gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 2023/00447/168006.

Dispensa. Nº 346/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 46/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 25/10/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.789,85. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.012714/2024-25. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Brasvet Comércio de Medicamentos Veterinários LTDA, CNPJ 12.872.556/0001-57. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Brasvet Comércio de Medicamentos Veterinários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Cleiton dos Santos da Silva, pela Brasvet Comércio de Medicamentos Veterinários LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 245/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 27/11/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059700). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 59/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, retirada e logística de materiais para as festividades natalinas promovidas pelo município de Ipirá - BA. Data: 29/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 12 de novembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.012720/2024-82. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Pedro Henrique da Cunha Felício, CPF 033.xxx.xxx-01. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório com o profissional liberal Pedro Henrique da Cunha Felício. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e o profissional liberal Pedro Henrique da Cunha Felício.
EXTRATO DO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TRT n. 10.182/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a Associação Pacto pela Promoção da Equidade Racial (CNPJ n. 44.087.134/0001-94). Objeto: estabelecer uma cooperação entre as Partes para o apoio na divulgação, promoção e estímulo à adesão ao Pacto. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 11/11/2024. Assinam:Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Gilberto de Lima Costa Júnior, Representante Legal, pela Associação Pacto pela Promoção da Equidade Racial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 64063.010365/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.080.098/0001-60 - CLINICA CARDIOLOGICA DR GERSON P PINHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigência ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Missias Emmanoel da Silva Bezerra, CPF nº ***.335.554-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000072/24-21, no âmbito do processo NUP: 00784.001108/2024-25 (REF. 00411.026333/2024-11).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 602/2021.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.143.419/0001-56 - OFTALMOLOGIA CLINICA CIRURGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigência ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945198. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 198 - Convênio Transferegov 945198 pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, estendendo o término da vigência até o dia 16 de março de 2025. Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº ***.664.877-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531006240202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação e desinfecção hospitalar, com disponibilização de mão de obra qualificada com dedicação exclusiva, produtos de higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas do Hospital Universitário Getúlio Vargas e seu anexo, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 853044. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, CNPJ nº 16445876000181. Alteração da Vigência do Convênio em tela. Valor Total: R$ 415.149,82, Valor de Contrapartida: R$ 913,33, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EDIMARIO JOSE BOAVENTURA, CPF nº ***.890.035-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2024 DE 05/01/2024 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.000059/2024-11, publicado no DOU n°04 , seção 3, pág. 33 , onde se lê:

" - Data do Início: 29/12/2023 e Data do Término: 29/12/2029 " leia-se: "- Data do Início: 29/12/2023 e Data do Término: 29/12/2028 ".

Em 12 de novembro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 09/2023 DE 15/05/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.043721/2023-38, publicado no DOU n° 91, seção 3, pág.23 , onde se lê: " - Data do Início: 15/05/2023 e Data do Término: 15/05/2029 " leia-e: "- Data do Início: 15/05/2023 e Data do Término: 15/05/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 20/2023 DE 06/07/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.060447/2023-61, publicado no DOU n° 127, seção 3, pág.31 , onde se lê: " - Data do Início: 20/06/2023 e Data do Término: 20/06/2029 " leia-se: "- Data do Início: 20/06/2023 e Data do Término: 20/06/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 32/2023 DE 04/09/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.083579/2023-61, publicado no DOU n°169, seção 3, pág.40 , onde se lê: " - Data do Início: 29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2029 " leia-se: "- Data do Início: 29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2028 ".

Em 12 de novembro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 05/2022 DE 10/03/2022 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.022310/2022-28, publicado no DOU n° 47, seção 3, pág 5, onde se lê:" - Data do Início: 07/03/2022 e Data do Término: 07/03/2026 " leia-se: "- Data do Início: 07/03/2022 e Data do Término: 07/03/2027 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 21/2023 DE 06/07/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.060012/2023-17, publicado no DOU n° 127, seção 3, pág.32 , onde se lê: " - Data do Início: 07/06/2023 e Data do Término: 07/06/2029 " leia-se: "- Data do Início: 07/06/2023 e Data do Término: 07/06/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 43/2023 DE 26/10/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.108095/2023-32, publicado no DOU n° 204, seção 3, pág.36 , onde se lê: " - Data do Início: 23/10/2023 e Data do Término: 23/10/2029 " leia-se: "- Data do Início: 23/10/2023 e Data do Término: 23/10/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 27/2023 DE 17/08/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.072829/2023-38, publicado no DOU n° 157, seção 3, pág.32 , onde se lê: " - Data do Início: 01/08/2023 e Data do Término: 01/08/2029 " leia-se: "- Data do Início: 01/08/2023 e Data do Término: 01/08/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 28/2023 DE 25/08/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.077823/2023-57, publicado no DOU n° 163, seção 3, pág.35 , onde se lê:

" - Data do Início: 18/08/2023 e Data do Término: 18/08/2029 " leia-se: "- Data do Início: 18/08/2023 e Data do Término: 18/08/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 25/2023 DE 19/07/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.064480/2023-61, publicado no DOU n° 136, seção 3, pág.32 , onde se lê: " - Data do Início: 14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2029 " leia-se: "- Data do Início: 14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 24/2023 DE 17/07/2023, - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.063927/2023-84, publicado no DOU n° 134, seção 3, pág.30 , onde se lê: " - Data do Início: 27/06/2023 e Data do Término: 27/06/2029 " leia-se: "- Data do Início: 27/06/2023 e Data do Término: 27/06/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 08/2023 DE 31/03/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.028318/2023-89, publicado no DOU n° 63, seção 3, pág.79, onde se lê:" - Data do Início: 24/03/2023 e Data do Término: 30/11/2028 " leia-se: "- Data do Início: 24/03/2023 e Data do Término: 24/03/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 36/2023 DE 22/09/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.091313/2023-92, publicado no DOU n° 182, seção 3, pág.36 , onde se lê:" - Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2028 ".

Em 25 de outubro de 2024

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente do INCRA/SP
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

DATA: 06/12/2024 - HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.KILDARELEILOES.COM.BR. OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) ENTRE ELES:; conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 06/12/2024 a partir das 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.kildareleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.kildareleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL na PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/BA e ainda com o Leiloeiro Público Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, Inscrito na Junta Comercial sob o nº 11/023537-1 pelo telefone (71) 99247-8696 e e-mail: comercial@rjleiloes.com.br. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.kildareleiloes.com.br

AIRA PRYSCILA C RIBEIRO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0183/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 213, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 92 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.088415/2024-20.

Onde se lê: Nº 0183/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CRISTIANE BARBOSA DA SILVA.[...]Professor de Magistério Superior, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se: Nº 0183/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CRISTIANE BARBOSA DA SILVA.[...]Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000010/2024-81.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do centro regional de manaus, do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia-censipam, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2027. Valor Total: R$ 2.892.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024

EDITAL: 236/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços especializados em oftalmologia ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 03/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 03/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal".

Em 12 de novembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

Nº PROCESSO: 67222.019109/2024-62. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 08/11/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 930.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.867.687/0001-10 - CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA.
EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 4/2024 - CEDM/TRE-RN

1) SEI n.º 7661/2024 - 1) Objeto: Desfazimento de bens do tipo ESTRADOS DE MADEIRA, classificados como OCIOSOS (200 itens), mediante Transferência Externa, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria n.º 365/2018-GP-TRE/RN. O Edital, contendo as informações, e os bens a serem distribuídos encontram-se listados no sítio http://www.tre-rn.jus.br/transparencia/transferenciaexterna.

JOSÉ JAILSON DA SILVA

Presidente da CEDM
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARTIGOS, ENFEITES NATALINOS E LUMINOSOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/11/2024 às 09h00min até 18/09/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.014,20 (Cinquenta e Oito Mil e Catorze Reais e Vinte Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 12 de novembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Tipo: Menor preço. Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de PLANTADEIRA E ADUBADEIRA HIDRÁULICA E CARRETA BASCULANTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 27/11/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.salto doceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).

Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 12 de novembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.012859/2024-26. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tabal Mineração e Concreto LTDA, CNPJ 24.931.758/0001-01. Objetivo : Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Tabal Mineração e Concreto LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Klemerson Brito Veloso, pela Tabal Mineração e Concreto LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.074/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.012606/2024-19 1) A.R.P 449/2024- ANOVA PROD HOSP LTDA, CNPJ 38.049.647/0001-80 Item: 15 Valor Total: R$ 4.097,00. 2) A.R.P 450/2024 - CIRURGICA OURO VERDE - COM DE MAT MED LTDA, CNPJ 14.308.899/0001-19, Itens: 8,11 e 13 Valor Total: R$ 23.558,40. 3) A.R.P 451/2024 - MARCA MÉDICA IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 11.872.351/0001-09 Item: 16 Valor Total: R$ 4.445,25. 4) A.R.P 452/2024 METALIC MEDICAL PROD HOSP LTDA, CNPJ 05.788.117/0001-03 Item: 12 Valor Total: R$ 6.950,20. 5) A.R.P 453/2024 SALUTEM COM DE MOVEIS HOSP EIRELI, CNPJ 20.451.726/0002-39 Item: 4 Valor Total: R$ 121.233,00. Valor Global: 160.283,85 Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. ELISABETH DE SOUZA ANDRADE- Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 12/11/2024
EDITAL nº 1350-TCU/SEPROC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 007.295/2022-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO OSVALDO GOMES CARIBE, CPF: 061.833.955-87, do Acórdão 3087/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 21/5/2024, proferido no processo TC 007.295/2022-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/11/2024: R$ 130.938,25. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 12.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
edital de notificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000206870-01A, Grasielle Proença Pampolini; Auto de Infração Nº 1000156470-01A, JORGE JOSÉ SOUZA DOS SANTOS ME, CNPJ:73.035.479/0001-75; Notificação Preventiva Nº1000226581-01A, ARQUITETURA DOS ESPACOS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.020.121/0001-06.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.005653/2024-29; Contrato: 070/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: IBCE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA; CNPJ nº: 02.094.959/0001-69; Objeto: Pagamento dos custos gerados pela manutenção corretiva dos equipamentos, conforme previsto nos itens 7.8 e 7.10 do Termo de Referência, constantes nos autos do Processo Administrativo n.º 00179.002640/2023-17; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei 8666/1993; Nota de Empenho: 433/2024; Valor: R$ 569,56; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Data de assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.004014/2024-46; Contrato: 067/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA; Objeto: A prorrogação e acréscimo do Contrato n.º 067/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 345.462,60; Nota de Empenho: 394/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Sede; Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025;
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.004240/2024-27; Contrato: 022/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 022/2021-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 103.521,21; Nota de Empenho: 392/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.001 - Vale Transporte; Centro de Custos: 01.01.005.001 - Pagamento - RH Presidência; 01.03.004.003 - Pagamento RH - Coordenação de Comunicação; 02.01.007.001 - Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.004.002 - Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica; 02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH - Regionais CAU/SP e 02.04.001.015 - Pagamento RH - Atendimento; Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025;
aviso

REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a solicitação da Licença Prévia - L.P., para Construção do Auditório do Campus Crato da UFCA, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Washington Luiz de Sousa Júnior

Diretor de Infraestrutura
Extrato de Permissão Especial de Uso nº 53-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., representada por seu representante legal, EMERSON RODRIGUES MAGALHÃES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 53-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: ocupação transversal com rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: ENTR CONTORNO ROD. TRÊS LAGOAS - AV. ALBANO THOMÉ (BRASILÂNDIA), PNV/SNV 158BMS0531, localização: km 299,700, com extensão de 107,30m (cento e sete metros e trinta centímetro) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 53,65m2 (cinquenta e três metros quadrados e sessenta e cinco centímetros), no município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002256/2023-66. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Sec Exec De Admin E Planejamento Publicação Anulação De Ato. Contrato Administrativo 593_2024 e Adjudicação e Homologação. O Prefeito de Brasilândia de Minas MG, no uso de suas atribuições torna sem EFEITO os ATOS referente à Matéria publicada no Diário Oficial da União dia 24/10/2024 Edição 207 Seção 3 e em 25/10/2024 Edição 208 Seção 3, sendo licitante: MARTINS E BRITO CIA LTDA ME. Valor: 434.900,90 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e noventa centavos). Brasilândia de Minas MG, 12 de novembro 2024.

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de implantação de feira para comercialização dos produtos locais, na Pça JK Rua Geraldo Pereira da Silva - Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do contrato de repasse n° 949719/2023/MIDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG. ADJUDICAÇÃO.

O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, adjudica o certame a favor da empresa: PEDRO HENRIQUE BORGES RESENDE ENGENHARIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.114.535/0001-40, o valor global R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). HOMOLOGAÇÃO Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação.Brasilândia de Minas MG, 12/11/2024

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.008027/2024-79.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de exames raio-x, mamografia digital bilateral, desintometria óssea, tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23073.003599/2023-80.

Dispensa. Nº 35990/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, da seguinte forma: a) da rubrica de bolsa estágio (33.90.18), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); b) da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 6.700,60 (seis mil e setecentos reais e sessenta centavos); c) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), o valor de r$ 6.453,50 (seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao projeto: telas em movimento: festival de cinema das periferias e comunidades tradicionais. Vigência: 31/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000580/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em combate a pragas por meio de fumigação a ser executada no Herbário da Diretoria de Pesquisas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Equipe de Apoio da Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 443020-44206-2024NE800086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158431

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23744.000741/2022-14.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogaçã do prazo de vigência, por mais 12 meses, docontrato 05/2022.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.892,94. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25034.000040/2023-90.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do contrato que trata a cláusula sexta do contrato nº 19/2023, atendendo ao que está disposto no projeto básico no item 20, com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo ibge, as partes se sujeitam, de acordo com o processo 25034.000040/2023-90.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.554,76. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23479.009294/2024-08. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Barbosa Mello S.A., CNPJ 17.185.786/0001-61. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a natureza do Estágio de Obrigatório para Obrigatório e Não Obrigatório, firmado através do Processo 23479.009294/2024-08 entre a Unifesspa e a instituição concedente, sendo que os demais dispositivos do termo de convênio permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Maria Regina Martins Brey-Gil, pela Construtora Barbosa Mello S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo QUINTO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12 de setembro de 2023 até 12 de dezembro de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 12 de setembro de 2023 até 12 de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo SEXTO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13 de dezembro de 2023 até 12 de março de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 13 de dezembro de 2023 até 12 de abril de 2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo SEXTO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13 de março de 2024 até 12 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 13 de março de 2024 até 12 de julho de 2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo SEXTO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13 de junho de 2024 até 12 de setembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 13 de junho de 2024 até 12 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo SEXTO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 até 13 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 até 13 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939466. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Solicitação de aplicabilidade da Portaria 33/2023. Valor Total: R$ 3.270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.693,75, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21180.000025/2021-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede na Praça Cívica 100, 3° andar - Goiânia/GO - CEP: 74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 05/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130080. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.765,04. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AvisO DE ANULAÇÃO

PROJETO 914BRZ4027

O Diretor Nacional do Projeto 914BRZ4027, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato nº CLT 01141/2024, publicado no D.O.U. em 03/10/2024, nº 192, Seção 3, Pág. 10 - Contratada: Ândrea Cristina Martins, portador do CPF: ***.609.341 -**.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto