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ADENDO N° 01 AO CONVITE DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL/INTERNACIONAL NOME DO PROJETO: Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - "João Pessoa Sustentável" NOME DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Contratação de Empresa especializada para Diagnóstico, Elaboração e Implementação do Planejamento Estratégico, Modelo de Gestão e Rituais de Gestão de secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB). EMPRÉSTIMO nº: 4444/OC-BR (BR-L 1421) REFERÊNCIA nº: SBQC Nº 91001/20240 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA solicitou um financiamento ao BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de consultoria.

O Objetivo Geral é a contratação de empresa especializada para diagnóstico, elaboração, implementação do Planejamento Estratégico, do Modelo de Gestão e dos Rituais de Gestão de 4 (quatro) Secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), listadas no item 7 deste TR, para o período 2025/2029, que possibilite o desdobramento da estratégia global em objetivos, projetos estratégicos, indicadores, metas e ações distribuídas em perspectivas de negócio e representados graficamente por meio de mapa estratégico, além de fornecer sistema de monitoramento e controle das metas com seus respectivos planos de ação, além de estabelecer as principais diretrizes a serem implementadas pela empresa de consultoria na elaboração da proposta e na prestação dos serviços alinhada à metodologia BSC - Balanced Scorecard. O trabalho de consultoria deverá ser desenvolvido juntamente com as equipes das secretarias priorizadas e envolverá todos os gestores, obedecendo aos melhores padrões técnicos e de qualidade, buscando-se eficiência e eficácia no alcance dos objetivos. Além desta equipe de gestores, a consultoria irá capacitar os pontos focais das demais secretarias para serem disseminadores da metodologia em suas respectivas secretarias. O produto final esperado, resultante dos trabalhos executados pela Contratada é uma nova sistemática de planejamento e gestão estratégica, representada pelo Plano Estratégico para os próximos 5 (cinco) anos, baseado na metodologia BSC - Balanced Scorecard e no modelo institucional de Planejamento e Gestão Estratégica apoiado por ferramentas e tecnologias de gestão. O Plano Estratégico deverá apresentar, de forma clara e consistente em seu conteúdo para cada secretaria: 4.1. O propósito, a visão de futuro, os princípios e os valores organizacionais; 4.2. Os objetivos estratégicos; 4.3. Análise de cenários: Matriz SWOT 4.4. Mapa Estratégico com base na metodologia BSC- Balanced Scorecard; 4.5. Painel de controle (Scorecard) de indicadores e metas de desempenho, com uso de um sistema informatizado. 4.6. A carteira de projetos prioritários; 4.7. Os planos de ações por Unidade Organizacional, até o nível das instâncias de execução, levando em consideração ações regionalizadas quando for o caso, contemplando medidas de gestão e organização a serem adotadas em cada unidade, organizadas sob a forma de um painel de gestão; e 4.8. Reflexão anual do Plano Estratégico para ajustes das iniciativas, caso necessário; 4.9. Capacitação dos pontos focais das 4 (quatro) Secretarias priorizadas também, de pelo menos um representante/ponto focal das demais secretarias da prefeitura, nas metodologias relacionadas ao tema, no intuito de formar replicadores do modelo em suas respectivas secretarias. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em um prazo de 20 (vinte meses), contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela UEP/PMJP, observando-se ainda, os prazos parciais previstos no Cronograma Físico-Financeiro. O orçamento de referência para estes serviços importa em R$ 3.263.396,80(Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). O Termo de Referência e anexos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9407 A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) convida empresas de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços acima citados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do Brasil, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, ou outros formatos, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários. As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2350-15) e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas e nos seguintes critérios:

Possuir atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou outros meios idôneos capazes de comprovar a experiência, em favor da empresa proponente, cujo teor comprove que mesma executou projetos envolvendo atividades relacionadas àquelas definidas no presente escopo, em nome da consultoria;

Possuir declaração envolvendo equipe, de no máximo, 3 (três) profissionais, sendo um Líder de Equipe, que atuará como Coordenador e mais 2 (dois) profissionais. A utilização de número máximo de profissionais, para fins de pontuação, não implica em limitação do tamanho da equipe a ser proposta pela licitante, trata-se apenas de opção referencial para fins de classificação das propostas.

O detalhamento da pontuação técnico-operacional e técnico-profissional, dentre outros, está detalhada no Termo de Referência (TDR), disponível no link (a ser gerado no momento da publicação). no Portal da Transparência.

As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa consultora será selecionada de acordo com seleção baseada na qualidade e no custo (SBQC) definido nas Políticas do BID. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através de correio eletrônico/e-mail) até as 23h59min do dia 07/06/2024 (horário de Brasília/DF, Brasil), e endereçadas para: UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, em atenção ao Coordenador Geral Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Rua Empresário Clóvis Rolim, n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers (DCT), Torre Sul, João Pessoa - PB, CEP: 58.028-873. E-mail: celuep@joaopessoa.pb.gov.br

João Pessoa (PB), 23 de abril de 2024.

VANDEIVI AMÂNCIO

Presidente da Comissão Especial de Licitação