gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 14/2024

Reabertura

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização, para atender: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS e SEMECELT. Processo 103/2024. Valor R$ 2.454.523,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 17/05/2024. Abertura de propostas dia 04/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 16 de maio de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.001227/2024-96.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 31.707.409/0001-76 - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender as necessidades do setor de material do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 71.638,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRônico Nº 21/2023

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de Muqui - Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 29.968,69; Camilio Empreendimentos Ltda., CNPJ 44.666.371/0001-82, R$ 10.038,75; Cazele Sport Ltda, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 5.244,00; FGI Com. Serviços Ltda., CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 1.945,20; Norte Sul Distribuidora Ltda., CNPJ 47.920.620/0001-02, R$ 499,40.

Muqui-ES, 16 de maio de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000342/2022-68.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e proposta apresentada..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.054.026,01. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65400.012538/2021-32.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 175 (cento e setenta e cinco dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 12/11/2024 nos termos do art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.001493/2024-35.

Pregão Nº 70/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de conectividade composta por itens de hardware, software e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de pregão 70/2022 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.124.122,75. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A F do NASCIMENTO JUNIOR SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGOS, CNPJ: 43.709.199/0001-34, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS, de 13/05/2024 a 22/05/2024, por deixar de entregar documento exigido para o certame, sem justificativa, no âmbito do Pregão nº 24/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0025365/2023-14.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257025

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 25036.000247/2018-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 07/2019 tendo como base a convenção coletiva do trabalho 2024 (0040050172) com vigência a partir de 01/05/2024.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.403.643,68. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 31.131.938/0001-74, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS, de 10/05/2024 a 19/05/2024, por não manter a proposta, sem justificativa, no âmbito do Pregão nº 08/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0029969/2023-30.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Eletrônico nº 9/2024-002

O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna pública a licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica nº 9.2024-002 PMI (SRP). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÕES DE SONORIZAÇÃO, E ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SECRETARIAS VINCULADAS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em 03 de Junho de 2024 ás 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga-Pá, 16 de Maio de 2024

Alice Damaceno

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONSULTA PÚBLICA Nº 660594

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, comunica a prorrogação do prazo para participação na consulta pública do documento de Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável. O novo prazo para recebimento das contribuições é até 31 de maio de 2024, por meio da Plataforma Participa + Brasil - www.gov.br/participamaisbrasil/diretrizes-nacionais-do-programa-brasil-saudavel.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Dispensa eletrônica nº 006/2024 Objeto: Aquisição de imunoglobina-Anti-D (rh negativo). Processo 334/2024.Valor R$ 8.383,20. Cadastro das propostas dia 17/05/2024 as 10h e disputa dia 23/05/2024, 10h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira - RO, 16 de maio de 2024.

Marcio de Souza

Agente Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: Nº0014519-36.2021. Pregão Eletrônico 31/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 32.578.387/0003-16. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar Cláusula/itens/ anexos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ (-6.676,82). Vigência: 15/05/2024 a 22/11/2024. Data de assinatura: 15/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora KELLEN KRISTHINA DE SOUZA SAIDE, Procuradora.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FMS

A Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA torna público, através da CPC, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 21/05/2024 ao dia 31/12/2024, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo e-mail licitacaofmsbn@gmail.com. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ROZINERI ARAUJO FELIZARDO

Agente Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços e consultas médicas por especialistas, e procedimentos especializados de odontologia para o Município de São José do Bonfim /PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2024, no endereço: Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981233384. E-mail: e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br. Edital: https://saojosedobonfim.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José do Bonfim - PB, 16 de maio de 2024.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, no uso de suas atribuições legais, publica resultado, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, o Leilão Eletrônico nº 001/2023. Objeto - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA. LEILOEIRO OFICIAL, Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes, JUCEB nº 11/023537-1, Decreto Municipal nº 128/2023. Lotes, valores e arrematantes: LOTE 01 - Valor: R$ 935.000,00, Arrematante: FUNERARIA PAFAC LTDA - CNPJ: 06.181.035/0001-50; LOTE 02 - Valor: R$ 594.000,00, Arrematante: MARINHO SILVA CAMPOS - CPF: ***.***.***-00; LOTE 03 - Valor: R$ 656.000,00, Arrematante: LINCOLN DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: ***.***.***-09; LOTE 04 - Valor: R$ 583.000,00, Arrematante: OVIRLAINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: ***.***.***-74; LOTE 05 - Valor: R$ 605.000,00, Arrematante: ALEXANDRE RIOS MAGALHÃES - CPF: ***.***.***-17; LOTE 06 - Valor: R$ 664.000,00, Arrematante: VAGNA OLIVEIRA SANTOS - CPF: ***.***.***-25; LOTE 14 - Valor: R$ 265.000,00, Arrematante: LUÍS AUGUSTO GONÇALVES LIBERAL -CPF: ***.***.***-34; LOTE 17 - Valor: R$ 287.000,00, Arrematante: JOVILINO ALMEIDA DA CRUZ JUNIOR - CPF: ***.***.***-30. Valor dos bens arrematados: R$ 4.589.000,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e nove mil reais). Rubrica de Receitas: 2.2.2.1.01.01.01.00 Alienação de Bens Imóveis - Leilão 001.2023.

