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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMA Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no Município de Arcoverde-PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 269.848,95 (Duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/10/2024, às 09:30

AILDO BISERRA DA SILVA

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMA Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da creche municipal Dr. Jennecy Ramos. Valor inicial a ser ofertado R$ 302.421,23 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 08/10/2024, às 09:30

JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA

Secretário de Educação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024-PE; Matéria Publicada em 09/09/2024 - IOEPA Nº 35.956 - Pág. 154; Jornal Amazônia GERAIS 04 e DOU Seção 3, Nº 174, Pág. 227. Retifica-se: onde se lê: "OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo.", leia-se: "OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças", ABERTURA: 04/10/2024, ratificando-se as demais informações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico e Concorrências Pública, referente as licitações abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

PE 73/24

Grades e Roçadeira Agrícola- Licitação Exclusiva

02/10/2024 às 9h

CP 11/24

Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas-Rua Barão do Upacaray

28/10/2024 às 9h

CP 12/24

Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas- Rua Alan Kardec

01/11/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 17 de setembro de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP-PE

O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da Licitação, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA. Empresas Vencedoras: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015 E 0016, Valor Total do Vencedor: R$ 218.227,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais), A. L. MANGAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.321.817/0001-90, no item 0017, Valor Total do Vencedor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), Valor Total da Homologação: R$ 252.227,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais). Data da Homologação: 17/09/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 036/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VAN MINIBUS,16(DEZESSEIS) LUGARES(15+1), O KM, AR CONDICIONADO, ANO/MODELO-MINIMO 2024/2024 PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR DA PROFESSORA ROSA NEIDE. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 02/10/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino/MT, 17 de setembro de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - CCL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E SEGUNDO

PROCESSO: 060/2024 - SMECEL

A Prefeitura Municipal de Normandia/RR, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que diante da ausência de interessados ao PROCESSO 060/2024 - SMECEL - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - CCL com julgamento ocorrido no dia 13/09/2024, às 09h00min, a presente Licitação fica declarada DESERTA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE". A Abertura dar-se-á no dia 04/10/2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 17 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI nº 50/2024

Objeto: Aquisição de Ferramentas - SENAI e SESI. Vencedores: 2.123.311 IURI DE OLIVEIRA MEDEIROS (itens 11,13,19,34,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,57,72, 75,79,80,81,92), ACOSA COM LTDA (itens 4,5,7,8,10,18, 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,36,42,43,62,65, 67,68,69,71,82,83,86), JC COSTA SERVICE (itens 14,73, 78), NC TRIMAX COM LTDA (itens 12,15,17,39,40,63,76, 87,88,91), NGV DIST E SOL LTDA (itens 3,35,61,74,84,85), VINTEK IND., COM E SERV EIRELI (Itens 16,20), WT COM DE FER LTDA (itens 2,6,37,38,64, 66) e o cancelamento dos itens 1,9,41,44,53,56,58,59,60,70,77,89,90,93,94,95, todos do Pregão Eletrônico 050/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude por meio do Departamento de Cultura, torna público o objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no (Anexo 1), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da Cidade de Colombo.

Data: de 23 de setembro de 2024 à 04 de outubro de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colombo/Pr, localizado na Rua XV de Novembro, 105 -Centro - Colombo - PR - CEP. 83.414-000.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-6423, ou pelo e-mail: cultura@colombo.pr.gov.br.

Colombo, 17 de setembro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 0 22/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: A Constitui-se objeto desta licitação a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição futura e parcelada mediante registro de preços para uma eventual contratação de empresa para fornecimento de marmitas, visando proporcionar um atendimento digno e adequado aos usuários do Centro Pop, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024.

Andressa Andrade Soares de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 0 24/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição de material pedagógico complementar para atender os alunos das Escolas Municipais em Tempo Integral Ernesto Geisel, Maria Pessoa Sales, Antônio Fraga e Creche Frei Manoel de Santo Antônio de Jesus visando dar continuidade as atividades desenvolvidas. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 025/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação mediante Registro de Preços para uma eventual contratação para a aquisição de alimentos para o CENTRO POP, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024.

Andressa Andrade Soares de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

À empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Valor Global: R$ 14.598.279,56 - (quatorze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e nove mil e cinquenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 16/09/2024 e Data da Homologação: 17/09/2024.

Em 17 de setembro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36; EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.750,00; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00; ECO DIAGNOSTICA LTDA - R$ 29.875,96; RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 100.302,00; RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00.

Umbuzeiro - PB, 2 de Setembro de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 079/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, Registro de Preços N.º 030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, podas e verdes, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Setembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085002508202431. Objeto: Contratação de subscrição Citrix Private Cloud (pacote de softwares de virtualização de servidores de dados e aplicação que inclui o Xenserver) para 36 meses com suporte técnico incluso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 169/2024

OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo mini carregadeira, conforme descrição do Convênio nº 902227/2020 - Plataforma + Brasil por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10/10/2024. LOCAL: Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/.

Rio Verde de Mato Grosso, MS, 17 de setembro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309292

Objeto: Aquisição de Bomba rotativa

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309665

Objeto: Aquisição de Selo diafragma

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 79.479,40.

Umbuzeiro - PB, 4 de Setembro de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024.FME.

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 08/2024

PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM.

TOTAL: R$ 2.167.146,71 (Dois milhões cento e sessenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos)

Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.

Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 27 de agosto de2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 15/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em Estrada Vicinal de Acesso a Comunidade de Bom Jesus do Realeza - Manhuaçu - MG. Emenda Especial Nº 09032023-034013 junto ao Ministério da Fazenda, oriunda de Emenda Especial Federal Individual, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e edital, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 07/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE.

Manhuaçu/MG, 17 de setembro de 2024.

João Antônio de Souza Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, agendada para o dia 05/10/2024 (sábado) às 09:30h em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, a ser realizada na Sede do CRESS 7ª Região, sito à Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, com o número de Assistentes Sociais presentes. Pauta da assembleia: 1.Prestação de Contas Parcial do ano de 2024; 2. Proposta do Plano de Ações e Orçamentário do ano de 2025; 3. Anuidade de 2025. Registra-se que a assembleia é aberta, mas terão direito a voto assistentes sociais em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades do CRESS 7ª Região até o ano de 2023.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024.FME.

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 08/2024

PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa L. J. G. BARRO, inscrita no CNPJ sob nº 15.014.690/0001-05. Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP: 69.640-000.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

LOTE I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE BANANAL.

Valor global R$ 2.011.375,00 (dois milhões, onze mil, trezentos e setenta e cinco reais).

LOTE II - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE NOVA EXTREMA.

Valor global R$ 1.829.507,24 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios

Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 27 de agosto de2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.33988/24-11. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos para atender o Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação (PGRAD), subprograma Apoio à infraestrutura de laboratórios de ensino (LABINFRA-2022), tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 17/09/2024) 153063-15230-2024NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311368

Objeto: Serviços para manutenção de sisar e compressor bauer de alta pressão

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 34/2017.

Nº Processo: 35536.000578/2016-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Alteração do cnpj da concessionária embasa, onde se lê 13.504.675/0008-96, leia-se, 13.504.675/0001-10. Vigência: 16/09/2024 a 28/02/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.933,34. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 312/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 312/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90312/2024, para a aquisição de Notebooks, modelo avançado, para o Município de Joinville conforme Padrão de Especificação Técnica, na Data/Horário: 03/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EB5D8544E72B36DEC3D25FEA6072537EEBB358F4.

Joinville/SC, 17 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23486.001000/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,15. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 84/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23378.000161/2024-04.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão administrativa de uso a título oneroso de espaço físico dentro do ifg/campus formosa, com área total de 7,73 m², localizada no ifg/campus formosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 5.076,30. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008-2024-PE

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha de interesse da secretaria do trabalho e desenvolvimento social do Município de Maranguape-CE. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 19 de Setembro 2024, às 10:00 horas, FOI ADIADA para o dia 02 de outubro de 2024, às 10:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 02/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais cláusulas editalícias.

Maranguape/CE, 17 de setembro de 2024

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Agente de Contratação do Município
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311373

Objeto: Serviços de manutenção, teste hidrostático, pintura e recarga em extintores de incêndio

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009954/2024 (PNAB) Aldir Blanc - Lei 14.399, de julho de 2022.

1. Síntese do objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS, com o objetivo de estimular ações, iniciativas e atividades por meio de apoio e fomento à cultura.

2.Os projetos e todas as documentações relativas à habilitação devem ser enviados de forma on-line, no e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo de Barra de São Francisco: E-mail - cultura@pmbsf.es.gov.br

3.Lançamento do Edital: 18/09/2024.

4.Recebimentos via e-mail das propostas e demais documentos habilitatórios: 19/09/2024 até às 23 h e 59 min do dia 18/10/2024.

5. Local para maiores informações acerca do Chamamento Público: Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Minelvina Garcia de Lima, 283, Vila Gonçalves, Barra de São Francisco, ES, bem como através do e-mail: cultura@pmbsf.es.gov.br

Barra de São Francisco-ES, 17 de setembro de 2024.

Guilherme Silva Fernandes

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL Nº 245, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Química para o tema Processos de Separação, processo nº 23073.039519/2024-13, objeto do Edital nº 180, de 15/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024.

1º Lugar: Carlos Henrique Rodrigues de Moura - Único candidatado aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 242, de 12 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, seção 3, pg. 71, para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

8.1. Da Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.1.6. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

Leia-se:

8.1. Da Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.1.6. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

8.1.7. A prova escrita para o tema "Ensino-aprendizagem em Língua inglesa e suas literaturas" deverá ser realizada em língua inglesa.

Onde se lê:

8.2. Da Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.2.9. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

Leia-se:

8.2. Da Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.2.9. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

8.2.10. A prova didática para o tema "Ensino-aprendizagem em Língua inglesa e suas literaturas" deverá ser realizada em língua inglesa.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular.

Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos.

2

a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes;

d) Ter experiência de no mínimo três anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior);

Período de Inscrição: 23/09/2024 a 04/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 248, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular.

Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA

1

a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes;

d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior);

Período de Inscrição: 23/09/2024 a 04/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311275

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo gás 100-240Vca

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310151

Objeto: Aquisição de Mangueira p/ vapor 3/4" 15m

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310150

Objeto: Aquisição de Motor específico p/canhão monit.fixo

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310122

Objeto: Aquisição de Bucha deslizante sopr.ar GEMA-BUFF

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311281

Objeto: Aquisição de Módulo membrana em PVDF 23,4m2

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311278

Objeto: Aquisição de Prensa para laboratório automática capac

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311277

Objeto: Aquisição de Chapa AC A283 grC 6,35x 2440x12000mm

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311280

Objeto: Aquisição de Transponder VHF JOTRON AIS completo

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311319

Objeto: Aquisição de Abraçadeira AC p/andaime D1 1/2"

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311279

Objeto: Aquisição de Banho termos. lab cap. 7,5L

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311276

Objeto: Aquisição de Feixe tubular

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402010452202375. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de licenças de Software de Gerenciamento de Projetos - Software como serviço (SaaS) do Microsoft Project Online, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 17/09/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 816/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ: 11.795.661/0001-77

CONTRATADA: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E APOIO- CNPJ: 11.189.168/0001-03

OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

VALOR MENSAL: R$ 1.131.856,09 (Um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos)

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura

PELOS CONTRATANTE:. Ariana Reis Bastos Castro

PELA CONTRATADA: Juliana Trindade de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310152

Objeto: Aquisição de Módulo em fibra cerâmica d/forno

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - PMSD. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DO POVOADO LAJINHA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. CNPJ: 13.108.089/0001-56. CONTRATADA: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JUNIOR LTDA. CNPJ: Nº 30.058.266/0001-56. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. VALOR: R$ 873.885,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02008 - 1030 - 44905103 - 15000000 ; 17063110. Simão Dias- SE, 30 de agosto de 2024. CRISTIANO VIANA MENESES. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - PMSD. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DO POVOADO LAGOA SECA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. CNPJ: 13.108.089/0001-56. CONTRATADA: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JUNIOR LTDA. CNPJ: Nº 30.058.266/0001-56. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. VALOR: R$ 1.099.349,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02008 - 1030 - 44905103 - 15000000 ; 17063110. Simão Dias- SE, 30 de agosto de 2024. CRISTIANO VIANA MENESES. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64259.005443/2022-61.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de parcela contratual de acordo com a variação ipca do periiodo. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.004,68. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 098/2024, objetivando o registro de preço para fornecimento de gás GLP em botijões P45, no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 17 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO, SITUADO À RUA DR. ZIHER, S/Nº, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA 2379, DO LIVRO 2 FICHA 002 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 17 de setembro de 2024.

Comissão de Contratação

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13Kg e 45Kg e de BOTIJA (vasilhame) de 13Kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6587/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 036/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 17 de setembro de 2024.

Comissão de Contratação

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO -

AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico nº 46/2024, prevista inicialmente para o dia 18 de setembro de 2024 às 09h00min fica adiada "REMARCADA", para o dia 01 de outubro de 2024, as 09h00min a se realizar no mesmo local, tendo como justificativa a Revisão do Termo de Referência onde estão os descritivos dos lotes n° 01 ao 19. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos, conforme edital, COMUNICA ainda que informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. e https://nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/publicacoes. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 17 de setembro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO sobre Processo Administrativo Sancionador

O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), informa que aos treze dias do mês de setembro do ano de 2024, na cidade de Caxias do Sul/RS, no Quartel do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64539.007976/2022-31, a que responde vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis. A contar da data de recebimento desde ofício, para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 3º GAAAe. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr George Koppe Eiriz, Comandante do 3º GAAAe e remetida via correio eletrônico para o seguinte e-mail: pedrolh4444@hotmail.com.

Administrado:CR: 297251, Nome Completo: Darlan André Spanholo, N° do Processo: 64539.007976/2022-31;

Em 17 de setembro de 2024

GEORGE KOPPE EIRIZ

Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024

Processo Licitatório Nº. 271/2024

Pregão Eletrônico Nº. 90144/2024

No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica do Município de Divinópolis, Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 07/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 16 de setembro de 2024.

Karina Alves

Pregoeira
Extrato de Contrato Nº 97/2024

Concorrência Pública 17/24, Pl 131/24

Oceano Construçôes Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.267.886/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 139.844,42. Dotação orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00.00.00.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 1.500.901.000 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal), Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 4 meses. Divinópolis, 16 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Contrato Nº 96/2024

Concorrência Pública 17/24, Pl 131/24

Lan Tech Informatica E Empreendimentos Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.635.603/0001-13. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 211.900,00. Dotação Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00.00.00.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fontes: 2.706.000.000, 1.500.000.000, 2.710.000.000 e 1.500.901.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 6 meses. Divinópolis, 13 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, considerando ofício oriundo da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a suspensão. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 17 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 02 de outubro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO "SIRLANDE MARCENEIRO", SITUADA NA CIDADE DE BARRETOS - SP, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 18 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RONALDO DE SOUZA BONTA - CNPJ. 18.319.091/0001-98 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Marcos Vinicius Ferreira Gomes

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ. 03.535.902/0001-10 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO N° 161/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: ULTRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.382.417/0001-55 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85 BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006, suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito) e Ana Clara de Souza Pimenta de Rezende (Representante Legal da Empresa Ultra Maquinas e Serviços LTDA).