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EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2023, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra a classificação preliminar do concurso público será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados".

2. O resultado final do concurso público, nos termos do Edital nº 01, de 18 de dezembro de 2023, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados".

3. Os candidatos serão convocados conforme a necessidade da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, dentro do prazo de validade deste Concurso, e obedecerão rigorosamente a ordem de classificação da homologação do resultado final.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

JOÃO DENISON MAIA CORREIA

Vice-Presidente Executivo

Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.011243/2024-31 - Convênio nº 27/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MAKASI TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 48.029.918/0001-90. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Caio Phillippe Bonatto, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.011537/2024-63 - Convênio nº 28/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A GF INNOVATION & TECH DEVELOPMENT LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 24.805.121/0001-79. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Jefferson Jorge de Araújo, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.011720/2024-69 - Convênio nº 29/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SENSYMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 09.300.725/0001-70. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: William Hideki Yanaguizawa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.002123/2024-74.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268002304202476. Objeto: Execução de obra, para a substituição de seis Torres de Arrefecimento, contemplando também sua respectiva estrutura metálica de sustentação, do sistema de ar-condicionado central do Edifício Barão de Ladário (EdBL), situado na Rua Primeiro de Março, 118, centro, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 8227003487202334. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro - COMLURB, para prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, em estrita observância às normas técnicas e à legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 14/05/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 54/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na km 194,91 e o km 194,84 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 0.794730, -60.447560 - Município de Rorainópolis/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014251/2024-66, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 54/2024. Igo Gomes Brasil- Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088008623202499. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários e similares.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1072883-42. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Maio de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2.024

Tipo: MENOR PREÇO - LOTE ÚNICO

O objeto da presente licitação sob o regime de menor preço tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR DE MERCÚRIO/SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MT ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2411/2022, E PROJETO BÁSICO ANEXO. O Município de Campinápolis, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizar-se-á no dia 05/06/2.024, às 13h30min (horário Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, regida pela Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e LC 123/2.006. Outras informações e edital completo poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura, junto ao Setor de Licitações, Av. Benônico Jose Lourenço, nº 2.170, Setor União, CAMPINAPOLIS - MT, CEP 78630-000, no horário normal de expediente.

Campinápolis, 9 de maio de 2.024.

RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 064/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 382,27 e Km 382,88 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,94634/-61,07180- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014140/2024-50, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Igo Gomes Brasil- Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.000929/2024-28.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e substituição de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no elevador e plataforma, situado no prédio do quartel general integrado (QGI) CMN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 77/2021 (Pregão nº 04/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veículos. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ 09.116.541/0001-54. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: LOTE 02: R$ 44.513,71 (quarenta e quatro mil e quinhentos e treze reais e setenta e um centavos); LOTE 03: R$ 91.523,52 (noventa e um mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - Locação de Veículos. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.002123/2024-74.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 6.768,45. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 74,93 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,21270/-60,69262- Município de Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001246/2024-11, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000219/2024-10.

Pregão Nº 90114/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 25.164.879/0001-38 - OPALAIR TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de fretamento de aeronave monomotor asa fixa, com capacidade para 05(cinco) passageiros, piloto e 80kg de carga, para atendimento das demandas do DSEI/XINGU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 5.890.563,84. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO. CONVÊNIO Nº 1/2022. PI Nº 12057/22. Objeto: Portaria GM/MS nº 2.487/2023. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 35 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto: 1) A prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 01/2022 por 04 (quatro) meses (01 de maio de 2024 a 31 de agosto de 2024), conforme plano de trabalho anexo, pelo valor mensal de R$ 4.104.516,21 (quatro milhões cento e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) e valor global de R$ 16.418.064,84 (dezesseis milhões quatrocentos e dezoito mil e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 2) Alteração da dotação orçamentária referente à parte da primeira parcela do presente aditivo (maio/2024) no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para utilização de recursos de origem federal (Portaria GM/MS nº 769, de 26 de junho de 2023).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

(LEI 14.133/21). Pregão Eletrônico nº 19/2024 - PI 7131/24 - PC 122/24 - Edital 28/24. Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 para assistência técnica e extensão rural aos aquicultores, em atendimento ao convenio federal nº 948381/2023. Adjudicada: Nonne Representacoes e Comercio de Materiais Ltda - CNPJ nº 16.527.755/0001-89 - Item Único - Valor: R$ 219.890,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos e noventa reais).

Caraguatatuba, 13 de maio de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal do Meio Ambiente Agricultura e Pesca
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada às margens da rodovia federal BR-432, km 191,53, sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon 2.623290, -60.593710- Município do Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.009291/2023-13, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos que viabilizem votação eletrônica, através de aparelhos keypads, nas sessões plenárias e em eventos realizados pelo CREA-RS, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme demanda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: PS023/2022. Processo: 2022.000001867-4. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor: R$5.500,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Júlio Cesar Schen.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, o Km 119,56 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,95099/-59,91854- Município de São João da Baliza/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001262/2024-04, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 75,57, Km 75,53, - sentido decrescente e crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,20778/-60,69343- Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001243/2024-70, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR, o Km 191,89 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,62652/-60,59387- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001259/2024-82, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598 .001009/202. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAGE MESQUITA TENAZOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 160545-00001-2023NE000999
EXTRATO de CONTRATO Nº 188/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 1290/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ. Nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE; 0233.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANSPORTE; 06.181.0003.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANPORTE; 26.782.0006.2148.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 13/05/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. Chapadinha (MA), 10 de Maio de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de pessoa jurídica especializada no serviço de locação de veículos conforme especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos.

HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação N° 14/2024

Processo 5258/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação de película de proteção solar.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SERVMAX SERVIÇOS LTDA CNPJ:54.184.404/0001-01 no valor de R$ 6.989,95.

Em 14 de maio de 2024.

Nivaldo da Silva Santos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 13 de maio de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Agente de Contratação

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa especializada para realizar a construção de unidade básica para tratamento de saúde pública, contando com novas salas regulamentadas para atendimento e instalação, situada na rua Silas Pereira da M ota, nº 866, bairro Parque Santana no município de Barra do Piraí, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 5070/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 26 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 14 de maio de 2024

Ana Paula Nascimento

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Concorrência Pública Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, laudas do processo administrativo nº 28.109/2022 e do processo administrativo (eletrônico) nº 8.440/2024, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ Nº 233.588-7/2023, nos termos do artigo 71, IX, da Constituição Federal, acompanhada dos elementos arrolados no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Barra do Piraí, 14 de maio de 2024

Ailce Malfetano Mattos

p/ Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável contratação de empresa especializada em locação de caminhões pipa de água potável com motorista, ajudante e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Água e Esgoto, conforme as especificações constantes Termo de Referência. Processo Administrativo nº 4128/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

ALINE C LACERDA MAGALHÃES

Pregoeira

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA pavimentação em Intertravado no entorno da Cascata, no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes no projeto básico (Anexo I). Processo Administrativo nº 6031/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí, 14 de maio de 2024

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada às margens da rodovia federal BR-174 entre o km 104 + 530m e o km 104 + 460m, sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon 0.032740, -60.639400- Município do Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.027256/2022-97, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 53/2024.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o km 246,30 e o km 246,39 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 1.226430, -60.389720- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014248/2024-42, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por um muro de alvenaria na faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 55/2024.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n°. 004/2024. Processo licitatório n.º 009/2024, Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (Cesta Básica). Fundo Municipal de Assistência Social. Ata de Registro de Preços nº 037/2024 -FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ: 53.188.846/0001-63. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 30/04/2024. Valor: R$ 544.980,00.

Pregão Eletrônico n°. 003/2024. Processo licitatório n.º 008/2024, Objeto: registro de preço para aquisição de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços nº 038/2024 -F K Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 30.924.946/0001-05. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de assinatura: 13/05/2024. Valor: R$ 126.531,80; Ata de Registro de Preços nº 039/2024 -Tubos Tigre-ADS do Brasil Limitada, CNPJ: 11.069.316/0003-18. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de assinatura: 13/05/2024. Valor: R$ 1.858.931,00. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório nº 022/2024. Objeto: Registro de Preço para locação de maquinas e equipamentos com operador. Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente). Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 028/2024. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, insumos para viveiro e serviços de análise de solo para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do Município de Cumaru do Norte, conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA. Abertura das Propostas: 31/05/2024 às 09h00min.

Informações Gerais: Dos Editais nos Endereço: www.portaldecompraspublicas. com.br e ww.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 414/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de interiores. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 70020-00001-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 173,36 e Km 173,87 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,19503/-60,30247- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.012899/2024-06, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 8,46 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,94146/-60,71880- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000827/2020-63, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 74,97 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,21237/-60,69276- Município de Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001247/2024-58, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 413,85 e o km 414,83 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.193670, -60.031430 - Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036908/2023-65, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.Edital de Notificação nº 66/2024.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,16 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 03,02246/-60,77792- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000887/2020-86, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25041.000016/2022-81.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Acrescentar 25% e reajustar 3,1615% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.650.725,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,19 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 03,02265/-60,77812- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000885/2020-97, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 0000011904/2024, Processo nº 141100.000042/2024-20. Contratante: Cofecon. Contratado: Gente Telecom do Brasil Ltda, CNPJ: 141100.000042/2024-20. Objeto: Serviço de internet. Valor global estimado: R$ 10.098,70. Vigência: 10/5/2024 a 9/5/2025. Assinatura: 10/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 03363/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de recepção, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos: I, II e III do Edital. Edital: 16/05/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ESPORTIVO E MATERIAIS DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23482.000159/2022-78.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor das refeições, objeto do contrato n.º 08/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), conforme cláusula sexta - reajuste, no percentual de 5,54264%.

reajustar o valor do aluguel da concessão de espaço, objeto do contrato n.º 08/2023, em decorrência da aplicação do índice geral de preços do mercado (igp-m), conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de -3,33852%. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.180,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 09278.000054/2022-11.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação do contrato 17/2022, de acordo com as convenções coletivas de arquitetos, engenheiros, cadistas e técnicos, referentes ao ano de 2022 e atualizar o valor mensal do contrato para r$ 311.649,50 e o valor anual para r$ 3.739,98. O valor total das diferenças de repactuação é de r$ 289.759,76.. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739,98. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23183.002473/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato admnistrativo nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.418,84. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Empilhadeira a Combustão - GLP Contrabalançada com Envelopamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/06/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650140155202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos CONDICIONADORES DE AR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23183.000898/2019-59.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).