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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64591002049202029.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE MARABÁ. Contratado: 18.791.322/0001-61 - PHARMAGAS COMERCIO , SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de contratação de serviço de engenharia para instalação e montagem da rede de gases medicinais, ar comprimido, oxigênio e vácuo para o Hospital de Guarnição de Marabá. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.501,99. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67532.002994/2023-66.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 013/GAPLS/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.898,22. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 84/2013.

Nº Processo: 08038.001341/2013-18.

Dispensa. Nº 51/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.352.622/0001-44 - MMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quarta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 3º termo aditivo ao contrato n.º 84/2013, com a inclusão dos parágrafos: terceiro, quarto, quinto e sexto. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através do agente de contratação. Retifica-se neste ato o valor da empresa vencedora correspondente ao Processo Administrativo nº 1384/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado no diário eletrônico oficial do Município de Araguacema nº 260, e DOU (Diário Oficial da União) nº 219, nos textos aviso de adjudicação, homologação e extrato de contrato onde se lê: " R$ 449.500,00(Quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) "Leia se R$ 449.500,75(Quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais e setenta e cinco centavos)". As demais disposições permanecem inalteradas.

Rafael Nogueira Leite

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 614

14 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo: 54190.003101/2014-85

NATUREZA: SÉTIMA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA FIRMADO ENTRE INCRA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, QUE TEM POR OBJETIVO A ELABORAÇÃO DE DOIS RELATÓRIOS TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO (RTID) DE TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

UG EMITENTE: Superintendencia Regional do INCRA em Sao Paulo, CNPJ Nº 00.375.972/0010-51, UG 373066.

UG FAVORECIDA: Universidade Federal de Sao Carlos (UFSCar), CNPJ Nº 45.358.058/0001-40, UG 154049.

OBJETO: A presente Prorrogação de Ofício tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada firmado entre INCRA e Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, publicada no DOU em 03/11/2023. A prorrogação terá o prazo de 244 dias , passando a vigorar até 15/08/2025, em função das seguintes razões: A) Para a Comunidade Quilombola Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos: 1) o não desarquivamento de processos judiciais antigos pelo Fórum da Comarca de Agudos-SP, e que se mostraram fundamentais para as pesquisas e trabalhos referentes à identificação do território histórico da comunidade; 2) a transcrição morosa de inúmeros outros processos judiciais antigos desarquivados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em função das dificuldades nas leituras desses documentos, por se tratar de textos escritos manualmente à época (final do século XIX e início do século XX), e com marcas de deterioração de mais de 100 anos 3) dificuldade na finalização da medição cartográfica do território. 4) a necessidade de reuniões complementares entre as equipes do INCRA e UFSCar para o fechamento das peças do RTID e agendamentos com a comunidade para consultas, apresentação e aprovação do RTID. B) Para Comunidade Quilombola de Nossa Senhora do Carmo: 1) a necessidade de reuniões complementares entre as equipes do INCRA e UFSCar para o fechamento das peças do RTID e agendamentos com a comunidade para consultas, apresentação e aprovação do RTID. 2) Finalização da genealogia da comunidade. Mantêm-se as demais cláusulas originárias.

DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.

Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024

A Secretária da Cultura do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que serão reabertas as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2024. Poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/NKK9VpeWYdaePohx8 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura.

Toledo - PR, 14 de novembro de 2024

PRISCILA KASSANDRA TURETTA

Secretária da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02001.019180/2020-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Promover acréscimo quantitativo sobre o item 3 do contrato administrativo nº 03/2021, equivalente a, aproximadamente, 20,6% sobre o valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, letra "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93, a vigorar a partir da data de assinatura deste instrumento.

alterar a cláusula primeira - do objeto, em função do acréscimo quantitativo, que passa a vigorar conforme abaixo:. Vigência: 12/11/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.701,87. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO 88/2024 - PREGÃO 29/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço Ata nº 36/2024 - Alg Rio Comercio de Produtos Eireli - CNPJ 05.763.509/0001-00, Ata nº 37/2024 - Comercial J & C Comex Ltda - CNPJ 46.687136/0001-12. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Protetores Solares e Spray repelente. Valor total: R$ 41.679,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 14 de novembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de higiene bucal (escova de dentes, creme dental, fio dental, estojo e livros) destinados para a Rede de Ensino do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 02 de dezembro de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 13 de novembro de 2024.

Vladen Vieira

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 880381. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI, CNPJ nº 01612561000104. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 237.049,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ANTONIO LUIZ NETO, CPF nº ***.267.402-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533041690202339. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de APÓSITOS com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 14/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106083883202488. Objeto: Aquisição de material de consumo (teclado e mouse), nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INGRID PEDRO FREIRE LOURO

Pregoeira(o)

(SIASGnet - 14/11/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004333518

Objeto: Aquisição de Barreira de Contenção flutuadora em PVC Rígido.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004333564

Objeto: Aquisição de Transmissores de Pressão, Multivariável Digital e Diferencial.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004333692

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Intertravamento Mecânico de Válvula Manual, em Aço Inox.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062033121202494. Objeto: Fornecimento, instalação, comissionamento e integração de sistema de controle de acesso nos campi do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 85/2023

Processo: 64511.021355/2023-50. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas. Contratada Cessionaria: RONALDO RIBEIRO VIEIRA-CNPJ 11.532.912/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de cessão de uso para atividade de apoio (prestação de serviços inerentes às atividades de papelaria, foto e imagem), a título oneroso, localizada nas instalações da Escola de Sargentos das Armas. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigencia: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Mensal: R$ 1.257,10 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Data de Assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533018153202476. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamentos de climatização e refrigeração: condicionadores de ar, desumidificadores, cortinas de ar, bebedouros industriais, bebedouros tipo gelágua e purificadores de água, a fim de mobiliar diversos setores do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por Sistema de R. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 14/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23216.001480/2019-14.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 15.116.675/0001-78 - BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do apostilamento 3 ao contrato 21/2019 uasg 158124 é de:

1. Ajuste da remuneração, do auxílio alimentação e inclusão do valor de amparo familiar para os cargos de copeiro e telefonista.

2. Ajuste no valor da remuneração para o cargo de telefonista.

o ajuste se deu conforme sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Melquisedeque santos de souza; sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao-de-obra do estado de goias - seac-go, cnpj n. 02.552.768/0001-01, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Paulo goncalves da silva; e sindicato das empresas de informatica, telecomunicacoes e similares do estado de goias - sindinformatica, cnpj n. 37.387.925/0001-47, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Marco cesar chaul; e sindicato dos trabalhadores em telecomunicacoes e teleatendimento no estado de goias, cnpj n. 01.662.014/0001-33, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Alessandro torres da mota e por seu diretor, sr(a). Fagner tavares de almeida.. Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.050,84. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
extrato de contrato

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares, suplementos, armazenagem, pré-preparo, preparo e higienização), de refeições preparadas nas dependências da COZINHADO HUCFF

FORNECEDOR 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. VALOR R$ 6.748.073,50. Vig. Início 06/08/2019 Vig. Fim: 05/08/2020

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº5/2024

Edital n° 47/2024; Processo n° 1597/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE PARTE DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL MNT-457, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E GARANTIA, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2024 às 08:00h. LOCAL: www.bll.org.br

Mineiros do Tietê - SP, 14 de novembro de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01344.001065/2020-04.

Pregão. Nº 10258/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 41.752.650/0001-70 - FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020/CDTN/DIGEA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 847.973,06. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60006/2024 - UASG 720305

Nº Processo: 63223.001558/2024-93.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.

Contratado: 45.177.384/0001-50 - GEO ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contrato nº 20305/2024-06/00, contratação de serviço para construção de muro de contenção de 40,70m de comprimento e 2,00m de altura, adjacente ao prédio da direção do instituto de pesquisas da marinha (ipqm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 134.999,34. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000001/2024-10.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 380.XXX.XXX-15 - MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE NUNES. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 5.200,50. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01246.000020/2023-65.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2024 até 26/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.350,56. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526-0001/82. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFSC dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consiste em 2 tubos contendo Xanthomonas euvesicatoria pv. allii em suspensão, para o fim específico de avaliação de resistência quantitativa da cultivar de cebola BRS Belatriz à queima bacteriana causada por Xanthomonas euvesicatoria pv. allii; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 13/11/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Rosete Pescador - Diretora, pela UFSC.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 176/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 20.522.473/0001-66

Pregão eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°24095/2024. Item: 1. Valor total: 218.000,00.

Concorrência Eletrônica N° 15/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 09.640.272/0001-20

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA, primeira colocada. Empenho: N°24096/2024. Itens: 1 e 2. Valor total: 1.079.853‬,00.

Em 14 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 175/2024

Ata Nº 473/2024 - CNPJ: 90.831.934/0001-68

Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa de holter 24h para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 5. Valor total: R$ 714.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 175/2024

Ata Nº 475/2024 - CNPJ: 94.708.047/0001-58

Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa de holter 24h para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDICINA NUCLEAR NOVO HAMBURGO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 1.042.250,00.Em 14 de novembro de 2024. Nei Luis Sarmento- Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

Na edição nº 221, na página 263, publicado no DOU de 14/11/2024, Onde se lê: Contrato nº 165/2024 - Concorrência Eletrônica nº 20/2024 - CNPJ: 05.061.642/0001-14, leia-se: Contrato nº 164/2024.
extrato de termo aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 09/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS, para instalação de um escritório. Conforme o que consta no Memorando N. 205/2024 - CSG/PROINFRA, fica alterado o

local utilizado pela empresa do Termo de Permissão 09/2021. A empresa passa a ocupar a loja 06, medindo 23,57m², localizada no Centro Comercial do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, a partir da data de assinatura deste termo aditivo. Santa Maria, RS 18/11/2024, Luciano Schuch, Reitor da UFSM
Aviso DE PENALIDADE

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 278/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO ÓRGÃO SANCIONADOR pelo período de 12 (doze) meses, à empresa AGR COMERCIO E SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ n° 50.587.821/0001-44, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade nº 63012.007918/2024-46, em razão da inexecução total da obrigação preconizada no item 9 do Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 308/2023 - UASG 752000.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 042/2021

Concedente: Crea-GO. Convenente: Ibape-GO. Processo nº: 90589/2024. Objetivos: alterar os regramentos para satisfazer a normatização da LGPD e alterar o prazo de vigência do Acordo, prorrogando o seu término de 31/12/2024 para o dia 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Luciano de Camargo Orlando - Presidente do Ibape-GO. Goiânia, 11/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 - PMM - COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1664/2024

CÓD. VERIFICADOR: CK1Z252H

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos nos veículos multimarcas da frota municipal (automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e vans), atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que:

1) Fica ALTERADO o edital conforme 2° adendo anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 05 de dezembro de 2024 às 08:30 horas (horário de Brasília).

2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Marmeleiro, 14 de novembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16726/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clim Comercio Varejista De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 8.427,75. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rivaldo Braz Galdino Da Silva. Data Da Assinatura: 13/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16733/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Workout Comércio De Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 19.652,36. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alex Fernando Zani. Data Da Assinatura: 13/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16743/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Polpa Nordeste Industria E Comercio Ltda. Objeto: A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 9.113,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90307/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilson Augusto Da Silva. Data Da Assinatura: 13/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16745/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Olivia Ribeiro Da Silva Neta. Objeto: A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.732,80. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90307/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Olivia Ribeiro Da Silva Neta. Data Da Assinatura: 13/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16748/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Grupo Lataro Ltda. Objeto: A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 104.993,09. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90307/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Donizeti Lataro. Data Da Assinatura: 13/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16749/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Politec Importação E Comércio Ltda. Objeto: Aquisição De Dois Processadores De Som Nucleus 7 Modelo Cp 1000 E O Fornecimento Dos Seguintes Acessórios: Doze Caixas De Pilhas Descartáveis Implant Plus; Um Desumidificador Elétrico E Dois Kits Acqua, Com Vistas A Cumprir Sentença Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0821638-25.2024.8.15.0001 Em Tramitação No 1º Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, Em Favor Do Paciente Arthur Quirino Oliveira. Valor Global: R$ 96.639,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16348/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emerson Alves Pastori. Data Da Assinatura: 13/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atendimento aos usuários dos munícipes de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor Estimado total: R$135.000,00. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município www.cachoeirinha.pe.gov.br. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, PREFERENCIAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: saudecachoeirinhape@gmail.com a partir do dia 18 de novembro de 2024.

Cachoeirinha/PE, 14 de novembro de 2024.

Larissa Daniele Barreto Silva.

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 371/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALLP FIT VILA VELHA LTDA CNPJ: 54.102.662/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 372/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ABACOS CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 35.036.174/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 373/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REPSOLD ARQUITETOS E DESIGN LTDA CNPJ: 03.273.043/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 374/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LUGARE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.670.695/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 375/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 28.154.862/0001-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 376/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAXIMO E BORGES SERVICOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.416.509/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 080/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS PARA SALAS DA CRECHE DONA ZIZICA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226 ou e-mail: lidiane@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 14 de novembro de 2024.

Lidiane Conceição Paula Rabelo Silva

Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08059.000341/2023-16.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 à 28/12/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), conforme previsão contida na cláusula sétima.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.556,25. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de Veículo Minibus Teto Alto com capacidade máxima de 16 (dezesseis) lugares destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Lucrécia, as 09h00min do dia 27/11/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 14 de novembro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171.002717/2024-20.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.

Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento será a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada em limpeza e desentupimento de caixas de gordura, para as demandas da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina (eamsc), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082022896202404. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e circuito interno fechado de TV com a instalação, assistência técnica,manutenção e o treinamento de usuários para vídeo monitoramento das áreas comuns da residência estudantil Condomínio Luiz Gonzaga da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 153165-15239-2024NE008019
EDITAL Nº 2521, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional. Área de conhecimento: Língua Portuguesa. Titulação mínima exigida: Graduação em Letras com licenciatura plena em Língua Portuguesa e suas Literaturas. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI - 1

40 horas

graduação

3.412,63

0,00

3.412,63

aperfeiçoamento

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2521/2024) e no processo SEI nº 23072.261941/2024-55.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002188/2023-10.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 50.326.327/0001-26 - MARTINELLI PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de materiais gráficos, para atender às necessidades dos polos base, unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e casa de saúde indígena (casai) sob a abrangência do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 4.635,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000817/2024-10.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 378.687,72. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Registro de Preços

1) Processo:67710001897202439 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços para serviços não continuados visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta individual (Quentinha - marmitex) para a Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara.3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90013/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 709.555,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/gove rno/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900132024 5) Empresas Vencedoras: WL COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 36.291.108/0001-28 ; Ata Nº  00058/2024, Valor de: R$ 709.555,00; ; Data da assinatura: 09/10/2024; 7) Vigencia: 09/10/2024 a 09/10/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas.
AVISO DE retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024

O Município de Morrinhos, Goiás, comunica aos interessados a ERRATA do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PEGRÃO ELETRÔNICO SRP N° 73/2024 publicada no DOU no dia 14/11/2024, na seção 3, página 221. Deste modo,

onde se lê: "sendo vencedora a seguinte empresa: CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA",

leia-se: "sendo vencedoras as seguintes empresas: CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA".

Morrinhos, 14 de novembro de 2024.

ARIALDO LOBATO DE MOURA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240402, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): G D J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação e manutenção de sistema de folha de pagamento para a Prefeitura Municipal de Soure, incluindo suporte técnico contínuo, treinamento de servidores e adequação às normativas vigentes, especialmente o E-Social. VALOR TOTAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 - UASG 195001

MENOR PREÇO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001230/2024-98-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização de convênios, contratos, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. Publicação do Edital nº 90012/2024: 18/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 124/2024 SMS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Refeições (marmitas), para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages.

Abertura: 28/11/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 480.300,00.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 14 de novembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000001/2024-10.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 034.XXX.XXX-80 - MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 3.400,50. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000001/2024-10.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 056.XXX.XXX-46 - MARIA RAIMUNDA DA SILVA ANDRADE. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 3.400,50. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002188/2023-10.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de materiais gráficos, para atender às necessidades dos polos base, unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e casa de saúde indígena (casai) sob a abrangência do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25039.000379/2020-01.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000051/2023 e AM000057/2024 a qual reajustou em 5,66% (cinco virgula sessenta e seis por cento).. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.464,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Publicação n° 700 de 13 de Novembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 09/2024, Processo n° 738/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE MIGRANTÍNOPOLIS CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO. A Sessão Pública será realizada dia 04 de Dezembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Valor total estimado de R$ 206.844,79.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 14 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.001262/2024-03.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa, dos serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias pertencentes ao campus natal - centro histórico do ifrn a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 51.063,26. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 48340.002125/2023-44.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 20/11/2024 até 20/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.402,52. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 0011499-72.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2023, por 12 meses, até 14/02/2026. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.063,19. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).