gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11123/01-SEMTAS. Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2023-005-PMVN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: ANA PAULA RAIOL DOS SANTOS PORTO. Objeto: O Presente Contrato tem por Objeto a Locação de Imóvel Urbano Localizado na Tv. Pe. José Bonifácio, N° 260 - Bairro Arapiranga-Vigia/PA, para Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS. Valor Total do Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 04 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2024
AvisoS de Homologação e Adjudicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em favor da empresa GMN PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 52.393.387/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia, convênio MCIDADES 944617/2023. No valor global de R$ 384.504.98.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em favor da empresa GMN PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 52.393.387/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio MCIDADES 945653/2023. No valor global de R$ 447.638,76.

Canápolis, 6 de setembro de 2024.

Enivander Alves de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 063/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1250/2024, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) no Bairro do Jardim Flamboyant, município de Braúna, estado de São Paulo, de acordo com o descrito no Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo. Do Valor Contratual - O Valor total deste instrumento contratual é de R$ 189.987,08 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Dos Prazos: O prazo de vigência contratual será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da assinatura do contrato sendo de 04/11/2024 a 04/11/2025. Braúna/SP, 04 de novembro de 2024.VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965996, Nº Processo: 60414000821202491, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23163.000129/2024-36.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de

dezembro de 2023 sob o nº rs004920/2023, que gerou o reajuste de 12,23% (doze vírgula vinte e três por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.960.560,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101.2024.02.7.007 - PMA

ORIGEM: Processo de Inexigibilidade nº 07/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer-PA.

CONTRATADA: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS, CNPJ nº 13.587.820/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e Agenciamento de Grupos Folclóricos para apresentação no Festival Folclórico de Alenquer - Pará, FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), VIGÊNCIA: 14/08/2024 à 14/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024.

Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143.2024.04.8.018

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA

CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.455/0001-12. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 488.075,90 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos, sessenta e cinco reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 16/08/2024 à106/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/08/ 2024.DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152.2024.03.8.030

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.222.978,90 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 11/11/2024 à 11/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/ 2024.

ODAIR COSTA LOPES Secretário Municipal de Assistência Social - Alenquer/Pa
EDITAL DE convocação

ELEIÇÕES

O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Pancas - ES, entidade sindical registrada no CNPJ: 31.799.653/0001-06, situado na Av. Laurindo Barbosa, n.º 488, centro, Cep 29750-000, Pancas Espírito Santo, de acordo com as disposições estatutárias contidas nos artigos 32 à 96, convoca todos os filiados em dia, para o processo eleitoral do sindicato para o período de 2025/2030, com mandato de 01/01/2025 à 31/12/2030, a realizar-se no dia 14/12/2024, situado na Av. Laurindo Barbosa, n.º 488, centro, CEP 29750-000, Pancas Espírito Santo, no horário de 09:00hs as 14:00hs, as inscrições das chapas iniciara no dia 11/11/2024, e encerrará no dia 25/11/2024, as inscrições deverão serem feitas na secretaria do sindicato, no horário de 09:00hs as 12:00hs, os candidatos, bem como os eleitores, observarão os dispostos nos artigos 38, 55, 56, e 57, do estatuto social, as chapas inscritas deverão observar o disposto nos artigo 35, 36 e 37, do estatuto, as impugnações ocorrerão nos termos dos artigos 48 a 54, do estatuto social, em caso de segundo turno, fica desde já designada votação para dia 16/12/2024, no mesmo horário e local acima designado para a votação inicial, o processo eleitoral observará estritamente, e no que couber, o estatuto social da entidade.

Pancas, ES, 13 de novembro de 2024

Braz Luiz Riva

Presidente
RETIFICAÇÃO

No Extrato da Inexigibilidade de Licitação 13/2024 do Comando de Operações Navais, de NUP n° 62087.007237/2024-41, publicado no dia 12/11/2024, na seção 3, página n° 27, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 07/10/2024, LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 002990/2022 - Proad 7090/2024.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 16/12/2024. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 67.310,04. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Objeto: Aquisição de mini carregadeira nova, sem uso. Entrega das propostas: a partir de 14/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 78/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua João Gomes de Campos trecho 01 - Bairro Guarujá, no município de Lages.

Abertura: 03/12/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 991.873,06

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 13 de novembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-UFAPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2023-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO: LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 19/05/2025. Data e Assinatura: 08 de novembro de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.034951/2022-39/ Processo UFAPE nº. 23875.000525/2024-37). MÁCIO FARIAS DE MOURA. Reitor Em Exercício
EDITAL 893, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07 de janeiro de 2025 até às 14h00 de 13 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 07 de janeiro de 2025 até às 14h00 de 13 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/.

Heitor Siffert Pereira de Souza
EDITAL nº 894, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07 de janeiro de 2025 até às 14h00 de 13 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 07 de janeiro de 2025 até às 14h00 de 13 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/.

Heitor Siffert Pereira de Souza
EDITAL Nº 939, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA NUCLEAR DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear (PEN) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01/12/2024 até 31/01/2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Engenharia Nuclear, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O presente Edital foi aprovado pelo Colegiado do PEN em 24 de outubro de 2024 e homologado pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da COPPE (CPGP) em 08 de novembro de 2024.

Inscrições: de 01 de Dezembro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025

O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.nuclear.ufrj.br.

Inaya Correa Barbosa Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16309/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e execução de elementos de comunicação visual (placas, totens, adesivos e correlatos) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: GUAIBACAR VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 92.661.446/0017-42. Objeto: Aquisição de um veículo hatch, 0KM. Recursos Federais - FUNDEB. Valor total: R$106.900,00. Data de Assinatura: 13/11/2024. Referência: Pregão eletrônico nº 041/2024, Processo Licitatório nº 865/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2028

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: PREMIERE VEICULOS LTDA, CNPJ 09.112.414/0001-87. Objeto: Aquisição de dois veículo de sete ocupantes, 0KM. Recursos Federais - FUNDEB + Saldo remanescente emendas Proposta de aquisição de equipamentos n° 12059.843000/1210-02, n° 12059.843000/1200-02 e n° 12059.843000/1230-01. Valor total: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2024. Referência: Pregão eletrônico nº 041/2024, Processo Licitatório nº 865/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23064.048229/2023-81.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das 2.1. E 2.2. Do contrato nº 14/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência/projeto básico, com início na data de 30/10/2023 e encerramento em 26/06/2025 (605 dias), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 450 (quatrocentos e cinquenta dias) e será iniciado em 20/11/2023 e vai até 12/02/2025, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência/projeto básico.. Vigência: 13/11/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.057,03. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato 11388328 de Fornecimento de Equipamentos; Processo 21190.001025/2024-96; Partes: Embrapa Territorial e Primestore Comércio de Informática Ltda. EPP.; CNPJ 50.359.235/0001-42; Resumo do objeto: fornecimento, mediante compra e venda de Switch de borda (EDGE) da marca DELL, modelo PowerSwitch S4148T-ON para manter padronização técnica conforme Lei nº 13.303/2016, artigo 47, inciso I, e com as características detalhadas no item 7.1.1 do Termo de Referência SEI 11330817 e proposta comercial SEI 11380315; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global do Contrato: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: de 12/11/2024 à 12/11/2029; Data da Assinatura: 12/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcia Verena Gonçalves Silva- Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 150/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: LR&G MUSICA LTDA, CNPJ sob o nº 44.686.737/0001-85.

OBJETO: Contratação direta de artistas consagrados pela crítica e opinião pública, sendo a Dupla de Cantores LUCAS ROQUE & GABRIEL, destinada a apresentação de Show Musical em comemoração ao Dia do Evangélico, com apresentação no dia 16 de novembro de 2024 no ESPAÇO CULTURAL LEOMAR ALVES DOS SANTOS, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024.

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

DATA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2024 até 22 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762009733202479. Objeto: Aquisição Desertos e Cancelados de Materiais para Impressão (Etiquetas e Pulseiras). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01508.000128/2022-49.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA. Objeto: Retificação das datas dos prazos de execução e prazos de vigência estabelecidas de forma equivocada no 3º termo aditivo (sei nº 5510021) do contrato para a elaboração de projeto de restauração e agenciamento do espaço público da igreja matriz de nossa senhora do bom sucesso. Vigência: 11/11/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.643,97. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de veículos automotores diversos, visando atender as necessidades do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2024. HORÁRIO: 11:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/11/2024. HORÁRIO: 11:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 13 de novembro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046002312202490. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem, para atender as demandas de manutenção das viaturas pertencentes ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), bem como das eventuais Organizações Militares (OM) participantes do Certame nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Transferência Definitiva de Bem Móvel; Código SAIC 22400.24/0107-5; Partes: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC - CNPJ/MF 37.116.704/0001-34 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Entrega definitiva à Embrapa, de 01 (uma) Impressora Multifuncional HP PSC 1610, para fins de incorporação ao acervo patrimonial da Unidade, adquirida pela FINATEC, no âmbito do Projeto denominado: "Rochas Brasileiras como Fontes Alternativas de Potássio para Sistemas Agropecuários" - (FINEP / EMBRAPA - 2004 / 01826), sob a coordenação do Dr. Eder de Souza Martins, pesquisador da Embrapa Cerrados; Data da assinatura: 11/11/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Augusto César de Mendonça Brasil, pela Fundação

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2024/00010

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/0010 -TB, Processo nº TLB-PRO-2024/02177, cujo objeto é prestação de serviços continuados de transporte, com fornecimento de veículos e mão de obra de motoristas habilitados, com abertura marcada para o dia 02/12/2024, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 -Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316. Autorizo a publicação.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

Thiago Oliveira Nascimento

Gerente de Compras e Contratos Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64681.005251/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia e Ecografia.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção nas áreas comuns das instalações do destacamento de controle do espaço aéreo do galeão - dtceagl, localizados no decea, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 1.088.133,49. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833001488202471. Objeto: Intenção de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos diversos, para atendimento do Campus Diamantina e demais órgãos interessados. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON LISBOA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 09 ao Contrato de Credenciamento n 27/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ 60.765.823/0001-30 (Proc. nº 3114/2021). Objeto: inclusão de evento de saúde e retificação da cláusula vinte e cinco do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 08/11/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Deise de Almeida e Sr. Henrique Sutton de Sousa Neves, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.036264/2024-95. Convenio nº 163.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL, Inscrita no CNPJ sob o Nº 26.677.304/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21148.011785/2024-27.Objeto: Contratação internacional da base de dados Acta Horticulturae, gerenciada pela International Society for Horticultural Science (ISHS). 1. Fundamento Legal: Art. 30o, Inciso I da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GADM/GAC. Ratificação em 13/11/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Gerente-Geral de Administração - GADM. Valor Global: R$ 34.500,00 CONTRATADO: INTERNATIONAL SOCIETY FOR HORTICULTURAL SCIENCE - SOCIÉTÉ INTERNATIONALE DE LA SCIENCE HORTICOLE - ISHS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533010837202420. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas e. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 13/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100590/2024-56, Licitação: Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Ata de Registro de Preços nº90011/2024-005, fornecedor MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.911.223/0001-89, itens 4 e 5 (GRUPO 02), 11 E 12 (grupo 05) e item 15. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024.

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor do IF Sertão/PE
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 320004

Processo Administrativo nº 48340.002032/2024-09

NUP: 48340.002032/2024-09 Objeto: PREGÃO - nº 90009/2024 - Considerando as razões expostas na Nota Informativa nº 16/2024/CGRL/SPOA/SE, constante dos autos do processo, a qual acolho e adoto em sua integralidade, após o recebimento da Instrução Processual do Tribunal de Contas da União - TC 022.766/2024-3, para declarar:

a) Nulo os atos de adjudicação e homologação e a decisão que classificou e declarou vencedora a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ nº 13.258.899/0001-99 no certame: Pregão Eletrônico nº 90009/2024.

b) Por consequência, declaro nulo, o Contrato nº 33/2024-MME, firmado em 05 de novembro de 2024 com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA.

ALEX GONÇALVES BARBOSA

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados e eletrodomésticos, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 14/11/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 14/11/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 13 de novembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1100/2020. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 012/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Luciano Azevedo de Souza (Cropping Produtora de Conteúdo Digital). OBJETO: Acréscimo de quantitativos. ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo contratante, e Luciano Azevedo de Souza, Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO 062/2024

O Município de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber que às 14h00min do dia 06/12/2024, será realizado leilão online. Tipo Maior Lance, por meio do portal eletrônico www.agostinholeiloes.com.br.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 044/2024- SEMINFRA - Origem: Concorrência Pública n° 004/2024 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 1.699.819,27 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 11.11.2024 a 11.07.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

CONTRATO Nº 043/2024- SEMINFRA - Origem: Concorrência Pública n° 002/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: QUEIROZ E MOURA LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011- 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 11.11.2024 a 11.06.2025. Prazo de Vigência: 7 (sete) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Revitalização, implantação e restauração de Espaços urbanos e logradouros de uso público no município de Goiás, Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/11/2024 até às 08h00min do dia 03/12/2024. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 03/12/2024 às 09h01min.

O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás.

