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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13988/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.114.135-**, EJY7686, FRMEV00982362024, 606-82; 21.962.668/0001-90, QTV5D02, FRMEV01098382024, 606-82; 45.685.872/0001-79, DBA9494, FRMEV01099112024, 606-82; ***.488.480-**, ITF8568, FRMEV01164432024, 606-82; ***.368.619-**, CDL3083, FRMEV01169482024, 606-82; ***.018.258-**, ICT7C57, FRMEV01170342024, 606-82; ***.550.866-**, OBL9C17, FRMEV01177202024, 606-82; ***.918.659-**, ASV3198, FRMEV01178362024, 606-82; 84.696.178/0009-66, AQB9B21, FRMEV00897932024, 606-82; ***.123.331-**, JNZ5G80, FRMEV01168382024, 606-82; 16.922.479/0001-53, QJX6E24, FRMEV00910012024, 606-82; RAF3B72, FRMEV00934122024, 606-82; RAF3B72, FRMEV00939862024, 606-82; 00.394.494/0153-20, OKG8E78, FRMEV00939322024, 606-82; ***.158.094-**, EFW7A76, FRMEV01181742024, 606-82; ***.289.394-**, KIH0656, FRMEV00853272024, 606-82; 12.212.018/0001-36, IZQ2C19, FRMEV00920642024, 606-82; ***.175.625-**, NYZ5H88, FRMEV00983912024, 606-82; 65.435.117/0002-24, GJT5241, FRMEV01054102024, 606-82; KPL5118, FRMEV01058012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13989/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

94.624.665/0001-10, JDO8A35, FRMEV00956812024, 606-82; ***.218.260-**, ISB4129, FRMEV01170942024, 606-82; ***.594.480-**, IWX5F19, FRMEV01172302024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RKW2I76, FRMEV01124592024, 606-82; RDW3G45, FRMEV01130942024, 606-82; 04.410.735/0001-44, EJZ2634, FRMEV01127522024, 606-82; ***.304.540-**, KFH8G88, FRMEV01169712024, 606-82; ***.589.451-**, JZO7185, FRMEV01174412024, 606-82; ***.013.037-**, QRL2C06, FRMEV01174962024, 606-82; ***.852.929-**, MJD2E25, FRMEV01176492024, 606-82; ***.090.039-**, OGF5F20, FRMEV01178452024, 606-82; 05.010.520/0001-07, QHY6B10, FRMEV01149142024, 606-82; RYH4B92, FRMEV01149692024, 606-82; ***.645.794-**, BXF0I80, FRMEV01190652024, 606-82; 06.373.063/0001-70, FWR4C71, FRMEV01033082024, 606-82; ***.836.065-**, DAJ9526, FRMEV01051562024, 606-82; 24.961.269/0001-00, RDZ3G05, FRMEV01075772024, 606-82; 01.387.686/0001-88, RAJ8G65, FRMEV01103022024, 606-82; ***.491.009-**, AHV0059, FRMEV00938732024, 606-82; 17.349.756/0001-43, RPP0E56, FRMEV00963122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13991/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.807.458-**, DJB7149, FRMEV00889372024, 606-82; 00.367.894/0004-03, BCZ7C21, FRMEV00902732024, 606-82; 88.670.104/0001-54, JAF8B75, FRMEV01066122024, 606-82; 78.881.414/0001-64, RXX2B86, FRMEV01097432024, 606-82; 08.158.720/0013-25, JDB3C23, FRMEV00852642024, 606-82; JDC3B22, FRMEV00856072024, 606-82; 31.023.667/0001-33, RQM4F23, FRMEV01011072024, 606-82; 87.440.434/0001-90, IZV5B00, FRMEV00986672024, 606-82; JBJ0B56, FRMEV00987122024, 606-82; JBI9I76, FRMEV00987572024, 606-82; 05.197.262/0001-01, RLI8C74, FRMEV01111262024, 606-82; 00.563.389/0001-83, JAM0G42, FRMEV00997992024, 606-82; ***.864.861-**, OVL8H45, FRMEV01186182024, 606-82; ***.552.206-**, HKE0544, FRMEV01189272024, 606-82; ***.604.590-**, IRP0D80, FRMEV01189972024, 606-82; 75.990.176/0001-37, RHC6B55, FRMEV00841602024, 606-82; RHE8G94, FRMEV00842492024, 606-82; RHG3E93, FRMEV00843992024, 606-82; BEC3G55, FRMEV00848422024, 606-82; 07.414.868/0001-87, QJF5J74, FRMEV00978762024, 606-82; 06.251.899/0001-00, FQF8F44, FRMEV01070122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13973/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.134.749-**, IMM1F60, FRMEV00902332024, 606-82; 26.896.257/0001-67, RXL1H05, FRMEV00955712024, 606-82; 16.464.327/0001-54, QJE7E03, FRMEV00830052024, 606-82; 34.530.158/0001-95, IPQ1E98, FRMEV00835842024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXN9H02, FRMEV01031502024, 606-82; SXD5B11, FRMEV01031542024, 606-82; RYK7A54, FRMEV01034032024, 606-82; RYL0E19, FRMEV01034892024, 606-82; RKY1I91, FRMEV01040892024, 606-82; ***.696.999-**, BBT6629, FRMEV01156982024, 606-82; ***.276.266-**, FQA4E92, FRMEV01169002024, 606-82; ***.087.091-**, SGY3F95, FRMEV01173232024, 606-82; ***.666.639-**, RDT6B84, FRMEV01187242024, 606-82; ***.777.838-**, GBW2679, FRMEV01188912024, 606-82; ***.982.810-**, IKR9E14, FRMEV01196082024, 606-82; 10.806.098/0001-22, JAY3G80, FRMEV00840832024, 606-82; ***.863.016-**, BXE9A39, FRMEV00847792024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RDX0A70, FRMEV00960092024, 606-82; 21.074.892/0001-45, IZT8B00, FRMEV01084832024, 606-82; ***.761.289-**, QUD3I25, FRMEV01189362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13976/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.369.728-**, , FREVP00215472024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00252472024, 773-0; 05.980.935/0001-03, , FREVP00260702024, 773-0; ***.939.511-**, , FREVP00268822024, 773-0; ***.973.146-**, , FREVP00282722024, 773-0; ***.813.517-**, , FREVP00283942024, 773-0; ***.048.350-**, , FREVP00284662024, 773-0; , FREVP00288062024, 773-0; ***.796.989-**, , FREVP00292922024, 773-0; 65.629.438/0004-21, , FREVP00255472024, 773-0; , FREVP00258082024, 773-0; ***.952.387-**, , FREVP00268722024, 773-0; ***.137.777-**, , FREVP00288312024, 773-0; ***.867.637-**, , FREVP00292562024, 773-0; ***.985.287-**, , FREVP00292702024, 773-0; ***.053.658-**, , FREVP00224092024, 773-0; ***.472.989-**, , FREVP00224612024, 773-0; 41.214.960/0001-31, , FREVP00250692024, 773-0; 22.371.761/0001-92, , FREVP00269622024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00242852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13977/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.976.147/0013-02, , FREVP00205682024, 773-0; ***.993.657-**, , FREVP00256072024, 773-0; 47.326.347/0001-92, , FREVP00260692024, 773-0; ***.466.548-**, , FREVP00290492024, 773-0; ***.403.698-**, , FREVP00292722024, 773-0; , FREVP00290752024, 773-0; ***.839.517-**, , FREVP00293212024, 773-0; ***.172.637-**, , FREVP00292692024, 773-0; ***.710.025-**, , FREVP00292762024, 773-0; 30.300.117/0001-51, , FREVP00250102024, 773-0; 06.373.404/0001-07, , FREVP00266472024, 773-0; ***.403.970-**, , FREVP00285302024, 773-0; , FREVP00229182024, 773-0; ***.349.898-**, , FREVP00289082024, 773-0; ***.581.518-**, , FREVP00289552024, 773-0; ***.007.087-**, , FREVP00292652024, 773-0; ***.678.087-**, , FREVP00292742024, 773-0; 38.492.722/0003-45, , FREVP00220242024, 773-0; ***.168.298-**, , FREVP00223972024, 773-0; ***.357.958-**, , FREVP00232902024, 773-0; ***.369.557-**, , FREVP00266002024, 773-0; ***.303.908-**, , FREVP00258652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13978/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.490.844/0001-07, , FREVP00091952024, 773-0; 45.110.319/0013-41, , FREVP00098822024, 773-0; 31.249.609/0001-22, , FREVP00101202024, 773-0; ***.603.940-**, , FREVP00132482024, 773-0; 08.177.641/0001-28, , FREVP00030342024, 773-0; , FREVP00030292024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00076302024, 773-0; ***.853.937-**, , FREVP00141642023, 773-0; ***.159.238-**, , FREVP00111552024, 773-0; ***.387.078-**, , FREVP00110952024, 773-0; ***.430.577-**, , FREVP00587232023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13979/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.643.315/0075-99, AUA2324, EPSMA00165792024, 683-13; 28.416.105/0004-98, OYJ5E43, EPSMA00171162024, 683-11; 03.902.129/0007-79, HRO6241, EPSMA00161272024, 683-12; MLU7A25, EPSMA00161342024, 683-12; BAX2335, EPSMA00152642024, 683-12; JBW9F66, EPSMA00170512024, 683-12; 02.913.489/0020-80, RFX0I40, EPSMA00154862024, 683-12; 07.526.557/0069-06, DPX2339, EPSMA00213162024, 683-12; ***.088.845-**, SEQ0J79, EPSMA00210402024, 683-12; 08.348.609/0005-91, SEI6J29, EPSMA00155002024, 683-12; 03.788.078/0002-91, MLB9J30, EPSMA00180312024, 683-12; 75.315.333/0183-18, ETU7J67, EPSMA00190392024, 683-11; 91.473.678/0001-47, IUL0795, EPSMA00198432024, 683-12; MLV6890, EPSMA00200612024, 683-12; 07.526.557/0068-17, JDF1E74, EPSMA00204712024, 683-12; JDF1E72, EPSMA00207502024, 683-12; LTU8D77, EPSMA00187272024, 683-12; 06.004.860/0003-41, QTP7I52, EPSMA00208142024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RUJ6I45, EPSMA00179382024, 683-13; RUM1B50, EPSMA00179692024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13982/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, RUM1B50, EPSMA00179712024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13983/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.176.630/0001-96, RYQ6J23, FRMEV00841122024, 606-82; RYD7D56, FRMEV00846772024, 606-82; 04.463.344/0015-93, SLQ6H93, FRMEV00815242024, 606-82; 08.917.864/0001-84, QJO9918, FRMEV01070012024, 606-82; 19.140.569/0001-80, RYL1G86, FRMEV01076002024, 606-82; 15.448.191/0001-26, SET2D17, FRMEV01100212024, 606-82; ***.713.458-**, QBO9B23, FRMEV01168552024, 606-82; ***.622.009-**, QJO1E70, FRMEV01171802024, 606-82; ***.247.159-**, QHT3D95, FRMEV01162542024, 606-82; ***.163.759-**, MCU1C70, FRMEV01171032024, 606-82; ***.602.596-**, RSA5F22, FRMEV01174292024, 606-82; ***.767.860-**, JHX7G33, FRMEV01174502024, 606-82; ***.696.067-**, MSB0880, FRMEV01176992024, 606-82; ***.882.206-**, QIT4G90, FRMEV01179382024, 606-82; 09.619.111/0001-55, FHL1H77, FRMEV00843472024, 606-82; 32.450.576/0001-47, GFM5B94, FRMEV01011132024, 606-82; 13.281.792/0001-61, PLI6876, FRMEV01039212024, 606-82; ***.214.558-**, EZL3F29, FRMEV01057862024, 606-82; ***.538.529-**, APB6C40, FRMEV01076942024, 606-82; 33.819.825/0001-91, CSR2A24, FRMEV00848202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 07/2023. PAE-SEI 0000680-28.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA LTDA. CNPJ nº 20.928.415/0001-37. OBJETO: a) promover a repactuação do valor contrato por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 6,97%;b) atualizar o valor da garantia contratual; FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 17.1.1 da Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº 07/2023, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIO: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício - pela Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.054070/2023-24.

Inexigibilidade Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de acesso ao cadastro nacional de pessoas físicas - cpf da

secretaria da receita federal do brasil (rfb) utilizando a tecnologia webservice (infoconv) que se

enquadrar como natureza continuada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 256.206,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000047/2024-75-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0122/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.641.075/0001-17. OBJETO: Fornecimento de: 500 (quinhentos) Kit agricultura familiar - bota cano longo nº 38, bota cano longo 41, carrinho de mão, cavadeira articulada, chapéu australiano, contendor plástico, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, luvas de raspa, manguito (par manga com proteção solar fator 50) pá, plantadeira/adubadeira manual e rastelo, item 1 PE SRP nº 18/2022-5ª SR, no valor total de R$ 803.560,00 (oitocentos e três mil e quinhentos e sessenta reais). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, aquisição de máquinas e equipamentos - no Estado de Alagoas, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550507, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Marcio Gambin. Processo nº 59550.000047/2024-75-e.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 080016

Processo nº 0003984-10.2024.5.10.8000. Contrato nº 062/2024. Contratada: R & L CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 06/05/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Liliany Viana Longuinhos Barros, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Processo nº 63028.001121/2023-85. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

CONTRATADA: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 07.107.483/0001-77. O valor estimado da contratação é de: R$ 100.000,00. Data da Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Procedimento licitatório: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2023, referente ao Pregão Eletrônico 020/2023, da Base Naval de Aratu.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155592

Nº Processo: 23228.000938/2024-46.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.

Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, ALTERAÇÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 126.700,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 491, DE 8 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 área de Física /Matemática Aplicada- 40h, cujo resultado foi publicado pelo Edital nº 143/2023 no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0802351-14.2024.4.05.8400.

CONVOCA o candidato José Edvaldo de Lima Júnior, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área de Física /Matemática Aplicada- 40h semanais, conforme processo 23077. 015965/2024-94 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.001302/2024-55.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 15.450.413/0001-45 - UNION INSTALADORA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de ares-condicionados e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios originais para o ifc - reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 179.767,50. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/CISCEA/2024

Nº Processo: 67606.010098/2023-60. OBJETO: Contratação da ampliação das estações de comunicação terra-ar, visando a cobertura da Frequência UHF militar em diversos sítios do SISCEAB, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n° 000.00.T04.TR.003.01. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 088/2023, juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: USD 6.955.417,00 dólares norte-americanos. CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.100037/2023-81.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 09.574.266/0001-12 - CAOL CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações prediais internas e externas da superintendência regional de administração no estado de sergipe (sra/se) e de seus órgãos clientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 258.475,18. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou o procedimento licitatório Concorrência Pública nº 001/2023, em favor da empresa AS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.700.934/0001-39, cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza continua, nos termos do edital e seus anexos. com o valor global de R$ 33.762.039,30 (trinta e três milhões setecentos e sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta centavos),

Catu-BA, 2 de maio de 2024.

Narlison Borges de Sales

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024

Republicação

O Município de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 23 de maio de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - BA, 8 de maio de 2024.

Marcelo Martins Vicente

Secretário Municipal de Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2024 SRP, publicado DOM de Quarta-feira,24 de Abril de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4690, no DOU de 24 de abril, Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024, e nos Correios Salvador, Salvador, quarta-feira, 24 de abril 2024, onde se lê:08/05/2024, leia-se 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de Maio de 2024, às 09:30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ -BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de Maio de 2024 às 09:30 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br ,09 de Maio de 2024

VITOR RIOS MENEZES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 22/05/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 09/05/2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA., Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 31.891,50 (Trinta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos ). Abertura: 13/05/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COMPREENDENDO:VULCANIZAÇÃO, TROCA E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEIULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 43.742,10 (Quarenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos ). Abertura: 13/05/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 026/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 23/05/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 013/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã/BA., conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 22/05/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 08/05/2024.

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2024

(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br )

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Processo Administrativo nº 061/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 09:00h do dia 09/05/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 22/05/2024, início da disputa às 09:30h do dia 22/05/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Abertura: 22/05/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 07/05/2024.

Patrícia Cerqueira Guimarães

Pregoeira Oficia
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obas/serviços engenharia na pavimentação de vias urbanas no município de Boninal, Estado da Bahia, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 954679/2023 - Operação 1092224-10, celebrado com a UNIÃO (Ministério das Cidades - MCID), resultante do Programa Mobilidade Urbana, representado pela Caixa Econômica Federal, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h30min do dia 09/05/2024 às 09h30min do dia 23/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 24/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 7 de maio de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. Data/Hora da disputa 22/05/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com. Piripá, 08 de maio de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito