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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. 062/2024 - Objeto: Aquisição de equipamento agrícola através da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, para cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-035410 (menor preço por item). Data e horário da sessão: 24/05/2024 às 9h no https://bllcompras.com. Agente de contratação: Célia Franke Wagner. Edital: www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir da data de sua publicação, prevista para 10/05/2024. Informações no Setor de Licitações, (+55 55) 3358 1101 ou compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RD RW CASAS LOTERICAS LTDA, código 020257562, CNPJ nº 36.443.621/0001-97, localizada na Rua Edson Herculano, 90, Centro - Guajara/AM CEP 69895-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COER - CENTRO ODONTOLOGICO ESTETICA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 03.388.484/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROMMA CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 10.581.967/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE ARAXA LTDA, CNPJ: 08.350.968/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANDETE MARINHO DE MELO LTDA, CNPJ: 37.739.126/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.760,84. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, página 51, onde consta o EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO do Processo nº 23007.00005889/2024-36, incluir a Data de Assinatura: 30/04/2024 e Vigência: 30/04/2024 a 31/03/2025 (11 meses a contar da assinatura).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Tecno2000 Industria e Comercio LTDA, CNPJ nº ; 21.306.287/0001-52 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 628.910,00 (Seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e dez reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930311. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO, CNPJ nº 05363023000184. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -400,00, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF nº ***.856.332-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 14/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e URIEL JOSÉ CASTELLANOS AGUIRRE. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/05/2024. TÉRMINO: 20/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e URIEL JOSÉ CASTELLANOS AGUIRRE, pela parte Contratada. (Processo 23331.250575.2024-19).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951885. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRANI, CNPJ nº 82939455000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDERLEI CANCI, CPF nº ***.835.819-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.003165/2023-18.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação da Rodovia BR-174/MT; Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B) (DIV. RO/MT) - Entr. MT-170(A), Segmento: Km 765,65 - Morro do Pompel, SNV: 174BMT0186.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 26.160.052,11. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64133.005814/2023-11.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em atenção ao parecer nº 00001/2024/cncic/cgu/agu, de 26 de janeiro de 2024, cota nº 0112/2024/conjur-eb/cgu/agu, de 25 de março de 2024, diex nº 21-ch sect/sect/div as jurd, de 09 abr 24 e diex nº 130-sagec/5º cgcfex, de 26 de abril de 2024 e lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lgpd). Vigência: 07/05/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000065-FPV.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Fornecimento de 20 kit's para coffee break..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 14.312,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. Contrato n° 004/2024 - FMC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, aterial gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: VITORIA RAQUEL CERON - ME, CNPJ: 30.884.135/0001-28. SÓCIO: VITORIA RAQUEL CERON. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. Contrato n° 005/2024 - FMC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: ERROL PICKERING ME, CNPJ: 24.423.856/0001-38. SÓCIO: ERROL PICKERING. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. Contrato n° 006/2024 - FMC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. SÓCIO: Claudete Maria Friedrich Peroza. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - FMEDUCA

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, móveis, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 30/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de grades de ferro 3/8, redondo, galvanizado, pintura eletrostática e instalação inclusa, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares de forma parcelada para o Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 9 de maio de 2024

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE009/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE009/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921739. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACARAU, CNPJ nº 08947699000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -37.667,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.404,50, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, CPF nº ***.996.804-**.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação da Escola Santa Rita, localizada no Povoado do Gavião, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Antônio Cardoso-BA, 05 de abril de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 09/05/2024 às 08:30 do dia 24/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 11:00 horas do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 24/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL N° 147, DE 8 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002339/2022-86, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Decreto nº 9.739/2019 e de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2023:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Dança/Dança Moderna e Contemporânea/Movimento e Composição/Teatro, dança e multimídia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Marina Campos Magalhães

9,3 (nove inteiros e três décimos)

2º Lugar

Luar Maria Monteiro Vargas Escobar

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Fatima Wachowicz

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Fernando Davidovitsch

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.Recebimento das propostas: Início Data/Horário:03/05/2024 às 14h00min.Término Data/Horário: 17/05/2024 às 08h00min.Fase de disputa: 17/05/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso-BA, 2 de maio de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 004/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA REFORMA DA ESCOLA DA MURUTUBA E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO NA LOCALIDADE DA MURUTUBA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 10/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000797202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e utensílios de copa e cozinha, com vistas a atender às necessidades dos laboratórios ligados aos cursos de graduação em Engenharia de Alimentos e Técnico em Alimentos integrado ao Ensino Médio do campus Valença do CEFET/RJ. . Total de Itens Licitados: 91. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 153010-15244-2024NE800053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.971,52. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

SUELI DE LIMA

***.262.101-**

00058.007490/2024-95

ALESSANDRA JORGE CHEIN

***.369.141-**

00058.062771/2023-20

ADALTON MARTINS DE ARRUDA LIMA

***.764.162-**

00058.044517/2023-40

BORIS ALECSANDER MAKOWICH ME

***.622.229-**

00058.074799/2023-18
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000653/2023-03.

Dispensa Nº 90106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia e restauração para a concepção de projetos executivos visando a posterior execução de obras emergenciais de estabilização e consolidação em três imóveis situados no bairro do comércio, em salvador/ba: rua guindaste dos padres, nº 01, guindaste dos padres nº 03 e ladeira da montanha nº 73.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/05/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 176.427,07. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 30/04/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Inclusão do item LIV na Cláusula Vigésima do Contrato nº 06/2022/TRE-RO, para a inclusão de disposição contratual visando atender parâmetros normativos impostos pela Resolução CNJ n. 497/2023 , a qual institui o Programa "Transformação", que estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de 5% de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade econômico-social, atendida a qualificação profissional necessária, regulamentada no âmbito deste Regional por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 13/2023, e conforme determinação constante no Despacho n. 742/2024-PRES/DG/SAOFC/GASAOFC. Fundamentação: Art. 65, II, da Lei nº 8666/93 e, ainda, na Cláusula Vigésima Terceira, Subcláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 06/2022. Ato de Autorização DESPACHO Nº 540/2024 - PRES/DG/GABDG, de 29/04/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL, CONTRATADO; CNPJ: 17.032.293/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA - HOSPITAL DR. OSCAR, CNPJ 07.883.775/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA - HOSPITAL PRONTOCOR DE MURIAE, CONTRATADO; CNPJ: 04.875.146/0001-31 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 148/5688-2024

Objeto: Contratação de até 03 (três) empresas para realizar Pesquisas de Marketing Qualitativas e Quantitativas, em todo o território nacional. Processo: 5688.01.0001.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 15/07/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 16/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 148 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br.

Maiara Alves Barros

Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0538.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 03/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , selecionar compradores CECOT , em certame informar o número 143 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 4; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 4 SR Piracicaba 1 CLASSIFICADA; Contrato nº:4825/2024 1 CLASSIFICADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4828/2024: 1 EQUIPARADO: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4831/2024: 2 EQUIPARADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 08/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).; Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 3; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 3 SR Campinas 1 CLASSIFICADA; Contrato nº:4818/2024 1 CLASSIFICADO: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4822/2024: 1 EQUIPARADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4826/2024: 2 EQUIPARADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 08/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui; Contrato nº 4732/2024:4732/2024 1 CLASSIFICADO: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº 4734/2024: 1 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº 4736/2024: 2 EQUIPARADO: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 17.858.444/0001-65 Data de assinatura 07/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

3º Termo de Rerratificação Contrato de Locação 90003/2019 da AG. CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - 2277-2 à Rua Bias Fortes, 106, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35860-000, 60 meses período de 01/01/2024 a 31/12/2028, índice INPC/IBGE ou IPCA/IBGE, à escolha do Locador; pagto 5º dia útil; extinção da Ação Renovatória 1026040-39.2023.4.06.3800 - 6ª Vara da Comarca Belo Horizonte/BH, cada parte arcará com o honorário de seus patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela Caixa Econômica Federal; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 30.600,00. locador: Milton de Mattos Seabra CPF 5XX.X2X.31X-1X; processo: 7065.01.806/2011; assinatura: 08/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da GRIFFI TRANSPORTES LTDA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.381,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBÉ - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.741,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/07/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.818,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.
EXTRATOS DE DISTRATOS

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/05/2023. OBJETO: distrato do contrato assinado em 11/05/2021 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC.

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 30/04/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 27/04/2021 para fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - SE.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.03 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: R&C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 18.175.732/0001-88, o Contrato nº 2023.10.25.03; Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora acrescido corresponde a R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/PMSIP.
Extrato de acordo

Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Evolut Engenharia Ltda. CNPJ: 22.546.666/0001-82 (SAIC 21700.24/0037-3). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 07.05.2024 a 07.05.2025. Data da assinatura: 07.05.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Mauro Luís de Oliveira Costa, pela Evolut Engenharia Ltda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINTRAMPONTAL - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Pontal do Triângulo Mineiro, CNPJ nº 22.223.770/0001-36, Wanderson Medeiros da Silva, convoca a Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação, Expedição Carga e Descarga de Produtos e Mercadorias em Geral e Logística dos municípios de Araçuaí, Almenara , Araporã, Arcos, Arinos, Buritizeiros, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Bambuí, Capelinha, Cambuí, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Chapada Gaúcha, Claraval, Comendador Gomes, Espinosa, Estiva, Formoso, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Iguatama, Indianópolis, Ipiacú, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Itapeva, João Pinheiro, Jaíba, Januária, Janaúba, Jequitinhonha, Lagamar, Limeira do Oeste, Medina, Monte Alegre de Minas, Nanuque, Pirapora, Ponte Nova, Prata, Presidente Olegário, Oliveira, Santa Vitória, Sacramento, Salinas, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre, São Romão, Tapira, Teófilo Otoni, União de Minas, Ubá, Visconde do Rio Branco, Vazante, Varjão de Minas e Verissimo no Estado de Minas Gerais para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de junho de 2024, na Av. Rondon Pacheco, 288, B. Alvorada - Capinópolis/MG, às 8hs em 1ª convocação e às 10h em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Rerratificação da Razão Social e da Denominação do Sindicato; 2) Alteração da Categoria Representada com a inclusão dos Trabalhadores na Expedição na Carga e Descarga e Logística de Produtos e Mercadorias ; 3) Alteração/Atualização do Endereço da Sede; 4) Alteração da Base Territorial passando da atual, que abrange os municípios de Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória, São Francisco de Sales e União de Minas, para os municípios de Araçuaí, Almenara , Araporã, Arcos, Arinos, Buritizeiros, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Bambuí, Capelinha, Cambuí, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Chapada Gaúcha, Claraval, Comendador Gomes, Espinosa, Estiva, Formoso, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçu, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Itapeva, João Pinheiro, Jaíba, Januária, Janaúba, Jequitinhonha, Lagamar, Limeira do Oeste, Medina, Monte Alegre de Minas, Nanuque, Pirapora, Ponte Nova, Prata, Presidente Olegário, Oliveira, Santa Vitória, Sacramento, Salinas, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre, São Romão, Tapira, Teófilo Otoni, União de Minas, Ubá, Visconde do Rio Branco, Vazante, Varjão de Minas e Verissimo, no Estado de Minas Gerais; 5) Alteração/Atualização do Estatuto Social; 6) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior.

Capinópolis-MG, 6 de maio 2024.

WANDERSON MEDEIROS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 9.142,10. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.153342/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a arf/caucaia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a . Valor Total: R$ 38.115,33. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818017784202309. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI "ZELAVIR JOSÉ WANS" NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL EM ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 9 de maio de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE CITAçãO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo de apuração de responsabilidade nº 23075.062216/2023-95, NOTIFICA a Empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.607.630/0001.92, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 411/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de Recurso administrativo contra decisão de primeira instância que aplicou a empresa a penalidade de pagamento de multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), considerando o item 21.1.3.1 do Edital de pregão eletrônico 14/2023. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação da peça recursal deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba - PR, 9 de maio de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/FUFMT/2024

Processo: 23108.000233/2024-95. Espécie: Celebração do contrato Nº 056/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto Latu Sensu intitulado, "Especialização em DevOps - Turma 2024-2025", que objetiva capacitar profissionais para otimizar o desenvolvimento de software baseado na cultura e nos princípios DevOps. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 903444. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CIENSP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULO, CNPJ nº 07309266000160. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024 e aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 62.150,00. Valor Total: R$ 35.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.350,00, Vigência: 09/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA, CPF nº ***.704.468-**.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 09/05/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 210, Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, Pregão Eletrônico nº 03/2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 03/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 461/2021. Referente ao Pregão Eletrônico n° 31/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificar a CLÁUSULA TERCEIRA, cujo objetivo é a inserção do item de RENOVAÇÃO DO VALOR. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RENOVAÇÃO DO PRZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O contrato principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 19/08/2023 à 19/08/2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente no valor de R$ 5.060.909,18 (cinco milhões, sessenta mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos). DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE).

RESENHA DO CONTRATO N° 484/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.919.742/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 24.227,50 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JOÃO VICTOR MAUÉS LOPES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 482/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 400.002,77 (quatrocentos mil e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64133.007694/2023-88.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 03/2021.

Nº Processo: 64614.002213/2021-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112,85. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO 14/24

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos médico-hospitalares, marcado para o dia 17/05/2024 às 09h00min, diante a necessidade de retificação nas especificações de determinados itens, e, após, nova data para o julgamento será marcada/publicada. Compras e Licitações: (33) 3284-2686, licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

MAIRA OLIVEIRA LEITE

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRISADORES EM ALUMÍNIO PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS PARA O CURSO QUE SERÁ OFERECIDO AOS DEMANDATÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MURITIBA - BA/CRAS. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/05/2024 às 09h00min até 15/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.239,60 (Sete Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 9 de maio de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.09.15.04 E 2023.10.25.01 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, o Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora acrescido ao Contrato nº 2023.09.15.04, corresponde a R$ 78.617,60 (setenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), e ao Contrato nº 2023.10.25.01, corresponde a R$ 56.233,14 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos) ; Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64133.007695/2023-22.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).