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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 010/2024.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA inscrita CNPJ: 22.649.498/0001-50, vencedora do item: 01, com o valor total R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte Quatro Mil Reais). Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 92.264.472/0001-70, vencedora do item: 02 com o valor total R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais). Valor Homologado: R$ 347.000,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Nova Brasilândia - MT, 18 de abril de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0784/23; Data da Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; ARANTIUS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 53.608.274/0001-24; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Filtros de ar com celulose microfibrilar e nanomateriais de carbono - grafeno ou nanotubos de carbono". Valor total: até R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 48095.000152/2022-41.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.469.574/0001-39 - CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de a partir de 01/12/2023, o contrato nº 22/2022 referente ao período de dezembro de 2022 à novembro de 2023, pela variação do índice de reajustamento de obras rodoviárias do departamento nacional de infraestrutura de transportes- DNIT e do INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FGV - IBRE no percentual de 6,1423%. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.057.134,83. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 139/2024 - CNPJ: 94.389.400/0001-84

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 25, 26, 27 e 28. Valor total: R$ 6.882,000.

Pregão Eletrônico Nº 33/2024 - Ata Nº 167/2024 - CNPJ: 94.327.509/0001-97

Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de ônibus com motorista para viagens dentro do município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 394.500,000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 023/GAPRF-CINDACTAIII/2023.

Nº Processo: 67614.007815/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os prazos de vigência e execução do contrato nº 023/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando novo período de 03 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024 para vigência e de 11 de abril de 2024 a 11 de maio de 2024 para a execução, com fundamento no inciso II, do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. A prorrogação será realizada com acréscimo de itens novos no valor R$ 113.002,87 (cento e treze mil dois reais e oitenta e sete centavos), ficando o contrato com valor total de R$ 1.683.896,56 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e seis reis e cinquenta e seis centavos), conforme parecer técnico do fiscal anexo ao processo administrativo de gestão. Vigência: 03/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.896,56. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25381.000027/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 33.069.212/0001-84 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii do art. 57 e §8° do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.956,70. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para o Município. Limite para recebimento de propostas: 02/05/2024 às 07h59. Início da sessão: 02/05/2024 às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou Email: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br

Otelmo Reis Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PARCERIA

Processo NUP 61481.000652/2024-59; Acordo de parceria n.º 20305/2024-001/00, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que entre si celebram a Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), subordinado à Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), e a Empresa Brasileira de Aeronaves - EMBRAER S.A., CNPJ nº 07.689.002/0001-89; Objeto: Cooperação Científica e Tecnológica para a promoção de estudos preliminares conjuntos, visando o desenvolvimento de Radares de Busca de Superfície embarcados e de Vigilância Costeira, integrados com Sistemas de Comando e Controle, utilizando tecnologias desenvolvidas pelos PARCEIROS; Não haverá repasse de recursos entre os PARCEIROS; Fundamentação legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Data de Assinatura: 02/04/2024; Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO. Diretor do CTMRJ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba

Contratado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA BORGES

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Mecânica, em regime de 40 horas semanais.

Vigência: 15/04/2024 a 21/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 1.

Assinaturas: Patricia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Daniel Augusto de Souza Borges, contratado.

Data da Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 00135.215316/2020-21.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) repactuação dos preços em virtude da celebração do acordo coletivo de trabalho firmado com o sindicato interestadual dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e materiais elétricos e eletrônicos do df/go/to - sitimmme, registrada no mte sob o nº df000398/2023, com data base em 1º/05/2023, correspondente à majoração dos salários e do auxílio refeição, compreendendo o período de 1º/05/2023 a 30/06/2023. Assim sendo, o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 271.991,93 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2023. B) reajuste dos preços com a aplicação do índice inpc (índice nacional de preço ao consumidor), no percentual de 3,7412% (três vírgula sete mil e quatrocentos e doze por cento), a incidir sobre os uniformes, epi's, materiais e utensílios e equipamentos, com a incidência da repactuação dos preços para o período de 1º/07/2023 a 30/09/2024. O valor mensal do contrato passa a ser de r$ 273.752,37 (duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2023 a 30 de setembro de 2024.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.570.056,91. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912573096. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 09/04/024. Vigência: De 06/05/2024 até 06/05/2025 - Valor: R$ 200.000,00. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912573114. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 09/04/2024. Vigência: De 06/05/2024 até 06/05/2025 - Valor: R$ 400.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 00405.002746/2024-81.

Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX0610792 - DARROIS VILLEY MAILLOT BROCHIER,. Objeto: A Secretária-Geral de Administração, Elisa Monteiro Malafaia, designada pela Portaria n°1.381, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o disposto no artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como justificativas constantes do processo nº 00405.002746/2024-81, registra que o contrato de serviços, firmado com Darrois Villey Maillot Brochier, passará a ter a seguinte numeração: "Contrato de Serviços nº. 10/2024", a referida alteração passa a contar da data de celebração do contrato pelas partes, em 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.655.829,37. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Edital de Convocação n° 15/2024

Edital de Convocação n° 15/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ANTONIO SIQUEIRA NETO

***.600.***-68

BOM PASTOR

ANTONIO SIQUEIRA NETO

***.600.***-68

BOM PASTOR

RAIMUNDO FERREIRA NAKAUTH

***.495.***-72

KYRIOS

CIAGRAM PORTOS E NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA

02.900.972/0001-68

GERMANO LAZZARETTI

HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA LTDA

84.590.892/0002-07

LAGO SERPA III

NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP

00.636.227/0001-28

ZH - III

L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

08.882.020/0001-45

NAVETRANS 17

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA

23.031.289/0001-01

GUSTAVO MUSTAFA

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL 6

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CT 46

RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-EPP

03.238.071/0001-15

NEGO AIUB

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000581, 005P2024000599, 005P2023001111, 005P2024000602, 005P2024000611, 005P2024000629, 005P2024000637, 005P2024000645, 005P2024000653, 005P2024000661 e 005P2024000670 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 022/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 003/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 06 de maio de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 18 de abril de 2024.

ANA CRISTINA SOARES

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO DO PRIMAVERA III E PADRE ONESTO COSTA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:04/06/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA PAZ, AVENIDA EDUARDO ZALESKI, ZONA URBANA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:29/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REAVISO DE ABERTURA.

Processo nº 226/2024 (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CASCALHO NATURAL, (ITEM FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 DE MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo nº 565/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DIÁRIA TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO A QUILO, REFEIÇÃO SELF SERVICE E LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 364/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em virtude da alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 03/05/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 425/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 1º Adendo Modificador, e que em virtude de as alterações impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 06/05/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitãção Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 593/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSAS MANUTENÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA; Dia: 26 de abril de 2024; Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 17 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940531/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001. Convenente: CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE, CNPJ: 36.355.443/0001-42. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 28/12/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901512/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104. PEDIDO DE VIGÊNCIA ATE 30/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-**.
Extrato de TPermissão Especial de Uso Nº 4-016/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: BRIFORT- TERMINAIS LOGÍSTICOS JMF LTDA. CNPJ: 24.401.382/0001-23. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras de acesso entre o km 83,8 e km 84,08, e área total de 495,19m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.003447/2022-23. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
Edital de Convocação n° 16/2024

Edital de Convocação n° 16/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

ITL 15

DOMINGOS FERREIRA NEVES FILHO

***.605.***-72

RAINHA DA PAZ

JOSE CARLOS COUTINHO DA SILVA

***.886.***-68

GEANNA CARLA

GUIMARO MONTEIRO DE MIRANDA

***.986.***-87

DEBORAH

EDSON CONCEIÇAO BRITO

***.071.***-87

EDNEUZA BRITO

JOY WEIDER MAIA SILVEIRA

***.669.***-49

YATH SOARES

NELSALIN DE ALMEIDA PEIXOTO

***.074.***-91

BM SEM NOME

NAZILDO ALMEIDA PEIXOTO

***.842.***-15

COMTE JOEL

NAZILDO ALMEIDA PEIXOTO

***.842.***-15

FLUTUANTE DEUS É MAIOR

CELIA DA SILVA MOTA

***.126.***-49

CVC MOTA

AGROPECUARIA BENTES LTDA

13.841.121/0001-08

AGUA BRANCA

EMANUEL ARAUJO DE SOUZA

***.288.***-15

DEUS SEJA LOUVADO

LUCIVAL SANTANA DE CASTRO

***.264.***-20

REI DAVI

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000688, 005P2024000696, 005P2024000700, 005P2024000718, 005P2024000726, 005P2024000734, 005P2024000807, 005P2024000742, 005P2024000751, 005P2024000769, 005P2024000777, 005P2024000793 e 005P2024000785 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.002055/2023. Objeto: Aquisição de GÁS GLP para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, faz-se necessária para atender os centros de pesquisas e a administração no Instituto.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor do Inpa

(SIASGnet - 19/04/2024) 240105-00001-2024NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075077403202310. Objeto: Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de comunicação e jornalismo a fim de assessorar a Seção de Comunicação Institucional, as Delegacias da 3ª Região Fiscal (Fortaleza/CE, Teresina/PI e São Luís/MA) e Alfândega de Fortaleza (incluindo as inspetorias do Pecém, Aeroporto Pinto Martins e São Luís).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901370/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias (06 Meses), até 30/10/2024. Valor Total: R$ 465.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 226.250,00, Vigência: 08/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67269.001668/2019-12.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/gapgl-cae/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.367,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Santa Maria, mantida por Lacerda & Goldfarb LTDA sob o CNPJ 03.945.249/0001-68, para fins no disposto no Art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte um) diplomas no período de 04/04/2024 a 18/04/2024, no livro de registro 1 UNIFSM e sequencias numéricas: 1007, 1008, 1011 a 1015, 1017 a 1043, 1045 a 1132, 1134 a 1146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no seguinte endereço eletrônico: https://unifsm.edu.br

Cajazeiras - PB, 19 de abril de 2024

Sheylla Nadjane Batista Lacerda

Reitora

Ana Costa Goldfarb

Reitora
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial nº 13/2024

Objeto: Obras de Capeamento Asfáltico trecho estrada Linha Savaris. Abertura: 22/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Objeto: Contratação de Vigilante. Abertura: 03/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 03/05/2024, no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, lanches para grupos. Abertura: 06/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 06/05/2024, no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Sotor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo: 67267.003058/2024-31

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa JOSEANE RIBEIRO SANTOS BATISTA LTDA, CNPJ: 30.211.196/0001-24, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 010/GAP-SP/2024, NUP 67267.002500/2024-10, referente ao PREGAO ELETRONICO n 47/GAP-SP/2023:

Fato: Nao efetuou a entrega dos itens.

Referencia Legal - Art. 66 da Lei n 8666/1993.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23425.000500/2021-99.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 51/2021-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.334,72. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

ONDE LÊ - SE Retirada do Edital: 17/04/2024 à 08/05/2024 na publicação de 16/04/2024|Edição:73 |Página: 143

LEIA - SE Retirada do Edital: 22/04/2024 à 08/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.009913/2023-39.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica pela empresa roraima energia s.a.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 2.090.509,32. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres-Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do seguinte ofício, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

BIG BODE FABRICAÇÃO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS LTDA., CNPJ/CPF 31.488.633/0001-14, OFÍCIO Nº 65/2024/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 26/02/2024, processo nº 21012.014248/2021-21.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente ofício.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 100-2024 - Pregão Eletrônico Nº 009-2024 - BB Nº 1043555 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Abertura das propostas: 07/05/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 07/05/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.

Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 19 de abril de 2024.

RENAN FELIX DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024/PE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Bagre/Pa. Data: 30 de abril de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
DESPACHO DE 19 de Abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisições de Kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Itapororoca; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.011.735,00. Fica o licitante convocado para assinatura da ata e contrato respectivamente.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901032/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, CNPJ nº 17894064000186. Pedido de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 227.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SUELY ALVES FERREIRA LEMOS, CPF nº ***.621.116-**.
EXTRATO DE CESSÃO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: GUINADA PRODUÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo 2+2=5 - VIGÊNCIA: de 18 de abril a 12 de junho de 2024. ASSINATURA em 18/04/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMS

PROCESSO ADM Nº 064/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, tona público para conhecimento de interessados que fará o seguinte credenciamento: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Credenciamento visando à Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de forma parcelada sem vinculo trabalhista, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade, para realização de consultas, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em oftalmologia, mediante responsabilidade técnica objetiva aos usuários do sistema único de saúde. Prazo de inscrição - entrega de envelopes: 23 de abril a 13 de maio de 2024. Contratação imediata e poderão ser protocolados até o fim do ano vigente (2024) - quadro reserva. HORÁRIO: 08h: 00min às 12h: 00min. ABERTURA DE ENVELOPES: 13 de maio de 2024 às 14h: 00. Sala da CPL na Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1042. ABERTURA: 25/05/2021. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com.

DEBORAH TEODORO BESSA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIA N° 062/2023 - Pregão Eletrônico n° 013/2023 - Processo Administrativo n° 484/2023 - Objeto: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados. Contratada: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data de Assinatura: 18/04/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. Paranã Tocantins, 19 de abril de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 - 11.01.24 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 126.495,57.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90459/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000987202430. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia industrial, higienização e desinfecção ao IPEN-CNEN. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90459-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do Município de Portalegre/RN, sendo 03 (três) veículos tipo van, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, e 1 (um) veículo tipo Micro-ônibus, com capacidade mínima de 30 (trinta) lugares, com motorista, combustível e manutenção inclusa, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 07 de maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 19 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata nº 04/2024

No conteúdo programático de INFORMÁTICA de CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:

Onde se lê:

CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E

INFORMÁTICA

Conceitos básicos de computação; componentes de hardware e software de computadores; operação, configuração de sistemas operacionais Windows (XP e Windows 7); suítes Microsoft Office 2007 e Libre Office 3: instalação e configuração, funcionalidades e aplicativos; uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc); uso de internet (navegação web, correio eletrônico); noções de segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados).

Leia-se:

CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E

INFORMÁTICA

Conceitos básicos de computação; componentes de hardware e software de computadores; operação, configuração de sistemas operacionais Windows (XP e Windows 7); suítes Microsoft Office 2007 e LibreOffice: instalação e configuração, funcionalidades e aplicativos; uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc); uso de internet (navegação web, correio eletrônico); noções de segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados).

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral
Resultado de julgameto

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº 015/2024

Objeto A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos interessados que na CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 003/2024, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia para execução Obra para Reforma e Ampliação da Praça da Bíblia cuja a abertura ocorreu as oito horas (horário de Brasília), do dia 12 de abril de 2024.

Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas:

1 - NOGUEIRA GUIMARAES-APOIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº44.434.612/0001-68, estabelecida à AV. UNIVÉRSITARIA, Nº 76, Bairro Centro, na cidade Pontal do Araguaia-MT, com valor total de R$ 617.881,78 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos)

Em 17 de abril de 2024.

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
extrato do Termo de Cessão de Uso

Processo nº 08786.000203/2024-01

CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIA: MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR, através de Acordo de Cooperação Técnica com a ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - OEI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.262.080/0001-30. OBJETO: Objetos etnográficos de sua coleção, pelo período de 180 dias, de 09 de abril de 2024 a 16 de agosto de 2024, podendo ser retirados da instituição cessionária a qualquer tempo. Os objetos emprestados serão devolvidos exclusivamente a cedente no endereço Rua das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, CEP 222270-070. Caso haja mudança de endereço durante o período deste empréstimo, por qualquer motivo, o novo endereço deverá ser informado à cessionária, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias do retorno dos objetos acompanhado pela notificação de endereço publicado no Diário Oficial da União - DOU; A exposição organizada pela CESSIONÁRIA terá lugar na Praça Mauá, 5 - Saúde, Rio de Janeiro - RJ, Brasil. MARILUCIA MACEDO NINGELESKI. Administradora