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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02027.008173/2023-06.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 04.735.364/0001-70 - JORNAL GAZETA SP LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0272/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Wanderson José Rodrigues de Castro. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Wanderson José Rodrigues de Castro, o seu representante legal Wanderson José Rodrigues de Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 12.06.2024 às 13:00hs.

Serra do Ramalho-BA, 27 de maio de 2024.

ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS

Prefeito
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7975911692868073

Brasília-DF, 27 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EDITAL Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO Do Edital nº 39/2024

O Diretor de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados:

RETIFICAR o Edital nº 39 de 21/05/2024, extrato publicado no DOU de 22/05/2024, Seção 3, página 68.

Na tabela 2 - Formação Exigida

Onde se lê:

Área, Câmpus, Formação Exigida:

Meio Ambiente, São Roque, Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Urbana ou em Gestão Ambiental ou Tecnólogo em Gestão Ambiental.

Leia-se:

Área, Câmpus, Formação Exigida:

Meio Ambiente, São Roque, Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Urbana ou em Gestão Ambiental ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Engenharia Florestal.

GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000535202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em UTI aérea, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte Avançado - tipo "D".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de diferença de descrição entre o contido no código do CATSER e no Termo de Referência, prevalece o previsto no Termo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 27/05/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026/2024, Registro de Preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12/06/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 027/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender as Saúde Bucal nas diversas Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia 13/06/2024 às 09:00 (nove) horas.

Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité, Bahia, 27 de maio de 2024.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Permissão Especial de Uso nº 8/2023.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0008/2023, publicado no D.O.U de 02/02/2023, seção 3, página 114, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-426/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (SÃO BENTINHO) - ENTR PB-306(B) (DIV PB/PE); Subtrecho do SNV: SANTANA DOS GARROTES - ENTR PB-356(A) (P/NOVA OLINDA); Código SNV: 426BPB0055; Segmento SNV: km 87,6 ao km 95,3; ocupação transversal no km 95 + 200 m, numa extensão de 49,0 m, por 1,90 m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000346/2020-20. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/02662

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e LEC Educação e Pesquisa Ltda

Objeto: Contratação da participação no evento "11º Congresso Internacional de Compliance".

Valor total: R$ 4.905,00 (quatro mil e novecentos e cinco reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 27 de maio de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente - Gerência de Compras e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023

PROCESSO: 09040022/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: nº 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: EFETIVE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.202.608/0001-49.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na área de projetos complementares de engenharia e emissões de laudos para resoluções de pendências de Edificações no Município.

Valor: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ELEMENTO DE DESPESA

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0001.4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.500.1001-MDE

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE 30%

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/1.542.00000 - FUNDEB VAAT.

Vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023 a 29 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, e Sr. DIEGO LIMA DE OLIVEIRA MACIEL, pela CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

PROCESSO: 04290142/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, peças e serviços de guincho, visando atender as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.

Data de realização: 13 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

PROCESSO: 04290141/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL.

Data de realização: 17 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação.
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-1

MENOR PREÇO

O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 10h, será em 11 de junho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

MENOR PREÇO

O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão marcada para o dia 24 de maio de 2024 às 09h, será em 11 de junho de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 27 de maio de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

Processo: 02150031/2024

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO - Nº 01/2024. Objeto: Credenciamento da Educação, de Caráter Permanente, para fins de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015. - Prazo: 12 (doze) meses, contados da publicação do edital. - Edital, Condições de Participação e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LINHA BRUTA E DEMAIS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 18 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE Credenciamento nº 1/2024

Inexigibilidade nº 02 - Processo nº 02/2024.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público/Credenciamento nº 01/2024, Inexigibilidade nº 02 - Processo nº 02/2024, tendo como objeto: Chamamento Público para eventual seleção de médicos e empresas especializada em prestação de serviços médicos e radiológicos, necessários ao atendimento de demandas da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Credenciamento: A partir do dia 11/06/2024 - das 08h30min às 12:00h e das 14h às 17h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail : licitação2@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.

Itacarambi, 27 de maio de 2024.

Nívea Maria de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000791/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0403.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORA. VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003637/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1211.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE APOIO FAMILIAR ESPECIALIZADO EM ÁLCOOL E DROGAS - CAFEAD, CNPJ nº 33.812.095/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 23.301,60. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAFAEL RAMON NUNES LADEIA, CPF nº ***.900.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com CLARO S/A. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2024. Acordam as partes que não será aplicado o reajustamento. Ainda, a contratada compromete-se a realizar a troca de 50% do parque de aparelhos e mais 05 (cinco) modelos para a Diretoria Executiva, sendo 87 (oitenta e sete) unidades do modelo Samsung Galaxy A25 5G 256GB e 05 (cinco) unidades do modelo Samsung Galaxy S23 FE 5G 256GB ou, alternativamente, caso tais modelos não estejam disponíveis em portfolio no momento desta renovação, será a substituição realizada por outro modelo no mesmo target de valor. O valor total do presente aditamento será de R$ 229.437,54 (duzentos e vinte nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 0844/2019-60. Assinatura: 23/05/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 293/2021.

Nº Processo: 50612.002473/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem reflexo financeiro. O prazo de vigência, cujo vencimento estava previsto para o dia 04/06/2024, passa a vigorar até dia 01/12/2024.. Vigência do Contrato: 21/06/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.376.449,17. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009167/2024-00. GENTE Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-028/2023. Seguro Total para Veículos Oficiais do TST. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos 2 veículos coletivo tipo ônibus, alterando o valor total do contrato de R$ 112.714,46 para R$ 114.608,54. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000991. Assinatura: 27/5/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marcelo Wais, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.001366/2022-03. Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 10/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa M DE L F CUNHA-ME, CNPJ: 10.173.740/0001-83. Objeto: Alterar o prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de mais 12 (doze) meses, com validade a partir de 21/06/2024 a 21/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do contrato original. Fundamentação Legal: Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr. Igor de Lima Fernandes Cunha - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO Nº 33/2024- PE 008/2024.

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 008/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE AULAS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E CULTURA MAKER, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DO PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, MAKER E PROGRAMAÇÃO, ATENDENDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante deste edital, com realização prevista para 12/06/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília).

O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1138/2014 - UASG 393012

Número do Contrato: 1138/2014.

Nº Processo: 50610.002137/2015-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/06/2024 para o dia 01/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 28/11/2024 para o dia 30/05/2025. Vigência: 27/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.294.037,09. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21022.002551/2020-81.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.464,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426000507202443. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal para o IFRN Campus Nova Cruz a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 27/05/2024) 152757-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 08-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02304001/24 Publicados dia 30/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO, E TREINAMENTO AFETOS À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS DE REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240084 Contratada: CAUC FACIL LTDA CNPJ: 21.069.241/0001-67 Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 30 de ABRIL de 2024 a 30 de ABRIL de 2025. 30/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 12/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A UBS DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 12 de junho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 27 de maio de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 25/2023

I Termo Aditivo de Prazo ao contrato n° 025/2023, PAL n°053/2023 - Pregão Eletrônico n° 012/2023. Motivo: atraso da entrega do repasse advindo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 920610/2021. Empresa: Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Prazo de vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024.Cambuquira

Em 27 de maio de 2024

PAULO SÉRGIO DE ASSIS

Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2024- PREGÃO Nº 003/2023 - P.A Nº 022/2024- CONTRATO FIRMADO EM 02/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.953.149/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 02/05/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 12 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil UNIDADE GESTORA 1212 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil FUNÇÃO 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO 181 - Policiamento PROGRAMA 0025 - Segurança Pública PROJETO/ATIVIDADE 1.067 - Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal ELEMENTO DE DESPESA4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 328.194,04. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, PELA CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024- PREGÃO Nº 003/2023 - P.A Nº 022/2024- CONTRATO FIRMADO EM 02/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 02/05/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 12 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil UNIDADE GESTORA 1212 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil FUNÇÃO 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO 181 - Policiamento PROGRAMA 0025 - Segurança Pública PROJETO/ATIVIDADE 1.067 - Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal ELEMENTO DE DESPESA4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 328.194,04. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, PELA CONTRATADA.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 17° termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Inclui 1 posto de recepcionista para a CEJUSC, em Goiânia-GO, a contar de 01/06/2024, passando o valor total estimado do contrato a ser fixado em R$ 17.377.107,37, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 50/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB LUDMILLA CARVALHO FONSECA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 50/2023, do período de 07/06/2024 a 07/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, LUDMILLA CARVALHO FONSECA, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 90/2022/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FRANCISCO FILIPE GONÇALVES BELEZA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato unilateral por tempo determinado e natureza civil nº 90/2022, celebrado em 03 de novembro de 2022, no interesse da Administração, a contar de 29/08/2023, considerando a documentação em anexo ao Processo SUAP n. 23508.001799.2022-60. Contratada: FRANCISCO FILIPE GONÇALVES BELEZA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 15 de abril de 2024. Processo nº 23508.001799.2022-60.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 2/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 210/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002/2024, que tem por objeto O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - na Rua 11 de Abril- Trecho; Estaca 32 A Rua Vênus, conforme Contrato de Repasse nº 939549/2022/Cidades/Caixa e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do dia 08/07/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 08/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/07/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do brasil - BLL www.bll.org.br

Coxim-MS,27 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.003373/2024-22.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 15.242.955/0001-22 - E MORAES LIMA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços odontológicos especializados de natureza contínua nas condições especificadas no edital de credenciamento 01/2024, por intermédio de clínicas odontológicas, na seguinte especialidade: radiologia odontológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio n° 002/2024

Processo nº01280.000214/2024-25

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE CNPJ 51.619.104/0001-10

OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o apoio e suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado"DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE GESTÃO PARA INSTALAÇÕES ANIMAIS DE PESQUISA VISANDO A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses

Data e Assinaturas: Manaus, 27 de maio de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela FUNCATE, Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Antônio Hugo Becker

***.073.679-**

GH86SDNF

02121.003205/2022-10

Ederson José Spieker

***.077.302-**

4ADU00UV

02121.003573/2022-68

Fernanda Goes Fernandes

***.348.049-**

OAN0F698

02121.001046/2023-08

Adryelly Cebalho Andrade

***.784.501-**

ASZ3H7BJ

02121.000968/2023-90

Emanoel Costa Castro

***.661.042-**

ATKQ13QT

02121.002921/2022-80

J Altevi Do Prado EPP

**.753.119/****-**

LO24XZV3

02121.001053/2023-00

Renato Pegorete

***.798.332-**

R26U5MS9

02121.004278/2023-18

Renato Pegorete

***.798.332-**

1BKCTUJW

02072.000205/2021-18

Rodrigo Pereira da Silva

***.014.351-**

F1VBDWUH

02121.001175/2023-98

Cleibia de Sousa Silva

***.193.691-**

2JWTIZDL

02121.000948/2022-38

Marcelo da Silva

***.724.581-**

VMPI81AF

02121.003161/2022-28

Keila Cristina Gregorio Prudente

***.893.082-**

YDYK5NRG

02121.004004/2022-30

Antonio Silva dos Santos

***.194.522-**

OEG7YBWD

02121.001360/2023-82

Edina Gomes Teixeira

***.762.091-**

H59PSNZK

02121.000956/2023-65

Ivania Vassoler Almeida

***.038.701-**

9BXG9H6L

02121.001424/2023-45

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 28 de maio de 2024

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 00135.204612/2022-68. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar o quadro de sócios da empresa da contratada no contrato n° 93/2022:

fica alterada a quadro de sócios da empresa contratada, passando de representada pelo(a) sr(a). Glaucia coutinho dos santos para sr(a). Maria ana celiacamilo oliveira;

reajustar e repactuar os preços contratuais nos seguintes termos:

reajuste dos preços e repactuação em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindserviços/df e o seac/df, registrada em 10/01/2024 no mte sob o nº df000012/2024 (4122751), especificamente no que se refere ao aumento na ordem de 7,50% (sete virgula cinquenta por cento) sobre o salário da categoria e na majoração das importâncias correspondentes ao auxílio-alimentação, ao auxílio-funeral e à assistência odontológica, itens constantes das planilhas de custos e formação de preços. A presente repactuação representa um aumento total na ordem de 5,7091% (cinco inteiros e sete mil e noventa e um décimos de milésimos por cento) sobre o valor total do contrato. Assim sendo, o valor mensal do contrato passa de r$ 44.149,50 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 529.794,00 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e quatro reais) para r$ 46.670,0425 (quarenta e seis mil e seiscentos e setenta reais e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 560.040,51 (quinhentos e sessenta mil quarenta reais e cinquenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024.

alterar a cláusula terceira - preço, em função da repactuação.. Vigência: 27/05/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.040,51. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08667.003270/2019-69.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses,do dia 17/06/2024 a 17/06/2025, bem como o reajuste do valor contratual com base na variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), consoante a cláusula sexta do contrato nº 05/2020 e item 16.5 do termo de referência.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.645,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 789321

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63433.000446/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 37.644.029/0001-16 - JAQUELINE CRISTINA SANTOS GAUGENRIEDER EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 03/2021. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4014923/2024, protocolado em 27/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Milk Vida, CNPJ nº 46.917.227/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 01/04/2027.

JONIELTON OLIVEIRA DANTAS
Despacho de 20 de maio de 2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB.

RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com sede na Rua Escritor Rui Barbosa, nº 618 Edif João Alves Andar 1 Sala 103, Centro - Patos/PB - CEP nº 58.700-060, com o valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

José Alexandre de Araújo

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00094/2024. ORIGEM: DISPENSA N° 00004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (22/05/2024 a 22/05/2025). DATA DO CONTRATO: 22 de maio de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito Constitucional.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00095/2024. ORIGEM: DISPENSA N° 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (22/05/2024 a 22/05/2025). DATA DO CONTRATO: 22 de maio de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito Constitucional.
Despacho de 20 de maio de 2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00005/2024. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com sede na Rua Escritor Rui Barbosa, nº 618 Edif João Alves Andar 1 Sala 103, Centro - Patos/PB - CEP nº 58.700-060, com o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

José Alexandre de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 56/2024, PL N°19/2024, Adesão Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para atender o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 47.075.363/0001-50, pelo valor de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 27/05/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura:27/05/2024.
aviso DE licitação

Concorrência Nº 37/2024

Processo Licitatório N.º 6735/2024.

Abertura Das Propostas: Às 14:30 horas do dia 18 de junho de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para obra de reforma do Prédio C.M.S DR. Genaro Granata, localizado na Avenida Jorge Haddad, 334- Jardim Paulistano - Araraquara, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 27 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE licitação

Concorrência Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6736/2024.

Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 18 de JUNHO de 2024, Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 18 de JUNHO de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção do CAPS II, Na Rua Danilo Alvarenga Reis, S/N, Vila Joinville, Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 27 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152144

Nº Processo: 23512.000337/2024-28.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'água, cisternas e reservatórios..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 3.408,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA Nº 90001/2024

UASG 193008 Nº Processo: 59414.000050/2024-53 Dispensa de Licitação. Nº 90001/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU-SE. Contratado: 50.911.223/0001-89 MEL DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento água mineral para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 24/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ R$ 6.240,00 Data de Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 3/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores. Além das instituições anteriormente credenciadas, foi HOMOLOGADO o credenciamento BANCO BRADESCO S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0001-12.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.042631/2024-23, torna público e a quem interessar possa, especialmente a SIEG NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.341.370/0001-01, e ao seu representante legal, Sra. DANIELLA APARECIDA SOARES VILELA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (26/2022) e consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 764,73 (setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.

Em 27 de maio de 2024

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI

Processo: 23074.020797/2023-75. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI entre a ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.676.897/0001-30, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0004-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "inclusão dos valores de contrapartida da Unidade CEAR--EMBRAPII e alteração no valor total do projeto, sem que haja necessidade de alteração nos valores a serem aportados pela EMBRAPII e pela CONCEDENTE". - Data da Assinatura: 29/04/2024; Vigência: 09/04/2025 - Valor: R$ 1.944.916,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dezesseis reais) - Signatários: pela ENERGY ASSETS, ARMANDO CARLOS CARDOSO JULIANI e ANDRÉ LUIZ NUNES MACHADO; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Em 27-05-2024