PORTARIA SAA Nº 889, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133726/2024-34, resolve:

Designar PAULO VITOR AVELINO SILVA BARROS, matrícula SIAPE 1412877, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE, 1.13, código n.º 10.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 890, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133453/2024-28, resolve:

Designar LAURA MULLER CEZAR, matrícula SIAPE 1412112, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise Jurídica de Projetos Legislativos, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 10.0028, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130166/2024-66, resolve:

Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula SIAPE 1101689, para substituir no período de 28/08/2024 a 11/09/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 16.0527, em virtude de tratamento da própria saúde da titular da função e da substituta eventual está substituindo outro cargo vago.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132754/2024-34, resolve:

Designar ROSEMAR APARECIDA PROTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1039957, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 36.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132507/2024-38, resolve:

Designar CAROLINA CRESPO CARVALHO, matrícula SIAPE 1412499, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise Jurídica de Atos Normativos Internos, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.10, código 10.0027, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 894, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133447/2024-71, resolve:

Designar ALI MUSTAFA SMAILI, matrícula SIAPE 1412937, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Contencioso Estratégicos e Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 10.0036, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 895, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132521/2024-31, resolve:

Designar RENATA TELLES SEVERO FLORES, matrícula SIAPE 1412403, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 10.0033, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 896, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133316/2024-93, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE PAULA, matrícula SIAPE 1413330, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 10.0026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo EDUARDO MONTEIRO DE BARROS CORDEIRO.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA