EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1231065 AO CONTRATO Nº 0315055

Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA.

CNPJ: 08.848.969/0001-26

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500201 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 22/05/2024

Nº do Processo: 141935

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0315055, que tem como objeto a locação de três equipamentos para realização de exames de hematologia, por mais 12 meses, a partir de 2 de junho de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,69%, conforme planilha - valor anual reajustado R$ 30.470,05. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: ***.035.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1232400 AO CONTRATO Nº 0315051

Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA.

CNPJ: 08.848.969/0001-26

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500242 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 22/05/2024

Nº do Processo: 141935

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0315051 , que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de hematologia, por mais 12 meses, a partir de 02 de junho de 2024; Reajustar os valores no percentual de 15%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: ***.035.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1224783 AO CONTRATO Nº 0735499

Contratada: GENTE SEGURADORA SA.

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE506730 de 02/05/2024

Data da Assinatura: 22/05/2024

Nº do Processo: 148673

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0735499, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: ***.005.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1230757 AO CONTRATO Nº 0303311

Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ: 20.609.157/0001-26

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500198 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 21/05/2024

Nº do Processo: 143666

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0303311, que tem como objeto prestação de serviços de limpeza de entrepiso, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 09 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,9628%, conforme tabela; Estabelecer que o valor da garantia de 2% do valor anual passará de R$ 7.800,20 para R$ 7.945,61. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: ***.339.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1232445 AO CONTRATO Nº 0179719

Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ: 20.609.157/0001-26

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500098 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 21/05/2024

Nº do Processo: 141283

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0179719, que tem como objeto a prestação de serviços de supervisão, avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em altura, por mais 60 dias, a partir de 24 de junho de 2024.. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: ***.339.***-**.