Capim Grosso - BA, 2 de abril de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 04/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 15 de maio de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024, no DIA 03/06/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024, no DIA 29/05/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

Em 16 de Maio de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
Aviso

Tomada de Preços Nº 2/2024

COMUNICADO DE REABERTURA -

REFORMULADO

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 002/2024 - Reformulado, dia 21/05/2024, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOs de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PE Nº. 0015/2024 - Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Lote (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Lote (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PE Nº. 0039/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA REUNIÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES, FESTEJOS DE DATAS COMEMORATIVAS, RECEPÇÕES, ALÉM DE OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 111.985,00 - Itens (12; 13; 14; 15; 22; 23; 24 ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 428.500,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11;) - Itens Cancelados (16; 17; 18; 19; 20; 21) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 116/2023 - CONTRATO N° 118/2024 - OBJETO: Aquisição de TABLET'S para as premiações de Concursos Institucionais, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 213/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Contratada: DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA (49.641.888/0001-30), no valor global de R$ 59.400,00. Data da assinatura: 16/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024

O MUNICIPIO DE SEABRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e exploração comercial da marca de bebidas (CERVEJARIAS E CONGÊNERES), durante os Festejos Junino 2024, no circuito do evento (PRAÇA DO MERCADÃO) na Cidade de Seabra-BA., onde acontecerá o evento festivo Junino de 2024, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo Nº 073/2024, a ser regido pela Lei 14.133/2021, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia 16/05/2024 até às 08:30hs do dia 27/05/2024. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e da Diretoria de Cultura e Eventos. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com OU Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Portal da Prefeitura de Seabra/BA https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/.

Seabra - BA., 15 de maio de 2024.

Fábio Miranda de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 64545001311202405. Objeto: Aquisição de material de expediente e consumo para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 17/05/2024 das 08h40 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/05/2024) 160151-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 27/2024

Processo: 23000.044287/2023-80

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024.

PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FFCLRP-USP).

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização conjunta de pesquisa de política pública objetivando a construção coletiva de um instrumento nacional de Indicadores de Qualidade de Educação Infantil do Campo, das Águas e das Florestas, por meio da mobilização e escuta de diferentes atores sociais e sistematização de elementos construídos nesse processo, resultando na publicação de um documento a ser disponibilizado às redes municipais de educação no país e às escolas que atendem crianças de 0 a 6 anos de idade dos territórios rurais.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 009/2024. Processo: 23122.045180/2023-72. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE: AMG Brasil S.A, CNPJ: 11.224.676/0001-85. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 305.786,00 (trezentos e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Projeto de Pesquisa E Desenvolvimento para Inovação em Tecnologia da Informação em Áreas Estratégicas da Indústria 4.0 - AMG S.A, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI, 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: a Sra. Thais Cristina Guedes. Partícipe Interveniente: o Diretor Robert Eugene Schaffert. Data da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 71000.003455/2021-68.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer em 16,84% (dezesseis inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 4.202.044,08 (quatro milhões, duzentos e dois mil quarenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 4.909.704,88 (quatro milhões, novecentos e nove mil setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/05/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.909.704,88. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510001178202486. Objeto: Manutenção em motobombas d'água, quadro elétrico, tubulação hidráulica, aquecedores elétricos e filtros de água visando atender às necessidades do Complexo Aquático e manutenção das bombas da cisterna responsável pelo abastecimento de água do Pavilhão Principal da EsPCEx.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 17/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160468-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 3 (TRES) MESES, 02/02/2024 a 02/05/2024, e MULTA por retardamento na execução do objeto contratado, sem injustificativa demanostrada no âmbito do Pregão nº 27/2017, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.002096/2018-51. A sanção multa não foi satisfeita, terá como consequência a inscrição do interessado no CADIN conforme notificação por Edital na Seção 3 do DOU de 5 de abril de 2024, pg. 76, e mantendo-se a inadimplência, inscrição em Dívida Ativa da União.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE ABRIU LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BAHIA (RUA 4 ESTRADAS/TRAVESSA SÃO LUCAS), CONVÊNIO OPERAÇÃO Nº1087404-69 SINCONV OGU Nº 943563/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, PELO PORTAL DA BLL COMPRAS, EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS: www.bll.org.br, licitacao.pmar2021@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE ABRIU LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BAHIA (RUA 4 ESTRADAS/RUA DO BOSQUE / RUA DO CHAFARIZ), CONVÊNIO OPERAÇÃO Nº1086701-67 SINCONV OGU Nº 943167/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, PELO PORTAL DA BLL COMPRAS, EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS: www.bll.org.br, licitacao.pmar2021@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp

Amélia Rodrigues-BA, 15 de maio de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 108/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através da Secretaria de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA MARIA CARDOZO LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, pela plataforma BLL COMPRAS através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Início de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024, a partir das 14:00hs. Abertura das propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 09h00min. Início da disputa: 04 de junho de 2024, a partir das 09h30min. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico https://www.pedeserra.ba.gov.br, ou através de solicitação pelo E-mail: licitacaopds@gmail.com, e também poderá ser lido e/ou obtido na sala do setor de licitações, em dias úteis, das 08:00 às 14:00hs.

Pé de Serra (BA), 16 de maio de 2024

Ubaldo Souza de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo: 00070/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 84. Edital 016/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 14 de maio de 2024.

Luís Armando

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMAS CT 002/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.175.336/0001-70. VALOR: R$ 122.273,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico n. 001/2024. Data: 08/05/2024. Maria Vilma Araujo Gomes, Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo n. 002/2024. HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO Objeto: Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP.

Constatou-se a nao participacao de nenhum licitante referente ao Processo Licitatorio realizado em 15/05/2024 as 08:00 hs. Site : www.bllcompras.org.br . Diante disso foi considerado DESERTO.

Em 15 de maio de 2024.

Daniela Campos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001967/2024-63.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades dos campi e reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo: Menor Lance. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa produtora cultural para execução das ações da Mostra Goiás, Nosso Patrimônio tem Cor: 135 anos de Leodegária de Jesus, modalidade transferência especial (Emenda n° 202140990009- Plano de Ação 09032021-013015), conforme termo de referência (Anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 17/05/2024 até às 08h00min do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 16 de maio de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 014/2024, com abertura marcada para o dia 09/05/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 06/06/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Moveis e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Urbano Santos/MA. Urbano Santos/MA, 16 de maio de 2024 - Braulio Rogem Melo Silva, Agente de Contratação.

Urbano Santos/MA, 16 de maio de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de preço de consertos de bombas D'água do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 16 de maio de 2024.

José Carlos Guedes Martins

Secretário de Agricultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI, CNPJ nº 04844827000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.003787/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de Tachão Refletivo Bidirecional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de peças e serviços para reforma motoniveladora Catterpiller 140G. Apresentação das propostas até às 16h do dia 3/6/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 4/6/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para instalação de poços artesianos já perfurados. Apresentação das propostas até às 16h do dia 4/6/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 5/6/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF.

Regência das Licitações: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Prefeitura, em dia e horário de expediente e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões-RS, 16 de maio de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160133

Nº Processo: 6467900197202472.

Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 29.460,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760004575202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (bolsa coletora de sangue dupla e tripla), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.045784/2023-52.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos Campi de Blumenau, Araranguá e Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.000446.2024-91.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO - CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.255.350/0001-52. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES/RODOVIÁRIO EM ÂMBITO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER O CAMPUS ALTA FLORESTA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 33.433,50. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CRDD/SC

O Conselheiro Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalista do Estado de Santa Catarina - CRDD/SC, no uso de suas atribuições, e de acordo com o previsto nos artigos 53 a 56 do Estatuto do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de Santa Catarina (CRDD/SC), convoca todos os profissionais inscritos no CRDD/SC, com suas obrigações estatutárias em dia, para as eleições da Diretoria do CRDD/SC, a se realizar no dia 15 de julho de 2024, das 9 horas até as 17 horas. O local de votação está localizado na Rua Kurt Rantour, n° 163, Estreito, Florianópolis/SC, conforme previsto no Procedimento Eleitoral n° 001/2024, anexo ao presente.

Florianópolis, 8 de maio de 2024.

OSNILDO OSMAR SILVEIRA

Conselheiro Diretor-Presidente
EDITAL Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 10/2024, de 11 de abril de 2024, conforme a seguir:

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Construção Civil

Carga horária: 40h

Vaga (s) AC: 1

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Nickollas Pereira Martins

35,00

85,00

120,00

1º

Aprovado(a)

Letícia Vitória Ferreira Miranda

0

98,00

98,00

2º

Cadastro Reserva

Lara Mikaela Gonçalves Pimentel

15,00

73,00

88,00

3º

Cadastro Reserva

Andreia Alves do Prado

Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do IFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1012/2023. Processo nº 23068.020109/2023-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024 até 18/05/2025. Data da assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 04 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 16 de maio de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

OBJETO: Locação de ônibus executivo com motorista e despesas de combustíveis e pedágio com mínimo 44 lugares para transporte de professores e alunos da academia municipal de ballet, entre campo mourão-pr e joinville-sc ida e volta, com translado urbano para o 41º festival de dança de Joiinville de 14 a 19 de julho de 2024. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 07 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 07 de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura através do regime de contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivos com execução de obra de reforma e ampliação do cmei menino jesus no município de Campo Mourão - Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 15 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 15 de agosto de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Mourão, 16 de maio de 2024

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Processo: 12887/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras na Zona Rural do Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato BB/FECOP nº 007/2024). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 11 de junho de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br .

Ribeirão Grande/SP. 16 de maio de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, por meio do Prefeito Municipal de São José do Herval, no uso de suas atribuições legais torna público, aos interessados, que RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico nº. 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético com/ou sem chip para vale alimentação dos servidores públicos municipais de São José do Herval, DESIGNANDO nova data para o certame: às 09h00 do dia 04/06/2024. O recebimento das propostas se inicia dia 20/05/2024 e a abertura está marcada para o dia 04/06/2024, às 09:00 horas.

O Edital, Anexos e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . . São José do Herval, 16 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 05/2024, referente à Pregão Eletrônico com critério de menor preço global por lote, para futura e eventual ajuda de custos a pacientes com laudo médico oftalmológico comprovado, para aquisição de óculos de grau com lente e armações, e doações a pacientes em vulnerabilidade mediante parecer social, em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de São José do Herval/RS. A abertura está marcada para o dia 03/06/2024, às 09:00 horas.

Os editais e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com .

São José do Herval, 16 de maio de 2024

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 50600.005071/2021-41.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo em função da 1ª alteração de quantitativos no proarte de manutenção da ul de fortaleza, com reflexo financeiro positivo ao contrato de empreitada a preços unitários nº 150/2023, a execução dos serviços de manutenção de 74 obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-116/ce, br-222/ce e br-020/ce, tendo como contratada a empresa matera engenharia ltda.. Vigência: 16/05/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958661, Nº Processo: 60414000357202433, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 00930799000115, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: Aquisição de veículos administrativos, Valor Total: R$ 9.609.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.610,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 9.600.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JONISKLEY CALACA CAPITULINO CPF nº ***.972.761-**, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº ***.773.231-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Os Contratos nºs. 024, 025, 026 de 07/05/2024, firmados com os fornecedores: LUCIENE MARIA CARNEIRO, VIRGINA MARIA CARNEIRO, RONE BATISTA DE ANDRADE, foram devidamente publicados no Diário Municipal de Goiás/AGM, no dia 16/05/2024, Edição 3113, códigos identificadores das matérias: 6348CE33, 65A4AC10, D64A3D90, respectivamente. Ref.: ao Processo Nº 587/2024, Chamada Pública Nº 002/2024; Dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (oriundos da Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar Municipal.