PORTARIA PGR/MPF Nº 159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF n° 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 143/2024/CMPF, de 22 de fevereiro de 2024, da Corregedoria do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 1º Ofício de Corregedor Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Federal.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral da República ELTON GHERSEL para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 2º Ofício de Corregedor Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Federal.

Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral da República ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Federal.

Art. 4º Designar o Procurador Regional da República BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 4º Ofício de Corregedor Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Federal.

Art. 5º Designar o Procurador Regional da República GUSTAVO PESSANHA VELOSO para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Ofício de Corregedor Auxiliar Coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Art. 6º Designar o Procurador Regional da República DANILO PINHEIRO DIAS para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 1º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Art. 7º Designar o Procurador Regional da República BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 2º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Art. 8º Designar o Procurador Regional da República LEONARDO CARDOSO DE FREITAS para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Art. 9º Designar a Procuradora Regional da República ANA CRISTINA BANDEIRA LINS para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 4º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Art. 10. Designar a Procuradora Regional da República MONICA CAMPOS DE RE para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Ofício de Corregedor Auxiliar Coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 11. Designar o Procurador Regional da República MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 1º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 12. Designar o Procurador Regional da República ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 2º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 13. Designar a Procuradora Regional da República PRISCILA COSTA SCHREINER para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 14. Designar o Procurador Regional da República JOAO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 4º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 15. Designar o Procurador Regional da República ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Ofício de Corregedor Auxiliar Coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Art. 16. Designar a Procuradora Regional da República STELLA FATIMA SCAMPINI para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 1º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Art. 17. Designar a Procuradora Regional da República CRISTINA MARELIM VIANNA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 2º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Art. 18. Designar a Procuradora Regional da República DENISE NEVES ABADE para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Art. 19. Designar a Procuradora Regional da República ADRIANA DA SILVA FERNANDES para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 4º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Art. 20. Designar a Procuradora Regional da República CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Ofício de Corregedor Auxiliar Coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Art. 21. Designar o Procurador Regional da República VITOR HUGO GOMES DA CUNHA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 1º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Art. 22. Designar o Procurador Regional da República FABIO BENTO ALVES para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 2º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Art. 23. Designar o Procurador Regional da República RODOLFO MARTINS KRIEGER para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Art. 24. Designar o Procurador Regional da República PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 4º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Art. 25. Designar o Procurador Regional da República FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Ofício de Corregedor Auxiliar Coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 26. Designar o Procurador Regional da República ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 1º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 27. Designar a Procuradora Regional da República MARYLUCY SANTIAGO BARRA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 2º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 28. Designar o Procurador da República RODOLFO ALVES SILVA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 29. Designar o Procurador da República MARCIO ANDRADE TORRES para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 4º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 30. Designar o Procurador Regional da República DARLAN AIRTON DIAS para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Ofício de Corregedor Auxiliar Coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 31. Designar a Procuradora Regional da República MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 1º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 32. Designar a Procuradora Regional da República ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 2º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 33. Designar o Procurador Regional da República JOSE JAIRO GOMES para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 34. Designar o Procurador Regional da República EDUARDO MORATO FONSECA para titularizar, no período de 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o 4º Ofício de Corregedor Auxiliar da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO