gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de 25 de junho de 2024

ATO CONVOCATÓRIO Nº 6/2024

6ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023, DO CORE/MG

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 25/06/2024 ao dia 01/07/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 04/07/2024.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011

7º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465001026, Carine Alves Da Costa, 43

8º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465004982, Afonso Cláudio da Silva, 43

Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG.

Belo Horizonte-MG, 24 de junho de 2024

Álvaro Alves Nunes Fernandes

Diretor - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000501/2024-93.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 22.158,82. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAIS DE CENSURAS PÚBLICAS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 4/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Química do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6190000202-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Químico CLEIBER MARQUES DE OLIVEIRA, RNP n. 2609106785, Registro/Visto Crea-SC n. 125311-6, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III, IV e V do art. 8º, às alíneas "a", "b", "c" e "e" do inciso II, à alínea "c" do inciso III e à alínea "a" do inciso IV do art. 9º e à alínea "c" do inciso I, à alínea "c" do inciso II, à alínea "c" do inciso III e à alínea "a" do inciso V do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 31/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6220000048-5, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Mecânico PEDRO HENRIQUE DA ROCHA, RNP n. 2518003673, Registro/Visto Crea-SC n. 160657-4, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos II, III e IV do art. 8º; às alíneas "a", "b" e "c" do inciso II, à alínea "f" do inciso III e às alíneas "a" e "b" do Inciso IV do art. 9º; às alíneas "a" e "b" do inciso I, à alínea "b" do inciso II, à alínea "b" do inciso III, bem como à alínea "a" do inciso V do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Florianópolis, 24 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas torpedo da Petrobras. a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 28/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283860

Objeto: Aquisição Ácido fosfórico 85,0% vol. cnt 1685Kg

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23228.001776/2022-00.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com base no aditivo da CCT 2023/2023 e na CCT 2024/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.298,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

Processo: 64131.003336/2024-05.

Contratante: 10 Batalhão Logístico Contratada: BL PAPER LTDA, CNPJ 15.780.673/0001-89.

Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em ate   05 (cinco) dias, para apresentar vistas de alegações, cujo processo se refere a nota de empenho 2024NE174, destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato referente a ciência dos materiais adquiridos por este Batalhão, conforme Nota de Empenho 2024NE174 - UASG: 160354.

Alegrete-RS, 25 de junho de 2024

ANDERSON MENDES DE CARVALHO - Cel

Ordenador de Despesas do(a) OM
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.151/0001-31.

Contratado: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.703.059/0001-53, sediada na Travessa da Saudade, n° 05- Centro - Águas Belas, Estado de Pernambuco.

Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 é facultado à administração acrescer o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº 009/2023, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função de acréscimos de quantitativo. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de aproximadamente: 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) o que representa ao valor de R$ 37.434,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) ao contrato n° 009/2023.

Data de assinatura: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.012340/2024-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura deste termo de encerramento, o contrato sei nº 230/2024 4508263, visando a gestão administrativa e financeira pela fundação rádio televisão educativa e cultural (frtve) do projeto de extensão: "a educação em direitos humanos e os parâmetros interdisciplinares para a formação política do estudante universitário". Esta rescisão ocorre amparada na cláusula décima sétima - da rescisão, alínea j, do contrato n° 230/2024,

"independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, constituem motivo para rescisão do presente contrato, pela contratante:

j) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí - SEBRAE/PI, CNPJ 06.665.129/0001-03. Objeto: execução de um programa de Capacitação de Empreendedores, por meio de workshops, mentorias e apoios institucionais, a ser realizado no Estado do Piauí, com o objetivo de estimular o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento econômico sustentável na região. Data de Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 10 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, alterado e/ou cancelado, caso haja consentimento mútuo dos partícipes, durante a sua vigência mediante comunicação expressa e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Signatários: SEBRAE PI: Júlio César de Carvalho Lima Filho, Diretor Superintendente do SEBRAE PI, Delano Rodrigues Rocha, Diretor Técnico do SEBRAE PI e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120628

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67215.003777/2023-86.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 022/GAP-BE-HABE/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2024 até 04/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. OTAVIO SOLANO FERREIRA Tenente-Coronel Médico - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa LUCIANE BASTOS COELHO, CNPJ 05.245.669/0001-67, constando nos autos como último endereço da sede a rua Padre Nilo Golo, 161, vila São Jorge - CEP 96203-270, Rio Grande/RS, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001294/2023-90 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, CEP 96200-900, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail inexecução@furg.br ou dam@furg.br ou. Dado e passado nesta cidade aos 25 de junho de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 602920-80 MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO

CONTRATADA: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Inscrito no CNPJ: 00.360.305/0001-04

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0602920-80/2022

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada (S) CLAUSULA (S) TERCEIRA DOS PRAZOS E OS ANEXOS I E II, (Prazo e Prorrogação) DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0602920-80, prorrogando-se a vigência por mais 90 (noventa) dias, com vigência em 24 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação.

DATA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022.

SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO 24 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito
aviso de registro de preços Nº 218/2023/SEMGES

TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 218/2023/SEMGES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023/SEMGES - PROCESSO Nº 12134/2024/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC, neste ato representado pela sua Secretária Sra. Maria Consuêlo Sales Silva, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023/SEMGES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2023, com o objetivo da execução do processo 12134/2024/SMEC, de objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/SEMGES/ASSEPRO/2023, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33, com o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, S/N, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 09 h às 11 h e das 14 h às 17 h, para tomar conhecimento do seguinte AUTO DE INFRAÇÃO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

AGROPECUÁRIA SANTO REI LTDA, CNPJ/CPF 31.189.866/0001-16, AUTO DE INFRAÇÃO 020/2023/SSM, 20/09/2023, processo nº 21012.005126/2023-14.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, constando nos autos como último endereço da sede a rua Av. Itália, s/n, Km 08, sala 01, Rio Grande/RS, CEP 96203-000, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.008361/2024-88 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, CEP 96200-900, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail inexecucao@furg.br ou dam@furg.br. Dado e passado nesta cidade aos 25 de junho de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034000850202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, quando necessário, nos elevadores instalados na edificação da Imprensa Nacional, sediada no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 110245-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024

Captação de Apoio para Evento conforme

Processo Nº: 23313.001092.2024-01.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 59/2024. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do EVENTO FESTA JUNINA 2024, que ocorrerá no 27 de julho de 2024, conforme especificações constantes no Edital supracitado e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio https://slt.ifsp.edu.br. A Entrega de propostas: até às 17h00, Horário de Brasília, do dia 22/07/2024, através do endereço de e-mail cdi.slt@ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955909, Nº Processo: 21000019229202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES CNPJ nº 92411172000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Novo Tiradentes/RS., Valor Total: R$ 272.666,65, Valor de Contrapartida: R$ 33.916,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE CPF nº ***.866.200-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381003658202336. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização destinados ao atendimento às necessidades de conservação e manutenção das instalações prediais.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso, 1077 - Cep 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 25/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 015/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PINTAINHOS E INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA "AVICULTURA DE CORTE". ATENDENDO ASSIM, A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 12/07/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 559547/2024. Espécie: Contrato nº 19/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de prestação de serviços de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de Link Dedicado Corporativo de acesso à Internet com velocidade de 5 Megas, destinado a atender as necessidades da Inspetoria do CREA Pará, localizada no município de Tucuruí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais), valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para o período de 12 meses, até o término de todas as obrigações assumidas pelas partes. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955881, Nº Processo: 21000019231202442, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238452, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23074.031460/2020-79.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 92.427,14 (noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). Vigência: 19/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.416.527,97. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 296/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 02.465.770/0001-35 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 013-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: FOCO SMART LTDA - CNJP nº 26.807.519/0001-70. Assinatura: 09.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 26176/2022.

Nº Processo: 23106.026176/2022-22.

Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/08/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de extensão intitulado "centro de educação, desenvolvimento e inovação de produtos para a saúde - cedips", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955646, Nº Processo: 21000013142202492, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDO CNPJ nº 87531976000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 278.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS HENRIQUE KITTEL CPF nº ***.079.820-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23294.024856/2022-56.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2023 por mais doze meses, contemplando-se o prazo de 27/06/2024 a 27/06/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.154,40. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICAÇÕES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/06/2024.

Em 26 de junho de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0012/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0012/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01705001/24, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, propaganda e cobertura de eventos institucional, para divulgação em mídia de televisão, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICAÇÕES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Em 26 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS

Termo de Ajuste de Contas ao Contrato 4-2023, firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Astra - Serviços e Facilities EIRELI, CNPJ 06.867.314/0001-72. Objeto - reconhecer a dívida de R$ 7.730,23, apurada em razão da repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho SE 000067/2024, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de janeiro de 2024, e da revisão do SAT, haja vista a redução do patamar de 1,50% para 1,00%. Data da assinatura - 6-6-2024. Signatarios - Des. Diógenes Barreto e Edivania Teles de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23381.000200/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 14/2023 , alterando a sua vigência.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004075/2024-95.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, workstations e monitores, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000158.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 267.240,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Termo de Cooperação

Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0001-01, UFRGS 92.696.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2023. Data da Assinatura: 13/07/2020.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo de Aditivo 01 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Alteração em Aporte Financeiro Cláusula Sexta e plano de trabalho no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Data da Assinatura: 10/07/2021

Espécie: Termo de Aditivo 02 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Inclusão de cláusulas visando atender LGPD no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Data da Assinatura: 29/11/2021

Espécie: Termo de Aditivo 03 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Aumento de Prazo, Valor e no Plano de Trabalho no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Vigência: 13/07/2020 a 11/07/2024 Data da Assinatura: 17/05/2023

