PORTARIA SAA Nº 638, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.094290/2024-51, resolve:

Designar CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 225809, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 16.0481, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE n.º 1625876.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 639, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.094146/2024-14, resolve:

Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1707931, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0489, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE 1625876.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 640, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25001.006171/2024-49 resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor HÉRCULES AIRES DE MELO VALENTIM, matrícula SIAPE 1429224, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 118/2023, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 641, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25013.000154/2024-69 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor NIVALDO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0499797, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividade no Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá/AP, em conformidade com o Convênio SUS nº 14/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 29, Seção 3, de 9 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Amapá, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá e o Núcleo de Vigilância Epidemiológica/SESA/AP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 644, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25022.000838/2024-51, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor EMANUEL DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0488457, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi/BA, em conformidade com o Convênio SUS nº 118/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 104, Seção 3, de 21 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaborandi/BA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi/BA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA