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aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 062/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marcia Pires Tomaz Zanella, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a fim de atender aos alunos das unidades escolares municipais, conforme determina o programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30min às 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br. Site: www.santacecilia.sc.gov.br

edital de Chamada Pública Eletrônica

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 04/10/2024 até as 08h30min do dia 29/10/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Início da Sessão: Início da Sessão: 29/10/2024 às 08h31min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br horário de Brasília-DF.

Santa Cecília, 3 de Outubro de 2024.

Marcia Pires Tomaz Zanella
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23104.035182/2023-71.

Dispensa. Nº 131/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: A) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2024 a 31.08.2025; b) acrescentar o valor de r$ 15.611.647,80 (quinze milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) ao contrato, passando o valor anual do contrato de r$ 6.726.570,87 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para r$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.338.218,67. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9233/2024

OBJETO: Serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG) sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e serviços de engenharia e manutenção do CAE/RS - Complexo Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a SPGG possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da SPGG, situadas no âmbito do CAE/RS. DATA: 18/10/2024, às 09h Processo 23/1300-0006172-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 3 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 - SEI Nº 07980.2024-5. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.094.346/0001-45. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 22/2020 por 6 (seis) meses, com início em 08/10/2024 e encerramento em 07/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato nº 22/2020. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Elmo Toledo Lacerda.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 48/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ANTONIO DALEY MARQUES DO NASCIMENTO. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 28/09/2024. TÉRMINO: 27/09/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANTONIO DALEY MARQUES DO NASCIMENTO, pela parte Contratada. (Processo 23333.251913.2024-10).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa GENILSON GAMA DE OLIVEIRA, CNPJ 08.455.910/0001-70, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N°33/3442/BA/2023, lavrado em 27/11/2023, constante do processo administrativo nº 21012.005982/2023-61.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 65/2024

Processo: 23075.007566/2024-70

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original. Data de Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.002948/2024-16.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de reforma/adequação para execução da reforma inicialmente planejada para o novo espaço físico da secretaria central e sala dos professores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 98.698,46. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.002569/2024-05.

Concorrência Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da estrutura de contenção e drenagem pluvial da via de acesso ao prédio Biblioteca do CONTRATANTE, na sua Unidade em Cachoeira Paulista - SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.11.026.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 02/03/2025. Valor: R$ 264.900,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024.

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 19/2024, referente à aquisição de Aquisição de Materiais e Mão de Obra para Revitalização de Parque Municipal Nossa Senhora do Rosário de nosso Município. Edital e Termo de Referência no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 21/10/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 3 de outubro de 2024

JOVANI BOZETTI

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0120-3; Partes: Embrapa Instrumentação e Saci Soluções, Amostragem e Coleta de Informações Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 03.10.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 03.10.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Ronaldo de Oliveira Martins (Saci Soluções).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 68/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº. 68/2024 OBJETO: Aquisição de 01 veículo de passeio zero km com acessibilidade, destinado ao Lar do Idoso de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania. Recebimento da (s) proposta (s): 04/10/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 17/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br

Porteirinha/MG, 3 de Outubro de 2024

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389445

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de informática (Tablet e Notebook) para suprir as necessidades do CRF/GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 18/10/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 537/2024-CPL.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300.

Goiânia, 3 de outubro de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.019/2024

Espécie: Processo 21159.002816/2024-20- Pregão Eletrônico nº 90.019/2024; Objeto: Aquisição de Material de Elétrico e Hidráulico para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 17/10/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.001411/2024-67.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão monocromática, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos multifuncionais para impressão e digitalização, incluindo toners originais ou certificados pelo fabricante (fornecimento de papel a4), impressoras novas ou seminovas (desde que mantenham a mantendo a eficiência e o desempenho) e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão na sede da polícia rodoviária federal em roraima, em suas delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal, localizados no estado de roraima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 29.904,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 55000.000832/2023-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 21,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.750.896,09 (um milhão, setecentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e seis reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 07/12/2024 a 06/12/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.054.881,41. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11000.736743/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a ALF/RGE e para a IRF/CHU. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.759,73. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Processo nº 060/2024.

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 021/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento, Locação, Instalação, Manutenção e Desinstalação de Decoração e Iluminação Natalina - Natal 2024, incluindo Materiais e Mão de Obra. Abertura da sessão: dia 23/10/2024 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.723287/2024-10.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 53.044.602/0001-07 - 53.044.602 JESSICA APARECIDA MIRANDA DE MELO SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência para a drf/ montes claros:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 32.025,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência Eletrônica nº 13/2024 - Contratação de empresa para implantação de rede de abastecimento de água no Assentamento Simon Bolívar - Convênio INCRA nº 951770/2023, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Aquisição de uma caçamba raspadeira scraper para atender a demanda do Convênio n° 9028992020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a ser realizado no dia 23 de outubro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital está disponível no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215.

Joia/RS, 1º de outubro de 2024.

ADRIANO MARANGON DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024

Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 019/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.836.848/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000415/2021-36. Período de Vigência: 21/09/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
edital de 3 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11 ,DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, RETIFICA a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico conforme abaixo:

Onde leia-se:

5. CAMPUS IPORÁ

MATEMÁTICA - MATEMÁTICA

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA

204,90

1º

CHARLES HENRIQUE XAVIER BARRETO BARBOS

203,20

2º

KAROLLINY DANIELLE SANTOS

189,40

3º

GEAN HENRIQUE GODOI

188,20

4º

GLAUCILÉIA MARIA CARDOSO MAGALHÃES

183,50

5º

ERICK GOMES PIRES

182,30

6º

Leia-se:

4. CAMPUS IPAMERI

MATEMÁTICA - MATEMÁTICA

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA

204,90

1º

CHARLES HENRIQUE XAVIER BARRETO BARBOS

203,20

2º

KAROLLINY DANIELLE SANTOS

189,40

3º

GEAN HENRIQUE GODOI

188,20

4º

GLAUCILÉIA MARIA CARDOSO MAGALHÃES

183,50

5º

ERICK GOMES PIRES

182,30

6º

Elias de Pádua Monteiro

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.056517/2023-85.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de extensão de garantia de equipamentos da marca HPE existentes no CTIC da UFAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 162.396,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

PROCESSO N° 082/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h do dia 16 de outubro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 3 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 12/2024. Processo SEI: 21157.001355/2024-98. Dispensa de Licitação Nº 13/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: K. C. AGUIAR - CNPJ: 53.467.616/0001-33. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/08/2024. Valor Total: R$ 9.825,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Kleber Cardoso Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041619/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HEALTH EXPERIENCIE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.081.183/0001-67, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 87/2021.

O fato que ensejou a penalização foi o de não apresentar documento exigido no certame, conforme item 5.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240917-002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Destinado a Instalação e Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.282.048/0001-19. Contratada: Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF: nº XXX.XXX.302- 10 - CONTRATO Nº 200924-001, Valor Global de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil, e setecentos reais). Vigência: a vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 20 de setembro de 2025. Assinatura em: 20 de setembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/REPETIÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024/Repetição, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Município De Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ideal, Incluindo Passarela de Acesso E Casa de Força - Vila Recanto da Paz - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/Pa, 3 de outubro de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Ordenador de Despesa
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.

Processo Administrativo nº 20240917-002. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Destinado a Instalação e Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 20 de setembro de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF nº XXX.XXX.302-10. Valor Global: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil, e setecentos reais).

Abaetetuba/Pa, 3 de outubro de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240180: Origem: Dispensa de Licitação nº 011-2024-FMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública Nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de permanente (mobiliário escolar) para atender às necessidades das escolas da rede pública do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/10/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa/Pa, 3 de outubro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 87.420,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.583.290,00.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.000,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.611.290,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240118. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 688.457,50 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) do contrato nº 20240118, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Assinatura: 03 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240119. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 694.681,25 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) do contrato nº 20240119, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240121. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 337.237,50 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) do contrato nº 20240121, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Assinatura: 03 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240122. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 614.625,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais) do contrato nº 20240122, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Três Veículos, Com a finalidade de Atendimento a Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Poço. CONTRATO Nº 021001/2024. Contratante: Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Poço. Contratado: Antonio J C da Silva Ltda, CNPJ: 38.297.946/0001-34. Valor global R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Vigência: 02/10/2024 à 02/10/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977, página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507001-2021 - Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 15.478,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito). LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 16.153,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais). O restante fica inalterado.

Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977, página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507002-2021 - Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 482.933,85 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 1.294.461,40 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O restante fica inalterado.

Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977, página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507004-2021 - Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 332.196,50 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 332.144,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais). O restante fica inalterado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3009001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda CNPJ: sob o nº 10.378.838/0001-77. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor: R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais). Vigência: por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 30/09/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
EDITAL

ELEIÇÕES SINDICAIS

RELAÇÃO DAS CHAPAS

A Comissão Eleitoral, por seus membros eleitos conforme o art. 83 e seus parágrafos e demais artigos do estatuto, que trata da eleição dos diretores dos órgãos diretivos do SIDERGS, vem divulgar a relação nominal das chapas registradas nas eleições sindicais, para a escolha da nova composição do sistema diretivo do Sindicato, conforme edital de convocação, publicado no Jornal do Comércio, na edição de 02 de setembro de 2024 e Diário Oficial da União da edição do dia 02 de setembro de 2024, declarando aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, para oferecimento de impugnações previsto no Estatuto. Houve registro de 01 (uma) chapa e recebeu o número 01 (um), cuja nominata está sendo assim constituída:

CHAPA 01

DIRETORIA EXECUTIVA

TITULAR

SUPLENTE

José Flori Cardoso Prestes

Lauro Souza Paim

Marino da Silva Alves

André Luis Krause

Luis Paulo Ribeiro Alves

Ilvo Tofo

CONSELHO FISCAL

TITULAR

João Carlos Fontana

Anselmo Osmundo Silveira da Silva

Luiz Carlos Rodrigues

Porto Alegre, 3 de outubro de 2024

ANA LÚCIA SILVA TOMAZI

ESTER PRESTES GUIMARÃES

JENNYFER BRUM DA SILVEIRA

Membros da Comissão Eleitoral
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O ordenador de Despesas do município homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando Obras Civis de Pavimentação Asfáltica - Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação Asfáltica conforme Contrato de Repasse nº 914973/2021- MCID - (Implementação/Modernização das Vias através de Pavimentação Asfáltica entre os bairros Parque Santo Antônio, Parque Estrela Dalva XIII/XIV e Ana Beatriz II. Conforme Planilha Orçamentária, valor total R$ 763.863,83, com a EMPRESA TMC CONSTRUTORA LTDA. A publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site oficial do município.

WELLINGTON RODRIGUES SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002829/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1243.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.787,90. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO.
EDITAL Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total de vagas ofertadas: 03 (TRÊS).

a) Setor de Ciências Sociais Aplicadas - 02 (duas) vagas;

b) Setor de Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga (preferencialmente reservada para candidato negro, conforme sorteio realizado em 02/10/2024).

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme Anexo 02 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:

progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 167/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 4/2024

DATA: 20/09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADA: OESTE CONSTRUTORA. OBJETO: ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, BEM COMO REAJUSTE DE 3,59% DO CONTRATO Nº 004/2024, Referente à Prestação de Serviços de Obra "Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas No Municipio de Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA- CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS", VIGORANDO DE 22/09/2024 A 20/05/2025, NO VALOR DE R$ 260.716,48 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 DA LEI 8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1165) R$ 260.716,48 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 168/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº004/2024

DATA: 23/09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADA: OESTE CONSTRUTORA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 1,75% DO CONTRATO Nº004/2024, Referente A Prestação de Serviços de Obra Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas No Municipio de Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA- CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$131.562,13 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos), EM CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1165) R$131.562,13 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitatório Nº 132/2024.

Município de Pratinha-MG, torna público a alteração do edital, alterando a data de abertura sessão do pregão eletrônico: a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção social do município de Pratinha/MG. Alterando sua data para o dia 21/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.000076/2024-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 116.732,88. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 30, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

1

-

-

40 horas

Plástico

Curso Superior de Tecnologia em Polímeros ou Engenharia de Plásticos ou Engenharia de Materiais

1

-

-

40 horas

Engenharia de Produção

Bacharelado em Engenharia de Produção

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/10/2024 a 16/10/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/5iAq2SoPeRGb8AtPA

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
EDITAL Nº 43, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CAndidato CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - nº 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO APLICATIVO EM COMPUTADORES:

9º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Carlos Eduardo Dionizio Fiusa Junior

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO APLICATIVO EM COMPUTADORES:

11º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Tomas Herculano Cornelio Cardoso

3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

34º Anderson Carlos Anjos de Lima

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (vagas reservadas para PPP):

5º Fernando Marcio Vieira Coutinho

4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

36º Alessi Cesar Cavalcante

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (vagas reservadas para PPP):

6º Jakson Matos Correa

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000288202474 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 71/2024

PROCESSO Nº 217/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para futura e eventual contratação de prestação de serviços de propaganda volante (carro) com mídia, a ser realizado a partir do dia 11/10/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, de 2 de putubro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Edilene Nazaré Silva, CPF nº ***.230.242-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000212/24-99, no âmbito do processo NUP: 00784.002049/2024-11 (REF. 00411.068543/2024-78).

LEONARDO ROBERTO PERIM