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AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para revitalização da Praça da Juventude, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 26/09/2024 (vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/10/2024 (quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/10/2024 (quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1023 - Construção, Reforma e/ou Recuperação de Praças e Parques 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 268/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) .VALOR MÁXIMO: R$ 2.235.928,35 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana/SE, 25 de setembro de 2024

Jeane Menezes de Lima

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do contrato nº 04/2023. OBJETO: Contratação de serviços continuados de prestação de serviço de limpeza técnica, asseio e conservação, hospitalar, administrativa e manutenção das áreas verdes e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em proveito do Hospital Geral do Rio de Janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.

VALOR: R$3.428.384,33 (três milhões quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos)

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.Cel ALAN MARTINS GOMES Ordenador de despesas
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, portador(a) do RG n° 14207389, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR.OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA. Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP

Aviso n° 128/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 112/2024 - Registro de Preços - Retificação.

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/10/2024 às 09:00 h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 25 de setembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 50601.000755/2020-65

Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:10º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-01.00592/2020-00, Passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 19/09/2024 para 19/09/2025, com Início a partir de 20/09/2024, devido a prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, e passando o vencimento da vigência contratual de 18/12/2024 para 18/12/2025, com início a partir de 19/12/2024, devido a prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo 50601.000755/2020-65.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00592/2020-00. Vigência: 20/09/2024 A 18/12/2025 Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS E ACAUÃ (06 e 07), MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1084303-96/2022, SICONV 939649, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL (ANGÉLICA, DUAS LAGOAS, PRENSA) E ACAUÃ 01, 02, 03 E 08 E ETC. ) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1083734-20/2022, SICONV 934218, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 24 de setembro de 2024

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2024. DOADOR: Carolina Castro Martins-Pfeifer. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 289,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10680.100024/2022-23.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de porteiro diurno 12x36 PSFN/Juiz de Fora. Vigência: 10/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.417,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 6465646564656465. Objeto: Contratação Serviço De Controle De Vetores E Pragas Urbanas, Manutenção De Reservatório De Água, Limpeza E Manutenção De Poços, Limpeza E Esgotamento De Fossas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 518/2021.

Nº Processo: 23070.050856/2021-31.

Dispensa. Nº 167/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 517/2021 a contar de 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025 a alteração no plano de trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 78, DEPEN, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna público o resultado final na avaliação psicológica complementar dos candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional, referente ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Torna público, também, que o candidato deverá acessar a página do evento, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, para ter conhecimento de seu código identificador.

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMPLEMENTAR DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica complementar, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.

1.1.1 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

1.1.1.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros considerados aptos na avaliação psicológica complementar.

Não houve candidatos considerados aptos.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação psicológica complementar dos candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 7 de outubro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90805/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000867202400. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão-de-obra e todos materiais, produtos, equipamentos, ferramentas, EPI'S (equipamentos de proteção individual) necessários para os trabalhos de reforma do piso e pequenas adequações do ginásio poliesportivo do Campus Cubatão - IFSP conforme Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90805-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 091/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: formação de ata de registro de preços para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes contidas no documento de formalização de demanda e no termo de referência (ANEXO I), do edital. EMPRESA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ Nº 23.232.280/0001-69, localizada na Rua Buenopolis, nº 200 A, Rua Acesso BR324 GalpaoC, bairro 35º BI, Feira de Santana/BA. Lotes: 09, 11, 24 e 34. Valor: R$167.122,00 (Cento e Sessenta e sete mil, cento e vinte e dois reais) EMPRESA: DROGAFONTE LTDA. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rodovia BR 101 Norte, SN, KM 56 6 Galpao01 Galpao02, Jardim Paulista, Paulista/PE. Lotes: 02, 10, 30 E 37. Valor: 311.928,51 (trezentos e onze mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). EMPRESA: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 29.775.313/0001-01, localizada na AV Vinte de Janeiro, 499, Boa viagem, Recife/PE. Lotes: 01, 03, 05, 06, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 27 e 39. Valor: R$406.218,50 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, localizada na Rua Joao Amaral de Almeida, 100, Cidade Industrial, Curitiba/PR. Lote: 04. Valor: 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). EMPRESA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.722.366/0001-09, localizada a PC Francisco Antonio da Silva, 864, centro, São Raimundo Nonato/PI. Lotes: 07, 08, 16, 17, 20, 21, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36 e 38. Valor: R$558.466,54 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sei reais e cinquenta e quatro centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 24 de setembro de 2024.

VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - Processo Administrativo N° 30000/2024 cujo objeto Aquisição de Veículos Automotores para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 24/09/2024, para as empresas APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.084.388/0001-81, no Lote 01, perfazendo o valor total de R$ 229.200,00.

Araçoiaba da Serra, 24 de setembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023 - Tomada de Preços nº 4/2023 - Processo Licitatório Nº 43/2023. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/09/2024 à 29/05/2025.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2022 - Tomada de Preços nº 7/2022 - Processo Licitatório Nº 76/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/09/2024 à 29/05/2025.

A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN. CNPJ:08.234.148/0001-00 . Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Macaíba/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo:54000.045594/2024-92. Assinatura: Natal/RN, 17 de Setembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Edivaldo Emídio da Silva Junior - Prefeito de Macaíba/RN.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001913/2024-26 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0698.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores em Agricultura Familiar e Economia Solidária de Feira de Santana - ACRIFEIRA, CNPJ: 14.211.993/0001-55, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 150 (cento e cinquenta) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth, vergalhão 5/16; 140 (cento e quarenta) kg de cera de abelha alveolada; 15 (quinze) fumigadores apícolas; 10 (dez) macacões conjugados para apicultor(a); 30 (trinta) pares de botas em PVC; 30 (trinta) pares de luvas em vaqueta de couro; 270 (duzentos e setenta) baldes novos em polipropileno para alimentos; e 01 (uma) balança eletrônica, com capacidade para 300 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 83.660,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001919/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0699.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado do Funil, CNPJ: 05.507.445/0001-86, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001914/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0700.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 02 (dois) pulverizadores agrícolas costais manuais; 02 (duas) máquinas forrageiras conjugadas com motor diesel montadas sobre reboque; 200 (duzentos) tubos PVC tipo Irriga DN 50 mm, PN 80, com 6 metros de comprimento, cada; e 01 (um) kit de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 litros/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.910,58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001739/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0703.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: FESAGRO - Federação dos Agricultores Familiares do Estado da Bahia, CNPJ: 29.010.350/0001- 10, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000899/2024-43 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0325.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Alto do Alecrim, CNPJ: 02.414.087/0001-79, estabelecida no município de Candeal/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001377/2024-69 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0536.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; 06 (seis) rolos de tecido 100 % algodão, com 20 kg, cada; 04 (quatro) rolos de tecido 100 % poliéster, com 50 metros, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001401/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0545.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura, Pecuária, Caprinocultura, Ovinocultura e Apicultura da Comunidade de Lagoa do Padre e Arredores, CNPJ: nº 49.429.971/0001-40, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de: 60 (sessenta) colmeias apícolas, padrão Langstroth; 60 (sessenta) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth, vergalhão 5/16; 06 (seis) fumigadores apícolas; 60 (sessenta) kg de cera de abelha alveolada, padrão Langstroth; 12 (doze) macacões conjugados para apicultor(a); 12 (doze) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 12 (doze) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.903,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001454/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0564.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Rômulo Campos e Adjacências Naturais, CNPJ: 20.160.110/0001-28, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completas; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completas; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial (01 agulha); 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag (01 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001531/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0589.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares Rurais de Campos, Melquiades, Lagoa Danta II, Algodão de Seda e Comunidades Vizinhas, CNPJ: 63.088.348/0001-00, estabelecida no município de Iaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001566/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0607.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.274,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001571/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0609.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 35.521.716/0001-19. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Bendó, CNPJ: 35.521.716/0001-19, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23079.232457/2023-78.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 0,48% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 3,81% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 0,17% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover a inclusão de parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, resultando em subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 1,89%, segundo previsão no artigo 130, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 24/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.869,30. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência .. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000003175202450. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, no Sistema de Registro de Preços, conforme estimativas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR LIMA DE MORAIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 150002-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02070.001474/2024-56.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de operador de roçadeira, o que equivale aproximadamente a 11,58 % (onze vírgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2024, com fundamento no art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/21.. Vigência: 24/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.956,52. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 60/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência aquisição de material didático para formação de kits escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Cupira/PE. Valor Total Estimado em R$ 1.084.130,19 Abertura da sessão dia 10/10/2024 às 10:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 24 de setembro de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
AVISO DE Chamada publica nº 1/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Chamada publica nº 001/2024 processo nº 104/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 16/10/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR .

Iracema-RR, 24 de setembro de 2024

FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
COMUNICADO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação, comunica as empresas, que participaram da sessão, processo nº 098/2024 Concorrência Pública nº 017/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, a REABERURA DA SESSÃO será dia 01/10/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 25 de setembro de 2024

FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0004899-67.2019.6.13.8000; Contrato 029/2007; Contratada: FRANCISCO RIBEIRO BRAGA; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Constitui objeto do presente Termo a rescisão do Contrato nº 29/2007 - TREMG; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito, parágrafo primeiro, do Contrato 029/2007.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Ribeiro Braga - Locador, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.009503/2024-68.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável e de serviços de coleta e tratamento de esgoto para a delegacia de polícia federal em governador valadares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a . Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Data da envio: Até 11 de outubro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados, passeio em concreto moldado in loco, piso podotátil e sinalização viária, da Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A e Rua Belo Horizonte, localizadas na zona urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº963035/2024, OPERAÇÃO 1094176-16/MCIDADES/CAIXA. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga, 24 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000216/2024-42 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0107.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: a)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, marca ASUS, modelo DESBRAVADORA 1,70m , no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) - tombamento nº 331.023-6. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS.
EDITAL DE NOTIFICACÃO nº 4/2024

O 5° Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Sócio Proprietário da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.312.012/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca da Solução do Processo Administrativo, instaurado mediante Portaria n° 54 - Sec Jus/5º BIL, de 14 de junho de 2024, para que no prazo de até 15 dias após a publicação desta Notificação realize contato com o Cap CÁSSIO NASCIMENTO DA SILVA, através do telefone: (12) 99657-9107, a fim de proceder o pagamento de indenização devida ao militar no valor de R$ 4.459,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), referente ao material extraviado na execução da mudança do mesmo, em conformidade com o Art. 156, § 9º da Lei 14.133/21 e ainda em atenção ao previsto no item 12.3 do Termo de Contrato Administrativo n° 9/2023 e bem como nos itens 8.2.4 e 8.2.5 do Termo de Referência do Pregão 8/2023

TC JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.000113/2024-31. Contrato Administrativo: Nº: 031/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Andheus Comércio de Equipamentos Ltda ..Objeto: aquisição de balanças semi analíticas para as Unidades Armazenadoras de São Sebastião do Paraíso e Uberlândia-MG. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Nº 92062/2024. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária: ND 44.90.52.xx ,PTRES 229526, Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, Fonte 1051, do Plano Interno RECUPERA UN, NE n.º 2024NE000696, de 06/09/2024. Valor da contratação: R$ 11.341,26(onze mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura:24/09/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabara, Gerente de Área. Assina pela Contratada: Marina Ferreira Lemos, Responsável Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.026896/2024-41. Convênio nº 128.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RIBEIRO E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 37.816.623/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.028230/2024-27. Convênio nº 132.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KAIROS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MOTORES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.100.077/0002-99. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026824202468. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59502.000019/2022-61-e ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1261.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVICE FERNANDES LTDA ME. Processo nº 59502.000019/2022-61-e. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência (renovação contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com o valor atual mensal do contrato de R$ 5.107,80 (cinco mil, cento e sete reais e oitenta centavos), com um montante anual de R$ 61.293,60 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos); II- O aumento do quantitativo de materiais, consoante disposto à planilha de custos 9/2024 (peça nº 255), em R$ 67,41 (sessenta e sete reais e quarenta e um centavos; constante à peça 267 do processo nº 59502.000019/2022-61-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 144/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 19 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e LEANDRO CESAR FERNANDES - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Atendimento Ambulatoriais. A abertura das propostas será dia 10 do mês de outubro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 26 de setembro de 2024 na plataforma www.bll.org.br.

O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 25 de setembro de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT n° 10388/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Joezio Leandro. CNPJ: 14.488.733/0001-21. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Maquinas Do Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com Serviço De Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 27 de Setembro de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT n° 10389/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Geraldo Soares Dantas. CNPJ: 22.209.881/0001-98. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Maquinas Do Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com Serviço De Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 27 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS, CNPJ 29.940.948/0001- 09. Contratada: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240280. Processo Licitatório nº 03/2023-003, na modalidade Concorrência. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de prédios públicos, para atender as necessidades de diversas unidades escolares da rede pública de ensino/educação básica do município de Eldorado do Carajás - PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 19/09/2024. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento Contratual a alteração/inclusão de dotação orçamentária, ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 1201.123610008.2.119 FUNDEB 30% - Funcionamento, Construção e Reforma - Ens. Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.758.694,52. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 1201.123610008.2.119 FUNDEB 30% - Funcionamento, Construção e Reforma - Ens. Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento 4.4.90.51.99. Exercício 2024 Atividade 1501.123610008.2.083 Manutenção das Ações Vinculadas ao Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento 4.4.90.51.99. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PROCESSO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Contrato nº. 051/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: ANDRESSA FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA Valores: R$ 150.396,31 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Vigência: 21/09/2024 Assinatura: 23/07/2024. Guarani D'Oeste, 23 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000215/2024-06 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0106.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.536-6.. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000066/2024-77 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0114.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARANAÍBA/MG, CNPJ nº 18.602.045/0001-00. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº 93ZE62LMZR8703425, no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.737-5.. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA.