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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003844-4 TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de seguro da Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 14/10/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 8 de outubro de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação do CRM/ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 23 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 10 de outubro de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para contratação de serviço de telefonia VOIP em nuvem na modalidade SaaS, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e lote/grupo, para aquisição de móveis planejados e cadeiras, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2024, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. NOVA DATA: dia 25/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 10 de outubro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00038/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 101/2024-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão temporária de cilindros e tanques criogênicos e sua devida manutenção preventiva e corretiva e, fornecimento parcelado de gases medicinais armazenados em cilindros, incluindo o serviço de reabastecimento de cilindros para oxigenoterapia domiciliar, para atender as necessidades da rede estadual de saúde, visando a reestruturação, modernização e reorganização dos serviços de saúde prestados pelo Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 25/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 8 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de Propostas de Editais, a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Sr: Ademir Patrício Santos Sousa. Data da Adjudicação: 07/10/2024 e Data da Homologação: 07/10/2024

Em 8 de outubro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 127/2024 com a empresa LN CASTAGNARO LTDA CNPJ: 45.687.323/0001-33 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora do item 5 a empresa SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 05.239.149/0001-41, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 17/07/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é Registro de preço (SRP), a contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Processo nº 002939/2024

Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 1/2024-UASG 93620- DPE/RR

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/06/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal.

ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, CARLA CAMILA DE OLIVEIRA JINKINGS - Estagiária.

Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 2/2024-UASG 93620- DPE/RR

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/06/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal.

ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, TEREZINHA GOES DA SILVA FILHA - Estagiária.

Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 3/2024-UASG 93620- DPE/RR

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/06/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal.

ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, LUCÉLIA MIRANDA MEDEIROS - Estagiária.

Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 4/2024-UASG 93620- DPE/RR

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/08/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal.

ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, MARIA FERNANDA PARACAT PEIXOTO LACERDA - Estagiária.

Boa Vista/RR, 8 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 259/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SARAH MARQUES DE SOUZA 08629449705.

CNPJ: nº 21.731.902/0001-78.

MODALIDADE: CONCURSO nº 001/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: A apresentação do espetáculo "FARRA DOS BRINQUEDOS", da persona artística "BEBEL NICIOLI, CARLOS SALES, ELISA ADDOR, RODRIGO FERREIRO E PABLO ARRUDA", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2024 - PROC. ADM. Nº253/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de folders, panfletos, cartões, envelopes, convites e blocos na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 29/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 8 de outubro de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2024 - PROC. ADM. Nº266/2024 - Realizará Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 29/10/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 8 de outubro de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440003465202490. Objeto: Aquisição de insumos para a Seção de Tomografia do Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EDITAL Nº 15/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 06 profissionais com formação superior em curso de graduação em qualquer área de conhecimento, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 11/10/2024 até o dia 17/10/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo CFT Nº 0045/2024. Espécie: Termo de Fomento: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2023, que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO LIBERATO - APM, CNPJ nº 87.226.171/0001-11. Objeto: Convênio de apoio financeiro a 39º Mostratec/2024. Valor total: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 13.204/2015.
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90050/2024

Processo Licitatório Nº. 257/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de complementação da drenagem do Cemitério Parque Divino Espírito Santo, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação -

Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA LTDA.

Divinópolis, 8 de outubro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 024/2024. Nº Processo SEI: 50902.002160/2024-83. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: SIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: correção do número de CNPJ da contratada, o qual de fato é 42.023.198/0001-79. Data de Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Décimo primeiro termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual para 30/11/2024. Assinatura: 01/10/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial Interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.003945/2023-92. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 004/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 50902.003945/2023-92. Objeto: revogação do texto da "CLÁUSULA X - DA VIGÊNCIA" do contrato 004/2024, a qual passa e ter a seguinte redação: A vigência deste contrato, devidamente assinado, será de 12 (doze) meses corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, período no qual devem ser realizadas 12 (doze) manutenções previstas, respeitando o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre os eventos. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira, pela Contratante. ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO e PAULO ALEXANDRE ROCHA VITORINO, pela Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024

Processo Administrativo nº: 3696/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de outubro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 10 de Outubro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024

Processo Administrativo nº: 3678/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de outubro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 10 de Outubro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE770, 771 e 772 emitidas em 03/10/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 629,00, R$ 4.440,00 e R$ 4.928,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2024

COMPRASGOV Nº 90257/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.014451.00159/2024-18 Objeto: Aquisição de Material Permanente (veículo SUV), destinado Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida/ SEJUSP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39670002- OGU 2023 - Convênio n° 949073/2023/SENASP/MJSP.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão RETIFICAÇÃO no Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 274/2024

COMPRASGOV Nº 90274/2024 - SEE SEI Nº 0014.015404.00047/2024-24 Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Servente de Limpeza e Auxiliar de Serviços Diversos.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 278/2024

COMPRASGOV Nº 90278/2024 - SESACRE SEI Nº 44.003500.00035/2024-84 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no município de Rio Branco/Ac.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 286/2024

COMPRASGOV Nº 90286/2024 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00132/2024-91 Objeto: Aquisição de Veículo UTV (Utility Task Vehicle), para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 287/2024

COMPRASGOV Nº 90287/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00096/2024-71 Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos agrícola, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 290/2024

COMPRASGOV Nº 90290/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00107/2024-18 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (fertilizante e Calcário), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2024

COMPRASGOV Nº 90256/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00236/2024-65 Objeto: Aquisição de equipamento Médico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 350/2024

ALTERAÇÃO II. Processo Administrativo nº 140473/2024

Objeto: Aquisição de 02 Incubadoras Neonatais de transporte para uso do SAMU, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90350/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 321.

Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 437/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 106219/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Carnes e Frios, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 364.373,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90437/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 372.

Ribeirão Preto, 8 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 25/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANETONES E CHOCOTONES. Data: 23 de outubro de 2024 - 10h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 80.391,00 (oitenta mil, trezentos e noventa e um reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 8 de outubro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO 8º

PROCESSO Nº 2024.120206.14787 - CAEMA; CONTRATO Nº 063/2019-PRJ; ADITIVO 8º CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.179.xxxxx, SESP/MA, CPF nº 471.xxx.153.34 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.°. RODRIGO SALES DA SILVA, RG n° 019***11, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.***/D-GO, CPF n.º 813.***.471-91, OBJETO: Prorrogação de Prazo; VIGÊNCIA: 90( NOVENTA) dias, contados de 20/10/2024 a 17/01/2025; MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2017-CCL/MA; BASE LEGAL: Art. 57, inciso I, §1º e 2, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 30/09/24.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 SENAC - DR/TO

Aquisição de produtos de limpeza, higienização e descartáveis para as Unidades Operativas do Senac no estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA 22/10/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.057.796,70 (um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). RETIRADA DO EDITAL está disponível gratuitamente, no site www.to.senac.br e também para retirada na Coordenação de Compras e Licitações do Senac Tocantins, no endereço na Quadra ACSU NO-10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 02, 5º andar, Palmas - TO, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h e das 14h às 18h00.

Em 9 de outubro de 2024

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação em Blokret no Município de Almeirim, conforme Convênio 945897/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 9 de outubro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro assistência para viagens internacionais., visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03, no valor global de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KANINDE DYHONY VIANA GASPAR
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Processo Administrativo nº: 9227/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de cilindros, de Gás Oxigênio e de Gás Acetileno de uso industrial (prestação de serviço de recarga) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de outubro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 10 de outubro de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "maior desconto por lote", cujo objeto é a contratação de empresa para a implantação de sistema informatizado e integrado - com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada para o abastecimento de combustível da frota da secretaria de educação, municipio de campina grande, estado paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 8 de outubro de 2024.

ALESSANDRA DE SOUSA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação contratação de empresa para fornecimento de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Subscrição de licenças modelo Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), e serviço técnico especializado em produtos Microsoft, com validade de 36 (trinta e seis) meses. Abertura: 04/11/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Extrato de Prorrogação

Concorrência nº 03/2024

Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato - Concorrência nº 03/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD Engenharia Ltda; ID PNCP: 45299104000187-2-000026/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim. Assinatura: 02.10.2024; Vigência: 90 (noventa) dias com início em 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI nº 2024/000654.00-9. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 02/2024, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-05, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 18/09/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 99.093,93; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI nº 2024/000673.00-3. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 03/2024, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 27/09/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 72.317,60; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024 - UASG 910847

Reabertura

Nº Processo: DAN.A/PE-186/2024. Objeto: Fornecimento de ESPECTROFOTÔMETRO EMISSÃO ÓPTICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
Aviso de Homologação

Cotação Prévia de Preços

Cotação Previa de Preços - registro nº 055/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - S B DE CARVALHO, CNPJ nº. 50.452.082/0001-83, total de R$ 6.777,74.

Recife, 10 de outubro de 2024.

José Antonio Fonseca Moreira

Procurador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 25/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024.

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2024

OBJETO: Contratação de empresa para reforma da iluminação da estação da pedreira e parque da pedreira, com substituição de lâmpadas, refletores, foto células, conserto de curto circuito e luminárias públicas, envolvendo material e mão de obra. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS 8 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Objeto: Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW) e expansão da gerência de logs e relatórios, contemplando hardware, fornecimento de licenças, serviços de instalação e configuração, treinamento, serviços de suporte e assistência técnica proativa pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando integrar a segurança de rede do atual Datacenter da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 29/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 29/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024.

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA. ENTIDADE PROMOTORA

O Município de Francisco Beltrão, COMUNICA a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVAPARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte:

A PPP busca oferecer serviços de iluminação mais eficientes e, com isso, proporcionar mais segurança e uma melhor fruição do espaço público pelos usuários. O contrato proposto terá prazo de 14 (catorze) anos e valor estimado de R$ 463.955,76 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e setenta e seis centavos) mensais.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 23 de outubro das 9h30min às 12h na Câmara Municipal de Francisco Beltrão, localizada na Rua Tenente Camargo, 2173 - Centro, Francisco Beltrão, e será realizada de forma presencial com transmissão online.

Os procedimentos para acesso à Audiência Pública e para a participação por meio de envio de contribuições serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a Parceria Público-Privada: https://pppiluminabeltrao.com

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto

Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 8 de outubro de 2024.

Cleber Fontana

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

ASSINADO EM: 25/09/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de um veículo popular e zero quilômetro para a Casa da Mulher Brasileira, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência do Processo de Utilização nº 012/2024 - SEMU/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, com sede na Avenida Prof. Carlos Cunha, S/N, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.593.430/0001-76. Nome Responsável Contratante: Secretária Estadual da Mulher, Sr.ª ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº 25*.***.183- 20, CONTRATADO: MILENIUM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.035.734/0002-85, Inscrição Estadual nº 121684725 situada na Rua do Egito, 720 - Centro, Balsas/MA, CEP 65800-000, neste ato representada por EVANDRO STEINDORFER PROENÇA, RG nº 0319*****006-0 SSP/MA, CPF nº 18*.***.273-15, Valor Total anual deste Contrato é de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), à contar da dotação orçamentária a seguir: UNIDADE GESTORA: 52101; SUBAÇÃO: 025890; FONTE DE RECURSO: 1.7.00.950828; Convênio nº 950828/2023- União/Ministério das Mulheres/SEMU - Fte 1700.950828; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.52, conforme Pré-Empenho nº 2024PE000438 e Empenho 2024NE000516. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no prazo de 12 (dose) meses, condicionado sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
Extrato de contrato Nº 93/2024

Contratado: Bruno Irineu Pereira Comercio de Maquinas Objeto: Registro de preco para futura e eventual aquisicao de implementos agricolas para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do Municipio. Licitacao 35/2023. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigencia: 08 de outubro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.007/2024, do tipo menor preço global por grupo/item. ObjetoContratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do III ENATEN a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Porto Velho-RO, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 08 de outubro de 2024, conforme GRUPO 1 (Local, Infraestrutura do evento, Alimentação e Hospedagem), ITEM 32(Transmissão do Evento). Empresa: FREEDOM ASSESSORIA LTDA. (SEI N. 0408098) - Valor Total: Grupo I: R$ 157.679,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais) e Item 32: R$ 10.689,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e nove reais); GRUPO 2 (Transporte). Empresa: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA. (SEI N. 0410596) - Valor Total: R$ 67.113,26 (sessenta e sete mil, cento e treze reais e vinte e seis centavos);GRUPO 3 (Material Gráfico e Institucional). Empresa: EAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (SEI N. 0410866) - Valor Total: R$ 15.386,15 (Quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos); GRUPO 4 (Camisa e Necessaire), ITEM 43 (Garrafa Térmica). Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (SEI N. 0410950) - Valor Total: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais) e R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais).

Porto Velho, 8 de outubro de 2024.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 042/2022. Processo nº LIC 2022/000028. OBJETO: Renovação da subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, de 6 (seis) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps e 1 (uma) licença do Adobe Stock for Teams para 10 (dez) ativos por mês inclusa no contrato, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000028, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME. CNPJ: 21.748.841/0001-51. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.766,50 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e seis e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 02/09/2024 à 03/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria trabalhista. Processo SEI nº 9079615110000507.000009/2024-72. Data, hora e local do Pregão: 29/10/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÕES

Dispensa de Licitação nº 461/2024

PI 30833/24 - PC 690/24

Dispensa de Licitação nº 461/2024 - PI 30833/24 - PC 690/24

Fica retificada a publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, no DOU, Sessão 3, n.º 194, página 201 de 07/10/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde

Leia-se: Assinatura: 25/09/2024. KARINA SOARES. Secretária Adjunta Municipal de Educação.

Dispensa de Licitação nº 463/2024

PI 30711/24 - PC 688/24

Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão 3, n.º 191, página 289 de 02/10/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Onde se lê: Arrematante: (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.790,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos).

Leia-se: Arrematante: (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.730,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos).
Extrato de revogação CP Nº. 009-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a Revogação da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada em Engenharia para manutenção e pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Planilhas de Serviços e Insumos Diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Barra dos Coqueiros/Se.

JUSTIFICATIVA: Em razão da verificação de erro na composição da planilha orçamentária, no item administração local, conforme Termo de Revogação anexado aos autos
Extrato de contrato Nº 94/2024

Contratado: Agriculte - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agrciolas LTDA. Objeto: Registro de preco para futura e eventual aquisicao de implementos agricolas para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do Municipio. Licitacao 35/2023. Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigencia: 08 de outubro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.