gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90251/2024

O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-376/PR - Contorno Norte de Maringá. Empresa vencedora: Differencial Engenharia Ltda. Valor negociado: R$ 12.260.362,69 (doze milhões duzentos e sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.000532/24-51

CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI

Pregoeiro

(SIDEC - 23/08/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0143500032220231. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores (dedetização, desratização e descupinização). A prestação do serviço inclui, materiais, equipamentos, necessários, em qualidades adequadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIDEC - 23/08/2024) 423002-42207-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material Saneante

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90157/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação com fornecimento de mobiliário para Subdivisão de Farmácia Hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90408/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438005326202440 . Objeto: Atendimento Multidisciplinar Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 14/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.588.443/0001-31 SOLUCAO CLINICA TERAPEUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.

(SIDEC - 23/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90079/2024

Processo nº 67215.002524/2023-95; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM e São Gabriel da Cachoeira-AM. Firma Vencedora: 50.820.964/0001-54 - ALEX SANDRO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA. Valor Total: R$ 297.410,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e de manutenção de sistemas de caráter especial de ambulâncias, com fornecimento eventual de peças e outros materiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio principal do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração balanceada canina para adultos e produtos veterinários para seções de cães de guerra das Organizações Militares detentoras de efetivo canino do Comando Militar do Oeste (CMO)

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos e equipamentos comuns e específicos de TIC. Total de Itens Licitados: 00139 Novo Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 Comércio - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas 8ª Rm

(SIDEC - 23/08/2024) 160163-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento permanente para o serviço de aprovisionamento da AMAN.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação para as áreas comuns do Edifício Barão de Ladário, a serem fornecimento de materiais executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e necessários.

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/08/2024) 740014-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63099.002090/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço para Contratação de empresa especializada para Substituição com fornecimento de Equipamentos de ar condicionado Splitão, com capacidade de refrigeração de 20 TR e de 10 TR Inverter para Escola Naval

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIDEC - 23/08/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição (originais e genuínas) e acessórios em mecânica geral, elétrica, eletrônica, funilaria, lanternagem, pintura (corretiva, preventiva e estética), vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, hidráulica, refrigeração, higienização, pneumática, borracharia, suspensão, lubrificação, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, ca

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIDEC - 23/08/2024) 762600-00001-2024NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342000075202415. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens de fardamento. Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de mobiliários para suprir as necessidades das Seções na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/08/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50300008654202370. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário. Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA

Chefe de Divisão de Licitações Substituto

(SIDEC - 23/08/2024) 682010-68201-2024NE000048

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6002795/2021-00. ASSOCIAÇÃO MÉDICA SAÚDE HUMANA - ASMEPRO. CNPJ nº 32.701.881/0001-64. 4º Termo Aditivo ao Contrato CRO-019/2020. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-Saúde. Fica incluída a especialidade de TERAPIA OCUPACIONAL e cláusula de proteção de dados constante da Lei nº 13.709/2018. Assinatura: 21/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Eudes José Martins, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.002847/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1 fica rescindido, a partir das 23:59h do dia 10/09/2024, a pedido da contratada, o contrato nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento diurno e noturno de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de jataí, nos campi riachuelo, jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de jataí/go, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 563/2019.

Nº Processo: 50604.003448/2018-91.

Pregão. Nº 97/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 06 meses, com início em 04/09/2024, e término em 03/03/2025 com observância ao artigo 57, inc. Ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993, podendo ser antecipado em razão da finalização de novo procedimento licitatório, consubstanciado no processo nº 50604.003206/2023-65, planejado para o corrente ano.. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.920,70. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024).
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita sob o CNPJ: 21.949.888/0001-83, nos autos do processo nº 23086.002331/2024-62 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Impressora Multifuncional EPSON Ecotank L3250 Wifi preto, conforme Declaração de Doação (SEI! 1337717) .

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 98/2020.

Nº Processo: 23084.008901/2019-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigênciadocontrato original nº 98/2020, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531.629,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL nº 1074/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 033.242/2020-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CENTRAL DE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, CNPJ: 06.320.650/0001-09, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 26/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 033.242/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 1.104.358,93; sendo parte em solidariedade com o responsável Antônio da Silva Barbosa, CPF 345.602.031-72, e outra parte em solidariedade com o responsável Mario Luís Pires de Souza, CPF 452.214.721-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 28.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002562/2024-77.

Dispensa Nº 592/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "fortalecimento da associação brasileira de agroecologia: promover agroecologia, colher saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n 29213/2024. Termo de Adesão STJ n. 24/2024. ADERENTE: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. CNPJ: 03.658.507/0001-25. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do "Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça". Assinatura: 22/08/2024. VIGÊNCIA: de 22/08/2024 a 06/07/2028. SIGNATÁRIO: Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira - Diretor-Geral da Secretaria/TRF1ª.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/08/2024 a 17/11/2024. - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 02013.000008/2021-95.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato com base na convenção coletiva de trabalho - cct/2024 (sei! 19814167) , com incidência a partir de 01.01.2024.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.029,52. Data de Assinatura: 22/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.007412/2022-25.

Dispensa Nº 95/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização das atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados à contratação e pagamento de autônomos (rpas), aquisição de materiais e contratação de serviços para a execução do processo seletivo do mestrado em educação profissional e tecnológica - profept (2022), ofertado em rede nacional em 38 institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, no

colégio pedro ii e no cefet-mg, coordenado pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo (ifes), descritas no projeto básico e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 3.276.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 23361.000422/2022-03.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 97/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quinta do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 1067/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 031.397/2022-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SÔNIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 195.017.141-87, do Acórdão 3420/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 11/6/2024, proferido no processo TC 031.397/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 932.653,94, em solidariedade com Carlos Alves dos Santos - CPF: 845.349.901-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 87.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 1073/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 033.242/2020-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, CPF: 345.602.031-72, do Acórdão 26/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 033.242/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 390.327,02; em solidariedade com a responsável Central de Associação de Pequenos Produtores Rurais do Município de Campo Verde - MT, CNPJ 06.320.650/0001-09. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 8.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA, Campus Abaetetuba, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 20/09/2024 realizará a Chamada Pública nº 001/2024, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar ‐ PNAE, para atendimento de alunos do Campus Abaetetuba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O edital e anexos encontram-se disponíveis no protocolo do Campus, localizado na Avenida Rio de Janeiro, 3322, Bairro Francilândia, CEP 68440-000 Abaetetuba/PA e no sítio eletrônico: https://abaetetuba.ifpa.edu.br.

Maiores informações: dap.abaetetuba@ifpa.edu.br-Telefone (091) 98232-0667.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 50602.002446/2021-09.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Renovação contratual, prorrogando o prazo de vigência (730 dias) e de execução (09/08/2024 a 08/08/2026) com acréscimo no valor de R$ 35.383.413,08 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e treze reais e oito centavos) a Preços Iniciais (PI) de R$ 75.977.704,75 (setenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 111.361.117,83 (cento e onze milhões, trezentos e sessenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e três centavos). O (PI+R) consta no campo "valor total atualizado do contrato". Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas II e XV do presente contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.477.649,74. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAçãO Técnica

Processo 23064.021966/2024-17 Especie: Termo de Cooperacao Tecnica n. 07/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, Empresa ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE LONDRINA E REGIAO - ADETEC, CNPJ 73.744.054/0001-35 e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: parceria para oferta de curso de especializacao Lato Sensu em Gestao de Projetos. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD, Roberto Queiroz Martins Alcantara - Representante legal da ADETEC e Jorge Luiz de Sa Riechi superintendente da FUNTEF.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08118.000251/2024-64: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas estabelecidas no Termo de Referência SLC-CG.

Contrato número 08/2024-SENAPPEN, validade: 1 (Um) ano. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Fornecedor: L M CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ 12.639.462/0001-32. Valor Total: R$ 141.580,50.
EDITAL Nº 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Biologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Entomologia

Adjunto A

Samuel Vieira Boff-1º lugar

David Barros Muniz- 2º lugar

Fabiano Stefanello - 3º lugar

Raphael Aquino Heleodoro - 4º lugar

Caroline Costa de Souza - 5º lugar

Albeane Guimaraes Silva Almeida - 6º lugar

Candido Jose Fernandes Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP nº 91/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 26 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 09 de setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 09 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 09 de setembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento/ hospedagem/ alimentação/ transporte em Casa de Apoio, para atender as demandas de pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam até Cuiabá - MT, para tratamentos diversos conforme necessidade e regulação da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 23 de agosto de 2024.

Sumaia Clotilde Ribeiro Victor

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.15.2 - SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.08.15.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material esportivo de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE.

O Prazo de Cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 06 de setembro de 2024.

A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 23 de agosto de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.08.21-14PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Agosto de 2024 a 05 de setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.21-14PE Tipo Menor Preço Global/Lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2024.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 23 de Agosto de 2024

Eduarda Almeida Silvestre
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº DE-003/2024 - SECSA

Modalidade: Dispensa Eletrônica N.º DE-003/2024 - SECSA.

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a estruturação da atenção primária, de acordo com a emenda Parlamentar Nº. 20240830018, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação do (Anexo I).

Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberta.

O Agente de Contratação da PMLN Comunica aos interessados que o acolhimento das Propostas comerciais dar-se-á entre o dia 26.08.2024 até o dia 29.08.2024 às 23:59 Horas (Horário de Brasília), e que a etapa de Lances dar-SE-á das 08:00 as 14:00 do dia 02.09.2024.

O Edital e seus anexos estará Disponível Através do Site: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link.

Limoeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024,

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE- 007/2024 SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 007/2024 SEMEB. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação Básica, com suporte online e presencial, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° PE-010/2024 - SEMAS

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Assistência Social e de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de 01 (um) veículo automotor de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades diárias de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Com Deficiência.

Tendo como vencedora a empresa:

Terra do Sol Comercio Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.161.125/0001-04, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 137.490,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) tendo o processo sido Homologado.

Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 22 de Agosto de 2024

Jorgeanna Grangeiro e Silva

Secretária
Aviso de Chamamento Público

Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 1901.24.08.21.01-CHP - Edital Nº 014/2024-SECULT - "Maracanaú das Artes 2024 - PNAB". Objeto: Apoio Financeiro a propostas que promovam ações voltadas ao fortalecimento da cultura local, de grupos e coletivos culturais Maracanauenses e nos seus diversos segmentos e à dinamização de Espaços Culturais com sede em Maracanaú. A Presidente da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, das 8:00h do dia 26 de agosto até às 23h:59m do dia 04 de setembro de 2024, Exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034.

Maracanaú -CE, 22 de agosto de 2024

Rebeca Vidal Silva Morais

Presidente da Comissão
Aviso de Revogação Concorrência Eletrônico Nº 15.07.002/2024

Concorrência Eletrônico Nº 15.07.002/2024. A Secretaria de Finanças, comunica aos interessados a Revogação da Licitação supranumerada para Contratação de empresa especializada nos serviços de concepção, mapeamento, planejamento, atualização cadastral, de responsabilidade da secretaria de finanças do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.

Saboeiro - CE, 20 de agosto de 2024

André Firmino do Nascimento

Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de Finanças
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 90025/2024-PE

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 54/2023, informam aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90025/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE, originalmente agendada para o dia 05/09/2024 às 10h (horário de Brasília), foi adiada para o dia 06/09/2024 às 10h30 (horário de Brasília). Motivação: O adiamento se faz necessário para adequação dos itens inseridos na plataforma compras.gov.br às quantidades especificadas no Termo de Referência (TR) do Edital. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital permanecem inalteradas e podem ser acessadas no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 23 de agosto de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios etc. para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, dia 10/09/2024 às 08h30min.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos de informática e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, dia 17/09/2024 às 09h00min.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 23 de agosto de 2024.

Roberto Barbosa Amorim

Assessor Especial de Licitação
Aviso de Chamada Pública Nº 9002/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CÂMPUS VENÂNCIO AIRES torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:30h do dia 23/09/2024, na sala de reuniões (sala 132), localizado na Avenida das Indústrias, número 1865, Bairro Universitário, em Venâncio Aires/RS, a comissão julgadora constituída pela Portaria Nº 167888 estará reunida para abertura dos envelopes relativos a Chamada Pública Nº 9002/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentação e projeto de venda até o dia 19/09/2024 às 17h, no endereço acima. O edital está disponível no site do IFSUL - campus Venâncio Aires, na aba LICITAÇÕES. Mais informações através do e-mail comprasva@ifsul.edu.br.

Em 23 de agosto de 2024

Geovane Griesang

Diretor-geral do Câmpus Venâncio Aires
EDITAL Nº 1068/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 011.734/2021-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MÁRCIO LUIZ TREGLIA DE QUEIROZ, CPF: 012.340.597-11, do Acórdão 3715/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 21/5/2024, (retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 4550/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, sessão de 25/6/2024), proferido no processo TC 011.734/2021-3, por meio dos quais o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 885.339,69; em solidariedade com a responsável Associação Leões do Futuro - CNPJ: 20.665.647/0001-40. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 43.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Proc. Licitatório nº 86/2024.

O Prefeito torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 41/2024. Objeto: Aquisição de cadeira executiva, notebook, televisor, computador e outros. Lam Brasil Equipamentos Medicos Ltda, valor total R$1.720,00; Drogaria Padroeira De Bom Sucesso Ltda, valor total R$2.796,00; Bt Comercio Inteligente Ltda, valor total R$2.280,00; Bosco Felipe Comercio Ltda, valor total R$1.664,00; Ri Empreendimento Comercial Ltda, valor total R$1.900,00; Conve Comercio De Moveis E Utilidades Ltda, valor total R$1.516,00; Nanetshop Comercio Audiovisual Ltda, valor total R$1.099,98; Cb Eletro E Informatica Ltda, valor total R$11.495,00; Roru Soluções Empresariais Ltda, valor total R$15.800,00; Pedro Augusto De Matos Botelho, valor total R$8.988,00; ATA Nobreak Sistemas de Energia Ltda, valor total R$2.200,00; Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 30 de julho de 2024.

GERALDO DONIZETE DE LIMA