gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-008. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: J. L. F. Damasceno Ltda. Contrato nº 20240535. Valor Global: R$ 324.428,56; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240536. Valor Global: R$ 154.743,05; Contratado: Eliton Marcio Pereira de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240537. Valor Global: R$ 403.203,20; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240538. Valor Global: R$ 284.584,06; Contratado: Erlailson Bastos da Mota. Contrato nº 20240539. Valor Global: R$ 84.052,00; Contratado: Construserv Comercio & Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20240540. Valor Global: R$ 162.118,38. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 31/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.156906/2023-11.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medroxiprogesterona acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável (cota reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item 1).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 12.270.240,75. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 027/2024, Processo Nº 013/000279/2024. Objeto: Contratação através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada para fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundido a serem utilizados nos 4 distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data: 20 de agosto de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 120, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 91/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de junho de 2024, seção 3, página 42, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Ciências Contábeis

Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6)/Ciências Contábeis (6.02.04.00-1)

Processo de seleção de docente n°: 23068.027946/2024-10

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Paulo Henrique Amaral Rody

186,37

2º

Renan Bambini Moreira

117,14

3º

Uilian de Brito

112,57

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente edital, a Comissão PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul, pelo seu representante Sr. Maicon Rogerio de Oliveira da Silva, ao final subscrito, CONVOCA toda a categoria profissional diferenciada de docentes, composta exclusivamente pelos professores contratados pelo Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, por suas administrações direta e indireta, exceto os docentes do ensino superior, exclusivamente na base territorial do Município de São Caetano do Sul-SP, para, em consonância com as disposições da vigente Portaria MTE nº. 3472, de 4.10.2023, participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul a ser realizada no dia vinte e quatro de agosto de 2024, na Rua Amazonas, 430 - Centro, São Caetano do Sul, SP, às sete horas (7h00), em primeira chamada, com a presença da maioria absoluta dos integrantes dessa categoria diferenciada e, às sete horas e trinta minutos (7h30), em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) fundação do Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria diferenciada de docentes, composta exclusivamente pelos professores contratados pelo Município de São Caetano do Sul da base territorial de São Caetano do Sul - SP; b) apresentação, discussão e aprovação do estatuto social da entidade; c) eleição e posse dos órgãos diretivos e representativos do sindicato; d) aprovação e fixação da contribuição associativa mensal; e) outros assuntos de interesse da categoria.

São Caetano do Sul-SP, 31 de julho de 2024.

Maicon Rogerio de Oliveira da Silva

Membro da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

processo administrativo nº 05070032/2024. tipo: menor preço unitário

Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais de Boca Da Mata - AL. data/horário: 15 de agosto de 2024 às 11:30h (onze e trinta horas) - horário de brasília. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07080019/2024. Tipo: Menor Preço Unitário

Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral em embalagens pets, reposição de água mineral e garrafões virgens com capacidade de 20 litros, com o fim de atender às necessidades dos setores, secretarias municipais e órgãos que compõem a administração pública do município de boca da mata/al. data/horário: 15 de agosto de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de brasília.

Em 1º de agosto de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 - UASG: 980155

O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que a licitação: Modalidade PREGÃO SRP. Forma ELETRÔNICA. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços visando a Futura/Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente Médico Hospitalar, Odontológico, Fisioterápico, Escritório, Informática e Veiculo de Passeio, destinados ao Cumprimento da PROPOSTA/FNS nº 1228948200012005/2022, conforme Especificações Descritas no Estudo Técnico Preliminar-ETP e Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA: ÀS 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11 (horário de Brasília) do dia 15/082024, início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital e seus anexos poderá ser obtido no dia 02/08/2024, E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br, http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e no www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, em 01 de agosto de 2024

Albertes Paiva da Silva

Agente de Contratação

Raimundo Toscano Velozo

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES - FIEP, com sede e foro no SRTVS Q. 701, Bl. II, Ed, Assis Chateaubriand, Salas 207 a 213, Asa Sul, Brasília - DF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 19, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 9º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca o Conselho de Representantes desta Federação e os representantes legais dos sindicatos patronais da categoria econômica de estabelecimentos particulares de ensino, a seguir nominados: 1. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.945.473/0001-12; 2. Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará, CNPJ: 07.352.529/0001-13; 3. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal, CNPJ: 00.721.019/0001-27; 4. Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo - SINEPE/ES, CNPJ: 27.061.282/0001-93; 5. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.423.536/0001-97; 6. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba - SINEPE-PB - CNPJ 09.290.529/0001-61; 7. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná, CNPJ: 76.707.710/0001-18; 8. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná - SINEPE-NPR, CNPJ 81.765.000/0001-84; 9. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná - SINEPE-NOPR, CNPJ 85.447.290/00011-79; 10. Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, CNPJ: 04.810.010/0001-43; 11. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de 1 e 2 Graus do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.966.555/0001-00; 12. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia, CNPJ: 05.966.965/0001-57, 13. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina - SINEPE-SC, CNPJ 83.881.094/0001-82, na base territorial dos estados do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na modalidade de reunião virtual, a ser realizada pela plataforma Google Meet, no link a ser encaminhado por e-mail a cada participante, no dia 05 de setembro de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16 horas e 30 minutos, em segunda chamada, para ratificar todas as deliberações aprovadas e registradas em ata, pela assembleia geral extraordinária virtual de alteração estatutária, ocorrida em 23 de janeiro de 2024, referente, em síntese, à aprovação de alteração estatutária com alteração de denominação, de base territorial e reiteração de deliberação de filiação à FIEP de todos os sindicatos participantes da assembleia.

Brasília, 1º de agosto de 2024.

ANTÔNIO EUGÊNIO CUNHA

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS nº 945310/2023 (nº 046349/2023 na Plataforma Transferegov), torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das seguintes tecnologias sociais: 07 - Sistema pluvial multiuso comunitário, 08 - Sistema pluvial multiuso autônomo, 24 - Sistema pluvial multiuso autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, 25 - Sistema pluvial multiuso comunitário com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, da Portaria MDS Nº 992, de 04 de junho de 2024 ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS Nº 21/2023, Nº 23/2023, Nº 24, de 15 de maio de 2023, e Instrução Normativa SESAN no 38, de 17 de maio de 2024, cuja íntegra encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: https://saudeealegria.org.br/editais/ e https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica. O recebimento de propostas a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção será no período de 05/08/2024 a 16/08/2024, nos termos definidos no Edital.

Santarém/PA, 1º de agosto de 2024.

ADRIANA RODRIGUES PONTES

Coordenadora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 089/2024

SEI 1510.01.0084237/2024-32

Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Lote 01 - Empresa vencedora: PRESTOBAT LTDA -EPP Valor homologado: R$152.985,00 (Cento e cinquenta dois mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Belo Horizonte, 30 de julho de 2024

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições
EDITAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO SEGUNDO PLENÁRIO.

Pelo Presente Edital, a presidente do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região - CRN-11, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os nutricionistas, com inscrição ativa na jurisdição do CRN-11, compreendendo os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, para participação no PLEITO ELEITORAL 2024. DO OBJETO/COMPOSIÇÃO: Eleição do segundo Pleno do CRN-11 para o triênio 2025/2028, constituído de 18 (dezoito) conselheiros nutricionistas, sendo 09 (nove) efetivos e 09 (nove) suplentes. DA MODALIDADE/RECEPÇÃO DOS VOTOS: A votação será exclusivamente não presencial pela Rede Mundial de Computadores (Internet), através de plataforma digital, a qual, posteriormente, o Conselho expedirá uma carta circular formalizando a plataforma para votação; fonte de recepção dos votos. DO HORÁRIO: O evento ocorrerá das 09:00h do dia 03 de dezembro de 2024 às 23:59h do dia 04 de dezembro de 2024. DAS INSCRIÇÕES DE CHAPAS: O Conselho receberá presencialmente os requerimentos de inscrição de chapa, no período de 05/08 a 04/09/2024, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00h às 17:00h, em sua Sede, estabelecida nesta urbe, à Av. Santos Dumont, 5335, sala 504 - Ed. Planalto Center, Papicu, Fortaleza/CE. Os candidatos devem observar as condições de elegibilidade e inelegibilidade descritas na Resolução CFN nº 564/2015, no capítulo II, art. 6º ao 9º. Os requisitos para inscrição de chapa estão disponíveis na aludida Resolução CFN nº 564/2015, no capítulo VI, seção I, art. 33 a 36. Somente estarão aptos a votar os nutricionistas com inscrição primária ativa no CRN-11, na forma definitiva ou provisória, que estejam regulares com suas obrigações financeiras perante o Conselho e com seu endereço eletrônico e dados cadastrais atualizados, excluídos aqueles com inscrições secundárias. DA OBRIGATORIEDADE: O exercício do voto é obrigatório e a ausência à eleição com a subsequente falta de justificativa implicará na aplicação de multa prevista na Resolução CFN nº 564/2015. DAS AUSÊNCIAS: A ausência à votação deverá ser apresentada, através da área de autoatendimento do Conselho, do dia 05 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, com justificativa fundamentada, devidamente acompanhada de documentos comprobatórios.

GLAUCIA POSSO LIMA

Presidente do Conselho
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.001641/2020-18 SAIC 22500.24/0043-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Adriano Venturieri CPF ***.980.632-**, João de Deus Barbosa Nascimento Júnior CPF ***.618.712-** Moisés Cordeiro Mourão de Oliveira Junior CPF ***.879.602-**; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Quantificação e qualificação da cobertura e uso da terra nos municípios do estado do Pará - Documentos 448, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Adriano Venturieri, João de Deus Barbosa Nascimento Júnior, Moisés Cordeiro Mourão de Oliveira Junior - Cedentes.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.000794/2023-82, SAIC 22500.24/0042-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Daniel Palma Perez Braga CPF ***.499.258-**, Ademir Roberto Ruschel CPF ***.945.679-**, Milton Kanashiro CPF ***.293.658-**, Edson Vidal da Silva CPF ***.406.202-**, Eniel David Cruz CPF ***.698.412-**, Rafael Costa Miléo CPF ***.152.682-** e Roberto Porro CPF ***.543.438-**; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Árvores do manejo florestal no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá, Anapu, PA - Livro, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/07/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Daniel Palma Perez Braga, Ademir Roberto Ruschel, Milton Kanashiro, Edson Vidal da Silva, Eniel David Cruz, Rafael Costa Miléo, Roberto Porro - Cedentes.
Extrato de Cessão

Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.000018/2023-82 Embrapa SAIC 22500.24/0041-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Camila Pinto Brandão CPF ***.366.512-**, Maria do Socorro Padilha de Oliveira CPF ***.006.032-**, Rafaella de Andrade Mattietto CPF ***.417.462-**; Objeto: As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Avaliação Sensorial em Frutos de Acessos de Pupunheira Desejáveis ao Mercado de Mesa de Belém - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 152, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/07/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Camila Pinto Brandão, Maria do Socorro Padilha de Oliveira, Rafaella de Andrade Mattietto - Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 70/PMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de kit lanche para distribuição aos alunos, na concentração cívica, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. Data de Abertura: 14 de agosto de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 1º de agosto de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo nº 166/2024

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 16 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -PAR- TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300100. (ITENS QUE NÃO FORAM COTADOS NA PRIMEIRA LICITAÇÃO). Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Processo nº 167/2024 - Pregão Eletrônico nº 41/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 19 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: aquisição de equipamentos de apoio a agricultura familiar - piscicultura, Consulta Popular 2018/2029- Convênio 2853/2024. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 06 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias, s/n. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 837,00 m 2 . Prazo de execução: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 09 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias Bairro Centro. Objeto: Construção de Centro de Eventos. Quantidade e unidade de medida: 1.142,59 m 2 . Prazo de execução: 275 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paulo Frontin-PR, 1º de agosto de 2024.

EDER RENATO ETELMACH

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, CNPJ nº 25.234.161/0001-70, torna público que, a contar desta publicação, estará realizando o Chamamento Público 05/2024, visando o Credenciamento de empresas e/ou operadoras de Cartão de Crédito que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamentos com cartões de débito/crédito na modalidade à vista ou parcelado. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Em 1º de agosto de 2024

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024-ADESÃO-CMNEP. Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas; Contrato nº 001/2024.1. Vigência: 30 de dezembro de 2024. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pa; Contratada: Construtora Souza Soares Ltda CNPJ:06.137.872/0001-82. Valor Global: R$ 34.475,85. Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024.
AVISO

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.01/2024 - PMC e Nº 2.01/2024-PMC, do Pregão Eletrônico Srp nº 01/2024-Pmc. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Contratadas: H. B. Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda - Cnpj nº 37.202.666/0001-32; J. E. G. Batista Cnpj nº 08.003.016/0001-60.

Cametá/PA, 1º de agosto de 2024

Lucas Neves Fernandes

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATOS DE contratos

CONTRATOS DE ADESÃO A ATA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.Ad.09/2024-PMC/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 12.807.844/0001-28. Contratada: H. B. Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda - Cnpj nº 37.202.666/0001-32. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 838.250,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Ordenador: Lucas Neves Fernandes, Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.AD.09/2024-PMC/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 12.807.844/0001-28. Contratada: J. E. G. Batista - Cnpj nº 08.003.016/0001-60. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 116.383,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Ordenador: Lucas Neves Fernandes, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 828.540,00; O. Moraes de Souza Ltda, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 1.811.457,50; T. De F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 938.913,50. Data da Homologação: 30/07/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano- Prefeito.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-PMC/SEMED

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024 - PMC/SEMED que tem por objeto Construção de Creche Padrão Seduc, Localizado no Bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 24.492.002/0001-03. Valor Total: R$ 5.723.986,46. Data da Homologação: 31/07/2024. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMC/SEMED

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024-PMC/SEMED que tem por objeto Reforma e Restauração do Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Paris e Madrid Construcoes Ltda, CNPJ nº 17.918.340/0001-07, Valor Total: R$ 1.891.852,97. Data da Homologação: 31/07/2024.

Cametá/Pa, 1º de agosto de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23069.168590/2023-82.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.545.414/0001-18 - PROQPEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, de 27/09/2024 a 27/09/2025. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.632,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 211/2024; Concorrência Pública nº 05/2024; Objeto: Execução de obra para iluminação do acesso e entorno do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Liz Construções e Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.579.949/0001-53.

Porangaba-SP, 1º de agosto de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 35/2024; Processo nº 211/2024; Concorrência Eletrônica nº 05/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Liz Construções e Iluminação Ltda; CNPJ nº 18.579.494/0001-53; Objeto: Execução de obra para iluminação do acesso e entorno do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global: R$ 181.499,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23068.080639/2022-03.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Repactuação. Valor: R$ 4.005,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.804.005,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Locação de Equipamentos Com Fornecimento de Reagentes e Insumos Laboratoriais Para Atender A Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Nova Xavantina-Mt. Recebimento das Propostas: Á Partir do Dia 02/08/2.024 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento das Propostas: Dia 15/08/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura das Propostas: Dia 15/08/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/08/2.024 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br o Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/.

Nova Xavantina - MT, 1º de agosto de 2024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira
EXTRATO PRÉVIO Nº 9675/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010327/2024-65

Requerente: Cerlev - Inovação em Fermentação

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018

Ementa: A Cerlev - Inovação em Fermentação solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de organismo original SM584 e do produto SM584-NY1-NFF obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 95/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9676/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010330/2024-89

Requerente: Cerlev - Inovação em Fermentação

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018

Ementa: A Cerlev - Inovação em Fermentação solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de organismo original SM584 e do produto SM584-NY2-NFF obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 96/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9677/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010332/2024-78

Requerente: Cerlev - Inovação em Fermentação

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018

Ementa: A Cerlev - Inovação em Fermentação solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de organismo original SM584 e do produto SM584-NY3-NFF obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 97/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9678/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010325/2024-76

Requerente: Cerlev - Inovação em Fermentação

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018

Ementa: A Cerlev - Inovação em Fermentação solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de organismo original SM584 e do produto SM584-NFF obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 98/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). CONTRATO Nº 109/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.011.497/0001-01. Valor Global: R$ 246.217,28 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 110/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa: HNC Silva Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.400.231/0001-56. Valor Global: R$ 130.333,40 (cento e trinta mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP.

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Microonibus Executivo, Zero Quilometro, Destinado a atender as necessidades do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 14/08/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso/Pa, 1º de outubro de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA

Reabertura

Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Mantendo todas as condições do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 02/08/2024 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.-

Santarém/Pa, 1º de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEMSA

Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1.

Santarém/Pa, 1º de agosto de 2024

Joycineia De Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003

Contratação de empresa para construção de Creche padrão SEDUC, no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme convênio nº 017/2024-SEDUC. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 21/08/2024 às 09h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 1º de agosto de 2024

Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2024/SEDUC. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024/SEDUC. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados, que deverão encaminhar seu Projeto de Venda e Documentação no endereço eletrônico, via e-mail: pmscpe@hotmail.com, ou entregar na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço A. 03 de maio nº276, centro, Santa Cruz/PE, que ficará disponível para recebimento e acolhimento dos projetos de vendas da seguinte forma: DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS PROJETO DE VENDA: 02/08/2024, às 08:00 horas; DATA FINAL DO RECEBIMENTO DOS PROJETO VENDAS: 22/08/2024, às 12:00 horas, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024/SEDUC, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2024/SEDUC, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando a complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para a oferta de lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses. ESTIMATIVA R$ 320.876,50(TREZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Av. 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital e seus anexos e as instruções práticas da elaboração do Pré-Projeto de Venda estão disponíveis gratuitamente, mediante acesso ao site eletrônicos no link: website: www.santacruz.pe.gov.br e disponibilizadas nos portais da Prefeitura Municipal e Bolsa Nacional de Compras BNC- na plataforma https//bnc.org.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Daiane da Silva Tavares - Secretário(a) Municipal de Educação. Santa Cruz (PE).

Santa Cruz, 1º de Agosto de 2024

Juarez G. da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Data de abertura: 22 de agosto de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Vanini - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2024, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação de vias vicinais do município de Vanini. O edital encontra-se disponivel no site prefeituradevanini.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200.

Flávio Gabriel da Silva
AVISO de Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.263.130/0001-91, neste ato representada pelo seu Superintendente, Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral, e o COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, inscrito no CNPJ/MF nº 04.332.120/0001-47, neste ato representado pela sua Presidenta, Sra. Penélope Regina Silva de Andrade, que tem por objeto a cooperação entre os Partícipes visando à consecução de iniciativas para qualificar a implementação do eixo 6 - Desenvolvimento Social - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE a partir da perspectiva municipal da Política de Assistência Social, o que contribuirá para a ampliação do impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da SUDENE. DATA DA ASSINATURA: 5/6/2024; VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral, Superintendente da SUDENE, e Sra. Penélope Regina Silva de Andrade, Presidenta do CONGEMAS.

DANILO CABRAL

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA MAIS DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Realizado no dia 08 de Maio de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: L C F SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.370.279/0001-99, do item 05 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS inscrita no CNPJ: 04.656.212/0001-82, dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 1º de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL