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AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, torna pública a aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta deste ente Federativo, pelo prazo de 02 (dois) meses, à empresa D KATON COMERCIO E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 36.044.208/0001-50, nos termos do item 16.2.5 do Termo de Referência, com fulcro no inciso III, do Art. 87 da Lei 8.666/93, relativo às notas de empenho 2023NE000124 e 2023NE000136 (Pregão Eletrônico nº 01/2022 da UASG 160463), por ter descumprido obrigação contratual ou obrigação assumida com esta Administração, conforme apurado no Processo Administrativo nº 64141.005515/2023-79. Por fim, informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço Avenida Soldado Passarinho, 3.900, Jardim Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115.

Ten Cel GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas do 2º B Log
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004900/2023-90.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 41.301.077/0001-89 - SONORE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns em promoção de eventos corporativos ou atividades correlatas para operar as iniciativas complementares de qualidade de vida no trabalho com a flexibilidade e capacidade operacional exigidas por um programa desta natureza para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 41.999,99. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 008/2024. Abertura: 22/05/2024, às 09:00h. (horário de Brasília). Órgão interessado: SECULT. Local: site www.licitacoes-e.com.br Objeto: Aquisição de cortina de boca e rotunda para o Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, Contrato de repasse n° 905686/2020. - FAMÍLIA: 72.30 - Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Rua Conselheiro Spinola, S/N, Barris, Salvador-Bahia, telefone (71)3103-3430 das 08h:30min. às 17h:00min, pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 6 de maio de 2024

Barbara Cristina Batista Lopes Santos

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 6 de maio de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro COHAB, no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 912836 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00102/2023 - Construtora Jew Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.05.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº1/2024, objetivando aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA, 0km). A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 20 de maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel:(24)2040-4008.

Sapucaia, 6 de maio de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001014/2024-10.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais para a reitoria do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 114.239,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
ExTRATO DE TERMO ADITIVO

CEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor de Administração e Finanças, MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR. CESSIONÁRIA: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.526.783/0001-65. INSTRUMENTO: Contrato n.º 903/2013. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira - DO OBJETO, a qual altera a área ocupada cedida de 2.357,12 m² para 3.142,81 m² com o acréscimo de 785,69 m² de área, conforme especificado na CLÁUSULA TERCEIRA do presente Termo Aditivo. PRAZO: Indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Regimento Interno do DNIT, os termos do Contrato de Doação com Encargo celebrado entre a União e o DNIT, lavrado no Livro da Secretaria de Patrimônio da União n.º 06 as fls. 163-165 e Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007. EFICÁCIA: Este termo terá eficácia a partir da data da sua publicação. PROCESSO SEI n.º 50600.059532/2012-12. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 05 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: transferência do seguro do veículo CAMINHÃO MERCEDES BENZ/710, placa KFF-4832, para o veículo CAMINHÃO FORD CARGO/816, placa NAY-7H26 na respectiva apólice; fundamentação: alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei 8.666/1993; assinatura: 06/05/2024; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. 6 de maio de 2024. Fábio Azevedo de Oliveira. Analista Judiciário.
AVISO DE CANCELAMENTO

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30h do dia 13 de maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem (ultrassom) móvel conforme descriminado no edital. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Telefone: (83) 3685-1073.

Sertãozinho - PB, 6 de maio de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº 021977/2019, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, página 58, onde se lê: Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 4600007990, que altera o valor estimado do contrato para R$3.725.871,28 (Três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto: Medindo as dinâmicas de biodiversidade utilizando o DNA ambiental e metabarcoding, dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo; leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 4600007990, que altera o valor estimado do contrato para R$3.725.871,28 (Três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) e prorroga o prazo do Convênio até 25/12/2026, referente ao Projeto: Medindo as dinâmicas de biodiversidade utilizando o DNA ambiental e metabarcoding, dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Data de assinatura: 06/05/2024.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição fórmulas nutricionais. Abertura da sessão: 22/05/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.000233/2024-95. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto Latu Sensu intitulado, "Especialização em DevOps - Turma 2024-2025", que objetiva capacitar profissionais para otimizar o desenvolvimento de software baseado na cultura e nos princípios DevOps. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 360.000,00 [trezentos e sessenta mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 16/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.026563/2024-19. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Bioinsumos na agricultura familiar: o uso de microrganismos para o controle biológico de pragas e a promoção de crescimento das plantas. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 199.411,11 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e onze reais e onze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 30/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 30/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.014354/2024-14. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Centro de Inovação e Tecnologia em Bioenergia e Sustentabilidade". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 6.060.000,00 (seis milhões e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.011879/2024-06. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado, "Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 06/03/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 13/03/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.017610/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado de pesquisa com inovação intitulado "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MONITORAMENTO DOS ELEMENTOS NA FAIXA DE DOMÍNIO". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 90.571,03 (Noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
E XTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.024157/2024-11. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de pesquisa intitulado "Quedas de blocos e procedimentos de segurança na MT 251 entre a salgadeira e a curva da mata fria". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 24/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.027136/2024-40. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de pesquisa com inovação intitulado "DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA PARA PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DO IGG E ICP UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 61.857,14 (Sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 29/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.097306/2023-72. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apiacás". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 08/03/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 12/03/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 9/23-Pregão Eletrônico 1/23-Aquis. de mob. escolares-TC/PAR 2020.00528-6, TC de Emendas 202101647-6 e EP 37340007/2020. 1º Aditivo ao CTR 115/2023-Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 31.12.2023 a 31/12/2024, como autoriza o Art. 57, Inciso I da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.001666/2023-66.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/português (TILS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 489.230,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02291.2023-7. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Grupo 26 (material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material para áudio, vídeo e foto), Grupo 42 (Ferramentas), conforme informações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/05/2024) 70022-00001-2024NE000555
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.

Órgão Gerenciador da Ata: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ;

Empresa Vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA;

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados as Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA.

Autorização: Deputado Francisco Melo - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.

Francisco das Chagas Silva Melo Filho

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246007349202365. Objeto: Contratação de serviços para a realização da exposição " Estação de Hidroaviões do Aeroporto Santos Dumont", a ser implantada na Sede Histórica do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2024) 120039-00001-2023NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.045916/2023-11.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e sustentação dos sistemas integrados de gestão (sig- ufrn).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 338.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021 de prestação de serviços de vigilância. OBJETO: acrescentar 1,48% do valor atualizado do contrato, a partir de 13/05/2024, referente a 1 posto de Vigilante a ser alocado na Subseção Judiciária de Luziânia e alterar o Caput da Cláusula Terceira do contrato originário, em razão do preço. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Guardiã Vigilância e Segurança Ltda. VALOR TOTAL: R$ 26.224,12. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 05/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3501-68.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Rodrigo Leite Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 02018.000996/2014-01.

Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: ***.746.883-** - ANGELA MARIA BARROS SOBREIRA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a cláusula oitava do contrato administrativo nº 04/2015.

o prazo de vigência do contrato administrativo nº. 04/2015//diafi/ibama/pa passa a ser de 18/04/2024 a 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.994,68. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico nº 116932/2024, de 04/04/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, Embrapa Gado de Leite (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0013-54, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51, e S3chem LTDA (Convenente) - CNPJ/MF 34.897.193/0001-47; Objeto: alterar o Acordo de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação, SAIC 20300.24/0005-6, no repasse dos recursos financeiros, conforme as disposições do novo Plano de Trabalho; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 06/05/2024; Vigência: de 06/05/2024 a 11/01/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, e Clara Slade Oliveira, Chefe Adjunta em Exercício de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Douglas Daniel Vieira da Silva, e Paulo Victor da Motta Conceição, pela S3chem LTDA, e Rodrigo Gava, pela FUNARNE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 196/2024 Objeto: Aquisição de canecas personalizadas para homenagem de "Dia das Mães" para as servidoras públicas do município de Bonfinópolis de Minas. Empresa: Só Brindes Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.341.444/001-03. Valor estimado: R$1.780,00 (mil e setecentos e oitenta reais. Inicio: 03/05/2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 03 de maio de 2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 046/2024 - Processo Administrativo Nº 046/2024 - Autorização: Autorizo a contratação direta de Aquisição de canecas personalizadas para homenagem de "Dia das Mães" para as servidoras públicas do município de Bonfinópolis de Minas, através da empresa Só Brindes Ltda - ME, CNPJ nº 14.341.444/0001-03, com sede na Rua Capim Branco, nº 40, Bairro Barroca, CEP 38.616-070, Unaí-MG, pelo valor de R$1.780,00 (Hum mil e setecentos e oitenta reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23222.001767/2018-84.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Pedido de repactuação apresentado pela contratada e fica pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 93.507,00 (noventa e três mil, quinhentos e sete reais centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do contrato para R$ 64.402,36 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais, trinta e seis centavos) e seu valor anual para R$ 772.828,34 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais, trinta e quatro centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 11/03/2025, sendo calculado no total de 14,29 meses. Vigência: 01/01/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.828,34. Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 33433.006641/2022-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo correspondente a 12,5% do valor total do contrato nº 11/2023. O acréscimo incidirá apenas sobre o item 2 do contrato nº 11/2023.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.399.999,88. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2021/17104.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00019.

Data de Assinatura: 03/05/2024.

Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - IPT

CNPJ/MF: 60.633.674/0001-55

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação Serviços de calibração de instrumentos de medição de radiofrequência.

Valor total: R$ 414.750,00 (Quatrocentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta reais)

Vigência: 03/05/2024 até 03/05/2029.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar

Signatários: p/ Telebras: Sebastião Do Nascimento Neto (Gerente de Engenharia e Operação de Satélites) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional), p/ Contratada: Adriano Marim De Oliveira (Diretor de Operações) e Flávia Gutierrez Motta (Diretora Financeira e Administrativa).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações no 9472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o Art. 79 de seu Regulamento de Licitações e Contratos coloca em consulta pública a solicitação de informações com objetivo coletar informações do mercado que permitam subsidiar a Telebras, através da consulta a potenciais fornecedores de infraestruturas, capacidades e soluções satelitais, na busca da melhor solução para a ampliação da cobertura satelital para atendimento das regiões norte e nordeste do Brasil além de endereçar a Manutenção da Posição Orbital 57W. As empresas interessadas deverão enviar as informações aqui solicitadas ao endereço eletrônico gestaodeparcerias@telebras.com.br em até 45 dias corridos a partir da publicação desta solicitação de informações

A solicitação de informações poderá ser consultada e obtido no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Audiências/Consultas Pública ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-ainformacao/audiencias-consultas-publicas/

Brasília, 6 de maio de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 2/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Pão destinados ao Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 922.770,02. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/05/2024 às 07h00min, até o dia 20/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/287.

Chã Grande-PE, 6 de maio de 2024.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 20/05/2024 às 09h:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de luminárias de LED para a iluminação do estádio municipal José de Anchieta Freire. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-011-2024-2024-2024-299744 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 6 de maio de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: INDUTAR TECNO METAL LTDA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não obrigatório, propiciando o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal dos estudantes regularmente matriculados no IFRS - CAMPUS IBIRUBÁ junto às instalações da CONCEDENTE, constituindo-se em instrumento de experiência prática, preparação para a empregabilidade, para o trabalho e para a vida cidadã. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2029. DATA E ASSINATURA: 02/05/2024, Caroline de Almeida Wojahn - Gerente de Recursos Humanos - INDUTAR / Sandra Rejane Zorzo Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo Licitatório 020/2024.Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra Especializada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Das Empresa Vencedora:Victorino Figueiredo Construções E Serviços Eirelli Cnpj Sob O Nº 27.750.463/0001-27valor : R$ 1.314.552,80 ( Um Milhão Trezentos E Quatorze Mil Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos).General Carneiro-Mt, 03 De Maio De 2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro. MARCELO DE AQUINO- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 33409.000675/2021-58.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração deste inc, com alocação de mão de obra dedicada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho (0036767259), nos termos do despacho sorfin (0037978175,0039911021), planilhas (0039910920, 0039910915, 0039910911, 0039910903) quanto ao período de seus efeitos, exceto para os cargos de engenheiros.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.940.429,56. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000157/2024; Contrato 5.104.157.1.01.016.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUSINESS QUALITY LTDA; CNPJ: 01.126.607/0001-85; Objeto: Contratação de serviço de Coworking para a UD9; Prazo: 07 (sete) meses; Valor: R$ 49.999,98; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000063/2024; Contrato de Transferência 4.103.063.3.02.002.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Município de Miguel Pereira; CNPJ: 32.415.283/0001-29; Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Sanear Guandu/RJ, ao município de Miguel Pereira, visando executar ações relativas à implantação de soluções de esgotamento sanitário de áreas rurais e periurbanas em Miguel Pereira/RJ.: 24 meses; Valor: R$ 8.477.924,81; Data de Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 00001.000298/2021; Termo de Rescisão 4.102.298.1.04.016.01.2022; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LAIS CORBELLA NEVES ALMEIDA 15629997700; CNPJ: 44.499.296/0001-02; Objeto: rescisão ; Prazo: 12 (doze) dias; Data de Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000136/2023; Termo Aditivo n° 4.103.136.1.01.012.03.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO GUANDU; CNPJ: 45.691.801/0001-89; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação e reajuste; Valor: R$ 3.435.748,05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000250/2023; Termo Aditivo n° 4.103.250.1.01.041.04.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: reajuste; Valor: R$ 452.166,34; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 00091.012100/2023-10. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 400 PE 90003/2024. Contratada: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA. CNPJ/MF nº: 72.602.303.0001-95. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital no Pregão Eletrônico/SRP nº 90003/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Valor: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais) Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 30/04/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 33/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 33/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo n 63512.

000112/2024-96. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, consumíveis de reparo e ferramentas especiais. Empresa: IMPÉRIO ROZERA LTDA, CNPJ: 48.000.949/0001-18, Valor Total: R$ 10.027,45; Empresa: BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, Valor Total: R$ 10.008,00; Empresa: GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.972.910/0001-04, Valor Total: R$ 9.201,60; Empresa: J2R AUTOMAÇÃO LTDA LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10, Valor Total: R$ 13.343,64; Empresa: MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05, Valor Total: R$ 837,00; Empresa: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.969.392/0001-98, Valor Total: R$ 43.681,90; Empresa: AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, Valor Total: R$ 137.471,00; Empresa: TAG COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA, CNPJ: 14.984.691/0001-10, Valor Total: R$ 2.730,55; Empresa: VINTEK IND., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.732.837/0001-81, Valor Total: R$ 37.557,70; Empresa: EUROTOOLS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 17.978.903/0001-44, Valor Total: R$ 110.045,00; Empresa: 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36, Valor Total: R$ 85.791,42; Empresa: MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24, Valor Total: R$ 90.396,39; Empresa: R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.240.470/0001-30, Valor Total: R$ 71.824,60; Empresa: AGF COMÉRCIO E MANUTENO DE MÁQUINAS PARA COMPRESSORES LTDA, CNPJ: 52.250.496/0001-55, Valor Total: R$ 14.229,60; Empresa: SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, CNPJ: 48.859.449/0001-36, Valor Total: R$ 4.534,20; Empresa: ERS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 31.053.239/0001-53, Valor Total: R$ 33.454,00; Empresa: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, Valor Total: R$ 13.049,49; Empresa: LUTHOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, Valor Total: R$ 14.574,45; Empresa: ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, Valor Total: R$ 194.876,25; Empresa: LUZIMAR DUARTE SANTOS, CNPJ: 46.017.784/0001-61, Valor Total: R$ 11.452,12; Empresa: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Valor Total: R$ 10.483,20; Empresa: J3M DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 52.554.574/0001-05, Valor Total: R$ 63.093,75; Empresa: E C DA SILVA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 09.655.702/0001-88, Valor Total: R$ 1.900,00; Empresa: SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62, Valor Total: R$ 1.812,50; Empresa: HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, Valor Total: R$ 1.325,00; Empresa: EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, Valor Total: R$ 20.400,66 e Empresa: ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.146.661/0001-93, Valor Total: R$ 79.299,00.

CMG (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 003/2023. Processo SEI 23208.004255/2023-15. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Igor Rodrigues de Oliveira, CPF nº ***.432.647-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 003/2023, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir de 06/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Igor Rodrigues de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 3 de maio de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2023/ Proc. Licitatório nº 00024/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 26,61% que corresponde ao valor de R$ 92.704,81 (noventa e dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório n° 028/2024. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): C0947AB686100DA01ACEE9B663F523F91FAD4793. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um complexo esportivo na Rua 30 de março, em Sangão/SC, consoante processo SGPE SCC 8425/2023, programa de transferência 2024012682, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 7:30h do dia 08/05/2024 até às 8:59h do dia 17/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9:01h do dia 17/06/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf. e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, fone (48) 3656-3500, site: www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão/SC, 6 de maio de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23485.000548/2023-54.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/05/2024 e término em 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.027,84. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Altera-se a data de abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços para o dia 16/5/2024. Ratificam-se os horários e demais textos do Pregão, que continuam com a mesma descrição do edital original.

Santa Margarida do Sul/RS, 3 de maio de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0068. Processo: 200.006734/2024-21. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM - PA. CNPJ: 10.219.202/0001-82. Data da assinatura: 06/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/05/2024 final: 06/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Silvio dos Santos Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 783602

Nº Processo: 63133000075202481. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS para os itens fracassados/desertos do PE 02/2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, Salgadinho - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será divulgada IRP, pois o objeto a ser licitado são os gêneros alimentícios fracassados/desertos do PE 02/2024 desta UASG. Sendo assim, os órgãos participantes do referido pregão serão incluídos manualmente por esta UASG, garantindo o atendimento do inciso III, Art. 3º do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023..

DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 783602-83602-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23501.000212/2019-60.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em virtude de convenção coletiva de trabalho - CCT nº MG000705/2024, de 29/02/2024.. Vigência: 07/05/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.741,12. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 49/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KATARINE DE SOUZA ROCHA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 49/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, KATARINE DE SOUZA ROCHA, Contratado(a).