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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

UASG 156956 Nº Processo: 23872.000560/2024-86 Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 21.540.169/0001-04 - ECOSERVICE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de recolhimento, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento de bombonas, balança plataforma e contêiners que serão utilizados no armazenamento de resíduos gerados no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 16.510,00 (Dezesseis Mil Quinhentos e Dez Reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EDITAL Nº 919, DE 8 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Departamento: DEPARTAMENTO DE TEORIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Área de Conhecimento: Cultura e Informação

Edital: 2124, de 14/09/2023, publicado no DOU de 18/09/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Luana Carla Martins Campos Akinruli

2º lugar: Monica Tenaglia

3º lugar: Lilian Alves Gomes

4º lugar: Amanda Leal de Oliveira

5º lugar: Ilemar Christina Lansoni Wey Berti

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 26/03/2024

Processo nº 23072.218416/2024-10

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.002576/2022-25.

Ato de Contratação Direta Nº 90008/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 10.639.234/0001-37 - PLANTÃO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Obra para implantação de sistema de monitoramento do espectro em terreno da Agência, localizado em Salvador/BA, incluindo toda a infraestrutura e benfeitorias necessárias no local.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 92 - Inciso: I e II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 530.984,59. Data de Assinatura: 15/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 04/06/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 70 m² (setenta metros quadrados), mais Mezanino com área de 48 m² (quarenta e oito metros quadrados), constituída pelas Lojas 09 e 11, Pavilhão GPI, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Barbacena/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 13 de maio de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 269/2023

Nº Processo: 23066.045870/2023-43. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.837.129/0001-00. Objeto: "Formação de alunos do curso de graduação em Oceanografia da UFBA em atividades práticas embarcadas e eminstrumentação oceanográfica direcionadas tanto á pesquisa como ao mercado de trabalho". Fund. Legal: Leis Federais 14.133 de 01 de abril de 2021, e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 08.05.2024 a 07.05.2026. Data de Assinatura: 08.05.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e câmaras frias. Valor total de homologação: R$ 571.380,00 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e oitenta reais). Adjudicatárias: Monarca Construções LTDA - CNPJ n° 21.940.780/0001-20 - R$ 421.640,00; BDG Climatização e Manutenção Eireli - CNPJ n° 20.622.347/0001-83 - R$ 149.740,00. Registrado no TCE com a chave: 1E7B18BB3B560C020E80778E55C146C56C08B301.

Balneário Piçarras (SC), 10 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Gratuita

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0054.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Maragogi, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.248.522/0001-96, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.850-9, Placa(s): RGZ5A58, Chassi: WF0GTTBE9NU001807, avaliados no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, FERNANDO SERGIO LIRA NETO -Prefeito. Processo n.º 59550.000308/2024-57.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.031515/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 08.693.601/0001-39 - M & P MAIA CONSTRUCOES IMP. EXP. LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a obra de reforma dos prédios da reitoria e pró reitorias, blocos 07 e 08, no município de Rio Branco, Acre, conforme condições, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.975.218,19. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000241/2023-97. 1º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa M.R.H LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em veículos locados, o que equivale a 8% do valor anual inicial atualizado do Contrato nº 20/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 179.976,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$2.429.676,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791000727202328. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, trabalhador agropecuário, zeladoria, vigia diurno, vigia noturno e recepcionista para o IFNMG Campus Teófilo Otoni, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Bairro Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 13/05/2024) 158121-26410-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.072.115/0001-92 - SOCIEDADE EMPRESARIAL GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SEARSI CATIVA PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 03/06/2024 às 10h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 015/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ESMERALDA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 69.197,18 (sessenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e dezoito centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024

Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar.". A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 13 de maio de 2024.

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000041/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0007.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais Sitio Trapiá, CNPJ:00.761.910/0001-97, com sede no Município de Riacho das Almas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator de Agrícula, potência 110 cilindradas , combustível Diesel, Tombamento nº 346.522-2, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 039, de 09/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conformeprevisto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000041/2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria Lucia Santos da Silva, Presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais Sitio Trapiá, do Município de Riacho das Almas/PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 83601/2023-019/01, NUP: 63116.002699/2024-41, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CENTRO DE PNEUMOLOGIA E ALERGIA DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 41.456.583/0001-47. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos emitida pela contratada e índices estabelecidos pelo Edital 02/2022. O apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 04/05/2024. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor estimado R$ 31.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.403.159/0001-04 - NEUROCOR - DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.262.177/0001-54 - PREVENCOR DIAGNOSTICO NAO INVASIVO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria.

Período e local para entrega dos envelopes: 15/05 a 26/06/2024, no horário de 08:00 h. as 13:00 horas na Sala do Departamento de Licitação, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Para auxílio na elaboração dos documentos, os agricultores informais poderão se dirigir a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:00h na Sala do Departamento de Licitação, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM.

Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2024, que poderá ser retirado na sala do Departamento de Licitação da Prefeitura.

Lábrea/AM, 13 de maio de 2024.

José Valter Pires da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 27.938.039/0001-00 - RADIOCORE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº 1008/2024

NUP: 64324.003654/2024-09. Nº Processo: RFQ 0058/2023 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA INTERNATIONAL LLC Objeto: Aquisição de Capacetes Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 01/05/2025 a 15/12/2025. Valor Total do Objeto: US$639,808.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400451.

Washington D.C., 6 de maio de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS COM FORNECIMENTO CONTINUADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2024.

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.743.832/0001-91 - VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR EPP LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/20224

A Prefeitura Municipal de RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS torna público que o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Processo Administrativo 276/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER IMPLANTADA NA AVENIDA JANETE TAVARES, CENTRO RECURSOLÂNDIA - TO - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037110/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339350019-CÉLIO MOURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.994.814/0001-94, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Data da HOMOLOGAÇÃO: 10/05/2024.

Em 13 de maio de 2024.

CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64330.002058/2022-52.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 230 (duzentos e trinta) dias, contemplando o período de 16/05/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com início em 18/11/2022 e encerrando-se em 13/08/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000040/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0006.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas (ACCORA), CNPJ: 43.802.692/0001-02, localizada no Município de Riacho das Almas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, potência 110 cilindradas, Diesel. Tombamento nº 346.520-8, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 038, de 09/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000040/2024-39-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Valter dos Santos Mendes, Presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas (ACCORA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.018186/2024-91.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 03.119.783/0001-15 - TECORI TECNOLOGIA ECOLOGICA DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de transformador contendo óleo mineral isolante contaminado por PCB (segundo classificação preconizada pela NRB 13882 e NRB 8371), incluindo fornecimento de materiais, equipe técnica qualificada e equipamentos, bem como obtenção de licenças, anuências e autorizações para realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 35.850,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 65308.021226/2022-59.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: O valor do contrato nº 25/2022 fica reajustado em 3,93% correspondente à variação do ipca/ibge - indíce nacional ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre abril de 2023 e março de 2024 (12 meses). Vigência: 25/04/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.921,66. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.042661/2022-69.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 36.603.617/0001-49 - MAYNARA E LUIS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável inferiores e superiores do complexo do hospital de clínicas da ufpr - ebserh (chc - ufpr - ebserh) e do hospital victor ferreira do amaral (hvfa), incluindo análise bacteriológica, com o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, inclusive de segurança, e insumos necessários para a execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 10.710,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523001905202489. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisiição de material de consumo do tipo: Insumos de MH GERAL - FILTRO BACTERIOLÓGICO HEPA, COXIM GRANDE, PLACA PROTETORA EM ESPUMA DE POLIURETANO, COMPRESSA DE GAZE 91 X 91, PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE, ADULTO, FITA ADESIVA CIRÚRGICA, CÂNULA OROFARÍNGEA (TIPO GUEDEL ) E COMPRESSA ALGODONADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 1022/2022.

Nº Processo: 54000.050065/2022-49.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, com base na convenção coletiva de trabalho mte df000184/2024, e reajuste de preços, com base no ipca/ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 1022/2022 e item 20 do respectivo termo de referência, com efeito à partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.832.549,97. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.010203/2024-18.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, capacidade de refrigeração de 24.000 BTU's, registrado na Ata de Registro de Preço nº 92/2023, a fim de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 3.542,95. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02014.000676/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.;

repactuar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme cláusula sexta do contrato nº 007/2021, a partir de 20/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.974,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002323/2023-92.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, óleos lubrificantes e baterias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.466,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613060225202200. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.002776/2023-34.

Pregão Nº 90070/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a manutenção preventiva, preditiva, com sistema de monitoramento remoto, e corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos 9 (nove) elevadores da marca TK Elevator, instalados no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sede dos Ministérios de Minas e Energia (MME), e do Turismo (MTur), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 759.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08122.000674/2020-91.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição da COLEÇÃO "BRASIL PLURAL", para atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABC CULTURAL EDITORA LTDA - R$ 233.035,00. Fica a licitante convocado para assinatura do contrato, nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 6 de Maio de 2024.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
aviso de alteração de REGISTROS DE PREÇOS

CANCELAMENTO DOS REGISTROS DE PREÇOS DOS ITENS 04 e 06

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que em observância a determinação da Controladoria-Geral da União, através do Relatório de Auditoria nº 1240533/2023, foi realizado o cancelamento dos Registros de Preços referentes aos Itens 04 e 06, Cotas Reservadas para ME/EPP, do Pregão Eletrônico nº 05/2023, tendo como empresas vencedoras TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.426.859/0001-53, e DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48, respectivamente, diante da impossibilidade de equiparação dos valores dos equipamentos aos das Cotas de Ampla Concorrência do referido certame.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 9 de Maio de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
Aviso de retificação

ERRATA

Na publicação do Extrato do Contrato 469-SEMGES/ASSEPRO/2024 - PROCESSO Nº 6087/2023, que tem como objeto registro de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos. Publicado no D.O.U. nº 80 de 25 de abril de 2024. Onde se lê: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 323 de 05/04/2024. Leia - se: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 322 de 05/04/2024.

Boa Vista RR, 6 de maio de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12598/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 501-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao item 21. Valor: R$ R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 390 de 25/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.512.534/0001-20 Data da assinatura: 06/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOs De CONTRATOs

Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 471-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 1. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 334 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: IBBA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA. CNPJ: 50.456.480/0001-78 Data da assinatura: 10/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024

Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 467-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 10. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 323 de 05/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: LC MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 48.892.631/0001-99 Data da assinatura: 10/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 18 (dezoito) meses e multa no valor de R$2.500,00 (dois mil quinhentos reais) ao arrematante C CARDOSO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 14.698.708/0001-72, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 66 a 68 do processo nº 11128.721616/2023-01.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA

Chefe do Serviço de Programação e Logística

Substituto
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 4-021/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., neste ato representada pela sua representante legal, Celia Della Coletta. CNPJ: 02.558.157/0001-62.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-021/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-424/PE, no trecho Entr. BR-232 (Arcoverde) - Div. PE/AL, subtrecho: ENTR PE-218 (P/BOM CONSELHO) - ENTR PE-187 (P/PALMEIRINA), SNV 424BPE0090 e subtrecho: ENTR PE-187 (P/PALMEIRINA) - CORRENTES, SNV 424BPE0115, com ocupação longitudinal, segmento do 101,9 ao 110,4 numa extensão de 8.500,00 metros por 0,5 metros de largura e ocupação longitudinal, segmento do 129,0 ao 133,5, numa extensão de 4.500,00 metros por 0,5 metros de largura. A área total da ocupação é de 6.500,00 m² para implantação de rede de fibra óptica.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014; art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015; Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002336/2022-08.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 626.565,10 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se em infraestrutura de telecomunicação, conforme art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente Regional - DNIT/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 002/2024, constantes no processo 015/2024, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia consultiva para Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/05/2024, as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64092.003048/2024-56.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.547,50. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
extrato de Permissão Especial de Uso

Extrato de Termo nº 19-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR CONTRATADA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 19-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, Trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-145 (A) - ENTR R. ORÍGENES FRANÇA SIMÕES (GLÓRIA DE DOURADOS, PNV/SNV 376BMS0042/0050, localizada entre o km 58,572 ao km 58,620, lado direito, com extensão de 48,00m (quarenta e oito metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 24,00m 2 (vinte e quatro metros quadrados), no município de Glória de Dourados/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001788/2023-86. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 069 - SOSABOR ALIMENTOS EIRELI - R$ 315.502,20 / 071 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 85.125,00 / 072 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 54.851,10 / 073 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 109.905,20 / 074 - SOUZA E MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 25.141,45 / 075 - CARDOSO MAIA FRIOS LTDA - R$ 37.459,60 / 076 - CRF ALIMENTOS LTDA - R$ 62.425,40 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-SJ/2024. - Proc. nº 67720.010057/2023-67. /4) Objeto: eventual Aquisição de Bebidas, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 Abril 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: PATRICIA BRAGA AMARAL - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / FRANCIANE PAGNONCELLI FARIAS - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / ITALO DE SOUZA - Representante Legal / ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA - Representante Legal / CLARICE REIS FERREIRA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Auto de Infração EM 23 DE ABRIL DE 2024

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), que poderá ser protocolizado na Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. O responsável pelo recolhimento deverá, no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento no local acima mencionado a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento. A não realização do recolhimento da multa ou a omissão do número do processo no campo próprio do DARF, implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ACQUA DOCE LAVANDERIA LTDA

14152.050202/2020-25

1.370,56

TERUCO HIRANO RESTAURANTE

14152.124337/2020-34

1.368,61

TERUCO HIRANO RESTAURANTE

14152.124346/2020-25

2.170,76

TERUCO HIRANO RESTAURANTE

14152.124349/2020-69

2.567,10

TERUCO HIRANO RESTAURANTE

14152.124347/2020-70

578,87

TERUCO HIRANO RESTAURANTE

14152.124348/2020-14

1.736,61

VANDERLEI POLIZEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 05/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.005317/2020-43. Nº Processo: 03/2020-Sec Adm/CEBW. Pregão eletrônico Nr: 03/2020. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Colonial Parking. Objeto: Serviço de estacionamento de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 MAR 24 a 28 FEV 25. Valor Estimado do Objeto: USD 4,680.00. Fonte de Recurso: 0100000000.

Washington-D.C., 29 de fevereiro de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto