gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 271/2022-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NEW PRINT MÍDIA LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 271/2022-SEMED, em sua Cláusula Sexta, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 271/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 29 de dezembro de 2024 à 28 de dezembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 271/2022-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 18 de dezembro de 2024. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 441/2023-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 441/2023-SEMED, em sua Cláusula Quinta, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 441/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 29 de dezembro de 2024 à 28 de dezembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 441/2023-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 18 de dezembro de 2024. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 18/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 11 - registro nº 33.825.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 18 de dezembro de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Sílvio Telles de Almeida - CPF: ***.563.***-91; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Bela Vista n° 30, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-360, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Sílvio Telles de Almeida - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Valéria Luiza Pereira - CPF: ***.477.***-34; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa nº 38, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Valéria Luiza Pereira - Locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº12/2024 - COMPRAS.GOV 90012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES na modalidade link compartilhado de internet para acesso à Internet Banda Larga e Serviços de Integração Telefônica, Implantação e Suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC.

Data da Abertura: 08 de janeiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 20/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 18 de dezembro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 413006

Nº Processo: 53528.000881/2024-61.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação energia elétrica para gr05 fornecedora ceee equatorial a partir de nov

2024 cfe processo 53528.000881/2024-61..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 4.635.883,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001600202491.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de recepção e atendimento (Bilíngue - Português e Libras) ao público, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da sede da Unidade Operacional do Rio Grande do Norte - UO09.1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 266.518,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021. ABERTURA: 14 de JANEIRO de 2024, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 18 de dezembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do ginásio poliesportivo do Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021. ABERTURA: 14 de JANEIRO de 2024, às 14h00min (quatorze horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 18 de dezembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. CONTRATADO: APUCARANA AUTO PEÇAS S.A. CNPJ/MF: 75.263.558/0001-69. OBJETO: Aquisição de veículo caminhonete, zero km, diesel, 4x4, tipo pick up, cabine dupla, ano 2024/2025 de fabricação nacional ou nacionalizada. aquisição de veículo caminhonete, zero km, diesel, 4x4, tipo pick up, cabine dupla, ano 2024/2025 de fabricação nacional ou nacionalizada. VALOR: R$ 289.890,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INÍCIO: 13/12/2024. TÉRMINO: 12/12/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2024, homologada em 13/12/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 111/24 - CONDER

Abertura: 07/03/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE ITABUNA, CAMAMU E ITAPITANGA NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/12/2024.

Salvador - BA, 18 de dezembro de 2024.

Janilton Santos Pereira.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 721/2023.

Nº Processo: 23070.052730/2023-62.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 721/2023 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva e trabalho 2024/2025 do sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp pub. E ambient. Col de lixo sim. Do estado de goiás. Atualização que tem repercussão para o presente contrato a partir de 01/01/2024, data base da convenção.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.805,17. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PI 31651/24 - PC 712/24 - Edital 126/24 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário, Eletrodomésticos e Eletroportáteis) Para Uso Na Osc Restitui - Centro de Tratamento Para Dependentes Químicos de Caraguatatuba/Sp, Com Recursos Decorrentes da Emenda Parlamentar nº 202230890006 - Programação 351050020220003 - e Para Uso Nos Prédios dos Cras Barranco Alto, Cras Centro, Cras Norte, Cras Jetuba, Com Recursos Decorrentes da Emenda Parlamentar nº 202444440006 - Programação Nº 351050020240001. Abertura: 08/01/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba-SP, 18 de dezembro de 2024.

Mariana Estella Cestari Lese

Secretário de Assistência Social

aviso

Dispensa de Licitação nº 484/2024

ATO RATIFICATÓRIO PI 31605/24 - PC 724/24 Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, Para Prestação de Serviço de Aperfeiçoamento Profissional. Adjudicada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.744.819/0022-29 Valor global: R$ 199.680,00.

Caraguatatuba-SP, 18 de dezembro de 2024.

ALLAN MATTOS PHILADELPHO

Secretário Adjunto de Governo

EXTRATO DE ADITAMENTO

Pregão Presencial nº 51/2022 PI 31641/22. Contrato nº 283/22. PC nº 5333/22 Objeto: Prestação de serviço de recolha/captura de animais de grande porte. Aditamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12/12/24 a 11/12/25. Reajuste INPC 10/2023 a 09/2024, 4,091150%. Valor global R$ 124.909,38. Caraguatatuba, 11 de dezembro de 2024. Marcel Luiz Giorgeti Santos - Secretário de Mobilidade Urbana e Proteção Ao Cidadão
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Josias Amado da Fonceca - CPF: ***160.***-28; Objeto: Termo de Distrato ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Bela Vista nº 29, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-360, assinatura :25/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Josias Amado da Fonceca - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

3º Termo de Aditamento - Processo CRQ-IV 18/21 - Modalidade: Pregão - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: BK Instituição de Pagamento Ltda - Objeto: Prestação de serviços de meios de pagamento com cartões de débito e crédito - Valor estimado total: R$ 158.300,00 - onerando da dotação orçamentária - CE 33.90.39.038 - Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12804100224202349. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de mensuração de tamanho de software por Pontos de Função, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Assessor Técnico Especializado

(SIASGnet - 18/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados credenciados pelo MDS, à participar do edital de chamada pública nº 02/2024-AP1MC, para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros para consumo humano e nº 21: cisterna calçadão de 52 mil litros, com SAFISP para a produção de alimentos, modelos previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023, Proc nº 71000063684202301, celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 20/12/2024 e documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 06/01/2025. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-2/editais-2/editais

Recife PE 18 de dezembro de 2024

Cícero Félix dos Santos

Diretor-Presidente
AVISO de licitação

Leilão nº 2/2024

Objeto: Alienação dos bens inservíveis de propriedade da Prefeitura de Mairinque. Encerramento às 09:00 horas do dia 22.01.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 26.12.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br

Mairinque, 18 de dezembro de 2024.

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, CNPJ nº. 00.921.537/0001-94, localizada no município de Paraíso do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) KEZIA DAYANY SILVA GUIMARÃES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/01/2025 às 8:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede SRE-Paraiso-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7 h às 17h. Tel: (63) 984193156 e através do e-mail: kezia.guimaraes@professor.to.gov.br

Paraíso do Tocantins - TO, 17 de dezembro de 2024.

Claudio Luis Viana Castro

Presidente
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO publicado no DOU de 17/12/2024, Seção 3, página 289, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024, leia-se: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2024.06.10.0013

Adesão de Ata nº 012/2024 à Ata de Registro de Preço nº 022/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Proc. Administrativo: 034/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal de Educação, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, da Prefeitura Municipal de Parnarama, Maranhão, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e Digital por meio da iniciação ao Desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional com metodologias ativas, que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de um espaço Maker incluindo impressora 3D, Filamentos e Microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores In Loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para a realização de feira científica para culminância do projeto, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico originário deste instrumento, que é parte integrante desta ATA, para fornecimento e serviços concernentes a Robótica Educacional, destinado ao atendimento dos alunos das Escolas de Tempo Integral do Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada neste Termo de Referência. Em favor da empresa: CONTEÚDO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.744.834/0001-72, sediada na Av. Zacarias de Assunção, n.º 36, bairro centro, na cidade de Ananindeua-PA, CEP: 67.030-180, representada neste ato pelo Sr. José Nildo Jacinto Silva, C.P.F. nº 512.xxx.821-xx, R.G. nº xxx.737.xxx-39 SSDS. resolve:

HOMOLOGAR a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 022/2024, Pregão Eletrônico n.º 007/2024, Processo Administrativo n.º 034/2024, da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA., com valor global de R$ 311.671,12 (trezentos e onze mil, seiscentos e setenta e um reais e doze centavos).

Valor da presente Adesão será de R$ 311.671,12 (trezentos e onze mil, seiscentos e setenta e um reais e doze centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim-MA, 16 de DEZEMBRO de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação-SEMED
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo n 64307.015071/2024-21, Cedente: 1 Brigada de Infantaria de Selva, CNPJ: 09.569.314/0001-84. permissionário: ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AQUÁTICA MARINHO-ASSONAM, CNPJ: 17.715.164/0001-06, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BENFEITORIA EXISTENTE NA PISCINA DA ÁREA DE LAZER DE CB/SD DE BOA VISTA - RR , COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE AULAS DE NATAÇÃO. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Decreto-Lei n 9.760/46 e Portaria n 200-DEC/20. Vigencia: 05/12/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: Boa Vista, Roraima, 05/12/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - CNPJ: 03.108.082/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 04/11/2024 a 18/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28388 a 28398, 28400 a 28416, 28418 a 28431. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 19 de dezembro de 2024.

Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h30min do dia 30/01/2025, em sua sede, localizada na ACNO 01, Quadra 103 Norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas - TO, licitação denominada CONCORRÊNCIA N° 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA INERENTES A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SENAR/AR-TO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos anexos integrantes do edital, bem como outras informações contidas no Processo Administrativo nº 34/2024. Os interessados poderão solicitar o edital por meio do correio eletrônico: licitacao@senar-to.com.br ou retirar no site www.sistemafaetsenar.org.br, no menu "licitações". Maiores informações através do telefone (63) 3219-9200 / 3219-9243. Na oportunidade, informamos que o SENAR-AR/TO estará em férias coletivas no período de 26 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro de 2025, e, portanto, as impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos serão respondidos somente a partir do retorno das atividades em 16 de janeiro de 2025.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato DE CONTRATO Nº 226-PS/2024/0215

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto de Divinópolis/MG (SNDV). Processo Lct-e: 091/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 12.128,74. Vig.: 65 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo n 64307.015073/2024-10, Cedente: 1 Brigada de Infantaria de Selva, CNPJ: 09.569.314/0001-84. permissionário: ESCOLA ALVES E AMORIM LTDA, CNPJ: 43.085.580/0001-70, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BENFEITORIA EXISTENTE NA PISCINA DA ÁREA DE LAZER DE ST/SGT DE BOA VISTA - RR , COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE AULAS DE NATAÇÃO. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Decreto-Lei n 9.760/46 e Portaria n 200-DEC/20. Vigencia: 01/01/2025 a 01/03/2025. Data de Assinatura: Boa Vista, Roraima, 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 71000.081561/2019-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.196.874/0001-08 - FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 97/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024

AVISO N° 167/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para desenvolvimento de soluções para expensão, manutenção preventiva e corretiva em redes de fibras ópticas, com fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços necessários a sua implantação para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/01/2025 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024

Pregão Eletrônico para aquisição, construção e implantação de conjuntos de abrigos de paradas de ônibus para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/01/2025 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 19 de dezembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 248/2022- Contrato Cofen nº 36/2024. Contratada: PINHEIROS VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.692.763/0001-03. Objeto: contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Especificação: Picape Média. Valor Global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos. Nota de Empenho nº 3465/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.023/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 71000.081427/2019-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.129.000/0002-77 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 94/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 71000.080559/2019-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.578.159/0001-86 - RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 92/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08285.006890/2023-21.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025.

reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de dezembro/23 a novembro/2024 (4,2889%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de janeiro/25.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.977,01. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.001039/2023-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Extinção consensual do contrato de prestação de serviços n° 076/2023-ufla, por acordo entre as partes, a partir de 05/01/2025, com fulcro no inciso ii do artigo 138 da lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0001462-40.2022.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 65/2024 - 2º TA ao CT 49/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/12/2024 a 18/12/2025, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. Valor total: R$ 37.977,06. Assinatura: 27/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2024. Assinam: JORGE GAIDARJI DA COSTA, Diretor-Geral do TRE/MS, em substituição legal e ANA LAURINDA SERRA ALVES, representante legal da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000482-09.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Tubarão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001848/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis - RS, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS .. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 18/12/2024) 785810-85810-2024NE000001
RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA DO CREF19/AL CREF19/AL 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução CONFEF nº 571/2024 que dispõe sobre a validação do resultado da eleição realizada no CREF19/AL; considerando o artigo 43 da Resolução CREF19/AL nº 068/2024 que trata do Regimento Eleitoral do CREF19/AL; considerando a deliberação na décima quinta reunião plenária ordinária do ano de 2024, realizada em 16 de dezembro de 2024, torna público o resultado da eleição e a posse dos membros da Diretoria do CREF19/AL, para quadriênio 2025/2028, cujo mandato terá vigencia de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, na seguinte disposição: PRESIDENTE: STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA - CREF Nº 000217-G/AL; 1º VICE-PRESIDENTE: WALKIRIA SIMONE LEITE RAMALHO - CREF Nº 000130-G/AL; 2º VICE-PRESIDENTE: ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIAL - CREF Nº 001731-G/AL, 1º SECRETÁRIO: CLÓVIS ALVES DA SILVA - CREF Nº 000103-G/AL; 2º SECRETÁRIA: PATRICIA VIEIRA SILVA - CREF Nº 000459-G/AL; 1º TESOUREIRO: CASSIO HARTMANN - CREF Nº 000825-G/AL; 2º TESOUREIRO: RUBEM GOMES DE VASCONCELOS FILHO - CREF Nº 001833-G/AL.

Stanley Magalhães Nunes da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90036/2024

Nº Processo: 63402.001520/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

Capitão de Fragata (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO De LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 008/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para Execução da Urbanização Integrada da Área de Vulnerabilidade Socioambiental da Vila Brasil, Localizada Entre os Bairros da Ilha Joana Bezerra e São José, Na Cidade de Recife/Pe.

O valor estimado para esta licitação é R$ 17.871.474,47 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 Bairro do Recife; 24.01.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/

Recife-PE, 18 de dezembro de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.015940/2024-21.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 18.768.592/0001-51 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 51.772,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230498; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL: O presente Termo Aditivo nº 2023049802 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.038,20 (trinta e um mil, trinta e oito reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 607.498,59(seiscentos e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL . AGENTE DE CONTRATAÇÃO 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 71000.049119/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.461.216/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 36/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.645,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23318.001755/2019-71.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 45/2019 por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024

a 22/02/2025, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico nº 23318.006132.2018-52, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.882,88. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 71000.019613/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.834.051/0004-24 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°26/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.156,30. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 71000.020930/2020-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0109-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 78/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Termo de Cooperação: 5/2024.

Nº Processo: 23194.000817/2024-39.

Termo de Cooperação. Nº 05/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 15.359.201/0001-57 - MUNICIPIO DE JUINA. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Alterações. Vigência: 20/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 203/2021.

Nº Processo: 71000.011527/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.839.086/0001-55 - ASSOCIACAO RADAR BRASIL DE QUALIDADE DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 203/2021. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 71000.011932/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.266.353/0001-09 - ASSOCIACAO E MINISTERIO PARA RESTAURACAO DA FAMILIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 133/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 71000.012127/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.488.959/0001-80 - PROJETO WIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 142/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Esta Prefeitura de Mâncio Lima, torna público a RETIFICAÇÃO da homologação e adjudicação realizados na Concorrência nº 06/2024, cujo objeto é a Construção de Quadra com Grama Sintética Município de Mâncio Lima - AC. Nestes termos, onde se lê: Valor global de R$ 579.360,47 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos); Leia-se: Valor global de R$ 579.360,77 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). Ficam mantidas, inalteradas, as demais disposições.

Mâncio Lima/Ac, 12 de dezembro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 197/2021.

Nº Processo: 71000.010796/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.407.812/0001-60 - PROJETO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 197/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 202/2021.

Nº Processo: 71000.011523/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.099.565/0002-47 - ASSOCIACAO MINISTERIO JERICO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 202/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 199/2021.

Nº Processo: 71000.010996/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 36.975.258/0001-50 - ASSOCIACAO PRINCIPE DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 199/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 149/2021.

Nº Processo: 71000.011003/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.796.285/0001-07 - AGAPE-CASA DE RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 149/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 198/2021.

Nº Processo: 71000.011090/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.807.115/0001-43 - ASSOCIACAO PROJETO RESPEITAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 198/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964136, Nº Processo: 71000010066202431, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA CNPJ nº 03084577000117, Objeto: Capacitar beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de Belo Horizonte/MG, com idade entre 16 a 65 anos especialmente aqueles em situação de pobreza ou extrema pobreza, por meio de cursos na área da beleza e confeitaria, objetivando a inclusão socioeconômica e a emancipação das beneficiados., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246520, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO CPF nº ***.054.401-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 192/2021.

Nº Processo: 23421.003748/2021-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 11do termo de referência ao contrato nº 192/2021-proad/ifrn.. Vigência: 27/12/2021 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.116,30. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23122.023803/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.142.303/0001-56 - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 15/12/2024 até 15/12/2025, permanecendo o mesmo valor contratual. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.590,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 10507.720070/2021-73

No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no

D.O.U. de 07/11/2024, Edição 216, Seção 3, Pág. 92,

Onde se lê "Valor Total Atualizado R$ 17.188,40", leia-se "Valor Total Atualizado R$ 17.169,68 ".

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 175/2021.

Nº Processo: 71000.010737/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.178.753/0001-57 - INOVI -INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 175/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 201/2021.

Nº Processo: 71000.011175/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.352.817/0001-12 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 201/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 279/2024. Processo 23070.061246/2024-13. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UFMS, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados.. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.Assinatura: 17/12/2024. Validade: 17/12/2024 a 16/12/2029

Espécie: Convênio UFG 281/2024. Processo 23070.063738/2024-35. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ANA LIGIA MOREIRA VIANA. Assinatura: 17/12/2024. Validade: 17/12/2024 a 16/12/2029.

Espécie: Convênio UFG 280/2024. Processo 23070.062496/2024-62. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a JH SEMENTES LTDA. Assinatura: 17/12/2024. Validade: 17/12/2024 a 16/12/2029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.191914/2024-67.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de ovos de galinha para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 9.790,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.191916/2024-56.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de hortifrutis processados e produtos granjeiros para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 518.064,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).