Espécie: Termo de Aditivo 04 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Dilatar o prazo em 180 dias no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Vigência Proposta: 13/07/2020 a 07/01/2025
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1195.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias do município de Mamonas/MG, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA B. BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 125, do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Data da Interrupção: 12/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.000165/2024-57.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contrato administrativo nº 306/2024, que fazem a união, por intermédio da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit e a empresa ticket soluções hdfgt s/a para a prestação de serviços gestão de abastecimento de combustível, com a utilização de cartões magnéticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 2.692.601,67. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014_2024 (Processo Administrativo n.°036-2024). CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA, com o CNPJ nº 08.587.944/0001-19. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de junho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 20 de junho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 14/24 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.312.410 MAGDA DA COSTA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 54.312.410/0001-05. Objeto: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a Gestão de Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 14/24, conforme Lei n.º 14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 21 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 31_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 31/24, referente à Dispensa de Licitação nº 014/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteiras Escolares destinado a Secretaria Municipal de Educação. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 20 de junho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765003440202458. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos químicos, MMH e insumos para processamento de produtos para saúde (CME), para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 24/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2024. Objeto da Licitação: contratação da dupla RUAN E LEANDRO para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 24/2024, saindo como vencedor, RUAN & LEANDRO EVENTOS ARTISTICOS LTDA, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Aragarças, 25 de junho de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO dE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADEnº 025/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2024. Objeto da Licitação: contratação da dupla MAURO E GABRIEL para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 25/2024, saindo como vencedor MAURIVANIO SOARES DA SILVA, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Aragarças, 25 de junho de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 26/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2024. Objeto da Licitação: contratação do cantor BENTO para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 26/2024, saindo como vencedor, B SHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Aragarças, 25 de junho de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23489.002673/2022-88.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses e 02 (dois) dias. Vigência: 29/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 45,20% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor R$ R$ 46.589,84 (quarenta e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Data da assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003231202382. Objeto: Eventual aquisição de material náutico e de intendência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160517-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000862/2021-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 044/2021-AGU, em 30 de junho de 2024. Fundamento Legal: § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Processo N° 6673/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta da Emef Olga Ferreira Campos, Situada Na Avenida Romulo Lupo nº 775, Jardim Universal-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo 23400.001225/2024-51, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

Homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada:

Pencel, Projetos de Engenharia, Construção Civil, Engenharia e Locação Ltda EPP - pelo valor de global R$ 1.225.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais).

Araraquara, 25 de junho de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278494

Objeto: Contratação de Equipamentos Submarinos com Serviços para os Projetos de Roncador, TVD, Jubarte e Marlim Sul.

Abertura das propostas: 09/08/2024 17:00 Horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº004/2024 do Processo nº 018/2020. Objeto:Prorrogação de duração contratual da empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, especializada para prestação de serviços de execução indireta, de natureza contínua, de vigilância patrimonial [encarregado de portaria, porteiros, vigias e operador de circuito fechado de televisão (CFTV)], necessário à Fundação Osorio, situada nos nº. 52 e 16, Rua Paula Ramos - Rio Comprido/RJ, e no nº. 175, da Rua São Clemente, Botafogo/RJ.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 11/03/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$982.510,80.CONTRATADA:TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ:11.428.597/0001-96
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.002436/2024-79.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação da fundação getúlio vargas, instituição inscrita sob o cnpj nº : 33.641.663/0001-44, para viabilizar a realização do processo seletivo simplificado cujo objetivo é a contratação de 99 temporários para atuar na política nacional aldir blanc assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, sob a coordenação geral do ministério da cultura nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 1.957.500,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024-JARI PRF-RS

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB, com a consequente reativação do auto de infração nos sistemas da Polícia Rodoviária Federal. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF-RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento:

Luis Mar da Rosa Neque

08660.029829/2023-27

T570422147

MJK4641

Provido à autoridade de Trânsito da PRF

Marlon de Oliveira Gonçalves

08660.022021/2023-19

T572869959

ILN1E93

Provido à autoridade de Trânsito da PRF

Marcio Leandro de Lima

Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 02/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Clínica BeKind - Instituto de Desenvolvimento Humano, inscrito no CNPJ sob o n° 16.695.226/0001-94.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 67540.005658/2023-76.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com repactuação de 7,89% conforme índice seac e reajuste de 3,53% conforme índice do ipca, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas edificadas da Escola de Especialistas de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.668,84. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23074.054551/2021-38.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 33.853.534/0001-10 - BIOPRAG AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: modificação subjetiva da contratada, em razão de alterações realizadas no contratos social, de forma que a contratada passará a assumir a seguinte denominação: a) titularidade da sociedade: Elton Clean de Santana Silva; b) nome empresarial: Bioservice Comércio e Serviços LTDA; c) endereço: Avenida Francisco Marques da Fonseca, 542, Centro, Bayeux/PB, cep: 58110-018. Vigência: 20/06/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.323,06. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 135, de 25 de junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir:

1 - Alterar o link da alínea g, do item 6.6 para:

g) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru).

Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Carla Araújo Arruda