gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE-SRP-SEMED

O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 012/2024-SEMED, Processo n° 0052024012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO APRIMORAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 07/01/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA 20 de dezembro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 21/2024

Processo Licitatório nº 092-2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de implementação de uma Academia de Saúde no setor Campos Altos em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a emenda impositiva 01 do projeto de lei 008/2023, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.999.984/0001-52, com o valor global de R$ 71.187,74 (setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Agueda Cleide de Souza Pereira

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906594. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 20279762000186. Aprovação de Prorrogação de vigência 2024. Valor Total: R$ 2.791.981,02, Valor de Contrapartida: R$ 272.241,50, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, CPF nº ***.908.414-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.021294/2024-17.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 09.276.124/0001-79 - LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de equipamento de tecnologia assistiva: orcam myeye 2.0, para atender às necessidades da divisão de ações inclusivas -dain..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 154.137,87. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 13/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, de aparelhos de ar-condicionado para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 23.268.984/0001-91. Processo: 20.02.1500.0000143/2021-44. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 1º/02/2025 e reajuste anual do valor do contrato para R$ 9.217,92 mediante aplicação do índice INPC(IBGE) de 4,840930% referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, a partir de 04/12/2024. Assinatura: 20/12/2024. Assinam, pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Sr. Juliano César Comim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 61/2011, de locação do imóvel que abriga a PTM de Araçatuba, firmado com SERGIO NUNES, CPF: XXX.211.218-XX. PGEA 000237.2017.15.900/7. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 12/01/2024. Assinam em 20/12/2023, pela locatária: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pelo locador: Sr. Sérgio Nunes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965642, Nº Processo: 01400008901202485, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PONTO SOLIDARIO CNPJ nº 03243378000104, Objeto: Formação de plateia para o cinema nacional através de ingressos gratuitos para estudantes, professores e profissionais da rede pública de educação nas 400 sessões no cinema Ponto Cine, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PAULO ALMEIDA CPF nº ***.666.157-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416009401202491.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: EX2030031 - CULLEN INTERNATIONAL SA. Objeto: Assinatura dos serviços de informação e suporte a regulação prestados pela cullen international s.a, com disponibilização de acesso a sua base de dados de publicações, relatórios e estatísticas referentes ao setor do audiovisual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 99.510,07. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116006254202430. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) a granel, com o fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL MARIO ALVES FILHO

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 23/12/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82341/2022-001/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 13.285,20 Data da Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA, Capitão Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82510/2021-002/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 12.870,00 Data da Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. DOUGLAS LUIZ DA SILVA PEREIRA Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Quarto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-003/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 28.863,36. Data da Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM)- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82340/2021-004/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 7.196,04 Data da Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, Capitão de Corveta (T), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2021-15/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 53.971,23. Data da Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82100/2021-007/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 7.265,28 Data da Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. RODRIGO BOUÇAS Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82600/2021-003/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 17.990,16 Data da Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ARTUR BABINSCK PEREIRA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82802/2021-002/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 39.578,88 Data da Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: WELLINGTON LEMOS GAGNO, Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos dos relatórios apresentados e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.746.608/0001-81 - R$ 710.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Com base nos dados presentes nos autos do Pregão Eletrônico nº 036/2024, que objetiva a aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.825.186/0003-69 - R$ 355.500,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Passado este prazo e não cumprido o requerido, decairá o direito de contrato da vencedora, respondendo ainda pela sua omissão.

São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0008505-64.2023.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato 017/23; Contratada: Acorrama Refrigeração e Manutenção Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$65.154,26 (Acréscimo) e R$9.939,44 (Supressão); Classificação: 3390.39.17; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Cássio de Oliveira Temponi - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23104.028084/2023-88.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte ) dias a partir de 03.01.2025 a 03.05.2025; 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 03/01/2025 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.030869/2024-41.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (set de endoscopia e videoendoscópios), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 3 (três) anos para o set de endoscopia e de 1 (um) ano para os videoendoscópios, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 97/2023.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 1.596.377,19. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 7638/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 266535.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Objeto: Cessão, na qualidade de proprietário do imóvel situado na avenida presidente vargas nº 730 - rio de janeiro/rj, o uso da área total ocupada de 2.096,54 m2 (dois mil e noventa e seis metros quadrados e cinquenta e quatro centésimos) no 8º pavimento do imóvel à fundação oswaldo cruz (fiocruz), a ser utilizada para atividades de ensino e extensão e como escritórios da alta gestão da fiocruz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 917.523,60. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23257.001746/2022-48.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.790,04. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 53500.338932/2022-71.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.095691/2024-22 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 49/2024 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa first point soluções em tecnologia da informação ltda. - cnpj nº 36.908.652/0001-76. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 49/2024 - anatel, a partir de 11/07/2024, no montante de 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento), referente à variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti no período de julho/2023 a junho/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 20.12.2024. Valor atual global da contratação: r$ 155.657,49.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.657,49. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959479, Nº Processo: 25000065671202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA CNPJ nº 09767633000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 365.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 365.000,00, PTRES: 244845, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIOLA DE ALENCAR FURTADO CPF nº ***.046.364-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959477, Nº Processo: 25000065675202419, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA CNPJ nº 09767633000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 243548, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIOLA DE ALENCAR FURTADO CPF nº ***.046.364-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44104.000558/2022-16; Pregão Eletrônico nº 90961/2024; Contrato nº 01.038345.2024; Contratada: HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 68.074.673/0001-20; Objeto: Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados All-Flash incluindo o serviço de instalação e configuração, migração dos dados provenientes dos storages, hoje em produção, nos Data Centers DCRJ, DCSP e DCDF, com garantia pelo período de 60 meses, horas de orientação técnica e capacitação técnica a serem consumidas sob demanda; Valor total: R$ 39.434.710,00 (trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos e dez reais); Data de assinatura: 20/12/2024; Vigência contratual: 72 (setenta e dois) meses a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato; Fundamentação legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Processo nº 44104.001206/2022-88; Pregão Eletrônico nº 913/2023; Contrato/Pedido de Compra nº 01.038359.2024; Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 38.056.404/0001-70; Objeto: Contratação do serviço de Suporte Técnico Oficial Enterprise para software Zabbix pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Valor total: R$ 885.600,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais); Data de assinatura: 20/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decretos nº. 11.462/2023, 8.538/2015 e nº 7.174/2010 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 10951.000646/2014-13.

Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2029.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.840.423,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82400/2021-015/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 7.196,04. Data da Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: GABRIEL MARQUES SERRÃO Capitão de Corveta, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82200/2021-007/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato inicial aplicando o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) no percentual de 6,4%.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 21.865,57 Data da Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA, Capitão de Fragata (FN), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 72/2010.

Nº Processo: 35308.000428/2010-62.

Dispensa. Nº 10/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: XXX.970.XXX-XX - ELEN CRISTIAN COSTA LEITE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 36 meses. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.891,12. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965661, Nº Processo: 01400018039202419, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realizar o seminário nacional intitulado "Seminário Audiovisual Contemporâneo, Linguagens do Sul Global e Desafios para uma Educação Mediática Cidadã", a ser realizado na cidade de São Paulo - SP, composto em seu processo de preparação de oficinas de formação jovem, produção de publicação digital de todo o processo., Valor Total: R$ 149.668,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 149.668,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000545, Valor: R$ 149.668,20, PTRES: 247972, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CPF nº ***.267.768-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001274202474. Objeto: Aquisição de ABACATE BREDA e outros itens para a composição da Merenda Escolar e dos insumos do curso de Gastronomia do campus Cabo Frio do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada Cabo Frio Buzios S/n Km 7, Baía Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 23/12/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo Contrato nº 29/PMAP/2024

PROCESSO: 1105/2024/SEMGOV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.650.260/0001-63

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução, estabelecido no item 7.2.1, do Contrato nº 029/PMAP/2024, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS com prestação de serviços orientativos nos cadastramentos de propostas e preenchimentos de planos de trabalhos referentes aos recursos captados provenientes de emendas parlamentar, propostas voluntarias, junto ao Governo do Federal e Governo Estadual e Secretarias Municipais, nos exatos termos do Processo Administrativo 1105/2024, Pregão Eletrônico 023/2024.

Alto Paraíso/RO 20 de dezembro de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00592.000481/2023-35.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/06/2025, com fulcro, respectivamente, nos preceitos das cláusulas modificadas e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.218,44. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 36/2018.

Nº Processo: 35311.000500/2017-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 36.448.728/0001-28 - RIO VILLE ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por 12 meses. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.608,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961275, Nº Processo: 25000074371202434, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA CNPJ nº 15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000292, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242391, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HELIANA GUIMARAES DINIZ CPF nº ***.895.995-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 53500.010754/2023-06.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.098804/2024-41 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 120/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa rd7 produções de eventos inteligentes ltda. - cnpj nº 13.325.593/0001-08. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 120/2023 - anatel, a partir de 10/04/2024, no montante de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de abril/2023 a março/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 20.12.2024. Valor atual global da contratação: r$ 2.603.959,80.. Vigência: 03/10/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.603.959,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001420/2022-04. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-931/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-931/01 , pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 3,88%.

Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-88. Valor global anual: R$ 130.407,61 Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 09/12/2024. Vigência:02/01/2025 a 01/01/2026 . Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 39/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM)- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512001852202440. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM

Pregoeira

(SIASGnet - 23/12/2024) 791010-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 291/2023.

Nº Processo: 01204.000291/2023-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 18.977.363/0001-47 - TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo/quantitativor eferente ao quantitativo de aterro e compactação mecanizada, para garantir a estabilidade do talude, levantado através dos diários de obra e certificados pelas visitas ao local da execução é de 209,49m³ (duzentos e nove, quarenta e nove, metros cúbicos) de solo de boa qualidade, ao "custo" de r$5.207,92 (cinco mil, duzentos e sete reais e noventa e dois centavos), conforme planilha orçamentária contratual (anexada). Este valor acrescidos do bdi de 30% e administração local de 5%, o valor passa a ser de r$7.030,69 (sete mil e trinta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a justificativa técnica doc. Sei nº 12404047, e com fundamento no art. Art. 124, inc. I, letra "a" da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.002,05. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de combustíveis em geral. Data: 10/01/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 23 de dezembro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00114/2019, em 02.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES

SANTA LUZIA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de uma escola com 06 salas de aula, com

quadra coberta, localizada na Rua Projetada 19, s/nº, loteamento Yaya Carvalho no município de Olho D´agua-PB, através do Termo de Compromisso PAR nº 201804503-1/FNDE.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Extensão da vigência até 03 de janeiro de 2026, eliminação dos custos não renováveis, ajuste dos percentuais PIS/COFINS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 II e §2ºda lei nº 8666/93, Processo e-PAD 42075/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 24TA117 - e-PAD 42075/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001554/2022-26. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-932/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-932/00 , pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 3,88%.

Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-88. Valor global anual: R$ 67.116,52. Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 09/12/2024. Vigência:02/01/2025 a 01/01/2026 . Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 43/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM)- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001554/2022-26. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-933/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-933/01 , pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 3,88%.

Contratada: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor global anual: R$ 3.855,66 Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 19/12/2024. Vigência:02/01/2025 a 01/01/2026 . Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 43/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM)- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2024-Seç Adm/CEBW

NUP: 64324.008516/2024-16. Nº Processo: 46/2024-Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Maggiano's Little Italy. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 8.000,00. Fonte de Recurso: 3000000000. Washington-D.C., 9 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959452, Nº Processo: 25000065650202415, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA CNPJ nº 01923465000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.724,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.724,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155, Valor: R$ 399.724,00, PTRES: 243013, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELISEU SOARES CPF nº ***.815.621-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 7/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes Brasil PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESTADO DE RORAIMA - CNPJ/MF nº 00.394.494/0137-00.INSTRUMENTO: Termo de permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-174/RR, no KM 198 sentido crescente, em uma extensão total de 172,18 metros, com largura de 35,00 metros, perfazendo uma área total de 6.026,30 m² (seis mil vinte e seis metros quadrados), no município de Rorainópolis/RR, no Estado de Roraima, para fins de regularização do Posto de Fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por instituições Públicas no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50009.001114/2024-41. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43201/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 432/2024.

Nº Processo: 54000.062542/2023-08.

Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir do dia 04 de abril de 2024.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.332,64. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de máquinas de costuras industriais e suas respectivas manutenções corretivas e preventivas para continuidade das atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através da Secretaria Municipal De Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS); Interessado: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Fornecedor: S M Investimentos e Consultoria Ltda - CNPJ: 46.461.231/0001-01; Valor Global: R$ 96.943,32 (noventa e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos): Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Simicley Melo Da Silva - Representante Legal. Data da assinatura: 18/12/2024;
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 942694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 25/01/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23204.015353/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.703,98. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL Nº 48, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor do CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 269, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, área de Biologia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus avançado Quedas do Iguaçu, através de requerimento eletrônico ou cópia digitalizada do requerimento de inscrição via email, das 08 horas do dia 28/12/2024 e término às 12h do dia 17/01/2025, conforme item 2 do Edital 48/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 48/2024, no período de 28/12/2024 à 31/12/2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/quedas-do-iguacu/editais-2/pss/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 48/2024.

FLAVIO ENDRIGO CECHIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024

Processo Licitatório n°.: 037/2024

Concorrência n°.: 012/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56

Contratada: AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ nº.: 07.182.438-0001-87

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.

Fonte de Recursos: RP e CONVÊNIO

Programa de Trabalho: 15.451.2300.1024.0000 / 04.122.2300.2027.0000

Elemento de Despesa: 44.90.51

Valor Total: R$ 264.108,05 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oito reais e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024
EDITAL Nº 365/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002658/2024-15

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

RJ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA

03.796.409/0001-54

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9413989

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10801671

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10801672

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10801673

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

10801674

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

12950651

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

12950652

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

13835624

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

13835625

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

14532790

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

Data dos Cálculos: 20/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

SUPERINTENDENTE