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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA LICITAÇÃO Nº 35/2023

PROCESSO Nº 07/00558/2023

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 06 de FEVEREIRO de 2024 às 16:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.

Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: cplms.belfordroxo@gmail.com , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

Belford Roxo-RJ, 29 de dezembro de 2023.

JERONIMO CORREIA RAMOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 64136.004864/2023-42.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234928

Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos, ferramentas de serviços especiais, sondas, estações de fluidos, incluindo os

serviços acessórios à manutenção como pintura industrial, inspeção e apoio operacional.

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004470/2023-87.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 28.672.087/0001-62 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para fornecimento dos equipamentos hidromecânicos para a recuperação da tomada d'água da barragem cocorobó situada no município de canudos no estado da bahia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.490.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, objetivando a Contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência. Processo Eletrônico nº. 002528/2023, oriundo da SEAD. Fim do cadastramento das propostas e documentos de habilitação e abertura da sessão: 08h00min, do dia 12/01/2024. Edital completo disponível em Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br ou www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031

Sta. Leopoldina, 29 de dezembro de 2023

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 35014.301362/2020-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Aviso DE DispensA de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizou no dia 29/12/2023, a inexigibilidade de licitação nº61/2023, conforme Artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93, Prestação de Serviço de Telecomunicações, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 1.896.600,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil e seiscentos reais), empresa Nova Fibra Telecom AS, CNPJ 06.868.136/0001-06 .Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 29 de dezembro de 2023.

Juliane Dorosxi Stefanczak

Presidente da FMS
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023-CPL, referente ao Processo Administrativo nº 02.08.00.119/2023 - SEMED que em sessão de julgamento de classificação da proposta de preços, realizada no dia 29 de dezembro de 2023 às 10h (dez horas), com base nos fundamentos do Parecer Técnico, sobredita manifestação do Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro civil - SEMED, em estrito cumprimento da Lei 8666/2023 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar: CLASSIFICADA e em consequência declarada VENCEDORA do certame a empresa EMOE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de Construção da ESCOLA MUNICIPAL DE 10 SALAS DE AULA NO BAIRO VILA REDENÇÃO - IMPERATRIZ/MA

Luiz Carlos Ferreira Cezar

Presidente - CPL
DESPACHO DE 20 de dezembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - CML a empresa: A ANDRADE PICAO EPP, inscrita no CNPJ nº 18.624.436/0001-17, para o item 01, com valor total de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte aéreo de cargas, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: A ANDRADE PICAO EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.624.436/0001-17, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 17, Quadra A11, Lote 17 Parque das Laranjeiras, bairro Flores, cidade de Manaus/AM - CEP.: 69.058-080.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A ANDRADE PICAO EPP, para o item 01, com valor total de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 073/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 073/2023 - SRP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952961/2023, Nº Processo: 08000030512202315, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM CNPJ nº 02963980000153, Objeto: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM para atender as demandas de incêndios florestais, aumentando a rapidez no atendimento às ocorrências e garantindo mais qualidade no atendimento à população amazonense da capital e do interior através da aquisição de veículos de combate a incêndio., Valor Total: R$ 20.580.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.780,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 20.559.420,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000435, Valor: R$ 479.937,57, PTRES: 204487, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000436, Valor: R$ 20.079.482,43, PTRES: 204487, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: ORLEILSO XIMENES MUNIZ CPF nº ***.313.112-**.
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOsLICITAÇÃO Nº 51/23

PROCESSO Nº 52/00239/2023

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da TOMADA DE PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO AMPLIADO DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO AO AUTISTA, SITUADA NA RUA ERICH, QUADRA 07, VILA JOANA - BAIRRO PIAM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 17 de JANEIRO de 2024 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.

Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: cplms.belfordroxo@gmail.com , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

Belford Roxo-RJ, 29 de dezembro de 2023.

JERONIMO CORREIA RAMOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948984/2023, Nº Processo: 71000085386202364, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO NOSSO ESPORTE CLUBE CNPJ nº 37030949000144, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Drible para o Futuro: Transformando Vidas Através do Esporte, em Brasília DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 146.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 146.862,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 146.862,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº ***.308.468-**, Convenente: LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO SILVA CPF nº ***.580.601-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 130056

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 21028.009532/2022-98.

Dispensa. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/12/2023 até 30/12/2024, conforme autorizado pelo art. 107 da lei nº 14.133.. Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.774,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946995/2023, Nº Processo: 01400006602202325, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 05830824000102, Objeto: Realização de oficinas de Escrita de Roteiro Técnico, Gaffer, Assistente de Produção, Assistente de Maquinaria, Assistente de Direção, Assistente de Elétrica, Assistente de Câmera e Assistente de Som., Valor Total: R$ 359.344,98, Valor de Contrapartida: R$ 358,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 358.986,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 358.986,00, PTRES: 226909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS CPF nº ***.492.544-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004709/2023-19.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes originais do fabricante dos elevadores, de 04 (quatro) elevadores da marca atlas schindler, instalados na sede do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.084524/2023-69.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 37.361,11. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA LADEIRA DA FACEIRA, ZONA RURAL, TRAIPU/AL.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 29 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 06 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CORONEL NETO, CENTRO, TRAIPU/AL.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 29 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ZONA URBANA DE TRAIPU/AL.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 29 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ PALMEIRA LIMA, CENTRO, TRAIPU/AL, PARA CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAIS.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 29 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 21 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MULTIEVENTOS, CENTRO, TRAIPU/AL.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 29 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 007/2023.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 22 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail setordecompras.traipu@gmail.com.

Traipu-AL, 28 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta, Serviços de Conectividade de Internet para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 05 de janeiro de 2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2023. Processo nº 23525.021861/2023-11. Contato: e-mail ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.

Elvis Diniz Souza de Oliveira

Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

Republicação

Objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 18/01/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 29 de dezembro de 2023.

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio

Juliana de Amorim Lima

Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPG-SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: P G TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 30.934.838/0001-13, no valor global de R$ 2.410.961,28 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).

Porto Grande-AP, 29 de dezembro de 2023.

José maria Bessa de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Convênio UNILA Nº 51/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro de 2023, Edição 242, Seção 3, Página 89, Processo nº 23422.024920/2023-52. Onde se lê (FA nº 322/2023), leia-se (FA nº 332/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO nº: 23228.000259.2023-96

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para aquisição de aparelho, equipamento, material e insumo educativo e esportivo em atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi do Ifap.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 27.596.969/0001-23

Item Registrado: 09, 25, 26, 33, 34, 37, 40, 63, 73, 74, 76, 81

Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA

CNPJ: 27.176.482/0001-91

Item Registrado: 51

Fornecedor: MARKAS DE RESENDE EIRELLI EPP

CNPJ: 08.946.498/0001-91

Item Registrado: 18, 19, 21, 22, 27

Fornecedor: DSB ART E CRIACAO LTDA

CNPJ: 36.601.535/0001-65

Item Registrado: 52

Fornecedor: NOVA CAPITAL COM. DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA

CNPJ: 23.861.090.0001-00

Item Registrado: 32

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 18/2023.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0158.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Ernesto Che Guevara, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.246-2; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.489-7; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.451- 2. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Cicero Antonio da Silva Santos Soares, Presidente da associação. Processo nº 59550.000839/2023-69-e.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000304/2022-83

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1125.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ dos municípios de Nova Porteirinha/MG, Porteirinha/MG, Catuti/MG, Serranópolis de Minas/MG e Janaúba/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000261/2022-36

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1152.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Bloquetes em vias dos municípios de Japonvar/MG, Itacarambi/MG, Chapada Gaúcha/MG, Patis/MG, Bonito de Minas/MG e Januária/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000231/2022-20

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1399.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Luislândia/MG, São Francisco/MG e Ubaí/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000309/2022-14

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1393.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Varzelândia MG e Lontra/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000301/2022-40

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1119.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Buritizeiro/MG, Pirapora/MG e Várzea da Palma/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000299/2022-17

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1114.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Juramento/MG, Cristália/MG, São João da Lagoa/MG, Grão Mogol/MG, Claro dos Poções/MG, Engenheiro Navarro/MG, Montes Claros/MG e Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23533.024784/2023-43.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.729,72. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005126/2023-32. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Fenara & Fenara - Engenharia e Administração - ME. CNPJ: 17.289.559/0001-86. Finalidade: alteração do contrato de prestação de serviços de reparos e melhorias na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba - PJM/PR. Valor Global: R$ 290.250,38. Data de assinatura: 27/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Antônio Aristides Fenara Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 12/01/2024 e encerrando em 10/04/2024, bem como a prorrogação do Cronograma Físico-Financeiro da obra para o mês de janeiro/2024, conforme especificação do anexo I deste termo aditivo, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 0000120.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de medicamentos parte 3, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 338. Edital: 02/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Pregoeira do Municipio de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 026/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NÃO PERIGOSOS E SERVIÇOS CONGÊNERES E RESÍDUOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 12/01/2024, ÀS 11:00h.(horário de brasilia) INFORM. No email: licitacopel01@gmail.com . Edital www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 1034846.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 027/023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/01/2024, ÀS 09:00H. (ID Nº 1034850), INFORM. E-mail licitacopel01@gmail.com. Edital. www.licitacoes-e.com.br.

JACIARA SANTOS BRITTO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953429/2023, Nº Processo: 59000019919202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAFRA CNPJ nº 83102509000172, Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000673, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EMERSON MAAS CPF nº ***.622.949-**.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 40/2023 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 24/01/2024.

Horário: 14h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: Registro de Preços, para eventual e FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO (OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA - CNH CATEGORIA "B, C, D ou E")

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Porto Walter-AC, 28 de dezembro de 2023.

Emerson Rodrigo Simião de Souza

Presidente da CPML
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155180

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23542.003538/2023-49.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto informar a adição orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 20/2023, celebrado com a companhia energética de pernambuco - celpe, que tem por objeto: serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.004,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 23.0.000017537-4.

Pregão Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática, de acordo com as descrições, especificações técnicas e detalhamentos constantes do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 69/2022. Item 01 - 13 microcomputadores positivo master d3400..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 73.177,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 155023

Nº Processo: 23539014841202326. Objeto: O objeto desta aquisição refere-se à Aquisição de material para construção civil, para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Coordenador Substituto

(SIASGnet - 29/12/2023) 155023-26433-2023NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10760/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.173768/2023-16.

Dispensa Nº 60058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente desenvolvimento científico e tecnológico - estudo de ct&i sob o título "programa institucional de fomento à ciência, tecnologia e inovação - pif/ct&i"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.166.417,71. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942574/2023, Nº Processo: 59000008901202397, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA CNPJ nº 08868937000195, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 602.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº ***.837.244-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942556/2023, Nº Processo: 59000008978202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO CNPJ nº 83009902000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 123.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 262.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 262.625,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADMIR EDI DALLA CORT CPF nº ***.389.929-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951885/2023, Nº Processo: 59000011255202345, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRANI CNPJ nº 82939455000131, Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, de fabricação nacional., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000656, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDERLEI CANCI CPF nº ***.835.819-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949147/2023, Nº Processo: 59000017519202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS CNPJ nº 82945718000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC, Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 182.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000578, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI MIGUEL SANDER CPF nº ***.119.249-**.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo: Pregão Presencial 00012/2021

Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato Original

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB

Contratado: O & L LOCACAO EIRELI

CNPJ Nº: 02.401.445/0001-09

Data Aditivo: 26/12/2023

Vigência: 31/12/2024

Recursos: Próprios e Federal

Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 250105

Nº Processo: 33408100452202361. Objeto: Serviço continuado de alimentação hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do Hospital Federal da Lagoa, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do Serviço de Nutrição e Dietética (SND/HFL), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do Edital e Termo de referência, prevaslecerão as informações do Termo de referência. O valor informado corresponde a 12 meses..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 29/12/2023) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160524

Nº Processo: 64133011770202350.

Dispensa Nº 66/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Manutenção/reforma predial - serviço de manutenção e reforma predial do posto médico da guarnição, com fornecimento de materiais, com quantitativos e exigências estabelecidas nas especificações técnicas, planilhas orçamentárias, termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 50.755,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 816/2023, Concorrência Pública nº 019/2023. - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: AVISERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 04.886.943/0001-14

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na execução de obras de implantação Manta Geomembrana e serviços complementares - Segunda Célula - Aterro Sanitário de Guaíra-Paraná; que deverá ser executado em conformidade com termo de referência, planilha orçamentária e demais documentos e anexos do edital.

Valor Total: R$ 1.172.955,17 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, dezessete centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato tem início na data de assinatura e término em 29 de dezembro de 2024.

Prazo de Execução: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 (cento e vinte) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência pela parte contratada, na Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente.

Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Foro: Guaíra - Paraná
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão nº 24/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 24/2023. SEI Nº 00476.2023-4. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, com desinstalação do sistema atualmente instalado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Adjudicada: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME - CNPJ nº 29.567.496/0001-61. Valor global: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Cuiabá-MT, 26 de dezembro de 2023.

Vera Ana Oliveira de Araújo

Chefe da Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 08708.2019-2 - CT Nº 39/2023. Contratada: A. Pereira Leite Materiais Para Construção ME - CNPJ 29.567.496/0001-61. OBJETO: execução de serviços de engenharia: execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA (Elaborado pela empresa: Meiado Engenharia e Serviços. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.400.000,00. Vigência: 24 meses (início em 29/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Alexsandro Pereira Leite.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0254.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Moradores, Agricultores e Pecuaristas de Ponta Mufina, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.136-8; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.614-3; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.671-0. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Manoel Messias dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.001142/2023-13-e.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo nº 451/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO POR LOTE Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 100% WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE COMO GOOGLE CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM MULTIPLATAFORMA E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO WINDOWS, LINUX, MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON WEB SERVICES(AWS), MICROSOFT AZURE E GOOGLE CLOUD PLATAFORM E DESKTOP, COM POSSIBILIDADE DE SER EXECUTADO EM REDE LO-CAL COM AMBIENTE SEGURO CORRETAMENTE CONFIGURADO (SSL) SEM NECESSIDADE DE ACESSO À INTERNET COM ESTRUTURA CLIENTE SERVIDOR, CONTEMPLANDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ACOMPANHAMENTO INICIAL A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO E O TOTAL ATENDIMENTO DOS SOFTWARES, PARA AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 16 de janeiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIA E HORÁRIO PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE. EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 28 de dezembro de 2023.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/FUNED

(Processo Administrativo nº 105.519/2023). Chamada Pública nº. 001/2023/FUNED. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA E HORA: Às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de janeiro de 2024 (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação.

Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC

(Processo Administrativo nº 111.923/2023). Concorrência nº 005/2023/PMC. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. DATA E HORA: Dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação.

Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos