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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000003083202364 . Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Total de Itens Licitados: 00049. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Por tratar Declaração de Dispensa em 11/04/2024. BRENO DIOGENES GONCALVES. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 19/04/2024. ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$ 135.958,30. CNPJ CONTRATADA : 26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Valor: R$ 63.536,30. CNPJ CONTRATADA : 44.705.791/0001-20 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Valor: R$ 72.422,00

(SIDEC - 22/04/2024) 120001-00001-2024NE040001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003186202346. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 120195-00001-2024NE800895
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005253202255 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.459.913/0001-24 CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222005788202310. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67107007449202386. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de limpeza e conservac a o de a reas internas, externas, esquadrias e me dico-hospitalares para o Grupamento de Apoio do Galea o e Unidades Apoiadas Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 120645-00001-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67107007423202338. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic o de manutenc a o de a reas verdes para o Grupamento de Apoio do Galea o e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 6442900151820207 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços médicos: odontológicos outros previstos neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de competitividade entre os participantes do processo. Falta do evento de retificação na INEX 03/2020 Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2024. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.735.150/0001-77 SORRIR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456006393202394. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS). Novo Edital: 23/04/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 160065-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308004117202358. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 160106-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório refereao pregão eletrônico Nr 39/2023, o Sr. Ordenadode Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de preços para a eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades do 8¨ Batalhão de Engenharia de Construção e de seu destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapa-Jari, 1586, no município de Macapá-PA em favor das empresas: 02.114.152/0001-40 MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - R$ 30.864,00; 06.128.710/0001-88 - JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA - R$ 3.036,00; 15.153.524/0001-90- SANIGRAN LTDA - R$ 3.451,500; 16.550.802/000105 - W. R. DE OLIVEIRA SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO - R$ 2.380,00; 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 11.260,87; 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA - R$ 20.276,00; 48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA R$ 5.315,85 ; TOTAL GLOBAL -76.584,22.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO - TEN CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de itens essenciais para laboratório de análises clínicas, tais como peças, reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal, visando atender as necessidades básicas do Laboratório de Análises Clínicas do HGuN.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64547001673202478. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento industrial de cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 12º Grupo de Artilharia de Campanha. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami JUNDIAI - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLAN OLIVEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 160470-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manobra e patrulhamento visando atender às necessidades das OM's integrantes do GCALC/12ª Bda Inf L (Amv). Total de Itens Licitados: 00181 Novo Edital: 23/04/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges LORENA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 160472-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352 . Objeto: Aquisição de materias para o Setor de Aprivisionamento Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição através de chamada pública para agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 22/04/2024. FELIPE LIMA FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/2024. MARCOS GABRIEL MUNIZ DE ANDRADE. Aux Salc. Valor Global: R$ 67.496,00. CNPJ CONTRATADA : 41.842.686/0001-45 COOPITAUNA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO ITAU.

(SIDEC - 22/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de documentos (outsourcing de impressão)

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63268000752202435. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Novo Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas Centralizadora

(SIDEC - 22/04/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000685202449 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024. THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal. Ratificação em 09/04/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 47.289,74. CNPJ CONTRATADA : 10.789.084/0001-48 FISIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

(SIDEC - 22/04/2024) 530013-00001-2024NE002024

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2023, PL Nº 63/2023, Dispensa nº 18/2023, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 14 de abril de 2024 e finalizando em 14 de julho de 2024. Fornecedor: João Vitor Paz Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0018775-56.2024.6.26.8387 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 387ª ZE - Bauru/SP e o Município de Bauru/SP, CNPJ 46.137.410/0001-80 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Suellen Silva Rosim, Prefeita de Bauru/SP e Daniele Mendes de Melo, Juíza Eleitoral da 387ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

Tipo: Menor preço por LOTE. - Processo: 02230015/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Data de realização: 10 de maio de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e correlatos - Data/Horário: 08 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com. Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação por registro de preço de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, com todas as despesas, como peças, pneus, serviços mecânicos em geral, seguro, IPVA, condutor e combustível, para atendimento da demanda do Município de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:07/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 22 de abril de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 03040048/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, visando atender a frota de veículos e máquinas das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 07/05/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 22 de abril de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 02/2024, firmado em 22/04/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa K. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.579.692/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em todas as áreas, internas e externas, do prédio da sede da Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região, localizado no município de Porto Velho - RO. Valor total do contrato: R$ 6.950,46. Vigência: 22/04/2024 à 21/04/2025; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000149/2024-15; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, Sr. Kaique de Araújo Mendes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00388/2024, firmado em 19/04/2024, Favorecido: CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição, partes e peças para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lote 6; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.229.000,00
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 230875/CABW/2024

PAG: 67102.230875/2023-61

O Pregoeiro da CABW torna público que acontecerá no dia 25 de abril de 2024, às 10h, na sala de videoconferência da CABW, reunião pública para Julgamento das Propostas de Preços e Abertura de envelopes de Habilitação, referente ao processo licitatório Pregão Presencial nº 230875/CABW/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO Ten Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.121.231/0001-68, ou seu representante legal, da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução contratual. Edital do RDC 14/2021, Processo nº 23350.004016/2021-50 e Processo de penalização: 23350.004169/2023-69. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950411/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO, CNPJ nº 92451152000129. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: VELTON VICENTE HAHN, CPF nº ***.200.810-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do prazo de envio das propostas técnicas do Edital da Licitação Caixa nº 136/2024, Processo: 5688.01.0491.0/2024, originalmente divulgado no DOU em 22/04/2024, Seção 3, p. 98. Onde se lê: Horário do recebimento das propostas técnicas: até as 10h00min do dia 25/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/Comprador CECOT. E-mail: licitacoes.br@caixa.gov.br. Leia-se: Horário do recebimento das propostas técnicas: até as 10h00min do dia 27/05/2024. Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 136/2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Arthur Bernardo Duque Bacelar

Licitador
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946569/2023, Nº Processo: 25000124381202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS CNPJ nº 89847370000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000719, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/04/2024 a 11/10/2025, Data de Assinatura: 19/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ONEIDE LUIZ BARBIERI CPF nº ***.862.660-**.
EXTRATO DE ATA Nº 21/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 7.241,38. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 50/2024 Concorrência Eletrônica 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Muro Gabião na Rua Santa Terezinha. Data: 09/05/24 às 07:30hs. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31) 3897-1310.

ESTEFANI SOARES TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269209

Objeto: Aquisição de Analisador de O2 Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006544/2023-70.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na Rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 20.751.970,92. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 951164/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº 06554810000176. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº ***.982.603-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 785810

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 63408.001757/2019-76.

Pregão. Nº 74/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.300,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.003162/2024-91, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 11/2024, contratada: HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 21.051.130/0001-23. Objeto: Contratacao de servico de manutencao preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Transporte Vertical (elevadores e monta-cargas), com o fornecimento de mao de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposicao imediata, necessarios a adequada manutenibilidade, licalizados no Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 119.812,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 119.789,76. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, Setor de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso VI, do Artigo 43 da Lei nº 8.666/93, Homologou o Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de obras de reforma de pavimento da Rua João Pinheiro, recapeamento da Rua Tapiranas e rampas de acessibilidade em ambas as vias, incluindo fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados e Adjudicou o Objeto licitado em favor da Empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda inscrita no CNPJ Nº 20.168.935/0001-99, em 25 de março de 2024, pela proposta vantajosa para essa Prefeitura, no valor de R$ 520.803,35 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e três reais e trinta e cinco centavos). Ministério das Cidades - Convênio nº 923115/2021 - Caixa Econômica Federal.

Alfenas-MG, 22 de abril de 2024.

FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-003PMT

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Gestor Municipal da Prefeitura de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-003PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, no valor de R$ 51.720,00 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 22 de abril de 2024

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
EDITAIS

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 524/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trita) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Projeto de Assentamento: SÃO LUIZ, município ATALAIA/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 6.190/2024, Código do Beneficiário(a): AL001900000329, Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).

Projeto de Assentamento: OURICURI, município ATALAIA/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 6.195/2024, Código do Beneficiário(a): AL013200000032, Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto nº 9.424) - Vencimento: 24/06/2023.

Projeto de Assentamento: IPÊ AMARELO, município ATALAIA/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 6.253/2024, Código do Beneficiário(a): AL007000000040, Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto nº 9.424) - Vencimento: 24/04/2023.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional dp INCRA neste Estado ou pelo portal do INCRA na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

Arnaldo Firmino dos Santos

Chefe da Divisão Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.016224/2024-91.

Dispensa Nº 90226/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa aplicada para desenvolvimento de metodologia e tecnologias digitais inclusivas na forma de sistema para otimização de fluxos de processos na sap/mapa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 967.650,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270332

Objeto: Aquisição de Radiador para motor CATERPILLAR Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269961

Objeto: Aquisição de Compressor Parafuso com serviços associados Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1-CP

Lei nº 14.133/2021

O Agente de Contratação comunica a retificação da data de abertura da sessão nas Publicações do Diário Oficial da União, página 175, Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação O POVO, em 18 de abril de 2024. Onde lê-se: 02 de maio de 2024, leia-se: 06 de maio de 2024. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Guaramiranga - CE, 22 de abril de 2024

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO de contrato

CHAMADA PÚBLICA Nº CP 002.2023-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.22.01 DC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Ibarertama, CEARÁ, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADAS: 1ª (Primeira) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35; Contrato nº 20240122 - SEC - com o valor de R$ 412.650,25 (Quatrocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); 2ª (Segunda) COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17; Contrato nº 20240123 - SEC com o valor de R$ 520.170,43 (Quinhentos e vinte mil, cento e setenta reais e quarenta e três centavos); 3ª (Terceira) - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - Inscrito no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, Contrato nº 20240124 - SEC com o valor de: R$ 465.658,88 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Fonte de Recursos e Dotação: 1002 12.361.0227.2.021 (G. A. E. E. Fundamental); 12.365.0227.2.027 (G. A. E. Pré Escola); 12.365.0227.2.028 (G. A. E. Creche); 12.366.0227.2.030 (G. A. E. EJA) e 12.367.0227.2.031 (G. A. E. Educ. Especial); Fonte de Recursos: 1500100100 / 1552000000 FNDE/Próprios. Perfazendo os valores Total dos contratos de: 1.398.479,56 (Hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 19/04/2024 à 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 22 de abril de 2024. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 410.01-2024CE

Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0410.01-2024CE para o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna/CE, Conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Edital: 22/04/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 23/04/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.

Itapiúna-CE, 22 de abril de 2024.

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Pelo presente aviso e em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2024, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, o Presidente da Comissão da Chamada Pública comunica aos interessados que realizará no dia 23/05/2024, às 09h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Joaquim Bezerra, nº 46, Centro, Itapiúna, Ceará, Chamada Pública nº 002/2024 para Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil Creche e Pré-Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental (PNAE), Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), de responsabilidade da Secretaria de Educação. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no Setor de Licitações, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 14h e no site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Itapiúna-CE, 22 de abril de 2024

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Presidente da Comissão da Chamada Pública
AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404.01-2024

Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0404.01-2024 para o objeto: Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais que se faz necessária para atender idosos, crianças e pacientes que apresentem necessidades de cuidados especiais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital: 22/04/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 23/04/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.

Itapiúna-CE, 22 de abril de 2024

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416.01-2024

Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0416.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Edital: 22/04/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 23/04/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.

Itapiúna-CE, 22 de abril de 2024

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
resultado de JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº CHP - Nº 1.2024

A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase do projeto de venda, onde foi declarada CLASSIFICADA o proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82. Foi declarada DESCLASSIFICADA a proponente: COOSEMCE - COOPEERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-3. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 14.133. Desde já convocada a proponente classificada dos itens 11 a 14 relativos a POLPA DE FRUTA e item 17 relativo a BOLO, para apresentação das amostras na Secretaria de Educação nos prazos de 02 (dois) dias úteis, conforme estabelece o item 10.0 do respectivo Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h.

Palmácia-CE, 22 de abril de 2024

FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 2019.00.000011591-5.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo alterar a Tabela nº 02 (Cronograma de execução) do item 3.4 do Anexo I - Termo de Referência - do Edital de Licitação-TSE nº 34/2023. Fundamento Legal: art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 57/2023.Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Marcelo Banzato Pantaleão e Fabio Cunha, Procuradores, pela Contratada. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 15414.603739/2020-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.341.541/0001-71 - RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep decide reajustar o valor do contrato n° 04/2020, firmado com a rtm - rede de telecomunicações para o mercado ltda., cnpj nº 03.341.541/0001-71, como consta do processo susep nº 15414.603739/2020-35.

com base na cláusula sexta do contrato nº 04/2020 e no subitem 3.5 do respectivo termo de referência, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017, o art. 5º do decreto nº 1.054/1994 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, o valor mensal do contrato fica reajustado em aproximadamente -3,76% (três vírgula setenta e seis porcento), após aplicação da variação acumulada do igp-m/fgv de 12 meses, passando de r$ 8.870,81 (oito mil, oitocentos e setenta reais, e oitenta e um centavos) para r$ 8.537,39 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), a partir de 18 de março de 2024.

a despesa total estimada do contrato fica reduzida em r$ 4.486,56 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo r$ 3.151,31 (três mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) referentes ao exercício de 2024 e r$ 1.335,24 (mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) referentes ao exercício de 2025.. Vigência: 02/05/2020 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.448,68. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0086.00/2022, que tem por objeto a execução serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. À prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, contados a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento para 30/06/2024.3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. As despesas correrão à conta do PTRES 241154 - PI: 71280011RT7 - EMENDAS PARLAMENTARES - RESERVA TÉCNICA DO TOCANTINS. Fonte 1000000000 - UGR 195018 - 10ª/SR/TO. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 254.632,013.1. 4.RATIFICAÇÃO-Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0086.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para os produtos da plataforma red hat, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 2 itens. Edital: 23/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/edital-803080-5-90038-2024. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90038/2024.

São Paulo, 22 de abril de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR021 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA. - CNPJ 11.630.453/0001-18. OBJETO: Extensão da vigência por mais quatro meses, até 21/09/2024, mantidos o escopo e o valor contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 12.052/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Nilson Rodrigues Gomes (pela Contratada). 24TA028 - e-PAD 16.168/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23300.022577/2023-79.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 05/2023, de prestação de serviços de trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.987,20. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23454.000430/2021-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.226.881/0001-78 - MIRIAN BUENO 44850891187. Objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2024 a 23.05.2025; 1.2 - reajustar o valor do aluguel da concessão do espaço físico, aplicando-se o percentual negativo de -4,467660 % conforme o índice igp-m acumulado no período (junho/2022 a maio/2023), passando o valor mensal de r$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para r$ 812,02 (oitocentos e doze reais e dois centavos); 1.3 - reajustar o valor da cesta de produtos, aplicando-se o índice ipca de 3,935830% acumulado no período (junho/2022 a maio/2023). 1.4 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 9.744,24 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.744,24. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).