PORTARIA SEFIC/MINC Nº 827, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

244592 - 50 anos de Afrosul

Sociedade de Ação Social Recreativa Beneficente Cultural e Bloco Afro Carnavalesco Odomode

CNPJ/CPF: 87.964.730/0001-90

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 16.850,24

Valor total atual: R$ 492.069,60

247055 - ESTREIA E CIRCULAÇÃO NACIONAL DO ESPETÁCULO TEATRAL VELOCIDADE

GRUPO QUATROLOSCINCO TEATRO DO COMUM

CNPJ/CPF: 14.015.228/0001-60

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 23.400,00

Valor total atual: R$ 1.274.337,50

247321 - Carnaval descentralizado de Porto Alegre

LIGA REGIONAL DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAPOEIRA ME CHAMA

CNPJ/CPF: 07.044.487/0001-53

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 52.800,00

Valor total atual: R$ 1.047.288,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2315538 - Ein Prosit! Orquestra de Teutônia e os 200 anos da imigração alemã

JAIRO ANDRE RENZ

CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.913,54

Valor total atual: R$ 968.657,47

236659 - Festival Internacional de Corais de Criciúma

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA

CNPJ/CPF: 00.074.312/0001-40

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Reduzido: R$ 8.050,68

Valor total atual: R$ 783.311,56

238514 - Expresso Bloco Show

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 28.470,86

Valor total atual: R$ 971.529,12

239172 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE - VILA PLANALTO

INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE

CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 47.832,47

Valor total atual: R$ 700.408,54

247452 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PROJETO PEQUENAS DAMAS 2025

ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO

CNPJ/CPF: 78.014.529/0001-51

Cidade: Arapongas - PR;

Valor Reduzido: R$ 5.104,00

Valor total atual: R$ 196.529,52

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

232326 - Cantinho da Leitura 2

Bruno Wellington Domingues - EPP

CNPJ/CPF: 09.402.853/0001-24

Cidade: Paulínia - SP;

Valor Reduzido: R$ 9.450,00

Valor total atual: R$ 3.408.225,00

246963 - Cidadania pela Leitura

L. C. DRUZIAN CONSULTORIA

CNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50

Cidade: Montenegro - RS;

Valor Reduzido: R$ 21.693,10

Valor total atual: R$ 134.434,30

247133 - Jovens Conectados

UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS INSTITUTO MARIA MERCES

CNPJ/CPF: 21.308.951/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 281.206,20

Valor total atual: R$ 457.116,00

247469 - Griots - Os Contadores de Histórias Plano Anual 2025

ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIAS

CNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 52.866,00

Valor total atual: R$ 421.458,32

247523 - Plano Anual 2025 - Jornada Instituto COMOVER

INSTITUTO COMOVER

CNPJ/CPF: 50.732.368/0001-12

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 27.000,00

Valor total atual: R$ 1.856.737,50

247983 - GAC Pernambuco - 30 Anos Apoiando Crianças com Câncer

FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 37.910,67

Valor total atual: R$ 509.074,23

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

247479 - Plano Bianual de Atividades do Museu WEG de Ciência e Tecnologia 2025/2026

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG

CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 0,26

Valor total atual: R$ 4.587.822,32