gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: PAD 011714/2021.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação parcial do contrato, pelo período de 12 meses, de 24/02/2024 a 24/02/2025. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.949,17. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual Nº 22022401SME. Contratante: Prefeitura Municipal de Mombaça, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Helena de Oliveira Silva. Contrato: Rotex Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.276.477/0001-28, com sede na Rodovia José Maria Melo, nº 42, Bairro Boa Vista, Cidade de Guaraciaba do Norte - CE, CEP: 62.380-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23600146935. Objeto do Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços identificada como Nº 19.12.2023.01-SRPE, referente ao Regime Diferenciado de Contratação Nº 24.10.2023.01-RDC, para a Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. Valor do Contrato: R$ 3.944.173,45 (Três milhões novecentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Despesas: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da(s) Dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria Municipal de Educação, 1003.12.361.0016.1.083, Elemento de despesa 4.4.90.51.00, serão pagas com serão pagas com FUNDEB 30% - Salário Educação. Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado consecutivamente, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - SÁ Leitão Auditores S/S, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 23 de Janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23064.018859/2020-88.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.308,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo: 50618.000038/2019-11. Na publicação do Termo Aditivo n° 06/2024, ocorrida no Diário Oficial da União n° 36 de 22/02/2024, Seção 3, Pág. 178: ONDE SE LÊ "O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 10/03/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.090 (dois mil e noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 09/06/2024. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 26/01/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) consecutivos passando a vencer em 24/07/2024, totalizando 2.000 (dois mil) dias", LEIA-SE "O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 10/03/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.090 (dois mil e noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 06/09/2024. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 26/01/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) consecutivos passando a vencer em 24/07/2024, totalizando 2.000 (dois mil) dias", ONDE SE LÊ "Vigência: 10/03/2024 a 09/06/2024", LEIA-SE "Vigência: 10/03/2024 a 06/09/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo contratual por mais 6 (seis), contado a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para 07/08/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico financeiro constante à peça 226 do processo nº 59550.002031/2021-54-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Janne Santos Lucena. Processo n.º 59550.002031/2021-54-e.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-022/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-022/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-230 (P/ RIO PARANAÍBA) - ENTR MG-235(A) (GUARDA DOS FERREIROS), Código SNV354BMG0170, no km 327, na faixa de rolamento com extensão de 50,000m (cinquenta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 25,000m² (vinte e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 11,200m (onze metros e vinte centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 5,600m² (cinco metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 16,800m (dezesseis metros e oitenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 8,400m² (oito metros quadrados e quarenta decímetros quadrados); perfazendo área total de 39,000m² (trinta e nove metros quadrados), para implantação de fibra óptica, no Município de São Gotardo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003659/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-021/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-021/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ACESSO LAGAMAR (PILAR) - ENTR BR-365(A), Código SNV352BMG0180, km144+640m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 317.693 E; 7.945.088 N; Geográficas LAT - 18°34'37.55" LONG - 46°43'39.38", na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 150,000m² (cento e cinquenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,000m (vinte e oito metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 420,000m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,000m (quarenta e dois metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 630,000m² (seiscentos e trinta metros quadrados); perfazendo área total de 1.200,000m² (mil e duzentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Patos de Minas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002991/2023-19. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0020. Processo: 200.001236/2024-92. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VIVÊNCIA-PE. CNPJ: 08.825.622/0001-60. Data da assinatura: 22/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 22/02/2024, final: 22/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Gerson da Silva Teodoro, Presidente.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura foi adiada para o dia 08/03/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 22 de fevereiro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002

Abertura: 08/03/2024, às 09:00h.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. seção III, nº 25 de 05/02/2024, página 7, referente ao Aviso de Penalidade do CTR 004/2020. Onde se lê "RESUMO DA PENALIDADE: Advertência; Multa, Suspensão temporária de participação da contratada em licitação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos tanto na Administração Central quanto as Superintendências Regionais pelo prazo de 02 (dois) anos", Leia-se "Multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, abrangendo a Administração Central e suas Superintendências Regionais, pelo prazo de 02 (dois) anos", e Onde se lê "NOME E CARGO DA INSTÂNCIA FINAL RECURSAL: Advertência: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente; Multa e Suspensão Temporária de participação em licitação no âmbito da CBTU: Dr. José Marques de Lima - Diretor Presidente", Leia-se "Multa e Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito da CBTU: Dr. José Marques de Lima - Diretor Presidente", permanecendo inalteradas as demais condições.

Paulo Fernando Ribeiro Chaves

Gestor Contratual
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00001, inserida no DOU, seção 3 de 19/02/2024, fls. 235, onde se lê: "Abertura: 29/02/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 07/03/2024, às 09:00h."
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa JRN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 28.347.594/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005379/2023-11, as penalidades de advertência e multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000062, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000062 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2437996 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

RICARDO RODRIGUES DE SOUZA

Diretor Geral do campus Ivaiporã
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Nº Processo: 23036.010479/2023-85. Acordo de Cooperação Técnica. Partícipe 1: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. CNPJ Partícipe 1: 01.678.363/0001-43. Partícipe 2: Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (Lapes) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ). CNPJ Partícipe 2: 33.663.683/0001-16. Objeto: Produção de estudos sobre indicadores de eficiência do Sistema Nacional de Educação Superior brasileiro com foco nos estudantes dos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 2021 e Decreto nº 11.531, de 2023. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2025. Data de assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 05/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução da obra de ampliação da carga elétrica da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri/MG, conforme especificações constantes no presente Edital. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2024. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 18 de março de 2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 23 de fevereiro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de apoio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/002, relativa ao Processo nº 2023/000441, de 03/03/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 70 Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fornecedor Registrado: SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA.; CNPJ: 07.094.841/0001-54; Valor estimado: R$ 1.876.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/060, de 04/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.008560/2022-08. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25724087). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e GLAUCIO PAZ DA SILVA, Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004865/2022-32. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26495435). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000421/2023-17. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26771955). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE, Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005356/2022-27. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26910566). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.008631/2022-64. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26911596). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e ESTELLAMARIS POSTAL, Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9360/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda.

Processo: 01245.021186/2022-44

CQB: 369/14

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Herbert Danner, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 03/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Benedito de Jesus Oliveira e a inclusão de Camila da Cunha Frutuoso Torello. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Camila da Cunha Frutuoso Torello (Presidente), Danilo Pértile, Elisa Lucatti, Fábio Souza, Felipe Rodovalho, Mariana Viani Caser e Ricardo Mantuan.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9362/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002013/2022-27

Requerente: Corteva Agriscience

CQB: 13/97

Assunto:Relatório de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: A Requerente encaminha à CTNBio relatório de ensaio à campo com híbridos de milho contendo o evento DP-91Ø521-2 foi geneticamente modificado para expressar a proteína Cry1B.34 que confere proteção a certos lepidópteros praga suscetíveis, a proteína fosfinotricina acetiltransferase (PAT) que confere tolerância ao herbicida glufosinato de amônio e a proteína fosfomanose isomerase (PMI) que foi utilizada como marcador de seleção.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9363/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000768/2021-14

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21040-900.

Assunto: Solicitação de parecer para relatório de monitoramento Pós-Liberação Comercial da vacina covid-19 - Ano 3.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer técnico para o Terceiro Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial da Vacina Recombinante ChAdOx1+nCoV19, contra Covid-19.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 5/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.000772/2023-74.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9364/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.023131/2023-50

Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

CQB: 141/01

Endereço: R. Cristóvão Colombo, 2265 CEP 15.054-000 São José do Rio Preto - SP.

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Dr. Fernando Alves de Melo, solicita parecer técnico da CTNBio para aditamento de importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, para inclusão de mais um OGM denominado (RVS-Luc), da instituição Abigail Wexner Institute Research-Nationwide Children's Hospital/OHIO/USA com destino à instituição Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11733176, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9365/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002100/2024-46

Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

CQB: 141/01

Endereço: R. Cristóvão Colombo, 2265 CEP 15.054-000 São José do Rio Preto - SP.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Dr. Fernando Alves de Melo, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio 11733190, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9366/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002112/2024-71

Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

CQB: 141/01

Endereço: R. Cristóvão Colombo, 2265 CEP 15.054-000 São José do Rio Preto - SP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Dr. Fernando Alves de Melo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise da ação de moléculas de origem natural como antivirais RSV", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Fatima Pereira de Souza. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio 11733157, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EDITAL Nº 16, de 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS

Edital nº 03 de 12 de janeiro de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 62

Processo nº 23083.079725/2023-58

Área: Contabilidade Geral e Avançada

CLAS.

CANDIDATO

1º

THAUAN FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO

2º

JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES

3º

MARIA ARLETE FERREIRA ALVES

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

1. PROCESSO: 13032.098093/2024-54.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e o Munícipio de Tapiratiba/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Serrano - CPF nº 767.590.408-72 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e Ramon Jesus Vieira -CPF sob o nº 172.068.538-03 - Prefeito de Tapiratiba/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019, que celebram entre si a ANATER - AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CNPJ nº 24.203.514/0001-02 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, CNPJ Nº 37.138.245/0001-90. Objeto: Execução em regime de mútua colaboração, para realização do Programa Prospera Agropecuária Semiárido - Assistência Técnica e Gerencial na região Nordeste. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 180 dias, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Extrato de Contrato

Tomada De Preços: 004/2023. Processo Licitatório: 144/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. CONTRATADA: Mendes Construções LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO: 144/2023. TOMADA DE PREÇOS: 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de pavimentação em bloquetes em vias públicas no perímetro urbano, neste município de Santana de Cataguases-MG, a ser realizada com recursos provenientes da proposta 040842/2021. CONTRATO Nº: 002/2024. VALOR: R$ 304.016,52 (trezentos e quatro mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: 05/01/2024 a 05/01/2025. Santana de Cataguases-MG, 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$10.779,30

Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025

Data da Assinatura: 23/02/2024

TCE/SC 2F73122E2D542E24B75C9AC6667C8B4B24C132CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 Processo Administrativo n° 4.948/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME"). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 26/02/2024 até as 08h29min do dia 11/03/2024.Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 11/03/2024.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/03/2024.Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 244.068,40Fonte de recursos: Próprio, Estadual, Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo n° 7670/2021 - Aditamento ao Contrato n° 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa com concessão de transporte coletivo dentro do município para recargas de cartões magnéticos. Contratada: RÁPIDO SUMARÉ LTDA. Data 01/02/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 359.100,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360Chamamento Público nº 9/2023

Processo nº 08083.000921/2023-14. Após o julgamento da proposta técnica referente ao Chamamento Público 09/2023, sagrou-se classificada no certame a empresa ECO VALLE SFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. O CONDOMÍNIO BURITI SHOPPING GUARA deixou de encaminhar sua proposta técnica, sendo considerado eliminado do certame. Publicado o resultado preliminar na imprensa oficial, terá início o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso.

Em 23 de fevereiro de 2024

BENEDITO VENTURA JUNIOR

CPL/SELOG/SR/DPF/SP
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA (CNPJ: 63.232.961/0001-41), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001319/2023-61, com a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo período de 2 (dois) meses, em razão da seguinte falta: não envio da proposta de preços readequada ao lance ofertado para o grupo 2 no Pregão Eletrônico nº 15/2022, quando convocada, caracterizando transgressão às disposições do subitem 21.1.4 do Edital do PE nº 15/2022 (4692652).

Reuber Saraiva de Santiago

Pró-Reitor de Administração e Planejamento
AVISO DE Chamamento Público Nº 05003/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05003/2024. A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CADASTRAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de venda, na sede da Prefeitura no Setor de Licitações, com data de abertura agendada para 20 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte, 23 de fevereiro de 2024

Romualdo de Carvalho Falcão.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de março de 2024, às 14h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos (Farmácia Básica), para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 054/2023 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Thays Cristina Lima da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 12/2023

Processo Administrativo nº 216479/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro Administrativo de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 200.806.071,89 (duzentos milhões, oitocentos e seis mil, setenta e um reais e oitenta e nove centavos).

Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 27/03/2024.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 28/03/2024. ABERTURA: Dia 28/03/2024 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração em Substituição
EXTRATO PRÉVIO Nº 9368/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002330/2024-13

Requerente: Prosource Biotecnologia Ltda.

CNPJ: 40.668.559/0001-09

Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 2100, sala 31, Horto Florestal, Belo Horizonte, Minas Gerais CEP: 31035-536.

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal da Prosource Biotecnologia Ltda., Sr. Arthur Augusto de Oliveira Lobato, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9369/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002424/2024-84

Requerente: Universidade Estadual de Maringá

CQB: 147/01

Endereço: Avenida Colombo, 5790.

Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual de Maringá, Dra. Melyssa Fernanda Norman Negri Grassi, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição, com Nível de Biossegurança 1 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9370/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019490/2021-41

Requerente: Corteva Agriscience

CQB: 13/97

Assunto:Relatório de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: A Requerente encaminha à CTNBio relatório de ensaio à campo com eventos de soja que conferem resistência à lepidópteros e tolerância aos herbicidas glifosato, glufosinato de amônio e 2,4-D (DAS-44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6).

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$1.415,28

Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025

Data da Assinatura: 23/02/2024

TCE/SC DDDC8F5E6A230D79A5B1EAB332F71B8A6ED06F92
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.012915/2023-91.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem para a regional da CVM em São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 41.992,32. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 1/2023

Reabertura

A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Reabertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, para prosseguimento de fases desse processo licitatório. Reabertura para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na Sala da Licitação da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT no endereço: R. Otávio Costa, S/N - Santo Antônio, Rosário Oeste - MT, 78480-000.

Os representantes das empresas licitantes estão todos convocados e citados para o comparecimento nessa data para a continuidade de fases.

Rosario Oeste - MT, 23 de fevereiro de 2024.

Michele Fernandes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 - NA LOCALIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site. , Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Thays Cristina Lima da Silva

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23600.000094/2019-71.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA.

Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.

OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020 ( manutenção predial da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/02/2024 e término em 27/02/2025.

Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.558,69.

Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de atração musical, incluindo sonorização e infraestrutura para promover atrações ao vivo no Clube do SEST SENAT João Pessoa, Unidade B 028, no ano de 2024. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/03/2024, das 9h00 às 9h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação