gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e reposição de peças do veículo modelo: 5603G33 - Fiat Ducato Maxicargo, placa: RMG - 3E24 Fab/Mob.: 2021 do Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme termo de referência.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 27/05/2024 a 03/06/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 09h:00min do dia 03/06/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h:00 do dia 03/06/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 15h:00 do dia 03/06/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Global

Valor Total Estimado da Licitação: R$41.578,89 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e nove)

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 27/05/2024.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 23 de maio de 2024

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fisio-Tec Gestão em Tecnologia de Saúde Eireli.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 20/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2021/00033; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda; Objeto do 3º Termo Aditivo: Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho (Analista Programador PHP nível Sênior) no objeto do Contrato original, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima do ajuste; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 16/05/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº TRF2-CON-2022/00111.
EXTRATO DE CESSÃO

TERMO DE CESSÃO DE DIRETO AUTORAL Nº 1/2024

Nº do processo: 09038.200812/2024-86.

Cedente: Fundação Alexandre Gusmão, CNPJ 00.662.197/0001-24, e Ministério das Relações Exteriores, CNPJ 00.394.536/0004-81. Cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 034.028.316/0001-03. Objeto: cessão, em caráter gratuito, de autorização para reproduzir, comercializar e divulgar imagens, em selo postal institucional para celebrar o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos da América. Fundamento Legal: Lei 9.610, de 1998. Vigência: de 23/5/2024 a 22/5/2029. Data de Assinatura: 23/5/2024.
AVISO DE penalidade

Processo Administrativo nº 23422.006066/2023-42.

A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a prolação de decisão administrativa, comunica que a sanção transitou em julgado pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicadas as penalidades de SUSPENSÃO DE CONTRATAR E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNILA pelo período de 12 (doze) meses, e MULTA no valor de R$ 79.593,92 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), em desfavor da empresa J P Construcoes E Servicos Ltda, Cnpj Nº 26.387.551/0001-71, juntamente com a rescisão unilateral do contrato 05/2023. As penalidades têm amparo no Art. 78 da Lei 8.666/93, e toma por base o item 15.1.1 do Projeto Básico do Edital do RDC 01/2023, pois ao não cumprir o prazo de entrega da obra, inexecutou totalmente as obrigações assumidas em decorrência da contratação. Deste modo, e considerando a efetiva constituição da dívida, fica a empresa notificada para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=57237; no portal da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos da UNILA, sala 304, 3º pavimento do Edifício Lorivo, Av. Sílvio Américo Sasdelli, nº. 1.842, Vila A, Foz do Iguaçu, Paraná, CEP 85.866-000. Dúvidas ou comunicações podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico DECON@UNILA.EDU.BR, indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.

DIANA ARAUJO PEREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 01/2024, Processo SEI/UFRJ nº 23079.254052/2022-18. Doadora: SIEMENS ENERGY POWER AND INDUSTRIAL APPLICATIONS LTDA - CNPJ/MF nº 30.127.872/0001-86. Donatária: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. Objeto: 11 Equipamentos de Informática e de Rede (usados) totalizando R$ 58.009,65 (cinquenta e oito mil, nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Anexos I do Termo de Doação nº 01/2024. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: pela Doadora neste ato: Armando Carlos Cardoso Juliani e André Luiz Nunes Machado, pela Donatária: Cláudia Ferreira da Cruz. Ana Cristina Rito Nicolella - Diretora da Divisão de Gestão Patrimonial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23089.000442/2020-81.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objetivo deste termo aditivo é a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o reajuste dos valores. O presente instrumento está amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do ermo aditivo: R$ 46.334,28. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE DECISÃO 9PJSB6, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

COOPERARATIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO D

14152.191161/2023-79

AI

22.657.772-4

1.388,05

COOPERARATIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO D

14152.191172/2023-59

AI

22.657.783-0

440,28

COOPERARATIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO D

14185.026815/2023-15

ND

20.290.421-1

18.190,92

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.495495/2023-73, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE realize, em favor de seus usuários, prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, fora das unidades do INSS e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; GEORGE RODRIGUES SUARTE, Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.007479/2024-16, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; SR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, Prefeito do MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90232/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.008042.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente (total mínimo de 5 serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza com insalubridade e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos diversos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951 - Jardim Santo Elias, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os detalhes da Contratação encontram-se pormenorizados no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

FELIPE SAPPAK DE SOUSA

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000212/2024-02

Dispensa Nº 90054/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus vacaria do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 57.099,96. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/202

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 017/2024 - EDITAL 099/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento na Rua XV de Novembro. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de maio de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 018/2024 - EDITAL 100/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e execução de guarda corpo em ponte. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 13:30h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de maio de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 068/2024 - EDITAL 093/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 07/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de maio de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃE

Secretaria Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 070/2024 - EDITAL 095/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais Especializados de Apoio Pedagógico. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 07/06/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de maio de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretario Municipal da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23774.000384/2021-48.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 03/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ001104/2023, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego em 30/05/2023, com vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI), apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das Cláusulas 19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do Termo de Referência do Pregão SRP 25/2021, bem como do estabelecido no art. 40, XI, e no artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 3/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958345/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GILBUES/PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro sede, no município de gilbués-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 2.550.655,44; dos recursos: R$ 2.524.655,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000103 , de 06/05/2024 , e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 01/07/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração dos valores de repasse e contrapartida do Contrato de Repasse nº 938984/2022/MAP/CAIXA, Município de Perdizes/MG, publicada DOU de 02/05/2024, seção 3, página 85. Cristiano Krueger e Antonio Roberto Bergamasco. 24/04/2024

Cristiano Krueger

Gerente de Filial
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO PARANA, PR - 2612, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA NOVA ALIANCA DO IVAI LTDA, código 140228756, CNPJ nº 16.993.154/0001-61, localizada na Av Francisco Pires de Lima, 402 A, Térreo, Centro, Nova Alianca Do Ivai/PR, CEP 87790-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

EDERSON CLAUDIO NEGRI

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958375/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luiz do Norte/GO, CNPJ 25.043.639/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em São Luiz do Norte-Go - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.342.857,84; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000140, de 17/05/2024 e R$4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 55.488,11 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 Flavio da Silva Valente e Elieudes Dias de Moraes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958725/2024, firmado pelo Município de Blumenau-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 743.850,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000010, de 13/05/2024 e R$ 27.600,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958693/2024, firmado pelo Município de Blumenau-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.738.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000219, de 10/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 - 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de REGOVBL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958417/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Lageado/SC, CNPJ 01.613.120/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche no Município de Chapadão do Lageado/SC, FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.508.009,10; dos recursos: R$ 439.950,94 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000116, de 17/05/2024, e R$ 3.032.540,09 no exercício de 2025 e R$ 35.518,07 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 21/05/2024 Renato Francisco Savaris e Abel da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958587/2024, firmado pelo Município de Armazém-SC, CNPJ 82.928.664/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a infraestrutura urbana com pavimentação no município de armazém; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000180, de 08/05/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955908/2024, firmado pelo Município de Três Pontas-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva no município de três pontas/mg; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL003, NE 2024NE000009, de 11/04/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Chaves Garcia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959328/2024, firmado pelo Município de Três Pontas-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000070, de 17/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Chaves Garcia.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958405/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Traipu/AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado piranhas, zona rural do município de traipu/al - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,00; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000107, de 17/05/2024, e R$ 33.178,16 de contrapartida. Vigência 20/05/2027. Claudenir Rios de Oliveira e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/ME EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958405/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Traipu/AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado piranhas, zona rural do município de traipu/al - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,00; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000107, de 17/05/2024, e R$ 33.178,16 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 Claudenir Rios de Oliveira e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959366/2024, firmado pelo Município de Barra Longa - MG, CNPJ 18.316.182/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000108, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 23/05/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e FERNANDO JOSE CARNEIRO MAGALHAES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 401.392,06, Valor de Contrapartida: R$ 1.392,06, Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012000058202425. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, higienização e manutenção predial nas dependências da Superintendência do Ibama no Estado de São Luís do Maranhão - SUPES/MA e sua unidade vinculada, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 16 - Bairro Bequimão, Bequimão - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/193110-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.043267/2023. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica para a SUINFRA - parte II- , destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90023/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000884/2023-75.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo i - termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL CT Nº 11, de 20 de maio de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Construção Civil, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, pág. 71, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.025292/2024-54):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Luara Lopes de Araújo Fernandes

91,3

89,7

86,8

100,0

91,6

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Luara Lopes de Araújo Fernandes

91,3

89,7

86,8

100,0

91,6

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

MARCEL DE GOIS PINTO
EDITAL CT Nº 12, de 20 de maio de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Estruturas, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, pág. 71, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.031918/2024-20):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Leonardo Medeiros da Costa

70,7

90,0

100,0

100,0

88,2

2º Lays Raianne Azevedo da Costa

75,0

85,3

89,0

73,7

80,6

3º Rafaela Lopes da Silva

84,0

86,0

90,0

50,7

79,1

4º Márcio Santos Gonçalves

70,3

70,0

73,3

56,4

68,0

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

MARCEL DE GOIS PINTO
EXTRATOS de termos aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções E Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: Termo Aditivo de Prazo, pelo período de 09(nove) meses. Fronteira, 23 fevereiro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal de Fronteira.

Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas EIRELI. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valo de R$64.279,92 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) e supressão no valor de R$40.710,58 (quarenta mil setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). FRONTEIRA, 18 de abril de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.

Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas EIRELI. Objeto do Aditivo: Reajuste no valo de R$127.683,41 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para fornecimento aos usuários com deficiência da rede municipal de saúde de Vista Alegre - RS, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 23 de maio de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024-001

O Município de Bom Jesus do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação-FME, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante MJ CONSTRUTORA LTDA EPP, da CONCORRÊNCIA Nº 3.024-001, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 22 de maio de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211000642202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no IFMG Campus Formiga. Para as manutenções preventiva e corretiva do ar condicionado a empresa deverá realizar a elaboração e cumprimento de Plano de Operação, Manutenção e Controle - PMOC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estão disponíveis na íntegra no sitio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. ATENÇÃO!!! OS ITENS 2 E 3 NÃO É PARA DAR LANCES. O VALOR DEVERÁ SER INSERIDO EXATAMENTE COMO ESTÁ NO TERMO DE REFERÊNCIA..

GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO

Membro da Cpl

(SIASGnet - 23/05/2024) 158122-26409-2024NE800122
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024-001

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2024-001, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2024-001.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 22 de maio de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 13/2024 - TRE/PB; Processo SEI n 0001865-54.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CLINICA DO TRABALHO LTDA - IBRACT; CNPJ n 14.990.853/0001-22; OBJETO: Contratacao de profissional de notorio saber na area da Psicodinamica do trabalho, para realizar trabalho de consultoria e orientacao tecnica, atraves de supervisao das atividades de escuta e intervencao realizadas por servidores do TRE-PB em unidades do tribunal, com base na abordagem da Clinica Psicodinamica do Trabalho; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021, art. 74,III,c, constante do Processo Administrativo SEI n 0001865-54.2024.6.15.8000; VALOR TOTAL: R$ 9.000.000,00 (nove mil reais); SIGNATARIOS: Valter Felix da Silva, pelo Contratante e Julia Mendes Amaral Pinheiro, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024-001

Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: MJ CONSTRUTORA LTDA EPP, Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada na Travessa São Mateus, s/n, Bairro União no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o convênio nº 055/2023. Valor Total R$ 5.049,900, vigência do contrato 23/05/2024 a 30/05/2025 - Data da assinatura 13/05/2024.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 23 de maio de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930649/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Município de Conceição do Castelo/ES, CNPJ: 27.165.570/0001-98 Processo n° 02000.002629/2022-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar a Cláusula Quinta do Convênio, no tocante ao valor da contrapartida e reformular os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio que ficam fixados em R$ 570.000,00( quinhentos e setenta mil reais), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativo ao repasse do Concedente e R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) relativo ao valor de contrapartida do Convenente, conforme novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 16/05/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; CHRISTIANO SPADETTO, Prefeito do Município de Conceição do castelo/ES, CPF nº ***.755.567-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90226/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430000908202434. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados no Campus Capivari do Instituto Federal de São Paulo de Vigilância Desarmada e Segurança Patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas: clt.cpv@ifsp.edu.br \ Cel e Whatsapp: (19) 99126-0742 ou Fixo: (19) 3199-8210.

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 23/05/2024) 158154-26439-2023NE000298
EDITAL Nº 16/2024 - SUPES-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JR AGRO COM. DE COMBUSTIVEIS - Auto Posto Santo Expedito

06.212.140/0002-90

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11172178

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11172179

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

221,09

115,93

916,69

11172180

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

212,56

115,93

908,16

11172181

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

204,74

115,93

900,34

13642704

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

146,54

115,93

842,14

13642705

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

128,69

115,93

824,29

13642706

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

109,79

115,93

805,39

13642707

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

90,89

115,93

786,49

11564749

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

198,83

115,93

894,43

11564750

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

195,06

115,93

890,66

11564751

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

192,39

115,93

887,99

11564752

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

189,73

115,93

885,33

12780719

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

186,60

115,93

882,20

12780720

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

181,15

115,93

876,75

12780721

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

173,26

115,93

868,86

12780722

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

161,15

115,93

856,75

Data dos Cálculos: 23/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23222.001481/2023-66.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Pedido de repactuação apresentado pela contratada, acrescendo o valor de R$ 17.582,41 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais, quarenta e um centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do mesmo para R$ 35.727,94 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, noventa e quatro centavos) e seu valor anual para R$ 428.735,28 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais, vinte e oito centavos). O presente Termo de Apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 12/09/2024,sendo calculado no total de 8,38 meses. A alteração deve-se a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.735,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 11 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 155/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, atualizar o acréscimo promovido pelo termo aditivo 10, repactuar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona, vigésima, vigésima segunda e vigésima oitava c/c artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei n. 8.666/93. d)Valor estimado anual do Contrato: R$ 1.876.948,20. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/05/2024. g)P.A. N.: 0016010/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25381.100058/2019-64.

Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do contrato por 3 (três) meses e 3 dias. Vigência: 03/06/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.544,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534019164202382. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos, através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo (ISE) e turbidimetria, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Complexo HUPES, com cessão de 02 (dois) sistemas automatizados de determinações bioquímicas, incluindo manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica, conforme condições. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 23/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 01510.000118/2019-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços: a partir de 27 de março de 2023, o valor mensal passará de r$ 60.382,06 (sessenta mil trezentos e oitenta e dois reais e seis centavos) para r$ 60.407,55 (sessenta mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em decorrência do reajuste de tarifa de transporte em são francisco do sul; partir de 17 de outubro de 2023, o valor mensal passará de r$ 60.407,55 (sessenta mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 60.432,66 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do reajuste dos uniformes pelo ipca; a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 60.432,66 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos) para r$ 64.520,29 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e vinte e nove centavos), em decorrência das convenções coletivas de trabalho - cct (2024/2024), registros mte nº sc000310/2024, sc000140/2024, sc000142/2024 e do reajuste de tarifa de transporte em florianópolis.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.243,48. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 07/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Reajustar, ajustar e repactuar valores, atualizar valores da supressão promovida no termo aditivo 06, incluir e alterar cláusulas do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona, vigésima primeira e vigésima nona do contrato inicial c/c artigo 65, incisos I e II, da Lei 8.666/1993. d)Valor ajustado do Contrato: R$ 1.458.643,68. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/05/2024. g)P.A. N.: 0016822/2020.
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09h do dia 12/06/2024, na R. Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira/PR, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Infraestrutura/Iluminação Pública, "troca de Lâmpadas vapor por Led" conforme projetos. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento: Depart. de Licitação através do e-mail licitacao@amoreira.pr.gov.br, pelo Telefone 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado.

São Sebastião da Amoreira, 23 de maio de 2024.

Exilaine Gaspar

Prefeita