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PORTARIA Nº 224 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000001/2024-07, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0831957, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA JARDIM, SIAPE nº 1016971, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 225 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000017/2024-10, resolve:

Art 1º Exonerar, a pedido, o servidor Tiago Pereira Coelho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3337753, SIAPECAD nº 02427273, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, nos termos do art.33, Inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 30/Com7ºDN, 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de janeiro de 2024, o CMG (RM1) 86.2370.39 JULIO CESAR DE ANDRADE ROCHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 86/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 31 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 33/Com7ºDN, 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de janeiro de 2024, a CC (RM1-T) 85.0175.40 TÂNIA PAULA LEAL GUIMARÃES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 361/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 31 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Nº 14 - DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2240261, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAE) do campus Humaitá do IFAM. Código FG 02.

Nº 15 - DESIGNAR o servidor PAULO ALBERTO GONÇALVES LINS, matrícula SIAPE Nº 1796417, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 01.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 29/Com7ºDN, 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de janeiro de 2024, o CC (RM1-AA) 86.2939.31 WAGNER HERCULES PEÇANHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 156/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 31 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23337.000012/2024-13, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente de aluno, código de vaga nº 298548, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Tercino Pinto Belém, matrícula Siape nº 2306985, Classe C, Nível/Padrão 405, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MENDONÇA ARAUJO, matrícula n.º 1569526, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita científica à Universidade de Sevilha e à Universidade de Granada, com a finalidade de discutir projetos e colaborações com grupos de pesquisa na área de tecnologia farmacêutica, nas cidades de Sevilha e Granada, na Espanha, no período de 19.02.2024 a 28.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.008272/2024-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar ISMAEL GOUVEIA LOPES DA SILVA do cargo de Coordenador de Apoio ao Sistema Socioeducativo em Meio Aberto da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130, de 24 de janeiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158822/2023-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 302256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232882, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JAMYLE MARIA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Sistema Socioeducativo em Meio Aberto da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS CPV de 25 de janeiro de 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1756/24, resolve:

Nº 99 - Designar, GIULIANA DANIELA LOPES SGANZERLA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 26 de janeiro de 2024, na Vara do Trabalho de Garça, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando EDUARDO HENRIQUE MANOEL LOURENÇO BAPTISTA.

Nº 100 - Designar EDUARDO HENRIQUE MANOEL LOURENÇO BAPTISTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 26 de janeiro de 2024, no Gabinete da Juíza Titular Cinthia Maria da Fonseca Espada, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando GIULIANA DANIELA LOPES SGANZERLA.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1877/24, resolve:

Nº 101 - Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2024, ELISABETE SILVA CONTRERAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Érica Escarassatte.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO da função de Coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 30/GR/UNIR, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000219/2024-72, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Arquivista, código de vaga nº 977791, ocupado pelo servidor Bruno Gomes da Silveira, Matrícula SIAPE nº 3119362, lotado na Coordenadoria de Arquivo, Documentação e Protocolo, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22.01.2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA-DILPE Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2024, ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula 3382-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Secrid/Dicom/Secretaria de Comunicação.

RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Portaria de 24 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 39 - Designar, MARIA BEATRIZ CANTARELLI SAHIONE MUXFELDT, para o encargo de substituta eventual, da Coordenação de Projetos e Obras, código 45.0147, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 40 - Dispensar, GUSTAVO CARDOSO GUIMARAES, do encargo de substituto eventual, da Coordenação de Projetos e Obras, código 45.0147, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 41 - Designar, RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0767, FCE 1.07, para o Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
Portarias de 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 44 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22 de janeiro corrente, RODRIGO JOSE DA SILVA SOARES, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0747, de Assistente Técnico, do Laboratório de Vacinas Virais do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 45 - Designar, THELMA PAVESI, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, código 45.0254, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 46 - Dispensar, OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00242, de Assistente Técnico, do Laboratório de Assistência Farmacêutica do Departamento de Ciências Biologicas, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 47 - Designar, MARISA ALVES DE ALMEIDA CARVALHO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0242, no Laboratório de Assistência Farmacêutica do Departamento de Ciências Biologicas, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
EDITAL DE Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Cargo Comissionado de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público que o pensionista abaixo identificado, aniversariantes do mês de outubro, não atendeu às convocações e notificações para realizar a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

LUIS FELIPE DOS SANTOS SERRA

159.788.XXX-17

0239616

Beneficiário

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME ou mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 302 - Bonsucesso - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 4º e 6º da citada Instrução Normativa

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3977-9814, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. (Processo nº 33374.003309/2024-48).

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710 e CARLOS EDUARDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1348839, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de Revalidação nos centros de distribuição da Embraer, em Davie e Fort Lauderdale - Florida, Estados Unidos da América, no período de 25 de fevereiro de 2024 a 09 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015578/2023-09.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

CHRISTIAN DUVOISIN, matrícula SIAPE nº 1649108, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanhar treinamento em simulador com pilotos da empresa SETE Táxi Aéreo, em Tucson - Arizona - Estados Unidos da América, no período de 02 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001070/2024-04.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
ATO TRF2-ATP Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a decisão judicial, transitada em julgado em 05.12.2023, nos autos do Processo nº 5022508- 20.2022.4.02.5001, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00673, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2020/00276, de 09.09.2020, publicado no D.O.U. em 15.09.2020, que alterou a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2017/00293, de 23.06.2017, publicado no D.O.U. em 03.07.2017, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora MARIA CRISTINA NATALLI, Analista Judiciária, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária do Espírito Santo, mantendo-se a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 c/c art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28/12/2012, a partir de 01.11.2019, com efeitos financeiros para pagamento administrativo a partir de 03.01.2024, data da ciência da decisão pela Seção Judiciária do Espírito Santo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado em 05.12.2023, nos autos do Processo nº 5022508- 20.2022.4.02.5001.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.040, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19739.002070/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora MILENA CINTRA LIRA, matrícula Siape nº 1181262, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar do CERALE-UdeSA 2024 COLLOQUIUM, em Buenos Aires, Argentina, de 20 a 24/02/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150297/2024-40).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA LUCIA DA SILVA DE PAIVA, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESSO ALA 2024, em Rosário, Argentina, de 10 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150723/2024-45).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GEOVANA TABACHI SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESO ALA 2024, em Rosario, Argentina, de 10 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150640/2024-56).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO PACINI, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÀ ROMA 3, de 14 a 27/04/2024, trânsito incluso, em Roma, Itália, com ônus limitado (FAPERJ Jovem Cientista - Passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151122/2024-50).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NEWTON NARCISO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio (visita técnico-científica), no período total de 11 a 21/03/2024, trânsito incluso, sendo: de 11 a 14/03, aos ESTALEIROS NAVALRIA S.A e WEST SEA LDA, em Aveiro e Viana do Castelo, Portugal; de 15 a 18/03, ao ESTALEIRO DDR VESSELS XXI, S.L., em Gijón e Madrid, Espanha, e; de 19 a 21/03, ao ESTALEIRO LISNAVE, S.A., em Setúbal e Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Projeto CNPQ/MCTI/FNDCT - 014/2022 - Processo: 405482/2022-1 - diárias e passagens) Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.190781/2023-21).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO NABARRETE BASTOS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF WESTMINSTER, em Londres, Inglaterra, de 01/03 a 31/08/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq. Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.150028/2024-83).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAQUEL BRUM FERNANDES DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESSO ALA 2024, em Rosário, Argentina, de 10 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150639/2024-21).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000904/2024-10 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS RODRIGO BROCARDO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Zoologia De Cordados; Geologia e Paleontologia; Biogeografia, Evolução e Diversidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em razão da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Bernardo Mattes Caprara, Portaria de Pessoal nº 496/GR/UFFS/2022, DOU nº 34 de 04/07/2022, no código de vaga nº 0930313.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000626/2024-09 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA VERONESE CORAZZA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento:Pediatria, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em razão de vacância por exoneração de Giani Cioccari, Portaria de Pessoal nº 1195/GR/UFFS/2023, de 22/12/2023, DOU nº 244 de 26/12/2023, seção 2, página 24, no código de vaga nº 0896202.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000906/2024-17 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEPHANE JANAINA DE MOURA ESCOBAR, aprovada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Nutrição Clínica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em razão da Vacância por exoneração de Rozane Aparecida Tozo Bleil, Portaria de Pessoal nº 125/GR/UFFS/2023, de 15/02/2023, DOU nº 34, de 16/02/2023, página 25, no código de vaga nº 0895858.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000972/2024-89 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS FRANÇA RAGIEVICZ, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Língua Espanhola e Linguística Aplicada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em razão da Vacância por aposentadoria de Marilene Aparecida Lemos, Portaria de Pessoal nº 729/GR/UFFS/2023 de 31/08/2023, DOU nº 168 de 1º /09/2023, página 38, no código de vaga nº 0896138.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000908/2024-06 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO LUIS MARANGON, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Filosofia e Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em razão de vacância por aposentadoria de Adriana Regina Sanceverino Losso, Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2023 de 30/03/2023, DOU nº 244 de 31/03/2023, seção 2, página 31 no código de vaga nº 0895904.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA N° 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.001320/24-91/UFS; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/01/2024, da Função Gratificada FG-4, de Chefe do Restaurante de Itabaiana - RESUNITA/CANUT, a Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, NAYANE SANTIAGO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1004310, lotada no Restaurante Universitário de Itabaiana da Coordenação de Alimentação e Nutrição - RESUNITA/CANUT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria Nº 6.706, de 24 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2024 e recebido em 08/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000063/2024-80; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 06/02/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível III, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 333861, ocupado pelo servidor Ricardo Cerri, matrícula SIAPE nº 1074606, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.707, de 24 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 16/01/2024 e recebido em 17/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000984/2024-42; resolve:

