RETIFICAÇões

No Extrato de Convênio ao TC nº 412/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 01 de outubro de 2024, página 225, ONDE SE LÊ; Signatário: Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; LEIA - SE: Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD.

No Extrato de Convênio ao TC nº 486/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 08 de novembro de 2024, página 218, ONDE SE LÊ; Signatário: Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; LEIA - SE: Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC 494/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Cirurgia Nathan Torquato. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 36.532,00 (trinta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais); Vigência: 05/11/2024 a 15/12/2024; Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1093/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 496/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Neve Internacional; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 170.450,00 ( cento e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 08/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1098/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 497/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e World Cup de para Ski Cross Country Noruega e Finlândia - Iniciação e Fomento; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 483.674,00 ( quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais);Vigência: 11/11/2024 a 30/12/2024; Data da Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1107/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 498/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e World Cup de para Ski Cross Country Noruega e Finlândia - FIM; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 216.829,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte e nove reais);Vigência: 11/11/2024 a 30/01/2025; Data da Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1108/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 499/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Sudeste de Bocha Paralímpica Mogi das Cruzes/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 466.534,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais); Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1109/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 500/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Intercâmbio das Seleções Masculina e Feminina de Base de Voleibol Sentado; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 160.350,00 (cento e sessenta mil e trezentos e cinquenta reais); Vigência: 12/11/2024 - 23/12/2024. Data da Assinatura: 12/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1110/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 501/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Compra de Anteparos para Centros de Referência. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 68.755,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 13/11/2024 - 31/12/2024; Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1111/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 503/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Curso de Introdução de Técnico de Paraesgrima - Manaus - AM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais); Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1113/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 504/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Assembleia Geral Ordinária de Eleição - 2025 - 2028. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 90.788,00 (noventa mil e setecentos e oitenta e oito reais); Vigência: 13/11/2024 a 20/12/2024; Data da Assinatura: 13/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1117/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 505/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado 2024 - Masculino Serie Ouro; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 263.078,00 (duzentos e sessenta e três mil e setenta e oito reais); Vigência: 19/11/2024 - 30/12/2024. Data da Assinatura: 13/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1118/24.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 536/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo - Manutenção Administrativa 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 9.336,29 (nove mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Proc. nº 1265/23.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 4º Aditivo e 3ª Realocação da Manutenção Administrativa 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 33.703,07 (trinta e três mil e setecentos e três reais e sete centavos); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90079/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de pisos e revestimentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/10/2024. Data da sessão pública: 02/12/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeiro