Portarias de 19 de Setembro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 4..788 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a KARLA ANNYELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2544691/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar de reunião da "RED Latinoamericana de Investigaciones en Didáctica de la Geografía" e do evento: "VII Coloquio Internacional de Investigaciones en Didáctica de la Geografía", na cidade de Serena/Chile, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047118/2024-59)

Nº 4.792 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a DENIS RICHTER, Matrícula nº 1675591/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar de reuniões da "RED Latinoamericana de Investigaciones en Didáctica de la Geografía (Redladgeo)" e do evento: "VII Coloquio Internacional de Investigaciones en Didáctica de la Geografía", na cidade de La Serena/Chile, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048356/2024-81)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 4.815 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 587/2024, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, código nº 867027. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Sentença Judicial constante nos autos do processo nº 1039427-55.2024.4.01.3500, da 4ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:

Nº 4.816 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LETICIA CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 57/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área/Disciplina: Teoria, Crítica e Ensino de Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processos nº 23070.048114/2024-98 e 23070.014837/2024-93)

JESIEL FREITAS CARVALHO

Portarias de 20 de Setembro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial constante dos autos do processo nº 1016972-33.2023.4.01.3500, da 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível de Goiás, resolve:

Nº 4.845 - Conceder pensão a PAULO DE SIQUEIRA GARCIA JUNIOR, portador do CPF nº ***.394.831-** na condição de filho maior inválido, tendo como instituidor o ex-servidor PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, Matrícula n° 0300763/SIAPE, Professor Auxiliar, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea "b", combinado com art. 222, incisos I e III da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/15 e art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 4.1, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, com efeito a contar de 16/01/2023, conforme comando judicial. (Processo nº 23070.005278/2024-21)

JESIEL FREITAS CARVALHO