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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31009/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292034402202370. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança de Tecnologia da Informação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JAMES HILTON BECKER

Assisitente em Administração

(SIASGnet - 11/03/2024) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 003-2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de Exames Complementares - Imagem. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 012-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 22/03/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.

Ibirapuã, 11 de março de 2024

Calixto Antônio Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 091/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton M. dos Santos, e pelo Contratado, pela Contratada Procuradora: Alayse Brum Vinhas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 84052024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil e cento e cinqüenta reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinado a ampla concorrência

Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos e computadores, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 18/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 05/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 05/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 377.498,17.Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 19/01/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 20/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia 18/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 11 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 1/2024 - SES/GO PROCESSO N° 202400005000076

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Aberto, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Nitrogênio líquido a granel, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02/04/2024. Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 15/03/2024 às 08h00min.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-3800 e/ou e-mail: danielle.guimaraes@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

Contratada: MAYDAY PRODUÇÕES LTDA Objeto: 4° Termo Aditivo ao Processo 1193095/2024, Contrato 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de publicidade. Adita-se o prazo de vigência contratual de por mais 30 (trinta) dias de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência de 29/02/2024 a 29/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.0328.

Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.12.0328) à Empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ Nº 02.512.025/0001-08, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame.

São Fernando-RN, 28 de fevereiro de 2024.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).Data da Sessão: 03 de abril de 2024,ás 9h:00.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Com itens exclusivos para MEI,ME,EPP e Ampla Concorrência. Edital disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações (BNC) www.bnc.org.br: 27 de Março de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16053/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E General Goods Ltda. Objeto: Contratação De Prestação De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Administração Direta Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.977.240,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 147/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Fernando De Arruda. Data Da Assinatura: 08/03/2024. Data Da Assinatura: 08/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16094/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Ailto Balbino Dd Lucena Filho. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Malvinas Iii, Localizado Na Rua Querubina Pereira Dos Santos, 185, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16011/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 14.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ailto Balbino Dd Lucena Filho. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo SEI Nº 476910.000502/2024-01.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de solução de impressão corporativa "outsourcing de impressão", abrangendo fornecimento de suprimentos, suporte técnico, para manutenção corretiva e preventiva, locação e monitoramento de equipamentos e sistema de gestão de impressões, exceto o papel, para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS localizado na Rua Marcilio Dias, 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 14/03/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 28/03/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. NOME DA UASG: Conselho Regional de Administração - RS.

Porto Alegre, 11 de março de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
Comitê Gestor Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°356/2024

O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que a partir do dia 11 (onze) de março de 2024 estará recebendo projeto de venda e documento de habilitação do interessado, no local: prédio do RURALTINS Rua do Comércio, Centro, das 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta-feira, até o dia 04 (quatro) de abril de 2024, (horário de Brasília), sendo a abertura da sessão pública prevista para o dia 05 (cinco) de abril de 2024.

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, para atender alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino para exercício 2024.

O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins.

Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 11 de março de 2024.

Keliane Soares Nogueira

Presidente do Comitê
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pá Carregadeira de Rodas, potência mínima de 115 hp de potência líquida. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais nº 037/23; nº 038/23; nº 039/23; nº 041/23; nº 042/23; nº 044/23; nº 045/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 11 de Março de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Em 11 de março de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente ao Processo nº 003/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitante vencedora.

OBLETO: Aquisição de veículos tipo pick-up, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Item 1: Dois (02) Veículo utilitário tipo pick-up, Marca FIAT TORRO VOLCANO DIESEL 4X4 CD ANO 2024/2024, cabine dupla, novo, zero km, ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior, com as seguintes especificações mínimas: capacidade de transporte: 4 passageiros e 1 motorista; motorização mínima de 2.0cc de 4 cilindros; potência mínima de 170cv; movido a diesel; transmissão automática com no mínimo 06 velocidades a frente e 01 a ré; rodas de aço de no mínimo aro 18; freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou tambor, com abs; tração 4x4; direção elétrica; retrovisores externos nos dois lados do veículo; cor branca, preta ou prata; capacidade de carga mínima: 1.000 kg; capota marítima; protetor de caçamba; travas elétricas, ar condicionado, airbag frontal duplo, sensor de estacionamento traseiro e som/multimídia integrada ao veículo, todos disponibilizados de fábrica; contendo ainda os equipamentos de série e os exigidos pelo código nacional de trânsito e respeitando as emissões máximas de acordo com o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores (proconve). o veículo deverá possuir garantia de no mínimo 36 (trinta e seis) meses e entregue licenciado e emplacado, no município de Japorã/MS.

Adjudica e Homologa para: ENZO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.950.849/0001-40, pelo melhor lance unitário de R$ 191.600,00. Valor Global da Contratação R$ 383.200,00 (trezentos e oitenta e três mil e duzentos reais).

Japorã-MS, 11 de março de 2024.

PAULO CESAR FRANJOTTI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 811.01/2023 - PE - AGRIC

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Madalena, Sr.(a) Maria Lucia Vitoriano de Lima - Secretária De Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 3010.012023 - AGRIC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 - PE - AGRIC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ao respectivo vencedor, a saber: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS - LTDA / CNPJ sob o N°: 06.951.836/0001-58 - com o valor global de R$ 242.625,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias.

Madalena /CE, 20 de dezembro de 2023.

MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA -

Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2401.09/2024 - AGRIC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 - PE - AGRIC - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0808.20.606.2003.2071 (APOIO AO PEQUENO PRODUTOR), Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - VALOR GLOBAL: R$ 242.625,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. DATA: 24 de janeiro de 2024, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: Maria Lucia Vitoriano de Lima - Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Jose Weder Basilio Rabelo - AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - LTDA.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo de Licitação nº 012/2024

O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedro Luiz de Deus, no Bairro Santa Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 23 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 11 de Março de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de asseio urbano em geral, para atender as demandas dos municípios integrantes do CIMPLA. Abertura dia 27/03/2024 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital https://www.licitanet.com.br/processos

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - D P AGUIAR EIRELI - CNPJ: 33.834.782/0001-13. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 057/2023 FMS de Contratação de Fornecimento de Material e Equipamento Odontológico no Interesse do Fundo Municipal de Saúde, objeto do Pregão Eletrônico N° 004/2022 FMS, com base no art. 65, Inciso I, Letra "b", da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Foram acrescidas quantidades nos itens que resultam em R$ 129.625,19 aproximadamente 24,75% do valor original do contrato. Data da assinatura: 06/03/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.
aviso de homologação

registro de preços nº 4/2023

Processo Licitatório nº 027/2024

O Prefeito do Município de Coqueiral/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o processo Licitatório, que tem por objeto "Adesão à ata de registro de preços n° 004/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola".

Homologado em 23/02/2024. Formalizado Termo de Adesão nº 021/2024 e Contrato Administrativo nº 017/2024, com a empresa contratada : Marcopolo SA, CNPJ Nº 88.611.835/0018-77 no valor total: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais).

Coqueiral, 23 de fevereiro de 2024.

Rossano de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PRC 027/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para eventual fornecimento de diversos materiais para manutenção das atividades de prédios e serviços públicos.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min do dia 04/04/2024 pela plataforma AMM Licita.

Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 11 de março de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedor o CONSÓRCIO (HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A/HECA CONSTRUTORA LTDA). Valor Global de R$ 41.481.281,71 (Quarenta e Um Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos). BDI de 20,97% para Serviços e de 14,02% para Fornecimento. Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista. Prazo de Execução de 24 (Vinte e Quatro) meses. Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 50.668.882,63. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1013 Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito, Convênio nº 101/2015 e Contrato de Financiamento 411704-04/2014- CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações, e demais legislações que com ela não conflitarem.

Aracaju-SE, 11 de março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 11.03.2024 foi proferido Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 314 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE., quando foram CLASSIFICADAS na seguinte ordem: 1º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 530.795,83; 2º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. - R$ 555.520,80; 3º - ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 568.900,48; 4º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 570.062,78; 5º - AÇÃO ENGENHARIA LTDA. - R$ 585.354,82 e 6º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 588.400,02. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Ficando DESCLASSIFICADAS as Empresas: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA., por descumprimento do Item IX alínea "i - II" do Edital. Devido à ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessária a Publicação do resumo, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju-SE, 11 de março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 11.03.2024 foi proferido Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2023, que tem como Objeto a Reforma do CRAS Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Rua Alagoas nº 2051 - Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. Ficando CLASSIFICADAS as Licitantes na seguinte ordem: 1º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. - R$ 334.398,59; 2º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 342.178,22; 3º - ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 347.098,29; 4º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 352.625,20; 5º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 361.996,76; 6º - ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 365.458,65 e 7º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 392.060,30. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Devido à ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessária a Publicação do resumo, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju-SE, 11 de março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço continuados de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, firmado em 27/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BK INSTITUIÇÃO D EPAGAMENTO LTDA., CNPJ n.º 16.814.330/0001-50. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados de acordo pedido de reequilíbrio econômico financeiro. Processo: Pregão Eletrônico n.º 12/2021; Contrato n.º 23/2021. Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2026; Valor Estimado do Termo Aditivo: R$ 1.697.354,58.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 decorrente da Concorrência 01/2023 , firmado em 05/03/2024 para a prestação de serviços de comunicação digital, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA , CNPJ nº 32.801.370/0001-14, Valor total do contrato: R$ 336.567,20. Elementos de despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações Diversas. Vigência do contrato: 05/03/2024 a 04/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de solução integrada para controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos e de contratos, firmado em 16/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Adesão 01/2022 ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2020 (COFEN); Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 169.640,46.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 35/2022, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 10 de laneiro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 82722024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 24.135,05 (VINTE E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de março de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 190/2023 - CNPJ: 02.535.707/0001-28

Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 05/03/2024.

Contrato nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 190/2023 - CNPJ: 00.029.372/0002-21

Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS. Data de assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 72/2024 - CNPJ: 07.381.576/0001-95

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,43 e 44. Valor total: R$ 73.740,00.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 92/2024 - CNPJ: 09.276.894/0001-11

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,43 e 44. Valor total: R$ 73.740,00.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 94/2024 - CNPJ: 15.038.394/0001-44

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CLÁUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 2.720,52.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 95/2024 - CNPJ: 26.712.998/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$ 12.600,00.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 96/2024 - CNPJ: 38.829.466/0001-77

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 11. Valor total: R$ 1.360,00.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 98/2024 - CNPJ: 45.212.009/0001-02

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 12.342,00.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 99/2024 - CNPJ: 51.978.129/0001-00

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 1.882,75.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 12 (doze) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 27/03/2024 às 13:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 7/2023/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2024 - PMJM/PI.

Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato Nº 07/2023, firmado em 12 de janeiro de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, e o profissional: JEOVA COSTA DE MOURA. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação por Inexigibilidade de licitação nº 06/2023, conforme: Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos I, II, III, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. SUPORTE LEGAL: A presente rescisão amigável tem como fundamento o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. A rescisão do contrato poderá ser: II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração. Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, em 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Pelo Contratado: Jeová Costa de Moura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 80872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Estações de trabalho de alto desempenho. Valor: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 28/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 20/03/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 11 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde de acordo com a resolução sesa n° 860/2022.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 01/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 01/04/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 11 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942013/2023.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.671/0001-39, situada na Rod. BR 282, KM 364, s/nº, Margens BR 282, Erval Velho-SC, CEP 89.613-000, representado pelo Sr. MARCOS ROBERTO CARRAFA, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.407.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 3.777.XXX-SSP/SC.

Valor Total: R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942013/2023.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº X.XXX.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.389.018/0001-04, situada na Av. Mauricio Cardoso, nº 2800, Centro, Boqueirão do Leão-RS, CEP 95.920-000, representado pelo Sr. TAUA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.693.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 1117025XXX-SSP/RS.

Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 011/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público a contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Cantagalo/MG conforme contrato de repasse nº 947577/2023, firmado pelo município de Cantagalo-MG, junto à união federal por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, representada pela Caixa Econômica Federal "Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano". Data de entrega das propostas partir do dia 13 de março de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de março de 2024 as 08hs00min.

Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br.

O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG 11 de março de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 14589/2024; Objeto: aditivo pela repactuação (na alteração do salário mínimo proposto pelo Governo Federal, Convenções Coletivas, Despacho - Repactuação), à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 240.852,07 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 07/03/2024; Data de Vigência: 12/09/2023 até 12/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 873.240,00 (oitocentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transporte Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada.

Contrato nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícius Oliveira Cabral pela contratada.

Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.685.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 43/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: CRUZ E A EMPRESA LICITANTE JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - ME CNPJ: 27.636.436/0001-28. Objeto: OBJETO: Construção do Centro Administrativo Municipal. ACRÉSCIMO: 15,56% (quinze vírgulas cinquenta e seis por cento) VALOR ACRESCIDO: R$ 121.772,52 (cento e vinte e um mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. 06 de março de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 126.714,75. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 08/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23259.000930/2019-55.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2019, contrato este formalizado entre o instituto federal do ceará - ifce campus maracanaú e a empresa christiane vieira rodrigues leal eirele - me, cujo objeto é a concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado à exploração dos serviços de cantina. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.019,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).