Goiás, 13 de novembro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2.024

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização da DISPENSA ELETRÔNICA nº 022/2024, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se CONSTRUÇÃO DE MURO NO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS DE CÓRREGO DANTA/MG, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo e demais normas do Edital. Abertura da fase de lances: DIA: 22/11/2024. Lances das 08 às 14 horas (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 12 de novembro de 2024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000362/2024-38-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0130.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ASEFAFTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ASEFAFTO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.800-2, Placa QWB1F54, Chassi 93ZA61LFZS8707160. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024 Cesar Félix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL Nº 102, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados:

PRORROGAR, até às 16 horas de 08/01/2025, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 95 de 29/10/2024, extrato publicado no DOU de 30/10/2024, Seção 3, Página 24:

Araraquara para a área de Informática II;

Barretos para a área de Letras Português e Inglês;

Birigui para a área de Artes;

Boituva para as áreas de Eletroeletrônica / Mecatrônica, Engenharia de Produção e Matemática;

Campinas para a área de Eletrônica;

Cubatão para as áreas de Informática e Turismo;

Guarulhos para as áreas de Eletrônica e Mecânica II;

Hortolândia para as áreas de Automação Industrial I e Indústria;

Itapetininga para a área de Letras Português e Espanhol;

Matão para as áreas de Química, Letras Português e Inglês e Segurança do Trabalho I;

Piracicaba para a área de Mecânica I;

Pirituba para a área de Letras Português e Inglês;

Registro para as áreas de Construção Civil I, Controle e Automação e Eletroeletrônica / Mecatrônica;

São Carlos para a área de Tecnologia de Manutenção em Aeronaves III;

São José dos Campos para a área de Educação Especial.

ELIDE GOMES PERETI CREMONESI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0011936-82.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede às normas do Corpo de Bombeiros e melhorias, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LILIA RACHEL BARROS ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 70027-00001-2024NE000702
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. com coberturas para operações Industriais. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 22/11/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 22/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 093982/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MARCELLA THAIANE DE LIMA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 11.11.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 30.10.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preço Nº 9/2024

Processo Administrativo: 128/2024, PMC - TO, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA DE AUTOCONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR GERAÇÃO FOTOVOLTAICA), ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, COMISSIONAMENTO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MONITORAMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR 12 MESES. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 1.252.370,33 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta reais e trinta e três centavos). Preços registrados pela empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 32.611.684/0001-54, vencedora dos itens: 01, 02 e 03. Totalizando Valor Total R$ 1.252.370,33 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta reais e trinta e três centavos). Assinatura 06 de novembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 139/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: H S TRAINING ACADEMY LTDA, CNPJ: 30.338.789/0001-56.

OBJETO: Contratação direta de empresa especializada para oferta de cursos/treinamentos de capacitação para servidores municipais da saúde, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base no art. 74 inciso lll alínea F da Lei Federal Nº 14.133/21.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.

VALOR TOTAL: R$ 200.450,00 (duzentos mil quatrocentos e cinquenta reais).

DATA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2024.

VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preço Nº 11/2024

Processo Administrativo: 141/2024, PMC - TO, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 183.237,32 (cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Preços registrados pela empresa R MARTINS DA SILVA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 23.998.485/0001-50, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Totalizando Valor Total R$ 183.237,32 (cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Assinatura 13 de novembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 1366/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Paragominas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 80003-00001-2024NE000001
aviso DE PENALIDADE

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 273/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO ÓRGÃO SANCIONADOR pelo período de 12 (doze) meses, à empresa JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.804.618/0001-32, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade nº 63012.008824/2024-94, em razão da inexecução total da obrigação preconizada no item 5 do Termo de Referência nº 115/2024 do Aviso de Contratação Direta n° 90031/2024 - UASG 752000.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 45/2024

PL 129/2024 - PE 045/2024

Processo Licitatório n° 129/2024 - Pregão Eletrônico n° 045/2024 - Objeto: Aquisição de Papel A4, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a Secretaria de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, nos termo do Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 99.891,00 (noventa e nove mil e oitocentos e noventa e um reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 14/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 28/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 13 de novembro de 2024

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE CARVALHO BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/11/2024. TÉRMINO: 02/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JADSON DE CARVALHO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23331.251189.2024-36).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398004243202404. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Comum Médico-Hospitalar para a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 14/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.056958/2023-12.

Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.684.654/0001-32 - CORONEL DULCIDIO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 100/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21151.000940/2024-21. Objeto: Aquisição de mobiliários que serão utilizados no estúdio de gravação da Embrapa Agroenergia. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/11/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 06/11/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 19.328,52. CONTRATADAS: CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA , CNPJ 53.463.762/0001-90, Valor: R$ 1.019,60. FEDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.323.975/0001-17, Valor: R$ 16.088,92; IDEIA EDUCATIVA LTDA, CNPJ 34.766.440/0001-76, Valor R$ 2.220,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 25387.000225/2021-32.

Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 52/2021. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.528,79. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
extrato de CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 14/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Capacitare Recursos Humanos Eireli. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 28/10/2024. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Débora Nascimento Muniz de Oliveira, Procuradora da Capacitare Recursos Humanos Eireli.