva Lustosa Nogueira

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados para realização de Procedimentos Ambulatoriais, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde do Município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: G K RABELO BRANDAO E CIA LTDA "ULTRA CLINIC", CNPJ/MF sob o no 45.750.899/0001-06, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 363.825,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso-PI, 20 de setembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 094/2024 - PMEV. Pregão Eletrônico No 011/2024 - SRP. Contratante: O Municipio De Elesbão Veloso - Piauí. Contratado:G K RABELO BRANDAO E CIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados para realização de Procedimentos Ambulatoriais, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 363.825,00. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do Tesouro Municipal/FMS/Recursos Vinculados da Saúde, consignados na seguinte rubrica: Unid. Orçamentária - 02.12.00 Sec. M. De Saúde/FMSPROJ./Atividade 10.122.0204.2055 - Manut. Administ. da Sec. de Saúde e Saneamento / FMS PROJ./Atividade 10.122.0212.2125 Ações do Programa de Atenção Básica Nat. Despesa - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Recurso - 1.600.02-999 / 1.621.02-999 / 1.500.00-300
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

O Município de Picos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024. Remarcação. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento às necessidades da Sec. Saúde e suas unidades vinculadas". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Item. Modo De Disputa: Aberto. Acolhimento Das Propostas: 27/09/2024, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 10/10/2024, às 09:00 h. Sessão De Disputa De Preços: 10/10/2024, às 09:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoes web, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas.

Picos-PI, 25 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e 0 Estudante, Gabriel Marins Ramos Rodrigues Fonsêca, SAIC 22200.24/0184-6 Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2027 Data de assinatura 14/09/2024 Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Estudante Gabriel Marins Ramos Rodrigues Fonsêca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015; Processo SEI nº 0008580-75.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, inciso I da lei nº 8.666/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. MANOEL IRAN VILAR MALTA; Objeto: a alteração do contrato a fim de incluir no seu objeto a cessão temporária do pavimento superior do imóvel, cujo pavimento térreo já sedia o Cartório da 27ª Zona Eleitoral (Mata Grande), para armazenamento das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2024, desde a data da assinatura deste termo até o dia 15 de dezembro de 2024; Valor: sem repercussão financeira; Assinatura: 24/09/2024.
Extratos de Contratos

Pregão Eletrônico N° 093/2024. Contrato nº 155/2024. Objeto: Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - CURSOS. Convênio 910245/2022. Fornecedor: Inovagov Soluções Integradas Ltda, Valor: R$ 134.669,68

PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2024. Objeto: Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - EQUIPAMENTOS. Convênio 910245/2022.

Contrato nº 144/2024, Fornecedor: 2S Comércio e Serviços Ltda - Valor: R$ 3.999,60.

Contrato nº 145/2024, Fornecedor: AGCM Atacadista de Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 28.940,60.

Contrato nº 146/2024, Fornecedor: Catiano Azeredo Ott 01376505054, Valor: 923,00.

Contrato nº 147/2024, Fornecedor: Gabriel Ruan Ferrão Chaves, Valor: R$ 20.391,92.

Contrato nº 148/2024, Fornecedor: Licitapro Comércio Construções e Serviços Ltda, Valor: R$ 38.890,00.

Contrato nº 149/2024, Fornecedor: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda, Valor: R$ 36.000,00
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240171: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 897.191,43 (oitocentos e noventa e sete mil, cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº 20240172: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 50.292,48 (cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº 20240175: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 449.300,18 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos reais e dezoito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº 20240176: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 366.527,08 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240072. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240072, no valor de R$ 69.752,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-078. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240073. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240073, no valor de R$ 69.752,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-078. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240052. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240052, no valor de R$ 69.600,00 (Sessenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-043. Assinatura: 02 de setembro de 2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240053. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240053, no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-043. Assinatura: 02 de setembro de 2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240205. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240205, no valor de R$ 126.956,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-102. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240375. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240375, no valor de R$ 49.210,00 (quarenta nove mil, duzentos e dez reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-029. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240471. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240471, no valor de R$ 42.417,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-102. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.05/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 196.684,50. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 4.PE.05/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 16.532,90. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO

Espécie: Termo de Patrocínio nº 2409001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Diocese de Castanhal - Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, CNPJ nº 07.258.455/0036-80. Objeto: Concessão de apoio financeiro, firmado entre a Prefeitura Municipal de Capanema-PA e a instituição religiosa Diocese de Castanhal - Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, objetivando a realização do VII Círio de Nossa Senhora de Nazaré, de Capanema/PA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 193 e seguintes, Instrução Normativa nº 02, de 23/12/2019. Vigência: de 24/09/2024 até 30/10/2024. Valor Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020. Tomada de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da praça do Cristo, no município de Capanema/Pa. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Maquinas Eireli, com CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 27/08/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.938, página 144, Diário Oficial da União seção 3, pág. 189 e 190, e Diário do Pará B12, referente aos Terceiros Termos Aditivos de Prazo aos Contratos nº 1507001-2021, 1507002-2021, 1507003-2021, 1507004-2021, 1507005-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/PA. Vigência 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. Onde se lê: terceiro termo aditivo de prazo, Leia-se: quarto termo aditivo de prazo. O restante fica inalterado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 2012001-2023. Pregão Eletrônico nº 025-2023. Objeto: aumento na quantidade dos itens: 01, 02, do contrato nº 2012001-2023. O valor inicial contratado R$ 251.875,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) passa para R$ 314.801,20 (Trezentos e quatorze mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), repercutindo assim, num aumento de 24,98%, no valor inicialmente contratado. Contratado: M. A Restaurante e Buffet Ltda - Me, CNPJ nº 24.363.309/0001-04. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2024 - PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 240901/2024. Objeto dos contratos: Contratação Empresa Para Prestação de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, com o Fornecimento de Mão de Obra e Todos os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, nas Áreas Internas da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde.

CONTRATO Nº 2024250901. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 3.480,19 (três mil e quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos). Vigência 25/09/2024 a 25/09/2025;

CONTRATO Nº 2024250902. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ Nº 24.049.349/0001-86. Valor: 3.048,91 (três mil e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência 25/09/2024 a 25/09/2025;

CONTRATO Nº 2024250903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 30.650,83 (trinta mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). Vigência 25/09/2024 a 25/09/2025;

CONTRATO Nº 2024250904. Contratante: FUNDEB; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 67.555,22 (sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 25/09/2024 a 25/09/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 240901/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. Empresas Registradas: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli; C.N.P.J nº 24.049.349/0001-86, valor registrado: 209.476,29 (duzentos e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 24/09/2024-Vigência:24/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25049.000635/2021-14.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 10/2022 da empresa e.t.l. Dos santos martins ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, para o exercício do ano 2024; perfazendo o valor anual de r$ 655.538,31 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.538,31. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gases Medicinais, Liquefeitos e Não Liquefeitos, Com Comodato dos Dispositivos de Produção, Armazenamento e Operação dos Sistemas de Baterias Reservas de Oxigênio, Ar Medicinal; e Demais Gases Especiais, Aplicados Atualmente nas Áreas das Unidades Básica de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa", afim de atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da Empresa: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor de R$ 3.887.315,00 (três milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e quinze reais). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP nº 015/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202408140020-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação Nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa. Contratada: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor global R$ 916.980,00 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 25/09/2024;
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMNT PE

O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal torna público que houve um erro na inclusão dos itens no sistema comprasnet e que o mesmo já foi sanado, sendo necessário reabrir o prazo para abertura da sessão referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Agregadas. Por tanto, Resolve: RETIFICAR a abertura da sessão no seguinte aspecto. Onde se lê: Abertura: 30/09/2024 às 09h00min. Leia-se: Abertura: 09/10/2024 às 09h00min. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 256 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 18/09/2024. O edital Retificado estará à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.

Nova Timboteua-PA, 26 de setembro de 2024.

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas.

No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 26 de setembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 014/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Abertura: 10/10/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu-PA, 26 de setembro de 2024.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - TAYNARA SILVA DE SOUZA. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 6.861,02. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23483.001556/2021-76.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.10.2024 a 02.10.2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 05/2021, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.237,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.530.000.02/2023. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contratada: IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimos, supressão/descontinuação, prorrogação do prazo de execução e de vigência, renovar a garantia contratual, alteração do cronograma físico-financeiro, as alterações não terão qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diêgo Ferreira Leite. Convênio: FINEP/BINGO.
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1087/2024 CONTRATADA: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de licença do Software Ansys STK. VALOR TOTAL: R$ 723.238,41. VIGÊNCIA: 400 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 25/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fernanda Grazielle Cruz. Convênio: FINEP/SISMOM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 026/2024. Processo SEI nº 19.04.3218.0071879/2024-32. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Polícia Civil do Rio Grande do Norte - PCRN, CNPJ: 04.238.444/0001-10. Objetivo: A cessão do "Sistema Verum", criado pelo MPDFT, que tem por objetivo gerar estatísticas sobre crimes dolosos contra a vida, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 10/09/2024. Polícia Civil do Rio Grande do Norte: HERLÂNIO PEREIRA CRUZ, Delegado Geral Adjunto, Data: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 008-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: SMF SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 01.946.717/0001-93. RESUMO DO OBJETO: Serviço de Revisão Geral do Sistema de Freio KBR-XI-U dos VLT da CBTU/NAT com Montagem de Bancada de Teste Pneumática para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 004/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Romulo dos Santos Fortes.
EDITAL Nº 239, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 239/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 163/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Nutrição / Área: Nutrição / Candidatos Aprovados: 1. ANA LUÍSA FALCOMER DE AGUIAR; 2. CLAUDIA STELA ARAÚJO MEDEIROS; 3. GABRIELA SOUSA DE OLIVEIRA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3217/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público n° 005/2024, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, através da Divisão de Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o respectivo Edital e anexos, visando a "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)". Os cadastros e inscrições poderão ser realizados de 27/09/2024 até às 17h do dia 18/10/2024 e serão realizadas exclusivamente on-line por meio dos links: https://forms.gle/2SXfRmxF8jivMdwKA - Cadastro https://forms.gle/1uUMEyXnhE2nwYzB9 - Inscrição. O Edital estará disponível aos interessados através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais) e também na página da Divisão Municipal de Cultura.

Salto de Pirapora, 26 de setembro de 2024.

MATHEUS MARUM DE CAMPOS

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3414/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público n° 006/2024, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, através da Divisão de Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o respectivo Edital e anexos, visando a "PREMIAÇÃO PARA TERRITÓRIO REMANESCENTE QUILOMBOLA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)". O Formulário de inscrição e os Materiais que comprovem a atuação do território deverão ser entregues de 27/09/2024 até às 17h do dia 18/10/2024 exclusivamente na Secretaria de Esporte e Cultura (Rua Luiz Canalle, 280 - Jardim Aurea) pessoalmente. O Edital estará disponível aos interessados através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais) e também na página da Divisão Municipal de Cultura.

Salto de Pirapora, 26 de setembro de 2024.

MATHEUS MARUM DE CAMPOS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. TAMARA OLIVEIRA LIBORIO, inscrita no CPF: 027.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11786/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 11786/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161965/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO