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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 FMS

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000010/2024 FMS

Proc. 002832/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0010

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA REMUME A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/01/2025

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 07/01/2025

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de dezembro de 2024.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000021/2024

Proc. 0ZMTMJ/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0027

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/01/2025

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 06/01/2025

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de dezembro de 2024.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.03.004/2024, instaurado pelo Documento PBR-2024-0065239 de 16/09/2024, do Presidente da Transpetro, publicado na pág. 51, Seção II, do Diário Oficial da União nº 199, de 14/10/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do artigo 16, § 2º, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria-Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, INFOMAQUINAS COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.570.195/0001-69, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da última publicação do Edital, sob pena de contra ela correr os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado.

A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ, podendo ser contatada pelo endereço eletrônico: processosadministrativos@transpetro.com.br.

Gustavo Henrique Sodré Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO

Segundo Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins - CRO/TO

CONTRATADA: JAQUELINE VIEIRA MORAES 03920897188, CNPJ º 42.561.595/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na consultoria e prestação de serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, monitoramento e alimentação de mídias e redes sociais, organização da cobertura de eventos com serviços fotográficos e de vídeos, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (Modalidade: Carta Convite - Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JAQUELINE VIEIRA MORAES 03920897188- Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas do dia 18/11/2024 a 21/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros de nº 10779 a nº 10792 e nº 10794 a nº 10859. Informa também que foram cancelados 2 (dois) diplomas, do seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 10501 e nº 10721 publicados no D.O.U de 06/05/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 9 de dezembro de 2024.

Anísio Baldessin

Reitor
EXTRATO De CONTRATO Nº 133/2024

Processo nº 2024-9HT9M e Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024

IC: 2024.014E0700001.01.0007

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES

CONTRATADA: J S TORQUATO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 33.611.117/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

VALOR: R$ 2.560.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA 0000318; ELEMENTO DE DESPESA 44905100000- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTES DE RECURSO 170100009999- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS e 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

VIGÊNCIA: 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias

FISCAL: JERLIANE KARLA DA SILVA
aviso de retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

1ª Retificação

Objeto: a contratação de empresa especializada e habilitada para a Execução de Projeto Elétrico no Campo Arecuja, Bairro Jardim Algarve, no Município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 7 de janeiro de 2025, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2020, Pregão n° 008/2020, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste monetário do valor mensal pelo IPCA acumulado de 4,4247% no período de 05/01/2025 até 04/01/2026. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.043/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS (HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, REFRIGERAÇÃO E ROÇAGEM), NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 07/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 9 de dezembro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

Processo Administrativo nº 111/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000001895-3 - Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos (Municípios do interior do Estado de São Paulo e aqueles que integram a Região Metropolitana, exceto Capital, nos termos da Lei Complementar n.º 14/1973, HOMOLOGADO à: Cassiano Pires Vilas Boas Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Valor registrado: R$ 36.300,00

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa de Licitação

Número do Contrato: 007/2024

Processo nº 476904.002048/2024-02. Objeto: Readequação do espaço físico do CRA-PA. Contratação de serviços comuns de Engenharia de adequação e de adaptação de bens móveis e espaço físico, com preservação das características originais dos bens. Contratada: LACON CONSTRUCOES LTDA ME (CNPJ nº 04.388.150/0001-75). Vigência: 05/12/2024 a 05/03/2025. Valor total de R$ 82.276,81 (oitenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas/Adequações/Obras e Benfeitorias. Fundamentação: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra da 10ª Etapa da Pista de Caminhada e Ciclovia de Caravaggio.

Data da Sessão: 20/01/2025 às 08h30min.

Farroupilha/RS, 9 de dezembro de 2024.

Fabiano Feltrin

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/211549V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: Licitação deserta.

A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Nº 02 de prazo, n° 03 de valor ao Contrato de Serviços nº 1290/2023. Referente ao Pregão nº 249/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: C. S. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.824.125/0001-48- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI. Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses iniciando em 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. O valor do presente contrato sofrerá reajuste pelo INPC de até 4,60%, totalizando R$ 173.767,55 anual.
EXTRATO DE CONTRATO

Segundo Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins - CRO/TO

CONTRATADA: MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA, CNPJ º 28.259.098/0001-15.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico preventivo e corretivo nos computadores e rede local conforme necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993). VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA - Contratada.
RESULTADO JULGAMENTO

Concorrência ELETRÔNICA FMS Nº 7/2024

O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria Nº 058/2024, de 01/04/2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência ELETRÔNICA FMS Nº 007/2024, referente a contratação de empresa, para executar as obras de Reforma de Banheiros da enfermaria do Hospital Geral de Linhares, localizado no Bairro Araçá, neste Município.

EMPRESA VENCEDORA: J.P. DA COSTA & CIA LTDA, no valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

Cód. CidadES Contratações:

2025.042E0500001.01.0013.

Linhares, 9 de dezembro de 2024

Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº3/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 003/2024, destinada à CONTRATAÇÃO POR PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, ocorrido em Data/Horário: 04/12/2024, às 10h00min, resultou em DESERTA. PROJETO: Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, CONTRATO DE EMPRÉSTIMO n o 5685/OC-BR. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.

Joinville, 9 de dezembro de 2024.

Sidney Marques de Oliveira Junior

Diretor Presidente

André Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo e Financeiro
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 01 de vigência, n° 02 de execução ao Contrato de Obras nº 649/2023. Referente a Concorrência Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: CONSTRUTORA ZILIO E BELADELLI LTDA - CNPJ: 20.839.011/0001-77- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2, COM BLOCOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 127V-220V - EM TERRENO LOCALIZADO À RUA AISÓ, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOSDE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, encerrando em 04 de Janeiro de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, encerrando em 26 de Novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 03 de supressão ao Contrato de Obras nº 649/2023. Referente a Concorrência Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: CONSTRUTORA ZILIO E BELADELLI LTDA - CNPJ: 20.839.011/0001-77- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2, COM BLOCOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 127V-220V - EM TERRENO LOCALIZADO À RUA AISÓ, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOSDE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fica acordado entre as partes o Contrato Administrativo de Obras Nº 649/2023 com a supressão no valor de R$ 33.899,91 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), que corresponde em até aproximadamente 1,08% do valor inicial do contrato, nos termos do Art. 65, § 1º.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 04 de vigência, n° 05 de execução ao Contrato de Obras nº 649/2023. Referente a Concorrência Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: CONSTRUTORA ZILIO E BELADELLI LTDA - CNPJ: 20.839.011/0001-77- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2, COM BLOCOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 127V-220V - EM TERRENO LOCALIZADO À RUA AISÓ, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOSDE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses, encerrando em 04 de junho de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, encerrando em 26 de abril de 2025.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 06 de aumento de metafisica ao Contrato de Obras nº 649/2023. Referente a Concorrência Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: CONSTRUTORA ZILIO E BELADELLI LTDA - CNPJ: 20.839.011/0001-77- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2, COM BLOCOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 127V-220V - EM TERRENO LOCALIZADO À RUA AISÓ, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOSDE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fica repactuado entre as partes o Contrato de Obras nº 649/2023 com a reprogramação físico-financeira (aumento de metafísica), no valor de R$ 144.041,25 (cento e quarenta e quatro mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a aproximadamente 4,57% do valor inicial do contrato, nos termos do Art. 65, § 1º.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

Credenciamento de pessoas jurídicas para serviço de laqueadura e vasectomia. Período de credenciamento: de 17/12/2024 até 17/12/2025 no Setor de Licitações, sito a av. Nestor Fred. Henn 1580, subsolo, Vera Cruz / RS

Gilson Adriano Becker

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/211551V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: Lote 1: Antonio Luceno Pinheiro; Lote 2: Gildo Alves Santana; Lote 3: Wdheyvide Nils Fonseca; Lote 5: Bonifacio Empreendimentos Imobiliarios LTDA; LOte 8: Sulmix Industria de Diluentes LTD; Lote 10: Villa Rica Consultoria Empresarial LTDA.

A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 142/2023; Objeto: Manutenção preventiva da rede lógica dos prédios do CREMERS; Contratada: REDEMETRO TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 28.478.687/0001-94; Data de Assinatura: 22/11/2024; Valor Mensal: R$ 6.276,03; Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.

4º Termo Aditivo de Contrato DL nº 097/2020; Processo Adm nº 208/2020; Objeto: Serviço de acesso à plataforma de ensino; Contratada: STARLEARNING TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA; CNPJ: 27.753.861/0001-05; Valor: Treinamento R$ 3.500,00 e utilização sob demanda R$ 3,00 por usuário. Data de assinatura: 26/11/2024; Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Lei 8.666/93. Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos - Diretora - 13/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/209527 Lote 03 - COMPRADOR: ASCENIO GUSTAVO PINTO DA SILVEIRA LTDA - OBJETO: Terreno com uma edificação situado à Avenida Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Travessa Marcelino Castanho até a esquina da Travessa João XXIII, melhor descrito na matrícula 2473 do CRI de Bragança (PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.050.000,00. ASSINATURA em: 19.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/24

Processo Administrativo nº 10501/2024 - Objeto: Registro de preços para instalação de paraciclos, pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 11/12/2024 até 16horas 06/01/2025. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 07/01/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 07/01/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente, 10 de dezembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2024

Aquisição de implementos agrícolas. Alterado o descritivo do item 2. Inalteradas demais condições.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato n. º 15/2023, referente a prestação dos serviços continuados de informática, compreendendo a hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão, com a implantação dos sistemas: SAGICON, CRF EM CASA WEB e FEM-CRF (Fiscalização Eletrônica Móvel). CONTRATADA: CISANTEC GESTOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 17.376.801/0001-59. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 66.2.2.1.1.01.04.04.005.008-Serviço de Manutenção e Atualização de Software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 45/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA.PRESIDENTE DO CRF/SE
EDITAL de CONVOCAÇÃO nº 6, de 5 de dezembro de 2024

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC

4° COLOCADO - JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA

O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deverá comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de13/01/2025 a 17/01/2025, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início das atividades, será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. O aprovado no concurso público 001/2023, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

Florianópolis-SC, 5 de dezembro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich
AVISO DE COTAÇÃO de preços

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001915/2024-35, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços gráficos para realização de diagramação, ilustração e impressão de cartilha. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 10 de dezembro de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 00001.000147/2024; CONTRATO 4.102.147.1.01.058.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 31.978.612/0001-87; Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e prestação de serviços de instalação e treinamento para atendimento ao plano de trabalho de 2024 da sala de monitoramento do CBHBPSI; Prazo: 5 meses; Valor: R$ 169.000,00; Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000244/2022; Termo Aditivo 5.100.244.1.01.069.03.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GENTE SEGURADORA SA; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Renovação e reajuste; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 2.214,95; Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000275/2022; TERMO ADITIVO 5.100.275.1.01.070.02.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 05.355.405/0001-66; Objeto: renovação e reajuste; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 60.000,00; Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 00001.000206/2024; CONTRATO 5.102.206.1.01.056.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: YPÊ AMARELO PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.325.892/0001-40; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Edson Passos, nº 60, Sala 200, Aterrado, Volta Redonda/RJ para abrigar as instalações da Sede do Comitê Médio Paraíba do Sul (CBHMPS); Prazo: 30 meses; Valor: R$ 114.900,00; Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000223/2023; TERMO ADITIVO 3.100.223.1.01.067.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: Renovação e acréscimo de valor; Valor: R$ 99.234,27; Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000338/2019; TERMO ADITIVO 4.100.338.1.01.026.02.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ: 28.383.198/0001-59; Objeto: Renovação de prazo e acréscimo de valor; Prazo: até 16/08/2026; Valor: R$ 843.356,16; Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000319/2023; TERMO ADITIVO 4.101.319.2.02.013.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE AREIAS/SP; CNPJ: 45.195.963/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000324/2023; TERMO ADITIVO 4.101.324.2.02.001.01.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo: até 11/06/2025; Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000368/2022; TERMO ADITIVO 4.101.368.2.02.008.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP; CNPJ: 46.523.270/0001-88; Objeto: Alteração de cláusula; Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000312/2022; TERMO ADITIVO 4.101.031222.1.12.000923.02.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: prorrogação de prazo; Prazo: 4 meses; Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00001.000203/2020; TERMO ADITIVO 5.100.203.1.01.053.06.2020; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BRASIL DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.866.651/0001-08; Objeto: Renovação e reajuste; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 513.969,96; Data de Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

Processo Administrativo SEI nº CRFSP24.6.000000739-0 - Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade PABX Virtual em Nuvem, com fornecimento de solução completa, incluindo todos os equipamentos (hardware) e licenças (software), com tráfego fixo-fixo e fixo-móvel nacional ilimitado, com acesso à plataforma via link de Internet, com disponibilização de sistema de atendimento automático (URA) customizável, além de serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Operadora JRC Telecomunicações Ltda - CNPJ: 29.597.360/0001-02 - Valor total (anual): R$ 26.400,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE termo aditivo

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021. Processo nº 2019/000070. OBJETO: Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação do edifício sede do CRCRJ, sem fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por até 6 (seis) meses, podendo se estender assim até o dia 31/05/2025, ou até a conclusão do novo certame licitatório, que já está em tramitação, o que vier a acontecer primeiro. CONTRATADA: FRONTIER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 07.952.819/0001-06. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0002/02

Número do Processo NUP: 61984.003995/2023-23; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0002/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 4ª (Do Objeto), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos de Execução e Vigência) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Execução: 17/09/2024 a 16/11/2024; Data de Assinatura: 06/12/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - SINDICOM/DF, CNPJ: 00.031.724/0001-00 e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE

CONTABILIDADE E EMPRESAS DEAUDITORIA, CONSULTORIA,

PERÍCIA, TRIBUTÁRIA CONTÁBEIS DO DISTRITO FEDERAL

SINEECON/DF, CNPJ: 03.657.210/0001-45

A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF - Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e legislação pertinente, juntamente com o Presidente do SINEECON/DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e legislação pertinente, convocam os associados que estejam no gozo de seus direitos sindicais para participarem conjuntamente da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de janeiro de 2025, na sede do SINDICOM/DF, sito: SCS, Quadra 06, Bloco "A", Nº 81, Ed. José Severo, 7º andar, Brasília, DF, às 16 horas, em primeira convocação, ou às 17 horas, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) discussão e deliberação sobre incorporação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CONTABILIDADE E EMPRESAS DE AUDITORIA, CONSULTORIA, PERÍCIA, TRIBUTÁRIA CONTÁBEIS DO DISTRITO FEDERAL - SINEECON/DF, (INCORPORADO), representante da categoria de EMPREGADOS EM EMPRESAS CONTÁBEIS, com abrangência territorial no Distrito Federal ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - SINDICOM/DF (INCORPORADOR), representante da categoria PROFISSIONAL, DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO PLANO DA CNEC; b) discussão e deliberação sobre alterações do Estatuto Social, no que concerne à incorporação do SINEECON/DF (INCORPORADO) ao SINDICOM/DF (INCORPORADOR), com apresentação de propostas, debates e aprovações ou não das propostas; c) assuntos gerais.

Brasília, 13 de dezembro de 2024.

Geralda Godinho de Sales

Secretária Geral - SINDICOM/DF

WILIAM DOMINGUES NEVES

Presidente - SINEECON/DF
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 243/2023 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.857/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes sorológica com cessão de equipamento em comodato para o HEMOCENTRO COORDENADOR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO DO ADIAMENTO: Pedidos de Esclarecimentos não respondido em tempo hábil. ID nº [1059499] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 10 de dezembro de 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/IMPREV/2024

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 02/IMPREV/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações.. Processo Administrativo nº 136/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a GESTÃO/ IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO das informações dos eventos engenharia de segurança e medicina do trabalho para prestação de serviços que atenda o Instituto Municipal De Previdência De Machadinho D'Oeste/RO IMPREV . realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto 7.531,25 (sete mil quinhentos e trinta e um mil reais e vinte e cinco centavos). O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/12/2024 até as 09h00min do dia 06/01/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 06/01/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail machadinhocpl@gmail.com.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-007-FME

Abertura dia 13/01/2025, às 14:00 horas Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jacundá Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JACUNDÁ/PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004-FME

Abertura dia 14/01/2025, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA FLOR - CEI.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e GEO-OBRAS, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº SEI-26/2024 decorrente do Dispensa de Licitação Eletrônica n° 90010/2024, do Processo Administrativo SEI n° 24.6.000006615-0 do CREMEC. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA, CNPJ nº 48.510.951/0001-37. OBJETO: Contratação de subscrição de software para realização de videoconferências pela Internet. VALOR GLOBAL: R$ 35.060,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 meses. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:MMF RADIOLOGIA MAGNÉTICA LTDA. CNPJ: 42.743.541/0001-50. 3º Termo Aditivo ao Contrato 695/2021. Chamada Pública Nº 004/2021, Processo Licitatório Nº 116/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada para atendimento ambulatorial/hospitalar aos usuários do sistema único de saúde- SUS, e, estabelecimento da contratante, compreendendo procedimentos atinentes à realização de consultas médicas, cirurgias, exames de imagem e demais procedimentos de rotina administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde -PA. Assinatura: 29/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 695/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2024 e término em 01/12/2025. Redenção - PA, 10 de dezembro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90027/2024

Proc. Adm. nº 1.573/2024, do tipo menor preço global, destinado à,

Pavimentação com concreto usinado simples. Data da Sessão: 27/12/2024, às 11 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81 - Item: 01 - Valor: 2.214,58 - CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA - 35.046.657/0001-74 - Itens: 12, 26 e 43 - Valor: 16.168,80 - D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - 15.318.347/0001-54 - Item: 37 - Valor: 9.728,40 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - 45.853.627/0001-23 - Item: 17 - Valor: 10.451,00 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA - 48.873.648/0001-07 - Itens: 24 e 27 - Valor: 9.080,00 - INFRAEASY SOLUCOES LTDA - 14.553.228/0001-13 - Item: 25 - Valor: 1.209,60 - J. E DA SILVA ME - 16.582.315/0001-24 - Itens: 05, 18 e 36 - Valor: 5.014,07 - M FELIPE GALVAO ME - 24.183.988/0001-30 - Itens: 02, 14 e 15 - Valor: 39.638,00 - NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 48.283.355/0001-61 - Itens: 42, 54 e 55 - Valor: 13.380,00 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - 00.789.321/0001-17 - Itens: 03, 13, 19, 20, 30, 39, 46, 50 e 52 - Valor: 34.295,00 - PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI - ME 36.838.236/0001-49 - Item: 11 - Valor: 7.902,00 - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI - MEI 34.354.190/0001-67 - Item: 07 - Valor: 10.997,98 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97 - Itens: 04, 10, 41, 48 e 53 - Valor: 22.277,96 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - LTDA 36.063.652/0001-12 - Itens: 06 e 34 - Valor: 13.702,76.

Colíder/MT, 10 de dezembro de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000031/2024-86 Contratante: CRMV-MS. Contratado: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - IMCG Do valor e forma de pagamento : O CRMV/MS pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.445,87 (Dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) conforme planilha de custos por adolescente até reajuste salarial a partir de 1º de Janeiro de cada ano, por força de celebração de Acordo/Convenção coletiva de trabalho - ACT/CCT. Vigência: 06 de dezembro de 2024 com término em 06 de dezembro de 2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente
AVISOs de licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 141/2024, Processo nº 5348/2024, aquisição de recargas de gás para 2025. Início da sessão: 26/12/2024 às 13h30min.

Pregão Eletrônico nº 142/2024, Processo nº 5363/2024, aquisição de combustíveis para 2025. Início da sessão: 26/12/2024 às 15h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 10 de dezembro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

UASG 927549 Nº Processo: 5420308/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: WMC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 48.565.297/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de notificação digital com validade jurídica via e-mail. Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 29/11/2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

UASG 927549 Nº Processo: 5448651/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: WIN TIME LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.391.867/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de Link dedicado de internet via fibra óptica. Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).. Data de Assinatura: 05/12/2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

UASG 927549 Nº Processo: 5437884/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: CJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 50.838.872/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adaptação/adequação de espaço físico em que funcionará a nova instalação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (escritório Avançado Parauapebas). Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total de R$ 22.004,00 (Vinte e dois mil e quatro reais). Data de Assinatura: 04/12/2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2021- DL Nº Processo: 4634577/2020 - DL/ASSJUR/CRT-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: ROSANE CÉLIA GOMES MARQUES DO ROSÁRIO Inscrita no CPF nº ***.414.463-**. Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel para abrigar as instalações da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total de R$139.355,88 (Cento e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - FAPEB / BALDAM ENGENHARIA

Processo: Contrato Nº 02/2024 - FAPEB / BALDAM ENGENHARIA. Objeto: serviço de elaboração de anteprojetos da área laboratorial do bloco D4 e D7 do INSTITUTO DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR (PDI/IDQBRN/CTEX). Fundamento Legal: Processo de Contratação de nº 028/2024 - PDI/DQBRN. Contratada: BALDAM ENGENHARIA. Recursos do Convênio nº 01.22.0534.00 - Ref.: 1545/22 - Desenvolvimento e Inovação de Sensores, Biosensores, Detectores Nacionais e Produtos Estratégicos relacionados a agentes QBRN de uso dual. Valor global: R$ 82.000,00. Data da assinatura: 04/12/2024 com vigência: 02 (dois) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/025

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/025, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços visando contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.01.2025, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação 1061502; Informações: licitacoes@fbb.org.br.

MÍRIA TERESINHA DE AQUINO

Responsável pela Licitação
AVISO de DISPENSA ELETRôNICA nº 159/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 159/2024, cujo objeto consistem em um Emergencial para aquisicao de luvas para procedimentos. A data de realizacao da sessao sera no dia 20/12/2024 as 09:00.

Em 10 de dezembro de 2024

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretario Municipal de Saude
EDITAL DE CHAMAMENTO nº 36/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o senhor FELIPE EDUARDO TAVARES DE LIMA, RN-010554/O, cuja localização é incerta e desconhecida, após tentativa de comunicação via postal, a comparecer a sua sede, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2020/000071, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 19 de Agosto de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

EDITAL DE CHAMAMENTO nº 37/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima à senhora MARIA SOLLANGE ARAÚJO DA SILVA, cuja localização é incerta e desconhecida, após tentativa de comunicação via postal, a comparecer a sua sede, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2019/000271, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 19 de Agosto de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

EDITAL DE CHAMAMENTO nº 38/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o senhor KARIZIA LEILA COSTA MATIAS, RN-008584/O, cuja localização é incerta e desconhecida, após tentativa de comunicação via postal, a comparecer a sua sede, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2021/000013, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 19 de Agosto de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina