gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Topográficos e atinentes à Seção Técnica, obras internas e missões diversas do 7¨ Batalhão de Engenharia de Construção para o ano de 2024/25

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Autoridade Competente

(SIDEC - 29/08/2024) 160001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581009780202428 . Objeto: CINTILOSCAN IMAGENS MÉDICAS LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.594.020/0001-66 CINTILOSCAN IMAGENS MEDICAS LTDA.

(SIDEC - 29/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581009932202492 . Objeto: ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.735.609/0001-29 ILUMINAROFTALMOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 29/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581009951202419 . Objeto: EGUES TERAPIAS INTEGRADAS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.033.571/0001-70 JESSICA PALOMA DOS SANTOS EGUES.

(SIDEC - 29/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64270003599202411. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrúti granjeiros e frios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e Hospital de Guarnição de Tabatinga. Novo Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/08/2024) 160024-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/08/2024) 160163-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2023

O Ordenador de despesas do Colegio Militar do Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do pregão eletronico SRP 01/2023 adjudicado e homologado, encontra-se disponivel no endereço: https://www.gov.br/ compras/pt-br, UASG 160292 VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL - CEL Ordenado de Despesas do CMRJ

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenado de Despesas do CMRJ

(SIDEC - 29/08/2024) 160073-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Comando da 1ª DE torna pública a homologação do PE nº 9.0012/2024, que tem por objeto a contratação de serviço comum de emgenharia para reparo e manutenção das instalações do rancho do 1º BIMec, adjudicados, conforme site comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. Data da homologação: 23/08/2024, pelo Ordenador de Despesas.

FABRICIO SALGADO CARDINOT - CEL

Ordenador de despesas do Cmdo 1ª DE

(SIDEC - 29/08/2024) 160297-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas, higienização de reservatórios e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo para a Escola de Instrução Especializada, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/08/2024) 160317-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de Viaturas em prol do Estabelecimento Central de Transportes

LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA

Chefe da Salc

(SIDEC - 29/08/2024) 160321-00001-2023NE000143
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 00142 Novo Edital: 30/08/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar CRUZEIRO DO SUL - AC. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE LINS NEGRELI CARVALHO

Chefe Salc

(SIDEC - 29/08/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos em geral para atender às necessidades do Complexo Naval da Fortaleza de São José.

THIELIS LETHIERI MADEIRA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/08/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gasolina comum tipo C e Óleo Diesel S10. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217. Cidade Nova - ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLORISVALDO CONCEICAO REIS

Obtenção

(SIDEC - 29/08/2024) 782311-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Locação de Geradores Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recarga de gases industriais e cilindros com fornecimentos de gás.

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 29/08/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90015 . Objeto: Serviço de montagem conjunta em treinamento on job do módulo amplificador veicular VHF 30-88 MHz 50W MAPV, implementando conceitos teóricos e de atividades práticas para a linha de produção da FMCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de empresa parceira na fabricação do Mallet Veicular. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 76.295,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..

(SIDEC - 29/08/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos tipos SUV e SEDAN sem motorista com quilometragem livre, na forma de mensalidade, disponibilizados integralmente nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM na cidade de Belém/PA

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/08/2024) 533013-53202-2024NE000012

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para contratação de empresa especializada na elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão territorial com aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes, objetivando estabilizar as receitas próprias, com o fornecimento de uma solução de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano na plataforma web, para atender as necessidades da prefeitura do município de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 16 de setembro às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria Teresa de Jesus Andrade Portela

Secretária Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico
EDITAL Nº 277, de 29 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: História

Área de Conhecimento: História do Brasil República

Processo: 23075.026435/2024-91

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Lucas Porto Marchesini

35,00

02

Murilo Prado Cleto

31,47

03

Nathália Fernandes Pessanha

28,65

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 278, de 29 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, página 71 a 74, do Setor Litoral, Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza, Área de Conhecimento: Ciências da Natureza, como se segue:

Onde se lê:

TITULAÇÃO EXIGIDA

Licenciatura em Química e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e Matemática COM Doutorado em Educação ou Ensino ou Ensino de Química; Educação em Ciências e em Matemática; Ciências Ambientais; Meio Ambiente ou Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Desenvolvimento, obtidos na forma da lei.

Leia-se:

TITULAÇÃO EXIGIDA

Licenciatura em Química e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e Matemática COM Doutorado em Educação ou Ensino ou Ensino de Química; Doutorado em Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Ciências e Tecnologia; Doutorado em Educação em Ciências e em Matemática; Doutorado em Ciências Ambientais; Doutorado em Meio Ambiente ou Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Desenvolvimento, obtidos na forma da lei.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002705/2024-59

Autorizar a contratação por dispensa de licitação, de acordo com o artigo nº 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, bem como do artigo nº 106, inciso II, do RILC (Regulamento Interno de Licitação da Codevasf), da empresa Cenofisco Editora de Publicações LTDA-ME - CNPJ nº 82.429.556/0001-62, para prestação dos serviços de consultoria Fiscal e Contábil pelo período de 12 meses. A despesa ocorrerá à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, fonte 1050, sob gestão da UG 195007. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças - CODEVASF
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO Nº 59517.000225/2023-93.

ESPÉCIE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal cuja criação foi autorizada pela Lei nº 6.088, de 16.07.1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, "b", do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0001-26, com sede no SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP 70830-901, Brasília (DF), doravante denominada CODEVASF, neste ato, representada por seu Diretor- Presidente, MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, portador da matrícula nº 1169904 e por seu Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES, portador da matrícula nº 1211901, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 0.716.00/2021, cujo objeto consiste na execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas nos municípios de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63, com fulcro no artigo 69, VII, da Lei n° 13.303/2016 e de acordo com a autorização expressa na RESOLUÇÃO nº 761/2024 de 15/08/2024, da Diretoria Executiva da CODEVASF (DEX), constante no processo administrativo nº 59517.000225/2023-93, pelos motivos expostos pela fiscalização no Parecer Técnico nº 53/2024 da 12ª GTR/UIP (peça 63) corroborado pelo Parecer Jurídico nº 591/2024 - PR/AJ (peça 71), que restou comprovada a inexecução parcial do objeto, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2000ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 53/2024 - 12ª/GTR (peça 63), no Parecer Jurídico nº 12/2024 - 12ª/AJ (peça 23) e no Parecer Jurídico nº 408/2024 - PR/AJ (peça 51), do processo nº 59517.000225/2023-93, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 016/2024 - AD (peça 34), no âmbito do contrato nº 0.716.00/2021, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas nos municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 10.314.000,00 (dez milhões, trezentos e quatorze mil reais), a multa de R$ 18.805,22 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos). Execução física do contrato: 21%.

II - Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 53/2024 - 12ª/GTR (peça 63), Parecer Jurídico nº 591/2024 - PR/AJ (peça 71) do processo nº 59517.000225/2023-93, a rescisão unilateral do Contrato n° 0.716.00/2021.

III - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 15 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.28/24

Contrato firmado com TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ: 03.316.088/0001-43. Prestação de serviços para restabelecimento das condições operacionais do sistema de radiocomunicação da TRENSURB, para fins de substituição daqueles que foram atingidos pela inundação histórica de maio de 2024, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico constante do Processo Administrativo. O contrato terá vigência de 08 (oito) meses contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, prorrogáveis nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor global do presente contrato será de R$ 848.200,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 00001339/2024-08. Assinatura: 27/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº 39/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa Vencedora: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901, vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recursos: Próprios.

Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 28 de agosto de 2024 do Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024, Processo 39/2024, que tem como objetivo o registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901, vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos).

Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024

Fabio Felix Cabral

Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação no Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024, Processo 039/2024, em favor da Empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901, vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos).

Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024

Fabio Felix Cabral

Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.019924/2024-06. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº. 32.575.605/0001-05. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EDITAL Nº 20, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Comunicado DIVULGAÇÃO DE REAPLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA, DISCURSIVA

E ANÁLISE DE TÍTULOS PARA O PERFIL TE55 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA

DE CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS E CITOMETRIA DE FLUXO- RECIFE

CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - EDITAL 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público a decisão da Comissão de Concurso Público da Fiocruz, constituída por meio da Portaria n° 659 de 11 de julho de 2023, de reaplicar as etapas de prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos para o perfil TE55 - Plataforma Tecnológica de Caracterização de Proteínas e Citometria de Fluxo, constante no edital n°02/2023 para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, tornando sem efeito os atos praticados até a presente data sobre o referido perfil. O cronograma de reaplicação da prova objetiva e discursiva e análise de títulos, será divulgado no site do concurso: www.concurso2023.fiotec.fiocruz.br

MARIO SANTOS MOREIRA
Extratos de termos aditivos

Espécie: 3º aditamento 433/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 125/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: -se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/09/24 até 18/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 434/2024 ao contrato prestação de serviços nº 388/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/09/24 até 28/09/25, com alteração dos valores, a contar de 23 de julho de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 516.1/2024, juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato com reajuste dos valores, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 174.219,90 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 435/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 565/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, privado, inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 338/24 e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,28% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 28.589,79 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Identificação . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 442/2024 ao contrato de fornecimento nº 054/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ 05.047.086/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/09/24 até 02/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23279.000904/2021-11.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato n° 10/2021, para a prestação dos serviços continuados, sob demanda, relativos à gestão de todos os resíduos perigosos, químico-laboratoriais e de saúde gerados, do grupo a (biológicos/ infectantes), grupo b (químicos), e do grupo e (perfurocortantes) provenientes das atividades realizadas no serviço médico odontológico -SMO, no Departamento de Química e nos demais departamentos geradores de resíduos do IFBA/campus salvador. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.980,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024. Processo SEI 23209.002881/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00260/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, constante no processo judicial nº 6039207-04.2024.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Gabriela Cristina de Sá Gobbi, CPF: ***.180.076-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 8.096,28 (oito mil e noventa e seis reais, e vinte e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Cristina de Sá Gobbi - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.021522/2024-86.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 05: camioneta/suv 4x4 caracterizada - canil. 15 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 4.694.850,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 66/2023 UASG 158144

Nº Processo: 23188.002336/2023-66, ADT Nº 23188.001885.2024-02

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) no contrato 66/2023 que tem por objetivo contratar empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo I - Projeto Básico. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.842,31. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.533754/2024-29.

Inexigibilidade Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Renovação da licença de uso do site gestão tributária (www.gestaotributaria.com.br).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 11.388,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23317.007663/2023-91.

Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho do Projeto do Contrato nº 20/2023: "EJA

Integrada à EPT (EJA-EPT) Bolsa Formação", conforme processo nº 23317.007663.2023-91. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.800,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460001249202483.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de ração industrializada (equina) e suplemento de alimentação animal (bovino e equino) em proveito do depósito de subsistência de santo ângelo e suas organizações militares apoiadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 65.940,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23147.005350/2023-06.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2023 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/09/2024 a 19/09/2025.

1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 24.150.000,00 (vinte e quatro milhões, cento e cinquenta mil reais).. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.150.000,06. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.038135/2024-59.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 00.616.858/0001-85 - ALBERTO BRUNO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de companhia teatral para a produção e realização de 04 (quatro) apresentações teatrais educativa e informativa sobre temas relacionados a segurança online, proteção de dados e privacidade, tempo de uso de internet/redes sociais, cyberbullying, navegação responsável entre outros para o público infanto-juvenil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 57.773,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00014438/2024-73. Nº Convênio: 52/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ 15.180.714/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23147.001304/2022-49.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 07.731.546/0001-61 - S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA. Objeto: 1.1 acréscimo do objeto do contrato, no valor de r$ 504.465,00 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). O percentual de acréscimo é equivalente a 23,08% do valor atualizado do contrato. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 2.186.148,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais) para r$ 2.690.613,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, seiscentos e treze reais).. Vigência: 28/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.613,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido..Vigência: 27/08/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.572,64. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 275/2024

Nº Processo: 23066.035448/2024-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ: 21.195.755/0001-69. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.08.2024 a 29.08.2029. Data de Assinatura: 27.08.2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 003/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 30/08/2.024 Às 14h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 20/09/2.024 Às 07h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 20/09/2.024 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 20/09/2.024 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes

Nova Xavantina - Mt, 29 De Agosto De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 013/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 29/08/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 11/09/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 11/09/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 11/09/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/

Nova Xavantina - Mt, 28 De Agosto De 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE CARTA REVERSAL

ESPÉCIE: Processo nº 59540.002012/2021-47. Carta Reversal/4ª AJ-nº 12/2024 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.252.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Em referência ao 1º Termo Aditivo ao Contrato acima epigrafado, procede-se as seguintes retificações, fazendo-as da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "Autorizar, com base na Nota Técnica nº 77/2024 4ª/GRD/UIP (Peça 85), no Parecer Jurídico nº 28/2024 da 4ª/AJ (Peça 88) e na Solicitação de Termo Aditivo de Contrato da 4ª/GRD/UIP (peça 90) do processo administrativo nº 59540.002012/2021-47-e, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.252.00/2021, firmado com a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 00.338.885/0001-33, que tem por objetivo a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m²., visando: I - Prorrogar o prazo por um período de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de 13/06/2024, passando seu vencimento para 09/06/2025." LEIA-SE: "Autorizar, com base na Nota Técnica nº 77/2024 4ª/GRD/UIP (Peça 85), no Parecer Jurídico nº 28/2024 da 4ª/AJ (Peça 88) e na Solicitação de Termo Aditivo de Contrato da 4ª/GRD/UIP (peça 90) do processo administrativo nº 59540.002012/2021-47-e, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.252.00/2021, firmado com a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. , CNPJ: 00.338.885/0001-33, que tem por objetivo a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m²., visando: I - Prorrogar o prazo por um período de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de 13/06/2024, passando seu vencimento para 09/05/2025." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 20/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

UASG 080005 Nº Processo: 5.228/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Egrégio Regional. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 52/24. PROC. Nº 4624/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA. 11/09/24, às 09h. PREGÃO Nº 54/24. PROC. Nº 4704/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES. 12/09/24, às 09h. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé-SP, 29 de agosto de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 066/24-2403-2408-04-030-08-1. Decorrente de contratação por Dispensa de Licitação (Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 066/2024. Objeto: Contratação de Serviço - Empresa especializada para a realização de Processo Seletivo Interno na CEAGESP. Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP - VUNESP, CNPJ nº 51.962.678/0001-96. Valor total de R$ 11.215,00 (onze mil, duzentos e quinze reais) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 01 (um) ano contados a partir da data de assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 38/2024

NUP: 64324.006170/2024-11. Nº Processo: RFQ 0038/2024. Objeto: Equipamento de Proteção - Trajes EOD e Desminagem. Total de Itens Licitados: 04. Edital: RFQ 0038/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/06/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/19/2024 às 11h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/19/2024 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 29 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas