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aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Terraplanagem, Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, e Calçadas No Povoado Altamira, Município de Taguatinga-To (Proposta nº 054751/2018 Plataforma+Brasil - Ministério do Desenvolvimento Regional), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Adjudicação em: 11/07/2024 Valor Global: R$ 893.657,55 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Empresa vencedora: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23

Taguatinga - TO, 15 de julho de 2024.

Paulo Roberto Ribeiro

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes homologações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Terraplanagem, Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, e Calçadas No Povoado Altamira, Município de Taguatinga-To (Proposta nº 054751/2018 Plataforma+Brasil - Ministério do Desenvolvimento Regional), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Adjudicação em: 11/07/2024 Valor Global: R$ 893.657,55 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Empresa vencedora: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23

Taguatinga - TO, 15 de julho de 2024.

Paulo Roberto Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 104/224 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 841/2024

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Terraplanagem, Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, e Calçadas No Povoado Altamira, Município de Taguatinga-To (Proposta nº 054751/2018 Plataforma+Brasil - Ministério do Desenvolvimento Regional), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Valor Global: R$ 893.657,55 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Empresa vencedora: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23 Prazo de Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura do Contrato: 11/07/2024 - Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO. 15/07/2024 - Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024-SEMURB

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-SEMURB, Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas para marca Flygt/Xlem, com fornecimento de peças para drenagem da água da chuva que invade a Avenida Tapajós no Município de Santarém-Pa. Valor R$ 49.433,99 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Prazo de vigência de 27/06/2024 a 27/12/2024. Jean Murilo Machado Marques Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 17065/2024/FUNCET MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na prestação e realização de shows regionais e nacionais. Com o valor total estimado em R$ 712.426,98.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, sob o Nº 90070/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/07/2024 até às 09h00min do dia 02/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 02/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes -RO, 15 julho de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde. Valor estimado R$ 5.103.529,88 (Cinco milhões, cento e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 29/07/2024, às 10h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 769/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, POLLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 2.930.898,80. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 0782/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029/PMP, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios e alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 744.646,20. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 0777/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029/PMP, DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 12.702,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 0778/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029/PMP, ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 27.675,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 417/2024 ao CONTRATO 869/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00018, PMP/ HOSPITAL SÃO PAULO SS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 270.000,00. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: "Credenciamento de interessados em prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde e seus programas". Data de Abertura: 08/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 17/07/2024. Luciana Brito Vieira - Agente de Contratação Portaria n° 21/2024-GPP.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 23/2024. Pregão Eletrônico: 09/2024. OBJETO: Aquisição de veículos zero km, com ano e modelo de fabricação atual ou subsequente, sendo o 1º emplacamento em nome do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Copave Comercial Patense de Veículos S/A CNPJ: 19.050.715/0001-87.

Contrato nº 63/2024. Valor: R$ 189.800,00. Marka Veículos e Peças S/A CNPJ: 18.704.422/0001-67.

Contrato nº 64/2024. Valor: 400.200,00. Primavia Veículos Ltda CNPJ: 71.145.668/0001-56.

Contrato nº 65/2024. Valor: 98.280,00. Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda CNPJ: 12.579.490/0001-01.

Contrato nº 66/2024. Valor: 289.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/24 - Processo Licitatório nº 037/24 - CONCORRENCIA Nº 001/24. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASFALTAMENTO, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTARADA DE SERRA DOS LEMES, ZONA RURAL, EM CABO VERDE - MG. RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 15/07/2024 a 11/11/2024
avciso de licitação

Pregão Eletrônico nº 100/2024

Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água e de controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratização, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 22/07/2024. Abertura da Sessão Pública/ Fim do recebimento das propostas: Às 08h00min do dia 07/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 07/08/2024.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 840.091,20. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 24/04/2024. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico n° 100/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 22/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 15 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

UNIDADE B Nº 095

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para a aquisição de drones para unidade operacional de Blumenau/SC (B95), conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/07/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - Contrato nº 093/2024, Processo Licitatório nº 028/2024 - Concorrência Eletrônica 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA - Valor contratado R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - Data da assinatura: 15 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Julho de 2024 Arlene Maria Dias da Silva Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-9727/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de Revitalização e Ampliação da Praça do Kartódromo, no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Esportes SEMES. Valor total estimado: R$ 10.029.512,92 (dez milhões vinte e nove mil quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 01/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 15 de julho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
Aviso

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.017.2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Mobiliário Permanente Hospitalar, a fim de atender às necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. MOTIVO: Em razão da recusa da contratada ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda em assinar o contrato nº 058/2024 no prazo estipulado no edital 07.017.2024, foi cancelado o referido contrato, e o item constante no mesmo foi transferido para o segundo colocado, fornecedor Tecnolar Ltda. Onde constou: Fornecedor: ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84, Valor total estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Passa a constar: Fornecedor: Tecnolar LTDA, CNPJ: 12.464.652/0001-66, Valor total estimado: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Data de Homologação do fornecedor Tecnolar Ltda: 02/07/2024.

Itapema/SC, 12 de julho de 2024.

NILZA NILDA SIMAS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 01/08/2024 às 10:00h. INFORMAÇÕES: pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone (22)2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 h.

Silva Jardim, 17 de julho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438011459202374. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados.. Total de Itens Licitados: 303. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 19/2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA. Processo 053/2024, Pregão Presencial SRP nº019/2024, as empresas licitantes: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 04, 14, 59, 60, 61, 91, 91, 95, 97, 98 e 99, valor total de R$ 125.214,50 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos); DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 10, 27, 32, 41, 43, 51, 62, 79, 80, 101 e 103, valor total de R$ 17.079,20 (Dezessete mil e setenta e nove reais e vinte centavos); INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 12, 13, 16, 19, 24, 40, 44, 73, 77 e 88, valor total de R$ 139.966,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais); PRÓ-SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELE, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 06, 09, 15, 21, 22, 23, 26, 30, 37, 38, 45, 54, 57, 63, 70, 75, 85, 100 e 102, valor total de R$ 71.735,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 08, 17, 20, 25, 29, 34, 35, 39, 42, 46, 53, 67, 71, 74, 78, 82, 87, 89, 90, 93, 96, 105 e 106, valor total de R$ 146.418,50 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 05, e 07, valor total de R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais); COMPANY HOSPITALAR LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 28, 47, 55 e 58, valor total de R$ 2.291,00 (dois mil duzentos e noventa e um reais); INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 03, 11, 18, 31, 36, 56, 61, 68, 72, 76, 83, 84, 94, valor total de R$ 103.960,00 (cento e três mil novecentos e sessenta reais); CENTRAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 33, 52, 69, 81 e 104, valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). Os itens 48, 49, 50, 64, 65 e 66, 86 e 107, foram considerados desertos. Valor total da presente licitação R$ 627.359,20 (Seiscentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).).

Juti/MS, 15 de Julho de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 25032.001035/2013-42.

Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 02/2014 por mais 6 (seis) meses, estendendo-se pelo período de 03 de junho de 2024 a 02 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.683,54. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICAM aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos a serem utilizados pelo SEST SENAT, Unidade B088. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 22/07/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 15 de Julho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS - PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o Resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos interposto pelas empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA, PB CONSTRUÇÕES S/A e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, onde a COPEL concluiu pelo indeferimento dos recursos apresentados pelas empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA e PB CONSTRUÇÕES S/A e pelo deferimento do recurso apresentado pela empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelas consoantes razões constantes dos Pareceres, permanecendo, assim, habilitadas a prosseguirem no certame as empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA e inabilitadas as empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA e PB CONSTRUÇÕES S/A, pelas razões e motivos mencionados no Relatório de Julgamento, com o aviso publicado no DOE/PI e DOU, com vistas do processo aos interessados, na forma do art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93, no horário de expediente deste Instituto, ao tempo em que comunicamos, também, que não havendo impedimento de ordem legal, será procedida a abertura dos envelopes das empresas habilitadas relativos às propostas preços constante do Envelope Nº 02, às 08:00 (oito) horas do dia 18/06/2024, na sala de reunião da Comissão de Permanente de Licitação do IDEPI.

Teresina, 15 de julho de 2024.

Adv. Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024

OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos (produtos para saúde), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá/PR. UASG: 987745 - Licitação: 90020

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 30/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.074.801,92 (Um milhão, setenta e quatro mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 15 de Julho de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/07/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GREGORIO DE MELO, CENTRO, MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, CONFORME PROJETO BASICO, relativo ao Processo Administrativo nº 035/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Triunfo Potiguar - RN, 12 de julho de 2024.

JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA o PE nº 006/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA Lotes 01 e 02 Valor Global R$ 86.730,00.

Em 15 de julho de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160005

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 80538.004554/2019-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.799.046/0001-24 - BIOHUMAITA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviçoes médicos ambulatoriais. Vigência: 17/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 10183.100063/2019-36.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de secretário(a) - cuiabá - (catser - 5380), correspondendo ao percentual de 1,457% (um inteiro e quatrocentos e cinquenta e sete milésimos por cento), para a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso - SPU/MT. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.274.099,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.01.0007

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADO: CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA Nº 39660001 - PARLAMENTAR SORAYA MANATO.

VALOR TOTAL: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07001.2060600173.036 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA. 44905200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO 1700000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS. FICHA 0000195

VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 à 15 de julho de 2025

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 04/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Locação de Estrutura para Eventos de Pequeno Porte, em atendimento às demandas das diversas Secretaria Municipais, resultou em vencedora as empresas:

NILTON SEZAR ALVES & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.876.243/0001-01, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 14 e 15, totalizando o valor de R$ 134.619,72.

ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS, inscrita sob CNPJ nº 17.392.136/0001-97, vencedora do item 5, totalizando o valor de R$ 62.000,00.

J FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.277.059/0001-21, vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, totalizando o valor de R$ 968.195,50.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 15 de julho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 090/2024.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados, composto por 1.500 kits com blocos de notas, caneta, squeeze e mochila para divulgação institucional na 15º edição da Reunião Anual de Trabalho, a ser realizado pelo CRECISP em novembro de 2024, em São Paulo/ SP. Divulgação do edital no PNCP: 15/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 12 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

UNIDADE B Nº 095

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para unidade operacional de Blumenau/SC (B95), conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/08/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Contratação de empresa para, através de um serviço especializado, fornecer equipamentos, sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, sistema de monitoramento, bem como, a infraestrutura lógica, elétrica e computacional necessária para implantação das referidas soluções. I.D. 1050500

TIPO: Menor Preço Total do Item.

DATA DA ABERTURA: 01/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 3.551.028,00 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e vinte e oito reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal 4.319/2023, com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 15 de Julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - ASBAC BRASÍLIA

CNPJ nº 02.314.982/0001-11

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES GERAIS

O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigo 72, parágrafo primeiro, convoca o corpo de associados efetivos da Associação para deliberarem sobre a Constituição da Comissão Eleitoral que será responsável pela elaboração do Regulamento das Eleições e pelo encaminhamento de todo o processo eleitoral, com vistas a eleger os membros do Conselho de Administração, Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2025 à 2027. A Assembleia será realizada no Salão Portal do Lago, no dia 24 de julho de 2024, a partir das 18h30 em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados efetivos e, em segunda convocação, às 19h do mesmo dia, com qualquer número de participantes.

Brasília, 16 de julho de 2024.

Aparicio Secundus Pereira Lima

Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PC 027/2024 PE 006/2024 Cont. PJ especializada para prest. Serv. Cont. de Fornec. de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico espec. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 054/24, Horizon Inov. e Tecnol. Ltda, inscrita no CNPJ 14.497.724/0001-05; Vlr:R$11.321.150,00. Assina: Alessandro G.M. Passos. Data 12/07/024. Vig. 12 meses

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PC 056/2022 INEX. 003/2022 CRED. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos a favor de Jokassia R. S., CNPJ 55.496.675/0001-65.Termo Cred. 044/24-Assina: Jokassia R S p/ cont. Prof. de Formador - Est. valor Unit. R$5.040,00. Sarah D C S, CNPJ54.755.904/0001-56.Termo Cred. 045/24-Assina: Sarah D C S p/ cont. Ofic. e Anal. Ambiental - Est. valor Unit. R$4.872,00, R$2.000,00. Fatos C. e C. Ltda, CNPJ34.447.418/0001-63. Termo Cred. 046/24-Assina: Fabiano L O p/ cont. Prof. Formador, Execução, Oficineiros e Anal Ambiental - Est. valor Unit. R$5.040,00, R$4.872,00, R$2.000,00- Vig: 24/06/24 a 23/06/25. Gean L V, CNPJ 45.685.921/0001-73. Termo Cred. 048/24-Assina: Gean L V p/ cont. Oficineiros - Est. valor Unit. R$2.800,00- Vig: 12/07/24 a 11/07/25.

Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor da empresa Carlos H do N Mota-MEI, CNPJ53.738.454/0001-20. Termo de Cred. 047/24- Assina: Carlos H N M p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vig: 12/07/24 a 11/07/25.

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PC 049/2024 PE 010/2024 Contratação de empresa espec na prest de Serv de Digitalização de documentos com recurso OCR, acomp do fornec de softwares para captura de doc, incluindo mão de obra e equip necessários. Abertura Propostas: 01/08/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato nº 094/2024, Processo Licitatório nº 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - LOTES 01 e 002 - Valor total contratado R$ 378.154,33 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - Data da assinatura: 15 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Julho de 2024 Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2024

2ªCHAMADA DO PE. 90004

OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. sessão com abertura 31 de julho de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Fabio Jose Monteiro

Secretário Municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

OBJETO: EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO. Licitação tradicional. sessão com abertura 31 de julho de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Fabio Jose Monteiro

Secretário Municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico ERRATA ao edital publicado no dia 08/07/2024 - seção 3 nº 129 Processo Nº 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Altera a data de abertura para o dia 01/08/2024 às 08:30h Acesso ao Edital e errata: www.licitanet.com.br e cimpla.mg.gov.br;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024

Processo N° 052/2023. Tomada de Preços N° 010/2023. Objeto do Contrato: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RODOLFO ROCHA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, CNPJ Nº 82.836.818/0001-03. CONTRATADA: JER ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.245.329/0001-61. Objeto do 1º Aditivo: aditivar a CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO, do CONTRATO Nº 005/2024. O valor deste aditivo é de R$ 17.382,20 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais com vinte centavos). Data da assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 330.752/2024, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Locação de Imóvel não residencial destinado à Unidade do Cadastro Único, diretamente da proprietária CRISTIANE LENITA DE LIMA, no valor mensal R$ 14.000,00 e valor total de R$ 672.000,00, pelo período de 48 meses. Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V

Marina Bernardo Dias da Costa Antonio

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024

Processo N° 052/2023. Tomada de Preço N° 010/2023. Objeto do Contrato: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RODOLFO ROCHA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, CNPJ Nº 82.836.818/0001-03. CONTRATADA: JER ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.245.329/0001-61. Objeto do 2º Aditivo: suprimir a CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO, do CONTRATO Nº 005/2024. O valor deste aditivo é de R$ 2.960,95 (Dois mil, novecentos e sessenta reais, com noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 15/07/2024.
Extrato de contrato

Contrato nº 111/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: A. H. R CARNEIRO LTDA, CNPJ nº 42.658.215/0001-44; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 275.835,00 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 015/2023; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura Secretário Municipal de Finanças e Administração e Antonio Herbet Rodrigues Carneiro, sócio administrador da Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 01-ADJUDICO o vencedor da Concorrência nº 004/2024, realizada em 03/07/2024, a saber: M. A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 530.471,57 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MOZART SANTOS DE MEDEIROS NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência nº 004/2024 com início 14 de junho de 2024, realizada em 03 de julho de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó-RN, 15 de julho de 2024.

GABRIEL DE SOUZA SANTOS

Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº P.E 90030/2024

OBJETO: Prestação de serviços de reforma para as unidades básicas de saúde do município de Terra Santa-PA. ABERTURA NO DIA 01/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 15 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ: 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 1.199.400,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - Empresa: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.723.833/0001-83, com o valor total de R$ 1.138.500,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 11 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002324202411. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de Cantina -ITA (ÁREA CCA/IEE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE ELEIÇÃO

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste - Professores e Auxiliares de Administração Escolar faz saber que, no dia 31 de agosto de 2024, das 9:00 às 16:00 horas no salão de reuniões do hotel Oásis Atlântico, situado à Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação a que está filiada esta entidade, bem como de seus respectivos suplentes, que exercerão o mandato no período de outubro/2024 a outubro/2029. O prazo para o registro de Chapas é de 8 (oito) dias, que se inicia na data da publicação do presente aviso. Funcionará no período destinado ao registro de chapas na Secretaria da entidade com sede provisória na rua Liberato Barroso, 619, primeiro andar, sala 103, Centro - Fortaleza - CE, das 9:00 às 17:00hs onde se encontrará à disposição pessoa habilitada para o atendimento e prestação de informações sobre o pleito.

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 3/2024

OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De Drenagem Pluvial Na Estrada Maria Lopes, Na Zona Rural Do Município De Terra Santa-Pa . ABERTURA NO DIA 22/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa- PA, 15 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CCP/PMVJ

processo administrativo nº. 1442/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de condicionadores de ar. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/07/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/07/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 30/07/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: cpl.pmvj@gmail.com.

Em 12 de julho de 2024.

Wéberson Lucas Gomes dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CCP/PMVJ

processo administrativo nº. 1441/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/07/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/07/2024 às 14hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 30/07/2024 às 15h00min.O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: cpl.pmvj@gmail.com.

Em 12 de julho de 2024.

Wéberson Lucas Gomes dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCP/PMVJ

processo administrativo nº. 1485/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE VENDAS E AQUISIÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS EM VITÓRIA DO JARI/AP - GEA/SDC 003/2024. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital Fim do cadastramento das propostas 31/07/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 31/07/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 31/07/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: cpl.pmvj@gmail.com.

Em 12 de julho de 2024.

Wéberson Lucas Gomes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL - Nº 09/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla. "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE - COMUNIDADE DE OURIQUE" para o dia 01 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://45.188.88.72:8079/scpi9/, no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração