gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 01/02/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 03/02/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2022-0102-001 PMO, oriundo do Proc. Adm. Na modalidade Inexigibilidade nº 002/2022 CPL/PMO, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em Licitações e Contratos, atendendo todas as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém-PA. , Empresa Contratada: MANOEL DA S COSTA (COSTA & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA) CNPJ: 41.243.505/0001-64. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 2021-1208-001-TP, decorrente da Tomada de Preço nº. 004/2021 PMO-TP, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: R & A ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 12.926.462/0001-13. OBJETO DO CONTRATO: Construção de um Terminal Rodoviário ETAPA-2, obra será executada na Trv. Joaquim Dionisio com a Rua Perseverando Seixas, Praça do Terminal, na Cidade de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1208-001-TP. Prazo de vigência do termo: 180(cento e oitenta) dias, com início em 08/04/2024 e término em 05/10/2024. Data de Assinatura do Termo: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 930230/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPÁ - SEBRAE AP de CNPJ/MF 04.662.409/0001-24. Prorrogação da vigência por 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 203.380,00. Valor de Contrapartida: R$ 3.380,00. Vigência: 11/10/2022 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: ALCILENE MARIA CARVALHO CAVALCANTE DIAS, CPF nº XXX.XXX.062-72.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 955714/2024, Nº Processo: 71000.015313/2024-96, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO, CNPJ nº 29.983.798/0001-10. Objeto: "Apoio para realizar o Grande Prêmio Brasil de Atletismo". Valor Total: R$ 700.201,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.201,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 700.201,51, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024, Data de Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.024 PROCESSO Nº 2.024/000774

Ante o pedido de retificação solicitado pela Secretaria de Licitação, determino a retificação ao edital e mantenho a data de 25 de abril de 2.024, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 10 de abril de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE CARTAs-CONTRATO

DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE

Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024 - ressorteio das demandas 2 e 4 (Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.

Carta-Contrato 16/2024. 34.064.526 SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO; CNPJ 34.064.526/0001-57; Objeto: Demanda 2; Vigência: 09/04/24 a 10/04/25; Valor: R$ R$ 47.888,00; Empenho 2024NE000259.

Carta-Contrato 17/2024. ENATEC ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 41.607.813/0001-21; Objeto: Demanda 4; Vigência: 09/04/24 a 10/04/25; Valor: R$ R$ 50.176,00; Empenho 2024NE000258.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23317.004154/2021-45.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.004154.2021-45. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.530,66. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIMAT, CNPJ. 22.041.493/0001-40, convoca todas as associadas, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 06 de maio de 2024, às 10h00min em primeira convocação e às 10:30min em segunda convocação, nos termos do capítulo VIII do Estatuto Social da entidade, que se realizará na Avenida V, s/n, bairro Distrito Industrial na Cidade de Cuiabá/MT, cep. 780984-80 (escritório da distribuidora Torrão), visando deliberar sobre a seguintes ordens do dia: Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo período de mandato. Poderão votar os Associados em gozo de seus direitos e prerrogativas estatutárias, com pelo menos um ano de associação, que deverá credenciar o seu representante com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da realização do pleito, para efeito de elaboração da folha de votação. O escritório do Sindicato funcionará em horário normal de expediente e manterá pessoa habilitada a receber os registros de chapa e a prestar informações concernentes ao processo eleitoral, bem como fornecer o respectivo recibo correspondente ao registro da chapa. O prazo para o registro da chapa será de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital. Será de 5 (cinco) dias o prazo para impugnação de candidatos a contar da data da divulgação das chapas registradas e seu julgamento será nos termos dos artigos 44 a 47 do estatuto social. A eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal, se dará por escrutínio secreto, nos termos do artigo 36, do Capítulo VIII do estatuto respectivo, e serão considerados eleitos os que obtiverem maioria absoluta dos votos em relação ao total de associados do Sindicato, ou os que tiverem maioria simples de eleitores presentes na assembleia em caso de segunda convocação.

Cuiabá, 10 de abril de 2024.

CLAUDIO JOSÉ PEREIRA

Presidente do Sindicato
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 45/2024, à empresa LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-14, a penalidade de Multa, no valor de R$ 767,25, glosado no pagamento da Nota Fiscal Eletrônica nº 217, em razão do atraso verificado na entrega do objeto da Nota de Empenho 2023NE001859, por ofensa ao item 15.1, e com apoio no item 17.2, do Edital do PE nº 117/2023, c/c o artigo 86 da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6009060/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.

Brasília, 10 de abril de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04/2023 ao Fomento Nº 919006/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA de CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 03 (três) meses. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 26/11/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº XXX.XXX.821-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda, CNPJ nº 09.324.222/0001-34; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/04/2024 a 08/04/2025, referente a prestação de serviços de motorista e motociclista, para condução de veículos oficiais, em caráter continuado, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 01647/2024; Assinado em 28/02/2024; "Serviços de Apoio Administrativo e Operacional"; Valor R$ 228.281,40; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leonardo da Silva Braga - representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024- SEMMA. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00 vencedoras do item 01.

JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024. Ata tem por objeto contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira, sendo a execução dos serviços no município de Altamira/PA, abrangendo a região da sede, a região do Assurini, a região da Vila Canopus e os distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Construtora Andrade Araújo LTDA, CNPJ nº 06.998.297/0001-02, valor: R$ 31.353.468,06 e G F TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 27.794.579/0001-68, valor: R$ 2.789.850,77. Vigência: 05/04/2025 - Ass.: Altamira/PA, 05/04/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Repetição

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 25/04/2024, às 10hs no site www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2024.

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 29 de abril de 2024, receberá proposta da PE nº 014/2024 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ PI, CO NFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1015/2024.

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 30 de abril de 2024, receberá proposta da PE nº 015/2024 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM 7 LUGARES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍPI. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br.

FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001/2024.

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 02 de maio de 2024, receberá proposta da Concorrência nº001/2024 para Pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convenio nº 932623/2022.O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3002/2024

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 02 de maio de 2024, receberá proposta da Concorrência nº002/2024 para Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 salas de aula. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br.

São Francisco do Piauí - PI, 10 de abril de 2024.

LUCIANA RODRIGUES MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Publicado no DOU seção 3 página 217, no dia 08 de abril de 2024, onde se lê cadastro de propostas de 11/04/2024 à 23/04/2024, início da disputa de preços: 23/04/2024 às 09h00min. Data da sessão: 09h00min do dia 23/04/2024, lê-se 11/04/2024 à 25/04/2024, início da disputa de preços 25/04/2024 às 09h00min, Data da sessão: 09h00min do dia 25/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Alteração de Edital. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Alteração do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, cujo Objeto é a Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) Km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nova Data para a sessão: 24/04/2024 às 13h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br. Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 10 de abril de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 050/2024 com a finalidade de reconstrução do pavimento de parte da Estrada Edgar Willy Wolff, na localidade de Serra Grande, conforme Processo nº 59052.014935/2023-13 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. A sessão pública será realizada no site no dia 26/04/2024, com início às 11:00hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br

Igrejinha, 10 DE ABRIL DE 2024.

Leandro Marciano Hörlle

Prefeito
EDITAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

20 horas

Linguística, Letras e Artes

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em Letras Português/Espanhol.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 11/04/2024 a 20/04/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecaoprofespanhol2024@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sérgio Wesner Viana
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 028/2024. Proc: 23074.007437/2024-49 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Filipe Tavares - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e José Filipe Tavares (contratado(a)).

(*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 66, de 05/04/2024, Seção 3 , p. 58.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 com base no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação emergencial da empresa Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, CNPJ 23.931.208/0001-20 visando a Prestação de Serviço para o Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Atenção Primária em Saúde e em Unidades de Saúde da Rede da Média e Alta Complexidade.

JOSÉ A. V. PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024

PROCESSO Nº: 4000021500032024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras Licitação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000021500032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 24/04/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 10 de abril de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23104.040349/2022-35.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4723352).. Vigência: 10/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 17.365/2023. Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços de comunicação visual em geral, em atendimento a secretaria de comunicação e eventos, desta Prefeitura.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: WH PUBLIC LTDA e PRIME 360 LTDA.

Luiz Fernando da Silva

Secretário Municipal de Comunicação e Eventos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50743/2019-7. Processo: 145613. Objeto: Redução Contratual. Contratada: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. CNPJ nº 33.373.325/0001-79. Valor: - R$ 63.291,20. Vigência: 15.4.2024 a 2.9.2024. Publicação do Contrato Original: DOU de 14.8.2019. Assinatura: 10.4.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELA DIRETORIA COLEGIADA

263432 - Banco Voiter S.A. (CNPJ 61.024.352). Assunto: transferência do controle societário indireto e de sua controlada Distribuidora Intercap de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 02.927.433) para o Banco Master S.A. (CNPJ 33.923.798), cujos controladores finais são Daniel Bueno Vorcaro, Armando Miguel Gallo Neto e Felipe Wallace Simonsen, com efeitos a partir de 5.4.2024, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 263692 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças de 22.12.2023, aditado em 25.1.2024). Data: 26.3.2024.

263436 - Banco Letsbank S.A. (CNPJ 58.497.702). Assunto: transferência do controle societário indireto para o Banco Master S.A. (CNPJ 33.923.798), cujos controladores finais são Daniel Bueno Vorcaro, Armando Miguel Gallo Neto e Felipe Wallace Simonsen, com efeitos a partir de 5.4.2024, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 263693 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças de 22.12.2023, aditado em 25.1.2024). Data: 26.3.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

259198 - GGS Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 94.187.879). Assunto: mudança da denominação social para Serello Administradora de Consórcios Ltda. (Alteração Contratual de 13.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 24.1.2024.

214718 - Galax Pay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.765.018). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Belo Horizonte (MG); capital social de R$6.400.000,00; controlador: Marcelo França Corrêa. Decisão: Chefe. Data: 8.4.2024.

255202 - EQI Investimentos Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 47.965.438). Assunto: alteração do capital social de R$50.000.000,00 para R$115.000.000,00 (AGE de 27.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 8.4.2024.

262303 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de R$1.975.821.174,41 para R$2.012.082.174,41 (AGE de 29.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 8.4.2024.

260261 - State Street Brasil S.A. - Banco Comercial (CNPJ 09.274.232). Assunto: alteração do capital de R$294.240.000,00 para R$688.505.609,21 (AGE de 5.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 9.4.2024.

262249 - U4C Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.980.539). Assunto: alteração do capital de R$6.569.250,91 para R$15.569.250,91 (AGEs de 19.12.2023 e 10.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 9.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.479, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Torna sem efeito o Comunicado nº 31.203, de 19 de setembro de 2017, que comunica os limites para consulta às informações de clientes no âmbito do Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Torno sem efeito o Comunicado nº 31.203, de 19 de setembro de 2017, que comunica os limites para consulta às informações de clientes no âmbito do Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Andre Mauricio Trindade da Rocha

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) Em exercício
COMUNICADO Nº 41.478, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.4.2024 a 9.5.2024 são, respectivamente: 0,7546% (sete mil, quinhentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0840% (oitocentos e quarenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 41.477, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Divulga o lançamento da moeda comemorativa de prata, alusiva aos 200 Anos da Primeira Constituição e da Criação do Poder Legislativo.

O Banco Central do Brasil, com base no disposto nos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, comunica que, em 11 de abril de 2024, lançará a moeda comemorativa de prata, alusiva aos 200 Anos da Primeira Constituição e da Criação do Poder Legislativo.

2. As moedas comemorativas de prata, produzidas pela Casa da Moeda do Brasil, possuem as seguintes características:

a) valor de face: 5 reais

b) material: prata 999/1000

c) diâmetro: 40mm

d) peso: 28g

e) bordo: serrilhado

f) acabamento: proof

3. O anverso da moeda de prata tem a composição contendo detalhe do livro da primeira Constituição, aberto, com a página manuscrita em cor sépia e pena estilizada. Completam a composição as legendas "Primeira Constituição", "Poder Legislativo", "200 Anos" e "1824-2024". O reverso apresenta em primeiro plano, em perspectiva, o conjunto arquitetônico do Congresso Nacional. Os círculos ao fundo são uma representação dos plenários das duas Casas, além das legendas: "BRASIL", "2024" e "5 REAIS".

4. As moedas de prata terão tiragem inicial de 3.000 (três mil) unidades e serão comercializadas ao preço unitário de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais). A tiragem máxima está limitada a 10.000 (dez mil) moedas.

5. O leiaute das moedas comemorativas de prata e informações adicionais poderão ser obtidos na internet, no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br - item "Cédulas e moedas").

6. Após o lançamento, as moedas comemorativas poderão ser adquiridas no sítio do Clube da Medalha da Casa da Moeda do Brasil: www.clubedamedalha.com.br.

Antônio José Medina Lima Junior

Chefe do Departamento do Meio Circulante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

07202145138. Contrato BACEN/ADCUR nº 50408/2019. PE 116783. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Contratada: Powercom Brasil Geradores - EIRELI - EPP, CNPJ: 09.330.128/0001-98. Publicação do contrato original: DOU, de 30/4/2019, seção 3, pág. 37. NE: 809, de 6/2/2024 Valor: R$85.491,48. Vigência 16/4/2024 a 15/5/2025. Assinatura: 9/4/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº. 033/2024. OBJETO: Registro de preços, para a aquisição de 500m³ de Concreto Usinado, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra o edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº. 034/2024. OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 26/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº. 035/2024. OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

Jaci, 10 de abril de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936425/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000163. Alteração da Vigencia de 27/04/2024 para 30/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES, CPF nº ***.121.586-**.
EDITAL N° 46/CAMSDP/IFC/2024, de 10 de abril de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 46/CAMSDP/IFC/2024, DE 10/04/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Período de Inscrição: 11/04/2024 a 22/04/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.fraiburgo@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Educação Física

Requisitos: Licenciatura em Educação Física

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23111.014253/2023-22.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2023 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.864,66. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de adjudicação dispensa eletrônica nº 71/2024

A Secretaria de Obras do Município de Campestre de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 392/2024, acata a sugestão da Comissão Permanente de Licitação e resolve: Adjudicar a presente dispensa de licitação eletrônica nº 071/2024, nos termos da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, com base nos trabalhos realizados pela comissão permanente de licitação, designado pelo Decreto nº 028 de 21 de fevereiro de 2024, objeto: reforma e revitalização do centro de eventos deste municipio, à empresa dk engenharia e avaliações eireli CNPJ: 34.705.847/0001-93. Valor global: R$ 70.348,64 (setenta mil trezentos e quarenta e oito mil reais e sessenta e quatro centavos) dotação orçamentária: 22.05.27.812.2746.1.009-4.4.90.51. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152.

CLAUDIO MENDES DUARTE

Secretário de Obras
aviso da Chamada publica Nº 1/2024

O Município de Corumbaíba-GO-Go torna público que, em atendimento as exigências da Lei n 11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, no dia 29 de abril de 2024 as 08h00hrs. Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Corumbaíba-GO, rua Simon Bolivar, n58, Centro, Corumbaíba-GO, pelo telefone (064)3447-1700 ou ainda pelo site www.corumbaiba.go.gov.br,

Corumbaíba/GO, 9 de abril de 2024

Rosemeire Barbosa Ferreira Nascimento

Secretária de Educação e Cultura
aviso de retificação Nº 2/2024

1. O item 13.3 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, passa a ter a seguinte redação:

13.3. Todos os candidatos aos cargos técnico-administrativos em educação deverão apresentar os seguintes exames: hemograma completo com contagem de plaquetas - Validade 90 dias; Glicemia de Jejum - Validade 90 dias; Colesterol total e frações - Validade 90 dias; Creatinina - Validade 90 dias; Ureia - Validade 90 dias; Triglicerídeos - Validade 90 dias; HBsAg, anti-HBs e anti-HCV - Validade 90 dias; VDRL - Validade 90 dias; EAS (Urina) - Validade 90 dias; EPF (Fezes) - Validade 90 dias; Laudo oftalmológico completo (pupilas, tensão ocular, motricidade ocular, biomicroscopia, refração, acuidade visual e fundo de olho) - Validade 6 meses; Audiometria - Validade 6 meses; Eletrocardiograma em repouso - Validade 1 ano; Radiografia de tórax PA e perfil - Validade 1 ano; PSA - Para homens acima de 40 anos - Validade 90 dias; Exame colpocitológico - Para todas as mulheres - Validade 1 ano; Mamografia de alta resolução - Para mulheres acima de 40 anos - Validade 1 ano; Avaliação de sanidade mental por psiquiatra - Validade 6 meses; e, Caderneta de vacinação atualizada.

2. Tornar sem efeito os itens 13.3.1, 13.3.2, 13.3.3 e 13.3.4 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184519/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00008. INEXIGIBILIDADE Nº: 00232/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.522.199/0001-20 - ANCITI - ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES INTELIGENTES TECNOLÓGICAS E INOVADORA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Smart Gov 2024. Vigência: 10/04/2024 a 09/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Valor total: R$ 200.000,00.
Aviso De Chamada Pública

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no Credenciamento n° 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento para a contratação de procedimentos Credenciamento em caráter complementar à rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissionais habilitados nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2024, o procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 27 de março de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
edital

Anulação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo - SINDSAUDE / ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.:28.540.565/0001-80, com sede à Avenida Princesa Isabel, 599, 8º. andar, Centro, Vitória, ES, vem anular o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Virtual de Alteração Estatutária publicado na página 189, do Diário Oficial da União - Seção 3, nº. 60, de quarta-feira, 27 de março de 2.024.

Vitória-ES, 10 de abril de 2024.

GEIZA PINHEIRO QUARESMA

Presidenta do SINDSAUDE/ES
AVISO

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de empresa especializada na construção de pavimento de concreto para melhoramento da circulação de veículos e escoamento de águas pluviais no Trevinho e Rotatória do Posto Vip; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br

Itapagipe, 10 de abril de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024

A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 037/2024, Modalidade Concorrência nº 001/2024, na forma Eletrônica. Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Obras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização da Orla Marítima da cidade de São José da Coroa Grande - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.409.903,50 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 26/04/2024, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. Informações no sítio www.bnc.org.br ou pelo e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelo telefone (81) 2011-7734, no horário das 08:00 às 13:00 horas, horário de Brasília.

São José da Coroa Grande (PE), 10 de abril de 2024.

Jair do Nascimento Chaves

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/ATA N° 035/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Dental Nunes Ltda/Cnpj: 50.894.798/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 28.222,00 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 26 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jose Sayro Nunes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 223112301/Ata N° 034/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Dentalmed Produtos Para Saude LTDA/CNPJ: 34.698.454/0001-08; OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 10.287,00 (dez mil, duzentos e oitenta e sete reais); VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Elder Da Costa Carvalho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 223112301/Ata N° 033/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Emige Materiais Odontológicos Ltda/Cnpj: 45.557.614/0001-07; OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 1.271,00 (um mil, duzentos e setenta e um reais); VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Tarciane Vilaça Figueiredo.
Resultado de julgamento

Concorrência Nº 3/2024

Processo Nº. 017/2024 - PREFEITURA

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério das Cidades, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 943726, Operação nº 1.087.492-15, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora

EMPRESA

CNPJ

VALOR

C P M CONSTRUTORA LTDA

05.545.366/0001-60

R$ 1.896.996,75

Rio Formoso-PE, 10 de abril de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso De Chamamento Público

Chamada Pública Nº. 001/2024. CPL. Compras.

Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa De Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 178.734,30. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56600-000); 03.05.2024; Horário: 09:00h; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 9 de abril de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Repetição

A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$198.505,67 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 11/04/2024, até às 08:00 horas do dia 25/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/04/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 05/04/2024 ao dia 19/04/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Nenhuma informação foi alterada do processo licitatório além da data de sessão pública.

Rio Branco do Sul, 10 de abril de 2024

Crisleine dos Santos Leonart

p/ Departamento de Compras e Licitação
Resultado de Julgamento

Concorrência nº 7/2023

Processo Nº: 066/2023. Concorrência nº. 007/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Classificar A Proposta Da Empresa Esse - Engenharia, Sinalização E Serviços Especiais LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, pelo valor global de R$ 987.406,54 (novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital.

Sertânia, 9 de abril de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 250/2024; Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. VALOR ESTIMADO: R$ 178.386,40 (cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 9 de abril de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.805.967/0001-67; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos ares-condicionados, das Inspetorias de Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Sobral e de Tianguá do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, englobando fornecimento de peças e materiais de forma contínua, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; Proc. nº 04997/2023 Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis", Valor total de R$ 47.345,40 Assinado em 09/04/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Antônio Renan Vieira e Silva - Representante Legal.
EDITAL Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE

Processo Seletivo Simplificado

para Professor Substituto do Magistério Superior

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 13/04/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 06 de 15/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022, homologado pelo Edital nº 19 de 12/04/2022, publicado no DOU de 13/04/2022.

MEIRE SOARES DE ATAIDE