gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de licenças perpétuas do banco de dados SAP Sybase IQ e da ferramenta DataServices, com garantia de suporte, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: LGK SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 16.509.591/0001-67, que ofertou o valor total de R$ 3.633.900,00, para o grupo 1. Conforme Decisão 21857985, constante do PAe/SEI 0020410-33.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 11/12/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008892-89.2024. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de rede SWITCHs SAN com implantação e passagem de conhecimento. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinadas a substituição do Conjunto de Tração, Operador de Porta e Porta de Cabina e Itens de Redesign.Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central, aparelhos do tipo split hi-wall, ar condicionado de janela, cortina de ar e demais equipamentos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIDEC - 11/12/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024

Objeto: Registro de Preços para contrataç dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. A licitação restou fracassada por ausência de propostas válidas.

São Paulo, 10 de dezembro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 11/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de licenças perpétuas de software Windows Server 2022 Datacenter Edition ou superior para atendimento da demanda existente em conformidade com o plano de melhoria da infraestrutura de TIC do TRE-RR e aquisição de licenças perpétuas de software Microsoft Server User CAL para Windows 2022 Server ou superior, necessária para acesso de dispositivos ou usuários ao servidor, conforme quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos

JONILTON ALVES DE OLIVEIRA

Seretário de Administração de Orçamento

(SIDEC - 11/12/2024) 070028-00001-2024NE002024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5694. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem nas instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência e de acordo com as exigências constantes do edital e seus anexos. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de acessórios de segurança

RICARDO BRANDAO LONGO

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/12/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01510000272202406. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos de restauro de pinturas murais, arquitetônico de restauro e complementares para a restauração de edificações tombadas pelo IPHAN no estado de Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO

Superintendente

(SIDEC - 11/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001779202496 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a atualização dos projetos elétricos, orçamento estimado e demais peças pertinentes, integrantes do projeto de reforma parcial das redes elétricas de média tensão para a Sede e Campo Experimental da Embrapa Rondônia, em Porto Velho/RO, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do Processo se enquadra no valor de Dispensa. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Ratificação em 09/12/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.200,00. CNPJ CONTRATADA : 11.505.431/0001-26 R F BEZERRA ELETRICIDADES.

(SIDEC - 11/12/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001190202498 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de estudos preliminares, elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivos, p/ a construção de edificação de apoio administrativo e laboratório de tecnologia de alimentos, no Campo Experimental da Embrapa Rondônia, localizado em Ouro Preto do Oeste/RO, em conformidade com as especificações e demais elementos técnicos constantes neste Termo de Referência, bem como com as normas técnicas apli Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do processo se enquadra na modalidade Declaração de Dispensa em 09/12/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Ratificação em 09/12/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 135.555,18. CNPJ CONTRATADA : 40.289.298/0001-16 I9 TECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 11/12/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e produtos veterinários, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SARA RANULCE DE MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 240114-00001-2023NE080003
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico SRRF nº 90012/2024, cujo vencedor, após retorno de fase, foi a empresa AGM Engenharia, Construções e Meio Ambiente Ltda, CNPJ nº 28.891.765/0001-88, pelo valor global de R$ 464.999,98 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

Dias: 11/12/2024 e 12/12/2024

(SIDEC - 11/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Licenciamento Microsoft (software Assurance e direito de uso) nas modalidades SCE e EAS, com atualizações por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da Lei, para a rede IBGE de computadores.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 114629-11301-2024NE080001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, materiais, EPI's e uniformes, a serem executados nas dependências do ArquivoGeral da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, situado à Av. Franklin Roosevelt, nº 39, 2º e 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/12/2024 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 173039-17203-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066050915202482. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e segurança - Orgânica - 24 horas diuturnas para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066059159202457. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Manutenção Corretiva e Preventiva em Sistema de Ar-Condicionado Central da Superintendência de Tecnologia da Informação STI/UFBA, com execução mediante o regime de Empreitada por Preço Global, para atender às necessidades da Superintendência de Tecnologia da Informação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071005949202443. , publicada no D.O.U de 04/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da Unidade Vila Bretas, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745 Centro - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: 12/12/2024 às 08h00. - .

KASSANDRO CARDOSO BURMANN

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 153061-15228-2023NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 79/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨79/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, nos itens: 3(R$0,32), 9(R$20,88), 13(R$7,76), 28(R$4,73), 30(R$0,32), 46(R$1,43), 53(R$8,15), 55(R$0,97), 74(R$2,45), 84(R$2,48), 107(R$6,26); HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 10(R$2,41), 98(R$13,70), 112(R$1,68); ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 33(R$0,54), 65(R$1,67); MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 69(R$5,54), 72(R$0,57); MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 86(R$4,55); DROGAFONTE LTDA, no item: 108(R$9,82).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, comissionamento e integração de sistema de controle de acesso nos campi do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90096/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091.012637/2024. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Contratação de obra de conclusão do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03 (edificação e urbanização) Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN. Entrega das Propostas: 12/12/2024 às 08h00. - .

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor Dms

(SIDEC - 11/12/2024) 153033-15252-2024NE080001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96004/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106108451202144 . Objeto: Obra de construção do Espaço para pesquisa em primeira infância, localizado no Setor Norte do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de obra resulta da a paralisação injustificada da execução dos serviços Declaração de Dispensa em 22/11/2024. BRUNO MORAES GUIMARAES. Secretário de Infraestrutura. Ratificação em 25/11/2024. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto de Administração. Valor Global: R$ 6.293.043,06. CNPJ CONTRATADA : 06.043.260/0001-20 COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA..

(SIDEC - 11/12/2024) 154040-15257-2024NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

A Autoridade Competente homologou os procedimentos do pregão 90055/2024 para a empresa Approach Tecnologia Ltda.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 11/12/2024) 154054-15269-2024NE800046
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal) com comunicação de voz ilimitada para fixos e móveis de todas operadoras, conforme detalhamento no edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Rouxinol, 115 - Bairro do Imbui SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 155891-26404-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23391001211202494. , publicada no D.O.U de 25/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Topografia e Geoprocessamento do IFNMG. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Cep 39.606-270 Bairro Universitários - ARACUAI - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES

Coordenador de Compras Contratos e Convênios

(SIDEC - 11/12/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula no IFTM - Campus Uberaba. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/12/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Adminsitração

(SIDEC - 11/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Processo: 23243.013136/2023-27. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, ferramentas e equipamentos para o laboratório de usinagem e trator de jardinagem 2024,sendo vencedoras as licitantes: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 12.134.879/0001-43, Valor Total R$ R$ 733,40; ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES, CNPJ:56.607.352/0001-64, valor total R$ 413,90; CRISTIANE OLIVEIRA MACHADO, CNPJ: 52.543.773/0001 18, valor total R$ 3.671,00; DAIANE MARINHO DIAS, CNPJ:32.165.801/0001-01 valor total R$ 426,16; DF ELETROTECNICA COM. MANUT. E LOC. DE EQUIP. ELETRICOS EIRELI, CNPJ:31.170.338/0001-15, valor total R$ 4.909,60;DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ:27. 176.482/0001-91, valor toal R$ 8.970,00; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:53.365. 739/0001-63, valor total R$ 22.667,03; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968. 227/0001-30, valor total R$ 7.404,58;IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMATICA BRASIL LTDA, CNPJ:20.793.262/0001 -68 valor total R$ 2.305,00; INTRULABOR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.514.779/0001-85, valor total R$ 15.181,25; LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:22.154.828/0001-37, valor total R$ 4.098,00, MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47, valor total R$ 3.170,55; MTOOLS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 54.403.402/0001-66, valor total R$ 10.450,00, MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPj:08.388.921/0001-85 ,valor total R$ 2.477,18;POWERTOP GEO TECNOLOGIAS LTDA EPP, CNPJ: 16.847.452/0001-43 valor total R$ 33.175,00; R C SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:31.498.558/ 0001-72, valor total R$ 26.759,98; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ:23.535.805/0001-35, valor total; R$ 833,60;SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: , valor total R$ 121.258,00; SOMBRA.COM SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:2.941.509/0001-18 ,valor total R$ 95.470,00;TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA CNPJ: 46.208.429/0001-70, valor total R$ 31.454,75; TODON COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.961.564/0001-91, valor total R$ 3.844,00; WIDE COMERCIAL LTDA, CNPJ:47.304.790/0001-62, valor total R$ 9.313,04.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 158148-26421-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e notebooks

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 11/12/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais bibliográficos impressos nacionais, por área do conhecimento, e importados a fim de atender às necessidades de atualização e ampliação dos acervos das bibliotecas integrantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WESME RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/12/2024) 158143-26428-2024NE009999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (ferramentas manuais, material de construção e recipientes para coleta de lixo), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 11/12/2024) 158515-26441-2024NE801062
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90082/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90082/2024 - Processo Administrativo:23477.023038/2024-35 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Soluções de Grande Volume (soro fisiológico, glicofisiológico,glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na na região Sudeste (Belo Horizonte/MG, Uberlândia/MG, Triângulo Mineiro/MG, Juiz de Fora/MG, São Carlos/SP, Vitória/ES, Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitações informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20 e 51 para a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; 4, 6, 7, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 30, 31, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 46 e 48 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL; 5, 13, 21, 22, 26, 29, 36, 39, 47 e 49 para a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; 8 para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Os itens 27, 28, 32, 33, 34, 35, 44, 45 e 50 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº90043/2024 publicada no D.O.U do dia 27 de novembro de 2024, na página 88 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 1 para a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E OSTOMIAS . Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/12/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

Endosurgical Importacao e Comercio de Produtos Cnpj: 03.785.610/0001-36 Item: Grupo 1 (33 itens) Valor Total: R$ 514.538,80 Valor GLOBAL: R$ 514.538,80

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 11/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra em postos de trabalho e por demanda, e com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos, para atuar na conservação das embarcações da flotilha dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima da Polícia Federal nos municípios de Santos/SP e São Sebastião/SP.

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 200360-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08430.004881/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de recepção para apoio ao controle migratório realizado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

ROGERIO MARQUES BORGES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 200372-00001-2024NE090034
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 30.223.850/0001-10 pelo valor total de R$ 430.000,00.

ROGERIO MARQUES BORGES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais e prediais, do HFSE, incluindo a operação, suporte técnico, elaboração de projetos, assessoria e gerencial dos sistemas civis hidráulicos, elétricos de média e baixa tensão além dos equip. elétricos e eletromecânicos.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401006099202475. , publicada no D.O.U de 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para atender ao tratamento das patologias nas estruturas importantes e delicadas da coluna vertebral, intra discais para descompressão de raiz medular, sacro dural, canal raquidiano, ocasionados por trauma ou patologia degenerativa. para o Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90358/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Editora do Ministério da Saúde em Brasília.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA

Coordenador-geral de Licitações e Contratos Administrativos

(SIDEC - 11/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para emissão de laudo Situacional, elaboração de estudos preliminares, confecção de planilha orçamentária, projetos básico e executivo de Engenharia/Arquitetura

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N¨ 90035/2024, cujos vencedores foram: QIAGEN BIOTECNOLOGIA (itens 1 a 4, 13, 19, 24 e 25); PROMEGA BIOTECNOLOGIA (itens 5, 8, 9, 10 e 27); SIGMA-ALDRICH BRASIL (item 7); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL (itens 11, 12, 14, 15, 29, 31 a 38, 40, 41, 42, 44 e 56 a 59); SINTESE BIOTECNOLOGIA (itens 23, 26, 30, 45 e 60). Os itens 6, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 39 foram fracassados, os itens 28, 43 e 46 a 55 estão em análise. O Valor Global da Ata importa em R$ 536.747,57.

JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90036/2024, cujo vencedor foi: BRASOFTWARE (grupo 01). O valor global da ata importa R$ 3.007.231,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2024, do processo nº 25055.000872/2024-49, cujo objeto: Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronave de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora) , para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas /sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Tendo como vencedora a empresa: SERVICE PREMIUM AIR - TAXI AEREO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA CNPJ nº 42.841.176/0001-16 o item 1 com o valor total de R$ 6.431.000,00 (Seis milhões quatrocentos e trinta e um mil reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024) 257044-00001-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90124/2024

A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 10 de dezembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90124/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75, nos itens 01 e 02, no valor total de 29.934,00. Valor total da licitação 29.934,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90388/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50617000882202419. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias inseridas na Região Metropolitana da Grande Vitória, quais sejam: BR-262/ES, BR-447/ES e na rodovia BR-101/ES, com Extensão Total de 21,8 km sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Espírito Santo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340 Bento Ferreira - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIDEC - 11/12/2024) 393018-39252-2024NE000022
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios ESTOCA VEIS, para atender a s necessidades das Sec o es de Subsiste ncia, bem como outros setores interessados do COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP), PARQUE DE MATERIAL AERONA UTICO DE SA O PAULO (PAMA-SP), GRUPAMENTO DE APOIO DE SA O PAULO (GAP-SP), HOSPITAL DE FORC A AE REA DE SA O PAULO (HFASP), BASE AE REA DE SA O PAULO (BASP) e BASE AE REA DE SANTOS (BAST). Total de Itens Licitados: 00129 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bombas de Água em Geral e Materiais para Piscinas, com a finalidade de atender as OM da guarnição de Manaus/AM Integrantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 12/12/2024 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 11/12/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64250.00853720243. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de TIC para outsourcing de impressão na Modalidade de Fornecimento de Eqp com Pagamento de Páginas Impressas, fornecimento e disponibilidade dos eqp, assiste ncia te cnica e mnt preventiva e corretiva e suporte on-site, substituic a o de pec as, componentes e materiais utilizados na mnt, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e disponibilizac a o de sistema de gerenciamento de ativos e contagem de páginas impressas. Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/12/2024) 160064-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e desinfetante em líquido de hortifrutícolas Total de Itens Licitados: 00160 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 14h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA

Respondendo Pela Função de Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/12/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de locação de veículos em proveito do QGEx, conforme Histórico de Planejamento.

NILTON FABIANO VELOZO LINS

Autoridade Competente

(SIDEC - 11/12/2024) 160186-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Processo Administrativo nº 64000.024984/2024-82 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de hidrossemeadura conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA,CNPJ: 14.585.539/0001-64, o Item 01, com o valor total de R$ 252.340,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas - AMAN

(SIDEC - 11/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011138202401 . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar em proveito do posto médico da guarnição de uruguaiana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do valor de mercado Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2024. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.453.554/0001-70 MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 11/12/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de contêineres em atendimento às necessidades do 2¨ Batalhão de Infantaria Aeromóvel

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/12/2024) 160498-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64598.004329/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do HGuSGC.

PAULO SERGIO GOMES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/12/2024) 160545-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE LIMA ALVES

Autoridade Competente

(SIDEC - 11/12/2024) 711100-00001-2024NE009999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

Processo: 2024PR0057FE UASG 168008. Declaro Vencedora do Pregao Eletronico (SRP) 90057/2024FEa empresa: TI ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 14.683.228/0001-38.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/12/2024)

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.057213/2024-14.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, visando a adaptação da infraestrutura do laboratório antipirataria e do local onde será instalado o laboratório de segurança cibernética desta agência nacional de telecomunicações, prevendo adaptações no ar condicionado e instalação de piso elevado e divisórias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 46.700,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º TA ao contrato nº 194.2022.02.05.001, CP nº 001/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias da Construção da Canalização e da Praça do Lago, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ n.º 03.636.328/0001-97. Vigência do Termo: 23/08/2024 a 19/02/2025. Data Assinatura: 23/08/2024.

3º TA ao contrato nº 200.2022.02.05.001, CP nº 002/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual em 270 (duzentos e setenta) dias, Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Quatro Pontes de concreto armado, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, Contratado: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S, CNPJ nº 23.918.807/0001-03; Vigência do Termo: 03/02/2024 a 30/08/2025. Data Assinatura: 03/02/2024.

1º TA aos contratos nº 061.2024.01.7.005, 101.2024.01.7.005 e 102.2024.01.7.005, que tem por objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Prefeitura Municipal; Valor do Termo: R$ 2.443.470,00; Vigência do Termo: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024.

1º TA aos Contrato nº 103.2024.06.7.004, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo para o fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21 nos serviços de reparação e manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0002-00; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Valor Global: R$ 144.834,80; Contratante: Fundeb, Valor Global: R$ 217.252,20; Vigência dos Termos: 18/11/2024 a 18/11/2025. Data Assinatura: 18/11/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRT 21ª Região notifica a empresa DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 29.048.853/0001-85, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca do cancelamento das notas de empenho 178/2023, 179/2023 e 180/2023 para, caso queira, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Ofício 350/2024 Divisão de Administração/DR/PRT21/MPT, PGEA 20.02.2100.0001132/2023-31.

Patrícia Targino dos Santos

Chefe da Divisão de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - Objeto: Aquisição de Switch (comutador) de rede Gerenciável de camada 2 com 24 portas Gigabit para Embrapa Cerrados. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.002035/2024-36.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956485, Nº Processo: 21000020089202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VAZANTE CNPJ nº 18278069000147, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 750.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JACQUES SOARES GUIMARAES CPF nº ***.605.946-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que foram efetivadas ALTERAÇÕES no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Proc. de Dados e Áudio e Vídeo para Embrapa Cerrados. Em face às alterações, ficam definidas novas datas. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001773/2024-66.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958219, Nº Processo: 21000022778202425, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 2.367.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.351,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.320.148,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000537, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957789, Nº Processo: 21000020734202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAIO CNPJ nº 82765488000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 473.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 472.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000402, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HORST ALEXANDRE PURNHAGEN CPF nº ***.312.079-**.
Extrato de Contrato

RETIFICADO. Contratante: Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê -Paraná. Contratada: Luis Otavio dos Santos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 0003/2024. Contrato Administrativo nº: 02/2024. Processo Administrativo nº: 0003-2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Mediante Aquisição, de Componentes e Equipamentos para Usina Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil - RCC, Objetivando Melhoria de Desempenho, para Atendimento às Necessidades dos Municípios Consorciados, conforme edital e seus anexos. Valor: R$ 282.555,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura do Termo: 03/12/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956494, Nº Processo: 21000020104202496, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINESIA CNPJ nº 18128280000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 333.789,88, Valor de Contrapartida: R$ 3.715,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 330.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CIRLEI ELIZABETE DE FREITAS CPF nº ***.111.986-**.