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Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024, datada em 09/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.859.449/0001-36. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 24 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 34.680,00 (reais e cinquenta centavos) Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Jaqueline Brandão de Lima - Representante da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

Processo Administrativo n°3901.0007/2024- SEMZUR/PMM

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual Constitui objeto do presente Termo de Referência A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas dia 03/10/2024 ás 08:00. Dia da disputa de preços: Dia 23/10/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90051/2024.(UASG980605)

Macapá-AP, 1º de outubro de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2024, datada em 21/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.926.189/0001-20. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 11 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 119.676,00 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e seis reais) Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Fernanda Laux Cardoso - Representante da empresa.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 60/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2024/PMX

OBJETO: O registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 15/10/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.001068/2024-52.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 07.271.776/0001-95 - CANAA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de manutenção de 2º (segundo) nível, incluindo recarga, em extintores de incêndio, visando atender às necessidades do campus nova friburgo do cefet/rj, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, a Secretária Municipal de Educação de Picos/PI, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.289.047/0001-42, com sede na Rua Santo Antônio, nº 74, no município de Picos/PI, CEP 64600-004, endereço eletrônico <smepicos2@gmail.com>, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Educação, a Senhora EDIANE BELO DE SOUSA, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50618.000592/2024-65, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Picos/PI, através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.004341/2024-66.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 02.983.562/0001-28 - VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jornalista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 69.392,04. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.074293/2024-07.

Dispensa Nº 441/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "túnel do tempo do mec"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.123.197,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.026643/2024-04.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 11.650,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/09/2024.

Em 1º de outubro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0029/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0029/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00609001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. 2 de outubro de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64326.000391/2023-77.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Reparação na Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Vigência: 10/10/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 99.040/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CANOAS, REMOS E BICICLETAS, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 17/10/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024, datada em 12/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.859.538/0001-82. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 17 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 44.975,00 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor Gabriel Brito Barbosa - Representante da empresa.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. . Leia-se: Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.003105/2024-45.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento de Água, coleta e/ou tratamento de esgoto, para uso exclusivo da contratante, segundo a estrutura de tarifa convencional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 102.460,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194085

Número do Contrato: 254/2022.

Nº Processo: 08126.000579/2021-39.

Dispensa. Nº 230/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: JOAO HENRIQUE SANCHES DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 254/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 19 (64316.026893/2024-28). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Guaxupé - MG, CNPJ 18.663.401/0001-97, representado pelo Prefeito Municipal Sr. HEBER HAMILTON QUINTELLA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-010 (GUAXUPÉ - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330003927/2024-91.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à

manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região

militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 54.423,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64548.003125/2021-20.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: FRANCELE MARQUES LOPES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.006696/2023-07.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra visando o gerenciamento, operação e execução da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 47.491.856,40. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA Nº 5020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do Chamamento Público n° 001/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais. Contratada: Instituto Norte Riograndense de Medicina - CNPJ n° 32.510.009/0001-39 - Valor Global: R$ 500.000,00. Data da autorização: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Outubro de 2024, a partir das 09h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Outubro de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre-CE, 1º de Outubro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO

NUP 63343.000970/2024-20; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 771100; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA A BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2024-018/00; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 271.130,40 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS); DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024; DATA DA VIGÊNCIA: 24/09/2024 A 24/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 703/2020 - UASG 784312

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 63334.000551/2017-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 03.143.742/0001-64 - UNILAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-007/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.083,84. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23070.069782/2021-14.

Dispensa. Nº 316/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato de 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.925.403,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 197/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Milena Juarez Calvo, CPF ***.420.609-**, processo 211366/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 1º de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 196/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Jéssica Beatriz Olivi, CPF ***.841.381-**, processo 213686/2013-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 1º de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046904202349. Objeto: Contratação de serviços de Confecção de cortinas, capachos e reformas de estofados. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3097/2023 - UASG 373030

Número do Contrato: 1043/2022.

Nº Processo: 54000.011612/2022-71.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1043/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.261,12. Data de Assinatura: 03/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO - VALOR. TOMADA DE PRECO Nº. 001/2023 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - PMSJF. CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro. CONTRATADA: AGUIAR & AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.220.295/0001-44, neste ato representado por BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. OBJETO: TOMADA DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Convênio nº 918570/2021. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar em o valor de R$ 99.686,26(noventa e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), que é aproximadamente 24,45% do valor contratual (conforme planilha analisada pelo setor técnico responsável), obedecendo ao que dispõe a lei 8.666/93, Art. 65, nos mesmos moldes originários.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 053/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais e equipamentos odontológicos

Atas de Registro de Preço N° 53, 54, 55, 56 e 57/2024 respectivamente das empresas BH LABORATORIOS LTDA com valor total de R$1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA com valor total de R$31.972,72 (trinta e um mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA com valor total de R$7.303,68 (sete mil trezentos e três reais e sessenta e oito centavos), DENTAL SETE LAGOAS LTDA com valor total de R$6.472,61 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) e MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA com valor total de R$1.270,00 (mil duzentos e setenta reais). Vigências: 20/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001759/2024-41.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, auxiliar administrativo, recepcionista, portaria e copeira, com fornecimento de material e utensílios sob demanda para o estado do Rio Grande do Norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 8.930.867,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000812/2024-19.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0116.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária / SADA Piauí, CNPJ: 49.498.865/0001-19. OBJETO: doação de 8 (oito) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.502-3, 370.503-0, 370.504-7, 370.505-4, 370.506-1, 370.507-8, 370.508-5, 370.509-2; 13 (treze) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.313-9, 318.314-6, 318.315-3, 318.316-0, 318.317-7, 318.372-0, 318.373-7, 318.387-8, 318.388-5, 318.389-2, 318.390-2, 318.391-9, 318.392-6; 11 (onze) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 318.421-9, 318.422-6, 318.423-3, 318.424-0, 318.425-7, 318.426-4, 318.427-1, 318.428-8, 318.429-5, 318.430-5, 318.431-2; 6 (seis) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.433-6, 318.434-3, 318.435-0, 318.436-7, 318.437-4, 318.438-1, avaliado(s) em R$ 2.496.087,12. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Fábio Abreu Costa, ***.405.973-**, Secretário Estadual.
EDITAL Nº 3-DED/PRE/REITORIA/IFPB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da comissão constituída pela PORTARIA Nº 1115/2024 - REITORIA/IFPB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), faz saber, aos interessados, a publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária, e formação de cadastro de reserva, de profissionais para atuar na função de COORDENADOR(A) GERAL e COORDENADOR(A) ADJUNTO(A), conforme EDITAL Nº 01/2024 - DED/PRE/REITORIA/IFPB, com extrato de edital publicado no DOU nº 152, seção 3, página 41, de 08/08/2024, com recebimento de bolsa da modalidade Coordenadoria Geral e Coordenadoria Adjunta, no Programa Universidade Aberta do Brasil, vinculado à Diretoria de Educação a Distância, no âmbito do IFPB, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; no Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; na portaria nº 2157/2023 REITORIA/IFPB, de 14 de novembro de 2023, nas portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): portaria n° 183, de 21 de outubro de 2016; portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017; portaria nº 102, de 10 de maio de 2019; portaria nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; portaria nº 133, de 10 de julho de 2023; portaria nº 187, de 28 de setembro de 2023; nas Portarias Conjuntas CNPq/CAPES: portaria nº 2, de 10 de abril de 2013; portaria nº 02, de 22 de julho de 2014; nas disposições contidas neste Edital; no Termo de Compromisso do Bolsista da UAB; e nas disposições constitucionais, legais e regulamentares, aplicáveis à administração pública e à concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil e da CAPES.

1. Coordenador(a) Geral:

NOME DO CANDIDATO (A): Giovanni Loureiro França de Mendonça-CPF: ***252.794-**-PONTUAÇÃO: 82.

NOME DO CANDIDATO (A): Fabrízia Medeiros de Sousa Matos-CPF: ***779.994-**-PONTUAÇÃO: 79.

2. Coordenador(a) Adjunto(a):

NOME DO CANDIDATO (A): Márcia de Oliveira Alves-CPF: ***339.071-**-PONTUAÇÃO: 100.

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 23/2024-REV1

NUP: 64324.005196/2024-34. Nº Processo: RFQ 0023/2024-REV1. Objeto: Módulos interiores e de rampa, e seus acessórios, para as Portadas Improved Ribbon Bridge (IRB). Total de Itens Licitados: 05. Edital disponibilizado: RFQ 0023/2024-REV1 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/04/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/22/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/22/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 27 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2024

CONTRATO N° 159/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 5438/2024. CONTRATO N° 159/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA Nº 025/2024. OBJETO: Aquisição de pneus para atender as demandas dos veículos oficiais pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FF Consultoria Empresarial Ltda- CNPJ:28.910.694/0001-13 - Valor Global: R$ 55.870,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Fabio Franco Morais de Oliveira - Representante legal. Data da assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64290.005018/2023-67.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço comum de agenciamento de viagens e aquisição de passagens rodoviárias nacionais. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTARTIVO E CONTRARRAZÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024-SMED

REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024 - SELCO

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Senhor Prefeito Municipal de Bonfim/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e com base na decisão da Senhora Pregoeira, DECIDO PELO CONHECIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas PODIUM - TRANSPORTADORA LTDA e REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e das contrarrazões apresentadas pela empresa POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e no mérito NEGAR PROVIMENTO aos recursos, ratificando a decisão que declarou a empresa POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 023/2024 - SELCO.

Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais.

Dê publicidade quanto esta decisão.

Bonfim-RR, 1º de outubro de 2024.

JONER CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024

Republicação

A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Tipo MENOR PREÇO.

Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 1º de outubro de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Pregoeira
extrato de termo ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar VALOR, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 113/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO NA VILA CAMPOS NOVOS MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.914.318,69(um milhão novecentos e quatorze mil e trezentos e dezoito reais sessenta e nove centavos) VALOR DO ADITIVO: R$ 478.094,03(quatrocentos e setenta e oito mil e noventa e quatro reais e três centavos) VALOR TOTAL R$ 2.392.412,72 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos) APARTIR DA DATA DE ASSINATURA 29 de agosto de 2024.
Aviso de REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 00010/2024. AGC. Serviço de Engenharia.

OBJETO: REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE.

A Secretária de Educação do Município de Bom Jardim, no art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a revogação da licitação em epígrafe. Justificativa: Devido a uma alteração no projeto, alterando o orçamento e os critérios de qualificação técnica. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: bomjardimeditais20@gmail.com.

Bom Jardim, 1º de outubro de 2024

Danielly Monteiro de Moraes Batista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160363

Pregão Eletrônico Nr 90009- 2024

Nr Processo: 64675001533202434. Contratante: 3° Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: 05.090.524/0001-34 COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Valor Global: R$ 9.840,00. Em 1º de outubro de 2024. CARLOS EURICO ALENCASTRO TEIXEIRA BRANDÃO Ten Cel - Ordenador de Despesas - UG 160363
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 10/09/2024 das 08h00min às 14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município do Venha-Ver/RN.

Venha-Ver-RN 1º de outubro de 2024.

MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23355.001127/2023-26.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação em virtude da homologação da cct mg 0002103/2024 que reajustou os salários em 06% (seis por cento), cláusula quarta da cct, referentes aos item 1-cuidador e também o vale alimentação para r$ 27,00, conforme cláusula décima. visa também reajustar o seguro de vida conforme comprovante encaminhado pela empresa, na ordem 119 do referido processo.. Vigência:01/10/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$430.006,64 Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 3/BANT/2024

Nº Processo: 67222.005544/2024-18. Pregão Nº 90086/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01 - CRISTIANE S SOARES. Objeto: Cessão de uso oneroso de uma sala na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 55,47 m², implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO) sob o n° RN. 001.67222-E-034, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, destinada ao funcionamento de uma Alfaiataria. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 10.108,92. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/BANT/2024

Nº Processo: 67222.005543/2024-65. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01 - CRISTIANE S SOARES. Objeto: Cessão de uso oneroso de uma sala na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 12,36 m², implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO) sob o n° RN.001.67222-E-034, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, destinada ao funcionamento de uma Loja de Artigos Militares. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 3.602,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 039/2022.

Nº Processo: 23541.000169/2022-61.

Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 60 dias, a partir de 09/10/2024. Vigência: 09/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.094,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
extrato de ACORDO

Nº PROCESSO: ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO: 23850.000103/2024-40.

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ORBITINF TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 19.932.873/0001-60; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA POSICIONAMENTO DE AMBULANCIAS E VIATURAS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 858.823,52 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.

Antonio Helyson Fernandes Clementino- Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08220.000549/2020-73.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 298/2023 - UASG 373030

Número do Contrato: 1043/2022.

Nº Processo: 54000.011612/2022-71.

Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato original baseado na convenção coletiva de trabalho pa000095/2023 de 24/02/2023 seac/pa.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.433,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. Adm. Nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Bocaina - PI, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade. Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 09h00m de 17/10/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 17/10/2024 às 09h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2024 às 09h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 30 de setembro de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce - Lote 01 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce-Lote 02. Contratante: Secretaria Municipal de infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-ME. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso i, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 15.126,92 perfazendo um percentual de aproximadamente 3,24% do valor avençado, passando de R$ 466.807,80 para R$ 481.934,72, conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001301, Origem: Pregão Eletrônico Nº. 018/2023-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no CNPJ 34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA, CEP 68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006921202437. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulha hipodérmica e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 01/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000143/2024-69 - Contrato nº 13/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO FILIPPO E OLIVEIRA - CNPJ/MF Nº 08.272.648/0001-29. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 37339749. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de 30/09/2024. Data de assinatura: 30/09/2024. Assinam pela Contratante: Ana Lucia Santos Gonçalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Patricia Filippo Alvim de Oliveira., Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.26.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.28.1. Município através do Fundo Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Dinamica Empreendimentos E Soluções Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 7.040.985,83. Prazo de Execução: 08 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Rafael de Sá Cruz. Várzea Alegre - CE, 01 de Outubro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.043108/2024-44.

Dispensa Nº 411/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de desenvolvimento científico e tecnológico intitulado: crti: pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento regional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 7.887.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 50500.027175/2024-87.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, com início na data de 07/10/2024 e término em 07/10/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2024 de contratação do saldo remanescente do Contrato nº 33/2022, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da coordenação regional de apoio logístico de São Paulo - COLOG/SP da agência nacional de transportes terrestres - antt, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 17/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.965,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo ADM nº 24060002/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 22/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção do muro e instalação de portão na UBS da Comunidade Poço Novo, Zona Rural de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência/Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 1º de outubro de 2024.

Liana Amaral do Vale