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EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967482/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japurá/AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Chico Vieira do Município de Japurá/AM FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 3.521.655,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001819, de 26/09/2024, e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967452/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japurá/AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro Chico Vieira - sede do Município de Japurá /AM, FNDE - escola 9 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001793, de 26/09/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967777/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Beruri/AM, CNPJ 04.628.111/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral no município de Beruri/AM - FNDE com 9 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001791, de 26/09/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968217/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Terra Rica/PR, CNPJ 76.978.881/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação, Ampliação e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água no município de Terra Rica/PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 6.006.000,00; dos recursos: R$ 300.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001346, de 30/09/2024, R$ 5.699.700,00 em empenhos subsequentes e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e JULIO CESAR DA SILVA LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968370/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de nísia floresta/rn; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.003.000,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001473, de 04/10/2024, e R$ 2.850.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Daniel Gurgel Marinho Fernandes.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 955543/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0761.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 217/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Centro-Oeste.; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 16.405.723,62 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 09910/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 21/10/2024; Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Penalva/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União sendo R$ 250.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001365, de 30/09/2024, e R$ 4.750.000,00 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Ronildo Campos Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Centro Novo do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.323/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em tempo parcial, reserva verde, centro novo do maranhão/ma-fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001813, de 26/09/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 909543/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ 83.102.285/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968394/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo IMTT INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, CNPJ 01.101.750/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixas exclusivas no município de Campos dos Goytacazes/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.628.000,00; dos recursos: R$ 18.374,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001489, de 07/10/2024, e o restante nos anos seguintes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON GODA FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968315/2024, firmado pelo Município de Grão Pará-SC, CNPJ 82.558.149/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de praça no município de grão-pará/sc.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001433, de 02/10/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 - 11/10/2024 Rômulo Machado Nogueira e Helio Alberton Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968375/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto canalização do ribeirão água vermelha - córrego formoso, localizado no município de franco da rocha - sp.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 106.130.773,00; dos recursos: R$ 84.149.886,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e exercícios subsequentes , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001478, de 04/10/2024, e R$ 21.980.886,61 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968248/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Várzea Alegre/CE, CNPJ 07.539.273/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e implantação de sistema de saneamento básico nos bairros centro, juremal, varzante e praça santo antônio no município de várzea alegre - ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.380.113,17; dos recursos: R$ 12.380.113,17, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001375, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 André Pessoa Rocha e José Helder Máximo de Carvalho.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP - 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO BENTO DA SORTE LTDA, código 210222336, CNPJ nº 15.777.900/0001-17, localizada na ESTRADA PINHEIRINHO NOVO , 3155 - BAIRRO: JD PINHEIRINHO - ITAQUAQUECETUBA/SP CEP: 08588-640, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024.

FLAVIA SILVA NOGUEIRA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 14374/2020, processo 5307.01.0009.00/2021, Pregão Eletrônico nº 00192/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização Tecnológica, Manutenção Evolutiva, Serviço Técnico Especializado e Transferência de Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Valor estimado do dispêndio a contar de 09/02/2024: R$ 157.192,14; Novo Valor Global estimado: R$ 3.724.361,99, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1897/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.7/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.032.380/0001-05; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2003/2022 firmado em 30/03/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.41/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do Estado de Minas Gerais; Contratada LOPES E MARQUES ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 27.734.972/0001-66; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, da RLCC e Cláusula Sétima, parágrafo quinto do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
RETIFICAÇÃO

No 4º termo aditivo ao contrato 11336/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 11 de outubro de 2024, nº 198, Seção 3, página 74, onde se lê, Data de assinatura: 09/10/2024 LEIA-SE: Data de assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE OSASCO/SP CNPJ 46.532.171/0001-04. Objeto: termo de distrato, RES. VILA ALEMANHA APF 0495845-79. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 02/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva presidente prudente..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 35.179,37. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

Publicação n° 600 de 15 de Outubro de 2024.

Processo Administrativo n.º 638/2024;

Edital de Concorrência Eletrônica N.º 04/CPL/2024

DATA: 14 de outubro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a construção de Bueiro Celular de Concreto - BCC, BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo.

Item

Descrição

Unid

Marca Modelo

Quant

Vl. Unit.

Vl. Total

1

Contratação de Empresa para Construção de BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, sendo um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023.

Serviços

Engenharia

1

R$ 217.597,63

R$ 217.597,63

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, FLAVIO AUGUSTO AZEVEDO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240365

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de outubro de 2024.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 2.055.686,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 102.428,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 22.168,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 16.952,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 106.914,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.786.200,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.024,00

VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240366

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de outubro de 2024.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 503.160,00 (quinhentos e três mil, cento e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 364.150,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 105.920,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.090,00

VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 04/11/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

GUILHERME CARDOSO CUNHA

Pregoeiro CEC/PMDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23071.011658/2022-22.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.287.887/0001-90 - CLICK DIGITAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.960,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO Nº 1/2023 Nos termos do art. 26, inciso III, alínea a, do Decreto nº 10.936/2022, e com fundamento na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010, no Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018 e na legislação correlata, a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Rua Augusto Severo, 84 - GLORIA e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE LIXO ELETRÔNICO, inscrita no CNPJ nº 23.316.137/0001-55, com sede na Avenida Carlos Ermelindo Marins, 287, Jurujuba/Niterói - RJ, CEP 24379-195, resolvem celebrar TERMO DE COMPROMISSO relacionado ao Edital de Chamamento Público Compartilhado nº 01/2023/ANS, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 33910.004808/2022-76 e o resultado final do Procedimento de Habilitação para a realização da COLETA SELETIVA CIDADÃ nas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO. Vigência: 04 (quatro) meses, num total de 122 dias, de 30/09/2024 a 05/01/2025, e será realizado no período acima definido para a COMPROMISSADA, seguindo previsão do item 10.8 do Edital de Chamamento Público Compartilhado nº 01/2023/ANS - Retificado. A íntegra do referido termo está disponível no site www.ans.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROADs n.ºs 20.017/2024 (alteração), 14.953/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima sexta do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.21, Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 00. EMPENHO: Reforço 2024RO002103 à Nota de Empenho 2024NE000166, no valor de R$10.631,77. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Ricardo Matos Giachini e a Sra. Mary D'Artson.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Camila Espezio de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 01/02/2025 a 31/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 Processo: Pregão Eletrônico 037/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 080/2024: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, no valor de R$ 4.669,58; Ata de Registro de Preços nº 081/2024: PRAM - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.354.969/0001-75, no valor de R$ 3.190,00; Ata de Registro de Preços nº 082/2024: 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, CNPJ: 52.023.056/0001-65, no valor de R$ 8.316,50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 02.10.2024. Aparecida, SP 15 de outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito Municipal.
CNPJ: 02.341.467/0001-20

AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE LICENÇA

A empresa Amazonas Energia S.A., CNPJ 02.341.467/0001-20, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a Linha de Distribuição 138 kV Novo Caladinho II - Humaitá e SE Humaitá 138/13,8 kV, localizada nos Estados de Rondônia e Amazonas, com a área de estudo passando por 3 municípios, são eles: Porto Velho, Canutama e Humaitá. Foi determinado Relatório de Avaliação Ambiental (RAA), o qual foi protocolado junto ao órgão no momento do requerimento, no dia 12/01/2024.

MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN

Presidente da Amazonas Energia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

RETIFICADO - PROC. ADM 2024/1349

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20LT) E ÁGUA MINERAL (COPO 200ML), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/10/2024 até as 17:30 horas do dia 23/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

PROC. ADM 2024/1275

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE VIOLÃO NOVOS, E ACESSÓRIOS PARA OS JÁ EXISTENTES NO CRAS GIRASSÓIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/10/2024 até as 17:00 horas do dia 21/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 01/01/2025 a 31/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRETA ANIMADA. DATA DA ABERTURA: 01/11/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90018/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0018

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de outubro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
Edital de Convocação

Assembleia Geral a ser Realizada em 18/11/2024, para a Fundação da Federação das Empregadas e dos Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo - "Federação Domésticos - SP"

Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP", presidida pela subscritora Sra. JANAINA MARIANO DE SOUZA, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras, a saber: SINDOMÉSTICA JUNDIAÍ - SINDOMÉSTICA JUNDIAÍ SP - SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.084.584/0001-56; SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DA GRANDE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.187/0001-97; SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE ARAÇATUBA E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.651.977/0001-80; SETDMA - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS, DIARISTAS DE MORRO AGUDO - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 01.610.386/0001-16; e, STDCR - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE CATANDUVA E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.173.435/0001-09, para participarem da Assembleia Geral de fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP" (entidade de grau superior), a ser realizada no dia 18/11/2024, na Avenida Cásper Líbero, 115 (Hotel Dan Inn Planalto São Paulo - Sala Arouche) - Centro, São Paulo - SP, CEP 01033-001, às 09h em primeira convocação ou 01 (uma) hora após em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP"; b) Aprovação do Estatuto Social da entidade; c) Eleição (Votação e Apuração de Votos) da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) Posse da Diretoria Eleita; e) Outros Assuntos Pertinentes à Fundação da Entidade. A fundação da entidade de grau superior observará o disposto na PORTARIA MTE Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, que alterou a PORTARIA MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, bem como o disposto na legislação vigente na forma do art. 534 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

São Paulo - SP, 15 de outubro de 2024.

JANAINA MARIANO DE SOUZA

Presidente da Comissão Pró-Fundação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 609.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o agente de integração EIB ESTAGIOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.733.242/0001-04 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o EIB ESTÁGIOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00190.106762/2022-42.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato nº 21/2022 em 3,967280 %, nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual, a contar de 14/12/2024..

Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.841,12.

Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064042262202488. Objeto: Futura e eventual aquisição de Quadros Modulares para as salas de aula de uso comum do Campus Curitiba e de lousa de vidro para o Departamento Acadêmico de Mecânica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 154358-15246-2023NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 144/2023.

Nº Processo: 35014.343171/2023-51.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em boa vista/rr e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 143/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.908,48. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 20911726/2024/SR(CE)G/SR(CE)/INCRA

Processo: 54000.211872/2018-68

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42

Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA

Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO do bem imóvel PA Menino Jesus, Chorozinho/CE, de propriedade ou posse do Incra, à SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, representado por Marcos Robério Ribeiro Monteiro, Os imóveis descritos deverão ser utilizado exclusivamente com a finalidade de implantação de Sistemas de Dessalinização, os quais deverão ocupar área que medirá 40 x 40 = 1.600m², a ser construído na coordenada: N 9.519.723 / E 567.919, conforme as especificações técnicas de cada unidade que compõe a relação dos municípios. Data da assinatura 02/07/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional do INCRA/CE e Marcos Robério Ribeiro Monteiro - representante da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64590.016875/2020-65.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.030422/2024-88.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, porteiro e recepcionista, visando o atendimento das necessidades de execução de serviços de apoio administrativo e operacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, solicitado através do processo nº 23249.041802.2024-48.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.695,04. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 194063

Nº Processo: 08782.000565/2024-24.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 5.133.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 9598/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (equipamentos de ar condicionado), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 15/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90193/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001856202471. Objeto: Contratação de serviços sem dedicação exclusiva da mão de obra, Contratação de serviço de Transporte Logístico, modalidade "Porta a Porta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90193-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024-UFMS

PROCESSO Nº 223104.026987/2024-13. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 08.10.2024. Vigência: 08.10.2024 a 08.10.2029. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) torna público o Aviso do Leilão 1/2024, cujo objeto é a venda de bens móveis inservíveis e/ou imóveis, pertencentes ao Crea-GO, conforme processo 2586/2024 e legislação pertinente. Os lances on-line iniciarão no dia 18/10/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 08/11/2024 a partir das 10h (horário de Brasília/DF), por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Senhor Jonas Gabriel Antunes Moreira, através do site www.mgl.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Crea-GO: www.creago.org.br. Contato para informações complementares: Alexandre Tavares Rosa (62) 3221-6281, membro da Comissão Especial de Leilão.

Goiânia, 15 de outubro de 2024.

Engenheiro Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 25043.000227/2024-65.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 17,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.236,82 (doze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei n.º 14.133/2021; prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 15/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.583,78. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 3, de 15 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Processo: 0999917.000071/2022-71.

A Presidenta do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 02 de setembro 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFN, conforme a seguir:

1 Alterar o Anexo 1 - Cronograma. A íntegra da alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 /PMR. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no dia 21 de outubro de 2024 (segunda feira), às 08:30 h (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação, situada na rua Pedro Daniel da silva nº51, Centro, Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Rorainópolis-RR, 15 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA
COMUNICADO

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº .9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que segue.

Na data de 08/07/2024 foi indeferida a solicitação de autorização de funcionamento para a empresa FOX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., CNPJ 54.321.006/0001-90, tendo sido remetidos os Ofícios nº 678/2024/COHAB/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE, para o endereço da sede da empresa e Ofício nº 824/2024/COHAB/GEHAE/GGAME/DIRAR/DIOPE/DIOPE, para o endereço do administrador com esta comunicação.

Considerando que estes ofícios foram devolvidos pelos Correios por não encontrarem os endereços da sede e de seu administrador, damos ciência a quem interessar, que a solicitação desta empresa para atuação no mercado de Saúde Suplementar foi indeferida. Caso a empresa permaneça interessada nesta área de atuação, poderá iniciar nova solicitação.

WASHINGTON OLIVEIRA ALVES

Gerente de Habilitação e Estudos de Mercado
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, torna público aos interessados a revogação do Chamamento Público nº 01/2023, publicado em 29/05/2023, Edição 101, Página 167, Seção 3 do Diário Oficial da União, cujo objeto é a aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo/RJ.

NEUZELI VILLAR NOGUEIRA CALHEIROS

Diretora Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001038/2024-21

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material e suprimento de informática, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em equipamentos de informática e de segurança (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais a laser e correlatos e câmeras de segurança) equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 11 de outubro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira