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ATO Nº 962, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata JACIARA NUNES DE ANDRADE, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da exoneração de Pollyana Bezerra Miranda Mendes.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SGP Nº 795, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 10327/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 673, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 588, publicada no DOU nº 128, de 05/07/2024, Seção 2, página 40, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479.

Art. 2º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para participação no evento "Segundo Encuentro Universitário PILA 2024", pelo período de 12/08/2024 a 13/08/2024; e para participação no evento "Conferência Latino-Americana e do Caribe para a Internacionalização do Ensino Superior, LACHEC 2024", pelo período de 13/08/2024 a 15/08/2024, ambos em Bogotá (Colômbia). Período completo do afastamento de 11/08/2024 a 16/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011987/2024-19).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 84, de 26 de julho de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 10096/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a MARGARETE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1254505, ocupante do cargo de PESQUISADOR III, Classe U, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I dos parágrafos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. (Processo nº 01340.004720/2024-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA SG-MD Nº 3.581, DE 25 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000846/2024-95, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 24 de julho de 2024, ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR, do cargo de Coordenador-Geral de Engenharia do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.13.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA
ATO Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1596 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/07/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ERISMARCIA LOURENÇO ARAÚJO, código 40795, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma.

2 - Designar a servidora MARILIZE RAVASI LAUXEN, código 48980, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 2ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 942, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Nomear POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código CCE 3.14, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, com redação dada pelo Decreto 12.077, de 25 de junho de 2024, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

MAURO VIEIRA
PORTARIA SGP Nº 785, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10936/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ALINA BEGOSSI TEDRUS, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DG/SGP Nº 436, de 25 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 28.068/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor William Flores, matrícula n. 42.404, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 59, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33409.006625/2024-27, resolve:

Designar CELSO GUIMARÃES DA SILVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 632501, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0294, da Divisão de Cirurgia, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003042/2024-39, resolve:

Nº 78 - Art. 1º Dispensar a servidora Márcia Santos de Melo, matrícula Siape nº 676064, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 79 - Art. 1º Designar a servidora Amanda Érika Bispo Gomes, matrícula Siape nº 3406124, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 6.464, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.238872/2024-86, resolve:

Nomear a servidora Viviane Elisângela Gomes, matrícula SIAPE nº 1714689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para exercer o cargo em Comissão de Diretora de Fomento e Avaliação da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 14694/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, FC-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Resolução Nº 127/CREF14/ GO-TO, de 4 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 14ª REGIÃO GOIÁS E TOCANTINS - CREF14/GO-TO, no uso de suas atribuições estatutárias regimentais conforme dispõe o inciso II e X do artigo 68 do Regimento Interno do CREF14/GO-TO Resolução 116/2023 CREF14/GO-TO.

Considerando a Resolução 126/2024 CREF14/GO-TO a qual aprovou o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO na eleição de seus Membros em 2024.    CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CREF14/GO-TO, em reuniões do dia 29 de junho de 2024 e 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 14º Região- CREF14/GO-TO e, nomear os seus membros, nos seguintes termos: Presidente - RAPHAEL PINHEIRO SALES - OAB/GO 25.390, Membro Efetivo: EDILBERTO DE CASTRO DIAS - OAB/GO 13.748, Membro Efetivo - DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA - OAB/GO 28816, Membro Suplente: MARCUS CÍCERO DE SÁ MESQUITA FILHO - CREF 004338-G/GO, e Membro Suplente: ESTER SILVA ALVES.

Art. 2º Consistir a Secretaria da Comissão Eleitoral e, nomear os seguintes membros, nos seguintes termos: 1º FERNANDA SILVA TEODORO, 2º LORAINE RIOS PORTA, 3º MARIA ROSIVANIA DO NASCIMENTO, 4º PAULO JOSE DIAS COSTA JAIME.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Nº131 Art. 1º DISPENSAR a servidora Jullyane de Paula Damaso, matrícula SIAPE nº 1076424, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, da função de Apoio à Seção de Compras e Licitação, à Seção de Almoxarifado e Patrimônio e aos demais Setores da Diretoria de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - FG-0004.

Nº 132 Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Tafas Duque, matrícula SIAPE nº 2015404, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Registros Escolares visando auxílio à Unidade Organizacional (CSA-SCRA), Função Gratificada - FG-0004, UORG 123 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos
PORTARIA Nº 943, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Designar PRISCILLA JACQUES ADDOR para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.14 nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

MAURO VIEIRA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do país da servidora: VIVIANE DE ALMEIDA LIMA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1711939, para participar do X Encuentro Iberoamericano De Colectivos Y Redes De Educadoras Y Educadores Que Investigan Desde La Escuela Y La Comunidad Para La Emancipación, no exterior, na Entidade promotora: Redeale -La Red Iberoamericana De Colectivos Y Redes De Educadoras Y Educadores Que Hacen Investigación E Innovación Para La Emancipación, na Cidade/País: Salta/Argentina, no período de 03/08/2024 a 12/08/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.016456/2024-76.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 202

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do país da servidora: SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1107636, para participar do evento WCEH2024, no exterior, na Coordenação da Mesa "Plants in Motion: Social Networks, Power, and Ecological Transformations" e apresentação dos trabalhos "Pluralizing and connecting future imaginaries through transnational transdisciplinary historiography: a case study of soy production in Brazil and soy consumption in the Netherlands" e "The feijoa (Acca sellowiana): a promising fruit spread through world", na Entidade promotora: University of Oulu, na Cidade/País: Oulu - Finlândia, no período de 14/08/24 a 24/08/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.012040/2024-89.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO de 26 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

IGOR DE FRANÇA CATALÃO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1897524, para participar do 35th International Geographical Congress, no exterior, com apresentação do trabalho "The Right to the City Revisited? Disjunctive Imaginaries and Urban Fragmentation in Brazilian Cities", na Entidade promotora: União Geográfica Internacional (UGI), na Cidade/País: Dublin/Irlanda, no período de 24/08/24 a 02/09/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.016057/2024-13.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA SGP Nº 780, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10044/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "B", Padrão 09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ALINE GOMES SIQUEIRA, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.386, de 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, JANINE RACHEL VISCARDI, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 342446. (Processo nº 23103.012164/2024-11).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 1.574/DPM, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3°, inciso VIII, do Regulamento da Diretoria do Pessoal da Marinha, aprovado pela Portaria n° 32/2023, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94, no inciso I do art. 125, no art. 126, e parágrafo único do art. 127, da Lei n° 6.880/1980; combinado com o previsto no inciso IV do art. 98, no art. 102, no art. 107, do Decreto-Lei n° 1.001/1969; e com a decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Ação Penal Militar n° 7000103-74.2021.7.06.0006, que tramitou na Auditoria da 6 a Circunscrição Judiciária Militar, resolve:

Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o 2° SG-MR 96.0878.62 EDIMILSON DE OLIVEIRA SOUSA, a partir de 25 de junho de 2024, por ter sido condenado à pena acessória de Exclusão das Forças Armadas, no bojo do processo supracitado.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.508, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 2117871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.14, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004177/2024-09, resolve:

Designar RAFAELA GOMES DE SOUZA E SILVA, CPF nº 012.***.***-00, para o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 2.068, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106396/2024-93, resolve:

DISPENSAR MÁRCIO DA SILVA MENDONÇA PEREIRA do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 483 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, de 26 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,

Considerando estarem presentes os requisitos no art. 4º da Resolução TSE nº 20.572/2000; e

Considerando o contido no Processo SEI nº 0026965-12.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Transformar 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434/1992, decorrente da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 12, página 74, de 17 de janeiro de 2024, em 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º A transformação de que trata esta Portaria não importará qualquer aumento de despesa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA SGP Nº 781, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10594/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 522, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.008348/2024-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para participar do Segundo Encuentro Universitario del Programa de Intercambio Académico Latinoamericano, Conferencia Latinoamericana y del Caribe para la Internacionalización de la Educación Superior na cidade de BOGOTÁ - COLÔMBIA, no período de 11 a 16 de agosto de 2024, com ônus para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 538, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o OFÍCIO CEMAR/PROEX/REITORIA-UFOP Nº 4221/2024, de 12 de julho de 2024 e o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 4328/2024, de 17 de julho de 2024, resolve:

Nomear o servidor MARCELO SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1.439.147, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, pelo ICHS, em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 523, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº nº 333/2024, de 14 de maio de 2024, que nomeou SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA como Coordenador(a) de Curso de Nutrição, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024, página 35, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 02 de maio de 2024...", leia-se: "...de 02 de maio de 2024, até que novas eleições sejam realizadas ...".

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 524, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 71/2024 de 16 de julho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 16 de julho de 2024, a servidora SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2.540.491, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, nomeada pela Portaria Reitoria nº 333/2024, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 18, de 17 de maio 2024 e no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 525, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 71/2024, de 16 de julho de 2024, resolve:

Nomear a servidora SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2.540.491, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 527, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4457/2024, de 19 de julho de 2024, resolve:

Nomear a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de julho de 2024 a 26 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Diretoria da Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 528, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4457/2024, de 19 de julho de 2024, resolve:

Nomear o servidor EDUARDO ÂNGELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3.030.775, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de julho de 2024 a 26 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Diretoria da Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 530, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFILL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 72/2024, de 18 de julho de 2024, resolve:

Nomear o servidor HELIO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.297.262 , ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 25 de março de 2024, até realização de novas eleições, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 534, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.007734/2024-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CLARK OREY, matrícula SIAPE nº 1.847.404, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para realizar visita técnica de colaboração acadêmica junto à Universidad Nacional (UNA) e participar, como palestrante, do FIMAT CONCITES 2024, XVI Festival Internacional de Matemática e XXVI Congresso Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade, que será realizado na Universidad Latina, na cidade de SAN JOSÉ - COSTA RICA, no período de 27 de agosto a 08 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 535, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.008249/2024-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula SIAPE nº 0.988.299, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, da "Asia Conference", realizado pela Chinese Society of Metals, na cidade de CHANGSHA - CHINA, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.002085/2024-64, o Edital/PROGEP nº 05 de 13 junho 2024, publicado no DOU nº 114, de 17 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Fisioterapia do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue

Ordem

Nome

Resultado

1º

ANDRESSA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA

Aprovada/Classificada

2º

POLYANNA GOMES LACERDA CAVALCANTE

Classificada

3º

KALYNCA KAYLA VIANA ARAGÃO MORAIS

Classificada

4°

ANA PAULA DE SOUZA ROSA

Classificada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA SGP Nº 774, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD 10018/2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ISADORA HELENA BARROS LEAL, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 51/SECIRM, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria n° 275/MB, de 16 de setembro de 2020, e de acordo com o art. 7° do Decreto n° 9.858, de 25 de junho de 2019, alterado pelo Decreto n° 11.618, de 25 julho de 2023, resolve:

Art..1°.Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):

I - Coordenador

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)

Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA (titular)

Capitão de Mar e Guerra ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO (suplente)

II - Membros

a) Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR)

FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA (titular)

DIOGO VICTOR SANTOS (suplente)

b) Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

ALEX AUGUSTO GONÇALVES (titular)

KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAIDE (suplente)

c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

ANDREA CANCELA DA CRUZ (titular)

IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente)

d) Ministério da Defesa (MD)

Capitão de Fragata DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (titular)

Capitão de Mar e Guerra (Ref°) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente)

e) Ministério da Educação (MEC)

SILVIA CRISTINA DOTTA (titular)

EDUARDO RESENDE SECCHI (suplente)

f) Ministério do Esporte (MESP)

JOSÉ ROBERTO GNECCO (titular)

FÁBIO GOMES COSTA (suplente)

g) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)

CARLOS HENRIQUE ROSA (titular)

RAFAEL LUIS GIACOMIN (suplente)

h) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular)

ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente)

i) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS (titular)

SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente)

j) Ministério de Minas e Energia (MME)

JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular)

RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO (suplente)

k) Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

MARCELO VIANNA (titular)

GIANFRANCISCO SCHORK (suplente)

l) Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

MICHELLE FEVERSANI PROLO (titular)

DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (suplente)

m) Ministério das Relações Exteriores (MRE)

MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ (titular)

EDUARDO SFOGLIA (suplente)

n) Ministério da Saúde (MS)

WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE (titular)

SANDRA PEREIRA SOARES (suplente)

o) Ministério do Turismo (MTur)

RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (titular)

SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (suplente)

p) Comando da Marinha/Estado-Maior da Armada (EMA/MB)

Capitão de Corveta DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (titular)

Capitão de Corveta FELIPE FERREIRA DA SILVA (suplente)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art..3°.Revoga-se a Portaria n° 74/SECIRM, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 181, de 23 de setembro de 2021, Seção 2, página 11.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
Portaria nº 405, de 26 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.013137/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 19/07/2024, ao servidor CRISTÓVÃO SOUSA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 1261661, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, sob o código de vaga nº 871215, lotado(a) no(a) COORD. DE FOLHA DE PAGAMENTO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 19/07/2024.

José Geraldo Ticianeli

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 48/2024-CRI, resolve:

Nº 409 Dispensar, a partir do dia 29/07/2024, o Professor CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1026637, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria nº 481/2023/GR de 29/09/2023, publicada no DOU em04/10/2023, seção 2, página nº 44.

Nº 410 Designar, a partir do dia 29/07/2024, a Professora LUISA PEREIRA DA ROCHA GIANNINI FIGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1327303, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.385, de 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, JULIANA DE SOUZA LONGARAY, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 869727. (Processo nº 23103.012164/2024-11).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA SGP Nº 775, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD 10367/2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
EDITAL CEA/CSMPT Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, instituída pelo Edital n. 19/2024 e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União n° 55, Seção 2, dia 20 de março de 2024, expedido pela Excelentíssima Procuradora-Geral do Trabalho em exercício, faz saber aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho que será realizada no dia 13 de agosto de 2024, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), eleição destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, entre seus pares, Subprocuradoras e Subprocuradores-Gerais do Trabalho (artigo 95, inciso III, LC 75/93), para o biênio 2023/2025, com previsão de finalização em 03/09/2025. A eleição visará a preencher o cargo vago, pelo que restar do mandato respectivo.

Informa que as inscrições de candidatos(as) estarão abertas no período entre 10 horas do dia 29 de julho e 18 horas do dia 08 de agosto do corrente ano. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por petição eletrônica, dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, regularmente protocolada no PGEA 20.02.0003.0000016/2024-20.

VAGAS

ELEITORES

PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS

PERÍODO DE VOTAÇÃO

01 (uma) Biênio 2023-2025

Colégio de Subprocuradores(as)- Gerais do Trabalho

10h de 29 de julho de 2024

ATÉ

18h de 08 de agosto de 2024, horário de Brasília.

13 de agosto de 2024, das 10h às 18h, horário de Brasília.

Segundo dispõe o art. 20 da Resolução CSMPT 201/2022, "os(as) candidatos(as) poderão, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar, por escrito, impugnação fundamentada a atos e decisões da Comissão Eleitoral e Apuradora, sem efeito suspensivo e dirigida à própria Comissão, que decidirá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas".

A eleição será efetuada pelo Sistema de Eleições do Ministério Público do Trabalho, permitindo aos(às) membros(as) participarem de votações utilizando suas estações de trabalho ligadas na rede MPT, computadores pessoais fora da rede MPT e smartphones Android e iOS, sendo que a divulgação dos resultados se dará tão logo concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e ficará disponível em Boletim de Serviço Especial (art. 27, Res. 201/2022 do CSMPT).

FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA

Subprocurador-Geral do Trabalho Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora
EDITAL CEA/CSMPT Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, instituída pelo Edital n. 19/2024 e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União n° 55, Seção 2, dia 20 de março de 2024, expedido pela Excelentíssima Procuradora-Geral do Trabalho em exercício, faz saber aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho que será realizada no dia 13 de agosto de 2024, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), eleição destinada ao preenchimento de 2 (duas) vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, entre seus pares, Subprocuradoras e Subprocuradores-Gerais do Trabalho (artigo 95, inciso III, LC 75/93), para o biênio 2024/2026.

Informa que as inscrições de candidatos(as) estarão abertas no período entre 10 horas do dia 29 de julho e 18 horas do dia 08 de agosto do corrente ano. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por petição eletrônica, dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, regularmente protocolada no PGEA 20.02.0003.0000016/2024-20.

VAGAS

ELEITORES

PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS

PERÍODO DE VOTAÇÃO

02 (duas) Biênio 2024-2026

Colégio de Subprocuradores(as)- Gerais do Trabalho

10h de 29 de julho de 2024 ATÉ

18h de 08 de agosto de 2024, horário de Brasília.

13 de agosto de 2024, das 10h às 18h, horário de Brasília.

Segundo dispõe o art. 20 da Resolução CSMPT 201/2022, "os(as) candidatos(as) poderão, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar, por escrito, impugnação fundamentada a atos e decisões da Comissão Eleitoral e Apuradora, sem efeito suspensivo e dirigida à própria Comissão, que decidirá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas".

A eleição será efetuada pelo Sistema de Eleições do Ministério Público do Trabalho, permitindo aos(às) membros(as) participarem de votações utilizando suas estações de trabalho ligadas na rede MPT, computadores pessoais fora da rede MPT e smartphones Android e iOS, sendo que a divulgação dos resultados se dará tão logo concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e ficará disponível em Boletim de Serviço Especial (art. 27, Res. 201/2022 do CSMPT).

FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA

Subprocurador-Geral do Trabalho Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora
PORTARIA Nº 1.063, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0084252/2024-24, resolve:

Designar ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 6129-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020).

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO PRESI Nº 961, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005092-77.2024.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto THIAGO RANGEL VINHAS para, com prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, responder pela 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, enquanto durar a o afastamento do Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para exercer a função de Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SGP Nº 782, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD 10933/2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SE/MGI Nº 8.509, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DANIEL PIRES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1750497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.14, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SGP Nº 811, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10973/2024 (PROAD), resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA DE AMORIM VITORIA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25/07/2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Nº 133 Art. 1º. DISPENSAR o servidor Márcio Augusto Gama Ricaldoni, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1322055, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Matemática do IFMG - Campus Sabará, sem função gratificada.

Nº 134 Art. 1º. DESIGNAR a servidora Daila Silva Seabra de Moura Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550530, para a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Matemática do IFMG - Campus Sabará, sem função gratificada

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos