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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 25/03/2024 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 20/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 6 de março de 2024.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, no dia 25 de março de 2024 (segunda-feira) às 09:05 (nove e cinco) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 8/2024 - Melhor Técnica e Menor Preço - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos classificados como da farmácia básica, de uso veterinário, psicotrópicos e injetáveis sendo os antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos, entre outros sendo eles de uso tópico e oral, no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 009/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de Cestas Básicas, no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira) às 08:01 (oito e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 6 de março de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 (*)

PROCESSO: Nº 03310001.000566/2024-19 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de março de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos atualizados estarão disponíveis a partir do dia 06 de março de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338. O acesso aos documentos anexos que integram o edital para todos os fins e efeitos encontra-se no Código QR presente na capa do edital.

Natal/RN, 6 de março de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação Sin-Rn

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(*) Republicado por ter saído no DOU nº 40, seção 3, de 28-02-2024, pag. 177, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.020-010/2024.

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 20/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo elétrico, para atender as necessidades da secretária municipal de transporte no município de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 6 de março de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 23, I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação do convite como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: RUA CAMURUPIM, TRAV. DOS DOURADOS, TRECHO DA RUA DOS DOURADOS E RUA DAS PIABAS - ZONA URBANA - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 916652/2021 - OPERAÇÃO 1078167-24, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital, à DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.382.733/0001-30, qualificada para a execução dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal.

São Miguel do Gostoso/RN, 28 de Fevereiro de 2024

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 23, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: RUA CAMURUPIM, TRAV. DOS DOURADOS, TRECHO DA RUA DOS DOURADOS E RUA DAS PIABAS - ZONA URBANA - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 916652/2021 - OPERAÇÃO 1078167-24, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.382.733/0001-30, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos, inclusive em se considerando a avaliação, ao tempo em que autorizamos ao Presidente da Comissão, a lavratura do ato de adjudicação respectivo.

São Miguel do Gostoso/RN, 28 de Fevereiro de 2024

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 05/2023. CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal. CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.382.733/0001-30, sediado(a) na Rua Dr. Pedro Velho, 19, Sala 01, 1º andar, Shopping center, em Canguaretama/RN. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 05/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial das ruas: Rua Camurupim, Trav. dos Dourados, trecho da Rua dos Dourados e Rua das Piabas - Zona Urbana - São Miguel do Gostoso/RN, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU Nº 916652/2021 - Operação 1078167-24, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 891.459,77 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia, o prazo de 5 (cinco) anos. São Miguel do Gostoso/RN 28 de fevereiro de 2024. José Renato Teixeira de Souza - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 12/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MÁRCIO DA SILVA SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/03/2024. TÉRMINO: 01/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MÁRCIO DA SILVA SOUZA pela parte Contratada. (Processo 23327.250452.2024-39).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 25/2024 - PROCESSO Nº 18058/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias públicas de tecnologia LED, com todo o fornecimento de mão de obra necessária e equipamentos conforme especificações do termo de referência em anexo pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 20 de Março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 08/03/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de março de 2024

Ivan dos Santos

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Processo 1702/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação para atendimento dos Escritórios Regionais do Sebrae-SP (com exceção dos ERs da Capital), cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 22/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 6 de março de 2024

ROBSON KALLAI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo 1066/2021

A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna público que, analisados os documentos de habilitação das licitantes, chegaram aos seguintes resultados: DOT DIGITAL GROUP LTDA, EADTECH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO EDITORA S/A, DNA CONTEÚDO E PRODUÇÃO AUDIOVIDUAL LTDA, IBMEC EDUCACIONAL LTDA e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL IBS AMERICAS, estão sendo consideradas HABILITADAS sem ressalvas, pelo atendimento integral ao edital, ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA está sendo considerada INABILITADA, pelo não atingimento dos índices de Liquidez Geral e Solvência Geral e nem o percentual necessário referente ao Patrimonio Líquido, conforme estabelecido nos itens 5.2.2 e 5.2.3 do edital. Desta forma, a partir deste momento, fica aberto o regular prazo recursal. O presente resultado poderá ser obtido no portal do SEBRAE (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 6 de março de 2024.

ROBSON KALLAI

À Comissão de Licitações
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (07) sete diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 3336-3338; 3369; 3380; 3383 e 3385. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.250496.2024-69).

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

Reitor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS DA PAZ ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.181.697,99

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Diretora Presidente da LUTA PELA PAZ, CPF nº ***.764.547-**

Processo: 71000.065756/2022-66

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLOTILHA - VELEIROS DO SUL II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 429.491,25

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente do VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CPF nº ***.034.100-**

Processo: 71000.067194/2021-12

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657.0001.07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SADA ARGOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.015.517,64

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE SOUZA, Presidente da ASSOCIAÇÃO ARGOS, CPF nº ***.646.286-**

Processo: 71000.065127/2022-36
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A prefeitura municipal de vera mendes- pi torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do edital de chamada pública Nº 001/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste município, em conformidade com programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Período De Recebimento Dos Envelopes: De 08 De Março A 01 DE ABRIL DE 2024. DATA DA SESSÃO: 01 DE ABRIL DE 2024, AS 09:00H. LOCAL: PREFEITURA DE VERA MENDES- PI.

O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos No Prédio Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes, No Endereço Na Rua São Sebastião, 780, Centro, Vera Mendes -PIAUÍ, FONE (089) 3458-0043.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

O Município de Araguari-MG Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.189/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (MATERIAL PEDAGÓGICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261003188/ 2022/ SEE, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 189/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, com fundamento no art. 4, XXII, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: ÓTIMA EDITORA LTDA - CNPJ: 72.923.618/0001-34, perfazendo um valor global de R$ 2.875.300,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos.

6 de março de 2024

GILMAR GONÇALVES CHAVES

Secretário Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.333/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPÊ, DO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2023, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRAL - CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA - CNPJ: 16.823.213/0001-53, perfazendo um valor global de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari-MG.

Em 22 de fevereiro de 2024

LUCIANA GOULART BRASILEIRO

Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Distritais
Extrato de Convênio

Convênio para Estágio nº 01/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA - CNPJ 10.626.896/0018-10 e a empresa DRAFT SOLUTIONS SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 39.665.853/0001-88. Processo SEI nº 23717.000091/2024-98. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 60 meses a contar de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.019818/2024-07.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB (CNPJ nº 10.791.831/0001-82).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 05/03/2024 a 04/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Veruska Ribeiro Machado (representante legal da empresa)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90303/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90303/2024. Processo n. 23106.068320/2023-89. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Centaurea Sortida (Centaurea cyanus), Co polímero Agrícola (vulgo hidrogel) e reservatório d'água 100L para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: GEB - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. CNPJ: 07.097.898/0001-07. Itens 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04.03.2024. Valor Global: R$8.195,00 (oito mil cento e noventa e cinco reais).
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo: 23106.039413/2018-39

LICENCIANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio da Reitora Márcia Abrahão Moura.

LICENCIADO: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.681.151/0001-64.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses do Contrato nº 1107/2021 INFRA/UnB, com fundamentação nos Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º e Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8666/93

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência total do contrato passa a ser de 40 (quarenta) meses

BASE LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º e Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8666/93

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.

Secretário de Infraestrutura- Sr. Augusto César Oliveira Dias
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 26 diplomas, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob o n° 9549 a 9574, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 6 de Março de 2024.

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 006/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.700,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://docs.google.com/spreadsheets/d/18nxxrx5f5TjF0A_DbAOH4fTejFuvWDUWoxbe XpsJaB0

ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23792.000343/2024-86. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Carolina Costa dos Anjos, CPF: ***.648.396-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 6.356,03 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Ana Carolina Costa dos Anjos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
EDITAL Nº 79 , DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET

1.1 Departamento de Tecnologia Química

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Química Analítica / Instrumentação Analítica

Adjunto A

Jéssica Santos Stefano - 1º lugar

Ilanna Campelo Lopes - 2º lugar

Rafaely Ximenes de Sousa Furtado - 3º lugar

Emily Cintia Tossi de Araujo Costa - 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
extrato do Contrato nº 16/2024

Contratada: Construtora Nogueira EIRELI. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 70/2023, Oriunda do Pregão Presencial Nº 7/2023, Da Prefeitura Municipal de Torixoréu/Mt, Que Tem Por Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Executar Manutenção e Reparo Em Ponte de Madeira. Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 01/03/2025. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 959.837,50 (novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data: 01/03/2024.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com data de início de inscrição dos interessados a partir de 08 de março de 2024, ás 08h, Inscrições Online: leipaulogustavo@mossâmedes.go.gov.br, e presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura -telefone 64 3377- 1129, na sede da Prefeitura Municipal, o Edital e seus anexos, processo nº 565/2024, poderão ser acessados pelo site https://www.mossamedes.go.gov.br/,

Mossâmedes, 6 de março de 2024.

Gilson Assunção de Almeida.

Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004462 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais em especial que lhe defere a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Dispensa de Licitação Pública celebração de contrato com a Empresa: RESILIENG ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.142.502/0001-79, com sede à QNA 2 Lote 03, Sala 304 - Taguatinga - Distrito Federal, representada pelo senhor, Aroldo da Silva Paranhos, Engenheiro Civil, que apresentou a proposta de preços mais vantajosa, levando em consideração o quesito de menor valor, ou seja o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para desenvolvimento de ações para elaboração de Projeto de reconstrução do bueiro celular, muro de contenção e dissipar de energia, da Avenida Lucena Roriz, no Distrito da Jardim Ingá, no Município de Luziânia-GO, com fundamento legal no artigo 75, inciso VII da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 007/2024 e da Instrução Normativa n° 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - GO;Luziânia, 06 de março de 2024.TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS/GO, através do Pregoeiro Oficial, torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida, que tem por objeto aquisição de Equipamentos para Escola Municipal Fleury Adrião de Siqueira no Distrito de Mocambinho, Município de Gameleira de Goiás, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (62) 3322-3263 ou na sede do Município.

Gameleira de Goiás-Go, 29 de agosto de 2022.

Suiang Claudio Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de apicultura; PROCESSO: 12245/2023; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 001/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; ORIGEM: Recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 202219600002; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO.

CONTRATADA: ÔMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º 31.737.518/0001-36. CONTRATO N.º 055/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 42.317,95 (quarenta dois mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.

CONTRATADA: VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º 34.598.653/0001-36. CONTRATO N.º 056/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 39.147,00 (trinta e nove mil cento e quarenta sete reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. CONTRATADA: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º 41.950.966/0001-77. CONTRATO N.º 057/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.373,32 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR GLOBAL

ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Aquisição de uma máquina agrícola - tipo trator.DATA DE ABERTURA: 22/03/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal.

RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

MENOR VALOR GLOBAL

ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global em recapeamento de logradouros públicos, em setores específicos do Município de Campinorte/GO. DATA DE ABERTURA: 12/04/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

MENOR VALOR GLOBAL

ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global pavimentação asfáltica e construção de galeria pluvial com material, em setor específico do Município de Campinorte/GO .DATA DE ABERTURA: 12/04/2024; HORÁRIO: 13:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 6 de março de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

OBJETO: construção do prédio da Assistência Social do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 19/04/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 6 de março de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Chamamento mediante Credenciamento para Contratação de profissionais da Saúde e da área Medica sem vínculo empregatício de qualquer natureza "Pessoa Física e/ou Jurídica", para atuação na área de saúde pública, neste município, a partir do dia 08/03, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 17h00min horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15, Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/.

Mimoso de Goiás - GO, 6 de março de 2024.

Juarez Gonçalves dos Reis

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Município: Minaçu/GO. Modalidade: PREGÃO - Abertura: 20/03/2024 - Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu/GO.O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE PAINEL DE DISTRIBUIÇÃO E UM SISTEMA AUTOMAÇÃO EM UM GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00016937/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 07/03/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 20/03/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 20/03/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 6 de Março de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2033/2024

MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de 03 (três) veículos de passeio, 0 (zero) km, motor 03 cilindros, mínimo 1.0; ano de fabricação e modelo 2024/2024 e demais especificações com parâmetros mínimos de características constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 20/03/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Recursos oriundos do MS - resíduos de emenda parlamentar nº 11171.868000/1230-03, Emenda Estadual - Processo 202300010002969 com contrapartida de recursos próprios. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 6 de março de 2024.

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
resultado DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 12/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação/Classificação do CREDENCIAMENTO n° 012/2023, para CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR A PARTIR DE 467 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO.

QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

ITEM: 01; PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOPAR B3P.

HABILITADO/CLASSIFICADO: Abrimos o prazo de 3 (três) dias úteis conforme Lei nº 14.133/2021 para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 6 de março de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 272/2024.

O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de revitalização da entrada da cidade, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 07/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 25/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 25/03/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 25/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/03/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 6 de março de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2024

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, às 09h DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, com sede na Av. Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, Serranópolis/GO, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZAS SANITÁRIAS E DESENTUPIMENTO DE CANOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações do Termo de Referência.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis-GO, 6 de março de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 52402.004456/2020-71.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n. 8666/1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.163,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 53/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02416/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.53/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 02416/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08700.002562/2020-64.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar o contrato, de forma subjetiva, no que se refere à razão social, ao cadastro nacional de pessoa jurídica - cnpj e inscrição estadual da contratada, em decorrência do evento de incorporação da pessoa jurídica, conforme os documentos apresentados e especificações constantes no processo nº 08700.002562/2020-64. Os referidos registros passam a ser:

brs suprimentos corporativos s/a

cnpj: 03.746.938/0013-87

inscrição estadual: 124/0336230. Vigência: 06/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.126.555,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 10:00H /. 07/03/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H. 19/03/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H /. 19/03/2024 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H /. 19/03/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 6 de março de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.000470/2017-12

Revogar o Termo de Doação nº 1.003.00/2019, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, CNPJ nº 18.602.086/0001-98, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 29 do dia 11/02/2019, seção 03, página 21, em razão da Resolução Regional nº 088, datada de 06/03/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 786, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 22/12/2017.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.025.658,07. Leia-se: Valor Total: R$ 24.026.218,30.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2024

Para Adequações dos Descritivos dos Produtos que compõem o Objeto da Presente Licitação Dispostos No Termo de Referência, o Governo do Município de Buritama torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Ovos de Páscoa, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, para distribuição gratuita em atendimento às ações respectivamente desenvolvidas pelos Departamentos Municipais de Educação; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Saúde e de Cultura e Turismo do Governo do Município de Buritama. A Nova Data da Sessão para realização do PREGÃO será no dia 19 de março de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "COMPRASNET", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por Telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ELETRÔNICO N°. 01/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-S.P, 6 de março de 2024

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.006543/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o ministério do turismo em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. CONTRATADO: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Execução de Serviços de Interligação dos Bairros Cruzeiro e Alvorada através de Pavimentação Asfáltica, Passeio, Aduelas e Galerias de Drenagem, para a Secretaria Municipal de Planejamento. VALOR GLOBAL: R$ 3.115.476,91 (três milhões, cento e quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). ASSINATURA: 21/02/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001/2024 ao TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022. Contratada: INSTITUTO MORGAN - EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, inscrito sob o CNPJ Nº 10.733.807/0002-78. O objeto do presente Termo Aditivo consiste na Prorrogação de Prazo, com Reajuste Contratual pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 3635/2023. Empenho:102 Vigência: 08/01/2024 à 07/01/2025-Valor Global: R$ 727.444,54 Assinatura: 05/01/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023. Contratada: ANPPLA NEGÓCIOS E PROPRIEDADES LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 06.301.247/0001-24. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Termo de Contrato Nº 03/2023, por 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite previsto por lei. Autorização Processo Administrativo nº 3640/2023. Empenho: 233 Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025- Valor Global: R$ 123.572,16 Assinatura: 06/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08671.008466/2021-03.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2022, em consonância com que estabelece o inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93, e suas alterações, compreendendo o período de 05/04/2024 a 04/04/2025.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.307,28. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).