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EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 02/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 02/2024 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 31/10/2024, Edição 211, Seção 3, página 74, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA

Cargo

Número de vagas

Total

Titulação Exigida 4

AC¹

(Lista Geral)

PP²

PcD³

Técnico em Contabilidade

2

-

-

2

Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico. Registro no conselho competente.

Leia-se:

Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA

Cargo

Número de vagas

Total

Titulação Exigida 4

AC¹

(Lista Geral)

PP²

PcD³

Técnico em Contabilidade

2

-

-

2

Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Médio Completo mais Curso Técnico em Contabilidade. Registro no conselho competente.

Jadir Jose Pela
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67564.001997/2023-13.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratual pelo prazo de 12(doze) meses - cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade da união federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas dependências da Universidade da Força Aérea - UNIFA, localizada na avenida Marechal Fontenelle, n° 800, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 99/2024 - UASG 135058

Espécie Processo Nº 21148.012960/2024-01; Objeto: Contratação de sistema (software) para para monitoramento e gestão de informações de Relações Institucionais e Governamentais (RIG), via web, com o objetivo de atender às necessidades da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais da Embrapa (ARIG), conforme especificações e quantidades discriminadas; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 21/10/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 21/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 32.400,00; .CNPJ da Contratada: 20.280.412/0001-30, INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-296/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN), SNV 386BRS0105, segmento do km 35+550m ao km 36+220m, lado esquerdo, numa extensão total de 670 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 37+180m ao km 38+068m, lado esquerdo, numa extensão total de 880 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 38+277m ao km 38+870m, lado esquerdo, numa extensão total de 593 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 38+940m ao km 40+500m, lado esquerdo, numa extensão total de 1.560 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 41+620m ao km 42+414m, lado esquerdo, numa extensão total de 794 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 42+414m ao km 42+605m, lado direito, numa extensão total de 191 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 35+550m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 41+430m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 42+414m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura perfazendo uma área total de 7347 m2 (sete mil trezentos e quarenta e sete metros quadrados), no município de Frederico Westphalen/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/10/2024, através do documento SEI nº 19349027. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001300/2015-91. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO De termo ditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - CNPJ Nº 16.670.085/0001-55. Locação de Veículo. Valor Global: R$ 13.704,76. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2024 à 10/09/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537030541/24-95. Objeto: Contratação empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de 02 (DOIS) equipamentos automáticos novos e de primeiro uso para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
Extratos de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00035/24, SAIC 34905.24/0224-3, Partes: Embrapa e Sementes Duas Meninas Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1003IPRO, BRS 511, BRS 539; Valor Global: R$ 24.978,13; Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e e Oscar Possebon.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00040/24, SAIC 35004.24/0013-7, Partes: Embrapa e CITTOLIN COMERCIO

DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP403; Valor Global: R$

56.000,00; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029; Data Assinatura: 05/11/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce

Aparecida Marques dos Santos e Airton Cittolin.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 23600.19/0089-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Delaval Ltda., CNPJ n° 00.772.139/0009-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e inclusão de plano de trabalho atualizado; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 04/11/2024 a 04/11/2025; Data de Assinatura: 04/11/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Marcelo Luis Corte e Ana Clara C. Stracçalano, pela Delaval.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

274728 - Cooperativa de Crédito Mútuo do Ceará - Sicoob Ceará (CNPJ 03.620.772). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 30.10.2024.

275733 - Banco Agibank S.A. (CNPJ: 10.664.513). Assunto: alteração do capital de R$1.090.785.960,46 para R$1.099.243.454,34 (AGE de 28.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 1º.11.2024.

275739 - Crefaz Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A. (CNPJ 18.188.384). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$8.500.000,00 (AGE de 10.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 1º.11.2024.

276172 - Cooperativa de Crédito Rural de São Miguel do Oeste - Sulcredi/São Miguel (CNPJ 08.253.539). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Sulcredi Amplea (AGE de 14.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 1º.11.2024.

276394 - Open Co Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.763.847). Assunto: mudança da denominação social para Geru Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 16.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 1º.11.2024.

266871 - Credisis/Credisul Cooperativa de Crédito (CNPJ 07.494.300). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 4.11.2024.

276619 - Kasinski Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 62.798.475). Assunto: mudança da denominação social para KSK Administradora de Consórcio Ltda. (Alteração contratual de 17.09.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 5.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Eletrônico nº 78682. Contrato: Bacen/ADRJA-50293/20. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: UNICRED COSTA DO SOL RJ. CNPJ: 39.231.527/0001-62. Publicação do extrato do contrato: DOU de 02.07.2020, seção 3, pág 125. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.913, de 5.9.2018. Data: 09.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 190990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.477-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, reajuste de preços dos materiais sob demanda e inclusão do serviço de chaveiro. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato: DOU de 3.9.2021, seção 3, pág. 51. Valor: R$ 1.160.793,05. NE: 1385/2024. Vigência: 8.11.2024 a 8.11.2025. Assinatura: 4.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001911/2024-83.

Inexigibilidade Nº 438/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de instalação e qualificação de balança de piso 1500kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 10.938,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008182/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90454/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.835.229/0001-30 - EDITORA GAIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 175.639,96. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 003/BAAN/2024 Nº 67281.002737/2024-12. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.616.929/0001- 02 - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às Unidades Usuárias/Contas de uso exclusivo relacionadas no Anexo Único e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos. Valor total do contrato: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 29/09/2024 à indeterminado. Data da assinatura: 29/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153147

Nº Processo: 23079.242703/2023-08.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ.

Contratado: 50.148.454/0001-82 - LAVANDERIA MILENIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de lavanderia hospitalar, higienização e desinfecção para o instituto de ginecologia da ufrj, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em condições ideais de reuso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 73.320,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000549/2024-42

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0129.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes -, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.768-2;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0147.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Pestalozzi de Maceió, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.450.268/0001-04. OBJETO: aa) 3 (três) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.573-3, 332.574-0,332.575-7. b) 1 (um) Caminhonete - Utilitário médio, Tombamento(s): 332,389-6, Placa(s): RQC6E35, Chassi:, c) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas" Tombamento(s): 332.711-3,332.712-0, Placa(s): RGX8E69, RGX8F69, Chassi: WFOGTIBE2NUOOI809, WFOGTIBE8NUOOI779. a) 5 (cinco) Barraca de feira, R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco). b ) 11 (onze) Freezer horizontal com capacidade entre 400 e 500 litros - Capacidade entre 400 e 500 litros; 02 tampas; cor branco; tensão alimentação 220 V, monofásico, R$ 3490,00 (três mil e quatrocentos e noventa), totalizando o valor de R$ 767.588,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 7.675,88 (sete mil. seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a prestação de serviços e doação de produtos a entidades sem fins lucrativos, em até um ano da assinatura do Termo de Doação Onerosa DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Tereza Maria Barreto do Amaral - Presidente. Processo n. 59550.000838/2024-03.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 196163. Aditivo Bacen/Demap nº 50.104-3/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 21.8.2026, alteração do cronograma físico-financeiro e reajuste dos preços contratados. Contratada: Sinergia Engenharia de Meio Ambiente LTDA. CNPJ: 19.744.306/0001-80. Publicação do contrato: DOU nº 79, de 28.4.2022, Seção 3, p. 177. Valor: R$15.531,40. Assinatura: 31.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.367, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2, 3 e 4 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 2.11.2024 a 2.12.2024: 0,7124% (sete mil, cento e vinte e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 3.11.2024 a 3.12.2024: 0,7523% (sete mil, quinhentos e vinte e três décimos de milésimo por cento);

c) de 4.11.2024 a 4.12.2024: 0,7922% (sete mil, novecentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 2.11.2024 a 2.12.2024: 1,00663852 (um inteiro e seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois centésimos de milionésimos);

b) de 3.11.2024 a 3.12.2024: 1,00686730 (um inteiro e seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta centésimos de milionésimos);

c) de 4.11.2024 a 4.12.2024: 1,00722576 (um inteiro e setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 2.11.2024 a 2.12.2024: 0,0482% (quatrocentos e oitenta e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 3.11.2024 a 3.12.2024: 0,0651% (seiscentos e cinquenta e um décimos de milésimo por cento);

c) de 4.11.2024 a 4.12.2024: 0,0691% (seiscentos e noventa e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857627. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ABRE CAMPO, CNPJ nº 18837278000183. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 988.798,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.933,94, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.328.376-**.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública/Credenciamento: 004/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura, das 07h as 12h à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços laboratorial para atender a atenção básica e unidade integrada de saúde do município de Vila Boa/GO, com exames emergenciais e demanda livre, para diagnóstico de diversas patologias; oferecemos ao município equipe treinada para a coleta de diversos tipos de amostra biológicas, com processo minucioso de triagem pré-analítica buscando atender a necessidade do município na quantidade de exame necessário, sendo assim, atendendo a demanda livre, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, a partir do dia 07/11/2024, conforme consta no Edital de Chamamento. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura de Vila Boa-Go ou via e-mail; pmvblicitacao@gmail.com ou no site www.vilaboa.go.gov.br.

Vila Boa, 5 de novembro de 2024.

ELIELSON BORGES ALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 10132/2022, resolve rescindir unilateralmente, com fulcro na decisão contida no doc. 44 do Proad nº 10132/2022 e no disposto na Cláusula Dezoito, o Contrato TRT nº 13/2020 firmado com a empresa World Telecom Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.903.429/0001-99, com efeitos a partir de 01/12/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-291/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR RS-508 (P/SANTA BÁRBARA DO SUL), SNV 158BRS1210 travessia no km 109+900m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 112+300m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 114+500m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 114+900m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 116+250m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 121+000m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 125+000m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura perfazendo uma área total de 735 m2 (setecentos e trinta e cinco metros quadrados), no município de Palmeira das Missões/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 29/10/2024, através do documento SEI nº 19332969. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002888/2012-57. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Nº 5 - Processo administrativo: 50300.018901/2024-27. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC/CODERN. CNPJ/MF sob o nº 34.040.345/0003-52. INTERVENIENTE: Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis de Alagoas - CESPORTOS/AL. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimento de prazos e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização de todas as não conformidades registradas no Parecer Técnico de 2ª Inspeção da CESPORTOS/AL, datado de 20 de junho de 2023 (SEI nº 1961633). Para fins de acompanhamento deste Termo de Ajuste de Conduta, o Parecer Técnico de 2ª Inspeção da CESPORTOS/AL (SEI nº 1961633), datado de 20 de junho de 2023 será anexado ao presente TAC, sendo parte integrante do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do presente TAC é de até 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Rafael Duarte Ferreira da Silva, Gerente Regional da Antaq em Recife, Compromitente; Diogo Holanda Pinheiro, Administrador da APMC/CODERN, Compromissária e Roberto Laureano Curi, Coordenador da CESPORTOS/AL, Interveniente. Em 1 de novembro de 2024
EDITAL DE CITAÇÃO

A Chefe da Divisão de Distribuição, Deliberações e Comunicações Processuais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa M Vargas da S Transportes Marítimos., inscrita no CNPJ sob o nº 26.010.056/0001-10, notifica a referida empresa de que a Diretoria da ANTAQ, em sua 571 Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 02 a 04/09/2024 - Virtual, na apreciação do processo nº 50300.012593/2023-45, aplicou a penalidade extinção do Termo de Autorização nº 1.444-ANTAQ, de 04 de agosto de 2017, por cassação, nos termos do Acórdão nº 539-2024-ANTAQ (SEI de nº 2336536), publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024 (SEI de nº 2340110).

Manaus, 1º de novembro de 2024

LORENA DO CARMO SOUZA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 958564/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ/MF 60.396.793/0001-31. Prorrogação de Ofício por 24 (vinte e quatro) dias. Vigência: 14/06/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024, Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA LUIZA DA COSTA, CPF nº xxx.xxx. 238-20.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 05779/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento e instalação de grupo gerador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DA ABERTURA: 26 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 4 de novembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 373051

Processo nº: 54000.118550/2024-99. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a prestação dos serviços de SEGURO PREDIAL contra incêndio, raio, explosão, riscos diversos (vendaval, granizo, impacto de veículos, danos elétricos, quebra de vidros e despesas fixas por sinistro coberto) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os prédios onde esta Autarquia desenvolve suas atividades, como também, a Garagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: HDI SEGUROS. CNPJ da contratada: 29.980.158/0001-57. Justificativa: Prevenir-se de eventuais sinistros que possam ocorrer nos imóveis utilizados pelo INCRA/AL e proteger os seus bens patrimoniais. Fundamento Legal: Art. 72 e inciso II do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 1.346 da Lei nº 10.406/2002. Valor Total: R$ 4.645,64.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23064.021211/2023-31.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros e cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 07/2023. Vigência: 04/11/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.417,37. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ANGELANDIA, CNPJ nº 01113937000136. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 363.871,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOAO PAULO BATISTA DE SOUZA, CPF nº ***.070.608-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Nº Processo: 40.294/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, sendo que o Grupo Único foi adjudicado à empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ Nº 16.513.178/0001-76.

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do cargo de trabalhador rural, do contrato 09/2020, considerando a anualidade da ultima repactuação, com base em pesquisa de preços das médias salariais e auxílio alimentação, reajuste de insumos pelo inpc de 3,7078%. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.984,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 25389.000188/2020-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 17/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.336,30. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035876/2022-07.

Inexigibilidade Nº 90353/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.686.863/0001-76 - EDITORA FONTANAR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 375.525,08. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Aviso Homologação/Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº 95/2024

REFERÊNCIA: Aquisição de diversos itens para manutenção de bens imóveis de uso público da municipalidade de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Comercial JA de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda, CNPJ/MF nº 08.292.056/0001-79, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 17, 27 e 35; Margimac Construção, Comércio e Solução Ltda, CNPJ/MF nº 01.583.039/0001-41, vencedora dos itens 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 36 e 37; Comercial de Materiais de Construção 4 Irmãos Ltda, CNPJ/MF nº 17.984.919/0001-60, vencedora do itens 11, 15, 19, 25, 38 e 39 e a empresa Idalberto Cardozo da Silva & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 30.209.422/0001-32, vencedora dos itens 12, 16, 18, 30 e 33. Dirce Reis, 05/11/2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito

EXTRATO De contrato

PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Contratada: Comercial JA de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - R$ 414,36 - Margimac Construção, Comércio e Solução Ltda - R$ 4.529,40 - Comercial de Materiais de Construção 4 Irmãos Ltda R$ 552,69 - Idalberto Cardozo da Silva & Cia Ltda - R$ 1.047,54 - Objeto: Aquisição de diversos itens para manutenção de bens imóveis de uso público da municipalidade de Dirce Reis/SP. Vigência: 03 meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº 95/2024 - Assinatura: 05/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 25/11/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço cujo objeto é a Aquisição de generos alimenticios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino - PNAE O com Recursos Federais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 5 de novembro de 2024.

SARAH CAROLINA G. SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Adm.: Nº 3085/2024 Objeto: Aquisição de livros, materiais pedagogicos e instrumentos musicais para a fanfarra com recursos oriundos da emenda do SENADOR VANDERLAN CARDOSO N 20234083101 e RECURSOS PROPRIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 60.962,42: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME (25099482000100) com os lotes: 31, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 8.685,00. RMM SPORTS COM. DE. PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com os lotes: 6, 7, 8 e 25 no valor total de R$ 2.273,70. RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVICOS EIRELI (28348587000143) com os lotes: 5, 12, 18, 26 e 30 no valor total de R$ 6.503,50. ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (48529824000180) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 14, 15, 16 e 24 no valor total de R$ 18.819,64. T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI (18912500000165) com os lotes: 21 e 23 no valor total de R$ 605,44. PAPELARIA TOLEDO LTDA (45243908000164) com os lotes: 9, 13, 17, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 5.720,14. RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (08979527000111) com os lotes: 27, 29, 32 e 37 no valor total de R$ 15.723,00. JOSE ALBERTO DE SOUZA BARBOSA (47337595000139) com os lotes: 39, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 2.632,00. Itens cancelados: 28 e 38.

Santa Bárbara de Goiás - GO, 5 de novembro de 2024.

SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE Chamamento Público Nº 2/2024

Comunicado Fomento Cultural Nº 2/2024

A Comissão Organizadora dos editais produzidos com os recursos oriundos da Lei nº 14.399, vem por meio deste, COMUNICAR aos interessados que o resultado da análise das inscrições recebidas através do Chamamento Público nº 02/2024, se encontra disponível no site: https://www.taiuva.sp.gov.br/licitacao. Taiuva, 04/11/2024.

LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo nº 045/2024 -

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (Açougue) objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, para um período de 12 (doze) meses. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. do dia 19 de novembro de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 06 de novembro de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 19/11/2024. LOCAL: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de tempo será observado horário oficial de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 4 de novembro de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23078.506672/2023-21.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 22 (vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, (i do parágrafo 1º), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso i do parágrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 66 (sessenta e seis) dias, com início em 09/09/2024, encerrando-se em 14/11/2024.

Suprimir 4,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 22.285,47 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Acrescentar 9,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.026,08 (quarenta e quatro mil vinte e seis reais e oito centavos). Vigência: 19/02/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.845,65. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003461/2023-47.

Inexigibilidade Nº 90194/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 76.659.820/0009-09 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 181.470,02. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10315.722372/2021-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: A Repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 02/2021, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.517,32. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153147

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.210008/2022-98.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Ta 01-2024 para prorrogação do contrato 10-2022 de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto de ginecologia pela empresa plansul realizado pelo pregão 28-2022 da uasg 153115.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.854,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

34477 TADEU EDSON DA SILVA TERRES; 72046 LUIZ GERALDO DIAS; 74416 RODRIGO DOTTO; 77225 JÚLIO CÉSAR PASSOS DA ROSA; 81964 ADRIANO REINALDO; 82480 HAMILTON DA SILVA PERES; 83016 ALVARO SCHULZ DE OLIVEIRA; 84101 JULIO CESAR BAUMART DA SILVA; 84646 RAFAEL CAMPELLO SILVA; 85095 ANANIZIO POETA FILHO; 85098 PEDRO FRANCISCO WIERZYNSKI; 86436 PAULO CESAR BARBOSA AGUIAR; 86490 JOSE AUGUSTO MEDEIROS; 87302 FABIO BARCELOS AVILA; 88653 VANEI ROSA; 88655 DANIEL DE ARAUJO; 89599 AMAURI RODRIGUES SOARES; 90882 ANDERSON VARGAS DOS SANTOS; 92376 SIDNEY DOS SANTOS MAIA.

Sapucaia do Sul-RS, 5 de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240051; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2024005101 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.322,34 (onze mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.526,09(cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e nove centavos).

DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017012. O presente Termo Aditivo Nº 2023003102 objetiva a objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 19/2024

Torna público o Processo 73/2024-Pregão Presencial 19/2024-Aquis. de pneus-Credenciamento: 21/11/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÁ ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATÓRIO DE ACORDO COM AS PROPOSTA Nº 11412592000123022 E 11412592000123023 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME O EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.". Abertura no dia 22 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

Rosário Oeste 5 de Novembro de 2024

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024.

Na matéria publicada no dia 05/11/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 214 e página 218. NO AVISO DE LICITAÇÃO PE N º 013/2024, PUBLICADO NO ÁTRIO DESTE PODER EXECUTIVO E NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 05.11.2024, CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 99837f74-7a6a-4e92-aace-82405fe0e0a4, E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 05.11.2024, PELO CÓDIGO 05302024110500218: CONFORME DESCRITO ABAIXO: Onde se lê: Abertura das Propostas: 19/09/2024. Leia-se: Abertura das Propostas: 21/11/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 19/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 20/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 8:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 5 de novembro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO - UASG 373051

Processo nº: 54000.118550/2024-99.

O INCRA/SR(AL), no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 17/2024, publicado na seção 3, nº 214, de 5 de novembro de 2024, página 27. Motivo: o valor foi retificado, o que tornou necessário efetuar-se um novo registo do certame.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Superintendente Regional
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 135/2024

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal ADJUDICOU a classificação proferida, e HOMOLOGOU o objeto da presente Concorrência Eletrônica, a empresa R.S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS LTDA. - EPP, devidamente registrada no CNPJ nº 27.126.571/0001-23, com valor global de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), a qual objetiva a contratação de empresa de obras de engenharia para execução de obras para implantação do sistema de prevenção e combate a incêndios e catástrofes na escola "CEMEI marta luzia de oliveira", localizada na rua Theodomiro Jose da Costas, 591, São João de Iracema, SP, conforme planilha, cronograma, projeto e memoriais e demais documentos.

São João de Iracema, 5 de novembro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito