gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.011822/2022-11. Pregão Nº 036/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA.

Objeto: Contratação de serviço de provedores para prover acesso à internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 109.340,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O SESI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo:

Pregão Eletrônico Nº PE000242024N07.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA UNIDADE DO SESI FARROUPILHA/RS.

Data e hora de encerramento propostas: 09/02/2024 10h00min.

O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024.

Ana Rebeca Müller Bordin

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Ofício nº 2466/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso nº 1915345-79, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Xterra, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.031931/2019-16

SLIE nº 1915345-79

Instituto Xterra

Lúcia Helena Morete

12.300.465/0001-47

***.099.***-10

OFÍCIO Nº 2466/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23372.001933/2020-43.

Dispensa. Nº 39/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021, acréscimo de serviços e alteração do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em 07/05/2021, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, na forma do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.050,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.000166/2024. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para o 3º Batalhão logistico . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/01/2024) 160362-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 004/2024. Objeto:

O presente Edital de CONCORRENCIA PUBLICA/ Obras e Serv. Engenharia têm por objetivo a Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico sobre pavimentação poliédrica da PR 474 (Estrada Anahy à Iguatu), trecho do trevo da Estrada Boa Vista + 3.500,00 m, sentido Iguatu, conforme Programa no. 239 do Convênio no. 4500072043 firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de Anahy-PR. Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Até às 08:30 h (horário de Brasíia) do dia 12.03.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00h do dia 12.03.2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 1.729.083,48(um milhão setecentos e vinte nove mil e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail: licitacaoanahy.pr@gmail.com. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149. Anahy-PR, 31 de janeiro de 2024.

Anahy-Pr, 31 de janeiro de 2024.

Carlos Antonio Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253844

Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Engenharia de Segurança e Excelência Operacional aplicados às Atividades Submarinas

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/02/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 272/2023

PROCESSO Nº 14.035/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS.

EMPRESAS VENCEDORAS: R. ALEXANDRE MARTINS LTDA; SINALEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA e VIRUM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 3.279.134,70 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta centavos).

Mogi das Cruzes, 26 de janeiro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1594/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1813885-37, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Belo Jardim Futebol Clube, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.004626/2018-11

SLIE nº 1813885-37

Belo Jardim Futebol Clube

Antônio Carlos Franklin Maciel

07.239.232/0001-46

***.231.***-15

OFÍCIO Nº 1594/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 245209

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01213.009240/2019-55.

Pregão. Nº 79/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.650,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001881/2022-70.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão textual e diagramação/projeto gráfico para o if goiano, conforme pregão eletrônico n° 47/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23209.005665/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rubens Henrique Marques de Morais, CPF: ***.303.781-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rubens Henrique Marques de Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932546/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO PIAUI, CNPJ nº 07444159000144. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 168.613,32, Valor de Contrapartida: R$ 29.513,32, Vigência: 29/02/2024 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, CPF nº ***.233.393-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa DRIVE A INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 00.677.870/0003-61. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3

Natureza de Despesa: 44905235.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 01.590.728/0009-30 . BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 44905230.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ n° 03.576.305/0001-34. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106, Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187-3; Natureza de Despesa: 333904012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 490/2022.

Nº Processo: 23070.053184/2022-04.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de execução dos serviços, acrescentando mais 60 (sessenta dias), passando o prazo de execução contratual de 120 (cento e vinte) dias para 263 (duzentos e sessenta e três) dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo do presente termo.

prorrogar o prazo de vigência contratual de 31/01/2024 a 31/03/2024, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.171.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLATERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000646/2021-40. Vigência: 02.02.2024 a 01.05.2024. Data da assinatura: 30/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004

O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/2023-004 na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E FRATERNIDADE DE SOURENSE N.5, inscrita no CNPJ: 20.501.916/0001-32 referente à LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 do Estatuto das Licitações da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure - PA, 13 de Dezembro de 2023

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 00592/2023

O SEST torna público aos interessados a aquisição de equipamentos de odontologia para a composição do enxoval das Unidades Operacionais, em atendimento as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 01/02/2024 com término às 09h15 do dia 09/02/2024. Abertura das propostas 09/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

WESLANE DE OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 53.039.765 ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação Nº 6.2024-001 - para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

IPIXUNA DO PARÁ-PA, 31 de Janeiro de 2024.

JOSE MARIA AMARAL SANTOS

Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 224/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino do Município de Mirassol - Secretaria Municipal da Educação.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 31/01/2024 até o dia 23/02/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 23/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 23/02/2024 a partir das 09:05 horas.

Informações e Disponibilização do Edital: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol-SP, 31 de janeiro de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 160/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Objeto: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção mecânica e elétrica, funilaria, pintura e borracharia nos Veículos Pesados (Diesel) da Frota Municipal da Prefeitura do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: N. BILLACHI JUNIOR - ME (03649918000154) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 450.172,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta e dois reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol-SP, 31 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 160/2023 - D.A. - D.C.L.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 160/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: N. BILLACHI JUNIOR - ME (03649918000154) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 450.172,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta e dois reais).

Mirassol/SP, 31 de janeiro de 2024.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-004-02.. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ª RM-004-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Barra Mansa-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-016 (BARRA MANSA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2023. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO, Secretário Municipal de Governo de Barra Mansa-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 15/02/2024: PP nº 012/23, às 8h para Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 31/01/2024.

João Paulo da Silva Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos - TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 01-2024, menor preço por item, abertura dia 16/02/2023 as 08:00 horas. Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Campos Lindos - TO. Pregão Eletrônico - SRP nº 02-2024, menor preço por item, abertura dia 16/02/2023 as 10:00 horas. Registro de Preço para contratação de empresa para serviço de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de campos lindos/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparen cia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 1º de fevereiro de 2024.

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI

Gestora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Cristinápolis, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores passa a homologar e adjudicar o objeto as empresas a partir da decisão da comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: MODALIDADE: Concorrência nº 002/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Cristinápolis- SE, conforme Convênio nº 922951/2021-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. EMPRESA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ: 23.694.541/0001-62. VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.418.178,50 (seis milhões quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.

Cristinápolis (SE), 18 de janeiro de 2024.

SANDRO DE JESUS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

ORIGEM: Concorrência n° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS. CONTRATADO: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Cristinápolis- SE, conforme Convênio nº 922951/2021-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.451.1116.1152 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR -AÇÃO:15.451.1117.1135 - ABERTURA, CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS - ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.418.178,50 (seis milhões quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da consequente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 19 de janeiro de 2024. SANDRO DE JESUS DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de nº 025A/2022. Oriundo do Processo Licitatório de nº 003/2022, Pregão Eletrônico de nº 003/2022. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de material gráfico, compreendendo apostilas, panfletos, banner, certificados dentre outros em conformidade com o programa Estação Juventude. Empresa Contratada: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.222.778/0001-08, que ofertou um valor global de R$ 1.775,00 (um mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 01 (um) ano. Pombos, 11 de julho de 2022. - Manoel Marcos Alves Ferreira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Data de abertura: 16 de fevereiro de 2024. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de merenda escolar.

O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 001/2024. PARTES: CEFET-MG como concedente e União Brasileira de Educação Católica como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 30 de janeiro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.061403/2023-09.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2494/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000266-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Social Skate, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.042726/2020-10

SLIE nº 2000266-00

Associação Social Skate

Sandro Soares dos Santos

14.479.095/0001-82

***.042.***-00

OFÍCIO Nº 2494/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO - 07/2023 - UASG 160233

Nº Processo: 64294003118202319

Pregão 09/2023. Contratante: COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CALARIA BLINDADA.

Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a

20/11/2024. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 04/2024, Processo Administrativo 23538.019291/2023-41 PE nº 82/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Valor Total R$ 1.148.642,10 (um milhão, cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). 2) ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ 09.376.051/0001-97. Valor Total R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). 3) VERTRAUEN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.018.866/0001-32. Valor Total R$ 292.200,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 82/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 1.646.042,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 245209

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01213.009240/2019-55.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Reajuste contratual anual. Vigência: 22/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.433,30. Data de Assinatura: 10/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO - 08/2023 - UASG 160233

Nº Processo: 64294004408202380

Pregão 09/2023. Contratante: COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CALARIA BLINDADA.

Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a

20/11/2024. Valor Total: R$ 3.633,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00400.002011/2022-35.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula 15 - Da Vigência, do referido Contrato. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 313/2021-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 0313/2021-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral. CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 23.770.879/0001-56. Fundament. Legal: Art. 65, II, "d", e § 1º e §2º, II, da Lei 8666/93. Objeto: SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. P292946/2024, a supressão se justifica pela mudança de logística relacionada às etapas de tratamento e destinação final de 02 (dois) dos grupos de Resíduos: GRUPO A - Subgrupo A1, e Grupo E, ambos reduzirão de R$ 8,03 (oito reais e três centavos) o Kg, para R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) o kg, ou seja, cada um com uma redução de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos). REPERCUSSÃO FINANCEIRA. A redução do valor dos grupos de resíduos (Grupo A - Subgrupo A1 e Grupo E) foi de R$ 1,53 por quilograma, totalizando R$ 97.920,00 para o contrato. Logo, o presente aditivo tem a importância de R$ 97.920,00 (Noventa e sete mil, novecentos e vinte reais), correspondendo a um percentual aproximado de 13,9% (treze inteiros e nove centésimos de por cento) representando uma repercussão financeira negativa no valor inicial do contrato, bem assim dentro dos limites permitidos por Lei, ficando o valor final do contrato em R$ 606.311,00 (seiscentos e seis mil trezentos e onze reais). Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pablo Victor Azevedo. Data Ass.: 31/01/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS.
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/SENAI

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 16 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 16 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Operacional SENAI RONDONÓPOLIS para criação do laboratório automotivo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a aquisição de veículo automotivo tipo caminhonete pickup 4X4. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/02/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 16/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 16/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 16/02/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de triciclos com baú refrigerado. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/02/2024, às 09:00 horas, até as 10:15 horas do dia 16/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 10:15 horas do dia 16/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia 16/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 01/02/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 481/2021.

Nº Processo: 50602.004017/2019-43.

Pregão. Nº 184/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de quantidades de serviços com reflexo financeiro do contrato nº 02 00481/2021. Fundamento legal no artigo 58, caput, inciso i e § 2º e no art. 65, caput, inciso i, alíneas "a" e "b", inciso ii, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da lei nº 8.666/93. Acréscimo de valor contratual a preços iniciais de 19,54% (dezenove inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), aprovado pelo superintendente regional por intermédio do despacho (sei nº 16668066), no valor de R$ 5.972.746,99 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 30/01/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.226.042,35. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$372.880,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 17/04/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: Contratação de serviço de filmagem e sonorização para o evento Fórum dos presidentes nos dias 25 e 26/01/2024. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: RICHARD VIDEO PRODUCOES LTDA (04/2024) CNPJ: 02.456.856/0001-00. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a 25/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano

Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: QUALIS BUREAU CERTIFICADORA DE CONFORMIDADE LTDA (G-CERTI) (44/2023) CNPJ: 34.445.926/0001-02. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 17/01/2024 à 17/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.001. Valor: R$ 1.508,56(Hum mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200323

Nº Processo: 08016.020104/2020-25.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL.

Contratado: 07.795.812/0001-10 - CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção para fins de adequação do espaço utilizado à realização de visitas sociais dos presos custodiados no sistema penitenciário federal em cabines individuais tipo parlatório, da penitenciária federal em brasília/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 891.292,16. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação. Chamada Pública (Dispensa de Licitação) nº 001/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/ FNDE n° 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE no 20/2020 e resolução CD/FNDE no 21/2021 e a Nota Técnica SEE no 01/2021. Data e Hora da Sessão: 28/02/2024 às 13 horas. Os interessados poderão retirar os Edital no site: www.pote.mg.gov.br.

Poté, 31 de janeiro de 2024.

Gildésio Sampaio de Oliveira

Prefeito
aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material ambulatorial e hospitalar

Comunicamos que conforme parecer jurídico 25/2024, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada IMPROCEDENTE as impugnações interpostas pelas empresas: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Diante do exposto, ficam inalteradas as condições do edital e agendada a data para abertura e disputa do presente Pregão para o dia 21/02/2024, às 08h00 e 09h00 respectivamente.

Piracicaba, 31 de janeiro de 2024.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: VALQUIR DE MELO SANTOS, CNPJ: 09.612.952/0001-30

Processo nº 1998/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas do Município de Upanema-RN.

VALOR: R$ 712.649,68 (setecentos e doze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Unidade Orçamentária:

10.001 - SEC. MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

AÇÃO

1018 - PAVIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

NATUREZA DA DESPESA

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Assinado pela Contratante

VALQUIR DE MELO SANTOS, CNPJ: 09.612.952/0001-30

Assinado pela Contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23421.003192/2023-55.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 146/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000287/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.179,92. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 CS

Aquisição de Televisor Smart TV - 50 polegadas para substituir os antigos painéis de informações obrigatórias ao público nas agências (PINP/PINT), Programa Gestão a Vista e solução FÓTON, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036822. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Processo Licitatório Nº 116/2023.Ato De Homologação.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 025/2023, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Equipamentos Laboratoriais Para Atender As Demandas Das Unidades Básicas De Saúde E Pronto Atendimento Do Municipio De Novo Mundo - M/T, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I), De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência.

Novo Mundo - Mt, 31 De Janeiro De 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194005

Número do Contrato: 159/2020.

Nº Processo: 08779.000031/2020-23.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 159/2020, de prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial, tem por objeto prorrogar pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.460,01. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915408/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU, CNPJ nº 06101538000179. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915408/2021 para 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 15/09/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FILIPE GONCALVES DE ASSIS, CPF nº ***.865.917-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Tipo: Menor Preço

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 22/02/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em micro revestimento a frio e reconstrução asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em diversos setores de Ceres-GO. Entre eles os setores Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço e Tropical. Conforme recursos aplicados serão empenhados através de repasses via Contrato de Repasse OGU - Caixa 918107/2021 - Operação 1079337-45, com o Governo Federal. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 31 de janeiro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024 Pág. 258. Processo nº 021 /2024 - Concorrência nº 001/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que, Onde se lê: DIA 19/02/2024, Leia-se: 19/02/2024 e Onde se lê: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG, Leia-se: Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de presidente Juscelino/mg rua Paraúna (parte I e II) e rua 21 de abril; Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024, Pág. 258. PROCESSO Nº22/2024 - O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que Onde se lê: dia 19/02/2024, Leia-se: 19/02/2024 e Onde se lê: Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino/MG, Leia-se: Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de Presidente Juscelino/mg nas ruas Miguel arcanjo (trecho), F e G no bairro boa esperança e parte da rua Dr Paulo Salvo no bairro Tauá; Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO

Processo nº: 010/2023 - ATA DE SRP: 011/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELLI- CNPJ: 19.358.551/0001-50. Valor: R$ 2.988.618,00. Vigência: 29/05/2023 à 29/05/2024.

PROCESSO Nº: 019/2023 - ATA DE SRP: 012/2023 E ATA DE SRP: 013/2023 Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: POSTO GENIPAPO LTDA-ME - CNPJ: 10.250.992/0001-69 Valor: R$ 4.069.979,50 e PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 502.484,00. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024.

PROCESSO Nº: 041/2023 - ATA DE SRP: 061/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: RD Pharma Ltda- CNPJ: 10.491.244/0001-78. Valor: R$ 96.471,02. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. -Emerson de Carvalho Andrade -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 025/2023 Processo nº: 015/2023 - Objeto: Aquisição de veículos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: MOL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 17.257.624/0001-91 Valor: R$ 112.500,00. Vigência: 22/06/2023 à 31/12/2023 Emerson de Carvalho Andrade. -Prefeito Municipal