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EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação, em CIÊNCIA ANIMAL, da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04 de outubro a 04 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 89 vagas para o Mestrado e 61 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em https://vet.ufmg.br/curso/pos-graduacao-em-ciencia-animal/.

SILVANA DE VASCONCELOS CANÇADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA Nº 1/2024

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.000698/2024-19. Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE - e o Municipio de Diamantina MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Diamantina MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realização das pesquisas do IBGE no municipio de Diamantina/MG. Data da assinatura: 20/08/2024 Vigencia: 20/08/2024 a 11/07/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e, pelo municipio de Diamantina/MG: Juscelino Brasiliano Roque Prefeito Municipal de Diamantina/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23763.001269/2023-81.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23249.016323/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência; referente ao contrato no 31/2022 que trata da contratação de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os 04 (quatro) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão - campus são luís - monte castelo, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.049,44. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço Nº 10/2024. Processo SEI: 21157.000511/2024-01. Dispensa de Licitação Nº 08/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: RODOLPHO IGO NOVAES - CNPJ: 40.084.459/0001-35. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 29/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Rodolpho Igo Novaes, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23186.000282/2021-52.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 9/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.517,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90036/2024 (SEI 0006721-77.2024.6.18.8000).

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2024

BENEFICIÁRIA: JONAS G DA SILVA LTDA

CNPJ 45.453.683/0001-70

GRP

ITEM

DESCRIÇÃO

QUAN T

PREÇO UNITÁRIO (R$)

1

1

Recarga de extintor de incêndio tipo CO2 - 6 kg

160

58,00

2

Recarga de extintor de incêndio tipo H2O - 10 LT

170

16,00

3

Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 12 kg

4

50,00

4

Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 6 kg

20

27,00

5

Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 4 kg

55

19,00

6

Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 12 kg

26

34,00

7

Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 6 kg

2

37,00

8

Válvula para extintor H2O

32

30,00

9

Válvula para extintor CO2

20

35,00

10

Válvula para extintor PQS

20

22,00

11

Mangueira para extintor H2O

20

7,00

12

Mangueira para extintor PQS

20

8,00

13

Mangueira para extintor CO2

20

45,00

14

Difusor

20

9,00

15

Manômetro

30

4,00

16

Punho para extintor CO2

20

4,00

17

Pintura do extintor

60

5,00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11/2024. Processo SEI: 21157.001294/2024-69. Dispensa de Licitação Nº 11/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA - CNPJ: 13.382.681/0001-41. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 05/08/2024. Valor Total: R$ 1.008,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Carlos Gustavo de Camargo Ferraz Machado, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.030132/2024-34.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato no 03/2024 que trata da execução de serviços continuados de auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, eletricista, ferramenteiro, carregador, pedreiro, porteiro, recepcionista, soldador e vigia com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.594,48. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.017274/2024-09.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames genéticos para pacientes portadores de doenças raras atendidos na Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, torna público o Cancelamento da licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, que estava prevista a sessão pública para: 09:00hs do dia 14/10/2024. Publicado no dia 27/09/2024, no Jornal do Município, Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 49), Jornal A União (Página. 27) e Diário da União (Seção 3, página 220). Motivo: Erro na descrição do Termo de Referência (divergência com relação a instalação das placas (solo e telhado). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia - PB, 3 de Outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23763.001269/2023-81.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 24/10/2024,e encerramento em 23/10/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.738,24. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.042052/2024-19.

Pregão Nº 90608/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.630.985/0001-39 - INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de poltronas para auditório, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 248.148,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para locação de rádio comunicador portátil, repetidora digital: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 3 de outubro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº030/2024 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.030267/2022-91. Termo de Apostilamento Nº 030/2024 do Contrato de Nº 65720/2023-012/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: LOPEZ MARINHO RIO LTDA. CNPJ: 06.031.440/0001-92. Objeto: Reajuste baseado no INCC, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial, que tem como objeto contratação de serviço comum de engenharia para a contratação de empresa especializada para substituição da casa de bombas de abastecimento da rede de água potável e suas respectivas tubulações do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Valor total atual: R$ 1.906.370,54 (um milhão novecentos e seis mil trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23007.030092/2023-47.

Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 48/2023, cujo objeto é gerenciar o projeto "Programa brasileiro de qualificação social e profissional - qualifica brasil, de que trata a resolução codefat nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional".. Vigência: 14/11/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DE MARCA "TECNOLOGIA EMBRAPA" QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA AGROINDÚSTRIA GF PARACURU LTDA.; Objeto: Processo para estabilização microbiana a frio da água de coco verde, com o uso de microfiltração em membranas poliméricas e/ou cerâmicas, promovendo a preservação das principais características sensoriais e físico-químicas da água de coco in natura. No âmbito deste Contrato, a EMBRAPA concede à LICENCIADA, uma licença onerosa e sem exclusividade de uso da Marca "Tecnologia EMBRAPA" para aplicação nos PRODUTOS COMERCIAIS... Data de assinatura: 02/10/2024 Vigência: 08 (oito) anos contados da data da última assinatura; Valor : O preço global do presente contrato é de R$1.382.400,00 (Hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais)).; Signatários: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO e JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS pela EMBRAPA AGROINDÚSTRIA GF PARACURU LTDA. - RITA LUIZA MARINHO GRANGEIRO Pela Contratada;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 1584/2023.

Nº Processo: 23440.002712/2022-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01- 584/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da reajuste de valores referentes a insumos e convenção cole䀀va

de trabalho 2024/2025.. Vig҃ncia: 02/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.963,94. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 331, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Literatura e Linguística

Área de Conhecimento: Linguística

Matérias Específicas: Teoria e Análise Linguística

Processo: 23075.038972/2024-84

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Clariana Lara Vieira

7,51

02

Diogo Simão

7,28

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64611003812202304.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.880,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929546/2022. Processo nº 71000.018541/2022-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moral Ordem Progresso - IMOP - CNPJ: 23.735.969/0001-06.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 929546/2022.

Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025.

Data de Assinatura: 02/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO RICARDO GONÇALVES RENAULT DE CASTRO - Presidente do Instituto Moral Ordem Progresso - IMOP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Município de Berizal. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 006/2024, Processo Licitatório nº 065/2023, na modalidade T P nº 004/2023. Fica aditado em 180 dias permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 23/05/2024.
AVISO

Divulgação da Data da Sessão Pública.

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que a próxima sessão pública para divulgação dos laudos laboratoriais ocorrerá no dia 09/10/2024, às 10:00, no auditório deste Centro.

Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2024

CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 43, onde se lê: O valor total do contrato será de R$ 2.002.459,88 (dois milhões, dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Leia-se:O valor total do contrato será de R$ 2.052.566,18 (dois milhões, cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).
EDITAL Nº 151, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 100/2024/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/100-2024. Assinado por FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520005399202427. Objeto: Aquisição de nobreaks para a Central Multiusuário de Análises da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Município de Berizal. Espécie: Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 002/2024, Processo Licitatório nº 070/2023, na modalidade T P nº 005/2023. Fica aditado em 49,67%, perfazendo um valor global de R$ 807.183,85 (Oitocentos e Sete Mil Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), conforme cláusula terceira, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 195/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.861,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90122/2024

Processo nº 48086.005177/2024-10

Objeto: Contratação de serviços de subscrição e renovação de assinaturas de licenças: Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenter Standard, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 03

Edital divulgação: 04/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 64611003812202304.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90102/2024

Processo nº 48086.006227/2024-78

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de tablets diversos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

ITEM 1

NOME: MICROSENS S/A

CNPJ: 78.126.950/0015-50

VALOR ARREMATADO: R$ 7.355,00

ITEM 2

NOME: MICROSENS S/A

CNPJ: 78.126.950/0015-50

VALOR ARREMATADO: R$ 5.890,00

ITEM 3

NOME: L N CASTAGNARO LTDA

CNPJ: 45.687.323/0001-33

VALOR ARREMATADO: R$ 14.800,00

TÚLIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 21053.000112/2021-58.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA (IBGE) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 4,50% em cada item, referente à prestação de serviço de lavanderia em proveito do LFDA-SP, a partir de julho de 2024.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.437,24. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001616202458. Objeto: Aquisição de equipamentos profissionais para uso da engenharia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 196/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na clausula segunda - da vigência do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.712,64. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6020/2019 - UASG 153045

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23067.020634/2017-66.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.

Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, para firmar o presente Termo de Apostilamento de Repactuação ao CONTRATO N° 20/2019, celebrado com a empresa SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 09.451.428/0001-25.

Para a Planilha de Custo e Formação de Preço (PCFP) 01/01/2024 (5184704), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 4,7144% (quatro inteiros e sete mil cento e quarenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação proposta é de R$ 1.081.410,78 (um milhão, oitenta e um mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 24.019.637,72 (vinte e quatro milhões, dezenove mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000055/2024 (4826386) e FAP (4826565) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024.

Destaca-se, ainda, que consta nos autos a Declaração de Análise de Repactuação assinada pelo Gestor do Contrato (4826618);

Fortaleza, de de 2024.

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 64611003812202304.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64278.013945/2023-19.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 21/11/2024, encerrando-se em 08/02/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 02/06/2024, encerrando-se em 30/08/2024, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Acrescentar + 8,4% (oito vírgula quatro por cento) com reflexo financeiro de R$ 15.871,48 (quinze mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 204.871,48 (duzentos e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea b da Lei nº 14133/21. Vigência: 30/09/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64460.001352/2022-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 46.918.129/0001-84 - STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.161,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967851, Nº Processo: 23081074166202491, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Formar professores de educação básica de ensino, em nível de aperfeiçoamento, com domínio pedagógico e metodológico para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas com

estudantes com altas habilidades/superdotação, visando atender aos princípios da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, do Decreto 6949/2009 que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovendo processos de ensino e aprendizagem reflexivos e emancipatórios., Valor Total: R$ 188.918,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 188.918,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003042, Valor: R$ 5.844,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE003040, Valor: R$ 183.074,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 03001.004430/2019-05.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993; suprimir em 30% (trinta por cento) do valor global do contrato, que corresponderá a redução de 333 (trezentos e trinta e três) aparelhos, representando o valor de r$ 133.584,78; reajustar em 1,91% (hum vírgula noventa e um por cento) do acumulado do icti de março de 2024, conforme memória de cálculo detalhado abaixo, previsto na cláusula sexta do contrato original, anexo no sei (0346280), equivalente ao valor anual de r$ 5.958,64 e atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste contratual.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.929,30. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616000338202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados tipo Split (Hi Wall, Piso/Teto, Cassete), modelos convencionais ou com tecnologia inverter.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 21079.000039/2018-21.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2019 (7780116) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 - ro 000062/2024 (35321603), referente aos serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados para a Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos estados de Rondônia/ RO e Mato Grosso/MT.. Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.595,78. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor taxa do grupo. Processo Administrativo nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamento via cartões de crédito e débito, através de meios digitais. Data e hora da abertura das propostas: 21/10/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23538.010038/2018-65.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - 20/2019 ( contratação de serviços de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de fuga para equipamentos de radiodiagnóstico utilizados nos exames diagnósticos/terapêuticos dos pacientes submetidos a procedimentos no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian/humap-ufms - filial ebserh), a partir de sua data base, quer seja, 25/10/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de outubro de 2023 (sei nº 40714946), no importe de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/11/2019 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.826,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23177.000281/2023-89.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n.º 07/2023 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 n.º PI000114/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.569,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110454/2023-18.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: é a prestação de serviços gráficos de impressão, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset, impressão de banners em policromia sobre lona vinílica e impressão (com aplicação) em material adesivo para atendimento às necessidades da anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64611003112202310.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 48.758.151/0001-30 - 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.575,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90183/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000568202407. Objeto: Aquisição de Material para Gases e Fluidos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1190454/2024 PROCESSO N.º 23115.031040/2024-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 74/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 5/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CAFETERIA COSMOPOLITA COFEEHOUSE LTDA, assinado em 11/02/2020, Objeto: Permissão de uso de área física de 101 m², localizada no prédio do Centro de Tecnologia, localizado no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de cafeteria. O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2024. Santa Maria, RS 03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 053/24-2409-2409-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Processo: 053/2024. Objeto: Contratação de serviço para o fornecimento de link de acesso dedicado à Internet, com meio físico redundante (caminho de proteção ou anel), com velocidade simétrica de 400 Mbps (quatrocentos megabits por segundo) com proteção anti-DDoS. Contratada: FIBRION INTERNET LTDA., CNPJ nº 46.713.124/0001-15. Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 36 (trinta e seis) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23198.000239/2024-09.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação sobre o valor dos serviços contratados, a partir de 20/05/2024, data da assinatura do contrato e da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de

trabalho mt0000231/2024.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.320,10. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO, Nº Processo: 23066.025364/2024-19. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 03 de Outubro de 2024, Seção 3, página 44, onde se lê: Nº Processo: 23066.086527/2023-59. Leia-se: Nº Processo: 23066.025364/2024-19.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Serviços de Manutenção e Conservação da Infraestrutura da Via Permanente da CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 29 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Serviços de Manutenção e Conservação da Superestrutura da Via Permanente da CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 14:00h do dia 29 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 2 de outubro de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64611003112202310.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Extrato de Contrato

PROAD: TRT/18ª nº 16942/2024. CONTRATO N° 54/2024. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico. VALOR TOTAL: R$ 1.370.000,00. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TST n° 100/2023; Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/1990, 9.784/1999 e 13.709/2018; Decs. 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23100.005546/2022-48.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho, onde o valor mensal passará de R$253.367,24 para R$272.956,76, a partir da competência de Setembro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.275.481,12. Data de Assinatura: 02/10/2024. FRANCELI BRIZOLLA- VICE-REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01516.000277/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 06/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e da plataforma elevatória na sede da superintendência do iphan em goiás.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.737,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

UASG 160407 - 29 BIB Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64079003583/2019-18. Contratante: 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o preço mensal do Termo de Cessão de USO de uma área de imóvel jurisdicionado ao 29° Batalhão de Infantaria Blindado, destinada à seção de 01 (um) boxe para instalação de terminal de autoatendimento bancário. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 1.276,92. Data de Assinatura: 02/09/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2356/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, itens não adjudicados referente ao Pregão Eletrônico nº010/2024. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 18 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 3 de outubro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-074/02 - UASG 765720

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 63148.025803/2021-55.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-074/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.653,60. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 3, DE 21 DE AGOSTO 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22/07/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024, seção 3, página 90, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Medicina Veterinária/ Clínica Médica e Terapêutica de Cães e Gatos

Não houve candidato aprovado

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326001900202460. Objeto: Contratação para Ampliação da Cobertura da Garagem de Viaturas da 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada - 11ª Cia E Cmb Mec, situado na Rua Antônio Pinheiro Junior, s/n - Campo Alegre, Pindamonhangaba/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 167491-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590003036202419. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais para o órgão gerenciador e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160139-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90017/2024 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110028/2024

COMUNICAMOS a SUSPENSÃO da Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024 que seria realizada através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no dia 04 de outubro de 2024 às 8h30min, cujo objeto é o registro de preços para serviços de instalação de palco, estruturas, banheiros químicos, sonorização e luzes para atender as necessidades do município de Viçosa/AL, a suspensão justifica-se pela necessidade de correções e nos autos processo.

Viçosa/AL, 3 de outubro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

1. OBJETO: Contratação de empresa EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO 2° TRECHO DA AVENIDA PARANÁ, conforme projetos, Planilhas e demais documentos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 693.149,62 (seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR, 3 de outubro de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 005/2024; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ferramenta de automação de marketing com suporte para disparador de e-mail em massa para até 100.000 contatos sem limite de disparos. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e Homem Urbano Eireli; CNPJ: 23.248.665/0001-14; Valor anual: R$ 10.560,00; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Presidente em Exercício CRT-RJ