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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS. Na qualidade de sócios administradores da AGROPECUÁRIA ZIMBARDI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.462.565/0001-27 ("Sociedade"), sito endereço KM 209, da Rodovia SP 255, CEP 18660-000 - Pratânia - SP, vimos por intermédio desta convocar V.Sa. para reunir-se aos demais sócios quotistas na Rua Funchal, 538, 4º andar, conjuntos 42/44, São Paulo - SP, CEP 04551-060, a ser realizada no dia 13 de julho de 2024, em primeira convocação às 09:00 horas, com instalação mediante presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e em segunda convocação às 10:00 horas, com qualquer número, para deliberar sobre as seguintes matérias, a saber: a) Discussão e deliberação de proposta para encerramento de processo judicial promovido por Usina São Manoel; e b) discussão e deliberação de meios de captação de recursos, inclusive a venda da propriedade, para encerramento do processo judicial citado no item acima e outros em curso contra a AGROPECUÁRIA ZIMBARDI, bem como eliminando outras eventuais pendências para saneamento dos débitos da sociedade. Quaisquer dúvidas pertinentes a esta convocação, poderão ser esclarecidas pelo e-mail: AGROPECUARIAZIMBARDI@HOTMAIL.COM. Pratânia - SP, 25 de junho de 2024.

THIAGO ZIMBARDI CAMPOS

Sócio Administrador

BRUNA ZIMBARDI GONÇALVES

Sócia Administradora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL.

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Rio Claro e Regiões - SINTEEE-RC e Regiões, inscrito no CNPJ sob o nº 55.360.846/0001-24, com sede à Avenida 2, 453, Centro, Rio Claro/SP, CEP: 13.500-410, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, convoca todas as Professoras, Professores e Auxiliares de Administração Escolar associados, observando as disposições estatutárias, nos municípios de Batatais, Brotas, Charqueada, Cordeirópolis, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro, Santa Gertrudes, Santa Rita do Passa Quatro e São José do Rio Pardo, para a Assembleia Geral que se realizará no dia 30 de julho de 2024, às 09h00min, em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, ou às 10h00min, em segunda convocação com um terço dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, por meio da plataforma remota Zoom, cujo link para acesso será encaminhado aos Professores, Professoras e Auxiliares de Administração Escolar mediante cadastro comprobatório de sua condição de trabalhador(a) associado, no seguinte endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0qdOmqrjMvGdS-0NBIrG-CJ7mNY0QVu7yW impreterivelmente até às 08h00min da data de realização, acima referida. A assembleia convocada nos termos e condições estabelecidas no presente edital tem a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A. Análise e deliberação sobre a desfiliação da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo - FETEE-SP, CNPJ nº 62.197.082/0001-63; B. Análise e deliberação sobre a filiação do SINTEEE-RC E REGIÕES à Federação dos Professores do Estado de São Paulo - FEPESP, CNPJ nº 59.391.227/0001-58. Rio Claro, 15 de julho de 2024.

Juliana Silva Sampaio de Lima

Presidente do Sindicato
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Federação de Cultura Afro do Estado de Minas Gerais - FECAMIG - CNPJ: 54.510.612/0001- 53 e a FACULDADE ONCAMAF - CNPJ: 54.294.121/0001-12, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "NOTÓRIO SABER AFRO E CIVIL" informa que no período até 11 de julho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo A1; MONTES CLAROS-MG; Renato Antônio Amaral Oliveira, Maria do Carmo Pereira dos Santos, Maria Aparecida Lopes Nascimento, Charlene Ramos Aguiar, Domiciano Mauricio Pereira de Jesus, Edson Antônio de Oliveira, Eduardo Oliveira de Faria Sousa, Igor Thyago Lopes dos Santos, Janaina Roberta dos Santos Costa, João Marcos Machado de Siqueira, João Mendes da Silva, José da Penha Cardoso Dias, Luciana Cardoso Rodrigues, Minerva do Rosário Moreira da Silva, Júnio Pimenta Santos, Jair Tomé Nogueira. Montes Claros - MG, 11 de julho 2024

ADEMIR DARIO DOS SANTOS BARBOSA

Presidente - Reitor da Oncamaf - Fecamig
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

PROCESSO Nº 079/2024

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 30 de julho de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, localidades: juazeirinho, sede e sítio. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí - PI, 11 de julho de 2024

Elisete Amélia Silva Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 03130009/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes Mobiliários E Eletrodomésticos Para Atender Às Necessidades Da Rede Municipal De Ensino De Boca Da Mata - AL Data/Horário: 01 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 12 de julho de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Larissa Marques Bemquerer. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 801/2024. Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227631/2024-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Joatan Lucas de Sousa Gomes Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 766/2024. Vigência: 08/05/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228048/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23381.001142/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 51/2023 alterando o valor, o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 08/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.398,62. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 35014.501353/2022-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços 2023 ao contrato nº 53/2023, que trata da prestação dos serviços continuados de condução de veículos oficiais (motoristas) para atender às necessidades da administração na gerência executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a superintendência regional nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, perfazendo o montante mensal de r$ 31.348,20 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), no período de 20/09/2023 a 20/09/2024.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.874,80. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Extrato de CONTRATO Nº 186/2024

PROC Nº 126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. CONTRATADA: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado a obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e sinalização viária das Ruas Trav. Riachuelo, Rua Antônio Gonçalves de Castro, Trav. Gen. Osório, Trav. Rio Branco e Trav. Antônio Santos do município, com execução de pavimentação, sinalização urbana e guias (meio-fio), com área de pavimentação de 5.679,93 m² e sinalização viária de 180,46 m². VALOR: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0794. 1073 - EA - 44.90.51 - 0793.1074 - EC - 449051. VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, a partir da data de assinatura. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2024. FORO:- Comarca de Sengés/PR. Informações Gerais: PMS - DCL, na Trav. Souza Naves nº 95, Telefone 43-3567-1400, www.senges.pr.gov.br e deptolicitacao@senges.pr.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.011314/2024-51.

Dispensa Nº 181/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura - fapec, para sistematizar e prestar apoio, gestão administrativa e financeira dos serviços necessários à execução do programa de avaliação seriada seletiva ufms triênios 2022-2024 (3ª etapa), 2023-2025 (2ª etapa) e 2024-2026 (1ª etapa), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para ingresso nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027, respectivamente, da fundação universidade federal de mato grosso do sul - ufms, conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4859196)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964806 /2024 Processo nº 21260.200788/2024-47. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO de CNPJ nº 33.661.745/0001-50. Objeto: Qualificar mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Iguaçu, através de Oficinas Socioeducativas e inclusão digital. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000135. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANDREIA NISKIER GHELMAN CPF nº XXX. 342.887-XX.
EDITAL Nº 18, de 11 de julho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o princípio da publicidade previsto no caput do art. 37 da Constituição da República;

Considerando o art. 9º da lei 8.112/1990, resolve:

DECLARAR e tornar públicos os pedidos de renúncia à nomeação, realizados pelos candidatos elencados abaixo, conforme solicitações enviadas após a homologação do Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2022, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores:

1. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

BÁRBARA LIMA FRANCO

2. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ANA CLARA VIEIRA ROCHA TROGO

3- CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LUCAS NEVES ABRANTES

4. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA

LAURA SOUZA FREITAS

MARIANE LIMA DE SALES

SILVANA SIMÕES DE OLIVEIRA (Cota PCD)

TIAGO LOPES DE OLIVEIRA (Cota PCD)

5. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGIA

WALLACE BATISTA DOS SANTOS

6- CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMNISTRATIVA

RAFAEL YOSHIO TIBA

Desa. DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: CAMILA MENDES MOREIRA; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 15/07/2024; DATA E ASSINATURAS: 15/07/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Camila Mendes Moreira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 137/2022.

Nº Processo: 23081.123859/2022-52.

Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 04 de agosto de 2024. Conforme memorando 96/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 89.617,56. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.419.582,10.. Vigência: 04/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.582,10. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Extrato de Acordo de Parceria - para PD&I

Processo 23072.243059/2023-47 - Espécie:Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Unimed-BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), CNPJ nº 92.969.856/0001-98, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), CNPJ nº 87.020.517/0001-20, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), CNPJ nº 30.902.670/0001-64 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Prevalência de Retinopatia e Doença Renal do Diabetes no Brasil (Título do subprojeto: Algoritmo derivado de machine learning na identificação de retinopatia diabética referenciável: um estudo multicêntrico com análise de custo-efetividade)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 330.686,70. Início de vigência: 12/07/2024. Fim de Vigência: 12/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico Jose Amedee Peret - Diretor presidente Unimed, Carlos André Bulhões Mendes - Reitor UFRGS, Nadine Oliveira Clausell - Diretora presidente HCPA, Levimar Rocha Araújo - Presidente SBD, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-09/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-09/00.

Nº Processo: 001/30/2024.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 70000/2023-005/00. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na captação de clientes Extra-MB interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negocio da Base Naval da Ilha das Cobras. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: um ano, com início a partir da data 09/07/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 4/2024

O secretário Municipal de Infraestrutura comunica que no Edital de PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 00004/2024, publicado no DOU do dia 15 de julho de 2024 - Pág. 375 DOU SEÇÃO 3, onde se lê: " https://www.caturite.pb.gov.br"; leia-se: " https://www.caturite.pb.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/

Caturité - PB, 15 de julho de 2024.

Joelson Gervasio Araújo

Secretario Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica Nº 22/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônica Nº. 022/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Veículo tipo minivan com acessibilidade, ano de fabricação/modelo mínima 2024/2024, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.8; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, emplacada. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 17/07/2024 até as 08:30 do dia 29/07/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 29/07/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 150.000,00. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2016.0000

2048

44.90.52

500/600

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, no site do TCE, Portal de compras Públicas.

Pedro II, 15 De Julho De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 22.654.814/0001-82, com sede na Rua Pascoal Bevilacqua, 3885 - Jardim Alto Rio Preto CEP 15020-280 - São José do Rio Preto/SP, neste ato Representada por Raphael Gonçalves Nicésio. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 188,10 (cento e oitenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DENTAL IPO LTDA, CNJP nº 50.567.060/0001-69. Data Assinatura: 08/07/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964326/2024. Processo n. º 71000.044342/2024-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Serro/MG - CNPJ: 18.303.271/0001-81.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao ar Livre e Parques Infantis no Município de Serro/MG.

Valor Total: R$ 393.000,00, Valor do Repasse: R$ 389.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.

Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA - Prefeito do Município de Serro/MG - Matrícula Funcional n. º 013883.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 040455/2024. Partes: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Credenciamento da "Unidade Embrapii Ufpa-Bioeconomia", selecionada por meio da Chamada Pública Embrapii nº 03/2022, para conferir a Unidade acesso às diversas fontes de recurso gerenciadas pela Embrapii. Valor: R$2.975.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Decreto nº 9.283/2028. Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim, pela Embrapii.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs (SEMEC)

Decorrente: Tomada de Preço nº 001/2023-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEIF 8 DE DEZEMBRO, RIO ACARAJÓ, COM 2 SALAS DE AULA. Origem: Contrato nº 2023/399. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 34.628.240/0001-57. Termo Aditivo de Prazo por mais 60 (sessenta) dias a partir de 05 de Junho de 2024 à 04 de Agosto de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

Decorrente: Tomada de Preço nº 001/2023-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEIF 8 DE DEZEMBRO, RIO ACARAJÓ, COM 2 SALAS DE AULA. Origem: Contrato nº 2023/399. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 34.628.240/0001-57. Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual; nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 11/2024 - PROCESSOLICITATÓRIO Nº 118/2024

NO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08 horas do dia 17 de julho até às 13 horas do dia 31 de julho de 2024.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, para o fornecimento de Terra e Cascalho objetivando a manutenção de estradas, controle de erosões, construções de estradas, calçadas e obras, drenagem, acessibilidade, economia de custos e manutenção de parques e áreas verdes, nos termos e nas condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos, para atender às demandas da Secretaria de Transporte e Serviços Rurais do Município de Santa Vitória/MG e seus distritos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 08h às 11h e das 13h às 18h - e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no

site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.

Sta Vitória, 15 de julho de 2024.

Rafael Domingues Souza

Analista de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0037-5; Partes: Embrapa Cerrados e a TERRADOT LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 27/06/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Julia Marisa Sekula, pela Terradot.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 50000.007434/2021-41.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 27/2021, firmado com a pessoa jurídica infra jornalismo ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 27.553.286/0001-99, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,6082% (apurado em agosto/2023), com despesa estimada em r$ 1.117,72 (um mil cento e dezessete reais e setenta e dois centavos) no período de 02/08/2023 até 29/11/2024.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.107,96. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues OBJETO: Alteração do término do contrato de 06/06/2024 para 05/08/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 618

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica SANTO REINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 37.838.384/0001-26 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do OFÍCIO Nº 303/2024/5SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA (iminente cancelamento do registro), referente ao processo 03594.000231/2018-14. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 617

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS RANCHO DE MINAS LTDA, CNPJ 01.990.586/0001-41 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 206/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.018107/2024-60. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 43/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: SEBASTIÃO SOARES BARBOSA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 15/07/2024 A 14/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e SEBASTIÃO SOARES BARBOSA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor-Geral
AVISO DE alteração

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 42/2024 foi retificado; Considerando os erros de numeração do item 13 - fase de habilitação do edital, informamos a renumeração a partir do subitem 13.10.3 e subsequentes. Permanecem inalteradas todas as demais condições do edital.

Vera Maria Benzak Krawczyk

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. LUIZ GOMES DE BRITO, BAIRRO LUIZ GOMES DE BRITO, TRIUNFO-PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0085/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 31 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 10 de Julho de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO Nº 045/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de parquinho playground infantil, para atender a solicitação da secretária de Administração, destinado a Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. O (A) Município de Luisburgo/MG, torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 17/07/2024 às 8 horas. Sessão será realizada no dia 25/07/2024. A fase de lance será das 09 horas às 15 horas. Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo informações disponível: sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e- mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PLENÁRIA GERAL ESTATUTÁRIA

O Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, nos termos do Capitulo VI e dos artigos 11 a 17 do seu Estatuto, convoca a representação dos seus sindicatos filiados a comparecerem à Plenária Geral Estatutária, a ser realizada na Sede da Federação, situada à Rua Visconde de Inhaúma nº 134 - sala 727 - Edifício Rio Paraná, Centro da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. A Plenária Geral Estatutária terá início às 09h00 e término às 18h00 do dia 16 de agosto de 2024, com a seguinte Pauta: 1. Aprovar o Regimento Interno; 2. Finanças do exercício de 2023 da FNU; 3. Informes das Secretarias; 4. Assuntos Gerais.

Pedro Damazio Costa Neto

Presidente FNU
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963323 /2024 Processo nº 21260.200828/2024-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FAM - FORCA ATIVA DA MULHER de CNPJ nº 13.391.076/0001-37. Objeto: Realizar cursos de qualificação para mulheres em situação de vulnerabilidade financeira da Região administrativa do Lago Oeste - DF. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000092. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ALICE JANE DE CARVALHO PASSOS CPF nº XXX. 653.351-XX.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Menor Preço. Objeto: Aquisição de peças originais ou genuínas de mecânica. Dia 29/07/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/ licitacao. https://www.portaldecompraspublicas.com.br. R. Francisco Richter, 601 (55) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. José Paulo Meneghine - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP

Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis. Dia 02/08/2023, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. https://www.portaldecompraspublicas.com.br. R. Francisco Richter, 601 (55) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/008.001-SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/008-SESAU/PMM. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos hospitalares radiológicos de diagnóstico por imagem, para atender as necessidades da rede de saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 07.377.150/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 09 (nove) meses, improrrogável, com início a partir da data de sua assinatura e com termino em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024.

Marituba, 15 de julho de 2024.

VICTORIA FEITOZA DE MOURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963784 /2024 Processo nº 21260.200844/2024-43. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: DESAFIO JOVEM DE BELEM de CNPJ nº 15.277.858/0001-75. Objeto: Curso de Empreendedorismo, Sustentabilidade Social e Capacitação Tecnológica em Designer Gráfico com Ênfase em Modelagem, Corte e Costura, Serigrafia e Bordados. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000108. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OZEAS DIAS SOARES CPF nº XXX. 207.062-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ÁTILA CAIRES DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/07/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Átila Caires de Medeiros, contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREGÃO SRP 9/2022 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE (BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA)

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizado à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, NOTIFICA a empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 47.827.775/0001-07, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, por não haver entregado o material constante da Nota de Empenho n°2603, relativa ao Pregão SRP 9/2022.

Campo Grande-MS, 15 julho de 2024.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 7/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Implantação de Pavimentação No Perímetro Urbano do Município de São José dos Ramos - Emenda Estadual 879.2024. Data da sessão: 02/08/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 15 de julho de 2024.

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2024 - Registro de Preços: Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Passarelas Elevadas, Redutores de Velocidade e Pequenos Reparos de Recomposição Asfáltica, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ). Recursos: Próprios, Data: 01/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

Pregão Eletrônico Nº 033/2024 - Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia, Recursos: Federal, Data: 30/julho/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Domésticos, Recursos: Vinculados, Data: 30/julho/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Reaviso

Reavisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2024 - Registro de Preços, Objeto: Execução de calçada ou piso em concreto usinado em diversos locais de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Data: 02/agosto/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG em 15 de julho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Dispensa Nº 031/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Banheiro e do Alambrado do Campo na Praça José Moreira, Bairro Platina, Ituiutaba/Mg. Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: CDG - Construtora Dias Gomes Ltda, CNPJ: 20.721.235/0001-80, Valor Total: R$ 70.000,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Dispensa Nº 032/2024, Objeto: Prestação de serviços de dosimetria para atender os servidores do setor de raio x da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba - UPAMI. Recursos: SUS, Empresa Vencedora: Sapra Landauer Serviços de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, CNPJ: 50.429.810/0001-36, Valor Total: R$ 1.825,92). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS:

PREGÃO ELETRONICO SRP N°004/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA:

CONTRATO Nº 004.10/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.11/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.12/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.13/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.14/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.15/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.16/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.17/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.18/2023-SRP-SEMED.

PREGÃO ELETRONICO SRP n°002/202, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM:

CONTRATO Nº 002.11/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 002.12/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 002.13/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 002.14/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 002.15/2024-SRP-SEMED.

PREGÃO ELETRONICO SRP n°001/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO:

CONTRATO Nº 001.11/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.12/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.13/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.14/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.15/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.16/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.17/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.18/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.19/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.20/2024-SRP-SEMED.

ADESÃO Nº 001/2024-SEMED, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CMI, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR. CONTRATO: Nº 001/2024-SEMED.

o presente instrumento tem o objetivo modificar a Clausula da Dotação, visando a inclusão da Dotação Orçamentaria do Programa Escola de tempo Integral, Dotação: 12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção da Escola de Tempo Integral, Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa IMC Test & Measurement GmbH, a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 15 de julho de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006468/2023-32, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1129/2019, oriundo do RFQ nº 0172/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.5, letra "c", iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 15 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24-CMS-001-00

Nº Processo: 00590.000629/2023-51. Partícipes: União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União, representada pela Escola Adjunta da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal em Porto Alegre. Objeto: a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum. Vigência: 30 meses. Data de Assinatura: 04 de julho de 2024, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, pelo Drº EUGÊNIO BATTESINI, Diretor-Adjunto.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SEI 08016.008145/2024-77

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com esteio na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023 e no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MJ nº 199, de 9 de novembro de 2018, torna público o presente Edital de Divulgação de Resultado Preliminar do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED.

OBJETO

Caracteriza-se como objeto deste edital a divulgação de Resultado Preliminar do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, por intermédio do Edital nº 01/2024, publicado em Diário Oficial da União em 24 de maio de 2024.

PROPOSTAS RECEBIDAS

O Edital nº 01/2024 recebeu propostas das seguintes instituições de Ensino Superior (IES):

UFG - Universidade Federal de Goiás;

CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

AVALIAÇÃO

Universidade Federal de Goiás:

Por não atender os requisitos os requisitos de HABILITAÇÃO, por não apresentar toda a documentação obrigatória proposta pelo Programa nos itens 5.3.4.1, 5.3.4.4, 5.3.4.7, 5.3.4.8, 5.3.4.9, 5.3.4.10, 5.3.4.11, 5.3.4.12, 5.3.4.13, 5.3.4.14, 5.3.4.15 do Edital.

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:

Por não atender os requisitos de HABILITAÇÃO por não apresentar toda a documentação obrigatória proposta pelo Programa nos itens 5.3.4.1, 5.3.4.4, 5.3.4.5, 5.3.4.6, 5.3.4.7, 5.3.4.9, 5.3.4.10, 5.3.4.11, 5.3.4.12, 5.3.4.13, 5.3.4.14, 5.3.4.15.

SELEÇÃO

Não houve instituição habilitada no processo de seleção.

RECURSO

Conforme previsto no Edital n.º 01/2024, publicado em Diário Oficial da União em 24 de maio de 2024, tendo suas prorrogações publicadas nos Editais nº 03/2024 (28100573) e nº 09/2024 (28220970) e as datas das etapas retificadas e publicadas no Edital nº 07/2024 (28285095), tem-se como prazo para interposição de recurso a data de 15/07/2024.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico espen.senappen@mj.gov.br.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964111 /2024 Processo nº 21260.200784/2024-69. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS - IPROSA de CNPJ nº 13.059.314/0001-01. Objeto: Capacitação para a formação de rede de mulheres multiplicadoras na área de agroecologia, correspondência cidadã e manejo correto dos resíduos na Comunidade Cidade de Deus e bairros adjacentes, na cidade do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000126. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OSMAR VARGAS OLIVEIRA CPF nº XXX. 267.347-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67532.000326/2023-02.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.

1.2 o presente termo entra em vigor a contar de 21/08/2024 a 21/08/2025, conforme prevê a cláusula 2º do contrato 006/GAPLS-GSAULS/2023.

1.3 acrescentar 19,4444% ao valor original do contrato correspondente ao montante de R$ 1.546,65 (um mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500,85. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).