1º) Exonerar, a pedido e a partir de 28/02/2024, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora SANDRA REGINA MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1914539, código de vaga nº 334000, com lotação no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.712, de 24 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 18/01/2024 e recebido em 18/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000847/2024-16; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 29/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333331, ocupado pela servidora Barbara Luana Franco, matrícula SIAPE nº 3309509, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portarias de 24 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2024/DCamp-LS, de 22/01/2024, resolve:

Nº 6.709 - Art. 1º - Exonerar a servidora ALINE ELENA CARNEIRO DO NASCIMENTO, da função de Secretária da Secretaria de Apoio da Diretoria do Campus Lagoa do Sino - SA/Dcamp-LS (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Nº 6.710 - Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA CORRADO DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Diretoria do Campus Lagoa do Sino (SA/Dcamp-LS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, o aposentado JOSAFA DE PAULA BATISTA, CPF 397.851.301-34, Matrícula SIAPE nº 0053184, por encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte - Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail: dicad@mctic.gov.br, para tomar ciência do DESPACHO DE DECISÃO Nº 48/2023/SEI-MCTI (11542602), solicitação de Regularização Financeira/Cadastral, relatório do Tribunal de Contas da União (10377209), exarados no Processo Administrativo nº. 01245.014381/2022-18.

EDNA DA SILVA AMORIM

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 451, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000016/2024-26, resolve:

Dispensar o Cb (EB) ENDEL BARNEY MOTA MATOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.001320/24-91/UFS; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/01/2024, da Função Gratificada FG-1, de Coordenadora de Produção do Restaurante Universitário - RESUN/CANUT, a Nutricionista-Habilitação, LIZ VASCONCELOS CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1076663, lotada no Restaurante Universitário Central da Coordenação de Alimentação e Nutrição - RESUNCENTRAL/CANUT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 18/01/2024, a Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, NAYANE SANTIAGO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1004310, lotada no Restaurante Universitário de Itabaiana da Coordenação de Alimentação e Nutrição - RESUNITA/CANUT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora de Produção do Restaurante Universitário - RESUN/CANUT

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA EMCFA-MD Nº 478, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000016/2024-26, resolve:

Dispensar o Cabo (EB) ENDEL BARNEY MOTA MATOS da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 12 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA N° 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050822/23-64/UFS; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/01/2024, da Função de Coordenadora do Curso de Cinema e Audiovisual do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANA ANGELA FARIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1692380, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal Nº 126, DE 24 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, ALEXANDRE BERNARDES GARCIA, matrícula SIAPE n. 1867289, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA-DILPE Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, matrícula 6503-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Secretário de Representação, código FC-3, exercida no(a) REP-AM/AudTransferências/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DE CARVALHO PIRES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 479, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000016/2024-26, resolve:

Designar o Cabo (EB) LEONARDO RODRIGUES PENHA GUIMARÃES para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA N° 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050072/23-21/UFS; resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 06/01/2024 a 04/01/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, WELLINGTON CESARIO, matrícula SIAPE nº 1698879, lotado no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Artes Visuais do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo nº 23113.050822/23-64/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 17/01/2024 a 15/01/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MAIRA CINTHYA NASCIMENTO EZEQUIEL, matrícula SIAPE nº 3348960, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Cinema e Audiovisual do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o inciso I da Portaria PRT15 nº 9, de 9.1.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, de 10.1.2024.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRT15 nº 10, de 9.1.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, de 10.1.2024,

ONDE SE LÊ:

"I - Dispensar o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON do encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto (...)"

LEIA-SE:

"I - Dispensar, a contar de 18.1.2024, o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON do encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto (...)"
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT nº 107, de 23/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25/01/2024, Seção 2, página nº 44,

ONDE SE LÊ: "Designar a servidora FLÁVIA CHAVES DE ARAÚJO...",

LEIA-SE: "Designar, a contar de 19/02/2024, a servidora FLÁVIA CHAVES DE ARAÚJO...".